Resumo: REPUBLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO- DECRETO Nº 0000201/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000205/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000206/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000207/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: ZTINSMTRPI5RS3HYWC6I8A

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DOS EDITAIS DE CULTURA MUNICIPAIS Nº 009/2023.

Nº certificação: OYYDD4OAIVJOI9NIWCG+IA

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 18 A 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: XDVLXTN0COBGUAFMK/0PJQ

Resumo: EDITAL Nº 016 - Chamamento ao Público Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo - Edital Rômulo Schettini de Fomento a Cultura ANEXOS - EDITAL ROMULO SCHETTINI DE FOMENTO A CULTURA.
-EDITAL Nº 017 - Chamamento ao Público Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo - Geraldo Sarno de Fomento ao Audiovisual ANEXOS - EDITAL GERALDO SARNO DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL.
-

Nº certificação: FIEWUZGGIBYVOHUEQ0QWZA

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 618/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 562/2023.
-

Nº certificação: Y/XQTGDOL3YI3RXXZA3XVG

Resumo: DECRETO Nº 0000204/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4HXZY8W8C31FSUIEYCIFPW

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.

Nº certificação: KPGJFA8XAM5EYG1EWCLFPA

Resumo: DECRETO Nº 320 - Licença Prêmio - Marcos Felipe Oliveira Ferreira.

Nº certificação: T5ZS0YOJM1YU+6LZSZLYVQ

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 562/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 614/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 615/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 616/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 617/2023.

Nº certificação: HADBJZMM9AX1TWT23BPN5Q

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 678/2022 - PREGÃO 023/2022.

Nº certificação: VLXOYBU6MCGT8BXIAVDXNQ

Resumo: DECRETO Nº 0000203/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000202/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000201/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000200/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: BO6A1TEJEX5C9IFZO8DA3W

Resumo: EDITAL Nº 016 - Chamamento ao Público Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo.
-ANEXO I - Categorias Premio Romulo Schettini.
-ANEXO II - Modelo do Formulário.
-ANEXO III - Critérios de Avaliação Premio Romulo Schettini.
-ANEXO VI - Declaração de Representação.
-ANEXO VII - Declaração Étnico-racial.
-ANEXO VIII - Orientações sobre carta consubstanciada.
-ANEXO IX - Tabela de Desconto Tributário IR.
-DECRETO Nº 319 - Chefe de Divisão de Apoio Técnico - Luiz Cláudio Caldas Agra.

Nº certificação: 5ZQQNDXG6MQTM+HDVJINOQ

Resumo: CONTRATO 612/2023 E RESUMO DO CONTRATO 612/2023 - PREGÃO 003/2023.

Nº certificação: PHFGO4SAONYC9JECYUT6FG

Resumo: NOTIFICAÇÃO 002 - FRANKLIN FERREIRA SANTOS NETO - CONTRATO Nº 517/2023
-EDITAL N°015/2023 - AUDIENCIA II QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: EKOC9EWMDBAEBQQXTXR5IG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000199/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000198/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: S7FICAQ0UZ5CUVYBJUMI0W

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 485/2023.

Nº certificação: DR/YSBIBF2GMESK6VBEKSW

Resumo: TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 281/2023.
-

Nº certificação: 2ZTM3Q735VO0PF4CFS1MEG

Resumo: ERRATA AO DECRETO 313 - DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA.

Nº certificação: T1/EQEM7EWXVSVUBLUF6+Q

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 610/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº255/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 611/2023.

Nº certificação: JSIODGAD2MGYVEH66T8LCQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000196/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000195/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000194/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: T5/SQ1RYBJBMQKRMEEYOKA

Resumo: DECRETO Nº 317 - Licença Prêmio - Jackeline Correia Silva
-DECRETO Nº 318 - Dispõe sobre a Proibição da realização de Horas Extras
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 11 A 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 0JWAJXU2BYO70SYHP6RRDG

Resumo: CONTRATO 608/2023 - RESUMO DO CONTRATO 608/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.

Nº certificação: TX1QEIJYQXWIUZYLU6BHEG

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 483/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 471/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 479/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 018/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 434/2021.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 008/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 519/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 104/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 349/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 513/2023.

Nº certificação: BM+97DTRJ14IVAYP7B3YEA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000193/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000192/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: +YQEHC4M8UHRCTMYKF26BG

Resumo: DECRETO Nº 314 - Licença Prêmio - Deucimar Rocha dos Santos
-DECRETO Nº 315 - Licença Prêmio - Erivelton Guimarães Silva
-DECRETO Nº 316 - Retorno antecipado do Servidor Junior Santos Sampaio

Nº certificação: ZL1ZHU4VHGEITUNQXJJLKA

Resumo: DECRETO Nº 313 - Defesa Civil - Situação de Emergência
-EDITAL DISPENÇA ELETRÔNICA 001-2023
-ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: CPQXYECI00DYW9+T7S2EJW

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA -001-2023.

Nº certificação: ADKWKUE+TO9N4ZIGU6TI3A

Resumo:
-DECRETO Nº 0000189/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000191/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000190/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: C0YLDOU3ZESHQ6TK9UD7/G

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 096/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 529/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 456/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 417/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 531/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 127/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 118/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 116/2023.
-LEI Nº 1404 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°317/2023.

Nº certificação: 7TS+BGSZFBSRC9EBCLIDGQ

Resumo: DECRETO Nº 0000188/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: JLUMPDXDUDEIACKHI2VL8G

Resumo: CONTRATO 602/2023 E RESUMO DO CONTRATO 602/2023 - PREGÃO 001/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511/2023.
-DECRETO Nº 0000179/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000178/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATA. 72/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATA. 25/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022
-ATA. 26/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: TUMA3JFN3WDFTCBOJBDFYG

Resumo: DECRETO Nº 0000187/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000186/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: TITHKNX65I460VBEANHVYG

Resumo: ATA. 13/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.

Nº certificação: QWVOP00PFLAF5ZWOF710/Q

Resumo: DECRETO Nº 311 - Exoneração - Dilma Serra Borgens Alves.
-DECRETO Nº 312 - Chefe de Divisão do NASF - Dilma Serra Borgens Alves.
-PORTARIA Nº 036 - Nomeia Fiscal de Contrato - Diego Oliveira Silva PORTARIA Nº 038 - Órgão Competente para Emissão das Licenças para uso de Equipamentos Sonoros.
-

Nº certificação: JPW4PAB+8K5DYSSVDVOW4Q

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 601/2023.
-

Nº certificação: AUXJ8+HOANXAZT6K1UUASA

Resumo: DECRETO Nº 0000185/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1400/2023.
-

Nº certificação: 5P9YBEBTYAGNWPKQMUQXMW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000184/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000183/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MWZ7EYRGIXFRNQ43YEWPFQ

Resumo: LEI Nº 1402 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023LEI Nº 1403 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 954 de 09 de junho de 2011PORTARIA Nº 036 - Nomeia Fiscal de Contrato - Diego Oliveira SilvaDECRETO Nº 308 - Licença Prêmio - Gilmar Pereira LemosDECRETO Nº 309 - Licença Prêmio - Selma Santos Nascimento de OliveiraDECRETO Nº 310 - Licença Prêmio - Geraldo Macêdo de Jesus
-PORTARIA Nº 037 - Comissão de Avaliação dos Interessados a serem Pareceristas do Projetos Culturais Inscritos no Município SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 04 a 06 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: +8HCDHGA3VC7PMC9SAD/3Q

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 508/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 597/2023.
-

Nº certificação: JROUMIB/BDYUUZGOAXK9IW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000182/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000181/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000180/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: RKGR5BIWYSLDMF66BLZBAQ

Resumo:
-ATA. 70/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-ATA. 71/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.

Nº certificação: QHX0HJ6XI6CGWWHYGMKQIQ

Resumo: RESUMO DE CONTRATO - CP006-2023.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 599/2023 - PREGÃO 032/2023.
-CONTRATO 599/2023 - PREGÃO 032/2023.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 600/2023 - PREGÃO 035/2023.
-ATA 071/2023 - PREGÃO 035/2023.
-CONTRATO 600/2023 - PREGÃO 035/2023.
-ERRATA TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 049/2023.

Nº certificação: OTRTPJVH7KM4C2I6CDO2IQ

Resumo:
-MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO.

Nº certificação: FDQLARZKEYK6O/3P+ECR4A

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, HOMOLOGAÇÃO.

Nº certificação: 8IYLBJHLNOOTDA/SLC9MQW

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO CHP 006-2023.
-CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023.

Nº certificação: X7CRXM2AD0XO8XGEXV23NA

Resumo: DECRETO Nº 0000177/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000176/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: MKT0ITKHQO5JMKV2+/RPQW

Resumo: PEDIDOS DE ÁGUA DE 28/08/2023 A 31/09/2023
-DECRETO N.º 302/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023..
-DECRETO Nº 303/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N.º 304/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 305/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 306/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 307/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO N° 598/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2023.
-LEI Nº 1399/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 1400/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 1401/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-6ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FVVMBH1NHSQKTKP1VN3NZG

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 023/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 581/2023.
-ATA. 69/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 252/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 597/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 .
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023 .
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2023..
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2023.
-
-

Nº certificação: LYCQPNHD3BH9//S1NYKPJW

Resumo: DECRETO Nº 0000109/2023, 11 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: WY1ZLS9EPSLO6GTHBADBQQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000175/2023, 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000174/2023, 30 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: UNPID0YESNGZCSS+HVQM6W

Resumo:
-DECRETO Nº 0000172/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 0000173/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: YBQUGVXZ0OXQBK5OKTUZYG

Resumo: ATA. 68/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023
-RESUMO DO CONTRATO 596/2023

Nº certificação: LNOHSKOANQEXDWY1TVCWBA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000171/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000170/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CPSFQJTLUTRH0WYN4U4UWG

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 678/2022.
-EDITAL DE CITAÇÃO.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 036/2023.
-DECRETO Nº 301 - Licença Prêmio - Claudeci Maria de Jesus Chagas.
-EDITAL 014 - Décima Primeira Convocação - Saúde.

Nº certificação: AVKCVSERNDYBF3QO2NWY1Q

Resumo:
-DECRETO Nº 0000168/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000169/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: KGEUKP3KV4DD9T+WBMC/4W

Resumo:
-DECRETO Nº 0000167/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 21 A 25 DE AGOSTO 2023.
-

Nº certificação: +FXDU6YNPN3IK3EHAPVU8A

Resumo: ADITIVOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: IZXI6SYD3CWAY3T8BRSWOA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000166/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000165/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: EGFGIKE0IVYAGPSKIQLK8W

Resumo: DECRETO Nº 300 - Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura
-DECRETO Nº 0000163/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000162/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000164/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 - Reestruturação da Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo

Nº certificação: O1LKL/GLORAOUHWEGNVBYW

Resumo:
-2º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO ? CONTRATO Nº 356/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO ? CONTRATO Nº 356/2023.CONTRATO 595-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 002-2023.ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 002-2023.

Nº certificação: OCS784SGVPDQBSDSAANMUQ

Resumo: NOTA TÉCNICA Nº01 - CMDCA E CEE.
-DECRETO Nº 299 - Exoneração - Anselmo Barros Brito.

Nº certificação: SAUSVCXHYU/BMHO6PFGBDW

Resumo: DECRETO Nº 0000161/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 5HYGHT/Q7DNYAUNVUAGPSW

Resumo: DECRETO Nº 298 - Licença Prêmio - Deusdélia Messias Ribeiro dos Santos

Nº certificação: DMPY/FV8U2P2WFTMPNTJPG

Resumo: DECRETO Nº 293 - Licença Prêmio - Patrícia de Oliveira Freitas
-DECRETO Nº 294 - Licença Prêmio - Vilobaldo Bispo de Oliveira
-DECRETO Nº 295 - Licença Prêmio - Fernanda Cerqueira Sousa
-DECRETO Nº 296 - Licença Prêmio - Lúcia de Araújo Campos
-DECRETO Nº 297 - Licença de Interesse Particular - Luciléia Maria Guimarães de Souza Sampaio
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 14 a 18 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: YENQFBJV8ZFP797UPBK/PW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 592/2023 - PREGÃO 029/2023
-ATA 070/2023 - PREGÃO 029/2023
-CONTRATO 592/2023 - PREGÃO 029/2023
-CONTRATO 594/2023 - RESUMO DO CONTRATO 594/2023 - PREGÃO 013/2023
-EDITAL Nº 011 - RESULTADO FINAL E CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023
-

Nº certificação: UZ7U+XPPBOUEV5NDU5M+RG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000158/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000157/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: DMSTV/1YVVA2+URWV/OXJA

Resumo: DECRETO Nº 0000156/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: XGUDSFMV5CQUZREBP3IEQA

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 375/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 492/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 091/2023.
-LICITAÇÕES.
-EDITAL Nº 09 - Resultado final da Prova Psicológica Conselho Tutelar
-EDITAL Nº 10 - Convocação da Reunião que Autoriza Período de Campanha Eleitoral

Nº certificação: I8NUQZQXCWC9LHUD40IZEG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000155/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000154/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: VZBUBWDQQMIPHCLN2NQTJQ

Resumo: ATA DE SESSÃO

Nº certificação: LTDUE2ULKEBQ2YHXISV4KQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000152/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000153/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GV/NYCL85LBKOJUXANIDPA

Resumo: TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 270/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA nº 11-2023 - Normas para Campanha Eleitoral dos candidatos habilitados ao Conselho Tutelar.
-AVISO DO EDITAL -032-2023.
-EDITAL 032-2023.

