Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021
-Edital de Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021
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Nº certificação: CC+ZXJIHLFNU2ETHXED+7Q

Resumo: Decreto Nº 016/21, de Março de 2021.
-Decreto Nº 017/21, de Março de 2021.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 011/2021
-Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 012/2021
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 028/2021
-Resumo Contrato nº 038/2021
-Errata ao Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019
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Nº certificação: Z0KQHVH8WGEODNZ5JVM9MQ

Resumo: Decreto Nº 519 de 05 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP e dá outras providências

Nº certificação: ERUCVPMRLA3HXEAWPVVXJW

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: IYJIZSSZ1DK2FR1R0RFRYG

Resumo: Republicação - Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo I ? G da Lei Nº 504, de 29 de dezembro de 2016, reeditado pela Lei 556, de 18 de dezembro de 2018, que disciplina os cargos de provimento temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 9YUBO6AIDKKZ5GS4KDWDFQ

Resumo: Decreto Nº 492 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 493 de 01 de março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 495 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providencias.
-Decreto Nº 496 de 02 de março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 498 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 499 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo, e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 517 de 04 de março de 2021 - Institui e nomeia Comissão Permanente Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: 2QE1ZGDA3NUXHWNVDSV0EG

Resumo:
-Decreto 341 de 01 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a contratação de servidor para atuar diretamente no auxílio ao combate da Pandemia do COVID-19, para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, por prazo determinado de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal 358/2011 e dá outras providências.
-Decreto Nº 505 de 04 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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Nº certificação: F+XOCQZZBLWWMCXUSGP7DA

Resumo: Decreto Nº 501 De 02 De Março De 2021.
-Decreto Nº 502 De 02 De Março De 2021.
-Decreto Nº 503 De 02 De Março De 2021.
-Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021.
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Nº certificação: TE8HJ91XAZYYDB1EUW5NSG

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: CFWSUAKJAFYFFBTOMRXGMW

Resumo: Decreto Nº 014/21 ? Altera o quadro de detalhamento Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 015/21 ? Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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Nº certificação: 5IBAYFA9JJIWJ1NZKKUVEG

Resumo: Plano Emergencial de Retorno das Atividades Remotas, Aprovado Pelo Conselho Municipal de Educação Com Parecer Nº 01/2021, Apresentado Ao Sistema Municipal de Educação, Para A Conclusão do Ano Letivo de 2020.

Nº certificação: P6RHCAK5FD5PUEIJTOOXGG

Resumo:
-Decreto Nº 500 de 02 Março de 2021 - Estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 036-2021.
-Errata ao Resumo ao Contrato Nº 029-2021.
-Errata ao Resumo VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063-2019.
-Errata da Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
-Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
-Errata do Contrato Nº 030-2021. (F Lemos.)
-Resumo Contrato Nº 031-A-2021. (B S Conceito.)
-Resumo Contrato Nº 037-2021. (Brione Veículos LTDA.)
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Nº certificação: 6T/YCJZTKBUGMHBJKHTIEA

Resumo: Decreto Nº 497 de 02 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

Nº certificação: R2HEY4QNT8J8R+ZN4I9HBQ

Resumo: Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo ANEXO I ? G da Lei Nº 504, de 29 de Dezembro de 2016, Reeditado Pela Lei 556, de 18 de Dezembro de 2018, Que Disciplina os Cargos de Provimento Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

Nº certificação: /+3N9WQIGQQNGJ/LGORPBQ

Resumo: Lei Nº 605, de 01 de Março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional Especial no Valor Global de R$ 341.000,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: G0J1MFXNSI+RA5YDIWMTEG

Resumo: Decreto Nº 471 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 474 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 477 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 478 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 484 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 485 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 486 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 487 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 488 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 489 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 490 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 491 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 494 de 01 de março de 2021.
-Termo de Cooperação Técnica - para o Reordenamento e a Fiscalização Turística e Fazendária-Fiscal da Atividade Aquaviária denominada ?Passeio Volta à Ilha de Tinharé?, neste Município de Cairu-BA, que entre si celebram a Administração Pública do Município de Cairu e a Associação dos Proprietários das Lanchas de Passeios Volta a Ilha de Tinharé ? APLPIT.
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Nº certificação: NN1M/TEU1VCK4QQLLPL4UG

Resumo: Decreto n° 013/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto nº de 472 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº de 473 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº de 476 de 01 de Março de 2021 - Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
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Nº certificação: XMCPSFWIQ/EQKABZ0X6PQG

Resumo: Republicação do Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: HQY6KG7QV3FQZNJCSDVEYQ

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1MRRRGPFC+B4ODDZVJKJ8A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: CHVZJJMP2AYLXKW3ZXGDCW

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA.

