Resumo: CERTIFICADOS DE ENQUADRAMENTO
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 008/2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO ? Nº 028/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 025/2023.
-PORTARIA Nº 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 33, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 058, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 3QREMXQTYH87UZI9WHU7TQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SMS.
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 83/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 84/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SEINFRA Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2023
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023/SMS
-PORTARIA ? GAPRE Nº 675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 32, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº certificação: OYFFQGTLNS7924U/JHGEDW

Resumo:
-ATO ADMINISTRATIVO
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01008/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01009/2023
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 008 - EDITAL 001/2023
-EDITAL SECULT N.º 004/2023 TERMO DE CELEBRAÇÃO CULTURAL N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14116/2023 EDITAL BRILHA PAULO GUSTAVO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
-EDITAL SECULT N.º 003/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14118/2023 EDITAL VIVA PAULO GUSTAVO FOMENTO AO AUDIOVISUAL
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 065/2023

Nº certificação: MWSLUMV3WGWMMP0MEZL/SQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023/SMS ? PE Nº 012/2023/SMS.
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-DECRETOS FINANCEIROS
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL - EDITAL Nº 01/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 BB 1025289
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 671 AO 674, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMPAI Nº 08, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPOSIÇÃO COMPAI - BIÊNIO 2023-2025
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021
-EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2012

Nº certificação: DMKWJO1AIUZ5JDHL7AR+IQ

Resumo: RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI - Nº 079/2023
-DECRETO 10/2023
-DECRETO 11/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº14/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº15/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 017/2023/MRN
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 007/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 018-2023-SMS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 007/2023

Nº certificação: OYORQMLO+LYB3QMEE78PLW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI - Nº 079/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECULT Nº 32 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL - EDITAL Nº 01/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 028/2023
-PORTARIA PGM Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2023 - MRN

Nº certificação: QITIRXYKCBAONFE3PO9MMG

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01005/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01006/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01007/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO PARCIAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
-PORTARIA SECULT Nº 031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMARH Nº 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº certificação: FPN+AC/PFQZ2FW+IZL06YQ

Resumo: CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE PROJETO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 14/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 005/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 005/2023

Nº certificação: ZJH8W5AARJTMVDMLQFZ5PG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO ? Nº 031/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 029/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 126/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 127/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2023.
-

Nº certificação: VBTZTOYCCLV6TAQD7PCSVQ

Resumo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00059-1 - BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA.

Nº certificação: ISDIBKCTGU5KZIOWXVCZWA

Resumo: EXTRATO DE DECISÃO Nº 306/2023
-EXTRATO DE DECISÃO Nº 307/2023
-PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - ANO 2024
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 005/2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023/SMS
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2019
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
-PORTARIA ? GAPRE Nº 641 AO 670, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 590, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 590, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 24, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº certificação: NXYTQ80YJK/XVNQTODOE1A

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 80/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 81/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 82/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.067, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 025/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SMS ? BB 1018495
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SMS ? BB 1019347
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SMS ? BB 1022382
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SMS ? BB 1023800
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
-1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022/MRN.
-

Nº certificação: W8DPIP6UG8ONVQOMATX6/W

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 059/2022/SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 272/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023
-DECRETO FINANCEIRO 420/2023
-DECRETO FINANCEIRO 421/2023
-DECRETO FINANCEIRO 422/2023
-DECRETO FINANCEIRO 423/2023
-DECRETO FINANCEIRO 424/2023
-DECRETO FINANCEIRO 425/2023
-DECRETO FINANCEIRO 426/2023
-DECRETO FINANCEIRO 427/2023
-DECRETO FINANCEIRO 428/2023
-DECRETO FINANCEIRO 429/2023
-DECRETOS S/Nº/ 2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ATO COMPLEMENTAR Nº 01 - EDITAL Nº 01/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 626 AO 640, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
-PORTARIA SEDUR Nº 29, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.

Nº certificação: 7T4QB0DELRIDEEQ9FCZWTW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 045/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 033/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 028/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 038/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 035/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 031/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 039/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº certificação: MYL4CK8U53D/A2D9U5DO6A

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.267, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.064, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SMS ? BB 1027844
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2019
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2019
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 114/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 115/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 116/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 117/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 118/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 119/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 28, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº certificação: DEO3BLQGPRY82P02NDYFSA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO 2/2023
-DECRETO FINANCEIRO 4/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.265, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01001/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01002/2023
-EDITAL SECULT N.º 004/2023 - TERMO DE CELEBRAÇÃO CULTURAL N° 001/2023 - EDITAL BRILHA PAULO GUSTAVO - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
-EDITAL SECULT N.º 003/2023 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/ 2023 - EDITAL VIVA PAULO GUSTAVO - FOMENTO AO AUDIOVISUAL
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SMS ? BB 1027844
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO ? Nº 030/2023
-AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2023
-PORTARIA SESP Nº 007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-PORTARIA SESP Nº 008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 611 AO 625, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMJUVE N° 04, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018

Nº certificação: YI80NZZK34JTWLF/2FX8WA

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.264, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-DECIMO QUARTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 14/2023 ABERTURA
-DECIMO QUINTO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 15/2023 ABERTURA
-DECIMO SEXTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 16/2023 ABERTURA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO ? Nº 028/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-AVISO DE RECURSO CONCORRENCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 593 AO 610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 23, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MKF6P+VRLK2HNWGSMGMGVA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-DECRETOS FINANCEIROS 408/2023 AO 419/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 023/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2020
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 012-2023-SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 066/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2018
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-A/2017
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 578 AO 592, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: BV6KYTQNMV9ME0VDIKXYCW

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.263, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00998/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00999/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01000/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 BB 1025289.
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CE/CMS Nº 004, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: L0OAGN9BPJLUAJON6P2JIW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 005/2023.
-EDIÇÃO EXTRA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023.
-EDIÇÃO EXTRA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 007/2023.
-EDIÇÃO EXTRA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 008/2023.
-EDIÇÃO EXTRA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA PÚBLICA ? Nº 004/2023.
-

Nº certificação: SDOAIYHYS+BUZ/DO/9LC9A

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2020
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.263, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 005/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 007/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 008/2023
-PORTARIA N.º 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CE/CMS Nº 004, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 22, 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: PQTWB4YTDGMHCB8HYHMEYG

Resumo: NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 009, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2013
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2020

Nº certificação: QWMMHB7RCARPMYILEAMLQA

Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2023. O QUE OCORRER.
-ATA Nº 004/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO MRN DO 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. O QUE OCORRER.
-DECRETO FINANCEIRO 407/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS.
-PORTARIA SECULT Nº 30, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº certificação: LIGV2XF7HBWWHSQ5YCVTXA

Resumo: DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.262, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.063, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA NÚMERAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-AVISO DE LOTES I E II FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 004/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 003, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 004, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022

Nº certificação: NNXBHJEGURPB088SUNSAFQ

Resumo: A RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP
-NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.261, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00995/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00996/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00997/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-A/2018
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 064/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023
-PORTARIA SEMED Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 029, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: DWEP5FHJNDALDEKYZUXVFW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 400/2023
-DECRETO FINANCEIRO 401/2023
-DECRETO FINANCEIRO 402/2023
-DECRETO FINANCEIRO 403/2023
-DECRETO FINANCEIRO 404/2023
-DECRETO FINANCEIRO 405/2023
-DECRETO FINANCEIRO 406/2023

Nº certificação: TP6IVNGLVZWLTQUVKQLFZG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 066/2023
-LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO ? LI Nº 071/2023
-NOTIFICAÇÃO
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
-DECRETOS FINANCEIROS
-EDITAL Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 33, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Nº certificação: F89ZQAC6NOABDJNABILGNW

Resumo: EXTRATO DE DECISÃO Nº 305/2023 - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS ESPORTE, EDITAL 01/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NO EDITAL DO BOLSA ESPORTE Nº 01/2023, PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA SETREL Nº 06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2023. EXCLUSIVA PARA ME E EPP LOTES 01, 02, 05, 06, 07, 12 E 13.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 BB 1025289
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA N° 013/2023/SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2021
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 059/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023
-RESOLUÇÃO N. 21, 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC N.º 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: FIOPT/QR1JCP0APVJAS2OA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 019/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 060/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023
-

