Resumo: Dispensa de licitação DL21-2021-4 ? Fornecedor: Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região.

Nº certificação: YR6WSXKZNO6KHPNP6FCITG

Resumo: Portaria n° 277, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 291, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0CIQNIG8DXI8R08MZ800CG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº 2/2021 ? Tivic Tegnologia e Informacao LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 5/2021 ? Gilsara Madeira de Souza.
-Dispensa de Licitação Nº 11/2021 ? Tanato Assistencia Familiar EIRELI.
-Dispensa de Licitação Nº 13/2021 ? HOC - Hospital de Olhos de Conquista LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 14/2021 ? CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 15/2021 ? Marcela Cassia Silva.
-Dispensa de Licitação Nº 16/2021 ? Gilsara Madeira de Souza.
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Nº certificação: JCI4YCNJSOERZIWBP/VNOA

Resumo: Portaria Nº 273, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 275, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 276, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 290, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: M5XAR6P2NQ3REP6K4PUOLW

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC.
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Nº certificação: Z6RD7CHMPTSK1O5U3TTTWW

Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 016/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Notificação da Autuação nº 017/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: 7FKLP9M4S4FM3LJ5G5ZWAG

Resumo: Dispensa de Licitação 17-2021 Processo 24/2021

Nº certificação: PYCMRQRIBTU7JTY7AH1GUQ

Resumo: Portaria Nº 288, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 289, De 1 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Ato De Resultado Do Psicoteste Do Concurso Público Da Prefeitura De Brumado - Concurso Público 01/2017.
-Termo De Convênio Nº 001/2021 ? Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à APAE, por parte do Município, devidamente autorizado pela Lei Municipal no 1.160, de 06 de dezembro de 1996.
-Termo De Fomento Nº 001/2021- Objeto: Constitui objeto do presente lnstrumento o repasse à APAE, de 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros recebidos junto ao Município, por parte do Governo do Estado da Bahia.
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Nº certificação: RR7GR+4GWPHMZ7/S7LG9EQ

Resumo: Atos Administrativos Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: FXEKY7IOY2OTKWVB2QJDIG

Resumo: Decreto Nº 5424, de 25 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5425, de 25 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Portaria Nº 286, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 287, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2RWIZNBEWFEFTVB6S/HOBW

Resumo: Portaria N° 285, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZFFOH8ECPZJZT0GSJ7JRYQ

Resumo: Republicação - Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Brumado, Bahia, 19 de Fevereiro de 2021.
-Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT
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Nº certificação: Q0MFGJRTWJGBPMFVVWY78W

Resumo: Portaria Nº 284 De 25 De Fevereiro De 2021- Designa Servidores Para Compor A Equipe De Vigilância Sanitária, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Brumado.
-Resolução CME Nº 003/2021 De 25 De Fevereiro De 2021- Aprova Calendário Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Brumado- Bahia Para O Ano Letivo De 2021.
-Resultados Dos Títulos Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.

Nº certificação: BPDOFSRLKAKGCXGLDT4DIQ

Resumo: Lei Nº 1.903, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: FTC1OWEVGMSOIA12QKNCFA

Resumo: Portaria N° 281, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 282, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 283, De 24 De Fevereiro De 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: 4ATCORBA49QTGQB8IAS+YG

Resumo: Decreto Financeiro Nº 5.422/2021 ? Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no município de Brumado.
-Decreto Nº 5423, de 19 de Fevereiro de 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: TV0EE8KNNI8WB2RQMBJI1G

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 015/2021
-Convocação Sessão Extraordinária
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Nº certificação: KSZOEG9BQ18LMCDHEAGKOW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 5.407, de 21 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº certificação: EXE9P0R0IQJVXOCP65QLQQ

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 25-2021 - Sampaio & Sampaio LTDA.

Nº certificação: IIQ4CSAE3NSGY8OIZS2B8G

Resumo: Decreto n° 5419, de 15 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, orçamento programa de 2021.
-Decreto Financeiro n° 5.420/2021 - Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no municipio de Brumado.
-Decreto n° 5421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
-Despacho Final Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021.
-Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021 - Luiz Viana Advocacia.
-Convocação para Entrevista Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.
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Nº certificação: NSJQHMY7SJBDGDQE+BLYIW

Resumo: Portaria Nº 280, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 18-2021 - Contratada: Mabel Cristina Carvalho Prates.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 20-2021 - Contratada: Farmácia Rosana Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 21-2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 22-2021 - Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 23-2021 - Contratada: Essencial Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 24-2021 - Contratada: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda.
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Nº certificação: 7B7O0J5YP71F0AUWCU8D1G

