Resumo: Edição Extra ? Decretos S/Nº/2021.
-Edição Extra ? Errata Decreto S/Nº/2021.
-Edição Extra - Republicado Por Incorreção - Portaria SESA Nº 17 De 2021.
-

Nº certificação: 9NMNQXE/GNXTADB6OVIPYQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.810, De 07 De Maio De 2021.
-Portaria SESP Nº 003, De 07 De Maio De 2021.
-Indicação CME Nº. 001 De 29 De Abril De 2021
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/SMS ? BB 862794.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SMS ? BB 869606.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SMS ? BB 862852.
-Extrato Do Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2017 - Processo Administrativo: 04759/2021. Licitação: Pregão Presencial Nº 032/2017.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 016/2021/SMS ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 022/2021/SMS ? PE Nº 027/2020/SMS.

Nº certificação: JJYS0TT2A23VSY7+ZKFA6G

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata ? Decreto S/Nº/2021.
-Portaria SESA Nº 17 De 2021.
-Extrato De Convocação ? Corregedoria Municipal.
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.937, De 05 De Maio De 2021.
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.938, De 05 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.809, De 06 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 166, De 06 De Maio De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 167, De 06 De Maio De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 007/2021 - Processo: 01407/2021.
-Extrato De Contrato Nº 031/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Processo: 01407/2021.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 008/2021 - Processo: 03586/2021.
-Extrato De Contrato Nº 030/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Processo: 03586/2021.
-Extrato Do Termo De Reti ? Ratificação Do Contrato N° 188/2020 - Processo Administrativo: 03141/2021.
-Aviso De Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
-

Nº certificação: DEVAH3RR8SDKQOBZCQOVHG

Resumo: Lei Municipal Nº 1.937, De 05 De Abril De 2021.
-Lei Municipal Nº 1.938, De 05 De Abril De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº160, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº161, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº162, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº163, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº164, De 05 De Maio De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº165, De 05 De Maio De 2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 016/2021.
-Edital Nº 001/2021 - Cadastramento Empresas Especializadas Em Publicidade E Engenhos De Sua Propriedade.
-Edital De Convocação Para A Seleção De Entidades Da Sociedade Civil E Representante Com Notório Saber Em Gênero Para Integrar O Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Da Mulher ? CMDDM De Lauro De Freitas ? Bahia.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 046/2018 - Processo Administrativo 04348/2021 - Pregão Presencial Nº. 045/201.
-Licença Ambiental De Instalação ? LI Nº 022/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LO Nº 020/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LU Nº 018/2021.
-Licença Ambiental De Instalação ? LU Nº 021/2021.
-

Nº certificação: NCDAVNCY+NWUJ3U0H1NFLQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.806, De 04 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.807, De 04 De Maio De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.808, De 04 De Maio De 2021.
-Portaria SEFAZ Nº 003, De 03 De Maio De 2021.
-Portaria PGM N.º06, De 4 de Maio De 2021.
-Portaria SEMED Nº 17, De 04 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 010/2021 De 04 De Maio De 2021.
-Resolução CMS Nº 006, De 10 De Março De 2021.
-Resolução CMS Nº 007, De 14 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 BB 870668 ? Processo Administrativo Nº 022/2021.
-Extrato Do Termo De Contrapartida Social - Processo Administrativos Nº 11069/2020 (Alvará De Construção) E 12818/2020 (Contrapartida Social).
-Extrato ? Publicação Decisão Final Do Processo De Sindicância ? Portaria Nº 008/2021 E 009/2021.
-

Nº certificação: 7H6DFOUFXAIBSKODYZXIHG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata Decreto S/Nº/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº159, De 03 De Maio De 2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS.
-Extrato ? Publicação Decisão Final Do Processo De Sindicância - Portaria Nº 008/2021 E 009/2021.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Ata De Registro De Preços Nº 015/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 016/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 017/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 018/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº024/2020/SMS - Processo Nº 11.208/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº027/2020/SMS - Processo Nº 11.879/2020.
-

Nº certificação: RUFNULUXPJV+XCCF+RAYMG

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.805, De 30 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: VBC0BNPI8RQRSKBN7RFKIW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Resolução CMAS_LF N° 008 /2021, De 30 De Abril 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 009 /2021, De 30 De Abril 2021.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº. 017/2019/SMS - Processo Administrativo 04502/2021 - Dispensa N° 003/2019/SMS.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2020.
-Indicação CME Nº. 001 De 29 De Abril De 2021.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI De Lauro De Freitas - Ba, No Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Secretária De Trânsito E Transporte - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro ? CTB.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021.
-

Nº certificação: R59HPZD2S/CCILF/U6P97W

Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.802, De 28 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.803, De 29 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.804, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria SPM Nº 02, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 16, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria GRAPRE Nº 159, De 29 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 003/2021/SMS.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 011/2021/SMS ? PE Nº 025/2020/SMS.
-Ata Nº. 5/2021 ? Eleição De Presidente, Vice E Outros.
-

Nº certificação: VLYMJ8HLRFJBU2ZYBVS4KQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1761/2021.
-Decreto 1763/2021.
-Decreto 1764/2021.
-Decreto 1766/2021.
-Decreto 1767/2021.
-Decreto 1768/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.802, De 28 De Abril De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.801, De 27 De Abril De 2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria SEMED Nº 15, De 27 De Abril De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 005, De 22 De Abril 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 BB 869448 - Processo Administrativo Nº 017/2021
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 BB 869688 - Processo Administrativo Nº 020/2021.
-Relatório Analítico ? Sistema Integrado De Material, Patrimônio E Serviços ? SIMPAS - Secretaria Administração - Superintendência de Recursos Logísticos
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 013/2021/SMS ? PE Nº 028/2020/SMS.
-

Nº certificação: WUBPJXPRAD4TAPMLV2MXAA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Nº De 2021 - Institui novo regulamento em substituição ao Decreto 3.738 de 02 de Abril de 2014 a respeito do do processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito municipal, bem como estabelece medidas para cumprimento da margem transitória estabelecida pela Lei Federal 14.131 de 30 de Março de 2021 na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.800, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 14, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 15, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 156 De 27 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº157, De 27 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 158, De 27 De Abril De 2021.
-Resolução 01, De 23 De Abril De 2021 ? COMJUVE.
-Homologação De Licitação PE 027-2020-SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº. 018/2019/SMS - Processo Administrativo 03172/2021 - Dispensa N° 004/2019/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2019 - Processo Administrativo 03065/2021 - Dispensa De Licitação Nº 008/2019.
-

Nº certificação: 356EC7RA+UPNCFGTWZTDLA

Resumo: Decreto S/Nº/2020.
-Decretos S/Nº/2021.
-Termo De Juramento E Posse.
-Decreto Municipal Nº. 4.799, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº. 013, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº. 154, De 26 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº. 155, De 26 De Abril De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação PE SRP Nº. 005/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 031/2018.

