Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: ZVWFLAUGLNT2EXKYVUM98G

Resumo: DECRETO Nº 117/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 171/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº028/2022.

Nº certificação: QR3CBKKFQTIH4SKMIOS2EQ

Resumo: PORTARIA Nº 115/2022

Nº certificação: 7P5X1UOBWTD+WRVRUT9FGG

Resumo: PORTARIA Nº 09/2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022
-

Nº certificação: P2/CJXMQUGXDHXRP0M1OEW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 172/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022.
-

Nº certificação: LXFLB98KQXR5YHTIRIR5XW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Continuada de Prédios públicos no Município de Belmonte, Bahia.

Nº certificação: NF6DXLD3ACMB7PDST0B7UA

Resumo: DECRETO EXECUTIVO N° 115 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 0ZTRQKPR/KAURVXHVPHP5W

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº165/2021.

Nº certificação: XRGOJNYDCUDVWKYDWBHU/W

Resumo: DECRETO Nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 26 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 28 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: DFDNNOYVPIMH5WF5CMRDMG

Resumo: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.

Nº certificação: AA+FZVBGJ5VZMLS5JSSP0W

Resumo: DESPACHO SANAEADOR

Nº certificação: M4LB+RTZRM0QN89UH0ZOVA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 CONTRATO: 168/2022
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 141/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 166/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 167/2022.
-

Nº certificação: L56JOWWD+OF+LSHOX96GVG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 169/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 015/2022- Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça de Eventos no Município de Belmonte ? BA.
-

Nº certificação: KRVMGOTC/BKB5XC91B8DYW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE OUTUBRO 2022.
-

Nº certificação: VALRC45OP1ZAGTI2Z9ROSQ

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.

Nº certificação: AMMBZVVBURBGMNXS9ME7WQ

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2022.

Nº certificação: 9R9P9X9RR4EZCWATSLSWBQ

Resumo: PORTARIA Nº 08/2022.

Nº certificação: OKIY+TIJNV852L96WAC1UW

Resumo: PORTARIA Nº 112/2022.
-PORTARIA Nº 113/2022.
-PORTARIA Nº 114/2022.
-

Nº certificação: 1SZLVYACBLES72H7/0DPTQ

Resumo: PORTARIA Nº 110/2022.
-PORTARIA Nº 111/2022.
-

Nº certificação: CCGTKP0DLATCIVAXAYEPQA

Resumo: LEI Nº 017/2022.

Nº certificação: 68AKRBBE7Y0AQ8CQ1D/14W

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2021.

Nº certificação: IXEUMAAYXNJPD6VUABLNAA

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS : 164 E 165/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Elétrico, Hidráulico, Artigos De Cimento, Luminarias De Led, Madeiras E Tintas Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Belmonte.

Nº certificação: KGLMVST22KQUNA4KM6XXQG

Resumo: DECRETO Nº 113/2022.
-AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 018/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022.
-

Nº certificação: SS5BV/39BK961LACR9WFJG

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 93QAEO0+VR46/TL3AZT1NQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2022- Aquisição de material penso odontológico, produtos odontológicos, equipamentos permanentes e instrumentais básicos, para o setor de saúde bucal, serviços prestados pela atenção básica de saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: CVHHTYYDNJHQBTMKJ4KP5G

Resumo: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE OUTUBRO 2022.

Nº certificação: ZKHBHK5F9HJRAAMFNFEZ6G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços que utilize tecnologia/sistema e cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos e substituição dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas leves e pesadas do Município de Belmonte-BA.

Nº certificação: PZHMDOPJB6UJSKH8ALPE2Q

Resumo: EDITAL CONVITE LOA2023.

Nº certificação: NMYQIH/3FMSXKXDKZHMH2Q

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2022.

Nº certificação: AJ5DYG8B5UK2WND6LPBK+A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 CONTRATOS:160/2022- Contratada: Initwork Consultoria Analise E Desenvolvimento De Sistema Ltda.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação, implantação, cessão de uso e atualização de ferramenta tecnológica para a finalidade de armazenamento digital do acervo Público Municipal, e os arquivos que serão digitalizados para o TCM, no âmbito do Município de Belmonte ? BA.
-

Nº certificação: EPTG0FK/RAEZYYEJJAPCAG

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022(SRP).
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
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Nº certificação: WGGU+PCHP1VMFQYZWZUQ6A

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 047/2022 .
-

Nº certificação: QRU3GPQI7FHOF8A3DIFPGG

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

Nº certificação: ZIKM0MLB6LYTDPZ9YOGF1A

Resumo: RESOLUÇÃO N° 004/2022
-RESOLUÇÃO N° 005/2022

Nº certificação: ROTZ+RCEAFTWLWP1WN+T6Q

Resumo: PORTARIA N° 109/2022

Nº certificação: TEQFP9PGPY62G3GGBE1RGW

Resumo: DECRETO Nº 110, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: LQSFSOAPTIGWVDGIZADQZA

Resumo: PORTARIA Nº 107/2022.

Nº certificação: NNT8B5LNAKXBUKWSQ2FBNQ

Resumo: PORTARIA Nº 108/2022.

Nº certificação: SR6F/U2FMIQZ6U2EEIYUUQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 157/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
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Nº certificação: PMGXBPQVYTJRIEQ5B1L/9W

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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Nº certificação: 8BM3YXMXVZG4J4TVQRRLGA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2022.

Nº certificação: APO8FER1UKMANAZ+PPYQDQ

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.

Nº certificação: 5PCXBH5R9XTTEBTSODQILQ

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2022.

Nº certificação: +DEYJDMCKHK/MSYZWVH3JA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 149/2022 INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 025/2022.
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Nº certificação: 7KVCSRKGIPPNLJE9JLRN0W

Resumo: EDITAL CONVITE.

