Resumo: DECRETO Nº 504 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 505/2023- Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.
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Nº certificação: SQ/WDSEBY7HZDTXX2M9M8G

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP n.º 023/2023 - objeto: contratação de empresa para fornecimento de benefício prestado em virtude de nascimento (auxilio natalidade).

Nº certificação: CSHPJLTLBAQE+2X2ZNWO0W

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2023 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Araçás.

Nº certificação: KXQHGTVMQCVSIMYLH+BNCW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação serviço de aluguel de um veículo (trenzinho da alegria) para crianças em passeio turístico e recreativo pela cidade, para realização de atividades alusivas ao dia das crianças, a ser realizado na sede do município pela Secretaria Municipal de Assistência Social com a Prefeitura do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 CONTRATO Nº 095/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 026/2023 - objetivo: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de mobiliário para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - BA.
-EDITAL PE 026.2023.
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Nº certificação: 02S4HD8TYZEK3JWWR27FNA

Resumo: ERRATA Nº 043/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 497/2023 Publicado em 19/09/2023, edição nº 1664.

Nº certificação: LISOIWTIKV62E4ZVGELKGA

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 CONTRATO N° 163/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 1ª Etapa Do Plano De Recuperação Das Unidades Escolares De Araçás/Ba: Reforma Do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); Reforma Do Colégio Municipal De Araçás; Reforma Da Creche Celcina Lucas De Jesus; E Ampliação Da Creche Celcina Lucas De Jesus.
-CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - objeto é Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Lentes E Armação De Óculos - (Óculos De Grau) Em Atendimento Aos Munícipes Cadastrados Na Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Bahia.
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Nº certificação: JTIXUT4ALTQOGWB2+GBXSW

Resumo: ERRATA Nº 042/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 499/2023 Publicado em 20/09/2023, edição nº 1668.

Nº certificação: TCMRKWMV74OHK4NJJTPOEW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 503 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 367.300,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OPC27+PJMIWVWVPDQNK0QQ

Resumo: DECRETO Nº 500/2023 - Altera o Decreto nº 483/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Araçás-Bahia, para o biênio 2023 a 2025.
-DECRETO Nº 501/2023 - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB-CACS) para o período de 2023-2026.
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Nº certificação: EYXNNMASNZTKWIRD73XU8Q

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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Nº certificação: PVWCYAOIWHCXR4B0IPUUZA

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 024/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.

Nº certificação: VCMA32M+//9KZBCSYV4JAW

Resumo:
-DECRETO Nº 499/2023 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Assistência dos Produtores da Região, o Senhor, CLEISSON REIS SANTOS.
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Nº certificação: 2T0CSIRQZXNBREV6ZLJD+A

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO Nº 171/2021-objetivo: é a prorrogação do prazo e renovação de quantitativos do contrato. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA.

Nº certificação: TY2LDIV8FTEMK/V8MP/WUW

Resumo: DECRETO Nº 498/2023 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.

Nº certificação: Z0IB+JN9HGKD26OV+WJGQW

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 CONTRATO N° 164/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução da 1ª etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás/Ba: reforma do colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); reforma do colégio Municipal de Araçás; reforma da Creche Celcina Lucas de Jesus; e ampliação da Creche Celcina Lucas de Jesus.

Nº certificação: CF+SJANERX91JQJNNZJGXA

Resumo:
- DECRETO Nº 497/2023 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
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Nº certificação: LBPKVC4LUS04XDRAEFZTYG

Resumo: EDITAL Nº 013/2023 - Dispõe sobre a divulgação do local de votação e a convocação dos eleitores do Município de Araçás - BA, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal para o período de 2024 a 2028.

Nº certificação: DKVZKDGBJW1NHWWCCO/6FQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 496 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.685.900,00 (Dois milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DGDAXM5A1OUCPJ2FH3+EFG

Resumo: DECRETO Nº 495 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OUNIG1NIYCX7CM3L0NVDOW

Resumo: DECRETO Nº 494 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito especial no valor total de R$ 126.500,00 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JYLIO3RANGSW+YWIHXP3PW

Resumo: PORTARIA Nº 012/2023 - Designar Responsável Técnico pela Educação Permanente em Saúde. - Art. 1º. Fica designada para a função de Responsável Técnico na Educação Permanente em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a Enfermeira Camila Dias Barreto.

Nº certificação: PPWZ+1GXXHEJM7VTKU/AQA

Resumo: DECRETO Nº 492 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 493 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 56NUKYQJF+7KYOSC+FJNKQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 007/2023 ? CMAS- Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2022.

Nº certificação: ZFSABTIILL+HAUCFR7U+MG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 025/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 025.2023.
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Nº certificação: NNTCIPAPSFOT11GZPCA8QW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte e segurança pública do município de Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032-2023.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de decoração e fornecimento de buffet para eventos realizados no município de Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034-2023.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de decoração e fornecimento de buffet para eventos realizados no município de Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-2023.
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Nº certificação: UCLXPD6PWKY9ZYUGGYUK4A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023- objeto: locação de um imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio moradia à senhora Sabrina Pereira dos Santos, destinado a pessoas de baixa renda que não possuem residência própria.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 CONTRATO Nº 153/2023.
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Nº certificação: 7FJSLYEHFYK5FWGU6CI6XW

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 027/2023 AO CONTRATO Nº 173/2021 objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 028/2023 AO CONTRATO Nº 170/2021 - objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás - Ba.
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Nº certificação: QPW+GPOQ79U+UYCXTBKXFG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRODUTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Objeto: é contratação de empresa especializada para o fornecimento de lentes e armação de óculos - (óculos de grau) em atendimento aos munícipes cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: 7XZVYPHPKKFEKQ6C09UCTA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 CONTRATO N° 151/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (Balanças e Estadiômetros) para o depósito de alimentação e escolas da rede municipal de Araçás - Bahia.

Nº certificação: JLFAF64XNGDT9UL5VGWSPG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 021/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos (compactador de placa vibratória, cortador de piso/asfalto, betoneira, serra mármore e discos de corte) para a secretaria de obras e serviços de engenharia de Araçás Bahia.
-EDITAL PE 021-2023.
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Nº certificação: KXYYKXT5LFYXTWC7N/WREG

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 012/2023 - Publica e convoca Presidentes de mesa, Mesários e Escrutinadores que atuarão nas seções eleitorais.
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Nº certificação: ZNNNMR7GC/STF+50RDTSNQ

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Hotelaria/Hospedagem, No Município, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Ba .
-ATA RP 030-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 geladeira para suprir as necessidades da secretaria de administração do Município de Araçás-Ba. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 CONTRATO Nº 155/2023.
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Nº certificação: P+GQOD3ZRK+AIY5HYGRHUA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 491 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.500,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: N2CA8LFOAXXY4TQV9XADHQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023- objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Dj Ives (Iblack) e torre eletrônica, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 CONTRATO Nº 162/2023.
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Nº certificação: JZG0YG3BUDXVW6/IRBXLEQ

Resumo: DECRETO Nº 490/2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.

Nº certificação: +MFUZ8OWB3GMQPK9IHAUJG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 -Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de decoração e fornecimento de buffet para eventos realizados no município de Araçás-Ba.

Nº certificação: MRLM+OTP3XQFOPXDB0TDAW

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/08/2023, edição nº 1628, páginas 13, se fez necessário a correção do item 7.30 do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas não será necessário recalcular o prazo.

Nº certificação: S5AJJGBUI99PDKRSUZOGNA

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-ATA 031-2023 DIGITALIZADA.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás ? Ba.
-ATA ASSINADA 033-2023.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 CONTRATO N° 156/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da Prefeitura Municipal de Araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
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Nº certificação: OLMTODOS1L0RZXIRJCHKRG

Resumo: DECRETO Nº 489 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: J8DTZ6EMXJKZMKS9STGTZG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 010/2023- Objetivo: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Água Mineral De 20 Litros Com E Sem Vasilhame, Garrafas De Água De 200ml, 500 Ml E De 1,5 Litros, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás ? Ba.

Nº certificação: F3TIV1V0HJY9FTUSRF7OLQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 488 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.927.400,00 (Um milhão e novecentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MBA1IZR6TGTSCLOTZJHPOA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás - Ba.
-EDITAL PP Nº 011-2023.
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Nº certificação: 7HYSV2WPYMPLD8Z7UE807Q

Resumo: CARTA CONVITE N° 020/2023 CONTRATO N° 158/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de extintores de incêndio e sinalização conforme a legislação vigente atendendo assim as necessidades das secretarias do Município de Araçás-Ba.

Nº certificação: YOI9RAA1GXEUH/MYMNVK7Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 487 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.753,68 (Quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: T/WLZS01ZEUJ/VE+UCHBVQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2023. - objeto: contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de extintores de incêndio e sinalização conforme a legislação vigente atendendo assim as necessidades das secretarias do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: TRYT7MKDWAYVOVQD2TYLDQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 023/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de benefício prestado em virtude de nascimento (auxilio natalidade).
- EDITAL PE 023-2023.
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Nº certificação: MB1MXP/RAD6DEGELNOJJJG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Dispõe sobre aprovação do Instrumento de Gestão Programação Anual de 2023 (PAS).

Nº certificação: QD4OCIA5V53I/0PZAOMYOG

Resumo: ERRATA Nº 041/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 484/2023 Publicado em 31/08/2023, edição nº 1630.

Nº certificação: PFGOHWO16EA7BKJWNKJCOW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 485 DE 29 DE AGOSTO DE 2023-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: VPO+VTYNPDADCTPIILBW3G

Resumo: DECRETO Nº 484/2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás.

Nº certificação: SAXBSFRNZLBSINNDMZCTGW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de Araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
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Nº certificação: QSANDXKF1ZW1C68OJOQ3PW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 024/223 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás- Ba.
-EDITAL PE 024-2023.
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Nº certificação: F1QK3BGZNR7GWIIXPDDM+Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 484 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XZB0KANRIGXSYAYCWLWNUW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte e segurança pública do município de Araçás -Ba.

Nº certificação: /ZGJMKLZ7P+H6B1LWM6NYA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2023 - registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de decoração e fornecimento de buffet para eventos realizados no município de Araçás-Ba.
-EDITAL 013-2023.

Nº certificação: 0AR03DTGNUJAPPZXRWUZMW

Resumo: DECRETO Nº 483/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Araçás-Bahia.

Nº certificação: ZPRF3BRKESUIZW2GQYSQ3Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 482 DE 24 DE AGOSTO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$265.357,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /6HZ5R8Y2+LSI2SNOUUFSA

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 023/2023.

Nº certificação: IGI6YVQVE7VQ/2YZF9YQAQ

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO CONTRATO Nº 066/2019 - objetivo a Prestação De Serviços De Locação De Folha Pagamento E Recursos Humanos, Sistema De Patrimônio, Gestão E Gerenciamento Do Siga E Licença De Uso De Software Com Acompanhamento Operacional Dos Servidores E Atualizações Das Versões Para Atender As Necessidades Do Município De Araçás-Ba.

Nº certificação: /JFSW1CBEHBET2SHCEUYSW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 481 DE 23 DE AGOSTO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MI/BBQF6SEYHKDJMZVJJYA

Resumo: RELATÓRIO TÉCNICO OPTICO JORGE REIDINALDO REBOUÇAS DOS SANTOS SBOO 06/1143 AOOB644-BA.
-RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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Nº certificação: 9N769AHU+K+1LD+KP7PTXW

Resumo: CARTA CONVITE N° 017/2023 CONTRATO N° 144/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de módulos de gavetas funerárias.
-CARTA CONVITE N° 018/2023 CONTRATO N° 152/2023 - Objeto: contratação de empresa fornecimento de bombas, painéis para manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.
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Nº certificação: BPZWVHTBR8OGYMZEJ3FVIA

Resumo: DECRETO Nº 480/2023- Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás.

Nº certificação: 4QJGAP838BKRW0W4FXAPZW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023- objeto: prestação de serviços técnico especializado análise técnica tributária das informações econômicas/fiscais nos arquivos fornecidos pela secretária da fazenda do estado - Se faz/Ba, com objetivo de elevar o IPM/2024, refletindo nos repasses do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) realizados pelo governo do estado da Bahia ao município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 CONTRATO Nº 143/2023.
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Nº certificação: O3FGATFVRV1HFKX9R+RZZG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas para padronização na realização de atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social de Araçás Bahia.
-ATA 029-2023.
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Nº certificação: +WXWIQKQWPC9SONXY7PPTA

Resumo: DECRETO Nº 479/2023- Faz exoneração de cargo em comissão. - Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Patrimônio o Senhor, VENILTON DE MACEDO SILVA JUNIOR.

