Resumo: DECRETO 267/2023, Fica exonerado, o Servidor Temporário NELSON JOSÉ VIEIRA

Nº certificação: KFRF/UTLM51DAXVBE/ZRAG

Resumo: DECRETO 265/2023- Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução das ações emergenciais direcionadas ao setor cultura, no âmbito do Município de Correntina-BA.
-PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-PORTARIA Nº 261, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA 263/2023- Nomeia Membros do Conselho Municipal de Cultura.
-

Nº certificação: PMR7XNVWTMTNQKHHPXE/QG

Resumo: CONTRATO Nº 0079/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-PORTARIA Nº 252 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: EPS2EYRMARFKY2AN1RHPGG

Resumo: DECRETO Nº 264/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Fica nomeado, o Senhor EDVALDO RAMOS DOS SANTOS.

Nº certificação: 3II/UDOIEHMZGEGF7IJS6W

Resumo: CONTRATO Nº 0080/2023.
-CONTRATO Nº 0081/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-PORTARIA Nº 260, 22 de setembro de 2023.
-Resolução CMDCA nº 009/2023, de 20 de setembro de 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2021
-

Nº certificação: YELLVCMNXXD9QMMFZKTSOG

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: YP1GAPO4XOE3T4BWVBXDNA

Resumo: DECRETO 258 DE 20.09.2023.
-DECRETO Nº 262/2023. Regulamenta a meta 19 e a estratégia 19.1 instituídas pela lei Municipal nº. 959/2015, alterada pela lei 1.078/2021 - Processo seletivo diretor/vice
-

Nº certificação: E2NDKLS65JBLSBFZV0RJWG

Resumo: DECRETO 263/2023, Fica exonerado, o Servidor Temporário JOSENALDO TAVARES DOS SANTOS.
-PORTARIA 257/2023, Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária e dá outras providências.
-PORTARIA 258/2023, Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária e dá outras providências.
-PORTARIA 259/2023, Concede Licença-Prêmio as seguintes servidoras.
-

Nº certificação: DKL4L0WDVI46OEEDZIBO3A

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 (ENFERMEIROS).
-LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORES E MOTORISTAS)
-

Nº certificação: DK0HGI3UURNLJ29PHEWHQG

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA ? CONVITE.
-DECRETO 256/2023, Concede Pensão por Morte de Servidor Inativo e dá outras providências.
-DECRETO 257/2023, Concede Pensão por Morte de Servidor Inativo e dá outras providências.
-DECRETO 259/2023, Fica exonerado, o Senhor JUVENIL ARAÚJO DE SOUZA.
-DECRETO 260/2023, Fica decretada a mudança de nível dos seguintes professores:
-EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01-2023.
-EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, ISMENIA MARIA ALVES BARBOSA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022.
-

Nº certificação: U2PZZO+EXKAAZUVS2AOOIW

Resumo: PORTARIA Nº 015/2022.
-PORTARIA N.º 016/2023
-

Nº certificação: JKY3KQJ3RJ+AXHCG8R7+AA

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0040/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0040/2022
-

Nº certificação: 764XG0HXSA4IJP6L+QY3MA

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

Nº certificação: VBSH2EXV553GRP4SYSNFCA

Resumo: ERRATA- No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0088/2022, referente a Tomada de Preços nº 004/2022, publicado na EDIÇÃO n° 6547 no Diário Oficial do Município de Correntina, em 18 de agosto de 2023.
-PORTARIA 254/2023- Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva e dá outras providências.
-PORTARIA 255/2023- Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores. PORTARIA 05/2023- Nomeia Delegação da IV Conferência Municipal de Cultura.
-

Nº certificação: BSMAA40S1LBTFRUBJYOFOA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023-SRP.

Nº certificação: +Q7KZ38Q18RADUSM51WEBW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022.
-

Nº certificação: D/ETKHXANFDTBDTYGRI2ZQ

Resumo: DECRETO Nº 253- 15/09/2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 018/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL para atividade de Pasteurizaçãoe Derivados do Leite - Capacidade instalada 1900l/dia - LacticÍnio Municipal - Correntina-BA.
-

Nº certificação: OPKIBXGCNBQV+VGSV0WVZA

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2023 - Dispõe sobre divulgação de locais de votação e transporte de eleitores
-

Nº certificação: N+A8+FZGCF8EK9EOTXXOPG

Resumo: PORTARIA Nº 253/2023- Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.

Nº certificação: XKTHHWP8AFQOTLAL2YKS6Q

Resumo: PORTARIA Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: JOIED/2YMM0GQV2JLJFVOQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: NEFYNOK52WXBTQ/ZTO7MVQ

Resumo: NOTIFICAÇÃO A&S CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA - PAD Nº 130-2023.

Nº certificação: /ECEMRAYLVP0Q0K9OSB+/W

Resumo: DECRETO 250/2023, Demite Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-DECRETO 251/2023, Demite Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-PORTARIA 250/2023, Suspende Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: EI500MB1KMTWYRRWIQJNQG

Resumo: PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 246/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, conforme previsto na Lei nº 937/2013 de 11 de outubro de 2013.

Nº certificação: N8KBFRPZCX6KTCP5B2+WLW

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0040/2023.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 0040/2023.
-

Nº certificação: DBSO9E+QXE1NLETBVLVSHQ

Resumo: CONTRATO Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-PUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI Nº 1.140/2023. LEI PAULO GUSTAVO - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Correntina-BA.
-PORTARIA Nº 249 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: VTHLX3R/3KCREZB4HZ9EOQ

Resumo: LEI Nº 1.140/2023. LEI PAULO GUSTAVO - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Correntina ? BA.

Nº certificação: O43OVTWCO0XYJ4WSZJP8FQ

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2022 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022.
-

Nº certificação: 5VUJLDQU2PPD3PDZC1P2MQ

Resumo: DECRETO Nº 246/2023 - Dispõe sobre a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA.
- DECRETO Nº 247/2023 - Nomeia Membro Do Conselho Municipal De Defesa Do Meio Ambiente - COMDEMA.
-

Nº certificação: G2MPZTLYGEL6CSV31LSATA

Resumo: PORTARIA Nº 248/2023, Cria Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura de Correntina-BA.

Nº certificação: UVLYLS5X4EUT80S4LQNCKW

Resumo: PARECER CME/CP Nº 04/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME/CP Nº 03/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: SMVRZV9CXEPRP2MW+BH9VQ

Resumo: DECRETO Nº 241- 11/09/2023.

Nº certificação: XGG+RRDMBNEL7XSQEEOOPG

Resumo:
-DECRETA Nº 244-2023- Cria Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
-DECRETO Nº 238/2023, Publicação Corretiva, Averba tempo de serviço do servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 242-2023, Demite Servidora Temporária da Secretaria Municipal e dá outras providências.
-DECRETO Nº 243/2023, Fica demitida a Servidora Temporária LOUZIMÁRIA HORA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 246/2023, Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores. PORTARIA Nº 247/2023, Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q1ME813RWFXA+DKTX7OWWQ

Resumo: PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 008/2023 - Dispõe sobre a substituição e acréscimo de Representantes de Diretores e Professores dos Comitês Escolares.

Nº certificação: T1DVD6JZSIQB2HRMU96NFW

Resumo: DECRETO 238/2023- Averba tempo de serviço do servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO 239/2023- Ratifica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: 3C1LXCNAT/OHWBMQDYRHJW

Resumo: CRF B. VISTA QD-04 - LT-03 - Vagner Neves de Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-05 - LT-02 - Taiane Costa Gonçalves.
-CRF B. VISTA QD-05 - LT-17 - Taiane Costa Gonçalves.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-09 - Wanderson Santos Souza.
-CRF B. VISTA QD-08 - LT-16 - Thalysson Gomes Cardoso.
-CRF B. VISTA QD-08 - LT-17 - Caíque Gean Moura.
-CRF B. VISTA QD-09 - LT-13 - Isabel Rosa da Silva Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-09 - LT-20 - Floriano Rodrigues Sousa.
-CRF B. VISTA QD-12 -LT-13 - Tiago Pereira da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-41 - Gilmara Evangelista de Jesus.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-42 - Sirlene Moreira dos Santos.
-CRF BOA VISTA QD-19 LT-47 - Elias Francisco dos Anjos.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IVANETE FONSECA FERREIRA DA PAZ.
-

Nº certificação: EDP7XQPFBJN9GBEASB86AQ

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023
-

Nº certificação: 9YZ7IGVUE08EF8KBDDBQEW

Resumo: PORTARIA 008-2023. Dispõe sobre a substituição e acréscimo de representantes de Diretores e Professores dos Comitês Escolares.

Nº certificação: W7II+IHQEE4JLLEM/QB2ZG

Resumo: DECRETO Nº 237-2023. Averba tempo de serviço do servidor José Antônio de Almeida.

Nº certificação: LB3HCVT6ROEHUYYGLAKZJW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 E Nº 32/2023.
-ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00014/2023 (SRP)
-

Nº certificação: XOVZUKJSPPO+QG5RYCBM8W

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.

Nº certificação: TBDKASMVP/URTDMQI/YQXW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023 (SRP)

Nº certificação: BEYW73YKS7TCRW9DEDFOEQ

Resumo: DECRETO 235/2023- Exonera Gerente de Serviço Médico Regular da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023. CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023. GUILHERME VIANA SILVA JÚNIOR LTDA.
-RESPOSTAS A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-IMPUGNAÇÃO Nº 002, APRESENTADO PELA EMPRESA MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-RESUMO CONTRATOS DE AGOSTO, SAAE.
-

Nº certificação: EDRDRPEYUT36CPEHLKY1KG

Resumo: DECRETO Nº 230 - 04/09/2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 017/2023 - Retifica as Portarias SEMMARH N°08 E N°09/2023 - concedida a Nova Bahia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fazenda Jataí Índia -Correntina-Ba..

Nº certificação: //QDAIO0VG/FWFL/UQONFW

Resumo: PORTARIA 244/2023, Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária.

Nº certificação: H4CBXQ1ZNEFG5LLI4NOV0W

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019)

Nº certificação: DQXWRBBV1UEOP4BYTE88RA

Resumo: CONTRATO Nº 0075/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-PORTARIA Nº 238 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 239, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: ZDNSUZXEPUHUWVUUONV1JW

Resumo: DECRETO 231/2023, Fica nomeado o Sr. JASSAN NOROÑA CONILL.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023.
-LEI N° 1.138.2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Correntina e dá outras providências.
-LEI 1.139-2023 - Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
-PORTARIA 243/2023, Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Correntina-BA.

Nº certificação: EUDINLFOUOXBALRI77EJGW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINABA E A EMPRESA SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-

Nº certificação: Q8THSCPCMFWOY+3UQ7INCG

Resumo: EDITAL Nº 01/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SEMMARH N°016/2023 - LICENÇA AMBIENTALMUNICIPAL DE LL (LOCALIZAÇÃO ) E LI )IMPLANTAÇÃO) - ATIVIDADE: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
-PORTARIA Nº 240, 30 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 241, 30 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 242, 30 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: /M/JGWUXQHXC8XSLDYB1CG

Resumo: DECRETO 228/2023- Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Correntina-BA e dá outras providências. Decreto 229/2023 Exonera Coordenador de Alimentação/Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: S30BMQSSSL03BIJBMDNAIG

Resumo: CONTRATO Nº 0074/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-PORTARIA Nº 236 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: CZZIMCW6Z3RDKJES/F6MZA

Resumo: DECRETO Nº 227- 30/08/2023.

Nº certificação: 2GDBOTCEZQSA3OUERM4XPA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0089/2022

Nº certificação: BTCWMWADOBDDWUGJV0WVPW

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 - GUILHERME VIANA SILVA JÚNIOR ? LTDA.
-

Nº certificação: 2G8BA8UWSY0GAUMAC8ONQA

Resumo: DECRETO 225/2023, Concede Abono Permanência ao Servidor.
-PORTARIA 237/2023, Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores
-

Nº certificação: RTKKT0QXIWCOGGGFQCDUTQ

Resumo: CONTRATO Nº 0073/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 1XO94EHRLEJWRLES6QHFSQ

Resumo: CONTRATO Nº 0072/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-PORTARIA Nº 234 de 25 de agosto de 2023.
-

Nº certificação: SSBR7049K6TV0JIHQIEZZG

Resumo: DECRETO Nº 226- 24/08/2023 .

Nº certificação: KYKXUYI/2M8EKYMBM6U6SW

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00013/2023.
-

Nº certificação: /JZMBOY/YG087A4VT93RJA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 030/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2023.
-ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO: 00012/2023 (SRP).
-

Nº certificação: 7ANCZ4N6GQMWZXHGKUZCMG

Resumo: DECRETO Nº 224/2023 DE 24 DE AGOSTO 2023 - Dispõe sobre a RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ)

Nº certificação: FNCBTZNI9CU7ZAO1YO8LAG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.

Nº certificação: +TK9M5VGKUP5YHJ5AWBMVG

Resumo: DECRETO Nº 205A- 01/08/2023.

Nº certificação: 02ZUY00R8A+KBPUVTQYO2G

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-PORTARIA Nº 233 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: OFJH9RRDZD1S/WBTB8Y7VW

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0057/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 0057/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00012/2023 (SRP).
-

Nº certificação: E7V5DO7QBMYRSQMURMYL3W

Resumo: DECISÃO PAD Nº 090-2023 - Guilherme Viana Silva Júnior ? LTDA.

Nº certificação: 7S5E7T177D9DXGKX04MDVG

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021.
-

Nº certificação: T4FW1KMA0MFDKHQVXP0IHG

Resumo: PORTARIA Nº 232/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: T1JYJUB1SBSKYZSPSBF2/G

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00013/2023.
-

Nº certificação: UIJ3D2JMHL62DLKZMLSRBA

Resumo: DECRETO Nº 221- 16/08/2023.

