Resumo: DECRETO 267/2023, Fica exonerado, o Servidor Temporário NELSON JOSÉ VIEIRA
Nº certificação: KFRF/UTLM51DAXVBE/ZRAG
Nº certificação: PMR7XNVWTMTNQKHHPXE/QG
Nº certificação: EPS2EYRMARFKY2AN1RHPGG
Resumo: DECRETO Nº 264/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Fica nomeado, o Senhor EDVALDO RAMOS DOS SANTOS.
Nº certificação: 3II/UDOIEHMZGEGF7IJS6W
Nº certificação: YELLVCMNXXD9QMMFZKTSOG
Nº certificação: YP1GAPO4XOE3T4BWVBXDNA
Nº certificação: DKL4L0WDVI46OEEDZIBO3A
Nº certificação: DK0HGI3UURNLJ29PHEWHQG
Resumo: PORTARIA Nº 015/2022.
-PORTARIA N.º 016/2023
-
Nº certificação: JKY3KQJ3RJ+AXHCG8R7+AA
Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Nº certificação: VBSH2EXV553GRP4SYSNFCA
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023-SRP.
Nº certificação: +Q7KZ38Q18RADUSM51WEBW
Resumo: PORTARIA Nº 253/2023- Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.
Nº certificação: XKTHHWP8AFQOTLAL2YKS6Q
Nº certificação: JOIED/2YMM0GQV2JLJFVOQ
Nº certificação: NEFYNOK52WXBTQ/ZTO7MVQ
Resumo: NOTIFICAÇÃO A&S CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA - PAD Nº 130-2023.
Nº certificação: /ECEMRAYLVP0Q0K9OSB+/W
Nº certificação: EI500MB1KMTWYRRWIQJNQG
Nº certificação: VTHLX3R/3KCREZB4HZ9EOQ
Nº certificação: O43OVTWCO0XYJ4WSZJP8FQ
Nº certificação: 5VUJLDQU2PPD3PDZC1P2MQ
Nº certificação: UVLYLS5X4EUT80S4LQNCKW
Nº certificação: SMVRZV9CXEPRP2MW+BH9VQ
Resumo: DECRETO Nº 241- 11/09/2023.
Nº certificação: XGG+RRDMBNEL7XSQEEOOPG
Nº certificação: T1DVD6JZSIQB2HRMU96NFW
Nº certificação: 3C1LXCNAT/OHWBMQDYRHJW
Nº certificação: 9YZ7IGVUE08EF8KBDDBQEW
Nº certificação: W7II+IHQEE4JLLEM/QB2ZG
Resumo: DECRETO Nº 237-2023. Averba tempo de serviço do servidor José Antônio de Almeida.
Nº certificação: LB3HCVT6ROEHUYYGLAKZJW
Nº certificação: XOVZUKJSPPO+QG5RYCBM8W
Nº certificação: TBDKASMVP/URTDMQI/YQXW
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023 (SRP)
Nº certificação: BEYW73YKS7TCRW9DEDFOEQ
Resumo: PORTARIA 244/2023, Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária.
Nº certificação: H4CBXQ1ZNEFG5LLI4NOV0W
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019)
Nº certificação: DQXWRBBV1UEOP4BYTE88RA
Nº certificação: ZDNSUZXEPUHUWVUUONV1JW
Nº certificação: /M/JGWUXQHXC8XSLDYB1CG
Nº certificação: CZZIMCW6Z3RDKJES/F6MZA
Resumo: DECRETO Nº 227- 30/08/2023.
Nº certificação: 2GDBOTCEZQSA3OUERM4XPA
Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0089/2022
Nº certificação: BTCWMWADOBDDWUGJV0WVPW
Nº certificação: 2G8BA8UWSY0GAUMAC8ONQA
Nº certificação: RTKKT0QXIWCOGGGFQCDUTQ
Nº certificação: SSBR7049K6TV0JIHQIEZZG
Resumo: DECRETO Nº 226- 24/08/2023 .
Nº certificação: KYKXUYI/2M8EKYMBM6U6SW
Nº certificação: /JZMBOY/YG087A4VT93RJA
Nº certificação: 7ANCZ4N6GQMWZXHGKUZCMG
Nº certificação: FNCBTZNI9CU7ZAO1YO8LAG
Nº certificação: +TK9M5VGKUP5YHJ5AWBMVG
Resumo: DECRETO Nº 205A- 01/08/2023.
