Resumo: Portaria Nº 013, De 16 De Maio De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada ? Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 010/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 015/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/MRN - Processo Nº 017/2022.
-

Nº certificação: 0RMRY+KLG5QUVARETWQHDQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.025, De 13 De Maio De 2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 36/2022 -AINF1146/2021.
-

Nº certificação: MVVZAD/4TGNJRNH+EJJTIG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - BB 938411.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 017/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 085/2022
-Aviso De Convocação Para Retirada Dos Envelopes De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 001/2022/SMS ? PA 20.338/2021.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Edital De Notificação De Pendências.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Extrato De Contrato Nº 087/2022.
-Notificação.
-

Nº certificação: 9TINHOLTSE+OVJ9+HOUS7G

Resumo: Decretos S/Nº/2022
-Errata - Decreto S/Nº/2021
-Portaria ? GAPRE Nº 160, de 11 de Maio de 2022
-Aviso de Sessão Pública de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00828/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00829/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00830/2022
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00831/2022
-Edital de Notificação de Pendências
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022/MRN. - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022
-

Nº certificação: F5TJTHGQP3ODLKUTKCMPFQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Portaria Nº 10, De 09 De Maio De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - BB 937832.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 06/2022 - Sexto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: DJMFJL21HNEWX0IJZQTPEQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.024, De 09 De Maio De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 012, De 09 De Maio De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato Nº 086/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2021.
-

Nº certificação: LB/JGDITXGJZUJKDKPDOFA

Resumo: Portaria SEMED Nº 081, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 157, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº158, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 159, De 06 De Maio De 2022.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Edital De Convocação - Audiência Pública Para Lei De Diretrizes Orçamentárias - Exercício Financeiro De 2023.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00823/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00824/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00825/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00826/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00827/2022.
-

Nº certificação: KMPUSNGHTO/WPZZZOSCQWA

Resumo: Edição Extra ? Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 011, De 05 De Maio De 2022.

Nº certificação: X+NPUQXK8ZIVVSUH0PT6EQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Julgamento Dos Estudos Referentes À Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Lauro De Freitas ? Manifestação De Interesse Privada - MIP Nº 001/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.024, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 011, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 09, De 03 De Maio De 2022.
-Portaria SEMED Nº 080, De 05 De Maio De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 156, De 05 De Maio De 2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 016/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 084/2022.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 148/2017.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 133/2017/SMS.
-Ratificação Do Julgamento De Recurso CP Nº 001/2022/SMS.
-Edital De Convocação ? 07ª Chamada Nº 007/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Aviso De Torna Sem Efeito A Publicação - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 060/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 016/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/MRN - Processo Nº 018/2022.
-Errata - Portaria SEMDESC Nº 010, De 04 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: NER/MDUXZRRWV2EQNVVGYQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.023, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 007, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 008, De 03 De Maio De 2022.
-Portaria SEPADHIR Nº 009, De 04 De Maio De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 126, De 27 De Abril De 2022.
-Portarias GAPRE Nº 146 A 155, De 04 De Maio De 2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Solicitação De Processo De Dispensa De Licitação.
-Despacho Da Diretoria Executiva - Declaração Dos Recursos Orçamentários - Processo Nº 023/2022.
-Parecer Jurídico - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/20202.
-Termo De Ratificação / Homologação - Processo Administrativo N°. 023/2022 - Dispensa De Licitação N°. 004/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 023/2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Anulação - Tomada De Preços Nº 001/2022/SMS - Parcial.
-Avisos De Homologações De Autos De Infrações.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-

Nº certificação: 59XX44WAS11ZUVRTRHZK+Q

Resumo: Edição Extra ? Portaria Nº 010, De 04 De Maio De 2022.
-Edição Extra ? Portaria SEMED Nº 79, De 04 De Maio De 2022.
-Edição Extra ? Primeira Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Nº 13621/2021.
-

Nº certificação: I8NDBFGHCEW1M0CW4ATC4Q

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SESP Nº 0008/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SMS ? BB 934900.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Nº 11423//2021.
-Primeira Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022.
-

Nº certificação: ZRUYU9SE269FJ09OKTZGAQ

Resumo: Decreto S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.022, De 02 De Maio De 2022.
-Portaria SEMED Nº 078, De 02 De Maio De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº 131 A 145 De 02 De Maio De 2022.
-Resolução CMS 015, De 28 De Abril De 2022.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 007/2022.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2017/SMS.
-Extrato Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2019/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 057/2019.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 198/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 015/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 081/2022.
-Ata Da Sessão Pública Da Relação De Sorteados Para Subcomissão - Técnica Da Concorrência Pública Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 09318/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-

Nº certificação: QGQYD+NZGNUQUMKSCDOOZG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 5.017, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.018, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.019, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal N° 5.020, De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.021, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 129, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 130, De 29 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SECAD Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 73, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 74, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 75, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 76, De 28 De Abril De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 77, De 28 De Abril De 2022.
-Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 010/2021SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 212/2019.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2021.
-Republicada Por Incorreções - Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo ? Nº 00552/2021.
-

Nº certificação: /SZ0PHD2SKSU/7WO1SCNYA

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 5.017, de 29 de abril de 2022 - Prorroga as medidas contidas no Decreto Municipal nº 4.963, de 27 de janeiro de 2022, na forma e modificações que indica e dá outras providências.

