Resumo: DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: LF681XSDY7FCKMNJE9WVXW

Resumo: PORTARIA Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023

Nº certificação: SAIK2XJQN5RS1T1T5WQM6G

Resumo: DECRETO Nº 056/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: YRKUDDYSELPV6E5QQQXV2G

Resumo: PORTARIA Nº 018/2023

Nº certificação: EAGJEDYPE6E9KWFI589CBW

Resumo: ADITAMENTO Nº 043/2023.
-ADITAMENTO Nº 043/2023 ORIUNDO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: PRPENZU0UFM5LD86O0CX7A

Resumo: PORTARIA Nº 017/2023.

Nº certificação: GQNBFES4OX7VPV1BXN5YSG

Resumo: ADITAMENTO Nº 035/2023.
-ADITAMENTO Nº 035/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 151/2022.
-

Nº certificação: NC6KB4KGBMU+LFT+VNFEZW

Resumo: 28ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-ADITAMENTO Nº 034/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 034/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 150/2022.
-ADITAMENTO Nº 036/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 036/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 152/2022.
-ADITAMENTO Nº 037/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 037/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2022.
-ADITAMENTO Nº 038/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 038/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 156/2022.
-ADITAMENTO Nº 039/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 039/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-ADITAMENTO Nº 040/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 040/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 158/2022.
-ADITAMENTO Nº 041/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - ADITAMENTO Nº 041/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 159/2022.
-ADITAMENTO Nº 042/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 042/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 161/2022.
-

Nº certificação: T6+XGDU/P45EACV1C3FJRA

Resumo: 28ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

Nº certificação: VYFXH10FHKGQI9LCK0CVLA

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 03 DE JULHO DE 2023 .
-

Nº certificação: HUITXDVPJVQPZKFRXO6XYA

Resumo: PORTARIA Nº 016/2023

Nº certificação: ITFPAC70GFD8Z60NQG6ZHG

Resumo: RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 033/2023 ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-ADITAMENTO Nº 033/2023
-

Nº certificação: PDTNMSTFUFGT5KZEYX4JRA

Resumo: PORTARIA Nº 01 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 3K+0HZ6XFRK6S/XH6QYACG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.
-

Nº certificação: 5WULXVH9I13ACEOP4CEAVA

Resumo: DECRETO Nº 054 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: AG+K9BVEMH+KR/IM1FSUTW

Resumo: DECRETO Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 9H8QJHQEMC2QAVVDN7M9FQ

Resumo:
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 136/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2023 DISPENSA N°: 023/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2023 DISPENSA N°: 023/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2023 DISPENSA N°: 023/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2023 DISPENSA N°: 023/2023.
-ADITAMENTO Nº 032/2023.
-ADITAMENTO Nº 032/2023 ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023, FIRMADO EM 04/01/2023.
-

Nº certificação: MBYDIF/LI4K1CSE68LLFAW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: 7XKM3P48U3DAMUAAUFGZTW

Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 015, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GRJGC7S22OXILNBFMTXOUW

Resumo: DECRETO Nº. 052/2023.

Nº certificação: VRKVT4SMTSQVGB8QTYKPLG

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A DL Nº 017/2023, PA Nº 068/2023, PUBLICADO NO DOM, ED. 3474, DE 28 DE JULHO DE 2023, E AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 E RESPECTIVO EXTRATO, PUBLICADO NO DOM, ED. 3474, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A DL Nº 018/2023, PA Nº 070/2023, PUBLICADO NO DOM, ED. 3475, DE 31 DE JULHO DE 2023, E AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 E RESPECTIVO EXTRATO, PUBLICADO NO DOM, ED. 3478, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 .
-

Nº certificação: ZI5YGM8G0PSVP1AZPRYEYG

Resumo: AVISO DA 13ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-13ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-130/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-130/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-130/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-131/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-131/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-131/2021 .
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144-A/2021, FIRMADO EM 01/09/2021.
-ADITAMENTO Nº 031/2023.
-

Nº certificação: WMEZKYGJTJ4JVD/YOK/H2Q

Resumo: ADITAMENTO Nº 030/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 030/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2022.
-

Nº certificação: S6TDSIIOOR58C6I807XA5A

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS AUTODEFENSORES DA APAE DE CONDEUBA-BA PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025.

