Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.
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Nº certificação: 7HLTRQO/EDO2BPH/QPIF/G

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 105/2021 - Dispensa Nº 032/2021.
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Nº certificação: JCEXYEIBVVSY11IPV/I3MA

Resumo: Decreto Nº 0000019/2021, 01 de outubro de 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000020/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.296.997,86 (três milhões duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: V3SGYG9KEZPEGDZESRR22A

Resumo: Decreto Nº 0000024/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.820.580,52 (um milhão oitocentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000025/2020, 01 de outubro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: VRQEUPNF6/KV/X/NOM69LW

Resumo:
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 022/2021 - Entre a Prefeitura Municipal de Caetanos, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 044/2021 - Entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Posto Trindade Ltda.
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Nº certificação: JZ4MG8TV9DDPVIAWIZ4ECG

Resumo: Resolução Nº 10 de 27 de outubro de 2021 ? Dispõe sobre aprovação da Análise das Pasta de Prestação de Contas referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA

Nº certificação: FJQ+RDNTNG2PDD/KRC9ULW

Resumo: Portaria nº 021, de 10 de novembro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação Para o Cargo de Coordenador da Regulação Municipal de Saúde, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WJUSASZYW6AJ098ATNEWWQ

Resumo: Homologação do Credenciamento Nº 003/2021 - instituição Banco Bradesco S/A.
-Resumo do Contrato Nº 103/2021 - Banco Bradesco S/A.
-Termo Aditivo Nº 001/2021 - Contrato Nº 044/2021 - Processo Nº 024/2021 - Pregão Nº 004/2021 - Posto Trindade LTDA ? EPP.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 ? FG Soluções Ambientais LTDA.
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Nº certificação: HAF2MC6XN3UKQBXTYAECGG

Resumo: Resolução n° 09 de 11 de novembro de 2021 - Dispõe sobre aprovação dos Indicadores do Digisus do 2° Quadrimestre de 2021, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
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Nº certificação: BD39LVMOVUTQUTO6TDVXDW

Resumo: Decreto Nº 27, de 09 de Novembro de 2021
-Portaria Nº 020, de 10 de Novembro de 2021.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 031/2021
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 031/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 031/2021
-Extrato do Contrato 102/2021 Dispensa 031/2021
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Nº certificação: WH38ZKDNFSWBJ2UBM7HYBG

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2021 Ao Contrato Nº 043/2021 Processo Nº 023/2021 Decorrente do Pregão 003/2021. (Adenilson Jose Da Silva.)

Nº certificação: WPINK8LLCOJ6CI8TFTVJYG

Resumo: Extrato - Primeiro Termo Aditivo nº 001/2021 ao Contrato nº 026/2021 Processo nº 093/2020. Decorrente do Pregão 027/2020- Contratada: Virnaldo Souza Brito ? Me.
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Nº certificação: 8HZF1CIEWA/KXIDB5QGGUG

Resumo: Decreto nº 026, de 26 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de outubro e novembro/2021.

Nº certificação: WOSD2VYNMUJFPGRTFHUDWA

Resumo: Decreto Nº 025, de 20 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Educação do Município de Caetanos e da outras providências.

Nº certificação: QC2UY0VANAZC2AI9HOCNSQ

Resumo: Decreto Nº 024, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a autorização para retorno das aulas na rede pública de ensino, com o estabelecimento de protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos no Município de Caetanos, na forma que indica disciplina o Anexo Único do presente Decreto.

Nº certificação: XX/FVCL8H2QL0AEZG3Q70W

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: objetivando a aquisição de 03 (três) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch, para transportar os profissionais da Educação.
-Extrato de Contrato Nº 103/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratada Cambui Veículos Ltda.
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Nº certificação: 2VMQM/UMCWFELPQKTKGOXA

Resumo: Portaria Nº 019, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde, conforme determinação Legal do Decreto Nº. 023 de 14 de outubro de 2021.

Nº certificação: ZMK0XAOVYMDHGQH1AEHANW

Resumo: Decreto Nº 023, de 14 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde Conforme dispõe a Lei Federal n°. 8.142/90.
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Nº certificação: HOQI1R/EGKJQRNMPJGMGOA

Resumo: Republicação da Portaria Nº 018, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISUDOESTE.

