Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/19 - - DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 009/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta situação de emergência em razão da suspensão da contratação de servidores pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e necessidade de se evitar interrupção dos serviços essenciais, bem como regulamenta a contratação de servidores temporários frente a tal situação
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Fogos de artifício, para atender às necessidades deste Município,
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: A presente licitação tem como objeto aquisição e fornecimento parcelado de tecidos, aviamentos e materiais sintéticos para confecção de indumentárias para as festividades culturais, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura deste Município,
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO PP 01/2019 - FMAS - Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, tendo como partícipe a Secretaria de Administração e o Fundo Municipal de Saúde, deste município, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 31/2017, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2019 - Contratada: Vila-Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Associados
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/01/19 - EXTRATO - CONTRATO N° 122/2019 INEXIGIBILIDADE 118/2019 - Contratada: Vila-Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Associados
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 103/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 CONTRATADA: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda,
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)
    » 23/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realizar a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos quilombolas, do Ensino Fundamental, do Mais Educação, do AEE, da Creche, do Pré Escolar e do EJA, durante o exercício 2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/19 - - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, da agricultura familiar, destinados aos alunos quilombolas, do Ensino Fundamental, do Mais Educação, do AEE, da Creche, do Pré Escolar e do EJA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/01/19 - - PORTARIA Nº 03/2019 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Laranjeiras
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 01/2019 - Objeto: fornecimento de flores para decoração de solenidades e festividades, de acordo com as necessidades deste município, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições e especificações detalhadas constantes do Anexo I - Termo de Referência, do instrumento convocatório, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 31 e 33/2017.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 16/01/19 - - DECRETO Nº 07/2019 - Designa Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social como Representante Legal da Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 144/2019 CONTRATADA: Mario Jorge dos Santos - EXTRATO - CONTRATO N° 157/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 144/2019 CONTRATADA: Mario Jorge dos Santos
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 67/2019 CONTRATADA: Carlos Defensor Filho - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2019 CONTRATADA: Marilesia Bispo dos Santos - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 78/2019 CONTRATADA: Jurandir dos Santos - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 86/2019 CONTRATADA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda - EXTRATO - CONTRATO N° 70/2019 CONTRATADA: Carlos Defensor Filho - EXTRATO - CONTRATO N° 78/2019 CONTRATADA: Jurandir dos Santos - EXTRATO - CONTRATO N° 80/2019 CONTRATADA: Marilesia Bispo dos Santos - EXTRATO - CONTRATO N° 88/2019 CONTRATADA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/01/19 - - PORTARIA Nº 009/2019 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de laranjeiras e Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019 CONTRATADA: Unha Pintada Produções & Eventos Ltda ME - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2019 CONTRATADA: Wendel de Menezes - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2019 CONTRATADA: Wendel de Menezes - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2019 CONTRATADA: Francilene Maiane Borges dos Santos - EXTRATO - CONTRATO N° 26/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019 CONTRATADA: Unha Pintada Produções & Eventos Ltda ME, - EXTRATO - CONTRATO N° 27/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 23/2019 CONTRATADA: Wendel de Menezes - EXTRATO - CONTRATO N° 28/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 24/2019 CONTRATADA: Wendel de Menezes - EXTRATO - CONTRATO N° 29/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 25/2019 CONTRATADA: Francilene Maiane Borges dos Santos
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/01/19 - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 33/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Registro de preços possível aquisição de Materiais didáticos, de expediente e de limpeza, para atender às necessidades deste Município
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar pavimentação e drenagem de diversas ruas deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 09/01/19 - - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 CONTRATADA: 3tecnos Tecnologia Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N°19/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 15/2018 CONTRATADA: Associação dos Canoeiros e Usuários de Tototós do Estado de Sergipe.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/19 - - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: a presente licitação tem por objeto a aquisição de ventiladores de parede para atender as Escolas da Rede Municipal em atendimento a Secretaria Municipal da Educação
