Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 230/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 ? Objeto: Visa a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do kit propulsão para serem distribuídos a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo assim as necessidades da Secretaria de Pesca e Agricultura da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: VZNTU6DQICO8YM8FCWFJHG

Resumo: Portaria Nº 11 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Portaria nº 06 de 26 de abril de 2022.

Nº certificação: JFOAYPW/P3OGQUS0N1THVW

Resumo: Decreto Nº 1119 De 11 De Maio De 2022 - Licença Luciene.
-Decreto Nº 1119 De 11 De Maio De 2022 - Licença Luciene.
-Decreto Nº 1114 De 10 De Maio De 2022- Exonera Ruan.
-Decreto 68/2022.
-Decreto Nº 1120 De 12 De Maio De 2022 - Licença Rosinalva.
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 021/2022 - Objeto: Chamada Publica para identificar preços de mercado de tablets para atender as necessidades da secretaria municipal de políticas sociais da prefeitura municipal de Cairu-Ba.
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 022/2022 - Objeto: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado para aquisição de kit natalidade para recém-nascido para secretaria municipal de políticas sociais, município de Cairu - Ba.
-

Nº certificação: 8A0PWJO/V7N725JYOB9F2G

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 230/2022 Edital De Licitação Nº 034/2022 Tomada De Preços Nº 004/2022 - contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para construção de Posto de Saúde da Família ? PSF no Povoado de Moreré, Ilha de Boipeba, Município de Cairu ? Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação nº 034/2022.
-Edital De Licitação Nº 034/2022 Tomada De Preços Nº 004/2022

Nº certificação: K+BPEDSZWVBXXXR/BQSSIA

Resumo:
-Decreto 67/2022 Maio/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 101.000,00(cento e um mil reais) e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 02, de 10 de Maio de 2022 - Disciplina e orienta os procedimentos para antecipação do 13º Salário aos servidores públicos municipais.
-O Município de Cairu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, normas jurídicas municipais e nas condições definidas no Edital 001/2018, em cumprimento ao mandado de segurança Nº 0500059-15.2019.8.05.0271, altera o Resultado Final do Concurso Público - Cargo 407-Guarda Municipal, candidatos habilitados por ordem de classificação.
-

Nº certificação: FYKKFW/OXH8HAMKSA/IKWW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 1.092, De 28 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.097, De 29 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.100 , De 29 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.101 , De 29 De Abril De 2022.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu
-Republicação - Portaria Nº 02, de 10 de maio de 2022
-Edital Nº 05 de Homologação da Seleção para Estágio Remunerado Nº 001/2021
-

Nº certificação: 6WXXNO0HGBNDJCXMWI+K5G

Resumo:
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 020/2022 - Estimar preços de mercado, para aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2022 Processo Administrativo nº 228/2022 - Servnutri Comércio de Produtos Nutricionais Eireli.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2022 Processo Administrativo nº 229/2022 - Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-ME.
-Resumo Termo de Contrato nº 136/2022 Dispensa de Licitação nº 062/2022 Processo Administrativo nº 228/2022 - Servnutri Comécio de Produtos Nutricionais Eireli.
-Resumo Termo de Contrato nº 137/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Administrativo nº 200/2022 - Marco Antonio Souza Passos ME.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 Pregão Eletrônico nº 016/2021 - I do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Resumo XV Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2021 - Leila Vieira Silva Crisóstomo.
-

Nº certificação: QS6PLMXPHHS6DITT50/BHG

Resumo: Decreto nº 1.092, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.097, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.100, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.101, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.105, de 04 de maio de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá outras providências.
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Nº certificação: SMB0B6ASCBSBSVQBGRP1QA

Resumo: Portaria nº 02, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 09 de 09 de maio de 2022.
-Portaria nº 10 de 10 de maio de 2022.
-Resultado de Licitação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
-Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Edital de Licitação nº 030/2022.
-Homologação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
-Adjudicação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
-

Nº certificação: ZZ/FWLFYAZLPQL/KHOPZJG

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: JQTZA0KT/G8RJ93ZQR2CEA

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 227/2022 - Carta Convite Nº 004/2022.
-Edital De Licitação Nº 033/2022 - Carta Convite Nº 004/2022.
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Nº certificação: RKDL4YOSYFYLOM6QF1KVOQ

Resumo: Decreto 66/2022 Maio/2022 - Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: M2M1UVOZ1RPILDAIDONC+Q

Resumo: so de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
-Edital nº 027/2022 - Republicação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
-

Nº certificação: EEXMD3KYLOB5BLJ/Y9CSSQ

Resumo: Termo BE Convênio Permuta de Cessão de Pessoal, que entre si Celebram o Município de Cairu e o Município De Camamu - BA, Para Mútua Colaboração Na Área Educacional.

Nº certificação: R1TNSEDLZWWK6W1B48DT6W

Resumo: Edital de Seleção Para Estágio Remunerado Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Cairu - Edital Nº 03 de 02 de Maio 2022, de Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Secretaria de Administração Município de Cairu-BA
-Edital de Seleção Para Estágio Remunerado Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Cairu - Edital Nº 04 de 06 de Maio 2022, de Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Secretaria de Administração Município de Cairu-BA.
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Nº certificação: Z4JVF0H6JMPIEAKRDB3NWQ

Resumo: Decreto 65/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.115.000,00 (um milhão e cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 0LX/ABMPSFIYYS07URUQDG

Resumo: Resumo do Contrato Nº 134/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Contratada: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli
-Resumo do Contrato Nº 135/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Delta Sul distribuidora de Materiais Hospitalar E Odontológico Ltda
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 097/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022 ? Tomada de Preço Nº 002/2022. Contratada: Humbert S M Construções Eireli
-Resumo do IV Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 523/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 046/2021. Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: TWW2+15TC7DT80PNEEGPHG

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 122/2022 Processo Administrativo Nº 162/2022 ? Carta Convite Nº 003/2022 - Termo de Contrato Nº 122/2022 - Contratada: Paulo Cesar Silva dos Santos Eireli.

Nº certificação: POOO+ZO0G966UELC/V7ALA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Edital Nº 029/2022.
-Edital Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Edital Nº 030/2022 -
-Edital Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição (com instalação) e manutenção (com fornecimento de peças) de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: V5LZWMX+UAVMYTET9TJ04A

Resumo: Decreto 63/2022.
-Decreto 64/2022.
-Resultado de Licitação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022.
-Homologação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022
-Adjudicação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 016/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 017/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 117/2022.
-

Nº certificação: CYSVUX95IJPFWH+VEKELZW

Resumo: Edital Nº 14/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA

Nº certificação: 2OFJASVIVCPQ5MEI8D0XDQ

Resumo: Decreto 61/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto 62/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: RUYWNZMFP/ABLTQVWXFX1A

Resumo: Decreto Nº 1.103, de 29 de abril de 2022 - Nomeia servidor comissionado para a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu Bahia.
-Edital Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 216/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu Bahia.
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Nº certificação: 0AMNDFBV30UPSJXMDAINSG

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 061/2022 Processo Administrativo Nº213/2022.
-Retifica o Edital de seleção para estágio remunerado Nº 001/2021 ? Prefeitura Municipal de Cairu.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
-

Nº certificação: SBIK6UQTCZ5INFDKXTXFEG

Resumo: Resumo Termo de Contrato 129/2022 - Dispensa de Licitação 059/2022
-Resumo Termo de Contrato 130/2022 - Dispensa de Licitação 061/2022
-Resumo Termo de Contrato 131/2022 - Pregão Eletrônico 007/2021
-Resumo Termo de Contrato 132/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Resumo Termo de Contrato 133/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato 146/2021
-

Nº certificação: 3U7SGK0ZQJOO/7M1HAYXIQ

Resumo: Portaria nº 07, de 29 de abril de 2022- Dispõe sobre alteração da Portaria nº 06 de 26 de abril de 2022.
-Portaria nº 08, de 29 de abril de 2022- Nomeia a Comissão de Sindicância Disciplinar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LXMDTWLMLEZX9TSWEUNB8A

Resumo: Decreto Nº 1.094, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.

Nº certificação: 9KOCNV1ZYWAQACHZAACTPA

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços N° 016/2022 ? Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
-Homologação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
-Adjudicação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
-

Nº certificação: XF419LOQU/0RPPORSBOWSG

Resumo: Relatório de Julgamento das Propostas de Preços do Edital de Licitação nº 016/2022 Concorrência Pública nº 002/2022 Processo Administrativo nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do município de Cairu/BA.

Nº certificação: RV7WXJA+OAX+KCMZJPDEVA

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N° 013/2022 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência ? anexo I deste edital.

Nº certificação: LL6ZBLEM1+UAHNVIROMWTA

Resumo: Decreto 60/2022, Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 8.834,00 (Oito Mil E Oitocentos E Trinta E Quatro Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: LDYGVOC7PE9/O7SGC6Y+MG

Resumo: Decreto Nº 1.099, de 29 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.102, de 29 de Abril de 2022 - Decreta abertura de processo administrativo para comprovar as causas determinantes das medidas que justificaram a intervenção e apurar responsabilidades da Concessionária no Contrato de Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo e Gomboa, regido pelo Número 001/2019, celebrado com a Transportes Dattoli Ltda-Me.
-

Nº certificação: XHF40ARFF/XSORS4YNY+8Q

Resumo:
-Decreto nº 1.093, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.095, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096, de 28 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio a servidor do Gabinete- GABIN, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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Nº certificação: /FMMTGQPOF16ITZM7EL/FW

Resumo: Decreto 58/2022 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 59/2022 - Alteração do QDD no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: X3LZOKINM+DYB0UDEV4HPQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 213/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2022 ? Objeto: Visando a locação de um imóvel composto por 01 (uma) escada, 01 (uma) área de serviços, 09 (nove) quartos, 01 (uma) uma área de recreação, tudo com uma área total de aproximadamente 200,00m² (duzentos metros quadrados), localizado na Rua da Fonte, s/n, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para uso da Secretaria de Educação com a finalidade de funcionamento da Creche Nossa Senhora da Luz extensão I e II.