Nº certificação: D2/VO0KOJQQMN7RVB59UPG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023.
-DECRETO EXECUTIVO N° 051/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: 4DF6KTDP6UJ37Y+NVDWHOW

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2023, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDEÚBA ? BA E A EMPRESA RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - ME.

Nº certificação: TGE9LBBEVRMZWI5IU/JOYW

Resumo: LEI Nº 1086, DE 09 DE AGOSTO DE 2023- ?Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2024 e dá outras providências.?

Nº certificação: CBZVQIY95TABV1XGWJKP4Q

Resumo: 27ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 021/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 074/2023 DISPENSA N°: 021/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 074/2023 DISPENSA N°: 021/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.
-PORTARIA Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 014/2023.
-

Nº certificação: PHVOW3JA7GTUYLVSW3JHRG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 020/2023..
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 073/2023 DISPENSA N°: 020/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 073/2023 DISPENSA N°: 020/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023
-ADITAMENTO Nº 029/2023.
-ADITAMENTO Nº 029/2023 ORIUNDO DO 17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 686/2015.
-

Nº certificação: V7ZGNZQ42VE0PRQRT6ZWCG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 019/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2023 DISPENSA N°: 019/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2023 DISPENSA N°: 019/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2023 DISPENSA N°: 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 065/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 064/2023
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 065/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: C728T+TMUWD0C1BQ3OM6UG

Resumo: ADITAMENTO Nº 029/2023.
-ADITAMENTO Nº 029/2023 ORIUNDO DO 17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 686/2015,
-

Nº certificação: Z+NFHST3BN85UAQLFGEF5A

Resumo: RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 028/2023 ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2021, FIRMADO EM 02/09/2021.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021.
-

Nº certificação: O5TK2FCTUIGZH+KKGZHUEW

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-128/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-128/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-128/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-127/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-127/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-127/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-129/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-129/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-128/2021.
-

Nº certificação: FVF2V/Q8I2YHTKB/U/RAQA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023 DISPENSA N°: 018/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023 DISPENSA N°: 018/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023 DISPENSA N°: 018/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023 DISPENSA N°: 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023
-PORTARIA Nº 011/2023
-

Nº certificação: PBWXJ8GUWVSOUY7XKH2OSW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2023.
-DECRETO EXECUTIVO N° 050/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023 DISPENSA N°: 017/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023 DISPENSA N°: 017/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023 DISPENSA N°: 017/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023 DISPENSA N°: 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
-

Nº certificação: T2JKMAVKW0H9XBZT2UIEAA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A RESOLUÇÃO CME Nº 004.2023.
-PARECER: CME 004.2023, DE 15.06.2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 005.2023.
-PARECER: CME 005.2023, 20.06.2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 005/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 010/2023.
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 010/2023.
-

Nº certificação: YL1GJPD/JRRWQPQOABJL9Q

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Autos PA nº 001/2020.

Nº certificação: MPUOXYX4F2VZBCIJ22QOEW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
-DECISÃO DA PREGOEIRA REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
-PARECER DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - ID N° 1001349.
-

Nº certificação: S923HRSRJVGWLSA2ZCUYNA

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA - CONDEÚBA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL.
-LEI Nº 1085, DE 25 DE JULHO DE 2023 MAURILO GUILHERME DE SOUSA PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
-

Nº certificação: RNFBI7IUGNWUTKJFAG1FJA

Resumo: LEI Nº 1084, DE 25 DE JULHO DE 2023 MAURILO GUILHERME DE SOUSA PROJETO DE LEI Nº 012/2022

Nº certificação: HRDXL75YWYKA36DEIGSUDQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO.
-PORTARIA Nº 011/2023.
-

Nº certificação: H+XFLQRMC0NZLO6ZVWS3YG

Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023
-

Nº certificação: RQL4V2USXWVWAGJPA+UTAA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: NDSG/Q6DNXQH1+VGIB8LSA

Resumo: DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: CTYQIXSXLUVSHROXE5QZMG

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.

