Resumo: RESOLUÇÃO Nº 019/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: XW58RB6FTCZQ9FVBJCEH6G

Resumo:
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2023
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZOA/VALOR AO CONTRATO N° 033/2023.
-

Nº certificação: KQ5ZDJRXVXU4RNQVQXPGFG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 022/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
-

Nº certificação: 9BYLR3/PDDNCI7WDDUIKBW

Resumo: LEI Nº 485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: BZX6T4MMQW2B4KJH9Q44PA

Resumo: PORTARIA Nº 683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: RGDXKXPTCRIULGBHCPCQYA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO: 151/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: WOHZGZYCZLSGFWVKISNCPQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023.

Nº certificação: APJY/TUO1WO6JLMIYSUZZG

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 3TQKGD7LG3ORPR2UIGUFDA

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 007/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA ? RLU .

Nº certificação: NPLVFGU2VSFCYHYPXX0X1W

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023,

Nº certificação: ZVWONCELSD56RLJRP7SK+W

Resumo: PORTARIA Nº 680, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 680, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 682, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 679, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 6H0NLESOA7X5PIA4NQD1HA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023.

Nº certificação: XT2ONXJQFQNEOWFUI1CX3Q

Resumo: PORTARIA Nº 678, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 9MO80LWL4CYMFP3HLKODVA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

Nº certificação: 5FJ3HT6MUMCPGEDK4CY+7W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2023

Nº certificação: YNEAUOBCXR4H5WTTVHQ+XA

Resumo: PORTARIA Nº 676, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 677, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: MCJZODUBOSQLLQUB1OWE6Q

Resumo: PORTARIA Nº 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: OZRRCXC/0GUSQFHVSONNFA

Resumo: MINUTA DE CONVOCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CNCHNGCEYKSS+TUB1QL9DQ

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 021/2023.

Nº certificação: WFW8S6ADIMVKFEBCICROLA

Resumo: LEI Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: V9GVIQT5F3CQWKPL2N8SGW

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 022/2023

Nº certificação: MXGBF1H61Z1MH6B4ZC7ESW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 7SSHMSB1HJGB+02MLUHYFA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021.

Nº certificação: X/XFQCP3ZCYWFVDDZO1AQW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2023.

Nº certificação: ILO9XEC4VIPV95+2AVMH5Q

Resumo: DECRETO Nº 324, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: RNSNIIHOR4J9UTH78NLVXQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023, DISPENSA N° 085/2023.

Nº certificação: SVBWZZJG9CPJ0M9+QIAEAA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE Nº 037/2023). CONTRATO Nº 183/2023.
-AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-

Nº certificação: QQUXW+JUO7VF+EXLN4FCVG

Resumo: PORTARIA Nº 673, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: NIZCSYWTSJVLKFSYUDERSQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2023.

Nº certificação: 5YPLL8RMBCRDZQJUFJVORG

Resumo: DECRETO Nº 323, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: TKQ7XLJ0VTXRY0UOWQ3V+A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023.
-PORTARIA Nº 671, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 672, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: JWVW8MABTWUM8NF4JC+2EQ

Resumo: EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: 1ZPHM4NZUD8COCNAU0EECQ

Resumo: DECRETO N.º 322/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR COMUNICADO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 204/2022.
-

Nº certificação: TVRAVI/IFGBA2PFBLCFAIA

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: CFBZZFOBEORAFKPPUKBFDA

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

Nº certificação: H3+JGXECE/XO/TR0GLKIPG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023

Nº certificação: JOGV16CWMAPGTIBOYE49GG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023

Nº certificação: /U7SHVZZEQYW7XAOGXGVRW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023) CONTRATO N°176/2023.

Nº certificação: HNKGBIIAWQMJUXEWIH7XMG

Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 064/2022
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 183/2021

Nº certificação: F+XLSSUHC90L9RC/HEOXAW

Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2022

Nº certificação: /FSQPWFUM1J/ZCHGWDKMPQ

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 020/2023.
-PORTARIA Nº 669, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 670, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 670, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NKI9CWUFBN6UY7VCYPMT7G

Resumo: RAZÕES DO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 ? EDITAL 039/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 ? EDITAL 039/2023.
-

Nº certificação: DX5LLT2K+SM5A7NMKUJMBA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA N° 083/2023)- CONTRATO N° 178/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 083/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2023.
-

Nº certificação: +CBFDYTIFWDZRPW9OLQLHQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2023

Nº certificação: 5WQHFSVJBIDYNXMNTWAZ1A

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2023, DISPENSA N° 077/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO D DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2023.
-

Nº certificação: IIO2A0N0E2KETFNKZLVYVQ

Resumo:
-ERRATA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS 121/2023 DE 18/05/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023.

