Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 017/2022.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 016/2022.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 014/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 015/2022.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 017/2022.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 015/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2022.
-

Nº certificação: YBVEVCS8ER7KRWCS2KKKJG

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.124/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022.
-

Nº certificação: VQGW8FOD81MJUWK39Y5DTW

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114-A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-A/2022
-

Nº certificação: OA2KFMDP7NJLCYL5DB9BLG

Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 022/2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-RESUMO ADITAMENTO Nº 045/2022, ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2021.
-ADITAMENTO Nº 045/2022.
-

Nº certificação: IQFKPXHI+RQUVLE+R8WHMQ

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 022/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 022/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 022/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 022/2022.
-

Nº certificação: EQ26FJOBF/0RSQTHDDQDOA

Resumo: ATA DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 PA 111/2022.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022.
-INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 003/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-91/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-91/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-91/2021.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021 .
-PORTARIA Nº 021 /2022.
-

Nº certificação: R6RBWKPXXCTWEHBVL/YLBQ

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS
-

Nº certificação: MVJ1CPSMIF3ZA6U7WHOCBA

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 031/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 031/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 031/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022.
-PORTARIA Nº 020/2022
-

Nº certificação: 1D/UU/C0DLMMUSK6I64YTA

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-ADITAMENTO Nº 047/2022
-

Nº certificação: JVBTTKLXENQZ4PE2HJXCRG

Resumo:
-Extrato de Autorização de Contratação Direta - Inexigibilidade N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-Ato Ratificatório - Inexigibilidade N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 - Inexigibilidade Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-Contrato Administrativo N° 111/2022 - Processo de Inexigibilidade nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 117/2022 - Julio Herminio Luz ? ME.
-

Nº certificação: AMYPVBQJ9CT5ICLJSVIDOQ

Resumo: Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Empresa: Prado Andrade Engenharia Ltda ? EPP.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Empresa: Prado Andrade Engenharia Ltda ? EPP.
-Autorização de Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Empresa: Prado Andrade Engenharia Ltda ? EPP.
-

Nº certificação: 3FIQRHIE61KGLU6PSRNDAG

Resumo: Ata de Licitação (Habilitação e Propostas) Tomada de Preços Nº 004/2022 - PA 107/2022 - Contratação de Empresa, Sob Regime de Empreitada Global Por Menor Preço Global, Compreendendo Material e Mão de Obra, Para Execução de Obra de Praça no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
-

Nº certificação: OGSUVSPCFPOISDBJKXH0NG

Resumo: ? Decreto Nº 0000012/2022, 02 de Maio de 2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-? Decreto Nº 0000013/2022, 02 de Maio de 2022 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 0000014/2022, 02 de Maio de 2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.934.000,00 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: QNK43/9QJJJUG5HGWNVWUG

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo N° 686/2015 - Termosol Construtora e Comércio LTDA ? ME.

Nº certificação: 862OVJREKANOF2PGKIYZNG

Resumo:
-Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022.
-Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022.
-Autorização de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022.
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Nº certificação: 0JWUQZNF04JMUXLGSBFS5A

Resumo: DECRETO Nº 042 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 19/2022

Nº certificação: 5N898D+NN1SXK7CEXLTTFW

Resumo: ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
-

Nº certificação: WNUBFNTQ5DYIJMW5JIKHWG

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento I Pregão Eletrônico 017/2022
-1º Termo de Aditamento 004/2022 ao Contrato 171/2021 de Obras e Serviços de Engenharia
-Resumo de 1º Termo Aditivo 044/2022 de Prorrogação ao Contrato 171/2021
-12ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público 002/2021
-

Nº certificação: WQUCR0SGWSMO4KEQE+8LTG

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
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Nº certificação: UKYN//GSLLTJRWVFPCDBTA

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 102/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 102/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 102/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Errata ao Edital da TP Nº 002/2022, publicado no Dom, ed. 3122, de 20 de maio de 2022.
-Errata ao Edital da TP Nº 003/2022, Publicado no Dom, ed. 3126, de 23 de maio de 2022.
-Errata ao Edital da TP Nº 004/2022, Publicado no Dom, ed. 3130, de 24 de maio de 2022.
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Nº certificação: KHQGNEUNUYAQPSE4SOZKDQ

Resumo: Decreto nº 041 de 21de maio de 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.310, de 11 de abril de 2022,e dá outras providências.
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Nº certificação: HVFCJQEMQHTYWWRS9I5UGG

Resumo: Aviso de Licitação Eletrônico nº 17/2022
-Edital Pregão Eletrônico nº 17/2022
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Nº certificação: 7ZFKGXT4HGYUTUUABPVIDG

Resumo: 11ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público Nº 002/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do sistema da Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº certificação: GVK2YF+G1CDYHLJRRPDMZA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 16/2022
-Edital Pregão Eletrônico PE 016/2022
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Nº certificação: FHUQPSQH+5WEU/HSGH1XEW

Resumo: Decreto Nº. 040/2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Em Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Condeúba, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: XOVJV9KMK4N3L/NOF+0LXA

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 ? Objeto: Contratação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município de Condeúba, conforme Convênio nº 180/2022 da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
-Edital PE Nº 015/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 108/2022 - ID Nº 940261.
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Nº certificação: GLBCGNHYRTUMXJUSTRXZJQ

Resumo: Lei Nº 1071, De 25 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre O Reconhecimento De Utilidade Pública A Comunidade Terapêutica Ágape.

Nº certificação: S4FFO4EGCWMP7VCU+HCBNW

Resumo: Contrato Administrativo Nº. 105/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022- Processo Administrativo Nº 093/2022 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a empresa Marina do Nascimento Luz.
-Extrato Do Contrato Nº 105/2022- Processo Administrativo Nº 093/2022- Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - Contratada Marina Do Nascimento Luz.
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Nº certificação: UQQU8RGFXI9DITN/5VYOIG

Resumo: Ofício GPM Nº 95/2022 ao Banco do Brasil Gerência ? agência Condeúba.
-Ofício GPM Nº 96/2022 ao Banco do Brasil Gerência ? agência Condeúba.
-Ofício GPM Nº 97/2022 ao Banco do Brasil Gerência ? agência Condeúba.
-Ofício GPM Nº 98/2022 ao Banco do Brasil Gerência ? agência Condeúba.
-

Nº certificação: Q4OA+N3UJD48AXCV4FIHKG

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - ID N° 932362 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, industriais, informática, dentre outros) para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal. Motivo: impossibilidade de realização das alterações necessárias do Edital junto ao sistema de licitações do Banco do Brasil S/A.

