Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-DECISÃO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAIS Nº 005 E 006/2023 ? SMEC ? CATU/BA.
-

Nº certificação: OPWVXF4Z2IRQK2RDSNJOSQ

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: VA3ARCFMURKM0AMEBERUVA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 211/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 556/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: CEY3MV+FW+WKLHORTHEABW

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP054/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.
-DECRETO Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2023 INEX.
-

Nº certificação: 3+1DTP3C6D/2KEDBVEM79W

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 206/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 550/2023 DL
-

Nº certificação: DEFKMAH44VNO3YUBRKREGA

Resumo: DECRETO 491/2023.
-DECRETO 492/2023.
-DECRETO 493/2023.
-DECRETO 494/2023.
-DECRETO 496/2023.
-DECRETO 502/2023.
-DECRETO 503/2023.
-

Nº certificação: OT2V3HPANNHU2UYE6XFG3A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 551/2023 DL

Nº certificação: WS0MW/WEYD6QCU7VOB8KBA

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-DECRETO 505/2023
-

Nº certificação: WVTZAPOAW+8/TIOQARHLBW

Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 549/2023DL
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ? 123-2023
-

Nº certificação: BF4X0A09NOS/8/RTFSGSJW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: TRLVDCTCSOIWLTTTJBMTIG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 275/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. JOANA DE JESUS SILVA.

Nº certificação: TE4QWD/JCQ0WCCH13VIMDW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 203/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 INEX.

Nº certificação: 5H9MIJNMJJ0U16IIW28OKW

Resumo: DECRETO Nº 499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 7CVDLNCR81LUAMOLG8GCJA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023-PPRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023.
-

Nº certificação: XGCAFKOTMTCMQLX01HKBGQ

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 209/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 545/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 546/2023 DL
-

Nº certificação: C9S1K7BIK82JIPY+Z9PQ3Q

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 202/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 INEX.

Nº certificação: HAIS427BOAXLHAQ+LS699Q

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 543/2023 DL

Nº certificação: F9PBD7HIIUZNG95R+J2PUG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 544/2023 DL

Nº certificação: 34YLNOMQ2ZZUKRS9BJ5RPA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 542/2023 DL

Nº certificação: SCDGUAXQMD5U/FQZIZTWYW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 541/2023 DL

Nº certificação: QKHNJQCKEIMZPL1ZANYGFA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 347/2023DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 523/2023DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 526/2023DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2023.
-

Nº certificação: E13PMXHBGDTFQ6GTXSWSQQ

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU BA.
-DECRETO Nº 497, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 498, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº certificação: GF9UL50PELBQXPNMH3TDQW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 525/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 527/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 528/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 530/2023 DL

Nº certificação: 24I0QCCISGRDWPWKIAXI6Q

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 533/2023 DL.
-PORTARIA Nº 021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: TEC44OBLV6JPFWFFSWGO7Q

Resumo: DECRETO 495/2023

Nº certificação: 6BM7ZDOB/XAFNMMVZA7WTQ

Resumo: ERRATA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 018/2021INEX ? INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JAQUELINE BRAZ DA SILVA LTDA.

Nº certificação: +J4N/EQY8I8BP02HGAF92G

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 018/2021INEX ? INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JAQUELINE BRAZ DA SILVA LTDA.

Nº certificação: PVHF5XRER0EMF8DNVUI9MG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: R0RECYPMO7XRID79ZJTEMQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 210/2023.

Nº certificação: LBPM3SOGSF2IPQAQ21U+WQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 538/2023 DL

Nº certificação: IN+XYVRTTBZA1GC7VNKKKA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 204/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 205/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 206/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 208/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 207/2023
-EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 003/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 377/2023
-DECRETO 485/2023
-DECRETO 489/2023
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 534/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 535/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 536/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 539/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 539/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 532/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 537/2023 DL
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CATU, NO ÂMBITO DOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ? PMCMV-FAR.

Nº certificação: R/2LBZ5O/O4YS95HUUIWHA

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0609980-69.

Nº certificação: KRYTGJIHAWO/NPAZIWND8W

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023.

Nº certificação: AYPAFGAXAWYWVL6LGW2PCW

Resumo: DECRETOS- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.

Nº certificação: LJLO3O4DQB11NNMPUVIGVA

Resumo: DECRETO N° 490, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO- DISPENSAR A SERVIDORA SILVANY VASCONCELLOS SILVA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
-DECRETO- DESIGNAR A SERVIDORA ERICA LORIAN CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
-DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO- NOMEAR ALEX PEREIRA AMARAL.
-

Nº certificação: GV0YOPQXNWCCY7ZHFS/ALW

Resumo: NOTA TÉCNICA MUNICIPAL DE CATU Nº 001/2023.

Nº certificação: K/JW9MAHP4B/FKBILZXZ4Q

Resumo: DECRETO ? NOMEAR MARIANA RABELO SACRAMENTO.

Nº certificação: Q7S1OKQD78PO4UMM+QQPUQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

Nº certificação: WHJDXKDK1VKTGNYIUXI7TW

Resumo: DECRETO- EXONERAR DANIEL BISPO DE JESUS SANTOS.
-EDITAL 017/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 200/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2023 INEX.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: B8ALYOSSSU4VNJB8JDSQPA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: USTJBCNBBQLO9HOFQYV/CA

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 102/2023.

Nº certificação: +NT3+Z3+YRI4TUOPWSKDWG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP044/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 467/2023,L1E L3.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 468/2023,L2
-

Nº certificação: QVDIQ7XMZ+EK47TKLHWUCA

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-

Nº certificação: DIDPKWOSRVCRPJUFZB25LG

Resumo: EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO.
-TERCEIROADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 005/2022PP.
-QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 306/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 504/2023 DL
-

Nº certificação: /3VDNXBOCMPJR49KSHFRFG

Resumo: DECRETO Nº 488, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 178/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2023 INEX.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 462/2022PE,PROC. ADM. 757/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
-

Nº certificação: YRZ3YGCO0XH7VVNNASFU6Q

Resumo: DECRETO Nº 486, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO 482/2023.
-DECRETO 483/2023.
-DECRETO 484/2023.
-DECRETO Nº 487, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: DEQAGDYKD0J2WKSF1HPELA

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 203/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A Sra. FERNANDA DE ALMEIDA BARRETO.
-

Nº certificação: BVELNSC8NLPTJJL+FVJS4W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 493/2023 DL

Nº certificação: Q1AEBPTFHGFNUIPYMKQNSG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.

Nº certificação: P7LVSLHYD3P44RV7UNH6LA

Resumo: DECRETO 476/2023.
-DECRETO 478/2023.
-DECRETO 480/2023.
-DECRETOS.

Nº certificação: VFYHJNG18RKZJNI921SH6G

Resumo: EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE Nº 198/2023 AO CONTRATO 027/2022- PP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP048/2023 Pregão Eletrônico nº 048/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2021PP ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021,.
-RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO 010/2023.
-

Nº certificação: FA4IMTA7SMRY9K99D9EYAA

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ? 131-2023.

Nº certificação: N1BNZRBMM5NNQFAVJASF9W

Resumo: EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023.

Nº certificação: PXKZL5ZQO/TVJGHEAE6DHA

Resumo:
-LEI Nº 660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: LZICFMWOQXPN8VE5C3HFNG

Resumo: DECRETO Nº 481, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: A8F8/AN4ZA6KCEAAB7HJSW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 469/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 509/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 518/2023 DL.
-EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2023.
-EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 193/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 194/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 195/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 196/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 197/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 198/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 INEX.
-

Nº certificação: SLZNDLFF6OT1F7IH8ON5LW

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO LETRÔNICO Nº 055/2023

Nº certificação: KKEFNY4P6P/LMS8WT5JJLW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 503/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 507/2023.
-

Nº certificação: 9+VW0H1X0IDBJHXBAKLIRG

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: U+AVK6SHJTZHB6ZR20ELHQ

Resumo: DECRETO Nº 479, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-LEI Nº 659, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: VHKNWHF0RQTDE4HQXHVEDG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.

Nº certificação: C6YXUFUVGS1JGK4UQR9Y8G

Resumo: DECRETO 471/2023.
-DECRETO 472/2023.
-DECRETO 473/2023.
-DECRETO 474/2023
-

Nº certificação: QK4DK2BFBMKHP1NTCAS/PQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 494/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 495/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 496/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 497/2023 DL.
-

Nº certificação: NJUNPEBSTSDTS15IGISMLA

Resumo: DECRETO Nº 477, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 16/2023
-RESOLUÇÃO 15/2023.
-

Nº certificação: BPEI1KJ4/AX+UFCIQ+N8WA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

Nº certificação: 4HXSMONCVGZX1HEDCF6PXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.

Nº certificação: V9Q6WB+8LK0IM1NFOWYJKA

Resumo: DECRETO Nº 475, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: ELOTMC9KHUDJ2HCXIPXVYG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 435/2023 DL.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022PE.
-

Nº certificação: P1C37UUU4+VPZEYQWW+BYG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 202/2023

Nº certificação: WLM/TFXR0P6J2XWJAVF3RW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2023 REGISTRO DE PREÇOS .
-

Nº certificação: 1XCCUK7TPJBPAQFHQ3MR/W

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 199/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 INEX.
-

Nº certificação: 9PXECCC8RLECD+0OUX8ENA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 505/2023 DL

Nº certificação: MT2HNJK+LTOSQGOW58Y+WQ

Resumo: DECRETO 469/2023.
-DECRETO 470/2023
-AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO- 8º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO FINANCEIRO, ao Contrato nº 056/2021PP.
-NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato nº 056/2021PP.
-SEGUNDO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Contrato nº: 015/2022TP, TOMADA DE PREÇO Nº: 015/2022.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO ao CONTRATO Nº022/2022INEX.
-QUARTO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO ao Contrato nº 012/2022TP Processo Administrativo 714/2023-Tomada de Preço nº. 012/2022.
-Resolução nº 03/2023.
-

Nº certificação: SMS8SB599NP0S+BARLUB5A

Resumo: DECRETO- EXONERAR JUAN MULLER FERNANDEZ.
-DECRETO- EXONERAR NAILA MARIA DE ARAÚJO COSTA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.
-

Nº certificação: B/QAXBWROSSKAVTAU8XV9G

Resumo: DECRETO Nº 468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 174/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2023 INEX.
-LEI Nº 658, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
-

Nº certificação: KRU4KWM+SOEOV9NGWR2SJA

Resumo: DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 501/2023 DL .
-

Nº certificação: OGAIXP5FWGLUSEB/ELUIQA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 499/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 500/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 169/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 170/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 175/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460/2023 DL .
-

Nº certificação: 3UNPYR4RVZQ1VKXBQJ/LUQ

Resumo: ERRATA DO AVISO DO TERMO ADITIVO- O PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO ADITIVO- O PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 191A/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 509A/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 492/2023 DL
-

Nº certificação: NLMNJZEBOS3GND+W99BTNA

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: C4R6R360PONV7L7+GQJ3HW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 436/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 491/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 498/2023 DL .
-

Nº certificação: 25CU2YUVGAIDVHQMFQICIA

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NOT 013/2023

Nº certificação: T2AONPHSVCIU+M9ZBOLPHW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-

Nº certificação: WM04C02NFAVZC4NYIR0UTG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP046/2023 Pregão Eletrônico nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023.
-

Nº certificação: FSIF0ZT22CIQOIYAJLUV5W

Resumo: EDITAL 016/2023- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO RELACIONADA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE CATU, COM ÊNFASE EM PROBLEMAS CRÔNICOS.

Nº certificação: ECK3D4ZTOB/QRNZ/3SGDXA

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022PERP L1 E L3, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022RP.
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022PERP L2, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022RP.
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022PERP L4, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022PE.
-

Nº certificação: 1PPCCBUNESRSTUPHS4NLFW

Resumo: DECRETO Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: Q7TFHP7OV9HZGBMQIDKPCA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO N° 001/2023/ CMDI

Nº certificação: TIHNF1VUZLUHKRAVXSVA7W

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 201/2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 16/2023
-

Nº certificação: AXT1ZAOKHVX6KCP2EK6QGA

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 199/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 200/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 118/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A Sra. SINARA OLIVEIRA DOS SANTOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: 9UMNQ2PZ8KVSYJXAXQ33DW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 404/2023 DL .

