Resumo:
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 38/2021 Processo Administrativo n° 0007044/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 5RT1G/IFJNERJB8ITEU+LQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 750/2021 ? Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2021/2022.

Nº certificação: 1HJ0RKQFSW2H3AFHOEPUKG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 44/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Itens Construção Civil ? Grupo Acabamento Em Geral, Para Atender As Diversas Secretarias Dessa Municipalidade Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Itens Construção Civil ? Grupo Acabamento Em Geral, Para Atender As Diversas Secretarias Dessa Municipalidade.

Nº certificação: OGI0DUK31IKD73ZLYYVE3A

Resumo: ? Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para licitação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para ? CONISUL, serviços de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual e manutenção mensal.

Nº certificação: ZVIMSWRGKWHEX2VZ26CKCW

Resumo: ? Extrato do Contrato 085/2021 Firmado entre o SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Gilmar Medeiros Soares 02787878431.
-? Extrato do Contrato 086/2021 Firmado entre o SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Nicolas Vieira Braga de Lemos 11291090460.
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Nº certificação: EOCLSMUJVFSCKUIPIAJIEQ

Resumo: ? Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar - Chamada Publica 02/2021

Nº certificação: TDO699UM4YAHWC+YK2YSOA

Resumo: - Contrato PMP N°0030 De Inexigibilidade ? Empresa: BAIOQUE Produções Artísticas Ltda.
-- Termo De Contrato De Prestação De Serviço N°0029/21 ? Empresa: LOC Construções E Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: OCG1JQKETVH2PXQ06M6UHW

Resumo: - Extrato de Termo Credenciamento N° 011/2021. (Laboatório Samuel Pessoa SS - EPP.)

Nº certificação: Y+YONOEU0G8CDOHXIOEGLW

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0811-01/2021
-Extrato da Ordem de Serviço nº 054-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares.
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Nº certificação: UOCAPSJB+OLXYHAZUIYDKA

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 29/2021 - Contratação Para Aquisição de Equipamentos de Segurança Para o Teatro Sete de Setembro.
-? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 30/2021 - Contratação Para Aquisição de Plantas Ornamentais Para Praças do Município de Penedo.
-? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 31/2021 - Mármores e Granitos Thellgran.
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Nº certificação: NWTSW8VR9RVY3L4H73AH6G

Resumo:
-Portaria SEMFAZ Nº 007/2021
-Portaria SEMFAZ Nº 008/2021
-Portaria SEMFAZ Nº 009/2021
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Nº certificação: QOKVXLVPOIFWOOJ6ROQVRQ

Resumo: - Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 0427356/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Penedo/Alagoas.

Nº certificação: S5FYYPBX1JZRDO/3XL3C/G

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 28/2021.
-? Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 033/2021 do Processo Administrativo N° 0007120/2021.
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Nº certificação: KQGGBVNZA/XO+9HQ1UN34W

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 36/2021 - Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de Penedo/AL
-? Pregão Eletrônico Nº 42/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
-? Pregão Eletrônico Nº 43/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil ? grupo: tintas e afins, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
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Nº certificação: MPZMAOFZTQ+FMXWVWGOETQ

Resumo: - Portaria Nº 12.119/2021 ? Ceder, sem ônus para o Município de Penedo, Melissa Mota Alcides, servidora municipal efetiva, admitida por concurso público em 28.02.2005, ocupante do cargo de Arquiteta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente, DAS 101.3, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas.

Nº certificação: OFEA6VGBHJMMNVGIMMTFYW

Resumo: ? Portaria n° 12.117/2021 - Resolve conceder ferias sem vencimento a servidora Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz.
-? Portaria n° 12.118/2021 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da familia ao servidor Renildo Lessa dos Santos.
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Nº certificação: CH/+YRCJ5LG9MNWHXJV4LQ

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0011349/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização - cones e barris para a SMTT, fis. 30 a 33

Nº certificação: LF39LAQQHP7XRGGJRM5FTA

Resumo: - Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Sama Laboratório de Análises Clínicas Ltda).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Laboratório de Análises Clinicas Erivaldo Vicente).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Raimundo de Sousa Lima Filho & Cia Ltda).
-- Edital de Convocação Extraordinária ? Conselho Gestor.
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Nº certificação: FF8CXXPNNHYSNEHV6R0ARG

Resumo: ? Ata da Assembleia Geral Eleitoral do Consorcio Intermunicipal do Sul do estado de Alagoas ? CONISUL, realizada no dia 20 de janeiro de 2021.

Nº certificação: YVARRQUQS2CQPXH+BBC69Q

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NS 025/2021 - Marcelo Henrique Amâncio da Silva.
-? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NG 026/2021 - Niedja Pereira Santos.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0009838/2021 - Mundial Empreendimento LTDA.
-? Termo de Posse - Pauline de Fátima Pereira Albuquerque.
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Nº certificação: D+W+K9BWDBAUC1G3XCRBVQ

Resumo: ? Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº034/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.

Nº certificação: 0UQCCD0Q+1E/SBLOARSYUW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 04/2021 - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 4385996/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo/AL

Nº certificação: H7UHR4BLMYBMUQEQO9IQ+Q

Resumo: Decreto Municipal N.º 748 de 01 de setembro de 2021 ? Declara Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e adota outras providências.
-Portaria N.º 12.116/2021 ? Exonerar a pedido Dannyel Silva Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Monitoramento Setorial e Especial, símbolo DAS-1, do Departamento de Governança, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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Nº certificação: HQVCQ3QWJMWDMDYAS3CCRG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 36/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL.

Nº certificação: D+SVTOU4CNKXJGZ8XXG7CA

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.
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Nº certificação: NTJDPIX3QSY+EUIX24ZZQW

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: IWTY13N9ZAKD6KMUZP9QKQ

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 024/2021 - A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda.
-Ata da Sessão Pública Chamada Pública n° 02/2021 Processo n° 0000809/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para o município de Penedo/AL.

Nº certificação: VWS7TTKGREDTNWOFTTP9RG

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 023/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo GPS e Decibelímetro, fls.057 a 060.

Nº certificação: HMWBNPIRJB+NG8FTFT//OA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Aquisição, Por Registro de Preços de Bens Móveis.
-Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos da Unidade de Pronto Atendimento ? UPA Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 39/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de suprimentos para produção de paes e biscoitos para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
-Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e transbordo dos resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos), do Município de Penedo, Alagoas Para a Estação de Tratamento/Destinação Final em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente Competente.
-Pregão Eletrônico Nº 41/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
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Nº certificação: AZPQVDBBIMKKONKPULVRWG

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço nº 049-09/2021 - Objeto: Serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares.
-? Extrato da Ordem de Serviço nº 050-09/2021 - Objeto: Serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares.
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Nº certificação: GXBDS+KKZQZ3A3GHQ7TAJQ

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos LTDA.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Laboratório de Analises Medicas de Arapiraca.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos LTDA.
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Nº certificação: EEY3VMLGMZJG8RLWQ+STYW

Resumo: ? Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no dia 24 de agosto de 2021.

Nº certificação: 3UPECKZ5SIWZ10QMLQQYIA

Resumo: ? Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiados PMP N° 028/202l do Processo Administrativo N° 0008071/2021 - Instrumento de Contrato de empresa para fornecimento de serviços de consultoria. Assessoria Licenciamento de Sistema de Gestão de Gastos e Governança Municipal que celebram o Município de Penedo e o Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública-IBAGE.

Nº certificação: BZKAEYQSF9JWQTFQXO5VYW

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato SME 013/2020 - AVB Empreendimentos Ltda-EPP
-1º Termo Aditivo ao Contrato de SME 010/2020 - AVB Empreendimentos Ltda-EPP
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Nº certificação: U+1WGSYUHJTMST1UNSXE+W

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço nº 044-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares.
-? Extrato da Ordem de Serviço nº 045-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares.
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Nº certificação: 0D2MSJ8UOEUECYPPZX+C/Q

Resumo: ? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0727-02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores para suprir as necessidades do SAAE.
-? Extrato do Contrato Nº 078A/2021 Processo Administrativo Nº: 0621-01/2021 - Contratada: Helio Teles de Lemos.
-? Extrato do Contrato Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº: 0512-01/2021 - Contratada: L. C. S.Machado Manutenção ? ME.
-? Extrato do Contrato Nº 083/2021 Processo Administrativo Nº: 0512-01/2021 - Contratada: Moura Trindade Informática Eireli.
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Nº certificação: XKSJW+QUE2O4+FKSNVYP2W

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo ? Alagoas.

Nº certificação: 4D3EAO9WMCRFOUUFKYS3QW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 33/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Atenção Básicas de Saúde e da Media e Alta Complexidade (Unidade de Pronto Atendimento ? UPA) dependências vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/Al.
-? Pregão Eletrônico Nº 34/2021 ? Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.
-? Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Penedo/Alagoas.
-? Pregão Eletrônico Nº 36/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de Penedo/Al.
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Nº certificação: BR8PAPR4T4T0C15WIY28IQ

Resumo: Portaria Nº 159/2021 - SAAE-Penedo/AL - Exonerar a pedido, Maria Betânia Alves Cordeiro Santos, do cargo de Gerente Financeiro, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE.
-Portaria Nº 160/2021 - SAAE-Penedo/AL - Exonerar a pedido, José Claudio da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE.
-Portaria Nº 161/2021 - SAAE-Penedo/AL - Nomear jose Cláudio da Silva, para ocupar o cargo de Gerente Financeiro, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE.
-Portaria Nº 162/2021 - SAAE-Penedo/AL - Nomear Everson Carlos Santos, para ocupar o cargo de Gerente Administrativo, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0010144/2021 - Sra. Eliane Silva Jordão
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Nº certificação: 6BLPYTWZSZN/IU//LHFTUQ

Resumo: ? Errata na publicação de Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021, Ano IX.

Nº certificação: 05RTB10XPVMQRM4Y3SLBBG

Resumo: ? Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar.

Nº certificação: YAX5TIGMFRLSCKHHPXZ2RW

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 747 de 20 de Agosto de 2021 ? Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CMAE, designados pelo Decreto nº 744/2021.

Nº certificação: BTWOGK3SG/QNZB9ESEDXSA

Resumo:
-Portaria n° 12.115/2021 - Dispõe sobre substituição de membro da comissão para análise dos impactos econômicos provocados pela pendemia do COVID-19 nos diversos segmentos econômicos e nas receitas municipais.
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Nº certificação: VXKYZWSWUKYRJ5ZUBDRGFG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.

Nº certificação: HOCEUWAENZGGYA3DHAZAIG

Resumo: ? Edital de Chamada Pública - 008/2021
-? Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP N° 27/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a BIDDEN Comercial LTDA.
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Nº certificação: NPZPURI3CZ2YWPZE2/ZSFA

Resumo: Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 26/2021 Pregão Eletrônico 20/2021 - Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 32/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME
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Nº certificação: ZUAROMBM1OIIGO5KMDZOAG

Resumo: Resultado Final Processo Nº 07.29.001/2019 - Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório-rescisório.
-Convocação da Assembleia Geral do CONISUL para Reunião Extraordinária.
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Nº certificação: CV4QFC+XQITGVMFZ1AK5UQ

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0608-01/2021 ? Empresa: OSAF ? Organização Social de Assistência a Família Ltda.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0512-01/2021 ? Empresas: L. C. S. Machado Manutenção e Moura Trindade Informática Eireli.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0422-01/2021 ? Empresa: T A Motores Elétricos.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0621-01/2021 ? Empresa: Helio Teles Lemos.
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Nº certificação: SNWDGD7R6JURZRNM0A5VFW

Resumo: - Portaria N°12.114, De 17 De Agosto De 2021 ? Institui Comissão De Monitoramento Do Processo De Concessão Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto ? SAAE.

Nº certificação: HEQE09DOCUUPQX9/BPF6SA

Resumo: ? Portaria Nº 001/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Nomear o servidor Lucas Santiago Silva, para fiscalização e acompanhamento na contratação de empresa para locação máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo, a partir desta data.

