Resumo: ? Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato.

Nº certificação: OXWCBNFPQ/M2FS7UNJRLHG

Resumo: Edital SEDETUR 002/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 001/2020 ? Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 001/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
-Edital SEDETUR 003/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 002//2020 ? Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 002/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.

Nº certificação: DD7TYXQAIEHRV6QUFHFS7W

Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação ? Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021.
-- Extrato do Contrato para Publicação - Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. (Cruz e Matos Advocacia e Consultoria S/C).
-- Errata Referente ao Decreto Nº 08, de 01 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: U/EE8DWR32UXJY51BPVN6A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 03/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Quimicos.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2021. (LA Clínica Eireli).
-- Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 000345/2021 ? Objeto: Aquisição de correlatos para COVID-19. (Mundial Empreendimento Ltda).
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Nº certificação: 2JPAQWQXURGLPTGRUEGJEA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 728/2021 ? Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica e rerratifica o Decreto Municipal Nº. 577/2018.
-? Decreto Municipal Nº. 729/2021 ? Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica.
-? Portaria Nº. 11.988/2021 ? Exonerar José Leonardo Bonfim Dos Santos, atualmente do cargo de provimento em Comissão, de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-I, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretária Municipal da Fazenda.
-? Portaria Nº. 11.990/2021 ? Conceder Licença sem vencimento pelo período de 002(dois) anos, nos termos do art.122 da Lei Municipal Nº. 228/55 e art. 41 da CF/88, a Servidora Lecy Lessa Borges, servidora efetiva, admitida em 26.05.2012, ocupante do cargo de Agente Administrativo Escolar, Símbolo CE-II, vinculada à Secretária Municipal de Educação.
-? Portaria Nº. 11.991/2021 ? Exonerar Daniel Pessoa Porto Rebelo, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, do Gabinete do Secretario, vinculado à Secretária de Saúde.
-? Portaria Nº. 11.992/2021 ? Nomear Danielly Garcia De Oliveira Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
-? Portaria Nº. 11.993/2021 ? Nomear Isaque De Lima Carvalho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo AT-E, do Gabinete do secretario, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
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Nº certificação: IYHFIBQXG1T/LJTE8K9XHA

Resumo: ? Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº07/2021 - Objetivando A Aquisição, Por Registro De Preços, De Bens Móveis, Está Suspenso SineDie Em Virtude Da Necessidade De Realização De Adequação Técnica Do Termo De Referência, Decorrente De Recebimento E Procedência De Impugnação Suscitada Por Empresa Licitante Interessada.
-? Termo De Contrato De Inexibilidade De Licitação Sobre Serviço N° 008/21 - Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Ornatos Gregório E Rocha Ltda.
-? Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2021 Pregão Eletrônico N° 01/2021 Processo Administrativo N° 0000668/2021.
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Nº certificação: MG0TNGUO/RBRUA3GRQQQJG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas.
-? Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de raio-x em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos.
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Nº certificação: 0PWWJKEYZVXOO9ML4GIEBA

Resumo: ? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 01/2021 do Processo Administrativo N° 0000668/2021 - Fornecimento de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, aplicando-se o Maior Desconto Percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) conforme a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação (CMED), setor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), associado a prévia cotação de valor praticado em mercado no ato da compra, vinculado a validação da execução, ou negociação com fornecedor para tal.

Nº certificação: 1PXKJNMHSCXEISPD6A26GW

Resumo: Ata de Registro de Preços - PE 02/2021 ARP.Nº 01/2021
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Conterraneo Industria Comercio
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - M S Zopelari Distribuidora de Alimentos Eireli EPP
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Renascer Distribuidora Eireli
-Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Scalla Comercial de Alimentos Ltda
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Nº certificação: PEF9DCO/++BHKNX0HLZKHG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Aquisição De Kits E Mochilas Escolares.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: C J Da Silva Laboratório.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Padrão E Alves Patologia Clinica Ltda.
-- Errata Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
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Nº certificação: LYWRFAT47TLA6+ZF396TVG

Resumo: ? Portaria SEMFAZ Nº 02/2021 - Nomear Marcos Feliph Alves de Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de superintendente de compras matricula 14897, como secretário interino de fazenda exercendo cumulativamente as duas funções.

