Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática para a prefeitura municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: N/GRAQQ0QC0/9NNDV6PDRA

Resumo: Projeto de Lei Nº 020 de 30 de Agosto de 2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Belmonte para o período de 2022 a 2025.
-Decreto Nº 216/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Programas e Ações Sociais a Sra. Pricila Ribeiro Muller. da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
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Nº certificação: N3QNRETB806HPNKXQ9WTXA

Resumo: Errata ? Portaria Nº. 070/2021.
-Republicação com Correção - Portaria Nº. 070/2021.
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Nº certificação: 2TIICJIHVVSGIRY4NZE2DW

Resumo: Portaria nº 085/2021

Nº certificação: 9FZKDLBAULHEDDMPUBOARW

Resumo: Republicação ? Anexo 03 e Anexo 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

Nº certificação: RHJ+HDM6BGLNQYFNCDHJ/A

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico 036/2021 - Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA cuja finalidade é a aquisição dos seguintes Itens: Gás GLP, Água Mineral, Utensílios Domésticos, Cama/Mesa/Banho, Brinquedos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônico/Eletroportáteis, Móveis, Fardamentos, Artigos de Decoração, Material Gráfico, Material Esportivo, Embalagens, Passagens Aéreas e Terrestre.
-?
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Nº certificação: TPQLHUM8AHAKS7LGOXLI/A

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº171/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de avaliação inventário de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena organização do patrimônio de bens, no Município de Belmonte Ba.

Nº certificação: OJOOOHHF/USF9I3H3BXAWW

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 022/2016 - Eman Serviços Industriais Ltda-ME

Nº certificação: EMTAQCTH5DOUVCY9/T9YJW

Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.660.370,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 04OOEXLB7E/LD4ZLEXSLCG

Resumo: Decreto 213, de 23 de Novembro de 2021 ? Declara área de expansão urbana no município de Belmonte e dá outras providências.
-Decisão Após Recurso Administrativo.
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Nº certificação: ZWRMOBV531UJEBDAVA+3NG

Resumo: Decreto n° 212/2021 - Cria a Comissão Organizadora da conferência.
-Portaria 083/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Carla Tupinamba Carvalho de Britto, lotada na Secretaria de Saúde - Unidade Mista de Saúde Isabel Souto - Enfermeira, 01 (um) ano de licença sem vencimento, com base no Artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria 084/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Elisangela Braz dos Santos, Secretaria de Administração - Auxiliar de Serviços Gerais, (03 (três) meses de licença prêmio, com base no Artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: XEIXG1ATZXJCUI84GZY5KG

Resumo:
-Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica nº 003/2021.
-Extrato de Contrato nº 171/2021.
-Extrato de Contrato nº 172/2021.
-Extrato de Contrato nº 173/2021.
-Extrato de Contrato nº 174/2021.
-Extrato de Contrato nº 175/2021.
-Extrato de Contrato nº 176/2021.
-Extrato de Contrato nº 177/2021.
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Nº certificação: 1ONFFTDXVWOA4OLWMUFWJA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº038/2021 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviço topográfico para levantamento planialtimétrico cadastral, com perfil longitudinal, de ruas e travessas, de diversas localidades, com o uso de estação total de área urbanas e suburbanas

Nº certificação: WWU7C8LVLRUTXCZXXXLBWW

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática para atender a Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: AK2LRCJVRVDCUENCOMDFVA

Resumo: 1ª Errata - Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2021

Nº certificação: 7DONZTRHS9FG0JF19RWEQQ

Resumo: Homologação - Processo Eleitoral de Diretor e Vice Diretor das escolas básicas da rede pública municipal de Belmonte.
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Nº certificação: /BFFMFHUFXPJNEEKBH4U5G

Resumo: Extrato De Contratos 166, 167 e 168/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.

Nº certificação: BUN+LHYPLZPXRFNZGHBZRW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Belmonte.
-Extrato de Contrato Nº 165/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Contratada: TRRR-Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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Nº certificação: QJTOUOYX4TQGLLFY1EUF+W

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 031/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos e assessórios para atender a Frota de Veículos Leves e Pesados do Município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 031/2021(SRP) - KK Pneus e Acessórios Ltda
-Extrato de Contrato Nº 164/2021 - Pregão Eletrônico nº 031/2021 - KK Pneus e Acessórios Ltda
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Nº certificação: UB1B7NWHBLEDJO07A+F++Q

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 035/2021 - Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte-ba, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móvel de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas

Nº certificação: L54H48YPGOC7V2VFNNE11A

Resumo: Decreto N° 211, De 05 De Novembro De 2021- Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belmonte-BA, e da outras providências.

Nº certificação: TVKMRTEIAVLSULMSCBF80A

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 030/2021.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº01 do Pregão Eletrônico Nº 030/2021(SRP) - Fornecedor Registrado: PE Comercio de Iluminação Ltda-ME.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº02 do Pregão Eletrônico Nº 030/2021(SRP) - Fornecedor Registrado: Melissa Ruas Materiais para Construção Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº03 do Pregão Eletrônico Nº 030/2021(SRP) - Fornecedor Registrado: Araça Material de Construção Ltda.
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Nº certificação: RQKNVAFAJV3VUWT2HMXXKA

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 034/2021 - Registro de preços para aquisição de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática para atender a Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba
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Nº certificação: HYUU5KK15DWFQ4YH6U2JTQ

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública 005/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para Prestação de serviços de lavagem de veículos/maquinas/equipamentos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses

Nº certificação: OGGG4JDIH3RKJUDVSGE35A

Resumo: Decreto Nº 209/2021 - Fica transferido o Feriado Municipal, do dia 28 para o dia 29 de outubro, do corrente ano, em decorrência do dia do Funcionário Público ser em uma quinta-feira.
-Decreto Nº 210/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: EFIPSPQBCKITXCWOY5XINQ

Resumo: Portaria Nº 070/2021.
-Portaria Nº 071/2021.
-Portaria Nº 072/2021.
-Portaria Nº 075/2021.
-Portaria Nº 076/2021.
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Nº certificação: XUU8ZHOCZXJLPR7IJHTLAW

Resumo:
-Portaria Nº 007/2021 ? Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão eleitoral Central para o acompanhamento do Processo Eleitoral de Diretor e Vice- Diretor das escolas Básicas da Rede Pública Municipal de Belmonte e dá outras providências
-Edital de Convocação Para Eleição de Diretor (a) e Vice Diretor (a) das Escolas Públicas da rede Municipal de Belmonte
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Nº certificação: VL/ICT2BCBKC2B2GOFFSRW

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em bloco Sextavado nas Travessas 15 de Novembro e Francisco Pedro Rezende no Município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: U4ZRRYT5IGFSP9INJMECKG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviço topográfico para levantamento planialtimétrico cadastral, com perfil longitudinal, de ruas e travessas, de diversas localidades, com o uso de estação total de área urbanas e suburbanas.
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Nº certificação: QSBI6IJCSI1OKGPTTBCWOG

Resumo: Decreto Nº 19 De 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.547.907,12 (Três milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e sete reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos completos de ultra som com jato de bicarbonato, que tem como função a remoção de tártaro, placa bacteriana, tratamento de gengiva e polimento dentário para as Unidades Básicas de Saúde ESF II, ESF III, ESF V, ESF VI E e ESF VII.
-Extrato De Contrato Nº. 157/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Contratada:Pesenti & Pelais Ltda.
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Nº certificação: +RRRVK6SHROJJJPZQWV8VQ

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 153/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 095/2021.
-Extrato De Contrato Nº 138/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 095/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 096/2021.
-Extrato De Contrato Nº 139/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 096/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 097/2021.
-Extrato De Contrato Nº 141/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 097/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 099/2021.
-Extrato De Contrato Nº 143/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 099/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 100/2021.
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 100/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 101/2021.
-Extrato De Contrato Nº 149/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 101/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 103/2021.
-Extrato De Contrato Nº 152/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 103/2021.
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 105/2021.
-Extrato De Contrato Nº 155/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 105/2021.
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Nº certificação: B8E4TRN4BVS8RSHQRIKKZA

Resumo: Decreto Nº 206, de 19 de outubro de 2021 ? Regulamenta o processo eleitoral de Diretor e Vice-diretor das escolas básicas da rede pública municipal de ensino para o biênio 2022/2024.

Nº certificação: L6SGGV1E4CGO5ASNLS1OKA

Resumo: Decreto N° 208/2021 - Fica Nomeada para Cargo de Assessora Técnica, símbolo DAS 1, a Sra. Gabriela Oliveira Andrade.

Nº certificação: X24S29VRDF6FBVTCEIDJYW

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de residuos (lixo hospitalar/infectante) e destinação final, pertencentes aos grupos gerados pelas Unidades de Saúde vinculados ao Poder Público Municipal de Belmonte ? Bahia.

Nº certificação: U6BIQUENH30NOYVCMSYVHG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº031/2021 ? Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: F4UXEZ6LHNL6GU1RUEW9DG

Resumo: Despacho Do Presidente Da Comissão De Análise E Gerenciamento Dos Imóveis Abandonados Do Município De Belmonte/BA (CAGIM).

Nº certificação: JHLTJENZK0V+ARMW5YQ0RW

Resumo: Decreto N° 205/2021 - Exonerar a pedido a Sra. Ediane Tavares Santana, das funções de Auxiliar de Servidores Gerais - Escola ACM - Barrolandia.