Nº certificação: MJRKDZYMHBIYIILP9HWZQG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.016, De 28 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 072 A 077, De 28 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 127, De 28 De Abril De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 008, De 28 De Abril 2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 017/2022SMS.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00821/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00822/2022.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 00552/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Da Dispensa Nº 005/2021/MRN.
-Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Reconcavo Norte - MRN
-Contrato De Rateio Nº 01/2020.
-Protocolo De Intenções.
-Ata Nº. 003/2018 ? Ata De Reunião Extraordinária Da Assembléia Do Consorcio Publico Interfederativo De Saúde Da Região De Camaçari/ Salvador.
-Ata Nº 005/2020 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/MRN - Processo Nº 016/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN - Processo Nº 007/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN - Processo Nº 007/2022.
-

Nº certificação: T/47ELZX/GDLGHWEO5UYHG

Resumo: Edição Extra - Portaria Nº 009, De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre ampliação do período das Inscrições do Programa Integram Jovem que foi firmado através do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Fundação Itaú para Educação e Cultura, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 4.303/2018 e na disposição das indicações prevista no Edital nº 001/2022 na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KNYJSHVY40VTQUTDO5HICA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termos De Juramentos E Posses.
-Portaria SECAD Nº 009, De 27 De Abril De 2022.
-Decretos S/Nº De 27 De Abril De 2022
-Portaria ? GAPRE Nº 125, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 126, De 27 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 128, De 27 De Abril De 2022.
-Resolução 3/2022, Março/2022.
-Resolução COMPAI N°.004 De 25 De Abril De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 ? Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Edital De Convocação ? 06ª Chamada Nº 006/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 015/2021.
-Ato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 095/2020.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 071/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS - Processo Nº 05.775/2021.
-

Nº certificação: GUP6MGAMZNO02YK+PTR5EG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº 5.011, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.012, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.013, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.014, De 26 Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.015, De 26 Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 71, De 26 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - BB 935096.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 035/2019.
-Extrato Do Termo De Adesão - Processo: 13751/2021.
-

Nº certificação: MC1HIPQFLLET1FPLGN2JGA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.010, De 25 De Abril De 2022.
-Aviso De Abertura De Prazo Para Contrarrazões ? Concorrência Pública - Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - BB 934650.
-Aviso De Retificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 ? Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE 012/2022/MRN.
-Aviso De Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 014/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 075/2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Nova Data De Abertura Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 006/2021/MRN.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: XASUXL+4SAHMCKFG2HMD7A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.009, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 007, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 008, De 20 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 124, De 20 De Abril De 2022.
-Aviso De Anulação De Publicações - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Nova Data De Abertura - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº10/2022 (AINF-1051/2021) - Processo Nº 10713/2020.
-Extrato Termo De INEX Nº 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 076/2022.
-Edital De Convocação Nº 01/2018 ? 05ª Chamada Nº 005/2022 - Processo Seletivo Público.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Extratos Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Ata Nº 003/2022 ? Assembleia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Prestação De Contas Do 2º Semestre Do Ano De 2021.
-Errata Do Aviso De Relação De Inscritos Para Subcomissão Técnica - Chamada Pública Nº 002/2022.
-

Nº certificação: E+KY1UZ3ADOEH4X1EGJXDW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreção - Decreto S/Nº 2022.
-Portaria SEJU Nº 003, De 19 De Abril De 2022.
-Portaria SEJU Nº 004, De 19 De Abril De 2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.º: 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Homologação De Licitação PE 005-2022-SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008366/2021.
-Chamamento Público Nº 002/2022 - Concorrência Pública Nº 003/2022 - Processo Administrativo ? Nº 09318/2021 - Relação De Inscritos Para Subcomissão Técnica.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 015/2022.
-

Nº certificação: 2UV8/MIF2ZUZG92ULOBKXA

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 5.008, De 19 De Abril De 2022 - Institui a ?Operação Chuva 2022?, dispõe sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo e, declara em estado de alerta os órgãos e entidades do município, na forma que indica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: NQC8NISURHH/UJP+ZETY5Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.007, De 18 De Abril De 2022.
-Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Republicada Por Incorreções ? Portaria Nº 114, De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - BB 933704.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Tomada De Preços ? Nº 001/2022/SMS.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 016/2022.
-Ata Da Reunião Do Conselho Fiscal Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Apresentação Da Prestação De Contas Do Exercício Do Segundo Semestre Do Ano De 2021.
-

Nº certificação: PPHM/QZXS/BC4NDBMU1LBQ

Resumo: Decreto Financeiro 1909/2022.
-Decreto Financeiro 1910/2022.
-Decreto Financeiro 1911/2022.
-Decreto Financeiro 1912/2022.
-Decreto Financeiro 1913/2022.
-Portaria SESA Nº 10, De 14 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº120, De 13 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº121, De 13 De Abril De 2022
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº122, De 13 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº123, De 13 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N° 007, De 13 De Abril De 2022.
-Decisão Instauradora De REURB ? Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB ? Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração (AINF-1126/2021) Nº 09/2022 - Processo Nº 12688/2021.
-Notificação.
-Retificação De Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 014/2022.
-

Nº certificação: E7EARJP6TEPKSIAEWBRHRW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 118 De 13 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº ___ De 13 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 119 De 13 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº ___ De 13 De Abril De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Convocação Do Segundo Colocado - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SMS ? PA 05.775/2021.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 5801/2022.
-Decisão Instauradora De REURB Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 5712/2022 - Matrícula: 6.846 - Área 05.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 013/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 071/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00817/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00818/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/MRN - Processo Nº 009/2022.
-

Nº certificação: X0OCMH+W0S4LKJHDIE+TCW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.

Nº certificação: VR7NB2NVK3OSYKLQGXYFHQ

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 5.006, De 13 De Abril De 2022 - Altera dispositivo contido no Decreto Municipal nº 5.003, de 08 de abril de 2022 e, implementa novas medidas, no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: WK5SV6SRBHJTO0PYRSF/5A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decretos S/Nº /2021.
-Decreto Municipal Nº 5.005, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 117, De 12 De Abril De 2022.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Decisão Instauradora De REURB - Processo Administrativo N.º: 5712/2022 - Matrícula: 6.846 (Área 05).
-Decisão Instauradora De REURB - Processo Administrativo N.º: 5801/2022 - Matrícula: 46.643.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Nº 016/2022.
-Edital De Convocação ? 04ª Chamada Nº 004/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato Do Contrato Nº 040/2022.
-Retificação Da Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 023/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 014/2022.
-

Nº certificação: YSKGOM2WVMQOXAGM+WZA0G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 5.004, De 11 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 11 De Abril De 2022.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº. 031/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 033/2022.
-

Nº certificação: XTDI6FIH6GOVKBTNIDDZUQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.003, De 08 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 069, De 08 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 070, De 08 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N° 005, De 07 De Abril De 2022.
-Resolução CMPC N°.006, De 07 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: OPDBZUKMLYG5MTJ+4YWWZQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Extratos De Convocação De Servidores - Corregedoria.
-Extratos De Convocação De Servidores ? Alteração De Agendamento.
-Portaria SPM Nº 14, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 115, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 07 De Abril De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Aviso De Chamada Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2022.

Nº certificação: GMBVYOEW3TUXWAOKX6GLDW

Resumo: Portaria SEMED Nº 067, De 06 De Abril De 2022.
-Portaria SEMED Nº 068, De 06 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº 111 a 114, De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Contrarrazões ? Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Retificação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - BB 932068.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 04/2022 - Quarto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 05/2022 - Terceiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00815/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00816/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 009/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 063/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 064/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 065/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 012/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 066/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062.2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - Processo Nº 04.522/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - Processo Nº 04.522/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS - Processo Nº 00.119/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS - Processo Nº 00.119/2022.

Nº certificação: QJW7HEVSN7ZYTVHCMCUGWQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 5.002, De 05 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº101, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº102, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº103, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº104, De 04 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº105, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 106, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 107, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 108, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 109, De 05 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 110, De 05 De Abril De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Aviso De Homologação de Auto De infração Nº. 07/2022(AINF-1198/2022).
-Aviso De Homologação de Auto De infração Nº. 08/2022(AINF-1199/2022).
-Errata Edital Nº. 001/2022.
-

Nº certificação: ZCEPYYVQ8WIZLRH97QQXCA

Resumo: Portaria SPM Nº 13, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 096, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 097, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 098, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 099, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 100, De 04 De Abril De 2022.
-Portarias ? GAPRE Nº. De 04 De Abril De 2022.
-Aviso De Julgamento De Recurso CP Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Edital Nº 001/2022.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 02/2022.
-Edital De Convocação ? 03ª Chamada Nº 003/2022 - Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-Extrato De Contrato Nº 060/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 121/2021.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 010/2022.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-

Nº certificação: C8NQKULBP5YNJCY1VZTFPA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 5.000, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 5.001, De 01 De Abril De 2022.
-Portaria CGM Nº 004, De 01 De Abril De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEMDESC Nº 006, De 03 De Março De 2021.
-Resolução 2/2022.
-Homologação De Licitação PE 001-2022-SMS.
-Homologação De Licitação PE 006-2022-SMS.
-Termo De Acordo Administrativo.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: TB+TKCVP9PPGRFREBGWTTG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N.º 4.999, De 31 De Março De 2022.
-Portaria SECULT Nº 06, De 31 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 12, De 31 De Março De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 003, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 004, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 005, De 25 De Março 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 006, De 25 De Março 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - BB 930973.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 006/ 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/MRN - Processo Nº 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/MRN - Processo Nº 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/MRN - Processo Nº 005/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/MRN - Processo Nº 005/2022.
-

Nº certificação: MQAMQMDTP7JH5XJDQMDSAQ

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 ? MRN.
-Decreto S/Nº /2022.
-Portaria SEMED Nº 066, De 30 De Março De 2022.
-Aviso De Recurso - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso De Recurso ? Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Habilitada - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00813/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00814/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 018/2019/SMS.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 046/2018.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 120/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 16197/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social E De Regularização - Processo Administrativos Nº 19126/2018.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 16666/2021 (Alvará De Construção) E 3448/2022 (Contrapartida Social).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 17903/2021 (Alvará De Construção) E 20674/2021 (Contrapartida Social).