Nº certificação: FV1NUJCDRAEEAWQTDYU8EW

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 005/2021. (Brito E Rêgo Barros Locações, Comércio E Serviços Ltda Epp.)
-Extrato do Contrato Nº 006/2021. (Mixloc Locação De Veículos Ltda.)
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Nº certificação: OFSIOQUOB0K6FMWZ2RVYLW

Resumo: ? Decreto Municipal N.° 727/2021.
-? Portaria N° 11.988/2021.
-? Portaria N.° 11.989/2021.
-? Convocação Para Pesquisa De Mercado Aquisição De Vacinas Para Imunização Populacional Contra a COVID-19 - Processo Administrativo N.º 908/2021.
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Nº certificação: TTUZN2BFPJBANEQVKJVYNQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-? Ata de Sessão - Disputa - Parte 1de 1 - Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/21 - Processo Administrativo Nº 0430793/2019.
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Nº certificação: KAWXBWIGFPF3IZZSXVNEQG

Resumo: ? Decreto Nº 726, de 26 de Março de 2021 - Decreto ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração publica direta e indireta do município de Penedo/AL, e da outras providencias.

Nº certificação: TPDSWL4PTLEMHZ5KZUVTUA

Resumo: ? Portaria N.° 11.982/2021.
-? Portaria N.° 11.983/2021.
-? Portaria N.° 11.984/2021.
-? Portaria N.° 11.985/2021.
-? Portaria N.° 11.986/2021.
-? Portaria N.° 11.987/2021.
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Nº certificação: GICA6EADHQWU8K4ODT3R4G

Resumo: ? Decreto nº 725/2021 ? Decreta Luto Oficial no município de Penedo, e dá outras providências.

Nº certificação: GZD93UKMAKSMML2KMY2+KA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalares.
-? Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Suplementos Alimentares.
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Nº certificação: LRWJZ0D2MW3K5XMM8T/Z5Q

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de diários escolares para o ano letivo de 2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preços, de bens móveis.
-? Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Terceira Chamada, Referente ao PE 12/2020 - Objeto: Aquisição de veículos destinados a secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: WQWNL4VZRPBFBNHLZT8TQG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000344/20211 ? Objeto: Aquisição emergencial de correlatos.

Nº certificação: 1SFUQBXVSIZLRNOLNSRRYQ

Resumo: ? Termo De Contrato N° 002/2021 - Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade ME.

Nº certificação: BVOXELYHCMGILWOIPRFDFQ

Resumo: ? Decreto Nº 04, de 05 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-? Decreto Nº 05, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-? Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Processo Administrativo N° 00045727/2019.
-? Extrato de Contrato Nº01/2021. Contratada: RENOVATE Engenharia EIRELI.
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Nº certificação: HZVKRFAOWBATVG+CMFUKCW

Resumo: ? Portaria N.° 11.981/2021 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros para o cargo de Presidente de Junta Pericial Médica, símbolo DAS-2 vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL.

Nº certificação: XSN/OCLV46LVTVI9LVWZKQ

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.713/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.714/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.715/2021.
-? Lei Municipal Nº 1.716/2021.
-? Decreto Nº 724, de 24 de Março de 2021.
-? Portaria Nº 11.980/2021.
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Nº certificação: NWTDPUDJ7V9KZF15Q5KLWG

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-

Nº certificação: CVHMHD5ADMMXCQZJ3H4UPW

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0219-02/2021 - PAVBAHIA Tecnologia em Asfalto Ltda

Nº certificação: 0QMVOE12VQWLK9KJBCU8IQ

Resumo: ? Portaria nº 002, de 23 de MARÇO de 2021- Dispõe sobre medidas administrativas no tocante da organização do trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em face das restrições necessárias à prevenção da disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-? Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2021- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum).
-? Extrato das Atas de Registro de Preços ? Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-

Nº certificação: URPJ75BFGQXYO2P1VIDEHA

Resumo: Decreto Nº. 03, De Março De 2021 ? Aprova do regimento Interno do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL.

