Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 24/01/19 - Portaria nº. 010, de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre atualização salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/19 - Portaria nº. 009, de 22 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019 e Processo Administrativo Nº: 20/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/01/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - - Veto Parcial a Emenda Modificativa 003 apresentada ao Projeto de Lei 100/2018 que trata da LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2019 - Emenda Modificativa 003, de 10 de dezembro de 2018
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/01/19 - - Autógrafo da Lei Complementar N.º 049/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/01/19 - - Autógrafo da Lei N.º 789/2019 - Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/01/19 - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Valente a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/01/19 - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias Edital Nº 011, de 31 de dezembro de 2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2019

    » 21/02/19 - Aviso de Pregão Presencial N° 08-003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/02/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial N° 08-003/2019 Processo Administrativo N° 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/02/19 - - Edital Nº 002, de 21 de fevereiro de 2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - Resolução da Mesa Diretora Nº 001, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020, da Frente Parlamentar de Defesa Civil e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Valente, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 18/02/19 - Aviso de Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo Nº 24/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 18/02/19 - Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo N° 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 18/02/19 - Aviso de Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo Nº 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 18/02/19 - Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo N° 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 05/02/19 - Termo de Homologação Pregão Presencial 02/2019-Patricia Santana Lopes
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/19 - Extrato de Contrato 24/2019 Pregão Presencial 08-002/2019-Patricia Santana Lopes
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/02/19 - Edital Nº001, de 04 de Fevereiro de 2019-Realização de Sessão Ordinária de Abertura de Período Legislativo Ordinário
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2019

    » 28/03/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 19/03/19 - Ata da 65ª (sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/03/19 - Ata da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de março de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/03/19 - Portaria nº. 011, de 12 de março de 2019- Dispõe sobre a cessão de servidor público para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/03/19 - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 12/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 13/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 14/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 15/2019. - Extrato de Contrato 30/2019. - Extrato de Contrato 31/2019 - Extrato de Contrato 32/2019. - Extrato de Contrato 33/2019. - Extrato de Contrato 34/2019. - Extrato de Contrato 35/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Abril 2019

    » 29/04/19 - Decreto Legislativo nº. 154, de 17 de Abril de 2019 (Republicado por necessidade de retificação) - Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco. Silva Trabuco.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/04/19 - Portaria nº. 012, de 26 de abril de 2019 - Exonera Aleksim Cunha de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Portaria nº. 013, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Aleksim Cunha de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Portaria nº. 014, de 26 de abril de 2019 - Exonera Paulo Henrique Carneiro de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Portaria nº 015, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Paulo Henrique Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/19 - Portaria nº. 016, de 26 de abril de 2019 - Convalida o enquadramento do Servidor Genivaldo de Jesus Sena no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/04/19 - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 010, de 17 de abril de 2019 - Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/04/19 - - Autógrafo da Lei N.º 795/2019 - Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/04/19 - - Autógrafo da Lei N.º 796/2019 - Denomina a Praça Margarida Alves Macedo, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 18/04/19 - - Decreto Legislativo Nº. 154, de 17 de abril de 2019 - Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Dr. Marcos Adriano Silva Ledo.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/04/19 - Extrato de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 01-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e suprimentos de informática em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 12/04/19 - Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 39/2019 Dispensa Nº 19/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 35/2019 Dispensa Nº 17/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos para servir a Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Firmo Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 36/2019 Dispensa Nº 18/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva realizando limpeza, instalação de ar condicionado e demais serviços correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente/BA ? Contratada: (Ana Paula Santos Costa Araujo ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 29/2019 Pregão Presencial N° 08-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 39/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba - Contratada: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Extrato de Contrato 43/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/04/19 - Extrato de Contrato 44/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/04/19 - Extrato de Contrato 45/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/04/19 - Ata da 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 02 de abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/04/19 - - Autógrafo da Lei N.º 793/2019 - Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que ?Implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/04/19 - - Autógrafo da Lei N.º 794/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016, que ?dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/04/19 - Aviso de Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 08/04/19 - Edital de Licitação Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 01/04/19 - Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Republicação - Portaria Nº. 018 - A, de 29 de maio de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Jociélio de Lima Silva, do cargo efetivo estatutário.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria Nº. 019, de 31 de maio de 2019 - Nomeia Comissão Avaliativa de Enquadramento Funcional e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/05/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 22/05/19 - Decreto Legislativo Nº. 155, de 15 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo à Professora Maria Ely Martins Carneiro Araújo.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/05/19 - Ata da 74ª (setuagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de maio de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/05/19 - Edital Nº 006, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, que será realizada Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, a partir das 16:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para demonstração e avaliação das metas fiscais estabelecidas e alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/05/19 - Edital Nº 007, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 23, inciso III, ?e? do Regimento Interno da Casa, combinado com o art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio de 2019, a partir das 18:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para discussão e debate acerca da Reforma da Previdência (PEC ? Proposta de Emenda Constitucional nº. 006-A/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.q
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 15/05/19 - Ata da 72ª (setuagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 30 de abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/05/19 - Ata da 73ª (setuagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de maio de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/05/19 - Decreto da Mesa Diretora Nº. 002, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre anulação dos processos de julgamento das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valente, relativas aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, bem como correlatos atos normativos, em decorrência do princípio da autotutela administrativa.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/05/19 - Portaria nº. 017, de 02 de Maio de 2019 - Exonera Ivagner Araújo Oliveira do Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CCE-1.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/05/19 - Portaria nº. 018, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia Ivagner Araújo Oliveira para o Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CC-1.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/05/19 - Ata da 70ª (setuagésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 09 de abril de 2019.
       Outros (Atas)
    » 02/05/19 - Ata da 71ª (setuagésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de abril de 2019.
       Outros (Atas)