Nº certificação: OR9SXBJNAD7LITQLUBWYZA

Resumo:
-Decreto n° 201/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Institui a busca ativa escolar no município de Belmonte - Bahia que tem como objetivo atender as estratégias do Plano Municipal de Educação.
-Decreto n° 202/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Busca Ativa Escolar e dá outras providências.
-Decreto n° 203/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Convoca a 4° Conferência Municipal de Educação Belmonte e dá outras providências.
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Nº certificação: WFGNIDCWOR727MAAEOWFRG

Resumo: Decisão de Recurso Administrativo - Decreto Executivo n° 107/2021 - Juliana Mattos de Jesus.
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Nº certificação: YMJLDJKZTYCAIYLPACWBNA

Resumo: Decreto nº 204/2021, de 06 de outubro de 2021 ? Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que abaixo específica e dá outras providências.

Nº certificação: ENNT3LGQ38VNBIQ0DOWRIQ

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 025/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Belmonte.
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Nº certificação: HA9AN8QY2AYEKL9NKZUDRW

Resumo: Resposta De Pedido De Impugnação ? Licitação Pregão Eletrônico N°026/2021 ? Impugnante: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: HGXBZIXQJLFBCTGRWHM5AG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de EPIS, Pintura, Ferro e Material de Construção em Geral Para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Belmonte.

Nº certificação: BNR4WFPTANDJTQHLCZQIUG

Resumo: Aviso De Cancelamento ? Pregão Eletrônico N°027/2021 ? Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Materiais EPIs, Pintura, Ferro E Material De Construção Em Geral Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Infraestrutura Do Município De Belmonte.

Nº certificação: XIXJD/WS3LVOLDWI0SSUNW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Belmonte/Ba.

Nº certificação: XUR/R7DBDEHLLYM00WXRTA

Resumo: Decreto Nº. 200, De 27 De Setembro De 2021 ? Designa os membros da Comissão de Análise e Gerenciamento dos Imóveis Abandonados no Município de Belmonte/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, De 27 De Setembro De 2021 ? Institui a Comissão de Análise e Gerenciamento dos Imóveis Abandonados no Município de Belmonte/BA, especifica os procedimentos e prazos internos e dá outras providências.
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Nº certificação: QTCL6GJGY7TNVFQMYGPYGQ

Resumo: PE028/2021 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos completos de ultra som com jato de bicarbonato, que tem como função a remoção de tártaro, placa bacteriana, tratamento de gengiva e polimento dentário para as Unidades Básicas de Saúde ESF II, ESF III, ESF V, ESF VI E e ESF VII.

Nº certificação: 1RZWHFQGMTOAKEIBYFXSXA

Resumo: Edital Convite para Participar da Audiência Pública Eletrônica

Nº certificação: X9CHQPN+X+73B9BUK6XYKG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: L0URYT1TRBTRGHRNPWKAYG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública 004/2021 - Objeto: Credenciamento de ?Casas de Apoio? com sede na Cidade de Itabuna/BA, para prestação de serviços de hospedagem especializada, com acompanhante incluindo café da manhã, almoço, jantar e translado, a pacientes do Contratante, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital de Credenciamento nº 004/2021.
-Extrato de Contrato 150/2021 Chamada Pública 004/2021 - Rafaela Nascimento Oliveira
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Nº certificação: 690U7J7+/QMKY+8YRQGZHQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de EPIS, pintura, ferro e material de construção em geral para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Belmonte.

Nº certificação: TD9YT4TXZTOHL+EP6RKLRG

Resumo: Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 097/2021. (RX Locadora de Veículos Ltda).

Nº certificação: 9RZZH4+DKVLHPDI3WGNA8G

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de residuos (lixo hospitalar/infectante) e destinação final, pertencentes aos grupos gerados pelas unidades de saúde vinculados ao poder publico municipal de Belmonte ? Bahia.

Nº certificação: FVJNW4R1JHQLKZ0C67DQEG

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 147/2021 - Pregão Nº 004/2021 - Contratada: R.F.T. Dias ? Epp.
-Extrato De Contrato Nº. 148/2021 - Pregão Nº 004/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
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Nº certificação: UWGOMYZ7TY61PWYVEI23WA

Resumo: Errata - Edição nº 1299/2021, publicada em 09/08/2021
-Republicação com correção- Decreto N.º 185/2021 ? Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 10/2015, do município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências
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Nº certificação: +J5M8ZXP8UZJVK9QACP35W

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº024/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenções de praças, parques e jardins, ruas e calçadas do município de Belmonte(Ba)
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº025/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Belmonte
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Nº certificação: RICR/6UULBCRWMOPOPGYGG

Resumo: Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº certificação: STYHX+MTXJKDFUCDXCLF7Q

Resumo:
-Decreto Nº 17 De 02 De Agosto De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 18 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.193.865,67 (Três milhões e cento e noventa e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: EW9CKGWEHVUP2FLLJII67A

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software de Gestão Pública, incluindo-se os serviços de implantação, conversão/migração, treinamento e suporte técnico, durante o período de 12 meses.

Nº certificação: DX4FUVL10+F+L1FOAKBXFG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Convite nº 001/2021 - Objeto: Constitui objeto da presente a Manutenção corretiva e preventiva da obra da quadra coberta com vestiário localizada no Distrito de Santa Maria Eterna, Belmonte/Bahia.
-Extrato de Contrato 146/2021 - Contratada:Nova Bahia Ltda.
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Nº certificação: CXZ9XIXYOPMLSXJIYVUHHW

Resumo: Decisão- Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 134/2021- Recorrente: Delta Consultoria Ltda.

Nº certificação: NLNDRKFNS7XEWW+N2UYVTW

Resumo: Relatório De Prova De Conceito- Processo Nº 134/2021- Pregão Presencial: 004/2021.

Nº certificação: BYP/WPZID1XGKGBTRVIF3W

Resumo: Decreto N° 199/2021 - Exonerar do cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Thaylon Souza Cruz.
-Portaria N° 068/2021 - Conceder a(o) servidor(a) Lívia Siqueira Mendes de Oliveira- Licença Prêmio.
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Nº certificação: G++/EK6KUYV8D1Q7HFW6KA

Resumo: Decreto Executivo N° 199, de 03 de setembro de 2021 - Específica a relação nominal dos servidores exonerados pelo Decreto Executivo nº 196 de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: QGSFPZOT6TT8/NRAZJWNBQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: FS+KDHEEPYXBCHQA47HFFG

Resumo: Decreto Nº 198/2021 ? Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 005/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão hospitalar visando atender o Hospital Municipal, Dr. José da Costa Pinto Dantas, vinculado a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
-Extrato de Contrato Nº 140/2021 Pregão Nº 005/2021 ? Empresa: SPDATA-Serviço de Processamento de Dados Ltda.
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Nº certificação: 0K4GF4DRNOSLVJYZGYCNLG

Resumo: Decreto n° 197/2021 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Nº certificação: I3WTWAZEBMOMSDJXU6AANQ

Resumo: Aviso De Licitação - Convite Nº 001/2021 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva da obra da quadra coberta com vestiário localizada no Distrito de Santa Maria Eterna, Belmonte/Bahia.

Nº certificação: ZWNCJM+AT3I3XTPVQNR5XW

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 004/2021 ? Objeto: Credenciamento de ?Casas de Apoio? com sede na Cidade de Itabuna/BA, para prestação de serviços de hospedagem especializada, com acompanhante incluindo café da manhã, almoço, jantar e translado, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses, com data da reunião marcada para o dia 17.09.2021 às 09:00 horas.

Nº certificação: 0VNY60CHGTPEDRKDFM78KG

Resumo: Mandados de Intimações - Referente ao Processo de Sindicância Administrativa n. 01/2021.

Nº certificação: OAXRF8/0U6B7P8SRTYD3GA

Resumo: Mandado de Intimação - Processo Administrativo n° 01/2021 - Simone Santana Rocchigiani.

Nº certificação: XFLAR9+KQJQHGXJAQ9POQA

Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 ? Empresa: T.A.S Comércio de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli-ME.
-Extrato De Contrato Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 ? Empresa: T.A.S Comércio de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli-ME.
-Termo De Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 ? Empresa: Rental Centro Automotivo Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 137/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 ? Empresa: Rental Centro Automotivo Ltda.
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Nº certificação: EP8YF9NX5PVRYB8V0MMRFQ

Resumo: Mandados de Intimação da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: GABWZYQDLA6Q+Y4AVE2JPQ

Resumo: Mandados de Intimação da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: 6ACCJQJNRU2SVAIHJSBXQA

Resumo: Resolução Nº 01, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre os normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades - ofertadas no Município de Belmonte nas instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação específica para o período de Pandemia da Covid- 19.

Nº certificação: BQ1DBW3L7XSEO3M8YUEEMQ

Resumo: Decreto Executivo N°196, De 30 De Agosto De 2021.

Nº certificação: +DXL5KWUNO49YIHVDFANLA

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Belmonte, informa que no Decreto nº 114/2021, publicada na edição do dia 26/03/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 114/2021 ? Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o Biênio 2021/2023 conforme lista anexada.
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Nº certificação: UILYXY28ZTGN7KBJCYXMDG

Resumo: ? Resposta de pedido de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 023/2021 - Objeto: Locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras jato de tinta e para impressoras laser monocromática, de vários modelos, durante o período de 12 (doze|) meses para atender as necessidades do Município de Belmonte.