Nº certificação: JQM7JNETSDFYNAG0+PKJXA

Resumo: ACT Nº 2462/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO ARAÇÁS DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Nº certificação: LZ3KW/GDWGD1OTFTHIONHQ

Resumo: ACT Nº 246/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO ARAÇÁS DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Nº certificação: J6X0JDX2G0AYHWBLGPC6SW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 477 DE 17 DE AGOSTO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 478 DE 17 DE AGOSTO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.530.100,00 (Dois milhões e quinhentos e trinta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: CCN3NNLF07J2JL9NEZSPEA

Resumo: REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÇÁS BA

Nº certificação: 9HBW75LXIML/073FEM/U4G

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 18 DE AGOSTO DE 2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Nº certificação: 7ZNMUD7WUFVBNBF7IIVALA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 023/2023 - Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de benefício prestado em virtude de nascimento (Auxilio natalidade).
-EDITAL PE Nº 023/2023.
-

Nº certificação: 6/HP930HPW43ZV8HLPMT9G

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 - Objeto contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ASAS LIVRES, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 CONTRATO Nº 147/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 - Objeto: a contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: BANDA NANABANDA, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 CONTRATO Nº 150/2023.
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Nº certificação: XTXLXGOSO1Z3AEUXXU3Y4A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ZE VAQUEIRO, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 CONTRATO Nº 140/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: CHEIRO DE AMOR, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 CONTRATO Nº 141/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023- objeto: contratação de empresa especializada para confecção de KIT DE EPI (TOUCA, CALÇA, CAMISA, AVENTAL), destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 CONTRATO Nº 149/2023.
-

Nº certificação: RWNHVOIL/ZJXGYBMK3UQYG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: NADSON O FERINHA, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 CONTRATO Nº 133/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 - Objeto: a contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: CALCINHA PRETA, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 CONTRATO Nº 138/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 - Objeto contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: OH POLÊMICO, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 07 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 CONTRATO Nº 139/2023.
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Nº certificação: 48XBWK/UX4SY8LVMMN+YAW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material sonoro para atender às necessidades do auditório da Prefeitura municipal de Araçás, visando aprimorar a comunicação e sonorização do ambiente.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas para padronização na realização de atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de Assistência Social de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: 7THWNWU+DXNPNVAX9UA1GW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17 DE AGOSTO DE 2023- Convoca a Conferência Municipal de Cultura.

Nº certificação: SMCVNJT2ZKQR9FODYDLVVQ

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.

Nº certificação: GT52BS8COISLAV4EUX0JKQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 476 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NKJA8AOTYQ3QUQKO8FD8YQ

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020A/2023 AO CONTRATO Nº 064/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.

Nº certificação: EZFQZFGMQ2SZOLG/ZBSOZW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 010/2023 - Objeto: fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS- PP 010-2023.
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Nº certificação: UCREULVM4VTAEHCERP9D7G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 475 DE 11 DE AGOSTO DE 2023-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: QYE4OWLLQZHPFEIIYGF03A

Resumo: PORTARIA Nº 011/2023 - Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente- NSP, da Unidade Mista de Saúde Júlia Trindade Leal.

Nº certificação: LKQGOEP0FJ+KP+RZKFS9EA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 003/2023- Objeto: a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, conforme relação constante dos anexos i do referido processo.
-EDITAL LEILÃO Nº 03-2023.3.
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Nº certificação: Q6MZV7HHDFZTUMIGA+Z40G

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2023 - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria luminotécnica na zona urbana e rural do município de Araçás-Ba.
-ATA RP 028-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (balanças e estadiômetros) para o depósito de alimentação e escolas da rede municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no município, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
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Nº certificação: KCV5IFPLJBJ1EKQHFC3HLA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo de peças das impressoras das escolas e unidades da secretaria de educação do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 CONTRATO Nº 145/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em dosimetria de Raio-X hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 CONTRATO Nº 148/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 CONTRATO N° 146/2023 - objeto:
-Contratação de empresa especializada para a aquisição de maquinas e equipamentos para serviços de jardinagem e outras áreas verdes, destinado a atender as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: GUHDE//WO/T1LA9SOH9NNW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 474 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YJFG3F2H5FI51XTF543ZJW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 018/2023 - Objeto: contratação de empresa fornecimento de bombas, painéis para manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.

Nº certificação: UXUUMUIGM/JOZMT0LA0SEW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 003/2023 - Objeto: alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, conforme relação constante dos anexos I do referido processo.

Nº certificação: XCNMVQKPVY20BUSEOQSUFQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 473 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZIOKABHXZBRV+NFIEMV7QQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023 - objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de módulos de gavetas funerárias.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de maquinas e equipamentos para serviços de jardinagem e outras áreas verdes, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras e serviços de Engenharia do Município de Araçás - Bahia.
-CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de lentes e armação de óculos - (óculos de grau) em atendimento aos munícipes cadastrados na secretaria de saúde do município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: TY2WZNWMWHFX9HOANOA3SA

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2023 AO CONTRATO Nº 134/2021 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia.

Nº certificação: 2EGAECFD8PXSYIUIE6HGDW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023- objeto contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer. EDITAL PP Nº 009-2023.

Nº certificação: 4SGALIZIU1CHCGEXK8R/DA

Resumo: EDITAL Nº 02-2023- Dispõe sobre a alteração da data da Assembleia Geral da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Araçás/BA, (COMPEDE) para o biênio 2023 /2025, e dá outras providências.

Nº certificação: K/MJYR+YKQJTEXFE+O8HBW

Resumo:
- PORTARIA Nº 08/2023 - Publica e homologa o resultado final da Seleção dos candidatos aos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) para escolas da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araçás.
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Nº certificação: FZIT7MZGMXSW6UTYQRCXGA

Resumo: LEI N° 329 DE 04 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Nº certificação: ZF6OVPYOHNWLQ5UXVFOLQG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 471 DE 03 DE AGOSTO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 472 DE 03 DE AGOSTO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.100,00 (Duzentos e quatorze mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NY5R1LOJINIQUN8TCPZJQA

Resumo: EDITAL Nº 011/2023 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão de apresentação dos candidatos habilitados para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2024/2028.

Nº certificação: ZHBGXZ6ANBCD6XKZ+Z/3DW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 - objetivo Contratação De Empresa Especializada Nofornecimento De Quentinhas E Kits Lanches, Para Atender A Conferência Municipal De Assistência Social.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CONTRATO Nº 132/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Elétricos Para Iluminação Pública, Visando À Necessidade De Melhoria Luminotécnica Na Zona Urbana E Rural Do Município De Araçás-Ba.
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Nº certificação: /PG26UG9+ABSQQNIKRCO5W

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 470 DE 01 DE AGOSTO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 284.440,80 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YQUHUHDPFA46RUNET5DJXG

Resumo: CARTA CONVITE N° 011/2023 CONTRATO N° 136/2023 - Objetivo: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Etapa 01 Do Plano De Ampliação De Infraestrutura De Armazenamento De Água Potável Nos Povoados Onça, Retiro, Chapada, Pé De Serra, Mato Limpo, Araçás Mirim E Demais Localidades, De Acordo Com Novas Demandas.

Nº certificação: ZJU+R5HN277KYHLUP4UWWQ

Resumo: CARTA CONVITE N° 010/2023 CONTRATO N° 135/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de drenagem pluvial e pavimentação da rua do pântano, Araçás/Ba.
-TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 CONTRATO N° 137/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de novos trechos de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas localidades: dois riachos de baixo, entorno das praças modelo, dois riachos de cima, acessos a Ba 504, entorno da futura praça do mirim, ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: DQ0MFDD7OVPXEUNL7HITTQ

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA: ENTREVISTA, PLANO DE GESTÃO E TÍTULOS - Aos termos do EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 30 DE JUNHO DE 2023, Divulgamos o Resultado Preliminar dos (as) candidatos (as) ao referido Processo Seletivo da 2ª etapa do processo.

Nº certificação: 06OANL8NQKATZXDWLR/MFG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 469 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZCERAX08MDPDC+VGDIYAAG

Resumo: PORTARIA Nº 009/2023 - Implantação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, da Unidade Mista de Saúde Júlia Trindade Leal.
-PORTARIA Nº 010/2023 - Designar responsável técnico no setor de Nutrição na Unidade Mista Julia Trindade Leal.
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Nº certificação: AGN5MVRT6XRVJATZFD6FAG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 022/223 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 022-2023.
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Nº certificação: AK0ZZ6ZRQC/IMUEV7PMQFG

Resumo: DECRETO Nº 468 DE 27 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: FTCOO20YIQ3BPPFB0+9B3G

Resumo: DECRETO N° 467/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Coordenadora de enfermagem da UMJTL, a senhora VALDETE SANTOS DOS ANJOS MACHADO.
-PORTARIA Nº 006/2023 - Designar responsável técnico para Controle de Infecção Hospitalar na Unidade Mista Julia Trindade Leal. Art. 1º. Fica designado para a função de Responsável Técnico da Unidade Mista Julia Trindade Leal para Controle de Infecção Hospitalar, a enfermeira Camila Teles Borges.
-PORTARIA Nº 007/2023 - Designar responsável técnico da Farmácia Hospitalar na Unidade Mista Julia Trindade Leal. Art. 1º. Fica designada para a função de Responsável Técnico da Unidade Mista Julia Trindade Leal na Farmácia Hospitalar, a farmacêutica Ully Gabrielly Macedo Lima.
-PORTARIA Nº 008/2023 - Designar responsável técnico no setor de Radiologia na Unidade Mista Julia Trindade Leal. Art. 1º. Fica designado para a função de Responsável Técnico da Unidade Mista Julia Trindade Leal no setor de Radiologia, o Dr. Jorge Luiz de Albuquerque Vaccarezza.
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Nº certificação: FYWQZXPXRNPDGCDLM7GDJW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 465 DE 26 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 466 DE 26 DE JULHO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: M89T62KGVA5CTCXIPSQVDG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: F4TA+KBYH9J991YFO1KJZQ

Resumo: RESOLUÇÃO 05-2023 CMS - Dispõe sobre aprovação dos instrumentos de gestão do município de Araçás.

Nº certificação: J3KPEO5AHCR9HQID6OATUW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº05/2023 -CMAS - Dispõe sobre aprovação dos instrumentos de gestão do Município de Araçás.

Nº certificação: 8JEDOBHI0LE+9OSE3KLV6Q

Resumo: CARTA CONVITE N° 013/2023 CONTRATO N° 131/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos em geral e uniformes para atender as necessidades de eventos esportivos promovidos pela secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Araçás - Ba.

Nº certificação: GTR8O+WBZA6OAMR48RR2HG

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia para gerenciamento de resíduos sólidos para atendimento de demandas nas zonas Rural e Urbana de Araçás/BA.
- EDITAL PART 01 TP Nº 006-2023.
- EDITAL PART 02 TP Nº 006-2023.
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Nº certificação: IYEJPIFM1D5VRIWUOOOT1A

Resumo: RESOLUÇÃO 05/2023- SESAU - Dispões sobre aprovação dos instrumentos de gestão do Município de Araçás.

Nº certificação: ZID9ZND7BPTQ61DM73CTGA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 - Objeto: a contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, em comemoração ao são João do Município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 CONTRATO Nº 115/2023.
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Nº certificação: GGRXERFMUMVUKFUWYJLGKA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - Objeto: fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008-2023.
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Nº certificação: SA6DE5QUGSEOFZXSOIEDBA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 016/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de impressão e colagem de outdoors, com dimensões de 9x3 metros, impressão e instalação de lonas para eventos diversos a serem realizados pelas secretarias, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-2023.
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Nº certificação: PKNCLJ3OOB72YZKQU3ZO0A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-CONTRATO N° 114/2023- Objetivando: objeto A Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zé Ribeiro, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás.
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Nº certificação: 57HUAB7UB3HKES3IXS/CMQ

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para gerenciamento de resíduos sólidos para atendimento de demandas nas zonas rural e urbana de Araçás/BA.
-EDITAL PART 01 TP Nº 006-2023.
-EDITAL PART 02 TP Nº 006-2023.
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Nº certificação: XZIPK0QNHWGIBEDWNTQ1WQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 463 DE 20 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 464 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: /KQ5NALUMLAWA2RRORSFOG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 - objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de administração da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 CONTRATO Nº 128/2023.
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Nº certificação: AXNPOSUNWYPRFC0J4O/JLA

Resumo: PORTARIA Nº 090/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. LOURIANE RIBEIRO REIS.