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Ref: Convite para Audiência Pública

Nº certificação: QVPWZC9RVWA/OFJCSOEQZQ

Resumo: Lei Nº 1.901, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 1.902, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 270, de 15 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: +F2MCR3LMXX8TWIQ12DW8Q

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: UOLP76MA/MDMDDVIQYULRA

Resumo: Concurso Público 01/2017 - Edital 7 De Convocação Para Avaliação Psicológica.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 014/2021.
-Edital De Convocação Para Sessão Pública De Julgamento De Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal De Trânsito e Transportes ? SMTT.
-Errata Nº 01 Da Homologação/Ratificação Da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1.
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Nº certificação: N2S42NIAN9JFNZB1E5FMQW

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de papel ofício, pasta A/Z e pasta suspensa destinados à SEMAD, SMTT, SEINF, SEFAZ, SESAU, SEMEC e SESOC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: NL3U1CPKABDLWK2WT5M5LA

Resumo: Inexigibilidade Nº IL3-20-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
-Aviso da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
-Homologação/Ratificação - Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
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Nº certificação: 2FWUEK2SU32XXSANSVDSIW

Resumo: Resultado Dos Títulos Do Processo Seletivo Simplificado 01/2021- SESOC.

Nº certificação: V5BYWVWON7DLG1DGEMDBOQ

Resumo: Portaria n° 279, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: B2AMZTQJLIDQEP5871SKSG

Resumo: Chamada Pública Nº 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos
-Chamada Pública Nº 2-2021 - Contratação de empresa para a realização de exames de broncoscopia para pacientes deste município, a serem realizados na clínica do contratado.
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Nº certificação: HGAYD0ZQGC0VGJS+M+3CAW

Resumo: Portaria N° 271, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: WBM0FMRXGJT0RKNBYPMQKW

Resumo: Portaria Nº 272, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: D8EBGUFVQVTK+QDJI95WQA

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Institui Comissão Especial Para Supervisionar o Concurso Público Que Tem Como Objetivo Preencher o Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Brumado/BA.

Nº certificação: RCTBMZNHQFACTSGCO+R+GA

Resumo: Dispensa De Licitação Processo: 7/2021, Data Processo: 21/01/2021 - Atender despesa com licença e manutenção do sistema de processamento e controle de multas de trânsito do município de Brumado/BA.

Nº certificação: X0YBTANRFVV5UTILJPEC7A

Resumo: ? Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 6-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 9-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 17-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 26-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 28-2021

Nº certificação: SYQ4QRP8YBB08KPABMBUQA

Resumo: Decreto Nº 5418, de 9 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: EUJL2SZXXLPDLAMAFVUVBG

Resumo: Errata Nº 01/2021 - Mandato 2019-2023 - Referente a Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Republicação com correção- Reelaboração do Calendário Escolar 2020 Sistema Municipal de Ensino de Brumado.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 693/2018.
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Nº certificação: CC2EE0AR0YSVUYXRTNPVVA

Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 013/2021.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: 3NIIJWXYK85IL0HOLWNCCQ

Resumo: Portaria N° 267, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 269, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: XZ77SEJAJGEKLMRCC7BCNQ

Resumo: Pregão Presencial Nº 2-2021-2 ? Objeto: Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licença De Uso Com Hardware, Associado Para Automação Das Ações Dos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Sistemas De Gestão De Saúde - Atenção Básica Para Agentes De Endemias (ACE), Incluindo Suporte Com Equipamentos Em Regime De Comodato.

Nº certificação: 0U8AK6BNGAGUME3/E4SVLQ

Resumo: Edital De Notificação Da Autuação Nº 012/2021.

Nº certificação: LPJ4WHSSVX9SSSJ4VTNS8G

Resumo: Relatório da Análise dos Pedidos de Isenção Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC

Nº certificação: HA0WMCB0PFRIBJFGJ5JMOA

Resumo: Decreto n° 5413, de 01 de Fevereiro de 2021 ? Altera o Quadro de detalhamento de Despesa ? QDD no Orçamento Programa de 2021.

