Resumo: Lei Municipal Nº 1.973, De 03 De Dezembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.974, De 03 De Dezembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.975, De 03 De Dezembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.976, De 03 De Dezembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.977, De 03 De Dezembro De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.942, De 03 De Dezembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.943, De 03 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 45, De 03 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 46, De 03 De Dezembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 371, De 03 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Torna Sem Efeito Do Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2021.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 019/2021/SMS - BB 897614.
-Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 019/2021/SMS - BB 897614.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 205/2020.
-Concurso Público Nº 002/2021 - Processo Administrativo ? Nº 11.982/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 045/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/MRN - Processo Nº 086/2021.
-

Nº certificação: FXOYYUQWER1OB+VCYLOFGW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.941, De 02 De Dezembro De 2021.
-Resolução CMS Nº 014, De 06 De Outubro De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SMS BB 907683.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2021.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato 291/2014.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 030/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 122/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 ? SETTOP.
-Ata De Registro De Preços Nº 064/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS - Processo Nº 05.775/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 065/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS - Processo Nº 05.775/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 067/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS - Processo Nº 05.775/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 068/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº012/2021/SMS - Processo Nº 03.302/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 069/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº012/2021/SMS - Processo Nº 03.302/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 070/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº012/2021/SMS - Processo Nº 03.302/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 071/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº012/2021/SMS - Processo Nº 03.302/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 073/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº012/2021/SMS - Processo Nº 03.302/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 104/2021.
-

Nº certificação: 2CJ83NSX4XLCRRFNEIF7TQ

Resumo: Decreto N° 4.940, De 01 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 44, De 01 De Dezembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº367, De 01 De Dezembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº368, De 01 De Dezembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 369, De 01 De Dezembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 370, De 01 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Publicação De Novo Cronograma Concurso Público Nº 002/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021.
-Edital De Anulação De Atos Administrativos.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 032/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 125/2021.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Portaria Nº 27, 01 De Dezembro De 2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº. 103/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 102/2021.
-

Nº certificação: HIFHMZ51IGCZVMFCFZ14AG

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.939, de 30 de Novembro de 2021 - Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.897, de 28 de Setembro de 2021, na forma e alterações que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: DGOETPDPQEG2D4OF6/CBIQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.936, De 30 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.937, De 30 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal N°4.938, De 30 De Novembro De 2021.
-Portaria CGM Nº 012, De 29 De Novembro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 012-2021-SMS.
-Edital De Concurso Público Para Concessão De Subsídio Para Manutenção De Espaços Artísticos E Culturais Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 11.982/2021.
-Extrato De Convocação De Servidores Corregedoria Municipal.
-Ata De Registro De Preços Nº 063/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SMS - Processo Nº 07.404/2021.
-

Nº certificação: TUGAMC429F43KA5XFKOZ/Q

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.934, De 26 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.935, De 29 De Novembro De 2021.
-Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Premio Talentos Da Nossa Terra - Concurso Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 09490/2021.
-Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021 - MRN
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 022/2021.
-

Nº certificação: AUTSDM+YQ1LC1YELIYUZSA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.934, De 26 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 365, De 26 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 366, De 26 De Novembro De 2021.
-Resolução CME Nº 004 De Novembro De 2021.
-Respostas Dos Recursos Interpostos - Concurso Público ? Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 09490/2021.
-Extrato De Contrato Nº 121/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 111/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 112/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 113/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 114/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2019/SMS.
-Notificação.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 021/2021.

Nº certificação: 6S0PGRPI3TMAMT4TRW4DPG

Resumo: Portaria SESA Nº 36, De 25 De Novembro De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 038/2021/SMS.
-Aviso De Credenciamento Parcial - Chamada Pública Nº 001/2021.
-Termo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Município De Lauro De Freitas, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Segurança Pública E A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia.
-Plano De Trabalho.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 136-A/2018.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 190/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 207/2020/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 120/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Ata De Registro De Preços Nº 040/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 034/2021/MRN - Processo Nº 085/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 041/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 034/2021/MRN - Processo Nº 085/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 042/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 034/2021/MRN - Processo Nº 085/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 043/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/MRN - Processo Nº 086/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 044/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/MRN - Processo Nº 086/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 046/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/MRN - Processo Nº 086/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 047/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/MRN - Processo Nº 086/2021.
-

Nº certificação: TEGZ3MDWOG5QSQJ4O78XJA

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 360, De 24 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 361, De 24 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 362, De 24 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 363, De 24 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 364, De 24 De Novembro De 2021.
-Portaria PGM Nº. 14, De 24 De Novembro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 011-2021-SMS.
-Homologação De Licitação PE 017-2021-SMS.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 024/2021.
-Errata Do Aviso De Julgamento Da Impugnação Do RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Edital De Convocação ? 15ª Chamada Nº 015/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-

Nº certificação: IVCDOZRDSTGAVLSZ7CH3UG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Convocação De Servidor - Corregedoria Municipal - Convocação: 30.11.2021.
-Extrato De Convocação De Servidor - Corregedoria Municipal - Convocação: 02.12.2021.
-Decreto Municipal Nº 4.933 De 23 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 359, De 23 De Novembro De 2021.
-Aviso De Credenciamento Parcial - Chamada Pública Nº 003/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Concorrência Pública Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato Nº 065/2021SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº031/2018.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Programa.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 004/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 060/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº015/2021/SMS - Processo Nº 03.303/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 061/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº015/2021/SMS - Processo Nº 03.303/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 062/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº015/2021/SMS - Processo Nº 03.303/2021.
-

Nº certificação: 0ZKPLCNQ5EUSY2INKENG5G

Resumo: Lei Municipal Nº 1.971, De 22 De Novembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.972, De 22 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 358, De 22 De Novembro De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SMS ? BB 885790.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Concorrência Pública Nº 003/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato 128-A/2017.
-Licença Ambiental De Instalação LI Nº 063/2021.
-Prêmio Talentos Da Nossa Terra - Concurso Público ? Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 09490/2021.
-Programa Saúde Na Escola - PSE - Grupo Trabalho Intersetorial Municipal De Lauro De Freitas BA ? GTI.M/PSE-LF/BA.
-

Nº certificação: ZJXABTUDMASW9Z4DQ73MOQ

Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.930 De 17 De Novembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 43, De 19 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 357, De 19 De Novembro De 2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Aviso De Publicação De Novo Cronograma - Concurso Público Nº 001/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 127/2018.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 025/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 097/2021.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 006/2020.
-

Nº certificação: LABPPEVFBQEB5UK7FJECLA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.931, De 18 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.932, De 18 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 356, De 18 De Novembro De 2021.
-Portaria SESP Nº 07, De 18 De Novembro De 2021.
-Portaria PGM Nº13, De 17 De Novembro De 2021.
-Aviso De Impugnação RDC Nº 001/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 029/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 117/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 035/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 031/2021/MRN - Processo Nº 079/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 039/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 032/2021/MRN - Processo Nº 080/2021.
-

Nº certificação: 52X4DBIKGWZKNZTLQVXXMG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.930, De 17 De Novembro De 2021
-Portaria GAPRE Nº 354, De 17 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 355, De 17 De Novembro De 2021.
-Portaria Conjunta SEDUR/SEFAZ/SEGOV Nº 01, De 17 De Novembro De 2021.
-Resolução COMPAI N°. 005 De 12 De Novembro De 2021.
-Aviso De Notificação Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Homologação De Licitação PE 015-2021-SMS.
-Retificação Da Licença Ambiental Operação ? LO Nº 016/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 BB 908265.
-Ata Nº 003/2021 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Aprovação Do Contrato De Rateio E A Resolução Orçamentária Para O Exercício Do Ano De 2022. Apresentação Do Site Institucional. O Que Ocorrer.

Nº certificação: QUQJGG/KUQM+PREYJY/U8A

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.929, De 16 De Novembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 42, De 16 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 353, De 16 De Novembro De 2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 027/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 115/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 028/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 116/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 110/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 005/2020.
-

Nº certificação: UCAR8VZ1Q3WGBUBYIVINYW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decretos 1846/2021 Á 1860/2021.
-Portaria SEFAZ Nº 05, De 11 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 350, De 12 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº351, De 12 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº352, De 12 De Novembro De 2021.
-Resolução CME Nº 003, De 09 De Novembro De 2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 180/2020.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 108/2021.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 109/2021.
-1° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Nº 02984/2021.
-1° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Nº 04722/2021.
-1° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Nº 04722/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Nº 085/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Nº 086/2021.
-Errata Do Anexo I - Edital De Convocação Da 13ª Chamada Nº 13/2021 - Processo Seletivo Publico ? Edital 01/2018.
-Edital De Convocação ? 14ª Chamada Nº 014/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Edital Nº 011/2021 - Convocação - Processo Seletivo Simplificado.
-Errata - Portaria Nº 20, De 27 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: 7V3P6+D8Y/+LS/AB0YGK1G

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.925, De 11 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.926, De 11 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.927, De 11 De Novembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.928, De 11 De Novembro De 2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00768/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00769/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00770/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 148-A/2017.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº. 138/2018.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº. 091/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 092/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 034/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 031/2021/MRN - Processo Nº 079/2021.
-

Nº certificação: 67E/D5YJ6RVIXDJDEDULSA

Resumo: Portaria SECAD Nº 007 De 10 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 348, De 10 De Novembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 349, De 10 De Novembro De 2021.
-Aviso De Torna Sem Efeito Do Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Publica 001/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP 025/2021.
-Lista De Propostas Inscritas - Concurso Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 09490/2021.
-2º Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2021. - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020.
-2º Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 0212021. - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020.
-2° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-

Nº certificação: MVXVEESOPODMOXXKVTBWLQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 001/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00760/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00761/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00762/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00763/2021.
-Extrato Do Oitavo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2017.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 128-B/2017.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 026/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 104/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 057/2021/SMS
-Ata De Registro De Preços Nº 058/2021/SMS
-Ata De Registro De Preços Nº 059/2021/SMS
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 036/2021
-Edital Nº. 001/2021/Policlínica.
-Ata De Registro De Preços Nº 032/2021/MRN
-Ata De Registro De Preços Nº 033/2021/MRN
-Ata De Registro De Preços Nº 036/2021/MRN
-Ata De Registro De Preços Nº 037/2021/MRN
-Ata De Registro De Preços Nº 038/2021/MRN
-

Nº certificação: AJJZYMTW+DYZZ9CHDJZ5/G

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.924, De 08 De Novembro De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria PGM Nº 12, De 05 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 343, De 08 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 344, De 08 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 345, De 08 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 346, De 08 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 347, De 08 De Novembro De 2021.
-Resolução CMPC Nº. 007, De 05 De Novembro De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 196/2020.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 124/2017.

Nº certificação: GFSOAKBQTA68JRFVERZRYA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.923, De 05 De Novembro De 2021.
-Portaria SEPADHIR Nº 03, De 05 De Novembro De 2021.
-Portaria PGM Nº 12, De 05 De Novembro De 2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 059/2021.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 060/2021
-2° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Processo Nº 11665/2020.
-2° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Processo Nº 04121/2020.
-2° Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Nº 15825/2020.
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 03670/2021
-

Nº certificação: AZXJCJOOLPFVASAHPYKMUW

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Portaria SEMED Nº 41, de 04 de Novembro de 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 342,de 04 de Novembro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 024/2021
-Aviso de Notificação e Diligência Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021
-Errata - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Edital de Convocação ? 1ª Chamada Nº 001/2021 Processo Seletivo Simplificado - edital Nº 012/2021.
-Edital de Convocação ? 13ª Chamada Nº 013/2021 Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2021.
-Plano de Ação SIAFIC.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00764/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00765/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00766/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00767/2021
-

Nº certificação: SDGP6W/XN59CYKPCVHKQQW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.922, De 03 De Novembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 341, De 03 De Novembro De 2021.
-Aviso De Credenciamento Parcial - Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso De Chamada Pública Nº 003/2021.
-Homologação De Licitação - PE 018-2021.
-Extrato Do Oitavo Termo De Aditivo Ao Contrato 245/2014.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Ata De Registro De Preços Nº 025/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 028/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 028/2021/MRN - Processo Nº 075/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 029/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 028/2021/MRN - Processo Nº 075/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 030/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/MRN - Processo Nº 076/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 031/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 030/2021/MRN - Processo Nº 077/2021.

Nº certificação: WZRNZFMPNHZQU3+BQNS+RW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.921, De 29 De Outubro De 2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 089/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 090/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-

Nº certificação: UG2Q+D3/M2WYURCWMWTYUG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.916, De 28 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.917, De 28 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.918, De 28 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.919, De 28 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.920, De 28 De Outubro De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 07, 27 De Outubro De 2021.
-Portaria SMSP Nº 009, De 28 De Outubro De 2021.
-Aviso De Credenciamento Parcial - Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso De Contrarrazões PP SRP Nº 002/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 180/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 052/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 058/2021.
-

Nº certificação: RAVBKZISSQR1K8P6BIZIZG

Resumo: Portaria GAPRE Nº 340, De 27 De Outubro De 2021.
-Portaria SECAD Nº 06 De 27 De Outubro De 2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 059/2017.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 314/2015.
-Ata De Registro De Preços Nº 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Nº 03670/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Nº 03670/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Nº 03670/2021.
-

Nº certificação: TAOZEFO9U+JR8NQIVHFSXW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.967, De 26 De Outubro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.968, De 26 De Outubro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.969, De 26 De Outubro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.970, De 26 De Outubro De 2021.
-Decretos S/Nº /2021.
-Portaria SEMED Nº 40, De 26 De Outubro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 339, De 26 De Outubro De 2021.
-Aviso De Recurso - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2021.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 196/2020.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 217/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Nº 11222/2021.

Nº certificação: ZBSBNZPY2YWBSAWDW/NQOG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 116/2017.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 203/2019.
-Ofício 003 ? Convocação.
-Ata De Registro De Preços Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Nº 06773/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Nº 073/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Processo Nº 079/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Processo Nº 080/2021.
-Edital De Convocação ? 12ª Chamada Nº 012/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 012/2021.
-

Nº certificação: WYI0NLFPT3FR0VDWFD8SBA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal N° 4.915, De 22 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 338, De 22 De Outubro De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021/SMS ? BB 897614.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preço Da Empresa Habilitada Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00756/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00757/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00758/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00759/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Do Termo De Colaboração Nº. 001/2017.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 126/2017.
-Extrato Do Contrato Nº 100/2021.
-Aviso De Ret-Rat Da Ata De Registro De Preço Nº 005/2021/SMS - PE Nº 026/2020/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - BB 903743.
-

Nº certificação: P+ZZVR4EZ6GZ9UQAKWCGWW

Resumo: Portaria SEMED Nº 39, De 21 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 337, De 21 De Outubro De 2021.
-Resolução N. 08, De 21 De Outubro De 2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 005/2021/SMS - PE Nº 026/2020/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Nº 10.993/2021.
-Portaria Nº 024/2021, De 20 De Outubro De 2021.
-Aviso Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 034/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Nº 076/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Processo Nº 077/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 027/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.

Nº certificação: ZBORFGCOU2OMVE32OCIXXG

Resumo:
-Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Termo De Cooperação Técnica.
-Decreto Municipal Nº 4.913, De 20 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.914, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GABVICE N° 03, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GABVICE N° 04, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 333, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 334, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 335, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 336, De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria Nº 025/2021 De 20 De Outubro De 2021.
-Portaria Nº 026/2021 De 20 De Outubro De 2021.
-Resolução Nº 07, De 19 De Outubro De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00752/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00753/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00754/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00755/2021.
-Resultado Da Eleição Do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial ? CMPPIR - Biênio 2021-2023.
-

Nº certificação: TKCDHXQ3HY7BM7GEWYFFAQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.965, De 19 De Outubro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.966, De 19 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.911, De 19 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.912, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 327, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 328, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 329, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 330, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 331, De 19 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 332, De 19 De Outubro De 2021.
-Aviso De Revogação - Carta Convite ? Nº 004/2020.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021SMS.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 054/2021.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 012/2021.
-

Nº certificação: WIVDQKDEPITYXSYC6K8RCW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1829/2021 À 1838/2021.
-Decreto 1840/2021 À 1845/2021.
-Portaria SESA Nº 35, De 18 De Outubro De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria PGM Nº 11 De 13 De Outubro De 2021.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quinto - Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00750/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00751/2021.
-Extrato De Decisões Nº 04/2021 ? Processo Nº 14447/2021
-Demonstrativo E Quadro Resumo De Abertura De Créditos Adicionais Por Superavit - setembro/2021
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 082/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 084/2021.
-

Nº certificação: DIDCC9OF2X1+84SOAB6EQG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.910, De 15 De Outubro De 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação ? Pregão Eletrônico ? SRP Nº. 023/2021.
-Extrato Do 9º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº. 270/2012.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 050/2019/SMS.
-Licença Ambiental De Operação LO Nº. 056/2021.
-Licença Ambiental Prévia LP Nº. 053/2021.
-Licença Ambiental Prévia LP Nº. 055/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 053/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/SMS - Processo Nº 10.077/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 054/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SMS - Processo Nº 09.344/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 055/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SMS - Processo Nº 09.344/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 056/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SMS - Processo Nº 09.344/2021.
-

Nº certificação: YOQWFYABLKQ3K273LUICTW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.909, De 14 De Outubro De 2021.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 020/2021.
-Edital De Convocação ? 11ª Chamada Nº 011/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-

Nº certificação: 5FXSFJSAAVB7ZSHGRBCX3Q

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.908, De 13 De Outubro De 2021.
-Portaria SESA Nº. 33, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria PGM Nº 11 De 13 De Outubro De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 19, De 13 De Outubro 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 020/2021.
-Aviso De Fracassada - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 020/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 002/2019.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-Edital - Concurso Público ? Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 11.982/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00745/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00746/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00747/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00748/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00749/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - BB 901610.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - BB 901694.
-Edital De Convocação ? 10ª Chamada Nº 010/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.

Nº certificação: LZ24G2M2EC/RY3HI4IRKEG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.904, De 07 De Outubro De 2021.
-Decreto Nº 4.906, De 08 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.907, De 08 De Outubro De 2021.
-Resolução CMPC N° 006, De 07 De Outubro De 2021.
-Aviso De Julgamento Das Amostras PE SRP Nº 023/2021.
-Aviso De Retomada Dos Efeitos Da Licença Ambiental Simplificada Nº 032/2018.
-Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 ? Processo Nº. 12922/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020.
-

Nº certificação: XM4NSZGSFRS0S/N63AT0VW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.904, De 07 De Outubro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.905, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria SESA Nº 31, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria SESA Nº 32, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria SESA Nº 34, De 07 De Outubro De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 38, De 01 De Outubro De 2021.
-Resolução 05, De 06 De Outubro De 2021 ? COMJUVE.
-Resolução CMPC N° 006, De 07 De Outubro De 2021.
-Aviso De Credenciamento Parcial Chamada Pública Nº 002/2019.
-Homologação De Licitação PE 014-2021-SMS.
-Portaria Nº 21, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria Nº 22, De 07 De Outubro De 2021.
-Portaria Nº 23, De 07 De Outubro De 2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 081/2021.
-Edital ? MRN Nº 12/2021 - Décimo Segundo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato De Contrato Nº 016/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 024/2021/MRN ? Processo Nº. 067/2021.
-

Nº certificação: /WDB+OPRDU0WSMK9RH7KOQ

Resumo: Portaria GAPRE Nº 326, De 06 De Outubro De 2021.
-Resolução N° 01/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da
-Empresa Habilitada TP Nº 005/2021.
-Aviso De Recurso PE SRP Nº 022/2021.
-Errata Do Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 052/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SMS - Processo Nº 04.524/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021/MRN ? Pregão Eletrônico Nº 006/2021/MRN - Processo Nº 011/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/MRN - Processo Nº 011/2021.
-

Nº certificação: ZQYXH2CLFIGP0VBIXML2DQ

Resumo: Republicada Por Incorreções - Lei Municipal Nº 1.963, De 29 De Setembro De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.903, De 05 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 323, De 05 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 324, De 05 De Outubro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 325, De 05 De Outubro De 2021.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Pregão Eletrônico ? Nº 021/2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SMS ? BB 900131.
-Aviso De Credenciamento Parcial Chamada Pública Nº 002/2019.
-Aviso De Licitação Deserta - Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços ? Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 090, 091, 092, 093, 094/2021.
-Resultado Da Eleição Do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial ? CMPPIR - Biênio 2021-2023.
-

Nº certificação: BGYODRQX/+LZX4YIJBUFDW

Resumo: Decreto S/Nº /2021.
-Portaria GAPRE Nº 322, De 04 De Outubro De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Extrato De Decisões Nº 03/2021.
-2ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 06.807/2019.
-2ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-2ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-2ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-2ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 026/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 072/2021.
-

Nº certificação: MRMKBNPQWNR9LRB0FQTCTG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.902, De 01 De Outubro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 38, De 01 De Outubro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 016-2021-SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº031/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 024/2019.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 198/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-Extrato Do Contrato Nº 058/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 023/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 085/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 ? SETTOP.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - BB 899441.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 BB 899472.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 078/2021.
-

Nº certificação: 9ITBYQIEY9GKWCIE8KC34A

Resumo: Republicado Por Incorreções - Lei Municipal Nº 1.964, De 29 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.899, De 30 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.900, De 30 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.901, De 30 De Setembro De 2021.
-Resolução CMS Nº 012, De 08 De Setembro De 2021.
-Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde Lauro De Freitas Biênio 2022-2023.
-Homologação De Licitação PE 013-2021-SMS.
-Extrato Do Termo De Comodato Nº 001/2021.
-Extrato De Decisões Nº 02/2021 - Processo: 14447/2021 - Auto De Infração Nº 0266/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Nº 044/2021.
-

Nº certificação: S7HUWNZAAPZAVQTWTQQOVW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.962, De 29 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.963, De 29 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.964, De 29 De Setembro De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.897, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.898, De 29 De Setembro De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 06, De 03 De Março De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 034/2021/SMS.
-Aviso De Licitação ? RDC Nº 001/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas Concorrência Pública ? Nº 003/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2019.
-Relação Dos Seguimentos De Promoção De Igualdade Racial E Seguimentos Diversos - Edital Nº 01/2021 - Chamamento Da Sociedade Civil Para Inscrição E Eleição Do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial ? CMPIR Biênio 2021-2023.
-Tornar Sem Efeito O Edital Nº 12/2021/MRN.
-Convocação - Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 010/2021.
-

Nº certificação: 2SHD9IFVGKCXAZ3UL6D5DA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-Lei Municipal Nº 1.958, De 28 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.959, De 28 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.960, De 28 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.961, De 28 De Setembro De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.895, De 23 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.896, De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.897, De 28 De Setembro De 2021.
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 031/2021 - Pregão Presencial ? Nº 001/2021.
-

Nº certificação: PFY/CFBATCXKYZGQLFAOMG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº315, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº316, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº317, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº318, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 319, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 320, De 27 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 321, De 27 De Setembro De 2021.
-Aviso De Republicação - Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Errata - Portaria GAPRE Nº 211/2020.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 12001/2019.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 12486/2020.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 12486/2020.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 12486/2020.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-2ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-Portaria Nº 20, De 27 De Setembro De 2021.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 9ª Chamada Nº 009/2021 - Processo Seletivo Público.
-Edital ? MRN Nº 12/2021 - Terceiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: F9E78CSFWE25CE+6YWHDIA

Resumo: Edição Extra - Portaria SEMED Nº 37, de 24 De Setembro de 2021 - Convoca servidora para se apresentar na SEMED, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 8/RLNSAUDHNWZHNUT1GORG

Resumo: Republicação - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Republicação - Relatório De Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-Portaria SEMED Nº 37, De 24 De Setembro De 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-Aviso De Fracassados Itens 05, 06, 07, 08 E 09 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 017/2021/SMS - BB 888789.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 079/2017.
-Extrato Do Contrato Nº 059/2021SMS.
-Edital De Notificação De Autos De Infração Nº 03/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00738/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00739/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00740/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00741/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00742/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00743/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00744/2021.
-Transferência De Titularidade Da Licença Ambiental Nº 01/2021.
-Errata - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 063/2021.
-Ata De Registro De preços Nº. 032/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 ? Processo Nº. 03636/2021.
-Ata De Registro De preços Nº. 033/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 ? Processo Nº. 03636/2021.
-

Nº certificação: AMZW4WKWXP1SMM9ZQ/S5PG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.894, de 23 de Setembro de 2021.
-Portaria SESA Nº 30, de 23 de Setembro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 35, de 23 de Setembro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 36, de 23 de Setembro de 2021.
-Concurso Público ? Nº 001/2021 Processo Administrativo ? Nº 09490/2021.
-Aviso de Impugnação PE Nº 017/2021/SMS BB 888789.
-Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SMS ? BB 887213.
-Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 184/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 183/2020.
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato Nº014/2020/SMS.
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Dispensa Nº 021/2021 Referente ao Contrato Nº 076/2021.
-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 076/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021.
-

Nº certificação: MDZUOAQYQ8+8XKPXGA0UJQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.890, De 21 De Setembro De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.893, De 21 De Setembro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 34, De 22 De Setembro De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 035/2021/SMS
-Aviso De Julgamento Do Recurso TP Nº 004/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 051/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 050/2021.
-Aviso De Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 024/2021/MRN.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - BB 897528.
-

Nº certificação: IMJA0KRBSQBPTTSQK4FM0G

Resumo: Edição Extra - Lista De Homologação De Candidaturas Deferidas E Indeferidas.
-Edição Extra - Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 003/2021 - Objeto: O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, Doravante Denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
-

Nº certificação: JA0E/5KJYRJQBQBOKFH6RQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decretos Municipais Nº 4.889 A Nº. 4.894, De 21 De Setembro De 2021.
-Resolução 002/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 023/2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Fracassada ? Item 05 - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 015/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP- Nº 015/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 091/2017.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Extrato do Contrato Nº 056/2021/SMS
-Extrato De Decisões Nº 01/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Republicação Por Incorreção - Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Atas De Registro De Preços Nº 043, 044, 045, 046, 047, 048/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº005/2021/SMS - Processo Nº 03.273/2021.
-Portaria Nº 17, De 21 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 18, De 21 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 19, De 21 De Setembro De 2021.
-Resolução CMS Nº 014, De 08 De Setembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 BB 897276.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 074/2021.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 024/2021.
-Lista De Homologação De Candidaturas Deferidas E Indeferidas.
-

Nº certificação: /N0UXOOMVHP2P5VEZILN8G

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 313, De 20 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 314, De 20 De Setembro De 2021.
-Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 015/2021/SMS - BB 887187.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil CP Nº 003/2021.
-Extrato Termo De Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato Nº 081/2021 - Inexigibilidade N° 003/2021 - Processo: 09535/2021.
-Retificação Do Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021.
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 03963/2021.
-

Nº certificação: ARTA2TCQ79ZTX5MMOYE7YQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Aviso Licitação Da Chamada Pública Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 022/2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 015/2021/SMS - BB 887187.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 174/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 213/2019.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 014/2020/SMS.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 048/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 049/2021.
-Convocação - Liga Desportiva De Lauro De Freitas.
-Ata De Registro De Preços Nº 049/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº010/2021/SMS - Processo Nº 03.928/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 050/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº010/2021/SMS - Processo Nº 03.928/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 051/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SMS - Processo Nº 03.928/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - BB 896465.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Nº 072/2021.
-

Nº certificação: WJI1AYQW3Z+1S+UVLGNSMA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº311, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 312, De 16 De Setembro De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 031/2021 - Pregão Presencial ? Nº 001/2021 - Processo Administrativo ? Nº 03963/2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
-Notificação De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 024/2021.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 8ª Chamada Nº 008/2021 - Processo Seletivo Público.
-Errata - Contrato Do 1º Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 029/2020/MRN - Pregão Eletrônico Nº 026/2020/MRN - Processo Nº 041/2020.
-

Nº certificação: IP9ZIXALNMAU2CAJT8VZ/W

Resumo: ? Portaria GAPRE Nº 309, De 15 De Setembro De 2021.
-? Portaria GAPRE Nº 310, De 15 De Setembro De 2021.
-? Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 307, De 13 De Setembro De 2021.
-? Termo De Dispensa De Licitação Nº 033/2021/SMS.
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00735/2021.
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00736/2021.
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00737/2021.
-? Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 043/2021.
-? Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 041/2021.
-? Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 042/2021.
-? Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 044/2021.
-? Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 046/2021.
-? Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 047/2021.
-? Retificação Da Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 035/2021.
-

Nº certificação: RO/APOAERC2YG4LHZWNWTA

Resumo: Decreto 1819/2021.
-Decreto 1821/2021.
-Decreto 1824/2021.
-Decreto 1828/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.886, De 14 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.887, De 14 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.888, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria SESP Nº 06, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria CGM Nº 011, De 13 De Setembro De 2021.
-Portaria SETTOP Nº 14, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria SETTOP Nº 015, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE N° 308, De 14 De Setembro De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação - Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Torna Sem Efeito Do Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Republicação - Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Pregão Eletrônico SRP? Nº 015/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? Nº 021/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS ? BB 888789.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 095/2017.
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico ? Nº 014/2021 - Processo Administrativo ? Nº 07215/2021.
-

Nº certificação: TXOHQHAWJGUFIDNVANWMPQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.884, De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.885, De 13 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº307, De 13 De Setembro De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-Edital De Notificação De Auto De Infração Nº 02/2021.
-Aviso De Retificação Do Primeiro Aditivo Ao Extrato Do Contrato Nº 016/2021.
-Lista De Divulgação De Candidatos Cadastrados.
-

Nº certificação: IDXF2FDHDZVZVQ4UTRLRIG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.955, De 10 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.956, De 10 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.957, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto 1818/2021.
-Decreto 1820/2021.
-Decreto 1822/2021.
-Decreto 1823/2021.
-Decreto 1825/2021.
-Decreto 1826/2021.
-Decreto 1827/2021.
-Portaria PGM Nº 10 De 09 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 306, De 10 De Setembro De 2021.
-Resolução CMS Nº 013, De 08 De Setembro De 2021.
-Aviso De Fracassada ? Lotes 02, 03, 04, 05 E 06 PE SRP Nº 018/2021 - Licitação Com Os Lotes 01,04 E 05.
-Aviso De Republicação - Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação PP Nº 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação PE SRP Nº 018/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo ? Nº 07215/2021.
-

Nº certificação: ZY+AXBNB8GHQJUZPMSMVZA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 304, De 09 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 305, De 09 De Setembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 031/2021/SMS.
-Homologação De Licitação PE 010-2021-SMS.
-Edital Nº 01/2021 - Chamamento Da Sociedade Civil Para Inscrição E Eleição Do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial ? CMPIR - Biênio 2021-2023.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 028/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - BB 894935.
-

Nº certificação: KU7VGDIOWCWVGI8YEPEFEA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Convocação De Servidor.
-Decreto Municipal Nº. 4.883, De 08 De Setembro De 2021.
-Portaria SETTOP N° 13, De 08 De Setembro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº303, De 08 De Setembro De 2021.
-Resolução Nº. 02/2021, De 09 De Agosto De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/SMS ? BB 892403.
-Extrato Termo De Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 079/ 2021.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 059/2020.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 161/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 036/2021.
-Convocação - Liga Desportiva De Lauro De Freitas.
-Portaria Nº 16, De 08 De Setembro De 2021.
-Edital De Convocação Nº 011/2021 ? 1ª Chamada Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 023/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 066/2021.
-

Nº certificação: X5CQLSQ6XBL7GLUD+SA+9A

Resumo: Lei Municipal Nº 1.952, De 03 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.953, De 03 De Setembro De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.954, De 03 De Setembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SMS - BB 887187.
-Homologação De Licitação PE 005-2021-SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 076/2021 - Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Extrato De Contrato Nº 051/2021 - Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 052/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 031/2021/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 042/2021.
-Extrato Do Termo De Reti ? Ratificação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2019.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 011/2021.
-

Nº certificação: U3UQXGF3LGAXWV5BNVPYYW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 291, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 292, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 293, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 294, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 295, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 296, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 297, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 298, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 299, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 300, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 301, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 302, De 02 De Setembro De 2021.
-Aviso De Licitação Deserta PP SRP Nº 002/2021.
-Retificação Do Aviso De Licitação Deserta CP Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 - Licitação Com Os Lotes 01 Á 06, 08 Á 19, 22, 24 Á 40,42, 44 Á 47,49 E 50 - Participação Exclusiva Para Me Epp.
-Aviso De Adjudicação E Homologação PE SRP Nº 014/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 069/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021.
-

Nº certificação: IQECLAFUGDFJNQOP5YFAVG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Resolução 04, De 01 De Setembro De 2021 ? COMJUVE.
-Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Aviso De Impugnação Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SMS - BB 888820.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 014/2021/SMS.
-Aviso De Fracassada - Lote 01 - PE SRP Nº 014/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00734/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 042/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2017.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 003/2019.
-Primeiro Termo De Retiratificação Do Contrato Nº 504.180-54.
-Primeiro Termo De Retiratificação Do Contrato Nº 519.263-71.
-Edital De Notificação De Autos De Infração 01/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Reunião Ordinária Do COMPAI - Biênio 2021/2023.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 045/2021.
-1º Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/MRN - Processo Nº 011/2021.
-1º Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 008/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/MRN - Processo Nº 026/2021.
-

