Resumo: Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2020.
-Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: XYWRIK7NBZXAPIYNLMKNKA

Resumo: Portaria Nº 003/2021 (GP) - Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: NJOR8YYPMOBEM94SHEW+YQ

Resumo: Decreto Nº 103/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: 7WSYHRJWY5ABXTLOXR+XRQ

Resumo: Aviso de Tomada de Preço 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
-Edital da Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
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Nº certificação: PQW6BNIZHC6+NBAYH0YBLQ

Resumo: Extrato Contrato N° 026/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás ? BA.
-Extrato Contrato N° 034/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e insumos para diversas Secretarias do Município de Araçás ? BA.
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Nº certificação: AYEVSODI17AS5VUZ/4VMKW

Resumo: Aviso De Termo Aditivo Nº 005/2021 ao Contrato Nº 034/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Insumos para Diversas Secretarias do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: B96KQTM4OGFOPCTJTY7VVA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 034/2021.
-Dispensa De Licitação N° 034/2021 Contrato N° 039/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 035/2021.
-Dispensa De Licitação N° 035/2021 Contrato N° 040/2021.
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Nº certificação: 4CCWYCEJHPFQEFVG6A9E3Q

Resumo: Decreto nº 63 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 91 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YAWBDR2HZBIGAGO4GT2XUQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação/ Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-Dispensa De Licitação N° 033/2021 - Contrato N° 037/2021.
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Nº certificação: X1OVL0KAEKEHFLAXQ8JJKA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 048/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Contrato N° 036/2021.
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Nº certificação: Z3/ITDMKGP9JN0P6QROL4W

Resumo: Decreto Nº 101/2021 - Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) de Saúde Bucal, a Senhora Stefani Raiane Santos Coelho.

Nº certificação: SGSLBASGMPQC354MSVBBHA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 031/2021.
- Contrato N° 035/2021.
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Nº certificação: ZZ7ETHXUBO1ZTYROKSTG6Q

Resumo: Errata Nº 010/2021, Publicação do Decreto: Nº 099/2021 - Foi Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 01/02/2021, Edição N°. 132.

Nº certificação: REXOCP+IMET9N1ID9JS1DG

Resumo: Decreto Nº 099/2021 - Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16, nº 11/2017 e 15/20217 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e do Contraditório, bem como incongruência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-Notificação Nº 005/2021 ? Silvia Oliveira Schramm Coelho.
-Notificação Nº 006/2021 ? Lucas Mutti Carvalho Almeida de Santana.
-Notificação Nº 007/2021 ? Solange Schramm Leal.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 025/2020.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 026/2020.
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Nº certificação: PEZHE3ABJYH4JMAWY6WQZW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Contrato N° 033/2021.
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Nº certificação: +ARJWK+09ANRTHMS8EQJAQ

Resumo: Decreto Nº 100/2021- Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ? PAR ? 2021/2024 .

Nº certificação: W/U+1JOJEGZ8LZXUPOVJDG

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 029/2021.
-Contrato N° 032/2021.
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Nº certificação: KQTLSFSW7WE0JINHPCRAZQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 026/2021.
-Contrato N° 029/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 042/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Contrato N° 030/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Contrato N° 031/2021.
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Nº certificação: /WMR5B+IXZKGRGU2NRF2LA

Resumo: Decreto Nº 097/2021 ? Faz Exoneração de cargo em comissão- Fica exonerado do cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor José Cleudimar de Lima Maia.
-Decreto Nº 098/2021 - Faz Exoneração de cargo em comissão -Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor Edson Lima dos Santos.
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Nº certificação: 426LJ/BVAU98RAQIUAWCTA

Resumo: Retificação De Publicação Solicitada Pela Gestão De 2017-2020 Anexo 1/5/6 Do Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: MC3XHNJT1DOVSCV3JSH+XQ

Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia.