Nº certificação: QKGQK+TYJ31/O8MOPX/X6W

Resumo:
-DECRETO Nº 0000151/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000150/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: DCAHIZHRN9GI0/O6MEEE+G

Resumo: 2º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 484/2023.
-DECRETO Nº 291 - Comissão para Abertura de Processo Administrativo para Avaliação e Elaboração de Relatório de Temporalidade e Destinação de Documentos
-DECRETO Nº 292 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação
-ATOS LICITATÓRIOS.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 07 A 11 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: IA/JQV5OZ3JU0A3FZ7S1XA

Resumo: DECRETO Nº 0000149/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000148/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000147/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000146/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: IIJLTCBICPHWLHBU5BSLTG

Resumo: 5ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO - PREGÃO 029/2023.
-DECISÃO DA PREFEITA PREGÃO 029/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 587/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 588/2023.

Nº certificação: 3Q4MEHWYHEWD86BBNQ+TRQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000145/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000144/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: HDXXDIIBUG3SEAOOPEC2XW

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 022/2023.
-DECRETO Nº 289 - Licença Prêmio - Odenê Barbosa de Sousa
-DECRETO Nº 290 - Licença Prêmio - Graciene Silva Freire

Nº certificação: CH+24FWFYNEVKC1PNHL+4G

Resumo: AVISO DO EDITAL -035-2023
-EDITAL PE 035-2023- INSUMOS PARA LABORATÓRIO
-DECRETO Nº 283 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marilene Leite Veloso Andrade

Nº certificação: UXXVHNBDPCR8X+NIVNKF9Q

Resumo: EDITAL Nº 08 - Convocação para Avaliação da Prova Psicológica Conselho Tutelar 2023.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 584/2023 - PREGÃO 033/2023.
-CONTRATO 584/2023- PREGÃO 033/2023.
-DECRETO Nº 283 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marilene Leite Veloso Andrade.DECRETO Nº 284 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - CENTRO. DECRETO Nº 285 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - PRIMAVERA.DECRETO Nº 286 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - INDAIÁ. DECRETO Nº 287 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - PITUBA. DECRETO Nº 288 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - ALTO DA VITÓRIA.
-DECISAO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 005/2023.
-

Nº certificação: MG8FHLSM6GWHJTUYE9FMDA

Resumo: DECRETO Nº 282 - Licença Prêmio - Néria Silva Ribeiro

Nº certificação: XAV8NJQAXNZJPRKH0HBDWA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000140/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000141/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 3QUOXCAXHSZ84MFVCYHJSW

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 581/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 582/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 583/2023

Nº certificação: H4TFEYTL1MZAC036FA2ZQQ

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 567/2023.

Nº certificação: F5LGPPZLKP5GQLYH7N1L4W

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: 3XA/QPNSZATFOXAQNXIULG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000138/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 0000137/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 0000139/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: WS3YNWHZXJZOIZJMZL9Q5Q

Resumo: ATA. 12/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 9U2OVOPB3PN1XMDTYPGH7G

Resumo: CONTRATO 580/2023 E RESUMO DO CONTRATO 580/2023 - PREGÃO 008/2023.
-ATA. 66/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.

Nº certificação: OTNW4KC3SFOMF0CZ1AHAAW

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 524/2023.
-EDITAL 012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública LDO 2024
-

Nº certificação: +RJK76LHIJ9DNRBBWNZ8QW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000136/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000135/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: UZ/LZ86FR1U4V6KT2GBYJQ

Resumo: ERRATA VALOR INEX Nº 236/2023 CONTRATO Nº 579/2023

Nº certificação: XG++SR/+TXODIP2PUUXNSQ

Resumo: DECRETO Nº 281 - Licença Prêmio - Graciete Pereira de Almeida

Nº certificação: I4KWE00AW004R3UEQ6QXJQ

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 236/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023.
-RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 579/2023.

Nº certificação: B2WWWN/ZGB+USRG4/JWOQA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000134/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000133/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: QU8XJ8W+2YQLXM3V8UZDYW

Resumo: EDITAL 010 - Décima Convocação - Saúde
-EDITAL 011 - Décima Terceira Convocação - Educação
-DECRETO Nº 280 - Licença Prêmio - Alda Ferreira Rocha Almeida
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 578/2023

Nº certificação: 4TTHQYCCEVZ/7YCZAR2JOW

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023

Nº certificação: HCXDGB3M1DXEFTV/IFPUEW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000131/2023, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000132/2023, 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 9PYR1XAXDIM8ECKN83BPJQ

Resumo: AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO 031/2023
-PORTARIA Nº 034 - Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo

Nº certificação: +EIJUMLO14XGPRGN3TIFYG

Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023.
-ATA. 65/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-EDITAL Nº 07 - RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CHAMADA PUBLICA 006-2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 577/2023.

Nº certificação: NA80OLYY+Y+9Z9GRK+G0JA

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO 028/2023.

Nº certificação: NDKYBMBRA/FXT4R9I35ROA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000130/2023, 28 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000129/2023, 28 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: 7ZZACA89MG7POVM3WBYCBW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: 0MSV+SQZNBLBZA4URTXF2W

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 620/2022.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 576/2023.

Nº certificação: Y2OXY8JDWPVZMTQE1LXZYQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000128/2023, 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000127/2023, 27 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: 20DIXKV8IUR5LNGJZQIF9A

Resumo: CONTRATO 571/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 572/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 573/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 574/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 575/2023 - PREGÃO 024/2023

Nº certificação: BX9JOPOV7LZM3LIIHXPFOQ

Resumo: ATA 069/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 567/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 568/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 569/2023 - PREGÃO 024/2023
-CONTRATO 570/2023 - PREGÃO 024/2023

Nº certificação: BPHGEO1VDFTB2EHGNSG+MG

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 567 A 575/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 061/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 062/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 063/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 064/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 065/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 066/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 067/2023 - PREGÃO 024/2023
-ATA 068/2023 - PREGÃO 024/2023

Nº certificação: VBCO5OGAWN8AD2DUFDMOPA

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 24 A 28 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: 7G7QJKF3SD9X/Z0QPE3RIG

Resumo:
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 383/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2023.

Nº certificação: UGEVLK638DIZABC029ES0A

Resumo:
-DECRETO Nº 0000125/2023, 26 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000126/2023, 26 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: S5WCQEJR5KMRIVBWF+/BPG

Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2023.

Nº certificação: UUK7PFP/VNZS3CQAG1VE6A

Resumo: EDITAL Nº 006/2023- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA.

Nº certificação: VVBC0W8RIC6FPIKWEQS1MG

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO ? CONTRATO N°355/2023

Nº certificação: VUIKQYPJUXED9GT0OK/EBQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 565 E 566/2023 - PREGÃO 027/2023
-CONTRATO 565/2023 - PREGÃO 027/2023
-CONTRATO 566/2023 - PREGÃO 027/2023
-DECRETO Nº 0000124/2023, 25 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: /9LMWDXA4SZKM9GZYE6JNQ

Resumo:
-ATA. 63/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATA. 64/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022

Nº certificação: JIN+0ZCT7GWTI2LCHUCTLQ

Resumo: DECRETO Nº 0000123/2023, 24 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: 2SK1ETL/0/LTHP7ZK+WXRW

Resumo: DECRETO Nº 278 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Educação
-DECRETO Nº 279 - Licença Prêmio - Elizangela Caetité das Chagas
-PORTARIA Nº 033 - Unificação e Coordenação da Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Poções

Nº certificação: LNBSJW/E7U0/RCUR+2WQ8W

Resumo: DECRETO Nº 0000122/2023, 21 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: XAAF8BSE8JLD+EEF/SVHMW

Resumo: EDITAL 009 - NONA CONVOCAÇÃO - SAÚDE.

Nº certificação: JI+TQTEP5GDAEX1G1QBSPQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 558 A 561/2023 - PREGÃO 023/2023
-ATA 057/2023 - PREGÃO 023/2023
-ATA 058/2023 - PREGÃO 023/2023
-ATA 059/2023 - PREGÃO 023/2023
-ATA 060/2023 - PREGÃO 023/2023
-CONTRATO 558/2023 - PREGÃO 023/2023
-CONTRATO 559/2023 - PREGÃO 023/2023
-CONTRATO 560/2023 - PREGÃO 0236/2023
-CONTRATO 561/2023 - PREGÃO 023/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL LEILÃO 001-2023

Nº certificação: MPJWM9ISQUJPJG05XUZP1A

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022RESUMO DO CONTRATO 564/2023ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023RESUMO DO CONTRATO 563/2023

Nº certificação: XTKDKNSJOORAJSMMPKWTUG

Resumo: DECRETO Nº 277 - Retenção do Imposto de Renda sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
-DECRETO Nº 0000121/2023, 20 DE JULHO DE 2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 17 a 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: QAAYBQI0KN11146WMJ2RZG

Resumo: DECRETO Nº 274 - LICENÇA PRÊMIO - FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 275 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIAS
-DECRETO Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - ADILSON CARDOSO FERREIRA DIAS
-EDITAL Nº 05 DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - GABARITO OFICIAL
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 106/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 562/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2023

Nº certificação: VJHSF6NFUNGWC8AAHCSEAA

Resumo:
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 028-2023.
-EDITAL 028-2023.

Nº certificação: RRZRSOJ5KNOGKJSF336T8A

Resumo:
-DECRETO Nº 0000120/2023, 19 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000119/2023, 19 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: A1USVBOHIW5KV5D35DQWZQ

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
-PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 028/2023.

Nº certificação: OPDLIBE9JOMNGEVMI9W48W

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -033-2023
-EDITAL 033-2023- BAIAS PARA EXPOPOÇÕES

Nº certificação: FYO+KDEC0TZU1NGZSVWCDW

Resumo: DECRETO Nº 272 - Licença Prêmio - Edna Pereira de Oliveira Silva
-DECRETO Nº 273 - Coordenação de Recursos Financeiros - Jozilane Santa da Silva
-PORTARIA Nº 031 - Designa Suplentes da Comissão de Avaliação de Bens para o Leilão
-PORTARIA Nº 032 - Comissão de Contratação
-

Nº certificação: ACQTBFPGTDZ0TPLGKZ3MRQ

Resumo: ATA DE SESSÃO 07 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.

Nº certificação: JCIDGBTEKEHJIK8IBSNAUG

Resumo: PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 028/2023.
-DECISÃO PREGÃO 024/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-DECRETO Nº 268 - Exoneração - Adão José Luz Filho.
-DECRETO Nº 269 - Exoneração - Lourival Braga Junior.
-DECRETO Nº 270 - Chefe da Diretoria Administrativa e Financeira - Adão José Luz Filho.
-DECRETO Nº 271 - Assessoria de Planejamento e Avaliação - Lourival Braga Junior.

