Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 27 De 27 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.441.700,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 28 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.243.807,19 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sete reais e dezenove centavos).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Decreto Nº 29 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.323.515,04 (Três milhões e trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/20 - Portaria Nº 4.987 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo parta atender demandas da Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria N° 4.896 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 3.679 de 21 de Maio de 2018, Que Concedeu Licença Sem Remuneração a Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/01/20 - Decreto ?NE? nº 1239 de 13 de Janeiro de 2020 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1235 de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera o titular da secretaria de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1236 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1237 de 13 de Janeiro de 2020 - Nomeia a titular da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/01/20 - Decreto ?NE? nº 1238 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? nº 1.234 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Araci, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.231 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico I.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto ?NE? Nº 1.233 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário do Gabinete da Vice Prefeita, Símbolo CC17.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contrato 0784/2019 Pregão Presencial 013/2019 - Orion Editora e Comercio Atacadista e Varejista de Brinquedos Recreativos Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0140/2019 Inex. (Alisson Anunciação de Almeida).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Resumo de Contratos ? Mês de Dezembro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 - Contratada: (A MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda).
       Outros (Atas)
    » 07/01/20 - Esclarecimento Nº 001 - Edital Pregão Presencial para sistema de registro de preço NºOO1/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/01/20 - Aditivo 001-2019EMP ao Contrato 021-2019EMP Inex de Credenciamento 021-2019EMP - J&L Serviços de Saúde Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0731/2019 INEX - Empresa Miranda Silva Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0732/2019 INEX - Empresa AYRES & Catelino Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/20 - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Empresa, Patricia Mascarenhas Mota Carvalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2020

    » 27/02/20 - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0379-2019 - MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/20 - Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0228/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis localizados na zona rural para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária nos povoados: Pedra Alta, Tapuio, Barreira e João Veira.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP ? Objeto: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos Próprios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP - Tecnovida Comercial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Fevereiro de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0796/2019 - Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/02/20 - 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0797/2019 ? Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/03/20 - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/03/20 - Decreto ?NE? Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelecido no Decreto nº 1329 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/03/20 - Portaria nº 015 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 016 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 017 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 018 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 012 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 013 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 014 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 007 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 008 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 009 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 010 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 011 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 004 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 005 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 006 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 001 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 002 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 003 de 06 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/20 - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP ? Objeto: Registro de preço para futura aquisição de pneus novos de fabricação nacional para veículos leves das Secretarias municipais).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/03/20 - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP - RM Peças Diesel Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/03/20 - Retificação - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/03/20 - Resumos das Locações de Imóveis na 3ª e 4ª Semana de Fevereiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/03/20 - Resumos das Dispensas da 2ª Semana ao Final de Fevereiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/03/20 - Portaria N° 4.992 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família deservidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/03/20 - Resumo de Aditivo Nº 003/2019 Número do Contrato Nº 0644/2018 - Empresa Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preço Dachamada Pública nº 001/2020.
       Outros (Atas)
    » 06/03/20 - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço na reconstrução de estradas vicinais e passagens molhadas, oriundo do convênio n° 832004/2016 firmado com o ministério supramencionado.
       Outros (Atas)
    » 03/03/20 - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 003/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/03/20 - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/03/20 - Resumo de Termo Aditivo Nº 001/2020 Número do Contrato 0308/2019 Oriundo da SRP 012/2018 SRP 012/2018 - Empresa Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/03/20 - Extrato de Contrato nº 0298/2020 Pregão Presencial nº 0018/2018. (Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli (Manupa Com. Exp. Imp. de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli)).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2020

    » 23/04/20 - Decreto Nº 009, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2020

    » 19/05/20 - Portaria N° 5.086 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 5.057 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre Suspensão temporária de vantagens e garantias aos servidores da Guarda Municipal de Araci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/05/20 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0215/2017 - IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/20 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 014-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de técnico em edificações para fiscalizar, confeccionar planilhas orçamentárias bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras neste município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/05/20 - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 015-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferencaimento de imóveis para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária em povoados do Município de Araci.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)


  Junho 2020

    » 04/06/20 - Decreto ?NE? Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/06/20 - Portaria N° 5.101 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.097 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.098 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/06/20 - Portaria N° 5.099 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)