Nº certificação: 1ZCJ/DDVP9ZKNUVE+HTBOQ

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.798, De 26 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: Q6WITPKA5JJM5LLH4QUSXW

Resumo: Decretos S/Nº /2021.
-Portaria ? GAPRE Nº137 à Nº. 153, De 23 De Abril De 2021.
-Portaria SETTOP Nº 005, De 15 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Aviso De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Homologação De Licitação PE 024-2020-SMS.
-Edital ? MRN Nº 06/2021 - Sexto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 060/2020 ? Processo Administrativo: 03975/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2019.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 069/2020 - Processo Administrativo 00471/2021 - Dispensa De Licitação N° 011/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 210/2020 - Tomada De Preço Nº 009/2020 - Processo: 03966/2021.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 009/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12001/2019.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-1ª Republicação - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 ? Pregão Eletrônico ? Nº 028/2020 - Processo Administrativo ? Nº 12486/2020.
-

Nº certificação: S0ID9RLFLPMKFADJQOL51W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas ? Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.795, De 22 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.796, De 22 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 4.797, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 03, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SEMED Nº 12, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria SESA Nº 16, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 127, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 128, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 129, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 130, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 131, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 132, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 133, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 134, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 135, De 22 De Abril De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 136, De 22 De Abril De 2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite ? Nº 001/2021 ? Processo Administrativo Nº 04686/2021.
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite ? Nº 001/2021 ? Processo Administrativo Nº. 04658/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 028/2020/SMS - Processo Nº 12.853/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 028/2020/SMS - Processo Nº 12.853/2020.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 BB 868480.
-

Nº certificação: 53ERQOSTAFGGHSWBDHCC+W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas ? Decretos S/Nº/2021.
-Termo De Juramento E Posse.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças e Acessórios para Elevador da marca Otis, instalado no Edifício do Centro Administrativo de Lauro de Freitas ? BA.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2021 - Contratada: Engel Tech Engenharia Em Elevadores E Escadas Rolantes Ltda.
-Licença Ambiental De Operação ? LO Nº 017/2021.
-Aviso De Revogação Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 024/2020.
-

Nº certificação: R4XI+PR5UDO2C9IAPOSYWW

Resumo: Decretos S/N/º2021.
-Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 003/2021/SMS - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de Gases Medicinais com a Locação de Cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lauro de Freitas-Bahia.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SMS - Processo Nº 13.713 /2020.
-Resolução 2/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 35.066,67(Trinta E Cinco Mil E Sessenta E Seis Reais E Sessenta E Sete Centavos) E Dá Outras Providências.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/MRN - Processo Nº 009/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Aviso - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021.

Nº certificação: X9YY+TEBRDAH9XO11MFEPQ

Resumo:
-Edição Extra ? Decreto Municipal Nº 4.794, De 16 De Abril De 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: IMRMWVBWTN1OCYTWWHBMOA

Resumo: Edição Extra - Decretos S/Nº/2021.

Nº certificação: EUIJALG+HCHDW9VHVMYC5Q

Resumo: Lei Municipal Nº 1.936, De 16 De Abril De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.792, De 16 De Abril De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.793, De 16 De Abril De 2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00710/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00711/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00712/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00713/2021.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística ? Lei Nº. 1575 De 11 De Setembro De 2015 ? Área 12.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística ? Lei Nº. 1575 De 11 De Setembro De 2015 ? Área 16.
-Portaria Nº 009/2021 De 16 Abril De 2021.

Nº certificação: PPHWLINDY3L91NCFQLODBG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.791, De 15 De Abril De 2021 ? Aprova o Amembramento das Áreas com 1.000,00m² (LOTE 05), 1.000,00m² (LOTE 06)e1.000,00m² (LOTE 07), totalizando uma área com 3.000,00m², situada na Rua Dr. Barreto, Quadra I, Loteamento Jardim Aeroporto, Pitangueiras,neste Município, na forma que indica.
-Portaria SESA Nº 014, De 15 De Abril De 2021 - Homologa o Regimento da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso De Retificação Do Aviso De Julgamento De Impugnação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 006/ 2021 - Processo Administrativo: 00148/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 017/2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 011/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00708/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade Nº 00709/2021.
-

Nº certificação: 3LL46JQDS9FKZYPASTQLBQ

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Erratas Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal No 4.790, De 14 De Abril De 2021.
-Decreto 1781/2021 - Remaneja o valor de 6.685.099,55 (Seis Milhões E Seiscentos E Oitenta E Cinco Mil E Noventa E Nove Reais E Cinquenta E Cinco Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 1782/2021- Abre Crédito Especial no valor de 6.437.153,15 (Seis Milhões E Quatrocentos E Trinta E Sete Mil E Cento E Cinquenta E Três Reais E Quinze Centavos) e dá outras providências.
-Portaria ? GAPRE Nº 125, De 14 De Abril De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 126, De 14 De Abril De 2021
-Republicada Por Incorreções - Resolução CMS Nº 005, De 09 De Abril De 2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00704/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00705/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00706/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00707/2021.
-

Nº certificação: O8LC75U0L11/T7F0YUMBGW

Resumo: Portaria ? GAPRE Nº 122, De 13 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 123, De 13 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 124, De 13 De Abril De 2021.
-Homologação De Licitação PE 028-2020-SMS.
-Homologação De Licitação PE 002-2021-SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 026/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 013/2021SMS - Processo: 02718/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 027/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 014/2021SMS - Processo: 02779/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2021/SMS - Dispensa De Licitação Nº 015/2021SMS - Processo: 10842/2020.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 095/2020
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 219/2020.
-Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preço Nº 008/2021/SMS ? PE Nº 025/2020/SMS.
-

Nº certificação: M/X7SGZPM5Q1YEALN3BTPQ

Resumo: Portaria Nº 08/2021 De 12 Abril De 2021 - Instituição e Nomeação da Comissão de Sindicância na Policlínica Regional de Saúde em Simões Filho - BA.
-Resolução COMPAI N°.003 De 05 De Abril De 2021.
-Resolução CMS Nº 005, De 09 De Abril De 2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 014/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 015/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços N° 008/2021 - PE Nº 025/2020/SMS - Fornecedor: Josilmed Comércio De Material Hospitalar ? Eireli EPP.
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística.
-
-

Nº certificação: +ACI2H22OMEWVKJA4IK4ZW

Resumo: Edição Extra - Decreto Municipal Nº 4.789, de 09 de Abril de 2021 - Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: S6FHZLU4+BORPWPM8EHRYW

Resumo: Aviso De Licitação Deserta leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Suspensão carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Sexto Termo - Aditivo Ao Contrato Nº052/2016.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2020/SMS.
-Editais De Notificação da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas.
-Erratas ? Decretos S/N/2021.
-Julgamento De Pedido De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Nº 011/2021.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 03/2021.
-Contrato De Locação De Sala Comercial Nº 005/2021/MRN - Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Errata - Processo Administrativo.
-Republicação com Correção - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 013/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/MRN - Processo Nº 008/2021.
-

Nº certificação: UC41D1ZCD13Q+++BRCVK5W

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SESA N° 15 De 08de Abril De 2021.
-Resolução CMAS_LF N° 004 /2021, De 05 De Abril 2021.
-Resolução CMS Nº 004, De 07 De Abril De 2021.
-Aviso De Impugnação Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 029/2018.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 032/2016.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 052/2016.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 159/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 00540/2021.
-Atas De Registros De Preços N° 006; 007; 009; 010 e 011/2021/SMS.
-Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021, Processo Administrativo Nº 009/2021.
-Edital ? MRN Nº 04/2021 - Quarto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-Edital ? MRN Nº 05/2021 - Quinto Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas De Emprego Público De Nível Superior.
-
-

