Resumo: Decreto N°161/2021 De Novembro/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 184.000,00 (Cento E Oitenta E Quatro Mil Reais) E Dá Outras Providências.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 151/2021 ? Empresa: Daniel Alves Barbosa.
-

Nº certificação: ZUV9ZUW4T/V5T1CBUU3ZAQ

Resumo: Julgamento Impugnação ao Edital em Epígrafe Nº 1 Pregão Eletrônico Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 479/2021 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e Publicações de Atos Administrativos no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação do Estado da Bahia, para atender as necessidades do Município de Cairu, estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência ? Anexo I do Edital nº 079/2021.
-Republicação Edital Nº 079/2021 Pregão Eletrônico Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 479/2021.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 047/2021 ? Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição (com instalação) e manutenção de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: R5KRMFZE1A/NLVR4MSYYOQ

Resumo: Ato de Anulação - Dispensa de Licitação Nº 149/2021 - Processo Administrativo Nº 495/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de veículos tipo quadriciclo, com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: IPBIFZUF9GMQ13VJV7BULA

Resumo: Decreto Nº 872, de 26 de novembro de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: 6FZLW4TOLCT4ZT1QNMLD/W

Resumo: Republicação de Decreto n. 159/2021 - Alteração do QDD no valor de 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais) e dá outras providências.
-Republicação de Decreto n. 160/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 118.329,71 (Cento e Dezoito Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3XUAJ+OI5C1QA33CTDINTG

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 004/2021 - Edital De Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 175/2021.

Nº certificação: /2ZTDOHUI/XYTFISPY2EBQ

Resumo: Aviso Convocação do Segundo Colocado Pregão Eletrônico Nº 018/2021. (Blend BR Comercio de Artigos Promocionais e Servicos de Transporte Eireli).
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021. (WGR Construções e Locações Eireli).
-

Nº certificação: S66FIUW4KAIWMYCU/I6VIG

Resumo: Lei Nº 631 de 24 de novembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Cairu ? BA para o quadriênio de 2022 a 2025.

Nº certificação: YAEPJJW8GNMX3WTKFFKOZG

Resumo: Extrato do Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Cairu, através e a Santa Casa de Misericórdia de Valença.

Nº certificação: 2ZD2SCYUTIBM5QU5ZUO42A

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 046/2021- Objeto: Estimar preços de serviços de fretamento de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JSTFWQREJ4TUHD4DLGZZ5Q

Resumo: Errata do Resumo de Termo de Contrato Nº 281/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5359 de quinta-feira, dia 18 de novembro de 2021.

Nº certificação: FUYXIETH83LFUZHN8VLPKQ

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 463/2021 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras de execução em madeira ecológica da área do Luau na 2ª Praia e substituição da passarela da 3ª Praia do Distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes do anexo I do Edital Nº 076/2021.

Nº certificação: 1CVAKTQCD9KJNHCV8LCYPA

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 451/2021 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar reforma e ampliação de creches e escolas no município de Cairu/Ba, município de Cairu, arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº 074/2021.
-Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Edital De Licitação Nº 071/2021 - Carta Convite Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 440/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia para requalificação da ponte em concreto armado na Rua Das Mangueiras que dá acesso ao Loteamento Nova Gamboa, município de Cairu, arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: WWTQSTO1KVE7BNN8JBWKEW

Resumo:
-Republicação - Decreto 139/2021, outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
-Republicação - Decreto 140/2021, outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: WM+VB7ZDG7T/STHOXRCFNW

Resumo: Republicação- Decreto Nº 869, de 22 de novembro de 2021 - Revoga o decreto nº 606, de 04 de maio de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PPM67VEBSEKPUVFDDYCA6G

Resumo: Decreto nº 867, de 22 de novembro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-Gabin e dá outras providências.
-Decreto nº 869, de 22 de novembro de 2021 - Revoga o decreto nº 606, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.
-Errata do Decreto nº 820, de 21 de outubro de 2021.
-

Nº certificação: BIGFMPNWVP+DJSK10+6GJQ

Resumo: Decreto nº 866, de 22 de novembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto nº 868, de 22 de novembro de 2021 - Torna sem feito o Decreto nº 251 de 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 148/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço, situada na 2ª Travessa da Matança, nº 18, Boipeba, nesta Cidade de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: 3SV8+VYRUQH+B0DCOX8FQQ

Resumo: Resolução nº 06 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Cairu-BA.
-Resolução nº 07 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da implantação do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS.
-

Nº certificação: U+YSPYOFWYVZ3RXNSTKWBW

Resumo: Decreto Nº 865, de 22 de Novembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: HPPEMDYE6KG7NFOZTN+BIG

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 446/2021
-Adjudicação - Edital Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 446/2021
-Homologação - Edital Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 446/2021
-Ata de Registro de Preços N° 052/2021- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº: 446/2021 - Techsus Soluções Digitais Ltda
-Ata de Registro de Preços N° 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021, - Processo Administrativo Nº: 446/2021 - LYS Informática Eireli
-Ata de Registro de Preços N° 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021, - Processo Administrativo Nº: 446/2021 - Reale Tech Soluções em TI Ltda
-Resultado de Licitação - Edital Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 452/2021
-Adjudicação - Edital Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 452/2021
-Homologação - Edital Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 452/2021
-Ata de Registro de Preços N° 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº: 452/2021 - Grupo Nildo Saneamento e Construção Ltda - ME
-

Nº certificação: TV5ZKFLBWZCTVMNNLXUOUA

Resumo: Decreto 158/2021 De Novembro/2021.
-Aviso De Chamamento Público - Edital Nº 082/2021 - Credenciamento Nº 011/2021.
-Edital Nº 082/2021 - Chamamento Público - Credenciamento Nº 011/2021.
-Julgamento De Recurso Administrativos Ao Edital Em Epígrafe N°1 ? Edital De Licitação N°072/2021 ? Pregão Eletrônico N°035/2021.
-Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 035/2021.
-Termo De Convenio.

Nº certificação: YDHVWMAEYL1YELXZ0K4QQQ

Resumo: Decreto Nº 858, De 17 De Novembro De 2021 - Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providencias.

Nº certificação: LCG+QHGMQS0FFYFE0EFP2G

Resumo: Decreto Nº 859, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera Servidor da Secretaria Especial de Administração do Morro de São Paulo ? SEMP e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 860, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 861, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 862, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo - SEMP e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 863, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 864, de 22 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: XJN1J4Z7X5AX3QZFNM9XPQ

Resumo: Edital Nº 02 de 19 de novembro de 2021 - Edital de Divulgação da Lista Final de Inscritos para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM - Dispõe sobre a lista final de inscritos e habilitados da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: ZAQJDUE5QQZ7X0BVOTSH9W

Resumo: Resumo do Contrato Nº 282/2021 ? Processo Administrativo Nº 474/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 071/2021
-Resumo do Contrato Nº 283/2021 ? Processo Administrativo Nº 475/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 072/2021
-Resumo do Contrato Nº 284/2021 ? Processo Administrativo Nº 476/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2021
-Resumo do Contrato Nº 285/2021 ? Processo Administrativo Nº 477/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 074/2021
-Resumo do Contrato Nº 286/2021 ? Processo Administrativo Nº 478/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 075/2021
-Resumo do Contrato Nº 287/2021 ? Processo Administrativo Nº 491/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 148/2021
-Resumo do Contrato Nº 288/2021 ? Processo Administrativo Nº 377/2021 ? Tomada de Preço Nº 007/2021
-Resumo do Contrato Nº 289/2021 ? Processo Administrativo Nº 495/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 149/2021
-Resumo do Contrato Nº 290/2021 ? Processo Administrativo Nº 496/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 150/2021
-

Nº certificação: 8IPZMVIURBLKRLUIV/JYTG

Resumo: Decreto 154/2021 Novembro/2021
-Decreto 155/2021 Novembro/2021
-Decreto 156/2021 Novembro/2021
-Decreto 157/2021 Novembro/2021
-

Nº certificação: KM99GID1VSSB0DN7FXVGLA

Resumo: Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 071/2021 ? Processo Administrativo Nº 474/2021 ? Contratada: Jaciara de Cássia Santos da Luz.
-Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 072/2021 ? Processo Administrativo Nº 475/2021 ? Contratada: Laiane Jesus de Santana.
-Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2021 ? Processo Administrativo Nº 476/2021 ? Contratada: Mariana Queiroz Pelegrini.
-Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 074/2021 ? Processo Administrativo Nº 477/2021 ? Contratada: Julio Cesar dos Santos Patrocinio.
-Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 075/2021 ? Processo Administrativo Nº 478/2021 ? Contratada: Thaiara Carvalhal Deca.
-

Nº certificação: WIZAFYVJTD2B9EODIGH/RA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 150/2021 ? Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, laje, composta de: 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha tipo americana e área de serviço, situada na Rua Visconde de Cairu, nº 53, Centro, nesta Cidade de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: 9EX23FTLBRLHDKHLXOUZ8A

Resumo: Portaria nº 12, de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comissão especial da Conferência Intermunicipal do Baixo Sul da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: XLVNFC+MZENCEKHXY2UKVA

Resumo: Decreto n. 153/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: JOX4XP4YXMBYS1MLVR98JG

Resumo: Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: I8JN8FV+R6IJSDGLLI6UPA

Resumo: Decreto Nº 855, De 17 De Novembro De 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
-Decreto Nº 856, De 17 De Novembro De 2021 - Autoriza contratação direta de servidor, frente a ausência de aprovados no processe seletivo 01/2021 para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, pelo estabelecido no inciso I do art. 7º da Lei Municipal Complementar no 358/2011, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências..
-Decreto Nº 857, De 17 De Novembro De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-

Nº certificação: LYDWZETVNDCTKDSP9UF1MQ

Resumo: Decreto 151/2021 - Alteração do QDD no valor de 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-Decreto 152/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9KNJLSS2OGVI++VEOCUUXW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 426/2021
-Adjudicação - Edital Nº 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 426/2021
-Homologação - Edital Nº 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 426/2021
-Ata de Registro de Preços N° 049/2021 - Processo Administrativo Nº: 426/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 050/2021 - Processo Administrativo Nº: 426/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 051/2021 - Processo Administrativo Nº: 426/2021.
-

Nº certificação: 56TW4CXNKK5H5O6VULUNWQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 149/2021 Processo Administrativo nº 495/2021 - Daniel Alves Barbosa.

Nº certificação: PNCHJWBG+6VCNIMPLPXI3A

Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 040/2021.
-Edital Nº 079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 479/2021.
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 080/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Edital De Licitação Nº 080/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Aviso De Licitação - Edital Nº 081/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021.
-Edital Nº 081/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 494/2021.
-

Nº certificação: RQ2BUUYQVFLJ3+D2GS+0NG

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 ? Concorrência Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - JA Construção, Serviços Empreendimentos LTDA.

Nº certificação: J6+U6RI4BSMBDVO7TQKAEG

Resumo: Decreto 150/2021 Novembro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 274.408,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 1CFRXLMURQ3FFLXSUMRWJG

Resumo: Decreto Nº 843, De 08 De Novembro De 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 844, De 08 De Novembro De 2021 - Nomeia servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-

Nº certificação: WEHOQ8C4NX5U5JF9HNBR8A

Resumo: Errata Ao Resumo De Contrato Nº 248/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 055/2021.

Nº certificação: CEGIS43CKLA+J+HIC05SQQ

Resumo: Decreto Nº 852, de 08 de Novembro de 2021 - Exonera a pedido o servidor da Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SEPS e dá outras providências.
-

Nº certificação: AF69KRT/ZPBZ3JT1DFWLPG

Resumo: Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 007/2021 - Edital de Licitação nº 065/2021 - W.A.F Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: TXJ4VWJ7PYN8GWIB/V6/VQ

Resumo: Decreto 149/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 108.120,00 (Cento e oito mil e cento e vinte reais ) e dá outras providências.
-Errata ao Resumo de Contrato nº 269/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021.
-Republicação Com Correção do Resumo do Termo de Contrato nº 269/2021 Ata de Registro de Preços nº 005/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 Processo Administrativo nº 129/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli.
-

Nº certificação: HAB2HD9VL3ZNOWWFXI/WZA

Resumo: Decreto Nº 854, de 12 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Parecer e Protocolo de retorno das aulas presenciais, da Comissão Intersetorial para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.

Nº certificação: 6J1LLDIMOPSCOWQTFGLU7G

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 227/2021 ? Processo Administrativo Nº 388/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 034/2021 ? Credenciada: Vip Travel Promoções E Eventos Ltda.

Nº certificação: K+PZ5GMTVVUZLVXD02FM1Q

Resumo: Republicação - Decreto Nº 851, De 08 De Novembro De 2021 - Autoriza contratação direta de servidor, frente a ausência de aprovados no processe seletivo 01/2021 para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, pelo estabelecido no inciso I do art. 7º da Lei Municipal Complementar no 358/2011, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº certificação: VO1/I9VORTRRTHRJJ5OUJQ

Resumo: Lei Nº 630, De 10 De Novembro De 2021 - Concede redução da alíquota do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, fixada na Tabela integrante do anexo II, da Lei nº 357, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Nº certificação: L9LEIM8EBTJI5SIIDZUJQW

Resumo: Decreto Nº 849, de 08 de novembro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 850, de 08 de novembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-

Nº certificação: HNNXZFRWBDCLNZ0U8FDK3W

Resumo: Edital De Licitação Nº 060/2021 - Tomada De Preços Nº 005/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato ? Empresa: G2 Construções E Engenharia Ltda.

Nº certificação: PLQEI2UTXZGT0NN7SCCBLQ

Resumo: Adjudicação e Homologação - Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - G2 Construções e Engenharia LTDA.

Nº certificação: DQAYWDWPKRIYJI7MJIA1VG

Resumo: Decreto n. 148/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 316.000,00 (Trezentos e Dezesseis Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: NJ3TQRHQEJLMHXTZVGHO1W

Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramentas, equipamentos e acessórios de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Administração na manutenção de praças, jardins, vias públicas e cemitérios, desta Prefeitura Municipal de Cairu.
-Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 466/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramentas, equipamentos e acessórios de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Administração na manutenção de praças, jardins, vias públicas e cemitérios, desta Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, exclusiva à (Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI).
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 078/2021 - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia, exclusiva à (Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI).
-Edital Nº 078/2021 - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 472/2021 ? Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da secretaria municipal de educação pertencente ao sistema público do município de Cairu ? Bahia, exclusiva à (Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI).
-

Nº certificação: XPDZSEKP5DMTQA448I2XMQ

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão acerca de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 005/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz no distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: EMTBOK3TAT5KDF3OOUE94W

Resumo: Julgamento Recurso Administrativo - Edital De Licitação Nº 060/2021 - Tomada De Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 355/2021 - Recorrente: WGR Construções e Locações Eireli.

Nº certificação: CKWLARJ1WLJSXDKXAAXO7G

Resumo: Decreto 147/2021 - Alteração do QDD no Valor de 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.

Nº certificação: I/12U8Q3A9EZUYWJLKXU1G

Resumo: Edital Nº. 1, de 10 de Novembro de 2021 - Edital de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Nº certificação: LL80EA9RFAMGN9I5GUGJYQ

Resumo: Decreto Nº 853, de 08 de Novembro de 2021 - Exonera a Pedido Servidor da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá Outras Providências.

Nº certificação: RLCE31OJWAWFYM7HH2BBKW

Resumo: Portaria Nº 11, de 08 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão Municipal Temporária Para Organização da I Pré-Conferência a I Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cairu.

Nº certificação: OCQPM0RS6LAR3Q20IURQ8A

Resumo: Decreto Nº 841, de 08 de Novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação Para a I Pré - Conferência e a I Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cairu ? Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 842, de 08 de Novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Turismo de Cairu ? COMTUR e dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: 71RNRUW0+/4A7QDO0HLXIA

Resumo: Decreto Nº 851, de 08 de Novembro de 2021 - Autoriza Contratação Direta de Servidor, Frente a Ausência de Aprovados no Processe Seletivo 01/2021 Para Funções Especificadas no Anexo Único, em Caráter Emergencial, Pelo Estabelecido no Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal Complementar no 358/2011, na Forma do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá Outras Providências.

Nº certificação: PFRUHWVJAZEQRYL8LEYRBW

Resumo: Decreto 145/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 146/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: M/ZRIO6ZJY0ZOT9NPOSFTA

Resumo: Contrato Nº 270/2021 Para Prestação De Serviços De Manutenção e Ampliação Do Sistema De Telefonia Móvel Do Povoado De São Sebastião, Município De Cairu, Estado Da Bahia - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Cairu e a empresa Fabiana Silva de Freitas - ME.

Nº certificação: 1ZE1KQY4+CGQY10ZU1CC5A

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 005/2021 Sessão Pública Segunda Etapa - Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (i) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (ii) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; e (iii) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador

Nº certificação: WK7W6ATV3CGZJL7CHYEZZW

Resumo: Resultado De Licitação- Edital Nº 067/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021- Empresa: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-Adjudicação- Edital Nº 067/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021.
-Homologação- Edital Nº 067/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 048/2021.
-

Nº certificação: PGJOS1ZFQK0NBGJB6UPT2W

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2021 Processo Administrativo nº 473/2021 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Nº certificação: 6XNJV68EGXWFVLEI3AQ50A

Resumo: Decreto 144/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.561.055,72 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZJ6Q923/T1LMCLZ67PJOYQ

Resumo: Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 170/2021. Empresa: Alternativa Comercial Têxtil Ltda-ME.
-Rescisão do Termo de Contrato nº 242/2021 - Processo Administrativo nº 403/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2021. Contratada: Poliana do Amaral Muniz Ltda-ME.
-Rescisão do Termo de Contrato nº 044/2021 - Processo Administrativo nº 090/2021 - Dispensa de Licitação Nº 044/2021. Contratado: Francisco Xavier de Jesus Oliveira
-Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 173/2021. Empresa: Lima Comercio e Serviço de Informática Jequié Ltda
-Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 187/2021. Empresa: Lima Comercio e Serviço de Informática Jequié Ltda
-

Nº certificação: LSFVRAULMGCUDWZWL3T3BG

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 035/2021 ? Processo Administrativo nº 389/2021. Contratada: Irangela Braga de Souza
-Errata ao Resumo do Contrato nº 228/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2021. Contratada: Irangela Braga de Souza
-Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 067/2021 ? Processo Administrativo nº 421/2021 - Contratada: Paloma Dos Santos Leonel.
-

Nº certificação: PA7CARQXZV5NP7TSQ94MGQ

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 236/2021 - Victor Neves Pereira

Nº certificação: WDOGTCLYXFBRPXIYOURKIG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: N6EL9YT7OZTKDWYJYHNVYW

Resumo: Resumos de Termos de Contratos Da Prefeitura Municipal De Cairu.

Nº certificação: DZJIB7OY5H9NARWC2O3P2G

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 456/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 142/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 459/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 143/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 461/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 144/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 462/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 145/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 465/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 146/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 471/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 147/2021.
-

Nº certificação: P7NRB/ZVF/721EEU/POQBA

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 413/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 059/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 414/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 060/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 415/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 061/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 416/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 062/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 417/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 063/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 418/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 064/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 419/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 065/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 420/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 066/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 421/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 034/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 422/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 068/2021.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 423/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 069/2021.
-

Nº certificação: QSGO1QKN8AFOMRG9UM9DCA

Resumo: Atos de Ratificações Inexigibilidades de Licitações Nº 035 a 058/2021.

Nº certificação: +QTQUNDWZY/CZ8IZXSDCTA

Resumo: Decreto Nº 840, De 05 De Novembro De 2021 - Altera o Decreto Nº 818, de 21 de outubro de 2021, que estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e revoga o Decreto Nº 839, de 03 de novembro de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: US3IHS6ETYPYYDFON8HBEG

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços Edital de Licitação Nº 065/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 377/2021 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para executar Obras e Serviços Remanescentes na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados Na Praça Santo Antônio, Localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do anexo i deste Edital.

Nº certificação: 9NLNE1FMNH7UJP5D4TRBZQ

Resumo: Republicação de Edital nº 073/2021 - Pregão Eletrônico nº 036/2021 ? Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Agente de Controle Operacional, a serem executados de forma suplementar no ordenamento das atividades turísticas do Município de Cairu ? Bahia.
-Julgamento Impugnação e Errata ao Edital nº 073/2021 em Epígrafe - Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Agente de Controle Operacional, a serem executados de forma suplementar no ordenamento das atividades turísticas do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: THH/72VFASNEZJSZRGTDIQ

Resumo: Licença Municipal Simplificada Nº 001/2021 - Conceder a Licença Municipal Simplificada Para Construção da Ponte e Píer Flutuante (F1.1) em Conformidade Com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM Nº 4.579/2018, Válida Para Implantação no Prazo de 01 (Um) Ano, À Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: DBCG50D7ZJG0PH0TNPSZTA

Resumo: Errata da Homologação Pregão Eletrônico, Edição 5302, dia 29 de Outubro de 2021.
-

Nº certificação: ZG4X8JX/LHWXCFUUZEKYAA

Resumo: Decreto Nº 837, de 29 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Procuradoria Geral Municipal- PROJUR e dá outras providências.