Nº certificação: 5JHZ5XKR3ETO2VAXDUZCLA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: XOTE MANIA, em comemoração ao são João do município de araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 CONTRATO Nº 116/2023.
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Nº certificação: GIXNKMDN8A06XQBS4YAWGW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 462 DE 20 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.295,00 (Seiscentos e cinquenta mil e duzentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WX2BBJVR/W5NOB5D60084G

Resumo: DECRETO nº 460 FINANCEIRO DE 19 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.989.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 461 FINANCEIRO DE 19 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: K3N9QH/7LD7KKIFLECTC9G

Resumo: RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA FASE PRELIMINAR. - Aos termos do EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 30 DE JUNHO DE 2023, torna público o resultado do recurso as inscrições dos(as) candidatos (as) ao referido Processo Seletivo.

Nº certificação: C+7DPPTBCSBO+4IJZYNRIG

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2023 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de Caminhão Compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da Zona Rural do Município de Araçás -Bahia.
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Nº certificação: 8GHBQVJISPKRTB9EUWK86G

Resumo: EDITAL Nº 009/2023 - dispõe sobre a publicação do resultado oficial da prova objetiva do processo de escolha do conselho tutelar 2023 mandato 2024/2028.
-EDITAL Nº 010/2023 - Dispõem sobre a convocação dos candidatos (as) habilitados (as) para participarem de uma Reunião, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023- Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
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Nº certificação: VIO6FPRSN17EOXYO6B4BMA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - objeto: alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, conforme relação constante dos anexos i do referido processo.
-EDITAL LEILÃO 03-2023.
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Nº certificação: B8VL+IH0D4U4A2YWIBKQDW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 457 DE 18 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 458 DE 18 DE JULHO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 1XTWXGMLCOB8XCZPKULNUA

Resumo: DECRETO Nº 459/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisora de promoção e desenvolvimento da Agricultura e Pecuária , a Senhora LUCIANA DOS SANTOS.

Nº certificação: XFNTCZ8YODTFH5BUVBLZWG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 018/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 018.2023.
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Nº certificação: ML4QABNSULTPGCBWHY1QHG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 003/2023 - objeto: alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, conforme relação constante dos anexos i do referido processo.

Nº certificação: ZRDGI3WEUF9T5TXC9WNTOW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Aos termos do EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ficam homologadas as inscrições dos seguintes candidatos ao Processo Seletivo, que estão aptos à PRIMEIRA ETAPA (Conferência da Documentação Exigida, item 2.0 e 3.0 do Edital), constante do Processo de Seleção.

Nº certificação: NHZ02BEKC+END9+09JXJJA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Aos termos do EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ficam homologadas as inscrições dos seguintes candidatos ao Processo Seletivo, que estão aptos à PRIMEIRA ETAPA (Conferência da Documentação Exigida, item 2.0 e 3.0 do Edital), constante do Processo de Seleção.

Nº certificação: IUO+LJOB4RBS2GVY0PVJOQ

Resumo: ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Nº certificação: /ANJNDMUE66TDTX01VDKPA

Resumo: DECRETO Nº 456/2023 - Faz exoneração de cargo de Vice Diretora. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JAMILE BRITO DOS SANTOS.

Nº certificação: IUHYSS4KOKJVKMLRI6ZSIA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 454 DE 17 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 455 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: JROGBH36LF0URTRWM+WG+W

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos em geral e uniformes para atender as necessidades de eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de impressão e colagem de outdoors, com dimensões de 9x3 metros, impressão e instalação de lonas para eventos diversos a serem realizados pelas secretarias, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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Nº certificação: 7CJDQKO/WTQFZVAYWK0HUQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa para execução da 1ª etapa do plano de recuperação das Unidades Escolares de Araçás/Ba: reforma do colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); reforma do Colégio Municipal de Araçás; reforma da Creche Celcina Lucas de Jesus; e ampliação da creche Celcina Lucas de Jesus.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: QFCJIJZNDBB/QXK6UEQNUG

Resumo: ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 017/2023.
-ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 020/2023.

Nº certificação: OEWKBQMW7HP2+G4N0P+0KQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 ? OBJETO: a contratação de empresa para ofertar curso de RH para administração publica para atender as demandas do setor de recursos humanos do município Araçás-Ba
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 CONTRATO Nº 129/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - OBJETO: a produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: som de boteco, em comemoração do festejo popular da agenda cultural do município de araçás, a ser realizada no dia 16 de julho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 CONTRATO Nº 130/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 - objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos e borrachas para carimbos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 CONTRATO Nº 122/2023.
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Nº certificação: OMXU7GL8VGYAKHV3L1ALXG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fornecimento de fardamento para os colaboradores da manutenção da limpeza publica da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás - Bahia.
-RESUMO DA ATA 025-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 020/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (balanças e estadiômetros) para o depósito de alimentação e escolas da rede municipal de Araçás - Bahia.
-EDITAL PE 020.2023.
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Nº certificação: UNKNOPLBUV0FQXNA05TMMA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no município, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PP Nº 005-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 007/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria luminotécnica na zona urbana e rural do município de Araçás-Ba.
-EDITAL PP Nº 007-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas para padronização na realização de atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social de Araçás - Bahia.
-EDITAL PE 019-2023.
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Nº certificação: AESM41K78HHKIZQYKHTMSG

Resumo: EDITAL Nº 08/2023- Dispõe sobre a divulgação do gabarito oficial e o resultado da prova objetiva do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar 2024/2028.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS EGABARITO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 - ARAÇÁS / BA.
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Nº certificação: FUZNMDB7UVJJ8LA2/WWIIQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 013/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material, junto ao serviço de odontologia do município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: 3OAX0ILRHLWYFDMWUZ9MWW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Hotelaria/Hospedagem, No Município, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás -Ba.

Nº certificação: 8CU3GBAJT6KL57KS7ORWBW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 017/2023-Contratação de empresa especializada para a aquisição de Mochilas escolares para os alunos das Escolas da rede municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL PE 017.2023.
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Nº certificação: 4KKXYQ1XQ0S5EAZJAP9GVQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 452 DE 12 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 453 DE 12 DE JULHO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MKQRAIH4NQNZT0QCSW/HJW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 451 DE 11 DE JULHO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 007 DE 11 DE JULHO DE 2023- Dispõe sobre a Prorrogação da realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: ZE6PY+ATQHSAZTWA0F/KBA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 - OBJETO: contratação de profissional e/ou empresa especializada para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, setores e anexos vinculados durante a realização da 8ª conferência municipal de assistência social do município de Araçás/Ba, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, no auditório da Prefeitura municipal.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1156/2023 CONTRATO Nº 127/2023.
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Nº certificação: KQ6QVLBUBVFQPCG6ELSSAG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 441.1 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LKQKDBRYNHOUV0JKR6V9XA

Resumo: EDITAL Nº 007/2023 - Dispõe sobre o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Araçás-BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: WB+X5SYMWQUF1BJ3OQEVOG

Resumo: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 002-2023- Parecer-Fase_Preco-TP_02-2023.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 004-2023 - Parecer_Fase_Preco-TP_04-2023_Pavimentacao_Novos_trechos.

Nº certificação: JVM3PM7ZA9M1STJCBOGC5G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 450 DE 07 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: C9HJW7VICVIBM+QOXFJESW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 449 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 2V+7J89FVRW8OKGEZUBQUQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006 ? CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2022.

Nº certificação: NOX/5PH4OQ9MGPZYDJSZKA

Resumo: EDITAL Nº 01-2023 CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.
-PORTARIA Nº 089/2023- Dispõe sobre a comissão que organizará o processo de escolha para instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Araçás/BA, (COMPEDE) para o biênio 2023 /2025, e dá outras providências.
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Nº certificação: GZNBW5Y3ZX5H5T8URH0I+Q

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.
-PORTARIA Nº 089/2023- Dispõe sobre a comissão que organizará o processo de escolha para instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Araçás/BA, (COMPEDE) para o biênio 2023 /2025, e dá outras providências.
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Nº certificação: WNA024/MOL4CJJU3I0YB4Q

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 CONTRATO N° 126/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: BW8CBJGZ4JOBBUM0SCRA1A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 448 DE 04 DE JULHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: B/EKXDTOIB6NZSVWT64HDQ

Resumo: DECRETO Nº 447/2023 -Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão responsável pela realização de levantamento sobre as demandas de pessoal dos Órgãos Públicos para organização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Município de Araçás em 2023, instituída pelo Decreto nº 335/2022.

Nº certificação: CTCGEFDLDGBRZUFMP1FH6A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 - objeto: contratação de empresa para locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATO Nº 124/2023.
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Nº certificação: 9XLGNNXDBFV/ONIQVKGLHG

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 01/2023.

Nº certificação: EVKHZPCW1SE+UAOPSQGFRA

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº443/ 2023 - A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Decreto 443/2023, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araçás Ano X - Nº 1510. Assim, a Secretaria de Educação do Município de Araçás torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados.

Nº certificação: BUBSVSC+ZUI4RTXEPFJI2Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 446 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: OWW71AHF35SFS3M28PRPTG

Resumo: PORTARIA Nº 088/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. GILVANEIDE MOURA COELHO DE CASTRO.

Nº certificação: GT0ZI0SWJZ1VWV7+G1MTAW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 445/2023- Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Araçás ? Ba.

Nº certificação: CR1HMUWG1C2ATG3RYL4IOQ

Resumo: DECRETO Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2023- institui por meio deste decreto a banca examinadora do processo de seleção dos candidatos aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a), para escolas de educação básica.
-DECRETO Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2023- institui comissão de acompanhamento do processo de seleção dos candidatos aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a), para escolas de educação básica.
-EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Nº certificação: +5WTGM5YFHXZPG388YEBWQ

Resumo: DECRETO Nº 442- Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE quadriênio 2023- 2027.GABINETE DO PREFEITO.

Nº certificação: UES/OR6UC/WAYRSLZUBSLW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 CONTRATO N° 107/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás-Bahia.
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Nº certificação: Z/1DPOHQIDQUQ5LKPM8DKW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objetivando: a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, conforme relação constante dos anexos i do referido processo.
-EDITAL LEILÃO Nº003-2023.
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Nº certificação: QYAIYXMMBJFFUF+RDE1B8G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 441 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WP86MQYCAENGX/CAZETJ9A

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás - Ba.

Nº certificação: IXBLCUXFANHDDYUQ47LSDG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De 1 Impressora Colorida E 5 Impressoras Monocromáticas Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023 CONTRATO N° 123/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 016/2023- Registro De Preços Para Futuro E Eventual Prestação De Serviços De Impressão E Colagem De Outdoors, Com Dimensões De 9x3 Metros, Impressão E Instalação De Lonas Para Eventos Diversos A Serem Realizados Pelas Secretarias, A Fim De Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 016-2023.
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Nº certificação: 0LFTVGAFIQUMI/PJQSCSUQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Prestação De Serviços De Impressão E Colagem De Outdoors, Com Dimensões De 9x3 Metros, Impressão E Instalação De Lonas Para Eventos Diversos A Serem Realizados Pelas Secretarias, A Fim De Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.

Nº certificação: 7Z853XL4H3QFKPHQHMGL3A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 439 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 440/2023 - GABINETE DO PREFEITO - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE quadriênio 2023 - 2027.
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Nº certificação: FKCEFKIZPDFP2MX0PXPNHA

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS N.º 001/2023 - objeto a doação de bens inservíveis e não arrematados em leilão, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás -Ba.
-CARTA CONVITE N° 015/2023 CONTRATO N° 120/2023 -objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas a fim de padronizar o evento festivo do arrastão do touro, que será realizado no dia 23 de junho de 2023 com intuito de suprir as necessidades da secretaria de esporte cultura e lazer.
-CARTA CONVITE N° 009/2023 CONTRATO N° 121/2023 - objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de produção de vídeo (de 1,2 e 3 minutos), com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens térreas em vídeo, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdos audiovisuais fazendo a prestação de contas dos serviços realizado pela gestão.
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Nº certificação: U2EH8E79IRPH1G1+DFIXYA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no município, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
- EDITAL PP 005- 2023.
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Nº certificação: VU3SVMDWQAT2SWE7VJRN8G

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 005/2023 20 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício 2022 do Sistema Único de Assistência Social SUAS.

