Resumo: DECRETO Nº 70 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 71 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: KWAVQPLL8GOVYAKMURMH+G

Resumo: DECRETO Nº 68 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: APYGC2LLLCTZE+2MUHBK5G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATOS: 076, 077, 078, 079, 080/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 017/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 018/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 019/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 020/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 021/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 022/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 023/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 024/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 025/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 026/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 027/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 028/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 029/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 030/2023 .
-

Nº certificação: IYNKTSFO4MUV210ID2NVNW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-DECRETO Nº 67 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: W1RHUD8MDWT5/SDHNUTHUW

Resumo: LEI Nº 001/2023.

Nº certificação: Y8FNJRYMXVZBFNX9GVXR8Q

Resumo: ANEXO I ? DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 025, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 027, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 65 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 66 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2023.
-

Nº certificação: JGOK1L8ZX+VYGFOEF707LW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023.

Nº certificação: 8CTWXEY/EWUM48SGLB1Q9Q

Resumo: PARECER Nº 04 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 06/2023.
-

Nº certificação: KP6FKF7U5DDUNFVRZNINUQ

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 24 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: FXWCEJPWFQG1SZTSHAJQRG

Resumo: DECRETO Nº 028/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 012/2023.
-PORTARIA Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 014/2023.
-PORTARIA Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº 017/2023.
-PORTARIA Nº 018/2023.
-

Nº certificação: QG6WIY6JCQX+KGAHK8PDJQ

Resumo:
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: RX+SNJKI8ASSH1ATXVS5AA

Resumo: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA.

Nº certificação: JXWBHOGS2D8S0FMHE4GM2A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023

Nº certificação: 6LZEIN0PEBNMX7IYESIK+G

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .

Nº certificação: OKOZ0EL//7FKEH0PXFKD7W

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.

Nº certificação: N7K1K7AL25UIZHNLQ6ZDSQ

Resumo: DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: W2ABOYUMJTYU43AMIRB2PA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: PE5NFBJ09H2IQRZDFZKONG

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: CT8NJGINGLH0TTZTIR3Y2A

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: 40CZIBLOJQ/PC52ZILWKNG

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: PJHXAAR8YD5KGFB27UJJ6Q

Resumo: DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 7V+QJVZJPF/AGB9BUFURQQ

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: VQNDBV8YCAV0SBHOF2LLDQ

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-

Nº certificação: MSOQCEY86QH1PLKRCY7IZG

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
-

Nº certificação: BFGJ5X9I5I+PIM0L6QMQVA

Resumo: DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: S+RLULJPAO32APAMSBVA9W

Resumo: DECRETO Nº 022/2023.

Nº certificação: NC+BJG0W6ZCFWES7KUXAZA

Resumo: DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: D2YL5/SBQOUEQC0MUBYDWQ

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022.

Nº certificação: FDTWNF8XV5DTGH3U+DLJFW

Resumo: DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YYVDPJPLT8R0HFRBJQ8PIQ

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: EF8ZSU6LIZGGNHBZDQWBDG

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ZGINVHG/BMBCFBOB2RZNKA

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: N1FBWEMPHFVKQUSPKPUWCG

Resumo: DECRETO nº 49 DE 08 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: HJHYVJ5MEO3VS17TSUCS3W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023.

Nº certificação: LGDZN9N5LSRIIKCIFOHK4G

Resumo: DECRETO Nº 020/2023.

Nº certificação: CTKYE1UMKGDCMQNAINEDCA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-

Nº certificação: GLE+5HTNR1LBHH+WD7ZVQA

Resumo: DECRETO nº 48 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MJWKC0ONJG+/QWLV9RK/VG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023.