Nº certificação: 7Y86EGKYX7XR/SMPVQCVDW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N.º 4.997, De 29 De Março De 2022.
-Decreto Municipal N.º 4.998, De 29 De Março De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 06, De 29 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 095, De 29 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação Fracassada ? Pregão Eletrônico N.º 003/2022/SMS.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS ? Empresa: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS ? Empresa: AAE ? Metalprates Produtos E Serviços Eireli.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº06/2022 - AINF- 1172/2021.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 02/2022.
-Edital De Divulgação De Resultado Parcial Nº 03/2022.
-Extrato De Publicação Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 005/2021, Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato Do 1º Aditivo Do Contrato Nº 005/2021.
-Secretaria De Trânsito, Transporte E Ordem Pública.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 011/2022.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: CGL8GOVXB+U3T3Y6NSKEGQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SECAD Nº 008 28 De Março De 2022.
-Extratos De Convocação De Servidores ? Corregedoria.
-Decreto Municipal Nº 4.994, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.995, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.996 De 28 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 094, De 28 De Março De 2022.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Das Propostas De Preços Das Empresas Habilitadas - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00809/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00810/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00811/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00812/2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 091/2017.
-Notificação.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/MRN - Processo Nº 002/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/MRN - Processo Nº 004/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2022/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/MRN - Processo Nº 006/2022.
-

Nº certificação: MJGS/0CPNQBBIRR68MUUBA

Resumo: Portaria SEFAZ Nº 5, De 25 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 09, De 21 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 004/2022.
-Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Contrato Nº 002/2022.
-Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº 001/2022.
-Edital De Intimação.
-

Nº certificação: ML5ULQ0NTZHZL01LLJTB/W

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1902/2022.
-Decreto Financeiro 1903/2022.
-Decreto Financeiro 1904/2022.
-Decreto Financeiro 1905/2022.
-Decreto Financeiro 1906/2022.
-Decreto Financeiro 1907/2022.
-Decreto Financeiro 1908/2022.
-Portaria SECULT Nº 05, De 22 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 08, De 21 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SESA Nº 09, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 11, De 24 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - BB 929637.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 121/2020.

Nº certificação: JY3JZULBV/LG6ET3HFG4TG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? GAPRE Nº093, De 23 De Março De 2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 04/2022 (AINF-1171/2021).
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 05/2022 (AINF-1201/2022).
-Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Nº 218/2020.
-Primeiro Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 000/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/MRN - Processo Nº 011/2021.
-

Nº certificação: 7GMSJO1UQ3SU0XCQTKJH/W

Resumo: Lei Municipal Nº 1.993, De 22 De Março De 2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.536, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horário em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SECULT Nº. 05, De 22 De Março De 2022 ? Dispõe sobre a solicitação para agendamento de espaços culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - BB 929023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos Químicos e Biológicos, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Região de Simões Filho/BA.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 09/2022 ? Empresa: Limiar Indústria E Comércio De Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: NOYWSU1W/LQPDMPHQPE+NA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.989, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.990, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.991, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.992, De 21 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.993, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 06, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 07, De 21 De Março De 2022.
-Portaria SPM Nº 10, 21 De Março De 2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Por Menor Valor Nº 002/2022/SMS.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Edital Nº 01/2018 De Convocação ? 02ª Chamada Nº 002/2022 - Processo Seletivo Público.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 02/2022 - Segundo Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 03/2022 - Terceiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-

Nº certificação: VQNEDATXEUOIYVNI78HYKQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.987, De 18 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.988, De 18 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 07, De 18 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº. 092, De 18 De Março De 2022.
-Extrato De Convocação De Servidores ? Corregedoria.
-Aviso De Julgamento Do Recurso - Tomada De Preços ? Nº 001/2022.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 010/2022/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 055/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2020/SMS.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 052/2016.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 069/2020.
-

Nº certificação: SL6NSMLWZPOWDBHLMHEZ+Q

Resumo: Portaria SPM Nº 09, De 17 De Março De 2022 - Torna pública a continuidade do Edital nº 01/2022-de Convocação para a eleição de membros da Comissão de Elaboração da minuta de Alteração do Regimento Interno do CMDDM e do Edital de Eleição das Conselheiras da Sociedade Civil com assento no CMDDM - Biênio 2022-2024, e dá outras providências.
-Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartável e insumos de higienização para atender todas as Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: 5FFFQ+69PMGNC4ZV1VBGWA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 007, De 16 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 090, De 16 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 091, De 16 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº. 001/2022/SMS.
-Edital De Notificação De Pendências.
-Extrato De Decisões Nº 09/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Nº 15028/2021.
-

Nº certificação: Q3A6MSZ6XU3TQTMV8O3V2A

Resumo: Decretos S/Nº /2022.
-Decreto Municipal Nº 4.986, De 15 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 06, De 15 De Março De 2022.
-Resolução CMS Nº 001, De 09 De Março De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 003, De 03 De Março 2022.
-Aviso De Julgamento Das Amostras - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - BB 923651.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Nº 006/2022.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 01/2022 (AINF- 1177/2021) - Processo Nº 19828/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 02/2022 (AINF-1178/2021) - Processo Nº 19828/2021.
-Aviso De Homologação De Auto De Infração Nº 03/2022 (AINF-1173/2021) - Processo: Nº 18508/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 050/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 051/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 052/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 053/2022.
-Extrato - Termo De Dispensa Nº 007/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 054/2022.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 002/2021.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 003/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020.
-Extrato Do Termo De Doação.
-