Nº certificação: VLMPDGSHHMYB/L7NPNXEXG

Resumo: Portaria Nº 018, de 14 de outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Locação de imóvel situado na Avenida Central, S/N, Centro, Caetanos-Ba, para armazenamento das barracas da feira livre deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Extrato do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021
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Nº certificação: 1IXCCHS1DVGLZAPRGKZHYG

Resumo: Decreto nº 0000017/2021,01 de setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000018/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.047.774,91 (dois milhões quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: RUKRWP/IKRJMGSTB4HEWZA

Resumo: Decreto Nº 022 De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de outubro/2021.

Nº certificação: NQWCRQJHHGCUHVDLLGPLAA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo N° 092/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um tanque pipa de 10 mil litros no Município de Caetanos, que será realizado no dia 19/10/2021 às 14:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: F/OJOR4KSQNM+OI6MJHIOW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Banco Do Brasil Nº 900243 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch, quatro portas, cor indefinida, motor transversal 1.0 para transportar os profissionais da Educação e atender a Secretaria municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: MOYVOEMUITFMRBLZDHUOIW

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 021, de 20 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para do Conselho de Alimentação Escolar, do Município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: SEBEK9Q9X/AL1I7AOYQTMA

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 ? Empresa: Marcela Brito Da Silva Oliveira.
-Aviso Do Resultado E Homologação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 ? Empresa: Marcela Brito Da Silva Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº 098/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada ? Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 099/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada ? Marcela Brito Da Silva Oliveira.
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Nº certificação: NP/SHYRRV0+WUSRQYUOTDQ

Resumo: Resolução nº. 03/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº certificação: G7X0H2UTB7VSRPOPCOJCTG

Resumo: Edital de Convocação Nº 03, de 22 de Setembro de 2021 - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos ? BA, no dia 30/09/2021, (quinta-feira) às 10:00h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021 (LRF art. 48).

Nº certificação: IFWW+KPOQNCSXKZPPER21Q

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.

Nº certificação: MXUOQNER5GLDWAIYAOSMCQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 5PCIHYLP6TZARNCQFIA3FG

Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 02 de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000016/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.274,07 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YB+QXWLRWPCPWPRSIDZ5LA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 029/2021 ? Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2021 ? Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras deste Município.
-Extrato do Contrato nº 097/2021 ? Contratada: Móvel Motores e Veículos Ltda.
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Nº certificação: 4TCNPQ2VYBOZMRAEWH4F9W

Resumo: Decreto nº 009, de 27 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: OPSI50JYPMAWTMQNWXSQ0A

Resumo: Resolução Nº 006/2021 - Autoriza O Funcionamento Centro Municipal De Educação Infantil ? CMEI Professora Maria Aparecida Vieira Da Silva.
-Resolução Nº 007/2021 - Autoriza O Funcionamento Da Escola Municipal Francisco Ribeiro De Novaes.
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Nº certificação: RTTWQEVIHPO9+DSTS36EEQ

Resumo: Resolução N° 08 De 09 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Aprovação Da Implantação Do CEO (Centro De Especialidades Odontológicas) Tipo1, Como Consta Em Ata Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/Ba.

Nº certificação: FH77WWISMSO8OPKRPL4OJG

Resumo: Processo Administrativo nº 087/2021 - Termo de doação com encargos que celebram entre si o Município de Caetanos/BA, e o Estado da Bahia.

Nº certificação: 8UM/BVXM1JK+TIMC2YRP+G

Resumo: Resolução nº 07 de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da analise das pastas de Prestação de Contas referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetano/BA.

Nº certificação: 4LS+ZJRARKXIAPZVSWVQPW

Resumo: Decreto Nº 020, de 08 de setembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: GN423WSI1NZVGNMINMQ0AW

Resumo: - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Extrato do Contrato 090/2021 Inexigibilidade Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
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Nº certificação: CJUL7OOB6IIDFDQO+OXJNW

Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Construção de 01 (uma) barragem na região de Serra Verde ? Município de Caetanos
-Declaração de Dominialidade Pública - Construção de passagem molhada no riachão do Gado Bravo ? Município de Caetanos
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Nº certificação: WP5SK/TT/ZUFTLV5AI5HOA

Resumo: Resolução Nº 04 De 19 De Agosto De 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: TFM3MLW83WAUCJW17Z6YNQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 019 de 20 de Agosto de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: NKZFZJLCHHGT/HTUBIAA7Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 018 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.
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Nº certificação: 00W+8YI4CPAWBNCBVWZOMW

Resumo: Portaria Nº 017, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimentos Para Tratamento De Assuntos Particulares Ao Servidor Que Especifica.

