Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 - Contratado (a): Rubens Roberto de Oliveira Júnior-ME Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 003/2019 - Contratado (a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/01/19 - Lei Municipal N° 193/2018 em 21 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 31/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2019-Objeto:Aquisição de paralelepípedos granítico
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - -Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Proc. Administrativo:477/2018 - Matheus Boaventura Jovita.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 005/2019 Proc. Administrativo:477/2018 Dispensa de Licitação n° 001/2019- Matheus Boaventura Jovita.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Proc. Administrativo:478/2018 -Gilson Nunes Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 006/2019 Proc. Administrativo:478/2018 Dispensa de Licitação n° 002/2019 - Gilson Nunes Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Proc. Administrativo:480/2018 - José Dos Reis De Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 008/2019 Proc. Administrativo:480/2018 Dispensa de Licitação n° 004/2019 - José Dos Reis de Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Proc. Administrativo:006/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 009/2019 Proc. Administrativo:006/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018 Proc. Administrativo:Nº 501/2018 Pregão Presencial N° 006/2018 - Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014 Proc. Administrativo:Nº 002/2019 Tomada de Preços N° 013/2013 - A&S Construtora E Serviços Ltda ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 029/2019 Proc. Administrativo:Nº 483/2018 -Dispensa de Licitação N° 023/2019 - Renier Alexandre e Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 025/2019 Proc. Administrativo:Nº 439/2018 -Dispensa de Licitação N° 022/2019 - Paulo Roberto Dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 034/2019 Proc. Administrativo:Nº 484/2018 -Dispensa de Licitação N° 024/2019 - Competel Comércio E Serviços Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Contrato Administrativo N° 036/2019 Proc. Administrativo:Nº 015/2019 -Dispensa de Licitação N° 025/2019 - Aquisição de Espelhos e Vidros Canelados.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - Aviso de Prorrogação da Data-Prosseguimento da 2ºSessão Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 30/01/19 - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/01/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2018
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 29/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2018
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 28/01/19 - - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 28/01/19 - - Edital - Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/01/19 - - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/01/19 - Homologação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/01/19 - - Portarias N° 60/2019 ao 130/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/19 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 398/2018 - A.J. dos Santos do Gás ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - A.J. dos Santos do Gás ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - Portaria Nº 059/2019-Ementa:Exonera Solange Santos Silva do cargo de assistente e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/01/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 002/2019 - Ementa: Exonera Rosenildo Francisco de Assunção do Cargo de Assistente E dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 003/2019 - Ementa: Exonera Iranildes Oliveira dos Santos, do Cargo de Assistente, E dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 004/2019 - Ementa: Exonera Celio Paixão dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 005/2019 - Ementa: Exonera Manoel Ramos Eduardo Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 006/2019 - Ementa: Exonera Welton Melo dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro do e quipe De Apoio.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 009/2019 - Constituir Comissão Permanente de Licitação, Destinada ao Julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência E Registros Cadastrais, Referente a Obras, Serviços e Compras, Conforme Composição de Membros.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 010/2019 - Ementa: Exonerar Iramar Santos Silva do Cargo de Chefe de Divisão E dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 011/2019 - Ementa: Exonerar João Jesus dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - -Portaria Nº 012/2019 - Ementa: Exonera Willian Pereira de Souza, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/01/19 - Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 14/01/19 - Resolução CME Nº 000/2018 - Altera a redação do artigo 11º da Resolução CME Nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 11/01/19 - Despacho Decisão de Recurso Concorrência 001/2018
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 11/01/19 - Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 10/01/19 - Homologação Pregão Presencial 037/2018-Objeto:Aquisição de material eletrônico, eletrodomésticos, de informática e periféricos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Retificação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Republicação com Correção-Resultado de Licitação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Retificação de Homologação do Pregão Presencial 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Republicação com Correção-Homologação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 447/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento água mineral.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - - Portaria Nº 001/2019 - Nomeia Antonio Roberto de Souza Rocha para o cargo de asistente, e dá outras providências. - Portaria Nº 007/2019 - Exonera Agricio Carlos Veiga, do cargo de assistente, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - - Portarias Nº 049/2019 ao 058/2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/01/19 - - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Aquisição de material de expediente
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/01/19 - - Decreto N° 331 de 03 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/01/19 - Homologação Pregão Presencial Nº038/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Fevereiro 2019

