Resumo: Decreto Nº 4.592, de 04 de dezembro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
-Termo de Cooperação Técnica para Construção, sem Custo para o Município, de Praça Pública, no Local onde está Situada a Antiga Quadra Poliesportiva do Toque, Gamboa do Morro, Cairu.
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Nº certificação: 1/JTTAYOD8SDUCWDSPLT1A

Resumo: Decreto Nº 087/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 088/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-Decreto Nº 089/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 090/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: MRZGMFSHL19FJAT9BPBYUG

Resumo: Plano de Atendimento Emergencial da Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu ? Bahia Regime Especial de Aulas Não Presenciais.
-Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cairu 2020 Lei Municipal Nº 483/2015.
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Nº certificação: 20G6+YOTQD3E0MBMPLWBJQ

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2020 - Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: HDMDDXU4GCECZPWBE+V8KA

Resumo: ? Decreto Nº 4.588, de 30 de novembro de 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente doCorona vírus voltadas à Retomada Economica, estabelecendo a 4ª Fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.589 de 30 de novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.590 de 30 de novembro de 2020 - Revoga os Decretos nº 4.399 de 20 de novembro de 2020 e Decreto nº 4.489 de 30 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências
-? Decreto Nº 4.591 de 30 de novembro de 2020 - Revoga os Decretos nº 4.581 de 30 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências
-? Edital De Convocação Nº. 87, de 02 de dezembro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público
-

Nº certificação: 7PQHOHKZ9ITFHGCBD/DLRQ

Resumo: Decreto Nº 086/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: VZ6J4RPCWICH1GRJTWYKRQ

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 097/2015. (Saide da Encarnação).

Nº certificação: FAAZTDIPOZ2EZ1V0LLTTHA

Resumo: Portaria N.º 66 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado e dá outras providencias.
-Portaria N.º 67 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão de Inventário do Imobilizado e dá outras providencias.
-Portaria N.º 68 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2020 e dá outras providencias.
-Portaria N.º 69 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dá outras providencias.
-Portaria N.º 70 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Passivo Não-Circulante e Dívida Consolidada e dá outras providencias.
-Portaria N.º 71 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios e dá outras providencias.
-Portaria N.º 72 de 01 de Dezembro 2020 - Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos e dá outras providencias.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 019/2020, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Reginaldo José dos Anjos Argollo.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 021/2018, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Raimundo Cabral Pereira.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 027/2016, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e o senhor José Carlos da Cruz Santos.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 031/2018, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e a senhora Marinalva Silva da Cruz.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 035/2019, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Arquimedes de Oliveira Soares.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2020, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a senhora Margleide Santana Souza Dantas.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 054/2018, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - Ba e a Senhora Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 ? Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratada: RS Contruções e Consultoria Ltda ? EPP.
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Nº certificação: VM7DKEUXZM1/G+DLNA91NA

Resumo: ? Decreto Nº 4.586 de 30 de novembro de 2020 - Revoga o Decreto nº 4.583 de 30 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.587 de 30 de novembro de 2020 - Institui membros da Comissão para análise de Processo Licitatório para concessão administrativa de usina de triagem e processamento e destinação final de Resíduos Sólidos do município de Cairu e dá outras providências
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Nº certificação: 9TTYBFB841MSKEXM1CMYMQ

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº 85, de 30 de novembro de 2020 - Considerando erro material na publicação do Edital Nº 85.
-Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 85, de 30 de novembro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-Edital de Convocação Nº 86, de 30 de novembro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: FP9/M5YQV0GJWPPUIA0J1W

Resumo: Decreto Nº 085/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 8J+63WG54G6XSC/MHN6FUW

Resumo: Decreto Nº 4.585 De 30 De Novembro De 2020- Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº. 85, De 30 De Novembro De 2020- Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-

Nº certificação: PLG9EQ+PUBUCOT91HGA/7W

Resumo: Decreto nº 4.583 de 30 de novembro de 2020- Institui membros da comissão para análise de Processo Licitatório para concessão administrativa de usina de triagem e processamento e destinação final de resíduos sólidos do município de Cairu e dá outras providências.
-Decreto nº 4.584 de 30 de novembro de 2020- Revoga o Decreto nº 4.488 de 30 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: E8VZR4E0KMQMP6VQ20ODZQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: 7XRJV1MECEUGVDSA/4PA1Q

Resumo: Decreto Nº 4.474 De 24 De Novembro De 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.582 De 30 De Novembro De 2020 - Revoga o Decreto nº 4.511 de 30 de novembro de 2020 e o Decreto nº 4.567 de 30 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.
-b

Nº certificação: 5T5BTAK9RQS5WB/8FBAMDW

Resumo: Decreto Nº 083/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 084/20 de 26 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais),com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.473 de 24 de Novembro de 2020 - Nomeia membros para compor a diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.578 de 30 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.579 de 30 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.580 de 30 de Novembro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.581 de 30 de Novembro de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: J3K6L8N4HYHIMX9HJ4GGLG

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: YAWKOTJDKBCE8QRBJOSEBG

Resumo: Errata Decreto Nº 4.374 de 20 de Novembro de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 4.374 de 20 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: UTWDKAHZLRVXEP4ML2VRYG

Resumo: Aviso De Anulação Processo De Dispensa De Licitação N.º 051/2018 - Tornar sem efeito a publicação do resumo II termo aditivo ao contrato nº 066/2018.

Nº certificação: Y1DHNIWDV4ZR7YIL92OGTW

Resumo: Decreto Nº 4.471 de 24 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a formação e procedimentos da Comissão de Transmissão de Governo para levantamento dos documentos e informações para os fins a que se especifica e dá outras providências
-Instrução Normativa Nº 06/2020 - Instrui as providências a serem adotadas pela Administração Municipal para a transmissão de cargos de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: GW/FE/NFVYJ/DUQYEOVFXA

Resumo: Decreto Nº 4.470, de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do Ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: BRDJPBGCOE7FGOBUHMCLCQ

Resumo: Ato de Revogação Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Edital de Licitação Nº 098/2020.
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Nº certificação: OE5YZZ1TM1KAD3EQT7ZLGW

Resumo: Decreto Nº 082/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 2MSUVEGUD2WLOWKQUOOHDQ

Resumo: Decreto nº 4.465 de 20 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XPXTJXDAFU7VYI1KIB1MYG

Resumo: Decreto Nº 4.461, De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe Sobre O Cancelamento De Despesas Inscritas Em Restos A Pagar Processadas No Exercício De 2008 A 2019 E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 4.462, De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe Sobre O Cancelamento De Despesas Inscritas Em Restos A Pagar Não Processadas No Exercício De 2011 A 2019 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: AKYW5+JJK9MHEZOPQA6CGA

Resumo: Decreto nº 081/20 de novembro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto nº 4.464, de 20 de novembro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Econômica, estabelecendo a 4ª fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: 5V0SGBEFWTAYELUAR7LLNA

Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado de Seleção do Edital 01/2020 da Seleção dos Espaços Culturais.
-Edital Nº 04/2020 - Resultado de Seleção do Edital 02/2020 de Prêmio Mestre de Antigos Saberes e Múltiplas Artes.
-

Nº certificação: ZIUNBDBKDNFL8XPOWSWMZA

Resumo: Decreto Nº 4.463 De 20 De Novembro De 2020 - Revoga o decreto nº 4.397 de 20 de novembro de 2020, desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: DDKZL6RYG3MARHOQOFB38W

Resumo: Decreto Nº 4.460 de 20 de Novembro de 2020 - Revoga os Decretos nº 4.441 de 20 de novembro de 2020 e o Decreto nº 4.450 de 20 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: WD3FEKO/B+CU9YYD/RQUJG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2020. (TN Locadora e Serviços LTDA?EPP).

Nº certificação: GM1F3WVOE3HI4C0DYCRMZG

Resumo: Decreto Nº 4.370 de 20 de Novembro de 2020 a Decreto Nº 4.459 de 20 de Novembro de 2020.

Nº certificação: PHUEG52CIWMEZU/YVXPNOW

Resumo: Decreto Nº 080/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: I7G/OVA6U/0M5RVIK61GBA

Resumo: Decreto Nº 4.332 de 30 de Outubro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.333 de 30 de Outubro de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: OPPUAGBQQ2GLXE52KYUOBG

Resumo: Decreto Nº 4.360 De 13 De Novembro De 2020 - Concede férias anuais a secretária municipal de governo desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: WDIV2RYUM8PEGSFXUIUKMG

Resumo: Decreto Nº 079/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: LTNQVJAOTJ31FIN48EV5VW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 435/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 071/2020 Termo de Contrato Nº 079/2020 - Contratada: Dalila dos Santos Rosário.

Nº certificação: NCYL1I+3XVE/RAAI3GWLJW

Resumo: Portaria nº 10/2020 - Estabelecida a proibição da venda de bebidas alcoólicas no período consignado, devendo o Cartório, além da publicação e encaminhamento a todos os envolvidos no processo eleitoral (Coligações, Partidos e seus representantes, Comando das polícias Civil, Militar, etc), para publicação.

Nº certificação: ROZN0GUB6WYRSVFADTYXOG

Resumo: Decreto Nº 078/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: WQFPWBE3WDHKUJSNB8KWOQ

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 435/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 071/2020 ? Contratada: Dalila Dos Santos Rosário.

Nº certificação: 8RDYMRJYTKAVBKWT6J6U0G

Resumo: Decreto Nº 077/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: KA3EAZKGJCM2T9QF31KGHW

Resumo: Licença Ambiental Simplificada Nº 04/2020 - Conceder renovação de licença ambiental simplificada, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Tetra incorporações Imobiliárias SPE Ltda.
-Dispensa de Licença Ambiental Nº 002/2020 Processo Nº 002/2020.
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Nº certificação: MSE37PI0QVKE/C3EMOTY0G

Resumo: Convênio para Concessão de Operações do Cartão CREDCESTA - Nº 01/2020 Que Entre Si Celebram a PKL One Participações S.A. e o Município de Cairu.

Nº certificação: HIQRBLA2NAJTD+NLBAU+UW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 070/2020 Processo Administrativo nº 429/2020 - Periton Santiago Sousa.

Nº certificação: QQKPG4S2LCI6LWZE3XOGCW

Resumo: - Decreto Nº 076/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 5NCQ5LH2AYSBTSL8NOEC2W

Resumo: Decreto Nº 075/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: MTSDQK9I43BO092RC93J3G

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 420/2020 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020. (C Q Passos de Ituberá-ME).

Nº certificação: KTX+BAGJ+05JEMP7UK8SYA

Resumo: Decreto nº 4.331/2020, de 30 de outubro de 2020- Ficam, por força deste decreto, canceladas as despesas empenhadas nos exercícios de 2011 A 2016, em favor do INSS, no período de 2011 a 2016, que foram inscritas em Restos a pagar Não Processadas, no balanço geral do Município de Cairu, a saber, aquelas constantes do anexo a este ato normativo, em virtude da concretização da prescrição quinquenal.

Nº certificação: CRP+12HUEXS6A3W/TZNEJW

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 103/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: M1DYOBHCY+CJRGBDVOHR6Q

Resumo: Decreto Nº 4.330, de 30 de outubro de 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Econômica, estabelecendo a 4ª Fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: +WGT3GVGAANSRS8TZFA+FA

Resumo: Resumo Termo de Contrato do Pregão Presencial nº 015/2020. (Braz da Silva Cruz ? Eireli-ME).
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. (Jailza dos Santos Sousa Araujo-ME).
-Resumo XX Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017. (Riccio Transportes Ltda-ME).
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Nº certificação: OC8FD5VNRYTYQXZN6BJXDG

Resumo: Decreto Nº 074/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: IPH028DPIMQV90S2FDC30A

Resumo: Edital De Licitação Nº 103/2020 Do Pregão Presencial Nº 016/2020- Processo Administrativo Nº 412/2020 - Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: WRBDPPXOGEZ16FBGT810WA

Resumo: Decreto Nº 073/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 9K6EXS3YS8AD+6N8TXRZNG

Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 094/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020 do Processo Administrativo Nº 380/2020- Braz Da Silva Cruz ? Eireli-Me.

Nº certificação: VH9RWOXBBM4OVK8JQE3ZJQ

Resumo: Errata Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020.
-Republicação com Correção do Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Cairu, correspondente ao edital nº 001/2018.
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Nº certificação: JFQ/0EJNRXQZIQGZVZ+YTG

Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 094/2020- Pregão Presencial nº 015/2020- Empresa Braz da Silva Cruz ? Eireli-Me.

Nº certificação: L7ETTIUY3ADIJOHXZSMUJW

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 094/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 380/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal e limpeza, para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: IWIGAWVEGRNLGMNG2ZEPGA

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 415/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020. (Eletrica Julior Aguiar Motores e Serviços Ltda).

Nº certificação: Q3JUJL6H31ZM2NWV0XHB0G

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.

