Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Nº certificação: MN7KLG4GYXANHSEVT/XYBW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-

Nº certificação: ESTDW9YLGSFATUX0JMES4Q

Resumo: RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO: 036/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2022.

Nº certificação: 7/HVKMJ6QTSPP2L24JY8GA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NÚMERO DO PREGÃO: 00017/2022 (SRP).
-

Nº certificação: HX9EQXVBTI4TOUMSEMR3RQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP

Nº certificação: S4FJBVWHF23J+YYCPXR4WQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 0062/2022.
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062/2022,
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.
-

Nº certificação: TAVDTAC1E2MMNHJ8LEP6IW

Resumo: TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 00017/2022 (SRP)
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 00017/2022 (SRP)
-

Nº certificação: S3BDZZJZGCSUCKKIBECK6G

Resumo: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022.

Nº certificação: KSAK1/ZZYEIR1HLC7LSXWG

Resumo: RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
-

Nº certificação: QBPAV0S0JW53APU9X0AHRG

Resumo: RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2022
-DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2022

Nº certificação: LW3MRKUY/4VQBYYQUGQHRW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 0008/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 0008/2022.
-CONTRATO Nº 0089/2022.
-CONTRATO Nº 0090/2022.
-

Nº certificação: KV3JOT0ESA11ASI3VJPQ/G

Resumo:
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Nº certificação: K/H0J2MS5TC9PKNEC4FA+W

Resumo: PORTARIA Nº 135/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 136/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 137/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 6WOOOZLMLECMET/RVYDAPA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2022 À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-DECRETO Nº 281/2022. DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 1115/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022.
-

Nº certificação: FD/MCVXMACB3QHPEZTHBSA

Resumo: RELATÓRIO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2022.
-PORTARIA Nº 134/2022. DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 631X5QU5YVXOGKDQN2DDRQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 .
-TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-

Nº certificação: WVD5FO3K79BBRKDUWHR/SA

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliários diversos para atender às necessidades das escolas municipais Maria Conceição Neves Ramos, Dom João Muniz (na Sede deste Município), Arrojelândia, Manoel Rodrigues dos Santos, São Manoel, São Rafael, Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito do Rosário e Centro Municipal de Educação Infantil da Comunidade de Bom Sucesso (Zona Rural deste Município), conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.

Nº certificação: ZLQLDIAWLGAQ57A6SYMBCG

Resumo: PORTARIA Nº 03/2022.

Nº certificação: RJUPJT3FSZUYYY89KK3CKW

Resumo: TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00453/2022).

Nº certificação: MTHMUD4UH03V3H6XGP0SMQ

Resumo: DECRETO Nº 273/2022
-DECRETO Nº 274/2022
-DECRETO Nº 275/2022
-PORTARIA 131/2022
-PORTARIA 132/2022

Nº certificação: RLPHDB7UQBKOYZC7DUTDXG

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 28/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 29/2022.
-

Nº certificação: OVKBDE4C5K+VP30OQ2KD8A

Resumo: DECRETO Nº 254/2022.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-PORTARIA N° 018/2022
-PORTARIA N° 019/2022
-PORTARIA N° 020/2022

Nº certificação: GPLRHPEKSIEDTLO6UUFLDQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022- Empresa Osmar Preguinho Eireli.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-

Nº certificação: /EOJASW/CGKFFITJPBNLBA

Resumo: CONTRATO Nº 0088/2022.- Contratado (A): BR Construtora E Pre-Moldados Ltda .
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0040/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0040/2022.
-

Nº certificação: ZAR85NUXJTYPNDZVMDRAZG

Resumo: DECISÃO ? CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2022.

Nº certificação: H3ABQTEZ4VBSWMPQXYJUXA

Resumo: DECRETO N°279/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 280/2022 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEMMARH N°025/2022.
-PORTARIA SEMMARH N°026/2022.
-PORTARIA Nº 133/2022, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: FL6DP8UASBZJ+HOUYC7M4A

Resumo: CONTRATO Nº 0087/2022.

Nº certificação: LVVAAQUJXNXHJ0VHSZSBBW

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 010/2022

Nº certificação: V5BZIM61UDBE47RMIVYHBA

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.
-

Nº certificação: RQONH5ID1YOU3RWOV/QRSA

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.

Nº certificação: PAT1PBZHRRFTYJ/61QPLLQ

Resumo: CONTRATO Nº 0085/2022.
-CONTRATO Nº 0086/2022.
-

Nº certificação: ALZQLUVCHG3OQDHITAYMEW

Resumo: RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DECISÕES DO PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

Nº certificação: NQHBIV8F+MDNPNZED/HV+G

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BARBOSA & COSTA EIRELI.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA, BARBOSA & COSTA EIRELI.
-

Nº certificação: IYMA3GF5R2NXQKQRXYJLQW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-

Nº certificação: WBUQGGI2XDCY887DHYADQW

Resumo: DECRETO Nº 271/2022 DE 26 de JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: PFY+M6FS7CHKKNOQ3EQHWG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022.

Nº certificação: LVNUTN1QKZSWOV/C7FAZGQ

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 ? 25 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-

Nº certificação: N1PK2TBY+7Y1RS++4F/D5Q

Resumo: RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DA CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-

Nº certificação: 8XZT8KM7J7HCBRWCIILEBW

Resumo: PORTARIA SEMMARH Nº 024/2022.
-PORTARIA Nº 130/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 129/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 128/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 127/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 126/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 272/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: C2J4YCVQULSWMZA8RDMM/G

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
-CONTRATO Nº 0084/2022.
-

Nº certificação: UMKXJO82I4RBRHRIYTNEKA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 ? 25 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: IPBI7KO1AKUOSYKXJIZ+LG

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

Nº certificação: 8Z1Z8WMN4ZDGHAAAESTYPQ

Resumo: DECRETO Nº 212- 01/06/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.375.070,00( Quatorze Milhões Trezentos e Setenta e Cinco Mil Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GL8VP3YSNVAS/UT4XTQDMW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022 - Contratado(A): Cactos Administração E Servíços Eireli.
-

Nº certificação: /XV78HIHMCMSFRINM+T60W

Resumo: AVISO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022

Nº certificação: 5QC+ZRF3CMT1ASW8ZJMVRA

Resumo: CONTRATO Nº 0083/2022.
-DECRETO Nº 253/2022. DE 11 DE JULHO DE 2022
-DECRETO N.º 267/2022 - 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 268/2022 - 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 269/2022. DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA 125/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: GVGQJR4ACTJTKDVROBOV0Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para manutenção das redes e ramais do Sistema de Água da Sede e Interior do Município de Correntina- Bahia.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022.
-PORTARIA Nº 016/2022.
-PORTARIA Nº 017/2022.
-

Nº certificação: KDZWCRFDUICV/Y7UQE+NRW

Resumo: PORTARIA Nº 124/2022. DE 19 DE JULHO DE 2022- Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.

Nº certificação: TICZZYCNF4RFDWVRT4THMG

Resumo: CONTRATO Nº 0083/2022-Contratado (A): Bonobo Eventos Ltda.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022.
-

Nº certificação: DF3GAYJZXPNDRU1JULDZSW

Resumo: DECRETO Nº 262/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022.- Revoga Decreto E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 263/2022. DE 18 DE JULHO DE 2022.- Demite Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UJ3KMESCPFDFYZDDZAD0NW

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

Nº certificação: LT5K7TGNIW5NX+VPEVFELG

Resumo: CONTRATO Nº 0082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2020
-

Nº certificação: DYAIUIYXTXMBOAAFGG1GHQ

Resumo: DECRETO Nº 255/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: B+IRELI9LREOOSKD1KHB1Q

Resumo:
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - LUCIANO NERES RODRIGUES
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SODRE CONTABILIDADE & TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Nº certificação: HIPAE6CFDXQDZRVRRAB8CA

Resumo: CONTRATO Nº 0081/2022.- Contratado (A): West Comunicação Visual Eireli.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022- Empresa West Comunicação Visual Eireli.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: WLLCV7HHI1VU7VR3FYQOOG

Resumo: CONTRATO Nº 0080/2022- Contratado (A): Televisão Oeste Baiano Ltda.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-

Nº certificação: LGCKDN87WRJ4Q1AVS1UTNQ

Resumo: DECRETO Nº 259/2022. DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 258/2022. DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 257/2022. DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 256/2022. DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEMMARH Nº 0123/2022- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-PORTARIA 123/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA 122/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: B4ZXKGU8FIUOFQKSKNTHIA

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-CONTRATO Nº 0079/2022.
-CONTRATO Nº 0077/2022.
-CONTRATO Nº 0078/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO: 033/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2022.
-RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO: 033/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2022.
-

Nº certificação: P92FKTDFWRYXRX3SXJR9YQ

Resumo: DECRETO Nº 254/2022. DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEMMARH N°021/2022 - Cancela a Portaria SEMMARH N° 008/2022 de 15 de julho de 2022 - DISPENSA DE LICENÇA/PMC.
-PORTARIA SEMMARH N°022/2022 - Retifica a Portaria SEMMARH N°017/2022 de 29 de junho de 2022 - Concedida a Ruhedy Ramos Costa.
-

Nº certificação: B9OU7TUU2+5V89YQ5NA2QG

Resumo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Nº certificação: F+NVNOGECEDFGFVCP5PR0W

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2022 .
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2022.
-

Nº certificação: CBFHVIMDUVS3I9DLW0DTYG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022.
-RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO: 033/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2022.
-

Nº certificação: ZYD6DD4H4JVTRSQKN37DVQ

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-PARECER CME/CP Nº 04/2022.
-

Nº certificação: ZA5KEWDV38DXNKLW+ACWJG

Resumo: ERRATA Nº 001/2022, DE 12/07/2022 REFERENTE À DECISÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO? GABINETE DO PREFEITO.

Nº certificação: SDNI0F/QAQIIDCGYW5IY2W

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras/serviços de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento desta Cidade, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.

Nº certificação: NTH9OE11A+RSMBGLSFKSDA

Resumo: Lei Nº. 1.113/2022 de 11 de julho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-Lei Nº 1.114/2022, de 11 de julho de 2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a doar uma área de terra no perímetro urbano ao Instituto Padre André Frans Berenos, para que edifique e promova a instalação da Sede do Instituto Padre André no Município de Correntina-BA.
-Portaria Nº 121, de 08 de Julho de 2022 - Designa representante da Administração para exercer a função de fiscal do contrato abaixo.
-Contrato Nº 0076/2022.
-Decisão Referência: Pregão Eletrônico nº: 032/2021 - Processo Administrativo nº. 115/2022
-

Nº certificação: LDGODV+WXSP23PF/D6J71W

Resumo: CONTRATO Nº 0075/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 25/2022
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 26/2022

Nº certificação: VWR/4S9PIH73HRMS4MLOJA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 0058/2022.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 0058/2022- CONTRATADO(A): TRÊS M AMBIENTAL EIRELI.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022.
-

Nº certificação: AKBEVEWJWH2B0MVRQCAGCW

Resumo:
-CONTRATO Nº 0072/2022.
-CONTRATO Nº 0073/2022.
-CONTRATO Nº 0074/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

Nº certificação: F88BMQWJZAFEIQPT1RSAIW

Resumo: PORTARIA Nº 120/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: RX15X+K2B+CYJCGUZJYDFA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: WHEVCYRUQSEOIOF3L1B9LQ

Resumo: PE 15/2022 - Empresa Bravo Distribuidora .

Nº certificação: 8WHYQ9MLGLOTGV0/P1NCDQ

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 003/2022.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº 0026/2022.

Nº certificação: AVJQGMAKI5OFMHFEVRU52Q

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022- Objeto: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços para Manutenção de Bombas e Poços Artesianos, nas localidades de São Manoel, Distrito do Rosário e na Sede do SAAE de Correntina-BA, conforme especificações constantes dos Anexos I - Termo de Referência.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: LMYBVBKEYJPP6UAWBQV9DG

Resumo: ESCLARECIMENTO PROCESSO 014/2022.
-PORTARIA SEMMARH N° 018/2022 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMARH N° 019/2022 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMARH N° 020/2022 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-

Nº certificação: XSISXSDCXUWQJVBI27LCMW

Resumo: TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
-TERMOS DE ACORDOS DE REPARCELAMENTOS E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 007/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 008/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 009/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 010/2022.
-DECRETO Nº 251/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 242/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO: 032/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-

Nº certificação: J9ONU9NZBF2MYMHKBWJ1RG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022- Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota deste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-

Nº certificação: GN9S5A6C4YRXBFSCXQYFQA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 MENOR PREÇO POR ITEM.
-TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 MENOR PREÇO POR LOTE.
-

Nº certificação: CV64O5F6XNFYTVDJF/KKOW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022- Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico financeiro anexos ao Edital.

Nº certificação: ELNG1WKWJ3RALOS9X59+TG

Resumo: DECRETO Nº 244/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: Z/FR9WR2II6MQULPEPNJFW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2021- Que Entre Si Celebram O Município De Correntina, Estado Da Bahia E O Sr. Edeilson Ramos Dos Santos.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-

Nº certificação: GVLZNXP0K3RUBUYSXP3T4W

Resumo: DECRETO Nº 245/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 246/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: J572OP4YABZI/46A6ASD1G

Resumo: CONTRATO Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 MENOR PREÇO GLOBAL.
-

Nº certificação: IAU6WBRGIP71ZB1G2APOFA

Resumo: CONTRATO Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-PORTARIA SEMMARH N°017 LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - Serviços Funerários TRANS FR SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA.
-PORTARIA N° 117/2022
-PORTARIA N° 116/2022
-PORTARIA N° 115/2022
-

Nº certificação: V4NEXH6HKEDI1/9DCU23HG

Resumo: RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

Nº certificação: VFLWADI+YTDRJCRVA6KATG

Resumo: CONTRATO Nº 0071/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2022- Recorrente: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2022- Recorrente: Express Cartucho Ltda.
-

Nº certificação: B+O8KPHQRO9JGPIDEQ21JG

Resumo: LEI Nº 1.112/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: V9WIAGP128BMOYNEZKZ8XA

Resumo: DECRETO Nº 243/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 114/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 113/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 112/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 012/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: +8SJF2ATFS/YSMKDW3A+GA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2022 ? 28 DE JUNHO DE 2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-

Nº certificação: RIOWSTCQKMO4S15WGWYWAG

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 - Recorrente: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: HPJQDI8HBGT3G9FP21/XTQ

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2022- Contratado: Clayton Paz da Silva.

Nº certificação: WLSPIKVLIWOGK40NFUQTAG

Resumo: DECRETO Nº 219-A/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO CORRETIVA DECRETO Nº 220/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 215/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 240/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 111/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 110/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 011/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 010/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: ROHPJPQLUXDLCHPQVR3QAW

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 FIRMADA ENTRE O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2022 À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-

Nº certificação: RGJ5RUIAJNBNYHCBJKYDKW

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 0042/2022.