Nº certificação: 6X9SMWGB/V9YPOVWMWQITW

Resumo: EDITAL Nº 006/2023- Dispõe sobre a estrutura e conteúdo programático da prova classificatória para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2024/2028 e dá outras providências.

Nº certificação: XW4EE2/07QEAQ7XKPKYRVG

Resumo:
-DECRETO Nº 435/2023 - Desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos.
-DECRETO Nº 436/2023 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos.
-DECRETO Nº 437/2023 - Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios no âmbito do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE.
-DECRETO Nº 438/2022 - Faz exoneração de cargo em comissão.- Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor Escolar o Senhor, Paulo Henrique Pereira Costa.
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Nº certificação: R9GFWDG6ADME24WS+4AQJA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 434 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QEVHPCGHABZ+FUOFVIQMQQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 432 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 433 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: WWCQDISPCCXKOOEZVMNNSG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2023- Objet.: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Camisas Personalizadas A Fim De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 23 De Junho De 2023 Com Intuito De Suprir As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.

Nº certificação: 4J0ZYLWRQ9TM1GW30LIKUW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com copos de 200 ml, para suprir a necessidade de hidratação dos envolvidos no evento de São João do Município de Araçás.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 CONTRATO Nº 118/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e instalação de painéis indoor para o são João, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CONTRATO Nº 117/2023.
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Nº certificação: /UPFLEJEJ4EK/MVVOM2UVG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fornecimento de fardamento para os colaboradores da manutenção da Limpeza Publica da Secretaria de Obras e Serviços de engenharia do município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: 3GKFP4V/DT096L0O55NLWW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 431 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IUUNIF9U1I/WBPTRLPD3NW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 429 DE 16 DE JUNHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 430 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.077.000,00 (Dois milhões e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: EOMYKOKQG2FAQ7RU/NNHEA

Resumo: AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- objetivo: é a Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023- objetivo a Contratação De Empresa Para Aquisição De Cadeiras De Segurança, Tipo Bebê Conforto E Assento De Elevação, Para Locomoção De Crianças Em Veículos Da Secretaria De Municipal De Saúde.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 CONTRATO N° 112/2023.
-CARTA CONVITE N° 014/2023 CONTRATO N° 111/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Ornamentação Do São João 2023 Do Municipio De Araçás ? Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 016/2023 AO CONTRATO Nº 138/2022- objeto: Credenciamento De Instituições Financeiras Para Prestação De Serviços Bancários Para Recolhimentos De Tributos Municipais Devidos, Através Das Guias Emitidas Pela Municipalidade, Em Padrão Febraban, Por Intermédio De Suas Agências, Ampliando A Rede De Atendimento Aos Seus Contribuintes.
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Nº certificação: NS5LDLFH91//PGU6Q5+4YQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 CONTRATO N° 108/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás- Bahia.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CONTRATO N° 109/2023- objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: VDEKKK6JP0I3CI5TA3OYHW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 - objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificado digitial (e-cnpj e e-cpf), para atender a necessidades das secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 113/2023.
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Nº certificação: 77IAOCDOVCKKNBDXYGGSFG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 428 DE 15 DE JUNHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GC7Y1UIHJ/EMRUI2L7S2ZQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRODUTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Lentes e Armação de Óculos - (óculos de grau) em atendimento aos Munícipes cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia, a convocação da empresa Ponto Ótico Comercio e Servicos de Ótica Ltda.

Nº certificação: 4ZV077ZNBK5T0S/TW0WKBG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 011/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas e fardamento escolar para atender a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação de Araçás - Ba.
-ATA RP 020-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas e fardamento escolar para atender a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação de Araçás Ba. - ATA RP 021-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas e fardamento escolar para atender a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação de Araçás -Ba.
-ATA RP 022-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes e materiais para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para atender as demandas da atenção básica e vigilância epidemiológica do município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: 94KM6PVDJCJWVP4VEAF0EG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de impressão e colagem de outdoors, com dimensões de 9x3 metros, impressão e instalação de lonas para eventos diversos a serem realizados pelas secretarias, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL PE 016-2023.
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Nº certificação: SQ7MFGHVTLOTS7RXV9BXIG

Resumo: PORTARIA Nº 087/2023 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal à servidora ROBERVÂNIA DA SILVA FILGUEIRAS CORREIA.

Nº certificação: 9S5FPU/XHW/POXC5QTHG9G

Resumo: DECRETO Nº 427/2023 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA..

Nº certificação: LNLXW5PFE3DCMX82TXKFFG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 425 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 426 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 7VV1CEV4MDZGF33DZXPGJQ

Resumo: DECRETO Nº 424 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás- Bahia.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023 06 DE JUNHO DE 2023- Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: WKUGEYBDHAGHCVY7SRFEKW

Resumo: DECRETO Nº 423/2023 - Regulamenta o artigo 6º da Lei nº 319/2022 que institui o programa MORAR FELIZ no Município de Araçás.

Nº certificação: GJNNJSJHGHDXCFF/3F07BG

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspeção Municipal em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Nº certificação: INYDYRSBIVJIZAUQT9T7IQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 422 DE 05 DE JUNHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 3DWKWWNYKW5FT+Y0LBKUDA

Resumo: PORTARIA Nº 04/20223 (SEDUC) - Proíbe a carona nos veículos de transporte escolar da rede municipal de Araçás.

Nº certificação: QWKPGTTRANAVWADUFYG47G

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - OBJETO: contração de empresa para prestação de serviço de Suporte Técnico especializado junto aos sistemas de informatização da Secretaria Municipal de Saúde.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2023 CONTRATO Nº 104/2023.
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Nº certificação: G37EPGL1G5UEZCX8YPFC5G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 421 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 533.000,00 (Quinhentos e trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JEBKDNVWRFCU1HRPM771CQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 015.2023.
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Nº certificação: WGA9H2Y29TH1KXJWAZIGEW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Colher de Pau, em comemoração ao são João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 CONTRATO Nº 110/2023.
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Nº certificação: 5Q3Q8YIDKPXGYT+LWPBNIQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação do são João 2023 do Município de Araçás - Ba.

Nº certificação: H86XPDKKOCPNIOE+OQPPDW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 420 DE 01 DE JUNHO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: QGNFABRVO0TNQJSRNGPNOW

Resumo: ERRATA Nº 040/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 398/2023 Publicado em 04/05/2023, edição nº 1418.

Nº certificação: OOI++YPHRRVHAISOKNWOCW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - objeto locação de imóvel para depósito de materiais devido a reforma da Unidade Mista do Município de Araçás.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 093/2023.
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Nº certificação: 0Q/WABX+BXKHENPEC9M8UG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material, junto ao serviço de odontologia do município de Araçás ? Bahia
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 CONTRATO Nº 103/2023.
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Nº certificação: NAVBDZNJIHTGZKDBWLIJKW

Resumo: DECRETO nº 419 DE 30 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 1FCGJJTV7HFWI+JNBHTNAW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 418 DE 30 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AOY0PEHQ8CXT5X7TH7AODA

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

Nº certificação: KF3TZV2PJJZUGVRE4AX42Q

Resumo:
-AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - objeto é a Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: 5CB/DRNOFIYDFVJTHW/9DW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Favorita, em comemoração ao São João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 CONTRATO Nº 097/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Roberta Miranda, em comemoração ao são João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 CONTRATO Nº 099/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Bonde do Forró, em comemoração ao são João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 CONTRATO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Mala 100 Alça, em comemoração ao são João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 CONTRATO Nº 102/2023.
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Nº certificação: 1EBABC0U/CLNYQ5ESY0PGW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Unha Pintada, em comemoração ao São João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 CONTRATO Nº 098/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Parangolé, em comemoração ao São João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 CONTRATO Nº 096/2023.
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Nº certificação: 15XSTYWLWL5I8OHP61WBFW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 417 DE 26 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QWOMQ9OTQYGPVFQP24NQ9A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 415 DE 25 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 416 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 9S9GF0OMMAJMVD6KGYERTW

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2022 CONTRATO N° 091/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2023 AO CONTRATO Nº 192/2021 - o objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de Saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2023 AO CONTRATO Nº 091/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de Almoços e jantares para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 015/2023 AO CONTRATO Nº 172/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: VOSZ+Q9TIAIKGFIXNPQBMG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - OBJETO : a produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Silvanno Salles, em comemoração ao São João do Município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de Junho de 2023 a 25 de Junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 CONTRATO Nº 100/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 - OBJETO : objeto a produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Robinho Show, em comemoração ao São João do Município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de Junho de 2023 a 25 de Junho de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 CONTRATO Nº 101/2023.

Nº certificação: TO2M2/VUYGGCPYBUUGJJNQ

Resumo: RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LIFE REFERENTE A TP Nº 004-2023.
-PARECER TECNICO DO SETOR DE ENGENHARIA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LIFE A TP Nº 005-2023.
-RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LIFE REFERENTE A TP 004-2023.
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Nº certificação: MMFCD2PAAV5X1WLMIYV3CA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 414 DE 24 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 2UE7UJYFDS9HNCM7AU8ETQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, objetivando a limpeza da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e segurança publica.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATO Nº 105/2023.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 013/2023 AO CONTRATO Nº 173/2021 - contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: ECVL9DSF55AN4CL57U1RWQ

Resumo: DECRETO Nº 413/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor de Departamento de Benefícios Assistenciais, o Senhor ROBERVAL CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO.

Nº certificação: OAHFSBVFXA0Y6HBGYJXSIG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 412 DE 22 DE MAIO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NYPA2W1UWQ6JP2QKC1HO1Q

Resumo: EDITAL Nº 05/2023 ERRATA Nº 02/2023-RETIFICA O EDITAL Nº 02/2023.

Nº certificação: LJNMNOQYBBHTGNGVC6VXFW

Resumo: EDITAL Nº 04/2023 - Torna sem efeito a Errata nº 01/2023, publicada em 19/05/2023, ano X, Edição nº 1443, que RETIFICOU O EDITAL Nº 02/2023.

Nº certificação: OQDLBWKQ08WZADPUNMVAZG

Resumo: ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 19/05/2023, edição nº 1441, página 08, se fez necessário a correção da exigência de qualificação técnica e documentos complementares.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes e materiais para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para atender as demandas da atenção básica e vigilância epidemiológica do município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: HJXHNOE6W5P9DDKJNJJQMQ

Resumo: PORTARIA Nº 086/2023- Designa servidor público para assinar os Perfis Profissiográficos Previdenciários do município.

Nº certificação: KDOUKQQQI4F7N2+L9NQIRG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 19 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social exercício 2023.

Nº certificação: OE78XQ/TN/TP0YREGLRBIG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 014/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fornecimento de fardamento para os colaboradores da manutenção da limpeza publica da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás - Bahia. EDITAL PE 014-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO Nº 001/2023 - Objeto: objetivando o desfazimento dos bens elencados no Anexo I deste Instrumento, de bens que não foram arrematados no Leilão nº 001/2023 e 002/2023.
-EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO Nº 001/2023.
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Nº certificação: 1+DOEWK1UXRFAPDSGZRQJG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 411 DE 19 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NCFXWYVSBF1ECMEUUYRREW

Resumo: ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 02/2023 - A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Araçás - BA, informa a seguinte retificação do Edital nº 002/2023, publicado no diário oficial do município. EDIÇÃO Nº 1437 em 18 de maio de 2023.
-PORTARIA Nº 085/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. ELIANE CARVALHO ALMEIDA .
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Nº certificação: DGY+5K4VMEQMCUSUFI7V3A

Resumo: PORTARIA Nº 083/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. AÉCIO BATISTA TRINDADE.
-PORTARIA Nº 084/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ROSANGELA CRISTINA SOUZA.
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Nº certificação: CGNBRNH8/XN8ZBKDSQR0AA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - objetivo contratação de empresa especializada para o fornecimento de lentes e armação de óculos - (óculos de grau) em atendimento aos munícipes cadastrados na secretaria de saúde do município de Araçás - Bahia.
-EDITAL PP Nº 006-2023.
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Nº certificação: TIVSFD/PD1A0VWB/11BZVG

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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Nº certificação: NJHBEFT0YCPI/0Z82KOAXW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 409 DE 18 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 410 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: GRVXVPBX6ULO9SUVEDHQPW

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no gerenciamento de resíduos para execução de retirada de entulhos no centro e zona rural de Araçás-ba.