Nº certificação: RVFGVATA/J1QESQC/NJNYQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000116/2023, 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000115/2023, 14 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: AHCKKNBOSH2B8DBPIE4OBQ

Resumo: EDITAL Nº 04 - Gabarito preliminar da prova de conhecimentos específicos - Conselho Tutelar
-DECRETO Nº 267 - Exoneração a pedido - Karla dos Santos de Sousa
-EDITAL 008 - Oitava Convocação - Saúde
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: WLTU/EYMTGCQHQ86Z6MK+Q

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 10 a 14 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 264 - Anula Decreto 203-2023
-DECRETO Nº 265 - Exoneração a pedido - Geneci Libarino Figueredo
-DECRETO Nº 266 - Convocação X Conferência Municipal da Assistência Social
-DECRETO Nº 0000114/2023, 13 de julho de 2023
-DECRETO Nº 0000113/2023, 13 de julho de 2023
-PORTARIA Nº 027 - PAD - Alicieda Rocha Cardoso
-PORTARIA Nº 028 - PAD - Maria do Socorro Maciel Trindade
-PORTARIA Nº 029 - PAD - Flávio Augusto Gonçalves D'Antonio
-PORTARIA Nº 030 - PAD - José Mauro Chaves Sousa
-RESOLUÇÃO Nº 10 - CMAS - Convocação X Conferência Municipal de Assistência Social

Nº certificação: TTXAO4TODQKSCMFDEXRFKW

Resumo: DECRETO Nº 0000112/2023, 12 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000111/2023, 12 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: REZXECRIYRXF9D/KN4EURW

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°.001/2023 - MUNICÍPIO DE POÇÕES
-EDITAL 007 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
-CONTRATO 555/2023 - PREGÃO 011/2023
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 555/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Nº certificação: PFOKYMIR9VGN9Y8TSYAXVQ

Resumo: DECRETO Nº 262 - Retorno antecipado do Servidor - Marcelo Pereira Silveira
-DECRETO Nº 263 - Licença Prêmio - Solange Alves Guimarães

Nº certificação: +TYGPJR6/XERETYDXBBZFA

Resumo: NOTA PÚBLICA - INVASÕES DE LOTEAMENTOS

Nº certificação: 8MSLVKDNNTBQ66AYT/TV9G

Resumo:
-DECRETO Nº 0000109/2023, 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000110/2023, 11 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: 6KMOWM68L3C8REWA40VOQQ

Resumo: DECRETO Nº 261 - Comissão competente para colocar em prática a Lei Municipal 1069-2014 - Combate à Poluição Sonora PORTARIA Nº 022- Comissão para Apurar a Responsabilidade e Valor dos Danos Causados por Acidente com Ônibus da Rede Municipal de Ensino
-PORTARIA Nº 023 - PAD - Alicieda Rocha Cardoso
-PORTARIA Nº 024 - PAD - Maria do Socorro Maciel Trindade
-PORTARIA Nº 025 - PAD - Flávio Augusto Gonçalves D'Antônio PORTARIA Nº 026 - PAD - José Mauro Chaves Sousa

Nº certificação: YWIXDXFBIYVDHPWPQHK0JG

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 505/2023
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 506/2023
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 512/2023
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 522/2023
-DECRETO Nº 0000108/2023, 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000107/2023, 10 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: REGSR0/PC3IAZV4LPPYGMW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 551 A 554/2023 - PREGÃO 026/2023
-ATA 056/2023 - PREGÃO 026/2023
-CONTRATOS 551 A 554/2023 -PREGÃO 026/2023

Nº certificação: XQVFWWE9XCFQ8YG56Q+DCW

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ? CONTRATO Nº 351/2023.

Nº certificação: N8PNUAUZ/A3LSVPFVTDQCQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 010-2023 CMDCA - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes

Nº certificação: IBRDMCURIZYR+IJN+6HLSQ

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023
-EDITAL TP 005.2023

Nº certificação: GCZA07HNCPJLMJK5WWYGAA

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO 023/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 023/2023.
-

Nº certificação: LRSX4NKK+UUSQNFCNUNBRW

Resumo:
-AVISO DO EDITAL LEILÃO 001-2023
-EDITAL 001-2023 LEILÃO POÇÕES-BA
-AVISO DO EDITAL -029-2023
-EDITAL 029-2023

Nº certificação: 0WHIKIHBLG/B7WRQXLUU+G

Resumo:
-DECRETO Nº 0000105/2023, 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000106/2023, 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MIML3W4VOBJXUDVQZTAS2G

Resumo:
-DECRETO Nº 0000104/2023, 05 DE JULHO DE 2023
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 03 A 07 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: L7EG0W5OKQFQ5X75HZJTQQ

Resumo: CONTRATO Nº 550/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 550/2023

Nº certificação: 6VMYPAYN4R88Z22R4VH2RW

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 549/2023.
-AVISO DO EDITAL -028-2023.
-EDITAL 028-2023.
-DECRETO Nº 260 - Dispõe sobre a Regulamentação da Propaganda Volante no Município de Poções-BA

Nº certificação: L5NYUUYMHI12TB5GBS8XCG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000102/2023, 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000103/2023, 04 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: YAPQ6UIRLGIZ5FKBM/J4SW

Resumo: DECRETO Nº 256- Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF
-DECRETO Nº 257 - Licença Prêmio - Gleissa Oliveira Morais
-DECRETO Nº 258 - Licença Prêmio - Zélia Nolasco de Souza Farias
-DECRETO Nº 259 - Licença Prêmio - Alex Pereira de Sousa

Nº certificação: XFHIIRYWXJ6KOJCOJVNSZQ

Resumo: ATA. 62/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATA. 24/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022
-EDITAL Nº 006/2023 ? SÉTIMA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA Nº 021- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DIEGO OLIVEIRA SILVA EDITAL DA 7ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE.

Nº certificação: GFNVB7+HZFJ+PMGQG7FREA

Resumo: DECRETO Nº 0000101/2023, 03 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: GZ7HC/D+YMCXV5ZYL49UXW

Resumo:
-NOTIFICAÇÃO 02 - CAETANO ENGENHARIA LTDA
-ERRATA REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 490
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS 537/2023 A 548/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 044/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 045/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 046/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 047/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 048/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 049/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 050/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 051/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 052/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 053/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 054/2023 - PREGÃO 012/2023
-ATA 055/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 537/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 538/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 539/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 540/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 541/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 542/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 543/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 544/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 545/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 546/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 547/2023 - PREGÃO 012/2023
-CONTRATO 548/2023 - PREGÃO 012/2023
-EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES -BA - 2023

Nº certificação: CWSD6J1CR9JOGFB37BOHNG

Resumo:
-DECRETO Nº 255 - Licença Premio - Graziella Silva Novais.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 1QAO0O1F5M1WX0PBBSLCBW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000097/2023, 29 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000098/2023, 29 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: YMTBPZQJUNEMFUK6KCALCQ

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 568/2022

Nº certificação: +DPE1/EHRI7UVCTIJSME6A

Resumo: DECRETO Nº 0000096/2023, 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000095/2023, 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: KLPGDACVFM+HKWWWF0CT5G

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 027/2023.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 103/2021.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 101/2021.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 100/2021.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 104/2021.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 102/2021.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 098/2021 ADM.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 099/2021.
-EDITAL 027-2023- SEGUROS VEICULAR.

Nº certificação: FXZZU40BEQ5OVDGT9N81RW

Resumo: DECRETO Nº 0000094/2023, 27 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: JLNIZXLXOUTE4RZ3+EC/7Q

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 020 - Processo Administrativo Transporte Educação

Nº certificação: ZHC6EEF7GAN/J4HXQDTZIA

Resumo: LEI Nº 1397 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial
-LEI Nº 1398 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO 2024 1 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2 - METAS ANUAIS 3 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 4 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 5 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 7 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - NADA CONSTA 8 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA 9 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
-DECRETO Nº 254 - Cessão da Servidora - Yanne Macedo Matos
-

Nº certificação: 6CYRROKOH03J6OEUGX89FW

Resumo: DECRETO Nº 0000093/2023, 21 de junho de 2023

Nº certificação: G2AY/DC/PT8KMHOFR7VN4Q

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 523/2023

Nº certificação: I0E6/O0WKAXB50ZECEN9XQ

Resumo: DECRETO Nº 0000092/2023, 20 de junho de 2023.
-DECRETO Nº 0000091/2023, 20 de junho de 2023.

Nº certificação: WCN6C2TT8T2OU9MPXUONIA

Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023

Nº certificação: I2HURMVXU9HA9PKQQNNXOA

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023

Nº certificação: PBAWXJU9GYAPA6AJNSVGBQ

Resumo: DECRETO Nº 0000090/2023, 19 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000089/2023, 19 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: VAUBX82Y+2PR1NZ4ES/R4G

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 027/2023.
-LEI Nº 1393 - Construção de Pórticos LEI Nº 1394 - ESCOLA PRESENTE NO LEGISLATIVO
-LEI Nº 1395 - Sistema Municipal de Cultura de Poções
-LEI Nº 1396 - Imputa a Guarda Civil Municipal Segurança das Creches Públicas Municipais

Nº certificação: OJ2HD1CJTA0A3IM4RTZWCA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000087/2023, 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000088/2023, 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 5OV7IC7SN+DMKK+WAZWASG

Resumo: DECRETO Nº 252- Licença Remunerada para acompanhamento - Jussimara Santos Barreto de Souza.
-DECRETO Nº 253- Licença Remunerada para acompanhamento - Gildemar Ferreira de Oliveira Muniz.
-DECRETO Nº 0000086/2023, 15 DE JUNHO DE 2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 12 A 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GUACWEEE7KAACPXHDIFE2W

Resumo: AVISO DO EDITAL -027-2023 E EDITAL 027-2023- SEGUROS VEICULAR

Nº certificação: MDM9/XAD5OKG79W5FCXQRA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000085/2023, 14 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000084/2023, 14 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: AY4XDCSK2VZCXQOARYCOMW

Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 007-2023 EDITAL CREDENCIAMENTO - 007-2023
-PORTARIA SMEP Nº 001 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS
-ATA 042/2023 - PREGÃO 021/2023
-ATA 043/2023 - PREGÃO 021/2023
-CONTRATO 519/2023 - PREGÃO 021/2023
-CONTRATO 520/2023 - PREGÃO 021/2023
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 519 E 520/2023 - PREGÃO 021/2023
-

Nº certificação: OGY4PIIO9XIJSVH35PTPVA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000083/2023, 13 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000082/2023, 13 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: +QMOZJQP6PAUDXYHQOPX0G

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO ? CONTRATO Nº 355/2023

Nº certificação: YUG9BQOO84T/XVYORMT/PG

Resumo:
-RESUMOS DOS CONTRATOS 517/2023 E 518/2023 - PREGÃO 014/2023.
-CONTRATOS 517/2023 E 518/2023 - PREGÃO 014/2023.

Nº certificação: Z4TLDDQGD7UD60/79VOUQW

Resumo:
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 004-2023.
-CONTRATO 511-2023.
-RESUMO DE CONTRATO 511-2023.

Nº certificação: JVGZX4VDD/DHYD1EBRYVOA

Resumo: DECRETO Nº 250- READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - GERTRUDES MARIA DA SILVA
-DECRETO Nº 251 - RECESSO PERÍODO JUNINO 2023
-ATA 040/2023 - PREGÃO 014/2023
-ATA 041/2023 - PREGÃO 014/2023
-CONTRATOS 513 E 514/2023 - PREGÃO 014/2023
-CONTRATOS 515 E 516/2023 - PREGÃO 014/2023
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS 513 A 516/2023 - PREGÃO 014/2023

Nº certificação: OMLRFYERNTR5JMO3GVGWMW

Resumo: DECRETO Nº 0000079/2023, 09 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: HPYDCN8Z5S5HWSBZY0AGOQ

Resumo:
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO 009-2023.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 681/2021.
-PORTARIA Nº 019- Institui Comitê Técnico Intersetorial das Arboviroses Urbanas
-DECRETO Nº 249 - Chefe de Divisão de Normatização (Inspeção Escolar) - Erivanaldo de Sousa Oliveira

Nº certificação: FMSCO3YOOY8XAPBQKX0QJQ

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 512/2023.

Nº certificação: JGBSIJ26XRDPA81AOHO/DW

Resumo: DECRETO Nº 0000078/2023, 07 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: 0T9KXNIYVESKZDJFTFPXPW

Resumo: DECRETO Nº 0000077/2023, 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000076/2023, 06 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ZWG/MEHFQTKRRZJ0ZFYVYA

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 05 A 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: R3JAIAEFCUOGDF8TUHWBNQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000075/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000074/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: YF+I3QCPZBMXQPD/82XS1A

Resumo: DECRETO Nº 246 - Chefe de Seção de Ouvidoria - Raimundo Rodrigues

Nº certificação: 2DQZ4P1WA4JAAQPEDHQTFA

Resumo:
-AVISO DO EDITAL 024-2023.
-EDITAL PRG-E-026-2023.
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 001-2023.
-CONTRATO 507-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 001-2023.
-RESUMO DE CONTRATO - TP 001-2023.
-ATA 039/2023 - PREGÃO 016/2023.
-CONTRATO 510/2023 - PREGÃO 016/2023.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 510/2023 - PREGÃO 016/2023.

Nº certificação: DBGBXZNBUMWRQRYLRN+9PQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000073/2023, 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000072/2023, 02 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: SJTZ7DBM8A40694VCTAOYQ

Resumo:
-DECRETO Nº 247 - Licença Premio - Leide Regina Gomes RochaDECRETO Nº 248 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Polyanna Almeida SilvaATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023ATA. 52/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022ATA. 53/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022PORTARIA Nº 018- Abertura de Sindicância

Nº certificação: 1E6+68GGTX+2OLBLYOK/RQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000070/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000071/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: L6JDLBKPC9KCYWUY61Y8/A

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-05 A 02-06 DE 2023.