Nº certificação: EQIH4DASHXHAQW/HZYETBQ

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0002/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2022 - EMANUELA COSTA SANTOS EIRELI

Nº certificação: FK8EW0UQLG+GUZCUBRHBRQ

Resumo: CONTRATO Nº 0069/2022.
-CONTRATO Nº 0070/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

Nº certificação: UQOVKNSRS43SPEFBBI8EDW

Resumo: DECRETO Nº 220/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: KD/K6FPO+NU3NO1IGSJ+UQ

Resumo: PORTARIA SEMMARH N°016/2022 - LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - ÁREA DE POUSO E USO AFINS AEROAGRÍCOLA. FAZENDA BRANCA II - CORRENTINA-BAHIA.

Nº certificação: ESG124XUPR942WSBVWTIEA

Resumo:
-CONTRATO Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

Nº certificação: GQBBOCIN/TPHKL2I55SDCQ

Resumo: CONTRATO Nº 0068/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-DECISÃO (REPUBLICADA COM CORREÇÕES) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-

Nº certificação: GEMZDN+XNK73NQX6X2VVQQ

Resumo: DECRETO Nº 217/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MPLWGK+IX7IVHJGG3/5OOA

Resumo: PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL EDITAL DE LICITAÇÃO N° 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2022 TOMADA DE PREÇO N° 004/2022.
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DA CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-

Nº certificação: SDBE7B4IB6FW6NIDJY6MZA

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: E4QQWDOQCZHKJXAABVU03W

Resumo: CONTRATO Nº 0067/2022.
-DECRETO Nº 238/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 239/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-PORTARIA SEMMARH N°009/2022 - Renovação De Licença /Confinamento Bovino Fazenda Branca Br 020 Km 35 - Linha Branca - Correntina-Ba.
-PORTARIA 108/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 9K5PXJXASMKFIZYNDRLS7W

Resumo: CONTRATO Nº 0065/2022.
-CONTRATO Nº 0066/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PREGOEIRO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: UAGUE+FL92ERERUCK9K1QA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA EMPREITEIRA ZAP EIRELI.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2020.
-

Nº certificação: IHO/ZWZCDROVXOHYK/OQCW

Resumo: CONTRATO Nº 0065/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: TPOMCL299YQ3AWGIHWWVLW

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
-

Nº certificação: C9EDA2V2KSX5IB0WYWZLFW

Resumo: PORTARTA Nº 012/2022.
-PORTARTA Nº 013/2022.
-PORTARTA Nº 014/2022.
-PORTARTA Nº 015/2022.
-

Nº certificação: WB8DIMERYFI5S9YO7G8N/G

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: V545EACMOURJTEOCCEZOPQ

Resumo: DECRETO Nº 230/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2022 ? 17 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
-PORTARIA SEMMARH Nº 010/2022- LICENÇA AMBIENTAL .
-

Nº certificação: IRERBTAFNJBFSO8/FZCNAA

Resumo: CONTRATO Nº 0063/2022.
-CONTRATO Nº 0064/2022.
-DECRETO Nº 169 - 02/05/2022.
-

Nº certificação: KKUDBM760XO6RSXM4BLZZQ

Resumo: RELATÓRIO SOBRE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2022 ? 15 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-PORTARIA SEMMARH N° 008/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - Pasteurização e Derivados do Leite - Correntina-Ba.
-

Nº certificação: LKAZMLUKSVMWDA0VGXKFTG

Resumo: CONCORREÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
-COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Nº certificação: K8X7LBYRBYQAXRC7896UTA

Resumo: DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.

Nº certificação: UOAYVR7EJBS6MO1IMKDTJQ

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014

Nº certificação: UZ7WBVBRLQ1JOMZAQYJMQQ

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos multifuncionais, que deverão ser novos, para reprografia, impressão e digitalização, destinados à manutenção das necessidades das secretariais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote/Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: GRVTMTPU/OBUCLREWL+GOW

Resumo:
-ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS,TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-

Nº certificação: /IW88XINHBFSS1WUA9K+IW

Resumo: LEI Nº 1111/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 9I8MLN/SOSIVVODIULGEPQ

Resumo:
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras/serviços de pavimentação, em bloquetes, nas ruas A, D, F e T do Bairro São José e na Avenida Beira Rio desta Cidade, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.
-

Nº certificação: X+2ILJ4CT8DBKIAZOQ6QIA

Resumo: CONTRATO Nº 0062/2022.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2022, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-AVISO DE SUPENSÃO DE EFEITOS DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
-DECISÃO DE ID Nº 201879297, O PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
-

Nº certificação: JPS2ZNFT+JRYI4483Q5RYG

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022- Objeto: Alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022- Objeto: Alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022- Objeto: Alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
-

Nº certificação: Y1L8PCVG+XZROWSKPEGO5A

Resumo: ANÁLISE TÉCNICA Nº 03/2022.
-DECISÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.
-

Nº certificação: O4GVQVSFF5EW9CGWVB021G

Resumo: ADJUDICAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2022 .
-PORTARIA SEMMARH Nº 007/2022- LICENÇA DE ALTERAÇÃO.
-

Nº certificação: Q9EZSWGDQJYSC0623G3NHQ

Resumo: DECRETO Nº 218/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 ? 08 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-

Nº certificação: MK6PGMNMGFY0NTEG5W/TXA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2022 ? 08 DE JUNHO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº certificação: 5BZD9DNBOZ9GXGJXYNY+XG

Resumo:
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-DECISÃO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2022.

Nº certificação: JTG+UX7SFRWQQDMZH+8AGQ

Resumo: LEI Nº 1110/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: VUSWIFVXR0QAGFCEMKF2FG

Resumo: PARECER CME/CP Nº 03/2022- 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 216/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 104/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 103/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: PMLQR67YPEFYXQ6BKPAJVW

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 026/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 026/2022
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 004/2022
-Contrato 007/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento 037/2022
-Contrato 0061/2022
-Termo de Apostilamento 037/2022 à Ata de Registro de Preços 007/2021
-

Nº certificação: 0DMJGC4QK7U8HXGFEYAMEA

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 23/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 24/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022
-

Nº certificação: HSXVZHVM/4TMW/09R/S+IW

Resumo: RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.G

Nº certificação: K1I5WH+J8Y0ASQPPA8HJVQ

Resumo: PARECER TÉCNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022.

Nº certificação: EC0RXZ2Z5NMKAVFPTHI37Q

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
-LEI Nº 1109/2022.
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PREGOEIRO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 101/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 1I2VPDHDDXUSKPYKVV0ICA

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: YYJ/GLHA5W60IUOW583NGG

Resumo: DECRETO Nº 205/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 206/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 207/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 98/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 99/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 100/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 10/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: ELM++E0N2X4CLWJ3C4EHHW

Resumo: PORTARIA Nº 096/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 097/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: CBPSFGVX9PBJ2FLU771CYA

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: MHNFJQIDRIDPPXBSDU7CPW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2022 ? DE 27 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 095/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 094/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 093/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: CXCDZOYL1Z7FMFQOZAEJRG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
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Nº certificação: T/+USGPPWKVH6NGGP8EAWA

Resumo:
-DECRETO Nº 203/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: BYJWVG5Z9XYQWICVNIX/HW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2022 ? 26 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: ZPK67X/ZVGZRNMKSUKY6PA

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.
-

Nº certificação: FEHXHDSSWNIOXELFV6/UJQ

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Nº certificação: XQYBFGA2LGTL/5O2ZJOJQG

Resumo: REPOSTA A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DECISÃO DO PREGOEIRO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

Nº certificação: II4KQVPF3ZC9XFRGVFS9GG

Resumo:
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022

Nº certificação: YOV1E4UXZ1W0PI6HK24C0A

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - EMPRESA I R ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- EMPRESA MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI.
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Nº certificação: C+XMHN/SUSNPLRGRXIFMPG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-

Nº certificação: TVGPLMNIXAJJT4POB8QRMW

Resumo: PORTARIA Nº 001/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: J3EIGOI1WJOKYW0HDIK5GQ

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.09/2022 .

Nº certificação: KTPKJUNCCOMXR/JKFVJ5EA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2022.
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Nº certificação: TLSE/OEYCVOYIPPZB4RDOG

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo ? Chamamento Público Nº 003/2022 ? Processo Administrativo Nº 034/2022 ? Critério Julgamento: Técnica e Preço ? Instituto de Gestão Integrada (IGI)

Nº certificação: H3F+OV0SNNID/7HI8J89TA

Resumo: Publicação Corretiva - Lei Nº. 1108/2022, De 6 De Maio De 2022 ? Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: K43W5VZ0TFEHMEZSYZ2TNQ

Resumo: Aviso De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0007/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Empresa CM Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-Me.
-Termo De Apostilamento Nº 036/2022 Ao Contrato Nº 0007/2022 - Objeto: Readequação dos custos dos produtos, constantes na planilha do pedido feito pela Contratada, decorrentes da alta no preço do fornecedor da Empresa já qualificada neste termo, conforme documentos comprobatórios apresentados a esta Administração e juntados a este Processo e parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Setor de Licitações e Contratos, tudo devidamente juntados a este Processo.
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Nº certificação: QOCUJBDDMTPD5OASWARNOG

Resumo: Portaria n° 008/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte a Sra. Terezinha Souza Moreira.
-Portaria n° 009/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte ao Sr. Antônio Pereira de Souza.
-Portaria n° 010/2022 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Andrea de Castro e Silva Santos.
-Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sebastiana Irinea Chaves Neves Silva.
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Nº certificação: 2++H23ELW1X07/W5ONYLKW

Resumo: Decreto Nº 069/2022. de 08 de Fevereiro de 2022 - Define mudança de nível dos profissionais da Educação e dá outras providências correlatas.
-Edital 016 / 2022 - 19 de Maio de 2022 - Audiência Pública - Convite
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Nº certificação: BNJFBUJKCP9HOVDEUVZOBW

Resumo: Decreto N° 188/2022 de 17 de maio de 2022.
-Decreto N° 195/2022 - 19 de maio de 2022.
-Decreto N° 194/2022 - 19 de maio de 2022.
-Decreto N° 193/2022 - 19 de maio de 2022.
-Decreto N° 192/2022 - 19 de maio de 2022.
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Nº certificação: INNDZ6KJHTGPHTQYDLYTMQ

Resumo: Decreto N° 164/2022 de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Recanto do Bispo e dá outras providências.

Nº certificação: U92N2Z78J8DMJBKWTYF2FG

Resumo: Decreto Nº 168, 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.600.000,00( Um Milhão Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 191, 17/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.005.000,00( Dois Milhões Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
-Decreto Nº 197, 19/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.743.500,00 (Seis Milhões Setecentos e Quarenta e Três Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: IYGYJ4SPZ42NE+KUCFHD5G

Resumo: Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Correntina BA.

Nº certificação: JAJPDMQ3ECLVQZ14WCIAYQ

Resumo: Decreto Nº 136 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0ZVG/MX7KDNCG3U9RU1XXA

Resumo: Ata de Realização de Chamamento Publico n. 003/2022.

Nº certificação: CLDB2N+KYY6V/0I/+6ZK0G

Resumo: Decreto 196/2022 de 19 de Maio de 2022 - Exonera, Secretária Municipal de Turismo, Comércio, Indústria e Desenvolvimento Econômico.

Nº certificação: 7V5+5PAUQE2TD9DY3Z04VA

Resumo: Portaria Nº 089/2022 De 17 De Maio De 2022 ? Dispõe de Servidores para realização de serviços administrativos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nesta Comarca e dá outras providências. Publicação corretiva.
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Nº certificação: BP2FGXM54MTOAEUHC8SSRG

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Edital de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo n° 015/2022 - F1 Empreendimento Eireli
-Aviso de Suspensão de Efeitos de Decisão - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Pregão Eletrônico 003/2022 - DS Transportes e Construções Eireli
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Nº certificação: HI5ASB21ET070GQYFQVDJW

Resumo: Decreto Nº 182/2022 de 10 de Maio de 2022 ? Define mudança de nível dos profissionais da educação e dá outras providências Correlatas.

Nº certificação: U4WWGFGQEAMMZY0SSOFVPG

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022
-Contrato Nº 008/2022. Contratado: Nésia Campos Rocha
-

Nº certificação: B9AZY8YURCTPV9F7F5RDDA

Resumo: Nota Pública .
-

Nº certificação: LICLYRG/T5A2NFNM1TOCLA

Resumo: Portaria Nº 089/2022, de 17 de Maio de 2022 ? Dispõe de servidores para a realização de serviços administrativos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nesta Comarca e dá outras providências.

Nº certificação: HI8TJSN+VGNUDKRMZCWO1G

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Ademir Alves de Magalhães.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Ademir Alves de Magalhães.
-Contrato Nº 007/2022 - Ademir Alves Rocha.
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Nº certificação: 4TNZ+JFPO1EUXYCW/UQWCG

Resumo:
-Portaria Nº 085/2022 de 16 de Maio de 2022
-Portaria Nº 086/2022. de 16 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 087/2022 de 16 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 088/2022 de 16 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: KOTTHTWGM1RTCSNORAM1BQ

Resumo: Portaria Nº 009 de 13 de Maio de 2022.
-Aviso de Recebimento de Documento Tomada de Preços 003/2022
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Nº certificação: KE/RQHHJU/IKSLRRXWWUJQ

Resumo: Tomada de Preços N° 004/2022.
-Edital de Licitação Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 -Tomada de Preços Nº 004/2022.
-Contrato Nº 0059/2022.
-Contrato Nº 0060/2022.
-

Nº certificação: YKKUUO6RAOVPI6U62D8P5G

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Correntina.

Nº certificação: ZXZEP4GLEVPWDDM36WPDIW

Resumo: Decreto N° 441/2020 de 04 de setembro de 2020
-Portaria Nº 084/2022 De 12 De Maio De 2022 - Ratifica a portaria n° 068/2022, de 20 de abril de 2022
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 0098/2021 Tomada de Preços nº 005/2020
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0098/2021 - Contratado (a): ABM Construtora Eireli-ME

Nº certificação: KQNB0GYLNEYJGPKLYMY+ZG

Resumo:
-Decreto n° 185/2022 de 11 de Maio de 2022.
-Portaria n° 083/2022 de 11 de Maio de 2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2021 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2021.
-Errata n° 005/2022, de 11/05/2022 - Referente ao Edital de Convocação n° 014/2022, de 06/05/2022 - da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: SCU2F+BGOQAKPREZQECFQG

Resumo: Decreto nº 179 09/05/2022.
-Aviso de Supensão de Efeitos de Decisão do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
-Decisão do Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 015/2022 - Edital de Licitação nº 007/2022.
-Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2022.
-Contrato nº 0058/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 007/2021 - Processo de Dispensa de Licitação nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 033/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
-

Nº certificação: S58UEILBBP6PPHNFIWLP9W

Resumo: Decreto Nº 135, 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.568.840,00( Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Notificação ? Tomada de Preço Nº 004/2017 - Contrato Administrativo Nº 0203/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 ? Trindade Construtora Ltda - ME
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Nº certificação: YXFH0/QX4HIRN9YGRJRD0W

Resumo: Ata de Formação do Cadastro de Reserva Pregão n° 00011/2022 (SRP) - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município.

