Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/20 - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 27/01/20 - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 202/2019-FMS- Empresa Contratada: Peça Fácil Veículos, Peças E Serviços Ltda. Resumo Do Instrumento Contratual N°. 283/2019-PM- Empresa Contratada : P&L Novais Distribuidora Eireli. Resumo Do Instrumento Contratual N°. 282/2019-PM- Empresa Contratada : Manupa Com. De Equipamentos E Ferramentas Eireli. Resumo Do Instrumento Contratual N°. 281/2019 ? PM- Empresa Contratada: Bitencourt Rodrigues Comércio E Serviços Eireli ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/01/20 - Errata de Publicação Decreto Municipal nº 008/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 ? PM - Contratado: (Douglas Grizorte Souza).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/01/20 - Resumo do Instrumento Contratual N°.002/2020 ? PM ? Objeto: Prestação de serviço com 40 horas semanais, como engenheiro agrônomo junto a secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2020

    » 19/02/20 - Termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - PM - Cristiano Souza da Silva Costa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/02/20 - Portaria 017/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Instaura processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/02/20 - Tomada de Preços Nº 001/2020 (Contratada: Andrade Construções e Transportes Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 04/02/20 - Portaria SME nº 001/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Santa Inês-Ba, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/20 - Instrução Normativa SME nº 001/2020 - Reorganiza o tempo pedagógico nas unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental, (anos iniciais e finais) e educação de jovens e adultos, da rede municipal de ensino de Santa Inês-BA, a partir do ano letivo de 2020, alterando a Normativa 001/2017.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Errata de Publicação - Na publicação feita na Imprensa Oficial, nesta segunda-feira ? 30 de março de 2020 ? Edição nº 2616 ? Pág. 2 ? Dispensas de Licitações.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/03/20 - Portaria Nº 042/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/20 - Portaria nº 039/2020 de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/20 - Decreto Nº 024/2020, De 12 De Março De 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 023/2020, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/03/20 - Decreto Nº 025 De 12 De Março De 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Santa Inês/Ba afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/03/20 - Portaria nº 033/2020, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de departamento de serviços urbanos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/03/20 - Portaria nº 034/2020, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Santa Inês, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n°. 004/2020-FMS Pregão Presencial 056-2019 - E. L. de Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n°. 004/2020-FMAS Pregão Presencial 052/2019 - E. L. de Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n°. 008/2020-PM Pregão Presencial 052/2019 - E. L. de Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n.º 001/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - Manupa Com. de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n.º 002/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - Maxwell de Novais Santos-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Resumo do Instrumento Contratual n.º 003/2020-FMS Pregão Presencial 051/2019 - ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Decreto Nº 18/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 129/2017, de 11 de agosto de 2017, quanto a composição da Comissão Municipal de Defesa Civi.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 28/04/20 - Errata de Publicação - Portaria Nº 049/2020, de 24 de fevereiro de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/04/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 ? FMAS - Agenor Braga.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Resumo do Instrumento Contratual N° 045/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 140/2020 - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 ? FMAS - Agenor Braga.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 ? FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Resumo do Instrumento Contratual N°. 046/2020 ? FMAS - Referente ao Processo Administrativo Nº 143/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 ? FMAS - Amanda Mirelle Souza Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Resumo do Instrumento Contratual N°. 047/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 144/2020 - Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? FMAS - Anderson Anunciação de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 ? FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/04/20 - Resumo do Instrumento Contratual N°. 048/2020 ? FMAS - Processo Administrativo Nº 145/2020 - Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - FMAS - Nivia Barbosa dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/04/20 - Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 034/2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/04/20 - Decreto Nº 034/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Inês ? Estado da Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/04/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 ? FMAS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento imediato de peixes refrigerados, para atender as famílias carentes cadastradas no programa bolsa família e/ou famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/04/20 - Resumo do Instrumento Contratual N° 037/2020 ? FMAS Dispensa de Licitação 024/2020 ? FMAS Processo Adm: 113/2020 - Empresa Contratada: Frijel Frigorifico e Estivas Jequié Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/04/20 - Decreto Nº 031/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Inês por ter expirado o mandato eletivo, bem como a Licença Maternidade, a Sra. Mariele Valentim Lugão.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/04/20 - Decreto Nº 032/2020 de 01 de Abril de 2020 - Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de Santa Inês para o mandato eletivo do quadriênio 2020/2024, a Sra. Mariele Valentim Lugão, conselheira suplente.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/04/20 - Portaria Nº 045/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 14/05/20 - Portaria N.º 053/2020 de 14 de Maio de 2020 - Designar o servidor Geraldo da Silva Brandão matrícula 352, Diretor de Departamento, para concomitantemente com suas atribuições do cargo, também exercer a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Inês.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/05/20 - Pregão Presencial Nº 014/2020 Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/05/20 - Pregão Presencial Nº 015/2020 Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/05/20 - Resolução N° 04 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 11/05/20 - Resolução N° 05 de 11 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Inês/BA, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 08/05/20 - Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 ? FMS - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/05/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 ? FMS - Monteiro Comércio Atacado de Material Hospitalar LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/05/20 - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 ? FMS - Romilson J de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/05/20 - Lei Nº 602/2020, de 05 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Santa Inês, Lei nº 598/2019 de 04 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)


  Junho 2020

    » 19/06/20 - Extrato de Convênio Nº 03/2020 - Objeto: Cooperação técnica e financeira, conforme Plano de Trabalho constante do Processo SEI nº 14.5373.2020.0001115-45, com vistas a aquisição emergencial de cestas de alimentos para atender as famílias desalojadas e/ou desabrigadas do município de Santa Inês, após chuvas intensas e consequente declaração de situação de emergência publicada no Diário Oficial do Município datado de 12 de março de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/06/20 - Termo de Motivação de Não Homologação ? Processo de Licitação Nº 194/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020-RP - Objeto: aquisição/instalação de grama sintética, redes e tela de proteção em quadras esportivas nos espaços públicos do município de Santa Inês-BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/06/20 - Portaria Nº 062/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Contabilidade.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/06/20 - Portaria Nº 063/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/06/20 - Errata de Publicação na publicação Feita na Imprensa Oficial, no dia ? 04 de junho de 2020 ? Edição nº 2704 ? Pág. 2 ? Licitações.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/06/20 - Aviso de Convocação Continuação do Pregão Presencial N° 010/2020 ? Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, realização de exames laboratoriais, de imagem e complementares, sob demanda, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições no Anexo I, referente ao exercício de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/06/20 - Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Julho 2020

    » 14/07/20 - Lei Nº 610/2020, de 13 de julho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Santa Inês, para atender as ações emergencias de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 14/07/20 - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Processo nº: 155/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa(s): Constantino Pneus EIRELLI.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/07/20 - Extrato Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Processo Nº 180/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/07/20 - Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços Nº 11/2020 do Pregão Presencial nº 13/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/07/20 - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 032/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguros para veículos do município de Santa Inês-BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/07/20 - Portaria Nº 072/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/07/20 - Portaria Nº 073/2020, de 02 de julho de 2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/07/20 - Portaria Nº 074/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Escola Municipal Prisco Viana e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/07/20 - Portaria Nº 075/2020, de 02 de julho de 2020 - Nomeia a Diretora da Creche Pró Infância Irmã Dulce e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)