Resumo: Atos Administrativos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103-2021 - Xavier Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: V0FGDA2MUGC1/EI+H1PXHG

Resumo: Edital De Convocação.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 061/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 062/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 32/2021.
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 33/2021.

Nº certificação: QGIIURJCG+IJVLQCFA2NIW

Resumo: Decreto Nº 5.600, de 26 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao REFIS Municipal 2021.

Nº certificação: CQIWOYMP9D/UIECDPDHCXQ

Resumo: Errata nº 01 Extrato do Contrato de Fornecimento nº 431-2021.

Nº certificação: N/GZGM+RH17E0OH47GBQAA

Resumo: Notificação Ref.: Tomada de Preços Nº 14/2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Rosendo Gomes Aguiar nº 100, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.

Nº certificação: PUYVSAWKRNCA/6A/OQTUJQ

Resumo: Decreto Nº 5.597, de 23 de Novembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 5.598, de 25 de Novembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: 5DF0LINRIS1WGGZCJI72CG

Resumo:
-Decreto Nº 5.599, de 25 de Novembro de 2021 - Divulga o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para 2022, como adiante se define, e dá outras providências.
-Portaria Nº 484, de 25 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PZDULPZL0P3ODZS18+LHXW

Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 062-2020.

Nº certificação: JIK8GDGDP+UUELDNPKMPPA

Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 055-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 057-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 058-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 063-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 056-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 061-2020.
-Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 059-2020.
-

Nº certificação: 66DNYN5J3OG0N883ABSA3A

Resumo: Notificação - Concorrência Pública Nº 1-2021. (Projetaj Empreendimentos Ltda) (Elecktron Empreendimentos e Serviços Eletricos Eireli) (NMB Construções Eireli).

Nº certificação: O51C6TVRA5CTCAF3SA/UHW

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059-2020 - Refeições Industriais Cuca Ltda.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2019 - Refeições Industriais Cuca Ltda.
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Nº certificação: WYV7J7NHRM7OCLDAKO5NZQ

Resumo:
-Portaria Nº 483, de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir especificada.
-

Nº certificação: NSTAY+VA8J5CMKWXIM5P1G

Resumo:
-Atos Administrativos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 310-2020 - Pregão Eletrônico Nº 004-2020 - Processo Administrativo nº 147/2020 - Contratado: ESN Aliança Transportes Ltda
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 512-2019 - Contratado: Pompéia Construtora Ltda
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 360-2019 - Chamada Pública nº 011-2019 - Processo Administrativo n.º 194/2019 de 22/05/2019 - Contratado: IMME Serviços Médicos Ltda
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 175-2021 - Contratado: Clínica Médica Álvaro Neto Ltda
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 347-2021 - Contratado: PSM Transporte Ltda
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 135-2021 - Convite nº 10-2021 de 07/05/2021 - Processo Administrativo nº 70/2021 de 03/05/2021 - Contratado: Construmatta Empreendimentos Ltda-Me
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Nº certificação: 8IQFQFUCYS0FBWSJ7LKMJW

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico N.º 29/2021 - Objeto: Registro de preços para Atender despesa com aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, com instalação por conta do fornecedor, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes na planilha orçamentária anexa ao edital do certame.

Nº certificação: AULCKRFQPJBD0RXJ9R9S2A

Resumo: Ata de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial PR32-2021-2 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, bem como avaliação clínica ocupacional (emissão de ASO) dos Servidores lotados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: Q8MBOJPEQTAVN1ZBEXNW7A

Resumo: Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 449-2021 - Contratada: Getúlio Leite Abrantes & Cia Ltda.

Nº certificação: YKHNNPWUXNKHSPOGFU4IJQ

Resumo:
-Resultado - Pregão Eletrônico nº 23-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada no ramo de alimentação industrial coletiva para prestação de serviços de administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições destinados ao Restaurante Popular de Brumado.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 23-2021 - B & F Refeições Ltda.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 23-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada no ramo de alimentação industrial coletiva para prestação de serviços de administração preparo, fornecimento e distribuição de refeições destinados ao Restaurante Popular de Brumado.
-Dispensa de Licitação DL222-2021-2 - Getulio Leite Abrantes e Cia Ltda.

Nº certificação: WGGTURRTGJGGU3O6/NFKSG

Resumo: Resultado Pregão Presencial Nº 28-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de água potável, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 28-2021 - Transpipa Transporte de Água Ltda
-Homologação - Pregão Presencial Nº 28-2021 - Processo Administrativo nº 39/2021 - Transpipa Transporte de Água Ltda
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Nº certificação: B/AAYHITJZLOKLCNWTY9NG

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 328-2020 - Contratado: Ecoped Diagnostico S/S Ltda.

Nº certificação: 38LK6L3V75K0S/M9FNLOSG

Resumo: Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 430-2021 - Contratada: Maiara Jessica Teixeira do Espirito Santo & Cia Ltda.
-Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 444-2021 - Contratada: Erich Ranielle Santos e Silva.
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Nº certificação: PPT9FHXFXMIWT22MNSHLEQ

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149-2021 - Contratado: Fundação Gonçalves e Sampaio.

Nº certificação: AHAOPWDQO3ECB/VL9ISLTG

Resumo: Errata Nº 01 Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 411-2021.

Nº certificação: KXJ9LSFTJOB/X8DTU6ETTA

Resumo: Notificação da Comissão Permanente de Licitação Ref.: Concorrência Pública Nº 1-2021.

Nº certificação: WE5KJ5OX4FYKANSO3GSV8Q

Resumo: Errata Nº 01 - Extrato Do Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 018-2018.

Nº certificação: LAHTBT92C/QABBRAQ0SXWA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 41-2021 - Aquisição de cadeiras odontológicas para as Unidades Básicas de Saúde Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr. Newton Alves de Castro e Marcionílio Rodrigues dos Santos.

Nº certificação: J6O/U2OFROEZUBD+KE8PLW

Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 400-2019 - Contratado: Brizza Morena Odontologia Especializada Eireli.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 400-2019 - Contratado: Fundação Gonçalves E Sampaio.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 161-2021 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Eireli.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 282-2021 ? Empresa Ana Caroline Leite Castro.
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Nº certificação: 3MEABF9LSABF1NC7SFFHMG

Resumo: Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 423-2021 ? Chamada Pública Nº 15-2021 - Centro de Medicina Estetica Doutor Danilo Menezes LTDA
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 397-2021 ? Pregão Presencial Nº 21-2021 - Celso Silva Araujo.
-Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 417-2021 ? Chamada Pública Nº 8-2021 - Ian Prates da Silva Sepulveda - Serviços Medicos.
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Nº certificação: W34YNQLEF5NEBKPYPBQMIG

Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT

Nº certificação: CGIVZYAYD6TXUOO3OMJW9W

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 442-2021 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros LTDA.

Nº certificação: BVX0VYO4ROGGMC8SB+RB2Q

Resumo: Edital de Convocação Para realização das provas objetivas da Avaliação Desempenho profissional dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Brumado- Exercício de 2021.

Nº certificação: LJD3WJPFZOIQN9ZCFV3IBW

Resumo: Termos de Compromissos de Fornecimentos n° 25-2021 - Processos Administrativos n° 141-2021 - Pregões Eletrônicos para Registros de preços n° 25-2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 8, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Publica Municipal.
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Nº certificação: OXF3OEEGTXHQF/MXPGVRPG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 38-2021 - Objeto: Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de tanque e cilindros em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva, bem como a reposição de peças e eventual troca dos equipamentos cedidos.
-Pregão Eletrônico Nº 39-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle das infrações de trânsito.
-Pregão Eletrônico Nº 40-2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
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Nº certificação: CMDFCDBC/BDONZHSKJFE1Q

Resumo: Decreto n° 5593, de 17 de novembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.
-Decreto n° 5594, de 17 de novembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
-

Nº certificação: 78MOBJGAKZR0UABEBG2MTW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 440-2021 - Contratada: Silva & Salomão Construtora Ltda.
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Nº certificação: PDKIAJ7WW0ZINYPHB2F+NW

Resumo: Resultado Tomada De Preços Nº 13-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Municipal Élcio José Trigueiro, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
-Adjudicação - Tomada De Preços Nº 13-2021 - Empresa: Silva & Salomão Construtora Civil Ltda.
-Homologação - Tomada De Preços Nº 13-2021.
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Nº certificação: MLDEK6XYK8QIJOVGXNXUCQ

Resumo: Decreto Nº 5.595, de 18 de novembro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Brumado (CME), para a Gestão 2021- 2023, do mandato 2019-2023 na forma adiante especificada

Nº certificação: YZWJGKXVTZQCHO7NWZB4OG

Resumo: Decreto de Nº 5.570 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do § 4º do Art. 11 da Lei Nº 1.780 de 22/09/2016, que trata da Promoção Funcional por Classe baseada na Avaliação de Desempenho Profissional dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Brumado.

Nº certificação: UOXC7JBABUWVPSC1YRR3CA

Resumo: Errata Nº 1 ? Pregão Eletrônico Nº 36-2021 ? Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Continuados De Cessão De Mão De Obra de auxiliar de mecânico, mecânico, motorista e operador de máquinas destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.

Nº certificação: GOH2/DSEPP4OX9JBR/JHUW

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 060/2021.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 31/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: AVZG8PJ41ZUDLF9L2QO0CA

Resumo: Portaria n° 478, de 09 de novembro de 2021.
-Portaria n° 481, de 19 de novembro de 2021.
-Portaria n° 482, de 19 de novembro de 2021.
-Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018-2018.
-

Nº certificação: X/KKFIYWWFARUCFTRQB5KA

Resumo: Notificação - Tomada de Preços Nº 14-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Rosendo Gomes Aguiar nº 100, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.
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Nº certificação: 33DZB9K00OOJ2FZHFXPKIQ

Resumo: Errata Nº 2 - Ata de Registro de Preços Nº 27 - Empresa: Bioline Fios Cirúrgicos LTDA.

Nº certificação: BI3UF6EAFELJKEX8VXLT/A

Resumo: Errata Nº 1 - Ata De Registro De Preços Nº27 - Empresa: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda
-Errata Nº 1 - Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 23-2021 - Empresa: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.
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Nº certificação: F03/JN0F+LFE+ZGOQ8HYHA

Resumo: Atos Administrativos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 300-2021 - Convite nº 14-2021 de 29/07/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato n.º 300-2021, justificada pela necessidade de conclusão da prestação dos serviços contratados, garantindo, consequentemente, a Supremacia do Interesse Público, cujo objeto consiste em atender despesa com construção de subestação com ramal de rede trifásica, com projeto aprovado junto à Coelba, no imóvel situado na Rua Francisco de Lima Cotrim, nº 607, Bairro Apertado do Morro.

Nº certificação: ZCENYOTJM0AG1CV7E/S3UA

Resumo:
-Atos Administrativos - Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138-2018. (Ramon Construtora E Empreendimentos Eireli.)
-Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 141-2018. (Coliseu Construtora E Empreendimentos Eireli-Epp.)
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Nº certificação: JCLOG9LTH19CCMQKCQQ+XW

Resumo: Notificação Tomada de Preços Nº 14-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Rosendo Gomes Aguiar nº 100, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.

Nº certificação: WYL6PAW2YYURZ3T1G2XKZA

Resumo: Errata Nº 01 Termo De Dispensa Nº DL 202-2021-4 Publicado No Diário Oficial Do Município, Nº 5831 Do Dia 06 De Outubro De 2021.
-Errata Nº 01 Extrato Do Contrato Nº 396-2021 Publicado No Diário Eletrônico, Nº 5954 Do Dia 16/11/2021.
-Errata Nº 01 Do Resultado, Adjudicação e Homologação Da Publicação Do Pregão Eletrônico Nº 25-2021 Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 5899, Dia 28/10/2021.

Nº certificação: 7HXRX49XKR0PNXODIXV6+G

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 25-2021 - Empresa Vencedora: Caires & Cambuí Ltda.
-Adjudicação- Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 25-2021 (06/10/2021) ? Empresa: Caires & Cambuí Ltda.
-Homologação- Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 25-2021 (06/10/2021) - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de kits natalidade para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município.

Nº certificação: 00CBXT0L346YBLBYI6AYLQ

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 37-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: ORJZYVDPZDCPKMUZN4X3GQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 2-2021 Referente ao Pregão presencial para Registro de Preços Nº 25-2021. (Caires & Cambuí Ltda).
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 25-2021. (Caires & Cambuí Ltda).
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Nº certificação: TVQYLSL64RFWXGDRDC1AFQ

Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 30/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 059/2021.
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Nº certificação: ZZRVAU5+MFDGTVJGFPFQHW

Resumo: Dispensa de Licitação DL221-2021-2- Fornecedor: Eclin Hospitalar Eireli.

Nº certificação: 1/7OQUJBNNQGGKVPKN57QG

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 396-2021 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia-SENAI/DR/BA.

Nº certificação: 3JPM212CAO8PJ1LQHBSYMG

Resumo:
-Portaria Nº 480, de 12 de Novembro de 2021 - Nomear os profissionais de saúde para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que é uma instancia colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade selecionar medicamentos essenciais a serem utilizados no sistema de saúde, além de assessorar a gestão nas questões referentes a medicamentos no município de Brumado-BA.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 316-2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 490-2019.
-Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº 296-2021.
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Nº certificação: WIS+CFBCFT8WDYAYFOKNPW

Resumo: Notificação Tomada de Preços Nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, nº 19, Bairro Malhada Branca.
-Ata de Registro de Preços Nº 27 referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23-2021.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 23-2021 Processo Administrativo Nº 154/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 23-2021 - Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 29 referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 26-2021.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 26-2021 Processo Administrativo Nº 165/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 26-2021 - Lisandra Gisele Vale Marques.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 431-2021 - Contratada: Juraci Silva Meira ? ME.
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Nº certificação: YXJN7EW62YRTU7GOVCLQBA

Resumo: Edital De Convocação 04 ? Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC ? Convoca os candidatos habilitados, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de vaga, em caráter temporário de excepcional interesse público, para atuação em Programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
-Edital De Convocação 19 ? Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESOC ? Convoca os candidatos habilitados, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de vaga, em caráter temporário de excepcional interesse público, para atuação em Programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
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Nº certificação: S0QPYVAPS2D0NWA9EHSY5W

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 33-2021 - Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago, bem como com aquisição de smartphones e modems destinados à SEMAD, SMTT, SEMEC, SESAU e SESOC.

Nº certificação: K/FZKQHLYIEIIPMD/RIINQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 441-2021. (Perinalva Dias da Silva de Brumado - Me.)

Nº certificação: JMND/AQ+POWDWRBAVMUFFG

Resumo: Dispensa de Licitação DL218-2021-2 - Processo: 180/2021 ? Objeto: Atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes. Empresa: Perinalva Dias da Silva de Brumado

Nº certificação: V87HUMG6I2N+X16UW1FDIA

Resumo: Decisão da Tomada de Preços de nº 10-2021 - Tomada de Preços. Recurso Administrativo interposto contra inabilitação. Alegação de desconformidade com o edital. Razões recursais improcedentes.
-Notificação da Tomada de Preços nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, nº 19, Bairro Malhada Branca.
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Nº certificação: 1VBXZS7M3E4QBRLOMV2Z3G

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 9 Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 26/2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meios-fios nos logradouros públicos, os que estão danificados e os que vierem a danificar, do município de Brumado-BA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 411/2021. Contratada: Habilitare clinica de Fisioterapia Ltda.
-Termo de Compromisso de Prestação de Serviços Nº 9/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 26/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021. Empresa Iago de Souza Moreira Eireli.
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Nº certificação: KBZ9PYJCSGBOCB19QIDKGW

Resumo: Decreto Nº 5592, de 10 de Novembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021

Nº certificação: GRIEIFSZG9UQCMAWU8BNAQ

Resumo: Extrato do Contrato Nº 413/2021 de Credenciamento Nº 413/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados. Contratada: Tassiana Lima Anjos Serviços de Saúde Ltda.

Nº certificação: MOYHYCVZAUEEXZ9XPDQXYW

Resumo: Tomada De Preços Nº 15-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo.
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Nº certificação: CE7ALMSMEOKO8SXPA6GSKQ

Resumo: Extrato do Contrato de Credenciamento Nº 433-2021. (Priscila Rodrigues Serviços Odontologicos Eireli.)
-Extrato do Contrato se Fornecimento Nº 437-2021. (Juraci Silva Meira - Me.)
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Nº certificação: G4QZ7GCOM904376N6KCPCQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 440-2021 - Silva & Salomão Construtora Ltda.
-Revogação do Pregão Presencial N.º 30-2021 - Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado Com Instalação Por Conta do Fornecedor Destinados à Enfermaria do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Uma Vez Que Restou Detectada a Necessidade de Se Realizar Ajustes na Planilha Orçamentária Anexa ao Edital do Certame.
-

Nº certificação: PNRQEDKVB/VS1FSNUGHCMA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 420-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 347-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes cadastrado no programa TFD ? Tratamento fora de domicílio, devidamente quantificados e especificados na proposta apresentada em 24/03/2021.
-

Nº certificação: SKSREMIXRYQZY5QMAU7O9G

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10/2021. Empresa Maiara Jessica Teixeira do Espírito Santo & CIA Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 394/2021 de Credenciamento Nº 394/2021.
-Extrato do Contrato Nº 398/2021 de Credenciamento Nº 398/2021
-Extrato do Contrato Nº 400/2021 de Credenciamento Nº 400/2021
-Extrato do Contrato Nº 401/2021 de Credenciamento Nº 401/2021
-Extrato do Contrato Nº 402/2021 - Prestação de Serviços Nº 402/2021
-Extrato do Contrato Nº 406/2021 - Prestação de Serviços Nº 406/2021
-Extrato do Contrato Nº 419/2021 - Prestação de Serviços Nº 419/2021
-

Nº certificação: VBRHD/0VWZQGKHFSDCD8IG

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: JUGNOBPEPXHG8QQ1FXBA4W

Resumo: Dispensa de Licitação DL217-2 Processo 186/2021 - Sampaio & Sampaio Ltda.
-Dispensa de Licitação DL219-1 Processo 164/2021 - Madvidros Materiais de Construcao e Vidros Ltda.
-

Nº certificação: RPH0KPJRBF/LBTUFB9M1KA

Resumo: Lei Nº 1.920 De 11 De Novembro De 2021.

Nº certificação: FTD5LPLUWCMPFKJNZA1F4G

Resumo: Portaria N° 476, De 08 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Como Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FL+YOBU0YKZ13GQCBCBZFA

Resumo: Decreto N°5591, De 5 De Novembro De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Brumado.
-

Nº certificação: SYZALT8WGVNMACFNEGYB/W

Resumo: Decisão de Não Adjudicação e Não Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27-2021.

Nº certificação: XKCP1FT8SVA1GVMCRROYCQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL214-2021-2 ? Fornecedor: Juraci Silva Meira.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 058/2021
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 29/2021.
-Edital De Convocação.
-

Nº certificação: 5SYUWPDZXPBDWCILBHB/LG

Resumo: Resultado Pregão Presencial 24-2021 - Habilitare Clínica de Fisioterapia Ltda
-Adjudicação Pregão Presencial 24-2021 - Habilitare Clínica de Fisioterapia Ltda
-Homologação Pregão Presencial 24-2021 - Habilitare Clínica de Fisioterapia Ltda
-

Nº certificação: 6EHBVGUX1X7+YOTSYA5KEA

Resumo:
-Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 31-2021 - Objeto: Registro de preço para atender despesa com aquisição de longarinas e cadeiras destinadas à SEMAD, SEFAZ, SEINF e SESAU, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Eletrônico 36-2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra de auxiliar de mecânico, mecânico, motorista e operador de máquinas destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
-

Nº certificação: ICEOBBMF7RDKM6BCXKQDRG

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 112-2021 - Contratado: Brumalimp Ltda.
-Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 137-2018 - Contratado: CSU Central das Soldas e Usinagem Ltda.
-Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142-2018 - Contratado: AR Instalações Elétricas, Limpeza e Conservação Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 142-2021 - Contratado: Brumado Lajes e Locação de Maquinas e Transportes Eireli.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142-2021 - Contratado: Brumado Lajes e Locação de Maquinas e Transportes Eireli.
-Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 146-2018 - Contratado: H.G. Construções Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 262-2019 - Contratado: Laiza dos Santos Farias.
-Extrato de Termo de Distrato ao Contrato Nº 009-2019 - empresa Clínica Médica e Cirúrgica Erickson Ltda.
-

Nº certificação: IEF2Z8FV/BCHQCG1CGLAIQ

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 431-2021 - Juraci Silva Meira ME.
-

Nº certificação: NSOW6ZKE0VUGV9BUQ1GD/A

Resumo: Dispensa de Licitação - DL213-2021-3 - Processo: 25/2021 - Atender despesa com aquisição de material didático e pedagógico para o desenvolvimento das atividades realizadas com crianças e adolescentes com deficiência, atendidas pela equipe técnica do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Educação Luzia Aparecida Rocha Carlos

Nº certificação: HNAL9QKEKNX/FMVYC8NTBA

Resumo:
-Edital De Convocação 03 ? Processo Seletivo Simplificado 01/2021 ? SESOC.
-Edital De Convocação 18 ? Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESOC.
-

Nº certificação: SWHV4HZD8FODJV1YNV422W

Resumo: Portaria n° 472, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 473, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 474, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 475, de 05 Novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +9QZCQU4HJZZBVC+WQK1MQ

Resumo: Chamada Pública nº 19-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de sessões de terapias com psicólogo e sessões com fonoaudiólogo.
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35-2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados às Escolas e Creches Municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-

Nº certificação: KTZ+OZWVTLEEFDOC1UA/SW

Resumo: Republicação - Decreto n° 5587, de 25 de Outubro dê 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Republicação - Decreto 5.590, de 28 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-

Nº certificação: GLWHM3977UCV8CTQIM6BOW

Resumo: Portaria N° 469, de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N° 470, de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PTECTVRIR2B8EZPJ4HPONW

Resumo: Dispensa De Licitação DL211 -2021-1 - Fornecedor: Juraci Silva Meira.