Nº certificação: NPGKZBR11GJLJ3XKNYJYIG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 489/2023,L1.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 490/2023,L2 E L3.
-

Nº certificação: K0X13CWJ1ZICNJ40PB0FSW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 419/2023 DL.
-PORTARIA Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: F9CZEZD1SD5W1I25H4GHCG

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2023.

Nº certificação: 3CW/NYYHCMTIHXLJ1GQ/DW

Resumo: DECRETOS- EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES, TORNAR SEM EFEITO.

Nº certificação: C6HT3S/LUQZWTLJJISRPQA

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 INEX..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 403/2023 DL.
-

Nº certificação: PKZSH0XZH/JUXVQZBYBRMQ

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO

Nº certificação: WEXPHNNMEPU5JZ9NJYSLUG

Resumo: DECRETO Nº 456, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: ACYEPWXAUPK2VA3HPRNRWW

Resumo:
-RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 009/2023.
-

Nº certificação: YTSDERZ0IJ0TH9RPLGP11A

Resumo: NOTIFICAÇÃO- EMPRESA MV2 SERVIÇOS LTDA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

Nº certificação: IPTGK0L/VNSH8FA3BJI7EG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 402/2023 DL.

Nº certificação: LDI0AZ/OG3MVLQDEYUD6IW

Resumo: TERCEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 005/2022PP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2022.

Nº certificação: /L6N7A7JXNTQRVHWKX3XCW

Resumo: LEI Nº 657, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023.
-EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.
-

Nº certificação: UVMRIOD8+INPKZVTTTQCCW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 470/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 471/2023 DL.
-

Nº certificação: XQYVFZNVYEHCFT4RANHHKQ

Resumo: EDITAL 15/2023.

Nº certificação: HXOUYLTBKXLR/D32X6UPRQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP045/2023.
-DECRETO- EXONERAR EDMILSON DE JESUS.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 0466/2023.
-RESOLUÇÃO N° 09/CMDCA/ 9 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESPOSTA Å DEFESA
-

Nº certificação: 4E3NW6CCHDA2CF/P/W/CWW

Resumo: QUINTO ADITAMENTO O ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 004/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 628/2023 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 -.

Nº certificação: CQIFI3MJV6GGENQWSFCQKQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 405/2023 DL
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-

Nº certificação: GYTBXJOFUH0GAVZWHKM3HW

Resumo: DECRETO 450/2023 .
-DECRETO 449/2023 .
-DECRETO 445/2023.
-DECRETO 444/2023 .
-DECRETO 443/2023.
-DECRETO 441/2023.
-EDITAL N º 14/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 437/2023 DL.
-

Nº certificação: 4TIKGOC5J0PFT5RBENVUCQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 197/2023.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 .
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
-

Nº certificação: IQSGXQRVG7D39LXBT4EECQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 192/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 194/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 195/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 196/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 190/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 191/2023.
-

Nº certificação: WCKFZ/G2OHZDQZ8WNA1D4W

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 252/2022DL,
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2023 INEX.
-XTRATO DE CONTRATO Nº. 420/2023 DL
-

Nº certificação: AYHYGZB3L4EW5MJIA2GWLG

Resumo: DECRETO- EXONERAR AZENALIA DA CRUZ CORDEIRO

Nº certificação: E847UPFDGGA38E9DUOCA1Q

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 403/2023 DL.
-LEI Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO ADITIVO QUINTO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2021 TP.
-

Nº certificação: SDRTXWXGOZCCEFRO8Y0IRW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023,
-

Nº certificação: 4OGKOBKMW9JON3T0SUK0PW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NOTH 012/2023
-

Nº certificação: 5BX1E6BEORVHXEM0CJWBWA

Resumo: LEI Nº 655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: PZCWBQ2/SFL2QUIJDACO0Q

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESOLUÇÃO Nº 08/CMDCA/ 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: SG1IWTDDBTTEXTZ/6SG0WQ

Resumo: DECRETO Nº 448, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL 013/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 131/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 132/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 INEX..
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 136/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 137/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2023 INEX.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: /DLZIQV6OB/KBLUEVQDKSG

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 462/2022PE,PROC. ADM. 393A/2023.
-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: 9KGEVCSQ2C/KHJAXYGLQAW

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-

Nº certificação: 37Y7ZMUV7RJAZ03/VSSRVG

Resumo: DECRETO Nº 446, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº447, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: PM7W6TAREGJLF7/AQKLOHQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 124/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 130/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 INEX.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
-QUINTO ADITAMENTO O ACRÉSCIMO NO VALOR TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 252/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº:034/2018.
-

Nº certificação: ZM8D6PZONAQUN+UAMLXALQ

Resumo: EDITAL 015/2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO ADITIVO- TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO ao CONTRATO 04/2022TP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 122/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 INEX.
-AVISO DO TERMO ADITIVO- QUARTO ADITAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO ao CONTRATO 04/2022TP.
-

Nº certificação: J5ZFMGR3D6KPHGHDNSFEZQ

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

Nº certificação: M6GVONBUU5LX0EBBE4KPFQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 387/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 INEX..
-

Nº certificação: BUBORXPR+HDKH4B8GP0PXW

Resumo: DECRETO Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO 2023.
-DECRETO 422/2023.
-DECRETO 423/2023.
-DECRETO 424/2023.
-DECRETO 425/2023.
-DECRETO 427/2023.
-DECRETO 428/2023.
-DECRETO 430/2023.
-DECRETO 431/2023.
-DECRETO 432/2023.
-DECRETO 437/2023.
-DECRETO 438/2023.
-DECRETO 440/2023.
-DECRETO 419/2023.
-DECRETO 420/2023.
-

Nº certificação: K1SVEGBBX4QICN1C8K93CG

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, PROC. ADMINISTRATIVO 582A/2023.

Nº certificação: Z4CXA5N6M0EAUFW4WNJ6OQ

Resumo:
-ERRATA DE AVISO DO TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO 166/2023 TP , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: YQSODD+CCXIDFHRMCY4I3W

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO 166/2023 TP , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO 055/2021 PP , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº055/2021.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO; 055/2021 PP L1,L3 , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.055/2021.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO 013/2022 TP , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2022.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO;001/2023 TP L1, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023

Nº certificação: P7SEOOSMA2PDPNZLXPGXFQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 187/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2023 INEX.
-

Nº certificação: ST310TR+R+YJ/BOKJAG0HG

Resumo: EDITAL 012/2023.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 04/2022TP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022
-

Nº certificação: GEFFJRYFEMBCI5ZLZU7TIA

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2022PP DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022
-AVISO DO TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 050/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 604B/2023 DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 192/2023
-

Nº certificação: NABYOYNZW0B1AFH07N66EW

Resumo: SEGUNDO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 035/2021PPL1 E L2, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº548/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2021.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2022TP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022.
-SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2022TP.
-TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2022.
-PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2022 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E VIGENCIA AO CONTRATO 028/2022 PP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº: 018/2021INEX.
-

Nº certificação: MCAXM2ZPI8ZC6Q0YT+FWNW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 191/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2022TP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022
-

Nº certificação: VI/YUJQEOZNKXNF6LX0DGG

Resumo: DECRETO Nº 439, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI Nº 653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI Nº 654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: WR9VDGBXQSPLIQ6M1BWHXW

Resumo: DECRETO Nº 436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: L6IAOSEXWLCDURJ0YXUBEA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 394/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 .
-

Nº certificação: OKGWOIXH2MEQ9S0FL8EIDW

Resumo: DECRETO Nº 435 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
-

Nº certificação: JITBSM2+FRI9+9MR7PHCLQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023.
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2022,
-

Nº certificação: PWULA9PBXFXISRR0Y+5GQW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023.

Nº certificação: O7LWR8KGPYZM6GDYAPD9PA

Resumo: DECRETO Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 6YTWNHBE9QQ2WCYA0+O83G

Resumo: DECRETO Nº 433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: OBXBU+JKJSPV8G5RQZ1MDQ

Resumo: QUINTO TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 318/2019 ?PROC. ADMINISTRATIVO Nº 606A/2023.

Nº certificação: UCCS4FS8ECWEVZAGK9VFAW

Resumo: DECRETO- EXONERAR ANEIDA CRISTINA DE SENA LAGO SILVA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 SELEÇÃO DE PROJETO ÁUDIOVISUAL DE PRODUÇÃO DE VÍDEO (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - ?LEI PAULO GUSTAVO?).
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 SELEÇÃO DE PROJETO DEMAIS AREAS CULTURAIS (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - ?LEI PAULO GUSTAVO?).
-

Nº certificação: VSGPJZSWEH1NICMTQPNMBG

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2023 CREDENCIAMENTO 007/2023

Nº certificação: PJCLSNHMJDS44QXE2U695W

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2023
-

Nº certificação: FE/7CLYLLHX+LLAE32MOWQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-LEI Nº 651 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023..
-RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2023.
-

Nº certificação: G3HNLUYZJ+ZN5ASQNJZWNG

Resumo: DECRETO Nº 429, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 646, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 647, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-LEI Nº 648, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 649, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 650, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: KRO7UDBZQG2MEXS2T2BYJA

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO Nº 2/2023.
-

Nº certificação: YQXVQOKQVG3YCUGV4RFI5A

Resumo: DECRETO- Dispõe sobre nomeação de Secretária Interina de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº certificação: IG/O9YBZOYMTLITHANQFLQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 188/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 189/2023.
-

Nº certificação: IOGLOC5NFLIXM7JSFFGLPA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2023.
-

Nº certificação: FDPHJFN2QUZ4DVWBVJWFVG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 063/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

Nº certificação: 0SZO2L+MECGYSOK2HBNN2A

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2023 CREDENCIAMENTO 006/2023

Nº certificação: NFAFTS4U7OKQBZ/NWSIPAW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/CMDCA/11 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/11 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/CMDCA/11 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: SJXFR8QUZLLVILUDAF1U6A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

Nº certificação: LBFYEOHFIQ0W6LSD/U9ALG

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 INEX.

Nº certificação: XIEOUIOAWOTR3BGUBTWO+A

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 INEX.

Nº certificação: DV5KBZRJVVLS9/YTSI6QEA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO nº 010/2023.
-EDITAL REPUBLICADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023-PMC ? BA.
-

Nº certificação: JVTMIGJ+5ZTIGWECEKE8RG

Resumo: DECRETO Nº 426, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 02/2023.
-

Nº certificação: RFLUDAY+ZW5P9T/E4NSRXQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 395/2023 DL.

Nº certificação: /7D+ZWQEV7YNTOUYISBL7W

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 TP. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507/2023.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: XE4PJEL742IDELFEALLKGG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 110/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 INEX.
-TERMO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 001/2023.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
-

Nº certificação: QZZRKRN+00AGGBKOGWHLPW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 390/2023 DL

Nº certificação: 7O+OQFTKEGPIUWNMYCAXAG

Resumo: DECRETO 410/2023.
-DECRETO 411/2023.
-DECRETO 415/2023.
-DECRETO 416/2023.
-DECRETO 417/2023
-

Nº certificação: GQFIMNNUI0XDM3R0V/AQRW

Resumo: RESPOSTA À DENÚNCIA .
-DECRETO Nº 421, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO ? NOMEAR FLORISVALDO MELO DA ANUNCIAÇÃO.
-

Nº certificação: 1N/9HQFDNQXUA4QUW1NFAW

Resumo: DECRETO Nº 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO 009/2023
-

Nº certificação: MP162HNUZ+WJ5QGK4DZGMG

Resumo:
-DECRETO Nº 413, DE 25 DE AGOSTO DE 2023..
-LEI Nº 645, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/CMDCA/ 31 DE AGOSTO DE 2023..
-

Nº certificação: 7TUVV1+ETW2PU06TJOKD3Q

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 INEX..
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
-

Nº certificação: QGV9TQ6QHIIPMDDQTSA8KW

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

Nº certificação: W9+LFTTOMQGEQ9BW0LXTOA

Resumo: DECRETO Nº 418, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: O25ILNETDBR3JRPOYGTY+W

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2023.
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS Nº 10/ 2023, DE 28 /08/2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2023.
-RESOLUÇÃO 11/2023 .
-RELATÓRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CATU-BA.
-

Nº certificação: JFUOIMHXQ+MIHOFZD6ME/A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ? 037/2023
-

Nº certificação: M1KCIWGCJQNOYHYD4H983A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 391/2023 DL
- SEGUNDO ADITAMENTO DE VALOR ao CONTRATO Nº 003/2022CP.
-

Nº certificação: FSHCSP9RRCRI6B7ANFGSVW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 040/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 382/2023 PE.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 114/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 112/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 INEX.
-

Nº certificação: VSFE78X48GDQVWEIAMD9IW

Resumo: DECRETO 402/2023.
-DECRETO 403/2023.
-DECRETO 405/2023.
-DECRETO 406/2023.
-DECRETO 407/2023.
-DECRETO 408/2023.

