Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 002/2018 ? Contrato Nº 0375/2017TP. (Jp de Araujo Construtora Comércio e Serviços Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/01/19 - Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Merenda escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/01/19 - Resumo de Contratos ? Mês de Janeiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/19 - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.007 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.008 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.009 de 19 21 de janeiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.010 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.011 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.012 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Portaria n° 4.013 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.726 de 03 de julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 028/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 028/2018 ? Empresas: Drogafonte Ltda, Divimed Comercio de Produtos Hospitalres Ltda, Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda e Hot Med Comércio e Serviços Eireli ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - Notificação 01 - Não Cumprimento Pela Empresa Vencedora - Empresa Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2019 Processo Administrativo 0135/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de Engenharia Civil, com Assessoramento de convênios, termos, Ajustes e Programas a serem celebrados com entes Públicos Estaduais e federais, bem como a fiscalização em obras executadas no município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 29/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 010/2019 Processo Administrativo 0136/2019 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de engenharia civil para a elaboração de projetos básicos e executivo e Pareceres Técnicos em processos Licitatórios na área de Engenharia Civil e alimentação dos sistemas de monitoramento de obras neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/01/19 - - Aviso de Pregão Presencial Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/19 - - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/19 - - Aviso de Chamada Publica - AF/PNAE Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/01/19 - - Edital de Chamada Publica Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 0139/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/01/19 - - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 0105/107 Contratado: Atlantico Transportes e Turismo Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/01/19 - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 - Objeto: Aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/01/19 - Portaria N° 4.003 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/01/19 - Portaria N° 4.005 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/01/19 - Portaria N° 4.006 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria administrativa na área de Compras Governamentais (Licitação e Contratos) para atender as necessidades de todas as secretarias deste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/01/19 - Aviso de Declaração de Vencedor Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº028/2018
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - Recurso Administrativo Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 028/2018-OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - Aviso de desclassificação de proposta de preço e convocação de 2º colocado - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 028/2018
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 23/01/19 - -Resumo De Aditivo 004/2018 Contrato Nº 0249/2012CC Concorrência nº 002/2017 - JP De Araujo Construtora Comércio E Serviços Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/01/19 - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 008/2018 ? Empresa Contratada: JR Empreendimento LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Decreto ?NE? Nº 0673 de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/01/19 - Portaria N° 3.998 de 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/01/19 - Portaria N° 3.999 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/01/19 - Portaria N° 4.000 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Decreto ?NE? Nº 0970 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional, Símbolo CC23.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/19 - Decreto ?NE? Nº 0971 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CC18.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/19 - Decreto ?NE? Nº 0972 de 02 de janeiro de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 0949, de 14 Dezembro de 2018, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/19 - Portaria N° 3.994 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Portaria N° 3.995 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Portaria N° 3.996 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Portaria N° 3.997 de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar, em virtude da concessão de férias de membros titulares e dá outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Publicação dos Resumos de Aditivos de Contrato da Transaraci Comercio e Serviços Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - Portaria N° 3.986 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os Feriados, Ponto Facultativo e Transferência do Funcionamento da Feira Livre no ano de 2019, e da outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/01/19 - Aviso de abertura de prazo para contra recurso e suspensão da decisão de vencedor - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 028/2018
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº013/2019 - Empresa: Meta Gestão Publica LTDA
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/01/19 - Resultado da Análise das Amostras Pregão Presencial para Sistema de Registro 028/2018
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade 011/2019-Patrícia Mascarenhas Mota Carvalho,
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade 012/2019-LIELTO Santana Araujo EIRELI
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - - Aditivo de Prazo 001/2018 CP - Contrato 0555/2018 CP. (Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Araci-Cooparaci). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0283/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0355/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0354/2018 PP. (Casa de Carnes Big Boi Ltda). - Aditivo de Prazo 002/2018 CP - Contrato 0556/2018 CP. (Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Tinguí ? Ascorpeprot). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0284/2018 PP. (Adenilson Costa Silva Me). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0286/2018 PP. (Msc Comercio de Alimentos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de Contabilidade Pública Municipal para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 0003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de Contabilidade Pública Municipal para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Publicação do Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação Empresa Plenna ­ Contabilidade Ltda­ ME, que tem por nome fantasia, Plenna Assessoria Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Prestação de serviços consultoria e assessoria especializada na Gestão dos Serviços e do Sistema Municipal de Saúde de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação Da Inexigibilidade Nº 006/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na prestação de contas dos convênios e repasses da área de Educação neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na prestação de serviços jurídicos direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento aplicado dos planos de carreira e estatuto dos servidores municipais da educação neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, preventiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em processos judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e Cível, em favor deste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Aviso de Retificação de Publicação-Torna-se sem efeito a publicação referente ao resumo de Aditivo ? Dezembro/2018, publicado no DOM na Edição nº 3485 de 03/04/2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/19 - 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0150-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/19 - 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0152-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/19 - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 ? Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município. (Lider Comercio de Medicamentos e Ateriais Hospitalares Ltda) e (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Hot Med Comércio e Serviços Eireli-Epp) (Csmed Produtos Odontologico e Hospitalares Eireli) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações e Exportações Ltda) (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Drogafonte Ltda) e (Distribuidora São Jorge Material Hospitalar Eireli).
       Outros (Atas)
    » 10/01/19 - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 ? Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município. (Lider Comercio de Medicamentos e Ateriais Hospitalares Ltda) e (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Hot Med Comércio e Serviços Eireli-Epp) (Csmed Produtos Odontologico e Hospitalares Eireli) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações e Exportações Ltda) (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Drogafonte Ltda) e (Distribuidora São Jorge Material Hospitalar Eireli).
