Resumo: DECRETO Nº 068-2023 SUPLEMENTAR

Nº certificação: DLFZYYDFQTMLDWGU6BKEIA

Resumo: CONTRATO Nº 193/2023 DE ASSESSORIA AGRONÔMICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AGRICULTURA, PARA SERVIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETOS.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023.
-

Nº certificação: 3PT1HL4ZYCHD61FFUHOOTA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 192/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022.
-

Nº certificação: P/S13ZCXP8WED98H1Y4ROG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 67/2023

Nº certificação: DLTOBGLE1VEQIHZBCBPO0W

Resumo: RESULTADO DÉCIMA TERCEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.

Nº certificação: F70+L24KGYEPHWI0MFIGRG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 66/2023
-EDITAL Nº. 04/2023/CMDCA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 032/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: KNXKSHZBJOH4RRUL/3BHOQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 030/2023.

Nº certificação: BBCPGVRP0VQZMWPZVHXVZW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 191/2023.
-

Nº certificação: HBS/ZFWTB1WRPAXIOECGKG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: IC7VETG733QHEMXQARHQWW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 65/2023

Nº certificação: C51H4TIZRZD1LKXMAK32HW

Resumo: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DO TERMO DE CONTRATO Nº 288/2021.
-DECRETO Nº 1.540, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº. 685, DE 26 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023.
-

Nº certificação: 0SIM8HEKLUXE6WACC9LV5A

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-

Nº certificação: /CIVOFTPBYB0YYUYT0KKCG

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO 64/2023
-

Nº certificação: B5SEPPHPIJ5U4BJRHJTWTQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023
-EDITAL Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2023.
-

Nº certificação: 4WNYF8+CKOV8BD1LTLOYYQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - CONTRATADO: JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTRATADO: EDINAILTON ROSÁRIO DA HORA.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - CONTRATADO: JOSENILTON DOS SANTOS CRUZ.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 185/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTRATADO: EDINAILTON ROSÁRIO DA HORA.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022. CONTRATADA: CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 063-2023 SUPLEMENTAR NA DATA DE 24/05/2023.

Nº certificação: DTPLA75VDWJ3VO/RNM96LQ

Resumo: LEI Nº. 684, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 7BII1XP4ZSXVA2/SXMQR+W

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123-2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022.
-

Nº certificação: VGMH4Z6OQARIADUYM5EDVW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 62/2023

Nº certificação: CGM3ZATFUNU9RWGLWZQCMW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023
-ERRATA AO RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2021.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021.
-

Nº certificação: BGKQCSUPW8ZFN+DNJVQ+7A

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 031/2023.

Nº certificação: LVN7NWD0G5JLTHGXSH8MQG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023.
-

Nº certificação: T1TGEAUQ4VOQMVUVMWVEYG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
-ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 030/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022.
-

Nº certificação: REV/HEMWSLPOYZVTZJKQVG

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 030/2023
-

Nº certificação: VC6RBO+AMNFBJ90TQNJKGA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.

Nº certificação: LABZD2A2PCHWXIADOSMLYG

Resumo:
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
-

Nº certificação: M631RIXY5WJZ1HCSZSSJDG

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023
-

Nº certificação: LESOOVCCOZXG5F4QWQBXVQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 029/2023.

Nº certificação: HXKQF3K7LO6PZHUOLKNPQQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 028/2023
-

Nº certificação: UE9SR6NJBMJYQPJARI7IAQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: COEKCFZTIEHFKHHHJVJ6UG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 61/2023

Nº certificação: UU64FUZEQXLF1Q9MD5AMYG

Resumo: DECRETO Nº 1.539, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ? LDO EXERCÍCIO 2024.
-

Nº certificação: IID6A8PMN8I3HAUNY+I9PW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 60/2023

Nº certificação: ZR8D97JSTUG4D2RGJBF07G

Resumo: CERTIDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022
-

Nº certificação: FBIU6RVO7FAKHI9LIOZQ3G

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023.
-

Nº certificação: SW+4SAGPDS71IQEDIHLMWQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 272/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR JORGE TANCREDO DO ESPÍRITO SANTO.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EDITAL Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022.
-

Nº certificação: 6P7V0+TKWUC6GJK4M6OWKA

Resumo: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RESULTADO DA TERCEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023.
-CONVOCAÇÕES DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023.
-

Nº certificação: EFDZVNNF5Z6LOANN17N8VQ

Resumo: DECRETO Nº 1.538, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: NRKKUFH7HBNZNLQBOGY7WA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023.
-

Nº certificação: CI1SQGTCJ9YUNLFCTL2EIW

Resumo: EDITAL Nº. 03/2023/CMDCA.
-RESUMO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2023.
-

Nº certificação: 9MM6PQBQOLCV9HTZPNWRTA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 59/2023
-PORTARIA Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2023 GCMC.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 175/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023
-

Nº certificação: +EPXUB4QMXEEI5PH0FNW/W

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-

Nº certificação: GUTY2RZ08EAHW8BRWEMZ8Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 58/2023.

Nº certificação: UZJV38YOI5/PZIHVLE+V/W

Resumo: PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: 4U9ZSWDKCHIMNLXV8NQIWA

Resumo: DECRETO Nº 1.537, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: HAG5CCJ2DNQXYJ0NLGQI5G

Resumo: DECRETO Nº 1.536, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 1.535, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº.682, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº.681, DE 08 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: 9SXUAQMIQ0RHLAR/LPQT+W

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 56/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 57/2023.
-

Nº certificação: CB0KIKF92HBKVUMFKTF7QG

Resumo: LEI ORDINÁRIA Nº. 683, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 33MQN+3WDOFPHPW/DJHZQW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 55/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-ADJUDICAÇÃO- EDITAL Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-HOMOLOGAÇÃO- EDITAL Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023
-

Nº certificação: NNCR8OZKEDY3YWXPIOTMTA

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÂO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065-2023 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº 169-2023.
-REPUBLICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 169/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2023.
-

Nº certificação: MUNIRFXLTAGCNTYTRQY/LA

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - OBJETO: contratação de assessoria agronômica e assistência técnica em agricultura, para servir a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: LSHCEIEXCXHMABKYUHLJOG

Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2023 ? CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: O/RJ29KNTH9N5B2Y24NVQQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 54/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023 GCMC.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 169/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023
-

Nº certificação: MD+T7ZIRUKU/GTARXANKLG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 53/2023

Nº certificação: SWK+TYAJEO+BFO+7WAJ8GA

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-

Nº certificação: DU7CU65I+MTKMS3SLTTIGA

Resumo: RESUMO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - Contratada: Tinharé Comercio De Combustíveis Ltda.

Nº certificação: QBSSPWFVI7J6YAE2TKLMSW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
-

Nº certificação: BBKKZ8RCOTVWH6EGTVL7YA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-

Nº certificação: N6NFQL9AD+BF3LKYAKXIFA

Resumo:
-CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-

Nº certificação: 68WOYXO17YLG2HGKPHVZWG

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO 52/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 167/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 168/2023.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023.
-

Nº certificação: Y7N5EP6OBDQRRZU8WMDTUG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.

Nº certificação: KANWTO/TP9IWATS2PCDTOQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023.
-

Nº certificação: BCHWHUK2AFEFBI/XYQ7THA

Resumo: DECRETO Nº 1.533, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: GDZCHT1PR9MNIP1HXKL2MA

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.

Nº certificação: JVZDVQ0SUES4XOZYVV3OPA

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.

Nº certificação: 7403Z8ZYQ6QM5EFND2BKXQ

Resumo:
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 163/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: H8CJAWV5SKTWPIO6K1PDMW

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 162/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
-

Nº certificação: VFK8NLF58BJLE7CODYUYMW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023.
-Adjudicação EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023.
-Homologação EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023.
-

Nº certificação: KAJXJVCWIFWF2ZV1MF8SHW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-

Nº certificação: QSIAAMWB85LB7LXGF4I1DA

Resumo: DECRETO Nº 1.532, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: HQV29JNNUPZS2SRPS+WYQW

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021.
-

Nº certificação: 3MYL8VR2U4UMQ5BFQMSHWW

Resumo: ERRATA RESULTADO DA SEGUNDA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023.
-RESULTADO DA SEGUNDA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

Nº certificação: KBYUD4QDP0RD2QH/WR7LDW

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 027/2023

Nº certificação: STWJEAAJCGDG21XVNPXN/A

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023.
-

Nº certificação: XEBYSFT+YJ3OQ9MRKNEZPA

Resumo: DECRETO Nº 1.532, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.531, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: V2G/JJFHVYQYWTGEVHPKYA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-

Nº certificação: BFTLSTZFE9JO5SFEWRRC2Q

Resumo: EDITAL Nº. 02/2023/CMDCA.
-PORTARIA Nº 14 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 15 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 16 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: MOLJD56QQUDGLQ7KM/AF2W

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 50/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 51/2023
-

Nº certificação: HXTAGPTKI0GYOP1IZQEEBG

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023

Nº certificação: DHV1YXIAPKX/NNI1K9YDDG

Resumo: CONTRATO Nº 155/2023 DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 026/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2023.
-

Nº certificação: RJQ7KGHJ+EQROQ1J3OXOVA

Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - JUVENTUDE
-

Nº certificação: TCQE0V80QLLCNPKOMCAV2Q

Resumo: CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

Nº certificação: XFBSRUYX7LXDMC9HRP5JXQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 49/2023

Nº certificação: C5P1WWQMKSYUPCHTJWUJHW

Resumo: DECRETO Nº 1.527, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023
-

Nº certificação: RC7MSQN1G3U2+BQFSWL1IQ

Resumo: DECRETO Nº 1.530, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.529, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.528, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: WREDKKZN/JIGTCBYZTXJXG

Resumo: DECRETO Nº 1.526, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-CONVOCAÇÕES DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023.
-

Nº certificação: EDEEVMVEHANYSAIXDILMBQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 48/2023 .

