Resumo: Errata - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás ? Bahia.
-Errata - Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás ? Bahia,
-Errata - Dispensa de Licitação N° 092/2021 - Contrato N° 100/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: 3JIKKGRWQGC4TQQ0IXZE+A

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 092/2021 Processo - Administrativo Nº 121/2021 ? Objeto: A Custear A Contratação De Empresa Especializada Para A Confecção De Uniformes Dos Garis Para Atender As Demandas Do Município De Araçás ? Bahia.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 092/2021 ? Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para A Confecção De Uniformes Dos Garis Para Atender As Demandas Do Município De Araçás ? Bahia.
-Contrato N° 100/2021 - Dispensa De Licitação N° 092/2021 - Contratado: Eva Cristina Costa Leal - ME.
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Nº certificação: GUFWSYIM3GVTJI3AZ8CFRQ

Resumo: Decreto nº 126 de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 127 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.882,60 (Trezentos e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 4CZNYJDYMPJJ1UZDT85V7G

Resumo: Decreto nº 138/2021- Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
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Nº certificação: 3STP0BHSH0CJP+WNMQFD7Q

Resumo: Decreto nº 137/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: PRHMW34/YNUHMIG9WQHJDW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 088/2021 Processo Administrativo Nº 114/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 088/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos para atender a Secretaria de Saúde no apoio a vacinação contra o Covid - 19 do Município de Araçás ? BA.
-Contrato N° 096/2021 Dispensa de Licitação N° 088/2021 ? Contratado: Toldos Alagoinhas Ltda.
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Nº certificação: ZEDEEQE3OBIAEMPMOEG9TW

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial RP Nº 007/2021 ? Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores completos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - BA.
-Edital De Licitação Do Pregão Presencial RP 007/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Araçás - BA, através da contratação de empresa especializada no ramo.
-Aviso De Termo Aditivo Nº 007/2021 Ao Contrato Nº 038/2018 - Fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas Secretarias do Município de Araçás - BA.
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Nº certificação: VI56PI9DII6+ZO13DZIC9A

Resumo: Decreto Nº 136/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Araçás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-SIAFIC: Plano de Ação - 1º O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluídos os módulos complementares, as ferramentas e as informações dela derivados, utilizada por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo, resguardada a autonomia, e tem a finalidade de registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação no mínimo: ..(..). Artigo 1º. do Decreto 10.540/2020.
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Nº certificação: SZOSRTYMCHRD+ATENMMVQW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 087/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás ? Bahia.
-Dispensa de Licitação N° 087/2021 do Contrato N° 095/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: MMA+355DI7LGGHWBVWYK0G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
-Dispensa de Licitação N° 086/2021 Contrato N° 094/2021.
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Nº certificação: 1PQIWXEK2UB5EHUJHT9G+G

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários.
-Edital do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários.

Nº certificação: HDOUML6OQGCT3U5HKQIM5W

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 069-2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás ? Bahia.

Nº certificação: CPJP/BIMMZONRWI0WY/LXA

Resumo: Decreto Nº 135/2021 - Dispõe Sobre Medidas Emergenciais De Saúde Pública Para Enfrentamento Ao Coronavírus No Âmbito Do Município De Araçás E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TA8APEA2IROQC0JECXEDHA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 084/2021 Processo Administrativo Nº 108/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 084/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçás ? Bahia.
-Contrato N° 092/2021 Dispensa de Licitação N° 084/2021 - Contratado: Barreto e Silva Impressões Ltda.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 085/2021 Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 085/2021 - contratação de empresa para aquisição de material e equipamento permanente, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Unidade de Fisioterapia do Município de Araçás ? BA.
-Contrato N° 093/2021 Dispensa de Licitação N° 085/2021 - Contratado: Camila Alves Sampaio Falcao da Silva Ltda.
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Nº certificação: MTGXTPDMDTGCYCDATOLYOG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 083/2021 Processo Administrativo Nº 107/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
-Dispensa de Licitação N° 083/2021 Contrato N° 091/2021 - Contratado: União Alimentos e Materiais de Construção Eireli.
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Nº certificação: LRPPFEEIAG0XTQI1MMTS6G

Resumo: ? Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 106/2021 - objetivo contratação de empresa para aquisição de impressoras e tonner para atender as necessidades dos setores da Secretaria de Educação do Município de Araçás ? BA.
-? Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação N° 082/2021.
-? Contrato N° 090/2021 - Dispensa De Licitação N° 082/2021.
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Nº certificação: QRME4ZY6BPZC93QULKGMKW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 006/2021 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de ação social, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de administração do Município de Araçás - Bahia/Ba.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 006/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de ação social, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de administração do Município de Araçás - Bahia/Ba.
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Nº certificação: XAUTDLT0KEBLBRR8/K6V3Q

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás ? Bahia.
-Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Contrato Nº 084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: 9RT8K8PDIHMSGP3KAVZQBA

Resumo: Errata - Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Errata - Dispensa De Licitação N° 046/2021 - Contrato N° 052/2021.
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Nº certificação: VAZ4HZBQ24OUWYX3LMGMKW

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bolsas e kits pedagógicos durante a jornada pedagógica 2021 da rede municipal de ensino de Araçás-BA.
-Edital Do Pregão Presencial N° 005/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bolsas e kits pedagógicos durante a jornada pedagógica 2021 da rede municipal de ensino de Araçás-BA.
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Nº certificação: 09H+OKRBBSCE70RLLBRQ3A

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 077/2021 Processo Administrativo nº 100/2021 - Celestina Reis Soares.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 077/2021 - Celestina Reis Soares.
-Contrato n° 085/2021 Dispensa de Licitação n° 077/2021 - Celestina Reis Soares.
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Nº certificação: HU0EFLFIDPQ/WVFGXOSDNA

Resumo: Aviso de Impugnação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás - Bahia. Empresa Renato Ribeiro de Souza.

