Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
-

Nº certificação: WZPFRJCLCTU+SNIIGEZYSG

Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
-

Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública ? no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: HJZXBKUJ5OCKMIRUICTTPG

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.

Nº certificação: YMDLTYXY+F+3TAJCDCVKSG

Resumo: Decreto Nº 138, 14 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: XITLC+GXDDQM9MEUPFFWHQ

Resumo: Decreto Nº 115 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 128 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 129 de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 7JHA+7YECTGAX9QRTRVFEW

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: 28SOJVBIP5EG+Q9MTFEPBG

Resumo: Decreto Nº 92/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6JF347V0OVWO1XWHRLNWZQ

Resumo: Portaria Nº 02, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: OSMA1I22BXMDSJ2YYXKATQ

Resumo: Termo de Transmissão de Cargo.

Nº certificação: +GYPWAOGOE30LUM+PAZORA

Resumo: Decreto Nº 113 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: VPG0C1QHYJHAGA7LRWCLPG

Resumo: Decreto Nº 86/2021 - Nomeia servidor para secretaria municipal de administração ? SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: VXLV15ES/XDPAQKWEONVTG

Resumo: Decreto Nº 110/2021 - Nomeia gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 111, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 112, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
-

Nº certificação: SCF3R5XJIOJKHIHVYV9MMQ

Resumo: Decreto Nº 28/2021.
-Decreto Nº 66/2021.
-Decreto Nº 79/2021.
-Decreto Nº 101/2021.
-Decreto Nº 102/2021.
-

Nº certificação: 8+GCOWW0CMRCHDSK5TMETQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.
-Portaria Nº 01/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providências.
-

Nº certificação: LG6GADGMNK14DKTOKGROHG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2021.

Nº certificação: RLAXREB5JF5AC4FYHY4SBW

Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Decreto Nº 26/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 29/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 30/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 32/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração ? SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 080/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
-

Nº certificação: P75OA0FRLZROHE5LYL6IEA

Resumo: Errata Decreto Nº 4.613 de 16 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: UAZHPLPVG1TYUDGCMAWQMG

Resumo: Decretos Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: EK1XLRNSDMZQXGNEPPGMSW

Resumo: Decreto Nº 01/2021.
-Decreto Nº 03/2021.
-Decreto Nº 04/2021.
-Decreto Nº 05/2021.
-Decreto Nº 06/2021.
-Decreto Nº 07/2021.
-Decreto Nº 08/2021.
-Decreto Nº 09/2021.
-Decreto Nº 10/2021.
-Decreto Nº 11/2021.
-Decreto Nº 12/2021.
-

Nº certificação: BR04QEN8YVJTYGOMMQ6Q5G