Nº certificação: JFBZZ5VGVP75KOEXG4JHAA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SMS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.259, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº/ 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 07 - EDITAL 001/2023.
-NOTIFICAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 007/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 008/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 046/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 027, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº576,DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 049, DE 08 DE FEVEREIO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SECAD Nº 09 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-ERRATA- TORNA PÚBLICO O DECRETO S/Nº/2023 PUBLICADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: NBO4L+MMZJBAIZG3DB20PG

Resumo: COMUNICADO PGM - ATO Nº 01/2023
-TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO
-DECRETOS FINANCEIROS 375/2023 AO 384/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-PORTARIA SESA Nº 32 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-PORTARIA SESA Nº 36 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 37 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 38 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 009/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? Nº 006/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESP Nº 006, DE 25 DE OUTURBO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 589, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-

Nº certificação: YOBFDNPOLGHK2J1HCZYARW

Resumo: CERTIFICADOS DE ENQUADRAMENTOS
-PRIMEIRO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE S/A ? INOVA LAURO
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 003/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 015-2023-SMS
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SMS ? BB 1018511
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SMS ? BB 1016613
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023SMS
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 046/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
-PORTARIA ? GAPRE Nº588, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
-

Nº certificação: TR5PY4W9YP6FDL2FHRA7HG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 5.258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE ATOS PROCESSUAIS
-EDITAL SECULT N.º 003/2023
-EDITAL SECULT N.º 004/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00990/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00991/2023
-PORTARIA SEMED Nº 054, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 019, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: REIGGWFOWBW8BQNHGT9YDA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 33 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 35 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 36 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 109/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 111/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023
-PORTARIA SECULT Nº 027, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA CONJUNTA PGM E SEFAZ Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 3UNSIEX2AZV0VSX7MTVXCG

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 291/2014
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023

Nº certificação: DB2SNTBCNLUZTFZKNSDOEQ

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ? LOA
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 296/2023 AO 304/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL ? MRN Nº 12/2023
-DECIMO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 12/2023 ABERTURA
-DECIMO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 13/2023 ABERTURA
-Homologação Auto de Infração AINF - 017/2023 - Nº 024/2023 PROCESSO: nº 05689/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2017
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2022/SMS ? PE Nº 028/2022/SMS.
-PORTARIA SEPHADIR N° 02, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEPHADIR Nº 03, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA CONJUNTA PGM E SEFAZ Nº 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA - SEMDESC Nº 007, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº. 031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº574, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº578 AO 586,DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Nº certificação: EVMQRRZXY76TP6CDS05OUA

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E, DO OUTRO AVANÇO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL BOLSA ESPORTE Nº01/2023
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-B/2017
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 052/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-PORTARIAS ? GAPRE Nº566 AO 573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 564 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO 004/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: OK4CYSWRFQIPS/COPFOKMA

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 47/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 49/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 53/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 65/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 71/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 72/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 74/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 79/2023
-DECRETO 8/2023
-DECRETO 9/2023
-DECRETOS FINANCEIROS 368/2023 AO 374/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº10/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 BB 1023416
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2023/SMS BB 1013453
-PORTARIA N.º 019/2023/MRN
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA CONJUNTA PGM E SEFAZ Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPIR-LF N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

Nº certificação: KD9P3Y3EDQOPSUIGYUF+HW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.253/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SMS ? BB 1018511
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SMS ? BB 1016613
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2023.
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 003/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023
-PORTARIA CONJUNTA PGM E SEFAZ Nº 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº555 AO 565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 553 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
-PORTARIA SETREL Nº 06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2019

Nº certificação: AME+8NVOHWT/5/0WV9KXFQ

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2023.

Nº certificação: OKKPOACWYYV1D/5ASWK/OG

Resumo: PORTARIA SESA Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-

Nº certificação: JM7FUA/VIJYJ0CEMKEI2UA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 5.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETO Nº 5.251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 051, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N. 18 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00988/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00989/2023
-CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE PROJETO
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
-

Nº certificação: FB+4TND7CT+BGT1Y9GUTUW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022/SMS PE Nº 009/2022/SMS.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022/SMS PE Nº 015/2022/SMS.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023/SMS PE Nº 010/2023/SMS.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022/SMS PE Nº 026/2022/SMS.
-DECRETOS FINANCEIROS 352/2023 AO 367/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00985/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00986/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00987/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 10/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 051/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 105/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/MRN
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/MRN
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023/SMS
-PORTARIA Nº 18, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 30, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 18, 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 003/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 03/2023 ? COMJUVE - LAURO DE FREITAS/BA

Nº certificação: TVR5TQH0BQJ5OIXLAA7F3A

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 5.246, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.247, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.248, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.249 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO S/Nº /2023.
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 12863/2023 Nº 022/2023.
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 1269/2022 Nº 023/2023.
-PORTARIA ? SMSP Nº 008, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA - SEPADHIR Nº 001 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 052, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 .
-

Nº certificação: 8F1GJ876C0OWY2AN4KXMAA

Resumo:
-EDIÇÃO EXTRA- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 096/2022.
-

Nº certificação: ROP4Y/AUOB/KNGWMDSHO4Q

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.245, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE SOBRESTAMENTOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE MANIFESTAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023/SMS
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 051/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CME NÚMERO 001 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2017
-

Nº certificação: B+OX36FLFNJG/AC2LU7LNW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.244, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SEDUR Nº 25, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 051, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: /LQFTI9ROOTKIAUXU03TFW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023/SMS ? PE Nº 010/2023/SMS.
-DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-RESOLUÇÃO 002/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: WFMUHWTDPMVMUVTCXSE2GG

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.243, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 048/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 050/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 314/2015.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2019
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
-PORTARIA SESA Nº 26, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Nº certificação: J9UTUJHUXJ9HMGHMR0BVFG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAURO DE FREITAS BIÊNIO 2023-2025
-EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 08, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Nº certificação: DDNT8QPBLL7MVAIBR/TKPW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/SMS
-EXTRATO DE DECISÃO Nº 294/2023
-EXTRATO DE DECISÃO Nº 295/2023
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.241, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.242, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO 6/2023
-DECRETO 7/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2023.
-AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023.
-PORTARIA CGM Nº 017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº553, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 16, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº certificação: 8ZMQ1YGTFOKINYRA7TTG1Q

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 340/2023 AO 351/2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-EXTRATOS DE ARQUIVAMENTOS DE DENÚNCIAS
-ERRATA - EDITAL ? MRN Nº 10/2023 ABERTURA
-ERRATA - EDITAL ? MRN Nº 11/2023 ABERTURA
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
-EXTRATOS TERMOS DE DISPENSAS Nº 048/2023 E 049/2023
-EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 160/2023 E 161/2023.
-EXTRATOS TERMOS DE INEXIBILIDADE Nº 093/2023 AO 103/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 164/2023 AO 174/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023/SMS ? PE Nº 009/2023/SMS.
-PORTARIA SESA Nº 028, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 550, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: 68DM9ZAAXS4DRS6RUHSZEG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - CMDCA

Nº certificação: GK8XD73I+CMCIZ0GQQVW0Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023/SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 018/2023/SMS BB 1016613
-EXTRATO DE DECISÃO Nº 293/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 57/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 58/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 59/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 60/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 61/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 28 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DE RECURSOS CONCORRENCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023 - MRN.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - MRN.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2020
-

Nº certificação: WNJK1+XVRH+CHWZMSAJNYA

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 10/2023 ABERTURA
-DECIMO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 11/2023 ABERTURA
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 1191/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 010-2023-SMS
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2023-SMS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 018/2023/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº552, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF Nº 016, DE 26 DE SETEMBRO 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: NWID9G8PIGPHZGLCNUZKLW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.240, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 001/2023 ERRATA Nº 003 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023
-PORTARIA Nº 17 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 050, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 546 AO 551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2020

Nº certificação: USBWZMA6ZBLM+HH2LAIAAA

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO N° 004/2023

Nº certificação: KP5TRQF0WS29YAMXCZTAOA

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 327/2023 AO 339/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00983/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00984/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 546 AO 550, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: HSATIA7QLO9LUMKBPF6R5A

Resumo: EXTRATO DE DECISÃO Nº 292/2023 PROCESSO Nº. 15712/2022
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 292/2023 PROCESSO Nº 20.810/2022
-ERRATA Nº 002 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2023
-ERRATA - RESOLUÇÃO COE/CEJUVE/COJUVE/SERIN Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-ERRATA - RESOLUÇÃO COE/CEJUVE/COJUVE/SERIN Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 049, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2019

Nº certificação: CYM9JHRNV2FPDCJPLRDDIW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023/SMS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA Nº 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 002/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023.
-

Nº certificação: V4OAPGE/SGCIA0M4QROZJA

Resumo: REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EFEITOS DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? Nº 062/2022.
-EXTRATOS DE DECISÕES.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.237, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO S/Nº /2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 048, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED Nº 047, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: KBEP1MIILVGLECSUZ+004Q

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMUNI/SEJU/COMJUVE, Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N 011/2023, DE 31 DE AGOSTO O 2023

Nº certificação: C0IRLJBO7I6OSGZOKI3MFQ

Resumo: PORTARIA SEMED Nº 047, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: Q7QOO5OHRFENMNF6WOH/0Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SMS ? BB 1016613
-PORTARIA Nº 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 531 AO 543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 016/2021
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017

Nº certificação: RD/Q6JHFAKHT2ZXNO+SIXW

Resumo: DECRETOS.

Nº certificação: YAQ1CPI0HLVHGL4HD9UPPA

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 313/2023 AO 326/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 06 - EDITAL 001/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.058, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEJU Nº 003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 21XBS6EEZVCSULPSCD4ALA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

Nº certificação: Q36BLEERCZHO223KU9O5VA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE ARQUIVAMENTOS DE DENÚNCIAS ? NÃO PROCEDÊNCIA APÓS
-APURAÇÃO ? DENÚNCIA DE SUPOSTO SERVIDOR APOSENTADO
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL BOLSA ESPORTE Nº. 01/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 011-2023-SMS
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2023-SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SMS ? BB 1004427
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SMS ? BB 1010993
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SMS ? BB 1001859
-PORTARIAS GAPRE Nº 516 AO 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SETREL Nº 05, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 1TCIQGTARMGUK2LI11JJ8G

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 249/2023 AO 274/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - Decreto S/Nº/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
-PORTARIA SESP Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 503 AO 515, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: PPOPK18DFU9JGR7S6CIM5G

Resumo: DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EFEITOS DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - N° 062/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.233, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.234, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: LZRBOQSNNJAGNKD1SXBKWQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 051/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.057, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 488 AO 502, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 5/HJBTKJV/DHPN3ZWZGQRA

Resumo: PORTARIA SECULT Nº 024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: DXRJQ2DHFUSX9INYZWRCWA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-PORTARIA SESA Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 473 AO 487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: AYAR5N2ZNUKAEQMEWJ7PQG

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS 303/2023 AO 312/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00980/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00981/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00982/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/MRN
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/MRN
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 BB 1018772
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 458 AO 472, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: ZG8/TXAX3EP6PNGUD77Y6G

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDITAL N° 002/2023
-3ª ERRATA - EDITAL 001/2023 - NO ATO COMPLEMENTAR 005/2023
-AVISO DE CONTRARRAZÕOES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 003/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023/SMS BB 1003453
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 047/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023
-PORTARIA SECULT Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEDUR Nº 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: OE2ZMIL42Q/GK7OKXRQQAQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA SECULT Nº 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 6XRNAEK4T0Y7Y9SMOJ7T7A

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00978/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00979/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEX Nº 073/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2023SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023SMS
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2017
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2023/SMS
-PORTARIA SECULT Nº 021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº446 AO 457, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: YAV0ICYDVC+LXJP+DALVVA

Resumo: PORTARIA SECULT Nº 021, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova o Regulamento da VIª Conferência Municipal de Cultura de Lauro de Freitas-CMC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 8BNRPYBAJ63KSJVCGQ7NSA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 052/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.231, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS 299/2023 AO 302/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA SEMED Nº 046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 444,DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº 445, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: JU4RUDKZM5JYVOFC9CS7AG

Resumo: DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, POR UNANIMIDADE
-A RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO , DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
-DECRETOS FINANCEIROS 289/2023 AO 298/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 085/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-PORTARIA CGM Nº 013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 431 AO 443, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: NVFF5KBWKGTAE1+KHCYITG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº5.230, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 081/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 082/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 083/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 430, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: ZBYTCM5W68623MRVVDWCNQ

Resumo: PORTARIA SECULT Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: ZIM7EYQCGHHT1/KKX4Y1VW

Resumo: EDITAL SECULT N.º 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LAURO DE FREITAS BIÊNIO 2023/2025
-PORTARIA SECULT Nº 019, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00976/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00977/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO ? Nº 018/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
-AVISO DE DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-PORTARIA CGM Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: V/KQUNFLTYENK6QH2KK3UA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/SMS
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
-

Nº certificação: YYHMVGOAFCF/0Q3HUX6ESA

Resumo: AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-RETI-RATIFICAÇÃO DO TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS 280/2023 AO 288/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 ? SEMED
-ERRATA DO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2023.
-PORTARIA SECULT Nº 018, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022SMS
-TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO ESTATUTO
-

Nº certificação: ABS4R+MNYSESB26JGZ8DQA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA DA PORTARIA SECAD Nº 017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL

Nº certificação: QBH1EE5HHOBSULF5DWOGQA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 014/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 56/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 245/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 246/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 247/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 248/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - A DECISÃO DE TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ? PÁG. 02- ANO XI- Nº 2617
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.229, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 429, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: /MO/QDGDYTR1TQY0NLKYDG

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E, DO OUTRO AVANÇO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
-DECRETOS S/Nº /2023
-RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023 LAURO DE FREITAS - BA
-ATO COMPLEMENTAR Nº 05, EDITAL 001/2023
-NOTIFICAÇÃO
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SMS ? BB 1013453
-PORTARIA SEMED Nº 045, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GFGQYA73NZDTSOBNUOCTGA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023
-RESOLUÇÃO Nº 005/2023
-RESOLUÇÃO Nº 006/2023
-EXTRATO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO - NOTIFICAÇÃO DE
-CONHECIMENTO
-EXTRATOS DE NOTIFICAÇÃO CORREGEDORIA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.228, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 008-2023-SMS
-PORTARIA CGM Nº 010, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA CGM Nº 011, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 017, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 043, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº428, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017

Nº certificação: KZ58LZGFLXL9M2WN2QT8AA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023/SMS
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 043/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00974/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00975/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 063/2021
-PORTARIA GAPRE Nº 427, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019

Nº certificação: 2LBINK+XMFOE4Z1BYZWRVQ

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 10, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS 272/2023 AO 279/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.224 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.225 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.226 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.227 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 079/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 012/2023/SMS BB 1006415
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-PORTARIA ? GAPRE Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 425, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 426, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: SB1W2+203M3MYVZVK03PMQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE ATOS PROCESSUAIS ? REMESSA DE AUTOS- INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA (SINVE)
-AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2023/SMS BB 1006052
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2023-SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
-PORTARIA ? GAPRE Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022SMS
-

Nº certificação: ZCHVU9DQNH2YJZ26+MOXQQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 044/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 050/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 26 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 27 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 28 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 29 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCOREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 379 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2023/SMS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 012/2023/SMS
-PORTARIA PGM Nº 10 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÕES.
-PORTARIA SEMED Nº 042, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022/SMS
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2017
-

Nº certificação: FY1R7Z84D5AIOWZBU+NJBA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 005/2023 .
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-

Nº certificação: 80SWWSO8YFO2HMDSY0UYBA

Resumo: EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-PORTARIA Nº 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA SETTOP N° 001, DE 16 AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018

Nº certificação: EV66TWHECNAIIQYJJS3WWA

Resumo: PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023 LAURO DE FREITAS - BA.
-PORTARIA PGM Nº 10 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 00PCSOHONURI4YVTKPR7YG

Resumo: DECRETO S/Nº /2023

Nº certificação: PQZC+LH8GPAJXRMMLUE5NG

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA DEFESA CIVIL.

