Resumo: Portaria Nº 059/2022
-Portaria Nº 060/2022
-Portaria Nº 061/2022
-

Nº certificação: 41EJ4WGYOCWEVMNU5WA36Q

Resumo: Aviso - Tomada de Preço 003/2022 - Processo Administrativo nº054/2022 - Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no Município de Belmonte/BA

Nº certificação: QR0ALDBBO0YRJVTMGW+OXA

Resumo: Edital de Credenciamento Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 ? Objeto: Prestac?a?o de servic?os de locomoção de discentes da rede municipal e estadual de ensino, no munici?pio de Belmonte ? Bahia.
-Extratos de Contratos: 069, 070, 071, 072 e 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022
-

Nº certificação: HLD2+WFADAJWHVU+RVYZTG

Resumo: Ata de Abertura e Encerramento de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belmonte
-

Nº certificação: J88ZEXQFGSP5SJVFB5UNWW

Resumo: Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Magee Comércio Atacadista LTDA.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Almira Nascimento Silva.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 03 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Joventino Jose do Nascimento Filho.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 04 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Mario S. B. Alcantara.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 05 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Marcelo S. de Oliveira.
-

Nº certificação: 3OZ1KX+LZR1NTU5HBZLQPW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Belmonte/BA.

Nº certificação: QCWDAY/NPDLQZT9Z/IBM0Q

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 ? Resolução do CMAS que aprova a prestação de contas se demonstrativo financeiro estadual do ano de 2021 da assistência social.

Nº certificação: EVF0FAC+WF3CXTH5RNFU5G

Resumo:
-Decreto n° 067/2022 - Exonerar do cargo de Secretária Escolar a Sra. Naielle Ramos Cabral dos Santos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - BA.
-Decreto n° 068/2022 - Nomear para cargo de Gerente de Limpeza Pública, o Senhor Uillian Nascimento Torquarto, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto n° 069/2022 - Exonerar do Cargo de Agente Administrativo D, por motivo de falecimento o Sr.Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-

Nº certificação: ARVYWDRJ/QKAUUMDIBMMKA

Resumo: Aviso Para Chamada Publica Nº 005/2022 - Objeto: Credenciamento e eventual contratação de pessoa física e jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Belmonte ? Bahia.

Nº certificação: PR+HTJQVQT5SHAZRSF4GRG

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: XSLKVYTUF+PQSTV671PB2Q

Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.957.797,95 (Um Milhão e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 48AKD29A956Y7MP/LNSEXQ

Resumo: Portaria Nº. 058/2022.

Nº certificação: 3YUJ3L20EF59BHRPJYYDNQ

Resumo: Portaria Nº 053/2022.
-Portaria Nº 054/2022.
-Portaria Nº 055/2022.
-Portaria Nº 056/2022.
-Portaria Nº 057/2022.
-

Nº certificação: SSAZAE+VW2IB5VEAFMPWAG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte BA.
-Extrato de Termo Aditivos Fevereiro 2022
-

Nº certificação: EMPUW29ZNW4ONKJQDKKRIW

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 004/2022 - Objetivo: Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Lava Jato Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Próprios E Alugadas Do Município De Belmonte/Ba.
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Nº certificação: 6UEPLVDTNATO4W6JL63ELG

Resumo:
-Decreto N° 064/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 065/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: OXGSNLQX2XEMUTFKC8EIWW

Resumo: Decreto Nº 060/2022
-Decreto Nº 061/2022
-Decreto Nº 062/2022
-Decreto Nº 063/2022
-

Nº certificação: ZNPFO7SZQI9+CNDALBKAMQ

Resumo: Aviso Pregão Electrónico 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA.

