Resumo: Resultado de Licitação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Adjudicação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Homologação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
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Nº certificação: MUXWIHUQWQ6QFRTN0/WDZW

Resumo: Decreto Nº 928 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: MFXYPMH9HLFJLAZB5XK/6Q

Resumo: Decreto Nº 949, de 13 de Janeiro de 2022 - Designa Edson Silva Mendes, para responder pela a Escola Hildécio Antônio Meireles- Modelo Zimbo e dá outras providências.

Nº certificação: CCVGRX48BKWEAAXVQDVZHG

Resumo: Decreto Nº 927, de 10 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 935, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 936, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 937, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 938, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 942, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 943, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 944, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 947, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 948, de 13 de janeiro de 2022
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Nº certificação: OIRFXUOPT25NQ2VAIGSWVQ

Resumo: ? Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência do Edital Nº 063/2021.
-? Julgamento - Recurso Administrativo - Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 371/2021.
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Nº certificação: V62JUENJGF1SECV4XSF9HQ

Resumo: Decreto 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: 72JSDOYZMSOYWZKDTSRQPA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022.

Nº certificação: RAF44YOSUS1ZZ2UMFPH3OA

Resumo: Decreto Nº 929, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede mudança de lotação ao servidor Lina Meireles Magalhães, conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências.
-Decreto Nº 930, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 940, de 12 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Políticas Sócias e dá outras providências.
-Decreto Nº 941, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal Políticas Socias- SEPS e dá outras providências.
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Nº certificação: S/0Q3YTG0F1QZOUXXUFNBW

Resumo: Portaria Nº 01, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe prorrogação de prazo para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2022.

Nº certificação: RLU6VL3UQ8FCMLWY9CZMYW

Resumo: Decreto 1/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 02, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.
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Nº certificação: EMKF62GABMKZR9PKEQYSIW

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022

Nº certificação: LISEDPFOCO0QTXENK29AEQ

Resumo: Errata da Homologação Complementar Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 042/2021.

Nº certificação: GFW+H76WLY19YPUPPBKH8Q

Resumo: Decreto Nº 931, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Administração do Morro de São Paulo ? SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 932, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 933, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 934, de 11 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: YLYC6FE1WCANDBIL1Z5ERW

Resumo:
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Empresa OGS Consultoria Ltda.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Empresa José Vieira Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: O++LOVYNPMKKT6INM+18JW

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Serviços Técnicos Especializados de assessoria e consultoria das Contas de Caixas escolares dos Programas Federais PDDE, PNAE, PNATE e do Programa Estadual PETE ligados à Secretaria de Educação, Município de Cairu.

Nº certificação: ATSQGARRU6IKPZZWHRLPIG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022 - Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, situada na Rua do Porto, s/n, Casa ? D, Torrinhas, nesta Cidade de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: UJ2EAT+TA6KQLP62WG7FOG

Resumo: Resultado Terceira Etapa - Julgamento Final Das Propostas - Edital De Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
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Nº certificação: 59INKPFDPYBTHYLEHXPODQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº XXX/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº XXX/2022.

Nº certificação: OAQE9E9X/LTDMWZBTOXGLG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Edson Junior Silva Santos.
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Nº certificação: JQZ6D6TXOTS3IKPYXLUCTW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa ACDS Comércio e Serviços Eireli ? ME

Nº certificação: KB3HHLLMML8XYIKQ4PGKAA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Fliudes dos Santos Brito Vascocelos Barreto

Nº certificação: UIE4S7PDI43ZUII0LS6DCA

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Homologação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
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Nº certificação: TME7TZZERZOGW6PXPWN0NW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 559/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 166/2021.
-Convocação Sessão Pública - Terceira Etapa - Edital de Licitação Nº 056/2021 Concorrência Pública Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 330/2021.
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Nº certificação: LTP5DHPRGZD9LFTNIEHHMA

Resumo:
-Resultado de Credenciamento nº 012/2021 - Processo Administrativo nº 520/2021 - Objeto: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, para prestação de serviços de tratamento, recuperação e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas, na modalidade de internação, na quantidade máxima de até 05 internos por mês, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cairu ? Bahia.
-Errata ao Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 - Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Errata ao Resumo de Contrato nº 327/2021 - Pregão Eletrônico nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços nº 062/2021.
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Nº certificação: OKGNOWENQXC2SBD7PXA8EA

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021
-Julgamento Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021 Edital de Licitação 056/2021
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Nº certificação: W5CEA+Q0X/VCUTUXU2/VVG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: XNWFWWAQ8HTKGH60UJEHTA

Resumo: Decreto Nº 923, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde ? SESAU, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 924, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providencias.
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Nº certificação: ZPHTGNAPSVQVDARSQ8UAXW

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 ? Dispensa de Licitação 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena.

Nº certificação: SU1JTI5/OOLNYEYMRUAG5G

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Homologação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
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Nº certificação: 3349G/MPEUANP9M6F10A7A

Resumo: Resumos dos Termos de Contrato da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Resumos dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: SANE1Y6ZXYDS0HIHIMXM2A

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 002/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de colchões e cobertores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZPNPG5YQDKNZUE6+QWIAIW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2022 ? Objeto: Estimar preços de Materiais Náuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: SY8/70WWBIFDXAF/5GMPYW