Nº certificação: DD9WQY+YAG/3PDSBX78WOW

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 259/2023 AO 271/2023.
-DECRETO 5/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00972/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00973/2023
-PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 LAURO DE FREITAS - BA.
-INFORMATIVO DO EDITAL 01/2023
-HOMOLOGAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO AINF - 1049/2021 Nº20/2023
-PORTARIA Nº 14, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017
-EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2017
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2019

Nº certificação: PFPZBBK1GLMN50KIHRCP8W

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.222, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 001/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA SESA Nº 025, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº 419, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº420,DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 421, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 14, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2020
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2022/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022
-

Nº certificação: NFSBYKO22TTR1YLDGRFBEA

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E, DO OUTRO AVANÇO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
-PORTARIA SEMED Nº 040, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 98XQMGAPKCSRL6LUX9LPCA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.194, DE , 1º DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.220, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.221, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00971/2023
-PORTARIA SETREL Nº 04, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 418,DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 041, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2020/SMS

Nº certificação: BUMYANBEOK33ML/2OJJ8DQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 047/2023
-CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 BB 1006948
-PORTARIA Nº 13 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA CGM Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº415, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 416, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 325 DE 15 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº417, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: /WIMWLFF7ZTGQ21YZQ3BMA

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023
-DECRETO FINANCEIRO 234/2023
-DECRETO FINANCEIRO 234/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5,218, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 04 EDITAL 001/2023
-EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - ERRATA
-PORTARIA GAPRE Nº 413, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº 414, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: NNRGJQUHDAN9M771KHFRHG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.217, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 251/2023
-DECRETO FINANCEIRO 252/2023
-DECRETO FINANCEIRO 253/2023
-DECRETO FINANCEIRO 254/2023
-DECRETO FINANCEIRO 255/2023
-DECRETO FINANCEIRO 256/2023
-DECRETO FINANCEIRO 257/2023
-DECRETO FINANCEIRO 258/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-A/2017
-PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023 LAURO DE FREITAS - BA.
-PORTARIA ? GAPRE Nº410, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 411, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº412, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: PHVGM3VZ4DCX6KUSEZKSBQ

Resumo: REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ? CAPESOL
-NOTIFICA CHEGADA DE RECURSO DE CONVÊNIOS/PROGRAMAS
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 55/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.216, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-EDITAL SETREL Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA.
-EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - GABARITO FINAL
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SMS ? BB 1008209
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SMS ? BB 1006052
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SMS ? BB 1006024
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SMS ? BB 1006415
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SMS ? BB 1005880
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 042/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SMS
-PORTARIAS ? GAPRE Nº379 AO 398, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº410, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPIR-LF N° 001/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: WX2LRLXIMQTKOITBE5DYOG

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 250/2023.
-DECRETOS S/N.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.215, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.
-EXTRATOS DE DECISÕES.
-ACÓRDÃO n° 14/2023 Processo n° 19556/2017 e A.I. n° 141/2017.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA ? GAPRE Nº 358, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº409, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA ? GAPRE Nº 399, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº13, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 03 DE AGOSTODE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2018.
-

Nº certificação: BDO+6/O4BB2WH1BYAPOISG

Resumo: EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023

Nº certificação: OELEUWQSK+FRBEUMDEJ48A

Resumo: DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATO TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL N.º 07/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-DECISÃO INSTAURADORA DE REURB ? Nº 004/2022 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00968/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00969/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00970/2023
-EDITAL Nº 001/2023
-CONCURSO LITERÁRIO ARTÍSTICO 2023 EDITAL Nº 001/2023 ? SEMED
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 BB 1013425
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº399 AO 408, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 003, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
-PORTARIA SEMED Nº 039, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 10/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2017

Nº certificação: S3ZDF6KS2JD/7NK9Y69GWA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023/MRN.
-EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.214, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 008 01 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 008/2023, DE 01 DE AGOSTO 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 009/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS VIGENTES DO CMAS, GESTÃO 2021\2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 009/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL QUE IRÁ CONDUZIR O
-PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DO CMAS,
-BIÊNIO 2023\2025
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2014

Nº certificação: XWGAZGWCXU8GORQTZQ863G

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 039/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 046/2023
-DECRETOS FINANCEIROS 235/2023 AO 249/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.056, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 073/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
-PORTARIA SEDUR Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 359 AO 378, DE 28 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: MZI4K++K46RF4A5I08UN9Q

Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.207, DE 11 DE JULHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.208, DE 011 DE JULHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.209, DE 11 DE JULHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.210, DE 11 DE JULHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.211, DE 14 DE JULHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.212, DE 24 DE JULHO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. MRN
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2017
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022

Nº certificação: SJU+JC2JFDJ9KAZOMP5WXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023/SMS BB 1008852
-PORTARIA SESA Nº24, DE 26 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 038, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: XSWMHC9PBQBXDN12HYJQWG

Resumo: EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMS
-DECRETO S/Nº /2023
-EXTRATOS DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EM VISTA DE NÃO COMPARECIMENTO - CORREGEDORIA
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00963/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00964/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00965/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00966/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00967/2023
-PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: QHQ9FETMQ4TTYLJ7NIRC9A

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.213, DE 25 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: GTZHFT8PUIKGBB7N3QQWCQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/20223/MRN.
-DECRETO FINANCEIRO 222/2023
-DECRETO FINANCEIRO 223/2023
-DECRETO FINANCEIRO 224/2023
-DECRETO FINANCEIRO 225/2023
-DECRETO FINANCEIRO 226/2023
-DECRETO FINANCEIRO 227/2023
-DECRETO FINANCEIRO 228/2023
-DECRETO FINANCEIRO 229/2023
-DECRETO FINANCEIRO 230/2023
-DECRETO FINANCEIRO 231/2023
-DECRETO FINANCEIRO 232/2023
-DECRETO FINANCEIRO 233/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.165, DE 24 DE JULHO DE 2023
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 03 EDITAL 001/2023
-PORTARIA Nº 11 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 358, DE 24 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 519.263-71
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2018
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020-SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022
-

Nº certificação: AUFZNG9AFIS06YT4Q+1YGW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 48/2023 AO 24/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00959/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00960/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00961/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00962/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 40/2023) Nº 19/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO LOTE II - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMS ? BB 1008845
-PORTARIA SESA Nº 023, 21 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SMS

Nº certificação: 1GFRNDUVK6IFQ9IOCUTA4W

Resumo: DECRETO 3/2023
-DECRETO 4/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 015/2023.

Nº certificação: JNPGCX4SJ0BYCW2OTDIQPG

Resumo: PORTARIA SEMED Nº 037, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: UH+/BLDMNPF0OQG8YQFOVW

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO 216/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023/SMS
-PORTARIA SEDUR Nº 20, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº354, DE 19 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº355, DE 19 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº356, DE 19 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2018.

Nº certificação: P9ETM3YMHPXQN3ZLDG+MNW

Resumo: NULIDADE DE CONTRATO VERBAL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ERRATA DO AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2023.
-

Nº certificação: J5Z0OB78HZFAW4VMDJPXFQ

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-47/2023) Nº14/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-21/2023 E AINF - 24/2023) Nº15/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1027/2021) Nº16/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1028/2021) Nº17/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1029/2021) Nº18/2023.
-PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 009, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº350, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº351, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº352, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 353, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MHDHFM4QFMBAUOLPANWQZA

Resumo: NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS ? LEI PAULO GUSTAVO.
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 45/2023.
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 46/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.164, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO DE PROJETOS E EVENTOS DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. EDITAL SETREL Nº 001/2023.
-ATO COMPLEMENTAR Nº. 02 EDITAL 001/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2017.
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 075/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 349, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: JTQLM9HYT5C5FKR//0ZM3Q

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-PORTARIA SESA Nº 23 DE 13 JULHO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 22 DE 13 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 21 DE 13 DE JULHO DE 2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL Nº 001/2023
-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE
-EDUCAÇÃO - EDITAL N° 001/2023
-AVISO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 348, DE 13 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 12, DE 13 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2019.