Nº certificação: VRQOPTXUFFGJLJLHLUVXWA

Resumo: Decreto Nº 384, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 417, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 418, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 419, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 420, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 422, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá Outras Providências.
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Nº certificação: C/ALZZ+YV3HAYEJ/0NG9RG

Resumo: Decreto Nº 470 de 20 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
-Convocação de Empresa para Assinatura do Contrato - Edital De Licitação Nº 003/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021. (Brione Veículos Ltda).
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Nº certificação: GCNKPJVLK81HZZEEUXODLG

Resumo: Decreto Nº 401 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 407 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 408 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 409 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 410 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 412 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 413 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 414 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 415 de 19 de Fevereiro de 2021
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Nº certificação: 4TEOMU3VKL0C5COZ988O3W

Resumo: Decreto Nº 411 De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 467 De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 468 De 20 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 469 De 20 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: R6KK5P2OW5ZWV8UKG744WQ

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa: Brione Veículos Ltda.
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Nº certificação: ZGSRXRPGSSSVLZ/BMZRKWG

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021, Carta Convite 001/2021 - Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade e Divulgação Institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Licença Ambiental De Instalação Nº 001/2021 - Conceder a Licença Ambiental de Instalação, para Instalação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular (E9.1) em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM Nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos.
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Nº certificação: WWI/B0/BAKLNGFWJDMVC+Q

Resumo: Chamada Pública Nº 017/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Termômetro Digital Infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, pertencentes ao sistema publico do Município de Cairu Estado da Bahia.

Nº certificação: 908RXISWAMRJMGLMJ5GH8G

Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram município municipal de Cairu e o Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: 8+ZEVGYUAYCHTRGCJXEWIQ

Resumo: Errata do Decreto nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: KBFNRHOMZ/1PPLLJNSHDTW

Resumo: Decreto Nº 395 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 396, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 397, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 398, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 399, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 400, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 402, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Secretaria Municipal de Turismo-SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 403, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Administração- SEAD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 460, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 465, de 19 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 157/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Convite para avaliação do 3º quadrimestre de 2020 na Câmara Municipal.
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Nº certificação: R/B6Q6BB9LNID6MTC2UIJG

Resumo: Decreto Nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 157/2021, 375/2021, 391/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Decreto Nº 405 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.
-Decreto Nº 406 de 19 de Fevereiro de 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
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Nº certificação: UWHR9LFZNSTNPVMRP5UXQQ

Resumo: Chamada Publica Nº016: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu-CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: S998OZVMX4LWH6P58LCFMG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021. Empresa: Silvana Milza da Conceição.

Nº certificação: HBCA8WOE2EG+03ZICOVA2G

Resumo: ? Ato de Ratificação Processo de Dispensa d!e Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
-? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
-? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
-? Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021
-? Errata ao Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2021
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Nº certificação: IBFJVPUJSAHSJULHPOVWQG

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Anular a licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 001/2020, cujo objeto refere-se à concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do Edital.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação em epígrafe do dia 03 de fevereiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4485 da quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: L7FP6G7BC9+OH9ROAWCBFW

Resumo: Decreto 416 de 19 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Virus e dá outras providências.
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Nº certificação: Y+ZZZ+0JI6ELEEB+LP7MTQ

Resumo: Decreto 394 de 18 de Fevereiro de 2021 - Suspende temporariamente, em decorrência da Pandemia de COVID-19, as atividades turísticas na modalidade ?excursão day use? no Município de Cairu, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: U3ZMV7UZEXXEHVHAYWES0G

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2021 - Objeto: Chamada Pública para identificar fornecedores capazes estimar preços de mercado para aquisição de Kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, para objetivar de forma emergencial a execução da distribuição kits pela equipe da Superintendência de Alimentação da Secretaria de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu ? Bahia

Nº certificação: 1H6F4UQAWJY5OOHPSA98SA

Resumo: Portaria SME N° 001/2021 - Dispõe Sobre Horário De Funcionamento Da Secretaria Municipal De Educação - SME E Atendimento Ao Público.