Nº certificação: H/VACKJ7EZLWXNFDENHLUW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTOTA E PRÉ-MOLDADOS LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2022.
-

Nº certificação: HM43BVMJNTMKQ2APLR3A0Q

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00012/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 .
-PORTARIA Nº 230, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: UBP9JZU1USGBCXTRPFNLZQ

Resumo: CONTRATO Nº 0071/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-PORTARIA Nº 231/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 34W7H1YA4D0RIKXUZED7XW

Resumo: ERRATA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2023 - Construgov Compras Governamentais - LTDA .
-ERRATA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2023 - Hidroplastik Comércio de Materiais de Construção ? LTDA.
-

Nº certificação: BWKWNWJDNDC1PFCEBDU5YG

Resumo: PORTARIA 227/2023: PUBLICAÇÃO CORRETIVA - Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária.

Nº certificação: GXXC6DA4YGPH+JTZORMY5A

Resumo: PORTARIA Nº 13/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: RSGZRXF4LGSIFF8VWB/XDW

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.

Nº certificação: QV8Y3DNRCUCITT3+3N+FDQ

Resumo: DECRETO Nº 219/2023, Fica demitida, a Servidora Temporária LUANA CONCEIÇÃO BENEVIDES.
-DECRETO Nº 220/2023, Fica demitido, a pedido, a partir de 17/08/2023, o Servidor Temporário ERNANES SIQUEIRA DA ROCHA.
-PORTARIA Nº 229/2023, Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.
-

Nº certificação: 5SX5GWBIKKZIPZXMJQUKSW

Resumo:
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CAROLINE LOURENÇA SALES LIRA, ALTAMIRO SOUZA DA SILVA E LINDACI ALVES DA PAIXÃO.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0089/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA ? IGI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022.
-

Nº certificação: 8/QZAQNW49D/YNU5FN+CHQ

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021.
-

Nº certificação: X/HDRO5TAOUR+Z3MYENB6A

Resumo: DECRETO Nº 217- 09/08/2023.

Nº certificação: JC6SGJ+1T+9BLIRPMUKDKG

Resumo: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2023.

Nº certificação: KRBR6PA4XWCLLJWCL4QYPW

Resumo: DECISÃO PAD 101-2023. Construgov Compras Governamentais LTDA - DECISÃO PAD 102-2023. Hidroplastik Comércio de Materiais de Construção LDTA.
-PORTARIA SEMMARH N° 015/2023 - Renovação de Licença Ambiental para Área de Popuso e afins para uso Aeroagrícola - Fazenda Sagarana - Correntina-Ba. Proprietário Walter Yukio Horita.
-PORTARIA Nº 228/2023 - Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0038/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2022.
-

Nº certificação: NXLVXY5GRFEIQX2JWYYG/W

Resumo: DECRETO Nº 218/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Horário Especial a Servidora Efetiva VERDINEI COSTA MAGALHÃES, Professora, alterando a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais.

Nº certificação: QCB1X4QIIG0JP1N3V/SZOQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 0060/2023.

Nº certificação: DNWGMZKJYXNEWZ+EPSC+7A

Resumo: CONTRATO Nº 009/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: ZKMSWLU7IC7WDRFOTUP0ZQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.

Nº certificação: 1H3BMSHO/I+OFPXY9MNMMQ

Resumo: PORTARIA 227-2023- Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, para a Servidora Temporária, FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA.

Nº certificação: TKT0MBV2ALHGSU/5/OP0RW

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2023.
-DECRETOS E PORTARIAS.
-EDITAL Nº 001/2001.
-CONFIRMAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA: * LEI Nº 0049-69 * DECRETOS * EDITAL Nº 001-2001 E OUTROS.
-CONFIRMAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA: *LEI 002-2001.1.
-

Nº certificação: OB32LTPWHXNSTKYJ8MVJ7Q

Resumo: CONTRATO Nº 0069/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 221 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: AOSVMLWWUQHIHOQ61TM6PW

Resumo: NOTIFICAÇÃO VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI.
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA: - PARECER CME-CP Nº 03-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023
-CONTRATO Nº 0070/2023.
-DECRETO 215-2023- Concede Horário Especial A Servidora Efetiva Cinthia Cayres De Souza - Matrícula Nº 421, Auxiliar Administrativo.
-ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023.
-PORTARIA Nº 222 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME-CP Nº 02-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou revisão do PPP das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Correntina-BA
-

Nº certificação: ZOSDQVUL3/0N2XKT15XNIG

Resumo: Fica exonerado, o Servidor HUGO BARBOSA ALVES, do Cargo de Chefe de Serviço de Alimentação de Sistema da Controladoria Geral do Município.
-Fica nomeado, o Senhor HUGO BARBOSA ALVES, Pública.
-Conceder Licença-prêmio ao servidor EDMILSON VITÓRIA DA SILVA, Matrícula, 668, Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses, a partir de 09 de agosto a 07 de novembro de 2023;
-Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS para o Servidor Efetivo GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS, Matrícula 954, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos, a partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025, para tratar de assuntos pessoais.
-

Nº certificação: 3JJTMXZ00JLVOZRHZWNURA

Resumo: Fica exonerado, o Senhor JONCIO DOURADO NASCIMENTO, do Cargo de Auxiliar Técnico da Controladoria Geral do Município. 1ª Fica nomeado, o Senhor JONCIO DOURADO NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador de Apoio à Secretaria e Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação. Fica nomeado, o Senhor VANDERLEI DE JESUS XAVIER, no Cargo de Coordenador de Apoio Associações e Cooperativas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Fica demitido, a pedido, a partir desta data, o Servidor Temporário VALDINEI ALVES DE JESUS Matrícula 11237, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA Nº 220, de 04 de agosto de 2023.
-

Nº certificação: K2GTHWGGG/M65CJEKEYC5W

Resumo: Fica exonerada a Srª. MARIA ALICE SILVA DA ROCHA BRITO, Matrícula 1769, do Cargo de Coordenadora de Apoio à Secretaria e Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação. Fica nomeado, o Senhor MANOEL GREGORIO DE MATOS ARAÚJO, no Cargo de Auxiliar Técnico da Controladoria Geral do Município I- DESIGNAR, o Senhor JONCIO DOURADO NASCIMENTO, Matrícula - 10853, para presta seus serviços na Controladoria Geral do Município.

Nº certificação: UWSJCT6+ELVRPZUIDJWNBG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO.
-

Nº certificação: 8SAQFHAJKNMDSVYPJDFUCG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CMAS - Publica as deliberações da X Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do município de Correntina-BA.

Nº certificação: ZSBLUXRA/2FSSSWEFL9F8A

Resumo: TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 0060/2023.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 0060/2023.
-DECRETO Nº 213/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A BAIXA NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2021.
-

Nº certificação: OULBZ4/S0OYFNTBFZV1NQA

Resumo: Decreto Nº 211- 03/08/2023.

Nº certificação: XDJCGULVKKGYIO2EOD+5QW

Resumo: PORTARIA Nº 219, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: AOTCHUJA0AHJRW2AHI0ZNQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-SRP. .
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-PORTARIA Nº 216/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 217/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 0SHCMSI23ZWKTHKTES1VTW

Resumo: CONTRATO Nº 0068/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-

Nº certificação: 1NOIUNCQHPULF+WJYBTHIQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00003/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00003/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019)
-

Nº certificação: TCB4M/YXNSZKNUNIETZAMQ

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.

Nº certificação: 3JPSUEEC9RFWLKF5OOVM9A

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2022.
-

Nº certificação: FFMXKCI0EEVRSMNV52K2QW

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2023 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
-ERRATA- PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-ERRATA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
-

Nº certificação: OBUVAWWMERTD1RMPETR5UW

Resumo: DECRETO Nº 204/2023 DE 31 DE JULHOD E 2023.

Nº certificação: K+0T/I2Q6W8TCMRTWJQYTA

Resumo: CONTRATO Nº 015/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-PORTARIA Nº 212/2023 de 28 de julho de 2023.
-

Nº certificação: 5+PETMRBZ2YDQ7UDKXDOSW

Resumo: DECRETO Nº 205/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: ZFSJVOFVGAAWPIILBDJ9FG

Resumo: DECRETO Nº 200- 25/07/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2023.
-

Nº certificação: TQO2ZV0TE3OVIS6UILEDDA

Resumo: DECRETO Nº 202 DE 31 DE JULHO DE 2023 - Declara de utilidade pública, para fins de aplicação do art. 195-A da Lei 6.015/73 (Registros Públicos), a área situada na zona rural deste município.
-AVISO DE ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE ERRATA EM TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-ERRATA- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023.
-

Nº certificação: H+9RXPXAHOAUDYDYOI/2IW

Resumo: DECRETO Nº 189A- 18/07/2023.

Nº certificação: MMCUCBZUISVHQRSHZYBBCQ

Resumo: PORTARIA Nº 211/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: 0DGTB6XHPPA1TMTIRUWVIG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: XGFND+MAWTW6DV5USJVZ2G

Resumo:
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, BARBOSA & COSTA EIRELI.
-

Nº certificação: AU3YFXYTBE6XTQJESCEK/W

Resumo: CONTRATO Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 014/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL para lavra de areia no leito do Rio Arrojado. Requerente: SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME / - Fazenda Tabua -Correntina-Ba.
-PORTARIA SEMMARH N° 013 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Retifica a Portaria SEMMARH N° 007/2023 - Dispensa de Licença Ambiental para Pavimentação e instalação de aparelhos de coleta de águas pluviais - Rua 1 Setor Novo Horizonte - Correntina-BA. Requerente: Prefeitura Municipal de Correntina.
-PORTARIA Nº 204 de 20 de julho de 2023.
-PORTARIA Nº 205 de 20 de julho de 2023.
-

Nº certificação: EZIADPUKXCKR1Y5A623OFQ

Resumo: ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00011/2023 (SRP); DECRETO Nº 10.024/2019.
-CONTRATO Nº 0056/2023
-

Nº certificação: LM/JKMZR2QJFY2+O1UMPQG

Resumo: DECRETO Nº 199/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 208/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 209/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 210/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: UIUTTDU/TLFBYT+EMKNNGW

Resumo: CONTRATO Nº 0056/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023.
-PORTARIA Nº 207 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: G2IXLCFPVIJI1L/YEV7V0G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2022.
-

Nº certificação: BC0XOTPQ/+F1NLQFGYIZMG

Resumo: Notifica a Empresa BR CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA

Nº certificação: ANAXFTWSXFUS2UT1YNNHRA

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-PORTARIA SEMMARH N°012/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade do Tatu - Empreendimento: Abate de 300 cabeças de aves/dia - Zona Rural Correntina-BA.
-

Nº certificação: 253D3K1U6IPTAJLMBCSEXG

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, BARBOSA & COSTA EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, BARBOSA & COSTA EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021.
-

Nº certificação: CWOYJCJA6DCRX6J057EYJG

Resumo: PORTARIA Nº 201/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 202/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 203/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 206/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: BNXOOHNQ6NZKEFUDWIO/VQ

Resumo: DECRETO Nº 194/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 195/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 196/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: AFIBQPP7MVCJ9KKIFJBAPQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00011/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-ERRATA- NO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-ERRATA- NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0061/2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO N° 6467, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA- NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0061/2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO N° 6467, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00011/2023 (SRP).
-

Nº certificação: EMP4XPKEFNR2OR5BUCKIAQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nº certificação: XF3IN/6GGRU6HENN7QNU0A

Resumo: RESOLUÇÃO CME-CP 02-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PARECER CME-CP 01-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: DLM1ANYM6GABFKKLU5MRUW

Resumo: DECRETO Nº 193- 18/07/2023.

Nº certificação: BEU2YRC6MJMEQITGHQD+WG

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023

Nº certificação: J/KCSKRZX3LD1DGPYK+8SG

Resumo: DECRETO Nº 189/2023- 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 190/2023- 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 191/2023- 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 192/2023- 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINA-BA E A EMPRESA SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-

Nº certificação: XVJL8JSPJPEDBBPESDLNHW

Resumo:
-CONTRATO Nº 0067/2023.
-

Nº certificação: PJIBYPAWPYIUCU8ICRBTRW

Resumo: ERRATA- No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0063/2022, referente a Tomada de Preços nº 005/2022, publicado na EDIÇÃO n° 6477 no Diário Oficial do Município de Correntina, em 13 de julho de 2023.

Nº certificação: AW86AGD2TN+MXEBD3VTV3Q

Resumo: PORTARIA Nº 197/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 198/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 199/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 200/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: GD01EF1PTYBSKXD77HWSMG

Resumo: PORTARIA Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 012/2023.
-PORTARIA Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 014/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, V-SERVI SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0078/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, V-SERVI SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0078/2022.
-

Nº certificação: 2NW0XGDYC/XGHKNLGGVI1W

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.

Nº certificação: UWHUB/5BU0P1GIH0BNYMPQ

Resumo: DECRETO Nº 185- 11/07/2023.

Nº certificação: FDDVJ2KQFDLWHGFYS65/HG

Resumo: DECRETO Nº 188/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORRENTINA-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028.
-

Nº certificação: ZKYFWSEWH0CLIGD7EFLKVA

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-PORTARIA 007-2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Construção Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo no Município de Correntina-BA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E O SR. EDEILSON RAMOS DOS SANTOS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-

Nº certificação: M9Y6AXZRQTFEY84XWIJLPQ

Resumo: DECRETO Nº 163- 19/06/2023.

Nº certificação: 6UT4A8/EXZH/A+TMX45U1Q

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.

