Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: A8XR7EYZ7YKKEGY8O8P5FA

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO

Nº certificação: +YI2SLQBT3GFMAWFLRMHLQ

Resumo: DECRETO nº 22 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 23 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 18 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: GLLRVGVMAY9JXCVFNG4AZG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DESSA ENTIDADE, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº 2224, PAGINA Nº 4, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 065DL/2023 E EXTRATO CONTRATO Nº. 065DL/2023.

Nº certificação: UMRLDVUALH8RPJ2NUTIESA

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023 ? INEX.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 013/2023? INEX.
-

Nº certificação: 4QF6QRTUHEX1YJI75D13PG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 069DL/2023 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 069DL/2023 - AGR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 070DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 070DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 071DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 071DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071DL/2023.
-

Nº certificação: NU7M12+PGDSIPWCR5867XA

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS CONTRATOS

Nº certificação: 02TXUJ5XBTDBSBJCF7HOUQ

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: XJTCEM3/R6L1JHCB1HE0WW

Resumo: DECRETO nº 19 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 20 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: DBFJPNXEBXQK2ZKTZ4MRTW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA ? RLU Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 ? INEX.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 012/2023? INEX.
-

Nº certificação: BUVXBBRUTEXNIUEMA9KTCG

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO.

Nº certificação: QXBVMYCL0XXQLIATTPWKJQ

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Z9EGDSJEJHSJAFPUADGHJQ

Resumo: DECRETO Nº 064/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 070/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 071/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 067/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 068/2023.
-TORNAR SEM EFEITO- PUBLICAÇÃO DO ADITAMENTO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO DE N° 08.01CR/2022.

Nº certificação: Z035X/PNHNPK3JWNPQPI2G

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº 062/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº 063/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 09/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: K3H9SFGFYZCONIFXQERSCW

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 063/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 064/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 065/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 066/2023.
-LEI Nº. 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: XVFAGNWFZJNXYMWI5DTLVA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 060DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 060DL/2023 - EDU Dispensa de Licitação nº. 060DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO.
-

Nº certificação: QIIXOFCNSO+ENSHSRYXEMA

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO ? CHAMADA PÚBLICA 02CR/2023.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº. 02CR/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE Nº 02CR/2023

Nº certificação: 8JC8YD83OQU/BK+WPZE1YA

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023 ? INEX .
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023 ? INEX .
-

Nº certificação: T+GOZUY7I0C+CCOAWOY4JA

Resumo: DECRETO Nº 060/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 061/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: EYJNI4BEP03KADP7EWE1MW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 045/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: EQIP2Z5UMQST3KG2BRI3FW

Resumo:
-DECRETO nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: ZEOWSOKSL5O4LRYRGHM/EQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 061DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 061DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061DL/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº. 061DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061DL/2023.

Nº certificação: E0QAPHCMXVJCZUBON9LGPW

Resumo: DECRETO Nº 059/2023, DE 05 DE ABRIL 2023

Nº certificação: X3ZQGFTWFMET8NCM22V5NQ

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 058/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: UZ6M8CUHYJBXRAIBL8ATDQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 060/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Nº certificação: PCKCKUP+AXBJAE0WLPUNCQ

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: DEB10/T907LQ17JSK9GJFA

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 043DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043DL/2023.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 10PRP/2021-2022-FMS, 10PRP/2021-2022-ADM, 10PRP/2021- 2022-EDU E 10PRP/2021-2022-FMAS.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-RESOLUÇÃO N° 04/2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/2023.
-RESOLUÇÃO N°003 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N°004 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: J3K+TAMGJ4HJGL+YVTP/GQ

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 002/2021
-RESOLUÇÃO N. 007/2021
-RESOLUÇÃO N. 008/2021
-EDITAL Nº 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Caldeirão Grande - BA.
-

Nº certificação: JXHBZP3MZ+R2BEAPSTZOIA

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 009DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 06DLI/2023.
-EDITAL Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: QC6SXH6JM+37LIAF/GADMA

Resumo: DECRETO Nº. 057/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: UTSDFR6HFBCGTYD7IBCM4A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04PE/2023.

Nº certificação: HQ8RYLRHXLHRWQXW9UWMDW

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01AD/2023.

