Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 28/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)


  Março 2020

    » 24/03/20 - Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 002/2020 Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 24/03/20 - Declaração - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 002/2020 (Firma contratada: Construtora Diamantina Eirelli)
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 10/03/20 - Decreto Legislativo Nº 02, de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Livramentense.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/03/20 - Decreto Legislativo Nº 01/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal assine escrituras públicas de imóveis doados pelo Município com fundamento na Lei Municipal nº 706-A/1983, emendada pela Lei Nº 1.326/2015.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/03/20 - Portaria Nº. 04, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre conceder gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)