Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - Portaria Nº 004/2020 - Exonera Luiz Carlos Dos Santos Junior Do Cargo De Chefe De Divisão E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 005/2020 - Exonera Auana Barros Moraes Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 006/2020 - Exonera Valdemir Meideiros De Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 007/2020 - Exonera Anderson Matias Rodrigues De Jesus Do Cargo De Chefe De Divisao E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 008/2020 - Exonera Brena De Souza Leandro Do Cargo De Coordenadora Educacional E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 009/2020 - Nomeia Adeilda Nunes Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 010/2020 - Nomeia Anderson Matias Rodrigues De Jesus Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 011/2020 - Nomeia Francisco Joaquim Ribas Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 012/2020 - Nomeia Genivaldo Pereira Da Silva Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 013/2020 - Nomeia João Jesus Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/20 - Portaria Nº 014/2020 - Nomeia Cleber Procopio Dos Santos Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 20/01/20 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 Tomada de Preços n° 008/2014 Proc. Administrativo nº 494/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 17/01/20 - Termo de Posse - Elis Ribeiro Paranhos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/20 - Termo de Posse - Gederval Enetecio de Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/20 - Termo de Posse - Jaquelina da Silva Pinheiro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/20 - Termo de Posse - Edson Oliveira da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/20 - Termo de Posse - Jaquelina da Silva Pinheiro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/01/20 - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/20 - Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019. (ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/20 - Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019. (Jailton Pereira da Silva ? MEI).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/20 - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2019. (Rone da Silva - ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/20 - Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Fevereiro 2020

    » 28/02/20 - Portaria de Pessoal n°02/2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/02/20 - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Aquisição de material de expediente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/02/20 - Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 451/2019 - Aquisição de material de expediente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/20 - Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020- Empresa Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 18/02/20 - Extrato De Contrato Administrativo Nº 021/2020- Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2020- Empresa: Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/02/20 - Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 429/2019- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Sistema De Registro De Preços- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/02/20 - Homologação Pregão Presencial nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Decreto Nº 380, de 13 de fevereiro de 2020 - Estabelece a 2ª realização da audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, 5° e 51 da Lei Federal n°11.445/2007.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/02/20 - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/02/20 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo n° 056/2020 Dispensa de Licitação n° 024/2020 Proc. Administrativo n° 475/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo n° 053/2020 Dispensa de Licitação n° 023/2020 Proc. Administrativo n° 454/2019 - Luciana Costa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo n° 052/2020 Dispensa de Licitação n° 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Extrato de Contrato Administrativo n° 051/2020 Dispensa de Licitação n° 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Março 2020

    » 16/03/20 - Portaria nº 149/2020 à Portaria nº 180/2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Administrativo n° 083/2020 Pregão Presencial n° 003/2020 Proc. Administrativo n° 427/2019 - Marcos Santos de Jesus.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/03/20 - Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/03/20 - Portaria Municipal SEME nº. 005/2020 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Comum Curricular e Documento Curricular Referencial Bahia ? DCRB.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Abril 2020

    » 27/04/20 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018- Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/20 - Decreto Nº 388 de 31 de Março de 2020 - Prorroga os prazos dos decretos anteriores, visando evitar o contágio da população pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2020

    » 27/05/20 - Prorrogação de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - 008/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/05/20 - Aviso de Resultado Chamamento Público Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 26/05/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 221/2020 - Exonera Jeanne Santos Pereira do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 222/2020 - Nomeia Jeanne Santos Pereira para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 223/2020 - Exonera Liane Araújo de Santana do cargo de assessor especial e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 224/2020 - Nomeia Liane Araújo de Santana para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 225/2020 - Exonera Dinava Cardim Barreto do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 226/2020 - Nomeia Dinava Cardim Barreto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 227/2020 - Exonera Wagner Souza Santos do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/05/20 - Portaria Nº 228/2020 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Junho 2020

    » 30/06/20 - Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 212/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/06/20 - Portaria Nº 224/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) Público (a) José Nilton Monteiro, portador (a) da Matrícula 529, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Fiscal de Obras. Férias de 30 (trinta) dias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/06/20 - Portaria Nº 225/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) Público (a) Alisson dos Santos Reis, portador (a) da Matrícula 502, lotada (o) Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo/função, Auxiliar de Serviços Gerais. Férias de 30 (trinta) dias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/06/20 - Extrato de Contrato Administrativo N° 123/2020 Proc. Administrativo N° 251/2019 Pregão Presencial N° 001/2020 ? SRP - Empresa: RB Material de Construção Eirele ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/06/20 - Errata Nº 006/2020 - Errata do Decreto - Decreto Nº 405/202 - Referente à correção de horário da atividade do comércio II (mercados, mercearias, açougues e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/06/20 - Lei Municipal Nº 211, de 27 de maio de 2020 - Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)


  Julho 2020

    » 14/07/20 - Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/07/20 - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Empresa: AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA. Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 011/2020 - Contratado (a): AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/07/20 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço ? Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 143/2020 - Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/07/20 - Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 009/2020 - Empresa Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Agosto 2020

    » 11/08/20 - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 001-S/2020 - Objeto: Fornecimento de material penso.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)