Resumo: Lei Nº 233/2020 de 16 de Novembro de 2020 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Nº certificação: IW06LHSEYSAFZF7HI6FF5Q

Resumo: Decreto Nº 0000024/2020, 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.820.580,52 (um milhão oitocentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: O9FZHZ1U/HPUDW7R1BONKG

Resumo: Republicação - Portaria Nº 021/2017- Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: JTVR+BO5Y9FUX00RMA0A+W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: KFYUBWTNTLFTPSNQKEO+UQ

Resumo: Decreto nº 0000024/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.820.580,52 (um milhão oitocentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000025/2020, 01 de outubro de 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: PCNTC7DCSF5C8Z0FLUAM+W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Serviços De Engenharia Nº120/2018 - Empresa Disembe Construção Ltda ? Me.

Nº certificação: 5NYOHEXBS2P4CTIRTOOVDG

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 055/2020. (Gil Farma Comercial Farmaceuticos).
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 059/2020. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos).
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Nº certificação: XFQRLHBOWOC/ZVR+9QLHUW

Resumo: Errata da Dispensa Nº 051/2020 no Diário Oficial do Município no dia 26 de Outubro de 2020, Edição Nº1030/2020.

Nº certificação: 4CAS8ILE3AJWUDTYPSPJ1W

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000019/2020, 01 de setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 0000021/2020, 21 de setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: HXLUGCOIH7HYGYY3F/W62A

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 034/2020 Processo Nº 020/2020 Decorrente do Pregão 004/2020 - Contratada: Posto Trindade Ltda ? EPP.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 070/2020 Processo Nº 040/2020 Decorrente do Pregão 018/2020 - Contratada: Restaurante Meira Eireli ? ME.
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Nº certificação: PPL8MNTKOO6XIQX5V79S/A

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 049/2020 .
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 049/2020 .
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 049/2020 .
-Extrato Do Contrato Nº 118/2020 Dispensa Nº 049/2020 .
-Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 050/2020 .
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 050/2020 .
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 050/2020 .
-Extrato Do Contrato Nº 119/2020 Dispensa Nº 050/2020 .
-Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 051/2020.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 051/2020.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 051/2020.
-Extrato Do Contrato Nº 120/2020 Dispensa Nº 051/2020.
-Termo Aditivo Ao Contrato N° 070/2020 Referente Ao Pregão Presencial N.º 018/2020.
-Termo Aditivo Ao Contrato N° 034/2020 Referente Ao Pregão Presencial N.º 004/2020.
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Nº certificação: 8UI69TER8GY+GRNTDKIR5A

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2020 - Aureziomar Alves de Brito-ME.

Nº certificação: VBJZGIRU2FV+BPUN1UMNHA

Resumo: Decreto N° 33 de 12 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente para Conselho Tutelar de Caetanos, e dá outras providências.

Nº certificação: DX0VAXNZEFQJHTL40LHHZW

Resumo: Decreto nº 0000019/2020, 01 de setembro de 2020 -Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000020/2020, 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 242.766,20 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000021/2020, 21 de setembro de 2020 -Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000022/2020, 21 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 908.392,35 (novecentos e oito mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 8DYQYAA28TD5C2XYSV3N2A

Resumo: Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: JQQSLDDPSXSOG8O4BCOHHG

Resumo: Decreto Nº 023/2020, 30 de Setembro de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: UAM9XX/FV/JQBRPHX0/VFW

Resumo: Edital Nº 01/2020 de 29 de Setembro de 2020 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 - Faz saber que estão abertas as inscrições para contratação de profissionais (pessoa física ou Jurídica) em Cadastro de Reserva para as categorias que menciona, por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 13.979 de 6 de Fevereiro de 2020, a Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020 , a medida Provisória nº 922 de 28 de Fevereiro de 2020, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para Ampliação Imediata das equipes de saúde no Município de Caetanos ? Bahia, de forma a atuar de maneira célere no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº certificação: E0C1CUYQSYEHQQC0HMLH4G

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: IVEMKWE1ETTHQQK02YME9Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2020.

