Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2019

    » 23/01/19 - Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2019-Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 18/01/19 - Republicação-Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/01/19 - Portaria Nº 004/2019 de 02 de janeiro de 2019-Nomear a Senhora Sueuda Belarmino Ferreira Araújo, para assumir a função de Secretária/Diretora Financeira, junto a esta Casa Legislativa.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/01/19 - Decreto Nº 002/2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/19 - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2019 ? Empresa: PROCESS ? Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Pública LTDA
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/01/19 - Extrato de Publicação de Aditivo - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 016/2017 - Pregão Presencial N° 002/2017 ? Objeto: Contrato de serviços de Locação de Sistema de Contabilidade Pública, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/01/19 - Republicação-Portaria Nº 003/2019 02 de janeiro de 2019-Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/19 - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/19 - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Nordestina e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Aviso de Resultado Final - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificantes para manutenção das atividades da Câmara Municipal. (Jose Osmar dos Santos ? Epp).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/19 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - objetivando a aquisição de combustível lubrificante para manutenção das atividades da Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/02/19 - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível e lubrificante, a ser realizada às 9:00 h do dia 28 de fevereiro de 2019, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/02/19 - - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Conciso Gestão Pública e Empresarial - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Inexigibilidade de licitação Nº 002/2019 Contratada: PROCESS Consultoria Administrativa Ltda - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratada: Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2019

    » 27/03/19 - - Edital Nº 004 de 27 de março de 2019 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nordestina
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 - Contratada: (José Osmar dos Santos -EPP, nome fantasia ? Posto Nova Era).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Contratada: (Louriel Andrade de Moura ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/03/19 - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2019 Empresa: Jose Osmar dos Santos - EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2019

    » 23/04/19 - Decreto Nº1 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Luciede da Silva Ferreira Araujo EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/04/19 - Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato de dispensa nº 003/2019, cujo objeto atine a Aquisição de Kits Vereadores para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 03/04/2019, Edição nº 280, passa a vigorar com a seguinte correção.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato do contrato nº 007/2019, cujo objeto atine a Aquisição de combustível e lubrificante para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 21/03/2019, Edição nº 278, passa a vigorar com a seguinte correção.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - - Autógrafo a Lei Nº. 003/2019 01 de abril de 2019-Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal N° 6.015/73.
       Legislação Municipal (Leis)


  Maio 2019

    » 30/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 17/05/19 - Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Empresa Caroline AYRES Moreira Sociedade Individual de Advocacia
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/05/19 - - Extrato de Distrato do Contrato nº 04/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas do Direito Público
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/19 - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - SUPRIMAQ Informatica e Suprimentos Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/19 - Extrato de Aditivo Contrato de Nº 002/2019, decorrente da Inexigibilidade N° 002/2019 - Objeto: Contrato de serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos, prorrogando o seu prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 02/05/2019, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Junho 2019

    » 26/06/19 - Decreto Nº 2 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/19 - Autógrafo a Lei Nº 005/2019 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/06/19 - Autógrafo a Lei Nº 006/2019 - Revoga lei nº 003 de 12 de abril de 2019 e dá outra providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/06/19 - Autógrafo a Lei Nº. 009/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na ultima semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Nordestina.
       Legislação Municipal (Leis)


  Julho 2019

    » 11/07/19 - Lei Nº004/2019 de 21 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/07/19 - Portaria Nº 005/2019 01 de julho de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Setembro 2019

    » 20/09/19 - Relatório De Gestão Fiscal-2º Quadrimestre De 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)


  Outubro 2019

    » 18/10/19 - Decreto Nº 3 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)