Nº certificação: 6+RXN+X39DHWAGOEV6L2SQ

Resumo: ? Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 025/2021 Processo Administrativo Nº 00009543/2021 - Empresa: Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.

Nº certificação: OW0PNLIWH/J3UDAAIQWIDG

Resumo: - Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021 Processo Administrativo Nº 0000397/2021.

Nº certificação: 9QIEFFZN+BZURKV7P9BH8Q

Resumo: ? Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Grama Esmeralda (Zoysia Japônica): Com Tapetes de 2,5 A 3 cm de Espessura, Com 42 Cm de Largura Por 62 Cm de Comprimento.
-? Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Aquisição de Grama Esmeralda Para Manutenção de Espaços Públicos e Áreas Verdes do Município de Penedo/AL.
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Nº certificação: AC6DL1ALXLLK1DB0HZFM8Q

Resumo: ? Aviso de Solicitação de Cotação Processo Nº 1001-01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de softwares para atender as necessidades do SAAE.

Nº certificação: TG3MMFQATKMOUV+MIN2Y8G

Resumo: ? Ata de Registro de Preços ARP. 01/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo N^ 0001624/2021 ? Objeto: Aquisição de suplementos alimentares.

Nº certificação: TUPZXJS6XK8TBKQ0Y188PG

Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 ? Objeto: Contratação de instituição para fornecimento de serviços técnicos de consultoria, de assessoria e licenciamento de sistema de gestão de Gastos Públicos e Governança Municipal. (Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública).

Nº certificação: XMHRMLCKBMFXDECQ83R+WQ

Resumo: ? Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 - Empresa MULA - Equipamentos Metalúrgicos Ltda ? ME.

Nº certificação: A84WSI+DXRSHCF1T14Y+/Q

Resumo: - Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 29/2021.
-- 13° Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 ? Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-- Extrato Do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 - Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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Nº certificação: Z6+CPOTT1GOLBOVEYYDY9W

Resumo: ? Aviso De Suspensão- Pregão Eletrônico nº 027/2021- Objetivando A Contratação De Empresa Para Manutenção E Melhorias Nas Edificações Das Escolas E Demais Prédios Ligados A Secretaria Municipal De Educação De Penedo/AL.

Nº certificação: /SHSEPDE9MXKJT1MQBH1GW

Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Suplementos alimentares.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 380/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 05/2021 - Contratada: Comercial Valfarma Eireli.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 381/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 11/2021 - Contratada: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 382/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 12/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 13/2021 - Contratada: Farmace - Industria Químico -Farmacêutica Cearense Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 384/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 27/2021 - Contratada: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 385/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 30/2021 - Contratada: Zuck Papeis Ltda.
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Nº certificação: LRQSQLTOJU44MT1SI+GIUW

Resumo: ? Chamada Pública Nº 02/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural através de credenciamento, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas e creches municipais pelo período de 12 meses.

Nº certificação: OIQ+QY3NSWCNJSFYMLFPIA

Resumo: Portaria N.º 12.113/2021

Nº certificação: V9TIJ97OHAFEDJLVA9SQVQ

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.734/2021- Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 12.112/2021- Resolve Nomear Thaís Malta Bulhões Campelo, Para ocupar o cargo de pavimento em comissão, de Diretor de Regulamentação e procedimentos.
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Nº certificação: B2UZPQQ0FACK+URI1IMDSG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 746, de 03 de Agosto de 2021 ? Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
-? Portaria Nº 12.111/2021 ? Exonera Tiago Pereira Barros do cargo de provimento em comissão de diretor de regulamentação e procedimentos, símbolos DAS-1, vinculado à controladoria geral do município.
-? Retificação Processo Nº 0007700/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos.
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Nº certificação: JMRWQC2GY5FSXV2BBICWVG

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 021/2021 - Processo Administrativo n.º 0005556/2021 - AMARU, Comércio de Construção com Madeira Tratada Ltda

Nº certificação: JK5NLJJ6W8XO+8MOPGOUHA

Resumo: Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação PMP 024.2021 - Padrão Assessoria Técnica

Nº certificação: ZUXIUFRQOZDP9MY52CCIQG

Resumo: ? Portaria PGM n° 300 - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância Administrativa com finalidade de apuração do extravio dos documentos que integraram, ou deveriam integrar as Prestações de Contas anuais do Município de Penedo.

Nº certificação: ZC/EITIUCHILWCIMNLU0WA

Resumo: Decreto Nº 745, de 03 de Agosto de 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - PadrãoAssessoria e Consultoria Técnica Ltda
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2021 - Raimundo & Capela Jurídico Estratégico
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Nº certificação: PQPUI2ZSYT6UPKI23AD0PQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 744/2021, De 27 De Julho De 2021- Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- C.M.A.E.
-? Portaria Nº 12.109/2021- Resolve Designar Luciano Barros Lucena, Secretário Municipal De Planejamento E Gestão.
-? Portaria Nº 12.110/2021- Resolve Designar Luiz Alberto Nogueira Moreira, Secretário Municipal De Fazenda.
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Nº certificação: LHU3FUADUVD937/CRKTU1Q

Resumo: - Portaria SEMFAZ N° 005/2021 - Nomear o servidor Hugo Menezes Chagas de Carvalho, matrícula 3961, para substituir a Diretora de Licitações da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.

Nº certificação: TDTOOWJ4NEX6FZVHBDKE1A

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratação da empresa Indústria de Cimentos de Alagoas Ltda.

Nº certificação: I8HB9/L3LJ/A7MTIEC2ACG

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2021 - EXCELENCE Desenvolvimento e Tecnologia Ltda

Nº certificação: RRX5JSHHIFHMEYIBDOFXAG

Resumo: Decreto Nº 745, de 03 de agosto de 2021 - Convoco a XI Conferência Municipal de Assistência social.

Nº certificação: 8KFPD3BOQJO05UYCFCFKAQ

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: I26LUYALNPMM8D60KPV8WG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0007700/2021 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos, por meio da Empresa MF Assistência Técnica em Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.

Nº certificação: 3QSLLAMWEEH47Y5BXTELBW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 27/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/Al.
-? Pregão Eletrônico Nº 32/2021 ? Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
-

Nº certificação: ANG4QXHHJJ5L9VF/NZN7SA

Resumo: ? Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 06/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico.

Nº certificação: BWV6TJ5PWM9ZX1WGZ1HNZQ

Resumo: ? Portaria n.° 12.106/2021 - Exonerar José Cláudio Lino do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-? Portaria n.° 12.107/2021 - Nomear Marivaldo Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-? Portaria n.° 12.108/2021 - Nomear José Cláudio Lino, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-2, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-

Nº certificação: GBYL63AOAPXRLH35DGALYW

Resumo: ? Lei Municipal n° 1.735/2021 - Fica autorizado o Município de Penedo- AL autorizado a prestar assistência médico-veterinária, castração e outros aos animais em situação de rua, doentes abandonados e de propriedade de pessoas carentes, nos termos e condições estabelecidos nesta Lei.

Nº certificação: 7QVXYJA8ZTMKVAYDCM/OKA

Resumo: Edital Nº 007/2021 ? Objeto: Ocupação de cargos de Titular e Suplente, no COMDES nas áreas de representatividade de Empresários do setor da indústria, Empresários do setor de Turismo e Empresários do setor de Serviços.

Nº certificação: K91ONC147IKLEXGK5CT9DQ

Resumo: ? Decerto Municipal Nº. 744/2021, De 27 De Julho De 2021 ? Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? C.M.A.E.

Nº certificação: F5UAYV0VVK8BPBK2W7IZUW

Resumo: ? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2021.

Nº certificação: PFLIYAR+VZ7ZF4ZL/JNBPQ

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Laboratório de Analises Clinica Ltda
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018 - Brazlink Comércio e Serviços Ltda
-

Nº certificação: TZK4FDQTCQOELM91TLWSDQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 22/2021. (Júlio Cesas Gaparini Júnior).
-- Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 22/2021. (Rosemary Holanda Madeiros).
-

Nº certificação: SI8JWDB96XHZH5UHNBZXSQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 31/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000L, a serem instaladas nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº certificação: 3JYJ9N/LOMEKJOZNW7MXKA

Resumo: ? Portaria n° 12.103/2021 - Nomear a Comissão Municipal de Educação de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Penedo.
-? Portaria n° 12.104/2021 - Dispõe sobre a Concessão de pensão por morte a Yasmin Maria Gomes Augusto.
-? Portaria n° 12.105/2021 - Exonerar a pedido, José Claudio da Silva do cargo de Professor de Ciências.
-

Nº certificação: 1ROPAWAEXOQTLCI3QLMYPA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº11/2021 - Objeto: Contratação de uma Empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL).

Nº certificação: OGFXSQYDQ3XAK39/2XFYKA

Resumo: ? Termo de Contrato de Locação de Imóvel Processo Nº 0001623/2021 Contrato PMP N°023/2021/SEMARH - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o município de Penedo/AL e o senhor Mário Alexandre da Silva Júnior.

Nº certificação: 68IFCI0TRCYPLLB31BH4GG

Resumo: ? Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 019/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e a Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.
-? Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 017/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e o Escritório Jurídico Raimundo e Capela.
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Nº certificação: 85OGRIUJ+ZLS0FOXQPTIDG

Resumo: ? Lei Municipal N° 1.732/2021.
-? Lei Municipal N° 1.733/2021 de 27 de julho de 2021.
-? Decreto Municipal N° 742, de 27 de julho de 2021.
-? Decreto Municipal N° 743.
-? Portaria N° 12.102/2012.
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Nº certificação: FS/IC3B5YZDALMQMIX0EPA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 29/2021 ? Objeto: Aquisição de maquinários manuais e motorizados.
-? Pregão Eletrônico Nº 30/2021 ? Objeto: Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município De Penedo/Al.
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Nº certificação: BK8KTQPQJCXA6LZOKPCAOG

Resumo:
-? Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
-? Ata de Registro de Preços - ARP n° 02/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
-

Nº certificação: HN+879PKGJ5IB0QHQJZZFW

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda).

Nº certificação: CV5QNOFFYENL6FH0OGRCGW

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço 050-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda

Nº certificação: DM+AYUUOUGZD+FTOOJ8UHW

Resumo: - Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0009034/2021.
-- 3° Termo Aditivo Ao Contrato N°06/2020/2020 TP N°2020.
-- Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N°06/2020 TP N°02/2020.
-

Nº certificação: OJZSDYFCPMKNCVT7A50CJG

Resumo: - Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-08/2021 até Nº 050-08/2021.

Nº certificação: AT8YNB1SEDNS57+OX+I41Q

Resumo: - Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 22/2021. (Júlio César Gasparini Júnior Me) (Comércio de Construções com Madeira) (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp).

Nº certificação: 5VVMT2SIT4OXGSA/O5WHGW

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0009378/2021 ? Cemise Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda

Nº certificação: FMBCPGP/IZU6/S33GRVVZW

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento dos materiais esportivos, fls.67 a 70.
-? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0416-02/2021 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para regularização do Licenciamento Ambiental das estações de tratamento de água e esgoto, e das outorgas para os 36 (trinta e seis) poços de captação de água do SAAE.
-? Extrato do Contrato 078/2021 - Contratada: L F V Projetos e Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: 3KYD62N03QGXAOIJJWCPHA

Resumo: ? Edital Nº 006- Convocação Dos Empresários De Bares E Restaurantes Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Penedo.