Nº certificação: GWCQZTGMG7R2XVLJC4AFRW

Resumo: Decreto N° 5.416, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Decreto N° 5.417, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 267, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 268, de 09 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: YCCMFXE46JSXTU0GXHR4XQ

Resumo: Decreto Nº 5.415, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências.
-Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Aprova o calendário Escolar - Reelaborado ? da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia, para o Ano Letivo de 2020.
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Nº certificação: V3NS+AUNFEW0DYLB370L4W

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº13-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº14-2021 .
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº15-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº16-2021 .
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Nº certificação: TWHNHXSRJ6OCLATVUTSW0W

Resumo: Portaria Nº 263, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 264, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 265, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Autorização para Abertura de Processo Seletivo Simplificado
-Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 002-2021
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Nº certificação: EWEEJJJSKGAKZXRMPCNOVA

Resumo: Decreto Nº 5.414, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 007-2020
-Edital de Notificação da Autuação Nº 011/2021
-Atos Administrativos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº140-2020
-Atos Administrativos Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 288-2018
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 43-2020
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 43-2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 43-2020
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Nº certificação: /ZZIBKI70ZFMNRRKDOASMQ

Resumo: Edital De Convocação ? Convoca Os Membros Da Mesa, Nomeados Por Força Do Decreto Municipal Número 5.252 De 14 De Abril De 2020.
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Nº certificação: YPMZ8GZZ6Q8LUKCSORKRYG

Resumo: Decreto N° 5.408 De 25 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 5.412 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 7PTDQNSDD1ERB2GDJUDFWG

Resumo: Ata De Registro De Preços Referente ao Pregão Presencial N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
-Termo De Compromisso De Fornecimento N° 46-2020, Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: T44KCSUGUTLXTLGXOA8VUQ

Resumo: Portaria Nº 255, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 257, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 260, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 261, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 262, de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: RNFRT221FQX6GXFBR/AFJW

Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.

Nº certificação: PYS5GYNQTEINHAQFR9PQSQ

Resumo: Portaria Nº 258, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Como Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 259, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Administração, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CRJYO1VBJEU8FRE8M5B2AA

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 010/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Convocação ? Convoca os Membros da Mesa nomeados por força do Decreto Municipal Número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra penalidade Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
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Nº certificação: SP/DF5WN71YWRDD1DOEGBG

Resumo: Portaria Nº 256, De 29 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: LP75CNNI09RWDUG6TFIHCA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Decreto Nº 5401/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 5402/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 5411, De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: MXOAX37YPUPL3TQCPXYHOQ

Resumo: Atos Administrativos- Extrato De Termos Aditivos Mês De Dezembro/2020.
-Atos Administrativos- Extrato De Termo Distrato Mês De Dezembro/2020.
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Nº certificação: SPRG2ADX16/NQLMNRHG/DQ

Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 1-2021-1. (Construmatta Empreendimentos LTDA.)

Nº certificação: JKGCW1Z7I7JFZ3ZRZXZC/Q

Resumo: Intimação - Tomada de Preços Nº 006-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

Nº certificação: NMA+JU6+H+Z7UPT8S+XXCG

Resumo: Decreto Nº 5.410, de 27 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Brumado Para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº certificação: XEFV7ROY2NHS/EJ9RY7SUG

Resumo: Intimação Ref.: Tomada de Preços Nº 007-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Nº certificação: BX4EQGHVI1M5ZICVDM2KFQ

Resumo: Resolução CME N° 001/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
-Resolução CME N° 007/2020, De 31 De Julho De 2020.
-

Nº certificação: 4YJ7LKDXCS8HGAC7ZA/1UG

Resumo: Decreto N°. 5.407, De 21 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação n° 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº certificação: NNLOBE6UHSX77H5RPYML9Q

Resumo: Notificação Comissão Permanente De Licitação Ref.: Tomada De Preços Nº 006-2020.
-Resultado Convite Nº 017-2020.
-Adjudicação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
-Homologação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
-Resultado Convite Nº 018-2020.
-Adjudicação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
-Homologação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 043-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 044-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 045-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 046-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 047-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
-

Nº certificação: TYKPC+XPJOPAJT8YIOWBBQ

Resumo: Decisão Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada De Preços n.º 006-2020- Recorrentes: SF Construtora Engenharia Ltda, Construtora BVM Eireli.
-Decisão do Prefeito- Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada de Preços n.º 006-2020.
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Nº certificação: CLDBAIPMLYRUIOKCDB7KOW

Resumo: Notificação- Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 007-2020.
-Convocação Dos Membros Da JARI.
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Nº certificação: RXFEFI9P+Y+R0/EBJXJAIQ

Resumo: Decisão Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
-Decisão do Prefeito Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
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Nº certificação: 181FCLRSGMXRIR08LHF98Q

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021- Registro de preços para aquisição de testes COVID-19 para atender as Ações de Combate à Pandemia da COVID-19, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: +SE/LSLMOFHG0LNUE7PJFQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 006/2021 ? Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021 ? Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021.
-

Nº certificação: FB6JQH31UOCE6SPRM0BZOG

Resumo: Decreto N° 5.409, De 25 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, pelos motivos a seguir especificados.