Nº certificação: UYMWBFANQXMASTRXORBZDQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 081/2021- Processo Administrativo Nº 104/2021.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 081/2021.
-Dispensa De Licitação N° 081/2021- Contrato N° 089/2021.
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Nº certificação: XXDDCQR/O9VCABL0GPSR5W

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
-Dispensa De Licitação N° 079/2021 - Contrato N° 087/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 080/2021.
-Dispensa De Licitação N° 080/2021 - Contrato N° 088/2021.
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Nº certificação: FWYPXU+0NTG/BMZTQLXKPW

Resumo: Decreto Nº 135 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2021-2022.

Nº certificação: E8KD7C8U8JRXFGIEP74K4A

Resumo: Decreto Nº 134/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: C34Q8Z5KCLFIKLJG02ZUIQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Schramm; nº 70, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar para atender Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
-Dispensa De Licitação N° 075/2021 - Contrato N° 082/2021 - Contratado: Jamile Araújo Correia.
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Nº certificação: SH45ZCB2QX+YO28VUAIMDA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 074/2021. (Joao Castor dos Santos Junior -Me).
-Contrato N° 081/2021 Dispensa de Licitação Nº 074/2021. (Joao Castor dos Santos Junior -Me).
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Nº certificação: P+9O58TSKNAVFX3A42GRPQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 071/2021.
-Contrato N° 078/2021 - Dispensa de Licitação N° 071/2021.
-Extrato de Ratificação Do Ato - Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
-Contrato N° 079/2021 - Dispensa de Licitação N° 072/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
-Contrato N° 080/2021 - Dispensa de Licitação N° 073/2021.
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Nº certificação: N31NVWF64S4RGMV9TDMFKG

Resumo: Aviso de Convocação Assinatura do Contrato - Tomada de Preços Nº 001.2021 - Convocação da empresa: Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda.

Nº certificação: VVYZAKUZOV73LXRLIS8LGA

Resumo: Errata Nº 012/2021 Publicação do Decreto: Nº 130/2021

Nº certificação: QWY4Q7YCXPZL44AXNHO9OA

Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da Prefeitura Municipal de Araçás/Ba e do auditório.

Nº certificação: R0WIRVFZJ1MYZEHNKUNWRW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás ? Bahia.
-Edital de Pregão Presencial n° 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás ? Bahia.

Nº certificação: GFLPT11SDMZGMAGO18CENG

Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Tornar Sem Efeito A Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
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Nº certificação: G8MB5FCXJFKGS6L814IVGQ

Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 21/04/2021 (quarta-feira) para o dia 23/04/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública do município de Araçás ? BA e dá outras providências.

Nº certificação: Q1JEOAC0EARV4CU3PA3ZDW

Resumo: Decreto Nº 132/2021 - ?Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.?

Nº certificação: W2RP6NA+V+V1FMS+NV01DW

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Jacuipe Veiculos Ltda
-Contrato Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Jacuipe Veiculos Ltda
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica - IMODERNIZAR
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica - IMODERNIZAR
-Contrato Nº 077/2021 Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica ? IMODERNIZAR
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Nº certificação: AEWEQVHTXIYDG5LQZSRLDW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás ? Bahia.
-Edital de Pregão Presencial N° 004/2021 ? Processo Administrativo N° 092/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do Município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: UC5GPZ/XVOQ+62HXB3AADG

Resumo: Decreto Nº 130/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 131/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: BAPMDNULFFSD/WRAJWCHXG

Resumo: Decreto Nº 129/2021 - Designa Agentes Públicos Para Intermediarem Junto Às Respectivas Secretarias Municipais As Demandas Recebidas Pela Ouvidoria Municipal E As Relacionadas Ao Acesso À Informação, Nos Termos Do Decreto Nº 085 E Nº 107/2021, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Araçás ? Ba.

Nº certificação: A7DRXW6W9LS0XUBUTEW2IW

Resumo: Aviso De Termo Aditivo Nº 004/2021 Ao Contrato Nº 026/2021 - Fornecedor: Alfa Empreendimentos E Serviços Eireli.

Nº certificação: O8JM7GQMPLTHXLMKIHLQWQ

Resumo: Decreto nº 128/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: LFJKMSV6QVPJABTG78Y3FW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
-Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
-Dispensa De Licitação N° 069/2021- Contrato N° 075/2021 - Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
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Nº certificação: B9GMH35UBMPDTIQ/MVPHXQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 - Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 068/2021- Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME
-Dispensa de Licitação N° 068/2021 Contrato N° 074/2021 - Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME
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Nº certificação: LZI7KCI9X8JIRBSREDR8YG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do Município.
-Edital de Pregão Presencial N ° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município.
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Nº certificação: DCWRYHD3W93YXK/XMAFQ8G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021.
- Aviso de Homologação Adjudicação Dispensa de Licitação N° 067/2021.
-Dispensa de Licitação N° 067/2021 Contrato N° 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Araçás - BA.
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Nº certificação: 6OSJZVYBAE+9JLHCVDMN/A

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários Visando Processamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Araçás ? Bahia.