Nº certificação: MY7DMFGYRR4BVIDQP+DM0G

Resumo: Pregão Presencial nº 30-2021 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação por conta do fornecedor destinados à enfermaria do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: UE3NSTANY7SN5KP8KBID9Q

Resumo:
-Resultado Tomada de Preços Nº 11-2021. (Xavier Empreendimentos Eireli.)
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 11-2021. (Xavier Empreendimentos Eireli.
-Homologação Tomada de Preços Nº 11-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Municipal Professor Roberto Santos, na Praça João Romão, Nº 286, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.
-

Nº certificação: ZUKIVK2MA40BAIAATQVR0G

Resumo: Regimento Interno Comissão Intra-Hospitalar de Doação de órgãos e Tecidos para Transplante.
-

Nº certificação: 4L5ITCUWZCBWM6YCOCF/QA

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 8-2021 - Ian Prates da Silva Sepulveda ? Serviços Medicos.

Nº certificação: GUXJ7ZGNKL/DUVHCVLMP/G

Resumo: Convocação Chamada Pública Nº 1-2021 - Empresa Priscila Rodrigues Serviços Odontológicos EIRELI.
-Convocação Chamada Pública Nº 1-2021 - Empresa Erich Ranielle Santos E Silva.
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Nº certificação: K0SH6LZNGSIZAVGPHD8MPG

Resumo: Errata Nº 01 - Contrato Nº 415 - Empresa: Decorsondas Empreendimentos Ltda, Publicada no Diário Eletrônico nº 5913, dia 03/11/2021

Nº certificação: G9CMFJISSMKBLNOWO3GMHQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 15-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: D5WDXFX44NDIHNEAMKVBOQ

Resumo:
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 410-2021 - Contratada: José De Amorim De Brumado.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 414-2021 - Contratada: Brumalimp Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 347-2021 - Contratada: PSM Transporte Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 415-2020 - Contratada: Decorsondas Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: CKYSC5GEU0DRXYUIJ84JUG

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 15-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: P2JBAL4VS+PZ9PU4D8DGQQ

Resumo: Resultado Tomada de Preços Nº 9-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 333, Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 9-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 333, Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes.
-Homologação - Tomada de Preços Nº 9-2021 - Objeto ? Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 333, Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes.
-

Nº certificação: T4GZJGCDPRTOUAESFBZQPG

Resumo: Decreto Nº 5.590, de 28 de outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-

Nº certificação: GVUCXNA1HB2UAA1LKBHTNG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 422-2021 - Tomada de Preços Nº 9-2021 - Contratada: Silva & Salomão Construtora Ltda
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 418-2021 - Tomada de Preços Nº 12-2021 - Contratada: Silva & Salomão Construtora Ltda
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 427-2021 - Tomada de Preços Nº 11-2021 - Contratada: Xavier Empreendimentos Eireli
-

Nº certificação: TZFJF3GLZVDKY+ZVIRB2HA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado
-Edital de Notificação da Autuação Nº 057/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 28/2021.
-Edital de Convocação ? Sessão Pública de Julgamentos de Recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
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Nº certificação: 1RH/ZIRPQRVQMSQNGRF0KW

Resumo: Dispensa De Licitação DL203-2021-3 ? Processo 22/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestras a serem ofertadas por meio do Programa Acessuas Trabalho, aos demandantes do Serviço de Proteção Integral à Família ? PAIF, cadastrados no CADÚNICO e inseridos nos CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires e Esther Trindade Serra.

Nº certificação: W62OP9AYY7UTUTGAOW5YMW

Resumo: Notificação - Tomada de Preços Nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, nº 19, Bairro Malhada Branca.

Nº certificação: LNDQB2SDURQ4LVXM3D9D/G

Resumo: Decisão do Recurso Administrativo Interposto Nos Autos da Tomada de Preços de Nº 9-2021.
-Decisão do Recurso Administrativo Interposto Nos Autos da Tomada de Preços de Nº 11-2021.
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Nº certificação: S1JY5BJX6LLFQGBVJZ2I7Q

Resumo: Errata Nº 01 - Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 10-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.

Nº certificação: WLVGFNXR7D/RQIAGRNLUCW

Resumo: Decreto Nº 5587, de 25 de Outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5588, de 25 de Outubro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 33-2021 - Atender despesa com aquisição de materiais de escritório e de expediente, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 34-2021 - Atender despesa com aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-

Nº certificação: JFHZXUNLOD/F9JIATUO2/W

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 210-2021-2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de leites destinados aos pacientes deste Município para cumprimento de decisões judiciais.

Nº certificação: C/+R6LY4YPAKP7+GSDIYXW

Resumo: Edital de Convocação Nº 02 Processo Seletivo SESOC 01-2021
-Edital de Convocação Nº 17 Processo Seletivo SESOC 01-2018
-

Nº certificação: NUTP1G8WBDDU+TSKEGYWSA

Resumo:
-Decreto Nº. 5.589, De 27 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Portaria Nº. 466, De 27 De Outubro De 2021 - Resolve Nomear Elisete Zelita Dias Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEMAR, a partir de 28 de outubro de 2021.
-Portaria Nº. 467, De 27 De Outubro De 2021 - Resolve Nomear Luciene Lima Alves De Barros, para o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEMAR, a partir de 28 de outubro de 2021.
-Portaria Nº. 468, De 27 De Outubro De 2021 - Resolve Nomear Lucas Miguel Meira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEMAR, a partir de 28 de outubro de 2021.
-

Nº certificação: GX0LTYOARF1WLKOUO0F6BW

Resumo: Resultado Tomada de Preços nº 6-2020 - Decorsondas Empreendimentos Ltda.
-Adjudicação Tomada de Preços nº 6-2020 - Decorsondas Empreendimentos Ltda.
-Homologação Tomada de Preços nº 6-2020.
-Resultado Tomada de Preços nº 12-2021 - Silva & Salomão Construtora Civil Ltda.
-Adjudicação Tomada de Preços nº 12-2021 - Silva & Salomão Construtora Civil Ltda.
-Homologação Tomada de Preços nº 12-2021.
-Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 25-2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 25-2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
-Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 25-2021.
-

Nº certificação: OWYYPIRBMIFSUXHKUASO1W

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 426-2021 Carta Convite n.º 16-2021 - AFD Construções e Serviços Ltda.

Nº certificação: CUL/ADB5HI9VRBE/39W0IA

Resumo: Errata Nº 3 ? Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 29-2021 - Objeto: Registro de Preços para Atender despesa com aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, com instalação por conta do fornecedor, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: IKPB5JIOFYUY17DCGB6NRW

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 29-2021 - Margarete Silva Lima Eireli.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 29-2021 - Rodrigues Comércio de Móveis Eireli.
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Nº certificação: C0HZB/HLZ0FEYQD7BWEBZQ

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 32-2021 - Atender despesa com aquisição de agulhas para aplicação de insulina e insulinas, para atender as demandas de pacientes de ordens judiciais deste município, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: 4Y37CHXL0JVGPWHS5NDEMG

Resumo: Atos Administrativos - Extrato de Termo de Distrato ao Contrato Nº 110-2020 - Breno Machado Fernandes.
-Atos Administrativos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 280-2021 - Ellida Lima dos Santos Barbosa EIRELI.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 306-2021 - ESN Aliança Transportes LTDA ?ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 037-2017 ? Transbus ? Transportes E Terraplanagem ? EIRELI.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 449-2019 ? Coelho Aguiar Sociedade Médica LTDA.
-Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 646-2018 ? R Barbosa Serviços de Limpeza LTDA.
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Nº certificação: FFSZ7VJ0LFRA7YL3TVEU5W

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 26-2021 - Empresa Vencedora: Iago De Souza Moreira Eireli.
-Adjudicação- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 26-2021 ? Empresa: Iago De Souza Moreira Eireli.
-Homologação- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 26-2021 - Registro de Preços para Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meios-fios nos logradouros públicos, os que estão danificados e os que vierem a danificar, do município de Brumado-BA.
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Nº certificação: NM4CMIZF4QU6DXK/WUST3W

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 31-2021 - Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: BQVDB8ROANAEIVJFIKENLG

Resumo: Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, que entre si celebram o Município de Brumado e o Estado da Bahia.

Nº certificação: 14GYN7HVHH8SEW5X9ONBKG

Resumo:
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 359 ? 2021 - Contratada: Breno Machado Fernandes.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 381 ? 2021 - Contratada: D M IMAGEM ? Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda.- ME.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 388 ? 2021 - Contratada: Novetech Soluções Tecnológicas Ltda.
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Nº certificação: 1TEQ3WQG2X84C+T+PFQBIW

Resumo: Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel - Que entre si celebram o município de Brumado e o Estado da Bahia.

Nº certificação: KFHKBLI7BUXMCAJXR8GRTG

Resumo: Termo de Notificação Nº 81/2021 ? Sr. Fernando Alves Marinho

Nº certificação: YOY9//9NXU3/PSA0EMAOJW

Resumo: Dispensa De Licitação DL209-2021 -2 ? Fornecedor: Florescer Reabilitacao Neuropsicologica E Servicos De Saude Ltda.

Nº certificação: N8BUDKIR05YU9NHEA9AEZA

Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 28-2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 24-2021.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 403-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 404-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 405-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 408-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 409-2021
-Ata De Registro De Preços Nº 28 referente ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 24-2021

Nº certificação: GZE7SOFYV2XD25TOZQBCBG

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico Nº 18-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 18-2021 - Objeto ? Atender despesa com aquisição de móveis e equipamentos hospitalares.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 18-2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021 - Objeto ? Atender despesa com aquisição de móveis e equipamentos hospitalares.
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Nº certificação: HGMDJMQ6L+W0H/ILLUBIRQ

Resumo: Lei N. 1919 de 22 de Outubro de 2021 - Institui campanha de incentivo financeiro ao emplacamento de veículos automotores no Município de Brumado, por parte de frotistas, e dá outras providências.

Nº certificação: MWIFQS+BFZZTKR81PWDTFQ

Resumo:
-Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 27/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 056/2021.
-Edital De Convocação.
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Nº certificação: AJZAX4W7FSXPZT4HNKSDCQ

Resumo: Pregão Presencial Nº 29-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de açúcar e café destinados à SEMAD, SEINF e SESAU.

Nº certificação: GEIRPB7NCS6PPBIWQ6OCMA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 30-2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Centro Cirúrgico e Maternidade do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: HSA0UXEDAVDTXL++TWMLIW

Resumo: Adjudicação - Chamada Pública Nº 11-2021 - (26/05/2021).
-Homologação - Chamada Pública Nº 11-2021 - (26/05/2021).
-Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Brumado.
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Nº certificação: IWB6AOFG2IZHANGNYTK+6A

Resumo: Errata Nº 1? Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 29-2021.
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Nº certificação: T+YUWL0EQGRWRM4T8AKXDQ

Resumo: Veto n° 13/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 051/2021 - Dispõe sobre as penalidades administrativas do município de Brumado-BA, a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos aos animais, com imposição de programa educativos, visando à transformação social do agressor e dá outras providências.

Nº certificação: NK2EPEWHZ3D6ZJ4BLTFY/Q

Resumo: Pregão Presencial Nº 28-2021 - Atender Despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de água potável.

Nº certificação: MU7LL7O3FZD55WQKSYOY8Q

Resumo: Errata Nº 01 ? referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27-2021.

Nº certificação: DU9GRJZ7HIWMWFTYH+LSHG

Resumo: Resultado Tomada de Preços 8-2021 - ASTEC Engenharia Eireli
-Adjudicação Tomada de Preços 8-2021 - ASTEC Engenharia Eireli
-Homologação Tomada de Preços 8-2021 - ASTEC Engenharia Eireli
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Nº certificação: VJRHZJUNSR14H6NFSTLPSQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 055/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 26/2021.
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Nº certificação: NH+EQO+FH0674E68460TTA

Resumo: Dispensa De Licitação DL208-2021-2 ? Processo Nº. 167/2021 - Fornecedor: Bela Vista Hospital Dos Olhos Ltda.
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Nº certificação: QH4IBBALBPX3RD/RTUAL2G

Resumo: Decreto nº 5585, de 19 de Outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
-Decreto nº 5586, de 19 de Outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: UGGOF8ZS/ADGBJRYVV3BDG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 414-2021. (Brumalimp Ltda.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 347-2021. (PSM Transporte Ltda.)
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Nº certificação: TRBAA96/8684NESAFOEMJA

Resumo: Errata Nº 01? Pregão Eletrônico Nº 29-2021
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Nº certificação: 0BOHP3LLBNYGKTMUIJLF1W

Resumo: Tomada de Preços nº 14-2021 ? Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Rosendo Gomes Aguiar nº 100, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.

Nº certificação: XO0Y4FRP09LVBDU0N7NTOW

Resumo:
-Resultado Tomada de Preços Nº 7-2021.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 7-2021.
-Homologação Tomada de Preços Nº 7-2021.
-Resultado Pregão Presencial Nº 21-2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 21-2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 21-2021.
-Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 23-2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 23-2021.
-Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 23-2021.
-Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 24-2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 24-2021.
-Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 24-2021.
-

Nº certificação: N2RJNY0838L6YNUYA5GN5A

Resumo: Decreto Nº 5581, de 18 de outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021
-Decreto Nº 5582, de 18 de outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021
-Decreto Nº 5583, de 18 de outubro de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, no orçamento programa de 2021
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Nº certificação: FSVYHJT3NLQWYO40MDXLNA

Resumo: Notificação- Ref.: Tomada De Preços Nº 10-2021- Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, nº 19, Bairro Malhada Branca.

Nº certificação: IMY+7XJEPZGIB5ABWQVBLW

Resumo: Notificação Ref.: Tomada de Preços Nº 11-2021 - Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Municipal Professor Roberto Santos, na Praça João Romão, nº 286, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.

Nº certificação: GQKUJNF0KLUJADZOQEBJBA

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico Nº 17-2021 - Empresa Vencedora: Novetech Soluções Tecnológicas Ltda ? Epp.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 17-2021 (13/08/2021) - Empresa Novetech Soluções Tecnológicas Ltda ? Epp.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 17-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação e manutenção do sistema de Prontuário Eletrônico PEC E-SUS.
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Nº certificação: XSKXF7M1EDFRRJPX7KDGXG

Resumo: Decreto Nº 5.584 de 18 de outubro de 202I - Desobriga o uso de máscara facial no território do Município de Brumado, e dá outras providências.

Nº certificação: N8OXKAJZE1EDREU1ULYWCA

Resumo: Tomada de Preços Nº 13-2021 - Atender despesa com ampliação da Escola Municipal Élcio José Trigueiro.
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços 29-2021 - Atender despesa com aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, com instalação por conta do fornecedor, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: 9QPMN+NR7MPIQK5YAAW3MG

Resumo: Portaria Nº 462, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir especificada.
-Portaria Nº 463, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 464, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: AR0EDKK/EICD0+CLOQZORG

Resumo: Edital de Convocação.

Nº certificação: E/87EULRGJUU3JCSISYSTA

Resumo: Notificação Tomada de Preços Nº 10-2021 - Atender Despesa Com Ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, Nº 19, Bairro Malhada Branca.

Nº certificação: LKLIDDNSIN0NQWWZUMBHWG

Resumo: Errata Nº 01? Pregão Eletrônico Nº 28-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 371-2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 382-2021 - Contratada: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.
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Nº certificação: F+DUZK0VQVAGYFB4/WB+LA

Resumo: Decreto Nº 5.580, de 18 de Outubro de 2021 - Disciplina Acerca do Retorno das Atividades Letivas, de Maneira 100% (Cem Por Cento) Presencial, no Município de Brumado, e dá Outras Providências.
-Adjudicação Chamada Pública Nº 15-2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Médicos.
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Nº certificação: PKA6D5EUPICPQFAZIIXZDW

Resumo: Resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21-2021 - Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21-2021 - Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos.
-Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21-2021- Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos.
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Nº certificação: OZDWWZDDWTEBGWXFFJ619A

Resumo: Resultado do Pregão Eletrônico nº 20-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 20-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 20-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais.
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Nº certificação: NINXN9OFXL+GV7BX3WNYIQ

Resumo: Dispensa de Licitação - DL207-2021-2 - Processo: 166/2021 - Atender despesa com exame bera, destinado a paciente Maria Luísa Meira Barbosa, decisão da Vara da lnfância e da Juventude da Comarca de Brumado/BA

Nº certificação: HW28ZNJCA54AJML+WXHBCW

Resumo: Portaria n° 465, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia a Comissão de comissão de Avaliação de Desempenho Profissional dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

Nº certificação: NY2TK3GPL15XNETHOSTUJW

Resumo: Notificação - Tomada De Preços Nº 9-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 333, Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes.

Nº certificação: GCTJMMS4UXQC4T1ZC0KEQG

Resumo: Dispensa de Licitação DL205-2021-1 - Objeto: Atender despesa com aquisição de café e açúcar destinados à SEMAD e SESAU. Empresa: Mercadinho Brumadense Eireli.
-Dispensa de Licitação DL206-2021-4 - Objeto: Atender despesa com serviço de recarga de extintores destinados aos veículos placas NYY 0F95, NYY 1C18, NYY 1E63, NYY 3F59. NYY 6858, NYY 9J36, NZD 5588, OKP 0J98, OKP 1E19, OKP 2G72, OKP 3899, PLT 5E48 e RDF 7813 que êstáo à disposição da Secretaria Municipal dê Educação. Empresa Jose de Amorim de Brumado
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Nº certificação: IOXKBJCQZBB9NN0PTP0SZG

Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços 26-2021 - Aquisição de bobinas de etiquetas térmicas destinadas ao Laboratório Central, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Presencial para Registro de Preços 27-2021 - Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados aos espaços do CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, Casa do Bolsa Família - Cadastro Único, CREAS Chico Xavier e Serviço de Acolhimento/Família Acolhedora ? SERAFA, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: PC0F95H8A3MLJK0XXZ7NHW

Resumo:
-Resultado Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021.
-Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021.
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Nº certificação: 5VFBHKSW9LGLAZE9ZRHNWQ

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico Nº 10-2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos hospitalares, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 10-2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 10-2021.
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Nº certificação: DAC15APO0/LYKZMASUBGFG

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 11-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar neurologista para atender as crianças com necessidades especiais encaminhadas pela Rede de Ensino deste Município na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos.

Nº certificação: K7177YC4X3LVYYWCCIBW6A

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 343-2021- Contratada: Franco Serviços Médico E Odontológico Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 378-2021- Contratada: Astec Engenharia Eirelli ? Me.
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Nº certificação: YDMZEX5CHS1YGOXIWUZOJA

Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 16-2021 (31/08/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Em Radiologia.
-Homologação- Chamada Pública Nº 16-2021 (31/08/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Em Radiologia.
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Nº certificação: AEQWKMXHBK2PSHTDKGO+RW

Resumo: Adjudicação - Chamada Pública Nº 17-2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de radiologia e diagnóstico por imagem.
-Homologação - Chamada Pública Nº 17-2021.
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Nº certificação: LY2KL/B5VICAJCY4RR1IUA

Resumo: Dispensa De Licitação DL198-2021-2 ? Processo Nº. 161/2021 ? Fornecedor: Simbiosis Software House Ltda.

Nº certificação: 0XM85EUFSH69HURCBWUQMG

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 373-2021. (Adilson Dos Santos Aguiar.)
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 374-2021. (Henrique Barros Serviços Medicos Ltda.)
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 375-2021. (Henrique Barros Serviços Medicos Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 384-2021. (Centro Catarinense De Apoio A Audição Eireli.)
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Nº certificação: TDLY6V8FYPS9QMGCBTMTJQ

Resumo: Decreto Nº 5.579, De 07 De Outubro De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Especial, No Orçamento Programa De 2021.

Nº certificação: 2TTSWRCLHIZH8FPO1UXV/Q

Resumo: Dispensa de Licitação DL197-2021-2 - Processo: 164/2021. Empresa: CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia Ltda.

Nº certificação: MABEIZ+CQQ7MAARYFMBUHA

Resumo: Resolução CME Nº 004/2021, de 05 de outubro de 2021 - Aprova o Relatório Técnico Científico (doc. anexo) elaborado por Equipe Técnica SESAU/VIGEP/VISA que objetiva alterar o distanciamento social no ambiente escolar de 1,5 metros para 1,0 metro, para a continuidade do Ano Letivo de 2021.

Nº certificação: 7XQNFA9K4IFQM2EFCOJ8SA

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 24/2021.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 25/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 053/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 054/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: 0BSQ1F4+HHTP09/CRC3EXA

Resumo: Dispensa De Licitação DL204-2021-1 ? Processo 155/2021 ? Fornecedor: Mercadinho Brumadense Eireli.

Nº certificação: DLTH2BJJEZHGHIGYVYZN7Q

Resumo: Decreto Nº 5.578, de 07 de outubro de 2021 - Disciplina acerca da redução do distanciamento nas salas dê aula do ambiente escolar, neste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 461, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras, providências.
-Plano Estratégico Para a Realização de Atividades Escolares Semipresenciais
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Nº certificação: 17RNHR9OSGJABQB2LWKNFW

Resumo: Resposta à Impugnação - Assunto: Impugnação do edital da licitação modalidade tomada de preços Nº 10-2021.

Nº certificação: QX2EZ3D59W7CMBKSJW2O2G

Resumo: Decreto nº 5.576, de 6 de outubro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto nº 5.577, de 6 de outubro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: JRFBKVOD3HX0WXPHYU5BTA

Resumo: Decreto N° 5574, de 5 de outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto N° 5575, de 5 de outubro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: ENUKEC4/10XY6D6D7TUUNG

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 341-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 380-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 383-2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 464-2019.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 498-2017.
-Extrato De Termo De Distrato Ao Contrato Nº 278-2021.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 026-2019.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 204-2021.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 367-2021.
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Nº certificação: 5URQKZZHUM4JG+/KCFZXMQ

Resumo: Dispensa de Licitação - DL201 -2021 -2 - Processo: 163/2021 - Atender despesa com exame bera. O exame é destinado ao paciente João Miguel Porto de Souza, decisão da Vara da lnfância e da Juventude da Comarca dê Brumado/BA, conforme Processo Judicial nº 8001670- 88.2021.8.05.0032.
-Dispensa de Licitação - DL202-2021-4 - Processo: 36/2021 - Atender despesa com contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de eletricista instalador residencial de baixa tensão, eletricista de redes de distribuição de energia elétrica, segurança em eletricidade, segurança no trabalho em altura,mecânico de refrigeração e climatização residencial e mecânico de motor a diesel.
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Nº certificação: RZQBLVQVALL4BFUBR6CSAQ

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 25-2021 ? Objeto: Aquisição de kits natalidade para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município, de acordo Resolução Nº 212 de 19 de outubro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social e a Lei Municipal Nº 1.520 de 16 de janeiro de 2008, alterada pela Lei Municipal Nº 1.823 de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de benefícios eventuais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: G+BE9TGBQZ7UJVT1N+LLOA

Resumo: Notificação Ref: Tomada de Preços 7-2021 - Objeto: Atender despesa com construção de Prédio Público na Rua Teotônio Souza Silva, nº 239, Bairro Novo Brumado, destinado à Sede do Corpo de Bombeiros.