Nº certificação: IMJNOGM5LTDT3CKI5VVXCG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços- ARP Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Digiplus Tecnologia Eirelli EPP.
-? Ata de Registro de Preços- ARP Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira E Cia Ltda.
-

Nº certificação: Q6ML26GXYMGLHEVJZOEWZQ

Resumo: Decisão Processo n° 07.290.001/2019 - Ana Claudia Gomes Batista - ME.
-Parecer Referencial n.º 01/2021 - Direito administrativo. Licitações e contratos. Sanções. Processo administrativo sancionatório. Regulamento. Padronização de capítulo sobre sanções administrativas.
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Nº certificação: DSPFEGCKLUGL6BIILUN1LQ

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0611-01/2021 - Sabará Químicos e Ingredientes SA.
-Extrato do Contrato 061A/2021 Processo Administrativo nº 0218-01/2021 - Ines Marinho Peixoto Vasconcelos.
-Extrato do Contrato 063/2021 Processo Administrativo nº 0119-01/2021 - Aclecio Evangelista Perreira Eireli.
-Extrato do Contrato 067/2021 Processo Administrativo nº 0415-03/2021 - Maria Damiana Santos.
-Extrato do Contrato 068/2021 Processo Administrativo nº 0416-01/2021 - Treinal Ltda.
-

Nº certificação: 8EE/1NLHOIYJIHNMT541MA

Resumo: ? Decreto Municipal nº 741, de 20 de julho de 2021 - Declara de uso comum do povo o imóvel que especifica e dá outras providencias.
-? Errata do Extrato de Contrato nº 06/2021 - Na Edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 35.
-? Errata do Extrato de Contrato nº 07/2021 - Na edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 36.
-

Nº certificação: QQDDZN2SC01XBSBCRLIV8W

Resumo: ? Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 027/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.
-? Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº028/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL.
-

Nº certificação: P7TJ7JIHUUUD5DFXTV4DOQ

Resumo: ? Anotação - Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da Manhã, Buffet livre.

Nº certificação: 1AAS1MM2025G+L1TFH9FNG

Resumo: Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços N.º 01/2021 - Empresa: Águia Construtora Eireli.

Nº certificação: ZEVVQRNOXO3FLG7B/FOYMW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.731/2021 ? Dispõe sobre a doação de terreno localizado na Rua Projetada 36, bairro Raimundo Marinho, ao Governo do Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Nº certificação: +UV+MTR3VSDQ+XNT+G9XHG

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: V6XWW1TMLSYQECJ2R7KDTW

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de N° 0007853/2021 - Para Compra de Papel para impressão de exame de Raio X, Ultrassom e Tomografia.

Nº certificação: 8XDVZOCMWE8L1VH9URTIRQ

Resumo: Termo de Contrato SMS Nº 011/2021 - Empresa Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares ? ME

Nº certificação: V0YJ3LASMLPZSEA4TZ97MA

Resumo: ? Portaria n° 12.101/2021 - Nomear Síria Libania Agustinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Contabilidade.

Nº certificação: JUQAO8CMS+HA5VAYKZQI2A

Resumo: Portaria Nº 12.093/2021.
-Portaria Nº 12.094/2021.
-Portaria Nº 12.095/2021.
-Portaria Nº 12.096/2021.
-Portaria Nº 12.097/2021.
-Portaria Nº 12.098/2021.
-Portaria Nº 12.099/2021.
-Portaria Nº 12.100/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021.

Nº certificação: I1TV8TS+DRQQ743FIBE7PG

Resumo: ? Ata De Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 025/2021 ? Processo Administrativo Nº 0001459/2021.
-? Ata De Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 026/2021 ? Processo Administrativo Nº 043644/2019.
-? Aviso De Retorno De Fase Em Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme deferimento de recurso administrativo inserido no processo.
-? Segundo Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2021 - Empresa Maria Genilza Silva de Andrade.
-

Nº certificação: TNLCFAPLUB4GGSTJK3VTMG

Resumo: Decreto Nº 006, de 08 de maio de 2020.
-Decreto Nº 007, de 08 de maio de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 05/2021
-Extrato de Contrato Nº 06/2021
-Extrato de Contrato Nº 07/2021.
-

Nº certificação: JLENV5S2W1XPSYVHV1AZWG

Resumo: - Portaria SEMFAZ Nº 006/2021 - Nomear a servidora Roberta de Souza, portaria nº 12.035/2021, para substituir a Diretora do Departamento de Compras da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Andréa Porto Rodrigues, Portaria 12.034/2021, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021. (Penedo Construções Ltda).
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Nº certificação: KRY4HG04SMGIWGW3XEFBXA

Resumo: - Decreto Nº 11, de 02 de julho de 2021 ? Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Parecer referencial, pela Procuradoria do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL, na forma que indica.
-- Extrato de Contrato Nº 08/2021. (Brazlik Comércio E Serviços Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 09/2021. (RVM Locação e Serviços Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 10/2021. (L. G. V. Pereira - Buffet Imperial).

Nº certificação: UUG+T2T+LH3RFNGEU1C6TA

Resumo: Termo de Ratificação de Substituição de Crédito Tributário Nº 01/2021.

Nº certificação: 3AT5KZ0XLIDVTYLOJTXOQA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços ARP n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n° 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender á demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL.

Nº certificação: P6XJJNR2WJVPW7JTEIADZQ

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 ? Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.

Nº certificação: XENGRABT3DZPMOE9G5LEBG

Resumo: Portaria Nº 12.088/2021.
-Portaria Nº 12.089/2021.
-Portaria Nº 12.090/2021.
-Portaria Nº 12.091/2021.
-Portaria Nº 12.092/2021.
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Nº certificação: 7EDHJHNSG2MAWEYGJCU3GA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 05/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Químicos.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0007091/2021 ? Objeto: Aquisição urgente de testes de anticorpos IGG/IGM de COVID-19. (Rettermed Comércio de Material Elétrico Ltda).
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Nº certificação: VBXFPSP/MOKXY9W0VE9OBA

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 008-A/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico

Nº certificação: +BOUOFOQ7UMOGGTGOGWRAW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da secretaria municipal de serviços públicos do município de Penedo/Al.
-? Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso
-Biênio 2021/2023
-? Regulamento - Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para composição do Conselho Municipal do Idoso de Penedo, para o biênio 2021/2023.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 ? AVB Empreendimentos Ltda ? EPP
-? Extrato do Primeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 ? Processo: 0007826/2021 ? AVB Empreendimentos Ltda ? EPP
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Nº certificação: TUVSJP/9A9KOQU7A8KJ4PW

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 016/2021 - Niedja Pereira Santos.

Nº certificação: CEWM3VLHQJ3SDHYYUDEBAW

Resumo: Portaria Nº 12.073/2021
-Portaria Nº 12.074/2021
-Portaria Nº 12.075/2021
-Portaria Nº 12.083/2021
-Portaria Nº 12.085/2021
-Portaria Nº 12.086/2021
-Portaria Nº 12.087/2021
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Nº certificação: AIDH2DJ6HAWCTBJ3EVQ+IG

Resumo: ? Pregão Eletrônico nº 27/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.

Nº certificação: THQPX1QC0EQ5B6KAVSPCOW

Resumo: ? Termo De Contrato PMP Nº. 014/2021 - Processo N°. 0002611/2021 ? Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Wanderley, Nº. 874, Bairro Santa Luzia para funcionamento da Secretaria Municipal de abastecimento e desenvolvimento Agrícola-Semada, no município de Penedo/AL.
-? Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0006193/2021 - Empresa N F Nunes Com De Peças E Reparação De Veículos ? Eireli.
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Nº certificação: LEWAQ98+NXBY6CP3JPNOSA

Resumo: ? Ata De Registro De Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 ? Empresa: Scalla Comercial De Alimentos Ltda.
-? Ata De Registro De Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 ? Empresa: Renascer Distribuidora Eireli.
-- Ata De Registro De Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 ? Empresa: P.Galvão Distribuidoras De Alimentos Eireli-Epp.
-- Ata De Registro De Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 ? Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda-Epp.
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Nº certificação: X9NZ7C2PVP5FLOVBCBBV1G

Resumo: Portaria 11.765/2021.
-Portaria 12.079/2021.
-Portaria 12.080/2021.
-Portaria 12.081/2021.
-Portaria 12.082/2021.
-Portaria 12.084/2021.
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Nº certificação: 0LV/VLB3JC34U88VNIRBRA

Resumo: ? Portaria PGM N.º 298/2021 ? Designar a servidora Eline dos Santos Costa, matrícula 570, para responder interinamente como Diretora de Secretaria, durante o afastamento da titular.
-? Portaria PGM N.º 299/2021 ? Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa, matrícula 1910, para operar o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município ? FMPG.
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Nº certificação: VDFITVKHQVQ0GRWRALROBW

Resumo: ? Decreto Nº 10, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento de aplicação e dosimetria das penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicáveis às licitantes, adjudicatárias e contratadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.

Nº certificação: MRYMDNKRUPNFIF7ILQ2+OA

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação- Processo Administrativo Nº 0007736/2021- Empresa: Penedo Distribuidora.

Nº certificação: GSO8Y287NMTNFDN0F/SPKQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços ARP N° 01/2021 do Pregão Eletrônico N° 23/2021 do Processo Administrativo N° 0001404/2021.

Nº certificação: F8F20N0D34XTZEAS31KHJG

Resumo: ? Portaria Nº 12.077/2021.
-? Portaria Nº 12.078/2021.
-

Nº certificação: KDZLDNRT5YHWHSMJAVFBXQ

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0006962/2021 - Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamento Meédico-Hospitalares.
-Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 008/2021 - Taluan Eventos e Estruturas Eireli-ME.
-Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 009/2021 - Geovane de Almeida Vieira.
-

Nº certificação: J4MZNAHXUUGUAHX3LPNMYG

Resumo: Portaria n° 12.076/2021- Institui a comissão com o objetivo de promover estudos e deliberar acerca de assuntos relacionados a Desburocratização de Processos, Digitalização de Serviços, Modernização e Transformação Digital da Prefeitura Municipal De Penedo.
-Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 23/2021.
-

Nº certificação: CH8SR4TWUP1IUZWTTG4AFQ

Resumo: Portaria PGM Nº 296/2021 ? Resolve, designar a servidora Irani Reis Queiroz, para responder pela Chefia de gabinete do Procurador Geral.
-Portaria PGM Nº 297/2021 ? Resolve, designar, exclusivamente, a servidora Monalisa Santiago Lessa, para atuar como Gestora de todo o procedimento de compra desta Repartição.

Nº certificação: QFU0MVYAXLSMJYASI7KGVG

Resumo: Portaria Nº 12.066/2021.
-Portaria Nº 12.067/2021.
-Portaria Nº 12.068/2021.
-Portaria Nº 12.069/2021.
-Portaria Nº 12.070/2021.
-Portaria Nº 12.071/2021.
-Portaria Nº 12.072/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021. (Maria Genilza Silva de Andrade.)
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 002/2021. (Geraldo Tavares de Almeida Neto Restaurante.)
-

Nº certificação: ZNGIFKKP/IRME0IRNFGKWW

Resumo: Portaria Nº. 155/2021 ? SAAE-Penedo/AL ? Resolve Nomear Manoel dos Santos Júnior, para publicar e acompanhar as publicações oficiais no portal da transparência do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo, Estado de Alagoas.

Nº certificação: HZRESBPSXHWC5TEXCI4QTG

Resumo:
-Reaviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 04/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros e conexões.
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Nº certificação: /WNEWG3S55VBMYN9XKKMQW

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço nº 045-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 005/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Diagnose Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 046-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 016/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Primus Laboratório de Analises Clinicas Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 047-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 032/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 048-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 048/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 049-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 056/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Hospital de Olhos de Penedo.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 050-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 002/2020 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Wallacy da Silva Sampaio - ME.
-

Nº certificação: JFQIHR+SP16ZCCIW8KJWSA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 22/2021 - Edital Retificado - Aquisição e instalação de abrigo, playgrounds e lixeiro para a prefeitura municipal de Penedo/AL.

Nº certificação: OLQTGDRMCIPLXHMVR3OSTA

Resumo: Portaria CTA Nº 001/2021 - Regulamenta os procedimentos fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo-Alagoas.

Nº certificação: V63BHDDNTKIVUNRAH/KUIW

Resumo:
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0007759/2021 - CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda.
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Nº certificação: 3ZGQ1Y0Y1AYWDPLKBXLITA

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo ? Alagoas.