Nº certificação: 3+KAC1QO3FEWAFU7ELM8DQ

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo: 039/2022. Empresa: Loja Nota 10 Gêneros Alimentícios Ltda.-ME
-Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo: 039/2022. Empresa: CM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-ME
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Sistema de Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Sistema de Registro de Preços
-

Nº certificação: L/UPAJH2LLC4WBY64CFWDW

Resumo: Decreto Nº 181/2022 09 De Maio De 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 070/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DSCUOMNH0M8PWG2HIHFGYQ

Resumo: Convocação para Assinar Ata Registro de Preço Pregão Eletrônico 011/2022-SRP

Nº certificação: WBUFJQFECPGVTXACNSBENQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 015/2022 ? 06 de Maio de 2022 - Secretaria Municipal de Educação - Convoca os Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 ? Análise Curricular, realizado no município de Correntina-Bahia, para prestarem serviços pela Secretaria Municipal Educação, conforme relacionados na planilha abaixo. Os convocados deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Correntina-BA, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da convocação, conforme item 11.3 do Edital nº. 001/2022, portando a documentação (cópia e original), conforme exigido no item 11.4 do Edital supramencionado, para fins de admissão no cargo para qual foram classificados, com os respectivos documentos.

Nº certificação: TC6NS2T+LLYUSX9PAMSMPW

Resumo: Lei N° 1008/2022 de 6 de maio de 2022.
-Lei Complementar N° 054/2022 de 6 de maio de 2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2022.
-Contrato Nº 0057/2022.
-Errata N° 004/2022, de 02/05/2022 referente ao Edital de Convocação N° 013/202, de 25/04/2022 - da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: QUP8+ZRZTESAZEZIOSMNAG

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2022 (SRP)
-Resumo de Publicação de Contrato nº 21/2022. Contratada: JF Serviços de Informática Eireli,
-Resumo de Publicação de Contrato nº 22/2022. Contratada: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
-

Nº certificação: JABBWRW6JVAM0L1RXORUIA

Resumo:
-Concorrência Pública N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de concessão administrativa, para a realização de serviço de destino final de resíduos sólidos urbanos para tratamento em aterro sanitário licenciado, conforme planilhas orçamentárias e projetos básicos anexos a este Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.
-Edital De Licitação Nº 022/2022- Processo Administrativo Nº 046/2022- Concorrência Pública Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de concessão administrativa, para a realização de serviço de destino final de resíduos sólidos urbanos para tratamento em aterro sanitário licenciado, conforme planilhas orçamentárias e projetos básicos anexos a este Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.
-

Nº certificação: 3P0/MVXRUQHYFVW/RFBV3Q

Resumo: Reposta a Recurso Administrativo - Decisão da CPL - Tomada de Preços nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.

Nº certificação: 5XCYERSS1L0APS6DBXYCPG

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2022 (SRP)

Nº certificação: +UE/I58NWCMOVQIMP3YGOQ

Resumo: Decreto Nº 178/2022. de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 082/2022. de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 081/2022. de 04 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: NLJQQXZ3QEENAPMQTIF79W

Resumo: Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, com operadores e combustíveis, para prestação de serviços continuados para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Edital de Licitação nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022
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Nº certificação: PULDPRWX6U0NOZOVYIIJ9G

Resumo: Portaria Nº 078/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 079/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 080/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 177/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 176/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 175/2022 De 02 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 174/2022 De 02 De Maio De 2022.
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Nº certificação: 38A+BBLCR+YZ/2JRGIY5ZQ

Resumo:
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0118/2018 Processo Pregão Presencial 025/2018 - Vizze Comunicação e Serviços Ltda
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato 0118/2018 - Vizze Comunicação e Serviços Ltda
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Nº certificação: XHPJJ8XKVPQCZYJKUPW+EG

Resumo: Decreto Nº. 173/2022 De 02 de Maio De 2022 ? dispõe sobre a aprovação de linhas de transporte escolar, e da outras providencias.
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Nº certificação: 2TEJ1RAJ/AM6QBOTFYZXGA

Resumo: Termo De Rescisão Contratual Nº 002/2022 Ao Contrato Nº 027/2021.
-Termo De Rescisão Nº 002/2022 Ao Contrato Nº 027/2022.
-

Nº certificação: G666SXH3GM2G8YNOL5B51W

Resumo:
-Termo de Rescisão Contratual Nº 002/2022 ao Contrato Nº 027/2021
-Termo de Rescisão Nº 002/2022 ao Contrato Nº 027/2022 - Contratado (A): Gilson Ferreira Moreira
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Nº certificação: 1C7BOM/ZU7L3F3RUHQSWBA

Resumo: Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 0001/2020 Que Entre Si Celebram, De Um Lado O Município De Correntina, Estado Da Bahia E A Empresa Empreiteira Zap Eireli.
-Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0001/2020 - Contratado (A): Empreiteira Zap Eireli.
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Nº certificação: FDIKSVDNP0HZIZYAZBBQAQ

Resumo: Portaria n° 005/2022, de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre substituição, inclusão e confirmação dos Membros da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Documento Curricular do município de Correntina-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-Portaria n° 006/2022, de 29 de Abril de 2022 - Homologa o Parecer n° 02/2022 do Conselho Municipal de Educação que aprova, com recomendações, o Documento Curricular Referencial de Correntina-Bahia (DCRC), para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
-Portaria n° 007/2022, de 29 de Abril de 2022 - Institui o Documento Curricular Referencial de Correntina-Bahia e homologa a Resolução n° 01/2022 do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial da Rede de Ensino e nas instituições escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino, na Educação Básica do município de Correntina-Bahia, e dá outras providências.
-Parecer CME/CP nº 02/2022- 29 de abril de 2022.
-Resolução CME/CP n.° 01/2022, de 29 de Abril de 2022 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial na Rede de Ensino e nas instituições escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino, na Educação Básica do município de Correntina-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: OKB4K00KNT2YSYAJFIIE8G

Resumo: Edital de Convocação n. 014/2022, 29 de Abril de 2022.
-Portaria n. 077/2022, de 29 de abril de 2022
-Portaria n. 076/2022, de 28 de abril de 2022
-Portaria n. 075/2022, de 28 de abril de 2022
-Portaria n. 074/2022, de 28 de abril de 2022
-Portaria n. 073/2022, de 28 de abril de 2022
-

Nº certificação: AUY0KCCZUBCNMVNKUC8QNQ

Resumo: Portaria n. 072/2022, de 27 de abril de 2022 ? Concede licença premio aos seguintes servidores. Publicação Corretiva
-Decreto n. 166/2022, de 27 de abril de 2022.
-

Nº certificação: SXJJX0JA1FE/PJPTPQ4BGA

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.

Nº certificação: RECJT0JJKBYX1PN9LSRZVA

Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0116/2018 que entre si celebram o Município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa, Agnaldo Souza do Nascimento - Processo Pregão Presencial Nº 025/2018 do Processo Administrativo Nº 081/2018.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0117/2018 que entre si celebram o Fundo de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa, Agnaldo Souza do Nascimento - Processo Pregão Presencial Nº 025/2018 do Processo Administrativo Nº 081/2018.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0116/2018.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0117/2018.
-

Nº certificação: UBOJUISQJUYXPZW8IOE1XG

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preços 003/2022 - Construtora JK Ltda

Nº certificação: KZNCA3BMWQCCOJUO8HSZ2G

Resumo: Decreto Nº 067 de 28 Abril de 2022 - Declara Entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social de Saúde (OSS), no âmbito do Município de Correntina, Estado da Bahia,
-Decisão Edital 018/2022 Chamamento Público 003/2022
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Nº certificação: EUJBB9Q55TD5VSQIKUDFDW

Resumo: Declaração de Dominialidade

Nº certificação: AWYN6Y1NINQU9XZ8FUNKBA

Resumo: Decisão - Edital n° 018/2022 - Chamamento Público n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
-Relatório conclusivo da Comissão de Seleção, referente ao Chamamento Público n° 003/2022.
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Nº certificação: 01TJGO3TMV5X8IHFYQM3UQ

Resumo: Portaria Nº 072/2022. de 27 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio aos seguintes servidores.
-Decreto Nº 166/2022. de 27 de Abril de 2022 - Demite Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação. e dá outras providências.
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Nº certificação: 43U79KDSJ8LT3LHMR9DWAW

Resumo: Portaria Nº 071, de 25 de abril de 2022 - Designa representante da Administração para exercer a função de fiscal do contrato abaixo.

Nº certificação: UEOIDGEHHZPDILCRSIB12W

Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Assistência Técnica e Substituição de peças em aparelho Analisador Bioquímico, modelo SX 140 da Marca SINNOWA, que está instalado na Unidade Básica de Saúde José Mendonça, na Sede deste Município.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Contratado (a): ACTL Diagnóstica Científicos para Laboratórios Eireli - Me.
-Contrato nº 0056/2022 - Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022 - Contratado (a): ACTL Diagnóstica Científicos para Laboratórios Eireli - Me.
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Nº certificação: VRHFGBU1ASYV/D8JPONENQ

Resumo: Publicação corretiva - Referente a notificação exarada nos autos do Processo Administrativo Nº 070/2022, publicação nº 5703, de 25 de abril de 2022 ? Trindade Construtora Ltda-ME

Nº certificação: LHOZYB+C8RF5FT8+RFEOSA

Resumo: Decreto Nº 094, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.440.000,00(Cinco milhões quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 121, 22/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.568.248,00(Três milhões quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: B2+HZFZPFBRO3MBP73GFAG

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 006/2021 - ZAAK Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 - ZAAK Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
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Nº certificação: QBVPAAIU3Z7F1UQZAX2BEW

Resumo: Parecer CME/CP Nº 01/2022- 22 De Abril De 2022.
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Nº certificação: GEPR54HRZHQXHF4A9XQ2RG

Resumo: Notificação - Empresa Trindade Construtora Ltda - Me.

Nº certificação: BXMMXWXJ5BBV3IQZH9CI5A

Resumo: Edital de Convocação Nº 013/2022 ? 25 de abril de 2022.
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Nº certificação: DADFQ/APU3CVF9RBG4EFGW

Resumo: Ata de Formação do Cadastro de Reserva ? Processo Nº. 037/2022 ? Pregão Nº. 00010/2022 (SRP) - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gases medicinais para manutenção do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim de Araújo, PSFs e SAMU deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para manutenção do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim de Araújo, PSFs e SAMU deste Município, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-Extrato De Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial/Registro De Preços 010/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Empresa: MAQ Soldas Comércio E Representação Ltda - Me.
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Nº certificação: CMKTV9UQCW2A4DXRRBHSZG

Resumo: Portaria N° 055/2022 de 23 de março de 2022.
-Portaria N° 069/2022 de 21 de abril de 2022.
-Portaria N° 070/2022 de 21 de abril de 2022.
-Decreto N° 103/2022 de 07 de março de 2022.
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Nº certificação: 2OUQRLCHBCWYXADWXWACPQ

Resumo: ? Errata Nº 003/2022, de 21/04/2022 Referente ao Edital de Convocação nº 008/2022, de 21/03/2022 ? da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: QUR8NVEFOHAD5YYZQDMFAW

Resumo: ? Edital Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Aviso de Resultado de Solicitação de Qualificação.

Nº certificação: 2IGMB+P2TDWLWETVSEMEQW

Resumo: Decreto Nº 081/2022 De 17 De Fevereiro De 2022 ? Rafitica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 083/2022 De 17 De Fevereiro De 2022 ? Rafitica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: P2JAHC72BGZNHUU21ZKPCA

Resumo: Portaria N° 006/2022.
-Portaria N° 007/2022.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 042/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2022 (SRP).
-Contrato Nº 0055/2022.
-Convocação para Assinar Ata Registro de Preços.
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Nº certificação: JU0PDKU62UZTJTAWSFIGCQ

Resumo: Aviso de Abertura de Prazo para Interposição de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.
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Nº certificação: JYUGMTQ5PFGXRR5JHD4WAQ

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 ? Objeto: Aquisição de bebedouros que serão destinados à manutenção da Secretaria de Administração e Recursos Humanos deste Município. (CM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2022. (CM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-Me).
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 ? Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de servidor deste Município, no Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova lei de Licitações e Contratos, com " Formação em Agente de Contratação, que será realizado em finais de semana e terá início no dia 30 de abril de 2022 e término 12 de junho de 2022?, com duração de 100h, sendo 60h presenciais e 40h em EAD, a serem ministrados por profissionais da FUNDACEM ? Fundação César Montes. (Fundação César Montes, Fundacem ? Fundação César Montes).
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022. (Fundação César Montes, Fundacem ? Fundação César Montes).
-Contrato Nº 0054/2022. (Fundação César Montes, Fundacem ? Fundação César Montes).
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Nº certificação: UWZNDXX3HB24HWY56TIKSW

Resumo:
-Portaria n° 068/2022 de 20 de abril de 2022 - Confirma lotação da Servidora de Acordo com a Portaria 163/2010.
-Decreto n° 161/2022 20 de abril de 2022 - Aposenta servidora e dá outras providencias.
-Decreto n° 162/2022 20 de abril de 2022 - Aposenta servidora e dá outras providencias.
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Nº certificação: /WWQ28YPF4MFSDJYRERB9W

Resumo: Decreto Nº 163/2022 de 20 de Abril de 2022 - Exonera servidora temporária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: JZJWZWHEGOIOIRK5X6XADQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 ? Empresa: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.

Nº certificação: NUQCCXH7+MQCFJW/LGUHOQ

Resumo: Pregão Eletrônico N° 011/2022-SRP ? Objeto: Futura contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Edital De Licitação Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
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Nº certificação: USBZNMEHSA/HKCHNXLBUXQ

Resumo: Comunicado - Conhecimento de todos que se interessarem, que irá proceder a abertura dos envelopes de requerimento para qualificação das Entidades Privadas sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde no âmbito deste município.

Nº certificação: UMB9PPB572WS3VTSBG+5BQ

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 015/2022 - Recorrida: EMBRAERD Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: COT7B8TELDPRT6FGS26DMQ

Resumo: Termo De Ratificação ? Processo De Dispensa De Licitação Nº 017/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Colchonetes, Com A Finalidade De Atender As Creches Municipais.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2022 - Contratada: Loja Nota 10 Gêneros Alimentícios Ltda-Me.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00010/2022 (SRP) - Processo Nº 037/2022.
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Nº certificação: HTSZH+WV77K/GVFW5NZUQQ

Resumo: Lei Ordinária Nº 1107/2022 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Correntina ? BA com o Instituto de Previdência Social do Município de Correntina - IMUPRE.

