Resumo: Edital Nº 04/2019 - Convocação processo seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: RC/F0PQGEIJ1HDZGC28MZQ

Resumo: Edital de Convocação Nº. 54, de 05 de Dezembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: HLI3DTCDIHV1JJBVPJDY3G

Resumo: - Decreto nº 3.637 de 20 de Novembro de 2019- Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-- Decreto nº 3.718 de 29 de Novembro de 2019- Revoga o Decreto Municipal nº 3.709 de 29 de Novembro de 2019 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HCVFJUXPNM+TEN1IO8MXMG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 116/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 708/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: RKGM2OXZ/AZ/MRIOPQ1QZQ

Resumo: Portaria N.º 71 de 04 de Dezembro de 2019 - Designar a Servidora Carla Maira Freire Barreto, Para Representar o Município de Cairu Junto a Qualquer Repartição Pública, Com Fins de Regularizar a Documentação, Licenciamento e Emplacamento do Veículo e dá Outras Providências.

Nº certificação: NKJSQBNW7WIKODNH6KXYMW

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia
-- Edital de Licitação Nº 115/2019 - Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia
-

Nº certificação: D2MA51BXI/MW0YWKDL12NW

Resumo: - Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços - Edital de Licitação Nº 084/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019
-- Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019
-- Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 703/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2019
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 703/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 062/2019 - Termo de Contrato Nº 072/2019.
-

Nº certificação: JFCXZXBNO99R9R4V0DP+MW

Resumo: Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019.

Nº certificação: KOHZWZRLS1WTLYYMVH5C0G

Resumo: Decreto nº 3.636 de 20 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.701 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.702 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.704 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.706 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.707 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.708 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.709 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.710 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.711 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.712 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.713 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.714 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.715 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.716 de 29 de Novembro de 2019.
-Decreto nº 3.717 de 29 de Novembro de 2019.
-Errata do Decreto nº 3.703/2019.
-Republicação com Correção do Decreto nº 3.703 de 29 de Novembro de 2019.
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Nº certificação: YO+SKBGS0L++TQX05KWRAG

Resumo: - Resumo Aditivo de Contrato nº 070/2016 da Tomada de Preços nº 008/2016 do Processo Administrativo nº 606/2016. Contratada: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME.

Nº certificação: CADDKZ31ZGJRYO6OD+JKSW

Resumo: - Decisão de Petição do Edital de Licitação nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 026/2019 do Processo Administrativo n° 650/2019. Requerente: Solução Industria e Comercio de Moveis EIRELI.

Nº certificação: GRAAKD97GC7OLYRUAJD0EW

Resumo: ? Certidão Transcurso Prazo Recursal do Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019 do Processo Administrativo nº 599/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: MKSVKYYZOTQYGITTNBI3JW

Resumo: - Certidão Transcurso Prazo Recursal do Edital de Licitação nº 084/2019 da Tomada de Preços nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 482/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: LR0TKQW2MT+ARE0NRWG1VA

Resumo: - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Edital de Licitação nº 082/2019 da Tomada de Preços nº 005/2019 do Processo Administrativo nº 487/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: SVZOLYX2YFRFPOCQNMC78W

Resumo: - Decreto Nº 3.702 de 29 de Novembro de 2019. - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XCZDVL8TPI4HBY9GRX/H4G

Resumo: - Decreto Nº 3.638 de 20 de novembro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 3.639 de 20 de novembro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 3.700 de 29 de novembro de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.670 de 29 de novembro de 2019 e dá outras providências.
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 650/2019 ? Pregão Presencial Nº 026/2019 - Termo de Contrato Nº 071/2019.
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Nº certificação: LW9BJE+KSNAV68XH/ND5GG

Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade de Leilão Nº 001/2019
-- Edital de Licitação Nº 114/2019 na Modalidade de Leilão Nº 001/2019
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Nº certificação: DB/WMMT2NJKSV5O2ZARANQ

Resumo: - Decreto Nº 3.652 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.653 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.654 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.655 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.656 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.657 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.658 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.659 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.660 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.661 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.663 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.664 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.665 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.666 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.667 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.668 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.669 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.670 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.671 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.673 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.674 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.675 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.676 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.677 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.678 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.679 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.680 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.681 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.682 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.683 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.684 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.685 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.686 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.687 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.688 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.689 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.690 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.691 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.693 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.694 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.695 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.696 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.697 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.698 de 29 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 3.699 de 29 de novembro de 2019.
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Nº certificação: YRFBWZ2DRHMXC6N+AJNPOQ

Resumo: Decreto Nº 3.650 de 29 de Novembro de 2019 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC disposto na Lei Complementar nº 574, de 02 de setembro de 2019.
-Portaria N° 01 de 26 de Novembro de 2019 - Suspensão temporária de novas obras de engenharia e arquitetura e demais intervenções estruturais em imóveis particulares no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
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Nº certificação: T3Z6BSLGZYJALVUDSX/B4A

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 026/2019 Edital de Licitação Nº 110/2019 - Marco Antônio Souza Passos - ME.

Nº certificação: 7OW5Y2CWJA3XTONHE/MTJA

Resumo:
-Homologação Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
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Nº certificação: 80SE6C84DCY8WLZRQVHKKQ

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº110/2019 - Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das unidades escolar pertencentes a secretaria municipal de educação, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: T+4ZLLBBEW2EX5C4U6KRAG

Resumo: Aviso de Licitação do Tomada de Preços nº 008/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Unidades Habitacionais Dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu.
-- Edital de Licitação nº 113/2019 da Tomada de Preços nº 008/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Unidades Habitacionais Dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: VQGH/09QUFJHNSWJJZD0XW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
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Nº certificação: QA90+NZNRKWXK7KUQBTNWQ

Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016 Tomada de Preços nº 006/2016 Processo Administrativo nº 568/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME.

Nº certificação: Z+WREU4Z4/UAFX43RCICBA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME ? Mercadinho Lua.

Nº certificação: LBUC/L7CFUHH5OPXINUNVW

Resumo: ? Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 687/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 ? Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.

Nº certificação: B8YGQFJZW00EN9HUP9MBUG

Resumo: Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: JS41TFS5DIVKC2LD4SUCTG

Resumo: Resultado Julgamento Documentos para Habilitação Tomada de Preços Nº 006/2019 Edital de Licitação Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do povoado de galeão, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: YO4PVXSTTKE8IV2QQDIAOQ

Resumo: Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 Processo Administrativo nº 487/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no povoado de São Sebastião (cova da onça), arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
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Nº certificação: IYOXXNJIVRJ5WY4VYKD/SW

Resumo: - Edital de Licitação nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 026/2019 do Processo Administrativo nº 650/2019- Pedido de Esclarecimentos. Requisitos Legais e Editalícios.

Nº certificação: DIEUSRWWZBZD86NLILGR6Q

Resumo: Decreto Nº 3.641 de 20 de Novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cairu, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Nº certificação: 1863VTJRBNLVQ1H6BUHY7G

Resumo: Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 650/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

Nº certificação: EW/G5TBIMMEXUPA6VUYK9A

Resumo:
-Edital de Convocação Nº. 53, de 22 de Novembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: XPOB66ZAHNY3QRDCVJB6FW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 52, de 22 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: HNTMJCHJ1CMMMNRJ4BMZLW

Resumo: ? Edital Nº 03/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

Nº certificação: 3AFWPYGPJJQFBHN5R68P7G

Resumo: ? Adequação ao Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019.

Nº certificação: W5EB9XJ2WNQIGUUU2X8HDG

Resumo: ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 033/2018. Empresa INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda EPP.

Nº certificação: BMUC6K+WFOGUXS1YJQ2MPG

Resumo: ? Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação.

Nº certificação: TIF7OIZTRRSZQR9VWCBGCG

Resumo: Portaria n.º 68 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: HHBO/VAOSNHLCGPCZ5PYUG

Resumo: ? Decreto nº 021/19 de outubro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-? Decreto nº 022/19 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-? Decreto Financeiro nº 023/19 de 1 de outubro de 2019-Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 7HAOPY+SSYLGOEKVNFMRJW

Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 51, de 18 de Novembro de 2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº. 51, de 18 de Novembro de 2019- Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: JIR6ANUD7CYS0S1DNULJFQ

Resumo:
-Portaria N.º 62 de 19 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado e dá outras providencias.
-Portaria N.º 63 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Inventário do Imobilizado e dá outras providencias.
-Portaria N.º 64 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dá outras providencias.
-Portaria N.º 65 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Passivo Não-Circulante e Dívida Consolidada e dá outras providencias.
-Portaria N.º 66 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios e dá outras providencias.
-Portaria N.º 67 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos e dá outras providencias.
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Nº certificação: UTPPXJUHJIUULJBFT/S3KA

Resumo: Edital de Convocação Nº. 51, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: OZU5LA2WWYCXKZQ/SM4ZFW

Resumo: Edital de Convocação Nº 50, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: BMP9J9ACDZKYLGMPUQGXKA

Resumo:
-Portaria Nº 60 de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do objeto do Termo de Concessão de Uso nº 001/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: OVYDNYKVWZ4VPF/S2D9Y9Q

Resumo: Portaria de Matrícula 001/2020 - Ficam regulamentadas por esta Portaria, as normas, procedimentos e cronograma atinentes à renovação de matrícula, matrícula de estudantes oriundos das Redes Municipais, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de 09 anos e da Educação de Jovens e Adultos das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal da Educação do Município de Cairu.

Nº certificação: P3GAEAXOY10JPQMVU2NKSG

Resumo: Decreto Nº3.614 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº3.618 de 29 de Outubro de 2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº3.627 de 11 de Novembro 2019 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cairu e dá outras providências.
-Errata do Decreto Nº3.627 de 11 de Novembro de 2019.
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Nº certificação: 4PGMIFAR0GOUAACFTQIVSG

Resumo: ? Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde).

Nº certificação: RRQ19LIMD+K/6AD2EMLODG

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: Q2ZQ35H8O+MEQTUG+DRXXG

Resumo: Edital de Intimação/Notificação nº 01/2019 - George de Souza Santos.
-Edital de Intimação/Notificação nº 02/2019 - Sidarta dos Prazeres Santos.
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Nº certificação: E4OS3SDRNYB/3SMCXTPVIG

Resumo: Decreto Nº 3.627 de 11 de Novembro 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: E5HFFLSO0BHTHUDCPPAJVG

Resumo: Relatório Anual de Monitoramento do PME ? Cairu Plano Municipal de Educação.

Nº certificação: ISJG8OWRFVUHZGDEFYZUHW

Resumo: - Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DF+BKVSKEVA0HMTFP46SNG

Resumo: ? Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Apresentados Pela Construtora Invicta da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: W6SFWAFSX2QHDXB5JHPDTQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 492/2019 ? Pregão Presencial Nº 021/2019. Termo de Contrato Nº 070/2019. (DIXAM Comercio E Serviços LTDA ? ME).

Nº certificação: +C5NVLLNKZSKEYOH+DY6PG

Resumo: Decreto Nº3.624 de 07 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do concurso público, realizado de acordo com as normas do edital nº. 001/2018, e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº.49, de 07 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: Z69JDWVORJPAN9UXX/GQEA

Resumo: ? Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019 do Processo Administrativo nº 599/2019-Resposta a Pedido de Esclarecimentos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 3J6CDJHGNQNGPCVRXTOOOG

Resumo: ? Decreto nº 3.623 de 05 de Novembro de 2019 - Designa Joilson Dias Pereira e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

Nº certificação: IRYIU0E8MN2IPOTGGI9BWA

Resumo: Edital nº 003/2019, da 2ª Vara Criminal, desta Comarca, que trata da realização da prova para o credenciamento dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente e convocação.

Nº certificação: M3ZP3LXU9QLTTU8I08MD4W

Resumo: ? Decreto nº 3.621 de 05 de Novembro de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.620 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
-? Decreto nº 3.622, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do Ano de 2019, elaboração da prestação de contas anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: QCDIFDWHZNXASBC0FYFFUA

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda ? EPP.

Nº certificação: APG0WRLLGOMECHW6VLWFVG

Resumo: ? Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública, na Câmara Municipal de Cairu.

Nº certificação: ZFZXUTE6D4Q5PXE2UT6OTG

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato nº 069/2019 do Processo Administrativo nº 646/2019 ? Dispensa de Licitação nº 058/2019. Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: UC++XXQWDWDAJKDBYDWU1A

Resumo: ? Decreto Nº 3.620, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do Ano de 2019, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-? Portaria N.º 58 de 05 de Novembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

Nº certificação: EIJ+DZRZQQAFPH6UCCUSDQ

Resumo: ? Resposta a pedidos de esclarecimento - Edital de Licitação Nº 084/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 4WLURN0Q2L5UA+WM6SMYWW

Resumo: Decreto Nº 3.592 de 21 de Outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor no município de Cairu - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +GI1P4CU6SESXIVMECXLKG

Resumo: Edital de Convocação Nº. 48, de 01 de novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: ZOK524+UNWGKVK5BR4O0LQ

Resumo: ? Decreto nº 3.613 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: G+NOGJH1BJPNY3UNTTKS5Q

Resumo: ? Edital de Convocação Nº 47, de 31 de Outubro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: TMQAKEYXWIPKZRY6ZWR5HA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: 0BWMYCXINKNE5MB9CCWLHW

Resumo: ? Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 492/2019 - Convocamos a empresa Dixam Comercio e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Aliomar Baleeiro, nº 2262, Galpão 04, Bairro Pau da Lima, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Nº certificação: QIKFHSGXSBUEUHY0J5T45A

Resumo: Decreto Nº 3.605 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.606 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.607 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.608 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.609 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.610 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.611 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.612 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: RGLBVACLMGRBSJAE0ZIZBA

Resumo: ? Decreto nº 3.600 de 22 de Outubro de 2019- Revoga o Decreto Municipal nº 3.598, de 22 de Outubro de 2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: 9XPKGIFPD6LH5C+1DQ/IEW

Resumo: ? Edital de Convocação Nº 46, de 29 de outubro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: AZOVE0H+JWWAFVKV05P0LG

Resumo: ? Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - PRECISE Construções e Pré-Moldados Ltda.
-? Republicação Edital de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado.
-? Homologação Edital de Licitação Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 - Dixam Comercio e Serviços Ltda ? ME.
-

Nº certificação: XGLT89IBMUL7EUR+VQXSGW

Resumo: Portaria N.º 57 de 18 de Outubro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

Nº certificação: RNUDU+JLUI3PSTTOCV5F4G

Resumo: Portaria Nº 56 de 18 de Outubro de 2019 - Revoga a Portaria nº 54/2019 de 18 de outubro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 4WV1VZP7Z5HGWM2N32Y+6A

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 085/2019 Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes, para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: B6RYL1ESBRRJHYYS931HNA

Resumo: Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 007/2019 ? Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Recibo de Retirada de Edital - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: QUJCUKIAOGX5E/NJ+PE5LG

Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 487/2019 Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: S/FUKMEIJ5D2KJTCBVEKKG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 637/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos básicos de limpeza, proteção individual e coletiva, para atender as necessidades de limpeza das praias, recifes e manguezais e minimização de impactos ambientais, causados pela mancha de óleo (petróleo) de origem desconhecida que atingiram o Arquipelágo de Tinharé, em especial as ilhas de Tinharé e Boipeba, neste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: YVH1BYAOQLTDGMUNIZZCQA

Resumo: Portaria N.º 54 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
-Portaria N.º 55 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: BN6F4X08+37QJPOHE3CXNW

Resumo: Relatório Anual de Monitoramento do PME ? Cairu Plano Municipal de Educação Versão Preliminar.

