Imprensa Oficial

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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2019
 
Agosto
Dia 23/08/19 Edição nº 237
Retificação da Declaração de Dispensa e Adjudicação/Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato Nº 008/2019
-Declaração de Dispensa e Adjudicação de Licitação Nº. 006/2019 - processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação de Licitação Nº. 006/2019 - Processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 008/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2019 - Processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
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Certificação: I8QLSDTAI+QO5IMJJXXZDW
 
Julho
Dia 19/07/19 Edição nº 236
Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019 ? Objeto: Aquisição de combustíveis do tipo Gasolina Comum e álcool para atender as necessidades da frota de veículos deste poder legislativo municipal.
-Extrato do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: (Comercio Derivado de Petroleo Freitas Ltda).
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Certificação: 14IWMG7REVOP5QNH7KY+8W
 
Maio
Dia 30/05/19 Edição nº 235
? Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
Certificação: YN8SJBBPXPO59F3YB14OJW
Dia 20/05/19 Edição nº 234
Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
-Extrato do Contrato Nº 007/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
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Certificação: P6M0H9UJPFAMPIROY9AJKG
 
Abril
Dia 29/04/19 Edição nº 233
- Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-- Extrato do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
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Certificação: EFW32564X4JHAVGDEWFJTA
Dia 04/04/19 Edição nº 232
Resolução Nº 001/2019 - Homologa a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores e designa seus membros, de acordo com o disposto no art. 25, da Lei Orgânica do Município de Caatiba e art. 44, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caatiba.
Certificação: N2JHXJUW3RQWZFUYWB5QSG
Dia 02/04/19 Edição nº 231
Edital de Disponibilidade Pública-Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba e da Prefeitura Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018.
Certificação: EFQBZ8O7WCQRESMC5Q3ZVQ
 
Fevereiro
Dia 20/02/19 Edição nº 230
Portaria 003/2019, de 20 de Fevereiro de 2019 - Fixa horário de expediente da Câmara Municipal de Caatiba-Bahia, e dá outras providências.
Certificação: DLUWURMDMQSSAOTVCPQXQA
Dia 06/02/19 Edição nº 229
Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 005/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada na área de Gestão Pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM âmbito da Câmara Municipal de Caatiba.
-Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 Declaração de Dispensa e Adjudicação.
-Extrato do Contrato Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Contratada: (TIP ? Tecnologia da Informação Pública Eireli).
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Certificação: V3XY2TQWDRUGGGGMYLT6YQ
 
Janeiro
Dia 30/01/19 Edição nº 228
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
Certificação: 1GE9MGQ10CZ8ZDMZYN2N0W
Dia 29/01/19 Edição nº 227
Regimento Interno para a Câmara Municipal.
Certificação: EBPTH5MB+E+JLIGXKIVQWG
Dia 17/01/19 Edição nº 226
-Declaração De Dispensa De Licitação e Adjudicação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
--Termo De Ratificação e Homologação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
--Extrato Do Contrato Nº 003/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
--Declaração De Dispensa De Licitação n° 002/2019- Hudson Cordeiro De Sousa.
--Termo De Ratificação Processo Administrativo nº 004/2019 Dispensa De Licitação Nº 002/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
--Extrato Do Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
--Processo Administrativo Nº 001/2019 Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Extrato Do Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Declaração De Inexigibilidade De Licitação e Adjudicação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
--Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
--Extrato Do Contrato Nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
--Edital de Convocação para Sessão Extraordinária - Convoca os membros da casa para Sessão Extraordinária que será realizada às 09:00hs do dia 23 de Janeiro de 2019, no Instituto de Educação e Pesquisa Ernevaldo Mendes de Souza.
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Certificação: MTQK4NVVG3ZOCFEDTLB7ZA
Dia 10/01/19 Edição nº 225
- Ata da Milésima sexagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caatiba, em 23 de Outubro 2018.
-- Ata da Milésima sexagésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caatiba, em 30 de Outubro 2018.
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Certificação: GX4H2NQ5RUIQLT5FFL9MIA
Dia 09/01/19 Edição nº 224
Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2018 Concernente ao Contrato Nº 003/2018 ? Contratada: (Fator Sistemasa e Consultorias Ltda ? ME).
Certificação: QSPF/NYCRCPAPIC7G2VKJG
Dia 02/01/19 Edição nº 223
Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
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Certificação: TFEBF4KY/J1+Y4ML6A5XKQ