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - - ERRATA DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 CONTRATADA: 3tecnos Tecnologia Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 09/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2018 CONTRATADA: Associação dos Canoeiros e Usuários de Tototós do Estado de Sergipe.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2019. Contratada: LM Produções Musicais Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019. Contratada: DN Produções Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019. Contratada: Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2019. Contratada: José Irineuton Sousa-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2019. Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Foró Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019. Contratada: LM Produções Musicais Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019. Contratada: DN Produções Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019. Contratada: Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2019. Contratada: José Irineuton Sousa-ME
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019. Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Foró Ltda
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - - ERRATA - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico da Banda Diego Galã, para a apresentar-se no tradicional evento em comemoração ao 44º Encontro Cultural de Laranjeiras, a ser realizado no dia 12/01/2019. - ERRATA - EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico da Banda Diego Galã, para a apresentar-se no tradicional evento em comemoração ao 44º Encontro Cultural de Laranjeiras, a ser realizado no dia 12/01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 06/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 02/2019 CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 03/2019 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - - DECRETO Nº 05/2019 - Declara Ponto facultativo
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/01/19 - - DECRETO Nº 06/2019 - Regulamenta a Cobrança do IPTU no Exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/01/19 - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Caminhão
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 02/2019 CONTRATADO: Anotonio Carlos de Souza Gomes - EXTRATO - CONTRATO n° 05/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 CONTRATADO: : Anotonio Carlos de Souza Gomes
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 01/2019 CONTRATADO: Maria Edileuza Conceição Torres - EXTRATO - CONTRATO N° 04/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 CONTRATADO: Maria Edileuza Conceição Torres
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2019 CONTRATADA: Pro Show Produções, Eventos e Publicidade Ltda
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 06/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 04/2019 CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2019 CONTRATADA: Pro Show Produções, Eventos e Publicidade Ltda,
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 11/2018 TOMADA DE PREÇOS 01/2017 CONTRATADA: J.S Carvalho Prestação de Mão de Obra e Locação Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 11/2018 TOMADA DE PREÇOS 01/2017 CONTRATADA: J.S Carvalho Prestação de Mão de Obra e Locação Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 11/2018 TOMADA DE PREÇOS 01/2017 CONTRATADA: J.S Carvalho Prestação de Mão de Obra e Locação Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 14/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2018 CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - (SENAC)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda. - EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 01/2019. CONTRATADA: CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 03/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 02/2019 CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/01/19 - - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 FMAS CONTRATADA: Posto Madre Deus Ltda-EPP. - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 FMS CONTRATADA: Posto Madre Deus Ltda-EPP. - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 CONTRATADA: Posto Madre Deus Ltda-EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 FMAS CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda. - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 FMS CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda. - EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 01/2019 FMAS CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda. - EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 01/2019. FMS CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/01/19 - - LEI Nº 1156, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/01/19 - - DECRETO Nº 01/2019 - Nomeia Secretario Municipal de Pesca; - DECRETO Nº 02/2019 - Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; - DECRETO Nº 03/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Indústria e Comercio; - DECRETO Nº 04/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e SERVIÇOS PÚBLICOS.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - - PORTARIA Nº 01/2019 - Exonera Adjunto de Secretario da Sec.Infraestrutura e Serviços Públicos; - PORTARIA Nº 02/2019 - Exonera Diretor de Departamento; - PORTARIA Nº 03/2019 - Nomeia Adjunto de Secretario da Sec.Infraestrutura e Serviços Públicos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 CONTRATADA: 3Tecnos Tecnologia Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/01/19 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 ? Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para atender as Escolas da Rede Municipal em atendimento a Secretaria Municipal da Educação, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 31 e 33/2017, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Fevereiro 2019

    » 05/02/19 - - PORTARIA N° 0023/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia comissão de leilão dos bens públicos pertencentes ao município de Laranjeiras
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/19 - - PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 01/2019 EMPRESA: Posto Madre Deus Ltda
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 05/02/19 - - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 01/2019 EMPRESA: Posto Madre Deus Ltda
       Licitações, avisos e editais (Revogada)
    » 04/02/19 - - AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: Gilmara Guimarães dos Santos-ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)