Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022/SMS ? PE Nº 013/2022/SMS.
-ERRATA - O DECRETO S/Nº/2023.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES ? INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 043/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA - SEMARH Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 293, DE 02 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022

Nº certificação: SICSDBVPNRXLCB1NDTR/EQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: DOINZ1KGR9XPBO9342WZHA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 037/2023
-DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.
-AVISO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEPARTAMENTO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.194, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 BB 1004422
-AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP ? Nº 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 9QY/JBTO3LI96WOCB/T9JW

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 006, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 007, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 144/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 145/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 146/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 147/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 148/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 149/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 150/2023.
-DECRETO S/Nº /2023.
-EDITAL ? MRN Nº 09/2023.
-EDITAL ? MRN Nº 07/2023.
-EDITAL ? MRN Nº 08/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 292,DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: /RP79HRHIIFNGB4SGYJBSG

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS - TERMOS DE ACORDOS E COMPROMISSOS - TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO S/Nº /2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-A/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-B/2018
-EXTRATO DO TERMO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 015 DE 29 DE MAIO DE 2023
-(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2018.

Nº certificação: /AYIYYGCC2UQQDLZJHCHKG

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-RITO FINAL ? ENCAMINHAMENTOS PARA VOTAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.193 DE 29 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 015, DE 29 DE MAIO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF Nº 005, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020

Nº certificação: HUKAYKCQQWIZW+3IC/YPBG

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/ 2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 BB 1001477
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA SMSP Nº 006, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00948/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00949/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00950/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00951/2023
-DECRETO S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00952/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00953/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00954/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00955/2023

Nº certificação: ZJGJHOV64UKCAZ3CDNOBXG

Resumo: NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-COMISSÃO DE PAD ? PROCE. ADM DISCIPLINAR
-PORTARIA ? GAPRE Nº291,DE 25 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N 003, DE 25 DE MAIO 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N 004, DE 25 DE MAIO 2023.
-EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2017
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017/SMS

Nº certificação: V+CSJT0RZBSO/RO2KOQVXQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.192 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023.
-ERRATA DO AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA SECULT Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: BPOG+DJLKVMKKZESAALPZG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.191, DE 24 DE MAIO DE 2023
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2023
-EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023
-EDIÇÃO EXTRA - PORTARIA SMSP Nº 005, DE 24 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: YTOPGU7RHF5X0UMLAUMBBQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2023.
-AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2023.
-AVISO DE JUGAMENTO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 031, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: PXDE6N2YVHXBHJ0SAESLDW

Resumo: PORTARIA ? GAPRE Nº289 DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 290 DE 22 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-

Nº certificação: YU0X13WKKF1JCMEP7QWQOQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 120/2023
-DECRETO FINANCEIRO 121/2023
-DECRETO FINANCEIRO 122/2023
-DECRETO FINANCEIRO 123/2023
-DECRETO FINANCEIRO 124/2023
-DECRETO FINANCEIRO 125/2023
-DECRETO FINANCEIRO 126/2023
-DECRETO FINANCEIRO 127/2023
-DECRETO FINANCEIRO 128/2023
-DECRETO FINANCEIRO 129/2023
-DECRETO FINANCEIRO 130/2023
-DECRETO FINANCEIRO 131/2023
-DECRETO FINANCEIRO 132/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934

Nº certificação: DRAQYORDEEVV2B8/UX2LEA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 37/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 38/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 154/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 155/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2023/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023SMS
-PORTARIA ? GAPRE Nº288 DE 19 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 032, DE 19 DE MAIO DE 2023
-1º ADITIVO CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022/MRN.

Nº certificação: R7MPMZ/VTEESKR02M0GI2Q

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-ERRATAS - DECRETOS S/Nº/2023.