       Outros (Atas)
    » 10/01/19 - Decreto N° 18 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.490.444,65 (quatro milhões e quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/19 - Decreto N° 19 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/19 - Decreto N°20 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.886,92 (Setenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/19 - Decreto ?NE? Nº 0969 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera cargo de provimento em comissão de assessor especial.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/19 - Decreto (NE) Nº 0966, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui o manual de Instrução Patrimonial e Procedimentos Administrativos e Operacionais de Almoxarifado, que dispõe sobre a realização de procedimentos para a classificação de materiais permanentes, depreciação, reavaliação de bens e rotinas de almoxarifado do Município de Araci - BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/19 - Decreto (NE) Nº 0967, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a o quadro de detalhamento da despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2019, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/19 - Decreto (NE) Nº 0968, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a programação financeira dos gastos públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/01/19 - Aviso de Retificação de Publicação referente ao Resumo do Aditivo nº 001/2018 do Contrato nº 020/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - Resumo de Aditivo ? Dezembro/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - Resumos de Aditivos-Dezembro/2018
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - Resumo de Contrato 0629/2018-COMPRECEL Eqipamentos Hospitalar Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - Resumo do Termo Aditivo Nº01 de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº020/2018-Distribuidora de Gás Ouro do Sertão Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria Ltda - Pinheiro e Arapiraca Assessoria e Consultoria).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/02/19 - Resumo da Dispensa de Licitação 001-2019DL-Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do SISAL ? CONSISAL
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/02/19 - Resumo da Ratificação da Dispensa nº 059-2019DL ? Objeto: Prestação de serviço na ministração de cursos educacionais.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/19 - Decreto N°22 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.073.074,27 (Quatro milhões e setenta e três mil e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)' para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/19 - Decreto N°23 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.915,91 (Seis mil e novecentos e quinze reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/19 - Decreto N°24 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/19 - Decreto N°25 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.950.623,77 (Quatro milhões e novecentos e cinqüenta mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/19 - Decreto N°21 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.450.000,00 (Três milhões e quatrocentos e cinqüenta mil reais).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/02/19 - Decreto ?NE? Nº 0973 de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/02/19 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras do Pregão Presencial Nº 001/2019. (Comercial Rosario Eireli) (Ivanilson de Jesus Santos Oliveira Me) e (Mcm Transportes Comercio e Serviçõs Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/02/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 - Presencial Nº 001/2019. (J S Nascimento Junior Eireli) e (W Maradona Santos Cerqueira Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/19 - Portaria N° 4.034 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/02/19 - Ata Da Sessão Da Chamada Pública N° 001/2019 - Fornecimento De Itens Para Merenda Escolar Oriundos De Agricultura Familiar.
       Outros (Atas)
    » 18/02/19 - Edital de Chamamento Para Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 017/2019. Empresa: Fort Case Salvador Produções Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/02/19 - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/02/19 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras - Pregão Presencial Nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/02/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/02/19 - Resumos das Dispensas das Locações de Imóveis em Janeiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/02/19 - Extrato do Resumo do 2º Aditivo de Prazo Nº 002/2018 Contrato Nº 0229/2018 - Empresa: (J & C Aperfeiçoamento Profissional Ltda-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - -Resumo Das Dispensas Realizadas No Mês De Janeiro De 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/02/19 - Portaria N° 4.020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.678 de 21 de maio e 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/02/19 - Portaria N° 4.021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.710 de 18 de junho de 2018, que concedeu a prorrogação da concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/02/19 - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 .
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - -Resumo De Contratos De Prestação De Serviços Temporários, Janeiro De 2019 ? Secretaria De Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/02/19 - Decreto N° 720 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Administração Pública Municipal, conforme Edital 006/2011, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/19 - Resumo de Contrato Nº 0183/2019. (H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - Resumo de Contrato Nº 0184/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - Resumo de Contrato Nº 0185/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018SRP. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
       Outros (Atas)
    » 05/02/19 - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer Nº do Contrato: 01-2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/19 - Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Merenda Escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/19 - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Aquisição de ventilador pulmonar
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2019

    » 29/03/19 - Resumo de Aditivo 004/2019 Contrato 0292-2017TP - Empresa Contratada: Engenemais Construção e Locação de Maquinas.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.126 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.127 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.128 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.129 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.130 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.131 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.132 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.121 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.122 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.123 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.124 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.125 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.114 de 28 de Fevereiro de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.114 de 12 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.117 de 12 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.119 de 18 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Portaria n° 4.120 de 26 de Março de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/03/19 - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação do Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de dezembro de 2018, que constitui comissão para inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura, publicado em Diário Oficial, na edição nº 3461 de 14/12/2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/03/19 - Republicação com Correção Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/03/19 - Resolução CMS Nº 003 De 26 De Março De 2019 - Aprova e Atesta a respeito da Regularidade e conformidade da Gestão Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Araci no exercício de 2018.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 28/03/19 - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe (corvina inteira) e arroz (tipo 1).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/03/19 - Lei Nº 279 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 27/03/19 - Lei Nº 280 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a Recompor os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e dá outras Providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 26/03/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 26/03/19 - Portaria N° 4.115 de 12 de março de 2019 - Revoga-se a Portaria N° 1.717 de 20 de Março de 2014.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/03/19 - Adjudicação - Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar neste município.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 22/03/19 - Aviso de Cancelamento de Lote - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019 - Fica Cancelado o Lote 004 do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Decreto ?NE? Nº 1073 de 22 de Março de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 1072, de 18 Março de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/03/19 - Decreto ?NE? Nº 1.074 de 22 de Março de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/03/19 - Decreto ?NE? Nº 1.075 de 22 de Março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar II, Símbolo CC07.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/03/19 - ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0135/2019 INEX. (Antonio Carlos Gomes Santos).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/03/19 - ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0144/2019 INEX. (Meta Gestão Publica LTDA).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/03/19 - ? 2º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria LTDA Pinheiro E Arapiraca Assessoria E Consultoria).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0134/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0137/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0140/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0139/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0138/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0210/2018 PP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0208/2018 PP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0211/2018 PP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0209/2018 PP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0146/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0143/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0136/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0141/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0128/2019 INEX.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - Portaria n° 4.115 de 12 de Março de 2019 - Revoga-se a Portaria n° 1.717 de 20 de Março de 2014.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/03/19 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/19 - - - Portarias N° 4.098 ao 4113 de 28 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.091 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.092 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.093 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.094 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.095 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.096 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.097 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.087 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.088 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.089 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.090 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.078 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.079 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.080 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.081 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.082 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.083 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.084 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.085 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria N° 4.086 de 28 de Fevereiro de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 0018/2019-Organização Contabil Almeida Ltda
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 19/03/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0462/2017 Inexigibilidade Nº 036/2017 ? Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato alterando sua vigência de 14/12/2018 para 14/12/2019 ? Contratado: (João Filipe de Almeida Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/03/19 - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Fornecimento de Oxigenio Gasoso Medicinal (carga/recarga) e inusumos para atender ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/03/19 - -Decreto ?NE? nº 1.069 de 01 de março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Proteção Básica, Símbolo CC14.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/03/19 - Edital nº 001/2019- Convocam Suplente Aprovados em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/03/19 - -Resumo De Aditivo Nº 001/2019 Contrato Nº 0504/2018TP - Santana Silva Construções e Serviços Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.035 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento e do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.036 de 15 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Centro Cultural de Araci, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.068 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.533 de 18 de Março de 2016, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.069 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.208 de 29 de Julho de 2015, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.070 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria n° 3.009 de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Araci.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.071 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.072 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.073 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.074 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.075 de 28 de Fevereiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.076 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - Portaria N° 4.077 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/19 - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0268-2018 ? Empresa: MSC Comercio de Alimentos LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/03/19 - -2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial nº 001/2019.