Nº certificação: 7WRH8DNMPEMLQXKZQC8KMG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000068/2023, 31 DE MAIO DE 2023DECRETO Nº 0000069/2023, 31 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 023/2023
-EDITAL PREGÃO 023/2023
-PARECER SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 006/2023.

Nº certificação: GAOGVT1WRDU7VY6+IXKSUW

Resumo: PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 014/2023.
-DECISÃO PREFEITA PREGÃO 014/2023.

Nº certificação: HTOF9GUX6GFFD2MXDPRIDA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000067/2023, 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000066/2023, 30 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: GTLURAFOPRQZOELQPYJXEG

Resumo: DECRETO Nº 242 - Exoneração - Vilton Laudelino Silva Junior
-DECRETO Nº 243 - Chefe de Divisão de Agronegócio- Karyn Frichis do Nascimento
-DECRETO Nº 244 - Exoneração - Karine da Silva Fontes
-DECRETO Nº 245 - Chefe de Departamento de Agronegócios - Karine da Silva Fontes

Nº certificação: TBJR0I8W+GHRE+UFA6YJLW

Resumo:
-DECRETO Nº 240 - Plenos Poderes à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DECRETO Nº 241 - Disciplina Nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-ATA. 08/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.
-ATA. 09/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.

Nº certificação: 4LVRTK0GDJXZP/4293MNHG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000063/2023, 25 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000062/2023, 24 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000065/2023, 29 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000064/2023, 29 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: OZ1E3CO8PAXQL/OQJL5OAG

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CP006-2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: N1TLYNDCV6W46SRSN9WZCW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 492 A 504/2023 - PREGÃO 008/2023
-ATA 035/2023 - PREGÃO 008/2023
-ATA 036/2023 - PREGÃO 008/2023
-ATA 037/2023 - PREGÃO 008/2023
-ATA 038/2023 - PREGÃO 008/2023
-CONTRATOS 492 A 495/2023 - PREGÃO 008/2023
-CONTRATOS 496 A 499/2023 - PREGÃO 008/2023
-CONTRATO 500/2023 - PREGÃO 008/2023
-CONTRATOS 501 A 504/2023 - PREGÃO 008/2023

Nº certificação: K5CKMYGFLDBK+LRQS8JX8Q

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: HPZ2R9+1YEEQ8NBUN8A9VQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000061/2023, 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000059/2023, 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000060/2023, 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 999BZEU3NS1KTLFRPROC9W

Resumo:
-DECRETO Nº 239 - Licença Premio - Sidney Campos da Silva
-EDITAL Nº 002 CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 22 a 24 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: OXH09UJKQX/LP7JKVVKW7A

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 490-2023.
-CONTRATO 490-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 011-2022.
-EDITAL 024-2023-Curativos e dietas especiais.

Nº certificação: FVBSNOJSEVJEQRHDTN4QNG

Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1389/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: LGYQCWDOKEG36DZ2SNENNW

Resumo: DECRETO Nº 0000058/2023, 22 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: ZKTRVGDWHQIZS7BXGAGC5W

Resumo: DECRETO Nº 236 - Exoneração - Antônio Francisco de Andrade Neto
-DECRETO Nº 237- Exoneração - Antônio Cardoso Cerqueira
-DECRETO Nº 238- Nomeia Coordenador Disciplinar EMACM - Antônio Cardoso Cerqueira
-LEI Nº 1389 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial
-LEI Nº 1390 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial
-LEI Nº 1391 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
-LEI Nº 1392 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO
-AVISO DO EDITAL -024-2023.

Nº certificação: DHZQXH4LUXZTATJNLEGY3A

Resumo: DECRETO Nº 235- Ponto Facultativo Repartições Públicas Municipais
-PORTARIA Nº 016- Comissão de Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Proventos dos Servidores
-PORTARIA Nº 017 - Comissão de Credenciamento

Nº certificação: KLUXNE2RLJK+IVYQXOKWJW

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 489/2023

Nº certificação: ZIH5YG3RIW2BP/OSTDQW0A

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 485/2023 - PREGÃO 017/2023
-ATA 031/2023 - PREGÃO 017/2023
-ATA 032/2023 - PREGÃO 017/2023
-ATA 033/2023 - PREGÃO 017/2023
-ATA 034/2023 - PREGÃO 017/2023
-CONTRATO 485/2023 - PREGÃO 017/2023
-CONTRATO 486/2023 - PREGÃO 017/2023
-CONTRATO 487/2023 - PREGÃO 017/2023
-CONTRATO 487/2023 - PREGÃO 017/2023
-DECRETO Nº 234- ANTECIPAÇÃO LICENÇA PREMIO - EDILSON JOSÉ FREIRE
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 15 A 19 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: KLOTXFCSZO9LI00VU+KRLW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 484/2023 - PREGÃO 010/2023.
-ATA 030/2023 - PREGÃO 010/2023.
-CONTRATO 484/2023 - PREGÃO 010/2023.
-EDITAL 005 - AUDIENCIA I QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: CXMFWBS40XMFVV2AWJ7CKG

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 009-2023.

Nº certificação: YUIOGCJES/6TCSVJRFOCDW

Resumo: EDITAL PE 023/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023.

Nº certificação: J4RGB5OVWHFU2IUXESO/QW

Resumo: DECRETO Nº 0000052/2023, 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: DORW23K19ZA4YZN/MTUTEA

Resumo: PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO DO PREGÃO 008/2023.
-DECISÃO PREFEITA PREGÃO 008/2023.

Nº certificação: NX9JRA9HE0HWQBLK7S9BMA

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 468/2023 A 483/2023 - PREGÃO 013/2023
-ATA 026/2023 - PREGÃO 013/2023
-ATA 027/2023 - PREGÃO 013/2023
-ATA 028/2023 - PREGÃO 013/2023
-ATA 029/2023 - PREGÃO 013/2023
-CONTRATOS 468 A 471/2023 - PREGÃO 013/2023
-CONTRATOS 472 A 475/2023 - PREGÃO 013/2023
-CONTRATOS 476 A 479/2023 - PREGÃO 013/2023
-CONTRATOS 480 A 483/2023 - PREGÃO 013/2023

Nº certificação: T7G/N5L+HNGDDMSUDD3UKW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000049/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000050/2023, 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: WEMR8DFOIAEXQ+OHTXMHKQ

Resumo: ATA SESSÃO 03- TOMADA DE PREÇO 002-2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 467/2023.

Nº certificação: EUDKOLDJ7/3XDZ+T94XMSQ

Resumo: PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 009 DE 2023 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DLB
-DECRETO Nº 233/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil - SMDC.

Nº certificação: H7N9+2TRNXFECG4HY081RA

Resumo: ATA 025/2023 - CONTRATOS 462 A 464/2023 - PREGÃO 020/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 466/2023.

Nº certificação: TQ4008QYRPXVWGYIRFDB8W

Resumo: 3ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: 9IBTAMULHJDUWW6CD9WVOA

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 461/2023 - PREGÃO 015/2023.
-ATA 024/2023 - PREGÃO 015/2023.
-CONTRATO 461/2023 - PREGÃO 015/2023.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DE CONTRATOS 462 A 464/2023 -PREGÃO 020/2023.
-ATA 025/2023 - CONTRATOS 462 A 464/2023 -PREGÃO 020/2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 08 A 12 DE MAIO DE 2023 TERMO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO 001 DE 2023.

Nº certificação: XPQJNYTTLXXI/YKFA6QVIG

Resumo: DECRETO Nº 232 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação
-DECRETO Nº 0000048/2023, 10 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: K02WUOYMTSWZJ6H2FBOXLW

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023.

Nº certificação: VHGTQOTUORIGMMKXC7O3EG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 009-2023 - Prorrogação das inscrições.

Nº certificação: LAFHX6DZYEEOY516RLK+QA

Resumo: DECRETO Nº 0000047/2023, 09 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: R7391JLYDFQF7TAZGFQHIG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000046/2023, 08 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000045/2023, 08 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: CF7XMD/DUTF5FDUTLLAI5G

Resumo: ATA DA SESSÃO 03 TOMADA DE PREÇO 001-2023.

Nº certificação: +TPZVRENWW4AOX2DKHFO+G

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO ? CONTRATO Nº 047/2023.

Nº certificação: KVM3WYMATGR/NYVNXQ2SDQ

Resumo: PARECER SOBRE RECURSO - PREGÃO 013/2023.
-DECISÃO PREFEITA - PREGÃO 013/2023.

Nº certificação: MQTLN/RHTYW55PNN+I9D/W

Resumo: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022.
-ERRATA AO DECRETO 181/2022 (Suplementação Orçamentaria), publicado no Diário Oficial do Município de Poções BA em 22 de agosto de 2022, edição 1437

Nº certificação: 1M98UTKCANMAUUGIJHI+NA

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 457/2023 - PREGÃO 019/2023.
-ATA 023/2023 - CONTRATO 457/2023 - PREGÃO 019/2023.
-PARECER SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 004 DE 2023.
-DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP004-2023.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP004-2023.
-DECRETO Nº 231- Licença de Interesse Particular - Junior Santos Sampaio.
-

Nº certificação: G5E35WO+WGE3OVZKHIQ/BQ

Resumo: DECRETO Nº 226 - Reestruturação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
-DECRETO Nº 227 - Exoneração - Lilian de Oliveira Silva
-DECRETO Nº 228 - Exoneração - Núbia Ferreira Andrade
-DECRETO Nº 229 - Chefe de Departamento de Atenção Básica - Lilian de Oliveira Silva
-DECRETO Nº 230 - Chefe de Divisão de Apoio Institucional - Núbia Ferreira Andrade

Nº certificação: /I359BVH9NOJUMSVLQJBQW

Resumo: PARECER SOBRE RECURSO - PREGÃO 010/2023
-DECISÃO PREFEITA - PREGÃO 010/2023
-PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

Nº certificação: WVFAOXYG0GMWLJAO4OVLCQ

Resumo: PARECER SOBRE RECURSO - TP 003 DE 2022. PROPOSTA DE PREÇO.
-DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP003-2023- PROPOSTA DE PREÇO.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
-CONTRATO 454-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 003-2023.
-CONTRATO 455-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 003-2023

Nº certificação: SEBKMY89EPC+4X5JVAFZHA

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022
-RESUMO DO CONTRATO 453/2023

Nº certificação: HKHF64OGNDSF28ET2AHMRG

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 02 A 05 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023.
-PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 009 DE 2023.
-

Nº certificação: FXONGE9GZPQ5FXP7KZ/F6W

Resumo:
-DECRETO Nº 224 - LICENÇA PREMIO - ROSEMARY CORREIA PEREIRA
-DECRETO Nº 225 - LICENÇA PREMIO - ADRIANA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA
-ATA. 49/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATA. 50/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATA. 51/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022
-RESUMO DO CONTRATO 452/2023
-TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 198/2023, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIITAÇÃO N° 198/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 430/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023

Nº certificação: WJNVFGULWV8HUPPDIK9+OW

Resumo: DECRETO Nº 0000040/2023, 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: /QAJFERJ+OBE+DXHVCJXZQ

Resumo:
-DECRETO Nº 0000038/2023, 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000037/2023, 02 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Y58LGUD2GO0WFW5JZ0RTKQ

Resumo: DECRETO Nº 222 - LICENÇA PREMIO - ALINE CARDOSO BARBOSA
-DECRETO Nº 223 - LICENÇA PREMIO - CLEIA FERNANDES MENEZES
-AVISO DO EDITAL -023-2023
-EDITAL 023-2023 INSUMOS ODONTO
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 445 A 450/2023 - PREGÃO 006/2023
-CONTRATOS 449 E 450/2023 - PREGÃO 006/2023
-CONTRATOS 445 A 448/2023 - PREGÃO 006/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CP006-2023
-EDITAL CREDENCIAMENTO 006-2023

Nº certificação: AWDMXMV/UCRB1A97RULQ3W

Resumo: ATA REUNIÃO CMAS N° 59/2023.
-DECRETO Nº 0000036/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023
-CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO DO EDITAL -023-2023.
-RESOLUÇÃO DE Nº 07 CMAS 2023.
-

Nº certificação: MLWDQQ8U1+KYEQ7J1C1TFQ

Resumo: PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 021 DE 2023 - MOBILIÁRIO ESCOLAR - MOTIVAÇÃO ALIUNDE

Nº certificação: KDRSFCJORVIAVYMEVXPOLW

Resumo:
-ATA. 48/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022ATA. 47/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ATOS LICITATÓRIOS
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 011-2022

Nº certificação: NHG3LO8XX5HZHIKGR2QWFG

Resumo: DECRETO Nº 0000035/2023, 26 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: /XRCLRAOBGNLFRUM2+UE2Q

Resumo:
-DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP011-2022.
-EDITAL 004 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 24 A 28 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: MQAKQBHBYX2VTVEQ55WADW

Resumo: DECRETO Nº 0000034/2023, 25 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: QQLVK/R9OQE/RGERWHEQOA

Resumo: DECRETO Nº 221 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASPORTARIA Nº 014 - Reestruturação dos Membros da Comissão de LicitaçãoPORTARIA Nº 015 - Reestruturação de Pregoeiros e Equipe de Apoio

Nº certificação: UXB+FH7ZJPX5IYQ37QGT7G

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -016-2023
-EDITAL 016-2023

Nº certificação: S2++USFTCRABABVPBQHZBG

Resumo: DECRETO Nº 0000033/2023, 20 de abril de 2023
-DECRETO Nº 219 - Licença Prêmio - Ivan da Silva Ferreira
-DECRETO Nº 220 - Licença Prêmio - Edilson José Freire
-EDITAL DE LICITAÇÃO PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.
-ATA. 05/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.
-ATA. 21/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.
-ATA. 06/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023.
-ATA. 46/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: LUZEL3ZQPYNR3HA4HWBFHW

Resumo: DECRETO Nº 217 - Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural - Charles de Jesus Souza
-DECRETO Nº 218 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação
-EDITAL 003 - Consulta Pública Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024

Nº certificação: Z1ITZSK7FX0KKIRMFSXW8A

Resumo:
-2ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 048/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 048/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 437/2023.