Nº certificação: 4H6+R6E9PL7EZ639YHOBFW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre crédito especial no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: THCWQO7MJPFXZO6CIIR1CA

Resumo: LEI Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Especial no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: E0T3IOGPYJGNUY/KA7ZXIG

Resumo: DECRETO Nº 107/2022.
-DECRETO Nº 108/2022.
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Nº certificação: XWGPBVDIKBCTXDGE8YJJ5W

Resumo:
-AVISO TOMADA DE PREÇO 015/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 016/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PE 010/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PE 011/2022.

Nº certificação: TFNC76GQ2PNV/PLUMUYRCA

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº141/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº147/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº148/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº128/2019.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº080/2021.
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Nº certificação: DD9RWHGRQ/NN3CZ1JGGSIG

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: S5ZZVCEFNHILHWC3GINDMG

Resumo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-

Nº certificação: SC8WT9EC7SC+KWOH4BAR/A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2022.

Nº certificação: K7T4EOXCH2ED7HVPOUGHDW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2022.
-

Nº certificação: LSDTNRWBUG76Z2CSL/P1RA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 153/2022
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 151/2022

Nº certificação: STOHFME/7CTXDQFVFODQDQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 155/2022

Nº certificação: MINMTO0IV9FPQBZTIHAXUQ

Resumo: LEI Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: UGGTOTBRM438P6I/NGKRBQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 154/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: 0NCZOKT0NNCXROYI430+HQ

Resumo: DECRETO Nº 106/2022.
-PORTARIA Nº 104/2022.
-PORTARIA Nº 105/2022.
-PORTARIA Nº 106/2022.
-

Nº certificação: QT2SFICGGG85TROHI2AWRG

Resumo: AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA N.0 001/2022 - CPL PROCESSO N.0 069/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022.
-

Nº certificação: YVHJGUX/TYWPMMBA56YN9A

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO

Nº certificação: OT4D1XVVCY1BYE3WJTJFVW

Resumo: LEI Nº 008/2022.

Nº certificação: GMJDJSIVNXV7W6YW7WLK4A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 CONTRATO: 145/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-

Nº certificação: 1ZM7EIFGZJQ6BQDRT4JNYW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº105/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022.
-

Nº certificação: L/NUO/EWG2WEFTK3/QZURA

Resumo: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

Nº certificação: DTRFQVDJNQS2JX6GQMZ4YW

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 105/2022.
-CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: PE3MTBEINF3SCITLFGF79G

Resumo: DECRETO Nº 105, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação para avaliar projeto publicitário no procedimento licitatório de contratação de agência de publicidade e dá outras providências.

Nº certificação: 4VLRQJXFXPNMFLXJS6+UYQ

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.

Nº certificação: QUTT31BREBGTJFP8LSUJAG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2022.
-

Nº certificação: E5+SRJTZMFOCYFW5WIMD1G

Resumo: 2ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA (JULGAMENTO) TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2022.
-

Nº certificação: +XPBECZ6KH/S5M3D2RTETQ

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022.

Nº certificação: ZEG8OJC315XY7XRVBZ0LKQ

Resumo:
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE.
-

Nº certificação: OL9JWIIPA3L86VGDT3QGEQ

Resumo: DECRETO Nº 103/2022.
-DECRETO Nº 104/2022.
-

Nº certificação: 6TCYR9HFJNC8+H0JKUDPMG

Resumo:
- AVISO - TOMADA DE PREÇO 013/2022.
- AVISO - TOMADA DE PREÇO 014/2022.
-

Nº certificação: 9UVWALLBF9/FKTNVBY5TYQ

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 150/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022.
-

Nº certificação: WN8ENRH76VGSOAZ1MBMESW

Resumo: PORTARIA Nº088/2022.
-PORTARIA Nº089/2022.
-PORTARIA Nº090/2022.
-PORTARIA Nº091/2022.
-PORTARIA Nº092/2022.
-

Nº certificação: XRUZQMYZQEMIPWDDMX5EGA

Resumo:
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: XSIRT9UCBJUVT9CDKP6LQW

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO147/2022 - TP 011/2022.
-

Nº certificação: AOS8X2TS1SZXKXJZMOE+YG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 122-A/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021-A/2022.
-

Nº certificação: KJELPF+45WXXKECJBRXBYW

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018.

Nº certificação: T/78ZUPV0/PTWAAEUIKSDG

Resumo:
-ERRATA NO DECRETO Nº 102/2022, PUBLICADA EM 24/08/2022.
-REPUBLICAÇÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 102/2022
-

Nº certificação: BG02FY47FUCXSCY4J/ZSTG

Resumo: DECRETO Nº 102/2022.

Nº certificação: /0ZUAX9ISEJ9U6AM+GJSWQ

Resumo: AVISO - PREGÃO ELECTRÔNICO 010/2022.
-AVISO DA CONCORRÊNCIA 011/2022.
-

Nº certificação: GPJKEW4L2FRRMJDR1KPZ4Q

Resumo: DECRETO Nº 101/2022.

Nº certificação: FOFKFZIDBEU7W2L9BKFN8G

Resumo: PORTARIA Nº 077/2022.
-PORTARIA Nº 078/2022.
-PORTARIA Nº 079/2022.
-PORTARIA Nº 080/2022.
-PORTARIA Nº 081/2022.
-PORTARIA Nº 082/2022.
-PORTARIA Nº 083/2022.
-PORTARIA Nº 084/2022.
-PORTARIA Nº 085/2022.
-PORTARIA Nº 086/2022.
-PORTARIA Nº 087/2022.
-

Nº certificação: FTJ0PJYS6JPMPLOG9GJODG

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-A/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-A/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022.
-

Nº certificação: GK2J8PJFMFOWJDUAIXL9VG

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ? DISPENSA EMERGENCIAL N°. 001/2022
-

Nº certificação: 5JE76IU0GYCXFROITNUSIQ

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE Nº 02/2022

Nº certificação: NZWTMJS9PDESNDOLHZQRJW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 148/2022 TP 012/2022.
-

Nº certificação: +GRLKN7WRVWNZANHTTB83Q

Resumo: DECRETO N° 100/2022.

