Resumo: POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023.
-COMITÊ DE INVESTIMENTOS CAPEC ATA N.º 02/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA.
-

Nº certificação: MASJAGMJO8HWSWZYYCC/BW

Resumo: PARECER CME/CP Nº 12/2022.
-PORTARIA Nº 22/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 23/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: QVJHTU3TIYZLGED9R5NAJA

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022
-

Nº certificação: ZQXBEHDE9/YHEFHSLZZ18Q

Resumo:
-DECRETO N.º 086/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº: 06CR/2022.

Nº certificação: XDOLQGV0CL/LOSPSU/FHLQ

Resumo: DECRETOS

Nº certificação: XMCDOILAQUH53XCJV1KHVG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03CC/2022 CARTA CONVITE N° 03CC/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 03CC/2022.
-

Nº certificação: 63CWZNHJPRUCQCNJVMMBJQ

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO ? PREGAO PRESENCIAL SRP 08PRP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PRP N° 08PRP/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08PRP/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07PRP/2022 .
-

Nº certificação: EPHLFWGWP3VJEZPEZJN/UG

Resumo: DECRETO Nº.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o procedimento para encerramento das contas do exercício financeiro de 20 22 da Administração Pública Direta do Município de Caldeirão Grande (BA).

Nº certificação: YEPMEIHFJJSBW2MFEXCCIW

Resumo: SEXTO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019.
-SEXTO ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019.
-SEXTO ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019.
-SEXTO ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019.
-

Nº certificação: G+ZAE96DQPQYGSJRTVI9HA

Resumo: REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO - OSCAR DA EDUCAÇÃO- EDIÇÃO II.
-RESOLUÇÃO N°005 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022- Aprova o Relatório Orçamentário do 1° quadrimestre de 2022.
-RESOLUÇÃO N°006 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022- Aprova o Relatório Orçamentário do 2° quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: W1H7FX2H64EHIN9IRMBTQA

Resumo: DECRETO Nº 83, 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-DECRETO Nº 84, 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: MTI7Y/TUZZ7P7C8OQIWRKQ

Resumo: LEI Nº 012/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais, e dá outras providências.

Nº certificação: VTHKWLXGIRU02S8XREZE9A

Resumo: LEI Nº 010/2022 25 DE OUTUBRO DE 2022- Autoriza o Poder Executivo a premiar as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que alcançarem a meta do IDEB, e dá outras providências.
-LEI Nº 011/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação de incentivo aos estudantes da rede pública de ensino.
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Nº certificação: LZG6UWKF8OORGHY+RG9ZEQ

Resumo: LEI N° 09/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui o programa de Poços Artesianos no âmbito do município de Caldeirão Grande-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 8JBKSG4CXS+FMVDUC4WSNQ

Resumo: LEI N°08/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Institui o programa de "Vale Gás" no âmbito do município de Caldeirão Grande-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: UII+I9NMWI70GIH2DXEVEA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 131DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 131DL/2022 Dispensa de Licitação nº. 131DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO Nº 131DL/2022.
-

Nº certificação: YBQ/XPGJTS8N49SNKGBBPQ

Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 080, 08 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano e dá outras providências.

Nº certificação: JG7HV/2BZIHH7ZDGY7AGHG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 129DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 129DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 129DL/2022 .
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 130DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 130DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 130DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 129DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 130DL/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO ? PREGAO PRESENCIAL SRP 07PRP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PRP N° 07PRP/2022.
-

Nº certificação: OQVJ5HBAJJNJ3GHDINO6VG

Resumo: DECRETO Nº. 082/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 01 de junho de 2021, e da outras providencias.

Nº certificação: KX20A4FG7SB8NOV6KHYABG

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PP003/2019.

Nº certificação: OAOPAHSLFSQFDLCZUSYTUW

Resumo: DECRETO Nº 81/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande no dia 14/11/2022, e dá outras providências.

Nº certificação: N9M/HICMLWAG1WPH3KAMKW

Resumo: DECRETO Nº 080, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano e dá outras providências.

Nº certificação: NFRAG95O2E1LA4AT2R9M1W

Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 75, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 79 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Caldeirão Grande para o exercício 2023 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 78 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2023, relativo ao Orçamento do Município de Caldeirão Grande e dá outras providências.
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Nº certificação: X7GQB28YQFCCDO3TEIU/YA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EDITAL 03CC/2022.
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Nº certificação: BQDLPQEDAAEMIYT0QBARJQ

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ? CARTA CONVITE Nº 03CC/2022.
-

Nº certificação: TS7WRSFLXYKNOEQWSORL6W

Resumo: DECRETO Nº. 077/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 04 de outubro de 2022, e da outras providencias.

Nº certificação: D039KVQATBCTYVYHB9GEWA

Resumo: DECRETO Nº 076, 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano e dá outras providências.

Nº certificação: 8TI+FYB6ROYP4R+VI0SMPA

Resumo: DECRETO Nº 074/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, Danielma Bezerra Da Silva Brasileiro, Do Cargo Efetivo De Professor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-DECRETO Nº 75, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: OOMOUWBM1CV7YWZJ4PUNUQ

Resumo: DECRETO Nº 017/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, Danielma Bezerra Da Silva Brasileiro, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: WGHHOQSSRZZ5BLXAXSSIHG

Resumo: PORTARIA Nº 018/2022 01 DE NOVEMBRO 2022 - Concede Afastamento Ao Servidor Efetivo Para Tratamento De Saúde .

Nº certificação: JEMGUDN7068F84GLAGD7NG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 127DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 127DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 127DL/2022.
-LEI N.º 06 DE 25 DE OUTUBRO 2022.
-LEI Nº 07/ 2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 016/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: PG+TZI3QX14EU0EDBEFY5W

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA-RLU Nº 10/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL- LICENÇA DE OPERAÇÃO ? LO Nº 09/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
-

Nº certificação: DNPIG/VO8QB1K0XAWUKREW

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2022 ? INEX.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2022 ? INEX.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2022 ? INEX.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2022 ? INEX.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 15/2022 ? INEX.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - A EMPRESA J. CLEBER JESUS RIBEIRO - ME.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 08PRP/2022.
-

Nº certificação: TCLQLR5PON4HBQQX86QMNW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA- No Diário Oficial dessa entidade, do dia 19 de setembro de 2022, Edição nº 1952, pagina nº 2, no Extrato de Contrato Nº 23.01CR/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 04TP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE, AUTUADO SOB O Nº 03CC/2022.
-

Nº certificação: DNDGR6FTNPT6OHXGLNJBCA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2022

Nº certificação: BTDCELWXKVAC3M68UBUKFA

Resumo: DECRETO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 9N8VNYIFOL88JAHT0OUZNG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 07PRP/2022- objeto: Aquisição de Frios para atender as demandas do Município de Caldeirão Grande ? Bahia.

Nº certificação: 9TDLZMNHD2TQLYOI2SWXZA

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 127/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada em seguro de veículo, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: /HQOWVT0UKO73M/HWPXPFA

Resumo: PORTARIA N.º 021/2022 ? SEC. ADMIN. DE 21 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a alteração de data de funcionamento e instalação da feira livre dos Povoados de Vila Cardoso, São Miguel e Baraunas e dá outras providências.

Nº certificação: 3DDKLTKFUNEBUBHNAWVJNQ

Resumo: DECRETO Nº 73/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Proíbe, durante os festejos da tradicional festa do Povoado de São Miguel, a ocorrer na data de 28 de outubro de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfuro-cortantes, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 72, 04 DE OUTUBRO DE 2022 ? RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: IGIT9NMKOMBDDJBGXQYJSQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005DLI/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 005DLI/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005DLI/2022.
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Nº certificação: RBCH9UR+IZ0Z7B3RCVR5ZQ

Resumo: ERRATA- AVISO DE RETIFICAÇÃO- No Diário Oficial dessa entidade, do dia 15 de março de 2022, Edição nº 1740, pagina nº 4, no Extrato de Contrato Nº 23.01CR/2022.

Nº certificação: UJSBV4ICUNOMKNGCCTHZVA

Resumo: DECRETO Nº 68, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 69, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 70, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 71, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 72, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: MPDDNOT80G3YTTBZ05S0TA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO- ERRATA - No Diário Oficial dessa entidade, do dia 11 de outubro de 2022, Edição nº 1978, pagina nº 2, no Aviso de Adjudicação e Homologação/ Tomada de Preços 004TP/2022.

Nº certificação: EIATOEJPLGYQXPITHD3YWQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 07PRP/2022- Objeto: Aquisição de Frios para atender as demandas do Município de Caldeirão Grande Bahia.

Nº certificação: EREQ5WUEH0YKDH5HACC5TQ

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 025/2022 .
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1976 PÁGINA 2 PUBLICADO NA DATA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO ADITIVO 016DLI/2021 DO CONTRATO Nº 016DLI/2021.
-

Nº certificação: 2Z7ZDU9W8LOKYMCKP0KRIQ

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004TP/2022.

Nº certificação: MGOOE6MGMZ+C6B9CA4TKOQ

Resumo: RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP N.º 04TP/2022.

Nº certificação: 2B3JZPDLHOES2Z2QEBMSYG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - No Diário Oficial dessa entidade, do dia 15 de março de 2022, Edição nº 1740, pagina nº 4, no Extrato de Contrato Nº 23.01CR/2022.

Nº certificação: GK1+KJNLMNRQ2XLP4VXARA

Resumo: PORTARIA N.º 023/2022 - CEPAD

Nº certificação: 0RBWY1FDAIWKNTBK1CHQZA

Resumo: EXTRATO CONTRATO DE Nº 04PE/2022-2-ADM.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 04PE/2022-2-EDU .
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 04PE/2022-2-FMS.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 04PE/2022-2-FMAS.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 04PE/2022-2-FMAS.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 04PE/2022-2-ADM.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 04PE/2022-2-EDU.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 04PE/2022-2-FMS.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 02PE/2021-2.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 02PE/2021-2.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 05CR/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO CONTRATO N° 05CR/2022.
-

Nº certificação: TSOPJ6MXZV0XGSMQ5ZTOXW

Resumo: ATOS DE DESIGNAÇÕES DE FISCAIS DOS CONTRATOS E RECEBIMENTOS DOS ENCARGOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS CONTRATOS.

Nº certificação: DEBAZRUNZARTTZAZQ5QFIQ

Resumo: PORTARIA Nº 020/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 021/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 022/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: NJ10TG1WS6TX8K0NIR0HGQ

Resumo: DECRETO Nº 066, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano e dá outras providências.
-DECRETO Nº 67, 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: Z5H9TZJRSEWUUWGYQW2/TW

Resumo: DECRETO Nº 65, 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: V4V7+7DVGG5GSUOVIM5DMQ

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 125/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de Empresa especializada para a confecção de placas de sinalização para serem utilizadas nas vias urbanas e zona rural do município de Caldeirão Grande, nas especificações e quantidades informadas abaixo para atender às necessidades da Secretaria de Obras e do município.
-DISPENSA DE VALOR Nº 124/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Frios para atender as demandas das secretarias: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Caldeirão Grande Bahia.
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Nº certificação: I5JGD6B4LNMM4OSCNLRROW

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: MGULYPSMXT2X8F+RBMO0HQ

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: L8GCJMCZE1O/6D0C6WNKYW

Resumo: DECRETO Nº.064/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Suspende as aulas em unidades da rede de ensino pública em virtude da realização das eleições gerais, e dá outras providências.

Nº certificação: WK9HFL/JZWWG4BEKUYPLKQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 118DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 118DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 118DL/2022 .

Nº certificação: H6LAAAHM0HL12GX6GOY0UQ

Resumo: DECRETO Nº 63, 26 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: QSTB+TWERYHPJIHIGLDAZQ

Resumo: ERRATA - Aviso De Retificação- No Diário Oficial dessa entidade, do dia 27 de setembro de 2022, Edição nº 1960, pagina nº 4, no Extrato de Contrato Nº 117DL/2022.

Nº certificação: IUSBEN2YEGYR5AA2CE8OHG

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 123/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de Empresa especializada em seguro de veículo, destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município.