Nº certificação: NOE9ZBUHSJORRRALY1GA2Q

Resumo: DECRETO Nº 056/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 002/2023.
-

Nº certificação: ABLRGI2OVQHMDKXC8VRDQA

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 43/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: OLOLMXUKYYV4DWQKMFU0SA

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 007 INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007INEX/2023.
-

Nº certificação: 2F+/VO4N2JCKP9BDRMYNWQ

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO- SEGUNDO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 026DL/2022

Nº certificação: VGHYJBUHSOLWY5XMUL9ADG

Resumo: ATOS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO

Nº certificação: LVR+HXJLVUBEQE+H6MEW9W

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 057/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 058/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 054/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 055/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 056/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-

Nº certificação: GS6JYQLN/XLTMXNKFTNFYW

Resumo: PORTARIA N.º 002/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Z99GYYS4V/TO/KUN0UGEQG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: JPGOI3DKWW1B0RKZ4GFFEG

Resumo: ATOS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 053DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 053DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053DL/2023.
-

Nº certificação: NSK907PH4G6YFTNSZUSKAW

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 09/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-

Nº certificação: IOTBRNIX4CDZ8EWFFWZ2QW

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 045DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 045DL/2023 EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 045DL/2023 ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 045DL/2023 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 045DL/2023 FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 045DL/2023 OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045DL/2023.
-

Nº certificação: VSLTA92MRFR+NBQ4AYNQUQ

Resumo: DECRETO Nº 055/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 054/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 03TP/2023.
-

Nº certificação: 5C+RR1+MKH8UGCV+ROWNNW

Resumo: DECRETO Nº 052/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 053/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 06PE/2022-1.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 001/2023.
-

Nº certificação: YVGY6W0CUN7WISH801EATA

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 044DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 044DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 046DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 046DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046DL/2023.
-

Nº certificação: /+HVVLT3RCTNQYIB5WU7EQ

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03PE/2023
-DISPENSA DE VALOR Nº 048/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 049/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 050/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 051/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 052/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO- PROCESSO Nº 01DE/2023.

Nº certificação: QB+RULOAOTZWBJPGIZJDIG

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001TP/2023.
-RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP N.º 001TP/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE.2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 01TP/2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE.2023 PROCESSO ADM: Nº 03PE.2023.
-

Nº certificação: OC86VM2ZA/WANGZZCSXPOQ

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 01DE/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01DE/2023.
-

Nº certificação: EXVZ32BN+Z2TY94YHSEUWA

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: 8QEP1BZOQOIQ3YYZYOYK/W

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - No Diário Oficial dessa entidade, do dia 20 de março de 2023, Edição nº 2179, pagina nº 3, no Extrato do Contrato 01CR/2023-A, 01CR/2023-B e 01CR/2023-C.

Nº certificação: 7ZEBSPR8RLWXXYMRDRVOGG

Resumo: RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01CR/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 01PP/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01CR/2023-A.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01CR/2023-B.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01CR/2023-C.
-

Nº certificação: 23NXTSMU7C6QDM9IJXNWRG

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006 INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006INEX/2023.
-
-

Nº certificação: 3H1ILCV9DD4HSMT6FTYDBW

Resumo: DECRETO Nº 046/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 047/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 048/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 049/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 050/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 051/2023 DE 18 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 2NV9GBCABDQJVMNEI73SAW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

Nº certificação: DAIF94SHTIIPIBDNLG5PHQ

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005 INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005INEX/2023.
-

Nº certificação: WOEDD9BS05YNVMWAWCB/JW

Resumo: DECRETO Nº 044/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: VFG42MTF8F6T+4VKUZHGFQ

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004INEX/2023.
-

Nº certificação: EW8E8+J0BGC7XALBXFKVKW

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 010DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 10DLI/2023.
-

Nº certificação: DQWU/75H5G01FE7VRQWUKA

Resumo: LEI Nº 004/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: JKSZVLKKKJTMPSXAVCFDRW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.

Nº certificação: RORLMPVDDRJBAB70F6EG+W

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 040DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040DL/2023.
-

Nº certificação: +XBD3UIXE+44TZEFUTH6GA

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 045/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 044/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.

Nº certificação: GZWA0VP/OWPE8TH65NAURG

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº: 01CR/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 03INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 03INEX/2023.
-

Nº certificação: EU5UA31E2PMSA/MDW280/G

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 02INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 02INEX/2023.
-PORTARIA CAPEC Nº 001, DE 14 DE MARÇO 2023.
-

Nº certificação: DSDCV9D3GLTA7JEEOUKQAG

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 02INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 02INEX/2023.
-

Nº certificação: LXC2+XAINFFPJTNOBI8S1G

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 042DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042DL/2023.
-TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019.
-

Nº certificação: FENZVFT1UI5NQRGX79UUDQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 037DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037DL/2023.