Nº certificação: GHV19AZZRXE7MCRKF8EDJG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 290, De 31 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.881, De 31 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.882, De 31 De Agosto De 2021.
-Portaria SEMED Nº34, De 31 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.878, De 31 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.879, De 31 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.880, De 31 De Agosto De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 029/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 030/2021/SMS.
-Aviso De Licitação Deserta - Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Edital De Notificação.
-Listagem De Inscrições Em Débito Do Exercício De 2016 A 2020 - IPTU - Imposto Sobre A Propriedade Rural E Predial Urbano.
-Listagem De Inscrições Em Débito Do Exercício De 2018 A 2020 - IPTU - Imposto Sobre A Propriedade Rural E Predial Urbano.
-Listagem De Inscrições Em Débito Do Exercício De 2018 A 2020 - ISS Autônomo.
-Listagem De Inscrições Em Débito Do Exercício De 2018 A 2020 - TFF - Taxa De Fiscalização E Funcionamento.
-Extrato Do Contrato Nº 050/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 060/2021.
-Aviso De Rati-Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 062/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 016/2019.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato N° 078/2017.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2018.
-Edital De Convocação ? 7ª Chamada Nº 007/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-

Nº certificação: TM7VVVVADWSC4PQREIBC7W

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.877, De 30 De Agosto De 2021.
-Resolução N° 02/2021 De 09 De Agosto De 2021.
-Aviso De Remarcação - PE Nº 013/2021/SMS - BB 884159
-Extrato Termo De Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 12503/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº. 12503/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - BB 892352 ? Processo Nº 072/2021.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 011/2021.
-

Nº certificação: LXV4UTIEY2TCSIQIWNQHGQ

Resumo:
-Decretos S/Nº/2021.
-Termo De Autorização MIP N.º 01/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.876, De 27 De Agosto De 2021.
-Resolução N° 017/2021 De 27 De Agosto De 2021.
-Aviso De Licitação - Alteração De Data - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 013/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato N° 142/2017/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato N° 139/2017/SMS.
-Errata Do Aviso De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 042/2021/SMS ? PE Nº 003/2021/SMS.
-Aviso De Retificação Da Adjudicação E Homologação Do PE Nº 003/2021/SMS.
-Instauração De Sindicância Para Apuração De Denúncia.
-Retificação Da Licença Ambiental Unificada LU Nº 023/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 BB 892063.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021.

Nº certificação: 79PH2DA23WLURU4+L4WSXA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 288, De 26 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 289, De 26 De Agosto De 2021.
-Resolução CMS Nº 010, De 14 De Julho De 2021.
-Resolução CMS Nº 011, De 11 De Agosto De 2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso E Julgamento De Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020/SMS
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2020-SMS
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 178/2017/SMS
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 077/2017.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 088/2017
-Errata Ao Extrato Do Termo De Dispensa N° 018/2021/SMS.
-

Nº certificação: BP9ML2EE9BN68FS4LLCEQW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.875, De 25 De Agosto De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Aviso De Notificação - Carta Convite Nº 004/2020.
-Aviso De Contrarrazões - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 014/2021.
-Aviso De Rati-Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 071/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 504.180-54.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 519.263-71
-Ata Da Reunião Ordinária Do Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal Do Programa Saúde Na Escola De Lauro De Freitas-Bahia ? GTIMPSELFBA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - BB 892063 - Processo Administrativo Nº 070/2021.
-

Nº certificação: IJJ2XUI3RGJJD4+UZ2H+EG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00732/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00733/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 042/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SMS - Processo Administrativo Nº 12.928/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº. 13952/2019.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - BB 891461 ? Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 6ª Chamada Nº 006/2021 - Processo Seletivo Público.
-Edital De Convocação Nº 010/2021 ? 1ª Chamada Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.
-Extrato De Contrato Nº 015/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 022/2021/MRN ? Processo Nº 062/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 017/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/MRN - Processo Nº 058/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 018/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/MRN - Processo Nº 058/2021.
-

Nº certificação: CWGPY3IIFD5ZMJD16HJLTW

Resumo: Portaria SETTOP N° 12, De 23 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº285, De 23 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº286, De 23 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 287, De 23 De Agosto De 2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditamento Ao Contrato Nº 082/2017 - Processo Administrativo Nº. 11443/2021 - Dispensa De Licitação Nº 045/2017.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 105/2018 - Processo Administrativo Nº 09779/2021 - Tomada De Preço Nº 009/2018.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020/SMS - Processo Administrativo Nº. 08904/2021 - Chamamento Público Nº 002/2019/SMS.
-Ata Da Reunião Do Conselho Fiscal Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Apresentação Da Prestação De Contas Do Exercício Do Primeiro Semestre Do Ano De 2021. O Que Ocorrer.
-Ata Nº 002/2021 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Prestação De Contas Do Primeiro Semestre Do Ano De 2021. Aprovação Do Regimento Interno. O Que Ocorrer.
-Resolução Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: ZWE5A6BL7UEDWJ5G7IWZXW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.873, De 20 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.874, De 20 De Agosto De 2021.
-Portaria SESP Nº 05, De 20 De Agosto De 2021.
-Resolução CMPC N° 004, De 11 De Agosto De 2021.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Aviso De Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021.
-Aviso De Retificação Do Termo De Ajustamento De Indenização Nº 002/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 028/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 019/2021 - Processo: 07578/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 065/ 2021 - Processo Administrativo Nº. 07578/2021 - Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 020/2021 - Processo: 07575/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 066/ 2021 - Processo Administrativo Nº. 07575/2021 - Dispensa De Licitação Nº 020/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 071/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Ata De Registro De Preço Nº027/2020 - Processo Nº. 11258/2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 001-A/2017 - Processo Administrativo Nº. 11265/2021 - Dispensa De Licitação Nº 001-A/2017.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 185/2014/SMS - Processo Administrativo Nº 10341/2021 - Dispensa De Licitação N° 005/2014.
-Aviso De Suspensão De Efeitos Da Licença Ambiental Simplificada ? Nº 32/2018.
-Aviso De Suspensão De Efeitos Da Licença Ambiental Simplificada ? Nº 43/2020.
-

Nº certificação: TT4SOTBSBZ09TL+5GEMSJQ

Resumo: Decretos Nº. 1806/2021 À 1817/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.872, De 19 De Agosto De 2021.
-Portaria SETTOP Nº. 11, De 19 De Agosto De 2021.
-Portarias GAPRE Nº. 270/2021 À 285/2021
-Resolução CMPC Nº. 005, De 19 De Agosto De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 002/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2021.
-Aviso De Republicação ? Pregão Eletrônico ? SRP Nº. 013/2021.
-Aviso De Abertura Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021/SMS ? BB 888820.
-Extrato Termo De Dispensa De Licitação Nº. 028/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº. 047/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº. 028/2021/SMS.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº. 067/2018/SMS ? Processo Administrativo Nº. 09324/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 021/2018/SMS.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 104/2020 ? Processo Administrativo Nº. 06763/2021 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020.
-Liga Desportiva De Lauro De Freitas.
-Portaria Nº. 15, De 19 De Agosto De 2021.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº. 010/2021.
-Edital ? MRN Nº. 11/2021 ? Abertura ? Décimo Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: PPCVJEO7I4C+3JEM0DQIUA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.871, De 18 De Agosto De 2021.
-Portaria CGM Nº 010, De 18 De Agosto De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SMS ? BB 884159.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 018/2021 - Licitação Com Os Lotes 01,04 E 05.
-Ata De Registro De Preços Nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 04722/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 04722/2021.

Nº certificação: BMFU60S5FWSQESRG72BZGW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.870, De 17 De Agosto De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.767, De 03 De Março De 2021.
-Resolução CMPC N° 004, De 11 De Agosto De 2021.
-Adjudicação E Homologação De Licitação PE 003-2021-SMS.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação - PE SRP Nº 014/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 064/2020/SMS - Processo Administrativo Nº. 11117/2021 - Dispensa N° 031/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 007/2020/SMS - Processo Administrativo Nº. 08905/2021 - Chamamento Público Nº 002/2019/SMS.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS - Processo Administrativo Nº. 08866/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2019 - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Processo Nº. 10032/2021.
-Termo De Ajustamento De Indenização Nº 002/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 003/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020/MRN ? Processo Nº 016/2020.
-Contrato Do 1º Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 029/2020/MRN - Pregão Eletrônico Nº 026/2020/MRN - Processo Nº 041/2020.
-

Nº certificação: 2UQ3JTKV4MMYNQ2OM3XLKW

Resumo: Portaria SESA Nº 29, De 16 De Agosto De 2021.
-Aviso De Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021.
-Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SMS ? BB 884153.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SMS ? BB 884161.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Suspensão - Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 087/2018.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº. 039/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação PE Nº 016/2021/MRN - BB 887493.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Nº 058/2021.
-Tornar Sem Efeito O Distrato Do Contrato Nº 007/2020 E Seu 1º Aditivo Publicado No Dom Em 06/08/2021.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2021 Publicado No Dom Em 06/08/2021.
-Distrato Do Contrato Nº 007/2020 E 1º Aditivo Do Contrato Nº 007/2020.
-Contrato Nº 014/2021 - Dispensa Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
-Atas De Registros De Preços Nº 011, 012, 013, 014/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 019/2021/MRN - Processo Nº 055/2021.
-Atas De Registros De Preços Nº 015 e 016/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 018/2021/MRN - Processo Nº 052/2021.
-

Nº certificação: QIJRTRHSTZWIJ5G9N2VJPG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.868, De 13 De Agosto De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.869, De 13 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 14, De 13 De Agosto De 2021.
-Aviso De Impugnação - Carta Convite ? Nº 001/2021.
-Edital Nº 01/2021 De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 010/2021.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 5ª Chamada Nº 005/2021 - Processo Seletivo Público.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 194/2019.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 079/2018 - Processo Administrativo Nº. 09320/2021 - Inexigibilidade N° 020/2018.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 065/2017 - Processo Administrativo Nº. 09652/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 040/2017.
-

Nº certificação: 1EI2QHTEZLB6UP9ITYBXIG

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 267, De 12 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 268, De 12 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 269, De 12 De Agosto De 2021.
-Portaria SEPADHIR Nº 002, De 12 De Agosto De 2021.
-Republicado Por Adequações - Portaria GAPRE Nº 254, De 03 De Agosto De 2021.
-Resolução N° 014, De 09 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS_LF Nº 015, De 10 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 016, De 11 De Agosto 2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 076/2017 - Processo Administrativo Nº 11482/2021 - Pregão Presencial Nº. 015/2017.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 135/2017/SMS - Processo Administrativo Nº. 04705/2021 - Chamamento Público Nº 001/2014.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 017/2021 ? Processo Nº. 04352/2021.
-Extrato De Contrato Nº 053/2021 - Dispensa De Licitação N° 017/2021 ? Processo Nº 04352/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Nº 062/2021.
-

Nº certificação: LZI83ZTZXVQ9/UWWJM2RUW

Resumo: Portaria ? GAPRE N. 265, De 11 De agosto de 2021.
-Portaria ? GAPRE N. 266, De 11 De agosto de 2021.
-Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 001/2021.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - BB 889143 ? Processo Administrativo Nº 066/2021.
-Aviso De Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SMS.
-Aviso De Adjudicação E Homologação ? Pregão Eletrônico ? SRP Nº. 011/2021.
-Republicado Por Incorreções - Homologação Do Edital Nº 001/2021 - 1º Censo Cultural De Lauro De Freitas.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 219/2020.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 194/2019 - Processo Administrativo Nº 12599/2021 - Dispensa De Licitação Nº 027/2019.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 018/2021 - Processo: 10294/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 064/2021 ? Processo Administrativo Nº 10294/2021 - Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
-Extrato De Convocação De Servidor - Corregedoria
-Extrato De Convocação De Servidor - Corregedoria Municipal.
-

Nº certificação: 3TMO7FGUR1A1CXQO1WSVCA

Resumo: Portaria SECULT Nº. 010, De 10 De Agosto De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 016/2021.
-Homologação Do Edital Nº 001/2021 - 1º Censo Cultural De Lauro De Freitas.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00731/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 084/2017 - Processo Administrativo Nº. 11433/2021 - Dispensa De Licitação Nº 056/2017.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº. 116/2020 - Processo Administrativo Nº. 08858/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2021 - Tomada De Preços ? Nº 003/2021 ? Processo Nº. 05055/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 063/2021 - Tomada De Preço Nº. 002/2021 ? Processo Nº. 02855/2021.
-

Nº certificação: CL6UBLEDVQKMCFAIFMEBAW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.867, De 09 De Agosto De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 10, De 06 De Agosto De 2021.
-Resolução N. 06, 05 De Agosto De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
-Aviso De Republicação - Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 012/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 020/2021/MRN - Processo: 057/2021.
-

Nº certificação: W1XS0D3RN1PPHMIIYCYDDA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.866, De 06 De Agosto De 2021.
-Portaria SEJU Nº 04, De 06 De Agosto De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 010, De 06 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 013 De 03 De Agosto De 2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 063/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico ? Nº 012/2021.
-Distrato Do Contrato Nº 007/2020 E Seu 1º Aditivo.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 029/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 038/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SMS - Processo Nº 03.860/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 039/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SMS - Processo Nº 03.860/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 040/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SMS - Processo Nº 03.860/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 041/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SMS - Processo Nº 03.860/2021.
-Errata Nº 01/2021 ? SEJU.
-

Nº certificação: JX5CQRPLNZVRMXILYAY/JQ

Resumo: Republicação - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-Extrato Do Contrato Nº 059/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Nº 0552/2021.
-Aviso De Retificação - Aviso De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Portaria Nº 11, De 05 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 12, De 05 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 13, De 05 De Agosto De 2021.
-

Nº certificação: C8O74USDOYRVPKDXNYMNVA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SMSP Nº 006, De 04 De Agosto De 2021.
-Portaria SMSP Nº 007, De 04 De Agosto De 2021.
-Portaria SMSP Nº 008, De 04 De Agosto De 2021
-Resolução CMS Nº. 009, De 14 De Julho De 2021.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Nº 055/2021.
-Edital De Convocação Nº 008/2021 ? 1ª Chamada Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 4ª Chamada Nº 004/2021 - Processo Seletivo Público.
-Abertura ? Edital MRN Nº 10/2021 - Décimo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2020 - Processo Administrativo Nº. 10759/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2019.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº. 029/2021 ? Processo Administrativo Nº. 10221/2021.
-

Nº certificação: ZPFMNE2XMCB6AVZQHO7IDQ

Resumo: Portaria GAPRE Nº 254, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 255, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 256, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 257, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 258, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 259, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 260, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 261, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 262, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 263, De 03 De Agosto De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 264, De 03 De Agosto De 2021.
-Resolução 7/2020.
-Aviso De Licitação Deserta - Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SMS ? BB 876943.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 080/2017 - Processo Administrativo Nº 11324/2021 - Dispensa De Licitação Nº 054/2017.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2019/SMS - Pregão Eletrônico Nº 028/2019/SMS ? Processo Nº. 09274/2021.
-Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI Lauro De Freitas - Ba, - Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência De Trânsito - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro - CTB.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 037/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 038/2021.
-Notificação Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-

Nº certificação: F+ARMAWDUC35BDO8Q2QQQW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 247, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 248, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 249, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº250, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 251, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 252, De 02 De Agosto De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 253, De 02 De Agosto De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 013/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.

Nº certificação: GY7OH3HQGMZMWDU9YV4VBA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal N° 4.865, De 30 De Julho De 2021.
-Portaria SMSP Nº 005, De 30 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação ? Concorrência Pública Nº 003/2021.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 026/2021/SMS - Processo Administrativo Nº. 10557/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0013/2021/SMS.
-Notificação Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-Errata Nº 01/2021 ? SEJU.