Nº certificação: NOMHCFPTVQ+AZGMTQ4BOAW

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 007 DE 2023
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL

Nº certificação: SSYNJXIDYM+/LLU66C7T9A

Resumo: EXTRATO DO ESTATUTO
-LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ? LP Nº 042/2023
-ATA Nº 003/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. REPACTUAÇÃO, ORÇAMENTO E ASSINATURA DO CONTRATO DE RATEIO DO ANO DE 2023, REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES. O QUE OCORRER.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 48/2023) N° 13/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 BB 1006948
-RESOLUÇÃO N. 11, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO - ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017
-

Nº certificação: I+GDJG8MCGEGQ3ZMVGCMCW

Resumo: EDITAL SETREL Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO DE PROJETOS E EVENTOS DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA.
-REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE

Nº certificação: ZTXP8VDNFEJOCIYINH8BDA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA - RITO DE ATOS FINALISTICOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.163, DE 11 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: C6YWKDGNI4WAYJHQS86FMA

Resumo: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO CMS Nº 001, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 5.160, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.161, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.162, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SMS ? BB 1008852
-PORTARIA SEDUR Nº 19, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2014/SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021/SMS
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2016
-EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017

Nº certificação: LTVSBXLLG83QEIQ6+OINKG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DE ATO PROCESSUAL - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ? ACUMULO DE CARGOS ENTRE MUNICIPIOS.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023
-AVISO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE RECURSO - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA Nº07 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº09 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº08 DE 10 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: BQUXISXSNS7CYJM6PR9QSW

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

Nº certificação: RPNOJTU/PA7OP77DZVW8EW

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.159, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 32LAJAGDYRXI0YRX9PSYJQ

Resumo: EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETOS S/Nº /2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-EDITAL 002/2023 CMDCA
-PORTARIA SEMED Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 036, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº347, DE 05 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2017
-EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020
-

Nº certificação: FPFF8NOEDXW0GQJPR5OLMG

Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.205, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 20, DE 04 DE JULHO 2023
-PORTARIA Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 022, DE 04 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº247, DE 04 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: XMVGWGBRHN5FICE2BRA1ZA

Resumo:
-1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022/MRN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/MRN.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/MRN. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023/MRN.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 BB 1006948.

Nº certificação: PV3GLYIMTL1UHY2NJ3NCNA

Resumo: DECISÃO POR UNANIMIDADE - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.
-A RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
-EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 42/2023 AO 44/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.053, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.054, DE 3 DE JULHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 3 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: PGDS1MJ6K38HJBHK4DSAEQ

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 184/2023 AO 195/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 006 DE 30 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023
-PORTARIA CGM Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº345 DE 30 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 346 DE 30 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA PGM Nº. 08, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N. 10, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: HP0SCX0MQXRSNHHGNIMXGG

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2020/SMS
-PORTARIA SECULT Nº 016, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMDESC Nº 05, DE 29 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SEMDESC Nº 06, DE 29 DE JUNHO DE 2023
-

Nº certificação: A0JGTF1YENC/TR/J3PTWCA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO NOTIFICAÇÃO ESPECIAL Nº 213/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA SECULT Nº 015, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 017, 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 018 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QXXRUQXUAXVR/YULSIRT/A

Resumo: REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SECULT N.º 014, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: FZ53Z4GCGV3LXH2JH0CF2G

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.206, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO IPS
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00958/2023
-ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL N° 01 DE 2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 1268/2022)
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - AINF-002/2023)
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
-PORTARIA SECULT Nº 14, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº340 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº341 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº342 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº343 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº344 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-

Nº certificação: +X42DUBFCUGELNOMMSSPYW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA- DECRETO MUNICIPAL Nº 5.205, DE 27 DE JUNHO DE 2023- Convoca candidatos/as classificados/as no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas.

Nº certificação: XUXHWWHRSUKB+DNPARFPGG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 173/2023 AO 183/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2023.

Nº certificação: RPZO8LB2LOB52D7/MVFA/G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
-NOTIFICAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 41/2023.
-EXTRATOS DE DECISÕES.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 337 DE 22 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº338 DE 22 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº339 DE 22 DE JUNHO DE 2023
-

Nº certificação: EVYKJO7NBYHTRQSZHWDFJA

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 003/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEX Nº 068/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEX Nº 069/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023

Nº certificação: JGVWKUOJTZJXJFTWTAM+DG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.204, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO 2/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2007
-TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
-EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DE ATO PROCESSUAL - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00957/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00956/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 BB 1006948
-EXTRATOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES
-EXTRATOS DOS CONTRATOS
-PORTARIA GAPRE Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 013, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº333, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº334, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº335, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº336, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA ? GAPRE Nº024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021

Nº certificação: GAZCSITF/YSIU3DJ/DHQXW

Resumo: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 008/2023
-INFORMATIVO DO EDITAL 01/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 19 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.051, DE 19 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 19 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/MRN
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 053/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023
-

Nº certificação: GITA5AVQJSUMU418+2AP1A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 167/2023
-DECRETO FINANCEIRO 160/2023
-DECRETO FINANCEIRO 161/2023
-DECRETO FINANCEIRO 162/2023
-DECRETO FINANCEIRO 163/2023
-DECRETO FINANCEIRO 164/2023
-DECRETO FINANCEIRO 165/2023
-DECRETO FINANCEIRO 166/2023
-DECRETO FINANCEIRO 167/2023
-DECRETO FINANCEIRO 168/2023
-DECRETO FINANCEIRO 169/2023
-DECRETO FINANCEIRO 170/2023
-DECRETO FINANCEIRO 171/2023
-DECRETO FINANCEIRO 172/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2023.
-PORTARIA SESA Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS LF N° 006/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS LF N°007/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: RDZ6EV+EZOQJAX8RBKLVEQ

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 023/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.202, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.203 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-014/2023) Nº10/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF- Nº 1272/2022 E Nº 1273/2022) Nº11/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF- Nº 1191/2022) Nº12/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 BB 1006042
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 008 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 009 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: YIEF3GCZ/HIEQXMWC6AN4A

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LU Nº 031/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 034/2023
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE ?EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 ANO XI - Nº 2518, PÁGINA 4.
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.201, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 007/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 008/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 009/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-PORTARIA - SESA Nº 019, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 322 AO 332, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: UFN6CXZYPL+2XTPKJ2YDWW

Resumo: EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATO DO 2º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 313 AO 321 ,DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SESA N° 018, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: EEHJ7KGHVCKZ60B8KL/D5Q

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 007/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 008/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 009/2023
-EDITAL 001/2023 ? CMDCA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-008/2023) Nº09/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 006/2023
-PORTARIA ? SMSP Nº 007, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 297 AO 312 DE 13 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: 87ER5MYY590H6Q6EXO/IFA

Resumo: ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 156/2023 AO 166/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 39/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 40/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.200, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS 153/2023 AO 159/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ERRATA DO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 010/2023/MRN
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 BB 1001477
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023
-PORTARIA SEFAZ Nº 006, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 295,DE 12 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 296,DE 12 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: V7QKZAUKQMURRQUIOURCEA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/MRN.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 036/2023
-TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO TJBA N° 34/2023
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-ATOS ADMINISTRATIVOS - NOTIFICA DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ? CORREGEDORIA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5. 199, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.200, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.049, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 046/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021
-EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 012/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 010/2023
-PORTARIA - SETREL Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SETREL Nº 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA PGM Nº 007, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº294, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 012, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MFWDYXRT1ELKU6QBJ3DJ9A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.196 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.197 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.198, DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° N° 086/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° N° 087/2022
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017

Nº certificação: M8R88MW4Y6TVSH4SUZOAWQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.195, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 151/2023
-DECRETO FINANCEIRO 152/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 1º DE JUNHO DE 2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023
-AVISO DE NOVA SESSÃO DE DISPUTA DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA SEMED Nº 034, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QJ4A5X9QYYRSAHHZDXCMJW

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022/SMS ? PE Nº 013/2022/SMS.
-ERRATA - O DECRETO S/Nº/2023.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES ? INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 043/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA - SEMARH Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 293, DE 02 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022

Nº certificação: SICSDBVPNRXLCB1NDTR/EQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: DOINZ1KGR9XPBO9342WZHA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 037/2023
-DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.
-AVISO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEPARTAMENTO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.194, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 BB 1004422
-AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP ? Nº 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 9QY/JBTO3LI96WOCB/T9JW

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 006, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 007, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 144/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 145/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 146/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 147/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 148/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 149/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 150/2023.
-DECRETO S/Nº /2023.
-EDITAL ? MRN Nº 09/2023.
-EDITAL ? MRN Nº 07/2023.
-EDITAL ? MRN Nº 08/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 292,DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: /RP79HRHIIFNGB4SGYJBSG

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS - TERMOS DE ACORDOS E COMPROMISSOS - TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO S/Nº /2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-A/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-B/2018
-EXTRATO DO TERMO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 015 DE 29 DE MAIO DE 2023
-(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2018.