Nº certificação: AFQMNXYUKC1KGYHIWMWUHA

Resumo: ? Processo Administrativo Nº 324/2017 ? Concorrência Pública Nº 002/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: Strong Construtora Eireli.
-? Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019 - Contratada: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua.
-

Nº certificação: OREZ37PQIE4FAHIP1BKAOW

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 630/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019 ? Objeto: Participação de Servidores deste município no Curso de Controle Patrimonial e Gestão dos Bens de Consumo no Setor Público, a ser ministrado no dia 24 de outubro do corrente ano na Casa do Empresário de Valença (Bahia), com carga horária de 08 horas.

Nº certificação: BMOUWHDI2N2MJ6R6MVVPWQ

Resumo: ? Errata Resumo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019.
-? Republicação com Correção do Processo Administrativo nº 198/2019 ? Pregão Presencial nº 006/2019. I Termo Aditivo Ao Contrato nº 030/2019. Contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda-PP.
-

Nº certificação: WG4U9D+IN8NJEDYXZ/OSEG

Resumo: - Decreto Nº 3.599, de 22 de Outubro de 2019 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: +V+5VK3F7W1F/LALEFF+PW

Resumo: ? Decreto Nº3.597 de 22 de Outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Cairu-Ba afetadas por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos ? cobrade 2.2.2.2.0, nos termos da instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02 de 20 de dezembro de 2016 e lei federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012, e dá outras providencias.
-? Decreto Nº3.598 de 22 de Outubro de 2019 - Estabelece a interdição das praias afetadas pelo desastre de derramamento de óleo de origem desconhecida, bem como dos passeios ?volta à ilha?, e dá outras providencias.

Nº certificação: JO3IMT5SVZV17OTAJ4FXDW

Resumo: ? Errata do Decreto Nº 3.596, de 22 de Outubro de 2019.

Nº certificação: GH43GAYDIPHCXTAOUL8GLG

Resumo: ? Decreto Nº 3.596, de 22 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por manchas de óleo, e dá outras providências.

Nº certificação: 8G+1K8OZTLLH6HNQ5APFUG

Resumo: ? Decreto Financeiro nº 019/19 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Financeiro nº 020/19 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-? Demonstrativo de Arrecadação da Receita Por Fonte de Recursos Projeção da Receita em 2019.
-? Demonstrativo de Apuração de Superávit/Déficit por Fonte de Recurso.

Nº certificação: XHHVJZ9JXL5QNPMP3PCYJQ

Resumo: - Decreto Nº 017/19 de Setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-- Decreto Nº 018/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: 1TEIYAQNLJP/ISLV3PWTCG

Resumo: ? Convênio nº 026/2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Cairu do Estado da Bahia

Nº certificação: 2KLRDRMB5L0ZMK9CIGTIMG

Resumo: ? Errata Resumo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019.
-? Republicação com Correção do Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul ? Adebasul.

Nº certificação: Y9Q7SECUX3RF9IEUPNG05G

Resumo: ? Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 009/2019. (Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL).

Nº certificação: VLRK6WBY+GBSYUDKY6WRWA

Resumo: - Republicação do Edital de Licitação Na Modalidade de Tomada de Preços nº 006-2019

Nº certificação: 98AEACUHICQRCYLIN9S+YA

Resumo: ? Decreto Nº 3.557 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera à Pedido Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 3.567 de 01 de Outubro de 2019 - Nomear Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 3.568 de 01 de Outubro de 2019 - Nomear Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: TA6BZY3QMPNVDJG2B6W4KG

Resumo: ? Resultado Final ? REDA - Processo Seletivo - 01/2019.

Nº certificação: VCSSRL9AMLZLGFEJ8TPTOA

Resumo: Edital de Licitação nº 084/2019 da Tomada de Preços nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 482/2019- Resposta a Pedidos de Esclarecimentos.

Nº certificação: 3BFP6BSDH65SPM5D07IK4A

Resumo: ? Decreto Nº 3.591 de 18 de outubro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: KNSWPTJ5IQF9DAC9E0U42G

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2019 Processo Administrativo nº 619/2019 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda ? EPP.

Nº certificação: HQJCMK2YWIOYC1NJRMIAUA

Resumo: Parecer Nº 01/2019 Processo Administrativo Disciplinar Nº 396/2018 - Requerente: (Secretaria Municipal de Educação).

Nº certificação: XLPV8NA4+NZBFHGCRSHBYA

Resumo: ? Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda-PP.
-

Nº certificação: 5+7Z1RA7HCCEPBEM09U/MQ

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 615/2019 da Inexigibilidade nº 015/2019. Empresa Baianasystem Produção Musical Ltda.
-- Apuração dos Votos - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Cairu ? Ba.
-- Resumo de Termo de Contrato nº 067/2019. Contratada: Baianasystem Produção Musical Ltda.
-- Resumo de Contrato nº 068/2019. Contratada: Sandro Fraga Santos-Epp.
-

Nº certificação: CPS6FZ7BKYU/ZEFQGCRG/Q

Resumo:
-Convocação para Negociação do Valor Final da Proposta de Preços Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 Edital de Licitação nº 085/2019 - Dixam Comercio e Serviços Ltda ? ME.
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Nº certificação: FADWEVHOSEARSPMSAZIH4W

Resumo: ? Edital Nº 13/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: FX3TILUQ8AIS6VRYCSQQMA

Resumo: ? Resumo do Iº Termo Aditivo de Contrato nº 008/2019. Contratada: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres Tes.
-? Resumo do Iº Termo Aditivo de Contrato nº 016/2019. Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araújo-Me.
-

Nº certificação: QNYKOUIEIX0B37D6Q4AB4W

Resumo: ? Resultado Prova de Títulos Pós Recursos ? REDA Processo Seletivo - 01/2019.

Nº certificação: 1PH9GH4OXLYX9VUJI2HTQQ

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato n°066/2019 do Processo Administrativo nº 608/2019 da Dispensa de Licitação nº 054/2019. Contratada: Edna Almeida de Jesus da Silva.
-? Resumo Termo Aditivo de Contrato n°046/2018 do Processo Administrativo nº 315/2018 da Tomada de Preços nº 004/2018. Contratada: T&D Construções, Terraplenagem Transporte LTDA ? EPP.

Nº certificação: FH2SN+QABI//EYRPBEKCMQ

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 608/2019 do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2019.Contratada: Senhora Edna Almeida de Jesus da Silva.

Nº certificação: DWR9KIDC36WLI83QUQKZMG

Resumo: ? Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.

Nº certificação: 2QCGNGVCJI4OVHP0VCAKXQ

Resumo: ? Homologação Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.

Nº certificação: S7HF9WAJABJK8TCKXOOPVA

Resumo: ? Edital Nº 12/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 03/2019 - Processo Seletivo nº 03/2019, homologado através do Decreto nº 3.426/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 15 de outubro de 2019 e 16 de outubro das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.

Nº certificação: /X9WOLL7OCXNJWEQLOZDQQ

Resumo: ? Decreto Nº3.536 de 02 de Setembro de 2019 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: M8HGGMGVWZRTSSPVRI2ZXW

Resumo: ? Novo Cronograma Do Concurso Público Da Prefeitura Municipal De Cairu- BA.

Nº certificação: ADPSNK0//YOYE6NDYDFWYW

Resumo: Decreto Nº 3.575 de 11 de outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município e dá outras providências.

Nº certificação: UWFOWRDW6MQ+4QCYLOB7QQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 546/2019 ? Pregão Presencial Nº 024/2019. Termo de Contrato Nº 065/2019 - Contratada: MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-Me.

Nº certificação: H8F32/PLGIXKZGLHWDVPAG

Resumo: ? Resolução Nº 003/2019 - Aprovar os profissionais abaixo relacionados que foram indicados para compor o Grupo Condutor Municipal do PlanificaBahia em conformidade com o Ofício Circular nº 78/2019 ? SESAB / SAIS / DAB:

Nº certificação: QCIYAYML4/UEHICXJ5HHRQ

Resumo: ? Decreto Nº 3.566 de 01 de outubro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019
-? Edital de Convocação Nº. 45, de 10 de outubro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-? Resultado Parcial Prova de Títulos - Processo Seletivo - 01/2019

Nº certificação: JDX5D/EOY9HUCLXADHUDWG

Resumo: ? Homologação do Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 - Empresa MANO?S Distribuidora e Eventos LTDA-ME.

Nº certificação: BUYXFYDAKHUWX39HF9QHKG

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 558/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 051/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018 - Contratada: Ricardo Augusto Santos.

Nº certificação: QVB6O2ASNUJDXFQCP57OHW

Resumo: ? Errata Resumo Termos de Contratos- Devido a Erro Material Na Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
-? Republicação com Correção do Termo de Contrato nº 062/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019. Contratada: Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.

Nº certificação: EIQIDTT77ROO5W31AQ7MOG

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato nº 064/2019. Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-? Edital de Licitação nº 095/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Buffet de Alimentação e Serviços De Decoração/Ornamentação a Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na Realização de Festas e Eventos Conforme Calendário Oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: FZTDENWBP1P7Q96OF8KGVG

Resumo: ? Errata Resumo Termos de Contratos Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
-? Republicação com Correção - Processo Administrativo Nº 595/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 Termo de Contrato Nº 062/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)

Nº certificação: BFCUNMRAQOYNBBXJEBDVTQ

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 601/2019 Inexigibilidade Nº 014/2019 ? Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Banda Lukas Barretto?, ?Artista Alex Max?, ?Banda Mara Ribeiro?, ?Banda Tom Black?, ?Banda Saidy Bamba? e ?Banda Bom Te Ver?, a realizar-se nos dias 12 e 13 de outubro do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Nossa Senhora do Rosário, em Praça Pública, na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: +QLRQP/BD0AMGLVSUMFDZW

Resumo:
-? Errata Resumo Termo de Contrato Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu na Edição nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
-? Republicação com Correção do Processo Administrativo Nº 595/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. Termo de Contrato Nº 062/2019 - Contratada: MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-Me.

Nº certificação: AS8GAZJEBE1SVTCCBTR4AG

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 544/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 531/2019 ? Pregão Presencial Nº 022/2019 - Termo de Contrato Nº 063/2019

Nº certificação: CSGGHTSIL0KJEGWTYZXNMQ

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 - Bahia Locações e Serviços Ltda-EPP.

Nº certificação: LXBXVLLMFD8KUJ3G/PWZIG

Resumo: - Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
-- Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 595/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019
-- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017 - XIV Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 595/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - Termo de Contrato Nº 064/2019
-

Nº certificação: +644FDEMCZBPRIFHVIVFGA

Resumo: Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme Calendário Oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: REJLZS+YPRRLLQTDPMHPTQ

Resumo: Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 - Convocamos a Unibrasil Saude- Cooperativa de Trabalho dos profissionais de saúde.

Nº certificação: IRFR9ZWH73EK6HNWFUN6BA

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 093/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 do Processo Administrativo nº 531/2019. Objeto: Contratual em Favor da Unibrasil Saude- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (Unibrasil Saude).

Nº certificação: W8PSKKL1N4EYYKRB72WXUA

Resumo: ? Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 093/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde).

Nº certificação: PKDFRKCKM3DA4B2OUH9XPW

Resumo:
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 580/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água do deposito central de produtos alimentícios (merenda escolar), pertencente a Rede Municipal de Ensino, do Município de Cairu.

Nº certificação: KN1YB+ZT4EF42L6N/YPLCA

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº583/2019 - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação ? UNCME.

Nº certificação: 4HEZRK22WIIPHQ9KR8VGIW

Resumo: ? Resposta á Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Pregão Presencial N°023/2019.

Nº certificação: E0QEVIN1W+CMY3/3LOF/1A

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 ? Concorrência Pública Nº 001/2019 Termo de Contrato Concessão de Uso Nº 001/2019 - Contratada: (Transportes Dattoli Ltda-ME).

Nº certificação: PYLT1ZQHZGPN/V8BC6HJIW

Resumo: Convocação Para Sessão Pública de Licitação Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019.

Nº certificação: VXQKCW1C19VWIBFSE17IIW

Resumo: Errata do Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
-- Republicação com Correção do Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
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Nº certificação: BRDPV5PDIAH6O+VYHPVQKW

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2019 -Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica composta de plásticos reciclados, para serem distribuídas nas principais vias de circulação do Distrito de Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Edital de Licitação nº 097/2019 do Pregão Presencial nº 025/2019 -Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica composta de plásticos reciclados, para serem distribuídas nas principais vias de circulação do Distrito de Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: ZG1TYMXZSHF4QPDVMIC0CA

Resumo: ? Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: WX9M7NGSUTELYXKD/FKNWA

Resumo: ? Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.Objeto: Divulgar e Homologar o Resultado Final Após Julgamentos dos Recursos do Processo Seletivo Para Programa de Estágio Remunerado.

Nº certificação: DVL31E53BCAAOGRCQVORDG

Resumo: ? Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: GZ4RKUE3+Y3IQ0GPFL4ZWG

Resumo: ? Decreto Nº 3.565 de 01 de Outubro de 2019 - Designa leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta e dá outras providências.

Nº certificação: H4AIYUEYUISP9Q/G0U+2IW

Resumo: Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 544/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: HDO/FNRFYK7EOJFZVAZJ2G

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: MPYB0Q6IK8U0C0AXJD7A9W

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
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Nº certificação: N9MADW+IFIODB8RIIN8L6A

Resumo: - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Alteração do Anexo I do Edital de Seleção de Estágio - Cronograma do Processo Seletivo ? Objeto: Alterar o Calendário constante no ANEXO I do referido Edital.
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Nº certificação: LROKFLNACUDHUIS2JP7V4W

Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar a relação parcial de estudantes selecionados no Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.

Nº certificação: CRA4OSTTSWTO1QWSKKWGFA

Resumo: - Edital de Convocação nº 44, de 27 de Setembro de 2019-Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: MGPMEV+NY9HGY+PJ0X9CPG

Resumo: Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 Decisão Impugnação ao Edital - Impugnação ao Edital. Requisitos legais e editalícios.

