Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 09/01/20 - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/20 - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2020

    » 20/02/20 - Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/02/20 - Decreto n° 007, de 05 de fevereiro de 2020- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.44512007.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/02/20 - Consulta Pública Sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Formulário para Sugestões- Consulta Pública sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2020

    » 18/03/20 - Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 16/04/20 - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/04/20 - Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 26/05/20 - Decreto Nº. 26, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (CQVID-19), no âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/05/20 - Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 23/06/20 - Portaria nº. 086/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos, engenheira civil para acompanhar, assinar e emitir parecer técnico sobre as obras federais, estaduais e municipais sob responsabilidades desta prefeitura municipal de Pedro Alexandre - BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de infra estrutura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/06/20 - Portaria N° 0085/2019, de 23 de Junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Raphaella Maria Oliveira Pereira Gomes.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/06/20 - Decreto Nº 12020, 12 de junho de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas as atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/20 - Decreto Nº 26 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.920,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/06/20 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/06/20 - Decreto nº 25 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.890,00 (Seiscentos e quatro mil e oitocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/06/20 - Resumo de Contrato do mês de abril 2020 - Contrato Nº 046- 2020 - Raul Max Ferreira da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/06/20 - Cotação da Prefeitura de Pedro Alexandre - Empório Rei Davi.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/06/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 01/06/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)


  Julho 2020

    » 07/07/20 - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012-2020PP-SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado Gás GLP e Agua mineral.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/07/20 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente. Pregão Presencial Nº 014-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado Gás GLP e Água mineral.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/07/20 - Aviso de Cancelamento de Publicaçoes - Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)