Nº certificação: 0JB9D/QW+YRFSIRWOAPAZA

Resumo:
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 009/2021 - Edital De Licitação Nº 076/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras de execução em madeira ecológica da área do luau na 2ª praia e substituição da passarela da 3ª praia do Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/Ba.
-Edital De Licitação Nº 076/2021 - Tomada De Preços Nº 009/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras de execução em madeira ecológica da área do luau na 2ª praia e substituição da passarela da 3ª praia do Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: THXXRPBR2CNZRXOXQZTXUQ

Resumo: Extrato Do Termo De Parceria Nº 02/2021 - Objeto: Termo de Cooperação Técnica em conjunto os participes, resolvem firmar o presente acordo de parceria, mediante a mútua colaboração, sujeitando-se aos termos da Lei 13.019/2014 e com as cláusulas de condições a seguir, em fiel obediência ao Art. 116 da Lei 8.666/93.

Nº certificação: VSJVVGEX65OWSE30WNZSDQ

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação - Edital Nº 069/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Em Confecções De Fardamentos E Impressões De Materiais Gráficos, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Administração E A Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-Republicação - Edital Nº 069/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Em Confecções De Fardamentos E Impressões De Materiais Gráficos, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Administração E A Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: PLGBUMDHQ7RWDUVE9T/PZG

Resumo: Decreto nº 839, de 03 de novembro de 2021 - Altera o Decreto nº 818, de 21 de outubro de 2021, que estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: SQLE542ANNVO9IGZSMVBOQ

Resumo: Edital Nº 02/2021 Que Convoca Classificados do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 - O Prefeito Municipal de Cairu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Legislação especifica sobre o tema l, Torna Público a convocação dos aprovados e classificados no processo seletivo 01/2021, relacionados abaixo, para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cairu-BA, situada no Complexo Administrativo Diogo Magalhães, na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, Cairu/BA, no horário das 8:00 às 12:00 das 13:00 as 16:00, a partir de 04/11/2021 até 12/11/2021), munidos dos documentos relacionados no anexo I deste edital.

Nº certificação: D0MU4X7J0KWHOQDKB9WVYW

Resumo: Decreto 143/2021 - Alteração do QDD no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: RLTJQZLRUCS8SBBXKEWNBQ

Resumo: Decreto Nº 835, de 29 de outubro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 836, de 29 de outubro de 2021 - Designa servidor para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 838, de 29 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo - SEMP e dá outras providências.
-

Nº certificação: UHFFMO3/F1W0D6AKPHSUYQ

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 379/2021.
-Homologação - Edital Nº 048/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021 do Processo Administrativo Nº 291/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 379/2021.
-

Nº certificação: 4CAIKAJPOY8XUCZUU0ELPW

Resumo: Republicação - Decreto Nº 825, de 27 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 826, de 28 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 827, de 28 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 828, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 829, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 830, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 831, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 832, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 833, de 29 de outubro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 834, de 29 de outubro de 2021.
-

Nº certificação: R5ULYVJDDWMHRU2WIPRTCG

Resumo: Decreto Nº 828, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 829, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 830, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 831, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 832, De 29 De Outubro De 2021 - Concede progressão funcional ao servidor Reginaldo Pereira dos Santos, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 833, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 834, De 29 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7P2WYUSFBMQY8GF+T4X1YQ

Resumo: Lei Nº 629, De 27 De Outubro De 2021 - Regulamenta a exploração das atividades esportivas recreativas em voos simples e duplos com parapentes, asas deltas ou similar, no Município de Cairu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: TUECJRSWGKXEU9D56165GW

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Cairu - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: LQSOGLHQNV5DLUGZUT0Y3A

Resumo: Adjudicação E Homologação - Edital De Licitação Nº 070/2021 - Carta Convite Nº 006/2021 ? Empresa: Paulo Cesar Silva Dos Santos Eireli.

Nº certificação: M/EYZ1LZKDVLCVLLZOPWAG

Resumo: Decreto nº 825, de 27 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto nº 826, de 28 de outubro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 827, de 28 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação ? SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WWZWACTK5QMXMTJ8HHRILQ

Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatório de água em prédios e espaços das Unidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatório de água em prédios e espaços das Unidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Município de Cairu - Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: DTZ43YIA7VEDUPG5TDJ43A

Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 142/2021 - Processo Administrativo Nº 456/2021 ? Empresa: Fabiana Silva de Freitas ? ME.

Nº certificação: WBV8NZM5NG+WRPXTIGCKGA

Resumo: Decreto 142/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 560.034,31 (quinhentos e sessenta mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: EG8OR3NN8QUR5A8KGBP/ZG

Resumo: Decreto Nº 822, de 22 de outubro de 2021 - Exonera a pedido servidor efetivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.

Nº certificação: DVMMV1KNZOHMQA8IFVASSA

Resumo: Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019 ? Tomada de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 084/2019. (LK Engenharia Ltda-Epp).
-Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2020 ? Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 129/2020. (Edifica Construções e Urbanização Eireli ? Me).
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021. (Comercial de Alimentos Curujão Ltda).
-Errata - Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 074/2021 - Tomada de Preços Nº 008/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu/BA, edição nº 5289, da quarta feira, dia 27/10/2021.
-

Nº certificação: DFSWA4I5FD55PA5JCO8ZGQ

Resumo: Decreto nº 819, de 21 de outubro de 2021 - Nomeia Servidor para Secretaria Especial de Administração do Morro de São Paulo ? SEMP e dá outras providências.
-Decreto nº 824, de 26 de outubro de 2021 - Nomeia Servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5LPE0KNEDOVES7YOMLNWKQ

Resumo: Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 074/2021 Tomada De Preços Nº 008/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia para requalificação da ponte em concreto armado na Rua das Mangueiras que dá acesso ao Loteamento Nova Gamboa, Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital nº 074/2021.
-Edital De Licitação Nº 074/2021 - Tomada De Preços Nº 008/2021.
-Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Edital De Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
-Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Edital De Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021.
-Edital De Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 175/2021- Convocação Segunda Sessão .
-

Nº certificação: ROLGXO3N3/RKXDNCLFFDWA

Resumo: Edital Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 448/2021 - Objeto: Esta licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Agente de Controle Operacional, a serem executados de forma suplementar no ordenamento das atividades turísticas do Município de Cairu ? Bahia, atuando no controle do fluxo de passageiros, transportes, cargas e descargas nos receptivos das Ilhas que compõem o Arquipélago de Cairu, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, observadas as especificações estabelecidas no edital e seus anexos e legislação específica relativa ao objeto em licitação, sem prejuízo das regras impostas pela legislação pertinente.

Nº certificação: HOGXPMNWCFXVODNUVNZMNG

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico 036/2021 Edital de Licitação nº 073/2021.

Nº certificação: WFPMMJFVGTLKELR18TCI1Q

Resumo: Decreto 141/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 4DMDIFYY3RUEISY1X/PELA

Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 141/2021 - Processo Administrativo Nº 450/2021 - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a prestação de serviços de solução de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação do Estado da Bahia

Nº certificação: AOBH0SMRC5IPLXBCSMCBUG

Resumo: Edital de Convocação do Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: WDNKZUM85GIHADPCJHETPW

Resumo: Convocação Abertura Propostas De Preços De Licitação - Edital De Licitação Nº 065/2021 - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes na construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados na Praça Santo Antônio, localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 9UPXWBR5RC016CS+O3RFFA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: ET68H3WOVAYXWQ7A6HFGZW

Resumo: Decreto Nº 821, de 22 de outubro de 2021 - Transfere, em caráter excepcional o feriado do Servidor Público e da outras providencias.

Nº certificação: 7Q/7QW1PI+NUL3995TSSWA

Resumo: Aviso De Licitação - Edital Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 446/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: VVQW7ZTYYKIOXEHXWKVS+Q

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: GI5LQ+P4I5S939T2M0YX0Q

Resumo: Decreto 140/2021 Outubro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 818, de 21 de Outubro de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 449/2021 Dispensa de Licitação N.º 140/2021 ? Empresa: Instituto Brasileiro de Administração Municipal ? IBAM.
-

Nº certificação: DP4RNPLGGW6SOM9UJIUKYQ

Resumo: Resumo Do III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2021 ? Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Tinharé Comercio De Combustíveis Ltda-Epp.
-Resumo Do XII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2019 ? Pregão Presencial Nº 022/2019 - Processo Administrativo Nº 531/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde - (Unibrasil Saude).
-Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2019 ? Dispensa De Licitação Nº 054/2019 - Processo Administrativo Nº 608/2019 - Contratada: Edna Almeida De Jesus Da Silva.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
-Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 148/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Processo Administrativo Nº 280/2021 - Contratada: MCL Contruções E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: LPLLRGENOCO283M2LJ/FMW

Resumo: Republicação Decreto Nº 113/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NRP2LFR6QHGZIDEQEHCWUG

Resumo: Edital de Licitação Nº 070/2021 Carta Convite Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 424/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para reforma estrutural e requalificação de terminais marítimo ? fluviais de carga/descarga e passageiros no Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: R/SWZID7CEKMZMGAROZSJG

Resumo: Decreto 139/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: TKJWUEEDFXTPVQ5CDCVY+G

Resumo: Resultado da Terceira Sessão de Credenciamento Nº 006/2021 - Edital de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 258/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: M2VEDGFHQBI/QTYMAEP23W

Resumo: Errata - Resultado de Credenciamento nº 006/2021 - Edital de Licitação nº 040/2021 - Processo Administrativo nº 258/2021.

Nº certificação: 9KKSHH9X27AVXCK6LTQPHQ

Resumo: Errata - Resultado De Credenciamento Nº 006/2021- Edital De Licitação Nº 040/2021- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Devidamente Habilitadas, Para Prestação De Serviços De Médicos Especialistas, Plantonistas E Assistência Especializada, No Âmbito Da Atenção Primária E Urgência E Emergência 24horas, Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: FGPRXDJL3AZTL1TUE/0MKG

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Edital Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 426/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.

Nº certificação: H9C8MIDGV9XWWS/+CEMFJQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 04/2021 - Convoca a todos os cidadãos Cairuenses para Elaboração do PPA 2022/2025 (Art. 48 Da Lc Nº 101/2000).

Nº certificação: SF/CMJAXBPSYQUGKW6QVTA

Resumo: Decreto nº 816, de 19 de outubro de 2021 - Exonera a pedido, servidor comissionado da Procuradoria Geral Municipal- PROJUR e dá outras providências.

Nº certificação: RSDV/KJUYJVEW8Y++R0NFQ

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na requalificação da ponte em concreto armado na Rua das Mangueiras que dá acesso ao Loteamento Nova Gamboa, Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no projeto básico disponível no anexo I do edital nº 071/2021.

Nº certificação: KNIRAPXP08CUVHCKY3R0HA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021.
-Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021.
-Resultado de Licitação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
-Adjudicação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
-Homologação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 046/2021 Processo Administrativo Nº: 378/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 047/2021 Processo Administrativo Nº: 378/2021.
-

Nº certificação: LIYAQOMOL5CH7IAOOUQP8W

Resumo: Decreto nº 815, de 19 de outubro de 2021 - Declara como sendo de interesse público, para fins de desapropriação, uma área de terra, conhecida como Receptivo 3ª Praia Morro de São Paulo, Cairu - Bahia, medindo aproximadamente 206,23 m² (Duzentos e seis metros quadros vírgula vinte e três) visando construir Novo Receptivo com fins de melhorar o sistema de embarque e desembarque de passageiros oriundos de passeios turísticos nas ilhas de Cairu.

Nº certificação: OLCKH9CL/XES7F3EJB8VOQ

Resumo: Decreto nº 814, de 19 de outubro de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

Nº certificação: GKGMICU5XSP1INSFLITAGG

Resumo: Decreto 138/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 650.000,00 (Seiscentos E Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: HP0I7L8C6MUHFETII2/5XA

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 388/2021 - VIP Travel Promoços e Eventos Ltda

Nº certificação: +Y+64DLCXGQ8+EXJN7J5KW

Resumo: Decreto Nº 797, de 13 de outubro de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 798, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 799, de 13 de outubro de 2021 - Designa Edson Benedito Passos Silva, para o Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 801, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
-Decreto Nº 802, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
-Decreto Nº 803, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-

Nº certificação: /ZYBB5GGHBXSVZC5EUU/HA

Resumo: Decreto 137/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: VTC5MQ2XVHE1XPMQRQECBW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 439/2021 - RM BR Serviços de Máquinas e Equipamentos Eireli

Nº certificação: HAVDT65QLAFKKBM84LUDJQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 138/2021 Processo Administrativo nº 437/2021 - Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: EAX6CBX+9ICVFXYCQVQ1MQ

Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Do Termo De Contrato Nº 212/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 010/2021- Ata De Registro De Preços Nº 017/2021- Contratado: Eliana Cabral De Souza ? Me.

Nº certificação: HUL558/VENA17NCUMT06XW

Resumo: Edital De Licitação Nº 065/2021 - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, infraestrutura e urbanização da Rua do Porto, trecho da orla e instalação de pergolados na Praça Santo Antônio, localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 4O/LB74MV6A0YLBEP+IUNG

Resumo: Julgamento Impugnação ao Edital em Epígrafe nº 1 Edital de Licitação nº 066/2021 Pregão Eletrônico nº 032/2021 Processo Administrativo nº 379/2021 - Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-Republicação do Edital nº 066/2021 Pregão Eletrônico nº 032/2021 Processo Administrativo nº 379/2021 - Contratação da empresa especializada para aquisição de balança digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: BTYIGQSPRNONMDCVPVTRYA

Resumo: Decreto 135/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências.
-Decreto 136/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.241.187,50 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 045/2021 - Estimar preços de serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: MDGQLJ+7H02I+FAFPIOZVQ

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2021 ? Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 171/2021. Contratada: SEFE ? Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Nº certificação: D0BINC4K5IPDJ/A0CMV26Q

Resumo: Portaria N.º 02/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de moradia do benefício eventual, e da outras providências.

Nº certificação: KN2/V3QNQXMFTY8EDVUKGG

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do município de Cairu do estado da Bahia, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no termo de referência anexo I, que é parte integrante deste instrumento convocatório.
-Adjudicação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021 - Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
-Homologação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021.
-

Nº certificação: LGWAF31UMCVZPCU00JTRXA

Resumo: Republicação Decreto Nº 800, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências.

Nº certificação: ETH1IXWCV+IHPZ2VAJDFSG

Resumo: Decreto Nº 800, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências

Nº certificação: LZHMV1YDPP1+P/PTR1OGJA

Resumo: Edital De Licitação Nº 061/2021- Concorrência Pública Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 361/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma creche tipo 1 ? padrão FNDE no bairro cajazeira na sede deste município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: B52PZEQNTPXQ7HBDL9ZWJQ

Resumo: Decreto 134/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº certificação: CWRK+XSGSXPLLXCTOTLUTW

Resumo: Convocação Abertura Propostas de Preços de Licitação Edital de Licitação Nº 063/2021 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência do edital.

Nº certificação: R9CRFUTZP0ZG0DVQ7VFJFG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 136/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 102/2021 - Contratada: W4 Comunicação & Marketing Ltda.

Nº certificação: PROUPU0VT5EAQAWMXEBAVG

Resumo: Decreto Nº 796, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia os membros da Subcomissão Técnica da Concorrência 005/2021 e, dá outras providencias.

Nº certificação: 2ZUEEDULPEN012E1T2M77Q

Resumo: Minuta Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 166/2021, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - BA e o Senhor Washington Luiz Teles da Silva.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 225/2021 - Processo Administrativo Nº 385/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 137/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 226/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 ? Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 387A/2021.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2021 do Processo Administrativo Nº 427/2021.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 385/2021.
-

Nº certificação: WO0IBQOJDYHNKE/5URWFFA

Resumo: Errata de Licitação - Edital Nº 065/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia.

Nº certificação: V9HR9P1ZPA2R1N6J5DS21Q

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N° 043/2021 - Processo Administrativo Nº: 313/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência ? anexo I deste edital.

Nº certificação: TBBUXT6YPULPN/QFDNI+YA

Resumo: Resultado Final do Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: HT9RWOC83ZAZHB7R9JR5OG

Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 070/2021 - Carta Convite Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma Estrutural E Requalificação De Terminais Marítimo ? Fluviais De Carga/Descarga E Passageiros No Município De Cairu ? Bahia.
-Edital De Licitação Nº 070/2021 - Carta Convite Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma Estrutural E Requalificação De Terminais Marítimo ? Fluviais De Carga/Descarga E Passageiros No Município De Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: A+NO8GZLUI8N/A1YDRT76G

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preço De Mercado Nº044/2021 - Objeto: Estimar Preços de Mercado de Radar de Velocidade tipo pistola para atender as demandas da Secretaria de Administração na fiscalização de veículos nos Distritos de Morro de São Paulo e Boipeba , Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: BXL9R890QNB0CYXASKPKFQ

Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 162.100,00 (Cento E Sessenta E Dois Mil E Cem Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: PQZRUONTJYYEKJCWSHL01Q

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Resultado Final Preliminar.

Nº certificação: GSD8RLBE0VLMN3VAMLPX0Q

Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: VHIGPKQ1CPQYSHNQXWWFLQ

Resumo: Aviso de Licitação Edital nº 069/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital nº 069/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 Processo Administrativo nº 426/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: 2I/IHDACHX525AF+5AQ3UW

Resumo: Edital Nº 062/2021 ? Republicação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 ? Objeto: A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
-Resposta Pedido De Impugnação Ao Edital Em Epígrafe - Edital De Licitação Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (Tecnologia Smart) ou cartão com tarja magnética, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
-

Nº certificação: ZVEEMBS9TFHNUXQGZOQMOA

Resumo: Decreto 130/2021 Outubro/2021 - Alteração do QDD no valor de 69.433,55 (Sessenta e Nove mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
-Decreto 131/2021 Outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 190.560,00 (Cento e Noventa Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: SLILI0PS8BGDPGI5C0NKVQ

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Classificação Pós-Recurso.
-

Nº certificação: Y/IKX0PR89D/RTAHLPKX4W

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Resultado Pós-Recurso da Entrevista.

Nº certificação: FHGBVXZBKHE7VLXRECDPZW

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Respostas dos Recursos Quanto a Entrevista e Classificação.

Nº certificação: 0FFRV2DSWODKUWMY67OXEA

Resumo: Resultado de Credenciamento 006/2021 Edital de Licitação 040/2021 Processo Administrativo 258/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: YJJB1OVSD97WBWSWLOHTNQ

Resumo: Aviso de Licitação - Edital nº 067/2021 do Pregão Eletrônico nº 033/2021 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional para 02 (dois) veículos Ambulâncias Suporte Básica Tipo A - Utilização: Remoção de Paciente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu-BA.
-Edital nº 067/2021 do Pregão Eletrônico nº 033/2021 - Objeto: Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional para 02 (dois) veículos Ambulâncias Suporte Básica Tipo A - Utilização: Remoção de Paciente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu-BA.
-

Nº certificação: SBVMYHGPJG5CYCFHIRQOSW

Resumo: Lei Nº 628, de 05 de Outubro de 2021 - Reordena os passeios turísticos e os meios de transportes turísticos, por via terrestre, marítima e fluvial; dispõe sobre sanções administrativas e penalidades; cria o sistema de Controle, Gestão, Monitoramento e Emissão do ?Bilhete Eletrônico?, para passeios turísticos e para eventos no Município de Cairu-BA e dá outras providências.

Nº certificação: GOEWRE259JF2HAPVTCBFTG

Resumo: Edital De Licitação Nº 068/2021 - Resultado De Credenciamento Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 387/2021 - Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.