Nº certificação: 1WBDE+TAV8EM10WC0/MA0G

Resumo: ? Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 023/20201 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos.

Nº certificação: PUVS66QH+KZSZHURM8YE3W

Resumo: Decreto n° 195/2021 - Revoga o Decreto n° 189 datado de 10 de agosto de 2021.

Nº certificação: YYX961O4HOVEII+HH4NTLA

Resumo: Extrato de Contrato 134/2021 - Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte (Ba).

Nº certificação: NYLFATJDZAJOIVMHH454IQ

Resumo: Chamada Publica nº 003/2021 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar ? PNAE, durante o exercício de 2021

Nº certificação: WJOFXJDSZOGIBMQJA/ENEW

Resumo: Extrato De Contrato Nº095/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Almira Nascimento Silva.
-Extrato De Contrato Nº096/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Contratado: Marcelo S. De Oliveira-Me.
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Nº certificação: XFIMWQ+4SQKXQTR+QHI+WG

Resumo: Portaria Nº 067/2021.

Nº certificação: PRZJQGAQIKTCSCV7P5ZJKW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte (BA).

Nº certificação: 5SAAINNHPWP1G8/EIDXTZW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software de gestão pública, incluindo-se os serviços de implantação, conversão/migração, treinamento e suporte técnico.

Nº certificação: 7TZQZZQLQJJNQZ5BWGBQGW

Resumo: Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Alicerce Construtora Terraplanagem e Locadora Eireli - EPP.
-Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Cabralia Construtora Ltda.
-Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Massete Serviços e Estruturas Eireli.
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Nº certificação: XK8EI+RFVTWABA7HV4UFGW

Resumo: Decreto Nº. 193/2021 ? Resolve Exonerar a pedido a Srª Anna Marcia Santos Homem Del Rey, das funções de Agente Administrativo D ? Secretaria De Administração, (Concurso Público Nº. 001/2010) nomeada através do Decreto Nº. 010/2011, Mat. Nº. 4993 da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: UPNB28NX1AKPBPL6BH+3LG

Resumo: Minuta Edital Chamada Pública Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 069/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: FSZLGUSGXYVFSJ1WOMJFJA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 126/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Digital Brasil Comercio de Informática e Papelaria Eireli.

Nº certificação: EBWMUYF/WNDTLJ5IJ7W1WW

Resumo: ? Decreto Nº 15 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 16 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.389.898,13 (Um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão hospitalar visando atender o hospital municipal, Dr. José da Costa Pinto Dantas, vinculado a Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: V26HY4OPIWEREFCF3VDEFQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: 2SWAMK7C01EQEUPY34MJCG

Resumo: Decisão Administrativa Processo Administrativo n°. 001/2021 Decreto Executivo n°. 107/2021.

Nº certificação: 6F8CHVS/HBQUGITFZK2RDW

Resumo: P. E Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, na frota do município de Belmonte /Ba.

Nº certificação: HETJPWKKK5ETLG7TXD73VG

Resumo: Termo de Encerramento dos Trabalhos da Comissão.

Nº certificação: OMT+IJK8ARKJXHY5ASSCSA

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de kits de enxovais para recém-nascido em atendimento aos Beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

Nº certificação: M7P60AVRKPU2Y1SQDPO26A

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Belmonte, Estado da Bahia. (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
-Extrato de Contrato 129/2021. (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
-Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 088/2019. (JV da Cruz Filho Locadora).
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 004/2021. (Magnata Transportes Ltda).
-Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 145/2018. (Hospedaria Lucas Ltda).
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 018/2021(SRP). (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
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Nº certificação: F+NGCBIFAS3700ZLJF7DGA

Resumo: Decreto N°192, De 11 De Agosto De 2021.

Nº certificação: XSB67E9W12U5OAGDTVJ9MW

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de permissão condicionada de exploração de serviços públicos de processamento de dados com exclusividade, considerados essenciais nos termos do inciso IX do art. 10 da Lei Federal nº 7.783/89, mediante a cessão não onerosa de uso de licença de Software de Gestão Pública Tributária em WEB e serviços de suporte, desenvolvimento de funcionalidades, conversão de banco de dados e treinamento dos servidores para uso das ferramentas, durante o período de 12 meses.

Nº certificação: 6PBQIU/RFVOBKVBGBCW1HW

Resumo: Decreto Nº. 191/2020 ? Resolve Exonerar a pedido a servidora Juramara Freitas Motta do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. Nº 482506, nomeada através do Decreto Nº. 267/2009, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº. 066/2021 ? Resolve Conceder a (o) servidor (a) Mônica Lopes Dos Santos Gomes matrícula Nº. 232, lotado na Secretaria de Educação ? Professor 4hrs ? Escola ACM ? Barrolândia, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei Nº. 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: 4DATRVBJ08/HT6CD9UOYYA

Resumo: Correção na LDO- Na Edição Publicada no Dia 23/07/2021-LDO.

Nº certificação: /LGOYDIWLPS58PQNUX763W

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Permissão Condicionada de Exploração de Serviços Públicos de Processamento de Dados Com Exclusividade, Considerados Essenciais nos Termos do Inciso Ix do Art. 10 da Lei Federal Nº 7.783/89, Mediante a Cessão Não Onerosa de Uso de Licença de Software de Gestão Pública Tributária em Web e Serviços de Suporte, Desenvolvimento de Funcionalidades, Conversão de Banco de Dados e Treinamento dos Servidores Para Uso das Ferramentas, Durante o Período de 12 Meses, Conforme Quantitativos Relacionados em Anexo II Deste Edital.

Nº certificação: HEZ/OOFXYMKUXENDFW9TPG

Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação ? Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, Atenção Básica da Saúde e outros, no âmbito do Município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021(SRP) - Fornecedor Registrado: Digital Brasil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 126/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 015/2021 ? Contratada: Digital Brasil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
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Nº certificação: EXE8XPR5GYPEWX71A0BGSW

Resumo: Decreto n° 183, de 03 de Agosto de 2021 - Regulamenta a Lei n° 020, de 5 de setembro de 2018, que dispõe sobre a urbanização, paisagismo, restauração, manutenção e conservação de logradouros públicos no município de Belmonte por pessoa física ou jurídica e dá outras providências.

Nº certificação: OEFITFTW5SMCTDAGFX673G

Resumo: Decreto Nº 178, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
-Decreto Nº 186, de 09 de Agosto de 2021 - Institui a Comitê Gestor Municipal de Belmonte/BA.
-Decreto Nº 189/2021 - Exonerar do cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Thaylon Souza Cruz. Para Cobrir férias dos Conselheiros Tutelares, de Belmonte-BA.
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Nº certificação: K9G9EB9EA7LC6JE7LYHNFA

Resumo: Decreto Nº 142/2021 ? Dispõe sobre a nomeação de gestor e Co-Gestor do fundo dos direitos da crianças e do adolescente.
-Decreto Nº 143/2021 ? autoriza e outorga poderes ao Sr. Flavio Ursulano Freitas, para movimentar as contas do CMDCA, em estabelecimento bancários no município de Belmonte-bahia e da outros providencias.
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Nº certificação: EOIJNENDW9CZGOPQR5NSOQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 187/2021 ? Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de assistência social e dá outras providencias.

Nº certificação: NZTPICGJEGS4WHZCS1FEPW

Resumo: Decreto Nº 184/2021 - Nomeia a Controladora Interna e dá outras providências
-Decreto Nº 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 10/2015, do município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 188/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: QIEVBOPXZQNG8NVDXIDIKW

Resumo: Licença Ambiental Simplificada - LS N° 024/2021 - Processo SEMMA N° 091/2008.
-Licença Ambiental Simplificada - LS N° 025/2021 - Processo SEMMA N° 008/2014.
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Nº certificação: LLFNXVT/ULAKYQ7VK6NRJG

Resumo: Portaria nº 057/2021.
-Portaria nº 058/2021.
-Portaria nº 059/2021.
-Portaria nº 060/2021.
-Portaria nº 063/2021.
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Nº certificação: WT5UFVJVTETBNNMUWWWMJW

Resumo: Decreto Nº 179/2021 ? Fica exonerado do Cargo de Assessor Técnico, o Sr. Arlles Santos Conceição, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia
-Decreto Nº 180/2021 ? Exonerar do Cargo de Gerente de Obras, o Sr. Nancelmo Santana de Menezes, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia
-Decreto Nº 181/2021 ? Nomear para o Cargo de Diretor de Infraestrutura, o Sr. Nancelmo Santana de Menezes, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia
-Portaria N.º 55/2021 ? Conceder a(o) servidor(a) Josilane Tavares Rosa matrícula n.º 2602, lotado na Secretaria de Educação ? Professor 40h ? Creche Maria Nilda Garcez, 06 (seis) meses de licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei n.º 014/01 de 1º de setembro de 2001, do estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: ASBOGKNTWTSDAAKDOAUN7A

Resumo: Aviso De Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 019/20201 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: 45IZBUUPVYXLT209ABHI0G

Resumo: Portaria n°052/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Luis Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo D, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria n°053/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Giberlene Ricarte de Souza Silva , lotado na Secretaria de Educação - Agente Administrativo D-, Escola Vitoria Paternostro, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria n°054/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Rosalvo Pereira da Silva, lotado na Secretaria de Educação - Vigilante - Escola Cemanceau Teixeira, 06 (seis) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria n°061/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Zorizania Matos Andrade, lotado na Secretaria de Educação- Escola Antônia Porto- Professora 40H, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria n°062/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Vanuzia Oliveira dos Santos, lotado na Secretaria de Educação- Escola Antônia Porto- Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: DK/KK8B5LOD4X5BFRFMYLG

Resumo: Errata na Edição Nº 182/2021, Decreto Nº 182/2021.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 182/2021 - Exonerar a pedido do cargo de Controladoria Interna a Sra. Jackeline Thyciara Campos, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
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Nº certificação: 7OJZMMT/XF9P2VFGR7YBQQ

Resumo: Decreto Nº 182/2021 - Exonerar do Cargo de Controladora Interna a Sra. Jackeline Thyciara Campos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
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Nº certificação: YO/TR26YBEJOTHMAMS6Q2A

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: T/KCOXDTUPRQ0W3UYXVPYW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 0ELPWEA77PH8ZONF2BBDQA

Resumo: Decreto N° 177, de 23 de julho de 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Belmonte/BA.