Nº certificação: NXA5INKVVLPAVDCVCFCU3G

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0063/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022.
-

Nº certificação: CS81IVTCIKGC4PPBQGAJIA

Resumo: DECRETO Nº 183/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 186/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 187/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PAD N° 006/2023 - CRED. 001/2023 - Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
-PORTARIA 196/2023 - DE 12 DE JULHO DE 2023 - Designar membros da Equipe de Planejamento da Contratação do município de Correntina-Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: LDAOSWBXDQJ16+YWRMX2HG

Resumo: CONTRATO Nº 0062/2023.
-CONTRATO Nº 0063/2023.
-CONTRATO Nº 0064/2023.
-CONTRATO Nº 0065/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-DECISÃO Nº 01/2023.
-DECISÃO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: 4L2R2I8VQKZAZDZ2FSKL9G

Resumo: CONTRATO Nº 0066/2023.
-CONTRATO Nº 0062/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-PORTARIA Nº 195 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: REEAK43VVWFSOEFBPDY6SG

Resumo: CONTRATO Nº 0062/2023.
-CONTRATO Nº 0063/2023.
-CONTRATO Nº 0065/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-PORTARIA Nº 11/2023.
-

Nº certificação: GSJIPIOHEBEUQXXXG3N+CG

Resumo: LEI Nº 1.133/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 1.134/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o dia do cigano, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.135/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CORRENTINA-BA - AGCMC e dá outras providências.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE SORTEIO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO.
-PORTARIA Nº 194/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORRENTINA ? BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028.
-

Nº certificação: AT7YNRWM/YJC+QES70BOZQ

Resumo: ERRATA - Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0072/2022, referente a Tomada de Preços nº 003/2022, publicada na EDIÇÃO n° 6468.

Nº certificação: FYJE10H3YEMATHVBN91TZG

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA MYLLENE KELLEM SARAIVA ROSA,
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2020.
-

Nº certificação: UGVXIMKCCWGA9L+ZN3R68W

Resumo: DECRETO Nº 182/2023 De 07 de julho de 2023 - Fica decretada a mudança de nível da Professora DEUSANI RAMOS LIMA SILVA, DO NÍVEL IV PARA O NÍVEL V.

Nº certificação: MXAGDWPU8W8FARAY15/IKA

Resumo: CONTRATO Nº 0058/2023.
-CONTRATO Nº 0059/2023.
-CONTRATO Nº 0060/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO / JULHO DE 2023 A JULHO DE 2025.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-PORTARIA Nº 192 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 193, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0072/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA CONSTRUTORA FUTURO LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2022.
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Nº certificação: FMZC/NS+AN1T1VVEVS+M0Q

Resumo: CONTRATO Nº 0061/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-PORTARIA Nº 191 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WTNWPXMWSBRSQE1DII+4ZA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM.
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Nº certificação: HI3PNMCBD7N91NBCAKAI7W

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: T2QMP5UYPMF5/H/S4ESXPA

Resumo: DECRETO Nº 174- 03/07/2023

Nº certificação: UUUZ+CJMGUXRZSGB5PQXBG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-CONTRATO Nº 0057/2023.
-EMENDA À LEI ORGÂNICA DE MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA DE Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Estabelece regras para o Regimento Próprio de Providência Social do Município de Correntina-BA de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 00009/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00009/2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 011/2023 - LICENÇA UNIFICADA LU - Atividade de Implantação da Pavimentação entre a BR 349 e Povoado de Praia. Requerente PMB - Engenharia LTDA.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
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Nº certificação: HDIZNOPU0MMEAHO/PFTKIQ

Resumo:
-CONTRATO Nº 0057/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 08/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023.
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Nº certificação: NYV961QXAEXOCYJYEYRUVA

Resumo: DECRETO Nº 176/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA MOLINA PINHEIRO, Professora.
-DECRETO Nº 177/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária ANA FLÁVIA SANTOS CALDAS, Professora.
-DECRETO Nº 178/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária SIMONE ROSA DE JESUS, Zeladora.
-DECRETO Nº 179/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Pública EUNICE GOMES DA SILVA DOURADO, Professora Efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINA-BA E A EMPRESA PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.
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Nº certificação: /ZXOK2GL3FN/SBIYVUSJ/W

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINA-BA E A EMPRESA FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
-

Nº certificação: Y18W10YEUHU2/0WLRVE43A

Resumo: PORTARIA SEMMARH N° 010/2023 - LICENÇA UNIFICADA(LU) - Empreendimento de Confinamento de Gado Bovino/ limite Máx. 300 Cabeças - Proprietário Carlos Moreira dos Santos Fazenda Brejinho - Correntina-BA.

Nº certificação: JVD9K1AWTH98BXRWD+VMDG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-DECRETO Nº 176/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA MOLINA PINHEIRO, Professora.
-DECRETO Nº 177/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária ANA FLÁVIA SANTOS CALDAS, Professora.
-DECRETO Nº 178/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária SIMONE ROSA DE JESUS, Zeladora.
-DECRETO Nº 179/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Demite, a pedido, a Servidora Temporária EUNICE GOMES DA SILVA DOURADO, Professora.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00009/2023.
-

Nº certificação: IIHTHA1ZVZ6LTUPA5SQURG

Resumo: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 173/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Fica prorrogado até 30/07/2023, o prazo para pagamento do IPTU - 2023, com vantagens estabelecidas anteriormente a 30/06/2023.
-DECRETO Nº 181/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Nomeia Cláudia Caires da Silva, no Cargo de Coordenadora do "Mais Educação".
-

Nº certificação: PVLIQPMPQOZAVAS68SXKWA

Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

Nº certificação: RJ4SVRBBYV/LGATNY3KXKQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023.
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Nº certificação: 6FXGDYURYRGWHH58REQ57W

Resumo: AVISO SESSÃO CLASSIFICAÇÃO LEILOEIROS - EDITAL CRED. 001-2023 - PROCESSO ADM. 006-2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 008/2023 - LICENÇA UNIFICADA -PRODUÇÃO BRUTA DE MINÉRIO/CASCALHEIRA - FAZENDA JATAÍ/ MATRÍCULA 3945 - NOVA BAHIA ENORENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
-PORTARIA SEMMARH N° 009/2023 - ASV- AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA FAZENDA JATAÍ/ MATRÍCULA 3945 - NOVA BAHIA .ENORENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Nº certificação: 54V14HH8ZBYA3GONHGAT5Q

Resumo: LEI N° 1.137/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: YCZTE8H86KB8QG0PU+2WZA

Resumo: DECRETO Nº 175/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO de representantes da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 959/2015, de 22 de junho de 2015.

Nº certificação: D2DYBKNYDNZCMUWLEKIBOG

Resumo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 060/2023 - Dispõe sobre Alterações e inserções de dispositivos da Lei nº 033/2016 e na Lei n° 694/2005 e dá outras providências.
-LEI COMPLEMENTAR 061/2023 - Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: E6GKM/L5JHNVHFJQYKPQCG

Resumo: DECRETO Nº 173/2023 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - Fica prorrogado até 30/07/2023, o prazo para pagamento do IPTU ? 2022.
-PORTARIA Nº 189/2023 - DE 29 DE JUNHO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - Fica Exonerada, a pedido, a Servidora SHIRLY FERREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenadora do -Mais Educação.
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Nº certificação: TMVQIG+XRHPGIFJXWHH9SG

Resumo: LEI Nº 1.132 DE 30 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: 9YDMW5AV6MA7CNLOJVLAWQ

Resumo: DECRETO Nº 169- 29/06/2023.

Nº certificação: G58VZWMCU6JMGZCXJ1AEUA

Resumo: DECRETO Nº 171/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023- Fica revogado o Decreto nº 149/2023 de 1º de junho de 2023, publicado através da Edição nº 6398 de 02 de junho de 2023.
-DECRETO Nº 172/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023- DEMITIR, a pedido, a partir desta data, a Servidora Temporária NIVLA RAMOS SILVA DE ARAÚJO - Matrícula nº 11309, Zeladora.
-

Nº certificação: LMEDKWQNSYUXSDIB/X4ZCW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS .
-ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
-CONTRATO Nº 0055/2023.
-

Nº certificação: M2YPR6MVNH8TZCD2UUTBYW

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00010/2023 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-PORTARIA Nº 188/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 189/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: XPSUGE+WVPPPH2LJI2SQDG

Resumo: PORTARIA Nº 10/2023.

Nº certificação: F8RBFV+LAIIHP8MZMWN78A

Resumo: ERRATA- NAS DECISÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS- DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.

Nº certificação: EN4UGWFT4SAMK5A0JEUA2G

Resumo: DECRETO Nº 167- 27/06/2023.

Nº certificação: PK+EBFO5TQVQ/O3N5QMINW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00007/2023 (SRP).
-RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 .
-

Nº certificação: /R/N9PXDL10BVUCMLDWPGQ

Resumo: PORTARIA Nº 006/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023- Institui o Programa Municipal de Lavagem de mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Nº certificação: V2OIMSGULGUSB0I3JK++BQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00007/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 00007/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-

Nº certificação: GT8NK+XZWKWMY+86TBLVGW

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORRENTINA-BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028.
-DECRETO Nº 168/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: YKPXCOJGUBOHPZS+WEMPYG

Resumo: PORTARIA Nº 186/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 187/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: BUZWDXUGCBJO2UD6FDMITA

Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023.

Nº certificação: KJTYEMRZXJ0J5UIJC6VZRA

Resumo: CONTRATO Nº 0054/2023.

Nº certificação: 3ZKYP1A/FEUXKDNNMK6QGW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PREGÃO Nº 00010/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).

Nº certificação: FUXBEUAEXBDBPUKPOEGJNA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023.
-

Nº certificação: FOSJS1GNO747F6HHHG5GEQ

Resumo: DECRETO Nº 157A- 07/06/2023.

Nº certificação: B74YHNGKYYOR5G7T2EINCW

Resumo: CONTRATO Nº 0052/2023.
-DECRETO Nº 166/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023.
-PORTARIA Nº 182/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 184/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 182 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: BMQJOING0GA76V7RZNRZAW

Resumo: OFÍCIO Nº 1121/2023.
-OFÍCIO Nº 1122/2023.
-DECRETO Nº 159/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: UYODHLVWUKNT9M1TCWNOOQ

Resumo: CONTRATO Nº 0053/2023.
-DECRETO Nº 165- 20/06/2023.
-PORTARIA Nº 183 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: Q5JRHF+O5FAF0+M+5LTX2A

Resumo: DECRETO Nº 159/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PAD 006-2023 - CRED. 001-2023.
-PORTARIA Nº 180/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 1S6LJHNVTHR2VXA1IAQRIW

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: AWXW+/PBFGCXXHN8ERJLNW

Resumo: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA .
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: PL6RNRTUVMH/WK+YH4VKEW

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023.
-

Nº certificação: CEHH1HA45LUZJFKKNJWE2W

Resumo: CRF B. VISTA QD-20 LT-02 - Mônica Souza Santos.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-03 - Assistec Assistência Técnica LTDA.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-04 - Caique Bruno Rocha de Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-08 - Ronaldo Maciel da Silva.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-10 - Juradi Pereira da Silva.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-13 - Terezinha Cideni Cardim.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-14 - Cláudia Ferreira dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-20 LT-15 - Ataide Dias de Souza.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-02 - Francelina Carolina de Jesus Sousa.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-06 - Márcia Marçal de Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-08 - Euvaldo Araújo Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-11 - Valdirene Lima Sabate dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-13 - Elimar Correa de Almeida.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-14 - Maria Marlene Pereira Barboza Sousa.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-16 - Tiane Costa Gonçalves.
-CRF B. VISTA QD-21 LT-17 - Zenilda Oliveira Soares.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-06 - Joseli Conceição da Costa.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-07 - Jeane Maria de Sousa Assunção.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-08 - Manoel Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-17 - Cleide da Silva Vieira.
-CRF B. VISTA QD-13 LT-02 - Joanita Gonçalves Vieira .
-CRF B. VISTA QD-14 LT-05 - Joseli Conceição da Costa.
-CRF B.VISTA QD-15 LT-03 - Ileusa Alves dos Santos.
-CRF B.VISTA QD-15 LT-05 - Roseli Barbosa da Conceição.
-CRF B.VISTA QD-15 LT-09 - Jaciara Pereira Silva Cardoso.
-CRF B.VISTA QD-15 LT-11 - Eligra Jeane da Silva.
-CRF B.VISTA QD-15 LT-26 - Paulo Jorge Mendes de Jesus.
-CRF B.VISTA QD-16 LT-06 - Antenor Pereira Nunes .
-CRF B. VISTA QD-17 LT-12 - Raimundo Rodrigues da Silva.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-03 - Neuraci Xavier da Silva Barros.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-05 - Ronaldo Rodrigues da Rocha.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-09 - Geraldo Francisco de Jesus.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-12 - Wilha Moreira Carvalho.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-13 - Jorge Luiz Souza de Almeida.
-CRF B. VISTA QD-11 LT-14 - Jorge Luiz Souza de Almeida.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-06 - Joseli Conceição da Costa.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-07 - Jeane Maria de Sousa Assunção.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-08 - Manoel Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-12 LT-17 - Cleide da Silva Vieira.
-CRF B. VISTA QD-19 LT 28 - Elisangela dos Santos Gonçalves.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-08 - Gilvan Barbosa da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-09 - Tiago Linhares da Costa.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-10 - Francelina Carolina de Jesus.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-15 - Adir Maria dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-16 - Gilvan Pereira da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-23 - Silvanildo Francisco dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-25 - João Batista de Araújo Filho.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-27 - Luzeni Cardoso de Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-29 - Juliana Vieira de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-30 - João Batista de Araújo Filho.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-31 - Roseneri Vieira dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-33 - Enedina Vieira de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-35 - José Maria Gonçalves da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-36 - José Maria Gonçalves da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-39 - Francimaria Ribeiro da Silva.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-40 - Pedro Elvis Santos de Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-46 - Romeu Araújo Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-19 LT-48 - Jennifer Ferreira dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-02 -LT-10 - Raimundo Rodrigues da Silva.
-CRF B. VISTA QD-03 LT-11 - Rosineide Santos de Souza Jesus.
-CRF B. VISTA QD-03 LT-14 - Vanderson dos Santos Araújo.
-CRF B. VISTA QD-03 LT-01 - Christian Rodrigues Fernandes.
-CRF B. VISTA QD-03 LT-12 - Lucidalva Barros Pires Santos.
-CRF B. VISTA QD-04 LT-05 - Osvaldo dos Santos Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-04 LT-07 - Maria Aparecida Vieira dos Santos.
-CRF B. VISTA QD-05 LT-18 - Ana Carla Pereira Costa.
-CRF B. VISTA QD-06 LT-04 - Jandira Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-06 LT-05 - Jandira Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-06 LT-09 - Jandira Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-06 LT-10 - Jandira Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-01 - Maécio Gomes da Silva.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-06 - Valdeci Rocha de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-07 - Edneuza maria da Conceição.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-08 - Mauro José de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-11 - Roberto Rian Ribeiro da Silva.
-CRF B. VISTA QD-07 LT-12 - Rute Barbosa da Silva.
-CRF B. VISTA QD-08 LT-09 - José Brito de Almeida.
-CRF B. VISTA QD-08 LT-11 - Hélio Pereira Passos.
-CRF B. VISTA QD-08 LT-19 - Ronaldo Rodrigues de Sousa.
-CRF B. VISTA QD-09 LT-14 - Isabel Rosa da Silva Oliveira.
-CRF B. VISTA QD-10 LT-07 - Marcos Aniceto de Araújo.
-CRF B. VISTA QD-10 LT-08 - Andreia Pereira dos Santos.
-