Nº certificação: 4BLRGAGX1FABXDOMN7NQHW

Resumo: DECRETO Nº 048, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WFLZFFAH4KZU2XZD+ON9JW

Resumo: DECRETO Nº 047, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: GBPPYQB8WRPCLOPW+E4/JA

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 001/2023 - CMDCA- CONDEÚBA- RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DAS PROVAS.

Nº certificação: /IZZMSUJSEY85B+MJMPSZG

Resumo: 26ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: U3PXHJEQTSKFZS+GR94WAQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS DE ADESÕES DE CREDENCIAMENTOS.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 027/2023 ORIUNDO DO 17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-ADITAMENTO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 015/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2023 DISPENSA N°: 015/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2023 DISPENSA N°: 015/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2023 DISPENSA N°: 015/2023.
-

Nº certificação: FAYR1/PI3/SOBP9HERP5FA

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS DE ADESÕES DE CREDENCIAMENTOS.
-

Nº certificação: X5GEKOZPZGBDNWWI7K4USG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115-A/2023.
-ORDEM DE SERVIÇO Dispensa n°: 014-A/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-A/2023.
-

Nº certificação: JHZ5/8LCRZCP94GXWEOQEW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 028/2023 .
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 027/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 027/2023.
-

Nº certificação: FCCEWFXTN//THRFLRNC5OW

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 69/2023.
-DECRETO nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: +GTCZQ7Z3PLTPFENZVPPGW

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-124/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-124/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-124/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-125/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-125/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-125/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-126/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-126/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-126/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022.
-AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

Nº certificação: AXTZMYWHIILLEGBSVSJO9W

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 026/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 026/2023.
-

Nº certificação: EKHF5U7D6J7T9RPW4ELVHQ

Resumo: DECRETO Nº 045/2023.
-PORTARIA Nº 010/2023.
-

Nº certificação: FO2QVBUA6G1IJILVWSQYFQ

Resumo: DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: NUW//JZMKPJQ3C4VOHAKOQ

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

Nº certificação: /3GECPC5VJ1WEHZFEH79WQ

Resumo: ADITAMENTO Nº 026/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 026/2023 ORIUNDO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: VXDSZGHNTDAQ2YBMDJ3K2G

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, ELETRÔNICA.
-EDITAL CP Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-

Nº certificação: CNRNNTQCWIXKM/DWRXUCDA

Resumo: 25ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-AVISO DA 12ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-12ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-

Nº certificação: RY5KRTUXARNL3LKOCY1Y+Q

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 025/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 025/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 024/2023.
-ADITAMENTO Nº 025/2023.
-ADITAMENTO Nº 025/2023 ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 128/2021.
-

Nº certificação: 5CB30U68KJELQQ+EIRDBXA

Resumo:
-CONTRATOS
-INEXIGIBILIDADES

Nº certificação: 3RTOJ1CGFS0NKDKZLISUMG

Resumo: TERMO DE ABERTURA DE VOLUME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023.
-PORTARIA Nº 009/2023.
-

Nº certificação: HQS08MYM0X1GJTDDPPBLFA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 116/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 006/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 006/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 005/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 005/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: TB24+QFMAFFLIPQPMIMKXA

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEX 008/2021
-ADITAMENTO Nº 023/2023
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - ADITAMENTO Nº 023/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 019/2023
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 019/2023
-

Nº certificação: GSSIGZYTZP4TNL5HJY4TGQ

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-122/2021 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-122/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-122/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-123/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-123/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-123/2021.
-

Nº certificação: L5+UQYJPHT/Q7J55DMY4CA

Resumo:
-ADITAMENTO Nº 023/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 023/2023 ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 119/2021.
-

Nº certificação: 4QF0AQAOFQDOZTRZVOX27G

Resumo: ADITAMENTO Nº 024/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 024/2023, ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2022.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 021/2023, ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022.
-ADITAMENTO Nº 021/2023.
-

Nº certificação: DTP/NVGXC26EP7ZMJPKCJG

Resumo: RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 022/2023, ORIUNDO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2022.
-ADITAMENTO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: Y1FPZRFG02+FR3F1D/JZKA

Resumo: DECRETO Nº 030 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 022/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 022/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 023/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 023/2023.
-AVISO DA 11ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-11ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA- CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2022.
-

Nº certificação: IZ+TJQGC5ZY3/AZFI2X8JW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-121/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-120/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 023/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-119/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: FSY6QWW0SYPPZFVSMNA+JG

Resumo: DECRETO 029/2023.