Nº certificação: DMZGAO7NT6V5P+WT3GPDGA

Resumo: Republicação do Edital de Licitação N°095/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: WMTF9QOLXYFOJ1Y2DQRPMW

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 095/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: YIPESWIGCCZMRLA4MEJ7XG

Resumo: Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 917/2015 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2015 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2015 - Contratada: (Renascer Comércio de Artigos Mortuários Ltda-ME).

Nº certificação: MGETYS7U3FN3H7JDBJWKEG

Resumo: - Decreto nº 3.560 de 24 de Setembro de 2019- Nomeia Comissão Para Análise e Realização dos Procedimentos de Enquadramento dos Professores Efetivos do Município de Cairu - Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: J7VCH48F9+SN+XXPYQ6DBW

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.
-- Relatório da Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: CJTKDOAMIIBGF0DCK1JEEA

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.

Nº certificação: XHOK7PDZ2TUBKONXMJ9EVW

Resumo: Errata do Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu, Publicado Em 23 de Setembro de 2019.
-Republicação Com Correção - Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
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Nº certificação: TVGK4WEE0TN6YVLYOHSRVG

Resumo: Dispensa de Licença Nº 05/2019 - Conceder dispensa de licença, Complexos Turístico e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Antônio Carlos Citrângulo Berti.

Nº certificação: K8PGXOJXI0FAI/MC+93ERG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 523/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 ? Empresa: União dos Municípios da Bahia

Nº certificação: HUROVACPJT00E6YSLZS3IA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu
-- Edital de Licitação Nº 094/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu
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Nº certificação: CTGPWLPWWWZEPDXNYOIWXA

Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 031/2019 do Edital de Licitação nº 010/2019 da Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de Uso dos Terminais Hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: /XM4HFHKXWKQMNK68AQ7XW

Resumo: - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: PQHIPN0XOUJEH9T9K7FWGW

Resumo: Convite - Audiência Pública às 9:00hs do dia 27/09/2019.

Nº certificação: JBS5LSLFWCSJYFTOVTEGAA

Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 031/2019 Edital de Licitação nº 010/2019 Concorrência Pública nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.

Nº certificação: VK+DE8CUCZ1WDQSZRQ2VUW

Resumo: Lei nº. 575, de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Praça Euclides Ferreira da Hora, e dá outras providências.
-Decreto nº 3.555 de 19 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: K2G7C8T6WZK6H/MIHTRVDA

Resumo: - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Processo Administrativo nº 031/2019 do Edital de Licitação nº 010/2019 da Concorrência Pública nº 001/2019 ? Objeto: Concessão de Uso dos Terminais Hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro E Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: GJ76EG9CXOEE+VZBFTNBQG

Resumo: - Resultado Pós Recursos do Processo Seletivo n°01/2019.

Nº certificação: Q1RESOKVRT6JETPCTEDJSA

Resumo: Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, homologado através do Decreto nº 3.328/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 23 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2019, das 08:00h às 14:00h.

Nº certificação: O4KN0Y44OSJ+24EMZKTOTG

Resumo: - Decreto nº 3.527 de 02 de setembro de 2019- Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.540 de 02 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.541 de 02 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.543 de 09 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.550 de 13 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.551 de 13 de setembro de 2019- Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Resumo de Termo Aditivo do Processo Administrativo nº 985/2015 ? Dispensa de Licitação nº 062/2015 - IV Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015. Contratada: Saide da Encarnação.
-- Resumo de Termo Aditivo de Contrato do Processo Administrativo nº 232/2018 ? Pregão Presencial nº 014/2018. III Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018. Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli .
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Nº certificação: 3XY4NLUVGSFHAK4WSN74DW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 43 de 18 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: 3SPTIOTOTAJJ43MPRBIBHW

Resumo: - Portaria N.º 53 de 16 de Setembro de 2019 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: P0WRKD0LG372RQ4YOHSCNG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou Cooperativa para prestação de Serviços de Saúde diversos visando para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação N° 093/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou Cooperativa para prestação de Serviços de Saúde diversos visando para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CUSRGZ+QILG9S8+AAQQZ6A

Resumo: Decreto nº 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto nº 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: D4MPNIRDSXSKDF9300BQGA

Resumo: Edital De Convocação Nº. 42 De 17 De Setembro De 2019- Convoca Aprovados Em Concurso Público.

Nº certificação: S10VJSWGGBZE5+FQATSN/W

Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli ? ME.

Nº certificação: YDTO5UJXPJKUJC10YMQ9RQ

Resumo: - Relatório Técnico de Julgamento Da Proposta Técnica da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 001/2019.

Nº certificação: HSMMMRJORQYO2AV1ONI6JG

Resumo:
-Edital nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo nº 01/2019.
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Nº certificação: DACGOXG4CLJYNZD+HBWTJW

Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Devido a Erro Material na Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição nº 3484, em 10 de Setembro de 2019.
-VI Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
-I Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
-I Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018 Processo Administrativo nº 524/2018 Dispensa de Licitação nº 047/2018 - Antonio Conceição dos Santos.
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Nº certificação: LYOIWWCG6DYHTFUEAP7ELW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Processo Administrativo Nº 517/2019. Empresa SLA Sementes Ltda.

Nº certificação: FBMFFM/I3IKM81+MUDNHNQ

Resumo:
-Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
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Nº certificação: SVTK5B0MTJJIAQ3Q699ZXG

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato 060/2019 Processo Administrativo Nº 490/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019. (Minatto Comercio de Vestuario Ltda - Me.)

Nº certificação: JUXNMEQMGVYSDTQYM4ZKVA

Resumo: - Suspensão Procedimento Licitatório - Processo Administrativo Nº 482/2019 Edital de Licitação Nº 084/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019
-- Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 490/2019 Edital de Licitação Nº 083/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019
-- Homologação - Edital de Licitação Nº 083/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 490/2019
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Nº certificação: LWPB4GLLJSMB0YYQZ4HCTQ

Resumo:
-Suspensão Procedimento Licitatório Processo Administrativo nº 487/2019 Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia, para adequações no edital.
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Nº certificação: FGGSGK5QRTP0OZ7VVTSWGQ

Resumo: Resumo De Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2019- Carta Convite Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 092/2019 - Acréscimo de quantitativos dos serviços, no percentual de 22,91% (vinte e dois virgula noventa e um por cento), conforme autoriza o artigo 65, Inciso I, alíneas ?a? e ?b?, §1º, Lei Federal nº 8.666/93, c/c o disposto no parágrafo primeiro da cláusula primeira do termo ora aditado e a prorrogação do instrumento contratual original por mais 03 (três) meses, conforme autoriza parágrafo primeiro do artigo 57, Incisos I e IV, da mesma Lei, c/c o que dispõe a cláusula quinta do contrato supracitado.

Nº certificação: CDOLUBABFTXZVE0WQVTNBQ

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 523/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Empresa: União dos Municípios da Bahia

Nº certificação: UEC3BMGTR7MM8Q3FSBS4EQ

Resumo: - Portaria n.º 51 de 10 de Setembro de 2019- Concede Licença Prêmio a Servidor e dá outras Providencias.
-- Portaria n.º 52 de 10 de Setembro de 2019- Concede Licença Prêmio a Servidor e dá outras Providencias.
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Nº certificação: 88IZKRLPYV9AOHEPGIJPWW

Resumo: Resultado Parcial Processo Seletivo - 01/2019.

Nº certificação: X46LLCFQGUCOGKSMMCEGPA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - MARPRON Materiais Para Cosntrução Ltda.

Nº certificação: MN4DCLRE2JWXUJCBBAAPSA

Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 487/2019.

Nº certificação: YMOAOFSXZG1FIJDY0FUCPG

Resumo: - Portaria n.º 49 de 22 de agosto de 2019- Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: VDLO8HBFKX5GCNJW56ERJW

Resumo: Decreto Nº 3.535 de 02 de setembro de 2019 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cairu ? BA e dá outras providências.

Nº certificação: A9ENFFIAD3H62YPU0HDCMG

Resumo: Decreto Nº 3.542 de 09 de Setembro de 2019 - Nomeia a Comissão Técnica para analise e elaboração de relatório para subsidiar a Comissão no julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência Pública nº 001/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: TQOX7BHD3U9AVYVZXL3N4A

Resumo: Decreto Nº 3.537 de 02 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.538 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.539 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº. 41, de 05 de Setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso Público.
-Locais de votação para o processo de escolha a Conselheiros Tutelares 2020-2024.
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Nº certificação: CV6MXWCZVJSXWRSXCYYOJW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Processo Administrativo Nº 508/2019. Empresa Periton Santiago Sousa 05339834522.
-Termo de Contrato Nº 059/2019 - Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Processo Administrativo Nº 508/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de equipamentos pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, com reposição de peças, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Pública de Ensino, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Contratada: Periton Santiago Sousa 05339834522.

Nº certificação: FKQHQCJZK6HIDXCC51O/EW

Resumo: ? Errata Resumo Termo de Contrato Edição nº 3467, em 03 de Setembro de 2019.
-? Republicaçaõ com Correção do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.
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Nº certificação: OOXVRDEGR5ONVJ8YYPCGDA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda-ME.

Nº certificação: ILNY/VTFA9UM1KCLVS4NPG

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 500/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 ? Empresa: Reylimp Materiais de Limpeza LTDA - EPP
-- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017 XIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes LTDA-ME
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Nº certificação: OC4SHSE1GO4JSZZMKVQG8A

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019. (RS Construções e Consultoria Ltda ? Epp.)

Nº certificação: LHUBYAVSJYI7MXK0TWBBRQ

Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 121/2014, Originalmente Celebrado Entre O Município De Cairu - BA E A Empresa RS Construções E Consultoria LTDA ? EPP.

Nº certificação: U/YN8ILCUZZZ7FURHHHKFW

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 ? Empresa: RS Construções e Consultoria LTDA ? EPP

Nº certificação: TH335K/YUP1H1LZTCQXJIQ

Resumo: - Lei Nº 573, de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos REDA oriundos do Processo Seletivo de Edital nº 07/2017, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências
-- Lei Nº 574, de 02 de setembro de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu - REFIC, e dá outras providências.
-- Edital de Convocação Nº 23, de 02 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
-- Edital de Convocação Nº 40, de 02 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: LQKHLQEJ8KOAKR8PQM68UW

Resumo: ? Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 504/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
-? Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
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Nº certificação: USZHCGBMKL1WXKMCVRNUDQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 084/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 085/2019 - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: B0ANS9BEFH2WAVGGNYTFDW

Resumo: ? Licença de Regularização Nº 01/2019 - Conceder licença de regularização, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à São Pedro Imobiliária Ltda.
-? Licença Simplificada Nº 04/2019 - Conceder renovação da licença ambiental simplificada, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Miguel Paulo Rodrigues da Silva.
-? Dispensa de Licença Nº 04/2019 - Conceder dispensa de licença, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Sotero Avelar.
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Nº certificação: QEA/UBTPZMFRO89SRL6EGG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2019- Objeto: Aquisição de camas empilháveis modelo infantil, para atender as necessidades das Creches Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 083/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019- Objeto: Aquisição de camas empilháveis modelo infantil, para atender as necessidades das Creches Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WEKRESY2CSHDNKFG8VGC7G

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Empresa RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP.

Nº certificação: CYLDXKQ/NNA3JJGK5XRQUW

Resumo: ? Decreto Nº 3.526 de 26 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: TGNBOOVK46AXAB59NI3ZTG

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães
-- Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DXQ3GM6J5+YWSARHQK1YGG

Resumo: ? Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2015 da Dispensa de Licitação Nº 054/2015. (Santo Antônio Imóveis e Empreendimentos Ltda-Epp).

Nº certificação: UPGARCPDIOP7ZKV8ZK8GHA

Resumo: ? Decreto Nº 3.466 de 01 de julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.467 de 01 de julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.514 de 14 de agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-? Decreto Nº 3.515 de 14 de agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.516 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.517 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.518 de 14 de agosto de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.518 de 14 de agosto de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.519 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-? Errata da Resolução CMDCA Nº 002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
-? Republicação da Resolução CMDCA nº 002/ 2019 - A campanha dos(as) candidatos(as) a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo de Escolha e será encerrada a meia noite da véspera do dia da votação.
-? Adjudicação - Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019
-? Notificação Administrativa - Processo Administrativo N° 263/2019
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Nº certificação: SIQ3JGETBL0NO10E3IFKMW

Resumo: ? Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Para o Gerenciamento e Execução dos Serviços de Gestão Plena do Sistema de Iluminação Pública, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais e Gerenciamento e Manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos Bem Como Todas as Demais Atividades Necessárias ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: QNBRWC2NVCPYNY0KY1I8IA

Resumo: ? Prestação de Contas do IEL.

Nº certificação: LII8EOWYLEZA+BGYOFEE4G

Resumo: - Aviso da Coelba-Aviso de Desligamento Programado.

Nº certificação: QKP53PWPDZMTMIZF9DPXYG

Resumo: ? Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 - ECCO Auto Peças e Serviços Ltda.

Nº certificação: L7YJJWMA1EIGVO7PUPJIZQ

Resumo: ? Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

Nº certificação: CLMUIOAXPWA8PRQYNFMD+A

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
-? Resumo de Termo de Contrato nº 056/2019 Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.

Nº certificação: KIBMVLSZ6SKYRGYVAECL6A

Resumo: Resolução CMDCA nº 002/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Nº certificação: 4Z4EX1TW7QFDODN8450PBQ

Resumo: ? Processo Administrativo Nº 256/2019 ? Pregão Presencial Nº 009/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019 - Contratada: Edvaldo de Jesus dos Santos-Me.
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Nº certificação: +VBD1XFGIRFE2OT0FF8SIG

Resumo: ? Decreto Nº 3.525 de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem imóvel irrecuperável e dá outras providências.

Nº certificação: ATIB29HLNIIZJX0YLN7DPA

Resumo: ? Decreto Nº 013/19 De Julho De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-? Decreto Nº 014/19 De Julho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

Nº certificação: 6GDBJ09W3+FLGC+ZNSLUJA

Resumo: ? Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 Processo Administrativo nº 460/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 - Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.

Nº certificação: IFINAY2EZ+DVVGQC03HG7W

Resumo: ? Resposta à Pedido de Esclarecimento ao Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Ementa: Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

Nº certificação: L3AXFP6Y1G/WSDB5EKSH+G

Resumo: ? Edital de Homologação das Inscrições ? Nº 02/2019 - Processo Seletivo para Provimento do Quadro de Servidores do Município de Cairu - BA.
-? Processo Seletivo para Provimento do Quadro de Servidores do Município de Cairu - BA.

