Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 21/01/20 - Ato de Homologação da TP Nº 13/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Fevereiro 2020

    » 28/02/20 - Decreto Nº. 005/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera o Diretor Municipal de Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/02/20 - Portaria de Pessoal Nº 01/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Demite a servidora Fátima dos Santos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/02/20 - Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020 - Objeto: atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 04/02/20 - Termo de Rescisão Contratual Unilateral Ata de Registro de Preços Nº253/2019 - Empresa WM Cartuchos Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/02/20 - Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Pregão Eletrônico nº 03PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA conforme especificações descritas no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Global por Lote.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Resolução Nº 01/2020 ? de 30 de Março de 2020 - Dispor a respeito da utilização de saldos em outras rubricas dentro do projeto.
       Legislação Municipal (Resoluções)


  Abril 2020

    » 27/04/20 - Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 108.725,21(cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/04/20 - Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 150.803,07(cento e cinquenta mil e oitocentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/04/20 - Decreto Financeiro 7/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/20 - Decreto Nº 19/2020, 23 de abril de 2020 - Dispões sobre a REVISÃO das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/04/20 - Decreto Municipal Nº 18, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/04/20 - Extrato do Contrato de Rateio nº 077/2020-Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custeio da CIAPRA BAIXO SUL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Maio 2020

    » 07/05/20 - Portaria Nº 28/2020, de 07 de Maio de 2020 - Revoga portaria e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Junho 2020

    » 22/06/20 - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 187/2020; Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Contratada: Maria Antônia de Souza. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 188/2020; Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Contratada: CBL Casa das Borraçhas LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 189/2020; Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 190/2020; Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro de Alagoinhas.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/06/20 - Ata de Registro de Preços Nº 130/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - Transloc Construtora e Transportes EIRELI.
       Outros (Atas)
    » 16/06/20 - Ata de Registro de Preços Nº 131/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - A&A Terra Planagem LTDA.
       Outros (Atas)
    » 08/06/20 - Ofício Nº 47/2020 ? Carlos Antônio Bonfim de Azevedo e Vanessa Guimaraes de Azevedo Sales.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/06/20 - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2020 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/06/20 - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020 ? Tomada de Preços Nº 012/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Julho 2020

    » 20/07/20 - Tornar Sem Efeito - Publicação do Extrato da Dispensa Nº 086/2020 - Empresa: Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/07/20 - Decreto Municipal Nº 40/2020, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (distrito de São Benedito).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/07/20 - Errata do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Município em 22/06/2020, 2 - Ano - Nº 2000.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 270/2019 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2019 ? Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/20209 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)