Nº certificação: O6CT/P8TQW3NYTZ7X/RXNW

Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro Nº 126/21 De 29 De Setembro de 2021.
-Republicação Do Decreto Nº 127/21 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: HQ5JGNXNR+P9GGDYTMOKUA

Resumo: esumo Do Contrato Nº 214/2021 ? Processo Administrativo Nº 381/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 033/2021? Contratada: Nordeste Ambiental Eireli.
-Resumo Do Contrato Nº 215/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 037/2021? Contratada: K.C.R.S. Comércio De Equipamentos Eireli ? EPP.
-Resumo Do Contrato Nº 216/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 038/2021? Contratada: Morimed Comercial Eireli ? EPP.
-Resumo Do Contrato Nº 217/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021- Ata De Registro De Preços Nº 039/2021? Contratada: Artmed Ind. E Com. De Móveis E Produtos Hospitalares.
-Resumo Do Contrato Nº 218/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 040/2021? Contratada: Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 219/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 041/2021? Contratada: Esfera Master Comercial Eireli-EPP.
-Resumo Do Contrato Nº 220/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 042/2021? Contratada: Templus Corporação Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 221/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 043/2021? Contratada: Polymed Metalúrgica Industria Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 222/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 044/2021? Contratada: M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares.
-Resumo Do Contrato Nº 223/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 045/2021? Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 224/2021 ? Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 036/2021? Contratada: Sara Dias Da Rocha Guimaraes.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento -Me
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Renascer Comercio De Artigos Mortuarios Ltda-Me (Funeraria Renascer).
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 068/2020 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Lafeta Sarmento Eireli-Me (Pax Regional Valença).
-

Nº certificação: 769WNMY3QSLC92JFANFTDW

Resumo: Decreto Nº 792, de 01 de outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: RC3XSQ/NCR3ETC+T9IYKUG

Resumo: Decreto Nº 782, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 786, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 787, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 788, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 789, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 779, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 791, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 793, de 04 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 794, de 04 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 795, de 04 de outubro de 2021.
-

Nº certificação: BGVDZCLEVBE5/LQP9P6DUW

Resumo: Lei nº 624, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM no Município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Lei nº 625, de 01 de outubro de 2021 - Institui a Comenda Francisca Xavier de Moura no Município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Lei nº 626, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a denominação da praça pública do Distrito de Velha Boipeba, situada na Rua do Porto e dá outras providências.
-Lei nº 627, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 07 (sete) de outubro, ?Dia Da Cidade de Cairu?, decorrente do marco histórico de instalação da Câmara de Vereadores em outubro de 1610, bem como das comemorações da Padroeira Nossa Senhora do Rosário da Cidade de Cairu, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EXJP9SJ0LLLJCBEJQDTS+G

Resumo:
-Aviso de Licitação - Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu.
-Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 378/2021 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu.
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e Pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 379/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e Pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: SMFBSBKNLHQGNS6OZTAJTW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu,
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de balança digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: LC1K07YYK7ECP8CZD3AFRA

Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 010/2021 ? Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a prefeitura municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso
-Edital de Licitação Nº 068/2021 Credenciamento Nº 010/2021 - Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a prefeitura municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.
-

Nº certificação: X8ODJEYBO8DR6422F9P+YW

Resumo: Edital De Licitação Nº 056/2021- Concorrência Publica Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 330/2021- Resposta Pedido De Esclarecimento E Impugnação Ao Edital Em Epígrafe- Aviso De Alteração De Data.
-Aviso De Licitação- Concorrência Pública Nº 005/2021 - Aviso De Sorteio E Composição Da Subcomissão Técnica.
-

Nº certificação: OLFNJPGRM1KNC8NSBBTW2W

Resumo: Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia, Lei Municipal Nº 483/2015
-

Nº certificação: Y2YSSG+BRHUTKZPEIEKWVG

Resumo: Decreto nº 790, de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: 97YWUWT2CXUSUA6OUJFHIW

Resumo: Decreto nº 785, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino, cria e nomeia comissões no âmbito das escolas.

Nº certificação: MRDYQS+A3RSTQPUB7MAGTA

Resumo: Decreto nº 777, de 01 de Outubro de 2021 - Exonera a pedido, Edson Benedito Passos Silva e dá outras providências.
-Decreto nº 780, de 01 de Outubro de 2021 - Exonera a pedido Decelis de Cássia Palma Ferreira Batista e dá outras providências.
-Decreto nº 781, de 01 de Outubro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto nº 783, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Criação do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Decreto nº 785, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino, cria e nomeia comissões no âmbito das escolas.
-

Nº certificação: TQZSUR85/NIYGNDP4A4ELQ

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 385/2021 ? Contratada: Leticia Estefany Lima Vieira.

Nº certificação: /RVLPC32YCKGCVESWC6U0Q

Resumo: Decreto Nº 129/21 de Setembro de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: MUGY/+K+DX4NFDEJZXQMFA

Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Classificação Preliminar

Nº certificação: K4K+9URTFXJBHCMV0ECUCQ

Resumo: Decreto Nº 776 de 27 de Setembro de 2021 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIS disposto na Lei N. 611, de 29 de Março de 2021

Nº certificação: ZLQYBY8+ZMAXWIHULRI0AW

Resumo: Renovação da Licença Municipal Simplificada nº 001/2021.

Nº certificação: EXMNS8TDESSZKYFWL21VBG

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 065/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados na Praça Santo Antônio, Localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
-Edital de Licitação Nº 065/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados na Praça Santo Antônio, Localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
-

Nº certificação: FCGZ+ERQVJFPJGTZER+EHQ

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Classificação Preliminar.
-

Nº certificação: 4B0T/J8G/5YL9PPSH587DQ

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Entrevista.

Nº certificação: 1C6GW3AG53PXQOV4VSIJMG

Resumo: Decreto Nº 126/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 127/21 de 29 de Setembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 128/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: PP++FLEFNOLSD/WYXDFP0W

Resumo: Resultado De Licitação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Homologação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Atas Da Prefeitura Municipal De Cairu.
-

Nº certificação: CN2KJZLC5PBV9X1N1LBF1A

Resumo: Decreto N°124/21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-Portaria Nº 07, De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe Horário De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Cairu E Dá Outras Providências.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 380/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 136/2021 - Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 381/2021 - Inexigibilidade De Licitação N.º 033/2021 ? Empresa: Nordeste Ambiental Eireli.
-

Nº certificação: MCROLH3X1JKWLCZKDTFA0A

Resumo: Decreto n. 125/21 de Setembro de 2021 - Abre credito especial e dá outras providencias.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 201/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 ? Carta Convite Nº 005/2021. Contratada: CNG Serviços e Transportes Marítimos Ltda.
-

Nº certificação: 8PRYD4XI0/SIZC39XDWG2G

Resumo: Portaria Nº 06, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria 05, de 05 de agosto de 2021, que convoca os detentores de permissão municipal para exercer atividades inerentes a transporte de passageiros, modalidade taxi, a proceder a atualização e apresentação de documentos.

Nº certificação: T+CYTP3BM1XUDVA1LE2HTQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2021 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 2º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).

Nº certificação: C1GTC1MYDQ4LIGSMQNTBNW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 207/2021 - Processo Administrativo Nº 372/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2021 - Fundação César Montes (FUNDACEM)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 208/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 ? KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 209/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 ? KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 210/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Microtécnica Informática LTDA.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 211/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 ? Microtécnica Informática LTDA.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 212/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 - Eliana Cabral de Souza ? ME.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 376/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 135/2021 ? Eudes da Silva Magalhães.
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2021 - Processo Administrativo Nº 373/2021 - Processo Administrativo Nº 241/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 097/2021 - Angelo Santos da Silva.
-

Nº certificação: BU7IMYFJKLY+LOJPFWS8AQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 135/2021 - Eudes da Silva Magalhães
-

Nº certificação: JQSSMTLHBVW2NU5VPFQQMQ

Resumo: Decreto Nº 771, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências
-Decreto Nº 772, de 23 de setembro DE 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 773, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 774, de 23 de setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Agatha Fernanda Conceição Serra e dá outras providências.
-Decreto Nº 775, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OOT4DQGHZK1KJARE9L+IVG

Resumo: Lei Nº 623, de 24 de setembro de 2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: K/K1K8PYENQTU9JMVEE4UG

Resumo: Edital De Licitação Nº 060/2021- Tomada De Preços Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 355/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da escola municipal nossa senhora da luz no distrito do Morro de São Paulo, arquipélago de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: UAMYKKZ/PRVA/PKW2CKQ5G

Resumo: Decreto Financeiro Nº 123/21 de 23 de setembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: O2GAMFCF6NEK30GPTBGGAW

Resumo: Decreto nº 768, de 16 de Setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Cátia de Souza dos Santos e dá outras providências.
-Decreto nº 769, de 22 de Setembro de 2021 - Exonera a servidora Quezia Lis Santos de Farias da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 770, de 22 de Setembro de 2021 - Exonera o servidor Antônio dos Santos Sousa da Secretaria Especial do Morro de São Paulo - SEMP e dá outras providências.
-

Nº certificação: OFTR15N+RBRI5TYJZLXDBW

Resumo: Decreto Nº 762, de 15 de Setembro de 2021 - Exonera a servidora Deise Pinto Souza e dá outras providências.
-Decreto Nº 763, de 15 de Setembro de 2021 - Exonera o servidor Luciano Silva Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 764, de 15 de Setembro de 2021 ? Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 765 de 15 de Setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 766 de 15 de Setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
-Resultado de Credenciamento Nº 007/2021 Edital de Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 278/2021.
-

Nº certificação: SBPFV20UXYH30WSYX8M1WG

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Edital de Licitação Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.

Nº certificação: CY8SYXFQXF105NEFBNHODG

Resumo: Resultado De Credenciamento Nº 006/2021- Edital De Licitação Nº 040/2021- Processo Administrativo Nº 258/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: WNS7N9WP10Y3M6/4L40FUG

Resumo: - Errata Nº 01 - Edital Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021.

Nº certificação: GPGSG5IMBMBAIYBSFNLRBW

Resumo: Decreto Nº 122/21 De Setembro De 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: VDVK6KDP8RRMYEZOWDKM6Q

Resumo: Decreto nº 768, de 16 de setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Cátia de Souza dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: PMZUIMBQERK5G7W2L/70EA

Resumo: Aviso Adiamento de Licitação do Edital de Licitação nº 063/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia.
-Edital de Licitação nº 063/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: WST4TGIYLCNDOQZ5E5XJMG

Resumo: Decreto n° 121/21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: WGFTHPURRSDLPX4KD6WQJA

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Comunicado sobre a Etapa das Entrevistas.

Nº certificação: OS8NC5ZAQDHNYJMBFEXYUQ

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 201/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 ? Contratada: CNG Serviços e Transportes Marítimos Ltda.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 202/2021 ? Tomada De Preço Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 305/2021 ? Contratada: Somar Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 203/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 367/2021 ? Contratada: Rita Isabella dos Santos Queiros.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 204/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 368/2021 ? Contratada: Roberta Costa do Lago.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 205/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 329/2021 ? Contratada: Maria Sônia da Anunciação de Almeida ME.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 206/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 369/2021 ? Contratada: Margarete Carlos dos Santos.
-

Nº certificação: UHB5CLFEWMXEN0TM4C0YVW

Resumo: Decreto Nº 767, De 17 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

Nº certificação: MSCMRIBCDW6WEV8IRMDIBQ

Resumo: Decreto N° 120/21 De Setembro De 2021 ? Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KEJPUKDRCUU85U/ULRSWBQ

Resumo: Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu ? Bahia

Nº certificação: WZKJN67DNKKWUGFXG6VKGQ

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2021 Processo Administrativo n.º 372/2021 - FUNDACEM ? Fundação César Montes.

Nº certificação: D3TB7RM37786VFS6Y8KY3W

Resumo:
-Decreto Nº 118/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 119/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
-Homologação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
-Adjudicação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 323/2021- KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 034/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021- KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
-Ata de Registro de Preços N° 035/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Microtécnica Informática LTDA.
-

Nº certificação: OFPCLMFTQ+VF+N19NLSIGG

Resumo: Cronograma de Entrevista - Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: N6+ZEIBESVJEHMRBM0RDFG

Resumo: Decreto Nº 756, de 13 de setembro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 757, de 13 de setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de saúde - SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 758, de 13 de setembro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 759, de 14 de setembro de 2021 - Exonera a pedido o servidor Luiz Henrique Cruz Bastos e dá outras providências.
-

Nº certificação: CTKF+UYGN39EVHGCEM1MGG

Resumo: Decreto Nº 117/21, de setembro de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: FAVOGSFGIWT0J/EO9DR92G

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Análise Curricular.

Nº certificação: H+YZEYFA3PU327FI23S7LQ

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 369/2021-Processo De Dispensa De Licitação Nº 134/2021 - Contratada: Margarete Carlos Dos Santos.

Nº certificação: 1QQSKZZC88J7LE3DZ1ONKG

Resumo: Retificação Nº 01-2021 do Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 (Texto Republicado) - Respostas dos Recursos Quanto a Análise Curricular.
-

Nº certificação: PTTVW3+TZRTGXPF7MSQCEW

Resumo: Republicação Do Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021, Respostas Dos Recursos Quanto A Análise Curricular.

Nº certificação: GOPK0T4TMWYNO5BI6T2EZQ

Resumo: Decreto nº 116/21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: UBZ/NEWE3BISB4E30FWO5Q

Resumo: Contrato Nº 198/2021 - Objeto: Confecção e instalação de 03 módulos de posto salva mar nos distritos de morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa do municipal de Cairu, estado da Bahia. Empresa R Sena Docio Matérias de Construção.

Nº certificação: AHPPHAHZQGXKQRDIKXEQ2G

Resumo: Respostas dos recursos quanto a análise curricular - Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: H/0BMKXAAE3KVQZH/7UZIG

Resumo: Republicação Do Edital Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.

Nº certificação: CSYQIJ+NMRVMVA7AOI4AFW

Resumo: Decreto Nº 744 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 745 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 746 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 747 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 748 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 749 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 750 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 751 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 752 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 753 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 754 De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 755 De 13 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: KTFBRPY3NNTAJNOYFTIKLW

Resumo: Adjudicação e Homologação - Edital de Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Maria Sônia da Anunciação de Almeida ME

Nº certificação: ZQQNA7YJRGHEYKRYMC8HJA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 194/2021 Dispensa de Licitação nº 131/2021 - Pimentel e Costa Ltda.
-Resumo de Termo de Contrato nº 195/2021 Ata de Registro de Preços nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Resumo de Termo de Contrato nº 196/2021 Ata de Registro de Preços nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Resumo de Termo de Contrato nº 197/2021 Ata de Registro de Preços nº 011/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
-Resumo de Termo de Contrato nº 198/2021 Dispensa de Licitação nº 133/2021 - R Sena Docio Materias de Construção.
-Resumo de Termo de Contrato nº 199/2021 Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 - M & A Supra Comercial Ltda-ME.
-Resumo de Termo de Contrato nº 200/2021 Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Braz da Silva Cruz ? Eireli-ME.
-Resumo XI Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde - (Unibrasil Saude).
-

Nº certificação: 6YKOIYRTYSV08VLN4FHFSG

Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 062/2021 do Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.
-Edital Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 336/2021 - Objeto:- Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.
-

Nº certificação: OLCDVD25V8LP1S3ORRQS+A

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 367/2021.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 368/2021.
-

Nº certificação: RQ/M2URVDZZMOXPXN7PLGA

Resumo: Decreto Nº 114/21 De Setembro De 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 115/21 De Setembro De 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: CDNFS4C3SXSDS8EBEUTG0Q

Resumo: Decreto Nº 743, de 09 de setembro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do PAD nº 04/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 6C2WQ6TCD9M8CXU12FWRSG

Resumo: Decreto Nº 739, de 01 de Setembro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do PAD nº 02/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: HROI3BO7EIZGUZO+THWUPQ

Resumo: Resultado de Credenciamento 009/2021 Edital de Licitação 058/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede do município de Cairu/BA e no distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação e Homologação Edital de Licitação 051/2021 Tomada de Preços 004/2021 - Somar Empreendimentos e Serviços Eireli, Empresa Individual de Responsabilidade Ltda
-

Nº certificação: 394WFHI1F4+LWBE4GYLGXW

Resumo: Adjudicação E Homologação- Edital De Licitação Nº 059/2021- Carta Convite Nº 005/2021 ? Empresa: CNG Serviços E Transportes Marítimos Ltda.

Nº certificação: REOU3JBS90GUU8SD5S03WA

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Braz da Silva Cruz ? EIRELI-ME.
-Homologação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021- Braz da Silva Cruz ? EIRELI-ME.
-Adjudicação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021- Braz da Silva Cruz ? EIRELI-ME.
-Jugamento Recurso Administrativo Fase de Habilitação - Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 305/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no distrito do galeão do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 305/2021 - Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no distrito do galeão do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: P8BAPMBYY/OZS5+XFOI69G

Resumo: Decreto Nº 113/21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 1U3YFOLOHKDMBBLWFV2JSA

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 133/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 módulos de posto salva mar nos Distritos de Morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa do Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: PQ8SOML0GPWY+VIB5OZTZG

Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Resultado Preliminar da Análise Curricular

Nº certificação: IRND/AFUIETEVZJJB6R8WQ

Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 061/2021 - Concorrência Pública Nº 006/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma Creche Tipo 1 ? Padrão FNDE no Bairro Cajazeira na Sede deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 061/2021- Concorrência Pública Nº 006/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma Creche Tipo 1 ? Padrão FNDE no Bairro Cajazeira na Sede deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 1F1PIA25EALQBCKYI0KTNA

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Análise Curricular.

Nº certificação: PCBDKEAJRR91FHAFW3BF+Q

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 043/2021 ? Objeto: Estimar preços de mercado de acessórios de segurança e ferramentas para uso na manutenção de praças, jardins, vias públicas e cemitérios da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: XQBUYAW2VYXQ8ONATW2QNA

Resumo: Errata Ao Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Embarcação Tipo Balsa Ou Embarcação Similar Para Atender As Necessidade Da Secretaria De Administração Do Município E Cairu ? BA.

Nº certificação: TAUNKYJOKDCS7PUHRRD4WW

Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 ? Empresa: Maria Sônia Da Anunciação De Almeida ME.

Nº certificação: HU47LTSQBMGQZFT3ONOSNW

Resumo: Decreto nº 112/21, de Setembro de 2021- Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: 6L2JWJLJHLQ4/YLBFHCKYQ

Resumo: Decreto Nº 740, De 03 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

Nº certificação: XFBNNQZ6ZR3X3QHWLFSLQA

Resumo: Resumo Do Contrato Nº 190/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Laboratório De Análises Clínicas De Valença Ltda ? Epp.
-Resumo Do Contrato Nº 191/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 027/2021 - Contratado: Pró-Saúde Assistência Médica Especializada Ltda ? Demais.
-Resumo Do Contrato Nº 192/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 028/2021 - Contratado: Clinica Médica Cardiológica De Valença Ltda ? Me.
-Resumo Do Contrato Nº 193/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2021 - Contratado: Instituto De Diagnóstico Médica Cardiológica De Valença Ltda ? Me.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 148/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Contratado: MCL Construções E Serviços Ltda.
-Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2021 ? Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Tinharé Comercio De Combustíveis Ltda.
-Errata Ao Resumo Do Contrato Nº 189/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2021.
-

Nº certificação: G3MQL33QENN0V/ZDEYJVZQ

Resumo: Decreto Nº 738, de 01 de setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: 1+J2NPCLA99CXUVKD+0JVQ

Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: ZLIOPDXNPMI01YDD4A5E1G

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da Secretaria de Administração do Município e Cairu - Ba

Nº certificação: IPW/PJGHLLOWGKYUE5ZMWW

Resumo: Decreto Nº 725, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão do PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: OVGF+T6U6NIKDRUAVBLMDQ

Resumo: Errata da Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 028/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5135 de quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2021
-

Nº certificação: UQ6XYQP5+ZNBUIJPVNTQKA

Resumo: Adjudicação - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
-Homologação - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
-

Nº certificação: A+CDWO1E3QAZLQ09SZ3VQA

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz no Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 132/2021. (SEMOF Serviços Médicos de Oftalmologia Sociedade Simples ? Epp).
-Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021.
-

Nº certificação: EGLEKGTMN2EBJLYXDP5TIA

Resumo: Decreto Nº 110/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 111/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
-Adjudicação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
-Homologação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
-Ata de Registro de Preço 033/2021 Pregão Eletrônico 028/2021
-

Nº certificação: UP37MV7MFJKUO1GDKVPECQ

Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 187/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratada: Lima Comercio E Serviço De Informatica Jequié Ltda.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 188/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 130/2021 - Contratada: G. S. Consultoria E Serviços De Apoio Administrativo Ltda.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 189/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2021 - Contratada: Medlab-Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda ? Me.
-Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2018 ? Pregão Presencial Nº 011/2018 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2018 ? Pregão Presencial Nº 014/2018 - Contratada: Sudoeste Informática E Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: 1HDZUXOBORLBZDERAO1YQQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 131/2021 ? Empresa: Pimentel E Costa Ltda.

Nº certificação: NBRXDWTCA0UK5RQDSPBE/W

Resumo: Errata de Licitação - Edital de Licitação nº 031/2021 - Credenciamento nº 005/2021.

Nº certificação: DRO7SBHZ+ZLQZDIQ0WAGDW

Resumo: Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz no Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: FFHM9W0BQQUO6EVEFV1Z3Q

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2021.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2021.
-Errata de Licitação Edital de Licitação Nº 031/2021 - Credenciamento Nº 005/2021.
-

Nº certificação: US3QM020UOAUNUJMQHPTJQ

Resumo: Decreto Nº 109/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: LLQXIC9O16P5ISSEEHUCWG

Resumo: Decreto nº 737 de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sob cedência de servidora Público Municipal ao CIAPRA ?Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi, para os fins de prestação de serviço e dá outras providências.