Nº certificação: JBZ41XZKZWLYUGDP5AZR1G

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal N° 4.863, De 28 De Julho De 2021.
-Aviso De Republicação - Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Edital - Nº 002/2021 ? COMJUVE.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00728/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00729/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00730/2021.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato N° 058/2017
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 090/2018
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2020/SMS
-Notificação da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-

Nº certificação: ++FR5JNJ2FSMQAB2ZHV8HA

Resumo: Decreto Municipal N° 4.863, De 28 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.864, De 28 De Julho De 2021.
-Resolução N. 05, De 27 De Julho De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 024/2021/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 127/2020 - Processo Administrativo Nº. 10401/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 085/2018 - Processo Administrativo Nº. 10434/2021 - Dispensa De Licitação Nº 027/2018.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Nº 057/2021.
-

Nº certificação: ZI58TVZ6Q2G5HXL5HJAE5G

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 4.861, De 27 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.862, De 27 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - BB 886100 - Processo Administrativo Nº 062/2021.
-Homologação De Licitação PE 009-2021-SMS.
-Republicação Do Aviso De Retificação Do Contrato Nº 058/2021.
-Termo Aditivo Nº 01/2020 - Ao Contrato De Rateio 2020.

Nº certificação: FLZTSSAIJRZSJMHM1TAJ8W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
-Resolução Nº 03, De 26 De Julho De 2021.
-Resolução N. 04, De 26 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Extrato Do Termo De Convênio Nº 001/2021 - Processo: 06426/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 058/2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 036/2021/SMS ?
-PE Nº 008/2021/SMS.
-

Nº certificação: G4THT1K04ZREDQSG6JQN0Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.860, De 23 De Julho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº246, De 23 De Julho De 2021.
-Portaria SECULT Nº 008, De 23 De Julho De 2021.
-Portaria SECULT Nº 009, De 23 De Julho De 2021.
-Resolução N. 02 23 De Julho De 2021.
-Extrato Do Contrato Nº 043/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 024/2021SMS ? Processo Nº. 07960/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 058/2018 - Processo Administrativo Nº. 07829/2021 - Dispensa De Licitação N° 022/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 059/2017.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 011/2021SMS - Processo Nº. 09348/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 035/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 036/2021.
-

Nº certificação: QDUJRTVSZ9SGKPRSZURGJQ

Resumo: Edição Extra - Resolução CMAS_LF N° 12, De 23 De Julho De 2021 - Errata da Resolução CMAS_LF nº 11, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre o Adotar as providências para continuidade do processo eleitoral da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SE26WJ9FJWK6J9TVGET5YA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 21, De 31 De Maio De 2021.
-Portaria SEMED N º 033, De 22 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 245, De 22 De Julho De 2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 043/2021.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 141/2014 - Processo Administrativo Nº. 08248/2021 ? Dispensa Nº. 078/2014.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 059/2017 - Processo Administrativo Nº. 09498/2021 - Dispensa De Licitação Nº 038/2017.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 180/2020 ? Processo Nº. 09347/2021 - Concorrência Pública ? Nº 003/2020.
-Extrato Do 2º Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 049/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020/MRN.
-Extrato Do 2º Aditivo Do Contrato Nº 001/2019 - Processo Nº 002/2019 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 036/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SMS - Processo Nº 03.300/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 037/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº008/2021/SMS - Processo Nº 03.300/2021.
-

Nº certificação: /LZLVFKEOYAQ1ZJO1LEFHG

Resumo: Portaria GAPRE Nº 244, De 21 De Julho De 2021.
-Aviso De Retificação Do Terceiro Aditivo Ao Extrato Do Contrato Nº 240/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 073/2017 - Processo Administrativo Nº. 10143/2021 - Dispensa De Licitação Nº 039/2017.

Nº certificação: S8XVBODGYLQ2ND6BICBXOA

Resumo: Portaria CGM Nº 009, De 20 De Julho De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 11 /2021, De 20 Julho 2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 016/2021 ? Processo Nº. 10019/2021.
-Extrato De Contrato Nº 058/2021 - Dispensa De Licitação N° 016/2021 ? Processo Nº. 10019/2021.
-Homologação De Licitação PE 008-2021-SMS.
-Edital 002/2021 CMDCA.
-Extrato Do Quinto Aditamento Ao Contrato Nº 138/2017/SMS - Processo Administrativo Nº. 06196/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 035/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº007/2021/SMS - Processo Nº. 02.190/2021.
-

Nº certificação: PRK7OZ1VTVU7BOKE487RRA

Resumo: ? Edição Extra - Aviso De Suspensão - Carta Convite Nº 002/2021.

Nº certificação: F+2MTMQT0LSPN8D37Z/SVQ

Resumo: Decreto Municipal N° 4.857, De 16 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.858, De 19 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.859, De 19 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 238, De 19 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº239, De 19 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº240, De 19 De Julho De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº241, De 19 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº242, De 19 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº243, De 19 De Julho De 2021.
-Resolução Nº 02, De 16 De Julho De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação PE Nº 018/2021/MRN - BB 879372.
-Aviso De Impugnação - Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Abertura ? Edital MRN Nº 09/2021 - Nono Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 008/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00727/2021.
-Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 002/2020 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2020 ? Processo Nº. 020/2020.
-Calendário De Reuniões Ordinárias 2021/2023.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 031/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 034/2021.
-

Nº certificação: AU4OHBE7MPLLTIURUQJXNA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.951, De 16 De Julho De 2021.
-Decreto 1797/2021.
-Decreto 1798/2021.
-Decreto 1799/2021.
-Decreto 1800/2021.
-Decreto 1801/2021.
-Decreto 1802/2021.
-Decreto 1803/2021.
-Decreto 1804/2021.
-Decreto 1805/2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SEMED Nº 30, De 15 De Julho De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SEMED Nº 31, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria SEMED Nº 32, De 16 De Julho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 237, De 16 De Julho De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 022/2021SMS.
-Aviso De Republicação Da Chamada Pública Nº 002/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 055/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 022/2021/SMS ? Processo Nº. 03754/2021.
-Errata - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 - Pregão Presencial ? Nº 001/2020 - Processo Administrativo ? Nº 15.607/2019.
-

Nº certificação: 6QMIFWHU0FG/QTJZ/6SIYQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.949, De 15 De Julho De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.950, De 15 De Julho De 2021.
-Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SEMED Nº 30, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria SEMED Nº 31, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 234, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 235, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 236, De 15 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 011/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE 018/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 052/2021.
-Homologação De Licitação PE 007-2021-SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 056/2021 - Processo: 01622/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 053/2017 - Processo Administrativo Nº. 09496/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 035/2017.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2018/SMS - Processo Administrativo Nº. 08744/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 113/2018 - Processo Administrativo Nº. 06910/2021 - Tomada De Preços Nº. 003/2018.
-Notificação ? CT: 504.180-54.
-

Nº certificação: GJ2M5ZROYZLKPMUEP9R/QG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.856, De 14 De Julho De 2021.
-Portaria SMDE Nº 04, De 14 De Julho De 2021.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SMS - BB 862843.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SMS - BB 869606.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 7052/2017.
-Ata De Registro De Preços Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Nº 02132/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - BB 883293 - Processo Administrativo Nº 058/2021.
-Edital De Convocação Nº. 01/2018 ? 3ª Chamada Nº 003/2021 - Processo Seletivo Público.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 008/2021.
-

Nº certificação: /HMCCUMWAHQ0QSPLH9CPUG

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SEDUR Nº 05, De 13 De Julho De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 06, De 13 De Julho De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 009, De 13 De Julho De 2021.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo: 10222/2021.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2020 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo: 08894/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 139/2017/SMS - Processo Administrativo: 06384/2021.
-Extrato Quarto Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 007/2017/SMS - Processo Administrativo Nº. 09317/2021 - Dispensa De Licitação N° 006/2017/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 049/2021.
-

Nº certificação: X2AJUSGI64YA+YFKIM9U2G

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.854, De 12 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.855, De 12 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 BB 883075 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE 016/2021/MRN - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso De Republicação - Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 053/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00725/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00726/2021.
-

Nº certificação: T0+SEETABDEXZMVCHTSCAQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.852, De 09 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.853, De 09 De Julho De 2021.
-Portaria SEMARH Nº 01, De 09 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 231, De 09 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 232, De 09 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 233, De 09 De Julho De 2021.
-Aviso De Recurso Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SMS - BB 862843.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 010/2021/SMS - BB 876943.
-Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Adesão Ao Programa Nacional De Fortalecimento De Corregedorias ? PROCOR.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 030/2021.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 032/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Processo Nº 11665/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Processo Nº 04121/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Nº 15825/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-

Nº certificação: IW0DTYB2XDWLJ5H79RDMVA

Resumo: Edição Extra - Portaria CGM Nº 008, De 07 De Julho De 2021 - Atualiza e implementa Instruções Normativas para compor o Manual de Normas e Procedimentos da Prefeitura de Lauro de Freitas-BA, na forma que indica e da? outras providências.

Nº certificação: WMNQOSEBZEKA0THFP7ITCW

Resumo: Lei Municipal Nº. 1.948, De 08 De Julho De 2021.
-Portaria SESA Nº. 25, De 08 De Julho De 2021.
-Portaria SESA Nº. 26, De 08 De Julho De 2021.
-Portaria SESA Nº. 27, De 08 De Julho De 2021.
-Portaria SESA Nº. 28, De 08 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - BB 882602 - Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Aviso E Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 009/2021 - P.A N° 02132/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº. 056/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00721/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00722/2021.
-Extrato Do Décimo Aditivo Ao Contrato Nº. 001/2015 - Processo Administrativo Nº. 09160/2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 205/2016 - Processo Administrativo Nº. 09499/2021 ? Dispensa Nº. 035/2016.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/MRN - Processo Nº 028/2021.
-

Nº certificação: 17VSHWUMDXVFUJCZUDVTBQ

Resumo: Edital CMDCA Nº 001/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 055/2017 - Processo Administrativo Nº. 09497/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 026/2017.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 132/2017/SMS - Processo Administrativo Nº. 06190/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020 ? Processo Administrativo Nº. 05935/2021 - Tomada De Preços ? Nº. 004/2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020 - Processo Administrativo Nº. 09609/2021 - Concorrência Pública 002/2020.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas ? BA - Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/MRN - Processo Nº 028/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/MRN - Processo Nº 028/2021.

Nº certificação: GQZ4EFRULEHIMOGNQFXN5W

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.851, De 06 De Julho De 2021.
-Resolução CME Nº 002, De 01 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Nº 052/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 014/2021 ? Processo Nº. 09935/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021 - Dispensa De Licitação N° 014/2021 ? Processo Nº. 09935/2021.
-Notificações Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-Notificação Nº 001/2021 - Recebimento De Recursos ? Covid 19 E Outras Medidas De Apoio.
-Parecer CME/CEI 001/2021 ? Processo CME 001/2021.
-Resolução CME Nº 001, De 02 De Junho De 2021.

Nº certificação: LYPH1FPEF+KEZSS1OKASJQ

Resumo: Portaria SMSP Nº 003, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria SMSP Nº 004, De 05 De Julho De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SEFAZ Nº 04, De 28 De Junho De 2021.
-Portaria CGM Nº 005, De 01 De Julho De 2021.
-Portaria CGM Nº 006, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria CGM Nº 007, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº226, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº227, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº228, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº229, De 05 De Julho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº230, De 05 De Julho De 2021.
-Aviso De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº. 142/2017SMS - Processo Administrativo Nº. 06386/2021 - Chamamento Público Nº 001/2014.
-Extrato Do Contrato Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Processo Nº. 01544/2021.
-

Nº certificação: IQ3F2NEOIV79HCFN61IR6Q

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções ? Decreto Municipal Nº 4.847, De 30 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.848, De 01 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.849, De 01 De Julho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.850, De 01 De Julho De 2021.
-Portaria SMDE Nº 03 De 01 De Julho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 224, De 01 De Julho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 225, De 01 De Julho De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2021/SMS - Proc Nº. 07.109/2021/SMS.
-Aviso E Julgamento De Impugnação Carta Convite Nº 002/2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 010/2021/SMS - BB 876943.
-Extrato Do Contrato Nº 040/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 025/2021SMS - Processo: 07109/2021.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020 - Processo Administrativo: 02417/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
-Processo Eleitoral ? COMPAI.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Termo De Acordo E Compromisso Para Aprovação De Condomínio Residencial Horizontal.
-

Nº certificação: G5FUADL8NU31XVDFGM+0GG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.845, De 30 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.846, De 30 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.847, De 30 De Junho De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria SEFAZ Nº 04, De 28 De Junho De 2021.
-Portaria SESA Nº 23, De 30 De Junho De 2021.
-Portaria SESA Nº 24, De 30 De Junho De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 10 /2021, De 29 De Junho 2021.
-Aviso De Torna Sem Efeito Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Jurídica, Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2020 - Processo Administrativo Nº. 04338/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2019.
-Aviso De Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Nº 044/2021.
-Edital De Convocação ? 2ª Chamada Nº 002/2021 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Oitavo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior - Edital ? MRN Nº 08/2021.
-

Nº certificação: BWSI6T6XFZOXQ82KU9TRAW

Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Aviso De Fracassada Item 04 - PE Nº 007/2021.
-Republicado Por Incorreções - Edital 001/2021 ? Secretaria Municipal Da Juventude - I Concurso E Recital De Poesias Da SEJU.
-Parecer: CME/CEI 01/2020 - Processo CME: 003/2019.
-Resolução CME Nº 002 De 24/04/2020.
-

Nº certificação: DYTJX9AO/J9BVOJC+2NMHG

Resumo: Decreto 1781/2021.
-Portaria SEFAZ Nº 04, De 28 De Junho De 2020.
-Portaria GAPRE Nº. 223, De 28 De Junho De 2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021.
-Aviso De Revogação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - BB 879372 ? Processo Administrativo Nº 052/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Nº 028/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 005/2021/SMS.
-Edital 001/2021 ? Secretaria Municipal Da Juventude - I Concurso E Recital De Poesias Da SEJU.
-Extrato Do 1º Aditivo Contratual Nº 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 029/2020/MRN ? Processo Nº. 046/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 114/2020 - Processo Administrativo Nº. 07780/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 120/2020 ? Chamada Pública Nº. 001/2019 ? Processo Nº 08896/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 131/2017/SMS - Processo Administrativo Nº 07306/2021 - Chamada Pública Nº 001/2014.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 140/2017/SMS ? Processo Administrativo Nº. 06368/2021 - Chamamento Público Nº 001/2014.
-Licença Ambiental de Operação - LO nº 026/2021? Processo Administrativo Nº. 6583/2021.
-

Nº certificação: WPXN+LC+LCITETOIOIF+EQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.947, De 25 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.844, De 25 De Junho De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Jurídica, Técnica E Contábil Da Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Aviso De Republicação Da Carta Convite Nº 002/2021.
-Notificação - Liberação De Recursos.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 141/2017/SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 240/2019.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 022/2021/SMS ? PE Nº 027/2020/SMS.
-

Nº certificação: 7L0AT3WA4NKIBJ08JIVYIG

Resumo: Portaria SECULT Nº 007, De 23 De Junho De 2021.
-Portaria PGM Nº 09, De 23 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 11, De 23 De Junho De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SMS ? BB 876943.
-Edital De Convocação Para Eleição Dos Conselheiros ? COMPAI.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020 - Pregão Eletrônico Nº 025/2020 - Processo: 07014/2021.
-Errata - Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº. 045/2021.
-

Nº certificação: QIHNHKQDUVRS78UQSXWHGA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.842, De 22 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.843, De 22 De Junho De 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 133/2017/SMS - Processo Administrativo: 04681/2021.
-

Nº certificação: YVVZ3ZSUEQRXI7O77E5ZRW

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal N° 4.841, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo de 25 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais, na forma que indica.

Nº certificação: K9ZS3JBDEODKFV3FRG5VMG

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Extrato De Arquivamento De Processo Disciplinar - Processo Administrativo Disciplinar Nº 18746 De 2019.
-Republicado Por Alteração De Data - Portaria ? GAPRE Nº 197, De 07 De Junho De 2021.
-Portaria ? SECAD Nº 04, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria ? SECAD Nº 05, De 21 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.840, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 222, De 21 De Junho De 2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas Tomada De Preços ? Nº 003/2021.
-Aviso De Julgamento Das Amostras Pregão Eletrônico ? Nº 007/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/MRN - Processo Nº 026/2021.

