Resumo: DECRETOS S/Nº/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00914/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00915/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 016/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 017/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-PORTARIA SEMED Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MRN - 6° BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MRN - 3° QUADRIMESTRE DE 2022
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 001, DE 26 DE JANEIRO 2023.
-

Nº certificação: WSLIDR/UDGPDOVONGJFTHW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 02/2023
-ACÓRDÃO N° 05/2022 (REPUBLICADO, POR EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL)
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-PORTARIA SEMED Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019

Nº certificação: LVYDPACN+S1U3FM27KWPWA

Resumo: NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 20ª CHAMADA Nº20/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2023

Nº certificação: MQXQ7DG1A8S0EIPLLYHRRW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 03/2023 AO 09/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 32/2023 AO 38/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001 24 DE JANEIRO DE 2023
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019
-PORTARIA ? GAPRE Nº 056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001, DE 24 DE JENEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 002, 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: WCUNFG8HPJDJFBCPGY3IUW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 01/2023 E 02/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 13/2023 AO Nº 25/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.141, 23 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2020
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-DECRETO S/Nº /2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/ 2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº048, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SESP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 049 AO 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: BXQZ3WPHTH/9VPQLGJNTOQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: S6NXOTDXHPEXGKT5AXAILG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 1564 DE 2013
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMS ? BB 981243
-PORTARIA ? GAPRE Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QEP30D30MKT4V1K2JYG0BQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.140, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-PORTARIA SECULT Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE DO Nº 037 AO Nº 047 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: JOABHMWQP/4QKJU3RPWALQ

Resumo: PARECER: CME/CEI 002/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-PARECER: CME/CEI 003/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 001/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 002/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-PORTARIA SESA Nº 001, DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 027 AO 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA - PORTARIA Nº 307/2021
-

Nº certificação: XBFLJFYY+DE4KRD7F6VHOG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO ? LI Nº 01/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 051/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 059/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 073/2022
-DECRETO FINANCEIRO 2046/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-B/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-A/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-C/2022
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/SMS
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 087/2018
-PORTARIA SECULT Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 9HNAJEESZNVTWUTWDOL6IQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.139, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00912/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00913/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HFEGMTSYOW8FQQB7M9NNOA

Resumo: TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 025, DE 13 JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018

Nº certificação: DBPYV9JEX8EVTMRFPHWA/W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022/SMS
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00905/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00906/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00909/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00910/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00911/2023
-

Nº certificação: RLLKLWUDEJ+J+/DIIYN9DA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 01/2023 AO 05/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 07/2023 AO 12/2023
-DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS BA
-DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 631/2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 632
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023

Nº certificação: PXN6ZEOHB+LXPHHIM/AMGA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022/SMS ? PE Nº 026/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022/SMS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.137, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 7/2022.
-RESOLUÇÃO 8/2022.
-RESOLUÇÃO 9/2022.
-RESOLUÇÃO 11/2022.
-RESOLUÇÃO 12/2022.
-RESOLUÇÃO 13/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001A/2018.
-

Nº certificação: SJDOHI0YT78J1+3S8AKKSG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 186/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA SESA Nº 021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 024,DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRODE 2022.

Nº certificação: 1CW7GVYCJAOXJ4KOAP4X0A

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-SOPIA - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00907/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00908/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2022
-PORTARIA SECULT Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021
-

Nº certificação: S6YIESC/CTQXKR/HK4TY0W

Resumo:
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022/SMS.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 022/2022.

Nº certificação: KY5BESEHKLZO8PFL2XQFXG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2022-SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021.
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-PORTARIA CGM Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YQQDWV9THRY8PW/YAU6DVG

Resumo: ATA Nº 007/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN.
-ATA Nº 008/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN
-DECRETOS S/Nº /2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2.046, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2,047, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - PFCD 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.134, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM BASE NO ART. 48 DA LEI 8.666/93. - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 011 AO 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: YR9FVFPNNM/X8O5E8KEECG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: 1TVJXMQ8JWDIWC4C+I8DLA

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 001/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 001 AO 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: V+ACAIRROOWD4ZJI8YEOVA