Nº certificação: TPT3IUUQY/G0TYK1X10JJQ

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023.
-

Nº certificação: VNEHXDIEVJR68+FI89U0ZW

Resumo: RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA-EPP.
-RESUMO DE I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 - GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.
-

Nº certificação: 4LKINGYXH5ARUGMBA4RIPQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 025/2023

Nº certificação: VN5IA3JZBMQ6KNXEY/6FOA

Resumo: RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023

Nº certificação: HAE4RJRYPHO6F43AGEPVCA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023.
-

Nº certificação: FQNAFFVUJFNDYJC//XUPZW

Resumo: RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023

Nº certificação: XI6WJCNNT8NAOISC/HAP8A

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.525, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: R362ZMCXAY7/Z0BFUMSKCA

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-DECRETO Nº 1.525, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.524, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.523, DE 20DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2023
-

Nº certificação: AYMZ5T2QD3ZHY2CWZ44SLG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
-

Nº certificação: YI6SZFIN5GWNEP8V+LWGSW

Resumo: RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: XWPT9VHBEKVQGEVOODIJDG

Resumo: TORNAR SEM EFEITO RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: YECRFVR2JCTYH8+GWBBPOW

Resumo: RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: W2S7CSFZEJC4W5EYNGHBYQ

Resumo: DECRETO Nº 1.522, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.521, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.520, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.518, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.505, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: EP4SLSFN1YMAWRF3RU8YVW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EDITAL Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-

Nº certificação: BUFPIUDXQMCN+PXCP3MT5A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 47/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-

Nº certificação: CBP4KKZLZ6DSCQX89SQBWG

Resumo: DECRETO Nº 1.513, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.517, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.516, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº.680, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 679, 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: QVFPSESGGJUPEFWES86+WW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022.
-RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/20222.
-

Nº certificação: DGE01AR/X+WITXLBZDG3DQ

Resumo: RESULTADO DA SEGUNDA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

Nº certificação: AOGDRNMQS3RQSPQZO9H1AQ

Resumo: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: SC3FBZ2MWTJE59+RM2XJ/G

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022.
-RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: TOQ884CA5LDLPOTVNIFJMW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 02 DE 2023.
-PORTARIA Nº 09, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: FBROYRK8/IA+6HCCBTINHQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-

Nº certificação: 8ROGJIJ/HJSZHECC5YG4UG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 46/2023

Nº certificação: 6IGPCG05CBQ+OC/KOUNXCA

Resumo: DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 02 DE 2023

Nº certificação: KMF20/7SU5L4DPNCOW+AUA

Resumo: DECRETO Nº 1.515, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: 8DE6+BD3BZWS2PR8B0DRUG

Resumo: PORTARIA Nº 13 DE 17 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Nº certificação: BQ9PV87CW5S0DZ15P/PEMG

Resumo: DECRETO Nº 1.507, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.509, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.510, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.504, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.511, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.512, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.514, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: AAXX18QTHRYIZ2H3ZOE6UG

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 024/2023

Nº certificação: DTBUKBYCQYASKNVQV2UYGA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 45/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-EDITAL Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2023.
-RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021.
-

Nº certificação: NWHBMSR5F2KYAHLU8PAUSA

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 018/2023
-

Nº certificação: BT5G6/WE0YGPPRFQ60FUZA

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 ? TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: P2P4DLHEH+QKZMEBZOMYNG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 147/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 258/2022.
-RESUMO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021.
-

Nº certificação: J/XGQ8HFLMYHTXTBGGJLKG

Resumo: DECRETO Nº 1.508, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº. 678, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº.677, 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI ORDINÁRIA Nº. 676, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023.
-

Nº certificação: 7CSRPUWCCCDDXLTY5PHYMQ

Resumo: DECRETO Nº 1.506, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.503, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.502, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: FHWIIETJGJY91HMMPUMT4Q

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 023/2023.
-RESULTADO DÉCIMA SEGUNDA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-

Nº certificação: OUQBW0/C3NQW1LAY9BAAPQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 44/2023

Nº certificação: SAIZVH1NR/SBIBZ6NIX9/Q

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023.

Nº certificação: 4LTTFF/8WV1ZGIX4TP5MBQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
-

Nº certificação: 96IINK85RAASTRNMDS9NAA

Resumo: DECRETO Nº 1.500, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 021/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: WSFWUABMX0IGC4N8DMLCFG

Resumo: DECRETO Nº 1501 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO LUIZ

Nº certificação: V5E4OLYJWP6GFYSIEIFH2A

Resumo: RESULTADO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
-

Nº certificação: YFBVUCIDT30CH4TM19VTXG

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023.
-

Nº certificação: VT1IDAPM/N1B9ZJMH9FTTQ

Resumo: DECRETO Nº 1.490, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Q2NQNJJQ1K5KURHUBUAFWW

Resumo: ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

Nº certificação: RMVPS8OBF+XX+QVZKAARRG

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023.
-

Nº certificação: GEY0W32GLOBJI32+E/EHCQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA PREÇOS Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-

Nº certificação: /LHQIMOPLYALSS1MRFBP0W

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 42/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 43/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022.
-

Nº certificação: YMXSEIENVCNN7M2MSTP8NQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 020/2023

Nº certificação: 6ZY60JXIELQ/MTSOF5LHAW

Resumo: DECRETO Nº 1.486, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.479, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.455, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.439, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: JU+UP6LF2ZQ1SG9ZTWDZAG

Resumo: DECRETOS.

