Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.086, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 035/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/202020/SMS
-PORTARIA SESP Nº 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: KVP1DKCAZP6NV1UJACNQ2Q

Resumo: PARECER CME/CEI 01/2022 - PROCESSO CME 01/2022
-RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 26/09/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? Nº 016/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SMS ? BB 958130
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2022-SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022/MRN.
-AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 037/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: XUXDMZ1I0BPRRHYA18GFBA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-AVISO DE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
-PORTARIA SESA Nº 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SESA Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA SESA Nº 020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: L5HIOX5SK/PFYOMYQXGIAW

Resumo: DECISÃO INSTAURADORA DE REURB ? Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022/SMS
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SMS PARCIAL
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 020-2022-SMS
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 016/2021
-PORTARIA SEMED Nº 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: KWXWODXSV2D6G8U16N2HVG

Resumo: EXTRATO DE DECISÕES Nº 119/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00879/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00880/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 219/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022
-PORTARIA CGM Nº 009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: 1UZ7FF6E+3PSLTTI3C3VBA

Resumo: ATA Nº 004/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN.
-EXTRATOs DE DECISÕES N° 115/2022 AO 127/2022
-AVISO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2019.
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 030/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 031/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 032/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 033/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 034/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 -BB 964013
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-PORTARIA Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 MRN
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 MRN
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: OQNSV4XIERZQQGRQNQ5ZMA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 06/2022 AO 12/2022
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 113/2022
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 114/2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
-PORTARIA ? SECAD Nº 016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 233, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022

Nº certificação: 3XXMU2UYQQ53NHC17VD3MQ

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETO S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.079, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.080, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.012, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
-AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 023/2022/SMS
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 -BB 963627
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2019

Nº certificação: 0TKAKU0VELUW/MQWF36C9Q

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00876/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00877/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00878/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 002/2022.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 -BB 963458
-RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CMDDM Nº 01, DE 20 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: MTF53UVVURFBN3MXH/PQ2Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 1957/2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022/MRN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022/MRN
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022
-

Nº certificação: PZSCOCEHDY/IVVGRDV5DOQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 041/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.077, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PAUTAS DE JULGAMENTOS.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022SMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022SMS.
-PORTARIA SEMED Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SECULT Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: X9MILDWRBGTCNROW15UVGG

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - CORREGEDORIA

Nº certificação: Q1438D3AIY/IFZTN6UJPRA

Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022. O QUE OCORRER.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022/MRN.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022/MRN.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SMS ? BB 952053
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SMS ? BB 952053
-RETI-RATIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SMS ? BB 939698
-PORTARIA SEMARH Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMARH Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03, 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: C3UIN5GBPB64TTPZWQX0XA

Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATO DE DECISÃO IRRECORRÍVEL Nº 079/2022
-EXTRATOS DE DECISÃO - AUTOS DE INFRAÇÕES
-DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
-DECRETO S/Nº/2022
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EXTRATO DE IMPUTAÇÃO- PROCESSO DISCIPLINAR (PAD) - PORTARIA SECAD Nº 12 DE 2022
-EXTRATO DE IMPUTAÇÃO- PROCESSO DISCIPLINAR (PAD) - PORTARIA SECAD Nº 13 DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.076, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 -BB 962217
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? Nº 016/2022.
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SMS
-PORTARIA / SESA Nº 014, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SESA Nº 015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: VZF27KB5+GL3QGVO4AKTIG

Resumo: EXTRATO DE ESTATUTO
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 052/2022
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF-1245/2022 Nº 01/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 15ª CHAMADA Nº15/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1224/2022) Nº62/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 018-2022-SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2017
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022SMS

Nº certificação: OFDHV3LYGK0U9FQQCOER8A

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATAS - DECRETOS S/Nº/2021
-TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - TERMO DE INEX Nº 029/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
-PORTARIA SEMED Nº 099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMED Nº 100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº231,DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: JN856N5ZTWKYG1+36+S6MA

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-PORTARIA ? SECAD Nº 14 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA ? SECAD Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 026/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 028/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 029/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161 /2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 027/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SMS
-AVISO DE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-PORTARIA Nº22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA CGM Nº 008, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº229, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 231, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: TJBVFE2LBYVSOGFXDIRNQG

Resumo: DECRETOS S/N°/2022
-PORTARIA GAPRE Nº 228, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 20, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 21, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SMS BB 939698
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 -BB 961063
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-AVISO DE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00872/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00873/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00874/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00875/2022
-DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-

Nº certificação: WWWQLAKGCEFJAEGHFCPXTQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SMS.
-SESSÃO DE 07 DE JULHO DE 2022 ACÓRDÃO N° 01/2022 RECURSO N°: 30589/2012.
-SESSÃO DE 14 DE JULHO DE 2022 ACÓRDÃO N° 02/2022 RECURSO N°: 14507/2017.
-SESSÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 ACÓRDÃO N° 03/2022 RECURSO N°: 10198/2017.
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE.
-DECRETO FINANCEIRO 1953/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 1954/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 1956/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 1957/2022.
-DECRETOS S/Nº/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-AVISO DE JULGAMENTOS DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-PORTARIA GAPRE Nº222, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº223, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº224, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº225 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº226, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº227, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SECAD ? Nº 12 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SECAD ? Nº 13DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: EPMGZIX4O7GDJNXR4JS3XG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LI - Nº 049/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU - Nº 050/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.075, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº09/2022 ? CHAMADA Nº02/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.010, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 220, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 221, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: TDYCL7VBKUDNI+GE5GRFKG

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022

Nº certificação: FWWINCDAGVQTH9UC5RFC2Q

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 025/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
-PORTARIA SEGOV Nº 04, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIAS GAPRE Nº 211 AO 215 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº216 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio Fracionada a Sra. Maria das Gracas Queiroz Machado
-PORTARIA GAPRE Nº216 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - TORNA PÚBLICO a Concessão da Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Eliacy Leite de Souza Dortas Matos
-PORTARIA GAPRE Nº217 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº218 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº219 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 519.263-71
-

Nº certificação: IO8NIEN1YJD8S4YNDEVX8Q

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 921 DE 2022
-EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 3608 DE 2022
-EXTRATOS DE DECISÕES IRRECORRÍVEIS Nº 01/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.074 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 020/2022/SMS
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018
-PORTARIA SEMED Nº 98, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº201 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº202 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº203 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº204 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº205 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº206 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº207 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº208 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº209 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº210 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: K6IRSKM9SYT9BAUBZCMCCG

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES N° 74/2022 AO 93/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.073, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/SMS BB 949897
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP? Nº 013/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 017-2022-SMS
-PORTARIA GAPRE Nº200 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020

Nº certificação: PBPM4HBRJEBY6TVC/GGC0A

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.072 DE 30 DE AGOSTO 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETOS S/Nº/2021
-LEI MUNICIPAL Nº 2.007, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 BB 959280
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022/MRN.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA ? GAPRE Nº 198, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA CGM Nº 007, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: 4HW6IKQODCUDJIX12F/WZG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 046/2022
-DECRETO S/Nº/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 199, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: JJQGF5DBU3Q+2HE3HJBTPA

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 001/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 019/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 020/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 021/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 022/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 023/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 024/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.070 , DE 24 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.071, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022

Nº certificação: VXNQY+2YXVJ0NXC0GHZC6W

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022SMS
-DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 BB 958477
-PORTARIA CONJUNTA PGM E SECAD Nº 01/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA ? SECAD Nº 11 DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: XJYVLAHHYM3R4L5N2PQ1OW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022/SMS.
-ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE LAURO DE FREITAS-BAHIA ? GTIM PSE /LF-BA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.068 , DE 24 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 044/2022 - LI
-PORTARIA ? GAPRE Nº 198, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020

Nº certificação: DXI0XJLDQUR39UJJCV6BBW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 01/2022 AO 05/2022
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 72/2022 E 73/2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5245/2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17186/2021
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00870/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00871/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060.2020
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 003/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/20222/MRN.
-JULGAMENTO DE RECURSO PE 026/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022/MRN.
-PORTARIA ? GAPRE Nº196,DE 23 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº197, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: O72D1NU7LTQPFPQH1PV6EW

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016-2022-SMS
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 189,DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº190, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº192, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº193, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº194, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 195, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: UPQSEFZCJKDDOCOLBIZUHG

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 BB 957310
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SMS ? BB 952848
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SMS ? BB 953432
-PORTARIA GAPRE Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 07, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 08, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 09, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: HLPOMU+RV5THPNKJ3XWOJG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/MRN.
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 40/2022 AO 58/2022
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 60/2022 AO 71/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 123/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.068, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.069, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE OFICIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2017
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SMS ? BB 954529
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 015-2022-SMS
-PORTARIA GAPRE Nº 184, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 185, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: F2GUQ6RDSSXJRP9DBHZD6G

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.068, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas.

Nº certificação: /BJX2L9E4IYN7CS+7VAR9G

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 129/2022
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2022 CONTRATO Nº 130/2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.067, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 14ª CHAMADA Nº14/2022
-EDITAL ? MRN Nº 11/2022 - SÉTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - ABERTURA
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00868/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00869/2022
-ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-PORTARIA Nº21, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/SMS
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139.2017/SMS
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2015.
-

Nº certificação: KI6EHNTJ1MLY6KJ1QG3NIA

Resumo: AVISO DE DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
-PORTARIA CGM Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: TC+RWVEKQYWBZKGVXUY1VG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.066, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES- RECUPERAÇÃO DE RECURSOS PELA CORREGEDORIA
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020

Nº certificação: 6KYPXFA+G5OYLFLROSBQHW

Resumo: EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - CORREGEDORIA
-DECRETOS S/Nº/ 2022
-AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2020
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022SMS
-PORTARIA SEMED Nº 97, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº. 06/2022 ? PGM
-PORTARIA SEFAZ Nº 10, DE 12 DE AGOSTO 2022

Nº certificação: YEIMLDUJKCOCWHXVMNA4MQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA SEFAZ Nº 11, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA SEMED Nº 96, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 52MKJQOTDXOES4EZKTDKIQ

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº/2022
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? SRP Nº 013/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 -BB 955682
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-A/2017
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022/SMS ? PE Nº 009/2022/SMS.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-019/2022/SMS ? PE Nº 011/2022/SMS.
-PORTARIA Nº 06 DE 2022 ? PGM

Nº certificação: MC9WV+TAPOFFWMPKZDVLSG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS BA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 13ª CHAMADA Nº13/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-SÉTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL ? MRN Nº 10/2022 ABERTURA
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2022

Nº certificação: LIZ0MTJV2OJ0LOT6X0TNSQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022/SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022/SMS ? PE Nº 009/2022/SMS.
-RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001, DE 20 DE JULHO DE 2022
-RECOMENDAÇÃO CMS Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO
-DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
-DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 037/2022SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO
-DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
-DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SMS ? BB 951472
-PORTARIA Nº 20, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 09, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
-RESOLUÇÃO 6/2022
-EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2017

Nº certificação: IL5BNDU0FVR/DN3KNDUOAA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022/SMS.
-PAUTA DE JULGAMENTO
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU - Nº 040/2022
-DECRETO S/Nº/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1191/2022) Nº58/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1221/2022) Nº59/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1225/2022) Nº60/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1217/2022) Nº 61/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022/SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? Nº 012/2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SMS ? BB 950965
-PORTARIA Nº 18, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 173 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº174 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº175 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº176 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº177 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº178 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº179 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº180 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº181 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº182 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-PORTARIA GAPRE Nº183 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: D8H9JFIWSWN4UN5NGNTMAW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022/SMS
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 034/2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-PORTARIA ? SESA Nº 15 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? SESA Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? SESA Nº 17 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA ? SESA Nº 18 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00866/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00867/2022
-ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001-2022 SMS
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

Nº certificação: WAUBHWILUY202H6/QK1EYW

Resumo: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 BB 954140
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2017
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2014
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 011-2022 SMS
-PORTARIA SEMDESC Nº 018, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEMDESC Nº 019, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº161 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº162 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº163 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº164 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº165 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº166 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº167 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº168 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº169 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº170 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº171 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº172 DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: HKGZP1RD+QSETU1SYABYJA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, em consonância com o Piso Nacional Profissional e Diretrizes para o Plano de Cargo e Carreira, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 2FL7JVLNBUXY4VKNBG3YNQ

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DOS AR CONDICIONADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.064, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00863/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00864/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00865/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 BB 954140
-ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 010-2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2022-SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2018
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-PORTARIAS GAPRE Nº 157 AO 160, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEMED Nº 92, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEMED Nº 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEMED Nº 94, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEMED Nº 95, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: TXV2HCETYYIAS6WFCTHJPQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022/SMS
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022/SMS
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022/SMS
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA GAPRE Nº 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: ILCK1C0OPMEK4A2LJULYIA

Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO
-DECRETO FINANCEIRO 1940/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1942/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1945/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1946/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1948/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1949/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.063, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 12ª CHAMADA Nº12/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP? Nº 007/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SMS
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017
-

Nº certificação: I4KN3DGSTRA7ZPSDOLG8EA

Resumo: DECISÃO - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Lauro de Freitas - BA, no julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pela Secretária de Trânsito e Transporte - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
-DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 BB 953531
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050.2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052.2022
-PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: UGMVVFA3FNFLS0LPGE9BHA

Resumo: ORIENTAÇÕES SOBRE O PERCURSO ORGANIZATIVO A SER PERCORRIDO PARA O/A ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA EM CLASSE REGULAR DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, EM TODOS OS SEGMENTOS DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR.
-DECRETO MUNICIPAL 5.062, DE 29 DE JULHO DE 2022
-AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2017
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 BB 953335
-PORTARIA SPM Nº 017, DE 29 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 150, DE 29 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: 6IN0ZK3FW+GIS968E1NSWQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 033/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 035/2022
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE LOTES
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.062, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-EDITAIS DE PUBLICAÇÕES DE NOTIFICAÇÕES
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 BB 952714
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 012-2022-SMS
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 014/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 015/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 016/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 017/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 018/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022
-PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEMED Nº 091, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 009, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: AFVJ20LXWPCIO4OCYBSXCA

Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.060, DE 26 DE JULHO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2022
-PORTARIA ? SECAD Nº 10 DE 27 DE JULHO DE 2022
-EDITAIS DE PUBLICAÇÕES DE NOTIFICAÇÕES
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
-AVISO DE RECURSO HIERÁRQUICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2022-SMS
-PORTARIA SECULT Nº 009, DE 27 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE
-VIGÊNCIA ?DE OFICIO? TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2017.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 MRN

Nº certificação: 4ZLUX8W4KITUTFCDVA3M2A

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.061, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a organização dos eventos em comemoração à Emancipação de Lauro de Freitas, a Autorização Especial Precária para o comércio ambulante em logradouros públicos do Município de Lauro de Freitas, exclusivamente durante o mencionado evento e dá outras providências.

Nº certificação: RKADEF+47C7H5YWAPPALJG

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.004, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 14 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
-(AINF-1064/2021) - Nº 55/2022.
-RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
-(AINF-1065/2021) - Nº 56/2022.
-RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
-(AINF-1066/2021) - Nº 57/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 11ª CHAMADA Nº11/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2017SMS.
-NOTIFICAÇÃO.
-

Nº certificação: RXRODBHYAXU26RSI2X0PFA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.060, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMPC N° 009, DE 26 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: ZC+D5GWFQOKZCNGYUGJEYQ

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SMS.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP? Nº 007/2022.
-AVISO DE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2018
-PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2022

Nº certificação: GE2M0XSEBJR9QNJ6AE/QJW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - AVISO SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.611/ 2021

Nº certificação: 8ZXBLNMWR1Q3KTH/3X6VUQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.058, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.059, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - Decreto S/Nº/2021
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº55/2022 (AINF-1064/2021)
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº56/2022 (AINF-1065/2021)
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº57/2022 (AINF-1066/2021)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 BB 951372
-RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MJ55+FCKTA429LXHSNNH/A

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 32/2022 AO 38/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.055, DE 20 JULHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6662/2021
-AVISO DE JULGAMENTO RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 013/2022/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SMS
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - Extrato de Contrato n° 126/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2017
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-PORTARIA GAPRE Nº 139, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 140, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 141, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 142, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 143, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 144, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 145, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 146,DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 147, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº148, DE 21 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 149, DE 21 DE JULHO DE 2022
-ERRATA - Portaria nº 056/2015
-

Nº certificação: WOGX0/ZBA3HKMIMEUNCZ+A

Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO - Processo Administrativo 05351/2018
-DECRETOS S/Nº/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.055, DE 12 JULHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.056, DE 20 DE JULHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.057, DE 20 DE JULHO DE 2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00860/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00861/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00862/2022
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 013/2022/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SMS ? BB 945300
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2018.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
-PORTARIA ? GAPRE Nº138, DE 20 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: GZU5USNDGOFCNPXQOZV91A

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.054, DE 19 DE JULHO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2020
-EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.

Nº certificação: XHI53IUQ0TJ1/WW0EZ79NW

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA N° 022/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO 4/2022
-

Nº certificação: DZUMUUXG1TGKYY/338DL/G

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATAS - DECRETOS S/Nº/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 BB 950283
-AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2014
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022SMS
-PORTARIA SESA Nº 014, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: R5RWXEKM/5BX4UZWU2GR1W

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 1932/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1933/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1934/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1935/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1936/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1937/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1938/2022
-DECRETO FINANCEIRO 1939/2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2021
-EDITAL Nº 001/2022 CMDCA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1025/2021) Nº 50/2022
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SMS ? BB 943075
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2018.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MOVYZF63IUU+UKEWLK/GEQ

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO S/Nº/ 2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA ? GAPRE Nº 168 DE 24 DE MAIO DE 2022
-ERRATA - Decreto S/Nº/2021
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1186/2021) 51/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1187/2021) 52/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1188/2021) 53/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1189/2021) 54/2022
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 BB 949751

Nº certificação: 4PREHOOBA6ICN52NXSGQBG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO LI Nº 031/2022
-PAUTA DE JULGAMENTO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.053, DE 12 JULHO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - CORREGEDORIA
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022
-PORTARIA SEMED Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº129, DE 12 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº130, DE 12 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº132, DE 12 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº133, DE 12 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 134, DE 12DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020-SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2020/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2021.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2017/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022/MRN.
-RESOLUÇÃO 5/2022

Nº certificação: GCKUZLDB+1NKEIZKRQN/OA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.052, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.000, DE 06 DE JULHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.001, DE 06 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2014/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SMS ? BB 939484
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP Nº 001/2022/SMS

Nº certificação: SGABLMUBE99TLRB80MW38W

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 032/2022.
-DECRETO S/Nº/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00857/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00859/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 BB 949112.
-PORTARIA ? GAPRE Nº128, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA ? GAPRE Nº 207 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº. 008, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CMDDM Nº 03, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N. 03, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2020

Nº certificação: J7R6B2RDGM7Y4/A2MUPHCW

Resumo: DECRETO S/Nº/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SMS ? BB 943184.
-PORTARIA GAPRE Nº225 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº226 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº227 DE 07 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: Q3KU5J1B2ZPXM9HHIY1OEG

Resumo: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED Nº 88, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: XHAXSBMXAS4XCJM02V/LVW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP Nº 026/2022
-EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2017/SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.051, DE 06 DE JULHO DE 2022
-DECRETO S/Nº/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00853/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00854/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00855/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00856/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 -BB 948349
-PORTARIA SEMED Nº 88, DE 06 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEMED Nº 89, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEMED Nº 90, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº222, DE 06 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº223, DE 06 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 224, DE 06 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: UBR1E0XKVYDWU5YA+MATGQ

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-NOTIFICAÇÕES.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.049, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.050, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 011/2022/SMS BB 943184.
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 012/2022/SMS BB 941233.
-PORTARIA SEMED Nº 087, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 216, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 217, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº218, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 219, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 220, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 221 DE 05 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: RE/2ET7FWXRBKJRPHWD98Q

Resumo: DECRETOS S/Nº/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 1.999, DE 05 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: AZYHW1CNRNXBTD6WHVJM7G

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 025/2022
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 027/2022
-LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 028/2022
-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, POR UNANIMIDADE, DECIDE.
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - DECRETOS S/Nº/2021
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - CORREGEDORIA
-AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP? Nº 006/2022.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 012/2022/SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 204 AO 211, DE 04 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº112, DE 04 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 215, DE 04 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: W3L5CVG2KEIL8VJAUNCB9G

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 20/2022 AO 31/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.048, DE 01 DE JULHO DE 2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10809/2021
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14681/2021
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 008/ 2022
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 011/2022/SMS
-PORTARIA ? GAPRE Nº 201, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 202, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 203, DE 01 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CMDDM - Nº 02, DE 01 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO , DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.

Nº certificação: ZTROKBDYZ2WKVVEW9UGVUA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.047, DE 30 DE JUNHO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022/SMS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 011/2022/SMS
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2017
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023.2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2022/SMS.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SMS
-PORTARIA GAPRE Nº 200, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA SECULT Nº 008, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: OFL6ASS0Y7MI2FF31BF46Q

Resumo: PORTARIA SETTOP N° 05, DE 08 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº199, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 DE 2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 28 JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
-PAUTA DE JULGAMENTO
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2022/SMS BB 919361
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022/SMS BB 943184
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2022/SMS BB 919361
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

Nº certificação: 4JDVFKZUTQ+JDTUSW27ECA

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.046, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA - Decreto S/Nº/2021
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022/MRN.
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 197, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: WENT+ZAAQFC7DKPKHT8F6Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022/MRN
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022/MRN.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.045, DE 27 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 1.998, DE 27 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2022/SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2016
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2017/SMS
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017/SMS
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020/SMS
-PORTARIA ? GAPRE Nº196, DE 27 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: T1RUEETXJOP9V8+I8924CG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.043 , DE 22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.044, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETOS S/Nº/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 010/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 013/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? SRP Nº 004/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE ? Nº 001/2022.
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021/SMS.

Nº certificação: +XINMPZPZJ8BFO4U+POW3Q

Resumo: EXTRATO DE DECISÕES Nº 19/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETOS S/Nº/2022
-PORTARIA SESA nº 14 de 21 DE JUNHO DE 2022
-EDITAIS DE PUBLICAÇÃO DOS DECISÕES DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS
-AVISO DE RECURSO HIERÁRQUICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2022
-AVISO DE DESERTO ? ITENS 01 e 02 PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2022.
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 005/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 006/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 007/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 008/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 011/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 012/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº193, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº194, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº195, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: I/UZUVK3BGT/ROFOW80/UA

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL, Publicado no Diário Oficial do Município do dia 24 de maio de 2022 Ano X - Nº 2263, Página 30.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL
-PORTARIA SESA Nº 012, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SESA Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.042, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - CORREGEDORIA
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00851/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00852/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CARTA CONVITE ? Nº 001/2022.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CARTA CONVITE ? Nº 001/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019SMS
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 009/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 09/2022
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022/MRN
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

Nº certificação: CDBXOTFT6OYPV0W08FE5JG

Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.041, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Regulamenta o programa de incentivos fiscais econômicos previsto na Lei Municipal n. 1.979, de 22 de dezembro de 2021, do município de Lauro de Freitas, definindo as Áreas de Crescimento e Desenvolvimento - ACD?s e dá outras providências.

Nº certificação: Q3HBR8VUNXPDFEB7NTLXZG

Resumo: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Regulamenta o programa de incentivos fiscais e econômicos previsto na Lei Municipal n. 1.979, de 22 de dezembro de 2021, do município de Lauro de Freitas, definindo as Áreas de Crescimento e Desenvolvimento - ACD?s e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.040 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022SMS
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
-PORTARIA DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
-PORTARIA SEMED Nº 086, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº191, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 192,DE 15 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: KDOOHVODL/EZFRC8A8DPQQ

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS BA.
-PORTARIA CGM Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SMS.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
-TORNAR SEM EFEITO O EDITAL Nº10/2022/MRN, publicado, em 01/06/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

Nº certificação: G0RF1YPIO2VCG4RSH4FIKW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.038, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Retifica o Decreto Municipal nº 4.957, de 12 de janeiro de 2022, que normatiza o funcionamento das repartições públicas municipais nos feriados do ano de 2022, na forma que indica.

Nº certificação: JDTHWOWXUEBGKLYUYYZGJG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº5.037, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-PORTARIA ? SECAD Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA DA COMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO ? CTAJ - Nº 002 DE 13 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.036, DE 13 DE JUNHO DE 2022
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 09/2022
-

Nº certificação: VD7RRFQGHPU+FXEXEBXF4W

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATAS DECRETOS S/Nº/2021
-EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - SETTOP
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063.2021
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - CMDDM, Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: FT7OLZGF+0ZRVT63X8DJ3Q

Resumo: ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/MRN.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃOES - AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.034, DE 09 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.035, DE 09 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.995, DE 08 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SMS
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004-2022-SMS

Nº certificação: OSJS5ZOISVOJGG7D0UNQ7W

Resumo:
-DECRETOS S/Nº/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.033, DE 08 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 1.995, DE 08 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SMS ? BB 919361
-TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2022 E EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2022
-AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-PORTARIA SEMED Nº 85, DE 08 DE JUNHO DE 2022
-RESOLUÇÃO CMPC Nº008, DE 07 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2018.

Nº certificação: JAFIZ5PXAVNIRINZGHD5GA

Resumo: REPLUBICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº5.031, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Homologa o Regimento Interno da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Municipio de Lauro de Freitas ? CAS, instituida pela Lei Municipal nº 1.386 de 26 de novembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: JMXXPINXTR5SRYAOSDMXLA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
-DECRETO S/Nº/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022/SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SMS
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CP 001-2022-SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 BB 943660
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/SMS
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 008/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020

Nº certificação: WBDZX06I9+3MMQLY9/Z+IQ

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECIDE - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017/SMS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.032, DE 06 JUNHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO Nº09/2022 PUBLICADO DIA 01/06/202
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-PORTARIA SETTOP N° 002, DE 06 JUNHO DE 2022
-RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CMDDM Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: VH9YAK8SZLPD9XHIJIQZPQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.030, De 03 De Junho De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.031, De 03 De Junho De 2022.
-Regimento Interno Da CAS - Comissão De Avaliação E Seleção De Projetos Culturais Do Município De Lauro De Freitas.
-Portaria SPM Nº 16, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 017, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria SEMED Nº 84, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 189, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº190, De 03 De Junho De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - BB 942842.
-

Nº certificação: NW+I8ZVJFD/IB53+9EHZCW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 019/2022
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 023/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.029, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETOS S/Nº/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 015/2021.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2022-SMS
-PORTARIA SEMED Nº 083, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº179, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº180, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº181, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº182, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº183, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº184, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº185, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº186, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº187, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA GAPRE Nº188, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 30 DE MAIO DE 2022