Nº certificação: UJFC4R57VYJNMQFHSMSEYG

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento.

Nº certificação: EFDNOKHNCEIQZFS5QVECNA

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Bancários Visando Processamento De Créditos Provenientes De Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Inativos, Administração Direta; Efetuar O Pagamento Aos Fornecedores Do Município; Pensionistas Do Município, Além Dos Demais Serviços Bancários Regulamentados Pelo Banco Central Do Brasil, Para O Município De Araçás ? Bahia.
-Edital De Pregão Presencial N° 003/2021- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Bancários Visando Processamento De Créditos Provenientes De Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Inativos, Administração Direta; Efetuar O Pagamento Aos Fornecedores Do Município; Pensionistas Do Município, Além Dos Demais Serviços Bancários Regulamentados Pelo Banco Central Do Brasil, Para O Município De Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: 4/0SYCPSOBAVWFDKOPCQ1A

Resumo: Extrato de Ratificação Do Ato - Dispensa de Licitação Nº 063/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de dois veículos tipo van com capacidade máxima de 16 passageiros cada, para transporte dos pacientes que fazem tratamento fora domicilio (TFD) e transporte dos professores para entrega das atividades das aulas remotas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação do Município de Araçás- BA. (Luciene de Jesus Souza 83072004587 ? Me).
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 057/2021. (Luciene de Jesus Souza ? Me).
-Contrato N° 069/2021 Dispensa de Licitação Nº 063/2021. (Luciene de Jesus Souza ? Me).
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Nº certificação: D0/ISEXRSLR9B1HS9UATXW

Resumo: Resolução Que Aprova O Termo De Aceite E Compromisso Dos Municípios E Do Distrito Federal - Resolução Nº 006/2021 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso dos Municípios e do Distrito Federal Sistema Único da Assistência Social ? SUAS do Município de Araçás - Bahia.
-Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxíuo funeral), visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Ba.
-Pregão Presencial N° 001/2021 - Contrato N° 076/2021.
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Nº certificação: YKY1CRXPKO+PRDULVGVPJG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 065/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
-Dispensa de Licitação N° 065/2021 Contrato N° 071/2021- Objetivo Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombas do abastecimento de água do Município de Araçás ? BA
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 066/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
-Dispensa de Licitação N° 066/2021 Contrato N° 072/2021- Objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos ar condicionado para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Araçás ? BA.
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Nº certificação: 2RV6BTUPMSWQVRG7VXEAHG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 062/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 062/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
-Contrato n° 024/2021 Dispensa de Licitação n° 021/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
-Contrato n° 070/2021 Dispensa de Licitação n° 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
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Nº certificação: XDCFX7HA67GTJ7PLOXLNZQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 061/2021 Processo Administrativo Nº 082/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-Me.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 061/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-Me.
-Contrato N° 067/2021 Dispensa de Licitação N° 061/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-ME.
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Nº certificação: ABHBPQPYDNCXGAAAL4YJBG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Educação, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças do Município de Araçás-BA. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
-Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 060/2021. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
-Contrato N° 066/2021 - Dispensa de Licitação N° 060/2021. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
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Nº certificação: FMDK69IHWVEPB8XNPW430A

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as Secretarias do Município de Araçás - BA,
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Dispensa de Licitação N° 059/2021 Contrato N° 065/2021 - Contratado: Maria Dora dos Santos Barros.
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Nº certificação: BEJFLTI4VSG5KTYKEL/YMA

Resumo: Decreto Nº 102 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 114 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.000,00 (Cento e cinqüenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: M2N9JSMSEWWRJUTIH35WYA

Resumo: Portaria Nº 005/2021 ?Nomeia a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos do art. 6°, inciso IV da Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia?.
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Nº certificação: V84HV7KWTTK9CAUUFKOIOQ

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Designa as funções dos servidores Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA.

Nº certificação: 1BENFYOLGYNWI8NEBHSP2W

Resumo: Decreto Nº 125/2021 - ?Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.?

Nº certificação: BX5RRLAW8OEDLET1PGO+UW

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Jose de Santana Neto - ME.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 058/2021 ? Jose de Santana Neto - ME.
-Dispensa de Licitação N° 058/2021 - Contrato N° 064/2021 ? Processo Administrativo Nº 079/2021 - Jose de Santana Neto - ME.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
-Edital - Pregão Presencial Nº 02/0021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: IV3XWIIXPE3J5LBFFYEUYA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 056/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de herbicidas para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 056/2021 - Contratado: Agrorick Comercio de Produtos Agropecuario Eireli.
-Contrato N° 062/2021 Dispensa de Licitação N° 056/2021 - Contratado: Agrorick Comercio de Produtos Agropecuario Eireli
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Nº certificação: IAZGH0LIRT3ROVFPOF9PXA

Resumo: Decreto Nº 124 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - para Manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de Araçás, aos pais e/ou responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº certificação: 4LSV9ISKTFTZNSK3LBWUKA

Resumo: Decreto Nº 123/2021 - Prorroga o decreto de situação de emergência no Município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 0JNJSBTMLGPULDCLVGRF2G

Resumo: Lei Nº 153/2010, de 18 de junho de 2010 - Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso, adequado dos recursos naturais no Município de Araçás.

Nº certificação: THVB9U13QGYRXOW1HMEUWW

Resumo: Errata Dispensa De Licitação N° 054/2021, Contrato N° 051/2021/Onde Se Lê: ?Contrato N° 051/2021? Leia-Se: ?Contrato N° 060/2021?.