Nº certificação: 0RL3XVYYK6NMSCSBLLFZHA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/MRN.
-EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 32/2023 AO 35/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 149/2023 AO 155/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.190, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023
-PORTARIA GAPRE Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021/MRN

Nº certificação: BNFPDTP9VEDLSYNFTGUMVG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.188, DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189, DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PORTARIA SEGOV Nº 001 DE 17 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
-CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
-PORTARIA GAPRE Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: A+A9BOGRAHLRQZYQLH8RPG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 029/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.186, DE 16 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.187, DE 16 DE MAIO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SECAD Nº 005 DE 16 DE MAIO DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-ATOS DE COMISSÃO PROCESSANTE- SINDICÂNCIA
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº285, DE 16 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: P9AYC0T/B/P8FX0OSKGSZQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023/SMS
-DECRETOS FINANCEIROS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023
-PORTARIA - SESA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: VZHRDUGL9+CC6XDUSYMOSQ

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 128/2023 AO 148/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-PORTARIA - SESP Nº 004, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 013, DE 12 MAIO DE 2023
-

Nº certificação: HWM570ZV1YDD7IS8XZUOUQ

Resumo: ATA Nº 002/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E ORÇAMENTO DO ANO DE 2023. O QUE OCORRER.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - Decreto S/Nº/2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023
-PORTARIA SEMED Nº 031, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 009, 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: FLM7JWAZ2YP9QHTJM1BAEW

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº07/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº08/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 BB 1000809
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021/MRN
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 003-2023-SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEFAZ Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: TMX5ZMCBNRBOWNNGJZZLEA

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Nº certificação: /HFCCTLPFHNJA/QJMISJBA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 004 DE 08 DE MAIO 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO E USO DO SISTEMA EPAD.
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.185, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SECAD Nº 004 DE 09 DE MAIO 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO E USO DO SISTEMA EPAD.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 05, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 010, DE 09 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: 1LB6GAPHLLTDIQXQAMABCG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/ 2023
-EDITAL 001/2023 ? CMDCA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 BB 1000404
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/MRN
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/MRN.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA - SEMARH Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: GO5YUXLAFF/SEBS/BZBQLQ

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 29/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 30/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 31/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DE COMISSÃO PROCESSANTE- SINDICÂNCIA
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO DE 2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1082/2021) Nº 06/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 BB 1000145
-PORTARIA SEMED Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: EGFITJVZGMTJQOFAUPRSFW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.184, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA - Decreto S/Nº/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Portaria SECAD nº 001 de 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 BB 999934

Nº certificação: SYTSHCYU2ZMDB9VIDCFDCG

Resumo: DECRETO 1/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SECAD Nº 003 DE 03 DE MAIO DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2019/SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022 SMS
-PORTARIA SESA Nº 012, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº273 AO 281, DE 03 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 06, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: GXK0OLJONSNKGFAKZ48RTA

Resumo: DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00945/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00946/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00947/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 016/2021
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CC 001-2023-SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 005/2023/SMS BB 993082
-REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE005/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022

Nº certificação: LMKC7TM3Z6MXHWPTC6L9WW

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.183, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 BB 999245
-PORTARIA - SESP Nº 003, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA - SECULT Nº 009, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 028, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº272,DE 28 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023

Nº certificação: QWCEISQ1+IXLTYXQKZBFTW

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-EXTRATOS DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE
-REGULARIZAÇÃO
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-ACÓRDÃO N° 14/2023
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? GABVICE Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GABVICE Nº 002 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SMS
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 007/2023.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2018

Nº certificação: W8V+LB+U//J1+1VJINOUXA

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MRN
-TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 011/2023
-RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00943/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00944/2023
-PORTARIA - SESA Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: B+FRD/6BW9DOL+ZKAEDVKA

Resumo: NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº5.181, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAURO DE FREITAS
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 005/2023/SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023SMS
-PORTARIA SECULT Nº 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 270 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº271 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 025, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 026, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 027, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: PPIOL4VATH5ITLS/RP8M9W