Nº certificação: IZVCVHUDTU+TNY/FQYQJHW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 161, De 01 De Junho De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 162, De 01 De Junho De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº163, De 01 De Junho De 2022
-Portaria ? GAPRE Nº164, De 01 De Junho De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº165, De 01 De Junho De 2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2022.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 10ª Chamada Nº 10/2022 - Processo Seletivo Público.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 09/2022 - Sétimo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2022.
-

Nº certificação: JWQIQQLQUOQRK+YHPJIR5W

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.027, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.028, De 31 De Maio De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 016, De 31 De Maio De 2022.
-Aviso De Revogação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - BB 942033.
-Aviso De Contrarrazões - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Classificação Da Proposta De Preços - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Aviso De Contrarrazões - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 008/2022/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 018/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 046/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020/SMS.
-Licença Ambiental Unificada LU- Nº 024/2022.
-

Nº certificação: L2HPDWVGSNT4HGP+LQNWMG

Resumo: Portaria SECULT Nº 007, De 30 De Maio De 2022.
-Resolução COMPAI N°. 006 De 30 De Maio De 2022.
-Aviso De Impugnação PE Nº 008/2022/SMS.
-

Nº certificação: SPAQ3FCWSGEKSJWTCENQNG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria SESA Nº. 11, De Maio De 2022.
-Aviso ? Adjudicação E Homologação ? Concorrência Pública Nº. 004/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº. 00837/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00838/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00839/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00840/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00841/2022.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 022/2022.
-

Nº certificação: FLCV3KIV/ULLRLFQB6+E+W

Resumo: Portaria GAPRE Nº169, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº170, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº171, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº172, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº173, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº174, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº175, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº176, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº177, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria GAPRE Nº178, De 26 De Maio De 2022.
-Tornar Sem Efeito A Publicação Do Termo De Inexigibilidade Nº 004/2022 E Extrato Do Contrato N° 095/2021.
-

Nº certificação: ILS+RY6V5AAYI7JB9EMOZA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decretos S/Nº/2022.
-Portaria SEFAZ Nº 07 De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - BB 941174.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 007/2022.
-Aviso De Recurso - Concorrência Pública ? Nº 002/2022.
-Aviso De Classificação Da Proposta Técnica - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração (AINF-1228/2022) Nº47/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração (AINF-1229/2022) Nº48/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração (AINF-1230/2022) Nº49/2022.
-Extrato Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 092/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023.2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020.
-

Nº certificação: FLCVLTNRYH7P4E3JO3MQCA

Resumo: Portaria Nº 015, De 23 De Maio De 2022
-Portaria ? GAPRE Nº 168 De 24 De Maio De 2022.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 08/2022 - Sétimo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 09ª Chamada Nº 009/2022 - Processo Seletivo Público.
-Aviso De Julgamento Das Amostras -Pregão Eletrônico SRP ? Nº 015/2021.
-Extrato Do Termo De Contra Partida Social ? Empresa: FC Construções Ltda.
-Extrato Do Termo De Contra Partida Social ? Empresa: CMC Incorporações E Empreendimentos Ltda.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social E De Regularização.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do 2º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do 6º Termo De Acordo E Compromisso.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 020/2022.
-

Nº certificação: CACGR07UTG4VP4MVNNLOLA

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022 ? MRN.
-Relatório De Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022 - MRN.
-Decretos S/Nº/2022.
-Republicação Por Incorreção - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.027, De 23 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 11, De 23 De Maio De 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 091/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050.2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051.2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052.2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 017/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/MRN - Processo Nº 019/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 014/2022/MRN - Processo Nº 020/2022.
-

Nº certificação: FNQKIJO20CVBU/IATDXBFQ

Resumo: Edição Extra - Portaria SEMDESC Nº 014, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a classificação dos candidatos por ordem crescente no Programa Integram Jovem que foi firmado através do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Fundação Itaú para Educação e Cultura, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 4.303/2018 e na disposição das indicações prevista no Edital nº 001/2022 na forma que indica e dá outras providências.
-Edição Extra - Portaria GAPRE Nº 167, de 23 de Maio de 2022
-Edição Extra - Resolução Nº 02, 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a escala de férias dos membros Titulares do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-

Nº certificação: CBGZGWATKXAXOJ+HO5LTHW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.994, De 20 De Maio De 2022.
-Decretos S/Nº/2022.
-Extrato De Convocação De Servidores ? Corregedoria.
-Portaria SPM Nº 15, De 20 De Maio De 2022.
-Resolução CAS/FMC N° 001, De 17 De Maio De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico ? Nº 005/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP? Nº 006/2022 - Licitação Participação Exclusiva Para Me EPP Exceto O Item 19.
-Aviso De Apuração Da Proposta Técnica - Concorrência Pública ? Nº 003/2022.
-Ata Nº 006/2020 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Eleição De Novo Presidente E Vice-Presidente Para O Biênio 2021/2022. O Que Ocorrer.

Nº certificação: 6DDW0OMYCL4UVEW5OS+DGG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SEMED Nº 82, De 19 De Maio De 2022.
-Aviso De Recursos - Tomada De Preços ? Nº 007/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SMS ? BB 937880.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Concorrência Pública ? Nº 004/2022.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 003/2022.

Nº certificação: 8C3OLII1NKCTVHNX49XKVG

Resumo: Decreto S/Nº/2022
-Erratas - Decreto S/Nº/2021
-Decreto Municipal Nº 5.026, de 18 de maio de 2022
-Portaria ? GAPRE Nº162 de 18 de maio de 2022
-Portaria ? GAPRE Nº163 de 18 de maio de 2022
-Portaria ? GAPRE Nº164 de 18 de maio de 2022
-Portaria ? GAPRE Nº165 de 18 de maio de 2022
-Portaria ? GAPRE Nº166 de 18 de maio de 2022
-Resolução CMS Nº 002, de 16 de maio de 2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 004/2022.
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública ? Nº 001/2022/SMS.
-Extrato Termo de Inex Nº 004/2022
-Extrato do Contrato Nº 092/2022
-Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2020/SMS
-Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 130/2018.
-

Nº certificação: QJMSVDRIGMKV55KCRG94CA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1915/2022.
-Decreto Financeiro 1916/2022.
-Decreto Financeiro 1917/2022.
-Decreto Financeiro 1918/2022.
-Decreto Financeiro 1919/2022.
-Decreto Financeiro 1920/2022.
-Decreto Financeiro 1921/2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 161 De 17 De Maio De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Edital De Publicação Da Decisão Do Processo Administrativo Nº 21622/2021.
-Edital De Convocação ? 08ª Chamada Nº 008/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Abertura - Sétimo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior - Edital ? MRN Nº 07/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00819/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00820/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00832/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00833/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00834/2022.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 007/2021.
-Extratos De Decisões Nº 10/2022 Á Nº. 18/2022.
-Licença Ambiental De Instalação LI Nº 12/2022.
-

Nº certificação: PZBNOJ4YZR1PTNMSULRHPQ

Resumo: Portaria Nº 013, De 16 De Maio De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada ? Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 010/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 015/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/MRN - Processo Nº 017/2022.
-

Nº certificação: 0RMRY+KLG5QUVARETWQHDQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.025, De 13 De Maio De 2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 36/2022 -AINF1146/2021.
-

Nº certificação: MVVZAD/4TGNJRNH+EJJTIG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - BB 938411.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 017/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 085/2022
-Aviso De Convocação Para Retirada Dos Envelopes De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 001/2022/SMS ? PA 20.338/2021.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Edital De Notificação De Pendências.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Extrato De Contrato Nº 087/2022.
-Notificação.
-

Nº certificação: 9TINHOLTSE+OVJ9+HOUS7G

Resumo: Decretos S/Nº/2022
-Errata - Decreto S/Nº/2021
-Portaria ? GAPRE Nº 160, de 11 de Maio de 2022
-Aviso de Sessão Pública de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00828/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00829/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00830/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00831/2022
-Edital de Notificação de Pendências
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022/MRN. - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022
-

Nº certificação: F5TJTHGQP3ODLKUTKCMPFQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Portaria Nº 10, De 09 De Maio De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - BB 937832.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 06/2022 - Sexto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: DJMFJL21HNEWX0IJZQTPEQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.024, De 09 De Maio De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 012, De 09 De Maio De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato Nº 086/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2021.
-

Nº certificação: LB/JGDITXGJZUJKDKPDOFA

Resumo: Portaria SEMED Nº 081, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 157, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº158, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 159, De 06 De Maio De 2022.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Edital De Convocação - Audiência Pública Para Lei De Diretrizes Orçamentárias - Exercício Financeiro De 2023.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00823/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00824/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00825/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00826/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00827/2022.
-

Nº certificação: KMPUSNGHTO/WPZZZOSCQWA

Resumo: Edição Extra ? Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 011, De 05 De Maio De 2022.