Nº certificação: NXUGKUSBT+IMEIERSTM7IG

Resumo: ? Republicação com Correção - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Correção Edital de Licitação ? Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: FB2RTCG+NUNCRRCBWOYVIQ

Resumo: ? Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 511/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 043/2018. (Guilherme Santos da Conceição).
-? Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 513/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 045/2018. (Guilherme Lemos Vieira da Silva).
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Nº certificação: GL+5ZQV59B+YLTDOZGOP+Q

Resumo: - Aviso Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu

Nº certificação: GBHT/KTL7KK4YQ/BDQNE3A

Resumo: ? Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019- Resposta Ao Pedido de Esclarecimento- Requisitos legais e editalícios de participação.

Nº certificação: YTASAPEBG8NVDEZ5APTWCA

Resumo: ? Decreto Nº 3.505 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.506 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.507 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.508 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.509 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: RJTHL5DUZJ59CMC81/N5NW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 39, de 09 de Agosto de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: V18CFUDURJKL/CEIFAPJVG

Resumo: ? Processo Seletivo - Cairu - Bahia - Alteração do Cronograma Previsto

Nº certificação: UVGRNU4T4M/VZ+GJUUBGDG

Resumo: Portaria N.º 46 de 07 de agosto de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N.º 48 de 08 de agosto de 2019 - Concede a licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.

Nº certificação: BTK2EEUTCFVBXWLPRJZSEQ

Resumo:
-Lei Nº572, de 06 de Agosto de 2019 - Institui o Mês da Celebração da Cultura e dos Movimentos da Juventude no Município de Cairu, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HRYZVEYBVBQFCBYSRNDBAG

Resumo: Edital de Licitação Nº 076/2019 da Tomada de Preços Nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019.

Nº certificação: I5KLTXVDHZDRKTE01MI9SQ

Resumo: - Edital de Convocação nº 38, de 06 de agosto de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: OUENI3/DDSAYZTGUNRSY8W

Resumo: - Errata Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2019.
-- Republicação com Correção do Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2019 do Processo Administrativo nº 450/2019. Contratada: Escola Brasileira de Administração Pública Ltda-Me.
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Nº certificação: L8H5RHRP1PZIHONGCFIHDW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Escola Brasileira de Administração Pública Ltda ? ME.

Nº certificação: QNIJ8W3HSFGGNU3/KKGF7W

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 059/2018, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Euclides Gonsalves de Magalhães.

Nº certificação: DANSCTGSMBV7T4PBG7R5IQ

Resumo: Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do comitê gestor do plano municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 43 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-

Nº certificação: ACQPZVMZSLJTAXZVBUSO0A

Resumo: Processo Administrativo Nº 435/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 041/2019. Termo de Contrato Nº 052/2019 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).

Nº certificação: UJ4Q5DFX2AHJTAV2I6KKDQ

Resumo: Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito Municipal .

Nº certificação: KBSNKZKJ1I3IAGLC1IIOMG

Resumo: - Resumo Segundo Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

Nº certificação: V11+Y14FU7OJUXKFHAN5MA

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 398/2019 ? Pregão Presencial Nº 019/2019 Contrato Nº 055/2019 - Contratada: (ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME).

Nº certificação: 7FC2OVZGWXR3W4UVQG/A6A

Resumo: - Homologação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.
-- Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: U5J2HAGQTJLKSVKDO402UW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

Nº certificação: HL5JBRTMLOCS44QD0XTZOW

Resumo: Ato de Revogação Processo Administrativo nº 326/2019 Edital de Licitação nº 057/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WS0I0MMGW+NXJCMDRGHQ9A

Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços - Eireli-ME.
-- Homologação Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
-- Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
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Nº certificação: QKFY7/JOUQ+XAKAXCFY9EW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 Edital de Licitação Nº 072/2019 - Braz da Silva Cruz EIRELI ? ME.

Nº certificação: JMVZ458Q5GCRTY+5EPFETG

Resumo: Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Parecer Final Quanto A Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.
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Nº certificação: 1RPDT4ZKPVDGYXKOM9L13Q

Resumo: - Comunicado - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Nº certificação: XOYN/VEDIC4CHVX82SXN5W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2019.
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Nº certificação: S1DY1AXLNQEK2HCG5HVBYW

Resumo: - Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Termo de Contrato Nº 053/2019.
-- Resultado da Solicitação de Isenção - Processo Seletivo - Cairu
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Nº certificação: KKWJB1R1G6SZU8BF+IODTW

Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2019- Processo Administrativo Nº 440/2019 - Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Ramon Dos Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio? e ?Banda Leo O Novo Som?, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Bom Jesus da Lapa na Comunidade Prata na Sede do Município.

Nº certificação: 57FVXYLR/FH9R27QHRWRCA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 435/2019 Dispensa de Licitação Nº 041/2019. (Fundação César Montes (Fundacem).)

Nº certificação: HPBCC8IUBA/U68QEZVFRGW

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2019 Processo Administrativo nº 439/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: NXJ3PB3XH0HV3ORL9DFL/Q

Resumo: - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto Municipal e dá outras providências.
-- Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-- Dispensa de Licença Nº 02/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Amerigo Imoveis Ltda.

Nº certificação: VTJVDATFYV58YREIRWD7FA

Resumo: Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
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Nº certificação: V/FX2W9OKC17X+XDTJZNMQ

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2019 do Processo Administrativo nº 435/2019. Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).

Nº certificação: DLC0HJYIY5DBBSJRMVRUZG

Resumo: - Portaria n° 44 de 22 de julho de 2019- Instaura Processo Administrativo disciplinar em face de Plínio Lourenço, e dá outras providências.
-- Portaria n.º 45 de 24 de julho de 2019- Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: RVBPZZJPJSSLQNRSI9WVBA

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: N72ZNFMS/NIJ1ZZCGXQC/Q

Resumo: Edital de Convocação Nº. 37, de 24 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: ZPX2EMEBLHXL83RVRYHFNG

Resumo: -
-- Errata do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 201 considerando erro material no Decreto Nº 3.495/2019
-- Republicação do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para o biênio 2019-2021.
-

Nº certificação: DQSNHOJGGHRGDWJT59RRDQ

Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 377/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018 - Contratada: Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda.

Nº certificação: R4ZQ1YMUVFR4HC3MTBJE9A

Resumo: Edital Nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: LB1/UFZE4P02/UMCCVLRAA

Resumo: Errata do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia os Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação - CME
-Republicação do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação ? CME, 2019 ? 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 3.495 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) Para o Biênio 2019-2021.
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Nº certificação: 1DWIHSPPC8MCJBEMA62EVG

Resumo:
-Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Ementa: Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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Nº certificação: IQ+MD0MOU+VRNGR0H4HX6G

Resumo: Decreto Nº 3.461 de 28 de Junho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.485 de 15 de Julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.490 de 18 de Julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação ? CME, 2019 ? 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Licenciamento de Eventos a serem realizados no município de Cairu e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 35, de 22 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
-Edital de Convocação Nº 36, de 22 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
-

Nº certificação: DNGYZZISKO5M0JMKGGVTCA

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 232/2018 ? Pregão Presencial Nº 014/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 - Contratada: (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

Nº certificação: K91TZNJJRRVMDB+ZS9/JZQ

Resumo: - Decreto Nº 3.492 de 18 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional ?Minha Casa, Meu Lar?, e dá outras providências.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 421/2019
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 428/2019
-- Edital Nº 09/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
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Nº certificação: S62SDNRJSOUOXANG/HHCSW

Resumo: Relatório Julgamento das Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 326/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: SAHILKBFY2PXW5NIIV1ZQA

Resumo: Decreto nº 3.491 de 18 de Julho de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.

Nº certificação: MJEVNIORSFQLJBZ0ZA9CHA

Resumo: - Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 037/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Contratada: Otávio Conceição
-- Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 466/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 039/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018 - Contratada: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias
-- Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 433/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Contratada: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA
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Nº certificação: VXDDFQGQ/JYVEWGSESTUJA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 051/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

Nº certificação: LXS+ZY2Y6G786GI9UAFPLG

Resumo: - Decreto Nº 3.486 de 15 de Julho de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Portaria N.º 42 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: PLCZ7SHWQCEA7QBYK6FBQA

Resumo: Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
-Termo Convenio Nº 02/2019 ? Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
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Nº certificação: 6V2FKA4UNL49/BX1RMXSDW

Resumo: Errata Nº 01 do Edital 01/2019.

Nº certificação: JMUGIQU/8NJ6CGEVL9Q7FA

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

Nº certificação: 4ZM/3BTI8PH/VNKQKR/YHG

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
-Homologação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
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Nº certificação: FUQ6ZPXEXNB+8GC8DMFXLG

Resumo: Resultado dos aprovados no CMCDA.

Nº certificação: 1Q/HKXNJUMORUVEEABY57A

Resumo: -
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 073/2019 do Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 5QD93EHPZ12EPAEKTHT2QQ

Resumo:
-Decreto Nº 3.476 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 483 de 22 de junho de 2015 do município de Cairu, e dá outras providências.
-Relatório Decisão Análise Documentos de Habilitação - Edital de Licitação Nº 068/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019.
-Edital 02/2019 ? Prorrogação das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição.
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Nº certificação: KIKG2QMIERPAQEVJSPNZBG

Resumo: Portaria n.º 41 de 10 de Julho de 2019 - Homologa lista de entidades habilitadas do Terceiro Setor e representantes da Comunidade Científica, bem como, Convoca as representações para tomarem posse no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do município de Cairu e dá outras providências.
-Edital de Convocação nº 34, de 11 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: M0CMQOJTR+GZVAEGQ0GJMA

Resumo: - Portaria N.º 30 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-- Portaria N.º 31 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-- Portaria N.º 32 de 10 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-- Portaria N.º 37 de 08 de julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
-- Portaria N.º 38 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-- Portaria N.º 39 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-- Portaria N.º 40 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: B96R1GDQOQNHQ88JCSEWKA

Resumo: Resultado - Edital nº. 001/2019 - Processo Seletivo para Conselho Tutelar

Nº certificação: 6UDW2TSLQHKGNHT3AO2VBA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 072/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: B/GHN0GEBHTLQBWGL+O6MA

Resumo: Edital Nº 08/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: Q0PCBUXXJ+D6IA3GOA0HFG

Resumo: ? Decreto Nº 3.475 05 de Julho de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: AQ9ZIGEWWTGI+GR28SG0DA

Resumo: Edital de Abertura de Inscrições ? Nº 01/2019 - Faz Saber, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? Reda, com publicação deste Edital, respectivamente no Diário Oficial do Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: KMP7130H12VKROR/F2CZMA

Resumo: Decisão Judicial - Processo 0500739-97.2019.8.05.0271 - Concorrência Pública Nº 0012019.
-Cumprimento Decisão Judicial Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, excluindo-se as alíneas ?f? e ?g? do item 18.4, estabelecendo a data de 26 de agosto de 2019 para realização da sessão pública.
-Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Recibo de Retirada de Edital.
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Nº certificação: BD+QZHUOUDAUKRPUKNUTMQ

Resumo: ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004/2019, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Giacomo Bernardini.

Nº certificação: F7YEKMEYNGHSVM8KZBPXGW

Resumo: ? Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº366/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: CQEYCWCJBPAJUMJIMFASVQ

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 406/2019 - Contratada: União dos Municípios da Bahia.
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Nº certificação: LXSNFZQB6WNMBV9Y6S7AKQ

Resumo: - Decreto Nº 3.454 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
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Nº certificação: MJXRY2LMOQSZXRLRMKM++G

Resumo: Processo Administrativo Nº 682/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 033/2017. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Contratada: Antônio Rocha Santos.

Nº certificação: LJNVJ63XYWNZUUFFLSHVNW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - União dos Municípios da Bahia

Nº certificação: IFQDF7HHXLTXQAZH46MCXA

Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2017 - Ronald Edington Fonseca Filho.
-Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2017 - Catari Cathala Loureiro.
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Nº certificação: R2IGDRT6SV4OYIHILTBC/G

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato XII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 ? Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.

Nº certificação: FNQ5DWNRHM8H3H96JY7FSG

Resumo: ? Edital de Convocação Nº 33, de 28 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.

Nº certificação: XWRKGHNEF2/0V73NQDDMVW

Resumo: Decreto Nº 3.460 de 28 de Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nº certificação: TDWRQHBF9JIZHTGNTBB/YQ

Resumo: Lei Nº 570, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: RUO1HC5G9VIBY8+D7A+5HA

Resumo: Errata do Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Considerando erro material na do Decreto Nº 3.423/2019.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: OIMNHLS8ZJNPDGBUYWS7WW

Resumo: - Portaria N.º 35 de 26 de Junho de 2019 - Torna pública a lista dos interessados habilitados a compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM do município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: LUSHIYNKC09ZZLQ2ONTQVQ

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 Termo de Contrato Nº 050/2019 - Contratada: (GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda).

Nº certificação: LHTNYMTCWAGJOBQRSEU/JA

Resumo: Errata do Edital de Convocação nº 22, de 18 de Junho de 2019.
-Edital nº 22/2019 Convocação Processo Seletivo nº 01/2016 - Convoca aprovados em Seleção Pública.
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Nº certificação: VPUQSTCOBZZIPX7FS3MLTA

Resumo: - Resumo de Termo Aditivo - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 321/2018 ? Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-Me.

Nº certificação: TDUS6U6EXTUJZ/TSB9XZAQ

Resumo: Convite do Edital de Convocação 01/2019.

Nº certificação: W2QL1ZUC4QD02KBBDCPB4G

Resumo: ? Portaria Nº 34 de 19 de Junho de 2019 - Nomeia membros para compor Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
-? Alteração do Anexo III do Edital 01/2019 - Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM).
-? Edital Nº 22/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2016 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-? Errata do Edital de Convocação Nº 32, de 19 de Junho de 2019.
-? Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
-? Resumo de Termo de Contrato Nº 049/2019 - Cielo Pirotecnia Ltda - ME.
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Nº certificação: ZVRWGWJKRHWGHL0GKHWUYG

Resumo: Edital de Convocação Nº. 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: R/PHHJSNHOW2BGC9IXWTLA

Resumo:
-Decreto Nº 3.452 De 13 De Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Nº certificação: 0L92XPODFB3YBY5E2DIUYG

Resumo: Atos administrativos da prefeitura municipal de Cairu.

Nº certificação: +WPIAIQSTPMSNKIAGT0H+A

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº 31, de 17 de Junho de 2019.
-- Edital de Convocação Nº 31, de 17 de Junho de 2019 ? Convocar Os cidadãos relacionados, aprovados no Concurso Publico realizado de acordo com as normas do Edital nº. 001/2018, e a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018 na Edição nº 3052, para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma ? Cairu ? Bahia, no dia 01 de julho de 2019, das 08:00h às 17:00h, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária, Cirurgião Dentista, Recepcionista, Gari, Salva Vidas, Assistente Administrativo, Motorista categoria E, munidos dos exames: hemograma completo, raios-x do tórax, glicemia, tipo sanguíneo e fator RH, triglicérides e colesterol, em conformidade com o Edital.

