Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2014

    » 31/01/14 - Decreto nº 121 de 31 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2014.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/01/14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/14 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/14 - Contrato De Distrato Nº. 001/2013.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Contrato Nº 029/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Contrato Nº. 035/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Contrato De Distrato Nº. 001/2013.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Contrato Nº 029/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Contrato Nº. 035/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/14 - Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 0042/2014
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/01/14 - Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2014
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 30/01/14 - Extrato Do Contrato Resumo Do Contrato Nº 035/2014, Dispensa De Licitação Nº. 030/2014 - Objeto: Remanescente da obra de Construção da Creche Escola - Pró Infância (Tipo C) no Loteamento Novo Horizonte na sede do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa De Licitação 0034/2014 Período de 02/01/2014 à 02/01/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/01/14 - - Aviso de Pregão Presencial N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veículos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/14 - Aviso De Ratificação / Homologação Dispensa de licitação n° 030/2014, processo administrativo nº 037/2014 - Objeto: Execução do remanescente da obra de Construção da Creche Escola - Pró Infância (Tipo C) no Loteamento Novo Horizonte na sede do Município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/01/14 - Dispensa de Licitação Nº 0040/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 030/2014 Veiculado no Diário da União.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/01/14 - Dispensa de Licitação Nº 0041/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014 Veiculado no Diário da União e Correio Em 23/012014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/01/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 001/2014 - Objeto: Aquisição de (01) um caminhão basculante zero km e (01) uma pá carregadeira zero km. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 05/02/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 02/01/2014 à 02/01/2014, 0031/2014, 0032/2014, 0033/2014, 0034/2014, 0035/2014,0036/2014, 0037/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/14 - Dispensa de Licitação Nº 0037/2014 - Objeto: Locação do imóvel (casa residencial) situada na Avenida Professor Fernando São Paulo, Nº 253, ponto Central- Feira de Santana-ba, com finalidade única e exclusivamente para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/14 - Republicação por Correção Decreto nº 007, de 16 de janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/01/2014 à 16/01/2014 Modalidade: Dispensa De Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/01/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 02/01/2014 à 14/01/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/01/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Período de 02/01/2014 à 14/01/2014.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/01/14 - Decreto Nº 004 de 10 de Janeiro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade ( CMC ) de Baixa Grande e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/14 - Decreto Nº 003/2014 - Nomeia pregoeiro e sua equipe de apoio para proceder licitação de interesse da administração pública municipal, na modalidade pregão.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/14 - Portaria Nº. 004/2014 - Nomeia titular do cargo de coordenador (a) de atividades pedagógicas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/14 - 3º Têrmo Aditivo Ao Contrato Nº 374/2011 De Execução De Construção Civil, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/14 - Portaria nº.003, de 03 de janeiro de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2014

    » 28/02/14 - - Aviso de Pregão Presencial N° 006/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e correlatos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/02/14 - - Contratos n. 056 a 058/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0068/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/14 - Dispensa De Licitação nº 0064/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/14 - Dispensa De Licitação nº 0066/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/02/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 17/02/2014 à 17/02/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/02/14 - - Relatório de Extrato de Dispensa de Licitação Publicação Período de 24/02/2014 à 24/02/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/02/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação n.0064/2014 Período de 26/02/2014 à 26/02/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/02/14 - - Contrato n. 054/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/02/14 - Edital de Convocação Nº 001/2014 - Convocar o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) para os cargos temporários que indica, para comparecer, no período de 07/03 a 11/03/2014, no horário das 08:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos (rh) da prefeitura municipal de baixa grande, sito à avenida 2 de Julho, munido da documentação exigida no edital (item 10), exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no anexo único deste edital, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado(a).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/14 - Decreto Nº 015, de 21 de fevereiro de 2014 - Decreta luto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/02/14 - Chamada Publica Nº 001/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/14 - Dispensa De Licitação 0061/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/02/14 - Edital de Chamada Publica de nº 001/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/14 - Aviso de Homologação e Adjudição do Pregão Presencial n° 032/2013.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/14 - Ata de Registro de Preços do Pregão Nº 032/2013.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0045/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0060/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/02/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 17/02/2014 à 17/02/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/02/14 - Contrato Nº 041/2014 - Objeto: Locação de imóvel situada na Avenida Dois de Julho, Nº 42, Centro, Baixa Grande.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/01/2014 à 15/01/2014, Dispensa de Licitação Nº 0058/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/02/14 - Dispensa de Licitação Nº 046/2014 - Objeto: Locação de sistemas de Gestão pública municipal nas áreas de planejamento, licitações, compras, contratos, financeiro e controle de patrimônio e processos administrativos, conforme disposto no inciso II do art.24, da Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 14/02/2014 à 14/02/2014, Dispensa De Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/14 - Relatório de Extrato de Publicação do Período de 10/02/2014 à 10/02/2014 da Modalidade : Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 039/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 040/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 050/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 051/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 052/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 053/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Contrato Nº 053/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - 1º Termo Aditivo da Ata Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Fornacimento de combustível e derivados de petróleo, que entre si fazem a prefeitura municipal de Baixa Grande.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/14 - Decreto nº 014 de 12 de fevereiro de 2014 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil ? CNPDC e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/02/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de (01) um caminhão basculante zero km e (01) uma pá carregadeira zero km. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 24/02/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/14 - - Decreto Nº 013, de 11 de Fevereiro de 2014 - Convocada a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC, a se realizar no dia 10 de março no município de Baixa Grande com o tema: ?Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional?, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/02/14 - - Portaria Nº. 012, de 11 de Fevereiro de 2014 - Nomear o Sr. Alecio Pereira de Almeida, portador da Cédula Identidade Nº. 0937684945 SSP-BA, inscrito no CPF sob o Nº. 042.614.135-07, para o Cargo de Coordenador de Educação Permanente, vinculado à Secretaria de Saúde do Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/02/14 - Inexigibilidade De Licitação 0004/2014.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/02/14 - Dispensa De Licitação 0047/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/14 - Dispensa De Licitação 0048/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/14 - Dispensa De Licitação 0052/2014