Nº certificação: B/E12FHB7GD4MUGOCXUD8A

Resumo: Resolução Nº 03 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 066/2022 de 19 de abril de 2022.
-Portaria Nº 067/2022 de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 157/2022 de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 158/2022 de 19 de abril de 2022.
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Nº certificação: Y9YNCCY5HQBX+ZUAOHP1DG

Resumo: Edital Nº 011/2022 - Convida a população para contribuir com o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023, através de Audiência Pública Eletrônica.
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Nº certificação: GPECOWNA178OZXFXAYLXRG

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021 - Processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 022/2021 - Que entre si celebram o Fundo de Saúde do município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa, SA, Neves & Hughes Sociedade de Advogados.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.
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Nº certificação: 7NC4JEPRPLYJ43VWX0/13G

Resumo: Decreto n. 154/2022 de 12 de Abril de 2022.
-Decreto n. 155/2022 de 12 de Abril de 2022.
-Decreto n. 156/2022 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria n. 064/2022 de 11 de Abril de 2022.
-Portaria n. 065/2022 de 13 de Abril de 2022.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0103/2018. Contratado (A): Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Publica Ltda.-ME
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0103/2018 - - Processo Administrativo nº 076/2018 - Processo Licitatório Pregão Presencial nº 023/2018 - Objeto: Prestação de serviços na assessoria técnica especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCM/BA para transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, incluindo treinamento de pessoal, dentre outros correlatos.
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Nº certificação: CAPBH6TUE0XZLQDUYLVROQ

Resumo: Edital de Cancelamento 001/2022 - Objeto: Contratação de profissionais de educação enquanto perdurasse a greve ilegal deflagrada pelo SINDTEC.

Nº certificação: QGTU0+CWE7V0OC9KJ6APNQ

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0103/2018 - Pregão Presencial nº 023/2018 - Processo Administrativo nº 076/2018 - Que entre si celebram o município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa, Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Publica Ltda-Me.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0103/2018.
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Nº certificação: SHEUFKL8NJZBXYZXZZZHSG

Resumo: Termo de Revogação Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021 - Objeto: Contratações de empresas especializadas para executarem obras/serviços na construção de 01 (uma) ponte de concreto sobre o Rio Arrojado na Localidade de Bota Fogo e construção da cabeceira da ponte de Goda na Comunidade de Tabua do Arrojado neste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.

Nº certificação: VMIXD8DSZEAJWLF/06PL2A

Resumo: Edital de Convocação Nº 010/2022 - 11 de Abril de 2022 Secretaria Municipal de Educação

Nº certificação: V+CEKADV5Y7HDR/PVJZCNG

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0093/2020. Contratado (A): Adeilson da Silva Araújo Sociedade Individual de Advocacia.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0093/2020 - Processo Administrativo nº 042/2020 - Processo Inexigibilidade de Licitação nº 042/2020 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas junto a este Município.
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Nº certificação: 3GTBB8FHJBCHYXNWK9PETQ

Resumo: Tomada de Preços Nº 003/2022 - Empresa Construtora Futuro LTDA.

Nº certificação: WUJJQ3NK3LVRUGU4MCDZVA

Resumo: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0118/2017 Processo Licitatório Pregão Presencial nº 028/2017 Processo Administrativo nº 088/2017 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-ME.
-Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2017 Processo Licitatório Pregão Presencial nº 028/2017 Processo Administrativo nº 088/2017 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-ME.
-Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0118/2017 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-ME.
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2017 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-ME.
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Nº certificação: +GXNNQMPJU5BMQEDHW6ZWG

Resumo: Resumo de Publicação de Contrato Nº 17/2022 - Contratada: Alécio Neves da Silva.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 18/2022 - Contratada: John Gonçalves Alves Moreno.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 19/2022 - Contratada: Rodrigo Silva Cardoso.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 20/2022 - Contratada: J3A Soluções Ltda-EPP.
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Nº certificação: DJYO+AFFKZ5SEV0P3EDLLW

Resumo: Contrato Nº 0050/2022 - Pregão Tipo Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): Aquila Estefane Lima Da Silva.
-Contrato Nº 0051/2022 - Pregão Tipo Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): Soraide Brandão Da Silva.
-Contrato Nº 0052/2022 - Pregão Tipo Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): TJ Imperio Materiais De Construções Ltda.
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Nº certificação: Z2DNAYBMJER9U8FP5VXV3Q

Resumo: Lei Nº 1098/2021 de 21 de Dezembro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar termo de cooperação com o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conforme parâmetros mínimos estabelecidos, e remissão do ISSQN para a referida serventia extrajudicial, por prazo determinado.

Nº certificação: VR6LWKDNZ5NBMKRR116G4G

Resumo: Decreto Nº 146/2022, de 04 de Abril 2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município, e da outras providências.

Nº certificação: LXLXZAFFDC3NMSEHOZOXBG

Resumo: Extrato da Ata Nº 019/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Extrato da Ata Nº 020/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Extrato da Ata Nº 021/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Extrato da Ata Nº 021/2022 Pregão Eletrônico 009/2022 - BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME
-Extrato da Ata Nº 021/2022 Pregão Eletrônico 009/2022 - Vitória Eletro Comércio e Distribuição Ltda
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Nº certificação: HMV9UPF6ZEJJZCKRQMCADQ

Resumo: Decreto N° 147/2022 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a instalação do Comitê Gestor Municipal de Correntina-BA - GCM Correntina ? do Projeto de Conservação de Nascentes e Realização do Programa de Conservação e Participação Social nas Bacias do Rio Grande, Corrente e.

Nº certificação: +FP8NE7NZ+R0UDYXU0YAGW

Resumo: Portaria n° 061/2022 de 05 de Abril de 2022 - Designa engenheiros de segurança do trabalho.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 01/2022 Processo Administrativo nº 10/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, suporte técnico e locação de softwares para gestão comercial em saneamento, contábil, RH, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência do SAAE de Correntina- BA.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 01/2022 Processo Administrativo nº 10/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, suporte técnico e locação de softwares para gestão comercial em saneamento, contábil, RH, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência do SAAE de Correntina- BA.
-Reposta a Recurso Administrativo Decisão do Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 003/2022 Processo Administrativo nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste município.
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Nº certificação: UVUAP1OOJ3T1HHAO9W9OJA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 ? Empresa: Loja Nota 10 Gêneros Alimentícios Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 ? Empresa: Lápis e Borracha Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 ? Empresa: Glicério Oliveira Ramos-ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 ? Empresa: BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 ? Empresa: Vitória Eletro Comércio e Distribuição Ltda.
-Ata de Formação do Cadastro de Reserva ? Pregão Nº 00009/2022 (SRP) - Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente em geral, papelaria e outros correlatos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
-Decisão - Tomada de Preços Nº 003/2022 ? Recorrente: Construtora Futuro Ltda.
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Nº certificação: BQJ2KHQ5K9XRVVKPND5DZA

Resumo: Processo Administrativo Nº 005/2021 Processo Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Administrativo Nº 0012/2021 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0012/2021. (A & S Construtora E Serviços Ltda.)
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0012/2021. (A & S Construtora E Serviços Ltda.)
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Nº certificação: IHS8HTQU8PEXQ2SA0AHSTG

Resumo: Edital de Convocação n° 009/2022 05 de abril de 2022.
-Portaria n° 060/2022 de 05 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.
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Nº certificação: UIH8BCHBZVRLHLO3MEUEJW

Resumo: Convocação para Assinar Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SRP. (Loja Nota 10 Generos Alimenticios Ltda) (Lapis e Borracha Ltda) (Glicerio Oliveira Ramos) (BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda) (Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda).
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Nº certificação: S1KBAMAB1U9KBQJ9Z9VR7Q

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 - Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Contrato Administrativo Nº 013/2021 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica, previstos na proposta, nas áreas do direito civil, comercial, consumidor, trabalhista, tributário e ambiental, consistirão em: Consultoria em licitações e contratos administrativos; emissão de pareceres.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato inicial, na forma do Art. 57, II e § 2° da Lei nº 8.666/93.
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Nº certificação: C/70XW8Y8FARMIEX1OFDJW

Resumo: Pregão Eletrônico 010/2022-SRP - Objeto: Futura contratação de empresas para fornecimento de gases medicinais para manutenção do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim de Araújo, PSFs e SAMU deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.
-Edital De Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Sistema De Registro De Preços - Menor Preço Por Item.
-Contrato Nº 0050/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): Aquila Estefane Lima Da Silva.
-Contrato Nº 0051/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): Soraide Brandão Da Silva.
-Contrato Nº 0052/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratado (A): TJ Imperio Materiais De Construções Ltda.
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Nº certificação: ZM9B18EL3RKU/TYFPRYVRA

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0029/2021 Que Entre Si Celebram o Município De Correntina, Estado Da Bahia, e o Senhor Rael Bispo Dos Santos
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0029/2021 - Contratado: Rael Bispo dos Santos
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Nº certificação: LF0IJBBZ9FXVGHXQWVWGSW

Resumo: Decreto n° 143/2022 de 04 de abril de 2022 - Exonera Chefe de Setor de Habitação e Cadastramento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Nº certificação: 57KZLANSVCXFWOIBQ5JCCA

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00009/2022 SRP Processo nº 032/2022.

Nº certificação: NOORNEO4GGEFTJKRQI0I2W

Resumo: Resposta a Recurso Administrativo Decisão da CPL Tomada de Preços 003/2022
-Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preços 003/2022
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 016/2022
-Contrato 0053/2022
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Nº certificação: QKQ5TL34Q/E6HWMWRL/OWQ

Resumo: Portaria n° 059/2022 de 31 de março de 2022 - Concede Licença Premio aos seguintes servidores.

Nº certificação: PLJVUGIT3K0KCVU6ICZTUQ

Resumo: Portaria Nº 003/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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Nº certificação: ESI+SIG+BW4Z2XWF79ONQW

Resumo: Lei N°1.106/2022 De 31 De Março De 2022.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 (SRP).
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Nº certificação: IJWMAYIKEZ3NAXQAEBUUXW

Resumo: Chamamento Público 003/2022

Nº certificação: CM7PW3AKWDDFASVT+TW6WG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: RLIIF/+VN/LPHXUCQBPCEQ

Resumo:
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0002/2022 - Tomada de Preços nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 088/2021 - Empresa Emanuela Costa Santos Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2022.
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Nº certificação: OTM21JQZ0KZM7ZXDMVOCLW

Resumo: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0118/2017 - Processo Administrativo Nº 088/2017 - Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota deste Município.
-Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0119/2017 ? Processo Administrativo Nº 088/2017 - Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
-Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0118/2017 ? Empresa: Neo Consultoria E Administração De Benefícios Eireli-Me.
-Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0119/2017 - Empresa: Neo Consultoria E Administração De Benefícios Eireli-Me.
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Nº certificação: D1LSV+3XWP9KXW424HZBYW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº. 08/2022 - Processo Administrativo nº. 11/2022 - Aquisição de bobinas em papel personalizados para impressão de contas de água do SAAE de Correntina - Bahia.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2022 - Processo nº 019/2022
-Convocação para Assinar Contrato - Pregão Eletrônico nº 005/2022 -
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Nº certificação: HDFIRTYTDFPCUGHNWUTJDA

Resumo: Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico Nº 00005/2022 - Processo nº 019/2022 - TJ Império Materiais de Construções Ltda

Nº certificação: MRM0MRU8FYCECSM/LS379A

Resumo: Decreto n° 133/2022 de 28 de Março de 2022 - Concede ponto facultativo no dia 29/03/2022.

Nº certificação: QCQ8NFJERRWDJCXOQJHLCQ

Resumo: Portaria N° 057/2022 de 28 de março de 2022 - Concede Licença sem vencimento a servidora. E dá outras providências.
-Portaria N° 058/2022 de 28 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a seguinte servidora.
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Nº certificação: ZPZX9JDUJBBKBBHRFTAT/A

Resumo: Portaria SEMMARH N° 006/2022- Licença Ambiental Unificada.
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Nº certificação: 5SZLQMBYSUD0TGVSYTXVJA

Resumo: - Aviso de Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 015/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? termo de referência deste edital, utilizando o critério de menor preço por grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: MHHMW7EMLPBUSTFQ5FXY3Q

Resumo:
-Decreto n° 124/2022 de 23 de março de 2022 - Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providencias.
-Decreto n° 123/2022 de 23 de março de 2022 - Exonera Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providencias.
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Nº certificação: 3LLUW2ISZONHA3M92TNENQ

Resumo: Decretos Nº 125/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 126/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 127/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 128/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 129/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 130/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 132/2022 de 25 de março de 2022
-Decretos Nº 131/2022 de 25 de março de 2022
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Associação das Mulheres Artesãs ? Padre André
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Associação das Mulheres Artesãs ? Padre André
-Contrato Nº 0048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Associação das Mulheres Artesãs ? Padre André
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Nº certificação: UGJLMDGJFCMJDKNZ1N7NYQ

Resumo: Contrato Nº 0049/2022 - Contratado (A): BR Construtora e PRE-Moldados Ltda.

Nº certificação: CKGQYSLGA7/YPEOLVJO/VA

Resumo: Chamamento Público nº 003/2022.
-Edital nº 018/ 2022 do Chamamento Público nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2021 - Processo Administrativo nº 025/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2021.
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Nº certificação: ZIKBCSAFODJNN6KQZXF6SG

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 004/2021 Processo Administrativo 023/2021 - Iêda de França Coimbra
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2021 - Iêda de França Coimbra
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Nº certificação: EZEN9HGEKYAEBNGMP0U8HQ

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços N° 002/2022 - Empresa: BR Construtora E Pré-Moldados Ltda.

Nº certificação: GUMST76QRUEGRGIDSSGNXA

Resumo: Portaria Nº 056/2022 de 24 de março de 2022 ? Designar servidor para presidir a Comissão de Seleção a que se refere à Lei Municipal Nº 1.803/2021 e o Decreto Municipal nº 587/2021, para selecionar as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, e qualificá-las como Organizações Sociais, para fins de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde.

Nº certificação: 3ARINWDWUOEEMPGPJG1INA

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2022 - Processo nº 019/2022

Nº certificação: BNUWI9CWMUFS91AIDR+E0W

Resumo: Decreto nº 56 02/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 51.800,00 (Cinqüenta e Um Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: A5SOT4BCD6C45XMGQVKQFW

Resumo: Decreto Nº 122/2022, de 23 de Março de 2022 ? Exonera Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: W9BOMDRTLDXXZHTAJAUJSA

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico 003/2022 - DS Transportes e Construções Eireli

Nº certificação: FR+5TOJDO66XO7JZFFJWTA

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 014/2022 - MAQ Soldas Comércio e Representação Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação 014/2022 - MAQ Soldas Comércio e Representação Ltda
-Contrato 0047/2022 Dispensa de Licitação 014/2022 - MAQ Soldas Comércio e Representação Ltda
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Nº certificação: HNECYQBINGETEPJAPDB1RW

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Construtora Futuro LTDA.
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Nº certificação: 2CIH/7NOYASMZXKWGEQ+PA

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022.

Nº certificação: EFRI2WL4PYD5JYCOUUS8NW

Resumo: Ata de Formação do Cadastro de Reserva do Pregão Eletrônico 00008/2022 (SRP).

Nº certificação: GDVBCEVAL2S5MTXHKRZMIG

Resumo: Decreto n° 116/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre aprovação do loteamento "Novo Mundo" e dá outras providências.