Nº certificação: BU72WNNYX50CU1NDHGJZWQ

Resumo: Portaria Nº 456, de 04 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 457, de 04 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 458, de 04 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 459, de 04 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 460, de 05 de Outubro de 2021.
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Nº certificação: SJ6JSJVU+JXWAELB6PSYDQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL198-2021-2 - Simbiosis Software House Ltda

Nº certificação: K18Y+H0ZBOIAHFVA8ZJ0RA

Resumo: Atos Administrativos - Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Brumado BA.

Nº certificação: 4IGH1XK7MQ74URZYLKENUW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 333-2021chamada Pública nº 10-2021 - Clinica Medica F & L Ltda.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 334-2021 Chamada Pública nº 5-2021 - Clinica Medica F & L Ltda.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 362-2021chamada Pública nº 3-2021 - Saúde Company Serviços Medicos e Respresentações Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 363-2021chamada Pública nº 17-2021 - Clinica Medica e Odontologica Martins Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 377-2021chamada Pública n° 10-2021 - LB Médicos Unidos Ltda.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 379-2021chamada Pública n°10-2021 - Franco Servicos Medico e Odontologico Ltda.
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Nº certificação: FSGX3SG8G9MMBMOH+RBH9A

Resumo: Resposta a Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 9-2021 - Forte Serviços da Construção Civil LTDA.

Nº certificação: 7ZHAD5E73CC/U4OTNG0NLW

Resumo: Decreto Nº 5572, De 01 De Outubro De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5573, De 01 De Outubro De 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD , no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: UYFEALCANN4ZW+TXOIBO4A

Resumo: Decisão Do Recurso Administrativo Interposto Nos Autos Da Tomada De Preços De Nº 7-2021 - Recorrente: Xavier Empreendimentos Eireli.
-Notificação Ref.: Tomada De Preços Nº 7-2021 ? Empresa: Xavier Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: 2CHL4ZR9KPQ6KLF8ARVMPG

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 052/2021.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 23/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: NWXEBJB4QKUFJUDROG9CTW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 370-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para disponibilização de mão de obra para prestação de serviços de portaria destinados ao imóvel situado na Avenida Centenário, Nº 2082, Bairro Rodoviário, que abrigará as futuras instalações da Incubadora de Empresas.
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Nº certificação: BJEWP1TP2HRAHRCLIBBCSQ

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL 199-2021-1 ? Processo Nº. 152/2021 ? Fornecedor: Construtora Aurea Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 393-2021 - Dispensa De Licitação Nº. DL 199-2021-1 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Ponte João Ribeiro dos Santos, sobre o Rio do Antônio, na Rua Hernesto Carneiro, Bairro Centro, bem como reforma do Pontilhão sobre o Riacho do Bufão, na Rua Umburanas, Bairro Centro, no município de Brumado-BA.
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Nº certificação: K+GA1R97WEKDP8ILFI6X7G

Resumo: Ata de Recebimento e Abertura de Documentação Pregão Presencial 22-2021.

Nº certificação: XE/60H/IZULS3PSDPE0SZG

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico Nº 22-2021 - Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos.

Nº certificação: HHKUHQIJPKHYFPCPNRYEVA

Resumo: Decreto n° 5.571, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Enfermaria no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme adiante se especifica.

Nº certificação: IFG+UYLR/WCWVFFPQEC/AW

Resumo: Decreto Nº 5569, De 29 De Setembro De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2021.

Nº certificação: SRD39UAOU4BXOJAXDTWUSG

Resumo: Decreto nº 5568, de 28 de setembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: KI9ZSLWNB29JAQYN9OGLYG

Resumo: Veto 12/2021 - Autografo Do Projeto De Lei 049/2021.

Nº certificação: B9G8FZKI0CR9V+32EP1RCA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 365-2021. (C & A Construções e Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: K6AFLBUSCQKHBOVLK8RGNA

Resumo: Decisão de Revogação da Homologação e do Pregão Presencial Nº 20-2021 ? Objeto: Aquisição de açúcar e café destinados à SEMAD, SEINF e SESAU.
-Dispensa de Licitação DL187-2021-1 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de construção de rede de drenagem pluvial nas Avenidas Cléio Antônio Diniz e Lindorfo Azevedo Brito no município de Brumado.
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Nº certificação: RK9S1C9LX7MRWB9EYD4UPA

Resumo: Resposta À Impugnação Dos Editais Da Licitação Modalidade Tomada De Preços Nº 9-2021; Tomada De Preços Nº 10-2021; Tomada De Preços Nº 11-2021 E Tomada De Preços Nº 12-2021 - Impugnante: Kompaço Construção Eireli Epp.

Nº certificação: N1YYASGTTJHOGAT9KGHWCQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: BG5T8GISSMAQXW1AR9RQVW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.

Nº certificação: A7G3S5WHVVKIPKWQIZAEWQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 28-2021 - Atender Despesa com aquisição de caixas térmicas, arquivos de aço, freezer horizontal e frigobar destinados à Vigilância Epidemiológica, Centro de Atendimento COVID-19, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Farmácia Básica.
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Nº certificação: MGMOLQIXM6Z08QZUXKZ52Q

Resumo: Lei Nº 1.918 De 29 De Setembro De 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, referente à divida ativa tributária e não tributária perante o Município de Brumado e dá outras providências
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Nº certificação: IPLRQIE3G6L1GPYDX1EVLG

Resumo: Decreto Nº 5.570, 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do § 4º do Art. 11 da Lei Nº 1.780 de 22/09/2016, que trata da Promoção Funcional por Classe baseada na Avaliação de Desempenho Profissional dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Brumado.

Nº certificação: SS1SZJPTA+M8OYDJB5AH/A

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 27-2021 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para a enfermaria do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: RGEC5WJA0ILUWR4RLUZ0TW

Resumo:
-Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 8-2021 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU - 192.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
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Nº certificação: T4IK47FYNCMY5RRGV+XDSA

Resumo: Decisão do Recurso Administrativo Interposto- Pregão Eletrônico N.º 17/2021. Empresa NOVETECH Soluções Tecnológicas Ltda-EPP.

Nº certificação: ZJKABNXCTJVZR89A2TI9OW

Resumo:
-Dispensa de Licitação DL196-2021-1 - Processo: 150/2021. Empresa: Caixa Econômica Federal.
-Dispensa de Licitação DL195-2021 -2 - Processo: 160/2021. Contratado: Adilson dos Santos Aguiar.
-Extrato do Contrato de Prestação de serviços Nº 350/2021. Contratada: MSM Consultoria e Projetos Eireli
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Nº certificação: C5ZHQYAHWQA6F36PKWX7JW

Resumo: Decreto Nº 5566, De 24 De Setembro De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5567, De 24 De Setembro De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: 5J+CE2AVLMGLUWS2OCE9ZG

Resumo: Portaria N° 454, De 24 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Como Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 455, De 24 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Define E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: W3JNQJ/+ZYNXKLSIJUYIQA

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 051/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 22/2021
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Nº certificação: BAU7WX9TBBEBTVUXXWNNLQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL193-2021-4 - Processo: 31/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Dispensa de Licitação DL192-2021-1 - Processo: 144/2021 - Atender despesas com contratação de empresa especializada para disponibilização de mão de obra para prestação de serviços de portaria destinados ao imóvel situado na Avenida Centenário, nº 2082, Bairro Rodoviário, que abrigará as futuras instalações da lncubadora de Empresas
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Nº certificação: WCYAGJ2S4ZTWZYN4HI/DBQ

Resumo: Pregão Presencial 24-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica visando a operação da Academia de Saúde.
-Concorrência Pública Nº 1-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para implementação de infraestrutura, visando a melhoria de logradouros públicos existentes ou a serem construídos, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação, rede de drenagem e pontes.
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Nº certificação: PVPZPFORZT8Z7WFNC2W98Q

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 16-2021 - Empresa ASR. Diagnostico Ltda.
-Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 17-2021 - Empresa Clinica Medica E Odontologica Martins Eireli.
-

Nº certificação: 1TRCG8H3CRC0SPFZCDGFYG

Resumo: Atos Administrativos - Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Brumado BA.
-Termos de Apostilamentos da Prefeitura de Brumado BA.
-

Nº certificação: GZQYQSJJ3OGUEWBAQ35BCG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 367-2021 - Pregão Eletrônico Nº 20-2021 - Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais.

Nº certificação: B4FOY+CJCTWLGS9AP1MPXQ

Resumo: Tomada de Preços Nº 12-2021 - Despesa com ampliação e reforma das Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Antônio Carlos Magalhães, Armida Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Centro Municipal de Educação Agamenon Santana, Joselita Meira de Carvalho, Leonel Rosendo da Silva, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Scheilla Barreto Spínola Costa, e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Mariany Vitória Pereira Santos e Pequeno Polegar

Nº certificação: L+XWF27BBSAWNTG9A9GPIQ

Resumo: Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 366-2021 - Contratada: Amil & Caires Ltda ? Epp.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 347-2021- Contratada: PSM Transporte Ltda.
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Nº certificação: JYZ/PP8C0PD8QC5EXURBCG

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 050 /2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 21/2021.
-Edital de Convocação.
-

Nº certificação: 83I+CCICLDEGMBS66WPR+Q

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 26 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 21-2021 ? Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. E Transportes Ltda.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 21-2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 21-2021 ? Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. E Transportes Ltda.
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Nº certificação: NB5F9NWBTX3WMXPD6JNYFQ

Resumo: Errata nº 01 da Publicação do Aviso do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 26-2021.

Nº certificação: XUNWJP0H3NYO7Z3TPORSUG

Resumo: Decreto Nº 5564, de 20 de Setembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.
-Decreto Nº 5565, de 21 de Setembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.
-Dispensa de Licitação DL191-2021-1 - ARTDESIGN Comercio e Serviços de Personalizações Eireli
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Nº certificação: MVCWBJUHRYWED7RHEM9Q4A

Resumo: Tomada de Preços nº 11-2021 ? Objeto: Atender despesa com ampliação da Escola Municipal Professor Roberto Santos, na Praça João Romão, nº 286, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes.
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços 25-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meios-fios nos logradouros públicos, os que estão danificados e os que vierem a danificar, do município de Brumado-BA.
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Nº certificação: TBTMV45OSTSZZE1ZKYRVCQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 5563, de 10 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021
-Tomada de Preços Nº 10-2021 - Ampliação da Escola Maria Iranilde Lobo, na Avenida Rogério Rêgo, nº 19, Bairro Malhada Branca.
-Pregão Presencial para Registro de Preços 23-2021 - Aquisição de fios de sutura destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: IAGRDEQXVIJBOTUG3BJC/W

Resumo: Dispensa de Licitação DL188-2021.1 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de certificação digital e-CNPJ A1 validade de 1 ano para emissão de nota fiscal eletrônica dos contribuintes.
-Dispensa de Licitação DL189-2021.2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de cobertores e mantas, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Resposta à Impugnação - Assunto: Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 23-2021 - Impugnante: Sebastião Azevedo Junior EPP.
-Resposta à Impugnação - Assunto: Impugnação do edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 23-2021 ? Impugnante: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.
-Resposta à Impugnação Assunto: Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 23-2021 - Impugnante: Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços Ltda.
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Nº certificação: 6XPNLATC8SPXUNUVQYTUZW

Resumo:
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 360-2021- Contratada: Getúlio Leite Abrantes & Cia Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 347-2021- Contratada: PSM Transporte Ltda.
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Nº certificação: +1C8H2HW3CL2MMUHNQE56Q

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 328-2021- Geoser- Serviços Geológicos e Representações Eireli.

Nº certificação: QDCQAPQG9QGF2JNK7ECKJQ

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico 9-2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no objeto e na planilha orçamentária anexa ao edital do certame
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Nº certificação: 6MGCDKTW/JVJKKRKIRWCVG

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 18-2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 18-2021.
-Homologação do Pregão Presencial nº 18-2021.
-Termo de Revogação da Rescisão referente ao Termo de Compromisso de Fornecimento n° 002/2021.
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Nº certificação: 95DLK97H6Y+BPEUOAS/LEQ

Resumo: Tomada de Preços Nº 9-2021 - Atender despesa com construção de Creche Municipal na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 333, Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes.

Nº certificação: ZONRNZGDJJ37DVE9DXEHHW

Resumo: Portaria Nº 453, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: B91VTJEEVWJEAQZZZJ3NMA

Resumo: Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 286-2021 - Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratada: Spinola Souto Serviços Médicos Sociedade Ltda
-Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 292-2021 - Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratada: Clinica Medica E Odontológica Martins Eireli.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 299-2021 - Tomada De Preços Nº 6-2021 - Contratada: Construrápido Serviços De Construção Civil Ltda.
-Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 301-2021 - Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratada: Peres E Barbosa Servicos Medicos Ltda.
-Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 302-2021 - Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratada: Ortotrauma Clinica De Ortopedia E Traumatologia S/C.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 306-2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Contratada: ESN Aliança Transportes Ltda ? Me.
-Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 309-2021 - Chamada Pública 10-2021 - Contratada: Centro Médico Avila Ltda.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 315-2021 - Contratada: J. C Donato Júnior & Cia Ltda.
-Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 325-2021 - Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratada: Clínica Médica E Cirúrgica Almeida Ltda.
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Nº certificação: E5BRG5GAALGQ13L2JXF0AG

Resumo: Decisão ? Recurso Interposto- Pregão Eletrônico N° 9-2021: PA 101/2021 - Recorrentes: Remoçoes Life Emergencias E Soluções Médicas Ltda.; E Perinalva Dias Da Silva De Brumado.

Nº certificação: XMMRILQR0ND1AIDPD9BWYQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL 184-2021-2. (Bioline Fios Cirurgicos LTDA.)
-Dispensa de Licitação DL 185-2021-2. (CEMEB - Centro Médico Especializado da Bahia LTDA.)
-Dispensa de Licitação DL 186-2021-4. (SIC Pesianas Serviço, Industria e Comercio LTDA.)
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Nº certificação: 4QES1VZNO/MIL3DZ01IGMW

Resumo: Portaria n° 451, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria n° 452, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
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Nº certificação: HNUTX+HQ/Y7U7WJQMRM6TA

Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços 22-2021 - Atender despesa com serviços de encadernação de relatórios destinados a esta secretaria, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: 2NBFZMEIUGBUIXWVZ11DUG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 358/2021 - Objeto: Atender despesa com serviço de manutenção e licença de uso de sistema de gestão. Os serviços de manutenção e licença de uso de sistema de gestão serão destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19. Contratada: Willians Souza da Silva

Nº certificação: YPJQPYKYCWVF6AVL4KJWEW

Resumo: Portaria Interna Nº 01/2021 - Constituir Comissão Intra-Hospitalar CIHDOTT do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto Designando os Seguintes Membros.

Nº certificação: IGWRZGE8ACZ93E8AMDHUKG

Resumo: Errata Nº 01 Da Publicação Do Aviso E Edital Do Pregão Eletrônico Nº 24-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de kits reagentes para aparelho de hemogasometria para atender as necessidades dos pacientes do Laboratório Central ? LACEN.
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Nº certificação: 431Y1WXW29HHB3YIIV6QBA

Resumo: Comissão Permanente de Licitação ? Notificação - Tomada de Preços Nº 7-2021 - Atender despesa com construção de Prédio Público na Rua Teotônio Souza Silva, nº 239, Bairro Novo Brumado, destinado à Sede do Corpo de Bombeiros.
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Nº certificação: GMVVGOK89DIX6OA4YZOGRG

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 15-2021 ? Objeto: Credenciamento, visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.

Nº certificação: STHFOGTVXSAS4QYESGWPMW

Resumo: Portaria nº 443, de 16 de setembro de 2021.
-Portaria nº 444, de 16 de setembro de 2021.
-Portaria nº 445, de 16 de setembro de 2021.
-Portaria nº 447, de 16 de setembro de 2021.
-Portaria nº 449, de 16 de setembro de 2021.
-Portaria nº 450, de 16 de setembro de 2021.
-Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 10-2021.
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Nº certificação: X3ZOCW0INQFTA5GOIJILEA

Resumo: Convocação - Chamada Pública Nº 1-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos.

Nº certificação: RW0KFCUQOX2WBURLBYEMAQ

Resumo: Portaria Nº 438, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 439, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 440, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 441, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 442, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 443, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 444, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 445, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 446, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 447, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 448, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 449, De 16 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 450, De 16 De Setembro De 2021.
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Nº certificação: QG1T5H60WTWTLCG6L79HHA

Resumo: Portaria N° 435, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria N° 436, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria N° 437, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LOPQP7KDX0OS1U5AWO5+FA

Resumo: Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 353-2021 - Contratada: Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 354-2021 - Contratada: D M Imagem ? Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços Em Equipamentos Ltda.- Me.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 355-2021 - Contratada: Eletromed Eireli Epp.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 356-2021 - Contratada: G.P Vezono Eireli.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 357-2021 - Contratada: Lider Distribuidora De Moveis E Equipamentos Para Saude Ltda.
-Termo De Concessão De Direito Real De Uso De Imóvel, Que Entre Si Celebram O Município De Brumado E O Estado Da Bahia.
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Nº certificação: 2W4ASZPLS3M3TYSGL4IN5Q

Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 12-2021- Processo Administrativo Nº 109/2021- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021- BA Diagnostico Ltda-ME.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 12-2021- Processo Administrativo Nº 109/2021- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021- Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 12-2021- Processo Administrativo Nº 109/2021- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021- Medtest Diagnostica Com. Dist. Imp. E Mat. Médicos Ltda.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 12-2021- Processo Administrativo Nº 109/2021- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 12-2021- PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 22- Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 12-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 23- Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 12-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 24- Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 12-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 25- Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 12-2021.
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Nº certificação: 1Y88REYO+IAB1VEUINDTVA

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços 24-2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de kits reagentes para aparelho de hemogasometria para atender as necessidades dos pacientes do Laboratório Central - LACEN, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 25-2021 ? Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para o transporte de passageiros em ônibus de linhas regulares e fixas, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: +HZVSVOLU5MATFBEGBTYIG

Resumo: Pregão Presencial Nº 21-2021 ? Objeto: atender despesa com manutenção preventiva e corretiva de bombas elétricas, centrífugas e submersas.

Nº certificação: 89DVZWPPJXFE60QBGSNE+W

Resumo: Resultado Tomada De Preços Nº 6-2021 - Empresa Vencedora: Construrápido Serviços De Construção Civil Ltda.
-Adjudicação- Tomada De Preços Nº 6-2021 (21/05/2021) - Empresa: Construrápido Serviços De Construção Civil Ltda.
-Homologação- Tomada De Preços Nº 6-2021 (21/05/2021) - Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Construção De Sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas.
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Nº certificação: BAXEBHUPTBYOFPG+S+PBFQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 049/2021
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: FGM5RO4QRKV7OHDKHAJXQA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 327-2021 - TK Elevadores Brasil Ltda

Nº certificação: VPFDEJYJPMZC9KUJFHCZ8A

Resumo: ? Decreto Nº 5563, de 10 de Setembro de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.

Nº certificação: NZNTLEPHTYDM7+OUXCT2UW

Resumo: Errata Nº 01 da Publicação do Pregão Eletrônico Nº 23-2021.
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Nº certificação: J313L+SDZV485CAOWCUJGW

Resumo: Dispensa de Licitação ? DL 183-2021 -2 ? Processo: 156/2021 - Aquisição de leitor de glicose para atender as necessidades de pacientes de ordens Judiciais deste município.

Nº certificação: NKRZSZWMAAB5BQU8VDOTIG

Resumo: Pregão Eletrônico 23-2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação industrial coletiva para prestação de serviços de administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições destinados ao Restaurante Popular de Brumado.
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Nº certificação: 1WBWBT00/FSL8KGLUM4WEA

Resumo: Dispensa De Licitação DL 181-2021-4 ? Fornecedor: MSM Consultoria E Projetos Eireli.

Nº certificação: /PI+HPKUULGP9NRNNQYEBA

Resumo: Dispensa de Licitação DL182-2021-2 Processo 146/2021 - Willians Souza da Silva.

Nº certificação: Y0TY07LVXOTKRBGKNCQ6YQ

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 22-2021.
-Contrato De Fornecimento Nº 316-2021.
-Contrato De Fornecimento Nº 317-2021.
-Contrato De Fornecimento Nº 318-2021.
-Contrato De Fornecimento Nº 319-2021.
-Contrato De Prestação De Serviços Nº 332-2021.
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Nº certificação: IRYZHK3ZH9DKLVWLYU28/Q

Resumo: Decreto nº 5561, de 3 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
-Decreto nº 5562, de 3 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021
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Nº certificação: Y4NXLFDSKZROLEFJ+ETN6A

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114-2021.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 296-2019.
-Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 141-2018.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113-2021.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132-2021.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 628-2017.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 542-2018.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 543-2018.
-Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 646-2018.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 284-2021.
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Nº certificação: EEZLVBYKXZQKJXEF1BT4PG

Resumo: Portaria Nº 432, de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 433, de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ASEI1Z0QFLLVJI7MZPC3XQ

Resumo: Republicação - Edital de Audiência Pública nº 006/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2021, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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Nº certificação: QYFZZ3LCEZEXOVD+HUCQNQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 048/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: DMLIRKWHITIPZ4+70NXX1A

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 05/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Artigo 48, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências.
-Edital De Audiência Pública Nº 006/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2021, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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Nº certificação: VJKJKKEZLZ0ZCSTTVLCAJW

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 280-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 290-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 291-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 298-2021.
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Nº certificação: SZROVX+JANCD70EV/RA9TQ

Resumo: Republicação do Resultado do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 17-2021 - Atender despesa com aquisição de absorventes, aparelhos de barbear, fraldas descartáveis e sabonetes líquidos para os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Centro de atendimento a COVID-19
-Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 17-2021 (01/07/2021)
-Homologação - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 17-
-2021 (01/07/2021)
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Nº certificação: HGA7MXMFA5LT/1A3NVQR9Q

Resumo: Edital de Convocação 06 Concurso Público 001/2018.
-Edital de Convocação 09 Concurso Público 01/2017.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 329-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de conserto dos equipamentos do Parque Infantil da Praça Coronel Zeca Leite.
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Nº certificação: 9UDVYQXGVNXLQBAU4XDIMG

Resumo: Resultado Convite 14-2021
-Adjudicação Carta Convite 14-2021
-Homologação Carta Convite 14-2021
-Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços 17-2021
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços 17-2021
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços 17-2021
-Resultado Pregão Presencial 19-2021
-Adjudicação Pregão Presencial 19-2021
-Homologação Pregão Presencial 19-2021
-Extrato do Contrato do Termo de Doação de Bem Móvel
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Nº certificação: AUDI01VQVBY5SHH7BTQYDG

Resumo: Termo de Notificação Nº 73/2021.