Nº certificação: 0UXEYZBFH+OSBRA3BPNE0Q

Resumo: Portaria SME N° 002/2021 - Dispõe sobre Comissão de verificação IN LOCO para Constatação das condições de Funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino para Autorização, Renovação de Autorização, Supervisão e Credenciamento.

Nº certificação: 7ZUWUSRYVD90GXDWT9BG9W

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição gêneros alimentícios (perecível e não perecível) para a alimentação dos demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, atendimento e manutenção das atividades das Secretarias Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5XY94IWTRRHRNDKNWVOZVG

Resumo: Decreto 368 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 369 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 370 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 371 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 372 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 373 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 374 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 375 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 376 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 377 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 378 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 379 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 380 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 381 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 382 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 383 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 385 De 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 386 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 387 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 388 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 389 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 390 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 391 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 392 de 17 de Fevereiro/2021.
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Nº certificação: ZRLZYOZK6XH+IGD1JQLGGA

Resumo: Decreto Nº 360 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 361 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências
-Decreto Nº 362 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 364 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Cultura- SECULT e dá outras providências
-Decreto Nº 365 de 12 de Fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 355/2021, que nomeou servidor desta prefeitura.
-Decreto Nº 366 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
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Nº certificação: FBTPGBQFUVGZF6JOHQAYCA

Resumo: Reaviso De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 060/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 029/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 061/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 030/2021 .
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Nº certificação: J2GMW/OGLVQOF0YBQDTENA

Resumo: Errata Ao Resumo Termo de Contrato Nº 001/2021 Publicada No Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: W+HIMWIU3H5OJVYGJNIHAW

Resumo: Republicação: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Republicação: Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2020.
-Republicação: Relatório De Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: GHYV9HMZZB6G8NSVE0+HJA

Resumo: Decreto Nº 363 de 12 de fevereiro de 2021 - Define horário de funcionamento das balsas fixas de Canavieiras e Tapuias e dá outras providências.
-Decreto Nº 367 de 12 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
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Nº certificação: AXCJ54WPF8O/YJYKG7HZ/W

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Claudia Ramos Santos de Valença ? ME.

Nº certificação: CALRFLP7DDLCO2EYKVN3WW

Resumo: Decreto Nº 356 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 358 De 12 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº359 De 12 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: PXLTJRO2T5+9HS0YODJYKG

Resumo: Decreto Nº 357 de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: N4QVSVOUZME/WNZRJMTZ6W

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2021 ? Processo Administrativo Nº 038/2021 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.

Nº certificação: WQ7GQG7KX7QB7EMTK59KKA

Resumo:
-Decreto Nº 008/21 De Fevereiro De 2021 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 009/21 De Fevereiro De 2021 ? Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Edital De Licitação Nº 002/2021- Carta Convite Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 023/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato.
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Nº certificação: DQ9I+UCZYQN1KGFS0AEAKW

Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 002/2021 - BS Conceito

Nº certificação: EZFL++G9XTBRJ/MQHY/FOG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7FNGYKCNFRXGOT5Z9T4JQG

Resumo: Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços - Edital De Licitação Nº 002/2021 Da Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Engenharia Na Manutenção E Conservação De Equipamentos De Infraestrutura Urbana No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 1DAD4YATMI1MGKLBAHZL3W

Resumo: Decreto Nº 007/2021 de Fevereiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: YA6VFDGVAUAVJEZF8CEPGG

Resumo: Decreto Nº 353 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 355 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 357 de 08 de fevereiro de 2021 Designa Samuel Conceição Silva Sena e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.
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Nº certificação: 02PSZELWE1N9+TDY6V9EOA

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de veículo de 01 (um) veículo 1.0 - 0 km e 03 ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu do Estado da Bahia.

Nº certificação: O6G8VHIQYX6GN2AXZKZELQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021. Empresa Elétrica Julio Aguiar Motores e Serviços Ltda.

Nº certificação: SW9OK/66VYUSCZNFMPOCJA

Resumo: Decreto Nº 06/2021 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2021.

Nº certificação: LA+E59EIMZZACBPSNPQTNW

Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Errata Ao Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato 059/2015 Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
-Errata Ao Resumo Termo Aditivo Ao Contrato 048/2017, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 6SXA3HQV5TV6RBUWACOM+A

Resumo: Decreto Nº 351 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
-Decreto Nº 352 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências.
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Nº certificação: SLGNIINHIVUKFFCYCH9Y3Q

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
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Nº certificação: DRKFDFQCUZDMHJUUIO6H5A

Resumo: - Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 797/2017 ? Concorrência Pública Nº 004/2017. VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018.

Nº certificação: G/8DJH+65UIFVWPPHCBVNG

Resumo: Decreto Nº 343 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 349 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 350 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 354 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: FQ22VLZ44DB32/YKLIM4HQ

Resumo: Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
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Nº certificação: CXKICZYLAXJNE+IVWPYXIA

Resumo: Decreto N°005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

Nº certificação: RFPP9KMPXUHX7GFDQ9LJLW

Resumo: Decreto Nº 344 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.Decreto Nº 347 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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Nº certificação: 5GHPDSKPH8SHKX23POESLG

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.

Nº certificação: ZX63BJMESKSKHANS6BQWJW

Resumo: Decreto Nº 346 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Titular Para A Secretaria Municipal De Educação- SEDUC e dá outras Providências.

Nº certificação: QEVHPPQDFZ4H8ZT7U8FTAQ

Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificado no termo de referência, anexo I do edital.

Nº certificação: 01TGKVAFGSBPSLSL8NBSXW

Resumo: Decreto n. 345 de 02 de Fevereiro de 2021 - Interrompe licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a Servidora Caroline Silva Oliveira

Nº certificação: HSYRSN6IRTGYOYJPWU+ERG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2021 ? Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu ? CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: QFOFOVTUZH4TTXXHTHH/CA

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 ? Objeto: Aquisição de itens de material de consumo (Gêneros Alimentícios) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021. Empresa Magalhães e Advogados Associados.
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Nº certificação: MSNMK/XPPCJ7XZ5PR0F5UA

Resumo: Decreto nº 342 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a gabinete do prefeito GABIN e dá outras providências.
-Errata do Decreto Municipal nº. 333 de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: V0SWYWV/YGYWKVHNBFDOJQ

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011-A/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança na administração da central de atendimento ao turista, no setor voltado à cobrança da tarifa por uso do patrimônio do arquipélago, no portal de entrada da Fortaleza do Tapirandu no Distrito do Morro de São Paulo, Município de Cairu, Salvador, Estado da Bahia, e, nas demais localidades que dão acesso às ilhas do arquipélago do Município de Cairu ? Estado da Bahia. (RDS Transporte e Serviços Maritímos Ltda).

Nº certificação: JQKTEWK6+OP2BHU2ES+4/A

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação a Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 em Epígrafe do Dia 29 de Janeiro de 2021, Cuja Íntegra Encontra-Se Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4437 da Segunda-Feira, Dia 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: Q2ASTGPVKBR+BTEXJMPSVA

Resumo: Portaria n.º 01/2021 - Nomeia a comissão de avaliação de imóvel para fins específicos de moradia do benefício eventual, e da outras providências.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Braz da Silva Cruz Eireli-ME.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.
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Nº certificação: AA6KX8C/6DUIAFOYLBPN7G

Resumo: Decreto Nº 331, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 332, de 01 de fevereiro de2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 333, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
-Decreto Nº 334, de 01 de fevereiro de 2021- Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências.
-Decreto Nº 335, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento- SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 336, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 337, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 338, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 339, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 340, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera sevidor da Secretaria Municipal de Politicas Sociais-SEMP e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio-ME ? RDS Consultoria.
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Nº certificação: E1IIDCHFQQULUYJSI6B2LA

Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2020 - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Objeto: Concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos deste edital.

Nº certificação: Z2WYO2ZYA/7ENMDPRJHK3Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: EASEE0WH0PFL5CWVUFNXLW

Resumo: Decreto Nº 329, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
-Decreto 330, de 29 de janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico em gestão pública municipal nas seguintes áreas: processos judiciais junto à justiça estadual, pessoal, conselhos municipais, estruturação de procedimentos organizacionais e administrativos, junto à secretaria municipal de administração, deste município de Cairu estado da Bahia.
-Errata ao Ato de Ratificação - Considerando erros materiais no ato de ratificação da inexigibilidade de licitação em epígrafe do dia 08 de janeiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4437 da sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Edital de Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
-Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4466 da quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 0YHM8KKWQUYXMWDWPF9HCG

Resumo: Decreto Nº 314 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 318 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 319 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 320 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 321 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 326 De 28 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 327 De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ZNGWAMQZBWGZUXS8OHDMNG