       Outros (Atas)
    » 13/03/19 - Resumo de Aditivo 002/2019 PP - Ailson Andrade de Carneiro MEI. Resumo de Aditivo 002/2019 PP - Ailson Andrade de Carneiro MEI.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.052 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.053 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.054 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.055 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.056 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.057 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.058 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.059 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.060 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.061 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.062 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.063 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.064 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.065 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.066 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.067 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/19 - Decreto ?NE? nº 1.068 de 01 de Março de 2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/03/19 - 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Locação de veículos com e sem motorista para atender as secretarias municipais e o transporte de alunos universitários, que é regido pelas Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores e realizados de acordo com as cláusulas do Edital-PP 004/2019 e seus anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/03/19 - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Fevereiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/19 - Convênio e Cooperação Técnica e Administrativa n° 004/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 - Registro de preço para futura prestação de Aquisição de um ventilador Pumonar para atender as necessidades da saúde através de recursos do fundo nacional de saúde (FNS) ministério da saúde- emenda parlamentar da secretaria de saúde do município.
       Outros (Atas)
    » 12/03/19 - 4º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 001/2019 - Compre Facil Supermercado Ltda, MCM Transportes Comercio e Serviçõs Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/03/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 - MCM Transportes Comercio e Serviçõs Ltda, Empresa CFS Compre Fácil Supermercado Ltda. Parecer Técnico Nutricional - MCM Transportes Comercio e Serviços Ltda. Parecer Técnico Nutricional - Empresa CFS Compre Fácil Supermercado Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/19 - Portaria N° 4.067 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/03/19 - Resumo de Contratos nº 0239/2019 ? Mês de Fevereiro/2019 da Carta Convite nº 006/2019. Contratada: Lívia Aguade Andrade.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/03/19 - Decisão sobre a Classificação das Propostas de Preço do Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Locação de Veículos com e sem motoristas para atender as Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/03/19 - Resumo de Contratos ? Mês de Fevereiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/03/19 - -Impugnação aos Termos do Edital Pregão Presencial nº 004/2019 - JDS Locações Transporte E Serviços Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/03/19 - -Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019.
       Outros (Atas)
    » 07/03/19 - Aviso de Retificação de Data - Ata da Sessão ? Resposta do Recurso Ao Edital do Regão Presencial Nº004/2019, Publicada no DOM na edição nº3576 de 07/03/2019.
       Outros (Atas)
    » 07/03/19 - Contrato N.º001-2019MED de Prestação de Serviço Médico ? Objeto Contratação de profissional da medicina, para prestação de serviços como clínico médico: medicina comunitária Itinerante na Zona Rural do Município, com a carga horária de 16 horas semanais.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/19 - Aviso de Retificação de Edital-Pregão Presencial 004/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/03/19 - Esclarescimento 001 ? Edital Do Pregão Presencial Nº006/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/03/19 - Edital - Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde N.º 002/2019-FMS, Para Contratação No Exercício De 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Abril 2019

    » 29/04/19 - 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/04/19 - - Lei Nº 281 de 26 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 26/04/19 - - Decreto ?NE? Nº 1.110 de 18 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/04/19 - - Portaria N° 4.161 de 20 de abril de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Lei Nº 254 de 27 de Abril de 2018 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de João Vieira e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 26/04/19 - Decreto ?N? Nº 1070 de 18 de Março de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº004/2019PP Lote 001-ADD Locadora de Veiculos e Serviços Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/04/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº004/2019 Lote 001-ADD Locadora de Veiculos e Serviços Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/04/19 - Portaria N° 4.160 de 20 de abril de 2019-Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/04/19 - Decreto ?NE? Nº 1109 de 18 de abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2018PP-H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/04/19 - 6º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/04/19 - Parecer da Análise de Amostras referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/04/19 - Edital Nº 03 de Homologação dos Requerimentos de Inscrição das Instituições da Sociedade Civil Habilitadas para a Assembleia Eletiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA/ARACI. Gestão 2019-2021.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - Portaria n° 4.147 de 04 de Abril de 2019 à Portaria n° 4.156 de 04 de Abril de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/04/19 - Decreto ?NE? Nº 1.083 de 01 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I .
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/04/19 - Decreto ?NE? Nº 1.084 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão de Cadastro Único, Símbolo CC18.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/04/19 - Decreto ?NE? Nº 1.088 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/04/19 - Resumo de Contratação Temporária - Fevereiro 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Resumo de Contratação Temporária - Março 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Resumo de Distrato de Contratos Março 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Extrato de Acordo de Cooperação nº 001/2019 à nº 017.2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Aviso de Adiamento de Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº004/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/19 - Errata De Edital 01/2019 Que Divulga Abertura De Processo Para Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Locação de veículos com e sem motorista para atender as secretarias municipais e o transporte de alunos universitários.