Nº certificação: /AYIYYGCC2UQQDLZJHCHKG

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-RITO FINAL ? ENCAMINHAMENTOS PARA VOTAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.193 DE 29 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 015, DE 29 DE MAIO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF Nº 005, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020

Nº certificação: HUKAYKCQQWIZW+3IC/YPBG

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/ 2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 BB 1001477
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA SMSP Nº 006, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00948/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00949/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00950/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00951/2023
-DECRETO S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00952/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00953/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00954/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00955/2023

Nº certificação: ZJGJHOV64UKCAZ3CDNOBXG

Resumo: NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-COMISSÃO DE PAD ? PROCE. ADM DISCIPLINAR
-PORTARIA ? GAPRE Nº291,DE 25 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N 003, DE 25 DE MAIO 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N 004, DE 25 DE MAIO 2023.
-EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2017
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017/SMS

Nº certificação: V+CSJT0RZBSO/RO2KOQVXQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.192 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023.
-ERRATA DO AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA SECULT Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: BPOG+DJLKVMKKZESAALPZG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.191, DE 24 DE MAIO DE 2023
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2023
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA SMSP Nº 005, DE 24 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: YTOPGU7RHF5X0UMLAUMBBQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2023.
-AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2023.
-AVISO DE JUGAMENTO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 031, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: PXDE6N2YVHXBHJ0SAESLDW

Resumo: PORTARIA ? GAPRE Nº289 DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 290 DE 22 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-

Nº certificação: YU0X13WKKF1JCMEP7QWQOQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 120/2023
-DECRETO FINANCEIRO 121/2023
-DECRETO FINANCEIRO 122/2023
-DECRETO FINANCEIRO 123/2023
-DECRETO FINANCEIRO 124/2023
-DECRETO FINANCEIRO 125/2023
-DECRETO FINANCEIRO 126/2023
-DECRETO FINANCEIRO 127/2023
-DECRETO FINANCEIRO 128/2023
-DECRETO FINANCEIRO 129/2023
-DECRETO FINANCEIRO 130/2023
-DECRETO FINANCEIRO 131/2023
-DECRETO FINANCEIRO 132/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934

Nº certificação: DRAQYORDEEVV2B8/UX2LEA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 37/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 38/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 154/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 155/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2023/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023SMS
-PORTARIA ? GAPRE Nº288 DE 19 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 032, DE 19 DE MAIO DE 2023
-1º ADITIVO CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022/MRN.

Nº certificação: R7MPMZ/VTEESKR02M0GI2Q

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-ERRATAS - DECRETOS S/Nº/2023.

Nº certificação: 0RL3XVYYK6NMSCSBLLFZHA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/MRN.
-EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 32/2023 AO 35/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 149/2023 AO 155/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.190, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023
-PORTARIA GAPRE Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021/MRN

Nº certificação: BNFPDTP9VEDLSYNFTGUMVG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.188, DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189, DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PORTARIA SEGOV Nº 001 DE 17 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
-CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
-PORTARIA GAPRE Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: A+A9BOGRAHLRQZYQLH8RPG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 029/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.186, DE 16 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.187, DE 16 DE MAIO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SECAD Nº 005 DE 16 DE MAIO DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-ATOS DE COMISSÃO PROCESSANTE- SINDICÂNCIA
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº285, DE 16 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: P9AYC0T/B/P8FX0OSKGSZQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023/SMS
-DECRETOS FINANCEIROS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023
-PORTARIA - SESA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: VZHRDUGL9+CC6XDUSYMOSQ

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 128/2023 AO 148/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-PORTARIA - SESP Nº 004, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 013, DE 12 MAIO DE 2023
-

Nº certificação: HWM570ZV1YDD7IS8XZUOUQ

Resumo: ATA Nº 002/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E ORÇAMENTO DO ANO DE 2023. O QUE OCORRER.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - Decreto S/Nº/2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023
-PORTARIA SEMED Nº 031, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 009, 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: FLM7JWAZ2YP9QHTJM1BAEW

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº07/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº08/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 BB 1000809
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021/MRN
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 003-2023-SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEFAZ Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: TMX5ZMCBNRBOWNNGJZZLEA

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Nº certificação: /HFCCTLPFHNJA/QJMISJBA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 004 DE 08 DE MAIO 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO E USO DO SISTEMA EPAD.
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.185, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SECAD Nº 004 DE 09 DE MAIO 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO E USO DO SISTEMA EPAD.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 05, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 010, DE 09 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: 1LB6GAPHLLTDIQXQAMABCG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/ 2023
-EDITAL 001/2023 ? CMDCA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 BB 1000404
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/MRN
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/MRN.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA - SEMARH Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: GO5YUXLAFF/SEBS/BZBQLQ

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 29/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 30/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 31/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DE COMISSÃO PROCESSANTE- SINDICÂNCIA
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO DE 2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1082/2021) Nº 06/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 BB 1000145
-PORTARIA SEMED Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: EGFITJVZGMTJQOFAUPRSFW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.184, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA - Decreto S/Nº/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Portaria SECAD nº 001 de 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934

Nº certificação: SYTSHCYU2ZMDB9VIDCFDCG

Resumo: DECRETO 1/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SECAD Nº 003 DE 03 DE MAIO DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2019/SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022 SMS
-PORTARIA SESA Nº 012, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº273 AO 281, DE 03 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 06, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: GXK0OLJONSNKGFAKZ48RTA

Resumo: DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00945/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00946/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00947/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 016/2021
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CC 001-2023-SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 005/2023/SMS BB 993082
-REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE005/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022

Nº certificação: LMKC7TM3Z6MXHWPTC6L9WW

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.183, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 BB 999245
-PORTARIA - SESP Nº 003, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA - SECULT Nº 009, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 028, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº272,DE 28 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023

Nº certificação: QWCEISQ1+IXLTYXQKZBFTW

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE
-REGULARIZAÇÃO
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-ACÓRDÃO N° 14/2023
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? GABVICE Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GABVICE Nº 002 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SMS
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 007/2023.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2018

Nº certificação: W8V+LB+U//J1+1VJINOUXA

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MRN
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 011/2023
-RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00943/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00944/2023
-PORTARIA - SESA Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: B+FRD/6BW9DOL+ZKAEDVKA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.181, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAURO DE FREITAS
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 005/2023/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023SMS
-PORTARIA SECULT Nº 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 270 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº271 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 025, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 026, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 027, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: PPIOL4VATH5ITLS/RP8M9W

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.182, DE 24 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 74/2023
-DECRETO FINANCEIRO 75/2023
-DECRETO FINANCEIRO 76/2023
-DECRETO FINANCEIRO 77/2023
-DECRETO FINANCEIRO 78/2023
-DECRETO FINANCEIRO 79/2023
-DECRETO FINANCEIRO 80/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 10ª CHAMADA Nº 10/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-SEXTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 06/2023 ABERTURA
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004-2023-SMS
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 002-2023-SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTO DE PREÇO ? Nº 013/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 009/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 016/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023
-PORTARIA CONJUNTA SEPADHIR/SECULT Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 267,DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 268,DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: LBGO16X+AS5IW1XDC6OFHW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/MRN.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 062/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° N° 059/2022/SMS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023
-PORTARIA SEMED Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: NXJGPFAXQNFIHDRDV+V6PW

Resumo: ATA Nº 001/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E ORÇAMENTO DO ANO DE 2023. APROVAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE BAÍA DE TODOS OS SANTOS/POLICLÍNICA REGINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. O QUE OCORRER.
-ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. O QUE OCORRER.
-EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 26/2023 AO 28/2023
-LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP Nº 024/2023
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 025/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 026/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-ATO FORMAL DE COMISSÃO PROCESSANTE - PAD Nº 19411 DE 2022 E 19424 DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023-2022-SMS
-PORTARIA SESA Nº 008, DE 14 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 009, DE 14 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 010, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº05, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 022, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA ? GAPRE Nº 185 DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 256 AO 265, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: FMWJ7OBM0RUW7JE1O2AFKA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00939/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00940/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00941/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00942/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 219/2020
-2ª ERRATA DO EDITAL 01/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 010, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 007, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº247 AO 255 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: ISKW/RX0AKSCUQM6MMPCZQ

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 24/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 25/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 127/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.181 DE 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-INFORME DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PORTARIA ? SMSP Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Z9O8ZXKT0ADSZ3MZN1IKPG

Resumo: RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALUNIFICADA - LU Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALUNIFICADA - LU Nº 002/2023.
-NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ? ACUMULO DE CARGOS ENTRE MUNICIPIOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00930/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 243, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 244,DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA ? GAPRE Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019.