Nº certificação: 5H7OG7EZR+RDFXVJOF/VTG

Resumo: 1ª Errata Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021.

Nº certificação: UTHLHW3K0WXS3L6/RUR53G

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: L87CUZTDHWJGB0GOH7L7CW

Resumo: Portaria Nº. 051/2021 ? Resolve conceder a(o) Servidor (a) Renise De Mendonça Da Silva, matricula Nº. 484593, Secretaria de Saúde - Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas ? Técnico em Radiologia 03 (três) meses de licença prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº. 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
-de Belmonte.

Nº certificação: XXSDF7LN4BLOMU4+CQQXHQ

Resumo: Lei Nº. 009 De 15 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: F0PQG20G79Q9IJOHEKWTWW

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, na frota do município de Belmonte /Ba

Nº certificação: /1BJEZMPOKPP3K55TMDEHG

Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 086/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para serviços de limpeza e manutenção de poços artesiano com ferbax e no rúst. eliminando incrustações e ferro-bactéria devolvendo sua vazão original, conforme especificações.
-Extrato Do Contrato De Nº 121/2021 - Dispensa De Licitação N° 086/2021 - Contratado: Raone Rodrigues Da Hora.
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Nº certificação: JNYV9BBX2W6BNDJCTYRBUG

Resumo: Portaria Nº 048/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Raimunda Catarina de Sena, Matrícula Nº 4812688, Secretaria de Saúde - Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 049/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Norailde Maria Maia, Matrícula Nº 5067, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 050/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Noelza Maria dos Santos, Matrícula Nº 5006, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: QLS51YNIGGYDTFHH7O2/IG

Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.764.556,75 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinqüenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: YXSS5B1L9+ELLXKZI18HXG

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratação de Empresa para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belmonte, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº019/2021 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
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Nº certificação: KA4WABHDB8KGXKOPZXJUDW

Resumo: Termo de Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de Administrativo/Pedagógico, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Patrimônio, Portal do aluno, Portal do Professor e Módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
-Extrato de Contrato n° 123/2021 - Contratada: GPI Sistemas Ltda.
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Nº certificação: MJ1UTY7E5ELQV2XO1U/7OA

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 073/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 10 (dez) Roçadeiras a gasolina, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município.
-Extrato do Contrato de nº 102/2021 - Contratado: Licitante: PE Comércio de Iluminação Ltda.
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Nº certificação: +DKR16WGNC7XRSLIV1L2NQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº016/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessorios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Belmonte/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº017/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte/BA.
-

Nº certificação: SYMOETTEJPOXPOWQUHLEUA

Resumo: Edital de Convocação 01/2021 - O Conselho Municipal de Turismo de Belmonte - COMTUR, criado pela Lei Municipal 023/2017 de 03 de agosto de 2017, alterado pela Lei 10/2019, neste ato, representado pelo Presidente do Conselho Municipal Turismo de Belmonte, convoca eleições para a escolha de conselheiros para o biênio 2021-2023.

Nº certificação: PIXWTBDXYCZ2GJK8IDDB5A

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 015/2021 ? Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, no âmbito do Município de Belmonte, Estado da Bahia.

Nº certificação: DJHAZOFV0CXYM/76PB+CQW

Resumo: Decreto Executivo Nº 173, de 12 de Julho de 2021 ? Reconduz os membros da comissão especial de sindicância administrativa instituída pelo Decreto Executivo nº 144, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: HBD7PW2FA9XAC2THNRG7FQ

Resumo: Decreto Nº 172, de 12 de Julho de 2021 - Reconduz ao seu cargo efetivo, servidor que estava suspenso.

Nº certificação: NTPU9PVQTCNO5VMPUYXUPG

Resumo: Apresentação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023.

Nº certificação: DW9RCTUU/89/RIKQGGGRKW

Resumo: Decreto Nº 171/2021 ? Fica nomeado para o cargo de secretário desporto e lazer, o Sr. Carlos José de Souza Costa, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: O44FFYPSCZXH7GC23JWNGG

Resumo: Ato De Anulação Licitatória Da Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxilio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/Ba, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Justificativa Para anulação do Pregão Eletrônico Nº. 13/2021 ? Processo Licitatório Nº. 96/2021.
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Nº certificação: QXGAP+MTIUQFD9K28TVGFA

Resumo: Decreto Nº 168/2021 ? Dispõe sobre substituição de integrante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB e dá outras providências.
-Decreto Nº 170/2021 ? Exonera do cargo de Conselheira Tutelar a Senhora Aline Rocha Brandão.
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Nº certificação: GKVJT87CNRPRRXELQPOZHQ

Resumo: Extrato de Contrato n° 109/2021 ? Contratada: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 110/2021 - Contratada: Md Material Eireli.
-Extrato de Contrato n° 111/2021 - Contratada: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
-Extrato de Contrato n° 112/2021 - Contratada: Comprates Comercial Farmacêutico E Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: ZCMYPLUCKQ/7EGM8K/3PFQ

Resumo: Decreto Executivo n°169, de 05 de Julho de 2021 - Reconduz os membros da Comissão Especial de Sindicância Administrativa instituída pelo Decreto Executivo n°. 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 0Q8GUBBIL6WLJ7WF3NMY0W

Resumo: Decreto N°165/2021.
-Decreto N°166/2021.
-

Nº certificação: WDR6XLGILOI68XEILE9BGG

Resumo: Lei Nº 010/2021 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: BH33JTJVUADJGFMJLPR4YQ

Resumo: Lei Nº 007/2021 ? Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Belmonte-BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 015/2021 ? Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Belmonte e dá outras providências.
-Lei Nº 016/2021 ? Determina prazo para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade a partir de sessenta anos na rede municipal de saúde de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3EMCQ/6XYTF13RO6Z3FXDW

Resumo: Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Rita de Cassia Santana dos Santos.
-Extrato do Contrato 100/2021 Inexigibilidade de Licitação nº010/2021 - Rita de Cássia Santana dos Santos.
-

Nº certificação: NF97ZY3TIHRNMB3P+OZAJW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 ? Empresa: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 ? Empresa: MD Material Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 ? Empresa: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 ? Empresa: Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: P0WXL3SHGCM8/TOAWFEXYW

Resumo: Portaria 047/2021 ? Institui Comissão para avaliação do processo de adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.

Nº certificação: JA83LWHOLQSLPFOWIA3FDQ

Resumo: Decreto n° 167/2021 - Exonerar a pedido o Sr. Tiago Silva de Santana, das funções de Motorista - Unidade Mista de Saúde Isabel Souto.

Nº certificação: UQWI1BQQ+EYZINIIDLZPZA

Resumo: Lei n° 011/2021.
-Lei n° 012/2021.
-Lei n° 013/2021.
-Lei n° 014/2021.
-

Nº certificação: R/UTDVYOZLTJCSOJYLHUUW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
-Extrato de Contrato: 103/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
-

Nº certificação: Z7E6FOPRNRZNPFDWHTMJPG

Resumo: Decreto Nº 164, de 25 de Junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: J6NUTFFORT4EJ2BGUOOWKA

Resumo: Decreto Nº 163, de 24 de junho de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ESRUXZ1KRKM5GHAB/QW5IW

Resumo: ? Decreto Nº 157/2021
-? Decreto Nº 158/2021
-? Decreto Nº 159/2021
-

Nº certificação: FTBHJVVBMMIRKLJFE2BZ8Q

Resumo: ? Decreto Nº 159, de 23 de Junho de 2021.
-? Decreto Executivo Nº 161, de 23 de Junho de 2021.
-? Portaria Nº 040/2021.
-? Portaria Nº 041/2021.
-? Portaria Nº 042/2021.
-? Portaria Nº 043/2021.
-? Portaria Nº 044/2021.
-? Portaria Nº 046/2021.
-

Nº certificação: XGJIBDUMTFVG+BYHWD700A

Resumo: Ata De Reunião E Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: NZEJ75U5AEJJERITEZNBZA

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contratos: 089,090 E 098/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
-

Nº certificação: JGH5O0MJYH99HDDCVTGDVA

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - ambiente virtual de aprendizagem.