Nº certificação: KPNGPNSEX0P8TOXFUACQCG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: EBQSAMX/NUHP9UVKAMENSA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 116DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 116DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 116DL/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 117DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 117DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 117DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 117DL/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 115DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 115DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115DL/2022.
-ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO PROCESSO N° 115DL/2022.
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Nº certificação: 6O20RJBDZNIAQTN7MQMH9W

Resumo: DECRETO Nº 62, 26 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: KYHRQD4WA4JEFKVNXP9S2W

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 120/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada para Futuras e Eventuais aquisições de Detector Fetal Portátil Digital para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município.
-DISPENSA DE VALOR Nº 122/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de madeiras eucalipto tratado destinadas para fazer ponto de ônibus no município de Caldeirão Grande - BA.
-DISPENSA DE VALOR Nº 121/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de recargas e manutenção de extintor de incêndio, para suprir as necessidades das secretarias pertencentes ao município.
-DISPENSA DE VALOR Nº 119/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021- Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Lixeiras E Contentor Para Atender As Demandas Da Secretaria De Obras E Serviços Públicos.
-

Nº certificação: UJYJI03OJYBFRQ2IUNMESA

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: SNRKEBQAPKAZRYXSLCMK9G

Resumo: DISPENSA DE VALOR Nº 118/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021- Contratação de Empresa especializada em seguro de veículo FORD - TRANSIT VAN L3H2 2.0, ECOBLUE 15L, ANO/MODELO: 2021/2022, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município.

Nº certificação: 6HPT3I4F8PAZYRSWTEENBQ

Resumo: DECRETO nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.314.200,00 (Três milhões e trezentos e quatorze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OZFVG9+G1HHF6PQM6SDF3A

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04PP/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-

Nº certificação: FPBPVSKGFJNQ8AQSV6BTEW

Resumo: PORTARIA Nº 019/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Designa Processo Administrativo Disciplinar.

Nº certificação: /MFTV2O0CVIIWTQE7WJ/ZW

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCEDENTE DO CREDENCIAMENTO Nº. 01CR/2022- Em favor da empresa Reinivaldo Silva Dos Santos.

Nº certificação: NFR4CAHMKWUD6NGLMHL9JG

Resumo:
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 830/2022
-

Nº certificação: QJUTDIJVDSMJOUEYOKCMQA

Resumo: EDITAL- DISPENSA DE VALOR Nº 116/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 115/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL- DISPENSA DE VALOR Nº 117/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-

Nº certificação: VE+CUPK+PDAMJ9OTYLYHMA

Resumo: PORTARIA Nº. 018/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- Promove Mudança De Nível E Adicional Por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) Dos Funcionários No Cargo De Professor, Pedagogo Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 1KWMBAALDKUA9V1QCTHRKG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2022 ? INEX.

Nº certificação: NHILOOJMHDAYEHKSXXGZKW

Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO DE Nº 061/2022,DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: COB5O54ZTVVICABSMIO/WG

Resumo: RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 05CR.2022 CREDENCIAMENTO N° 005/2022 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 05CR.2022.

Nº certificação: 7P5F7FZ+R9C0WMNQQANTOQ

Resumo: PORTARIA Nº 017/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença não Remunerada à servidor Edilson Santos Nascimento, e dá outras providências.

Nº certificação: Y6J8U0COMGXIIZFFHE13SG

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02DE/2022.
-DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N°. 02DE/2022.
-XTRATO CONTRATO Nº. 02DE/2022 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 02DE/2022.
-

Nº certificação: CWSRWKRWBZTHQ5CRGUAWYQ

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - Terceiro prazo de vigência do Contrato de OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos em ruas da sede do município de Caldeirão Grande-BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- Torna público que o prazo de vigência do Contrato de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA anexo a Escola Municipal João Anselmo no povoado de Vila Cardoso no Município de Caldeirão Grande ? BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- Torna público que o prazo de vigência do Contrato de Serviço de Revitalização de Praças Públicas no Município de Caldeirão Grande-BA.
-

Nº certificação: 08QW3CQMA8UQ7TYTQP9O2W

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03TP/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 03TP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04PP/2022.
-

Nº certificação: CAAXE1Q5SOJFTGF/CVUEUG

Resumo: DECRETO DE Nº 061/2022,DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre O Processo De Qualificação Para O Exercício Das Funções Gratificadas De Diretor E Vice-Diretor Escolar Das Instituições De Ensino Mantidas Pelo Sistema Municipal De Ensino De Caldeirão Grande E Da Outras Providências.

Nº certificação: DOCTDJQ5HWQGC5NZPGJO0A

Resumo: PORTARIA Nº. 16/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Promove Mudança De Nível E Adicional Por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) Dos Funcionários No Cargo De Professor Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AVIZP3/HB2RFQJ67LZOG7Q

Resumo:
-PARECER CME Nº 11/2022, APROVADO EM 30/08/2022.
-

Nº certificação: SEE3GIWL9/4DIBLV98QANG

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO ? PREGAO PRESENCIAL SRP 04PP/2022.

Nº certificação: BQ++FF95DXU3RS3C2/4NDA

Resumo: RESPOSTA A RECURSO ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2022

Nº certificação: YELXH8WQXCADVB4Y6NNKQA

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 023/2022

Nº certificação: Q3JJSXE91RKTQKGBB14XDG

Resumo: TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO.

Nº certificação: K5OBRJJEOJGUL3AMHCEIDA

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP.2022 - PROCESSO PRESENCIAL Nº 05PP.2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05PP.2022.

Nº certificação: DFSYCKASP04JGJPJW/ERYW

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS N° 07/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-CONTRATO Nº 04AD/2022
-

Nº certificação: CJJV1FGFP32AS56CIY3ODG

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 113DL/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113DL/2022.
-

Nº certificação: 8T8KMLO4RTBZQZIVBRW1SG

Resumo: CONTRATO Nº 03AD/2022.

Nº certificação: FUNWEZIOM5H5DMPZBWSPGA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 112DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 112DL/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112DL/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12PE/2022-6.
-

Nº certificação: Y+J+PI4R4UZ35Q87V61KIG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 04TP/2022.

Nº certificação: ZVOWI93RYJ9L2IGQIKN+HG

Resumo: DECRETO Nº 060/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: RCJWJVVKDNOWGVXYUCHNKQ

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO ? ERRATA- No Diário Oficial dessa entidade, do dia 19 de julho de 2022, Edição nº 1891, pagina nº 2, no Aviso de Publicação.
-

Nº certificação: LS0UE1XSHIP4E9N0LBAJ1W

Resumo: PORTARIA Nº 015/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: Y8PPE/ZLCU1XTGJ8PZYS+W

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12PE/2022-5 ? CORREÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12PE/2022-6.
-

Nº certificação: 9DWDKSEGJYRW0KC71C4OZA

Resumo: RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP N.º 003TP/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003TP/2022.
-

Nº certificação: YXJGGMI5HO3VD8J4Q5ZH0G

Resumo: PORTARIA Nº 014/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: HHL8WO5UJ/HPL00YGOBMUW

Resumo: DECRETO DE Nº 059/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: /PAEVPNYIN6ZCRIR4EXC2W

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01TP/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BA E A EMPRESA RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI.

Nº certificação: NYIJENE95EBRX5QLEF1T1W

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 022/2022.

Nº certificação: ASF3GZHHQCRF1MKT9G/ONG

Resumo: DECRETO Nº 058/2022 - DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: PMHFJ1IL9SAHA8IDXSDR/W

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 111DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 111DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111DL/2022.
-

Nº certificação: YE9M1/HLY8TB/M8BFUTNVG

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2022

Nº certificação: JFXKXQZXAS1S4ZAZUSNRRQ

Resumo: DECRETO DE Nº 057/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: Q5IMLIUWCPICDC7+GCGTYG

Resumo: ERRATA - AVISO DE RETIFICAÇÃO- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 12PE.2022.

Nº certificação: L0G/9JRXW0BCTSMYEZEWJW

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17PE/2022-1.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17PE/2022-2.
-

Nº certificação: RIGPTXIRJT2NRNY4TPTVAG

Resumo: DECRETO DE Nº 057/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0110DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 0110DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0110DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 013PRP/2021/22-A.
-EXTRATO CONTRATO DE Nº 013PRP/2021/22-B.
-LEI Nº 005/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: ZKTDYNSCJRAGAZUCUVIHUG

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PE.2022 PROCESSO ADM: Nº 17PE.2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PE.2022.
-

Nº certificação: A0Q0RGZYHRKITDCCJXG/KQ

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 07PE/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 106DL/2022.
-

Nº certificação: PNWF/XFXJFDJZHMGJ4P5XA

Resumo: DESPACHO

Nº certificação: VLLX8UC/PBNEARUEWLKYDG

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL, Nº 05PP/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet para suprir as demandas das Secretarias municipais e Prefeitura Municipal.

Nº certificação: XYVYWGKKYMT7TCR4ZUVK5G

Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

Nº certificação: LQ0XRXTBXIXZ9/OQ4HZSOQ

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0108DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 0108DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0108DL/2022.
-

Nº certificação: TSSWWQF/SIT6KIIPIE4X5W

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO Apostilamento do Contrato 02PE/2022-3 - Empresa Pesenti & Pelais Ltda Epp.

Nº certificação: FR66/LJMJKZZGTFGG6ADIQ

Resumo:
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 016/2022.
-TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N.º 01/2021.
-TERMO REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 01TP/2022.
-QUINTO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019.
-QUINTO ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019.
-QUINTO ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019.
-QUINTO ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019.
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Nº certificação: UOGFNVQNBGOPGKBLL8JNMW

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REFORMA NAS UNIDADES ESCOLARES - EMPRESA RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI.
-EXTRATO CONTRATO Nº 02 PE/2022-3.
-

Nº certificação: LIOMDPPW+W5ILTYNXDRJYW

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01CHP/2022-A - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01CHP/2022.

Nº certificação: 01OEEIFQKGVFGCMMMXZM8G

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 001/2022 - CEPAD
-

Nº certificação: ZP8SQIS400Y4DJOUM2PFCW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.

Nº certificação: 3UJSRLHQQR1FZUIEPR9FBA

Resumo: RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - RLU Nº 003/2022
-RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU Nº 004/2022
-

Nº certificação: QBGKKF6YMKUO0R67NLP3QG

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 03PP/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 03PP/2022
-

Nº certificação: TXMN3V6EQF55FSRQ6AYMWA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04PP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17PE/2022.
-

Nº certificação: V0/SUCWXUYK9NE0OJXXOMA

Resumo: RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA RLU N. 003/2022
-LICENÇA UNIFICADA LU N. 004/2022
-

Nº certificação: F4QINPFXHLTN6MYL135RWW

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 03TP/2022.
-

Nº certificação: TJHIA2JAJSKQVWF4BMJPEW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03TP/2022

Nº certificação: J0A2KV5DA9CYCQQO2G0FYW

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022.
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade N° 012/2022.
-Extrato do Contrato N° 012/2022 ? INEX
-

Nº certificação: H7SFZ48ATQZJYFGELNF8KG

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12PE/2022-4.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12PE/2022-5.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 103DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 103DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103DL/2022.
-

Nº certificação: C1XRIDR1ZZK+P5PJZSL9KG

Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-

Nº certificação: A5BPYA7KTZTCSY8UAFGT2Q

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO- Obra De Recapeamento Asfaltico.

Nº certificação: KLW0ZJQBBMIYEBB3VWNU8W

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE.2022- Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE.2022 PROCESSO ADM: Nº 12PE.2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município .
-

Nº certificação: ZPXM4HG/OYUV4V/ANXUZ6Q

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0101DL/2022 - Contratado MM Macedo Distribuidora.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 0101DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0101DL/2022 - Contratado: MM Macedo Distribuidora.
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Nº certificação: O9KX5OECB4LCEUQUMGU2BW

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023.

Nº certificação: PO+ILS0N1EWXBGKG8DJRZA

Resumo: LEI N.º 04 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.