Nº certificação: POQSYURMMB4BKWQZHJJEHW

Resumo: - Republicado por Incorreção Decreto Nº 740, de 17 de junho de 2021.
-- Publicação - Pregão Eletrônico Nº 25/2021.
-- Publicação - Pregão Eletrônico Nº 26/2021.
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0415-02/2021.
-- Extrato de Publicação de Contrato. (J H Transportadora Ltda).
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº INEX 001/2021.
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº INEX 002/2021.
-- Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
-

Nº certificação: 9NAEPGMZ8EJXITHOT76VJQ

Resumo: ? Edital 001/2021 SEMCLEJ- Resultado Final De Seleção Dos Músicos
-? Ata do Resultado da Análise de Recursos- Edital 001/2021 SEMCLEJ.
-

Nº certificação: TPLPI2ALD9XRAU7J8N2K6A

Resumo: Decisão Processo Nº 0000928/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na subsede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL).
-Termo de Contrato de Prestação de Serviço PMP N. 020/2021. Empresa Maria Damiana Santos.
-Ata de Registro de Preços - ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2021
-

Nº certificação: 8UWL8EUI8DWQ+ORIS7AR3W

Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 18/2021. (Geraldo Tavares de Almeida Neto) (Maria Genilza Silva de Andrade) (B S Comercio e Serviços Eireli).

Nº certificação: B6ODQ2ZZ7KSMRUBVNSZTCA

Resumo: ? Termo de Contrato PMP Nº 019/2021 - Termo de contrato de prestação de serviço técnico PMP Nº 019/2021, que fazem entre si a Prefeitura municipal de Penedo/AL e a empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.

Nº certificação: XVDU7KJ4YXTE5TLBBQSAGG

Resumo: ? Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº. 4375027/2019 ? Empresa: Autolok Comércio De Peneumáttcos E Peças Ltda Rpp.
-? Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº. 4375027/2019 ? Empresa: Melo Pneus Ltda Rpp.
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Nº certificação: 4KT/2NWZ6QE0JAILYMIDQG

Resumo: ? Ata De Registro De Preços- ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021- Empresa: Mares Serviços E Comércio De Equipamentos Eireli-Me.

Nº certificação: IWVLEAAU4UQVCDT/DQZWVQ

Resumo: ? Decreto Nº. 740, De 17 De Junho De 2021.
-? Decreto Nº. 741, De 17 De Junho De 2021.
-? Portaria Nº. 12.046/2021.
-? Portaria Nº. 12.058/2021.
-? Portaria Nº. 12.059/2021.
-? Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.059/2021.
-? Portaria Nº. 12.060/2021.
-? Portaria Nº. 12.065/2021.
-? Portaria Nº. 12.061/2021.
-? Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.061/2021.
-? Portaria Nº. 12.062/2021.
-? Portaria Nº. 12.057/2021.
-? Portaria Nº. 12.064/2021.
-? Portaria Nº. 12.063/2021.
-? 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020.
-? Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020 ? Processo Nº. 0006954/2021.
-

Nº certificação: CMYQ1PSZOZV0OSAAH4E3HW

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.724/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.725/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.726/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.727/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.728/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.729/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.730/2021.
-

Nº certificação: S/GCRYEYBLRZCOANLONP6W

Resumo:
-- Ata Da Comissão Técnica De Avaliação - Live Junina Arroche O Nó.
-- Relação Dos Músicos Selecionados Para Live Arroche O Nó.

Nº certificação: +QOHXMNWTG3K9S3GRBQEXW

Resumo: ? Retificação- da publicação feita no dia 15/06/2021-2-ANO IX ? Nº 1829do processo nº 0005682/2021 dos contratos nº 008/2021 e 009/2021.

Nº certificação: URQGR6+QMCMGEUQ02HA9OQ

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2021. Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.
-? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 013/2021. Empresa A dos Santos Barros Eletrônica Ltda.
-? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 09/2021 - Processo Administrativo N° 4375027/2019.
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Nº certificação: ATOKAAUMXCOIODRTJLGP7G

Resumo: Edital SEDETUR Nº 005 - Convocação de guias / informantes de turismo para cadastramento.

Nº certificação: 70T+VG/T0NYUCANUNPBHWW

Resumo: ? Termo de Homologação e Ratificação ? Dispensa de Licitação 08/2021 ? Contratação emergencial de empresa especializada em locações de veículos e máquinas (com motorista/operador) para desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto para SAAE, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.

Nº certificação: ZTBOUW8LKPE8Q/6UEE0YKG

Resumo: - Termo de Ratificação de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0415-03/2021. (Maria Damiana Santos 02083437411).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (Gestio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (ERPAC ? Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda).
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Nº certificação: JF6PCDUJYJEBQDKI0OJSCW

Resumo: ? Extrato de Termo Credenciamento n° 006/2021 - Credenciada: Unidade Clinica e Laboratorial MCZ Ltda.
-? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° P. E. n° 21.

Nº certificação: YQNJF6IDOLBS8ZZ+EH6MUG

Resumo: - Portaria Nº 12.053/2021 ? Nomear José Valério da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo AT-3, do departamento Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.
-- Portaria Nº 12.054/2021 ? Nomear Maria Carneiro Rodrigues de Barros, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria Nº 12.055/2021 ? Nomear Severino Camilo dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Departamento de Comércio, indústria e Serviços, Símbolo AE-3, vinculado a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Turismo.
-- Portaria Nº 12.056/2021 ? Exonerar Lucigleudes Maria Martins Araújo, atuante de cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Laboratório, Símbolo AE-3, do departamento Laboratorial, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NUQSZ6XFDNUOIMUN6PXOXG

Resumo: Decreto Municipal Nº 739/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais.
-Portaria Nº 001/2021 de 14 de Junho de 2021 - Nomear o Servidor Genival Pulcino da Silva Matrícula:14958 para fiscalização e acompanhamento na Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL, a partir desta data.
-Cotação Prévia de Preços Nº 003/2021
-Termo de Referência da Prefeitura de Penedo AL

Nº certificação: B5HXA/DHZ39XXKUDTIN2TW

Resumo: ? Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n. 008/2021.
-? Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n. 009/2021.
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Nº certificação: DZVRCWD2/ETXO8TPAMXAMQ

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 012/2021. Empresa Moura Trindade Informática Eireli.

Nº certificação: GR2ITIKLTX/2Q6GOPIBXYG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de nº 0005682/2021 ? Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de tendas, sala climatizada e cadeiras.

Nº certificação: PKJHPSWEGJQA0DPWUV8LYG

Resumo: - Chamamento Público Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de músicos para apresentação na Live Junina ?Arroche O Nó?, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de junho de 2021.

Nº certificação: 1O3LMN48XCT2UTB7+NLY1A

Resumo: Portaria GGC Nº 005/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Alteração do Protocolo Sanitário no Âmbito no Município de Penedo e dá Outras Providências.
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - ZL Comercio LTDA - ME.
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Nº certificação: ZRM1RBQW4QKOUXLTBULCYG

Resumo: ? Termo se Contrato de Locação de Imóvel - Processo Nº 0006275/2021 - Contrato N° 018/2021/SEMAEG - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo, por intermédio da secretaria municipal de fazenda, e a SR.(A) Lucíana Canuto Donato de Andrade.

Nº certificação: QZ0X2SDY0QVKTVJKUKPR8W

Resumo: ? Portaria n. 12.049/2021.

Nº certificação: NSJCEDWHPRH8HVFWYFMBAG

Resumo: ? 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-? 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 - TP n° 11/2020.
-? 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020.
-? Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 - TP n° 09/2020.
-? Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-? Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-

Nº certificação: 8PDGGG3B52GGH4QLZDP85A

Resumo: Decreto Municipal Nº 738/2021. de 09 de Junho de 2021 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Nº certificação: VJKUAQGUZWYYXVMML4WL5G

Resumo: ? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2021.
-? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021.
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Nº certificação: DO2T7OCXUMMGY4KFUTOJXQ

Resumo: ? Portaria Nº 001/2021 ? Revoga a portaria nº 003/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI.
-? Portaria Nº 002/2021 ? Revoga a portaria nº 004/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI.
-? Portaria Nº 003/2021 ? Nomeia para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Frações ? JARI, os seguintes membros: Antônio César Calazans de Lima, Rizodalvo Rodrigues de Oliveira e Antônio Carlos Santos Pires.
-? Portaria Nº 004/2021 ? Nomeia o senhor Antônio Carlos Santos Pires para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
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Nº certificação: 7OIJIPEAKKKJ3EMJSVYHJQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo-AL.

Nº certificação: J9MSTC8/B30BN1WUD3ISNQ

Resumo: Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 17/2021 Processo Administrativo n° 0006717/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021 Processo Administrativo n° 0000361/2021 - A dos Santos Barbosa Eletronica Ltda.
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Nº certificação: YBAQ4FZXKMNUR5JZ5LLNDG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0006461/2021.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0005821/2021.
-? Primeiro termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 01/2021.
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Nº certificação: T4VE/4BYUXCKNDHKSKPXFA

Resumo: ? Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 22/2021 - Aquisição e Instalação de Abrigo, Playgrounds e Lixeiro para a Prefeitura Municipal de Penedo/Al.

Nº certificação: LXHVHZIXWIWVJYJHQH7ZXA

Resumo: ? Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Maria Damiana Santos.

Nº certificação: S0P+PE4EVYG4QG7NA58KZW

Resumo: ? Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: GBOIH+I+04CLTITB0U5/JQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 23/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Equipamentos De Estrutura Para Realização Dos Festejos/Eventos Promovidos Pelo Município De Penedo Tais Como Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Audiovisual, Projeção De Imagens E Diversos, Bem Como Serviços De Montagem E Desmontagem.

Nº certificação: VWAXB7FFWC3LQMWKYL8ZDQ

Resumo:
-Portaria Nº 12.050/2021 ? Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade total.
-Portaria Nº 12.051/2021 ? Nomear Izabel Cristina Botto Cabral, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 12.052/2021 ? Nomear Jean Batista Gomes, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: RKYBKH/QMJQSLTUXPPEFLA

Resumo: ? Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2018. Contratada: Roberto de Mendonça.
-? Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2019. Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa.
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Nº certificação: 1NGOD8KIHF6I/J3PZG2EJW

Resumo: - Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 11/2021. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda) (L. C. S. Machado Manutenção ? Me) (Brazil It Soluções em Informática Ltda) (HS Comércio, Locação e Manutenção).

Nº certificação: 31CBAGWSDODDY2YJ6ZW7JG

Resumo: ? Decreto Municipal n.° 737/2021 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESIMP a empresa J A Feitosa Restaurante - ME e dá outras providências.
-? Portaria n.° 12.049/2021 - Resolve nomear Marcos Roberto Muniz Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos, símbolo DAS-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.
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Nº certificação: HOMJ8EXFETXFKWZQD4AARA

Resumo: ? Decreto Municipal n° 736 de 01 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais conforme especifica e dá outras providencias.
-? Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.
-? Termo de Contrato SEMFAZ n° 016/2021 - Que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática ? Eirelli.
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Nº certificação: 5SGJN5ACJM+JRFQLN6FJFG

Resumo: ? Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.

Nº certificação: P+TYQ12PYDQBISQ8LNVQSG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 734, 07 De Maio De 2021 ? Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: 3ECKWOACVI9DU4FIPWMYKW

Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 ? Objeto1: Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender Os Veículos De Categoria Leves, Médios, Pesados E Motocicletas.

Nº certificação: A2NKXED0S6YTTUCUXZS4FQ

Resumo: - Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-06/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Carvalho Beltrão Serviços De Saúde Ltda.