Nº certificação: QBD5NIKLUNJ0OPVSHSSK8G

Resumo: Decreto nº 11 de 03 de maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 12 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 806.808,65 (Oitocentos e seis mil e oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: OPQ8I+QIMY9+2H9FAU5ZRA

Resumo: - Decreto N°155/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QUQKFDONPOZOMZ8+MT033W

Resumo: Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - A & S Construtora e Serviços LTDA.

Nº certificação: /PRSPCL+LQ/QAK2UPRQELA

Resumo: Errata ? Decreto Nº. 156/2021.

Nº certificação: CF3LL0CQX1S4QYDCFQ+QEG

Resumo: Ata de Reunião da Prefeitura Municipal de Belmonte.
-Mandados de Intimações- Referência: Processo de Sindicância Administrativa nº 01/2021.
-

Nº certificação: XZSLBJSUH+5GBH52YGATLG

Resumo: Decreto Nº 156, De 17 De Junho De 2021 ? Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AJ5NGEEVBYNFUAJG4UB2JA

Resumo: Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de Limpeza Pública do município de Belmonte - BA.

Nº certificação: VROJKM3HSHI+6LPR3THS5Q

Resumo:
-Decreto Nº 155/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
-Conselheiros Municipais para o Biênio 2021-2023
-Apresentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023
-

Nº certificação: KVCUYARKG6QCXRN28G7XCA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: /4VJOK6OSHOOCTN/SZQQ9A

Resumo: Ato de Revogação Licitatória da Modalidade Pregão Eletrônico 001/2021

Nº certificação: 8T72QJZERT0BSEEATLXE8G

Resumo: Decreto Nº 154, de 09 de junho de 2021 ? Prorroga, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: Q1/2MXP5JIEVO7JK7YTQCQ

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 ? Empresa: RX Locadora De Veiculos Ltda.
-Extrato De Contrato 097/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: RX Locadora De Veiculos Ltda.
-

Nº certificação: VYLO28KOTGXCT7WMOYFAZW

Resumo: Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: A3NQD1XFLJE07IVPLOH9GG

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição Parcelada de 09 (nove) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo ?IgG/IgM ? imunocromatográfico?, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA.

Nº certificação: HP1AMTOF2VA1FZQSCAWSSW

Resumo: Decreto N° 153, de 07 de junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: EQJN8GREHTF9VWRYAATJTW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e Desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.
-Extrato de Contrato n° 099/2021 - Contratada: Datasys Consultoria e Serviço Ltda.
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Nº certificação: 8OSE12KECNQSW29WLWM5AQ

Resumo: Decreto Executivo N°152, De 04 De Junho De 2021 ? Prorroga Por Mais 30 (Trinta) Dias O Prazo Da Comissão Especial De Sindicância Administrativa Constituída Pelo Decreto Executivo N°107, De 04 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /+AHXUNBXTAP3CUKRQI1EW

Resumo: Errata - a Prefeitura municipal de Belmonte, informa que na edição n. 149/2021, publicada em 02/05/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção do Decreto n. 149/2021.
-

Nº certificação: 6QPVLUSGR+OTLPWPKCXB0A

Resumo: Decreto n° 151, de 02 de Junho de 2021 - Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1JMVY57GQ50XOOB8POYVCQ

Resumo: Decreto n° 149/2021 - Nomear a Srª Tatiana Santana Campos para o cargo de Secretária de Cultura e Turismo.
-Decreto n° 150/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.
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Nº certificação: PYZDLOWXQMH1D2AIOX4FNQ

Resumo: Pregão Eletrônico 011/2021 - Fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: 3LBAFVZCJJD/3OZ9IZSQQQ

Resumo: Errata Da Inexigibilidade Nº 006/2021 Publicação Do Extrato De Contrato Acima Epigrafado, Publicado Em 20.05.2021 No Diário Oficial Do Município.

Nº certificação: NL/VH9A/AQXRIBVAIAIPAA

Resumo: Ratificação - Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação - Processo Nº 082/2021 - Contratado: Dr. Alcides Neto E Associados S/S Ltda.
-Extrato Do Contrato 081/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº007/2021 - Contratado: Opus 1 Engenharia Ltda.
-Ratificação ato de contratação direta por inexigibilidade de licitação processo nº 093/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
-Extrato Do Contrato 094/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº009/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
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Nº certificação: P0+QTVZGTUO7GGO0VL5OCG

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 071/2021 ? Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Extrato Do Contrato De Nº092/2021 Da Dispensa De Licitação 071/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Extrato Do Contrato De Nº093/2021 Da Dispensa De Licitação 072/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-

Nº certificação: /ZAJFY4YTRCIWCUQN8HJWQ

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Argiloso e Madeiras, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 02 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico e Maquinas, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 03 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hidráulico, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
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Nº certificação: Q9SXLZAYPSWOSIQQG05OZG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: +NG9C+MRH0C7JUUJK5KHNQ

Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.676,33 (Sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VJ54YQFYZWSRJPIED53TGA

Resumo: Decreto Nº 148, de 2 de Maio de 2021 ? Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna com medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: HIJVLDT6DS8IOHLCLS42TA

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contrato Nº095/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Almira Nascimento Silva.
-Extrato De Contrato Nº096- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
-Extrato Ata De Registro De Preços 01 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 ? Empresa: Almira Nascimento Silva.
-Extrato Ata De Registro De Preços 02 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 ? Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
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Nº certificação: OT5SWJK9MHSKNFEMO+484Q

Resumo: Edital de Convite nº 01/2021.
-Oficio GPM nº 136/2021.
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Nº certificação: DCIA2ST8REYVQB81CJ5AAG

Resumo: Decreto n° 146/2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação - FME e, dá outras providencias.
-Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo n° 079/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
-Extrato do Contrato n° 005/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
-Relação De Pagamentos.
-Relação De Receitas Arrecadadas.
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Nº certificação: JHDEBNHP7W9MPTIRPFX96W

Resumo: Portaria 2021 ? Conceder a(o) servidor(a) Luiz Claudio Pesenti Junior matrícula nº 482561, lotado na Secretaria de Saúde ? Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas ? Auxiliar de Serviços Gerais, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: ETOGPLCO28+Z+ZWZS9Q8AG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº010/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecer Licença De Uso Particular, De Sistema De Gestão De Saúde Mobile E Desktop, Incluindo Os Serviços De Implantação, Capacitação E Suporte Técnico, Para Atender As Necessidades De Informatização Da Produção Da Atenção Básica E Da Vigilância Em Saúde, Por Meio Do Site: Www.Licitacoes-E.Com.Br, Tipo: Menor Preço Global.

Nº certificação: J86WH/5PHFXHR7W8VECYVA

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
-Extrato do Contrato de Nº068/2021 Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
-Extrato do Contrato de Nº077/2021 Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
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Nº certificação: LT+IP147EVT1RHK0FVUBQA

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Extrato Do Contrato De Nº068/2021 Da Dispensa De Licitação 056/2021.
-Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 082/2021.
-Extrato Do Contrato 080/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº006/2021.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
-Extrato De Contrato Nº 075/2021 Da Dispensa De Licitação 062/2021.
-Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 008/2021.
-Extrato Do Contrato 005/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº003/2021.
-

Nº certificação: DMJYXCZJOPWRZGIWZTZXCA

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Licitante: N. Pereira Industria e Comercio de Malharia.
-Extrato do Contrato de Nº 083/2021 - Contratado: N. Pereira industria e Comercio de Malharia.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 - Licitante: P. de C. J Pereira Artigos Odontologicos.
-Extrato do Contrato de Nº 084/2021 - Contratado: J. de C. J Pereira Artigos Odontológicos.
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Nº certificação: IJLEG1AS9F1BEEMJFCVWMG

Resumo: Decreto N.º 146/2021 ? Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação ? FME e, da outras providências.

Nº certificação: BUJUS265LE+YFXO5XAQK1G

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
-Extrato de Contrato 088/2021 do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 003/2021 do Pregão Eletrônico nº 003/2021(SRP) - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: HVKPOR2VTIEIZRXDDRIQTW

Resumo: ? Decreto Nº 145, De 14 De Maio De 2021 ? Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Belmonte, pela morte do ex-prefeito Rafael Fortunato Rocchigiani Neto.