Nº certificação: PW1UXW3VJUAY3ISR1XEC1G

Resumo: Edital de Convocação

Nº certificação: BSSI0EC4ULCXKKIJGJGSXA

Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública Nº 007-2020 ? Objeto: Prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses.

Nº certificação: YBFUMMULMQCOKY1FJT64KA

Resumo: Portaria Nº 249, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 250, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 251, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 252, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 253, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
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Nº certificação: JYMPSCDRJ4NWQY6B5K8BUW

Resumo: Notificação nos Termos do Item I, do Decreto Nº 4.294, de 02 de maio de 2006 - Fica o contribuinte acima qualificado Notificado a não exercer sua atividade, vez que o seu cadastro econômico encontra-se suspenso de acordo à Recomendação Ministerial da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado - BA datada de 04/01/2021.

Nº certificação: TVDCX5YTZQMGSTXYQHG2IQ

Resumo: Portaria n. 254, de 19 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 243, de 13 de janeiro de 2021 que dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.

Nº certificação: P6HVTIIFVEY9NAKSY9YFSW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 05365/20 de Novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: UOX10CGBUPER0LZHESRIQG

Resumo: Atos Administrativos - Extratos de Contratos Ref. Mês de Dezembro/2020.

Nº certificação: VJR26OWXXKZ7YYMHBBK/NW

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 159-2018. (Girlaine Geambastianne Santos Brito e Cia Ltda).

Nº certificação: BEQX7XI2SDZFGXMGPLRAYQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
-Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
-Errata Nº 01 da Notificação Referente à Tomada de Preços Nº 006-2020.
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Nº certificação: MCLUNUQMNT25UJBRETUIYW

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 042-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 042-2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 042-2020.
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Nº certificação: DC2SNWWHUXIRHMPZ6UKLKG

Resumo: Notificação Referente a Tomada de Preços nº 006-2020 - Atender despesa com serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

Nº certificação: GLILZNV8HL4TUOVTUHN45G

Resumo: Notificação Referente Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: atender despesa com serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Nº certificação: LNW8MW2K2B6N8CPSQGB7DG

Resumo: Portaria Nº 026, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 235, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 236, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 237, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 244, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 245, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 246, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 247, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 248, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: QRV2FNXPFKJSHP3S/FVHEW

Resumo: Portaria Nº 242, de 13 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnação quanto ao valor de referência do ITBI, conforme adiante se define.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
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Nº certificação: NPVFPP03OR8USAAFBSUOLA

Resumo: Portaria Nº 120, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Define e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 205, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 239, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 240, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 243, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: F1VHPWMO5NTGOWZZSV0QNQ

Resumo: Revogação da Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020.

Nº certificação: +1A7+HAWUVXBIUPMCJG0SG

Resumo: Portaria Nº 207/2021 até Portaria Nº 234/2021.

Nº certificação: TWMN2WL5/CSTSLMQHGPVXG

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: B+9KX2YKSX+H5CYMWUYEWW

Resumo: Decreto N° 5.406, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 01/2018, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: IXE3R5CZTOPIAPP8ZAUWYW

Resumo: Decreto N°. 5.404, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
-Decreto N°. 5.405, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
-

Nº certificação: VITUBBOG+FUL2BWXKTXQEQ

Resumo: Portaria N. 241, de 11 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processos Administrativos Disciplinares, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: RXAUQL6UUSNE4G7HOWEYLQ

Resumo: Portaria N°170, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°171, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°172, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°173, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°174, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°175, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°176, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°177, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°178, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°179, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°180, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°181, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°182, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°183, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°184, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°185, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°186, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°187, De 01 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: KEDKZEACBBRJS1CW620/CQ

Resumo: Portaria N° 153, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 154, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 155, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 156, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 157, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 158, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 159, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 160, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 161, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 162, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 163, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 164, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 165, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 166, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 167, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 168, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 169, De 01 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: WUELQERO9YRUA/VVWNAJIA

Resumo: Portaria N°137, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°138, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°139, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°140, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°141, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°142, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°143, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°144, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°145, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°146, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°147, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°148, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°149, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°150, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°151, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°152, De 01 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: SDRE0PNGEHNAEVVECUU4CA

Resumo: Decreto N°. 5.401, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
-Decreto N°. 5.402, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
-