Nº certificação: X+NPUQXK8ZIVVSUH0PT6EQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Julgamento Dos Estudos Referentes À Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Lauro De Freitas ? Manifestação De Interesse Privada - MIP Nº 001/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.024, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 011, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 09, De 03 De Maio De 2022.
-Portaria SEMED Nº 080, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 156, De 05 De Maio De 2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 016/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 084/2022.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 148/2017.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 133/2017/SMS.
-Ratificação Do Julgamento De Recurso CP Nº 001/2022/SMS.
-Edital De Convocação ? 07ª Chamada Nº 007/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Aviso De Torna Sem Efeito A Publicação - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 060/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 016/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/MRN - Processo Nº 018/2022.
-Errata - Portaria SEMDESC Nº 010, De 04 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: NER/MDUXZRRWV2EQNVVGYQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.023, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 007, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 008, De 03 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 009, De 04 De Maio De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 126, De 27 De Abril De 2022.
-Portarias GAPRE Nº 146 A 155, De 04 De Maio De 2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Solicitação De Processo De Dispensa De Licitação.
-Despacho Da Diretoria Executiva - Declaração Dos Recursos Orçamentários - Processo Nº 023/2022.
-Parecer Jurídico - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/20202.
-Termo De Ratificação / Homologação - Processo Administrativo N°. 023/2022 - Dispensa De Licitação N°. 004/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 023/2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Anulação - Tomada De Preços Nº 001/2022/SMS - Parcial.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-

Nº certificação: 59XX44WAS11ZUVRTRHZK+Q

Resumo: Edição Extra ? Portaria Nº 010, De 04 De Maio De 2022.
-Edição Extra ? Portaria SEMED Nº 79, De 04 De Maio De 2022.
-Edição Extra ? Primeira Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Nº 13621/2021.
-

Nº certificação: I8NDBFGHCEW1M0CW4ATC4Q

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SESP Nº 0008/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SMS ? BB 934900.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Nº 11423//2021.
-Primeira Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022.
-

Nº certificação: ZRUYU9SE269FJ09OKTZGAQ

Resumo: Decreto S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.022, De 02 De Maio De 2022.
-Portaria SEMED Nº 078, De 02 De Maio De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº 131 A 145 De 02 De Maio De 2022.
-Resolução CMS 015, De 28 De Abril De 2022.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 007/2022.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2017/SMS.
-Extrato Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2019/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 057/2019.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 198/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 015/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 081/2022.
-Ata Da Sessão Pública Da Relação De Sorteados Para Subcomissão - Técnica Da Concorrência Pública Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 09318/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-

Nº certificação: QGQYD+NZGNUQUMKSCDOOZG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 5.017, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.018, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.019, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal N° 5.020, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.021, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 129, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 130, De 29 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SECAD Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 73, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 74, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 75, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 76, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 77, De 28 De Abril De 2022.
-Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 010/2021SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 212/2019.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2021.
-Republicada Por Incorreções - Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo ? Nº 00552/2021.
-

Nº certificação: /SZ0PHD2SKSU/7WO1SCNYA

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 5.017, de 29 de abril de 2022 - Prorroga as medidas contidas no Decreto Municipal nº 4.963, de 27 de janeiro de 2022, na forma e modificações que indica e dá outras providências.

Nº certificação: MJRKDZYMHBIYIILP9HWZQG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.016, De 28 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 072 A 077, De 28 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 127, De 28 De Abril De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 008, De 28 De Abril 2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 017/2022SMS.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00821/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00822/2022.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 00552/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Da Dispensa Nº 005/2021/MRN.
-Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Reconcavo Norte - MRN
-Contrato De Rateio Nº 01/2020.
-Protocolo De Intenções.
-Ata Nº. 003/2018 ? Ata De Reunião Extraordinária Da Assembléia Do Consorcio Publico Interfederativo De Saúde Da Região De Camaçari/ Salvador.
-Ata Nº 005/2020 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/MRN - Processo Nº 016/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN - Processo Nº 007/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN - Processo Nº 007/2022.
-

Nº certificação: T/47ELZX/GDLGHWEO5UYHG

Resumo: Edição Extra - Portaria Nº 009, De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre ampliação do período das Inscrições do Programa Integram Jovem que foi firmado através do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Fundação Itaú para Educação e Cultura, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 4.303/2018 e na disposição das indicações prevista no Edital nº 001/2022 na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KNYJSHVY40VTQUTDO5HICA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termos De Juramentos E Posses.
-Portaria SECAD Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Decretos S/Nº De 27 De Abril De 2022
-Portaria ? GAPRE Nº 125, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 126, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 128, De 27 De Abril De 2022.
-Resolução 3/2022, Março/2022.
-Resolução COMPAI N°.004 De 25 De Abril De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 ? Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Edital De Convocação ? 06ª Chamada Nº 006/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 015/2021.
-Ato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 095/2020.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 071/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS - Processo Nº 05.775/2021.
-

Nº certificação: GUP6MGAMZNO02YK+PTR5EG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº 5.011, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.012, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.013, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.014, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.015, De 26 Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 71, De 26 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - BB 935096.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 035/2019.
-Extrato Do Termo De Adesão - Processo: 13751/2021.
-

Nº certificação: MC1HIPQFLLET1FPLGN2JGA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.010, De 25 De Abril De 2022.
-Aviso De Abertura De Prazo Para Contrarrazões ? Concorrência Pública - Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - BB 934650.
-Aviso De Retificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 ? Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE 012/2022/MRN.
-Aviso De Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 014/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 075/2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Nova Data De Abertura Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 006/2021/MRN.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: XASUXL+4SAHMCKFG2HMD7A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.009, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 007, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 008, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 124, De 20 De Abril De 2022.
-Aviso De Anulação De Publicações - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Nova Data De Abertura - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº10/2022 (AINF-1051/2021) - Processo Nº 10713/2020.
-Extrato Termo De INEX Nº 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 076/2022.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 05ª Chamada Nº 005/2022 - Processo Seletivo Público.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Extratos Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Ata Nº 003/2022 ? Assembleia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Prestação De Contas Do 2º Semestre Do Ano De 2021.
-Errata Do Aviso De Relação De Inscritos Para Subcomissão Técnica - Chamada Pública Nº 002/2022.
-

Nº certificação: E+KY1UZ3ADOEH4X1EGJXDW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreção - Decreto S/Nº 2022.
-Portaria SEJU Nº 003, De 19 De Abril De 2022.
-Portaria SEJU Nº 004, De 19 De Abril De 2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.º: 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Homologação De Licitação PE 005-2022-SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008366/2021.
-Chamamento Público Nº 002/2022 - Concorrência Pública Nº 003/2022 - Processo Administrativo ? Nº 09318/2021 - Relação De Inscritos Para Subcomissão Técnica.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 015/2022.
-

Nº certificação: 2UV8/MIF2ZUZG92ULOBKXA

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 5.008, De 19 De Abril De 2022 - Institui a ?Operação Chuva 2022?, dispõe sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo e, declara em estado de alerta os órgãos e entidades do município, na forma que indica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: NQC8NISURHH/UJP+ZETY5Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.007, De 18 De Abril De 2022.
-Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Republicada Por Incorreções ? Portaria Nº 114, De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - BB 933704.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Tomada De Preços ? Nº 001/2022/SMS.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 016/2022.
-Ata Da Reunião Do Conselho Fiscal Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Apresentação Da Prestação De Contas Do Exercício Do Segundo Semestre Do Ano De 2021.
-

Nº certificação: PPHM/QZXS/BC4NDBMU1LBQ

Resumo: Decreto Financeiro 1909/2022.
-Decreto Financeiro 1910/2022.
-Decreto Financeiro 1911/2022.
-Decreto Financeiro 1912/2022.
-Decreto Financeiro 1913/2022.
-Portaria SESA Nº 10, De 14 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº120, De 13 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº121, De 13 De Abril De 2022
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº122, De 13 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº123, De 13 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N° 007, De 13 De Abril De 2022.
-Decisão Instauradora De REURB ? Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB ? Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração (AINF-1126/2021) Nº 09/2022 - Processo Nº 12688/2021.
-Notificação.
-Retificação De Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 014/2022.
-

Nº certificação: E7EARJP6TEPKSIAEWBRHRW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 118 De 13 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº ___ De 13 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 119 De 13 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº ___ De 13 De Abril De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Convocação Do Segundo Colocado - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS ? PA 05.775/2021.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 013/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 071/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00817/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00818/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/MRN - Processo Nº 009/2022.
-

Nº certificação: X0OCMH+W0S4LKJHDIE+TCW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.