Nº certificação: 93VGLUT1RIDJXDP/GEC0VW

Resumo: DECRETO- EXONERAR GIVANILDO DA SILVA NERY.
-DECRETO Nº 414, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: Z8QWU1R6O34X3BVW3XDDQG

Resumo: DECRETO Nº 401, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL 014/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 3DBSBDNWHZF54HGWXHBEYA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA N° 016, 23 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 4HTTT44Y+DSAYDNIHEUVUA

Resumo: DECRETO Nº 409, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 384/2023 DL
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 INEX
-

Nº certificação: 4MMG44WTCIH0QRZVCHCEAG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 371/2023 DL.

Nº certificação: JZSF7VQHFSBVOMNP1QIWEW

Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022,
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 375/2023 DL.
-

Nº certificação: HBRTJ9WCFZM0IJ1ERUFSXA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 366/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 367/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 368/2023 DL
-

Nº certificação: NBI8OKFCDWAL/DJMFW0KBW

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023

Nº certificação: ARINKYJYEIVUBB21UZE+VA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 185/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 365/2023 DL .
-

Nº certificação: 4EP6USPNEIQPBNTSGQOV7W

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 186/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 157/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A Srª. ELIANA DE SANTANA MACHADO.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 345/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A Srª. NILZA HENRIQUE DA SILVA SANTOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 374/2023 DL
-

Nº certificação: 3AT1/3LBEPSEWDGIHYUW3Q

Resumo: DECRETO Nº 404, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO- NOMEAR NORMEIDE LEMOS MIRANDA DOS SANTOS.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 226 /2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CATU PARA BIÊNIO 2023/2025.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 INEX
-DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023
-

Nº certificação: OLEFURPJY9SMX6XULKD1RG

Resumo: ERRATA DO AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 380/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 381/2023 DL.
-

Nº certificação: B2C//XWWRMSG3NLCTPJSLG

Resumo: AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-TORNA SEM EFEITO O AVISO DO TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: KNS7GMB4SLPWNBUQ/DGCXA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.

Nº certificação: RZ6WBYZRHZV88R3OOUUWNQ

Resumo: DECRETO 396/2023.
-DECRETO 399/2023.
-DECRETO 400/2023
-

Nº certificação: EU0EVL8OT4RJGLFAOUV7SG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 093/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.

Nº certificação: RZCYDE7U5EVAVRWUUP28+A

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/CMDDM/ 16 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: EBKEEZXQFOJDUUBIQKEXXW

Resumo: DECRETOS ? NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

Nº certificação: SUIAJENDDBD5TEQATZEMRG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NEOMED RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Nº certificação: /PGTOMQO4WJ8SYNQ/VO+TG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP033/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-DECRETOS- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 360-2023,
-

Nº certificação: DPTZL5UXPEG89CAUL+9WCQ

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 104/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 INEX.
-

Nº certificação: +TK5KFS2NUBGWHEHOCS+/Q

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022TP.
-

Nº certificação: TKHYRW1HKVYTJIZIBZ2P4A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 361/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 362/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 373/2023 DL.
-

Nº certificação: CH8KWH2EYG+XW+Z+QER4RQ

Resumo: RESULTADO DOS ALUNOS CADASTRADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.2.

Nº certificação: DSGMBCTVEKQBLQRYHUVOKA

Resumo: DECRETO- EXONERAR ADNEIDE RABELO LIMA.
-DECRETO- EXONERAR VANIA LIMA SANTOS DA ASSUNÇÃO.
-

Nº certificação: E3X9YJQPKSSKVEZTGI38GG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 019/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-DECRETO - REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO ? CET.
-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: 8SLAZZFOWCLMN9G82JHDRA

Resumo: ERRATA REFERENTE A PÁGINA 02,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.

Nº certificação: JHK2RDZ+COTYRP0DN82GHA

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 288/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº: 047/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 553/2023

Nº certificação: GX7LNUPF8SIWNT/FI1VFOG

Resumo: DECRETO 397/2023.
-DECRETO 398/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2023
-

Nº certificação: QPRBRRYIC/XS5A4HK61VKW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 330-2023.
-

Nº certificação: QEMAWR1FLWATOUQYKV/NDG

Resumo: AVISO DE ERRATA DE TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2022TP

Nº certificação: M5+EZRLWNYN0FAFMUTET8W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 350/2023 DL.

Nº certificação: 1DGXZWIDLUGMQP6J4ZDTLG

Resumo: TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO 560/2023- TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2022.

Nº certificação: BWN235MRPQ3SYD1K33CU/Q

Resumo: DECRETOS- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

Nº certificação: WSAUITEF779AJ6JEB3IIWW

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023
-

Nº certificação: EQIB4SF3QCFSILRUE4I0QA

Resumo: DECRETO 393/2023.
-DECRETO 394/2023.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023
-

Nº certificação: RNEO1DWVDPHUQ02VZWNVOW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 184/2023

Nº certificação: HPPJLU6IDLWIKZB03WM5/G

Resumo: ERRATA A PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: WHSDR0Y9VWK0ZT40NTTY5W

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 344/2023 DL.

Nº certificação: WX1KRCEMOR6C6YHVDMAAZW

Resumo: DECRETO- NOMEAR RUAN SAMPAIO BITENCOURT.
-DECRETO NOMEAR GEIVA CRISTINE SENA GONÇALVES.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
-

Nº certificação: OGSBH5SJYKHBCQQ2BQSS9W

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.
-

Nº certificação: H7L3TFSBLLYDOFXNBHVPCA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 351/2023 DL.
-PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2022CP.
-PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 542/2023.
-

Nº certificação: SP4KXPCRXVVHQR92JIDGIQ

Resumo: DECRETO- NOMEAR RAUL GONÇALVES FERREIRA.
-DECRETO Nº 395, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: XTD7Z/6W3WMRMOTN1ORZ+A

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 023/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 009/2022TP.
-

Nº certificação: FYCKBIG8I8TEGNUIDRGE4G

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 183/2023
-

Nº certificação: +OPN+ICIS8IM054L5HLZ1W

Resumo: DECRETO- NOMEAR CARLOS HENRIQUE BORGES LAGO.
-DECRETO 376/2023.
-DECRETO 377/2023.
-DECRETO 378/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 349/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023
-

Nº certificação: DO3GDT6XH1UKES98UHLAIQ

Resumo: DECRETOS- NOMEAÇÕES.

Nº certificação: RORO/V+RWILJODPP0RG/GA

Resumo: DECRETOS- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Nº certificação: ERESU3UCH+PKMOL2CH8FRG

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2022, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022.

Nº certificação: L3HKQ4+C3IQW3YAL2HZZQQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 345/2023 DL

Nº certificação: 0UUBJI9QRIYSESOY+3LMVG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 198/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRª. ELIANA DE SANTANA MACHADO.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 159/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRª. IDÁRIA LIMA FERREIRA..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 353/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 359/2023 DL.
-

Nº certificação: LRUW1MFOB2HUAWDJKMS64W

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

Nº certificação: T0SYDLRNQGFMBD4WWTGSNG

Resumo: DECRETO Nº 374, DE 28 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 375, DE 28 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: EPNXMRH1RHBSERQOWAI1PG

Resumo: DECRETO 368/2023.
-DECRETO 371/2023.
-DECRETO 373/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 344/2023 DL
-

Nº certificação: 2PHBHY4LOT93VWNXA4XHOQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PPRP003/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? XXX-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-

Nº certificação: 9EZUJIN6PKRYEFY5EXZEMG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 357/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 INEX..
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 102/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 INEX.
-

Nº certificação: B6MCV07A5Z8/Y5OSQYTMOG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 354/2023 DL.
-RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
-RESOLUÇÃO 02/2023.
-

Nº certificação: +2KIYXEPO1S56ZWLLCEQZG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.

Nº certificação: 6ZPYME+DJY79LETJYT1O3Q

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 354/2023 DL

Nº certificação: NNWFNAE1DQGR+I1P728ZTW

Resumo: DECRETO Nº 372, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: RFWUTEBSRKJG3ZCEZVSVIA

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 173/20232TP

Nº certificação: GRYBBSWKQKSJ5130SV40VQ

Resumo: DECRETO Nº 369, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 370, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETOS- Revoga a concessão de gratificação por Condições Especiais de Trabalho ? CET.
-

Nº certificação: DHANEJHHW7SDS4BHWNI7LG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
-DECRETO 367/2023
-

Nº certificação: G3PM0KON0GR9J/1VFPPLFQ

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.

Nº certificação: ZRORQ2ZRXUGRJA5QNGDMSA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 346/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 347/2023 DL.
-

Nº certificação: JSHZWUAERMUNNYT4WLOADQ

Resumo: RESULTADO DOS ALUNOS RECADASTRADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.2

Nº certificação: Q5ZBKSGAROH6ASCPFNHAXA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023.
-

Nº certificação: YVK588R728YJ4IJAJ8PX9W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 329/2023 DL.

Nº certificação: BZY0D5UNS2GOL6D1RX92SQ

Resumo: DECRETO 357/2023.
-DECRETO 358/2023.
-DECRETO 359/2023.
-DECRETO 360/2023.
-DECRETO 361/2023.
-DECRETO 362/2023.
-DECRETO 363/2023.
-DECRETO 364/2023.
-DECRETO 365/2023.
-DECRETO 366/2023.
-PORTARIA Nº 014, de 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: CW6NHAV5OJFSDIMCPAOXWW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 182/2023.

Nº certificação: JNHPULDIVTTK8HO3RHWOQW

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NOTH 009/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NOTH 005/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NOTH 010/2023.
-

Nº certificação: NMAYAK5VXN0UUAFTDJGDYA

Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 020/2022 PP.

Nº certificação: VLSCUQMCF8NROA+JIKXVWA

Resumo: DECRETOS - Revoga a concessão de gratificação por Condições Especiais de Trabalho ? CET.

Nº certificação: 1GWESXW9Y6KAH8DRBPTFPG

Resumo: RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 009/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 TP.
-

Nº certificação: 7HECBQ0YB7SXCEMURH2BYQ

Resumo: EDITAL N° 004/2023

Nº certificação: EVBXPYIVXBBWCUWM1ISNNW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022 .
-

Nº certificação: IA7S0KKC/DVEG6VDLVPTXW

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: EF3NMVDBNBHOEOO3IVTIRW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP025/2023- Pregão Eletrônico nº 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 327-2023,L1.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 328-2023,L2.
-

Nº certificação: 8S5K+RBJEWB5FEFSDW00MW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 006/2023.
-

Nº certificação: SDQIY+T+RFYZQPPXCWQ7RW

Resumo: EDITAL 011/2023 REPUBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU - BA QUADRIÊNIO 2024/2028.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
-

Nº certificação: 7JZ7B5UTOLFT3L4X1WFXUW

Resumo: DECRETO- NOMEAR CARLOS ALBERTO DE JESUS.

Nº certificação: SE+JBBGHWCNUCABMBE7HYA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP028/2023- Pregão Eletrônico nº 028/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 315-2023.
-

Nº certificação: KN1XKWKRCY246UYAAXZTKG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644/2023 - Inclui no Calendário Oficial - Festival de Bandas e Fanfarras.