Nº certificação: 02ZUY00R8A+KBPUVTQYO2G
Nº certificação: OFJH9RRDZD1S/WBTB8Y7VW
Nº certificação: E7V5DO7QBMYRSQMURMYL3W
Resumo: DECISÃO PAD Nº 090-2023 - Guilherme Viana Silva Júnior ? LTDA.
Nº certificação: 7S5E7T177D9DXGKX04MDVG
Resumo: PORTARIA Nº 232/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: T1JYJUB1SBSKYZSPSBF2/G
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00013/2023.
-
Nº certificação: UIJ3D2JMHL62DLKZMLSRBA
Resumo: DECRETO Nº 221- 16/08/2023.
Nº certificação: H/VACKJ7EZLWXNFDENHLUW
Nº certificação: UBP9JZU1USGBCXTRPFNLZQ
Nº certificação: BWKWNWJDNDC1PFCEBDU5YG
Resumo: PORTARIA 227/2023: PUBLICAÇÃO CORRETIVA - Concede Licença Maternidade a Servidora Temporária.
Nº certificação: GXXC6DA4YGPH+JTZORMY5A
Resumo: PORTARIA Nº 13/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: RSGZRXF4LGSIFF8VWB/XDW
Nº certificação: QV8Y3DNRCUCITT3+3N+FDQ
Nº certificação: 5SX5GWBIKKZIPZXMJQUKSW
Resumo: DECRETO Nº 217- 09/08/2023.
Nº certificação: JC6SGJ+1T+9BLIRPMUKDKG
Nº certificação: KRBR6PA4XWCLLJWCL4QYPW
Nº certificação: QCB1X4QIIG0JP1N3V/SZOQ
Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 0060/2023.
Nº certificação: DNWGMZKJYXNEWZ+EPSC+7A
Nº certificação: ZKMSWLU7IC7WDRFOTUP0ZQ
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
Nº certificação: 1H3BMSHO/I+OFPXY9MNMMQ
Nº certificação: TKT0MBV2ALHGSU/5/OP0RW
Nº certificação: OB32LTPWHXNSTKYJ8MVJ7Q
Nº certificação: AOSVMLWWUQHIHOQ61TM6PW
Nº certificação: UWSJCT6+ELVRPZUIDJWNBG
Nº certificação: 8SAQFHAJKNMDSVYPJDFUCG
Nº certificação: ZSBLUXRA/2FSSSWEFL9F8A
Nº certificação: OULBZ4/S0OYFNTBFZV1NQA
Resumo: Decreto Nº 211- 03/08/2023.
Nº certificação: XDJCGULVKKGYIO2EOD+5QW
Resumo: PORTARIA Nº 219, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: AOTCHUJA0AHJRW2AHI0ZNQ
Nº certificação: 1NOIUNCQHPULF+WJYBTHIQ
Nº certificação: TCB4M/YXNSZKNUNIETZAMQ
Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.
Nº certificação: 3JPSUEEC9RFWLKF5OOVM9A
Nº certificação: OBUVAWWMERTD1RMPETR5UW
Resumo: DECRETO Nº 204/2023 DE 31 DE JULHOD E 2023.
Nº certificação: K+0T/I2Q6W8TCMRTWJQYTA
Nº certificação: 5+PETMRBZ2YDQ7UDKXDOSW
Resumo: DECRETO Nº 205/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ZFSJVOFVGAAWPIILBDJ9FG
Resumo: DECRETO Nº 200- 25/07/2023.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2023.
-
Nº certificação: TQO2ZV0TE3OVIS6UILEDDA
Resumo: DECRETO Nº 189A- 18/07/2023.