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/14 - Dispensa De Licitação 0054/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/14 - Dispensa De Licitação 0055/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/14 - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2014
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/14 - Convênio CDA - CP Nº /2014
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/02/14 - Plano de Trabalho - CDA
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/02/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 005/2014 - Registro de Preços
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/02/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 004/2014 - Registro de Preços
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/14 - Decreto Nº 010 de 05 de fevereiro de 2014.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/02/14 - Dispensa De Licitação Data: Valor: 0044/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/02/14 - Dispensa De Licitação Data: Valor: 0045/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/14 - Portaria Nº 008, de 03 de fevereiro de 2014 - O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/14 - Portaria Nº 005, de 03 de fevereiro de 2014.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/14 - Portaria Nº 006, de 03 de fevereiro de 2014.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/14 - Portaria Nº 007, de 03 de fevereiro de 2014.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2014

    » 31/03/14 - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 564/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/03/14 - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2013 Prestação De Serviços De Locação De Sistema De Gestão, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A 3tecnos Tecnologia Ltda - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/03/14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 28/03/14 - Lei Nº 228 de 28 de Março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e não Governamentais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 28/03/14 - Lei de Nº 229, de 28 de Março de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Baixa Grande dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 28/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 27/03/2014 à 27/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0103/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/03/14 - Edital Nº 003/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/03/14 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2013.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/03/14 - Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 003/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/03/14 - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N° 003/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/03/2014 à 26/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0100/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 27/03/2014 à 27/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0101/2014
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/03/2014 à 26/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0100/2014 e Nº 0102/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 010/2014 Registro De Preço.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/14 - Dispensa De Licitação Nº C0098/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/14 - Dispensa De Licitação Nº 0099/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 06/03/2014 à 06/03/2014 Inexigibilidade De Licitação 0006/2014.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 26/03/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 06/03/2014 À 06/03/2014 Dispensa De Licitação 0095/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 07/03/2014 À 07/03/2014 Dispensa De Licitação 0096/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 20/03/2014 À 20/03/2014 Dispensa De Licitação 0097/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/03/14 - - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, que se realizaria às 14:00 horas do dia 25 de março de 2014, na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/03/14 - Edital De Convocação Nº 002/2014 ? Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 21/03/2014 À 21/03/2014 Dispensa De Licitação 0094/2014 - Objeto: Serviço De Chaparia Na Ambulância Fiorino De Placa JNS (2375).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/03/14 - Contrato Nº 058/2014 - Objeto: Aquisição de Material para Desenvolvimento das Atividades de Combate a Endemias do Município de Baixa Grande
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/03/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 18/03/2014 À 18/03/2014, Dispensa De Licitação 0091/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/03/14 - Decreto Nº 019 de 18 de Março de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CMDMA) de Baixa Grande e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 18/03/14 - Decisão Pregão Presencial nº 003/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/03/14 - Portaria nº. 017 de 17 de março de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 009/2014 aquisição de Gêneros Alimentícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 06/02/2014 à 06/02/2014 Modalidade Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 11/02/2014 à 11/02/2014 Modalidade Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/03/2014 à 13/03/2014 Modalidade Dispensa de Licitação Licitação(ões) 0091/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/03/2014 à 12/03/2014 Modalidade Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/14 - Edital de Convocação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/14 - Dispensa de Licitação Nº 0089/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/03/14 - Dispensa de Licitação Nº 0090/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 063/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 065/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 066/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 067/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Edital de Convocação - Todas as pessoas, que lhe prestaram serviço no período de 01/1967 a 06/1995, a comparecerem ao setor de recursos humanos da prefeitura municipal, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS junto à caixa econômica federal.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 068/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 069/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 070/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 071/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 072/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 073/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 074/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 075/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 076/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 077/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 078/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/14 - Contrato Nº 079/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/03/14 - Dispensa De Licitação 0085/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/03/14 - Contrato nº 059/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/03/14 - Contrato nº 060/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/03/14 - Contrato nº 061/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/14 - Prorrogação de Prazo Extrato dos Candidatos Convocados Através do Edital de Convocação Nº 01/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Abril 2014