Nº certificação: IZOJMW7ZTAKAFAI2CQHVJG

Resumo: Edital de Convocação Nº. 31, de 17 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: NTGXW4XMUGU24AYTVC3RNQ

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 388/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Júnior Boy e Seus Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio?, ?Banda Forró Coisa Boa?, ?Cantor Ramon dos Teclados?, ?Banda Pirilampo?, ?Cantor Norberto Curvelo?, ?Cantor Léo Oliveira? e ?Banda Dema da Sanfona?, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019.

Nº certificação: INBADLR2WD/MP3PDRRVDOG

Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 Processo Administrativo nº 388/2019 - Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME.
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Nº certificação: 1RXPOT3H7GZQK6WL69CUHG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - Marcos Sampaio e Tercio Souza ? Advogados.

Nº certificação: F9DBH5KL+2IRCIC9HHTF6G

Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 do Processo Administrativo nº 561/2017 ? Pregão Presencial nº 023/2017. Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-Me ? Conect Telecom.

Nº certificação: PH9PI3KG/M+D4OQ4GN9+EW

Resumo: Decreto Nº 3.451 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional ?Minha Casa, Meu Lar?, e dá outras providências.

Nº certificação: AOYYUHLJURYV9EXWNCS+2A

Resumo: - Edital de Convocação Nº 30, de 12 de Junho de 2019 - Os cidadãos, relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no dia 19 de junho de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.

Nº certificação: 0VWAB51GCYFLMIMXXNO2RG

Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2019 Edital de Licitação Nº 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: FGCM5JMD8PJTCFVTMMGATW

Resumo: Edital de Licitação Nº 065/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 364/2019 Decisão Impugnação aos Termos do Edital de Licitação em Epígrafe - Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: DTV8UZZVZOF8AW90MQ7HEW

Resumo: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 - Pregão Presencial Nº 016/2015. Contratada: Eriosvaldo Barbosa Soares - Doriart Construes Navais,
-II Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2018 - Concorrência Pública Nº 001/2018. Contratada: INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda EPP.
-IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2015 - Pregão Presencial Nº 020/2015. Contratada: Restaurante Balanço do Mar Ltda-ME
-IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2015 - Pregão Presencial Nº 016/2015. Contratada: Comercial Santa Helena Ltda.
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Nº certificação: SQTBRMPHABT9SSJZAYU6HW

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 065/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Admnistratativo nº 364/2019 - Pedido de Esclarecimentos.
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Nº certificação: IZFCMHKIUNYU4NWJTDZVGW

Resumo: Edital nº 07/2019 Convocação Processo Seletivo nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: FXFROPAUPEJWWZW2ILFSLA

Resumo: Decreto Nº 3.450 de 11 de Junho de 2019 - Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo ? REDA da Secretaria Municipal de Politicas Sociais para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: XU6UVFBJGJKESSFBF6C4JA

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

Nº certificação: L+ESMMPCB0B0RHYPGNKZRA

Resumo: Decreto Nº 009/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 010/19 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: PGR38AAZJDN9OK/2YXWF0G

Resumo: Decreto Nº 3.418 de 31 de maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: Y6KF7H4R61RSBECVPQXL5W

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 068/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019 do Processo Administrativo nº 366/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: 6WYXRKRWWTHO7+DXCNTQNW

Resumo: Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

Nº certificação: 50SYN7TBPFT/IUSJHKERPG

Resumo: Portaria Nº 01, 06 de Junho de 2019 - Normatiza e ordena o funcionamento das Agências de Viagens no Município de Cairu e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - SALVATUR ? Salvador Turismo Ltda.
-Edital Nº 06/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-Resumo Termo de Contrato Nº 046/2019 - MD Material Hospitalar Eireli - EPP.
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Nº certificação: OIF+GVLAEOW1Q3UDO8FYHQ

Resumo: ? Processo Administrativo Nº 374/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-? Processo Administrativo Nº 374/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. Termo de Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-? Processo Administrativo Nº 331/2019 ? Pregão Presencial Nº 014/2019. Termo de Contrato Nº 045/2019 - Contratada: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda.
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Nº certificação: RNNLA/FIRCADP6GB3LIDVA

Resumo: Portaria Nº 01 de 05 de maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: WJX+X55QC4FPH8MASIHOEA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 065/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PU3REATXKPDWBMQJDUDKCQ

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018 - Victor Hiroshi Sakaki Souza - Sakaki Consultoria.

Nº certificação: FLOMTYL7C3I08POQHFK2AG

Resumo: Decreto nº 3.422 de 31 de Maio de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: XJYUTISPU3MLW4ZPGIBWGA

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para discutir proposta de Implementação do Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Cairu/BA.

Nº certificação: D9ZF8AYKFEBC9HWRAH15QQ

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 627/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 027/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratada: (Vagner Luis da Paixão Ferreira).
-Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 629/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Contratada: (Barbara Ramos de Almeida).
-Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 802/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Contratada: (Antônio Carlos Souza de Jesus Santos).
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Nº certificação: 1F00YD83TRXXBPIUNBE4UG

Resumo: Decreto Nº 3.426, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2019 e dá outras providências.
-Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 ? Convocação da empresa Suprema Concursos e Consultoria Tecnica Ltda.

Nº certificação: EL7XSCT2XYPT+9ZS1VR3/A

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 041/2019 - ODONTOMAX Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda ? EPP.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 042/2019 - MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 043/2019 - LK Engenharia Ltda-EPP
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Nº certificação: +WQDORAJZX0JNLCTFZNXBA

Resumo: Convocação ? Edital 01/2019 Edital de prorrogação de prazo para habilitação

Nº certificação: IFF5VQMFY00HDHKT2JEEKG

Resumo: - Edital nº 04/2019 ? Julgamento dos Recursos Processo Seletivo nº 03/2019.

Nº certificação: +4TM5RZKT1TXTF88USMVKA

Resumo: Lei Nº 566 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo do prazo de contratação previsto na Lei 509/2017, regido pelo Edital nº 07/2017, de 11 de abril de 2017 e dá outras providências.

Nº certificação: AHK5QEWZAXLVNYPWJJQF6G

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.
-Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 558/2017 ? Pregão Presencial Nº 022/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Contratada: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ? ME - Consiga Assessoria e Consultoria Administrativa).
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Nº certificação: WEGWOSJBDZTXLG2IVOWULG

Resumo: ? Portaria N.º 25 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-? Portaria N.º 26 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-? Portaria N.º 27 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-

Nº certificação: ZZDJXI1BQPMSD75OQL9CAW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 ? Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratada: (Marco Antônio Souza Passos-ME).

Nº certificação: 4W0RPFSHVCEJPIPAO6GPXW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 29, de 30 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: T9PZBDAVTX3IBJA4MT/4+Q

Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo de Contrato nº 058/2017 do Processo Administrativo nº 630/2017 ? Dispensa de Licitação nº 030/2017. Contratada: Jonildes Pereira do Nascimento.

Nº certificação: PFDQ+UNBW/LAG1BQJSYAXG

Resumo: ? Edital de Convocação Nº. 28, de 29 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: 9XZB0APFS7CFWUWOZP1+NW

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2019 Processo Administrativo nº 355/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
-? Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 354/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Termo de Contrato nº 038/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
-? Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 355/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 Termo de Contrato nº 039/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
-

Nº certificação: WJUUK6RX2WOOY0HYR5OQ0Q

Resumo: Portaria N.º 24/2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
-Homologação Edital de Licitação Nº 048/2019.
-Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 048/2019.
-Edital Nº 02/2019 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 03/2019.
-Edital Nº 09/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 037/2019.
-Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2017.
-

Nº certificação: A34TFDQRKN4307J+PKPQQG

Resumo: Edital De Licitação Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 084/2019- Convocação De Empresa LK Engenharia LTDA-EPP Para Assinatura De Contrato.

Nº certificação: EQBMKZRKICGMATGSBSADPW

Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 - LK Engenharia Ltda ? EPP.

Nº certificação: OFXYO658/XKILOARBPWHEQ

Resumo: ? Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018 - Processo Administrativo Nº 389/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 ? Contratada: Souto e Jatahy Fonseca Advocacia & Consultoria.

Nº certificação: /7GP6V/SOFAUKDKRZDCGBW

Resumo: - Resumo Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Processo Administrativo Nº 367/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 030/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? Iel/Ba.

Nº certificação: KLOZRGORWUXFQZMOARNXWA

Resumo: ? Processo Administrativo Nº 345/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) purificador de água FR-600, 220V, tipo doméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Processo Administrativo Nº 346/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ar condicionado GREE, 9.000BTUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Processo Administrativo Nº 347/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Moto Poda HT 75 30CM/12 71PM3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: MPBTLHYTZKET1SJFFHBNQG

Resumo: Portaria N.º 29 de 27 de Maio de 2019 - Determina a instauração de sindicância administrativa disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares de servidor professor e dá outras providências.

Nº certificação: RYO3WXTJGWEICNJPI9/+IQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S/A

Nº certificação: HVFF4TOK2NF/ELX73R8+ZA

Resumo: Decreto Nº 3.395/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria N.º 28 de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Designação do representante Legal da Prefeitura Municipal de Cairu, junto ao Ministério de Direitos Humanos - MDH e dá outras providências.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 Edital de Licitação Nº 048/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu ? Estado da Bahia.
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Nº certificação: OTELQ9ZR2YNDTDFTHEQ1BW

Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 27, de 24 de maio de 2019- Considerando Erro Material na Publicação do Edital nº 27/2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº. 27, de 24 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: 1VT+JU+G0X35Q8QR8AO1EW

Resumo: - Portaria n.º 23/2019- Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: ETT2E4HFGWLDQP9M9ODXGQ

Resumo: Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Convocação da empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA para apresentar proposta reformulada.
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Nº certificação: R6QUUKA9ULUE2LUUNOVEPA

Resumo: - Adjudicação - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o Povoado do Zimbo à 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Certidão - (Transcurso Prazo Recursal) - Edital de Licitação Nº 011/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o Povoado do Zimbo à 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Convocação Nº. 27, de 24 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: MSMACTSR9B2SPDPKDZV1YQ

Resumo: ? Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Marco Antônio Souza Passos-Me.

Nº certificação: C/ZDTX8HSSFQP1PKUQZLDA

Resumo: ? Homologação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 processo administrativo Nº 294/2019 - Empresa Marco Antônio Souza Passos-Me.

Nº certificação: U+TVNGTHE6FHC5OZQFPRWQ

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
-- Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019
-- Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019
-- Edital de Convocação Nº 26, de 23 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público
-- Relação das Inscrições Impugnadas dos Candidatos para Eleições Unificadas 2020-2024 do Conselho Tutelar.
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Nº certificação: JVWYHHCZQNBZ2EVPGKPBVW

Resumo: Edital Nº 08/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em processo seletivo simplificado.

Nº certificação: EHQZBONEODZMBJEJXO78HQ

Resumo: Lei Nº 565, de 22 de maio de 2019 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Nº 3.394/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Errata do Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Considerando Erro Material na Publicação do Decreto Nº 3.410.
-Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo de Edital nº 03/2019, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências.
-Parecer Final Quanto a Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019
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Nº certificação: RQ7LRLR3BOP9N692JG3KQQ

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 051/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 313/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: ECAQZSXNA+DZEVKCQULVEQ

Resumo: Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo de Edital nº 03/2019, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: RMEWEJYXHYOIX1GRVWSTHA

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
-- Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
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Nº certificação: WELLS7WCAXQ6ZOQWYAWRAA

Resumo: Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente ? Cairu ? BA - Publicação da relação dos candidatos inscritos para as Eleições Unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do Conselho Tutelar em Cairu.
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Nº certificação: 3VB4EDFKNSNS3EDWWYM69A

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME

Nº certificação: HP60FTHM/JZCJ2D6XJVWAA

Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019. (Marco Antônio Souza Passos-Me.)
-Convite Para Participar da Audiência Pública Que Será Realizada na Câmara Municipal de Cairu, no Dia 24/05/2019.
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Nº certificação: O0GJPTHFVUCN0+YKMBKOIA

Resumo: ? Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019

Nº certificação: MW86NR4E8A6OLXTJFPU7WA

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME
-Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos ? ME
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Nº certificação: ZHX5VNQCAUYSJH8EBLXDKA

Resumo: - Edital Nº03/2019 - Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2019
-- Edital Nº 07/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019
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Nº certificação: 6NV/BARFCEYQUG6WLGX8WG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 337/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento sustentável, arquipélago de Tinharé, município de Cairu.

Nº certificação: G6EQ+RW9GWHMMXNO06KKMQ

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 - LYS Informática Ltda - ME

Nº certificação: NMXBVOOUHRK8S4YHNFREHA

Resumo: Decreto Nº 3.377/2019 - Revoga o decreto municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.384/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.389/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.390/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.391/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.392/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.393/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 215/2018 ? Tomada de Preços Nº 003/2018 II Termo Aditivo ao Contrato 029/2018 - Contratada: (Arteplan Comércio de Plantas Ltda-ME).
-Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 324/2017 ? Concorrência Pública Nº 002/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: (Strong Construtora Eireli).
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Nº certificação: 16W3WT/2OI3DM4NXGAA3YG

Resumo: Portaria N.º 21/2019 - Concede a licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 22/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: THAZWZ29OHFF20PH1SU5NW

Resumo: - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 do Processo Administrativo nº 352/2018 ? Dispensa de Licitação nº 026/2018. Contratada: Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu.
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Nº certificação: JWTXEB6VHXHAB/UF2INNUA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 055/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 0B6U2Z6V445D2MZRDQENFG

Resumo: Portaria nº 20 de 03 de maio de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de descrição detalhada do(s) imóvel(is), salas, a ser(em) alienado(s) e dá outras providências.
-Edital de Convocação nº 24, de 15 de maio de 2019, referente Edital nº 001/2018 - Convoca aprovados em Concurso Público.
-Edital de Convocação nº 25, de 15 de maio de 2019, referente Edital nº 001/2018 - Convoca aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: F1DCVWSG8KIIM1LUJLQSDG

Resumo: Relatório Julgamento das Propostas de Preços - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o povoado do Zimbo à 2ª praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DMD8KK3IZQM2QCO74VVFQW

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 Processo Administrativo nº 330/2019 - Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli.