Nº certificação: PP/71CTUCDW6WG0ZHC765Q

Resumo: Decreto 1752/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.649.469,67 (Seis Milhões E Seiscentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Sessenta E Nove Reais E Sessenta E Sete Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 1755/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.458.733,31 (Quatro Milhões E Quatrocentos E Cinquenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Três Reais E Trinta E Um Centavos) e dá outras providências.
-Portaria SETTOP Nº 06, De 07 De Abril De 2021 - Deferidos Pedidos de benefícios do Passe Livre, no sistema de transporte coletivo urbano e alternativo do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SETTOP Nº 07, De 07 De Abril De 2021 - Pedidos deferidos de benefícios da 2ª via do Passe Livre, no sistema de transporte coletivo urbano e alternativo do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria ? GAPRE Nº 116, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 117, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 118, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 119, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 120, De 07 De Abril De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 121, De 07 De Abril De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 025/2021/SMS - Contratada: JFB ? Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Erratas - Decretos S/N/2021.
-Extrato De Convocação De Servidor- Procedimento Prévio Da Corregedoria Municipal.
-

Nº certificação: K52KAVHSJ9ATV/MOA77JYW

Resumo: Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 014/2021 ? Empresa: Ouais Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda.
-Licença Ambiental Operação ? LO Nº 016/2021 ? Empresa: Posto Vida Nova Comércio de combustíveis e Lubrificantes Ltda.
-Extrato Do Contrato N° 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 03153/2021 - Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratada: Inovatec Soluções De Informática Ltda.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação.
-Decisão - Junta Administrativa De Recursos De Infrações - JARI Lauro De Freitas - BA, - Julgamento Dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência De Trânsito - SETTOP, Por Infrações Previstas No Código De Trânsito Brasileiro-CTB.
-

Nº certificação: 4BVANKXNNFAFBQ5H7IQ6YQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.788, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, nos dias e horários indicados, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.787, de 01 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providencias.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 015/2021 - Conceder Licença Ambiental Unificada ? LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Raytec Veículos Especiais Indústria, Comércio E Serviços Eireli.
-

Nº certificação: TU7TADN3XHNMFSZ7DIVJTA

Resumo: Edição Extra: Decreto Municipal Nº 4.787, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: GRLNKBJEB3C0HNRFMTKVOW

Resumo: Portaria GAPRE Nº 115, De 01 De Abril De 2021 ? Fica a Sra.Márcia de Carvalho Lefronçois, cargo em comissão de Assessoramento Direto, Símbolo CAD-5, transferida da estrutura do Gabinete da Prefeita para a estrutura da Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos.
-Aviso De Adjudicação E Homologação PE SRP Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender as Demandas das Diversas Secretarias Municipais.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020 ? Empresa: Sergio Ferreira Argolo ? EPP.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 11429/2020 ? Empresa: Higor de Jesus Cortes ? ME.
-

Nº certificação: FBUZTEVDLIHAR9EUQB9X0G

Resumo: Portaria SEJU Nº 002, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SETREL Nº 006, 31 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções Portaria SESA Nº 008, De 04 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SESA Nº 009, De 09 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 010, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 011, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 012, De 31 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 013, De 31 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº114, De 31 De Março De 2021.
-Revogação De Licitação - PE Nº 020/2020/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SMS - Processo Nº 11.870/2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 ? PE Nº 025/2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? PE Nº 025/2020.
-
-

Nº certificação: YOESCOOYPHZNSTIOKTHUOW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.784, De 30 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.785, De 29 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.786, De 30 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 112, De 30 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 113, De 30 De Março De 2021.
-Aviso De Republicação Carta Convite Nº 001/2021.
-Licença Ambiental De Instalação - LINº 012/2020.
-Licença Ambiental Unificada - LUNº 013/2021.
-Extrato De Termo De Adesão EVG N°0473004/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 BB 858744 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Contrato De Locação De Sala Comercial.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 012/2021.
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-

Nº certificação: S0Z+XAUBUWCVD5CQVEVLGA

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Lauro de Freitas deliberada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 - Consorcio Publico Interfederativo De Saúde Do Metro Recôncavo Norte ? MRN
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 BB 864316 - Processo Administrativo Nº 012/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas para jardinagem, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Região de Simões Filho/BA.
-Tornar Sem Efeito A Portaria Nº 007/2021/MRN.
-

Nº certificação: VKSLBCCMOC5F9K/Z5MXY7W

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.783, de 26 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à Pandemia ocasionada pela COVID 19, no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências
-

Nº certificação: ZMD5W2U4TTJ8119BLJ52FA

Resumo: Portarias GAPRE Nº 88 à Nº. 111 De 26 De Março De 2021.
-Portaria SEDUR Nº 03, De 25 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a criação da Força Tarefa para Fiscalização de Empreendimento para o fim que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
-Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dosimetria, impetrado por Thalis Leon De Ávila Saint Yves.
-Edital De Convocação Nº 001/2021 - Eleição de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), com base na lei municipal nº 1935, de 25 de março de 2021 e na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/MRN - Processo: 004/2021 - Contratado: Endocrino Clínica De Assistência Ao Diabético E Cardiologia Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 003/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 001/2021/MRN - Processo: 004/2021 - Contratada: Biocentro Ltda ? Epp.
-Extrato De Contrato Nº 004/2021/MRN - Pregão Eletrônico Nº 002/2021/MRN - Processo: 005/2021 - Contratada: Leite & Lima Ltda ? Me.
-

Nº certificação: 0KOHQWQVUPXEIEA+S1ZKYA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.935, De 25 De Março De 2021
-Decreto S/Nº/2021
-Decreto Municipal Nº 4.781, De 25 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.782, De 25 De Março De 2021
-Portaria SECULT Nº 005 De 25 De Março de 2021.
-Portaria GAPRE Nº 87, De 17 De Março De 2021
-Aviso De Julgamento Da Impugnação Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2021.
-Aviso De Fracassada Lotes 01 ao 06 E 08 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2020 - Contratada: PJ Construções E Terraplanagem Ltda.
-Portaria Nº 07, De 25 De Março De 2020.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - BB 863443 - Administrativo Nº 011/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 012/2021 - Contratado: Edivaldo Medina Coelho.
-

Nº certificação: NT1LZ2AN+11QTP8ELL+GTW

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº 008/2021/SMS - Objeto: Aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetila em cumprimento de decisão judicial em benefício do menor B.S.S, devidamente representado pela Sr.ª Lucimara de Souza Santos.
-Extrato Do Estatuto.
-

Nº certificação: 9OEQXCBAUPNMPFEYJJVFXQ

Resumo: Decreto S/Nº/2021.
-Decreto 1754/2021.
-Decreto 1759/2021.
-Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.772, De 11 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 84, De 23 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 85, De 23 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 86, De 23 De Março De 2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 011/2021/SMS.
-Aviso De Republicação Leilão Público Nº 001/2021.
-Homologação De Licitação PE 025-2020SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 019/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2021/SMS.
-Extrato Termo De Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 021/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 022/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 023/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 024/2021.
-

Nº certificação: JBFVSAUK7TBTNMTVS40MPG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1749/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.466.373,97 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
-Aviso De Impugnação Carta Convite Nº 001/2021
-Aviso De Suspensão Carta Convite Nº 001/2021.
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 009/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 010/2021
-Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Ata De Registro De Preços Nº 016/2021 - Processo Nº 04121/2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 010/2021
-Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 008/2021
-

Nº certificação: JYKVUSYOVT6062F62Z3XWQ

Resumo: EDICÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.780, De 19 De Março De 2021 - Prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: RYB3FV0RRK6RGKGJL64S3A

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.779, De 19 De Março De 2021.
-Portaria SETREL Nº 005, 19 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 004, De 12 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 005, De 12 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 006, De 12 De Março De 2021
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Licitação Deserta Leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Abertura De Licitação PE Nº 002/2021/SMS.
-Edital De Divulgação De Resultado Final Nº 002/2021
-Homologação - Edital Nº 02/2021
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 010/2021 - Contratada: Bravo Caminhões Empreendimentos.