Nº certificação: MMCUCBZUISVHQRSHZYBBCQ
Resumo: PORTARIA Nº 211/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: 0DGTB6XHPPA1TMTIRUWVIG
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
Nº certificação: XGFND+MAWTW6DV5USJVZ2G
Nº certificação: AU3YFXYTBE6XTQJESCEK/W
Nº certificação: LM/JKMZR2QJFY2+O1UMPQG
Nº certificação: UIUTTDU/TLFBYT+EMKNNGW
Nº certificação: G2IXLCFPVIJI1L/YEV7V0G
Resumo: Notifica a Empresa BR CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA
Nº certificação: ANAXFTWSXFUS2UT1YNNHRA
Nº certificação: 253D3K1U6IPTAJLMBCSEXG
Nº certificação: CWOYJCJA6DCRX6J057EYJG
Nº certificação: BNXOOHNQ6NZKEFUDWIO/VQ
Nº certificação: AFIBQPP7MVCJ9KKIFJBAPQ
Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº certificação: XF3IN/6GGRU6HENN7QNU0A
Resumo: RESOLUÇÃO CME-CP 02-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PARECER CME-CP 01-2023 DE 18 DE JULHO DE 2023
-
Nº certificação: DLM1ANYM6GABFKKLU5MRUW
Resumo: DECRETO Nº 193- 18/07/2023.
Nº certificação: BEU2YRC6MJMEQITGHQD+WG
Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023
Nº certificação: J/KCSKRZX3LD1DGPYK+8SG
Resumo:
-CONTRATO Nº 0067/2023.
-
Nº certificação: PJIBYPAWPYIUCU8ICRBTRW
Nº certificação: GD01EF1PTYBSKXD77HWSMG
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
Nº certificação: UWHUB/5BU0P1GIH0BNYMPQ
Resumo: DECRETO Nº 185- 11/07/2023.
Nº certificação: FDDVJ2KQFDLWHGFYS65/HG
Nº certificação: ZKYFWSEWH0CLIGD7EFLKVA
Resumo: DECRETO Nº 163- 19/06/2023.
Nº certificação: 6UT4A8/EXZH/A+TMX45U1Q
Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
Nº certificação: NXA5INKVVLPAVDCVCFCU3G
Nº certificação: 4L2R2I8VQKZAZDZ2FSKL9G
Nº certificação: FYJE10H3YEMATHVBN91TZG
Nº certificação: MXAGDWPU8W8FARAY15/IKA
Nº certificação: WTNWPXMWSBRSQE1DII+4ZA
Nº certificação: HI3PNMCBD7N91NBCAKAI7W
Resumo: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
Nº certificação: T2QMP5UYPMF5/H/S4ESXPA
Resumo: DECRETO Nº 174- 03/07/2023
Nº certificação: UUUZ+CJMGUXRZSGB5PQXBG
Nº certificação: Y18W10YEUHU2/0WLRVE43A
Nº certificação: PVLIQPMPQOZAVAS68SXKWA
Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023
Nº certificação: RJ4SVRBBYV/LGATNY3KXKQ
Nº certificação: 6FXGDYURYRGWHH58REQ57W
Nº certificação: 54V14HH8ZBYA3GONHGAT5Q
Nº certificação: YCZTE8H86KB8QG0PU+2WZA
Nº certificação: E6GKM/L5JHNVHFJQYKPQCG
Nº certificação: TMVQIG+XRHPGIFJXWHH9SG
Resumo: LEI Nº 1.132 DE 30 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: 9YDMW5AV6MA7CNLOJVLAWQ
Resumo: DECRETO Nº 169- 29/06/2023.
Nº certificação: G58VZWMCU6JMGZCXJ1AEUA
Nº certificação: LMEDKWQNSYUXSDIB/X4ZCW
Nº certificação: M2YPR6MVNH8TZCD2UUTBYW
Nº certificação: XPSUGE+WVPPPH2LJI2SQDG
Resumo: ERRATA- NAS DECISÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS- DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.
Nº certificação: EN4UGWFT4SAMK5A0JEUA2G
Resumo: DECRETO Nº 167- 27/06/2023.
Nº certificação: PK+EBFO5TQVQ/O3N5QMINW
Nº certificação: /R/N9PXDL10BVUCMLDWPGQ
Nº certificação: V2OIMSGULGUSB0I3JK++BQ
Nº certificação: GT8NK+XZWKWMY+86TBLVGW
Nº certificação: YKPXCOJGUBOHPZS+WEMPYG
Resumo: PORTARIA Nº 186/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 187/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
Nº certificação: BUZWDXUGCBJO2UD6FDMITA
Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023.
Nº certificação: KJTYEMRZXJ0J5UIJC6VZRA
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PREGÃO Nº 00010/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
Nº certificação: FUXBEUAEXBDBPUKPOEGJNA
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023.
