Resumo: ? Decreto N° 12 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da sub-comissão municipal de defesa civil do município de CaetanoS/BA.

Nº certificação: R1ZGHAEJFUBVV65WSPK8GG

Resumo: ? Decreto Executivo Nº 010/2019 - Dispõe Sobre a Convalidação dos Atos Desta Administração e dá Outras Providências.

Nº certificação: 16IVVTLZFXLQKUQA3RU2KQ

Resumo: Decreto Nº 11/2019, de 13 de Novembro de 2019 - Prorrogação do Decreto nº. 09/2019, de 16 de agosto de 2019, que decretou Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: X4W56MB27NQU2EXIXYIZ8A

Resumo: ? Decreto Nº 0000019/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.214.530,27 (dois milhões duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 0000020/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: +KEETLSI9MWFWYOB9JIWNG

Resumo: Edital 007/2019 - A comissão especial eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 003/2019, de 05 de abril de 2019, para escolha dos membros do conselho tutelar, publica o resultado final do processo eleitoral por ordem de classificação.

Nº certificação: WDIVTPEDX46PPUKLC1ZGOQ

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-? Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-? Extrato do Contrato 116/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: R7OPQAWZ4WBRZBLC7YZ3BG

Resumo: Resolução N° 50 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
-

Nº certificação: PVUT6PWYBWQTU0UOTZ0BTG

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 044/2019 Processo nº 021/2019 - Contratada: A da Silva Brito Restaurantes Me.

Nº certificação: KSP6GLKV8VYQRPIASDYNUA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: H6OIQHOGQWFJQQE+ABU6AA

Resumo: Decreto Nº 0000018/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: G6KQWUTHHLP9CYWHRLOFRA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
-Decreto Nº 0000017/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.283.825,64 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000018/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: VBUFNHFB/YWEDBGKMSQQSG

Resumo: - Edital de Convocação nº 03/2019 - Convocação Audiência Pública.
-- Edital 006/2019 -Informa que a eleição para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.
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Nº certificação: QO9BEJWTOK9N2ZPLFPRHBQ

Resumo: - Extrato de Contrato nº. 113/2019 Referente ao Pregão Presencial Pp nº 032/2019. Contratada: G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.

Nº certificação: NFHCF3T7DHPVAGGUGYXFAW

Resumo: Portaria Nº 13/2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Municipal, a fim de conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: CHPXZYUCGUO0KLLGZE16EA

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
-Extrato do Contrato Nº 113/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
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Nº certificação: ZA1A3N91H5+ORNDMP6FHIG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: TJY/8IJ5ADXG/+VFCJKT0Q

Resumo: - Anulação de Licitação do Processo Licitatório nº 073/2019, consequentemente, o Pregão Presencial nº 033/2019- Objeto: Visando à locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

Nº certificação: UY/U2E8TABPDNDKNDH3UXA

Resumo: ? Decreto nº 0000015/2019, 01 de Julho de 2019- Abre Crédito Suplementar No valor Total de: R$ 1.287.742,27 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), para os fins que se Especifica e da outras Providências.

Nº certificação: NR6LC6SWU7KGJPA4GFXVUA

Resumo: ? Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 033/2019 ? Objeto: Locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

Nº certificação: IXNMCULIEIZQ008COTCMJQ

Resumo: ? Termo de Apostilamento do Pregão Nº 008/2019 - Termo de apostilamento ao pregão Nº 008/2019 que entre si celebram o município de Caetanos-Ba, e Fábio S Oliveira.

Nº certificação: Z1S94GXDS7LTKVY2TFZVHQ

Resumo: ? Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.287.742,27 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 0000016/2019, 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-? Aviso de Extrato PP 032/2019 ? Contratada: G Silva Ferreira Eletrodomésticos
-? Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 074/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio
-? Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 075/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019 ? Objeto: Fornecimento de lubrificantes
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Nº certificação: HBU8TSD7IOMJEIKYJ+HUIG

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019. Empresa: G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 032/2019. Empresa G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
-- Extrato do Contrato nº 113/2019 do Pregão Presencial nº 032/2019. Contratada : G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
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Nº certificação: A8ULLFD2OYMYTZ0SSO3CHQ

Resumo: ? 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2017 referente à Chamada Pública 002/2017 (Banco Bradesco)

Nº certificação: 3S13X0UJB8PSBVQJSEN/0W

Resumo: ? Errata - Termo Aditivo - Contrato Nº 150/2017 - Pregão Presencial Nº 039/2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de agosto de 2019, 2- Ano, nº 814.

Nº certificação: LQGBJ6QTB+7RUX8XPKKMJW

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 - Locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

Nº certificação: CBF5UNOOXF899N3RAX1W8Q

Resumo: ? Registro de Preço Processo Administrativo N° 073/2019 Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Locação de Maquinário Com Operador Para Limpeza de Tanque nas Localidades Deste Município.

Nº certificação: KZOU8OPRGUCTM2G17FRYJG

Resumo: ? Errata na publicação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2018 Referente ao Pregão Presencial 044/2018, do dia 28 de novembro de 2018.

Nº certificação: TPJHM59W0RMFUVLR8+E+/Q

Resumo: ? Decreto No 09/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: ZYFF7LAEJCRMRCN2SMCTAA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019. (Jose Willia Silva Fonseca ? EPP).

Nº certificação: SA9PQ0SS7ZZS9VZ2PAFFYQ

Resumo: Resolução N° 006, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 8X0LRW25RDKJIXAOFNI58A

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019. (Grafimax Indústria Gráfica e Serviços LTDA ? ME).
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Guilherme Alves Teixeira).
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Guilherme Alves Teixeira).
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009. (Guilherme Alves Teixeira).
-Extrato do Contrato 111/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 071/2019 - Realização de Shows Artísticos na Apresentação da Seguinte Atração: Banda Netinho do Forró Para Atender aos Festejos em Comemoração à Tradicional Festa da Padroeira do Jacaré no Município de Caetanos.
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Nº certificação: 2QJTYI1FRDQ6GIYSEDL7RW

Resumo: ? Portaria Nº 12/2019 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Chefe de Tributos, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: YMGG5DFUUYX52QYYAE+GQA

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município. Realizado no dia 30.07.2019 às 09h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro ? Caetanos - Bahia.
-Aviso Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 027/2019 ? SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município.
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Nº certificação: QDRVDR8E4YOB/ALPKX7LEW

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2017 Referente ao Pregão Presencial Nº 039/2017 - Júlio Cesar Viana de Deus.

Nº certificação: WB4TLLLHKBUG2YEIZHGPTW

Resumo: Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 172/2015 do município de Caetanos - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: PYWS2HM4IYOR0OICE1SSPW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira.
-Extrato do Contrato 107/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 069/2019 ? Contratada Guilherme Alves Teixeira.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019. SRP - Empresa Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA ? ME.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019. SRP - Empresa Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 109/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 068/2019 - Contratada Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA ? ME.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019 - empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Extrato do Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 - Contratada Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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Nº certificação: OTRGODJF+U6T4YIM8+DSYA

Resumo: - Republicação de Aviso - Processo Administrativo N° 072/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Fornecimento de freezer vertical frostfree para as escolas da Rede Municipal visando atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município

Nº certificação: OBZOBKVLCA64VPDQ+NQRWA

Resumo: Decreto Nº 07/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.

Nº certificação: EEQGDQBMRCI3HNWUY8V3WG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

Nº certificação: XOOSJNYPHZBIKU/1U2XZGA

Resumo: Decreto Nº 0000013/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.284,38 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: QYHDCXOKVUXNQXNO6A/JTA

Resumo: Gabarito Retificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.

Nº certificação: ZE3WMWG9YGC2NYANBHJ99Q

Resumo: Edital 005/2019 - Resultado final retificado da Prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 ? CONANDA; realizado em 30/06/2019.

Nº certificação: JU8WRQVY+MRWEETCWFVOEG

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019. Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda.

Nº certificação: HPELXK33CPP/LKZAVH2I1Q

Resumo: - Errata Pregão Presencial nº 032/2019- No aviso do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2019, edição Nº 799/2019, Diário Oficial da União no dia 17 julho de 2019, edição N° 136/2019.

Nº certificação: EVHPBA819O8U1SYKH4TJCQ

Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Municipio de Caetanos Ba.

Nº certificação: IH/OMCDP81FI3WYKVVCCHG

Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 032/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2019, edição Nº 799/2019, Diário Oficial da União no dia 17 julho de 2019, edição N° 136/2019.

Nº certificação: 25AWRAWDCU5ILGBMRPM8EW

Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba

Nº certificação: C93D9MRXGPQKDRKMC1SWGG

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 032/2019 - Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: DDOR8XMVZSZK3NTQCFB4AQ

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 072/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Objeto: Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a secretaria municipal de educação deste município.

Nº certificação: 6QNOTOEDF0GJZ0JUBHCIBW

Resumo: Errata Resultado Final Eleição dos Membros do Conselho Tutelar.
-Edital 005/2019 - Resultado final da prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 ? CONANDA; realizado em 30/06/2019.
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Nº certificação: 7P5ZPAJJ+/+/ATTAF0Y7QQ

Resumo: - Resultado Final do Exame de Conhecimento específico para o Conselho CMDCA do Município de Caetanos.

Nº certificação: QCNGAD/AUUB9DTNKKEBQCA

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 060/2018 - DISEMBE Construção Ltda ? ME.

Nº certificação: EF9IEOLW3SQF8X7UCIBWGW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 ? Objeto: realização de shows artísticos na apresentação das seguintes atrações: Banda Bonde do Vaqueiro, Cantor Canidé, Banda Metrô do Forró, Banda 100 Parea, Banda Coração Sigano e Banda Larrissa Gomes em comemoração á Chegada das Bandeiras e aos tradicionais festejos de Santo Antônio do Município de Caetanos, a ser realizado nos dias 12, 14 e 15 de junho de 2019.
-Extrato do Contrato 102/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 ? Contratada: (Rosivaldo Pereira Silva ? ME).
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Nº certificação: B553IPFAPDVFUBDZFUNAIG

Resumo: - Errata da Tomada de Preço nº 002/2019- No aviso de adjudicação, homologação e extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de junho de 2019, edição Nº 788/2019, Diário Oficial da União no dia 03 julho de 2019, edição N° 126/2019.

Nº certificação: WJJ+QQR9DNRTQD+EX6GJTG

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso Da Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato Do Contrato 106/2019- Pregão Presencial Nº 029/2019 ? Contratação de uma empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: XQE97YDG8SIJ2TNQJMXABQ

Resumo: - Errata Tomada de Preço Nº 002/2019 no Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 28 de Junho de 2019, Edição Nº788/2019, Diário Oficial da União no Dia 03 Julho de 2019, Edição N° 126/2019.

Nº certificação: T2ANMAHZ6I26QT7YXTWX9G

Resumo: ? Gabarito da Prova para o conselho do CMDCA.

Nº certificação: NTWWAWVU8ZDAYL5GM9IJWG

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 Referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos e a empresa Catiane Silva Santos.

Nº certificação: 9BUNAS6TIJTNUB4AOYQTTW

Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019
-- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019
-- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019
-- Extrato de Contrato Nº. 103/2019 Tomada de Preço 002/2019
-- Extrato de Contrato Nº. 104/2019 Tomada de Preço 003/2019
-- Extrato de Contrato 105/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019
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Nº certificação: 6ZKL2KXMGV//OOEDQLQ8YW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
-Extrato de Contrato Nº. 103/2019 Referente a Tomada de Preço 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 063/2019 ? Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
-Extrato de Contrato Nº. 104/2019 Referente a Tomada de Preço 003/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 064/2019 ? Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos novos: 04 cilindros, tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato 105/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratada: (Movel Motores e Veículos Ltda).
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Nº certificação: HONIFSIWKOHVUWJXOY9N1W

Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 058/2019 do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba.

Nº certificação: J1ZFAYNW5IFXKEYMM0QNXG

Resumo: Edital 004/2019 - Escolha dos membros do Conselho Tutelar Do Município De Caetanos BA.

Nº certificação: OXP/09BK5U91JRUXMUZCAW

Resumo: Decreto Nº 0000012/2019, 01 De Maio De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 769.351,98 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: HSSG71UCJBPDBXLWT6M0QQ

Resumo:
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019- Processo Administrativo Nº 067/2019 - Contratação de empresas para o prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Caetanos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019- Processo Administrativo Nº 068/2019 - Prestação de serviços gráficos visando atender as secretarias municipais.
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Nº certificação: OWCDHZ1AASAO6KWGTVNEDQ

Resumo: Edital 003/2019 - Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.

Nº certificação: RLCZ0I9FCPFEB7D6VLQSZA

Resumo: Decreto Nº 06/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, do Município de Caetanos.

Nº certificação: /HU2P2HMQFE13VXBUJ5SEW

Resumo: Lei N° 223/2019 - Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e o Abono de Férias aos Vereadores para os Vereadores do Município de Caetanos - Bahia.

Nº certificação: R5QWU8S4E38I1WXA1P0IDA

Resumo: Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
-Decreto Nº 04/2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
-Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação do Ensino de Caetanos - SAEC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 10/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Vieira, no município de Caetanos ? BA.
-Portaria Nº 11/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Diretora de Educação do Campo, no município de Caetanos ? BA.
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Nº certificação: WN0IAJXLCLYPSDBABM4KGQ

Resumo: - Lei Nº 225, de 06 de junho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: KCHZ8TZ+XBIZP5MKHGYTWQ

Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 029/2019 - No aviso do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de junho de 2019, edição Nº 775/2019, Diário Oficial da União no dia 04 junho de 2019, edição N° 106/2019 e no jornal A Tarde no dia 04 junho 2019.

Nº certificação: VPBZ4M3UOPW344NOJZU/RQ

Resumo: Portaria Nº 08/2019 - Dispõe sobre exoneração de agente público do cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 09/2019 - Dispõe sobre nomeação de agente público para o cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
-

Nº certificação: 09+2AGAI2PAJ4YW2PNDG2A

Resumo: - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2019. Empresa Disembe Construção Ltda - Me .
-- Extrato de Contrato nº. 101/2019 Tomada de Preço 001/2019. Contratada - Disembe Construção Ltda ? Me.

Nº certificação: H+R1BAN1604CNXEH1+74EW

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Processo Administrativo Nº 066/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um) veículo utilitário novo de 95 á 125 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos.
-Avisos De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos.
-

Nº certificação: WFJSQV/UMT6O57ZUYRRATG

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 001/2019 Empresa Disembe Construção Ltda - ME.
- - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 001/2019 Empresa Disembe Construção Ltda - Me.
- - Extrato de Contrato Nº. 101/2019 referente a Tomada de Preço 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo 055/2019 - Contratada ? DISEMBE Construção Ltda - Me

Nº certificação: PJQNKJ5RZQUF4FXAULOLJA

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município
-Extrato Do Contrato Nº 100/2019- Dispensa Nº 019/2019- Processo Administrativo Nº 059/2019- Contratada ? Sra. Rosilane De Brito Silva - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município
-3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caetanos, o Fundo Municipal De Saúde, o Fundo Municipal De Assistência Social, o Fundo Municipal De Educação e a empresa Ramal Dias Informática LTDA ? ME.

Nº certificação: EDOY5/EEOPJBNODDWVZA5G

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 063/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 Processo Administrativo N° 064/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
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Nº certificação: ESYBZC173J+IN2V5HKPWXW

Resumo: Errata Aviso da Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 - No aviso da licitação publicado no Diário Oficial do Município no dia 13 de maio de 2019, edição Nº 757/2019.

Nº certificação: 2ZS1RMY4EASEFLUA9UJPYQ

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli ? EPP.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli ? EPP.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli ? EPP.
-Extrato do Contrato 099/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli ? EPP.
-

Nº certificação: SD2BPRYHPZTJLUVRI3LZQA

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

Nº certificação: 9XZI+ALOJPRQEIOKJ7RZHW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: WHF0ZEPGVHR6S1SIVVXBFG

Resumo: - Decreto Nº 0000009/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 559.566,56 (quinhentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000010/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: VYZ2RNBCXFOVCSQNQ9BDZA

Resumo: Republicação Edital de Convocação Nº 02/2019

Nº certificação: NK4BOSM5K/GFOM5AQLTDLA

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Extrato do Contrato 091/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 Processo Adminstrativo Nº 053/2019.
-- Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 097/2019 Dispensa Nº 018/2019.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2019. SRP.
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2019. SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019.
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2019.
-Extrato do Contrato Nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019.
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019.
-- Extrato do Contrato 092/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019.
-- Extrato do Contrato 093/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019.
-

Nº certificação: GL22LLW2V/ENFEMXVDJDIQ

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 089/2018. Contratada: Empresa Disembe Construção Ltda ? Me.

Nº certificação: N2CFMXZSQK8JPGXEOE18CW

Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2019 Convocação Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos ? BA, no dia 30/05/2019, (quinta-feira) às 10:00 h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019 (LRF art. 48).

Nº certificação: MPBGTC5EJC6MNFNS0NBBMQ

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do município de Caetanos BA.

Nº certificação: J8UKBCY4DNOZGJSVRDGEVQ

Resumo: Edital Nº 02/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caetanos BA.

Nº certificação: JWW/LGP77JUVB7KCKAYNKG

Resumo: Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba.

Nº certificação: KCUR9XHIZYCTCN/+F/F70W

Resumo: - Decreto nº 03/2019- Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: DNL0+EJRH9OAOVHWZBBETQ

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº TP001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de ruas da sede do município.

Nº certificação: 9HOYDZ7CLGYS+FDUL5WQLQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 054/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação de Ruas da Sede do Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 29 de maio de 2019, às 09 hrs (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos ? BA.

Nº certificação: JGFVEFCGVMKDMEVUASBQGA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: ZQAIZYLY/JFCTQKWUNJHQG

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 026/2019- Processo Administrativo N° 054/2019 - Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: NNV+JP927DREEJSFYKWVYW

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratadas: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda ? Me e a Empresa Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratadas: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda ? Me e a Empresa Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
-- Extrato do Contrato 092/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda ? Me.
-- Extrato do Contrato 093/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratada: Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
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Nº certificação: 8MRR3CJ5XLZCD6BSEX05PG

Resumo: - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 023/2019 SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 089/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 Processo Administrativo nº 047/2019. Contratada - CM Empreendimentos Ltda ? Me.
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Nº certificação: ZCJMXMOZOKVE08CF0R0OZG

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2019. SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda ? Me.
-- Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 023/2019. SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 089/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019 do Processo Administrativo nº 047/2019. Contratada ? CM Empreendimentos Ltda ? Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 027/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019. Empresa CM Empreendimentos Ltda ? Me.
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Nº certificação: LEF2UZCXK9T81XUXZT/WOQ

Resumo: - Errata ao Edital CMDCA N°01/2019 Eleição dos Membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: M7N7UWPJNMP3T7KGDXZSOQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000008/2019, 01 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 6TTFIQQIGEEBVCJ/42OB4A

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo N° 052/2019 - Contratação de empresa para locação de som médio porte, som grande porte, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: PQJD6QC5L3QMXSJXSTULBG

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 026/2019 do Pregão Presencial nº018/2019. Contratada: Empresa Alt Comercio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda ? Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 024/2019 do Pregão Presencial nº021/2019. Contratada: Empresa Jardim Medicina Ltda- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 025/2019 do Pregão Presencial nº022/2019. Contratada:Jonatas dos Santos Teixeira.

Nº certificação: QKQNIWOKHMTR/28B7AMFUW

Resumo: ? Decreto Nº 02/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.

Nº certificação: FM8UXWLROSKJ38TU+PLPGQ

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 018/2019. Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019. Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
-- Extrato do Contrato nº 088/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019. Contratada: Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
-- Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
-- Contrato nº 085/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019. Contratada: Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
-- Contrato nº 086/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019. Contratada: Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
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Nº certificação: TRDFETZGNQ8CLDWX8YWW6Q

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar, aparelho de ar condicionado e material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ELU9SUMEPGT/VR1MI12J6A

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº024/2019-Objeto:Aquisição de equipamentos hospitalar, aparelho de ar condicionado e material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde

Nº certificação: LSNKUD//V15VIILX1LIDZA

Resumo: Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 194.200,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: F9UOPT9GCS+NXDU+0KPXQG

Resumo: - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.538.810,43 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000006/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: FBZE/YQUC1ZQXMWQPNHBRG

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Empresa Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.

Nº certificação: VSYR02DFHQKHZXYMSR4WPA

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
-Extrato do Contrato 068/2019 Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
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Nº certificação: BD9DGWTYWBIVCHURFGVP+A

Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços transporte diversos e alternativos para atender as secretarias municipais de Caetanos.

Nº certificação: XEPNI2BHME/VEWMAQGP1/W

Resumo: - Aviso de Prorrogação do Processo Administrativo n° 047/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos.
-- Ata de Registro de Preços nº 016/2019 do Pregão Presencial nº 014/2019. Empresa P.A do Nascimento Eireli- Epp.
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Nº certificação: ACH7OHZMI/ZXCPFO+K/USA

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa Valeria Silva Barros

Nº certificação: QTELGF0/RXPNVFP1XYPJQG

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2019. SRP ? Objeto: Aquisição de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais. Realizado no dia 27.03.2019 às 11h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro ? Caetanos - Bahia.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? SRP ? Objeto: Fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
-- Extrato de Contrato Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 ? Contratada: Valeria Silva Barros.
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Nº certificação: VUG8NCYPSYDVWXLZ0KNNAA

Resumo: - Republicação do Aviso de para Registro de Preços do Processo Administrativo n° 041/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 2/DUMZAQISNB8ZEQNELFXW

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
-Contrato Nº082/2019 Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
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Nº certificação: P+S+VB2Y9BWESMAAABKARG

Resumo: Portaria Nº 08/2019-Dispõe sobre homologação de indicações e nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação? CACS FUNDEB (Biênio 2019 - 2021).

Nº certificação: 1JVEDHZOFSPB4SYCF8BCMG

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 015/2019 do Pregão Presencial nº 014/2019. Fornecedor: Empresa Virnaldo Souza Brito ? Me.

Nº certificação: DSYK0TUX3CUNCKUNQRK3DA

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: Aureziomar Alves de Brito ME
-- Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças p/ Tratores EIRELI EPP
-- Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: EL Elyon Pneus EIRELI ? ME
-- Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Empresa: I. D. ? Informatica e Serviços LTDA - EPP

Nº certificação: B+WFLNAFYOQJKDKYTHVNLQ

Resumo: Errata Na publicação das Portarias nº 06 e 07 de 2019, publicadas no Diário Oficial do Município nos dias 05 de abril de 2019, 2-Ano, nº 724 e 09 de abril de 2019, 2-Ano ? Nº 728.

Nº certificação: RSSZWB8X7VVEMBTYCMB6+Q

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 020/2019- Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais.
-Aviso Da Homologação- Pregão Presencial 020/2019 - Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais.
-Contrato Nº 083/2019- Pregão Presencial Nº 020/2019- Processo Administrativo Nº 043/2019- Contratada ? L.D Informática E Serviços LTDA.
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Nº certificação: TAVC5NMF4AHVXVFI1M7VHW

Resumo: - Portaria nº 07/2019- Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Patrimônio, do município de Caetanos-Bahia

Nº certificação: RWQ2Z6EH4ESNN6TRKVOTUW

Resumo: - Extrato de Contrato N° 070/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato N° 071/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato N° 072/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato N° 073/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato N° 074/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato N° 075/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019

Nº certificação: P54/UOQEWEKATV69OB0DVQ

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2019
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial 015/2019
-Contrato Nº 078/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019
-Resolução nº.001de 05 de abril de 2019 - Edital CMDCA n°01/2019 de 05 de abril de 2019
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Nº certificação: L2FPCLLYLMRJW2Z1SX4VTQ

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019. SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-? Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019 - SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-? Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 040/2019 - Contratada: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
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Nº certificação: ZZ9LVODVPV4MLELCHT2IUG

Resumo: Portaria Nº 06/2019-Dispõe sobre exoneração de Agente Público do cargo de Coordenador do Patrimônio, do município de Caetanos-Bahia.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº014/2019.SRP
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº014/2019-SRP
-Extrato de Contrato Nº070/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Extrato de Contrato Nº071/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Extrato de Contrato Nº072/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Extrato de Contrato Nº073/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Extrato de Contrato Nº074/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Extrato de Contrato Nº075/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº015/2019
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº015/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº015/2019
-Extrato do Contrato Nº064/2019 Dispensa Nº015/2019
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº016/2019
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº016/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº016/2019
-Extrato do Contrato Nº065/2019 Dispensa Nº016/2019
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Nº certificação: D6XFPLPHIIV4PMD2EX39TW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: L2MDGN9H4HM2X2O4ZRFEPG

Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato N° 107/2018 referente ao Pregão Presencial 044/2018 - Empresa Top Esplanada Comercio de Alimentos, Serviços de Transporte, Logística, Manutenção e Construção Civil Ltda.

Nº certificação: GC319LF27DNWCTY/VG1+CQ

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 047/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação do transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 18/04/2019 às 08:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: QYQAD3W28CXXWSQ1RUGSMW

Resumo: Resolução CMS Nº 23/2019 - Aprovação da análise das pastas do 1°, 2° e 3° quadrimestre e relatório anual das contas do ano de 2018.

Nº certificação: RY30GB+WHGO+YEDSBXX4LQ

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003A/2019. (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº 076/2019 Pregão Presencial 003A/2019 Administrativo Nº 018A/2019. (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda.)
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Nº certificação: JQ36YEGUHPRQMCDCWPY7KQ

Resumo: - Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
-- Portaria Nº 03/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
-- Portaria Nº 04/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
-- Portaria Nº 05/2019 - Dispõe sobre Elevação de Nível dos Servidores do Magistério do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: UFYY6F4D6UJWN5O9UKFOPA

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003A/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar do ensino fundamental e médio do município.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
-Extrato do Contrato Nº 076/2019 Pregão Presencial 003A/2019 Administrativo Nº 018A/2019 ? Contratada: (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda).
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Nº certificação: OD6W11MNQJAJEMVL1LDSIQ

Resumo: Edital Nº 01 de 25 de Março de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providências.

Nº certificação: FYNS9KWWNMMVWZEK1MYSSQ

Resumo: - Aviso de Para Registro de Preços do Processo Administrativo n° 045/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019 ?Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 046/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 ?Objeto: Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia 04/04/2019 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
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Nº certificação: LZWK5R6SGU9S+HQQB8F97G

Resumo: -Ata De Registro De Preços Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Okey Med. Dist. De Medicamentos Hosp. e Odont. Ltda Me.

Nº certificação: DWJ60YVZE+AIGBUQZ5SQSA

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº009/2019-SRP-Objeto:Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº009/2019-SRP-Objeto:Registro de preços para a eventual necessidade da aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Contrato 047/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Robson Ramal de Oliveira ME
-Contrato Nº048/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Audetrino Alves Brito ME
-Contrato Nº049/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Carlinho Jardim dos Santos ME
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Nº certificação: JIIGDGGEHFHCC3YGXFFVIA

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019
-- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
-- Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
-- Extrato do Contrato 063/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados
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Nº certificação: 7XGJBIPYINTUAF+B/HHNTA

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais
-- Extrato do Contrato 069/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Objeto: fornecimento de gás liquefeito, para atender as secretarias municipais.
-- Decisão Pregão Presencial 007/2019.
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Nº certificação: 1BY10QPHDX4CYR2VVMNPPW

Resumo: -Ata De Registro De Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Bahia Med Distribuidora De Medicamentos Eirele.
--Ata De Registro De Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
--Ata De Registro De Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos Ltda.
--Ata De Registro De Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
--Ata De Registro De Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? SMV Comércio Farmacêutico Ltda.
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Nº certificação: 7UJ8JJZKFHTVT4MZV4CEXG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019. (DM Ribeiro & CIA LTDA).

Nº certificação: /PFSNTKL/UEMIU3BU9MC6A

Resumo: - Extratos dos Contratos N° 038/2019 até 043/2019 da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: HPTWDC/UEY+UZBM/ASFP9A

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 007/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Robson Ramal de Oliveira.
-- Ata de Registro de Preços nº 008/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Audetrino Alves de Brito- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 009/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Arlinho Jardim dos Santos- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 010/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: Aurezionar Alves de Brito- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 011/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: M M Raçoões.
-- Ata de Registro de Preços nº 012/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: DM Ribeiro & CIA Ltda.
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Nº certificação: NAID76BEQ9RF5LJKLVIKOA

Resumo: - Aviso da Homologação Chamada Pública nº 001/2019.
-- Aviso do Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2019.
-- Extrato de Contrato nº 046/2019 .
-- Extrato do Contratos n° 047/2019.
-- Extrato do Contrato n° 048/2019.
-- Extrato do Contrato n° 049/2019.
-- Extrato do Contrato n° 050/2019.
-- Extrato do Contrato n° 051/2019.
-- Extrato do Contrato n° 054/2019.
-- Extrato do Contrato n° 052/2019.
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Nº certificação: XMZR0YO/R0PUPY3BWGIVHW

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2019 SRP.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 SRP.
-Extrato do Contrato 050/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
-Extrato do Contrato 051/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
-Extrato do Contrato 054/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
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Nº certificação: WPDTDEJD9R8HP+TDDAQEZG

Resumo: - Avisos de Resultados de Adjudicações e Homologações dos Pregões Presenciais, Extratos dos Contratos, e Avisos de Resultados de Adjudicações e Homologações das Dispensas de Licitações.

Nº certificação: XRIOB6AKAGY/T8GP0PEIYA

Resumo: Aviso de Processo Administrativo N° 041/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Para Registro de Preços - Aquisição de Medicamentos Não Padronizados, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa(S) Para o Fornecimento de Material, Acessórios e Equipamentos de Informática e de Rede, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Contratação de Empresa Para Realização de Recargas de Toners, Cartuchos e Manutenção de Impressoras e Computadores Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP - Registro de Preços Para o Fornecimento de Eletrodomésticos, Móveis de Escritório e Material Permanente Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais De Caetanos.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP. (I.D Informática e Serviços LTDA).
-Extrato de Contrato Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP Processo Administrativo Nº 092/2018. (I.D Informática e Serviços LTDA).
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Nº certificação: OWNNW/FM6FQDFEF4QSPVDW

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município(Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
-- Extrato do Contrato Nº 066/2019. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
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Nº certificação: VHX5NV6HRC2U3FJL4T88AA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº015/2019-Objeto:Instalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado e aquisição de peças de reposição para atender as necessidades das secretarias Municipais
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº016/2019 Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para a confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº017/2019 para Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: L8BA4DO0C+WNTOKTCOBEMQ

Resumo: Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 766.189,59 (setecentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: MZNCXNFSBYBJSOJAJFOG+G

Resumo: Resolução CMS Nº 21/2019 - Resolve aprovar o parecer do conselho.
-Resolução CMS Nº 22/2019 - Resolve aprovar o parecer do conselho.
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Nº certificação: DSEOI+WLHNT6JC61T9GGZG

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2018

Nº certificação: K6JXMBKMGECRBMJW0SPUMQ

Resumo: Lei Complementar 04/2019 - Institui o novo código municipal do meio ambiente do município de Caetanos.
-Lei N° 223/2019 - Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e oAbono de Férias aos Vereadores para os Vereadores do Município de Caetanos - Bahia.
-Lei Nº 224/2019 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos que integram a Carreira do Magistério Público Municipal de Caetanos para o exercício de 2019, de acordo com o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, altera artigos da Lei Municipal nº 109/2009 e dá outras providências.
-Decreto Nº 01/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, do município de Caetanos.
-Portaria Nº01/2019 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
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Nº certificação: NGMX2T5GFU/PSFZ6IJAJ9W

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
-Extrato Do Contrato Nº 015A/2019 Dispensa Nº 013A/2019 - fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
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Nº certificação: LEH5MVHWUW+MVQ+GJVTHUG

Resumo: Termo De Supressão Ao Contrato Nº 022/2018 - Fornecimento de um trator agrícola e uma roçadeira hidráulica fomento ao setor agropecuário no Município de Caetanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018.

Nº certificação: 11CHMTJYQWGDMYPP9EJATG

Resumo: Julgamento de Planilhas de Composição de Custos Processo administrativo: 018A/2019 Licitação: Pregão Presencial: 003A/2019 - Objeto: Contratação empresa para realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: /VIEHJ8ORO7JDV1FNFFOEG

Resumo: Errata Aviso do Resultado e Adjudicação Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
-Errata Aviso de Ratificação Dispensa Nº008/2019, no dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
-Errata Aviso do Resultado e Homologação Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
-Errata Extrato do Contrato Nº010/2019 Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
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Nº certificação: BE+CCB/OB0KEU7HM5HVRCW

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 032/2019 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019- Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus, que será realizado no dia 11/03/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.

Nº certificação: LGOTCUY1EETFKGKNGSWFRW

Resumo: - Resolução CMS N2 20/ 2019 - Aprovar ROL de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Contigo no Programa Anual de Saúde.

Nº certificação: 4OXBTMES66TJQ66/I5UZZQ

Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 07/03/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.

Nº certificação: IGPLIKPFYXTZARUN1X84RG

Resumo: Errata Aviso De Pregão Presencial Nº 009/2019 Publicado Na Edição Nº 676 Dia 30/01/2019.

Nº certificação: FJFS3HDRVHQKFAVK0BB/FW

Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
-- Errata Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: A9+2WJEG9X+U0BQX1OGDBG

Resumo: Errata do Pregão Presencial 003/2019 e Processo Administrativo nº 018/2019, aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019

Nº certificação: HETGQI+NYXHBPGYTNWGSMA

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2019-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº030/2018-DISEMBE Construção Ltda-ME
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Nº certificação: F7RUUWNLKX3GH1F58ZOZZG

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Fornecimento de uniformes de futebol e serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Caetanos.

Nº certificação: 4XBVMMYFPIWMYYDS4S4LBQ

Resumo: Edital de Convocação N° 001/2019 - Convocação Audiência Pública

Nº certificação: S8UGGY/UH9ZWMIFSCA2MYA

Resumo: Portaria nº 124/2018- Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio e Férias à Servidor Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos ? BA.

Nº certificação: I54T+Y/XI0093YFQSTVWEQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais.

Nº certificação: TJLOGCO83MIC5/OWPJUXHQ

Resumo: Processo Administrativo N° 027/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.

Nº certificação: 8UOQ8UGUXQS8DMYLFFW2DG

Resumo: Republicação-Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço 010/2019-Objeto:Fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019-Objeto:Fornecimento de uniformes de futebol e serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Caetanos
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Nº certificação: IW/QO+ZDRITYMD2FW4/ILA

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-Republicação - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.001.963,25 (dois milhões um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NIWLSUVS/XTIGXJSDU4R8G

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.

Nº certificação: WKK9BZG4IYGN7LXYNJQ4GG

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018.
-- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: QX+RM88S/P8OACOOLD82BQ

Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-- Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 024/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
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Nº certificação: SCZGPB2WFTCLCLM4VLWU3A

Resumo: - Processo Administrativo N° 021/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais.
-- Processo Administrativo N° 022/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
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Nº certificação: FKYVHG/GWBERVO012WUXDG

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.959.450,50 (um milhão novecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
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Nº certificação: KVXWZHV7TRF+8KWEPHVKXG

Resumo: - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.942.450,50 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0000031/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: HJCHUBTIKMC1EP7Z1ISYSW

Resumo: - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
-- Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros e equipamentos de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: YMSTXA1RWVNBIXEVS8ZPAA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2019-Objeto:Transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.
-- Republicação de Aviso do Processo Administrativo n° 018/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019-Objeto: Transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.
-- Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 019/2019 Pregão Presencial nº 004/2019-Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais, conforme termo de referência, que será realizado no dia 06/02/2019às09:00 horas na sede da Prefeitura.
-- Aviso de Licitação do Registro de Preços do Processo Administrativo n° 020/2019 do Pregão Presencial nº 005/2019-Objeto:Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros e equipamentos de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde que será realizado no dia 06/02/2019 às11:00 horas na sede da Prefeitura.
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Nº certificação: IAWBCP1IUT3GGYELLHAOIW

Resumo: Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Registro de Preços para eventual prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.

Nº certificação: KH/WF/GJYLMA+UYSMIJWGW

Resumo: - Aviso de Licitação Cancelamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: +DV9IWUYQFTG8HW97HH76G

Resumo: - Aviso de Prorrogação - Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município. Por razões administrativas.

Nº certificação: NYPOIMHCOH1UMH4X5SFLCA

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 ? Empresa: (Disembe Construção Ltda ? ME).

Nº certificação: CCMBJRVI53AT51DMY7EYQG

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: OBVLNDCIYFDE3NWXNHTFUQ

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
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Nº certificação: JYTCSHKW/VATWZ1EXITA8W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 (E & L Produções de Software LTDA)

Nº certificação: TJMLKODKRMS0XD6INQI2RG

Resumo: - Portaria Nº 122/2018 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
-- Portaria Nº 123/2018 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
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Nº certificação: GRKONMTACXQ+3WSNTTTN0W

Resumo: Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 018/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.

Nº certificação: EQ7SVASUMFEVHVEK9TLEPG

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.

Nº certificação: YHAGVDWQBIBTZS8DJZ6NZA

Resumo: - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 051/2018- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as secretarias municipais.
-- Extrato do Contrato 017/2019 Pregão Presencial nº 051/2018. Contratada - Posto Pinheiro & Souza Ltda.
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Nº certificação: JCGOAOXVOLLU/PAHDCWDFG

Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 100/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 ? Objeto: Aquisição água mineral, produtos de limpeza, descartáveis e perfumaria para atender as secretarias municipais.
-Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 103/2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 ? Objeto: Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
-Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - Primeiro termo aditivo de prorrogação e supressão ao contrato Nº 009/2018, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos E E & L Produções de Software Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 Referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos e a empresa Catiane Silva Santos 98490486549.
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Nº certificação: W4DWOIXQQNI8EXM+VSMCPA

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 051/2018. Empresa: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
-- Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 051/2018. Empresa: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
-- Extrato do Contrato 017/2019 do Pregão Presencial nº 051/2018. Contratada: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 048/2018. Empresa: Empresa Movel Motores e Veículos Ltda.
-- Extrato do Contrato nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Contratada: Sotreq S/A.
-- Extrato do Contrato nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Contratada: Movel Motores e Veículos Ltda.
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Nº certificação: 9XE1FYAWGYGEFNMN8B0JBG

Resumo: - Decreto QDD Nº 01 , de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019.
-- Resolução CMS N° 19/ 2018, Caetanos 19/12 /2018
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 045/2018
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018
-- Extrato do Contrato 019/2019 Pregão Presencial Nº 045/2018
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 048/2018
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018
-- Extrato do Contrato 020/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018
-- Extrato do Contrato 021/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018
-- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 053/2018
-- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2018
-- Extrato do Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº 053/2018
-- Termo de Supressão ao Contrato Nº 022/2018
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Nº certificação: AB7GK6WDUPKYXV/68+A12Q

Resumo: Portaria SME 003/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA ? Educação de Jovens e Adultos, nas unidades escolares do Sistema de Ensino de Caetanos.
-Portaria Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: 86BU3SOVLYP/JWV+PS01WQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa(s) para a realização da Jornada Pedagógica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Caetanos
-Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato 087/2014-DISEMBE Construção Ltda-EPP
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Nº certificação: WFQUZIQKHO913HFT6FC48Q