Nº certificação: 17UMGGKOF4CA+KEOVTXQTQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de bombas d?água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, no Distrito de Galeão e nas comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas e São Sebastião, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no abastecimento de água das referidas comunidades, neste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: 8PY2UXTNAZ/1I4AL4/19VA

Resumo: Edital Nº 01/2020 - Seleção para o subsídio destinado a manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas pelo período de pandemia instaurado pela COVID-19 .
-Edital Nº02/2020 - Prêmio mestres de antigos saberes e de múltiplas artes 2020 ? premiação Aldir Blanc Cairu.
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Nº certificação: VWNM54MTLCFBL+CLG3A/WG

Resumo: Decreto N.º 4.320 de 26 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cairu-Ba.
-Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020 - Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cairu, Correspondente ao Edital Nº 001/2010.
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Nº certificação: NUIFC2J9XHPZPYX/FH+ECA

Resumo: Ato de Revogação - Processo Administrativo Nº 323/2020 Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 78PMFY0FGITPDW52PQ4T8W

Resumo: Decreto Nº 071/20 de Outubro de 2020.
-Decreto Nº 072/20 de Outubro de 2020.
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Nº certificação: Y02JCBE+I3IIXYTDVYBK0Q

Resumo: Decreto Nº 4.315 de 21 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: QKHW3OF6S4D5XGAB3MPIBG

Resumo: Chamada Pública de Nº 043/2020 - Ementa - Aquisição de Kit Para Testagem Rápida IGG e IGM do Covid-19 Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de Forma Emergencial, no Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global.

Nº certificação: YSO9CSK7XXDQ5CZOUXZ0RW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para Processamento da Folha de Pagamento com Exclusividade e Crédito Consignado Sem Exclusividade dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 103/2020 do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para Processamento da Folha de Pagamento Com Exclusividade e Crédito Consignado Sem Exclusividade dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu - Estado da Bahia.
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Nº certificação: RKLARGWLAAVZSGKZU0XNUQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 042/2020 - Contratação de empresa especializada em manutenção de sistema de telefonia mével e comunicação, no distrito de São Sebastião, ligados à secretaria municipal de administração, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: ORISXNS3DD0A89B46BT5EQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 041/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos itens de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 0+QANDINVGJRAGLKRI1PPA

Resumo: Decreto Nº 4.301 de 15 de Outubro de 2020 - Regulamenta em âmbito municipal a aplicação da Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de n 6 de 20 de março de 2020.
-Decreto Nº 4.302 de 15 de Outubro de 2020 - Exonera servidor efetivo a pedido desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: ORIKW7QAJWVRQY8SMYCZ7G

Resumo: Decreto nº 4.300 de 15 de outubro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à retomada econômica, estabelecendo a 4ª fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: FYW0CNKYY1V5H16ORLWX0A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 057/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Republicação - Decreto Nº 058/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 070/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: TU6PTEGBYTOBUEFRGKFYCW

Resumo: Decreto Nº 068/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 069/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-

Nº certificação: 94LBUTBVXRMRNHXR9E6PLA

Resumo: Termo de Contrato nº 070/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Sara Dias da Rocha Guimarães-ME.
-Termo de Contrato nº 071/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Beatriz Comercio de Moveis Eireli-EPP.
-Termo de Contrato nº 072/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Eletromed Eireli-EPP.
-Termo de Contrato nº 073/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Betaniamed Comercial Eireli-EPP.
-

Nº certificação: 5LFIBJC4O5CMHQESGC05VW

Resumo: Lei nº 601, de 14 de outubro de 2020 - Declara Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia LTDA ? COOPEMAR.
-Chamada Publica De Nº 40/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação externa, para identificação dos nomes de três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia. pra publicação.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 410/2020 Processo De Dispensa De Licitação Nº 066/2020.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 411/2020 Processo De Dispensa De Licitação Nº 067/2020.
-Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 092/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 377/2020
-I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 114/2020 ? Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Processo Administrativo Nº 408/2020 ? Dispensa De Licitação Nº 064/2020. Termo De Contrato Nº 074/2020.
-Processo Administrativo Nº 409/2020 ? Dispensa De Licitação Nº 065/2020. Termo De Contrato Nº 075/2020.
-Processo Administrativo Nº 410/2020 ? Dispensa De Licitação Nº 066/2020. Termo De Contrato Nº 076/2020.
-Processo Administrativo Nº 411/2020 ? Dispensa De Licitação Nº 067/2020. Termo De Contrato Nº 077/2020.
-Licença De Regularização Nº 02/2020.
-

Nº certificação: ASCLJQRY8OFA1UM+H2R9JW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 408/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2020. (Mauricio José Ferreira da Silva).
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 409/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020. (Jorge Tancredo do Espírito Santo).

Nº certificação: 1IHRTB9ZNB6FIWNXCVSAGQ

Resumo: Decreto Nº 067/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2019.
-

Nº certificação: T226AORR0H/MHPVNJQSG1Q

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 043/2017. (Mauricio José Ferreira da Silva.)
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018. (Ricardo Augusto Santos.)
-

Nº certificação: SQ1ZMHFMEMAW/ETSMHP7TG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2020 Processo Administrativo Nº 400/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade Ltda-ME.

Nº certificação: QVUJHR+PY769EGRRNVYCIA

Resumo: Decreto Nº 4.295 de 01 de outubro de 2020. - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: TXLGGLO+J0RFAW/UX+/CGG

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 088/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. (Beatriz Comercio de Moveis Eireli-Epp) (Eletromed Eireli-Epp) (Sara Dias da Rocha Guimarães-Me) (Betaniamed Comercial Eireli-Epp).

Nº certificação: NKVEMG9VQZQ2LZPH/LTL2W

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos 3 - Edital de Licitação Nº 092/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020.

Nº certificação: 9UOEHOOKBP6XIN3VC6WTCG

Resumo: - Chamada Publica de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 039/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de produto eletrônico e eletrodoméstico para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: Q6B1CVXWQXRGQGLCRWJV9Q

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 088/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 370/2020.

Nº certificação: PDWXS78DGKEUSMRRQKULXQ

Resumo: Decreto Nº 066/20 de outubro de 2020 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: HPJK5I7PW7TL239I8PRVZQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos 2 Edital de Licitação Nº092/2020 - Pedido de esclarecimentos, informações gerais.

Nº certificação: ULZY42I6VLCTRTT1YJIHMQ

Resumo: Lei Complementar Nº 599, de 06 de Outubro de 2020 - Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Cairu, Estado da Bahia, para o exercício de 2021 a 2024, e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 600, de 06 de Outubro de 2020 - Fixa a remuneração dos Vereadores do município de Cairu, Estado da Bahia, para o exercício de 2021 a 2024, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1W8K2NGCGHCEDEJWSQ1CWA

Resumo: - Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 088/2020 do Pregão Presencial nº 013/2020 do Processo Administrativo nº 370/2020- Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos, e Equipamentos Hospitalares Para Composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: HJPRYCHOBS1TZ/AXL1BQUW

Resumo: Decreto nº 4.296, de 05 de outubro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Economica, estabelecendo o retorno do comercio ambulante e artesanato do Novo Normal Cairu e dá outras providências.
-Decreto nº 4.298 de 06 de outubro de 2020- Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: 29WEOS5T3WBQSJX+1GQQLQ

Resumo: Edital de Licitação nº 092/2020 do Pregão Presencial nº 014/2020 do Processo Administrativo nº 377/2020- Ementa: Pedido de Esclarecimentos.

Nº certificação: S8NT2ZLFRMI4ZVSUCO3TKQ

Resumo: Decreto Nº 065/20, de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 98MQAFJFK4EE5HGTC0WWPA

Resumo: Chamada Publica de Nº 038/2020 ? Objeto: Finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos Equipamentos de Proteção Individual ? EPI (capacete anti-tumulto, colete A prova de balas nível III-A e camisa manga longa UV), para a Guarda Municipal de Cairu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: K8GXQGPYKISAYF5K06JOOG

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato Nº 066/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento 23311150520 ? ME (Funerária Luz).
-? Resumo Termo de Contrato Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 ? Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Renascer Comércio de Artigos Mortuários LTDA-ME (Funerária Renascer).
-? Resumo Termo de Contrato Nº 068/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 ? Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Lafeta Sarmento Eireli-ME (Pax Regional Valença).
-? Resumo Termo de Contrato Nº 069/2020 Processo Administrativo Nº 397/2020 ? Dispensa Nº 063/2020 - Contratada: Brione Veículos LTDA.
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Nº certificação: Q2DPMBI9V6ML5JE7CF/1TW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020, Com Anexo I.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC disposto na Lei Complementar nº 597, de 23 de junho de 2020.
-

Nº certificação: UE84DYJVCJM76XH8L/R/KW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 397/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020. (Brione Veículos Ltda.)

Nº certificação: BPHAB7DUUMSEUNSQBRK3SG

Resumo: Edital Nº 001/2020 de Convocação de Credores, Para Comprovação de Creditos a Receber de Exercícios Anteriores.

Nº certificação: 7TMSGJGGGPOMJF1PV5JALQ

Resumo: Decreto Nº 064/20, de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 114/2020 ? Pregão Presencial Nº 007/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior-EPP.
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Nº certificação: 24WTUECD+L8ZIY5QV6OFEW

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 065/2020 - Processo Administrativo Nº 369/2020 ? Pregão Presencial Nº 012/2020 - Brione Veículos LTDA.

Nº certificação: F0AU3UYXY8CC78LGFZZTKA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 394/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: QQPXJXOIQBIKLYUDFQRMKW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 393/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: MXCCGWMUD1JTPRUTZCQDNQ

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.

Nº certificação: PKZOEBSEPVMDZPDIJKU9FQ

Resumo: Decreto nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC disposto na Lei Complementar nº 597, de 23 de junho de 2020.

Nº certificação: 1SF9TELLWVHJCDURXQWK2W

Resumo: Decreto Nº 063/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 9MQTVSDQ2FGMWO+X37AJUG

Resumo: Edital de Licitação nº 085/2020 Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020 Processo Administrativo nº 363/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.

Nº certificação: X98DZUMKU/8SB6ZF3DPGUG

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 085/2020 - Contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: VDAA+6WCZ2GUTZJRJ4XUYA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 088/2020 - Nº 1
-Resultado de Licitação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento para contratação de empresas especializadas capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado da Bahia
-

Nº certificação: B3ROF6ONJIHQSO3CWGIS9A

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 037/2020 ? Com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a identificar fornecedores capazes e estimar preços de mercado visando a aquisição de material didático, para atendimento das atividades pedagógicas das aulas remotas desenvolvidas em três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino e material didático e de expediente que serão utilizados nas atividades diárias e ações socioassistenciais com as famílias acompanhadas pelos CRAS de Boipeba, Gamboa e Sede e executados pelos trabalhadores do SUAS, lotados na Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: LZCCXDX+VJUUDNVKA5N1UA

Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato Edital De Licitação Nº 087/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 369/2020. (Brione Veículos Ltda.)

Nº certificação: MAX3F5YLFUP0JZTAVVIHAG

Resumo: Homologação do Edital de Licitação Nº 087/2020 do Pregão Presencial Nº 012/2020 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: BETQKKGB1ZHWEDXOZBRVYQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Edital de Licitação nº 087/2020 Processo Administrativo nº 369/2020 - Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: OVN5FQSYZE48MXIYRYK4HA

Resumo: Decreto Nº 4.290, de 28 de Setembro 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Economica, estabelecendo a 4ª Fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: NAX/U/K015E+I/L890G3/Q

Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 064/2020 Dispensa de Licitação nº 060/2020 Processo Administrativo nº 387/2020 - Julieta Soares Ribeiro Palma.

Nº certificação: SB8FW8A3UAGKFYEU4/40GQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 387/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Contratação da Senhora Julieta Soares Ribeiro Palma.

Nº certificação: 6PBKUTMTDFHJQICQZQMN0A

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019 - Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 15/10/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, C/C o que dispõe a cláusula sétima do contrato supracitado.
-Convite - Convida aos munícipes cairuenses para participarem da audiência pública para avaliação do 2º quadrimestre exercício 2020, na câmara municipal, no dia 30/09/2020, às 9:00, para publicação.
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Nº certificação: PKQPCEZVZVRHEFOD3IU9QG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: 0KZOQG7HSPNBZZ3EEGPHGQ

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - EPP.
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Nº certificação: SNL2IGC4+V+HTP/A749NRA

Resumo: Lei Municipal N°598, de 25 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Instituição de Moratória na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento em Favor dos Contribuintes Afetados Economicamente Pela Pandemia do Corona Vírus (Covid? 19) e dá Outras Providências.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal e Limpeza, Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal de Cairu,Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 094/2020 do pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal e Limpeza, Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: TH+1ARMUMTGTKT1LSXGENW

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 381/2020 do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2020- Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: DE2BRGOTAAQ7ZMU4PU0BXG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 092/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 377/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu - Estado da Bahia.
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Nº certificação: JWF3QJHYA84W8LLPCBPOTW

Resumo: Edital de Licitação nº 085/2020- Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020 Processo Administrativo nº 363/2020- Julgamento Impugnação ao Edital Em Epígrafe nº 1.