    » 30/04/14 - Decreto nº 027/2014 de 29 de Abril de 2014 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, nomeia seus membros e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/04/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 013/2014 - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de licenciamento de uso e locação do Sistema Integrado de Gestão, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para sistema no Município de Baixa Grande - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/04/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 014/2014 - Registro de Preços para aquisição de Material Eletrico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/04/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 015/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Pneus para os veículos e maquinas desta administração, o qual ocorerá às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/14 - - Portaria Nº. 028 de 29 de Abril de 2014 - Exonerar a pedido a Srª. Eliene Mendes Pamponet, portadora da Cédula Identidade Nº. 2247740 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 412.397.685.91, do Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/04/14 - - Portaria Nº. 029, de 29 de abril de 2014 - Nomear a Srª Janilda Sousa Melo Borges, portadora da Cédula de Identidade Nº. 0350472327 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 622.823.285-15, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/04/14 - - Portaria Nº. 030, de 29 de Abril de 2014 - Conceder Licença Sem Remuneração, a partir de 01/05/2014 à 01/05/2016, à Srª. Edileide da Silva Nunes, portadora da cédula de Identidade N°. 4.180.370 SSP/BA, Gari, lotada na Secretaria de Obras do Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/04/14 - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por registro de preço Nº 0030/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados a Creche Municipal Sossego da Mamãe desta Cidade de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 28/04/2014 a 28/04/2014 Dispensa de Licitação 0134, 0135/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/04/14 - Dispensa de Licitação 0132/2014 - Confecção de 02 bancada para computador medindo 3,70 x 0,70 m e outra 3,50 x 0,70 m, 01 balcão medindo 2,50 X 1,00 m E mesa 0,70 x 0,50 m, destinados a Secretaria de Administração Geral do Município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/04/14 - Dispensa de Licitação 0133/2014 - Aquisição de material pedagógico e conjunto de fantoche - famílias, para trabalhar com os grupos do serviço e convivência e fortalecimentos de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 12 anos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/04/14 - Decreto Nº 025 de 23 de Abril de 2014 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/14 - Decreto Nº 025 de 23 de abril de 2014 - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, representantes governamentais e não governamentais, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2014/2016 deste município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/14 - - Contrato n. 125/2014. (Empresa vencedora: Premio Comercio de Materiais P/ Escritório Ltda.).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/04/14 - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Por Registro de Preço Nº 0004/2014
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/04/14 - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0004/2014 - Processo Nº 0033/2014.
       Outros (Atas)
    » 22/04/14 - Contrato nº 121/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Florisvaldo de Almeida Nunes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/14 - Contrato nº 122/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram o Fundo Municipal de Saúde e Manoel dos Santos Costa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/14 - Contrato N.º 123/2014 - Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/14 - Contrato nº 124/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Emerson Alves de Jesus.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/04/14 - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km e 01 (uma) pá carregadeira zero, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/14 - Resumo do Contrato nº. 119/2014 referente ao Pregão Presencial nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/14 - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 120/2014 Referente Ao Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 15/04/2014 À 15/04/2014 Dispensa De Licitação 0128/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/04/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 03/04/2014 À 03/04/2014 Dispensa De Licitação 0115/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/04/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/04/2014 à 03/04/2014, Dispensa De Licitação 0127/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/04/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/04/2014 à 01/04/2014, Inexigibilidade De Licitação 0007/2014.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 14/04/14 - Decreto Nº 024 de 14 de Abril de 2014.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/04/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 011/2014 ? SRP - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e Correlatos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 012/2014 - SRP - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e para o Programa mais Educação. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 25/04/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/04/14 - Contratos Nº 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/14 - Portaria Nº 027 de 08 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/04/14 - Contrato Nº 117/2014 - Objeto: Prestação de serviços.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/04/14 - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2011. (Empresa vencedora: WELBERT Borges Muritiba).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/04/14 - Lei n° 230, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/14 - Lei nº231, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/14 - Lei nº 232, de 07 de abril de 2014 - Dispõe sobre a criação conselho municipal de cultura outra providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/14 - Lei n.º 233 de 07 de abril de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação beneficente Higino José Dos Santos.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/14 - Portaria nº. 022 de 07 de abril de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/04/14 - Portaria nº. 023, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/04/14 - Portaria nº. 024, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/04/14 - Portaria nº. 025, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/04/14 - Portaria nº. 026, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/14 - Portaria Nº. 020/2014 - Exonera a titular do cargo de coordenador (a) de programas, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2014

    » 30/05/14 - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 30/05/14 - Tomada de Preços 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 30/05/14 - Comunicado ? Pregão Presencial N° 017/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/05/14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 29/05/14 - - Contratos Nº 153 a 157/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/05/14 - - 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010. (Empresa MRC Construções Serviços Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/05/14 - Ata de Registro de Preços/ Pregão Nº 0009/2014 Processo Nº 0107/2014 - validade: 12 (doze) meses.