Nº certificação: PZCC2IGBOEXGLIG1ZUPNNQ

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 - Dispõe sobre a homologação das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028 e dá outras providências.

Nº certificação: DKKVG3FHP7NTH8EKPH+CEA

Resumo: PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 04-2023
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 004-2023
-PLAN ANÁLITICA TP 04-2023

Nº certificação: DVIBWRIRDYZPAWY7DRG2SA

Resumo: DECRETO Nº 408 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: KKQ3ORYWYFNACKYCVERQPQ

Resumo: PARECER FASE PREÇO - LICITAÇÕES CONTENÇÕES TP Nº 003-2023
-CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE PREÇOS A TP Nº 003-2023

Nº certificação: LSG0A4TFSHYNRVW1A6+ZWA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2023 25 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos dos Serviços / Programas e da Gestão Suas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - SUAS do exercício de 2021 do Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: S2Z8K4Q+UGEJ2BAV/5TX9W

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 - objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens aéreas com hospedagem com 2 (duas) passagem de ida no dia 23/05/2023 e 2 (duas) passagem de volta no dia 25/05/2023 para participação da 2ª edição do congresso internacional de alimentação escolar que será realizado em Brasília- DF.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 CONTRATO Nº 095/2023.
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Nº certificação: HDCMLM51W1H6CDSP5GQBTG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar-condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação.
-ATA RP 013-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar- condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da secretaria de saúde e educação.
-ATA RP 014-2023.
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Nº certificação: 8DCV9MDRWEF39MNUE7SHMQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 406 DE 16 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 407 DE 16 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: AW+CCZHDSI92HDTTIBTKIW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-ATA RP 015-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-ATA Nº 016_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-ATA Nº 017_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-ATA Nº 018_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-ATA Nº 019_2023.
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Nº certificação: RLJ0HKMS1OMF+UKFN8DUMW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 405 DE 12 DE MAIO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.900,00 (Cento e setenta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RX6NKQCBF+YZ9JIFALCMMG

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2023 AO CONTRATO Nº 171/2021- objeto - contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: TEDXJ/XX0KISO8RSAAJRLA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 404 DE 11 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: JDKTY+4WJCUUDAVOF/A8HW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da secretaria de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas e fardamento escolar para atender a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2023 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
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Nº certificação: RXVVOFRU1ISCS1OIEYYEZA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 403 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: B1LYFSQMI3CAPKVJXEAVJW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 013/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material, junto ao serviço de odontologia do município de Araçás Bahia.
-EDITAL PE 013-2023.
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Nº certificação: GVDZHEKQ1DK06RBTEJRNCW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 401 DE 08 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 402 DE 08 DE MAIO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.500,00 (Cento e setenta e dois mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MNCUDOR708TV5DPM8BMIPA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 400 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: W3DNBADABOOJ+CJ+LZKUYQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 396 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.359,40 (Cento e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 397 DE 04 DE MAIO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: WDXK7UTK5MR2DLHSA1P+BG

Resumo: DECRETO Nº 399 _GABINETE DO PREFEITO - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho para completar o Biênio 2022-2024.

Nº certificação: YTVIBK4CJ0OWQ0MWBVU9WQ

Resumo:
-DECRETO Nº 398/2023- Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora Pedagógica (70% ensino Fundamental) da Secretaria de Educação, ROSILDA DOS SANTOS.
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Nº certificação: 6ELPRAW2J8FS4WYFX3RYSW

Resumo: PORTARIA Nº 082/2023 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal Art. 1º Conceder licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 103 da Lei nº 229/2015, à servidora ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS.

Nº certificação: 8KTN1EOXV09EFHDEGOHQTW

Resumo: LEI Nº 326/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - Institui o programa MÃO AMIGA no Município de Araçás e dá outras providências.
-LEI N.º 327/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.
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Nº certificação: JUYGDI5PCA8UOOAC+JWIJG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 010/2023 - Objeto: Realização De Serviços De Drenagem Pluvial E Pavimentação Da Rua Do Pântano, Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Etapa 01 Do Plano De Ampliação De Infraestrutura De Armazenamento De Água Potável Nos Povoados Onça, Retiro, Chapada, Pé De Serra, Mato Limpo, Araçás Mirim E Demais Localidades, De Acordo Com Novas Demandas.
-CARTA CONVITE N° 008/2023 CONTRATO N° 088/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 CONTRATO N° 092/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Caminhão Cesto Aéreo, Equipamento Guindaste, 20m De Alcance (Aplicação Munck) A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras, Visando Apoiar As Ações De Manutenção Sistema De Iluminação Pública Da Zona Urbana E Rural Do Município De Araças- Bahia.
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Nº certificação: MSRYGQQEJZ3PQAASZXJXJQ

Resumo: PORTARIA Nº 081/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. COSME SANTOS DA SILVA.

Nº certificação: Q+GP7JS7EDZAQKXJGSG4/Q

Resumo: ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.

Nº certificação: 6ZZ0DKP07QZLATGUO38HPW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 325 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Fixa valores e critérios de concessão de diárias pagas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araçás, decorrentes de viagens a serviço do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº certificação: VWPOXGT82PV1OTXISGTO0G

Resumo: AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 003-2023 - objeto é a contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada em recuperação e reforço de contenções com utilização de técnicas de solo grampeado, concreto jateado, argamassa com emulsão polimérica e alvenaria de pedra argamassada, a serem executados na entrada da cidade de araçás às margens da ba 093.

Nº certificação: HXHGA7WVSFRXVISLU2L4BW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023 28 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos dos Serviços / Programas e da Gestão Suas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - SUAS do exercício de 2019 do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: DELQ/EC8P+LQ+YXGTBHPNG

Resumo: DECRETO Nº 395/2023 - Nomeia os membros da Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta Araçás.

Nº certificação: BE+2E86/BZCRFDPJOCNAEG

Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA STS - Objeto : contratação de empresa em contratação de empresa especializada em recuperação e reforço e contenções com utilização de técnicas de solo grampeado, concreto jateado Argamassa com emulsão polimérica e alvenaria de pedra Argamassada A serem executada na entrada da cidade de Araçás as margens da BA 093.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria de informações nos diários oficiais da justiça do estado da Bahia e dos tribunais superiores para atender ao Município de Araçás-Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 CONTRATO Nº 090/2023.
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Nº certificação: QDPH2KFPP3UGFXBQ7Y7DQW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 324 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Institui o programa BOLSA ATLETA ARAÇÁS no Município de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: CX4JWDNTXEGFQYLZFLJ1DG

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 CONTRATO N° 091/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás ? Ba.

Nº certificação: 55MHL9STLFUURNNREDLZAQ

Resumo: AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023- Objeto É A Contratação De Empresa Para Execução Da 1ª Etapa Do Plano De Recuperação Das Unidades Escolares De Araçás/Ba: Reforma Do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); Reforma Do Colégio Municipal De Araçás; Reforma Da Creche Celcina Lucas De Jesus; E Ampliação Da Creche Celcina Lucas De Jesus.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2023- Objeto: Prestação De Serviços Na Área De Produção De Vídeo (De 1,2 E 3 Minutos), Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra E Locação De Material, O Que Inclui Captação De Imagens Térreas Em Vídeo, Edição E Finalização, Direcionada A Produção E Gravação De Conteúdos Audiovisuais Fazendo A Prestação De Contas Dos Serviços Realizado Pela Gestão, Tipo Menor Preço Global.
-CARTA CONVITE N° 007/2023 CONTRATO N° 089/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Revestimento Epoxídico Para Revitalização Total De Pisos De Quadras Poliesportivas Em Araçás/Ba.
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Nº certificação: /FKXH6GN2DIOVITQQHUIYG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes e materiais para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para atender as demandas da atenção básica e vigilância epidemiológica do município de Araçás - Bahia.
-EDITAL PE 012-2023.
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Nº certificação: SRFJMQIP98VY1DTLPLEOLW

Resumo:
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 077/2023 - objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONTRATO Nº 155/2021- objeto é a prorrogação do prazo do contrato. o objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e Citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás - a, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: RSVJ3DQBM1Z8FFMWRZXYZG

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 215/2021 Objetivo: é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Locação De Caminhão Compactador Para Auxiliar Na Coleta E Destinação Do Lixo, Na Sede, E Nos Seus Bairros Periféricos, Nos Distritos E Povoados Da Zona Rural Do Município De Araçás - Bahia.

Nº certificação: VABNTYIW2HAGE3NKVAQMOQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 -Objeto: A alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás-BA. Homologa-se o referido certame no valor total da venda de R$ R$ 100.095,00 (cem mil e noventa e cinco reais).

Nº certificação: 3EHFBAU2IQQWYTLSY87IHA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 394 DE 24 DE ABRIL DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 85KYEQQPBF/6LAYWTD55UG

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 077/2022- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem de pacientes em tratamento fora do município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de saúde.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO CONTRATO Nº 058/2022- objeto : contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
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Nº certificação: VQM0OSTETS+XVOTFN+CBPQ

Resumo: DECRETO Nº 393/2023 - Nomeia os membros da Comissão responsável pela implementação da Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA - Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão.

Nº certificação: DNEWJYWF9EHDOCQCUAFONQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as da secretaria municipal de Assistência Social.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 CONTRATO Nº 085/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de videos nos Festejos do Sábado de Páscoa do Município de Araçás, a ser realizada no período de 08 de abril de 2023 a 09 de abril de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 CONTRATO Nº 087/2023.
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Nº certificação: UKG98RYWTFR1N1OLUSMQFG

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
- RECURSO EMPRESA STS TP Nº 003-2023.
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Nº certificação: IZI7KMP2LL+3Y8Y/QOBOEQ

Resumo: DECRETO Nº 392/2023 - Altera o Decreto 375/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Altera a Resolução Nº 001/2023, que Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Araçás-BA.
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Nº certificação: XPIW5WKBORAZRVNGX/PHVA

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2023 AO CONTRATO Nº 199/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2023 AO CONTRATO Nº 134/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas Secretarias do Município de Araçás - Bahia.
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Nº certificação: N5HH5JDNGDIVYYZR3CTQJQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 002/2023 - objeto: alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba que não foram arrematados no leilão nº 001/2023.

Nº certificação: Z2ZWEGXSAP4HNMPXVZ0PGA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 391 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KHI87VDMKAXUOTK6GS6H3Q

Resumo: DECRETO Nº 390/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás - BA para os procedimentos em que forem utilizados com base na Lei nº 8.666/93.

Nº certificação: WUE3/M0AJ6GEKPSUVCRJGA

Resumo: DECRETO Nº 389/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico nos procedimentos em que forem utilizados com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/92.

Nº certificação: BBKYTUX0SKON7RF+M5TWBQ

Resumo: PORTARIA Nº 076/2023 -Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO CAMPO SALES.
-PORTARIA Nº 077/2023 -Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. TÂNIA DOS SANTOS VIEIRA.
-PORTARIA Nº 078/2023 -Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS.
-PORTARIA Nº 079/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 ao Srº. IVONILDO XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 080/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. ZILMA SANTOS DE JESUS TELES.
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Nº certificação: 0RVB94IDFWY2RSPVTW7PQA

Resumo: PORTARIA Nº 074/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal -Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. INDIRA BATISTA NASCIMENTO.
-PORTARIA Nº 075/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JULIANA DE BRITO SANTOS.
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Nº certificação: Z0PWZRR3O6GRTGRTXNK/DA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 388 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: TSFB2IJRB0ZFB0X8/IESOQ

Resumo: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS - Parecer-Qualificação Técnica-TP 03-2023 - ANEXO-Plan Análitico TP 03-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo, equipamento guindaste, 20m de alcance (aplicação Munck) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando apoiar as ações de manutenção Sistema de Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural do Município de Araçás- Bahia.
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Nº certificação: CUSDQ1Y8SOQHGNAZBGOZQQ

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 28/03/2023, edição nº 1352, páginas 15.

Nº certificação: XQCP74BH2IEMTXEUFEHS9Q

Resumo: PORTARIA Nº 073/2023 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sra. NORMA DIAS DE SOUZA PINTO.