Nº certificação: BC8EDBPQAKG6SHBX9FSAOQ

Resumo: AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS - EDITAL DE CRED. 001-2023 - PROCESSO ADM. 006-23
-PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 83FEBD1P32AOJLPX2SYVRA

Resumo: DECRETO Nº 161/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2021
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022

Nº certificação: BOO+YUCFRT+6CW/SCV/XAQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 018/2021.
-REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023.
-CONTRATO Nº 0051/2023.
-PORTARIA Nº 178 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ZZI3XYJVJSYRHIFVUROKWQ

Resumo: CONTRATO Nº 0050/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-

Nº certificação: MR74MKK2SW66KPKDGJC8CA

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, MARRA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2022.
-

Nº certificação: 6NYUUP8EZDXR2Y/E5DSA5G

Resumo: CRF B. VISTA QD-02-LT 10. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
-CRF B. VISTA QD-03-LT 1. CHRISTIAN RODRIGUES FERNANDES.
-CRF B. VISTA QD-04-LT 5. OSVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
-CRF B. VISTA QD-05-LT 18. AMANDA PEREIRA DOS SANTOS.
-CRF B. VISTA QD-06-LT 4. JANDIRA ANICETO DE ARAÚJO.
-CRF B. VISTA QD-07-LT 1. MAÉCIO GOMES DA SILVA.
-CRF B. VISTA QD-08-LT 9. JOSÉ BRITO DE ALMEIDA.
-CRF B. VISTA QD-09-LT 14. ISABEL ROSA DA SILVA OLIVEIRA.
-CRF B. VISTA QD-10-LT 7. MARCOS ANICETO DE ARAÚJO.
-CRF B. VISTA QD-11-LT 3. NEURACI XAVIER DA SILVA BARROS.
-CRF B. VISTA QD-12-LT 6. JOSELI CONCEIÇÃO DA COSTA.
-CRF B. VISTA QD-13-LT 2. JOANITA GONÇALVES VIEIRA.
-CRF B. VISTA QD-14-LT 5. JOSELI CONCEIÇÃO DA COSTA.
-CRF B. VISTA QD-15-LT 3. ILEUSA ALVES DOS SANTOS.
-CRF B. VISTA QD-16-LT 6. ANTENOR PEREIRA NUNES.
-CRF B. VISTA QD-17-LT 12. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
-CRF B. VISTA QD-19-LT 8. GILVAN BARBOSA DA SILVA.
-CRF B. VISTA QD-20-LT 2. MÔNICA SOUZA SANTOS.
-CRF B. VISTA QD-21-LT 2. FRANCELINA CAROLINA DE JESUS SOUSA.
-LEI Nº 1.131/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GUTQEPRBG10GOZMMWEOFYA

Resumo: NOTIFICAÇÃO

Nº certificação: Q7+BYOBFGLBZKFARHEZRGG

Resumo: DECRETO Nº 162/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 179/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 3J15N5JO/7A7QJ2IXRJ0QG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).

Nº certificação: XM9HR4KEDMKRDFWRUMH8RW

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Nº certificação: CMRHM+KTEUNWSZJMAN2UOG

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: HZ35WJDNWGLN03SLOMQRBG

Resumo: TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00295/2022).

Nº certificação: B00YMHBDKF0AI5ZKUNZ0AQ

Resumo: DECRETO Nº 160/2023 - Retifica a descrição da área, declarada de utilidade pública por meio do decreto nº. 120/2023.

Nº certificação: HTWURUK7KRLEGCUX8KAQPA

Resumo: CONTRATO Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-PORTARIA Nº 176 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: PXS6DXQAXQHC8DCPAV3S7W

Resumo: DECRETO Nº 151-2023 - Concede Gratificação Especial a Servidora LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA NEPOMUCENO GOMES.
-DECRETO Nº 153-2023 - Concede Gratificação Especial a Servidora NEILCE ARAÚJO DE SOUZA.
-DECRETO Nº 154-2023 - Concede Gratificação Especial a Servidora SÍLVIA BELTRÃO DE SOUZA.
-DECRETO Nº 155-2023 - Concede Gratificação Especial a Servidora ELIS REGINA DOS PRAZERES.
-

Nº certificação: /GVTR1QSUEALNCYUPXCEWQ

Resumo: PORTARIA Nº 175/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 177/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GSHWPJ0SUVARNGQ9RRZZMA

Resumo: ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 6352 DO DIA 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: YXGTQQNSQXGPVWCIOZNQFG

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº. 01/2023.
-CONTRATO Nº 0049/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 174/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ANNFHUF8HWFWHW0EHIU3LW

Resumo: NOTIFICAÇÃO.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 6352 DO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 3XGMWCAHE4+KFFTA7TMTOQ

Resumo: DECRETO Nº 157/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 MENOR PREÇO POR GRUPO .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023.
-CONTRATO Nº 0048/2023
-PORTARIA Nº 173, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 170 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: AORJTOHMN+8XVR/5SRVL3G

Resumo: DECRETO Nº 150/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 151/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 152/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 153/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 154/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 155/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA TRÊS M AMBIENTAL EIRELI
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2023.
-

Nº certificação: ETRIQTE8MLQI2TCDVPUUBG

Resumo: LEI Nº 1.116/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 171/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 172/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: R13T0VGJQ3IJ2EBUWPYEGQ

Resumo: DECRETO Nº 156 - 02/06/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MSGH7ZNT6UUN1R+NB/TBVQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00002/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-

Nº certificação: HRWOA78XB5ATMFCKUZNE2W

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19/2023.

Nº certificação: AQVVX81ZDSNLWSMS+L0QJG

Resumo: DECRETO Nº 147/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 148/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 149/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 007/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA - PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CLÉRISTON ANDRADE - CORRENTINA-BA.
-PORTARIA Nº 169/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GCWC4JFVGJR+ZMISORR2CQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: SUHN5SH+HFNJVMC2CGTVOW

Resumo: DECRETO Nº 143- 31/05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RAL5HA3XCMMUO7TMGUDQEA

Resumo: PUBLICAÇÃO CORRETIVA - ALTERA TABELA CLASSE PROGRESSÕES DOS ACS E ACE, PUBLICADA NA EDIÇÃO 6386 DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 122A- 08/05/2023.
-DECRETO Nº 141/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-CONTRATO Nº 0047/2023.
-PORTARIA Nº 160 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: ASKIDWB1H4/WWFRIIL5N5W

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA..
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0064/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022.
-

Nº certificação: J5ZZ/PQBMCJ52CUH+EZUFQ

Resumo: PORTARIA Nº 165/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 166/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 3L9RGXS+0925J82DMIO3/Q

Resumo: NOTIFICAÇÃO GUILHERME VIANA SILVA JÚNIOR LDTA

Nº certificação: PL/LBLSH6FLUBFQONLDXAA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-

Nº certificação: ILJOB1JHIDD5KU+VQUUC2G

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: A6MYLMDPVNPI3VMBJURAPQ

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA GEISA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA ? ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNOSTICO EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2021.
-

Nº certificação: NVKRY23TOKWJG2G0GMK07A

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº certificação: GQBZK5G98WL/W3PF3XUNQG

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA MILTON LOPES DE SOUZA NETO ? ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA RAQUEL PENA COSTA RODRIGUES ? ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2021.
-

Nº certificação: JDVWJSF7OQMK6823LYKAQW

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: 844EU//NB+9NXJPS9AJY9Q

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2023.

Nº certificação: HCFSOCU6LC1+CUANLAPCHW

Resumo: LEI Nº 1.129/2023 - DE 24 DE MAIO DE 2023 - Institui No Município E No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Correntina - Bahia, O Dia Do Motociclista E Suas Festividades, O Dia 07 De Setembro, E Dá Outras Providencias.
-LEI Nº 1.130/2023 - DE 24 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre alteração a Lei Complementar Municipal nº 020/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Correntina/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: PKAL4MAUW8OV67Z181KTBA

Resumo: DECRETO Nº. 140/2023- 23 DE MAIO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR GRUPO.
-PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 162/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA ANTONIO M SILVA LIMA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA CISSA VICTORIA DOURADO MONTEIRO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA MARLOS MOREIRA NEVES ? ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA THAMILLIS CARDOSO NERI DE SOUZA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA EVA SOUZA DOS SANTOS PSICOLOGIA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA ? ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA RENATA SANTOS BARRETO FISIOTERAPIA LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2021.
-

Nº certificação: PNMB2VBOA28DQE4DB9EMJA

Resumo: DECRETO Nº 129/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 159/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 162/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 163/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: CFYVIVB0P7Z+WPWLJIFNPQ

Resumo: PORTARIA SEMMARH N°006/2023 - ASV - Fazenda Vista Alegre - Zona Rural - Correntina-Ba .

Nº certificação: PYOVHQUJDR7O30ZV6LAF9Q

Resumo: PORTARIA Nº 010/2023.

Nº certificação: LL7TLLV+DS7FZAEPRQ+/DA

Resumo: ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-CONTRATO Nº 0044/2023.
-CONTRATO Nº 0045/2023.
-PORTARIA Nº 158 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: N18HZFCK1EIWH6R7/XDPZQ

Resumo: CONTRATO Nº 0044/2023.
-CONTRATO Nº 0045/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-PORTARIA Nº 153 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: QJ/TZCUYGPE+SPOLH+IRNG

Resumo: DECRETO Nº 137/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 131/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: D7OQVCAFHL57DCGYRNKDXA

Resumo: RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DO CME: MAIO-2022 E MAIO-2023.

Nº certificação: XBCW++OUU9BOIIWZ/GL1VW

Resumo: PARECER CME/CP Nº 002/2023 - 16 DE MAIO DE 2023.
-CONTRATO Nº 0046/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-ERRATA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2023.
-PORTARIA Nº 154 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 156 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 058K32RNYUV2D3OH+VDWWW

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00006/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019)
-

Nº certificação: VZAALLPZGORRGNKMLOG0NG

Resumo: DECRETO Nº 135/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO CORRETIVA.

Nº certificação: LBQWUJXYT9+QLUT8UVUPCW

Resumo: DECRETO Nº 136/2023 - Nomear, a partir desta data, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, para o Cargo de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: MMFPRJ+2JH/G0CIMQF6/4G

Resumo: DECRETO Nº 133/2023 - 17 DE MAIO DE 2023- Aposenta a servidora Sra. CINCINATA PINTO ARAÚJO.
-EDITAL DE LICITAÇÃO nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO nº 001/2023.
-

Nº certificação: LODPZKPPQFNSIT4TRVBTEW

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA- CONVITE.
-DECRETO Nº 134/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 135/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 152/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 151/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: WRGQENGYUVPAIHHXR3BZNW

Resumo: LEI Nº 1128/2023 - Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo de Guardas Civis Municipais em estabelecimento de ensino; bem como a realização de rondas em torno das principais escolas municipais de Correntina-Ba; Tal como institui a instalação de detectores de metais em estabelecimento escolares municipais e dá outras providências.

Nº certificação: OJXZ8JBPXP/K5QJIGQIZNG

Resumo: PROCESSAMENTO DA REURB-S - LOTEAMENTO CHACRINHA (ASSENTAMENTO).

Nº certificação: 8OCUXXRDOTFXVJOTR2RJ1W

Resumo:
-DECRETO Nº 130- 16/05/2023.
-

Nº certificação: DYMNLADTPOQDKFULELFU+A

Resumo: CONTRATO Nº 009/2023.
-CONTRATO Nº 010/2023.
-CONTRATO Nº 011/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-PORTARIA Nº 142 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 150 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: SQSQNHTRWLCOBV4GZVGWPG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00006/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).

Nº certificação: N0F4IOKSNGJPIRUU/9ND6A

Resumo: CONTRATO Nº 0043/2023.
-PORTARIA Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 146, 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: DYVCUCEBNMSWFINXWPOXNA

Resumo: LEI 1.127-2023 - Obriga o Poder Executivo Municipal a instalar Câmeras de Segurança em Logradouros Públicos e dos Distritos, e dá outras providências.

Nº certificação: DJQMZ1B+Y/IPZZ+8N9Y7IA

Resumo: DECRETO Nº 114, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: UXAFA6GMOHW4CZHPVTE8DQ

Resumo: CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 148 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: GEMBJTQ7FRHUMSKOOZ2UHG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2023
-

Nº certificação: 9VZOU0EIXYXD6JL0/VL7OW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: +9MGKGJOCFZCX1VNLRU3BG

Resumo: PORTARIA Nº 149/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 53ELWJS8ARDSSDI2V9JDJQ

Resumo: DECRETO Nº 127/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: TK0CJQQSFF6QRABHA1J6AW

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 (CREDENCIAMENTO 001/2023).