Nº certificação: PDXXBLH2/LW7JBCUHSGCMG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2020 ? Objeto: Aquisição de um veículo zero KM: Motorização: 1.0 a 1.3; Combustível: flex; Câmbio: manual de 05 (cinco) marchas; Tração: dianteira; Direção: elétrica ou hidráulica; Capacidade para: 05 (cinco) passageiros; Ano Fabricação: 2020; Modelo: A partir de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 0GIEDZYVMXPZEGCHRQK0XQ

Resumo: Classificação das Propostas de Preços Processo Administrativo Nº 323/2020 Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JWN6FFIAWGQ2THPW4EHKGW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 376/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Termo de Contrato Nº 063/2020 - Contratada: Comercial Negrão LTDA ? EPP.

Nº certificação: 93ME6G9S+A7DXFXUPVJ8PQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 035/2020 ? Objeto: contratação de empresa especializada em instalação de bombas d?água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, no distrito de Galeão e nas comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas e São Sebastião.

Nº certificação: GDYIRQ9UCNX5SPCIL81S3W

Resumo: Julgamento Impugnação Nº 01 ao Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020.

Nº certificação: HBKZOTYBFEBG4RDIVP8QIA

Resumo: Decreto Nº 4.287 de 21 de setembro de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: LZLUI4P+JIQOHUVCIX1M8W

Resumo: ? Decreto Nº 4.265 de 08 de setembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: /AHER+8ZNGOM3B5NNKWQLW

Resumo: Decreto Nº 4.286 de 18 de Setembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: MUIDHCERHEK8EUF9EBDPGW

Resumo: Decreto Nº 062/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: XVJBSPSJ22GX72RYPY5MZW

Resumo: ? Decreto nº 4.281 de 15 de Setembro de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
-? Portaria n.º 41 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
-? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 058/2020 Processo Administrativo nº 376/2020 - Comercial Negrão Ltda ? EPP.
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Nº certificação: VPTWYXWZ3NMGG1MASLJ8ZA

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2020 Edital de Licitação nº 084/2020 Processo Administrativo nº 357/2020 - Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública muniicpal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: S6W7E71LDRCAK930+HS4HQ

Resumo: Decreto Nº 4.280, de 15 de Setembro de 2020 - Define Medidas Complementares Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Corona Vírus Voltadas à Retomada Econômica, Estabelecendo a 3ª Fase do Novo Normal Cairu e dá Outras Providências.

Nº certificação: PUYSD37R/C0KZJ9KATQFVW

Resumo: Decreto Nº 061/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 88RACH7FP7N1IFCRAC+Z8Q

Resumo: Portaria N.º 40 de 14 de agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: VNQATNNMXOC57ZMPZPMBAQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 ? Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 088/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Processo Administrativo Nº 370/2020 ? Objeto: Aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: EDVAKW6BTROKQTYVKI7JWW

Resumo: Edital de Licitação Nº 084/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: 6Z/UIAR8DFJKUBKIZWO8WW

Resumo: Decreto Nº 059/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 060/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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Nº certificação: JTZ/UC4GY1GDSA3PAMQA6W

Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2015 - Processo Administrativo Nº 985/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 062/2015 - Saide da Encarnação.

Nº certificação: OA6JSQ564QGK/SN8PXYTMQ

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 372/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Objeto: Desinstalação, instalação e manutenção de limpeza em 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: YLPIQSHJRRO0OQFLIXQVRA

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 371/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 ? Empresa: C Q Passos de Ituberá-ME.

Nº certificação: J3ZJB2KHJHZ/CWTADHTSVG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 062/2020 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: Z6Z3YQPJDCYF6XJ8G3AP3G

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de veículo 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais deste município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de veículo 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais deste município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NOT76LXZ/HMSLSJNGCHDXQ

Resumo: - Edital de Licitação nº 084/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020- Resposta a Pedido de Esclarecimentos 1- Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: +ODWE61FQT9KVW2VNXX8AW

Resumo: - Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020- Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato- Empresa Edifica Construções e Urbanização Eireli ? Me.

Nº certificação: Y+FZGXPBRLR6+O5ZJIPGPW

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Empresa Edifica Construções e Urbanização Eireli ? ME.

Nº certificação: TZULTMXSOJP+TJ0UE8BLVA

Resumo: - Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2018. (Antonio Conceição dos Santos.)

Nº certificação: MHU1DUS88SCMGNVTDRZRBQ

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 017/2019, Originalmente celebrado entre o município de Cairu - Ba e a senhora Tatiana Passos Rosário.

Nº certificação: ETI2BPO7ZP8BGVLG5KQXXQ

Resumo: Adjudicação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020. (Edifica Construções e Urbanização Eireli - Me).

Nº certificação: YWCKVP0LBSE2RCUIEV2W4Q

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 368/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2020. (Diagrama Tecnologia Eireli - EPP).

Nº certificação: Z/W9ZT4P6E7L4LLR0HAH6A

Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de morro de São Paulo, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: DEBKKW5U8GTKNCVDSWYX8A

Resumo: Aviso Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 085/2020 do Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020- Processo Administrativo nº 363/2020-Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializadas Capaz De Prestar Serviços Funerários para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: BQPUX+BLI3VAO84VCPIBHA

Resumo: Decreto Nº 058/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: VZMT8TQ83RKKOXSDBV9QXA

Resumo: Decreto Nº 057/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: CEDLI0BDOOWCL+0KIOJDMW

Resumo: Decreto Nº 056/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: BMXBBDRZ6XCCRCBHP6YI4W

Resumo: Decreto Nº 055/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: Y0ZCNTILSLBYXL+ID0+BYG

Resumo: - Decreto Nº 4.260, de 31 de Agosto de 2020 - Define Medidas Complementares Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Corona Vírus Voltadas à Retomada Economica, Estabelecendo a 3ª Fase do Novo Normal Cairu e dá Outras Providências.

Nº certificação: VYB1OYYXZUXZRCVH8LJNSW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 061/2020 Tomada de Preços nº 009/2020 Processo Administrativo nº 325/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda?EPP.

Nº certificação: PMH/MY5Y3NJNIB5MR6GMEG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia
-- Edital de Licitação Nº 084/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu - Estado da Bahia.
-- Resumo XIX Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017
-- Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019
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Nº certificação: CJVNE5UEJEVL7QDRFOC7AG

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020.

Nº certificação: /FRKJHLMUHRZDY42NZOVJQ

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 ? Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli ? ME.

Nº certificação: DXJCAEKPZWYA5XVF/MXDYQ

Resumo: Convocação de Empresa TN Locadora e Serviços LTDA ?EPP para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 325/2020 - Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: QSR9JCV3SWDXQUZ/K0OSFG

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 325/2020 - Tomada de Preços Nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda ?EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: GGE02KHX5HSHKX60WTOSUW

Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo nº 325/2020 - Tomada de Preços nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: AGMYUWI/JTWUVYI06UEU1Q

Resumo: - Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 325/2020 Tomada de Preços Nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda ?Epp. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZJUGLA6X3KE1JIBIJDHMOQ

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato nº 060/2020 Tomada de Preços nº 008/2020 Processo Administrativo nº 324/2020 - Strong Construtora Eireli ? ME.

Nº certificação: QGFXIMJFEJ1UBTLVEMKMLQ

Resumo: Decreto nº 053/20 de agosto de 2020- Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 054/20 de 26 de agosto de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 92.740,00 (noventa e dois mil setecentos e quarenta reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: KESQUBB5IQC9KEN29ISLDW

Resumo: Edital de Licitação Nº 077/2020 da Tomada de Preços Nº 008/2020 ? Empresa: STRONG Construtora Eireli ? Me.

Nº certificação: FH3TLRTUTIZL4ARMPJBRVQ

Resumo: ? Homologação do Processo Administrativo Nº 324/2020 - Strong Construtora Eireli ? ME.

Nº certificação: NYCYLN5AGG+O8+LK/RPF1A

Resumo: ? Comunicado Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZIPFGROTQRVXTVKAMNRTAQ

Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: QSNPRNV8SQENZPZCIBLSUQ

Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 077/2020 Tomada de Preços Nº 008/2020 - STRONG Construtora EIRELI ? ME.
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Nº certificação: TGYQ8VU5D8RG4XMW/PDVZG

Resumo: Ato de Retomada da Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: LLXWNAAVYTILG1MF4XZB3W

Resumo: ? Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº324/2020- Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: N8QJFK7WLYVLGXMM+J1S2G

Resumo: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 034/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: R2KB7EE+40DPLLLVWYKIRW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 033/2020 ? Objeto: Aquisição de um veículo zero KM; Motorização: 1.3; Combustível: flex; Câmbio: manual de 05(cinco) marchas; Tração: dianteira; Direção: elétrica ou hidráulica; Capacidade para: 05(cinco) passageiros; Ano Fabricação: 2020; Modelo: A partir de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 5ZSKB+YHNKWRBLLNICL9WW

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 032/2020. Objeto: Aquisição de um veículo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: RTFKLAK9484CRVVJMQHZ/G

Resumo: Decreto Nº 050/20 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-Decreto Nº 051/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 052/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: HWHFE2SFODK/E6MXW/ZNDQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 031/2020 - Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares.

Nº certificação: 5ZD56BBHQW5GNT6W1PEMVA

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 059/2020 - Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).

Nº certificação: HBZO8CYEIWYLQE0GSCN4PW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 Processo Administrativo Nº 350/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).

Nº certificação: IVH/A+R2G7YGPDUDYSFGIW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 032/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: D1H0J8DCRMZMOTABHB5KPG

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 ? Empresa: LENNER Móveis Eireli Me.

Nº certificação: IUSGYJWYPQLWIXKQAD7NGW

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 049/2020, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Maria das Virgens Ché de Medeiros.

Nº certificação: SETNMZ+HSDB9AF+0PKRTTW

Resumo: Decreto Nº 049/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 0+NXYDUBALVAOIEDD5EBKA

Resumo: Decreto nº 4.243 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: YJGXXFZQZNGCVFCFLYZEMG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 030/2020 ? Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de Balança Digital, Pallet e material para avaliação antropométrica, no intuito de objetivar as avaliações nutricionais dos educandos, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: J7OQYLLLJAD/OQJYYYVPIW

Resumo: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 029/2020 ? Objeto: Aquisição de Bebedouro de Água, tipo: pressão e Aparelho Purificador de Água.

Nº certificação: 0BXPVZ605F9JHCRQIT8GUA

Resumo: Decreto Nº 4.173 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.172 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.174 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.150 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: QSRYAQTCMLSTUGQGDG8G8W

Resumo: Decreto Nº 4.172 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.150; Decreto 4.160 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Errata do Edital de Convocação para Posse Nº 84 de 17 de Agosto de 2020.
-Republicação Com Correção - Edital de Convocação Nº 84, de 17 de Agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: CCXXAONSAYA/CCYYXI2KGA

Resumo: - Decreto Nº 4.238 de 14 de agosto de 2020.
-- Decreto Nº 4.239 de 14 de agosto de 2020.
-- Decreto Nº 4.240 de 14 de agosto de 2020.
-- Decreto Nº 4.241 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria N.º 35 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria N.º 36 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria N.º 37 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria N.º 38 De 14 de agosto de 2020.
-- Portaria N.º 39 de 14 de agosto de 2020.
-- Edital de Convocação Nº 84, de 17 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: OYUQYRDOXVQZISM112JOIA

Resumo: Errata Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 da Prefeitura Municipal de Cairu - BA.
-Republicação Com Correção do Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 da Prefeitura Municipal de Cairu - BA.
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Nº certificação: NDZFL/+DBMSFSATKRZVFBQ

Resumo: Decreto nº 4.213 de 03 de agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 4.236 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: QRWEA1UCAWGPB1RCU+SGCW

Resumo: Decreto Nº 048/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: MZFNYOMWA2CRSHADOYKKFQ

Resumo: Decreto Nº 4.237 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria N.º 34 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: CPWRHV9V1SG2JB3U2JLNQQ

Resumo: Decreto Nº 4.214 de 03 de Agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria N.º 32 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: IHAECFIF5+N1P+MT13FIYA

Resumo: Decreto Nº 4.234 de 14 de agosto de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.235 de 14 de agosto de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: B6YTV4UVD8Z+T07C436NJQ

Resumo: Decreto Nº 4.171 de 30 de Junho de 2020.
-Decreto Nº 4.224 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.225 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.226 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.227 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.228 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.229 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.230 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.231 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.232 de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 4.233 de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 27 de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 28 de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 29 de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 30 de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 31 de 14 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: J3JOUQTS7GPMNRP6K1LLUA

Resumo: ? Decreto Nº 4.215 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Keyth Ramony Alves Teixeira Para o Cargo de Supervisor de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda.
-? Decreto Nº 4.216 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Raimunda Maria Conceição das Virgens Para o Cargo de Supervisor de Cultura da Secretaria Municipal da Cultura.
-- Decreto Nº 4.217 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Taiane Magalhaes Pereira Para o Cargo de Vice Diretora da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: MMNS05NHSMC9GQQFX79NLW

Resumo: ? Decreto nº 047/20 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: SUIR/CV2H5NAKZPPMYPETW

Resumo: Decreto Nº 4.170 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.142; Decreto 4.143, Decreto 4.156 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: F7JFM5WN1VWMMICCKUP5HG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 028/2020.