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.182, DE 24 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 74/2023
-DECRETO FINANCEIRO 75/2023
-DECRETO FINANCEIRO 76/2023
-DECRETO FINANCEIRO 77/2023
-DECRETO FINANCEIRO 78/2023
-DECRETO FINANCEIRO 79/2023
-DECRETO FINANCEIRO 80/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 10ª CHAMADA Nº 10/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-SEXTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ? MRN Nº 06/2023 ABERTURA
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004-2023-SMS
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 002-2023-SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTO DE PREÇO ? Nº 013/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 009/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 016/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023
-PORTARIA CONJUNTA SEPADHIR/SECULT Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 267,DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 268,DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: LBGO16X+AS5IW1XDC6OFHW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/MRN.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/MRN.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 062/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RETI ? RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° N° 059/2022/SMS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023
-PORTARIA SEMED Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: NXJGPFAXQNFIHDRDV+V6PW

Resumo: ATA Nº 001/2023 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E ORÇAMENTO DO ANO DE 2023. APROVAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE BAÍA DE TODOS OS SANTOS/POLICLÍNICA REGINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. O QUE OCORRER.
-ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. O QUE OCORRER.
-EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 26/2023 AO 28/2023
-LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP Nº 024/2023
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 025/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 026/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-ATO FORMAL DE COMISSÃO PROCESSANTE - PAD Nº 19411 DE 2022 E 19424 DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023-2022-SMS
-PORTARIA SESA Nº 008, DE 14 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 009, DE 14 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 010, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº05, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 022, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA ? GAPRE Nº 185 DE 02 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 256 AO 265, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: FMWJ7OBM0RUW7JE1O2AFKA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00939/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00940/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00941/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00942/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 219/2020
-2ª ERRATA DO EDITAL 01/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 010, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 007, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº247 AO 255 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: ISKW/RX0AKSCUQM6MMPCZQ

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 24/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 25/2023
-EXTRATO DE DECISÕES Nº 127/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.181 DE 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-INFORME DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PORTARIA ? SMSP Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Z9O8ZXKT0ADSZ3MZN1IKPG

Resumo: RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALUNIFICADA - LU Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALUNIFICADA - LU Nº 002/2023.
-NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ? ACUMULO DE CARGOS ENTRE MUNICIPIOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00930/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 243, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 244,DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA ? GAPRE Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019.

Nº certificação: 2W47MWTMU8FSEDDXV1HBNG

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 21/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 22/2023
-EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 23/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 09ª CHAMADA Nº09/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EDITAL ? MRN Nº 05/2023 ABERTURA
-AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE ? Nº 001/2023/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/MRN
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 009, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 234 AO 242, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-ERRATA - PORTARIA SESA Nº 021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: MNNN3X4OZAUJHWQMB7IB4A

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 118/2023 AO 126/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 010/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 012/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 013/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 020/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-1ª DO ERRATA EDITAL 01/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 003/2022.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº222 AO 233, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: S8+9F+M02F+BZFLC0TJHQG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.180, DE 11 ABRIL DE 2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS ? BB 993082
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 003/2022.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 222 AO 237 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: /TKLWQHUB+8EDLS7WEMZXW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 018/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 019/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.161, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.178, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.179, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 63/2023
-DECRETO FINANCEIRO 64/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023.
-AVISO DE LOTE FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2023.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº221, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: CL06DAFPKOCZLDMYBU0UBA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-ATOS DA CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-DECRETO FINANCEIRO 62/2023
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2020
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2023SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023SMS
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2023SMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023SMS
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 037/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 038/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 008, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
-RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA

Nº certificação: C3IDWWIMPTZVBR0HCMCGFA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL N° 5.177, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - PONTO FACULTATIVO

Nº certificação: ZJ/Z/NBPASXXNW/ACFSG7W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/MRN.
-NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
-DECISÕES - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO , DESIGNADA ATRAVÉS DA
-PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
-BRASILEIRO -CTB.
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.175, DE 04 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.176, DE 4 ABRIL DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SESA Nº 05 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA ? SESA Nº 06 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-ATOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00933/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00935/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00936/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00937/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00934/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00938/2023
-QUARTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL ? MRN Nº 04/2023 - ABERTURA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 08ª CHAMADA Nº08/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022/MRN
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022/MRN
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁQUICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/MRN
-PORTARIA CGM Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: GSXZ2GCXCUK4NHZCSXAICA

Resumo: DECRETO FINANCEIROS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.173, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.174, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 BB 995383
-PORTARIA SEMED Nº 020, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022

Nº certificação: 7O4EDRPQDK2PCRGXILDOKQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 002/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
-CARTA CONVITE Nº 001/2023/SMS
-RESOLUÇÃO CMDCA_LF N° 007 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA_LF N° 008, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
-

Nº certificação: KZZAYZH9KYVAK6YB3JX2RW

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023/SMS
-PORTARIA ? SMSP Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023 - MRN.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2016.