Nº certificação: H9KMQJKU8KQVSOBJ1OZ/EG

Resumo: Decreto Nº 108/21, de agosto de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: BGODGRJFZSD8TOMZXQPMYQ

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 349/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2021 - Laboratório de Análises Clínicas de Valença LTDA ? EPP.
-

Nº certificação: X/QLCWHXBFZOQF/QJQARYQ

Resumo: Errata Ao Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-

Nº certificação: JJSGFTL+MFDB3JPOWVZLDQ

Resumo: Errata Ao Resumo De Contrato Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Errata Ao Resumo De Contrato Nº 161/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 024/2021 - Processo Administrativo Nº: 195/2021 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de expediente, didático e lúdico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: HS1EDG1IXPIBS+D8I7THYW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 348/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2021 ? Empresa: Medlab-Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda ? ME.

Nº certificação: ONPCXBCVJJ23GQSYRY+OVG

Resumo: Decreto Nº 726, de 23 de Agosto de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras providências

Nº certificação: ER5YEYYAHJUVIJH7BJIACG

Resumo: Decreto N° 107/21 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: 56FM/BUKH/FYK6YCOTGQKA

Resumo: Republicação - Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Homologação Final das Inscrições Deferidas - O município de Cairu - Ba, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nomeada no Decreto Municipal no nº 692, de 22 de julho de 2021, torna público a Homologação Final das inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado nº01/2021.

Nº certificação: N8F52BHYOQ4Y47HSSZLN/A

Resumo: Decreto Nº 727, De 23 De Agosto De 2021 - Designa Samuel Conceição Silva Sena para desempenhar as funções de Gestor do SIC - Sistema de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
-Decreto Nº 736, De 23 De Agosto De 2021 - Exonera a pedido a servidora Arali Conceição Moutinho e dá outras providências.
-

Nº certificação: FGEHJI2LD7HWWON/WESAGA

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da secretaria de administração do município e Cairu ? Ba.
-Resultado de Credenciamento Nº 005/2021 - Edital de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 205/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos/ exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da secretaria de administração do município e Cairu ? Ba.
-

Nº certificação: THNHCMJPXEBKPRK0SYR2MG

Resumo: ? Homologação Final Das Inscrições Deferidas - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Torna público a Homologação Final das Inscrições Deferidas no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021.

Nº certificação: BZEY7/VYL+7Z/2F2DKNDWG

Resumo: ? Decreto Nº 105/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-? Decreto Financeiro Nº 106/21 De 26 De Agosto De 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: IEIAXACXQWRJCHXG/ZWNNW

Resumo: ? Errata ao Resultado de Licitação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-? Errata da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-? Errata ao Resumo de Contrato Nº 164/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-

Nº certificação: NVRMW34VZRKUQAM70BXB+W

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 - Processo Administrativo Nº 343/2021. Empresa G. S. Consultoria e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.
-

Nº certificação: KQNEGHY9ZMKEYFKYAS1VJW

Resumo: Portaria Nº 06, de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria 05, de 05 de agosto de 2021, que Convoca os detentores de permissão municipal para exercer atividades inerentes a transporte de passageiros, modalidade TAXI, a proceder a atualização e apresentação de documentos.
-Licença Ambiental de Regularização Nº 001/2021
-

Nº certificação: XI/LFQOPDBNBV2VCE0DHMW

Resumo: Errata De Licitação - Edital De Licitação Nº 058/2021- Credenciamento Nº 009/2021.

Nº certificação: WHR8MXYJFUI7TYEMCMOM9W

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação nº 057/2021 do Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de objetivar os cuidados de higienização das crianças matriculadas nas Creches, vinculadas a Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital nº 057/2021 do Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de objetivar os cuidados de higienização das crianças matriculadas nas Creches, vinculadas a Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: WG+5GXYJBSJESGT/E6FI0Q

Resumo: Decreto Nº 104/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: HW35NQZXHUYJ1GMISJPWYW

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Respostas Dos Recursos Quanto Ao Indeferimento Das Inscrições Preliminar - Torna público a Homologação preliminar das inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: QW5A/XUNJUAEIF94KW57CW

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 055/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para capacitação de profissionais da educação para uso de aplicativos/programas virtuais, prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea em rede de internet, conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), para alunos matriculados na Rede Municipal de Educação durante o período de afastamento social necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Corona Vírus (COVID-19), de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
-Edital de Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021.
-

Nº certificação: 92MOHK/DUVFQMR9P5FQUBA

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 058/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na Sede do Município de Cairu/BA e no Distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
-Edital de Licitação Nº 058/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Objeto: Credenciamento de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede do município de Cairu/Ba e no Distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: OHF8PVWI+ZN6GDIFBCTKJQ

Resumo: Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Edital de Licitação Nº 054/2021.

Nº certificação: KNPLPVNRODARVZGO66WGJQ

Resumo: Aviso da Reabertura de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e embarcações, com e sem marinheiro, para atender as demandas das diversas Secretarias.

Nº certificação: JNFTL8AMCZP/UOMKPDUK0G

Resumo: Decreto Nº 103/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: UTN34D3HBJFLXX3YCYHWUG

Resumo: Resumo de Contrato Nº 181/2021 - Processo Administrativo Nº 326/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 126/2021 - Contratado: Edinailton Rosário da Hora.
-Resumo de Contrato Nº 182/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 ? Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: BS Conceito.
-Resumo de Contrato Nº 183/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli-EPP.
-Resumo de Contrato Nº 184/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Contratada: Sara Dias da Rocha Guimaraes.
-Resumo de Contrato Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Contratada: UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 186/2021 - Processo Administrativo Nº 331/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Contratada: Marinalva Silva da Cruz.
-Resumo do X Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 ? Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (Unibrasil Saude).
-Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Contratado: Pedro Evilazio dos Santos.
-Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 ? Pregão Presencial Nº 023/2018 - Contratado: Ecco Auto Peças e Serviços Ltda.
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Contratado: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 ? Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-

Nº certificação: MOH+SURBL8/RS0AIVXN2VA

Resumo: Resumo de Contrato nº 167/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 ? Concorrência Pública nº 001/2021 - Contratada: M3S Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.
-Resumo de Contrato nº 168/2021 - Processo Administrativo nº 283/2021 ? Pregão Eletrônico nº 022/2021. Ata de Registro de Preços nº 026/2021- Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
-Resumo de Contrato nº 169/2021 - Processo Administrativo nº 261/2021 ? Pregão Eletrônico nº 018/2021. Ata de Registro de Preços nº 027/2021- Contratada: Alea Comercial Ltda EPP.
-Resumo de Contrato nº 170/2021 - Processo Administrativo nº 261/2021 ? Pregão Eletrônico nº 018/2021. Ata de Registro de Preços nº 028/2021- Contratada: Alternativa Comercial Têxtil Ltda ? ME.
-Resumo de Contrato nº 173/2021 - Processo Administrativo nº 281/2021 ? Pregão Eletrônico nº 020/2021. Ata de Registro de Preços nº 029/2021- Contratada: Lima Comercio e Serviço de Informática Jequié Ltda.
-Resumo de Contrato nº 174/2021 - Processo Administrativo nº 317/2021 ? Dispensa de Licitação nº 121/2021 - Contratado: Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores E Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda ? COOPEMAR.
-Resumo de Contrato nº 175/2021 - Processo Administrativo nº 318/2021 ? Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Contratado: Ana Conceição Purcino.
-Resumo de Contrato nº 176/2021 - Processo Administrativo nº 319/2021 ? Dispensa de Licitação nº 123/2021 - Contratado: Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
-Resumo de Contrato nº 177/2021 - Processo Administrativo nº 320/2021 ? Dispensa de Licitação nº 124/2021 - Contratado: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres Tes.
-Resumo de Contrato nº 178/2021 - Processo Administrativo nº 323/2021 ? Dispensa de Licitação nº 125/2021 - Contratado: Setta Engenharia e Serviços Urbanos Ltda.
-Resumo de Contrato nº 179/2021 - Processo Administrativo nº 325/2021 ? Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021 - Instituto Casa do Pastor
-Resumo de Contrato nº 180/2021 - Processo Administrativo nº 315/2021 ? Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Banco Bradesco S.A
-

Nº certificação: UCHENAVZWEBWRTTTGGBCWQ

Resumo: Decreto Nº 102/21 De Agosto De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: X8CH5/8YI5NQ2YC+S/RP5Q

Resumo:
-Decreto Nº 728, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 729, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 730, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 731, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 732, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 733, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 734, de 23 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 735, de 23 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: 4OKMNV55AK4SYSSV+WQFJQ

Resumo: Republicação- Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Homologação Preliminar das Inscrições Deferidas.

Nº certificação: Z4S+KMT3HABND3F9K94CAG

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Homologação Preliminar das Inscrições Deferidas.
-

Nº certificação: 3U2S7PEA4LDSVC0GZUBL3A

Resumo: Retificação 05- Edital 01-2021 REDA- Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: UTDUCUQYLYBTAYQMQIAHKG

Resumo: Edital de Licitação nº 034/2021 Concorrência Pública nº 004/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 056/2021 Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (I) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (II) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; (III) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador.
-

Nº certificação: Z/QQAKSZMX5+LP7EKI62SA

Resumo: Edital de Licitação nº 051/2021 da Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: W38IOMQZ6W5VGXEAFJ7JMA

Resumo: Decreto Nº 101/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 1ZPBVGZE1R/GZ8RJ9ZU+ZQ

Resumo: Decreto Nº 722, De 20 De Agosto De 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Infraestrutura- SEINFRA E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 723, De 20 De Agosto De 2021 - Exonera Servidor Da Secretaria Especial De Morro De São Paulo - SEMP E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 724, De 20 De Agosto De 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Especial De Morro De São Paulo - SEMP E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: GAX/IUMKV9SS+FQZO7GBEA

Resumo: Decreto Nº 719 De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Delegação De Poderes A Subsecretária Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XXE9CAXIONBMSTIUCJ9RJG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 125/2021 - Processo Administrativo Nº 323/2021 - Implantação da gestão integrada de resíduos sólidos (triagem, tratamento, transbordo e transporte), bem como a realização de ações de educação sócio ambiental e capacitação no município de Cairu - Bahia

Nº certificação: 7YL7UVNDBKWFOEHISVESBA

Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Publica Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Julgamento Impugnação ao Edital em Epígrafe.

Nº certificação: FXGC/QGGLMDQAF8D1QQIWQ

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 333/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 129/2021 - Aquisição de 01 (uma) motosserra e 02 (duas) lavadoras de alta pressão para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: 7MW7H0AY0B2HYDSHJI0VCW

Resumo: Homologação - Edital Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
-Errata Ato de Homologação - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5065.
-

Nº certificação: 2/XYIY+KSTU88YQWXZO75G

Resumo: Decreto n° 099/21 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto n° 100/21 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: HLN3DNVRLTYOJ9/WWPRE5W

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 331/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Marinalva Silva da Cruz.

Nº certificação: 7SZCBWJGFEOUQXUNPFNMQA

Resumo: Aviso de Licitação - Edital nº 053/2021 do Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 053/2021 do Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: XEUKJSNFSVOHPHYFGYNE9Q

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
-Errata e Adiamento de Licitação Nº 01 - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021
-Edital Nº 054/2021 ? Retificado - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos e Câmaras de Ar, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração, Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia
-

Nº certificação: 0DAAD1WUYYTXNEMIW86HCQ

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 031/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.

Nº certificação: XXP5H/GT8MABH7RYDMEPZA

Resumo: Decreto Nº 098/21 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: H5CMSWSCOLI9DBEADL03YQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 327/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 127/2021 ? Objeto: manutenção preventiva, na revisão de 30.000 km de 01 (um) veículo Fiat Doblô, Essence, placa: RCZ1D31 que pertence a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu Estado da Bahia.

Nº certificação: SW+IFSMSZW0O9FXXJUSASW

Resumo: ? Decreto nº 717, de 16 de agosto de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.
-? Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 126/2021 - Objeto: locação de um imóvel denominado casa residencial, construída em tijolos de alvenaria, laje térreo, contendo: 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço, situada na Rua Nova Brasília, nº 7 - Fundos, Centro, nesta Cidade de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: 8GU1JECUQ2QMZFHENGLWMA

Resumo: ? Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - BS Conceito

Nº certificação: XFSJCBGSCUDMGZHC5RCABW

Resumo: Decreto Nº 718, De 16 De Agosto De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.

Nº certificação: ZTMYCPWXO9YWX2PMZO+LTQ

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021. (BS Conceito).

Nº certificação: KIHXDO3ORGV8CEWQEC0DBW

Resumo: Adjudicação E Homologação - Edital De Licitação Nº 029/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 ? Empresa: BS Conceito.

Nº certificação: KWQOUMLR/+TGS87+MBIXZW

Resumo: Republicação- Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: HMCJRJDJNAVAMBEQESHMEA

Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 054/2021 do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 324/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 054/2021 do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 324/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: D0/38NUWAGNR7DWIY7I/EA

Resumo: Decreto Nº 720, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Exclusão Do Cargo De Agente De Vigilância De Protocolos Covid-19 Do Processo Seletivo Regido Pelo Edital Nº 01/2021 ? 40 Horas ? Nível Fundamental Incompleto ? Nas Localidades De Morro De São Paulo, Gamboa, Boipeba E Sede. Determina A Restituição Dos Valores Referente A Taxa De Inscrição E Faculta A Reopção Para Outro Cargo Do Processo Seletivo E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TBSAHR9KHYROLDCB5ZA6TG

Resumo: Decreto Nº 096/2021, de Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 097/21, de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
-Divulga a Lista de Inscritos no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil Para o Novo Biênio (2021 a 2023) e dá Outras Providências.
-Aviso de Resultado Final Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes da Adequação da Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 315/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2021 - Banco Bradesco S.A.
-

Nº certificação: L+IEG3UEKQF9TTUMHB7JZA

Resumo: Resultado de Credenciamento Nº 008/2021 - Edital de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 285/2021 - Credenciamento de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Que Realizem o Acolhimento Exclusivamente Voluntário, em Regime Residencial Transitório, de Pessoas Com Problemas Associados ao Uso, Abuso ou Dependência de Substâncias Psicoativas, em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações, Condições e Exigências Constantes Neste Edital e Seus Anexos.

Nº certificação: 9VSBKVPJKVN19RPSBH4F8Q

Resumo: Decreto Nº 715, de 12 de agosto de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, 2021/2023, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JSNN7N/SY2VSSKRHP5HHGG

Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviços acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: LWFMBZDUZSSDTEAMQ83K3G

Resumo: Decreto Nº 716, De 13 De Agosto De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

Nº certificação: DFNFY4ZFF+WMASXI3TYUBW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 121/2021 Processo Administrativo nº 317/2021 - Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda ? COOPEMAR.

Nº certificação: DPPAEGVTVUM072GNDXNAFW

Resumo:
-Aviso de Licitação Edital Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
-Edital Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 313/2021.
-

Nº certificação: PFRUP6F5DKUUBRNRZBQMSW

Resumo: Decreto n° 095/21 de agosto de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: TU3MWEOYGDURTEQFGOR8UG

Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 123/2021 - Processo Administrativo Nº 319/2021 - Objeto Refere-Se Ao Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 124/2021 - Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto Refere-Se Ao Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: ALKDKMKB51DP1LDRKDARPW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 318/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 ? Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: ME+C9C4XYKQX1WSSI0TSHA

Resumo: Decreto Nº 713, de 12 de Agosto de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providencias.
-Decreto Nº 714, de 12 de Agosto de 2021 - Nomeia titular para Secretaria Municipal do Turismo - SETUR e dá outras providências.
-

Nº certificação: BUBO2XTRWRK5TRWFQOA/LQ

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço, situada na Rua Nova Brasília, s/n, centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: NYYPQNALRTBB04DPLMYENW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 - Processo Administrativo Nº 284/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: GDVZBISDSIOL1XKYPMQA1Q

Resumo: Decreto Nº 093/21 de Agosto de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
-Decreto Nº 094/21 de Agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: KB+VICUDN1LZ3BGPTILQUA

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N° 027/2021 - Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando a aquisição de material de didático diversos e material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: POZZRKWETAKSWIJYE8KX2G

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços 028/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 - Alternativa Comercial Têxtil Ltda-ME
-

Nº certificação: JIUA1CR0GBUCFYW5RW07FQ

Resumo: Edital Nº 040/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 281/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura da Ata de Registro.

Nº certificação: XGIHIUOTMEC60JWDMGSTRQ

Resumo: Decreto Nº 706, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos Tributos Municipais referente ao exercício de 2021 e dá outras providências

Nº certificação: DUUVZN03TBAVKEXFY3QV/G

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
-Adjudicação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
-Homologação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
-Ata de Registro de Preços 029/2021 Pregão Eletrônico 020/2021
-

Nº certificação: 4KE9FX1EUH5PUWWREITIBW

Resumo: Decreto nº 705, de 09 de agosto de 2021.
-Decreto nº 708, de 10 de agosto de 2021.
-Decreto nº 709, de 10 de agosto de 2021.
-Decreto nº 710, de 10 de agosto de 2021.
-Decreto nº 711, de 10 de agosto de 2021.
-Decreto nº 712, de 10 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: 7OI9BFYNBU+/BERP52KYJQ

Resumo: Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021.
-Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato.
-

Nº certificação: GFZYARMHLL3PMDVCCJE3NQ

Resumo: Homologação - Chamamento Público Nº 002/2021 - Edital de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021.

Nº certificação: TK0GRMJ3O872FRYBLTKGNG

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 120/2021 ? Empresa: Clínica Dos Olhos E Especialidades Dr. Raphael Viana Eireli.

Nº certificação: F5PDVMXRBLQF2AJLF+DFOQ

Resumo: Resultado De Licitação Credenciamento Nº 001/2021 Edital De Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.

Nº certificação: A884DFKD3LCMKH0SG9IVPQ

Resumo: Decreto Nº 704, De 09 De Agosto De 2021 - Prorroga o Afastamento Preventivo de servidores e dá outras providências.
-Republicação- Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: 2P02XSX4N3AETRMEK86YIG

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: BFI0KPRHAQJKWHYSJIKP7G

Resumo:
-Resumo de Contrato Nº 159/2021 - Processo Administrativo Nº 306/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 117/2021. Contratado: Agripino Santos.
-Resumo de Contrato Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos ? ME.
-Resumo de Contrato Nº 161/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos ? ME.
-Resumo de Contrato Nº 162/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: Monica R. de Mello Faria ? ME.
-Resumo de Contrato Nº 163/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 164/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Contratada: Comercial de Alimentos Almeida ? Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 165/2021 - Processo Administrativo Nº 307/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 118/2021. Contratado: Pedro Evilazio dos Santos
-Resumo de Contrato Nº 166/2021 - Processo Administrativo Nº 308/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 119/2021. Contratado: Washington Luiz Teles da Silva
-Rescisão do Termo de Contrato nº 074/2020 - Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Contratado: Mauricio José Ferreira da Silva
-

Nº certificação: K+3980SMNYZTWTV9R1S3GQ

Resumo: Decreto Nº 092/21 de agosto de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: ROTK+HEI6IS4XF343DAY4G

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop e estabilizadores para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: M1PK3VFHO4I5UMEI0OJJ2Q

Resumo:
-Resultado de Licitação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de didático diversos e material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-Relatório de Julgamento da Proposta de Preços ? Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
-Homologação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 027/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 .
-Ata de Registro de Preços N° 028/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
-

Nº certificação: 6OQOZMAIGEA6YRLI9OSW4A

Resumo: Decreto n. 091/21 de Agosto de 2021 - Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 119/2021 - Processo Administrativo Nº 308/2021. Contratado: Washington Luiz Teles da Silva.
-

Nº certificação: FXNFTRABBNE625FNGR1MDQ

Resumo: Decreto Nº 701, De 06 De Agosto De 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto N.º 702, De 06 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre delegação de competência nos processos de licitações e contratos e dá outras providências.
-

Nº certificação: WY86UQYWF5EGYX8BCIXIEG

Resumo: Republicação - Edital Retificado 003 Do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01/2021 - Seleção Pública Simplificada Para A Contratação Temporária De Pessoal Em Regime De Direito Administrativo, De Acordo Com A Lei Nº 358, De 21 De Dezembro De 2011, A Lei Nº 613, De 14 De Abril De 2021, Lei Nº 617, De 31de Maio De 2021, A Lei Nº 620, De 21 De Junho De 2021, d Lei Nº 621, De 01 De Julho De 2021 Do Município De Cairu E O Inciso IX Do Artigo 37 Da Constituição Federal, Para Atuação No Âmbito Das Secretarias Ligadas A Prefeitura Municipal De Cairu.
-Resumo De Termo De Contrato 158/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 ? Tomada De Preço Nº 003/2021 - Termo De Contrato Nº 158/2021 - Contratada: CASHPAGO Soluções Ltda.
-

Nº certificação: XKYKUND52PQVVDADQLBV0Q

Resumo: Homologação Edital Nº 028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 195/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 024/2021 Processo Administrativo Nº: 195/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 025/2021 Processo Administrativo Nº: 195/2021.
-Homologação Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 282/2021.
-Homologação Edital de Licitação Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 283/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 026/2021 Processo Administrativo Nº: 283/2021.
-Resumo de Termo de Contrato 157/2021 Processo Administrativo Nº 290/2021 ? Carta Convite Nº 003/2021. Contratada: Moral Empreendimentos e Turismo Ltda.
-

Nº certificação: JOIZANQRUJ1+QPWFGW/1GW

Resumo: Decreto n. 090/21 de Agosto de 2021 ? Abre Credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: F/5/ESYSM6SA+9+G4AJI1Q

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 118/2021 - Processo Administrativo Nº 307/2021. Contratado: Pedro Evilazio Dos Santos.