       Outros (Atas)
    » 16/04/19 - 5º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: Casa de Carnes Big Boi LTDA. Parecer Técnico - Empresa: Casa de Carnes Big Boi LTDA. Parecer Técnico - Empresa: Comercial de Estivas Pires LTDA
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - Aviso de Prorrogação de Prazo e Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Intermediação de Estágio n.º 003/2019, Para Contratação no Exercício de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/04/19 - Resumo de Aditivo de Março 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/04/19 - Portaria N° 001 de 11 de abril de 2019-Dispõe sobre a remoção de servidor publico da estrutura da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer, para servir na sede do conselho tutelar, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Aviso de Convocação para Apresentação de Documentos e Resultado do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Merenda Escolar - Empresa Comprefacil Supermercado Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Processo Administrativo: 0137/2019 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2019 - Recurso Administrativo interposto pela Compre Fácil Supermercado Ltda EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.141 de 01 de Abril 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.142 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.253 de 17 de Julho de 2017, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.143 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.815 de 25 de Julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.144 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.145 de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.146 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Portaria n° 4.147 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019PP - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Publicação dos Resumos de Contratos de Alugueis durante o Mês de Março 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado e arroz para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa neste município, através da Secretaria de Assistencia Social Esportes e Lazer.
       Outros (Atas)
    » 09/04/19 - Edital 02/2019 - Edital de pessoas para recebimento do título de legitimação fundiária com fulcro na Lei 13.465/2017 e na Lei Municipal 165/2014. Povoado de Pedra Alta (empreedimento Nova Pedra Alta e Nova Pedra Alta II).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Edital 03/2019 - Edital de pessoas para recebimento do titulo de legitimação de posse com fulcro na Lei Federal 13.465/2017 e na Lei Municipal 165/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Retificação do 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/04/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 004/2019 - Fornecimento de frutas e verduraspara atender assecretarias municipais de saúde e assistencia social, esporte e lazer e de agricultura, meio ambiente e recursos hidricos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/19 - Resumos de Dispensas Realizadas no Mês de Março.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/04/19 - Resolução nº 04 de 02 Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Araci Ba e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 04/04/19 - Edital 01/2019 ? CMDCA - Divulga a abertura de processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2024, conforme lei federal n.º 8.069/1990, lei municipal n.º 119/2013 e resolução n.º 170/2014 ? CONANDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/04/19 - Decreto ?NE? Nº 1085 de 01 de Abril de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Araci, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/04/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019SRP - Casa de Carnes Big BOI Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencia para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019SRP - Empresa declarada Vencedora: Casa de Carnes Big Boi Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Aquisição de Oxigenio Gasoso Medicinal e Insumos para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/19 - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa Divimed Comercio de Produtos Hospitalres Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/19 - Resumos de Contratação de Profissionais de Enfermagem para o Credenciamento de Serviços de Saúde N° 001/2018.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/04/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 066-2018EMP Processo Administrativo 0236-2018 - Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 001/2018, referente à prestação de serviços médico comunitário em unidade básica de saúde da zona rural.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.036 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.136 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.137 de 26 de Março de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.138 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.139 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Esporte e Lazer, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 098/2017 - JMRV Locações e Serviços LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/04/19 - 3º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/04/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/04/19 - Resumo de Contratos ? Mês de Março/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/19 - Decisão Sobre a Classificação das Propsotas de Preço Tomada de Preço nº 0002/2019 - Obras de Implantação e Melhorias Sanitarias Domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira ? Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FUNASA na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/04/19 - Parecer Final do Setor de Engenharia Sobre Manifestação e Intenção de Impetrar Recurso Em Licitação Tomada de Preço nº 002/2019 - Implantação de melhorias sanitárias Domiciliares.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Publicação dos Extratos de Resumos das Dispensas Realizadas na 4ª e 5ª Semana de Maio de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/05/19 - Portaria N° 4.219 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Aviso De Licitação- Aviso De Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/05/19 - Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, compreendendo o ensino fundamental, infantil e o Programa Mais Educação, creche, no município de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/05/19 - Decreto ?NE? nº 1.117 de 30 de Maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como dia de protesto em defesas das causas municipais- Pró-Município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/05/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 039-2019EMP Processo Administrativo 0279-2019 - Robson Andrade Carvalho Filho Laboratório-ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 30/05/19 - Extrato de Credenciamento n° 039-2019EMP - Robson Andrade Carvalho Filho Lima-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/05/19 - Retificação de Resumos das Locações de Imóveis em Abril de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/05/19 - Aditivo de Prazo Nº 004/2018 CC ? Contrato Nº 029/2018 CC ? Empresa: Construfacil Comercio Transportes Construções Ltda ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/05/19 - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Abril de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 050/2019 - Cleriston Silva dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 070/2019 - Jorge Goes Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 069/2019 - Joilson Goes de Moura.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 020/2019 - José Roberto Jesus de Lima.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 031/2019 - Milena Santos da Silva Guimarães.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 218/2019 - Ubiratan Santos de Miranda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/19 - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 201/2019 - Andreia Oliveira Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.199 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.200 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.201 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.202 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.203 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.204 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.205 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.206 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Portaria n° 4.207 de 13 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/05/19 - Publicação da Ratificação e Extrato de Credenciamento dos Contratos Oriundos do Credenciamento de Serviços de Saúde n° 002/2019 no Mês de Abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/05/19 - - 1º Termo Aditvo do Contrato Nº 00341/2019 - Empresa: Associação Desenvolvimento Agropecuária-Adagro.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/05/19 - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/05/19 - Resumo de Aditivo Nº 002/2018 CC Contrato Nº 0260/2018 CC Carta Convite 026/2018 ? Empresa: (Jobiatec Comercio e Serviços de Informatica Ltda ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/05/19 - Resumos Das Dispensas Da 3ª Semana De Maio 2019- Dispensa Nº 0148- 2019 Dl- Empresa: Comercial De Tecidos E Confecções Almeida Braga LTDA - Aquisição de toalhas, lençóis e cobertores para atender á necessidades das creches da Rede Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/05/19 - - Decreto ?NE? Nº 1.112 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.113 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.114 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Sub-Coordenador de Agricultura Familiar, Símbolo CC23. - Decreto ?NE? Nº 1.115 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0212/2017 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda inscrito - Resumo de Aditivo - Aditivo de Prazo N° 001/2019 Contrato N° 0505/2018 Tomada de Preço nº 005/2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/05/19 - Portaria Nº 4.208 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/05/19 - Portaria Nº 4.209 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/05/19 - Portaria Nº 4.210 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/05/19 - Portaria Nº 4.211 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/05/19 - Decisão Acerca de Impugnação de Edital - Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0388/2019 ? Empresa: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 16/05/19 - Esclarecimento Nº 001 Edital do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/05/19 - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP ? Contrato Nº 0150/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP - Contrato Nº 0152/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.171 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.172 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.173 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.190 de 29 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.191 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.192 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.193 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.194 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.195 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.196 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.197 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.198 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Portaria N° 4.169 A 4.178 De 23 De Abril De 2019. Portaria N° 4.179 A 4.190 De 29 De Abril De 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/05/19 - Publicação de Extratos de Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019 em Abril.