Nº certificação: YUJ4JY0VC0YWAKFOSC03+A

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 016/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 106/2023 AO 116/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ? Nº 001/2023.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMARH Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMARH Nº 005, DE 29 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2017
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021/MRN

Nº certificação: /PBRURP+U8VWKNZJ40W1HQ

Resumo: DECRETOS S/N° /2023.
-PORTARIA SECAD N° 002/2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.172/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.170/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 5.171/2023
-EDITAL MRN 03/2023 ABERTURA
-LEI MUNICIPAL N° 2.046/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SMS
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SMS
-PORTARIA SEMARH N° 04/2023
-

Nº certificação: ZALNDIZQ+YHHYAHPPATSNQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO FINANCEIRO 45/2023
-DECRETO FINANCEIRO 48/2023
-DECRETO FINANCEIRO 49/2023
-DECRETO FINANCEIRO 50/2023
-DECRETO FINANCEIRO 51/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2018

Nº certificação: S4+R+CJHJ0HOI/EKNHSJRG

Resumo: NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.169, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 07ª CHAMADA Nº07/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 002/2023
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 063/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 BB 993536
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA - SEMARH Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? SMSP Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023/MRN, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ? COMJUVE
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ? COMJUVE
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021/MRN
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021/MRN

Nº certificação: BIXNELSMRKPJWQNRNYLBZQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA ? SMDE Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? SMDE Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA - SEMARH Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA - SEMARH Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 218, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 219, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº220, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022
-

Nº certificação: +HGQVNJFGLE64UI3VZIGIQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.168, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: DJJC6VHCLMZPVDAUYQXA0A

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 06/2023
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO Nº 07/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 09/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 015/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ERRATA
-EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA CGM Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 207 AO 217, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 007 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: COWWPLEFVBM12IZKTW7GBQ

Resumo: EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.167, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? SMSP Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 187 AO 206 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019

Nº certificação: VTH6FJJ9BENTN4CAXFR6PG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA- NOTIFICAÇÃO APÓS DENÚNCIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 002/2023
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA - SEDUR Nº 007, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 166 AO 186, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2019

Nº certificação: CURALZKCAUHVKL1K4KJMZQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.166, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-PORTARIA SESP Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 018, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 3XOMEBSUUDG1BF4+FLNJBA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.164, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.165, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
-COMISSÃO PROCESSANTE- PAD- PROC.DISCIPLINAR - PORTARIA SECAD Nº 12 E 13 DE 2023 - EXTRATO DE ATO FINALISTICO
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 143 AO 165/2023
-PORTARIA SEJU, Nº 01 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: EOTJBBWUPGAL0LQX97FYUG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SMS - PROCESSO Nº 00.647/2022

Nº certificação: X+XNSUDAS9HY5RGFUP7SFA

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS SMS
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 79/2023 AO 105/2023
-DECRETOS S/Nº/2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.162, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.163, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 006, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05, 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 5RPF7EM7BA4XOFB/GRD99Q

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2022/SMS

Nº certificação: I2EAC5KMTGVVJT3B31IOZQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.161 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 06ª CHAMADA Nº06/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 BB 991422
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº02 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEFAZ Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N.05, 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NGNOAJM55L00/8TODGF0SG

Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00931/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00932/2023
-EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO N.º 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-PORTARIA PGM Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ? PGM.