Nº certificação: Y3JS21NGDDS7L9BII6LODG

Resumo: ATO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EDITAL Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023
-

Nº certificação: XDM+ZBM6ROD8AQDR39LELQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 41/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 141/2023.
-

Nº certificação: CH30IZUTZ/QDR6CLEMNLAG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2023.

Nº certificação: UDVTWW0GSO4P80SGSCNRTW

Resumo: DECRETO Nº 1.492, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: QUZRRCIGQG64YBWE6OXSEG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 40/2023.
-DECRETO Nº1.408, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.409, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 016/2023 .
-

Nº certificação: EGIQ46BHJT2REWC0VZ7WMG

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 674, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº.675, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022.
-

Nº certificação: 4RUES4AI/UM4TD1XCHNG5W

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

Nº certificação: S7TEEFKLGT9XS6OIRFDZIA

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 019/2023

Nº certificação: F4NW+WLSXZBLNISQSWM+AG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Nº certificação: JCIUPFBUKNASR2B55ITKQW

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-aTO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 017/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 018/2023.
-

Nº certificação: WQRP1ZQP381AVRB2XRKUXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N. 02/2023
-

Nº certificação: ZUXLFTRBVTOEDATWJAJT4G

Resumo: RESOLUÇÃO N. 02/2023.

Nº certificação: CO7MBHGNCSCQ0HFZOJX0MG

Resumo: RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022

Nº certificação: HBDD0AV4Q/N83X5W+8VDBG

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N° 01/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2023.
-EDITAL Nº. 01/2023/CMDCA.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023.
-

Nº certificação: AS3U4OBHGBHUNZONNMZB9W

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: JEGUWV7C4JCPFIW8JCSZ8W

Resumo: RESULTADO DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022
-DECRETO FINANCEIRO 38/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 117-2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-

Nº certificação: SBRSWJZRJXM16TKIT0ZYMW

Resumo: DECRETO Nº 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.407, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: UI9ZDAI49JZZG2LFDTTAZA

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023.
-EDITAL Nº 015/2023 ? CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: PO88CMLIXANHSPZ0H5O/4Q

Resumo: DECRETOS PM CAIRU

Nº certificação: UQBXISEGMNCMMCBDBPDRNQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 37/2023.

Nº certificação: OWO4XK7THMYDNA9N54YLIA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-

Nº certificação: NEMNKYDPEORW7NR7LQFBXA

Resumo: RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO ? EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: 3GX4ESQX/XGWEF55KLWE9W

Resumo: DECRETO Nº 1.394, DE 24º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.393, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.392, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.391, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: IEDD1KXQU/RMLL9/D27TWQ

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ? EDITAL Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 12 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: BHM/ICHH51KQVIMQFRVFLG

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-RESUMO ITERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023.
-RESUMO IVTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023.
-

Nº certificação: DEXVICIL+6VGC7R44PCHEG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 36/2023

Nº certificação: ZOA0KTCGEHDHNPZLKSMXPQ

Resumo: DECRETO Nº 1.389, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-RESULTADO DÉCIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-

Nº certificação: 7G4NMM4MBHQ6Q+PZC+CCTG

Resumo: PORTARIA Nº 01 /2023.

Nº certificação: KTM2MZCUZVUBLT5+Z3S9BW

Resumo: DECRETO Nº 1.346, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.387, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.385, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ERRATA AO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.

Nº certificação: 7/FCQDK26ADK2ZW38HA9JQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 35/2023.

Nº certificação: MTNDK8MZM8HG2PSAVODF7Q

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023.
-

Nº certificação: GLD4Q75ECGMZMLPC/QHX/G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023.

Nº certificação: VLFVJMRJFPR+8QYNYORGRQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)? 2023 ? 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: TRCGXVLC9VJYVJPY3CRUWA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 34/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023
-

Nº certificação: S9QAKIDTS31QHWK/1WDOTA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.

Nº certificação: CZJRVBWT9IHC20TLYWMFQQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.

Nº certificação: UIKMYMRZ3RYPXUT0RJS6GA

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 EDITAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023.
-

Nº certificação: MRY5Z9AGDCEI3F9QQ+SHJW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022.
-RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019.
-

Nº certificação: GZYYY90KRC2HLLKPLAE3KW

Resumo: DECRETO Nº 1.382, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.383, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 0NWZRDEVTRNNZTCNAWA01W

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 33/2023.

Nº certificação: GACQPPXC9GVZGLZN3GMGQW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023.
-

Nº certificação: EDLEVZNXKYQWZJDUCEUBLQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 016/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Placas Multifunção Descartáveis - Pás De Desfibrilador Externo Automático ? Dea Compatível Com A Marca Instramed Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo

Nº certificação: ZL/MLM7ZGWL2FEKAKPRLIW

Resumo: DECRETO Nº 1.386, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.384, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: IFKFSZROLWH2PEEIJ0G6/A

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 32/2023.
-RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-

Nº certificação: GW83VLYJLDICDNPRQEM/UQ

Resumo: ATOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS 043 - 044 - 045 - 047 - 048 - 049 ? 050.
-RESUMO DE CONTRATOS 116 - 117 - 118 ? 120.
-

Nº certificação: XLS7EPRFRBYYPDDUSDL3CW

Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2023.

