Resumo: Portaria N.º 02, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais da Procuradoria Geral do Município de Penedo, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.

Nº certificação: ODWCG2OJ6DOOYRLGFWC0NG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 09/2020 - Nilton Gomes da Rocha Junior Ltda.

Nº certificação: AX0PHXT+T0HX5ARN4HTGOW

Resumo: Termo de Ratificação/ Homologação de Dispensa de Licitação ? GMDM Assessoria, Consultoria e Projetos EIRELI.

Nº certificação: 6FFQ1XKSNNP9ZQ/ESTJ+OG

Resumo: - Portaria N° 014/2020 - Anular Parcialmente o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 em relação ao cargo de tradutor intérprete de língua brasileira de sinais, bem como os contratos temporários de n° 196/2020, 224/2020, 105/2020, 087/2020, 097/2020, 123/2020, 197/2020.

Nº certificação: WJUFYIGRIIODJ0CNAOCDMG

Resumo: - Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-08/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda).
-- Errata - Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-09/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda).
-- Errata - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 na edição de nº 1518 do Diário Oficial de Pendo do dia 28 de setembro de 2020, na página 4.
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Nº certificação: IJWNFEZ8YHEELI5SJ/MAMA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de Acesso Corporativo à Internet através de canal privativo e permanente a fim de atender a demanda da Prefeitura municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias
-? Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, adulto e infantil, ornamentação do corpo e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Penedo, direcionadas ao Plantão Social
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Nº certificação: TU1K9LBY1PDXQ9GNELLVWG

Resumo: ? Portaria N° 88/2020 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (CPC/MEI), nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências.
-? Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da sede administrativa do Conisul.
-? Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.
-? Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S para prestação de serviços de Coleta De Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.
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Nº certificação: 0JYABA0DUB07A8XFAO9OVW

Resumo: ? Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Coletor de Resíduos não Perigosos para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rita Marinho de Oliveira
-? Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Digitador para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rosineide Martiniano da Silva
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Nº certificação: GQLSZHF3VG0+XEWMSNZNHQ

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Farma Diniz LTDA.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Maria Genilza Silva de Andrade.
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Nº certificação: NUJFZDN10JELQR4RQPRGUQ

Resumo: Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-08/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.
-Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 034-09/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.
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Nº certificação: LAUBMQFGNEDGWBLRUZAHJA

Resumo: - Ato de Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).
-- Ata de Registro de Preços ? ARP. Nº 01/2020 ? Pregão Eletrônico Nº 004/2020. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).
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Nº certificação: MUTKU+AKUM1VSFI7EK8LBW

Resumo: - Extrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 4382053/2020 -Contratada: Maria Genilza Silva De Andrade .

Nº certificação: +NNKLQLZRQCRVCZYPCNCQA

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: WTGJJN3EPISG1BOAWSHNHQ

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: OWRUMIOTFUG64GFZJA4PQG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes).

Nº certificação: ZFHHTOC7SUJA3OJ74F5JOQ

Resumo: - Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.080/2020-Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.040/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.079/2020- Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Segunda Chamada- Pregão Eletrônico Nº 05/2020.
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Nº certificação: YGV2V/LRFF0TFEDYBEU3QG

Resumo: ? Decreto Nº 703, de 21 de setembro de 2020 - Institui o Sistema de Controle e Administração Patrimonial para os bens móveis permanentes a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Penedo e dá outras providências.
-? Decreto Nº 704, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-? Decreto Nº 705, de 21 de setembro de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para controle, alienação, classificação orçamentária, apropriação contábil e administração patrimonial dos bens pertencentes ao Poder Executivo do Município de Penedo, e dá outras providências.
-? Extrato de Contrato (FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA - ME).
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Nº certificação: HZPHYK1ODHKIYNYDQUYMCQ

Resumo: - Ata de Sessão ? Final ? Parte 1 de 1 ? Pregão Eletrônico Nº PE 05.2020. (E F Revendedora de Gás Eireli).

Nº certificação: RIAHG7BOBSLTA7ZWIUOV0W

Resumo: Decreto Municipal Nº 701, de 18 de setembro de 2020 - Cria comissão para apurar irregularidades e promover a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contratos administrativos firmados com o Município de Penedo.
-Decreto Nº 702, de 18 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Central de Inventário e Avaliação Física dos Bens Móveis integrantes do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e respectivas Subcomissões, e dá outras providências.
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Nº certificação: KQI4CEC9QGONJAYE9LRDLQ

Resumo:
-? Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.078/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.077/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.076/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Parecer Técnico referente a Tomada de Preço 12/2020 - Contratação de Empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da UBS Cidade do Povo no município de Penedo - AL.
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Nº certificação: YKEUQ+S+ZI0WWW9TCVYRCG

Resumo: ? Convocação para Pesquisa de Mercado - Processo Administrativo n.º0002513/2020
-? Extrato Das Atas De Registro De Preços ? Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática
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Nº certificação: W8Y7ASQLAPUREDDEXWY3AA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de serviços públicos do município de Penedo/AL.

Nº certificação: 14AEGGQVHO3WVUO0LTV1DA

Resumo: ? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-08/2020 Chamamento Público Nº 001/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.)
-? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-09/2020 Chamamento Público Nº 001/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.)
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Nº certificação: INTTODEGR33UTSU1LS8VNQ

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 700, de 14 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Especial do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Penedo/AL.

Nº certificação: Z8J1UKWV8H+J5LU3E8WR6G

Resumo: - Portaria N.º 11.594/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Ailton Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de desenvolvimento social e habitação.
-Portaria N.º 11.595/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Izaias Cicero dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de serviços públicos.
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Nº certificação: BZ8RHWXORLCV6J1OD0NF8G

Resumo: ? Extrato de Convênio nº. 004/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
-? Extrato de Convênio nº. 005/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
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Nº certificação: YXHLHOQ9UDX/JB3WAMCSPG

Resumo: Republicado por Incorreção ? Portaria Nº 11.546/2020 ? Conceder afastamento a servidora pública municipal Maria Josina Oliveira Matrícula 2149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Republicado por Incorreção ? Portaria Nº 11.575/2020 ? Conceder afastamento a servidora pública municipal Aldilene dos Santos Matrícula 2147, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 11.592/2020 ? Nomear Marili Teodoro dos Santos, para ocupar o Cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
-Portaria Nº 11.593/2020 ? Retificar o nome da servidora nomeada pela Portaria nº 9.111 de 09 de março de 2016, que passará a ter a seguinte redação: ?Rosilene Maria Gomes dos Santos?.

Nº certificação: QRV4CAHWME+WJHGKII9PKW

Resumo: - Decreto Municipal N.º 699, de 10 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial Por 3 (Três) Dias, no Âmbito do Município de Penedo, em Razão do Falecimento de Francisco de Assis Silva.

Nº certificação: 5OG34QPEXQ/EBCRLSHPVJW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.059/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos ? Me).
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0723-01/2020 ? Objeto: Aquisição de Kit de Bomba Centrífuga para Estação Elevatória do SAAE. (Triomecanica Equipamentos Industriais Ltda).
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Nº certificação: GC6E8URO/BKBISK0D6KGBQ

Resumo: ? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.071/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.072/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.074/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.075/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-

Nº certificação: G2DVFCLAML+U2IMJJRR5OW

Resumo: - -
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-- Portaria Nº 11.546/2020.
-- Portaria Nº 11.576/2020.
-- Portaria Nº 11.577/2020.
-- Portaria Nº 11.580/2020.
-- Portaria Nº 11.581/2020.
-- Portaria Nº 11.582/2020.
-- Portaria Nº 11.583/2020.
-- Portaria Nº 11.584/2020.
-- Portaria Nº 11.585/2020.
-- Portaria Nº 11.586/2020.
-- Portaria Nº 11.587/2020.
-- Portaria Nº 11.588/2020.
-- Portaria Nº 11.589/2020.
-- Portaria Nº 11.590/2020.
-- Portaria Nº 11.591/2020.

Nº certificação: JRVFGTWRYPLSV1KM0CQI8Q

Resumo: - Extrato Resumo de Termo Aditivo Nº 01/2020 da Dispensa de Licitação Nº: 010/2019 de Termo de Outorga de Subvenção Econômica - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repasse Financeiro Mais 04 (Quatro) Meses.