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/05/19 - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/19 - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/19 - Decisão Final sobre o Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - MSC Comercio de Alimentos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/19 - Parecer Jurídico Acerca de Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - Derisvaldo Oliveira dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2019 INEX - Pedras Consultoria E Serviços LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0134/2019 a 0139/2019 INEX.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Patricia Mascarenhas Mota Carvalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0143/2019 e 0144/2019 INEX.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0146/2019 INEX - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica EIRELI ? EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 INEX - J I Consultoria LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/05/19 - Aviso da Alteração da Sessão de Abertura dos Envelopes referente a Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviço de Pintura nas Escolas do Município.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente edital, o servidor Adonis Evaristo Sousa dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, o servidor José Edson Sousa de Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora Roquelene Santos Carvalho.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora Genilda Santos Firmo.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora, Jamile Pinho Mota.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora, Renata Antonio Lavreca.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Dispensa nº 0142-2019DL Processo Administrativo nº 0413-2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/19 - Dispensa nº 0143-2019DL Processo Administrativo nº 0416-2019 - Murilo José Almeida Ferreira-MEI.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/19 - Dispensa nº 0144-2019DL Processo Administrativo nº 0417-2019 - Antonio Santos Evangelista-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/19 - Dispensa nº 0145-2019DL Processo Administrativo nº 0418-2019 - Gilmara Barbosa dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/19 - Dispensa nº 0146-2019DL Processo Administrativo nº 0419-2019 - Maria Luiza Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - Adonis Evaristo Sousa dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - José Edson Sousa de Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - Roquelene Santos Carvalho.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - Genilda Santos Firmo.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - Jamile Pinho Mota.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/19 - Edital de Citação - Renata Antonio Lavreca.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/05/19 - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Adonis Evaristo Sousa dos Santos. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - José Edson Sousa de Santana. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Roquelene Santos Carvalho. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Genilda Santos Firmo. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Jamile Pinho Mota. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Renata Antonio Lavreca.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/05/19 - Decreto ?NE? Nº 1089 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araci- Bahia para a gestão 2019 à 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/05/19 - Retificação de Publicação de Resumo de Contratos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - 8º Resultado da Analise das Amostra e Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente Ao Edital do Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/05/19 - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 018/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/05/19 - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 019/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/05/19 - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 020/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/05/19 - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 021/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/05/19 - Aviso de Recebimento de Documento e Declaração de Vencedor e Convocação Para Entrega de Amostras (2ª Colocada) Pregão Presencial nº 006/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Aditivo de Prazo 003/2019 Contrato 0229/2018 Inexigibilidade nº 019/2018 - J & C Aperfeiçoamento Profissional LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/05/19 - Aditivo de Prazo 001/2019 Contrato 0264/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 - H MS Prestação de Serviços e Comercio LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/05/19 - Aditivo de Prazo 019/2019 Contrato 066/2013 Pregão Presencial nº 008/2013 - Locadora Max Carvalho Eireli - ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/05/19 - Resumos das Locações de Imóveis e Dispensas Realizadas no Mês de Abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/05/19 - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº005/2019 - Objeto: Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município. - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2019 - Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Junho 2019

    » 28/06/19 - Decreto ?NE? Nº 1.121 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/06/19 - Decreto ?NE? Nº 1.122 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0536/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 27/06/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0537/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 27/06/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 014/2017 PP Contrato 0381/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Ailson Andrade Carneiro MEI.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/06/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 014/2017 PP Contrato 0382/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Ailson Andrade Carneiro MEI.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/06/19 - Lei Nº 282 De 17 De Junho De 2019 - Institui no Município de Araci, o Programa Aluno Nota 10 ?objetivando premiar os melhores alunos da Rede Municipal com o Prêmio de Incentivo ?Aluno Destaque do Ano? criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura? e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/06/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 - Objeto: Futura aquisição de combustivel e lubrificantes Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 - Empresa: Arruda Comércio de Derivadops de Petroleo Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/06/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 026/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na contratação de empresário exclusivo da Dupla Sertaneja Alex e Camargo, a se apresentarem na Tradicional Festa de São Pedro do Povoado de Tapuio dia 28/06 na zona rural neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/06/19 - Resumos das locações de imóveis em junho de 2019 Processo Administrativo nº. 0465-2019 Contrato nº. 0449-2019 - Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado no Povoado da Lagoa do Boi, s/n°, Zona Rural desta cidade para instalar sediar a Escola Eraldo Tinoco. Resumos das locações de imóveis em junho de 2019 Processo Administrativo nº. 0466-2019 Dispensa nº 0165-2019 Contrato nº. 0450-2019 - Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Goiás, n° 60, Morumbi nesta cidade para sediar o Centro de Endemias.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/06/19 - Aditivo de Prazo nº. 001-2019 Contrato nº. 0296-2019 ? Contratada: João Marcos Oliveira de Castro
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/06/19 - Esclarecimento nº 001 ao Edital: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 010/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/06/19 - Errata a Publicação - Fica retificada a publicação da Portaria N° 4.436 de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências, publicado na edição nº 3754 de 13/06/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/06/19 - Portaria Nº 4.436 de 11 de Junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/06/19 - Setor de Licitação e Contratos Retificação do Resumo da Dispensa Realiozada em Maio 2019 Dispensa Nº 0152-2019DL - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço no monitoramento pessoal de dosímetros termoluminescentes, para aferir de maneira precisa o nível de radiação recebida pelos funcionários.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/06/19 - Decreto ?NE? nº 1.120 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Governo, Administração, Finanças e Planejamento.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/19 - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 024/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/06/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 SRP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/06/19 - Portaria Nº 4.436, de 12 de junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/06/19 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/06/19 - Rescisão dos Contratos Nº 071-2019MED e 001-2019MED - Objeto: Prestação de serviços de médico clínico comunitário em unidade básica de saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e médico itinerante com carga horária 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Araci.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/06/19 - Extrato de Contrato N° 040-2019 MED - Objeto: Prestação de Serviço como Anestesista no HMNSC de acordo com o Credenciamento N° 002/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/06/19 - Portaria N° 4.435 de 11 de junho de 2019 - Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/06/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 040-2019MED - Pedro Augusto Nonato Costa.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/06/19 - Extrato de Credenciamento n° 002/2019-FMS Credenciamento n° 040-2019MED - Pedro Augusto Nonato Costa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/06/19 - Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preço Nº 0001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos proprios e vinculados na forma de empreitada global.