Nº certificação: 0PNFC7CYIS9SLF+AB6FG9A

Resumo: Decreto Nº 046/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 4CHSBUPQEEQVRGTXJPW3HQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação nº 078/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata da Publicação do Edital da Tomada de Preços nº 009/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4158 da quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020.
-Errata da Publicação do Edital de Licitação nº 077/2020 da Tomada de Preços nº 008/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4159 da quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020.
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Nº certificação: KMW2DM+GGEVSSBIA9LTNDW

Resumo: Edital de Licitação Nº 036/2020 do Pregão Presencial Nº 009/2020, Processo Administrativo Nº 139/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Atender às Necessidades da Equipe de Salvamar Ligados à Secretaria Municipal de Turismo, Pertencente ao Sistema Público de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JYJJQ/UBWDB981+JZL7Q0G

Resumo: ? Licença Ambiental Simplificada nº 03/2020 - Tinharé Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: D7FQHBZSW/+GJLYMNVCVFA

Resumo: Decreto Nº 044/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 5SX5ULVXEMOY4JC0CWYHYQ

Resumo: Portaria Nº 02 de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: K366VBBYBEYNMMNF8IM19Q

Resumo: Decreto Nº 4.223 de 31 de Julho de 2020 - Revogar os Decretos nº 4.220 de 31 de julho de 2020 e o Decreto nº 4.222 de 31 de julho de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: QBEU6KVMYQ1MH63YV1G1EA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2020 com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada em desinstalação, instalação e manutenção de limpeza em 5 (cinco) ar condicionado de acordo a necessidade de cada equipamento, para suprir as necessidades de transferência de local de tais equipamentos da unidade de Gestão da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 027/2020 com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos itens de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: KURCLLZCTZUMXOISGGNWDQ

Resumo: Decreto Nº 042/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 043/20 de Agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 Processo Administrativo Nº 204/2018 Pregão Presencial Nº 011/2018. (Staf Tecnologia Ltda.)
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Nº certificação: MHMDG7RC7HYUN+GULXHKEQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 025/2020.
-Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 432/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018. II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2018. (Ecco Auto Peças E Serviços Ltda.)
-Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 232/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2020. (Sandro Fraga Santos-Epp.)
-Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 242/2020 Dispensa de Licitação Nº 031/2020. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2020. (Eliana Cabral De Souza - Me.)
-Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 487/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Inconter Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - Epp.)
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Nº certificação: PXLFECER6XC49TY22MQIYA

Resumo: Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no Povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 008/2020 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
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Nº certificação: FTIGCWTCZZ0KKOWSBW16AQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 078/2020 Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: +EJFBCRFOSDGA2EZBGYEEG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 333/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020. (MZ Comercio E Servicos de Equipamentos Ltda.)
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 333/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020. (Terwal Máquinas Ltda.)
-

Nº certificação: FZK2LIXHUBHHECJWZK4C8W

Resumo: Despacho Inexecução Contratual Dispensa de Licitação N° 038-2020 ? Empresa: Margarete Silva Lima e Cia Ltda.
-

Nº certificação: ZRMRARN1VSCF4MUBQSQDXW

Resumo: Decreto Nº 041/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: VEQU1H06ZEFZ4JRTEUP6BQ

Resumo: Decreto Nº 4.220 de 31 de Julho de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.221 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.222 de 31 de Julho de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: OQJPID8D+S4AM6VQBRBFXQ

Resumo: Edital de Convocação Nº. 83, de 04 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: 5KHBGLX8FFA5HR0AKP0JYQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 050/2020 - Taperoá Litoral Comercial de Gás Ltda - ME.
-Resumo Termo de Contrato 058/2020 Dispensa de Licitação 050/2020 - Taperoá Litoral Comercial de Gás Ltda - ME.
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Nº certificação: M1S9MZAARHU+XPKM6TXVXG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
-Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 323/2020
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Nº certificação: J5N4EEZ1UH3/A+3YCP6T3G

Resumo: Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 232/2018 Pregão Presencial Nº 014/2018. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

Nº certificação: D680CSEXGD2JHAJXJYF68Q

Resumo: ? Decreto Nº 4.218 de 31 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.219 de 31 de Julho DE 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
-

Nº certificação: R433Y2Q42DCMSQBQQ7SOSQ

Resumo: Decreto Nº 4.212 de 30 de Julho de 2020 - Exonera servidor efetivo a pedido desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XP+26BQGWLUILK/AVASWMW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 023/2020 - Identificar o Maior Número de Fornecedores e Estimar o Preço de Mercado Visando a Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças em Fogão, Geladeira, Freezer e Bebedouro de Acordo a Necessidade de Reparos em Cada Equipamento, Para Suprir as Necessidades de Conservação e Preparos dos Alimentos das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, Pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 024/2020 - Identificar o Maior Número de Fornecedores e Estimar o Preço de Mercado Visando a Aquisição de Material Didático, no Intuito de Objetivar Suprir as Necessidades das Atividades Pedagógicas das Aulas Remotas na Educação Básica, Infantil e Educação Especial, Desenvolvidas Pelos Profissionais das Unidades da Secretaria de Educação, Pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: NU/HX9AH6EVMURAO+++I5W

Resumo: Decreto Nº 039/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 040/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4OWTIJMCLGIHKUFYMRGTVA

Resumo: Republicação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2020 - Aquisição de equipamentos e materiais equipe de salvamar.

Nº certificação: OFWVDNH+BMP67OBYOQ5DTA

Resumo: Decreto Nº 4.210 de 30 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 4.211 de 30 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: XHZLPQTNQ8THBYIKWMCFKG

Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2020 Edital de Licitação Nº 036/2020.

Nº certificação: +H1FYSZRIF3XVCWIR+E0JG

Resumo:
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3° Bimestre de 2020.
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Nº certificação: DXD1P3XDEF931SREFMVXZW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 022/2020 Com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de Balança Digital, Pallet e material para avaliação antropométrica, no intuito de objetivar as avaliações nutricionais dos educandos, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: APRNRGLOEVLVT/WOUSD2YQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 021/2020.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2020 - LLES Engenharia e Projetos Ltda-ME.
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Nº certificação: DTNHCXLYCONFC0F85X1RMQ

Resumo: Ato de Suspensão - Edital de Licitação nº 034/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: W64R6XRTP0K9WLIHOLME2Q

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020. (BELOV: Engenharia Portuária, Subaquática e Offshore).

Nº certificação: AFC3RC7SCPTL3QJIBIZBGQ

Resumo: Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 058/2018 da Dispensa de Licitação Nº 043/2018 - Contratada: Guilherme Santos da Conceição.
-Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 060/2018 da Dispensa de Licitação Nº 045/2018 - Contratada: Guilherme Lemos Vieira da Silva.
-Resumo I Termo Aditivo de Contrato Nº 056/2019 da Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Contratada: Pedro Evilazio dos Santos.
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Nº certificação: 6H347OPFXEVZUG/ING+W0A

Resumo: Portaria n.º 27 de 28 de julho de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para o inventário de bens Municipais do Município de Cairu e dá outras providências.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. (Fundação César Montes (FUNDACEM)).
-Resumo I Termo aditivo ao contrato nº 013/2020. (Fundação César Montes (FUNDACEM)).
-Edital de Convocação nº 82, de 28 de julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: H3/KQFH4YQHP6Y7D5JPGEQ

Resumo: Decreto Nº 038/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: GAFJJAAUVDZQW246S2OTIQ

Resumo: Decreto Nº 4.204 de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: WMX4KR0XXDL+UMOGD1MMYA

Resumo: Decreto nº 4.203 de 23 de julho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: KG28+OZVQ/LSKGFG+TYVDQ

Resumo: Edital de Convocação nº. 81, de 24 de Julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: 1WLRSI1BMYFXFBNOLGNYMG

Resumo: Notificação Processo Administrativo SEGOV Nº 468/2019 - Ramon Conceição Lima.

Nº certificação: QJPKEWULEZQSMD/ENNHFUQ

Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 129/2020 - Resposta a pedido de esclarecimentos.

Nº certificação: UOYUVHKP3LHYJPG/JQSYPA

Resumo: Decreto Financeiro Nº 036/20, de 21 de julho de 2020 ? Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 215.147,32 (duzentos e quinze mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 037/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-

Nº certificação: WDLPYDUJWBFPEYQVTJJING

Resumo: Decreto Nº 4.198 de 17 de julho de 2020 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 593, de 22 de abril de 2020, os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural ? REURB e dá outras providências.
-Portaria Nº 05 de 20 de julho de 2020 - Suspende os efeitos do Edital nº 04/2020 contendo resultado do julgamento do recurso administrativo, e também do Edital nº 05/2020 contendo o resultado final do concurso interno para ampliação de carga horária em relação a localidade da Gamboa e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica para Processamento do Programa REURB Cairu para fins de Regularização Fundiária, realizado pela empresa Conceito Serviços, Obras e Empreendimentos Ltda, para o Município de Cairu.
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Nº certificação: J8BD1LQHTGYZGIIL7APLEG

Resumo: Edital De Convocação Nº 80, De 17 De Julho De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público.

Nº certificação: 4/QRLSNZPUL/VHG33ZSMNQ

Resumo: Decreto Nº 035/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: WCZCNCUPOTPL9A6TAXA1ZA

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020- Processo Administrativo Nº 307/2020 ? Empresa: B M De Jesus Ramos-Me.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2020- Processo Administrativo Nº 307/2020 ? Empresa: Diego Silva Fernandes Eireli-Epp.
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Nº certificação: TJJOFXZDOLON0SAZNSAXHW

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 020/2020 - Finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação externa, para identificação dos nomes de três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: BMZIFOJ1DPLZOZOR0KF2/W

Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018.
-Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2016.
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019.
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2019.
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Nº certificação: WJCMM5XNQ4GJ6L4MSIBDKA

Resumo: Edital de Convocação Nº 79, de 16 de Julho de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: Q5OVTEATUDS+PGRWH6CD5W

Resumo: - Decreto Nº 4.192 de 15 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Efetivo Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

Nº certificação: MNXTKK7BAWGWA3RCNKMKBQ

Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 129/2020 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - RTF Construções.

Nº certificação: 7OHQZNY0HR+9RHWOFOTLJQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2020 - Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: KMUCEA+19T5VE4JCLSIECG

Resumo: Decreto Nº 4.191 de 15 de Julho de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: T31/O5MDLFVZEFSF3I7RXA

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação nº 113/2019 Tomada de Preços nº 008/2019 Processo Administrativo nº 679/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de unidades habitacionais dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: /UVD7B6HZ1XYYM1FKP15RG

Resumo: Ato de Revogação Processo Administrativo Nº 124/2020 Edital de Licitação Nº 035/2020 Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de unidades escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: +YD0FYERKJPJTI7P46/S0Q

Resumo: Decreto Nº 034/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: VVTCSUG5JNMERQH20P8/1A

Resumo: Decreto Nº 4.187 de 11 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: NKLAQGKH7+MPAGWPVAPNQQ

Resumo: Edital de Licitação 034/2020 Tomada de Preços 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WJMLGSM5CBISBBPD9FCXIA

Resumo: Decreto Nº 4.184 de 09 de Julho de 2020 - Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural - REURB do Município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Parecer Jurídico Nota Técnica 01/2020 - Assunto: REURB ? Nos Limites do município de Cairu ? distritos ? Ilhas de Tinharé e Boipeba.
-

Nº certificação: SNWUVOJDN4BHIVVPXTJPFG

Resumo: Portaria N.º 19 de 09 de Julho de 2020.
-Portaria N.º 20 de 09 de Julho de 2020.
-Portaria N.º 21 de 09 de Julho de 2020.
-Portaria N.º 22 de 09 de Julho de 2020
-Portaria N.º 23 de 09 de Julho de 2020
-Portaria N.º 24 de 09 de Julho de 2020.
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Nº certificação: HL+46KWVDZON6EE5QNO5WG

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020. (BELOV: Engenharia Portuária, Subaquática e Offshore).

Nº certificação: NEANXYX7ZTYETIHPMNTWFW

Resumo: Decreto Nº 4.169 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.163 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: TOBYJCDUMY/7L5OBU2HSRA

Resumo: Portaria N.º 17 de 08 de Julho de 2020 - Determina a reinstalação da Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.