Nº certificação: 5HGX6BQOH0W2INQ1L/HLQW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.830 De 09 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.838, De 18 de junho de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.839, De 18 De Junho De 2021.
-Portaria SETTOP Nº 10, De 18 De Junho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 220, De 18 De Junho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 221, De 18 De Junho De 2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 030/2020.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 074/2018.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 001/2021.
-Errata - Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 001/2020.
-

Nº certificação: TREXJG+QFVS/8HEIWZKVBA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.837, De 17 De Junho De 2021.
-Portaria SEMED Nº 27, De 17 De Junho De 2021.
-Portaria SEMED Nº 28, De 17 De Junho De 2021.
-Portaria SEMED Nº 29, De 17 De Junho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 218, De 17 De Junho De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 219, De 17 De Junho De 2021.
-Ata De Constituição Da Comissão Técnica De Garantia Ambiental Para Os Empreendimentos Do Município De Lauro De Freitas ? CTGA Lauro De Freitas.
-Aviso Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-

Nº certificação: VNTTVR1TPI6SMTGR72AWMW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.836, De 16 De Junho De 2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021/MRN - Processo Nº 044/2021.
-Aviso De Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Nº 044/2021.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 1ª Chamada Nº 001/2021 - Processo Seletivo Público.
-Edital Nº 01/2021 ? COMJUVE.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato N° 066/2020 - Processo Administrativo Nº 08304/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2019.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 013/2021 - Processo 8846/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 045/2021 - Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Processo: 8846/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 033/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº006/2021/SMS - Processo Nº 00.957/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 034/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº006/2021/SMS - Processo Nº 00.957/2021.
-

Nº certificação: UVHTUETVR9W1EZYT4SUAAW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 216, De 15 De Junho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 217, De 15 De Junho De 2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 009/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SMS ? BB 871861.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - BB 878209 - Processo Administrativo Nº 049/2021.
-Edital Da Relação Dos Habilitados Ao Processo Eleitoral ? COMPAI.
-Edital ? MRN Nº 07/2021 - Sétimo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00720/2021.
-Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 001/2020 - Processo: 049/2020.
-

Nº certificação: 8B/F+PXRYZVEM5TA6ADAYW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.834, De 11 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.835, De 14 De Junho De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SMS ? BB 868777.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 023/2021/SMS - N.º Do Proc.: 04.119/2021/SMS.
-

Nº certificação: CWZRI/26U/YVAWML6DUMOG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.831, De 11 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.832, De 11 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.833, De 11 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.834, De 11 De Junho De 2021.
-Portaria SESA Nº 22, De 11 De Junho De 2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 037/2017 - Processo Administrativo: 04958/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2017.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 02984/2021.
-

Nº certificação: KWJCCMBABJH2N4LYVTHPGG

Resumo: Decreto Nº. 1786/2021 À Nº. 1795/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 211 À Nº. 215/2021 De 10 De Junho De 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Nº 026/2021.
-Edital De Prorrogação Nº2/2021 ? Prorrogação Da Publicação Dos Habilitados.
-Edital De Notificação De Auto De Infração
-Extrato Do Contrato Nº 036/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 023/2021SMS - Processo: 04119/2021.
-

Nº certificação: T1GCOOGDW37FOBVRQ+61ZG

Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.824 De 28 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal No 4.830, De 09 De Junho De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 22, De 18 De Maio De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 24, De 18 De Maio De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - BB 876872 - Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 032/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº004/2021/SMS - Processo Nº 13.740/2020.
-

Nº certificação: QYIS0Q8ZK7M0HZ0K7SFMOG

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 209, De 08 De Junho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 210, De 08 De Junho De 2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SMS ? BB 868542.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 045/2021.
-Extrato De Contrato Nº 008/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/MRN - Processo: 023/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 042/2021 ? Pregão Presencial Nº 006/2020 - Processo: 07691/2021.
-

Nº certificação: JP2R71PBKSJ08S1VQ8E9YA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.828, De 07 De Junho De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.829, De 07 De Junho De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº. 195 À Nº. 208, De 07 De Junho De 2021.
-Resolução 4/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Homologação De Licitação PE 004-2021-SMS.
-Homologação De Licitação PE 006-2021-SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 096/2019 - Processo Administrativo 04780/2021 - Chamada Pública ? Nº. 002/2017.
-

Nº certificação: TPKWZARSLWJY4L91IYS38G

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.827, de 04 de junho de 2021.
-Portaria SETTOP Nº 08, de 04 de junho de 2021.
-Portaria SETTOP Nº 09, de 04 de junho de 2021
-Portaria SEMED Nº 25, de 02 de junho de 2021.
-Portaria SEMED Nº 026, de 04 de junho de 2021.
-Portaria GAPRE Nº194 de 04 de junho de 2021
-Aviso de Julgamento da Habilitação Jurídica, Técnica e Contábil - Tomada de Preços Nº 003/2021.
-Aviso de Revogação Chamada Pública Nº 003/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 121/2020
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 148/2017
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 006/2017/SMS
-Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 085/2015/SMS
-

Nº certificação: XB7RHPJ0KHSB+V8YYQOX6Q

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 193 De 02 De Junho De 2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas TP Nº 002/2021.
-Licença Ambiental De Operação LO Nº 025/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/MRN - Processo Nº 012/2021.

Nº certificação: K3C7/IV/CUYN49/Z8FR9ZG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.825, De 31 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal N° 4.826, De 01 De Junho De 2021.
-Decreto 1781/2021.
-Portaria SESP Nº04, De 01 De Junho De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 192 De 31de Maio De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021/SMS à Nº 031/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SMS - Processo Nº 10.202/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 06.807/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 01690/2020.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 BB 875094 - Processo Administrativo Nº 028/2021.
-

Nº certificação: NHGCFGUNCCTOF6QRAEJEMG

Resumo: Portaria SECULT Nº 06, De 31 De Maio De 2021.
-Portaria PGM Nº 08, De 31 De Maio De 2021.
-Portaria SESA Nº 20 De 31 De Maio De 2021.
-Portaria SESA Nº 21 De 31 De Maio De 2021.
-Republicação Por Incorreção - Extrato De Convocação.
-Portaria GAPRE Nº 192 De 31 de Maio De 2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo De Dispensa Nº005/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 006/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 012/2021 - Processo: 08174/2021.
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 ? Dispensa De Licitação N° 012/2021 - Processo: 08174/2021.
-Edital De Prorrogação Nº. 2/2021 ? Prorrogação Das Inscrições.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 090/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2018 - Processo: 02711/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 091/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2018 - Processo: 02712/2021.
-Decisão - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Lauro de Freitas - BA, no julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pela Secretária de Trânsito e Transporte - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: BBBSMKBPH/QNZ+F4E1WZDQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.824 de 28 de maio de 2021 - Torna público composição do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas (CGP) do município de Lauro de Freitas, criado pela Lei Municipal 1.525 de 2014

Nº certificação: LRIVIEYIPL4BADYQDJO5MG

Resumo: Aviso De Suspensão - Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00714/2021 À 00719/2021.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020 - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Processo: 06731/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 161/2020 - Processo Administrativo: 03972/2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.

Nº certificação: AFBQDG4SA/0CFVSULPXJXG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 010/2021 - Processo: 01517/2021.
-Extrato De Contrato Nº 035/2021 - Dispensa De Licitação Nº 010/2021. Processo: 01517/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo De Dispensa Nº 009/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 029/2021.
-Extrato De Contrato Nº 007/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 011/2021/MRN, Processo: 022/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/MRN - Processo Nº 017/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 009/2021/MRN - Processo Nº 017/2021.
-

Nº certificação: PYS71QCWATQEAIIFUIDLVA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SETREL N° 005, De 25 De Maio De 2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SMS ? BB 862843.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 011/2021 - Processo: 04039/2021.
-Extrato De Contrato Nº 036/2021 - Dispensa De Licitação Nº011/2021 - Processo: 04039/2021.
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 281/2019 - Processo Administrativo Nº 06525/2021 - Tomada De Preço Nº 008/2019.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 024/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - BB 874681 - Processo Administrativo Nº 027/2021.
-

Nº certificação: QMMJWAO48PBQIZ2F/Q6+OW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.942, De 24 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.943, De 24 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.944, De 24 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.945, De 24 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.946, De 24 De Maio De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SESA Nº20, De 25 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 191, De 25 De Maio De 2021.

Nº certificação: 5KUKG1SHMWPJMYGG71FZWA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria PGM Nº 07, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº189, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº190, De 24 De Maio De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 BB 874407 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Homologação De Licitação PE 001-2021-SMS.
-

Nº certificação: 6B9Y9FXZC5M9TEJRGISSRW

Resumo: Edição Extra- Decreto Municipal Nº 4.823, De 22 De Maio De 2021- Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.810, de 07 de maio de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: QE+IF9TAQIID5QVPJACVHA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1784/2021.
-Decreto 1785/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.822, De 21 De Maio De 2021.
-Portaria SESA Nº 019, De 21 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 186, De 21 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 187, De 21 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº188, De 21 De Maio De 2021.
-Aviso De Republicação Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2018 - Processo: 02713/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 104/2020 - Processo Administrativo 05287/2021 - Tomada De Preços ? Nº 001/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 023/2021.
-

Nº certificação: 9JAU6DBTMISL7BFUI7IGEA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.821, De 20 De Maio De 2021.
-Portaria ? SMSP Nº 002, De 20 De Maio De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 17, De 04 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 185 De 20 De Maio De 2021.
-Aviso De Notificação chamamento Público Nº 003/2019.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 009/2021 - Processo: 03899/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 029/2021 - Dispensa De Licitação Nº 009/2021 - Processo: 03899/2021.

Nº certificação: UTUBBRB7RMGIYNEZOAQE/Q

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.820, De 19 De Maio De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 04, De 19 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº184, De 19 De Maio De 2021.
-Aviso De Licitação Deserta Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação - Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 024/2021.
-Notificação Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-

Nº certificação: CWUQEKNF8YUGVK0AN1FGQG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Extratos De Convocação De Servidores.
-Decreto Municipal Nº 4.818, De 18 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.819, De 18 De Maio De 2021.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 007, De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria - SESA Nº 018, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 18, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 19, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 20, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 21, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 22, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 23, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - SEMED Nº 24, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - GAPRE Nº181, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - GAPRE Nº182, De 18 De Maio De 2021.
-Portaria - GAPRE Nº183, De 18 De Maio De 2021.
-Aviso De Impugnação - Carta Convite Nº 002/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 025/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Nº 017/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Nº 01164/2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 022/2021/SMS ? PE Nº 027/2020/SMS.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 023/2021/SMS ? PE Nº 027/2020/SMS.
-

Nº certificação: 63LAZKSEEU/UDD/F+3P/FA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.817, De 14 De Maio De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 006/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Ata Nº. 001/2021 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consorcio Publico Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte ? MNR. Prestação De Contas Do Exercício Do Ano De 2020. O Que Ocorrer.
-1ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-1ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-1ª Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 15.607/2019.
-

Nº certificação: 1L3LDD9H3JZTMTTVA5QR5Q

Resumo: Lei Municipal Nº 1.939, De 14 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.940, De 14 De Maio De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.941, De 14 De Maio De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.814, De 13 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.816, De 14 De Maio De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.810, de 07 de maio de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.
-Decreto Municipal Nº 4.816, De 14 De Maio De 2021 - Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais ? CAS do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas ? CMPC, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEJU Nº 03, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 175, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 176, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 177, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 178, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 179, De 14 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 180, De 14 De Maio De 2021.
-Resolução 02, De 14 De Maio De 2021 ? COMJUVE.
-Resolução 03, De 14 De Maio De 2021 ? COMJUVE.
-Aviso De Impugnação PE Nº 005/2021/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato N° 038/2018 - Processo Administrativo: 04008/2021 - Pregão Presencial Nº006/2018.
-Termo De Cooperação Administrativa Que Entre - Si Celebram O Estado Da Bahia, Por Intermédio Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, E O Município De Lauro De Freitas.
-

Nº certificação: 5QYL27PYSGDSKJT6DAH8OA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.814, De 14 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.815, De 13 De Maio De 2021.
-Portaria SEPADHIR Nº01, De 13 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 171, De 13 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 172, De 13 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 173, De 13 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 174, De 13 De Maio De 2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2021.
-Edital Nº 001/2021 - I° Censo Cultural De Lauro De Freitas.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 BB 872364 - Processo Administrativo nº 023/2021.
-

Nº certificação: FZMNM+DE8CNKOS5DTHEYDQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal No 4.790, De 14 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº170, De 12 De Maio De 2021.
-Resolução Nº 04, De 07 De Maio De 2021.
-Edital De Convocação Composição COMPAI - Biênio 2021-2023.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2017 - Processo Administrativo: 04759/2021 - Pregão Presencial Nº 032/2017.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 054-A/2018 ? Processo Administrativo: 04350/2021 - Pregão Presencial ? Nº 059/2017.
-Comunicado - Secretária De Políticas Para Mulheres De Lauro De Freitas.

Nº certificação: YQTJWWIXJ0EDSMPFJZITZQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.811, De 11 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal N.º4.812, De 11 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.813, De 11 De Maio De 2021.
-Decreto 1775/2021.
-Decreto 1776/2021.
-Decreto 1777/2021.
-Decreto 1778/2021.
-Decreto 1779/2021.
-Decreto 1780/2021.
-Decreto 1783/2021.
-Portaria SEGOV Nº 04, De 11 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº167, De 11 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº168, De 11 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº169, De 11 De Maio De 2021.
-Aviso De Licitação Carta Convite ? Nº 002/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS ? Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS ? Empresa: Air Liquide Brasil Ltda.
-

Nº certificação: VMJ8IYYSYGT71WRELN5HHA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas Decreto S/Nº/2021.
-Extrato Termo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021/SMS ? Processo 03991/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 030/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 017/2021/SMS ? Processo 03991/2021.
-Extrato Termo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021/SMS ? Processo 03661/2021SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 031/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 018/2021/SMS ? Processo 03661/2021SMS.
-Extrato Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2021/SMS ? Processo 03092/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 032/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 013/2021/SMS ? Processo 03092/2021.
-Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 057/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Processo Administrativo: 04761/2021.
-Edital De Convocação - Audiência Pública Para Lei De Diretrizes Orçamentária - Exercício De 2022.
-Comunicado De Suspensão Temporária Do Processo Seletivo Das Conselheiras Da Sociedade Civil E De Notório Saber Em Gênero Previstas No Edital Publicado Em 05/05/2021.
-Extrato De Contrato Nº 006/2021/MRN.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 019/2021.
-

Nº certificação: I3OCPYS2/ZGCZMEGH+5QEG

Resumo: Edição Extra ? Decretos S/Nº/2021.
-Edição Extra ? Errata Decreto S/Nº/2021.
-Edição Extra - Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 17 De 2021.
-

Nº certificação: 9NMNQXE/GNXTADB6OVIPYQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.810, De 07 De Maio De 2021.
-Portaria SESP Nº 003, De 07 De Maio De 2021.
-Indicação CME Nº. 001 De 29 De Abril De 2021
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/SMS ? BB 862794.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SMS ? BB 869606.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SMS ? BB 862852.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2017 - Processo Administrativo: 04759/2021. Licitação: Pregão Presencial Nº 032/2017.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 016/2021/SMS ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 022/2021/SMS ? PE Nº 027/2020/SMS.