Resumo: Decreto Nº 313 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 315 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 316 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 317 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 323 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 324 de 28 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 325 de 28 de Janeiro de 2021
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado de empresa especializada em instalação de bombas d?água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, na Comunidade de Moreré e manutenções preventivas e/ou corretivas no Distrito de Galeão e nas Comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas, São Sebastião e Povoado de Garapuá, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: TMMNK3DJXHDX3NHZZJT4CG

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 028/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 033/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
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Nº certificação: YHQ6G8NFIFENASUTNZMNQA

Resumo: Decreto Nº 312, de 26 de janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 028/2021, 032/2021, 274/2021, 283/2021 e 293/2021 que nomeou servidores desta prefeitura.
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Nº certificação: CZKVI79U/UWHBMA+QCESGW

Resumo: Decreto Nº 322, de 27 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Banco do Brasil S.A).
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação N.º 014/2021. (AP Organizacao Paulista em Gestao Publica Ltda-Epp).
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Nº certificação: 7OM5FPVCH+K7VZFTTQEVXQ

Resumo: Decreto nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 0YBT+WLJC8QHEI2H6P2GJW

Resumo: Decreto Nº 310 de 26 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes ao Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 311, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de subsecretário para responder pelos atos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Aviso Adiamento de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 001/2021.
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Nº certificação: IL0ALQDWYPTMUF+OYB6DAA

Resumo: Decreto Nº 309 DE 26 de Janeiro de 2021 - Revoga os decretos Nº 195/2021, 204/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.

Nº certificação: GUJT2SYJT6LDX6IS72Z2VG

Resumo: Decreto Nº 305 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 308 de 25 de Janeiro de 2021 ? Designa Carlo Eduardo Cruz Lisboa como o titular da Procuradoria Geral do Município de Cairu ? PROJUR e dá outras providências.
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Nº certificação: WHXGDD6+12JZICXYLSWX/W

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 024/2021 Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 025/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021.
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Nº certificação: VDE1P6XMAVJOEXD4U+4SEW

Resumo: Decreto Nº 306 De 25 Janeiro De 2021 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
-Decreto Nº 307 De 25 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Provisória para avaliar o edital da Concorrência Pública 001/2020 que trata de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 009/2021 - Aquisição de termômetro digital infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergência, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 010/2021 - Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PNFNRELCIAJF+6UN2PZ/VW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2021 - Confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades das unidades de assistência a saúde e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2021 - Estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PZM7EOL+OHA3RYMPCORG1Q

Resumo: Decreto Nº 003/21 de janeiro de 2021 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa ? QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: TABKTUTET+01UFUA8UT8RA

Resumo: Republicação do Decreto nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Republicação do Decreto nº 002/21 de janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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Nº certificação: QVJUQKJVMCAPGH/TVNKQQG

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. (RVC Comercio Eireli).
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Max Araujo de Jesus).
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Adriana Carvalho Couto Ltda).
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
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Nº certificação: R3FHHNYYIUUJNHWYEWNXPQ

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2021

Nº certificação: DGKWCE1S+SNERWV19UQHZQ

Resumo: Decreto Nº 300 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências.
-Decreto Nº 301 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
-Decreto Nº 302 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
-Decreto Nº 303 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: UL0JS70ZANCKUDAWIGZW2A

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021.
-Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 012/2021.
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Nº certificação: RRYZGUUIYM09JMILSHNNHA

Resumo: Decreto Nº 299, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-Ato de Revogação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
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Nº certificação: OU/LYFVEEX2G9IHAJPYSAA

Resumo: Decreto Nº 296 De 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências
-Decreto Nº 297 de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável- SEDES, dá outras providências.
-Decreto Nº 298 de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: TJON2VKE/AJOU60LV/URWA

Resumo: Decreto Nº 253 de 18 de Janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 038/2021, 76/2021,127/2021,209/2021 e 234/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Decreto Nº 290 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 291 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
-Decreto Nº 292 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
-Decreto Nº 293 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMPS, dá outras providências.
-Decreto Nº 294 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 295 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Temporários de Prestação de Serviços em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura de Cairu BA.
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Nº certificação: SOKJOONMDYW/RPEIGANHRQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Chamada pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 005/2021
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Nº certificação: DP1ZUQ7IGIYR5/WOTMKZPW

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado dos itens de material de expediente para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: J5HVE5F0GPANGCJ25DV/OW

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 014/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Martins Cardoso de Alemida.