Nº certificação: OQ8ESXLUDS2IV4C9BT7DUQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado - Decreto S/Nº/2021.
-Errata - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto 1751/2021.
-Decreto 1754/2021.
-Decreto 1756/2021.
-Decreto 1757/2021.
-Decreto 1758/2021.
-Decreto 1759/2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 82, De 18 De Março De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 83, De 18 De Março De 2021.
-Resolução CMS Nº 003, De 10 De Março De 2021.
-Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato N° 066/2020.
-Nota Técnica N° 01/2021.
-

Nº certificação: 3HCARXY0FSBKSIG1TSUZUG

Resumo: Portaria SESA Nº 003, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 009, De 17 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 81, De 17 De Março De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 54, De 04 De Março De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico ? Nº 001/2021 - Processo Administrativo ? Nº 15825/2020.
-Aviso Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Termo De Ajustamento De Indenização - Indenizado: White Martins Gases Industriais Ltda.
-Portaria Nº 04 De 17 De Março De 2021.
-Portaria Nº 05 De 17 De Março De 2021.
-Portaria Nº 06 De 17 De Março De 2021.

Nº certificação: IGXTNYQPDUH1JLKJ+TJKYQ

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021.
-Portaria GAPRE Nº 79, De 16 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 80, De 16 De Março De 2021.
-Republicado Por Incorreções - Portaria GAPRE Nº 202, De 26 De Outubro De 2020.
-Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 009/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 011/2021.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 105/2018.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
-
-

Nº certificação: NFP9KZ510ITZIN9ZSKDVBW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicados - Decretos S/Nº/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.778, De 15 De Março De 2021.
-Portaria CGM Nº 006, De 12 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 77, De 15 De Março De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 78 De 15 De Março De 2021.
-Portaria SEMED Nº11, De 15 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 007, De 15 De Março De 2021.
-Licença Ambiental Unificada ? LU Nº 008/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Nº 004/2021.
-Edital - MRN Nº 02/2021 - Edital de Divulgação de Resultado Parcial
-

Nº certificação: 4OEVWNFPLOUAU0TXIO89AQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 4.775, De 12 De Março De 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas ? CMPC, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 4.776, De 12 De Março De 2021 - Nomeia os integrantes da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas ? CMPC na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 4.777, De 12 De Março De 2021 - Prorroga vigência de decretos que estabelece medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19, impondo suspensão ou regime diferenciado de atuação de serviços não essenciais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-? Portarias GAPRE Nº 66 À Nº 76, De 12 De Março De 2021.
-? Portaria Nº 005, De 03 De Março De 2021.
-? Portaria Nº 006, De 03 De Março De 2021.
-? Resolução CMPC N°.001 De 10 De Março De 2021.
-? Resolução CMPC N°.002 De 10 De Março De 2021.
-

Nº certificação: ZPM9QCU3BLVAF9VN03XL+W

Resumo: Lei Municipal Nº. 1.934, De 11 De Março De 2021.
-Decretos S/Nº/2021.
-Decretos Municipal Nº 4.772, 4.773 E 4.774, De 11 De Março De 2021.
-Republicada Por Incorreções - Portaria SEINFRA Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 61, De 11 De Março De 2021 A Portaria GAPRE Nº 65, De 11 De Março De 2021.
-Extrato De Ata De Registro De Preços.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021/SMS. -Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS - Processo Nº 12.968/2020.
-Relatório Técnico De Avaliação ?Urbanística - Lei Nº 1.575 De 11 De Setembro De 2015.
-Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ? BB 858744.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 BB 861116.
-Portaria Nº 03 De 19 Fevereiro De 2021.
-Edital ? MRN Nº 02/2021.
-Contrato De Programa Nº 01/2021.
-Estatuto Do Consórcio Público Interfederativo De Saúde Do Metro Reconcavo Norte.
-Contrato De Rateio Nº 01/2021.
-Procuração.
-Diploma ? Prefeito Alberto Pereira Castro.
-

Nº certificação: D7MHPJCZKZEHDTIXTNNYDG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Republicado Por Incorreções Decreto S/Nº /2021.
-Errata - Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 010 De 10 De Março De 2021
-Portaria SEGOV Nº 03, De 10 De Março De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 004, De 10 De Março De 2021.
-Portaria SETREL N° 04, De 10 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 005, De 10 De Março De 2021.
-Aviso De Impugnação PE Nº 001/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 007/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 015/2021/SMS.
-Extrato Do Contrato Nº 016/2021/SMS.
-

Nº certificação: RTECY4RTNX7B/FTB4W8ZDW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.771, De 10 De Março De 2021 - Altera Artigo do Decreto Municipal nº 4.770, de 08 de março de 2021, que ?Prorroga vigência de decretos e estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas?, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 9PKMHWVLVWCV5P8FJBKZ7G

Resumo: Portaria SESA Nº 006, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Unidade de Saúde Pronto Atendimento Nelson Barros para atendimento de pacientes com sintomas de COVID- 19 e dá outras providencias.
-Rerratificação Do Edital De Leilão Nº 001/2021 De Bens Móveis Da Prefeitura Municipal De Lauro De Freitas/Ba.
-Resolução N. 01, 03 De Março De 2021 - Dispõe sobre a escala de férias dos membros Titulares do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-

Nº certificação: UCLYTGN6XWOE+69MNQ+2JG

Resumo: Portaria SEDUR Nº 02, de 08 de Março de 2021 - Delega poderes ao Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo para o fim que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Julgamento da Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ? BB 858744
-1º Aditivo Contratual da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020/MRN - Processo Nº 004/2020.
-Aviso de Notificação de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Nº 006/2021
-Contrato de Rateio nº 01/2021.
-

Nº certificação: 049NSOHEFB0XQT1SQA8AXG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.770, de 08 de março de 2021 - Prorroga vigência de decretos e estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID-19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria CGM Nº005, De 05 de março de 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº56, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº57, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 58, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 59, de 05 de março de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria GAPRE Nº 60, de 05 de março de 2021
-