Nº certificação: BT7/WWKQRVJE7VR6PZMUFW

Resumo: Portaria Nº 031/2021 ? Conceder a (o) servidor (a) Maria da Glória Solidade dos Santos, matrícula nº 2200, lotada na Secretaria de Saúde-PSF II ? Biela auxiliar de serviços gerais, (03 três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1ª de setembro de 2001, no estatuto dos funcionários públicos do município de Belmonte.
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Nº certificação: KI2LRMEI/03ND9LKKL65IG

Resumo: Decreto Executivo n° 144, de 12 de Maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo de Sindicância Investigativa e compõe Comissão Sindicante para apuração da regular execução do Contrato Administrativo n°. 138/2019, celebrado com a empresa Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda, especialmente quanto ao alcance efetivo da redução do consumo mensal de energia elétrica de 81.846 Kwh para no mínimo de 30.500 Kwh, de modo a viabilizar que os custos sejam todos suportados com a arrecadação mensal da CIP, com melhorias na qualidade de iluminação pública, e dá outras providências.
-Notificação Prévia - Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
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Nº certificação: V0LQRDE9HB066WOFY5Z/4Q

Resumo:
-Portaria n° 025/2021 ? Conceder a servidora Marlene Cruz da Silva 09 meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 026/2021 - Conceder ao Servidor Nanci Lima Veira Matos 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 028/2021 - Conceder ao Servidor Marcio Rosa da Silva 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 029/2021 - Conceder ao Servidor Josenei dos Santos Simão 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 031/2021 - Conceder a Servidora Rosalina Pereira Pardim 03 Meses de Licença Prêmio.
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Nº certificação: VULPPA9ENJWHDY9WC9T2XA

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão nº 002/2021(SRP) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Belmonte/BA
-Extrato de Contrato 082/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: KU+PK9ALECKYZGOJTXDFJQ

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 139/2021 ? Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 140/2021 ? Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
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Nº certificação: PREUTFPRXKN32HB26NVACQ

Resumo: Decreto N.º 134/2021 ? Fica nomeado para o Cargo de Encarregado de Manutenção Elétrica, o Sr. Manoel Viturino do Nascimento.
-Decreto N.º 138/2021 ? Exonerar do Cargo de Secretária Escolar, a Sra. Manuela Solidade dos Santos.
-Decreto N.º 141/2021 ? Exonerar do cargo de Conselheira Tutelar a Sra. Alecia Santos Marques.
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Nº certificação: KUFTZPNKVIQPCYYHUI/OLA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objetivando a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades do município de Belmonte

Nº certificação: YGUJJZQUUDTA370N7YV4NW

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Extrato De Contrato 079/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Contratada: Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
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Nº certificação: WXBUVXRHEODR+SQPAUNOBQ

Resumo: Decreto Nº. 137, De 05 De Maio De 2021 ? Estabelece o Plano de Ação para Adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC,nos termos do parágrafo único, art. 18 do Decreto Federal Nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: PIKKWG30LT/ITAP7NHAMNW

Resumo: Lei Nº. 008, De 05 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ANK8/6EWLTTRB/SZOCTSWQ

Resumo: Decreto Nº 136, De 04 De Maio De 2021 ? Reconduz aos seus cargos efetivo, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: FL5GPDEHDC34F2QTLEM4OW

Resumo: Decreto Executivo Nº 135, de 03 de maio de 2021 ? Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Especial de Sindicância Administrativa constituída pelo Decreto Executivo nº 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
-Ata de Reunião aos 30 dias do mês de abril de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte.
-

Nº certificação: KGLQNDOZ/YZMMDRXJBTSKW

Resumo: Portaria N° 024/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Doralice Silva Foresta De Santana Inspetora De Vigilância Sanitária.
-Portaria N° 027/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Leda De Souza Santos Auxiliar De Enfermagem.
-

Nº certificação: LEQYEMGRXI6JHZMQNQUCTG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-

Nº certificação: 8HLOBJMI5CUFC59M5WNFOW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
-Extrato de Contrato 079/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
-

Nº certificação: VJQK/RRMAV8KJAEQAN8ZFQ

Resumo: Decreto nº 131/2021- Fica nomeado para o cargo de coordenador do setor de radiologia do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas, o senhor Ivaldo de Araújo da Silva.

Nº certificação: 7DKL5JYEV3CQNIKXOQI83A

Resumo: Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre o resultado final da Assembleia de Eleição dos novos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA ? Biênio 2021/2023 - inicio do mandato 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2023 e outras providencias.

Nº certificação: BVHSAXWWHD9+ILMEXFTSUG

Resumo: Decreto N° 128/2021 - Exonerar Do Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.
-Decreto N° 130/2021 - Fica Nomeada Para O Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Suzana Nascimento Torquato
-

Nº certificação: 4ZQEFDTBLTAFXQV8OBFPNW

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Nº certificação: NOJFNEF8VO7E5AWY2APR+Q

Resumo: Decreto n° 128/2021 - Fica nomeada para o cargo de gestora do bolsa família a senhora Suzana Nascimento Torquato.
-Decreto n° 129/2021 - Fica nomeado para o cargo de diretor contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
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Nº certificação: PYN/+TILXNS1RXXVKQ/1IG

Resumo: Decreto Nº120/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: GHBLQ8S/S/R0ZMPLUC62MG

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA,

Nº certificação: +TAJOJB75DOCT6UYKSXPAG

Resumo: ? Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Diocese de Eunapolis).
-? Extrato de Contrato Nº 014/2021. (Diocese de Eunapolis).
-? Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 047/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
-? Extrato de Contrato Nº 059/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
-? Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 051/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
-? Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
-

Nº certificação: LFKJ+T7BU8SUQZ8XEE/+BW

Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de uniformes para utilização dos agentes de limpeza urbana.
-Extrato De Contrato Nº058/2021 - Dispensa De Licitação 045/2021 - Contratado: Dama Itabela Comércio De Confecções Ltda.
-Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 ? Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das maquinas pesadas do Município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contrato Nº067/2021 - Dispensa De Licitação 055/2021 - Contratado: Matheus Torres Dos Santos.
-

Nº certificação: THIBT8EXIPWSS/WFXYUBJW

Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Fica nomeado para a função de Coordenador Geral da Defesa Civil do Município de Belmonte, O Sr. Flávio Manoel Barbosa de Mattos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: HQA9EDBEBZL8WZOAOUMHKW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: KTWAQOHQ4IJG24K6NJXA/G

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação de Belmonte.
-Portaria Nº 022/2021 - Conceder a (o) servidor (a) Necivaldo Gomes da Paixão matricula nº 485620 lotado na Secretaria de Infraestrutura - Carpinteiro - Agente Administrativo A (03 três) Meses de Licença Premio com base no artigo 73 da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: JUYXLVFXCXWBTDL+HBFLOG

Resumo: Decreto Nº 125/2021 ? Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: DCBRPJT/2Y9LIJCYVVPH0W

Resumo: Decreto Nº 125/2021 ? Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: HRRCMPUGE28QKNKLCTN3UG

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo N°123/2021 ? Dispõe Sobre Delegação De Servidor Para Movimentação De Conta E Transação Bancária Á Agência E Instituição Financeira E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNEZXSDTNVRHSCLZNSDORG

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral De Contrato De Prestação De Serviços Do Contrato N° 013/2017 Do Processo Administrativo N° 023/2017 Da Inexigibilidade N° 001/2017 ? Empresa: Gradus Assessoria E Consultoria Contabil Ltda.

Nº certificação: ZVGYD+HP4E+JY9IPLVRWUA

Resumo: Edital N° 01/2021- Edital De Notificação.
-Ofício N° 06/2021.
-Oficio N° 07/2021.
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Nº certificação: 4NPVPYLW0/V607DA+M7B3W

Resumo: Notificação Prévia ? Processo Administrativo Nº. 01/2021 ? Concurso Público 2019 ? Contrato De Prestação De Serviço 135/2019 ? Pregão Presencial Nº. 017/2019 ? Cientificação, Requisição E Apresentação De Documentos.

Nº certificação: ST33UIQ0PJKSPHIEMQZGAW

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e reestruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
-Extrato De Contrato Nº066/2021 - Dispensa de Licitação 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e restruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
-

Nº certificação: LAH++MOHPT/30EHG3VSUYG

Resumo: Decreto Nº 121/2021
-Decreto Nº 122/2021
-

Nº certificação: XYJXRBKYLCKIHIL826QQJA

Resumo: Ofício N°05/2021.
-Proposta De Calendário Escolar 2020-2021.
-

Nº certificação: KNFPAPTJ+C1KCOXRASVD+A

Resumo: Edital n. 001/2021.

Nº certificação: IRIMN0G5SESGWOMH+XWFWG

Resumo: Extrato de Termo Aditivos 2021

Nº certificação: DXMPCSST1NNENNCPYNSCBQ

Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Exonerar a Sra.Bianca Paiva Ramos, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Estrutura da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Belmonte-BA.

Nº certificação: FUXT13AYWMR4ASAVZDIPQA

Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 049/2021- Prestação De Serviços Referente O Preenchimento De Formulários Das Obrigações Sociais Para Manutenção Dos CNPJ Dos Caixas Escolares Da Rede Municipal De Ensino Fundamental.
-Extrato De Contrato Nº 061/2021 Dispensa De Licitação 049/2021-Contratado: Raul Antônio Dos Santos Sobrinho.
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Nº certificação: KUNYWEFAM4ZBB7FLETWFOG

Resumo: Lei Nº005/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: 9WW+1LVQMXW3CPFWDEKW0G

Resumo: Lei n. 006/2021 - Reajuste o piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do municipal de Belmonte, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias.