Nº certificação: 5VWPCTFAUCP4AYUX8RKY0W

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A SENHORA EDIMARA CABRAL DE SOUZA NASCIMENTO.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
-ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-

Nº certificação: V0IFHVEOOMH9C6G0FMQJ3Q

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-

Nº certificação: 7Z3NIF1F4ODI+4QITT/UVA

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-

Nº certificação: 2LO85SUBPL+J6UZTK5TREW

Resumo: PORTARIA Nº 08, DE 13 DE MARÇO DE 2023- Corrige e altera a redação do Art. 32° da Portaria n° 07 de 09 de março 2023, do regulamento que disciplina o uso de uniforme, insígnias, distintivos, brevês, símbolos e condecorações da Guarda Civil Municipal de Cairu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: GEKOWXVLOFHCT6AABSTSCW

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.366, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2023.
-DECRETO Nº 1.381, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.380, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.379, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ? EDITAL Nº 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.
-RESUMO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023.
-

Nº certificação: WZSLEF90RPV1VXUZTOIL4G

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Em Confecções De Fardamentos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Município De Cairu-Bahia.

Nº certificação: 2BMKLZPBAIWLT92CJMEGZA

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.

Nº certificação: OH/CKICUL597PCUWN2HYHW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 30/2023.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178 /2023.
-

Nº certificação: ULCLSIOI4V5WUVG2D66SOW

Resumo: DECRETO Nº 1.377, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº.673, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº.672, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: S+0HOYBTCJZPGRMH5EIQRA

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 285/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA JULIO CESAR DOS SANTOS PATROCINIO.
-RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2021.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ZYO2FQCBSMVKTG9WBAOKJG

Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: AWZIAYPEX92VYWO+DZLFXW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-

Nº certificação: KOC8K6WV7KYOWE/PLDTTZW

Resumo: RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022
-DECRETO Nº 1.376, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.375, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.374, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: AV76+9HBECVJ/X4TSF0X0Q

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: JHGNF9QMKSRJHXYHQZBL4W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes para distribuição às Famílias em Vulnerabilidade Social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais no Município de Cairu, estado da Bahia, mantendo a tradição de alimentar-se com o Peixe na Semana Santa.
-EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-

Nº certificação: S8VTHGI5CB1AQHK/K9HYGW

Resumo: ERRATA RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL Nº 015/2022.

Nº certificação: OLXD4EF2GHU51/QCUCPCUG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 29/2023 .

Nº certificação: VWGMS5FMYBDDBERHQZDJOG

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-

Nº certificação: ZEVQU162OYLNEBCYRVTSKQ

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.

Nº certificação: Y8V5ZY8W18VWMDMVIZLUNA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 28/2023.

Nº certificação: YTIWX5NCWG7F6EV1F7/TTA

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 ? TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: SBDVPWW8DJXCW5XABLBGYG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 27/2023- Abre Crédito Suplementar No Valor De 147.000,00 (Cento E Quarenta E Sete Mil Reais ) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CMIMLNWYFZ25YI+K71PPBG

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-

Nº certificação: PYCAFH3ZBBBUJXPHEXLD3W

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.

Nº certificação: U2P1BIPQ//MRS9HTNPTQOA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.

Nº certificação: JMNLNX+AVPXABAWWZKTKZQ

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023.
-

Nº certificação: SFOWNJZI4ORMXCUO6D4JAG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.

Nº certificação: WOWCB0BI3H6HQGS1KC+OAW

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 008/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA GA SAÚDE LTDA.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-

Nº certificação: 8CKGDMZAILZRKLAQ6H3AHG

Resumo: DECRETO Nº 1.349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.357, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.363, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.360, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: WYZEZ4YXT7DQ2GATEIMNYA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: G/XFLH2VPKJT5EIHDCQSZQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 25/2023 - FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: SSAEGOU//SCIXQNOMPIVUQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: QWWPO60DUEY+KHV/+GNWCG

Resumo: RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: /A08KNFQ9LNQFAKLY0NUQW

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
-

Nº certificação: UMLJH4GPEKXZJCZMQQGQVW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Requalificação Urbana Da Ilha De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: WBZ9LWCK6KH9830FBVP1CA

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
-

Nº certificação: G+SCC7LJQNUCXW/ETJ8IZG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Glp (Gás Liquefeito De Petróleo Botijão De Gás Com Peso De 13 Kg) E Vasilhame Vázio De Botijão De Gás De 13 Kg, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: /PRR5SPWGYBRENOTUYRLMG

Resumo: DECRETO Nº 1.344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: SWVWT6QSECF6HVVK+DC5AG