Nº certificação: P5LQNPQXR1/XZC0W4JF5NG

Resumo: Chamada Pública 003/2022 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar ? PNAE, durante o exercício de 2022

Nº certificação: OARK6POP5+8RCVQFJACZKQ

Resumo: Errata na Edição Publicada na data de 21/12/2021
-Republicação com correção - Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre.
-

Nº certificação: QQ/38QT89+CXAV+/WO255A

Resumo: Decreto Nº 059/2022
-Resolução Nº 02, de 25 de Março de 2022
-Parecer Nº 05 de 25 de Março de 2022
-

Nº certificação: YR6JZSYOHZOUZWKUEII0YG

Resumo: Portaria Nº 03, de 28 de Março de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a base nacional curricular comum ? BNCC, e dá outras providências.
-Portaria Nº 04, de 30 de Março de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação do comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: OVPO3XZX/3MF2J850R/Z4G

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação ? Pregão Eletrônico Nº. 002/2022.
-Extrato De Contratos Nº. 059, 060, 061, 062 E 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 01 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 02 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 03 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 04 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 05 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-

Nº certificação: FJWJBCMRK1LIFJGTNQPG7Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 7PN9FJ2Z6BH+3LXBSSLHDG

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.469.566,16 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GFN5K9CFSI1T7T6TO/LKHW

Resumo:
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 ? Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 ? Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
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Nº certificação: BQQV4FHKLWOYLAPDEI75JW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: S+/Z3+U3AM9ABCFTQPKDRA

Resumo:
-Portaria Nº 033/2022.
-Portaria Nº 034/2022.
-Portaria Nº 035/2022.
-Portaria Nº 036/2022.
-Portaria Nº 037/2022.
-Portaria Nº 038/2022.
-Portaria Nº 039/2022.
-Portaria Nº 040/2022.
-Portaria Nº 041/2022.
-Portaria Nº 042/2022.
-Portaria Nº 043/2022.
-Portaria Nº 044/2022.
-Portaria Nº 045/2022.
-Portaria Nº 046/2022.
-Portaria Nº 047/2022.
-Portaria Nº 048/2022.
-Portaria Nº 049/2022.
-Portaria Nº 051/2022.
-Ata da Audiência Pública do 3º Quadrimestre.
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Nº certificação: UEDTRIHJS+/HD2KNVUHJKA

Resumo: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 ? Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 ? Contratada: Trabuco e Ribeiro Advogados Associados.
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Nº certificação: +JUK956IIJMDEO6/6EYUQA

Resumo: Errata da Publicação do Edital Nº 001, de 15 de Março de 2022, Publicado na Edição 1493 de 15 de Março de 2022 no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: UCQEC0UM0CSDFXCUDAON1A

Resumo: Resolução CIB Nº 153/2020 - Aprova o Modelo de Registro de preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos Municípios do Estado.

Nº certificação: NACRGSWAG7LOHHRS7U7NEW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Argiloso Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Belmonte.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Publica Nº. 001/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/BA e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
-Extrato dos Contratos 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/Ba e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
-

Nº certificação: +K4LLEJALES//30BKUT/KA

Resumo: Portaria Nº. 01, De 16 De Março De 2022.
-

Nº certificação: I+2TDADYHRLY95RY5+X3/W

Resumo: Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de política Cultural do Município de Belmonte.

Nº certificação: YRITE9AXAC9IZPAF7U7UYA

Resumo: Resolução Nº. 002/2022 ? Estabelece e define parâmetros para a inscrição das Entidades e Organizações socioassistências, bem como, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte/BA.

Nº certificação: 7PJJXT6MVDIJMOZV5KNLXA

Resumo: Decreto Executivo Nº 56, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.

Nº certificação: H4MKILJUCU+U6MAI2SMAYA

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.533.027,17 (Um milhão e quinhentos e trinta e três mil e vinte e sete reais e dezessete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: APSYZ+X+HMLKRDUIRE263A

Resumo: Aviso Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA.

Nº certificação: DOVV/M7KLGUSY1A3KNRX1Q

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022

Nº certificação: 5KSVUUAM2UUBDHZFRLWSKA

Resumo: ? Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: SG2WKAIDKNHCX9AKX30E0Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belmonte BA.

Nº certificação: LMPYYRDFJ4LOVILCUDXLTQ

Resumo: 1ª Errata - Dispensa Nº 032/2021 - No Extrato Do Contrato.