Nº certificação: JB0DQY50JNPFIYQEEDH5WW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Edital de Licitação Nº 046/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: KFQZQETZ2BJ8FABOJPI9JW

Resumo: Errata Resumo Termos de Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3219, em 15 de abril de 2019
-Republicação Com Correção - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Manuela da Silva Patricio
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Nº certificação: HFDDG+7AMMMFYYPLFY3YUQ

Resumo: - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação nº 046/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019 do Processo Administrativo no 246/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de Direito Administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: +LZAFFIF9RLTZ9HUWX62MG

Resumo: IV Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
-V Aditivo Ao Termo de Contrato Nº 045/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
-III Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
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Nº certificação: CMCXPQB8R0DFREDTY/BRUG

Resumo: Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo NO 229/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: DUYCIMSDKUT10S4EKR9LNW

Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017 Processo Administrativo Nº 464/2017. Pregão Presencial Nº 018/2017: II - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli-Me.
- - Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017Processo Administrativo Nº 464/2017. Pregão Presencial Nº 018/2017: II - Contratada: Generei Mendes Bispo-00964036592-MEI.
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Nº certificação: VUQ3AB6CW4VH1XXX5JYQIQ

Resumo: - Resumo de IV Termo Aditivo de Contrato Nº 052/2015 - Processo Administrativo Nº 655/2015 ? Pregão Presencial Nº 014/2015 - Contratada: H. R de Oliveira Junior ? Telefix.

Nº certificação: WTOZNHZJOUUONRMKX83C/W

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.
-- Resumo Termo de Contrato Nº 035/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.

Nº certificação: L4UOSYATV0RKSK2N+CSMVW

Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo de Contrato nº 039/2017 do Processo Administrativo nº 530/2017 da Dispensa de Licitação nº 015/2017. Contratada: Benedito da Conceição dos Santos.

Nº certificação: MNSMOBZJSLOOXXQNC1MPWQ

Resumo: - Edital de Convocação nº. 23, de 10 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: YKP5O1FPJXWLWKT29WDFUQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Admnistratativo Nº 246/2019 - Solicitante: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico-Privada

Nº certificação: MLWWZ3KQVCHXQRKJ+CO9XQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 051/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 do Processo Administrativo nº 313/2019 -Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, Pertencente ao Sistema Público de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: VDD+7N8RM08GGBP5GVZ3JA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - D N Automação Informática e Papelaria Ltda

Nº certificação: AYGTCY+UCRBU8OSLGGY1SG

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2017 Dispensa de Licitação Nº 019/2017 II Termo Aditivo ao contrato Nº 043/2017 - Contratada: (Mauricio José Ferreira da Silva).

Nº certificação: T6HVZUD3/HGAXO+CJ7XZ8A

Resumo: - Edital de Convocação nº. 22, de 08 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: RVAYLHGVQPAB/XQZT33NEW

Resumo: Resumo De Termo De Contrato E Termos Aditivos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: JRXEBVCBZPMBH5UIIHYKMG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 322/2019 - Contratada: Maria das Virgens Ché de Medeiros.

Nº certificação: 0HBRTRQ1CXJ4CKGVQ84GZA

Resumo: - Concurso Público Edital 001/2018 Resultado Final em 06/05/2019.
-- Concurso Público Edital 001/2018 Resultado da 2ª etapa Avaliação de Conhecimentos Didáticos- Habilitados 06/05/2019
-- Concurso Público Edital 001/2018 Resultado da 3ª Etapa Avaliação de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional (prova documental).
-- Concurso Público Edital 001/2018 Retificado em 06/07/2018 - Errata 03 em 25/10/2018.
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Nº certificação: TJ5GZAC5OG6QP1FKSPDK1G

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 238/2019 ? Pregão Presencial Nº 008/2019. Termo de Contrato Nº 033/2019. (Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME).

Nº certificação: FJ3UT2TXU1PZVJ9HSYSKXW

Resumo: Convocação de empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME

Nº certificação: 6TSSCVGZURS/6TPRWTRZAQ

Resumo: Portaria N.º 18/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-Portaria Nº 19 de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Leilão com os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 20 de 03 de maio de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de descrição detalhada do(s) imóvel(is), salas, a ser(em) alienado(s) e dá outras providências.
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Nº certificação: 0DYLZP0NPNMP4PTUYHGN1W

Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 042/2019 Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo nº 238/2019 - Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME
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Nº certificação: XLWT4V03NSJAF1OTRK+RAQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 - TAPEROÁ Litoral Comercial de Gás Ltda ? ME

Nº certificação: 5GNSED/PSFKHDOCV+HIL/G

Resumo: Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: PLCZFUCAIDDDG1NAAAR/LQ

Resumo: - Errata Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HFW2YCV7YOA1VWTCCRULOG

Resumo: Portaria N.º 17/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

Nº certificação: URUOVAY9ORNJQZZLJQ8Z+Q

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 049/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Processo Administrativo nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: IY6V7NRYHAVL69QK51WGTW

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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Nº certificação: GK+3EWWQ2WXZ7Z6Y7PW44W

Resumo: ? Dispensa de Licença Nº 02/2019 ? Empresa Digás Distribuidora de Gás Ltda Epp.
-? Dispensa de Licença Nº 03/2019 - American Tower do Brasil-Cessão de Infraestrutura Ltda.
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Nº certificação: LMMBEUJY0WYCDHQDUI0VCA

Resumo: Resumo de Termo de contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 030/2019 - Contratada: (Maria de Fátima Dias-ME).
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 031/2019 - Contratada: (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME ? Mercadinho Lua).
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 032/2019 - Contratada: (Pedro Evilazio dos Santos-ME).
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Nº certificação: IEAJUJDWG93H2FKIVFSUBG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 8LLPVD34OFPV1R+RMTSAPG

Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: IYCQCR+JXRSC/DNEPLCUXW

Resumo: - Resumo de Contratos do Processo Administrativo nº 037/2019 ? Pregão Presencial nº 001/2019. Termo de Contrato nº 029/2019. Contratada: Veiga Gases Ltda-Epp.

Nº certificação: JZBVXFHR0ZWE3CJLXTLBJQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº001/2019 Edital de Licitação Nº003/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP

Nº certificação: GDUDU5EJCLL1HI0ZPDHJPQ

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: SUYYQAZ5QCRROM8KSUASCG

Resumo: Decreto nº 3.346/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.347/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.353 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.354 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: P5H4N85+VBMUBDDUDTNIGQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo Simplificado através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 046/2019 do - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo Simplificado através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 58WDRL3XCLI7B1T8OGO+BW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº024/2019-Nova Visão Gestão Pública Consltoria e Concursos Ltda

Nº certificação: 9MJSB1MKIHVMLAMLG0S0GQ

Resumo: - Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: VEMSSKJJDHTEWU/FLT08LA

Resumo: - Decreto Nº 005/19 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-- Decreto Nº 006/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: QZUN3/QNEJOZEAVDTTPN1A

Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Edição Nº 3238.

Nº certificação: 8AOAJF1YHQH8Q2PEBUM5QG

Resumo: Decreto Nº 3.374/2019-Revoga os Decretos Municipal e dá outras providências.
-Ato de Revogação Tomada de Preços Nº002/2019 Edital de Licitação Nº023/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2015-Renata Dias Sampaio-ME ? RDS Consultoria
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Nº certificação: 0GPRSAP8RI8HBRXEDKHGQW

Resumo: - Convocação - Edital 01/2019 - Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)

Nº certificação: VYD/Y0QRAT1XUSCKNCAI5W

Resumo: - Errata do Decreto Nº 3.362/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.362/2019
-- Errata do Decreto Nº 3.343/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.343/2019
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 3.343/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 3.362/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: ZMO8U/FG1RGPBYHY/FDAWW

Resumo: Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2019. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua) (Maria de Fátima Dias-Me) e (Pedro Evilasio dos Santos-Me).

Nº certificação: G0GP2LKC+TNTQSFLP5WP3G

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº023/2019-COSTA Empreendimentos de Informática Ltda ME

Nº certificação: 8VV6JJUA+MW3AW+OGGMPJW

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 044/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 256/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: MZXB8O7WB60U11IKZBMXBQ

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
-- Homologação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Empresas: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me, Maria de Fátima Dias-Me e Pedro Evilasio dos Santos-Me.
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Nº certificação: BOLLSMXQCV0ENN/QJ08DMG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2018-SUDOESTE Informática e Consultoria EIRELI

Nº certificação: LPS4QDFHNT0+RHUEVJ5OOQ

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 367/2016 ? Pregão Presencial Nº 020/2016 III Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2016 - Contratada: (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais).

Nº certificação: R0FEVW+/5J62BYODH8QDXG

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.361/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.361/2019.
-Errata Do Decreto Nº 3.366/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.366/2019.
-Republicação Do Decreto Nº 3.361/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Republicação Do Decreto Nº 3.366/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 1VKURNBGS8TT4LLPQLZYYA

Resumo: Edital de Licitação Nº003/2019 Pregão Presencial Nº001/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP

Nº certificação: NPWTWCOO2MRCEWAMHER0QA

Resumo: - Decreto Nº 3.272 de 28 de Fevereiro de 2019. - Exonerar servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.345/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.373/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Comunicado Pregão Presencial Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 037/2019.
-Parecer Jurídico Nº 53/2019 Processo Administrativo Nº: 108/2019. (White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda, Veiga Gases Ltda-Epp.)
-Despacho Processo Administrativo Nº: 108/2019. (White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda, Veiga Gases Ltda-Epp.)
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Nº certificação: V0YXADBCO+DWA8ZF+JK02Q

Resumo: Despacho nº 02/2019 Edital de Licitacao nº 032/2019 Pregao Presencial nº 005/2019 ? Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA.
-Ata da Reunião de Credenciamento, Recebimento, Abertura e Julgamento (Classificação) das Propostas de Preços e dos Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, Autuado Sob o nº 005/2019.
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Nº certificação: H+GJFTXCO3BJDS6/I0MB2G

Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Edição Nº 3220, em 16 de Abril de 2019.
-Republicação com Correção Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 027/2018.
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Nº certificação: 3TAVG+Z4BBEGVLTOKRCMSA

Resumo: ? Decreto Nº 3.355 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº3.379 de 17 de Abril de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
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Nº certificação: BJ1D7ETIORE4HCJSXKWYDG

Resumo: Decreto Nº3.371/2019-Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Errata do Edital Nº04/2019-Convocação Processo Seletivo Nº 02/2019
-Republicação com Correção-Edital Nº04/2019-Convocação Processo Seletivo Nº02/2019-Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-Edital de Convocação Nº20, de 16 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.

Nº certificação: DBISLOMWXTA4YFJWX1HQQG

Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 039/2019- Pregão Presencial Nº 007/2019- Processo Administrativo Nº 197/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolares, das unidades escolares da secretaria municipal de educação, pertencentes ao sistema público de ensino do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: 10FCZ8DE6MLSRZKC7FEDGW

Resumo: Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2014-Internacional Travessias Salvador S/A

Nº certificação: MFJCPB5TTD6ZSZY1GAXUOQ

Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo nº 204/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018. (Contratada: Staf Tecnologia Ltda).

Nº certificação: WSRDRVCP6FLTVNHJRY4IPG

Resumo: Resumo de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017-Manuela da Silva Patricio
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018-Marinalva Silva da Cruz
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Nº certificação: E3850RINBQDTBQQBXTGT2W

Resumo: - Decreto Nº 3.366/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.367/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.368/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.369/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.370/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Errata do Decreto Nº 3.265/2019.
-Decreto Nº 3.265/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 4OWH2K2447SNOXXLEX4I/A

Resumo: - Edital Nº 04/2019 - Convocação dos Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2019.

Nº certificação: LVYTNXPNVE8PHVYDCNOX9G

Resumo: ? Lei nº. 559, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
-? Decreto nº 3.378, de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2019 e dá outras providências.
-? Resumo de Termo de Contrato nº 028/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 ? Dispensa de Licitação nº 022/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
-? Resumo Aditivo de Contrato nº 070/2016 Processo Administrativo nº 606/2016 Tomada de Preços nº 008/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte LTDA-ME.
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Nº certificação: JVN5WGWOJTVWWN+PRIZLGA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº042/2019 Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LZSFWQ5+GU2QT3MUBCEO6W

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 239/2019 Contratada: Braz da Silva Cruz ME
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 242/2019 Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM)
-- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 242/2019 - Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - Termo de Contrato Nº 027/2019.
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Nº certificação: 2EEKJVWVUQQ2GOHQJJY77Q

Resumo: Portaria Nº 01 de 01 de Abril de 2019 - Designa servidora para realizar suas funções pela administração na Superintendência da Gamboa.

Nº certificação: YGUU/L2SIUBCQQXYO7P3IA

Resumo: Decreto Nº 3.283 de 28 de fevereiro de 2019.
-Decreto Nº 3.288 de 28 de fevereiro de 2019.
-Decreto Nº 3.340 de 29 de março de 2019.
-Decreto Nº 3.341/2019.
-Decreto Nº 3.342/2019.
-Decreto Nº 3.343/2019.
-Decreto Nº 3.344/2019.
-Decreto Nº 3.356 de 29 de março de 2019.
-Decreto Nº 3.357/2019.
-Decreto Nº 3.358/2019.
-Decreto Nº 3.359/2019.
-Decreto Nº 3.360/2019.
-Decreto Nº 3.361/2019.
-Decreto Nº 3.362/2019.
-Decreto Nº 3.363/2019.
-Decreto Nº 3.364/2019.
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Nº certificação: UTPSJHESTCHQS00WZ9M8RG

Resumo: Edital Nº 03/2019 ? Resultado Do Processo Seletivo Nº 02/2019.

Nº certificação: FLLAHMJGH/YI23PMYKDCHW

Resumo: Decreto Nº 3.375 de 11 de abril de 2019-Estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.

Nº certificação: JZS3UYUAPQIFYUVVYXIF/W

Resumo: ? Errata do Edital Nº 19/2019 de 10 de Abril de 2019.
-? Edital de Convocação Nº. 19, de 10 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: QBE34HDPJXDBBXD3/VUTNA

Resumo: - Aviso Adiamento de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada No Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: MJ0FVW2CSBJJVZKL102/JA

Resumo: Edital de Convocação nº. 19, de 10 de abril de 2019-Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: I7QKTI/VQMH2BDHG/YKZVW

Resumo: ? Edital de Convocação Nº. 18, de 10 de Abril de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público .

Nº certificação: 7OONZOJD85TWEPSXKKNGYG

Resumo:
-Portaria Nº 02 de 09 de abril de 2019-Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Ato de Suspensão Concorrência Pública Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019-Objeto:Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, por recomendação do Juiz de Direito da Comarca de Valença - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais.
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Nº certificação: VYZMC0F8DRHLVKE6QIFDXW

Resumo:
-Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 032/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 Processo Administrativo nº 182/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de políticas sociais e secretaria municipal de saúde do município de Cairu, arquipélago de Tinharé, estado da Bahia.
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Nº certificação: U7S/ARYHS7IJX9W5RPJGMQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ? SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: LCAUD7NWL1CYY68NA8UYAW

Resumo: Edital de Licitação Nº032/2019 Pregão Presencial Nº005/2019-Ementa: Pedido de Esclarecimentos

Nº certificação: WE3TJQO7N0L2RJJDUWJ8TA

Resumo: Edital de Licitação Nº034/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-Ementa:Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
-Edital de Licitação Nº034/2019 Pregão Presencial Nº006/2019 Processo Administrativo Nº198/2019-Ementa:Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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Nº certificação: QPS3BV/GMLLOUOCRSW1GDQ

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 1021/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda).