Nº certificação: RITVI8A0I/QCDZ73JZEVCA

Resumo: Decreto Nº 118/2022.de 17 de Março de 2022 - Ratifica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: QPRONOD1K4EPMLPHBPRJHG

Resumo: Portaria N. 005/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por Morte a Sra. Nilva Brito Dourado de Sousa.
-Extrato de Ata de Registro de Preços nº 017/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022, Processo Administrativo: 029/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços nº 018/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo: 029/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022, Processo Administrativo: 029/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo: 029/2022.
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Nº certificação: J016MUWA65PH5FKC/6D6TQ

Resumo: Decisão - Processo Administrativo N° 173/2021 - Comercial Mapel Eireli

Nº certificação: LSDHF7LQYUZ7E+JJU3ZJDG

Resumo: Decreto Nº 117/2022 - 17 de Março de 2022 - Concede Pensão por Morte de Servidor Inativo e dá outras providências.
-Convocação para Assinar Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 007/2022-SRP
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Nº certificação: ZWWJXTZQNGKY5WXDBHQMGG

Resumo: Edital de Convocação Nº 008/2022 ? 21 de Março de 2022 - Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022

Nº certificação: 4TGFSZAGNX7Y4TOPCNWBZG

Resumo: Lei Nº 1.105/2022, de 18 de Março de 2022 - Estabelece regras sobre descaracterização de solo rural para fins urbanos de chacreamento pessoal de recreio no Município de Correntina, e dá outras providências.
-Decreto Nº 119/2022 de 17 de Março de 2022 - Revoga o artigo 2º Decreto nº 090 de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre data final para rescisão dos servidores contratados sob regime temporário (seletiva) e dá outras providências.
-Comunicado ? Editais de Convocação Nº 001/2022 e Nº 006/2022.
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Nº certificação: VETV9VA3BPJGQMZTIR8TFA

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2022 (SRP) - Processo nº 029/2022 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda

Nº certificação: 2XKDI7IYGYQCJPU7YP9JRQ

Resumo: Comunicado - Convocados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022.

Nº certificação: EFCHNMH+PNKT4GGORBKORA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Sistema de Registro de Preços ? Empresa: Cepalab Laboratórios Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Sistema de Registro de Preços ? Empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Sistema de Registro de Preços ? Empresa: Wama Produtos para Laboratório Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Sistema de Registro de Preços ? Empresa: Pontual Hospitalar Eireli-ME.
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Nº certificação: ZNKU9MV/R1M6WNBH0BW6NQ

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 006/2022 - Processo Administrativo: 023/2022 - Registro de Preços para fornecimento de kits para testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV-2 e imunoglobulinas para as principais arboviroses no Município de Correntina-BA, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.

Nº certificação: VTUXBUAGNSJOF4BI2RG2IA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Implantação, Treinamento, Suporte técnico e Locação de softwares para gestão Comercial em Saneamento, Contábil, RH, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência do SAAE de Correntina- BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº 10/2022 - Contratação de Empresa especializada para Implantação, Treinamento, Suporte técnico e Locação de softwares para gestão Comercial em Saneamento, Contábil, RH, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência do SAAE de Correntina- BA.
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Nº certificação: LTWBNUPKM3JH6B38ZOMM/W

Resumo: Decreto n° 114/2022 de 15 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: KI3QOYJN28G8XQEEJPPIKG

Resumo: Reposta a Recurso Administrativo Decisão do Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de kits de irrigação e cercas elétricas que serão destinados ao programa de fortalecimento da agricultura familiar em comunidades rurais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote/Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: JZTBKD1NWMBKI0XGSSWUGA

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2022 (SRP).

Nº certificação: PJOW4P5XUZTAOWTJZ0SKMA

Resumo: Termo De Ratificação ? Processo De Dispensa De Licitação Nº 013/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 013/2022.
-Contrato Nº 006/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022.
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Nº certificação: 8SJ88QH43/22AX6LXRGWXA

Resumo: Recurso Pregão Eletrônico 003/2022
-Decisão Pregão Eletrônico 003/2022
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Nº certificação: AQCN/CHRU4I7GLH43CJOXA

Resumo: Aviso de Abertura de Prazo Para Interposição de Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 028/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.

Nº certificação: JQCMNUXRC2D4G5N7XIYGSG

Resumo: Publicação Corretiva - Portaria Nº. 051/2022 De 09 De Março De 2022 ? Altera, a pedido a Carga Horária de Professora efetiva de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Nº certificação: PPFPIYVRNCV6ID168CONOQ

Resumo: Ata de Formação do Cadastro de Reserva Pregão 00006/2022 (SRP) Processo 023/2022
-Convocação para Assinar Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico 006/2022-SRP
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Nº certificação: HIRZD1KWCHS849NANSRAUW

Resumo: Termo de Rescisão Contratual Nº 001/2022 ao Contrato Nº 023/2021 ? Contratado: Edilson Almeida Ferreira.

Nº certificação: XVO98L5YM6S74EPZQQCVQG

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 030/2022 - prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de servidor deste Município, no Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova lei de Licitações e Contratos, com " Formação em Agente de Contratação, que será realizado em finais de semana e terá início no dia 19 de março de 2022 e término 01 de maio de 2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos servidores deste Município, no ? Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova lei de Licitações e Contratos, com " Formação em Agente de Contratação, que será realizado em finais de semana e terá início no dia 19 de março de 2022 e término 01 de maio de 2022.
-Contrato Nº 0046/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos servidores deste Município, no ? Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova lei de Licitações e Contratos, com " Formação em Agente de Contratação, que será realizado em finais de semana e terá início no dia 19 de março de 2022 e término 01 de maio de 2022.
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Nº certificação: IY9UALICCZMO4EZPMSXPZA

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021 - Empresa R Oliveira Rocha Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2021.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0061/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2020 - Processo Administrativo nº 121/2019 - Empresa Thamyres Franca Amaral - Me.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0061/2020.
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Nº certificação: G6N0DSGRMVNOWNKEIYP2/G

Resumo: Errata ? Contrato Administrativo Nº 0028/2022.
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Nº certificação: 4LTIPHD3A9F2GGADHZH8JA

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00006/2022 (SRP) - Processo nº 023/2022.
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Nº certificação: FF7+JOPY04XU0ITDMTFUHA

Resumo: Portaria Nº 051/2022 de 09 de Março de 2022 - Altera, a pedido Carga Horária de Professora efetiva de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e dá outras providências.

Nº certificação: GNQFAAYLACTHECUBO6ZCBG

Resumo:
-Pregão Eletrônico 009/2022-SRP - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente em geral, papelaria e outros correlatos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município.
-Edital de Licitação nº 016/2022 do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente em geral, papelaria e outros correlatos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município.
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Nº certificação: LFX3PAJISTB314NVKJCV3Q

Resumo: Portaria Nº 052/2022 de 10 de março de 2022 ? Concede Licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2022 de 10 de março de 2022 ? Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.
-Decreto Nº 109/2022 de 11 de março de 2022 ? Altera Decreto Nº 396/2021, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS ? FUNDEB, do Município de Correntina, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 007/2022 ? 11 de março de 2022 ? Convoca os classificados do processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 ? Análise Curricular, realizado no município de Correntina-Bahia.
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Nº certificação: CRNGA3WJZIWIHJV9UHM0GW

Resumo: Decisão ? Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Contratos Administrativos Nºs 0034/2021 e 0035/2021 ? Processo Administrativo Nº 173/2021 ? Empresa: Comercial Mapel Eireli.

Nº certificação: MF5AH+BENXVGLF1BX75CEQ

Resumo: Errata Nº 002/2022, de 10/03/2022 - Referente ao Edital de convocação N° 006/2022 ? 09/03/2022 ? da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: VSWBV+3HPPF2L95SF9+0BW

Resumo: Contrato Nº 0044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados.
-Contrato Nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados para Secretaria de Saúde deste município.
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Nº certificação: S8OHGAWTJO7+V2VYKBFVYQ

Resumo: Decreto n° 107/2022 de 09 de Março de 2022 - Exonera Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto n° 108/2022 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a obrigação de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território do município de Correntina-BA.
-Edital de Convocação n° 005/2022 - 09 de Março de 2022 - Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Convocação n° 006/2022 - 09 de Março de 2022 - Secretaria Municipal de Educação.
-Decisão Processo Administrativo n° 131/2017 - MS Concursos Ltda. ME.
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Nº certificação: YL5AW4C/VDTRFHCUKYB74W

Resumo:
-Contrato Nº 0044/2022 - Expel Excelência em Papel Eireli
-Contrato Nº 0045/2022 - Expel Excelência em Papel Eireli
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Nº certificação: IGZJXGIRB0BRQOGOHBGCHW

Resumo: Contrato Nº 0042/2022 - Pregão Tipo Eletrônico nº 034/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na locação de veículos, dos tipos ônibus, micro-ônibus, vans e similares, abastecidos de combustível, com condutor, devidamente habilitado, conforme a Legislação de Trânsito, para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital
-Contrato Nº 0043/2022 - Pregão Tipo Eletrônico nº 034/2021 - Contratado (A): Duílio Alvares Brandão
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Nº certificação: YFZNU0VLP4ASRQ6GOGWI0G

Resumo: Pregão Eletrônico 007/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos multifuncionais, que deverão ser novos, para reprografia, impressão e digitalização, destinados à manutenção das necessidades das secretariais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas, cujo data de abertura das propostas estava prevista para o dia 09/03/2022, será anulado

Nº certificação: P6VPLKLH73EMQTGL3A9TKG

Resumo: Decisão Edital de Licitação: 013/2022 Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 007/2022 do Processo Administrativo: 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos multifuncionais, que deverão ser novos, para reprografia, impressão e digitalização, destinados à manutenção das necessidades das secretariais deste Município.

Nº certificação: OIBL5LYQ4YMNJLA1+EGC5W

Resumo: Resposta Ao Pedido De Impugnação - Processo Administrativo: 025/2022 - Edital De Licitação: 013/2022 - Pregão Eletrônico: 007/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos multifuncionais, que deverão ser novos, para reprografia, impressão e digitalização, destinados à manutenção das necessidades das secretariais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote/Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: NLMNCXSA+F4IMA2PDGKAZG

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 12/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 017/2022 - Empresa: Cm Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-Me.
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Nº certificação: QC89+EDKCJO8NWVR0C4ALG

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados para o Município de Correntina - Bahia.
-Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico nº 00001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados para o Município de Correntina - Bahia.
-Convocação para Assinar Contrato - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Expel Excelência em Papel Eireli.
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Nº certificação: LZ+SJ/I8B0I+WJWIAEGM0Q

Resumo: Decreto Nº 101/2022 de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de apoio ao Projeto de Regularização Fundiária do município de Correntina-BA em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia.

Nº certificação: QYHUGLO9TQPXZFIUVA//LA

Resumo: A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que, devido à planilha dos serviços de reforma da Escola Caetano Bernardini, Zona Rural do Município de Correntina, objeto do Lote XV, ter apresentado somatório total menor que a soma dos valores dos itens constantes na planilha orçamentária, fica excluído do Edital da TP 003/2022.

Nº certificação: L9SGHABHE4NBOQUUZGHO5W

Resumo: esumo de Publicação de Contrato nº 10/2022 - Contratada: Abrantes Informática e Tecnologia Ltda
-Resumo de Publicação de Contrato nº 11/2022 - Contratada: Gilvanildo Oliveira Neri
-Resumo de Publicação de Contrato nº 12/2022 - Contratada: Ailton Vieira dos Santos
-Resumo de Publicação de Contrato nº 13/2022 - Contratada: Souza e Cardoso Telecomunicações Ltda ? Me
-Resumo de Publicação de Contrato nº 14/2022 - Contratada: Ananias de Souza Paz ? ME
-Resumo de Publicação de Contrato nº 15/2022 - Contratada: Ananias de Souza Paz ? ME
-Resumo de Publicação de Contrato nº 16/2022 - Contratada: Osmar Preguinho Eireli
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Nº certificação: ZTOJO8KWWJFSFLX1ZSFIUQ

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Acarve Comercio e Licitações Eireli.

Nº certificação: TXVWYXLKRPP4WVGIQSBRDG

Resumo: Reposta A Recursos Administrativos - Decisões Do Pregoeiro - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: D9TJC+G4CPWCB2RHIEOYZW

Resumo: Contrato Nº 0012/2022. (VM Tratores Peças e Serviços Ltda).
-Contrato Nº 0013/2022. (VM Tratores Peças e Serviços Ltda).
-Contrato Nº 0014/2022. (Iara dos Santos Silva Ribeiro Ltda).
-Contrato Nº 0015/2022. (Iara dos Santos Silva Ribeiro Ltda).
-Contrato Nº 0016/2022. (Jesumar Moreira de Jesus).
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Nº certificação: YTRREM6ZQXZ3TUWT01AJWG

Resumo: Contrato Nº 0041/2022 - Contratado (A): VDF Serviços de Transportes Eireli.

Nº certificação: D5LVDTCYC7CFA9BSJ6REQA

Resumo: Contrato Nº 006/2022 ? Contratado (a): Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência.
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Nº certificação: KPVSPKIBHPWN9JACVAMMJW

Resumo: Decreto Nº 103/2022 de 07 de Março de 2022 ? Define mudança de nível dos profissionais da educação e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: IAL5B/2IOT/XUCBFG15A9Q

Resumo: Contratos da Prefeitura de Correntina BA.

Nº certificação: PKFAAGZJKC0//OXZ4KP2HQ

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Recorrentes: Givanildo Oliveira Neri.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 07/2022 do Processo Administrativo Nº 09/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e gêneros alimentícios.
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Nº certificação: FOWJPFCAQHYJYZRFNZQ/6W

Resumo: Resultado - Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP) - Processo Nº 023/2022.
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Nº certificação: RNGCGKSDAQRHHVDVU0W8OQ

Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2022 ? 4 De Março De 2022 - Secretaria Municipal De Educação.
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Nº certificação: +BRIFOXTBPVRUKC19R/I7Q

Resumo: Edital de Convocação n. 002/2022 de 04 de Março de 2022.
-Edital de Convocação n. 003/2022 de 04 de Março de 2022.
-Edital de Convocação n. 004/2022 de 04 de Março de 2022.
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Nº certificação: ZPD2WRYHTEE4B9TGRZGLXQ

Resumo: Decreto N° 099/2022 de 03 de março de 2022 - Define mudança de nível do servidor e dá outras providências correlatas.
-Portaria N° 050/2022 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre alteração na lotação funcional de servidor, nos termos do Parágrafo único do art. 59 da Lei Complementar n° 033/2016 e art. 62 da Lei 719/2005 - Estatuto do servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: VTJ9DWHOO76TFZJFAF05LW

Resumo:
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00034/2021 - Processo nº 122/2021 - Cactos Administração e Serviços Eireli
-Convocação Para Assinar Contrato - Pregão Eletrônico nº 034/2021.
-Ata de Formação do Cadastro de Reserva - Pregão: 00004/2022 (SRP) - Processo: 017/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
-Convocação para Assinar Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP .
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Nº certificação: VPC8A719FFXK4JWYVQX1AQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 001/2022 - VDF Serviços de Transportes Eireli

Nº certificação: E1ISV4WZ+S3ETUZZ3NWX/Q

Resumo: ? Contrato Nº 0040/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação de empresa para executar as obras de construção para implantação da segunda etapa da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar na Localidade de Jatobá, Zona Rural deste Município, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos anexos ao Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários

Nº certificação: P9FJ5SOORH7AXAD2YRADEQ

Resumo: Decreto Nº 03 10/01/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.233.750,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 8BVGJJGQIHS1QQNWVPZHYA

Resumo: Termo de Rescisão Contratual Nº 001/2022 ao Contrato Nº 022/2021 ? Contratado: Edilson Almeida Ferreira.
-Termo de Rescisão Nº 001/2022 ao Contrato Nº 023/2021 ? Contratado: Edilson Almeida Ferreira.
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Nº certificação: 2UX7Q65FTXM2UDYDX2YIRG

Resumo: Decreto Nº. 097/2022 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado ? Análise Curricular, Edital nº. 001/2022.