Nº certificação: A1J/964CRK4THSEJ+25LKG

Resumo: PORTARIA Nº 146, 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: HCBDVIBVJOCWKJRCP+WXWG

Resumo:
-LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 204-2028
-PORTARIA 145/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Y4OEIRXKOKQNDLQVW49KFG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-CONTRATO Nº 0043/2023.
-PORTARIA Nº 146, 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: G1UB22D7MOCOBJY7ANMR0W

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

Nº certificação: AJ5FGJREG46WXG8QWM38PQ

Resumo: PORTARIA Nº 144/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: YZ9E0DAAMAEKIPRWO2B8GQ

Resumo: PORTARIA Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: U8OYWUUPYZCDQYJSR+658W

Resumo: DECRETO Nº 108A - 18/04/2023.

Nº certificação: S6YAPYT6Q2Q2QEGS2Z1VVW

Resumo: PORTARIA 142-2023- Licença Sem vencimentos Albanice Magalhães Ferreira.

Nº certificação: SHKR1DLMQRJ4MZM2CLWCGG

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023.
-

Nº certificação: 8AYN8UXLEY1UD3KBOMODZQ

Resumo: PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023.
-

Nº certificação: HFGE6CBHAQCFT66WDWI96G

Resumo: DECRETO Nº 120-2023. Declara de utilidade pública área de implantação do Frigorífico
-DECRETO Nº 117-2023.
-DECRETO Nº 118-2023.
-DECRETO Nº 119-2023.
-DECRETO Nº 121-2023.
-DECRETO Nº 141-2023.
-DECRETO 122-2023 - Aprovação de nova linhas do Transporte Escolar do Município de Correntina-BA.
-PORTARIA Nº 004/2023 - Homologa o Parecer 01/2023 do CME.
-PARECER CME/CP Nº 01/2023 - ANÁLISE DE APROVAÇÃO.
-

Nº certificação: /PVK1OE3EQFGM+WPLNBACG

Resumo: LEI Nº 1.126 /2023 DE 05 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: JC/W6JDSA0ZXV4DVBWG9VG

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2023.

Nº certificação: NC3P5NZ+UKCCVOQLR81RKQ

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022.
-

Nº certificação: RXFEI5P3SA7B/DHYNLKEOA

Resumo: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI Nº 1125/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.069/2020 que trata do Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Nº certificação: YQO/7XSWMBRJ7EZFKWDCKW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE.
-

Nº certificação: 0BRWDR/E3FL3HSZGK3NMAW

Resumo: DECRETO Nº 106/2023- 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 107/2023- 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMARH N°005/2023 - Retifica a Portaria SEMMANH n°004/2023 concedida ao 4° Batalhão De Engenharia De Construção.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 008-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Nº certificação: V2P7E19KXITLJ0QAG6DM7A

Resumo: DECRETO Nº 114, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: IK8DUO0YGDKOCLCS0MGWBQ

Resumo: DECRETO Nº 113- 27/04/2023.

Nº certificação: 378BA9S/5LVZ1MZMHLZIQG

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003, DE 28 DE ABRIL DE 2023, AO EDITAL Nº 02/2023 CMDCA , DE 31/03/2023.

Nº certificação: S1DXCDIYOZJO8JLAK8PIRQ

Resumo: CONTRATO Nº 0039/2023.
-CONTRATO Nº 0040/2023.
-CONTRATO Nº 0041/2023.
-CONTRATO Nº 0042/2023.
-PORTARIA Nº 136 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0040/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0040/2022.
-

Nº certificação: R0TS6SCK1LNHEZHLARZRLQ

Resumo: DECRETO Nº 112/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA 137/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA 138/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA 139/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA 140/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: EDWBUO6RFGBVGVH+XSSUKQ

Resumo: DECRETO Nº 111/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: B7/LNGNTEZWNF48PPC8PJW

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
-LEI Nº 1125-23- Altera a Lei Municipal nº 873-2010 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal ?SIM.
-PORTARIA SEMMARH N° 004/2023 - LICENÇA UNIFICADA - Extração de Cascalho, Argila e Saibro - 4° BEC Batalhão de Engenharia e Construção - Fazenda Tabocas II - Correntina-Ba.
-

Nº certificação: KC8NYFWBZEDC5JZB05NRXG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 00005/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00005/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0114/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.

Nº certificação: UE2K0WEX6QK9EPKI1KCUHA

Resumo: DECRETO Nº 110/2023 - Divulga tabela de Terra Nua.

Nº certificação: 0YSTMM9+HO1RDQ2BJT1LTQ

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00005/2023
-

Nº certificação: GZIW22FMOYDJ2EYYLP6T6W

Resumo: DECRETO Nº 109-2023 - DEMITE Servidora Temporária CONCHITA SILVA FAISLON.
-PORTARIA Nº 135-2023 - Concede Licença-Prêmio às seguintes Servidoras
-

Nº certificação: /IMFJQOITMGMPNGBLLCEIQ

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0038/2021

Nº certificação: AV8FI7XJUIFHZKNQN8YPXA

Resumo: RECURSO INTERPOSTO- DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.

Nº certificação: EEENM4NRYGZXKFIUJ24WQA

Resumo: DECISÃO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026.

Nº certificação: R4TPUDMSMX+JAE7ULCNNEW

Resumo: DECRETO Nº 107/2023 - Pensão por morte - Maria do Carmo Valverde de Carvalho.
-DECRETO Nº 106/2023 - Pensão por morte - Joaquina Neves Costa.
-

Nº certificação: U96USZERTI7RHPDHW4XN/Q

Resumo: ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2023.

Nº certificação: EWCE2L+ZGRVOCUB5JQ3ATW

Resumo: PORTARIA N º 007/2023.
-PORTARIA Nº 008/2023.
-

Nº certificação: VVOARCO1QPICSPC/2OVZAA

Resumo: DECRETO 108-2023 - Baixa Falecimento Servidor Eliomar Batista dos Santos.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0120/2022.
-

Nº certificação: JYV89WKXIHCDMFBN4+RARG

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CME PARA IENSA.
-RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: OWQITAB2JSQ6FYOWTQJIPW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Nº certificação: AICENRWYDX3KQKAUN2CTEA

Resumo: ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00002/2023 (SRP).
-PORTARIA 134/2023.
-

Nº certificação: I39K/24ZNTDGAJKMQGBRPA

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 098ª.
-PORTARIA Nº 132 DE 12 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: VWVUPGHMN1QHLI1PQ5YRXW

Resumo: CONTRATO Nº 0038/2023.
-PORTARIA Nº 131 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: WXHYWQWO9GC9NHQWDY4L0G

Resumo: DECRETO Nº 104

Nº certificação: RRGIITUXIZETVDJIZCTRRQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: 71VGQNI2CX44NCIVJAU9WW

Resumo: DECRETO Nº 102/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: HJOGGDCNYRFJO+EA8KUSNA

Resumo: CONTRATOS.
-DECRETO Nº 087/2023.
-DECRETO Nº 088/2023.
-PORTARIA Nº 130 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 133.2023 - REVOGA PORTARIA N °045.2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: OJFBT9VYMK0+2Z021HNM6A

Resumo: PORTARIA Nº 07/2023.

Nº certificação: 1DTYIMXQB2ZHI622AGYEXG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)

Nº certificação: V/2R2IOYPGRMXDVCFRFONG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)

Nº certificação: WMVT2VOWGWMZ4LQFD1PDRG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00004/2023.
-

Nº certificação: ONRSYUVP5HINVKFXRCUJXG

Resumo: DECRETO Nº 072/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme e regulamenta a concessão do auxílio uniforme para os servidores da Guarda Civil Municipal.

Nº certificação: DEWOQBTOURXVBN2E3BH56G

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-

Nº certificação: CONFCZ5B5LH4VZOMEM+BYW

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, E O SENHOR RAEL BISPO DOS SANTOS.

Nº certificação: 1RXQX5WKHWRVKEHOFTUE/W

Resumo: DECRETO Nº 103/2023.
-PORTARIA Nº 129/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 12/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 13/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 14/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 15/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 16/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2023.
-

Nº certificação: 2FDCZPMJYRCLE67YA4Y//G

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Nº certificação: J+FAZQWTEUIP7PD9IAQXLA

Resumo: NOTIFICAÇÕES.
-PORTARIA Nº 128/2023.
-PORTARIA SEMMARH N°003/2023.
-

Nº certificação: 7/B9BMTFQTS2SA8DT8RPIW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: HLLFWMENUS7P1/SS6M89HQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 032/2021.

Nº certificação: EGAP/QMDTYPY6FNLVUYJNW

Resumo: DECRETO Nº 098/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 099/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 100/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 101/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: RHNT41H/UPDXEEU/3NRADG

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Nº certificação: JDSBAC08LC+9WCX6VX0IKQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED Nº 007-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 097/2023.
-PORTARIA Nº 127/2023
-

Nº certificação: FDPK9IECCL8B384S9AI2FW

Resumo: CONTRATO Nº 0033/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00004/2023.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 032/2021.
-PORTARIA Nº 126 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: T7A9N7VD+FTP4QN5VE5I9A

Resumo: CONTRATO Nº 0033/2023
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-PORTARIA Nº 126 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: PCDVIOKK0CID9CXGBFB7YW

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 032/2021.
-DECRETOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EDITAL Nº 02/2023 CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.
-PORTARIA Nº 124 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: WASD2BE6UHB1A6FSYYKA2A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA.
-CONTRATO Nº 0032/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LTCITAÇÕES.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-PORTARIA Nº 123 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2021.
-

Nº certificação: X73GP2ETJQY+AZ5/GSB3AG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS
-DECRETO Nº 092- 28/03/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-CONTRATO Nº 0029/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 118 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: TILMRDMCCUNF1H9RSD8NIW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: 8ZCMRZYU/WC8QISE9XGZXG

Resumo: CONTRATO Nº: 008/2023.
-CONTRATO Nº 0030/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-PORTARIA Nº 121 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 0120, 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 122, 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GT89YVWGIRLLM8XZ3YW+KW

Resumo: ERRATA NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO N° 6273, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: SPHWSQY2LBYYCOXT495E9W

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00003/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00003/2023 (SRP).
-

Nº certificação: Y63ILYRRLUJO/AGI+JOP1G

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MFNVJX1Q4CIUVFVNQUJS8Q

Resumo: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2023.

Nº certificação: FHTQYJ2KQ59SP9KGJPDBWQ

Resumo: PORTARIA Nº 119/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: EXZLTVTLDCKEZBLY8JISBG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: LPIDUTBUCIAU3AK2GL/UEA

Resumo: CONTRATO Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: ZWNC7YIGVAKWNXDVH/RJAW

Resumo: CONTRATO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: /AERVGFDLKZSCMA13E3LVG

Resumo: DECRETO Nº 090/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMMARH N° 02/2023 - Concede Autorização para Supressão de Vegetação Nativa - ASV - Fazenda Extrema ao Sr. Rogério Alves da Silva.
-PORTARIA Nº 117/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: J2WSJPNXOTPSZA+VFW9JUG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: IF3QJDQR4NLJ9SFFJJBBQQ

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023.
-

Nº certificação: RV4YW9F0FGY0WX6IJU9CWW

Resumo: DECRETO Nº 059/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 064/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2023.
-

Nº certificação: GIZJOWSWAUT8THKN1PSNNQ

Resumo: PORTARIA Nº 115/2023 - TRANSFERIR, a partir desta data, a Servidora Temporária VANESSA NEVES POMPEU LAVOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL PALMEIRAS, da localidade de Catolés.

Nº certificação: WC6SRLVW7C47U3JMJ7UP1A

Resumo: DECRETO Nº 081/2023 - NOMEAR a Professora Temporária SIRLEIDE DA LUZ MOURA MIRANDA para o cargo de DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vilas - Bôas - CMEI Maria de Lara, localizado na comunidade de Bom Sucesso, deste município.
-DECRETO Nº 082/2023 - NOMEAR a Professora Temporária FÁTIMA DIAS DE SOUZA para o cargo de VICE-DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vilas - Bôas - CMEI Maria de Lara, localizado na comunidade de Bom Sucesso, deste município.
-DECRETO Nº 084/2023 - NOMEAR a Professora Temporária JAKELINE MAGALHÃES ALCÂNTARA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vilas - Bôas - CMEI Maria de Lara, localizado na comunidade de Bom Sucesso, deste município.
-

Nº certificação: LL0WSZKC20JQH1VGCDDSJG

Resumo: DECRETO Nº 085/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 1PFSF/IZNTLUDWSTNSKCQQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 116 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 4F6LGWLYRXSQVJDWHKMCBG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-CONTRATO Nº 0028/2023.
-PORTARIA Nº 113 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 2BIXRPKIUBXPQIHJRKF7EW

Resumo: PORTARIA Nº .005/2023.
-PORTARIA Nº .006/2023.
-

Nº certificação: HYTSG6OYK67IPUHJVQKKDA

Resumo: ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00001/2023 (SRP).
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: T8X+X320H2Q9N7L2T/PUZA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0117/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO-CTES.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0118/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO-CTES.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 0117/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 0118/2021
-

Nº certificação: O2YIVFJZOSMBV9GKHQQEUA

Resumo: DECRETO Nº 080/2023 - Demite A Servidora Temporária Cássia Menezes De Souza.

Nº certificação: OAB2N1M5HWDCM81GH0CCCQ

Resumo: DECRETO Nº 058A - 02/03/2023.
-DECRETO Nº 079 16/03/2023.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2023.
-PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-

Nº certificação: P15+OOSRVH+PDE4AA0QP8G

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00001/2023 (SRP).
-

Nº certificação: RX6BIWN9L8CGYDEKL+HF0G

Resumo: PORTARIA Nº 114/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: F1YB1DANJRPJGIREKNIWBQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00001/2023
-CONTRATO Nº 003/2023.
-TERMO0- DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00001/2023.
-

Nº certificação: XHJNQREP+POESNX6CFYHBW

Resumo: DECRETO Nº 074- 14/03/2023

Nº certificação: 4XP2QVA7HN/7PM/QBBHHVA

Resumo: DECRETO 073/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 111/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 112/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 8LKBMTOT1RQQUDTJPV6Z3G

Resumo: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023.