  Junho 2019

    » 26/06/19 - Ata da 78ª (setuagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 11 de junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/06/19 - Ata da 79ª (setuagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 18 de junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/06/19 - Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 28/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 29/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 30/2019 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/06/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 28/2019 Processo Administrativo Nº 48/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 29/2019 Processo Administrativo Nº 49/2019 - Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 50/2019 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/06/19 - Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 Pregão Presencial nº 08-001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/06/19 - Portaria nº 023, de 17 de junho de 2019 - Concede férias proporcionais ao servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, do cargo efetivo estatutário.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/06/19 - Ata da 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/06/19 - Portaria Nº. 020, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Ivagner Araujo Oliveira, do cargo efetivo estatutário.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/06/19 - Portaria Nº. 021, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Claudeon Santos de Araújo, do cargo efetivo estatutário.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/06/19 - Edital Nº. 009/2019 - 79ª (Septuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2019 (terça-feira).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/06/19 - Ata da 76ª (setuagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de maio de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/07/19 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba,
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/07/19 - Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Semestre)
    » 25/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 04/07/19 - Autógrafo da Lei N.º 797/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)


  Agosto 2019

    » 21/08/19 - Ata da 81ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária de abertura do 2º (segundo) período da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 06 de agosto de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/08/19 - Ata da 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 13 de agosto de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/08/19 - Decreto da Mesa Diretora Nº. 003, de 20 de agosto de 2019 - Concede licença-maternidade à Vereadora Mabel Amaral de Oliveira e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Setembro 2019

    » 26/09/19 - Emenda á Lei Orgânica Nº. 011, de 26 de setembro de 2019 - Modifica os artigos 223 e 238 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/09/19 - Decreto Financeiro Nº 003 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/09/19 - Ata da 84ª (Octogésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, Realizada em 27 de Agosto de 2019.
       Outros (Atas)
    » 18/09/19 - Ata da 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, Realizada em 03 de Setembro de 2019.
       Outros (Atas)
    » 18/09/19 - Ata da 86ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, Realizada em 10 de Setembro de 2019.
       Outros (Atas)
    » 02/09/19 - Resolução da Mesa Diretora Nº 003, de 28 de agosto de 2019 - Revalida o reconhecimento de utilidade pública em favor da Loja Maçônica Fibra e Força Valentense.
       Legislação Municipal (Resoluções)


  Outubro 2019

    » 23/10/19 - Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 36/2019 Processo Administrativo nº 58/2019 - Amarilto de Oliveira Araujo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/10/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa nº 36/2019 Processo Administrativo nº 58/2019 - Amarilto de Oliveira Araujo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/10/19 - Edital Nº 012/2019 - 8ª (oitava) Sessão Especial da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, em articulação com o Departamento de Educação Campus XIV de Conceição do Coité, no dia 29/10/2019, em substituição à Sessão Ordinária regimentalmente prevista para esta data, tendo como temática: A presença da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Território do Sisal.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/10/19 - Ata da 90ª (nonagésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 08 de outubro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/10/19 - Ata da 87ª (octogésima sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 17 de setembro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/10/19 - Ata da 88ª (octogésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 24 de setembro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Novembro 2019

    » 22/11/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)
    » 20/11/19 - Autógrafo da Lei n.º 804/2019 - Denomina a quadra poliesportiva Zeferino Firmino Carvalho, no Povoado de Queimada do Curral, neste Município de Valente-BA.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 20/11/19 - Ata da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 05 de novembro de 2019.
       Outros (Atas)
    » 20/11/19 - Ata da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de novembro de 2019.
       Outros (Atas)
    » 06/11/19 - Ata da 8ª (oitava) Sessão Especial da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 29 de outubro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/11/19 - Ata da 91ª (Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, Realizada em 15 de outubro de 2019.
       Outros (Atas)