Nº certificação: E8T2JSLMNZLF0FLORUSAWQ

Resumo: Portaria GGC nº 004/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: AFACPDG7OUAFWGWKBIWUPQ

Resumo: Portaria Nº 12.047/2021 - Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo-Alagoas - FUNPATRI, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes:

Nº certificação: UN0YKKLO9PCIGJICDRPHAW

Resumo: ? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0415-01/2021 ? Empresa: Gilmar Medeiros Soares Computadores.
-? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0416-01/2021 ? Empresa: Treinal Ltda.
-? Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 ? Empresa: CPL Brasil ? Centro de Capacitação em Licitações Eireli.
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Nº certificação: T3P3GGPDVMDE6ZV96A9TYG

Resumo: - Portaria Nº 12.014/2021 ? Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora titular do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo e Rosseneide Matias da Silva como suplente, ambas membros do CMDCA, em conformidade com o Decreto Municipal nº 731/2021.
-- Portaria Nº 12.044/2021 ? Dispõe sobre a Convalidação do Ato de Nomeação do Diretor de Postura Urbana da SEDETUR.
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Nº certificação: PTLLWJNKV8D58WMXC1CXOG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.723, de 26 de Maio de 2021 - Cria a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) e dá outras providências.

Nº certificação: DUUNQNBMU6KQDUYFJSTXAQ

Resumo: ? Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP15 /2021- Pregão Eletrônico Nº 14/2021- Processo Administrativo Nº 0003074/2021- Empresa GE Consultoria Pública Ltda.

Nº certificação: WJW40Z4I3KYQCQ/RZNIAZQ

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0004867/2021 - Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais SG, Mediphacos.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0005211/2021 - Objeto: Aquisição de exame de ureteroscopia.
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Nº certificação: A9DNCZV8ZCTPXNRINP0FGA

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0006108/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, materiais de limpeza e de lubrificação, bem como realização de otimizações, calibração e atualizações de software e hardware quando necessário em 02(duas) processadoras de raios-X, 02 (dois) aparelhos de raios-x fixo e 01 (um) equipamento de mamografia de alta resolução, pertencentes ao Centro Diagnóstico de Penedo ? Almir Nogueira Lopes.

Nº certificação: HP5NXYJZCEWAJHA9GN2SRG

Resumo: ? Portaria n.º 12.043/2021 ? Nomear Lucineide cássia dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

Nº certificação: 6LABCRSIPPV3ZOYS+4SYPW

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: PV6LA3VRUXIQNY8NMRFILG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 15/2021 ? Objeto: Aquisição de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas.
-? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 15/2021.
-

Nº certificação: S02LNZEE5MVFM7NSUOBEYQ

Resumo: - Termo De Homologação E Ratificação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extratos Da Ordem De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-- Termo de ratificação de dispensa de licitação n°008/2021.
-- Publicação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Das Atas De Registro De Preços ? Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
-

Nº certificação: 0KH1YS/THT7IY8CI1ODVAW

Resumo: Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - ARCHIDESIGN Ltda

Nº certificação: QJ3DRL8U+XVARU4KRQ639Q

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 18/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
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Nº certificação: YOH42ZWKXBHBWPGCYV19MG

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0006062/2021 ? Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (desfibrilador/cardiovascular bifásico). (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda).

Nº certificação: IQB/8LZNKNXC6JBFOTEULW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.722/2021 - Dá denominação a Avenida e Espaço Público no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 735, de 18 de Maio de 2021 - Adota medidas adicionais e excepcionais de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante o período junino no Município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP.Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 13/2021
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2021
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Nº certificação: Y2GVM0DUD2FR3DRJ2IXSRG

Resumo: ? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Processo Administrativo N° 0003074/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão das Compras Públicas. Empresa: GE Consultoria Publica Ltda.

Nº certificação: CQMPM4DWD791PTFYOBOZXA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 732/2021.
-? Portaria Nº 12.027/2021.
-? Portaria Nº 12.040/2021.
-? Portaria Nº 12.041/2021.
-? Portaria Nº 12.042/2021.
-? Termo de Contrato SEMDSH N° 003/2021 - Processo N° 0002103/2021 - Contrato de Locação de Imóvel SEMDSH N° 003/2021 que fazem entre si a prefeitura municipal de Penedo, por intermédio da Secretaria municipal de Desenvolvimento social e Habitação, e o senhor josé Carlos Santana.
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Nº certificação: PRFM7Q12JTK1EBSR4ES4KQ

Resumo: ? Portaria PGM Nº. 295/2021 ? Designar os Servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Sérgio Francisco Dos Santos, para , sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades relacionadas a valores recebidos como crédito salário deste Poder Público Municipal por parte do servidor Elisio Farias Duarte Oliveira.

Nº certificação: /SGKS7Y5OEZ/ITXNIMZFKW

Resumo: ? Aviso De Suspensão De Sessão De Pregão Eletrônico Nº 02/2021R.
-? Extrato De Termo Credenciamento N° 005/2021.
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Nº certificação: IVJR1LIVHGJDQ5ZYTJB0VQ

Resumo: ? Termo de Referência Cotação Prévia de Preços n° 003/2021 - Locação de imóvel para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas Governamentais - SEMAEG.

Nº certificação: ZX+ZJF+0PYQYR70NYAYPFA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município de Penedo/AL

Nº certificação: A8EUZRH9VZLMLX6QNVO4MW

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 04/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros e conexões.

Nº certificação: KTVHRF/LAFCZY7KDLAKRQQ

Resumo: Portaria Nº 12.021/2021.
-Portaria Nº 12.022/2021.
-Portaria Nº 12.024/2021.
-Portaria Nº 12.025/2021.
-Portaria Nº 12.026/2021.
-Portaria Nº 12.027/2021.
-Portaria Nº 12.028/2021.
-Portaria Nº 12.029/2021.
-Portaria Nº 12.030/2021.
-Portaria Nº 12.031/2021.
-Portaria Nº 12.032/2021.
-Portaria Nº 12.033/2021.
-Portaria Nº 12.034/2021.
-Portaria Nº 12.035/2021.
-Portaria Nº 12.035/2021.
-Portaria Nº 12.036/2021.
-Portaria Nº 12.037/2021.
-Portaria Nº 12.038/2021.
-Portaria Nº 12.039/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo administrativo Nº 0004664/2020
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Nº certificação: C0S4IU+UQ4IJBCBRH1NXAA

Resumo: ? Portaria GGC Nº 003/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: LX1RN88CIXANEQCJJFUCSA

Resumo: ? Portaria n.° 12.019/2021 - Resolve nomear Givaldo Vasconcelos, para ocupar o cargo, de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes.
-? Portaria n.° 12.020/2021 - Resolve exonerar Evanilson Nunes dos Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, símbolo DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
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Nº certificação: 7IH5GIGOZUL4DZQLOLMNXQ

Resumo: Portaria PGM Nº 294/2021 - Resolve, Designar os Servidores Diego Leão da Fonseca, Irani Reis Queiroz e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para se apurar o bloqueio de acesso ao e-mail pgmpenedo@hotmail.com
-4º Termo Aditivo ao Contrato Nº05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda ? EPP
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Nº certificação: YSZKDQYORJ0H2WIWAA7WGA

Resumo: ? Portaria N.º 12.012/2021 ? Exonerar Diogo dos Santos Davino, atuante da Função gratificada de Supervisor de Endemias, símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
-? Portaria N.º 12.013/2021 ? Nomear João Joaquim dos Santos, servidor efetivo, Mat. 2076, para Função Gratificada de Supervisor de Endemias, Símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
-? Portaria N.º 12.014/2021 ? Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora e titular do Fundo municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de penedo e Rosineide Matias da Silva como suplente, ambas membras do CMDCA, em conformidade com o decreto municipal nº 731/2021.
-? Portaria N.º 12.015/2021 ? Exonerar Rodrigo Seixas Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-? Portaria N.º 12.016/2021 ? Exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante do Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-? Portaria N.º 12.017/2021 ? Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Povimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E3, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-? Portaria N.º 12.018/2021 ? nomear Veyda Sales da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-? Termo de Contrato SEMS N.º 006/2021 ? Termo de contrato de aquisição n.º 006/2021, que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Imac Industria de Materias de Construção Ltda ? ME.
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Nº certificação: DNMYBHHAOTMQ++DBGU7LSA

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.721/2021 ? Altera a Lei Municipal nº 1.649, de 28 de junho de 2019, Lei Municipal nº 1.674, de 09 de outubro de 2019, e Lei Municipal nº 1.481/2013, e dá outras providências.

Nº certificação: /WJCCTOHDBWPMLHM0USMTA

Resumo: Extrato da Portaria Nº 05/2021
-Extrato da Portaria Nº 06/2021
-Extrato da Portaria Nº 07/2021
-Extrato da Portaria Nº 08/2021
-Extrato da Portaria Nº 09/2021
-Extrato da Portaria Nº 10/2021
-Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo 1061/2021
-Edital de Publicação Processo Nº 0001061/2021
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio 49/2020
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Nº certificação: UQK3TWOHMJ6GCLCTYHZAVW

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda ? EPP

Nº certificação: 1PQSVPATF7O+FDLA98HEZG

Resumo: ? Portaria Nº 12.011/2021.
-? Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021.
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Nº certificação: W23TUEOSZU9MOQRSGB7/JA

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes ? ME.

Nº certificação: W3GFNCMDE3YZVJ7DHE0USG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 02/2021R - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 061/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: J F Vieira Laboratório.
-Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 - Contratada: TH Hospital De Olhos De Penedo- Hop.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 ? Empresa: Eremix Indústria De Alimentos Especiais Ltda.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 ? Empresa: A J P De Souza Comercio Atacadista.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 ? Empresa: GHPS Barreto Me.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 ? Empresa: Cezários Móveis E Comércio Ltda ? EPP.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 ? Empresa: BE Distribuidora De Produtos Eireli.
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Nº certificação: HTHATPFQQCL5NSYCODH/EQ

Resumo: Edital de Convocação Extraordinária ? Convoca os senhores Membros deste Conselho Gestor para comparecerem a reunião extraordinária que ocorrerá na sede provisória.

Nº certificação: Y/C91MBDW+96MNS7LRH9WW

Resumo: - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.

Nº certificação: BF/KSJJFWF4HE7A9C4YXBA

Resumo: ? Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 010/2021 Convite n° 01/2021 Processo Administrativo n° 0000349/2021 - RNS Construções Ltda.

Nº certificação: 0TKWEQQYV1JKOPA2HJX9ZW

Resumo: ? Portaria N.º 12.009/2021 ? Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC ? Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
-? Portaria N.º 12.010/2021 ? Resolve designar Geraldo Sabino dos Santos para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC
-? Portaria N.º 12.006/2021 ? Resolve nomear José Jair dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
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Nº certificação: T1H1U1TBBXVLG9APULTXMQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão das compras públicas para capacitação técnica de pessoal, consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução ao planejamento das compras anuais.
-Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas
-Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
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Nº certificação: WKPRHKC8XQGNWACHAHOUMQ

Resumo: ? Decreto Municipal N° 733/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Penedo/AL, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-? Portaria Nº 11.209/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: 2KVNHDS0BO8DLO2CJ8NL/Q

Resumo: ? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 040-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 005/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Diagnose Centro De Diagnóstico Por Imagem Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 016/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Primus Laboratório De Analises Clinicas Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 042-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 018/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Saúde Integral Oftalmológica Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 032/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Ocular Clinica De Olhos Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 044-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 048/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Ocular Clinica De olhos Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 056/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Hospital De Olhos De Penedo.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 046-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 057/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Serviços Médicos Ambulatoriais E Diagnósticos Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 058/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Clinica Medica Integrada Ltda.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 002/2021 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 ? Credenciado: Santa Casa De Misericórdia De São Miguel Dos Campos.
-? Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 49/2020.
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Nº certificação: 5FYA8/ZM+VM8HAEROKCEHG

Resumo: Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação ? Processo Administrativo Nº. 0218-01-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação do veículo Gol do SAAE.
-Extrato Do Contrato Nº. 055/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0219-01/021 ? Contratada: Pavbahia Tecnologia Em Asfalto Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº. 062/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0119-01/021 ? Contratada: N V Da Silva Comercio Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº. 064/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0315-01/021 ? Contratada: Wilson Gonzaga De Barros Gallo.
-Extrato Do Contrato Nº. 065/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0208-01/021 ? Contratada: Distribuidora De Veículos Confiança LTDA.
-Extrato Do Contrato Nº. 066/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0415-01/021 ? Contratada: Gilmar Medeiros Soares.
-Ata De Homologação ? Pregão Eletrônico Nº. 12/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 ? Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.
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Nº certificação: CGMHRFFXCVVM1YWX6TBXRQ

Resumo: ? Errata - Primeiro Termo de Apostilamento Do Contrato SEMDSH Nº 01/2021 Do Processo Nº 0001310, Celebrado Entre a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Habitação De Penedo-AL e Sr. Josafá Bruno Soares de Souza.