Nº certificação: 6ZAV91HGERKJYTDX4V+FBQ

Resumo: Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programa e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
-Resolução n° 005/2021 - Que aprova a prestação de contas e demonstrativo Financeiro do ano de 2020 da Assistência Social.
-Resolução n° 006/2021 - Que aprova o Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergências.
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Nº certificação: +K7MY2ZKLII2QW9FWZMMPW

Resumo: Portaria Nº 032/2022 ? Conceder a (o) servidor (a) Ricardo Goes Lima, lotado na Secretaria de Saúde ? Unidade Mista de Saúde Isabel Souto ? Barrolândia ? Enfermeiro, 02 (dois) anos de Licença se vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: Y/EWQL8K55S+AYIILCUCYW

Resumo: Decreto Nº 055/2022 ? Nomear para o Cargo de Superintendente de Assistência a Saúde, Mat. Nº 489201 a Sra. Gilma Pereira Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 056/2022 ? Nomear para o Cargo de Gerência de Prog. Esp de Saúde a Sra. Flávia Vasconcelos de Souza Araújo, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Portaria Nº 030/2022 ? Conceder a(o) servidor (a) Flavio Leal da Silva matrícula nº 344 Secretaria de Infra Estrutura ? Encanador, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 031/2022 ? Conceder a(o) servidor (a) Ione dos Santos Almeida matrícula nº 482673 Secretaria de Educação ? Creche Maria Nilda Garcez da Cruz ? Professora 40H, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-

Nº certificação: +OVNGVNFHTSOBY92APFUAQ

Resumo: Decreto n. 051 de 21 de Fevereiro de 2022
-Decreto n. 053 de 22 de Fevereiro de 2022
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Nº certificação: JOLHYJCRCGX2LYTCHL+B9G

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material argiloso, destinado a atender as demandas do município de Belmonte/BA. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato de Contrato 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 001/2022(SRP). Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
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Nº certificação: QZK6ZGIJ6PYWKZSEERW6JQ

Resumo: Edital Convite - Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 7DUSCUEHX3GVZJH+3S1KYA

Resumo: Decreto Nº 054/2022 ? Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo D- Escola ACM ? Barrolândia do Concurso Público Municipal nomeada através do Decreto nº 161/2009 a Sra. Hellany Karla Benigno de Sousa, da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: BU91XDXVCDDRHUUX80QUHG

Resumo: Extrato De Contrato 022/2022- Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratada: Nova Bahia Ltda.
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Nº certificação: 5SC8ZKKW5O2JNZH9BFPQXQ

Resumo: Portaria Nº 028/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Ana Cristina Andrade dos Santos matrícula nº 5049, Secretaria de Educação - F.E.P.C. - Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 029/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Martha Georgina Rodrigues Santos matrícula nº 482598, Secretaria de Educação - Escola Profº Edgard Santos.- Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-

Nº certificação: ILGEFDP5BWSXZYYVZBLQPA

Resumo: Decreto Nº 052/2022 - Nomear para o cargo de Pregoeiro em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.

Nº certificação: KBDOLHZGT+W1V2L2W+5SAA

Resumo: Decreto n° 049/2022 - Exonera do cargo de pregoeira em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.

Nº certificação: NJQ3GQWK+ZESR/RTUGU+9Q

Resumo: Portaria Nº 022/2022
-Portaria Nº 023/2022
-Portaria Nº 024/2022
-Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026/2022
-Portaria Nº 027/2022
-

Nº certificação: I8QIYYUX+FHRMCRMIVHQPA

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar dos alunos da educação básica matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2022

Nº certificação: FKVYVWVNZ5ZVRSUOTXAVPW

Resumo: Decreto Executivo Nº 050, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Decreto Executivo nº 048 de 11 de fevereiro de 2022, que consolidou e estabeleceu novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: PEJV8J8BJYGBZTEWJSVRKG

Resumo: Errata na Publicação do Decreto nº 048, de 15 de Fevereiro de 2022, Publicado na Edição nº 1469 de 16 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: PEQDP6EA8ICZ06PHVOPMWA