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 11/06/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2019 - Objeto: Registro de preços para Futuras aquisições de Peças Automotivas, para a manutenção dos veículos, maquinas e equipamentos que compõem a frota do município e assim atender as necessidades das Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/06/19 - Decreto ?NE? nº 1111 de 18 de Abril de 2019 - Delega aos Secretários Municipais assinar Supervisão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/06/19 - Portaria n° 4.434 de 03 de Junho de 2019 - Designar servidores para compor comissão encarregada de apurar lançamentos no Sistema SIAM e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.430 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.431 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.432 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.433 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.434 de 03 de Junho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.425 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.426 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.427 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.428 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.429 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.207 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.421 de 31 de Maio de 2018.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.422 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.423 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria N° 4.424 de 31 de Maio de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Decreto Nº 1118 de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Atualização Monetária dos Valores para terrenos e edificações das Tabelas I e III anexas a Lei Nº 035, de 31/12/2009 e Tabela I anexa a Lei nº 055 de 16/12/2010 para efeito de avaliação das unidades imobiliárias e lançamento do Imposto Predial e Território Urbano do exercício de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/06/19 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Contratada: (MSC Comercio de Alimentos Ltda).
       Outros (Atas)
    » 04/06/19 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Contratada: (AJC Distribuidora de Frutas e Verduras ? ME).
       Outros (Atas)
    » 04/06/19 - Edital de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 008/2019- Objeto: Registro de preços para Futuras aquisições de combustíveis tipo gasolina, óleo diesel, etanol e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo I.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Resultado Do Julgamento Da Proposta De Preço- Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 31/07/19 - Relatório Técnico Da Análise Da Proposta De Preço Referente Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 31/07/19 - Resumos de Dispensas realizadas na Quinta Semana de Julho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/07/19 - Lei Nº 284 de 26 de julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 31/07/19 - Lei Nº 285 de 26 de julho de 2019 - Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 30/07/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 013/2019SRP ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos e elétricos nos veículos pequenos que compõem a frota das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Esportes e Lazer deste Município.
       Outros (Atas)
    » 29/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 29/07/19 - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 29/07/19 - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 28/07/2019, aos candidatos inscritos no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/07/19 - Resumos das Dispensas da 4ª Semana de Julho 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/07/19 - Aditivo de Prazo 001/2019 CC Contrato 0185/2019 CC - Facil Constr Terraplanagem Serviços e Construções EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Aviso de Errata Contrato de Prestação de Serviço nº 0250/2017 CONC.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Publicação de Extratos de Ratificação e Credenciamento de Empresas e Profissionais Contratos Pelo Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/07/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Decreto ?NE? Nº 1.127 de 08 de Julho de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/07/19 - Resumo de Aditivo nº. 005/2018 Contrato nº. 0250/Concorrência - Empresa Contratada: JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/07/19 - Portaria Nº 001 de 15 de Julho de 2019 - Estabelece os Serviços Essenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/07/19 - Edital CMDCA Nº 006/2019 - Anular a Prova realizada no dia 14/07/2019, ao tempo que convoca os candidatos inscritos para realização de nova prova no dia 28/07/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/07/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019SRP - Objeto: Aquisições de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Lazer.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/07/19 - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição, de Gêneros Alimentícios para atender as seguintes secretarias: Secretaria M. de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura ?Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Turismo ? Secretaria Municipal de Saúde - Sec. De Infraestrutura Obras Transportes e Serviços Públicos ? Sec. De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município Araci-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/07/19 - - Publicação dos Resumos das Dispensas Realizadas na 3ª Semana de Julho de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/07/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 013/2019 - Prestação de serviços, mecânicos e elétricos, com a manutenção preventiva e corretivo de em veículos que compõem a frota oficial para atender as secretarias municipais de Assistencia Social Esportes e Lazer e de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/07/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 013/2019 - Registro de preço para futuras prestações de serviços DE manutenção preventiva e corretiva com serviços mecânicos e elétricos, na frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde e de Assistencia Social Esportes e Lazer do município de Araci ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/07/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0557/2018 - Paraíso dos Tratores Serviços LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/07/19 - Resumo de Contrato 0454/2019 Pregão Presencial 019/2019 - MSC Comercio de Alimentos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/07/19 - Decreto ?NE? Nº 1128 de 08 de Julho de 2018 - Anula o Decreto (NE) nº 1123, de 0 Julho de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/07/19 - 1º Termo Aditvo nº 001/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/07/19 - 2º Termo Aditvo nº 002/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/07/19 - 3º Termo Aditvo ao Contrato nº 0294-2017 Pregão Presencial nº 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/07/19 - Edital CMDCA Nº 005/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 aos candidatos habilitados no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 011/2019SRP aos onze (11) dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/07/19 - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 003/2018 Contrato 353/2018 TP - ENGMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/07/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 004/2018 Contrato 0250 / Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/19 - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0348/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/19 - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0349/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/19 - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0350/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0147/2019 INEX - Empresa Rodrigo de Sena Loiola.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/07/19 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 010/2019 ? Contratada: (Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pau de Rato).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/19 - 2º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 009/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - Parecer da Análise de Amostras referente ao Edital do Pregão Presencial Nº 009/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/07/19 - Decreto ?NE? Nº 1.125 de 03 de Julho de 2019 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/07/19 - Portaria nº 4.441 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/07/19 - Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 042-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Marcos Roberto Lopes Filho Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 043-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Sergio Correia Pinto Soares
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/07/19 - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 009/2019 - Registro de preço para fornecimento parcelado e futuro de peças automotivas.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Agosto 2019

    » 29/08/19 - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/08/19 - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019SRP - Objeto: Futuras aquisições de PNEUS NOVOS de fabricação nacional para veículos, maquinas e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/08/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 001/2019 Disp Contrato 0395/2019 Disp Dispensa de Licitação nº 0142/2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/08/19 - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/08/19 - 2º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Abertura do Envelope de Habilitação do 2º Colocado Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/08/19 - Aviso de Inabilitação e Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial Nº 010/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/08/19 - Portaria nº 4.515-a de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/08/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/08/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/08/19 - Resumo de Aditivo nº 001/2019 Srp. Contratada: Jose Edson Anunciação Santos de Araci-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/08/19 - Portaria N° 4.548 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/08/19 - Portaria N° 4.549 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/08/19 - Decreto ?NE? Nº 1.156 de 01 de agosto de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/08/19 - Retificação Convocação de Empresa para Retomada da Sessão da Licitação ? Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/08/19 - Convocação de empresa para retomada da sessão da licitação ? Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 0014/2019 ? Empresa: Sousa Auto Peças Construçoes e Serviços LTDA ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/08/19 - Resumo da Dispensa Nº 0205-2019DL Nº do Processo Administrativo 0649-2019 ? Objeto: Aquisição de uma área de terra, sem benfeitorias, localizado no Povoado do Barbosa, Morumbi deste município, com o equivalente a 746,40 m².
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/08/19 - Publicação da Retificação do Resumo da Dispensa N° 0203-2019DL Nº do Processo Administrativo 0645-2019 ? Empresa: (Murilo José Almeida Ferreira-MEI).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/08/19 - Extratos de Resumos de Locações Realizadas com Tainá Lima Souza e Augusto Cesar de Lima Santana, Com as Secretarias de Educação e Saúde, Respectivamente no Mês de Agosto de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/08/19 - Resumo de Aditivo de Prazo 005/2019 Contrato 0248/2017 CC - LANDER Construtora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/08/19 - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019 SRP Aos quinze (15) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/08/19 - Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Pavimentação de ruas do bairro do Guarani na Sede - termo de compromisso 01060354-86 (lote 01) - pavimentação de ruas do Bairro de Regalinho e Riacho na Sede - termo de compromisso nº01054679-08 (lote 002) - construção do canil público no povoado de bandeira (lote 003) - construção de uma escola no povoado de queimada redonda (lote 004) - construção de uma escola no povoado de caldeirão novo (lote 005), através de recursos proprios e vinculados.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 14/08/19 - Plano Municipal de Saneamento Básico Município Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/08/19 - Resumo da Ratificação da Dispensa nº 0204-2019DL Processo Administrativo 0648-2019 - Dispensa n° 059-2019DL - Maria do Socorro Pereira da Silva-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/08/19 - Extrato do Contrato Nº 060-2019EMP Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 060-2019EMP Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/08/19 - Ratificação da Inexigibilidade Nº 060-2019emp. (MEDC - Serviços Médicos LTDA).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/08/19 - Extrato de Credenciamento N° 060-2019emp - Contratação Empresa Médica, Para a Disponibilização de Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Terça a Sexta-Feira e de Sábado à Segunda-Feira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.534 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.535 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.536 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.537 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.538 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.539 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.540 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.542 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.543 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.529 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.530 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.531 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.532 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.533 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.523 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.524 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.525 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.526 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.527 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.518 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.519 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.520 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.521 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria n° 4.522 de 26 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/08/19 - Decreto ?NE? Nº 1.134 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/08/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0439 - 2019 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/08/19 - Extrato Do Contrato Nº 002-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019. Extrato Do Contrato Nº 009-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/08/19 - Extratos de Contratos Credenciamento N° 002/2019 Em Julho de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/08/19 - Decreto ?NE? Nº 1.133 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Araci. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Araci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/08/19 - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Agosto 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/08/19 - Resumo de Aditivo 003/2019 PP Contrato 0380/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Reginaldo Nascimento de Cerqueira Junior.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/08/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 028-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de cálculos de execuções judiciais de distintas ceara, para a atualização de valores e sentenças, liquidações de processos nos quais a Prefeitura Municipal de Araci é polo - Empresa: (Tiago Gabriel Carvalho Cordeiro-ME).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/08/19 - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0534/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/08/19 - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0535/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/19 - Classificação das Propostas de Preço Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/08/19 - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Comercial Leite de Calçados Ltda (GRIZON)).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/08/19 - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Lukel Empreendimentos Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.501 de 09 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.502 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.503 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.504 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.505 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.506 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.507 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.508 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.509 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.510 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.511 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.512 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.513 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.514 de 16 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.515 de 22 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.516 de 22 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria n° 4.517 de 22 de Julho de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Setembro 2019

    » 30/09/19 - Edital Nº 010/2019 - Convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/09/19 - Portaria N° 4.671 de 23 de setembro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/09/19 - Portaria N° 4.672 de 23 de setembro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/09/19 - Portaria n° 4.636 à Portaria n° 4.664.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/09/19 - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0295-2017 - JR Empreendimento Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/09/19 - Resposta Acerca de Impugnação de Edital Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 018/2019 Processo Administrativo nº 0686/2019 - Orbral ? Construções Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/09/19 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 017/2019 - Josue Lopes Carneiro EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/09/19 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 017/2019 - Josue Lopes Carneiro EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/09/19 - Retificação de Publicação ? Contrato Nº 0105/2017 ? Empresa: Atlantico Transportes e Turiismo LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/09/19 - Portaria Nº 4.665 De 23 De Setembro De 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/09/19 - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/09/19 - Publicação da Retificação do Resumo da Dispensa N° 0205-2019DL com José Cardoso da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/09/19 - Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 019/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/09/19 - Decreto n° 13 de 01 de Agosto de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/09/19 - Decreto n° 14 de 01 de Agosto de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/09/19 - Errata ao Edital Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº018/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/09/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 064-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais. Extrato de Credenciamento N° 064-2019MED - Objeto: Profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 19/09/19 - Extrato do Contrato Nº 054-2019EMP Processo Administrativo Nº 0279/2019 Inexigibilidade de Licitaçao Nº 054-2019EMP Credenciamento de Nº 002/2019 - Contratado: CMWVT Med Serviços Médicos LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Agosto de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Lei Nº 286 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de ?Praça Nossa Senhora de Santana?, no Povoado do Barbosa, Município de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Lei Nº 287 de 06 de Setembro de 2019 - Estabelece Novo Vencimento Base para os Servidores Ocupantes do Cargo De Guarda Civil Municipal De Araci e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Lei Nº 288 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação das Mulheres de Barreira.