Nº certificação: DLV3MNMCF7RBJXEXDXS5CW

Resumo: Lei Nº 01/2021, Do Prefeito Municipal De Araçás/Ba - Dispõe Sobre A Modificação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação ? CACS/ FUNDEB.
-Decreto Nº 122/2021 - Regulamenta A Eleição Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação ? CACS/ FUNDEB.
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Nº certificação: LDHKWUV6A6PNKI2DYHJ7XA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 053/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021.
-Errata Aviso De Homologação/Adjudicação.
-Errata Dispensa De Licitação N° 053/2021 Contrato N° 059/2021.
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Nº certificação: GAS8TQRAIDUSN1Z8DRL79A

Resumo: Decreto Nº 121/2021 ?Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.?

Nº certificação: 0LGCFJOCUG8MRJTXQWIZUW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 074/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 053/2021.
-Dispensa De Licitação N° 053/2021 Contrato N° 059/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 075/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 054/2021.
-Dispensa De Licitação N° 054/2021 Contrato N° 051/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 055/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
-Dispensa De Licitação N° 055/2021 Contrato N° 061/2021.
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Nº certificação: 6YFZ2XJL7FHYA46YRBBDLG

Resumo: Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 048/2021.
-Errata Do Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 048/2021.
-Errata Da Dispensa De Licitação N° 048/2021 Do Contrato N° 054/2021.

Nº certificação: XD5B06FVPJX/0GWT+SHOPQ

Resumo: Resolução Nº 004/2021 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício 2019 do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-Resolução Nº 005/2021 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão Suas e Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ? SUAS Ano 2019 do Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: 6GUD+J3YUMT3HQA3YLNBEW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: B2LSSELZ1X0R5N82LEEMQW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
-Dispensa de Licitação N° 051/2021 - Contrato N° 057/2021 ? Processo Administrativo Nº 072/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 ? 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
-Dispensa de Licitação N° 052/2021 - Contrato N° 058/2021 ? Processo Administrativo Nº 073/2021 - 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
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Nº certificação: 4L1DC6GJTAGGZM2AZ+ABZA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
-Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 050/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
-Dispensa de Licitação N° 050/2021 - Contrato N° 056/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
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Nº certificação: PTA5RGO8Y4K58KTRT2AWZW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km.
-Edital De Pregão Presencial Nº 002/2021.
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Nº certificação: 7+FAOR2YGHINKMWEZZOX9G

Resumo: Decreto Nº 120/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: DNB2BOTWCPOBVC+NAPHBBA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação/ Dispensa de Licitação N° 048/2021
-Contrato N° 054/2021 - Dispensa de Licitação N° 048/2021. Contratado: RC Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: HGJGUXMBU3IVALRETRLIUQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 047/2021 Processo Administrativo nº 066/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
-Dispensa de Licitação n° 047/2021 Contrato n° 053/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
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Nº certificação: 4SQZJIU6ILJDUGBYPWF8CG

Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Altera A Composição Da Comissão De Avaliação De Imóveis Da Prefeitura Municipal De Araçás.

Nº certificação: HC4PCKJLSQXN1DP6IF5L/W

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxílio funeral), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
-Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 ? Processo Administrativo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxílio funeral), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
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Nº certificação: VNOND7QEZ4JYAYOY1DGTPQ

Resumo: Decreto Nº 118/2021 - Faz Nomeação De Cargo Em Comissão - Fica Nomeado Para O Cargo De Coordenador De Gabinete, O Senhor Gerson Dantas De Souza.

Nº certificação: IT1SAC4JYTMRV838RE0MNW

Resumo: Decreto Nº 116/2021 - Retificado o Decreto nº 104/2021 edição nº 147/2021.
-Decreto Nº 117/2021 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora Margarida Ribeiro dos Santos
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Nº certificação: R63LDVSULFF0MOYG9UKQ2A

Resumo: Errata Nº 011/2021- Publicação do Decreto: Nº 105/2021/Edição Nº 150.

Nº certificação: DXTCL6WOD5N2YV213N7VDG

Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Concede licença a servidora para desempenho de mandato classista.

Nº certificação: GLFXG+O9BBH3U5HIKTWL4A

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Araçás-Bahia.
-Dispensa de Licitação N° 046/2021 Contrato N° 052/2021 - Contratado: União Alimentos e Materiais de Construcao Eireli.
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Nº certificação: GLLQBRJ2CNWRXAU1DM5BFW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021.
- Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 043/2021.
-Contrato N° 049/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
- Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 044/2021.
- Contrato N° 050/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 ? Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 045/2021.
- Contrato N°051/2021.
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Nº certificação: 2XRM5H6YBGVXRCIEA9RDDG

Resumo: Decreto nº 112/2021- Regulamenta o valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida e dá outras providências.
-Decreto nº 113/2021- Regulamenta o procedimento e as custas para o requerimento de reprodução gráfica ou virtual de documentação pela administração pública e dá outras providências.
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Nº certificação: RXVGXLGGSYBRCNQOSPJS/A

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 042/2021.
-Dispensa De Licitação N° 042/2021 - Contrato N° 047/2021.