Nº certificação: BPCPM86CBPJYNKVOWK2CGQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 387 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WKMHW8J/YOOYNQZQKKMKSW

Resumo: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
- PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 02-2023 - ANEXO-PLAN ANÁL TP 02-2023.
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Nº certificação: 7YAZZKGNLKOGLOZOX/VDSQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 385 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 386 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 7OOGFHORDFAVHMBV9RXXEA

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 BTU para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação.

Nº certificação: OMQX8YDJVY6YRLEYGPDZRG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 384 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: IWOPDX0MMC6DC77W9MCXSA

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 CONTRATO N° 062/2023 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da Praça da Matriz.
-RESUMO DOS CONTRATOS 054, 055 E 056 DA CHAMADA PUBLICA 001-2023.
-RESUMO DOS CONTRATOS 057, 058 E 059 DA CHAMADA PUBLICA 001-2023.
-RESUMO DOS CONTRATOS 060 E 061 DA CHAMADA PUBLICA 001-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de araçás/ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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Nº certificação: G20SVDD4TYIMPP0FTEMONQ

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em locação de sistema e licença de uso de software para elaboração de orçamentos de obras, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATO Nº 079/2023.
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 - objeto:locação de um imóvel para concessão do benefício eventual de Auxílio moradia à Senhora Simone Santos Loyola, destinado a pessoas de baixa renda que não possuem residência própria.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 CONTRATO Nº 083/2023.
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Nº certificação: 5NCW79BNZF+NPRFQTRYJQW

Resumo: ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022.
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Nº certificação: F0HXOYZ2VJRVMHFAVOZ33A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 383 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AZVFUW/FVNIA7W3KOVWZOQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 - objeto: contratação de empresa para locação de processadora para revelação de Raio - x para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 081/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 - objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção dos fardamentos que serão utilizados pelos membros das quadrilhas nos festejos juninos para atender as necessidades da secretaria de esporte cultura e Lazer do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CONTRATO Nº 082/2023.
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Nº certificação: JJHQQL9WPWUSHHLNDZZUUW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução da etapa 01 da reforma e ampliação do hospital municipal de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2023 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para produção de material, objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Araçás - Ba.
-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 CONTRATO N° 086/2023 - objeto: contratação de empresa para execução da etapa 01 da reforma e ampliação do hospital municipal de Araçás/Ba.
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Nº certificação: HLQDNA/WVJU5KTCPGL4NCW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 381 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 382 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LEFZ8/PWXA0BS3VA70HJ5W

Resumo: ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 31/03/2023, edição nº 1367, páginas 15, se fez necessário a correção da exigência da relação da equipe técnica.

Nº certificação: LWDOKRT3PRPZIOL0VB+CTW

Resumo: PORTARIA Nº 072/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sra. ELIZÂNGELA DE SANTANA CERQUEIRA

Nº certificação: RES+C31/SBAZQQQ40DBRKA

Resumo: RESOLUÇÃO 002/2023 PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Do Município de Araçás - BA.

Nº certificação: +8VBW5O4IZNMCE8THIZFCA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás - Bahia.
- ATA 011-2023 RESILIENCE ? DIGITALIZADA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2023 - objetivo :registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, Impressoras, Nobreaks, notebooks e demais equipamentos de Informática, para uso nas Unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás/Ba.
-EDITAL PE 010 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 011/2023 - Ojetivo: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas personalizadas e fardamento escolar para atender a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação de Araçás - Bahia.
-EDITAL PE 011 -2023.
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Nº certificação: FM7FYNTGHLBREZCPWNZB3W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005-2023.
-EDITAL TP Nº 005.
-AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - objetivando a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Araçás-Ba, que não foram arrematados no leilão nº 001/2023, conforme relação constante dos anexos I e II do referido processo.
-EDITAL LEILÃO 02_2023.
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Nº certificação: ATAITTMYE+FLQTD3TXH06Q

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: Vitor Fernandes, nas comemorações do Sábado de Aleluia, a ser realizada nos dias 08 e 09 de abril de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CONTRATO Nº 063/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para produção artísticas detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: França cantor, nas comemorações do Sábado de Aleluia, a ser realizada nos dias 08 e 09 de abril de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CONTRATO Nº 068/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para a prestação de serviço relacionados à organização e realização do processo de eleição do Conselho Tutelar, durante o mandato de 2024/2027, em atendimento à Secretaria de Assistência Social.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 CONTRATO Nº 078/2023.
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Nº certificação: PPYE07KK+0TDOKPA8ZVQJA

Resumo: DECRETO Nº 380/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão.- Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esportes Amador, o Senhor HAMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA.

Nº certificação: 0EJCN4QC02BEBJDHLUSSYG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de testes químicos para medição de Cloro Livre na água para atender as demandas da Vigilância Sanitária do Município de Araçás.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 CONTRATO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de Outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas para o Sábado de Aleluia, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CONTRATO Nº 073/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em revestimento epoxídico para revitalização total de pisos de quadras poliesportivas em Araçás/Ba.
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Nº certificação: KF2Y6GM7VACRB8NJTUAQ/G

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - OBJETO: a contratação de empresa especializada em produção artistica detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Iguinho e Lulinha, nas comemorações do sábado de aleluia, a ser realizada nos dias 08 e 09 de abril de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 CONTRATO Nº 071/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção e apresentação de evento de aparato eletrônico composto por uma plataforma vertical acoplada a um veículo, que funciona como um grande propagador de som: caminhão Transformers, nas comemorações do Sabádo de Aleluia, a ser realizada nos dias 08 e 09 de abril de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 CONTRATO Nº 072/2023.
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Nº certificação: ASUYK3FX37HKV8NBF9PUHQ

Resumo: ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 CONTRATO N° 064/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás- Ba.
-CARTA CONVITE N° 006/2023 CONTRATO N° 076/2023 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em formato de banners, tamanho 1140x197 pixels, em sites/portais de notícias, elaboração dos conteúdos referentes a prefeitura, realizar a cobertura dos eventos da pma por meio de transmissão ao vivo, entre outros elementos de comunicação visual, a distribuição de anúncios aos veículos de comunicação e divulgação para informar ao público e atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
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Nº certificação: BM8Y1OHQPREMYEOATYP+XQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 CONTRATO N° 077/2023- Objeto: Prestação De Serviços De Mecânicos, Funilaria, Eletro/Eletrônica, Pintura, Retifica Em Motores, Capotaria, Suspensão, Bombística, Hidráulica, Tornearia, Lubrificação Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás ? Ba.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/A JUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 CONTRATO N° 075/2023- Objeto A Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: O Erótico, Nas Comemorações Do Sábado De Aleluia, A Ser Realizada Nos Dias 08 E 09 De Abril De 2023, De Acordo Com O Art. 25, Caput, Da Lei Federal 8.666/93. Vigência: Do Dia 20 De Março De 2023 Encerrando-Se Em 20 De Maio De 2023. Recurso Orçamentário: Projeto/Atividade.

Nº certificação: JOVODYKRZD9AQ7QYSVNITQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023.
-CONTRATO N° 069/2023- objetivo a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Publicaçõs Legais Obrigatórias Em Jornal De Grande Circulação E No Diário Oficial Da União, Por Um Período De 12 Meses, Em Atendimento Às Exigências Da Lei 8.666/93, E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Nº 12.527/11 Para O Município De Araçás-Ba.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
-CONTRATO N° 074/2023- Objetivo: Contratação De Empresa Prestadora De Serviços De Agenciamento De Viagens Aéreas Com 1 (Uma) Passagem De Ida No Dia 16/05/2023 E 1 (Uma) Passagem De Volta No Dia 20/05/2023 Para Participação Do Viii Congresso Baiano De Controle Interno Que Será Realizado Em Porto Seguro ? Ba.
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Nº certificação: SEV24BQ239DGXPSK+5PIKW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 CONTRATO N° 077/2023. - Objeto: prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, borbística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba.

Nº certificação: 3FSHYGDSC48VCC4SZX8MEG

Resumo: DECRETO Nº 379 DE 29 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: H/58ZUECVB9O19J1KAJUDW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Araçás - BA.

Nº certificação: GW6FHPZWWYWTRFXO26LGQG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás - Ba.
-RESUMO DA ATA 012-2023.
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Nº certificação: QKTQXVXGZPS9DNOCQRWQ2Q

Resumo: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPLETA REFERENTE A TP Nº 004/2023 Objetivando: Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.

Nº certificação: Q/USDA8NPNQS99TFRG0D3A

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023.- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em formato de banners, tamanho 1140x197 pixels, em sites/portais de notícias, elaboração dos conteúdos referentes a prefeitura, realizar a cobertura dos eventos da pma por meio de transmissão ao vivo, entre outros elementos de comunicação visual, a distribuição de anúncios aos veículos de comunicação e divulgação para informar ao público e atender as necessidades do Município de Araçás- Ba.

Nº certificação: EWEZBT/V39MLWCFOUQAFOA

Resumo: LEI Nº 323/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 - Reformula a Lei n° 196 de 27 de dezembro de 2012 que criou e deu atribuições ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Tutelar; Estabelece normas sobre as eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: E3+LNUWD43YWKLGQKQLNKA

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba.
- EDITAL Nº 004.
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Nº certificação: RI/BYZOPSASMALZIJYLX2A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 378 DE 27 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: IML/Y7VZSJ1LDVDRVIE8KW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023- objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-ATA Nº 007_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA Nº 008_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 009-2023 VITÓRIA DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 010-2023 ALTO - DIGITALIZADA.
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Nº certificação: GXTX2GMWZM8FGXKHILXXVW

Resumo: PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA TP Nº 001-2023.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 001-2023.
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Nº certificação: MD6CRSKEVNN0EGMMGRQGMQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/202 - objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás - Ba.

Nº certificação: XILNJOAIXRLO42YI7NWMCA

Resumo: DECRETO Nº 377 FINANCEIRO DE 24 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GHCHL+G5NJUS6S7QGYGSVG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 376 DE 23 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 7JIHI+FGRNTDXABM7Y089G

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023- OBJETO: contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em direito constitucional e administrativo vinculadas à atividades da Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 CONTRATO Nº 042/2023.
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Nº certificação: EUXJU4B3QWNPO7CMZ8NOPW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilia tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 065/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para confecção de kit de EPI (touca, calça, camisa, avental), destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 070/2023.
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Nº certificação: TSAX9LJYJ+HXI23BQ2+08G

Resumo: LEI Nº 322/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA.

Nº certificação: AE/LJZKKPZTFI7L2XRLAUQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em Recuperação e Reforço de Contenções com Utilização de Técnicas de Solo Grampeado, Concreto Jateado, Argamassa com Emulsão Polimérica e Alvenaria de Pedra Argamassada, a serem executados na Entrada da Cidade de Araçás às margens da BA 093.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
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Nº certificação: BF5EZOSSRZ8HBELHYOQMHG

Resumo: DECRETO Nº 375/2023 - Altera o Decreto 370/2023, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA.

Nº certificação: VODU6V8PD4TPAMK3ANTYOG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo, equipamento guindaste, 20m de alcance (aplicação munck) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando apoiar as ações de manutenção sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do município de Araças- Bahia.
-EDITAL PP 004-2023.
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Nº certificação: QIAS4SZVYSVOVORBW0LCEW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: PLLEUOMBHW3BIM97ENT3BW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Contratação de empresa para execução da 1ª Etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás/BA: REFORMA do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); REFORMA do Colégio Municipal de Araçás; REFORMA da Creche Celcina Lucas de Jesus; e AMPLIAÇÃO da Creche Celcina Lucas de Jesus.
-EDITAL 002/2023.
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Nº certificação: A4PDHB+WJ7YK0OSWAI2P+A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 374 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GZUQA4S/SDCZHZHN8HTVYQ

Resumo: DECRETO Nº 373/2023- Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle social do Programa Bolsa Família.

Nº certificação: 3MG9QCR+EBGN5VCXQNTUTG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-CARTA CONVITE N° 005/2023 CONTRATO N° 050/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
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Nº certificação: 4YIEQG17JAYBDZCTU4MR1Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 372 DE 20 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: HDQZLLC3HMMYOKMNH78UIG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - objetivo: a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plotagem de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
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Nº certificação: 6CKOO6WBKBGJ3DEWZFYFTW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da secretaria de Saúde e Educação.
- EDITAL PE 008.2023.
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Nº certificação: 6UD04+3UJOBXHU0RUAN6JA

Resumo: ERRATA RESULTADO HABILITAÇÃO TP Nº 001-23.
-JULGAMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA STS.
-AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 001-2023.
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Nº certificação: 65FB1FH1KLQWY5ZAY8AE4G

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçás - Ba.