Nº certificação: KKCREIZJLVO4Z7IACECFPG

Resumo: DECRETO Nº 070/2023 - Demite, A Pedido, A Servidora Temporária Ana Rosa Jesus De Araújo.
-DECRETO Nº 071/2023 - Demite, A Pedido, O Servidor Temporário Sílvio Souza Barbosa.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 108/2023 - Nomear, A Professora Nelsa Da Conceição Santos - Para O Cargo De Coordenadora Pedagógica Do Ensino Fundamental - Anos Finais, Da Escola Municipal Santo Antônio.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0128/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022.

Nº certificação: JYNUXIOEA2KDOTNMAWSW1A

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00001/2023 (SRP).
-PORTARIA Nº 102/2023 - LOTAÇÃO da Servidora SUZE KELLY DE SOUZA BARBOSA.
-PORTARIA Nº 103/2023 - LOTAÇÃO da Servidora ÉDNA APARECIDA DOS SANTOS GOMES.
-PORTARIA Nº 104/2023 - LOTAÇÃO da Servidora SUELY BATISTA DOS ANJOS.
-PORTARIA Nº 105/2023 - NOMEIA ADEMILSON RIBEIRO DA SILVA - VICE-DIRETOR, da Escola Municipal Anísia Silva Moreira.
-

Nº certificação: MNNWU1+R1KTWREQG6HV9VQ

Resumo: DECRETO Nº 066/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 067/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 068/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 099/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: B8FRQNUW/JX5GV3I9PE2PW

Resumo: DECRETO Nº 064/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA Nº 097/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 106/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 107/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: BE1STZ72BZDQKCNXEG7J5Q

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: 5KWTNURGSA0FPJLTS5UN3W

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, EXPEL EXCELÊNCIA EM PAPEL EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, EXPEL EXCELÊNCIA EM PAPEL EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2022.
-

Nº certificação: XQWY24T1DQYC5P5HZ43HPA

Resumo: 1. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0001-2023 - L-11, QD-4, R-4. ATAÍDE DIAS DE SOUZA .
-2. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0002-2023 - L-6, QD-5, R-2. MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA.
-3. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0003-2023 - L-2, QD-10 R-14. SILVIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS.
-4. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0004-2023 - L-2, QD-11 R-14. CLÁUDIA ÂNGELA DOS SANTOS.
-5. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0005-2023 - L-29, QD-11 R-15. JANAÍNA APARECIDA DOS SANTOS.
-6. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0006-2023 - L-3, QD-13 R-13. FRANCEANE RIBEIRO DA SILVA.
-7. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0007-2023 - L-10, QD-16 R-3. EDILUZA SOUZA ARAÚJO.
-8. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0008-2023 - L-11, QD-17 R-4. TAIANE COSTA GONÇALVES.
-9. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 009-2023 - L-15, QD-4 R-10. MARLETE ANJOS DE JESUS.
-10. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 010-2023 - L-1, QD-19 R-8. ADIR MARIA DOS SANTOS.
-11. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 011-2023 - L-2, QD-19 R-8. ANA PAULA MARIA DOS SANTOS SOUZA.
-12. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 012-2023 - L-3, QD-19 R-8. IZABEL MARIA DOS SANTOS.
-13. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 013-2023 - L-4, QD-19 R-8. SANTANA MARIA DOS SANTOS.
-14. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 014-2023 - L-5, QD-19 R-8. ANA PAULA MARIA DOS SANTOS SOUZA.
-15. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 015-2023 - L-6, QD-19 R-7. CELMA RODRIGUES DOS ANJOS.
-16. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 016-2023 - L-7, QD-19 R-7. IRENE GOMES ROCHA.
-17. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0017-2023 - L-11, QD-19 R-7. ELIETE DAMIÃO DA SILVA.
-18. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0018-2023 - L-12, QD-19 R-7. ROGÉRIO SOUZA SILVA.
-19. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0019-2023 - L-13, QD-19 R-7. LOURIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO.
-20. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0020-2023 - L-14, QD-19 R-7. CARLITO PEREIRA BARBOSA.
-21. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0021-2023 - L-17, QD-19 R-7. CRISTINA DA SILVA VIEIRA.
-22. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0022-2023 - L-18, QD-19 R-7. JOYCE ROCHA OLIVEIRA.
-23. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0023-2023 - L-19, QD-19 R-7. VALMIRA FRANCISCA DE JESUS.
-24. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0024-2023 - L-20, QD-19 R-7. LUANA PASSOS DE ARAUJO.
-25. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0025-2023 - L-21, QD-19 R-7. JOEDSON PASSOS DE ARAÚJO.
-26. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0026-2023 - L-22, QD-19 R-7. JOSÉ EUDO TINOCO DE LIMA.
-27. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0027-2023 - L-24, QD-19 R-7. JOSIAS VIEIRA DE MELO.
-28. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0028-2023 - L-26, QD-19 R-7. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA.
-29. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0029-2023 - L-32, QD-19 R-7. EDIMILSON DOS SANTOS TEIXEIRA.
-30. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0030-2023 - L-34, QD-19 R-6. FRANCINEIDE RIBEIRO DA SILVA.
-31. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0031-2023 - L-37, QD-19 R-6. JOSELINO GONÇALVES DA SILVA.
-32. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0032-2023 - L-38, QD-19 R-6. MARIA LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS.
-33. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0033-2023 - L-44, QD-19 R-6. FRANCILENE LOPES DE ARAÚJO.
-34. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0034-2023 - L-45, QD-19 R-6. LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA BERROCAL.
-35. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0035-2023 - L-50, QD-19 R-6. OTAVIANA MARIA DOS SANTOS NETA.
-36. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0036-2023 - L-1, QD-20 R-9. IRANI FERREIRA DE CARVALHO SOUZA.
- 37. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0037-2023 - L-5, QD-20 R-8. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA.
-38. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0038-2023 - L-7, QD-20 R-8. VANDERLI GONÇALVES DA SILVA.
- 39. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0039-2023 - L-9, QD-20 R-6. GILVANESSIA PEREIRA DE SOUZA.
-40. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0040-2023 - L-11, QD-20 R-6. REGINALDO ANIZIO DA PAZ FILHO.
-41. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0041-2023 - L-12, QD-20 R-9. PEDRO ALVES DA CONCEIÇÃO.
-42. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0042-2023 - L-1, QD-21 R-9. ELISDETE DOS SANTOS FONSECA.
-43. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0043-2023 - L-3, QD-21 R-9. FRANCEANE RIBEIRO DA SILVA.
-44. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0044-2023 - L-4, QD-21 R-9. ELUSMAR CORREIA DE ALMEIDA.
-45. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0045-2023 - L-5, QD-21 R-9. IVANILDES MARIA DOS SANTOS.
-46. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0046-2023 - L-7, QD-21 R-9. MARIA HELENA DE ARAÚJO FERREIRA.
-47. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0047-2023 - L-9, QD-21 R-6. REGINALDO PEREIRA DA SILVA.
-48. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0048-2023 - L-12, QD-21 R-10. MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA.
-DECRETO Nº 062/2023. DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 063/2023. DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 9Z0B0FAU6PNE1XPTZUKEOW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: FJ0UMOITBG9VET/BIGRXYG

Resumo: DECRETO Nº 059/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 061/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: QKOQSMYQHO5NCSU0Z9M74G

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 .
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: 0KFIQP4AOYB+BC/UAYWN9A

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-PORTARIA Nº 100/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: LS/MK6YHZD+KS0UDDEQ+MW

Resumo: PORTARIA Nº 05/2023.

Nº certificação: QECTHYFGNEEZWOTHE7LVQG

Resumo: DECRETO Nº 60- 07/03/2023.

Nº certificação: OQAKCNBYYSRPGVPZBQ05HG

Resumo: DECRETO Nº 021/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 037/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 038/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 039/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 040/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 041/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 042/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 044/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 045/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 046/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 047/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 048/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: OYEFEOILG3VQFSZPRUMB/W

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0072/2022 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2022

Nº certificação: 1Q9TDKU3WOYOXH7MGFWZMG

Resumo: DECISÃO PAD 206-2012 - SUZE KELLY SOUZA BARBOSA.
-PORTARIA Nº 101-2023 - Altera Carga horária de 20 horas para 40 horas semanais - Rodrigo Frios Lima.
-

Nº certificação: DA9BEOFRMDPKKBHYHL3KGW

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-

Nº certificação: PYOMWT/AFCEQVEGW5T5WBQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.

Nº certificação: FXGYVF1HYPVMFIKPIUEAUA

Resumo: ERRATA- No Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0063/2022, referente a Tomada de Preços nº 005/2022, publicado na EDIÇÃO n° 6242 no Diário Oficial do Município de Correntina, em 03 de março de 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.
-PORTARIA Nº 099/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: HEQTPGOFRENC1VAXL4FM/W

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-SRP .
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR GRUPO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0063/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0064/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022.
-

Nº certificação: /GZUA1STN/JIBKGDQRECUG

Resumo: DECRETO Nº 058/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: +DKFY7PMHGCIUPBCKUOUEW

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0040/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0040/2022.
-

Nº certificação: JVM7UKSLA6VJZMGJBGZIFA

Resumo: DECRETO Nº 055/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 054/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 056/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 057/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 ? 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: THSZ7TSMQN9QA0PXKUDZ1A

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023..
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Nº certificação: DC2CABTD34HRHQICQBLUAG

Resumo: ERRATAS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 E SEUS ATOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 42QZP4GVT0J3U/TDQJBVOQ

Resumo: PORTARIA Nº 096/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: EX7KJWJXOJHDB13FACGM4G

Resumo: PORTARIA 095/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINA-BA E A EMPRESA CLÍNICA PEDIÁTRICA SANTANA LTDA.-ME.
-

Nº certificação: AHBOFAJZNIMETU+JML+TGQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 ? 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: FR3PU90FLYOQIRNGRFU0DQ

Resumo: CONTRATO Nº 0014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: X9SNYLVARWRRSF6V/1NNWW

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de medicamentos que serão destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo/Lote para julgamento das propostas.

Nº certificação: 7/PBZXSXK9Y9PFALX32ELA

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022.
-

Nº certificação: 1J90HHRLPZ0W+57L/EOKUQ

Resumo: PORTARIA Nº 094/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: K6J0GUCYNTEFPYSX1T2H/Q

Resumo: CONTRATO Nº 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 2LC9TZQIMOV9WI4CEW/ANW

Resumo: ERRATA NA PORTARIA Nº 0180 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023.
-ERRATA NA PORTARIA Nº 0181 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2023.
-ERRATA NA PORTARIA Nº 0182 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023.
-ERRATA NA PORTARIA Nº 0183 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023.
-

Nº certificação: 2AB8TPCWG9ETJJLAMC5YHW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 ? 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Nº certificação: KARCUZVS6QUGSRAVYD0NTW

Resumo: AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS.
-PORTARIA Nº 091/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0120/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID).
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
-

Nº certificação: LDBEVR5XHRSFYDXGY/GKVG

Resumo:
-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

Nº certificação: WMMYZCKTEWCEJ2RYLWQCZG

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA-CONVITE.
-PORTARIA Nº 004/2023.
-

Nº certificação: EIQU/TFK+6M1XPOARLLQ5A

Resumo: DECRETO Nº 048A - 06/02/2023.
-DECRETO Nº 51- 14/02/2023.
-

Nº certificação: S7N0HMOD7QAG/OEBN9NMGG

Resumo: CONTRATO Nº 005/2023.
-CONTRATO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 088/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 089-2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Z+DKHLMVZTPTXKV0VARJCQ

Resumo: CONTRATO Nº 0011/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 084, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: WDXITDX4MOEUSJWXSTUPIQ

Resumo: DECRETO 052-2023- Demite Anderson Pedro Da Silva.
-DECRETO Nº 053/2023.
-PORTARIA 085-2023- Licença Maternidade Bruna Jacqueline R. Gomes.
-

Nº certificação: F1AU1VRMVHVFHVV7UAYCSA

Resumo: CONTRATO Nº 0013/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 087, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: IYS9KP+FIJPDBRVQOTONBA

Resumo: PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia Vice-Diretora, da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com subordinação direta, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: AJNWVYUHVJMKWTFWXH2Y0A

Resumo: CONTRATO Nº 0012/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº 086, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: L9VUFUXRUO2NVVGTDSNQFQ

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 080 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 082, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: B+KUUOSKTYEQXU24RSLDNA

Resumo: CONTRATO Nº 0005/2023.
-CONTRATO Nº 0007/2023.
-CONTRATO Nº 0008/2023.
-CONTRATO Nº 0010/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 180 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 181, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 182, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 183, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LTD5PRWJRPK/OAFQ0PN1JA

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA ? ME.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E A EMPRESA THAMYRES FRANCA AMARAL ? ME.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2020.
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Nº certificação: KTUOSQOGQ/LCAUVHA6SSCW

Resumo: LEI Nº 1.124/2023 DE 13 FEVEREIRO DE 2023 - Revoga Lei Municipal nº 1.123, de 24 de janeiro de 2023.

Nº certificação: X9QSKTIFSL1RIP89XKZXMW

Resumo: DECRETO Nº 50 - 10/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.330.000,00( Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JQI+CVRIJGAXFGT63GVUZG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2021, FIRMADO COM O SENHOR MARCELO MOURA BRANDÃO, EMITIDO PELO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 016/2021.
-CONTRATO Nº 0009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-DECISÃO - Edital de Cred. 001-2023. Rafaela Santos R. do Vale.
-PORTARIA 67-2023- REMOÇÃO da Professora VALCI BATISTA DE SOUZA.
-PORTARIA 68-2023- REMOÇÃO da Professora MARINALVA BARROS DA SILVA.
-PORTARIA 69-2023- REMOÇÃO da Professora SHEILLY BIANY BARBOSA LIMA NEVES.
-PORTARIA 70-2023- REMOÇÃO da Professora TEREZINHA DE OLIVEIRA MEIRA.
-PORTARIA 71-2023- REMOÇÃO do Professor MARIA CREUZA CASTRO DA SILVA.
-PORTARIA 74-2023- EXONERAR Professora ZULMIRA SILVA FAISLON.
-

Nº certificação: GEWS8JDGSIAZ/ZLATLMSFW

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2021, FIRMADO COM O SENHOR MARCELO MOURA BRANDÃO, EMITIDO PELO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 016/2021.
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Nº certificação: FIU/BOMIS4CDDGPRRLFMXW

Resumo: PORTARIA SEMMARH N°001/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - Parcelamento do Solo para Loteamento Urbano - Incorporadora Alto da Colina Ltda.