Nº certificação: AE0D1BOHBK9RTM8EI6XD3G

Resumo: Decreto Nº 111/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: T6O1YGMBML0VJYBWP7JJZG

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
-Dispensa De Licitação N° 040/2021 Contrato N° 045/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
-Dispensa De Licitação N° 041/2021 Contrato N° 046/2021.
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Nº certificação: NNORYREFJ0FX/S9C3UVOMW

Resumo: Decreto Nº 109/2021 - Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de e-SICGestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
-Decreto Nº 110/2021 - Revoga a licença de servidora para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
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Nº certificação: KKFV3VQRHICCJWGEHO6GSG

Resumo: Decreto Nº 108/2021 - Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

Nº certificação: 1FPJVMTLDWN7RRKE+7AT+W

Resumo: Decreto Nº 107/2021 ?Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Araçás, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.?

Nº certificação: XA9RFI7GTTAVFJMJUF1E7A

Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretor Escolar, a Senhora Alexsandra Schramm da Silva Souza.

Nº certificação: UVZC5CWBNMTJYKSD5JYWFA

Resumo: Decreto Nº 105/2021 ?Faz nomeação de cargo em comissão.? Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Esporte, Cultura e Lazer, o Senhor Orlando Brito dos Santos,

Nº certificação: LQ2XAEHDX9E753WE9Y8VNW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Aviso De Homologação ? Adjudicação Dispensa De Licitação N° 039/2021.
-Contrato N° 056/2021.
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Nº certificação: /EGTQ+2CBX5J93OQABOHIG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 037/2021 Processo Administrativo nº 054/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 037/2021.
-Contrato N° 042/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo nº 055/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 038/2021.
-Contrato N° 055/2021.
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Nº certificação: PM/0OCSWIRHHGWTRJGU8GW

Resumo: Decreto Nº 104.2021 ?Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE quadriênio 2019-2023?.

Nº certificação: KICWWIOEO1QE7UVRYK0YPW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação N° 036/2021 do Processo Administrativo N° 053/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação de N° 036/2021.
-Contrato de N° 041/2021 da Dispensa de Licitação N° 036/2021.
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Nº certificação: LST3VC9TQSAMS5H8XP30OW

Resumo: Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2020.
-Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: XYWRIK7NBZXAPIYNLMKNKA

Resumo: Portaria Nº 003/2021 (GP) - Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: NJOR8YYPMOBEM94SHEW+YQ

Resumo: Decreto Nº 103/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: 7WSYHRJWY5ABXTLOXR+XRQ

Resumo: Aviso de Tomada de Preço 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
-Edital da Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
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Nº certificação: PQW6BNIZHC6+NBAYH0YBLQ

Resumo: Extrato Contrato N° 026/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás ? BA.
-Extrato Contrato N° 034/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e insumos para diversas Secretarias do Município de Araçás ? BA.
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Nº certificação: AYEVSODI17AS5VUZ/4VMKW

Resumo: Aviso De Termo Aditivo Nº 005/2021 ao Contrato Nº 034/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Insumos para Diversas Secretarias do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: B96KQTM4OGFOPCTJTY7VVA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 034/2021.
-Dispensa De Licitação N° 034/2021 Contrato N° 039/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 035/2021.
-Dispensa De Licitação N° 035/2021 Contrato N° 040/2021.
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Nº certificação: 4CCWYCEJHPFQEFVG6A9E3Q

Resumo: Decreto nº 63 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 91 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: YAWBDR2HZBIGAGO4GT2XUQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação/ Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-Dispensa De Licitação N° 033/2021 - Contrato N° 037/2021.
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Nº certificação: X1OVL0KAEKEHFLAXQ8JJKA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 048/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Contrato N° 036/2021.
-

Nº certificação: Z3/ITDMKGP9JN0P6QROL4W

Resumo: Decreto Nº 101/2021 - Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) de Saúde Bucal, a Senhora Stefani Raiane Santos Coelho.

Nº certificação: SGSLBASGMPQC354MSVBBHA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 031/2021.
- Contrato N° 035/2021.
-

Nº certificação: ZZ7ETHXUBO1ZTYROKSTG6Q

Resumo: Errata Nº 010/2021, Publicação do Decreto: Nº 099/2021 - Foi Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 01/02/2021, Edição N°. 132.

Nº certificação: REXOCP+IMET9N1ID9JS1DG

Resumo: Decreto Nº 099/2021 - Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16, nº 11/2017 e 15/20217 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e do Contraditório, bem como incongruência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-Notificação Nº 005/2021 ? Silvia Oliveira Schramm Coelho.
-Notificação Nº 006/2021 ? Lucas Mutti Carvalho Almeida de Santana.
-Notificação Nº 007/2021 ? Solange Schramm Leal.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 025/2020.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 026/2020.
-

Nº certificação: PEZHE3ABJYH4JMAWY6WQZW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Contrato N° 033/2021.
-

Nº certificação: +ARJWK+09ANRTHMS8EQJAQ

Resumo: Decreto Nº 100/2021- Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ? PAR ? 2021/2024 .

Nº certificação: W/U+1JOJEGZ8LZXUPOVJDG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 029/2021.
-Contrato N° 032/2021.
-

Nº certificação: KQTLSFSW7WE0JINHPCRAZQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 026/2021.
-Contrato N° 029/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 042/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Contrato N° 030/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Contrato N° 031/2021.
-

Nº certificação: /WMR5B+IXZKGRGU2NRF2LA

Resumo: Decreto Nº 097/2021 ? Faz Exoneração de cargo em comissão- Fica exonerado do cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor José Cleudimar de Lima Maia.
-Decreto Nº 098/2021 - Faz Exoneração de cargo em comissão -Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor Edson Lima dos Santos.
-

Nº certificação: 426LJ/BVAU98RAQIUAWCTA

Resumo: Retificação De Publicação Solicitada Pela Gestão De 2017-2020 Anexo 1/5/6 Do Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: MC3XHNJT1DOVSCV3JSH+XQ

Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia.