Nº certificação: RBFAZSWJOBIFMA9FLVXK3W

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: E8YV/HWHJIVXMNT3ES6UYW

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 040/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - Contratação de Empresa especializada na realização de serviços de obras na construção e montagem de guarda corpo, localizado as margens do açude, com as características de acordo com o presente Termo de Referência.

Nº certificação: 0H0QWV2IPY0U2S4OQIJZ6Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02TP/2023.

Nº certificação: J5QDV+IFCKZSHWWSY3QMSQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 10/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Contratação de empresa especializada para Fornecimento De materiais de construção, destinado a atender a demanda da EMAS.

Nº certificação: ZLYZLMCXQZO7TOSTHDHGBW

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 037/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021- Constitui objeto desta Chamada Publica para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de restauração de mesas e carteiras e recuperação de bancos e restauração ESTOFADOS dos ônibus escolares.

Nº certificação: DD5JRG+KEVJRIUDEHX+YIQ

Resumo: AVISO DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023.

Nº certificação: KBN0XLD9PT/VH9PK4ACM2Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 03PE/2023.

Nº certificação: DYKAM9V5E1DGC/PQHMJ5QW

Resumo: DECRETO nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8EZ/PUZCT6HH2INRV1+Z+Q

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 026DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 026DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 026DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 026DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026DL/2023.

Nº certificação: WTWM9LJWIZMRTQSIDUNZCW

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATOS.

Nº certificação: Z8HPDZFSO9KOWXQ7KMEOBA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 036DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036DL/2023.
-

Nº certificação: VVLPX94IAV3M08ZV2FOJDW

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 034DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 034DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 035DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035DL/2023.
-

Nº certificação: FYU5J7OPYPGGCTZY7PJ0WG

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO- SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01CR/2021-2.

Nº certificação: VOW9Z1LNRYGUEINAJQXN8Q

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 028DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 028DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 028DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 028DL/2023 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 028DL/2023 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 029DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029DL/2023 EXTRATO CONTRATO Nº. 029DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 029DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 029DL/2023 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 029DL/2023 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029DL/2023
-

Nº certificação: IFAU9D+4PVJRCPNCP7RAXG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 027DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 027DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 027DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 027DL/2023 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027DL/2023.
-

Nº certificação: OPZFACATM8URXKN/WH9SWA

Resumo: DECRETO Nº 040, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº. 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº. 003/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N°002 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE.
-

Nº certificação: GJBUKCQW56JX5AV+U3Q1CQ

Resumo: DECRETO nº 4 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 5 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YL7S7XDTP2P4UPEBNWNHTQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 021DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 022DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 022DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 022DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 022DL/2023 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 023DL/2023 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 023DL/2023 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DL/2023 .
-EXTRATO CONTRATO Nº. 023DL/2023 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 023DL/2023 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DL/2023.
-

Nº certificação: WY9IQVZBHKIMDS2XWKXIIA

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 015DL/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE N° 04TP/2021.
-

Nº certificação: VI3SISDYN6FLZ0MPNORQ5Q

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 024DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 025DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025DL/2023.
-

Nº certificação: R5I2UYS2UJXQ5UF/HYUPYQ

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: OY23UHGG21QDAEWOJYTP7G

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 031DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 032DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032DL/2023.
-

Nº certificação: JW00D91U3PQEVUYH2M5/GA

Resumo: DECRETO Nº 038, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - ?Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.?
-DECRETO Nº 039, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- ?Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: JSD1SMQBUAPAAVP/QT9EWG

Resumo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-PORTARIA DE LOTAÇÃO DE PROFESSORES Nº 02/2023.
-PORTARIA DE LOTAÇÃO DE PROFESSORES Nº 01/2023 .
-

Nº certificação: BQUJHU/OD1IDOPIWT4UZFQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 030DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 030DL/2023 - EDU Dispensa de Licitação nº. 030DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 030DL/2023 - ADM Dispensa de Licitação nº. 030DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 030DL/2023 - FMS Dispensa de Licitação nº. 030DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 030DL/2023 - FMAS Dispensa de Licitação nº. 030DL/2023.
-

Nº certificação: RVFXYN0URRDJZRAA78ICRA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 020DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020DL/2023.
-

Nº certificação: FPTNAKUU9N3L1IAJPCVO7Q

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01PE/2023-2.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01PE/2023-1.
-DECRETO nº 3 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 8QKZL2DGDWRHCGVJ0QJ6JG

Resumo: DECRETO DE Nº 37/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia o Presidente e o VicePresidente do Conselho Municipal de Educação de Caldeirão Grande, Bahia.