Nº certificação: RDF5YWYG2HH+ULOPEFWHQG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.992, De 10 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 03, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 04, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria CONJUNTA SEFAZ ? CGM Nº 001, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESA Nº 05, De 14 De Março De 2022.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº. 003/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - BB 926991.
-Aviso De Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/MRN.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 002/2022.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº. 005/2022.
-Extrato De Decisões Nº. 09/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 048/2022.
-Extrato Do Termo De Reti ? Ratificação Do Contrato N° 120/2021.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 003/2021.
-1º Aditivo Do Contrato Nº 004/2021.
-1º Aditivo - Ata De Registro De Preços Nº 028/2021/MRN - Processo Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021/MRN.
-Cronograma De Desembolso - Projeto Integra Jovem - Itaú Social.
-Acordo De Cooperação.
-

Nº certificação: 4KF/HMC723BVUHY+BLONSQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 4.984, De 11 De Março De 2022.
-Decreto Municipal N.º 4.985, De 11 De Março De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria Conjunta SEFAZ - CGM Nº 001, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESA Nº. 04, De 11 De Março De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 089, De 10 De Março De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Nº 005/2022.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 161/2020.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-

Nº certificação: YRZXEKWWT7A9O/1LTVDX5A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Extrato De Arquivamento De Procedimento Prévio ? Corregedoria Municipal.
-Decreto Municipal Nº 4.983, De 10 De Março De 2022.
-Decreto 1781/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 067 A Nº. 088, De 10 De Março De 2022.
-Extrato Termo De INEX Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 045/2022.
-Aviso De Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Aviso Adjudicação E Homologação - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Notificação De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Nº 007/2022.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Aviso De Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-

Nº certificação: F3LENANUMQQHFRBRT9LAGA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1892/2022.
-Portaria SEMED Nº 64, De 09 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 65, De 09 De Março De 2022.
-Portaria Nº 08, De 09 De Março De 2022.
-Resolução CMPC N° 004 De 01 De Março De 2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Nº 002/2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Nº 004/2022.
-

Nº certificação: AXJDJASIMMHJHCZZ5/GAHQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.982, De 08 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº. 062, De 08 De Março De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - BB 925687.
-Extrato De Contrato Nº 001/2022/MRN.
-

Nº certificação: LE9NT1N21GXBGO0YFBG7RA

Resumo: Portaria SEMED Nº 60, De 07 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 61, De 07 De Março De 2022.
-Resolução CMPC N°.001 De 01 De Março De 2022.
-

Nº certificação: UQ/WOWQCQWLBMA+70NSMIW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2022.
-Resolução 1/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Nº 003/2022.

Nº certificação: W/HAHCTXJ1XGCLQ7VQVUIW

Resumo: Lei Municipal Nº 1.990, De 3 De Março De 2022.
-Lei Municipal Nº 1.991, De 3 De Março De 2022.
-Portaria SESA Nº 03, De 03 De Março De 2022.
-Portaria SEMED Nº 59, De 03 De Março De 2022.
-Aviso De Recurso - Pregão Presencial Para Registro De Preços ? Nº 001/2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00808/2022.
-Termo Aditivo N.º 01/2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas ? Nº 001/2021.
-Transferência De Titularidade Da Licença Ambiental Nº 01/2022.
- Licença Ambiental De OP Nº 03/2022.
-Ata Nº 002/2022 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Feira De Saúde. O Que Ocorrer.
-

Nº certificação: GM9AUGO12STL5Y0HDADOMG

Resumo: Decreto S/Nº /2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº 4.980, De 02 De Março De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.981, De 02 De Março De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 066, De 02 De Março De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Extrato Do Termo De Contrapartida Social E De Regularização.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: PYI49NZY9YWTEWDTIFROVW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.979, de 01 de março de 2022.
-Extrato do Termo de Contrapartida Social e de Regularização.
-Relação dos Autos de Infração de Trânsito julgados pela Comissão de Defesa da Autuação.
-

Nº certificação: HBK03N/KV70ISG8GXNVA+G

Resumo: Portaria SEFAZ Nº 04, de 28 de fevereiro de 2022.
-Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº 030/2021.
-

Nº certificação: WOJPPYBQBFRCL+UZ1ZD58G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro 1899/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 030/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMS - Processo Nº 13.521/2021.
-

Nº certificação: GBALTU4DBOS6TOLFCHTQFA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal N° 4.977, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.978, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreção - Portaria SECULT Nº 12, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SETREL Nº 02, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo De Dispensa N° 005/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato N° 024/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00805/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00806/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00807/2022.
-Extrato Do 2º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 023/2019.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 027/2018.
-

Nº certificação: DFZKUCA2IIWS+QVI0M6CMA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1781/2021.
-Portaria SECULT Nº 11, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECULT Nº 12, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 63, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 64, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 65, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso De Fracassado Lote 01 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060.2021.
-Portaria Nº 04, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 05, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 06, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 07, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - BB 923634
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - BB 923651.
-

Nº certificação: ERALOI8/RI2QABELGWSPZG

Resumo: Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.975, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 03, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 04, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 05, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECAD Nº 06, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS.
-Aviso De Notificação E Diligência - Tomada De Preços Nº 006/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativo Nº 15016/2019.
-Extratos dos Termos De Contrapartida Social e Extratos Dos Termos De Contrapartida Social de Regularização
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 04/2022.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 08/2022.
-

Nº certificação: CTMVM/SM9ROEHWAJEXCLQW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 062, De 21 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SETTOP N° 001, De 21 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Julgamento Dos Recursos - Tomada De Preços ? Nº 006/2021.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços ? Nº 008/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 005/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 024/2022.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2016.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº. 072/2014.
-Notificação.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 04/2022.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 08/2022.