Nº certificação: OGNKT0Y9SUN4KCWPOOFYNW

Resumo: Resolução CME/CP Nº 01, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de retorno às aulas não presenciais e presenciais, bem como a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, Resolução nº 2 do CNE de 2020 e Parecer do CME 002/2021.
-Resolução CME/CP Nº 02, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 024/2021.
-Contrato N° 027/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 025/2021.
-Contrato N° 028/2021.
-

Nº certificação: PW5TZCBZ7DLRPXGJ/JO0JG

Resumo: Resolução Nº 001 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº 002 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS exercício 2020.
-Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-

Nº certificação: 4SE3M3A7M/LYR4KQNSACCW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021, Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Dispensa de Licitação N° 023/2021 Contrato N° 026/2021.

Nº certificação: HD2ORLNITFN4G3YYVBCBIW

Resumo: Decreto N° 095/2021- Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR ? 2021/2024.

Nº certificação: W5UOZE6CPZKHRMEYIQEGFA

Resumo: Decreto Nº 094/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: APDX+ETT7VU/M6G/ENLGKA

Resumo: Decreto Nº 092/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretor (a) do Setor de promoção e desenvolvimento da agricultura e pecuária, a Senhora Carla Fernandes dos Santos.
-Decreto Nº 093/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a) Escolar, a Senhora Carla Fernandes dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-

Nº certificação: H4OIXLWANVRSFDPUHK9TFW

Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: WY/SIMB6YFUF8YIXWTLCDW

Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública Nº 001/2021 - Convoca Audiência Pública Municipal Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: MIPN45QPW4ER7BFU0JGTHQ

Resumo: Decreto Nº 087/2021 ? Faz Nomeação de cargo em comissão, O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Vanderson Sousa Schramm, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-Decreto Nº 088/2021 ? Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
-O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Coordenador da Procuradoria, a Senhora Ana Lúcia Santos Conceição, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-Decreto Nº 089/2021 - Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
-O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Subsecretário de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora Laiane Ferreira dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-

Nº certificação: JYG51F9DX5WGU8IG7VEWJG

Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
-Decreto Nº 086/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador da Procuradoria, o Senhor Vanderson de Sousa Schramm
-

Nº certificação: RSXII7U4LJNHC1QDUZYUTQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 023/2021.
-Contrato Nº 026/2021.
-

Nº certificação: /AXNLFGMNPTYGKCCSYF3CG

Resumo: Decreto Nº 084/2021 - ?Faz designação para a função.? Art. 1º. Fica designada para a função de Coordenadora da SAMU, a Senhora Valdete Santos dos Anjos Marchado, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.

Nº certificação: TWYEJ17S1SKG7WWV6GLJTG

Resumo: Portaria De Confirmação Da Matrícula Nº 01/2021 - Estabelece normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OR8E9TF6SW23ZRTB3JAZAA

Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte Cultura e Lazer, o Senhor Marinaldo Scavela Alves.

Nº certificação: N6RP6FPNURSXJNWXUWUCMQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 022/2021
-Contrato N° 025/2021
-

Nº certificação: GKMEDSNWZMT4L+21SRLTPG

Resumo: Errata Nº 009/2021
-Publicação do Decreto: Nº 073/2021/ Edição Nº 90
-

Nº certificação: 5MOZULYSF2Y6WZ9I+X3MBA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 021/2021 .
-Contrato N° 024/2021.
-

Nº certificação: SY1LCYKJ/3SM+4Y4MHLTGW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação ? Dispensa de licitação Nº 019/2021 .
-Contrato N° 022/2021.
-

Nº certificação: NSBZW1TYOT4SXE+5ZWLFXW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Contrato N° 023/2021.
-

Nº certificação: W+6VWIQ8QU5Z110W0PDWFW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 018/2021.
-Contrato N° 021/2021.
-Rescisão Nº 007/2021 ao Termo de Aditivo Nº 016/2020
-

Nº certificação: M0WDI5LBJQNA35PLR7YEPA

Resumo: Rescisão Nº 005-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimento de peças para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte do município de Araçás/ba.

Nº certificação: HVDO4SPSQPQSMGSZTZOXUW

Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão, fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Transportes e Segurança Pública o Senhor Derivaldo Bonfim de Souza.

Nº certificação: LGZ9DWFMOG7KYUG0Y71YZG

Resumo: Decreto Nº 081/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.
-

Nº certificação: KPDXCI1EG2ZWYGO/7VSX8A

Resumo: Decreto Nº 079/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de licitação ? COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás ? BA.
-Decreto Nº 080/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
-

Nº certificação: CVKXO9DRUOGCLDACQTLWLA

Resumo: Rescisão Nº 006-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 054/2020 ? Objeto: Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentícios (não perecíveis) para utilização do Programa Fortalecimento de vinculo da Ação Social, na Administração e na Unidade Mista de Saúde do Município de Araçás/BA.

Nº certificação: UZZ+JDI/GJWSU/UH02DL9W

Resumo: Errata Nº 008/2021 Referente a Publicação do Decreto: Nº 078/2021 Edição Nº 98

Nº certificação: GJ5KYZUON2SINBEGZB6ADA

Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.
-Decreto Nº 078/2021 - Faz exoneração de cargo em efetivo.
-

Nº certificação: IIUUYEMHDALTB58/GO5ZNQ

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021, Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021, Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.