Nº certificação: /FYB5J2FJ/FHPS7ZTJC9WQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.932, de 05 de Março de 2021.
-Lei Municipal Nº 1.933, de 05 de Março de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.768, de 05 de Março de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.769, de 05 de Março de 2021.
-Decretos S/Nº/2021
-Portaria SMDE-SEDICS Nº 02, de 05 de Março de 2021.
-Aviso de impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021/SMS
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021/SMS
-Aviso Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 005/2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 002/2021
-Extrato do Contrato Nº 012/2021
-Extrato do Contrato Nº 012/2021/SMS
-Extrato do Contrato Nº 013/2021/SMS
-Extrato do Contrato Nº 014/2021
-Extrato do Contrato Nº 015/2021
-Extrato do Contrato Nº 016/2021
-Termo de Acordo e Compromisso Referente À Aprovação do Projeto ?Vitoria Regia?,
-

Nº certificação: GIBYTWQRF6RYDUDRPSDKXA

Resumo: Decretos S/Nº/2021
-Portaria GAPRE Nº 53, De 04 De Março De 2021
-Portaria GAPRE Nº 54, De 04 De Março De 2021
-Portaria GAPRE Nº55, De 04 De Março De 2021
-Portaria SESA Nº 003, De 04 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 03, De 04 De Março De 2021.
-Portaria PGM Nº 04, De 04 De Março De 2021.
-Aviso De Julgamento De Impugnação PE Nº 024/2020/SMS.
-Resolução CMAS_LF N° 003 /2021, De 01 De Março 2021.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 009/2021. Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 010/2021. Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Processo Nº 01690/2020.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 011/2020. Ata De Registro De Preços Nº 012/2021. Processo Nº 01690/2020.
-

Nº certificação: G87VFHWN2JGUO4ZGINLYEW

Resumo: Decretos S/Nº/2021
-Decreto Municipal Nº 4.767, de 03 de março de 2021
-Portaria SETTOP N° 003, de 03 de março de 2021
-Portaria SETTOP N° 004, de 03 de março de 2021
-Aviso De Impugnação PE Nº 24/2020/SMS
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Licitação com Itens 02 á 08 participação Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte
-Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021
-Errata - Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico ? Nº 027/2020 Processo Administrativo ? Nº 11665/2020
-Extrato de Contrato Nº 013/2021
-Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2019
-Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI Lauro de Freitas - BA,, Julgamento dos Recursos Interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, Decide.
-Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2021
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística - Lei nº 1.575 de 11 de setembro de 2015
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 BB 859881
-

Nº certificação: V4OWAE++HOZPLFAZSVD+IW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.766, De 02 De Março De 2021 - Prorroga medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria SEFAZ Nº 002, De 02 De Março De 2021 - Regulamenta no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, conforme Decreto Municipal nº 4.766 de 02 de março de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: BHBQEYKAHOHTP6G6PNE+EW

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Portaria SETREL n° 02, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer, na forma que indica.
-Portaria SETREL n° 03, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Compras e Contratos da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer, na forma que indica.
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação, Designada Através Da Portaria 188/2016 - Settop E Homologada Pelo Sr. Superintendente De Trânsito Com Fundamento No Código De Trânsito Brasileiro-Ctb, Lei Nº 9.503/97 E Conforme Portaria Nº 12/99 Do Denatran.
-

Nº certificação: NNON+TNXX0P/NPNFRVAJAW

Resumo: Decreto 1738/2021.
-Decreto 1742/2021.
-Decreto 1743/2021.
-Decreto 1744/2021.
-Decreto 1745/2021.
-Decreto 1746/2021.
-Decreto 1747/2021.
-Decreto 1748/2021.
-Decreto 1750/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.764, De 01 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.765, De 01 De Março De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 02, De 01 De Março De 2021.
-Portaria SEINFRA nº 003,De 01 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 002, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 026/2020SMS.
-Aviso De Julgamento Da Nova Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 016/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
-Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: RYDXUKNQSNVVPUG3C+F+1A

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.763, De 28 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: HFQKVWGOMWWZJKCADSINQW

Resumo: Republicado Por Incorreções-Decreto Municipal N°4.732, De 28 De Janeiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 03, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 52, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Republicada Por Incorreções- Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021- Pregão Presencial ? Nº005/2020 Processo Administrativo ? Nº 06.807/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021- Pregão Eletrônico ? Nº 011/2020 Processo Administrativo ? Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico ? Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 240/2019.
-1° Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 005/2020 MRN Pregão Eletrônico Nº001/2019 RMN.

Nº certificação: Y/9MOTUCUHRB8SXSOPKT4Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.762, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 6PNHZYVHPW/FZOYEMSYHUQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.761, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decretos SNº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 24 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Saara Lucia Souza Santos passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 051 De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 01 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SMSP Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SESP Nº 02, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 004, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 05, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Republicação Leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação fracassada Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2021
-Aviso Adjudicação E Homologação Tomada De Preços? Nº 007/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 028/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 240/2019
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 De 11 De Setembro De 2015 .
-Licença Ambiental De Operação ? LO - Nº 005/2021 .
-Licença Ambiental Unificada ? LU - Nº 007/2021.
-

Nº certificação: AY7SEK8UHCOS+YEG41TJCG

Resumo: Torna Sem Efeito, os aviso de reabertura de licitação referentes ao PE Nº 024/2020/SMS; PE Nº 027/2020/SMS e PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 BB 858744.
-Aviso De Licitação Deserta - Leilão Público ? Nº 001/2021.
-Edital De Leilão De Bens Móveis Inservíveis Nº 001/2020.
-Edital ? MRN Nº 03/2021.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021/SMS.
-Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 22 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Lucas Barbosa De Almeida Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera A Sra. Patricia Araujo Sousa De Cerqueira Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Aldair Moura Lima Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Alberto Silva Dos Santos Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Antonio Fernando Silva Correia Filho Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Simone França Menezes Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Republicado Por Incorreções Portaria ? GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SMDE Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEDUR Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEFAZ Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SETREL Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEJU Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SPM Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 02, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEGAD N° 03 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria CGM Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SECULT Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 008, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 050, De 24 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: PBN+WCBUWAWJO5AGJLMIEG

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor dos Santos Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 09 de fevereiro de 2021, onde nomeia a Sra. Raquel Ribeiro Costa passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, em nome do Sr. Moacir Melo dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Waldemir Melo Santiago Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Extrato De Encerramento De Sindicância.
-Decreto Municipal Nº 4.759, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.760, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 027/2020.
-Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-

Nº certificação: /BXWJZD8FHHBYFAZ4I3PNA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.758, De 22 De Fevereiro De 2021 - Torna público a errata relativa aos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas, da área de Artes Cênicas, na forma que indica.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria SEMED nº 007, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão de recebimento de Materiais/CRM e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 024/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Abertura De Licitação ? PE Nº 001/2021/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº021/2020/SMS - Processo Nº 09.509/2020.
-

Nº certificação: SAY3TWPSWLMRARI3JFPDMA

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 16 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Valdenir Eduardo Bastospassa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Jessica Karoline Muniz De Jesus Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria ? GAPRE Nº 046 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 047 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria ? GAPRE Nº 048 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Republicado Por Incorreções Da Resolução Nº 001/2021.

