Resumo: Dispensa de Licitação DL74-2021-4
-Dispensa de Licitação DL75-2021-1
-Dispensa de Licitação DL76-2021-1
-Dispensa de Licitação DL77-2021-4
-Dispensa de Licitação DL78-2021-1
-Dispensa de Licitação DL79-2021-1
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Nº certificação: S/XUYEQHZFTFHNKX7WEC3Q

Resumo: Atos Administrativos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 200-2019- Contratado: Elo Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda Me.

Nº certificação: AD2FX+XRAAZL+W3XPDAKCG

Resumo: Decreto Nº 5477, de 06 de maio de 2021 ? Altera o quadro de Detalhamento de Despesa-QOO no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5478, de 06 de maio de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5479, de 06 de maio de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
-Portaria Nº 342, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, conforme, adiante se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: V8FIP2NNPCTGKZ0BACMUMA

Resumo: Portaria N° 341, de 6 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se específica e dá outras providências.

Nº certificação: DZV3CE8V4AKI1TP1/ZUELG

Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
-Edital de Notificação da Autuação Nº 032/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 15/2021
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Nº certificação: WWJIC786ZGVI1H6JYZOCRW

Resumo: ? Revogação da DL34-2021-1 - Atender despesa com locação de imóvel situado na Praça Lauro Farani, nº 65, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.

Nº certificação: BEY1IHCKQCLBNCKDFXKQOW

Resumo: Decreto Nº 5.476, de 05 de Maio de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: LUIJZHGBCA0MIBDRKQN7IA

Resumo: Edital De Convocação De Eleição Para A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar Do Município De Brumado ? Bahia.

Nº certificação: 3ESLTAMNPZJGGIBR+CFDVA

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 85-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 88-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 90-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 91-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 99-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 103-2021.
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Nº certificação: RXY3UIDTV6AYZHB5MRJ0KG

Resumo: Notificação Tomada de Preços 2-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: LXY9Q1IEBKOYGZW0E8BNUQ

Resumo: Portaria Nº 340, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Brumado, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle ? SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

Nº certificação: J1NCTOXX96IJXJZVJPII/W

Resumo: Decreto Nº 5.475, de 04 de Maio de 2021 - Decreta Luto oficial e Ponto facultativo no Município de Brumado, José Carlos Marques Pessoa e dá outras providências.

Nº certificação: MGXBC14XHFEW4A+HFXTZ3Q

Resumo: Termo de Notificação N° 38/2021.
-Termo de Notificação N° 39/2021.
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Nº certificação: G21FY22OFY953HYEPIX6TA

Resumo: Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 2-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: G5ZLSNR1ECQ02NTF/YEAIQ

Resumo: Portaria Nº 339, de 3 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JFRCAKZYKLQDXOSEM7C9GA

Resumo: Errata Nº 01 - Termo de Dispensa Nº DL 73-2021-2 publicada no Diário Eletrônico, nº 5361 do dia 03 de maio de 2021.

Nº certificação: KP0RHADOZRDRGPGUL8/MLW

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL71-2021-2 ? Processo Nº. 68/2021 ? Fornecedor: MLA Manutenções e Serviços De Informatica Eireli.
-Dispensa De Licitação Nº. DL72-2021-2 ? Processo Nº. 70/2021 ? Fornecedor: Lunor Confecção E Comercio De Roupas Ltda.
-Dispensa De Licitação Nº. DL73-2021-2 ? Processo Nº. 74/2021 ? Fornecedor: CEMEB ? Centro Medico Especializado Da Bahia Ltda.
-Notificação/Advertência- Originária do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 5-2021 ? Empresa: OKEY MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
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Nº certificação: 36MWFISK7GOFDTRQJZW7WQ

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico N° 1-2021: PA 28/2021 - Recurso Interposto Contra A Decisão Da Pregoeira Que Classificou As Propostas Das Empresas Santana Empreendimentos Eireli, Margarete Silva Lima Eireli, Construtora Diamantina Eireli, Xavier Empreendimentos Eireli, Igor Leonardo Oliveira Macário ? Me, Equipe Comercio Serviço E Transporte Eireli EPP, E Miranda Transportes E Serviços Eireli. Propostas Manifestamente Inexeqüíveis. Verossimilhança Das Alegações. Dever De Zelo. Procedência Do Recurso.

Nº certificação: BP61QDF42+WJVZJSET9W9W

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública nº 007-2020 - MGM Med Serviços Medicos Ltda.

Nº certificação: V06YW4NGBSGHETMIZQ5GZA

Resumo: Decreto Nº 5474, de 29 de abril de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Estatuto Caixa Escolar - Escola Municipal de Educação Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza.

Nº certificação: MGIJPGRB27WL8ENZFCLVMW

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 14/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 031/2021.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: D+R1YXE2E8HMXSNW7NXD6Q

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: U2SRPT6KNGNCJAVFWMA6PQ

Resumo: Resolução Nº. 01/2021 ? Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e 2019 e Programação Anual de Saúde 2020.
-Parecer Fiscal ? Conselho Municipal de Saúde de Brumado ? Ba.
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Nº certificação: WEXZIYPLWN9LBDSEC4XDFG

Resumo: Dispensa de Licitação DL70-2021-1 do Processo 53/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, suporte técnico e demais correlatos.
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Nº certificação: OMUPIOZEYPKNPFOE5PWVGG

Resumo: Dispensa De Licitação DL69-2021-2 ? Fornecedor: Central Das Soldas De Brumado Ltda.

Nº certificação: QN7R6MX/AYNTTLNQZFSNCG

Resumo: Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
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Nº certificação: 6IJMYTTLP7B/HIESS2CTQQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL68-2021-2 do Processo 69/2021 - Objeto: Atender despesa com serviço de locação de equipamento de raio-x.

Nº certificação: OLPFLESMKJJJXUE4RAJVDW

Resumo: Dispensa de Licitação DL66-2021-3 Processo 9/2021 - Perinalva Dias da Silva de Brumado.

Nº certificação: F+J+JH79XMQARXUA+W2LPQ

Resumo: Termo de Notificação nº 35/2021 ? ao Sr. Luiz Frederico Leite Rego.

Nº certificação: M2WS1EXPP36IMNZGFGGD4A

Resumo: Dispensa De Licitação DL65-2021-1 ? Fornecedor: ESA Comércio De Material Elétrico Ltda.
-Dispensa De Licitação DL67-2021-1 ? Fornecedor: Aldemira de Jesus Souza.
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Nº certificação: OOJI+VLMIOMZDS2Y1/MVFG

Resumo: Revogação da DL54-2021-1 - Torna pública a revogação da DL54-2021-1, publicado no Diário Oficial do Município nº5321 no dia 16 de abril de 2021, cujo objeto consiste em Atender despesa com prestação de serviços de informações creditícias, provenientes do Banco de dados do SPC Brasil, para exclusivamente serem utilizados no processo de aprovação das propostas de financiamento do Programa Credbahia, conforme convênio realizado entre o Município de Brumado e a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.
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Nº certificação: 92+CVDOLBFQDHTCINOGDQW

Resumo: Portaria N° 337, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, A Pedido, De Servidor Municipal Ocupante De Cargo Dê Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 338, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Como Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 9VTIH2BEY7BIPXNL0VPTJQ

Resumo: Tomada de Preços 4-2021 - Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: TUKBV+8SLKVS2G0OFNTHRG

Resumo: Decreto Nº 5470, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Decreto Nº 5472, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Dispensa De Licitação DL 64-2021-2 ? Fornecedor: L & C Borborema Ltda.
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Nº certificação: 58LXDSZFAY4OWRZ1GRBWUQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 030/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 13/2021

Nº certificação: AGEOHP1LMRXKIHXC5NWOJG

Resumo: ? Edital de Convocação.