Nº certificação: PGIXCZ11XCNMKMXGDH8LRA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 3/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ATO PROCESSUAL INICIAL ? SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA SECAD Nº 01 DE 2023 ? APURAÇÃO DE CORRUPÇÃO, OBTENÇÃO DE VANTAGEM FINANCEIRA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-ADIAMENTO DE DEPOIMENTO ? SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA SECAD Nº 17 DE 2022 - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-PORTARIA ? GAPRE Nº142 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020-SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022

Nº certificação: 2QVNCRSYLGX7LZFN90PTRA

Resumo: DECRETO S/Nº /2023
-ERRATA- TORNA PÚBLICO AS PORTARIAS GAPRE Nº 269/2001, 082/2009, 22/215 E 251/2019 PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 029-2022-SMS.
-PORTARIA ? GAPRE Nº132, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº133, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº134, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº135, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº136, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº137, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº138, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº139, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº140, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº141, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022.
-

Nº certificação: TROMHKCZSAVOYPZFKEXHCG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.160, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº124, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº125, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 126,DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 127, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº128, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº129, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº130, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº131, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 2YYHZAQEUGL4O9M+94/CUQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.159, DE 7 DE MARÇO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL ? MRN Nº 02/2023 - ABERTURA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 05ª CHAMADA Nº05/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 116 AO 123, DE 07 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
-

Nº certificação: U45ZZLSTZU/4UAZBFDFIAW

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-DECRETOS FINANCEIROS 27/2023 ao 30/2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.951, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 115,DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 018, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA CGM Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 8XKMG6QBNPXWYD/L2KLJCA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP Nº 005/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SECAD Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00929/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº114, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEDUR Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEDUR Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N. 03, 03 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
-

Nº certificação: WH/LL4XUYQ1ZQD/E/7MFTA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2023
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2023
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022/TJ/BA
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - SETTOP
-LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP Nº 060/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.158, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 001/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/ 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 BB 989591
-AVISO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº086 AO 113, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 002\2022 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: WPROM8LMEZMER7OEROHTDA

Resumo: DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-DECRETOS S/Nº /2023
-ERRATA - TORNA PÚBLICO O DECRETO S/Nº/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00928/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00927/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00926/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-PORTARIA CGOS Nº 01/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021

Nº certificação: IAU/DNQ+S69VNU2TFCHQ9Q

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019

Nº certificação: YC+GSIQFZC7M5N+CRTURHA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 003/2022
-DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA ELEIÇÃO DO CME, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-ADIAMENTOS DE DEPOIMENTOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METFORMINA
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 005/2023/SMS
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1039/2021)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA - GAPRE N 084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMPAI N°.010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: ZUBLTZXL+XRYHH7IPZOZBA

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 04ª CHAMADA Nº04/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SESA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017/SMS
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139.2017/SMS
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018
-EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021/SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022

Nº certificação: EPPS7FIGZHLTFXWTIS47UW

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMNISITRATIVO JUNTO AO COMPAI Nº 02/2023
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÕES
-PP-IC- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO FINANCEIRO 19/2023
-DECRETO FINANCEIRO 20/2023
-DECRETO FINANCEIRO 21/2023
-DECRETO FINANCEIRO 22/2023
-DECRETO FINANCEIRO 24/2023
-DECRETO FINANCEIRO 25/2023
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022SMS

Nº certificação: NU6QWOPWEVNQI4NDTC/UIQ

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00924/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00925/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: XDOQ/Q/4PPZI1NPAVMYAQG

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº5.152 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 001/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 002/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
-PORTARIA ? GAPRE Nº83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEMDESC Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA PGM Nº 03/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: JITS9EAY9WVNVRF12J0F/W

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 002/2023
-EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 001/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.151 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00922/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00923/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2023-SMS
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023
-PORTARIA SEMED Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021.B/2018.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020
-EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021-A/2018.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148-A/2017

Nº certificação: ZKHUV0B+W8E00TGL1AYHVA

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº certificação: JCZCCHZ1XP2EJNL4BLAWQW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 16/2023 AO 20/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETO FINANCEIRO 10/2023
-DECRETO FINANCEIRO 16/2023
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023
-EDITAL Nº 01/2023
-PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL ? MRN Nº 01/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2023/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2018
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-A/2017
-