Nº certificação: OYEIEKFLUZF9EPV5AFSN+Q

Resumo: Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 ? Análise Curricular.

Nº certificação: XZDJPAUC5EVHPTAF5JKO7A

Resumo: Portaria 049/2022 De 03 De Março De 2022 ? Concede licença maternidade a servidora.
-Portaria 048/2022 De 03 De Março De 2022 ? Concede licença Prêmio ao seguinte servidor.
-Decisão- Referência: Processo Administrativo Nº 012/2022 - Acumulação irregular de cargo Público/Descumprimento de jornada de trabalho.
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Nº certificação: BFB5UEPVMMJPNCN+W80G7A

Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 SRP ? Empresa: CM Comercio De Produtos Alimentícios Ltda.
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Nº certificação: RGJIUVIQIOQKZKSAHD5FTQ

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços No Processo Administrativo Nº 006/2022, Referente À Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022, Ratificado Pelo Diretor Do Executivo Em 23 De Fevereiro De 2022.

Nº certificação: 87AWDYFKX9JCPUKAJHI7EW

Resumo: Pregão Eletrônico 008/2022-SRP
-Edital de Licitação 015/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
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Nº certificação: +TRAZFVPDAB9IDB8WAI8VQ

Resumo: Declaração de Cumprimento aos Artigos. 9º e 48 da LC 101 /2000 (LRF) 3º Quadrimestre.

Nº certificação: /80AZ+VQLTVHWMEW37YM4G

Resumo:
-Decreto N° 091/2022 de 25 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 047/2022 de 25 de fevereiro de 2022.
-Reposta a Recursos Administrativos Decisões do Pregoeiro - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
-Resultado Final da Ordem de Classificação por Cargos, Secretaria Responsável e Lotação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 ? Análise Curricular.
-Decisão Sobre Recursos Impetrados Contra O Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022- Análise Curricular.
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Nº certificação: BSLSB4SFZEGJSA0KVBKHMA

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 (SRP) - Processo nº 017/2022 - CM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
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Nº certificação: EXDKEKY1S2/KTNNQYNDKCA

Resumo: Comunicado de Recebimento de Documento Pregão Eletrônico 004/2021 - CM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ? ME

Nº certificação: /EIJHI0/9R3ELNPOAWARRG

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Empresa SUNSET Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Eireli,

Nº certificação: VLEYND0RIH1UHHYK9ADHGQ

Resumo: Termo De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 012/2022 ? Empresa: Tales Souza Santos.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Contratado (A): Tales Souza Santos.
-Contrato Nº 0017/2022 - Dispensa De Licitação Nº 012/2022 ? Contratado (A): Tales Souza Santos.
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Nº certificação: FPYUU5OAXPVKALAIEQYIOA

Resumo: Portaria SEMMARH N°005/2022 - Licença Ambiental - Fazenda Dois Amigos, Rodovia BR349 km308, Correntina-Ba - Proprietário Anésio Horácio Ferreira - ME.

Nº certificação: ERWUJWXN4HRR6YOQK6KSRG

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar as obras de construção para implantação da segunda etapa da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar na Localidade de Jatobá, Zona Rural deste Município.

Nº certificação: ZFXCKMEFBDNZG/XTNG1BAQ

Resumo: Tomada de Preços N° 003/2022 ? Contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital.
-Edital de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Menor Preço por Lote ? Objeto: Licitação é a escolha de propostas mais vantajosas, nas condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e na minuta de contrato, para contratação de empresas especializadas para executarem serviços de reformas em 15 (quinze) prédios escolares deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos a este Edital.
-Comunicado - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Comunico que, enquanto durar este cenário provocado pelo Covid-19, caso o espaço onde funciona o Setor de Licitações e Contratos não comportem o número de interessados em participar deste Certame, obedecendo as orientações mínimas de distanciamento entre os presentes, o local para realização da Sessão da presente Licitação poderá sofrer mudança visando a viabilização do distanciamento adequado entre os servidores responsáveis pelo processamento da Licitação, licitantes e demais interessados em acompanhar a Sessão pública.
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Nº certificação: NAKMSQSYDI0WCLPHTK8OJW

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Processo Licitatório Pregão Eletrônico 006/2022 Edital de Licitação 011/2022 - Nova Analítica Importação e Exportação Ltda
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos Processo Licitatório Pregão Eletrônico 006/2022 Edital de Licitação 011/2022 - DIMALAB Eletronics do Brasil
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Nº certificação: UYTYE+ULJTJKY751PO6SNQ

Resumo:
-Portaria Nº 046/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 ? Concede Licença prêmio aos seguintes servidores.
-Decreto Nº 090/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Estabelece data final para rescisão de servidores Contratados sob regime temporário (seletiva) e da outras providências.
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Nº certificação: 88W0J7SNGSF4VQI0VZPVHA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 006/2022 Edital de Licitação: 011/2022 - Processo Administrativo: 023/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de kits para testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV-2 e imunoglobulinas para as principais arboviroses no Município de Correntina-BA, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.

Nº certificação: LLFYKE1RNSV/L82SRDY0YQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV ao IMUPRE deste Município.
-Contrato Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 ? Contratado: Empresa De Tecnologia E Informação Da Previdência - DATAPREV S.A.
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Nº certificação: AE4DVSVUHLF/3K3IOD8+OG

Resumo: Decreto nº 089/2022 de 23 de fevereiro de 2022- Nomeia Chefe de Setor de Manutenção de Pontes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Nº certificação: 4BNBV0NC1TCM0IK1K7TJPQ

Resumo: Decreto n° 077/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Publicação Corretiva- Ratifica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providencias.

Nº certificação: WURGQJQARE6UUXRRKJVFXW

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020 Que Entre Si Celebram, de Um Lado o Fundo de Saúde do Município de Correntina e a Empresa Tainara Rodrigues Souza de Riacho de Santana - Me, na forma abaixo:
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2020 Que Entre Si Celebram, de Um Lado o Fundo de Saúde do Município de Correntina e a Empresa Uroped Ltda - Me, na forma abaixo:
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0049/2020 Que Entre Si Celebram, de Um Lado o Fundo de Saúde do Município de Correntina e a Empresa M. A. Lima Serviços Médicos, na forma abaixo:
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020 - Contratado(A): Tainara Rodrigues Souza de Riacho de Santana ? ME
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0049/2020 - Contratado(A): M. A. Lima Serviços Médicos
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2020 - Contratado(A): Uroped Ltda - ME
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Nº certificação: DFWQNJWTJ4NO4ZEVG6TTCW

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município.

Nº certificação: HBAPRZ0JTI1ZTIFJRO7FEA

Resumo: Portaria Nº 045/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 ? Concede licença prêmio aos seguintes servidores.

Nº certificação: BKOCVQISTMDTBWZVH3O2MA

Resumo: Concorrência Pública nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de concessão administrativa, para a realização de serviço de destino final de resíduos sólidos urbanos para tratamento em aterro sanitário licenciado.

Nº certificação: HQ1IQGYASZJKCO6CT4WWLW

Resumo:
-Termo de Adjudicação e Homologação - Chamamento Público N° 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina ? Bahia.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota deste Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais do fabricante, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
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Nº certificação: WD7X8VMSPA37GXL1HWZ/ZQ

Resumo: Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Locação de imóvel situado na Praça São Sebastião, casa ? Povoado de Silvânia - Zona Rural neste Município, que será destinado ao funcionamento das Instalações da Escola Municipal São Rafael, neste município, neste município.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Objeto: Locação de imóvel situado na Praça São Sebastião, casa ? Povoado de Silvânia ? Zona Rural neste Município.
-Contrato nº 005/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Contratado: Reginaldo Amâncio de Lima.
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Nº certificação: TRCS4ELGVCY6822TCGRCIG

Resumo: Decreto nº 077/2022 De 16 De Fevereiro De 2022- Fica averbado o tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: YFVDNIXN//3V5EEH6NYWOW

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

Nº certificação: FVR9UEUTIPQNDCSFUHK9NG

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 005/2022 - Edital de Licitação: 009/2022 do Processo Administrativo: 019/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de kits de irrigação e cercas elétricas que serão destinados ao programa de fortalecimento da agricultura familiar em comunidades rurais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote/Grupo para julgamento das propostas.
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Nº certificação: XW9XUCQHWKPRX0EUX+I6OQ

Resumo: Pregão Eletrônico N° 007/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos multifuncionais, que deverão ser novos, para reprografia, impressão e digitalização, destinados à manutenção das necessidades das secretariais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Edital De Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Menor Preço Por Lote/Grupo.

Nº certificação: BQI1RE+4WBN8B84K2POPQG

Resumo: Errata - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0008/2019, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, publicada na Edição n° 5479 no Diário Oficial do Município de Correntina, em 28 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: P0IQRPUAFYITSISXLIGIAA

Resumo: Decisão - Concorrência Pública Nº: 002/2021 - Impugnante: RETEC Tecnologia Em Resíduos Eireli.
-Resultado Preliminar - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 ? Análise Curricular.
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Nº certificação: /6VEVXJNLLY4MGVDQZNOJW

Resumo: Decreto n° 084/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
-Decreto n° 085/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia Assistente de Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
-Portaria n° 044/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Faz convocação e dá outras providencias.
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Nº certificação: JMXQRTZLQISHBZJ24MBJXQ

Resumo: Portaria Nº 004/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Sra. Verbena Oliveira da Silva Costa.

Nº certificação: ICZM4AOE9DRFCKDHT5HMBG

Resumo: Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras/serviços de construção de 40 gavetas no Cemitério Coronel Severiano A. de Magalhães na Cidade de Correntina-BA.
-Edital de Licitação nº 012/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras/serviços de construção de 40 gavetas no Cemitério Coronel Severiano A. de Magalhães na Cidade de Correntina-BA, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.
-Pregão Eletrônico n° 006/2022-SRP - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de kits para testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV-2 e imunoglobulinas para as principais arboviroses no Município de Correntina-BA.
-Edital de Licitação nº 011/2022 do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de kits para testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV-2 e imunoglobulinas para as principais arboviroses no Município de Correntina-BA, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
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Nº certificação: OOMSGBRPLRYZM1DYESBJAQ

Resumo: Decreto n° 078/2022 16 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 079/2022 16 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 080/2022 16 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 082/2022 17 de fevereiro de 2022.
-Portaria n° 043/2022 17 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: Q1FXJCAL2LLYSXSFYW6CIA

Resumo: Retificação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 06/2022 do Processo Administrativo Nº 08/2022.

Nº certificação: LVUZHUAVFU/TSJOKXCJL7W

Resumo: Portaria N° 002/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor José Paz da Silva.
-Portaria N° 003/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por Morte.
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Nº certificação: IDFZCJHM61PSNOPQOYPH+W

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Alteração no Cronograma do Anexo II.

Nº certificação: HLBL69TFRSDLMTF/UU+S7W

Resumo: Errata - No Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 e Extrato do Contrato Administrativo 0001/2022, publicado na edição n° 5414 no Diário Oficial do Município de Correntina, assim como no preâmbulo e na página de número 05 do referido contrato administrativo, bem como na portaria nº 004/2022, publicado em 05 de janeiro de 2022.

Nº certificação: AWIFZC1CNMIEJXVUAKISUA

Resumo:
-Edital De Audiência Pública Eletrônica Nº. 002/2022 ? Cumprimento das metas fiscais, De 15 De Fevereiro De 2022 ? Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art, 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 042/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 ? Designa servidores para auxiliar os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e de Pregão e dá outras providências.
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Nº certificação: FS6FYGQTZO24MPOQHXBUCQ

Resumo: Prorrogação - Pregão Eletrônico 034/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar.

Nº certificação: /I+F8G7CUGH4AETZKUBTAW

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Contratação de Empresa para prestação serviços na assessoria previdenciária junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação serviços na assessoria previdenciária junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, inclusive, com elaboração de cálculos e instrução de pessoal.
-Contrato Nº 0010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria previdenciária junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, inclusive, com elaboração de cálculos e instrução de pessoal.
-

Nº certificação: +1UBISAKYAWJNAHUOX7WDW

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 07/2022 - Contratado: Ananias De Souza Paz ? Me.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 08/2022 - Contratado: Ananias De Souza Paz ? Me
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Nº certificação: JQU+D77WYUQ23RIGZM9O/W

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 001/2022
-Termo de Retificação da Ata de Realização do Pregão Presencial 001/2022 (Sessão Realizada em 11 de Fevereiro de 2022)
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Nº certificação: B9UUPSTNVRVY034BCSXJDQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo 019/2022 Edital de Licitação 009/2022 Processo Licitatório Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de kits de irrigação e cercas elétricas que serão destinados ao programa de fortalecimento da agricultura familiar em comunidades rurais deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote/Grupo para julgamento das propostas.

Nº certificação: GACWLFW0LYLS04U4ZLYNPA

Resumo: Alteração No Cronograma Do Anexo II- Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
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Nº certificação: GGRO5T1LYNNG9VESJUG6XA

Resumo: Contrato Nº 0007/2022 - Pregão Tipo Presencial nº 002/2022 - Contratado (A): CM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-Me
-Contrato Nº 0008/2022 - Pregão Tipo Presencial nº 002/2022 - Contratado (A): Loja Nota 10 Gêneros Alimentícios Ltda-Me
-Contrato Nº 0009/2022 - Pregão Tipo Presencial nº 002/2022 - Contratado (A): Neuza Maria Costa de Almeida Eireli-Me
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Nº certificação: EZLF0+IFWQ6IO5DPGRONOQ

Resumo: Tomada de Preços N° 001/2022.
-Edital de Licitação Nº 010/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 020/2022 - Menor Preço Global.
-Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Edital de Licitação Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 019/2022 - Menor Preço por Lote/Grupo.
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Nº certificação: EEOSN3A/NU1HV5VZFINTPQ

Resumo: Portaria n° 041/2022 de 14 de fevereiro de 2022 - Cria Comissão para Homologação dos resultados da Prestação de Contas referentes ao Inciso II do quanto estabelece a Lei Federal n° 14.017/2020 [Inciso II], de 29 de junho de 2020.