Nº certificação: LALINJGEDTGC9MJJGKEWSW

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 01INEX/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01INEX/2023.
-

Nº certificação: OD3TYLHBUKTUQLB4M5AQKQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 026/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 027/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 028/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 029/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01PE.2023.
-
-

Nº certificação: RFTYFIDTCNBBSY8/SAVSKA

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01PE.2023 PROCESSO ADM: Nº 01PE.2023.

Nº certificação: 6PKYEODFTTH5WGKTIF4DXQ

Resumo: DECRETO Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 021/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 022/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 .
-DISPENSA DE VALOR Nº 023/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 024/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 025/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-

Nº certificação: W8LEG4E7AFHWQUSKVMWNEG

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ? PROCESSO Nº 015DL/2023.

Nº certificação: TTRPHY4NBQVHT4XHFERSOG

Resumo: DECRETO Nº 34/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CCTZWXWDSYNVUFYX4LXJZQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 02PE/2023.

Nº certificação: COFQTFCKUSKCFMGEKWHKDW

Resumo: PROPOSTA PEDAGÓGCA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EMENTA: Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes Curriculares da Educação em Tempo Integral no municipio de Caldeirão Grande, Bahia.
-PARECER CME Nº 01/2023 ? Dispõe Sobre Aprovação Da Matriz Curricular E Da Proposta Pedagógica Da Educação Em Tempo Integral Em Todas As Unidades Escolares No Municipio De Caldeirão Grande ? Ba.
-DECRETO Nº 29 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 33/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KLYX2OWDELKDXBAXTUXQWG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 017DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017DL/2023.
-

Nº certificação: OHKNO8PDMG1WESYPG3VNOW

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ? PROCESSO Nº 013DL/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ? PROCESSO Nº 014DL/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ? PROCESSO Nº 016DL/2023.
-

Nº certificação: ZINKSFDXN0YHE0LJIZEKNW

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 018DL/2023 Dispensa de Licitação nº. 018DL/2023.
-

Nº certificação: G6HB8L+1NXWOFPWYAKX9BQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 020/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021- Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de Empresa especializada para a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

Nº certificação: WJ+JD++F9GJ7G2Z+PYUM1W

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Nº certificação: DMRE5HC2+2XFJDMAFQZFMQ

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ? PROCESSO Nº 019DL/2023.

Nº certificação: CVDDV8EDPS/D33QL5PYOWQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 019DL/2023 Dispensa de Licitação nº. 019DL/2023.
-

Nº certificação: 5CUZZMOTWQFC9V9PGS2+LA

Resumo: PORTARIA N.º 01/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS DE LOTAÇÃO DE PROFESSORES Nº 01/2023.
-

Nº certificação: 9QFYEI38VTJUKP4NOR25LA

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: IVU2RKBZAFBAKFMNZPKOTW

Resumo: TORNAR SEM EFEITO - Publicação realizada no Diário Oficial do Município, edição nº 2116 página 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 publicado na data do dia 08 de fevereiro de 2023.

Nº certificação: YY2LQR0TLMCUZVPYLOO9SW

Resumo:
-DISPENSA DE VALOR Nº 019/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de empresa para prestação de Serviços de restauração de mesas e carteiras e recuperação de bancos e restauração ESTOFADOS dos ônibus escolares.
-

Nº certificação: +L3HEVNWAZ1AC55JRPLZZG

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 018/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de empresa realização de obra - assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (cumprimento x base inferior x base superior x altura).

Nº certificação: CUNWTL96BC1ZOPLMMZUFIA

Resumo: EDITAL 02/2023- EDITAL REFERENTE AO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CADASTRO RESERVA DE ESTUDANTES INTEGRANTES DO PROJETO EDUCACIONAL ?CASA DO ESTUDANTE DE MEDICINA NA BOLIVIA.
-RESULTADO DO EDITAL DE Nº 01/2023 QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO RESERVA DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES EM SENHOR DO BONFIM-BAHIA.
-

Nº certificação: OBAFRHDF9CHD+TX+OY2YZG

Resumo: DISTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE Nº PP031/2019

Nº certificação: POWWNKSJWN8TF8N6ZES0NA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01PE/2023

Nº certificação: XG1MAU6IJV8A020MUTTH2W

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - PROCESSO N° 007DL/2023
-ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE BA

Nº certificação: AW2WT7FOHDQRLIMDQHY8DQ

Resumo: DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: A6U0IUBGPU/VQEAYENXBLW

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-DECRETO Nº 25 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: J57YERO71A+O3NFI5I/UQA

Resumo: DECRETO Nº 23/2022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Regulamenta a forma de representação junto a instituições financeiras.

Nº certificação: JZBYZ5D5+1YATPPYTGKYIQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 017/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021- Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de Empresa especializada para construção de murro dos Cemitérios Municipais, localizados nos Povoados de São Miguel, Quati e Vila cardoso, com as características de acordo com o presente Termo de Referência.

Nº certificação: E4RED5SOMNLWQRSFGU/SVA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 007DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 001DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001DL/2023.
-

Nº certificação: NIJSURMQL+7G46PSLIE4WA

Resumo: LEI Nº 002/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Denomina nome de ruas do distrito de São Miguel neste Município de Caldeirão Grande estado da Bahia, e da outras providencias

Nº certificação: ME56QHYBUX9ESG7D01DVKQ

Resumo: LEI Nº. 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Altera A Lei Municipal Nº. 026/2017, De 19 De Setembro De 2017, Que Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Caldeirão Grande/Ba, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: U3BXXQGR5XXEZYMWZE2XCG

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 07DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 007DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 06DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 006DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 05DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 005DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 04DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 004DLI/2023.
-

Nº certificação: 9FXDH4CCUUVGNGFNVTF3OA

Resumo: ATA DE REUNIÃO DE POSSE
-DECRETO Nº 19/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: TGFPJQI0A+SQR8BE2BVDJG

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18PE/2022-5.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - no Diário Oficial dessa entidade, do dia 27 de dezembro de 2022, Edição nº 2051, pagina nº 3, retifica o, ADITAMENTO DE PRAZO.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - no Diário Oficial dessa entidade, do dia 18 de janeiro de 2023, Edição nº 2076, pagina nº 2, retifica o, EXTRATO DA DISPENSA.
-

Nº certificação: 4NROWERZHOUYRZVSYQZ0GG

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 015/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR 016/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 014/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 013/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-

Nº certificação: W/RH/PW1U/R3/TUBIY0PLG

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 013PRP/2021/22-A.

Nº certificação: JUKGHTY+PHAIZDAM4TP6BQ

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: U3M8AJNQDKLZL4LAI3FLVW

Resumo: ATOS DE DESIGNAÇÕES DE FISCAIS DOS CONTRATOS E RECEBIMENTOS DOS ENCARGOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: XOF3TKLYOYBMZM3RSAPJEA

Resumo: DECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .

Nº certificação: IHSLDA+X9REQRYHTQTM9XW

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: ZIMVLKMUM2NYGGH0SWTPCG

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° PP027/2018.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 19PRP/2019-2020 .
-ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 04PP/2021.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 06PP/2021.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 05TP/2021.
-

Nº certificação: KKNOVXUF6TK3UTTSHBB34Q

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: /MVBNSA7AOQ0OSXNIA05VA

Resumo: DECRETO Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 4D9ZBKXGCVMUR7PH+HOJ5W

Resumo: DECRETO nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 07/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 06/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 05/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 04/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02PAINEX/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 02PAINEX/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01PAINEX/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 01PAINEX/2023.
-

Nº certificação: /L9DQ91+VG8VXDEPSOBG6A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01TP/2023.

Nº certificação: VSZVPKVDXO0GTV6Z1YGLWG

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18PE/2022-4 .
-DECRETO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ADITAMENTO DE PRAZO DOS CONTRATOS 04PE/2022-2-ADM, 04PE/2022-2-FMS, 04PE/2022-2-FMAS, 04PE/2022-2-EDU.
-

Nº certificação: SOPU4IW4JIA8S5SDJF7CVW

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 05DL/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 004DL/2023.
-DISPENSA DE VALOR Nº 008/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 009/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 010/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 011/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 012/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 006/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 007/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 05DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05DL/2023.
-

Nº certificação: SC/EKDZZZFQEDLLK26/XGA

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18PE/2022-1.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18PE/2022-2.
-

Nº certificação: YE8VHA7VJXEH6M5UJCYZBA

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 001DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 01/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 002DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 02DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 003DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 02DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 008DLI/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 08DLI/2023.
-DECRETO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: JHCBC1IPYEK51NAJWOPXZG

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 007DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 002DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 003DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 004DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 006DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 008DLI/2023.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - CONTRATO N° 005DLI/2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS CONTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: FY6/8SXMEVCQWMKGC+H4HQ

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA ADITAMENTO DE PRAZO

Nº certificação: CTEC7N66CV/9LWPNSND6VA

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18PE.2022.

Nº certificação: 95OJGUNA1RTXSRU3ISTF9Q

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 202
-DECRETO Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 20
-DECRETO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: YQ1YHX/GDK/WDEMLIGS4VQ

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 003DL/2023.
-CONTRATO Nº02PAINEX/2023.
-CONTRATO Nº01PAINEX/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 003DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 004DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004DL/2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18PE.2022 PROCESSO ADM: Nº 18PE.2022.
-

Nº certificação: XMDFDSNONP70HS/FBISPFW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: HFUJPNYEHAXXTWMI9DV1AW

Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
-EDITAL DE Nº 02/2023.
-EDITAL DE Nº 01/2023.
-

Nº certificação: 2IUFRK4KGQNCWOPDOUYLQQ

Resumo: ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO PPRP015/2019-2020.

Nº certificação: 8ZB3B3F4HNKDRPJFETCO0Q

Resumo: ATOS DE DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO PREGÃO 18PE.2022.
-

Nº certificação: IC2Q/QQOZD3XMYBPXLXFXA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001DLI/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 001DLI/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001DLI/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 001DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001DL/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002DL/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 002DL/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002DL/2023.
-

Nº certificação: TQBKRL7KDCPNX6LSUTE98G

Resumo: ADITAMENTOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS.

Nº certificação: 70QRRSOK248+SGH9JJY94Q

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022.

Nº certificação: GHR1EVTNAN0A3Y1TRZZC2A

Resumo: RESOLUÇÃO N°001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-?Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano 2023?

Nº certificação: K5AWQ+5GQBLKCVSW7DUGBG

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 03/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Nº certificação: OBL0OYSM0BYY96IDHLVPBW

Resumo: EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 02/2023.
-EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 08/2023.
-EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 01/2023.
-

Nº certificação: N5RVYFUXIGSB5VYOHK7KYG

Resumo: RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº. 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 722Y30WESIWNDC6CETLT3W

Resumo: DECRETO Nº 002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019.
-

Nº certificação: MEEDXPHOUM1IVDBTP9S9TQ

Resumo: ADITAMENTOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº. 002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YDRTWBGO1PYSJYRBJCGSWQ

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 18PE.2022

Nº certificação: INPXDWMNMPBSDMOT6ESL6G

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AZD8JAUJCKK4NKIWQV43UQ

Resumo: RETIFICAÇÃO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL- Termo de concessão gratuita de Uso de bem Imóvel que entre si celebram o Município de Caldeirão Grande e a Srª Ana Clessia Pereira Alves.
-RETIFICAÇÃO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL- Termo de concessão gratuita de Uso de bem Imóvel que entre si celebram o Município de Caldeirão Grande e a Srª Valéria Silva dos Santos.
-

Nº certificação: P/NX/RY1CTGTUJVRZ3KW0Q

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

Nº certificação: T66VBPHKL67PSGHOYQ4V4A

Resumo: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO - PROCESSO N° 143DL/2022

Nº certificação: G7XSGWYNVHHOC/WQ9ST5NQ

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18PE.2022

Nº certificação: FHHQAQILOJIDDP9XL+FTHW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18PE.2022

Nº certificação: W18REOP3HWKGSMQNQVJKNG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 05CC/2022

Nº certificação: EOSCOYXS7MGY8DFVBSS9TG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 143DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 143DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 143DL/2022

Nº certificação: 27NRWES0WEDKQIVQSMWOXW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 05CC/2022.

Nº certificação: IM34BOZWRP3IWDPVYA+ZRG

Resumo: TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Nº certificação: HDYGQSWJJUQ5N3BLAWOUSW

Resumo: DECRETO DE Nº 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Novos Membros Do Novo Conselho Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério - Fundeb No Âmbito Do Município De Caldeirão Grande - Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CMPTZVUDLRC7DQVHGXBTPG