Nº certificação: OGNKT0Y9SUN4KCWPOOFYNW

Resumo: Resolução CME/CP Nº 01, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de retorno às aulas não presenciais e presenciais, bem como a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, Resolução nº 2 do CNE de 2020 e Parecer do CME 002/2021.
-Resolução CME/CP Nº 02, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 024/2021.
-Contrato N° 027/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 025/2021.
-Contrato N° 028/2021.
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Nº certificação: PW5TZCBZ7DLRPXGJ/JO0JG

Resumo: Resolução Nº 001 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº 002 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS exercício 2020.
-Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
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Nº certificação: 4SE3M3A7M/LYR4KQNSACCW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021, Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Dispensa de Licitação N° 023/2021 Contrato N° 026/2021.

Nº certificação: HD2ORLNITFN4G3YYVBCBIW

Resumo: Decreto N° 095/2021- Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR ? 2021/2024.

Nº certificação: W5UOZE6CPZKHRMEYIQEGFA

Resumo: Decreto Nº 094/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: APDX+ETT7VU/M6G/ENLGKA

Resumo: Decreto Nº 092/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretor (a) do Setor de promoção e desenvolvimento da agricultura e pecuária, a Senhora Carla Fernandes dos Santos.
-Decreto Nº 093/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a) Escolar, a Senhora Carla Fernandes dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
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Nº certificação: H4OIXLWANVRSFDPUHK9TFW

Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: WY/SIMB6YFUF8YIXWTLCDW

Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública Nº 001/2021 - Convoca Audiência Pública Municipal Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: MIPN45QPW4ER7BFU0JGTHQ

Resumo: Decreto Nº 087/2021 ? Faz Nomeação de cargo em comissão, O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Vanderson Sousa Schramm, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-Decreto Nº 088/2021 ? Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
-O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Coordenador da Procuradoria, a Senhora Ana Lúcia Santos Conceição, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
-Decreto Nº 089/2021 - Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
-O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
-Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Subsecretário de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora Laiane Ferreira dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
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Nº certificação: JYG51F9DX5WGU8IG7VEWJG

Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
-Decreto Nº 086/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador da Procuradoria, o Senhor Vanderson de Sousa Schramm
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Nº certificação: RSXII7U4LJNHC1QDUZYUTQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 023/2021.
-Contrato Nº 026/2021.
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Nº certificação: /AXNLFGMNPTYGKCCSYF3CG

Resumo: Decreto Nº 084/2021 - ?Faz designação para a função.? Art. 1º. Fica designada para a função de Coordenadora da SAMU, a Senhora Valdete Santos dos Anjos Marchado, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.

Nº certificação: TWYEJ17S1SKG7WWV6GLJTG

Resumo: Portaria De Confirmação Da Matrícula Nº 01/2021 - Estabelece normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OR8E9TF6SW23ZRTB3JAZAA

Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte Cultura e Lazer, o Senhor Marinaldo Scavela Alves.

Nº certificação: N6RP6FPNURSXJNWXUWUCMQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 022/2021
-Contrato N° 025/2021
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Nº certificação: GKMEDSNWZMT4L+21SRLTPG

Resumo: Errata Nº 009/2021
-Publicação do Decreto: Nº 073/2021/ Edição Nº 90
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Nº certificação: 5MOZULYSF2Y6WZ9I+X3MBA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 021/2021 .
-Contrato N° 024/2021.
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Nº certificação: SY1LCYKJ/3SM+4Y4MHLTGW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação ? Dispensa de licitação Nº 019/2021 .
-Contrato N° 022/2021.
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Nº certificação: NSBZW1TYOT4SXE+5ZWLFXW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Contrato N° 023/2021.
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Nº certificação: W+6VWIQ8QU5Z110W0PDWFW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 018/2021.
-Contrato N° 021/2021.
-Rescisão Nº 007/2021 ao Termo de Aditivo Nº 016/2020
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Nº certificação: M0WDI5LBJQNA35PLR7YEPA

Resumo: Rescisão Nº 005-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimento de peças para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte do município de Araçás/ba.

Nº certificação: HVDO4SPSQPQSMGSZTZOXUW

Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão, fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Transportes e Segurança Pública o Senhor Derivaldo Bonfim de Souza.