Nº certificação: N7F7JNLIIKDFOVV+LKIWKQ

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YL/AD2XN+ZAY0V3RZYG2/Q

Resumo: DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: AYKO31SLWGX0MDMMHADFIQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: IM/JXTCA3ARVQ9++C8ZCNG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-

Nº certificação: TSVVMYCJOUYCQV+IXPPLEQ

Resumo: ATA Nº 06/2022
-DECRETO Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-DECRETO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 TP 017/2022
-

Nº certificação: L8EZKZK3BAZOUGPBPYJUGG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023.
-

Nº certificação: F4CNNEUSCT5JNSSBDRXECA

Resumo: DECRETO nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 141.994,88 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NZRCZMOTVNRNHLFJ+DDB3W

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: NJZXSUBATVIKLJPYYO8N/A

Resumo: OFÍCIOS.
-PARECER Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-

Nº certificação: CGC/CBPABSZI8HIM5XHB/Q

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

Nº certificação: 7VJ/IPUL1XOCMENLPMLWDW

Resumo: DECRETO nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NWWEHSDWJDLAC85RQ+SPBG

Resumo: DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: TULZ8WK31RBEAEBOZFH4EA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA DO 3º QDM 2022.
-PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-

Nº certificação: DQQEVSLUQVKV4XJHSERU+W

Resumo: DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
-

Nº certificação: NMQONYMZSD9Q29V7CNR4FG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022

Nº certificação: K68OLQESX/EPTKEBF5VZMW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:073/2023.

Nº certificação: CPLEQNUZS0BTMVO1LVCJLA

Resumo: DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: +XZG0PFFFSZXZ+V0HUGDMG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023.

Nº certificação: ZW6AYUZ7M419L0W5PVALNQ

Resumo: DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: FSXJ6EOPYETIBYLKPNAQBW

Resumo: ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB.

Nº certificação: N2ACZ9LQ6MMGATYJHCXNGG

Resumo: DECRETO nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UZW/GRK9AIL9YBEXDLSPSA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023.

Nº certificação: EBM7LDVOXBIWFS/NS5RHZA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023

Nº certificação: HSZIXM0VM5BKZEXSELTBPA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023.

Nº certificação: X0LMYH2GE6RHEG52O9MMFW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 013/2023 CONTRATOS: 054/2021.
-

Nº certificação: TW/UJCSE60FVPRXUP6YH2G

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 011/2023 CONTRATO: 022/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 012/2023 CONTRATOS: 019/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 014/2023 CONTRATOS: 053/2021.
-

Nº certificação: NOMYCLM4QQF0MQEFGAAIJG

Resumo: DECRETO nº 37 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.649,80 (Quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: LSRPQWY6+YPWHVGDKFB6GG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023.
-

Nº certificação: QAJTKQS+KJDS8LSCUEOHDA

Resumo: ATA Nº 01 DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ELN5DRJTOIJ78JFMJPYALG

Resumo: DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 5FE/56R0OOJU9LERCZATZG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023.
-

Nº certificação: IKTJCTZDA+KQTXY1ECOPKA

Resumo: DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QUZYKZK4FA0KW6YZQWIOBA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 015/2023 CONTRATOS: 008/2022.
-

Nº certificação: QBM0RGTBOIGECR1YZ16M7Q

Resumo: DECRETO nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FSNP5OQLBIFI92J/FOIPGW

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022.

Nº certificação: NH3S4AFISVTNDUKKSCNUMW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 068/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023.
-

Nº certificação: 5XH8J8N8POU1RL52BV3P4A

Resumo: DECRETO nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: ZBQW+LSWFTU/KKTYH1WHGQ

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023.
-

Nº certificação: VYHYH2OYH8//OMMCZB2QRA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-

Nº certificação: RWD5/PZU/+SZGD96FCEXOA

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 6034+NIOTZLY+ME4+NM6TA

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD

Nº certificação: IM8XU39YMXJEW3NLFRUUXQ

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 09/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 07/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 08/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 10/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 02/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 03/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 05/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 06/2023.
-

Nº certificação: QTK3DPHUUEDQSST1LBKOIA

Resumo: DECRETO nº 26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: B6EHSECYGU/D380KFDWNPG

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LE8Y6CGNFWQE3D2CWNHVIW

Resumo: DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: JQPQTBK65BDTFK1UT7Y2CQ

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 .
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 001/2023.
-

Nº certificação: Z0IUYY0//CBQMYGNNRQLWQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CONTRATOS:057/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 .
-

Nº certificação: GYSEPLKXH5L6QVIAKFPYOQ

Resumo: DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 5X/TODE0YFX/ORUBUDFWAW

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 019/2022.