Nº certificação: RSAMLCOFFNQXA5EGYUEB/Q

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2022 INEXIGIBILIDADE: 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.
-

Nº certificação: /YB4QAGBCAEUOKXMYBK46W

Resumo: PORTARIA Nº 076/2022.

Nº certificação: DU2NXQ7GNF4PBCSJWF21QG

Resumo: ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2022.

Nº certificação: LPI4D1SM17PBB1KHH8V+8A

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.

Nº certificação: LJX/YG2ZUVX38T4IB3WGCQ

Resumo:
-DECRETO Nº 099/2022.
-

Nº certificação: 16EFWXVPAKLBJKWA1SDQ5A

Resumo: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 138/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022/2022.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 139/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 140/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024/2022.
-

Nº certificação: YYSFUIF5IXIA/61LEOHL3G

Resumo:
-.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022(SRP).
-EXTRATO DE CONTRATO 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.

Nº certificação: VDG0ET8KO4PEKTSK2H+SNQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas e os serviços de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade temporária e social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belmonte.

Nº certificação: 7F8+J027J7GAPTIRKGJPHQ

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022- objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais e Recarga de Toners e Tintas para Impressoras, nos quantitativos e especificações discriminados no Processo Administrativo nº 106/2022.

Nº certificação: HO2KOZELUZIGBJP1MMITZW

Resumo: DECRETO Nº 097/2022.
-DECRETO Nº 098/2022.
-LEI Nº 011/2022.
-LEI Nº 012, DE 20 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: G2BF/6OZT5ILDFZJVMWHWG

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022.
-

Nº certificação: JPSXBOY5DDUIEN9NA/GCAQ

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022.

Nº certificação: 2PTPUOJYTAEDTBS9IDEO4A

Resumo:
-DECRETO Nº 096, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Decreta Situação de Emergência nos serviços de transporte público escolar fluvial.
-PORTARIA Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: PPPVQA3VVYJOG6KIMDD1YQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 135/2022 CONVITE Nº 001/2022 - Contratada: Juris Contabil Assossoria Contábil S/S.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2022- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA do TCM-BA.
-

Nº certificação: SVBBWQ/VOGWVAJELHZEA4A

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-

Nº certificação: IO28VLW2VIQYMOSE435CFA

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022
-

Nº certificação: PDERSYDC36YKR//ZL2CCFG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 122/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 123/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 124/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 125/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 126/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 127/2022.
-

Nº certificação: RWROFNFL9IABNOTJDTO6DQ

Resumo:
-AVISO TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 012/2022.
-

Nº certificação: BTC1WRZALPWUB2FPH6AYOW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022

Nº certificação: KSQTCJGW7CTZFD3WUEL71A

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO:134/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022(SRP)
-

Nº certificação: VRHGCZYR8FRNIARNZNEHDA

Resumo: LICENÇA Nº 0044/2022

Nº certificação: MVAN2IOTS6UAK1TBRFFTBW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 132/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022(SRP)
-

Nº certificação: QSP8GDVVISSPP/GZVXA0JQ

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: HGCE02NZEY4K2TP6ZBK1NA

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2022.

Nº certificação: IUUTBY2VJ+8XUHPCGUF6NQ

Resumo: CONSULTA PÚBLICA LOA 2023 - PM BELMONTE- PARA VOTAÇÃO .

Nº certificação: HQGE4R4EPJGL7M8WKS39ZQ

Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 008/2022 - Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Funerários Incluindo O Fornecimento De Urnas E Os Serviços De Translado, Com Vista Ao Atendimento Das Necessidades De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Temporária E Social, Assistidas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Belmonte.

Nº certificação: BWSERYKFJUAFEP3LE3ADJW

Resumo: DESIGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-DECRETO Nº 091/2022.
-PORTARIA Nº 071/2022.
-PORTARIA Nº 072/2022.
-PORTARIA Nº 073/2022.
-PORTARIA Nº 074/2022.
-

Nº certificação: AIKYTXT7BFHANZ7L+9MENA

Resumo: DECRETO Nº 094/2022.

Nº certificação: VJSXYCM0/USWUARXKFIYYG

Resumo: Decreto n. 093/2022.

Nº certificação: 195UURJ9XR6KCT33FFGXAA

Resumo: DECRETO Nº 092/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GFBXILIMYFV+BI84APD4TA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA do TCM-BA.

Nº certificação: HYKFZY7LNWNI26+5YXLJYG

Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO 011/2022

Nº certificação: AJTFEBNPFTVGK2XIDF8THG

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 128/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-

Nº certificação: +8TQULAMWW0BRKBJPFG2ZQ

Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÓNICO 007/2022.

Nº certificação: V9O+50HK6UDNZACOSTXREG

Resumo: DECRETO Nº 090/2022.

Nº certificação: 4EUJOOUWUQMWM2S+UHWJIW

Resumo: DECRETO Nº 089/2022.

Nº certificação: 9OU3LTC/WGDTPQD7GR5KUW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 - Credenciamento E Eventual Contratação De Prestador De Serviço Especializado Em Transporte Escolar Fluvial, Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção De Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas Do Município De Belmonte-Ba.

Nº certificação: QPFQ7RUFDJT6YWAJWYZBJA

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022- Objeto O: Registro De Preços Objetivando Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Compor Cestas Básicas Para Doação Às Famílias Carentes Do Município De Belmonte/Ba.

Nº certificação: VOYJQ/S+AKCIYM6OWNNK1W

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022- Para prestac?a?o de servic?os fluvial de locomoc?a?o de Discentes Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, No Munici?pio De Belmonte ? Bahia.

Nº certificação: IMBYR4GJMEGGPJCMQVHQNQ

Resumo: DECRETO Nº 088/2022.