Nº certificação: VR7NB2NVK3OSYKLQGXYFHQ

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 5.006, De 13 De Abril De 2022 - Altera dispositivo contido no Decreto Municipal nº 5.003, de 08 de abril de 2022 e, implementa novas medidas, no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: WK5SV6SRBHJTO0PYRSF/5A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decretos S/Nº /2021.
-Decreto Municipal Nº 5.005, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 117, De 12 De Abril De 2022.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Decisão Instauradora De REURB - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 (Área 05).
-Decisão Instauradora De REURB - Processo Administrativo N.º: 5801/2022 - Matrícula: 46.643.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Nº 016/2022.
-Edital De Convocação ? 04ª Chamada Nº 004/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato Do Contrato Nº 040/2022.
-Retificação Da Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 023/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 014/2022.
-

Nº certificação: YSKGOM2WVMQOXAGM+WZA0G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.004, De 11 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 11 De Abril De 2022.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº. 031/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 033/2022.
-

Nº certificação: XTDI6FIH6GOVKBTNIDDZUQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.003, De 08 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 069, De 08 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 070, De 08 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N° 005, De 07 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N°.006, De 07 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: OPDBZUKMLYG5MTJ+4YWWZQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Extratos De Convocação De Servidores - Corregedoria.
-Extratos De Convocação De Servidores ? Alteração De Agendamento.
-Portaria SPM Nº 14, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 115, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 07 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Aviso De Chamada Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2022.

Nº certificação: GMBVYOEW3TUXWAOKX6GLDW

Resumo: Portaria SEMED Nº 067, De 06 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 068, De 06 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº 111 a 114, De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Contrarrazões ? Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Retificação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - BB 932068.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 04/2022 - Quarto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 05/2022 - Terceiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00815/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00816/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 009/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 063/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 064/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 065/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 012/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 066/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062.2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - Processo Nº 04.522/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - Processo Nº 04.522/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS - Processo Nº 00.119/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS - Processo Nº 00.119/2022.

Nº certificação: QJW7HEVSN7ZYTVHCMCUGWQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.002, De 05 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº101, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº102, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº103, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº104, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº105, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 106, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 107, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 108, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 109, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 110, De 05 De Abril De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Aviso De Homologação de Auto De infração Nº. 07/2022(AINF-1198/2022).
-Aviso De Homologação de Auto De infração Nº. 08/2022(AINF-1199/2022).
-Errata Edital Nº. 001/2022.
-

Nº certificação: ZCEPYYVQ8WIZLRH97QQXCA

Resumo: Portaria SPM Nº 13, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 096, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 097, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 098, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 099, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 100, De 04 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº. De 04 De Abril De 2022.
-Aviso De Julgamento De Recurso CP Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Edital Nº 001/2022.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 02/2022.
-Edital De Convocação ? 03ª Chamada Nº 003/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato De Contrato Nº 060/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 121/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 010/2022.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-

Nº certificação: C8NQKULBP5YNJCY1VZTFPA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.000, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.001, De 01 De Abril De 2022.
-Portaria CGM Nº 004, De 01 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 006, De 03 De Março De 2021.
-Resolução 2/2022.
-Homologação De Licitação PE 001-2022-SMS.
-Homologação De Licitação PE 006-2022-SMS.
-Termo De Acordo Administrativo.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: TB+TKCVP9PPGRFREBGWTTG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N.º 4.999, De 31 De Março De 2022.
-Portaria SECULT Nº 06, De 31 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 12, De 31 De Março De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 003, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 004, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 005, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 006, De 25 De Março 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - BB 930973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 006/ 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/MRN - Processo Nº 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/MRN - Processo Nº 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/MRN - Processo Nº 005/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/MRN - Processo Nº 005/2022.
-

Nº certificação: MQAMQMDTP7JH5XJDQMDSAQ

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 ? MRN.
-Decreto S/Nº /2022.
-Portaria SEMED Nº 066, De 30 De Março De 2022.
-Aviso De Recurso - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso De Recurso ? Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Habilitada - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00813/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00814/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 018/2019/SMS.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 046/2018.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 120/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 16197/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social E De Regularização - Processo Administrativos Nº 19126/2018.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 16666/2021 (Alvará De Construção) E 3448/2022 (Contrapartida Social).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 17903/2021 (Alvará De Construção) E 20674/2021 (Contrapartida Social).

Nº certificação: 7Y86EGKYX7XR/SMPVQCVDW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N.º 4.997, De 29 De Março De 2022.
-Decreto Municipal N.º 4.998, De 29 De Março De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 06, De 29 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 095, De 29 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada ? Pregão Eletrônico N.º 003/2022/SMS.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS ? Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS ? Empresa: AAE ? Metalprates Produtos E Serviços Eireli.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº06/2022 - AINF- 1172/2021.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 02/2022.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 03/2022.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 005/2021, Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 005/2021.
-Secretaria De Trânsito, Transporte E Ordem Pública.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 011/2022.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: CGL8GOVXB+U3T3Y6NSKEGQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SECAD Nº 008 28 De Março De 2022.
-Extratos De Convocação De Servidores ? Corregedoria.
-Decreto Municipal Nº 4.994, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.995, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.996 De 28 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 094, De 28 De Março De 2022.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00809/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00810/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00811/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00812/2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 091/2017.
-Notificação.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/MRN - Processo Nº 004/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/MRN - Processo Nº 006/2022.
-

Nº certificação: MJGS/0CPNQBBIRR68MUUBA

Resumo: Portaria SEFAZ Nº 5, De 25 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 09, De 21 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Contrato Nº 002/2022.
-Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº 001/2022.
-Edital De Intimação.
-

Nº certificação: ML5ULQ0NTZHZL01LLJTB/W

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1902/2022.
-Decreto Financeiro 1903/2022.
-Decreto Financeiro 1904/2022.
-Decreto Financeiro 1905/2022.
-Decreto Financeiro 1906/2022.
-Decreto Financeiro 1907/2022.
-Decreto Financeiro 1908/2022.
-Portaria SECULT Nº 05, De 22 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 08, De 21 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 09, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 11, De 24 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - BB 929637.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 121/2020.

Nº certificação: JY3JZULBV/LG6ET3HFG4TG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? GAPRE Nº093, De 23 De Março De 2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 04/2022 (AINF-1171/2021).
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 05/2022 (AINF-1201/2022).
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 218/2020.
-Primeiro Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 000/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/MRN - Processo Nº 011/2021.
-

Nº certificação: 7GMSJO1UQ3SU0XCQTKJH/W

Resumo: Lei Municipal Nº 1.993, De 22 De Março De 2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.536, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horário em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SECULT Nº. 05, De 22 De Março De 2022 ? Dispõe sobre a solicitação para agendamento de espaços culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - BB 929023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos Químicos e Biológicos, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Região de Simões Filho/BA.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 09/2022 ? Empresa: Limiar Indústria E Comércio De Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: NOYWSU1W/LQPDMPHQPE+NA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.989, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.990, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.991, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.992, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.993, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 06, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 07, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 10, 21 De Março De 2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Por Menor Valor Nº 002/2022/SMS.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Edital Nº 01/2018 De Convocação ? 02ª Chamada Nº 002/2022 - Processo Seletivo Público.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 02/2022 - Segundo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 03/2022 - Terceiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-

Nº certificação: VQNEDATXEUOIYVNI78HYKQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.987, De 18 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.988, De 18 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 07, De 18 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº. 092, De 18 De Março De 2022.
-Extrato De Convocação De Servidores ? Corregedoria.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Tomada De Preços ? Nº 001/2022.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 010/2022/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 055/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2020/SMS.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 052/2016.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 069/2020.
-

Nº certificação: SL6NSMLWZPOWDBHLMHEZ+Q

Resumo: Portaria SPM Nº 09, De 17 De Março De 2022 - Torna pública a continuidade do Edital nº 01/2022-de Convocação para a eleição de membros da Comissão de Elaboração da minuta de Alteração do Regimento Interno do CMDDM e do Edital de Eleição das Conselheiras da Sociedade Civil com assento no CMDDM - Biênio 2022-2024, e dá outras providências.
-Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartável e insumos de higienização para atender todas as Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: 5FFFQ+69PMGNC4ZV1VBGWA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 007, De 16 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 090, De 16 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 091, De 16 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº. 001/2022/SMS.
-Edital De Notificação De Pendências.
-Extrato De Decisões Nº 09/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Nº 15028/2021.
-

Nº certificação: Q3A6MSZ6XU3TQTMV8O3V2A

Resumo: Decretos S/Nº /2022.
-Decreto Municipal Nº 4.986, De 15 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 06, De 15 De Março De 2022.
-Resolução CMS Nº 001, De 09 De Março De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 003, De 03 De Março 2022.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - BB 923651.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Nº 006/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 01/2022 (AINF- 1177/2021) - Processo Nº 19828/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 02/2022 (AINF-1178/2021) - Processo Nº 19828/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 03/2022 (AINF-1173/2021) - Processo: Nº 18508/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 050/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 051/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 052/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 053/2022.
-Extrato - Termo De Dispensa Nº 007/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 054/2022.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 002/2021.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 003/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020.
-Extrato Do Termo De Doação.
-

Nº certificação: RDF5YWYG2HH+ULOPEFWHQG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.992, De 10 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 03, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 04, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria CONJUNTA SEFAZ ? CGM Nº 001, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESA Nº 05, De 14 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº. 003/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - BB 926991.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 002/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº. 005/2022.
-Extrato De Decisões Nº. 09/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 048/2022.
-Extrato Do Termo De Reti ? Ratificação Do Contrato N° 120/2021.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 003/2021.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 004/2021.
-1º Aditivo - Ata De Registro De Preços Nº 028/2021/MRN - Processo Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021/MRN.
-Cronograma De Desembolso - Projeto Integra Jovem - Itaú Social.
-Acordo De Cooperação.
-