Nº certificação: ZGPOHLY6E7XRK4POCGO/OG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 331-2021 - Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense

Nº certificação: 9B99YQMP1T7C8T0V9LJUHW

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 320-2021- Contratada: Jerfersson Amorim Soares.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 321-2021- Contratada: Jerfersson Amorim Soares.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 322-2021- Contratada: Jerfersson Amorim Soares.
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Nº certificação: 87SYO3Y998X80TZRXMDSYQ

Resumo: Tomada de Preços nº 8-2021 ? Objeto: Atender despesa com construção de Conforto Médico e reforma da cozinha, despensa, depósito e refeitório do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Pregão Eletrônico 21-2021 - Registro de Preços ? Objeto: Atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal
-

Nº certificação: UWZFRLMDSBJHFB2N9S/FRW

Resumo: Convocação - Tomada de Preços Nº 06-2020. (Decorsondas Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: PBO2XGUGAZFZ0ZGJXEDFJW

Resumo: Decisão - Resultado Tomada de Preços Nº 06-2020 - Brumadense Construções e Projetos LTDA.

Nº certificação: OKOYOHHTYPCJEIC/PZR7CQ

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico nº 19-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos, nos logradouros públicos que estão danificados e os que vierem a danificar, no município de Brumado-BA.

Nº certificação: KVLB+17YKDPY1VERDJUFJA

Resumo: Portaria Interna 01/2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 310-2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 311/2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 312/2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 313/2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 314/2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 323/2021. Contratada: Florescer Reabilitação Neuropsicológica e Serviços de Saúde.
-

Nº certificação: PZHN6ZZM8XKW1JARKKO9EQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 281-2021 - Ana Caroline Leite Castro.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 282-2021 - Ana Caroline Leite Castro.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 283-2021 - Ana Caroline Leite Castro.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 284-2021 - Ana Caroline Leite Castro.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 330-2021 - Construmatta Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: KZZ0CMZCTC5WKFC8WR8W3A

Resumo: Resolução Nº 126 de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as Deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº. 127 de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2021, do Plano Municipal de Assistência Social ? PMAS (2018 ? 2021), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC.
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Nº certificação: 29UYVCS+FFSSUQMBNNFCIG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 324-2021 - Contratada: A M Lobo da Silva.

Nº certificação: ZD3UY9C8JAJV2VUFMTWCRA

Resumo: Portaria Nº 431, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre demissão de servidor ocupante de cargo efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0QKSP44VAYO0DWFURKXSTW

Resumo: Decisão Administrativa ? Aplicação De Penalidade ? Contrato N°326/2019 ? Empresa: Brumadense Construções E Projetos Ltda.

Nº certificação: QPQT65NLA2XXO+FWPBR0JQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 045/2021.
-Editais de Notificações Das Autuações Nº 046/2021.
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Nº certificação: 4WE82NY0W5KOABNNW6YVEA

Resumo: Aviso ? Inexigibilidade Nº. IL 10-2021-1 ? Processo Administrativo Nº. 110/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de estudo de solo com emissão de relatório técnico de sondagem.
-Inexigibilidade Nº. IL 10-2021-1 ? Processo Administrativo Nº. 110/2021.
-Homologação/Ratificação - Inexigibilidade Nº. IL 10-2021-1 ? Processo Administrativo Nº. 110/2021.
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Nº certificação: IX1NCDKIFGIVCJ/CTFGRZA

Resumo: Dispensa De Licitação DL 178- 2021-2 ? Fornecedor: AM Lobo da Silva.
-Dispensa De Licitação DL 180- 2021-1 ? Fornecedor: M. da Silva Meira Computadores.
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Nº certificação: QTZWGXFNJQG282X+R7ICPQ

Resumo: Pregão Eletrônico 20-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: VTDZ2LMBJXSZIFR1JD963Q

Resumo: Dispensa de Licitação DL 176-2021-1 Processo 137/2021. (Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense.)
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Nº certificação: 3A2NXWEYY1WHGARATWYAIA

Resumo:
-Decreto N° 5.560, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe Sobre reintegração de servidor municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 5-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos Especializados.
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Nº certificação: FSR3NS0Y+TLN5ZLJ2V/B1Q

Resumo: Republicação Decreto Nº 5.348, de 15 de Outubro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.559, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro, conforme diante se especifica.
-Errata Nº 1 - do Resultado da Publicação do Convite 13-2021
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Nº certificação: 84KJ8BPIASTSILP6BYAXDG

Resumo: Dispensa de Licitação DL 174-2021-1. (Construtora Aurea Ltda).
-Dispensa de Licitação DL 179-2021-1. (M. da Silva Meira Computadores).
-Auto de Embargo Nº 02/2021. (Abrantes Patrimonial Ltda).
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Nº certificação: +7B8UHVRERO9NMXMMPKRSQ

Resumo: Chamada Pública Nº 18-2021 ? Objeto: Contratação de médicos autônomos para prestação de serviços de preceptoria de alunos do curso de medicina da Faculdade Santo Agostinho para atuação nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Brumado.
-Pregão Eletrônico 20-2021 ? Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.
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Nº certificação: MKPDA2O7E4L58FZI8/E6DQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 - AMC Médicos Associados Ltda, LB Médicos Unidos Ltda.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 - Ortotrauma - Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda, Peres e Barbosa Serviços Médicos Ltda.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 - Centro Médico Ávila Ltda.
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Nº certificação: FQAN34TLHOZSZOUSMH0EIW

Resumo: Chamada Pública Nº 16-2021 ? Objeto: Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em radiologia.
-Chamada Pública Nº 17-2021 ? Objeto: Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de radiologia e diagnóstico por imagem.
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Nº certificação: KPVSZS/79GEY2JE8DY8XDG

Resumo: Decreto n° 5558, de 27 de Agosto de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
-Dispensa de Licitação DL175-2021-1 Processo 116/2021 - Construmatta Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: JWJRC2MNM4CJDMSRMQLPQA

Resumo: Dispensa De Licitação DL177-2021-4 ? Processo Nº 26/2021 ? Atender despesa com aquisição de persianas verticais, com instalação por conta do fornecedor, destinadas à Escola Municipal Eny Novais Mafra.

Nº certificação: F0X1VK6MMZ6KJPJL/1USVW

Resumo: Portaria N.º 411, de 17 de agosto de 2021.
-Portaria N.º 424, de 26 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 425, de 26 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 426, de 27 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 427, de 27 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 428, de 27 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 429, de 27 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 430, de 27 de agosto de 2021.
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Nº certificação: 06VRVTXWPPZQAUWBPBUKBW

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico de N.º 14-2021 - Assunto: Recurso interposto contra a inabilitação da Recorrente, nos autos do Pregão Eletrônico de n.º 14-2021.

Nº certificação: GD39IV41/4SNACMPTWMIOG

Resumo: Errata Nº 3 ? Pregão Eletrônico Nº 16-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana.

Nº certificação: EZ8EVV+AAHK6PFTEXXKLJG

Resumo: Dispensa de Licitação n° DL172-2021-2 - Objeto: Atender despesa com consulta com reumatologista.
-Dispensa de Licitação n° DL173-2021-1 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da Prefeitura Municipal de Brumado.
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Nº certificação: ZSTONT57CYTTQBKYDON37W

Resumo: Dispensa de Licitação - DL171-2021-2 do Processo: 136/2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de eletrodomésticos e equipamentos e materiais hospitalares.

Nº certificação: BSHRPBCKRWAWN8SN5ZMVCA

Resumo: Suspensão do Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana.

Nº certificação: TTDKVJOKQ2U6KAPWKONIIQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 5554, de 18 de Agosto de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021
-Decreto Nº 5556, de 24 de Agosto de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021
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Nº certificação: UESYOAWQO+MYNKX6LS8STQ

Resumo: Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 295-2021 - Contratada: Biotrade Produtos Para Laboratório Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 21, Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 17-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 19, Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 17-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 20, Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 17-2021.
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Nº certificação: 7XLSZDUVBEBLEG6PID6WFQ

Resumo: Decreto N° 5.558, de 26 de agosto de 2021 ? Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, gestão março de 2021 a dezembro de 2022, nos termos do que rege Lei Municipal nº 1.917 de 25 de agosto de 2021 e a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
-Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Brumado.
-Termos de Compromisso de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Brumado.
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Nº certificação: 8MAH9OLVGCHOLCZBJS15GA

Resumo: ? Decreto Nº 5.557, De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre o vencimento da TARF - Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de Recursos Minerais, a título de pesquisa mineral no território do Município 2019, 2020, 2021, conforme Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: AB92NSOETPWBVUKTWVFKNQ

Resumo: Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - SEMAD/CEJUSC.

Nº certificação: RO9AMKVAML/NEGOXA+QWUG

Resumo: Lei n° 1.917, de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Nº certificação: AM069VVH8RNIH4ZMKSSNSA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 256-2021. (Astec Engenharia Eirelli - Me.)

Nº certificação: FVIZLUIT8EEBZAQTHI+IAA

Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
-Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14-2021 - Objeto - Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
-Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
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Nº certificação: 2VHS3VUV1XH3MDVF3G5Z7G

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado

Nº certificação: DA0CPNKKAYRJSPXXTWCDKG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 278-2021 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional da Bahia ? Senai/DR/BA.

Nº certificação: ERS/TGOMGPQMWMLK7B9N+W

Resumo:
-Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16-2021 - Objeto: Atender despesa com confecção de materiais gráficos destinados à SESAU, SEFAZ, SMTT e SEMAD.
-Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16 2021 - Objeto: Atender despesa com confecção de materiais gráficos destinados à SESAU, SEFAZ, SMTT e SEMAD.
-Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16-2021 - Objeto: Atender despesa com confecção de materiais gráficos destinados à SESAU, SEFAZ, SMTT e SEMAD.
-Resultado Convite nº 12-2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de manutenção e limpeza predial.
-Adjudicação da Carta Convite nº 12-2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de manutenção e limpeza predial.
-Homologação da Carta Convite nº 12-2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de manutenção e limpeza predial.
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Nº certificação: U0/NQ5VS/GXLCERUJNQXFQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL166-2021-1. Fornecedor: CONNECT Industria e Comercio de Papeis Ltda.
-Dispensa de Licitação DL170-2021-1. Fornecedor: BAIM Gás Ltda
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Nº certificação: JARDGORZ+4ZHBTC+ENP75G

Resumo: Portaria Nº 423, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal, Osmarlene Bonfim Moura, conforme adiante se especifica.
-Resultado Convite 13-2021
-Adjudicação Carta Convite 13-2021
-Homologação Carta Convite 13-2021
-Resultado Pregão Presencial 15-2021
-Adjudicação Pregão Presencial 15-2021
-Homologação Pregão Presencial 15-2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços 297-2021
-Errata Nº 01 Termo de Dispensa DL 142-2021-3, publicada no Diário Oficial do Município, nº 5689 do dia 23 de Agosto de 2021
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Nº certificação: L1SKFOZZWGSN6QC9LNH7FG

Resumo: Portaria N° 01, de 23 de agosto de 2021 ? Designar o Agente de Trânsito Jansen Ricardo Rocha da Silva, para dar entrada, acompanhar processos de licenciamento, solicitar e pagar DAE'S, dar baixa e assinar todos os processos relativos aos veículos em nome do Fundo Municipal de Educação de Brumado, perante o DETRAN-BA.
-Portaria N° 01, de 23 de agosto de 2021 ? Designar o Agente de Trânsito Jansen Ricardo Rocha da Silva, para dar entrada, acompanhar processos de licenciamento, solicitar e pagar DAE'S, dar baixa e assinar todos os processos relativos aos veículos em nome do Fundo Municipal de Saúde de Brumado, perante o DETRAN-BA.
-Portaria N° 01, de 23 de agosto de 2021 - Designa o Agente de Trânsito Jansen Ricardo Rocha da Silva para acompanhar processos de veículos, perante o DETRAN-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 421, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a designação do Agente de Trânsito Jansen Ricardo Rocha da Silva para acompanhar Autos de Infração de Trânsito, sobre os veículos da frota municipal, e dá outras providências.
-Portaria N° 422, de 23 de agosto de 2021 - Designa o Agente de trânsito Jansen Ricardo Rocha da Silva para acompanhar processos da frota municipal de veículos, perante o DETRAN-BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: XEVB9L6G2RORF9KBZZUNFA

Resumo: Dispensa De Licitação DL164-2021-1 ? Processo 125/2021 ? Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante destinados à SMTT, SECULT, SEINF, SEMAD, SESAU e SEMEC.
-Dispensa De Licitação DL169-2021-2 ? Processo 141/2021 ? Atender despesa com licença de uso de software de gerenciamento do ponto eletrônico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: S0LKEZLBOWMXNOF2D7ZVCG

Resumo: Dispensa de Licitação DL 167-2021-2 Processo 138/2021 - Florescer Reabilitacao Neuropsicologica e Servicos de Saude Ltda.
-Dispensa de Licitação DL 168-2021-2 Processo 131/2021 - CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia Ltda.
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Nº certificação: TZR6N8LQ9MICF5FKN+L7RW

Resumo: Tomada De Preços Nº 7-2021 ? Objeto: Construção de Prédio Público na Rua Teotônio Souza Silva, nº 239, Bairro Novo Brumado, destinado à Sede do Corpo de Bombeiros.

Nº certificação: GKXB5SBH0DYBRQ4FXPVVLA

Resumo: Convocação - Chamada Pública Nº 1-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Odontológicos.

Nº certificação: AKCEXG0VXMQVT/UW9Z4GAG

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 279-2021- Contratada: Perinalva Dias Da Silva De Brumado-Me.

Nº certificação: F1QBTVL1+4J24HRA+Q4U3A

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 260-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços referente translado de cadáveres para membros de famílias em vulnerabilidade social, de qualquer município do Estado da Bahia para Brumado, em atendimento à Resolução Nº 212 do CNAS/MDS, de 19 de outubro de 2006, bem como, a Lei Municipal Nº 1.520, de 16 de janeiro de 2008, reformulada pela Lei Municipal Nº 1.823, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais.

Nº certificação: XADCUDIL3KKOJVQONZZKAQ

Resumo: Portaria n° 419, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
-Portaria n° 420, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Edital de Convocação 03 do Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - SEMAD/CEJUSC.
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Nº certificação: NHZ7M8BYRI+VBAM9I63OEQ

Resumo: Errata Nº 01 Termo De Dispensa Nº DL 136-2021-1 - Objeto: Atender Despesa Com Aquisição De Impressora Multifuncional E Cartucho De Toner Destinados À Controladoria Geral Do Município.

Nº certificação: 9HND4WSFIO4OVHQ7HKS0HA

Resumo: Adjudicação Chamada Pública Nº 1-2021 - (17/02/2021)- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Odontológicos.
-Homologação Chamada Pública Nº 1-2021 - (17/02/2021)- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Odontológicos.
-Extratos Dos Contratos De Prestações De Serviços- Prefeitura Municipal De Brumado.
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Nº certificação: JSJ50OCY7QBDOYKZM6WD0Q

Resumo: Errata Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 16-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana.

Nº certificação: KYOXUHU/EDD/QRUBAQJC/A

Resumo: Errata Nº 1? Pregão Eletrônico Nº 16-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana.

Nº certificação: 4QNV9/LKXRWBMKL3DX9TAW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 207-2021 - Objeto: Atender despesa com serviço de manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água, com fornecimento do material por conta da contratada.

Nº certificação: TR4JAVSLX9EUA5JKS45TUG

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: Alicerce Construtora Terraplenagem e Locadora EIRELI.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: Bioservice Soluções Ambientais EIRELI.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: FG Soluções Ambientais EIRELI.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: Plannar Construções e Empreendimentos EIRELLI.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: Projetaj Empreendimentos LTDA ME.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA.
-Resposta à Impugnação do Edital Modalidade Pregão Eletrônico N.º 16-2021 - Impugnante: GBI AMBIER Empreendimentos Ambientais LTDA-EPP.
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Nº certificação: XXFVOR7CUBVWU6JXH6IVFW

Resumo: Lei N° 1.915, de 19 de agosto de 2021.
-Lei N° 1.916, de 19 de agosto de 2021.
-Portaria N° 417, de 19 de agosto de 2021.
-Portaria N° 418, de 19 de agosto de 2021.
-Portaria N° 419, de 20 de agosto de 2021.
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Nº certificação: 0IKI7MYLAAO2CW678EGNUW

Resumo: Decreto Nº 5.553, de 18 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 5.554, de 18 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 5.555, de 18 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: MKUO1V86COVGHNSUGW6LCA

Resumo: Dispensa de Licitação DL156-2021-2
-Dispensa de Licitação DL157-2021-2
-Dispensa de Licitação DL158-2021-2
-Dispensa de Licitação DL159-2021-2
-Dispensa de Licitação DL160-2021-2
-Dispensa de Licitação DL162-2021-1
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Nº certificação: 8KILYUCNJL93THVYKUZMVQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL161-2021-4 - Processo Nº. 25/2021 ? Fornecedor: J. C. Donato Junior & Cia Ltda.

Nº certificação: 3/MT/ON1TDKO1LAFSN/VAA

Resumo: Portaria Nº 410, De 16 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 412, De 18 De Agosto De 2021.
-Republicação Portaria Nº 413, De 18 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 414, De 19 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 415, De 19 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 416, De 19 De Agosto De 2021.
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Nº certificação: /0VPFGXOQ4SZREMYRBRWYW

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 300-2021 - Contratada: Celetel Consultoria Elétrica Ltda.

Nº certificação: JCOACGVMHHZQ/7G6NO8C8Q

Resumo: Portaria Nº 413, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se específica, e dá outras providências.
-Republicação do Edital de Convocação 05 Concurso Público 001/2018 - Reconvocar os Candidatos Habilitados no Concurso Público 001/2018, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vagas, em caráter efetivo, para os cargos de Cuidador de Creche, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse.
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Nº certificação: 5YH8N8N2HGQQPVD08YY+0A

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL163-2021-4 ? Processo Nº. 24/2021 ? Fornecedor: Julio Cesar Da Silva Sousa Eireli.

Nº certificação: YMVAZR4TCK2POJ77XW1W2Q

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 20-2021 - Atender despesa com aquisição de açúcar e café destinados à SEMAD, SEINF e SESAU.

Nº certificação: BGKNXIWY716DPCYQ2NM2RA

Resumo: ? Pregão Eletrônico 19-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos, nos logradouros públicos que estão danificados e os que vierem a danificar, no município de Brumado-BA.

Nº certificação: 3SPM56B3QES6YW2S2XR5RA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 18-2021 ? Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares.

Nº certificação: AGPX0LD2CPHSMSOOKT+Q2W

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 288-2021 - Contratada: Habilitare Clínica De Fisioterapia Ltda.

Nº certificação: V8NVGLYOFF4IKYUOUPK/0A

Resumo: Termo de Rescisão Referente ao Termo de Compromisso de Fornecimento N° 002/2021.

Nº certificação: VDSX8CYIRUTCOVAU7SUGDW

Resumo: Portaria n. 407/2021, de 13 de Agosto de 2021 - Exonera Mauro Alves da Rocha.
-Portaria n. 408/2021, de 13 de Agosto de 2021 - Exonera Dulcineia De Albuquerque Almino Souza.
-Portaria n. 409/2021, de 13 de Agosto de 2021 - Exonera Danubia Pires Barbosa.
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Nº certificação: FY/THAF57VYY/PH0DYIY9A

Resumo: Errata Nº 01 Termo De Dispensa Nº DL 153-2021-1- Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação da barragem do Povoado de Campo Seco II, neste município.

Nº certificação: /LYPLZ6JFDR0PMCRHHLV6Q

Resumo: Decreto n. 5551 de 12 de Agosto de 2021 ? Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2021.
-Decreto n. 5552 de 12 de Agosto de 2021 - Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: KKGVOPLQAGNOWWJ+DQ62BG

Resumo: Termo De Notificação Nº 65/2021 ? Contratada: Srª Vilma Almeida Seles.
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Nº certificação: XTCP3FPHYC9/UC4JEBZ8PW

Resumo: Errata Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: DHBVEWO9XHVRUDXHJYEACA

Resumo:
-Edital de Notificação da Autuação nº 043/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 044/2021.
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Nº certificação: 67HJCCABSU3JANLTXTZKDG

Resumo: Portaria Nº 406, De 10 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de Cargo de provimento efetivo, como adiante se específica, e dá outras providências.
-Dispensa De Licitação Nº. DL 154-2021-2 ? Processo Nº. 118/2021 - Fornecedor: CEMEB ? Centro Médico Especializado Da Bahia Ltda.
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Nº certificação: F8FZ2OHXCXBVUX00C112LA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 17-2021 - Atender despesa com contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação e manutenção do sistema de Prontuário Eletrônico PEC E-SUS, conforme termo de referência.

Nº certificação: HSB52T+CXGK6PSVNWVAATG

Resumo: Errata Nº 01 Termo de Dispensa Nº DL 113-2021-1.

Nº certificação: NJT5ZBYGQ4Z1P367MYJPLG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 296-2021 - Contratada: S & P Construção do Sudoeste Ltda ?EPP.

Nº certificação: AH53RB3FRIHK7T16YRLOXW

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 8-2021 ? Empresa: VJVS Serviços Medicos Ltda.

Nº certificação: VYWC5JHEC3R8Y9U7UT4VWQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 287-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, configuração, parametrização, preparação do ambiente e criação de e-mails institucionais, com licença vitalícia, para 600 (seiscentos) docentes do município de Brumado, bem como para prestação de serviços na formação em letramento digital para educadores, estudantes e famílias quanto ao uso das ferramentas de criação e colaboração para trabalho remoto/híbrido/presencial com uso de ferramentas digitais de produção, organização, comunicação e colaboração. Os serviços se fazem necessários em virtude das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19, bem como para o retorno, no formato remoto/híbrido/presencial, das aulas na Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 9BL7DADPN8/QSZWAPVTCSA

Resumo: Dispensa de Licitação DL149-2021-2 - Processo: 127/2021 - Fornecedor: Habilitare Clinica de Fisioterapia LTDA.
-Dispensa de Licitação DL150-2021-1 - Processo: 101/2021 - Fornecedor: Maria Enídia de Castro Donato.
-Dispensa de Licitação DL152-2021-2 - Processo: 135/2021 - Fornecedor: Biotrade Produtos para Laboratorios LTDA.
-Dispensa de Licitação DL153-2021-1 - Processo: 112/2021 - Fornecedor: S & P Construção do Sudoeste LTDA.
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Nº certificação: LIBKKOLCZPNYFXWJAJ5WZQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL151-2021-2 do Processo: 128/2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviço de automação para geração de senhas eletrônicas.

Nº certificação: W5T6DO1PVL4CE1H9TEPKMG

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 245-2021- Contratada: Associação Dos Pequenos E Mini Produtores De Leite Do Município De Brumado.

Nº certificação: H7REYQAPXVJVKMGZY6F2KQ

Resumo: Pregão Eletrônico 16-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana.

Nº certificação: W8SJO+ZJ2ZT7ZHAYFZINXQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 255-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviço de automação e integração ao Portal Tributário. Vigência: 12 (doze) meses.

Nº certificação: O3VH5+BZBFS19J7PATKQ4G

Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 247-2021- Contratada: Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.

Nº certificação: 5QDYD35KWPVP+ZZWMGIAUW

Resumo: Resposta à Impugnação - Impugnação do Edital da Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12-2021.

Nº certificação: +APWYHKC7CFWEF9ZXMYQOW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Apresentado à Pregoeira Oficial Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 12/2021. Empresa: BIOTRADE Produtos Para Laboratórios Ltda.,
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Apresentado à Pregoeira Oficial Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 12/2021. Empresa: LABINBRAZ Comercial Ltda.
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Nº certificação: KI4WHAE9TZAK1MZNY5HG7Q

Resumo: Dispensa de Licitação n. 149/2021-2 - Processo: 127/2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica visando a operação da Academia de Saúde, conforme termo de referencia em anexo.

Nº certificação: LKQLCY/R2TGUQ/8SHZUQJQ

Resumo: Portaria nº 405, de 09 de agosto de 2021 - Institui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS.
-Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino- Saúde (COAPES) - Que entre si celebram a Instituição de ensino Centro Universitário FG (UNIFG), A Secretária Municipal de Saúde de Brumado, a Secretária municipal de Macaúbas, a secretaria Municipal de Paramirim, a Secretaria de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, a Secretaria Municipal de Paramirim, para os fins que se especifica.
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Nº certificação: DX/VX8OFBBUPQZSN18UWAA

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 04/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Artigo 48, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providencias.

Nº certificação: KDLYCZUH4X1RYUHVDFF+GG

Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL144-2021-2 - Processo Nº 121/2021 - IBR Instituto Brandao de Reabilitação LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº DL145-2021-2 - Processo Nº 125/2021 - IBR Instituto Brandao de Reabilitação LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº DL146-2021-2 - Processo Nº 132/2021 - CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº DL147-2021-2 - Processo Nº 133/2021 - SEAC Servico de Anestesiologia Conquistense LTDA.
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Nº certificação: SHZOHOWEZDSOTNBLTGJ8IA

Resumo: Dispensa de Licitação DL148-2021-4 - Processo Nº 23/2021 ? Ciro Campos Chaves.

Nº certificação: K2YHYNL9NX9ZZM0R+QMFDW

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro e Preços n° 11-2021 - Stermax Produtos Médicos Ltda.
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Nº certificação: Z4ELSIHK8CN0I9B8ROIKNW

Resumo: Pregão Eletrônico 15-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais
-Pregão Presencial Nº 19-2021 - Contração de empresa para prestação de serviços de sessões de fisioterapia em domicílio.
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Nº certificação: KEE2EMW04XOJGGQMV0KOJW

Resumo: ? Resultados Dos Credenciamentos Da Chamada Pública Nº 10-2021.

Nº certificação: IA8QVFDUG5MTOA9GZOBFVG

Resumo: Decreto nº 5.548, de 04 de agosto de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa 2021.
-Decreto nº 5.549, de 04 de agosto de 2021 - Abertura de Crédito Especial Suplementar, no Orçamento programa 2021.
-Decreto nº 5.550, de 04 de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, no Orçamento programa 2021.
-Dispensa de Licitação n DL143-2021-2 - Objeto Atender despesa com aquisição de unidade selada destinada ao equipamento de raio-x do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: X5JWUSAQ+OL5C9EF/VSNPA

Resumo: Edital de Convocação Nº 05 - Concurso Publico Nº 001/2018 - Reconvocar os candidatos habilitados.

Nº certificação: VEBESUNODGZHN8RT0DBUDW

Resumo: Portaria n° 404, de 05 de agosto de 2021 - Torna sem efeito Portarias que dispõem sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo; conforme adiante se especifica, e dá outras providencias.

Nº certificação: 6ND/YQQFBMUHMKAN87XKWG

Resumo: Portaria nº 403, de 05 e agosto de 2021 ? Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: C5FGI7LESCMNT8G/DAIDRQ

Resumo: Termo de Rescisão referente ao Termo de Compromisso de Fornecimento n° 002/2021.

Nº certificação: 7J6TLCYAZITQOUXYKYJSOW

Resumo: Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 205-2021 - Atender despesa com locação de imóvel situado na Praça Lauro Farani, nº 342, Bairro Centro, Brumado-BA.

Nº certificação: S9BE1Y1AX0LNIWK9A1HBWW

Resumo: Portaria N° 402, De 04 De Agosto De 2021 - Constitui Comissão De Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário Para Apurar Irregularidades Ao Serviço Público Praticadas Por Servidora, Conforme Adiante Se Especifica.

Nº certificação: QSNG1RXMXSNKKBACY3NL6A

Resumo: Errata Nº 01 - Termo De Dispensa Nº DL 139-2021-3.

Nº certificação: UUKZ6HG8JDDQ4PTXNV/WZG

Resumo: Errata Nº 01 Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021.

Nº certificação: IFOM32CKZ5CA/W7TF7MY4W

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3/2021. Empresa Clinica Medica Carlos Alves Ltda.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 8/2021. Empresa XP Medimagem Serviços Medicos Ltda.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10/2021. Empresa Imperial Serviços Médicos Eireli,
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Nº certificação: UC+K38E5XEMOGG/ACXSPQQ

Resumo: Portaria Nº 400, De 02 De Agosto De 2021 ? Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 401, De 02 De Agosto De 2021 ? Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: SJLTVOSC178XBF+HUON51G

Resumo: Errata Nº 01 - Termo De Inexigibilidade Nº IL 9-2021-4.
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Nº certificação: QYF1NSCPVB7OIV84IYTIRQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL 120-2021-1 ? Processo Nº. 102/2021 ? Fornecedor: Valdique Lima Dias Soares.
-Dispensa De Licitação DL 142-2021-3 ? Processo Nº. 20/2021 ? Fornecedor: Perinalva Dias Da Silva De Brumado.
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Nº certificação: FF9R5VRXMHVDX71PRXEWSA

Resumo: Errata Nº 1? Pregão Eletrônico para Registro de Preços 12-2021.
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Nº certificação: NRSN8VZOGGWTNFEECVSSHQ

Resumo: Lei N° 1.914, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Mulher no âmbito do Município de Brumado, e outras providências.

Nº certificação: GZDXUIGHYY4KW+PZCAXP2W

Resumo: Ato N° 01, de 02 de agosto de 2021 - Estabelece endereço da Secretaria Municipal Educação de Brumado, como adiante se especifica.

Nº certificação: CIX6VTKU3DGL96QRQRXEWQ

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 14-2021 ? Objeto: Registro De Preços para atender despesa com aquisição de kits reagentes para aparelho de hemogasometria para atender as necessidades dos pacientes do Laboratório Central - LACEN, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: QKOER5QAHQBPEUWD+2YQHG

Resumo: Decreto Nº. 5.546, De 02 De Agosto De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por estiagem codificação Nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
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Nº certificação: P6R4IN73MCM/POUY51T8+Q

Resumo: Decisão ? Tomada De Preços N°6-2021 - Recorrente: Construtora Diamantina Eireli.
-Decisão Do Prefeito Da Tomada De Preços N.º 6-2021 - Recorrente: Construtora Diamantina Eireli.
-Comissão Permanente De Licitação Notificação Da Tomada De Preços Nº 6-2021 - Objeto: Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Construção De Sistema De Irrigação, Sistema De Drenagem E Plantio De Grama No Campo De Futebol Da Vila Presidente Vargas.
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Nº certificação: J0H55ICA/QDO/U7ZABTVQQ

Resumo: Edital De Convocação 16 ? Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESOC.

Nº certificação: AINPCQIG4/BCW8QC9W3OLG

Resumo: Decreto Nº 5.547, de 30 de Julho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2021.

Nº certificação: WPARXVVONA6T/2JSGGK41W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 253-2021.
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Nº certificação: 0I4DGDFKA3G538O9FJQP2G

Resumo: Errata Nº 01? Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 13-2021.

Nº certificação: IC9OHYN1F8HWDBBMFJ8DJW

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 9-2021 ? Objeto: Atender despesa com contração de empresa especializada em serviços de enfermagem obstétrica para disponibilização de enfermeiro obstetra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 13-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para realização de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo na clínica do contratado.
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Nº certificação: X4NKFUO/EIIUBJSQNB9QVA

Resumo:
-Decreto Nº 5.544, de 29 de Julho de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 5.545, de 29 de Julho de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento programa 2021.
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Nº certificação: RZWDPLO+J1XMUEPQ93KJ7W

Resumo: Atos Administrativos- Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado ? BA.
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Nº certificação: KDNCKU2VHVB/DSJMXJU7GG

Resumo: Dispensa de Licitação DL139-2021-4 do Processo: 13/2021 - Fornecedor: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial.
-Dispensa de Licitação DL141-2021-2 do Processo: 117/2021 - Fornecedor: IBR Instituto Brandao de Reabilitacao LTDA.
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Nº certificação: EA/F6JF4HMRHHM++9FVHUQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL140-2021-1 ? Processo Nº. 115/2021 - Objeto: Atender despesa com Pintura do mastro da Bandeira Nacional, localizado na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, no município de Brumado - Bahia.

Nº certificação: XGYE67K/M0HYGDPLAMKZIW

Resumo: Portaria Nº 399, De 29 De Julho De 2021- lnstitui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2022-2025 e LOA 2022.

Nº certificação: DZFH7CGLYQ3ZUL6DVEIKAQ

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 13-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: TO73OMTD+NK044MKID7KAW

Resumo: Decreto N° 5543, de 27 de julho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa 2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 174-2021 - Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.
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Nº certificação: PWKERXWWXDS0SMEJTWMH1A

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 248-2021 - Contratada: Editora Lume Ltda.

Nº certificação: SUVK68XTASCSLP04J49PQW

Resumo: ? Dispensa de Licitação DL137-2021-3 do Processo: 19/2021 - Fornecedor: Perinalva Dias da Silva de Brumado.
-? Dispensa de Licitação DL138-2021-1 do Processo: 14/2021 - Fornecedor: Carana Leite de Almeida 04193477550.
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Nº certificação: 62ZALGUC45QLXE3QD0TVAG

Resumo: ? Republicação do Decreto n° 5.484, de 21 de maio de 2021 - Altera Tabela de Preços Públicos do Município de Brumado, ê dá outras providências.
-? Portaria n° 398, de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: ON/ENE1J6QVGP7BATJDFOA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 212-2021. (S & P Construção do Sudoeste Ltda ?Epp).

Nº certificação: B/8+AJRPBFZODXAGVPZAUG

Resumo: Portaria Nº 395, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão, como adiante sê específica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 396, de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 397, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: PJEMPPLQPSXTL9OPUH17NA

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11-2021 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12-2021 ? Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: BM5HUM7LMAKKMWNM902OAW

Resumo: Lei Nº 1.913, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DFYHFEWAUON2MFHDVCKTRW

Resumo: Dispensa De Licitação - Dl113-2021-1 ? Processo Nº. 87/2021 ? Fornecedor: Pompeia Construtora Ltda.

Nº certificação: 15B2BOPYPJ4KCRK7KKKKHG

Resumo: Dispensa de Licitação DL134-2021-1. (Juraci Alves Meira Eireli).

Nº certificação: V99LNXTYE/DYSTFOH20YSW

Resumo: Dispensa De Licitação DL 136-2021-1 ? Fornecedor: A M Lobo da Silva.
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Nº certificação: RD6QHTVWZCZU4XQN8HBFVG

Resumo: Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Brumado-Bahia.

Nº certificação: GNOIHAO3T/RZVOI0JNVZEQ

Resumo: Decreto Nº 5.541, De 23 De Julho De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 5.542, De 23 De Julho De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD, No Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: 6FBJMPMI6IWB6RLARWDHHA

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 8/2021 ? Objeto: atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU - 192, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Clinica Medica Carlos Alves Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 156/2021 - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e reagentes destinados ao LACEN-Laboratório Central. Contratada: Bahia MEDIC Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: 0JO/LRCO6B36GKBR4K8WKG

Resumo: Edital de Convocação.
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 20/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 042/2021.
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Nº certificação: NCMVPZTBQJWQIGQE+OSEJQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Cardoso Medicina LTDA.
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Bergami Alves Serviços Medicos LTDA.
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Nº certificação: AVACXJTESSECEOGKI7MBKW

Resumo: Decreto N°5538, De 21 De Julho De 2021.
-Decreto N°5539, De 21 De Julho De 2021.
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Nº certificação: IIAZIUJLZYL6GSWBUYSGRQ

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Artigo 48, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providencias.

Nº certificação: UGJ4S+LT9EI3W3EBKV4RGA

Resumo: Portaria Nº. 394, De 23 De Julho De 2021 ? Determina retorno gradual de servidores públicos do Município de Brumado, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contagio ao Covid-19, ante a imunização oriunda do plano nacional de operacionalização da vacina contra a Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: LW7MCPWBP9RQ3GEVQNLRUA

Resumo: Resolução Nº 125 De 14 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Organizadora Da XI Conferência Municipal De Assistência Social.

Nº certificação: UPUFA65WCNJNQVHLIR0FUW

Resumo: Dispensa de Licitação DL135-2021-1 do Processo: 106/202l ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviço de automação e integração ao portal Tributário.

Nº certificação: +REZX2NJXY7THEE/XOQ+SQ

Resumo: Portaria Conjunta da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde N° 01, de 22 de julho de 2021.
-Extratos dos Contratos de Prestação de Serviços.
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Nº certificação: XQ5VZVKNJV+QGCFDOANTSW

Resumo: Decreto N° 5.540, de 22 de julho de 2021 - Disciplina acerca da volta às aulas, de natureza semipresencial, nas escolas públicas e privadas do município de Brumado, paralisadas como medida de proteção à disseminação do Coronavírus (COVID-1 9) e dá outras providências.

Nº certificação: I99OM0N0WNV/LQZ2ARP3TG

Resumo: Termo de Compromisso de Prestação de serviços nº 7-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 7-2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal.
-Ata de Registro de Preços nº 18, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 7-2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal.
-

Nº certificação: ZS22XQG3P0CQQYSLTGBQ8G

Resumo: Dispensa de Licitação DL 128-2021-1. (Rotsat Rastreamento Veicular - Eireli.)
-Dispensa de Licitação DL 129-2021-2. (Telemedicina da Bahia Ltda.)
-Dispensa de Licitação DL 132-2021-2. (CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia Ltda.)
-Dispensa de Licitação DL 133-2021-3. (João Wanderley da Silva & Cia Ltda.)
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Nº certificação: IRGPZFHQQ42DTBOBAPUO7Q

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 246-2021 - Juraci Silva Meira ? ME.

Nº certificação: CMSTA2DN8PJAKNYPKHTMBW

Resumo: Dispensa de Licitação DL130-2021-1 - Caixa Economica Federal
-Dispensa de Licitação DL131-2021-1 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
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Nº certificação: DZEPJ+93VVXTUUYIORCOSA

Resumo: Resultado, Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais.
-Resultado, Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal.
-Resultado, Adjudicação E Homologação ? Carta Convite Nº 11-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em infra-estrutura de rede lógica, comunicação de voz fixo e móvel, destinados a SEMAD, SEMEC, SESOC E SESAU.
-Resultado, Adjudicação E Homologação ? Tomada De Preço Nº 2-2021 ? Objeto: Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.
-Resultado, Adjudicação E Homologação ? Tomada De Preço Nº 5-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação asfáltica nos logradouros públicos do município de Brumado.
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Nº certificação: GH6VVPRQDFWLXZQFRSIILQ

Resumo: Adjudicação - Chamada Pública Nº 8-2021, 18/05/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos De Regulação E Intervenção No Samu - 192.
-Homologação - Chamada Pública Nº 8-2021, 18/05/2021.
-Adjudicação - Chamada Pública Nº 9-2021, 19/05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de enfermagem obstétrica para disponibilização de enfermeiro obstetra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Homologação - Chamada Pública Nº 9-2021, 19/05/2021.
-Adjudicação - Chamada Pública Nº 10-2021, 21/05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
-Homologação - Chamada Pública Nº 10-2021, 21/05/2021.
-Adjudicação - Chamada Pública Nº 13-2021, 27/05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo na clínica do contratado.
-Homologação - Chamada Pública Nº 13-2021, 27/05/2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 248-2021 - Inexigibilidade Nº IL9-2021-3 - Contratada:Editora Lume Ltda.
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Nº certificação: III7DGHJERFCFPFPIHNVRG

Resumo: Decreto N. 5.537 de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a desativação do cemitério Senhor do Bonfim do Município de Brumado, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N. 393, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre Ordens de Serviços para início dê obras da Administração do Município de Brumado.
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Nº certificação: RSHJPS51GDHNIAI1EFUZRW

Resumo: Decreto Nº 5.535 de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre â convocação da Xl Conferência Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências.

Nº certificação: XYGXEEKJ9BYJ2CO2XUNGOA

Resumo: Dispensa de Licitação DL127-2021-4 do Processo 21/2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de quadros escolares, com instalação por conta do fornecedor.

Nº certificação: BZPSQ3ZJADCY61KOMJALHG

Resumo: Aviso Processo Administrativo Nº 18-2021 Inexigibilidade Nº IL 9-2021-3 - Objeto: Atender despesa com aquisição de livros didáticos destinados às Escolas Municipais. Os livros serão destinados às Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento,Ana Rodriga Teixeira, Armida Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clemente Gomes, Élcio José Trigueiro, Émerson Kawã dos Santos Souza, Eny Novais Mafra, Joselita Meira de Carvalho, Leonel Rosendo da Silva, Manoel Fernandes dos Santos, Maria Iranilde Lobo,Miguel Mirante, Roberto Santos, Santa Rita de Cássia, Scheilla Barreto Spínola Costa,Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves.
-Processo Administrativo Nº 18-2021 Inexigibilidade Nº IL 9-2021-3.
-Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 18-2021 Inexigibilidade Nº IL 9-2021-3.
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Nº certificação: UEXCDBFV06BSNBIOSBNTRG

Resumo: Decreto n° 5.536, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do município de Brumado.
-Portaria n° 392, de 19 de Julho de 2021 - Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: YI3WZ7QXCPQ75ON0KOECMA

Resumo: Edital De Convocação.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 041/2021.
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Nº certificação: VSGFFFZW0+VFAEOE9TDBHA

Resumo: Edital N° 01 de junho de 2021- Resultado.

Nº certificação: BGIOYPY66CGLY+9QJEZL9G

Resumo: Edital Nº. 02 De Julho De 2021 - Processo Seletivo Para Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário Para Atuar Na Policlínica De Saúde Da Região De Brumado.
-Errata Nº 1 ? Pregão Eletrônico Nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos hospitalares.
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Nº certificação: SEJDJ+ZVJV9IFKBXR4CQNQ

Resumo: Portaria N° 391, De 16 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Horário De Funcionamento Dos Cemitérios Públicos Municipais, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: EEYC/YMNNH/JRMYZIN6JNG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 200-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação asfáltica nos logradouros públicos do município de Brumado.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 204-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
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Nº certificação: DGI409Q5MUPY9PEJ/J3E6Q

Resumo: Portaria SMTT n° 01, de 15 de Julho de 2021 - Institui o curso de atualização para agentes de fiscalização de trânsito no município de Brumado/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 25O1T6TOXMI3JEP8HJLONA

Resumo: Dispensa De Licitação DL125-2021-3 ? Fornecedor: Alvorada Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda.

Nº certificação: ZRKTAVBSVA6EJLJG0QOBMA

Resumo: Dispensa de Licitação DL121-2021-2.
-Dispensa de Licitação DL122-2021-2.
-Dispensa de Licitação DL123-2021-1.
-Dispensa de Licitação DL126-2021-1.
-Dispensa de Licitação DL127-2021-1.

Nº certificação: FPPXCLYGWCTHXQEKZHBFHA

Resumo: Decreto nº 5.532 de 15 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD, no Orçamento Programa 2021.
-Decreto nº 5.533 de 15 de julho de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa 2021.
-Decreto nº 5.534 de 15 de julho de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa 2021.
-Pregão Eletrônico -Nº 10-2021- visando atender despesa com aquisição de equipamentos hospitalares.
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Nº certificação: BH7F0BGYB62N8OQWDLY8MG

Resumo: Portaria n° 387, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: K8NJPXX6K6IWTW4OAKXM/Q

Resumo: Decreto Nº 5530, De 9 De Julho De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5531, De 13 De Julho De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: PWVPHTRAME3F3IAOSOMHRG

Resumo: Lei Nº 1.912, de 14 de julho de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender Ações Emergenciais de combate ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 79TTGBFC6FCX3CBEFMCPOA

Resumo: Decreto N.º 5.484, de 21 de maio de 2021 - Altera Tabela de Preços Públicos do Município de Brumado, e dá outras providencias.

Nº certificação: ETRQ6JL2LJP3GJNBL4ACNA

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.

Nº certificação: LWSKOZGIAHZVNLPC5A9DDW

Resumo: Dispensa de Licitação DL 124-2021-3. (Tanato Assistencia Familiar Eireli).

Nº certificação: CQ97ES6TKHFGYZW0FHMEBG

Resumo: Chamada Pública nº 15-2021 ? Objeto: Atender despesa contratação de empresa para prestação de serviços médicos.

Nº certificação: ATHRG0GBGOXEHVQYFTQ9RA

Resumo: Notificação/Advertência do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 2-2021.

Nº certificação: WQFH8SBTLJUPFAU2IWGW7W

Resumo: Edital de Convocação n° 005/2021.

Nº certificação: UGZTTBUFGK6N4AI9ZIQOQA

Resumo: Pregão Presencial Nº 18-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura de servidores de rede, destinados a esta secretaria.

Nº certificação: Y0VAX0KU0LYXWJAMOFL/BW

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 10-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.

Nº certificação: UYOB10+PESJ8VRXEKXFIIQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.

Nº certificação: MULY+/S1J2/DABXFMEMADQ

Resumo: Aviso - Dispõe sobre Publicação e Divulgação dos Atos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.f

Nº certificação: 7LDDVLYCVNL6CH9MQ6ONAQ

Resumo: Resposta à Impugnação - Impugnação do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17-2021.

Nº certificação: 3N5QOCTZ3AN9AQ6XEL9GYA

Resumo: Resposta a Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Presencial 001/2021

Nº certificação: D8JKQGEHEWRZMUK24LTNLG

Resumo: Portaria N.º 388, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se específica, e dá outras providências.
-Portaria N.º 389, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N.º 390, de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: JXPDSNZ0AEU8I4QKERRL9Q

Resumo: - Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Empresa: Clínica Alergoped Eireli.
-- Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Clínicos E Odontológicos Especializados.
--
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Nº certificação: HHWPLVIRHCJ8OIQVNCIWNG

Resumo: ? Dispensa de Licitação Nº DL119-2021-1 ? Processo Nº 107/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de profissional especializado para ministrar o "curso de agente de trânsito" conforme portaria DENATRAN nº 150, de 29 de janeiro de 2021.

Nº certificação: 2XXKWD7AKDNNTRLWFFX5EG

Resumo: Aviso - Dispõe Sobre Publicação e Divulgação dos Atos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.

Nº certificação: CUJTC62CBESTZPXA7LZRJW

Resumo: Dispensa de Licitação DL115-2021-2
-Dispensa de Licitação DL116-2021-4
-Dispensa de Licitação DL117-2021-2
-Dispensa de Licitação DL118-2021-1
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Nº certificação: STR3SIFRJPNXBWQ8S4/QZA

Resumo: Decreto Nº 5.529, De 09 De Julho De 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.138 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

Nº certificação: UT/WOBATOFNIM5SR8DG+KG

Resumo: Decreto N° 5526, de 1 de julho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto N° 5527, de 6 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: H/LUUGUMQ7ESIJ9QQLVD4W

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 161-2021. (Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 162-2021. (MLA Manutencoes E Servicos De Informatica Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 163-2021. (MLA Manutencoes E Servicos De Informatica Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 164-2021. (MLA Manutencoes E Servicos De Informatica Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 165-2021. (MLA Manutencoes E Servicos De Informatica Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 167-2021. (Iago De Souza Moreira Eireli.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 170-2021. (Leila Regina Nascimento Aguiar.)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 188-2021. (GSA Consultoria E Projetos Eireli.)
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Nº certificação: JK9DOEVNIDGNR0FI+VWVKQ

Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico N.º 8-2021 - Objeto: Consiste em atender despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da Contratada, destinados aos Mercados Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: FRCFHSOP9JS4FY9SUQSQGA

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: N47KF2ZHIZHUR/TCWMNLYW

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 040/2021.
-Edital de Convocação.
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Nº certificação: HXBM+JSDYC5XEX7OXWN8XA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 002/2021
-Extrato de Contrato Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 006/2021
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Nº certificação: OFNTGB0K/O5QMC4MZIC/3G

Resumo: Adjudicação - Chamada Pública nº 12-2021 - Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.
-Homologação - Chamada Pública nº 12-2021 - Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.
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Nº certificação: 3HQMZXYC/V4NR8MNVVTTGQ

Resumo: Resultado da Tomada de Preços nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
-Adjudicação da Tomada de Preços nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
-Homologação da Tomada de Preços nº 4-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
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Nº certificação: SI3QMLICWDR5BAPXLZZZXG

Resumo: Errata n° 01 do Edital de convocação n° 004/2021.
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Nº certificação: RWKHQ8OEPGBQ/TFT/W+XWA

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 9-2021 ? Empresa: Marli Araujo Dos Santos.

Nº certificação: 3E9WY6/8XVRLW/8SJ+OXVA

Resumo: Dispensa de Licitação DL 114-2021-1 - S & P Construção do Sudoeste LTDA.

Nº certificação: XTEK+XPK/TYO7QRVQDXXNG

Resumo: Portaria N.º 386, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Aviso - Dispensa de Licitação Nº 006/2021 ? Processo Administrativo N.º 010/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada
-Dispensa de Licitação N.º 113-2021-1 ? Processo: 87/2021 - Atender despesa com serviço de manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água, com fornecimento do material por conta da contratada.
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Nº certificação: TCBCUZMCUCCBD6WU8OROAW

Resumo: Portaria N.º 06/2021 - Dispõe sobre nomeação para os Cargos Comissionados de Diretor Executivo do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Brumado e Diretora Assistencial da Policlínica Regional de Saúde de Brumado.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado
-Edital de Convocação N.º004/2021
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Nº certificação: L/QJHUHBHSDLEKL23PSNAA

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 10-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: WA13KGNZESNNEOOU2NUQXQ

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 9-2021 - Objeto: Credenciamento, visando atender despesa com contração de empresa especializada em serviços de enfermagem obstétrica para disponibilização de enfermeiro obstetra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexo.

Nº certificação: OCUMBT1JAT8XUHMCGNW0LG

Resumo: Inexigibilidade Nº IL 8-2020-1 Processo Administrativo Nº 8-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados relativos à assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, gestão de convênios, projetos técnicos de engenharia e fiscalização de obras públicas.
-Aviso Inexigibilidade Nº IL 8-2020-1 Processo Administrativo Nº 8-2021.
-Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº IL 8-2020-1 Processo Administrativo Nº 8-2021.
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Nº certificação: JDLU2LBMRNMMAISG1EFO2Q

Resumo: Errata Nº 01 do Edital Referente ao Pregão Presencial de Nº 001/2021.Vinculada ao Processo Administrativo Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia Digital, Raio X Digital, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, EEG Holter, Mapa, ECG, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Região de Brumado

Nº certificação: 1ZQUDD43FOWIF4CLLULJSW

Resumo: Convite para Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.

Nº certificação: V58V0FWTGEY6IP71GWQVVA

Resumo: Edital - Pregão Presencial Nº. 002/2021 ? Processo Administrativo 005/2021 ? Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento por meio de postos credenciados, através do fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados nos veículos próprios ou locados da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Interfederativo de Saúde e Região de Brumado.

Nº certificação: KV7ICYHMCFZQSIB0B5HR1W

Resumo: Termo de Notificação Nº 57/2021 ? Holding Sr Patrimonial S.A.
-Termo de Notificação Nº 58/2021 ? Sr (a) Mirlana Neves Silva.
-Termo de Notificação Nº 59/2021 ? Sr (a) Angela Maria Aguiar de Amorim.
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Nº certificação: FTJJV2J0UGDDPEF279XD6A

Resumo: Dispensa De Licitação DL112-2021-1- Fornecedor: Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: N0VEQDPXQQUIOR8NX7C+UW

Resumo: Edital De Licitação - Processo Administrativo De Nº 004/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Prestação De Serviços De Telediagnóstico De Imagem Para Apoio Diagnóstico De Exames De Espirometria, Mamografia Digital, Raio X Digital, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, EEG HOLTER, Mapa, ECG, Para Atender A Demanda Da Policlínica Regional De Saúde Da Região De Brumado, Conforme Especificações No Termo De Referência.

Nº certificação: FMKBQI/B3Y7CPRKMTIRHIA

Resumo: Aviso de Edital de Licitação - Pregão Presencial de Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento por meio de postos credenciados, através do fornecimento de Cartões Magnéticos para serem utilizados nos veículos próprios ou locados da policlínica regional de Saúde da Região de Brumado/BA.

Nº certificação: BMZZZB5YODW0VHOGKSAC4Q

Resumo: Portaria N° 385, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 5H2NTVZCRFQSACBGUPSMXQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 8-2021 - Objeto: Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU - 192
-Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 13-2021 - Objeto: Visando atender despesa com contratação de empresa para realização de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo na clínica do contratado
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Nº certificação: TDBZG4YWDD5R1UGFFFFSVG

Resumo: ? Edital de Convocação.
-? Edital de Notificação da Autuação Nº 039/2021.
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Nº certificação: ZJ22G9K+R9D00TDYY/WMCG

Resumo: Portaria Nº 384, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Pregão Presencial Para Registro De Preços 17-2021 - Aquisição de absorventes, aparelhos de barbear, fraldas descartáveis e sabonetes líquidos para os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento a COVID-19, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: KW5SC7VNFJQPXKQ1SGBDPW

Resumo: Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial de Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Serviços de Telediagnóstico de Imagem para Apoio Diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia Digital, Raio X Digital, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, EEG Holter, Mapa, ECG, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Região de Brumado/BA, conforme especificações constantes no edital e termo de referência.

Nº certificação: QDC4RTFRVZHDBRJMGVW4WQ

Resumo: Decreto nº 5.524, de 28 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento a Despesa - QDD, no orçamento programa de 2021.
-Decreto nº 5.525 de 28 de Junho de 2021- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: +TGLBITICSF7IH3Y/SQUZG

Resumo: Portaria N°04/2021.
-Portaria N°05/2021.
-Resolução N°05/2021.
-Edital N°01 De Junho De 2021.
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Nº certificação: XOJNPJVIDCS9LD+BC+Q/RG

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 194-2020
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 400-2019
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato 312-2019
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato 352-2019
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 550-2019
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato 761-2018
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Nº certificação: LKUNTUY1NJJBYO8DA4Y4DQ

Resumo: Resolução 01-2021, de 13 de abril de 2021 - institui o Plano Plurianual do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
-Resolução 02-2021, de 13 de abril de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021.
-Resolução 03-2021, de 01 de junho de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Resolução 04-2021, de 01 de junho de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, para o exercício 2021, e dá outras providências.
-Contrato de Rateio 01-2021 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
-Ata 01-2021 - da Assembléia Extraodinária do consórcio público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
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Nº certificação: 69ZHGRYATL6ZGBRY9CXTCW

Resumo: Decisão Tomada de Preços n° 004-2021.

Nº certificação: KZWAZYWBB4JP760WOWSUNQ

Resumo: Notificação Tomada de Preços nº 6-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para construção de sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas.

Nº certificação: 7GAUYPYZ1/UAFEGMRVPVQQ

Resumo: Resultado Do Credenciamento Da Chamada Pública Nº 12-2021 ? Empresa: Clinica Medica E Odontologica Martins Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 179-2020 - Contratado: Gilvan Silva Dos Santos Produtos Alimentícios ? Me.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 187-2020 - Contratado: Celso Silva Araújo ? Me.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 162-2020 - Contratado: Paulo Roberto Alves Ataíde
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 370-2019 - Contratado: Habilitare Clinica De Fisioterapia Ltda.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 265-2019 - Contratado: Astec Engenharia Eirelli ? Me.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 333-2020 - Contratado: Nelson Tiago Barbosa Tanajura & Cia S/S Ltda.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16-2021 - Contratado: S & P Construção Do Sudoeste Ltda.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 246-2019 - Contratado: A.M. Lôbo Da Silva ? Me.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 227-2019 - Contratado: Samara Pereira Queiroz.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 262-2019 - Contratado: Laiza Dos Santos Farias.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 435-2019 - Contratado: Eudálio Dos Santos Ferreira ? Me.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 330-2018 - Contratado: J C Atendimentos Médicos Ltda.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 376-2018 - Contratado: Marcondes Bonfim Lima ? Me.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 436-2019 - Contratado: Grafica Souza Ltda.
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Nº certificação: BUAWMAXWNYYZGKFTU+LWCA

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Adjudicação Pregão Eletrônico nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: SZMXJXLTAQOU6DOVLLDDNA

Resumo: Dispensa de Licitação DL111-2021-1 Processo 91/2021 - Indiara Paixao Vieira de Oliveira Ferreira.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação 7-2021 Processo 78/2021 - GSA Consultoria e Projetos Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 188-2021 Inexigibilidade nº IL7-2021-1 - GSA Consultoria e Projetos Eireli.
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Nº certificação: 6LTER25UJMOJQKVR0SCDDW

Resumo: Termo de Compromisso de Fornecimento Nº10/2021 ? Processo Administrativo Nº 4/2021 ? Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 10/2021 ? Aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às escolas e creches municipais.
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Nº certificação: IJI/K2ADZBBIRXNZ66CNBQ

Resumo: - Ata De Julgamento De Proposta Pregão Presencial Pr13-2021-1.

Nº certificação: 4B6LMIG5G6YPICCJ3ZDFYG

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 16-2021- o Registro De Preços para atender despesa com confecção de materiais gráficos destinados à SESAU, SEFAZ, SMTT e SEMAD, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: RAPHF1MWDIHQWJJUT+MBDW

Resumo: Errata Nº 01? Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 9-2021.
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Nº certificação: 8XGTSYRTZVALQ8QTRVTR/A

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública 007-2020 - PRO Med Ltda

Nº certificação: T9M2JAEXTRF7Y00DZ3+7PG

Resumo: Decreto Nº 5523, de 18 de Junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: RC/EPQFBRNV0EGBBOCRYOG

Resumo: Errata Convocação de Edital do Processo Seletivo Nº 001/2021 Publicado no Diário Oficial do Município de Brumado em 15 de Junho de 2021, Sessão Nº 5480.

Nº certificação: /EMQG1IDKW6PAIUZI4TOSG

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 9-2021 - Registro de preços para atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Pregão Presencial Nº 15-2021 - Atender despesa com transporte diário (dias úteis) de 1.000 litros de leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.
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Nº certificação: W6GKQHN9WS065KZOIFNQ7W

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 038/2021.
-Edital de Convocação Para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: XRT9NJQSLQXPWFVSXOUUEG

Resumo: Edital De Convocação N° 001/2021.
-Informação de desclassificação de Candidato do Processo Seletivo nº 001/2021. Edital 001/2021.
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Nº certificação: IX4TXUGSAR1RG2T/OQTYKQ

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 8-2021 - Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU ? 192.
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Nº certificação: MYY7QPYZCUXUKP34EI8SXW

Resumo: Dispensa De Licitação DL109-2021 -2 ? Fornecedor: HC Hospital Do Câncer Do Sudoeste Da Bahia Eireli.

Nº certificação: CSE3C7SN+Y7BQS1+LHJMRW

Resumo: Dispensa de Licitação DL108-2021-1 - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
-Dispensa de Licitação DL110-2021-1 - Roberto Viagens Especiais Ltda
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Nº certificação: RTCNQY6ULHOVUJGAJ/J5SQ

Resumo: Decreto N° 5.522, De 18 De Junho De 2021.
-Portaria N° 381, De 14 De Junho De 2021.
-Portaria N° 382, De 17 De Julho De 2021.
-Portaria N° 383, De 17 De Julho De 2021.
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Nº certificação: CMILLUCZWJGVU57DYKLADA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 8-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra por conta da contratada.

Nº certificação: PJ+R06WRKPITV1XQ4ENSZQ

Resumo: Lei Nº. 1.911, De 18 De Junho De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: FAURHZAK/NBOG/JFVHNX+Q

Resumo: Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 11-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar neurologista para atender as crianças com necessidades especiais encaminhadas pela Rede de Ensino deste Município na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos.

Nº certificação: V8DFKYTEMELM2CZIHM4UTG

Resumo: Edital de Convocação.

Nº certificação: DFEGV8DPY1/HBEEVSW5EDG

Resumo: Notificação - Advertência do Pregão Eletrônico N 003-2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar Eireli.

Nº certificação: 0K/PW1G9R4SILWMP3KXTRA

Resumo: Resultado Convite nº 10-2021.
-Adjudicação e Homologação da Carta Convite n° 10-2021.
-Resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1-2021.
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 1-2021.
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Nº certificação: RG3RSVGVX6XU4NH5GMHXUQ

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3/2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3/2021.
-Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 3/2021.
-Resultado Pregão Eletrônico Nº 4/2021. Empresa: Margarete Silva Lima Eireli,
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 4/2021. Empresa: Margarete Silva Lima Eireli.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 4-2021. Empresa: Margarete Silva Lima Eireli.
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Nº certificação: YOIQ6NHY3WEHMZOFU/IOIG

Resumo: Decreto nº 5.521, de 15 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: 2EE8TOJCIMWJZXKD2Q8HEQ

Resumo: Resultado Final - Chamada Pública Nº 7-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutivas - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, em conformidade com mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.
-Adjudicação - Chamada Pública Nº 7-2021.
-Homologação - Chamada Pública Nº 7-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 149-2021 - Chamada Pública Nº 7-2021 - Empresa: Fundação Gonçalves E Sampaio.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 62-2021 - Chamada Pública Nº 4-2021 - Empresa: Joanne Figueiredo Clinica De Fisioterapia Eireli.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 63-2021 - Chamada Pública Nº 4-2021 - Empresa: Matheus Vinicius P S Leite Fisioterapia.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 64-2021 - Chamada Pública Nº 4-2021 - Empresa: Caique Vinicius Leite Santos.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 65-2021 - Chamada Pública Nº 4-2021 - Empresa: Dion Dhieique Serviços De Fisioterapia Eireli.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 66-2021 - Chamada Pública Nº 4-2021 - Empresa: Icaro Cainan Clinica De Fisioterapia Eireli.
-Termo De Distrato Referente ao Contrato De 445-2017 De 24 De Agosto De 2017.
-Termo De Distrato Referente ao Contrato De 412-2019 De 23/08/2019.
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Nº certificação: DCQBNQX/OK3+DGMUZPR01W

Resumo: Intimação Comissão Permanente de Licitação Ref.: Tomada de Preços Nº 6/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para construção de sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas. Empresa: Construtora Diamantina Eireli.

Nº certificação: +15QHEW9PP9MTIOX0ZBHHW

Resumo: Notificação- Tomada De Preços 5-2021- Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação asfáltica nos logradouros públicos do município de Brumado.

Nº certificação: AZZV4G5YFX8CUC4WPLVN3W

Resumo: Errata Nº 01 da Ata Nº 15 - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Errata Nº 01 da Ata Nº 16 - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Errata Nº 01 da Ata Nº 17 - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 6-2021 ? Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. e Transportes Ltda - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 6-2021 ? Empresa: Getúlio Leite Abrantes & Cia Ltda - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 6-2021 ? Empresa: Farmácia Rosana Ltda ? Me - Aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: HF2G3DBJKC//414MUJP/GQ

Resumo: Resultado- Convite Nº 8-2021- Empresa Vencedora: Brumalimp Ltda.
-Adjudicação Carta Convite Nº 8-2021 (07/04/2021)- Empresa Brumalimp Ltda.
-Homologação- Carta Convite Nº 8-2021 (07/04/20210)- Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do prédio público situado na Av. Ana Lídia Cardoso nº 600 bairro Parque Alvorada.
-Resultado- Pregão Presencial Nº 11-2021- Empresa Vencedora: Staf Tecnologia Ltda.
-Adjudicação- Pregão Presencial Nº 11-2021 (14/04/2021)- Empresa Staf Tecnologia Ltda.
-Homologação- Pregão Presencial Nº 11-2021 (14/04/2021)- Objeto: Atender despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.
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Nº certificação: TPWCEQQDQSBXF3GJFTYSWW

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: UCQGN8YEGKGY+L8Q4KK5AQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 ? Torna Público a Convocação de Candidatos Classificados em 2ª chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I deste Edital, para o provimento de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Brumado - Bahia.

Nº certificação: GMRYB+NHRM8AS480TCS7AW

Resumo: Portaria N. 379, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria N. 380, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: Y5O8JPK/P/1KIK7ZBBAAJW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 114/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021. Contratada: PSM Transporte Ltda
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 129/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1-2021. Contratada: ESN Aliança Transportes Ltda - ME
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2021. Contratada: Seabra Gestão e Consultoria Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 136/2021. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais SA.
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Nº certificação: WDLYZ+12SZP/GY2KAOXOMA

Resumo: Notificação - Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 6-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para construção de sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas.

Nº certificação: M/OTVUYHNLHCRECUCRZZOG

Resumo: Dispensa de Licitação DL106 - 2021-2- Objeto: Atender despesa com contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago destinados as ações de Combate à pandemia da COVID-19.
-Dispensa de Licitação DL107 - 2021-2 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviços de automação de conversa via aplicativo de mensagem Whatsaap.
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Nº certificação: M6DVSAS5LIJRDPLBS2HVGQ

Resumo: Decreto nº 5520, de 10 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2021.

Nº certificação: DWQX4ZCHN0XDSXEOKGJLZA

Resumo: Dispensa de Licitação DL 105-2021 -1 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em telhados.

Nº certificação: /OAPMBXTBZU3LJKISFDGHA

Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento Nº5 -2021 - Processo Administrativo Nº 57/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 ? Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº5 -2021 - Processo Administrativo Nº 57/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 - Empresa: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
-Ata De Registro De Preços ? Nº 11 - Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 ? Empresa: Brasmédica Comercial De Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata De Registro De Preços ? Nº 12 - Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 ? Empresa: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: 86YX4EJ1EFAIR0D93ZLPVQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 036/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 037/2021.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.480 de 11 de maio de 2021, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: 9FYUIQW2YADNEEKSIGQVZG

Resumo: Pregão Presencial Nº 13-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago, bem como com aquisição de smartphones e modems destinados à SEMAD, SMTT, SESAU, SESOC e SEMEC.
-Pregão Presencial Para Registro De Preços 14-2021 - Objeto: Registro de Preços para Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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Nº certificação: JFJMZS5DBP8HFEFHFP4WRA

Resumo: Decreto Nº. 5.519, De 10 De Junho De 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: UME7K7YXHBBXQXO+YSN5JQ

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 17, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 16, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 15, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 ? Empresa: Farmácia Rosana Ltda ? Me.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 ? Empresa: Getúlio Leite Abrantes & Cia Ltda.
-Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 ? Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. E Transportes Ltda.
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Nº certificação: ZFV0XMMGRHIXNZ63CBT24Q

Resumo: Decreto N° 5.519, de 10 de junho de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OBSNMF0/NI54PCYPLHNADG

Resumo: Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 331-2018.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 202-2017.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 243-2020.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 359-2020.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 250-2019.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251-2019.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 344-2019.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 164-2020.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 396-2019.
-Extrato de Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 139-2018.
-Extratos de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 545-2019.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 142-2021 que entre si fazem, de um lado o Município de Brumado, e do outro, a Empresa Brumado Lajes e Locação de Maquinas e Transportes EIREL.
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Nº certificação: I71FDY8XROE+ZRT2B0+6EG

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº 001/2021 do Processo Seletivo Nº 001/2021.

Nº certificação: OXFC3V6U6FMH+C3SFREDIG

Resumo: Lei N°. 1.910, de 09 de Junho de 2021.
-Decreto N°. 5.518, de 09 de Junho de 2021.
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Nº certificação: GEK0GCQT6QIKEWTTYZKCEQ

Resumo: Decreto Nº 5.505, de 04 de Junho de 2021 - Altera o Anexo único do Decreto 4.845, de 14 de abril de 2016, que Regulamenta e disciplina o Serviço de Táxi no Município de Brumado, e dá outras Providencias.

Nº certificação: H0KWKL3XN6JXVDGVUY88FA

Resumo: Decreto Nº 5.514 de 08 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5.515 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5.516 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5.517 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-

Nº certificação: GS89LBYCUECKZ+RDENYRBA

Resumo: Decreto n°. 5.513, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.

Nº certificação: 8YPTXCLE2J+LTFHUE77K2G

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 033/2021
-Edital de Notificação da Autuação Nº 034/2021
-Edital de Notificação da Autuação Nº 035/2021
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Nº certificação: JQ7DBTOY1LQOZ7XHTBVWQQ

Resumo: Decreto Nº, 5.506, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº. 5.508, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº. 5.509, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação dê servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº. 5.510, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº 5.511, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº. 5.512, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação dê servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Portaria Nº 354, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: W8F8SWNWJAUKIPTQIR6MMA

Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Apresentado À Pregoeira Oficial Do Edital Da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Solicitante: Oxiforte Ltda.-Epp.
-Resposta À Impugnação Do Edital Da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Impugnante: AAE-Metalpartes Produtos E Serviços Ltda.
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Nº certificação: EYFIWPUXJNV8Q19FFJU9DG

Resumo: Dispensa De Licitação DL104-2021-4 - Fornecedor: ESA Comercio De Material Elétrico Ltda.
-Extratos De Contratos De Prestação De Serviços/Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Brumado.
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Nº certificação: DEL75/RPSSEBJWGK6PJNTA

Resumo: Decreto Nº. 5.506, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº. 5.507, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
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Nº certificação: M0ZVEAA6SL4JSSYWAAXHRG

Resumo: Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 3 -2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 - Pregão Eletrônico ara Registro de Preços Nº 3-2021 - Júlio César da Silva Sousa EIRELI.
-Termo de Compromisso de Prestação de Serviços Nº 3 -2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 13 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Júlio César da Silva Sousa EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 14 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar EIRELI.
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Nº certificação: WUGJO7SND1TEXAUMPNZZEA

Resumo: Edital De Convocação.
-Nota De Esclarecimento E Prorrogação Do Prazo Do Edital De Convocação De Nº. 01/2021.
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Nº certificação: ZFKGW3EIKJZIWUH2KNKQNG

Resumo: Decreto n° 5.493, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.494, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.495, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.496, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.497, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.498, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.499, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.500, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.501, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.502, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.503, de 04 de Junho de 2021.
-Decreto n° 5.504, de 04 de Junho de 2021.
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Nº certificação: EHVXQNB8LKTJ03LNLXWDHG

Resumo: Convocação da Empresa Vencedora do Certame Tomada de Preços Nº 2-2021

Nº certificação: FHYFJ8K7C2YD8DAW8XAMVQ

Resumo: Decreto Nº 5492, de 3 de Junho de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Programa de 2021.

Nº certificação: WT6BW/Y+5JGWDEYQCUSI1Q

Resumo: Decreto Nº 5491, De 1 De Junho De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: I3DGPY/D1YZEDG7KFSBHEG

Resumo: Dispensa De Licitação DL91-2021-1 ? Fornecedor: Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: DL87HQA+62OCDJQ9LEDNBQ

Resumo: Resolução 01-2021 - Institui o Plano Plurianual do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
-Resolução 02-2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021.
-Resolução 03-2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Resolução 04-2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, para o exercício 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9O2HWUIIF2YSNGZK653HGW

Resumo: ? Dispensa de Licitação DL103-2021-1 do Processo 84/2021 - Objeto: Atender despesa com pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica - ART N° 20210531745.

Nº certificação: G1PTE9GIMLCTGOEKU3I4RA

Resumo: ? Portaria N° 02/2021 - Redefine o pregoeiro e a equipe de apoio, no âmbito do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
-? Portaria N° 03/2021 - Redefine os membros da Comissão de Licitação, no âmbito do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
-? Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 7-2021 - Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutivas - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico.
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Nº certificação: VA1TB6RHKEXGX/HTSPO0VG

Resumo: ? Edital de Convocação N° 001/2021.

Nº certificação: HJZOAVA6EWO+VNG7OKWHKW

Resumo: Intimação Ref: Tomada de Preços 5-2021
-Dispensa de Licitação DL97-2021-1
-Dispensa de Licitação DL98-2021-2
-Dispensa de Licitação DL99-2021-2
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Nº certificação: 2VHBFAE19XVZHSPV/OPWAA

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: G28AQM/YSF1IXH76SJKQMA

Resumo: Dispensa de Licitação DL100-2021-2 ? Processo 93/2021 - Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de servidor de rede.
-Dispensa de Licitação DL101-2021-2 ? Processo 95/2021 - Atender despesa com aplicação de hormônio gestrinona.
-Dispensa de Licitação DL102-2021-2 ? Processo 96/2021 - Atender despesa com ressonância magnética cardíaca.
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Nº certificação: JRAXUSAKS6C+MVQVM7AGTG

Resumo: Chamada Pública Nº 14-2021 - Contratação de empresa especializada em Terapia Ocupacional/Terapia de Integração Sensorial para atender pacientes deste município na clínica do contratado.

Nº certificação: 251XL7DIZSYHTBUU3KNITA

Resumo: Resposta À Impugnação- Assunto- Impugnação Do Edital Da Licitação Modalidade Tomada De Preços N.º 5-2021- Impugnante: CTA Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: 2J2IVOYIJF/OJLLSGDFZZA

Resumo: Portaria Nº 351, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 352, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 353, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: DJW1XW1AWQVFPXL86VICOQ

Resumo: Portaria Nº 348, de 24 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 349, de 25 de Maio de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 350, de 31 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Homologação do Processo Seletivo- Edital Nº 001/2021.
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Nº certificação: UI7E6NHEENRAJ19H3VJF0Q

Resumo: Errata Nº 01 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 154 - 2020, Publicado no Diário Eletrônico, Nº 5431 do Dia 27/05/2021, Devido a Um Erro Meramente Técnico.

Nº certificação: PVH1GJ8PIAU0NJLY/UOQ5Q

Resumo: Notificação Ref.: Tomada De Preços Nº 4-2021 - Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: IWEGHKH1DH8SV+I8JC7CFQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021

Nº certificação: I/BHWYKD7JJO2DG5LBNR+Q

Resumo: Decreto Nº 5490, de 28 de maio de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento programa 2021.
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Nº certificação: 7PZXYZPQNVGVVOUS3M9VOQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
-Decreto Nº 5489, de 26 de maio de 2021 ? Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento Programa de 2021.
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Nº certificação: XKFTQ11RCTE6+2R37PUYUQ

Resumo: Lei Nº 1.909, De 28 De Maio De 2021 - lnstitui o Fundo Municipal Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMARF e das Estradas Rurais do Município de Brumado, o FUMARF. Além de Regulamentar seu Poder Orçamentário, sua composição, suas atribuições e seu vínculo junto ao Poder Executivo.

Nº certificação: KTOY5QXF7AHABYLB3YFTFA

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: QIBKTVYLGAN3FEY7REDEFW

Resumo: Atos Administrativos Extratos de Termos Aditivos ao Contrato da Prefeitura Municipal de Brumado.
-Termos de Apostilamentos ao Contrato da Prefeitura Municipal de Brumado.
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Nº certificação: AIV3Y8/Y6M10MWMEVJDHIW

Resumo: Edital De Convocação.

Nº certificação: ZFGEFNTYOIGBWJW18/6LDG

Resumo: Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 13-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para realização de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo na clínica do contratado.

Nº certificação: EIUFLZGRKDVDR/3S4/GD+W

Resumo: Decreto Nº 5486, De 24 De Maio De 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5487, De 24 De Maio De 2021- Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa de 2021.
-Decreto Nº 5488, De 24 De Maio De 2021- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.
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Nº certificação: R4KAXY149O//AGNSTHMFAQ

Resumo: Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 11-2021 - Contratação de empresa para disponibilizar neurologista para atender as crianças com necessidades especiais encaminhadas pela Rede de Ensino deste Município na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos.
-Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 12-2021 - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.
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Nº certificação: I0GRZOTFB0/QADMC/FTVMQ

Resumo: Ata de Recebimento e Abertura de Proposta Pregão Presencial Nº 12/2021.
-Ata de Registro de Preços 6 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
-Ata de Registro de Preços 7 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
-Ata de Registro de Preços 8 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
-Ata de Registro de Preços 9 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.)
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Essencial Medicamentos Ltda.)
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (M&A Supra Comercial Ltda.)
-Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig e Transportes Ltda.)
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Nº certificação: KS/LJ3/EY4G6NBN1+5MRPA

Resumo: Termo De Notificação Nº. 46/2021.
-Termo De Notificação Nº. 48/2021.
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Nº certificação: LO2VHXAHFZ9MUJL6FEPQUG

Resumo: Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.480 de 11 de maio de 2021, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.

Nº certificação: 49JI4YHWDZV2BXULOJUPSQ

Resumo: Decreto n°. 5.484, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Notificação Tomada de Preços 2-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.
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Nº certificação: GSXEBHPGEZM0YJ58UV29UQ

Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº IL6-2021-1 - Processo Nº 63/2021 ? Seabra Gestao e Consultoria EIRELI.
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Nº certificação: IMYE8LLLC596C8JTMH6LDG

Resumo: Lei nº. 1.908, de 24 de Maio de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: AUPL//MTNBRYH+8SUGXLHG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: QTW1JNLUFDVA5CS1/RIUNQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL92-2021-1 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de tubos de concreto com um metro.
-Dispensa de Licitação DL93-2021-2 ? Objeto: Atender despesa com consulta com oftalmologista.
-Dispensa de Licitação DL94-2021-2 ? Objeto: Atender despesa com exame bera.
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Nº certificação: ME/6RMMAZKFFQMLFJ8BYAW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 102-2021. (IF Moura Silva Serviços-Me).
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Nº certificação: ZDJILHPSNGPZESDHCEWAAW

Resumo: Notificação Comissão Permanente De Licitação- Tomada De Preços Nº 2-2021 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: DRV6Z1XR0VCH64UG5WNS7Q

Resumo: Tomada De Preços 6-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas.
-Chamada Pública Nº 10-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
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Nº certificação: 59BXYICGY24D4FJHLUZ06G

Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL96-2021-1 Processo Nº 81/2021. (Rodovia Terraplenagem Pavimentacao e Construcao EIRELI).

Nº certificação: YELPUHWQ3R4HDWQ1DP9KQA

Resumo: Dispensa De Licitação DL 95-2021-2 ? Fornecedor: PH Comercio E Importação De Produtos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: 9M3KPXTTPDJQCA4ZBGLEBW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 113/2021. Contratada: Global Serviço, Consultoria e Comércio em Tecnologia Eireli
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 121/2021. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 128/2021. Contratada: Margarete Silva Lima Eireli
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Nº certificação: /YIKHBX7RVNUZDP4RBQX9A

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 135-2021 - Contratada: Construmatta Empreendimentos Ltda-Me.

Nº certificação: 6XH4JMOX+TB4ZHVMTGV+6A

Resumo: Dispensa de Licitação DL89-2021-2 - Global Servico, Consultoria e Comercio em Tecnologia Eireli
-Dispensa de Licitação DL90-2021-2 - MAPFRE Seguros Gerais S.A
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Nº certificação: KETC8CZ/UA4BTGJ7EKLA6A

Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às Escolas e Creches Municipais.
-Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021.
-Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 125-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SESAU.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 126-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SEMEC.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 127-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SESOC.
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Nº certificação: MAVK3CBA7QER3MLHK8NPTA

Resumo: Decreto Nº 5.483, de 18 de Maio de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.129 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Portaria Nº 346, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 347, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação DL88-2021-1 - Gilvan Alves da Silva
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Nº certificação: XIVPGIPLDXMWEZRP4D1DHA

Resumo: Decreto N° 5482, De 17 De Maio De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2021.
-Edital De Audiência Pública N° 002/2021 - Trata Sobre A Publicidade Da Audiência Pública Do 1° Quadrimestre De 2021, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4° Do Art. 9°, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: FR34X6X78OJPZJBEZ58UYW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 131-2021 Tomada de Preços Nº 3-2021 - Contratada: Xavier Empreendimento Eireli

Nº certificação: R2HYJDZP1UDLLQPV1CYCYG

Resumo: Notificação - Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 4-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: QL93WPBLMW2K9JSM2ET/OG

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 124-2021 - Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SEMAD.

Nº certificação: IY15V4CBJPHN8QY8OP4UGQ

Resumo: Chamada Pública Nº 9-2021 - Contração de empresa especializada em serviços de enfermagem obstétrica para disponibilização de enfermeiro obstetra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: RVCNMEZGISY1+Y3DRJ1+XQ

Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 025-2019 ? Empresa: Construtora Zadar Ltda.

Nº certificação: UEC/GIU3HLIQILRIQE/ZNA

Resumo: Tomada de Preços 5-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação asfáltica nos logradouros públicos do Município de Brumado.
-Chamada Pública Nº 8-2021 - Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU - 192.
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Nº certificação: H57BUY3OAYV5HGJIKXBYPQ

Resumo: Resultado dos Credenciados - Chamada Pública Nº 1-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos.

Nº certificação: UJ3DX4IQBGFMHYJS9XNEPA

Resumo: Termo de Notificação n. 43/2021.
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Nº certificação: YCQZXNIAK+KIUWYYUGBNGQ

Resumo: Errata Nº 01 - Chamada Pública nº 7-2021

Nº certificação: XXX07X5HVRNGBRQBQAF5PW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 81-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 82-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 87-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 95-2021.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 97-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 98-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 100-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 101-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 104-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 105-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 110-2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 111-2021.
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Nº certificação: BHD7EPIQQGI77YOQMOCG9Q

Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 4-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia.
-Homologação- Chamada Pública Nº 4-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia.
-Adjudicação- Chamada Pública Nº 5-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Homologação- Chamada Pública Nº 5-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: 4VFH7YB9BFV+LDYUECH9MA

Resumo:
-Resultado Pregão Presencial Nº 38-2020.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 38-2020.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 38-2020.
-Resultado Tomada de Preços Nº 7-2020.
-Adjudicação - Tomada de Preços Nº 7-2020.
-Homologação - Tomada de Preços Nº 7-2020.
-Resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
-Resultado Pregão Presencial Nº 8-2021
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 8-2021.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 8-2021.
-Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
-Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
-Resultado Convite Nº 7-2021.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 7-2021.
-Homologação - Carta Convite Nº 7-2021.
-Resultado Convite Nº 9-2021.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 9-2021.
-Homologação - Carta Convite Nº 9-2021.
-Resultado Tomada de Preços Nº 1-2021.
-Adjudicação - Tomada de Preços Nº 1-2021.
-Homologação - Tomada de Preços Nº 1-2021.
-Resultado Tomada de Preços Nº 3-2021.
-Adjudicação - Tomada de Preços Nº 3-2021.
-Homologação - Tomada de Preços Nº 3-2021.
-

Nº certificação: BDRK8CAQ16FYJ8R57O1O6W

Resumo: Decreto N°5426, De 1 De Março De 2021.
-Decreto N°5473, De 26 De Abril De 2021.
-Decreto N°5481, De 12 De Maio De 2021.
-Resultado Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 3-2021.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 359-2020.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 243-2020
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 374-2019.
-

Nº certificação: RABJFHWJEBFULAWD+IR1QW

Resumo: Edital de Convocação.

Nº certificação: 9C+E/WM/UE3QECBPQ1FLLA

Resumo: ? Portaria N° 343, De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
-? Portaria N° 345, De 13 De Maio Dê 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UAHCUPKSXSI6MAHRR473UW

Resumo: ? Dispensa de Licitação DL84-2021-2- Fornecedor: HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
-? Dispensa de Licitação DL85-2021-2- Fornecedor: Elmeco Comercio de Produtos Médicos, Farmaceuticos e Treinamentos Profissional Ltda.
-? Dispensa de Licitação DL86-2021-2- Fornecedor: CEMEB - Centro Médico Especializado Da Bahia Ltda.
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Nº certificação: 8I3AJFNH46GQYVJXEGHV7G

Resumo: ? Dispensa De Licitação DL83-2021-2 ? Objeto: Atender Despesa Com Consulta Com Endocrinologista.

Nº certificação: R/87I5QQKMS/DU/PGOFNTG

Resumo: Dispensa De Licitação DL87-2021-1 ? Objeto: Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Reforma Do Mercado Municipal Situado Na Praça Dr. Chaga Diniz, Bairro São Felix.

Nº certificação: 83INC6SHZUPUMOQETXUGOQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL82-2021-1 ? Objeto: Atender Despesa Com Inscrição Dos Servidores Diego Dias Evangelista, Laila Dos Santos Farias E Luciano Santana Da Silva No Curso De Formação De Pregoeiro.

Nº certificação: TWZYNL96HMTHTVZNGHKD2G

Resumo: Notificação - Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 2-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: R1WRUPYU3WSMPF8/HO8GXQ

Resumo: Portaria N° 344, de 12 de maio de 2021 - Altera a composição do Comitê Gestor dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, no Município de Brumado, conforme adiante se específica, e dá outras Providências.

Nº certificação: P23XIXNKBCJ0FMTJDNISVQ

Resumo: Chamada Pública Nº 7-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutivas - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico.
-Pregão Presencial 12-2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
-

Nº certificação: LGHCPDROKXSIWUSHATGBSG

Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: CFRHORY+VVRO6ZNJVOAMLA

Resumo: Decreto Nº 5.480 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nova composição da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações-JARl, e dá outras providências.

Nº certificação: B1PO6MCARYCONYA7HNQS6Q

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 6-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: +TKQAU8UPLPEMRMR5FBGFQ

Resumo: Dispensa De Licitação Dl8l-2021-2 - Objeto: Atender Despesa Com Licenciamento, Manutenção E Suporte Técnico De Sistema De Faturamento Hospitalar E Ambulatorial.
-Resposta a Impugnação Do Edital Da Licitação Da Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021.
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Nº certificação: 63G6B7AVS7MNXPSRHDGD9Q

Resumo: Dispensa de Licitação DL80-2021-3 Processo 11/2021 - Assoc.D P.E M.Prod.E Dist. Leite M.Brumado.

Nº certificação: CGZ8F9ITSRWYWQ5VKBBSDG

Resumo: Termo de Notificação N° 41/2021.
-Termo de Notificação N° 42/2021.
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Nº certificação: BTUNX/D0ORNEWOGC43KGVG

Resumo: Adjudicação - Chamada Pública Nº 3-2021 (10/03/2021) - Processo Administrativo Nº 25/2021 De 24/02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19.
-Homologação - Chamada Pública Nº 3-2021 (10/03/2021) - Processo Administrativo Nº 25/2021 De 24/02/2021.
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Nº certificação: NT5A72YZYPKUYQMKKJMP/A

Resumo: Termo De Notificação N° 37/2021.

Nº certificação: QJOQCDTFQVKBQOQBCJ+MVA

Resumo: Dispensa de Licitação DL74-2021-4
-Dispensa de Licitação DL75-2021-1
-Dispensa de Licitação DL76-2021-1
-Dispensa de Licitação DL77-2021-4
-Dispensa de Licitação DL78-2021-1
-Dispensa de Licitação DL79-2021-1
-

Nº certificação: S/XUYEQHZFTFHNKX7WEC3Q

Resumo: Atos Administrativos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 200-2019- Contratado: Elo Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda Me.

Nº certificação: AD2FX+XRAAZL+W3XPDAKCG

Resumo: Decreto Nº 5477, de 06 de maio de 2021 ? Altera o quadro de Detalhamento de Despesa-QOO no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5478, de 06 de maio de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5479, de 06 de maio de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
-Portaria Nº 342, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, conforme, adiante se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: V8FIP2NNPCTGKZ0BACMUMA

Resumo: Portaria N° 341, de 6 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se específica e dá outras providências.

Nº certificação: DZV3CE8V4AKI1TP1/ZUELG

Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
-Edital de Notificação da Autuação Nº 032/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 15/2021
-

Nº certificação: WWJIC786ZGVI1H6JYZOCRW

Resumo: ? Revogação da DL34-2021-1 - Atender despesa com locação de imóvel situado na Praça Lauro Farani, nº 65, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.

Nº certificação: BEY1IHCKQCLBNCKDFXKQOW

Resumo: Decreto Nº 5.476, de 05 de Maio de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: LUIJZHGBCA0MIBDRKQN7IA

Resumo: Edital De Convocação De Eleição Para A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar Do Município De Brumado ? Bahia.

Nº certificação: 3ESLTAMNPZJGGIBR+CFDVA

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 85-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 88-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 90-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 91-2021.
-Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 99-2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 103-2021.
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Nº certificação: RXY3UIDTV6AYZHB5MRJ0KG

Resumo: Notificação Tomada de Preços 2-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: LXY9Q1IEBKOYGZW0E8BNUQ

Resumo: Portaria Nº 340, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Brumado, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle ? SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

Nº certificação: J1NCTOXX96IJXJZVJPII/W

Resumo: Decreto Nº 5.475, de 04 de Maio de 2021 - Decreta Luto oficial e Ponto facultativo no Município de Brumado, José Carlos Marques Pessoa e dá outras providências.

Nº certificação: MGXBC14XHFEW4A+HFXTZ3Q

Resumo: Termo de Notificação N° 38/2021.
-Termo de Notificação N° 39/2021.
-

Nº certificação: G21FY22OFY953HYEPIX6TA

Resumo: Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 2-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

Nº certificação: G5ZLSNR1ECQ02NTF/YEAIQ

Resumo: Portaria Nº 339, de 3 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JFRCAKZYKLQDXOSEM7C9GA

Resumo: Errata Nº 01 - Termo de Dispensa Nº DL 73-2021-2 publicada no Diário Eletrônico, nº 5361 do dia 03 de maio de 2021.

Nº certificação: KP0RHADOZRDRGPGUL8/MLW

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL71-2021-2 ? Processo Nº. 68/2021 ? Fornecedor: MLA Manutenções e Serviços De Informatica Eireli.
-Dispensa De Licitação Nº. DL72-2021-2 ? Processo Nº. 70/2021 ? Fornecedor: Lunor Confecção E Comercio De Roupas Ltda.
-Dispensa De Licitação Nº. DL73-2021-2 ? Processo Nº. 74/2021 ? Fornecedor: CEMEB ? Centro Medico Especializado Da Bahia Ltda.
-Notificação/Advertência- Originária do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 5-2021 ? Empresa: OKEY MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
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Nº certificação: 36MWFISK7GOFDTRQJZW7WQ

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico N° 1-2021: PA 28/2021 - Recurso Interposto Contra A Decisão Da Pregoeira Que Classificou As Propostas Das Empresas Santana Empreendimentos Eireli, Margarete Silva Lima Eireli, Construtora Diamantina Eireli, Xavier Empreendimentos Eireli, Igor Leonardo Oliveira Macário ? Me, Equipe Comercio Serviço E Transporte Eireli EPP, E Miranda Transportes E Serviços Eireli. Propostas Manifestamente Inexeqüíveis. Verossimilhança Das Alegações. Dever De Zelo. Procedência Do Recurso.

Nº certificação: BP61QDF42+WJVZJSET9W9W

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública nº 007-2020 - MGM Med Serviços Medicos Ltda.

Nº certificação: V06YW4NGBSGHETMIZQ5GZA

Resumo: Decreto Nº 5474, de 29 de abril de 2021 ? Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Estatuto Caixa Escolar - Escola Municipal de Educação Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza.

Nº certificação: MGIJPGRB27WL8ENZFCLVMW

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 14/2021.
-Edital de Notificação da Autuação nº 031/2021.
-Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: D+R1YXE2E8HMXSNW7NXD6Q

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: U2SRPT6KNGNCJAVFWMA6PQ

Resumo: Resolução Nº. 01/2021 ? Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e 2019 e Programação Anual de Saúde 2020.
-Parecer Fiscal ? Conselho Municipal de Saúde de Brumado ? Ba.
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Nº certificação: WEXZIYPLWN9LBDSEC4XDFG

Resumo: Dispensa de Licitação DL70-2021-1 do Processo 53/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, suporte técnico e demais correlatos.
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Nº certificação: OMUPIOZEYPKNPFOE5PWVGG

Resumo: Dispensa De Licitação DL69-2021-2 ? Fornecedor: Central Das Soldas De Brumado Ltda.

Nº certificação: QN7R6MX/AYNTTLNQZFSNCG

Resumo: Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 ? Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
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Nº certificação: 6IJMYTTLP7B/HIESS2CTQQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL68-2021-2 do Processo 69/2021 - Objeto: Atender despesa com serviço de locação de equipamento de raio-x.

Nº certificação: OLPFLESMKJJJXUE4RAJVDW

Resumo: Dispensa de Licitação DL66-2021-3 Processo 9/2021 - Perinalva Dias da Silva de Brumado.

Nº certificação: F+J+JH79XMQARXUA+W2LPQ

Resumo: Termo de Notificação nº 35/2021 ? ao Sr. Luiz Frederico Leite Rego.

Nº certificação: M2WS1EXPP36IMNZGFGGD4A

Resumo: Dispensa De Licitação DL65-2021-1 ? Fornecedor: ESA Comércio De Material Elétrico Ltda.
-Dispensa De Licitação DL67-2021-1 ? Fornecedor: Aldemira de Jesus Souza.
-

Nº certificação: OOJI+VLMIOMZDS2Y1/MVFG

Resumo: Revogação da DL54-2021-1 - Torna pública a revogação da DL54-2021-1, publicado no Diário Oficial do Município nº5321 no dia 16 de abril de 2021, cujo objeto consiste em Atender despesa com prestação de serviços de informações creditícias, provenientes do Banco de dados do SPC Brasil, para exclusivamente serem utilizados no processo de aprovação das propostas de financiamento do Programa Credbahia, conforme convênio realizado entre o Município de Brumado e a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.
-

Nº certificação: 92+CVDOLBFQDHTCINOGDQW

Resumo: Portaria N° 337, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, A Pedido, De Servidor Municipal Ocupante De Cargo Dê Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 338, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Como Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 9VTIH2BEY7BIPXNL0VPTJQ

Resumo: Tomada de Preços 4-2021 - Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: TUKBV+8SLKVS2G0OFNTHRG

Resumo: Decreto Nº 5470, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Decreto Nº 5472, De 20 De Abril De 2021 ? Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
-Dispensa De Licitação DL 64-2021-2 ? Fornecedor: L & C Borborema Ltda.
-

Nº certificação: 58LXDSZFAY4OWRZ1GRBWUQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 030/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 13/2021

Nº certificação: AGEOHP1LMRXKIHXC5NWOJG

Resumo: ? Edital de Convocação.

Nº certificação: SFUK2J964SQKBAAHMPB3LG

Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
-

Nº certificação: GIESAVO6CLMYCQHSO2XWNW

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL63-2021-2 ? Processo 65/2021 ? Fornecedor: ELO Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda ? Me.

Nº certificação: 23DRXWSBPXOJ6WVQFUGGAQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL 60-2021-1 ? Fornecedor: A M Lobo da Silva- ME.
-Dispensa De Licitação DL 61-2021-3 ? Fornecedor: Irene Ribeiro Santana.
-

Nº certificação: NF6T+NI3ZCWPUV9GAX+WJQ

Resumo: Errata nº 01 Termo de Dispensa nº DL 59-2020-4.
-

Nº certificação: ATH/RIEGKNXQDUP1PVV8HG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 67-2021 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 68-2021 - SB Serviços Médicos EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 69-2021 - Renata Britto dos Santos.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 70-2021 - Centro Médico Coqueiro EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 71-2021 - JLA Serviços Medicos Sociedade Simples.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 79-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 83-2021 - Ramon Construtora e Empreendimentos EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 84-2021 - Astec Engenharia EIRELLI.
-Atos Administrativos - Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 059-2020 - Pregão Presencial Nº 001-2020 - Processo Administrativo Nº 77/2019 - Refeições Industriais Cuca LTDA.
-

Nº certificação: B7TN0RAO+O/JJ3PLI861NQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL 62-2021-2 ? Atender despesas com transporte de equipamentos médico-hospitalares do Almoxarifado central da SESAB em Salvador/BA com destino ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Nº certificação: 3S3ECVVOSC4B8LWZREVV0W

Resumo: Cancelamento Dos Termos Aditivos Nº 399-2019 E 401-2019.

Nº certificação: X89RRK5+PRT9GICZ9WHFFQ

Resumo: Dispensa de Licitação DL 59-2021-4 ? Fornecedor Instituto nacional de Metrologia Qualidade e Tecn

Nº certificação: GVB7OMK6CMAHV33QWBNCQG

Resumo: Errata Nº 01 do Pregão Presencial Nº 11-2021 - Objeto: Atender despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.

Nº certificação: 0GJS6ULJMS6AF5QMGUE2VQ

Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
-Resultado Convite Nº 4-2021
-Adjudicação Carta Convite Nº 4-2021
-Homologação Carta Convite Nº 4-2021
-Resultado Convite Nº 5-2021
-Adjudicação Carta Convite Nº 5-2021
-Homologação Carta Convite Nº 5-2021
-

Nº certificação: BNJHJIYXNBXX7XVMALXGDW

Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 12/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 028/2021.
-Edital De Notificação Da Autuação Nº 029/2021.
-

Nº certificação: 9G8FB2MIZY3VQRVGC6J11Q

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 6-2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município, de acordo com a Lei Municipal N° 1.823, de 18 de dezembro de 2017, para fins das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 280-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, sem reposição de peças, para atender às necessidades do Centro de Atendimento à COVID-19.
-

Nº certificação: SYCUY/+QEZHWRQI3+DIWKA

Resumo: Decisão da Tomada de Preços n.º 007/2020 - Trata-se de ?recursos administrativos? interpostos pelas licitantes inabilitadas WL Engenharia Projetos E Consultoria e SF Construtora Engenharia Ltda.

Nº certificação: 63N+KYHBPHVLSZCAUY2HIG

Resumo: Decreto N. 5.469, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável--CMDS, conforme a seguir se especifica.

Nº certificação: G3WDRLDX8TEA3GHPXI9JYG

Resumo: Portaria Nº. 335, De 19 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Tomada De Preço Nº. 3-2021 ? Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cristalândia.
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Nº certificação: JR8OZWD5FNIIKFCDDGO/FW

Resumo: Dispensa De Licitação DL56-2021-2 ? Processo 49/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL57-2021-2 ? Processo 46/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL58-2021-2 ? Processo 51/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: FIQ90OECK4ZZOGG2E1HK0G

Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA.
-Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 5-2021 - Clínica Médica Álvaro Neto LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 61-2021 - Caires e Caires Medicina E Fisioterapia LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 62-2021 - Joanne Figueiredo Clinica de Fisioterapia EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 63-2021 - Matheus Vinicius P S Leite Fisioterapia.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 64-2021 - Caique Vinicius Leite Santos.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 65-2021 - Dion Dhieique Servicos de Fisioterapia EIRELI.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 66-2021 - Icaro Cainan Clinica de Fsioterapia EIRELI.
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Nº certificação: F+YTZD+Q/3O7J5FKOYS37W

Resumo: Decreto Nº 5467, de 15 de Abril de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5468, de 16 de Abril de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: JNGZBETTXDPPWQXTZ6+LRW

Resumo: Dispensa de Licitação DL43-2021-4 - Ivanilde Cardoso da Silva.

Nº certificação: V38U1B6U1SS3HZUMD1NVMA

Resumo: Resolução Nº. 123 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, do Governo Estadual.
-Resolução Nº. 124 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2020, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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Nº certificação: FWMGOJQTVNYDXVB/6GDFUG

Resumo: Dispensa de Licitação DL54-2021-1 - Camara de Dirigentes Lojistas de Brumado

Nº certificação: 8ZIBB/CBVPKG3EQQETFXTQ

Resumo: Lei N° 1.907, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Regime De Despesas Por Adiantamento Mo Âmbito Da Câmara Municipal De Brumado, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 8FSCNQZCQMGMOUHPMEJ5CW

Resumo: Resultado Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 3-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos, A Serem Realizados No Centro De Atendimento Covid-19, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Tudo Em Conformidade Com O Artigo 25 Da Lei 8.666/1993 E Com A Lei Municipal N.º 1.800/2017.

Nº certificação: /397+TCI4SDCWCTWJ6DQBA

Resumo: Edital De Convocação.

Nº certificação: 8Y0ZMNMBGZIURQQQ4D5WUW

Resumo: Portaria nº 333, de - 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria nº 334, de 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LYBCMVGDHQ427BTDCZ3VDA

Resumo: Decreto Nº 5465, De 14 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 - Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
-Tomada De Preços 2-2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, moto niveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibro acabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado, conforme planilhas anexas.
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Nº certificação: GJHNNNPFDG45DIS5/XSR1W

Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL52-2021-4 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de tapetes sanitizantes destinados às Escolas e Creches Municipais em virtude das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19. (GB&S Hospitalar Comercio e Manutenção de Artigos de Saúde Ltda).
-Dispensa de Licitação Nº DL53-2021-1 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de scanner, disco rígido e memória DDR3, destinados a esta Secretaria. (A M Lobo da Silva ? Me).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 58-2021. (Astec Engenharia Eirelli).
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Nº certificação: MV3KAXGB1+QW5OU9LPBUEG

Resumo: Dispensa de Licitação DL51-2021-1 - Madvidros Materiais de Construcao e Vidros Ltda.

Nº certificação: DCQOCZRPYUL5Q/UKAJLMDA

Resumo: Termo de Notificação nº 31/2021. (Ideal Alves Teixeira).

Nº certificação: GH8QLDQBNVBDEPGUWB+UBQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL55-2021-2 ? Processo Nº. 60/2021 ? Fornecedor: ECLIN Hospitalar Eireli.
-Termo De Compromisso De Prestação De Serviço Nº. 4 -2021 ? Processo Administrativo Nº 23/2021 ? Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 4-2021.
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Nº certificação: DWIYWWHBEEXR5IZHXADGSW

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 5 - Referente ao Pregão Presencial nº 4-2021- Empresa PSM Transportes Ltda.

Nº certificação: IL5UHUI2UUGO0YSDU4TYIG

Resumo: Pregão Presencial Nº 11-2021 ? Objeto: Despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 59-2021 - Contratada: Adilson Instalações Elétricas E Telefônicas.
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Nº certificação: HFGHLFJBISFEHAFXSPUEHA

Resumo: Portaria Nº 332, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: CN/QZRPXQTCZILKDJOOXFQ

Resumo: Dispensa De Licitação DL45-2021-2 ? Processo 47/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL46-2021-2 ? Processo 48/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL47-2021-2 ? Processo 50/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL48-2021-2 ? Processo 52/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL49-2021-2 ? Processo 53/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
-Dispensa De Licitação DL50-2021-2 ? Processo 44/2021 ? Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: YP+SAJ79YZKSH79AJH4WYA

Resumo: Dispensa de Licitação DL44-2021-2 - TB Psicologia e Serviços Medicos Ltda

Nº certificação: REDASHK1SEJ5VRQ/+P0VAQ

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 80-2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
-Termo de Distrato Referente ao Contrato Nº 80/2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
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Nº certificação: 7DT1CYOK80IF38IP8ZBWKG

Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 09/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 026/2021.
-Edital de Notificação da Autuação Nº 027/2021.
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Nº certificação: BJLWFBKA8O93ZJC6TIXGEQ

Resumo: Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 4-2021 ? Atender despesa com contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Hospital Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: LJWDX1EUSVAPHCE04B7KUA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte da Equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza.

Nº certificação: JITLUROVG+DK/AYA9URJSG

Resumo: Decreto Nº 5456, De 8 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº 5457, De 8 De Abril De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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Nº certificação: /ZHGRGS/KCM7GQ5PGSMCZQ

Resumo: Portaria Nº 331, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir especificada.

Nº certificação: HSNH/TNA8JQONZ9IZH3OOG

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 60-2021 - Contratada: Clinica medica e Odontológica Martins EIRELI.

Nº certificação: HKM53VO7LEM76KO+TGNAYW

Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
-Homologação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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Nº certificação: +I1FIVBEAJTO4RUKKMKO2W

Resumo: Decreto Nº 5.458, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.162 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.459, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.198 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.460, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.192 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.461, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.193 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.462, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.194 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.463, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.143 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.464, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.184 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação DL42/2021-2. (Adilson Instalações Elétricas e Telefônicas LTDA).
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Nº certificação: QEWHRMOUX5KNSDGELWDTVW

Resumo: Dispensa de Licitação DL41-2021-2. (Astec Engenharia Eireli.)

Nº certificação: EH+2QORTXKK0GPNOFX8DVA

Resumo: Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2-2021 - Aglon Comércio e Representações Ltda.

Nº certificação: ULPZSJJYQTMS2S8AVIR91A

Resumo: Dispensa De Licitação DL 34-2021-1 ? Fornecedor: Rodrigo Lima Dias Soares.

Nº certificação: LJJD4GHGOUABOZQ/9YIPNA

Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 42-2021 - Pregão Presencial Nº 2-2021 - Contratada: Novetech Solucoes Tecnologicas Ltda.

Nº certificação: B7XTUOTYLXESKCITSQYBBW

Resumo: Errata Nº 01 ? Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10-2021 ? Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às Escolas e Creches Municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: G4P7I7XKTZWC2XX0QKPULQ

Resumo: Portaria Nº 330, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZSHGOZ/HPIXVO47OV60EGW

Resumo: Edital de Convocação Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
-Edital de Notificação da Autuação Nº 025/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 08/2021
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Nº certificação: QTIO0LY8MOTF2TPWOACADA

Resumo: Resultado Do Credenciado Da Chamada Pública Nº 6-2021- Empresa Clinica Medica E Odontologica Martins Eireli.
-Dispensa De Licitação DL39-2021-2- Fornecedor: Astec Engenharia Eireli.
-Dispensa De Licitação DL40-2021- 4- Fornecedor: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial.
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Nº certificação: KK92ZCSD3GKGA7XCXG+IVA

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: 46ZLLP5KXUCJ3NC2WUSLTA

Resumo: Portaria Nº 329, de 06 de Abril de 2021 - Prorroga a suspensão dos agendamentos de consultas e procedimentos no Município de Brumado, e dá outras Providências.

Nº certificação: ALDKWQHZR3MDZ72XGHQ44W

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brumado.

Nº certificação: 69/QEO58TO9VG0IJHTJVBA

Resumo: Extrato De Termos Aditivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037-2017 - Contratado: Transbus Transportes E Serviços Ltda ? EPP.
-Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 243-2020 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
-Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 548-2019 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
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Nº certificação: BJ7EYV9YMDKTJABSQ6RXHQ

Resumo: Portaria n° 326, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria n° 327, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria n° 328, de 01 de Abril de 2021.
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Nº certificação: ESFW307IFSDF3LP0VU3R4Q

Resumo: Portaria n° 01 de 01 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: TFEMN0QNDTELQUGSUBZVYG

Resumo: Dispensa de Licitação n. 038/2021-2. Empresa J & M Serviços Médicos SC Ltda.

Nº certificação: MJ8XYMCTFGQKMHMJBRTAAG

Resumo: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 10/2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às escolas e creches municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: Z80KPYLQWSOISYV0RGYXHG

Resumo: Portaria n° 324, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 325, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
-Edital de Convocação - Convoca membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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Nº certificação: BG88H1DLO9X7GVEM53HJKQ

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL36-2021-1 ? Processo Nº. 51/2021 ? Objeto: Atender despesa com pagamento de taxa de publicação no DOU (Diário Oficial da União), dos contratos de repasse nº. 856955/2017 ? operação 1044922-38, repasse nº. 845423/2017 ? operação 1038582-35, repasse nº. 831600/2016 ? operação 1032545-00.
-Dispensa De Licitação Nº. DL37-2021-3 ? Processo Nº. 6/2021 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de blusas destinadas a equipe do CREAS Chico Xavier, em alusão ao dia internacional da Mulher.
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Nº certificação: M0CAZDCUDAUBHWORQHTDHA

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 40/2021. (MAPFRE Seguros Gerais SA).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 56/2021. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA - EPP).
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Nº certificação: CWIQTP4H0DBPKTUFBZ9UUW

Resumo: Decreto nº 5.455, de 31 de Março de 2021- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: LRVHZ1PEG2WNSN9INB+X5W

Resumo: Dispensa de Licitação DL35-2021.2 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de peças bem como serviços de manutenção destinados ao veículo placa QTW 3A66 que esta a à disposição do SAMU 192.

Nº certificação: TIR3ORR4KPJRK2XXRGKHJQ

Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 024/2021
-Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 07/2021.
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Nº certificação: BNCZBDF/2BTJOWKFIK8PSQ

Resumo: Portaria Nº. 320 De 31 De Março De 2021 ? Exonera Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, do cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Transporte, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
-Portaria Nº. 321 De 31 De Março De 2021 ? Nomear Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Compras, na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2021.
-Portaria Nº. 322 De 31 De Março De 2021 - Exonera Lucas Moreira De Souza, para o cargo de provimento em comissão Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Obras e Prédios Públicos, na Secretaria Municipal de Infraestrutra, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
-Portaria Nº. 323 De 31 De Março De 2021 ? Nomear Lucas Moreira De Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de abril de 2021.
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Nº certificação: ZXLV2ZVV5ZDB+X9BBOZ3BG

Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

Nº certificação: XJICXZ1LGV6QVPFMA9DDBA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: DPN4LUQ+KURLAN8AIIEVLQ

Resumo: Decreto N° 5.442, De 24 De Março De 2021 - Revoga O Decreto De N° 5.147 Que Reintegrou Servidor Público Municipal, Na Forma Adiante Especificada, E Dá Outras Providências.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL31-2021-3.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL32-2021-3.
-Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL33-2021-3.
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Nº certificação: I/+KBN81OP/T+XCN0CV0WQ

Resumo: Decreto Nº. 5451, De 26 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº. 5452, De 26 De Março De 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto Nº. 5453, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.229 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 5454, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº. 5.155 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
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Nº certificação: LNM0O/WTSFDBJHRNYGHAEA