Nº certificação: NJ4HABUAZNKBTLUKXDV9FA

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.719/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.720/2021.
-? Decreto Nº 731/2021.
-? Portaria Nº 11.995/2021.
-? Portaria Nº 12.006/2021.
-? Portaria Nº 12.007/2021.
-? Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 4380978/2020.
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Nº certificação: KLWHTUGL/W6FNVZJBZZEQW

Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 06/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021

Nº certificação: RRKEWDZWFUTC1PMMYN34FW

Resumo: ? Portaria Nº 12.005/2021 ? Nomeia Fábio Santana de Oliveira, para o cargo de representante do poder legislativo no Conselho Gestor de Penedo Previdência ? Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-? Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 01/2021 Processo Administrativo N.º 0000928/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do CONISUL.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0004867/2021 ? Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 04.12.001/2021 ? Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na concessão de licença de uso de Software de Gestão de Licitações e Compras Compartilhadas, Gerenciamento de Atas de Registro de Preços e Contratos, com a prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico, implantação e treinamento para atendimento dos interesses do CONISUL, com esteio no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
-? Extrato do Contrato para Publicação Processo Administrativo Nº. 04.12.001/2021 - Contratado: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda.
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Nº certificação: AD8URGRUVUSHZD2PKGJA4Q

Resumo: ? Portaria GGC Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: MZXTHBV2QR8JJGTUSKFDFG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 13/2021 ? Objeto: Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o Laboratório Municipal de Penedo/AL.

Nº certificação: NKUUQKDKM5034EWC4RISYQ

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0003851/2021 - ES Farmacia de Manipulacao Ltda
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo BA.

Nº certificação: XAFOTJNTLSJ8YODX5XN6AQ

Resumo: ? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0119-01/2021.
-? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0315-01/2021.
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Nº certificação: XAEQORLRJ6+62SU+RTZG5G

Resumo: ? Portaria SEMFAZ n° 003/2021- Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento ? TLF exercício 2 021 de 30/04/2021, para 31/05/2021.
-? Portaria SEMFAZ n° 004/2021- Prorrogar o vencimento do IPTU e das TSUs, para o dia 30/06/2021.
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Nº certificação: WQ984OUTZDFUA3K9QZKH0W

Resumo: Publicação Das Ordens ? Pedido 01/2021 Medicamentos- Extratos Da Ordem De Fornecimento.
-Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Processo Administrativo N° 4380978/2020.
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Nº certificação: ECNUKI6CC2DAV7AZ4FS0GQ

Resumo: ? Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de Raio-X em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos.
-? Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 ? Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas.
-? Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas ? CONISUL - Homologar - Pregão Eletrônico Nº 08/2020 ? Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Bens Permanentes.
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Nº certificação: 1Z3MJLNR9OAXBUX1V3X3EA

Resumo: ? Extrato do Contrato n. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável. Empresa Penedo Distribuidora & Serviços Eireli ME

Nº certificação: XXLN84HBSWKXF+VIWJGALW

Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
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Nº certificação: THI0HY4HDYTJKU9IGUE6HG

Resumo: ? Termo De Contrato De Locação De Imóvel Nº. 01/2021/SEMDSH - Processo N° 0001310/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Praça Clementino do Monte, N°199, Centro, no Município de Penedo, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Nº certificação: 9GWTRKQ2KJG2JK84D0CVWG

Resumo: ? Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Contratada: VSB Acessórios Empresarias Eireli.
-? Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº. 001/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 01/2021.
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Nº certificação: CHMW0LN8UBTD7AVDYU1SSW

Resumo: Lei Municipal n. 1.718, de 23 de Abril de 2021.
-Portaria n. 12.003/2021.
-

Nº certificação: 6JURFD2E+WW0CUM0SO0SJG

Resumo: - Lei Municipal Nº 1.717/2021.
-- Portaria Nº 11.955/2021.
-- Portaria Nº 11.999/2021.
-- Portaria Nº 12.000/2021.
-- Portaria Nº 12.001/2021.
-- Portaria Nº 12.002/2021.
-- Despacho - Processo Nº 07.29.001/2019 referente a Averiguação quanto ao Desempenho do Software de Gestão de Licitações e Compras compartilhadas, gerenciamento de das Atas de Registro de Preços e Contratos.
-

Nº certificação: 3/ANVU5LZIJBPCHUSECG8W

Resumo: Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Mixloc Locação de Veículos LTDA.

Nº certificação: HOMV7N+28PVFPEFYRK6U3Q

Resumo: ? Portaria n. 001/2021.

Nº certificação: XWOBGNXSTLZ+MJEUKEP95Q

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0004354/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes.

Nº certificação: Z7RORMRMPMOWWZQWEGSJPA

Resumo: ? Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-? Errata de Edital de Licitação Pregão Eletrônico, nº 02/2021.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0003324/2021.
-

Nº certificação: QPTHEWCWC1/URCNYO7LHVW

Resumo: ? Portaria Nº 11.999/2021 - Nomear Adriano Christanys dos Santos para função gratificada de Supervisor de Ensino, símbolo FG-3 da SEMED do Departamento Pedagógico vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 6TBQGEXR461TTYR6TNRXXA

Resumo: ? Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Conisul - Pregão Eletrônico Nº 02/2021.

Nº certificação: 96XDI9QIX07GUAATBGBUIG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preços, de bens móveis.

Nº certificação: 6C2DFB919/L+NAFRYLDFUQ

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4377184/202 ? Objeto: Aquisição de móveis para a nova sede da SMTT, por meio da empresa Cezário Móveis e Comercio Ltda.

Nº certificação: YSCNKXO/7SICM2ANUR5+7G

Resumo: Decreto nº 730/2021, de 13 de Abril de 2021.
-Portaria nº 11.961/2021.
-Portaria nº 11.994/2021.
-Portaria nº 11.995/2021.
-Portaria nº 11.996/2021.
-Portaria nº 11.997/2021.
-Portaria nº 11.998/2021.
-Pregão Eletrônico nº 01/2021.
-Extrato do Contrato nº 007/2021.
-

Nº certificação: LLPGMP1JT3TLW0SB7HVSYQ

Resumo: ? Portaria GGC Nº 001/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
-? Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0002690/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Proteção Radiológica (Dosimetria), Por Meio Das Empresas Prorad Consultores Em Radioproteção S/S Ltda.
-? Serviço Autônomo De Água E Esgoto Pregão Eletrônico Nº 01/2021 ? Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis
-? Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-

Nº certificação: W8INOWOL0JRVI1ATDWDUQQ

Resumo: ? Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N° 0000349/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De 02 (Dois) Caminhões Pipa, Capacidade De No Mínimo 10.000 Litros Cada, Com Barra Espargidora, Rabo De Pavão, Bomba De Sucção, Ano De Fabricação Não Inferior A 05 (Cinco) Anos, Mangote Com Bico Mínimo 20 Metros, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva E Demais Materiais Necessãrios Ao Completo Desempenho Dos Trabalhos, Visando Atender à Demanda Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Penedo/AL.

Nº certificação: 6VLC5PKK/VHRLCCJU1NUOW

Resumo: Portaria Nº 11.991/2021
-Portaria Nº 11.992/2021
-

Nº certificação: 4PEDNZPCOA7LDWVEWDGF3Q

Resumo: ? Errata De Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021.

Nº certificação: LUDW185L3ODPQN2YPNEGLA

Resumo: ? Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 Processo Administrativo N° 4385996/2020.

Nº certificação: OSVPBVBYAJ60G6ISZQKFEW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 11/2021 ? Objeto: Aquisição, por registro de preços, de computadores e Notebook´s para atender as demandas de diversas secretarias municipais.
-? Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
-

Nº certificação: NF+QVBFNJI3EFWLMGEYH3Q

Resumo:
-Decreto Municipal n.° 727/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
-

Nº certificação: ZFH/SU4XDXRQR1B5S1OV4A

Resumo: ? Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato.

Nº certificação: OXWCBNFPQ/M2FS7UNJRLHG

Resumo: Edital SEDETUR 002/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 001/2020 ? Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 001/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
-Edital SEDETUR 003/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 002//2020 ? Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 002/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.

Nº certificação: DD7TYXQAIEHRV6QUFHFS7W

Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação ? Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021.
-- Extrato do Contrato para Publicação - Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. (Cruz e Matos Advocacia e Consultoria S/C).
-- Errata Referente ao Decreto Nº 08, de 01 de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: U/EE8DWR32UXJY51BPVN6A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 03/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Quimicos.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2021. (LA Clínica Eireli).
-- Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 000345/2021 ? Objeto: Aquisição de correlatos para COVID-19. (Mundial Empreendimento Ltda).
-

Nº certificação: 2JPAQWQXURGLPTGRUEGJEA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 728/2021 ? Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica e rerratifica o Decreto Municipal Nº. 577/2018.
-? Decreto Municipal Nº. 729/2021 ? Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica.
-? Portaria Nº. 11.988/2021 ? Exonerar José Leonardo Bonfim Dos Santos, atualmente do cargo de provimento em Comissão, de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-I, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretária Municipal da Fazenda.
-? Portaria Nº. 11.990/2021 ? Conceder Licença sem vencimento pelo período de 002(dois) anos, nos termos do art.122 da Lei Municipal Nº. 228/55 e art. 41 da CF/88, a Servidora Lecy Lessa Borges, servidora efetiva, admitida em 26.05.2012, ocupante do cargo de Agente Administrativo Escolar, Símbolo CE-II, vinculada à Secretária Municipal de Educação.
-? Portaria Nº. 11.991/2021 ? Exonerar Daniel Pessoa Porto Rebelo, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, do Gabinete do Secretario, vinculado à Secretária de Saúde.
-? Portaria Nº. 11.992/2021 ? Nomear Danielly Garcia De Oliveira Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
-? Portaria Nº. 11.993/2021 ? Nomear Isaque De Lima Carvalho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo AT-E, do Gabinete do secretario, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: IYHFIBQXG1T/LJTE8K9XHA

Resumo: ? Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº07/2021 - Objetivando A Aquisição, Por Registro De Preços, De Bens Móveis, Está Suspenso SineDie Em Virtude Da Necessidade De Realização De Adequação Técnica Do Termo De Referência, Decorrente De Recebimento E Procedência De Impugnação Suscitada Por Empresa Licitante Interessada.
-? Termo De Contrato De Inexibilidade De Licitação Sobre Serviço N° 008/21 - Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Ornatos Gregório E Rocha Ltda.
-? Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2021 Pregão Eletrônico N° 01/2021 Processo Administrativo N° 0000668/2021.
-

Nº certificação: MG0TNGUO/RBRUA3GRQQQJG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas.
-? Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de raio-x em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos.
-

Nº certificação: 0PWWJKEYZVXOO9ML4GIEBA

Resumo: ? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 01/2021 do Processo Administrativo N° 0000668/2021 - Fornecimento de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, aplicando-se o Maior Desconto Percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) conforme a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação (CMED), setor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), associado a prévia cotação de valor praticado em mercado no ato da compra, vinculado a validação da execução, ou negociação com fornecedor para tal.