Nº certificação: SD8PBM5+IGA3LY19KBQGMA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2023.
-

Nº certificação: EKX84XYUEFKORLL60TBPPA

Resumo: DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 644, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: R81YPBLPZPGVCRTIIDVXNW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023 REGISTRO DE PREÇOS .
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022TP.
-

Nº certificação: N0XVWK0X2ILADXE9SAIZEG

Resumo: SEGUNDO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 231/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 453/2023. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021 RP 06/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2023 DL.
-

Nº certificação: CK6SU7YHXFOOPGP/GFRVAW

Resumo: ERRATA AVISO DO TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 326/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 312/2023 DL
-

Nº certificação: V4MZIWWXLCTSE0JD9MCC4Q

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023-PMC ? BA.
-PORTARIA Nº 013, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 2LCZOZ/IRVCNWIRJRU0KVA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: 1ABQTKIOCQCDFSBN8IG2IW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023.
-

Nº certificação: ERMHTAHZEUFXAXRAKD5H1G

Resumo: DECRETOS.

Nº certificação: OOU5WB7L9TC4HCSRYFONZA

Resumo: DECRETO- NOMEAR JOSE JERONIMO BISPO JUNIOR

Nº certificação: PVQYIJAN5HAJHUBORTM/VG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Nº certificação: +OEDD3AEGBKSWUEQ+CQBJA

Resumo: DECRETO- NOMEAR JOSILENE SILVA CHAVES.

Nº certificação: P0V6Y0EMW3+5JQMAZBV/BW

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2022.

Nº certificação: 1K3R6T6QD/PHVMPERV0MXW

Resumo: TORNA SEM EFEITO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: RKVINLTRCBQKTD25MWB/IW

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 271/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021 RP 06/2021.
-

Nº certificação: THMOTPUJRFWNJKSCRUIVCA

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2022.

Nº certificação: 1LXNWTVTXCTUGXTQPECYUG

Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Nº certificação: 8VULP0I+85QWFVCY3BEKOQ

Resumo: DECRETOS.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-

Nº certificação: 8CPSRSWCNAHUANB57KTVTQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 052/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 008/2022PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2022PE.
-

Nº certificação: IHJAQ2GMJ14YBNNCHMEN0A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 309/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 314/2023 DL.
-

Nº certificação: ALTKISPHYHHFXCKEM+2PFW

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023.
-

Nº certificação: /KKXNNVJEFQWVH0GGBSZ3Q

Resumo: EDITAL 010/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU - BA QUADRIÊNIO 2024/2028.

Nº certificação: E8MPPQJ9IJRDNH1JM11ZDG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 308/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 313/2023 DL.
-

Nº certificação: TXCD09UHOFFDK1F4CYABQG

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023

Nº certificação: LMRFRS4K7LKEG8IB7S8QQQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 180/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 181/2023.
-

Nº certificação: AYAPQSXSRQB2LYUNOZ+Q5G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP029/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 325/2023 PE L1 E L2.
-

Nº certificação: 2IJDAOZU5CNBQN+HMV66XW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 286/2023 DL.

Nº certificação: TCADWT4VYYKLXKXT4ZXI0W

Resumo: RESOLUÇÃO 09/2023.

Nº certificação: ESS2ZS3HQWHOQTG9SKB7RQ

Resumo: DECRETO 355/2023.
-DECRETO 356/2023.
-

Nº certificação: DWW2GIM3UUFSOMXHDHSTCW

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: Q8SNLIY8EXAYUZK3EJOISW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 288/2023 DL.
-

Nº certificação: AQ/Y7TJ5/ZD8DIPG+5Y7JW

Resumo: DECRETOS- EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.

Nº certificação: CPTJ4HMGK5VDNKG/LLOUVQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 287/2023 DL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2023
-

Nº certificação: W/MNAWN+MLSM1RZC+MRKIG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023-PMC - BA
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
-EDITAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N. 310/2023,
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
-

Nº certificação: EZW8+JOPXM8UNPNOG9N9YG

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

Nº certificação: H24QQMU6DKM60RPYJQPKFA

Resumo: OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023.
-DECRETOS- EXONERAÇÕES.
-

Nº certificação: 3MALTJQ44FRDFDYLBIAZDQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2023.
-

Nº certificação: N/BI2SZFJF+/UH72W8FSVG

Resumo: DECRETO- NOMEAR JOILENE AQUINO DE JESUS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: 8KUK8QEQHG4AU5HBRYRCAG

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2023 CREDENCIAMENTO 005/2023

Nº certificação: ZL6AYGBVM7GZUAWDQ7QLDG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: QYPBNZU+XPIGNZADCHCI3A

Resumo: DECRETO 352/2023.
-DECRETO 353/2023.
-DECRETO 354/2023.
-

Nº certificação: LZ5RCRUJQEQFNM7YKRQP1A

Resumo: DECRETO- EXONERAR JAENE DA SILVA E SANTOS.
-DECRETO- EXONERAR THYLA CERQUEIRA MENDES.
-

Nº certificação: FOGRYMBQDBYH3DCS3IWDHW

Resumo: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 021/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 477A/2023.

Nº certificação: OPKZSZATBZCG3ISKRVQRMA

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 090/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2019.

Nº certificação: WT/AIIVFV41AFO7WBKJF3Q

Resumo: DECRETOS

Nº certificação: RG/ICOB5VPY6DJCUUENQBA

Resumo:
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.

Nº certificação: PHC0ICPMYJTQ506TEAYKSG

Resumo: TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº. 308/2023 DL.

Nº certificação: QTDPHZT5JXAAGFU8M7KCCQ

Resumo: DECRETO 350/2023.
-DECRETO 351/2023.
-DECRETO- NOMEAR ANA CRISTINA GOES MORAIS.
-

Nº certificação: /DLSEENXKEYQ2NFSRDQQAQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023 .

Nº certificação: DAECLKP8VNEJUMR99VSXBQ

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2023 CREDENCIAMENTO 004/2023.
-

Nº certificação: 7CSP4RDVH5QSJTFYNXEAGQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

Nº certificação: QPJF3ZJMZWRJF4TM+PLTEA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 299-2023, L1 E L2.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 300-2023, L3.
-

Nº certificação: 5YKKT5XSR/E0YSN4CKQZFQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 275/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: ZXOOCSFL7IXRTILH36JVDQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO- PORTARIA ESPECIAL: LI Nº 001/2023.

Nº certificação: 4IEIV65VKLLRCCIBX0IFKG

Resumo: DECRETO 345/2023.
-DECRETO 346/2023.
-DECRETO 349/2023.
-LEI Nº 643, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NPFOXVLEP1CGPQPJWVVPLQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
-

Nº certificação: PZAAPTWRJRWWZQ8PVNYPYG

Resumo: LEI Nº 642, DE 09 DE JUNHO DE 2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 252/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº:034/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:478/2023.
-

Nº certificação: NL1ZCFTMZAKJBA+U7XPJAW

Resumo: AVISO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO 418/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021.

Nº certificação: TX/Y5QQRXJPE/WRMHYNVXW

Resumo: AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO O, AO CONTRATO Nº 001/2022PE.

Nº certificação: VFSSCWUMOZYH+AELK06X0G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2023 DL.

Nº certificação: F/LB1GSEYMFB6Z8MK4AJ0Q

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023 INEX.

Nº certificação: 8CSGS0MDFMZRVIHOBVXZ+A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 293/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 276/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 278/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 295/2023 PE L1.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 296/2023 PE L2.
-

Nº certificação: XJV5C1CT9YRKCS+85IKTFG

Resumo:
-CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO SÃO JOÃO DE CATU 2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 291/2023 DL

Nº certificação: EMN2EJLNTCKSH6RTBC3XGW

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 DL.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2023 DL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023.
-

Nº certificação: SCMPZFODKWHQLQMMUEOQCG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ?284-2023,L1.
-EXTRATO DE CONTRATO ?285-2023,L2 .
-

Nº certificação: CBEIBNDTRE51HM4IYXKXOQ

Resumo: DECRETO Nº 347, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2023 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 INEX.
-AVISO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº: 001/2023
-

Nº certificação: LZSGI874YOM+BPOTYVOCBQ

Resumo: DECRETO 343/2023.
-DECRETO 344/2023.
-

Nº certificação: WVPXK5GNSAN3WWNX3J7TIW

Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: OXQ8VAJ5JHA60EX4VUSDKG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 INEX..

Nº certificação: VJ59HP1B1X87JS3SRNC9/Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: ZF2QOPU8UMDGI5KDPGKZNQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 179/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 083/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. LAURA DE BRITO SERGIO.
-

Nº certificação: THLWACJGBEIEGOADGLEAPW

Resumo: ERRATA DE AVISO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº. 019/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2023 DL
-

Nº certificação: UJ6KOGQTOTZBLSRQZ/94XQ

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ? SEDEA CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO SÃO JOÃO DE CATU 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 INEX.
-

Nº certificação: HJJ+JZC3BTZO4GE8HA+OOW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2023
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 019/2022TP
-

Nº certificação: PQEMDUROSTGSUODFJFU7UG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 REGISTRO DE PREÇOS .
-AVISO DO TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº : 001/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº:001/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:462/2023.
-

Nº certificação: SOZC2Y3UIHDHTN+J/W+VHG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 255/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 256/2023 DL .
-

Nº certificação: SB4UTCLKWQZI9KVQFQEDKW

Resumo:
-DECRETO ? NOMEAR CARLOS ADRIANO CONCEIÇÃO SALES.
-

Nº certificação: RL4SCGIDZNSPOZSHI5TGVW

Resumo: DECRETO 340/2023.
-DECRETO 341/2023.
-

Nº certificação: RRQW7ZNB8XVATDB6YE2C7Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 264-2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 006/2023.
-

Nº certificação: IHZFY/OLSF+XVHGQDTVUKA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 254/2023 DL.
-AVISO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº: 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/2023, TOMADA DE PREÇO Nº: 006/2022.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022TP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 021/2022.
-

Nº certificação: G8F1812VMDVFSFULGQLOBW

Resumo: DECRETO- NOMEAR LUZEMIR DA SILVA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.
-

Nº certificação: DOWDG3DPTCOYW04UXGAIBA

Resumo: DECRETO- EXONERAR VITÓRIA SOUZA DA SILVA.

Nº certificação: EYRYSKRCVTRMTKEUF3WBOA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 135/2023 DL.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 043/2023 DL.
-PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 009/2022PP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 355/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2023.
-

Nº certificação: PF8OKJQIKZ5MCWX/AH9MOW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2023 DL.

Nº certificação: +SMMX43FLD3QUBKNCF4R2G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2023 DL.

Nº certificação: ZVO39NYIXA4MK9OXCQFDCW

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 006/2022 CRED 011/2022, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O SR. TARCISIO DOS SANTOS.

Nº certificação: QTCIG6GDUTL+AWSPWLIY4W

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 INEX..

Nº certificação: ATPVMM4KHCKLA6RJQINOIA

Resumo: EDITAL 009/2023 DIVULGA RESPOSTA AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS E DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU -BA QUADRIÊNIO 2024/2028.

Nº certificação: QUNQYSTT1FIKTREH2C/YUQ

Resumo: AVISO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2022.

Nº certificação: FZF08XEIHQ/E8COEFRVMLW

Resumo: PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: Z/UYWHHGDB8RIJXLOHL6AW

Resumo: DECRETO Nº 334/2023.
-DECRETO 335/2023.
-DECRETO 336/2023 .
-DECRETO 337/2023.
-DECRETO 338/2023.
-

Nº certificação: S9ZD6C4GXRG5H7NGHBJ9+Q

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.

Nº certificação: IGFDXIKWVFVUZLPTLWKC3Q

Resumo: DECRETO- NOMEAR JULIO CÉSAR RABÊLO ALVES.
-DECRETO- NOMEAR GELMA VIEIRA DO AMARAL MODESTO.
-DECRETO Nº 342, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: IEEOPA9TBN+ZTIHOJDTUNW

Resumo: QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2023 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 231/2022.
-

Nº certificação: +KDCEJZEUBWBJGVAEKRURA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 DL.
-

Nº certificação: 0P05D1RNB1VDR3ZA9SQNFQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 224/2023 DL.

Nº certificação: FMBFFRM9RQ31W27EFT+URG

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº391/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.

Nº certificação: DXYVH3SCHMMG37HXJ7U9DQ

Resumo: DECRETO Nº 339, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL 04/2023 ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ELEITAS PARA COMPOR O CMDCA ? BIÊNIO 2023/2025.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: TONUYBX8IZBWIGKTMFBOTG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 008/2023.