Nº certificação: 6AIEFVZD9HHYSJLDTERIGW

Resumo: Lei Orgânica Do Município De Penedo.
-Republicação Da Portaria Conjunta Nº 002/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: QAAFJZKYCVRDFKMM0EQ2RG

Resumo: Extrato Da Ordem De Serviço Nº 001-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 003-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 005-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 007-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 009-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 013-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 015-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 017-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 019-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 021-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 023-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 025-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 027-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 029-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 031-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 035-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 037-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 039-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-04/2021.
-

Nº certificação: KR0FJXF0SUV6EM/VV05NEW

Resumo: Decreto Nº 721, de 02 de Março de 2021.
-Decreto Nº 723, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 11.978/2021.
-Portaria Nº 11.979/2021.

Nº certificação: CDNSBWFNSQB/4EPASE1/SQ

Resumo: ? Portaria N. 11.967/2021.
-? Portaria N. 11.969/2021.
-? Portaria N. 11.976/2021.
-? Portaria N. 11.977/2021.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021
-? Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante.
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Nº certificação: MOOSOMJEGSBRK+B96++GVQ

Resumo: ? Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

Nº certificação: /E065QHZLEXM6YVOXX9X6A

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 722/2021 ? Estabelece normas e critérios para autorização de uso de espaço Público para atividades de comercio eventual e ambulante do Município De Penedo Alagoas.
-? Portaria Nº. 11.975/2021 ? Exonerar a pedido a Servidora Luana de Sá Rocha, do Cargo de Odontólogo. Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: VILDLPAIDZV47AHNNI4MEG

Resumo: Republicação por Incorreção ? Portaria Nº 11.966/2021.
-Portaria Nº 11.967/2021.
-Portaria Nº 11.968/2021.
-Portaria Nº 11.969/2021.
-Portaria Nº 11.970/2021.
-Portaria Nº 11.972/2021.
-Portaria Nº 11.973/2021.
-Portaria Nº 11.974/2021.
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Nº certificação: SZY2ROTFS+DORGYU/KP1MG

Resumo: ? Portaria n. 11.958/2021.
-? Portaria n. 11.962/2021.
-? Portaria n. 11.963/2021.
-? Portaria n. 11.964/2021.
-? Portaria n. 11.965/2021.
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Nº certificação: K6SJC8S5V1WRW8RXBDDXIG

Resumo: ? Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação.
-? Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda).
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Nº certificação: EIMJETOGF7GHSOVR0INUHQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos.

Nº certificação: RC5Y3QI9OGGHQIAFTBVPXQ

Resumo: Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021.

Nº certificação: E/DJU76/B8SKXS7X0PLZTA

Resumo: ? Extrato do Contrato SMS 002/2021. Empresa Cotinguiba Rego Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.
-? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-? Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-? Errata Extrato da Ordem de serviço Nº 040-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
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Nº certificação: PQD8BWEKDR2MVLN0KVIIKG

Resumo: - Errata Do Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-03/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Clínica Médica E Diagnostico Por Imagem.

Nº certificação: D6FHLSJGKUDMUNC+TNGRNW

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0212-01/2021
-Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo Nº: 007/2019 Edital do Credenciamento: N° 01/2018

Nº certificação: 4K1BC3SJDTYTFGQPX8VKIQ

Resumo: Portaria Nº 11.946/2021
-Portaria Nº 11.947/2021
-Portaria Nº 11.954/2021
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Nº certificação: EVR6JAU6MLIWQ6ZEOS077Q

Resumo: ? Portaria Conjunta Nº 001/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo sanitário no âmbito no município de Penedo e da outras providências.