Nº certificação: YLWPNW1FAEEU2WKNPE4VTG

Resumo: Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 012/2022.
-Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 013/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 012/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 013/2022.
-

Nº certificação: H3RZT6D3ZNYCFPATAS8OZW

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 4/2022 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
-Edital Nº 004/2022- Tomada De Preços Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 107/2022 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
-

Nº certificação: /GQYJTU8ORDBUKHTSTPB9W

Resumo: Contrato Administrativo 102/2022 Ref. Pregão Eletrônico 010/2022 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
-Extrato do Contrato 102/2022 Pregão Eletrônico 010/2022 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
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Nº certificação: V3GKPL3QJTDGMFZS3FKWFA

Resumo: Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
-Autorização De Contrato Processo Administrativo Nº 093/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 104/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022.
-

Nº certificação: ZEPQFWDTFHSQHW5KIG6HUA

Resumo: Portaria Nº 18/ 23 de maio de 2022 - Comissão municipal de Defesa Civil Para Credenciamento Operação Pipa.

Nº certificação: ROMXDPK3BFD4RWIY8RCZ3Q

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 3/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito da Feirinha, Município de Condeúba/BA.
-Edital Nº 003/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022.
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Nº certificação: TK2W0MZZHMYIZLFAJYE9KQ

Resumo:
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - PA 104/22 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
-Edital PE nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 104/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: REPCK4YO48X4MIY7K97NTG

Resumo: Ofício GPM nº 93/2022.

Nº certificação: +7OLTVXAYWWWOLNF73ANZG

Resumo: Resultado do Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008/2021.
-Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
-Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
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Nº certificação: 5KNAFEMXB/2MCTWAVKGKLA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 2/2022
-Edital Nº 002/2022 Tomada de Preços 002/2022
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Nº certificação: UXLMCNM/X4YPUB8I9BGP7A

Resumo: Decisão Administrativa Processo Administrativo de Sanção de Empresas Nº 01/2021

Nº certificação: HKQEXJ5VH8DYJ9MSZYPRBQ

Resumo: Contrato Administrativo N° 103/2022 Processo de Inexigibilidade Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 103/2022 - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o município de Condeúba ? Ba e Marina Portela de Oliveira Meira.

Nº certificação: IVJC4DNOXEZLEWYWR7OUSG

Resumo: Lei Nº 1070, De 17 De Maio De 2022 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 683, de 19 de novembro de 2003, que institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 002 De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: DLICB35M2PMXWSUGNJW2/Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
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Nº certificação: Q/7QS0ARUK+DEXC5Q6AIJG

Resumo: Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 100/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
-Contrato Administrativo Nº. 100/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 101/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (Ezeias Soares Guimaraes Eireli - Me.)
-Contrato Administrativo Nº. 101/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022. (Ezeias Soares Guimaraes Eireli - Me.)
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Nº certificação: 42AFFFCKWWIZ2UOM7WNCYG

Resumo: Republicação Decreto Nº 0000009/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação Decreto Nº 0000010/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Republicação Decreto Nº 0000011/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: U6WBQZXOZ1LLSD9FWMBSXA

Resumo: Lei Nº 1069, de 17 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 0000011/2022, 01 de Abril de 2022
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Nº certificação: EUG42OHWMZ5VZ4CAG4XFTG

Resumo: Decreto Nº 039/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 3XKEGTMQMA8FL2/KHYHQ5Q

Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - ID N° 932362.
-Decisão - Impugnação De Procedimento Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Autorização De Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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Nº certificação: DJ7L64ZXPDPZ/WICQ+R+0W

Resumo: Decreto Nº 038 de 11 de maio de 2022 - ?Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal?.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 1/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
-Edital nº 001/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
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Nº certificação: XEUB83LH76PBQJLPGXAFCQ

Resumo: Decreto Nº 037 de 11 de maio de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba
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Nº certificação: SYEVVMUEWUKE3R00Y7TIYQ

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022 - Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para produção de show de Maderada do Arrocha nas festividades de comemoração do Aniversário da Cidade de Condeúba.
-Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022.
-Extrato do Contrato Nº 099/2022 Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Contratada: Julio Herminio Luz ? ME.
-Contrato Administrativo N° 099/2022 Processo de Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Condeúba ? BA e a empresa Julio Herminio Luz - ME.
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Nº certificação: HOKHBZAJKKQJZTEA+SHRSG

Resumo: Extrato do Contrato Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Abelardo Junior de Novaes Rocha ? ME.
-Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba ? BA e a empresa Abelardo Junior de Novaes Rocha ? ME.
-Extrato do Contrato Nº 097/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Imperio Eletro e Informatica Eireli ? ME.
-Contrato Administrativo Nº 097/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba ? BA e a empresa Imperio Eletro e Informatica Eireli ? ME.
-Extrato do Contrato Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda ? EPP.
-Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba ? BA e a empresa Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda ? EPP.
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Nº certificação: 3KPFJW7G0LXEPSPDOCR69A

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 095/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Condeúba, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 095/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 ? Empresa: Gildasio Nogueira Avelar ? Me.
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Nº certificação: GEIZGKKJZVUKAQT2ZUVVQG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: NOE/PHFD2ZODXB13XOTZTQ

Resumo: Decisão Administrativa do Processo Administrativo de Sanção de Empresas nº 02/2021.

Nº certificação: RWDG4KFAIOEDGAVAINH4EW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, industriais, informática, dentre outros) para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Edital PE Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, industriais, informática, dentre outros) para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: PHVDBPRZNA8YLUQ82UI1FW

Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
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Nº certificação: LFAK468U3T2FZAWLWICXLQ

Resumo: Aditamento 042-A/2022 de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços
-Resumo Aditamento 042-A/2022 Oriundo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 144-A/2021
-Resumo Aditamento 042/2022 Oriundo do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 220/2019
-5º Termo Aditivo Aditamento 042/2022 de Prorrogação ao Contrato Administrativo

Nº certificação: KVDS9VQJHWY01GDV5N1QPA

Resumo: Decreto nº 035 de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, biênio 2021/2023 nos termos da lei nº 797 de 04/06/2010.

Nº certificação: 9+1IIL6WEJ6ILV5DQN6HCA

Resumo: Decreto Nº 034, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social Municipal, nos termos da lei nº 627, de 16/06/1999.