Nº certificação: 3RA+XSEW6LMTC/RMICCRCG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 178/2023.

Nº certificação: OT/OM+F6NZSUQP6AX7SLNA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2023

Nº certificação: 0EFYVNRINPNBCYSLR8MHZG

Resumo: PORTARIA CONJUNTA Nº 030, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 01/2023.

Nº certificação: EH+FDXAR0OQU+ILKJS1RAQ

Resumo: DECRETO- EXONERAR ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMES.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2023.
-

Nº certificação: T/JRTWBHZZ6KAFXSBFFFAQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP014/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 222-2023.
-SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376A/2023 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 030/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº342D/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 012/2022PPL2 E 3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 014/2022PP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2022.

Nº certificação: BBAFHSNVVYRYKX7TTKZAAW

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº391/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2023 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: 4KJQXH02E6ZMTGAFY9W3WW

Resumo:
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2022 , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022
-

Nº certificação: QA+PJ26/0NKXWKWMDYYYNQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 176/2023

Nº certificação: LIMT2IFKBSXNG19FEL1KWQ

Resumo: LEI Nº 639, DE 19 DE MAIO DE 2023 - ?Dá nome a Praça localizada na Rua Alexandre Ferreira, no Bairro Barão de Camaçari?, neste Município.
-EDITAL 08/2023 - DIVULGA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU -BA QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABERTURA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.
-

Nº certificação: IGBXZAULSCVXV+N8BRGT1G

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: MYYHTZ1XEXC62FPAVCM4+G

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº342C/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-AVISO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 036/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº342B/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-

Nº certificação: 5EPMCCC0O9P/NC3ADDWAGW

Resumo: PORTARIA Nº 011, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: BXX3P3ZD1678AIB98J7NGQ

Resumo: RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 005/2023.

Nº certificação: 7ACWLK4KMBHRPQ2EPVNSWW

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 217/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 INEX.
-

Nº certificação: QHS9PY8WZPK9LTCXPLPXGQ

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 027/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº342A/2023, CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.

Nº certificação: PCUN0CA8GUCONQNIUXQ1GW

Resumo: CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PLANILHA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

Nº certificação: DS9QQHLQ3FIAQSOZBHWZRQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 219-2023.
-

Nº certificação: CC2KBLQ4ALVQBCC8Q3RUMG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 177/2023

Nº certificação: LRPAK2KN8DCQXKCPKJRI+A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: A7AWLWZQDJXEFHG/R7L6WA

Resumo: DECRETO Nº 330, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 331, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
-RESPOSTAS À IMPUGNAÇÕES DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
-EDITAL 03/2023
-GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO - TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU-BA QUADRIÊNIO 2024/2028
-AVISO DO TERMO ADITIVO QUARTO ADITAMENTO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 178/2020
-

Nº certificação: ZAK1O4ZIIFC8IRLZDZP5IQ

Resumo: DECRETO- EXONERAR IRACEMA DA SILVA.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023-PPRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-

Nº certificação: SPBRK+V/YJ41UG3MWWC06G

Resumo: RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
-

Nº certificação: VIKZ0UYZFU83/4LPOA7/VW

Resumo: DECRETO 332/2023.
-DECRETO 333/2023
-AVISO DO QUARTO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2021 TP
-

Nº certificação: T5/R7EZ70AHGVPOFUPCAMG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: GD0XIRZJXT9SHK8XYYWASQ

Resumo: GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU -BA QUADRIÊNIO 2024/2028.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: NKQRKCF9EWTL30NA78YWVA

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO ? 215-2023 L2- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: 4VT+D7QE2YZPOHKQ331EYG

Resumo: DECRETO 322/2023.
-DECRETO 323/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: T9AEC4YYHEY0OGEO6UALPA

Resumo: EDITAL 02/2023- DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DAS OSC PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMDCA ? BIÊNIO 2023/2025.

Nº certificação: 0+YY1SANG20TN6XXPQKOJW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 216/2023 DL.

Nº certificação: FLB/POEUDK1BGBGSB/MKDA

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023-PPRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022PP PROCESSO ADMINISTRATIVO 062A/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022PP.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022PP.
-

Nº certificação: B+/CGRSR1ZF/ZD2LDNXNKG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL 013/2023- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: XGN6EFHBKSDBBDOIKVYBVG

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: FVPJLBGZYUTCXA2PI0UU8A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
-

Nº certificação: LYOTCL821F5TYACKD4LA7G

Resumo: AVISO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 017/2022TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023, TOMADA DE PREÇO Nº: 017/2022.

Nº certificação: TAPY7O3EFU6K7QL4YMX/XA

Resumo: EDITAL 013/2023- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: 7BW9S1A4HR+3WZGEQHA7WA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO 005/2023.
-

Nº certificação: 4QDRUWHME8NLRKC/+MHQ3Q

Resumo: DECRETO Nº 329, DE 16 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: 06SMJ6RVKRCHGHPW8PBIJQ

Resumo: DECRETO Nº 324, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 325, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
-

Nº certificação: XSOCBJDRTXMKVHJMPE7DKG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023

Nº certificação: 8GTNLK5TMB7WG1S2B9FMPQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2023 DL.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 013/2022TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172A/2023, TOMADA DE PREÇO Nº: 013/2022.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2022 PP ?L2,L3,L4,L5 E L6.
-SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2022PP L1, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO: 328A
-

Nº certificação: Y21Y+5GDOBEJUY4P23MP1W

Resumo: AVISO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 153A/2023, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021.
-AVISO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 010/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 332A/2023.
-

Nº certificação: VQHBZGRB5YOG7EWKD46RDW

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO-PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2022TP, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022.

Nº certificação: BLQTIBXVZTC9TZDZ8Z2FHQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 175/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº215/2023PE, L2.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 214-2023,L1.
-

Nº certificação: ZQZRO3NB7LRXKJYOSQKCOQ

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº. 208 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 206/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 207/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023.
-

Nº certificação: GAJMB6L2QXZ1W3UZBM8VAG

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2023 DL

Nº certificação: O1EXDYMO7KVXFOIIZWDGWW

Resumo: DECRETO Nº 328, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 199/2023 DL.
-

Nº certificação: ROFFTXYDWCSIA4WCC1EMUA

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS, DE Nº 032/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2022.

Nº certificação: ITSG3JN4KA0M8I80CQYCWG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: SWZJDVJWXUWVXXXKZGXYNA

Resumo: EDITAL Nº 006/2023.

Nº certificação: +BXUIROTBDJPHCGT4V7R6W

Resumo: DECRETO Nº 326, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 327, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ? EXONERAR VICLEO SERENO SALUSTIANO.
-

Nº certificação: LRH/ZMVSPFR7CGTG13TOZQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2023 DL

Nº certificação: YYSISNH8XIOVOSWTDBMSCG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 196/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 195/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 201/2023 DL

Nº certificação: CPJKEXT5P9VAGV/2WOVRGG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2023 DL.
-AVISO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297A/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2022.
-

Nº certificação: TBXPSRISV7LZHSGXLV7LDG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-AUTO DE INFRAÇÃO MULTA Nº 005/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO MULTA Nº 09/2023.
-DECRETO 317/2023.
-DECRETO 318/2023.
-ERRATA AO DECRETO Nº 321, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº: 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 204/2023 DL.
-

Nº certificação: ZMHNHDLLBXPOEXJV1ONRUW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 198/2023 DL.
-AVISO DO TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297A/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2022.
-AVISO DO TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2023PE L3, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023RP.
-

Nº certificação: J1R2P/DTD+FYRAVWTCI9EA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 203/2023 DL

Nº certificação: TIRP/EH6ELWY8WR2IKR0BA

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 153A/2023

Nº certificação: 3T4QILFPPVPVUXQIHOS/+W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 INEX.
-

Nº certificação: 2U5SEVWSIV/NUEJIBXZUOA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-

Nº certificação: HVK/WT0KSJHJ8VB2LMAR8W

Resumo:
-DECRETO Nº 321, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO- EXONERAR REINALDO DE JESUS SILVA.
-

Nº certificação: LHDMIGMMPX+HPVFQI7YLYQ

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO MULTA Nº 11/2023.

Nº certificação: HDSODA5JUNEL9NE8J3N9AG

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2023
-

Nº certificação: 6VUKY6YAMQIRMIKNGPX25G

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2022PP L1, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022.

Nº certificação: GG3Y2NUDQ7H3UXPVI570TG

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO.

Nº certificação: TEGE7HD9V+RVTT+XO5OFTQ

Resumo: EDITAL Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Nº certificação: GOT/UMRO1DYWS3KOL2HRYA

Resumo: TORNA SEM EFEITO Á PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 1922, VEICULADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

Nº certificação: G/NFD7GXDKTLYMJI4VCINA

Resumo: EDITAL N. 03/2023 ? PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

Nº certificação: ZJST0DWR17C/WRLGOTE8PQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP016/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-DECRETO 313/2023.
-DECRETO 314/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 190-2023
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: VWP4P5XFIEAZYIR3T6NYOW

Resumo: DECRETO Nº 320, DE 03 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre mudança de nível Superior para o nível de pós-graduação latu sensu, especialização e dá outras providências.

Nº certificação: U8H63PGLXDW7VJ30L1WBMG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-

Nº certificação: WDJZSIEN5Z9VI35TNKWSWQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 174/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2023 DL.
-

Nº certificação: +PKFDRRMNHAO/QJSW3LYCA

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Nº certificação: TKWMJAVLPVWLGXJ8PUSHJQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 187/2023 DL

Nº certificação: XFPEAGGUQSL9WXTCCKRN0W

Resumo: REPUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE NUMERO 036/2023.
-DECRETO Nº319, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL 004/2023 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATU -BA QUADRIÊNIO 2024/2028.
-EDITAL 005/2023.
-LEI Nº 638, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: QLBQ0K4LWW1GPAFSVHV2NW

Resumo: DECRETO- NOMEAR THIAGO LIGER JUVENAL

Nº certificação: OPQKGIQ/+5UVDLHD0YOSAW

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 085/2023 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. ÉRICA SANTANA DOS SANTOS.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 480/2022 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O SR. JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
-

Nº certificação: 2I5U0YFUIDE2+1F5J4MPUW

Resumo: DECRETO- EXONERAR JOÃO ALBERTO VILA NOVA MATOS.

Nº certificação: 7GIO4V+0T0LPL02R4EU1TQ

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO MULTA Nº 02/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO MULTA Nº 006/2023.
-ADVERTÊNCIA Nº 06/2023
-EDITAL 003/2023
-

Nº certificação: OYABKO30ADEBIQXFRM1H8G

Resumo: QUINTO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 046/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 298A/2023.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 001/2022TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320/2023, TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2022.
-PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 015/2022TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº316/2023, TOMADA DE PREÇO Nº: 015/2022.
-

Nº certificação: IFF1HIVFE03HUMUVMP1CBG

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2023 CH
-

Nº certificação: YVZLZCQVOOBKJUL5ZOO8UG

Resumo: AVISO TERCEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 181/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292A/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2020.

Nº certificação: PN9KDJMY12NAIH58LOPNTG

Resumo: DECRETO Nº 316, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 637, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: XLH4LA/SR11WCI5ZTE8HSG

Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Nº certificação: MDWO/KLR4ZJNUPQ+3LLWOA

Resumo: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021.

Nº certificação: QYSHP7RLVNG7H1PJ9913DG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 186/2023 DL

Nº certificação: ZAFWITQQPOH/JIERZSWOIG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2023 DL

Nº certificação: 4DQU6CKS6HYDNHBXGJO5DA

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2022 , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.