Nº certificação: WFQVMCCMASF0SHERPGOVLG

Resumo: ? Resolução CMS/Penedo Nº 11/2020 de 12 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato dos atuais conselheiros municipais de saúde de Penedo/AL por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, data que integra o período de 02 (dois) anos do Decreto de nomeação n° 592/2018.
-? Resolução CMS/Penedo N° 12/2020 de 12 de agosto de 2020 - Aprovar João Santiago Calumby, vice-presidente, como Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde até a realização da eleição de recomposição deste Colegiado.
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Nº certificação: NBECR8EURVTUC8HZA/H+XQ

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 005/2020. (J. A. da Silva Laboratório-ME).
-Extrato de Termo Credenciamento N° 006/2020. (Clínica de Especialidades Medicas Ltda).
-PMP Geral 08/2020 Prefeitura Municipal de Penedo.
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Nº certificação: CDC7PF0UL/TXKX1YMEE5HA

Resumo: Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.066/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos ? ME.

Nº certificação: A+ANDITS5MFOLFU/B9R85W

Resumo:
-Portaria Conjunta N.º 003, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito do Municipio de Penedo e dá outras providências.
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Nº certificação: UWG4IFO06JINBVEUFSRS0W

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Ordem de Serviço N° 050 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Ordem de Serviço N° 049 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Ordem de Serviço N° 050 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-Ordem de Serviço N° 049 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018
-

Nº certificação: 7OGUU6XYZL0HLYRI93ZLYW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 05/2020 ? Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP de 13 Kg e 45 Kg e Aquisição de Vasilhames de Gás de 13 Kg e 45 Kg
-- Tomada de Preços Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Obras e Serviços de Construção da UBS Cidade do Povo no Município de Penedo.
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Nº certificação: ZCQTCMRMAM72MX5CZQ5WTQ

Resumo: Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 11/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).
-Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).
-Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 10/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).
-Extrato do Contrato nº 42/2020 da Tomada de Preço Nº 03/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).
-Extrato do Contrato nº 43/2020 da Tomada de Preço Nº 10/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).
-Extrato do Contrato nº 44/2020 da Tomada de Preço Nº 11/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).

Nº certificação: QJ0YDMGJNBZXGB76QQ3IZW

Resumo: Termo de Rescisão Contratual - Ana Cascia Santos Moura.

Nº certificação: 2MCHJ4ZJOYV8X+5WRW2SQA

Resumo: - Pregão Eletrônico nº 04/2020- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Sob O Sistema De Registro De Preços .

Nº certificação: RRLGEET2YKYG5ZGFUHBTIG

Resumo: - Termo de Ratificação da Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 0714-01/2020 ? Empresa: Treinal Ltda.

Nº certificação: AJZX3ONMPZT4B+K5RGIJBA

Resumo: ? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? ME).
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.077/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? ME).
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.078/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? ME).
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Nº certificação: XNANGEWEBRXPVVW+CESOPW

Resumo: ? Termo de Referencia Para a Cotação Prévia de Preço Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de formação online para profissionais da educação básica do município de Penedo/AL.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Clínica Saude Pop Ltda).
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Nº certificação: 0N8HGTRIZH7RZ3TA6Z3OGQ

Resumo: Lei Municipal nº 1.696/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 693, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
-Portarias nº 11.550/2020 até 11.568/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
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Nº certificação: GGAVYTQEVTBHEMWHXIQ0EQ

Resumo: Extrato do Contrato nº 09/2020 da Tomada de Preço nº 03/2020- Contratada: RJ dos Santos Eireli.

Nº certificação: RFW4QMYJWOAYEF31TROIQA

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0622-01/2020 - HIDROPLAST Indústria e Comercio Ltda.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0721-01/2020 - D E Duarte Silva Consultoria e Planejamento.

Nº certificação: RYW5G1WCC6Z8QDD1SDY4OQ

Resumo: ? 1° Termo Aditivo ao Contrato N°09/2020 ? Contratada: RJ dos Santos Eireli.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09/2020 do Processo N°4382037/2020 - Contratado: RJ dos Santos Eireli Ltda.
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Nº certificação: X2G6UQSHLTI4DUIWOJ1LRW

Resumo: - Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2020 - Credenciada: Clínica Saúde Pop Ltda.

Nº certificação: 30ZWGLKLPKDQ0ZYFHWGBIA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 694, de 24 de agosto de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Dr. Karl do Rêgo Lima.

Nº certificação: 1ZFXR1AMGJXHSX3OEYBN+W

Resumo: - Portaria nº. 004/2020.
-- Portaria nº. 005/2020.
-- Extratos da Ordem de Serviço do nº 001-009/2020 ao nº 047-09/2020.
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Nº certificação: R9WRQAKETEWQJ8RTFR8BAW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 02/2020- Objeto: Aquisição De Materiais, Kits E Reagentes Para Bioquímica, Imunologia, Imuno-Hemato Para O Laboratório Municipal De Penedo/Al, Sob O Sistema De Registro De Preços .
-Pregão Eletrônico Nº 03/2020- Objeto: Aquisição De Testes E/ Reagentes Para Os Equipamentos Laboratoriais (Aparelhos De Bioquímica, Hematologia, Íon Seletivo E Hemoglobina Glicada) Com Cessão De Equipamentos Em Comodato Para Laboratório Municipal, Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde, Sob O Sistema De Registro De Preços .
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Nº certificação: A7EWKAINDEFSRGPOMSIJ5G

Resumo: Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº52/2019 Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa

Nº certificação: HVLHNC5WJTTFCKQL6+2JGA

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0611-01/2020.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0701-01/2020.
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Nº certificação: REHS3FLCAAEJFNUYNQUQOG

Resumo: ? Portaria Nº 11.569/2020.
-? Portaria Nº 11.570/2020.
-? Portaria Nº 11.571/2020.
-? Portaria Nº 11.572/2020.
-? Portaria Nº 11.573/2020.
-? Portaria Nº 11.574/2020.
-? Portaria Nº 11.575/2020.
-? Portaria Nº 11.576/2020.
-? Portaria Nº 11.577/2020.
-? Portaria Nº 11.578/2020.
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Nº certificação: DFHNAYDICK6KFAUO5Y0/NQ

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº 35/2020 da Tomada de Preço Nº 07/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.
-? Extrato do Contrato Nº 36/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.
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Nº certificação: AQZPH3WICKV6QZNC35RFGQ

Resumo: ? Extrato da Ordem de Fornecimento nº 2.057/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? ME).
-? Extrato da Ordem de Fornecimento nº 2.074/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? ME).
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Nº certificação: ZZQUH4A9HPGYIFAGTFYKJG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 05/2020 - RVM Locação e Serviços EIRELI-ME.

Nº certificação: JL/BSIM1AOXSH+HWLBLOWG

Resumo: ? Retificação de N° de Ordem de Fornecimento Pregão 04/2020 OF. 375/2020, ARP Nº 01/2020 - No extrato das Ordens de Fornecimento de suplementos alimentares, publicado em 26 de junho de 2020, no Diário Oficial de Penedo, pág. 01 e pág. 08, retifica o número da Ordem de Fornecimento nº 375/2020, referente a ARP nº 01/2020 e desconsidera o nº 376/2020 referente a ARP nº 01/2020.

Nº certificação: 5WUTLLH4JZZXPC/PF6BQAW

Resumo: - Portarias N.º 11.550/2020 ao 11.571/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.102/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.076/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037/2020
-- Termo de Rescisão Contratual - Jadson Lima Santos
-- Termo de Rescisão Contratual - Isabela Costa Rezende
-- Termo de Rescisão Contratual - Andresa Santos Lima Mendes
-- Termo de Rescisão Contratual - Jair Ferreira dos Santos
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Nº certificação: D5M0NVPBZQWVQEDDWMHICA

Resumo: - Portaria Nº 11.463/2020.
-- Portaria Nº 11.547/2020.
-- Portaria Nº 11.548/2020.
-- Portaria Nº 11.549/2020.
-- Edital de Publicação - Celebração do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, processo de nº 0002158/2020.
-

Nº certificação: 8BQKYANBIAS8JBNLGQ54RW

Resumo: - Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Errata ? Retificar todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.075/2020.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.036/2020.
-

Nº certificação: EVZRGYLSCUQIK8CTPEAQPA

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 06/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.
-? Extrato de Contrato nº 08/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.
-? Extrato de Contrato nº 07/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: GSHUAWUKPDIHXCZ3WLOOJW

Resumo: Extrato do Contrato nº 01? Pregão Eletrônico nº 07/2020- Empresa: Ana Claudia Gomes Batista ? Me.