Nº certificação: DYWKWLWUTEOYEOROGNMGDW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
-Contrato N° 020/2021 Dispensa de Licitação N° 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
-

Nº certificação: S45VE9/OH+AR3ZUNEQ5YCW

Resumo: Errata - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
-Errata - Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
-Errata - Extrato de Contrato N° 019/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
-

Nº certificação: SA4IVVWZE0ZZASJMTEMA/G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021.
-Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.
-

Nº certificação: 9GBO6LO0OCOLDZLXBSNASQ

Resumo: Errata Nº 007/2021 referente a Publicação do Decreto: Nº 076/2021.

Nº certificação: LQW+PDYVED9HTT2I7ELPGQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
-Extrato De Contrato N° 019/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.

Nº certificação: EM8RCE20BOQ9CZ89LAPAXW

Resumo: Decreto Nº 074/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 075/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 076/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: XSMPSGQLDHASOXOOEC9SDA

Resumo: Decreto Nº 073 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019- 2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-

Nº certificação: A1SPSAZ2KAK6JVFETZV+8W

Resumo: Decreto Nº 193 de 10 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.120.936,21 (Quatro Milhões e Cento e Vinte Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KWJ1AOK4/CJDMLZKR2OZEG

Resumo: Decreto Nº 192 de 10 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: DNVYONOIPMLINHNCFQP7BQ

Resumo: Aviso de Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 165/2019 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Aviso de Termo Aditivo nº 003/2021 ao Contrato nº 066/2019 - Nilton Fagundes Júnior (Fácil Sistemas).
-

Nº certificação: 9C0AS/K4UDZ1IV+A2QM+LQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

Nº certificação: +CLZAIDJP/WPJ8JNCET60Q

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: VPQDBM9WRURVVCPALXSRNW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: O0ERYH8HHN4IFQAW4ZBPGA

Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: ZIXMI4XQ3M411NC2QDHXGG

Resumo: Anexo 2- Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: ZBNBFQNNHDMIDJY31E2MDG

Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: Y2ZC1PF3RXALJCIV5TO3HG

Resumo: Decreto nº 072/2021- Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
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Nº certificação: 8CGHMFNUL/2YICNEWXUXXA

Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.
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Nº certificação: VGGULBIH5LRONQTAWN214W

Resumo: Errata Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.

Nº certificação: 88MPNTTUXA0CDAKBEXFLQQ

Resumo: Decreto Nº 069/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 070/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: ENYLVMTAFWUAGKXA5YIAEQ

Resumo:
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Contrato Nº 016/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Errata Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Contrato Nº 013/2021
-

Nº certificação: U2IPVIA8YKHJUFVJQL0WPA

Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.

Nº certificação: ZK1CTCCOHQHZSWMHAK6EEA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-Contrato N° 017/2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-

Nº certificação: S3HXW7F3A5CRWRMZKMF1DW

Resumo: Notificação Extrajudicial Nº 001/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 002/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 003/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 004/2021.
-

Nº certificação: VSFJ2YL+9DHO0ZHX32YHGQ

Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidade e determina a notificação dos Servidores.

Nº certificação: FMGQNKGRXODOALRR/HUOBG

Resumo: Errata nº 006/2021- Publicação do Decreto nº 064/2021.

Nº certificação: T35DBRPZXYOJHJUNWJIHHA

Resumo: Decreto Nº 064/2021 - Faz Designação Para a Função.
-Decreto Nº 065/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 066/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-

Nº certificação: CMXODGLUNQ0ZZS3XHRWFFA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Contrato Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Aviso de Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 073/2017
-

Nº certificação: WUKBHYQQVEKIGPVFI+XZ0G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
-Contrato N° 012/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
-

Nº certificação: PYKNXQPS0EDFNUGMXM6BAQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
-Contrato N° 011/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021. Contratado: Jose Pereira.
-

Nº certificação: ATOQCRQKPVQSNTUFGH97QQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Contrato N° 018/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: RVSVD4KBAZHJXP6SCIECOG

Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araçás-Bahia e a Designação Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
-Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
-Contrato N° 013/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
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Nº certificação: GTOMDC6AGIVZ56KF3EHF1G

Resumo: Decreto Nº 056/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 057/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 058/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 059/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 060/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 061/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal Para o Pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MFUSRXGKI3JU0LW/QBEL9A

Resumo: Decreto Nº 054/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 055/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-

Nº certificação: MJ3YXSZ1YMFWS2L589FL+Q

Resumo: Decreto Nº 052/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 053/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão
-

Nº certificação: IBHOLHJ5FSD4LKAPR95X4W

Resumo: Decreto Nº 051/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: BDN5WTONFWYUOJ2IEYJVEG

Resumo: Decreto Nº 050/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: 8N2SJKILMOHT6PQ5YJMGUW

Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: UQQ6CSB8KRFE3U7AXLW5JW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Dispensa de Licitação N° 006/2021 Contrato N° 008/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Dispensa de Licitação N° 007/2021 Contrato N° 009/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Dispensa de Licitação N° 008/2021 Contrato N° 010/2021.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.
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Nº certificação: U3RHYXPXROWTOEVO0O9XLQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 ? Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
-Contrato N° 007/2021 - Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: RM9MLHKUEVN5TUTKVRGQSG

Resumo: Errata de Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Execução de Serviços de Profissionais Especializados Para o Município de Araçás - Bahia. Fornecedor: Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia - COOPASAUD.
-Errata Rescisão ao Contrato de Nº 019/2020 - Serviços de Licenciamento de Uso de Software de Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta de Um Site de Imprensa Oficial e Um Sistema Gerenciador de Publicação, Através do Qual, o Licenciante Publicará os Atos Oficiais da Licenciada em Site Com Certificação Digital em Atendimento às Exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, e em Especial a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/11 Para o Município de Araçás ? Bahia.
-Errata Rescisão ao Contrato Nº 069/2020 - Prestação de Serviços de Engenharia Para Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: H+I0GOGWJ+CUAZKIBNYD5W

Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 069/2020.

