Resumo: Decreto N° 31 de 29 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Caetanos.

Nº certificação: FMAIVGLR+PD2EDZB51GSHG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Semestre de 2020.
-Decreto n° 30 de 27 de julho de 2020 - Dispões sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico ? para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município Caetanos-BA.
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Nº certificação: W7WBA9ZHOAK+HC5V3NKCHG

Resumo: Decreto Nº 0000012/2020, 01 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 909.836,95 (novecentos e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: R/O0QWOIREG2OOV52RVRAQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caetanos BA.

Nº certificação: GMIQIZAU45NS0NGQZHUOWQ

Resumo: Extrato do Contrato Nº 091/2020 - Gil Farma Comercial Farm. LTDA.

Nº certificação: QDS8T1W9EIXANW6MBVWWSQ

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 - Disembe Construção LTDA ? ME.

Nº certificação: WY7TAYMZDGMI+MMS7N/MJQ

Resumo: Resolução, 005/2020 de 09 de Junho de 2020.
-Resolução, 006/2020 de 09 de Junho de 2020.
-Resolução, 007/2020 de 09 de Junho de 2020.
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Nº certificação: GLO8OJ4YBHSAQSFZO8GA6G

Resumo: Extrato de Contrato Nº 095/2020 Referente a Tomada de Preço 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda ? ME.

Nº certificação: MWU3AVBCJTMAXO7VFEW+AA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 004/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 095/2020 Referente a Tomada de Preço 004/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2020 - Obras de Terraplanagem Ltda - ME.
-Termo Aditivo nº 006/2020 ao Contrato nº 150/2017 Processo nº 086/2017. Decorrente do Pregão 039/2017 - Júlio Cesar Viana de Deus.
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Nº certificação: BSPXR0OJWMJ6ZXZ4ZXBU4W

Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 01 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: UYYMTH9ZULALZX/BCOR7FA

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 005/2020- Processo Administrativo N° 059/2020 - Contratação de empresa para a Pavimentação de Ruas da Sede do Município.

Nº certificação: U9IWS8ZF3IJMTGPDD7M1YA

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 094/2020 Dispensa Nº 027/2020. (Templus Corporação Ltda.)

Nº certificação: V1DG7YNYK7SDNJGTNN3MOW

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 015/2020 - Laís Vitória Maciel Andrade.

Nº certificação: TKEGIFMNOGOCAEHTJCH05A

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa: Templus Corporação Ltda.
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 ? Empresa: Templus Corporação Ltda.
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa Templus Corporação Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº 094/2020 da Dispensa Nº 027/2020 ? Contratada: Empresa Templus Corporação Ltda.
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Nº certificação: HMCD2ZZNND+QO5G+LFEHOW

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
-Extrato do Contrato 092/2020 Pregão Presencial Nº 024/2020 - D & A Servicos Ltda.
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Nº certificação: /ULXNX7M5P+SE7XI7DTAOG

Resumo: Lei Nº 231, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: OVUTMNGSDGY4R6+MMNRRQA

Resumo: - Decreto n° 29 de junho de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) no âmbito dos serviços e programas socioassistencias do SUAS no Município de caetanos.
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Nº certificação: S+JRENMPDKA4N0QXWGPZAQ

Resumo: - Republicação de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2020 do Processo Administrativo n° 048/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: DVRK4N8+8E30TQMEM8PZKG

Resumo: ? Republicação de Licitação Processo Administrativo N° 048/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: UCUETMLNLTDBQCQ1VCSNFG

Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2020, 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VKVAAYUDURGJJHWL7RPM3G

Resumo: ? Portaria nº 020/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador de Acompanhamento Escolar, do município de Caetanos-Bahia.
-? Portaria nº 021/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador de Execução de Obras e Reparos, do município de Caetanos-Bahia.
-? Portaria nº 022/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: PLA1JNJO5ZHYAOGPPU8HKA

Resumo: Portaria SME Nº 008/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Caetanos, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 2L87RWNWTURYIAVFHVOJ9W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 103/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.
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Nº certificação: MCOWLC/XANTH4F8+CZVNOW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tanque pipa de 16 mil litros no Município de Caetanos.

Nº certificação: X+HMQWFTVQSDA2P+UGN2+A

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: ++7XZUNDBFXELQROEHNBRA

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre 2020.

Nº certificação: XVK0W8BB+VPOV50CTMSY0A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000004/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: QKLHEUDFZUONZDNBBFBOFG

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura de Caetanos BA.

Nº certificação: T2UMZIB4XVIMCMGHCS61NQ

Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2020, 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 374.936,04 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: CAZISMLW1U+I0PCYFI/QMG

Resumo: Edital Nº 002/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.

Nº certificação: J9LF3KIM9IEQYJIN2WULBG

Resumo: ? Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 004/2020- Processo Administrativo N° 048/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

Nº certificação: +IMRM3ID8/GUGHPS1B09DA

Resumo: - Decreto Nº 28 de 04 de Maio de 2020 - ?Estabelece o Comitê Municipal Setorial Para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Covid-19, no Coronavírus e dá Outras Providências.?

Nº certificação: SLJAEUCWAQFFA4T+DHBTPA

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
-? Extrato do Contrato Nº 076/2020 Dispensa Nº 018/2020 - Jardim Medicina Ltda - ME.
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Nº certificação: KHZ8OIPNZ14DYC6ALUH1MA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 079/2020 Referente a Tomada de Preço 003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 042/2020 - DISEMBE Construção Ltda - ME.
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Nº certificação: A0QUXKBZZ6AT0K617KUQVW

Resumo: Contrato Nº 070/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Contrato Nº 071/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Contrato Nº 072/02020 Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
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Nº certificação: LAUJEGUGXFWYQCEA3BI8PQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 010/2020 do Pregão Presencial nº 014/2020- Empresa: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eirele.

Nº certificação: JUOSC7I8OFXJELIZHKU8NQ

Resumo: - Decreto n° 27 de 28 de abril de 2020- Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.

Nº certificação: P8FZPC3OV73RDOJCKIMB0A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: POKCECLYYT/Z5WZYI2NHYW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020. (SMV Comércio Farmacêutico Ltda.)

Nº certificação: DH/CEACTQGZW+A+RSCKUWQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - MERCEVOLKS Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.

Nº certificação: SRHA8FKS/M4CG+KYR6KCYQ

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 011/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020- Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.

Nº certificação: /FYRTXKRDEBBOLIR7RFNUG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa Valeria Silva Barros.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Empresa Virnaldo Souza Brito ? ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa P. A do Nascimento Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
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Nº certificação: WD92P/Z/4WOOS9KHEWWRWW

Resumo: ? Decreto Nº 009/2020, 20 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 0000009/2020, 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário no valor total de: R$ 199.110,28 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais e vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 7B1SFQDX3OTUFJNKS4LXNW

Resumo: Instrução Normativa SEMED N.º 01/2020 - Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades curriculares, não presencias, em regime especial, no âmbito do município de Caetanos, enquanto permanecerem vigentes os atos do Decreto Municipal 018/2020 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

Nº certificação: R1QXRASMAMHB0DU9GHTWFG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
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Nº certificação: KJMUL25TCLH5O5GLAVS8YW

Resumo: ? Decreto n° 26 de 16 de abril de 2020 - Altera os decretos º 22 de 1 abril 2020 e n º 24 de 8 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: NZNPTKE7LS2FR3CXCWNDFW

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
-? Extrato do Contrato Nº 062/2020 Dispensa Nº 016/2020 - Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos MEDJC.
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Nº certificação: FDAGSOYGZKCIS9PYIVCQEA

Resumo: - Republicação do Decreto nº 025/2020, 15 de abril de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.
-- Resolução n°57 de 15 de abril de 2020-Dispõe sobre Aprovação da Portaria n° 686, de 02 de abril de 2020,Que Habilita o Município a Receber Recursos Referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Em Reunião Extraordinária no dia 14/04/2020, como Consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
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Nº certificação: EBEIBRXFSC5MT7VEKD781A

Resumo: Decreto Nº 025/2020, 15 de Abril de 2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QUN7/GHLHQET9QEHVPCRRW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Jonatas dos Santos Teixeira.

Nº certificação: 6OCX05F3A0Q3MRJ6F6BFYG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 004/2020 do Pregão Presencial nº 010/2020. (Jardim Medicina Ltda ? ME).
-? Ata de Registro de Preços nº 005/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020. (Valeria Silva Barros).
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Nº certificação: NGITUT6SN3SNKZ3P2FGVKW

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2020
-- Extrato do Contrato Nº 068/2020 Dispensa Nº 017/2020 Contratada: Tamires Queiroz de Matos

Nº certificação: Z+TGID5K/DU02XYETZAFHA

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 118/2018. (Disembe Construção Ltda ? Me).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 119/2018. (Disembe Construção Ltda ? Me).
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Nº certificação: MPUQAPWDIUFTHCZDJD5IVQ

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Contratação de empresa para realização de recargas de toners, cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 022/2020 - contratação de empresa(s) para o fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática e de rede, para atender as necessidades das secretarias Municipais.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2020 - Aquisição de peças, instalação, reparos em equipamentos e manutenção de poços artesianos.
-Errata Na Publicação Da Adjudicação, Homologação E Extrato De Contrato, Referente Ao Pregão Presencial 013/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 7 De Abril De 2020, 4 - Ano, Nº 945.
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Nº certificação: QTKJUJ7TAHNARYWZRVDRVW

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2020. SRP - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2020 - SRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
-- Extrato de Contrato Nº 064/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 066/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
-- Extrato de Contrato Nº 067/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020
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Nº certificação: PFCBIRLUIOMGBG1ZEFCD2Q

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
-? Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
-? Extrato de Contrato nº 069/2020 do Pregão Presencial nº 017/2020. (M Oliveira Silva Eireli).
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Nº certificação: BGKOQ3EQ8PURHW7HURAC/Q

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2020. SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-- Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2020 ? SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 063/2020 do Pregão Presencial Nº 015/2020 ? Contratada: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
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Nº certificação: DOOVVX58APZAQLJ51/40/W

Resumo: - Decreto N° 23 de 08 de abril de 2020 - Estende o prazo de suspensão de todas as atividades comerciais e de prestação de serviço, que trata o Decreto nº 22, de 01 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
-- Decreto n° 24 de 08 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Nº certificação: 6/LH/Q6SP2SLYIWDHDR1TQ

Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-- Contrato Nº 044/2020.
-- Contrato Nº 045/2020.
-- Contrato Nº 046/2020.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 047/2020.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2020 SRP.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2020 SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 055/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 056/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 057/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 058/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020.
-- Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2020.
-- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 069/2020.
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Nº certificação: J1F/IZ3+VLO9ALNWOZXL+G

Resumo: Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

Nº certificação: YZCXXNA45AYU6UN545LCVG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste município.

Nº certificação: UHRHRAFJMXJC4K666ITRRW

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 Referente ao Pregão Presencial N.º 023/2019 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos junto com o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a empresa CM Empreendimentos Ltda ? ME.

Nº certificação: TB38VHZHOAIZ01XBL9AYBA

Resumo: Decreto N° 22 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 1XBZLZR7XO433GUUJH/PHA

Resumo: ? Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: VCI+/PMAV2QVOBHZFBHTMG

Resumo: - Decreto nº 0000002/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 101.150,00 (cento e um mil cento e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000003/2020, 03 de fevereiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 0000006/2020, 04 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar especial no valor total de: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: OUOTSM+LTZRGHFNIVYSMOQ

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: HVEBGD7XXPFKXEV/HXQPFG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

Nº certificação: SCXSLYELMPMIXPJ1ZEIKMA

Resumo: ? Anulação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002- Processo Administrativo Nº 034 - Contratação de empresa para a construção do cemitério municipal, sob o regime de execução de empreitada global.

Nº certificação: CXYQUQFFTBERBWGW9/TP/A

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Contrato Nº 042/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020. SRP.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020 ? SRP.
-Extrato de Contrato Nº 043/2020.
-Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Contrato Nº 044/2020.
-Contrato Nº 045/2020.
-Contrato Nº 046/2020.
-

Nº certificação: GDXWFET/VYGJDA7UHETACA

Resumo: - Republicação - Decreto N° 21 de 21 de março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: F0QJLG5+1EI9IQLNBG4VOW

Resumo: - Decreto N° 21 De 21 De Março De 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: QTIQNZ8RUUOXUOLRTSMLKQ

Resumo: - Decreto Nº 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: IEHV0ZKRLKLYSEEGKV5RJG

Resumo: Errata - Na publicação do Ato de Pregão Presencial Nº 019/2020 Referente ao Processo Administrativo 041/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março de 2020, 2- Ano, nº 925.

Nº certificação: OY4PTVH7OVR8M1PMTTZAQA

Resumo: Decreto Nº 19/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: CBKTON4HR/OKSQ1AK59TQG

Resumo: Portaria Nº 019/2020 ? Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: HAONL3FBNVXPUBJTOTFSMW

Resumo: Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: XS3XUAVGBQMTVYNJEYFIVQ

Resumo:
-Resolução N°51 de 03 de Março de 2020 - Dispõe Sobre aprovação da mudança dos representantes da associação do estreito do Conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°52 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas 1° e 2° quadrimestre do ano de 2019 em reunião ordinária no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
-Resolução N°53 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação para cessão de um carro para uso do gabinete do prefeito no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
-Resolução N°54 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do projeto de reforma do centro de saúde de Caetanos após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°55 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do programa anual (PAS) de 2020, após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
-Resolução N°56 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação das contas do 3°quadrimestre do ano de 2019, em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
-Resolução N°57 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação sem ressalva das contas anual de 2019 em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
-Resolução N°58 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de contingência as arboviroses, com a implantação da sala de situação como consta em ata em reunião extraordinária no dia 17/03/2020 pelo conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
-

Nº certificação: TC3YUM1YE/MJGTG8FJEDHQ

Resumo: Decreto N° 18 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Caetanos.

Nº certificação: LPMJ4CSSPIOIPG7G3AHNFQ

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 041/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 30/03/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.
-4º Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 Referente ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Ramal Dias Informatica Ltda ? ME.
-

Nº certificação: 9KWUENOJDOPMJVWJYCPE0A

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Aviso De Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2020.
-? Extrato do Contrato nº 029A/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
-? Ata de Registro de Preços nº 003/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020.

Nº certificação: HHTIY3UG6H5QXJVIPM3YWG

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 039/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município
-- Publicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 040/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020 - Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município, bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
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Nº certificação: TQBKAKGBKRHQG422RFPHSG

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 036/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 037/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças
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Nº certificação: WRHCUI/DLJKBI9K35MVIEQ

Resumo: ? Decreto Nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 331.708,19 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AK2+IO4SVXKUJGZE1DI/HG

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 034/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

Nº certificação: 28F84+SJRSTCFJREDXA+YA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva).

Nº certificação: N5U+GGF/NV3RJMEMM7NHZA

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Fabio S Oliveira - ME.
-Extrato de Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Adenilson Jose da Silva.
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Nº certificação: HIN6C9S+VGDVC89PV1GW7A

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 Registro de Preços - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: Z0P8NTXKYMOFP6UYOE7N8W

Resumo: ? Aviso Do Resultado E Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Aviso Da Homologação Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 040/2020 Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 029/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 030/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 031/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 032/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Extrato Do Contrato 033/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Extrato Do Contrato 034/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Srp.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Srp.
-? Extrato Do Contrato 035/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
-? Extrato Do Contrato 036/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-? Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-? Extrato De Contrato Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 Pregão Preencialnº 006/2018.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-? Extrato De Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-? Contrato Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
-? Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020 Srp.
-? Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Srp.
-? Extrato De Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
-

Nº certificação: 2PBLBMWFTAHTJKGRTICM3A

Resumo: - Lei nº 229/2020 de 04 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para Inclusão de Fonte de Recurso e Elementos de Despesas Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Lei municipal nº 230/2020 de 04 março de 2020- Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) atribuindo-lhe a esta edificação pública o nome de CAPS Juvenal Joaquim da Silva e dá outras providências.
-- Portaria nº 017/2020- Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-- Portaria nº 018/2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia
-

Nº certificação: A0SDTLD+M4J+NSTGKTGK9G

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Instituto Municipal de Administração Pública).
-

Nº certificação: E4WOKQB6FPDQOLMHJYXSUG

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal ? Janeiro a Dezembro de 2020.

Nº certificação: 2RHNSME+KDEDT7++EHMGVG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 030/2020 - Objeto: Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves,visando atender as secretarias municipais.

Nº certificação: 1L0R06IDZT/PLH0LG8J00W

Resumo: Decreto Nº 17/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: SYOWSUQ+AXATJCHLKTHINA

Resumo: ? Anulação de Licitação Registro de Preço Nº 009 Processo Administrativo Nº 025

Nº certificação: PGUMZGAM9LWZ65TF7WV45A

Resumo: ? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 021/2020 - pregão Presencial Nº 002/2020.
-? Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-? Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 024/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato Nº 026/2020.

Nº certificação: CVOV81EMDY7ZG5GI7CXOVQ

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2020 da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: SK382MFRRG4VAWQH/ZILPA

Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 089/2018. (Disembe Construção Ltda - Me.)

Nº certificação: N+T5HOAWXNHT+PSYYOID0A

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OXMBXLQX7FNRND7LXW72WW

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 009/2020, para nele fazer constar no item VII na Sessão Publica.

Nº certificação: WZVMVHH+GDYLMWYONHQTXQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000026/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por SUPERAVIT no Valor Total de: R$ 1.058.000,00 (Um Milhão Cinqüenta e Oito Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000031/2019, 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
-- Republicação do Decreto Nº 0000032/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.080.554,64 (Dois Milhões Oitenta Mil Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000033/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso no Valor Total de: R$ 78.677,80 (Setenta e Oito Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000034/2019, 20 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.985.799,54 (Um Milhão Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
--
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Nº certificação: URL+E8WMLLYFUEAKS2IFSA

Resumo: - Aviso para Registro de Preços - Processo Administrativo N° 027/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Registro de Preços
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 029/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020
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Nº certificação: Z4R842M9YRJXQMYJ8BNBAW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus.

Nº certificação: FJOO28LEOTY3S/AJSN946W

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
-- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
-- Extrato de Contrato nº. 027/2020 Referente a Tomada de Preço 001/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 019/2020- Contratada : Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
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Nº certificação: C76Y0ZJVWGBXVGJLITWNXG

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 002/2020 Dispensa Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Aviso de Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Extrato do Contrato Nº 013/2020 Dispensa Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
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Nº certificação: V5NJQEZWVBX6WDGCFYCNEA

Resumo: ? Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: ZKDLGNCEKRQ1QOOPKCDXLA

Resumo: ? Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: ILWACQRK2W5PVCA4M82X4A

Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar deste município.

Nº certificação: M9S9POYZL5OE2ISQ6DRR+G

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 023/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município que será realizado no dia 17/02/2020 às 08:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 024/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 ? Objeto: Fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
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Nº certificação: LNXV/OUNOVDTC8FJDCUDAQ

Resumo: - Decreto Nº 0000026/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit no valor total de: R$ 1.058.000,00 (um milhão cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000031/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0000032/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.080.554,64 (dois milhões oitenta mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000033/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecação no valor total de: R$ 78.677,80 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000034/2019, 20 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.583.955,59 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: D9PZE9TE4TKBNPYCYQP0BA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: ER0YHNNO2VPLDXE4R4FKGA

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: S+FWQMH/C3XT+RIZQYS1WQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: YP4C3JPZ2EAFOWMQ4RXC2W

Resumo: Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889.

Nº certificação: THKG5KIS/IXKEUKFAMIXAQ

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
-Extrato do Contrato Nº 015/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
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Nº certificação: DXD8+DYEVZQHDO45BOT1SA

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos

Nº certificação: NO+SKLSLX0JEBK1QTTV2IW

Resumo: ? Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
-? Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município,
-? Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
-? Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida.
-

Nº certificação: 4KQQ1SE5X9RPFUIDY386WW

Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: visando serviços de engenharia para construção do estádio municipal, no município de Caetanos/BA.

Nº certificação: NMEZESPY2G99C8IGEICUJA

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: QZDMLGZHSDPJZ4PWHSI+NA

Resumo: ? Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos.
-? Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
-? Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares.

Nº certificação: 4DRUACGMAZXSLFHXAOOJQW

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba.

Nº certificação: TM81XPQ7Q0FS3+YSHRGUHA

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 017/2020. (Posto Pinheiro & Souza Ltda.)

Nº certificação: UK96COJ2YVKAVLCWTSZNEQ

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA.
-Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020.
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Nº certificação: 82ABRWNLXFSOEGHHUYGIEW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
-Extrato do Contrato 131/2019 - Contratada ? Valéria Silva Porto.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Extrato do Contrato 016/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Extrato do Contrato 017/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Extrato do Contrato 018/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Extrato do Contrato 019/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Pregão Presencial Nº 037/2019.
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018.
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Nº certificação: NIHNCWNVHCWD2NNWSAQN4A

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - E & L Produções de Software Ltda.

Nº certificação: XVLAJNHYBHLJJJL6+R3RQQ

Resumo: - Decreto N º 17/2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do município de Caetanos para o quadriênio 2020/2023.

Nº certificação: BL/CYEEDUJCHSDUKUSFKNG

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019.

Nº certificação: 1PTMH9/AVPT1NCS8QFBRRG

Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 076/2019 - Contratada: Gmazan Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: 5HHTG6Y7HRIABSFFAM+CTQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: DJIVSSF8C111A1BNCW3MPG

Resumo: - Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 015/2020 Referente ao Pregão Presencial 001/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 8 de Janeiro de 2020, 2°- Ano, Nº 871.

Nº certificação: AX90KPAZ2IBENEFTWJTVFQ

Resumo: - Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000025/2019, 29 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação valor total de: R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 016/2020 Referente ao Pregão Presencial 002/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 08 de Janeiro de 2020, 3°- Ano, Nº 871.

Nº certificação: OUQCARE1NGSHVCRUQM/LAW

Resumo: Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869.

Nº certificação: QQSPMQPXVDZ7IC44MUEV6G

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: a Contratação de Empresa(s) Para a Realização da Jornada Pedagógica Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Caetanos Que Será Realizado no dia 21/01/2020às14:00 Horas na Sede da Prefeitura.

Nº certificação: SFYNQSBJZIKNHVYN2DLA8A

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
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Nº certificação: 2ZBKJLL4L+WEL1BCGTASDA

Resumo: - Portaria SME 005/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de educação infantil, ensino fundamental e EJA ? educação de jovens e adultos, nas unidades escolares do sistema de ensino de Caetanos.

Nº certificação: LEP0/UFCWKENTVENTTVLYW

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 - Empresa Disembe Construção Ltda ? Me.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Empresa: Catiane Silva Santos 98490486549.
-5º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2017 referente ao Pregão Presencial N.º 039/2017 - Empresa: Júlio Cesar Viana de Deus.
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Nº certificação: KGW9HMXJDR0N2EEPINPPKA

Resumo: Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: FVGWV+FPPHOM/6LPFD+IXQ

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr Lídio Gomes Cordeiro.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Lídio Gomes Cordeiro.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
-Extrato do Contrato 130/2019 - Dispensa Nº 023/2019 - Contratada ? Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2019 ? Empresa: Matias Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: Iris Pereira Silva-me.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019A/2019 ? Empresa: Wildberger e Matos Advogados Associados.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 063/2019 ? Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2018 - Contratada é Ágil Consultoria e Assessoria.
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Nº certificação: GVI0NX3U2/YE/PIOFR2HWQ