Nº certificação: C7HD4HXDPKT4NPTWFBROCA

Resumo: Lei Nº 646, De 28 De Abril De 2022 ? Denomina O Torneio Do Trabalhador, Que Se Realiza Em Todo Dia 01 De Maio Como Elizeu Cabral, Instituindo-Se No Calendário Oficial De Eventos Esportivos Do Município De Cairu E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 53DIUPURKAEGEE6S2AVWCG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 210/2022 - Prestação de serviços na organização execução do evento ?Dia do Trabalhador ? 1º de maio? a ser realizado na Sede do Município de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: /J6/X+4X/YYA3LD6A1PPVQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 211/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 059/2022.

Nº certificação: NFQEMW33IFJ9ZP8IPZRMHA

Resumo: Decreto 57/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.415,00 (dois mil e quatrocentos e quinze reais ) e dá outras providências.
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Nº certificação: 2VZK75/JZW18YLU0XGH+XA

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 209/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 058/2022 ? Empresa: Trinca Esportes Ltda.

Nº certificação: DN7ZBLLADRPPWOXIIBLI3A

Resumo:
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
-Edital nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
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Nº certificação: RKSNLJEJHWEKGXSU42TROG

Resumo:
-Errata Da Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 .
-Errata Do Resultado Da Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 .
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Nº certificação: ABLJJSTJJBBCVDJC6EZBWW

Resumo: Portaria Nº 06/2022 - Edital de Chamamento Público Programa Tempo de Aprender.
-Parecer N-02 do Comitê Intersetorial sobre o Retorno das Aulas 100% Presenciais e a Liberação do Uso de Máscara nas Atividades Coletivas Desenvolvidas em Ambientes Abertos e Fechados.
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Nº certificação: OSSTJEBZ6AJU3O48CRMYQW

Resumo: Decreto 56/2022, Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.377.228,00 (Um Milhão E Trezentos E Setenta E Sete Mil E Duzentos E Vinte E Oito Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: RQJN5HE4NJNRJ9Y/NH2JYG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 205/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2022 ? Objeto: Visa a aquisição de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 187/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2022 ? Objeto: Visa a prestação de serviço de consultoria em Turismo para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Cairu
-Resumo do Contrato Nº 123/2022 - Processo Administrativo Nº 199/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 053/2022. Contratada: Jovanildes Santos da Fonseca.
-Resumo do Contrato Nº 124/2022 - Processo Administrativo Nº 202/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 054/2022. Contratada: Paula Irlanda Luz Meireles.
-Resumo do Contrato Nº 125/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-Resumo do Contrato Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 201/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022. Contratada: Liz Serviços Online Ltda
-Resumo do Contrato Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 195/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos-ME
-Resumo do Contrato Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 187/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 057/2022. Contratada: Turma Treinamento e Assessoria Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 283/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 022/2021. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda
-

Nº certificação: KTCUCVLYGSTCSTRENTBNVA

Resumo:
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Quadros Branco (lousa), visando um melhor atendimento pedagógico nas escolas municipais, que fazem parte do sistema público de ensino do município de Cairu - BA.
-Edital Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022.
-

Nº certificação: Q9HGTPNG7RTL9AAQESBXMQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2022 ? Objeto: Estimar preços de mercado de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: LTJE2ZCPLBRBITL84WODJA

Resumo: Decreto 55/2022 Abril/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: V7P3A6TLRCFZQRJG9LIWSQ

Resumo: Licença Municipal Simplificada Nº 01/2022
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Nº certificação: I4FROLUELI/T379MBUJPMQ

Resumo: Decreto Nº 1.091, de 20 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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Nº certificação: WVIIP31KPG5A8AWDD6IE6G

Resumo: Aviso De Revogação - Edital Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de Descupinização, Sanitização, Dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.

Nº certificação: HEYUU4NIW7ODI9LDAIJMOW

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015-2022, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5817 da quarta-feira, dia 20 de abril de 2022.
-Republicação com Correção - Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 ? Objeto: Cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia. (Liz Serviços Online Ltda ? Epp).
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Nº certificação: BV5TXKG8O1W7Y/OL8DDKKW

Resumo: Decreto 54/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: QH4P09DE+DHX5/ZXISOL7G

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 202/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 ? Objeto: Visando a locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, situada na Travessa Mario Passos Meireles, nº 06 - lado, Centro, nesta cidade de Cairu, Bahia, CEP 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para a senhora Suelly Conceição da Silva.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 204/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2022 ? Objeto: Visando a solicitação de celebração de termo de colaboração que celebre a filiação do município de Cairu, através de pagamento de anuidade seccional, à UNDIME ? Bahia (união dos Dirigentes Municipais de Educação) para inclusão do município de Cairu na articulação e capacitação sobre Projetos da Educação no Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 201/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 ? Objeto: Visando a cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia.
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Nº certificação: YKSKIO7HNUDNRFALAH9J5A

Resumo: Portaria Nº 01 De 19 De Abril De 2022- Institui membros para Comissão Coordenadora do Processo de Seleção de Estágio Remunerado do Município de Cairu e dá outras providências.
-Edital De Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2022.
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Nº certificação: +CHYI4LEGDCW1XUUHQ/ROA

Resumo: Decreto Nº 1.085, De 19 De Abril De 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: O5ZRSA5CMPJKJ5UODW8Z5Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Edital Nº 025/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no estado da Bahia.
-Edital Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no estado da Bahia.
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Nº certificação: LJMQOG/ZY5SM9MDCHYORZA

Resumo:
-Decreto Nº 1.086, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.087, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.088, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.089, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.090, de 19 de abril de 2022.
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Nº certificação: U0TBVJEGOHNN0FJOZXBJWW

Resumo: Decreto 53/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Nº certificação: +HS6FPI40I2Q/YHI+XTQTQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 05, de 19 de abril de 2022 - Convoca Aprovado em Concurso Público por Força de Decisão Liminar nos Autos Nº 800268639.2021.8.05.0271.

Nº certificação: N15XPQ7CJDZSMUCSVGJ3JW

Resumo: Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 049/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em turismo para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Cairu.
-Edital de Convocação nº 04, de 18 de Abril de 2021 - Convoca aprovado em concurso público.
-Edital nº 13/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA.

Nº certificação: KHCUH3RVGORE1FYP0WZYEQ

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 199/2022 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Locação de um imóvel composto por 01 (um) pavimento, 01(uma) sala de recepção, 01 (um) banheiro, 01 (uma) sala de atendimento, localizado na Praça Santo Antônio, s/n, Centro, Município de Cairu/BA.

Nº certificação: +0I/NSIIC1KTFMFLLPOF0G

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 051/2022
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 052/2022
-Resumo Termo de Contrato 121/2022
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato 068/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 069/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 071/2021
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato 072/2021
-Errata do Resumo do Termo de Contrato 120/2022 Processo Administrativo 120/2022 - Pregão Eletrônico 008/2022, Publicada na edição 5784 de 12 de Abril de 2022
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Nº certificação: L8BNK0WE1OMOSQYBCL3/5G

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Carta Convite 002/2022 Edital de Licitação 019/2022
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Nº certificação: G5Z4DQ/64L+KELUHHXTWBQ

Resumo: Aviso de Licitação do Edital nº 024/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 024/2022 do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 195/2022 - Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: EW/IOBEKMHGZCEOKPPLM/Q

Resumo: Decreto 52/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: RZ0I4SZXYDA1EUVQEXPUBQ

Resumo: Errata Ao Aviso De Adiamento De Licitação - Edital Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Errata Ao Aviso De Adiamento De Licitação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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Nº certificação: BNWB0AX/RQVWKK+KEFNASQ

Resumo: Republicação do Decreto n. 42/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 479.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: SB+XLOPCRWUN7YQWITX9VA

Resumo: Decreto Nº 1.083, De 18 De Abril De 2022 ? Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da propriedade do Hotel Porto De Cima Eireli.
-Decreto Nº 1.084, De 18 De Abril De 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.083, de 18 de abril de 2022, uma área de terra, desmembrada da propriedade do Hotel Porto De Cima Eireli.
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Nº certificação: JRWDPBMFUK2/ZOMPO9WEEG

Resumo: Republicação - Decreto 41/2022, março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Republicação - Decreto 43/2022, março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 391.968,20 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: RJVTVEYDF+CJDHGURDVAJA

Resumo:
-Aviso Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas das unidades escolares vinculadas a secretaria municipal de educação do município de Cairu ? Bahia.
-Aviso Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Edital Nº 022/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LSGSKT2CDY1N8UFQVK5GGA

Resumo: Decreto Nº 1.075, De 13 De Abril De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.080, De 13 De Abril De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.081, De 13 De Abril De 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.082, De 13 De Abril De 2022 - Designa para cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
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Nº certificação: EOVTTWZV7AWVHMUL8S1FLG

Resumo: Aviso de Licitação Edital Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de descupinização, sanitização, dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.
-Edital Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 185/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de descupinização, sanitização, dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.
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Nº certificação: 53AHQNL8VA/9UN7PRPW66Q

Resumo: Decreto Nº 1.070, de 12 de abril de 2022 - Nomeia servidor comissionado para a Secretaria Municipal Saúde- SESAU dá outras providências.