Nº certificação: JTTRL3+I21PTF5D3VDEYFG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 02/2021 ? Segunda Chamada Para Os Itens 01 E 02, Referente Ao PE 03/2020.
-? Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-? Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Segunda Chamada, Referente Ao Pe 12/2020.
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Nº certificação: SWVZ1BUUJSFF1YYYAELGGW

Resumo: ? Republicação Por Incorreção ? 1º Termo Aditivo E Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº. 09/2020.
-? 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 09/2020 TP Nº 03/2020 ? Contratada: RJ Dos Santos EIRELI.
-? Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 09/2020 TP Nº 03/2020, Firmando Entre O Município De Penedo E A Empresa RJ Dos Santos EIRELI ? Processo Nº. 0001416/2021.
-? Ordem De Paralisação ? A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Paralisação, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a Paralisação dos Serviços De Projetos Complementares da Rocheira em conformidade com o Contrato 009/2020.
-Ordem De Reinício - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Reinício, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a continuação dos Serviços De Projetos Complementares da

Nº certificação: KML1JOCZHFNMA6ZHM2KGPW

Resumo: ? Portaria Nº. 11.953/2021 ? Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 11.956/2021 ? O Prefeito Do Município De Penedo no uso de suas atribuições legais resolve exonerar Kamila De França Dantas, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Técnico de Compras, símbolo AT-1, da Superintendência de Compras, Vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda
-

Nº certificação: KUDSIDCU8AJEDBWG8BUI/Q

Resumo: Portaria Nº 11.948/2021 - Exonerar Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, atuante interino do Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral, vinculado á procuradoria Geral do município.
-Portaria Nº 11.949/2021 - Resolve exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante interno do cargo de Provimento em Comissão de
-Controlador Geral, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.950/2021 - Resolve nomear Gustavo Henrique de Barros Callado Macedo, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município.
-Portaria Nº 11.951/2021 - Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos símbolo AT-I, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.952/2021 - Resolve nomear Ricardo Barros Mero, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município.
-

Nº certificação: WGGZJ1K8QGUDVQDJ+XPKLA

Resumo: ? Republicação por incorreção - Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI?S Para Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Não-Perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda; Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais.

Nº certificação: GHUDQR152ORWQPR3GOBHQG

Resumo: ? Errata Extrato do Contrato da Tomada de Preço, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. publicado no Diário Oficial do Município de Penedo, em 31 de Agosto de 2020, 5 ? Ano VIII- Nº 1486

Nº certificação: PXNMPJCPEOY+GXGQXVKPTW

Resumo: Extrato do Termo de Contrato PMP Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa RNS Construções Ltda EPP.

Nº certificação: PXGI9GRAXHDEWZI6V5AN9G

Resumo: Errata de Publicação de Extrato de Contrato ? SEMDHS N°001/2021

Nº certificação: C/JK4OIBW5IYN3HSH7QJ0A

Resumo: ? Ato de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 000-0651/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e transbordo dos resíduos de classe 11 resíduos sólidos urbanos do município de Penedo/AL.
-? Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Termo Nº: 037/2019 Edital do Credenciamento N° 01/2018 - Credenciado: Laboratório de Analises Medicas de Arapiraca.
-

Nº certificação: BASQKFXTMBKYYXQPJ8L8GQ

Resumo: ? Extratos Das Ordens De Serviços ? Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: QYWWBO0RF2U/R/TNTAUF+G

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico sob o Nº 12/2020.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-

Nº certificação: GBU4GQTTJVT06XMAIIN7SA

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0000961/2021 - Objeto: Aquisição de Foco Cirúrgico. (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-002/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº 0002/2021. (Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos).
-

Nº certificação: IVLW2PZJ2YEMP8XRAAC8+Q

Resumo: ? Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial ARP 01/2020 Nº 08/2020 - Firmado Entre o Município De Penedo/AL e a Empresa Amencia Amancio - ME.