Nº certificação: ZNSVTSD2ZAQQHUPBPAR66Q

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 054/2021 Pregão Nº 001/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 058/2021
-Extrato do Contrato de Nº 070/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Extrato do Contrato de Nº 071/2021 Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-Extrato do Contrato de Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-

Nº certificação: EOXH4VOGVJ6XHOBJQ69ICG

Resumo: Relação de Receita Orçamentária (Analítico) ? Consolidado.
-Relação de Pagamentos Orçamentários ? Consolidado.
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Nº certificação: 73TDEYPOSXY77I37EH4CGQ

Resumo: Decreto 4/2021 - Alteração do QDD no valor de 152.641,83 (Cento E Cinquenta E Dois Mil E Seiscentos E Quarenta E Um Reais E Oitenta E Três Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 5/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 59.400,00 (Cinquenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais ) e dá outras providências.
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Nº certificação: P52DUFIUYW8Y2ZRZHXDY4G

Resumo: Lei nº 004/2021de 11 de Fevereiro de 2021- Concessão dos benefícios eventuais de assistência em virtude do nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

Nº certificação: RX8WARH1/TAMFB73/SC3RQ

Resumo: Lei n. 003 de 11 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: AUM1HOEQ3XITV/E2U9WYNG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Belmonte/BA
-Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas basicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA,
-Aviso de Pregão Eletrônico 004/2021 - Objetivando o: Aquisição de 04 (quatro) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo ?IgG/IgM ? imunocromatográfico?, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA
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Nº certificação: 8BVNE4WG3AVEF6ZKRZ3LQG

Resumo: Decreto Nº 117/2021 ? Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo se especifica e dá outras providências.
-Errata Do CMAS Na Edição Nº 114/2021, Publicada Em 24/03/2021.
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Nº certificação: YXUMJTBCVKRHE6TZ1IIF9G

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: BFSWUQMUOEU+FZYTSWLALW

Resumo: Decreto Nº 114/2021 ? Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o biênio 2021/2023 conforme lista anexa.
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Nº certificação: JXAOH7+/06BA9UH2ZDZ6UG

Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Gerente de Limpeza Pública DAS 6, o Sr. Paulo Roberto Rezende Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: EEB09EOETGIGCICA5O6XQA

Resumo: Portaria 02/2021- Institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.
-Portaria 03/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do estatuto e plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério municipal de Belmonte e dá outras providências.
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Nº certificação: QTVQA7F3B6522IDIKBC2KA

Resumo: Portaria 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021- Regulamenta a concessão de Licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 5HRN+AO8SLICO7I/TZTYUG

Resumo: Edital n. 002/2021.

Nº certificação: QBULAJGRPQUNTYOD5CXJUA

Resumo: Lei Nº 02/2021 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 6BRVFMYIBDYKEZY5SHWAQW

Resumo: Lei Nº 02/2021 ? Dispõe sobre a apresentação, registro e cadastramento de animal de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: UL0LGTCDRZ9TFSLEU9OHNQ

Resumo: Decreto Nº 114, de 19 de marco de 2021 ? Institui, no Município de Belmonte, a autorização de funcionamento do comércio, das 05h às 12h, e dá outras providências.

Nº certificação: XAOTWFHTJWYXX/MVREMLVQ

Resumo: Portaria Nº 017/2021.
-Portaria Nº 018/2021.
-Portaria Nº 019/2021.
-Portaria Nº 020/2021.
-Portaria Nº 021/2021.
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Nº certificação: M4SGAWLTIPR/PO++LBWZ9A

Resumo: Decreto n° 109/2021 ? Fica nomeada para o cargo Assessor Administrativo I a Senhora Raissa Sthella Conceição Santos
-Decreto n° 110/2021 ?Fica nomeado para o Cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira.
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Nº certificação: ELINLTTBWWTLZAWAEZAIUA

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 006/2021- Licitante: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
-Extrato do Contrato de nº 008/2021- Dispensa de Licitação 006/2021- Contratado: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 007/2021- Licitante: Berg Clean Limpeza e Conservação Ltda.
-Extrato do Contrato de nº 009/2021- Dispensa de Licitação 007/2021- Contratado: Berg Clean Limpeza E Conservação Ltda.
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Nº certificação: WMJ6TWJZYYBV0TIEJJ/LYW

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação 035/2021. Contratado: JAN Nikolas Tamancoldi Lechte.
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Nº certificação: NVDTHR3AAOEJWIXMQ007ZW

Resumo: Portaria N° 014/2021.
-Portaria N° 015/2021.
-Portaria N° 016/2021.
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Nº certificação: ECXHB15J6I8ZOS89RLP6JA

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Do Termo De Homologação e Extrato De Contrato Do Convite Nº002/2021.

Nº certificação: 58SXCYRLTUBHVRNNT6FX/W

Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(BA) e dá outras providências.

Nº certificação: YOFU8TFKGDNJLZGAYK/E3Q

Resumo: 1° Errata Edital n° 001/2021.

Nº certificação: KVNDL4JRGVNBBE/PF2O11W

Resumo: Edital n. 001/2021 ? Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência - CMAS- biênio 2021/2023.

Nº certificação: 9RT78T/KEU2LVOPKZBLHMG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: 6IOXUE/NC0EVWJDYFXG92Q

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: ADIWTBUY66KCKJLVUZ7+DQ

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: IXXV53+JUNONNWTN4HDUZA

Resumo: Portaria Nº 011/2021
-Portaria Nº 012/2021
-Portaria Nº 013/2021
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Nº certificação: CSMY3XJITKB1UAJKVWKKAG

Resumo: Relação De Pagamento Orçamentário - Janeiro/2021.

Nº certificação: NFER49NQJJXRDWJ2R2YUQW

Resumo: Decreto Nº 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.984.974,93 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) e da outras providências.
-Decreto Nº 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 970.575,61 ( novecentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e da outras providências.
-Decreto Nº 108/2021.
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Nº certificação: 1AK7KQ8CBVQMNG+9HCGEOA

Resumo: Portaria Nº 009/2021.
-Portaria Nº 010/2021.
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Nº certificação: KXDBP6QJ6MYVIXWGSX9COQ

Resumo:
-Errata Chamada Pública Nº 001/2021, publicado em 05.02.2021 no Diário Oficial do Município.
-Errata Chamada Pública Nº 001/2021 Contratos: 042, 043, 044, 045 e 046/2021, publicado em 08.02.2021 no Diário Oficial do Município
-Extrato de Contratos: 049, 050, 051 e 052/2021 Chamada Publica nº 002/2021

Nº certificação: BCSYQTUUOMN2V3BZ26ES0W

Resumo: Decreto Executivo n. 107, de 04 de março de 2021.
-Retificação - Retificar o Extrato de Contrato, publicado no DOM, dia 01 de março de 2021, Edição 3 - ano V - N º 1133.
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Nº certificação: L4TOJG/BQ9RQTBVGIMIVHA

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Extratos de Contratos Nº 049, 050, 051 e 052/2021 - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - HRG Comercio.
-Extrato de Contrato Nº057/2021 - Dispensa de Licitação 045/2021 - HRG Comercio.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2021.
-Extratos de Contratos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2021 - Chamada Publica Nº 001/2021.
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Nº certificação: R29RQ++PU/IUWLZD18Q1MQ

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato, Publicado No DOM, Dia 01 De Março De 2021, 3 ? Ano V ? N º 1133 - Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA.

Nº certificação: RCX2L8VRH1FTLM7CM8J0LA

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, visando atender as demandas do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolandia e Unidades Básicas de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa De Licitação 041/2021 - Contratado: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
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Nº certificação: CCZPITCOEMISX4D8H5S7WQ

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 002/2021 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
-Extrato de Contrato 055/2021 Convite Nº 002/2021 ? Empresa: SBS Manutenção em Copiadofas Eireli.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de material de coleta para exame preventivo realizado pelo SUS em mulheres em idade fértil, solicito ainda aquisição de bolsa de colostomia para suprir pacientes pós trauma além de procedimentos pós cirúrgicos, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de saúde e Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas em Belmonte, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato do Contrato de Nº 040/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e a Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia.
-Extrato do Contrato de Nº041/2021 Dispensa de Licitação 040/2021 - Contratado: OKEY-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Impor. Expor. Eireli.
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Nº certificação: WKL4/SOU164EGYKKMOLZLQ

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 001/2021 - Objetivando : Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Pregão nº 002/2021 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
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Nº certificação: L3P7J2RF3L0WU8MJTKWL1W

Resumo: Decreto N° 106/2021 ? Fica nomeada para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, a Sra. Samantha Dantas da Silva Garcia, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: LHOKGQ3Q+SQVTRCDWKEXAG

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto e o Centro do Covid, durante o período de 12 meses.

Nº certificação: VSOPDCNONTVCJB1JN9JNSW

Resumo: Decreto N°103, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, No Município De Belmonte, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: M10L8VGYN63HIWAXW1AXZQ

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação TP001/2021 ? Empresa: WTW Construtora E Serviços Eireli.
-Extrato De Contrato Do Processo Nº 029/2021 - Contratada: WTW Construtora E Serviços Eireli.
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Nº certificação: UZ1RIWJ/1X55WS83UO1HCG

Resumo: Decreto Nº 101, de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
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Nº certificação: N6IQMOAGD7NR3XKBEJ5XJQ

Resumo: Decreto Nº 99/2021
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
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Nº certificação: 7H/OLV1CR4UPEUK8OL9W0W

Resumo: Decreto Nº 98 de 15 de fevereiro de 2021 ? Prorroga prazo de vigência de Decreto Municipal relativo à situação de emergência do Município de Belmonte, e dá outras providências.

Nº certificação: XOIC4J0Y7MXZRF/ZTVSX1Q

Resumo: Ratificação Termo De Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A.
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Nº certificação: QZOP1I6FSBJ5VX+EAKJRMA

Resumo: Errata ? A prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 097/2021, publicada em 11/02/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Portaria 004/2021 ? Conceder a (o) servidor (a) Maeudes Costa de Almeida, matricula nº 004957, lotado na secretaria de saúde ? PSF VI ? Boca do Córrego ? vigilante, (02 dois) anos de licença sem vencimento.
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Nº certificação: VOA3EFCTARBFC3/ZMUGHQG

Resumo: Decreto N° 97/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Mantém Os Expedientes Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: RTEWOIG3LSJNQV4XW7CXRG

Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 031/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação 031/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação 032/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 033/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação 033/2020. (Almira Nascimento Silva).