Nº certificação: RX/SXBTL+VAATHZFE0YELW

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2021.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2021 ? Objeto: Executar os serviços na implantação da Nova Prefeitura Municipal.
-Extrato de Contrato Nº. 088/2021 Referente a Tomada de Preço 003/2021 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 073/2021 ? Contratada: Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Nova nº 80 Centro, Caetanos ? BA.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Extrato do Contrato Nº 092/2021 Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 ? Contratada: SR. Amilton Silva Santos.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 028/2021 ? Objeto: Execução de projeto de reforma da escola Antônio Carlos Peixoto Magalhães para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Extrato do Contrato Nº 094/2021 Dispensa Nº 028/2021 ? Contratada: Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia.
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Nº certificação: 27EZ1GLDH8F528MBPA6AOQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 018 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.

Nº certificação: DNQERUQKM81DDAC4/5NT2A

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
-Aviso do Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
-Extrato de Contrato Nº 093/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
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Nº certificação: MPZJPAES58BTKCNG27GJMG

Resumo: Portaria Nº 016, de 13 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de subcomissão de apoio ao credenciamento e vistoria veicular no âmbito do Município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: 8OZRSI28I/OGKRCHZKMLHW

Resumo: Decreto nº 0000013/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000014/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 753.441,36 (setecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: H3I5DHQFYSDA00E9MFMYOG

Resumo: Republicação De Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Processo Administrativo N° 074/2021 ? Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: T7SGMIPVHB1LAFC1TCNKKQ

Resumo: Portaria Nº 015, de 09 de Agosto de 2021 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.

Nº certificação: 7F29Z8Y5NBWS6EEEJXLPJW

Resumo: Resolução CME 004-2021.
-Resolução CME 005-2021.
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Nº certificação: JEQXD/Z5KYKAPERI+DKPEG

Resumo: Aviso do Edital de Credenciamento 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Caetanos.
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Nº certificação: 0ZHODT4VYG7EJOBDV87HMQ

Resumo: Edital De Convocação CMDCA Nº. 01/2021 Convoca Fórum De Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Caetanos - Bahia? Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: CY7SYZO1XJEAEPTTHUV5WW

Resumo: Chamamento Público Nº. 003/2021 Processo Licitatório Nº 082/2021 ? Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados.

Nº certificação: MG6TXAX8FFARQASKS33ODG

Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram o Município de Caetanos e o Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: ZYBCLYC3X8TOZEBT16NW6Q

Resumo: Correção Torna sem efeito a publicação Nº 1202/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de julho de 2021, 5 ? Ano - nº 1202.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021 Entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Marcela Brito da Silva Oliveira-ME
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Nº certificação: LY4PJKSZLHOYTJ0UMGISKQ

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 021/2021 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos, o fundo municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Lourival M. da Silva Filho de Tanhacu EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 052/2021 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Marcela Brito da Silva Oliveira-ME.
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Nº certificação: 1YHQRLUQQMYS34P7RAOHDQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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Nº certificação: AKZ2CV7MNX2II/GNY9SHZG

Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2021, 2 - Ano, nº 1198.

Nº certificação: 4IJ/ZNOOKWP6SZIX7KNZ2A

Resumo: Aviso de Licitação - Banco do Brasil Nº 885081 Processo Administrativo N° 078/2021 Pregão Eletrônico PE nº 009/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município

Nº certificação: GBCKEH5O/JMKKEWO+PRX3Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Banco do Brasil Nº 885069 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo: adaptado destinado ao transporte em decúbito horizontal para remoção simples de caráter eletivo (ambulância tipo A) ano/modelo 2021 motor transversal para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Banco do Brasil Nº 885081 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
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Nº certificação: +JSAZ+ZAAU4C6ZYN1SXI1W

Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.033.336,26 (dois milhões trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: V/GCE9EJPNMSK3KUWRECAQ

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo N° 074/2021 ? Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: T/G4DODBN0UHJQKATZ37SG

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Extrato do Contrato 087/2021 Dispensa 026/2021 - Thais Silva Chaves
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Nº certificação: EVTWMDO6VDRHVKALJIVVDA

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 073/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova prefeitura municipal.

Nº certificação: V2A3VQK5HLJO1LWLPF2T5G

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 027/2020 ? Contratada: Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.