Nº certificação: FRFLNGM5D3CZOHXLJ+XC5W

Resumo: DECRETO Nº. 056/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 03PP/2022.
-PORTARIA Nº 013/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: PYUHKUSJAMHZA67G6Y5RBA

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02AD/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 02AD/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 02CC/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 02CC/2022.
-

Nº certificação: WOIVLFAXRSP1/ZDXTZCIFA

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 099DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 099DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099DL/2022.

Nº certificação: XMSBVFWIJQQND7QRPRRIKG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO

Nº certificação: VFK4PS091DGXYRF+RNATNA

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 16PE/2022.

Nº certificação: Z5GMKA3CE0EJG9WPGPBWGQ

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 15PE/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO 04CR.2022
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Nº certificação: 3DU/RWN84ZZNUZRYCUBN4A

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 095DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 095DL/2022 - ADM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 095DL/2022 - EDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 095DL/2022 - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 095DL/2022 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095DL/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 098DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 098DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098DL/2022.
-ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS- Empresa M De A Santana De Caldeirão Grande.
-ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS- Empresa JB Serviços Elétricos, Comercio De Mercadoria Em Geral E Representações Eireli.
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Nº certificação: GIABJIBBHDWWFMNY9INRBQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI Nº 03/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: CHQN2EJ5QAXGAFBDFREYPW

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 017/2022.

Nº certificação: PPE0KGYPICSQ1TNXXAYURA

Resumo: EXTRATO CONTRATO DE Nº 11PE/2021-2/FMS- Empresa Yago Vieira Delfante De Sousa Eireli.

Nº certificação: 4LGS9ONTKPCACEI5G+6F+G

Resumo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 002/2022.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA ? RLU Nº 003/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 097DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 097DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097DL/2022.
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Nº certificação: NQ3YQ9PJMQ0CUGISPVTJPA

Resumo: PORTARIA Nº 08/2022, DE 30 DE JUNHO DE 20222 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 02PE/2022 e cláusulas contratuais, e dá outras providências.

Nº certificação: U2LA5WGF5LEQAQLUTKMENG

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02PRP/2022, PA 02PRP/2022 - PP 02PP.2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2022 ? INEX
-AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 ? INEX
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 093DL/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº. 093DL/2022-FMS
-EXTRATO CONTRATO Nº. 093DL/2022-FMAS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 094DL/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº. 094DL/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 096DL/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº. 096DL/2022
-

Nº certificação: 10RNLLNHILFSAXN06XZCLQ

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: AK8GFIELBIJI9/GQT2MW/W

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 02PRP/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO ? PREGAO PRESENCIAL 02PRP/2022.
-

Nº certificação: OO2B6+KFB081V+XBQTLMJW

Resumo: PORTARIA Nº 012/2022, DE 27, DE JUNHO DE 2022 - Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destina a apurar os fatos que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: /TKTOYV8ONQ46OQAJGKDHG

Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: EJEL7ZGJOHJHFMDXD2O+MQ

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14PE/2022-8.

Nº certificação: ORTQEUTMTS8QPDLVZ906GG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 092DL/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 092DL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092DL/2022.
-

Nº certificação: KMO8KEI+D+PYAJHJACHSNG

Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 14PE.2022

Nº certificação: NIXGU/C/DHQW7T5QRQ45AQ

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES- EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: 2BRYKBRF7S3NZH5DPIIVDA

Resumo: DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.460.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: +V2O1UNE1TB1Y3OR85RJKW

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 ? INEX.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2022 ? INEX .
-

Nº certificação: EFBIPSBW+44FUZD1JAVWRA

Resumo: DECRETO Nº 054/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 .
-DECRETO Nº 55/2022, 15 DE JUNHO 2022.
-

Nº certificação: VW/GRBFHZBRRDTKIVD4HSW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 02PP/2022 , (REPUBLICADO)- Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos E Estrutura Para Eventos.

Nº certificação: SKRZHGW7CKMC4U+ERH1IKA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2022 ? SINDICÂNCIA PREPARATÓRIO Nº. 01/2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO ? 015/2022
-

Nº certificação: DG2PDKCL9NALXYNVRXTIDG

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 11PE/2021-2/FMS
-

Nº certificação: JAF/FBBYW6Z1J+5N6ARDHA

Resumo: PORTARIA Nº 11/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Caldeirão Grande-BA.

Nº certificação: J61TTVXAGAL5ILLTXEPHNG

Resumo: RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021- ?Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho de Previdência da CAPEC e, dá outras providências.?
-DECRETO Nº 050/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 17/06/2022, 24/06/2022 e 01/07/2022, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 053/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Proíbe, durante festejos juninos de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfurocortantes, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 051/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-DECRETO Nº 052/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.?

Nº certificação: SNAVEKKPPC+CDFTE/0ZZEA

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 086DL/2022 - Objeto: Contratação de Seguro para veículo Fiat ? Argo 1.0 6V Flex, Chassi: 9BD358ACNNYL84748 destinado a Secretaria de Saúde do Município de Caldeirão Grande-BA. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-Extrato Contrato Nº. 086DL/2022. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-

Nº certificação: L+YBPJGVA+WQR1TUNFCREG

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 02PP/2022 - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos.

Nº certificação: 3LR136EOB5TDYEGFTAVDLQ

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 15PE/2022 - Objeto: Futura e eventual Fornecimento de fardamentos para as diversas secretarias do Município de Caldeirão Grande.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 16PE/2022 - Objeto: Futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande-BA.
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Nº certificação: IYLIX5ARUUSUG/WEWA1BSW

Resumo: Errata - Aviso de Retificação - No Diário Oficial dessa entidade, do dia 20 de maio de 2022, Edição nº 1830, pagina nº 3, na Dispensa de Licitação 080DL/2022 referente ao valor.

Nº certificação: 6IF4WMKWZIV/QGOV6ZX98W

Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 14PE.2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda das Secretarias do Município de Caldeirão Grande - BA.

Nº certificação: GODPPPLKCB7CMXVL+PVV5Q

Resumo: Decreto nº 049/2022 de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: MJCK2XAKA8KRS2MJ7U3WCQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 15PE/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 16PE/2022
-Decisão Processo 014/2022
-

Nº certificação: CIT+5URUXHMFTHKYV3N+OQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico -SRP, Nº 12PE/2022 (Republicação)- Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município.

Nº certificação: IV57H4GHTB1HQ390TRTLWQ

Resumo: Aviso de Publicação Prazo de Vigência do Contrato de Obra de Recapeamento Asfaltico
-Apostilamento Nº 001/2022 Contrato de Nº 08PRP/2021
-Aviso de Publicação Termo de Credenciamento 06.01CR/2022
-Aviso de Publicação Termo de Credenciamento 01CR/2022
-

Nº certificação: LLKTLSGD2LI7DMIPQNZSRA

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Convite Nº 01CC/2022.
-Extrato de Contrato Nº 01CC/2022
-

Nº certificação: HYG8YBVCZJEPB5ORIOIUGG

Resumo: Resolução n° 01/2022 ? Dispõe sobre Convocação de Conselheiro suplente de Conselho Tutelar .

Nº certificação: MOVICRGS80OWFKN7GSAOCG

Resumo:
-Extrato Contrato de Nº 08PRP/2021-22 - M. de A Santana de Caldeirão Grande - ME
-

Nº certificação: 4E1TJJYORZKVJAT2Q36PBA

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: YVMEE1MUP0Z5XHRLVAC0SA

Resumo: Dispensa de Licitação 076DL/2022 - F3 Consultoria & Assessoria
-Extrato Contrato 076DL/2022 Dispensa de Licitação 076DL/2022 - F3 Consultoria & Assessoria
-

Nº certificação: MRFZWCMT47N2GNJ7JOISSA

Resumo: Resposta à Recurso ? Pregão Eletrônico Nº 014PE/2022 ? SRP. (Fabrcio Silva de Araujo).
-

Nº certificação: WBW23K9FAERET6FRWPIBZA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-5 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e Papelaria. Empresa: F. Ribeiro Brito - EPP

Nº certificação: OT4KOIZOMXN0GEKUVRKEMQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
-Aviso de Ratificação Credenciamento 03CR/2022
-Aviso de Credenciamento nº 03CR/2022. Contratado: João Paulo de Andrade Silva.
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Nº certificação: 8COJ4/Y9JEAEERBPO5V70W

Resumo: Portaria Nº 010/2022, de 24 de Maio de 2022 - Ementa: Concede Licença não Remunerada à servidora Dartiqlea de França Cerqueira, e dá outras providências.

Nº certificação: VGKFTRY37J9SDISQ7+HQKQ

Resumo: Portaria N.º 05 de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Caldeirão Grande - BA e dá outras providências.

Nº certificação: H3KQCCNZDEVXTK4CVI0EFG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços 13PE/2022-1

Nº certificação: JIMMILMMHGGQNIHKXUIIDA

Resumo: Aviso de Retificação- Errata- Extrato do Contrato 075, do dia 06 de Maio de 2022, Edição nº 1813, pagina nº 2
-Aviso de Retificação Errata Extrato de Contrato 079DL/2022 Dispensa de Licitação 079DL/2022, do dia 20 de Maio de 2022, Edição nº 1830, página nº 2
-Aviso de Retificação Errata Extrato de Contrato 080DL/2022 Dispensa de Licitação 080DL/2022, do dia 20 de Maio de 2022, Edição nº 1830, página nº 3
-Extrato Contrato 075DL/2022-EDU Dispensa de Licitação 075DL/2022
-

Nº certificação: KLUPRFYJWVC2UJYTI7LMWW

Resumo:
-Aviso De Ratificação - Inexigibilidade N° 009/2022 ? INEX ? Objeto: Contratação de Show Artístico Banda CANÁRIOS DO REINO, para apresentação no dia 30 de junho de 2022, nos tradicionais festejos juninos da Rua 25.
-Extrato Do Contrato N° 009/2022 ? INEX - Contratado: Top GC Produções Eireli.
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Nº certificação: JX3T2KUBCCUFOCT5PRU7HG

Resumo: Portaria Nº 07/2022, de 24 de maio de 2022 - Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) dos funcionários no cargo de professor na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 08/2022, de 24 de maio de 2022 - Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) dos funcionários no cargo de professor na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 09/2022, de 24 de maio de 2022 - Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) dos funcionários no cargo de professor na forma que indica e dá outras providências.
-Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.
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Nº certificação: RDXMRPZUMXU8DQYBQ7BPYG

Resumo: Aviso de Publicação - Torna Público que Prorrogado o Prazo de Vigência do Contrato 04PP/2021.

Nº certificação: DF/D+QIQPYIKHFR0YSUXLA

Resumo: Aviso de Publicação Prorrogado o Prazo de Vigência do Contrato 03PP/2021.

Nº certificação: AATQS+T2P18DYLRSVWLECW

Resumo: Extrato De Homologação Pregão Eletrônico nº 13PE.2022 - Objeto: Aquisição de Material pedagógico complementar e de inclusão para atender os alunos da secretária de educação do município de Caldeirão Grande - BA.

Nº certificação: JFG1J9B/AX6IDAUICWKGHG

Resumo: Dispensa de Licitação N° 085DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 085DL/2022 Dispensa de Licitação N° 085DL/2022.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-A/ADM.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-A/EDU.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-A/FMAS.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-A/FMAS.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-B/ADM.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-B/EDU.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-B/FMAS.
-Extrato Contrato 09PRP/2021-B/FMAS.
-

Nº certificação: XSJTFIZ4M8Z9RTQ+UAP+MA

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 079DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 079DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 079DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 080DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 080DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 080DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 081DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 081DL/2022-FMAS - Dispensa de Licitação nº. 081DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 081DL/2022-FMS - Dispensa de Licitação nº. 081DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 081DL/2022-EDU - Dispensa de Licitação nº. 081DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 082DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 082DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 082DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 083DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 083DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 083DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 084DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 084DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 084DL/2022.
-

Nº certificação: PUTRDT/QUEZ7KTFNBQRHYQ

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2022 ? Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.706.000,00 (Um milhão e setecentos e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OK6SUTQ6L9DK9Q55U6EV3W

Resumo: Portaria nº 06/2022, de 19 de Maio de 2022 - Designa comissão especial de processo administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional.