Nº certificação: 1PXKJNMHSCXEISPD6A26GW

Resumo: Ata de Registro de Preços - PE 02/2021 ARP.Nº 01/2021
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Conterraneo Industria Comercio
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - M S Zopelari Distribuidora de Alimentos Eireli EPP
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Renascer Distribuidora Eireli
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Scalla Comercial de Alimentos Ltda
-

Nº certificação: PEF9DCO/++BHKNX0HLZKHG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Aquisição De Kits E Mochilas Escolares.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: C J Da Silva Laboratório.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Padrão E Alves Patologia Clinica Ltda.
-- Errata Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-

Nº certificação: LYWRFAT47TLA6+ZF396TVG

Resumo: ? Portaria SEMFAZ Nº 02/2021 - Nomear Marcos Feliph Alves de Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de superintendente de compras matricula 14897, como secretário interino de fazenda exercendo cumulativamente as duas funções.

Nº certificação: FV1NUJCDRAEEAWQTDYU8EW

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 005/2021. (Brito E Rêgo Barros Locações, Comércio E Serviços Ltda Epp.)
-Extrato do Contrato Nº 006/2021. (Mixloc Locação De Veículos Ltda.)
-

Nº certificação: OFSIOQUOB0K6FMWZ2RVYLW

Resumo: ? Decreto Municipal N.° 727/2021.
-? Portaria N° 11.988/2021.
-? Portaria N.° 11.989/2021.
-? Convocação Para Pesquisa De Mercado Aquisição De Vacinas Para Imunização Populacional Contra a COVID-19 - Processo Administrativo N.º 908/2021.
-

Nº certificação: TTUZN2BFPJBANEQVKJVYNQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-? Ata de Sessão - Disputa - Parte 1de 1 - Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/21 - Processo Administrativo Nº 0430793/2019.
-

Nº certificação: KAWXBWIGFPF3IZZSXVNEQG

Resumo: ? Decreto Nº 726, de 26 de Março de 2021 - Decreto ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração publica direta e indireta do município de Penedo/AL, e da outras providencias.

Nº certificação: TPDSWL4PTLEMHZ5KZUVTUA

Resumo: ? Portaria N.° 11.982/2021.
-? Portaria N.° 11.983/2021.
-? Portaria N.° 11.984/2021.
-? Portaria N.° 11.985/2021.
-? Portaria N.° 11.986/2021.
-? Portaria N.° 11.987/2021.
-

Nº certificação: GICA6EADHQWU8K4ODT3R4G

Resumo: ? Decreto nº 725/2021 ? Decreta Luto Oficial no município de Penedo, e dá outras providências.

Nº certificação: GZD93UKMAKSMML2KMY2+KA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalares.
-? Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Suplementos Alimentares.
-

Nº certificação: LRWJZ0D2MW3K5XMM8T/Z5Q

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de diários escolares para o ano letivo de 2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preços, de bens móveis.
-? Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Terceira Chamada, Referente ao PE 12/2020 - Objeto: Aquisição de veículos destinados a secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: WQWNL4VZRPBFBNHLZT8TQG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000344/20211 ? Objeto: Aquisição emergencial de correlatos.

Nº certificação: 1SFUQBXVSIZLRNOLNSRRYQ

Resumo: ? Termo De Contrato N° 002/2021 - Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade ME.

Nº certificação: BVOXELYHCMGILWOIPRFDFQ

Resumo: ? Decreto Nº 04, de 05 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-? Decreto Nº 05, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Processo Administrativo N° 00045727/2019.
-? Extrato de Contrato Nº01/2021. Contratada: RENOVATE Engenharia EIRELI.
-

Nº certificação: HZVKRFAOWBATVG+CMFUKCW

Resumo: ? Portaria N.° 11.981/2021 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros para o cargo de Presidente de Junta Pericial Médica, símbolo DAS-2 vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL.

Nº certificação: XSN/OCLV46LVTVI9LVWZKQ

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.713/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.714/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.715/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.716/2021.
-? Decreto Nº 724, de 24 de Março de 2021.
-? Portaria Nº 11.980/2021.
-

Nº certificação: NWTDPUDJ7V9KZF15Q5KLWG

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-

Nº certificação: CVHMHD5ADMMXCQZJ3H4UPW

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0219-02/2021 - PAVBAHIA Tecnologia em Asfalto Ltda

Nº certificação: 0QMVOE12VQWLK9KJBCU8IQ

Resumo: ? Portaria nº 002, de 23 de MARÇO de 2021- Dispõe sobre medidas administrativas no tocante da organização do trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em face das restrições necessárias à prevenção da disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-? Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2021- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum).
-? Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-

Nº certificação: URPJ75BFGQXYO2P1VIDEHA

Resumo: Decreto Nº. 03, De Março De 2021 ? Aprova do regimento Interno do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL.

Nº certificação: 6AIEFVZD9HHYSJLDTERIGW

Resumo: Lei Orgânica Do Município De Penedo.
-Republicação Da Portaria Conjunta Nº 002/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: QAAFJZKYCVRDFKMM0EQ2RG

Resumo: Extrato Da Ordem De Serviço Nº 001-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 003-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 005-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 007-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 009-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 013-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 015-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 017-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 019-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 021-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 023-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 025-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 027-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 029-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 031-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 035-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 037-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 039-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-04/2021.
-

Nº certificação: KR0FJXF0SUV6EM/VV05NEW

Resumo: Decreto Nº 721, de 02 de Março de 2021.
-Decreto Nº 723, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 11.978/2021.
-Portaria Nº 11.979/2021.

Nº certificação: CDNSBWFNSQB/4EPASE1/SQ

Resumo: ? Portaria N. 11.967/2021.
-? Portaria N. 11.969/2021.
-? Portaria N. 11.976/2021.
-? Portaria N. 11.977/2021.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021
-? Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante.
-

Nº certificação: MOOSOMJEGSBRK+B96++GVQ

Resumo: ? Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: /E065QHZLEXM6YVOXX9X6A

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 722/2021 ? Estabelece normas e critérios para autorização de uso de espaço Público para atividades de comercio eventual e ambulante do Município De Penedo Alagoas.
-? Portaria Nº. 11.975/2021 ? Exonerar a pedido a Servidora Luana de Sá Rocha, do Cargo de Odontólogo. Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: VILDLPAIDZV47AHNNI4MEG

Resumo: Republicação por Incorreção ? Portaria Nº 11.966/2021.
-Portaria Nº 11.967/2021.
-Portaria Nº 11.968/2021.
-Portaria Nº 11.969/2021.
-Portaria Nº 11.970/2021.
-Portaria Nº 11.972/2021.
-Portaria Nº 11.973/2021.
-Portaria Nº 11.974/2021.
-

Nº certificação: SZY2ROTFS+DORGYU/KP1MG

Resumo: ? Portaria n. 11.958/2021.
-? Portaria n. 11.962/2021.
-? Portaria n. 11.963/2021.
-? Portaria n. 11.964/2021.
-? Portaria n. 11.965/2021.
-

Nº certificação: K6SJC8S5V1WRW8RXBDDXIG

Resumo: ? Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação.
-? Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda).
-

Nº certificação: EIMJETOGF7GHSOVR0INUHQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos.

Nº certificação: RC5Y3QI9OGGHQIAFTBVPXQ

Resumo: Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021.

Nº certificação: E/DJU76/B8SKXS7X0PLZTA

Resumo: ? Extrato do Contrato SMS 002/2021. Empresa Cotinguiba Rego Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.
-? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-? Errata Extrato da Ordem de serviço Nº 040-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-

Nº certificação: PQD8BWEKDR2MVLN0KVIIKG

Resumo: - Errata Do Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-03/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Clínica Médica E Diagnostico Por Imagem.

Nº certificação: D6FHLSJGKUDMUNC+TNGRNW

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0212-01/2021
-Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo Nº: 007/2019 Edital do Credenciamento: N° 01/2018

Nº certificação: 4K1BC3SJDTYTFGQPX8VKIQ

Resumo: Portaria Nº 11.946/2021
-Portaria Nº 11.947/2021
-Portaria Nº 11.954/2021
-

Nº certificação: EVR6JAU6MLIWQ6ZEOS077Q

Resumo: ? Portaria Conjunta Nº 001/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo sanitário no âmbito no município de Penedo e da outras providências.

Nº certificação: JTTRL3+I21PTF5D3VDEYFG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 02/2021 ? Segunda Chamada Para Os Itens 01 E 02, Referente Ao PE 03/2020.
-? Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Segunda Chamada, Referente Ao Pe 12/2020.
-

Nº certificação: SWVZ1BUUJSFF1YYYAELGGW

Resumo: ? Republicação Por Incorreção ? 1º Termo Aditivo E Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº. 09/2020.
-? 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 09/2020 TP Nº 03/2020 ? Contratada: RJ Dos Santos EIRELI.
-? Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 09/2020 TP Nº 03/2020, Firmando Entre O Município De Penedo E A Empresa RJ Dos Santos EIRELI ? Processo Nº. 0001416/2021.
-? Ordem De Paralisação ? A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Paralisação, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a Paralisação dos Serviços De Projetos Complementares da Rocheira em conformidade com o Contrato 009/2020.
-Ordem De Reinício - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Reinício, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a continuação dos Serviços De Projetos Complementares da

Nº certificação: KML1JOCZHFNMA6ZHM2KGPW

Resumo: ? Portaria Nº. 11.953/2021 ? Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 11.956/2021 ? O Prefeito Do Município De Penedo no uso de suas atribuições legais resolve exonerar Kamila De França Dantas, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Técnico de Compras, símbolo AT-1, da Superintendência de Compras, Vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda
-

Nº certificação: KUDSIDCU8AJEDBWG8BUI/Q

Resumo: Portaria Nº 11.948/2021 - Exonerar Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, atuante interino do Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral, vinculado á procuradoria Geral do município.
-Portaria Nº 11.949/2021 - Resolve exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante interno do cargo de Provimento em Comissão de
-Controlador Geral, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.950/2021 - Resolve nomear Gustavo Henrique de Barros Callado Macedo, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município.
-Portaria Nº 11.951/2021 - Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos símbolo AT-I, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.952/2021 - Resolve nomear Ricardo Barros Mero, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município.
-

Nº certificação: WGGZJ1K8QGUDVQDJ+XPKLA

Resumo: ? Republicação por incorreção - Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S Para Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Não-Perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda; Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais.

Nº certificação: GHUDQR152ORWQPR3GOBHQG

Resumo: ? Errata Extrato do Contrato da Tomada de Preço, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. publicado no Diário Oficial do Município de Penedo, em 31 de Agosto de 2020, 5 ? Ano VIII- Nº 1486

Nº certificação: PXNMPJCPEOY+GXGQXVKPTW

Resumo: Extrato do Termo de Contrato PMP Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa RNS Construções Ltda EPP.

Nº certificação: PXGI9GRAXHDEWZI6V5AN9G

Resumo: Errata de Publicação de Extrato de Contrato ? SEMDHS N°001/2021

Nº certificação: C/JK4OIBW5IYN3HSH7QJ0A

Resumo: ? Ato de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 000-0651/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e transbordo dos resíduos de classe 11 resíduos sólidos urbanos do município de Penedo/AL.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Termo Nº: 037/2019 Edital do Credenciamento N° 01/2018 - Credenciado: Laboratório de Analises Medicas de Arapiraca.
-

Nº certificação: BASQKFXTMBKYYXQPJ8L8GQ

Resumo: ? Extratos Das Ordens De Serviços ? Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: QYWWBO0RF2U/R/TNTAUF+G

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico sob o Nº 12/2020.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-

Nº certificação: GBU4GQTTJVT06XMAIIN7SA

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0000961/2021 - Objeto: Aquisição de Foco Cirúrgico. (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-002/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº 0002/2021. (Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos).
-

Nº certificação: IVLW2PZJ2YEMP8XRAAC8+Q

Resumo: ? Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial ARP 01/2020 Nº 08/2020 - Firmado Entre o Município De Penedo/AL e a Empresa Amencia Amancio - ME.