    » 27/02/19 - Aviso de Convocação - Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/02/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 442/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de lavagem e Higienização veicular.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/02/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/19 - Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/19 - -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo N.º 440/2018 - Objeto aquisição de Material de Expediente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/02/19 - Decreto Municipal Nº 336/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/02/19 - Calendário Escolar 2019 do Município de Ubatã-Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - -Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo N.º 395/2018 - Objeto Aquisição De Urnas, Roupas e Capelas Mortuárias, Com Prestação De Serviços Mortuários.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/19 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 Proc. Administrativo: N° 398/2018 - Contratado (a): A.J dos Santos dos Gás-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/02/19 - Extrato Contrato Administrativo N° 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Técnica e Jurídica na Área de Licitações E Compras Governamentais.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/02/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/02/19 - Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica jurídica na área de licitações e compras governamentais.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 12/02/19 - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 476/2018
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/02/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/19 - Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (A.J. dos Santos do Gás ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 052/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 053/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 054/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 055/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 056/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 057/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 058/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 059/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 060/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 061/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 062/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 063/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 064/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 065/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 066/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 067/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 068/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 069/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 070/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 071/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/19 - Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Contratada: Posto de Combustíveis Samarino LTDA Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Contratada: J.C. Comércio de Combustíveis LTDA Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 030/2019 - Contratada: DIXAM Comércio e Serviços LTDA Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 031/2019 - Contratada: Julival Oliveira Cortes (Eletroinfo & CIA) Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 032/2019 - Contratada: Maxwell de Novais Santos ? ME Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 040/2018 - Contratada: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/19 - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial 047/2018-Objeto:Aquisição de cestas básicas
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/19 - - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede municipal de Ensino
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/19 - - Portaria Nº 042/2019. - Portaria Nº 043/2019. - Portaria Nº 044/2019. - Portaria Nº 045/2019. - Portaria Nº 046/2019. - Portaria Nº 047/2019. - Portaria Nº 048/2019. - Portaria Nº 049/2019. - Portaria Nº 050/2019. - Portaria Nº 051/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2019

    » 27/03/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 117/2019 Concorrência 001/2018-A & S Construtora e Serviços Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/03/19 - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 047/2018 - Objeto: Aquisição de cestas básicas
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Retificação ? Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 451/2018.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Objeto: Aquisição de paralelepípedos Granítico. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 ? Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 22/03/19 - Ratificação - Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2019 - Recorrente: (Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 485/2018 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas. ? Empresa: (CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Eirele).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 420/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 451/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Lucas Souza Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 067/2019 Dispensa de Licitação n° 044/2019 - Leandro Santos Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 068/2019 Dispensa de Licitação n° 045/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 069/2019 Dispensa de Licitação n° 046/2019 - Daniel da Silva Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 070/2019 Dispensa de Licitação n° 047/2019 - Elenildo Cardoso Regis.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 071/2019 Dispensa de Licitação n° 048/2019 - Gilberto Nogueira dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 072/2019 Dispensa de Licitação n° 049/2019 - Israel Araujo Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 073/2019 Dispensa de Licitação n° 050/2019 - Edilton Araujo Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 074/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Ronieles Gonzaga dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 075/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Júnior.