Nº certificação: JJYS0TT2A23VSY7+ZKFA6G

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SESA Nº 17 De 2021.
-Extrato De Convocação ? Corregedoria Municipal.
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.937, De 05 De Maio De 2021.
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.938, De 05 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.809, De 06 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 166, De 06 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 167, De 06 De Maio De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 007/2021 - Processo: 01407/2021.
-Extrato De Contrato Nº 031/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Processo: 01407/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 008/2021 - Processo: 03586/2021.
-Extrato De Contrato Nº 030/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Processo: 03586/2021.
-Extrato Do Termo De Reti ? Ratificação Do Contrato N° 188/2020 - Processo Administrativo: 03141/2021.
-Aviso De Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
-

Nº certificação: DEVAH3RR8SDKQOBZCQOVHG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.937, De 05 De Abril De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.938, De 05 De Abril De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº160, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº161, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº162, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº163, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº164, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº165, De 05 De Maio De 2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 016/2021.
-Edital Nº 001/2021 - Cadastramento Empresas Especializadas Em Publicidade E Engenhos De Sua Propriedade.
-Edital De Convocação Para A Seleção De Entidades Da Sociedade Civil E Representante Com Notório Saber Em Gênero Para Integrar O Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Da Mulher ? CMDDM De Lauro De Freitas ? Bahia.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 046/2018 - Processo Administrativo 04348/2021 - Pregão Presencial Nº. 045/201.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 022/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LO Nº 020/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LU Nº 018/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LU Nº 021/2021.
-

Nº certificação: NCDAVNCY+NWUJ3U0H1NFLQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.806, De 04 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.807, De 04 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.808, De 04 De Maio De 2021.
-Portaria SEFAZ Nº 003, De 03 De Maio De 2021.
-Portaria PGM N.º06, De 4 de Maio De 2021.
-Portaria SEMED Nº 17, De 04 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 010/2021 De 04 De Maio De 2021.
-Resolução CMS Nº 006, De 10 De Março De 2021.
-Resolução CMS Nº 007, De 14 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 BB 870668 ? Processo Administrativo Nº 022/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 11069/2020 (Alvará De Construção) E 12818/2020 (Contrapartida Social).
-Extrato ? Publicação Decisão Final Do Processo De Sindicância ? Portaria Nº 008/2021 E 009/2021.
-

Nº certificação: 7H6DFOUFXAIBSKODYZXIHG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata Decreto S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº159, De 03 De Maio De 2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS.
-Extrato ? Publicação Decisão Final Do Processo De Sindicância - Portaria Nº 008/2021 E 009/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Ata De Registro De Preços Nº 015/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 016/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 017/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 018/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-

Nº certificação: RUFNULUXPJV+XCCF+RAYMG

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.805, De 30 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: VBC0BNPI8RQRSKBN7RFKIW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Resolução CMAS_LF N° 008 /2021, De 30 De Abril 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 009 /2021, De 30 De Abril 2021.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº. 017/2019/SMS - Processo Administrativo 04502/2021 - Dispensa N° 003/2019/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2020.
-Indicação CME Nº. 001 De 29 De Abril De 2021.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021.
-

Nº certificação: R59HPZD2S/CCILF/U6P97W

Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.802, De 28 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.803, De 29 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.804, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria SPM Nº 02, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 16, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria GRAPRE Nº 159, De 29 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 011/2021/SMS ? PE Nº 025/2020/SMS.
-Ata Nº. 5/2021 ? Eleição De Presidente, Vice E Outros.
-

Nº certificação: VLYMJ8HLRFJBU2ZYBVS4KQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1761/2021.
-Decreto 1763/2021.
-Decreto 1764/2021.
-Decreto 1766/2021.
-Decreto 1767/2021.
-Decreto 1768/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.802, De 28 De Abril De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.801, De 27 De Abril De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 15, De 27 De Abril De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 005, De 22 De Abril 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 BB 869448 - Processo Administrativo Nº 017/2021
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 BB 869688 - Processo Administrativo Nº 020/2021.
-Relatório Analítico ? Sistema Integrado De Material, Patrimônio E Serviços ? SIMPAS - Secretaria Administração - Superintendência de Recursos Logísticos
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 013/2021/SMS ? PE Nº 028/2020/SMS.
-

Nº certificação: WUBPJXPRAD4TAPMLV2MXAA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Nº De 2021 - Institui novo regulamento em substituição ao Decreto 3.738 de 02 de Abril de 2014 a respeito do do processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito municipal, bem como estabelece medidas para cumprimento da margem transitória estabelecida pela Lei Federal 14.131 de 30 de Março de 2021 na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.800, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 14, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 15, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 156 De 27 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº157, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 158, De 27 De Abril De 2021.
-Resolução 01, De 23 De Abril De 2021 ? COMJUVE.
-Homologação De Licitação PE 027-2020-SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº. 018/2019/SMS - Processo Administrativo 03172/2021 - Dispensa N° 004/2019/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2019 - Processo Administrativo 03065/2021 - Dispensa De Licitação Nº 008/2019.
-

Nº certificação: 356EC7RA+UPNCFGTWZTDLA

Resumo: Decreto S/Nº/2020.
-Decretos S/Nº/2021.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº. 4.799, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº. 013, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº. 154, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº. 155, De 26 De Abril De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação PE SRP Nº. 005/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 031/2018.

Nº certificação: 1ZCJ/DDVP9ZKNUVE+HTBOQ

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.798, De 26 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: Q6WITPKA5JJM5LLH4QUSXW

Resumo: Decretos S/Nº /2021.
-Portaria ? GAPRE Nº137 à Nº. 153, De 23 De Abril De 2021.
-Portaria SETTOP Nº 005, De 15 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Homologação De Licitação PE 024-2020-SMS.
-Edital ? MRN Nº 06/2021 - Sexto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 060/2020 ? Processo Administrativo: 03975/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2019.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 069/2020 - Processo Administrativo 00471/2021 - Dispensa De Licitação N° 011/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 210/2020 - Tomada De Preço Nº 009/2020 - Processo: 03966/2021.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 009/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12001/2019.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-

Nº certificação: S0ID9RLFLPMKFADJQOL51W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas ? Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.795, De 22 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.796, De 22 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.797, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 03, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 12, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SESA Nº 16, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 127, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 128, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 129, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 130, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 131, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 132, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 133, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 134, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 135, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 136, De 22 De Abril De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite ? Nº 001/2021 ? Processo Administrativo Nº 04686/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite ? Nº 001/2021 ? Processo Administrativo Nº. 04658/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 028/2020/SMS - Processo Nº 12.853/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 028/2020/SMS - Processo Nº 12.853/2020.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 BB 868480.
-

Nº certificação: 53ERQOSTAFGGHSWBDHCC+W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas ? Decretos S/Nº/2021.
-Termo De Juramento E Posse.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças e Acessórios para Elevador da marca Otis, instalado no Edifício do Centro Administrativo de Lauro de Freitas ? BA.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2021 - Contratada: Engel Tech Engenharia Em Elevadores E Escadas Rolantes Ltda.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 017/2021.
-Aviso De Revogação Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 024/2020.
-

Nº certificação: R4XI+PR5UDO2C9IAPOSYWW

Resumo: Decretos S/N/º2021.
-Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 003/2021/SMS - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de Gases Medicinais com a Locação de Cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lauro de Freitas-Bahia.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SMS - Processo Nº 13.713 /2020.
-Resolução 2/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 35.066,67(Trinta E Cinco Mil E Sessenta E Seis Reais E Sessenta E Sete Centavos) E Dá Outras Providências.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021.

Nº certificação: X9YY+TEBRDAH9XO11MFEPQ

Resumo:
-Edição Extra ? Decreto Municipal Nº 4.794, De 16 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: IMRMWVBWTN1OCYTWWHBMOA

Resumo: Edição Extra - Decretos S/Nº/2021.

Nº certificação: EUIJALG+HCHDW9VHVMYC5Q

Resumo: Lei Municipal Nº 1.936, De 16 De Abril De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.792, De 16 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.793, De 16 De Abril De 2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00710/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00711/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00712/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00713/2021.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística ? Lei Nº. 1575 De 11 De Setembro De 2015 ? Área 12.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística ? Lei Nº. 1575 De 11 De Setembro De 2015 ? Área 16.
-Portaria Nº 009/2021 De 16 Abril De 2021.

Nº certificação: PPHWLINDY3L91NCFQLODBG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.791, De 15 De Abril De 2021 ? Aprova o Amembramento das Áreas com 1.000,00m² (LOTE 05), 1.000,00m² (LOTE 06)e1.000,00m² (LOTE 07), totalizando uma área com 3.000,00m², situada na Rua Dr. Barreto, Quadra I, Loteamento Jardim Aeroporto, Pitangueiras,neste Município, na forma que indica.
-Portaria SESA Nº 014, De 15 De Abril De 2021 - Homologa o Regimento da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso De Retificação Do Aviso De Julgamento De Impugnação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 006/ 2021 - Processo Administrativo: 00148/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 017/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 011/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00708/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00709/2021.
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Nº certificação: 3LL46JQDS9FKZYPASTQLBQ

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Erratas Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal No 4.790, De 14 De Abril De 2021.
-Decreto 1781/2021 - Remaneja o valor de 6.685.099,55 (Seis Milhões E Seiscentos E Oitenta E Cinco Mil E Noventa E Nove Reais E Cinquenta E Cinco Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 1782/2021- Abre Crédito Especial no valor de 6.437.153,15 (Seis Milhões E Quatrocentos E Trinta E Sete Mil E Cento E Cinquenta E Três Reais E Quinze Centavos) e dá outras providências.
-Portaria ? GAPRE Nº 125, De 14 De Abril De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 126, De 14 De Abril De 2021
-Republicada Por Incorreções - Resolução CMS Nº 005, De 09 De Abril De 2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00704/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00705/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00706/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00707/2021.
-

Nº certificação: O8LC75U0L11/T7F0YUMBGW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 122, De 13 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 123, De 13 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 124, De 13 De Abril De 2021.
-Homologação De Licitação PE 028-2020-SMS.
-Homologação De Licitação PE 002-2021-SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 026/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 013/2021SMS - Processo: 02718/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 027/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 014/2021SMS - Processo: 02779/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 015/2021SMS - Processo: 10842/2020.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 095/2020
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 008/2021/SMS ? PE Nº 025/2020/SMS.
-

Nº certificação: M/X7SGZPM5Q1YEALN3BTPQ

Resumo: Portaria Nº 08/2021 De 12 Abril De 2021 - Instituição e Nomeação da Comissão de Sindicância na Policlínica Regional de Saúde em Simões Filho - BA.
-Resolução COMPAI N°.003 De 05 De Abril De 2021.
-Resolução CMS Nº 005, De 09 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 014/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 015/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços N° 008/2021 - PE Nº 025/2020/SMS - Fornecedor: Josilmed Comércio De Material Hospitalar ? Eireli EPP.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística.
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Nº certificação: +ACI2H22OMEWVKJA4IK4ZW

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.789, de 09 de Abril de 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: S6FHZLU4+BORPWPM8EHRYW

Resumo: Aviso De Licitação Deserta leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Suspensão carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo - Aditivo Ao Contrato Nº052/2016.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2020/SMS.
-Editais De Notificação da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-Erratas ? Decretos S/N/2021.
-Julgamento De Pedido De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Nº 011/2021.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 03/2021.
-Contrato De Locação De Sala Comercial Nº 005/2021/MRN - Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Errata - Processo Administrativo.
-Republicação com Correção - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 013/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/MRN - Processo Nº 008/2021.
-

Nº certificação: UC41D1ZCD13Q+++BRCVK5W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SESA N° 15 De 08de Abril De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 004 /2021, De 05 De Abril 2021.
-Resolução CMS Nº 004, De 07 De Abril De 2021.
-Aviso De Impugnação Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 029/2018.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 032/2016.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 052/2016.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 159/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Atas De Registros De Preços N° 006; 007; 009; 010 e 011/2021/SMS.
-Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021, Processo Administrativo Nº 009/2021.
-Edital ? MRN Nº 04/2021 - Quarto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital ? MRN Nº 05/2021 - Quinto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
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Nº certificação: PP/71CTUCDW6WG0ZHC765Q

Resumo: Decreto 1752/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.649.469,67 (Seis Milhões E Seiscentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Sessenta E Nove Reais E Sessenta E Sete Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 1755/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.458.733,31 (Quatro Milhões E Quatrocentos E Cinquenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Três Reais E Trinta E Um Centavos) e dá outras providências.
-Portaria SETTOP Nº 06, De 07 De Abril De 2021 - Deferidos Pedidos de benefícios do Passe Livre, no sistema de transporte coletivo urbano e alternativo do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SETTOP Nº 07, De 07 De Abril De 2021 - Pedidos deferidos de benefícios da 2ª via do Passe Livre, no sistema de transporte coletivo urbano e alternativo do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 117, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 118, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 119, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 120, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 121, De 07 De Abril De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 025/2021/SMS - Contratada: JFB ? Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Erratas - Decretos S/N/2021.
-Extrato De Convocação De Servidor- Procedimento Prévio Da Corregedoria Municipal.
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Nº certificação: K52KAVHSJ9ATV/MOA77JYW

Resumo: Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 014/2021 ? Empresa: Ouais Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda.
-Licença Ambiental Operação ? LO Nº 016/2021 ? Empresa: Posto Vida Nova Comércio de combustíveis e Lubrificantes Ltda.
-Extrato Do Contrato N° 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 03153/2021 - Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratada: Inovatec Soluções De Informática Ltda.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI Lauro De Freitas - BA, - Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência De Trânsito - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro-CTB.
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Nº certificação: 4BVANKXNNFAFBQ5H7IQ6YQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.788, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, nos dias e horários indicados, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providencias.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 015/2021 - Conceder Licença Ambiental Unificada ? LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Raytec Veículos Especiais Indústria, Comércio E Serviços Eireli.
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Nº certificação: TU7TADN3XHNMFSZ7DIVJTA

Resumo: Edição Extra: Decreto Municipal Nº 4.787, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: GRLNKBJEB3C0HNRFMTKVOW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 115, De 01 De Abril De 2021 ? Fica a Sra.Márcia de Carvalho Lefronçois, cargo em comissão de Assessoramento Direto, Símbolo CAD-5, transferida da estrutura do Gabinete da Prefeita para a estrutura da Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos.
-Aviso De Adjudicação E Homologação PE SRP Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender as Demandas das Diversas Secretarias Municipais.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020 ? Empresa: Sergio Ferreira Argolo ? EPP.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020 ? Empresa: Higor de Jesus Cortes ? ME.
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Nº certificação: FBUZTEVDLIHAR9EUQB9X0G

Resumo: Portaria SEJU Nº 002, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SETREL Nº 006, 31 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções Portaria SESA Nº 008, De 04 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SESA Nº 009, De 09 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 010, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 012, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 013, De 31 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº114, De 31 De Março De 2021.
-Revogação De Licitação - PE Nº 020/2020/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 ? PE Nº 025/2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? PE Nº 025/2020.
-
-

Nº certificação: YOESCOOYPHZNSTIOKTHUOW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.784, De 30 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.785, De 29 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.786, De 30 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 112, De 30 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 113, De 30 De Março De 2021.
-Aviso De Republicação Carta Convite Nº 001/2021.
-Licença Ambiental De Instalação - LINº 012/2020.
-Licença Ambiental Unificada - LUNº 013/2021.
-Extrato De Termo De Adesão EVG N°0473004/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 BB 858744 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Contrato De Locação De Sala Comercial.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 012/2021.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
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Nº certificação: S0Z+XAUBUWCVD5CQVEVLGA

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Lauro de Freitas deliberada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 - Consorcio Publico Interfederativo De Saúde Do Metro Recôncavo Norte ? MRN
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 BB 864316 - Processo Administrativo Nº 012/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas para jardinagem, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Região de Simões Filho/BA.
-Tornar Sem Efeito A Portaria Nº 007/2021/MRN.
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Nº certificação: VKSLBCCMOC5F9K/Z5MXY7W

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.783, de 26 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à Pandemia ocasionada pela COVID 19, no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências
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Nº certificação: ZMD5W2U4TTJ8119BLJ52FA

Resumo: Portarias GAPRE Nº 88 à Nº. 111 De 26 De Março De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 03, De 25 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a criação da Força Tarefa para Fiscalização de Empreendimento para o fim que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
-Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dosimetria, impetrado por Thalis Leon De Ávila Saint Yves.
-Edital De Convocação Nº 001/2021 - Eleição de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), com base na lei municipal nº 1935, de 25 de março de 2021 e na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/MRN - Processo: 004/2021 - Contratado: Endocrino Clínica De Assistência Ao Diabético E Cardiologia Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 003/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/MRN - Processo: 004/2021 - Contratada: Biocentro Ltda ? Epp.
-Extrato De Contrato Nº 004/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2021/MRN - Processo: 005/2021 - Contratada: Leite & Lima Ltda ? Me.
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Nº certificação: 0KOHQWQVUPXEIEA+S1ZKYA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.935, De 25 De Março De 2021
-Decreto S/Nº/2021
-Decreto Municipal Nº 4.781, De 25 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021
-Portaria SECULT Nº 005 De 25 De Março de 2021.
-Portaria GAPRE Nº 87, De 17 De Março De 2021
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2021.
-Aviso De Fracassada Lotes 01 ao 06 E 08 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2020 - Contratada: PJ Construções E Terraplanagem Ltda.
-Portaria Nº 07, De 25 De Março De 2020.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - BB 863443 - Administrativo Nº 011/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 012/2021 - Contratado: Edivaldo Medina Coelho.
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Nº certificação: NT1LZ2AN+11QTP8ELL+GTW

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº 008/2021/SMS - Objeto: Aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetila em cumprimento de decisão judicial em benefício do menor B.S.S, devidamente representado pela Sr.ª Lucimara de Souza Santos.
-Extrato Do Estatuto.
-

Nº certificação: 9OEQXCBAUPNMPFEYJJVFXQ

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1754/2021.
-Decreto 1759/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.772, De 11 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 84, De 23 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 85, De 23 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 86, De 23 De Março De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 011/2021/SMS.
-Aviso De Republicação Leilão Público Nº 001/2021.
-Homologação De Licitação PE 025-2020SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 019/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 021/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 022/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 023/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 024/2021.
-

Nº certificação: JBFVSAUK7TBTNMTVS40MPG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1749/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.466.373,97 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
-Aviso De Impugnação Carta Convite Nº 001/2021
-Aviso De Suspensão Carta Convite Nº 001/2021.
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 009/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 010/2021
-Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Ata De Registro De Preços Nº 016/2021 - Processo Nº 04121/2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 010/2021
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 008/2021
-

Nº certificação: JYKVUSYOVT6062F62Z3XWQ

Resumo: EDICÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.780, De 19 De Março De 2021 - Prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: RYB3FV0RRK6RGKGJL64S3A

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.779, De 19 De Março De 2021.
-Portaria SETREL Nº 005, 19 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 004, De 12 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 005, De 12 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 006, De 12 De Março De 2021
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Licitação Deserta Leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação PE Nº 002/2021/SMS.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 002/2021
-Homologação - Edital Nº 02/2021
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 010/2021 - Contratada: Bravo Caminhões Empreendimentos.