Nº certificação: BUZPNBLKPUJLOVUHXNRQBA

Resumo: ATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 07/2022

Nº certificação: 6OXMPYHNPIDBBNSZJIFPRW

Resumo: DECRETO Nº 086/2022.
-DECRETO Nº 087/2022.
-PORTARIA Nº 070/2022.
-

Nº certificação: ZUDU0Z8A7JQLEK0IQ/QSZG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
-f

Nº certificação: HZ6FY2DZSL7PYPMAHQGG/Q

Resumo: PORTARIA Nº 016/2022.
-PORTARIA Nº 017/2022.
-PORTARIA Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 020/2022.
-PORTARIA Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 023/2022.
-PORTARIA Nº 024/2022.
-PORTARIA Nº 025/2022.
-PORTARIA Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 027/2022.
-

Nº certificação: 7Y3FMDLKGWK7W3ESLG6DTG

Resumo: PORTARIA Nº 08/2022.
-PORTARIA Nº 09/2022.
-PORTARIA Nº 010/2022.
-PORTARIA Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 012/2022.
-PORTARIA Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 014/2022.
-PORTARIA Nº 015/2022.
-

Nº certificação: DO3AYXSB1URZW/FWCFT/VQ

Resumo: PORTARIA Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: XJVXLQ0U+NR/M3JYITJG2A

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 107/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 111/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 115/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 116/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022.
-

Nº certificação: 8LE+ODL+CIS3RPYD8WJ6MA

Resumo: DECRETO Nº 084/2022.
-DECRETO Nº 085/2022.
-

Nº certificação: EQQNMJQCRXU0U/S2OZVO/A

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: N3BQ6PJYPKIPMGDE8NEBHW

Resumo: HOMOLOGAÇÃO TP-006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO TP-006/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 CONTRATO: 114/2022.
-

Nº certificação: 29JMZ39R4XHCW/SCPRK3FW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 114/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - 091,092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 E 104/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2022.
-

Nº certificação: 84SSXTRXJT3X1SOVB/MOXW

Resumo: DECRETO Nº 083/2022

Nº certificação: XD3OF3SG28JLSHRNSW1AMG

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022- Objetivando: Contratação de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, em regime de empreitada por preço unitário.

Nº certificação: 4WCFXYQ4CEVZVFOLIL/QSQ

Resumo: DECRETO nº 7 DE 01 DE MAIO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: NT7XYX7MBAAXU+Y1L+5GXQ

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 044/2022- PROCESSO SEMMA Nº 002/2018.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 045/2022- PROCESSO SEMMA Nº 007/2020.
-

Nº certificação: LAY6U4B2AQZT+S/7O92+OA

Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO 010/2022- Contratação de empresa para execução de obra para requalificação do ?cine teatro afrânio filho, sede do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: /YOIKJLCDUBN3PCFPAM7XW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
-

Nº certificação: WO5Y3U4WU0JYLO9VREH1FA

Resumo:
-DECRETO Nº 082/2022.
-

Nº certificação: NKRXGXDR2BRDS5W/CYTGWG

Resumo: ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA.

Nº certificação: TZK1N9ZNIOECKMKL11DO8A

Resumo: LEI Nº 007/2022

Nº certificação: CBA8ON6ULDCB8ECJFAN6MG

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Reparos de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda).
-Extrato do Contrato de Nº 086/2022. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda).
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Aquaviário Urbano, através da balsa que liga o Distrito de Santo André à sede do Município de Santa Cruz Cabrália-BA, para Passageiros, Máquinas, Veículos e Ambulâncias pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Belmonte e seus respectivos condutores. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 075/2022. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli).
-

Nº certificação: QGQDSSLH+TKGXOCVJAOFVA

Resumo: Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no município de Belmonte/BA.

Nº certificação: CXIGXXUIZHDZGKVF5IUTHQ

Resumo: Portaria Nº 066/2022.
-Portaria Nº 067/2022.
-Portaria Nº 068/2022.
-Portaria Nº 069/2022.
-

Nº certificação: MBG/LXBPTH0VQN7WAE1AOA

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica nº. 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
-Extrato de Contrato nº 090/2021 Chamada Publica nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
-

Nº certificação: WMPMW4GC1H7B5LFLEUSJ5Q

Resumo:
-Decreto Nº 080/2022 - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos Servidores Públicos do Município de Belmonte-Ba.
-Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação, de Comissão Coordenadora para participação no processo de Adequação/Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Belmonte, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M/SR3XHXCRBJSMTAYVYQ0W

Resumo: DECRETO Nº 076/2022.
-DECRETO Nº 077/2022.
-DECRETO Nº 078/2022.
-DECRETO Nº 079/2022.
-

Nº certificação: VLGNMONLT+54X3GO9EMWRG

Resumo:
-AVISO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022
-AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022

Nº certificação: TGFBESWHW4VU5590C9NYXW

Resumo: ? Aviso Tomada De Preço 004/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma dos Prédios Escolares no Município de Belmonte/BA.
-? Aviso Da Concorrência 001/2022 - Processo Nº 069/2022 ? Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

Nº certificação: FZZTHXUQ4HTOHKT3TRBDWW

Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 007/2022 - Processo nº 071/2022 - Credenciamento e eventual contratação de prestador de serviço especializado em transporte escolar fluvial, objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas Escolas Públicas do Município de Belmonte-Ba

Nº certificação: XECF5WQUUDWDJCOA8SUTEW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.

Nº certificação: JG5VEMDJVF9Y41KB00M8FQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-

Nº certificação: EKYA8FGNDPLQRQ+LPD4NEG

Resumo: Decreto Nº 072/2022
-Decreto Nº 074/2022, de 30 de Maio de 2022.
-Decreto Nº075/2022
-

Nº certificação: INXXMNTIAYYVSZIOVAEZWG

Resumo: Errata- Edital 002/2022-Audiência Pública.
-

Nº certificação: XP6R/MUJAYBVLAMBZYZUXA

Resumo: Edital Convite Nº 002/2022 - Convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestre de 2022, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 e discussão da LDO 2023, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato.