Nº certificação: W6GDN3KMVMILSQZYOFVWOG

Resumo: Republicação Por Haver Incorreções Da Lei Municipal Nº 1.712/2020, De 29 De Dezembro De 2020.
-Extrato Da Portaria N° 01/2021 - Exonera Julia Graziela Pereira da Cruz do cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 02/2021 - Nomeia Perola Gabriela Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
-Extrato Da Portaria N° 03/2021 - Nomeia Myllena Carolinne Gois de Paiva para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 04/2021 - Nomeia Ricardo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
-

Nº certificação: SCGGU8DSBVUTIBZRNEYUOW

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2021 - Edital de Chamamento Público - CONISUL Nº 001/2018 - Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2021 - Padrão e Alves Patologia Clínica LTDA-ME.
-

Nº certificação: CQSA4CPOLURNLOX97ZVKSW

Resumo: Portaria Nº 11.941/2021.
-Portaria Nº 11.942/2021.
-Portaria Nº 11.943/2021.
-Portaria Nº 11.944/2021.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 11.945/2021.
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.

Nº certificação: 1BKMQ7LRUZBC/GG/U1GFVA

Resumo: ? Decreto Nº 714/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhadamente da dispensa- QDD para exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-? Decreto Nº 715/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução financeira do órgão, entidades e fundos do município, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-

Nº certificação: VQHJTH5XIXR26UZM+B84YQ

Resumo: ? Portaria Nº 11.939/2021 ? Resolve exonerar a pedido Diego Leão da Fonseca, ocupante interino do cargo, de provimento em comissão de procurador municipal, vinculado a procuradoria geral do município.
-? Portaria Nº 11.940/2021 ? Conceder licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor José Genival Bezerra Ferreira, matricula 2204 e 4281, com a finalidade de cursar pós-doutorado em educação, na universidade de são Paulo (USP).
-

Nº certificação: MDBFVGLK+AVYHQ93FREUSA

Resumo: ? Portaria n. 11.938/2021.
-? Portaria n. 11.937/2021.
-

Nº certificação: CSGI4MFLOLUQNWFMHNB/LG

Resumo: ? Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval.

Nº certificação: /JYA9KYWCRSQZI4NOJITNW

Resumo: - Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 11.932/2021.
-- Portaria Nº 11.933/2021.
-- Portaria Nº 11.934/2021.
-- Portaria Nº 11.935/2021.
-- Portaria Nº 11.936/2021.
-

Nº certificação: YHQHSNZE6DT4PX567VQ+5Q

Resumo: Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo.

Nº certificação: HIYG/JHLLPKYYWU2B86J7G

Resumo: Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: FEBNCKM8/OBT66HSVAG94G

Resumo: Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020
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Nº certificação: MXMGU8RWSSKA8BLP19XS9W

Resumo: - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.)

Nº certificação: VYPUNIJVVUXRL6X/JP4RPW

Resumo: Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustível líquido, conforme demanda, para veículo automotor (motorização a gasolina), para a Câmara Municipal de Penedo/AL.

Nº certificação: VPKX/8YCY+X4+IEGFAUMVG

Resumo: ? Decreto n° 716/2021.
-? Decreto n° 717/2021.
-? Decreto n° 718/2021.
-? Decreto n° 719/2021.
-? Portaria 11.927/2021
-? Portaria 11.928/2021
-? Portaria 11.929/2021
-? Portaria 11.930/2021
-? Portaria 11.931/2021
-

Nº certificação: TYFO3JOMNZ3KTGHTDWJS3W

Resumo: Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico sob o Nº 10/2020
-Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, Até 05/02/2021.

Nº certificação: GOMY6SNU1ISIJ1QBZHO51Q

Resumo: - Portaria Nº 11.926/2021 ? Nomear Deysiane Maria Souza Nunes, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo AR-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo Nº 0113-01/2021 - Objeto: Aquisição de Material Hidraulico. (Hidroplast Indústria e Comercio Ltda)
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, às 12h ? Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.
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Nº certificação: H5NCVRR+HQQDNSPBJ2NKIG

Resumo: - Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2021.
-- Oficio n° 157/2020/SEDETUR.
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Nº certificação: R4XF9N94DO5+BRFCEBGV7W

Resumo: ? Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, ÀS 12H. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.