Nº certificação: GEIBXIQH5NLGHF66OCYD8G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: JN6RDAY+/MVBJG2XDE2VSQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.- objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano Letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.

Nº certificação: ODOMWR3IE6MIHOKS3I/CHG

Resumo: ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a correção do descritivo de alguns itens.
-ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a exclusão de um dos lotes.
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Nº certificação: ZELG+A+TQ+JJ+5OVWIMNUQ

Resumo: DECRETO Nº 370/2023 - Dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Araçás-BA.

Nº certificação: 2XY+K5P1MHVZNK9OHVZP9Q

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 CONTRATO N° 053/2023 - objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: HYPSNOP0W+FARTJOK9RGHW

Resumo: ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 03/03/2023, edição nº 1309, se fez necessário a correção do descritivo do item 10.

Nº certificação: CXAAQMMTJOZ64JM5HOZURG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - objetivo: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de defensas de concreto e elementos de sinalização, para proteção da Escola dom Pedro I, na Fazenda Biriba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATO Nº 052/2023.
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Nº certificação: +9229M/YWVDT6VE2+9ZCXW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás e 8ª Conferência Municipal de Saúde.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 051/2023.
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Nº certificação: R7AFEACJXQGT3AS50YGG1W

Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: AOXUYK9SIF2QMQAA33BGOG

Resumo: ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.

Nº certificação: 9T9O8V5LEHS1BIOITQ74DQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: HFHHI4GB4YGVBCAMSNIK4W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - objetivando : alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS - 01/2023.
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Nº certificação: XUX+RWMQ6PRE7JOXTGZTQG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta Prefeitura.
- ATA RP 006-2023 AIALA.
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Nº certificação: M4Y5N2KA/GTKN4OVSOFJLA

Resumo: DECRETO nº 369 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: SPLRYCTTAG4RFW6VJ7S91G

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 CONTRATO N° 049/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás Ba.

Nº certificação: SKJXPU9OQVZEL6QZABDY1G

Resumo: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 -objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás- Ba.
-PARECER FASE PREÇO- POSTOS DE SAÚDE-TP 05-2022 (1).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023. - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 CONTRATO N° 048/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás-Ba.
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Nº certificação: +SHHULF063XACFO90V88PA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
-RECURSO -CONSTRUTORA STS LTDA TP Nº 001-2023.
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Nº certificação: TEZD+MHPDHUO5GUP4QYVEA

Resumo: DECRETO Nº 368/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JACIANE BATISTA DOS SANTOS.

Nº certificação: HMNUSPLFN62/D4XA9Q85PW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 367 DE 06 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: U8OPSLHYUGUKDVWV50/ERW

Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar e do município de Araçás Ba, para o ano letivo de 2023 no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás ba.

Nº certificação: PRFZFFJ8LXSP3FVC/FIFHG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Ba.
- EDITAL PE 007.2023.
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Nº certificação: DM9SXZV8TNRVKM2JAC+03Q

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: MFHPINQHYKLEG/O10OFM5Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: WBCU+KPOQOX8TIQZ1GMEVW

Resumo: DECRETO Nº 365/2023 - Nomeia leiloeiro municipal e equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: GUJEUWNYRJCMHHTJI9ZMVG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de Mochilas Escolares para os Alunos das Escolas da Rede Municipal de Araçás-Ba.

Nº certificação: VC1QFKYNWQ9FTLIG2LGYAA

Resumo: PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 01-2023 (3)
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: SERKTZO9KRNTRZ1RJE91LG

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da Matriz.

Nº certificação: KL0STZGYOC8FRAB+OV+UPW

Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO 3RAMOS.
-JULGAMENTO DO RECURSO FORTE.
-JULGAMENTO DO RECURSO LVENY.
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Nº certificação: KWJ6D6VKO0IPHJKWOQ++SA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - objetivo: contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 6 (seis) veículos, pertencentes a frota do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 030/2023.
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Nº certificação: 3JS7MLGMNQSMTV+UNUX+NA

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDIÇÃO Nº 1294 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
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Nº certificação: 6RUJCZ1UAUXZQPHQEL46OQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023- Objetivo Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas, Unidades De Saúde E Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 CONTRATO N° 041/2023.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023- Objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento E Desenvolvimento Profissional Para Execução Da Jornada Pedagógica A Realizar-Se No Dia 09 A 10 De Fevereiro De 2023 Na Rede Municipal De Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO.
-INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 CONTRATO N° 039/2023.
-AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-CARTA CONVITE N° 004/2023 CONTRATO N° 040/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Tira Colo Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2023 E Bolsa Térmica Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Araçás-Ba.
-

Nº certificação: HDP6XWV9XNXIRHHGVTMRSQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 045/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis; Não-Perecíveis Para Atender A Alimentação Escolar Durante O Ano Letivo De 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 046/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 047/2023.
-

Nº certificação: POIYJ4NKVHADPMYKDHTOSA

Resumo: DECRETO Nº 363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: EFVUUFQEWLEPRBSPQ8TU1G

Resumo: DECRETO Nº 364/2023 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais .

Nº certificação: HLA3TUV0ZYBZGHCPJV1EXW

Resumo: PORTARIA Nº 05/2023- Homologação da Resolução N°005/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 005/2023 - Dispõe Sobre Regulamento Da 8°Conferencia Municipal De Saúde De Araçás-Ba.
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Nº certificação: EJKKG7PXVEKKLZWU6XPJDQ

Resumo: CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-CMS RESOLUÇÃO N°04/2023 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde-PMS Do Ciclo 2022 A 2025 , Programação Anual De Saúde-PAS 2022 E Relatório De Gestão 2022 No Município De Araças-Ba .

Nº certificação: DEIEYCK7EH7U1SZISSJSIW

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HKHJ2/GHT46IZUGIRFYD3G

Resumo: ERRATA À PORTARIA Nº02/2023_SEDUC- A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria nº02/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araçás 4 - Ano X - Nº 1277.

Nº certificação: ZCQYDKVQWKE2GYT7AMVGOA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de vigilância, a fim de dar maior segurança a garagem que comporta a frota de veículos do município e equipamentos de som, com intuito de equipar o caminhão do lixo, atendendo assim as necessidades da secretaria de transporte e segurança pública do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 044/2023.
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Nº certificação: 16MFGLWXBUVUVIKNST7TJQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.

Nº certificação: 17CFKLP2JICXT1HWU64E8A

Resumo: DECRETO N° 362/2023 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás.

Nº certificação: VAI2WTSBQUK18GOGFTV0CG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás -Bahia.
-EDITAL PE 006.2023.
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Nº certificação: TOGXNIUYN7BIOJNMSXVWJW

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023 - Homologação da Resolução N°003/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS.
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Nº certificação: KDU2VOONTG2DXAUHJBP/GW

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - RECURSO DA EMPRESA 3 RAMOS.

Nº certificação: YKWMZ7BKPH+QGXIRTHZ2VA

Resumo: DECRETO Nº 358/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 359/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 360/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 361/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás- BA.
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Nº certificação: 3BFX7PO6T7EDP6QHB9YYUA

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CONTRATO N° 043/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.

Nº certificação: QQDOZ6TJJUQBOY1RGYTXCA

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.

Nº certificação: M0FMG9A84SZ82MGCLVBOGG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023- objetivo: Contratação de associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Araçás-BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-CONTRATO N° 033/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - Objeto:Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital Em Atendimento Às Exigências Da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Nº 12.527/11 Para O Município De Araçás-Ba
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 CONTRATO N° 034/2023.
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Nº certificação: TTIX0+QR3BLCKXJZEKMBUA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Moldagem, Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Incluindo Mão De Obra E Material, Junto Ao Serviço De Odontologia Do Município De Araçás ? Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 CONTRATO N° 032/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - Objeto: Pagamento De Serviços De Revisão Do Veiculo Sprinter, De Placa N° Rpi-7i25, Fab. 2022. Manutenção Do Veículo Pertencente À Frota De Automóveis Da Prefeitura Da Municipal De Araçás ? Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO N° 035/2023.
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Nº certificação: OWP3GL7S7OE6XVLDPKKI8A

Resumo: DECRETO nº 357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: IOOHD/2S1QVHJMPXJZ30SA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FORTE AMBIENTAL A TP Nº 006-2022.

Nº certificação: II+XUO2NIR+8QKTXDJTNZQ

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 CONTRATO N° 037/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de 05 praças modelo no município de Araçás - Ba.

Nº certificação: I/3/88KFTN4ZLQ8ZAZKVHG

Resumo: PORTARIA Nº 02/ 2023 - (Seduc) Altera a Portaria nº 21 de 2022 que define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2023.

Nº certificação: PSZJAYSVQMMG+VEPQMTF4W

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023 - Homologação da Resolução N°002/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 002/2023 - Aprovar a comissão organizadora da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Araçás - Bahia (etapa da 17ª Conferencia Nacional de Saúde.).
-.

Nº certificação: 626RVR39ENS1JGZJI+8JAA

Resumo: ERRATA Nº 039/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/02/2023, edição nº 1272.

Nº certificação: TO52OQJTI0VB+D8VVTAFDQ

Resumo: PORTARIA Nº 002/2023 - Implantação da Câmara Técnica de Analise de Óbitos.

Nº certificação: H8M0C3WK/BY3Y1YKWS7PPA

Resumo: DECRETO nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GZQ8N+X6I822GHWDRNP27G

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 - Homologação das Resolução N°. 001/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
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Nº certificação: TE6DOMVB5PHV8BWKKFFK7W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objetivo: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.
-EDITAL PP Nº 003-2023.
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Nº certificação: EAHYZ+QYU5FIKXFXTKUZPG

Resumo: PARECER- PRAÇA DA MATRIZ - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - objeto: contratação de empresa para revitalização da Praça da Matriz.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
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Nº certificação: TIH2RSDUJ38AAUHIGQKCIQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 E CONTRATO - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.

Nº certificação: 6GV0FEUQRKXHMHLRZM6NJQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pastilhas de cloro para etapa de desinfecção do sistema de abastecimento de água, em atendimento as necessidades da secretária de obras e serviços de engenharia.
- ATA RP 005-2023 DIGITALIZADA.
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Nº certificação: KYP9ORNTOMZRYON3EICM3W

Resumo: DECRETO N° 355/2023 - Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Araçás- Bahia nos termos da lei 8.142/1990.

Nº certificação: ID9+YPAN8KR7FMWK9MWRRA

Resumo: ERRATA Nº 038/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 067/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.

Nº certificação: 4RWSOD6LLWSA6ABVE4EW9Q

Resumo: RECURSO TP 005- 2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TP 005-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
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Nº certificação: IOX0C6X0MIDPENFEG3UMHQ

Resumo: RECURSO ARAÇAS TP 05.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005 ? 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-

Nº certificação: K95WATRZ5GO1GA89SDIUXQ

Resumo: RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - REF.A: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022- Objeto Licitado: Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004 ? 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-

Nº certificação: 8BGAXJP05/BT81LQLCBVXA

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: COV+ZIVFRYIKYLGKEJ2TIQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com copos de 200 ml e em garrafas de 500 ml, para suprir a necessidade de hidratação dos envolvidos no evento em comemoração da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás e da copa furacão que será realizada no Município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 024/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 05 praças modelo no Municipio de Araçás -Ba.
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Nº certificação: C1JTAHGFCIGHXMXE/RYHBG

Resumo: DECRETO Nº 354/2023 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, a Senhora IZOLDA DE SOUZA SILVA SALES.

Nº certificação: H2TRWARIBOLBT3I8WLL6NW

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 351/2023 EDIÇÃO 1254 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.
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Nº certificação: ML9OYMCUYH6TKYJ6YUWUWA

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 071/2023 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023- Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.
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Nº certificação: PGBQ2T9GIOMHVE8ZT/E1EQ

Resumo: PORTARIA Nº 071/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sraª MARIVALDA DA SILVA RIBEIRO.