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Segurança, Proteção Individual E Capacetes Anti-Tumulto Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 3JCO/13FPTRUEMLGO3VT8Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 24/2023 - FEVEREIRO/2023- Abre crédito suplementar no valor de 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: E44RVUBYNWCN8JDJJYPOLA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia.
-EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
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Nº certificação: AO5L/452QBFOMAC03LLOUA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
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Nº certificação: +VMKESJTYKCNUIXDKYATNQ

Resumo: DECRETO Nº 1.342, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.341, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.340, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.339, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.338, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.337, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.336, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.335, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.333, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.332, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.331, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.330, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.329, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.328, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HW9YILHO1VHPICJYKNHJAQ

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N° 01/2023

Nº certificação: XZT8AYLKZ2AUIEYEWZZXXQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 23/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 013/2023.
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Nº certificação: HWUFY1RNYVUOJYBTU7508G

Resumo: RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 .
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Nº certificação: LTW46BEUYUHBR/WNVNRRJA

Resumo: PORTARIA Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: FJKN6NFZ1HQAFC5SL05NYQ

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: YFGUI4MLM5ZQLZTGLX1WKQ

Resumo: HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: NDWMXYWICV1YI97UCUVLCG

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: BHUNEYIAXNS/6VR2FNWDFG

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022- Objeto: manutenção preventiva e corretiva de unidade Habitacionais Populares No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: FWJ3LSJXPBCPMC5+QN76DQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 22/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: XDHYD2QSMBV/KFK1JHDJKA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 EDITAL Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022.

Nº certificação: LNLYWXNPIZP4IR8MJI1ZEA

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: IZXVZAVLEQVE4/TJWQBXTA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

Nº certificação: MO36OMOJFFYMKI/E6NF/SW

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 012/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Gerador De Energia Trifásico Para Compor A Rede De Frio Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo I.

Nº certificação: K9T56HANRZUVCTBN9HA5GG

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: IDH8AFQCXWVQBL1/TWMUDW

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: B1+2MKO8CMAFFYQHEFHZ4G

Resumo: RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022
-DECRETO FINANCEIRO 21/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CO NTRATO Nº 226/2021.
-

Nº certificação: X99DKX9B5JCJTM3NFIIOHA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022- Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Material Penso, Insulino Dependente, E Medicamentos E Anestésicos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência ? Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: CJ9XUOZKUFNVGBNOJSC7PW

Resumo: REPUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
-REPUBLICÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Na Aquisição De Cortinas Com Varão Simples Para As Janelas De Vidro Das Salas De Aulas Das Escolas Municipais, Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: T/KGKOOO7TJC4NDGJGXKCW

Resumo: RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.

Nº certificação: U1GOZC1T6H8RJ1T8G5JUPQ

Resumo: DECRETO Nº 1.324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: RG985LKDWES5YJMMF9RXIQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 181/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR EDINAILTON ROSÁRIO DA HORA.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 011/2023.
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Nº certificação: VSH5UBNKUFICFGGZTSSVGA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-JUGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CLASSFICAÇÃO PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.
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Nº certificação: MEXO3+A8QDHJ4PZMUVBGWA

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 3O REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS FEITOS PELOS CANDIDATOS REFERENTE À IIFASE DO EDITAL NO 001/2023, ITEM 5, SUBITEM 5.5.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: 89S0UDRZAVI5LRRPAFHWVW

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 010/2023.- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Infantil Dos Níveis I, Ii, Iii, Iv E V. Com Objeto De Destinar O Material Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil Da Rede Municipal De Ensino Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 86FP2WS0JZM21G1ZUKTSEW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
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Nº certificação: I2J2PU+WIM1NA1ZQGIZZ9G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 19/2023- Abre crédito suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: VRKGE1IN8SSBWPQFWGBFBW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Acesso À Conexão De Internet Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu- Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência ? Anexo I Deste Edital.
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Nº certificação: SPSJIN1BOB5RROTWLQC3EQ

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ? EDITAL Nº 001/2023- Processo De Qualificação E Seleção Simplificada Interna Para Exercício Das Funções Gratificadas De Diretor E Vice-Diretor Escolar Das Instituições De Ensino Mantidas Pelo Sistema De Ensino Do Município De Cairu-Ba.

Nº certificação: FHJODC3BP3Y1JN6B4MQW+Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
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Nº certificação: 8F6Z3ECOWFQ/ZO5FQHB2PA

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.

Nº certificação: OIJJQNBWBTHHAH0CIYXKCA

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
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Nº certificação: GLJYI3QR7PCZ/YQTLZERMQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- AVISO DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.
-

Nº certificação: JCIUBYLDMURZAMGJ8GQKCQ

Resumo: CONTRATO Nº 093/2023 DE FORNECIMENTO DE MOTORES E RABETAS ESPECÍFICOS PARA CANOAS DE PROPULSÃO A REMO OBJETIVANDO A MONTAGEM DO KIT PROPULSÃO QUE SERÁ DISTRIBUÍDO A PESCADORES ARTESANAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIRU ? BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PARECER- CME Nº 002 /2023- ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023.
-

Nº certificação: SLA+ZQLFTMDS4K4JF3UY2W

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-2023.
-ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 ? INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-

Nº certificação: V7SAU6IFRZELA7PQDZ/BHA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMAS.