Nº certificação: KOJQKS8IU6SBQVN1KAOFVW

Resumo:
-Republicações Por Incorreções - Decretos S/Nº/2022.
-Republicações Por Incorreções ? Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Decretos S/Nº/2022.
-Termo De Juramento E Posse.
-Republicado Por Incorreção - Extrato De Convocação De Servidores - Corregedoria.
-

Nº certificação: Z/S5Y7B+TYRD1GTFEFINTG

Resumo: Edição Extra - Extrato Termo de Inex Nº 002/2022 do Processo: 01403/2022 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo Contratação do Centro de Estudos Ação Direta LTDA para abertura da Jornada Pedagógica 2022 com a presença do Professor Moacir Gadotti ministrando o tema "A escola dos meus sonhos".
-Edição Extra - Extrato do Contrato Nº 027/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 do Processo: 01403/2022 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo Contratação do Centro de Estudos Ação Direta LTDA para abertura da Jornada Pedagógica 2022 com a presença do Professor Moacir Gadotti ministrando o tema "A escola dos meus sonhos".
-

Nº certificação: IDVZ6SI1N4I4NC2BSXOD8W

Resumo: Decreto Financeiro 1892/2022.
-Decreto Financeiro 1893/2022.
-Decreto Financeiro 1894/2022.
-Decreto Financeiro 1895/2022.
-Decreto Financeiro 1897/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.975, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.976, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 003, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 05, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 07, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 08/2022, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 58, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 002 /2022, De 18 De Fevereiro 2022.
-Aviso De Julgamento Das Impugnações - PE SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022.
-Homologação De Licitação - PE 002-2022-SMS.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 004/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 06/2022.
-Errata - Resolução Do CMCDA Nº 01, De 24 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: 3KLHXPIBT6DLJM7PDCQLMG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.974, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 003, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 04, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 57, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº60, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº61, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Aviso - Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Impugnação - PE Nº 004/2022/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - BB 923088.
-

Nº certificação: ZRBKKXBK+CFWY9UUH7AMYG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria GAPRE Nº 56, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 57, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 58, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 59, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 07, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Das Impugnações PE SRP Nº 017/2021.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SMS ? BB 919369.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 003/2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063.2021.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica N° 001/2022.
-Portaria Nº 001, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 002, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 003, De 16 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: +A1FKUVPMRLV0KSLJL0XBA

Resumo: Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED N º 43, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 56, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº54, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº55, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Habilitação Da Empresa Tecnicamente Classificada RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 021.A/2018.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - BB 922829.
-

Nº certificação: ORM+LG8XCOXHU9FQGK1PUA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto - Lauro de Freitas, 14 de fevereiro de 2022.
-Extrato De Convocação De Servidores Corregedoria Municipal.
-Portaria SPM Nº 06, De14 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 06, De 14 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços - RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas ? Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP ? Nº 002/2022.
-

Nº certificação: FHVJGPZCTUTYTUTIOV/5KW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.973, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEJU Nº 02/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 02, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 054, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 55, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Resolução Nº 001/2022, Da Comissão Examinadora Do Edital Nº 01/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022.
-Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS ? BB 898918.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMS ? BB 916973.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SMS ? BB 917871.
-Aviso De Retificação E Republicação De Edital Chamada Pública Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00802/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00803/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00804/2022.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização.
-

Nº certificação: GLX4D2WWPK4+RUXGWGXDRW

Resumo: Decreto 1877/2021.
-Portaria SEMED N º 51, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 52, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED N º 53, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 03, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 04, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 05/2022, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SECULT Nº 02, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SMSP Nº 002, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SMDE Nº 002, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 021.B/2018.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 057/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 070/2021.
-

Nº certificação: 3TRETW7TTZG/LPZGSBIANA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.971, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.972, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 002, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 14, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 30 A 49, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº53, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 BB 921719.

Nº certificação: NODQ5C9KE569F9ASHDHCSW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Erratas - Decreto S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 003 De 07 De Fevereiro De 2022.
-Republicada Por Incorreções - Portaria ? SEINFRA Nº 001 De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 47, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 48, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 49, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 50, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 51, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 52, De 08 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 044 De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Conjunta SEFAZ CGM Nº 001/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Edital De Notificação De Lavratura De Auto De Infração Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-A/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-C/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 002-B/2022.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato 015/2019.
-Extrato Do Quarto Termo De Aditivo Ao Contrato 016/2019.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 05/2022.
-Resolução 12/2021.
-

Nº certificação: IMBMVUWC2CSCOC3LYPDRSA

Resumo: Portaria GAPRE Nº 036, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 037, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 038, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 039, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 040, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 041, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 042, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 043, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 044, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 045, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 046, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - BB 921009
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00800/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00801/2022.
-

Nº certificação: YYMD5ADZLZ3E45D2AXICOQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.970, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 19, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 20, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 21, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 22, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 23, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 24, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 25, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 26, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 27, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 28, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 29, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 034, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Portaria ? GAPRE Nº 035, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Recurso - Tomada De Preços ? Nº 007/2021.
-Suspensão Temporária Do Edital Nº 01/2022.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 02/2022.
-