Nº certificação: 6G03P7J7AYPFMYK3A0QV/G

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: 4OIZGW6MSECSYM72BROZQA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: FNWONWAK1Z07VOABAVPY6A

Resumo: PORTARIA Nº 668, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 666, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 667, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: JQXT6XDE/IK02QQXWOUKUW

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 AO CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 AO CONTRATO 158/2022.
-

Nº certificação: D5K6X8W0PP0BPWAZPY83ZG

Resumo: DECRETO nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: L266NK1DSM/QJHV0N9RN5Q

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: VWFP0BWNX07XUXFU7TSPRW

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023- EDITAL 039/2023.

Nº certificação: 1QKT7FR6YZ1KUBOW81CGYG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023) CONTRATO Nº 132/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 175/2022 .
-

Nº certificação: TNYWDZKBALHIY7JJS0WIKQ

Resumo: DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: D1UPTY89UF7DGSYQHUUG0A

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
-RESOLUÇÃO N°. 016/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: UAAPETGJVWPXIKJUHSC/GW

Resumo: DECRETO Nº 321, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: ZAOGLMDLUN4GXFJUTLDORW

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WH5Q8/1E7NJO3ZHUTTCFCQ

Resumo: PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: 3OLKOD22OVD8BCKDFTAEZW

Resumo: PORTARIA Nº 661, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 662, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 663, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 664, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 665, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: YW5W+1WSD5VZXXBZ9UJWQQ

Resumo: DECRETO Nº 320, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: PYOXZVMCN9RXMMBTQT17LG

Resumo: PORTARIA SMS Nº 02, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023 .
-

Nº certificação: MDCKCNXDAO2VHGB3FDIS/W

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2023.

Nº certificação: CJCWEMTJV0GUXFR+4TUGLW

Resumo: RESOLUÇÃO N° 015/2013.

Nº certificação: RSMKU073NVMQ+FW43TUJDG

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: VVHHWMERNHMMDYONFVDYXG

Resumo: LEI Nº 483, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: P6DQKIXYDAL4DNI31AAIWW

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2023 CARTA CONVITE 002/2023.

Nº certificação: 2QFMODBGOLXHUGCTHDXXGW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº. 014/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: REYX0RDMS8EUUF6GFEDXNQ

Resumo: LEI Nº 479, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 480, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 481, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 482, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 4PXHEVNENXVPBIG1OH6KVA

Resumo: EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 216/2020 PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 CONTRATO 216/2020.

Nº certificação: 0MVE9HWHP7JEAVT903OJ8G

Resumo: DECRETO Nº 318, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: W0AJLHWENMT3+NM+BFLWSQ

Resumo: ATA DA REUNIÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

Nº certificação: T9TIZ6KGMXDWIQKAXCVFQA

Resumo:
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-

Nº certificação: SLCXUOXJUSEZVJLIEJLN/G

Resumo: DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 11 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 12 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
-

Nº certificação: 7SXTIF7/IFNWEGVIC14SUA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (INEXIGIBILIDADE N°017/2023). CONTRATO N° 129/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°017/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°136/2022.

Nº certificação: +QGAD4+DW2QJLDNDUCJN/W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023) CONTRATO N° 125/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 158/2022.
-

Nº certificação: 0N4E2EQUHQCS+YY0S4QNWG

Resumo: LEI N° 477, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-LEI N° 478, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: EXORLMEUIMLXQNGXQT2ECW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023- DISPENSA Nº 053/2023.
-

Nº certificação: YV5L7ISF1WCXNMWBVP4XFG

Resumo: PORTARIA Nº 659, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 660, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NX2FBK6BMYHLPDGBG5TECW

Resumo: DECRETO Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: I5AY3RU+XV9RCHJZ8IYT9A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QVCJVOM8LUZRV9ONIMBOMW

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2021

Nº certificação: DI4YJSBSLWJFZVCPHVHWEW

Resumo: DECRETO Nº 316, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: OMJGGXDZK0EBAM3OQGR4QG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023.