Nº certificação: ARCVYDATPJ9FBVQQJ7R1XA

Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.
-Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
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Nº certificação: 1EUOF9XRQOKGF5IEKISKRQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 017, De 06 De Julho De 2021 - Nomeia Novos Membros Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social ? CMAS, Biênio 2021-2023 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: SK146DMACZO7P1ZA7O2HCW

Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por necessidade de ajustes na planilha orçamentária e outros.

Nº certificação: O+VWIMTLL/FQNNEQ2EZIGW

Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos por razões administrativas.

Nº certificação: SVCNZPGBE2E/TLS6HGUIKW

Resumo: Decreto Municipal Nº 016 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências

Nº certificação: DJWJTLKWHARW1IH+HPNGQG

Resumo: Resolução Nº 06 de 29 de junho de 2021 - Dispõe Sobre a aprovação do 1º Quadrimestre no Plano Anual de Saúde (PAS) de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: EYVXO3ZEDEUCTBTKHFDFCA

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000010/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.175.737,50 (Um Milhão Cento e Setenta e Cinco Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: I1BQYUQOZVX5GUY0FX2YTG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: E6KZIQVEW/ODHL2VZDL+TQ

Resumo: Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 ? Objeto: Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-Ba.
-Resumo Do Contrato Nº 84/2021- Contratada: CORF ? Clinica De Ortopedia Reumatologia E Fisioterapia Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 85/2021 - Contratada: Matos Guimaraes Clinica Medica Ltda.
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Nº certificação: UVYT5KLOBFKONRD4FWDMVG

Resumo: Decreto nº 015, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de junho/2021.

Nº certificação: RAS31RZ95YNADKVFF47K4G

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo N° 071/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.

Nº certificação: 6V+KMNMVFXBDIX0LISYBNA

Resumo: Resolução CME De Nº 03/2021 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Caetanos para as escolas que integram o sistema municipal de ensino.
-Documento Curricular Referencial De Caetanos.
-Parecer CME 03/2021 Aprovado Em 08 De Junho De 2021 - Orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Caetanos.
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Nº certificação: 2DAEG9SSV3DLMWBFANRC6A

Resumo: Resolução Nº 05 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do Grupo de Trabalhadores da Secretaria de Assistência Social no Grupo Prioritário para Vacinação contra COVID 19 e Aprovar a Atualização da Nomenclatura de Caminhoneiro para Caminhoneiro/Pipeiro como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: 0XV/YAGNZOZV0JEOR9JD5Q

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2021/2023

Nº certificação: MEV4QPVPV0ADT0JGD8PDRG

Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 002/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de abril de 2021, 2 - Ano, nº 1154.
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Nº certificação: PUGZEBRDROVBD2MDLQU8/A

Resumo: Aviso De Licitação Anulação ? Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.
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Nº certificação: IL14XQARPXM3E5JFEDJPEA

Resumo: Aviso de Licitação - Anulação ? Tomada de Preço Nº 001/2021 ? Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.

Nº certificação: FEMEUUSVRF8LCNDEPVRU4W

Resumo: Decreto nº 014, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

Nº certificação: N1ADOLGHSYTQH8CLINL4ZA

Resumo: Lei nº 240, de 26 de maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DVHPRQYSBDYEXEDHR5+EVQ

Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: ZRLGKKREVODQBUFJPKYGLQ

Resumo: Lei Nº 239, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Caetanos, Estado da Bahia e adota outras providências.

Nº certificação: YHSM4IFDYTG4CJY8BVQXPQ

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
-Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 396.168,97 (trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação Do Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 070/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: +64E25AMXTRNTMCVHAX7NA

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 066/2021 - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Epp.

Nº certificação: JTEYU+73ZIOZMETDPAGD2W

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
-Edital de Convocação Nº 02, de 19 de Maio de 2021 - Convocação audiência pública.
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Nº certificação: FDVAGDG15PCFBK3UMONNVG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: DMI6BLL0F+2WD36RJIPW9W

Resumo: Decreto N.º 013, de 17 de Maio de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 13.005/2014 do município de Caetanos, e da outras providências.

Nº certificação: H25VX0/FVZ00OXA1ECSOXG

Resumo: Ata de Assembleia de Instalação, Eleição e Posse do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Caetanos.