-
Nº certificação: FOSJS1GNO747F6HHHG5GEQ
Resumo: DECRETO Nº 157A- 07/06/2023.
Nº certificação: B74YHNGKYYOR5G7T2EINCW
Nº certificação: BMQJOING0GA76V7RZNRZAW
Nº certificação: UYODHLVWUKNT9M1TCWNOOQ
Resumo: CONTRATO Nº 0053/2023.
-DECRETO Nº 165- 20/06/2023.
-PORTARIA Nº 183 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-
Nº certificação: Q5JRHF+O5FAF0+M+5LTX2A
Nº certificação: AWXW+/PBFGCXXHN8ERJLNW
Nº certificação: PL6RNRTUVMH/WK+YH4VKEW
Nº certificação: CEHH1HA45LUZJFKKNJWE2W
Nº certificação: 83FEBD1P32AOJLPX2SYVRA
Nº certificação: BOO+YUCFRT+6CW/SCV/XAQ
Nº certificação: ZZI3XYJVJSYRHIFVUROKWQ
Resumo: DECRETO Nº 162/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 179/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
Nº certificação: 3J15N5JO/7A7QJ2IXRJ0QG
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019).
Nº certificação: XM9HR4KEDMKRDFWRUMH8RW
Nº certificação: CMRHM+KTEUNWSZJMAN2UOG
Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
Nº certificação: HZ35WJDNWGLN03SLOMQRBG
Nº certificação: B00YMHBDKF0AI5ZKUNZ0AQ
Nº certificação: HTWURUK7KRLEGCUX8KAQPA
Nº certificação: PXS6DXQAXQHC8DCPAV3S7W
Nº certificação: /GVTR1QSUEALNCYUPXCEWQ
Resumo: PORTARIA Nº 175/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 177/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
Nº certificação: GSHWPJ0SUVARNGQ9RRZZMA
Resumo: ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 6352 DO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: YXGTQQNSQXGPVWCIOZNQFG
Resumo: NOTIFICAÇÃO.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 6352 DO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
-
Nº certificação: 3XGMWCAHE4+KFFTA7TMTOQ
Nº certificação: R13T0VGJQ3IJ2EBUWPYEGQ
Nº certificação: MSGH7ZNT6UUN1R+NB/TBVQ
Nº certificação: HRWOA78XB5ATMFCKUZNE2W
Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19/2023.
Nº certificação: AQVVX81ZDSNLWSMS+L0QJG
Nº certificação: GCWC4JFVGJR+ZMISORR2CQ
Nº certificação: SUHN5SH+HFNJVMC2CGTVOW
Resumo: DECRETO Nº 143- 31/05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
Nº certificação: RAL5HA3XCMMUO7TMGUDQEA
Nº certificação: ASKIDWB1H4/WWFRIIL5N5W
Resumo: PORTARIA Nº 165/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 166/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-
Nº certificação: 3L9RGXS+0925J82DMIO3/Q
Resumo: NOTIFICAÇÃO GUILHERME VIANA SILVA JÚNIOR LDTA
Nº certificação: PL/LBLSH6FLUBFQONLDXAA
Nº certificação: A6MYLMDPVNPI3VMBJURAPQ
Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Nº certificação: GQBZK5G98WL/W3PF3XUNQG
Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2023.
Nº certificação: HCFSOCU6LC1+CUANLAPCHW
Nº certificação: CFYVIVB0P7Z+WPWLJIFNPQ
Resumo: PORTARIA SEMMARH N°006/2023 - ASV - Fazenda Vista Alegre - Zona Rural - Correntina-Ba .
Nº certificação: PYOVHQUJDR7O30ZV6LAF9Q
Nº certificação: D7OQVCAFHL57DCGYRNKDXA
Resumo: RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DO CME: MAIO-2022 E MAIO-2023.
Nº certificação: XBCW++OUU9BOIIWZ/GL1VW
Nº certificação: 058K32RNYUV2D3OH+VDWWW
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00006/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019)
-
Nº certificação: VZAALLPZGORRGNKMLOG0NG
Resumo: DECRETO Nº 135/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO CORRETIVA.