Nº certificação: OQ8ESXLUDS2IV4C9BT7DUQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado - Decreto S/Nº/2021.
-Errata - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1751/2021.
-Decreto 1754/2021.
-Decreto 1756/2021.
-Decreto 1757/2021.
-Decreto 1758/2021.
-Decreto 1759/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 82, De 18 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 83, De 18 De Março De 2021.
-Resolução CMS Nº 003, De 10 De Março De 2021.
-Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-Nota Técnica N° 01/2021.
-

Nº certificação: 3HCARXY0FSBKSIG1TSUZUG

Resumo: Portaria SESA Nº 003, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 009, De 17 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 81, De 17 De Março De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 54, De 04 De Março De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico ? Nº 001/2021 - Processo Administrativo ? Nº 15825/2020.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Termo De Ajustamento De Indenização - Indenizado: White Martins Gases Industriais Ltda.
-Portaria Nº 04 De 17 De Março De 2021.
-Portaria Nº 05 De 17 De Março De 2021.
-Portaria Nº 06 De 17 De Março De 2021.

Nº certificação: IGXTNYQPDUH1JLKJ+TJKYQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 79, De 16 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 80, De 16 De Março De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 202, De 26 De Outubro De 2020.
-Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 009/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 011/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 105/2018.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
-
-

Nº certificação: NFP9KZ510ITZIN9ZSKDVBW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicados - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.778, De 15 De Março De 2021.
-Portaria CGM Nº 006, De 12 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 77, De 15 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 78 De 15 De Março De 2021.
-Portaria SEMED Nº11, De 15 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 007, De 15 De Março De 2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 008/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Nº 004/2021.
-Edital - MRN Nº 02/2021 - Edital de Divulgação de Resultado Parcial
-

Nº certificação: 4OEVWNFPLOUAU0TXIO89AQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 4.775, De 12 De Março De 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas ? CMPC, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 4.776, De 12 De Março De 2021 - Nomeia os integrantes da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas ? CMPC na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 4.777, De 12 De Março De 2021 - Prorroga vigência de decretos que estabelece medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19, impondo suspensão ou regime diferenciado de atuação de serviços não essenciais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-? Portarias GAPRE Nº 66 À Nº 76, De 12 De Março De 2021.
-? Portaria Nº 005, De 03 De Março De 2021.
-? Portaria Nº 006, De 03 De Março De 2021.
-? Resolução CMPC N°.001 De 10 De Março De 2021.
-? Resolução CMPC N°.002 De 10 De Março De 2021.
-

Nº certificação: ZPM9QCU3BLVAF9VN03XL+W

Resumo: Lei Municipal Nº. 1.934, De 11 De Março De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decretos Municipal Nº 4.772, 4.773 E 4.774, De 11 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEINFRA Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 61, De 11 De Março De 2021 A Portaria GAPRE Nº 65, De 11 De Março De 2021.
-Extrato De Ata De Registro De Preços.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021/SMS. -Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS - Processo Nº 12.968/2020.
-Relatório Técnico De Avaliação ?Urbanística - Lei Nº 1.575 De 11 De Setembro De 2015.
-Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ? BB 858744.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 BB 861116.
-Portaria Nº 03 De 19 Fevereiro De 2021.
-Edital ? MRN Nº 02/2021.
-Contrato De Programa Nº 01/2021.
-Estatuto Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Do Metro Reconcavo Norte.
-Contrato De Rateio Nº 01/2021.
-Procuração.
-Diploma ? Prefeito Alberto Pereira Castro.
-

Nº certificação: D7MHPJCZKZEHDTIXTNNYDG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções Decreto S/Nº /2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 010 De 10 De Março De 2021
-Portaria SEGOV Nº 03, De 10 De Março De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 004, De 10 De Março De 2021.
-Portaria SETREL N° 04, De 10 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 005, De 10 De Março De 2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 001/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 007/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 015/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 016/2021/SMS.
-

Nº certificação: RTECY4RTNX7B/FTB4W8ZDW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.771, De 10 De Março De 2021 - Altera Artigo do Decreto Municipal nº 4.770, de 08 de março de 2021, que ?Prorroga vigência de decretos e estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas?, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 9PKMHWVLVWCV5P8FJBKZ7G

Resumo: Portaria SESA Nº 006, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Unidade de Saúde Pronto Atendimento Nelson Barros para atendimento de pacientes com sintomas de COVID- 19 e dá outras providencias.
-Rerratificação Do Edital De Leilão Nº 001/2021 De Bens Móveis Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas/Ba.
-Resolução N. 01, 03 De Março De 2021 - Dispõe sobre a escala de férias dos membros Titulares do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-

Nº certificação: UCLYTGN6XWOE+69MNQ+2JG

Resumo: Portaria SEDUR Nº 02, de 08 de Março de 2021 - Delega poderes ao Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo para o fim que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Julgamento da Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ? BB 858744
-1º Aditivo Contratual da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020/MRN - Processo Nº 004/2020.
-Aviso de Notificação de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 006/2021
-Contrato de Rateio nº 01/2021.
-

Nº certificação: 049NSOHEFB0XQT1SQA8AXG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.770, de 08 de março de 2021 - Prorroga vigência de decretos e estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID-19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria CGM Nº005, De 05 de março de 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº56, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº57, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 58, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 59, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 60, de 05 de março de 2021
-

Nº certificação: /FYB5J2FJ/FHPS7ZTJC9WQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.932, de 05 de Março de 2021.
-Lei Municipal Nº 1.933, de 05 de Março de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.768, de 05 de Março de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.769, de 05 de Março de 2021.
-Decretos S/Nº/2021
-Portaria SMDE-SEDICS Nº 02, de 05 de Março de 2021.
-Aviso de impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021/SMS
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021/SMS
-Aviso Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 005/2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 002/2021
-Extrato do Contrato Nº 012/2021
-Extrato do Contrato Nº 012/2021/SMS
-Extrato do Contrato Nº 013/2021/SMS
-Extrato do Contrato Nº 014/2021
-Extrato do Contrato Nº 015/2021
-Extrato do Contrato Nº 016/2021
-Termo de Acordo e Compromisso Referente À Aprovação do Projeto ?Vitoria Regia?,
-

Nº certificação: GIBYTWQRF6RYDUDRPSDKXA

Resumo: Decretos S/Nº/2021
-Portaria GAPRE Nº 53, De 04 De Março De 2021
-Portaria GAPRE Nº 54, De 04 De Março De 2021
-Portaria GAPRE Nº55, De 04 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 003, De 04 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 03, De 04 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 04, De 04 De Março De 2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 024/2020/SMS.
-Resolução CMAS_LF N° 003 /2021, De 01 De Março 2021.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 009/2021. Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 010/2021. Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 012/2021. Processo Nº 01690/2020.
-

Nº certificação: G87VFHWN2JGUO4ZGINLYEW

Resumo: Decretos S/Nº/2021
-Decreto Municipal Nº 4.767, de 03 de março de 2021
-Portaria SETTOP N° 003, de 03 de março de 2021
-Portaria SETTOP N° 004, de 03 de março de 2021
-Aviso De Impugnação PE Nº 24/2020/SMS
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Licitação com Itens 02 á 08 participação Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte
-Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021
-Errata - Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico ? Nº 027/2020 Processo Administrativo ? Nº 11665/2020
-Extrato de Contrato Nº 013/2021
-Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2019
-Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI Lauro de Freitas - BA,, Julgamento dos Recursos Interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, Decide.
-Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2021
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística - Lei nº 1.575 de 11 de setembro de 2015
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 BB 859881
-

Nº certificação: V4OWAE++HOZPLFAZSVD+IW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.766, De 02 De Março De 2021 - Prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria SEFAZ Nº 002, De 02 De Março De 2021 - Regulamenta no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, conforme Decreto Municipal nº 4.766 de 02 de março de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: BHBQEYKAHOHTP6G6PNE+EW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SETREL n° 02, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer, na forma que indica.
-Portaria SETREL n° 03, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Compras e Contratos da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer, na forma que indica.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - Settop E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro-Ctb, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do Denatran.
-

Nº certificação: NNON+TNXX0P/NPNFRVAJAW

Resumo: Decreto 1738/2021.
-Decreto 1742/2021.
-Decreto 1743/2021.
-Decreto 1744/2021.
-Decreto 1745/2021.
-Decreto 1746/2021.
-Decreto 1747/2021.
-Decreto 1748/2021.
-Decreto 1750/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.764, De 01 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.765, De 01 De Março De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 02, De 01 De Março De 2021.
-Portaria SEINFRA nº 003,De 01 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 002, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 026/2020SMS.
-Aviso De Julgamento Da Nova Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 016/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
-Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: RYDXUKNQSNVVPUG3C+F+1A

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.763, De 28 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: HFQKVWGOMWWZJKCADSINQW

Resumo: Republicado Por Incorreções-Decreto Municipal N°4.732, De 28 De Janeiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 03, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 52, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Republicada Por Incorreções- Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021- Pregão Presencial ? Nº005/2020 Processo Administrativo ? Nº 06.807/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021- Pregão Eletrônico ? Nº 011/2020 Processo Administrativo ? Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico ? Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 240/2019.
-1° Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 005/2020 MRN Pregão Eletrônico Nº001/2019 RMN.

Nº certificação: Y/9MOTUCUHRB8SXSOPKT4Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.762, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 6PNHZYVHPW/FZOYEMSYHUQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.761, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decretos SNº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 24 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Saara Lucia Souza Santos passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 051 De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 01 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SMSP Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SESP Nº 02, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 004, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 05, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Republicação Leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação fracassada Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2021
-Aviso Adjudicação E Homologação Tomada De Preços? Nº 007/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 028/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 240/2019
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 De 11 De Setembro De 2015 .
-Licença Ambiental De Operação ? LO - Nº 005/2021 .
-Licença Ambiental Unificada ? LU - Nº 007/2021.
-

Nº certificação: AY7SEK8UHCOS+YEG41TJCG

Resumo: Torna Sem Efeito, os aviso de reabertura de licitação referentes ao PE Nº 024/2020/SMS; PE Nº 027/2020/SMS e PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 BB 858744.
-Aviso De Licitação Deserta - Leilão Público ? Nº 001/2021.
-Edital De Leilão De Bens Móveis Inservíveis Nº 001/2020.
-Edital ? MRN Nº 03/2021.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021/SMS.
-Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 22 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Lucas Barbosa De Almeida Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera A Sra. Patricia Araujo Sousa De Cerqueira Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Aldair Moura Lima Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Alberto Silva Dos Santos Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Antonio Fernando Silva Correia Filho Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Simone França Menezes Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Republicado Por Incorreções Portaria ? GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SMDE Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEDUR Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEFAZ Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SETREL Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEJU Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SPM Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 02, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEGAD N° 03 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria CGM Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SECULT Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 008, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 050, De 24 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: PBN+WCBUWAWJO5AGJLMIEG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor dos Santos Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 09 de fevereiro de 2021, onde nomeia a Sra. Raquel Ribeiro Costa passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, em nome do Sr. Moacir Melo dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Waldemir Melo Santiago Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Extrato De Encerramento De Sindicância.
-Decreto Municipal Nº 4.759, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.760, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 027/2020.
-Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-

Nº certificação: /BXWJZD8FHHBYFAZ4I3PNA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.758, De 22 De Fevereiro De 2021 - Torna público a errata relativa aos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas, da área de Artes Cênicas, na forma que indica.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria SEMED nº 007, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão de recebimento de Materiais/CRM e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 001/2021/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº021/2020/SMS - Processo Nº 09.509/2020.
-

Nº certificação: SAY3TWPSWLMRARI3JFPDMA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 16 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Valdenir Eduardo Bastospassa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Jessica Karoline Muniz De Jesus Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 046 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 047 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 048 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Republicado Por Incorreções Da Resolução Nº 001/2021.

Nº certificação: X48DDRVIO0Q/TZPSMG13RW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.757, de 21 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: PIAJLVDSYT2QFRKW2PCTWW

Resumo: ? Decretos S/Nº/2021
-? Republicado por Incorreções - Decretos S/Nº/2021
-? Decreto S/Nº/2021 - Torna sem efeito a nomeação no decreto S/N°/2021, publicado em 17 de fevereiro de 2021 em nome do Sr. Agenildo Ferreira Silva, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
-? Errata - Decretos S/Nº/2021
-? Portaria ? GAPRE Nº 045 de 19 de fevereiro de 2021
-? Resolução Nº 001/2021
-? Decreto Municipal Nº 4.756, de 19 de fevereiro de 2021.
-? Aviso Adjudicação e Homologação - Tomada De Preços? Nº 010/2020.
-? Extrato do Contrato Nº 009/2021/SMS
-? Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 Pregão Presencial ? Nº 001/2020
-? Edital ? MRN Nº 02/2021 - Abertura - Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento de Vagas de Emprego Público de Nível Superior
-

Nº certificação: FLOOP4+XW77MWEH9RTT/UW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.754, de 18 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 043 De 18 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 044 De 18 de fevereiro de 2021

Nº certificação: GVFONU9OC7OGZ6HF+VWK+G

Resumo: Lei Municipal Nº 1.931, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.755, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 006 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 BB 857566.
-Aviso De Anulação Parcial De Licitação PE Nº 028/2020/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 051/2020/SMS.
-Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020/SMS.
-Errata - Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.

Nº certificação: PS40D9XYSUO0EMGXCV9XLQ

Resumo: Aviso de Sessão Pública de Abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada Tomada de Preços ? Nº 001/2021.
-Aviso de Notificação do PE SRP Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no edital. Conforme determinação emanada da Procuradoria Geral do Município
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Presencial ? Nº 001/2020 Processo Administrativo ? Nº 15.607/2019
-

Nº certificação: SQFNRKKORCTNUEIBZEZMBW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Errata Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor Oliveira dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 039 De 15 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 040 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 041 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 042 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Republicado Por Incorreções da Portaria ? SECAD Nº 002 De 09 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: NUGPNLD4KBIJ/4ZZFWJXDQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº/2021.