Nº certificação: E6096UQSH3NR/2LFGRLZVQ

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-1.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-2.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-3.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-4.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-6.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 09PE/2022-7.
-

Nº certificação: AYNGIEP1GT6Y/QQ0AHDSWA

Resumo: Extrato de Ratificação de Decisão - Processo Administrativo Nº. 01.03PE/2021-2.2022-LC. (Ipitanga Comercio Atacadista em Material Medico Eireli).

Nº certificação: UKGC8OG1CL8DU6UPFUOODG

Resumo: Aditamento ao Termo de Colaboração Nº 001/2019 - Termo de colaboração que entre si celebram o município de Caldeirão Grande, por intermédio da secretaria municipal de administração e finanças e o instituto brasileiro de desenvolvimento social, para os fins que especifica.
-

Nº certificação: PJ1LHTAAVAXJZQYEEBODUW

Resumo:
-Decreto Nº 046/2022 de 17 de Maio de 2022
-Decreto Nº 047/2022 de 17 de Maio de 2022
-Decreto Nº 048/2022 de 17 de Maio de 2022
-Portaria Nº 05/2022, de 17 de Maio de 2022
-

Nº certificação: FEUPSPV/SSIZ/SJOYEFZYQ

Resumo: Aviso de Suspensão de Sessão - Pregão Eletrônico nº 12PE/2022 Processo Licitatório nº 12PE/2022 Pregão Eletrônico nº 12PE/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais penso de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município.

Nº certificação: JB8TORUXVNUPFMZCRQ3ULG

Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 12PE/2022
-

Nº certificação: 0QFYQRE69RA2MFLD2VZKSG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 08PE/2022-1 - Empresa: A S Porcino.

Nº certificação: JMEMOZAEEMVWUHEPP6SRVA

Resumo: Termo Aditivo Nº 01/2022 ao Termo de Parceria e Cooperação Técnica 01/2022

Nº certificação: Q2GSGWQHVR1HW1YJMCT3KA

Resumo: Decreto Nº 045/2022, 13 de maio de 2022.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 08PE.2022.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 09PE.2022.
-

Nº certificação: 41UVRHNGYLWQTA6AGB+RXA

Resumo: Decisão - Processo Administrativo n° 012/2022.

Nº certificação: DBDSVZCC7JM/5+YVY8GLQA

Resumo: Dispensa de Licitação N° 077DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 077DL/2022 ? FMS - Dispensa de Licitação Nº 077DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 077DL/2022 ? EDU - Dispensa de Licitação Nº 077DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 077DL/2022 ? ADM - Dispensa de Licitação Nº 077DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 077DL/2022 ? FMAS - Dispensa de Licitação Nº 077DL/2022.
-Dispensa de Licitação N° 078DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 078DL/2022 ? FMS - Dispensa de Licitação Nº 078DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 078DL/2022 ? EDU - Dispensa de Licitação Nº 078DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 078DL/2022 ? ADM - Dispensa de Licitação Nº 078DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 078DL/2022 ? FMAS - Dispensa de Licitação Nº 078DL/2022.
-

Nº certificação: QXLWFT5C0LNVCSHYYUGJYW

Resumo: Dispensa Emergencial de Licitação 01DE/2022
-Ratificação Dispensa Emergencial de Licitação 01DE/2022
-Extrato Contrato 01DE/2022 Dispensa Emergencial de Licitação 01DE/2022
-

Nº certificação: Q6DO6PPSYI5MKEQU6JGOTA

Resumo: Decisão Referente ao Processo Administrativo 011/2022.

Nº certificação: Y5QEWNVAMXF1HBJMGJP+DW

Resumo:
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 08CC/2021.
-3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 08CC/2021.
-1º Termo De Apostilamento 048DL/2022.
-1º Termo De Apostilamento 02CR/2022.
-1º Termo De Apostilamento 017DL/2022.
-1º Termo De Apostilamento 032/2022.
-1º Termo De Apostilamento 08PRP/2021.
-

Nº certificação: HJKIBUMFT94+TB0LJWTFVG

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 075DL/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de espelho com botões inclusos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração deste Município
-Extrato de Contrato Nº 075L/2022 - Dispensa de Licitação N°. 075DL/2022 - Contratado: Jose Domingos de Almeida Silva
-

Nº certificação: CK7PMWOP2ME7CIZRK9O81A

Resumo: Aviso de Procedimento de Licitação Deserto - Pregão Eletrônico N° 10/2022 ? Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Hospital Municipal João Durval Carneiro,
-Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado Fracassado o Pregão Eletrônico Nº 11PE.2022, Processo Licitatório Nº 11PE.2022.
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Nº certificação: DXDKLDO/FPBUPZBMUGRXAW

Resumo: Resposta À Recurso ? Pregão Eletrônico Nº 08PE/2022 ? SRP - Ementa: Processo nº 08PE/2022, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08PE/2022, referente a Contratação de empresa especializada para futura e eventual Aquisição de Lentes e Armações de óculos de Grau visando atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino que realizaram exames optometricos, junto ao programa municipal Olhar Feliz, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.

Nº certificação: BSFPCFS8BAP2VTEA8XZOTG

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 074DL/2022. (Tropical Motos Ltda.)
-Extrato Contrato Nº. 074DL/2022 Dispensa de Licitação Nº. 074DL/2022. (Tropical Motos Ltda.)
-

Nº certificação: AMGUB2BLN3U+B7VRSZA9PQ

Resumo: Decreto Nº 044/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: W2Z1AYOQUQH2OQIS1S/PQA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 14PE/2022 - Objeto: Futura e eventual de Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 12PE/2022 - Objeto: Futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso.
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Nº certificação: 81OT9I0XDJQTF1ORQGK9NQ

Resumo: Dispensa de Licitação N° 073DL/2022 - Contratado: Augusto Alves Marques de Oliveira.
-Extrato Contrato Nº 073DL/2022 ? EDU - Dispensa de Licitação N° 073DL/2022 - Contratado: Augusto Alves Marques de Oliveira.
-Extrato Contrato Nº 073DL/2022 ? ADM - Dispensa de Licitação N° 073DL/2022 - Contratado: Augusto Alves Marques de Oliveira.
-Extrato Contrato Nº 073DL/2022 ? FMS - Dispensa de Licitação N° 073DL/2022 - Contratado: Augusto Alves Marques de Oliveira.
-Extrato Contrato Nº 073DL/2022 ? FMAS - Dispensa de Licitação N° 073DL/2022 - Contratado: Augusto Alves Marques de Oliveira.
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Nº certificação: N13TDS8LOX1YWUXDMM3OHA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 03PE/2022.RE-1 - Objeto: Aquisição de veículo tipo sedan, zero km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: XZ5VAEXEGCSWT63WH01FGG

Resumo: Decreto Nº 039/2022, De 22 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 040/2022, De 22 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2022, De 22 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 042/2022, De 22 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2022, De 22 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: 7C1Q9IMQHLKLGX0OEYR+ZW

Resumo: Dispensa de Licitação n° 068DL/2022.
-Extrato Contrato nº 068DL/2022 - Dispensa de Licitação nº 068DL/2022.
-Dispensa de Licitação n° 069DL/2022.
-Extrato Contrato nº 069DL/2022 - Dispensa de Licitação nº 069DL/2022.
-Dispensa de Licitação n° 072DL/2022.
-Extrato Contrato nº 072DL/2022 - Dispensa de Licitação nº 072DL/2022.
-

Nº certificação: T4BTX6JBTLSA4WDQOYBHHW

Resumo: Decreto nº 038/2022,de 22 de abril de 2022 - Altera o Decreto nº 037/2022, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: NAH4TYQWOQFCRBSZPXR+LW

Resumo: Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 07/2022 ? INEX ? Objeto: Contratação de Show Artístico Clebio Carvalho Santos ? Banda Show Mania, para apresentação no dia 24 de abril de 2022, junto à tradicional festa Emancipação Política da cidade.
-extrato do Contrato N° 007/2022 - Inexigibilidade N° 07/2022? INEX - Clebio Carvalho Santos.
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Nº certificação: WFXIOV7X3CUCE/HZ2SDDWQ

Resumo: Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 04/2022 ? INEX - Objeto: Contratação de Show Artístico de Túlio Vilas Boas Oliveira Rocha ? Túlio Rocha, para apresentação no dia 23 de abril de 2022, junto à tradicional festa Emancipação Política da cidade.
-Extrato do Contrato N° 04/2022 - Inexigibilidade N° 04/2022 ? INEX - Túlio Vilas Boas Oliveira Rocha.
-Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 05/2022 ? INEX - Objeto: Contratação de Show Artístico de Davi Luca, para apresentação no dia 23 de abril de 2022, junto à tradicional festa Emancipação Política da cidade.
-Extrato do Contrato N° 005/2022 ? Inexigibilidade N° 05/2022 ? INEX - Br3grupo Produções e Eventos LTDA.
-Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 06/2022 ? INEX - Objeto: Contratação de Show Artístico de Marcleide, para apresentação no dia 24 de abril de 2022, junto à tradicional festa Emancipação Política da cidade.
-Extrato do Contrato N° 006/2022 ? Inexigibilidade N° 06/2022 ? INEX - Marcleide Gomes Silva Merces.
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Nº certificação: WPT4SJLNDTPZQ9CKGGEJKQ

Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 766.500,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: B1FK+VE8PSMRCQSLKZDUSQ

Resumo: Decreto Nº 037/2022, de 20 de Abril de 2022 - Proíbe, durante festejos da ?Micareta 2022? (Aniversário de Emancipação Política) de Caldeirão Grande-BA, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfuro-cortantes, bem como proíbe a execução de músicas por particulares (nos horários das festividades) no local de realização da festa e seu entorno e dá outras providências.

Nº certificação: CIAEQVP5NHD4MVCKBZDRRW

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico nº 03PE.2022-RE - Objeto: Aquisição de veículo tipo sedan, zero KM, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Rio do Ouro Veículos Ltda.

Nº certificação: AZLGGCM+AXO+D3BP73FEMQ

Resumo: Dispensa de Licitação N° 065DL/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico na execução de levantamento topográfico planialtimétrica, públicas e outros correlatos provindos de demandas da administração pública.
-Extrato Contrato Nº 065DL/2022 Dispensa de Licitação Nº 065DL/2022 - Contratado: J Trindade Araujo & CIA LTDA.
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Nº certificação: IIVSIWYXG3NO8ZK7T1JACQ

Resumo:
-Avisos de Licitação Nº 10PE/2022 - Objeto: futura e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal.
-Avisos de Licitação Nº 11PE/2022 - Objeto: futura e eventual de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 KG.
-Avisos de Licitação Nº 13PE/2022 - Objeto: futura e eventual de Aquisição Material pedagógico complementar e de inclusão para atender os alunos da secretária de educação do município de Caldeirão Grande ? BA.
-

Nº certificação: 6/NDBAJA6651LR4/YTUKSA

Resumo: Tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1794 página 2 publicado na data do dia 18 de Abril de 2022.