Nº certificação: LBQWUJXYT9+QLUT8UVUPCW
Nº certificação: MMFPRJ+2JH/G0CIMQF6/4G
Nº certificação: OJXZ8JBPXP/K5QJIGQIZNG
Resumo: PROCESSAMENTO DA REURB-S - LOTEAMENTO CHACRINHA (ASSENTAMENTO).
Nº certificação: 8OCUXXRDOTFXVJOTR2RJ1W
Resumo:
-DECRETO Nº 130- 16/05/2023.
-
Nº certificação: DYMNLADTPOQDKFULELFU+A
Nº certificação: SQSQNHTRWLCOBV4GZVGWPG
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00006/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
Nº certificação: N0F4IOKSNGJPIRUU/9ND6A
Resumo: CONTRATO Nº 0043/2023.
-PORTARIA Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 146, 12 DE MAIO DE 2023.
-
Nº certificação: DYVCUCEBNMSWFINXWPOXNA
Nº certificação: DJQMZ1B+Y/IPZZ+8N9Y7IA
Resumo: DECRETO Nº 114, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: UXAFA6GMOHW4CZHPVTE8DQ
Nº certificação: GEMBJTQ7FRHUMSKOOZ2UHG
Nº certificação: 9VZOU0EIXYXD6JL0/VL7OW
Nº certificação: +9MGKGJOCFZCX1VNLRU3BG
Resumo: PORTARIA Nº 149/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: 53ELWJS8ARDSSDI2V9JDJQ
Resumo: DECRETO Nº 127/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: TK0CJQQSFF6QRABHA1J6AW
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 (CREDENCIAMENTO 001/2023).
Nº certificação: A1J/964CRK4THSEJ+25LKG
Resumo: PORTARIA Nº 146, 12 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: HCBDVIBVJOCWKJRCP+WXWG
Nº certificação: Y4OEIRXKOKQNDLQVW49KFG
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Nº certificação: AJ5FGJREG46WXG8QWM38PQ
Resumo: PORTARIA Nº 144/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: YZ9E0DAAMAEKIPRWO2B8GQ
Resumo: PORTARIA Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: U8OYWUUPYZCDQYJSR+658W
Resumo: DECRETO Nº 108A - 18/04/2023.
Nº certificação: S6YAPYT6Q2Q2QEGS2Z1VVW
Resumo: PORTARIA 142-2023- Licença Sem vencimentos Albanice Magalhães Ferreira.
Nº certificação: SHKR1DLMQRJ4MZM2CLWCGG
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023.
-
Nº certificação: 8AYN8UXLEY1UD3KBOMODZQ
Resumo: PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023.
-
Nº certificação: HFGE6CBHAQCFT66WDWI96G
Nº certificação: /PVK1OE3EQFGM+WPLNBACG
Resumo: LEI Nº 1.126 /2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: JC/W6JDSA0ZXV4DVBWG9VG
Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2023.
Nº certificação: NC3P5NZ+UKCCVOQLR81RKQ
Nº certificação: YQO/7XSWMBRJ7EZFKWDCKW
Nº certificação: 0BRWDR/E3FL3HSZGK3NMAW
Nº certificação: V2P7E19KXITLJ0QAG6DM7A
Resumo: DECRETO Nº 114, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: IK8DUO0YGDKOCLCS0MGWBQ
Resumo: DECRETO Nº 113- 27/04/2023.
Nº certificação: 378BA9S/5LVZ1MZMHLZIQG
Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003, DE 28 DE ABRIL DE 2023, AO EDITAL Nº 02/2023 CMDCA , DE 31/03/2023.
Nº certificação: S1DXCDIYOZJO8JLAK8PIRQ
Nº certificação: R0TS6SCK1LNHEZHLARZRLQ
Resumo: DECRETO Nº 111/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: B7/LNGNTEZWNF48PPC8PJW
Nº certificação: UE2K0WEX6QK9EPKI1KCUHA
Resumo: DECRETO Nº 110/2023 - Divulga tabela de Terra Nua.
Nº certificação: 0YSTMM9+HO1RDQ2BJT1LTQ
Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00005/2023
-
Nº certificação: GZIW22FMOYDJ2EYYLP6T6W
Nº certificação: /IMFJQOITMGMPNGBLLCEIQ
Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0038/2021
Nº certificação: AV8FI7XJUIFHZKNQN8YPXA
Resumo: RECURSO INTERPOSTO- DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.