Nº certificação: LGZ9DWFMOG7KYUG0Y71YZG

Resumo: Decreto Nº 081/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.
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Nº certificação: KPDXCI1EG2ZWYGO/7VSX8A

Resumo: Decreto Nº 079/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de licitação ? COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás ? BA.
-Decreto Nº 080/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
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Nº certificação: CVKXO9DRUOGCLDACQTLWLA

Resumo: Rescisão Nº 006-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 054/2020 ? Objeto: Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentícios (não perecíveis) para utilização do Programa Fortalecimento de vinculo da Ação Social, na Administração e na Unidade Mista de Saúde do Município de Araçás/BA.

Nº certificação: UZZ+JDI/GJWSU/UH02DL9W

Resumo: Errata Nº 008/2021 Referente a Publicação do Decreto: Nº 078/2021 Edição Nº 98

Nº certificação: GJ5KYZUON2SINBEGZB6ADA

Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.
-Decreto Nº 078/2021 - Faz exoneração de cargo em efetivo.
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Nº certificação: IIUUYEMHDALTB58/GO5ZNQ

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021, Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021, Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.

Nº certificação: DYWKWLWUTEOYEOROGNMGDW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
-Contrato N° 020/2021 Dispensa de Licitação N° 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
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Nº certificação: S45VE9/OH+AR3ZUNEQ5YCW

Resumo: Errata - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
-Errata - Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
-Errata - Extrato de Contrato N° 019/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
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Nº certificação: SA4IVVWZE0ZZASJMTEMA/G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021.
-Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.
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Nº certificação: 9GBO6LO0OCOLDZLXBSNASQ

Resumo: Errata Nº 007/2021 referente a Publicação do Decreto: Nº 076/2021.

Nº certificação: LQW+PDYVED9HTT2I7ELPGQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
-Extrato De Contrato N° 019/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.

Nº certificação: EM8RCE20BOQ9CZ89LAPAXW

Resumo: Decreto Nº 074/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 075/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 076/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: XSMPSGQLDHASOXOOEC9SDA

Resumo: Decreto Nº 073 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019- 2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021
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Nº certificação: A1SPSAZ2KAK6JVFETZV+8W

Resumo: Decreto Nº 193 de 10 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.120.936,21 (Quatro Milhões e Cento e Vinte Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KWJ1AOK4/CJDMLZKR2OZEG

Resumo: Decreto Nº 192 de 10 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: DNVYONOIPMLINHNCFQP7BQ

Resumo: Aviso de Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 165/2019 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Aviso de Termo Aditivo nº 003/2021 ao Contrato nº 066/2019 - Nilton Fagundes Júnior (Fácil Sistemas).
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Nº certificação: 9C0AS/K4UDZ1IV+A2QM+LQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

Nº certificação: +CLZAIDJP/WPJ8JNCET60Q

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: VPQDBM9WRURVVCPALXSRNW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: O0ERYH8HHN4IFQAW4ZBPGA

Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: ZIXMI4XQ3M411NC2QDHXGG

Resumo: Anexo 2- Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: ZBNBFQNNHDMIDJY31E2MDG

Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: Y2ZC1PF3RXALJCIV5TO3HG

Resumo: Decreto nº 072/2021- Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
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Nº certificação: 8CGHMFNUL/2YICNEWXUXXA

Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.
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Nº certificação: VGGULBIH5LRONQTAWN214W

Resumo: Errata Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.

Nº certificação: 88MPNTTUXA0CDAKBEXFLQQ

Resumo: Decreto Nº 069/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 070/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: ENYLVMTAFWUAGKXA5YIAEQ

Resumo:
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Contrato Nº 016/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Errata Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Contrato Nº 013/2021
-

Nº certificação: U2IPVIA8YKHJUFVJQL0WPA

Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.

Nº certificação: ZK1CTCCOHQHZSWMHAK6EEA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-Contrato N° 017/2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
-

Nº certificação: S3HXW7F3A5CRWRMZKMF1DW

Resumo: Notificação Extrajudicial Nº 001/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 002/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 003/2021.
-Notificação Extrajudicial Nº 004/2021.
-

Nº certificação: VSFJ2YL+9DHO0ZHX32YHGQ

Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidade e determina a notificação dos Servidores.