Nº certificação: AEE90X1NZJN4H0LRUSIKZG

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 59/2023.

Nº certificação: 2PLBU9YHHANEHU33LE94BQ

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-119/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-119/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-119/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-120/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-120/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-120/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-121/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-121/2021 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-121/2021.
-

Nº certificação: TWPGT/DQJ/RYWICRE93INQ

Resumo: PARECER CME Nº 003.2023 / DE 18.05.2023.
-PARECER CME Nº 002.2023 / DE 12.04.2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 0003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023
-

Nº certificação: G2UM41MREUIM0XW0HWIE3Q

Resumo: ADITAMENTO Nº 018/2023- 2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Tecplan Terraplenagem Ltda.

Nº certificação: 8MYMVRB4P3E1MMPVOOCCNW

Resumo: 24ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: TWVCVXLVOMHAOONRMUIOBG

Resumo: DECRETO nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: RYC0N4GJTVYQXRSIMIL80W

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 89ZYEM0G6Y7VVNQY2PT/BQ

Resumo: 10ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DA 10ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-RESOLUÇÃO N° 04/2023.
-

Nº certificação: E6KBLYJOFZTNTYCIEZEACG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 021/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 020/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 021/2023.
-ADITAMENTO Nº 019/2023.
-O ADITAMENTO Nº 019/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022.
-ADITAMENTO Nº 020/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022.
-ADITAMENTO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: K+9TBM4QSDVS1UTXMTAHBG

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-117/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-117/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-117/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-118/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-118/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-118/2021.
-

Nº certificação: VYWLR+OC/L2JVO5HHQR17Q

Resumo: 23ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-87/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-86/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 018/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 019/2022.
-ADITAMENTO Nº 015/2023.
-ADITAMENTO Nº 015/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-ADITAMENTO Nº 017/2023 ORIUNDO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-ADITAMENTO Nº 017/2023.
-ADITAMENTO Nº 017/2023 ORIUNDO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-

Nº certificação: JOOWSUDGHQQY9ITJZ1JTNA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023
-EDITAL PE Nº 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-

Nº certificação: 807XLZK558O99RDKC8EQ+Q

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 017/2023 ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-116/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX Nº 008-116/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
-

Nº certificação: TWHESCLOC/29XTJP0FIZ6A

Resumo: 22ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: RNBSTACGSI3YYASNS3EZLG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: BITZMP6WQUWG2SRPOS1QFA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2023.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-

Nº certificação: EHK59WFQHSRQBDLSQ4A5TQ

Resumo: DECRETO Nº 028 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: L4KQ5QQ+TVQ9KL4GK/27OW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2023.
-ADITAMENTO Nº 015/2023.
-

Nº certificação: 1NSRMB7KCVFV80DCYTWDQW

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-116/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-116/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-116/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
-EDITAL PE Nº 010/2023
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 015/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-

Nº certificação: WTJ+X+BO3KK0KANNVI/E6W

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177-A/2022.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 168-A/2022 DISPENSA N°: 038-A/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 168-A/2022 DISPENSA N°: 038-A/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 168-A/2022 DISPENSA N°: 038-A/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 168-A/2022 DISPENSA N°: 038-A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-A/2022.
-

Nº certificação: Q8/TVKLMQJPQYBAKJFS60W

Resumo: DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: B0KO/MDUONFS7QL7BIJMAA

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 44 /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.
-EDITAL PE Nº 009/2023.
-

Nº certificação: N6QYDTWYO1EA+UGKVGZHGA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 0001/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 016/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 015/2023.
-

Nº certificação: UE4TO6DIZLEJDZJFMK0KFG

Resumo: 21ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

Nº certificação: /NEQ6PIONQUCFGXWJHZAZW

Resumo: ADITAMENTO Nº 014/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 014/2023 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023
-

Nº certificação: WF64ZKQZEK8Q61QYMGU0LW

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-114/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-114/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-114/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-115/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-115/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-115/2021.
-

Nº certificação: RKUARSQ39VOLQM4BUIXXLA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 014/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2023 DISPENSA N°: 014/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 014/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
-