Resumo: Decreto n. 048/2022.
-Portaria n. 021/2022.
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Nº certificação: MUUHJ1KVCMTN/8F/1KEN7A

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Extrato do contrato n° 004/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Extrato do contrato n° 007/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do contrato n° 117/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 134/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 002/2021
-

Nº certificação: OAYM5ZJ+N73LEMNZU+IBCW

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 ? Empresa: Matrix Empreendiment0s Eireli.
-Extrato De Contrato 001/2022- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para a execução dos serviços contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte-BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móveis de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 035/2021(SRP) - Registrado: Matrix Empreendiment0s Eireli.
-

Nº certificação: ST4G13GYOGXSONPBMYLUIA

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do sistema ?Licitações-e? do Banco do Brasil para realização de Pregões Eletrônicos deste Município.
-Extrato do Contrato de Nº 008/2022. Contratado: Banco do Brasil SA,
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Nº certificação: FTPPAY6D6ASO/BMKG9RQHA

Resumo: Decreto Executivo Nº 048, de 11 de fevereiro de 2022 - Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: A3QNVE4JRNU9NXSD0VWL/Q

Resumo: Extrato do Contrato de Nº 012/2021 - Dispensa de Licitação 010/2021. Contratado: Licitante: Auto Posto Benjamin Ltda
-Extrato do Contrato Nº085/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. Contratado: João Batista Justiniano Soares
-

Nº certificação: BW93MC+POWWKGK6RWYFR0G

Resumo: Portaria Nº 002/2022 ? Regulamento a concessão de férias e recesso escolares aos profissionais docentes e não docentes efetivos e comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação.
-Portaria Nº 019/2022 ? Ficam indicadas os servidores Vinicius Lacerda Catai, matricula Nº 486126, Rubens Nascimento de Souza matricula Nº 489128 e Leandra Santos Cerqueira Silva matricula Nº 489149.
-Portaria Nº 020/2022 ? Ficam indicadas as servidoras Uiny Dias dos Santos, matricula Nº 490533, e Nancy Ramos da Silva Matricula Nº 038.
-

Nº certificação: M3YV3THNDI0OWVQNHRVGNA

Resumo: Errata da Edição Nº 1460/2022, Publicada em 07/02/2022 do Decreto Nº 046/2022 Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação com Correção do Decreto nº 046/2022.
-

Nº certificação: Z39JSHD5PB8PL6TQ7EP1JW

Resumo: Decreto Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 ? Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão parlamentar de Licitação ? COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.

Nº certificação: 6LYACKSNCLKLAYTLVBRV9G

Resumo: Decreto nº 045/2022 - Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques De Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto nº 046/2022- Nomear para o Cargo de Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Santos, lotado na Secretaria de Administração.
-

Nº certificação: JPP9XADWJHFINHCYLTVRAA

Resumo: Decreto n. 036 de 10 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: X0EDM39BHB0UPLMTA5MOMQ

Resumo: Portaria Nº. 001/2022 De 10 De Janeiro De 2022 ? Dispõe sobre autorização de empresa contratada e procedimentos, para levantamento de material permanente e imóveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte e Autarquias, Registro, controle e Avaliação do Patrimonial Publico da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Ba. E dá outras providências.
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Nº certificação: 5TOMVCUJXBLZ4PJMTYZ5CG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação TP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: GE415OG2DFIVU3CQ15FOZQ

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 001/2022, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2022

Nº certificação: N7RHSUFQWGPR+XHHABOBLW

Resumo: Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 005/2022
-Portaria Nº 006/2022
-Portaria Nº 007/2022
-Portaria Nº 008/2022
-Portaria Nº 009/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
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Nº certificação: GKGPBCPWJU7BEC2VOAZ8AG

Resumo: Decreto Nº 038/2022
-Decreto Nº 044/2022
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Nº certificação: 1F5KTF3G30CUP3M615JRQG

Resumo: Portaria Nº 001/2022 ? Estabelece instruções, orientações normativas e os procedimentos relativos à distribuição de Carga Horária do Professor Efetivo e do professor em caráter Temporário, para atuação exclusiva nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: +U6NQRYXVZGMLSVVSPUNYQ

Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
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Nº certificação: D+O8ZCKEQ4JGDHXS8YEPRG

Resumo: Decreto Executivo Nº 041, de 28 de Janeiro de 2022 - ?Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.?