Nº certificação: XWXBYS6KOKNARM+2QBBAGQ

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 002/2023
-

Nº certificação: HJQVTS564OCZYR37AW58EG

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
-EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 07 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 03ª CHAMADA Nº03/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023-SMS
-LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 0S+ZCP4/JNEE54TYA1PFKA

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-TERMOS DE JURAMENTOS E POSSE.
-EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SMS .
-

Nº certificação: IM2S5RJRNJL4IIIXMWQOWA

Resumo: DECRETO 15/2022
-DECRETO 16/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-

Nº certificação: ERVXSTGCB3ZK+PCMLAH5CA

Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 15/2023.
-EXTRATOS DE DECISÕES.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.148, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.149, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00918/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00919/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00920/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00921/2023.
-PORTARIA SPM Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-

Nº certificação: SPIOYS3RCT+43UKAVFJWVW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022/MRN.
-EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 10/2023 AO 14/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETO FINANCEIRO 2020/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SESA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 05 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO? Nº 020/2022.
-PORTARIA CGM Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 081,DE 06 DE FEVEREIO DE 2023
-

Nº certificação: /9GDTGDCN/SON1XHEQS5ZA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES
-DECRETOS FINANCEIROS 1/2023 AO 8/2023
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023
-DECRETO FINANCEIRO 12/2023
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023
-DECRETO FINANCEIRO 15/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.147 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2022
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-PORTARIA GAPRE Nº77 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº78 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA GAPRE Nº79 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: S9PPS9Z0WHJIWRWGK9FGBA

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 077/2022
-DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO/2022.
-DECRETO S/Nº /2023
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/SMS
-PORTARIA SEMED Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO COMPAI N°.009, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HVLR22DL8KIGPUURKCHOEG

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
-NOTIFICAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF-1268/2022 Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 02ª CHAMADA Nº02/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1252/2022) Nº01/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF-1008/2018) Nº02/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA SECULT Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SESA Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SESA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 062 AO 075,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: SLSC1VPMEYZEB4WL28INPW

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.143, DE31 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.144, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00916/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00917/2023
-ERRATA - ATA Nº 005/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 30 DE JENEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 30 DE JENEIRO DE 2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/MRN.
-PORTARIA CGM Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SECULT Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021/MRN
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017/SMS
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2019
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SMS
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022

Nº certificação: KBPHN0KP/9ZJ9YAR71YV5Q

Resumo: CORREGEDORIA MUNICIPAL - NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA

Nº certificação: VJ2YIFPFPKFWCSUR2GPCAA

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.142, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 2018/2022
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA PGM Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA ? GAPRE Nº 058 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº061, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: VTIUATSGB0APGXSB8Z1VKG

Resumo: DECRETOS S/Nº/ 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00914/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00915/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 016/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 017/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-PORTARIA SEMED Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MRN - 6° BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MRN - 3° QUADRIMESTRE DE 2022
-RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 001, DE 26 DE JANEIRO 2023.
-

Nº certificação: WSLIDR/UDGPDOVONGJFTHW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ? LI Nº 02/2023
-ACÓRDÃO N° 05/2022 (REPUBLICADO, POR EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL)
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-PORTARIA SEMED Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMPC Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017SMS
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019

Nº certificação: LVYDPACN+S1U3FM27KWPWA

Resumo: NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 20ª CHAMADA Nº20/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2023

Nº certificação: MQXQ7DG1A8S0EIPLLYHRRW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 03/2023 AO 09/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 32/2023 AO 38/2023
-DECRETOS S/Nº /2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001 24 DE JANEIRO DE 2023
-NOTIFIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS ? Nº 005/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
-EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019
-PORTARIA ? GAPRE Nº 056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEPADHIR Nº 001, DE 24 DE JENEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 002, 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: WCUNFG8HPJDJFBCPGY3IUW

Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 01/2023 E 02/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 13/2023 AO Nº 25/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.141, 23 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2022
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2020
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2023
-DECRETO S/Nº /2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/ 2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº048, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SESP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 049 AO 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: BXQZ3WPHTH/9VPQLGJNTOQ

