Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 10/01/20 - Projeto de Lei Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o Decreto Nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/01/20 - Projeto de Lei Nº 002/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/01/20 - Projeto de lei Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/01/20 - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 09/01/20 - Republicação ? Extrato de Dispensa - Cintia de Carvalho do Nascimento.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/01/20 - Republicação ? Extrato de Dispensa - Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Cintia de Carvalho do Nascimento.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2020 - Dispensa Licitação Nº 002/2020 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Dispensa de Licitação - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 - Dispensa Licitação Nº 003/2020 - ST Consultoria LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Dispensa de Licitação - ST Consultoria LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2020 - Dispensa Licitação Nº 004/2020 - Abnadabe Souza dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Dispensa de Licitação - Abnadabe Souza dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 - Dispensa Licitação Nº 005/2020 - Ananias Gomes Maciel Junior.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Dispensa de Licitação - Ananias Gomes Maciel Junior.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Errata - Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020, publicado no Diário oficial no dia 03/01/2020, edição 374/2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2020

    » 16/03/20 - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação do Mes de Fevereiro 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)