Nº certificação: FMGQNKGRXODOALRR/HUOBG

Resumo: Errata nº 006/2021- Publicação do Decreto nº 064/2021.

Nº certificação: T35DBRPZXYOJHJUNWJIHHA

Resumo: Decreto Nº 064/2021 - Faz Designação Para a Função.
-Decreto Nº 065/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 066/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-

Nº certificação: CMXODGLUNQ0ZZS3XHRWFFA

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Contrato Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Aviso de Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 073/2017
-

Nº certificação: WUKBHYQQVEKIGPVFI+XZ0G

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
-Contrato N° 012/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
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Nº certificação: PYKNXQPS0EDFNUGMXM6BAQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
-Contrato N° 011/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021. Contratado: Jose Pereira.
-

Nº certificação: ATOQCRQKPVQSNTUFGH97QQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Contrato N° 018/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: RVSVD4KBAZHJXP6SCIECOG

Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araçás-Bahia e a Designação Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
-Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
-Contrato N° 013/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
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Nº certificação: GTOMDC6AGIVZ56KF3EHF1G

Resumo: Decreto Nº 056/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 057/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 058/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 059/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 060/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
-Decreto Nº 061/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal Para o Pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MFUSRXGKI3JU0LW/QBEL9A

Resumo: Decreto Nº 054/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 055/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: MJ3YXSZ1YMFWS2L589FL+Q

Resumo: Decreto Nº 052/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 053/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão
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Nº certificação: IBHOLHJ5FSD4LKAPR95X4W

Resumo: Decreto Nº 051/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: BDN5WTONFWYUOJ2IEYJVEG

Resumo: Decreto Nº 050/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: 8N2SJKILMOHT6PQ5YJMGUW

Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: UQQ6CSB8KRFE3U7AXLW5JW

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Dispensa de Licitação N° 006/2021 Contrato N° 008/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Dispensa de Licitação N° 007/2021 Contrato N° 009/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Dispensa de Licitação N° 008/2021 Contrato N° 010/2021.
-Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.
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Nº certificação: U3RHYXPXROWTOEVO0O9XLQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 ? Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
-Contrato N° 007/2021 - Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás ? Bahia.
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Nº certificação: RM9MLHKUEVN5TUTKVRGQSG

Resumo: Errata de Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Execução de Serviços de Profissionais Especializados Para o Município de Araçás - Bahia. Fornecedor: Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia - COOPASAUD.
-Errata Rescisão ao Contrato de Nº 019/2020 - Serviços de Licenciamento de Uso de Software de Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta de Um Site de Imprensa Oficial e Um Sistema Gerenciador de Publicação, Através do Qual, o Licenciante Publicará os Atos Oficiais da Licenciada em Site Com Certificação Digital em Atendimento às Exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, e em Especial a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/11 Para o Município de Araçás ? Bahia.
-Errata Rescisão ao Contrato Nº 069/2020 - Prestação de Serviços de Engenharia Para Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: H+I0GOGWJ+CUAZKIBNYD5W

Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 069/2020.

Nº certificação: JC5NPZPYONM7JJDLEMNWBG

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior -Me.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
-Dispensa De Licitação N° 004/2021- Contrato N° 006/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
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Nº certificação: KKP7RBQQJGXG/CG55SVAHQ

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Contrato n° 005/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
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Nº certificação: PXFX/O/TSJ97ZYPKJOHNZG

Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 019/2020 ? Processo Administrativo Nº 021-2020 - Objeto: Serviços de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação.
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Nº certificação: NNFPMG69ACBOF2QR3ROF1W

Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.

Nº certificação: 5HLQGTO6RR97KLN+SYYLMQ

Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás ? BA.

Nº certificação: SVZJNKIJWF2DTNK1FIX3PG

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal das atividades executadas por cada Secretaria do Município de Araçás.