       Outros (Atas)
    » 29/05/14 - Dispensa de Licitação 0186/2014 - Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de tomada de preço n° 001/2014 veiculado no diário da união, estado e correio (jornal de grande circulação).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/05/14 - Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/05/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 022/2014 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos , Material de Consumo - Hospitalar, Penso, Odontológico, Lavanderia, Higienização Hospitalar e Correlatos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 017/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Homologação E Adjudicação Processo Nº.029/2014 Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº. 006/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 006/2014 - Processo Nº 0029/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Homologação E Adjudicação De Serviço Processo Licitatorio Nº. 0144/2014 Pregão Nº. 0008/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0008/2014 - Processos Nº 0144/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Homologação E Adjudicação Processo Nº.0107/2014 Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 009/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/05/14 - Ata De Registro De Preços/ Pregão Nº 0009/2014 Processo Nº 0107/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/05/14 - - Contratos n. 147 a 152/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/05/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 19/05/2014 À 20/05/2014 Dispensa De Licitação 0178/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/05/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/05/2014 à 21/05/2014 Dispensa De Licitação 0179/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/05/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 a 15/04/2014 Dispensa de Licitação n° 0130/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/05/14 - Contrato nº 124/2014 ? Objeto: Construção de sistema de drenagem de boca de lobo no povoado de Italegre.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/05/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 à 15/04/2014 Dispensa De Licitação n° 0130/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/05/14 - Lei nº 240, de 19 de maio de 2014 - Define as diretrizes básicas da política municipal de educação do campo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/05/14 - Lei n.º 241, de 19 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes urbanos a famílias carentes e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/05/14 - Lei n.º 242, de 19 de maio de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação comunitária Santa Cecília.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/05/14 - Edital de convocação convite.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/05/14 - Dispensa de Licitação n° 0172/2014 - Objeto: Confecção de armários, prateleiras, rampa, base para armário e divisórias para suprir as necessidades do CAPS, Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro e fisioterapia deste município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/05/14 - Dispensa de Licitação n° 0173/2014 - Objeto: Confecção de roupa de médicos, lençóis pintados e sem pintar e campus de parto pra suprir as necessidades do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/05/14 - Dispensa de Licitação n° 0174/2014 - Objeto: Aquisição de extintores, multiuso tipo pó químico para os PSF deste município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/05/14 - Dispensa de licitação n° 0175/2014 - Objeto: Serviço de retelhamento, cravejamento e limpeza geral na área interna e externa da extensão da Escola Manoel Domingos de Amorim, no povoado de mandacaru.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/05/14 - Dispensa de licitação n° 0176/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos destinados à confecção de roupas para quadrilha em comemoração aos festejos juninos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/05/14 - Dispensa de Licitação Nº 0167/2014 - Objeto: Confecção de Flores em Eva para Homenagear as Mães Acompanhadas Pelo CRAS nos Grupos do PAIF, no Dia 08 de Maio
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/14 - Dispensa de Licitação Nº 0170/2014 - Objeto: Serviços de Impressões P/B A4 Comum e Encadernações Capa Dura de Livros Contábeis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/14 - Dispensa de Licitação Nº 0171/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2014 Veiculado no Correio.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 019/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/05/14 - Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/05/14 - Contrato nº 129/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/05/14 - Contrato nº 146/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/05/14 - Errata do Pregão Presencial N° 016/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 018/2014 Registro de Preço.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 020/2014 Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/14 - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 013/2014 - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de licenciamento de uso e locação do Sistema Integrado de Gestão, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para sistema no Município de Baixa Grande - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/14 - Dispensa de Licitação 0149/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/05/2014 à 02/05/2014 - Serviços de hospedagem e manutenção de websites para a prefeitura municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/05/14 - Dispensa de Licitação 0167/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 08/05/2014 à 08/05/2014 - Aquisição de flores em eva para homenagear as mães acompanhadas pelo CRAS nos grupos do PAIF, no dia 08 de maio.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/05/14 - Dispensa de Licitação 0168/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/05/2014 à 12/05/2014 - Locação de toldo para dia nacional de campanha de vacina contra influenza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/05/14 - Dispensa de Licitação 0169/2014 - Aquisição de bolsa em lona padronizada para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para desenvolver seus trabalhos na sede e na zona rural.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/05/14 - Contrato nº 130/2014 ao Contrato nº 145/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/05/14 - Contrato nº 126/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 29/04/2014 à 29/04/2014 Dispensa De Licitação 0136/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de imobiliário e equipamentos para a Educação Infantil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/14 - Lei Nº 235/2014, de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/05/14 - Lei Nº 234, de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/05/14 - Lei Nº 236, de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/05/14 - Lei N° 237, de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/05/14 - Lei N.º 238 de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/05/14 - Lei N.º 239 de 02 de Maio de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)


  Junho 2014

    » 30/06/14 - Portaria nº. 035 de 30 de junho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado de Convênios, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/2014 Processo Licitatório 0032/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 0012/2014 Processo Nº.0130/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/06/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/06/2014 à 10/06/2014 Dispensa De Licitação 0199/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/201 Processo Licitatório 0032/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 009/2014 Processo Nº.0107/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 0010/2014 Processo Nº.0112/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/06/14 - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0015/2014 Processo Nº. 0031/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/06/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 18/06/2014 à 18/06/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/06/14 - Edital De Leilão 001/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/06/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0196/2014 ? Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de pregão presencial N° 023/2014 e 024/2014 veiculado no Diario da União, e publicação de aviso de concorrência N° 001/2014 veiculado no Correio (jornal de grande circulação), Diário do Estado e da União.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/06/14 - Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação Nº 0197/2014 - Objeto: Aquisição de material destinados a implantação das atividades do nucleo de apoio a saúde da família Nasf.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/06/14 - Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação N° 0204/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico para realização de reunião com o prefeito e servidores no dia 18 (dezoito) de junho do corrente ano no centro de treinamento de lideres - ctl situada á rua ctl, Baixa Grande,Ba.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/06/14 - Decreto nº 035, de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/14 - Edital De Convocação Convite - Objeto: Comparecerem na Secretaria Municipal de Assistência social, para receberem o referido termo e ocuparem suas moradias, até o dia 05 de agosto de 2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/06/14 - Contrato Nº 163/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais Destinados a Implantação das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/06/14 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 829/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/06/14 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 830/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/06/14 - Portaria Nº 034 de 11 de Junho de 2014 - Reintegra ao quadro de funcionários público municipal a Srª. Edileide da Silva Nunes
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/06/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 023/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos tipo passeio e Utilitário.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/06/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 0024/2014 - Objeto: Contratação de Instrutores para o desenvolvimento de oficinas de geração de renda para famílias referenciadas pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede e na Zona Rural do Município, o qual ocorerá às 14:00 horas do dia 01 de julho de 2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/06/14 - Decreto Nº 034, de 11 de Junho de 2014 - Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, pela Copa da FIFA, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/14 - Lei Nº 243/2014, de 10 de Junho de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/06/14 - Lei Nº 244/2014, de 10 de Junho de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/06/14 - Lei Nº 245/2014, de 10 de Junho de 2014.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/06/14 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0030/2013
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/06/14 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0016/2014
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/06/14 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0016/2014
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/06/14 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/06/14 - Concorrência nº 01/2014 - Objeto: Contratação de Empresa(s) de Construção Civil para Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Municipio.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 09/06/14 - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2014 - Processo Nº 0032/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/06/14 - Ata de Registro de Preços do Pregão Nº 0018/2014, Processo Nº 0212/2014.