Nº certificação: IB5VPX7CYUWEYWCFYIYBTW

Resumo: Portaria Nº 01 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: L67NHHOMUHGYXP2+JUMS7G

Resumo: Portaria Nº 17/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
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Nº certificação: HZ3OSXCC7KOFCUSN4V3QYA

Resumo: Aditamento Nº 038-A/2022- 9º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Que, Entre Si, Celebram A Prefeitura Municipal De Condeúba Através Do Fundo Municipal De Saúde E A Empresa PROSLAB ? Pronto Serviço Laboratorial Ltda ? Epp.
-Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Nº 038-A/2022 Oriundo Do 9º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 148-A/2020, Firmado Em 03/11/2020, Com Fulcro No Art. 57 Da Lei Nº. 8.666/93 - Contratado: PROSLAB ? Pronto Serviço Laboratorial Ltda ? Epp.
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Nº certificação: AJ5IX6AU/FJOYJ3FXWEMBW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

Nº certificação: +N8FMBI67QKPDKJNR4LEUG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba

Nº certificação: AOR9NBVORBVNI5HPL4ZCKG

Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se específica da outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para os fins que se específica da outras providências.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
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Nº certificação: VHIWY9RXUTL0JIK05HAFQW

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
-Errata ao Aviso e Edital do PE SRP 012/2022, Publicado no DOM, Ed. 3092, de 26 de Abril de 2022 Pregão Eletrônico 012/2022 Processo Administrativo 095/2022
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Nº certificação: MXBHQ/1RCZCGUUZ3FRKDJW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: +QRR1JH+FRGQ8SNP4SQRYA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em poços tubulares e motobombas de manutenção preventiva e corretiva para atender a demanda do Município.
-Edital PE Nº 012/2022 Pregão Eletrônico Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 095/2022.
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Nº certificação: H75M9CTCTPZPRHRCJKJBYW

Resumo: Ofício GPM Nº49/2022.

Nº certificação: 3P/UJQK2R3AQ5HXDPSEDDG

Resumo:
-Aditamento Nº 038/2022 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 026/2022 que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Condeúba e Marina Portela de Oliveira Meira.
-Resumo de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 026/2022 - Aditamento nº 038/2022 - Marina Portela de Oliveira Meira
-Aditamento Nº 040/2022 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 096/2020 que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Resumo de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 096/2020 - Aditamento nº 040/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: Q53DIDB/FI06/QGGR1WRIG

Resumo:
-Extrato De Autorização De Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
-Decisão De Recurso Administrativo - Autoridade Competente - Processo Administrativo N° 055/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
-Decisão Da Pregoeira Resposta Ao Recurso Administrativo - Processo Administrativo N° 055/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 089/2022 - Dispensa Eletrônica De Licitação Por Valor Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
-Contrato Administrativo Nº 089/2022 - Processo De Dispensa Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
-9ª Ata De Abertura Da Sessão De Chamamento Público Nº 002/2021.
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Nº certificação: BSYSTGRPOSHKOLSGJRGZIW

Resumo: Decreto Nº 033 de 19 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com locação de palco, sonorização, iluminação e gerador para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Condeúba.
-Edital PE Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 093/2022.
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Nº certificação: A8VB9IED7EIROYY8PPVVZQ

Resumo: Decreto Nº 032 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.310, de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: KQXT0Z5X4PC/60USWG1BPW

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: QA1DHKWE+DCQQC2VWF96SG

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa N° 027/2022 ? Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda ? EPP.
-Ato Ratificatório - Dispensa N° 027/2022 ? Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda ? EPP.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa N° 027/2022 ? Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda ? EPP.
-Extrato de Dispensa de Licitação N° 027/2022 ? Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda ? EPP.
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Nº certificação: BWUOTYZF1WDUDYAK2DUUHA

Resumo: Lei Nº 1068, de 01 de Abril de 2022 - Cria vaga para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Informação Social na Lei Municipal n° 743, de 22 de Novembro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional e cargos da Câmara Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6VCSIEHHOTVZQE2K3DO5MA

Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta Dispensa N°: 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enxoval natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Condeúba-BA.
-Ato Ratificatório Dispensa N°: 025/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa N°: 025/2022- Empresa Comercial Debeche Textil Eireli ? Me.
-Extrato De Dispensa De Licitação N°: 025/2022.
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Nº certificação: QHPDTZCPP+M+NW6W4IZ6NA

Resumo: Portaria Nº 16/2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 15 de abril de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: HW32EZ5UKNHGAVURCZJJJW

Resumo: Decreto Nº 031 de 11 de Abril de 2022 - ?Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal?.

Nº certificação: JS9AGZFV753F3LUQUMWPDW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3/2022 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Link De Internet Dedicado (Fibra Ótica E Via Rádio) Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais De Condeúba.
-Edital PE Nº 003/2022 - ID Nº 931941 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022.
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Nº certificação: QHLJEASXZAPQXI2GV40DBA

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento I Pregão Eletrônico nº 007/2022.
-Resultado do Credenciamento nº 002/2021 INEX 008/2021.
-Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
-Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
-Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
-Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
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Nº certificação: TCGEKCLNQYDVETUTYQOKBW

Resumo: Aditamento Nº 036-A/2022 - Contratado ? Serviço De Imagem E Diagnostico Ltda ? Me.
-Resumo Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 004/2022 - Aditamento Nº 036-A/2022 - Contratado: Serviço De Imagem E Diagnostico Ltda ? Me.
-Extrato Do Contrato Nº 077/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021 - Contratada: Construtiva Construções E Projetos Ltda ? Epp.
-Contrato Administrativo Nº 077/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021 ? Empresa: Construtiva Construções E Projetos Ltda ? Epp.
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Nº certificação: 28WYMFH+P1/OIM6YYTKTXG

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
-Ato Ratificatório Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
-Extrato do Contrato Nº 088/2022.
-Contrato Administrativo N° 088/2022.
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Nº certificação: LEMCEGQAO9DYRCTVR2PVVG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 8/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico, conforme Portaria MS nº 3.393, de 11 de Dezembro de 2020.
-Edital PE Nº 008/2022 Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico, conforme Portaria MS nº 3.393, de 11 de Dezembro de 2020.
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Nº certificação: LVF0FZOPHEQPI6U8NKGV6G

Resumo: Decreto Nº 029 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre as Consignações Facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Condeúba(BA).