Nº certificação: PEMLJKHAKPBTYOKEVM0M2Q

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Nº certificação: JA01MLQD9WHE8VU4HKGENW

Resumo: DECRETO Nº 215 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Tereza Vitoria de Jesus Santos Leite.
-DECRETO Nº 216 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - José dos Santos Gonçalves.
-PORTARIA Nº 013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Condução e Acompanhamento do Procedimento Licitatório.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 17 A 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 012-2023 EDITAL 012-2023- Aquisição de Medicamentos e Material PensoHospitalar.

Nº certificação: HJCL2RJKW3RGBWBIPUNYAQ

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

Nº certificação: 2AAKITTIKPPWZVNWSF7YIG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000031/2023, 18 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 0000032/2023, 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: FHPFUBIZRIQU2SXR6ISDUG

Resumo: ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023
-DECRETO Nº 213 - Exoneração - Geline de Souza Almeida
-DECRETO Nº 214 - Chefe de Divisão de Apoio Técnico - Dilma Serra Borgens Alves
-PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Nº certificação: W32TJSJQBRKCJG2MF90NBW

Resumo: DECRETO Nº 209 - Licença Prêmio - Cloves do Nascimento Sousa
-DECRETO Nº 210- Exoneração em decorrência de Falecimento - Magnólia do Lago D'Emidio
-DECRETO Nº 211 - Licença Prêmio - Reinaldo Moreira Prates
-DECRETO Nº 212 - Cessão da Servidora - Yanne Macedo Matos
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: QNY8TKINLTWDR5YBQ1G2YW

Resumo: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POÇOES ? BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES ? HOSPITAL SÃO LUCAS DE POÇÕES.

Nº certificação: FH9/ZKJNPKCUZTP79C9ZUQ

Resumo: AVISO DO EDITAL -015-2023.
-EDITAL PE 015-2023.
-AVISO DO EDITAL -017-2023.
-EDITAL PE- 017-2023.
-AVISO DO EDITAL -021-2023.
-EDITAL PE-021-2023.
-EDITAL Nº 002/2023 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: NQ/VGPF50ADWZ1RC0OZ0VA

Resumo: PARECER DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N 006 DE 2023- CONCESSÃO DOS QUIOSQUES.
-ERRATA DO NOME DO CONTRATADO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 197/2023.

Nº certificação: LLBSK16P7EXJAIAOS3OIHG

Resumo: DECRETO Nº 208/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Convoca para X Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: VS6MGDHGBZVXGQVCQRNASW

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 430/2023
-RESOLUÇÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS Nº 04 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 -Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: /DPMLAARYNDUMKWS9BEXCW

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022
-RESUMO DO CONTRATO 431/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº197/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022
-RESUMO DO CONTRATO 429/2023

Nº certificação: FR2N3DLUO0RFUNFQLBUWDW

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-

Nº certificação: K+GVK0WWGFT1MFBRCUAX6A

Resumo: DECRETO Nº 0000030/2023, 12 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: U+GAPPO4JJRXPJLUR5FOQA

Resumo: ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 397/2023

Nº certificação: IUBPFBHAQIRCWXOEYMBCWW

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -014-2023EDITAL 014-2023 MATERIAL ESPORTIVOAVISO DO EDITAL -019-2023EDITAL 019-2023- REFEIÇÕES JEQUIÉAVISO DO EDITAL -020-2023EDITAL 020-2023--PASSAGENS

Nº certificação: T1XLWBZWCJ2C1DSZ83G9XG

Resumo: DECRETO Nº 206 - Exoneração - Danilo Henrique Cruz
-DECRETO Nº 207 - Divisão de Informação e Processamento de Dados - Danilo Henrique Cruz
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 423/2023, 424/2023 E 425/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.

Nº certificação: VRFRQBPMAQGGS3F8C9QXCQ

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 012-2023.
-EDITAL 012-2023- Aquisição de Medicamentos e Material PensoHospitalar.

Nº certificação: DBVEPCN+RKQCRAOL9XRJ7Q

Resumo: SELETIVA 2021 - EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO 2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 426/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 426/2023

Nº certificação: SVPEKPX1SPOBPAFPQNVBHA

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023RESUMO DO CONTRATO N° 423/2023RESUMO DO CONTRATO N° 424/2023RESUMO DO CONTRATO N° 425/2023ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº196/2023HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023RESUMO DO CONTRATO 428/2023

Nº certificação: TEXLIZHQDBHFMOYSC1X+IA

Resumo:
-DECRETO Nº 0000028/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 0000029/2023, 10 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: +OEACHEK1LJXAVQ19TSCFA

Resumo:
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023.
-EDITAL - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 008-2023.
-EDITAL---PRG-E-008-2023-Materiais de Construção

Nº certificação: EDM6L2OYAKYAZY5PAN5WJG

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 422/2023

Nº certificação: OB17XFTQ64P1WTZRXFNEIA

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 421/2023

Nº certificação: LCM4LESX3TGJ5ZXR9APPSA

Resumo: DECRETO Nº 205 - Licença Prêmio - Vilobaldo Bispo de Oliveira

Nº certificação: 1J2LTGASFPYDIK1IZTJMNG

Resumo: DECRETO Nº 204 - CHEFE DE SEÇÃO DE REQUERIMENTOS - SILAS MEIRA SCHETTINI
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 026/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAIS.
-LEI Nº 1388 - REFIS
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022
-RESUMO DO CONTRATO 419/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº195/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023
-RESUMO DO CONTRATO 420/2023
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022

Nº certificação: 9COFMERIJ6RELZDS40EDTG

Resumo: EDITAIS.
-PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 010 DE 2023.
-PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011 DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PE010-2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PE011-2023.
-ERRATA TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO N° 104/2021.
-ERRATA DO OBJETO INEX Nº 180/2023 CONTRATO Nº 401/2023.
-ERRATA Nº 01 EDITAL Nº 001 2023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR POÇOES- BA.

Nº certificação: S68PRVFDBH7KVPENWANZUG

Resumo: DECRETO Nº 0000027/2023, 05 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: A/ANZNP1FXL3D7SYPO9AMW

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: 7/WM7STZ7HO7FJDKA16/2G

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
-RESUMO DO CONTRATO 418/2023

Nº certificação: VJMVUBYUFGB2YNMJWZ0JCA

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2022.
-ATA 02 - TP 002-2023.
-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 436/2022.
-DECRETO Nº 202 - LICENÇA PRÊMIO - VALTER BARRETO FARIAS.
-DECRETO Nº 203 - LICENÇA PRÊMIO - ANTÔNIO MARCOS NOVAIS ZORRILLA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 03 A 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: TEUMXWH/M+SJILRZ/Q/MJW

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO 007/2023.
-ATA 022/2023 - CONTRATOS 408/2023 E 409/2023 - PREGÃO 007/2023.
-ATA 02- TP 001-2023.
-DECRETO Nº 0000025/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000026/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: IYCXSAO4P3ZMY8BYVYWONW

Resumo: DECRETO Nº 201/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021.
-

Nº certificação: 08PO+AKVR6TE2IZFWUEIBW

Resumo: DECRETO Nº 0000023/2023, 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000024/2023, 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 ? CMDCA POÇÕES ? BA- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES ? BA.
-RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - Condutas Vedadas no Processo de Escolha.
-

Nº certificação: 4INTA2NMX6AIN5TMLFIJNA

Resumo: 03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 098/2021
-03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 099/2021
-03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 102/2021
-03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 104/2021
-04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 100/2021
-04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 101/2021
-04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 103/2021
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 404/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 403/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 402/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023, DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 E RESUMO DO CONTRATO N°399/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº184/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023
-RESUMO DO CONTRATO 407/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº183/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023
-RESUMO DO CONTRATO 406/2023

Nº certificação: OQDLWU3JUZAF9PJQZBVETW

Resumo: PARECER SOBRE RECURSO - TOMADA DE PREÇO 011 DE 2022.
-DECRETO Nº 199 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Aloísio Santos Amaral.
-DECRETO Nº 200 - Ponto Facultativo Repartições Públicas Municipais.
-PORTARIA Nº 012 - PAD - Clayton Luz Freire.
-RESOLUÇÃO Nº 007-2023 - Comissão Especial Processo de Escolha CT 2023.

Nº certificação: 8MGEMMJ8UYPE4/0XGVV6HG

Resumo: PORTARIA Nº 011 - Nomeação Leiloeiro

Nº certificação: RAYJ+CGGKIFFOM7TGQCOLG

Resumo: PARECER E ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTAS 2022
-LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 27 A 31 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 198 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: REFI/M2N1BX+DGY/ZWPG2A

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.

Nº certificação: BU1JNR6AB2+/VII4K3RZLW

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -013-2023
-EDITAL 013-2023- MATERIAL DE EXPEDINTE E DESCARTEVEIS
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE008/2023

Nº certificação: YV+ZSXV14I53GHGTRKZFLG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: VGW8AFJAEQGTSMS641QJKW

Resumo:
-DECRETO Nº 0000022/2023, 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023

Nº certificação: IEIHWEZN9QQMZK41YE5M5Q

Resumo:
-EDITAL Nº07/2022 EDITAL Nº05/2023EDITAL Nº07/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023.ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 002/2023.ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023RESUMO DO CONTRATO N° 398/2023RESOLUÇÃO Nº 006-2023 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 003-2023

Nº certificação: YSY0XXT/78XLMJR5SM/W5W

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 397/2023.
-

Nº certificação: I7HYWPVRKEBTIDOWGCO3+Q

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: RJTMJZLWCL+PWLJGKLBHBA

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 036/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 036/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-RESUMO DO CONTRATO 396/2023

Nº certificação: R5IRFYQBK4SGO9U6ER2CRW

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 395/2023

Nº certificação: YEGDDAOQ3G9ZZJYNOZE1OA

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -012-2023EDITAL 012-2023- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALARAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023EDITAL CREDENCIAMENTO 006-202

Nº certificação: R7TBVAQ3PGVG33S9ZN1DJA

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023.

Nº certificação: TYJVMS7/YFNMPW/NCFH6TA

Resumo: PARECER EXERCÍCIO 2022 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Nº certificação: JIWJ9NKBNNZUNVFBBZ52HQ

Resumo:
-DECRETO Nº 197 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC ANEXO ÚNICO ATUALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC.
-RESOLUÇÃO Nº 05 PROCESSO ELEITORAL MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL -CMAS.
-ATA DE SESSÃO 06 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.

