Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 09/01/20 - Edital Nº01/2020- Convocação Para Posse Dos Conselheiros Tutelares Eleitos Para O Mandato 2020/2023.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 030/2019. (DM Imagem Comércio de Produtos e Serviços em Eq. Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/01/20 - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Acessórios Radiográficos e Instalação de Processadora de RX, Conforme Edital e Seus Anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2020

    » 31/03/20 - Aviso Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empesa especializada na prestação de serviço de pavimentação em ruas da Sede do Município de Nova Canaã ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 18/03/20 - Decreto N.º 016 de 17 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/03/20 - Errata Nº 001 de 17 de Março de 2020 - Portaria Nº 015, de 26 de Novembro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/20 - Extrato De Contrato Administrativo Nº 029/2020 ? Vinculado Ao Pregão Presencial 026/2019, Processo Administrativo 084/2019- Contratada: IDH Consultoria E Projetos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2020

    » 28/04/20 - Lei Nº 002, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Nova Canaã na Lei Orçamentária nº 007 de 13 de dezembro de 2019 de combate ao Coronavírus (COVID 19) e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/20 - Edital de Disponibilidade Pública das Contas de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/20 - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N° 027/2020 - Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 011/2020 - Sirleide Maria de Jesus.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2020

    » 26/05/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 26/05/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 26/05/20 - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/05/20 - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/05/20 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/05/20 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 100/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/05/20 - Errata Nº 002, de 21 de maio de 2020 - Edital de Audiência Pública Nº 002, de 14 de maio de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/05/20 - Edital de Audiência Pública Nº 002 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/05/20 - Portaria Nº 11, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Nova Canaã, Estado da Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC,e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Decreto Nº 0000006/2020, 28 de Abril de 2020 ? Abre crédito especial no valor total de R$ 213.930,52 (duzentos e treze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/05/20 - Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 ? Abre crédito especial no valor de R$ 844,225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 30/06/20 - Decreto Nº 0000007/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 738.527,11 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/06/20 - Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor tortal de R$ 844.225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqü enta e três centavos ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/06/20 - Decreto Nº.047 de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo referente ao dia de São João, no âmbito municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)