Nº certificação: LVM0AEQIIQBR5RE3MQ1HUW

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 005/2021 Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 ? Empresa: M3s Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.

Nº certificação: KR3V4IF5+HFOQQEG6ICBZA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 117/2021 Processo Administrativo nº 306/2021 - Agripino Santos.

Nº certificação: 6V15PNNTFG80NTHBUB33OQ

Resumo: Portaria Nº 05, De 05 De Agosto De 2021 - Convoca Os Detentores De Permissão Municipal Para Exercer Atividades Inerentes A Transporte De Passageiros, Modalidade Taxi, A Procedera Atualização E Apresentação De Documentos.

Nº certificação: NSOEEUDFA9PQKAVWKBZPTG

Resumo: Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Adjudicação e Homologação ? Contratada: Empresa M3s Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.

Nº certificação: YQ2KJVZDQGDDGPJPXZ/WDQ

Resumo: Aviso de Resultado Final Concorrência Pública Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 005/2021 - Empresa M3S Comércio e Locação de Equipamentos EIRELI Ltda
-

Nº certificação: VC0HD6S5EN3/OHAFB0K50A

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preço De Mercado Nº 42/2021 - Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado dos serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: UEQBXCPVAXFKAYYV865HEG

Resumo: Chamada Publica De Pesquisa De Preço Nº 41 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado de Peças de e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: G+YAKHMM6HBEIZZE4XQCFW

Resumo: Decreto Nº 089/21 De Agosto De 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KRL94SJXUSADJUOTTBM9NA

Resumo: Decreto Nº 700, de 28 de Julho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 06, de 04 de Agosto de 2021 - Convoca aprovado em concurso público.
-

Nº certificação: SEGDZKEWCEAV7FCMP7N0VQ

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 155/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2021. Termo de Contrato Nº 155/2021. Contratada: Perfil Digital Comercio e Serviços Eireli
-Resumo Termo de Contrato Nº 156/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2021. Termo de Contrato Nº 156/2021. Contratada: Perfil Digital Comercio e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: D3PZP1MJLMDU+C/818WIPA

Resumo: Homologação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 - Empresa: Perfil Digital Comercio E Serviços Eireli.

Nº certificação: BAWQ9DFQW6EJ86ZLPJMSAW

Resumo: Resumo De Contrato Nº 154/2021 - Processo Administrativo Nº 299/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 022/2021 - Contratada: Fabricia Magalhaes Santana.

Nº certificação: BXGXMCKJMU2YIHUVLFPF7Q

Resumo: Resumo V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Processo Administrativo Nº 298/2021 do Processo Administrativo Nº 517/2017 ? Pregão Presencial 021/2017.
-Resumo de Contrato do Processo Administrativo Nº 297/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 113/2021 - Termo de Contrato Nº 153/2021.
-

Nº certificação: X8UZH1C5OCK0AHZA2MHNSA

Resumo: Resumo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021 - Osvanil Bonfim Santos.
-Resumo de Contrato Nº 152/2021 - Arque Consultoria Educacional LTDA.
-

Nº certificação: KB7WEKYBG0HBACSCYUGSLA

Resumo: Aviso De Licitação Deserta- Pregão Eletrônico Nº 023/2021-Processo Administrativo Nº 291/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 048/2021 ? Republicado- Pregão Eletrônico Nº 023/2021- Processo Administrativo Nº 291/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: TUC834Q3KFH57V0DTSZ7OW

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021
-Resultado De Licitação Edital Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021
-Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 283/2021.
-Adjudicação Edital Nº 028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021
-Adjudicação Edital Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 283/2021
-Resumo de Termo de Contrato Nº 151/2021 - Processo Administrativo Nº 293/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 111/2021. Contratada: Josenilda Paixão Conceição
-

Nº certificação: NVUTPWJ47T9U8NCVMZ9UTQ

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 150/2021 Processo Administrativo Nº 171/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 015/2021. Ata de Registro de Preços Nº 022/2021. Termo de Contrato Nº 150/2021 - Contratada: SEFE ? Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Nº certificação: RJ0DL8AESD8O/SPQEHQRWQ

Resumo: Decreto Nº 088/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: YKQ8+FLENTNN/FVLVSBWPA

Resumo: Resumo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 301/2021 Processo Administrativo Nº 398/2019 ? Pregão Presencial Nº 019/2019. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019 - Contratada: ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: SFWQAVFDUFYMAFUFANCGSG

Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 149/2021 Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 226/2021 - M & A Supra Comercial Ltda-ME.

Nº certificação: UWLZHEVYGNOKU8Y/UUNRYQ

Resumo: Edital de Licitação 051/2021 Tomada de Preços 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia
-

Nº certificação: QIEROVN0OXTSU73HKAHV0A

Resumo: Republicação- Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01-2021.

Nº certificação: L6EE0ZCZT6+O1VKYEGS3VQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 051/2021 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
-Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: NCHHPVK1YO6+PQATDRD6EG

Resumo: Aviso De Licitação - Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Computadores Completo Tipo Desktop e Estabilizadores para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 304/2021.
-

Nº certificação: TW5RYHQ6Y/ZBF3AOK5GA1Q

Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei Nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31de maio de 2021, a Lei Nº 620, de 21 de Junho de 2021, d Lei Nº 621, de 01 de Julho de 2021 do Município de Cairu e o Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Para atuação no âmbito das Secretarias Ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: PKOEUZPXZLMEFCN2+YSZRA

Resumo: Decreto n° 088/2021 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: CGA0CQTS84PGD0TX4J6ZIQ

Resumo: Resumo do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2019 do Pregão Presencial Nº 017/2019 do Processo Administrativo Nº 287/2021 Processo Administrativo Nº 366/2019 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 17/07/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula quarta do contrato supracitado e supressão quantitativa do objeto previsto no Inciso I, alínea ?b?, Inciso II e §2º, Inciso II do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o parágrafo sexto, cláusula segunda do contrato.

Nº certificação: AKCQHM3LD0T2DFH1EW9SHG

Resumo: Edital de Licitação Nº 049/2021 do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 do Processo Administrativo Nº 292/2021 - Julgamento Impugnação Ao Edital Em Epígrafe Nº 1 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.

Nº certificação: MUX4NBFYWM5QYJXE+BE/EW

Resumo:
-Adjudicação e Homologação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
-Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
-Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
-

Nº certificação: 9C5R5GYM37GIEMYXIR4IBG

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 302/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 116/2021 - Empresa Kali ? Comercial Tecnica Ltda ? Me.

Nº certificação: VDZ7PXFTJG2A7JGEVJJEMG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 303/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 115/2021 - Empresa Telma Oliveira Queiroz.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 286/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 109/2021. Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 148/2021 - Contratada: MCL Contruções e Serfiços Ltda, MCL Contruções e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: GRGFNHVXR95JLGYKL+KCXA

Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei Nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31de maio de 2021, a Lei Nº 620, de 21 de Junho de 2021, d Lei Nº 621, de 01 de Julho de 2021 do Município de Cairu e o Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Para atuação no âmbito das Secretarias Ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 4PJ3YH03G7/RDLETJQHYAW

Resumo: Decreto Nº 087/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 047/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021.
-

Nº certificação: JKEL6CSY3CA6DRFWXNLUHG

Resumo: Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 290/2021.
-Convocação Segunda Sessão - Edital de Licitação Nº 029/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 201/2021.
-

Nº certificação: G7+J43T5N1+HZJEG0QYZXQ

Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 201/2021 do Edital de Licitação Nº 029/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 147/2021 Processo Administrativo Nº 275/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 107/2021.
-Termo de Contrato Nº 148/2021 - Contratação Direta da Empresa MCL Construções e Serviços LTDA, para fretamento de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: JQBPPMP1T+IULTV77NO7QG

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 300/2021 - Dispensa De Licitação Nº 114/2021 ? Empresa: ASTECMED Comércio E Serviço Ltda ? Me.

Nº certificação: PM1ZEGQYPBG760ZBXJXWLW

Resumo: Resolução Nº 05, 1º Julho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: NJL5WTTNLEXHCSBHF7LA0A

Resumo: Julgamento Recurso Administrativo Fase De Habilitação- Edital De Licitação Nº 029/2021- Tomada De Preços Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 201/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de torrinhas do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: BYP0XZRIQEGZCAW0Z8A1KW

Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 145/2021- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
-Resumo Termo De Contrato Nº 146/2021- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
-

Nº certificação: /YP1C15PQB2HHTNWT/KKDG

Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 144/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 ? Contratada: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.

Nº certificação: CUVSNVV53TUVIMFVZRNNUA

Resumo: Decreto n° 086/21 de julho de 2021.
-Resumo de Termo de Contrato nº 140/2021.
-Resumo de Termo de Contrato nº 141/2021.
-Resumo de Termo de Contrato nº 142/2021.
-Resumo de Termo de Contrato nº 143/2021.
-

Nº certificação: ZW+8IFHYIH7JOYD1QFVSZA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
-Homologação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 023/2021 - Processo Administrativo Nº: 262/2021.
-

Nº certificação: 0WHYFOBVTDBDAPZZ4GIELQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 697, de 28 de Julho 2021 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: TGAS8FU9EVOJJYDXPRRWBG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 082/2021 ? Concorrência Pública Nº 003/2021 - Contratada: JA Construção, Serviços Empreendimentos Ltda.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 139/2021 Processo Administrativo Nº 274/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Contratada: Antônio Rocha Santos.
-

Nº certificação: 6I59GW7WOOFUN/T755SZWA

Resumo: Resumo IX Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Processo Administrativo Nº 272/2021. Contratada: UNIBRASIL Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (UNIBRASIL Saúde)

Nº certificação: SESG8KAEFEAIQ0/Q4Q5JWA

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 Edital de Licitação 043/2021 Pregão Eletrônico 021/2021

Nº certificação: Q/HOMDJRED9EUSNMN95XXW

Resumo: ? Republicação do Edital de Convocação nº 05, de 27 de julho de 2021.

Nº certificação: PN1B5LKK5BWRM6UTSJZ8OW

Resumo: Relatório de Julgamento da Proposta de Preços Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.

Nº certificação: SS++QTPDGDNQ+MPXLM4SHG

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 - objeto se refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: OMXFHQDEO7KRY0EMF3FJHW

Resumo: Decreto Nº 697, de 27 de julho 2021 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 698 de 27 de julho de 2121 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIS disposto na Lei N. 611, de 29 de março de 2021.
-

Nº certificação: NZ0HCJ+KBOF7RR8NHJGUQW

Resumo: Edital De Convocação Nº. 05, De 27 De Julho De 2021 - Convoca Aprovado Em Concurso Público.

Nº certificação: CML+MY5ZDXARUUYTWA5YPA

Resumo: Portaria Nº 04, de 27 de julho de 2021 - Institui e nomeia Comissão temporária para análise das condições físicas do conjunto de documentos da Prefeitura Municipal de Cairu existentes em imóvel localizado na Rua Barão Homem de Melo.
-Edital Nº. 02 de 27 de Julho de 2021 - Prorrogação de Prazo do Edital CMAS 01/2021.
-

Nº certificação: BLUW9GYUCD/KS4PIQRGATA

Resumo: Ato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 299/2021 ? Empresa: Fabricia Magalhães Santana.

Nº certificação: 6N2PPLCG5XNWZXQOLMLTVA

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 040/2021 - Estimar o preço de mercado dos itens para confecção e impressão de materiais gráficos e camisas para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Sociais.

Nº certificação: XSX+RNJ3WGNWDGN02V60TG

Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 019/2021 - Credenciamento nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada no Distrito de Boipeba, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: PVCNS1IGS+UMCHJUYSIU/W

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 113/2021 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE)

Nº certificação: AA4NBBUTLJELDMUFI8MHFQ

Resumo: Ato De Ratificação - Dispensa De Licitação N.º 113/2021 ? Empresa: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: ECBG3YIKWWPX4KEA8HLVCA

Resumo: Decreto nº 695, de 26 de Julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Resumo de Contrato nº 136/2021 Dispensa de Licitação nº 102/2021 Processo Administrativo nº 265/2021 - W4 Comunicação & Marketing Ltda.
-

Nº certificação: +N0HW1WFXVPJG6VPWX0XXA

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 297/2021 Dispensa de Licitação N.º 113/2021 - Empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: BGMU9S5VDWA2KTYSD2NA1A

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 265/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 - Retificação do Gestor Municipal ao ato de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4779, da quinta feira dia 01/07/2021.
-Errata ao Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 265/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 - Contratação da empresa W4 Comunicação & Marketing LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1450, Sala 202, Edif Milenium Empresarial, bairro Pituba, Município de Salvador, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 63WHSO+EVCJGWDWJSHLUOQ

Resumo: Decreto Nº 085/21, de Julho 2021 ? Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 696, de 26 de Julho 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Administração ? SEAD e dá outras providências.
-Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 047/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia para construção de ponte em concreto armado com cabeceiras em pedra Argamassada e Passarela de pedestres em madeira sobre o Rio Jacaré na Gamboa do Morro, município de Cairu, estado da Bahia. Empresa Moral Empreendimentos e Turismo Ltda.
-

Nº certificação: WNAHJAJWALCEORQ01MJE7Q

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 265/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021.

Nº certificação: WCETQ7MCYCDM6WNVEW0GNG

Resumo: Portaria Nº 03, De 22 De Julho De 2021 - Institui e nomeia comissão temporária para análise das condições físicas do conjunto de documentos da Prefeitura Municipal de Cairu existentes em imóvel localizado na Rua Barão Homem de Melo.

Nº certificação: CD/L3CCSEZSK+LCZ99NCMA

Resumo: Decreto nº 691, de 22 de Julho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

Nº certificação: AEEFOJCVP3BDIOCQO532TQ

Resumo: Decreto nº 692, de 22 de julho de 2021- Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo ? REDA para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: AZL7GZ5CDXKPALIDXZO7QG

Resumo: Decreto Nº 693 De 23 De Julho De 2021- Ceder Servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral ? TRE/BA para prestação de serviço à 31º Zona Eleitoral sediada na cidade de Valença BA e dá outras providências.

Nº certificação: 22GHTWQ0JRQHAVSMKU+ITA

Resumo: Decreto Nº 084/21 de Julho de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: XKGIGHALU5PNAFN0PP7XOW

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2021 ? Empresa: Arque Consultoria Educacional Ltda.

Nº certificação: ILX5SQQS/F+VFAU7IHUJOQ

Resumo: Errata de Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (CLOUD), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência.
-

Nº certificação: C9ESWFAZF133ZXEUCEPXKW

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 112/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Exame especializado para a paciente com Anomalias da respiração CID R06 de iniciais G.R.S, da rede Municipal de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: JOXYV58CITZN+7RLIEFFKW

Resumo: Decreto N° 083/21 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 7XZDUVHCROIVATZZOESOXW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 111/2021 - Processo Administrativo Nº 293/2021.

Nº certificação: 6EIPWB7DJXSA5WXZZQVWGG

Resumo: Errata De Licitação Nº 01- Edital De Licitação Nº 039/2021- Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-

Nº certificação: WL1+QT4JJW/7V8VTFZGR1G

Resumo: Republicação - Decreto N.º 082 / 21 de julho de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021

Nº certificação: KXK9UFUTUEV43TIY5WFS1A

Resumo: Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021.
-Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
-Edital Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021.
-

Nº certificação: XKLI3MU6DI7FQ/GIOYEO4Q

Resumo: Errata De Licitação Nº 01 ? Tomada De Preços 003/2021 - Convocação Para Sessão De Abertura De Envelopes De Habilitação E Propostas De Preços ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (Cloud), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório.

Nº certificação: OXRCFWIRYA0+1XAL5PHJEQ

Resumo: Edital De Licitação Nº 047/2021- Carta Convite Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia para construção de ponte em concreto armado com cabeceiras em pedra argamassada e passarela de pedestres em madeira sobre o Rio Jacaré na Gamboa do Morro, município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: LSKYJZSOWO7M7M03LIRWEA

Resumo: Decreto Nº 689, de 19 de Julho 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 690, de 19 de Julho 2021 - Nomea servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-

Nº certificação: OJN9VOP1FR3SK+AV1JFUBQ

Resumo: Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 008/2021 - Edital nº 046/2021.
-Edital de Licitação nº 046/2021 - Credenciamento nº 008/2021 - Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 8WWMK9Z/RU6W1P60XBOEBA

Resumo: Errata ao Edital de Credenciamento Nº 008/2021.
-

Nº certificação: IUXSMBB01SPK1PYORXSWCA

Resumo: Aviso de Licitação Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 282/2021.
-Aviso de Licitação Edital Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Edital Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 283/2021.
-Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Nº 002/2021.
-Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº XX/XXXX.
-

Nº certificação: J5WDBCKWUSI9G5X2YIAR3Q

Resumo: Aviso de Chamamento Público Credenciamento 008/2021 Edital 045/2021
-Edital de Licitação 045/2021 Credenciamento 008/2021 - Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
-

Nº certificação: X6+FXSIGIW9SMUNLJHDIIA

Resumo: Decreto Nº 688, de 16 de julho de 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.

Nº certificação: V3NTQTK6X4LWWU7WBXAVEA

Resumo: Decreto Nº 080/21 De Julho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 081/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: HXGNNFB5M3OZDH9VI3W5LW

Resumo: Decreto nº 686, de 14 de julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto nº 687, de 16 de julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 110/2021 ? Contratada: Instituto de Diagnostico por Imagem do Reconcavo Ltda.
-

Nº certificação: E61ERY8WJVHCPB9RGUFCLW

Resumo: Aviso De Licitação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, sistema operacional android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da Secretaria de Políticas Sociais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
-Aviso De Licitação - Edital Nº 040/2021- Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-

Nº certificação: ZDN9DYWPFDGELEROCB/HXG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, sistema operacional android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da secretaria de políticas sociais, secretaria de saúde e secretaria de governo da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Aviso Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de ensino municipal de educação, bem como atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: TMH0COLHREX7OIVHF9FYCA

Resumo: ? Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 048/2017, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa Strong Construtora Eireli.

Nº certificação: FGDMIHIKXJS9+GERSOYSBQ

Resumo: Decreto Nº 079/21 De Julho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: YJIQZA0KORDUYCPQJDYNGG

Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Homologação - Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 109/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021,
-

Nº certificação: ZSYJYRWOEEATFGZEQGMHLW

Resumo: Decreto Nº 078/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: OYBPZBBERNERUCX2YBPPOA

Resumo: Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 108/2021- Processo Administrativo Nº 280/2021 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: G7PQ3NQSG25TQB7L8BV+4W

Resumo: - Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 280/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 108/2021 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: ZIHMXC283GWUTC7VA5T+0G

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 280/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 108/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, na revisão de 20.000 km de 01 (um) Veículo Fiat Doblô, Essence, Placa: RCZ1D31 da Secretaria Municipal de Políticas Sociais no valor de R$ 977,45 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e revisão de 10.000 km de 02 (dois) Veículos Fiat Fiorino, Endurance Placas: RDF4E10 e RDF8D44 que pertencem a Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? BA.
-

Nº certificação: AJCUWB0ACCT8PONRIR3G0W

Resumo: Decreto nº 680, de 13 de Julho de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 682, de 13 de Julho de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 683, de 13 de Julho de 2021 - Nomear servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 684, de 13 de Julho de 2021 - Nomea servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 685, de 13 de Julho de 2021 - Nomea servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-

Nº certificação: +BKC6XHZGZSOAMNSOVCP+W

Resumo: Decreto Nº 077/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 1BYAF3V5QIURJRHDYCYEOA

Resumo: Resultado De Licitação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
-Adjudicação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 ? Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
-Homologação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
-Ata De Registro De Preços N° 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
-

Nº certificação: LO1XUBKKRY5DT9I2AG/6HG

Resumo: Ato de Revogação - Edital de Licitação Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia

Nº certificação: EHCSZSKFFRH8/S4PW7/DDW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 107/2021. (Nátila da Anuciação Araújo).