Nº certificação: X48DDRVIO0Q/TZPSMG13RW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.757, de 21 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: PIAJLVDSYT2QFRKW2PCTWW

Resumo: ? Decretos S/Nº/2021
-? Republicado por Incorreções - Decretos S/Nº/2021
-? Decreto S/Nº/2021 - Torna sem efeito a nomeação no decreto S/N°/2021, publicado em 17 de fevereiro de 2021 em nome do Sr. Agenildo Ferreira Silva, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
-? Errata - Decretos S/Nº/2021
-? Portaria ? GAPRE Nº 045 de 19 de fevereiro de 2021
-? Resolução Nº 001/2021
-? Decreto Municipal Nº 4.756, de 19 de fevereiro de 2021.
-? Aviso Adjudicação e Homologação - Tomada De Preços? Nº 010/2020.
-? Extrato do Contrato Nº 009/2021/SMS
-? Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 Pregão Presencial ? Nº 001/2020
-? Edital ? MRN Nº 02/2021 - Abertura - Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento de Vagas de Emprego Público de Nível Superior
-

Nº certificação: FLOOP4+XW77MWEH9RTT/UW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.754, de 18 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 043 De 18 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 044 De 18 de fevereiro de 2021

Nº certificação: GVFONU9OC7OGZ6HF+VWK+G

Resumo: Lei Municipal Nº 1.931, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.755, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 006 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 BB 857566.
-Aviso De Anulação Parcial De Licitação PE Nº 028/2020/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 051/2020/SMS.
-Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020/SMS.
-Errata - Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.

Nº certificação: PS40D9XYSUO0EMGXCV9XLQ

Resumo: Aviso de Sessão Pública de Abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada Tomada de Preços ? Nº 001/2021.
-Aviso de Notificação do PE SRP Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no edital. Conforme determinação emanada da Procuradoria Geral do Município
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Presencial ? Nº 001/2020 Processo Administrativo ? Nº 15.607/2019
-

Nº certificação: SQFNRKKORCTNUEIBZEZMBW

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Errata Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor Oliveira dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 039 De 15 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 040 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 041 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 042 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Republicado Por Incorreções da Portaria ? SECAD Nº 002 De 09 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: NUGPNLD4KBIJ/4ZZFWJXDQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº/2021.

Nº certificação: EA7GPF+J8STJW3P6MPBDCQ

Resumo: Republicado Por Incorreções Decreto Municipal Nº 4.727, De 22 De Janeiro De 2021- Dispõe sobre o ordenamento das atividades e disposição dos Fiscais Municipais de Lauro de Freitas e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.753, De 15 De Fevereiro De 2021- Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID ? 19, estabelece medidas relacionadas à presença de Professores no ambiente escolar, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso De Julgamento Do Recurso Tomada De Preços ? Nº 007/2020.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020.
-Aviso De Cancelamento Do Lote V Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 011/2020.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020/SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021-A/2018.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021.B/2018.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2019.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00679/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00680/2021.
-

Nº certificação: JVS78UKSVUQQQDYFOAWDLA

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.751, de 15 de fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4. 752, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria CGM Nº 001 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 002 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 003, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 04, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 005 de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SETTOP N° 02, de 15 de fevereiro de 2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº010/2017/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo De Aditivo ao Contrato Nº014/2020/SMS
-

Nº certificação: ZOKGCA698W5KNFYQFPDSIW

Resumo: Resolução CMS 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2021 ? PAS 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas.
-Aviso de Retificação da Homologação.
-Aviso de Notificação e Diligência Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso de Julgamento do Recurso Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 010/2017/SMS
-Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Nº 042/2018
-Extrato Do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 014/2020/SMS
-Termo de Ajustamento de Indenização Nº 001/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 006/2021
-Notificação - Notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: BITJK6PYC4PRDOAG0HTDRQ

Resumo: ? Decretos S/Nº /2021
-? Erratas - Decretos S/Nº /2021
-? Portarias ? GAPRE Nº 039/2021 ao 046/2021
-? Decreto Municipal N° 4.746, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.747, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.748, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.749, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal N° 4.750, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 002, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 003, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Portaria SEMED Nº 03, de 11 de fevereiro de 2021.
-? Homologação de Licitação PE 021-2020SMS
-? Aviso de Julgamento do Recurso - Concorrência Pública ? Nº 004/2020.
-? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 BB 855887
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 015/2019
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 016/2019
-? Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 023/2019
-? Aviso De Notificação e Diligência - Concorrência Pública ? Nº 004/2020
-? Primeiro Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Emprego Público De Nível Superior - Edital ? MRN Nº 01/2021 - Abertura
-

Nº certificação: DKRN/QIDW7RDLOXFXXV9SW

Resumo: ? EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal N°4.745 de 10 de fevereiro de 2021 - Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Lauro de Freitas ? CMPC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: ODY/MIDCRUQLMOPN0Z2WIW

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.744, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Desmembramento da área com 4.140,00m² em duas novas áreas com 205,70m² e 3.934,30m², situada à Rua Florisberto Dias Farias, nº243, Caixa d?água, Lauro de Freitas, na forma que indica.
-Aviso de Julgamento do Recurso Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, higiene pessoal, artigo de cama, mesa e banho e colchões para população vulnerável desabrigada vítimas de chuvas e situações de deslizamentos e desastres naturais.
-Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico N.º 020/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 004/2021/SMS
-

Nº certificação: QWILDXWBQD0NWIVH2H6ZCQ

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Erratas - Decretos S/Nº /2021
-Portarias ? GAPRE Nº 020/2021 ao 030/2021
-Republicado por Incorreção - Portaria ? GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-Portarias ? GAPRE Nº 032/2021 ao 038/2021
-Portaria ? SECAD Nº 002 De 09 de fevereiro de 2021
-Decreto S/Nº /2021
-Decreto Municipal Nº 4.742, de 09 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.743, de 09 de fevereiro de 2021
-Resolução CMAS_LF N° 002, de 05 de fevereiro 2021.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico- SRP Nº 003/2021.
-Aviso de Pedido de Desistência da Licitação - Tomada De Preços ? Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020/SMS
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato 027/2018
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020/SMS
-Licença Ambiental Fase I - Localização ? Nº 061/2020
-Licença Ambiental Prévia ? LP Nº 002/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 003/2021
-Relatório Técnico de Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 de 11 de setembro de 2015
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00675/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00676/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00677/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00678/2021
-

Nº certificação: OMY8I2BOI7XNRSF4AS2CQG

Resumo: Portaria SESA Nº. 001, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Fiscalização da Execução dos Contratos e Atas, Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços em caráter provisório e permanente no âmbito do Município de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028e/2020/SMS - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028/2020/SMS - empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 005/2021/SMS. Contratada: Clínica Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social Instituto Provida
-Extrato de Contrato Nº 006/2021/SMS. Contratada: AMO Fisioterapia Eireli,
-Extrato de Contrato Nº 007/2021/SMS. Contratada: Centro De Especialidades MÉDICA e Laboratorial Pinheiro e Passos ltda
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 030/2020. Contratada: Papelon Artigos Para Escritório ? EIRELI.
-

Nº certificação: VRELDCM9WU6GRZTGO5M5GA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decreto S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 020 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 021 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 022 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 023 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 024 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 025 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 026 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 027 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 028 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 029 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 030 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria ? GAPRE Nº 032 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso de Licitação ? Leilão Público Nº 001/2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico Concorrência Pública ? Nº 005/2020.