Nº certificação: XNAMMBXJSLE25MQUWFSBJW

Resumo: Decreto Nº 033/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: TSJOYVTKAWBQ6W9MRFBUWA

Resumo: Errata do Resumo do Termo de Contrato 057/2020 de 26 de Junho de 2020.
-Republicação Com Correção - Resumo de Termo de Contrato 057/2020 - Aldenubia dos Santos Barreto.
-

Nº certificação: AUNEEAFDPEC2MREDW+JVNQ

Resumo: Portaria N.º 16 de 07 de Junho de 2020 - Coloca a disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: KW+XEBVKKXQ3417PIQV5NQ

Resumo: Errata do Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020.
-Republicação com Correção do Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.134; 4.135; 4.136; 4137 de 30 de Junho de 2020 Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
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Nº certificação: GGZR5VUHN8+/KF9UYIX2KA

Resumo: Decreto Nº 032/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: NDBMGF6JVQ2VXREWFBJATA

Resumo: Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020. - Revoga os decretos 4.134; 4.135; 4.436; 4137 de 30 de junho de 2020 desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: W8QNJRQRPPAYQM2WVDZMPQ

Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto Refere-se a Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: BWY4YMNAB6T/O7CIHSSEUQ

Resumo: Decreto Nº 031/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: RTRQTQEYMOVTDB1K7F1ZHW

Resumo: Decreto nº 031/20 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 5T3UYHXJ7PYCS0RRV5H26A

Resumo: Decreto Nº 4.140 de 30 de Junho de 2020 a Decreto Nº 4.156 de 30 de Junho de 2020.
-Decreto Nº 4.158 de 30 de Junho de 2020 a Decreto Nº 4.165 de 30 de Junho de 2020.
-Decreto Nº 4.167 de 30 de Junho de 2020.
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Nº certificação: QUUVEXKQASB99EA9W4RBFQ

Resumo: Lei Nº 598, de 01 de Julho de 202 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 030/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 03VK7Y1EQSVZZIPTDRMJLQ

Resumo: Decreto Nº 4.132 de 30 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.133 de 30 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: SYFVLOOPMEFPTBU2MXLAXQ

Resumo: Decreto Nº 4.139 de 30 de junho de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº. 78, de 01 de Julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: QWQEHPQ246JCIOANZ0P7VQ

Resumo: Decreto Nº 4.138 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: +FWD23HMR+AFGXCKQSXXIG

Resumo: Portaria N.º 01, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidores Para Retorno das Atividades Administrativas no Âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedes) e dá Outras Providências.

Nº certificação: TSC1JTGGE3NOD6WCWYSFXQ

Resumo: Edital de Convocação Nº. 77, de 30 de Junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: OQLYVCXODCLAXFRII9QDCG

Resumo: - Decreto Nº 4.131 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.134 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.135 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.136 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.137 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: JFKIMIMSJAT1HLSZQ+VHCA

Resumo: Decreto Nº 4.130 de 29 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: 8N4XFB57UKCONHSDUWZJPW

Resumo: - Decreto Nº 4.125 de 26 de junho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: KWYJAQB4A5C9IZWQCCF0BQ

Resumo: - Notificação Administrativa Processo Adminstrativo SEGOV Nº 208/2020 - Notificado: Jurandy Alves da Cruz Junior, Matricula Nº 38904, Guarda Municipal de Cairu ? GCM.

Nº certificação: E+YNPNFINHCYYIDDOAERXQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2020 - Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: XZRUE9HE6QN/G1LXCBIILA

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 295/2020 do Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2020- Empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: TSEEA3FPVURGW4TIOQB8BA

Resumo: - Edital de Convocação nº. 76, de 24 de junho de 2020- Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: BCF9TJY+N2ZMNNXTH/D0EG

Resumo: ? Decreto Nº 4.085 de 22 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.101 de 01 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.102 de 01 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: XW9OLKCTO2IJHZFWIEW+/W

Resumo: ? Lei Municipal Nº 597, de 23 de Junho de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC, e dá outras providências.

Nº certificação: FBQPXOGJFR5HLUMICMV0JQ

Resumo: - Edital de Convocação nº 75, de 24 de junho de 2020- Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: QSOZZHE0ZV4RM38VVZZREQ

Resumo: ? Retificação Decreto Nº 020/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: ADF8KIXYYBIW+0GNIW3A6W

Resumo: - Termo de Cessão de Servidor Público N.º 01 /2020 - Que Celebram Entre Si o Município de Cairu, Por Meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Município de Valença Junto a Secretaria Municipal De Saúde Objetivando a Cessão de Servidor Público Municipal Com Ônus Para o Cessionário (Município de Valença/Ba).

Nº certificação: NHH0GN4LGKQ4PMOFMIONYW

Resumo: ? Decreto Nº 4.118 de 17 de junho de 2020 - Cria a Comissão temporária de Inventário para realização de baixa nos bens inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: HW9KHX5OA8LZEUSK1VYKGG

Resumo: ? Decreto nº 029/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: DFFCCNHYGKQAD9TQTBONLQ

Resumo: - Republicação com Correção do Decreto Nº 026/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 027/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
-

Nº certificação: QJCQBT3VNKJ+RMPG9LS0BW

Resumo: ? Decreto nº 028/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: LFMHKRAYDKUA6J5RLBZQUA

Resumo: ? Errata do Decreto Nº 4.115 de 12 de Junho de 2020.
-? Republicação Com Correção do Decreto Nº 4.115 de 12 de Junho de 2020 - Regulamenta o Transporte Marítimo Entre os Municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no Momento de Gestão de Crise Para Prevenção do Corona Vírus, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: A4+OK6O1HNXJN28DLWCOHW

Resumo: Decreto Nº 4.115 De 12 De Junho De 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.116 De 15 De Junho De 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
-

Nº certificação: SFMEYFWOB4LYCAFLUJOC/W

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2020 - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Credenciamento Nº 001/2020 - Gerino Barreto-EPP.

Nº certificação: LM3E17+JY+B1P7O0XVYSIQ

Resumo: ? Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019. (Inconter Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - Epp.)

Nº certificação: 6AODOPJUI60PNESRQGHIDW

Resumo: ? Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2015. (Restaurante Balanço do Mar Ltda-ME).

Nº certificação: 2I145BIYRVBBT2D+SDGZOQ

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 286/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-Me.)

Nº certificação: 7DRV22OW31M/5HX7DWDMQQ

Resumo: ? Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2020. (Raimundo Carlos Conceicao Marcelino Eireli-ME).

Nº certificação: K0FRZIJTLRFFRGJP0LQOYW

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato nº 056/2020. (MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).

Nº certificação: NWEZPJWYLZT138DKAPP2SA

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 055/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.

Nº certificação: NKKFHACOODQRRPQF681GYQ

Resumo:
-? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 284/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2020. (B M de Jesus Ramos-Me.)
-? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 284/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-Me.)
-

Nº certificação: N1OVGK4BVOIBOLP/AKNFMA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.

Nº certificação: RQ513EHD3DYWM3FE7VTALA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico e Materiais Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).

Nº certificação: BOOFLOENDRT4SW15ABLILG

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Margarete Silva Lima Eireli-Me.
-- Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 ? Empresa: Leonardo da Cruz Dantas-Me.
-- Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2020 ? Empresa: Diego Silva Fernandes Eireli-Epp.
--
-

Nº certificação: +K8FHCA8A5ECGUBXYAUM2Q

Resumo: ? Decreto Nº 026/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-? Decreto Nº 027/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-

Nº certificação: IAFWP8KLIDRZAYXUVLZNLG

Resumo: - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 ? Pregão Presencial Nº 005/2020 - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2020

Nº certificação: B1OGNVNYY4323JPBCGKTHW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 74, de 10 de junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: GJKG3QRALVQ+TYVMMSKJ2Q

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Cardiomédica Comércio e Representações de Materiais Médicos EIRELI.

Nº certificação: NYNQPYGOFY8ESVOMSKAZNA

Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 - Eriosvaldo Barbosa Soares - Doriart Construes Navais.

Nº certificação: FGIH+CMT1LWOEJ8BB02XKW

Resumo: ? Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015 Pregão Presencial nº 016/2015 Processo Administrativo nº 655/2015 - Comercial Santa Helena Ltda.

Nº certificação: WAD+QNJTFSUO0ZTQGSVONA

Resumo: - Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 Processo Administrativo Nº 492/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019.

Nº certificação: F+U0KQJRRGQPP7IUDORGTW

Resumo: Edital de Convocação Nº 73, de 09 de Junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: B0WZUHNC0SOO/7+9MQ8+LW

Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020, finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu.

Nº certificação: QTLN0IHBXCZSL/ZS4C8LTG

Resumo: Decreto Nº 025/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

Nº certificação: NV2EHFYGQ/YXG4PNL7RY7Q

Resumo: ? III Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017. (Ronald Edington Fonseca Filho).
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017. (Catari Cathala Loureiro).
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2017. (Antônio Rocha Santos).

Nº certificação: 8RMIDUJGWYA3JWXOFVQGCW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020 ? Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu.

Nº certificação: RENVXEE05ZN6ACC2UKNGCG

Resumo: ? Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: XG8HNIHKTH3L32KBONI4BW

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 271/2020 - B M de Jesus Ramos-ME.

Nº certificação: B8KBKPUQR5ODI/RVSOP11Q

Resumo: Decreto Municipal N° 024, de 03 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 3KHPXG0XTV7A+9MNL5YXDW

Resumo: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - UNIBRASIL Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-ME ? CONECT TELECOM.

Nº certificação: 2ALT9TLCHFYI302I6XK//Q

Resumo: ? Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 017/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual para os trabalhadores do SUAS lotados na secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: XSOTKPHEI8WNWCCLCQBJQQ

Resumo: ? Decreto nº 023/20 de junho de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 41KCJ2UZURBVTE1EHQCYRQ

Resumo: Decreto Nº 021/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 022/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: PJKVDZ225MGHJLCNGJNSOG

Resumo: ? Lei Nº 596, de 02 de Junho de 2020 - Promove a adequação orçamentária do consórcio intermunicipal do mosaico das APAS do baixo sul - Ciapra no âmbito do município, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: EKAECB54OHEQLQN65KBWTW

Resumo: ? Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do Coronavírus, e dá outras providências.
-? Errata da publicação do Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020.
-

Nº certificação: BCZHC6LL5VKL34NESO7FOA

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 054/2020 - H R de Oliveira Junior ? TELEFIX.

Nº certificação: EYOTSQUVTMVPEU7WPQ2HIQ

Resumo: Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: F2ELV6N2ZNZXCMMKVWQMQG

Resumo: ? Decreto Nº 4.096 de 30 de Maio de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do corona vírus, e dá outras providências.

Nº certificação: JRNN9SLHI3IKSMQLYL0WHG

Resumo: ? Decreto Nº 020/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: SWEFVCSGM/A0CFXCWWMXPW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - H R de Oliveira Junior ? TELEFIX.

Nº certificação: SV5VQJHHZTKDPS0V/2K+GQ

Resumo: ? Portaria N.º 01 de 28 de Maio de 2020. - Estabelece medidas temporárias em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: NAGU3SBLI8VORN5L9P7ZLG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 237/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda-Me.)

Nº certificação: ZVJZ9QL5F4IHKGY8PU2RLA

Resumo: Convite Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2020, às 9:30hs do dia 29/05/2020.

Nº certificação: DGTNLGPPJV4G578498ULDA

Resumo: Edital de Convocação Nº. 72, de 28 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: BUM0IGSBS5NAB+KIW06Z8G

Resumo: - Decreto nº 4.093 de 28 de maio de 2020- Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: C4FNMLWVMFZ+MDBKDTSACG

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: YBG73EJH3F6KTLMA5SKPCQ

Resumo: Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 ? Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico, Materiais Penso, Medicamentos Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis Excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: YWVJSVPETTZOMCU10CG/EG

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 051/2020 - F J Ferreira Pedrosa - ME.
-Resumo Termo de Contrato Nº 052/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.
-

Nº certificação: IH6/SEQJOUXYXILNSWMING

Resumo: - Decreto Nº 4.082 de 16 de maio de 2020 - Regulamenta os cuidados com corpos de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, e dá outras providências.
-- Edital de Convocação Nº. 71, de 27 de maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: F4TUREAT+F6AF7RBB5BDZW

Resumo: ? Edital de Convocação nº 70, de 22 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: DOU39L/1Y4M1OILSK8FDMW

Resumo: - Ato de Ratificação Do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 ? Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.

Nº certificação: L9UJ0L79KYF/KJS7GONJHA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 016/2020 - Estimar o preço de mercado dos itens de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados: Comprimidos e Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: +T6JRZN2HFOBBJMTVDVYCA

Resumo: ? Decreto Nº 4.060 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.061 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.064 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.065 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.066 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.067 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.068 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: QKANJCIPL+9SILLKRWOK0A

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2020 Processo Administrativo nº 246/2020 - F J Ferreira Pedrosa ? ME.

Nº certificação: JWAYPHE0S/H+4TFVXWARIA

Resumo: ? Republicação da Licença Simplificada nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Mab Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-? Errata da publicação da Licença Simplificada nº 01, de 19 de maio de 2020, considerando erro material na publicação da Licença Simplificada nº 01/2020.
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Nº certificação: YUMUPGNP8LTVMVQJCT3Q9Q

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso odontológico, materiais penso, medicamentos atenção básica e medicamentos injetáveis excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: DLDLSZOHNK6CHBV77VYBCW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de móveis de escritório, móveis hospitalares, ar condicionado, aparelho telefônico e máscaras de proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergencial, no enfrentamento de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: UHREHAYH+KMUNEXDOJQHZQ

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº 242/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
-? Licença Simplificada Nº 01/2019 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à MAB Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda
-? Licença de Regularização Nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental de Regularização, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Paula Karina Novoa Santos
-

Nº certificação: KC1CROVO8OEKPWU2KJXHWQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Eliana Cabral de Souza - ME.

