Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 28/01/20 - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 Para Registro De Preços Nº 001/2020, Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 27.01.2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/20 - Portaria Nº 130 de 31 de dezembro de 2019 - Homologa Processo Administrativo 280/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Vilma dos Santos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/01/20 - Portaria Nº 131 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/01/20 - Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2020 - Aquisição materiais de construção, equipamentos e ferramentas.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/20 - Decreto nº 0000011/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.356.129,55 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/20 - Decreto nº 560 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira do cargo de provimento em comissão de secretário municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/20 - Decreto nº 561 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, do cargo de provimento em comissão de diretora do departamento municipal de liquidação e pagamento do município de Uruçuca e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/20 - Decreto nº 562 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2020

    » 12/02/20 - Portaria nº 131 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 123/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Marcílio Luiz da Silva Santos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio Ltda ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos Filho.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/20 - Republicação do Chamamento Público 003 2019 - Objeto: Credenciamento destinado a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2020

    » 20/03/20 - Termo de Homologação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 20/03/20 - Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/03/20 - Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/03/20 - Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 004/2020 - Objeto: aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2020

    » 15/05/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2020 - Contratado: J R Dias Empreendimentos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/20 - 7º Termo de Prorrogação Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2015 - Grand Prix CONST. e Alug. de Veic. Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Junho 2020

    » 16/06/20 - Decreto Nº 598, de 16 de junho de 2020 - Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, relacionado ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 20%(vinte por centro), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com o objetivo de evitar aglomerações, na Repartição Tributária, para a prevenção contra o coronavírus, no município de Uruçuca, nos seguintes termos.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 597 de 15 de junho de 2020 ? Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Julho 2020

    » 27/07/20 - Portaria Nº 143 de 15 de maio de 2020 - Homologa Processo Administrativo 222/2019 de solicitação de Progressão de Nível do servidora Raimunda dos Santos Coelho, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/07/20 - Resolução Nº 18 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do requerimento da segunda parcela dos recursos para EPIs, referente ao Termo de Aceite do repasse repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, no município de Uruçuca.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 27/07/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 046/2020 ? Objeto: Locação de toldos e chapas de fechamento para bloqueio de ruas e barreiras sanitárias do Distrito de Serra Grande, do Município de Uruçuca-BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/07/20 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio LTDA ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/07/20 - Errata de Aviso de Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo nº 062/2020 - Objeto: aquisição emergencial de Túneis de Desinfecção, por meio de dispensa de licitação, que serão utilizados para a desinfecção de pessoas e EPI?s, com o objetivo de prevenir infecções pelo novo coronavírus.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/07/20 - Extrato do 9º Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/07/20 - Decreto Nº 600 de 07 de julho de 2020 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Novo, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Uruçuca e da outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/07/20 - Parecer Nº 001/2020 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/07/20 - Parecer Nº: 002/2020 Processo Nº: 002/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/07/20 - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: pavimentação de diversas Ruas do Município.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Agosto 2020

    » 11/08/20 - Decreto Nº 606 de 10 de agosto de 2020 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Uruçuca, pelo falecimento do Ex-Prefeito Dilson Argolo.
       Legislação Municipal (Decretos)