Nº certificação: W6GDN3KMVMILSQZYOFVWOG

Resumo: Republicação Por Haver Incorreções Da Lei Municipal Nº 1.712/2020, De 29 De Dezembro De 2020.
-Extrato Da Portaria N° 01/2021 - Exonera Julia Graziela Pereira da Cruz do cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 02/2021 - Nomeia Perola Gabriela Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
-Extrato Da Portaria N° 03/2021 - Nomeia Myllena Carolinne Gois de Paiva para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 04/2021 - Nomeia Ricardo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
-

Nº certificação: SCGGU8DSBVUTIBZRNEYUOW

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2021 - Edital de Chamamento Público - CONISUL Nº 001/2018 - Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2021 - Padrão e Alves Patologia Clínica LTDA-ME.
-

Nº certificação: CQSA4CPOLURNLOX97ZVKSW

Resumo: Portaria Nº 11.941/2021.
-Portaria Nº 11.942/2021.
-Portaria Nº 11.943/2021.
-Portaria Nº 11.944/2021.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 11.945/2021.
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.

Nº certificação: 1BKMQ7LRUZBC/GG/U1GFVA

Resumo: ? Decreto Nº 714/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhadamente da dispensa- QDD para exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-? Decreto Nº 715/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução financeira do órgão, entidades e fundos do município, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-

Nº certificação: VQHJTH5XIXR26UZM+B84YQ

Resumo: ? Portaria Nº 11.939/2021 ? Resolve exonerar a pedido Diego Leão da Fonseca, ocupante interino do cargo, de provimento em comissão de procurador municipal, vinculado a procuradoria geral do município.
-? Portaria Nº 11.940/2021 ? Conceder licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor José Genival Bezerra Ferreira, matricula 2204 e 4281, com a finalidade de cursar pós-doutorado em educação, na universidade de são Paulo (USP).
-

Nº certificação: MDBFVGLK+AVYHQ93FREUSA

Resumo: ? Portaria n. 11.938/2021.
-? Portaria n. 11.937/2021.
-

Nº certificação: CSGI4MFLOLUQNWFMHNB/LG

Resumo: ? Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval.

Nº certificação: /JYA9KYWCRSQZI4NOJITNW

Resumo: - Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 11.932/2021.
-- Portaria Nº 11.933/2021.
-- Portaria Nº 11.934/2021.
-- Portaria Nº 11.935/2021.
-- Portaria Nº 11.936/2021.
-

Nº certificação: YHQHSNZE6DT4PX567VQ+5Q

Resumo: Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo.

Nº certificação: HIYG/JHLLPKYYWU2B86J7G

Resumo: Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: FEBNCKM8/OBT66HSVAG94G

Resumo: Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020
-

Nº certificação: MXMGU8RWSSKA8BLP19XS9W

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.)

Nº certificação: VYPUNIJVVUXRL6X/JP4RPW

Resumo: Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustível líquido, conforme demanda, para veículo automotor (motorização a gasolina), para a Câmara Municipal de Penedo/AL.

Nº certificação: VPKX/8YCY+X4+IEGFAUMVG

Resumo: ? Decreto n° 716/2021.
-? Decreto n° 717/2021.
-? Decreto n° 718/2021.
-? Decreto n° 719/2021.
-? Portaria 11.927/2021
-? Portaria 11.928/2021
-? Portaria 11.929/2021
-? Portaria 11.930/2021
-? Portaria 11.931/2021
-

Nº certificação: TYFO3JOMNZ3KTGHTDWJS3W

Resumo: Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico sob o Nº 10/2020
-Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, Até 05/02/2021.

Nº certificação: GOMY6SNU1ISIJ1QBZHO51Q

Resumo: - Portaria Nº 11.926/2021 ? Nomear Deysiane Maria Souza Nunes, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo AR-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0113-01/2021 - Objeto: Aquisição de Material Hidraulico. (Hidroplast Indústria e Comercio Ltda)
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, às 12h ? Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.
-

Nº certificação: H5NCVRR+HQQDNSPBJ2NKIG

Resumo: - Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2021.
-- Oficio n° 157/2020/SEDETUR.
--
-

Nº certificação: R4XF9N94DO5+BRFCEBGV7W

Resumo: ? Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, ÀS 12H. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.

Nº certificação: LORLDOZCVN75AWD1FZDUNG

Resumo: - Extrato de Resolução N° 01/2021 - Torna pública a edição da Resolução Nº 01, de 20de janeiro de 2021 em que ? ?Art° 1 - Fica estabelecido o teto máximo da indenização constituída por jeton ao Superintendente do CONISUL no valor de R$: 12.532,39 (doze mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), a partir do mês de fevereiro de 2021, conforme decidido em Assembléia realizada em 20 de janeiro de 2021.
-- Termo de Posse e Compromisso. (José Rafael Ferreira).
-

Nº certificação: JDBAXVVENZ06TWQM+WJMCQ

Resumo: ? Extrato De Resolução N° 01/2021.
-? Extrato Do 5° Termo Aditivo ao Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2015.
-? Extrato Do Termo De Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2020.
-? Ata Da Assembléia Geral Eleitoral Do Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas ? CONISUL, Realizada No Dia 20 De Janeiro De 2021.
-? Termos De Posse Da Diretoria Eleita em 20/01/2021 Para o Mandato De 21/01/2021 a 20/01/2023.
-

Nº certificação: /10I37LHW3HPLN5SOS9ENG

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: YXFBYF8G/BEFYHDENK24YW

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2021 - Edital de Chamamento Público CONISUL Nº 001/2018 - Laboratório Nossa Senhora da Penha.

Nº certificação: ULY6U+0DVAFD41LYXPNJ3A

Resumo: ? Portaria N° 86/2021.
-? Portaria N.° 11.925/2021.
-? Termo De Posse e Compromisso Nomeado Pela Portaria N° 11.925 De 01 De Fevereiro De 2021.
-? Edital De Chamamento Público Nº 001/2021.
-? Despacho Do Sr. Prefeito Municipal, Dispensa De Licitação Nº.001/2021ICT - Penedo
-? Extrato De Termo De Outorga Dispensa Nº. 001/2021.
-? Chamamento Público N° 001/2021.
-

Nº certificação: S3VZPATCY8GF1H6OJDZRFG

Resumo: ? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 042-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais) Referencia à prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 044-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 046-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-

Nº certificação: BAGFBWEX++DC4XLLU9VGAA

Resumo: ? Republicação por incorreção- 10º Termo Aditivo e Extrato de Termo Aditivo ? Publicado no Diário Oficial do Município /DOM-AL, em 27 de janeiro de 2021.
-? Portaria nº 84/2021- SAAE- Penedo AL.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 TP nº 02/2020.
-? Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 TP nº 02/2020.
-

Nº certificação: A6LJIELKYZPSZREJDRX2HW

Resumo: Torna Público Que Requereu Ao Instituto Do Meio Ambiente De Alagoas (IMA/AL), A Autorização Ambiental Para Pavimentação E Drenagem De Diversas Ruas Do Conjunto Dom Constantino, Monte Das Oliveiras, Madre Espírito Santo E Cohab No Município De Penedo/AL.

Nº certificação: TNFYPOOZBZ19WXXJDAVXQW

Resumo: Portaria Nº 71/2021 - SAAE-Penedo/AL.
-Portarias da Prefeitura de Penedo AL.
-Termos Aditivos da Prefeitura de Penedo AL.
-

Nº certificação: R2NFKZRLBYWOZOLM+0FUZQ

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: 1MFN3DQUEIRFES37XJPR9A

Resumo: ? Portaria PGM Nº 292/2021 - Designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, matrícula 739, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal ? DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições na Dívida Ativa do Município.

Nº certificação: AFYGQZHUEJLEXAFHF8ANXQ

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: RKV3SD+G2TWXLVJQ5JMDYQ

Resumo: ? Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP Nº 01 ao 07 ? Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Odontálgicos Bens de Consumo

Nº certificação: MPJOQ0/PSICC8G8KIPF7BG

Resumo: ? Portarias Da Prefeitura Municipal De Panedo.

Nº certificação: +PKS32MZJKOOP2XARPHNUW

Resumo: ? Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 01/2015.
-? Aviso de Cotação SEMFAZ Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0000335/2021.
-? Extratos de Contratos de Rateios N° 01 a 017/2021.
-

Nº certificação: 4ZM6NVL7Q0NHCKGF6SF/NW

Resumo: ? Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref: Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-? Extrato de Contrato 021/2020 Dispensa 021/2020 - PGS Medical Spe Ltda.Spe Ltda
-

Nº certificação: TKNQCJNP6M3HTQBFJXCA6A

Resumo: ? Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 08/2020.
-? Ato De Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N° 0425147/2019.
-? Ato De Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N° 4375-012/2019.
-? Contrato N°35/2020.
-? Contrato N°36/2020.
-

Nº certificação: CWCMGBEGXBDNV7LLLJJG7G

Resumo: Portarias da Prefeitura de Penedo AL.
-Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação da Contra COVID-19.
-

Nº certificação: WZ7INB4M9AGVYLYNRW9QYA

Resumo: ? Portaria N° 19/2021 - SAAE-PENEDO/AL - Nomear José Renildo Lisboa, para ocupar o cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.

Nº certificação: 4FSNZVRIIOCWGQGHVW7JDQ

Resumo: ? Portaria do nº 02/2021 ao nº 18/2021- SAAE- Penedo/ AL.

Nº certificação: LWKNTQ02FNRP61WGTPQPWQ

Resumo: Decreto Nº 713/2021 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo).
-Extrato de Contrato Nº13/2020 - JP Pimentel Filho Sistema EIRELI,
-Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 - Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda.
-Edital - Convocação para Assembleia Geral Eleitoral do CONISUL, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2021, na subsede do CONISUL.
-

Nº certificação: GTOPWFP0GV6CYND+LG7PEG

Resumo: ? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2020 Processo Administrativo N° 0430566/2019.
-? Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2020 Regão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 0430.566/2020 ? Empresa: M & R Representações Eireli.
-? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada Processo Administrativo N° 0434733/2019.
-? Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2020 Pregão Eletrônico Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 0434733/2019 ? Empresa: E.F.Revendedora de Gás Eirelí.
-? Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N" 07/2020 Processo Administrativo N" 0425147/2019 - Objeto: Obras e Serviços Remanecente de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/AL.
-? Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 08/2020 Processo Administrativo N° 4375-012/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescente de construção da UBS Antònia Leite da Silva no município de Penedo/AL.
-

Nº certificação: PAKIV4OOHTM5GLNOWAYV9Q

Resumo: ? Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2020 Do Pregão Eletrônico N° 08/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias.

Nº certificação: TRQG5WVQNSOCE5C40FOLLA

Resumo: ? Aviso De Solicitação De Cotação ? Processo Nº 1001-01/2020 ? Contratação de empresa especializada em locação de Softwares para atender as necessidades do SAAE.

Nº certificação: HEQL3KWEXJRHH/P2DQ+JKA

Resumo: Aviso De Solicitação De Cotação ? Processo Nº 1001-01/2020 ? Contratação de empresa especializada em locação de Softwares para atender as necessidades do SAAE.

Nº certificação: COBAXSECRZGGYLJJXUOPKQ

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: P7OQFIPSPFH7TM3U0/PKYW

Resumo: ? Portaria N° 01/2021 ? Institui a comissão permanente de licitações, designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: M+3L3+ITPBTV4UVSI39HKW

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Penedo AL.
-

Nº certificação: IZTMCTI6SWX+K1NTLYK89W

Resumo: ? Portaria N°. 11.654/2021 - Resolve nomear Francisco de Assis Pastor Brandão.
-Portaria N°. 11.654/2021 - Resolve nomear Francisco de Assis Pastor Brandão.
-

Nº certificação: U4DEVW8EI4JNRKGYGPWFQG

Resumo: ? Ordem De Suspensão Temporária Processo 4383648/2020 Do Pregão Eletrônico N° 09/2020. (AENG Participações LTDA).

Nº certificação: GYC16NWQCZ3EJGCD36XN5Q

Resumo: Portarias da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: OA/ZBMHQRQK3YTXMFSFFZG