Nº certificação: WL+4B6VBZ0OSF5YOQDRFNA

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 233/2020 Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Termo de Contrato Nº 049/2020. (Maria das Virgens Ché de Medeiros.)

Nº certificação: SDJAM2SKXULC0Z0VRSBYLA

Resumo: ? Decreto Nº 019/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 233/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída de tijolos, coberto com telha de cerâmica, composta por 01 (uma) varanda ampla, 04 (quatro) quartos, 03 (três) salas, 01 (suíte), 02 (dois) banheiros e 01 (uma) copa cozinha, situada na Praça Marechal Deodoro, S/N, neste Município de Cairu, Estado da Bahia, para fins de funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NSKRMQTUYYKOWVKZZF3/2Q

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Termo de Contrato Nº 047/2020 - Contratada: Manuela da Silva Patricio.
-? Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 239/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2020. Termo de Contrato Nº 048/2020 - Contratada: Margleide Santana Souza Dantas.
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Nº certificação: K7URUX9HIKVXE3NN7V4AKQ

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 239/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação da Senhora Margleide Santana Souza Dantas.

Nº certificação: RVVWIDO6DRUX2JOXXRVDTG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Senhora Manuela da Silva Patricio.

Nº certificação: /K3CSFBTLNBKMSN5GDE4CG

Resumo: ? Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 013/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Móveis, Eletrodomésticos, para assegurar as necessidades da Escola Municipal Juracy Magalhães, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: PMUSJOM2VXSQRLIYHH4D5Q

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material para embalagem de alimentos, para assegurar a segunda etapa da execução de serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: CWTJB1OMMNQZHU1NDH1RVQ

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato nº 044/2020 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2020 Processo Administrativo nº 184/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.

Nº certificação: BA9ZVETZWOXVNQFQGCHESA

Resumo: - Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017 do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Contratada: Generei Mendes Bispo

Nº certificação: GZHGXNXYF75FEZN0XHRMOG

Resumo: ? Resumo de Contrato nº 046/2020 Dispensa de Licitação nº 027/2020 Processo Administrativo nº 232/2020 - Sandro Fraga Santos-EPP.

Nº certificação: JJNFKL7UI+1S7HSCSPPZRQ

Resumo: Decreto Nº 4.064 de 04 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.080 de 16 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
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Nº certificação: AV53UYQNKOSFIB8HTX7IXW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 232/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 ? Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.

Nº certificação: 0ROVP5S7CPUKEWYTCUY9/Q

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais excepcionais - equipamentos de proteção individual ? EPI, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu.

Nº certificação: XBHKBCQ4TXFYB3ZS+/J0CG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 231/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI-ME.

Nº certificação: ICB9GPMUHBSPSFXCBOEUXG

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados.

Nº certificação: UVU4KDVEDLGS5JDN1FDAEQ

Resumo: ? Decreto Nº 4.073 de 11 de Maio de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.074 de 11 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: /1MXEJKSASRBZILMJLCURQ

Resumo: ? Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 317/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018 - Contratada: Victor Hiroshi Sakaki Souza - Sakaki Consultoria.
-? Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 460/2017 ? Tomada de Preços Nº 002/2017. V Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.
-

Nº certificação: E1V2DAOI0EHGXT3XYMABXQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 69, de 14 de maio de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público ? Objeto: Para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma ? Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: SUE5HSFF6IHV7NFOBUTNPQ

Resumo: - Decreto nº 018/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 5BZZNXKQEZWFB2XJFAQLJQ

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 68 de 13 de Maio de 2020.
-- Republicação Com Correção do Edital de Convocação Nº. 68, de 13 de Maio de 2020.
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Nº certificação: 4IQFZ5JY4QP2LUGALBLKUG

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2UZFCHRPKTOLCKV+M2UM/A

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019 - Arquimedes de Oliveira Soares.

Nº certificação: OROPJJJDQPY/AGY9CCZVSQ

Resumo: ? II Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 Dispensa de Licitação nº 026/2018 Processo Administrativo nº 352/2018 - Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu.
-? II Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
-? I Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 Pregão Presencial nº 018/2017 Processo Administrativo nº 464/2017 - ACDS Comércio e Serviços Eireli-ME.
-? I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Processo Administrativo nº 201/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
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Nº certificação: GIVKKDWGCCJFO9YCHD0IZG

Resumo: Edital de Convocação Nº. 66, de 13 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: XTRZ5TEZRII/UPDVUCO1LQ

Resumo: ? Decreto nº 4.076 de 12 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: 8O1LYTK2UL2D0FYBBMLN7A

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 221/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 ? Braz da Silva Cruz EIRELI-ME.

Nº certificação: EHWVS3PWG/KLPAAHEKYL7Q

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2020 - Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia para publicação.

Nº certificação: UVFGZRIXQDXC36GF78SIAG

Resumo: - Decreto nº 017/20 de Maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: PHNFX8INEDYV9CWOZKGCEA

Resumo: - Decreto Nº 4.058 de 27 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.070 de 08 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os distritos de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.071 de 08 de maio de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Vírus, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SRCOCS5IGVRTZHQYFD+LJW

Resumo: Resultado de Licitação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
-Homologação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2020.

Nº certificação: IIETIA7AMPKNVTHP3PAL8A

Resumo: ? Decreto Nº 016/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: HKU0ZMZYYNPLMR0B0A8EEA

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 041/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
-Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
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Nº certificação: MW1/BERCWRCRVHXAQVQGGW

Resumo: ? III Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017 Dispensa de Licitação nº 015/2017 Processo Administrativo nº 530/2017 - Benedito da Conceição dos Santos.
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017 Dispensa de Licitação nº 016/2017 Processo Administrativo nº 531/2017 - Rosana da Conceição dos Santos Nepomuceno.
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017 Dispensa de Licitação nº 018/2017 Processo Administrativo nº 533/2017 - Messias Palma Cruz.
-? III Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2017 Dispensa de Licitação nº 019/2017 Processo Administrativo nº 534/2017 - Mauricio José Ferreira da Silva.
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Nº certificação: LNVG/SDYOHS/RHYFMEOP3W

Resumo: Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 212/2020 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Termo de Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio - ME ? RDS Consultoria.

Nº certificação: MEJC1CRCXFYCV9Q+WWTSHA

Resumo: - Licença Prévia Nº 01/2020 - Conceder Licença Prévia, para Psicultura Continental em Tanques-Rede, Raceway ou Similar (A2.3.2), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Vicente Manoel da Silva Neto Eireli e a COOPEMAR - Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda. para o empreendimento Piscicultura Intensiva em Tanques Elevado

Nº certificação: V9KDHESTMLNIP5IC1ON6UA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2020 ? Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: UVJCXSWP/VSTQ7PZYQHKEQ

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 218/2020 - Processo De Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar LTDA-EPP.

Nº certificação: BXB6BUVWFT1ARMHGCWOQHA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 041/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Renata Dias Sampaio - ME - RDS Consultoria.

Nº certificação: MPTPU1EF+LNCB/7VBXOFAG

Resumo: - Decreto Nº 015/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: XZY0JV0TQZT+RWQF6JOBEG

Resumo: ? Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019 ? Nº 001/2020.
-? Edital de Disponibilidade Pública da Documentação Mensal de Receitas e Despesas do Exercício de 2019 Nº 002/2020.
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Nº certificação: ECB2ZTICWBBIK8UPFDZH4W

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2018 - Rescisão unilateral do Contrato Nº 048/2018 celebrado entre o município de Cairu - BA e a Empresa Amparo Locação e Serviços de Segurança EIRELI-ME.

Nº certificação: NTSFAUJ0EXQBQJ4ER5F+CA

Resumo: ? Decreto nº 014/20 de maio de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-? Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 217/2020 da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020-Empresa Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: C7PULBK63ZVIJTTR5GNS9A

Resumo: ? Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020. (Renata Dias Sampaio-ME ? RDS Consultoria).

Nº certificação: ZVTWF6KAZGDXXE/ON/KKUW

Resumo: Decreto Nº 4.062 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: GIB3YXNDMWGBFIN2CBOCMG

Resumo: Decreto Nº 013/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: NLOAYIOP2KH4H/51TDYVGQ

Resumo: Decreto Nº 012/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

Nº certificação: MZQU0IQZLJ/XIGTH3YQCWQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços N° 006/2020 - Aquisição de Materiais Penso (insumos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, de forma emergencial, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: ZE+2R/WHUDOH9XBOXGQZHG

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 046/2018, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
-- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 067/2016, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
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Nº certificação: ZRY8DZJG+MKNH97FK43W5A

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2016, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-ME.

Nº certificação: 5QHXNRJ4JSJDGZK0DYG48Q

Resumo: - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016- Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: DT9JVPSHAZNMX1NCPQD99W

Resumo: - Decreto Nº 009/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-- Decreto Nº 011/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: FDFM0UXGEXIHX6QMG9OJUW

Resumo: Decreto Nº 4.024, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.025, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.026, de 01 de abril de 2020 - Revoga o Decreto 4.023 de 01 de Abril de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.028, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: Z+CGCGLVNF7/D2KCMUAJ0Q

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.978 De 16 De Março De 2020.
-Republicação Com Correção Decreto Nº 3.978 De 17 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID ? 19 (Corona Vírus) e dá outras providências
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Nº certificação: 0INYPR4RTXHNKVQPIITCGW

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2020- Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.
-Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2020- Empresa: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli-Me.
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Nº certificação: ZFSYBEJHBYBTS/+CWCFIOQ

Resumo: Decreto Municipal N° 010, de 24 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: CQSCZTFWSW6FLZJCN5VIVA

Resumo: ? Decreto Nº 008/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: VYUWFDR6H6WZE4RV6HFWTG

Resumo: Lei Nº. 594, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
-Lei Nº. 595, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
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Nº certificação: 77ZO8VG42KMAP5VIOXAIWQ

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: consiste no credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do ?Programa Cheque Solidário? no município de Cairu.
-- Resumo Contrato nº 040-2020 - Programa Cheque Solidário-Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do ?Programa Cheque Solidário? no município de Cairu.

Nº certificação: NML/LKXPW02QODBMNU+PJA

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 042/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Marlon Rosário Souza.

Nº certificação: STMSYJHMZSZDCJGHVHH55W

Resumo: ? Lei Nº 593, de 22 de Abril de 2020 - Institui o programa de regularização fundiária urbana no município de Cairu-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: RPS47HEUW+B6XHDSOH6A+A

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato nº 030/2020. (Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)).

Nº certificação: SJPWAPHQ3A+K+1L8XSGX0A

Resumo: ? Decreto Nº 4.056 de 20 de Abril de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: KNP0IBYYVBQRV6ZFG3/VKA

Resumo: Resumo Termos de Contrato - Programa Cheque Solidário.

Nº certificação: 6O/H+TOJUYWZW66IBI1HHQ

Resumo: ? Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 005/2020.

Nº certificação: CGIW7/CHZL9SGT5CUK8K0G

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018 - Processo Administrativo Nº 285/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Marinalva Silva da Cruz.

Nº certificação: 34CDSW9C7I4U4VESYWFSCG

Resumo: ? Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018 Pregão Presencial nº 014/2018 Processo Administrativo nº 232/2018 - Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

Nº certificação: 0VY2BPHZICNBHL6RN8YG6G

Resumo: ? Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 Processo Administrativo nº 204/2018 - Staf Tecnologia Ltda.

Nº certificação: WQVBYIMQVKZPUETWNVFEBA

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 Processo Administrativo Nº 324/2017 ? Concorrência Pública Nº 002/2017 - Contratada: Strong Construtora EIRELI.

Nº certificação: D2AGWL3YRKOZ145EKEH/PA

Resumo: - Decreto Nº 005/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-- Decreto Nº 006/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: +JPODVFLLJNSRBXBCQWBZA

Resumo: ? Decreto nº 007/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: FEFEH8ZWUU/JDE7ACVHMEQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.

Nº certificação: YMR8YT/D3BUD0EOUO5ZNTA

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Nº certificação: NIDE0/P+ER7NOCW62Z+D9A

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 042/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do ?Programa Cheque Solidária? no município de Cairu, conforme a Lei Municipal nº 286, de 05 de abril de 2010 que reedita o Programa Municipal de Assistência, Inclusão e Recuperação Social, implantado desde 2007 pela Lei Municipal nº 220, de 25 de junho de 2007 e mediante o Decreto Municipal de nº 4.011 de 30 de março de 2020.

Nº certificação: P+GSF4UTVMO4UI2YYJGVUQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato nº 029/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo nº 188/2020 - Liz Serviços Online Ltda.

Nº certificação: 9KIUJICID4GFQ5KFMCTEIQ

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 ? Objeto: Cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia. (Liz Serviços Online Ltda ? Epp).

Nº certificação: WD4HZ/XPAGXRKIX1YOZTTA

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 ? Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Nº certificação: N9IWWRINVSXESXUALRHUQA

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 185/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (LLES Engenharia e Projetos Ltda-Me.)