Nº certificação: BDHJQT8TI5ELXMIFNZM+3W

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTR. Nº 158/2022.

Nº certificação: 6EMUVUUHVKWLDMUINAAMIA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (INEXIGIBILIDADE 015/2023). CONTRATO Nº 127/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (INEXIGIBILIDADE 016/2023). CONTRATO Nº 128/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 013/2023). CONTRATO Nº 114/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº 659, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: AQPUKLDBH0+JDWWFGFMO3A

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 006/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ? DLA.

Nº certificação: EZ5/3QNYNN9KDRBKNWT4IG

Resumo: DECRETO Nº 315, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: DSRX0LBQE8O/4VZRZ9TZBG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: CYTXYNLIGUSJTEIKTAJ2WW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023) CONTRATO Nº 130/2023.
-PORTARIA Nº 658, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: RWCQQMTYYN/S68EJ4YXYPA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2023.
-

Nº certificação: K0KVDL50HXLTYHOBEOPMAG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2023.
-

Nº certificação: QQ9T0YCWX6V/6/01CQTPMA

Resumo: ERRATA DA LEI N° 476, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: IERXZG47ZRXZA0V4S99FVG

Resumo: PROJETO DE LEI Nº476, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 657, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: MP/XSFI0L0HZIZURJTANMQ

Resumo:
-TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-

Nº certificação: CCJH35KLT68JV1YTRRL2UQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023) CONTRATO Nº 123/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: GYO14CNBE6MVFZTWIQIXOG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.

Nº certificação: NBDCDUOZVBCGDNBP9LMJ5A

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 066/2023.
-

Nº certificação: KAMNPHG2GWPXUYBGB9DMVA

Resumo: LEI Nº 475, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: QF4QFKQGYKM0GCWQCJCLSG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: MWSEUV3UDVBOJTVVXBQZIA

Resumo: LEI Nº 474, DE 16 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: EGKFPH/ARWLK26E3S/T0WA

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ? DLA.

Nº certificação: IJLP8B4ZN91OB9IROUMNAQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 8PEAL85TTQO7FRCYNYJH6Q

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 AO CONTRATO 063/2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
-

Nº certificação: Y2KGLNZQVTEJPHIFYKJN2Q

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: IZ/LKK1VTS4UHNKZR4RKWW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE N° 014/2023). CONTRATO N°110/2023.
-

Nº certificação: 6+YQZQZ/K630MKKV6EOPUQ

Resumo:
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°011/2023
-

Nº certificação: GWDEIDBWUVF4HOUHBWFOLW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023) CONTRATO N° 109/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE N° 013/2023). CONTRATO N°107/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023) CONTRATO N° 101/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023
-

Nº certificação: PREN4J6IOUBXEHJPPDJZGA

Resumo: DECRETO Nº 314, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: MASDD1T1T5TWW9G7PYKFUG

Resumo: LEI Nº 473, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: TNLMYSEHCFQET+8SMKHHUW

Resumo: ATA DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS ? PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
-PORTARIA Nº 657, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: JPX4LF1L10P5TZ7PZVY2DW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- CONTRATO Nº 100/2023.

Nº certificação: RSHZ9AUWY4MQ9YACDKCNIQ

Resumo: LEI N° 472, DE 09 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Nº certificação: 5CR13RT8JS+X9VVJNXQ0QW

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023) CONTRATO N° 099/2023.
-ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°034/2023.
-

Nº certificação: HPH/MNJATSRSIZ2OFUYCFQ

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2022.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
-

Nº certificação: ZPXAEDQSF5ZNULDHT8CKSG

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: 7SFTXILE+EBCJFZUJSRYPA

Resumo: DECRETO Nº 312, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 313, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: M0TE6PUEW8DMFLDLYRVYZA

Resumo: DECRETO Nº 311, DE 05 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 68J8YYMMDK7OOLWXJRX7CA

Resumo: PORTARIA Nº 656, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: IPKPMODA+42JE38LTJOKLQ

Resumo: PORTARIA Nº 652, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 653, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 654, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: F3DHRCM5ZBF67+JUORGE7G

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 650, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 651, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 7/YAP3QH/Z5RNGAFB2VJQQ

Resumo: PORTARIA Nº 649, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 116/2022.
-

Nº certificação: PDHS89SQBVMYW6TLGZ70BG

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-

Nº certificação: R8QC4KIS5ESY6I9TECJ/OW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-

Nº certificação: XCB695YQVDJ7F7ASLCVGBQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 011/2023) CONTRATO Nº 096/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 011/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: RU9OQ7XMC7G78L7DV0C+TA

Resumo: PORTARIA Nº 648, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: VCH8DKOREBX24CCDY6SFKA

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: KVXZG+ANSATBCCMPARCPMA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.

Nº certificação: 2OQIF/8FLETRPDGVLTVQKA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
-

Nº certificação: QVP8RRGKMJYY2+XL19LVKW

Resumo: LEI Nº 471, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: RZV5X3XTHJMQ6I3R0KQOBQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

Nº certificação: 27IVWMAJUUN5OOASL5IIDQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CERTA CONVITE N° 006/2023.

Nº certificação: PP7+WOLDERTOA6S7KVICLW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
-

Nº certificação: K9HQWANDRY1/1MOAPXUCPW

Resumo: PORTARIA Nº 646, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: 163IWYG4DRFHE7G8OOZZBQ

Resumo: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 064/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°031/2023). CONTRATO N°073/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023.
-

Nº certificação: POFHJ6QZQVNQ622PBDAKNW

Resumo: CONVOCAÇÃO TP 002/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 066/2023 LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N°004/2023.
-

Nº certificação: MZVZ2FT5SZZ30/FNHHDOSG

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SMS Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: 8YPK9MXXTFUQ+JOBFSAJQW

Resumo: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 073/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 645, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 644, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: DQNXAP03HDNNU/TY/RNF5G

Resumo: DECRETO nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: BRQ531DW49BFF/T0DVB19G

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2023 TOMADA DE PREÇO 002/2023 ? EDITAL 012/2023.

Nº certificação: YUE9C+EYE+ESWBQ3FMNQBQ

Resumo: PORTARIA SMS Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: MYESXQUDM1N7A15FQT9VLA

Resumo: DECRETO nº 8 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Y/FDPD4YIS3UR2PIUFKWDQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 008/2023) CONTRATO N°078/2023

Nº certificação: 1VY19QHYSNHIO36N8EEDFQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (INEX N° 007/2023). CONTRATO N°069/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023 .
-

Nº certificação: MVXTL/VUODGHPZVPLMOXCG

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: TF+CNDBGKACRQOFPEHA8DA

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2022

Nº certificação: H5GTRGUD4OJRXWT1KRV3HA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZONALOR AO CONTRATO N° 033/2023.

Nº certificação: A/O8EZJRPGDYWHSEZEVWMA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023). CONTRATO N° 059/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 005/2023) CONTRATO N° 065/2023 .
-EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO N° 216/2020 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 006/2023) CONTRATO N° 077/2023.
-

Nº certificação: E4RG48JQQZA+HSU12TBO5Q

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO N° 076/2021.

Nº certificação: RZXLERONLJRTKFQT8ZTJKA

Resumo: DECRETO Nº 309, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: SAZ2K3J3EIDIMIJF9LYYMA

Resumo:
-ATA
-PORTARIA N° 034 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023.

Nº certificação: GOI+H/WKNM3QDVS39J+PQA

Resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 REF: INABILITAÇÕES/HABILITAÇÕES/CONVOCAÇÃO P/ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.
-PORTARIA DE Nº 626, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NAPURMSVEOGF70JYNVFVSW

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
-EDITAL Nº 001/2023 . DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 640, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 641, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 642, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 .
-

Nº certificação: LWTMG8PQFIKIBJJLRDXPSA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023

Nº certificação: EPRLWAVG8FMOKPBLODZNCW

Resumo: DECRETO Nº 308, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA ? LU .
-

Nº certificação: FO43X0LGOWRO8GJLZGJKDA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023). CONTRATO N° 071/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023) CONTRATO N° 070/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023) CONTRATO N° 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023) CONTRATO N° 068/2023.
-

Nº certificação: XLQHQBXY7DSXX9MA1VLSPQ

Resumo: ERRATA DE CONVOCAÇÃO TP 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023.
-

Nº certificação: VPJ9W3SU6HV57IFHEPOMSW

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO TP 001/2023.
-

Nº certificação: IAE+IDNLWAC/3UOB3GUTTA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO: 034/2023.
-

Nº certificação: RADX9QKJ19FDIZX4HL2M1G

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 3NOKMHOHJF1U97FSMREG9A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE
-EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO /VALOR AO CONTRATO Nº 216/2020.
-

Nº certificação: A0GVWCLMZ2GF81G69XWZ9A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023.

Nº certificação: YLC+CIQPWYCSFLERL+ROHW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023.
-

Nº certificação: 8W8MJMFO2+A5WXBQZCYC/Q

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.

Nº certificação: CMH6S+AWN2SXX5TMK+JAJW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155/2022
-

Nº certificação: /AKV4+H8VV5RNVJKJVLMNQ

Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 117/2021.

Nº certificação: VUK8JHGFF3X9CIIEK43KIQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2023.

Nº certificação: RJZALCHRXRRCD57CVSCAGQ

Resumo: PORTARIA Nº 637, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: TES7GZ3/N73QMUT0VBB1UQ

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023.
-PORTARIA Nº 635, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 636, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
-

Nº certificação: DHD6TZRIIWCOSVKSIDUFUG

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 121/2022.
-

Nº certificação: VPGQVWJKZTC7/BEAERRB1G

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2022.

Nº certificação: AANBQJNGL/YLSUUSI5610W

Resumo: PORTARIA Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 631, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 633, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 634, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 8IU8X6HEZJ1SXCBIIZJEZW

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.

Nº certificação: +WDZSLINWHJ0SEB0/M71SW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023.

Nº certificação: FUFXUQ4JQAPTVC74IVHJTQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023.

Nº certificação: TTC67EAN6HZ/CM+YVFFH4A

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES- PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO: 028/2023, PREGÃO PRESENCIAL: 007/2023.
-

Nº certificação: FDDSOK06/NVED4QXIG7D/Q

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 002/2023.

Nº certificação: CLP6X9SWSRRHLUT61KLREQ

Resumo: EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 130/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 154/2022.

Nº certificação: UGVAILMRUWENOAE5YQ/SVG

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA ? LU .

Nº certificação: 4LL3AWVUNJ6NF4XXDAHV2Q

Resumo: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155/2022 - TOMADA DE PREÇOS 006/2022.

Nº certificação: O7YZIJB8H1ULEKQ6DKZCCW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 .
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-

Nº certificação: 8SXZNAIYPDA6ZMT0ZFZNGW

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TE 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
-

Nº certificação: 3TR+C/Z+JYFLP/P37IFG7G

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 123/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 221/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE N° 006/2023). CONTRATO N° 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023). CONTRATO N° 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE N° 002/2023). CONTRATO N° 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023). CONTRATO N° 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023) CONTRATO N° 050/2023.
-

Nº certificação: GUVDCZE2LXOENEJRQ/KAOG

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°004/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-

Nº certificação: 6QJPKRITOQBKILG3SJ3BBG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022). CONTRATO N°031/2023.

Nº certificação: HUWTYLZXDLVF10S3FZR8JW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022). CONTRATO N° 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022). CONTRATO N° 024/2023.
-

Nº certificação: R96R18/4FV0/J42KXGNNBW

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL 010/2023.

Nº certificação: /QOAULYLXZVASVIPX8ISAW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO (CARTA CONVITE 001/2023) CONTRATO Nº 033/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: SBYLQX2TNLO6DWI5+TCUUG

Resumo: ERRATA EM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ-BA, FEITAS NO MÊS DE JUNHO/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

Nº certificação: BP5YTHVVBIY/OLOWNZHSXW

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMMAH 012/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 012/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ? DLA .
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Nº certificação: Q0XMXMNJCONFIOL/IFFK5G

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMMAH 013/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 013/2022 LICENÇA UNIFICADA ? LU.
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Nº certificação: USZOV7QNOMFGXNN1BGFGAQ

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 012/2023- objeto aquisição de 03 (três) veículos, tipo passeio, 01 (um) veículo tipo Van e 01 (um) veículo tipo pick-up, zero km, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do Município de Coronel João Sá/BA.

Nº certificação: RCSWIEI5CFPZZDN+MHMVDQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: VIW6LJJKL/7JC7QT5UCO5G

Resumo:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Nº certificação: MXBDI4OLYMWRRMZZBBE+OA

Resumo: DECRETO Nº 307, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Decreta ponto facultativo nos dias 20,21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências?.

Nº certificação: GYGN6VO2SFKQBYQSQUJQJW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.

Nº certificação: XARMIIGOG7PKRQX3XXTM/Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023.
-DECRETO Nº 306, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XWRNTRMUTFJTWKXPC+AEJQ

Resumo: DECRETO Nº 305, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: VLTP71VTM/6AC/KSBSY0CQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023.

Nº certificação: TMY2AWNNXYLAXMHKX2PX0G

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: WKZYULAKLBCXXXUMSO5P7G

Resumo: DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: WJG1YHUQ92JMCQ37NRJY2A

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2023.

Nº certificação: A8KVUZHLXII5E0Y0OWAQSG

Resumo: PORTARIA Nº 628, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 629, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: RGKSB/K7SL5JQUIGT10F4Q

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? CMDS ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ ? BAHIA, BIÊNIO 2023/2025.
-PORTARIA Nº 627, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: GOJXHU1BY5EYBVO5UHV2MQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

Nº certificação: RVUNWH5PHYSIPCPF++ZU3G

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

Nº certificação: E+DQIV1TSFS8H+E04HWZJA

Resumo: DECRETO N° 304, DE 03 DE FEVEREIRO 2023.
-PORTARIA DE Nº 625, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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Nº certificação: KHWB8AY352LIDNSXZMIEAQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023- DISPENSA Nº 013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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Nº certificação: PZ4LXPJHSODDTFSMW8WUEW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
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Nº certificação: GHID6KG0EMXGX82S0GLDAG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.

Nº certificação: KMS33AAI4JK7LT6Q9QMZZQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
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Nº certificação: UVBFRXTOGVKHPJN3N4YZEA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-

Nº certificação: V0KLOC9E5OU8MBX5ZOU3LA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: IEJNIXKVSQRLVHGFTO6HGW

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: 3CU6RVZFVTD+9SECSON2YG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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Nº certificação: BUIQ48UIVS5U2JJKQZQ7IA

Resumo: EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1926/2022.

Nº certificação: SCDBYJ+TRYWIHXG75+WIQW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2022). CONTRATO N° 282/2022 .
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Nº certificação: QLGXQKGF0C0JW+QUDHBDEQ

Resumo: ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE CONTRATO Nº 283/2022, DISPENSA N° 097/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022). CONTRATO Nº 286/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 034/2022.
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Nº certificação: STXHINOR90G3SWIKAZUVIQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023.

Nº certificação: DE6+9Q4MW+B+HPIPNGAJ/Q

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 056/2022.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 058/2022.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 057/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 038/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 035/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 037/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 036/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA DE N° 034/2022.
-ADJUDICAÇÃO CARTA DE N° 034/2022.
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Nº certificação: W4PPJH8WHGCEOPA8FRSK3A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 (CARTA CONVITE Nº 038/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022 (CARTA CONVITE Nº 037/2022).
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Nº certificação: BT4GA0OY50IS89VE7OYQOA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023.

Nº certificação: SNOE3W603GRQS9V2/IOPWA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOAO SÁ.

Nº certificação: QP1MFZJVSO99X/7KSD0Z8G

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023.
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Nº certificação: D17XRBMLPWAQQWLYA2QT5Q

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022

Nº certificação: ECIUTIAN41K5XUKNNMBBWW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: QCQYMV0XWO/74WJB+AOXEG

Resumo: PORTARIA DE Nº 623, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a Concessão e liberação de servidor municipal de suas atividades pedagógicas da rede municipal de ensino e, dá outras providências.

Nº certificação: 5LOB310NY1ZLCMNBHJWNKG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023.
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Nº certificação: KX61C8TG0V9YZX0C8JAGZW

Resumo: DECRETO DE Nº 303, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Coronel João Sá/Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: ZQOOHRTHNMEFCR2RBVFBCW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL DE N° 029/2022

Nº certificação: LMI/U3XVOQSZ/F6SA5KZMA

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2021

Nº certificação: 5AEJ3TSCL+TXI99MKUHK0Q

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: VQENDVSMLLR0QCQJWWUCVG

Resumo: PORTARIA Nº 620, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 621, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 622, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 623, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 624, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 625, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 618, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 619, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: Q8BQ1YRQVZPPVJC+M6LOHG