Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 09/01/20 - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/20 - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2020

    » 20/02/20 - Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/02/20 - Decreto n° 007, de 05 de fevereiro de 2020- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.44512007.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/02/20 - Consulta Pública Sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Formulário para Sugestões- Consulta Pública sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2020

    » 18/03/20 - Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 16/04/20 - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/04/20 - Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 26/05/20 - Decreto Nº. 26, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (CQVID-19), no âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/05/20 - Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
       Legislação Municipal (Decretos)