Nº certificação: ES5EU28K03QWIELBGA1SOA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-

Nº certificação: GSKIRGFNCPBMT1GITBMHUG

Resumo: DECRETO Nº 1.327, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.322, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.321, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1.320, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.318, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1.317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: B1ISZE4XQ+GNGHLWYCMSCA

Resumo: ATO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.

Nº certificação: 43BJ4EMWI8WI75POXYJTPW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: SFCTDVHKWWL8FR7SGIB51A

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMAS.

Nº certificação: 768STXSPTPACA+4LFJWSPQ

Resumo: ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-

Nº certificação: RUXESUNE09PEZMR4YUVNGA

Resumo: AVISO DE LIBERAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- Pregão Eletrônico Nº 005/2022.

Nº certificação: 3LDSY35PC+ACIXT8YFDT6G

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 16/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: 93+3O5WND+KV23SSUELHCA

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
-

Nº certificação: X6T/J5KGFUTEANXEBLBHWQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Cobertores, Para Assegurar O Conforto E Bem Estar Dos Alunos Das Creches Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu ? Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência ? Anexo I Deste Edital.
-

Nº certificação: GJTDB199FRE0AHB5DL2XUA

Resumo: RESULTADO SEXTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2021
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 001/2023
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-

Nº certificação: DCMTGIMIZDUGLODSJQONDA

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3AHERRIZW4F76QDLUPCV1Q

Resumo: DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: +25GCTBQ7F/GFB1OCYCISQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 15/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: D1ZPENLMYBJA2F2QB86JUW

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022.

Nº certificação: HWUIA+PGXHZ7KE7H+GX/5Q

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Móveis De Escritório E Eletrodomésticos Atendendo Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: LY1DIOGUWMJ8STVPMKGJAQ

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 2º REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL Nº 001/2023, ITEM 3, SUBITEM 3.1.

Nº certificação: 00XR0TJ9MRR61FFM/VAGVA

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 14/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: 3IG8LU5YIJTHOPVROLG0LG

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-

Nº certificação: 3ZKL8LLQJLTUDJK+RFIHQG

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 670, DE 1º FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº. 671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CYK0D/U0URNUPQQJNIRCOW

Resumo: DECRETO Nº 1.315, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-

Nº certificação: F13UWPMJ6MKD3ZUVWA3DQG

Resumo: CONTRATO Nº 074/2023 DE FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMA E SHOW PIROTÉCNICO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023.
-

Nº certificação: WUDZBYXGF/VVFMR8C1IKRG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.

Nº certificação: HTHBJUEE1CB6OSBBCTEJLQ

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 12/2023.

Nº certificação: VFVT6Z6AOZN8TM/NALPB7G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 .
-

Nº certificação: INOEZCK/KUHXDMYEA10+YW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 .
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: AZBSYMP680/FOJ5LCY59EW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022.
-

Nº certificação: RN2GMP4CGKPK78VZMBKSIA

Resumo: DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
-

Nº certificação: WXIRLW3BTJA7D29GQZ5PAW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: QKU048PWUIR8CUZAMESUTQ

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.

Nº certificação: MTEBYQKOMAANPVCHFSJFNW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 10/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022.
-

Nº certificação: DPWVX6BZN6NHQKD/OL5CDG

Resumo: CONTRATO Nº 071/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES, DOS PROGRAMAS FEDERAIS, PDDE, PNATE E DO PROGRAMA PETE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: 9C1X32SCNG38BMCS43ZI0A

Resumo: DECRETO Nº 1312 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: VCRBVRSII63ZS9DSYLI63A

Resumo: EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: NQP6PSD3VTPWPZSK9WDSWG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 9/2023.

Nº certificação: DS5GWWKKOSJFKFBEFRQ51A

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: QQBHHQ6KSIMFLAYWBBO3AA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 159/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023.
-REPUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.
-

Nº certificação: FTCU6EYZ7YAK+VM9D4JYLW

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.

Nº certificação: XU6Z/ZRBVT1YZJLX5OWE8G

Resumo: ERRATA AO RESUMO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.

Nº certificação: HYDND8VUE6GRFHDR5QR8KQ

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-DECRETO Nº 1.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMA PÚBLICA Nº 001/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022.
-

Nº certificação: 8WQXGACGWSUF8ULYE8MXRG

Resumo: CONTRATO Nº 066/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PLATAFORMA DO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: MZ0X05N6ON2KRRMTWAGPRW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 8/2023.

Nº certificação: IMAELNQTHPUDULH+CHQRFQ

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 058-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: +JBE4ZEOAHHELRMVAMAPQW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: MNKIY8LWZJNTACJIK7VJEW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: 8CRGMOVBIN166DE0SS1OUA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Nº certificação: 6UZFRV1HLADSJLK9U+XZCQ

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: AYPWAOOX328X4GK4EJPVNA

Resumo: PARECER- CME Nº001/2023- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.