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Lei Nº 289 de 06 de Setembro de 2019 - Altera o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 126 de 16 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Lei Nº 290 de 06 de Setembro de 2019 - Institui o programa ?Check Up Geral Já? no âmbito do município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Lei Nº 291 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no conjunto das casas populares no distrito de Pedra Alta e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/09/19 - Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0313/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0314/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/09/19 - Decreto ?N? Nº 1163 de 18 de setembro de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/09/19 - Esclarecimento Nº 001/2019 Edital: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 017/2019 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição Futura de Materiais de Construção.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/09/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 062-2019ENF - Carlos Lenadro Varjão Valadares.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/09/19 - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 062-2019ENF - Carlos Lenadro Varjão Valadares.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/09/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 061-2019 MED - Contratação Oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, Referente à Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Sábado à Segunda-Feira.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/09/19 - Extrato de Credenciamento N° 061-2019 MED - Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas No Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Sábado à Segunda-Feira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/09/19 - Extrato do Contrato Nº 061-2019 MED Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 061-2019med, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019. (Wilgon Ferreira Santiago).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/09/19 - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 06/09/19 - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 06/09/19 - Decreto ?NE? Nº 1160 De 05 De Setembro De 2019 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/09/19 - Decreto ?NE? Nº 1159 de 05 de setembro de 2019 - Acata a recomendaçao Nº 04/2019/PRDC-MPF em sua íntegra e divulga os seus termos, para que seja cumprido dentro e fora das Escola e da outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/09/19 - Ata de Sistema de Registro de Preços 023-2019 Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 011/2019SRP ? Objeto: Aquisições de reagentes e materiais de laboratorio
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Ata de Registro de Preços Nº 027/2019SRP Pregão Presencial nº 011/2017SRP ? Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros ? garafa de 500ml e copo de 200ml
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Ata de Registro de Preços Nº 025-2019SRP Pregão Presencial nº 012/2019SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais esportivos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Ata de Registro de Preços Nº 026-2019SRP Pregão Presencial nº 012/2019SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais esportivos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Ata de Registro de Preços Nº 024-2019 Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 016/2019SRP ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos com a manutenção preventiva e corretiva de veículos de passageiros e ambulâncias
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Resumo de Contratos ? mês de Agosto/2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/19 - Aviso de Convocação para Fase de Habilitação - Tomada de Preço n° 002/2019
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/09/19 - Decreto ?NE? Nº 1158 de 27 de agosto de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/09/19 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 029/2019 - Lielito Santana Araujo EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/09/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2019 - Objeto: Aquisições de Material de Construção e Correlatos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Outubro 2019

    » 17/10/19 - Aviso de Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Prestação de Serviços na Organização e Execução de Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social Esportes e Lazer.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/10/19 - Edital de Licitação ? Pregão Presencial ? Retificado Nº 012/2019 - Prestação de Serviços na Organização e Execução de Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social Esportes e Lazer.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/10/19 - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/10/19 - Aviso de Republicação do Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 021/2019 - Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender a secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/10/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019 Retificado - Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos e insumos hospitalars para atender a Secretaria de Saúde deste Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/10/19 - Portaria n° 4.724 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/10/19 - Portaria n° 4.725 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 4.653 de 23 de Setembro de 2019, que concede licença prêmio ao servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/10/19 - Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 15/10/19 - -Resolução CMDCA Nº 06/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Araci.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 15/10/19 - Retificação do Edital Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 020/2019 - Aquisição futura de pães.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/10/19 - Resumo do Termo de Aditivo 001-2019 CC Contrato0560/2018 CC - Contratada: 3 Irmãos Comercio de Papeis Eireli Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/10/19 - Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 020/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/10/19 - Decreto ?NE? Nº 1.165 de 18 de setembro de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais, Símbolo CC15.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/10/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Prestação de serviços na organização e execução de eventos promovidos pela secretaria municipal de assistência social esportes e lazer.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/10/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 0689/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/10/19 - Aviso Notificação Nº 001/2019 Ata de Registro de Preços Nº 010-2019SRP ? Empresa: (MSC Comercio de Alimentos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/10/19 - Decreto ?NE? Nº 1.169 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretor Regional Escolar I.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/10/19 - Portaria n° 4.689 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/10/19 - Resumos das Locações de Imóveis em Setembro de 2019 - Objeto: Locação de imóvel residencial, situado na Avenida 07 de Setembro, n° 979, Tiracolo, nesta cidade para conceder a garantia do Benefício Eventual Moradia, na condição de Aluguel Social, em favor da Sra. Mirene Santos da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/10/19 - Portaria N° 4.688 de 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/10/19 - Extrato de Rescisão da Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 - Registro e Preço Para Futuro Fornecimento de Medicamento Insumo Hospitalar (Lote 001) Medicamento Hospitalar (Lote 003) e medicamento de Farmácia Básica (Lote 006) a Serem Adquiridos Pela Secretaria de Saúde Deste Município.
       Outros (Atas)
    » 03/10/19 - Errata do Resumo de Dispensa Realizada na 2ª Semana de Julho 2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/10/19 - Decreto nº 15 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.971.607,24 (Um milhão e novecentos e setenta e um mil e seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.678 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.679 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.680 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.681 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.682 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.683 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.684 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.685 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.686 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/10/19 - Portaria n° 4.687 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/10/19 - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0405/2017 INEX - Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)