Nº certificação: TIR91YXTYUPOD1KN8SYTYW

Resumo: DECRETO Nº 0000021/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 2IIUF/NZIL+RNLLTX+3LNG

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 001/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 002/2023
-ATA - TP 001-2023
-ATA - TP 002-2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL Nº07/2022
-EDITAL Nº06/2022
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº152/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023
-RESUMO DO CONTRATO 343/2023

Nº certificação: DNQHBL7SNZH6VLE9M+1/FA

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA DE 20/03/2023 À 24 /03/2023

Nº certificação: LC98Z7DEA7BYTZ3PZVZEGG

Resumo: DECRETO Nº 191 - Licença Premio - Karlla de Souza LemosDECRETO Nº 192- Mudança de nível - Joana Dias RochaDECRETO Nº 193- Mudança de nível - Geneci Libarino FigueredoDECRETO Nº 194- Mudança de nível - Guacyra Farias da Silva MeiraDECRETO Nº 195- Mudança de nível - Lindomar Pereira Campos DiasDECRETO Nº 196- Mudança de nível - José Silva de Oliveira

Nº certificação: ZLRFNYI/9XK0DNQ93YQCCQ

Resumo: AVISO DO EDITAL -010-2023
-AVISO DO EDITAL -011-2023
-EDITAL - PRG-E 010-2023 - ESTRUTURA EVENTOS
-EDITAL--PRG-E-011-2023--ESTRUTURA NATAL

Nº certificação: MGYQ0UAMNL4ZGEDU5UT/VW

Resumo: 2º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 099/2021.
-DECRETO Nº 0000020/2023, 23 DE MARÇO DE 2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº177/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023
-RESUMO DO CONTRATO 390/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 389/2023

Nº certificação: G3DDFBAZI9HJ0XP87S0QYG

Resumo:
-DECRETO Nº 189 - LICENÇA PREMIO - GENECI LIBARINO FIGUEREDO
-DECRETO Nº 190 - LICENÇA PREMIO - ELIETE MOREIRA PRATES
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Nº certificação: BDYIEO668MGTMHPKBLWEBA

Resumo: CONTRATO Nº 035/2023

Nº certificação: FGJBJCGR+JR6HQQHSMHSUG

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023RESUMO DO CONTRATO N° 384/2023ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023RESUMO DO CONTRATO N° 385/2023

Nº certificação: 2MRCQM2BNF7CVAMDYMRFXQ

Resumo: AVISO DO EDITAL -008-2023
-EDITAL PRG-E-008-2023--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 009-2022
-CONTRATO 383-2023 TP Nº 009-202

Nº certificação: A/O+N5C97UMEWPKCZBHD3Q

Resumo:
-EDITAL PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

Nº certificação: HE53CHD/GKC4AKYQSSCBYG

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 382/2023.

Nº certificação: YFWWL3PODXQJSQFFOR+4MQ

Resumo: DECRETO Nº 187 - Defesa Civil - Situação de Emergência
-DECRETO Nº 188 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marcos Nunes da Silva Luz

Nº certificação: DBUWST5AQPCEHSNXA10H0G

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 0XXQIA5XHBVDWYYY9RB3AA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: DXBBXVRRSAU4YCACBSW/IW

Resumo: DECRETO Nº 0000018/2023, 15 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: XHARNHTHUBHKZJWX10PJLG

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 13 A 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: FW8CQDB1HX9BCLROGYSN5W

Resumo: AVISO DO EDITAL -007-2023.
-DECRETO Nº 185 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Mabel Rosa Brito Sales.
-DECRETO Nº 186 - Licença Premio - Rosineide Cristina Alves Guimarães.
-LEI Nº 1386 - Institui No âmbito Do Município De Poções-ba, Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar.

Nº certificação: VA+HL2PJ7U2LGAFOTPQIMA

Resumo: DECRETO Nº 184- Licença Premio - Vagner Oliveira dos Santos

Nº certificação: X7YJFYMBWYOPD+BOK1RRDW

Resumo: DECRETO Nº 0000017/2023, 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NH3FGEBZN9T41AFBOALY7A

Resumo: ATA DE SESSÃO 05 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 461/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 371/2023.
-AVISO DO EDITAL -007-2023.
-EDITAL 007-2023- REFEIÇÕES CONQUISTA E JEQUIÉ.
-EDITAL 006-2023 UNIFORMES SECRETARIAS.
-ERRATA DO ANO DO CONTRATO INEX Nº 155 A 164.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LOCAÇÃO 029/2023.
-LEI Nº 1384 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO).
-LEI Nº 1385 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BAHIA.

Nº certificação: KHFYJMNCO3WY+QU3MFRYAQ

Resumo:
-AVISO DE EDITAL-TP004-2023.
-DECRETO Nº 182 - LICENÇA PREMIO - VALMI FERREIRA COSTA.
-DECRETO Nº 183 - LICENÇA PREMIO - FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS.
-ERRATA AO DECRETO 180 - EXONERAÇÃO DAYANE LEMOS MENEZES.
-DECRETO Nº 0000016/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DO EDITAL -006-2023.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

Nº certificação: FMNUB4VRWKK1MDRA3GV6AW

Resumo: DECRETO Nº 180- Exoneração - Dayane Lemos Menezes
-DECRETO Nº 181 - Chefe de Seção de Administração Financeira - Chirlei Alves dos Santos Novais
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: DXSEIGL4CNETAH7W/IXAJW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS CONTRATOS PREGÃO 002/2023
-ATA 019/2023 - PREGÃO 002/2023
-ATA 020/2023 - PREGÃO 002/2023
-ATA 021/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 346/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 347/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 348/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 349/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 350/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 351/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 3522023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 353/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 354/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 355/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 356/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 357/2023 - PREGÃO 002/2023
-PORTARIA Nº 010 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS EM ACRÉSCIMO À PORTARIA 020-2022
-DECRETO Nº 179 - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - FERNANDO RODRIGUES SANTOS
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: PB+U48WTWEGXG0HDPJRPEA

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 344/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 345/2023

Nº certificação: EQFSOUTOTZP7AFB56MOLAA

Resumo:
-DECRETO Nº 178 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Maria Celeste dos Santos.
-LEI Nº 1383 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº01 -2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01-2023.
-REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES-BA.
-DECRETO Nº 0000015/2023, 08 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 48X5EEMWX3TDXUA3VA360Q

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 177 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR - KARINE SILVA ANDRADE MACEDO

Nº certificação: VS8WOT/ZL8MQJOYWORKSLG

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
-

Nº certificação: AVHD18A+60FPOHFJ0N8QWA

Resumo: ATA 015/20023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 016//2023 - RESUMOS DOS CONTRATOS 330/2023 A 333/2023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 017/2023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 018/2023 - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 334/2023 A 337/2023 - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 338/2023 A 340/2023 - PREGÃO 003/2023
-ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 326/2023 A 329/2023 PREGÃO 003/2023
-DECRETO Nº 175 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUZIA GONÇALVES
-DECRETO Nº 176 - CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO - FLÁVIA EDUARDA NOVAES DOS SANTOS SILVA
-ATA - TP 011-2022- SESSAO 03.

Nº certificação: 5E6IIJV0BXDEXJWO+M+UZQ

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

Nº certificação: AX3F0BRD40G59SWCHDFONQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP003-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023

Nº certificação: ZGMY57AIMMZUEYB5UXJPIG

Resumo: DECRETO Nº 0000014/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NJENIGLNCXBAMX6VMECILW

Resumo: DECRETO Nº 169 - Atualização do valor de subvenção da Associação Lar Comunitário
-DECRETO Nº 170 - Atualização do valor de subvenção da Associação Cultural Filarmônica 26 de Junho
-DECRETO Nº 171 - Atualização do valor de subvenção da Associação de Capoeira Energia da Terra
-DECRETO Nº 172 - Prorrogação Licença Interesse Particular - Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho
-DECRETO Nº 173 - Licença Premio - Saadia Luz Freire
-DECRETO Nº 174 - Licença Premio - Mirian Maria Ribeiro
-PORTARIA Nº 008 - Comissão Específica Fiscalização do Concurso Público
-DECRETO Nº 0000013/2023, 02 de março de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"

Nº certificação: LJZA/GFCMTB1W5SCBGNOBG

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº005/202-FMS PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 025/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 325/2023.

Nº certificação: OKNGHYMICR6SW/AHBINPNA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 05/2023 - Indeferimento do Registro e inscrição junto ao CMDCA.

Nº certificação: ELFYYYDAYNFRW0OPWBRQZG

Resumo:
-ATA DE SESSÃO 04 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023
-DECRETO Nº 165 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
-DECRETO Nº 166 - EXONERAÇÃO - REGIANE OLIVEIRA REIS
-DECRETO Nº 167 - CHEFE DE SEÇÃO DA CULTURA - EMANUELE CARMEZINA SANTANA PEREIRA
-DECRETO Nº 168 - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - GILDÁSIO DA SILVA CORREIA JÚNIOR
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 27-02 A 03-03 DE 2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023

Nº certificação: JC6WPCCAZ0AZQT1SFENOLG

Resumo:
-CONTRATO Nº 217/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 5SIPR4CTJJ2O4SLHFMA3UA

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 010/2023.
-DECRETO Nº 0000011/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000012/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 163 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE DA SILVA BORGES.
-DECRETO Nº 164 - COORDENADOR DE CULTURA - ALEXANDRE DA SILVA BORGES.
-ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO- CP 001-2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-PORTARIA Nº 007 - CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-

Nº certificação: HQ9TG1ABAMNGDLZU2Y2VLA

Resumo:
-ATA DE SESSÃO 03 DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO - PREGÃO 003/2023
-DECISÃO SOBRE O RECURSO PREGÃO 003/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
-CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 216/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 213/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 214/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 215/2023

Nº certificação: WADKZQ+VVCC91JJV+ENVEW

Resumo:
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 101/2021
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 099/2021
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 102/2021

Nº certificação: UCLQLJIKROMNN5YH2Y7CTW

Resumo: DECRETO Nº 0000010/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: HTEKDJQ1AJ6H3GX2INFFXW

Resumo: DECRETO Nº 162 - Convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 150/2023.

Nº certificação: ZYTXJRJUXQNXUUXXSW0NKQ

Resumo: ATA DE SESSÃO 02 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023

Nº certificação: ZITO8AD9DLTKDS55FXDAFW

Resumo: CONTRATO 211/2023 - PREGÃO 058/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 154/2023.

Nº certificação: 94TH8DOG3W67IM0R41B/QQ

Resumo: DECRETO Nº 160 - Licença Prêmio - Erlane Gomes dos Santos
-DECRETO Nº 161 - Licença Prêmio - Beatriz Neto Silva dos Santos

Nº certificação: GWTJJGHP8XNKPC+VBWSGUQ

Resumo: DECRETO Nº 0000009/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ERRATA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 NA EDIÇÃO Nº 1693, página 108, Ano XV do Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/Handler.ashxf=diario&query=1693&c=615&m=0.
-

Nº certificação: JA45PQHXQJDCJT90VZB6IW

Resumo:
-DECRETO Nº 159 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - GELINE DE SOUSA ALMEIDA.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2020..
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: SL3QNR3YSIEE7P6F4TTJJG

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022
-RESUMO DO CONTRATO 210/2023

Nº certificação: GQ+P9PIZCQGMKSHEM/FM3G

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 206/2023 A 209/2023 - PREGÃO 005//2023
-ATA 011/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 012/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 013/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 014/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 206/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 207/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 208/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 209/2023 - PREGÃO 005/2023

Nº certificação: I3UQGBCQ8+HANFWOWIM2AG

Resumo: ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023

Nº certificação: Y08HSHZSVH8MFPCYLJ+8RW

Resumo: ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 190-2023.

Nº certificação: T/SCCZBZKDLA6KDDCRAOKQ

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2023

Nº certificação: SSOQPFR65RO0LB8F6EQPQW

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 205/2023.

Nº certificação: LB0YGWQND6IPTCS6KTEDXQ

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 LOTE 06 DESERTO.

Nº certificação: EY3PBOJ6MLKJKNRUEP+H1Q

Resumo: PEDIDOS DE ÁGUA DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: W298QNAEYOYERV8IHQ540G

Resumo:
-TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023.
-ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO INEX Nº 013/2023 CONTRATO Nº 187/2023.

Nº certificação: +ON8BJVDQCWRYX2CZUQ7JQ

Resumo: LEI 1381/2023 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências.
-LEI 1382/2023 -Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: 4KZJ1SWQY8NGBZXB0BTTIA

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Nº certificação: MLPHUQNUDRQOEUAPMO+63A

Resumo: DECRETO Nº 158 - Reestruturação da Delegação de Competências Práticas de Atos Relacionados ao Concurso Público
-DECRETO Nº 0000008/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023

Nº certificação: J7JGAIPX+QD63QOLTAIX/A

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 032/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 203/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 202/2022.

Nº certificação: K7ESHPJD3OY/GG72XY5MFG

Resumo:
-DECRETO Nº 0000007/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ATA. 01/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL ? LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) - EDITAL Nº003/2023.
-ATA. 37/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 197/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2023

Nº certificação: DJUN7WFKFWRXLOVVHY9RGA

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 200/2023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022

Nº certificação: XSPV0BKP9W2KXG3TP5HRQQ

Resumo: DECRETO Nº 0000006/2023, 10 de fevereiro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.124,37 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UIJT49EAGLUXJ3YKCMQO1W

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 .
-RESUMO DO CONTRATO N° 199/2023.
-

Nº certificação: 16IINFHXITWBOQMQBFUEBG

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 194/2023

Nº certificação: IVRPI1JLX99XRS9N3UEQEQ

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023, DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023

Nº certificação: XEQFTEM4RSCEZDN37PQINW

Resumo: ATA. 36/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022

Nº certificação: LM+KENV6WUREPY3KRV23VG

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE FEVEREIRO 2023
-TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 192/2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 193/2022
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

Nº certificação: SGVTLHVPK/WPYV1N/JKJSA

Resumo:
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-DECRETO Nº 147 - COMPETÊNCIAS PRÁTICAS DE ATOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO
-DECRETO Nº 157 - DECRETO FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR - ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Nº certificação: 5DYP+6BS5BMTSG/81UX3RW

Resumo:
-AVISO DO EDITAL -002-2023- GRAFICA
-EDITAL PE-002-2023- GRAFICA

Nº certificação: MI+5SRYSXTB8QESPP8PNSG

Resumo:
-EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2023- PRÓTESES DENTÁRIAS
-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023

Nº certificação: G6UMH89CJKMK7NAUGPXDJQ

Resumo: DECRETO Nº 146 - Delegação de Servidores para Escolha da Empresa para realização do Concurso Público
-DECRETO Nº 149 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Vilma Novais Figueredo de Brito
-DECRETO Nº 150 - Licença Premio - Jocira Nascimento Lemos
-DECRETO Nº 151 - Licença por Interesse Particular - Marivone Silva Sousa
-DECRETO Nº 152 - Exoneração - Adeni da Cruz Batista
-DECRETO Nº 153 - Exoneração - Selma Dolores de Jesus do Nascimento
-DECRETO Nº 154 - Chefe de Departamento de Convênios FMAS - Selma Dolores de Jesus do Nascimento
-DECRETO Nº 155 - Chefe de Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente - Adeni da Cruz Batista
-DECRETO Nº 156 - Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
-LEI Nº 1380 - Dispõe sobre a Criação do Polo de Apoio Presencial - UAB
-PORTARIA Nº 006 - Dispõe sobre a Regulamentação do Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar

Nº certificação: 9Q6HU9WDIHM8EM7ATRIH+A

Resumo:
- DECRETO Nº 0000005/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 008-2022.
-CONTRATO 190-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 008-2022.
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2023.

Nº certificação: ZR4TK90288SLQNWAS4TPSW

Resumo: ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO/ ATO FORMAL/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº186/2023 INEX 037/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 014/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
-RESUMO DO CONTRATO 189/2023

Nº certificação: K1Q48WDWRP/AN04J1FJ2NA

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-EDITAL - CHP 001-2023- AGRICULTURA FAMILIAR AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

Nº certificação: EDXU0VLW6/M3PYKOS9QKTQ

Resumo: DECRETO Nº. 144/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 148/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 187/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 188/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222 .
-RESUMO DO CONTRATO 186/2023.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LYRAOHDHG9QXLKUOHSCRMQ

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 101/2023.

Nº certificação: A+FA8XHFJFUGEW4FZSWVDA

Resumo: DECRETO Nº 145 - Procurador Geral - Tiago Martiniano Campos Meira.
-DECRETO Nº 0000004/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-01 A 03-02 DE 2023.

Nº certificação: /M1EP1/8N43KAMVOAG5SSQ

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Nº certificação: ZHWGXBWNAC9FUQYDMCXBMA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2023.
-ATA. 11/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.

Nº certificação: W/TMSJ9WMERTOVJP/DC3LG

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

Nº certificação: J81VPL1FBNIXRZM/TUYDGQ

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº184/2023

Nº certificação: YDOP/ADWF7L7KK5ZADEG2G

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DO EDITAL -003-2023 EDITAL 003-2023 - HORTIFRUTI - AÇOUGUE E ÁGUA.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 183/2022.

Nº certificação: JTAQRI6ETZ4WDXELVTBKLW

Resumo:
-AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-ERRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO 2ª TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 102/2021.

Nº certificação: VVO66ZJHN+C6JLYFPQDPEW

Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 090/2023

Nº certificação: NPOJMY+Q748ZPBS7+GLY3G

Resumo: DECRETO Nº 131 - Nomeia Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 132 - Nomeia Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 133 - Nomeia Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 134 - Nomeia Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 135 - Nomeia Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 136 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 137 - Nomeia Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
-DECRETO Nº 138 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 139 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 140 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 141 - Nomeia Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 142 - Nomeia Diretora Escolar - Vanessa Amaral Rodrigues
-DECRETO Nº 143 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Lázaro Datan Silva Moreira
-EDITAL 001- AUDIENCIA III QUADRIMESTRE 2022.
-PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI.
-PLANO TRABALHO UCIE 2023.
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022.

Nº certificação: WMQYVLEI6YDUK/9J+GPCIQ

Resumo: DECRETO Nº 031 - Exoneração Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 032 - Exoneração Diretora Escolar - Aline Rocha Moreno
-DECRETO Nº 033 - Exoneração Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 034 - Exoneração Diretora Escolar - Ângela Ferreira de Souza
-DECRETO Nº 035 - Exoneração Diretora Escolar - Aniete Félix Miranda Meira
-DECRETO Nº 036 - Exoneração Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
- DECRETO Nº 037 - Exoneração Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
- DECRETO Nº 038 - Exoneração Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 039 - Exoneração Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes DECRETO Nº 040 - Exoneração Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 041 - Exoneração Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 042 - Exoneração Diretora Escolar - Guacyra Farias da Silva Meira
-DECRETO Nº 043 - Exoneração Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 044 - Exoneração Diretora Escolar - Jamila Peixoto Martins
-DECRETO Nº 045 - Exoneração Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 046 - Exoneração Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 047 - Exoneração Diretora Escolar - Margarete Félix Lemos dos Santos
- DECRETO Nº 048 - Exoneração Diretora Escolar - Maria das Graças Pinheiro Mascarenhas
-DECRETO Nº 049 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Gorete Alves Marinho
- DECRETO Nº 050 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Neide de Azevedo
-DECRETO Nº 051 - Exoneração Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 052 - Exoneração Diretora Escolar - Mônica Braga de Oliveira Mattos
- DECRETO Nº 053 - Exoneração Diretora Escolar - Naiara Elaine Santos Medeiros
-DECRETO Nº 054 - Exoneração Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 055 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 056 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 057 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Rita de Novaes
- DECRETO Nº 058 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
- DECRETO Nº 059 - Exoneração Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 060 - Exoneração Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 061 - Exoneração Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 062 - Exoneração Diretora Escolar - Shirlyane Nery Silva
-DECRETO Nº 063 - Exoneração Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 064 - Exoneração Diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos Silva
- DECRETO Nº 065 - Exoneração Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 066 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Alba Maria dos Santos
-DECRETO Nº 067 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ana Aparecida Leite Meira
-DECRETO Nº 068 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ângela Márcia Dias Santos Lopes
-DECRETO Nº 069 - Exoneração Vice-Diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 070 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 071 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Evanete Cerqueira de Souza
- DECRETO Nº 072 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 073 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Gilma de Cássia Pereira
-DECRETO Nº 074 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ieda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 075 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 076 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Jair Chaves Fraga
-DECRETO Nº 077 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Jocira Nascimento Lemos
- DECRETO Nº 078 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Leila Maíra Silva Oliveira
-DECRETO Nº 079 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Lilian Cátia Borba de Azevedo
- DECRETO Nº 080 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Luciana da Silva Fagundes
-DECRETO Nº 081 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 082 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 083 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Marinalva da Silva Oliveira
- DECRETO Nº 084 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha
-DECRETO Nº 085 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Patrícia Zeferino Freire Rocha
- DECRETO Nº 086 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Rita de Cássia Carvalho Costa
-DECRETO Nº 087 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 088 - Nomeia Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 089 - Nomeia Diretora Escolar - Maria Aparecida Costa Palmeira
-DECRETO Nº 090 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 091 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Emanuel Braga dos Santos
- DECRETO Nº 092 - Nomeia Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
-DECRETO Nº 093 - Nomeia Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 094 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Leila Maira Silva Oliveira
-DECRETO Nº 095 - Nomeia Diretora Escolar - Rita de Cássia Santana Silva
-DECRETO Nº 096 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 097 - Nomeia Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 098 - Nomeia Diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha Antunes
-DECRETO Nº 099 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisete Novais
- DECRETO Nº 100 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos da Silva
-DECRETO Nº 101 - Nomeia Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 102 - Nomeia Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 103 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
-DECRETO Nº 104 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ângela Ferreira de Sousa
- DECRETO Nº 105 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 106 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Zilma Curvelo Campos
-DECRETO Nº 107 - Nomeia Diretora Escolar -Margarete Félix Lemos dos Santos
-DECRETO Nº 108 - Nomeia Diretora Escolar -Maria Gorete Alves Marinho
-DECRETO Nº 109 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Marinalva da Silva Oliveira
-DECRETO Nº 110 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Iêda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 111 - Nomeia Diretora Escolar -Jamila Peixoto Martins
- DECRETO Nº 112 - Nomeia Diretora Escolar -Aldinê Dias Ferreira
-DECRETO Nº 113 - Nomeia Diretora Escolar -Mônica Braga de Oliveira Mattos
-DECRETO Nº 114 - Nomeia Diretora Escolar -Patrícia Rita Novaes
-DECRETO Nº 115 - Nomeia Diretora Escolar - Maria da Conceição Amaral Braga Nolasco
- DECRETO Nº 116 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Silvana Rosa da Silva Santos
-DECRETO Nº 117 - Nomeia Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 118 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 119 - Nomeia Diretora Escolar - Lislei da Silva Santos
-DECRETO Nº 120 - Nomeia Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 121 - Nomeia Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 122 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Camila Moreira Alves
-DECRETO Nº 123 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 124 - Nomeia Diretora Escolar - Daniela Braga de Freitas Oliveira
-DECRETO Nº 125 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Jaqueline Delmiro Silva
-DECRETO Nº 126 - Nomeia Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes
-DECRETO Nº 127 - Nomeia Diretora Escolar - Márcia Cristina Oliveira Gomes
-DECRETO Nº 128 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Sara Santana Lima Turani
-DECRETO Nº 129 - Nomeia Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 130 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Rita de CássiaCarvalho Costa
-

Nº certificação: 8YSA1EFFJ8+N9ZDFIGQDVQ

Resumo:
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO Nº 115/2023
-AVISO DO EDITAL -005-2023 PE - EDITAL 005-2023 MERENDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022
-1° TERMO ADITIVO DA 2º RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2021

Nº certificação: RVOL8OVRHLHSKY9DZJ6JXG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: YK36WHWJSE04CHRNFNB3SG

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Nº certificação: DXUVGZUPIA5QJEIPLHPMPA

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

Nº certificação: F7IVJOLPJHXLNFCAHFM2EW

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

Nº certificação: U0RXJZT5MRAO0KXFTGCP8A

Resumo:
-ATA DE SESSÃO 002- TOMADA DE PREÇO 011-2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRENCIA 001-2022.

Nº certificação: LPO1P5Y2XYM7SCNERTSBKW

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

Nº certificação: KQWOZBCCC6GLQRHKEDMIRA

Resumo:
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.

Nº certificação: JOD1RUIHFT2YHWVCPA3CBG

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: OAW9GMVJY322OKEQVRV01A

Resumo: DECRETO Nº 025 - Licença Prêmio - Juliano da Silva Batista
-DECRETO Nº 026 - Licença Prêmio - Julimario da Silva Batista
-DECRETO Nº 027 - Licença Premio - Clarice Silva Rocha
-DECRETO Nº 028 - Licença Prêmio - Helio Santos de Oliveira
-DECRETO Nº 029 - Exoneração - Jasiel Meira Martins
-DECRETO Nº 030 - Chefe de Divisão da Cultura - Jasiel Meira Martins

Nº certificação: 2RWBULLACN5ZORQQGHJTIW

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 27 DE JANEIRO 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 8X//W3HSVX5FTLOQVVE5QG

Resumo:
-ATA 35/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº062022.
-ATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.

Nº certificação: YYLHFY0YHPYQXQ2Q7U0/4W

Resumo: CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-RESUMO DOS CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-DECRETO Nº 023 - LICENÇA PREMIO - ZENILDA FERREIRA VIEIRA.
-DECRETO Nº 024 - EXONERAÇÃO - ALINE CURVELO DA SILVA.