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: S6NXOTDXHPEXGKT5AXAILG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 1564 DE 2013
-NOTIFIFICAÇÕES DE ACUMULO DE CARGO, EMPREGO OU APOSENTADORIA
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMS ? BB 981243
-PORTARIA ? GAPRE Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QEP30D30MKT4V1K2JYG0BQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.140, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-PORTARIA SECULT Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SECULT Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA ? GAPRE DO Nº 037 AO Nº 047 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: JOABHMWQP/4QKJU3RPWALQ

Resumo: PARECER: CME/CEI 002/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-PARECER: CME/CEI 003/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 001/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 002/2023/SMS
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SMS
-EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2019
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-PORTARIA SESA Nº 001, DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 027 AO 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA - PORTARIA Nº 307/2021
-

Nº certificação: XBFLJFYY+DE4KRD7F6VHOG

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO ? LI Nº 01/2023
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 051/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 059/2022
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ? LU Nº 073/2022
-DECRETO FINANCEIRO 2046/2022
-DECRETOS S/Nº /2023
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-B/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-A/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-C/2022
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/SMS
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO TERMO DE INEX Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023SMS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 087/2018
-PORTARIA SECULT Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMED Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 9HNAJEESZNVTWUTWDOL6IQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.139, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023
-REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00912/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00913/2023
-PORTARIA SEDUR Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HFEGMTSYOW8FQQB7M9NNOA

Resumo: TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº 025, DE 13 JANEIRO DE 2023
-PORTARIA ? GAPRE Nº026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018

Nº certificação: DBPYV9JEX8EVTMRFPHWA/W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022/SMS
-DECRETOS S/Nº /2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00905/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00906/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00909/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00910/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00911/2023
-

Nº certificação: RLLKLWUDEJ+J+/DIIYN9DA

Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 01/2023 AO 05/2023
-EXTRATOS DE DECISÕES Nº 07/2023 AO 12/2023
-DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS BA
-DECRETOS S/Nº /2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 631/2023
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PAP Nº 632
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023

Nº certificação: PXN6ZEOHB+LXPHHIM/AMGA

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022/SMS ? PE Nº 026/2022/SMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022/SMS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.137, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-ERRATA - DECRETO S/Nº/2021 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 7/2022.
-RESOLUÇÃO 8/2022.
-RESOLUÇÃO 9/2022.
-RESOLUÇÃO 11/2022.
-RESOLUÇÃO 12/2022.
-RESOLUÇÃO 13/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001A/2018.
-

Nº certificação: SJDOHI0YT78J1+3S8AKKSG

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 186/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS S/Nº /2023.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA SESA Nº 021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA ? GAPRE Nº 024,DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRODE 2022.

Nº certificação: 1CW7GVYCJAOXJ4KOAP4X0A

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
-DECRETOS S/Nº /2023
-SOPIA - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL.
-PP-IA- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00907/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00908/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2022
-PORTARIA SECULT Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021
-

Nº certificação: S6YIESC/CTQXKR/HK4TY0W

Resumo:
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022/SMS.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETÔNICO 022/2022.

Nº certificação: KY5BESEHKLZO8PFL2XQFXG

Resumo: DECRETOS S/Nº /2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 003/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS ? Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2022-SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021.
-EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-PORTARIA CGM Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YQQDWV9THRY8PW/YAU6DVG

Resumo: ATA Nº 007/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN.
-ATA Nº 008/2022 ? ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN
-DECRETOS S/Nº /2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2.046, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2,047, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - PFCD 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.134, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ? Nº 001/2023.
-AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM BASE NO ART. 48 DA LEI 8.666/93. - CARTA CONVITE ? Nº 002/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 011 AO 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: YR9FVFPNNM/X8O5E8KEECG

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: 1TVJXMQ8JWDIWC4C+I8DLA

Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
-DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS
-RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
-DECRETOS S/Nº /2023
-NOTIFICAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 001/2023
-PORTARIAS ? GAPRE Nº 001 AO 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: V+ACAIRROOWD4ZJI8YEOVA