Nº certificação: 2W47MWTMU8FSEDDXV1HBNG

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 21/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 22/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 23/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 09ª CHAMADA Nº09/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EDITAL ? MRN Nº 05/2023 ABERTURA
-AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE ? Nº 001/2023/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/MRN
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 009, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 234 AO 242, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-ERRATA - PORTARIA SESA Nº 021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: MNNN3X4OZAUJHWQMB7IB4A

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 118/2023 AO 126/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 010/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 012/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 013/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 020/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-1ª DO ERRATA EDITAL 01/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 003/2022.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº222 AO 233, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: S8+9F+M02F+BZFLC0TJHQG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 11 ABRIL DE 2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS ? BB 993082
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 003/2022.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 222 AO 237 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: /TKLWQHUB+8EDLS7WEMZXW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 018/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 019/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.161, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.178, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.179, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 63/2023
-DECRETO FINANCEIRO 64/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023.
-AVISO DE LOTE FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2023.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº221, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: CL06DAFPKOCZLDMYBU0UBA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-DECRETO FINANCEIRO 62/2023
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2020
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2023SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023SMS
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2023SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023SMS
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 037/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 038/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 008, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
-RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA

Nº certificação: C3IDWWIMPTZVBR0HCMCGFA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL N° 5.177, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - PONTO FACULTATIVO

Nº certificação: ZJ/Z/NBPASXXNW/ACFSG7W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/MRN.
-NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
-DECISÕES - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO , DESIGNADA ATRAVÉS DA
-PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
-BRASILEIRO -CTB.
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.175, DE 04 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.176, DE 4 ABRIL DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SESA Nº 05 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? SESA Nº 06 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-ATOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00933/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00935/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00936/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00937/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00934/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00938/2023
-QUARTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL ? MRN Nº 04/2023 - ABERTURA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 08ª CHAMADA Nº08/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022/MRN
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁQUICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/MRN
-PORTARIA CGM Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: GSXZ2GCXCUK4NHZCSXAICA

Resumo: DECRETO FINANCEIROS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.173, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.174, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 BB 995383
-PORTARIA SEMED Nº 020, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022

Nº certificação: 7O4EDRPQDK2PCRGXILDOKQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 002/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
-CARTA CONVITE Nº 001/2023/SMS
-RESOLUÇÃO CMDCA_LF N° 007 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA_LF N° 008, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
-

Nº certificação: KZZAYZH9KYVAK6YB3JX2RW

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023/SMS
-PORTARIA ? SMSP Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023 - MRN.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2016.

Nº certificação: YUJ4JY0VC0YWAKFOSC03+A

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 016/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 106/2023 AO 116/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMARH Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMARH Nº 005, DE 29 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2017
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021/MRN

Nº certificação: /PBRURP+U8VWKNZJ40W1HQ

Resumo: DECRETOS S/N° /2023.
-PORTARIA SECAD N° 002/2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.172/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.170/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.171/2023
-EDITAL MRN 03/2023 ABERTURA
-LEI MUNICIPAL N° 2.046/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SMS
-PORTARIA SEMARH N° 04/2023
-

Nº certificação: ZALNDIZQ+YHHYAHPPATSNQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO FINANCEIRO 45/2023
-DECRETO FINANCEIRO 48/2023
-DECRETO FINANCEIRO 49/2023
-DECRETO FINANCEIRO 50/2023
-DECRETO FINANCEIRO 51/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2018

Nº certificação: S4+R+CJHJ0HOI/EKNHSJRG

Resumo: NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.169, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 07ª CHAMADA Nº07/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 002/2023
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 063/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 BB 993536
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA - SEMARH Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? SMSP Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023/MRN, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ? COMJUVE
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ? COMJUVE
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021/MRN
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021/MRN

Nº certificação: BIXNELSMRKPJWQNRNYLBZQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SMDE Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? SMDE Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA - SEMARH Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA - SEMARH Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 218, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 219, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº220, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022
-

Nº certificação: +HGQVNJFGLE64UI3VZIGIQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.168, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: DJJC6VHCLMZPVDAUYQXA0A

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 06/2023
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 07/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 09/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 015/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ERRATA
-EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA CGM Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 207 AO 217, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 007 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: COWWPLEFVBM12IZKTW7GBQ

Resumo: EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.167, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? SMSP Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 187 AO 206 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019

Nº certificação: VTH6FJJ9BENTN4CAXFR6PG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA- NOTIFICAÇÃO APÓS DENÚNCIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 002/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA - SEDUR Nº 007, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 166 AO 186, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2019

Nº certificação: CURALZKCAUHVKL1K4KJMZQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.166, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-PORTARIA SESP Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 018, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 3XOMEBSUUDG1BF4+FLNJBA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.164, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.165, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 143 AO 165/2023
-PORTARIA SEJU, Nº 01 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: EOTJBBWUPGAL0LQX97FYUG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SMS - PROCESSO Nº 00.647/2022

Nº certificação: X+XNSUDAS9HY5RGFUP7SFA

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS SMS
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 79/2023 AO 105/2023
-DECRETOS S/Nº/2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.162, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.163, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 006, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05, 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 5RPF7EM7BA4XOFB/GRD99Q

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2022/SMS

Nº certificação: I2EAC5KMTGVVJT3B31IOZQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.161 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 06ª CHAMADA Nº06/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 BB 991422
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº02 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEFAZ Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N.05, 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NGNOAJM55L00/8TODGF0SG

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00931/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00932/2023
-EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO N.º 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-PORTARIA PGM Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ? PGM.

Nº certificação: PGIXCZ11XCNMKMXGDH8LRA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 3/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ATO PROCESSUAL INICIAL ? SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA SECAD Nº 01 DE 2023 ? APURAÇÃO DE CORRUPÇÃO, OBTENÇÃO DE VANTAGEM FINANCEIRA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ADIAMENTO DE DEPOIMENTO ? SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA SECAD Nº 17 DE 2022 - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-PORTARIA ? GAPRE Nº142 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020-SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022

Nº certificação: 2QVNCRSYLGX7LZFN90PTRA

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-ERRATA- TORNA PÚBLICO AS PORTARIAS GAPRE Nº 269/2001, 082/2009, 22/215 E 251/2019 PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 029-2022-SMS.
-PORTARIA ? GAPRE Nº132, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº133, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº134, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº135, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº136, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº137, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº138, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº139, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº140, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº141, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022.
-

Nº certificação: TROMHKCZSAVOYPZFKEXHCG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.160, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº124, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº125, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 126,DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 127, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº128, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº129, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº130, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº131, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 2YYHZAQEUGL4O9M+94/CUQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.159, DE 7 DE MARÇO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL ? MRN Nº 02/2023 - ABERTURA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 05ª CHAMADA Nº05/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 116 AO 123, DE 07 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
-

Nº certificação: U45ZZLSTZU/4UAZBFDFIAW

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETOS FINANCEIROS 27/2023 ao 30/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.951, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 115,DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 018, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 8XKMG6QBNPXWYD/L2KLJCA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP Nº 005/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00929/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº114, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 03, 03 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
-

Nº certificação: WH/LL4XUYQ1ZQD/E/7MFTA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2023
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022/TJ/BA
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - SETTOP
-LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP Nº 060/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.158, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 001/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/ 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 BB 989591
-AVISO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº086 AO 113, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 002\2022 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: WPROM8LMEZMER7OEROHTDA

Resumo: DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - TORNA PÚBLICO O DECRETO S/Nº/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00928/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00927/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00926/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-PORTARIA CGOS Nº 01/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021