Nº certificação: 8F5FNWCL2T1RE0K5IMVSRA

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação ? Chamada Publica Nº. 004/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos e máquinas próprios e alugadas do Município de Belmonte/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo 053/2022.
-Extrato De Contrato 087, 088 E 089/2022 - Chamada Pública Nº 004/2022 ? Contratada: Robert De Miranda Santos.
-

Nº certificação: RMDQ/U/UTKJKA/JVGVYIZQ

Resumo: Decreto nº 5 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 6 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.400.907,75 (Dois milhões e quatrocentos mil e novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ZIQRUS5LQ5BESTGQ8BG+LA

Resumo: Portaria N° 062/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária ? NMRF e dá outras providências.

Nº certificação: R5XPCCHXUBZLP/EMMD99/A

Resumo: Decreto Nº 071, De 20 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Políticas Culturais De Belmonte.
-

Nº certificação: O58UV1GPKC7Q3M9DDSKTUW

Resumo: Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 006/2022.
-Extrato do Contrato 074/2022 - Contratado: Festa de Crente Promoções Artisticas Ltda.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato 076/2022 - Contratado: A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 009/2022.
-Extrato do Contrato 077/2022 - Contratado: MAFM Business Produção e Eventos Eireli.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 010/2022.
-Extrato do Contrato 078/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 011/2022.
-Extrato do Contrato 079/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: BXUMBH3HVUTH03SOGISD7A

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 040/2022
-Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa de Licitação 040/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação - Processo 003/2022
-Extrato do Contrato 065/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022
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Nº certificação: FBBGDYGKG6Q9RAEDC70KHQ

Resumo: Aviso de Chamada Pública 006/2022 - Objeto: Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte.

Nº certificação: KZVE8WLVUQ2AWN6JBLA67W

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2022.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº078/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº006/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº094/2021.
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Nº certificação: NURFO9DV56/E69IE9GM5QW

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Objeto: Contratação Execução de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos no povoado de Santa Maria Eterna, Distrito de Boca do Córrego, Distrito de Mogiquiçaba, localidade da Cepa e Ubú.
-Extrato do Contrato de Nº 085/2022 Dispensa de Licitação N° 042/2022 - Contratado: Raone Rodrigues da Hora.
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Nº certificação: DYXZFBSELB7I3EKF5KAP6A

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato do Contrato nº 068/2022 Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Edital Chamamento Público nº 006/2022 Processo Administrativo 068/2022 - Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte, na modalidade concorrencia, tipo ?técnica e preço?, objetivando contratar Agência especializada para a prestação de serviços de publicidade.
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Nº certificação: K79KSBUR6O4RSIFKZ0F89W

Resumo: Extrato De Contrato 133/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Silveira Material De Construção Eireli.
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Nº certificação: FPJXAHEVQCPKJDCZHJD89A

Resumo: Extrato do Contrato Nº 118/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.

Nº certificação: 0BF0QFG2AJW+CTUDZYIHBA

Resumo: Extrato do Contrato de Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 089/2021. (Datasys Consultoria E Serviços Ltda.)
-Extrato de Termo Aditivos 2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 004/2021. (Magnata Transportes Ltda.)
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Nº certificação: WKDCNJAERZ1IZWAMBYUNAA

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.
-Extratos de Contratos n. 080, 081, 082, 083 e 084/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa M & A Supra Comercial Ltda,
-Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda
-Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. Importações e Exportações Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 05 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa MD Material Eireli.
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Nº certificação: W7QNHUYRO04MAPIZEOLOJA

Resumo: Portaria Nº 059/2022
-Portaria Nº 060/2022
-Portaria Nº 061/2022
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Nº certificação: 41EJ4WGYOCWEVMNU5WA36Q

Resumo: Aviso - Tomada de Preço 003/2022 - Processo Administrativo nº054/2022 - Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no Município de Belmonte/BA

Nº certificação: QR0ALDBBO0YRJVTMGW+OXA

Resumo: Edital de Credenciamento Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 ? Objeto: Prestac?a?o de servic?os de locomoção de discentes da rede municipal e estadual de ensino, no munici?pio de Belmonte ? Bahia.
-Extratos de Contratos: 069, 070, 071, 072 e 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022
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Nº certificação: HLD2+WFADAJWHVU+RVYZTG

Resumo: Ata de Abertura e Encerramento de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belmonte
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Nº certificação: J88ZEXQFGSP5SJVFB5UNWW

Resumo: Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Magee Comércio Atacadista LTDA.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Almira Nascimento Silva.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 03 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Joventino Jose do Nascimento Filho.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 04 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Mario S. B. Alcantara.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 05 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Marcelo S. de Oliveira.
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Nº certificação: 3OZ1KX+LZR1NTU5HBZLQPW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Belmonte/BA.

Nº certificação: QCWDAY/NPDLQZT9Z/IBM0Q

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 ? Resolução do CMAS que aprova a prestação de contas se demonstrativo financeiro estadual do ano de 2021 da assistência social.

Nº certificação: EVF0FAC+WF3CXTH5RNFU5G

Resumo:
-Decreto n° 067/2022 - Exonerar do cargo de Secretária Escolar a Sra. Naielle Ramos Cabral dos Santos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - BA.
-Decreto n° 068/2022 - Nomear para cargo de Gerente de Limpeza Pública, o Senhor Uillian Nascimento Torquarto, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto n° 069/2022 - Exonerar do Cargo de Agente Administrativo D, por motivo de falecimento o Sr.Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
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Nº certificação: ARVYWDRJ/QKAUUMDIBMMKA

Resumo: Aviso Para Chamada Publica Nº 005/2022 - Objeto: Credenciamento e eventual contratação de pessoa física e jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Belmonte ? Bahia.