Nº certificação: SFUK2J964SQKBAAHMPB3LG

Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
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Nº certificação: GIESAVO6CLMYCQHSO2XWNW

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL63-2021-2 ? Processo 65/2021 ? Fornecedor: ELO Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda ? Me.

Nº certificação: 23DRXWSBPXOJ6WVQFUGGAQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL 60-2021-1 ? Fornecedor: A M Lobo da Silva- ME.
-Dispensa De Licitação DL 61-2021-3 ? Fornecedor: Irene Ribeiro Santana.
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Nº certificação: NF6T+NI3ZCWPUV9GAX+WJQ

Resumo: Errata nº 01 Termo de Dispensa nº DL 59-2020-4.
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Nº certificação: ATH/RIEGKNXQDUP1PVV8HG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 67-2021 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 68-2021 - SB Serviços Médicos EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 69-2021 - Renata Britto dos Santos.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 70-2021 - Centro Médico Coqueiro EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 71-2021 - JLA Serviços Medicos Sociedade Simples.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 79-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 83-2021 - Ramon Construtora e Empreendimentos EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 84-2021 - Astec Engenharia EIRELLI.
-Atos Administrativos - Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 059-2020 - Pregão Presencial Nº 001-2020 - Processo Administrativo Nº 77/2019 - Refeições Industriais Cuca LTDA.
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Nº certificação: B7TN0RAO+O/JJ3PLI861NQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL 62-2021-2 ? Atender despesas com transporte de equipamentos médico-hospitalares do Almoxarifado central da SESAB em Salvador/BA com destino ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: 3S3ECVVOSC4B8LWZREVV0W

Resumo: Cancelamento Dos Termos Aditivos Nº 399-2019 E 401-2019.

Nº certificação: X89RRK5+PRT9GICZ9WHFFQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL 59-2021-4 ? Fornecedor Instituto nacional de Metrologia Qualidade e Tecn

Nº certificação: GVB7OMK6CMAHV33QWBNCQG

Resumo: Errata Nº 01 do Pregão Presencial Nº 11-2021 - Objeto: Atender despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.

Nº certificação: 0GJS6ULJMS6AF5QMGUE2VQ

Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Resultado Convite Nº 4-2021
-Adjudicação Carta Convite Nº 4-2021
-Homologação Carta Convite Nº 4-2021
-Resultado Convite Nº 5-2021
-Adjudicação Carta Convite Nº 5-2021
-Homologação Carta Convite Nº 5-2021
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Nº certificação: BNJHJIYXNBXX7XVMALXGDW

Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 12/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 028/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 029/2021.
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Nº certificação: 9G8FB2MIZY3VQRVGC6J11Q

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 6-2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município, de acordo com a Lei Municipal N° 1.823, de 18 de dezembro de 2017, para fins das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 280-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, sem reposição de peças, para atender às necessidades do Centro de Atendimento à COVID-19.
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Nº certificação: SYCUY/+QEZHWRQI3+DIWKA

Resumo: Decisão da Tomada de Preços n.º 007/2020 - Trata-se de ?recursos administrativos? interpostos pelas licitantes inabilitadas WL Engenharia Projetos E Consultoria e SF Construtora Engenharia Ltda.

Nº certificação: 63N+KYHBPHVLSZCAUY2HIG

Resumo: Decreto N. 5.469, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável--CMDS, conforme a seguir se especifica.

Nº certificação: G3WDRLDX8TEA3GHPXI9JYG

Resumo: Portaria Nº. 335, De 19 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Tomada De Preço Nº. 3-2021 ? Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cristalândia.
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Nº certificação: JR8OZWD5FNIIKFCDDGO/FW

Resumo: Dispensa De Licitação DL56-2021-2 ? Processo 49/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL57-2021-2 ? Processo 46/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL58-2021-2 ? Processo 51/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: FIQ90OECK4ZZOGG2E1HK0G

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA.
-Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 5-2021 - Clínica Médica Álvaro Neto LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 61-2021 - Caires e Caires Medicina E Fisioterapia LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 62-2021 - Joanne Figueiredo Clinica de Fisioterapia EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 63-2021 - Matheus Vinicius P S Leite Fisioterapia.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 64-2021 - Caique Vinicius Leite Santos.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 65-2021 - Dion Dhieique Servicos de Fisioterapia EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 66-2021 - Icaro Cainan Clinica de Fsioterapia EIRELI.
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Nº certificação: F+YTZD+Q/3O7J5FKOYS37W

Resumo: Decreto Nº 5467, de 15 de Abril de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5468, de 16 de Abril de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: JNGZBETTXDPPWQXTZ6+LRW

Resumo: Dispensa de Licitação DL43-2021-4 - Ivanilde Cardoso da Silva.

Nº certificação: V38U1B6U1SS3HZUMD1NVMA

Resumo: Resolução Nº. 123 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, do Governo Estadual.
-Resolução Nº. 124 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2020, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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Nº certificação: FWMGOJQTVNYDXVB/6GDFUG

Resumo: Dispensa de Licitação DL54-2021-1 - Camara de Dirigentes Lojistas de Brumado

Nº certificação: 8ZIBB/CBVPKG3EQQETFXTQ

Resumo: Lei N° 1.907, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Regime De Despesas Por Adiantamento Mo Âmbito Da Câmara Municipal De Brumado, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 8FSCNQZCQMGMOUHPMEJ5CW

Resumo: Resultado Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 3-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos, A Serem Realizados No Centro De Atendimento Covid-19, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Tudo Em Conformidade Com O Artigo 25 Da Lei 8.666/1993 E Com A Lei Municipal N.º 1.800/2017.

Nº certificação: /397+TCI4SDCWCTWJ6DQBA

Resumo: Edital De Convocação.

Nº certificação: 8Y0ZMNMBGZIURQQQ4D5WUW

Resumo: Portaria nº 333, de - 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria nº 334, de 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LYBCMVGDHQ427BTDCZ3VDA

Resumo: Decreto Nº 5465, De 14 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 - Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
-Tomada De Preços 2-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, moto niveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibro acabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado, conforme planilhas anexas.
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Nº certificação: GJHNNNPFDG45DIS5/XSR1W

Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL52-2021-4 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de tapetes sanitizantes destinados às Escolas e Creches Municipais em virtude das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19. (GB&S Hospitalar Comercio e Manutenção de Artigos de Saúde Ltda).
-Dispensa de Licitação Nº DL53-2021-1 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de scanner, disco rígido e memória DDR3, destinados a esta Secretaria. (A M Lobo da Silva ? Me).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 58-2021. (Astec Engenharia Eirelli).
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Nº certificação: MV3KAXGB1+QW5OU9LPBUEG

Resumo: Dispensa de Licitação DL51-2021-1 - Madvidros Materiais de Construcao e Vidros Ltda.

Nº certificação: DCQOCZRPYUL5Q/UKAJLMDA

Resumo: Termo de Notificação nº 31/2021. (Ideal Alves Teixeira).

Nº certificação: GH8QLDQBNVBDEPGUWB+UBQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL55-2021-2 ? Processo Nº. 60/2021 ? Fornecedor: ECLIN Hospitalar Eireli.
-Termo De Compromisso De Prestação De Serviço Nº. 4 -2021 ? Processo Administrativo Nº 23/2021 ? Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 4-2021.
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Nº certificação: DWIYWWHBEEXR5IZHXADGSW

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 5 - Referente ao Pregão Presencial nº 4-2021- Empresa PSM Transportes Ltda.

Nº certificação: IL5UHUI2UUGO0YSDU4TYIG

Resumo: Pregão Presencial Nº 11-2021 ? Objeto: Despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 59-2021 - Contratada: Adilson Instalações Elétricas E Telefônicas.
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Nº certificação: HFGHLFJBISFEHAFXSPUEHA

Resumo: Portaria Nº 332, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: CN/QZRPXQTCZILKDJOOXFQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL45-2021-2 ? Processo 47/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL46-2021-2 ? Processo 48/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL47-2021-2 ? Processo 50/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL48-2021-2 ? Processo 52/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL49-2021-2 ? Processo 53/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL50-2021-2 ? Processo 44/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: YP+SAJ79YZKSH79AJH4WYA

Resumo: Dispensa de Licitação DL44-2021-2 - TB Psicologia e Serviços Medicos Ltda

Nº certificação: REDASHK1SEJ5VRQ/+P0VAQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 80-2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
-Termo de Distrato Referente ao Contrato Nº 80/2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
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Nº certificação: 7DT1CYOK80IF38IP8ZBWKG

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 09/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 026/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 027/2021.
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Nº certificação: BJLWFBKA8O93ZJC6TIXGEQ

Resumo: Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 4-2021 ? Atender despesa com contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Hospital Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: LJWDX1EUSVAPHCE04B7KUA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte da Equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza.

Nº certificação: JITLUROVG+DK/AYA9URJSG

Resumo: Decreto Nº 5456, De 8 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5457, De 8 De Abril De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: /ZHGRGS/KCM7GQ5PGSMCZQ

Resumo: Portaria Nº 331, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: HSNH/TNA8JQONZ9IZH3OOG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 60-2021 - Contratada: Clinica medica e Odontológica Martins EIRELI.

Nº certificação: HKM53VO7LEM76KO+TGNAYW

Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Homologação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: +I1FIVBEAJTO4RUKKMKO2W

Resumo: Decreto Nº 5.458, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.162 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.459, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.198 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.460, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.192 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.461, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.193 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.462, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.194 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.463, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.143 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.464, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.184 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação DL42/2021-2. (Adilson Instalações Elétricas e Telefônicas LTDA).
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Nº certificação: QEWHRMOUX5KNSDGELWDTVW

Resumo: Dispensa de Licitação DL41-2021-2. (Astec Engenharia Eireli.)

Nº certificação: EH+2QORTXKK0GPNOFX8DVA

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2-2021 - Aglon Comércio e Representações Ltda.

Nº certificação: ULPZSJJYQTMS2S8AVIR91A

Resumo: Dispensa De Licitação DL 34-2021-1 ? Fornecedor: Rodrigo Lima Dias Soares.

Nº certificação: LJJD4GHGOUABOZQ/9YIPNA

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 42-2021 - Pregão Presencial Nº 2-2021 - Contratada: Novetech Solucoes Tecnologicas Ltda.

Nº certificação: B7XTUOTYLXESKCITSQYBBW

Resumo: Errata Nº 01 ? Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10-2021 ? Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às Escolas e Creches Municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: G4P7I7XKTZWC2XX0QKPULQ

Resumo: Portaria Nº 330, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZSHGOZ/HPIXVO47OV60EGW

Resumo: Edital de Convocação Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
-Edital de Notificação da Autuação Nº 025/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 08/2021
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Nº certificação: QTIO0LY8MOTF2TPWOACADA

Resumo: Resultado Do Credenciado Da Chamada Pública Nº 6-2021- Empresa Clinica Medica E Odontologica Martins Eireli.
-Dispensa De Licitação DL39-2021-2- Fornecedor: Astec Engenharia Eireli.
-Dispensa De Licitação DL40-2021- 4- Fornecedor: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial.
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Nº certificação: KK92ZCSD3GKGA7XCXG+IVA

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: 46ZLLP5KXUCJ3NC2WUSLTA

Resumo: Portaria Nº 329, de 06 de Abril de 2021 - Prorroga a suspensão dos agendamentos de consultas e procedimentos no Município de Brumado, e dá outras Providências.

Nº certificação: ALDKWQHZR3MDZ72XGHQ44W

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: 69/QEO58TO9VG0IJHTJVBA

Resumo: Extrato De Termos Aditivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037-2017 - Contratado: Transbus Transportes E Serviços Ltda ? EPP.
-Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 243-2020 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
-Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 548-2019 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
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Nº certificação: BJ7EYV9YMDKTJABSQ6RXHQ

Resumo: Portaria n° 326, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria n° 327, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria n° 328, de 01 de Abril de 2021.
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Nº certificação: ESFW307IFSDF3LP0VU3R4Q

Resumo: Portaria n° 01 de 01 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: TFEMN0QNDTELQUGSUBZVYG

Resumo: Dispensa de Licitação n. 038/2021-2. Empresa J & M Serviços Médicos SC Ltda.

Nº certificação: MJ8XYMCTFGQKMHMJBRTAAG

Resumo: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 10/2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às escolas e creches municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: Z80KPYLQWSOISYV0RGYXHG

Resumo: Portaria n° 324, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 325, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Edital de Convocação - Convoca membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: BG88H1DLO9X7GVEM53HJKQ

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL36-2021-1 ? Processo Nº. 51/2021 ? Objeto: Atender despesa com pagamento de taxa de publicação no DOU (Diário Oficial da União), dos contratos de repasse nº. 856955/2017 ? operação 1044922-38, repasse nº. 845423/2017 ? operação 1038582-35, repasse nº. 831600/2016 ? operação 1032545-00.
-Dispensa De Licitação Nº. DL37-2021-3 ? Processo Nº. 6/2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de blusas destinadas a equipe do CREAS Chico Xavier, em alusão ao dia internacional da Mulher.
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Nº certificação: M0CAZDCUDAUBHWORQHTDHA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 40/2021. (MAPFRE Seguros Gerais SA).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 56/2021. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA - EPP).
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Nº certificação: CWIQTP4H0DBPKTUFBZ9UUW

Resumo: Decreto nº 5.455, de 31 de Março de 2021- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: LRVHZ1PEG2WNSN9INB+X5W

Resumo: Dispensa de Licitação DL35-2021.2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de peças bem como serviços de manutenção destinados ao veículo placa QTW 3A66 que esta a à disposição do SAMU 192.

Nº certificação: TIR3ORR4KPJRK2XXRGKHJQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 024/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 07/2021.
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Nº certificação: BNCZBDF/2BTJOWKFIK8PSQ

Resumo: Portaria Nº. 320 De 31 De Março De 2021 ? Exonera Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, do cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Transporte, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
-Portaria Nº. 321 De 31 De Março De 2021 ? Nomear Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Compras, na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2021.
-Portaria Nº. 322 De 31 De Março De 2021 - Exonera Lucas Moreira De Souza, para o cargo de provimento em comissão Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Obras e Prédios Públicos, na Secretaria Municipal de Infraestrutra, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
-Portaria Nº. 323 De 31 De Março De 2021 ? Nomear Lucas Moreira De Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de abril de 2021.
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Nº certificação: ZXLV2ZVV5ZDB+X9BBOZ3BG

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: XJICXZ1LGV6QVPFMA9DDBA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: DPN4LUQ+KURLAN8AIIEVLQ

Resumo: Decreto N° 5.442, De 24 De Março De 2021 - Revoga O Decreto De N° 5.147 Que Reintegrou Servidor Público Municipal, Na Forma Adiante Especificada, E Dá Outras Providências.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL31-2021-3.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL32-2021-3.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL33-2021-3.
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Nº certificação: I/+KBN81OP/T+XCN0CV0WQ

Resumo: Decreto Nº. 5451, De 26 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº. 5452, De 26 De Março De 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº. 5453, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.229 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 5454, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº. 5.155 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
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Nº certificação: LNM0O/WTSFDBJHRNYGHAEA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 38-2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 41-2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 52-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 55-2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 57-2021
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1-2021
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 1-2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1-2021
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Nº certificação: GETSQ5XGQ/2XCVRGEAYZNA

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 06/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 023/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: ZUSX4HHANRWQV8D2INTD/W

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços 9-2021 ? Objeto: Aquisição De Material Elétrico Destinado À Iluminação Pública Do Município De Brumado/Ba..

Nº certificação: TWHTUCJF6HCAY7HTA6PABG

Resumo: Decreto N° 5.433 De 22 De Março De 2021 - Homologa O Processo Seletivo Simplificado SESOC - 01/2021, Realizado Pela Secretária Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: O8SRFZEVARGGPF8TI/L3AQ

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: 1LUX/DS6L+4I9QPXO/XYUQ

Resumo: Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Brumado.

Nº certificação: 3DVLYEGIAHUDUXJBR1CJMQ

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 37-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 47-2021.
-Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 48-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 49-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 51-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 53-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 54-2021.
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Nº certificação: CAJISJ1HKW5MPBQO+80UYW

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL26-2021-2 ? Processo Nº. 33/2021 ? Fornecedor: Biotrade Produtos Para Laboratório Ltda.
-Dispensa De Licitação Nº. DL30-2021-2 ? Processo Nº. 36/2021 ? Fornecedor: Mattos Oliveira Comercio De Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: LLDTDPOADOMVYXKDZSMSWG

Resumo: Revogação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 7-2021 ? Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: 4VSL7AIDM0WDUTP9BQYHRG

Resumo: Decreto Nº. 5.440, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.441, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.442, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.443, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.444, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.445, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.446, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.447, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.448, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.449, De 24 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 5.450, De 24 De Março De 2021.
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Nº certificação: MSSUN86GOE4TWN8VUMGMIG

Resumo: Decreto N° 5438, De 24 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD, No Orçamento Programa De 2021.
-Decreto N° 5439, De 24 De Março De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2021.
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Nº certificação: 6WKGFO54A1AFPFHA9R4NAQ

Resumo: Pregão Presencial Nº 8-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico para pacientes deste município, a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: Q9JKTJGA18PWNH/7WLPWCG

Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento N° 3-2021 Processo Administrativo N° 9/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021 - Objeto: Registro De Preços Para Atender Despesas Com Aquisição De Papel Ofício E Pasta Suspensa Destinados À SEMEC, Devidamente Quantificados E Especificados Na Proposta Apresentada Em 03/03/2021, Originaria Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021.
-Termo De Compromisso De Fornecimento N° 3-2021 Processo Administrativo N° 9/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021 - Objeto: Registro De Preços Para Atender Despesas Com Aquisição De Papel Ofício E Pasta Suspensa Destinados À SEMAD, SMTT, SEINF, SEFAZ, Devidamente Quantificados E Especificados Na Proposta Apresentada Em 03/03/2021, Originaria Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021.
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Nº certificação: 7ZYQQHSG+JDNQPWPG7CDHG

Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
-Edital de Notificação da Autuação Nº 019/2021
-Edital de Notificação da Autuação Nº 022/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 02/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 05/2021
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Nº certificação: ML6RLUQH0ONLSTJPZZ+AVQ

Resumo: Decreto Nº 5435, de 22 de março de 2021 - Abertura de crédito Adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5432, de 22 de março de 2021 - Abertura de crédito Adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Portaria Nº 318, de 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 319, de 23 de março de 2021.
-Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 7-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal
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Nº certificação: K9XZIEBNRSVLXDOGYO9+IQ

Resumo: Decreto n° 5.437, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a abertura de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: 3442X46WYRL0QXJHWZ3QIQ

Resumo: ? Ata De Registro De Preços Nº1- Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021.- Cid Gonçalves De Figueiredo.
-? Termos De Compromisso De Fornecimento Nº 3.2021- CID Gonçalves De Figueiredo.
-? Ata De Registro De Preços Nº 2 Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021- Livraria Galvão Ltda.
-? Termos De Compromisso De Fornecimento N9 3.2021- Livraria Galvão Ltda.
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Nº certificação: VH4JLCS0GZDNHSFS071UTA

Resumo: Decreto Nº 5432, de 22 de Março de 2021.
-Decreto Nº 5434, de 22 de Março de 2021.
-Decreto Nº 5435, de 22 de Março de 2021.
-Decreto Nº 5436, de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 316, de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 317, de 22 de Março de 2021.
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Nº certificação: RNVK9JQ5AB6KIZUNCKKA7W

Resumo: Dispensa De Licitação DL29-2021-2 - Objeto: Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transportes De Pacientes Cadastrados No Programa TFD- Tratamento Fora De Domicilio, Ida E Volta, De Brumado/BA A Vitoria Da Conquista/BA E Brumado/BA A Salvador/BA.

Nº certificação: SBRHATTTWJO//JRCTLN/BQ

Resumo: Dispensa de Licitação 9-2021- Fornecedor: Promover ? Consultoria & Empreendimentos Educacionais Ltda.

Nº certificação: 1WIAWLHJ9GLSCF3KNC9Q+A

Resumo: Dispensa De Licitação DL28-2021-2 ? Fornecedor: GB&S Hospitalar Comercio E Manutenção De Artigos De Saúde Ltda.

Nº certificação: ROY1NJEBSRFZD12Q8Y4MFG

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 18-2021 ? Willians Souza da Silva.

Nº certificação: JRRPRCSANQJS7UX6TFQZIG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 31-2021 - Contratada: Teles Andrade Advogados Associados.

Nº certificação: YXR9O02A8+RGJBDZKGEBNA

Resumo: Dispensa De Licitação DL27-2021-1 ? Fornecedor: Cleber de Amorim Pereira.

Nº certificação: 8KKWDRDRJJ550D5KQ2/6NW

Resumo: Dispensa de Licitação Nr. 8-2021 Processo 1/2021 - Irene Ribeiro Santana.
-Dispensa de Licitação Nr. 10-2021 Processo 2/2021 - Noélia Ferreira da Silva.
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Nº certificação: W3SDFMN73RWR4PPZVOCR2A

Resumo: Dispensa de Licitação Nr. 23-2021-1 Processo 25/2021 ? Fornecedor: Camara de Dirigentes Lojistas de Brumado.

Nº certificação: X43I4GZXIIMOWBLRXUHB/W

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 020/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Especificados, Pelo Cometimento das Respectivas Infrações de Trânsito.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 021/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Especificados, Pelo Cometimento das Respectivas Infrações de Trânsito.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 03/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados Acerca de Imposição da Penalidade de Multa Decorrente dos Autos de Infração de Trânsito
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 04/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados Acerca de Imposição da Penalidade de Multa Decorrente dos Autos de Infração de Trânsito
-Edital de Convocação - A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Nº certificação: BXGCBAI83K7J/RU5FBYKWW

Resumo: Portaria Nº 305, de 17 de Março de 2021.
-Portaria Nº 306, de 17 de Março de 2021.
-Portaria Nº 307, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 308, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 309, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 310, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 311, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 312, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 313, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 314, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 315, de 18 de Março de 2021.
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Nº certificação: 439CQTPBFQJS0XU8L9JZJA

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 3-2021.
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 3-2021.
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 3-2021.
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Nº certificação: LL9C75/KMBMBC/ARS7C58W

Resumo: Tomada De Preços 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes de Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano através da pavimentação de ruas nos Bairros Centenário e Feliciano Pereira Santos.
-Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, bem como serviços de transporte de pacientes do Município de Brumado, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Edital De Convocação 15- Concurso Público 01/2017.
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Nº certificação: DECGQWIZMR/VLZ5UYRFXRG

Resumo: Ato Administrativo - Extratos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 396-2019 - Brio Brumado Radiologia & Imagem Odontologica LTDA.
-Ato Administrativo - Extrato - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 241-2017 - Ede Servicos Transportes e Equipamentos LTDA.
-Ato Administrativo - Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 693-2018 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho LTDA.
-Ato Administrativo - Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 219-2020 - Construtora Indiana LTDA.
-Ato Administrativo - Extrato - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217-2018 - Luan Ferreira dos Santos.
-Ato Administrativo - Extrato - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 243-2020 - Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção LTDA.
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Nº certificação: 6ZGQPED76/PVH7FTDB466W

Resumo: Portaria N. 304, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MMSN/PWIQKPAXIRY4MRU1Q

Resumo: Dispensa De Licitação DL24-2021-1. (Copiadoras Nordeste LTDA).

Nº certificação: KJ7BE6OLPYJ87O3RBFNAQA

Resumo: Portaria Nº 301, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 302, de 17 de março de 2021 - Destitui professora da função de Vice-Direção Unidade de Ensino, conforme adiante se define e outras providências.
-Portaria Nº 303, de 17 de março de2021 - Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação Nº DL25-2021-4 ? Bahia Tribunal de Justiça.
-Edital de Convocação Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 ? SESOC - Convoca os Candidatos Habilitados.
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Nº certificação: NQEWCRUCAOA0RDHA1KYZ1Q

Resumo: Revogação Do Pregão Presencial N.º 6-2021 - Objeto: Consiste Em Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Da Equipe Da Unidade Básica De Saúde Leobino José De Souza, Uma Vez Que Restou Detectada A Necessidade De Se Realizar Ajustes Na Escolha Da Modalidade Licitatória.

Nº certificação: WMG3OLMBR/JJ3NCLABUMGA

Resumo: Portaria Nº 300, de 17 de Março de 2021 - Suspende os agendamentos de consultas e procedimentos no Município de Brumado, e dá outras providências.

Nº certificação: 5YO/PYRQ+3ZRZPW1UPF7YG

Resumo: Edital de Convocação 01 Processo Seletivo Simplificado N. 01/2021-SESOC

Nº certificação: OBKLRW5TOLGJEZONWX4W6A

Resumo: Errata Nº 01 ? Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 5-2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: RH/YZONJX/GNTFYRFLW+AQ

Resumo: Dispensa de Licitação 12-2021 do Processo 13/2021 ? Objeto de Compra: Atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal.

Nº certificação: B47PV0CMQU0EDLDRCYZFBQ

Resumo: Dispensa de Licitação 7-2021- Fornecedor: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Nº certificação: MYWJIZFSH69VP7EGUKAILG

Resumo: Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 33-2021 - Shopping Center Áppio Brumado Ltda
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 46-2021 - Ortotrauma Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda
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Nº certificação: YNAHOHJYGENICXJKW55S9A

Resumo: Pregão Presencial Nº 6-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte da Equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza.
-Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC ? Resultado Final ? Objeto: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação em programas na área da proteção Social básica (CRAS, BOLSA FAMILIA) e Proteção social Especial (CREAS, SERAFA, AEPETI e outros programas sociais).
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Nº certificação: ZURYSQPUHW6LL4NQ6H1WAA

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. 22-2021-2 ? Processo: 30/2021 ? Objeto: Atender despensa com aquisição de oxigênio gás medicinal.

Nº certificação: NLT++TDHAZFN1MSG5WRIYG

Resumo: Resultado dos Recursos Interpostos ? Entrevista- Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC.

Nº certificação: X1LD5XAM9KLDM6AOHHFDZA

Resumo: Chamada Publica 6-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.

Nº certificação: FLVPZZH/XKNQTTZIBAINUQ

Resumo: Decreto Nº. 5.431 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Município de Brumado e dá outras providências.
-Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 4-2021-2 ? Objeto: Registro de preços para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes cadastrado no programa TFD - tratamento fora de domicílio, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 5-2021 ? Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de testes COVID-19 para atender as Ações de Combate à Pandemia da COVID-19.
-Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Empresa: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
-Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021.
-Errata Nº 01 Extrato Do Contrato Nº 34-2021.
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Nº certificação: L+ZQFKVENMNWV9JMSLTXUW

Resumo: Lei N°. 1.906, De 10 De Março De 2021.
-Republicação Do Decreto N°. 5.407, De 21 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°. 5.430, De 11 De Março De 2021.
-Portaria N,° 274, De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N,° 292, De 05 De Março De 2021.
-Portaria N,° 298, De 11 De Março De 2021 - Exonerar João Paulo Rocha Silva Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente Municipal De Trânsito E Transportes, A Partir Da Data Desta Portaria.
-Portaria N,° 298, De 11 De Março De 2021 - Exonerar José Da Silva Santos Para O Cargo De Provimento Em Coordenador Da Divisão De Máquinas Pesadas, Na Secretaria Municipal De Infraestrutura, A Partir Da Data Desta Portaria.
-Portaria N,° 299, De 11 De Março De 2021.
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Nº certificação: UZPZPRILQO0RKM/KKTLQGG

Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 01/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 018/2021.
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Nº certificação: O2A6EL5IVVDHHKKC1UVAZQ

Resumo: Dispensa de Licitação 6-2021 ? Fornecedor: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
-Dispensa de Licitação 20-2021 ? Fornecedor: Ortotrauma ? Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda.
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Nº certificação: NBHD+ACLQIANDNJWDMQ3IQ

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 32-2021 - Contratada: Tivic Tecnologia E Informação Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 34-2021 - Contratada: Adriano Souza Santos De Brumado EIRELI.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 35-2021 - Contratada: Pro-Rad Consultores Em Rádioproteção S/S Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 36-2021 -Contratada: Promover Consultoria & Empreendimentos Ecucacionais Ltda
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 39-2021 - Contratada: All Gases Ltda.
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Nº certificação: SQ3EIF7EGDW45XODA6WVUG

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 02/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito, conforme tabela abaixo.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 019/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Convocação ? Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
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Nº certificação: 7N9MGRDSD64YMZCXOLBYVW

Resumo: Chamada Publica Nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Hospital Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19.
-Chamada Pública Nº 5-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: FUUFR5A77TTQVG5F3CHJWQ

Resumo: Decreto n. 5427, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n. 5428, de 10 de Março de 2021.
-Decreto Financeiro n. 5429/2021.
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Nº certificação: VVBSJXWDHRILY+BHCLBKKG

Resumo: Portaria Nº 295, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e da outras providências.
-Portaria Nº 296, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e da outras providências.
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Nº certificação: DUQNAJYJEATCGQIJEE17LQ

Resumo: Chamada Publica 3-2021 - Torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a Atender despesa com contração de empresa especializada para prestação de Serviços Médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19.

Nº certificação: Y7YSM9HPAJ10BKD//C6UTW

Resumo: Lei Nº 1.904, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7° da Lei Municipal nº 1.900, de 30 de dezembro de 2020.
-Lei Nº 1.905, de 09 de março de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao coronavírus (COVID-19) e da outras providencias.
-Decreto Nº 5426, de 01 de março de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2021.
-Portaria N° 277, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante provimento em comissão, conforme especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 293, de 08 de marco de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 294, de 08 de marco de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante provimento em comissão, conforme especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7GUVSCOBX+8GLRIDB08RBQ

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 183-2019 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 455-2019 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 028-2017 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
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Nº certificação: VQWG8BH66BZDNN8MKO0GLA

Resumo: Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC ? Resultado Preliminar.

Nº certificação: 5+VI0R1QAQBEGJ80J/TO+A

Resumo: Dispensa de licitação DL21-2021-4 ? Fornecedor: Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região.

Nº certificação: YR6WSXKZNO6KHPNP6FCITG

Resumo: Portaria n° 277, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 291, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0CIQNIG8DXI8R08MZ800CG

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº 2/2021 ? Tivic Tegnologia e Informacao LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 5/2021 ? Gilsara Madeira de Souza.
-Dispensa de Licitação Nº 11/2021 ? Tanato Assistencia Familiar EIRELI.
-Dispensa de Licitação Nº 13/2021 ? HOC - Hospital de Olhos de Conquista LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 14/2021 ? CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 15/2021 ? Marcela Cassia Silva.
-Dispensa de Licitação Nº 16/2021 ? Gilsara Madeira de Souza.
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Nº certificação: JCI4YCNJSOERZIWBP/VNOA

Resumo: Portaria Nº 273, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 275, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 276, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 290, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: M5XAR6P2NQ3REP6K4PUOLW

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC.
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Nº certificação: Z6RD7CHMPTSK1O5U3TTTWW

Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 016/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Notificação da Autuação nº 017/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: 7FKLP9M4S4FM3LJ5G5ZWAG

Resumo: Dispensa de Licitação 17-2021 Processo 24/2021

Nº certificação: PYCMRQRIBTU7JTY7AH1GUQ

Resumo: Portaria Nº 288, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 289, De 1 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Ato De Resultado Do Psicoteste Do Concurso Público Da Prefeitura De Brumado - Concurso Público 01/2017.
-Termo De Convênio Nº 001/2021 ? Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à APAE, por parte do Município, devidamente autorizado pela Lei Municipal no 1.160, de 06 de dezembro de 1996.
-Termo De Fomento Nº 001/2021- Objeto: Constitui objeto do presente lnstrumento o repasse à APAE, de 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros recebidos junto ao Município, por parte do Governo do Estado da Bahia.
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Nº certificação: RR7GR+4GWPHMZ7/S7LG9EQ

Resumo: Atos Administrativos Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: FXEKY7IOY2OTKWVB2QJDIG

Resumo: Decreto Nº 5424, de 25 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5425, de 25 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Portaria Nº 286, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 287, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2RWIZNBEWFEFTVB6S/HOBW

Resumo: Portaria N° 285, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZFFOH8ECPZJZT0GSJ7JRYQ

Resumo: Republicação - Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Brumado, Bahia, 19 de Fevereiro de 2021.
-Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT
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Nº certificação: Q0MFGJRTWJGBPMFVVWY78W

Resumo: Portaria Nº 284 De 25 De Fevereiro De 2021- Designa Servidores Para Compor A Equipe De Vigilância Sanitária, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Brumado.
-Resolução CME Nº 003/2021 De 25 De Fevereiro De 2021- Aprova Calendário Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Brumado- Bahia Para O Ano Letivo De 2021.
-Resultados Dos Títulos Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.

Nº certificação: BPDOFSRLKAKGCXGLDT4DIQ

Resumo: Lei Nº 1.903, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: FTC1OWEVGMSOIA12QKNCFA

Resumo: Portaria N° 281, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 282, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 283, De 24 De Fevereiro De 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: 4ATCORBA49QTGQB8IAS+YG

Resumo: Decreto Financeiro Nº 5.422/2021 ? Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no município de Brumado.
-Decreto Nº 5423, de 19 de Fevereiro de 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: TV0EE8KNNI8WB2RQMBJI1G

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 015/2021
-Convocação Sessão Extraordinária
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Nº certificação: KSZOEG9BQ18LMCDHEAGKOW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 5.407, de 21 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº certificação: EXE9P0R0IQJVXOCP65QLQQ

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 25-2021 - Sampaio & Sampaio LTDA.

Nº certificação: IIQ4CSAE3NSGY8OIZS2B8G

Resumo: Decreto n° 5419, de 15 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, orçamento programa de 2021.
-Decreto Financeiro n° 5.420/2021 - Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no municipio de Brumado.
-Decreto n° 5421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
-Despacho Final Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021.
-Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021 - Luiz Viana Advocacia.
-Convocação para Entrevista Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.
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Nº certificação: NSJQHMY7SJBDGDQE+BLYIW

Resumo: Portaria Nº 280, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 18-2021 - Contratada: Mabel Cristina Carvalho Prates.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 20-2021 - Contratada: Farmácia Rosana Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 21-2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 22-2021 - Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 23-2021 - Contratada: Essencial Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 24-2021 - Contratada: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda.
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Nº certificação: 7B7O0J5YP71F0AUWCU8D1G

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Ref: Convite para Audiência Pública

Nº certificação: QVPWZC9RVWA/OFJCSOEQZQ

Resumo: Lei Nº 1.901, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 1.902, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 270, de 15 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: +F2MCR3LMXX8TWIQ12DW8Q

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: UOLP76MA/MDMDDVIQYULRA

Resumo: Concurso Público 01/2017 - Edital 7 De Convocação Para Avaliação Psicológica.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 014/2021.
-Edital De Convocação Para Sessão Pública De Julgamento De Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal De Trânsito e Transportes ? SMTT.
-Errata Nº 01 Da Homologação/Ratificação Da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1.
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Nº certificação: N2S42NIAN9JFNZB1E5FMQW

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de papel ofício, pasta A/Z e pasta suspensa destinados à SEMAD, SMTT, SEINF, SEFAZ, SESAU, SEMEC e SESOC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: NL3U1CPKABDLWK2WT5M5LA

Resumo: Inexigibilidade Nº IL3-20-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
-Aviso da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
-Homologação/Ratificação - Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
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Nº certificação: 2FWUEK2SU32XXSANSVDSIW

Resumo: Resultado Dos Títulos Do Processo Seletivo Simplificado 01/2021- SESOC.

Nº certificação: V5BYWVWON7DLG1DGEMDBOQ

Resumo: Portaria n° 279, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: B2AMZTQJLIDQEP5871SKSG

Resumo: Chamada Pública Nº 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos
-Chamada Pública Nº 2-2021 - Contratação de empresa para a realização de exames de broncoscopia para pacientes deste município, a serem realizados na clínica do contratado.
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Nº certificação: HGAYD0ZQGC0VGJS+M+3CAW

Resumo: Portaria N° 271, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: WBM0FMRXGJT0RKNBYPMQKW

Resumo: Portaria Nº 272, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: D8EBGUFVQVTK+QDJI95WQA

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Institui Comissão Especial Para Supervisionar o Concurso Público Que Tem Como Objetivo Preencher o Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Brumado/BA.

Nº certificação: RCTBMZNHQFACTSGCO+R+GA

Resumo: Dispensa De Licitação Processo: 7/2021, Data Processo: 21/01/2021 - Atender despesa com licença e manutenção do sistema de processamento e controle de multas de trânsito do município de Brumado/BA.

Nº certificação: X0YBTANRFVV5UTILJPEC7A

Resumo: ? Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 6-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 9-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 17-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 26-2021
-? Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 28-2021

Nº certificação: SYQ4QRP8YBB08KPABMBUQA

Resumo: Decreto Nº 5418, de 9 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: EUJL2SZXXLPDLAMAFVUVBG

Resumo: Errata Nº 01/2021 - Mandato 2019-2023 - Referente a Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Republicação com correção- Reelaboração do Calendário Escolar 2020 Sistema Municipal de Ensino de Brumado.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 693/2018.
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Nº certificação: CC2EE0AR0YSVUYXRTNPVVA

Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 013/2021.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: 3NIIJWXYK85IL0HOLWNCCQ

Resumo: Portaria N° 267, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 269, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: XZ77SEJAJGEKLMRCC7BCNQ

Resumo: Pregão Presencial Nº 2-2021-2 ? Objeto: Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licença De Uso Com Hardware, Associado Para Automação Das Ações Dos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Sistemas De Gestão De Saúde - Atenção Básica Para Agentes De Endemias (ACE), Incluindo Suporte Com Equipamentos Em Regime De Comodato.

Nº certificação: 0U8AK6BNGAGUME3/E4SVLQ

Resumo: Edital De Notificação Da Autuação Nº 012/2021.

Nº certificação: LPJ4WHSSVX9SSSJ4VTNS8G

Resumo: Relatório da Análise dos Pedidos de Isenção Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC

Nº certificação: HA0WMCB0PFRIBJFGJ5JMOA

Resumo: Decreto n° 5413, de 01 de Fevereiro de 2021 ? Altera o Quadro de detalhamento de Despesa ? QDD no Orçamento Programa de 2021.

Nº certificação: GWCQZTGMG7R2XVLJC4AFRW

Resumo: Decreto N° 5.416, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Decreto N° 5.417, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 267, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 268, de 09 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: YCCMFXE46JSXTU0GXHR4XQ

Resumo: Decreto Nº 5.415, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências.
-Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Aprova o calendário Escolar - Reelaborado ? da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia, para o Ano Letivo de 2020.
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Nº certificação: V3NS+AUNFEW0DYLB370L4W

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº13-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº14-2021 .
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº15-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº16-2021 .
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Nº certificação: TWHNHXSRJ6OCLATVUTSW0W

Resumo: Portaria Nº 263, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 264, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 265, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Autorização para Abertura de Processo Seletivo Simplificado
-Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 002-2021
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Nº certificação: EWEEJJJSKGAKZXRMPCNOVA

Resumo: Decreto Nº 5.414, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 007-2020
-Edital de Notificação da Autuação Nº 011/2021
-Atos Administrativos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº140-2020
-Atos Administrativos Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 288-2018
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 43-2020
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 43-2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 43-2020
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Nº certificação: /ZZIBKI70ZFMNRRKDOASMQ

Resumo: Edital De Convocação ? Convoca Os Membros Da Mesa, Nomeados Por Força Do Decreto Municipal Número 5.252 De 14 De Abril De 2020.
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Nº certificação: YPMZ8GZZ6Q8LUKCSORKRYG

Resumo: Decreto N° 5.408 De 25 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 5.412 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 7PTDQNSDD1ERB2GDJUDFWG

Resumo: Ata De Registro De Preços Referente ao Pregão Presencial N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
-Termo De Compromisso De Fornecimento N° 46-2020, Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: T44KCSUGUTLXTLGXOA8VUQ

Resumo: Portaria Nº 255, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 257, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 260, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 261, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 262, de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: RNFRT221FQX6GXFBR/AFJW

Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.

Nº certificação: PYS5GYNQTEINHAQFR9PQSQ

Resumo: Portaria Nº 258, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Como Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 259, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Administração, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CRJYO1VBJEU8FRE8M5B2AA

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 010/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
-Edital de Convocação ? Convoca os Membros da Mesa nomeados por força do Decreto Municipal Número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra penalidade Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
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Nº certificação: SP/DF5WN71YWRDD1DOEGBG

Resumo: Portaria Nº 256, De 29 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: LP75CNNI09RWDUG6TFIHCA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Decreto Nº 5401/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 5402/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 5411, De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: MXOAX37YPUPL3TQCPXYHOQ

Resumo: Atos Administrativos- Extrato De Termos Aditivos Mês De Dezembro/2020.
-Atos Administrativos- Extrato De Termo Distrato Mês De Dezembro/2020.
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Nº certificação: SPRG2ADX16/NQLMNRHG/DQ

Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 1-2021-1. (Construmatta Empreendimentos LTDA.)

Nº certificação: JKGCW1Z7I7JFZ3ZRZXZC/Q

Resumo: Intimação - Tomada de Preços Nº 006-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

Nº certificação: NMA+JU6+H+Z7UPT8S+XXCG

Resumo: Decreto Nº 5.410, de 27 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Brumado Para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº certificação: XEFV7ROY2NHS/EJ9RY7SUG

Resumo: Intimação Ref.: Tomada de Preços Nº 007-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Nº certificação: BX4EQGHVI1M5ZICVDM2KFQ

Resumo: Resolução CME N° 001/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
-Resolução CME N° 007/2020, De 31 De Julho De 2020.
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Nº certificação: 4YJ7LKDXCS8HGAC7ZA/1UG

Resumo: Decreto N°. 5.407, De 21 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação n° 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº certificação: NNLOBE6UHSX77H5RPYML9Q

Resumo: Notificação Comissão Permanente De Licitação Ref.: Tomada De Preços Nº 006-2020.
-Resultado Convite Nº 017-2020.
-Adjudicação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
-Homologação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
-Resultado Convite Nº 018-2020.
-Adjudicação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
-Homologação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 043-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 044-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 045-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 046-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
-Resultado Pregão Presencial Nº 047-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
-Homologação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
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Nº certificação: TYKPC+XPJOPAJT8YIOWBBQ

Resumo: Decisão Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada De Preços n.º 006-2020- Recorrentes: SF Construtora Engenharia Ltda, Construtora BVM Eireli.
-Decisão do Prefeito- Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada de Preços n.º 006-2020.
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Nº certificação: CLDBAIPMLYRUIOKCDB7KOW

Resumo: Notificação- Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 007-2020.
-Convocação Dos Membros Da JARI.
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Nº certificação: RXFEFI9P+Y+R0/EBJXJAIQ

Resumo: Decisão Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
-Decisão do Prefeito Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
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Nº certificação: 181FCLRSGMXRIR08LHF98Q

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021- Registro de preços para aquisição de testes COVID-19 para atender as Ações de Combate à Pandemia da COVID-19, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: +SE/LSLMOFHG0LNUE7PJFQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 006/2021 ? Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021 ? Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021.
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Nº certificação: FB6JQH31UOCE6SPRM0BZOG

Resumo: Decreto N° 5.409, De 25 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, pelos motivos a seguir especificados.

Nº certificação: PW1UXW3VJUAY3ISR1XEC1G

Resumo: Edital de Convocação

Nº certificação: BSSI0EC4ULCXKKIJGJGSXA

Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública Nº 007-2020 ? Objeto: Prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses.

Nº certificação: YBFUMMULMQCOKY1FJT64KA

Resumo: Portaria Nº 249, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 250, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 251, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 252, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 253, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
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Nº certificação: JYMPSCDRJ4NWQY6B5K8BUW

Resumo: Notificação nos Termos do Item I, do Decreto Nº 4.294, de 02 de maio de 2006 - Fica o contribuinte acima qualificado Notificado a não exercer sua atividade, vez que o seu cadastro econômico encontra-se suspenso de acordo à Recomendação Ministerial da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado - BA datada de 04/01/2021.

Nº certificação: TVDCX5YTZQMGSTXYQHG2IQ

Resumo: Portaria n. 254, de 19 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 243, de 13 de janeiro de 2021 que dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.

Nº certificação: P6HVTIIFVEY9NAKSY9YFSW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 05365/20 de Novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: UOX10CGBUPER0LZHESRIQG

Resumo: Atos Administrativos - Extratos de Contratos Ref. Mês de Dezembro/2020.

Nº certificação: VJR26OWXXKZ7YYMHBBK/NW

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 159-2018. (Girlaine Geambastianne Santos Brito e Cia Ltda).

Nº certificação: BEQX7XI2SDZFGXMGPLRAYQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
-Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
-Errata Nº 01 da Notificação Referente à Tomada de Preços Nº 006-2020.
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Nº certificação: MCLUNUQMNT25UJBRETUIYW

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 042-2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 042-2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 042-2020.
-

Nº certificação: DC2SNWWHUXIRHMPZ6UKLKG

Resumo: Notificação Referente a Tomada de Preços nº 006-2020 - Atender despesa com serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

Nº certificação: GLILZNV8HL4TUOVTUHN45G

Resumo: Notificação Referente Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: atender despesa com serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Nº certificação: LNW8MW2K2B6N8CPSQGB7DG

Resumo: Portaria Nº 026, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 235, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 236, de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 237, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 244, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 245, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 246, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 247, de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 248, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: QRV2FNXPFKJSHP3S/FVHEW

Resumo: Portaria Nº 242, de 13 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnação quanto ao valor de referência do ITBI, conforme adiante se define.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
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Nº certificação: NPVFPP03OR8USAAFBSUOLA

Resumo: Portaria Nº 120, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Define e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 205, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 239, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 240, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 243, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: F1VHPWMO5NTGOWZZSV0QNQ

Resumo: Revogação da Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020.

Nº certificação: +1A7+HAWUVXBIUPMCJG0SG

Resumo: Portaria Nº 207/2021 até Portaria Nº 234/2021.

Nº certificação: TWMN2WL5/CSTSLMQHGPVXG

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: B+9KX2YKSX+H5CYMWUYEWW

Resumo: Decreto N° 5.406, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 01/2018, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: IXE3R5CZTOPIAPP8ZAUWYW

Resumo: Decreto N°. 5.404, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
-Decreto N°. 5.405, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
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Nº certificação: VITUBBOG+FUL2BWXKTXQEQ

Resumo: Portaria N. 241, de 11 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processos Administrativos Disciplinares, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: RXAUQL6UUSNE4G7HOWEYLQ

Resumo: Portaria N°170, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°171, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°172, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°173, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°174, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°175, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°176, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°177, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°178, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°179, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°180, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°181, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°182, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°183, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°184, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°185, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°186, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°187, De 01 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: KEDKZEACBBRJS1CW620/CQ

Resumo: Portaria N° 153, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 154, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 155, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 156, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 157, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 158, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 159, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 160, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 161, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 162, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 163, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 164, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 165, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 166, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 167, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 168, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 169, De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: WUELQERO9YRUA/VVWNAJIA

Resumo: Portaria N°137, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°138, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°139, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°140, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°141, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°142, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°143, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°144, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°145, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°146, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°147, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°148, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°149, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°150, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°151, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°152, De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: SDRE0PNGEHNAEVVECUU4CA

Resumo: Decreto N°. 5.401, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
-Decreto N°. 5.402, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
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Nº certificação: LIZ42FUL3NLV90A7ODJIWG

Resumo: Portaria N° 205, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil sem fins lucrativos e juridicamente constituídas em âmbito municipal, para indicarem os seus representantes na condição de eleitoras e/ou candidatas da assembléia de eleição, com a finalidade de elegerem os Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS para o biênio 2021/2023.
-Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil juridicamente constituídas, para indicarem os seus representantes junto ao COMDICA, a fim de participarem da assembléia de eleição, com a finalidade de eleger os Conselheiros da Sociedade Civil do COMDICA, gestão 2021/2023.
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Nº certificação: SZXFSTQUFWDDIO/IQOFO9Q

Resumo: Portaria N° 199, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor municipal como Secretário da Junta de Serviço Militar, como adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: AXKAMKEIJZEUWOTSGKU3KQ

Resumo: Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
-Aviso Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
-Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
-Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de elaboração das prestações de contas mensais e anual do Município de Brumado correspondente ao exercício financeiro de 2021, perante o TCM/BA, assessoria técnica especializada junto contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos e leis (PPA, LDO E LOA) e acompanhamento técnico das diligências mensais e anuais expedidas pelos Órgãos de Controle Externo.
-Aviso Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021.
-Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 4/2021 Inexigibilidade Nº IL2-2021-1.
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Nº certificação: FNUWO8FDIJO+2NPU+PUG0Q

Resumo: Portaria N° 125, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 188, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 189, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 190, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 191, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 192, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 193, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 195, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 196, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 197, De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: E1KPIK9DXIET+96X92XXTG

Resumo: Resultados Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 007-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado.

Nº certificação: D1BHEVLDKUXMKBMHHA9ICA

Resumo: Decreto N° 5.403, De 11 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial No Município De Brumado, Pelos Motivos A Seguir Especificados.

Nº certificação: 1FEEN/0+3M38TQ7OA9ZJJG

Resumo: Veto nº 01/2021- Autógrafo Do Projeto De Lei nº 022/2020.
-Termo De Compromisso De Fornecimento nº 041 -2020- Pregão Presencial Para Registro De Preços nº 041-2020.
-Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Presencial n° 041-2020.
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Nº certificação: YA4NKKLPYJ4I/FIOHBGPGG

Resumo: Intimação Ref: Tomada de Preços Nº 006-2020.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 002/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 003/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 004/2021.

Nº certificação: +BSSY18GH374+1GGOLS3FA

Resumo: Portaria Nº 064 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 071 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 094 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 126 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 127 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 128 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 134 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 135 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 136 de 01 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UFNKEP54SYLBJZRQEWCBQW

Resumo: Edital de Convocação.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 001/2021.
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Nº certificação: OPKPNYHRBF8AA5FD/LSO5A

Resumo: Notificação Da Comissão Permanente De Licitação Da Tomada De Preços Nº 006-2020 - Objeto: Atender Despesa Com Serviços De Pavimentação Das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva E Rogaciano José Dos Santos No Bairro Baraúnas No Município De Brumado.

Nº certificação: RYOA99JZ0GGKKJZNWCVM4W

Resumo: Portaria Nº 022, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 025, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 048, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 054, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 112, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 115, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 116, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 129, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 130, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 131, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 132, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 133, de 01 de janeiro de 2021.
-Edital Nº 01/2021 ? Torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Emprego Público da Região de Brumado.
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Nº certificação: ZNXWZARGBJHBXMIGBDCZTW

Resumo: Portaria n° 007, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: MNVF6THYBELADWBSJLSDSA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: FWXKXYDMFQIM5A3P6TH58Q

Resumo: Decreto N°. 5.400, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da administração municipal de Brumado, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: B5JFXN/8LWOJZZ9BR84QIA

Resumo: Decreto N°. 5.399, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o poder legislativo, na forma adiante especificada.
-Termo De Dispensa Nº DL 219-2020-2 - Atender despesa com aquisição de aparelhos de telefonia móvel destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19.
-Termo De Dispensa Nº DL 220-2020-2 - Atender despesa com contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19, pelo período de oito meses.
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Nº certificação: XWRKKQSIKL7FDZ1KKQGU1A

Resumo: Portaria N° 009, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 010, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 011, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 012, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 027, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 029, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 032, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 035, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 110, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 113, de 01 de janeiro de 2021
-Portaria N° 114, de 01 de janeiro de 2021
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Nº certificação: IK3N1IH6WJPGSNSELGG75A

Resumo: Portaria Nº 001, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: MAMYGG44QXV1S9EQGWG92W

Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 217-2020-2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção do veículo placa NZS que está à disposição do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. (Comércio de Peças Caires Martins Ltda-Me).

Nº certificação: LTLQXPPODYDAND5BT+YK2W