Nº certificação: 2U2OCPOFQ/CCWS3TC5+OAG

Resumo: Decreto Nº 076/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Resolução Nº 05, 1º Julho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
-Resolução 06 De 1ª De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: 8F6RE3DVKZFO/BQP9GU3/Q

Resumo: Decreto nº 678, de 12 de julho de 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria da SETUR, Portaria nº 01, de 13 de Abril de 2021 que Dispõe Sobre a Suspensão da Análise Documental e da Emissão de TLF/TFF (Taxa de Licença e Funcionamento), referente aos Meios de Transportes Aquaviários, e dá outras providências.

Nº certificação: ZGZKZYSS0W7KHVE5YA43PG

Resumo: Decreto 677, De 12 De Julho De 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.
-Decreto Nº 679, De 12 De Julho De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 3FX0RAXI1KWWEOAPTRTURA

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
-Homologação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
-Adjudicação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021.
-Ata de Registro de Preços 020/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
-

Nº certificação: QEQ/3M56JB/W2VS6EF9E8G

Resumo: Edital nº. 1 de 1º de Julho de 2021 -Edital De Eleição Do Conselho Municipal De Assistência Social ? CMAS- Dispõe sobre as regras de eleição dos representantes da Sociedade Civil e da Assembleia de Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023, conforme disposto na Lei Municipal nº 547/2018.

Nº certificação: HB9ZPDLXA7NRIH+++93NUA

Resumo: Aviso de Chamamento Público - Edital Nº 041/2021 - Credenciamento Nº 007/2021 ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas , para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 041/2021 - Chamamento Público - Credenciamento Nº 007/2021.
-

Nº certificação: S+RCVIKTZUMRRQJJUT9TIW

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 274/2021 - Contratada: Catari Cathala Loureiro.
-Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 243/2021 - Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? ME-Conect Telecom.
-Convênio de Cooperação Técnica - Que entre si celebram o Município de Cairu e Nilo Peçanha.
-

Nº certificação: ZBTVVB0ADG9TPHHAQZMECG

Resumo: Decreto Nº 676, de 09 de julho de 2021.
-Resultado de Licitação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
-Homologação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
-Adjudicação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 017/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 018/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 019/2021.
-

Nº certificação: 6BHAMTLSJHR1UGI8HKMJPW

Resumo: Decreto Nº 075/21 de Julho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: M0YSBTM8MYJ0L0HAWD8WGW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 274/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Antônio Rocha Santos.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 276/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Izaira Da Paixão Ferreira.
-

Nº certificação: /CVUMNV1AX2SLF9FZPKHWW

Resumo: Decreto Nº 675, de 08 de julho de 2021 - Prorroga o prazo do Afastamento Preventivo dos servidores, Instaurado pelo Decreto 653/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: DKSXXU/6JWZQHSDA5MW7UG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 067/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021
-Resumo de Termo de Contrato Nº 137/2021 - Jorge Tancredo do Espírito Santo
-

Nº certificação: MH48PR0SYHBCIW+H+53RMG

Resumo: Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 265/2021 Dispensa de Licitação Nº 102/2021 Termo de Contrato Nº 136/2021. (W4 Comunicação & Marketing Ltda.)

Nº certificação: ZJIPXEAKLSG/KMERANBYVA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato 135/2021 - Edmundo Fonseca Machado Junior

Nº certificação: IK8MNPLTN5F9B2OI7DY2TQ

Resumo: Decreto n° 074/21 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 49RSF7CO1ETBXAWFJLW4QG

Resumo: Decreto Nº de 673, de 06 de Julho de 2021 - Exonera Servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 674 de 07 de Junho de 2021 - Exonera a Pedido Cleudinete Ferreira dos Santos Souza, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 2H3LBWZNQPBSPY3CZADN6W

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 263/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2021 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Antropologia com o objetivo de elaborar estudos técnicos antropológicos relativos à origem do Povoado de São Sebastião (Ilha de Boipeba) e Povoado de Garapuá (Ilha de Tinharé), neste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: N5NGYRVKLW+LBT+UHHKCTQ

Resumo: Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 008/2021 Concorrência Pública Nº 003/2021 - JA Construção, Serviços Empreendimentos Ltda, Sociedade Empresária Limitada

Nº certificação: WZR3LRLTLPSBT2L3FMS0LA

Resumo: Aviso Adiamento De Licitação Edital De Licitação Nº 034/2021 Concorrência Pública Nº 004/2021- Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Com E Sem Motorista E Embarcações Com E Sem Marinheiro Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: GCPWELBLVPOVMO/PONBZSQ

Resumo: Decreto Nº 671, De 05 De Julho De 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.
-Decreto Nº 672, De 05 De Julho De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providências.
-Aviso De Chamamento Público - Edital Nº 040/2021 - Credenciamento Nº 006/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24 horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital Nº 040 ? Chamamento Público ? Credenciamento Nº 006/2021.
-Edital De Convocação Nº 04, De 01 De Julho De 2021.
-

Nº certificação: 784T7O0W0F8JWSR6YLKAVG

Resumo: Lei n° 622, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, preconizada no Marco Regulatório do Setor, Lei Federal nº 14.026 de 2020, incluindo os serviços prestados de coleta, (tradicional e seletiva), manejo, transbordo, transporte, triagem e compostagem até a destinação final,Institui e normatiza a cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS,no Município de Cairu-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: UCQMTSF9AORSWLUAXXPJHQ

Resumo: Decreto Nº 072/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 073/21, de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: OW83IMADF0IOJ72PELJCSW

Resumo: Aviso de Licitação Edital Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Edital Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de Didático Diversos e Material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de Didático Diversos e Material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: 7QVJE9JKW9XXS04OCH5DBG

Resumo: Aviso de Resultado Final - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Aviso de Resultado Final - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no município de Cairu, estado da Bahia.
-Resumo - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2021 ? Processo Administrativo Nº 264/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI.
-

Nº certificação: YCWOXI5BMIAYWDEULUW1LG

Resumo: Portaria Nº 05, De 01 De Julho De 2021- Dispõe sobre a designação do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 06, De 01 De Julho De 2021- Dispõe Sobre A Designação dos Membros Para Compor O Núcleo Permanente de Avaliação (NPA) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu-Ba e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 08, De 01 De Julho De 2021- Concede à Professora Rosileia Santana da Silva enquadramento para extensão de carga horária e dá outras providências.
-Portaria Nº 09, De 01 De Julho De 2021- Concede À Professora Gaudenice Rosa de Souza Enquadramento Para Extensão de Carga Horária e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 10, De 01 De Julho De 2021. Concede à Professora Celina de Jesus Sacramento enquadramento para extensão de carga horária e dá outras providências.
-

Nº certificação: +5PKQV7PMNVUXYBIXDM8RG

Resumo: Lei Nº 621, De 01 De Julho De 2021- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº certificação: MLTPMW25CK42HC9371M2DG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 265/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 ? Empresa: W4 Comunicação & Marketing Ltda.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 267/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 103/2021 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 268/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 104/2021 ? Empresa: JRL Carneiro Diagnostico por Imagem Ltda.
-

Nº certificação: KKJWHIQHG4ELXQBQR+X6XG

Resumo: Decreto N° 071/2021 De 01 De Julho De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

Nº certificação: 3BHGO1LAQRHW3A4XDA5IZG

Resumo: ? Decreto Nº 670, De 30 De Junho De 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: K32XTGWZBSWD00BENP6KOA

Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Empresa: GPI Sistemas Ltda.
-Adjudicação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Empresa: GPI Sistemas Ltda.
-Homologação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Empresa: GPI Sistemas Ltda.
-

Nº certificação: O1F1H6VM7J2F87TDF8HGYW

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 127/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 009/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 128/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 010/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 129/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 011/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 130/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 012/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 131/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 013/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 132/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 014/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 133/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 015/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 134/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 016/2021.
-

Nº certificação: CSBDKACVH4SYQWCMAL5LMQ

Resumo: Decreto Nº 669, de 29 de junho de 2021 - Nomeia Comissão para análise e realização dos procedimentos de Enquadramento dos Professores Efetivos do Município de Cairu -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 5ZXEOO0HUXGLIK9B9L+FHW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021
-Adjudicação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 009/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 010/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 013/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 014/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 015/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 016/2021.
-

Nº certificação: QX9QUAVLK0E+Q9LU3IAD2G

Resumo: Decreto Nº 664, de 21 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OK5JLAJ6WILBIOOSZROQKW

Resumo: Decreto Nº 668, de 29 de Junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual ? PPA 2022-2025 e Lei Orçamentária anual ? LOA no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
-Edital de Consulta Pública Nº 03, de 29 de Junho de 2021 - Trata de disponibilidade da Consulta Pública Eletrônica para a elaboração dos Projetos de: Plano Plurianual ? PPA 2022-2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
-

Nº certificação: +D5RRM6EQKZWNCFIAUPHZW

Resumo: Decreto nº 069 de Junho 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto nº 070 de Junho 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: OEOXSPJK8H7OKVCDDE8YVA

Resumo: Errata ao Resumo do Contrato - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4882 da segunda-feira, dia 21 de junho de 2021.

Nº certificação: RG4P+SPHFY+HF+SRLRRJJW

Resumo: Decreto Nº 657, De 15 De Junho De 2021 - Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: EEZ14RXSSCWGXBFZUHWFAA

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 126/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº 259/2021 - Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados na elaboração do processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, em regime especial de direito administrativo ? Reda, no município de Cairu, Estado da Bahia.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 125/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Constitui objeto do presente termo de contrato para a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de serviços topográficos a serem realizados no perímetro urbano e rural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: NSDLJ1GCGUWGKZ9BNM0QLW

Resumo: Decreto Nº 667, de 28 de junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providencias.

Nº certificação: 2ZOYZC5CUY3JD3R6FHAHTW

Resumo: Decreto Nº 666, de 28 de junho de 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.

Nº certificação: ZNXCSTWZKGZWHIEBQGM8RW

Resumo: Decreto Nº. 068/21 De Junho de 2021 ? Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: MQWCZ8ULTHOOZBHJDLZUDG

Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021

Nº certificação: TGN69X0KH7O7C4UQRYV4KA

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 101/2021 - Processo Administrativo nº 259/2021. Contratada: Arque Consultoria Educacional Ltda.
-Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017. Contratada: OGS Consultoria Ltda ? EPP
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. Contratada: TINHARÉ Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
-Resumo do Termo de Contrato nº 124/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. Contratada: LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli
-

Nº certificação: AQV7RVMWOH9HFNGTEMWAEG

Resumo: Adiamento de Licitação Edital de Licitação Nº 034/2021 Concorrência Pública Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

Nº certificação: ZFZ0VH3XQMXPUGDIKDVOGG

Resumo: Lei Municipal Nº 619, De 21 De Junho De 2021 - Revoga disposições da Lei Municipal Nº 357, de 20 de Dezembro de 2011 (Código Tributário Municipal).

Nº certificação: ZRUE6C1IWZALIRAAXN4F3Q

Resumo: Resultado de Licitação- Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
-Adjudicação do Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
-Homologação do Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
-

Nº certificação: XPNUSHMEKLYF5QBGGMQ6LG

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 030/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Conceito Serviços Obras e Empreendimentos Ltda

Nº certificação: NFL1QXAYXBQ+BUSMUCAKKG

Resumo: Decreto Nº 663, de 18 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
-

Nº certificação: +D+ONSR7A6EFLKMJTNFY2W

Resumo: Decreto Nº 066/21 de junho de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 067/21 de junho de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: C6135+OHMRVZJ5V/FIFYQW

Resumo: Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 030/2021 Tomada de Preços Nº 002/2021. (Conceito Serviços Obras e Empreendimentos Ltda.)

Nº certificação: BMXAAGQTFRG/PWHATFWFXW

Resumo: Lei Municipal Nº 618, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HDFPFKGEDWIGT7WOY+TBGG

Resumo: Chamada Pública N° 039/2021: Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado para aquisição de acessórios para Roçadeira e Equipamentos de EPI?S para manutenção dos Prédios Públicos e segurança dos colaboradores da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: K1EEIWYJXP7JJ0BZM/MYMW

Resumo: Lei Municipal Nº 620, 21 de Junho de 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providencias.

Nº certificação: /GMBWPROKNKMNY/8RHIE2W

Resumo: Decreto Nº 665, de 21 de Junho de 2021 - Estabelece Novas Medidas de Combate e Controle à Disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em Todo Arquipélago, e dá Outras Providencias.

Nº certificação: CLCHFSG9TQARYZXUV1PDEG

Resumo: Resumo Do Termo De Contrato Nº 117/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2021- Contratado: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 118/2021 - Dispensa De Licitação Nº 099/2021- Contratado: Associação De Biojoias Pesca E Agricultura Em Itubera.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 119/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Cristina Menezes Lemos.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 120/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Cristina Menezes Lemos.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 121/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Edmundo Fonseca Ressurreição.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 121/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Ata de Registro de Preços nº 008/2021- Contratado: Edmundo Fonseca Ressurreição.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 123/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 100/2021- Contratado: Servnutri Comércio De Produtos Nutricionais Eireli.
-Resumo Do VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2018 ? Pregão Presencial Nº 011/2018 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: OXDRMGOCL4HKNKOWORJUXG

Resumo: Decreto Nº. 065/21 De Junho De 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa ? QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 8TMLTVRAE1MQYWXAYXSLYA

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 099/2021 ? Processo Administrativo nº 252/2021 - Contratada: Associação de Biojoias Pesca e Agricultura em Itubera.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 100/2021 ? Processo Administrativo nº 253/2021 - Contratada: Servnutri Comécio de Produtos Nutricionais Eireli.
-

Nº certificação: DZWUFWAUWEO+R7/KVAAORA

Resumo: Decreto Nº 662, de 18 Junho de 2021 - Exonera a pedido, a servidora Nilzete Brito Galdino Lins, nos termos do art. 93 da Lei Municipal nº 89/98, e dá outras providências.

Nº certificação: V3N83ZEK1KPR/SLIWBRMAA

Resumo: Decreto Nº 661 De 17 De Junho De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-

Nº certificação: IOOWPAMYECUTGVUTEDIMQW

Resumo: Decreto Nº 660, de 17 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em todo Arquipélago, e dá outras providencias.

Nº certificação: 9BP6BG9YIVWAK4BKPR8HOG

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
-Adjudicação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
-Homologação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
-Ata de Registro de Preços N° 008/2021 Processo Administrativo Nº: 119/2021.
-

Nº certificação: HP+M9FT8QI2CTXIXQIAFZW

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria Ltda

Nº certificação: VZKYCYINBDQVLZ7VXYUBCA

Resumo: Decreto Nº 659, de 16 de Junho de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SEPS e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 02, de 17 de Junho de 2021 - Convoca Aprovado em Concurso Público.
-

Nº certificação: XKQWVXZPXOLURWSD8+NBRG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Republicação Do Edital Nº 026/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 026/2021 ? Republicado - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 ? Processo Administrativo Nº 171/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 ? Edital De Licitação Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 036/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021 ? Processo Administrativo Nº 249/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I deste Edital.

Nº certificação: DV4B0V4TSCJF9AYZ4ANLPQ

Resumo: Decreto n° 064/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 0ONKRGNBLAWHHUISLZUEZA

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Edital Nº 026/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da Coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: EMG2E0V1F9RF45VCNLUMDG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 038/2021 - Chamada pública de pesquisa de preços de mercado com a finalidade de estimar preço para fornecimento de medidor de pressão arterial, oxímetro e glicosímetro para atender as necessidades do Programa Saúde com Agente - Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ICBEM5XVRMK27XZBHVOWHQ

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 116/2021 da Dispensa de Licitação Nº 097/2021 do Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem e sanitização de ambientes, com o uso de quaternário de amônio de 5ª geração, incluído o fornecimento de todos os matérias, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das Unidades de Assistências a Saúde e Prédios da Prefeitura do Município de Cairu.

Nº certificação: 7DYPSFBUBQIL+TVKT8F1FQ

Resumo: Ato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 098/2021 ? Processo Administrativo Nº 248/2021 - Contratada: Regional Comercio Funerários Hospitalar E Ortopédicos Ltda.

Nº certificação: XVVBKUTOU8JWP8PYNMH+6Q

Resumo: Decreto n. 062/21 de junho de 2021 ? Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto n. 063/21 de Junho de 2021 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: BFA6XTHXQIPPJYASOIWOZA

Resumo: Decreto 658 de 15 de Junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Ilha de Cairu, na Sede, Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

Nº certificação: MHQQC7Y5UGO/KZTYM4FY8A

Resumo: Decreto Nº 656, De 13 De Junho De 2021 - Declara luto oficial pelo falecimento do Secretário de Turismo Júlio César Gonçalves de Oliveira.
-

Nº certificação: G9PVP2DSMLFWCRIVZGR4YA

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 241/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 097/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e sanitização de ambientes, incluído o fornecimento de todos os matérias, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das Unidades de Assistências a Saúde e o Prédio da Prefeitura do município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: Z79UAFSG4A6LR2ONTONEKG

Resumo: Decreto Nº 655, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor Municipal e da outras providências.

Nº certificação: HREYERSNIO7X32UCBH3OEQ

Resumo: Errata e Adiamento de Licitação nº 01 - Edital de Licitação nº 028/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021.

Nº certificação: UYPQRXPYNEFDK4HCYGFU4G

Resumo: Errata de Licitação nº 01 do Edital de Licitação nº 026/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021.
-

Nº certificação: 3KSFI/K/UTYOPWQ3+U78NQ

Resumo: Decreto Nº 654, de 10 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e Boipeba, com exceção das localidades de Sede, Torrinhas e Tapuias que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

Nº certificação: U23F9PLCQN1MTY5USRWJGQ

Resumo: Decreto Nº 061/21 De Junho De 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: HU0I+SJZSCHYIT+ZSFORIA

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado Nº 037/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para Aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 9CGREMBW5T8IQR+MLST9DQ

Resumo: Resumo do Termo de Contrato nº 104/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 105/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 106/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 107/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 108/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 109/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 110/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 113/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021.
-Resumo do Termo de Contrato nº 115/2021 - Dispensa de Licitação nº 096/2021.
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2021 ? Dispensa de Licitação nº 046/2021.
-

Nº certificação: 1CWGMLNXDWEIOFBK0JU81Q

Resumo: Decreto Nº 647, De 01 De Junho De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 648, De 01 De Junho De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
-

Nº certificação: VM9PAKBJDFLPGKRJ80HGSW

Resumo: Edital de Licitação Nº 029/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 201/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2RQLRUEXW0ZJEICSQPC4CQ

Resumo:
-Decreto Nº 060/21, de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 236/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA.
-

Nº certificação: 9T4TFU/LWQLTPO/JJH/JAQ

Resumo: Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços 012/2021 - Edital De Licitação Nº 035/2021.
-Edital Nº 035/2021 ? Retificado - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Insumos e Materiais Complementares para Insulino Dependentes, Materiais Penso, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológico, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Excepcionais (Extra SUS) Teste Rápido Covid-19 e Suplemento Alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: FPEJ5TDRGJL/MP/RTQSVTG

Resumo: Decreto Nº 653 De 08 De Junho De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: 7U1YPDXDPEHYTUNHVIT2DW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 01, de 08 de junho de 2021 - Convoca Aprovado em Concurso Público - O cidadão relacionado abaixo aprovado no Concurso Publico, realizado de acordo com as normas do Edital nº. 001/2018, e a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018 na Edição nº 3052, para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma ? Cairu ? Bahia, 09 de junho de 2021, das 08:00h às 17:00h, para o cargo de Auditor Fiscal, munidos dos exames: hemograma completo, raios-x do tórax, glicemia, tipo sanguíneo e fator RH, triglicérides e colesterol, em conformidade com o Edital.