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 076/2019 Dispensa de Licitação n° 053/2019 - Edson Silva Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - Extrato de Contrato n° 077/2019 Dispensa de Licitação n° 054/2019 - Lucas Souza Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/03/19 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2017 Pregão Presencial n° 039/2017 - MJS dos Santos Topografia ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/19 - - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 481/2018 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/03/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/03/19 - Lei Complementar Nº 194/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 070/2010 e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/03/19 - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino. (Gilberto Nogueira dos Santos 27928063549) (Edilton Araujo Santos 69054215534) (Menezes Transportes Eireli) e (Rubens Roberto de Oliveira Junior).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/03/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/03/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/03/19 - Errata de Número 003/2019 - Errata do Decreto Nº 320/2018 de 23 de outubro de 2018, referente à titularidade da área a ser desapropriada.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/03/19 - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Objeto: Aquisição de paralelepípedos granítico
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/03/19 - Portaria Nº 236/2019 - Nomear o senhor, Ferlando de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Secção, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Portaria Nº 237/2019 - Nomear o senhor, Valdemir Medeiros de Menezes, para o cargo de Assistente, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Portaria Nº 238/2019 - Nomear a senhora, Luciene dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Portaria Nº 239/2019 - Nomear a senhora, Ediane Aparecida Menezes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Portaria Nº 240/2019 - Nomear a senhora, Adeilda Nunes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 047/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/03/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019 Proc. Administrativo n° 188/2018 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/03/19 - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil, com a empresa Multi Marcas Editoriais Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/19 - Portaria nº 197/2019. Portaria nº 198/2019. Portaria nº 199/2019. Portaria nº 200/2019. Portaria nº 201/2019. Portaria nº 202/2019. Portaria nº 203/2019. Portaria nº 204/2019. Portaria nº 205/2019. Portaria nº 206/2019. Portaria nº 207/2019. Portaria nº 208/2019. Portaria nº 209/2019. Portaria nº 210/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Resultado da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/19 - -Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018 ? Objeto aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/19 - - Portarias 175/2019 ao 196/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/03/19 - -Portaria Nº 153/2019 até Portaria Nº 174/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/03/19 - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 08/03/19 - - Aviso de Retificação, No aviso publicado no DOU do dia 01/03/2019, Seção 3, página nº 43, referente à licitação Pregão Presencial Nº 1/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2019

    » 30/04/19 - - Decreto Municipal Nº 340 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 6ª Conferência Municipal de Saúde
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
       Outros (Atas)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - M R Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Pronto Medico Comércio e Serviços LTDA ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Solmedi Comércio de Material Medico e Hospitalar LTDA EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/04/19 - Errata de Número 006/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 305 de 10 de abril de 2019, referente à correção de cargo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços tomada de preços Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 23/04/19 - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal ? Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME).
       Outros (Atas)
    » 23/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 145/2019 Pregão Presencial ? Nº 047/2018 Proc. Administrativo Nº 386/2018 ? Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2019 Pregão Presencial ? Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2019 Pregão Presencial ? Nº 044/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/19 - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato e Apresentação do Laudo ? PP nº 002/2019 - Menezes Transportes ? Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - - Portaria Nº 164/2019 ao 201/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/04/19 - Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Homologação Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - - Errata da Portaria de nº 037/2019 - Errata da Portaria de nº 049/2019 - Errata da Portaria de nº 050/2019 - Errata da Portaria de nº 068/2019 - Errata da Portaria de nº 069/2019 - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 104/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 105/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Solmedi Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 106/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Pronto Médico Comercio e Serviços LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 107/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Danubio Comercial LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Administrativo n° 108/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Maxwell de Novaes Santos-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Administrativo n° 109/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoógicos, Importações e Exportações LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Administrativo n° 110/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Extrato de Administrativo n° 111/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Medpej Equipamentos Médicos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Ratificação - Pregão Presencial 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 098/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 101/2019 - Contratada: Odilene Noberto Caló 06771635686 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 102/2019 - Contratada: Helenista da Silva Pellegrini Silva Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 112/2019 - Empresa: Gamil Glória Agropecuária e Máquinas Ipiaú LTDA Extrato de Autorização de Fornecimento N° 003/2019 - Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - Contratado: ST Consultoria LTDA Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Contratado: RCS Informática LTDA - ME