Nº certificação: TUAUVFJYXQ9AORQKPCUHNG

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 047/2020 ? Empresa: Moura Porto Fabricação E Comércio De Moveis E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 047/2020 ? Empresa: Moura Porto Fabricação E Comércio De Moveis E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 047/2020 ? Empresa: Porto Fabricação E Comércio De Moveis E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 117/2020- Dispensa Nº 047/2020 ? Contratada: Moura Porto Fabricação E Comércio De Moveis E Equipamentos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: JTOLU03RGZNZERVUCAMH3W

Resumo: Resolução Nº 59 de 27 Maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação da emenda para melhoria de banheiros sanitário aprovada em reunião no dia 18/05/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/BA.
-Resolução Nº 60 de 27 Maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação de uma sobra de um recurso que sera destinado a aquisição de equipamentos para sala de parto.aprovada em reunião no dia 18/05/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/BA.
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Nº certificação: HUYUZWZFKXWH5L1CXV054G

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 041/2020 ? Objeto: Realização de consultas com ortopedista visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
-Extrato do Contrato Nº 111/2020 Dispensa Nº 041/2020 ? Contratada: Empresa CORF Clinica Ortopedia Reumatologia e Fisioterapia Ltda.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 042/2020 ? Objeto: Aquisição de kits para teste rápido com determinação qualitativa de antígenos de SARS COV-2 (Covid-19) pelo método de imunocromatografia (imunológico para detecção da Covid-19), em amostras de esfregaço nasofaríngeo humano ? visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município em combate a pandemia da COVID-19.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2020.
-Extrato do Contrato Nº 112/2020 Dispensa Nº 042/2020 - Contratada Empresa Inova. Distribuicao e Servicos Eletro Medicos Ltda.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 043/2020 ? Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa especifica de IgG e IgM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
-Extrato do Contrato Nº 113/2020 Dispensa Nº 043/2020 ? Contratada: Empresa Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 045/2020 ? Objeto: Fornecimento de materiais diversos e serviços no encanamento de água no Distrito de Caldeirão para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-Extrato do Contrato Nº 115/2020 Dispensa Nº 045/2020 ? Contratada: Jose Willia Silva Fonseca ? EPP.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida da Conquista n°194, Cetro, Caetanos ? Ba, para funcionar como Cetro de COVID no Município de Caetanos ? Ba.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
-Extrato do Contrato Nº 116/2020 Dispensa Nº 046/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020 ? Contratada: Sr. Isaac de Eca Santos Barbosa.
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Nº certificação: H9YGYZNOD5ZX2O1SZR+3DW

Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 01 De Setembro De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000020/2020, 01 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 84.050,00 (oitenta e quatro mil cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BWIIPIUHG7MOA5KXOAGZ9Q

Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 03 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000017/2020, 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 894.935,16 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LUE9WOTN185AMSBTFUXYSQ

Resumo: Decreto nº 32/2020- Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: 2P4LWDHG3+YQ1QKVCEDGWW

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Empresa: AIACK dos Santos Lopes Me.
-- Aviso do Resultado E Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Empresa: AIACK dos Santos Lopes Me.
-- Extrato de Contrato Nº 110/2020 do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada ? AIACK dos Santos Lopes Me.
-- Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 020/2020 ? Empresa: Fabio S Oliveira.
-- Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 038/2020 ? Empresa: Fabio S Oliveira.
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Nº certificação: P9FATZXE2QGCBWAXTRDSYW

Resumo: Errata Dispensa Nº 040/2020, no dia 24 de agosto de 2020, edição Nº 1011/2020.

Nº certificação: YAELUJGSC6TGVVQRVMUC5W

Resumo: Decreto nº 0000014/2020, 01 de julho de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000015/2020, 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 481.328,19 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: E5OR6THH0EXAQATE60AA5W

Resumo: ? Decreto Nº 018/2020, 24 de Agosto de 2020. - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: 5KSXCPH8O1AF+TU6YQMKXA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº040/2020- Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares.
-Extrato do Contrato Nº 109/2020 - Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalare.
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Nº certificação: GLE0E954JJMF9IIJNW9SQW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - TRIAMA B. D Peças e Serviços Automotivos Ltda.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - TRIAMA B. D Peças e Serviços Automotivos Ltda.
-Aviso da Homologação Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - TRIAMA B. D Peças e Serviços Automotivos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 108/2020 Dispensa Nº 039/2020 - TRIAMA B. D Peças e Serviços Automotivos Ltda.
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Nº certificação: 7BYM5F6WLFVYIVPE9K3A7G

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Banco do Brasil Nº 831237 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.