Nº certificação: PV2ZR5ZCK6JDZZ4DXCUVIA

Resumo: Decreto Nº 651, de 07 de junho de abril de 2021 - Prorroga o prazo de Vigência do Decreto Nº 588, de 09 de Abril de 2021, que dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Elaboração de Termo de Referência e Edital para concessão do serviço de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: KYAQ+MAJM49HIFFCZZST1W

Resumo: Decreto Nº 058/21 de junho de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 059/21 de junho de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: ZARVGLBN0HCEPZ5AKR0QPA

Resumo: Relatório de Julgamento da Proposta de Preços- Edital De Licitação Nº 008/2021 Da Concorrência Pública Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Engenharia Na Manutenção Preventiva, Corretiva E De Conservação De Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros E Estradas Vicinais No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: J4/NTFVEJWHEAAMD/DV8TW

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Adjudicação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Homologação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Errata De Licitação Nº 01 Do Edital De Licitação Nº 025/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-

Nº certificação: /6DMFWHEASZOWUG2SG7VJG

Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços- Edital De Licitação Nº 005/2021- Concorrência Pública Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: NMXUBRXP1UZGO/XFEJTOJW

Resumo: Errata e Adiamento - Edital de Licitação Nº 030/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021.
-Republicação com correção- Edital de Licitação Nº 030/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de serviços topográficos a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
-

Nº certificação: JZATRREQND9OIOO9XWGJPA

Resumo: Decreto 652 de 07 de junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município, nas localidades de Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

Nº certificação: TQW4VA7GJPC7XNM4GHL98W

Resumo: Decreto Nº 057/21, de junho de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: CHNEIGOS3LLBRH74PTOPXW

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 096/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - B M de Jesus Ramos-ME
-Resumo Termo de Contrato Nº 097/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - B M de Jesus Ramos-M
-Resumo Termo de Contrato Nº 098/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - RVC Comércio Eireli - ME
-Resumo Termo de Contrato Nº 099/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - RVC Comércio Eireli - ME
-Resumo Termo de Contrato Nº 100/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - C Cruz de Almeida
-Resumo Termo de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - C Cruz de Almeida
-Resumo Termo de Contrato Nº 102/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu
-Resumo Termo de Contrato Nº 103/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu
-Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato 057/2017 - Barbara Ramos de Almeida
-

Nº certificação: SAJRYAXYBY/YNXDCDH2UOQ

Resumo: ? Republicação Decreto Nº 646, de 01 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: KCYW7I+KIRDNZORCLR6S7G

Resumo: Decreto Nº 646, de 01 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: AMMMBDXUCEMGEJEFDGYHJG

Resumo: Republicação do Decreto Nº 641, de 31 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1ILMPQISACMRHU9PJY/TEQ

Resumo: Decreto Nº 643, de 01 de junho de 2021.
-Decreto Nº 644, de 01 de junho de 2021.
-Decreto Nº 645, de 01 de junho de 2021.
-Decreto Nº 649, de 01 de junho de 2021.
-Decreto Nº 650, de 02 de junho de 2021.
-

Nº certificação: GVMJUDMTAZIAC8GN755YJQ

Resumo: Decreto nº 641, de 31 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: QCR5VSPIV+HOAABVE4KQ6W

Resumo: Decreto nº 056/2021 de junho de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: UM6YV0JOOLUSMSDQVOPTCQ

Resumo: Resumo Do Termo De Contrato Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021- Dispensa De Licitação Nº 094/2021 - Contratada: Nordeste Ambiental Eireli.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 095/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021- Dispensa De Licitação Nº 095/2021 - Contratado: Dejair Santana Dos Santos.
-

Nº certificação: PGG929ADYE/YKND4CTGQKA

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 095/2021 ? Processo Administrativo nº 231/2021 - Dejair Santana dos Santos
-Resumo do Termo de Contrato nº 093/2021 - Processo Administrativo nº 118/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 - C Cruz de Almeida
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017 - Processo Administrativo nº 517/2017 ? Pregão Presencial nº 021/2017 - Estilo Manutenção e Serviços Técnicos Ltda-EPP
-

Nº certificação: I3GMXJLN1OQJUTBV0EXDIQ

Resumo: Lei Nº 616, de 31 de Maio de 2021 - Concede isenção da TFF ? Taxa de Fiscalização e Funcionamento e TLF ? Taxa de Localização e Funcionamento de Pessoa Jurídica Individual que preste serviços de Saúde, diretamente à Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Lei Nº 617, de 31de Maio de 2021 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
-

Nº certificação: +APVY5EBX5KHVD2RFDZRLG

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 229/2021 Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 094/2021 ? Empresa: Nordeste Ambiental Eireli.

Nº certificação: KIQM1IWSWQ+XUWA0D1V+HQ

Resumo: Julgamento Recurso Administrativo- Concorrência Pública nº 03/2021 - Reconsideração Decisão CPL - Habilitação empresa Construtora Max Lda ? ME

Nº certificação: APLE+BJJAGDGOOBNUD6JXW

Resumo: Decreto Nº 640, 28 De Maio De 2021 - Cria Comitê Gestor Municipal Que Tem Por Finalidade Promover E Coordenar Políticas Públicas Voltadas Ao Desenvolvimento E Fortalecimento Dos Pequenos Negócios Do Município.

Nº certificação: 9T/BFBTOFSMQOZEQMAUZVA

Resumo: Decreto Nº 642, De 31 De Maio De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, incluindo as localidades de Gamboa e Zimbo, com exceção das localidades de Sede e Torrinhas que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

Nº certificação: LW8RCTEMHCBFON0ML/TSPQ

Resumo: Decreto Nº 054/21, de maio de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 055/21, de maio de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-

Nº certificação: WHP+DTKYRLBBYKXEQUPKXA

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-Edital Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021.
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021.
-Aviso de Licitação do Edital Nº 026/2021 do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Edital Nº 026/2021 do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 171/2021.
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Edital Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021.
-Aviso de Licitação do Edital Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Edital Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021.
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 035/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Edital Nº 035/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
-

Nº certificação: EMGFULUD/WOWUIMYMZQY7A

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de expediente, didático e lúdico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatório de água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentais necessárias, para assegurar as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e demais órgãos do município de Cairu - Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros estrelinha, para os níveis da educação infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da educação infantil do sistema de ensino do município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: DUKW+RBKY7T1FT3NPYE0ZQ

Resumo: Decreto n. 053/21 de Maio de 2021 ? Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: 60OGMDJVVHY4LKASZFYNCA

Resumo: Decreto Nº 638, de 27 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção das localidades de Gamboa, Zimbo, Sede e Torrinhas que estão sob medidas específicas, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 639, de 27 de maio de 2021 - - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências
-

Nº certificação: KSQRC9YLKE8JG+6WXQKFMG

Resumo: Republicação - Decreto 637 de 27 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZKQYBU+ULXOG7ZLYHYN02G

Resumo: Aviso de Licitação ? Edital de Licitação Nº 034/2021 ? Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 ? Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021 - Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação ? Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 ? Processo Administrativo Nº 124/2021 ? Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 ? Processo Administrativo Nº 124/2021 - Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: FWPEWLRMTSSURFHM9F+HMW

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (cloud), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital.
-Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021

Nº certificação: NVHTI1MROSJ0UWO+ZEME1G

Resumo: Ato de Revogação de Edital de Licitação Nº 006/2021 de Concorrência Pública Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 075/2021 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

Nº certificação: GS4KF3QK9K18SZMNA6AJBW

Resumo: Decreto 637 De 27 De Maio De 2021- Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.

Nº certificação: J5YX8JAI3JBSRIF5ZSGFIA

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 092/2021- Processo Administrativo Nº 224/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 093/2021- Contratado: José Silva Rosário.
-Resumo- I Termo Aditivo De Contrato Nº 078/2021- Processo Administrativo Nº 122/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-

Nº certificação: SNXU2WUIQALPWMAUPSLL3G

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: ZOETWR1TQINFWKEOQSFBVW

Resumo: Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Convocação Segunda Sessão - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.

Nº certificação: X9HG5DCCHL6D+KNEJFS08W

Resumo: Decreto nº 052/21 de Maio de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Ato De Ratificação-Processo Administrativo Nº 224/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 093/2021- Contratado: Senhor José Silva Rosário.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 075/2021- Empresa: Good´S Comercio E Alimentos Ltda.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 018/2020- Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda?EPP.
-

Nº certificação: SO3+KPJ2KJZHLZROEBE1DQ

Resumo: Lei Nº 614, de 24 de Maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR, e dá outras providências.
-Lei Nº 615, de 26 de Maio de 2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa do Divino Espírito Santo de Boipeba e dá outras providencias.
-

Nº certificação: TENFCJVPXW52UH2GHN3DVW

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 - Audiência Pública Para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 1º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, Art. 9º da LC 101/2000).

Nº certificação: O4/TTBM62L9JYZUHGGUOWG

Resumo: Aviso de Republicação Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021
-Aviso de Licitação - Republicação do Edital de Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso de Licitação ? Edital de Licitação nº. 032/2021 ? Pregão Presencial n.º 006/2021
-Edital de Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021
-Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021
-

Nº certificação: 4ZCI46N3QTGRUGXNDEY2ZG

Resumo: Relatório de Julgamento da Habilitação- Edital de Licitação nº 008/2021 - Concorrência Pública nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 082/2021.

Nº certificação: /BAOHV4IGI/AL8V/Z00L8A

Resumo: Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 081/2021 - Edileuza Cabral Souza dos Santos.
-Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 - Lys Informática LTDA-ME.
-Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 ? Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil EIRELI.
-Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 ? M3S Comércio e Locação de Equipamentos EIRELI LTDA.
-Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Errata a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2021.
-Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2021 ? Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.
-

Nº certificação: MHDCSU+BEALUFDNXBN8CGG

Resumo: Decreto N° 051/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KO1Q2GD5GWV4KGEAQN2A9G

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 092/2021 ? Processo Administrativo nº 215/2021 - Contratada: Brione Veículos Ltda.
-Resumo do Termo de Contrato nº 091/2021 - Processo Administrativo nº 198/2021 ? Dispensa de Licitação nº 090/2021 - Contratado: Raimundo José Porto Neves.
-

Nº certificação: LM2TID9KMTMXH2/EC27O6W

Resumo: Chamada Pública 036/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 8+QMJOROH8RZP6KJGCNHLA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 039/2018 - Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu
-Errata ao Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 062/2020, edição nº 4786 da sexta-feira, dia 14 de Maio de 2021
-

Nº certificação: I1SLZHDTRDLUK9N9TJ/4MG

Resumo: Resultado de Licitação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
-Adjudicação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
-Homologação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
-

Nº certificação: MSI/E+TJTIER89QQ2ZKCGW

Resumo: Chamada Pública Nº 035/2021 - Objeto: Chamada pública de pesquisa de preço de mercado para aquisição de extintores de incêndio para os prédios públicos da administração pública municipal, bem como contratação de empresa especializada em manutenção desses equipamentos, no intuito de garantir a segurança contra incêndios nos referidos locais.

Nº certificação: S3RUTBC+6QJX6EJPYVEU4A

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 089/2021
-Resumo do Termo de Contrato Nº 090/2021
-Rescisão do Termo de Contrato nº 065/2021
-Rescisão do Termo de Contrato nº 066/2017
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2017
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021
-

Nº certificação: IPMVCG16HS/7HC0VDTPDJG

Resumo: Decreto Nº 636, de 21 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 635, de 17 de maio de 2021 e da outras providencias.
-Edital de Convocação Nº 01/2021 - Audiência Pública para elaboração do PLDO 2022, (Art. 48 da LC nº 101/2000) Município de Cairu/BA.
-

Nº certificação: LS62+AUTQT5AUL2QHFVGLQ

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 do Processo Administrativo Nº198/2021 - Contratação do Senhor Raimundo José Porto Neves.

Nº certificação: /HTXQCLJHQR/AWNY9QRNTW

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2021 Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços Remanescentes Da Adequação Da Estrada Vicinal De Acesso Ao Povoado De Torrinhas Do Arquipélago De Cairu, Estado Da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 029/2021 Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços Remanescentes Da Adequação Da Estrada Vicinal De Acesso Ao Povoado De Torrinhas Do Arquipélago De Cairu, Estado Da Bahia.
-Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 030/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Topográficos A Serem Realizados No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 030/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Topográficos A Serem Realizados No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: WZGXK+JOHWTDPC1I1HGHKG

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 031/2021 Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 031/2021 Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: BFJIHVEIESEVGVNL1BWX1W

Resumo: Decreto Nº 050/21, de maio de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: FFRO/HB9KEALPT4YK94XOW

Resumo: Ato de Ratificação ? Dispensa de Licitação Nº 087/2021 ? Processo Administrativo Nº 206/2021- VIP Travel Turismo, Promoções e Eventos LTDA.
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 ? Processo Administrativo Nº 209/2021 - Sidney Souza Santos
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa Nº 084-2021 ? Processo Administrativo Nº 188/2021.

Nº certificação: ESYBL/Y8XLNPL5SLZEWHYG

Resumo: Errata ao Resumo de Contrato Nº 071/2021
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 072/2021
-Republicação com correção- Resumo Termo de Contrato Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021. Contratada: Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul - ADEBASUL, Associação Privada.
-Republicação com correção - Resumo de Termo de Contrato Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 075/2021. Contratado: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres TES.
-Resumo Termo de Contrato Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Contratada: GOOD´S Comercio e Alimentos Ltda.
-Resumo Termo de Contrato Nº 088/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Ata de Registro de Preços Nº 002/2021. Contratada: C Cruz de Almeida.
-

Nº certificação: DW3CEIUUMAZMGOEYDKZZIW

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Políticas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência ? Anexo I deste edital.

Nº certificação: JGUFTFI8DB4IP2KX9QEBRA

Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, políticas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
-Adjudicação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 ? Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli ? Epp.
-Homologação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 ? Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli ? Epp.
-Ata De Registro De Preços N° 004/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, politícas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: UNWQKH+5IYW3LERCNFTKOA

Resumo: Decreto Nº 631, de 17 de Maio de 2021 - Dispõem sobre os critérios para seleção de beneficiários de cestas básicas e distribuição destas, como medida de mitigação dos impactos socioeconômicos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no Município de Cairu-Ba.

Nº certificação: 4G8C9LBBPSAGOE392FCNZQ

Resumo: Decreto 635 de 17 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do decreto 629, de 14/05/21 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº certificação: OAH4G3L3BTN2RITZAIOUKA

Resumo: Portaria SMS/Nº 002, 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal de TFD - Tratamento Fora do Domicilio.

Nº certificação: 8VKYQ7CMUWGZZU2EGSUGEG

Resumo: Decreto n. 048/21 de maio de 2021 ? Altera o quadro de detalhamento de despensa -QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto n. 049/21 de maio de 2021 ? Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: USOPF0PXPVUYHWTAQQX82W

Resumo: Decreto Nº 632, de 17 de Maio 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 633, de 17 Maio de 2021 - Exonera a pedido a servidora Fellipe Vieira Viana, nos termos do art. 93 da Lei Municipal nº 89/98, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZWNVZVLZ+K8CEVOS7HSSUW

Resumo: Decreto 630 De 15 De Maio De 2021- Altera o Decreto nº 618, de 12 de maio de 2021, que estabelece medidas restritivas para a Sede do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: FW68QCBAUZTG9DMTJXKACG

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Adjudicação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Homologação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-

Nº certificação: 2M4YGQNEFWPPKXE05Z72VA

Resumo: Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 002-2021 ? Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2020 ? Tomada De Preço Nº 006-2020 ? Contratada: Edifica Construções E Urbanização Eireli ? Me.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 086/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2021 ? Contratada: Transportes Dáttoli Ltda-Me (Filial).
-

Nº certificação: SCBXYNSERQABGY36T44SKA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2021 - Transportes Dáttoli LTDA-ME (Filial).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
-

Nº certificação: CC0QB3H56ZZJ1HIURWNRQG

Resumo: Decreto Nº 626, de 13 de maio de 2021 - Exonera sevidor da Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 627, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 628, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-

Nº certificação: AARTXGLP+CA2HHOOXZJZMA

Resumo: Decreto Nº 629, de 14 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 618 de 12 de maio de 2021 e da outras providencias.

Nº certificação: OTUJGYULEI/GU4YUCGZ8FW

Resumo: Republicação ? Decreto Nº 618, de 12 de maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, na Sede do Município, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do Decreto 612, de 07/05/21 e dá outras providências.

Nº certificação: V1GDEZTFDSAXSMZQ6WVYFG

Resumo: Errata Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Retificação do Gestor Municipal ao Ato de Homologação Publicado no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4779, da Quinta Feira Dia 13/05/2021.
-Retificação Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Transportes Dáttoli LTDA - ME.
-

Nº certificação: 1UJ7HB0AVRWJ2ULKSHCDSA

Resumo: ? I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 - Dispensa de Licitação Nº 034/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena.
-? I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 035/2021. Contratada: Ana Conceição Purcino.
-? I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021 - Dispensa de Licitação Nº 056/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
-? I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
-

Nº certificação: NUG5YHAUKV0Y+K1H8LOTOG

Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 186/2021 ? Objeto: prestação de serviços de hospedagem no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA nas condições apresentadas. Empresa Transportes Dáttoli Ltda-ME,.

Nº certificação: 0B7G5QYB9/GIENVSBCJ4HG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 189/2021 - Dispensa de Licitação Nº 085/2021 - Eliana Cabral de Souza - ME.

Nº certificação: TMYLM2KO/7LMIL0KCPN27Q

Resumo: Decreto Nº 622, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 623, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 624, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
-Decreto Nº 625, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao CREDIBAHIA- Programa de Microcrédito do Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: NHIJ8J+KFLH/OMVRYRD5XG

Resumo: Aviso Republicação De Licitação Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia.
-Republicação- Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021.
-

Nº certificação: TIUSU6KBTGZE0EKEMTEYEA

Resumo: Decreto N°618 De 12 De Maio De 2021 - Define Novas Medidas Restritivas Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Corona Vírus, Na Sede Do Município, Mantendo, Para As Demais Localidades, Os Efeitos Do Decreto 612, De 07/05/21 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GDRMONAROI5KLUR0SYSBNQ

Resumo: Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 026/2021 - M&C Business Comércio e Serviços LTDA ? ME.
-Resumo IV Termo Aditivo de Contrato Nº 040/2017 - Rosana da Conceição dos Santos.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 188/2021 - Comercial Santa Helena LTDA.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 084/2021 - Adriano Barbosa Meireles
-Aviso de Licitação ? Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
-Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos.
-

Nº certificação: QCSTJPT5RF+V9NIWD7RJ5Q

Resumo: Decreto Nº 620, de 12 de Maio 2021 - Concede a Mudança de Lotação a Servidor e dá Outras Providencias.

Nº certificação: MZM+99DFGHU0SF5VJOZUFW

Resumo: Decreto Nº 614, De 10 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor Da Secretaria Municipal De Saúde-SESAU, Nos Termos Do Art. 95 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3CH5FTYYFXVHF2WREFEYVG

Resumo: Decreto Nº 615, De 10 De Maio De 2021 - Exonerar Servidor Da Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 616, De 10 De Maio De 2021 - Nomear Servidor Para Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RDQ4RPKRTFQZPTQ8QTMCNA

Resumo: Decreto Nº 619, de 12 de Maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: VUHJKLLHUKDWQQ4VLNRYNW

Resumo: Edital De Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021.
-Resultado Segunda Etapa Apuração Do Resultado Geral Das Propostas Técnicas.
-

Nº certificação: /+48FL22DNVACZWXMMHFZQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2021 ? Processo de Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Visando a locação de um imóvel de 90x67m² totalizando 6.030,00 m², incluindo imóvel térreo com 606 m² de área construída, composto por duas edificações conjuntas, a primeira contendo 01 (uma) sala ampla, 04 (quatro) quartos sendo um suíte, 01 (um) sanitário social, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) varanda em seu entorno, medindo 14,10 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento compondo uma área de 301,74 m² e a segunda contenho 01 (uma) área aberta ampla com piscina, 01 (uma) área coberta, 01 (um) salão amplo, 02 (dois) sanitários, medindo 14,25 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento, compondo uma área de 304,95 m², situada na Rua Nova Brasília, Nº 97, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: C2XAHFARZ31QYZLJAIEXRG

Resumo: Decreto 617, de 11 de Maio de 2021 - Coloca, parcialmente, o servidor Carlos Benedito Guimarães da Silva à disposição do CIAPRA para o fim que especifica.