Nº certificação: 7BVYO9WNP/H9FZF1YWRT3W

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 178/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: ON58MKKZOXZRYAE6LBJBHQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 181/2023 DL

Nº certificação: +80XRHWFYEOQTAXDYJW6ZG

Resumo: DECRETO 306/2023.
-DECRETO 307/2023.
-DECRETO 310/2023.
-DECRETO 311/2023 .
-DECRETO 312/2023.
-

Nº certificação: RWY/HPVJAOPOWXXK4PQVEA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2023 DL.
-

Nº certificação: DAIZGF/QLQEXTDFN05ZC0W

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023

Nº certificação: IXW70MTTC6XBGOSVZNXG3Q

Resumo: CONVÊNIO Nº 01/2023 COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR
-ERRATA DE AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 180/2023 DL
-RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: QVQCDWPLDPMYKWVVU2IMBW

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2023 DL.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2021 PP ?L1,L2,L3,L4,L5,L6,L7 E L8.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2022 PP ?L2,L3,L4,L5 E L6.,

Nº certificação: 7PCAIPURMJ3KJI6SVJXIHG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ? 179-2023, L1, L2,L3,L4,L5,L6,L7 E L8.
-

Nº certificação: 9XMBGZUMOIVL2QXUEYO3OQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 185/2023 DL

Nº certificação: 5ASH/3CRR65KKVPIAW0XGQ

Resumo:
-DECRETO Nº 315, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023.
-EDITAL Nº 02/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 8ESVZUCNC36OFPIIF3VOIW

Resumo: LEI Nº 634, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - ?Institui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Catu, o Carnaval do Distrito de Bela Flor?.
-LEI Nº 635, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - ?Dá nome a Travessa, que liga a Rua Capitão Manoel José e a Rua Arlindo Pereira, neste Município.?
-LEI Nº 636, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - ?Institui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Catu, o Carnaval fora de época do Distrito de Sítio Novo?.
-

Nº certificação: RP/VGJEGOYSECNQSIXWGXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023 REGISTRO DE PREÇOS

Nº certificação: /F8TW6+B5BQHAG1W873YVG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 173/2023

Nº certificação: DZFGLQVQGHSBUKWNGPACSQ

Resumo: PORTARIA Nº 010 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023
-

Nº certificação: VGKKOD1TDO3Z2PTOR3FR5G

Resumo: PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2022

Nº certificação: WGZQOWHJAWC2KB7OZEEHWQ

Resumo: TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2023 DL

Nº certificação: H8OQGCNPPHYHMCK0ULEK4G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2023 DL

Nº certificação: VX9W1GBBE5YKJ0Y22KKZ2A

Resumo: LEI Nº 633, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - ?Dá nome a Praça do Bairro Barão de Camaçari? neste Município.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
-

Nº certificação: C5Q9RXJKNZLZFWHQKQL9YQ

Resumo: ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? Edital nº 003/2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS QUE NÃO FORAM DIVULGADAS NA LISTA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/03/2023.
-EDITAL Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADOPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
-PORTARIA Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 8VJWKG6RQ56JMFKA3TNRXA

Resumo: ERRATA AO EDITAL Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2023 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA GERAL.
-RESOLUÇÃO 08/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/CMDCA/ 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: BC6NBNUFVBATYKNB1QWLFG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 INEX.
-

Nº certificação: BS2N530INBBGYASIWQTFLW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 INEX.
-

Nº certificação: N/ELT3ENPEMQKKZ4YK0/QG

Resumo: ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? Edital nº 003/2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS QUE NÃO FORAM DIVULGADAS NA LISTA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/03/2023 E TORNAR SEM EFEITO INSCRIÇÃO.

Nº certificação: C7Z/0ZH5P/XNPUK9EOMRHQ

Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 18 ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Z6SWKPXFJF8QLRGCRQIOKA

Resumo: DECRETOS
-EDITAL Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: YIKW9+XCBAWAQCJNTKPHCG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 INEX.

Nº certificação: U9QJUFDCK3QI8XZHQ5TZXG

Resumo: PARECER CME Nº 01/2023.

Nº certificação: 5DNHIQ4HWGYRVJO72IHUXW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 033/2022.

Nº certificação: EV9FWDCE2VRBNSN9CEYOCQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: ZD8D5QSSTW2DJOOJ9VDAEQ

Resumo: AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-NOTIFICAÇÃO NOT 036/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 DL.
-

Nº certificação: YGVY4FNZVKZSZW5TCQ/EXG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 167/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 INEX..
-

Nº certificação: BNES8N3GAHSDNZIMSKUDDA

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 INEX.

Nº certificação: JMD/L6BZJ8SWR8YDSBC5WQ

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 INEX.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 466/2022 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O SR. DANIEL FRIAS RODRIGUES.
-

Nº certificação: WQW4+L8YA/CPGHLKMOC7EA

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023.

Nº certificação: 2UOZ8XN2EFKGTUVAMLTO3G

Resumo: ERRATA DE AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2021.
-LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: TVUESDSXB80CJTNEF1YCRA

Resumo: EDITAL Nº 002/2023.1- RESULTADO DOS ALUNOS CADASTRADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.1.
-RESOLUÇÃO 07/2023.
-RESOLUÇÃO 06/2023.
-

Nº certificação: H9UYZS1F1WFRWAONRD46BW

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
-DECRETO Nº 309, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023-PMC ? BA.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2023 DL
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023-PMC ? BA.
-

Nº certificação: /4PD0HWXT8+HOQS6NJZZRQ

Resumo: AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2023 DL
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FOBT3WCZENAEWTUKETQLYA

Resumo: EDITAL 012/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
-

Nº certificação: ON+SQ6VSJP89VY7NEAIDLG

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023.

Nº certificação: UDVSPZEVMWK0E0LDT8W9CW

Resumo: DECRETO 304/2023.
-DECRETO 305/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 032/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0609980-69.
-

Nº certificação: QL0H7+4+FFUQ06OO2RYTZQ

Resumo: DECRETO Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis no município de Catu, BA.

Nº certificação: 9AGW1AUL6X0QNYJCGCZPFG

Resumo: ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 003/2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS QUE NÃO FORAM DIVULGADAS NA LISTA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/03/2023 E TORNAR SEM EFEITO INSCRIÇÃO.
-AVISO DO TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 090/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2019.
-

Nº certificação: +PQDMVJPYFNLO5QOLQTRFW

Resumo: EDITAL 011/2023

Nº certificação: QDT5P/BK5MJJSXPDLV0OIQ

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Nº certificação: +1JMZYLD0KGVUO9M6ANYZG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 INEX. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: PQ7FPCOJHWGDRMKJB7UC5A

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 INEX.

Nº certificação: JDBWGQJPHN04GEXCLZOACA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-

Nº certificação: P4LCC2K+ZGJF4HNH7M5+PW

Resumo: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022.

Nº certificação: DRCIJRPFSGNMPXGZPF4NHA

Resumo: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.

Nº certificação: NOXRPYJ4N3JQMNS+8NMU4Q

Resumo: AVISO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022

Nº certificação: OYSMIMOVS4H2HSXN/OYBYG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 INEX.
-

Nº certificação: JDF9WSB71GTEGWBXXLMBJG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 INEX.

Nº certificação: QBLETBVBQ/M4IOY42MPBOQ

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 001/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2023
-

Nº certificação: CD/LABSUBYDOZRBU1GU5KG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2023

Nº certificação: 50IGIBXBVZF8IQABJIAAEQ

Resumo: ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 172/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 134/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2023 DL
-

Nº certificação: TV9PZDRIFXB/K9QRFAUM4G

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 171/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 172/2023.
-

Nº certificação: SA6EYG6L8EJBGVOMOBN8PQ

Resumo: DECRETO 301/2023.
-DECRETO 302/2023.
-EDITAL Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: RSPXQ9INQELANX9DDXI5AA

Resumo: DECRETO Nº 303, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 033/2022.
-

Nº certificação: CCNLVX8N7OA7YNA56G2DCW

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 018/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2023.
-

Nº certificação: U9ZYA0N9WHIHEPJL5LB27Q

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO ? NOEMAR MANOEL AUGUSTO TRINCHÃO BORGES.

Nº certificação: DPO9KJIIDMFFPFARPW58MW

Resumo: DECRETOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: B0Z2BTSGZYISYJNEBTQIXW

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2023DL

Nº certificação: U4WO4TOP8KCVB7D6CAWFKG

Resumo: TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2023 DL.
-

Nº certificação: GHWMJQPUJHGFYPC4OXENKW

Resumo: DECRETOS.
-LEI Nº 632, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESOLUÇÃO 05/2023.
-

Nº certificação: FNFSBL9HKEDZ+IAZTU11LW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP007/2023.
-TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO ?136-2023.
-AVISO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2023.
-

Nº certificação: 0A1N6CT9JYJMXMF9HETLHA

Resumo: TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 300, DE 30 MARÇO DE 2023
-EDITAL 005/2023 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL PARA COMPOR AS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2023 / 2025.
-

Nº certificação: JNG8HISMFPJJ096N5ZOOVW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: CJEV9HXAAB3X8Y46AWHSOW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 131-2023
-

Nº certificação: V10KVHNLUWSV0OKV1YKVUG

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 5TRCBBGIBA7TFBYYBNOLEQ

Resumo: EDITAL N° 002/2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.1.

Nº certificação: RHTJJVTBTIWQM7ZJOKC1XW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: ZULTTZPDBF+UY5RJYQHOFW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 168/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 169/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 170/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: OV52MDXB0WNFAY2SCKGBPQ

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: KADD4XCQVMRIOGX6ZCL8HQ

Resumo: CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 033/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: E4RQA3PHX9VL94ZKEUJMBG

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022.
-AVISO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2022TP.
-

Nº certificação: DI2KA2NTBDGH3NYAQN4CVG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2023 DL.

Nº certificação: BEAAFUXICZU8IMQVGQUC+A

Resumo: DECRETO Nº 296, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre mudança de nível Superior para o nível de pós-graduação latu sensu, especialização e dá outras providências.
-DECRETO Nº 297, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre mudança de nível de pós graduação latu sensu para a pós graduação strictu sensu, mestrado e dá outras providências.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 097 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2023 DL
-

Nº certificação: NAQSPNQLWDMMMSOZLY1W9G

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 166/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 167/2023.
-EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004/2023 DO EDITAL 003/2023 DE DIVULGAÇÃO DEFINITIVA DAS ENTIDADES, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÀREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APTOS A CONCORRER O PLEITO ELEITORAL PARA COMPOR AS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2023 / 2025
-ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 INEX ? CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: ZIP9SA5ANE+BKWTW8L69AA

Resumo: EDITAL 003/2023 DE DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÀREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APTOS A CONCORRER O PLEITO ELEITORAL PARA COMPOR AS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2023 / 2025.

Nº certificação: NZIANZQXTKHAAOHGTXG00Q

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 INEX.
-AVISO DO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021TP.
-AVISO DO TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2021TP PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
-

Nº certificação: H9HE5A1ZFFM97AGFH/K8UG

Resumo: DECRETO 291/2023.
-DECRETO 292/2023.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº: 018/2022TP.
-AVISO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR, AO CONTRATO Nº 002/2021TP - MODALIDADE DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021TP .
-

Nº certificação: 0H2Q5SMMIQFSB75TKQWSXW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 INEX - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 INEX ? CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: BFSLM8+PGFIJTKJRJ1TXFW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 123-2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: WWOLRQD9KN3T2CG5SPSWWQ

Resumo: RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Nº certificação: PU7WWCVE+CIOJ0XWZVJJDG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.

Nº certificação: BCS2EMWLXDH0OBL32NJ+YG

Resumo: EDITAL 07/2023 - LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA.
-PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA - UNILAB EDITAL Nº 07/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-ACESSO AO SISTEMA DE PRÉ-MATRÍCULA REFERENTE AO EDITAL 07/23.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
-AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO LETRÔNICO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Q7D1UVU151RJHCF0MLDWLA

Resumo: AVISO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO, AO CONTRATO Nº 002/2021TP

Nº certificação: 6J/FRXWRHSQRNL9F2RYRVW

Resumo: DECRETO Nº 293, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: AOFO2GFJ21YQTED3CDKLMW

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: G1YNOLJU7JW3IR9SXZGJ1Q

Resumo: DECRETO 286/2023.
-DECRETO 287/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-

Nº certificação: TR1QZEQHUWSYHNLA51IHFA

Resumo: DECRETO- Exonerar Queila Paixão Da Costa.

Nº certificação: RMYVLZ90X5NMCFMXW7XJMG

Resumo: DECRETO- Exonerar Robson Dos Santos Santana.
-DECRETO- Revoga A Concessão De Gratificação Por Condições Especiais De Trabalho ? CET, No Percentual De 10% (Dez Por Cento) Do Servidor Robson Dos Santos Santana, Vice-Diretor Da Escola Municipal Desembargadora Maria Gabriela.
-EDITAL 002/2023 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2023 / 2025 E ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL.
-

Nº certificação: MYA3DWY14ZJSWYJIICIXNG

Resumo: LEI Nº 630, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 631, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 80RDKZ3SNBLQT6P8A0WXCA

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023.