Nº certificação: Q3Q80UOANA9D912OQF5IYA

Resumo: Portaria Conjunta N.º 002, de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito do Município de Penedo.

Nº certificação: W+EXFFPL5DLR84NVCFYMIQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.685/2020 - Considera de utilidade pública Associação dos Moradores Agricultores do Povoado Marituba oPeixe - Boa Esperança.
-Lei Municipal Nº 1.686 - Altera a denominação de ruas e dá outras providências.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.034/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.072/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
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Nº certificação: QYYONLBLHQ5N8H2+3KVPIQ

Resumo: ? Folha PMP - 07/2020.
-? Extratos das Ordens de Fornecimentos - Material Odontológico.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 1.043/2020.
-? Extrato da Ordem de Serviço 1.005/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 1.046/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 1.094/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 2.042/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 2.044/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento 2.100/2020.
-? Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018.
-

Nº certificação: EA9NMXUYMXRLPK+9KKUC6A

Resumo: Lei Municipal Nº 1.694/2020 de 03 de Agosto de 2020.
-Lei Municipal Nº 1.695/2020 de 03 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 11.528/2020.
-Portaria Nº 11.529/2020.
-Portaria Nº 11.530/2020.
-Portaria Nº 11.531/2020.
-Portaria Nº 11.532/2020.
-Portaria Nº 11.533/2020.
-Portaria Nº 11.534/2020.
-Portaria Nº 11.535/2020.
-Portaria Nº 11.536/2020.
-Portaria Nº 11.537/2020.
-Portaria Nº 11.538/2020.
-Portaria Nº 11.539/2020.
-Portaria Nº 11.540/2020.
-Portaria Nº 11.541/2020.
-Portaria Nº 11.542/2020.
-Portaria Nº 11.543/2020.
-Portaria Nº 11.544/2020.
-Portaria Nº 11.545/2020.
-Extrato da Ordem de Fornecimento 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento 2.073/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
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Nº certificação: N21PZMO2GSYSKW1ORMY7EA

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico, Autuado Sob o Nº 07/2020 - Ana Claudia Gomes Batista ME.
-Extrato de Termo de Dispensa n° 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
-Edital de Publicação Dispensa de Licitação 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
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Nº certificação: QPAOFCGGOTEHQO88TCM2XW

Resumo: Tomada De Preços Nº 09/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
-Tomada De Preços Nº 10/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
-Tomada De Preços Nº 11/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
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Nº certificação: L7IJJAAJLJPJ9DO3HICLEA

Resumo: - Portaria PGM N.º 287/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência.

Nº certificação: OQIQMUMC44X04MADK+QGUQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda).

Nº certificação: VZLPMEB/NOUVGXUVUS5XSG

Resumo: Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31/07/2020.
-Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos:
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Nº certificação: TTCTD4RPXB5WQSGX4KAXTA

Resumo: Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: O2MSPKB/AZ5VFEV0PFZOKQ

Resumo: Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes.
-Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento.
-Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL.
-Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020.
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Nº certificação: ZFP44H+DVUA/T1+E4R6FWA

Resumo:
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019.
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Nº certificação: QWREPUGHLHT/6H57W25PLG

Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: N07ISSETLB9JC3HE+GOTCQ

Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019.
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Nº certificação: /LED01GMWZ/8W0CKWHBYDW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.

Nº certificação: YPNPIK5C3SPAN2D7GE0K4A

Resumo: Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019
-Edital do Credenciamento: N° 01/2018.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019.
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: AR591KGAEUFZBBW1O6BMUW

Resumo: Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo.
-Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos.

Nº certificação: HJHFMFPW+TBLHQ7QGPVYEA

Resumo:
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 ? ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-

Nº certificação: G3Q2VD+HZ0A/LNBJ9OLSAW

Resumo: Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04/2020 Concorrência N° 04/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05/2020 Concorrência N° 05/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06/2020 Concorrência N° 06/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07/2020 Concorrência N° 07/2019
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020, Contratações pela Lei 13.979/2020.
-

Nº certificação: 8BCF2OCSUTHTPFHRQRVJ6W

Resumo: Portaria Nº 69/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 70/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 71/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 72/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 73/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 74/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 75/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 76/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 77/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 78/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 79/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 80/2020 - SAAE - Penedo / AL.

Nº certificação: IT4CQV1C6AGA6JM9XNR+NA

Resumo: Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contrato de Dispensa Nº 020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020 - Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA.

Nº certificação: W560/ZPUW9LBNQRPJ9T+2Q

Resumo: Extrato de Convênio nº 55/2020. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL).
-Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.
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Nº certificação: CL+VZOE74LG4/MJLLQH+MG

Resumo: Decreto Municipal Nº 697, de 20 de Junho de 2020. - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Penedense, Bispo da Diocese de Palmares-AL.
-
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Nº certificação: ENT3LOBU3O+ZR0KQKZFNAG

Resumo:
-Extrato da Ordem de Serviço Complementar nº 048-06/2020 do Chamamento Público nº 001/2018. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL).
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Nº certificação: 8H22DETXRX/ZBK/YOOKGBQ

Resumo: Decreto Nº 696, de 14 de julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, na forma que especifica.
-Portaria Nº 11.531/2020, de 10 de julho de 2020 ?Resolve exonerar a servidora Julia Graziela Pereira da Cruz, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
-Portaria Nº 11.532/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.533/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.534/2020, de 16 de julho de 2020 - Resolve nomear Myllena Carolinne Gois de Paiva, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-

Nº certificação: DGKJNQQCNEEBSSKV1PJVFG

Resumo: Portaria nº 11.528/2020 - Resolve revogar com efeitos ex nunc, a cessão da servidora municipal Maria Damiana dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Escolar, símbolo CE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria nº 11.529/2020 - Resolve relotar a servidora municipal Monique Campos Moreira, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria nº 11.530/2020 - Resolve relotar o servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
-

Nº certificação: BSM4WSHJLR9Q6EB62QZIRG

Resumo: Decreto n.º 690, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
-Decreto n.º 691, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
-Decreto n.º 692, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
-

Nº certificação: AVA6XIYDQEGIXPQONUXXLW

Resumo: Portaria N° 68/2020 - SAAE-PENEDOIAL - Exonerar Maria Damiana dos Santos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.

Nº certificação: FRI3KCYVLEHPX76XAXIJ8W

Resumo: Republicação Por Correções - Extrato de Convênio Nº 03/2020.

Nº certificação: 6VA+L6AB0N567R3HXPEMNA

Resumo: Portaria nº. 11.527/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA.
-

Nº certificação: TVV0HVQ1SGW0V4S0+GYIFW

Resumo: Extrato de Convênio Nº 03/2020. (Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais ? AAPPE).

Nº certificação: CRPXVSCABLRAIZF12ZP9VG

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.008/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? Me).
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3050/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? Me).
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.025/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? Me).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020. (Waldo Feitosa dos Santos ? Me).
-

Nº certificação: DTUNIPPMAJ5DOY+QZKORVQ

Resumo: Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.

Nº certificação: XHGW2NROLUV3VGY/4RAI6Q

Resumo: Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390/2020.

Nº certificação: RYGXB54VNB6T6I9C3NAQIA

Resumo:
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-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-

Nº certificação: 92EQ1C92FBOZP6EYV250UQ

Resumo: Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.088/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.012/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-

Nº certificação: VIVTH7RZDDMYZFJN68+5PW

Resumo: Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228/1955, e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº. 11.520/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade/Comum, com tempo de serviço/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, ?b? da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611/2018, de 13 de março de 2018.
-

Nº certificação: WUA+LQAL3C/TAIB/J7DQSW

Resumo: -
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30/06/2020.
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Nº certificação: LGJB5A8REQRZGB+3YUUJXG

Resumo: - PMP Geral - 06/2020 - Município de Penedo - Prefeitura

Nº certificação: DIMB6BGONEUQTSZAPHQ/IW

Resumo: - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanecente de construção da UBS Antônia Leite da Silva no município de Penedo.