Nº certificação: PR+HTJQVQT5SHAZRSF4GRG

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: XSLKVYTUF+PQSTV671PB2Q

Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.957.797,95 (Um Milhão e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 48AKD29A956Y7MP/LNSEXQ

Resumo: Portaria Nº. 058/2022.

Nº certificação: 3YUJ3L20EF59BHRPJYYDNQ

Resumo: Portaria Nº 053/2022.
-Portaria Nº 054/2022.
-Portaria Nº 055/2022.
-Portaria Nº 056/2022.
-Portaria Nº 057/2022.
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Nº certificação: SSAZAE+VW2IB5VEAFMPWAG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte BA.
-Extrato de Termo Aditivos Fevereiro 2022
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Nº certificação: EMPUW29ZNW4ONKJQDKKRIW

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 004/2022 - Objetivo: Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Lava Jato Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Próprios E Alugadas Do Município De Belmonte/Ba.
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Nº certificação: 6UEPLVDTNATO4W6JL63ELG

Resumo:
-Decreto N° 064/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 065/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: OXGSNLQX2XEMUTFKC8EIWW

Resumo: Decreto Nº 060/2022
-Decreto Nº 061/2022
-Decreto Nº 062/2022
-Decreto Nº 063/2022
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Nº certificação: ZNPFO7SZQI9+CNDALBKAMQ

Resumo: Aviso Pregão Electrónico 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA.

Nº certificação: P5LQNPQXR1/XZC0W4JF5NG

Resumo: Chamada Pública 003/2022 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar ? PNAE, durante o exercício de 2022

Nº certificação: OARK6POP5+8RCVQFJACZKQ

Resumo: Errata na Edição Publicada na data de 21/12/2021
-Republicação com correção - Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre.
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Nº certificação: QQ/38QT89+CXAV+/WO255A

Resumo: Decreto Nº 059/2022
-Resolução Nº 02, de 25 de Março de 2022
-Parecer Nº 05 de 25 de Março de 2022
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Nº certificação: YR6JZSYOHZOUZWKUEII0YG

Resumo: Portaria Nº 03, de 28 de Março de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a base nacional curricular comum ? BNCC, e dá outras providências.
-Portaria Nº 04, de 30 de Março de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação do comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
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Nº certificação: OVPO3XZX/3MF2J850R/Z4G

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação ? Pregão Eletrônico Nº. 002/2022.
-Extrato De Contratos Nº. 059, 060, 061, 062 E 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 01 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 02 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 03 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 04 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 05 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
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Nº certificação: FJWJBCMRK1LIFJGTNQPG7Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 7PN9FJ2Z6BH+3LXBSSLHDG

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.469.566,16 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GFN5K9CFSI1T7T6TO/LKHW

Resumo:
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 ? Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 ? Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
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Nº certificação: BQQV4FHKLWOYLAPDEI75JW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: S+/Z3+U3AM9ABCFTQPKDRA

Resumo:
-Portaria Nº 033/2022.
-Portaria Nº 034/2022.
-Portaria Nº 035/2022.
-Portaria Nº 036/2022.
-Portaria Nº 037/2022.
-Portaria Nº 038/2022.
-Portaria Nº 039/2022.
-Portaria Nº 040/2022.
-Portaria Nº 041/2022.
-Portaria Nº 042/2022.
-Portaria Nº 043/2022.
-Portaria Nº 044/2022.
-Portaria Nº 045/2022.
-Portaria Nº 046/2022.
-Portaria Nº 047/2022.
-Portaria Nº 048/2022.
-Portaria Nº 049/2022.
-Portaria Nº 051/2022.
-Ata da Audiência Pública do 3º Quadrimestre.
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Nº certificação: UEDTRIHJS+/HD2KNVUHJKA

Resumo: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 ? Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 ? Contratada: Trabuco e Ribeiro Advogados Associados.
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Nº certificação: +JUK956IIJMDEO6/6EYUQA

Resumo: Errata da Publicação do Edital Nº 001, de 15 de Março de 2022, Publicado na Edição 1493 de 15 de Março de 2022 no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: UCQEC0UM0CSDFXCUDAON1A

Resumo: Resolução CIB Nº 153/2020 - Aprova o Modelo de Registro de preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos Municípios do Estado.

Nº certificação: NACRGSWAG7LOHHRS7U7NEW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Argiloso Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Belmonte.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Publica Nº. 001/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/BA e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
-Extrato dos Contratos 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/Ba e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
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Nº certificação: +K4LLEJALES//30BKUT/KA

Resumo: Portaria Nº. 01, De 16 De Março De 2022.
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Nº certificação: I+2TDADYHRLY95RY5+X3/W

Resumo: Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de política Cultural do Município de Belmonte.

Nº certificação: YRITE9AXAC9IZPAF7U7UYA

Resumo: Resolução Nº. 002/2022 ? Estabelece e define parâmetros para a inscrição das Entidades e Organizações socioassistências, bem como, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte/BA.

Nº certificação: 7PJJXT6MVDIJMOZV5KNLXA

Resumo: Decreto Executivo Nº 56, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.

Nº certificação: H4MKILJUCU+U6MAI2SMAYA

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.533.027,17 (Um milhão e quinhentos e trinta e três mil e vinte e sete reais e dezessete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: APSYZ+X+HMLKRDUIRE263A

Resumo: Aviso Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA.

Nº certificação: DOVV/M7KLGUSY1A3KNRX1Q

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022

Nº certificação: 5KSVUUAM2UUBDHZFRLWSKA

Resumo: ? Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: SG2WKAIDKNHCX9AKX30E0Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belmonte BA.

Nº certificação: LMPYYRDFJ4LOVILCUDXLTQ

Resumo: 1ª Errata - Dispensa Nº 032/2021 - No Extrato Do Contrato.