Nº certificação: ZFJGNEC/1JPNHOYJECJFUW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: B/DWS9DE67PZQ3NUZIS8QQ

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº118/2018 - Disembe Construção LTDA ? ME.

Nº certificação: SZHJ65FLLC3CIHRHI61VQQ

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº119/2018 - Disembe Construção LTDA ? ME.

Nº certificação: OWJYKYK1QYFN/N8BL3DMNG

Resumo: ? Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações (Banco do Brasil S.A.).

Nº certificação: V5S5T00JSBDSOIHWWRTLLA

Resumo: Errata do Extrato do Contrato Publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 julho 2020, edição Nº 1000/2020.

Nº certificação: LDTFOWLT4GGVIRYYVE4XKQ

Resumo: Decreto N° 31 de 29 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Caetanos.

Nº certificação: FMAIVGLR+PD2EDZB51GSHG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Semestre de 2020.
-Decreto n° 30 de 27 de julho de 2020 - Dispões sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico ? para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município Caetanos-BA.
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Nº certificação: W7WBA9ZHOAK+HC5V3NKCHG

Resumo: Decreto Nº 0000012/2020, 01 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 909.836,95 (novecentos e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: R/O0QWOIREG2OOV52RVRAQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caetanos BA.

Nº certificação: GMIQIZAU45NS0NGQZHUOWQ

Resumo: Extrato do Contrato Nº 091/2020 - Gil Farma Comercial Farm. LTDA.

Nº certificação: QDS8T1W9EIXANW6MBVWWSQ

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 - Disembe Construção LTDA ? ME.

Nº certificação: WY7TAYMZDGMI+MMS7N/MJQ

Resumo: Resolução, 005/2020 de 09 de Junho de 2020.
-Resolução, 006/2020 de 09 de Junho de 2020.
-Resolução, 007/2020 de 09 de Junho de 2020.
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Nº certificação: GLO8OJ4YBHSAQSFZO8GA6G

Resumo: Extrato de Contrato Nº 095/2020 Referente a Tomada de Preço 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda ? ME.

Nº certificação: MWU3AVBCJTMAXO7VFEW+AA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 095/2020 Referente a Tomada de Preço 004/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Termo Aditivo nº 006/2020 ao Contrato nº 150/2017 Processo nº 086/2017. Decorrente do Pregão 039/2017 - Júlio Cesar Viana de Deus.
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Nº certificação: BSPXR0OJWMJ6ZXZ4ZXBU4W

Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 01 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: UYYMTH9ZULALZX/BCOR7FA

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 005/2020- Processo Administrativo N° 059/2020 - Contratação de empresa para a Pavimentação de Ruas da Sede do Município.

Nº certificação: U9IWS8ZF3IJMTGPDD7M1YA

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 094/2020 Dispensa Nº 027/2020. (Templus Corporação Ltda.)

Nº certificação: V1DG7YNYK7SDNJGTNN3MOW

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 015/2020 - Laís Vitória Maciel Andrade.

Nº certificação: TKEGIFMNOGOCAEHTJCH05A

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa: Templus Corporação Ltda.
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 ? Empresa: Templus Corporação Ltda.
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa Templus Corporação Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº 094/2020 da Dispensa Nº 027/2020 ? Contratada: Empresa Templus Corporação Ltda.
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Nº certificação: HMCD2ZZNND+QO5G+LFEHOW

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
-Extrato do Contrato 092/2020 Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
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Nº certificação: /ULXNX7M5P+SE7XI7DTAOG

Resumo: Lei Nº 231, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: OVUTMNGSDGY4R6+MMNRRQA

Resumo: - Decreto n° 29 de junho de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) no âmbito dos serviços e programas socioassistencias do SUAS no Município de caetanos.
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Nº certificação: S+JRENMPDKA4N0QXWGPZAQ

Resumo: - Republicação de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2020 do Processo Administrativo n° 048/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: DVRK4N8+8E30TQMEM8PZKG

Resumo: ? Republicação de Licitação Processo Administrativo N° 048/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: UCUETMLNLTDBQCQ1VCSNFG

Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2020, 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VKVAAYUDURGJJHWL7RPM3G

Resumo: ? Portaria nº 020/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador de Acompanhamento Escolar, do município de Caetanos-Bahia.
-? Portaria nº 021/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador de Execução de Obras e Reparos, do município de Caetanos-Bahia.
-? Portaria nº 022/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: PLA1JNJO5ZHYAOGPPU8HKA

Resumo: Portaria SME Nº 008/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Caetanos, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 2L87RWNWTURYIAVFHVOJ9W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 103/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.
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Nº certificação: MCOWLC/XANTH4F8+CZVNOW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tanque pipa de 16 mil litros no Município de Caetanos.

Nº certificação: X+HMQWFTVQSDA2P+UGN2+A

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: ++7XZUNDBFXELQROEHNBRA

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre 2020.

Nº certificação: XVK0W8BB+VPOV50CTMSY0A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000004/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: QKLHEUDFZUONZDNBBFBOFG

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura de Caetanos BA.

Nº certificação: T2UMZIB4XVIMCMGHCS61NQ

Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2020, 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 374.936,04 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: CAZISMLW1U+I0PCYFI/QMG

Resumo: Edital Nº 002/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.

Nº certificação: J9LF3KIM9IEQYJIN2WULBG

Resumo: ? Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 004/2020- Processo Administrativo N° 048/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: +IMRM3ID8/GUGHPS1B09DA

Resumo: - Decreto Nº 28 de 04 de Maio de 2020 - ?Estabelece o Comitê Municipal Setorial Para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Covid-19, no Coronavírus e dá Outras Providências.?

Nº certificação: SLJAEUCWAQFFA4T+DHBTPA

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Extrato do Contrato Nº 076/2020 Dispensa Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-

Nº certificação: KHZ8OIPNZ14DYC6ALUH1MA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 079/2020 Referente a Tomada de Preço 003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 042/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
-

Nº certificação: A0QUXKBZZ6AT0K617KUQVW

Resumo: Contrato Nº 070/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Contrato Nº 071/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Contrato Nº 072/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
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Nº certificação: LAUJEGUGXFWYQCEA3BI8PQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 010/2020 do Pregão Presencial nº 014/2020- Empresa: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eirele.

Nº certificação: JUOSC7I8OFXJELIZHKU8NQ

Resumo: - Decreto n° 27 de 28 de abril de 2020- Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.

Nº certificação: P8FZPC3OV73RDOJCKIMB0A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: POKCECLYYT/Z5WZYI2NHYW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020. (SMV Comércio Farmacêutico Ltda.)

Nº certificação: DH/CEACTQGZW+A+RSCKUWQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - MERCEVOLKS Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.

Nº certificação: SRHA8FKS/M4CG+KYR6KCYQ

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 011/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020- Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.

Nº certificação: /FYRTXKRDEBBOLIR7RFNUG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa Valeria Silva Barros.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Empresa Virnaldo Souza Brito ? ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa P. A do Nascimento Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
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Nº certificação: WD92P/Z/4WOOS9KHEWWRWW

Resumo: ? Decreto Nº 009/2020, 20 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 0000009/2020, 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário no valor total de: R$ 199.110,28 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais e vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 7B1SFQDX3OTUFJNKS4LXNW

Resumo: Instrução Normativa SEMED N.º 01/2020 - Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades curriculares, não presencias, em regime especial, no âmbito do município de Caetanos, enquanto permanecerem vigentes os atos do Decreto Municipal 018/2020 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

Nº certificação: R1QXRASMAMHB0DU9GHTWFG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
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Nº certificação: KJMUL25TCLH5O5GLAVS8YW

Resumo: ? Decreto n° 26 de 16 de abril de 2020 - Altera os decretos º 22 de 1 abril 2020 e n º 24 de 8 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: NZNPTKE7LS2FR3CXCWNDFW

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Extrato do Contrato Nº 062/2020 Dispensa Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
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Nº certificação: FDAGSOYGZKCIS9PYIVCQEA

Resumo: - Republicação do Decreto nº 025/2020, 15 de abril de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.
-- Resolução n°57 de 15 de abril de 2020-Dispõe sobre Aprovação da Portaria n° 686, de 02 de abril de 2020,Que Habilita o Município a Receber Recursos Referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Em Reunião Extraordinária no dia 14/04/2020, como Consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
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Nº certificação: EBEIBRXFSC5MT7VEKD781A

Resumo: Decreto Nº 025/2020, 15 de Abril de 2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QUN7/GHLHQET9QEHVPCRRW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Jonatas dos Santos Teixeira.

Nº certificação: 6OCX05F3A0Q3MRJ6F6BFYG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 004/2020 do Pregão Presencial nº 010/2020. (Jardim Medicina Ltda ? ME).
-? Ata de Registro de Preços nº 005/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020. (Valeria Silva Barros).
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Nº certificação: NGITUT6SN3SNKZ3P2FGVKW

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Extrato do Contrato Nº 068/2020 Dispensa Nº 017/2020 Contratada: Tamires Queiroz de Matos

Nº certificação: Z+TGID5K/DU02XYETZAFHA

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 118/2018. (Disembe Construção Ltda ? Me).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 119/2018. (Disembe Construção Ltda ? Me).
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Nº certificação: MPUQAPWDIUFTHCZDJD5IVQ

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Contratação de empresa para realização de recargas de toners, cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 022/2020 - contratação de empresa(s) para o fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática e de rede, para atender as necessidades das secretarias Municipais.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2020 - Aquisição de peças, instalação, reparos em equipamentos e manutenção de poços artesianos.
-Errata Na Publicação Da Adjudicação, Homologação E Extrato De Contrato, Referente Ao Pregão Presencial 013/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 7 De Abril De 2020, 4 - Ano, Nº 945.
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Nº certificação: QTKJUJ7TAHNARYWZRVDRVW

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2020. SRP - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2020 - SRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
-- Extrato de Contrato Nº 064/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 066/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 067/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
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Nº certificação: PFCBIRLUIOMGBG1ZEFCD2Q

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
-? Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
-? Extrato de Contrato nº 069/2020 do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
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Nº certificação: BGKOQ3EQ8PURHW7HURAC/Q

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2020. SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-- Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2020 ? SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 063/2020 do Pregão Presencial Nº 015/2020 ? Contratada: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
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Nº certificação: DOOVVX58APZAQLJ51/40/W

Resumo: - Decreto N° 23 de 08 de abril de 2020 - Estende o prazo de suspensão de todas as atividades comerciais e de prestação de serviço, que trata o Decreto nº 22, de 01 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
-- Decreto n° 24 de 08 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Nº certificação: 6/LH/Q6SP2SLYIWDHDR1TQ

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-- Contrato Nº 044/2020.
-- Contrato Nº 045/2020.
-- Contrato Nº 046/2020.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 047/2020.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2020 SRP.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2020 SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 055/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 056/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 057/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 058/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2020.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 069/2020.
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Nº certificação: J1F/IZ3+VLO9ALNWOZXL+G

Resumo: Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

Nº certificação: YZCXXNA45AYU6UN545LCVG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste município.

Nº certificação: UHRHRAFJMXJC4K666ITRRW

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 Referente ao Pregão Presencial N.º 023/2019 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos junto com o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a empresa CM Empreendimentos Ltda ? ME.

Nº certificação: TB38VHZHOAIZ01XBL9AYBA

Resumo: Decreto N° 22 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 1XBZLZR7XO433GUUJH/PHA

Resumo: ? Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: VCI+/PMAV2QVOBHZFBHTMG

Resumo: - Decreto nº 0000002/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 101.150,00 (cento e um mil cento e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000003/2020, 03 de fevereiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 0000006/2020, 04 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar especial no valor total de: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: OUOTSM+LTZRGHFNIVYSMOQ

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: HVEBGD7XXPFKXEV/HXQPFG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

Nº certificação: SCXSLYELMPMIXPJ1ZEIKMA

Resumo: ? Anulação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002- Processo Administrativo Nº 034 - Contratação de empresa para a construção do cemitério municipal, sob o regime de execução de empreitada global.

Nº certificação: CXYQUQFFTBERBWGW9/TP/A

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Contrato Nº 042/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020. SRP.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020 ? SRP.
-Extrato de Contrato Nº 043/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Contrato Nº 044/2020.
-Contrato Nº 045/2020.
-Contrato Nº 046/2020.
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Nº certificação: GDXWFET/VYGJDA7UHETACA

Resumo: - Republicação - Decreto N° 21 de 21 de março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: F0QJLG5+1EI9IQLNBG4VOW

Resumo: - Decreto N° 21 De 21 De Março De 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: QTIQNZ8RUUOXUOLRTSMLKQ

Resumo: - Decreto Nº 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: IEHV0ZKRLKLYSEEGKV5RJG

Resumo: Errata - Na publicação do Ato de Pregão Presencial Nº 019/2020 Referente ao Processo Administrativo 041/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março de 2020, 2- Ano, nº 925.

Nº certificação: OY4PTVH7OVR8M1PMTTZAQA

Resumo: Decreto Nº 19/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: CBKTON4HR/OKSQ1AK59TQG

Resumo: Portaria Nº 019/2020 ? Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: HAONL3FBNVXPUBJTOTFSMW

Resumo: Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: XS3XUAVGBQMTVYNJEYFIVQ

Resumo:
-Resolução N°51 de 03 de Março de 2020 - Dispõe Sobre aprovação da mudança dos representantes da associação do estreito do Conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°52 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas 1° e 2° quadrimestre do ano de 2019 em reunião ordinária no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
-Resolução N°53 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação para cessão de um carro para uso do gabinete do prefeito no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
-Resolução N°54 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do projeto de reforma do centro de saúde de Caetanos após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°55 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do programa anual (PAS) de 2020, após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
-Resolução N°56 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação das contas do 3°quadrimestre do ano de 2019, em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°57 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação sem ressalva das contas anual de 2019 em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
-Resolução N°58 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de contingência as arboviroses, com a implantação da sala de situação como consta em ata em reunião extraordinária no dia 17/03/2020 pelo conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
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Nº certificação: TC3YUM1YE/MJGTG8FJEDHQ

Resumo: Decreto N° 18 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Caetanos.

Nº certificação: LPMJ4CSSPIOIPG7G3AHNFQ

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 041/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 30/03/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.
-4º Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 Referente ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Ramal Dias Informatica Ltda ? ME.
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Nº certificação: 9KWUENOJDOPMJVWJYCPE0A

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Aviso De Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Extrato do Contrato nº 029A/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 003/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020.

Nº certificação: HHTIY3UG6H5QXJVIPM3YWG

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 039/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município
-- Publicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 040/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020 - Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município, bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
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Nº certificação: TQBKAKGBKRHQG422RFPHSG

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 036/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 037/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças
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Nº certificação: WRHCUI/DLJKBI9K35MVIEQ

Resumo: ? Decreto Nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 331.708,19 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AK2+IO4SVXKUJGZE1DI/HG

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 034/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

Nº certificação: 28F84+SJRSTCFJREDXA+YA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva).

Nº certificação: N5U+GGF/NV3RJMEMM7NHZA

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Fabio S Oliveira - ME.
-Extrato de Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Adenilson Jose da Silva.
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Nº certificação: HIN6C9S+VGDVC89PV1GW7A

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 Registro de Preços - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: Z0P8NTXKYMOFP6UYOE7N8W

Resumo: ? Aviso Do Resultado E Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Aviso Da Homologação Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 040/2020 Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 029/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 030/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 031/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 032/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 033/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Extrato Do Contrato 034/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Srp.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Srp.
-? Extrato Do Contrato 035/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
-? Extrato Do Contrato 036/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-? Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-? Extrato De Contrato Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 Pregão Preencialnº 006/2018.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-? Extrato De Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-? Contrato Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020 Srp.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Srp.
-? Extrato De Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
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Nº certificação: 2PBLBMWFTAHTJKGRTICM3A

Resumo: - Lei nº 229/2020 de 04 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para Inclusão de Fonte de Recurso e Elementos de Despesas Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Lei municipal nº 230/2020 de 04 março de 2020- Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) atribuindo-lhe a esta edificação pública o nome de CAPS Juvenal Joaquim da Silva e dá outras providências.
-- Portaria nº 017/2020- Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-- Portaria nº 018/2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia
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Nº certificação: A0SDTLD+M4J+NSTGKTGK9G

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Instituto Municipal de Administração Pública).
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Nº certificação: E4WOKQB6FPDQOLMHJYXSUG

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal ? Janeiro a Dezembro de 2020.

Nº certificação: 2RHNSME+KDEDT7++EHMGVG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 030/2020 - Objeto: Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves,visando atender as secretarias municipais.

Nº certificação: 1L0R06IDZT/PLH0LG8J00W

Resumo: Decreto Nº 17/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: SYOWSUQ+AXATJCHLKTHINA

Resumo: ? Anulação de Licitação Registro de Preço Nº 009 Processo Administrativo Nº 025

Nº certificação: PGUMZGAM9LWZ65TF7WV45A

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 021/2020 - pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-? Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 024/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 026/2020.

Nº certificação: CVOV81EMDY7ZG5GI7CXOVQ

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2020 da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: SK382MFRRG4VAWQH/ZILPA

Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 089/2018. (Disembe Construção Ltda - Me.)

Nº certificação: N+T5HOAWXNHT+PSYYOID0A

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OXMBXLQX7FNRND7LXW72WW

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 009/2020, para nele fazer constar no item VII na Sessão Publica.

Nº certificação: WZVMVHH+GDYLMWYONHQTXQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000026/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por SUPERAVIT no Valor Total de: R$ 1.058.000,00 (Um Milhão Cinqüenta e Oito Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000031/2019, 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
-- Republicação do Decreto Nº 0000032/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.080.554,64 (Dois Milhões Oitenta Mil Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000033/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso no Valor Total de: R$ 78.677,80 (Setenta e Oito Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000034/2019, 20 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.985.799,54 (Um Milhão Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: URL+E8WMLLYFUEAKS2IFSA

Resumo: - Aviso para Registro de Preços - Processo Administrativo N° 027/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Registro de Preços
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 029/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020
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Nº certificação: Z4R842M9YRJXQMYJ8BNBAW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus.

Nº certificação: FJOO28LEOTY3S/AJSN946W

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
-- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
-- Extrato de Contrato nº. 027/2020 Referente a Tomada de Preço 001/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 019/2020- Contratada : Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
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Nº certificação: C76Y0ZJVWGBXVGJLITWNXG

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 002/2020 Dispensa Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Aviso de Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Extrato do Contrato Nº 013/2020 Dispensa Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
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Nº certificação: V5NJQEZWVBX6WDGCFYCNEA

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: ZKDLGNCEKRQ1QOOPKCDXLA

Resumo: ? Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: ILWACQRK2W5PVCA4M82X4A

Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar deste município.

Nº certificação: M9S9POYZL5OE2ISQ6DRR+G

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 023/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município que será realizado no dia 17/02/2020 às 08:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 024/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 ? Objeto: Fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
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Nº certificação: LNXV/OUNOVDTC8FJDCUDAQ

Resumo: - Decreto Nº 0000026/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit no valor total de: R$ 1.058.000,00 (um milhão cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000031/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0000032/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.080.554,64 (dois milhões oitenta mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000033/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecação no valor total de: R$ 78.677,80 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000034/2019, 20 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.583.955,59 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: D9PZE9TE4TKBNPYCYQP0BA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: ER0YHNNO2VPLDXE4R4FKGA

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: S+FWQMH/C3XT+RIZQYS1WQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: YP4C3JPZ2EAFOWMQ4RXC2W

Resumo: Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889.

Nº certificação: THKG5KIS/IXKEUKFAMIXAQ

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Extrato do Contrato Nº 015/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
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Nº certificação: DXD8+DYEVZQHDO45BOT1SA

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos

Nº certificação: NO+SKLSLX0JEBK1QTTV2IW

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município,
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
-? Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida.
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Nº certificação: 4KQQ1SE5X9RPFUIDY386WW

Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: visando serviços de engenharia para construção do estádio municipal, no município de Caetanos/BA.

Nº certificação: NMEZESPY2G99C8IGEICUJA

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: QZDMLGZHSDPJZ4PWHSI+NA

Resumo: ? Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos.
-? Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
-? Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares.

Nº certificação: 4DRUACGMAZXSLFHXAOOJQW

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba.

Nº certificação: TM81XPQ7Q0FS3+YSHRGUHA

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 017/2020. (Posto Pinheiro & Souza Ltda.)

Nº certificação: UK96COJ2YVKAVLCWTSZNEQ

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA.
-Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020.
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Nº certificação: 82ABRWNLXFSOEGHHUYGIEW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Extrato do Contrato 131/2019 - Contratada ? Valéria Silva Porto.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Extrato do Contrato 016/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Extrato do Contrato 017/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Extrato do Contrato 018/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Extrato do Contrato 019/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018.
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Nº certificação: NIHNCWNVHCWD2NNWSAQN4A

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - E & L Produções de Software Ltda.

Nº certificação: XVLAJNHYBHLJJJL6+R3RQQ

Resumo: - Decreto N º 17/2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do município de Caetanos para o quadriênio 2020/2023.

Nº certificação: BL/CYEEDUJCHSDUKUSFKNG

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019.

Nº certificação: 1PTMH9/AVPT1NCS8QFBRRG

Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 076/2019 - Contratada: Gmazan Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: 5HHTG6Y7HRIABSFFAM+CTQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: DJIVSSF8C111A1BNCW3MPG

Resumo: - Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 015/2020 Referente ao Pregão Presencial 001/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 8 de Janeiro de 2020, 2°- Ano, Nº 871.

Nº certificação: AX90KPAZ2IBENEFTWJTVFQ

Resumo: - Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000025/2019, 29 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação valor total de: R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 016/2020 Referente ao Pregão Presencial 002/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 08 de Janeiro de 2020, 3°- Ano, Nº 871.

Nº certificação: OUQCARE1NGSHVCRUQM/LAW

Resumo: Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869.

Nº certificação: QQSPMQPXVDZ7IC44MUEV6G

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: a Contratação de Empresa(s) Para a Realização da Jornada Pedagógica Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Caetanos Que Será Realizado no dia 21/01/2020às14:00 Horas na Sede da Prefeitura.

Nº certificação: SFYNQSBJZIKNHVYN2DLA8A

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
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Nº certificação: 2ZBKJLL4L+WEL1BCGTASDA

Resumo: - Portaria SME 005/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de educação infantil, ensino fundamental e EJA ? educação de jovens e adultos, nas unidades escolares do sistema de ensino de Caetanos.

Nº certificação: LEP0/UFCWKENTVENTTVLYW

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 - Empresa Disembe Construção Ltda ? Me.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Empresa: Catiane Silva Santos 98490486549.
-5º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2017 referente ao Pregão Presencial N.º 039/2017 - Empresa: Júlio Cesar Viana de Deus.
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Nº certificação: KGW9HMXJDR0N2EEPINPPKA

Resumo: Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: FVGWV+FPPHOM/6LPFD+IXQ

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr Lídio Gomes Cordeiro.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Lídio Gomes Cordeiro.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
-Extrato do Contrato 130/2019 - Dispensa Nº 023/2019 - Contratada ? Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2019 ? Empresa: Matias Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: Iris Pereira Silva-me.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019A/2019 ? Empresa: Wildberger e Matos Advogados Associados.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 063/2019 ? Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2018 - Contratada é Ágil Consultoria e Assessoria.
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Nº certificação: GVI0NX3U2/YE/PIOFR2HWQ