Nº certificação: CCMWEGJUFRTHOCUPTG7DNW

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0601-01/2020 - Aquisição de mobiliário para a sede do SAAE

Nº certificação: NUGJ+53HSSJI+96B1ZRKNQ

Resumo: Portaria SEMFAZ N° 06/2020 - Revogar os efeitos produzidos pela Portaria SEMFAZ N° 05/2020 publicada no sitio oficial do Município no dia 30 de junho do fluente ano, edição n° 1.418.

Nº certificação: RYVQTQZMVCZIN1KEXOQDXQ

Resumo: - Portaria SEMFAZ N° 05/2020 de 30 de junho de 2020.
-- Portaria N° 43/2020 de 30 de junho de 2020.
-- Portarias N° 44/2020-SAAE-PENEDO/AL ao 67/2020-SAAE-PENEDO/AL
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3010/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3011/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.068/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Informação - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
-

Nº certificação: JMVZLSPH0MJMRK8B+XXROW

Resumo: Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.
-Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de testes de ati-corpos IGG/IGM de COVID - 19.

Nº certificação: NU1D7BYR+AFIPMN9YRLNLA

Resumo: ? Material de Limpeza Odonto - Pedido 02/2020.
-? Material de Limpeza - Pedido 02/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 01/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 02/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 377/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 03/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 378/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 04/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 379/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 05/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 380/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 06/2020.
-

Nº certificação: /MFEJKPR/OX9SVVH80BSAQ

Resumo: ? Portaria Nº 41/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências.
-? Portaria Nº 42/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações, Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.
-? Portaria Nº 11.515/2020 - Conceder Licença ao Servidor Francisco Sousa Guerra, matricula 756, lotado na Procuradoria Geral do Município, para concorrer a cargo eletivo Executivo de Prefeito, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-? Portaria Nº. 11.522/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 02 meses e 28 dias, trabalhados ininterruptamente no Município, em favor da Sr.ª Vânia Muniz dos Santos, Matrícula nº 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, função de Professora, enquadrada na Classe IV, Faixa C, Nível III ? Plena, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, c/c art. 36 da Lei Municipal nº 1.611/2018.
-

Nº certificação: 5ZHLQAKQW3UM9BRXFA5NJA

Resumo: -
-- Decreto Municipal Nº 688, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.

Nº certificação: USHOABN/ZPC/IURFWW9WIQ

Resumo: - Portarias N° 11.518/2020 ao 11.526/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria Nº. 002/2020 - Conceder Pensão por morte temporária, com 100% das cotas de pensão, em favor do beneficiário, menor, Evandro dos Santos Gomes.
-- Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: 7G/IUINC5KAUHIXCV6DRJW

Resumo: ? Errata Convocação.

Nº certificação: /4ANWEFG+VM5K6YWJPZQPA

Resumo: ? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.079/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.080/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-? Ata de Registro de Preços - ARP N° 01/2020 Pregão eletrônico N° 001/2020 Processo Administrativo N°0430.566/2020.
-

Nº certificação: BEJICXRSA5D+QZS5UTQVZQ

Resumo: ? Extrato do Convênio SMS Nº 03/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Santa Casa de Misericórdia.

Nº certificação: PEJ+P8LMXZFQVDEWT6PENA

Resumo: ? Convocação - Secretaria de Planejamento e Gestão - Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: VIZ/YLRYMTHWMHZJH9VRXW

Resumo: ? Portaria N.º 11.517/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.

Nº certificação: ZNEPFYRSDCBS2LLBYX51IA

Resumo: ? Portaria Nº 40/2020 - SAAE - PENEDO / AL.
-? Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 048 - 05/2020.
-? Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049 - 05/2020.
-? Correlatos - Pedido 02/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 298/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 299/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 300/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 301/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 302/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 303/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 304/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 305/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 306/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 307/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 308/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 309/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 310/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 311/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 312/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 313/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 314/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 315/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 316/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 317/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 318/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 319/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 320/2020.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 321/2020.
-
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Nº certificação: HUMNKF8S7DXPA47SDGMTPW

Resumo: Portaria Nº 11.516/2020 - Ceder sem ônus para o cedente, Manuella de Lima Motta, servidora municipal estatutária, admitida por concurso público em 21.07.2014, ocupante do Cargo de Arquiteta, símbolo CE-III, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções junto ao Município de Maceió - / AL, pelo período compreendido entre 17 (dezessete) de junho de 2020 a 07 (sete) de agosto de 2021.

Nº certificação: TGVCH0VE6PBYSPQ2HFAB/Q

Resumo: - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescentes de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica.

Nº certificação: SB/XOBETTZH0NVWLQJFYLW

Resumo: - Decreto Municipal Nº 687, de 16 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Valério Breda, Bispo da Diocese de Penedo.

Nº certificação: K7VHK6L16LOSVAH/WSYDRW

Resumo: Extrato de Decreto Nº 05/2020 ? O Programa de Organizações Sociais do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL será regido na forma da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e regulamentado conforme as disposições deste Decreto.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática.
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Nº certificação: FAVDTF7K6THCAC7RGAUBFA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 686, De 15 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.066, de 09 de junho de 2020.
-? Portaria N.° 02/2020 - Instaura processo administrativo destinado à apuração dos fatos e responsabilidades vinculadas às possíveis irregularidades na estrutura do Loteamento Ouro Verde, situado nesta cidade.
-? Portaria N.º 1.513/2020 - Conceder a Géssica Coutinho de Oliveira, matrícula nº 3833, o afastamento não remunerado das suas funções, pelo período compreendido entre 21 de junho até 31 de dezembro de 2020, de modo que a servidora fique à disposição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
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Nº certificação: QP4JFQXGSQWB7LDAYYYKDQ

Resumo: - Decreto Municipal Nº 685, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a postergação do feriado de Corpus Christi para o dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Penedo.

Nº certificação: ZNEZDNNDWGCLDMDPB8DXLQ

Resumo: - Portaria N° 36/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jânio de Oliveira Santos.
-- Portaria N° 37/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Rui Cezar Luz Rezende.
-- Portaria N° 38/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Enaldo Ramos da Silva.
-- Portaria N° 39/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jailton José dos Santos.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
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Nº certificação: IA5WIJH6RJ3OOPCHCVZ7XG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 684, de 09 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, então Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.

Nº certificação: Y/4X1BNUY6H4MRXCMXV/QA

Resumo: Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município.
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Nº certificação: WZTJ2BXW6A2ERZGZL28EKW

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado ?ME.
-? Ratificação da Ordem de Serviço Nº 001-06/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI.
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Nº certificação: ITFJNTDWXZBRQFNL6DSQ9G

Resumo: - Portaria N° 10/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 11/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 12/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 13/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 14/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 15/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 16/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 17/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 18/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 19/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 20/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 21/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 22/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 23/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 24/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 25/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 26/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 27/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 28/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 29/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 30/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 31/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 32/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 33/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 34/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 35/2020 - SAAE-Penedo/AL
-

Nº certificação: R0S15ZC61NR0ET0EMRWTTQ

Resumo: ? Decreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: XOBABNMP7/EL1XYEJ0CVVW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
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Nº certificação: SVRF69YGUDOXWLHDUJUBLA

Resumo: - Extratos das Ordens de Serviços Nº 001-06/2020 ao 043-06/2020.

Nº certificação: NBNZ9I1Q17PXD3Q4RV/LRG

Resumo: - Decreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.

Nº certificação: R8SC4FJ3DCTSFBWNDC/ERQ

Resumo: ? PMP Geral N° 05/2020 - Município de Penedo - Prefeitura

Nº certificação: DW99F9/FN1SRTD6+R1JITQ

Resumo: ? Portaria Nº 11.500/2020.
-? Portaria Nº 11.501/2020.
-? Portaria Nº 11.502/2020.
-? Portaria Nº 11.503/2020.
-? Portaria Nº 11.504/2020.
-? Portaria Nº 11.505/2020.
-? Portaria Nº 11.506/2020.
-? Portaria Nº 11.507/2020.
-? Portaria Nº 11.508/2020.
-? Portaria Nº 11.509/2020.
-? Portaria Nº 11.510/2020.
-? Portaria Nº 11.511/2020.
-? Portaria Nº 11.512/2020.
-

Nº certificação: ZVAOMMJQ9MOMZJMXEP4YVW

Resumo: - Portaria N° 11.491/2020 - Nomear Eraldo Mauricio dos Anjos
-- Portaria N° 11.492/2020 - Nomear Poliana Soares Santos
-- Portaria N° 11.496/2020 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família
-- Portaria N° 11.497/2020 - Exonerar Gilvaneide Rocha dos Santos
-- Portaria N° 11.498/2020 - Nomear Márcio Júnior Santana Santos
-- Portaria N° 11.499/2020 - Nomear Célio Roberto Rodrigues Santos
-- Portaria N° 11.513/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
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Nº certificação: UJUWF2CRWA2HGK5NP3V/IA

Resumo: - Portaria N° 11.494/2020 - Nomeou Eraldo Maurício dos Santos, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria N° 11.495/2020 - Exonerar Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: HTV82BXCGKCZ9G/2/WUVVA

Resumo: - Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: S7RAIQC1FAE0ZDRUG/9BVA

Resumo: - Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001/2020 na primeira Etapa, Até 28/05/2020.
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Nº certificação: RHTFKP3Y5OQCMAHAYKORMG

Resumo: - Decreto Municipal Nº 681, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre adequações contratuais transitórias, para resguardar o equilíbrio das contas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nº certificação: 6NDCJMKKBHMCQ1RUSV0NEQ

Resumo: ? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-

Nº certificação: IIOZJ9M3K8H2SRERPGJ6EG

Resumo: ? Parecer Jurídico Referencial nº. 01/2020.

Nº certificação: 6M7YYSZXIFE6OQIIWL5HBQ

Resumo: ? Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.

Nº certificação: KNN1PS9RD41M89D4S2WLHW

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-

Nº certificação: 6N+Y2TMD7JTY2/RCK0V8RW

Resumo: - Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-

Nº certificação: CZLQWEBPETKGJJQUS1MAHQ

Resumo: - Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo ? AL, e adota outras providências
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-

Nº certificação: VH7JLBRNMSVYGIHAKDX8NW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 04/2019 Contrato nº. 013/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 05/2019 Contrato nº. 014/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 06/2019 Contrato nº. 015/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 07/2019 Contrato nº. 016/2020.
-

Nº certificação: WJF4RR67X0RKDWRL4HMEKG

Resumo: - Decreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes.

Nº certificação: LZRDMUNDFJBIISCWDA6Q4W

Resumo: Errata da Portaria Interna Nº 001/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2.

Nº certificação: MJENCHWMTPO/2ZOGBLDSGW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME

Nº certificação: UZO34QAATUUF5/URUUWKSA

Resumo: - Edital de Chamamento Público nº 001/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S para prestação de serviços de Costureira.

Nº certificação: 01HXSMBKRDKBNFZBC/BZVQ

Resumo: - Extrato de Decreto N° 04/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Portaria PGM N.º 286/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo.
-- Extrato de Resolução N° 01/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
-

Nº certificação: IZC1PW4LFVZ6LMNBDPD3FG

Resumo: - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02/2020 Processo Administrativo n° 0430-592/2019

Nº certificação: GGZPWDQYL7NMPQL4PRJADQ

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.007/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-

Nº certificação: JWUKKQ6GRHDADHOEQ2KFPQ

Resumo: - Decreto Municipal Nº 677, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento da primeira pessoa residente nesta cidade, decorrente da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 3TICOOWVZV4E/STSHZCI+A

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.008/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-

Nº certificação: SXEJNNEVNWZZO12AC8FMKW

Resumo: - Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429227/2019 Concorrência N° 04/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429226/2019 Concorrência N° 05/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429229/2019 Concorrência N° 06/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429230/2019 Concorrência N° 07/2019
-- Termo de Homologação - Processo n° 0124-01/2020 Pregão Eletrônico N° 2004/2020 - SRP - 2ª Chamada
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2020 Pregão Eletrônico n° 2004/2020 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-

Nº certificação: 8DW/K+YUIQTM5PP4HTTGLW

Resumo: - Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 4378748/2020/2020
-

Nº certificação: FMQGCTVOLHJYIQ6AZVXS8W

Resumo: - Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.775.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providencias.

Nº certificação: GVPP41I+MJNFGYFBN9P1VG

Resumo: ? Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0417-01/2020 - Aquisição de serviços gráficos

Nº certificação: SAWB/B1IQ+R9UC37NWRYLQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objetiva: Fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros)
-- Extrato de Contrato Nº 04/2020 Contratada: BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda
-

Nº certificação: K3JE0KET9AIPOMUVLF1+7W

Resumo: ? Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 05/2020 ? Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos.
-? Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ME.
-

Nº certificação: FBB5OYD+RZZAI6DQV0QLVW

Resumo: - Decreto N.º 675, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e o procedimento para contratação, pela modalidade de pregão, das aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: L19KBCMBRFRJQON8LOSZEQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2020 Pregão Presencial N° 02/2020
-? Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 06/2020.
-? Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
-

Nº certificação: YIEEYNWZG7ARRHKSPK81WW

Resumo: - Portaria N.° 08/2020 - Resolve instaurar Processo de Anulação Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria e no Processo Administrativo n° 4378896/2020.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 04/2020.
-

Nº certificação: V9CDRNKOC46SVB/6BEVRVW

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0414-01/2020 Empresa: DJ Comercio e Serviço em Geral Eireli

Nº certificação: OEV/GWAGO8GGLRLHIUPAUA

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 002-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 003-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 006-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 007-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 009-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 010-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 011-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 013-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 014-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 015-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 016-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 017-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 018-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 019-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 020-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 021-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 022-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 023-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 024-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 025-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 026-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 027-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 028-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 029-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 031-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 032-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 035-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 036-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 037-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 038-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 039-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 040-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 041-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 042-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 043-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 045-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-

Nº certificação: FKHQPSU5CISMWJO3DPBQ2Q

Resumo: - Lei Municipal Nº 1.687, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.688, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.689, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº. 1.690, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.691, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N.º 672/2020.
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial N° 02/2020
-- Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 01/2020.
-- Relação de Funcionários - PMP 04/2020 - Município de Penedo
-

Nº certificação: D7HBPSVHPJZGOMJNOCGYBW

Resumo: - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429228/2019 - Concorrência N° 03/2019
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de material Odontológico de (bens de Consumo).
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Nº certificação: K3QNKT8AUOSZ+MPMLKD/ZW

Resumo: ? Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049-03/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA.
-? Ratificação da Ordem de Serviço Nº 024-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA.
-

Nº certificação: JH9HWQ1E97DJBGKXL+WBLQ

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais hospitalares ? correlatos.
-? Republicação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas.
-

Nº certificação: LE5YYZKK0NJALN7EK7A+HQ

Resumo: - Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 231/2020 ao 242/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019
-- Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 287/2020 ao 297/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019
-

Nº certificação: I15LZBIITPEPRQKFFF8H8W

Resumo: - Decreto Municipal Nº 673, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID ? 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2020
-

Nº certificação: N2RJZQB6NNSHVV7YVP/WMG

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0320-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0127-01/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-01/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-02/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0330-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0304-01/2020
-

Nº certificação: DNL4VCBXN/8MMMK18MC5QG

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000371/2020 - INOV Etiquetas Ltda.