Nº certificação: EJAGZDAMYB57DIGI08NBZA

Resumo: Homologação - Edital de Licitação nº 020/2022 - Carta Convite nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 162/2022.
-Adjudicação - Edital de Licitação nº 020/2022 - Carta Convite nº 003/2022
-Resumo I termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022 - Pregão Eletrônico nº 047/2021 - Processo Administrativo nº 502/2021.
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Nº certificação: YU5KVHNTBBX/X05GC+FQXG

Resumo: Decreto Nº 51/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: FWEN5N8UXJG0OVAU2KMCUG

Resumo: Decreto Nº 1.064, de 05 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.066, de 05 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.068, de 06 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.072, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.073, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.076, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.077, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.078, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.079, de 13 de Abril de 2022
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Nº certificação: /LIZF+MSQTRXZCG1W7BEOW

Resumo: Errata Decreto Municipal Nº 1.063 de 11 de abril de 2022.
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Nº certificação: UPZZFFZ+IKIZXJ/TUVYHUW

Resumo:
-Edital Nº 02, de 13 de abril de 2022.
-Edital Nº 03, de 13 de abril de 2022.
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Nº certificação: 6SGMEUNXA9SB5XZXAQ2YLW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 188/2022 - Prestar serviço de despachante, para transferência de emplacamento de um veículo TROLLER/TR4 XLT 3.2, pertencente a Secretaria de Administração, fruto de doação da CODEVASP ? Companhia de Desenvolvimento dos Valores do São Francisco e da Parnaíba à Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia,

Nº certificação: K98C5K1LCIJ2+GYM6F18YQ

Resumo:
-Republicação - Decreto Nº 1.062, de 05 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias.
-Republicação - Decreto Nº 1.074, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.063, de 05 de abril de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Homologação Carta Convite 001/2022 Edital de Licitação 018/2022 - Carvalho & Oliveira Empreendimentos e Serviços Ltda
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Nº certificação: QTQFAMK0UY927R6TNB+L5G

Resumo: Adjudicação Carta Convite 001/2022 Edital de Licitação 018/2022 - Carvalho & Oliveira Empreendimentos e Serviços Ltda

Nº certificação: S+SWJB39U1VZVYHNA8IX9Q

Resumo: Decreto Nº 1.062, de 05 de abril de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias.
-Decreto Nº 1.074, de 12 de abril de 2021 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.063, de 05 de abril de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Edital Nº 12/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA
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Nº certificação: DJL4JIYLGKZTHOEOCWJRIW

Resumo: Decreto Nº 1.071, de 12 de abril de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e revoga o Decreto nº 1.004, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: SGIXTCVSL/GJEZTF8JBIHA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 184/2022 - Aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Cairu, Estado da Bahia
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Nº certificação: F6CMHRK8ITROVDDBQUX1AW

Resumo: Edital de Licitação Nº 016/2022 Concorrência Pública Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 130/2022 - Relatório de Julgamento da Habilitação - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes do anexo i do edital de licitação Nº 016/2022.

Nº certificação: CABOUNWG6BKNVQCJUAOPVA

Resumo: Resumo do Contrato Nº 115/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Contratada: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli
-Resumo do Contrato Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Contratada: Maxwell de Novaís Santos ME
-Resumo do Contrato Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Contratada: Vanguarda Informatica Ltda ? EPP
-Resumo do Contrato Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - Contratada: JKM Comércio Indústria de Confecções e Silk-Screen Ltda
-Resumo do Contrato Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 ? Contratada: MD Material Hospitalar Eireli-EPP
-Resumo do Contrato Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - Contratada: PSA Service Arte Gráfica Ltda
-Resumo do II Aditivo ao Contrato Nº 027/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 183/2020 - Contratada: Alicio Gomes do Rosário
-Resumo do II Aditivo ao Contrato Nº 288/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Contratada: W.A.F Empreendimentos Ltda
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Nº certificação: 2VYVHOUNCMLJN721KILG1W

Resumo: Convocação Diligências Assinaturas - Concorrência Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 130/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA.

Nº certificação: BDTKSQQ8OTNLLQ/YDVKCOW

Resumo: Decreto 50/2022 Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 811.000,00 (Oitocentos e Onze Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: M802A0VUFZLNF+Y+HUCXVA

Resumo: Republicação do Decreto nº 1.065, de 05 de abril de 2022- Dispõe sob a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação ? CME, 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: CTMELVWCUOF7SSQVU+VLIQ

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 - Edital De Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 151/2022 - Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação nº 017/2022.
-Republicação - Edital De Licitação Nº 017/2022 - Tomada De Preços Nº 003/2022.
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Nº certificação: SLJ7OKDBUSNSZZSS6MFEAQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 1.063, De 06 De Abril De 2022- Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da propriedade Fazenda Pratigi, medindo 1.742,02 m² (um mil setecentos e quarenta e dois vírgula zero dois metros quadrados) com vistas a garantir e melhorar o acesso da população do Zimbo e demais moradores e visitantes à 4ª Praia salvaguardando o direito de ir e vir, nos termos do artigo 5°, inciso XV, da Constituição Federal, localizada no Povoado do Zimbo, Município de Cairu, conforme os termos do ofício da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura e Processo Administrativo.
-Decreto Nº 1.065, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe sob a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação ? CME, 2021/2023, e dá outras providências.
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Nº certificação: NR7K86WUGB9WVUTU7EDRFG

Resumo: Decreto Nº 48/2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 49/2022 - Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
-Edital de Licitação Nº 020/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 - Objeto: Empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia.
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Nº certificação: BJPXLP6XUQOVZMABN5RKRG

Resumo: Decreto Nº 1.063, De 06 De Abril De 2022 - Fica Declarada Como Sendo De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Uma Área De Terra, Desmembrada Da Propriedade Fazenda Pratigi, Medindo 1.742,02 M² (Um Mil Setecentos E Quarenta E Dois Vírgula Zero Dois Metros Quadrados) Com Vistas A Garantir E Melhorar O Acesso Da População Do Zimbo E Demais Moradores E Visitantes À 4ª Praia Salvaguardando O Direito De Ir E Vir, Nos Termos Do Artigo 5°, Inciso Xv, Da Constituição Federal, Localizada No Distrito Do Zimbo, Município De Cairu, Conforme Os Termos Do Ofício Da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Infraestrutura E Processo Administrativo.
-Republicação Da Ata De Registro De Preços N° 013/2022 - Processo Administrativo Nº: 095/2022.
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Nº certificação: Y2/+GKQ8L6+XXWMSWUCOLW

Resumo:
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 012/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 013/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 014/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 015/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
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Nº certificação: BYQM04550Z5F1KCPURXGQQ

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Edital de Licitação nº 019/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: XP2X4UJGGGA/CP/R5ZBXAQ

Resumo: Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Objeto: aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Cairu.

Nº certificação: OAIUOZYS+7U64SF0NXXVUQ

Resumo: Aviso Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 151/2022 Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: CX1IU7R3H9QRWLFVD5D07G

Resumo: Decreto nº 1.069, de 06 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA e dá outras providências.
-Edital nº 11/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA.
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Nº certificação: 5OXIU/PCJJ9GGC5NVOAT/G

Resumo:
-Resultado de Licitação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Adjudicação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Homologação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
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Nº certificação: L1YI7H5TOFCMMAFYKMCQTA

Resumo: Decreto Nº 47/2022 - Alteração do QDD no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: MPRH0WS4ATRULAHXRFZ/OQ

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Edital de Licitação nº 018/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 152/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, na sede do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 6R0XIYOC7BVEVBWRZ/ZHXQ

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 022/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 022/2022 do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: EVSDUMROF9RVXIYYR/DLYG

Resumo: Aviso de Licitação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas das unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu - Bahia.
-Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022 - Objeto: para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas da Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: 03SGNZIOKHW1EVTBOMAJJG

Resumo: Decreto N°46/2022 De Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.306.000,00 (Um Milhão E Trezentos E Seis Mil Reais) E Dá Outras Providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 017/2022 - Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Gestão de TI ? Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do Sistema de Informação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata - Aviso De Licitação - Edital De Convite Nº 020/2022 - Carta Convite Nº 003/2022.
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Nº certificação: GRZKE7SYUWMX+Z9A/NFK0W

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 182/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 047/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 104/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 ? Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 105/2022 - Processo Administrativo Nº 166/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 106/2022 - Processo Administrativo Nº 167/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 107/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 108/2022 - Processo Administrativo Nº 173/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 109/2022 - Processo Administrativo Nº 174/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 110/2022 - Processo Administrativo Nº 176/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 111/2022 - Processo Administrativo Nº 177/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 045/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 112/2022 - Processo Administrativo Nº 195/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 113/2022 - Processo Administrativo Nº 181/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 046/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 114/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 ? Dispensa De Licitação Nº 047/2022.
-Resumo III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 179/2022.
-Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Processo Administrativo Nº 169/2022.
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Nº certificação: WRAO7O3V5HLY/W+RJYKQHW

Resumo: Decreto Nº 1.067, de 05 de Abril de 2022 - Decreta intervenção na Concessão do Contrato de Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo e Gomboa, regido pelo Contrato Nº 001/2019, celebrado com a Transportes Dattoli Ltda-Me.

Nº certificação: 0J8M9QOZTT9JTOGPSYE1GW

Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Carta Convite 002/2022 Edital de Licitação 019/2022

Nº certificação: VUKG59DOYQZVEVV30BJEGG

Resumo: Edital Nº 10/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado - REDA.
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Nº certificação: WSVTUEQOMBJ7NP9ADBA8SW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 046/2022 - Nandito Cesar Pereira e Silva

Nº certificação: 3MSXCPNIHKH1TRE1YJZYEQ

Resumo: Errata Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado 016/2022

Nº certificação: A7N7JDAFYGYERJBQDERYCA

Resumo: Decreto nº 1.056, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.057, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.058, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.059, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.060, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.061, de 01 de abril de 2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 168/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Processo Administrativo nº 173/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 174/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Processo Administrativo nº 176/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 177/2022.
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Nº certificação: SMKZWU+CZ6YLERBZ+9A86W

Resumo: Decreto n. 45/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 1048 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1049 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1050 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1051 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1052 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1053 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1054 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1055 de 31 de Março de 2022.
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Nº certificação: W4F2TQ2OUP5/JRFG0YZLHA

Resumo: Resultado Ata de Credenciamento Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do programa saúde da família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das unidades de assistência do arquipélago de Tinharé, município de Cairu-Bahia.

Nº certificação: BF5SBRV0QW9W2YBSNLYZGW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Homologação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
-Adjudicação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
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Nº certificação: QBCAQW85LNMVJKPLZN4EEW

Resumo: Decreto 44/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
-Decreto nº 1.047, de 30 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022 - Objeto: Visando a locação de um imóvel denominado casa residencial, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para a Senhora Luzikele Cruz de Jesus.
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Nº certificação: BFTPL+0HLZEK+G4PPP9PYW

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital Nº 020/2022.
-Edital de Licitação nº 020/2022 Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital Nº 020/2022.
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Nº certificação: KABEHORSWCLQMJOABZJVHQ

Resumo: Decreto 41/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto 43/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 391.968,20 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: UIHKTH16P1TAGOOWAHQLEW

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - W.A.F Empreendimentos LTDA-ME.