Nº certificação: 9GVSD6N8K9K+GILO2RMLKG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023 DISPENSA N°: 013/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023 DISPENSA N°: 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023 DISPENSA N°: 013/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023 DISPENSA N°: 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023
-PORTARIA Nº 008/2023.
-ADITAMENTO Nº 013/2023.
-RESUMO DO ADITAMENTO Nº 013/2023 ORIUNDO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144-A/2021.
-

Nº certificação: TKYIUM8I5GEDLNAFLJKCOG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023
-

Nº certificação: IKM7NA/DSDKNHVRAZDCDVW

Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2023 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023.
-LEI Nº 1083, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 007/2022.
-

Nº certificação: 7NXJB/ZSG47/EWU/XEZIPA

Resumo: PORTARIA Nº 007/2023.

Nº certificação: 5UAETG+FUTVW3IJEQJCF1Q

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-

Nº certificação: +UAIXD+SU57DFC+FMT4J3Q

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023.
-ADITAMENTO Nº 012/2023.
-ADITAMENTO Nº 012/2023 ORIUNDO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: ORCOQRWDQWO3FZTYXIYYPA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023
-

Nº certificação: /V0SCRPNBCECFP4DNVTM+G

Resumo: 20ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2023.
-DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: 4L4EHHL0G76VNYIKSVO/HG

Resumo: DECRETO Nº 027 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-

Nº certificação: UX9LM4H4KKM6T9GJGBNW3G

Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2023 DISPENSA N°: 012/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2023 DISPENSA N°: 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2023 DISPENSA N°: 012/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2023 DISPENSA N°: 012/2023.
-ADITAMENTO Nº 012/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: 2RCEVGFQC+O7EPTZYXH8PW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-

Nº certificação: MWBLMEHWCGJEFLPYRM6XFA

Resumo: DECISÃO DO PREGOEIRO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023.
-

Nº certificação: /DLKMN8PLYJ/FXFH1NWNVG

Resumo: DECRETO Nº 026 DE 04 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: AJXW2BMVCAPOMAEOAOZKGA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022.

Nº certificação: A81NQHBB50+BDNUA1W+18Q

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022.
-DECRETO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 011/2023 ORIUNDO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2019.
-ADITAMENTO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: FFJW9VXJ3+9XRX6MW9JSUW

Resumo: TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 014/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: +MBJ3VEKK1BMJ58GIJRBXA

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-113/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-113/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-113/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-112/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-112/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-112/2021.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 4MFO9JGDJTTJ0UPQWAE2ZW

Resumo: DECRETO 22 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: HZ92P6GNKFVPKIHFZOHOTW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 073 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: CSHAV5HMJBSYITLKKUWLJA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 3C04APM15UCDF+U2JQQLGG

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 30 /2023.
-OFÍCIO GPM Nº 29 /2023.
-PORTARIA Nº 04/2023.
-

Nº certificação: 2JBFAJTZ/YVURGLCE3PXDW

Resumo: AVISO DISPENSA Nº 12/2023 ELETRÔNICA.
-EDITAL DISPENSA Nº 12/2023 ELETRÔNICA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023.
-EDITAL PE Nº 008/2023.
-

Nº certificação: LKCR3L18FAP4AF1OCQVGZQ

Resumo: REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 012/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2023 .
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 013/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 011/2023 .
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: QNGBWWEY9RDPGT+TTZPGEW

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 10/2023, ELETRÔNICA ID n° 989530.
-

Nº certificação: RJWQJX7YZO7QO+L4F0RKQW

Resumo: 19ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: GVPKG6YJQ9TWLKIJY0YZXQ

Resumo: ADITAMENTO Nº 010/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO- ADITAMENTO Nº 010/2023, ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2019.
-

Nº certificação: 8MAPN5P3JKABZFARTFFBIA

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.