Nº certificação: LIZ42FUL3NLV90A7ODJIWG

Resumo: Portaria N° 205, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil sem fins lucrativos e juridicamente constituídas em âmbito municipal, para indicarem os seus representantes na condição de eleitoras e/ou candidatas da assembléia de eleição, com a finalidade de elegerem os Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS para o biênio 2021/2023.
-Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil juridicamente constituídas, para indicarem os seus representantes junto ao COMDICA, a fim de participarem da assembléia de eleição, com a finalidade de eleger os Conselheiros da Sociedade Civil do COMDICA, gestão 2021/2023.
-

Nº certificação: SZXFSTQUFWDDIO/IQOFO9Q

Resumo: Portaria N° 199, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor municipal como Secretário da Junta de Serviço Militar, como adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: AXKAMKEIJZEUWOTSGKU3KQ

Resumo: Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
-Aviso Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
-Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
-Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de elaboração das prestações de contas mensais e anual do Município de Brumado correspondente ao exercício financeiro de 2021, perante o TCM/BA, assessoria técnica especializada junto contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos e leis (PPA, LDO E LOA) e acompanhamento técnico das diligências mensais e anuais expedidas pelos Órgãos de Controle Externo.
-Aviso Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021.
-Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 4/2021 Inexigibilidade Nº IL2-2021-1.
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Nº certificação: FNUWO8FDIJO+2NPU+PUG0Q

Resumo: Portaria N° 125, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 188, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 189, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 190, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 191, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 192, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 193, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 195, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 196, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 197, De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: E1KPIK9DXIET+96X92XXTG

Resumo: Resultados Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 007-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado.

Nº certificação: D1BHEVLDKUXMKBMHHA9ICA

Resumo: Decreto N° 5.403, De 11 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial No Município De Brumado, Pelos Motivos A Seguir Especificados.

Nº certificação: 1FEEN/0+3M38TQ7OA9ZJJG

Resumo: Veto nº 01/2021- Autógrafo Do Projeto De Lei nº 022/2020.
-Termo De Compromisso De Fornecimento nº 041 -2020- Pregão Presencial Para Registro De Preços nº 041-2020.
-Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Presencial n° 041-2020.
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Nº certificação: YA4NKKLPYJ4I/FIOHBGPGG

Resumo: Intimação Ref: Tomada de Preços Nº 006-2020.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 002/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 003/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 004/2021.

Nº certificação: +BSSY18GH374+1GGOLS3FA

Resumo: Portaria Nº 064 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 071 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 094 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 126 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 127 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 128 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 134 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 135 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 136 de 01 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UFNKEP54SYLBJZRQEWCBQW

Resumo: Edital de Convocação.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 001/2021.
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Nº certificação: OPKPNYHRBF8AA5FD/LSO5A

Resumo: Notificação Da Comissão Permanente De Licitação Da Tomada De Preços Nº 006-2020 - Objeto: Atender Despesa Com Serviços De Pavimentação Das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva E Rogaciano José Dos Santos No Bairro Baraúnas No Município De Brumado.

Nº certificação: RYOA99JZ0GGKKJZNWCVM4W

Resumo: Portaria Nº 022, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 025, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 048, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 054, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 112, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 115, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 116, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 129, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 130, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 131, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 132, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 133, de 01 de janeiro de 2021.
-Edital Nº 01/2021 ? Torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Emprego Público da Região de Brumado.
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Nº certificação: ZNXWZARGBJHBXMIGBDCZTW

Resumo: Portaria n° 007, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: MNVF6THYBELADWBSJLSDSA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: FWXKXYDMFQIM5A3P6TH58Q

Resumo: Decreto N°. 5.400, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da administração municipal de Brumado, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: B5JFXN/8LWOJZZ9BR84QIA

Resumo: Decreto N°. 5.399, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o poder legislativo, na forma adiante especificada.
-Termo De Dispensa Nº DL 219-2020-2 - Atender despesa com aquisição de aparelhos de telefonia móvel destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19.
-Termo De Dispensa Nº DL 220-2020-2 - Atender despesa com contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19, pelo período de oito meses.
-

Nº certificação: XWRKKQSIKL7FDZ1KKQGU1A

Resumo: Portaria N° 009, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 010, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 011, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 012, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 027, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 029, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 032, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 035, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 110, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 113, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 114, de 01 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: IK3N1IH6WJPGSNSELGG75A

Resumo: Portaria Nº 001, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: MAMYGG44QXV1S9EQGWG92W

Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 217-2020-2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção do veículo placa NZS que está à disposição do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. (Comércio de Peças Caires Martins Ltda-Me).

Nº certificação: LTLQXPPODYDAND5BT+YK2W