Nº certificação: BF+XCFRPMDOR2GWTDRGQCW

Resumo: Portaria Nº 014, De 13 De Maio De 2021 - Tornar Sem Efeito A Portaria 012/2021, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: TG8D5R0PTBYNBGKBIIWRLA

Resumo: Portaria Nº 012, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Coordenador Da Secretaria Municipal De Agricultura, Mineração E Meio Ambiente, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
-Portaria Nº 013, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenadora Dos Programas De Assistência Social, Do Município De Caetanos-Bahia.
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Nº certificação: EQDJDWFSK6DETQPPULSQKQ

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 006/2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenador Da Saúde Médica E Odontológica, Do Município De Caetanos-Bahia.

Nº certificação: 7VYNXONOGOG3JGAASFLDDG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
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Nº certificação: LRWY5F+6FWJJOYU94QHP4G

Resumo: Resolução N° 04 De 11 De Maio 2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Das Metas Do SISPACTO De 2021, Após Reunião No Dia 11/05/2021 Como Consta Em Ata Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/BA.

Nº certificação: VJ7N6BRQCX9BB53DAZISKA

Resumo: Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: ODUWIIQVJRNDI+IEDQUL5G

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 798.870,90 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: L0RAPKOF0BYTHVASTFVBMA

Resumo: Decreto Nº 012, 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caetanos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único , do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .

Nº certificação: YFYXVNN1CU2PKN6PPCGLDG

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 022/2021 ? Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 ? Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 022/2021 ? Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 079/2021- Dispensa Nº 022/2021 - Contratada ? Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
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Nº certificação: P9KTVBCGT4C8RI2NDGOHQA

Resumo: Portaria Nº 010 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Coordenadora dos Programas de Assistência Social, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: 5SHLVJHU/MVUBLL6MGSD4W

Resumo: Edital 01/2021 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Caetanos e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Caetanos, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: ONTURCEBFJVJGQJ1LEUZ6G

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-BA.

Nº certificação: BIT23RJD8Q27XQKCVT1QNW

Resumo: Decreto Nº 011 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

Nº certificação: V8D+SYZITUBSRCOXBEW1IA

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 022/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 044/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Trindade Ltda.
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Nº certificação: XSICRKXX0FTWWFQVUPP0UG

Resumo: Republicação Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 866447 Processo Administrativo N° 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

Nº certificação: IRK37UPXBF0/MX2Y5POB7Q

Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Fevereiro De 2021 ? Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 444.480,46(quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: W8PRK84J700OB0BA6DIOIQ

Resumo: Decreto Nº 010 de 16 de Abril de 2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: E8IX14DK9V+LAJXXB9XT5W

Resumo: Errata no Edital do Pregão Eletrônico N° PE 007-2021 publicado no Diário do município na aba da transparência.

Nº certificação: OZEDZTBS/FRYVX3YVLAPGQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021 Processo Administrativo n° 062/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

Nº certificação: NCVJUWLA+HZ6JFKKKDR3SW

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2021
-Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2021.
-Extrato de Contrato Nº 072/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021do Processo Administrativo Nº 059/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021.
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Nº certificação: XM9QUAHRH21EDHGQXBV5OW

Resumo: Portaria 009, de 07 de abril de 2021 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FOBRYVWU1O0KFBECLPB5RA

Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Contrato Nº 076/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
-Contrato Nº 077/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
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Nº certificação: 45+OKPMUNYI+QE8HHIW+7Q

Resumo: Resolução Nº 03 De 05 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre aprovação da análise das pastas de Prestação de Contas do 1º, 2º, 3º Quadrimestre de 2020, após reunião no dia 31/03/2021 como conta em ata do Conselho Municipal de Saúde do município de Caetanos.

Nº certificação: OIBKEI/IIYP+D1P6FDDFXQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: VTXABGW0ZEPZA4NEFNLWSW

Resumo: Errata Do Pregão Presencial Nº 011/2021.

Nº certificação: E9FEOFU+F6YFNXPOBPPPMQ

Resumo: Decreto Nº 009, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: ENO6PK0XA9EAN2XUOC4D2A

Resumo: Lei Nº. 238/2021, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração do dia para realização da ?feira livre? do Município de Caetanos.

Nº certificação: 3ENSCRXC1PUNBQO4OQL1FQ

Resumo: Lei Nº 237, de 26 de março de 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério ? CACS/FUNDEB no âmbito do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: J14LNJQLQCDMAD9RQQSAEW

Resumo: Resolução n° 02 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação do 1°, 2°, 3° quadrimestre e RAG do Plano de Anual de Saúde, após reunião no dia 15/03/2021 como consta em ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: TSGAF689XNDTQZKB5LELNW

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 074/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada : RD terceirização e serviços Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 075/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 ? Contratada: Engenhar Prestações De Serviços Eireli.
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Nº certificação: 00U6E7EOMZGGVCB1Q56YXQ

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Serviços De Engenharia Nº103/2019. (Master Serviços Técnicos LTDA).