Nº certificação: AYLKJSWLJVL0Y3NSUVOSFG

Resumo: DECRETO Nº 353 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: M5+NOGRR8NSOVHQE7BFQUG

Resumo: DECRETO Nº 352/2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás. Art. 1º É declarado luto oficial no âmbito do Município de Araçás, pelo período de 03 (três) dias, contado a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS RODRIGUES.

Nº certificação: HSL8GDQKRLYVX/ZL9N0A/G

Resumo: DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: WWSR2IHUHPIJSID+R0T88G

Resumo: DECRETO Nº 349/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhor a LAISE FRANCO CORNELIO.
-DECRETO Nº 350/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esporte Amador o Senhor HAMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA.
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Nº certificação: +SVEXSCZYUJGJ6T22T0C1A

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A ERRATA Nº 037/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 1245.
-ERRATA Nº 037/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 (LOTE 02 ) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas tira colo para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2023 e bolsa térmica para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: GOQCQTGOHKMDKJ5CK+VUXA

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL CP Nº 001-2023.
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Nº certificação: +FHPTRPQDOG8D49KR0LKJW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
-ATA RP 003-2023 DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
- ATA RP 004-2023 DIGITALIZADA.
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Nº certificação: 2BYASKLJGIABQH5VU3464Q

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 003-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Araçás/Ba.
-EDITAL PE 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-EDITAL PE 005-2023.
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Nº certificação: QRTSUQBGYM6UDDDPJJG0MA

Resumo: AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Da Praça Da Matriz.

Nº certificação: LMO7ONDDK0BRDOSSUG842Q

Resumo: RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRES LVENY.
-RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LVENY.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2022.
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Nº certificação: KCWWMIU4QFYXOGJBZVQ4FW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de Tapetes capacho personalizado em tamanho 1,00 x 0,60 m atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 031/2023.
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Nº certificação: PFH3D0WYDGXS6SPELTPFZG

Resumo: ERRATA Nº 037/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.

Nº certificação: PUVCYWLEZADULBEGYHGBOG

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos.
-DECRETO Nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.
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Nº certificação: K9FWLYQEOXUZAHIYHYU4OW

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: HQUMKOVISWAD05+MU5KDDW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos nos festejos de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 N° 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 035/2023.
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Nº certificação: P3LHCJSRAPIUO/BWNQZYQA

Resumo: CARTA CONVITE N° 001/2023 CONTRATO N° 026/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer.

Nº certificação: T+MEWJUY0ZGFFJNQPBR6TW

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
- AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor Kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
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Nº certificação: HZFH5SCP758CNW7CHR2J5Q

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte para competições esportivas referente a agenda esportiva de 2023 em comemoração ao aniversário de 34 anos de emancipação política do município de Araçás- Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 027/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 - objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
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Nº certificação: RMYJZLIBLWTCFLNDNBZUQQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023.
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Nº certificação: ANTURAWBEIWW+UP4IHDQKW

Resumo: CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-CARTA CONVITE N° 014/2022 CONTRATO N° 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender os as necessidades da secretaria municipal de administração.
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Nº certificação: FKLIX+V/FQ9SOTRIBVOZKA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Johnny Borges, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 028/2023.
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Nº certificação: OUFKHLHM0L0B3FZJOYTQ6W

Resumo: DECRETO Nº 347/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
-DECRETO Nº 348/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás BA.
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Nº certificação: ZWLVYBIDN1TCSJRCAKUGMG

Resumo: PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 05-2022.
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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Nº certificação: ZWMEEN87ZAKYFYWBT+WTKA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel b-s10, óleo diesel b-s500, gasolina comum automotiva, gasolina aditivada, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DO PP Nº 002-2023.
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Nº certificação: GEODNRXIRQUWOREVA5/FDA

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023.- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: igor kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.

Nº certificação: 5BLKVDKS6YJQZCZOQDNTKQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 021/2023.
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Nº certificação: 8BIYH4QXXFW2MQ+0OQ5H6G

Resumo: PORTARIA Nº 070/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS.

Nº certificação: EUFOWONE8WMFPF+TX7+NNA

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
-CARTA CONVITE N° 002/2023 CONTRATO N° 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
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Nº certificação: +YXRQLEL5WJMQ06AC6ARAQ

Resumo: ERRATA Nº 034/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 059/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
-ERRATA Nº 035/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 068 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.
-ERRATA Nº 036/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 061 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
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Nº certificação: M2NN0J4OKTQ/8UX4IFWHMQ

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 346/2023 E PORTARIA Nº 001/2023 (SEDUC) PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Edição Nº 1225.
-DECRETO Nº 346/2023 GABINETE DO PREFEITO - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: X+D6GZXGBQ+OJBRWZMJFPQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
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Nº certificação: VZPW+NAUKQLTYGMKQCGNZA

Resumo: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 ( SEDUC) - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: T1YIVPCR0TYQJI8OU2M66A

Resumo: DECRETO Nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: E15C40MI0PZYOOCBLBBT4G

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 030/2022- contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas secretarias do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: P9BTH52RWWFAKCDTVYR7KG

Resumo: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.

Nº certificação: QRDK/7OXEGIVTKV51QL1SG

Resumo: PARECER DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -TP 06-2022 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.

Nº certificação: FYOFX7NFOTMYWWIK6Y6OZW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria Municipal de Obras.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender os as necessidades da Secretaria municipal de Administração.
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Nº certificação: 2XYDJRLWKGHSNGMNCVIHRG

Resumo: ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.

Nº certificação: +HJMKL48NWA5ASEMAJIA+W

Resumo: CARTA CONVITE N° 013/2022 CONTRATO N° 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).
-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 CONTRATO N° 019/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Obras.
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Nº certificação: UAQILELAMAWSNADOSO3NQQ

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).

Nº certificação: 3BUJ03R15PRHI3PHS+ZVSW

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
- CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: NR+2RQN94LREP697+WNQZA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Paco Moreno, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 013/2023.
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Nº certificação: WFVU5SPSFFIFUBMKOSQBLQ

Resumo: ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/01/2023, edição nº 1212, páginas 02.

Nº certificação: FMWDXB7YCEVZVIC2TVYUQQ

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022, INEXIGIBILIDADE N° 053/2022 CONTRATO N° 239/2022.

Nº certificação: 9RJKQJSWBV5MO6WLC0MSFW

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 ? Contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.
-EDITAL TP Nº 001/2023 PART 01 e 02.
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Nº certificação: VANU3KEHNBHYTU13LMFTLW

Resumo: PORTARIA Nº 065/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ANA CLEA CAMPOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 066/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. CLAUDIA XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 067/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS SANTOS,
-PORTARIA Nº 068/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZIANA DANTAS NOVAES
-PORTARIA Nº 069/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª SIMONE DE JESUS SANTOS,

Nº certificação: 9HQF22VYLOV+CKAKKSQYFA

Resumo: PORTARIA Nº 062/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZANGELA DE SANTANA CERQUEIRA.
-PORTARIA Nº 063/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 064/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª CRISTIANI DA SILVA SANTOS LIMA.

Nº certificação: /IYPQNHHNQG1IJILHHOHMQ

Resumo: PORTARIA Nº 59/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA DOS REIS
-PORTARIA Nº 60/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº ALEXSANDRO PIMENTEL CELESTINO
-PORTARIA Nº 061/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUEIRA OLIVEIRA

Nº certificação: VR+RGCNXECGZCJGO5K67PA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 014/2023.
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Nº certificação: R84JTGUXHQOXLIWXCOTRCA

Resumo: ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

Nº certificação: G5MMGW8H+YWLN/6YV9WX+A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.
- EDITAL PP Nº 001-2023.
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Nº certificação: HDK5NCDXGVYM74N5ONALKQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: unha pintada, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 007/2023.
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Nº certificação: ALJBJUAW3MW8+MOS2WWLSQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Tribo de Jah, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023- Objeto: produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Nenho, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 010/2022.
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Nº certificação: 1HS9RHP9O1WRIMKLPRXDCG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Robinho Show, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 009/2023.
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Nº certificação: 3HVHQ6OTZZIGPXK2O5G5CQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Patrulha do Samba, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor kannario, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
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Nº certificação: ZPNO3XNX88GXRSFQ+Y3LKA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Tierry, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023.
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Nº certificação: QBITFIPNZXMGTG90VN9IRQ

Resumo: DECRETO Nº 344/2023 GABINETE DO PREFEITO -Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.

Nº certificação: I44A/UW2+EWNJ0ZTAFYOJQ

Resumo: DECRETO Nº 343/2023 - Faz exoneração de cargo efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR.

Nº certificação: CELL7NSQCUHZFDZBZMXPMW

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº 122/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel Franco; s/n, centro, Araçás-Ba, para funcionamento do centro de referência de assistência social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 125/2022 - objeto: Locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel franco; Nº 46, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: HAQLZO86OR8W6NMWTOTHMQ

Resumo: PORTARIA Nº 058/2023 - Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões mínimos para o sistema SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Nº certificação: FUP4AKOPLKF8UX1UY7WB0G

Resumo: PORTARIA Nº 57/2023 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal.

Nº certificação: KS6MCPJIJXNYOQJGK4DLVW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 - Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 CONTRATO Nº 246/2022.
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Nº certificação: V8/P7WI6RWVZTPBZYXMM2A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos serviços de saúde do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 CONTRATO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Objeto: custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 CONTRATO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 - Objeto: pagamento de serviços de revisão do veiculo Sprinter, de placa n° rpi-7i25, fab. 2022. Manutenção do veículo pertencente à frota de automóveis da prefeitura da municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos na área de direito trabalhista vinculada á atividade da prefeitura municipal de Araçás ? Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 CONTRATO Nº 245/2022.
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Nº certificação: CTBU2QX/SUZL/J3Z8UX/AW

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº 172/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
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Nº certificação: EIIMLB2660BTQSIMFKA9OA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 001-2023_PE 021-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 002-2023_PE 021-2022.
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Nº certificação: OUXYYWGUOPZWGGB8JNV0VG

Resumo: CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA A EMPRESA FTS CONSTRUTORA TP 002-2022.
-JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TP NÚMERO 002-2022.
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Nº certificação: H0KE4CDZWDP8YPNSIWIMBW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 - OBJETO: contratação de pessoa Jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitações e contratos Públicos bem como Gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para o Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 CONTRATO Nº 244/2022.

Nº certificação: OXAHVKVM9LUGZNDNZLNGOW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade leal e PSF´S do município.
-ATA RP 052-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 053-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 054-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 055-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 056-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 057-2022_PE 019-2022.

Nº certificação: XC6NRAQLRILKDSUCUGOZAA

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 042/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia. -
-PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 CONTRATO N° 241/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na área da tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de gerência, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), para a prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 040/2022 AO CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da secretaria de obras e serviços de engenharia e agricultura e meio ambiente do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.

Nº certificação: ADA8PLZQOX17WDRZ1R61YA

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2022- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 045-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022 -Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 046-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 047-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
- ATA RP 048-2022-PE 012-2022.
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Nº certificação: IZRSSGU9IP7IBHVVBSSXDW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 CONTRATO Nº 232/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, lote 16, quadra 47, centro, Araçás - Ba, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 CONTRATO Nº 235/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022- Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 CONTRATO Nº 243/2022.
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Nº certificação: A2/DMYBXHKBLN5PJPMRX4G

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 CONTRATO Nº 242/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando à estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 046/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás-Bahia.
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Nº certificação: IDGD8WYQUXRFWWPX8CHCHG

Resumo: RESCISÃO Nº 002-2022 AO CONTRATO DE Nº 048/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras Da Etapa 01 Do Plano De Reestruturação Das Unidades De Ensino De Araçás/Ba, Atendendo Assim As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes, A Referida Rescisão Se Refere Aos Lotes 14, 16 E 17.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 CONTRATO Nº 240/2022.
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Nº certificação: AV9FHEE4JD7IQ54E2E+F3G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.

Nº certificação: SUOUYT1L1KTPUZ6USORJ9G

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto é: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras.

Nº certificação: TPKV9CKA0WVB3B9+WMOH8A

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12542022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022 - Objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira, destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 CONTRATO Nº 225/2022.
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Nº certificação: MGTXUI3QEDKNG0JYOQQQHW

Resumo: DECRETO Nº 342/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, (P E D) o Senhor, JANILSON DOS SANTOS.

Nº certificação: U5ACNU/EMR8A0GN6MMPB/G