Nº certificação: SQOFA+AJ3D1ZVIZDSLXX/A

Resumo: Dispensa De Licitação N°. 065DL/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico na execução de levantamento topográfico planialtimétrico, públicas e outros correlatos provindos de demandas da administração pública a realizar ? se no período: 11/04/2022 a 31/12/2022.
-Extrato Contrato Nº. 065DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 065DL/2022 - Contratado: J Trindade Araujo & Cia Ltda.
-Dispensa De Licitação N°. 067DL/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, locação, treinamento, e manutenção do SISPublico ? Módulo de Compras, Controle de saldo de licitações e Contratos a realizar ? se no Período:11/04/2022 A 31/12/2022.
-Extrato Contrato Nº. 067DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 067DL/2022 - Contratado: Rogério Dos Santos Jesus.
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Nº certificação: 4ODA/9AF0IHFBPNWLLECCG

Resumo: Decisão do Processo Administrativo N. 010/2022

Nº certificação: FKUR14J+VWVKNIZUJCRZVQ

Resumo: Extrato Contrato de nº 06PRP/2021/2022-EDU
-Extrato Contrato de nº 06PRP/2021/2022-FMS
-Extrato Contrato de nº 06PRP/2021/2022-ADM
-Extrato Contrato de nº 06PRP/2021/2022-SMAS
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Nº certificação: SYDPFIDDZ7CU+S3SSFD1AQ

Resumo:
-Aviso de Licitação Nº 08PE/2022 - Objeto: Aquisição de Lentes e Armações de óculos de Grau para os alunos da rede municipal de ensino.
-Aviso de Licitação Nº 09PE/2022 - Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria.
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Nº certificação: SBBSKRLCBD44LAHYQD0J7Q

Resumo: Decreto Nº 036/2022, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 13/04/2021 e 14/04/2021, e dá outras providências.
-Resposta á Recurso ? Processo ADM Nº 01.014PE/2021-1.2022-LC - Processo ADM Nº 01.014PE/2021-1.2022-LC, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014PE/2021, referente a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e montagem de móveis, de interesse da prefeitura municipal de Caldeirão Grande, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório e em todos os seus anexos.
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Nº certificação: ELKGKHHJUCI68O7QFZAF6Q

Resumo: Dispensa de Licitação N° 062DL/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caldeirão Grande ? BA.
-Extrato Contrato Nº 062DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº 062DL/2022 - Contratado: Jose Lopes da Silva de Pocos.
-Aviso de Publicação ? Contrato Nº 04CC/2021 - Empresa: Guimarães Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: BPXNVN08JWVKOIQ7R7YA3G

Resumo: Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato 010DLI/2021 Que Faz o Município de Caldeirão Grande ? BA

Nº certificação: TFBPPUFZI30SOWCWF6NH3G

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 058DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 058DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 058DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 059DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 059DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 059DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 060DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 060DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 060DL/2022
-Dispensa de Licitação N°. 061DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 061DL/2022 - Dispensa de Licitação nº. 061DL/2022
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Nº certificação: QMNVKBAHXFNVCJKK7Z1VHG

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 01TP/2022 - Objeto: Contratação para serviços de execução da Obra de Requalificação do Colégio Municipal Dionísio Souza Lima localizada no Povoado de São Miguel no Município de Caldeirão Grande-BA, incluindo Ampliação e Reformas.
-Extrato do Contrato n° 01TP/2022 - Tomada de Preços n° 01TP/2022 - Contratado: VM Construtora Ltda.
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Nº certificação: XMKBE/GX3BC6CRHHTG8JKW

Resumo: Portaria nº 04/2022 de 06 de abril de 2022 - Faz convocação do servidor efetivo, Carlos Augusto Bezerra Baltar, ocupante de cargo de Professor Nível I, para retorno as atividades de origem em local determinado na Portaria 01/2022 e dá outras providências.
-Avisos de Licitação - Credenciamento nº 03CH/2022 - Objeto: credenciamento na área de serviços borracharia para atender a demanda da Frota Municipal.
-Avisos de Licitação - Credenciamento nº 04CH/2022 - Objeto: credenciamento para fornecimento de refeições para servidores em serviço, dentro deste município.
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Nº certificação: XDDT91UQXUMYM5ZMSNCS8G

Resumo: Decreto Nº 33, de 28 de março de 2022 - Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Antonio Virgino Santana, em virtude do falecimento da Servidora Público Municipal Maria Cleusa dos Santos Santana e, dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 28 de março de 2022 - Fixa renda mensal inicial do benefício de Pensão por Morte do servidor que especifica e, dá outras providências.
-Aviso de Suspensão de Sessão - Pregão Eletrônico Nº 07PE/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, entrega parcelada, para atender a demanda do município.
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Nº certificação: QUXVLJ3ADZMZGMHAQIPDEW

Resumo: Decreto Nº 034/2022, de 06 de Abril de 2022 - Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto Nº 035/2022, de 06 de Abril de 2022 - Ementa: Revoga o Decreto 025/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
-Resolução do CMAS Nº 04/2022 de 24 de Março de 2022.
-Resolução do CMAS Nº 05/2022 de 24 de Março de 2022.
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Nº certificação: NEPAMHDUEUQNP6UH7PZ9XQ

Resumo: Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 02/2019 - Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE.

Nº certificação: FBRNDHUPQ4GFUGT7/0WOFA

Resumo: Dispensa de Licitação 047DL/2022 - Daniela Mercês Vita
-Extrato Contrato 047DL/2022 Dispensa de Licitação 047DL/2022 - Daniela Mercês Vita
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Nº certificação: TUFSKVXLJODBNFFEKXIALG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços 02PE/2022-4
-Extrato da Ata de Registro de Preços 02PE/2022-9
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Nº certificação: 6SQGXVZGBVGANK0QI6VRNQ

Resumo: Portaria nº 03/2022 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 04/2022, de 01 de abril de 2022 - Estabelece as normas para nomeação interna dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação da rede pública municipal de ensino de Caldeirão Grande, e dá outras providências.
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Nº certificação: TIV/B5H+OZIEJQ3TM96APG

Resumo: Aviso Retificação Errata no Diário Oficial dessa entidade, do dia 14 de Março de 2022, Edição nº 1739, página nº 2, Na Homologação e Adjudicação referente a Tomada de Preços N° 05TP/2021

Nº certificação: ARMV297LAU3UKO5LEY3RZW

Resumo: Termo de Revogação de Licitação Nº 05PE/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a manutenção da Sec. de Educação, Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo de Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência de Social, Secretaria Municipal de Administração e Demais Órgãos.

Nº certificação: ZAKHD5S6FXP3XDR8RAZWQW

Resumo: Portaria nº 001/2022 - SEC. ADMIN. de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração de data de funcionamento e instalação da feira livre da sede do Município de Caldeirão Grande, e dá outras providências.

Nº certificação: OYMEHMLYQJLGXBPHNQUUKQ

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-1 - Phoenix Industria e Comercio de Equipamentos Cientificos - Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-2 - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-3 - Pesenti & Pelais Ltda EPP.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-5 - Bhdental Comercial Eireli.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-6 - Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-7 - Go Vendas Eletrônicas Eireli.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-8 - Ursa Comercial Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-10 - Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02PE/2022-10 - Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: AJEDMCM3IIIZINC+ZAQZWA

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 04PE/2022-2 - Empresa: Comercial De Alimentos Cleval Ltda.

Nº certificação: O27UEOG4ZEGCSIE4T4V7FA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 04PE/2022-1 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao complemento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e demais órgãos.

Nº certificação: UHOQ8GMLSTWWYDFFR0XJCG

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 06PE/2022-1 - Empresa: Gisanete Carneiro Da Silva Miranda & Cia Ltda.

Nº certificação: SBWUE+1F/O1BSIHPLSVG/Q

Resumo: Aviso de Retificação Edital de Pregão Eletrônico 03PE.2022-RE - Objeto: Aquisição de veículo tipo sedan, zero KM, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: A7HEZVYKALS891VLTLHY7W

Resumo:
-Dispensa de Licitação 056DL/2022
-Extrato Contrato 056DL/2022 Dispensa de Licitação 056DL/2022
-Dispensa de Licitação 057DL/2022
-Extrato Contrato 057DL/2022-ADM Dispensa de Licitação 057DL/2022
-Extrato Contrato 057DL/2022-EDU Dispensa de Licitação 057DL/2022
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Nº certificação: ZRGBGEKHCXZUE86THGW0XQ

Resumo: Aviso de publicação - Ata de Registro de Preços nº 06PRP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha 13 kg, para Reequilíbrio Econômico Financeiro.

Nº certificação: JTQ2NIB0MVJMG9QL7MMA0A

Resumo: Resultado Final do Julgamento de Propostas de Preços TP Nº 01TP/2022 - Contratação de empresa especializada em Execução de Obra de Requalificação do Colégio Municipal Dionísio Souza Lima localizada no Povoado de São Miguel no Município de Caldeirão Grande-BA, incluindo Ampliação e Reformas.

Nº certificação: OEZCSANETVBKXM1CF/3ESA

Resumo: Errata - Aviso de Retificação - No Diário Oficial dessa entidade, do dia 29 de março de 2022, Edição nº 1766, página nº 3.

Nº certificação: X3JZLVJLDU822MHWQGOVQA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 01PE/2022-1 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) e veículo pick-up cabine dupla 4x4, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Mobile Automoveis e Serviços Ltda).
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 013PE/2021-2 - Objeto: Aquisição de veículo tipo transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) e veículo pick-up cabine dupla 4x4, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Nocarvel ? Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda).
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Nº certificação: QLDFJVPPGDPUPD6WKBOFAW

Resumo: Extrato De Contrato N° 10PRP/2021/2022.
-Extrato De Contrato Nº 10PRP/2021/2022-FMAS.
-Extrato De Contrato Nº 10PRP/2021/2022-EDU.
-Extrato De Contrato Nº 10PRP/2021/2022-ADM.
-Extrato De Contrato Nº 10PRP/2021/2022-FMS.
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Nº certificação: FXBYIWADNF+POR8DKJ1ILG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: 2GXVRWY/XHCLODOVBQVBYA

Resumo: Decisão Administrativa Nº 01.03PE/2021-2.2022-LC
-Decisão Administrativa Nº 01.014PE/2021-1.2022-LC
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Nº certificação: NACEDTXSLSYR397A+XVTBQ

Resumo: - Edital Nº 02 de 28 de Março de 2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande, composta pelos órgãos da administração direta e indireta.

Nº certificação: TDVIH2BCNYOVO88TFLKGOG

Resumo: Aviso De Ratificação - Processo Nº 001AD/2022 ? Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Extrato Do Contrato N° 001AD/2022 - Processo Nº 001AD/2022 - Contratado: Educare Editora E Distribuidora De Livros Eireli.
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Nº certificação: UU9T84SXIWJEC9LXGHTABW

Resumo: Dispensa De Licitação N°. 049DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 049DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 049DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 050DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 050DL/2022-ADM - Dispensa De Licitação Nº. 050DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 050DL/2022-EDU - Dispensa De Licitação Nº. 050DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 050DL/2022-FMS - Dispensa De Licitação Nº. 050DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 050DL/2022- Dispensa De Licitação Nº. 050DL/2022- Contratada: E.C de Araujo Retifica.
-Dispensa De Licitação N°. 055DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 055DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 055DL/2022.
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Nº certificação: S/VIRNIVMFR4SYEYYTKUOW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: QCNOWKJVSBD/YYZIWIA7CW

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 03PE/2022 - Objeto: futura e eventual aquisição de veículo tipo sedan, zero KM.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 07PE/2022 - Objeto: futura e eventual aquisição de Aquisição de Materiais Elétricos.
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Nº certificação: XTQ/TDMWKELQH4KJMFLP4W

Resumo: Portaria Nº 03/2022-LC De 22 de Março de 2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 05PE/2021 e cláusulas contratuais, e dá outras providências.

Nº certificação: PHTMDUFQ+63CMEXJW++VCW

Resumo: Portaria nº 02/2022-LC, de 08 de março de 2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 03PE/2021 e cláusulas contratuais, e dá outras providências.

Nº certificação: 75TFCVSLMICV964K9NCZSW

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 545.464,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ATAZ1CP4QL3KBCBDLA/NMA

Resumo:
-Extrato De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 05PE 2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a manutenção da Sec. De Educação, Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo de Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência de Social, Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos.
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Nº certificação: +UMUFIXA6/CPS0CWOGJ15A

Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 01PE.2022. (Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos Mobile Automoveis e Serviços Ltda).
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02PE.2022. (Phoenix Industria e Comercio de Equipamentos Cientificos - Ltda) (Ursa Comercial Ltda) (Pesenti & Pelais Ltda Epp) (Bhdental Comercial Eireli) (Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli) (Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda) (Go Vendas Eletrônicas Eireli) (Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda) (Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli) (Mais Saude Equipamentos Ltda ? Me) (Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda).
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04PE.2022 (Comercial de Alimentos Cleval Ltda Sallus Comercial Ltda).
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06PE.2022. (Gisanete Carneiro da Silva Miranda & Cia Ltda).
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Nº certificação: UN3N29AY6HRF+TIJ/57UAQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande BA.