Nº certificação: EA7GPF+J8STJW3P6MPBDCQ

Resumo: Republicado Por Incorreções Decreto Municipal Nº 4.727, De 22 De Janeiro De 2021- Dispõe sobre o ordenamento das atividades e disposição dos Fiscais Municipais de Lauro de Freitas e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.753, De 15 De Fevereiro De 2021- Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID ? 19, estabelece medidas relacionadas à presença de Professores no ambiente escolar, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso De Julgamento Do Recurso Tomada De Preços ? Nº 007/2020.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020.
-Aviso De Cancelamento Do Lote V Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 011/2020.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020/SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021-A/2018.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021.B/2018.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2019.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00679/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00680/2021.
-

Nº certificação: JVS78UKSVUQQQDYFOAWDLA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.751, de 15 de fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4. 752, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria CGM Nº 001 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 002 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 003, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 04, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 005 de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SETTOP N° 02, de 15 de fevereiro de 2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº010/2017/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo De Aditivo ao Contrato Nº014/2020/SMS
-

Nº certificação: ZOKGCA698W5KNFYQFPDSIW

Resumo: Resolução CMS 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2021 ? PAS 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas.
-Aviso de Retificação da Homologação.
-Aviso de Notificação e Diligência Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso de Julgamento do Recurso Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 010/2017/SMS
-Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Nº 042/2018
-Extrato Do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 014/2020/SMS
-Termo de Ajustamento de Indenização Nº 001/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 006/2021
-Notificação - Notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: BITJK6PYC4PRDOAG0HTDRQ

Resumo: ? Decretos S/Nº /2021
-? Erratas - Decretos S/Nº /2021
-? Portarias ? GAPRE Nº 039/2021 ao 046/2021
-? Decreto Municipal N° 4.746, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.747, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.748, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.749, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.750, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 002, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 003, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SEMED Nº 03, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Homologação de Licitação PE 021-2020SMS
-? Aviso de Julgamento do Recurso - Concorrência Pública ? Nº 004/2020.
-? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 BB 855887
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 015/2019
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 016/2019
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 023/2019
-? Aviso De Notificação e Diligência - Concorrência Pública ? Nº 004/2020
-? Primeiro Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Emprego Público De Nível Superior - Edital ? MRN Nº 01/2021 - Abertura
-

Nº certificação: DKRN/QIDW7RDLOXFXXV9SW

Resumo: ? EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal N°4.745 de 10 de fevereiro de 2021 - Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Lauro de Freitas ? CMPC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: ODY/MIDCRUQLMOPN0Z2WIW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.744, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Desmembramento da área com 4.140,00m² em duas novas áreas com 205,70m² e 3.934,30m², situada à Rua Florisberto Dias Farias, nº243, Caixa d?água, Lauro de Freitas, na forma que indica.
-Aviso de Julgamento do Recurso Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, higiene pessoal, artigo de cama, mesa e banho e colchões para população vulnerável desabrigada vítimas de chuvas e situações de deslizamentos e desastres naturais.
-Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico N.º 020/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 004/2021/SMS
-

Nº certificação: QWILDXWBQD0NWIVH2H6ZCQ

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Erratas - Decretos S/Nº /2021
-Portarias ? GAPRE Nº 020/2021 ao 030/2021
-Republicado por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-Portarias ? GAPRE Nº 032/2021 ao 038/2021
-Portaria ? SECAD Nº 002 De 09 de fevereiro de 2021
-Decreto S/Nº /2021
-Decreto Municipal Nº 4.742, de 09 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.743, de 09 de fevereiro de 2021
-Resolução CMAS_LF N° 002, de 05 de fevereiro 2021.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico- SRP Nº 003/2021.
-Aviso de Pedido de Desistência da Licitação - Tomada De Preços ? Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020/SMS
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato 027/2018
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020/SMS
-Licença Ambiental Fase I - Localização ? Nº 061/2020
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 002/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 003/2021
-Relatório Técnico de Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 de 11 de setembro de 2015
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00675/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00676/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00677/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00678/2021
-

Nº certificação: OMY8I2BOI7XNRSF4AS2CQG

Resumo: Portaria SESA Nº. 001, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Fiscalização da Execução dos Contratos e Atas, Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços em caráter provisório e permanente no âmbito do Município de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028e/2020/SMS - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028/2020/SMS - empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 005/2021/SMS. Contratada: Clínica Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social Instituto Provida
-Extrato de Contrato Nº 006/2021/SMS. Contratada: AMO Fisioterapia Eireli,
-Extrato de Contrato Nº 007/2021/SMS. Contratada: Centro De Especialidades MÉDICA e Laboratorial Pinheiro e Passos ltda
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 030/2020. Contratada: Papelon Artigos Para Escritório ? EIRELI.
-

Nº certificação: VRELDCM9WU6GRZTGO5M5GA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decreto S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 020 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 021 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 022 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 023 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 024 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 025 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 026 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 027 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 028 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 029 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 030 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 032 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso de Licitação ? Leilão Público Nº 001/2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico Concorrência Pública ? Nº 005/2020.

Nº certificação: 9K3DJBRXP/KWBXMHXY2X4G

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.925, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.926, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.927, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.928, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.929, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.930, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Aviso de Licitação ? Leilão Público Nº 001/2021.
-? Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico - Concorrência Pública ? Nº 005/2020.
-? Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 059/2018
-? Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2020
-

Nº certificação: HAQE/GDWFHMOABZZCSSNPW

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS ? FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SESP Nº 01, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Recebimento de Materiais (CRM), na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEMED Nº 002, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Fiscal de Contratos e Convênios para a Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução Financeira n.11/2020 - Abre crédito Suplementar no valor de 454.566,53 (Quatrocentos E Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras providências.
-Aviso de Suspensão Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Julgamento do Pedido de Informação Pregão Eletrônico - Nº 027/2020SMS
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: ICVKU+/CMSHEIXSK8BHNZQ

Resumo: ? Decretos S/N/2021
-? Erratas - Decretos S/N/2021
-? Decreto Municipal Nº 4.739, de 03 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.740, de 03 de fevereiro de 2021
-? Decreto Municipal Nº 4.741, de 03 de fevereiro de 2021
-? Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-? Extrato do Contrato Nº 007/2021
-

Nº certificação: JHEIRRQGU26KQSXMNKQDBA

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de janeiro de 2021, onde nomeia o Sr. Geferson dos Santos Carneiro passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração do Sr. Denis Braz Rolim passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração da Sra. Gilda da Silva Mota passa a vigorar com a seguinte redação.
-Resolução CMAS_LF N° 001\2021 de 30 de Janeiro 2021
-Aviso De Revogação De Licitação O Pregão Eletrônico Nº 030/2020, Processo Nº 047/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2020/SMS.
-Retificação De Licença Ambiental De Licença Simplificada ?Nº 063/2019.
-

Nº certificação: 8POP9D98IMP+1PC5ECXLDG

Resumo: ? EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº /2021 - Fica a Sra. Rosely Ventura da Silva nomeada no cargo em comissão de Cargo de Assessoramento Intermediário, Símbolo CAI-4, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nº certificação: VH/R/P71M1ZOIQD70SUCBQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.738, de 01 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.737, de 01 de fevereiro de 2021
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços? Nº 010/2020.
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 01/2021/SMS
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 02/2021/SMS
-Extrato De Ata De Registro De Preços N° 03/2021/SMS
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020/SMS
-Extrato Termo De Dispensa Nº 032/2020
-Extrato Do Contrato Nº 224/2020
-Licença Ambiental De Licença Simplificada - Nº 063/2019
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação
-Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB
-Ata Registro de Preço Nº 026/2020/MRN
-Extrato de Contrato Nº 001/2021/MRN
-Portaria Nº 03, DE 01 de fevereiro de 2021.
-Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD
-Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
-

Nº certificação: ULO7F3+GD7/JEEHQWU/3TG

Resumo: ? Decretos S/Nº /2021
-? Errata - Decreto S/Nº /2021
-? Portaria-SECAD Nº 001 de 29 de janeiro de 2021
-? Decreto S/Nº /2021
-? Decreto Municipal Nº 4.734, de 29 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.735, de 29 de janeiro de 2021
-? Decreto Municipal Nº 4.736, de 29 de janeiro de 2021
-? Portaria SETTOP N° 001, de 28 de janeiro de 2021
-? Portaria GAPRE Nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
-? Portaria GAPRE Nº 19, de 29 de janeiro de 2021.
-? Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 020/2020/SMS.
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00667/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00668/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00669/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00670/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De TrânsitO Nº 00671/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00672/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00673/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00674/2021
-

Nº certificação: F7GDTKHP9JR4M1JPWXT+4A

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.733, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, na forma que indica.
-
-

Nº certificação: HH3H6H78HPJRHITZCBAVPG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Lei Municipal Nº 1.924, de 28 de janeiro de 2021
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº. 1.907, de 29 de dezembro de 2020
-Decreto Municipal N°4.732, de 28 de janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico ?Nº 002/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 027/2020.
-Aviso De Suspensão ? Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2020
-Extrato Termo de Dispensa Nº 031/2020
-Extrato de Contrato Nº 223/2020
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 168/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 169/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 171/2018
-Extrato do Termo de Contra Partida Social
-Extrato do Terceiro Aditivo do Termo de Colaboração Nº 001/2017
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2019
-Licença Ambiental Unificada - Nº 004/2021
-

Nº certificação: XAOATT02A7N6AAD7GPN79G

Resumo: Lei Municipal Nº 1.912, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.913, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.914, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.915, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.916, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.917, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.918, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.919, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.920, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.921, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.922, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.923, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 015, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 016, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 017, De 27 De Janeiro De 2021
-Decreto Financeiro 1712/2020
-Decreto Financeiro 1713/2020
-Decreto Financeiro 1714/2020
-Decreto Financeiro 1715/2020
-Decreto Financeiro 1716/2020
-Decreto Financeiro 1717/2020
-Decreto Financeiro 1718/2020
-Decreto Financeiro 1719/2020
-Decreto Financeiro 1720/2020
-Decreto Financeiro 1721/2020
-Decreto Financeiro 1722/2020
-Decreto Financeiro 1723/2020
-Decreto Financeiro 1724/2020
-Decreto Financeiro 1725/2020
-Decreto Financeiro 1727/2020
-Decreto Financeiro 1729/2020
-Decreto Financeiro 1730/2020
-Decreto Financeiro 1731/2020
-Decreto Financeiro 1733/2020
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico ?Nº 002/2021.
-Aviso De Suspensão ? Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? Srp Nº 027/2020.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020
-

Nº certificação: B64HKDOTXGWP7I3+SIEZ+A

Resumo: Decretos S/Nº /2021.
-Erratas - Decretos S/Nº /2021.
-Termo de Juramento e Posse
-Portaria ? GAPRE Nº014, de 20 de Janeiro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 1.718, de 01 de Dezembro 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.730, de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.731, de 26 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Reabertura de Licitação ? PE Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021/MRN - Processo Administrativo nº. 001/2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Reti-Ratificação do Contrato Nº 123/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-

Nº certificação: WTBGW+PX1YPFMMQPYFX9KA

Resumo: ? Republicada por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.896, de 23 de dezembro de 2020
-? Decretos S/Nº /2021
-? Decreto Municipal Nº 4.728, de 25 de janeiro de 2021
-? Decreto Financeiro Nº 1718, de 25 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.729, de 25 de janeiro de 2021.
-? Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Dispensa Nº 001/2021
-? Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 004/2021
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 004/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2017
-? Extrato de Termo de Acordo e Compromisso
-? Licença Ambiental Simplificada Nº 065/2020
-

Nº certificação: YW5VWHVSA2VUODPTRQBLUW

Resumo: Decreto SN°/2021 -Torna Sem Efeito A Nomeação No Decreto S/N°/2021, Publicado Em 19 De Janeiro De 2021 Em Nome Do Sr. Smith Pereira Da Silva Neto.
-Decreto SN°/2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Em Cargo Em Comissão De Cargo De Assessoramento Direto, Cargo De Assessoramento Indireto E Cargo De Gerência De Divisão, Símbolo CAD-5, CAI-4 E CGD-3, Conforme Anexo Único.
-Decreto SN°/2021 - Torna Sem Efeito As Exonerações Dos Servidores Abaixo Relacionados, No Âmbito Do Decreto Nº 4.717 De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: CVGNKZ4TFY6AZDNY0JZDDQ

Resumo: ? Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.727, de 22 de janeiro de 2021.
-? Extrato Termo de Dispensa Nº 001/2021
-? Extrato do Contrato Nº 004/2021
-? Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017
-? Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 047/2020SMS ? PE Nº 023/2020/SMS.
-? Errata do Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços ? Nº 010/2020.
-

Nº certificação: IIRPNADWPHJTOJ0YYBWMGG

Resumo: Portaria SECULT Nº 001, de 19 de janeiro de 2021.
-Aviso De Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas - Tomada de Preços ? Nº 010/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2019
-

Nº certificação: IMM02I4GZ47EAFTPTF/UVG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.726, De 20 De Janeiro De 2020- Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS ? FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Homologação De Licitação PE 022-2020SMS- Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos saneantes, antissépticos e substâncias Químicas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - Ba.
-

Nº certificação: GWLGKP50DDGARRNT7K0OZA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020/SMS - Credor: Giro Rapido Livraria E Papelaria E Gráfica Ltda .
-Adjudicação E Homologação De Licitação Chamamento Público Nº002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços médicos (consultas especializadas) e procedimento de saúde (média e alta complexidade ambulatoriais) com base nas necessidades complementares de suas redes nos preços fixados pela tabela do sistema Único de Saúde ? SUS e Tabela Diferenciada.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Entulhos em Vias Públicas, Limpeza de Canais, sob Regime de Empreitada por Preço Global no Município de Lauro de Freitas/BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico ? Nº 009/2020.
-

Nº certificação: JPGKKLCGW9JVS17CULTLKA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.725, de 18 de Janeiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 001/2020.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 002/2020.
-Aviso de Julgamento das Impugnações Pregão Eletrônico - Nº 020/2020.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS.
-Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 011/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00659/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00660/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00661/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00662/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00663/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00664/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00665/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00666/2021.
-1º Aditivo Contratual da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020/MRN.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa Nº 002/2019.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa N° 002/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 4F0PTRC00AGB+YCEIQ8PVA

Resumo: ? Republicada Por Incorreções Lei Municipal Nº 1.893, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro Nº 1728, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1728/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 462.000,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro No. 1729, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1729/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 39.262,25 (Trinta E Nove Mil E Duzentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro N.º 1731, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1731/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.521.018,30 (Um Milhão E Quinhentos E Vinte E Um Mil E Dezoito Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro N.º 1733, De 28 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1733/2020- Abre Crédito Suplementar No Valor De 133.200,00 (Cento E Trinta E Três Mil E Duzentos Reais ) E Dá Outras Providências.
-? Portaria SEMED Nº 001 De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Nº 02, De 14 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: K7CTX1RR9B24HUMWQIAZZQ

Resumo: Decretos S/N/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021.
-Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 005/2015.
-Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 15899/2020.
-

Nº certificação: DR6MAMPPOQFVCZNHNBATUQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Lauro de Freitas BA.
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços - Nº 010/2020.
-Aviso de Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 018/2020.
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS - RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 027/2020/SMS.
-

Nº certificação: HGYR4PXKJ/MYQER7LSQFGA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.911, de 08 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato, edição de 07/01/2021 do Diário Oficial do Município.
-Extrato de Termo de Cessão de Pessoal e Reembolso de Despesa.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 064/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 045/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 046/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 047/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 048/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-

Nº certificação: O880VA98EMKAEP9XZZ1UHG

Resumo: ? Decretos S/Nº/2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.724, de 08 de Janeiro de 2021.
-? Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-? Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 060/2020, edição de 23/12/2020 do Diário Oficial do Município.
-? Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 161/2020.
-? Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 130/2018.
-? Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 045/2020SMS - PE Nº 023/2020/SMS.
-? Decreto Nº 1736, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
-? Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2021
-

Nº certificação: VQYH8VCZBV/IMXKQK98BXW

Resumo: Republicação Por Incorreções - Decreto S/Nº2021 - Fica o Sr. Luiz Claudio Guimarães Souza nomeado no cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CSM-10, na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda.
-Republicação Por Incorreções - Termo de Juramento e Posse - Luiz Cláudio Guimarães Souza.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019.
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020.
-

Nº certificação: X888AVPAZ1EOKQBR4PENJQ

Resumo: Republicação Por Incorreções - Lei Municipal Nº 1.898, de 23 de Dezembro de 2020.
-Decretos S/Nº/2020.
-Decreto Municipal Nº 4.722, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
-Avisos de Julgamento de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-Aviso de Recurso Hierárquico Concorrência Pública Nº 005/2020.
-Errata de Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Contrato Nº 219/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00650/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00651/2021.
-Notificação partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-Notificação - partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: SYCH6CJYSR6VB3O8QXAOLQ

Resumo:
--
-? - Decreto S/N 2021.
-? Decreto Nº 1735, de 4 de Janeiro de 2021.
-? Republicações Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.717, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.720, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.721, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Portaria SEMDESC Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 015, de 30 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: SDFAATNULKCNBW4IJGAK+A

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 4.719, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Aviso de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-? Aviso de Impugnação PE 026/2020/SMS.
-? Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-? Edital de Convocação - 12º Chamada Nº 12/2020 Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00652/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00653/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00654/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00655/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00656/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00657/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00658/2021.
-? Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 272/2019.
-? Relação dos Autos de Infração de Trânsito Julgados pela Comissão de Defesa da Autuação, Designada através da Portaria 188/2016 - SETTOP e Homologada pelo Sr. Secretário de Trânsito Com Fundamento no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, Lei Nº 9.503/97 e Conforme Portaria Nº 12/99 do DENATRAN.
-? Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB.
-? Ato da SEDUR Celebração do Termo de Contrapartida Social firmado em 30/12/2020 entre, Abilio Luiz da Fonseca Issa e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 10444/2020 e 16855/2020, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-

Nº certificação: YCNRKEPH/E/KY6XKGCCEQA

Resumo: em System.IO.__Error.WinIOError(Int32 errorCode, String maybeFullPath)
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- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode, FileAccess access, FileShare share, Int32 bufferSize, FileOptions options, String msgPath, Boolean bFromProxy)
- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode)
- em Assinador2.Signer.AssinarDocumento(Byte[] fileToSign) na C:\Users\id4ni\source\repos\siof\web\Projects\Assinador2\Signer.cs:linha 43
- em Admin_TEMPSEPRevisor.PublicarLinkButton_Click(Object sender, EventArgs e)

Nº certificação: 1C4D6UKI9BWEUN9RLUKAXW