Nº certificação: XFSRMJEFA2G0OFK6KLKBWW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-ADITAMENTO Nº 009/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-

Nº certificação: 78CQ9+PNKX1NDNQOYBXZWG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: WWOKFJRDNBIJX0MZP8F3EG

Resumo: DECRETO Nº 073 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: O95IWW9FRVSP0QGVHC4VWG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: PW7YVXUH2IDVECV+FZXF+Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-

Nº certificação: RLFPXVM13DMJC997NBT4AG

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - ID N° 988004.
-

Nº certificação: KVRJY5OVDSCZELR5RILBEG

Resumo: DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: PUS9WBS0XBW6+9PXAN1XUG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-

Nº certificação: NCN9LFQV89U6NKCHWPNN9A

Resumo: DECRETO Nº 0000038/2022.

Nº certificação: ZI8EASZ7VNUC4EB/SDV0WQ

Resumo: 9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DA 9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 010/2023.
-

Nº certificação: WVMUHZHKGSHMX9MJZFMYEA

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: HSV3IFLKWJJHM2BRPVNPEW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
-

Nº certificação: URH4WI2CZD7JSUMJ7Y3DJQ

Resumo: 8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DA 8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-

Nº certificação: KJAB2K1I6J311RK217MIIQ

Resumo:
-18ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-

Nº certificação: OMYQYLYANZ9YT2BL/QVJIW

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 12/2023.
-DECRETO Nº 017 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DISPENSA Nº 10/2023, ELETRÔNICA.
-EDITAL DISPENSA Nº 010/2023 (ELETRÔNICA).
-

Nº certificação: Y+N8WEUCA5819WZPWB/ZWW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestador de serviços para locação de máquinas pesadas para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal e recuperação das estradas vicinais do município.
-EDITAL PE Nº 007/2023.
-

Nº certificação: EIH8ZT2DUMXSVDSJ2QYB3A

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
-

Nº certificação: EUQ77G5FTC31SKAHC6ITZG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FH/KMCPF18FRR0IDWF74KQ

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: 9SLCJ/KFVMAGK7A7XL29SA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração compulsória de aposentados de servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.

Nº certificação: AJ8U668LKAVTQSJDMHAD2G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
-EDITAL PE Nº 006/2023- objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: UYLK8UDHRCHAJEKZ9JYGXG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: SNPMDPR+RYMUUCJYPONNMA

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023.
-17ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023.
-EDITAL PE Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 004/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023 .
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 002/2023.
-

Nº certificação: 3GGK21HT/KNN51OYAYXRHA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 009/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 009/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 009/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
-

Nº certificação: MTPHHSP70YFK55GBFBCVJW

Resumo: PARECER CME N° 001 .2023, DE 13.02.2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-

Nº certificação: 4UMN/NVCWMC66U9PYLBZDG

Resumo: ADITAMENTO Nº 005/2023- 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Construtiva Construções E Projetos Ltda ? Epp.

Nº certificação: +FPVHSFQLQIXRSBNKOCLTG

Resumo: DECRETO Nº 0000037/2022.
-DECRETO Nº 0000036/2022 .
-DECRETO Nº 0000038/2022.
-DECRETO Nº 0000039/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: WSXHWNJPDDBCNQVBPHKWKA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023.
-EDITAL PE Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.
-EDITAL PE Nº 004/2023.
-

Nº certificação: D5Q/IL4HDJEQZJNQNZ/WCW

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE CEDENTE.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: QFP6SJN5F70DXFINCAO5RG

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-

Nº certificação: JECIXIV6SDPUTMTYFTCNSQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023.
-

Nº certificação: VMKRSHLJCWWXNKM3NH1A2A

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023
-

Nº certificação: CWU9ZVV2LRBVKYSK3YJNGG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: JY5BDFGU6FSFF5SYPHSYJA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 007/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 008/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
-

Nº certificação: T8PJG7KP/KQEVPTTZV/TZA

Resumo: CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 015 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ADITAMENTO Nº 005/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 005/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 007/2023.
-ADITAMENTO Nº 007/2023.
-ADITAMENTO Nº 006/2023
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: MUMC0WOAYBSMKYQDZJ1Y5Q

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2023.
-AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-

Nº certificação: 5HJIVRQY3EGNAORSLGLZQA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
-EDITAL Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
-

Nº certificação: RF/LB9W8RSPSGAPDA0XX0G

Resumo: 16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: CJXNF+SGHJFJT7TKMKB+KG