Nº certificação: BPMQ+XKWDLNDVM1+RHG6QA

Resumo: Portaria Nº 01/2022-LC, De 08 De Março De 2022.
-Aviso De Publicação Do Contrato N.º 04TP/2021.
-Resultado Do Processo De Recadastramento E Seleção De Estudantes Para Bolsas De Estudos Dos Cursos Técnico Profissionalizante E Superior,Conforme Edital 03/2022.
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Nº certificação: 9TYDKU6Y/BAIZJ1P0CDC8G

Resumo: Extrato Contratual 01CHP/2022-A Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Associação dos Pequenos e Médios Prod. de Leite de Caldeirão Grande.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-B Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Lucivaldo dos Santos Oliveira.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-C Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Eufrasio Pereira do Nascimento.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-D Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Andreia Rodrigues dos Santos.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-E Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Antenor Cezario da Silva.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-F Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Uesllei da Silva Santos.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-G Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Manuel Jesus de Sena.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-H Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Antônio Cezário da Silva.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-I Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Antonio Jesus de Carvalho.
-Extrato Contratual 01CHP/2022-J Chamada Pública Nº01CHP/2022 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Estiva e Região.
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Nº certificação: YKJID1XKIMH7PHTGO5CBZA

Resumo: Aviso de publicação prazo de vigência do Contrato de Serviço de Revitalização de Praças Públicas no Município de Caldeirão Grande-BA.
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Nº certificação: 7J+DTCX9O4PS5CPXMLZUJW

Resumo: Aviso de Publicação Apostilamento do Termo de Pregão Presencial 05PP/2021 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações nas redes elétricas das vias e dos prédios públicos pertencentes ao Município de Caldeirão Grande. Empresa Amanda J D Lima Eireli
-Aviso de Publicação Apostilamento do Contrato de Pregão Presencial 19PRP/2019 - Objeto: prestação de serviços de Locação de veículos leves e pesados, inlcuindo motorista e combustível, para reequilíbrio econômico financeiro. Empresa Arena Mix Transportes, Construções e Eventos Ltda.
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Nº certificação: YABSAVYJMKXS9ZICPNFRJA

Resumo: Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
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Nº certificação: DL56UP13ZCHW3YAZ3VWYEW

Resumo: Aviso de Abertura de Propostas de Preços TP N.º 01TP/2022 ? Contratada: Oril Construtora LTDA e VM Construtora LTDA.

Nº certificação: UB7Y7XCQ8YMT7KPCFSSOUA

Resumo: Decreto Nº.032/2022 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº.033/2022 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Processo Administrativo Número ? 005/2022 - Decisão
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Nº certificação: VW5NXOSTALCMVTSXXIK8TQ

Resumo: Lei Nº 001/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas/indicadores do Programa Previne Brasil e dá outras providencias.
-Lei Nº 002/2022, de 07 de Março de 2022 - Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº. 11.738/2008 e dá outras providências.
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Nº certificação: UEXRD9PLLINP/KLRSRUESW

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2022- Que entre si celebram o Juízo da 115ª Zona Eleitoral e o Município de Caldeirão Grande-BA, visando a instalação de Posto de Atendimento ao Eleitor no município.

Nº certificação: MXZJWKAAXLRG5BBCSFUPKA

Resumo: Resposta ao Recurso - Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de requalificação do Colégio Municipal Dionísio Souza Lima localizada no Povoado de São Miguel no município de Caldeirão Grande-BA, incluindo ampliação e reformas.

Nº certificação: ENPAENNCVOQB/U8+Y9T2FG

Resumo: Parecer Nº 01/2022 - Conselho municipal de saúde de caldeirão grande dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do fundo municipal de saúde ? FMS, referente ao exercício 2021.

Nº certificação: 4XVRODXZUN5LRYHZZ8/CYA

Resumo: Avisos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande.

Nº certificação: NHDXFQSOUJF3B7KXGZ76VQ

Resumo: Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços N° 03TP/2021 - Empresa Vencedora: ARK Engenharia
-Contrato N° 05TP/2021- Tomada De Preços N° 03TP/2021 - Contratado: ARK Engenharia.
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Nº certificação: QVFL19QR8FASVBJI/CXC0A

Resumo: Resultado Final do Julgamento de Habilitação TP N.º 01TP/2022 - ORIL Construtora LTDA e VM Construtora LTDA.

Nº certificação: 1ZVEXDALCIUUIRRKF6NZPW

Resumo: Decreto nº 030/2022 de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 031/2022 de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 032/2022 de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: TNFDA5U5FXDKWDLLB++AIW

Resumo: Decreto Nº 029/2022, de 11 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a nomeação nos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social - CMDS e dá outras providências.

Nº certificação: KLNEJGGOUVG8GN5UBOVESQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 04PRP/2021/ADM/2022 ? Empresa: Gráfica e Editora Tipo Carimbos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 04PRP/2021/EDU2/2022 ? Empresa: Gráfica e Editora Tipo Carimbos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 04PRP/2021/FMAS2/2022 ? Empresa: Gráfica e Editora Tipo Carimbos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 04PRP/2021/FMS2/2022 ? Empresa: Gráfica e Editora Tipo Carimbos Ltda.
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Nº certificação: MZ7AZOHCHLERKBWTZ/WQCG

Resumo: Retificação - Decreto Nº 14 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.017.300,00 (Seis milhões e dezessete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Retificação - Decreto Nº 15 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Retificação - Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais).
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Nº certificação: PIER5Q3DE4BAUFFFGFMIBQ

Resumo: Reclassificação das Propostas - Termo de Credenciamento - Objeto: Serviços de Transporte Escolar Municipal de passageiros, com condutor, locação de veículos, com ou sem condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldeirão Grande-BA.

Nº certificação: Y2ZDF+KEXZGYZ2+1540CQA

Resumo: Decreto nº 026/2022 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 027/2022 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 028/2022 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: BHUCCYNTKPILB1Y37IOESA

Resumo: Decisão Processo Administrativo n. 005/2022

Nº certificação: THFZ/NAKTIBMQHM8DQBXWG

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 042DL/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato Contrato Nº 042DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº 042DL/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Dispensa de Licitação Nº 043DL/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato Contrato Nº 043DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº 043DL/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: LK/MELORYUVYT3QNUGJCKQ

Resumo:
-Retificação - Resolução N°001 de 04 de março de 2022
-Retificação - Resolução N°002 de 04 de março de 2022
-Retificação - Resolução N°003 de 04 de março de 2022
-Retificação - Resolução N°004 de 04 de março de 2022
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Nº certificação: /XN4ALGSJFIIFIBWYEXCCG

Resumo: Decreto Nº 25/2022, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de TFD ? Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.

Nº certificação: 3GVMJ/HDRXFHQ3JJ1BEFEQ

Resumo: Resolução N°001 de 04 de Março de 2022 - Aprova o Relatório Orçamentário do 2° quadrimestre de 2021
-Resolução N°002 de 04 de Março de 2022 - Relatório Orçamentário do 3° quadrimestre de 2021
-Resolução N°003 de 04 de Março de 2022 - Plano Municipal de Saúde 2022-2025
-Resolução N°004 de 04 de Março de 2022 - Programação Anual de Saúde 2022
-Ata da 1ª Reunião Ordinária do Ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Caldeirão Grande-Bahia.
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Nº certificação: BXGHJK2WFE55XZBHQT0W3A

Resumo: Resultado Final do Julgamento de Propostas de Preços TP N.º 05TP/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedrairregular e paralelepípedos em ruas da sede do Município de Caldeirão Grande-Ba.

Nº certificação: 5P2EJBXUOXC4P9WJW73BEA

Resumo: Dispensa De Licitação N°. 044DL/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, para a frota de veículos, ônibus e máquinas, pertencentes ao município e suas demais esferas administrativas, pelo período de 10 (dez) meses oficiais, com quantitativos e especificações destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município.
-Extrato Contrato Nº. 044DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 044DL/2022 - Contratado: Jonathas Ferreira Costa.
-Dispensa De Licitação N°. 045DL/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos, para a locação de Trator Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e serviços Urbanos.
-Extrato Contrato Nº. 045DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 045DL/2022 - Contratado: F1 Serviços E Transportes Ltda.
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Nº certificação: XRK9Q5JOT7HZZ6X9V39TKW

Resumo: Ratificação E Homologação Credenciamento Nº. 01CR/2022
-Convocação- Convoca os classificados a seguir conforme item 5.4 do edital nº 01CR/2022, que objetiva o Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldeirão Grande ? Bahia, destinados ao transporte escolar municipal de discentes.
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Nº certificação: MFP8MNRABYYJYTX4UNQZHQ

Resumo: Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 424.750,00 (Quatrocentos E Vinte E Quatro Mil E Setecentos E Cinquenta Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZTTGKCBXESMNTWIAV5ISAQ

Resumo: Decisão Processo Administrativo Número ? 003/2022.
-Decisão Processo Administrativo Número ? 004/2022.
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Nº certificação: /70Z7OGWACJVTC6HIP6OFA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 5R90OFXPCWHVBS9TBVSPCW

Resumo: Retificação- Decreto Nº 024/2022 De 23 De Fevereiro De 2022- Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 28/02/2022, 01/03/2022 e 02/03/2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5TYBL3JCJWOYKJ5XWPYMYA

Resumo: Decreto Nº 024/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 28/02/2022, 01/03/2022 e 02/03/2022, e dá outras providências.

Nº certificação: ARJIUU6AGPWDBK3SY9KQFW

Resumo: Dispensa de Licitação 039DL/2022
-Extrato Contrato 039DL/2022 Dispensa de Licitação 039DL/2022
-Dispensa de Licitação 040DL/2022
-Extrato Contrato 040DL/2022 Dispensa de Licitação 040DL/2022
-Dispensa de Licitação 041DL/2022
-Extrato Contrato 041DL/2022 Dispensa de Licitação 041DL/2022
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Nº certificação: L5M6JRPNXEBXOUG2Q0Z5HQ

Resumo: Extrato de Contrato nº 02PRP/2021/2022. Empresa Luiz Carneiro dos Santos de Ponto Novo ME
-Extrato de Contrato nº 03PRP/2021/2022 ? FMS. Empresa Gisanete Carneiro da silva Miranda & Cia Ltda
-Extrato de Contrato nº 03PRP/2021/2022 ? EDU. Empresa Gisanete Carneiro da Silva Miranda & CIA Ltda
-Extrato de Contrato nº 03PRP/2021/2022 - ADM. Empresa Gisanete Carneiro da Silva Miranda & CIA Ltda
-Extrato de Contrato nº 04PRP/2021-A/2022. Empresa Gráfica e Editora Regis Brindes Eireli EPP.
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Nº certificação: Z94Y2/MQWJRKJMQY7HN6NQ

Resumo:
-Aviso de Retificação Edital de Pregão Eletrônico nº 01PE/2022 - Aquisição de veículo tipo transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) e veículo pick-up cabine dupla 4x4, alteração, quanto ao prazo de entrega e, em decorrência disso a abertura do certame fica remarcada para dia 08/03/2022 às 10hs.
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Nº certificação: O4NMBCNPB4U2C4SAD/DOXQ

Resumo: Decreto nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação CPL, do Município de Caldeirão Grande, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Nº certificação: UUNHVYKWVOBHDRUIDTCDDW

Resumo: Decreto Nº 023, de 21 de fevereiro de 2022 - Regulamenta o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município de Caldeirão Grande- Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: XYEQWNBUETRZIPLTXCZJEQ

Resumo: Resposta à Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 01PE/2022 - Processo nº 01PE/2022, Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01PE/2022 - CKS Comercio de Veículos Ltda

Nº certificação: JMVK333BMFBFQAAFNTPW6W

Resumo: Dispensa De Licitação N°.002DLI/2022 - Contratado: Jakson Bezerra Araujo.
-Extrato Contrato Nº.002DLI/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 002DLI/2022 - Contratado: Jakson Bezerra Araujo.
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Nº certificação: OOHASHDJZNBOJIJNKRZ8MQ

Resumo: Extrato de Distrato Relativo ao 1º Termo de Aditivo de Contrato de Nº 015DLI/2021 - Contratada: Jovelino Bezerra Araujo.