Nº certificação: G0U7O53UR26C36MKFTWBDA

Resumo: DECRETO Nº 1.309, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022.
-

Nº certificação: EVOUKAXZEQXR2QM1MR35PG

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

Nº certificação: 0HVJ+RZXQBUKEOTGKRMUJQ

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: DEOQMIFVU+GGOGKJESLB2A

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: 1RDR/ORGP+D5C5NBEH3SKQ

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA ARISNE MUNIQUE DA SILVA RAMOS.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR ADRIANO BARBOSA MEIRELES.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-

Nº certificação: IAOBI/ZZBF7QXC2ANGAIHQ

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Do Programa Saúde Da Família-PSF, Médicos Especialistas E Médicos Plantonistas Para Atender As Necessidades Das Unidades De Assistência Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu-Bahia.

Nº certificação: G5BKAYYYUC09VHVO4AMBCG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 232/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 228/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 214/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023
-

Nº certificação: 2LFOSFTRXXZ8OK6ZDMHUZG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO E AO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: PFJA9ZMUWBKAFWGST6KH6G

Resumo: REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.

Nº certificação: TJB3QLPY5ZUWHUUQS8IZGG

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - JANEIRO/2023.

Nº certificação: EMFT38YENO+FTBLSSUSJTG

Resumo: DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.307, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: M/VN3P5NSWIKIS2Y+KHAQA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de PURIFICADORES DE ÁGUA, REFIS E FILTROS, para assegurar que os alunos da rede municipal de ensino, bebam água com potabilidade, com a finalidade de garantir a saúde de toda nossa comunidade escolar pertencentes à Secretaria de Educação do Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
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Nº certificação: 9LHGAY7S1IWKF1HOJBKIPA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-

Nº certificação: EA/WZQQ4QRTTRL8W0LEDYQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: +W8VRVTWYUBSCZRXOVDI3A

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
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Nº certificação: Y7YD5LS9WH2PL/LZETGP+A

Resumo: DECRETO Nº 1.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.303, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: OHPYDFLQSFW/LLMNRSVLDA

Resumo: RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 3/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023.
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Nº certificação: OEAMIMCFTCUZU0YYM4RQSG

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Nº certificação: EYQ8/2ZWSOJZ2SPC83EAOQ

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.
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Nº certificação: RMLXI9NJ7ONER/E60ABADQ

Resumo: PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: IZBXA6KDB5IAP/CG51/GBA

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.

Nº certificação: 38MSRGYT3/+23XMAAOPKPA

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO N°034/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
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Nº certificação: TWTMX7PLYWGQG+VHHZI3FG

Resumo: ERRATA AO RESUMO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022.

Nº certificação: AXY0GJFZCH+0CRBWAZAG0Q

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: NRSUYHFWQLRND6MU6YVZDA

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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Nº certificação: NIMEIC1F2+QQQMB+YOMDZQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2023.

Nº certificação: SEVZGQWIFCWXQLR/EYRK+W

Resumo: CONTRATOS, RESCISÕES AMIGÁVEIS DE CONTRATOS.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE 002/2023 A 007/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2022.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGILIBIDADES DE 003/2023 A 022/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE 001-2023 ATÉ 029/2023.
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
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Nº certificação: 17ITIXGNLCEPY/BRSOASUG

Resumo: EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.

Nº certificação: ZPU4GHZTI+SS1ZCGYIARMW

Resumo: EDITAL Nº 015/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: /BZSZ8LTHWFMLLRQULNOOG

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.
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Nº certificação: MWCXSG1AXWPMMSPPGPK6PW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: 0ADVPJXTEX0RVD6OKL30OW

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
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Nº certificação: YIJ76FAUUMGLSSFMONHBAG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
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Nº certificação: U5YFAHMZ352YOJ+PSXE/FW

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2019.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.
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Nº certificação: WF99NMCSP60JO6QDPCOTBA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022

Nº certificação: SYDBLK0WS3ULSFSWD2ZJ3A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: U3EOSUDRUG0DNIS5IX15SG

Resumo:
-DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providências.
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Nº certificação: EJ2COYQO7MDG8ON0WSPWDQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022.
-TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022.
-DECRETO 001/2023.
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Nº certificação: R3Y9VSMD9U7TVNMCEAXRWG

Resumo: DECRETO Nº 1.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.301, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: 7PGPMN2T52WJANVGCEFDXG

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023- Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Ar Condicionado Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Politicas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: ID34235R6EIGUHYB49OQWW

Resumo: CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.
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Nº certificação: ROQRF+RYJSBYPLM8XSDPTA

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2023.

Nº certificação: 6XZIIM5DUAZUUMCF5ANCFG

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: XDYTBWWLG/N3CO+QWZPEMG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 473/2022.

Nº certificação: LWBCWKXIZP8YBLS8+DRCNG

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.

Nº certificação: S3CBSYXNG3YOGQRLYPALEG

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: RQ0S4SHIJZTCCKOBKARHGG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.298, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: K6M/O0IHLI15BGHPMHTBUG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

Nº certificação: /JNAKLOEILCYSIV/RAOEAA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: WP0NNPOU4GFBQ3CYHPZWFG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022.
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Nº certificação: H26+1KO+FATJPXARKB73RQ

Resumo: DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)? 2023 ? 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: SNWI0HWKCJSSEDVMXLDK0G