Nº certificação: LORLDOZCVN75AWD1FZDUNG

Resumo: - Extrato de Resolução N° 01/2021 - Torna pública a edição da Resolução Nº 01, de 20de janeiro de 2021 em que ? ?Art° 1 - Fica estabelecido o teto máximo da indenização constituída por jeton ao Superintendente do CONISUL no valor de R$: 12.532,39 (doze mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), a partir do mês de fevereiro de 2021, conforme decidido em Assembléia realizada em 20 de janeiro de 2021.
-- Termo de Posse e Compromisso. (José Rafael Ferreira).
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Nº certificação: JDBAXVVENZ06TWQM+WJMCQ

Resumo: ? Extrato De Resolução N° 01/2021.
-? Extrato Do 5° Termo Aditivo ao Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2015.
-? Extrato Do Termo De Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2020.
-? Ata Da Assembléia Geral Eleitoral Do Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas ? CONISUL, Realizada No Dia 20 De Janeiro De 2021.
-? Termos De Posse Da Diretoria Eleita em 20/01/2021 Para o Mandato De 21/01/2021 a 20/01/2023.
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Nº certificação: /10I37LHW3HPLN5SOS9ENG

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: YXFBYF8G/BEFYHDENK24YW

Resumo: Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2021 - Edital de Chamamento Público CONISUL Nº 001/2018 - Laboratório Nossa Senhora da Penha.

Nº certificação: ULY6U+0DVAFD41LYXPNJ3A

Resumo: ? Portaria N° 86/2021.
-? Portaria N.° 11.925/2021.
-? Termo De Posse e Compromisso Nomeado Pela Portaria N° 11.925 De 01 De Fevereiro De 2021.
-? Edital De Chamamento Público Nº 001/2021.
-? Despacho Do Sr. Prefeito Municipal, Dispensa De Licitação Nº.001/2021ICT - Penedo
-? Extrato De Termo De Outorga Dispensa Nº. 001/2021.
-? Chamamento Público N° 001/2021.
-

Nº certificação: S3VZPATCY8GF1H6OJDZRFG

Resumo: ? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 042-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais) Referencia à prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 044-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-? Extrato Da Ordem De Serviço Nº 046-02/2021, Chamamento Público Nº 001/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Valor do Credenciamento: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) Referencia à Prestação de Serviço: 01/02/2021 a 28/02/2021.
-

Nº certificação: BAGFBWEX++DC4XLLU9VGAA

Resumo: ? Republicação por incorreção- 10º Termo Aditivo e Extrato de Termo Aditivo ? Publicado no Diário Oficial do Município /DOM-AL, em 27 de janeiro de 2021.
-? Portaria nº 84/2021- SAAE- Penedo AL.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 TP nº 02/2020.
-? Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 TP nº 02/2020.
-

Nº certificação: A6LJIELKYZPSZREJDRX2HW

Resumo: Torna Público Que Requereu Ao Instituto Do Meio Ambiente De Alagoas (IMA/AL), A Autorização Ambiental Para Pavimentação E Drenagem De Diversas Ruas Do Conjunto Dom Constantino, Monte Das Oliveiras, Madre Espírito Santo E Cohab No Município De Penedo/AL.

Nº certificação: TNFYPOOZBZ19WXXJDAVXQW

Resumo: Portaria Nº 71/2021 - SAAE-Penedo/AL.
-Portarias da Prefeitura de Penedo AL.
-Termos Aditivos da Prefeitura de Penedo AL.
-

Nº certificação: R2NFKZRLBYWOZOLM+0FUZQ

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: 1MFN3DQUEIRFES37XJPR9A

Resumo: ? Portaria PGM Nº 292/2021 - Designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, matrícula 739, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal ? DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições na Dívida Ativa do Município.

Nº certificação: AFYGQZHUEJLEXAFHF8ANXQ

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: RKV3SD+G2TWXLVJQ5JMDYQ

Resumo: ? Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP Nº 01 ao 07 ? Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Odontálgicos Bens de Consumo

Nº certificação: MPJOQ0/PSICC8G8KIPF7BG

Resumo: ? Portarias Da Prefeitura Municipal De Panedo.