Nº certificação: FACKTTRVQEOB5OBWWC+DBW

Resumo: LEI Nº 629, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XA6UC8S7DTL7IVL/JIRF7Q

Resumo: DECRETO- Exonerar Augusto Cesar Santos Souza.

Nº certificação: VEZKHN+9HGL8E73ILIE5NA

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: 0ECSXTZSCDWAA7QLEP/AMW

Resumo: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2023.
-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 2/+JZ6RABLNBJM/OCAKNUQ

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

Nº certificação: MQU06GXR4FRRW5BPWJA1WW

Resumo: DECRETO 284/2023- FEVEREIRO/2023.
-DECRETO 285/2023- FEVEREIRO/2023.
-

Nº certificação: YAJ2BUBSU7ENGPBW6E/ZXA

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DE DATA ? TOMADA DE PREÇO 001/2023- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Revitalização de fontes d água nas localidades e Bairros do Município de Catu, para atender a demanda do Departamento de Meio Ambiente através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente ? SEIMA.

Nº certificação: KKGJXJYU9U3R1D1JP9PXXW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: XTDHZZPS1VIAXS8ZIDOQFW

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2022 TP.

Nº certificação: KVSDY0ZX7E+7EG37UW+MSG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2023 CH.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2023 CH.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2023 DL.
-TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº:027/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº:002/2020FS.
-

Nº certificação: B4R2XGOAIAMCAB2RHU6G2A

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
-

Nº certificação: FIT/AWUOMLLRPGFHOLKL4A

Resumo: ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 160/2023.
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 161/2023.
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 162/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: NREERJHSKQYXK7BEXF7YGW

Resumo: DECRETO Nº 290, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO ? EXONERAR MARILUCE SANTOS DA SILVA .
-DECRETO ? NOMEAR MARILUCE SANTOS DA SILVA .
-

Nº certificação: BV2EXGITCU4R7CL47+HYDG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 001/2023.
-MENSAGEM DE VETO Nº 053, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-MENSAGEM DE VETO Nº 054, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: YIS+UUIZHN91NGILRKMVXQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PPRP001/2023 Pregão Presencial nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 104-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: RFOUQIGAFQPQQ374LUELHA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 163/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 164/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 164/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 031/2022.
-

Nº certificação: XBAXHZO8AIRWZ3EPVMXWVW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2023 CH.

Nº certificação: XH3F3WCOBVEA33VS29CDPW

Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Nº certificação: N4IBHD2UGAUBIHXA6ARGXG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2023 CH.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023 CH.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 018/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: DJRAJDAC5QO3SS4FQF681G

Resumo: EDITAL Nº 07/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA - UNILAB .
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: HNN1IZHDXQN/CK0K5OB73W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036A/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2023 DL

Nº certificação: WQDEFM4LQYRXAJ9BEJQM4Q

Resumo: DECRETO Nº 289, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO- NOMEAR HELEN PATRICIA SACRAMENTO BORGES
-DECRETO- EXONERAR LUCIA DE FATIMA ROCHA DE MELO
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-

Nº certificação: /CZKEHJFUN5F8U9EOQTY6G

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/CODEC/06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: J3H9APM+YD43DPEC5WKY1G

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: TVLM7XCMRZLXZUMQK+SNAG

Resumo: EDITAL Nº 03/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 03/2023.

Nº certificação: GAOOFH9C1OACC6US00WYWG

Resumo: DECRETO- Nomear Hilmara De Santana Araújo.
-DECRETO- Nomear Emerson Santos Ribeiro.
-

Nº certificação: MRZVT6RZ0VN53NFBFUGS1W

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 002/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 003/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/CODEC 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: CSCREVBEDD892MXGNEGU6Q

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: TB5XUS5DWOR6IAEWHWKU5Q

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2022.

Nº certificação: KJ7DHPO1AD8ERNPBUN0SMA

Resumo: TORNA SEM EFEITO O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 159/2023.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº022/2022INEX.
-

Nº certificação: KL859SBIRIV82BDQQZTYHG

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: 5IYKDS8ICDYWTSUFMX1R4W

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- Prestação de Serviços Técnicos em Ciências Biológicas e Agrimensura, através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Meio Ambiente ? SEIMA, conforme previsto no Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 4AF6H4TT7XUYJ4VTZQ238Q

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: WJFZACBH9RNTOMSRV21ZTG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 158/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 160/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 161/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 162/2023.
-

Nº certificação: IIK55SIBUC8UTC+IWWOZMA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022 .
-

Nº certificação: 8XSHOHDLHAHVJZYR5V2JPW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023 REGISTRO DE PREÇOS- Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Sementes Certificadas De Primeira Ou Segunda Geração De Milho, Feijão, Amendoim, Hortaliças Diversas, Mudas Frutíferas, E Insumos Div Ersos, Para Atendimento Aos Pequenos Produtores Rurais Do Municipio De Catu/Ba Para A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Agricultura Desta Prefeitura, Em Conformidade Com O Termo De Referência, Anexo Ao Edital.
-

Nº certificação: XN4JKSJGVBQEFXP8SZM6CG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023-PMC ? BA.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022TP.
-

Nº certificação: E4WTNBTJKZYGLUMQXYZ7CA

Resumo: TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 INEX.

Nº certificação: MDXFXRQXIQOJMKJ9VLKPUA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Materiais De Expediente, Escritório E Papelaria, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Catu ? Bahia.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: SEYQDKU3XNTQVPKE5SATQA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Gráficos Diversos, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Municipio De Catu, Conforme Termo De Referencia Anexo Ao Edital.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: KPNR+ESU58SMKKFQKUUOFA

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 001/2021 INDEFERIMENTO.

Nº certificação: B2B+8PIEZ9V/QFFIMU0LYG

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: 7CD3XZXWT2P+LWN0YN0NRW

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: GPG+2T7NS31KO9CCZSNYWG

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- (CONSOLIDADO).
-DECRETO 278/2023.
-DECRETO 279/2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-

Nº certificação: 7BC5GVGMJEIX2JPWKDTXZQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023

Nº certificação: MDK/RQVXDIOAJRASKQSYXA

Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: +68XO6FTPTLQZEP7PWOT/A

Resumo: AVISO DE ERRATA DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2022PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

Nº certificação: +RKTH/B9W+HQBP9GOJOCQA

Resumo: AVISO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2021TP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2023.
-AVISO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 L3.
-

Nº certificação: VDDD0LDX9UJJYAWPHQ9KYW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2023 DL .
-

Nº certificação: FE0NGWNWJNKJDKS/FWQCVG

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: LE39WCGPU2QDWVFTHTQSCA

Resumo: DECRETO Nº 283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre mudança de nível Superior para o nível de pós-graduação latu sensu, especialização e dá outras providências.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
-

Nº certificação: TV/OKOJWZB1IZ2XB3PTOKW

Resumo: DECRETO N. 270/2023 - Alteração do QDD no valor de 13.108.976,83 (Treze Milhões e Cento e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.
-

Nº certificação: LXU1HSDLOJMQGRD6SGGBLA

Resumo: RESULTADO DOS ALUNOS CADASTRADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.1 SALVADOR.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2023.
-

Nº certificação: AVWUYMGEHAGDJYPDBWXOZA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 159/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2023 DL.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMC ? BA.
-

Nº certificação: RUHDWVHEYPMZXPMWVH6MYA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2023 DL.
-

Nº certificação: LPR6IDDPIRLDQFUPZYZK3W

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 157/2023.

Nº certificação: L1FALFKYZWWDW94GHXVBDG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023- objeto é a contratação de pessoa jurídica para a Execução de obra remanescente para construção projeto convencional creche pré-escolar tipo 02 na localidade do Pau Lavrado FNDE? Catu/BA.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-PMC ? BA.
-

Nº certificação: HRE/U1XR2V5WHY9GTADIGG

Resumo: AVISO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 L2.

Nº certificação: 9GXW+2X4YCNIGUHS5XQ24W

Resumo: AVISO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022PP PROCESSO ADMINISTRATIVO 062A/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022PP.

Nº certificação: EXB7CZ9NQS9VYGHN8BHL8G

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 INEX.

Nº certificação: /NV2KVHNPC1BMR72KXTNSQ

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 INEX.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº022/2022INEX,
-

Nº certificação: OQVS2MCR0FCB0UCXKTAWXW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 086/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2023 DL.
-

Nº certificação: YL1TJMDJWF3U0NFJ9ZPG5W

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: HZMLYPOCUVNUWDI++B1L+Q

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2022.
-RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 032/2022.
-RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-

Nº certificação: S3EMH2XZ1STD4G7QD9MRUQ

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para regularização e licenciamento ambiental dos Cemitérios municipais antigos, localizados em Catu, conforme especificado no Projeto Básico do Edital.

Nº certificação: JWLRML+O/TWOINN68ZPBAQ

Resumo: ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 036/2023.

Nº certificação: VH4HPPZKOETDO3UERYFHLQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP001/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 077-2023, L1 .
-EXTRATO DE CONTRATO ? 078-2023, L2 .
-EXTRATO DE CONTRATO ? 079-2023, L3.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 080-2023, L4.
-

Nº certificação: L0EFKCXWP2VVJLI+YDKQBQ

Resumo: EDITAL 010/2023- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: RWPXWNNEHRQSCRSY/8XZUW

Resumo: RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 031/2022.

Nº certificação: 0GSNUH5OH/GVQXCJXIVM4W

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 156/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO N° 001/2023/CODEC.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-

Nº certificação: MH1YDAYOGDFEWLKMFA7AAQ

Resumo: DECRETO- NOMEAR JONATAS SOUZA DOS SANTOS.

Nº certificação: F0FL3GZ6RFLF9PRCJHQFRG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 011/2022 CRED 011/2022, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. MARYBETH OLIVEIRA RIBEIRO.

Nº certificação: QZ9LEXASB3O8O2FPTF3VBQ

Resumo: DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 6XCQRWPEZPNGDWCLNDHRFQ

Resumo: DECRETO- Exonerar Sintia Dos Santos.
-DECRETO- Exonerar Juliana Lisboa De Jesus.
-DECRETO- Nomear Raiane Emanuele Da Silva.
-

Nº certificação: QNVWZAGN31/BPJCHS1ILTQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO- Nomear Silvana Lucia De Oliveira Miranda Da Silva.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO- Nomear Cassiene Fernandis Dos Santos.
-

Nº certificação: G1XWB6TPYF14OXJQB3KL2G

Resumo: ERRATA DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº: 018/2022.

Nº certificação: RLJDO5IQQCMFIGYHC+WG6W

Resumo: ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? Edital nº 005/2022 CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATO QUE SAIU COM DUPLICAÇÃO NA LISTA DE RESULTADO FINAL ? HOMOLOGAÇÃO.

Nº certificação: K+IKWIDDRICF2K0AZN3RTG

Resumo: DECRETO Nº 281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
-DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Z6TBUA3RQSHQS/XRYTDUJG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 154/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 155/2023.
-REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº: 306/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2020.
-PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº: 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº56A/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2022.
-

Nº certificação: RW+5UIVOA8QBQHHLAVSMKA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2023 DL.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 031/2022.
-CONVOCAÇÃO À SEGUNDA SESSÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 032/2022.