Nº certificação: EF1DIZ4HG1V0Z80WUSHI9W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.

Nº certificação: DWJ4DMD417PTPJXWHNAVJG

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 2FCRUP8RXHJTSC0FHI7ORA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos ar condicionados.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos para Assistência Farmacêutica do município, que não fazem parte da RENAME/REMUNE, de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: UOI/RJ1J052FQYYXIYXSPW

Resumo:
-Decreto n° 039/2022 - Exonerar do cargo de Diretor Contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
-Decreto n° 040/2022 - Nomear para o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças - DAS 3 a Sra. Adriana da Silva Carmo, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
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Nº certificação: 7NCOPHKSHJ4I3VK8KPN3MW

Resumo: Licença Ambiental Simplificada LS n°. 006/2022 Processo SEMMA 034/21 - Conceder Licença Ambiental correspondente à em resposta a solicitação feita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte e analisando as informações apresentadas, em conformidade com as prerrogativas legais informamos que a atividade aterramento e destinação final de resíduos sólidos recolhidos de vias publicas urbanas", constatada e existente na Av. 23 de Maio 811, de propriedade da Magnata Tranporte Ltda, Fornecimento de pessoal e equipamento para auxílio das atividades de limpeza pública; empresa brasileira de capital nacional, município de Belmonte, estado da Bahia, representada neste ato pelo seu técnico responsável, o Sr. Matheus Nascimento Santos Passos.
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Nº certificação: UR5UJHHKOUIBWSQSA5U2IG

Resumo: Decreto Nº 038/2022 ? Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: ZGZYWEZJ40JAUTCCQ7589Q

Resumo: Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2022 ? Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: PA68SBFHOLTAUNFSEYEYZW

Resumo: Portaria Nº 002/2022
-Portaria Nº 003/2022
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Nº certificação: MKVWURQIBMDSGTMPKDAKGG

Resumo: Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 001/2022 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
-Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 02/2022 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na Sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: KQO98ZXNU2PGO1EPUKP6SW

Resumo: Errata na Edição Nº 1439/2022, Republicada em 07/01/2022

Nº certificação: Q5W/CUQY1ZXXW09PHRQZQG

Resumo: ? Aviso da Tomada de Preço 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: QL9MEHMH+64LXIBQXSQEFW

Resumo: Decreto Nº 035/2022 - Decreta feriados municipais

Nº certificação: WUFXI1JVMDYHTAYBFJ1KJQ

Resumo: Projeto de Lei Nº 020 de 30 de agosto de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025

Nº certificação: SQNCHFGE3SMEUF0S4RRUIQ

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação TP002/2021 - N&V Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratada: N&V Construtora Ltda.
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Nº certificação: PWDR21KTOYKBBMBRF2TRTQ

Resumo: Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, da Prefeitura Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

Nº certificação: ZEBAXYTQTXLS4UZPDXY79Q

Resumo: Decreto n° 033, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providencias.

Nº certificação: 744MTODKJPZTNF5S4+K+GW

Resumo: Decretos de Posses n. 001 a 032/2022.
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Nº certificação: IJQ1GDXC6JFALRNWDTPOFW

Resumo: Resolução Complementar Nº 02, de 28 de outubro de 2021 ? Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica ? Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades ? ofertadas no município de Belmonte nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação especifica para o período de Pandemia da COVID ? 19 e complementa a Resolução 01/2021.
-Resolução Complementar Nº 03, de 21 de dezembro de 2021 - Complementa dispositivos da Resolução Nº 01, de 23 de agosto de 2021, que fixa normas sabre a regulamentação das atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - ofertadas no município de Belmonte nos instruções que compõe a Sistema Municipal de Ensino.
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Nº certificação: WXBHV1FCOCQQ3G57MFXQGQ