Nº certificação: O4B/HDV74RGVKW/IVIEZKQ

Resumo: PORTARIA Nº 078/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: E5WJMQ0ZKYQOCR/MITKWIG

Resumo: CONTRATO Nº 0006/2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 046 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HGFHZBCF6DOEC1GQDNKNBQ

Resumo: DECRETO N° 033/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA 075/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 076/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: VR6JZNICE3EKK8N58ETK2W

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 26 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICAÇÃO CORRETIVA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023.
-

Nº certificação: RVJQU2YTXJT7KWUD6HY6EG

Resumo: DECRETO 049/2023. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 050/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 051/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SD/UOAILQUDAZ33WBKFPIQ

Resumo: DECRETO Nº 034/2023- 31 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: MDH08ASQOJCES39A/HXSWA

Resumo: PORTARIA Nº 041/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Escola Municipal Anísia Silva Moreira, com subordinação direta, junto à Secretaria Municipal de Educação..

Nº certificação: B69XKYRZMCYWAEELJF73VA

Resumo: PORTARIA Nº 047/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 039/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MEYDIVR91IR4OSKZF4OXWQ

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

Nº certificação: KNPDYHBFYH+SO0VYEXLOHA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0185-2023 - L-1, QD-17, R-5. RAIMUNDO MARIA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0186-2023 - L-3, QD-17, R-5. GILSON MOTA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0187-2023 - L-4, QD-17, R-5. EDEUSIMAR MOTA ALVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0188-2023 - L-5, QD-17, R-11. EDIMAR MOTA ALVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0189-2023 - L-6, QD-17, R-11. ALCIDINEY DE SOUZA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0190-2023 - L-8, QD-17, R-4. EZEQUIAS PEREIRA COSTA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0191-2023 - L-9, QD-17, R-4. JEOVANE DO CARMO SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0192-2023 - L-10, QD-17, R-4. VALDELICE DOS SANTOS TEIXEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0193-2023 - L-11, QD-17, R-4. TAIANE COSTA GONÇALVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0195-2023 - L-13, QD-17, R-4. VALDINA BARROS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0195-2023 - L-14, QD-17, R-4. MARIA HELENA BARROS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0196-2023 - L-15, QD-17, R-4. NELSON CARLOS CARNEIRO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0197-2023 - L-16, QD-17, R-4. CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0198-2023 - L-17, QD-17, R-4. CÉLIO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0199-2023 - L-18, QD-17, R-4. JAÍLZA RODRIGUES DE SOUSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0200-2023 - L-19, QD-17, R-4. ALFREDO FERREIRA DE MIRANDA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0201-2023 - L-20, QD-17, R-13. FLÁVIA REIS DE MIRANDA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0202-2023 - L-21, QD-17, R-13. ALFREDO FERREIRA DE MIRANDA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0203-2023 - L-22, QD-17, R-13. REJANES JOAQUIM DE SOUSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0204-2023 - L-23, QD-17, R-13. GILMAR SÃO JOSÉ ALVES.
-

Nº certificação: OH24KAQQRPK6PXLANOOOEQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0175-2023 - L-1, QD-16, R-3. ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0176-2023 - L-2, QD-16, R-11. EVANEIDE DE JESUS MARQUES DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0177-2023 - L-3, QD-16, R-11. MAECIO GOMES SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0178-2023 - L-4, QD-16, R-4. ANA SILVA RODRIGUES SOARES.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0179-2023 - L-5, QD-16, R-4. MARIA IRACI DE SOUZA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0180-2023 - L-7, QD-16, R-10. PERCILIA MARQUES DE ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0181-2023 - L-8, QD-16, R-10. REINIR GOMES DE BRITO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0182-2023 - L-9, QD-16, R-10. ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0183-2023 - L-10, QD-16, R-3. EDILUZA SOUZA ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0184-2023 - L-11, QD-16, R-3. ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA.
-

Nº certificação: DEBAHL1JZK6GOTIUE3DOOQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0155-2023 - L-1, QD-15, R-3. MARIA DO SOCORRO SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0156-2023 - L-2, QD-15, R-3. EDUARDO PORTELO BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0157-2023 - L-4, QD-15, R-3. JOÃO DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0158-2023 - L-6, QD-15, R-3. JOSEFA ENILDA SANTANA DA PAZ.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0159-2023 - L-8, QD-15, R-3. JEREMIAS SANTOS DO NASCIMENTO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0160-2023 - L-10, QD-15, R-3. MARILENE MOREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0161-2023 - L-12, QD-15, R-3. MARINÉSIO MENDES DE JESUS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0162-2023 - L-13, QD-15, R-3. RAIMUNDO NERIS CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0163-2023 - L-14, QD-15, R-3. ROGÉRIO SOUZA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0164-2023 - L-15, QD-15, R-4. NELSON CARLOS CARNEIRO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0165-2023 - L-16, QD-15, R-4. AZENAITE DE SOUZA COSTA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0166-2023 - L-17, QD-15, R-4. ANTÔNIO PEREIRA MARQUES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0167-2023 - L-18, QD-15, R-4. DAVI BARROS BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0168-2023 - L-19, QD-15, R-4. ELMIR BARROS BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0169-2023 - L-20, QD-15, R-4. RAIMUNDO NERIS CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0170-2023 - L-21, QD-15, R-4. SONIELMA BARBOSA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0171-2023 - L-22, QD-15, R-4. DARLEI CRISTCHE SOUZA ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0172-2023 - L-23, QD-15, R-4. CLEONICE BARROS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0173-2023 - L-24, QD-15, R-4. JOSEFA KÁTIA MOTA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0174-2023 - L-25, QD-15, R-11. ROGÉRIO PIETSHAK.
-

Nº certificação: YWNN3APAXEOALJLNRTWKQG

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0148-2023 - L-1, QD-14, R-13. ADRIANO ANTÔNIO TONELLO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0149-2023 - L-2, QD-14, R-13. MARIA ELEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0150-2023 - L-3, QD-14, R-4. LUIZ QUITÉRIO DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0151-2023 - L-4, QD-14, R-4. AMANDA LUSTOSA OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0152-2023 - L-6, QD-14, R-4. NAYHARA SENA PIRES DA ROCHA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0153-2023 - L-7, QD-14, R-4. CRISTINA DE ARAÚJO COSTA E SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0154-2023 - L-8, QD-14, R-3. IDALICE SATEL DOS SANTOS.
-

Nº certificação: XN8GEKLNUEODDRCJJXHHAW

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0138-2023 - L-1, QD-13, R-4. CLAUDINEI MARIA DA CONCEIÇÃO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0139-2023 - L-3, QD-13, R-13. FRANCEANE RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0140-2023 - L-4, QD-13, R-13. RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0141-2023 - L-4, QD-13, R-13. RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0142-2023 - L-6, QD-13, R-14. SIRLEIDE SOUZA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0143-2023 - L-7, QD-13, R-14. MARIA ANTÔNIA ROCHA DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0144-2023 - L-8, QD-13, R-14. CARLOS DE SOUZA ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0145-2023 - L-9, QD-13, R-13. ANA MARIA DE JESUS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0146-2023 - L-10, QD-13, R-4. RUTH VIEIRA DE MELO SERPA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0147-2023 - L-11, QD-13, R-4. VALDIRENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
-

Nº certificação: DKBPWEHEH3/+A0C4MVGDDA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0128-2023 - L-1, QD-12, R-14. ADENAR RODRIGUES DE SANTANA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0129-2023 - L-2, QD-12, R-14. UARLEI SANTOS SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0130-2023 - L-3, QD-12, R-14. EDICLEIDE ALVES CARNEIRO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0131-2023 - L-4, QD-12, R-14. ALDIR SOUSA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0132-2023 - L-5, QD-12, R-14. DEUSENI GOMES DE LIMA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0133-2023 - L-9, QD-12, R-14. JOSÉ ABADIA SILVA DE JESUS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0134-2023 - L-14, QD-12, R-7. ROSINEIDE DE SOUZA ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0135-2023 - L-15, QD-12, R-7. LUCIMAR DOS SANTOS BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0136-2023 - L-18, QD-12, R-6. JOSÉ HOMERO FRANCISCO DOS ANJOS.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0137-2023 - L-19, QD-12, R-5. TEODOLINO RODRIGUES DOS SANTOS.
-

Nº certificação: NR5EGDXFUHRWG/LBJRYAQG

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0107-2023 - L-1 QD-11, R-14. OSEIAS DE ARAÚJO CARDOSO.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0108-2023 - L-2 QD-11, R-14. CLÁUDIA ÂNGELA DOS SANTOS.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0109-2023 - L-4 QD-11, R-14. CARLOS DE SOUZA ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0110-2023 - L-6 QD-11, R-14. LUCINETE DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0111-2023 - L-7 QD-11, R-14. IDALINA BARROS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0112-2023 - L-10, QD-11, R-14. LEIA DOS ANJOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0113-2023 - L-17, QD-11, R-14. GIRLENE REIS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0114-2023 - L-18, QD-11, R-15. LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0115-2023 - L-19, QD-11, R-15. RAILDA AVELINDA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0116-2023 - L-20, QD-11, R-15. ISABEL CORREIA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0117-2023 - L-21, QD-11, R-15. NORMACI DA PAIXÃO BARBOSA DE JESUS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0118-2023 - L-22, QD-11, R-15. ROSIMARIA GOMES DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0119-2023 - L-23, QD-11, R-15. EDNILDO DOS SANTOS SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0120-2023 - L-24, QD-11, R-15. WESLEY SANTOS SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0121-2023 - L-25, QD-11, R-15. MARIA RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0122-2023 - L-26, QD-11, R-15. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0123-2023 - L-27, QD-11, R-15. JOSÂNIA CORREA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0124-2023 - L-28, QD-11, R-15. MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0125-2023 - L-29, QD-11, R-15. JANAÍNA APARECIDA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0126-2023 - L-30, QD-11, R-15. ELIVANETE SÃO JOSÉ ALVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0127-2023 - L-31, QD-11, R-15. ELIVANETE SÃO JOSÉ ALVES.
-

Nº certificação: B1K5VEBGPYGARX/92YICHA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0102-2023 - L-1 QD-10, R-14. RAIMUNDO PEDRO CARNEIRO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0103-2023 - L-2 QD-10, R-14. SILVIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0104-2023 - L-3 QD-10, R-14. SILVIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0105-2023 - L-4 QD-10, R-14. MARIA FRANCISCA DE MATOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0106-2023 - L-5 QD-10, R-14. LUIZ PAULO DE SOUZA.
-

Nº certificação: /9FIWIM0/VTIGODWREKIEQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0086-2023 - L-1, QD-9, R-15. ALICE RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0087-2023 - L-2, QD-9, R-15. NATHANAEL DIAS DE ANDRADE FILHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0088-2023 - L-4, QD-9, R-15. MANOEL NETO MIRANDA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0089-2023 - L-5, QD-9, R-15. MANOEL NETO MIRANDA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0090-2023 - L-7, QD-9, R-15. RAFAEL JOSÉ DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0091-2023 - L-8, QD-9, R-15. VALDIANA LINA DE JESUS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0092-2023 - L-10 QD-9, R-15. ELISMAR DOS SANTOS TEIXEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0093-2023 - L-12 QD-9, R-15. ELIENE SOARES DE ARAÚJO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0094-2023 - L-15 QD-9, R-15. LUZINETE RIBEIRO DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0095-2023 - L-16 QD-9, R-15. WALLISON DEIVID VIEIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0096-2023 - L-17 QD-9, R-15. ANTÔNIO GALDINO DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0097-2023 - L-18 QD-9, R-15. ELIZEU ANTÔNIO DE ALMEIDA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0098-2023 - L-19 QD-9, R-15. MAURI FRAGOSO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0099-2023 - L-21 QD-9, R-15. REGINALDO DA SILVA SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0100-2023 - L-22 QD-9, R-15. JOVENIL DO SACRAMENTO SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0101-2023 - L-23 QD-9, R-15. VANDERLAN OLIVEIRA DE SOUZA.
-

Nº certificação: BM7PCDAY+RBUIACIBM5SCA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0073-2023 - L-1, QD-8, R-1. MAÉCIO GOMES DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0074-2023 - L-2, QD-8, R-1. MAÉCIO GOMES DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0075-2023 - L-4, QD-8, R-15. SANDRA PEREIRA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0076-2023 - L-6, QD-8, R-15. OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0077-2023 - L-7, QD-8, R-15. JENIR PASSOS DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0078-2023 - L-8, QD-8, R-15. ADRIANA FRANCISCA DA PAIXÃO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0079-2023 - L-12, QD-8, R-16. ODILIO FRANCISCO DOURADO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0080-2023 - L-13, QD-8, R-16. DALVO BRAZ DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0081-2023 - L-14, QD-8, R-16. CRISTINA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0082-2023 - L-18, QD-8, R-16. ODETINO ALVES DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0083-2023 - L-20, QD-8, R-16. VANESSA PEREIRA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0084-2023 - L-21, QD-8, R-16. EVANEIDE JESUS MARQUES DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0085-2023 - L-22, QD-8, R-1. GILDECIO ALVES DA ROCHA.
-