Nº certificação: UJPJUTO+TKW9YQ5OCD9W0G

Resumo: DECRETO Nº 021 - Exoneração - Marli Ramos Cavalcante Novais
-DECRETO Nº 022 - Chefe de Divisão de Média e Alta Complexidade - Maria do Socorro Maciel Trindade
-ERRATA AO DECRETO 018 - Empossa membros do Conselho Municipal de Cultura
-NOTIFICAÇÃO 003
-RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - Conferência Municipal DCA
-RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA

Nº certificação: IBNKNWMBTU4KUFWRE7MPSQ

Resumo: ATA 01 - TP 010-2023

Nº certificação: DRTDHSAIA/IAWQJHPWCSHQ

Resumo:
-ATA 010/2023 - CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-DECRETO Nº 017 - EXONERAÇÃO - LUCAS ROBERT CUNHA OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 018 - POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA.
-DECRETO Nº 019 - EXONERAÇÃO - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 020 - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 168/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 169/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.

Nº certificação: W5JQACL3A28A6DOQXIKVNQ

Resumo: EDITAL Nº06/2022 - ATA. 34/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Nº certificação: GYFXGIP+IQL+2VNZAG+STA

Resumo: CONTRATO 165/2023 E RESUMO DO CONTRATO 165/2023 - PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 166/2023 E RESUMO DO CONTRATO 166/2023 - PREGÃO 029/2022

Nº certificação: TMNTABOTUQBVXJTX0ZBUOA

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 164/2023.
-PORTARIA Nº 004 - PAD - EMPRESA IBEC.

Nº certificação: CPHYTMVVXJRJ+D4R8PRZLQ

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 16 A 20 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: P9IFL74S7XZG4H8U5PJBQQ

Resumo: CONTRATOS 154 A 157/2023 PREGÃO 053/2022

Nº certificação: WPEVNN9HWBP3YUFLLIKLOA

Resumo: ATAS.

Nº certificação: G9IBHZH5/HKDBKJPUEULNW

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO- RESUMO DOS CONTRATOS 150 A 153/2023; 154 A 157/2023; 158 E 159/2023; 160 A 162/2023 E 163/2023 - PREGÃO 053/2022

Nº certificação: 7GVS50IZ76M+I5+FGQ/A7A

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 149/2023

Nº certificação: DLPU0TIVK3GDGMQYZL0PMG

Resumo: CONTRATO 163/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: /4O/DIHVTUSM3S5QLHXHYA

Resumo: ATA 009/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: UXFMJMTYDUEFSK7OPGLFRG

Resumo: CONTRATOS 160 A 162/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: XJVQS26VTUJKBUQNYSYMCG

Resumo: ATA 008/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: J3NOWARN4BS2LNTZAPFYPW

Resumo: CONTRATOS 158 E 159/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: G7MIESTXJFKYT0CJQSFSHQ

Resumo: ATA 007/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: BDYZMH0GMLPKQ7OCLMLRBQ

Resumo:
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 148/2023.

Nº certificação: JOJX2KEFEQPNWDS2G9HE2W

Resumo: ATA 006/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: T/N5EMGM+KCIGJ152HA1VQ

Resumo: CONTRATOS 150 A 153/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: COWQZHD2KRVHGASV+HPWSW

Resumo: ATA 005/2023 PREGÃO 053/2022.

Nº certificação: MAATO+L9KS37C7HHOIXE0G

Resumo: ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 147/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

Nº certificação: E46EKE8YBG3OJ7KAVCP+ZW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.

Nº certificação: YI8OZ6MFLM9EVH2WMGERSQ

Resumo: CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 008-2022.

Nº certificação: XFYWJDW23HNZDJS47S6ELW

Resumo:
-PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009 DE 2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 009 DE 2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 009 DE 2022.

Nº certificação: J4SKS05WMOW7HWOQDIDSLA

Resumo:
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 33/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 32/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Nº certificação: XVU9DPNUXDIHSK7MMU5AEG

Resumo:
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATA TOMADA DE PREÇO 011/2022.
-ATA CONCORRÊCIA 001/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: PA3M+TYSRTDUX8EHQZU0OA

Resumo:
-ATA 004/2023 - PREGÃO 001/2023.
-CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.
-ATA. 31/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.

Nº certificação: OXVE8UJWB+SR1RV8IAOHKA

Resumo: PORTARIA Nº 003- Reestruturação Comissão de Investigação de Servidores Auxílio Emergencial

Nº certificação: C7XZ+WMMY/QEMLIBGVJ0YA

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Reunião Ordinária do CMDCA.

Nº certificação: B5VFACFMWCQBN27YCTREQA

Resumo: 1ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-EDITAIS Nº06/2022.
-EDITAL Nº07/2022.

Nº certificação: P6CQFTLG89P8RPOZ038AQQ

Resumo: AVISO DE FRACASSADA LOTE 2 - PREGÃO 001/2023.
-PORTARIA Nº 002- Comissão Investigação de Servidores Auxílio Emergencial.
-DECRETO Nº 015 - LICENÇA PREMIO - Célia do Carmo Martins Oliveira.
-DECRETO Nº 016 - LICENÇA PREMIO - Maria Lúcia Pereira Silva.

Nº certificação: 8THGJ/KH7VU3GB2MP4FQHA

Resumo: EDITAL Nº06/2022 - ATA 22/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Nº certificação: +U8AZSOJKHOWIX8SLTXXNW

Resumo: AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.

Nº certificação: RXHSG44AGCID4FYUDIBVIW

Resumo:
-RESUMOS DOS CONTRATOS 133/2023 E 134/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 133/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 134/2023 PREGÃO 015/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: CZDSS3RHJCLM453XNIT1XG

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 E RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023.

Nº certificação: NOPSBTKOY5YZN3ICSBLDXG

Resumo: PORTARIA Nº 001 - Readaptação Servidora Municipal - Leila Andrade Rodrigues
-DECRETO Nº 013 - Licença Prêmio - Valter Marques Batista
-DECRETO Nº 014 - Licença Prêmio - Anderson dos Santos Pereira

Nº certificação: XNPOLRWKMXOVR/FW7UO3+Q

Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 09 A 13 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 128/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Calendário anual de reuniões CMDCA Poções-BA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2021.

Nº certificação: 5PCFJPNXBG34TDBYWG/KLQ

Resumo: DECRETO Nº 0000245/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000246/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000247/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000249/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000254/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000255/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000256/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000001/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATA DA ASSINATURA DO CONTRATO/ ATO FORMAL/ HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO INEX Nº282/2022 CONTRATO Nº 087/2023.
-

Nº certificação: KLBDLRH/Z0PYJVT3JBS5AW

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 127/2023.

Nº certificação: 8AKXLCTHT6DE00LM77PYBQ

Resumo:
-DECRETO Nº 012 - EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº126/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº 009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.

Nº certificação: 8JVG1L8/09HX6GP6FPC0CA

Resumo: ERRATA DO CONTRATO 121/2023 E RESUMO DO CONTRATO 121/2023.

Nº certificação: B8ADPMR9I/7QL+OPVVXY+Q

Resumo: DECRETO Nº 007 - Exoneração - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 008 - Exoneração - Antônia Marques da Silva
-DECRETO Nº 009 - Chefe de Divisão de Arquivo - Antônia Marques da Silva Neta
-DECRETO Nº 010 - Chefe de Seção de Licitação - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 011 - Atualização Unidade Fiscal Municipal - UFM
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 122 A 125/2023 - PREGÃO 058/2022
-ATA 003/2023 - PREGÃO 058/2022.
-ATA 002/2023 E CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022.
-CONTRATOS 122 A 125/2023
-INEXIGIBILIDADES.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 07
-RESOLUÇÃO CMS Nº 08
-RESOLUÇÃO CMS Nº 09

Nº certificação: Q9L/XA4ILMF3RB3PI1+IAG

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 112/2023.

Nº certificação: NQHK29NUCDXA7IV1EB7LEA

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO
-N° 681/2021
-

Nº certificação: 6ZNVPQ8KHDXW/FVITXHDMW

Resumo: PARECER SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PE 053 DE 2022 - MANUTENÇÃO DA FROTA - TRATOR LIDER COMÉRCIO - AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA

Nº certificação: ATQFF2J1E9TT8CGYS0XS6W

Resumo: ATA 001-CONCORRENCIA Nº 001-2022.
-DECRETO Nº 003 - EXONERAÇÃO - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 004 - EXONERAÇÃO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-DECRETO Nº 005 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-ERRATA AO DECRETO 387 - CRISTIANE CAMPOS MARQUES.
-ERRATA AO DECRETO 388 - MONALISA GUEDES CORREIA GONZAGA.
-EDITAIS.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº084/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-ERRATA À PORTARIA 020 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO.

Nº certificação: MY3E35X7ORZAPL4RYU3JPQ

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021

Nº certificação: 6Q6N4XBVZXHOX1KUS9D/+Q

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 03 CONTRATO 055/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 CONTRATO 705/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 388/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 518/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 277/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 456/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 602/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 603/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 604/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 605/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 483/2022

Nº certificação: VWLDHJV8PDHVI0C3MDCN4A

Resumo:
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº292/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 102/2023.

Nº certificação: FK6DVXW+WL/0MCGWU8I8OQ

Resumo: CONTRATOS 103 A 106/2023 - RESUMO DOS CONTRATOS 103 A 106/2023 PREGÃO 044/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 6K3Q8RPCACJ4CGBCSPNNAQ

Resumo: ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº096/2022

Nº certificação: RCGRFKILVQ74V9OZE0WEPA

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS 003 A 005/2023 E RESUMOS DE CONTRATOS 003 A 005/2023 - PREGÃO 011/2022

Nº certificação: JDL4PFOXS1+BRXOE/QST6A

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: TYPZQFR2IY0NHHT2UCIZWW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: JNDEYSBZ9H8ELYZUQCRR3W

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2022.

Nº certificação: GPSL1RDNTVFEGDDAZRO7CQ

Resumo: CONTRATO 035/2023 PREGÃO 024/2022
-CONTRATO 036/2023 PREGÃO 026/2022
-CONTRATO 037/2023 PREGÃO 034/2022
-CONTRATOS 038 A 040/2023 PREGÃO 031/2022
-CONTRATOS 041 A 044/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATO 045/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 046 A 048/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 049 A 052/2023 PREGÃO 039/2022
-CONTRATOS 053 A 055/2023 PREGÃO 040/2022
-CONTRATO 056/2023 PREGÃO 043/2022
-CONTRATOS 057 A 059/2023 PREGÃO 044/2022
-CONTRATOS 060 A 063/2023 PREGÃO 044/202
-CONTRATO 064/2023 PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 065/2023 PREGÃO 046/2022
-CONTRATOS 066 A 068/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 069/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATOS 070 A 073/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 074/2023 PREGÃO 049/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS 002/2023 A 074/2023

Nº certificação: Z41CSM2418DO0RRLRBFSPG

Resumo: CONTRATO 002/2023 PREGÃO 003/2022
-CONTRATOS 003 A 005/2023 PREGÃO 011/2022
-CONTRATOS 006 A 009/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATOS 010 A 013/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 014/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 015/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 016/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 017/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 018/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 019/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 020/2023 PREGÃO 004/2022
-CONTRATOS 021/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 022/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 023/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 024/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 025/2023 PREGÃO 020/2022
-CONTRATO 026/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 027/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 028/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 029/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 030/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATOS 031 A 034/2023 PREGÃO 024/2022
-DECRETO Nº 002/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NSUZZYMRZ7KQ467BT7TIZQ

Resumo: ATA 001/2023 - PREGÃO 055/2022.
-CONTRATOS 089 A 092/2023 PREGÃO 055/2022.
-DECRETO Nº 002 - CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2023.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA 03/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº07/2022 - ATA. 01/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0002/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0001/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 089 A 092/2023 - PREGÃO 055/2022
-AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010-2022.

Nº certificação: ERFHGBVBI6ARFPTOQXHFCW

Resumo: DECRETO Nº 001 - Reajuste Valores das Diárias Executivo, Agentes Políticos e Servidores da Municipalidade
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: ZU1HAB8G60UGJSJDOL4R5W

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 090/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2022

Nº certificação: FSEBBZ/MVJ/V3PLJFSYZCQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: RHLKJYYKXF3A3THERS5VIG

Resumo: PARECER JÚRIDICO TP 008-2022.
-DECISÃO TP008-2022.
-CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP008-2022.
-CONTRATO 075/2023 E RESUMO DO CONTRATO 075/2023 - PREGÃO 057/2022.
-CONTRATO 076/2023 E RESUMO CONTRATO 076/2023 - PREGÃO 057/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PE 059-2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: BWUYRKIYA/H41GG2P4B2GG