Nº certificação: AVG9X0AETJHRDMH7G+MVSQ

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2022.
-

Nº certificação: 1E2WFA2N2SF/TSYC5ZH7GG

Resumo: DECRETO-NOMEAR MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022.
-

Nº certificação: DVBMPC5QQCHJKEJOMWABGW

Resumo: RESOLUÇÃO 01/2023.
-RESOLUÇÃO 02/2023.
-RESOLUÇÃO 03/2023.
-

Nº certificação: 7J/BVG+OR+MVWYJ3C4HGTQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- EMPRESA LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL EIRELI.
-EXTRATO DE CONTRATO, 038/2023.
-

Nº certificação: 1A1NFMYSVR4JWJR+YHFFVQ

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023.
-AVISO DE ERRATA DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2022PE.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2023 DL.
-PORTARIA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022PP .
-

Nº certificação: UC/2JEIPBNQIVIAAX1Z/HG

Resumo: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2021.
-SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021 .
-

Nº certificação: DCFCRYPUS7OYJSZ2PX8GBG

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2021 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

Nº certificação: YTN7ZZPFSYUZRVFQUNQC8G

Resumo: DECRETO - EXONERAR BRUNO LIPE SANTOS VELOSO
-DECRETO - NOMEARR BRUNO LIPE SANTOS VELOSO

Nº certificação: L/0D8GN3T7TD3LCKT5GPGG

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: JRITBFIQFQAVC9PBL6WO9A

Resumo: DECRETO Nº 280, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa o Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 005/2022, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº certificação: VURYZ7XMYX661HMPIC7CWW

Resumo: RESULTADO DOS ALUNOS RECADASTRADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023.1.
-DECRETO- NOMEAR RAQUEL PINHEIRO MATOS
-

Nº certificação: YLQ8FPFRW/RVDQOVRVFDEA

Resumo: AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2022PE.

Nº certificação: KRP06MAF0UKVTD+5HSLKSA

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023.

Nº certificação: FEKRT1NWTNQRH0LQLFBJZG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 150/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 151/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 152/2023.
-

Nº certificação: 2VXYRNWEHMWE7AG0/SWBEA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 005/2022 CRED 011/2022, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O SR. DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO.
-AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2022PE .
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: E/QKIEMWXINCAQDBUNCH9Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-

Nº certificação: H8B4PM0JASKPAATWDBL32G

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 061/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 062/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 063/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 064/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 065/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 066/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 067/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 068/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 069/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 070/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 071/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 072/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 073/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 074/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 075/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 076/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 077/2023.
-

Nº certificação: KHSEI2OIZPDWZ+Z7HETSYQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 044/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 045/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 046/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 047/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 048/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 049/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 050/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 051/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 052/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 053/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 054/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 055/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 056/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 057/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 058/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 059/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 060/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022.
-

Nº certificação: UALAWETBHE5QVW8HX6JFWA

Resumo: DECRETO- EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS NETO.
-DECRETO- NOMEAR ADMILSON GOMES CUSTODIO.
-CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022.
-PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 1Z7IGXFJ+6DYOB9QINGLIA

Resumo: DECRETO- Nomear Ronaldo De Souza Sodré Silva.

Nº certificação: MVOSUMUM8AG0IUMKEM6KAQ

Resumo: DECRETO ? EXONERAR ANA MARIA SILVA DE ARAÚJO.
-AVISO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2021.
-

Nº certificação: APON9/HRQHB0WNWMB74KGQ

Resumo: DECRETO- EXONERAR OLGA DOS SANTOS CAMPOS
-DECRETO- EXONERAR LORENNA SILVA VERAS PASSOS .
-

Nº certificação: /QSZVYPX/PIWYTVGIWYJ4Q

Resumo: DECRETO 269/2023.

Nº certificação: EJLKPSYMZIIQLMQLEW8FWQ

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO04/2023 EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-EDITAL N°001/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 027/2022.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 005/2022- RESULTADO FINAL REDA 001/2023.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 005/2022 RESPOSTA AO RECURSO DE PONTUAÇÃO.
-LEI Nº 627, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 628, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: G79TTPMO59/TVVNYJTD+6W

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2023 DL.
-

Nº certificação: XJMJBDCDVKAWQ8OU88H44W

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO 03/2023 EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: 7SLFVTV9GLFFBHWV5F3E5W

Resumo: INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA INT 001/2023.
-MULTA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: T9RO3VFVVUA8Y1ECSHGAHG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022A/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022B/2023 DL.
-

Nº certificação: EDUV3ONQC4AWX7YDUHJ4YG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REPUBLICAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO 02/2023 EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: HXAKMKRZKMD+N++BIQJPQA

Resumo: DECRETO Nº 275, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 276, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 7BWVFCE5PBZRM23ZEPYCZQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 041/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 042/2023.
-

Nº certificação: 9DZTHP1F6B+1AAPJOL52TA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2023 DL.
-

Nº certificação: 13JKHAFHBKJP00XBEGEY1W

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.

Nº certificação: CRZAHICBBRAJCSUMXBGZRG

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: VLQH9QJVKLFLKUQPRWSUHW

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REPUBLICAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS .
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022.
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 028/2022 .
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 030/2022.
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 031/2022.
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 032/2022.
-RESULTADO PROPSTA DE PREÇO ? TOMADA DE PREÇO Nº 033/2022.
-

Nº certificação: E01QFOAIIKKSJLMUVSFFOA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 035/2023.

Nº certificação: GSLXZ6XZGLJMNWWCDK7/UQ

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº. 031/2023 AO 034/2023
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº. 036/2023 AO 040/2023
-ERRATA TORNA SEM EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 002/2023
-ERRATA TORNA SEM EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 001/2023
-RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022.

Nº certificação: TZN3GMEUSK1/EWKRMKIXRW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO 01/2023 EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-TORNA SEM EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 001/2023.
-TORNA SEM EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 002/2023.
-

Nº certificação: /XGCS66HKZ2DHIWNSISL4Q

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 020/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 021/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 022/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 023/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 025/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 024/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 026/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 027/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 028/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 029/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 030/2023 .
-

Nº certificação: COHAAICLZAU9YFKHFVGBHA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 019/2023.

Nº certificação: XYDYBGDEOBEQ0MI0VECJIQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 014/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 016/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 017/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 018/2023.
-

Nº certificação: 7OSEF0QGVD+HCTZ2DHAP4W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2023 DL
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-

Nº certificação: Y1IKGCF6X+A+PLTYXGZBDQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 006/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 010/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 011/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 012/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 002/2023.
-

Nº certificação: QOWTS87WMTUTESBEVF/UOG

Resumo: DECRETO Nº 273, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 274, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 005/2022 - REPUBLICAÇÃO DE LISTA COM NOVOS INDEFERIMENTOS, NOMES QUE NÃO APARECERAM NA LISTA ANTERIOR, NOMES QUE APARECERAM EM FUNÇÕES DIFERENTES E NOMES COM ERROS DE DIGITAÇÃO.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 005/2022.
-

Nº certificação: T/LORBWLQG3GR0BWF3PRPA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 393/2022 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. NERIVALDA DE SENA SOUZA.
-DECRETO FINANCEIRO 58/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 59/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 60/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 61/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 63/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 64/2022.
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Nº certificação: 26VVHDFF53TN2TTLVKXGKW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023-PPRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
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Nº certificação: Z/X5HRHSE9PHDIAIIYXD7A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2022 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2023 DL.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 INEX.
-

Nº certificação: H/X45JYWTCI+/1YECF1G8Q

Resumo: EDITAL Nº001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

Nº certificação: GI5K2VHZMGLKE5JBY5VQBW

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 068/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 886-A/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068//2021.
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº: 076/2021PPL2 E L3. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2023.

Nº certificação: P+GJ6YRK910AZP21GTIITA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 088/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 024-2023, L1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 025-2023, L2, L4 E L5- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ? 026-2023, L3- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-

Nº certificação: LVCEXV9JZSPT4PBNV8MRVW

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 267, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 267, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: E8R/TFL9VRGLRBHJIVEQIG

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-DECRETO- NOMEAR GEISA CARLA FERREIRA DOS SANTOS.
-

Nº certificação: IHIXTZWETBUWQAQERILQMW

Resumo: DECRETO ? EXONERAR CLAUDECY BARROS DA SILVA.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022.
-

Nº certificação: 9U4PJQ6TS2UZT309UIHTGG

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 295/2022 DL, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SRA. JOSEFA MARIA DOS SANTOS CARVALHO.
-AVISO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2021
-AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº: 006/2022.
-

Nº certificação: FRD1TGGZ+FOQ4LCLEWBVMG

Resumo: DECRETO Nº 272, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: LAGGZEX+O8M3WXBUYYA1TA

Resumo: ERRATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 005/2022 REPUBLICAÇÃO DE LISTA COM NOVOS INDEFERIMENTOS, NOMES QUE NÃO APARECERAM NA LISTA ANTERIOR E NOMES COM ERROS DE DIGITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: 1RZRN7JB64CEHWWF6WDICQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO nº 001/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMC ? BA.
-RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 029/2022.
-

Nº certificação: CBCITYDTBS9NEICZOXAUTW

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022.

Nº certificação: 1DZKQEC0FFOBQEG77V8DHW

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022.

Nº certificação: MLFVGFMABPFXOXEAZUFLBA

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: LVM/+U6BHSCBEARSUAOJ0Q

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EDITAL Nº 01, JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: SQQBE+EQXN0QBHWPPL/SDG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2023 DL .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2023 DL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2023 DL .
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Nº certificação: GESYUKTJHA3WCWYMGIWVUG

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2021 ?PROC. ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-AVISO PRIMEIRIO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.
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Nº certificação: FCVVSTZGPWF7UQO2+OAUTG

Resumo: DECRETO Nº 271, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2022.
-PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
-AVISOS DOS TERMOS ADITIVOS.
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Nº certificação: JCOWVEIVQUDA+FNFBCAOWA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 087/2022.

Nº certificação: EYDPYLNK6YTP0/S2JXTKXW

Resumo: ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: ZWNREZIMBABHHRGAUVMV8W

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o prazo para a entrega das informações necessárias ao recadastramento online dos estudantes usuários do Transporte Universitário.

Nº certificação: PHF6QYCPLFENRHBKUK8NPA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
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Nº certificação: 1RJQMMLJ8JFODY1EY9VL4G

Resumo: EDITAL Nº 005/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

Nº certificação: HDKRFVGDATB5WDLNJYFL9W

Resumo: DECRETO ? EXONERAR AILTON PEREIRA DA SILVA.
-DECRETO ? NOMEAR ADEMARIO DOS SANTOS LAGO.
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Nº certificação: 3DI8ZM6665F1+NERJQG+JW

Resumo: DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: M6ZGDLTOMKMMODJZBEIPZA

Resumo: RESULTADO HABILITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO 020/2022.

Nº certificação: 48DOKAQR6SUSGAHSTORO7W

Resumo: DECRETO - FERNANDA BISPO SOUZA SANTOS
-DECRETO - FERNANDA BISPO SOUZA SANTOS
-DECRETO - ANNE CAROL SANTOS RIBEIRO
-DECRETO - VANESSA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
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Nº certificação: 3E65VD6GTLIMV1ZI8DESPA

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: FMSASS1PGAEJYTARYWXUFG

Resumo: DECRETO - NOMEAR JOAQUIM SANTANA DE JESUS

Nº certificação: 6NRIU/AXSMGCZDQRUBR0YQ

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2022 DL
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 486/2022 DL
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 487/2022 DL

Nº certificação: LA+G+YL1/W3RJYOUGLKEMQ

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 002/2023 DL AO 007/2023 DL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2023 DL

Nº certificação: 5ZALAY9M2TOH7R2WI+O9VW

Resumo: AVISO DO TERMO ADITIVO DÉCIMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 090/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2019.

Nº certificação: UI2FFBH3BX2EOZKZBWFMTQ

Resumo: DECRETO Nº 268, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022.
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Nº certificação: ZAWJT0MZ7XNDNU56RXY1DG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 INEX.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 INEX.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2023 DL.

Nº certificação: PDIHYCY7PIF+JDNRE7XZIA

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: UC430FZUJG34ZYVCWTS16A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 ? TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022

Nº certificação: YBZOGH/VOK0GJD7EUYUCMW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 086/2022

Nº certificação: 8PL6FJT8F+PQI7QP2YA37Q

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 488/2022 DL.
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Nº certificação: KCZYI01PX3Q9EQNS7HI38W

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: T7SJ3THZEPE7IXNQUNSEMW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO, 001/2023.
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Nº certificação: CEJIHYI927YLIIV2/OHKVW

Resumo: DECRETO ? EXONERAR MONICA HENRIQUE MARINHO.

Nº certificação: B8YSRNYGLB5QQEZ5X6CRNA

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU.

Nº certificação: YA3HR0UJKF0IP6KEUOXXXA

Resumo: DECRETO Nº 263, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 264, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: PPOBV7/3H1I1X86IJ8QCGQ