       Outros (Atas)
    » 09/06/14 - Contrato Nº 159/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/06/14 - Contrato Nº 160/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/06/14 - Contrato Nº 161/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/06/14 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013- Objeto: Licenciamento de software, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Bahia e Instituto Municipal de Administração Publica, IMAP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/06/14 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 451/2013- Objeto: Prestação de serviços, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Empresa projeção serviços de construção e terraplanagem ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/06/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 04/06/2014 à 04/06/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/06/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 05/06/2014 à 05/06/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/06/14 - Decreto nº 033 de 04 de Junho de 2014 - Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/06/14 - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo Termo Aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de baixa grande e a empresa Coofsaúde ? Cooperativa de Trabalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/06/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0012/2014 - Processo Nº 0130/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Gêneros Alimentícios ? destinados a alimentação escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, creche e o programa mais educação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/06/14 - Ata De Registro De Preços - Pregão Nº012/2014 Processo Nº 0130/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios ? destinados a alimentação escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, creche e o programa mais educação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0152/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0177/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0181/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0182/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0183/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0184/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0185/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/14 - Dispensa de Licitação 0187/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/06/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/06/2014 à 02/06/2014 Modalidade : Dispensa De Licitação,
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/06/14 - Ata De Registro De Preços/ Pregão Nº 0010/2014 Processo Nº 0112/2014 - Objeto: Aquisições Tubos de Concreto destinados a ampliação e reparo de rede pluviais na Cidade de Baixa Grande - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/06/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0014/2014 - Processo Nº 199 /2014 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/06/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0015/2014 Processo Nº 0031/2014 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara destinados as secretarias desta administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Julho 2014

    » 30/07/14 - Decreto Nº 041 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Capim Branco?, de Propriedade de espolio de Nivaldo Ferreira Borges, concernente à meação da Viúva, Sra. Ivete Bastos Borges, Portadora da C.I. RG nº 01154653-08 e do CPF. Nº 967.150.575-91, residente nesta Cidade, à Rua Rosalvo Queiroz de Miranda, nº 58. Cujo imóvel divide com o Povoado de Tabuleiro, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte, com Adilson Marcena de Freitas; ao Poente, com Povoado de Tabuleiro; Pelo Sul e Nascente com terrenos da Faz. Capim Branco do Proprietário e meeira, área que se destina à Construção de Campo de Futebol, área de circulação e infra estrutura, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/07/14 - Decreto Nº 042 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Fazenda Queimadas?, de Propriedade de João Mendes Queiroz, localizada nas imediações/ dividindo com o Povoado de Italegre, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte e ao Poente com mesmo imóvel (Queimadas ) do Proprietário, ao Leste, com estrada vicinal e Sul, com terras Públicas do Município de Baixa Grande, área que se destina à Construção de Escola, Loteamento para fins de Habitação Interesse Social, abertura de ruas, praça, e infra estrutura urbana, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/07/14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 28/07/14 - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 0205/2014 da Modalidade Convite nº 0006/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/07/14 - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório nº 0205/2014 Convite nº 0006/2014 - Objeto: Contratação de uma Empresa para executar os Serviços de Reposição e Manutenção de Peças em Copiadora das Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/07/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 16/07/2014 à 16/07/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/07/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Período de 03/07/2014 à 03/07/2014.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0202/2014 Convite Nº. 0005/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0205/2014 Convite Nº. 0006/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Nº 0199/2014 Pregão Presencial Nº. 0014/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 208/2014 Pregão Nº. 0016/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 0212/2014 Pregão Nº. 0018/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Homologação E Adjudicação Processo Nº. 0195/2013 Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº. 0019/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Contrato nº 160 /2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/07/14 - Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração, deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 -Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0018/2014 - Processo Nº 0212/2014 - Objeto: Aquisição de Oxigênio de Uso Hospitalar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0016/2014 / Processo Nº 0208/2014 - Objeto: Aquisições de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0016/2014 / Processo Nº 0208/2014 - Objeto: Aquisições de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/07/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0014/2014 - Processo Nº 199 /2014 ? Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/07/14 - Homologação e Adjudicação Convite Nº. 0006/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 25/07/14 - Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/14 - Contrato Nº 164/2014 - Convite 0008/2014 - Objeto:Contratação de uma empresa para locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e locação de palco para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Italegre, Maçaranduba, Mandacaru, Lagoa do Mamão, Lagoa do Mandú, Novo Sitio, Lagoa do Cipó, Cancelas, Viração, Tabuleiro e na Sede do Município
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/14 - Contrato Nº 165/2014 - Convite 0009/2014 ? Objeto:Contratação de Atrações Artísticas Local e Regional para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Lagoa do Mandu, Maçaranduba, Novo Sitio, Lagoa do Mamão, Italegre, Mandacaru, Tabuleiro, Lagoa do Cipó, Viração e na Sede do Município, nos dias 18, 19, 21, 22, 23, 27 e 28 de junho de 2014,