Nº certificação: P//JOSQJMV/SOEUIG3I07W

Resumo: Portaria SME Nº 03/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o contínuum 2020/2021 e dá outras providências.
-Resolução N.º 001/2021 - Valida carga horária de aulas e atividades remotas desenvolvidas no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
-Resolução N.º 002/2021 - Aprova reorganização do calendário escolar no continnum 2020/2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: D/MISLYDRDWYXUQLIT0H0Q

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
-Aviso do Resultado e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia
-Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
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Nº certificação: UBVZS+D/5WB3OXUIXAYYNG

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2021 ? Objeto: Contratação da empresa para serviço de dedetização, higienização e fumigação (expurgo), de órgãos públicos em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde deste município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Extrato do Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 021/2021 - Contratada ? JB Dedetizadora Eireli.
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Nº certificação: T5CBPAYTN3TUOIQAHFQIUQ

Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da instrução nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: U/K/ZD92M2WNQAL1ITBVJA

Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenadora Hospitalar, do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 008 de 17 de Março de 2021 - Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: 773ZSXPVGQWEGXF5JQ8/NQ

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
-Extrato de Contrato Nº 073/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
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Nº certificação: 0WQ7U0C97YQD8RHT1THD6G

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.148,64 (Oitenta e Três Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: Z4I8TSEIQ5D5LYZQ/UJZTW

Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde.

Nº certificação: U03LODM6G3ADMDA3Y3GX2G

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: ZDHHKHHJJHET8IXUJPWMJA

Resumo: Decreto n°. 008, de 10 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela Estiagem ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: YVS3VSYA2STAFUSIX1EMBW

Resumo: Lei Nº 236/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo Municipal de contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Nº certificação: W0T3CNMWN8EYWULIAJOZCG

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 027/2020

Nº certificação: QT1PD7BH6I0WUHJT8XN4FA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na rua luiz viana, 75, centro, Caetanos-Ba, para funcionar como deposito para uso da secretaria de obras e transporte neste município.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Extrato do Contrato Nº 050/2021 Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021 ? Contratada: Sra. Claudia de Lima Dias.
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Nº certificação: E3XVP5OCJLXMJJPO+UUP/G

Resumo: Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico - 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Profissionais de Saúde.

Nº certificação: EVUB5EOP89G5P327K8/SEQ

Resumo: Ata de Registro de Preço nº 019/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021. (I. D. ? Informática e Serviços LTDA ? EPP).

Nº certificação: JZMNEA0QQOY8IRUIQLH9GA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caetanos.

Nº certificação: 5B6NF0DOUBYSOMKYFHBTHG

Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 053/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 054/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Pregão Presencial 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Contrato Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Contrato Nº 059/2021, Pregão Presencial Nº 014/2021, Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato Do Contrato 060/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021, Pregão Presencial Nº 015/2021.
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Nº certificação: 1ZZB6X7KGZOBITEK42THTW

Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Secretário Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /JNGCGWP/+UK9HFMXLH+WA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Banco do Brasil Nº 858260 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Educação e Assistência Social deste Município.

Nº certificação: FIQPPU3YJP+QYEVZDKBGKA

Resumo: Republicação de Aviso de Licitação para Registro de Preços Processo Administrativo N° 043/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 ? Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ODB3VPWZKF/SZ5TEWKW2AW

Resumo: Lei Nº. 235/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.
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Nº certificação: XH2H+NEP6+YZXRFRNVB95Q

Resumo: Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857786 Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857801 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 059/2021
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Nº certificação: GY1VK3U60ALWN+G6FO5IZA

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
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Nº certificação: 801OQLQKKRFNVI0VBYRDOQ

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 Processo Administrativo N° 054/2021 - Credenciamento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, necessários ao atendimento ao PNAE.
-Aviso De Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Banco Do Brasil Nº 856704 - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso De Licitação Banco Do Brasil Nº 857429 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
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Nº certificação: 7BKS1X6LUO3ZWITL80WM9A

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 056/2021 - Banco do Brasil Nº 857523 ? Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município.