Nº certificação: EEENM4NRYGZXKFIUJ24WQA
Resumo: DECISÃO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026.
Nº certificação: R4TPUDMSMX+JAE7ULCNNEW
Nº certificação: U96USZERTI7RHPDHW4XN/Q
Resumo: ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2023.
Nº certificação: EWCE2L+ZGRVOCUB5JQ3ATW
Resumo: PORTARIA N º 007/2023.
-PORTARIA Nº 008/2023.
-
Nº certificação: VVOARCO1QPICSPC/2OVZAA
Nº certificação: JYV89WKXIHCDMFBN4+RARG
Nº certificação: OWQITAB2JSQ6FYOWTQJIPW
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Nº certificação: AICENRWYDX3KQKAUN2CTEA
Resumo: ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00002/2023 (SRP).
-PORTARIA 134/2023.
-
Nº certificação: I39K/24ZNTDGAJKMQGBRPA
Nº certificação: VWVUPGHMN1QHLI1PQ5YRXW
Resumo: CONTRATO Nº 0038/2023.
-PORTARIA Nº 131 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
Nº certificação: WXHYWQWO9GC9NHQWDY4L0G
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Nº certificação: 71VGQNI2CX44NCIVJAU9WW
Resumo: DECRETO Nº 102/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: HJOGGDCNYRFJO+EA8KUSNA
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)
Nº certificação: V/2R2IOYPGRMXDVCFRFONG
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)
Nº certificação: WMVT2VOWGWMZ4LQFD1PDRG
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00004/2023.
-
Nº certificação: ONRSYUVP5HINVKFXRCUJXG
Nº certificação: DEWOQBTOURXVBN2E3BH56G
Nº certificação: CONFCZ5B5LH4VZOMEM+BYW
Nº certificação: 1RXQX5WKHWRVKEHOFTUE/W
Nº certificação: 2FDCZPMJYRCLE67YA4Y//G
Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Nº certificação: J+FAZQWTEUIP7PD9IAQXLA
Resumo: NOTIFICAÇÕES.
-PORTARIA Nº 128/2023.
-PORTARIA SEMMARH N°003/2023.
-
Nº certificação: 7/B9BMTFQTS2SA8DT8RPIW
Nº certificação: HLLFWMENUS7P1/SS6M89HQ
Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 032/2021.
Nº certificação: EGAP/QMDTYPY6FNLVUYJNW
Nº certificação: RHNT41H/UPDXEEU/3NRADG
Nº certificação: JDSBAC08LC+9WCX6VX0IKQ
Nº certificação: FDPK9IECCL8B384S9AI2FW
Nº certificação: T7A9N7VD+FTP4QN5VE5I9A
Nº certificação: PCDVIOKK0CID9CXGBFB7YW
Nº certificação: WASD2BE6UHB1A6FSYYKA2A
Nº certificação: TILMRDMCCUNF1H9RSD8NIW
Nº certificação: 8ZCMRZYU/WC8QISE9XGZXG
Nº certificação: Y63ILYRRLUJO/AGI+JOP1G
Nº certificação: FHTQYJ2KQ59SP9KGJPDBWQ
Resumo: PORTARIA Nº 119/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: EXZLTVTLDCKEZBLY8JISBG
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: LPIDUTBUCIAU3AK2GL/UEA
Nº certificação: ZWNC7YIGVAKWNXDVH/RJAW
Nº certificação: /AERVGFDLKZSCMA13E3LVG
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: IF3QJDQR4NLJ9SFFJJBBQQ
Nº certificação: RV4YW9F0FGY0WX6IJU9CWW
Nº certificação: WC6SRLVW7C47U3JMJ7UP1A
Resumo: DECRETO Nº 085/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: 1PFSF/IZNTLUDWSTNSKCQQ
Nº certificação: 2BIXRPKIUBXPQIHJRKF7EW
Resumo: PORTARIA Nº .005/2023.
-PORTARIA Nº .006/2023.
-
Nº certificação: HYTSG6OYK67IPUHJVQKKDA
Nº certificação: T8X+X320H2Q9N7L2T/PUZA
Resumo: DECRETO Nº 080/2023 - Demite A Servidora Temporária Cássia Menezes De Souza.