Nº certificação: I+QQLQSVD4LY98NA8ER1CA

Resumo: Decreto Nº 4.023 de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: COHSHFDS1TVSCABYN6SHDA

Resumo: Decreto Nº 4.050 de 13 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID ? 19), e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 66, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-Edital de Convocação Nº 67, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: SOZGY047YTSMKIBC1YC45W

Resumo: ? Decreto Nº 4.045 de 09 de Abril de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (Covid ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: TGJD1WDAMRY8NBDDCJJAPA

Resumo: - Portaria nº 015 de 09 de abril de 2020- Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
-- Aviso Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do ?Programa Cheque Solidário?.
-- Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020-Objeto: Credenciamento de Estabelecimentos Comerciais para Execução Emergencial do ?Programa Cheque Solidário? no Município de Cairu.
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Nº certificação: DP9UH3NPAKCJ3+N8JKBWSW

Resumo: ? Edital Nº 04/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
-? Edital Nº 05/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
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Nº certificação: NNIU+LFFN3B8UKDEW35+RQ

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020

Nº certificação: GOTQK04GKBF7+9E+P4VIXW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior-EPP.

Nº certificação: BVGKQ9DMTSHZM1FTCGZLVA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 027/2020. (Alicio Gomes do Rosário).

Nº certificação: PVG+QZZ9HQVYPOXVIYSUVQ

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 183/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 (Alicio Gomes do Rosário).

Nº certificação: UGGR8OSXVTY5GJLKSQF4TA

Resumo: ? Resumo Termo de Contrato nº 024/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
-? Resumo Termo de Contrato nº 025/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - MD Material Hospitalar Eireli-EPP.
-? Resumo Termo de Contrato nº 026/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-EPP.
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Nº certificação: RRCUNSF6S8WWZ46HXXAI6W

Resumo: - Decreto Nº 4.040 de 06 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo Para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá Outras Providências.

Nº certificação: U66REY2RTCZGGI1A2DWOOG

Resumo: ? Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: HBAO7PLMHZYQUAIH1YZ6CQ

Resumo: ? Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 024/2020.

Nº certificação: HWN2IQWICZHKRCBE8KUBCA

Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli-Epp) (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).

Nº certificação: QC2BIAXVVCXGBD7F6EINAQ

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WMWN0CEMUWBZBSYVDLGKWW

Resumo: Decreto Nº 4.031 de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Cairu, afetado pela crise decorrente da ?Doença Infecciosa Viral ? COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19? e, dá outras providências.
-Decreto Nº 4.032 de 02 de Abril de 2020 - Reestabelece as atividades do setor de licitação, contratos e recursos humanos do município e dá outras providências.
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Nº certificação: PZ3CZ3TYZNRXOHNHOKYTGQ

Resumo: ? Decreto nº 4.030 de 02 de abril de 2020 - Exonerar, Auberlan Costa Damascena do cargo de Supervisor de Serviços Públicos da Gamboa da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: 8FUIFGJKLEOT4HBLDPVXDQ

Resumo: ? Resumo de I Termo de Contrato Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 245/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.

Nº certificação: TVXKHGU1MOOKNVG6PEBBNA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2020. (Gerino Barreto-Epp).

Nº certificação: TD0RITI42Q740JCFL10NYW

Resumo: ? Decreto Nº 4.022 de 01 de Abril de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença-Ba e Cairu - BA, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.

Nº certificação: ORMF0KQ6L//PDLVU30T9WQ

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: PFGKIE7F1R2AH8GMSEJBZA

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: EB0SK8PUQ8VBT4OCUYZMGA

Resumo: ? Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2020 - Assinatura do respectivo termo de contrato

Nº certificação: PNY/DUWLAOEXLN1BIQSF7W

Resumo: ? Decreto Nº 4.020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 4.021 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: IR2KTY641XSWVSFG655P2A

Resumo: ? Homologação Edital de Licitação Nº 029/2020 - Contratual em favor das empresas, abaixo relacionadas.

Nº certificação: FLPMV1SH874DRBV1YON9AG

Resumo: - Edital Nº 03/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.

Nº certificação: GAFWB0OEYCCJBFQX6G/LZW

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 114/2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: U16W8CRQVWZVFD6F+BTLWG

Resumo: Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato

Nº certificação: PK1V14JEX/SCKIFBVXBBAG

Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: /0OXOLDB8MZBQIQA3X0VNW

Resumo: Decreto Nº 4.009 De 30 De Março De 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.010 De 30 De Março De 2020 - Determina que a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu adote medidas cabíveis com relação a continuidade da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período de fechamento das escolas e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.011 De 30 De Março De 2020 - Determina a execução do programa Cheque Solidário no município de Cairu como medida necessária para o enfrentamento da crise oriunda das medidas restritivas por prevenção ao Corona vírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.012 De 30 De Março De 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: 40S9PQGHEMFOTEJOLJFH0W

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: MLB7AJO19IWJ/S3MUCWILG

Resumo: ? Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. (Raimundo Cabral Pereira).
-? Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. (Glaucia Priscila Vieira Coutinho).
-? Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. (Reale Tech Soluções em Informática Ltda-ME).
-? Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019. (Dixam Comercio e Serviços Ltda ? ME).
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Nº certificação: K08/TGDE7QHPPSIUA4EUMW

Resumo: ? Decreto nº 4.008 de 30 de março de 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas Secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

Nº certificação: WOEOB5ATZNMZVBLAL0NLRW

Resumo: ? Errata do Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
-? Republicação - Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
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Nº certificação: FPHRCONJVL+WCNQGVJZ1NA

Resumo: Decreto Nº 4.000, de 27 de Março de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: SW+YLS7UNO8LLZHHW5Z6WW

Resumo: - Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios- Pregão Presencial nº 007-2020- Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Realizado no dia 24 de março de 2020, na cidade de Cairu- Ba.

Nº certificação: UHYGOKW24IQPUWTPBT5EAQ

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 169/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-ME.

Nº certificação: ABVQS9XDA2Z4GFJAVASUBG

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2020 - RS Contruções e Consultoria LTDA ? EPP.

Nº certificação: J6WG5LAMLHVK66EI89IKWA

Resumo: ? Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 058/2019, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a Empresa RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP.
-? Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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Nº certificação: 8NIBJB5GQ4JRSC2YYQ58RW

Resumo: ? Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 551/2015 Dispensa de Licitação Nº 023/2015: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2015.
-? Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 413/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 008/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017.
-? Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 203/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 018/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019.
-? Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017. XVII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017.
-? Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 439/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
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Nº certificação: 0GWFO9MOF6B91JOIS6VWRQ

Resumo: ? Edital Nº 02/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.

Nº certificação: OBZDPSB7TLBLMB2NQD1J/G

Resumo: Decreto Nº 003/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 004/20 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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Nº certificação: OTL4UWP4IPRGY83W6HCJLA

Resumo: - Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 006/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 129/2020, datado de 05/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
-- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 035/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 007/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 124/2020, datado de 03/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
-- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 036/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 009/2020, datada de 11/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 139/2020, datado de 10/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
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Nº certificação: R7TRTPZDYST1DCIGUNL45A

Resumo: - Decreto nº 3.989 de 20 de março de 2020-Estabelece medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID ? 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ? OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.990 de 20 de março de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências.
-- Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 031/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020-Objeto: Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AJT5U1SNRNXMEPGW73BYJG

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

Nº certificação: E9FIR70VT6XZK1LVYK+GUA

Resumo: Decreto Nº 3.988 de 20 de março de 2020 - Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID ? 19).

Nº certificação: VRJKOSWB04Z67J7OPUO/MW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.

Nº certificação: /2//RVGNM7NFWJTBPKNQ8G

Resumo: Decreto Nº 3.984 de 19 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: Q2NC2BIKRLYXBH0FI9T3XQ

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

Nº certificação: D4RZBA9IL8EXSKWU2SGDGQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

Nº certificação: DUHL5/RT0CLT44Y1I3SAJQ

Resumo: Resumo Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura de Cairu BA.

Nº certificação: CCZ4PH2/MFHQYNBPE7WTGA

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 030/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020.

Nº certificação: SKTA8MFNZUNUZ9WNX/XXTA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 ? Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda?EPP.

Nº certificação: 1X2JI4PAFLQQD2D10ZYLCQ

Resumo: - Decreto Nº 3.982 de 18 de Março de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (Covid ? 19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde ? OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
-Homologação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020. (RS Contruções e Consultoria Ltda ? Epp.)
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Nº certificação: PDPYSUEXUCQ7WIYIXE/QSQ

Resumo: ? Adjudicação Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - RS Contruções e Consultoria Ltda - EPP.

Nº certificação: NHFK4B5UAEPH+XRBA2YCTW

Resumo: Decreto Nº 3.980 de 16 de Março de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.

Nº certificação: EBFCO9DBWSAMUI5JSNIPNG

Resumo: Decreto Nº 3.967 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria N.º 12 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 13 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 14 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: QN4ECVBPRILIOCVW6HSOFG

Resumo: ? Decreto Nº 3.955 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.956 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.957 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.958 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.959 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.960 de 03 de Março de 2020 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.961 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.964 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.965 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.966 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
-? Decreto Nº 3.974 De 13 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
-? Decreto Nº 3.963 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.976 de 17 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID ? 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ? OMS, no município de Cairu ? Estado da Bahia.
-? Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: 3FWYC8R+TF/G6AEYDUEAYQ

Resumo: Errata do Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID ? 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
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Nº certificação: PQTV5GT4PEWQTANXXQXXSA

Resumo: Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID ? 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.

Nº certificação: E+HY+NF82ZNRXTE1SBATYG

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda - EPP.
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Nº certificação: L5VYVWHKT/5/GKESSSAJ3W

Resumo: Decreto Nº 3.975 de 13 de Março de 2020 - Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

Nº certificação: S7CQSGI97CTJ9A6UW0QYWG

Resumo: Edital Nº 004/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

Nº certificação: RFRI6LNCUZ+SHBGYIKUCYG

Resumo: ? Edital Nº 08/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019

Nº certificação: KIXZBJFEYK/BWVBQREEUJQ

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).

Nº certificação: D1MO+KIB9D6EP1Q+HME3NA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Monteline Prestações de Serviços Ltda, Sociedade Empresária Limitada.

Nº certificação: 9+WYANXQ8OJ2HMVGJ/HVBQ

Resumo: Portaria N.º 07 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 08 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: VY/F6LEFV9S53CMYOTPRAA

Resumo: ? Decreto Nº 3.959 de 03 de março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: GSIY0TCWA8NJV89IZ00G9W

Resumo: ? Lei Nº 592, de 10 de março de 2020 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-? Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
-? Homologação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
-? Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
-? Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-? Edital Nº 003/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: PUKDTMGNT46M57HH5A5RBQ

Resumo: Decreto Nº 3.962 de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2020, trata da observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: UXHGSBUDVRM8ERV8NRBNPQ

Resumo: - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 035/2020 da Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação ? Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 036/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DWHYKPI4DXHQA9FTX0FQSG

Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda ?Epp.)

Nº certificação: PUVKC4GL98RCMC1YBA+DIA

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Forteluz Serviços Elétricos Ltda.

Nº certificação: 341EN0FJX3W5PIOJVGNPXG

Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020
-- Certidão - Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Errata do Edital de Enquadramento - Considerando Erro Material na Publicação do Material
-- Republicação - Edital Nº 01/2020 - Seleção Para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu
-- Errata do Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Considerando Erro Material Na Publicação do Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020
-- Republicação - Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
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Nº certificação: WDOWVGWAVDW7OXBW8OFUXQ

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 034/2020 da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: URK0WVTAUHYXHDCAZECHRQ

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contratação de Instituição Financeira, Para Prestação de Serviços Bancários, Referente ao Pagamento da Folha de Salário, Proventos e Similares, dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WDPVVROMLERYOZ9KUNHTJW

Resumo: ? Edital de Convocação Nº. 65, de 09 de Março de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: FVWHXUQEVTDKAPSFEAMVFG

Resumo: ? Errata ao Edital de Licitação Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 114/2020.
-? Edital de Convocação Nº. 64, de 06 de Março de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: GWWWVKJRLV7ZLIX43NVS/G

Resumo: Portaria N.º 09 de 06 de março de 2020 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
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Nº certificação: G2ABI/WKIZI9EYYEJWQL7W

Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 006/2020 Edital de Licitação Nº 028/2020.

Nº certificação: PBM5QMPHVPIIUIO82NL+ZG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Solo Network Brasil S/A.

Nº certificação: NWRETYGWL5XQXLEDUTXWUW

Resumo: - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020.
-- Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020.
-- Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 005/2020.
-- Edital de Licitação Nº 030/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020.
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Nº certificação: RAOBVVKDR0UL5MTUDFXBRW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Assessoria Pública Terinamentos Ltda.

Nº certificação: 6PE3JOYM2VSIWCEVZGJ3XQ

Resumo: Decreto Nº 3.897 de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Municipal de Cairu, e dá outras providências.

Nº certificação: IXMYBMQ/SRECSP3DKVRMIG

Resumo: Edital Nº 08/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
-

Nº certificação: 1SMZHM+UKEBCN0+I6Y2UEW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 ? Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli ? ME.