Nº certificação: JC5NPZPYONM7JJDLEMNWBG

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior -Me.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
-Dispensa De Licitação N° 004/2021- Contrato N° 006/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
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Nº certificação: KKP7RBQQJGXG/CG55SVAHQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Contrato n° 005/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
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Nº certificação: PXFX/O/TSJ97ZYPKJOHNZG

Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 019/2020 ? Processo Administrativo Nº 021-2020 - Objeto: Serviços de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação.
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Nº certificação: NNFPMG69ACBOF2QR3ROF1W

Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.

Nº certificação: 5HLQGTO6RR97KLN+SYYLMQ

Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: SVZJNKIJWF2DTNK1FIX3PG

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal das atividades executadas por cada Secretaria do Município de Araçás.

Nº certificação: R8HTKFXG5V7CDAXJPKMKFA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica - IMODERNIZAR).
-Aviso De Homologação a Dispensa De Licitação Nº 002/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica ? IMODERNIZAR).
-Dispensa De Licitação N° 002/2021, Contrato N° 004/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica ? IMODERNIZAR).
-Errata Nº 005/2021 Publicada Na Página Do Diário Oficial Do Município De Araçás em 07/01/2021, Edição N°. 28.
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Nº certificação: B3WBMT25UCQUW5YGEXEPNQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 ? Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
-Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°002/2021 - Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
-Extrato De Contrato N°002/2021 Da Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 ? Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
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Nº certificação: JLEI/2LKWQGM078ORR6P2Q

Resumo: Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 ? Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Errata Do Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°001/2021 - Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Errata Do Extrato De Contrato N°001/2021 De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 ? Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
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Nº certificação: P6RNE7ZNONVH5UZUSQKWEW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação N°001/2021 Do Processo Administrativo N°004/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação N°001/2021 ? Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
-Dispensa De Licitação N° 001/2021 Do Contrato N°003/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
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Nº certificação: OFKUZMUDM5E4GUICSZ9IGW

Resumo: Tornar Sem Efeito O Aviso De Convocação Emergencial N°001/2021.

Nº certificação: RPT+K9RSCHH2IYBOKDISJW

Resumo: Decreto Nº 045/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 046/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: DRSJZWLM+1IRO3QMACH5WW

Resumo: Decreto Nº 043/2021 - Estabelece o Horário de Funcionamento dos Órgãos Públicos da Sede da Prefeitura.
-Decreto Nº 044/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: N/XCC2FAOUJOSGUI5OLIMG

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
-Aviso De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
-Extrato De Contrato N° 001/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
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Nº certificação: AZX7HRSREZEZOQSNW6PMCA

Resumo: Decreto Nº 042/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: MKYOHSENEWUHF6IUDWZTQA

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 040/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 041/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-

Nº certificação: 2P11U5BJWGK5AUID+F67OW

Resumo: Decreto Nº 038/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: JS6NDAGTZL1VE02L+VGSXG

Resumo: ? Decreto Nº 036/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 037/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: OZRHDEZDTE4A6H0543MYBQ

Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: QZAR7TNGIYE/78GQGWFNSA

Resumo: Decreto Nº 034/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: +QEL2RW2QRDKVSLBVDGCDW

Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 033/2021, 06 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-Aviso de Convocação Emergencial Nº 001/2021 ? Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde da Unidade Mista Júlia Trindade Leal, conforme condições estabelecidas no Edital.
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Nº certificação: NT3J3OQEHXCZ9GQ9/G51JQ

Resumo: Errata Nº 003/2021 do Decreto Nº 007/2021, Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 04/01/2021, Edição N°. 28.
-Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia ? COOPASAUD.
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Nº certificação: XEF+GH6BWIJ2H+NVYEJ7BA

Resumo: Errata Nº 002/2021 Referente à Publicação do Decreto: Nº 018/2021.

Nº certificação: WYMEXZSKQ8ZPIGBF4UN9UA

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: +TYBMSMVYXBKFVGYU3OPLQ

Resumo: Decretos nº 015 a 030/2021.
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Nº certificação: CXPBE+CHHR92U+6TM/JYLQ

Resumo: Decreto nº 001/2021 - Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão.

Nº certificação: WIPK0IKHQNF+PNC5YBPUYQ

Resumo: ? Decreto nº 006/2021 - Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho.
-? Decreto nº 007/2021 - Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem.
-? Decreto nº 008/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 009/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 010/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 011/2021 - Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.
-? Decreto nº 012/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 013/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 014/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: PJBXQR3TS46IXQECHZQMOA

Resumo: Decreto Nº 002/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 003/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 004/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 005/2021 04 De Janeiro De 2021 - Delega Poderes Para Movimentação De Contas Em Estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-Errata Nº 001/2021.
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Nº certificação: C8WIXAE1N5HXFVNP7MQIWA

Resumo: Ata de Posse do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Araçás/Ba Para a Legislatura 2021/2024

Nº certificação: YNKSNZ6RW2QGYN35W86NUW