Resumo: LEI Nº 1082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- Autoriza o Loteamento Urbano denominado Loteamento Minas Bahia, localizado no Distrito do Alegre, Município de Condeúba ? Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: JYUO6QROTJYIYVED7ZNICG

Resumo: 16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: GJNXDUWFOVUERKZC2A23TG

Resumo: DECRETO Nº 0000036/2022.
-DECRETO Nº 0000037/2022.
-DECRETO Nº 0000038/2022.
-

Nº certificação: JCE0R51UJGKCNUVNCB/P4W

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 006/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
-

Nº certificação: JJQRFXAOZ04Z/BNVNPS7XA

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
-LEI Nº 1081, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21.
-2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.
-1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021.
-

Nº certificação: 2YMGTANRSU5XSO/JTR6LYQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 .
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 004/2023 ORIUNDO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 686/2015.
-ADITAMENTO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: HRBYKO8YPPG9MHVRKLEMHG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.

Nº certificação: JMNV44VTPOXMP6XVXNHO4W

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, ELETRÔNICA.
-EDITAL CP Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 011/2022 (ELETRÔNICA).
-

Nº certificação: YNEKXQ70XC9YKOUSPW3VJG

Resumo: DECRETO Nº. 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: ICICTP2NURO6P67IGYDUDQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
-

Nº certificação: D3G+LDDCSGY1GNVPGGHU+G

Resumo: ADITAMENTO Nº 003/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 003/2023 ORIUNDO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: ZBSDUZVW6W2G67SBVRLGMW

Resumo: DECRETO Nº 013 ? 30 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 2VHSP/RFZTTRTDHOTBHNJA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 005/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
-

Nº certificação: OE2KQJJSBSLMR4S6LX//WG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 072/2022.

Nº certificação: H5L3TSCAURDYBCUBJVHE1Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-CONTRATO DE RATEIO N.° 002/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: D0WC41AF/PAC46WVSSRFDA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
-

Nº certificação: +E5ZLUWAHLPHEOU0LR2MRW

Resumo: 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA N°: 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 001/2023.
-AVISO DA 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-ADITAMENTO Nº 002/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: FCUB8PLXYYLVSAK071DFJA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
-DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: M+4MH/AVF1IUUEE7EXBL4W

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023.
-DECRETO Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°: 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
-EDITAL PE Nº 032/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 001/2023
-

Nº certificação: GDTQ0WURV3C9TBKGCKLCPA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
-EDITAL PE Nº 033/2022.
-IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-

Nº certificação: WXQ0DG7NBXIZDOXTOEFXBW

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021 .
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021.
-

Nº certificação: 28UCMMLQYZ0WQPB6FBDKZW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 .
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
-

Nº certificação: JLG4LXLRXVFW4/AVCRGHFQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023.
-EDITAL PE Nº 002/2023 - contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
-

Nº certificação: 87AQSFERIHKPWTTARSFQLQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-

Nº certificação: LIDDYCJTVBGTPNUSI1/KFQ

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

Nº certificação: RZNYTQG8HBWQ8PFXVXBAQQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
-EDITAL PE Nº 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.
-EDITAL PE Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MWR1D716HQBHCM/YXDBM+G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
-RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.

Nº certificação: POZCU2VM5I5BQWTD3AXQ/A

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA BA

Nº certificação: RP4BOCNZKV/QSMDMBMHB0A

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 023/2023 AO 26/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023
-DECRETO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OP1KWKGJNMMHFL20N1PAPG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: FB8W+/CPIQFVPMXMRO2IXQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023.
-DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
-EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
-

Nº certificação: 3UN0VN5VO1XW1UK+RV1/CW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-EXTRATOS, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
-ADITAMENTO Nº 109/2022.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 109/2022 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
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Nº certificação: NZWNKVSO7UP6LZ017XNAHG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 040/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 040/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 040/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 040/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 040/2022
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Nº certificação: DCBJNY5XD4OPUXZYJZ3C2W

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 185/2022.
-DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
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Nº certificação: IGGRJ4YHVBUW208V3ZJKUQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023.
-DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 047/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 047/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 047/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 047/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 035/2022.
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Nº certificação: NXZ8G1BIKAKCYB3Z2KUY7G