Nº certificação: UFAMBBMCCBHIYAFJTT4ASQ

Resumo: - Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 04/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 05/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 06/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 07/2019
-

Nº certificação: 3S7AOQ2T7QXFWV3UAGXE7Q

Resumo: - Extrato do Contrato - Contrato N° 04/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2019 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 01/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 06/2020 da Tomada de Preço Nº 02/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-

Nº certificação: WPOXKO9ZX4B4EZOSWAI0TW

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 03/2020 Contratada: JP Consultoria e Assessoria
-- Convocação para Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2020.
-

Nº certificação: DSXBT9OPJJTNYZW9S+9N/A

Resumo: ? Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-? Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05/2020.
-

Nº certificação: 6E7KKDX0JEEGRUT8R1JXLA

Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE.
-- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
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Nº certificação: 2UO3WCKWEJDTH06URSAT2W

Resumo: Extrato de Decreto N° 03/2020.
-Extrato de Decreto N° 04/2020.
-Extrato da Portaria N° 03/2020.
-Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268.
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Nº certificação: BMYYNTHHK7W1XVS2WK8UHW

Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares.
-- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04/2020 - Aquisição de suplemento nutricional.
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Nº certificação: SZX1AVBSD4UU5B7KKMSVGW

Resumo: - Despacho - Decisão N° 047/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 04/2019
-- Despacho - Decisão N° 048/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 05/2019
-- Despacho - Decisão N° 050/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 06/2019
-- Despacho - Decisão N° 049/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 07/2019
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Nº certificação: SHDQMMJSLTQVCW8J+IUN1W

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377515/2020 Empresa: DUMED Comercio de Material Hospitalar Ltda
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377517/2020 Empresa: Penedo Distribuidora & Serviços Eireli
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 045/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Termo nº: 057/2019
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Nº certificação: BR6PCPXHDPVGE2AFCOLRPQ

Resumo: Termo de Homologação - Processo nº. 0124-01/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 ? SRP.

Nº certificação: HX+E6ZVBLGU44VWFUAJN4Q

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.013/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 03/2019 - Processo N° 0429228/2019
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Nº certificação: YL3OQXT9048ZWQIPMXJLSG

Resumo: ? Portaria N.º 11.488/2020.

Nº certificação: ZZGUPG+IJ5QK7LIRBFIX1W

Resumo: - Decreto N.º 672, de 8 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB.
-- Portaria Nº 11.487/2020 - Resolve nomear Manoel Messias Lima Júnior, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-

Nº certificação: AC4GZUAAGLDUTL+RYIKAAG

Resumo: - Decreto Municipal Nº 671, de 02 de abril de 2020 - Prorroga prazos de medidas determinadas no Decreto Municipal n.º 669/2020.

Nº certificação: E5PUFL/BYLDAXCILFMDO0A

Resumo: - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 03/2020 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo expansão direta - split convencional e cortinas de ar para o município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03/2020 Pregão Presencial nº. 03/2020 - Empresa: TOP Moveis LTDA ME.
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 03/2020 Pregão Presencial nº. 03/2020 - Empresa: Marco Antonio da Silva ME.
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Nº certificação: OF+B2EGF9B8U02GEYKPC/Q

Resumo: - Portaria N.º 11.485/2020 - Resolve exonerar Francisco Sousa Guerra, ocupante do Cargo, de provimentos em Comissão de Diretor Geral do SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-- Portaria N.º 11.486/2020 - Resolve nomear Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti para o cargo, de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
-- Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas
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Nº certificação: MVPMD1YQRTV0QPN87CBQJW

Resumo: - Portaria Nº 11.482/2020 - Resolve exonerar, a pedido, Manoel Messias Lima.
-- Portarias N.º 11.477/2020 ao 11.484/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Credenciamento N° 01/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 05/2020
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0001109/2020
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
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Nº certificação: 5NFKT7E65D2VGUBJQDIVGG

Resumo: ? Relação de Funcionários - PMP Geral 03/2020 - Município de Penedo.

Nº certificação: NKRQ5DER0J0BKBLCNFHAQW

Resumo: ? Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-? Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228/2019 Concorrência 03/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 08/2019
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 01/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 02/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 03/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 04/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 05/2020
-? Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 06/2020
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Nº certificação: 0A+C7NGYBBMFXYU0PI9JHG

Resumo: - Portaria N.º 11.476/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Edivaldo Cícero dos Santos
-- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo nº 0316-01/2020
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Nº certificação: HVDLUDIQ4IXNPO/DEDIZKA

Resumo: - Portaria GC 001/2020 de 30 de março de 2020 - Regulamenta o funcionamento das barreiras sanitárias no município de Penedo.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 17/2019 - Pregão Presencial N° 17/2019
-

Nº certificação: BL+PDNDL0DIHW8URKCS29W

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço 03/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação.
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2020 Processo nº. 0115-01/2020 (Distribuidora de Veículos Confiança LTDA).
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 02/2020 SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis.
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Nº certificação: 60UED4C32URLXGELTJQY5W

Resumo: - Resolução CMS/PENEDO N° 02/2020 de 19 de março de 2020 - Não aprovar o Relatório de Gestão de 2011.
-- Análise e Parecer da Comissão de Finanças ao Conselho Municipal de Saúde sobre Relatório de Gestão 2011
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Nº certificação: OLOWU8FQTWE46V23FBMUBQ

Resumo: - Portaria SEMFAZ nº. 04/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de localização e funcionamento - TLF, exercício de 2020.
-- Aviso de Licitação (2ª Chamada) - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (SRP) Processo Administrativo nº 01204-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE.
-- Edital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (2ª Chamada) Processo Administrativo n° 0124-01/2020 ? Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.
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Nº certificação: JJ4F6MNUHQOQ0I1LFBLDSQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 670, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 2NP9VZ3J7EPWWVGSP676LW

Resumo: - Decreto N° 02/2020 - Estabelece a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e adoção medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
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Nº certificação: RARHUYVQTPZZEDXQ2LCI1G

Resumo: - Portaria N° 01, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas para a organização do trabalho da Procuradoria Geral do Município de Penedo, em face das restrições necessárias à mitigação e prevenção do alastramento do agente biológico causador da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: KVO5DEKN8TEGK8DT7CO2IG

Resumo: - Portaria nº. 11.463/2020.
-- Portaria nº. 11.471/2020.
-- Portaria nº. 11.472/2020.
-- Portaria nº. 11.473/2020.
-- Portaria nº. 11.474/2020.
-- Portaria nº. 11.475/2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 01/2020 Processo nº. 0433621/2019.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 02/2020 Processo nº. 0433621/2019.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 03/2020 Processo nº. 0414282/2018.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 06/2020 Processo nº. 0432-180/2019.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019.
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Nº certificação: OETFJ+V89YDL+C+MCP9NEQ

Resumo: - Decreto Municipal Nº 669/2020 - Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RDGAEX5CJXNO0RRHARWXIW

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.030/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.012/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
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Nº certificação: MPGSSI7PSGHMX83AZDNVAG

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 62/2019 Contratada: João Fernando Pimentel Filho ME

Nº certificação: GILQGCCMP6ZOPJKJYPHBVQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº01/2020. (L G V PEREIRA ? ME).

Nº certificação: B6AXHLWM3A/WZX36KL6CIA

Resumo: - Portaria Interna N° 02/2020 - Resolve instituir o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de n° 0000934/2020
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Nº certificação: 9IQZZ7GEAVXLDDXY0UT60A

Resumo: -
-- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 01/2020.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 01/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 03/2020
-- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 04/2020.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04/2020
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
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Nº certificação: AKWFJIFEJBQTS/SORMEPNG

Resumo: Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.011/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
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Nº certificação: 3XAIDOFG0/GDILIXPJ28ZQ

Resumo: ? Portaria Interna nº. 001/2020 - Resolve nomear a comissão técnica de acompanhamento do Convênio nº. 001/2020.

Nº certificação: XZJGIWT5NIMPQJ1WLMU8BA

Resumo: ? Aviso de Retificação do Edital Nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: NFLJKTWOMNGSVPUIATTCJG

Resumo: ? Portaria N° 11.461/2020 - Nomear Gilvânia Fagundes Guimarães.
-? Portaria N° 11.462/2020 - Exonerar Adriana Vieira Santos
-? Portaria N° 11.464/2020 - Nomear Meire Clésia dos Santos
-? Portaria N° 11.465/2020 - Nomear Rosete Araújo de Oliveira Soares
-? Portaria N° 11.466/2020 - Nomear Adriana Vieira Santos
-? Portaria N° 11.467/2020 - Nomear Maria Lúcia Pereira Silva
-? Portaria N° 11.468/2020 - Nomear José Messias Fonseca do Nascimento
-? Portaria N° 11.469/2020 - Nomear Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar
-? Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Presencial n° 002/2020 SRP
-? Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0206-01/2020
-? Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo tombado sob n° 0108-1/2020
-? Ata de Pregão na Forma Presencial n° 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para veículo da Frota do SAAE.
-? Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0304-01/2020
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Nº certificação: BDRXJDXL0OSBOUCAYEN3WQ

Resumo: - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Oitava Etapa, até 29/02/2020.