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Fornecimento de material penso e odontológico
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/19 - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato ? PP Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/04/19 - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato ? PP Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/04/19 - - Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada ? PP Nº 014/2019 - Empresa Solmedi COM. e Representação de MAT. MED. e Hospitalar
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/04/19 - Portaria nº 264/2019 - Nomeia Manuela Pereira Tannus Cruz, para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria nº 265/2019 - Nomeia Malu Souza dos Santos, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria nº 266/2019 - Exonera a pedido Louciene Costa Santos, do cargo de assistente administrativo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria nº 267/2019 - Exonera Joelson Alves Santos Junior do cargo de assistente dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Portaria nº 268/2019 - Nomeia Joelson Alves Santos Junior para o cargo de chefe de divisão dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/04/19 - Portaria nº 241/2019 - Nomeia Nilton Cesar Santos de Santana para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 242/2019 - Nomeia Leandro Souza Quaresma para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 243/2019 - Nomeia Hugo dos Santos Miranda, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 244/2019 - Nomeia Vagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico II e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 245/2019 - Nomeia Manoel Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 290/2019 - Exonera a pedido, Maria da Graça Souza Santos, do cargo de secretária municipal de educação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 291/2019 - Exonera Livanor dos Santos, do cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 292/2019 - Nomeia, Maria da Graça Souza Santos, para o cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/19 - Portaria nº 293/2019 - Nomeia Livanor dos Santos, para o cargo de secretário municipal de educação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/04/19 - ? Retificação Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Especializada Na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - ? Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 30/05/19 - Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/05/19 - Lei Municipal n° 196/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 27/05/19 - Lei Municipal nº 197/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVB-Bahia.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 23/05/19 - Edital nº 002 de 21 de Maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/05/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 23/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 17/05/19 - Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/05/19 - Retificação Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Proc. Administrativo n° 11/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/19 - Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/05/19 - Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 181/2019 - Empresa: A&S Construtora e Serviços Ltda - Me. -
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/05/19 - Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada ? PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Portaria nº 229/2019 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Amauri Silva do Nascimento, lotada (o) na Secretaria Municipal, Educação exercendo o cargo/função, Professor. Licença Prêmio de 90 (noventa) dias iniciando em 02/05/2019 á 30/07/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Junho 2019

    » 26/06/19 - - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/06/19 - Portaria Nº 282/2019 Até Portaria Nº 308/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/06/19 - Portaria Nº 363/2019 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Carlos José Santos Magalhães.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/06/19 - Edital nº 003 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/06/19 - Portaria nº 360/2019 - Designa Selma Silva, para a função de diretor escolar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/06/19 - Portaria nº 361/2019 - Designa Elziene Coutinho Biao, para a função de coordenador pedagógica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/06/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/06/19 - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Julho 2019

    » 30/07/19 - Portaria Nº 251/2019 à Portaria Nº 269/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/07/19 - Portaria Nº 376 /2019 - Promove Reintegração de Posse, Por Determinação Judicial, de Floraci dos Santos Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/07/19 - Portaria Nº 309/2019 a Portaria Nº 330/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 230/2019 - GRAND Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/07/19 - Retificação do Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2019 - Contratado: Orlando Alves dos Santos Paixão.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2019 - Jaime A. da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/19 - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Guidaste Munk.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/07/19 - Homologação Pregão Presencial nº 022/2019 Administrativo n.º 017/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Agosto 2019

    » 20/08/19 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/08/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 261/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 Dispensa de Licitação n° 101/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/08/19 - Decreto Nº 353 De 12 De Agosto De 2019 ? Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/08/19 - Decreto No 352 / 2019 de 02 de Agosto de 2019 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico, afastamentos pelo INSS, procedimentos a serem adotados em caso de Admissão, reintegração e Demissão de Servidor público, e casos de Readaptação Funcional e das outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/08/19 - Portaria Nº 379/2019 - Nomear o senhor, Vagner de Jesus Lopes, para o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Assistência, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/08/19 - Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 (Anderson Meira Borges) Ratificação - Processo Administrativo nº 264/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019 ? Empresa: Fabio Cesar Bomfim de Moraes 01050024532 Ratificação - Processo Administrativo nº 265/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 ? Empresa: Celso Rommel Araujo Santana 41326580582 Ratificação - Processo Administrativo nº 261/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019 (Maurício Luiz Alcântara Lozer) Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019 (Luiz Gustavo de Almeida Santana)
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2019 - S.S Pereira Produções, de Eventos EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/08/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 252/2019 - Empresa: Clínica Médica Avelar Santos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/19 - Extrato de Contrato Administrativo nº 246/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Setembro 2019

    » 24/09/19 - Extrato de Contrato Administrativo N° 284/2019. (Hotel e Restaurante São Paulo LTDA-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Extrato de Contratos - Contrato Administrativo Nº 267/2019 Proc. Administrativo Nº 451/2018 - Contratada: Lider Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/09/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 277/2019 Proc. Administrativo Nº 229/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Contratada: (ENGELC Construções Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/09/19 - Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019 ? Objeto: Contratação de seguro veicular.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/09/19 - Lei Municipal Nº 202/2019 - Considera de Utilidade Pública a APAB ? Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/09/19 - Lei Municipal Nº 203/2019 - Ementa: Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade de Ubatã e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/09/19 - Lei Municipal Nº 204/2019 de 09 de setembro de 2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 10/09/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/09/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº143/2019 - Empresas: MAPFRE Seguros Gerais S/A e Gente Seguradora S/A.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/09/19 - Resolução do CMAS Nº 004, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 06/09/19 - Resolução N. 05 de 03 de setembro de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 03/09/19 - Portaria Nº 393/2019 - Ementa: Exonera Acacia Cristina Leal do Nascimento, do cargo de Diretor do Hospital e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/09/19 - Portaria Nº 394/2019 - Ementa: Exonera Carolina Silva Matos, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/09/19 - Portaria Nº 395/2019 - Ementa: Exonera Givaldo dos Santos Junior, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/09/19 - Decreto Municipal Nº 355/2019 de 03 de Setembro de 2019 - Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ubatã e da Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/09/19 - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre de 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 03/09/19 - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 02/09/19 - Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2019 - ENGELC Construções Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/09/19 - Portaria Nº 380/2019 - Nomear a senhora, Magnolia Ferreira dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/09/19 - Portaria Nº 381/2019 - Exonerar o senhor, Antonio Jaldo Silva Ramos, do cargo de Secretário de Saúde deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/09/19 - Portaria Nº 382/2019 - Exonerar a pedido o senhor, Vilobaldo da Conceição, do cargo de Assessor Especial deste Município.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Outubro 2019

    » 16/10/19 - Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/10/19 - Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 318/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/10/19 - Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 227/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Engelc Construções Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 16/10/19 - Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 126/2019 Pregão Presencial 007/2019 - Durval Ferreira Borges Filho Restaurante ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/10/19 - Decreto Municipal Nº 362, de 15 de outubro de 2019 - Ementa: Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário e o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 21 de Outubro e dá ou outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/10/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Empresa E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/10/19 - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 280/2019 Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 274/2019 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)
    » 09/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 265/2019 Pregão Presencial n° 014/2019 Proc. Administrativo n° 010/2019 - Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 286/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 042/2019 Proc. Administrativo n° 374/2019 - Marlon dos Santos Mendes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/10/19 - Extrato de Contrato Administrativo n° 287/2019 Pregão Presencial n° 034/2018 Proc. Administrativo n° 109/2018 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/10/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/10/19 - Decreto nº 356 de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª conferência municipal de assistência social.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/10/19 - Decreto Nº 358/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 138 de junho de 2015 do município de Ubatã dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)