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/14 - Homologação e Adjudicação Convite Nº 0008/2014 Processo Nº.252/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 25/07/14 - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 0009/2014 Referente ao Processo Nº.253/2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 25/07/14 - Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Nº. 001/2014 Processo Licitatório Nº 0249/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município, em favor da empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 25/07/14 - Extrato Do Contrato Resumo Do Contrato Nº 0198/2014, Concorrência Nº. 001/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/07/14 - Portaria Nº. 040 de 22 de julho de 2014 - Exonera o Titular do Comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 23/07/2014 à 23/07/2014 Dispensa de Licitação 0230/2014 - Objeto:Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 e n° 029/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação); e publicação de aviso de homologação e adjudicação de concorrência n° 001/2014 e extrato de contrato 198/2014 veiculado.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/07/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 026/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuro Fornecimento de Materiais de Construção e Correlatos, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 15:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/07/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 029/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Peças para os veículos e maquinas desta administração, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0192/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação N° 0230/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/07/14 - Portaria Nº. 039, de 15 de julho de 2014 - Declara Vacância De Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Profº Adenias Rodrigues da Silva e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/07/14 - Termo De Convênio Nº001/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/07/14 - Contratos do n° 167/2014 ao n° 177/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/07/14 - Contratos do n° 181/2014 ao n° 191/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/07/14 - Contratos do n° 193/2014 ao n° 195/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/07/14 - Contrato n° 197/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/07/14 - Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro - Objeto: Prestação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, para Alienação através de Leilão Público, dos Bens Móveis Inservíveis do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/07/14 - Lei Nº 246 de 14 de julho de 2014 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga Baixagrandense de futebol.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 14/07/14 - Lei Nº 247, de 14 de julho de 2014 - Súmula: Autoriza à alienação de máquina patrol inservível, do município de Baixa Grande e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 14/07/14 - Portaria Nº. 038 de 14 de julho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/14 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 557/2013.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0231/2014 ? Objeto: Serviços hidráulicos e de retelhamento no clube Itaclube social tamburi de Italegre neste município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/07/14 - Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Pública, que entre si fazem o Município de Baixa Grande/Bahia e Mrc Construções e Serviços Ltda, na forma a baixo.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/14 - Decreto nº 040 de 09 de julho de 2014 - Decreta Feriado, até às 12:00hs. do dia 21 de julho, e ponto facultativo para os servidores públicos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0201/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Lagoa do Mamão.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0202/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, medico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Mandacaru.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0203/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Italegre
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0213/2014 - Objeto: Locação de imóvel (casa), situada na av. Drº Cesar Ribeiro Soares, s/n, neste município para funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS I.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0230/2014 - objeto: serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/07/14 - Aviso de Pregão Presencial n° 028/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisições de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/07/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 027/2014 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veículos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/07/14 - Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 398/2010 De Prestação De Serviço De Limpeza Pública, Que Entre Si Fazem O Município De Baixa Grande ? Bahia E Mrc Construções E Serviços Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/07/14 - Edital de Convocação - Convoca os servidores Ronaldo Silva Belo, Cargo/Função Agente de Endemias, e Sonária da Silva Sacramento, Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/07/14 - Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo termo aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de Baixa Grande e a empresa COOFSAÚDE ? Cooperativa De Trabalho.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/07/14 - Dispensa de Licitação 0213/2014 - Objeto: Locação De Imóvel (Casa), Situada na AV. DRº Cesar Ribeiro Soares, S/N, neste município para funcionamento do centro de atenção psicosocial CAPS I.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/07/14 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/07/14 - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 483/2013.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/07/14 - Dispensa De Licitação nº 0211/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/07/14 - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço N° 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/07/14 - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 158/2014 Tomada De Preço 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/07/14 - Portaria Nº 037 de 01 de Julho de 2014 - Resolve: Reintegrar, ao quadro de funcionários público municipal a partir de 03/07/2014, a Srª Maria Conceição Santos Freitas, Professora Habilitada, lotada na Secretaria de Educação do Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/07/14 - Decreto nº 037 de 01 de julho de 2014 - Institui Feriado, Ponto facultativo, Transfere feira livre e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/07/14 - Portaria nº. 036, de 01 de julho de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Encarregado de Convênios e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/07/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 Dispensa de Licitação(ões) 0213/2014,0214/2014,0215/2014
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/07/14 - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 0011/2014 Processo Nº 0114/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Agosto 2014

    » 28/08/14 - Termo de Convênio nº002/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/14 - Plano de trabalho.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 207/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 208/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 209/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 210/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 211/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/08/2014 à 28/08/2014 Modalidade: Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/08/14 - Contrato nº 218/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/08/14 - Contrato Nº 206/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/08/14 - Ata de Registro de Preços/ Pregão Nº 0009/2014 ? Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, Serviço de Proteção ao Idoso, CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) e ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescente na faixa etária de 0 a 17 anos.
