Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda ? Epp).

Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

Resumo: Edital Nº 02/2020 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.

Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
-Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
-Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
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Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.

Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 ? Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
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Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.

Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda ? Me.
-V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ? Me.
-II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
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Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

Resumo: ? Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
-Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

Resumo: ? Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 ? Empresa: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
-Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu

Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público

Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
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Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano ? IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

Resumo: ? Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais ? os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
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Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

Resumo: ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
-? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
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Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
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Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
-Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

Resumo:
-Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA