Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 23/01/20 - Adjudicação Pregão Presencial Nº. 082/2019 ? Empresa: Daniel Santana de Souza ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/20 - Homologação Pregão Presencial Nº. 082/2019 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo, administração e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria de saúde e secretaria de educação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/20 - Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº. 022/2020. Inexigibilidade Nº.003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de Bandas e Grupos musicais nos Festejos em comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Comandatuba, no dia 18 de janeiro de 2020, através de relação contratual entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico, em caráter de exclusividade.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 23/01/20 - Extrato de Contrato Nº 030/2020 ? Contratado: Batuba Beach Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/01/20 - Aviso De Licitação Nº. 005/2020. Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una- Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/20 - Edital De Pregão Presencial Nº 008/2019- Processo Administrativo Nº 31/2019 - aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/01/20 - Apostilamento nº. 01 Referente ao Contrato nº. 295/2019 Pregão Presencial: 001/2019 - Jaime A da Silva Eirelli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/01/20 - Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do contratante em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF ? 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos tribunais.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/01/20 - Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 09/01/20 - Aviso Do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério. Aviso Do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das unidades de ensino do Município de Una-BA. Aviso Do Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/01/20 - Decreto Nº 457, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/01/20 - Portaria FMEU Nº 69, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa Servidora do Município Para o Cargo Que Especifica.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/01/20 - Edital Nº 006/2019 - Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/01/20 - Decreto Nº 455, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/01/20 - Decreto Nº 456, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2020

    » 28/02/20 - Decreto Nº 442, De 28 De Novembro De 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Una/BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/20 - Decreto Nº 470, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/20 - Decreto Nº 471, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Agricultura.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/20 - Decreto Nº 472, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/02/20 - Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 135/2019 Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/02/20 - Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 251/2018 Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Edital de Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Edital de Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 043/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Aviso Pregão Presencial nº. 011/2020 Processo de Licitação nº. 011/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Aviso Pregão Presencial nº. 009/2020 Processo de Licitação nº. 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/20 - Portaria Nº 217, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e Designa a Comissão Para Realização de Seleção Simplificada da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/20 - Errata ao Contrato Nº 072/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2020

    » 25/03/20 - Julgamento de Recurso - Pregão Presencial Nº 080/2019 ? Objeto: Aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/20 - Recurso Administrativo - Sistema de Registro de Preço - Pregão Presencial N° 080/2019 - Processo Administrativo N° 209/2019 - PFL Produtos para Saúde EIRELI
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/20 - Edital Nº 002/2020 ? Objeto: Convocação dos candidatos do cargo de Condutor Socorrista para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/03/20 - Errata ao Contrato Nº 094/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/03/20 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Una.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Abril 2020

    » 30/04/20 - Apostilamento - Pregão Presencial Nº 054/2019 - Apostilamento ao Contrato N° 054/2020 - NAR Comercio e Magazine LTDA ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/04/20 - Adjudicação Pregão Presencial N° 018/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/04/20 - Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2020 ? Objeto: Prestação de serviços e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades das secretarias deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/20 - Decreto nº 492, de 15 de abril de 2020- Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/20 - Extrato de Contratos - Fevereiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Maio 2020

    » 25/05/20 - Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/05/20 - Decreto Nº 0000485/2020, 24 de março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/05/20 - Projeto de Lei Nº 52, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 12/05/20 - Edital de Audiência Pública Nº 002/2020 - Informativo de Substituição de Audiência Pública para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias para o Exercício De 2021 ? Objeto: Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de UNA para o Exercício Financeiro de 2021.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Junho 2020

    » 04/06/20 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Lavsec Racing Serv. de Manut. Veicular Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/20 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Marcos Sergio Costa Lopes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/20 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Albert Pereira Lemos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/20 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2019 Vinculado a Tomada de Preço Nº 003/2019 - Contratado: Total Engenharia e Construções Ltda EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/20 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratado: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veiculos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/20 - Extrato de Contratos - Abril de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)