Nº certificação: R8HTKFXG5V7CDAXJPKMKFA

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica - IMODERNIZAR).
-Aviso De Homologação a Dispensa De Licitação Nº 002/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica ? IMODERNIZAR).
-Dispensa De Licitação N° 002/2021, Contrato N° 004/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica ? IMODERNIZAR).
-Errata Nº 005/2021 Publicada Na Página Do Diário Oficial Do Município De Araçás em 07/01/2021, Edição N°. 28.
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Nº certificação: B3WBMT25UCQUW5YGEXEPNQ

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 ? Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
-Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°002/2021 - Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
-Extrato De Contrato N°002/2021 Da Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 ? Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda ?Me.
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Nº certificação: JLEI/2LKWQGM078ORR6P2Q

Resumo: Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 ? Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Errata Do Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°001/2021 - Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Errata Do Extrato De Contrato N°001/2021 De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 ? Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
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Nº certificação: P6RNE7ZNONVH5UZUSQKWEW

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação N°001/2021 Do Processo Administrativo N°004/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação N°001/2021 ? Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
-Dispensa De Licitação N° 001/2021 Do Contrato N°003/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
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Nº certificação: OFKUZMUDM5E4GUICSZ9IGW

Resumo: Tornar Sem Efeito O Aviso De Convocação Emergencial N°001/2021.

Nº certificação: RPT+K9RSCHH2IYBOKDISJW

Resumo: Decreto Nº 045/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 046/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: DRSJZWLM+1IRO3QMACH5WW

Resumo: Decreto Nº 043/2021 - Estabelece o Horário de Funcionamento dos Órgãos Públicos da Sede da Prefeitura.
-Decreto Nº 044/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
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Nº certificação: N/XCC2FAOUJOSGUI5OLIMG

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
-Aviso De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
-Extrato De Contrato N° 001/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
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Nº certificação: AZX7HRSREZEZOQSNW6PMCA

Resumo: Decreto Nº 042/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: MKYOHSENEWUHF6IUDWZTQA

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 040/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 041/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: 2P11U5BJWGK5AUID+F67OW

Resumo: Decreto Nº 038/2021 - ?Faz nomeação de cargo em comissão.?

Nº certificação: JS6NDAGTZL1VE02L+VGSXG

Resumo: ? Decreto Nº 036/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 037/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: OZRHDEZDTE4A6H0543MYBQ

Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: QZAR7TNGIYE/78GQGWFNSA

Resumo: Decreto Nº 034/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

Nº certificação: +QEL2RW2QRDKVSLBVDGCDW

Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 033/2021, 06 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-Aviso de Convocação Emergencial Nº 001/2021 ? Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde da Unidade Mista Júlia Trindade Leal, conforme condições estabelecidas no Edital.
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Nº certificação: NT3J3OQEHXCZ9GQ9/G51JQ

Resumo: Errata Nº 003/2021 do Decreto Nº 007/2021, Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 04/01/2021, Edição N°. 28.
-Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia ? COOPASAUD.
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Nº certificação: XEF+GH6BWIJ2H+NVYEJ7BA

Resumo: Errata Nº 002/2021 Referente à Publicação do Decreto: Nº 018/2021.

Nº certificação: WYMEXZSKQ8ZPIGBF4UN9UA

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: +TYBMSMVYXBKFVGYU3OPLQ

Resumo: Decretos nº 015 a 030/2021.
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Nº certificação: CXPBE+CHHR92U+6TM/JYLQ

Resumo: Decreto nº 001/2021 - Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão.

Nº certificação: WIPK0IKHQNF+PNC5YBPUYQ

Resumo: ? Decreto nº 006/2021 - Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho.
-? Decreto nº 007/2021 - Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem.
-? Decreto nº 008/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 009/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 010/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 011/2021 - Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.
-? Decreto nº 012/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 013/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-? Decreto nº 014/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
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Nº certificação: PJBXQR3TS46IXQECHZQMOA

Resumo: Decreto Nº 002/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 003/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 004/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
-Decreto Nº 005/2021 04 De Janeiro De 2021 - Delega Poderes Para Movimentação De Contas Em Estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás ? BA, e dá outras providências.
-Errata Nº 001/2021.
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Nº certificação: C8WIXAE1N5HXFVNP7MQIWA

Resumo: Ata de Posse do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Araçás/Ba Para a Legislatura 2021/2024

Nº certificação: YNKSNZ6RW2QGYN35W86NUW