Nº certificação: JJT7AMQPDU+ZQP+ROXBFVA

Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2021 - É Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos Para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e Para Impressoras Laserjet, de Vários Modelos, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: FRMKZKUW/E6JJTN34TECZA

Resumo:
-Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA.
-Pregão Presencial 002/2021 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Centro do Covid e a Unidade Mista Isabel Souto, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: MAP+KGIMHYHEY43BH8WOWG

Resumo: Decreto Nº 095/2021 ? Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Agricultura símbolo DAS 6 a Sra. Helisandra Marque de Souza, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 096/2021 ? Fica nomeada para o Cargo de Assessor de Segurança símbolo DAS 5 o Sr. Eliel Silva da Paixão, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
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Nº certificação: WVV+IZFMMVZCCNE5+6QNHQ

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Contrato Nº 032/2021.
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Nº certificação: WESICO/VCZP/LYSQYSFZSQ

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 029/2021
-Extrato de Contrato Nº 031/2021
-Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 094/2021
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Nº certificação: 8C53KWU/BTCONX++0YLYQG

Resumo: Decreto Nº 091/2021
-Decreto Nº 092/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-Extrato do Contrato de Nº 027/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021
-Extrato do Contrato de Nº 028/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 027/2021
-Extrato do Contrato de Nº 029/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2021
-Extrato do Contrato de Nº 030/2021
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Nº certificação: OYKIEACYY+ASVCAD0D1KCW

Resumo: Decreto Nº 079/2021
-Decreto Nº 080/2021
-Decreto Nº 081/2021
-Decreto Nº 082/2021
-Decreto Nº 083/2021
-Decreto Nº 084/2021
-Decreto Nº 085/2021
-Decreto Nº 086/2021
-Decreto Nº 087/2021
-Decreto Nº 088/2021
-Decreto Nº 089/2021
-Decreto Nº 090/2021
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Nº certificação: CAJRVAHHILOJLO5HL9JUXW

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: IWECR0GONK7G7PUCJEJCIG

Resumo: Relação de Pagamento Orçamentário do Mês de Dezembro/2020.

Nº certificação: ELL6DUCU4BGFZ+0I+QHZQA

Resumo: Decreto Financeiro n. 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 4.695.565,26 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e Sessenta e cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 36/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.221.696,58 (Três Milhões e Duzentos e Vinte e um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: MXZFX8CTNH/KGDZKX/PDTQ

Resumo: Resolução Nº 001/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução Nº 002/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Exercício 2021.
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Nº certificação: /CK7S99SGUIPRU77SDCYBW

Resumo: Decreto Nº 064/2021 ? Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto Nº 065/2021 ? Fica designada para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.
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Nº certificação: SS0XTJQ39+JVLRNNP0RDGW

Resumo: Portaria N° 03/2021 ? Conceder a(o) servidor (a) Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo, 03 três meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: PWWCK8U3/RPXVK6GRUKJGA

Resumo: Decreto 057/2021.
-Decreto 058/2021.
-Decreto 059/2021.
-Decreto 060/2021.
-Decreto 061/2021.
-Decreto 062/2021.
-Decreto 063/2021.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados para o CAPS e Hospital Dr. Jose da Costa Pinto Dantas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte.
-Extrato de Contrato Nº010/2021 Dispensa de licitação 008/2021 - Contratado: Comprates Comercio Farm.e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: ECCFGWP8BV3PVKPOMQ1EOA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TURNXPAHMQPOUT++G/FQCG

Resumo: Tomada De Preço 01/2021- Objeto: Contratação de sociedade empresária para a Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA, (Cais Moça Bonita).

Nº certificação: 8242PKFYZ63VIHOZSPTDNW

Resumo: Decreto Nº 056, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Belmonte, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TLFGY/G4S0BIFXSCR8RPQQ

Resumo: Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 055/2021

Nº certificação: NBZ8WAA5RY9+IABO831KDQ

Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Nomear o Sr. Lucedi da Glória Júnior, Para o Cargo de Assessor de Comunicação Social Municipal, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
-Decreto Nº 050/2021 - Nomear Para o Cargo de Procurador Chefe, Símbolo DAS 1, o Sr. Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 051/2021 - Exonerar do Cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS 2, a Sra. Cely da Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 052/2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 1, a Sra. Cely Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
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Nº certificação: E+CMOEVAOX5JLAEMKBJVOW

Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: ZFW1OE3BZPC7TE8H8BXFIG

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 008/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
-Extrato do Contrato 005/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº003/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
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Nº certificação: B35NNHYCYO7JGRWFCUFEXA

Resumo: Errata Na Edição Nº 029/2021, Publicada Em 04/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 029/2021 ? Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no Município de Belmonte- (Ba) e dá outras Providências.
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Nº certificação: OAGH5WGL4D0VI6M4XLKJNW

Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Fica nomeada para o cargo de Gestora do Bolsa Família a Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.

Nº certificação: JNPO14C6FEGPMR9JLR6NNG

Resumo: Decreto N°044/2021 ? Nomeia O Presidente Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GTOWB9XXNV9TBHXYLXZIUG

Resumo: Decreto n. 043/2021.
-Decreto n. 045/2021.
-Decreto n. 046 de 08 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: R8RWSAPQYEGBBN4SMCGXLW

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
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Nº certificação: QDTOS+NCTQZLQJAV+YBBWQ

Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 003/2021 - Objeto contratação de empresa para coleta, varrição e destinação de resíduos em aterro sanitário bem como a movimentação e compactação do mesmo. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 003/2021. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
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Nº certificação: KVTZKJBRW6LJBFYYY5GGLA

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Exonerar do cargo de secretário de administração (interino) o Sr Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior.
-Decreto Nº 042/2021 - Exonerar do cargo de secretário de finanças (interino) o Sr Helton Matos de Menezes.
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Nº certificação: PJ5CBKWZKBGUOMEUSVGJJW

Resumo: Decreto Nº 038/2021.
-Decreto Nº 039/2021.
-Decreto Nº 040/2021.
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Nº certificação: KT1DMRR712F8TWHRMCYQAA

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 034/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 035/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 036/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 037/2021.
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Nº certificação: F9KAZ8DPKHWPVP9K+KSF+Q

Resumo: Decreto Nº 029/2021 ? Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(ba) e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2021 ? Conceder a(o) servidor (a) Iraildes Maria dos Santos Freitas matrícula nº 000183, lotada na secretaria de administração ? auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.
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Nº certificação: A9TN6UXWQXFAHKW/0HJM1A

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames ambulatoriais e hospitalares, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte. (LCD ? Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
-Extrato de Contrato de Nº 003/2021. (LCD ? Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
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Nº certificação: TUE2S+WVGTO/RR2X0VXTIG

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 004/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
-Extrato do Contrato 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
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Nº certificação: +ROF2V9YFNWBW+IKIQ0RWQ

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
-Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2021 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
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Nº certificação: 4ZHYFYOWAN+UL+HBDHMLFQ

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Exonerar a pedido do Cargo de Agente Administrativo A da Secretária do Meio Ambiente (Concurso Público nº 01/2007) a Sra. Dayse Conceição Ribeiro Gonçalves, Matricula Nº4526 da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: M/0Y3EJV4YX9LRBQONBCSW

Resumo: Decreto Nº 024/2021.
-Decreto Nomeação Nº 205/2020
-Termo de Posse.
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Nº certificação: K8XKCVXJV9ZZJCD/I7O/XW

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas durante um período de 45 (quarenta e cinco) dias de acordo ao Decreto Municipal de Nº001/2021.
-Extrato do Contrato de Nº001/2021 Dispensa de Licitação 059/2019 - Contratado: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: MXS77NWWELJDWHU76YUF7W

Resumo: Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
-Decreto Nº 023/2021.
-Extrato de Termo Aditivos 2020.
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Nº certificação: ER8D+S3WPWATNEHOPBKPMQ

Resumo: Errata ? A Prefeitura de Belmonte, informa que na edição nº 006/2021, publicada em 04/01/2021, por equivoco foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção ? Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 017/2021.
-Decreto Nº 018/2021.
-Decreto Nº 019/2021.
-Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 021/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
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Nº certificação: AK5KIUIPMBC5SNAZUUFAFA

Resumo: Decreto N° 014/2021 ? Decreta feriados municipais.
-Decreto N° 015/2021 ? Nomeia a diretora de recursos humanos e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 ? Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
-Republicação ? Decreto N° 175, De 09 De Dezembro De 2020 ? Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
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Nº certificação: ZSKCQN8IV/GNS95K+Y7ZCG

Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 01 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021.
-Decreto Nº 003/2021.
-Decreto Nº 004/2021.
-Decreto Nº 005/2021.
-Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 007/2021.
-Decreto Nº 008/2021.
-Decreto Nº 009/2021.
-Decreto Nº 010/2021.
-Decreto Nº 011/2021.
-Decreto Nº 012/2021.
-Decreto Nº 013/2021.
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Nº certificação: RTWE/XQAYMDSRJ1CTMOXNA