Nº certificação: 14EFBNAFBFT0MVB2SEFDNW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: POMM/POH/+DNDCXQYJXSWG

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CEUNDO0R1YG8JX6OCXLRBA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-

Nº certificação: QSMZ6LS9BXMYMHEXF6PJCW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG

Resumo: DECRETO nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023.

Nº certificação: BVRG5MXPSQQ6K7ZPVBFKZG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023

Nº certificação: 9Q+ULSUS+52Z3ZKG9VIF3Q

Resumo: DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4PWM5SVCEIVSAU7EBU0C9Q

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: UTHGIPO80NVSDOJNN5WTSQ

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023.

Nº certificação: ZN9ELB2IJ/DX0/8HZT3YQQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 053/2023.
-

Nº certificação: Y59A6VL0L6BGV/O4XN53MW

Resumo: DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 1AGGX7TEJ/RERMLCUGMQHA

Resumo: DECRETO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº 012/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021.
-

Nº certificação: +GJB30WTVQDVAZI9XRIAVW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023.
-

Nº certificação: +7XFUZ2BTSZBYU5Y3MKR1Q

Resumo: DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MK+049DTJKM8PTGENRE87A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

Nº certificação: GARPZQ6SDTDZIW0ITKV2NQ

Resumo: DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 1WCGHPUE1OGDEG4TQGALFG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-

Nº certificação: BGGCY0C+8HO8UF6DAT2CRW

Resumo: DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NMPVCDKW0M/+ENWXQWTWVW

Resumo: PORTARIA Nº 010/2023.

Nº certificação: H+HL0NPMTT1LY45AEMSNDW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.

Nº certificação: CRMDAHUQAYFYOFARN7HYYA

Resumo: DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MGG35QEX9RT2L8MSVMBMTW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-

Nº certificação: QRBYE0ZAIE9MZZ2P6M5VIA

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LNXCAN9V7M5H8EEMELZDOW

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: CMAAWGRDFOD9I9WX6TZNEA

Resumo: DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
-

Nº certificação: P4DLSJKDA1JI8K1LHCCLOW

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: S2BL+XGEEDPHTVMXCKUOMG

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PQPAZPTQ5TEIYDTHHIW7ZA

Resumo: DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: //6LUCILW8WPSH0CZHSJOQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023.
-PORTARIA SEMED 01/2023.
-PORTARIA SEMED 02/2023.
-PORTARIA SEMED 03/2023.

Nº certificação: 7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A

Resumo: DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 3WLQXMJRVPXFVXRJGH5QCW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023

Nº certificação: RE0YFI64WS89D+S1RSSQKA

Resumo: RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 050/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 051/2022

Nº certificação: UGOZARYWCMEUBNEZCDIK/G

Resumo: DECRETO N° 005/2022

Nº certificação: FLONZQSCIAEQIPTA2+VYXA

Resumo: DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
-

Nº certificação: 56WRQUTVXD7XNXEBEIZLVQ

Resumo: DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HN+CGZWAECSZVEH3FCAIHW

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QRNV+9R5U7IE+JFBTJBW4G

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: LQGVC6NG9RJMZ9VTZIV43W

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022.

Nº certificação: KYQLFSX+Z7VDBOQ6XPXPUA

Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: EFFVKWQDNJ6XHCSAW5NYEG

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023.
-

Nº certificação: SSTSCNIIO0UGGZBIW6RZFA

Resumo: DECRETO Nº 001/2023

Nº certificação: EW0YV7GGILBBIAX/HMULQA