Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 29/01/19 - - Decreto Nº 0000020/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 26.032,17 (vinte e seis mil trinta e dois reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/19 - - Decreto Nº 0000022/2018, dezembro / 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 0,00 (zero), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/19 - Portaria nº 06/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão para proceder a Transmissão de Governo, como se especifica, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria nº 04/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Legislativo Municipal, no exercício de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria nº 05/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Legislativo Municipal, para o biênio de 2019 e 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/19 - Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e Tesoureiro(a) para movimentarem contas em estabelecimentos bancários no Município de Belo Campo (BA) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/01/19 - Portaria 03/2019-Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/19 - Termo de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo-Bahia para o biênio 2019/2020
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/01/19 - - Decreto N° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019 - Regulamenta o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico e do Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Belo Campo e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/01/19 - Republicação do Termo de Renovação nº 02 do Contrato nº 001/2017 (Empresa Organização Contábil Executiva Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/01/19 - Republicação do Termo de Renovação nº 02 do Contrato nº 003/2017 (Contratada: Luiza Eluzai Carmo Santos Ferreira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - Portaria 01/2019 - Nomeia Diretor de Secretaria, da Câmara Municipal de Vereadores Belo Campo - Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria 02/2019 - Nomeia Chefe de Controle Interno, da Câmara Municipal de Vereadores Belo - Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 11/02/19 - Portaria 08/2019 - Exonera coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/02/19 - Portaria 09/2019 - Nomeia coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/02/19 - Portaria 07/2019 - Nomeia coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2019

    » 25/03/19 - Edital 01/2019-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Belo Campo ? Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Belo Campo, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/03/19 - Portaria 10/2019 - Nomeia coordenador do órgão de Imprensa e Relações Públicas, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Abril 2019

    » 26/04/19 - Demonstrativo de Contas do Razão Analítico Dezembro 2018 da Câmara Municipal de Belo Campo.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/04/19 - Balanço Patrimonial Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Belo Campo.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 20/05/19 - Portaria 11/2019 - Nomeia Secretário Executivo, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Agosto 2019

    » 16/08/19 - Decreto N° 03/2019 de 04 de março de 2019 - Regulamenta o funcionamento do diário oficial eletrônico e do portal da transparência do poder legislativo do município de Belo Campo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Setembro 2019

    » 26/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 16/09/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº. 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)