Nº certificação: +PKS32MZJKOOP2XARPHNUW

Resumo: ? Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 01/2015.
-? Aviso de Cotação SEMFAZ Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0000335/2021.
-? Extratos de Contratos de Rateios N° 01 a 017/2021.
-

Nº certificação: 4ZM6NVL7Q0NHCKGF6SF/NW

Resumo: ? Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref: Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-? Extrato de Contrato 021/2020 Dispensa 021/2020 - PGS Medical Spe Ltda.Spe Ltda
-

Nº certificação: TKNQCJNP6M3HTQBFJXCA6A

Resumo: ? Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 08/2020.
-? Ato De Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N° 0425147/2019.
-? Ato De Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N° 4375-012/2019.
-? Contrato N°35/2020.
-? Contrato N°36/2020.
-

Nº certificação: CWCMGBEGXBDNV7LLLJJG7G

Resumo: Portarias da Prefeitura de Penedo AL.
-Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação da Contra COVID-19.
-

Nº certificação: WZ7INB4M9AGVYLYNRW9QYA

Resumo: ? Portaria N° 19/2021 - SAAE-PENEDO/AL - Nomear José Renildo Lisboa, para ocupar o cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.

Nº certificação: 4FSNZVRIIOCWGQGHVW7JDQ

Resumo: ? Portaria do nº 02/2021 ao nº 18/2021- SAAE- Penedo/ AL.

Nº certificação: LWKNTQ02FNRP61WGTPQPWQ

Resumo: Decreto Nº 713/2021 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo).
-Extrato de Contrato Nº13/2020 - JP Pimentel Filho Sistema EIRELI,
-Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 - Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda.
-Edital - Convocação para Assembleia Geral Eleitoral do CONISUL, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2021, na subsede do CONISUL.
-

Nº certificação: GTOPWFP0GV6CYND+LG7PEG

Resumo: ? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2020 Processo Administrativo N° 0430566/2019.
-? Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2020 Regão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 0430.566/2020 ? Empresa: M & R Representações Eireli.
-? Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada Processo Administrativo N° 0434733/2019.
-? Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2020 Pregão Eletrônico Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 0434733/2019 ? Empresa: E.F.Revendedora de Gás Eirelí.
-? Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N" 07/2020 Processo Administrativo N" 0425147/2019 - Objeto: Obras e Serviços Remanecente de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/AL.
-? Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 08/2020 Processo Administrativo N° 4375-012/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescente de construção da UBS Antònia Leite da Silva no município de Penedo/AL.
-

Nº certificação: PAKIV4OOHTM5GLNOWAYV9Q

Resumo: ? Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2020 Do Pregão Eletrônico N° 08/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias.

Nº certificação: TRQG5WVQNSOCE5C40FOLLA

Resumo: ? Aviso De Solicitação De Cotação ? Processo Nº 1001-01/2020 ? Contratação de empresa especializada em locação de Softwares para atender as necessidades do SAAE.

Nº certificação: HEQL3KWEXJRHH/P2DQ+JKA

Resumo: Aviso De Solicitação De Cotação ? Processo Nº 1001-01/2020 ? Contratação de empresa especializada em locação de Softwares para atender as necessidades do SAAE.

Nº certificação: COBAXSECRZGGYLJJXUOPKQ

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: P7OQFIPSPFH7TM3U0/PKYW

Resumo: ? Portaria N° 01/2021 ? Institui a comissão permanente de licitações, designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: M+3L3+ITPBTV4UVSI39HKW

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Penedo AL.
-

Nº certificação: IZTMCTI6SWX+K1NTLYK89W

Resumo: ? Portaria N°. 11.654/2021 - Resolve nomear Francisco de Assis Pastor Brandão.
-Portaria N°. 11.654/2021 - Resolve nomear Francisco de Assis Pastor Brandão.
-

Nº certificação: U4DEVW8EI4JNRKGYGPWFQG

Resumo: ? Ordem De Suspensão Temporária Processo 4383648/2020 Do Pregão Eletrônico N° 09/2020. (AENG Participações LTDA).

Nº certificação: GYC16NWQCZ3EJGCD36XN5Q

Resumo: Portarias da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: OA/ZBMHQRQK3YTXMFSFFZG