Nº certificação: 9K3DJBRXP/KWBXMHXY2X4G

Resumo: ? Lei Municipal Nº 1.925, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.926, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.927, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.928, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.929, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Lei Municipal Nº 1.930, de 05 de fevereiro de 2021.
-? Aviso de Licitação ? Leilão Público Nº 001/2021.
-? Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico - Concorrência Pública ? Nº 005/2020.
-? Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 059/2018
-? Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2020
-

Nº certificação: HAQE/GDWFHMOABZZCSSNPW

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS ? FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SESP Nº 01, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Recebimento de Materiais (CRM), na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEMED Nº 002, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Fiscal de Contratos e Convênios para a Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução Financeira n.11/2020 - Abre crédito Suplementar no valor de 454.566,53 (Quatrocentos E Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras providências.
-Aviso de Suspensão Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Julgamento do Pedido de Informação Pregão Eletrônico - Nº 027/2020SMS
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: ICVKU+/CMSHEIXSK8BHNZQ

Resumo: ? Decretos S/N/2021
-? Erratas - Decretos S/N/2021
-? Decreto Municipal Nº 4.739, de 03 de fevereiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.740, de 03 de fevereiro de 2021
-? Decreto Municipal Nº 4.741, de 03 de fevereiro de 2021
-? Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-? Extrato do Contrato Nº 007/2021
-

Nº certificação: JHEIRRQGU26KQSXMNKQDBA

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de janeiro de 2021, onde nomeia o Sr. Geferson dos Santos Carneiro passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração do Sr. Denis Braz Rolim passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração da Sra. Gilda da Silva Mota passa a vigorar com a seguinte redação.
-Resolução CMAS_LF N° 001\2021 de 30 de Janeiro 2021
-Aviso De Revogação De Licitação O Pregão Eletrônico Nº 030/2020, Processo Nº 047/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2020/SMS.
-Retificação De Licença Ambiental De Licença Simplificada ?Nº 063/2019.
-

Nº certificação: 8POP9D98IMP+1PC5ECXLDG

Resumo: ? EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº /2021 - Fica a Sra. Rosely Ventura da Silva nomeada no cargo em comissão de Cargo de Assessoramento Intermediário, Símbolo CAI-4, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nº certificação: VH/R/P71M1ZOIQD70SUCBQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.738, de 01 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.737, de 01 de fevereiro de 2021
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços? Nº 010/2020.
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 01/2021/SMS
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 02/2021/SMS
-Extrato De Ata De Registro De Preços N° 03/2021/SMS
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020/SMS
-Extrato Termo De Dispensa Nº 032/2020
-Extrato Do Contrato Nº 224/2020
-Licença Ambiental De Licença Simplificada - Nº 063/2019
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação
-Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB
-Ata Registro de Preço Nº 026/2020/MRN
-Extrato de Contrato Nº 001/2021/MRN
-Portaria Nº 03, DE 01 de fevereiro de 2021.
-Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD
-Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
-

Nº certificação: ULO7F3+GD7/JEEHQWU/3TG

Resumo: ? Decretos S/Nº /2021
-? Errata - Decreto S/Nº /2021
-? Portaria-SECAD Nº 001 de 29 de janeiro de 2021
-? Decreto S/Nº /2021
-? Decreto Municipal Nº 4.734, de 29 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.735, de 29 de janeiro de 2021
-? Decreto Municipal Nº 4.736, de 29 de janeiro de 2021
-? Portaria SETTOP N° 001, de 28 de janeiro de 2021
-? Portaria GAPRE Nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
-? Portaria GAPRE Nº 19, de 29 de janeiro de 2021.
-? Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 020/2020/SMS.
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00667/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00668/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00669/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00670/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De TrânsitO Nº 00671/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00672/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00673/2021
-? Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00674/2021
-

Nº certificação: F7GDTKHP9JR4M1JPWXT+4A

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.733, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, na forma que indica.
-
-

Nº certificação: HH3H6H78HPJRHITZCBAVPG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Lei Municipal Nº 1.924, de 28 de janeiro de 2021
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº. 1.907, de 29 de dezembro de 2020
-Decreto Municipal N°4.732, de 28 de janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico ?Nº 002/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico ? SRP Nº 027/2020.
-Aviso De Suspensão ? Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2020
-Extrato Termo de Dispensa Nº 031/2020
-Extrato de Contrato Nº 223/2020
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 168/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 169/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 171/2018
-Extrato do Termo de Contra Partida Social
-Extrato do Terceiro Aditivo do Termo de Colaboração Nº 001/2017
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2019
-Licença Ambiental Unificada - Nº 004/2021
-

Nº certificação: XAOATT02A7N6AAD7GPN79G

Resumo: Lei Municipal Nº 1.912, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.913, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.914, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.915, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.916, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.917, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.918, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.919, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.920, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.921, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.922, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.923, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 015, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 016, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria ? GAPRE Nº 017, De 27 De Janeiro De 2021
-Decreto Financeiro 1712/2020
-Decreto Financeiro 1713/2020
-Decreto Financeiro 1714/2020
-Decreto Financeiro 1715/2020
-Decreto Financeiro 1716/2020
-Decreto Financeiro 1717/2020
-Decreto Financeiro 1718/2020
-Decreto Financeiro 1719/2020
-Decreto Financeiro 1720/2020
-Decreto Financeiro 1721/2020
-Decreto Financeiro 1722/2020
-Decreto Financeiro 1723/2020
-Decreto Financeiro 1724/2020
-Decreto Financeiro 1725/2020
-Decreto Financeiro 1727/2020
-Decreto Financeiro 1729/2020
-Decreto Financeiro 1730/2020
-Decreto Financeiro 1731/2020
-Decreto Financeiro 1733/2020
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico ?Nº 002/2021.
-Aviso De Suspensão ? Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico ? Srp Nº 027/2020.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020
-

Nº certificação: B64HKDOTXGWP7I3+SIEZ+A

Resumo: Decretos S/Nº /2021.
-Erratas - Decretos S/Nº /2021.
-Termo de Juramento e Posse
-Portaria ? GAPRE Nº014, de 20 de Janeiro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 1.718, de 01 de Dezembro 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.730, de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.731, de 26 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Reabertura de Licitação ? PE Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021/MRN - Processo Administrativo nº. 001/2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Reti-Ratificação do Contrato Nº 123/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-

Nº certificação: WTBGW+PX1YPFMMQPYFX9KA

Resumo: ? Republicada por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.896, de 23 de dezembro de 2020
-? Decretos S/Nº /2021
-? Decreto Municipal Nº 4.728, de 25 de janeiro de 2021
-? Decreto Financeiro Nº 1718, de 25 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.729, de 25 de janeiro de 2021.
-? Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Dispensa Nº 001/2021
-? Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 004/2021
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 004/2017
-? Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2017
-? Extrato de Termo de Acordo e Compromisso
-? Licença Ambiental Simplificada Nº 065/2020
-

Nº certificação: YW5VWHVSA2VUODPTRQBLUW

Resumo: Decreto SN°/2021 -Torna Sem Efeito A Nomeação No Decreto S/N°/2021, Publicado Em 19 De Janeiro De 2021 Em Nome Do Sr. Smith Pereira Da Silva Neto.
-Decreto SN°/2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Em Cargo Em Comissão De Cargo De Assessoramento Direto, Cargo De Assessoramento Indireto E Cargo De Gerência De Divisão, Símbolo CAD-5, CAI-4 E CGD-3, Conforme Anexo Único.
-Decreto SN°/2021 - Torna Sem Efeito As Exonerações Dos Servidores Abaixo Relacionados, No Âmbito Do Decreto Nº 4.717 De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: CVGNKZ4TFY6AZDNY0JZDDQ