Nº certificação: 4KF/HMC723BVUHY+BLONSQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 4.984, De 11 De Março De 2022.
-Decreto Municipal N.º 4.985, De 11 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria Conjunta SEFAZ - CGM Nº 001, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESA Nº. 04, De 11 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 089, De 10 De Março De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Nº 005/2022.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 161/2020.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-

Nº certificação: YRZXEKWWT7A9O/1LTVDX5A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Arquivamento De Procedimento Prévio ? Corregedoria Municipal.
-Decreto Municipal Nº 4.983, De 10 De Março De 2022.
-Decreto 1781/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 067 A Nº. 088, De 10 De Março De 2022.
-Extrato Termo De INEX Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 045/2022.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Nº 007/2022.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Aviso De Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-

Nº certificação: F3LENANUMQQHFRBRT9LAGA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1892/2022.
-Portaria SEMED Nº 64, De 09 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 65, De 09 De Março De 2022.
-Portaria Nº 08, De 09 De Março De 2022.
-Resolução CMPC N° 004 De 01 De Março De 2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Nº 002/2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Nº 004/2022.
-

Nº certificação: AXJDJASIMMHJHCZZ5/GAHQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.982, De 08 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº. 062, De 08 De Março De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - BB 925687.
-Extrato De Contrato Nº 001/2022/MRN.
-

Nº certificação: LE9NT1N21GXBGO0YFBG7RA

Resumo: Portaria SEMED Nº 60, De 07 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 61, De 07 De Março De 2022.
-Resolução CMPC N°.001 De 01 De Março De 2022.
-

Nº certificação: UQ/WOWQCQWLBMA+70NSMIW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2022.
-Resolução 1/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Nº 003/2022.

Nº certificação: W/HAHCTXJ1XGCLQ7VQVUIW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.990, De 3 De Março De 2022.
-Lei Municipal Nº 1.991, De 3 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 03, De 03 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 59, De 03 De Março De 2022.
-Aviso De Recurso - Pregão Presencial Para Registro De Preços ? Nº 001/2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00808/2022.
-Termo Aditivo N.º 01/2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas ? Nº 001/2021.
-Transferência De Titularidade Da Licença Ambiental Nº 01/2022.
- Licença Ambiental De OP Nº 03/2022.
-Ata Nº 002/2022 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Feira De Saúde. O Que Ocorrer.
-

Nº certificação: GM9AUGO12STL5Y0HDADOMG

Resumo: Decreto S/Nº /2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº 4.980, De 02 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.981, De 02 De Março De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 066, De 02 De Março De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Extrato Do Termo De Contrapartida Social E De Regularização.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: PYI49NZY9YWTEWDTIFROVW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.979, de 01 de março de 2022.
-Extrato do Termo de Contrapartida Social e de Regularização.
-Relação dos Autos de Infração de Trânsito julgados pela Comissão de Defesa da Autuação.
-

Nº certificação: HBK03N/KV70ISG8GXNVA+G

Resumo: Portaria SEFAZ Nº 04, de 28 de fevereiro de 2022.
-Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº 030/2021.
-

Nº certificação: WOJPPYBQBFRCL+UZ1ZD58G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1899/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 030/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMS - Processo Nº 13.521/2021.
-

Nº certificação: GBALTU4DBOS6TOLFCHTQFA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N° 4.977, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.978, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 12, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SETREL Nº 02, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo De Dispensa N° 005/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato N° 024/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00805/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00806/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00807/2022.
-Extrato Do 2º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 023/2019.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 027/2018.
-

Nº certificação: DFZKUCA2IIWS+QVI0M6CMA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1781/2021.
-Portaria SECULT Nº 11, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECULT Nº 12, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 63, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 64, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 65, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso De Fracassado Lote 01 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060.2021.
-Portaria Nº 04, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 05, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 06, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 07, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - BB 923634
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - BB 923651.
-

Nº certificação: ERALOI8/RI2QABELGWSPZG

Resumo: Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.975, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 03, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 04, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 05, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 06, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS.
-Aviso De Notificação E Diligência - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativo Nº 15016/2019.
-Extratos dos Termos De Contrapartida Social e Extratos Dos Termos De Contrapartida Social de Regularização
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 04/2022.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 08/2022.
-

Nº certificação: CTMVM/SM9ROEHWAJEXCLQW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 062, De 21 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SETTOP N° 001, De 21 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Julgamento Dos Recursos - Tomada De Preços ? Nº 006/2021.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços ? Nº 008/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 005/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 024/2022.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2016.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 072/2014.
-Notificação.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 04/2022.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 08/2022.

Nº certificação: KOJQKS8IU6SBQVN1KAOFVW

Resumo:
-Republicações Por Incorreções - Decretos S/Nº/2022.
-Republicações Por Incorreções ? Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Republicado Por Incorreção - Extrato De Convocação De Servidores - Corregedoria.
-

Nº certificação: Z/S5Y7B+TYRD1GTFEFINTG

Resumo: Edição Extra - Extrato Termo de Inex Nº 002/2022 do Processo: 01403/2022 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo Contratação do Centro de Estudos Ação Direta LTDA para abertura da Jornada Pedagógica 2022 com a presença do Professor Moacir Gadotti ministrando o tema "A escola dos meus sonhos".
-Edição Extra - Extrato do Contrato Nº 027/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 do Processo: 01403/2022 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo Contratação do Centro de Estudos Ação Direta LTDA para abertura da Jornada Pedagógica 2022 com a presença do Professor Moacir Gadotti ministrando o tema "A escola dos meus sonhos".
-

Nº certificação: IDVZ6SI1N4I4NC2BSXOD8W

Resumo: Decreto Financeiro 1892/2022.
-Decreto Financeiro 1893/2022.
-Decreto Financeiro 1894/2022.
-Decreto Financeiro 1895/2022.
-Decreto Financeiro 1897/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.975, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.976, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 003, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 05, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 07, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 08/2022, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 58, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 002 /2022, De 18 De Fevereiro 2022.
-Aviso De Julgamento Das Impugnações - PE SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Homologação De Licitação - PE 002-2022-SMS.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 004/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 06/2022.
-Errata - Resolução Do CMCDA Nº 01, De 24 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: 3KLHXPIBT6DLJM7PDCQLMG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.974, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 003, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 04, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 57, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº60, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº61, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - BB 923088.
-

Nº certificação: ZRBKKXBK+CFWY9UUH7AMYG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria GAPRE Nº 56, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 57, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 58, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 59, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 07, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Impugnações PE SRP Nº 017/2021.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS ? BB 919369.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 003/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063.2021.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 001/2022.
-Portaria Nº 001, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 002, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 003, De 16 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: +A1FKUVPMRLV0KSLJL0XBA

Resumo: Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED N º 43, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 56, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº54, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº55, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Habilitação Da Empresa Tecnicamente Classificada RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 021.A/2018.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - BB 922829.
-

Nº certificação: ORM+LG8XCOXHU9FQGK1PUA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto - Lauro de Freitas, 14 de fevereiro de 2022.
-Extrato De Convocação De Servidores Corregedoria Municipal.
-Portaria SPM Nº 06, De14 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 06, De 14 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas ? Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 002/2022.
-

Nº certificação: FHVJGPZCTUTYTUTIOV/5KW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.973, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEJU Nº 02/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 02, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 054, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 55, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Resolução Nº 001/2022, Da Comissão Examinadora Do Edital Nº 01/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS ? BB 898918.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SMS ? BB 917871.
-Aviso De Retificação E Republicação De Edital Chamada Pública Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00802/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00803/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00804/2022.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização.
-

Nº certificação: GLX4D2WWPK4+RUXGWGXDRW

Resumo: Decreto 1877/2021.
-Portaria SEMED N º 51, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 52, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 53, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 03, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 04, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 05/2022, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECULT Nº 02, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SMSP Nº 002, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SMDE Nº 002, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 021.B/2018.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 057/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 070/2021.
-

Nº certificação: 3TRETW7TTZG/LPZGSBIANA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.971, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.972, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 002, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 14, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 30 A 49, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº53, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 BB 921719.