Nº certificação: VL89T0CP+B+F93XAXO9GQG

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 ? Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota deste Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais do fabricante, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.

Nº certificação: WJNY2A1+ERH0/PBARLSNJA

Resumo: Errata - Contrato de Locação nº 017/2022 - Na Cláusula Décima Primeira do Contrato de Locação nº 017/2022.

Nº certificação: 8DSOGV8WNECDNLFN/V2DTW

Resumo: Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2022.
-Contrato Nº 0011/2022.
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Nº certificação: /ZQRKWZY16NLFDUEV6FVWA

Resumo: Alteração no Cronograma do Anexo II - Processo Seletivo Simplificado 001/2022.

Nº certificação: P9NSP4NMZSJ5BDE0ZJDAXQ

Resumo: Decreto N° 569/2021 de 25 de outubro de 2021 - Ratifica averbação de tempo de serviço, prestado nesse município, pela Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: B/NQKFIAAGFCEOP4A0Q15Q

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
-Contrato nº 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
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Nº certificação: ECQQ6N4NADOC9BEBHQMUDW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 04/2022 do Processo Administrativo N° 06/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, que compreende Hardware, e Digitalização de documentos e envio ao TCM-BA. Visando atender a demanda da Autarquia.

Nº certificação: YG+IU8EGQBP+7YSBM0LHBA

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00002/2022
-Resultado da Homologação Pregão Eletrônico 00002/2022
-Convocação para Assinar Contrato do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 002/2022
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Nº certificação: OXB/3VR6WOALSIZHC50NOG

Resumo:
-Pregão Eletrônico N° 004/2022-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas.
-Edital de Licitação nº 008/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 017/2022
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00002/2022 - Processo nº 011/2022
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Nº certificação: J2WNS7VMVECZKQ1NVSGE7G

Resumo: Decreto nº 844 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 179.600,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EIQVLZ2EQIKRAXLJUDEAEG

Resumo: Decreto Nº 073/2022. de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Correntina - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: Y3H6KRPBOJDY2NRQCJ3ETQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° 03/2022 do Processo Administrativo N° 05/2022 - Objeto: Aquisição de cartuchos, toners para impressora multifuncional, scanner e computador para a Administração. Visando atender a demanda da Autarquia.
-Errata - Contrato Administrativo Nº 0002/2022.
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Nº certificação: HH4XZQDZFHWK8QIZ/6SBRG

Resumo: Termo De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 008/2022 ? Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2022 ? Contratado (A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
-Contrato Nº 0006/2022 ? Contratado (A): Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
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Nº certificação: EFJYJUTBDNFL2CMBO6N5MQ

Resumo: Decreto Nº 070/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 ? Estabelece procedimentos para aplicação da nova lei de licitações no âmbito do município de Correntina-Ba e cria a comissão para atuar nos estudos, objetivando a implantação da nova lei de licitações.
-Portaria Nº 040/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 ? Revoga as efeitos da Portaria nº 029/2022.
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Nº certificação: AR5VW8JWLBMQRR/VGISKEW

Resumo: Portaria 039/2022 de 04 de fevereiro de 2022 ? Concede licença maternidade a servidora.
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Nº certificação: 86WK8W1XGHYHVTL1HARU+Q

Resumo: Lei Nº 1.097/2021 de 21 de Dezembro de 2021 ? Institui no Município de Correntina - BA a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública ? COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº certificação: Z9PZKZI2Z2WNGD+Y7JJ3SA

Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação Concorrência Pública Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Pregão Eletrônico 001/2022 - Julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação, obedecendo a ordem de classificação entre as licitantes remanescentes.
-Suspensão do Processo Licitatório Concorrência Pública 002/2021.
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Nº certificação: N7SGIHD8YFOYES5UK2GAGA

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº: 001/2022 Processo Administrativo Nº. 003/2022. (Wellington Alves da Silva Eireli, Expel Excelencia em Papel Eireli e Digital Paper Ltda.)

Nº certificação: AFNGZL/MBEAEF7D1VJVP5G

Resumo: Resumo De Publicação De Contrato Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº. 01/2022 - Inexigibilidade Nº 01/22.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 02/2022.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº. 02/2022 - Inexigibilidade Nº 02/22.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 003/2022 ? Dispensa De Licitação Nº. 01/22.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 07/2022.
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 08/2022
-Resumo De Publicação De Contrato Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº. 004/2022 ? Dispensa De Licitação Nº. 02/2022.
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Nº certificação: PYUMGGX4SV8NAFZE+4NHTG

Resumo: Decreto n° 02 - 03/01/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto n° 060/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Diretor de Serviço de Inspeção Municipal - SIM da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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Nº certificação: HLPG+NVBPWU8U0TOCXQBXA

Resumo: Decreto Nº 55, 01/02/2022 ? Abre crédito Suplementar no valor total de 1.484.193,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e noventa e três reais) para fins que se especifica e dá outras providências
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Nº certificação: OHPLEV2YF7MUHI7UDZRYEG

Resumo: Portaria SEMMARH 004/2022 - Licença Ambiental - Valter Mikio Morinaga

Nº certificação: AVU+RHJLHSPDSBYH4JSIUG

Resumo: Pregão Eletrônico N° 003/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação de veículos, com condutor, para atender as demandas das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
-Edital De Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
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Nº certificação: YB1IU6KXR+1STRHDHDAQ+W

Resumo: Decreto Nº 618A 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 348.133,00(Trezentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Trinta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FZ56SZWMS0R44AGR4LHIEA

Resumo:
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 ? Lizandra Arruda Santos LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 ? Lizandra Arruda Santos LTDA.
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Nº certificação: LJIXQUI/B/MKOMRH+HTTZG

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratado (a): H12 Contabilidade, Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli.
-Contrato Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria referente ao Esocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: (documentação técnica e eventos do esocial, novas obrigações acessórias, leiautes, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-Registro de Eventos Trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial e demais ações para manutenção das atividades do Instituto Municipal de Previdência Social (IMUPRE) deste Município.
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Nº certificação: ND2YJEU7NFNHUTUVTNEW1Q

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum e óleo lubrificante 15w40, que serão utilizados na manutenção da frota própria do Instituto Municipal de Previdência Social (IMUPRE) deste Município. (Auto Posto Precioso do Oeste Ltda).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022. (Auto Posto Precioso do Oeste Ltda).
-Contrato Nº 004/2022. (Auto Posto Precioso do Oeste Ltda).
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Nº certificação: IUAPUDCNY9HN8++UDCQP/W

Resumo: Resposta As Recursos Administrativos- Decisões Do Pregoeiro- Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados.

Nº certificação: C35ZVHBQOD4MUMZEZNDTUW

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação: 044/2021 - Processo Licitatório Concorrência Pública: 002/2021 do Processo Administrativo: 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de concessão administrativa, para a realização de serviço de destino final de resíduos sólidos urbanos para tratamento em aterro sanitário licenciado, conforme planilhas orçamentárias e projetos básicos anexos a este Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.

Nº certificação: DI5HMPFOMYKI6R4RFNUJJA

Resumo:
-Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Locação de um imóvel residencial, pavimento térreo, situado na Avenida Tancredo Neves, Quadra 10, Lotes 47 a 49 e 57 a 59, João de França - Correntina - Bahia, destinado às instalações para o funcionamento do Almoxarifado da Secretária de Saúde, deste Município.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Contratado (a): Maísa Caires da Silva.
-Contrato nº 004/2022 - Contratado (a): Maísa Caires da Silva.
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Nº certificação: 9GHCYCS7EASL2VPQKJSOMA

Resumo: 1ª Errata Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
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Nº certificação: R6QYUKFJ/KQ4KRDKTHH1UA

Resumo: Decreto Nº 843/2021 de 29 de Dezembro de 2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Correntina/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-Extrato de Dispensa de Licitação 02/2022 - Rangel Dias Reis
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Nº certificação: NBFNKPJNUVSOB/+ZTMVN2A

Resumo: Decreto Nº 616, 01/122021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.195.563,00 (Três Milhões Cento e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 618, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.923.900,00 (Oito Milhões Novecentos e Vinte e Três Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ADC/D3AQMYS1ZGBQUAETZW

Resumo:
-Decreto n° 054/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Nomeia Diretor de Serviços Especiais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Portaria n° 030/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Anísia Silva Moreira, com subordinação direta junto à Secretaria Municipal da Educação.
-Portaria n° 017/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Conceição Neves Ramos, com subordinação direta junto à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: WAHYZYUPV5XXSQTHH5VNBA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Correntina.

Nº certificação: VXSKMNLPM0LVZFZMQR4YOQ

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
-Contrato nº 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
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Nº certificação: YK8WPEYUHWZDYQWVGGI1CQ

Resumo: Edital 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado - Análise Curricular.

Nº certificação: JXGJJQY7MWKAEDXU1JCVEA

Resumo: Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: YFKVGBJ/XJRJLR5IDRZATG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: M/J9USDMPJXQBXG695QF1A

Resumo: Edital 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: TAKBVCLEOE5EQWBCVOR+MA

Resumo: Decreto N° 46/2022 de 28 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 037, de 28 de janeiro de 2022.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0008/2019 que entre si celebram o Fundo de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa, JC da Cunha Filho.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0008/2019 - Contratado (A): JC da Cunha Filho.
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Nº certificação: QUNBDWKHDPPSOWE/BOFYAQ

Resumo: Portaria N°036/2022 De 28 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: A7WUQI5KTADHLKANBAPSJG

Resumo:
-Chamada Pública N° 002/2022 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal.
-Republicado Edital Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022.
-Atas da Prefeitura Municipal de Correntina.
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Nº certificação: E9RTEZRLXPR/QD+WJXW5GW

Resumo: Portaria Nº 035/2022 de 27 de janeiro de 2022 ? Concede Licença Prêmio aos seguintes servidores.

Nº certificação: 7OBWHYK5SP0AD1DV/GMYOG

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Empresa Digital Paper Ltda.
-Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Empresa Expel Excelencia em Papel Eireli.
-Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Empresa Wellington Alves da Silva Eireli.
-Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar.
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Nº certificação: BCBOWCVE0MNPUWXV5WIMPQ

Resumo: Contrato Nº 0005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratado (A): João Alberto dos Santos & Cia Ltda
-Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município
-Edital de Licitação nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022
-Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota deste Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais do fabricante, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Maior Desconto por Lote para julgamento das propostas
-Edital de Licitação nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022
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Nº certificação: T/5JJ+4USTEKOBF8GI9DVW

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 ? Objeto: Locação de um imóvel residencial pavimento térreo, situado na Praça Felipe Santos, nº 96 - Centro - Correntina Bahia, que será destinado ao funcionamento das instalações do Posto de Identificação junto a Secretaria de Administração deste Município.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 - Contratado (a): Sirlene Santos Dias.
-Contrato Nº 003/2022.
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Nº certificação: KKLWP37+NJTSWPYK6AOXYA

Resumo:
-Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Sistema De Registro De Preços ? Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresas, especializadas na promoção de eventos, para locação de estruturas e trios elétricos que serão destinados à realização de eventos previstos nos calendários festivo e comemorativo no ano de 2022, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Processo Administrativo: 104/2021 - Empresa: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
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Nº certificação: HGITGG6FVWYJ5ZEZ1QB1IQ

Resumo: Decreto Nº 051/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de shows públicos e privados, no âmbito do município de Correntina ? BA, em razão do crescente número de casos de coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: NKHEKWP6SZ/BUTAELIBD7W

Resumo: Portaria Nº 013/2022. de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
-Decreto Nº050/2022.de 25 de Janeiro de 2022 - Altera o art. 1º do Decreto nº 035/2022 de 12 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 014/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Concede Licença prêmio a servidora.
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Nº certificação: WNAWESN5S6L8BPEUBQPC1G

Resumo: Decreto Nº 049/2022 ? Dispõe sobre a baixa por falecimento de Servidor

Nº certificação: +OOXTZNF3HND4HBIM8O6OW

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização veicular (lava jato) para atender às necessidades da frota do Município de Correntina - Bahia.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização veicular (lava jato) para atender às necessidades da frota do Município de Correntina - Bahia.
-Contrato Nº 0004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato) para atender às necessidades da frota do Município de Correntina - Bahia.
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Nº certificação: SA2KSIFOREHSA5IPOZ+TNW

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 001/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil para executar as obras de construção de escolas nas localidades de São Manoel e Silvânia neste Município, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos anexos a o Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, junto à segunda colocada, conforme artigo 64, § 2º, da Lei 8.666/93

Nº certificação: 9UKIIGUVSLDFMYY75WKYIG

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 003/2022
-Contrato 002/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
-Aviso de Cancelamento Processo Administrativo 127/2021, Referente à Dispensa de Licitação 070/2021, Edição 5407, de 03 de Janeiro de 2022.
-Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 018/2021 Pregão Eletrônico/Registro de Preços 018/2021
-Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 018/2021
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Nº certificação: XWGFLXS0CH8NPX35FGKMHQ

Resumo: Errata do Resumo de Publicação de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 13/2021

Nº certificação: OOQSFACY9GKKISXVQ4OLCA

Resumo: Convocação para assinar Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
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Nº certificação: 37H7BXSPUJMBQODGBG7H2W

Resumo: Decreto Nº 039/2022 ? 20 de janeiro de 2022 ? Dispõe sobre o reajuste de salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Correntina / Ba e dá outra providências

Nº certificação: RK9QY+TTP8WCDR8UQM+AHQ

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico 018/2021 Processo Administrativo 172/2021 - Objeto: Apuração de Infração Administrativa em Procedimento licitatório

Nº certificação: 2K0RI8RTAN8IPMIKKYUTLW

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00034/2021 - Processo nº 122/2021 - Prestação de Serviço de Transporte Para Serviço - Mensal de 2ª a 6ª-Feira

Nº certificação: Y3MUGJDMG4PF/5QNUQMGOA

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00027/2021 (SRP)
-Resultado da Homologação Pregão Eletrônico 00027/2021 (SRP)
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Nº certificação: G5I53FG3HOKTNBKNK7SH0W

Resumo: Decreto Nº 039/2022, 20 de janeiro de 2022 ? Dispõe sobre reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime Próprio de Previdência Social do Município de Correntina/BA e dá outras providências
-Portaria SEMMARH N° 003/2022 - Licença Ambiental de Operação/LO - Aterro Sanitário - 3M Ambiental - Fazenda Corredeira Correntina-BA.
-Portaria Nº 012/2022 de 20 de janeiro de 2022 ? Faz Convocação e dá outras providências
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Nº certificação: 937JP89VIK2ESY/JWAJ6+W

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0008/2019 Processo Pregão Presencial 001/2019 - JC da Cunha Filho
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0008/2019 - JC da Cunha Filho
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Nº certificação: WCUZAV9R6J20AXCJ2TUHVW

Resumo: Decreto N°038/2022 De 20 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: BCWYJ5NYZFTE5X86WEMQSQ

Resumo: Portaria Nº 11/2022 de 19 de janeiro de 2022 ? Faz convocação e dá outras providências
-Resolução Nº 01 de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre apreciação e aprovação da Reprogramação dos saldos residuais dos Recursos Federais do FNAS ? Fundo Federal de Assistência Social para o exercício de 2022.
-Resolução Nº 02 de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre apreciação e aprovação da Reprogramação dos Saldos Residuais dos Recursos Estaduais do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social para o exercício de 2022.
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Nº certificação: QA+AUNJVZUFRLRDJZCDY0W

Resumo: Decreto Nº 026/2022.de 11 de Janeiro de 2022 - Permite acréscimo de 5% para contratação de empréstimo consignado para Servidor Público deste Município.