Resumo: ? Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.727, de 22 de janeiro de 2021.
-? Extrato Termo de Dispensa Nº 001/2021
-? Extrato do Contrato Nº 004/2021
-? Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017
-? Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 047/2020SMS ? PE Nº 023/2020/SMS.
-? Errata do Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços ? Nº 010/2020.
-

Nº certificação: IIRPNADWPHJTOJ0YYBWMGG

Resumo: Portaria SECULT Nº 001, de 19 de janeiro de 2021.
-Aviso De Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas - Tomada de Preços ? Nº 010/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação ? PE Nº 027/2020/SMS.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2019
-

Nº certificação: IMM02I4GZ47EAFTPTF/UVG

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.726, De 20 De Janeiro De 2020- Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS ? FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Homologação De Licitação PE 022-2020SMS- Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos saneantes, antissépticos e substâncias Químicas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - Ba.
-

Nº certificação: GWLGKP50DDGARRNT7K0OZA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020/SMS - Credor: Giro Rapido Livraria E Papelaria E Gráfica Ltda .
-Adjudicação E Homologação De Licitação Chamamento Público Nº002/2019 ? Objeto: Contratação de serviços médicos (consultas especializadas) e procedimento de saúde (média e alta complexidade ambulatoriais) com base nas necessidades complementares de suas redes nos preços fixados pela tabela do sistema Único de Saúde ? SUS e Tabela Diferenciada.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Entulhos em Vias Públicas, Limpeza de Canais, sob Regime de Empreitada por Preço Global no Município de Lauro de Freitas/BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico ? Nº 009/2020.
-

Nº certificação: JPGKKLCGW9JVS17CULTLKA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.725, de 18 de Janeiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 001/2020.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 002/2020.
-Aviso de Julgamento das Impugnações Pregão Eletrônico - Nº 020/2020.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS.
-Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 011/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00659/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00660/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00661/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00662/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00663/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00664/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00665/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00666/2021.
-1º Aditivo Contratual da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020/MRN.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa Nº 002/2019.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa N° 002/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 4F0PTRC00AGB+YCEIQ8PVA

Resumo: ? Republicada Por Incorreções Lei Municipal Nº 1.893, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro Nº 1728, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1728/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 462.000,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro No. 1729, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1729/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 39.262,25 (Trinta E Nove Mil E Duzentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro N.º 1731, De 23 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1731/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.521.018,30 (Um Milhão E Quinhentos E Vinte E Um Mil E Dezoito Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.
-? Decreto Financeiro N.º 1733, De 28 De Dezembro De 2020.
-? Decreto Financeiro 1733/2020- Abre Crédito Suplementar No Valor De 133.200,00 (Cento E Trinta E Três Mil E Duzentos Reais ) E Dá Outras Providências.
-? Portaria SEMED Nº 001 De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Nº 02, De 14 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: K7CTX1RR9B24HUMWQIAZZQ

Resumo: Decretos S/N/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021.
-Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 005/2015.
-Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 15899/2020.
-

Nº certificação: DR6MAMPPOQFVCZNHNBATUQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Lauro de Freitas BA.
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços - Nº 010/2020.
-Aviso de Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 018/2020.
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS - RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 027/2020/SMS.
-

Nº certificação: HGYR4PXKJ/MYQER7LSQFGA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.911, de 08 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato, edição de 07/01/2021 do Diário Oficial do Município.
-Extrato de Termo de Cessão de Pessoal e Reembolso de Despesa.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 064/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 045/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 046/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 047/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 048/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-

Nº certificação: O880VA98EMKAEP9XZZ1UHG

Resumo: ? Decretos S/Nº/2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.724, de 08 de Janeiro de 2021.
-? Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-? Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 060/2020, edição de 23/12/2020 do Diário Oficial do Município.
-? Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 161/2020.
-? Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 130/2018.
-? Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 045/2020SMS - PE Nº 023/2020/SMS.
-? Decreto Nº 1736, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
-? Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2021
-

Nº certificação: VQYH8VCZBV/IMXKQK98BXW

Resumo: Republicação Por Incorreções - Decreto S/Nº2021 - Fica o Sr. Luiz Claudio Guimarães Souza nomeado no cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CSM-10, na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda.
-Republicação Por Incorreções - Termo de Juramento e Posse - Luiz Cláudio Guimarães Souza.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019.
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020.
-

Nº certificação: X888AVPAZ1EOKQBR4PENJQ

Resumo: Republicação Por Incorreções - Lei Municipal Nº 1.898, de 23 de Dezembro de 2020.
-Decretos S/Nº/2020.
-Decreto Municipal Nº 4.722, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
-Avisos de Julgamento de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-Aviso de Recurso Hierárquico Concorrência Pública Nº 005/2020.
-Errata de Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Contrato Nº 219/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00650/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00651/2021.
-Notificação partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-Notificação - partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: SYCH6CJYSR6VB3O8QXAOLQ

Resumo:
--
-? - Decreto S/N 2021.
-? Decreto Nº 1735, de 4 de Janeiro de 2021.
-? Republicações Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.717, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.720, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Municipal Nº 4.721, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Portaria SEMDESC Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021.
-? Portaria SECULT Nº 015, de 30 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: SDFAATNULKCNBW4IJGAK+A

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 4.719, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Aviso de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-? Aviso de Impugnação PE 026/2020/SMS.
-? Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-? Edital de Convocação - 12º Chamada Nº 12/2020 Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00652/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00653/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00654/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00655/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00656/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00657/2021.
-? Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00658/2021.
-? Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 272/2019.
-? Relação dos Autos de Infração de Trânsito Julgados pela Comissão de Defesa da Autuação, Designada através da Portaria 188/2016 - SETTOP e Homologada pelo Sr. Secretário de Trânsito Com Fundamento no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, Lei Nº 9.503/97 e Conforme Portaria Nº 12/99 do DENATRAN.
-? Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB.
-? Ato da SEDUR Celebração do Termo de Contrapartida Social firmado em 30/12/2020 entre, Abilio Luiz da Fonseca Issa e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 10444/2020 e 16855/2020, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-

Nº certificação: YCNRKEPH/E/KY6XKGCCEQA

Resumo: em System.IO.__Error.WinIOError(Int32 errorCode, String maybeFullPath)
- em System.IO.FileStream.Init(String path, FileMode mode, FileAccess access, Int32 rights, Boolean useRights, FileShare share, Int32 bufferSize, FileOptions options, SECURITY_ATTRIBUTES secAttrs, String msgPath, Boolean bFromProxy, Boolean useLongPath, Boolean checkHost)
- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode, FileAccess access, FileShare share, Int32 bufferSize, FileOptions options, String msgPath, Boolean bFromProxy)
- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode)
- em Assinador2.Signer.AssinarDocumento(Byte[] fileToSign) na C:\Users\id4ni\source\repos\siof\web\Projects\Assinador2\Signer.cs:linha 43
- em Admin_TEMPSEPRevisor.PublicarLinkButton_Click(Object sender, EventArgs e)

Nº certificação: 1C4D6UKI9BWEUN9RLUKAXW