Nº certificação: /VAHAMW7O8M8ITGVNEXMWW

Resumo: Aviso de Licitação Anulação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 048/2021
-Aviso de Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Banco do Brasil Nº 856704 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 055/2021 - Banco do Brasil Nº 857429 ? Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-Aviso de Licitação de Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 054/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 02/03/2021 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
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Nº certificação: KHCZ7CTZMPHEUHMOCSZSEG

Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2VGVUJZBWFEV+0KUF7JGOG

Resumo: Decreto Executivo Nº. 006 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: U+HFGSEAAGDINSAXJET2RQ

Resumo: Errata no Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021.

Nº certificação: D4Y0B4BDZW4I3G6VDQNWVG

Resumo: Decreto Executivo Nº 005, de 10 de fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: YLKKF44PSRCQXDUJGXLRTW

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 048/2021 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preços Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 Registro de Preços.
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Nº certificação: NYMO1A6KUWUF5S7CSXRPGW

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Extrato Do Contrato Nº 047/2021, Dispensa Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Extrato Do Contrato Nº 048/2021, Dispensa Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
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Nº certificação: 65TQXRLHNXF/GD5BANOSVQ

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2018 - Catiane Silva Santos
-Ofício OF.004/2021 Caetanos, 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: ROASPOB4A7DI/OTGWXOWVG

Resumo: Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível lubrificantes e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
-Extrato Do Contrato 021/022/2021- Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as secretarias municipais
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Nº certificação: EBAWOYTA1ET6XRUXFPY7PG

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 ? Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa especifica de IgG e IgM separadamente do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma e aquisição de testes com determinação qualitativa de anticorpos de SARS-COV ? pelo método imunocromatografico em amostras de esfregaço nasofaringeo humano ? visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº 049/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
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Nº certificação: JQZGULZZA6ID9PBHZMGCPW

Resumo: Decreto N° 004/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) No Âmbito Do Município De Caetanos.

Nº certificação: 7LDZKK0MELZPH96NVVK2/Q

Resumo: Republicação do Decreto 003/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Educação de Caetanos, e da outras providências.

Nº certificação: T0EAXOQCXE9H+PVKQSTXBW

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 037/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Presencial Nº 027/2020
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Nº certificação: T2OP7O3YP3LJROGHT45QIQ

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 ? SRP.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020 ? SRP.
-Extrato do Contrato 029/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 ? Contratada: M. M Raçoões.
-Extrato do Contrato 030/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 ? Contratada: Jean Lucas Brito de Olivira.
-Extrato do Contrato 031/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 ? Contratada: Arnaldo Pereira Silva.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
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Nº certificação: L/THZOTAHBSSKEQOOYLHQW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
-Aviso de Licitação Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 013/2021 Processo Administrativo n° 043/2021 - Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Administrativo n° 044/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2021 Processo Administrativo n° 045/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: CTZ5NORGDHPT24L2FKQPUG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos
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Nº certificação: 8NNGL9AB8J6TQCB8B1JMBW

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 038/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021 - Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021- Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as Secretarias Municipais, que será realizado no dia 15/02/2021 às 10:00 horas na sede desta Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 040/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 15/02/2021 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 041/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia15/02/2021 às 16:00 horas na sede desta Prefeitura.
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Nº certificação: LSAXPC7TEOSEOTHSKNMCNQ

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Errata Dispensa Nº 016/2021 Nos avisos de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de Janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021
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Nº certificação: U8MN4FSVBCCKVJT0R/CKAQ

Resumo: Extratos de Contratos Nº 033/034/035/036/037/038/039/040/041/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 PROC

Nº certificação: CR8TLHUEGWFKE/CXOA+I0Q

Resumo:
-Termo De Adesão Ao Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Edital De Inexigibilidade Nº 001/2021. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli).
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 008/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 009/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 010/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 012/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 013/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 014/2021.
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Nº certificação: 5NOSITLBBO9YBO7PHMV9IQ

Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: OKQP+LKUTI+XUTGIXZJYPQ

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Willians Souza da Silva.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 ? Willians Souza da Silva.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 ? Willians Souza da Silva.
-Extrato do Contrato 046/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 ? Willians Souza da Silva.
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Nº certificação: XLYVCHTLURBANGZPAPBIWG

Resumo: Errata Dispensa Nº 012/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.