Nº certificação: MISTXMEBP4/ZR+LOSXSTOA

Resumo: Decreto Nº 027 de 23 de Março de 2022.
-Portaria Nº 06/2022
-Portaria Nº 07/2022
-Portaria Nº 08/2022
-Portaria Nº 09/2022
-Portaria Nº 10/2022
-Portaria Nº 11/2022
-Portaria Nº 12/2022
-Portaria Nº 13/2022
-Portaria Nº 014, de 25 de Março de 2022.
-Portaria Nº 015, de 25 de Março de 2022.
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Nº certificação: ZOD5+WGDW3E2VXWMXHDUYQ

Resumo: Decreto Nº 30 de 04 de Abril de 2022 - Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR.
-Extrato do Contrato 081/2022 Pregão Eletrônico SRP 036/2021 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
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Nº certificação: VPABFOPWRWDZTFFC+Z2AHW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: OD6MGL0PVUUPZR7ZMWFEFW

Resumo:
-Aviso Dispensa 29/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção
-Edital Dispensa 029/2022 Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção
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Nº certificação: 9O25XGF0FRIIMOL6F8EWYA

Resumo: Republicação da Lei nº 1062, de 22 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Condeúba/BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: MLW9QLRLWM7GPFK7JMUKKQ

Resumo: Resultado do Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021.
-Ato Ratificatório Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
-

Nº certificação: PE/UMT/ZFRYZPQI4MCESUG

Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
-Edital Nº 01/2022, de 22 de Março de 2022.
-8ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público 002/2021
-Errata do Extrato de Autorização de Contratação Direta, Ato Ratificatório, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Inexigibilidade, Contrato Administrativo 021/2022 e Extrato do Contrato 021/202 Publicado Ed. 2973, de 14 de Janeiro 2022.
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Nº certificação: GTHY3BTNV6K80IHQE3XKEW

Resumo:
-Aviso de Cancelamento - Dispensa nº 23/2022, eletrônica.
-Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-Ato Ratificatório - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-Contrato Administrativo n° 087/2022 - Processo de Dispensa nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-Extrato do Contrato nº 087/2022 - Dispensa de Licitação por Valor nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
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Nº certificação: /M9X78NPZOF6ALZOHIRSFQ

Resumo: Extrato do Contrato 075/2022 Pregão Eletrônico SRP 020/2021 - Júlio César Oliveira Eireli

Nº certificação: YRVUSPOK9X62U38IP/P0UQ

Resumo: Aviso Dispensa 25/2022, Eletrônica
-Edital Dispensa 025/2022 (Eletrônica)
-Nota Informativa da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia
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Nº certificação: 2M7AP8LTBVNV6LDCSGERYQ

Resumo: Contrato Administrativo 075/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 020/2021
-Extrato do Contrato 076/2022 Pregão Eletrônico SRP 018/2021
-Contrato Administrativo 076/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021
-Contrato Administrativo 080/2022 Dispensa de Licitação 021/2022
-Extrato do Contrato 080/2022 Dispensa Eletrônica 021/2022
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Nº certificação: GTRNWCMBKH0S87UXZ1UXSW

Resumo: Aviso Dispensa Nº 27/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de artesanato.
-Edital Dispensa Nº 027/2022 (Eletrônica) Processo Administrativo Nº 083/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de artesanato.
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Nº certificação: 1SXPHYRYDYBSIMBRT1TVNA

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento I Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 079/2022 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: LTLOHAHHQE4VNGCU+XFFIG

Resumo: Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 003/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 003/2022.
-Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 004/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 004/2022.
-Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 005/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 005/2022.
-Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 006/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 006/2022.
-Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 007/2022.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 007/2022.
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Nº certificação: T9GT+5IJA7Q/K0EGUP+DCW

Resumo: Decreto Nº 027 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.247, de 18 de março de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: 87FKYW5YOPUKMCVL2AFU9G

Resumo: Lei Nº 1067, de 22 de Março de 2022 - Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Condeúba e dá outras providências.
-Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
-Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa n° 026/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
-Extrato do Contrato Nº 079/2022 Dispensa de Licitação por Valor Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022 - Contratada: YAN Cesar Alves de Amorim Santos.
-Contrato Administrativo N° 079/2022 Processo de Dispensa Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Condeúba ? Ba e a empresa Yan Cesar Alves de Amorim Santos.
-Aditamento Nº 029/2022.
-Aditamento Nº 030/2022.
-Aditamento Nº 031/2022.
-Aditamento Nº 032/2022.
-Aditamento Nº 033/2022.
-Aditamento Nº 034/2022.
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Nº certificação: FHVJG6G9RKNS9Y4SIPYELA

Resumo: Lei Nº 1066, De 22 De Março De 2022 - Projeto de Lei Nº 013/2021 - ?Determina Logradouro público municipal que especifica e da outras providencias?.

Nº certificação: SKWYTEL8L2EVABDT2FZ/RA

Resumo: Decreto Nº 025, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor em exercício da atividade de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Decreto Nº 026 De 16 De Março De 2022 - Nomeia o Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Administração do Município de Condeúba (BA), e dá outras providências.
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Nº certificação: 8K5GNPE8OGRCWVHMRN/UGA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.

Nº certificação: AY8HFVYU17RVAWYYS1GBRA

Resumo: Lei Nº 1065, De 21 De Março De 2022- Projeto De Lei Nº 017/2020 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
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Nº certificação: FZAEFSUYQHCHTMTRR4QCGW

Resumo: 7ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público nº 002/2021

Nº certificação: BFX/Q/EXW+P/THCJW/J21W

Resumo: 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 090/2021 - Aditamento Nº 036/2022 - Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo - Aditamento Nº 036/2022 Oriundo Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 090/2021 de prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com cobertura total, para os veículos da frota municipal de Condeúba ? BA.
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Nº certificação: OY7LIOKPWKAX9P69FWBLCA

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 7/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Edital PE Nº 007/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: VVCYJ+PYDOMG1TPV7O4DNQ

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

Nº certificação: ICKHLG0K+IPF1P6QH71+HQ

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
-Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
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Nº certificação: WTYOPLAEX5ORUJLTRXQRFW

Resumo: Instrumento Particular de Rescisão Contratual 002/2022 - J Carvalho Serviços Eireli - ME
-Extrato da Rescisão Nº 002/2022 Relativo ao Contrato Administrativo 113/2020 - J Carvalho Serviços Eireli - ME
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Nº certificação: FXE4JGCJ2K22TSSQW0NV4Q

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 34/2021 - ID N° 906674 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: VQXBNHFYZHMNLWGMR+WGUQ

Resumo:
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
-Autorização de Contrato - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
-Contrato Administrativo nº 054/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021.
-Extrato do Contrato nº 054/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021.
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Nº certificação: XKE+LEZZOL3CAOPPFII2XA

Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 6/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, afins e uniformes para manutenção das atividades desportivas, recreativas promovidas pelos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Edital PE Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, afins e uniformes para manutenção das atividades desportivas, recreativas promovidas pelos órgãos da Prefeitura Municipal
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Nº certificação: CQJC1HRM0PO3+ELK9PXFYW

Resumo: Aviso Dispensa Nº 23/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de manicure/pedicure.
-Edital Dispensa 023/2022 (Eletrônica) - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de manicure/pedicure
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Nº certificação: RSFLLB9CXNIL4PZCUCDPMG

Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022.
-Republicação - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022.
-Autorizações de Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba.
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Nº certificação: J7Z3TVKBAFLLNL1YJ5BACG

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022
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Nº certificação: VYR8LTITHYIJDZ9KU2NVQG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

Nº certificação: HS3XCWJAQ0LWX78E4GRBRQ

Resumo: Decreto Nº 024 de 08 de Março de 2022.- ?Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.195, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências?.
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Nº certificação: PMNEMZKYF9ZLLFM4VFFABQ

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 021/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 104/2019.
-Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 008/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 069/2019.
-Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 009/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 071/2019.
-Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 011/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 074/2019.
-Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 010/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 078/2019.
-Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 020/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 070/2019.
-Aditamento Nº 012/2022 - 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Ernando Novaes Chaves.
-Aditamento Nº 017/2022 - 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa José Quirino Medeiros.
-Aditamento Nº 011/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Elza Porto Ribeiro.
-Aditamento Nº 015/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Jair José Ferreira.
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Nº certificação: L14HKQE4G+CWYOJB/DIDCQ

Resumo: Resumos de Termos Aditivos de Valores e Aditamentos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: O/OBJW5GARXKUYHLNJRX/Q

Resumo: Termo de Contrato Administrativo Que Entre Si Celebram o Município de Condeúba e a Empresa Mastec Empreendimentos Ltda ? Me
-Extrato do Contrato Nº 053/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Mastec Empreendimentos Ltda - ME
-Termo de Contrato Administrativo Que Entre Si Celebram o Município de Condeúba e a Empresa Wa Construção e Serviços de Edificações Eireli
-Extrato do Contrato Nº 047-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Empresa Wa Construção e Serviços de Edificações Eireli
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Nº certificação: CH2GTXTKP5CYS0LVTAIOBA

Resumo: Decreto Nº 0000026/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.558.100,00 (Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Cem Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000027/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.126.000,00 (Um Milhão Cento e Vinte e Seis Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VXNJZVFGMDLZCAH0THNJ0W

Resumo:
-Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 002/2022 - Chamada Pública Nº 002/2021 - Termo de Adesão de Credenciamento de pessoas juridicas/físicas para prestação de serviços especializados de saúde visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 002/2022 - Chamada Pública Nº 002/2021 - Contratada: Cemarp Centro de Especialidades Medicas do Alto do Rio Pardo Eireli.
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Nº certificação: ITHY7Z9QCQXFXUXYXEMUQQ

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Contratada: WA Construcao E Servicos De Edificacoes Eireli.
-Contrato Administrativo Nº. 053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 ? Empresa: WA Construcao E Servicos De Edificacoes Eireli.
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Nº certificação: CWBCQBWHKCLI26VLL+VE9W

Resumo: Decreto Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000028/2021, 01 de Dezembro de 2021 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: K9XVMDU0CZ5FEXOYSWZBAG

Resumo: Aditamento 004/2022 - 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços - PROSLAB - Pronto Serviço Laboratorial Ltda - EPP
-Resumo Aditamento 004/2022 Oriundo do 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 148-A/2020 - PROSLAB - Pronto Serviço Laboratorial Ltda - EPP
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Nº certificação: W6XK0XZGAC9GZXONCUG66G

Resumo: Contrato Administrativo nº 051-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a Empresa Renne Cassia Pereira - Me.
-Extrato do Contrato nº 051-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Condeúba.
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Nº certificação: VYNA0I4NXCIF6HODSTBVRA

Resumo: Resumo do 4º Termo Aditivo 013/2022 de Prorrogação ao Contrato 220/2019 - VGS Telecomunicações Eireli - EPP
-Aditamento 013/2022 - 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Administrativo 220/2019 - VGS Telecomunicações Eireli - EPP
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Nº certificação: JD+3TZE55OUGLVFDNAOVPA

Resumo: Republicação do Decreto Nº 023 de 23 de fevereiro de 2022 - ?Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba - COMAD, nos termos da lei nº 923, de 25 de maio de 2016.?
-Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa n°: 024/2022
-Ato Ratificatório Dispensa n°: 024/2022 - Processo Administrativo nº: 052/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa n°: 024/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa n°: 024/2022.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação Por Valor Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Contratada: GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda ? EPP.
-Contrato Administrativo N° 052/2022 - Processo de Dispensa nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 052/2022. Empresa GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda - EPP.
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Nº certificação: 5VNI3FAGKS0ZFAHQPNR4LQ

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba ? Bahia.

Nº certificação: T8H1LMPJZ5IP798Y0ODJ7W

Resumo: Decreto nº 023 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba - COMAD, nos termos da lei nº 923, de 25 de maio de 2016.

Nº certificação: 47LA8OEXFSTH/ONARL/IYG

Resumo: Aviso de Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 2/2022
-Edital de Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
-6ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público nº 002/2021 ? Objeto; Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do sistema da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do município de Condeúba/Bahia.
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Nº certificação: ZSXSZ7Z5ZXZAJ+7HGMHXUW

Resumo: Lei Nº 1064, De 23 De Fevereiro De 2022 - Altera o artigo 3º, § 2º , item 2, inciso ll da Lei Municipal nº 923 de 25 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a criação do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba, e dá outras providencias.

Nº certificação: AWMAT/VJQOEHWWBFSBKJAG

Resumo: Aviso Da 4ª Ata De Descredenciamento De Credenciada Participante Da Chamada Pública Nº 2/21 - PA 53/21, INEX Nº 8-29/21 - Objeto: Descredenciamento de pessoa jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do Município de Condeúba/Bahia.

Nº certificação: 5S3OVDER+U2G0/1D75OQEG

Resumo: Decreto nº 022 de 22 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
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Nº certificação: B7U4P9QAE4MKPF5MN5EVMG

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 049/2022 - Pregão Eletrônico Srp Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Empresa: Biscoitos Condeuba Industria E Comercio Ltda ? Epp.
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Nº certificação: WMVX/KDZT3YR5YE65IGT5A

Resumo: Republicação - Edital Nº 005/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA

Nº certificação: 2M2N1NHQDCZFNH6JSHFH7G

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica ? Objeto: Proteção da coletividade e da saúde pública e Considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de AGLOMERAÇÃO de pessoas.

Nº certificação: A7HI/ZKS0GWSO+NRROFIYW

Resumo:
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 34/2021 ID N° 906674 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Impugnação de Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2021.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento IV Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento III Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Impugnação de Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2021
-Extrato do Contrato Nº 048/2022 fornecimento de produtos Processo Administrativo Nº 028/2022 Pregão eletrônico SRP Nº 002/2022.
-Contrato Administrativo Nº. 048/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a Empresa Evaldir Faria da Silva ? ME.
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Nº certificação: H/D0XEQ6SPT4PQCBVJLTTG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 5/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA.
-Edital nº 005/2021 Tomada de Preços nº 005/2021 Processo Administrativo nº 098/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA.
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Nº certificação: LUKDKLR2JRCJKXYEF32EQQ

Resumo: Decreto Nº 021 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.148, de 14 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: FV8542CIQN/TD/KQFOFZIQ

Resumo: Aditamento Nº 003/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de obras e serviços de engenharia que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - ME.
-Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento Nº 003/2022 Oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 137/2021.
-Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento Nº 002/2022 Oriundo do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 137/2021.
-Aditamento Nº 002/2022 - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de obras e serviços de engenharia que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - ME.
-Extrato do Contrato Nº 043-A/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Contrato Administrativo Nº. 043-A/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba - Prefeitura municipal através do Fundo Municipal de Ação Social E a empresa Cláudia Santos Cordeiro ? ME.
-Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
-Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação N° 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Contrato Administrativo N° 047/2022 Processo de Dispensa Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Condeúba ? BA e a empresa CMS Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022 Dispensa de Licitação por Valor Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022.
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Nº certificação: FQKEKS6LU7XGSDUVOYXYAG

Resumo: Portaria nº 02/2022 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis públicos e privados para fins diversos e dá outras providências.

Nº certificação: TMJZOBHXAZFPFP1AL9E4AQ

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Dispensa Por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública nº 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Notificação Apuração de Infração Administrativa - Igor Leonardo Oliveira Macário ? ME.
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Nº certificação: ZYFON8XLSRUNCOSJWIQR6A

Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta- Dispensa 019/2022.
-Ato Ratificatório Dispensa N°:Dispensa N°: 019/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa 019/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa 019/2022.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 041-A/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 041-A/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 044-A/2022.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 044/2022.
-Contrato Administrativo N° 044-A/2022 Processo De Dispensa Nº 019/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 044/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 043/2022.
-Termo De Contrato Administrativo Nº. 043/2022.
-Edital De Convocação.
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Nº certificação: UGURBSGR1TLDHSLUARSNLQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
-Errata ao Anexo I do Edital, Publicado no Dom, ED. 2987, de 26 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: 85N8WKMLSGPC/LJ99DA2DW

Resumo: Aditamento Nº 002/2022 - 1º Termo Aditivo De Valor E De Prazo Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - Me.
-Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação Aditamento Nº 002/2022, Oriundo Do 1º Termo Aditivo De Valor E De Prazo Ao Contrato Nº 137/2021- Contratado: Mmuinos Rschittini Construtora Ltda ? Me.
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Nº certificação: JK68VAWZZ8OGFGPHEYSSJA

Resumo: Lei Nº 1063, De 14 De Fevereiro De 2022 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.062/2021 que autoriza o Poder Executivo do Município de Condeúba/BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: FNI0EUEQLKBR+B4TOFEDWG

Resumo:
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento I- Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento II- Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: KJFZIZBDPBV401QX32CJEG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2022 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2022 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
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Nº certificação: YVPJJABNMYHDDYBTE0DQKW

Resumo: Aviso de Intenção de Aquisição de Imóvel por Dispensa de Licitação nº DL nº 17/22-PA 32/22 - Objeto: Aquisição de imóvel na cidade de Vitória da Conquista/BA para instalação da Casa de Apoio ao Estudante. Informações das características do imóvel destinado ao atendimento das necessidades da administração, como instalação e localização, etc, deverão ser obtidas junto a CPL.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 34/21-PA 94/21- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
-Edital PE nº 034/2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Processo Administrativo nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: 1Q8XMH9IO/W2UUMO2FGSPA

Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual Nº023-A/2022 ? Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
-Contrato Administrativo Nº. 023-A/2022 ? Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.

Nº certificação: VOYJH+82HWNTNUJ08Y4VWG

Resumo: Aviso de Renovação Chamada Pública Nº 2/2021 - INEX Nº 8/21 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do Município de Condeúba/Bahia.
-Aviso de Renovação Chamada Pública Nº 3/2021 - INEX Nº 9/21 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, para cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as especialidades atendidas pelas unidades e aquelas que, durante a vigência do credenciamento, vierem a integrar os serviços disponibilizados pelo Município.
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Nº certificação: J2//TY8TAZPY+BLOI3CJSA

Resumo: Contrato de Rateio Nº 002/2022. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG.)

Nº certificação: IFWYCYR6SGAA7U7ELKNGSG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Condeúba BA.

Nº certificação: EMPXVI5WYQQ7XWFEPCHDVA

Resumo:
-Resolução PGM Nº 01, de 01 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela Procuradoria Geral do Município de Condeúba, inclusive os que aprovem a utilização de minutas-padrão e orienta a Administração quanto à utilização da aludida peça jurídica
-Instrumento de Rescisão Contratual N° 001/2022
-Extrato do Instrumento de Rescisão Contratual Nº 001/2022 Relativo ao Contrato Administrativo Nº 019/2022
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Nº certificação: MRVAQEYFL++OMTFM8XFHBA

Resumo: Resolução Nº 02/2022 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços, IGD PBF e IGD SUAS do Governo Federal ? SUAS 2020.
-Resolução Nº 03/2022 - Aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ? SUAS 2022.
-Resumo de 14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 686/2015 - TERMOSOL Construtora e Comércio Ltda-ME
-Aditamento 001/2022 14º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia Que Entre Si Celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa TERMOSOL Construtora e Comércio Ltda-ME
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Nº certificação: RZFYWQB3SH9W4DH1RZAFYQ

Resumo: Extrato do Contrato nº 030-A/2022.
-Contrato Administrativo nº. 030-A/2022.
-Extrato do Contrato nº 030-B/2022.
-Contrato Administrativo nº. 030-B/2022.
-Extrato do Contrato nº 030-C/2022.
-Contrato Administrativo nº. 030-C/2022.
-Extrato do Contrato nº 033/2022.
-Contrato Administrativo nº. 033/2022.
-Extrato do Contrato nº 034/2022.
-Contrato Administrativo nº. 034/2022.
-Extrato do Contrato nº 035/2022.
-Contrato Administrativo nº. 035/2022.
-Extrato do Contrato nº 036/2022.
-Contrato Administrativo nº 036/2022.
-Extrato do Contrato nº 037/2022.
-Contrato Administrativo nº. 037/2022.
-Extrato do Contrato nº 038/2022.
-Contrato Administrativo nº. 038/2022.
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Nº certificação: PNWOLMY9D6CZ1PN+SZE27Q

Resumo: Contrato Administrativo Nº. 037/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a empresa Sebastião Queiroz de Araujo ? EPP

Nº certificação: 8OZMFIVVJKOALCONT3DDKW

Resumo: Decreto Nº 020 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.027, de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências.
-Extrato do Contrato 005-K/2021 Pregão Eletrônico SRP 033/2021
-Contrato Administrativo 005-J/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 009/2021
-Contrato Administrativo 005-K/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 033/2021
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Nº certificação: KPBOEWWRG2BZ+H61C713GQ

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

Nº certificação: NPULM0F6FRUMNQFXI+R52A

Resumo: Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
-Termo de Adjudicação do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
-Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022.
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Nº certificação: +K5BZX57FDAKC+ZIRGQDKQ

Resumo: Aviso de Revogação Inexigibilidade Nº 6/22 ? Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Condeúba ? Bahia. (Italo Oliveira Viana).

Nº certificação: YZ7RTUJ3ODTEFHSQ8LCRQQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 017, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre inclusão de nomes de servidores no Anexo I (Relação de Servidores Aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social), do Decreto Municipal nº 164/2021, que versa sobre a exoneração compulsória de servidores públicos municipais aposentados efetivos, optantes ou não ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e dá outras providências.
-Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.
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Nº certificação: IUL42BUI/VCBM160N9NDSA

Resumo: Decreto Executivo Nº 016, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Errata ao Edital do PE SRP Nº 001/2022, Publicado no DOM, ED. 2989, de 27 de Janeiro de 2022. Pregão Eletrônico nº 001/2022 Processo Administrativo nº 027/2022
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Nº certificação: QLSW0U2ES6ZS+CDQXD+FWG

Resumo: Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Decreto Executivo Nº 015, De 31 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
-Portaria N° 003/2022 - Institui e atribui competências à Comissão de Planejamento Anual de Compras Públicas no município de Condeúba e da outras providências.
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Nº certificação: MBPMFUZD6RHEKZNEKRJJYA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Edital PE Nº 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto a Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: O3ETBN+TPO1VNYSDBAWAAW

Resumo: Errata do Extrato de Autorização de Contratação Direta, Ato Ratificatório, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Contrato Administrativo N° 026/2022 e Extrato do Contrato Nº 026/2022 Publicado no Dom, Ed. 2977, de 18 de Janeiro 2022.

Nº certificação: XO+BEVORBBEUWLD5VMF/XW

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: C7CZ0QSYJWLNVFYMKN/ZVG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais.
-Edital PE Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais.
-Errata ao Aviso de Reabertura e Edital, Publicados no DOM, ED. 2987, de 26 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: LC/XFLJFMT98/5QLP2DS3G

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 - Contratada: Paulo Maciel Ramos De Miranda ? Me.
-Contrato Administrativo Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 ? Empresa: Paulo Maciel Ramos De Miranda ? Me.
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Nº certificação: EPLKGEVYT0LSYZP/2XM0/A

Resumo: Aviso de Reabertura da Dispensa por Justificativa, Eletrônica - Chamada Pública Nº 1/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para o ano letivo de 2022
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 ? Processo Administrativo Nº 022/2022 ? Sem Disputa ? ID nº 918152 ? Processo de Dispensa por Justificativa Nº 011/2022 (Eletrônica)
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Nº certificação: OIKDAWQSJBJSIN0XH5VKXW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Condeúba BA.

Nº certificação: XUWIZ3BPNFVV4E6KTUETBQ

Resumo: Resolução Nº 01 /2022 - Aprovação da Reprogramação dos Saldos 2021 remanescentes repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS e pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2022.

Nº certificação: C15XOYQZJL+UQ0WPI2HYJW

Resumo:
-Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 001/2022 - Inex Nº 008-69/2021 - Chamada Pública Nº 002/2021.
-Extrato do Termo de Adesão Nº 001/2022 - Inex Nº 008-69/2021 - Chamada Pública Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato Nº 005-J /2022.
-Extrato do Contrato Nº 030/2021.
-Contrato Administrativo Nº. 005-J /2022.
-Contrato Administrativo Nº. 030/2022.
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Nº certificação: MID0QTQVMW7E9AFK37WRBW

Resumo: Extrato do Contrato nº 013/2022 Dispensa de Licitação Por Valor nº 008/2022 Processo Administrativo nº 012/2022 - Carlos Adarlon Amorim de Andrade ? ME.
-Contrato Administrativo n° 013/2022 Processo de Dispensa nº 008/2022 Processo Administrativo nº 012/2022 - Carlos Adarlon Amorim de Andrade ? ME.
-Extrato do Contrato nº 014/2022 Dispensa de Licitação Por Valor nº 009/2022 Processo Administrativo nº 013/2022 - Cleanfast Produtos de Limpeza e Higienização Eireli ? ME.
-Contrato Administrativo n° 014/2022 Processo de Dispensa nº 009/2022 Processo Administrativo nº 013/2022 - Cleanfast Produtos de Limpeza e Higienização Eireli ? ME.
-Extrato do Contrato nº 018/2022 Inexigibilidade nº 005/2022 Processo Administrativo nº 014/2022 - Sandra Regina Barros dos Santos ? ME.
-Contrato Administrativo n° 018/2022 Processo de Inexigibilidade nº 005/2022 Processo Administrativo nº 014/2022 - Sandra Regina Barros dos Santos - ME.
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Nº certificação: NGXXBNCLVSWJ+DLAH7CEWA

Resumo: Aviso de Suspensão Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 1/2022 ID n° 918152 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: SQZXDLDC4ZSRHPDDY8WMRG

Resumo: Decreto Nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.027, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: N188CYY+LJBGFTSDPUYNHA

Resumo: Aviso de Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 1/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA.
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022 - Processo de Dispensa por Justificativa Nº 011/2022 (Eletrônica) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
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Nº certificação: MJTJ3QIQHZF7OGAIKS1WQQ

Resumo: Extratos de Contratos e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: MQVV3WXFXILPA00OSQQYNQ

Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa N°: 013/2022.
-Ato Ratificatório - Dispensa N°: 013/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Dispensa N°: 013/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação - Dispensa N°: 013/2022.
-Contrato Administrativo N° 029/2022 - Processo De Dispensa Nº 013/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Por Valor Nº 013/2022.
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Nº certificação: XCNZ5NK6R95XVH685UGRCG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: BW1J3ZXQ8PLMJAWP+91VWQ

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
-Ato Ratificatório Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
-Contrato Administrativo 027/2022 Processo de Dispensa 012/2022
-Extrato do Contrato 027/2022 Dispensa de Licitação Por Valor 012/2022
-Errata à Ata de Licitação (Habilitação e Proposta), Mapa Comparativo, Adjudicação e Homologação, publicados no DOM, Ed. 2938, de 20 de Dezembro de 2021; e Contrato Administrativo 177/2021 e Respectivo Extrato, Publicados no DOM, ed. 2946, de 23 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: 7SJBQJVV1DNGMEOMXWQS0W

Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2022. (Dantas, Góes e Lima Advogados Associados).
-Extrato do Contrato Nº 021/2022. (Antonio Baleeiro Alves).
-Contrato Administrativo N° 016/2022. (Dantas, Góes e Lima Advogados Associados).
-Contrato Administrativo N° 021/2022. (Antonio Baleeiro Alves).
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Nº certificação: /PRWX9TBRA/T/OUZWBJ1EA

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: BZZQAARUUDAECBRCBYMSKQ

Resumo:
-Extrato do Contrato Nº 012/2022 - Prestação de Serviços Dispensa de Licitação por Valor Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal.
-Contrato Administrativo N° 012/2022 - Processo de Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - OGII - Organizacao, Gestao e Integracao de Informacao LTDA ? ME.
-Extrato do Contrato Nº 024/2022 ? Prestação de Serviços Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Renne Cassia & Jacqueline Meireles Assessoria e Juridica.
-Contrato Administrativo N° 024/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Renne Cassia & Jacqueline Meireles Assessoria e Juridica.
-Contrato Administrativo N° 017/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 ? Agil Consultoria Municipal LTDA - EPP.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 - Prestação de Serviços - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA ? EPP.
-Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
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Nº certificação: MNWJTYXUQEBWRD/MTJTMKQ

Resumo: Ofício GPM Nº 10/2022 Condeúba, 14 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: 6P4BSD1JY7S09BOCULXWHW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
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Nº certificação: JQNQW+XUQOLIYL3OYPTOEA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

Nº certificação: ARMDJZULDSTGOVDLCBEWBG

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria e consultoria jurídica.
-Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022 - Contratada: Dantas, Góes e Lima Advogados Associados.
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Nº certificação: EPZCBV/CGYATJI7UCI1UXW

Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Construtiva Construções e Projetos Ltda ? Epp).
-Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 003/2021. (Adequar Engenharia Ltda ? Me).

Nº certificação: R4LU43EJLWNIU5/CPEVOBA

Resumo: Decreto Nº 013 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Assistência Social, e dá outras providências.

Nº certificação: JHH5YUUC/SW4M8OCTJM5/G

Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa N°: 009/2022.
-Ato Ratificatório - Dispensa N°: 009/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Dispensa N°: 009/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação N°: 009/2022.
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Nº certificação: M48XIJ9G7MBX0G1ZC1NECG

Resumo: Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
-Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
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Nº certificação: RVFF037TZGRKSJ9CCPS6CA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba

Nº certificação: TRJKPBTLOHS5QYR1P44KKQ

Resumo: Ofício Nº: 01 /2022- Ao Banco do Brasil Gerência ? Agência Condeúba.

Nº certificação: J1FMJ7J4IQWBY1RBZKIZAW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais.
-Edital PE 036/2021 Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais
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Nº certificação: 3W5EGLPBNSEW+CABJWY9XQ

Resumo: Decreto Nº 012 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 20.913, de 29 de novembro de 2021 e Decretos posteriores, e dá outras providências.

Nº certificação: QSPSJWSNUOGXTBTUI7GT/G

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 031/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 031/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico SRP 031/2021
-Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 031/2021
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Nº certificação: FBOLOBBVO3RRKVUJQBKPDQ

Resumo: Decreto Nº. 009/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 010/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 011/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9CBRHKZTNPOACFMDS8D42Q

Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022- Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Extrato do Contrato Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 001/2022- Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Contrato Administrativo N° 006/2022 - Processo de Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA ? ME.
-Resumo - 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 104/2019 - Aditamento Nº 038/2021 - Vanildo José dos Santos ? ME
-Resumo - 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 159/2018 - Aditamento Nº 036/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA ? EPP.
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Nº certificação: DXKWZMED4XJCMEYFAGK40G

Resumo: Decreto Nº 008 de 03 de janeiro de 2022 - Atualiza o valor da UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), prevista no artigo 352, da Lei Municipal nº 1014, de 11 de dezembro de 2019 (Código Tributário e de Rendas do Município de Condeúba), e dá outras providências.
-Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - ID n° 912414
-Aditamento Nº 073/2021 - Contratado ? Geraldo Antunes de Farias Sobrinho & Cia Ltda
-Aditamento nº 068/2021 ? Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 101/2021
-Aditamento nº 071/2021 - Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 144-A/2021
-Aditamento nº 073/2021 ? Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Adesão nº 029/2021
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Nº certificação: 8A/RMXXGUVLVN0BWYESPAG

Resumo: Decreto Nº 005, de 03 de janeiro de 2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no município de Condeúba - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 006, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Nº certificação: 7DBSCONVX7MSQCGUZNIQ6A