       Legislação Municipal (Atas de conselhos municipais)
    » 26/08/14 - Decreto nº 048, de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia novos membros e atualiza conselho do FUNDEB, observando-se a lei municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/08/14 - Portaria nº 48, de 25 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de infração disciplinar, abandono de cargo/função e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/08/14 - Portaria nº 047 de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/08/14 - Lei nº 248, de 22 de agosto de 2014 - Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/08/14 - Lei nº 249, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/08/14 - Lei nº. 250 de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidade Não Governamental ? ABAI (Associação Baixagrandense de Assistência aos Idosos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/08/14 - Lei nº 251, de 22 agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/08/14 - Lei nº 252, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de terreno de uso público, do Município de Baixa Grande e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/08/14 - Lei n.º 253 de 22 de agosto de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Dantas, Pagão E Sossego - ACOMLAPS.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 22/08/14 - Aviso de Pregão Presencial n° 036/2014 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e correlatos destinados as secretarias desta administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/08/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 19/08/2014 À 20/08/2014 Dispensa De Licitação 0246/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/08/14 - Portaria Nº. 046 de 20 de agosto de 2014 - ?Exonera do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências?.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/08/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 035/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 02/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/08/14 - Dispensa De Licitação nº 0245/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/08/14 - Contrato nº 216/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/08/14 - Contrato Nº 216/2014 - Objeto: Locação de sistema de almoxarifado destinado a Prefeitura Municipal de Baixa Grande
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/08/14 - Aviso de Pregão Presencial n° 034/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias, a serem concedidas a titulo de beneficio eventual pelo Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/08/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 033/2014 Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas, destinadas a pessoas carentes do Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/08/14 - Edital De Chamada Publica De Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 19/08/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 032/2014 - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/08/14 - Relatório Pregão Presencial Nº: 025/2014 - Objeto: Análise de documentos de habilitação, após suspensão da sessão. Impugnação da proposta em assentada pelo licitante Instituto Municipal de Administração Publica -IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/08/14 - Contrato n° 212/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/14 - Contrato n° 213/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/14 - Contrato n° 214/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/14 - Contrato n° 215/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/08/2014 à 13/08/2014 da Dispensa de Licitação nº 0242/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/08/14 - Contrato nº 169/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/08/14 - Contrato nº 200/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/08/14 - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2013.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 a 01/07/2014 da Dispensa de Licitação nº 0215/2014 ? Objeto: Locação de imóvel (casa) residencial localizada na rua Artur Pamponet Boaventura, nº 100, bairro Bela vista, destinado ao apoio dos profissionais do programa mais médicos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/08/14 - Portaria nº 044 de 08 de agosto de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/08/14 - Portaria nº 045, de 08 de agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/08/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 01/07/2014 À 01/07/2014 Dispensa De Licitação 0210/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/08/14 - Decreto nº 047/2014, de 05 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME - do município de baixa grande, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/08/14 - Decreto nº 046 de 05 de Agosto de 2014 - Transfere feira livre e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/08/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 24/07/2014 À 24/07/2014 Dispensa De Licitação(Ões) 0200/2014,0233/2014,0235/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/07/2014 à 22/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/08/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/08/2014 à 01/08/2014 Dispensa De Licitação 0236, 0237, 0238/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/08/14 - Portaria Nº. 041 de 01 de Agosto de 2014 - Exonera a Titular do Cargo de Diretor(a) Médico(a) do Hospital Maternidade, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/08/14 - Portaria Nº. 042 de 01 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/08/14 - Aviso de Pregão Presencial n° 031/2014 - Objetivo: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de consumo - expediente, escritório, escolar, suprimento de informática e correlatos destinados as secretarias desta administração.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Setembro 2014

    » 29/09/14 - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 026/2014 de Processo Nº 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/09/14 - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por Registro de Preço Nº. 026/2014 - Processo Nº. 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/09/14 - - Contrato n. 244/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - - Contrato n. 245/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - - Contrato n. 246/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Contrato nº 218/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Contrato nº 219/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Processo Licitatório: 0305/2014 Modalidade: Pregão Nº. 030/2014 Data Da Abertura: 18/08/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/09/14 - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 030/2014 Processo Nº 0305/2014 Validade: (12) Meses Homologação e Adjudicação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/09/14 - Contrato nº 203/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Contrato nº 204/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Contrato nº 205/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0289/2014 - Objeto: Confecção de fantasia a ser utilizados durante o desfile cívico no dia 07 de setembro.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0290/2014 - Objeto: serviço de ornamentação do espaço onde acontecerá o segundo baile em comemoração ao dia do idoso do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/09/14 - Aviso De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 010/2014 Processo Licitatório nº 0307/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na area de engenharia civil para prestação de serviços tecnicos de elaboração de projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepipedo com drenagem em ruas no municipio de Baixa Grande -BA no âmbito do Programa Planejamento Ubano, Ministerio das Cidades.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/09/14 - Relatório De Extrato De Publicação Período De 24/09/2014 À 24/09/2014 Dispensa De Licitação 0286/2014.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/09/14 - Contrato nº 236/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 243/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 242/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 241/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 240/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 239/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 238/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 237/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 235/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 234/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 233/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 232/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 231/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 230/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 229/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 228/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 227/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 226/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 225/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 224/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 223/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 222/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/09/14 - Contrato n° 221/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/09/14 - Dispensa de Licitação N° 0285/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico do ctl para formação dos gestores escolares e coordenadores.