Nº certificação: OAB2N1M5HWDCM81GH0CCCQ
Nº certificação: P15+OOSRVH+PDE4AA0QP8G
Resumo: PORTARIA Nº 114/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: F1YB1DANJRPJGIREKNIWBQ
Resumo: DECRETO Nº 074- 14/03/2023
Nº certificação: 4XP2QVA7HN/7PM/QBBHHVA
Nº certificação: 8LKBMTOT1RQQUDTJPV6Z3G
Nº certificação: KKCREIZJLVO4Z7IACECFPG
Nº certificação: MNNWU1+R1KTWREQG6HV9VQ
Nº certificação: BE1STZ72BZDQKCNXEG7J5Q
Nº certificação: 5KWTNURGSA0FPJLTS5UN3W
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nº certificação: FJ0UMOITBG9VET/BIGRXYG
Resumo: DECRETO Nº 059/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 061/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-
Nº certificação: QKOQSMYQHO5NCSU0Z9M74G
Nº certificação: 0KFIQP4AOYB+BC/UAYWN9A
Resumo: DECRETO Nº 60- 07/03/2023.
Nº certificação: OQAKCNBYYSRPGVPZBQ05HG
Nº certificação: 1Q9TDKU3WOYOXH7MGFWZMG
Nº certificação: DA9BEOFRMDPKKBHYHL3KGW
Nº certificação: PYOMWT/AFCEQVEGW5T5WBQ
Nº certificação: FXGYVF1HYPVMFIKPIUEAUA
Nº certificação: HEQTPGOFRENC1VAXL4FM/W
Resumo: DECRETO Nº 058/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: +DKFY7PMHGCIUPBCKUOUEW
Nº certificação: THSZ7TSMQN9QA0PXKUDZ1A
Nº certificação: DC2CABTD34HRHQICQBLUAG
Resumo: PORTARIA Nº 096/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: EX7KJWJXOJHDB13FACGM4G
Nº certificação: AHBOFAJZNIMETU+JML+TGQ
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 ? 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº certificação: FR3PU90FLYOQIRNGRFU0DQ
Nº certificação: X9SNYLVARWRRSF6V/1NNWW
Resumo: PORTARIA Nº 094/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: K6J0GUCYNTEFPYSX1T2H/Q
Nº certificação: 2LC9TZQIMOV9WI4CEW/ANW
Nº certificação: 2AB8TPCWG9ETJJLAMC5YHW
Nº certificação: KARCUZVS6QUGSRAVYD0NTW
Nº certificação: LDBEVR5XHRSFYDXGY/GKVG
Nº certificação: WMMYZCKTEWCEJ2RYLWQCZG
Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA-CONVITE.
-PORTARIA Nº 004/2023.
-
Nº certificação: EIQU/TFK+6M1XPOARLLQ5A
Resumo: DECRETO Nº 048A - 06/02/2023.
-DECRETO Nº 51- 14/02/2023.
-
Nº certificação: S7N0HMOD7QAG/OEBN9NMGG
Nº certificação: Z+DKHLMVZTPTXKV0VARJCQ
Nº certificação: F1AU1VRMVHVFHVV7UAYCSA
Nº certificação: AJNWVYUHVJMKWTFWXH2Y0A
Nº certificação: L9VUFUXRUO2NVVGTDSNQFQ
Nº certificação: B+KUUOSKTYEQXU24RSLDNA
Resumo: LEI Nº 1.124/2023 DE 13 FEVEREIRO DE 2023 - Revoga Lei Municipal nº 1.123, de 24 de janeiro de 2023.
Nº certificação: X9QSKTIFSL1RIP89XKZXMW
Nº certificação: JQI+CVRIJGAXFGT63GVUZG
Nº certificação: FIU/BOMIS4CDDGPRRLFMXW
Nº certificação: O4B/HDV74RGVKW/IVIEZKQ
Resumo: PORTARIA Nº 078/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: E5WJMQ0ZKYQOCR/MITKWIG
Nº certificação: VR6JZNICE3EKK8N58ETK2W
Nº certificação: RVJQU2YTXJT7KWUD6HY6EG
Resumo: DECRETO Nº 034/2023- 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MDH08ASQOJCES39A/HXSWA
Nº certificação: KNPDYHBFYH+SO0VYEXLOHA
Nº certificação: AOGOLK4CAN2IUNZCUUYOVA
Nº certificação: IH1L6FCTWM3XV1N0JESSAW
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: EUYUKDE3H13VH3XXNG+MXA
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: WEJYUEAVYUMN3NN5UYKFZG
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: PAJCU+9N6FVUEMZTT+YALG
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: YI7GM/RR4TUWP8AW45BBPA
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: SUF8UXTKDIZUX+URTFWFAW
Resumo: CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: FGOCMSOLABIS+PUC5AMXMQ
Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CRF.