Nº certificação: QEND4LHCW35PGI1N7OUSAW

Resumo: Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 08, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 11, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 12, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 13, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 14, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 15, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 16, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 17, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 18, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM Nº 03, De 03 Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 033, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
-Edital de Notificação de Lavratura de Auto de Infração N° 001/2022
-Extratos De Decisões Nº 01/2022 A 08/2022.
-

Nº certificação: AHKVTMGVO+KQIZOJGT+V4A

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Ato De Oficio De Comissão - Convocação Corregedoria Da Adm.
-Portaria SEMED Nº 09, De 02 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 10, De 02 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 27, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 28, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 29, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria GAPRE Nº 30, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SMS - BB 918302.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - SETTOP E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do DENATRAN.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Por Unanimidade.
-

Nº certificação: GGQV0U+PHNNIZECHECH/VW

Resumo: Decreto 1883/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.968, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.969, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SPM N° 02/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 02, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 08, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 27, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 28, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 29, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 30, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 31, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 32, De 01 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 016/2022 ? Processo Administrativo: 07809/2020 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Edital De Divulgação Do Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022.
-Contrato Nº 018/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
-1º Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/MRN - Processo Nº 008/2021.
-

Nº certificação: AF/0GJGN+BH9JMIBP+JFHQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.964, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.965, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.966, De 31 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.967, De 31 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEFAZ Nº 001, De 31 De Janeiro De 2022.
-Portaria ? SECAD Nº 002 De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 07, De 31 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 012/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 013/2022.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº. 103/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: VOMWMBB923FHWO3BLQ4IEG

Resumo: Portaria SECULT Nº 01, De 28 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMARH Nº 001, De 28 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SMDE Nº 001/2022, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 03 De 28 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS_LF N° 001 /2022, De 27 De Janeiro 2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMS.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Licitação Com Participação Exclusiva Para ME EPP.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00784/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00785/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00798/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00799/2022.

Nº certificação: 9MCUUCHAPDAWXVRBBT/YWW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021 ? MRN.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 ? MRN.
-Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.962, De 27 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.963, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 05 De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SMDE Nº 001/2022, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMDESC Nº 02, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SMSP Nº 001, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEGOV Nº 01, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 05, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 006, De 27 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEDUR Nº 02, De 27 De Janeiro De 2022.
-Edital De Intimação.
-Extrato Do Termo De Doação Nº 001/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 007/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.

Nº certificação: OBOEIBH+VDZ/VC0CPJUFYG

Resumo: Edição Extra - Republicado por Incorreção Decreto Municipal Nº 4.961, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.897, de 28 de setembro de 2021 e suas alterações posteriores, implementa novas medidas de prevenção e combate à COVID 19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: OVMBS1NCVXNNGP2IVKZMYG

Resumo: Decreto Municipal N° 4.960, De 26 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.961, De 26 De Janeiro De 2022.
-Portaria CGM Nº 001, De 26 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEDUR Nº 01, De 26 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.004 De 26 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico ? SRP Nº 016/2021 - Licitação Com Lote 04 Participação Exclusiva Para ME EPP.
-Republicado Por Incorreção - Edital Nº 01/2022 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023.2021.
-Extrato Do Nono Termo Aditivo Ao Contrato 291/2013.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 178/2017/SMS.
-Resolução 1/2021 Á 12/2021.
-Ata Nº 001/2022 ? Assembléia Geral Extraordinária Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Metro Recôncavo Norte - MRN. Aumento Do Salário Dos Servidores Da Policlínica Regional De Saúde Em Simões Filho E Sede Do Consórcio. O Que Ocorrer.
-

Nº certificação: 4/EVTOHGMLHEI1+TXMQ9GW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 26, De 25 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Torna Sem Efeito Do Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços ? Nº 007/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 001/2022/SMS.
-Edital Nº 01/2022 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-

Nº certificação: /XTVJ7TYRLCP7BGSAZX6AA

Resumo: Resolução N. 01, 24 De Janeiro De 2022.
-Edital Nº 01/2002 ? Convocação Para A Eleição De Membras Da Comissão De Elaboração Da Minuta De Alteração Do Regimento Interno Do CMDDM E Do Edital De Eleição Das Conselheiras Da Sociedade Civil Com Assento No CMDDM - Biênio 2022-2024.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 006/2022.
-Extrato Do Termo Do Contrato De Adesão Nº 007/2022.
-

Nº certificação: BPUF9VDFSY12KOISQL0Q9G

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.959, De 20 De Janeiro De 2022.
-Portaria SPM N° 01/2022, De 21 De Janeiro De 2022.
-Portaria SETREL Nº 001, De 21 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Habilitada - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Retificação E Republicação De Edital Chamada Pública Nº 001/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00795/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00796/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00797/2022.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 008/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063.2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 01/2022.
-

Nº certificação: RAOV6I0N4REEM5GFIHHSGW

Resumo: Decreto 1887/2021.
-Decreto 1889/2021.
-Decreto 1890/2021.
-Decreto 1891/2021.
-Portaria SEJU Nº 01/2022, De 20 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 25, De 20 De Janeiro De 2022.
-Republicação Por Incorreção De ?Extrato Do Termo De Contrapartida Social? Publicado No Diário Oficial Do Município Do Dia 19 De Janeiro De 2022, Ano X - Nº 2166, Página 19.
-Extrato Do Contrato Nº 075/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 075.A/2021/SMS.
-