Nº certificação: 6ZAV91HGERKJYTDX4V+FBQ

Resumo: Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programa e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
-Resolução n° 005/2021 - Que aprova a prestação de contas e demonstrativo Financeiro do ano de 2020 da Assistência Social.
-Resolução n° 006/2021 - Que aprova o Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergências.
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Nº certificação: +K7MY2ZKLII2QW9FWZMMPW

Resumo: Portaria Nº 032/2022 ? Conceder a (o) servidor (a) Ricardo Goes Lima, lotado na Secretaria de Saúde ? Unidade Mista de Saúde Isabel Souto ? Barrolândia ? Enfermeiro, 02 (dois) anos de Licença se vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: Y/EWQL8K55S+AYIILCUCYW

Resumo: Decreto Nº 055/2022 ? Nomear para o Cargo de Superintendente de Assistência a Saúde, Mat. Nº 489201 a Sra. Gilma Pereira Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 056/2022 ? Nomear para o Cargo de Gerência de Prog. Esp de Saúde a Sra. Flávia Vasconcelos de Souza Araújo, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Portaria Nº 030/2022 ? Conceder a(o) servidor (a) Flavio Leal da Silva matrícula nº 344 Secretaria de Infra Estrutura ? Encanador, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 031/2022 ? Conceder a(o) servidor (a) Ione dos Santos Almeida matrícula nº 482673 Secretaria de Educação ? Creche Maria Nilda Garcez da Cruz ? Professora 40H, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: +OVNGVNFHTSOBY92APFUAQ

Resumo: Decreto n. 051 de 21 de Fevereiro de 2022
-Decreto n. 053 de 22 de Fevereiro de 2022
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Nº certificação: JOLHYJCRCGX2LYTCHL+B9G

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material argiloso, destinado a atender as demandas do município de Belmonte/BA. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato de Contrato 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 001/2022(SRP). Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
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Nº certificação: QZK6ZGIJ6PYWKZSEERW6JQ

Resumo: Edital Convite - Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 7DUSCUEHX3GVZJH+3S1KYA

Resumo: Decreto Nº 054/2022 ? Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo D- Escola ACM ? Barrolândia do Concurso Público Municipal nomeada através do Decreto nº 161/2009 a Sra. Hellany Karla Benigno de Sousa, da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: BU91XDXVCDDRHUUX80QUHG

Resumo: Extrato De Contrato 022/2022- Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratada: Nova Bahia Ltda.
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Nº certificação: 5SC8ZKKW5O2JNZH9BFPQXQ

Resumo: Portaria Nº 028/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Ana Cristina Andrade dos Santos matrícula nº 5049, Secretaria de Educação - F.E.P.C. - Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 029/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Martha Georgina Rodrigues Santos matrícula nº 482598, Secretaria de Educação - Escola Profº Edgard Santos.- Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: ILGEFDP5BWSXZYYVZBLQPA

Resumo: Decreto Nº 052/2022 - Nomear para o cargo de Pregoeiro em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.

Nº certificação: KBDOLHZGT+W1V2L2W+5SAA

Resumo: Decreto n° 049/2022 - Exonera do cargo de pregoeira em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.

Nº certificação: NJQ3GQWK+ZESR/RTUGU+9Q

Resumo: Portaria Nº 022/2022
-Portaria Nº 023/2022
-Portaria Nº 024/2022
-Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026/2022
-Portaria Nº 027/2022
-

Nº certificação: I8QIYYUX+FHRMCRMIVHQPA

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar dos alunos da educação básica matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2022

Nº certificação: FKVYVWVNZ5ZVRSUOTXAVPW

Resumo: Decreto Executivo Nº 050, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Decreto Executivo nº 048 de 11 de fevereiro de 2022, que consolidou e estabeleceu novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: PEJV8J8BJYGBZTEWJSVRKG

Resumo: Errata na Publicação do Decreto nº 048, de 15 de Fevereiro de 2022, Publicado na Edição nº 1469 de 16 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: PEQDP6EA8ICZ06PHVOPMWA

Resumo: Decreto n. 048/2022.
-Portaria n. 021/2022.
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Nº certificação: MUUHJ1KVCMTN/8F/1KEN7A

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Extrato do contrato n° 004/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Extrato do contrato n° 007/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do contrato n° 117/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 134/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 002/2021
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Nº certificação: OAYM5ZJ+N73LEMNZU+IBCW

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 ? Empresa: Matrix Empreendiment0s Eireli.
-Extrato De Contrato 001/2022- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para a execução dos serviços contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte-BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móveis de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 035/2021(SRP) - Registrado: Matrix Empreendiment0s Eireli.
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Nº certificação: ST4G13GYOGXSONPBMYLUIA

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do sistema ?Licitações-e? do Banco do Brasil para realização de Pregões Eletrônicos deste Município.
-Extrato do Contrato de Nº 008/2022. Contratado: Banco do Brasil SA,
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Nº certificação: FTPPAY6D6ASO/BMKG9RQHA

Resumo: Decreto Executivo Nº 048, de 11 de fevereiro de 2022 - Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: A3QNVE4JRNU9NXSD0VWL/Q

Resumo: Extrato do Contrato de Nº 012/2021 - Dispensa de Licitação 010/2021. Contratado: Licitante: Auto Posto Benjamin Ltda
-Extrato do Contrato Nº085/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. Contratado: João Batista Justiniano Soares
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Nº certificação: BW93MC+POWWKGK6RWYFR0G

Resumo: Portaria Nº 002/2022 ? Regulamento a concessão de férias e recesso escolares aos profissionais docentes e não docentes efetivos e comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação.
-Portaria Nº 019/2022 ? Ficam indicadas os servidores Vinicius Lacerda Catai, matricula Nº 486126, Rubens Nascimento de Souza matricula Nº 489128 e Leandra Santos Cerqueira Silva matricula Nº 489149.
-Portaria Nº 020/2022 ? Ficam indicadas as servidoras Uiny Dias dos Santos, matricula Nº 490533, e Nancy Ramos da Silva Matricula Nº 038.
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Nº certificação: M3YV3THNDI0OWVQNHRVGNA

Resumo: Errata da Edição Nº 1460/2022, Publicada em 07/02/2022 do Decreto Nº 046/2022 Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação com Correção do Decreto nº 046/2022.
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Nº certificação: Z39JSHD5PB8PL6TQ7EP1JW

Resumo: Decreto Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 ? Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão parlamentar de Licitação ? COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.

