Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 15-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017

Nº certificação: B/H637I78KJLJYIUVU7H3W

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico De N.º 44-2021 - Empresa: Futura Climatização Distribuidora Comércio E Serviços Ltda.

Nº certificação: ULFMFVVXOJ01TV+3ALSSTQ

Resumo: Decreto Nº 5.634, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.635, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação e Execução Financeira para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 5639, de 7 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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Nº certificação: 6K4/RPE+UF4WTHSYON/YAA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 512-2021 - Contratada: Multiglobal Eireli.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 464-2019 - Contratado: J.S Serviços Odontológicos Ltda.
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Nº certificação: YAMDPBFKS/Q1EU05DNYFRQ

Resumo: ? Portaria Nº 012, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 ? SESAU, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-? Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado SESAU ? 01/2022.

Nº certificação: XL90M4JSEZQ3HS3B0EJ7ZG

Resumo: Dispensa de Licitação DL3-2022-2 ? Objeto: Atender despesa com consulta com reumatologista destinada ao paciente Lindiomar l\4endes da Silva Ataíde, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, dê Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado/BA.
-Dispensa de Licitação DL4-2022-2 ? Objeto: Atender despesa com sessões de fonoterapia domiciliar destinadas â paciente Sirlene dos Santos Moura, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
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Nº certificação: 3I253AMIFBK9QXQ1NZ7GRQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico 1-2022 - Licitação nº 917532 - Atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: N6+MFZJ4DEEYF33PHYJKQW

Resumo: Extrato Do Décimo Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138-2018 - Contratado: Ramon Construtora E Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: GNMCZLLQIQVSORGMMKZI5A

Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 590-2019.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055-2020.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074-2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003-2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 328-2021.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 296-2019.
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Nº certificação: QMOIQUDQQZDBUX/4GAUJ9A

Resumo:
-Atos Administrativos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 422-2021 - Silva & Salomão Construtora Ltda.
-Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 138-2018 - Ramon Construtora e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: LVHX43SME2KHQIQAMJ96IW

Resumo:
-Extrato do Contrato de Fornecimento nº 1-2022 - Objeto: Atender despesa com aquisição de kits reagentes para aparelho de hemogasometria para atender as necessidades dos pacientes do Laboratório Central ? LACEN.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 15-2022 - Objeto: Serviços continuados de conservação, limpeza, manutenção predial e sepultamento, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Cemitérios Municipais.
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Nº certificação: XPXNCP4UZ52PZCB9E1H8JA

Resumo: Portaria Nº 010, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão de Sindicância investigativa para apurar denúncia sobre suposto comportamento desidioso por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Brumado, como adiante se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 011, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão de Sindicância investigativa para apurar denúncia sobre suposto comportamento desidioso por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Brumado, como adiante se especifica e dá outras providências.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 485-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 484-2021.
-Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 477-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 486-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 489-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 490-2021.
-Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 508-2021.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 506-2021.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 511-2021.
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Nº certificação: 6MPNFWTF47ERDYC7C0ZVPW

Resumo: Edital de Convocação Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT

Nº certificação: I/Y33+MAOQ0MLHH/PPT2/A

Resumo: Resultado - Tomada de Preços nº 14-2021.
-Adjudicação - Tomada de Preços nº 14-2021.
-Homologação - Tomada de Preços nº 14-2021.
-Resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 35-2021.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 35-2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 35-2021.
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Nº certificação: 52LY029T+DH/BBIL00MPTW

Resumo: Resultado Convite Nº 20/2021. Empresa: ENGEOTECH Engenharia e Construção Ltda
-Adjudicação Carta Convite Nº 20/2021. Empresa: ENGEOTECH Engenharia e Construção Ltda
-Homologação Carta Convite Nº 20/2021. Empresa: ENGEOTECH Engenharia e Construção Ltda
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Nº certificação: /O/1BHZ/BDZ1LRKRFFFA7Q

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Licitante Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana Eireli.
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Nº certificação: IRZWCXOJREHN69PKSPXDTG

Resumo: Contrato Nº 0557977 - DV: 08 - Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Brumado, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento ? com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Nº certificação: XGCEHYMQ+QA9H9SUAUOEQQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 51-2021 - Licitação nº 917220 - Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra de motoristas e auxiliares de serviços gerais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.
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Nº certificação: CPB6BROUIAVS1CY5B4XS/G

Resumo: Decreto Nº 5.615, de 09 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Auditório na Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, como a seguir se especifica.
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Nº certificação: HIKN9OMME0478FMDW/TPZQ

Resumo: Decreto n° 5.614, de 09 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Sala de Triagem Auditiva e Diagnóstica, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, como a seguir se especifica.
-Dispensa de Licitação DL2-2022-2 - Neuroimagem JSLA Consultório Medico Ltda.
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Nº certificação: MTBLJGHNAYUOVPOEW9FQ2A

Resumo: Decreto n° 5.641, de 11 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para exercício de 2022, e dá outras providencias.

Nº certificação: FVYX+HQCLMPLXGDG00UFOA

Resumo: Decreto Nº 5.640, de 11 de janeiro de 2022 - Atualiza os valores das tabelas de receita, para o exercício de 2022, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: RALKVKDC9WKWDZSI2UXBOA

Resumo:
-Edital de Notificação da Autuação Nº 01/2022.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 01/2022.
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Nº certificação: IU/PDPXT3QXW9+EORNGLZG

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico 46-2021

Nº certificação: K8Y/19MSS4QUHKC3C8PDMQ

Resumo: ? Dispensa de Licitação Nº DL1/2022-1 ? Processo Nº 2/2022 ? Empresa: Pompeia Construtora Ltda.

Nº certificação: QAO0XCPRG/HIH5QBBXXM8Q

Resumo: Republicação - Decreto nº 5631, de 31 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decisão Recurso Administrativo Interposto nos Autos do Pregão Eletrônico nº 36-2021 - Recorrente: R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda.
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Nº certificação: PLNFM+JA+NGBMSHVEFSEYA

Resumo: Dispensa de Licitação n. 267/2021-2 - Processo: 214/2021. Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

Nº certificação: AGZDIQ3DZRLP5XA2DBQOOA

Resumo: Revogação do Pregão Presencial nº 36-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço em tecnologia da informação com locação de sistema para marcação de exames, regulação, controle, avaliação e auditoria, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico.
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Nº certificação: S4QBPLCMIGNGKBEJXOFK3A

Resumo: Dispensa De Licitação DL266-2021-2 - Processo: 223/2021 - Fornecedor: Labvix Comercio E Representação Ltda.
-Dispensa De Licitação DL268-2021-2 - Processo: 191/2021 - Fornecedor: Núcleo Assistencial Para Pessoas Com Câncer.
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Nº certificação: 5G77LMESYO/8TKTJDQ1TZA

Resumo: Termo de Rescisão Referente ao Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 28-2021 ? PH Comercio e Importação de Produtos Hospitalares.

Nº certificação: YKOI8NJNMVWF+KJW1HDC8G

Resumo: - Recurso Administrativo Interposto nos Autos do Pregão Eletrônico de Nº 44-2021. (Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços Ltda).

Nº certificação: 0AN7YWFU1LMPY+A6C8S45Q

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 20-2021 - Pro Med Ltda.

Nº certificação: 17WBPSAU6JWCVV9DF6NU3W

Resumo: Portaria N° 009, de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, conforme previsto na Lei Municipal de N° 1.780 de 2016, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

Nº certificação: YYFOA7MRNWG5FEXMVNCVXG

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328-2021 - Contratado: GEOSER - Serviços Geológicos e Representações Eireli.
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Nº certificação: TI/9H5LORG6+ZEQ/IFD0JG

Resumo: Decisão- Recurso Administrativo Interposto nos Autos do Pregão Eletrônico de Nº 39-2021 - Tivic Tecnologia e Informação LTDA.

Nº certificação: TX84FJFH329MEKMI6IFBVQ

Resumo: Atos Administrativos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 422-2021 ? Contratado: Silva & Salomão Construtora Ltda.

Nº certificação: O2OSWJZWL8PP6HSZYOVOYA

Resumo: Decreto Nº 5.636, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Brumado-Ba e, dá outras providências.

Nº certificação: DLBESZVBYSMED3GXWGPPLG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 5631, de 31 de dezembro de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decisão - Recurso Administrativo Interposto nos Autos do Pregão Eletrônico Nº 44-2021 ? Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA.
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Nº certificação: 148P+RTH0+QUMQ0MSL4ACW

Resumo: Republicação - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 501-2021 - C & A Construções e Empreendimentos Ltda

Nº certificação: /MHJWAWAATYAQNX8JCKWSG

Resumo: Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2022 - Atualiza a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, constituída pela Lei Municipal nº 1.189, de 26 de Novembro de 1997, na forma adiante especificada.

Nº certificação: ILQVSHHMLP50MONZKTCAOG

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 501-2021- Contratada: C & A Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: GW3FMZOGPNK/FGN88ROIZG

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 589-2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 592-2019.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 306-2019.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 784-2018.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060-2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 374-2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 622-2019.
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Nº certificação: POI7L+ATMO1RBCKVMEUUTQ

Resumo: Portaria n° 007, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.

Nº certificação: DMCBQNBE3CCZIOAFUARRGQ

Resumo: Atos Administrativos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057-2020 - Contratado: Claudia Liliane Pires Dias
-Atos Administrativos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056-2020 - Contratado: Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
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Nº certificação: JDWCEE1VXN27W2ZR8OVOBG

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 409/2021. Contratado: Mercadinho Brumadense Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 374/2021. Contratado: Henrique Barros Serviços Médicos Ltda,
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2020. Contratado: Mercadinho Brumadense Eireli.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 408/2021. Contratado: Mercadinho Brumadense Eireli.
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Nº certificação: +ZKH2KVOPI0CTF8KFPXT3G

Resumo: Decreto Nº 5.633 de 03 de Janeiro 2022.
-Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento 507-2021
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Nº certificação: LQXSSEWEYDWXJCLZIIF99G

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Brumado BA.

Nº certificação: O5XBOVIHBFFX1CVDENQVYA

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 38/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 067/2021.
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Nº certificação: QMORX7NNGTQ7JJ4XY4TSXW

Resumo: Pregão Presencial Nº 36-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço em tecnologia da informação com locação de sistema para marcação de exames, regulação, controle, avaliação e auditoria, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico.

Nº certificação: JYN/BAV7TYDIWSY/42OU9G

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico Nº 40-2021- Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
-Adjudicação - Resultado Pregão Eletrônico Nº 40-2021 (22/11/2021).
-Homologação - Resultado Pregão Eletrônico Nº 40-2021 (22/11/2021).
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 520-2021 - Dispensa DL264-2021-2 - Contratada: Pompéia Construtora Ltda.
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Nº certificação: ZA5W9HLD8KLLJ31IOXYMFG

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Brumado

Nº certificação: PWNL8PWW7WPRB8Q/I7PM/G

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 516-2021 - A M Lobo da Silva

Nº certificação: K3WCHZUMHTZMMY09D/YSKW