Nº certificação: NODQ5C9KE569F9ASHDHCSW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decreto S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 003 De 07 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria ? SEINFRA Nº 001 De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 47, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 48, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 49, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 50, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 51, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 52, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 044 De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Conjunta SEFAZ CGM Nº 001/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-A/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-C/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-B/2022.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato 015/2019.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato 016/2019.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 05/2022.
-Resolução 12/2021.
-

Nº certificação: IMBMVUWC2CSCOC3LYPDRSA

Resumo: Portaria GAPRE Nº 036, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 037, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 038, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 039, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 040, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 041, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 042, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 043, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 044, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 045, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 046, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - BB 921009
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00800/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00801/2022.
-

Nº certificação: YYMD5ADZLZ3E45D2AXICOQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.970, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 19, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 20, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 21, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 22, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 23, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 24, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 25, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 26, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 27, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 28, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 29, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 034, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 035, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços ? Nº 007/2021.
-Suspensão Temporária Do Edital Nº 01/2022.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 02/2022.
-

Nº certificação: QEND4LHCW35PGI1N7OUSAW

Resumo: Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 08, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 11, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 12, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 13, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 14, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 15, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 16, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 17, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 18, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 03, De 03 Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 033, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Edital de Notificação de Lavratura de Auto de Infração N° 001/2022
-Extratos De Decisões Nº 01/2022 A 08/2022.
-

Nº certificação: AHKVTMGVO+KQIZOJGT+V4A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Ato De Oficio De Comissão - Convocação Corregedoria Da Adm.
-Portaria SEMED Nº 09, De 02 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 10, De 02 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 27, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 28, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 29, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 30, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SMS - BB 918302.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - SETTOP E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do DENATRAN.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Por Unanimidade.
-

Nº certificação: GGQV0U+PHNNIZECHECH/VW

Resumo: Decreto 1883/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.968, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.969, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 02/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 02, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 08, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 27, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 28, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 29, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 30, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 31, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 32, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 016/2022 ? Processo Administrativo: 07809/2020 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Edital De Divulgação Do Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022.
-Contrato Nº 018/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
-1º Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/MRN - Processo Nº 008/2021.
-

Nº certificação: AF/0GJGN+BH9JMIBP+JFHQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.964, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.965, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.966, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.967, De 31 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 001, De 31 De Janeiro De 2022.
-Portaria ? SECAD Nº 002 De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 07, De 31 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 012/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 013/2022.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº. 103/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: VOMWMBB923FHWO3BLQ4IEG

Resumo: Portaria SECULT Nº 01, De 28 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMARH Nº 001, De 28 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SMDE Nº 001/2022, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 03 De 28 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 001 /2022, De 27 De Janeiro 2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Licitação Com Participação Exclusiva Para ME EPP.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00784/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00785/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00798/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00799/2022.

Nº certificação: 9MCUUCHAPDAWXVRBBT/YWW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021 ? MRN.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 ? MRN.
-Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.962, De 27 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.963, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 05 De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SMDE Nº 001/2022, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 02, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SMSP Nº 001, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 01, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 05, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 006, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEDUR Nº 02, De 27 De Janeiro De 2022.
-Edital De Intimação.
-Extrato Do Termo De Doação Nº 001/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 007/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.

Nº certificação: OBOEIBH+VDZ/VC0CPJUFYG

Resumo: Edição Extra - Republicado por Incorreção Decreto Municipal Nº 4.961, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.897, de 28 de setembro de 2021 e suas alterações posteriores, implementa novas medidas de prevenção e combate à COVID 19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: OVMBS1NCVXNNGP2IVKZMYG

Resumo: Decreto Municipal N° 4.960, De 26 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.961, De 26 De Janeiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 001, De 26 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEDUR Nº 01, De 26 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.004 De 26 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 016/2021 - Licitação Com Lote 04 Participação Exclusiva Para ME EPP.
-Republicado Por Incorreção - Edital Nº 01/2022 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023.2021.
-Extrato Do Nono Termo Aditivo Ao Contrato 291/2013.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 178/2017/SMS.
-Resolução 1/2021 Á 12/2021.
-Ata Nº 001/2022 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Aumento Do Salário Dos Servidores Da Policlínica Regional De Saúde Em Simões Filho E Sede Do Consórcio. O Que Ocorrer.
-

Nº certificação: 4/EVTOHGMLHEI1+TXMQ9GW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 26, De 25 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Torna Sem Efeito Do Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços ? Nº 007/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 001/2022/SMS.
-Edital Nº 01/2022 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-

Nº certificação: /XTVJ7TYRLCP7BGSAZX6AA

Resumo: Resolução N. 01, 24 De Janeiro De 2022.
-Edital Nº 01/2002 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 006/2022.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 007/2022.
-

Nº certificação: BPUF9VDFSY12KOISQL0Q9G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.959, De 20 De Janeiro De 2022.
-Portaria SPM N° 01/2022, De 21 De Janeiro De 2022.
-Portaria SETREL Nº 001, De 21 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Habilitada - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Retificação E Republicação De Edital Chamada Pública Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00795/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00796/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00797/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 008/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063.2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 01/2022.
-

Nº certificação: RAOV6I0N4REEM5GFIHHSGW

Resumo: Decreto 1887/2021.
-Decreto 1889/2021.
-Decreto 1890/2021.
-Decreto 1891/2021.
-Portaria SEJU Nº 01/2022, De 20 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 25, De 20 De Janeiro De 2022.
-Republicação Por Incorreção De ?Extrato Do Termo De Contrapartida Social? Publicado No Diário Oficial Do Município Do Dia 19 De Janeiro De 2022, Ano X - Nº 2166, Página 19.
-Extrato Do Contrato Nº 075/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 075.A/2021/SMS.
-

Nº certificação: WXUGUEJ34JSOZ9YP58AAAG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreções - Portaria ? GAPRE Nº 22 De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 01/2022, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESA Nº 02, De 19 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - BB 898918.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-REMUME 2021 - Relação Municipal De Medicamentos Essenciais - 3ª Edição Elaborada Com Referência À RENAME 2020.
-

Nº certificação: B3E6Q1DRDYMZXOBE0Y9WAQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro Nº 1.898, De 14 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.958, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 18, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 19, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 20, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 21, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 22, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 23, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 24, De 18 De Janeiro De 2022.
-Errata - Portaria Nº 018/2016.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 002/2019.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018.
-

Nº certificação: BNDZ9RITQGVYZDGMALZY2Q

Resumo: Decreto S/Nº/2022.
-Portaria SEMDESC Nº 01, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 04, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 04, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 14, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 15, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 16, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 17, De 17 De Janeiro De 2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00793/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00794/2022.
-

Nº certificação: OCQIDNE1NUTPYWQMDYYVUA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SEINFRA Nº 001 De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 02, De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 03/2022, De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 03, De 14 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMS ? BB 917106.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2021/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-

Nº certificação: P5PEDOIVGOR2F4V3FIVB1W

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 129/2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2017/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 007/2020/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 3410/2021 - (Regularização De Empreendimento).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 11486/2021 - (Regularização De Empreendimento).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 21600/2013 (Alvará De Construção) E 21817/2021 (Contrapartida Social).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 21656/2021 (Alvará De Construção) E 262/2022 (Contrapartida Social).
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Nº 13621/2021.
-

Nº certificação: 89TCUNWT0OBAOGVOWGJOLQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.957, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 02/2022 De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 11, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 12, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 13, De 12 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022/SMS.
-Extrato Do Contrato N° 129/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 002/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 212/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 261/2019.
-Extrato Do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2018.
-Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 07902/2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2022/SMS ? PE Nº 021/2021/SMS.
-

Nº certificação: POFJY6VQYKARXSVAHDQPYW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 001 De 11 De Janeiro De 2022.
-Ato De Oficio De Comissão - Convocação Corregedoria Da Adm.
-Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS ? BB 898918.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 026/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-

Nº certificação: O1CKLMJZ8TAHDPFFRVUHKQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.956, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 08, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 09, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 10, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 01, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 01, De 10 De Janeiro De 2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00786/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00787/2022
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00788/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00789/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00790/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00791/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00792/2022.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Contrato De Rateio Nº 01/2022.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021.
-

Nº certificação: H8DQTL3B3URYCHYL1V9OKG

Resumo: Portaria GAPRE Nº 07, De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.001 De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.002 De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.003 De 07 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Resolução CMPIR Nº 001, De 21 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022.
-Notificação.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: NP7HMAXT0WXLPPH2XSW6QG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 01, De 05 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060.2020.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 129/2017.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 159/2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 272/2019.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - SETTOP E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do DENATRAN.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 062/2021.
-

Nº certificação: NG7MH1X6N6MXODWYU+U7EW

Resumo: Portaria SESA Nº 01, De 05 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 05, De 05 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 06, De 05 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 43, De 30 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 076/2021/SMS
-Extrato Do Contrato Nº 077/2021/SMS.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 142/2017/SMS.
-Notificação.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Nº 11423/2021.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Nº 107/2021.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 01/2022 - Décimo Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: CDOINSY5U+UD3PIQFMWRPQ

Resumo: Decreto Municipal N° 4.955, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 01, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 02, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 03, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 04, De 04 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial Chamada Pública Nº 003/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Tomada De Preços Nº 008/2021.
-

Nº certificação: VE+WA4UK1WSGF2FDA+NCXG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria SEFAZ Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Alteração No Quadro Funcional - Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Aviso De Impugnação Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Tecnicamente Classificada RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 181/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 067/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 068/2021.
-Portaria Nº 016/2021/MRN, De 30 De Dezembro De 2021.
-Portaria Nº 017/2021/MRN, De 30 De Dezembro De 2021.
-

Nº certificação: 4LOT7ASPDP3RLLFFPGVYVA