Nº certificação: WXUGUEJ34JSOZ9YP58AAAG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreções - Portaria ? GAPRE Nº 22 De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria PGM Nº 01/2022, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESA Nº 02, De 19 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS - BB 898918.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 007/2021.
-Aviso De Julgamento Da Habilitação Técnica E Contábil - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-REMUME 2021 - Relação Municipal De Medicamentos Essenciais - 3ª Edição Elaborada Com Referência À RENAME 2020.
-

Nº certificação: B3E6Q1DRDYMZXOBE0Y9WAQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Financeiro Nº 1.898, De 14 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 4.958, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 18, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 19, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 20, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 21, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 22, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 23, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 24, De 18 De Janeiro De 2022.
-Errata - Portaria Nº 018/2016.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial - Chamada Pública Nº 002/2019.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018.
-

Nº certificação: BNDZ9RITQGVYZDGMALZY2Q

Resumo: Decreto S/Nº/2022.
-Portaria SEMDESC Nº 01, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 04, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 04, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 14, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 15, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 16, De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 17, De 17 De Janeiro De 2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00793/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00794/2022.
-

Nº certificação: OCQIDNE1NUTPYWQMDYYVUA

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SEINFRA Nº 001 De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 02, De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 03/2022, De 14 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 03, De 14 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMS ? BB 917106.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2021/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social.
-Extrato Do 1º Termo De Reti-Ratificação De Contrapartida Social.
-

Nº certificação: P5PEDOIVGOR2F4V3FIVB1W

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 129/2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2017/SMS.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 007/2020/SMS.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 3410/2021 - (Regularização De Empreendimento).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social De Regularização - Processo Administrativos Nº 11486/2021 - (Regularização De Empreendimento).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 21600/2013 (Alvará De Construção) E 21817/2021 (Contrapartida Social).
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 21656/2021 (Alvará De Construção) E 262/2022 (Contrapartida Social).
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Nº 13621/2021.
-

Nº certificação: 89TCUNWT0OBAOGVOWGJOLQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.957, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 02/2022 De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 11, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 12, De 12 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 13, De 12 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022/SMS.
-Extrato Do Contrato N° 129/2021.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 002/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 212/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 261/2019.
-Extrato Do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2018.
-Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 07902/2021.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2022/SMS ? PE Nº 021/2021/SMS.
-

Nº certificação: POFJY6VQYKARXSVAHDQPYW

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria ? SECAD Nº 001 De 11 De Janeiro De 2022.
-Ato De Oficio De Comissão - Convocação Corregedoria Da Adm.
-Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMS ? BB 898918.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 026/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-

Nº certificação: O1CKLMJZ8TAHDPFFRVUHKQ

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Decreto Municipal Nº 4.956, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 08, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 09, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 10, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria SESP Nº 01, De 10 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEMED Nº 01, De 10 De Janeiro De 2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00786/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00787/2022
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00788/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00789/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00790/2022.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00791/2022.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00792/2022.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022/SMS - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SMS - Processo Nº 13.608/2021.
-Contrato De Rateio Nº 01/2022.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021.
-

Nº certificação: H8DQTL3B3URYCHYL1V9OKG

Resumo: Portaria GAPRE Nº 07, De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.001 De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.002 De 07 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMPC N°.003 De 07 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Resolução CMPIR Nº 001, De 21 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022.
-Notificação.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-

Nº certificação: NP7HMAXT0WXLPPH2XSW6QG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Errata - Decreto S/Nº/2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 01, De 05 De Janeiro De 2022.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060.2020.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 129/2017.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 159/2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 272/2019.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - SETTOP E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro - CTB, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do DENATRAN.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 062/2021.
-

Nº certificação: NG7MH1X6N6MXODWYU+U7EW

Resumo: Portaria SESA Nº 01, De 05 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 05, De 05 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 06, De 05 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 43, De 30 De Dezembro De 2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 076/2021/SMS
-Extrato Do Contrato Nº 077/2021/SMS.
-Extrato Do Sexto Aditivo Ao Contrato Nº. 142/2017/SMS.
-Notificação.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Nº 11423/2021.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - BA, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Nº 107/2021.
-Abertura - Edital ? MRN Nº 01/2022 - Décimo Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-

Nº certificação: CDOINSY5U+UD3PIQFMWRPQ

Resumo: Decreto Municipal N° 4.955, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 01, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 02, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 03, De 04 De Janeiro De 2022.
-Portaria GAPRE Nº 04, De 04 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso Adjudicação E Homologação Parcial Chamada Pública Nº 003/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Tomada De Preços Nº 008/2021.
-

Nº certificação: VE+WA4UK1WSGF2FDA+NCXG

Resumo: Decretos S/Nº/2022.
-Portaria SEFAZ Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Alteração No Quadro Funcional - Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Aviso De Impugnação Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Aviso De Sessão Pública De Abertura Da Proposta De Preços Da Empresa Tecnicamente Classificada RDC ? Regime Diferenciado De Contratações Públicas Nº 001/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2018.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 181/2020.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 067/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 068/2021.
-Portaria Nº 016/2021/MRN, De 30 De Dezembro De 2021.
-Portaria Nº 017/2021/MRN, De 30 De Dezembro De 2021.
-

Nº certificação: 4LOT7ASPDP3RLLFFPGVYVA