Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 27 De 27 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.441.700,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 28 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.243.807,19 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sete reais e dezenove centavos).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 29 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.323.515,04 (Três milhões e trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Portaria Nº 4.987 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo parta atender demandas da Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria N° 4.896 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 3.679 de 21 de Maio de 2018, Que Concedeu Licença Sem Remuneração a Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/01/20 - Decreto ?NE? nº 1239 de 13 de Janeiro de 2020 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1235 de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera o titular da secretaria de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1236 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1237 de 13 de Janeiro de 2020 - Nomeia a titular da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1238 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? nº 1.234 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Araci, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.231 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico I.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.233 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário do Gabinete da Vice Prefeita, Símbolo CC17.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contrato 0784/2019 Pregão Presencial 013/2019 - Orion Editora e Comercio Atacadista e Varejista de Brinquedos Recreativos Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0140/2019 Inex. (Alisson Anunciação de Almeida).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contratos ? Mês de Dezembro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 - Contratada: (A MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda).
       Outros (Atas)
    » 07/01/20 - Esclarecimento Nº 001 - Edital Pregão Presencial para sistema de registro de preço NºOO1/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/01/20 - Aditivo 001-2019EMP ao Contrato 021-2019EMP Inex de Credenciamento 021-2019EMP - J&L Serviços de Saúde Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0731/2019 INEX - Empresa Miranda Silva Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0732/2019 INEX - Empresa AYRES & Catelino Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Empresa, Patricia Mascarenhas Mota Carvalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2020

    » 27/02/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0379-2019 - MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/20 - Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0228/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis localizados na zona rural para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária nos povoados: Pedra Alta, Tapuio, Barreira e João Veira.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP ? Objeto: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos Próprios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP - Tecnovida Comercial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Fevereiro de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0796/2019 - Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0797/2019 ? Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/03/20 - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/03/20 - Decreto ?NE? Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelecido no Decreto nº 1329 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/20 - Portaria nº 015 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 016 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 017 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 018 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 012 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 013 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 014 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 007 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 008 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 009 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 010 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 011 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 004 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 005 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 006 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 001 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 002 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 003 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP ? Objeto: Registro de preço para futura aquisição de pneus novos de fabricação nacional para veículos leves das Secretarias municipais).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/03/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP - RM Peças Diesel Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/03/20 - Retificação - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/03/20 - Resumos das Locações de Imóveis na 3ª e 4ª Semana de Fevereiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/03/20 - Resumos das Dispensas da 2ª Semana ao Final de Fevereiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/03/20 - Portaria N° 4.992 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família deservidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/03/20 - Resumo de Aditivo Nº 003/2019 Número do Contrato Nº 0644/2018 - Empresa Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preço Dachamada Pública nº 001/2020.
       Outros (Atas)
    » 06/03/20 - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço na reconstrução de estradas vicinais e passagens molhadas, oriundo do convênio n° 832004/2016 firmado com o ministério supramencionado.
       Outros (Atas)
    » 03/03/20 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/03/20 - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/03/20 - Resumo de Termo Aditivo Nº 001/2020 Número do Contrato 0308/2019 Oriundo da SRP 012/2018 SRP 012/2018 - Empresa Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/03/20 - Extrato de Contrato nº 0298/2020 Pregão Presencial nº 0018/2018. (Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli (Manupa Com. Exp. Imp. de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli)).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2020

    » 23/04/20 - Decreto Nº 009, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2020

    » 19/05/20 - Portaria N° 5.086 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 5.057 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre Suspensão temporária de vantagens e garantias aos servidores da Guarda Municipal de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/05/20 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0215/2017 - IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/20 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 014-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de técnico em edificações para fiscalizar, confeccionar planilhas orçamentárias bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/05/20 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 015-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferencaimento de imóveis para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária em povoados do Município de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)


  Junho 2020

    » 16/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.385, de 15 de junho de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Execução.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.386, de 15 de junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC18.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.387, de 15 de junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC18.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Portaria N° 5.103, de 01 de junho de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/06/20 - Portaria N° 5.104, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor (a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. efetivo de Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/06/20 - Portaria N° 5.112, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor (a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/06/20 - Portaria N° 5.114, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor( a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.382. de 09 de junho de 2020 - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/20 - Decreto Nº 14 de 29 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.078.097,09 (Um milhão e setenta e oito mil e noventa e sete reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/06/20 - Portaria N° 5.101 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.097 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.098 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.099 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Julho 2020

    » 28/07/20 - Decreto ?NE? Nº 1.403 de 26 de julho de 2020 - Determina a Reabertura do Comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Agosto 2020

    » 03/08/20 - Decreto ?NE? Nº 1.406 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/08/20 - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/08/20 - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 0862/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)