Nº certificação: 6LYACKSNCLKLAYTLVBRV9G

Resumo: Decreto nº 045/2022 - Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques De Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto nº 046/2022- Nomear para o Cargo de Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Santos, lotado na Secretaria de Administração.
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Nº certificação: JPP9XADWJHFINHCYLTVRAA

Resumo: Decreto n. 036 de 10 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: X0EDM39BHB0UPLMTA5MOMQ

Resumo: Portaria Nº. 001/2022 De 10 De Janeiro De 2022 ? Dispõe sobre autorização de empresa contratada e procedimentos, para levantamento de material permanente e imóveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte e Autarquias, Registro, controle e Avaliação do Patrimonial Publico da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Ba. E dá outras providências.
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Nº certificação: 5TOMVCUJXBLZ4PJMTYZ5CG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação TP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: GE415OG2DFIVU3CQ15FOZQ

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 001/2022, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2022

Nº certificação: N7RHSUFQWGPR+XHHABOBLW

Resumo: Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 005/2022
-Portaria Nº 006/2022
-Portaria Nº 007/2022
-Portaria Nº 008/2022
-Portaria Nº 009/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
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Nº certificação: GKGPBCPWJU7BEC2VOAZ8AG

Resumo: Decreto Nº 038/2022
-Decreto Nº 044/2022
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Nº certificação: 1F5KTF3G30CUP3M615JRQG

Resumo: Portaria Nº 001/2022 ? Estabelece instruções, orientações normativas e os procedimentos relativos à distribuição de Carga Horária do Professor Efetivo e do professor em caráter Temporário, para atuação exclusiva nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: +U6NQRYXVZGMLSVVSPUNYQ

Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
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Nº certificação: D+O8ZCKEQ4JGDHXS8YEPRG

Resumo: Decreto Executivo Nº 041, de 28 de Janeiro de 2022 - ?Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.?

Nº certificação: EF1DIZ4HG1V0Z80WUSHI9W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.

Nº certificação: DWJ4DMD417PTPJXWHNAVJG

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 2FCRUP8RXHJTSC0FHI7ORA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos ar condicionados.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos para Assistência Farmacêutica do município, que não fazem parte da RENAME/REMUNE, de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: UOI/RJ1J052FQYYXIYXSPW

Resumo:
-Decreto n° 039/2022 - Exonerar do cargo de Diretor Contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
-Decreto n° 040/2022 - Nomear para o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças - DAS 3 a Sra. Adriana da Silva Carmo, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
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Nº certificação: 7NCOPHKSHJ4I3VK8KPN3MW

Resumo: Licença Ambiental Simplificada LS n°. 006/2022 Processo SEMMA 034/21 - Conceder Licença Ambiental correspondente à em resposta a solicitação feita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte e analisando as informações apresentadas, em conformidade com as prerrogativas legais informamos que a atividade aterramento e destinação final de resíduos sólidos recolhidos de vias publicas urbanas", constatada e existente na Av. 23 de Maio 811, de propriedade da Magnata Tranporte Ltda, Fornecimento de pessoal e equipamento para auxílio das atividades de limpeza pública; empresa brasileira de capital nacional, município de Belmonte, estado da Bahia, representada neste ato pelo seu técnico responsável, o Sr. Matheus Nascimento Santos Passos.
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Nº certificação: UR5UJHHKOUIBWSQSA5U2IG

Resumo: Decreto Nº 038/2022 ? Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: ZGZYWEZJ40JAUTCCQ7589Q

Resumo: Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2022 ? Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: PA68SBFHOLTAUNFSEYEYZW

Resumo: Portaria Nº 002/2022
-Portaria Nº 003/2022
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Nº certificação: MKVWURQIBMDSGTMPKDAKGG

Resumo: Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 001/2022 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
-Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 02/2022 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na Sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: KQO98ZXNU2PGO1EPUKP6SW

Resumo: Errata na Edição Nº 1439/2022, Republicada em 07/01/2022

Nº certificação: Q5W/CUQY1ZXXW09PHRQZQG

Resumo: ? Aviso da Tomada de Preço 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: QL9MEHMH+64LXIBQXSQEFW

Resumo: Decreto Nº 035/2022 - Decreta feriados municipais

Nº certificação: WUFXI1JVMDYHTAYBFJ1KJQ

Resumo: Projeto de Lei Nº 020 de 30 de agosto de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025

Nº certificação: SQNCHFGE3SMEUF0S4RRUIQ

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação TP002/2021 - N&V Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratada: N&V Construtora Ltda.
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Nº certificação: PWDR21KTOYKBBMBRF2TRTQ

Resumo: Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, da Prefeitura Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

Nº certificação: ZEBAXYTQTXLS4UZPDXY79Q

Resumo: Decreto n° 033, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providencias.

Nº certificação: 744MTODKJPZTNF5S4+K+GW

Resumo: Decretos de Posses n. 001 a 032/2022.
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Nº certificação: IJQ1GDXC6JFALRNWDTPOFW

Resumo: Resolução Complementar Nº 02, de 28 de outubro de 2021 ? Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica ? Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades ? ofertadas no município de Belmonte nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação especifica para o período de Pandemia da COVID ? 19 e complementa a Resolução 01/2021.
-Resolução Complementar Nº 03, de 21 de dezembro de 2021 - Complementa dispositivos da Resolução Nº 01, de 23 de agosto de 2021, que fixa normas sabre a regulamentação das atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - ofertadas no município de Belmonte nos instruções que compõe a Sistema Municipal de Ensino.
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Nº certificação: WXBHV1FCOCQQ3G57MFXQGQ