Nº certificação: BGFGH23YKCJQ43S26THMPG
Nº certificação: 8GY3PGNW4LLJSLXAFGPRRW
Nº certificação: BC7OQ59AOAH1KDBNIQO4FQ
Resumo: DECISÃO- : EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: ZEFIJQYJZDP6VXA6KVIG3G
Nº certificação: YLO7F8NQI/WT8QV+ZDS3WA
Nº certificação: 8RETAC4NUGH1MQKCHREA8Q
Nº certificação: YL/+IXXYHDTWWZ5JKTDGKG
Resumo: EDITAL Nº 001/2023 26 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: D41RA22POMN5NGJO3SNG0W
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023.
Nº certificação: X7WOPZGSL1KCYAAECGN/RW
Nº certificação: LZL67X4YLNS+ZZMZOKCDWA
Nº certificação: CGOK8DP/XAJ6VPGEPDFBMA
Nº certificação: OEPYKGKHOW20AFDZ6ZBWWQ
Resumo: DECRETO Nº 027/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MYEZJ3LA9BNCKBMN/Z+ZVA
Resumo: DECRETO Nº 026/2023 19 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: D1OOJEOXGUXN4GP2IBP+QW
Nº certificação: GOKP7AZG9FBH/VBPENTKTW
Nº certificação: QGBWTH3DD+DOYK6V09RRQG
Nº certificação: 8ZSAH+FCCKTIHUSEROTRJA
Nº certificação: L+UDKNNLWV2FEDDQGPAX+Q
Resumo: PUBLICAÇÂO CORRETIVA PORTARIA Nº 018/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: SNJMBID1QCGNX3FDKJ6V7W
Nº certificação: TGVXWLXLJ8QKQZ/6FH0ZFW
Nº certificação: OQXANDCFKXXJWPFY2QXJNA
Nº certificação: KYTHUE+TRYG5YDPMAYI6MG
Nº certificação: YAUMT66BZURL9CTN2/H8LQ
Nº certificação: IBT4T0H4AW5/M2DCALXA5A
Nº certificação: ZMHOQE8ELCN8HQEW9YBNPQ
Nº certificação: HIP85+N8O15XAVLOPFF4UQ
Resumo: CONTRATO Nº 0001/2022- Contratado (A): Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
Nº certificação: 9UMF/IVPUD/GAALZKYSK7W
Resumo: PORTARIA Nº 016/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RT6YXCOYSX/9R+9TEFNFAW
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO ORIUNDO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.
Nº certificação: 2BVY0PLSWA+AJNYE5EANZA
Nº certificação: 7AMCVI+2+YYNC8VUIPQTXA
Nº certificação: MWVL0R1DHKXMCLQX6UQLZA
Resumo: PORTARIA N° 008/2023
-PORTARIA N° 009/2023
-PORTARIA N° 010/2023
-DECRETO N° 014/2023
Nº certificação: KK82XF7ZS2RPMH5Q9WPUPG
Nº certificação: 2BG+URJQEB/YGCNVSZJJMW
Resumo: PORTARIA N° 003/2023, DE 05 DE JANEIRO 2023.
Nº certificação: UOUATCDA/SDPZT3KKWEIDA
Resumo: PORTARIA Nº 002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: OMD6RWSVLYZA72MUX2LSQG
Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: ARZ5FVUTB7MKBU4RK2XOPA
Nº certificação: RYM0S8RAOOQ6Z6IIM71DCQ
Nº certificação: SNW8GQJEUQ2ZMKMHGH5UAA
Nº certificação: CDDMR9V4S62C45WWBRYXDG
Resumo: DECRETO Nº 005/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: FPFUS9ZAKOAWSIL7G+7IJQ
Nº certificação: 1P2BHASOGFRO6EPRHHUQHG
Nº certificação: 63BWIYN0TAL7ZFHQGAMT3G