Nº certificação: YECNEJ0PVS3CGG7OAYGNJG

Resumo: Portaria SME Nº 02/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: A5DL4NN9ZW+P53OCKX0MIQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GGYYUIWF7UG6C01EBL0CVG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Errata Dispensa Nº 008/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.
-Errata 3° Termo Aditivo - No aviso de extrato do 3° termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2021, edição Nº 1068/2021.
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Nº certificação: 08JXNLSIRLFXXLHVGXXU7W

Resumo: Republicação da Portaria Nº 01/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matriculas do Ano Letivo 2021 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Doação de Cestas Básicas em Atendimento as Necessidades das Famílias Carentes Deste Município e Merenda Para o Serviço de Convivência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 09:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição dos Serviços de Exames Laboratoriais, Conforme Termo de Referência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2020 às 11:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Fornecimento de Pneus Para a Frota de Veículos e Máquinas Deste Município, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 14:00 Horas na Sede Desta Prefeitura.
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Nº certificação: D9GSTWTFJ3L22MZHUJL4ZA

Resumo: Decreto Nº 003, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o conselho municipal de educação de Caetanos, e da outras providências.
-Portaria Nº 01/2021, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº certificação: C2ZXKMWB2X8DELX/+XSG4W

Resumo: Decreto Nº 0000030/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 560.384,48 (quinhentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000031/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000032/2020, 11 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000033/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 787.925,44 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ALKXGH8JHB1NHVQ71FI62A

Resumo: Resolução Nº 01 de 21 de janeiro de 2021 ? Dispõe sobre Aprovação do Plano de Vacinação contra COVID-19, após reunião no dia 21/01/2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
-Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde de Caetanos.
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Nº certificação: LLB7DJ9/V5QJRRL1IBWHKG

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros integrantes da Comissão de Bens Móveis e Imóveis do município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: LCI/NOQ8KIUDSEHU7TXE/W

Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Caetanos/Bahia.

Nº certificação: TQURQYI7BLZXUXUXVXII7Q

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato do Contrato 001/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021
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Nº certificação: WCZSWYEKPVNFYJZXTCHJEW

Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 12 de novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000028/2020, 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.202.901,62 (dois milhões duzentos e dois mil novecentos e um reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: JWPYBCXBVHJIWGQW9PDX8W

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Extrato do Contrato 020/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
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Nº certificação: WG4HJZO8PWI+HUNIVEVK6A

Resumo: Decreto N° 002 de 10 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº certificação: 9K0NR8AIZLAG1OZAR1MGZG

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação Do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato 002/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratada: Júlio César Viana de Deus.
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Nº certificação: 4EC27UV+HBRQTB3N8H1QAA

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias para atendimento de Pacientes do Município de Caetanos-BA.

Nº certificação: J3VNX1Q6N55YM0CQ2KPKSA

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas ? PAR para a Secretaria de Educação. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Extrato do Contrato 019/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
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Nº certificação: 21ODBMKFM7LAQ5K/FBDXHW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: ADYDVRXIYBDV+LES9WIQOW

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 039/2017 - Ramal Dias Informatica Ltda ? ME.

Nº certificação: O5ZDLQMIRHA1979CGY08HQ

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018. Contratada: E&L Produções de Software Ltda.

Nº certificação: JJVFOT3ARVTYMJZHITPC3W

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 002/2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WQVUSCVPP11N3MMDF3XTKW

Resumo: Aviso De Licitação Registro De PR, Processo Administrativo N° 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde que será realizado no dia 20/01/2021 às 08:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Fornecimento de água mineral, produtos de limpeza e perfumaria para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 11:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Fornecimento gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 14:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 20/01/2021 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
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Nº certificação: Q8CBEMRO/GMLFHBXBHOC4Q

Resumo: Lei Nº 232/2020 De 16 De Novembro De 2020 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Registro De Preços Processo Administrativo N° 021/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021.
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Nº certificação: 31TKLPGQTXGIS4Y6CJM8VW

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019. Empresa Master Serviços Técnicos Ltda.

Nº certificação: UXUA2ZFUIPUNAC/OPG2QKG

Resumo: Decreto Nº 01, de 06 de janeiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 08 de janeiro de 2021.
-Resolução Nº 62, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Programa Anual de Saúde (PAS) de 2021, após reunião no dia 21/12/2020 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
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Nº certificação: PA9WVCKEI/NMXOY3UXDYUA

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 089/2019. Contratada: CM Empreendimentos Ltda ? ME.

Nº certificação: 4/BTZTSXQJV7CW7OMA+ATA

Resumo: Portaria Nº 026/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador do Setor de Engenharia e Projetos, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 027/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HNZHZGH1LQ0JU55QBE8ZGW