Nº certificação: GYSQS4ZSJX+4AHIPLIB5XW

Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objetivo: Aquisição de medicamentos, em virtude da necessidade de sanar problemas técnicos na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.

Nº certificação: JNS8DCALCNWS7DSJ0P0EZA

Resumo: - Lei Municipal N° 1.682/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2020.
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 02/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0107-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0116-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0203-01/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0128-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0124-02/2020
-- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0214-01/2020
-

Nº certificação: K4EPXXOBAGIHPP23BCPPWA

Resumo: - Portaria N° 11.459/2020 - Nomear Carla Daniele Santos Xavier
-- Portaria N° 11.460/2020 - Conceder Licença sem vencimento, pelo período de 2 anos, à servidora Rita Vieira da Silva
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 08/2019
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 01/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 02/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 03/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 04/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 05/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 06/2020
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Nº certificação: ZF+4UEEJ4/FDYZROA6ESTA

Resumo: ? Despacho do Sr. Prefeito Municipal - Dispensa Nº. 010/2019 ICT - Penedo
-? Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº. 010/2019.
-? Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação ? SEMED - Edital Nº 01/2020
-

Nº certificação: UPO/GSZXWF9G3NZM1YJHHW

Resumo: ? Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 01/2019
-? Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 04/2019
-

Nº certificação: KIJJBNR3JMMZ6B67ANKULW

Resumo: - Relação de Funcionários - PMP Geral 02/2020

Nº certificação: WJKJUWWDZE3W3LLESRCJLQ

Resumo: - Portaria SEMFAZ N° 02/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28/02/2020, para 30/04/2020.
-- Portaria SEMFAZ N° 03/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME
-- Extratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Extratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001/2018
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Nº certificação: /14W8RWLFN5BX0ECDYBRDW

Resumo: Decreto nº. 654/2020.
-Decreto Municipal nº. 655/2020.
-Decreto Municipal nº. 656/2020.
-Decreto Municipal nº. 657/2020.
-Decreto Municipal nº. 658/2020.
-Decreto Municipal nº. 659/2020.
-Decreto Municipal nº. 660/2020.
-Portaria nº. 11.455/2020.
-Portaria nº. 11.457/2020.
-Portaria nº. 11.458/2020.
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Nº certificação: /CDK0SVTEIDHQ+/DYJBA/A

Resumo: ? Parecer Técnico nº. 012/2020 Concorrência nº. 03/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL.

Nº certificação: TMMHMFHUSONB1MTR7PFGFG

Resumo: - Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: 7OO0BVDSMBVPNWXIBWF2JW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo.
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Nº certificação: L6H105RXZ82SQXDPVK+GPQ

Resumo: - Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020
-- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020
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Nº certificação: VXMNZFNHDFHS+M0I78OBHQ

Resumo: - Republicação por Incorreção da Lei Municipal N° 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-- Republicação por Incorreção do Decreto N° 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências.
-- Portaria N° 11.453/2020 e 11.454/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria N° 11.456/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001/2018
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01
-- Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014/2020 Pregão Presencial n° 05/2020
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019 Contrato: 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05/2020
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Nº certificação: 0K1SETAREOR+RP/AZQUPVW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico (Bens Consumo).
-? Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
-? Extrato de 2° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 21/2018.
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Nº certificação: 9V65FCRAMPGB/TBQXOYV3G

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 002/2020 (SRP) Processo Administrativo n.º 0115-01/2020

Nº certificação: ZMN+TLWKAWMP8ILOAD5ICW

Resumo: Lei Municipal nº. 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal nº. 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-Decreto nº. 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & CIA LTDA. e dá outras providências.
-Portaria nº. 11.408/2019.
-Portaria nº. 11.452/2019.
-Portaria nº. 11.456/2019.
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Nº certificação: TENGCAFJOAIWEPORQ5VT8W

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
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Nº certificação: BINCTSHOWKWGGGI+0OAK0G

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019 - Terceiro Chamamento

Nº certificação: X5YYBGYDKB1KIO3Z7GULDA

Resumo: - Parecer Técnico N° 08/2020 referente a Tomada de Preço 03/2020
-- Parecer Técnico N° 09/2020 referente a Tomada de Preço 04/2020
-- Parecer Técnico N° 10/2020 referente a Tomada de Preço 05/2020
-- Parecer Técnico N° 11/2020 referente a Tomada de Preço 06/2020
-- Parecer Técnico Pregão Presencial N° 02/2020
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Nº certificação: L/QBSH343LMMTR6LGDQQTG

Resumo: - Portaria N° 04/2020 - SAAE-Penedo/AL - Nomear o servidor José Silvio dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Transportes, símbolo FG3 da estrutura administrativa do SAAE.

Nº certificação: EETISZH3OCOWNYLUHPSTNA

Resumo: Extrato de Decreto N° 01/2020 de 27 de janeiro de 2020.

Nº certificação: 0FYPI0VXQ6KVV8WTSMXIIQ

Resumo: - Lei Municipal N° 1.642/2019 - Regulamenta a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Penedo.
-- Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
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Nº certificação: ZQLMLCQLH5EDQO4JDRTVWG

Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos), em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados no Termo de Referência, por este Órgão Gerenciador, ao qual, já se encontra retificado e hospedado na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.

Nº certificação: YSKVEAXT9YQYBGF5YIEIFG

Resumo: - RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 004/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 005/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 006/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 007/2019
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Nº certificação: HUIK2AF6MHAKRINFGWEBTA

Resumo: - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-- Errata - Todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013.
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Nº certificação: EEALBXURM/MK+JYZ4EUPZG

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228/2019 Tomada de Preços 07/2019
-- Extrato do Contrato Para Publicação - Contrato N° 069/2020 Inexigibilidade
-- Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
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Nº certificação: ZNI+UDHWAAMVIP3NWXNBQQ

Resumo: ? Portaria N° 001/2020, 06 de fevereiro de 2020.
-? Portaria N° 002/2020, 06 de fevereiro de 2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços N° 30/2019
-? Extrato da Ata de Registro de Preços N° 32/2019
-? Extrato da Ata de Registro de Preços N° 33/2019
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Nº certificação: JY+C6FT+7UPRQKAIFFQZZA

Resumo: - Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação ? SEMED Edital Nº 01/2020

Nº certificação: /S22VEHRLP4BIBIBJZS1GW

Resumo: - Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação ? SEMED - Edital Nº 01/2020

Nº certificação: VSAHNK/GIIZD5NQE40PAVG

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados, por este Órgão Gerenciador, na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.
-- Instrumento Particular de Distrato de Termo de Outorga de Bolsa Pesquisa
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Nº certificação: 3R5TUTALAIFYYT+DSRPOLW

Resumo: - Extrato da Portaria N° 01/2020 - Nomeia Davi Antônio Pereira de Almeida
-- Extrato da Portaria N° 02/2020 - Nomeia Uirá Menezes de Azevedo
-- Aviso de Licitação Processo Nº 1223-01/2019 Pregão Presencial Nº 01/2020
-- Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Suplementos Nutricionais
-- Errata de Termo de Convênio 01/2020 - Entre Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e o Município de Viçosa/AL.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 24/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 30/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 02/2019
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Nº certificação: 9A1HBHXAHLNC8ABOCG1HMG

Resumo: - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sétima Etapa, até 31/01/2020.

Nº certificação: YA0X+HQPJGRXNMPWSQLVIW

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2020 - Credenciada: Agreste Serviços de Saude LTDA.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2020 - Credenciada: Wallacy da Silva Sampaio - ME.
-Relação de Funcionários - Folha Geral 01/2020.
-

Nº certificação: YFWYNLLELOMFBORZSNSYMA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares (Correlatos)

Nº certificação: HF827XYK3TF2XAL8NQ98OA

Resumo: - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020

Nº certificação: IPJ/YFNQT8KCWBK3W88P4G

Resumo: - Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 02/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 06/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 08/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 22/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 23/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 28/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 34/2018
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Nº certificação: PIGJPWOKLAFFUSRCHAMIPG

Resumo: - Parecer Técnico N° 01/2020 Tomada de Preço 08/2019
-- Parecer Técnico N° 02/2020 Concorrência 04/2019
-- Parecer Técnico N° 03/2020 Concorrência 05/2019
-- Parecer Técnico N° 04/2020 Concorrência 06/2019
-- Parecer Técnico N° 05/2020 Concorrência 07/2019
-- Parecer Técnico N° 06/2020 Tomada de Preço 01/2020
-- Parecer Técnico N° 07/2020 Tomada de Preço 02/2020
-

Nº certificação: SEG6+0/YJI/9FUABFCRZVQ

Resumo: - Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 641/2019
-- Decretos Municipais N° 645/2019 ao 650/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 651/2020
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 652/2020
-- Decreto Municipal N° 653/2020
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.407/2019
-- Portarias N° 11.447/2020, 11.448/2020, 11.450/2020, 11.451/2020, 11.453/2020.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 9.237/2016
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação ? SEMED Edital Nº 01/2020
-- Convênio N° 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.
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Nº certificação: 8WIELPMGPLAH+PN3MO9MZA

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 17/2019 Processo Administrativo n° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 08/2020 Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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Nº certificação: R7FJVAANM2LVGGYSHGB57W

Resumo: - Retificação Pregão Nº. 02/2020, no dia 24/01/2020, foi publicado no Diário Oficial de Penedo, na pág. 06.

Nº certificação: AHMC5KTOMT95SQA0FM3F1Q

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 09/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N°12/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 11/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 17/2018
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Nº certificação: E0PBHWSPZHKEXQGHIFB7JA

Resumo: - Edital SEMED Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020
-- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 33/2018
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Nº certificação: 0L3RQDYC21TYI+GK1+X59G

Resumo: - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 15/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 27/2018
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Nº certificação: MBOBX52URKXLM5RPHOVFIQ

Resumo: - Portaria nº. 11.450/2020.
-- Portaria nº. 11.451/2020.
-- Termo de Posse e Compromisso.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 22/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP.
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 17/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10/2018.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18/2018.
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Nº certificação: 94C07INLXRWS+KL8ADNNTW

Resumo: - Decreto Municipal N° 653/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições.

Nº certificação: HLEANLGLH+YTGOU0UIX9EA

Resumo: - Aviso de Solicitação de Cotação - Processo N° 0115-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis

Nº certificação: BMYJFRQTN2IV7OLTNFDIPQ

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 29/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 34/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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Nº certificação: 8B43ASV8ONFGDH1DNJEZUA

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 31/2019 Processo Administrativo n° 0809-1/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico.
-- Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
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Nº certificação: ZVNTY2W7AGNAGMQRMM+6KW

Resumo: - Portaria nº. 11.430/2020.
-- Portaria nº. 11.431/2020.
-- Portaria nº. 11.432/2020.
-- Portaria nº. 11.433/2020.
-- Portaria nº. 11.434/2020.
-- Portaria nº. 11.435/2020.
-- Portaria nº. 11.436/2020.
-- Portaria nº. 11.437/2020.
-- Portaria nº. 11.438/2020.
-- Portaria nº. 11.439/2020.
-- Portaria nº. 11.440/2020.
-- Portaria nº. 11.441/2020.
-- Portaria nº. 11.442/2020.
-- Portaria nº. 11.443/2020.
-- Portaria nº. 11.444/2020.
-- Portaria nº. 11.445/2020.
-- Portaria nº. 11.446/2020.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 12/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 13/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 14/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 16/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 25/2018.
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Nº certificação: VOEQUTTDHHIWERG9WTVDLQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 03/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 07/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 19/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 26/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 29/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 31/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 32/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 34/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 35/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2019
-- Extrato de Ata de Reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo
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Nº certificação: YBI2LAN8PB8BFHYDT+OZAG

Resumo: - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objetiva manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria de Educação, sob o sistema de registro de preços.

Nº certificação: EHY+MKZPXCRGM0WMLAI8DQ

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação - Processo Administrativo N° 1210-01/2019 Empresa: CGAP Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas - Ltda.

Nº certificação: 68OVFJTMVJJYGI5GCDCPIG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 15/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Comercial Vanguardeira EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 24/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 25/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Talentos D'Água Representação Projetos Assessoria LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 26/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Tem de Tudo Comercio em Geral EIRELI.
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Nº certificação: TBOZ2ACAI1EYT6SN5GIXMQ

Resumo: - Portaria N° 001/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Portaria N° 002/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações e Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.
-- Extrato da Ordem de Serviços N° 001/2020 ao 044/2020.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01, do Pregão Eletrônico Nº 06/2018
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Nº certificação: H1DBUKPP4LA7M0W1TB4ORG

Resumo: - Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objetiva Aquisição de materias de expediente
-- Tomada de Preços Nº 03/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para elaborar projetos complementares de engenharia no município de Penedo ? AL
-- Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no município de Penedo/AL.
-- Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objetiva: Obras e serviços de Construção da Academia de Saúde COHAB no município de Penedo/AL
-- Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo AL
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Nº certificação: SG03WZ9TYLSDZW2JFATOOQ

Resumo: - Republicação da Portaria SEMFAZ 001/2020, por Motivo de Inclusão do Item 14.
-- Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 07/2019.
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Nº certificação: JXSC5LIK42BPU9LV0X2OFA

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 14/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 16/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 18/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 24/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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Nº certificação: XFGMKOC0WKW8PRXL8A5/YG

Resumo: ? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 008/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 011/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 030/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 035/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 036/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 037/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 042/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 46/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 048/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 050/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 056/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 057/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 058/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo 059/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 0602019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 063/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 064/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 066/2019.
-? Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 067/2019.
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Nº certificação: 8RAXOLF9PN+P1Q+ETTNIAA

Resumo: - Autorização para implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do lixão do município, localizado na Zona rural do Penedo-AL.

Nº certificação: IDXKRICVGYE0PNQ4XBBP+W

Resumo: - Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Elétricos

Nº certificação: F1K+XMGJHUYEMRVFDBIQFA

Resumo: - Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI
-- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40h para 20h, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenilce Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Termos de Posse e Compromisso - Município de Penedo.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº: 13/2019 Processo Administrativo nº 0807-01/2019 Pregão Eletrônico nº: 04/2019 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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Nº certificação: /WDUKWLNNIO10ZZM1U3OTW

Resumo: - Decreto Municipal N° 645/2020 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Decreto Municipal N° 646/2020 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1.268/2007 que ?altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências?.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40 para 20 horas, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Portaria N° 11.429/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: 1JVLIZS9Z127UJWQYGVNLQ

Resumo: - Termo de Homologação - Processo N° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2019 - SRP

Nº certificação: 1U0IJYBUVCBMTI0UCZKCFG

Resumo: ? Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de urbanização da orla fluvial do bairro Santo Antonio Etapa II, no Município de Penedo.

Nº certificação: 9PP9NCBASZWAXTIAHS2FHG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, Com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.

Nº certificação: DGQ3KFRG+EOHAI/RIIV72A

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.

Nº certificação: UMZCSZEH15QBMG2CQ6+L3G

Resumo: ? Tomada de Preços Nº 01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do prédio da escola de educação infantil professora Lúcia Nogueira Moreira no município de Penedo ? AL.

Nº certificação: A6PCG1+GZW8F9NSURLUASG

Resumo: - Decreto Municipal N° 644/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda e dá Controladoria Geral do Município.
-- Portarias N° 11.412/2020 ao 11.428/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/12/2019.
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Nº certificação: LHMHCHSS+5D3GFFHJ5L5YW

Resumo: - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.056/2019 Pregão Presencial nº 11/2019 ARP 01 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira
-- Folha PMP 12/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
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Nº certificação: NJFTCCJVKV44JVL3NAQEHA

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objetiva: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável.
-? Pregão Presencial Nº 02/2020 - Objetiva: Serviço de locação de veículos.
-? Pregão Presencial Nº 03/2020 - Objetiva: Aquisição e instalação de ar condicionado e cortinas de ar.
-? Extratos das Ordens de Fornecimentos dos Pregões Eletrônicos N° 04/2018, 07/2018, 01/2019, 02/2019, 03/2019, 04/2019, 08/2019.
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Nº certificação: ZNIYXN+UPZFAWYNE02ARRG

Resumo: - Decreto Municipal N° 643/2019 - Altera o Decreto Municipal n° 477, de 15 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Nº certificação: R1/LEJL4R3RF1FCRSJPQQW