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/09/14 - Decreto N.º 053 de 19 de Setembro de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 8.507 m², aproximadamente 02(duas) tarefas, a ser desmembradas do imóvel Rural, denominado ? Pedro Sena?, de Propriedade de do Srº. Manoel Cerqueira de Almeida, cujo imóvel situa-se no perímetro do Povoado de Viração, neste Município de Baixa Grande-Ba, limitando-se com Terras da mesma Fazenda, pelos lados Norte e Poente; Nascente, com Julieta Souza Rios; e Sul, com Herdeiros de Valdir Pitombo, cuja área desapropriada se destina a Campo de Futebol e área de Circulação e Estacionamento de Veículos, de interesse Social do Município, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/09/14 - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitações n.0284/2014 Período de 01/09/2014 à 01/09/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/09/14 - Portaria Nº 001.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação - Período de 08/09/2014 à 08/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação - 0283/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação - Período de 15/09/2014 à 16/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de um Kit de Aço para manutenção da Pá Carregadeira Hyundai Modelo HL 740/95 que serve a secretaria de obras do Município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/09/14 - Dispensa de Licitação n° 0251/2014 - Objeto: Serviços de Revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Dispensa de Licitação n° 0273/2014 - Objeto: Aquisição de Peças para revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0277/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0279/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0274/2014 - Aquisição de cosméticos para oficina de cabeleireiro do centro de referência de Assistência Social - CRAS.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0278/2014 - Aquisição de material pedagógico para ser utilizados no CREAS com os indivíduos e famílias com seus direitos violados, fortalecendo a auto estima e reinserção na sociedade.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/09/14 - Contrato N° 219/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/09/14 - Aviso De Pregão Presencial N° 038/2014 - Registro De Preços - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 23/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/09/14 - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Nº 282/2014 Carta Convite Nº 0011/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia para a Prefeitura de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 10/09/14 - Contrato Nº 0217/2014 Convite 0011/2014 ? CPL - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa J.D Empreendimentos LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/09/2014 à 03/09/2014 Dispensa De Licitação 0256/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/09/2014 à 10/09/2014 Dispensa De Licitação 0275/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0027/2014 - Processos Nº 257/201.
       Legislação Municipal (Atas de conselhos municipais)
    » 09/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0239/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0240/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0241/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0251/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0273/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/14 - Homologação e Adjudicação de Serviço Prata de Registro de Preços Pregão Nº 0027/2014 - Processos Nº 257/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação do Período de 05/09/2014 à 08/09/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/09/14 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014 - Elaboração de Projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepípedos com drenagem em ruas no Município de Baixa Grande.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/09/14 - Aviso de Pregão Presencial N° 037/2014 - Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo - Hospitalar, Penso, Odontológico, Lavanderia, Higienização Hospitalar e Correlatos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/09/14 - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0024/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0255/2014.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 201/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 202/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 206/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 207/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 208/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 209/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 210/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 211/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 218/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Contrato Nº 219/2014.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação do Período de 01/09/2014 à 02/09/2014 da inexigibilidade de licitação - Objeto: aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira hyundai modelo hl 740 - 95 que serve a secretaria de obras do Município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/09/14 - Termo de Revogação de Processo Licitatório do Pregão Presencial n° 022/2014, Processo Administrativo nº 0196/2014.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 0252/2014 - Objeto: Locação de máquinas para limpeza de canal de esgoto na sede do município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0253/2014 - Objeto: Aquisição de peças para revisão dos 5.000 KM no veículo caçamba Ford Cargo de placa OZH 0263.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/14 - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0254/2014 - Objeto: Contratação de assistente social para centro de referência especializado de assistência social - CREAS para acompanhamento especializado acompanhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, com carga horaria de 20 horas semanais.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/09/14 - Homologação e Adjudicação Convite nº 0010/2014, Processo nº 255/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de palco, trio cavalo truck, mini-trio, sanitários químicos, sonorização, iluminação para abrilhantar a micareta da folia nos dias 17, 18, 19 E 20 de Julho de 2014.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 01/09/14 - Contrato nº 199/2014 do Convite 0010/2014 - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o município de Baixa Grande, e a empresa Lucimária Pereira Alves - ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (cabeleireiro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Carla Pereira da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (corte-costura) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Joelina de Almeida Pinho
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 206/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (dança) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Josilane de Oliviera silva Macedo
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 207/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (reaproveitamento de alimento) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Neuza Araujo Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 209/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (teatro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Perimadson da Mota Santos
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 210/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (pintura vazada, pintura a pincel e pintura em emborrachado) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Sandra Assis da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/09/14 - Contrato nº 211/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado em ponto de cruz) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Veronica Pereira dos Santos
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Novembro 2014

    » 27/11/14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2014.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)