Nº certificação: WABSPVTTMAXB7SYKYUW7UA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0062-2023 - L-2, QD-7, R-1. JHONATAN GOMES CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0063-2023 - L-3, QD-7, R-1. MAÉCIO GOMES DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0064-2023 - L-4, QD-7, R-1. SALVADOR FRANCISCO NEVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0065-2023 - L-5, QD-7, R-15. PEDRO HENRIQUE SANTOS MOREIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0066-2023 - L-9, QD-7, R-15. CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0067-2023 - L-14, QD-7, R-3. VALDICLEIA FERREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0068-2023 - L-15, QD-7, R-14. VAGNER DOURADO NEVES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0069-2023 - L-16, QD-7, R-14. JARLISSON CARDOSO DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0070-2023 - L-17, QD-7, R-14. JOVERCINO CARDOSO DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0071-2023 - L-18, QD-7, R-14. MARIVON MOREIRA DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0072-2023 - L-19, QD-7, R-14. JOSEFA DOS SANTOS DE JESUS.
-

Nº certificação: YHF2BM/UVZEAQDOXZOYFAA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0057-2023 - L-1, QD-6, R-13. WILSON ALVES DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0058-2023 - L-3, QD-6, R-3. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0059-2023 - L-6, QD-6, R-3. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0060-2023 - L-7, QD-6, R-3. CLAUDINEI BOMFIM DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0061-2023 - L-8, QD-6, R-3. CLAUDINEI BOMFIM DA SILVA.
-

Nº certificação: CH8KYWBDT5ABPJ0+BBXQNW

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0042-2023 - L-1, QD-5, R-2. VALDECIR PEREIRA COSTA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0043-2023 - L-3, QD-5, R-2. ANTÔNIO MEDEIROS DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0044-2023 - L-4, QD-5, R-3. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0045-2023 - L-5, QD-5, R-2. OSVALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0046-2023 - L-6, QD-5, R-2. MARIA DE LOURDES DE O. SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0047-2023 - L-7, QD-5, R-2. RAIMUNDO MARIA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0048-2023 - L-5, QD-5, R-2. ADELANE PEREIRA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0049-2023 - L-9, QD-5, R-2. MARIA CLAUDETE DA S. MAGALHÃES.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0050-2023 - L-10, QD-5, R-3. MARIA CLAUDETE DA S. MAGALHÃES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0051-2023 - L-11, QD-5, R-3. CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0052-2023 - L-12, QD-5, R-3. RAIMUNDO MARIA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0053-2023 - L-13, QD-5, R-2. JUCIER PEREIRA BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0054-2023 - L-14, QD-5, R-3. OSVALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0055-2023 - L-15, QD-5, R-3. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0056-2023 - L-16, QD-5, R-3. ANTÔNIO MEDEIROS DE SOUZA.
-

Nº certificação: 99VVB4VOVED6IYNOGQO0XA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0028-2023 - L-1, QD-4, R-3. REGINALDO ANIZIO DA PAZ FILHO.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0029-2023 - L-2, QD-4, R-3. JOSEFA ENILDA SANTANA DA PAZ.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0030-2023 - L-4, QD-4, R-2. JOSÉ CARLOS DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0031-2023 - L-6, QD-4, R-2. ELLY DE LIMA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0032-2023 - L-8, QD-4, R-2. MARILENE DIAS DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0033-2023 - L-9, QD-4, R-2. MARIA ELEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0034-2023 - L-10, QD-4, R-2. OLMIR RONCEN.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0035-2023 - L-11, QD-4, R-4. ATAÍDE DIAS DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0036-2023 - L-13, QD-4, R-4. ROSIMA DE ARAÚJO LIMA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0037-2023 - L-14, QD-4, R-4. MARIA ELEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0038-2023 - L-16, QD-4, R-10, JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0039-2023 - L-17, QD-4, R-10, RAIMUNDO VERÍSSIMO MOREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0040-2023 - L-18, QD-4, R-10, ADENAR RODRIGUES DE SANTANA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0041-2023 - L-19, QD-4, R-10, ELZA ALVES DA ROCHA.
-

Nº certificação: LQPOPJCPXMDSWMQCJJIHGW

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0017-2023 - L-2, QD-3, R-1. VILSON RODRIGUES DE S. JÚNIOR.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0018-2023 - L-3, QD-3, R-1. PAULO PASSOS CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0019-2023 - L-3, QD-3, R-1. PAULO PASSOS CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0020-2023 - L-6, QD-3, R-1. JAILTON PEREIRA BARBOSA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0021-2023 - L-7, QD-3, R-2. JOSÉ DIA DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0022-2023 - L-8, QD-3, R-1. JWC AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0023-2023 - L-9, QD-3, R-1. OLMIR RONCEN.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0024-2023 - L-10, QD-3, R-1. OLMIR RONCEN.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0025-2023 - L-13, QD-3, R-2. MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0026-2023 - L-15, QD-3, R-11. VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0027-2023 - L-15, QD-3, R-11. VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
-

Nº certificação: MT862JBPLDVXZLLJDU8YGA

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0006-2023 - L-1, QD-2, R-1. PEDRO DE ALCÂNTARA OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0007-2023 - L-2, QD-2, R-1. PEDRO DE ALCÂNTARA OLIVEIRA.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0008-2023 - L-3, QD-2, R-1. MILTON PEREIRA MARTINS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0009-2023 - L-4, QD-2, R-1. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0010-2023 - L-5, QD-2, R-1. SANDRO DA SILVA CARDOSO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0011-2023 - L-6, QD-2, R-1. PEDRO ALCÂNTARA OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0012-2023 - L-7, QD-2, R-1. MILTON PEREIRA MARTINS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0013-2023 - L-8, QD-2, R-13. TEÓFILO NUNES DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0014-2023 - L-9, QD-2, R-13. MARLENE PEREIRA DOS S. OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0015-2023 - L-11, QD-2, R-13. RAIMUNDO MARIA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0016-2023 - L-12, QD-2, R-2. PEDRO ALCÂNTARA OLIVEIRA.
-

Nº certificação: RPOKI1KCEJ5OK9RTFUYWJG

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0001-2023 - L-1, QD-1, R-1. MARIA FLORISBELA DE OLIVEIRA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0002-2023 - L-2, QD-1, R-1. JUNIAR ROCHA DE SOUZA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0003-2023 - L-3, QD-1, R-1. REINIR GOMES DE BRITO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0004-2023 - L-6, QD-1, R-2. RAIMUNDO NERIS CARVALHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 0005-2023 - L-7, QD-1, R-2. MARIA FLORISBELA DE OLIVEIRA.
-

Nº certificação: KD2IP8IDKJISB4PNZJMIYQ

Resumo: PORTARIA Nº 04/2023.

Nº certificação: RRRDREP1VKDWQOEMGBSH0Q

Resumo: PORTARIA Nº 045/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre retorno de lotação funcional originária de servidora municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: AOGOLK4CAN2IUNZCUUYOVA

Resumo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
-EDITAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023.
-

Nº certificação: IH1L6FCTWM3XV1N0JESSAW

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRÍA - CRF
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023.
-

Nº certificação: DDMUWPBZUMGZFQVTFUFN7W

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: EUYUKDE3H13VH3XXNG+MXA

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: WEJYUEAVYUMN3NN5UYKFZG

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: PAJCU+9N6FVUEMZTT+YALG

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: YI7GM/RR4TUWP8AW45BBPA

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: SUF8UXTKDIZUX+URTFWFAW

Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: FGOCMSOLABIS+PUC5AMXMQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.

Nº certificação: BGFGH23YKCJQ43S26THMPG

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 02/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: 8GY3PGNW4LLJSLXAFGPRRW

Resumo: DECRETO Nº 035 - 31/01/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00( Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: BC7OQ59AOAH1KDBNIQO4FQ

Resumo: DECISÃO- : EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: ZEFIJQYJZDP6VXA6KVIG3G

Resumo: DECRETO Nº 034/2022- 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? IMUPRE DE CORRENTINA-BA E A PROFISSIONAL YARA JANNE SILVA DE ALCÂNTARA.
-

Nº certificação: YLO7F8NQI/WT8QV+ZDS3WA

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-CONTRATO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: 8RETAC4NUGH1MQKCHREA8Q

Resumo: CONTRATO Nº 002/2023.
-DECRETO Nº 029/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 030/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 032/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-

Nº certificação: +6QJVHFUQU4S0IFBCBE5JQ

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: YL/+IXXYHDTWWZ5JKTDGKG

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 26 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: D41RA22POMN5NGJO3SNG0W

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023.

Nº certificação: X7WOPZGSL1KCYAAECGN/RW

Resumo: DECRETO Nº 031 DE 25/01/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LZL67X4YLNS+ZZMZOKCDWA

Resumo: PUBLICAÇÃO CORRETIVA 001/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2023 CREDENCIAMENTO nº 001/2023

Nº certificação: CGOK8DP/XAJ6VPGEPDFBMA

Resumo: CONTRATO Nº 0003/2023.
-CONTRATO Nº 0004/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-TO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022.
-

Nº certificação: YSV99G0G/1SESPPLVQLAUW

Resumo: PORTARIA Nº 031/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023.
-EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024.
-

Nº certificação: OEPYKGKHOW20AFDZ6ZBWWQ

Resumo: DECRETO Nº 385- 01/12/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.140.180,00( Treze Milhões Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TIA//BDJDZYZS8QBSHTDJG

Resumo: DECRETO Nº 027/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MYEZJ3LA9BNCKBMN/Z+ZVA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 .
-CONTRATO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-CONTRATO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-CONTRATO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 030/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: URVEO8O2NTNECPV60MU/GW

Resumo: DECRETO Nº 027/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-CONTRATO Nº 0002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 025/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 .
-

Nº certificação: NP0NEO4OJDBTGW+Z7BCCSA

Resumo: DECRETO Nº 026/2023 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: D1OOJEOXGUXN4GP2IBP+QW

Resumo:
-CREDENCIAMENTO 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: GOKP7AZG9FBH/VBPENTKTW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-

Nº certificação: QGBWTH3DD+DOYK6V09RRQG

Resumo: DECRETO Nº 020/2023. DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 018/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026/2023 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 026/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 8ZSAH+FCCKTIHUSEROTRJA

Resumo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, CARVALHO E CUNHA E CIA SOLUCOES DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019.
-

Nº certificação: L+UDKNNLWV2FEDDQGPAX+Q

Resumo: PUBLICAÇÂO CORRETIVA PORTARIA Nº 018/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: SNJMBID1QCGNX3FDKJ6V7W

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2022.
-

Nº certificação: CJG1AITMY/SM1WKQWF0GYW

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-

Nº certificação: TGVXWLXLJ8QKQZ/6FH0ZFW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17 JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OQXANDCFKXXJWPFY2QXJNA

Resumo: DECRETO Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO CORRETIVA ? PORTARIA Nº 018/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HB3YCVJS1TKV9D7XW0JABW

Resumo: RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME/CP Nº 03/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: KYTHUE+TRYG5YDPMAYI6MG

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0114/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.,PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0128/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.

Nº certificação: YAUMT66BZURL9CTN2/H8LQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 2ª PARCIAL.

Nº certificação: IBT4T0H4AW5/M2DCALXA5A

Resumo: CONTRATO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
-

Nº certificação: ZMHOQE8ELCN8HQEW9YBNPQ

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0119/2022.
-CONTRATO Nº 0001/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021.
-

Nº certificação: HIP85+N8O15XAVLOPFF4UQ

Resumo: CONTRATO Nº 0001/2022- Contratado (A): Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.

Nº certificação: 9UMF/IVPUD/GAALZKYSK7W

Resumo: PORTARIA Nº 016/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RT6YXCOYSX/9R+9TEFNFAW

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO ORIUNDO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.

Nº certificação: 2BVY0PLSWA+AJNYE5EANZA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO ORIUNDO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 .
-DECRETO Nº 017/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 7AMCVI+2+YYNC8VUIPQTXA

Resumo: DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Nº certificação: LMJ0/P7K3NA7QLX7ERSJJW

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: MWVL0R1DHKXMCLQX6UQLZA

Resumo: PORTARIA N° 008/2023
-PORTARIA N° 009/2023
-PORTARIA N° 010/2023
-DECRETO N° 014/2023

Nº certificação: KK82XF7ZS2RPMH5Q9WPUPG

Resumo: PORTARIA N° 005/2023

Nº certificação: +WW0FCMHHIVCJSNHK3FB4W

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 006/2023
-DECRETO Nº 012/2023
-DECRETO Nº 013/2023
-PORTARIA Nº 007/2023
-DECRETO Nº 010/2023
-DECRETO Nº 011/2023

Nº certificação: 2BG+URJQEB/YGCNVSZJJMW

Resumo: PORTARIA N° 003/2023, DE 05 DE JANEIRO 2023.

Nº certificação: UOUATCDA/SDPZT3KKWEIDA

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, CACTOS ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, DUÍLIO ALVARES BRANDÃO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022.
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Nº certificação: KNEUCO/5J7QXSHA66WSR+Q

Resumo: PORTARIA Nº 002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OMD6RWSVLYZA72MUX2LSQG

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: ARZ5FVUTB7MKBU4RK2XOPA

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Exonera Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Santo Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: RYM0S8RAOOQ6Z6IIM71DCQ

Resumo: LEI Nº 1122/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: SNW8GQJEUQ2ZMKMHGH5UAA

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 04/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 21/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 22/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 14/2021.
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Nº certificação: CDDMR9V4S62C45WWBRYXDG

Resumo: DECRETO Nº 005/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: FPFUS9ZAKOAWSIL7G+7IJQ

Resumo: DECRETO Nº 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 007/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-Portaria nº 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: 1P2BHASOGFRO6EPRHHUQHG

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0049/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA M. A. LIMA SERVICOS MÉDICOS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2020.
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Nº certificação: 1C5A/MCWMY8UVQGERJZMSG

Resumo: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA ? BA- POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO 2023.
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 EDITAL Nº 043/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0170/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2021.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2018.
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Nº certificação: 63BWIYN0TAL7ZFHQGAMT3G