Nº certificação: WHIEPQDG2Y3RNGO3VAJLPG

Resumo: Ato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Contrato Nº 0003/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Resposta A Pedido De Esclarecimentos - Edital De Licitação: 002/2022 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 001/2022.
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Nº certificação: W54Y8DECC8FOYDB1WSRXUA

Resumo: Portaria Nº 010/2022.de 18 de Janeiro de 2022 - Faz convocação e dá outras providências.

Nº certificação: QRUQTYMZ/GB1A8K/YONVDA

Resumo: Portaria Nº 009/2022.de 18 de Janeiro de 2022 - Faz convocação e dá outras providências.

Nº certificação: 5MMHFNV10I245VPL8FNXIQ

Resumo: Aviso de Recebimento de Documentos ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 SRP ? Ybyplast Fabricação de Artefatos e Móveis Eireli

Nº certificação: E6QGKWOPOJHBNVYTSMPPGW

Resumo: Portaria SEMMARH N° 002/2022 - Licença Ambiental - PMC - Extração de Cascalho na Fazenda Santo Antônio - Correntina-Ba.
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Nº certificação: TWKDT6AG6SNN7A5BNPZN0Q

Resumo: Tabela Salarial Servidores - Administração - Guarda Municipal
-Tabela de Vencimentos - Prefeitura Municipal de Correntina-BA
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Nº certificação: QC6GUBZADPXPOMZMWXIGMQ

Resumo: Contrato Nº 0170/2021 ? Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Vizze Comunicação Integrada e Serviços Ltda
-Contrato Nº 0171/2021 ? Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Vizze Comunicação Integrada E Serviços Ltda
-Contrato Nº 0172/2021 ? Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Nagib Comunicação e Marketing Ltda
-Contrato Nº 0173/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Nagib Comunicação e Marketing Ltda
-Contrato Nº 0174/2021 ? Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Systa Marketing e Tecnologia Eireli-Me
-Contrato Nº 0175/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Systa Marketing e Tecnologia Eireli-Me
-Contrato Nº 0176/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Ksulo Agência de Publicidade Ltda
-Contrato Nº 0177/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Ksulo Agência de Publicidade Ltda
-Contrato Nº 0178/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Agência Braspub e Empreendimentos Eireli
-Contrato Nº 0179/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratado (A): Agência Braspub e Empreendimentos Eireli
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Nº certificação: X77VU1/L1GXZJNYDLWKFPG

Resumo: Contrato Nº 0002/2022 - Tomada De Preços Nº 004/2021 - Contratado (A): Emanuela Costa Santos Eireli.

Nº certificação: SLG/P9HFQ2QHF+XVSZZXFW

Resumo: Convocação Para Assinar Ata Registro De Preços Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 032/2021-SRP - Empresa vencedora: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
-Ata De Formação Do Cadastro De Reserva- Pregão Eletrônico 00032/2021 (SRP) - Contratação de empresas, especializadas na promoção de eventos, para locação de estruturas e trios elétricos que serão destinados à realização de eventos previstos nos calendários festivo e comemorativo no ano de 2022.
-Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 03/2021 - Aquisição de combustíveis, Lubrificantes, Óleo Hidráulico e Filtros, a serem fornecidos de forma parcelada, para manutenção dos veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina-BA.
-Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 03/2021 - Aquisição de combustíveis, Lubrificantes, Óleo Hidráulico e Filtros, a serem fornecidos de forma parcelada, para manutenção dos veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina-BA.
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Nº certificação: OF++VCI9PJFS61LND0D83G

Resumo: ? Decreto n° 036/2022 de 14 de janeiro de 2022 - Altera o Decreto n°841/2021 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: MKUWKDXBPKQ6RYEJ0ALEBQ

Resumo: ? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0098/2021 - Que entre si celebram, de um lado o município de Correntina, Estado da Bahia e a Empresa ABM Construtora Eireli-Me.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2021 - Contratado (a): ABM Construtora Eireli-Me.
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Nº certificação: SCSU08F80UCOUG57NE3TWW

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-? Contrato Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022.
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Nº certificação: RNGW3VWQ8KIKWDJGMYDVDG

Resumo: Portaria Nº 008/2022 de 12 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 029 /2022 de 12 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 030 /2022 de 12 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 031 /2022 de 12 de janeiro de 2022
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Nº certificação: 4L5BWSWYS3XQTXYNXJXCEA

Resumo: Decreto Nº 035/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de shows públicos e privados, no âmbito do Município de Correntina ? BA, em razão do crescente número de casos de Coronavírus.

Nº certificação: UANQ4Y7+QA41ITTGSD2RUG

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00032/2021 (SRP).

Nº certificação: IPAXIET/AWLNHNFW5P5UGQ

Resumo: Chamada Pública N° 002/2022 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal.
-Edital Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal.
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Nº certificação: HD3ONFQFOV26TBAVQNPLQQ

Resumo: Resumo de Publicação de 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 13/2021 - Contratada: Ecocloro Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
-Resumo de Publicação de 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 14/2021 - Contratada: Henpa Comércio de Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza Eireli.
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Nº certificação: U5ACNCYJQQY4CYDMR7P+EA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação: 002/2022 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 001/2022 - Processo Administrativo: 003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

Nº certificação: FOWVGME+JURRPVHMSGKJYA

Resumo: Portaria Nº 008/2022 de 12 de janeiro de 2022 ? Constitui comissão técnica para execução e avaliação do processo seletivo simplificado para provimentos de cargos temporários pertencentes ao quadro de servidores públicos de Correntina-Ba e dá outras providencias.
-Decreto Nº 032/2022 de 12 de Janeiro de 2022 ? Demite servidora temporária da Secretaria Municipal de Educação em razão do término da licença maternidade.
-Decreto Nº 033/2022 de 12 de Janeiro de 2022 ? Demite servidora temporária em razão do término do contrato de trabalho.
-Decreto Nº 034/2022 de 12 de Janeiro de 2022 ? Nomeia coordenadora do PSF de Arrojelandia da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ZZOQ45DY1C5SSZI/2QH5WQ

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0002/2021 Processo Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - Fábio Torres Sociedade Individual de Advocacia
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0002/2021 - Fábio Torres Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: AFYT1QB+LMOQARANZ/2DFA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços n° 004/2021 - Emanuela Costa Santos Eireli.
-Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico nº 00032/2021 SRP - Bahia Servicos Locacoes e Transportes Eireli.
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Nº certificação: +SIHISRT53KTPIMMIB56TQ

Resumo:
-Portaria N° 007/2022 de 12 de janeiro de 2022.
-Decreto N° 027/2022 de 12 de janeiro de 2022.
-Decreto N° 028/2022 de 12 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: QSWRN0HD+AAVRZUZSF5X0W

Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Impugnante: Licitcont Consultoria e Serviços Especializados Eireli.

Nº certificação: OQKNLH+0UKXN2QZXLBC9RG

Resumo: Decreto Nº 020 de 10 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre as atividades funerárias no município de Correntina-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: S/+OZZB8BMCLBYVDJNS6GA

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/22 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica na Elaboração dos Processos de Dispensas, Inexigibilidade e Licitações, Pareceres junto a comissão permanente de licitação, bem como atuar em todos os processos administrativos ou contenciosos onde figura como parte a Autarquia Municipal SAAE. (Daniella Azevedo Lima Sociedade Individual de Advocacia).
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2022, elaboração computadorizada dos balancetes mensais, elaboração das prestações de contas mensais e anuais ao TCM para o exercício de 2022, do SAAE de Correntina-BA. (Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de serviços profissionais especializados em manutenção, treinamento e acompanhamento do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão de Auditoria do TCM/BA, do SAAE de Correntina-Ba Visando atender o setor solicitante. (Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Pública).
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Nº certificação: 9WRQGTGYUQUQBAI2AVUC6Q

Resumo: Decreto 015/2022- de 10 de Janeiro de 2022.
-Decreto 016/2022- de 10 de Janeiro de 2022.
-Decreto 019/2022- de 10 de Janeiro de 2022.
-Decreto 023/2022- de 10 de Janeiro de 2022.
-Decreto 022/2022- de 10 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: RUSPHOPRTZ+PVGO26DKNTA

Resumo: Pregão Eletrônico 027/2021
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 00032/2021 (SRP)
-Resultado da Adjudicação Pregão Eletrônico 00032/2021 (SRP)
-

Nº certificação: Q+914JIXBJEBACR/YCLSKW

Resumo:
-Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico Nº 00027/2021 (SRP).
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Nº certificação: DHXM/3QO9RGBC7JS4IHY8A

Resumo: Decisão- Pregão Eletrônico Nº 032/2021.

Nº certificação: 1QEG1SQVKXLOCCSD10CEOQ

Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 0074/2020 - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas na Localidade de Cabeceira do Arroz, Zona Rural deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físicofinanceiro.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0074/2020 - Contratado (a): ABM Construtora EIRELI ME.
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Nº certificação: UE+RKGIHZLVU9U8IGIPZRQ

Resumo: Decreto Nº. 007/2022, De 06 De Janeiro De 2022 ? Decreta Feriados Municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº. 011/2022, De 07 De Janeiro De 2022 ? Nomeia Coordenadora do COMDEC ? Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Nº certificação: 7XFZUJW0HTIYP8BU2C1F1Q

Resumo: Errata do Resumo de Publicação de 5º Termo Aditivo de Contrato 43/2017

Nº certificação: UNUMKSZV46FGZ/IWV58RVA

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 051/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 051/2021
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 052/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 052/2021
-Contrato 0181/2021 Inexigibilidade de Licitação 051/2021
-Contrato 0182/2021 Inexigibilidade de Licitação 052/2021
-

Nº certificação: ES2W9S46V20GRXQFMAPW9G

Resumo: Concorrência Pública n° 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar as obras de construção para implantação da segunda etapa da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar na Localidade de Jatobá, Zona Rural deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.
-Edital de Licitação nº 003/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar as obras de construção para implantação da segunda etapa da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar na Localidade de Jatobá, Zona Rural deste Município, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos anexos a este Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários.
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Nº certificação: GUBJPKAXSULZML8QRCQGIW

Resumo: Contrato de Prestação de Serviço ? Empresa: Orpam Organização de Prossessamentos Informatizados LTDA
-Contrato Administrativo Pregão Presencial n° 003/2017 Processo Administrativo n° 019/2017.
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Nº certificação: C/8HLKVFTJUK5TT62PYSDQ

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Correntina ? Bahia.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Correntina ? Bahia.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Correntina ? Bahia.
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Nº certificação: VABGGTHSAKVFMG65HMHASQ

Resumo: Resolução n. 11 de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Ação para Co financiamento do Governo Estadual, exercício 2022.
-Resolução n. 10 de 15 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: 5PYVBGFWJZ3CVUHFPY2N7G

Resumo: Pregão Eletrônico n° 001/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados.
-Edital de Licitação nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados.
-

Nº certificação: 1NTZZMHIWITFDCGZT0YWSA

Resumo: Republicação Corretiva - Resolução CME/CP N° 05, de 29 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno as atividades escolares presenciais nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Correntina-BA, a partir do inicio do ano letivo de 2022.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Luciana Ferreira Campos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2021 ? Luciana Ferreira Campos.
-Contrato Nº 022/2021 ? Processo Administrativo Nº 117/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021? Luciana Ferreira Campos.
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Nº certificação: XALFW3V+0TAVDIA90OXDAQ

Resumo: Portaria Nº. 001/2022, De 05 De Janeiro De 2022 ? Designa Servidor para comissão permanente de Licitação do IMUPRE - Instituto Municipal De Previdência Social.

Nº certificação: Y2RFX1E5YARLRQCEMAK6NG

Resumo: Portaria Nº 004, De 03 De Janeiro De 2022.
-Parecer CME/CP N°10/2021-29 Dezembro De 2021.
-Resolução CME/CP N°05, De 30 De Dezembro De 2021.
-Parecer CME/CP N°11/2021-29 Dezembro De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Correntina.
-

Nº certificação: CFGOSJFKNG5IL3IVKDIGBQ

Resumo: Portaria SEMMARH 001/2022 - Licença Ambiental - M.E.D Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda

Nº certificação: 8TVOKRBOGNWHPPGSDRN23A

Resumo:
-Decisão do Pregoeiro - Reposta a Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 104/2021 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli
-Decisão do Pregoeiro - Reposta a Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 104/2021 - PAM Eireli
-Aviso: Informo a todos que fica excluído da causa de inabilitação da Empresa RA Estruturas e Eventos Eireli
-

Nº certificação: +SSTWWXWP+TD21IHLDH3MW

Resumo: Lei Nº. 1.103/2021 de 23 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a desafetação para expedição de títulos de domínio de áreas no Distrito do Rosário e dá outras providências.

Nº certificação: BI9VRU+UXIKKLR8EZY3WKQ

Resumo: Portaria Nº 001/2022 ? Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio do SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Correntina - BA para o exercício financeiro de 2022
-Portaria Nº 002/2022 ? Designa representante do SAEE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Bahia para exercer a função de Fiscal dos Contratos da Autarquia no ano de 2022
-

Nº certificação: 4SBGVDTZNPSSDCVSBMMWOQ

Resumo: Decreto Nº 01, de 03 de janeiro de 2022 ? Aprova para o Exercício Financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
-Pregão Eletrônico N° 034/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos, dos tipos ônibus, micro-ônibus, vans e similares, abastecidos de combustível, com condutor, devidamente habilitado, conforme a Legislação de Trânsito, para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme descritos no Anexo I ? Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.
-Edital de Licitação nº 045/2021 - Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Processo Administrativo nº 122/2021
-

Nº certificação: NZNVXJIJOHUHX8GJ1+OXFG

Resumo:
-Portaria Nº 369/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 370/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 371/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 372/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 373/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 374/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 375/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 376/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 377/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 378/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 379/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 380/2021 de 27 de Dezembro de 2021.
-

Nº certificação: GHGBJJ8ZQSIOHFMNUYVQAA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Correntina BA.

Nº certificação: WLFGC8C+KDKOBEC3KN9KGG

Resumo: Aviso- Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Pedidos De Inscrição De Certificado De Registro Cadastral E Atualização Dos Cadastros Existentes.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo 001/2022 - Objeto: Convocação de pessoas jurídicas para inscrição e atualização de cadastro de fornecedores do município de Correntina, Estado da Bahia.
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Nº certificação: OBBOZPZ+OZGVFDOINE7IQQ