Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 27 De 27 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.441.700,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 28 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.243.807,19 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sete reais e dezenove centavos).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 29 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.323.515,04 (Três milhões e trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Portaria Nº 4.987 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo parta atender demandas da Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria N° 4.896 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 3.679 de 21 de Maio de 2018, Que Concedeu Licença Sem Remuneração a Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/01/20 - Decreto ?NE? nº 1239 de 13 de Janeiro de 2020 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1235 de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera o titular da secretaria de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1236 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1237 de 13 de Janeiro de 2020 - Nomeia a titular da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1238 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? nº 1.234 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Araci, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.231 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico I.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.233 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário do Gabinete da Vice Prefeita, Símbolo CC17.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contrato 0784/2019 Pregão Presencial 013/2019 - Orion Editora e Comercio Atacadista e Varejista de Brinquedos Recreativos Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0140/2019 Inex. (Alisson Anunciação de Almeida).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contratos ? Mês de Dezembro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 - Contratada: (A MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda).
       Outros (Atas)
    » 07/01/20 - Esclarecimento Nº 001 - Edital Pregão Presencial para sistema de registro de preço NºOO1/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/01/20 - Aditivo 001-2019EMP ao Contrato 021-2019EMP Inex de Credenciamento 021-2019EMP - J&L Serviços de Saúde Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0731/2019 INEX - Empresa Miranda Silva Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0732/2019 INEX - Empresa AYRES & Catelino Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Empresa, Patricia Mascarenhas Mota Carvalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2020

    » 27/02/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0379-2019 - MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/20 - Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0228/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis localizados na zona rural para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária nos povoados: Pedra Alta, Tapuio, Barreira e João Veira.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP ? Objeto: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos Próprios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP - Tecnovida Comercial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Fevereiro de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0796/2019 - Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0797/2019 ? Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)