Nº certificação: IAU/DNQ+S69VNU2TFCHQ9Q

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019

Nº certificação: YC+GSIQFZC7M5N+CRTURHA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 003/2022
-DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA ELEIÇÃO DO CME, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ADIAMENTOS DE DEPOIMENTOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METFORMINA
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 005/2023/SMS
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1039/2021)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA - GAPRE N 084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMPAI N°.010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: ZUBLTZXL+XRYHH7IPZOZBA

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 04ª CHAMADA Nº04/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SESA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017/SMS
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139.2017/SMS
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018
-EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021/SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022

Nº certificação: EPPS7FIGZHLTFXWTIS47UW

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMNISITRATIVO JUNTO AO COMPAI Nº 02/2023
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÕES
-PP-IC- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO FINANCEIRO 19/2023
-DECRETO FINANCEIRO 20/2023
-DECRETO FINANCEIRO 21/2023
-DECRETO FINANCEIRO 22/2023
-DECRETO FINANCEIRO 24/2023
-DECRETO FINANCEIRO 25/2023
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022SMS

Nº certificação: NU6QWOPWEVNQI4NDTC/UIQ

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00924/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00925/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: XDOQ/Q/4PPZI1NPAVMYAQG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº5.152 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 001/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 002/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
-PORTARIA ? GAPRE Nº83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMDESC Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA PGM Nº 03/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: JITS9EAY9WVNVRF12J0F/W

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 002/2023
-EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 001/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.151 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00922/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00923/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2023-SMS
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023
-PORTARIA SEMED Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021.B/2018.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020
-EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021-A/2018.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148-A/2017

Nº certificação: ZKHUV0B+W8E00TGL1AYHVA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº certificação: JCZCCHZ1XP2EJNL4BLAWQW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 16/2023 AO 20/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETO FINANCEIRO 10/2023
-DECRETO FINANCEIRO 16/2023
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023
-EDITAL Nº 01/2023
-PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL ? MRN Nº 01/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2023/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2018
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-A/2017
-

Nº certificação: XWXBYS6KOKNARM+2QBBAGQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-

Nº certificação: HJQVTS564OCZYR37AW58EG

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 07 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 03ª CHAMADA Nº03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023-SMS
-LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 0S+ZCP4/JNEE54TYA1PFKA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-TERMOS DE JURAMENTOS E POSSE.
-EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SMS .
-

Nº certificação: IM2S5RJRNJL4IIIXMWQOWA

Resumo: DECRETO 15/2022
-DECRETO 16/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-

Nº certificação: ERVXSTGCB3ZK+PCMLAH5CA

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 15/2023.
-EXTRATOS DE DECISÕES.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.148, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.149, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00918/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00919/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00920/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00921/2023.
-PORTARIA SPM Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-

Nº certificação: SPIOYS3RCT+43UKAVFJWVW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022/MRN.
-EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 10/2023 AO 14/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETO FINANCEIRO 2020/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 05 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? Nº 020/2022.
-PORTARIA CGM Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 081,DE 06 DE FEVEREIO DE 2023
-

Nº certificação: /9GDTGDCN/SON1XHEQS5ZA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETOS FINANCEIROS 1/2023 AO 8/2023
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023
-DECRETO FINANCEIRO 12/2023
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023
-DECRETO FINANCEIRO 15/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.147 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2022
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-PORTARIA GAPRE Nº77 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº78 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº79 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: S9PPS9Z0WHJIWRWGK9FGBA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 077/2022
-DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO/2022.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/SMS
-PORTARIA SEMED Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMPAI N°.009, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HVLR22DL8KIGPUURKCHOEG

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF-1268/2022 Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 02ª CHAMADA Nº02/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1252/2022) Nº01/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1008/2018) Nº02/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SECULT Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 062 AO 075,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: SLSC1VPMEYZEB4WL28INPW

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.143, DE31 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.144, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00916/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00917/2023
-ERRATA - ATA Nº 005/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 30 DE JENEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 30 DE JENEIRO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/MRN.
-PORTARIA CGM Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021/MRN
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017/SMS
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2019
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022

Nº certificação: KBPHN0KP/9ZJ9YAR71YV5Q

Resumo: CORREGEDORIA MUNICIPAL - NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA

Nº certificação: VJ2YIFPFPKFWCSUR2GPCAA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.142, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 2018/2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 058 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº061, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: VTIUATSGB0APGXSB8Z1VKG

Resumo: DECRETOS S/Nº/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00914/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00915/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 016/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 017/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-PORTARIA SEMED Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MRN - 6° BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MRN - 3° QUADRIMESTRE DE 2022
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 001, DE 26 DE JANEIRO 2023.
-

Nº certificação: WSLIDR/UDGPDOVONGJFTHW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 02/2023
-ACÓRDÃO N° 05/2022 (REPUBLICADO, POR EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL)
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-PORTARIA SEMED Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019

Nº certificação: LVYDPACN+S1U3FM27KWPWA

Resumo: NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 20ª CHAMADA Nº20/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2023

Nº certificação: MQXQ7DG1A8S0EIPLLYHRRW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 03/2023 AO 09/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 32/2023 AO 38/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001 24 DE JANEIRO DE 2023
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019
-PORTARIA ? GAPRE Nº 056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001, DE 24 DE JENEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 002, 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: WCUNFG8HPJDJFBCPGY3IUW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 01/2023 E 02/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 13/2023 AO Nº 25/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.141, 23 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2020
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-DECRETO S/Nº /2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/ 2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº048, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SESP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 049 AO 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: BXQZ3WPHTH/9VPQLGJNTOQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: S6NXOTDXHPEXGKT5AXAILG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 1564 DE 2013
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMS ? BB 981243
-PORTARIA ? GAPRE Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QEP30D30MKT4V1K2JYG0BQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.140, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-PORTARIA SECULT Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE DO Nº 037 AO Nº 047 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: JOABHMWQP/4QKJU3RPWALQ

Resumo: PARECER: CME/CEI 002/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-PARECER: CME/CEI 003/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 001/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 002/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-PORTARIA SESA Nº 001, DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 027 AO 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA - PORTARIA Nº 307/2021
-

Nº certificação: XBFLJFYY+DE4KRD7F6VHOG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO ? LI Nº 01/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 051/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 059/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 073/2022
-DECRETO FINANCEIRO 2046/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-B/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-A/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-C/2022
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/SMS
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 087/2018
-PORTARIA SECULT Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 9HNAJEESZNVTWUTWDOL6IQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.139, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00912/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00913/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HFEGMTSYOW8FQQB7M9NNOA

Resumo: TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 025, DE 13 JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018

Nº certificação: DBPYV9JEX8EVTMRFPHWA/W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022/SMS
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00905/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00906/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00909/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00910/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00911/2023
-

Nº certificação: RLLKLWUDEJ+J+/DIIYN9DA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 01/2023 AO 05/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 07/2023 AO 12/2023
-DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS BA
-DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 631/2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 632
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023

Nº certificação: PXN6ZEOHB+LXPHHIM/AMGA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022/SMS ? PE Nº 026/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022/SMS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.137, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 7/2022.
-RESOLUÇÃO 8/2022.
-RESOLUÇÃO 9/2022.
-RESOLUÇÃO 11/2022.
-RESOLUÇÃO 12/2022.
-RESOLUÇÃO 13/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001A/2018.
-

Nº certificação: SJDOHI0YT78J1+3S8AKKSG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 186/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA SESA Nº 021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 024,DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRODE 2022.

Nº certificação: 1CW7GVYCJAOXJ4KOAP4X0A

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-SOPIA - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00907/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00908/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2022
-PORTARIA SECULT Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021
-

Nº certificação: S6YIESC/CTQXKR/HK4TY0W

Resumo:
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022/SMS.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 022/2022.

Nº certificação: KY5BESEHKLZO8PFL2XQFXG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2022-SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021.
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-PORTARIA CGM Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YQQDWV9THRY8PW/YAU6DVG

Resumo: ATA Nº 007/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN.
-ATA Nº 008/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN
-DECRETOS S/Nº /2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2.046, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2,047, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - PFCD 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.134, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM BASE NO ART. 48 DA LEI 8.666/93. - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 011 AO 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: YR9FVFPNNM/X8O5E8KEECG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: 1TVJXMQ8JWDIWC4C+I8DLA

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 001/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 001 AO 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: V+ACAIRROOWD4ZJI8YEOVA