Nº certificação: DB8/OEZULSHDN7GFC21ZQG

Resumo: Portaria Nº 04 de 11 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 05 de 29 de março de 2022.
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Nº certificação: DDNR0NONXAT6F689NXT/KQ

Resumo: Adjudicação Edital de Licitação 005/2022 Concorrência Pública 001/2022 - W.A.F Empreendimentos Ltda-ME

Nº certificação: Y+EKEUIS11/MYIIJDVXCKW

Resumo: Lei Complementar Nº 645, de 28 de Março de 2022 - Altera dispositivos da Lei Nº 504, de 29 de dezembro de 2016, que dispões sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: PY+TKOXGSOSLLFO99KKDOG

Resumo: Lei Nº. 641 de 21 de Março de 2022 - Concede reajuste salarial aos Professores da rede Municipal de Educação.
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Nº certificação: VM+B/88O8OIPYT7F5Y8X8A

Resumo: Lei Nº. 638 de 21 de Março de 2022 - Altera os Art. 8º, § 3º da Lei Municipal nº 294/2010.

Nº certificação: PEO7E7VQPTV43TRRGRA+LQ

Resumo: Errata de Licitação Edital de Licitação 019/2022 Carta Convite 002/2022
-Errata ao Edital de Licitação, Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição 5745 da Sexta-Feira, dia 29 de Março de 2022
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Nº certificação: G4QEMLX+KX9VTTNVKJ7YYQ

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação nº 019/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 014/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Processo Administração nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 3FCCGFTG5BGDTVEEU1XIMW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 164/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 038/2022 Processo Administrativo nº 165/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo Termo de Contrato nº 101/2022 Dispensa de Licitação nº 036/2022 Processo Administrativo nº 159/2022 - NP Tecnológia e Gestão de Dados Ltda.
-Resumo do Termo de Contrato nº 102/2022 Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 164/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo do Termo de Contrato nº 103/2022 Dispensa de Licitação nº 038/2022 Processo Administrativo nº 165/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo nº 156/2022 - RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021 Processo Administrativo nº 163/2022 - I Do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 160/2022 - H R de Oliveira Júnior.
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Nº certificação: SVYWA42PNSLXVJMJRK0QBA

Resumo: Republicação Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 015/2022 - Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Políticas Sociais E Secretara Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: G6ZJYVE7QBQAMJNR5F1GSW

Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Estimar preços de mercado para fornecimento material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: HXTF1U2W7NUOYMQEPYMRFG

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição De Pneus Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Cairu-Ba.

Nº certificação: /FITSFC2MUPW8LM/FZSPUQ

Resumo: Decreto 41/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: CHK6ZE+5GN6V8J2PBM5VSW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2022.

Nº certificação: P7FAA+2XJ4EU47/V7XSTTG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 02 (duas) licenças de acesso do tipo Versão Standard ao Sistema de Banco de Preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços para definição de preços referenciais nas contrações públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: B79NSI9G7YGGT5ASA2HMZG

Resumo: Lei Nº 639, de 21 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
-Lei Nº 640, de 21 de Março de 2022 ? Concede isenção aos moradores e trabalhadores de Cairu do pagamento da Tarifa de Utilização de Terminais e dá outras providências.
-Lei Nº 644, de 21 de Março de 2022 - Cria Gratificação Especial de Participação em Curso de Formação Continuada, para o Quadro do Magistério Público Municipal de Cairu a ser pago em única parcela e dá outras providências.
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Nº certificação: 3CGU3EEASWDSVYYAZC5UYW

Resumo: Decreto Nº 1.046, de 24 de Março de 2022 - Autoriza contratação direta de servidor, frente a ausência de aprovados no processe seletivo 01/2021 para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, pelo estabelecido no inciso I do art. 7º da Lei Municipal Complementar nº 358/2011, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e da outras providências.

Nº certificação: HUYJ4KDEMGPDDR05UIVVKW

Resumo: Errata - Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 ? Objeto: Estimar preços de PEIXES para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: U/QO3ATK/5ZO63XWOYZYLW

Resumo: Alteração Edital de Licitação 018/2022 Carta Convite 001/2022, Edição 5731 do dia 23 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Edital de Licitação 018/2022 Carta Convite 001/2022
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Nº certificação: WG6SMI9F7CD26VSA2QFJQQ

Resumo: Edital Nº 09 - 2021 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado - REDA.

Nº certificação: QIZMMPNDBIGHEDSRX9C67G

Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto: Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: 53DLLKJPJVSEDOSB2PHXFW

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 152/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da igreja matriz de nossa senhora do rosário, na sede do município de Cairu, estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
-Edital de Licitação Nº 018/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da igreja matriz de nossa senhora do rosário, na sede do município de Cairu, estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
-

Nº certificação: 9FJKGBGCI0QXCEBHJBNFIG

Resumo: Decreto N°40/2022 De Março/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 39.801,32 (Trinta E Nove Mil E Oitocentos E Um Reais E Trinta E Dois Centavos) E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: CDWLBHBRUADMNWWU6XHAXQ

Resumo: Decreto nº 1.044, de 21 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Políticas Sociais -SEPS e dá outras providências.
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Nº certificação: W4EOQ8JCSUDEH5+6MQXTVQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 035/2022
-Resumo Termo de Contrato 093/2022
-Resumo Termo de Contrato 094/2022
-Resumo Termo de Contrato 095/2022
-Resumo Termo de Contrato 096/2022
-Resumo Termo de Contrato 097/2022
-Resumo Termo de Contrato 098/2022
-Resumo Termo de Contrato 099/2022
-Resumo Termo de Contrato 100/2022
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 324/2021
-Resumo V Termo Aditivo ao Contrato 146/2021
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato 020/2019
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Nº certificação: EZZWN32JVHV8ZPYWLYX5DQ

Resumo: Errata ao Processo Administrativo Nº 151/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022.

Nº certificação: GE891XC+GNGA2JS05ZFP/G

Resumo: Resolução n° 04/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético anual de execução físico-financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social ? SUAS, do exercício de 2021.

Nº certificação: NTBX3NQFNI2JC2U1GOGWFW

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 151/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia,
-Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação de Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros e Estradas Vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: EDAM/QZEQHYI1TALH7PQOG

Resumo: Decreto 39/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 298.376,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: IBKMQB9/U1HRJCNTP8TK6G

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 015/2022 - Estimar preços de mercado de serviços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: N93RXHB2UM/XBGGFWYOYWG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: RD4ZZHMWIYBZE33JHLSXVQ

Resumo: Decreto Nº 1.043, De 21 De Março De 2022 - Nomeia Titular para a Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências.

Nº certificação: LGZNS0QFACRB7XNA0ENKGW

Resumo: Decreto n. 37/2022, de Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto n. 38/2022, de Março/2022 - Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil Reais ) e dá outras providências.
-Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços- Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, construção de creche no Zimbo 2 e reforma e ampliação do colégio Municipal de São Sebastião, município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes do anexo I do edital de Licitação Nº 005/2022.
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Nº certificação: CMMDBGIY8BEW8UNFQO1QKW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 034/2022 - Renilda Chaves da Silva

Nº certificação: 8XXMBJZXE/MFOMSV2/A8IQ

Resumo: Decreto Nº 1.039, de 17 de Março de 2022 - Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei 633 de 15, de dezembro de 2021, e dá outras providências
-Decreto Nº 1.041, de 17 de Março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.042, de 17 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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Nº certificação: MH+S1DNAMRK/MP46M99Z7Q

Resumo: Decreto Nº 1.040, de 17 de Março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências.

Nº certificação: KAYWWDFXTUHKZKXKYO5UFW

Resumo: Decreto n. 36/2022 - Abre crédito Suplementar no valor de 64.150,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cento e Cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº certificação: L/UBR928KL1LLTIEDQHVSA

Resumo: Aviso Republicação De Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 080/2022 ? Objeto: Aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu ? Bahia.
-Republicação - Edital Nº 008/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Do Processo Administrativo Nº 080/2022 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu ? Bahia.
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Nº certificação: UQ82BEP3RZR5WDDITIZOCA

Resumo: Decreto Nº 1.035, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.036, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre a proibição de fiações aéreas de qualquer serviço no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.037, De 14 De Março De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.038, De 14 De Março De 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
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Nº certificação: LL3+KUSHSVRHSEH0WFYXPA

Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 004/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022 ? Empresa: Humbert S M Construções Eireli.

Nº certificação: W7IWBDJ4AW7UQNYFCT+THW

Resumo: Decreto 35/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.
-Homologação Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 068/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada Preços Nº 002/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WIXDWGCJDUDBTGFST2ZALQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 033/2022 - Edmilson Araujo de Carvalho
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Predial Engenharia e Participações Ltda
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Nº certificação: GV0O6R+LVIIQDTAII3TITA

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 280/2021 ? Carta Convite Nº 006/2021 - Contratada: Paulo Cesar Silva Dos Santos Eireli.

Nº certificação: QVGBBSDJDVPPDHWTU9PD8A

Resumo: Decreto nº 1.034, de 14 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: QSM+YKEAX4DBPBYLFQLNUQ

Resumo: Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 523/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 046/2021. Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda
-Resumo do III Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Processo Administrativo Nº 109/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019. Contratada: Calmon e Mazzei Advogados
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Nº certificação: ORNSFDF1V1AMRC6DIP84VW

Resumo: Decreto Nº 1.033, de 14 de Março de 2022 - Concede Licença Sem Vencimento, a servidor da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nos termos do art. 93 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.

Nº certificação: 0/VOQWE1GCXT3TJ5I3XYIQ

Resumo: Decreto 34/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.
-Resumo do Contrato Nº 089/2022 - Processo Administrativo Nº 131/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Contratada: Maria Helena da Silva Azevedo.
-Resumo do Contrato Nº 090/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratada: LYS Informática Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 091/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Contratada: Ana Cristina Alves Passos Antar.
-Resumo do Contrato Nº 092/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Contratada Nelson Oliveira da Silva Filho.
-Resumo do III Aditivo ao Contrato Nº 055/2019 - Processo Administrativo Nº 398/2019 ? Pregão Presencial Nº 019/2019 - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli-ME.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 027/2022 e ao Termo de Contrato Nº 088/2022 Processo Administrativo Nº 129/2022.
-Errata ao Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2021 Processo Administrativo Nº 118/2022.
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Nº certificação: HXTLQH3QDVEM5CXKBNP0KG

Resumo: Edital Nº 08/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA

Nº certificação: H4AJ7NK7ZWAM+ZHW+KIDAG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022. (JKM Comércio Indústria de Confecções e SILK-Screen Ltda).

Nº certificação: FD80MDJI1KK3K+0MZ7BGOW

Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito De Petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: FRLDRNV39I/PL5Z5WQJBWA

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 009/2022 ? Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento De Gás GLP (Gás Liquefeito De Petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: 9RMXJE2HQKRM4EDCJVMEUG

Resumo: Decreto Nº 1.032, de 14 de março de 2022 - Revoga o Decreto nº 1.030/2022, estabelece novo prazo de vencimento para pagamento do IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Taxa de Fiscalização e Funcionamento / Taxa de Localização e Funcionamento - TFF/TLF, além da Taxa de Vigilância Sanitária - VISAN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: NGNSAEXKUMSUOJ5I+ZLDPW

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 003/2022 Processo Administrativo nº 081/2022 - Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
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Nº certificação: FCBGRZVMS88TMBI2C2LJCA

Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 007/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
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Nº certificação: /CAXOT3PXGNM02VD75ZNGA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 ? Contratado: Nelson Oliveira da Silva Filho.

Nº certificação: TQ6XTIQLHGX17R89RQHG9G

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos e equipamentos tecnológicos, para assegurar a execução dos serviços essenciais das unidades pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda ? Epp).
-Homologação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda ? Epp).
-Adjudicação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda ? Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME).
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Vanguarda Informatica Ltda ? Epp).
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Nº certificação: RNMCAUMW8KNEFP3WR1DU4G

Resumo: Decreto Nº 1.030, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2022.
-Decreto Nº 1.031, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo-Reda e da outra providência
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Nº certificação: 8WY/ZYBH/4U+RSTKLA34XG

Resumo: Decreto 32/2022 Março/2022
-Decreto 33/2022 Março/2022
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Nº certificação: DC3WBIGEWCD5Y2Q1U6EQVW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Everton Farias Carvalho ? ME.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Lys Informática EIRELI.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 137/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Ana Cristina Alves Passos Antar.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2021 ? Processo Administrativo Nº 116/2021 ? Pregão Presencial Nº 005/2021 - ACDS Comércio e Serviços EIRELI-ME.
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Nº certificação: F5/V5PAAJQQXSZPZZUT/QW

Resumo: Lei Nº 635 de 09 de Março de 2022 - ?Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS 2022 no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento especial de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências."
-Lei Nº 636 de 09 de Março de 2022 - Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para as famílias atingidas por desastres naturais no Município de Cairu.
-Lei Nº 637 de 09 de Março de 2022 - Autoriza a remissão de créditos tributários nas hipóteses que indica.
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Nº certificação: VAFZI/SQNFYD2TBYBT0KWG

Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA.
-Edital de Licitação Nº 016/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA, conforme especificações constantes do anexo I do Edital de Licitação Nº 016/2022.
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Nº certificação: MCHH40T9WSDM/G9N/SWXIW

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 Edital de Licitação Nº 012/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022.

Nº certificação: EYOK1Y29S7QQ5QSYYADA/A

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 129/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2022 ? Objeto: Visa A Locação De Um Imóvel A Ser Utilizada Através Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais, Na Forma De Auxílio Moradia.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 131/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2022 ? Objeto: Visa A Locação De Um Imóvel Para Uso Da Secretaria De Políticas Sociais Com A Finalidade De Funcionamento Do Centro De Referência De Assistência Social ? CRAS E Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos ? SCFV Do Distrito De Boipeba, Município De Cairu, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: 3ZEE+8XIQGOC5UNRPVSDCW

Resumo: Aviso de Licitação ? Concorrência Pública Nº 002/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA.

Nº certificação: EBFMWNZU0XQR23VCBWSPRQ

Resumo: Parecer Técnico relativo a etapa de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Tomada de Preços Nº 002/2022
-Relatório de Julgamento da proposta de preços - Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 068/2022.
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Nº certificação: AHWLS4VIKBWD2POPM1MGJA

Resumo: Edital Nº 07-2022 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA- Educação.

Nº certificação: JWTJTLUDQ2IPN6YDI97EPG

Resumo: Decreto N°31/2022 De Março/2022.
-Decreto Nº 1.022, De 07 De Março De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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Nº certificação: UBFYBEQBZEM+VZBDCQKP8A

Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 009/2022 - Estimar preços de mercado de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: 20AFYJ9MO8Q7YL9HWGZHCQ

Resumo: Aviso de Chamamento Público - Edital Nº 015/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do Programa Saúde da Família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das Unidades de Assistência do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu-Bahia.
-Edital Nº 015/2022 ? Credenciamento Público Nº 003/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do Programa Saúde da Família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das Unidades de Assistência do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu-Bahia.
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Nº certificação: IOYBUEOOCTAJDPEYJLSPJG

Resumo: Decreto Nº 1.021, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
-Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto: Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia.
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Nº certificação: 3FOQFABVXYBNCC2GLBBX7A

Resumo: Decreto nº 1.024, de 07 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.025, de 07 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.026, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Políticas Sociais- SEPS e dá outras providências.
-Decreto nº 1.027, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Políticas Sociais- SEPS e dá outras providências.
-Decreto nº 1.028, de 07 de março de 2022 - Designa servidor para cargo comissionado para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.029, de 07 de março de 2022 - Designa servidor para o cargo comissionado para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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Nº certificação: CKDSMIUMMS3311MYJZANBA

Resumo: Decreto 30/2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais) e dá outras providências.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 128/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 026/2022 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: FVTEINXCU2NFOSEZ7Q4UZW

Resumo: Resolução Nº 002/2022 - Dispõe sobre o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
-Adjudicação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
-Homologação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
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Nº certificação: 9VYPBP89UJT5HKGYHAXADA

Resumo: Decreto Nº 1019 de 04 de março de 2022 - Regulamenta Lei Estágio.
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
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Nº certificação: 8CE90AVAW/IF+JEFKL3CDG

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do Município de Cairu.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada Preços Nº 001/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: MLDQWTYKAEWHN5+NMFLHJA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 1.020, De 04 De Março De 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cairu, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BDRX9P1GNJVCBFNDM85UBW

Resumo: Decreto Nº 29/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: NINK3DJSPVMVKY/3SVEUMW

Resumo: Relatório de Julgamento da Habilitação - Edital de Licitação Nº 004/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, construção de creche no Zimbo 2 e reforma e ampliação do colégio municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 004/2022.

Nº certificação: ODO5JA0PLZDMTMEVDGBVLG

Resumo: Decreto 28/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: PVTFO/WJPAA6PZGEYVJ7MG

Resumo: Decreto Nº 1.020, De 04 De Março De 2022 - Nomeia A Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Cairu, Para O Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9OV7ZHJBRASNHOXGG4NO1A

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 059/2022 do Processo Administrativo Nº 075/2021 ? Concorrência Publica Nº 005/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 074/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/202.
-Resumo Termo de Contrato Nº 075/2022 do Processo Administrativo Nº 107/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 076/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 077/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 078/2022 do Processo Administrativo Nº 110/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 079/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022.
-Resumo do termo de Contrato Nº 080/2022 do Processo Administrativo Nº 119/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
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Nº certificação: MRCU4SG2JL6RQIN+XUWCNA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 009/2022 - Objeto - Estimar preços de mercado de serviços de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: 7FXWUT+FW5KWABBX8RNOLW

Resumo: Decreto Nº 1.005, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.006, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.007, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.008, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.009, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.010, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.011, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.012, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.013, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.015, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.016, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.017, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.018, de 03 de Março de 2022.
-

Nº certificação: 92GSS1KYVTXTQ46PYZLZXG

Resumo: ? Edital Nº 06/2022 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA.

Nº certificação: /S8WW5YXF+ZLCO96SHPUKG

Resumo: Decreto 27/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº certificação: L3Q3YBL+FVMAP/NT4TXLDA

Resumo: Decreto Nº 1.014, De 03 De Março De 2022 - Prorroga O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão De Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: X06PEEJMC7ZCVQ4DUC9JUG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 119/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - João Carlos Santana.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 122/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Crispim Vieira Soares.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 006/202 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Contratação da empresa especilizada no ramo de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, destinado a alimentação escolar, dos alunos do ensino infantil e do ensino básico da rede municipal de ensino do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
-Homologação - Edital Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - J Felipe de Sousa EIRELI, Alfa Comercial de Alimentos EIRELI e Comercial de Alimentos Curujão LTDA.
-Adjudicação - Edital Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - J Felipe de Sousa EIRELI, Alfa Comercial de Alimentos EIRELI e Comercial de Alimentos Curujão LTDA.
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Nº certificação: DXL990H6J2AC8JHWR46K9Q

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 290/2021 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 331/2021 - Dulciana dos Santos Cruz.
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Nº certificação: VNMIZBQFKB57KNXPVKK05G

Resumo: Decreto N°25/2022 De Março/2022 - Alteração Do QDD No Valor De 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) E Dá Outras Providências.
-Decreto N°26/2022 De Março/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 535.000,00 (Quinhentos E Trinta E Cinco Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /7CQC+VYVTUZ/4E/OG8QHQ

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 249/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021. Contratada: I do e Santo Lima Comércio de Gás
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 077/2021. Contratada: Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 078/2021. Contratada: Dulcilene Vieira de Santana
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021. Contratada: I do E Santo Lima Comércio de Gás
-Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 ? Tomada de Preços Nº 001/2021. Contratada: BS Conceito
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Nº certificação: OLBHXPQ64S3DAQR8OIWTAG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto:. Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia.