Nº certificação: JKGWHXS661RPIAOZMTZXBA

Resumo: Decreto Nº 047/21 De Maio De 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: M9R1KN0I2NBHGDGTNSFYPQ

Resumo: Decreto Nº 613 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Tributo Municipal Visa-Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: SEMNS+FG4NKK1RAYCKH+XQ

Resumo: Decreto n.º 046/21 de maio de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: M6LFK5F74DOF724CTFIUHG

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021 ? Contratada: Leila Vieira Silva Crisóstomo.
-

Nº certificação: F49CGCEK/+TTGAS0DKC+HA

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 009/2021 Edital de Licitação Nº 022/2021

Nº certificação: MPJ9I7RKJ8/ULOO9FWXL4W

Resumo: Chamada Pública 034/2021: Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de aparelhos celulares do tipo Smartphone para atender as necessidades dos Serviços da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: VVWEYQTRF8XZYFYQHOEW7Q

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 182/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Leila Vieira Silva Crisóstomo.
-

Nº certificação: IAYLW4DV13QHW3M9/UW2GA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 180/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2021. Empresa: LM Placas Automotivas de Valença Ltda-ME.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021. Empresa: Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda-ME.
-

Nº certificação: ARBPTYCXYRF2BMKFUV8GWQ

Resumo: Edital 002/2021 - Em cumprimento ao dispositivo na Lei Complementar n° 517, de 22 de Agosto de 2017, que criou o Conselho Municipal da Juventude e edital nº 001/2021, torna pública a lista de habilitados das representações para eleição da Sociedade Civil, CEJUVE, para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: WOX/RROULHYZ++CBDXH9KA

Resumo: Decreto Nº 612, de 07 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: FHOROBY7SFPFSVPIALRCXW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Adjudicação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Ata de Registro de Preços n° 002/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-

Nº certificação: 8P2HJ9U+NJB0X0O9SFGX+W

Resumo: Errata do Edital de Licitação nº 009/2021- Credenciamento nº 001/2021.
-Republicação Com Correção Do Edital de Licitação Nº 009/2021 - Credenciamento nº 001/2021- Credenciamento De Instituições Financeiras Para Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Municipais.
-

Nº certificação: WQGSPAPMJKVNDDJVPZHBQQ

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, Estado da Bahia. Contratada: Veiga Gases Ltda-EPP
-Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019. Contratada: UNIBRASIL Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde
-

Nº certificação: VKRJZKNQXINIQELKMNBFGA

Resumo: Decreto Nº 045/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZIKZ1IOBYPQ0KPYXGLA0YG

Resumo: Decreto Nº 608, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 609, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 610, De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 611 De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Sociais - SEPS e dá outras providências.
-

Nº certificação: SC6H5ZN+ZVVZDNQZZSW3ZG

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (i) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (ii) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; e (iii) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador.
-Edital de Licitação Nº 005/2021 de Concorrência Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.
-

Nº certificação: 5NPYSO++NHWKGBDDOBJEJW

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Homologação Edital Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº: 117/2021 ? Empresa: Veiga Gases Ltda-EPP.
-

Nº certificação: QOEU+F3+UHQ4LTTW8PBWTW

Resumo: Decreto Nº 607, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC e dá providências correlatas.
-

Nº certificação: QWDU1JUJ5FQQBWDWY2/BHG

Resumo: Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019 - LK Engenharia Ltda-EPP
-

Nº certificação: D0EMV1JEWBRBY0Y6MTLBYW

Resumo:
-Republicação - Decreto Nº 560, de 22 de março de 2021 - Reedita o Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
-Decreto Nº 606, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição do uso de armamento de poder letal no âmbito do serviço pela Guarda Civil Municipal na forma que indica.
-

Nº certificação: ZCRNEKJF0DW7A9ENWKFYPA

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 074/2015, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Antonio Carlos Souza de Jesus Santos.

Nº certificação: LGJH+Q5BW8XBUBLLP4L+BW

Resumo: Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Termo De Contrato Nº 081/2021 - Contratada: Edileuza Cabral Souza Dos Santos
-Resumo De Contrato - Processo Administrativo Nº 173/2021 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021. Termo De Contrato Nº 080/2021 - Contratada: Osvanil Bonfim Santos
-Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 170/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Termo De Contrato Nº 079/2021 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.
-Resumo Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 122/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Termo De Contrato Nº 078/2021 - Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Resumo V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2016 - Processo Administrativo Nº 367/2016 ? Pregão Presencial Nº 020/2016- Contratada: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais
-Resumo Termo Aditivo De Contrato - Processo Administrativo Nº042/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021 - Contratada: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME.
-

Nº certificação: C23T7HPB9+Y8SVJU5L+RFA

Resumo: Decreto Nº 604, de 03 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.

Nº certificação: JK1H37TKYU0UKCBNN47UPW

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 174/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021 ? Contratado: Edileuza Cabral Souza Dos Santos.

Nº certificação: QFERB99/WVTRQLVY/PYSNG

Resumo: Decreto nº 605, de 03 de maio de 2021- Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: SVKMCE4NBSBIXBLBRF+JDW

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021.

Nº certificação: GFD4JPYJOBU7BZNX18UAJA

Resumo: Decreto Nº 044/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: W1AAJYCMXHLCO2KPKOMWOQ

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 173/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021 ? Objeto: Prestação De Serviços De Hospedagem No Distrito De Boipeba, Município De Cairu-Ba Para Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: M+VJ9UTTCEIME8MW3SHFZA

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021 Processo Administrativo nº 173/2021 - Osvanil Bonfim Santos.
-

Nº certificação: 0WJF8Y2BKPF7D5AJUQVEDQ

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 170/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 079/2021- Contratação Da Senhora, Iolanda Santos Siqueira Souza.

Nº certificação: XFIF5VEUG5P6BW4H4SYSFQ

Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 Edital de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 154/2021. (Osvanil Bonfim Santos).

Nº certificação: 9SDAYEWF4K7BAQNFJDQ4YA

Resumo: Errata de Licitação Edital de Licitação Nº 019/2021 Credenciamento Nº 003/2021
-Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Roberta Costa do Lago
-Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Rita Isabella dos Santos Queiros
-

Nº certificação: 8MAHA5IXZD4UU2JDXKJHVA

Resumo: Decreto Nº 602, de 30 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: PZUH1LYNB9NG9VX3LJNVBA

Resumo: Decreto Nº 603, de 30 de abril de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: LDLX5DX3HKA45RL1/NYT8Q

Resumo: Lei nº 613, de 14 de Abril de 2021- Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Nº certificação: EZPAEM3D/KWSE06PMGCXMG

Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Adjudicação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Homologação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-

Nº certificação: EWSIZL2EMFP4L6/LNFVBEQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 168/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021. (Dulcilene Vieira de Santana.)
-

Nº certificação: MXU+1FNAHWT755TPX9XYRW

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 046/2017 - Originalmente celebrado entre o Município de Cairu-BA e a Empresa ACDS Comércio E Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: +E89IWOUFNIQAV6MLZC0RA

Resumo: Aviso De Licitação- Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
-Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 164/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
-Aviso De Licitação- Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia.
-Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 165/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia.
-

Nº certificação: HQH8BZTYW1W0+MD3FKOSNA

Resumo: Convocação Apresentação De Originais Para Autenticação De Documentos Do Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: KF1BF1CMPDXGA8W+UHAWYQ

Resumo: Decreto Nº 043/21 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: FOJ7MHC9PD8KEM8FLOY8ZW

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Dulcilene Vieira de Santana.
-

Nº certificação: 0QLM7GOXG53TMVMORF25NA

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Contratação da senhora Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.

Nº certificação: BZY1/9Y6ZUSOJT4TSDXSVQ

Resumo: Decreto Nº 601, de 23 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências

Nº certificação: OGOUG7WOORPISOCV6UQOOW

Resumo: Ato De Revogação De Homologação Edital nº 014/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021- Processo Administrativo nº 122/2021- Empresa: Marco Antonio Souza Passos - Me.

Nº certificação: Q+GPPCN1RCUUF3IDKYF4NG

Resumo: Portaria SESAU N.º 01, de 20 de Abril de 2021 - Designar servidor, para representar o Município de Cairu junto a qualquer repartição pública, com fins de regularizar a documentação, licenciamento e emplacamento do veículo e dá outras providências.

Nº certificação: T8HGSVHQZWAT0+ZXTGHLKA

Resumo: Decreto Nº 042/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NGC15/JSED/S8HPMCD9KTA

Resumo: Decreto N° 040/2021 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo. Ao Exercício De 2021.
-Decreto N° 041/2021 De Abril De 2021 - Abre Credito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: RUWJHNRODETKPRANUPSJKQ

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 163/2021 Dispensa de Licitação N.º 076/2021. (UP10 Educacional Ltda.)

Nº certificação: Y09K1HWNM4QJNJUWM5PVXA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 600, de 23 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: 0ALE8DTEGUKBOSK0R+2CIW

Resumo: Errata Do Decreto, De 22 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: AHDLEWPJL8P17MWCBT5MOQ

Resumo: Decreto Nº 559, De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 002/2021 E, Dá Outras Providencias.

Nº certificação: XLV5EMUWKYJSBUH6YSFPMG

Resumo: Julgamento Impugnação Ao Edital Em Epígrafe Nº 1 Do Edital De Licitação Nº 008/2021 Da Concorrência Publica Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 082/2021 ? Empresa: AOT Ambiental E Empreendimentos Técnicos Ltda.

Nº certificação: MBMTUVPFV34TTYAS3/HI0Q

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021. (GOOD´S Comercio e Alimentos LTDA).

Nº certificação: QVHTHTF1DQSXLTXPU+7UKW

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Homologação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 7WEETOW/TSZ2YLOPKWWIUA

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 072/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 071/2021 Da Dispensa de Licitação Nº 074/2021.
-Resumo Do I Termo Aditivo De Contrato Nº 026/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-Resumo do I Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 011-A/2021.
-Resumo do V Termo Aditivo De Contrato Nº 027/2018 Do Pregão Presencial Nº 011/2018.
-

Nº certificação: BRFYZLEWGZFHCWTGVM9WRW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 032/2021 - Solicitação para realização da chamada pública para coleta de preço para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para aquisição de material didáticos diversos e material personalizado, para entrega dos kits, visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu ? Bahia.

Nº certificação: 535YN7OTEQTYFQWNNSRAFQ

Resumo: Decreto Nº 598, de 19 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)? 2021 ? 2022, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: BZGS4SKLUQ2A+MTRE0VONQ

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031-A/2021- Contratada: BS Conceito.
-Errata Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços 005/2021 Edital De Licitação Nº 019/2021.
-

Nº certificação: VV58BVFVJ1JIMBIIUF634G

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 157/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Cairu.

Nº certificação: NJWFO/VTZQPIBXDZ92Y6YA

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 156/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 ? Contratada Associação De Desenvolvimento Do Baixo Sul ? ADEBASUL.

Nº certificação: GDES7HRCZSNHU+V5UIPLEG

Resumo: Errata ao Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
-Errata e Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2021 do Edital de Licitação Nº 019/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 072/2021.
-

Nº certificação: KRRQF2ER873YOLTTLBM/XW

Resumo: Homologação e Adjudicação Chamamento Público Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021

Nº certificação: 36SKL19YQRUZ45A72R6NEW

Resumo: Decreto Nº597, de 19 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: 807IXNTZ0K+O6Y8F06PDOA

Resumo: Decreto Nº 593 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 594 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 595 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 596 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYSLFUCMGUYQYRGIU4DCIQ

Resumo: Decreto Nº 039/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 5HIJK6WWHUBHZLBBNCCXVW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: aquisição de carimbos, para atender a necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Fazenda, Saúde, Políticas Sociais, e Secretaria Especial do Morro de São Paulo, neste Município de Cairu. Empresa José Roberto Cerqueira da Silva-MEI.
-

Nº certificação: X0MZO1LJTV8SBVBN3PJVTW

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
-Edital Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 129/2021.
-Aviso de Licitação de Edital de Licitação Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
-Errata de Licitação Nº 002/2021 do Edital de Licitação Nº 017/2021 do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-

Nº certificação: QDXLRU8KDYWNRDQBPARMPW

Resumo: Decreto Nº 037/21, de abril de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 038/21, de abril de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 ? Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 071/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 ? Rita Isabella dos Santos Queiros
-

Nº certificação: BBUAIE+2BM1EJWZSV6SMHW

Resumo: Portaria Nº 004, de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2021.

Nº certificação: RH5KOCMRHJCGZCG00LTKPA

Resumo: Errata de Licitação Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.

Nº certificação: IPSO5CYKVKXP6FJA5HVI/G

Resumo: Republicação - Decreto Nº 591, de 13 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: PO6VVPJ+U4BOI3ZSGXYOXA

Resumo: Impugnação de edital Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
-Edital Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 124/2021 ? Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: RSRTQA6BKV+FORFEWYRTEQ

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 ? Contratada: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 067/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021 ? Contratado: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 ? Contratado: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2020 ? Contratado: Liz Serviços Online Ltda.
-

Nº certificação: QJQGJF9E1WVUJOEQC+YULA

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 147/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021.

Nº certificação: 1CMSJHTMFCAWMH5DU/7BMG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 066/2021 Dispensa de Licitação nº 068/2021 Processo Administrativo nº 144/2021 - Sebastião da Hora da Silva.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 012/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 Processo Administrativo nº 019/2021 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 013/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 016/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares.
-

Nº certificação: VASRALRDMOIB7ZCJAU+7+Q

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
-Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços 002/2021 - Edital De Licitação Nº 015/2021.
-

Nº certificação: GSJB3AL69TCPOA32IH9Y8Q

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: YLLVKC+A3LMCJPDGBW4W1Q

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 068/2021.
-

Nº certificação: Z2XJTOI2MLGZ2FTIBVKEHA

Resumo: Decreto Nº 036/21 de Abril de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: GOPC1RIZFY1I3ZOWIBQKWW

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 145/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Empresa MZ Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.

Nº certificação: T0KPEQ/76B/QICCRP9ZQFG

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital de Licitação Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

Nº certificação: DKAQA9AHGSH2BZX1TSF2GG

Resumo: Decreto Nº 592, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

Nº certificação: K9KX+YRPSGL696OCP8EFLA

Resumo: Decreto Nº 591, de 13 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
-

Nº certificação: CC2NH5X7QZNYGZX/QDSOEG

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 144/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 ? Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída de blocos e concreto, coberta com telha cerâmica, avarandada na frente e ao lado esquerdo, composta de 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala de jantar, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, situado na Avenida Beira Mar, S/N, Povoado de São Sebastião, Município de Cairu.

Nº certificação: W6GGPRB7TCPBXJENGOBXTG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Licitação nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 020/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: FOMMUD+ITYF6LLWKVFTXNQ

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 066/2021. (Ata Aerotaxi Abaete Ltda.)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
-Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021. (Eliana Cabral De Souza - Me.)
-

Nº certificação: 8NNVWMNTLVBVZERNF//NGQ

Resumo: Errata Do Decreto Nº 571, De 06 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 01, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias, Da Análise Documental E Da Emissão De TLF/TFF, Referente Aos Meios De Transportes Aquaviários, E Dá Outras Providências.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 140/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
-

Nº certificação: ZCLRWP4XTZJLB31JPU5PMQ

Resumo: Decreto Nº 590 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para Pagamento Dos Tributos Municipais Referente Ao Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HDJSZNVUDUUBRJ7HBY+PDW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2021 - Ata Aerotaxi Abaete Ltda
-

Nº certificação: JYBR2EOYZMBWYGMTTRPDHW

Resumo: Aviso De Licitação Da Concorrência Pública Nº 002/2021 - Aviso De Sorteio E Composição Da Subcomissão Técnica.

Nº certificação: 33O1CHOLYUWRIKG6X0H0IW

Resumo: Decreto Nº 034/21, de abril de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 035/21, de abril de 2021 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: VGKUB6QH2HYUJPIXDVLCZG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 063/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Contratada: Roberta Costa do Lago.

Nº certificação: SXLAHAFWAUINEAKU56L79G

Resumo: Decreto Nº 580, de 08 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.

Nº certificação: RWZCXWHFDZKKWYYVH7FSPQ

Resumo: Decreto nº 570, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 571, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 572, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto nº 585, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº 586, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº 589, de 09 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3VY9FLDM7+7PW1LDNG15MW

Resumo: Decreto nº 588, de 09 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Elaboração de Termo de Referência e Edital para concessão do serviço de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: PRUZFCVRNR1NFGCFWYEMRQ

Resumo: Decreto nº 587, de 09 de Abril de 2021- Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: WN3PPIYNCUORZORYJB1P6G

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4665 da Sexta-feira, dia 09 de abril de 2021
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Roberta Costa do Lago
-

Nº certificação: CPPPAKD5HKHKBWAATGOVUQ

Resumo: Lei n° 612 de 30 de Março de 2021 - Regulamenta o repasse de recursos públicos municipais para entidades desportivas, ambientalistas, assistenciais, culturais, educativas e cooperativistas e dá outras providencias.

Nº certificação: 0CXRVBSFGD6L5ZTXEDGDJQ

Resumo: Republicação - Lei n. 611, de 29 de Março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

Nº certificação: L1OZY0B8QKBXJFWFLS2WVQ

Resumo: Decreto nº576, de 07 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública ? no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 77SLDFDXLXIB+OE55J6LOG

Resumo: Decreto nº 573, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 574, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 575, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 577, de 07 de Abril de 2021.
-Decreto nº 581, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto nº 582, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto nº 583, de 08 de abril de 2021.
-Decreto nº 584, de 08 de Abril de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 Edital de Licitação nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 019/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 5HZFYFJMAHAC7ZG4O+LHNQ

Resumo: Decreto Nº 033/21 de Abril de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: YQHTCLYQ5TGRMYWMAZ+KTG

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 019/2020 - Contratado: Alicio Gomes Do Rosário.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 002/2021 ? Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
-

Nº certificação: IEPSGNT8PG7BLRD2XV2UNG

Resumo: Decreto Nº 579, De 08 De Abril De 2021 - Exonera A Pedido A Servidora Mariana De Aquino Aragão, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal Nº 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YP/AXJZDDRYH2AOM+I8MZG

Resumo: Decreto Nº 578, De 08 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidor Da Procuradoria Geral- PROJUR, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LQ+WLVUWS47ZCPXMZWGSRA

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 136/2021 Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 065/2021 ? Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.

Nº certificação: 6STDIPN49WMWE99VXBUOVA

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Comercial Negrao LTDA-EPP.

Nº certificação: KKONGXOEIUUN+R+R2ZWGPQ

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 007/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021- Objeto: Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu Estado Da Bahia.

Nº certificação: H5LBCVAFVQJH8KGGPPG6EW

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
-Edital Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: MTL/OLFBOIA79RK51RRN4W

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021 ? Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021.
-

Nº certificação: GGEHXBCZEMSYWCVVH874TQ

Resumo: Decreto Nº 032/21 de abril de 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: AD+Y41MYY2YBFOMZVAH7WG

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação 063/2021 - Contratada: Rita de Cassia Lima Cabral

Nº certificação: GQHGS8SP0D4KYATUSVQNHQ

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 - Dispensa de Licitação 003/2021 - Contratada: VIA BR Locações e Serviços Ltda.

Nº certificação: IZEM80K9TX05TY/KNMMWLA

Resumo: Errata de Licitação Nº 02 Edital de Licitação Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WLVO/CPDZERL0B9B35BLYG

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 130/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço e um quintal, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 43, Cajazeira, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: MKHMRAPYQYQUDQ40VRMTKG

Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 124/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 2ZCQAZRZ9UKKCR9AYYU42A

Resumo: Errata de Licitação Nº 002/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Errata de Licitação Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021.
-

Nº certificação: XQJZZ7HSE6ICVTK2L57YQQ

Resumo: Decreto N° 030/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-Decreto N° 031/21 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N° 062/2021 Processo Administrativo N° 127/2021.
-

Nº certificação: AYUX8I4BSGTUKVOI1WLDOQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa De Preços De Mercado Nº 030/2021 - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Eletroeletrônico, Móveis e Utilidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.

Nº certificação: PS4OEYBH06WYMD+JZDVNEQ

Resumo: Chamada Pública 030/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Equipamentos, Instrumentais, Materiais Hospitalares, de Fisioterapia e de Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.
-

Nº certificação: NWTQY5XJXVUQCYQ5GLLAKQ

Resumo: Reaviso de Chamamento Público Montagem de Subcomissão Técnica Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

Nº certificação: SS3S7BWQNUU+B7346BEL/W

Resumo: Decreto Nº 029/21 de Março de 2021 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: PT5/O4D6EKCR52UJQJOVSW

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Adjudicação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 ? Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 ? Pregão Presencial Nº 003/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4633 da sexta-feira, dia 26 de março de 2021.
-

Nº certificação: RHLAZHKI/IGJIZ9TYJL8SW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021

Nº certificação: AMMDTMMKMTVVZ/ZOQUVBYG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, que se destina a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período COVID-19, aos alunos do ensino infantil e do ensino básico, matriculados na rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado Bahia.
-

Nº certificação: NZKO7QON64JFZCSDMQSUSG

Resumo: Errata De Licitação Nº 002- Edital De Licitação Nº 008/2021 Concorrência Pública Nº 003/2021.

Nº certificação: RXHKMMBOBA6VGVGUU8BKIG

Resumo: Decreto N° 028/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NDC4RYFWACOWBIOMW4ISYA

Resumo: Lei N. 611, De 29 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

Nº certificação: JX0AVWV8JAQN40JXZBPZ5A

Resumo: Resumo Do Contrato Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021 - Contratada: Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
-Resumo Do IV Aditivo Ao Contrato Nº 026/2017 - Pregão Presencial Nº 013-2017 - Contratada: REALE TECH Soluções Em Informática Ltda-Me.
-

Nº certificação: MMEMG/JNBIISDXU9OAB9UW

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Manutenção Nas Instalações Telefônicas Da Prefeitura Municipal De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu ?Bahia.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 ? Objeto: Contratual Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Certame Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
-