Nº certificação: UZGBOLKJPLPNTTQIKQEEQW

Resumo: Errata do Edital Nº 001/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Cairu ? BA
-Republicação com Correção- Edital Nº 001/2019-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ?Cairu ? BA-Dispõe sobre o processo de Escolha do Conselho Tutelar ? CT, para a escolha dos Conselheiros Tutelar do Município de Cairu, serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 06 de outubro de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2020,assim sendo, como forma de dar início, regulamentar e ampla visibilidade ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2024
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Nº certificação: WRZ0MOSDAGMM8ZW0Z6K+AG

Resumo:
- - Errata do Edital Nº 17/2019 de 04 de Abril de 2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Convocação Nº. 17, de 04 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: V502WPSSTEMKJWCUHVOCMW

Resumo: Edital Nº02/2019-Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2019
-Edital Nº 06/2019-Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019-Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-Edital de Convocação Nº.17, de 04 de abril de 2019-Convoca aprovados em concurso público.
-Regimento da 6ª Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cairu
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Nº certificação: P4I3Y0AZ5MSW1P+MEY3SHW

Resumo: Resumo do XI Termo Aditivo ao Contrato Nº063/2017-RICCIO Transportes Ltda-ME

Nº certificação: TCJVTX23BJQVE67+BPBJZQ

Resumo: - Decreto Nº 3.365 de 29 de Março de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Processo Simplificado para contratação emergencial de Monitores EMITEC e dá outras providências.

Nº certificação: LYR6V19UOZSQJMVPVWYOJW

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 16, de 03 de Abril de 2019.
-Republicação com Correção-Edital de Convocação Nº 16, de 03 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-

Nº certificação: PKDVL4XAWCCWKIKNBAOCVG

Resumo: - Edital Nº 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cairu - BA

Nº certificação: MVFTF6JIDHI+XYTK7TNCHQ

Resumo:
-Lei Nº. 560, de 25 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 16, de 03 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: EVLIS1G9J/2BD1GNJVZ64Q

Resumo: Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
-Resolução Nº 003/2019 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital de eleições unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do conselho tutelar em Cairu.
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Nº certificação: AVFZEL3OH9OETEAHVCBVVG

Resumo: Lei Nº 563 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de professores substitutos em situações específicas, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de processo seletivo simplificado regulamentado através de decreto do executivo, e dá outras providências.
-Lei Nº 564 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6EUCAJIHX7FKBPNB1O1QNW

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 039/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 Processo Administrativo nº 197/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ARJJSLZZ8TEG/LSYYLTU1G

Resumo: - Homologação Edital de Licitação Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019.
-Resumo de II Termo Aditivo de Contrato Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 329/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017.
-Edital de Convocação Nº 15, de 01 de Abril de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: QG9OJSHO5CVSPHD2XTF+CG

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 220/2019 - Objeto: Prestação de serviços no transporte aéreo e hospedagem da Secretária Municipal de Turismo, a Srª Roselidiana Azevêdo Farias e da Superintendente Municipal de Turismo, a Srª Daniele Miranda Uzel para deslocar-se à Capital do Estado de São Paulo com o fim específico de participar da World Travel Latin America 2019 a realizar-se nos dias 02 a 04 de abril do corrente ano.

Nº certificação: IGQIR1MNATJSV0U5GW9+QQ

Resumo: Edital Nº 05/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: SX60R+4EYBVP1N2PDODQ6G

Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 1° Bimestre 2019.

Nº certificação: Q5RMUADOGPTNXGKZ1BRE0G

Resumo: Resolução Nº 001/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 320/2017 ? Tomada de Preços Nº 001/2017 III Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017 - Contratada: (Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP)
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Nº certificação: Y77ND3JN6EMPCBZYCVYYVG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº018/2019-Sidney Alcântara Brito
-Resumo de Termo de Contrato Nº025/2019-Sidney Alcântara Brito
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Nº certificação: GOBJHUAOXKC6RXB/ENFI1G

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2019.
-Aviso Adiamento de Licitação-Tomada de Preços Nº002/2019.
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Nº certificação: SEYFMJKDCQ5V3I/SS8D82G

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 206/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 017/2019. (Gerino Barreto ? EPP).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis e Perecíveis), Que se Destinarão a Alimentação Escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
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Nº certificação: YGZ7ULQYLTGYWFDM0RPGJW

Resumo: Decreto Nº 3.329/2019-Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e, dá outras providências.
-Aviso Adiamento de Licitação-Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº016/2019-LMTZ Viagens e Turismo Ltda-ME
-Resumo dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Cairu BA
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Nº certificação: IDXPZ+C1Y8MAFVIIKP6POW

Resumo: - Decisão Impugnação - Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Publica Nº001/2019 - Processo Administrativo Nº 031/2019 - Despacho - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipelago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: HBVCAJ+QWBCIKI+CKXVZRQ

Resumo: Despacho da Decisão Impugnação Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019. Empresa Labucle Transporte de Cabotagem Ltda.
-Despacho da Decisão Impugnação Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019. Empresa Muniz & Muniz Ltda.
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Nº certificação: ERZODY1AHNGQTAKGH8OY4G

Resumo: - Portaria Nº 01, De 27 De Março De 2019 - Nomeia a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: BYUIHPL+SBWJU3POILGHOA

Resumo: Edital de Convocação Nº 14, de 27 de Março de 2019 ? Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.

Nº certificação: 8WYBDZ1L+N0F/KY1PWKNYQ

Resumo: - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: JV4ZDIP+QOF5P2RQVHVH8A

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 189/2019 Contratada: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodoméstico Ltda

Nº certificação: LNTPHBLHOKIXUF/JTMAGSW

Resumo: Decreto nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: 8JAVJEO6U1C7AVV3DIOS4G

Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019 - Empresa Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda-EPP.

Nº certificação: KWPAVKPOOS28M1EIOJX/AW

Resumo: Edital de Convocação Nº 13, de 26 de Março de 2019 - Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.

Nº certificação: L4I7NFF4RLJGWRSNORPGXG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 032/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
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Nº certificação: YAFCHOWSV99UKYYTJSGMLG

Resumo: - Lei Nº. 561, de 13 de março de 2019 - Declara Título de Utilidade Pública a Associação Educamor de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-- Lei Nº. 562, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 3.265/2019, em 27 de fevereiro de 2019
-- Decreto Nº 3.267/2019, em 27 de fevereiro de 2019
-- Decretos Nº 3.272/2019 ao 3.287/2019 de 28 de fevereiro de 2019.
-- Decretos Nº 3.290/2019 ao 3.309/2019, em 28 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 3.311/2019 ao 3.320/2019, 3.320/2019
-- Errata Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019
-- Republicação com Correção da Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019
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Nº certificação: IOCJJWUQUTTL8TA0TEWUWQ

Resumo: - Edital Nº 001/ 2019 - Documentação de receitas e despesas, referente ao do exercício de 2018.
-- Edital Nº 002/ 2019 - Prestação de contas, referente ao do exercício de 2018.
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Nº certificação: KBMESARDLJTY1JALWOTXTA

Resumo: Decreto Nº 3.221/2019 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

Nº certificação: SKDM9W2S5VDHOGB0SWPWGA

Resumo: Tomada de Preços Nº 002/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 023/2019.
-Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 135/2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 188/2019. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis LTDA ? EPP).
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Nº certificação: 7FK38L7LVCDBTPEYKHNGLG

Resumo: - Errata Resumo Termos De Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3163, em 20 de março de 2019.

Nº certificação: KKGI2G3GRDV01GP3U7HBXW

Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018.
-Homologação Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 187/2019.
-Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 534/2019 Chamamento Público Nº 003/2018.
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Nº certificação: QJEJXVRD5UV/C9QFCGEQEW

Resumo: Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº017/2019-Tatiana Passos Rosário
-Termo Aditivo ao Contrato Nº018/2019-Sebastião da Hora das Silva
-Termo Aditivo ao Contrato Nº019/2019-Gilmarques Brito Chaves
-Termo Aditivo ao Contrato Nº020/2019-André Magalhães da Silva
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Nº certificação: ODAPEOC8X92CLXQBO8SSTQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº009/2019-Tatiana Passos Rosário
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº010/2019-Sebastião da Hora da Silva
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº011/2019-Gilmarques Brito Chaves
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº012/2019-André Magalhães da Silva
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Nº certificação: GHS9XM4WTWTN6MZOSLEYZQ

Resumo: - Comunicado Processo Administrativo Nº 084/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019
-- Certificado de registro Cadastral - CRC nº 0022563-0 - T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda.
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Nº certificação: KSTUR7BJG7H3MFVOPYVAQW

Resumo: Decreto nº 3.321/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: IJHSZS1QFVOKR/2UCR7BDG

Resumo: Comunicado Edital de Licitação Nº011/2019 Tomada de Preços Nº001/2019
-Segunda Ata de Reunião para Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços, Autuada Sob o Nº001/2019
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Nº certificação: S2TM9MPUE7HO1DNIV8M4HA

Resumo: - Decreto Nº. 3.310 de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca a VI Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde no Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: BLMT0FORU6EB/HQDNDRWUQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 12, de 18 de Março de 2019 - Os cidadãos, a relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no seu Respectivo Cargo, no dia 19 de março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018, descrito no anexo.

Nº certificação: QHQTFNH54+NAHNHX6A4/PA

Resumo: Edital nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo nº 01/2019- Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: FNPJWFWYVXC3OV2FK6UUZA

Resumo: Decreto Nº 3.328, De 15 De Março De 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2019 e dá outras providências.
-Processo Administrativo Nº 160/2019- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2019 - Participação de um Servidor Municipal no Curso Operacionalidades do Sistema Comprasnet que será realizado pela Licidata Capacitação e Treinamentos EIRELI.
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Nº certificação: F3K3ASZQIY6DQCEB3LJNNQ

Resumo: Edital nº 03/2019 ? Resultado dos Recursos Processo Seletivo nº 01/2019 - Contratação de servidor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, conforme as normas regidas pelo Edital, publicado em 28 de fevereiro de 2019.

Nº certificação: GLGTOUKS+/GRCGHHG5D7PA

Resumo: ? Errata do Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019.
-? Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: WKV1RP1JBX5F4A6LVTKESA

Resumo: Edital de Convocação Nº 10, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
-Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: WAKMXETQNVZKYILJ9DKUKG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 045/2019 ? Pregão Presencial Nº 002/2019. Termo de Contrato Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ESCTYVQ79JTEKXAOVTVMIG

Resumo: - Edital Nº 02/2019 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2019 - Divulgar resultado do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no cargo de Professor.

Nº certificação: K9WHXN+FK3W2MYRERCAKYA

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 023/2019 da Tomada de Preços nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 004/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DNL3RPFJLV6GYINGM+KJSW

Resumo: -Resumo De Termo De Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019 ? Carta Convite Nº 001/2019 - T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda ? Epp.

Nº certificação: 417AJB3CYD29L2N/REUH3A

Resumo: Convocação de Empresas Para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2019 Edital de Licitação Nº 005/2019

Nº certificação: YK33A1475UMJZN2VRYKYFA

Resumo: Decreto Nº 3.271 de 28 de fevereiro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 7AZSVKBMYL/OEQ8AR2N2GW

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 143/2019 - Contratada: ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento LTDA

Nº certificação: PNU63CRSL8R4SO+AILS1NQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no Âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: YOAL4HEJZU/UWOGHMZ1JSA

Resumo: Processo Administrativo Nº 067/2019 Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019.
-Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2019 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019 - Termo De Contrato Nº 014/2019.
-Edital Nº01/2019- Edital De Abertura Do Processo Seletivo Nº. 01/2019.
-Errata Do Edital Nº 09/2019 De 28 De Fevereiro De 2019.
-Republicação do Edital De Convocação Nº. 09, De 28 De Fevereiro De 2019 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: HQOPVQBJXYNYQMIWN9YWPW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 09, de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: O/COTR+SUA1VZSAMVSRUEW

Resumo: - Decreto Nº 3.270 de 28 de Fevereiro de 2019. - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de Cairu.

Nº certificação: WATYAX+PGROOL/XGQ/CEAQ

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 005/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 do Processo Administrativo nº 045/2019. Empresas: Jailza dos Santos Sousa Araújo-Me e Maria de Fátima Dias-Me.

Nº certificação: TYA9UX/4SPZG0OPAB/HDBG

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019
-- Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios (Fichas Técnicas) - Pregão Presencial n.º 02?2019
-- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 132/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018.
-- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 421/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2018
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Nº certificação: YS8NAML1HD1I2GGQV6QONQ

Resumo: Decreto Nº 3.046, de 20 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a concessão de novos alvarás de ?Passeios Volta à Ilha? no município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.222, de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento do IPTU no exercício de 2019, em segundo lote e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.266, de 27 de fevereiro de 2019-Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Nº certificação: Q+00L5/H7AG3DTKTDXCBSW

Resumo: - Portaria Nº 01, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos Servidores da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências
-- Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2019 - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019
-- Homologação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019
-- Adjudicação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019
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Nº certificação: T/CUYQ/0SY7M6QGZ8FL25W

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado para Recadastramento de Auxílio Mensalidade ? Bolsa Universitária nº 001/2019.

Nº certificação: R8JYJSAR955CAIZHXWNQBQ

Resumo: - Resumo de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 096/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.)

Nº certificação: 2SODOIL9JIEU1VBUNOSJHQ

Resumo: - Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016. (José Carlos da Cruz Santos).
-- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018. (Francisco Xavier de Jesus Oliveira).
-- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018. (Bernadete Goreth Palma Monteiro).
-- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018. (Reginaldo José dos Anjos Argollo).
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Nº certificação: J9LTJ+NLLD8QUDU5OGHOYQ

Resumo: - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados de consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo e Previdenciário para Município de Cairu, Estado da Bahia. (Wildberger e Matos Advogados).
-- Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
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Nº certificação: VYYXU/VVKVSK4THAGBM+GW

Resumo: Portaria Nº 16, de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomeia Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: 8ERETEJKTZV+VNS+9WCEXA

Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
-Resumo de Termo de Contrato 012/2019 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
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Nº certificação: QGXRG6TOMTUR336LWA/G6A

Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - CALMON e Mazzei Advogados
-Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2019 - CALMON e Mazzei Advogados
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Nº certificação: TCZEWWLCCHK1AW7V8FGBIQ

Resumo: Lei Nº 558 de 25 de Fevereiro de 2019. - Autoriza o poder executivo a efetuar contratações temporárias de excepicional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, através de processo seletivo simplificado, e dá outras providências.
-Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 117/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 117/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)
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Nº certificação: NCCJM0G3WC7XBUGCP9E0IA

Resumo: - Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Associação de Pequenos Produtores Rurais TRES TES, Associação Privada.
-- Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul - Adebasul, Associação Privada.
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Nº certificação: RHACXBAZYQ3KF7LASPCOUA

Resumo: Errata da Lei Nº 555 de 18 de Dezembro de 2018.
-Lei Complementar Nº 556, de 18 de Dezembro de 2018.
-Errata da Lei Nº 556 de 18 de Dezembro de 2018.
-Lei Nº 557, de 18 de Dezembro de 2018.
-Decreto Nº 3.260 de 21 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.
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Nº certificação: FT8NHIQKWTNZLPUM4J+KKW

Resumo: Edital de Convocação Nº 08, de 22 de Fevereiro de 2019 - Convoca Aprovados em concurso Público - Tomar posse no seu respectivo cargo, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019 - Contratada: (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda ? EPP).
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Nº certificação: C/3OWBKES6DUNXOB9YZJVA

Resumo: Errata Do Resultado Da Seleção De Estudantes Para O Programa De Estágio Prefeitura De Cairu E Instituto Euvaldo LODI / IEL / FIEB.
-Republicação do Resultado Da Seleção De Estudantes Para O Programa De Estágio Prefeitura De Cairu E Instituto Euvaldo LODI / IEL / FIEB.
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Nº certificação: CQAQF6R9UPHSTTW2PUN8DQ

Resumo: -Decreto Nº 3.091/2019 - Nomeia Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
--Republicação Do Decreto Nº 3.179/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
--Decreto Nº 3.199/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
--Portaria N.º 07/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
--Portaria N.º 08/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
--Portaria N.º 09/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
--Portaria N.º 10/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
--Portaria N.º 11/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
--Portaria N.º 15/2019 - Concede a Licença Prêmio A Servidor e Dá Outras Providencias.
--Errata Do Decreto Nº 3.179/2019.
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Nº certificação: MIV14O6M4MLH5NYO7Z62MW

Resumo: Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB-Divulga Estudante Substituto no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
-Resultado da Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LodI / IEL / FIEB-Divulgar Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
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Nº certificação: CEDFWPUYNN9OGRI3U15GVG

Resumo: Homologação Chamamento Público Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 019/2019.
-Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE) no âmbito da secretaria de educação e do grupo de convivência e fortalecimento de vínculos ? SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: IXBPJC6KKVLXNYRV+1CO8Q

Resumo: - Ofício SAE n° 074/2019 - Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios .

Nº certificação: OVGI28GBMJMNWBWJKW2SAA

Resumo: - Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio da Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB- Divulga relação de estudantes selecionados no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
-- Resultado da Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio da Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB- Divulga relação de estudantes selecionados no processo seletivo do programa do estágio IEL.
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Nº certificação: AA6GY6JFBGEP1DFS9QNLIW

Resumo: Decretos Da Prefeitura De Cairu.

Nº certificação: FODTRR0/SOSX2MZATMPY/G

Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, na construção de quadra poliesportiva na Sede deste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, na construção de quadra poliesportiva na Sede deste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia
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Nº certificação: TVNYI5UFDJZNJ0DM50Y8NA

Resumo: - Errata da Portaria Nº 13/2019.
-- Republicação com Correção da Portaria N.º 13/2019 - Coloca à disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: CFTBLI9ZENLGNSNZJNW4AQ

Resumo: - Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

Nº certificação: LXQACFB9GN0OZF/SP5X/2Q

Resumo: Portaria N.º 12/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
-Portaria N.º 13/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
-Portaria N.º 14/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: BWXU2TYOJVZFVYNSVDADTW

Resumo: Convite para participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.

Nº certificação: GJS9AGCJOYXYVASJIGZCDG

Resumo: - Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 046/2018.Processo Administrativo nº 315/2018 - Tomada de Preços nº 004/2018. (Contratada: T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda - EPP)

Nº certificação: GPI+NO/AH3CRE7178CWSGW

Resumo: - Resultado da Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Divulga Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo Do Programa do Estágio IEL.
-- Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Prorroga Prazo para as Inscrições e Processo Seletivo IEL.
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Nº certificação: LCSJWFJGS/KNGFTWJSU01G

Resumo: Edital de Convocação Nº. 06, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
-Edital de Convocação Nº 07, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: MJ2CLQX2RWFYRD0GMAX4YA

Resumo: Portaria Nº 0001/SEFAZ/2019 - Regulamenta as condições para concessão da redução no valor da Taxa de Licença e Funcionamento, previsto no artigo 198, Parágrafo Único, da Lei nº 357 de 20 de dezembro de 2011, com as alterações dadas pela Lei nº 529 de 14 de dezembro de 2017 e Decreto n. 3.066 de 02 de Janeiro de 2019.

Nº certificação: +TNJLVGAPBVAHA6WMLGBCG

Resumo: Portaria Nº 06/2019 - Concede a professora Gisele Ferreira Lobo enquadramento provisório e dá outras providencias.
-Recurso do Pregão Presencial nº 001/2019 - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda-Filial
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Nova Visão Gestão Pública Consltoria e Concursos Ltda
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Nº certificação: DXAPI2KCP27WTO/GSFLISA

Resumo: - Edital de Convocação Nº 04, de 11 de Fevereiro de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
-- Edital de Convocação Nº. 05, de 11 de Fevereiro de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
-- Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL.
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Nº certificação: VVLPN1OAIGRSLPOFH9AQ5W

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 011/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 1DJJMQE++PAGESTSTMHQ6W

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
-Homologação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
-Resumo de Termo de Contrato 007/2019-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
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Nº certificação: 1PWS51X61+KZAAXNH5Y8CW

Resumo: Decreto Nº 3.206/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: FTNZ3G9BBQWDIHTAHFMTHG

Resumo: Resumo de Termos Aditivo Processo Administrativo nº 313/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015 (Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).

Nº certificação: GUB8GEXILASIADV/SYJ69G

Resumo: - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 010/2019 Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RF9D55KUQK2/5L/IPCJAMW

Resumo: - Resultado de Licitação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018 ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
-- Homologação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
-- Resumo de Termo de Contrato Nº 006/2019. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
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Nº certificação: SWCOMIFUJ51YNOHRAMYN7Q

Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Resultado de Licitação.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2018. Termo de Contrato Nº 005/2019 ? Contratada: (Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda).
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Nº certificação: MLLN3P1ZC15B62HCHLDJVG

Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2019 - Flávio Januário José
-Licença Simplificada Nº 01/2019 - SUMAR-Empreendimentos e Participações Ltda
-Licença Simplificada Nº 02/2019 - Edoardo Guidoni
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Nº certificação: K3EWYOBCOGVK8LPWQISU2G

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº004/2019-Empresa Gráfica da Bahia

Nº certificação: 2H58ND+EIT3HVWQJS+N3OQ

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Contratada: Rita De Cássia Guerra Paixão Oiticica?Me.

Nº certificação: 94YHEUUHG8POOEOPEDUUYG

Resumo: Edital de Convocação Nº 03, de 06 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: J7IRVAEXEVZWY/M8GI9XRQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 02, de 06 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: T8L6JDYYE4Q92D4REF9ARG

Resumo: - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).

Nº certificação: 11WMCA1XQCAPIVW+Z0MV0W

Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LODI / IEL - Expedir edital de abertura de processo seletivo destinado á formar seleção de Estágio para a Secretaria Municipal da Educação de Cairu.

Nº certificação: 6H+OEH13U8IYOAEPCAPYBG

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 (Contratada: Giacomo Bernardini).
-- Resumo Termo de Contrato nº 004/2019 Processo Administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019. (Contratada: Giacomo Bernardini).
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Nº certificação: LUB+T+DZ96C6FXHUPOGWDQ

Resumo: Decreto Nº 3.184, de 31 de Janeiro de 2019 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Nº certificação: GVQO3KGVIEKG8/+MI/Y3YQ

Resumo: Portaria N.º 01/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N.º 02/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N.º 03/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: AWYXI0P+JBMRNYMEFVTX8Q

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 006/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Empresa Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 017/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Empresa Soares Reis e Advogados Associados.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Ana Carolina Couceiros de Matos.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 047/2018, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Marinês Santana da Silva Cruz.
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Nº certificação: OMCLGCIGAS/NC/OGWAURFG

Resumo: Decreto Nº 3.183, de 31 de janeiro de 2019 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TLF, e dá outras providências.

Nº certificação: BTTV4FZ2YQYOVQYDYBVZAQ

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua).

Nº certificação: ORL7Z7SIMNXPPVUULUNDIQ

Resumo: - Decreto Nº 3.108, de 02 de janeiro de 2019 - Acompanha o Decreto Federal nº 9.412 de 18 de Junho de 2018 que Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nº certificação: XOIPRWCVD6Y1BFBVF/BNDG

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: FFVMRQCDSKVJH+QSDBTY4G

Resumo: Aviso Concurso Público Edital 001/2018 Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 056/2017, Originalmente Celebrado Entre O Município De Cairu - Ba E A Senhora Veronica Da Silva Nunes.
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Nº certificação: ZGTY9RMAMIPQSAKDDCL3WG

Resumo: - Decreto Nº 031/18 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
-- Decreto Nº 032/18 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
-- Decreto Financeiro Nº 033/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138.581,72 (dois milhões, cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos),com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 034/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.278,56 (um mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: LYRZKOZOA+HZCKXX83XQ2A

Resumo: - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 797/2017 ? Concorrência Pública Nº 004/2017 Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.

Nº certificação: V+TMZQE9ZBZNHZMBICXE+W

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: MLY2NV2M4Y1ES3BITOK1QG

Resumo: - Decretos N° 3.117/2019 ao 3.161/2019 Prefeitura Municipal de Cairu
-- Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019
-- Resumo de Termo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019 - Termo de Contrato N° 003/2019
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Nº certificação: FQY/DCITZYBZQGDRRNNKCQ

Resumo: Decreto 3.095/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.096/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.097/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.098/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.099/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.101/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.102/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.103/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.104/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.105/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.106/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.107/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.109/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.110/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.111/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.112/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.113/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.114/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.115/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto 3.116/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
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Nº certificação: WUZ8QJDQBQ09TTMRHHTOOG

Resumo: - Decreto nº 3.074/2019.
-- Decreto nº 3.075/2019.
-- Decreto nº 3.076/2019.
-- Decreto nº 3.077/2019.
-- Decreto nº 3.078/2019.
-- Decreto nº 3.079/2019.
-- Decreto nº 3.080/2019.
-- Decreto nº 3.081/2019.
-- Decreto nº 3.082/2019.
-- Decreto nº 3.083/2019.
-- Decreto nº 3.084/2019.
-- Decreto nº 3.085/2019.
-- Decreto nº 3.086/2019.
-- Decreto nº 3.087/2019.
-- Decreto nº 3.088/2019.
-- Decreto nº 3.089/2019.
-- Decreto nº 3.090/2019.
-- Decreto nº 3.092/2019.
-- Decreto nº 3.093/2019.
-- Decreto nº 3.094/2019.
-

Nº certificação: M0HSEMRLMEBGCQFCZBDMZQ

Resumo: - Decreto nº 3.052/2018.
-- Decreto nº 3.053/2018.
-- Decreto nº 3.054/2018.
-- Decreto nº 3.055/2018.
-- Decreto nº 3.056/2018.
-- Decreto nº 3.057/2018.
-- Decreto nº 3.058/2018.
-- Decreto nº 3.059/2018.
-- Decreto nº 3.060/2018.
-- Decreto nº 3.061/2018.
-- Decreto nº 3.062/2018.
-- Decreto nº 3.063/2018.
-- Decreto nº 3.064/2018.
-- Decreto nº 3.067/2019.
-- Decreto nº 3.068/2019.
-- Decreto nº 3.069/2019.
-- Decreto nº 3.070/2019.
-- Decreto nº 3.071/2019.
-- Decreto nº 3.072/2019.
-- Decreto nº 3.073/2019.
-- Portaria n.º 04/2019.
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Nº certificação: NCVN0SCCDGAWC17XYWRQ+A

Resumo: - Errata do Edital Nº 01/2019 de 23 de Janeiro de 2019.
-- Republicação com Correção Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: A+DQ4VY46MPYK9B9F327TG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação De empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: +TDDCDHWGVZRIBGICJ2QYQ

Resumo: Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019-Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: 2KDZKBEDNW+43DFRMHI6FA

Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação ? Objeto: credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018 Termo de Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Recôncavo Ltda).
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Nº certificação: KG3UCCKOV3OV+IBXOHYOKA

Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018 - Dispensa de Licitação Nº 020/2018 - Contratada: Diego Nobre Murta.

Nº certificação: GCF4J/IXZQBEX1SR50/LUQ

Resumo: Processo Administrativo Nº 030/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações Musicais: ?Grupo Sintonya Vip?, ?O Japa?, ?Banda Lucinho Mendes?, ?Banda Sky Roots?, ?Banda Sinho Bernardo Batucada? e ?Emerson Santana" a realizar-se nos dias 19 e 20 de janeiro de 2019, respectivamente, por ocasião dos Festejos Tradicionais em honra a São Sebastião, em praça pública do Povoado de São Sebastião, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 030/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 001/2019 - Contratada: (Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).

Nº certificação: ESJI26SDTLHMDQJXLR7V0G

Resumo: - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 001/2019 - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: KGBGMTDJKJI1C731JSCJNQ

Resumo: Decreto Nº 3.135, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização, para o exercício de 2019, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: MLI1I+0KQCNONSJQHQS1HW

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016 - MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-ME

Nº certificação: XVCDA7ARSFBJZHM9AU9O3Q

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 - Pedro Evilásio dos Santos - ME

Nº certificação: QPLY+OYU7RDXRHNT0G43MQ

Resumo: - Decreto Nº 3.100/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cairu, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: QBOCFCQKZHCQVTG0Q9KQAQ

Resumo: - Decreto Nº 3.066 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2019, dos valores bases do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano ? IPTU, Taxa de Licença e Funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº certificação: FOXNW/DEQNLHZRBPHG2URG

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018-STAF Tecnologia Ltda

Nº certificação: NCPONCO+GVY0ARVDVJPHCQ

Resumo: Decreto Nº 3.065/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.

Nº certificação: G7ZCZWIWPMUMB3M8MI6LZQ

Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 028/2018 Edital de Licitação Nº 089/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: I0CZP0QISMBQ9OXNNU5WDG