Nº certificação: FV7LAPZWQY6FV2DLPOWEHA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 007/2022 - Objeto: Estimar preços de aparelho celular, tipo smartphones para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 3N0WYD95R6MEQT441TRUKA

Resumo: Homologação - Chamamento Público Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
-Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
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Nº certificação: D9ZRH6NIBHQDLGRPXX3Y2A

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: 2IROURGZTNE6BOLFHZZE3A

Resumo: Decreto Nº 24/2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 364.262,67 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: 6+DCJ7CXPMDUDPHKEXQ9DA

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 117/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2022 ? Objeto: Aquisição de toldos para atender as atividades do cadastro único para programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu/BA.
-Errata - Edital de Licitação Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Republicação - Edital Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022.
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Nº certificação: AWIU9NOYGJ+JJJEVVLQUBG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 022/2022 - Maria da Anunciação de Jesus Campos

Nº certificação: /FGEAWXKJLX07CAAGWIX6W

Resumo:
-Decreto Nº 1.004, de 23 de Fevereiro de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Edital Nº 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
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Nº certificação: Y8MSUVMXFBYUIUEX7SVKZQ

Resumo: Relatório de Julgamento da Proposta de preços- Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022
-Parecer Técnico da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Parecer Técnico Relativo a Etapa de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 001/2022.
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Nº certificação: SLAMLSX4H1M3AKLX4RV3TQ

Resumo: Decreto 23/2022 Fevereiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 683.669,50 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: ETN2BCWW9VN375C+AAIQCQ

Resumo:
-Decreto Nº 1000, de 23 de Fevereiro de 2021 - Decreta de ponto facultativo nas repartições públicas no Município de Cairu e da outras providencias.
-Decreto Nº 1.001 de 23 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal Nº 999, de 21 de fevereiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Decreto Nº 1.002, de 23 de Fevereiro de 2022 - Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 243,77 m² (duzentos e quarenta e três vírgula setenta e sete metros quadrados) com vistas a construir um novo equipamento integrado ao contexto urbano para trazer benefícios para os cairuenses e para os turistas, na Sede do Município de Cairu, conforme os termos do ofício nº 12/2022 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura e Processo Administrativo nº 26/2022.
-Decreto Nº 1.003 de 23 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal Nº 1.002, de 23 de fevereiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
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Nº certificação: 5V39DMESONXATN9QPJUDAW

Resumo: Aviso de Adiamento e Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2022 Edital de Licitação 011/2022
-Republicação - Edital 011/2022 Pregão Eletrônico 005/2022
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Nº certificação: DFEDFWHBOTHMIC0JGBS9VG

Resumo: Errata de Licitação - Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022.
-Republicação com correção- Resultado de Credenciamento nº 001/2022 - Edital de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CC4+4ZOPM3L36XLED82HEW

Resumo:
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos e Equipamentos Tecnológicos, para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022
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Nº certificação: AKFZIERCREEAJO8BKSVPNQ

Resumo: Decreto 22/2022 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: NDZOW7QGD5KTWNV1M7WLZQ

Resumo: Resumo do Contrato Nº 067/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2021? Pregão Eletrônico Nº 034/2021. Contratada: Alternativa Comercial Têxtil Ltda-ME.
-Resumo do Contrato Nº 068/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021? Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 069/2022 - Processo Administrativo Nº 446/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 035/2021. Contratada: LYS Informática EIRELI.
-Resumo do Contrato Nº 070/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Clayton Souza da Conceição.
-Resumo do Contrato Nº 071/2022 - Processo Administrativo Nº 292/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli-EPP.
-Resumo do Contrato Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 446/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 035/2021. Contratada: Reale Tech Soluções em TI Ltda.
-Contrato Nº 073/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022 ? Dispensa de Licitação Nº 020/2022. Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli
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Nº certificação: GMDA9HWNTJXW4YFBKOEYCG

Resumo:
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 107/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022.
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Nº certificação: YUPRMK1CLPIXSBABS5GA3A

Resumo: Extrato - Permitente: O Município De Cairu E Permissionária: Cashpago Soluções Ltda - Visando através do uso do espaço público e em contrapartida oferecer melhoramento mediante disponibilização de sistema de acesso, vias plataforma digital, aos serviços turísticos existentes no arquipélago de Cairu.

Nº certificação: 5250PRDYONGBX+TTQOIN3W

Resumo: Decreto N° 21/2022 De Fevereiro/2022 ? Abre Crédito Suplementar No Valor De 23.875,70 (Vinte E Três Mil E Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Setenta Centavos) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: P4CK4ZTMEGVD3BW2RI7CCG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2022 - Objeto:. Estimar preços de Kit Natalidade para Recém-nascido, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: NZUOFJB4NW2JJLT93H3CGA

Resumo: Resultado de Credenciamento Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022 - Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: Z5R+7N/0E0LISYWBTVZ5QG

Resumo: Resumo do Contrato nº 060/2022 - Processo Administrativo nº 195/2021? Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Contratada: B M de Jesus Ramos-Me.
-Resumo do Contrato nº 061/2022 - Processo Administrativo nº 446/2021? Pregão Eletrônico nº 035/2021 - Contratada: Reale Tech Soluções Em Ti Ltda.
-Resumo do Contrato nº 062/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021- Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Resumo do Contrato nº 063/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021- Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: C Cruz de Almeida
-Resumo do Contrato nº 064/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021? Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: B M de Jesus Ramos-Me
-Resumo do Contrato nº 065/2022 - Processo Administrativo nº 500/2021? Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratada: Movmobile Indústria de Maveis Ltda
-Resumo do Contrato nº 066/2022 - Processo Administrativo nº 500/2021- Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
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Nº certificação: QEZUJCEG/UMRCXZXYHHJ9W

Resumo: Decreto nº 999, de 21 de fevereiro de 2022- Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 10 ha (dez hectares) com vistas a construir unidades habitacionais e outros serviços, na Sede do Município de Cairu, conforme os termos do ofício nº 63/2022 da Secretaria de Municipal de Políticas Sociais e Processo Administrativo nº 28/2022.

Nº certificação: 6XCRUJKELCYHGNUOQYBDXQ

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Edital de Licitação Nº 001/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 6MXYJNODVS8IV/7EUY5Q1W

Resumo: Julgamento Recurso Administrativo Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JXTYBPOJBQTIIGSWHWMP4Q

Resumo: Decreto 20/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: /6LBV30+LH5LKRMHOZFS+W

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 008/2022 - Antônio Rocha Santos

Nº certificação: A6R6HKLAID/QI8ZT/WPXSG

Resumo: Decreto Nº 995, de 16 de Fevereiro de 2022 - Prorroga para 10 de março a VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Saúde Mental de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: DSYDEOCXUQHFBVTX1GPPVQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2022 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 3º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).

Nº certificação: EQO8NTCEAF7U2FNZNWW/OQ

Resumo:
-Decreto Nº 997, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 998, de 21 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Errata Decreto Municipal Nº. 994, de 14 de Fevereiro de 2022
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Nº certificação: CELKPKMEQVLOTCBZ21C4YQ

Resumo:
-Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 080/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo Montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu - Bahia.
-Republicação - Edital nº 008/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 080/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu - Bahia.
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Nº certificação: 5U+AYGEHWVG/CKNDGZXMRW

Resumo: Relatório De Julgamento Da Habilitação - Edital De Licitação Nº 004/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados De Manutenção Preventiva, Corretiva E De Conservação De Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros E Estradas Vicinais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: KINSNE8ZHPTVW1KKADM1KA

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022 - Empresa Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022 - Empresa GD Produções e Eventos Eireli.
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Nº certificação: 4NPVNGSI/8CB1OU1LPLCKA

Resumo: Decreto Nº 996 De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Convocação Dos Servidores Públicos Municipais Cedidos A Outros Órgãos, Poderes Ou Ente Federados E Dá Outras Providências.

Nº certificação: NST8R+7FDW4CKVC/F5WCZA

Resumo: Decreto 19/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: GHKO8XDNMIN+VWISQHCSJA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 019/2022 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda

Nº certificação: WARQR+5FCYPAUGSTXKVKSQ

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico 003/2022 Edital de Licitação 009/2022

Nº certificação: ZYKDZ5T+E7WLKENX7H8X7G

Resumo:
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 017/2022 - Arquimedes de Oliveira Soares
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 007/2022 - Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S
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Nº certificação: ZS6NLNHJSQSHGXSZOMDSXG

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
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Nº certificação: 6UJNAMUOLSECJNR8BTOLMQ

Resumo: Decreto nº 986, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 989, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 992, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 993, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 994, de 14 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: 313HXCMWJLBWG0KFO/RXIQ

Resumo: Decreto Nº 990, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Turismo-SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede mudança de lotação ao servidor Joselita de Jesus conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências.
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Nº certificação: AMW6DMGY4SXMFG2Y9JKTQQ

Resumo: Decreto 18/2022 Fevereiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 2GXDBQKV9WENGFEQVVMN/G

Resumo: Errata Ao Resumo Do VI Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Pregão Presencial Nº 021/2017.
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Nº certificação: TODKOLTSAJECPWXU/JF9+G

Resumo: Aviso De Intenção De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.

Nº certificação: LNKRT22CJJ2J7YPUM108XQ

Resumo: Errata E Adiamento De Licitação Nº 01 - Edital De Licitação Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Republicação Com Correção Do Edital Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022.
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Nº certificação: BY/VWU88HNHJTWW7PDLKPW

Resumo: Resolução N° 01/2022 - Dispõe Da Aprovação Do Demonstrativo Sintético Anual De Execução Físico-Financeiro Federal No Exercício De 2020.

Nº certificação: 0J52VO7Z7NQXMJAZJ/EEEG

Resumo: Resultado de Credenciamento Nº 002/2022 - Edital de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de enfermagem e assistência especializada para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: Q7HDOF0SDEPZIF9VDWOP9Q

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Edital Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnico, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizar-se no Município de Cairu do estado da Bahia.

Nº certificação: DCURZDTWHFUTSM+4TCM2FQ

Resumo: Relatório de Julgamento da Habilitação Edital de Licitação nº 001/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: OE/BKXWN2OS1PYSKZT8XMG

Resumo: Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 076/2022 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz Localizada no Distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e Ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA.

Nº certificação: UF1ZOGNHKBY5HVF01GKN0A

Resumo: Decreto 17/2022 De Fevereiro/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 190.000,00 (Cento E Noventa Mil Reais ) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 7XBLSQMMN2IQ7H8AUL0EIG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 Processo Administrativo nº 093/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: Y9TMKR5YOOAERVAQGTQK0Q

Resumo: Documento Curricular Referencial de Cairu.

Nº certificação: 7HUIE+ON3RGJF66L3EILAA

Resumo: Decreto Nº 16/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
-Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 056/2021 Concorrência Pública Nº 005/2021. (Cidade Propaganda E Marketing ? Eireli Epp.)
-

Nº certificação: 6UTLPALRID4HXPYGJKN0ZA

Resumo: Resumo Termo de Contrato 054/2022 - Pregão Eletrônico 041/2021
-Resumo Termo de Contrato 055/2022 - Pregão Eletrônico 022/2021 - Ata de Registro de Preços 026/2021
-Resumo Termo de Contrato 056/2022 - Tomada de Preços 010/2021
-Resumo Termo de Contrato 057/2022 - Dispensa de Licitação 017/2022
-Resumo Termo de Contrato 058/2022 - Dispensa de Licitação 018/2022
-Resumo XIV Termo Aditivo ao Contrato 063/2019
-

Nº certificação: FYMNGNEGITOHSJUBXI2GBG

Resumo: Decreto Nº 975, de 31 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: ITMHWI1UTVB15B0UDVF0PG

Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação N.º 018/2022 - Processo Administrativo N.º 091/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão estratégica, com elaboração do planejamento estratégico da prefeitura Municipal de Cairu ? BA

Nº certificação: TNC5OVVQOG9N1K6WMJH1TQ

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 047/2021

Nº certificação: ZLJDH07UOPHG4QKL/KKSJW

Resumo: Aviso de Licitação - Edital nº 010/2022 do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnico, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizar-se no Município de Cairu do estado da Bahia.
-Edital nº 010/2022 do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 082/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizarse no Município de Cairu no estado da Bahia.
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Nº certificação: ACGPPZ8GADFI3DIUACDFDW

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 573/2021 - Processo Administrativo Nº 267/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Rita de Cassia Lima Cabral.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 288/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Processo Administrativo Nº 377/2021 ? Tomada de Preços Nº 007/2021 - W.A.F Empreendimentos LTDA.
-Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 797/2017 ? Concorrência Pública Nº 004/2017 - SP Soluções Ambientais LTDAEPP.

Nº certificação: ZD1BSSLZU9LFWRIIP/WEPG

Resumo: Decreto Nº 15/2022 - Alteração do QDD no valor de 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: J2NU3Q2Z80FBHUR6KCOKBA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação 008/2022 Pregão Eletrônico 002/2022
-Edital 008/2022 Pregão Eletrônico 002/2022
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 009/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
-Edital 009/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
-

Nº certificação: KLR6PNR/I9SSHAW5L1ORZA

Resumo: Decreto 14/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: VPCMWBHVIGPGRDRCWXRV6A

Resumo: Decreto Nº 984, de 04 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 985, de 04 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar as funções de Ouvidor Municipal e de Gestor do SIC- Sistema de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
-Decreto Nº 987, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
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Nº certificação: PS7AVJAYXKKSIIWBUTXPAA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: OKXVFD9ZAPS0/2CLBJH47W

Resumo: Portaria SEDUC Nº 003/2022 - Dispõe sobre validação dos Atos do Parecer CME Nº 001/2017, que regulariza vida escolar de estudantes.

Nº certificação: IJDH/SB9QQ+AJLZVYSHPZQ

Resumo: Errata Do Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022.
-Republicação Com Correção Do Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022.
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Nº certificação: CXLW8NZUCW4QA6KNRTNKFQ

Resumo: Decreto Nº 981, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 982, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Adjudicação E Homologação - Edital De Licitação Nº 080/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
-

Nº certificação: SLWNKTGKJTUTW4MTIKNC0G

Resumo: Decreto 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Errata ao Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022.
-Republicação com correção - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Empresa ACDS Comércio e Serviços Eireli - Me.
-Errata ao Resumo do Contrato nº 009/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022.
-Republicação com correção - Resumo do Termo de Contrato nº 009/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli - Me.
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Nº certificação: QAZL/T+I7XD0JB/HVEICYG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 005/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de Fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: RG6VUZMPSXBMPAFGXEGTWA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: UURMGAJCCTHYIGINNDTXPA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação 006/2022 Pregão Eletrônico 001/2022
-Edital Nº 006/2021 Pregão Eletrônico 001/2022
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 045/2021 Chamamento Público 002/2021
-Edital de Licitação 007/2022 Chamamento Público 001/2022
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Nº certificação: I6KS3TLWSAC0YNQBCK8N4A

Resumo: Republicação do Decreto n. 2/2022 - Alteração do QDD no valor de 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: ZJYV5ODMMOH43HHQNZRMDW

Resumo: Resultado Habilitação ? Julgamento dos Documentos de Habilitação- Edital de Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 ? Empresa: Cidade Propaganda e Marketing ? Eireli EPP.

Nº certificação: EOUUPGVRM3A/W0SPKRDXXG

Resumo: Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.295.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: VPITBJGT8C8O5Y3IXVVTOG

Resumo: Decreto Nº 980, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: UGXN9JIKFTJ4CLLFEC9K3G

Resumo: Decreto Nº 954, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária- financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Cairu/Ba.

Nº certificação: JD5LKGYRVLHL8EQNHFGTGW

Resumo: Decreto Nº 968, De 28 De Janeiro De 2022 - Cria Comissão Especial para Análise de Proposta de Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores da Guarda Civil Municipal.

Nº certificação: +IKRU7PF6R+KD+GWOU96XQ

Resumo: Errata ao Processo Administrativo nº 068/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022.
-Republicação com correção- Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 004/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PDRTSWQOSR7RAFHQPXND6G

Resumo: Errata ao Resumo do I Aditivo ao Contrato 196/2021 Pregão Eletrônico 028/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5537 de terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022

Nº certificação: Z+GXFHYCTA8D+IC2LYU8MQ

Resumo: Aviso de Chamamento Público Edital Nº 003/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Edital Nº 003/2022 - Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2022.
-Resumo do Contrato Nº 035/2022 - Processo Administrativo 502/2021 - Pregão Eletrônico 047/2021 - Contratada: MCL Construções e Serviços LTDA.
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Nº certificação: I75I+VVPQJJXOII4DPBXPG

Resumo: Decreto Nº 979, de 01 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
-Errata ao Contrato Nº 182/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Edital Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - BS Conceito
-Republicação com correção- Termo de Contrato Nº 182/2021 Para Contratação, Em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes da Adequação da Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, Objeto do Contrato de Repasse Nº 837680/2016/MAPA/CAIXA.
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Nº certificação: XFE04VJXMUR7B1WQOWI+ZW

Resumo: Decreto Nº 973, de 31 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 974, de 31 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 976, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 977, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 978, de 01 de Fevereiro de 2022
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação 016/2022 Processo Administrativo 077/2022, Edição 5578
-Republicação Com Correção - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022
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Nº certificação: LC3PVBYXV0VEBGLX8NTS/G

Resumo: Errata ao Processo Administrativo 076/2022 Concorrência Pública 001/2022, publicados no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5575 da segunda-feira, dia 31 de Janeiro de 2022
-Republicação Com Correção - Aviso de Licitação Edital de Licitação 005/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
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Nº certificação: UWB/0+W8DUQFFIJRV5NVUG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 077/2022 - 3M Engenharia e Consultoria Ltda.

Nº certificação: +8CNPLWXTCEYZUURW72BGA

Resumo: Decreto Nº 11/2022 ? Alteração do QDD no valor de 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: HGS0ER0FYNIJTYT/PJ9L4W

Resumo: Republicação Decreto 181/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.544.007,17 (Dois Milhões e Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil e Sete Reais e Dezessete Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 190/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.327.659,70 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 192/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 746.627,42 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 197/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 826.912,13 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Doze Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: QOA5OC60T/DDFGZUMU+ELA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação 004/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
-Edital de Licitação 004/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
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Nº certificação: ACEWIYIHPK29QJGGG7LAAG

Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 - Edvaldo Brito e Advogados Associados.

Nº certificação: V1OO6IYMZL3QBAVCO3AJYQ

Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 087/2021 - Processo Administrativo nº 593/2021 ? Objeto: Prestar serviços de enfermagem ambulatorial em regime de plantão num total de 72 horas mensais nas Unidades de Saúde das Ilhas de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 9PNNJCKLVMO+JM67ZX2NEQ

Resumo: Decreto 10/2022 Janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: DWWMX6JLPHOCDZJHEUO4BW

Resumo: Decreto Nº 961, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 962, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 963, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 964, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 965, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 966, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 967, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 969, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 970, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 971, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 972, de 28 de Janeiro de 2022
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Nº certificação: 0EWN5BC7DEWGYNKG85GHCG

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 004/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de TENDA PIRAMIDAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: TGRQQ5RRTVEV3BC152MDNA

Resumo: Decreto Nº 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2022- Objeto: Estimar preços de mercado de Tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RK4P4EVW3V/SWFZNZWI06W

Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 015/2022 - Contratada: Margarete Carlos Dos Santos.

Nº certificação: DAMEI1YCZAZL2WCYJDMKRW

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: ZDMMDZ/IVMUTKTMNFG8HAQ

Resumo: Edital De Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 - Convocação Sessão Pública - Quarta Etapa.

Nº certificação: XNTA3HRTEWJ4IQBYB+XPRA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação 002/2022 Tomada de Preços 002/2022
-Edital de Licitação 004/2022 Tomada de Preços 002/2022
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 014/2022
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Nº certificação: 6QJILAHWG6BI4MIL/KVTFQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2022 Processo Administrativo nº 054/2022 - Jineli Rosario dos Santos Vieira.
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Nº certificação: FLWYLO6ETKGIZRA3SEJZCG

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: N93IHBDPEXPZWRR51LWTIW

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Nº 332/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 087/2021 - Processo Administrativo Nº 593/2021 - Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de enfermagem ambulatorial em regime de plantão num total de 72 horas mensais nas Unidades de Saúde das Ilhas de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e valores estabelecidos neste contrato.
-Errata ao Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 096/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5503 de terça-feira, dia 04 de janeiro de 2022
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Nº certificação: 8EORXSXNSEKFW/BEOTN9DG

Resumo:
-Decreto Nº 959, de 25 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 958, de 24 de janeiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Decreto Nº 960, de 26 de janeiro de 2022 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Saúde Mental de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: 7EGEAK8UNFAPD31TUWLJSW

Resumo: Decreto 8/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 77.568,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 5WBJ3P/Q1STU0XYQPDV4HQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 012/2022 - Gregório dos Passos Santos
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Nº certificação: JY53ZQX66ATQTMHXD8BRRQ

Resumo: Decreto 7/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: EODRJNU7P5ZMYQ2VYMJLRA

Resumo: Decreto Nº 958, de 24 de janeiro de 2022 - Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 408,97m² (quatrocentos e oito metros virgulam noventa e sete metros quadrados) com vistas a construir uma Creche Zimbo 2, Distrito de Morro de São Paulo que atenderá, inicialmente 50 crianças, conforme os termos do oficio n 559/2021 e 66/2022 da Secretaria de Municipal de Educação e Processo Administrativo 357/2021.

Nº certificação: IIQYNEESNFVAAC+8K3YWAG

Resumo: Edital Nº 05/2021 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA.

Nº certificação: 1MBDJJY4M7NOREMLLMAUOG

Resumo: Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 197/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.

Nº certificação: QSPGNTMZF0SRDLUS26EK5W

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Parecer Técnico Relativo À Etapa De Apresentação Das Propostas De Preço Da Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Parecer Técnico TP Nº 010/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
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Nº certificação: PDOO4XHNVKZ8MQCDJOMURG

Resumo:
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 096/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 129/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 130/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 140/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 157/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 199/2021
-Errata ao Resumo do Aditivo ao Contrato 146/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 do dia 30 de Dezembro de 2021, Edição 5537, dia 18 de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: 7+94JAL0QEOQ2NNGWD6H7A

Resumo:
-Resolução Do CME Nº 001/2021.
-Resolução Do CME Nº 002/2021.
-Resolução Do CME Nº 003/2021.
-Resolução Do CME Nº 004/2021.
-Resolução Do CME Nº 005/2021.
-Resolução Do CME Nº 006/2021.
-Parecer Nº: 02/2021 - Processo: 02/2021.
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Nº certificação: HLUE0ZVPDRFVEDZKRTW78W

Resumo: Decreto Nº 957, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera Servidor Comissionado Da Secretaria Municipal Administração- SEAD E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZCIZU3VNC9T1MLKKTMZ91G

Resumo: Decreto Nº 955 de 19 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 928, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: DYJ/4P5Q2BV20FRBDLORLW

Resumo: Decreto Nº 951, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor da Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 952, de 17 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: V05/2RQNPTRPKGCYYU/W+W

Resumo:
-Decreto Nº 945, De 13 De Janeiro De 2022 - Exonera Servidor Comissionado Da Secretaria Municipal Educação- SEDUC E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 946, De 13 De Janeiro De 2022 -Nomeia Servidor Da Secretaria Municipal De Educação- SEDUC E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: D9FIRAUHG7A7AAKDBZJFFG

Resumo: Protocolo De Retorno Das Aulas Presenciais Cairu-BA.
-Relatório Comitê Intersetorial.
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Nº certificação: WLHFBSGVWSHE33YT0LLZ7Q

Resumo: Errata - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Republicação com Correção - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
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Nº certificação: FVAIFC8K4MJXHIKZQIPJWW

Resumo: Aviso De Intenção De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição De Material Náutico Para Promover O Ordenamento Das Piscinas Naturais De Boipeba, Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: ARUFP/3GEL/8PREG8TVWJA

Resumo: Decreto Nº 6/2022 - Alteração do QDD no valor de 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: CHW0R6SSJNKJSE/II4KP4A

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 011/2022 - Andréa Dunningham Lemos

Nº certificação: XGPI71Z/TNYBGT2AE02ZVA

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Edital de Licitação 001/2022, Publicada Edição 5541 da Quarta-Feira, dia 19 de Janeiro de 2022

Nº certificação: VXOFMSMGKN21ZNGIA71BNW

Resumo: Aviso de Licitação do Edital Nº 001/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2022.
-Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2022.
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Nº certificação: KWMUDS4YU3HA0DCNAWK/NG

Resumo: Decreto Nº 956, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: FT4J229CBZRMDJCMZEKSLG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2022 Processo Administrativo nº 025/2022 - Antonio Balbino Silva dos Santos.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Maria Helena da Silva Azevedo.
-Ata de Registro de Preços n° 002/2022 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
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Nº certificação: MZ3HDMX/SHST95AWMXXKEA

Resumo: Decreto n. 5/2022 de Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: B49MI46N4ISR+HUSJKZ0NW

Resumo: Resumos de Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Errata ao Resumo do Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 - Dispensa de Licitação Nº 034/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5505 de quarta-feira, dia 05 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 da terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 327/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 062/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 de terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 329/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 062/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 de terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: QI9V51MAXF2XHGESUPKJJG

Resumo: Decreto 4/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 62ZDN7TX4UEBYKMHQIGXHQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 ? Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Especializados de consultoria na áreas de E-Social, para atender às necessidades do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: BFHNDORG11UHXRHJ/6Z0LG

Resumo: Errata Da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-Errata Da Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
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Nº certificação: PWWJDAEQM2/XVCSWOAMLQW

Resumo: Decreto Nº 950, De 13 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o Calendário Fiscal para pagamento de Tributos do Município de Cairu.

Nº certificação: QMBADL0BTTG+98ZHRAOTZQ

Resumo: Resultado de Licitação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Adjudicação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Homologação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
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Nº certificação: MUXWIHUQWQ6QFRTN0/WDZW

Resumo: Decreto Nº 928 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: MFXYPMH9HLFJLAZB5XK/6Q

Resumo: Decreto Nº 949, de 13 de Janeiro de 2022 - Designa Edson Silva Mendes, para responder pela a Escola Hildécio Antônio Meireles- Modelo Zimbo e dá outras providências.

Nº certificação: CCVGRX48BKWEAAXVQDVZHG

Resumo: Decreto Nº 927, de 10 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 935, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 936, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 937, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 938, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 942, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 943, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 944, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 947, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 948, de 13 de janeiro de 2022
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Nº certificação: OIRFXUOPT25NQ2VAIGSWVQ

Resumo: ? Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência do Edital Nº 063/2021.
-? Julgamento - Recurso Administrativo - Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 371/2021.
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Nº certificação: V62JUENJGF1SECV4XSF9HQ

Resumo: Decreto 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: 72JSDOYZMSOYWZKDTSRQPA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022.

Nº certificação: RAF44YOSUS1ZZ2UMFPH3OA

Resumo: Decreto Nº 929, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede mudança de lotação ao servidor Lina Meireles Magalhães, conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências.
-Decreto Nº 930, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 940, de 12 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Políticas Sócias e dá outras providências.
-Decreto Nº 941, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal Políticas Socias- SEPS e dá outras providências.
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Nº certificação: S/0Q3YTG0F1QZOUXXUFNBW

Resumo: Portaria Nº 01, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe prorrogação de prazo para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2022.

Nº certificação: RLU6VL3UQ8FCMLWY9CZMYW

Resumo: Decreto 1/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 02, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.
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Nº certificação: EMKF62GABMKZR9PKEQYSIW

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022

Nº certificação: LISEDPFOCO0QTXENK29AEQ

Resumo: Errata da Homologação Complementar Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 042/2021.

Nº certificação: GFW+H76WLY19YPUPPBKH8Q

Resumo: Decreto Nº 931, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Administração do Morro de São Paulo ? SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 932, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 933, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 934, de 11 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: YLYC6FE1WCANDBIL1Z5ERW

Resumo:
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Empresa OGS Consultoria Ltda.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Empresa José Vieira Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: O++LOVYNPMKKT6INM+18JW

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Serviços Técnicos Especializados de assessoria e consultoria das Contas de Caixas escolares dos Programas Federais PDDE, PNAE, PNATE e do Programa Estadual PETE ligados à Secretaria de Educação, Município de Cairu.

Nº certificação: ATSQGARRU6IKPZZWHRLPIG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022 - Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, situada na Rua do Porto, s/n, Casa ? D, Torrinhas, nesta Cidade de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: UJ2EAT+TA6KQLP62WG7FOG

Resumo: Resultado Terceira Etapa - Julgamento Final Das Propostas - Edital De Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
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Nº certificação: 59INKPFDPYBTHYLEHXPODQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº XXX/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº XXX/2022.

Nº certificação: OAQE9E9X/LTDMWZBTOXGLG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Edson Junior Silva Santos.
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Nº certificação: JQZ6D6TXOTS3IKPYXLUCTW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa ACDS Comércio e Serviços Eireli ? ME

Nº certificação: KB3HHLLMML8XYIKQ4PGKAA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Fliudes dos Santos Brito Vascocelos Barreto

Nº certificação: UIE4S7PDI43ZUII0LS6DCA

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Homologação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
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Nº certificação: TME7TZZERZOGW6PXPWN0NW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 559/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 166/2021.
-Convocação Sessão Pública - Terceira Etapa - Edital de Licitação Nº 056/2021 Concorrência Pública Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 330/2021.
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Nº certificação: LTP5DHPRGZD9LFTNIEHHMA

Resumo:
-Resultado de Credenciamento nº 012/2021 - Processo Administrativo nº 520/2021 - Objeto: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, para prestação de serviços de tratamento, recuperação e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas, na modalidade de internação, na quantidade máxima de até 05 internos por mês, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cairu ? Bahia.
-Errata ao Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 - Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Errata ao Resumo de Contrato nº 327/2021 - Pregão Eletrônico nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços nº 062/2021.
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Nº certificação: OKGNOWENQXC2SBD7PXA8EA

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021
-Julgamento Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021 Edital de Licitação 056/2021
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Nº certificação: W5CEA+Q0X/VCUTUXU2/VVG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: XNWFWWAQ8HTKGH60UJEHTA

Resumo: Decreto Nº 923, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde ? SESAU, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 924, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providencias.
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Nº certificação: ZPHTGNAPSVQVDARSQ8UAXW

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 ? Dispensa de Licitação 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena.

Nº certificação: SU1JTI5/OOLNYEYMRUAG5G

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Homologação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
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Nº certificação: 3349G/MPEUANP9M6F10A7A

Resumo: Resumos dos Termos de Contrato da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Resumos dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: SANE1Y6ZXYDS0HIHIMXM2A

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 002/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de colchões e cobertores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZPNPG5YQDKNZUE6+QWIAIW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2022 ? Objeto: Estimar preços de Materiais Náuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: SY8/70WWBIFDXAF/5GMPYW