Nº certificação: AC4DD7E/XB7U7TIVU+VK4A

Resumo: Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico ? SRP Nº 03PE/2021 ? Objeto: Futura e eventual aquisição de veículo tipo sedan, zero KM.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 04PE/2021 ? Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 05PE/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 06PE/2021 ? Objeto: Futura e eventual de aquisição de materiais descartáveis.
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Nº certificação: ZOH8LELZX/FT95TIFGBZFQ

Resumo: Aviso de Publicação - Torna público que o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Borracharia para veículos pertencentes à frota do Município, Poder Executivo, e outros veículos a serem incorporados mediante aquisição, locação e/ou requisição de outros órgãos público, por mais 12 doze (meses), a partir de 23 de fevereiro de 2022, com término em 21 de fevereiro de 2023.
-Aviso de Retificação Errata No Diário Oficial dessa entidade, do dia 17 de fevereiro de 2022, Edição nº 1706, pagina nº 2, no Extrato do Contrato.
-Aviso de Retificação Errata No Diário Oficial dessa entidade, do dia 29 de janeiro de 2021, Edição nº 1239, pagina nº 28, no Extrato do Contrato.
-Aviso de Retificação Errata No Diário Oficial dessa entidade, do dia 29 de janeiro de 2021, Edição nº 1239, pagina nº 30, no Extrato do Contrato.
-Aviso de Retificação Errata No Diário Oficial dessa entidade, do dia 29 de janeiro de 2021, Edição nº 1239, pagina nº 19, no Extrato do Contrato.
-Aviso de Retificação Errata No Diário Oficial dessa entidade, do dia 29 de janeiro de 2021, Edição nº 1239, pagina nº 17, no Extrato do Contrato.
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Nº certificação: MVD/FKCUJJA5RNDMOHOP3Q

Resumo: Decreto Nº 022/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Revoga a Pedido do Servidor Público Licença não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares e da outras providencias.
-Extrato de Distrato de Contrato Nº 019DL/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Teste Rápido para detecção de antígeno do Coronavírus para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: B/QSLGKE6HCS/EMVJ3TCUW

Resumo: Aviso de publicação Prazo de Vigência do Contrato - Empresa Guimarães Empreendimentos Eireli.
-Aviso de publicação Prazo de Vigência do Contrato - Amanda D J Lima Eireli.
-Aviso de publicação Prazo de Vigência do Contrato - Contrato de Serviço de Iluminação Pública nas Ruas no Município de Caldeirão Grande-BA - Amanda D J Lima Eireli.
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Nº certificação: 0KYZSVAFU9NQKJ8ESORIUW

Resumo:
-Aviso Abertura De Propostas TP N.º 03TP/2021 - Execução de Obra De Recapeamento Asfáltico Sobre Pisos De Calçamentos Com Pedrairregular E Paralelepípedos Em Ruas Da Sede Do Município De Caldeirão Grande-BA.
-Resultado De Julgamento ? Pregão Presencial 01PP/2022 - Empresa Licitante: Claudio José Santana.
-Homologação - Pregão Presencial N° 01PP/202 ? Empresa: Claudio José Santana.
-Extrato Do Contrato N° 01PP/2022 - Contratado: Claudio José Santana.
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Nº certificação: 5HO6VW4BB1LRPHMRX06Y9G

Resumo: Resposta a Recurso ? Tomada de Preço Nº 005/2021 - Ementa: Processo nº 005/2021, referente ao Edital da Tomada de Preço nº 005/2021, referente a Contratação de empresa para Obra de Recapeamento Asfáltico Sobre Pisos de Calçamentos com Pedrairregular e Paralelepípedos em Ruas da Sede do Municipío de Caldeirão Grande-BA, Conforme Contrato de Repasse OGU nº 905722/2020 - Operação 1072809-92 ? Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.

Nº certificação: 7GJF+YEIGELHO8QZETI6NW

Resumo:
-Dispensa De Licitação N°. 001DLI/2022.
-Extrato Contrato Nº. 001DLI/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 001DLI/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 034DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 034DL/2022-FMS - Dispensa De Licitação Nº. 034DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 034DL/2022-ADM - Dispensa De Licitação Nº. 034DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 034DL/2022-EDU - Dispensa De Licitação Nº. 034DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 034dl/2022-FMAS - Dispensa De Licitação Nº. 034DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 035DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 035DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 035DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 036DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 036DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 036DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 037DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 037DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 037DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 038DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 038DL/2022-FMS - Dispensa De Licitação Nº. 038DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 038DL/2022-ADM - Dispensa De Licitação Nº. 038DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 038DL/2022-EDU - Dispensa De Licitação Nº. 038DL/2022.
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Nº certificação: PXM9WKS2EDR6TVJNNQGBTQ

Resumo: Aviso de Retificação do Edital 01PE/2022 - Torna público que realizou alteração no Edital de Pregão Eletrônico Nº 01PE/2022.
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Nº certificação: 3ETT5D7SLYQ9Z2HBZUZPJA

Resumo: Edital De Convocação Nº 01/2022- Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 2KTLJ/OVSZLCNS2YRIVZDW

Resumo: Terceiro Aditamento Ao Termo De Colaboração Nº 001/2019.
-Terceiro Aditamento Termo De Colaboração Nº 004/2019.
-Terceiro Aditamento De Termo De Colaboração Nº 003/2019.
-Terceiro Aditamento De Termo De Colaboração Nº 002/2019.
-Quarto Aditamento Ao Termo De Colaboração Nº 001/2019.
-Quarto Aditamento Termo De Colaboração Nº 004/2019.
-Quarto Aditamento De Termo De Colaboração Nº 003/2019.
-Quarto Aditamento De Termo De Colaboração Nº 002/2019.
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Nº certificação: POSQFRGZPD7YXCUFEEFIYG

Resumo: Decreto nº 019/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 020/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 021/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: J1S2X1OGBU7XNVZCG86R7W

Resumo: Aviso De Retificação Edital 01CR/2022 ? Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de transporte escolar no município de Caldeirão Grande-Ba.

Nº certificação: 5MBPMIKOVOPD+3CZ+HIXQG

Resumo: Ratificação Credenciamento 02CR/2022.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-A.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-B.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-C.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-D.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-E.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-F.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-G.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-H.
-Extrato do Contrato N° 02CR/2022-I.
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Nº certificação: IWIWP6JBAWVHYJOUETD75W

Resumo: Ata Nº 01/2022 ? Reunião Ordinária ? Comitê de Investimentos CAPEC

Nº certificação: HBLY+XQXMHQBZL+LKNHMZA

Resumo: Dispensa de Licitação n° 031DL/2022.
-Extrato Contrato nº 031DL/2022 - Dispensa de Licitação nº 031DL/2022.
-Dispensa de Licitação n° 032DL/2022.
-Extrato Contrato nº 032DL/2022-FMS - Dispensa de Licitação nº 032DL/2022.
-Extrato Contrato nº 032DL/2022-ADM - Dispensa de Licitação nº 032DL/2022.
-Extrato Contrato nº 032DL/2022-EDU - Dispensa de Licitação nº 032DL/2022.
-Extrato Contrato nº 032DL/2022-FMAS - Dispensa de Licitação nº 032DL/2022.
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Nº certificação: XVDZ5RX6LDY2GMHML0CQIA

Resumo: Tornar sem Efeito - A publicação realizada no Diário Oficial do Município, edição Nº 1690 página 6 publicado na data do dia 09 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: YJ0D89K88961BFZNUYJF+G

Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade 03INEX/2022
-Extrato do Contrato 03INEX/2022
-Dispensa de Licitação 033DL/2022
-Extrato Contrato 033DL/2022 Dispensa de Licitação 033DL/2022
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Nº certificação: 3XQWWJEFTI0EBPXBJDV0EG

Resumo: Parecer CME Nº 02/2022 ? Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos, e dá outras providências.
-Resolução CME Nº 02/2022 ? Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 - Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos, e dá outras providências.
-Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos EJA I-Nível I E II (1º a 5º Ano).
-Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos EJA II-Nível III E IV (6º ao 9º Ano).
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Nº certificação: A/4UORG8QFGNT5KTAARGXA

Resumo: Ata de Licitação - Pregão Presencial Nº. 01PP/2022 ? Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, com data da reunião marcada para o dia 03/02/2022, às 09:00 horas. (Claudio José Santana).
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Nº certificação: FUQ1IGW+BDQ9OSGSAHCEDQ

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços, nº 01TP/2022 - Objeto: Obra de Requalificação do Colégio Municipal Dionísio Souza Lima localizada no Povoado de São Miguel no Município de Caldeirão Grande-BA.
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Nº certificação: 1JI1JJ82R3JZDG2LIIA+PW

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 026DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 026DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 026DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 027DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 027DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 027DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 028DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 028DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 028DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 029DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 029DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 029DL/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 030DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 030DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 030DL/2022.
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Nº certificação: CQNSND8F3HNKDRD/2E75CA

Resumo: Portarias de Lotações de Professores da Prefeitura de Caldeirão Grande BA.

Nº certificação: 0+JHSWFG2SIFFSRUJS5BFG

Resumo: Decreto Nº011/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº012/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº013/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº014/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº015/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº016/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº017/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº018/2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
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Nº certificação: TDPINPDU7MOVUWLKWUD02W

Resumo: Decreto Nº 010/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: W4J/3CBIZEGRHTPO1NCQNQ

Resumo: Decreto nº 09/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: XTA6JKO2MPBMP+O+KD+8MG

Resumo: Dispensa De Licitação N°. 013DL/2022 - Contratado: Pedro Samuel Souza Costa.
-Extrato Contrato Nº. 013DL/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 013DL/2022 - Contratado: Pedro Samuel Souza Costa.
-Dispensa De Licitação N°. 025DL/2022 - Contratado: NM Dos Santos Construtora Ltda.
-Extrato Contrato Nº. 025DL/2022- Dispensa De Licitação Nº. 025DL/2022 - Contratado: NM Dos Santos Construtora Ltda.
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Nº certificação: UC2HT33RFBB+BRUEYTLJKW

Resumo: Avisos de Licitação ? Pregão eletrônico nº 01PE/2021 - Aquisição de veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade, veículo de passeio 0 km e veículo pick-up cabine dupla 4x4
-Avisos de Licitação ? Pregão eletrônico nº 02PE/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas
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Nº certificação: +SVHH1B9I0WKJD2XWAK0AQ

Resumo: Resultado Final do Julgamento De Habilitação TP Nº 05TP/2021 - Execução de Obra de recapeamento Asfáltico Sobre Pisos de Calçamentos Com Pedrairregular e Paralelepípedos em Ruas da Sede do Municipío de Caldeirão Grande-BA.

Nº certificação: TUMIE2RGSSHEEDJ107T+VG

Resumo: Avisos De Licitação - Credenciamento Nº: 02CR/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de refeições para servidores em serviço, dentro e fora deste município.
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Nº certificação: ZDBEJA5XMCV7/DSSXFQ85Q

Resumo:
-Retificação- Resultado Do Processo De Recadastramento E Seleção De Estudantes Da Casa De Estudante Senhor Do Bonfim.
-Edital De Nº 03/2022 Que Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Bolsistas Universitários E De Cursos Técnicos Profissionalizantes.
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Nº certificação: TKG7KF8W9A++FTIOYSJQMA

Resumo: Parecer CME Nº 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município de Caldeirão Grande-Bahia, para o ano letivo de 2022
-Resolução CME Nº 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município de Caldeirão Grande-Bahia, para o ano letivo de 2022
-Resultado do Processo de Recadastramento e Seleção de Estudantes da Casa de Estudante- Senhor do Bonfim
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Nº certificação: WYRAQ6LWFXFXAHS28BW5IG

Resumo: Resultado do Processo de Recadastramento e Seleção de Estudantes da Casa de Medicina na Bolivia-Primeira Etapa? Referente Edital 001/2022
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Nº certificação: P0J0WOAMETPRBNROWTIEUQ

Resumo: Decreto Nº 008/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Suspende o atendimento presencial, mantendo o atendimento remoto e online na sede da Administração Pública Municipal (Prefeitura), no período de 31 de janeiro à 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: KFZWJGEFTCLRZ1QCXT+M7A

Resumo:
-Decreto Nº 006/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 007/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: H09UL9NFPQKKIC9JPODAFG

Resumo: Dispensa De Licitação N°. 010DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 010DL/2022-ADM Dispensa De Licitação Nº. 010DL/2022 .
-Extrato Contrato Nº. 010DL/2022-EDU Dispensa De Licitação Nº. 010DL/2022
-Extrato Contrato Nº. 010DL/2022-FMS Dispensa De Licitação Nº. 010DL/2022 .
-Dispensa De Licitação N°. 012DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 012DL/2022 Dispensa De Licitação Nº. 012DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 023DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 023DL/2022 Dispensa De Licitação Nº. 023DL/2022.
-Dispensa De Licitação N°. 024DL/2022.
-Extrato Contrato Nº. 024DL/2022-FMS Dispensa De Licitação Nº. 024DL/2022- Contratado: Associação Dos Pequenos E Médios Prod.De Leite De Caldeirão Grande.
-Extrato Contrato Nº. 024DL/2022-FMS Dispensa De Licitação Nº. 024DL/2022.
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Nº certificação: KP8HMCXHD8ODSKDSXGIS9G

Resumo: Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Decreto Nº 005/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: AY+PP1HSIQS7WS1NMXKAIQ

Resumo: Tornar Sem Efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Município, edição nº 1667, página 35 publicado na data do dia 26 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: EL1JEHOW4HRJLMMHC9RYHA

Resumo: Portaria SEMEC Nº 01/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Ementa: Estabelece as normas para nomeação interna dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação da rede pública municipal de ensino de Caldeirão Grande, e dá outras providências.

Nº certificação: JVQP99CTOOSWNI3QABRLQW

Resumo: Decreto Nº 14 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.118.800,00 (Cinco milhões e cento e dezoito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 15 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais).
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Nº certificação: YXUEHNWUCPCMMA/HUIKQ1W

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: PCRYVHIVRJMHXRAN1DHTEQ

Resumo: Avisos De Licitação - Credenciamento, Nº: 01CR/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar municipal de discentes no município.

Nº certificação: 3I/N8RNJAHD6IANPCCHRFA

Resumo: Decreto Nº 004/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação N° 019DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 019DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019DL/2022.
-Dispensa de Licitação N° 021DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 021DL/2022 - Dispensa de Licitação Nº 021DL/2022.
-Dispensa de Licitação N° 022DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 022DL/2022-FMS - Dispensa de Licitação Nº 022DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 022DL/2022-ADM - Dispensa de Licitação Nº 022DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 022DL/2022-EDU - Dispensa de Licitação Nº 022DL/2022.
-Extrato Contrato Nº 022DL/2022-FMAS - Dispensa de Licitação Nº 022DL/2022.
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Nº certificação: TWBOH7TKAFRHRB3CXHAKCQ

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 01/2022.
-Extrato De Contrato Nº 01/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 01/2022 ? Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 02/2022.
-Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 02/2022 ? Contratada: BRPREV Auditoria E Consultoria Atuarial Ltda Me.
-Termo De Notificação De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 068DL/2021 ? Empresa: Vida Biotecnologia Ltda.
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Nº certificação: H3DONK3KWO5BCHE1GPWMIW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre de 2021.
-Dispensa de Licitação n°. 009DL/2022.
-Extrato Contrato nº. 009DL/2022-ADM.
-Extrato Contrato nº. 009DL/2022-EDU.
-Extrato Contrato nº. 009DL/2022-FMS.
-Dispensa de Licitação n°. 011DL/2022.
-Extrato Contrato nº. 011DL/2022-EDU.
-Extrato Contrato nº. 011DL/2022-ADM.
-Extrato Contrato nº. 011DL/2022-FMS.
-Extrato Contrato nº. 011DL/2022-FMAS.
-Dispensa de Licitação n°. 015DL/2022.
-Extrato Contrato nº. 015DL/2022.
-Dispensa de Licitação n°. 017DL/2022.
-Extrato Contrato nº. 017DL/2022-ADM.
-Extrato Contrato nº. 017DL/2022-EDU.
-Extrato Contrato nº. 017DL/2022-FMS.
-Dispensa de Licitação n°. 020DL/2022.
-Extrato Contrato nº. 020DL/2022.
-Aviso de Publicação - Torna Público Que o Prazo de Vigência do Contrato de Reforma nas Unidades Escolares Centro Educacional de Vila Cardoso (Povoado de Vila Cardoso), Escola Municipal João Anselmo de Lima (Povoado de Vila Cardoso), Escola Municipal Monteiro Lobato (Sede), no Município de Caldeirão Grande-BA.
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Nº certificação: W4PIHU3IILLTWMLA7HXF2Q

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação N°01/2022 - Contratada RPPS Brasil Consultoria Ltda.
-Extrato De Contrato N°01/2022 - Dispensa De Licitação Nº 01/2022 - Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 02/2022 ? Contratada: BRPREV Auditoria E Consultoria Atuarial Ltda Me.
-Extrato De Contrato N° 02/2022 - Dispensa De Licitação Nº 02/2022 - Contratada: BRPREV Auditoria E Consultoria Atuarial Ltda Me.
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Nº certificação: 0IJSO6Y/XGKTWISXWFW+NW

Resumo:
-Decisão Processo Administrativo n° 001/2022 - Jose Reinaldo Passos.
-Decisão Processo Administrativo n°002/2022 - Raiana Jesus Silva.
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Nº certificação: APVGEULBG07+PGVULU7XSG

Resumo: Edital de Nº 02/2022 que Dispõe sobre abertura de cadastro de estudantes para Casa de Apoio aos estudantes universitários em Senhor do Bonfim-Bahia
-Termo de Análise de Credenciamento Administrador de Fundo de Investimento CR001/2022
-Termo de Análise de Credenciamento Gestor de Fundo de Investimento CR002/2022
-Termo de Análise de Credenciamento Distribuidor de Fundo de Investimento CR003/2022
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Nº certificação: PB2/MKEU75MUDJNPHKFPMA

Resumo: Portaria CAPEC Nº 01, de 21 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o credenciamento/atualização das instituições financeiras com registro para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, Comissão de Valores Mobiliários - CVM ou qualquer outro órgão competente, escolhidas para receberem as aplicações de recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caldeirão Grande (BA) em dá outras providências.

Nº certificação: ASZEOUPGSOMAJLSPVQO8HW

Resumo: Resolução do CMAS Nº 01/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Resolução do CMAS Nº 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Resolução do CMAS Nº 03/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: GHRXFRV9QRN8BTUV6D4I7Q

Resumo: Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 02INEX/2022 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de assessoria Jurídica em Direito Financeiro para auxiliar as atividades da Secretaria de Finanças, objetivando assessorar o Departamento de Tributos do Município de Caldeirão Grande ? BA.
-Extrato do Contrato N° 01INEX/2021 - Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 02INEX/2021 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria administrativa especialmente no âmbito de licitações e contratos administrativos, objetivando o assessor o Setor de Licitações e Contratos do Município de Caldeirão Grande ? BA.
-Extrato do Contrato N° 02INEX/2021 - PROCESS ? Consultoria Administrativa LTDA.
-Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N° 03INEX/2021 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica em Direito Financeiro para auxiliar as atividades da Secretaria de Finanças e Departamento de Tributos do Município de Caldeirão Grande ? BA.
-Extrato do Contrato N° 03INEX/2021 - Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia.
-Edital de Publicação de Ratificação - Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 002AD/2021 - Processo Administrativo Nº 002AD/2021 - WPB Comércio, Serviço e Assessoria EIRELI e EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI.
-Extrato do Contrato N° 002AD/2021-A - WPB Comércio, Serviço e Assessoria EIRELI.
-Extrato do Contrato N° 002AD/2021-B - EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI.
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Nº certificação: VWLA9GAVIU6/S0GM7RQTUG

Resumo:
-Edital de Publicação de Ratificação Processo Administrativo Nº. 05DE/2021.
-Dispensa Emergencial de Licitação N°. 05DE/2021 - Contratado: Guimaraes Empreendimentos Eireli.
-Extrato Contrato Nº. 05DE/2021 Dispensa Emergencial de Licitação Nº. 05DE/2021 - Objeto: Prestação de serviço de reforma no Colégio Municipal Dionísio Souza Lima, localizada no povoado de São Miguel, em Caldeirão Grande-BA.
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Nº certificação: NKZQTQCOOWQULFQYL6SC+A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caldeirão Grande BA.

Nº certificação: 7SGSE11MOT9XIWEKZBFDPA

Resumo: Decreto nº 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? CPL, do Município de Caldeirão Grande, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
-Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 01PP/2022 - Serviços de locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.
-Aviso de Publicação de Aditivo do Prazo de Vigência do Contrato n.º 012DLI/2021.
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Nº certificação: MI2RGEFHP0RWDYSRX01DJA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços 016PE/2021-1 - Licita Brasil Soluções em Tecnologia Eireli
-Extrato da Ata de Registro de Preços 016PE/2021-2 - Yago Vieira Delfante Delfante de Sousa Eireli
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Nº certificação: URNE10ZLLBBRS7MXKEM/JA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caldeirão Grande BA.

Nº certificação: FRFL02KIXUHJXXPG5XBVWQ

Resumo: Aviso De Ratificação - Inexigibilidade N° 01INEX/2022.
-Extrato Do Contrato N° 01INEX/2021 - Contratado: Mattos Medina Advocacia Consultoria.
-Aviso De Ratificação - Inexigibilidade N° 02INEX/2021.
-Extrato Do Contrato N° 02INEX/2021 - Contratado: PROCESS ? Consultoria Administrativa Ltda.
-Aviso De Ratificação - Inexigibilidade N° 03INEX/2021.
-Extrato Do Contrato N° 03INEX/2021 - Contratado: Juarez De Jesus Sociedade Individual De Advocacia.
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Nº certificação: JYK0X+VGTQC9Y2QAAQ0QEW

Resumo: Aviso de Publicação Contrato N.º 001DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 010DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 009DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 007DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 005DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 004DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 003DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 011DLI/2021.
-Aviso de Publicação Contrato N.º 002DLI/2021.
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Nº certificação: E4+3YJRRFCLXUJ7PLYFOJQ

Resumo: Republicação - Portaria Nº 06/2021 de 22 de Novembro de 2021 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, BA, para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: TPTQOBF/1KPNKV1I3KKFUW

Resumo: Edital de nº 01/2022 - Que dispõe sobre o recadastramento dos bolsistas veteranos e seleção de novos alunos para casa de apoio aos estudantes de medicina na Bolívia do Caldeirão Grande na Bolívia.

Nº certificação: UJTYPD0DIOEJVBG4BYKHGG

Resumo: Decreto Nº 003/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto n 002/2022, de 11 de Janeiro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: 7EBJMZUTX7MTNLBYOMIXZA

Resumo: Decreto Nº 002/2022, De 11 De Janeiro De 2022 - Ementa: Decreta estado de emergência em saúde pública em virtude do aumento dos casos de infecções pelo vírus influenza no âmbito do município de Caldeirão Grande/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: LHKG8DAVCJRACTKH2213VQ

Resumo:
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 016PE/2021-3 - Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, de Interesse da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, com Fornecimento Parcelado durante o Período de 12 (Doze) Meses.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 016PE/2021-4 - Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, de Interesse da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, com Fornecimento Parcelado durante o Período de 12 (Doze) Meses.
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Nº certificação: OYQRWIVWTSFSXEM967UV2W

Resumo: ? Decreto Nº. 001/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2022.

Nº certificação: TTD0BX6RXGEX3ADXEXPOKQ

Resumo: III Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.
-IV Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.
-III Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.
-III Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.
-III Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.
-I Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.
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Nº certificação: X1NB1WB8WZOGV9ERRAVQ8Q

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 014PE/2021-1 ? Objeto: Aquisição e montagem de móveis, de interesse da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande - BA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 014PE/2021-2 ? Objeto: Aquisição e montagem de móveis, de interesse da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande - BA.
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Nº certificação: HV3UWDGVAF+MI7YDJKLX0W

Resumo: Política de Investimentos 2022.

Nº certificação: GMANNFEA3UYAB5KQBP8TVW