Nº certificação: RMBRUVDJV3BORBUPTZHOTQ

Resumo: Decreto Nº 264 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal; institui a chamada pública de pesquisa de preços de mercado e dá outras providências.

Nº certificação: M7E8DKYFUGYMXN80CNTXSG

Resumo: Lei Nº 604/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cairu a celebrar convênios, contratos, Parcerias e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas e entidades públicas e privadas.

Nº certificação: HSNR5IXD6UY2ZRFNFEHVKQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: SHQACZHVQHVWSNA9AH08BW

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Seguro para 01 (um) Veículo Fiat ? Doblo Essance 1.8 16 V, Flex Ano/Modelo: 2020/2021 ? Chassi: 9BD1196GDM1158567, Motor: 37000113666439, que servirá a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 ? Objeto: Aquisição de pneus novos aro 14 (175/70R) Cinturado, para reposição nos veículos tipo Ambulância Fiat Doblô de Placa PKC 0660 e Fiat Fiorino de Placas RCR2A35 e RCQ3F39 e pneus novos aro 16 (265/70R16) Cinturado para reposição no veículo Mitsubishi L200 Triton Sport de Placa QTV2B42, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sandro Fraga Santos-Epp).
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Nº certificação: G6H48XKHZIZS84DAMMAPLQ

Resumo: Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2021
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Nº certificação: Z/LSTU5RD4QMPDJ4DJUEHA

Resumo: Decreto Nº 142 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Procuradoria Geral-PROJUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 241 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 243 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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Nº certificação: 7NCIVQO75NEVYTP14VSJAQ

Resumo: Decreto Nº 196 de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.

Nº certificação: CWKQMF0UAP0BYCSSPR6EBA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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Nº certificação: WZPFRJCLCTU+SNIIGEZYSG

Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
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Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública ? no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: HJZXBKUJ5OCKMIRUICTTPG

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.

Nº certificação: YMDLTYXY+F+3TAJCDCVKSG

Resumo: Decreto Nº 138, 14 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: XITLC+GXDDQM9MEUPFFWHQ

Resumo: Decreto Nº 115 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 128 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 129 de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 7JHA+7YECTGAX9QRTRVFEW

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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Nº certificação: 28SOJVBIP5EG+Q9MTFEPBG

Resumo: Decreto Nº 92/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 6JF347V0OVWO1XWHRLNWZQ

Resumo: Portaria Nº 02, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: OSMA1I22BXMDSJ2YYXKATQ

Resumo: Termo de Transmissão de Cargo.

Nº certificação: +GYPWAOGOE30LUM+PAZORA

Resumo: Decreto Nº 113 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: VPG0C1QHYJHAGA7LRWCLPG

Resumo: Decreto Nº 86/2021 - Nomeia servidor para secretaria municipal de administração ? SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: VXLV15ES/XDPAQKWEONVTG

Resumo: Decreto Nº 110/2021 - Nomeia gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 111, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 112, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: SCF3R5XJIOJKHIHVYV9MMQ

Resumo: Decreto Nº 28/2021.
-Decreto Nº 66/2021.
-Decreto Nº 79/2021.
-Decreto Nº 101/2021.
-Decreto Nº 102/2021.
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Nº certificação: 8+GCOWW0CMRCHDSK5TMETQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.
-Portaria Nº 01/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providências.
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Nº certificação: LG6GADGMNK14DKTOKGROHG

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2021.

Nº certificação: RLAXREB5JF5AC4FYHY4SBW

Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Decreto Nº 26/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 29/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 30/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 32/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração ? SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 080/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
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Nº certificação: P75OA0FRLZROHE5LYL6IEA

Resumo: Errata Decreto Nº 4.613 de 16 de Dezembro de 2020.
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Nº certificação: UAZHPLPVG1TYUDGCMAWQMG

Resumo: Decretos Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: EK1XLRNSDMZQXGNEPPGMSW

Resumo: Decreto Nº 01/2021.
-Decreto Nº 03/2021.
-Decreto Nº 04/2021.
-Decreto Nº 05/2021.
-Decreto Nº 06/2021.
-Decreto Nº 07/2021.
-Decreto Nº 08/2021.
-Decreto Nº 09/2021.
-Decreto Nº 10/2021.
-Decreto Nº 11/2021.
-Decreto Nº 12/2021.
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Nº certificação: BR04QEN8YVJTYGOMMQ6Q5G