Nº certificação: ZTPEU776LQGEUJSMF5HY1Q

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 015/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

Nº certificação: NI/UU3YQ4TBHVUQXABQNJW

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 029/2020 Do Pregão Presencial nº 007/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação, Arquipélago De Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 55S1J9F+XVF1OFCJNH4KNW

Resumo: ? Portaria N.º 05 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
-? Portaria N.º 06 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: DXHSSC9QYOPQJM+5PHRZTW

Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: QWC4YHWIP0TJHD1B5CKPRA

Resumo: Resultado Julgamento Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.

Nº certificação: CTO60L9Z/MSMUWRQG0SKOW

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 ? Empresa: Paulo César Silva Dos Santos Eireli-EPP.

Nº certificação: OIZ/IAE8TFWXA9T/LC+JCG

Resumo: Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Ementa: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020.

Nº certificação: XUA0/OO27ILMZOKEDKXWAG

Resumo: - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Resposta à Pedido de esclarecimentos relativo ao Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2020

Nº certificação: SMHBFVUW8FS5IGFGBWMKCW

Resumo: - Resultado do Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: G5GB1UOYIYETJWBP4K41UG

Resumo: - Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020.

Nº certificação: ZARNQRZC/VKYWVS7MPTWCG

Resumo: - Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.

Nº certificação: ITCNZU7UMHS+IYQN5XAOIA

Resumo: ? Decreto Nº 3.940 de 28 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: QLTN+FF/2FPUHMQEHGJXAG

Resumo: Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-Termo Convenio Nº 01/2020 - Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
-

Nº certificação: QA4GPN6JVFJV14G+WQZXYW

Resumo: Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 - 17/01/2020.

Nº certificação: FNMWH5Q9ZK/LXCFNQSS+KG

Resumo: ? Edital de Convocação Nº 63, de 27 de Fevereiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: ACO3YSVSR3VBRZ0ZYVDHXW

Resumo: ? Aviso Adiamento de Licitação ? Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu.

Nº certificação: MZG80K0D7JCMTS5DTEFMIW

Resumo: Decreto Nº 3.920 de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.

Nº certificação: UHYZLRX/Z1XSOOCJLZJ+RG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: IJEAIQI2YHEWZCEQMDS+4A

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 ? Empresa: Strong Construtora Eireli ? Me.
--
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Nº certificação: KOC0X6B2XNBOTYXQ3WNX8Q

Resumo: - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020
-- Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
-- Adjudicação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020

Nº certificação: VFKXTIBOOXC4ONQCY3XGWQ

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
-

Nº certificação: CHE+LVTRU9KEG11M4Z4/PQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata do Edital de Convocação Nº 62 de 19 de Fevereiro de 2020.
-Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 62, de 19 de Fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: LWUTYKFAIPA2+RKLDKSG/Q

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-Epp.
-Edital de Convocação Nº 62, de 19 de fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-

Nº certificação: FRKOSMPB+YADZBKLVM9KMW

Resumo: Convite para participar da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Empresa Gerino Barreto-Epp.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 ? Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
-Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-

Nº certificação: K0WL/EXD0XF493EV4FOLDA

Resumo: ? Adjudicação do Edital de Licitação Nº 008/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 ? Empresa: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

Nº certificação: M/XEUS3Z/TTVQZL31RQWNG

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.

Nº certificação: R5ERBFYDEOMO7XS5UC4Z/W

Resumo: ? Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-? Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Calmon e Mazzei Advogados.
-? Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
-

Nº certificação: OL5F6AEKXQSL+KBZO40V3G

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020 Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.703/2020
-Decreto Nº 3.836 De 28 De Janeiro De 2020.
-Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020.
-Decreto Nº 3.898 De 13 De Fevereiro De 2020.
-Errata Ao Edital De Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
-

Nº certificação: AQTB26UMVBKI1IX0/4EHLA

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME

Nº certificação: RKM9TP1HMSAWUAYUX1BGZQ

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016 - José Carlos da Cruz Santos.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 - Francisco Xavier de Jesus Oliveira.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Bernadete Goreth Palma Monteiro.
-

Nº certificação: GUK5JVEVJJPIX2YHRX9LYA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: XMXSY7P7AY2T3VEHBLXQFA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios (perecível e não perecível)
-- Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020
-

Nº certificação: X9RXDHFTKE4MCGWDBCHVJG

Resumo: Decreto nº 3.899 de 14 de fevereiro de 2020 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TLF, e dá outras providências.
-Decreto nº 3.910 de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: KF7PKZFVWW/IEFCJVRKRQA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: Z3BUHCHITDPCPFRELDPREG

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.)

Nº certificação: OPBK2ZB336CSKEX75E+NVG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: OHHQ859EQJIKSMG4OQLEJQ

Resumo: ? Decreto Nº 3.896 de 13 de fevereiro de 2020 - Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), parte da Fazenda Garapuá, com fins de ocupação social e loteamento e dá outras providências.

Nº certificação: QALSGB5BE9YR7YRMIKYTCG

Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2020 ? Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.

Nº certificação: VMGW7NXW6ZAZSWKQWBA1BG

Resumo: ? Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: /AKO4EVY3EGID3ERGIMJZG

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 ? Empresa: Imune Ambiental Dedetização Ltda Me.

Nº certificação: XLPHMBAGHBNT1GQVKAH1IQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020 - NT Serviços Rurais e Comércio Ltda - ME.

Nº certificação: IFV45ARKDA5U94NV35QEAG

Resumo: ? Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2020.

Nº certificação: ZVF159+BIJX4WX3MGJO4EA

Resumo: Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. ? Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.

Nº certificação: KN96QQQ/EMAUKBEQMFYZCW

Resumo: Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Nº certificação: 1SWRTDCPLML790EMMIAW/G

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-ME.

Nº certificação: BIRQEEJ9AKOZCDVAYTMF/Q

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 047/2020 ? Carta Convite Nº 001/2020 Termo de Contrato Nº 012/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade LTDA.

Nº certificação: 6LN0UTJ4WWBMNV8KOTVA4A

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - C Q Passos de Ituberá.

Nº certificação: VJ1GEPQ2A6N8IAKDEDQ45Q

Resumo: Decreto Nº 3.895 de 10 Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto nº 3.046 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: 7RYF7QJZ68E1XCV1ZNK99A

Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: A4LB5S1OZG/FWAZZY4WGTW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 ? Empresa: Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.

Nº certificação: ACK907CNBDBA1IF7BKX0GQ

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Dayane Félix e Banda?, ?Banda Mambolada?,?Cantor Fábio Márcio?, ?Dan Valente?, ?Banda Cbx Samba Club?, ?Banda Leo O Novo Som?, ?Banda Samba SD?, ?Banda Kolé I Pan?, ?Banda Sem Retoque?, ?Banda Pirilampo?, ?Banda Kart Love?, ?Cantor Ramon dos Teclados? e ?Adelmário Coelho?, a realizar-se nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, por ocasião do Carnaval 2020, em praça pública do Distrito de Gamboa do Morro (Carnagamboa) e do Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: N2MHEAUFWQKA26YIITA7SG

Resumo: - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: G3TJBA3OK3MSH5GDHBCDXG

Resumo: ? Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: IHZ8JGOUH2OGIOT4QCPA+A

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: 4USZID25VZYNZY5YYIN4SQ

Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda.)

Nº certificação: BJBTX8KPBP0XRWLGGPIHXQ

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: RLKUP8YUIIQ7FIZV7INOWA

Resumo: Decisão Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: QG+EQ/DROIDVA1Q0SPBEOG

Resumo: ? Adjudicação do Edital de Licitação Nº 010/2020 da Carta Convite Nº 001/2020 ? Empresa: FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: WEM9D0IUIXPVBS1FBR1GLA

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
-Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
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Nº certificação: SNPZEU9PM6JF0NMLDBF5CG

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2020 do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo-Me.
-- Errata do Edital de Convocação Nº 61, de 06 de Fevereiro de 2020 -Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 61/2020.
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Nº certificação: M8BB3UOCMSDADK4KRPBAZW

Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
-

Nº certificação: PYWAYCF4/BJCZWI3CENWEA

Resumo: - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JOKVRT5WTLTYT5ERFWR65W

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 003/2020.
-Edital De Convocação Nº. 61, De 06 De Fevereiro De 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: IQFDKSOOQA6EHSYFYUZ9EA

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 ? Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.

Nº certificação: /6R9JUF6GFUFV+X9DPDLTQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, para atender as necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 011/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria E Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? Siga, Para Atender as Necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LGY84BHTVF/B81/JLT7AYW

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Gerino Barreto-Epp.)

Nº certificação: DZDRKU9L9I8TF819KBJ+TQ

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2020 - Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA.

Nº certificação: P2HGPXSLJCACPSKZQTPZTW

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: CPXQRZ5CQ0MYHOLWN5V5DW

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: ZUTKXIQYKHLGD8FEUOXGUW

Resumo: ? Resumo de Termo de Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
-? Resumo de Termos de Contrato Nº 009/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: JBICWMXJILTTEZ8CQNYVBA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.

Nº certificação: JFOKBPZEP8GFEAWWDC9ABQ

Resumo: - Resposta À Pedido de Esclarecimentos Relativo ao Edital de Licitação Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: KBYKO/K3+E9PFROEXM9ZZW

Resumo: Edital Nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: P6TLUCKXGYRO+HMSGRLIRW

Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 02/2020.
-Decreto Nº 3.834, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: BX1WUTWA0HOKE9AEEQXINA

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
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Nº certificação: QG74MGDTQWAKFWQD0INGDG

Resumo: Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
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Nº certificação: XWMPTW/QJFXAVUV0JEOK6Q

Resumo: ? Errata do Edital de Convocação Nº 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 60/2020.
-? Republicação com correção do Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: 4WYQI1ZQC3YNSQFB4LBBUA

Resumo: ? Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-? Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva No Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: QJDKKUDIU02UOT9YECZFPQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: L3LFHXI0UTEM6JASRC5V/W

Resumo: - Edital de Licitação Nº 123/2019 do Chamamento Público Nº 002/2019 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato.

Nº certificação: FFIHRDDZXCFB/AEFVGXYNW

Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 733/2019 Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019.
-Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 733/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 599/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Termo de Contrato Nº 007/2020. (Compac Construções Ltda - Epp.)
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Nº certificação: 94MTCAZZK3/EWOG49MCVPW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Termo de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
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Nº certificação: THTR/I0HZZAMEWIWLIVOQA

Resumo: Edital Nº 02/2020 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2020.

Nº certificação: ECKS5I/V9Q34NPUW2QTTSW

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 008/2020 Da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: VM7RJFA3XHUNFFGJON0GFQ

Resumo: Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Nº certificação: 00TE3+SJAMMVEPVEJQNP6A

Resumo: ? Decreto Nº 3.763 de 19 de dezembro de 2019 - Exonerar, Murilo batista Santos.
-? Decreto Nº 3.817 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização para o exercício de 2020, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 3.836 de 28 de janeiro de 2020 - Exonerar, Valdeque Álvaro de Oliveira Junior.
-? Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: FSVX4UUNFR+TXLKJTUSCPQ

Resumo: Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: PHAWOJUJXEABJJRNFHQ5YA

Resumo: - Aviso de Licitação do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 006/2020 do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 007/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 0NVV2DTAY20KD3KVUPPLQQ

Resumo: Decreto Nº 3.830, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2020 e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 59, de 28 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: KLHLSIKMPP4/JRM0ACMXUQ

Resumo: Edital Nº 03/2020 ? Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.

Nº certificação: 0OTGBBANNN9J4NLM7KMY2W

Resumo: - Decreto Nº 3.835 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: /BMME/EW2JYO7RL8YWR3MQ

Resumo: - Resultado de Licitação do Processo Administrativo nº 675/2019 do Edital de Licitação nº 114/2019 do Leilão nº 001/2019- Objeto: Alienação de um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ASELT2F+0H7EEAZOCTM18W

Resumo: - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. (SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.)

Nº certificação: M3DN6OMEBJEF4WL0WV4O7W

Resumo: Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Singular Contabilidade Publica EIRELI-ME.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 005/2020 - Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-ME.
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Nº certificação: FAGG9IBHR/QC5D1P4ZRXUQ

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas,Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 003/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: GDERKTOEWZABMNXN1ZMMBQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).

Nº certificação: BALLJ6LZX63EJSDMRNNBUQ

Resumo: ? Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 029/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020. (Mano?s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: NMYYTVMSCRVRMXHPRZXKEW

Resumo: - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2020.

Nº certificação: AERMXZVQX7DHYGJYA9GAVA

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda ? EPP.

Nº certificação: TAWAR70QC6MA6T7OY1NFLG

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 ? Empresa: Compac Construções Ltda ? EPP.

Nº certificação: ZJ36WFYFWIX0TWBFBEOU7A

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda ? EPP.

Nº certificação: IYEYPTYRUF2+VLOBG1F8OW

Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda ? Epp).

Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

Resumo: Edital Nº 02/2020 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.

Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
-Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
-Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
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Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.

Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 ? Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
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Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.

Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda ? Me.
-V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ? Me.
-II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
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Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

Resumo: ? Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
-Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

Resumo: ? Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 ? Empresa: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
-Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu

Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público

Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
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Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano ? IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

Resumo: ? Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais ? os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-

Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

Resumo: ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
-? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
-

Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
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Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
-Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

Resumo:
-Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA