Imprensa Oficial

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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2019
 
Agosto
Dia 06/08/19 Edição nº 318
Republicação com Correção - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo?.
Certificação: 0HB8+GZ08CGRK3PLDFWMEQ
Dia 02/08/19 Edição nº 317
? Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140 - A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo".
Certificação: V5VPNGFOEHM/GOXFHTJBLG
 
Julho
Dia 30/07/19 Edição nº 316
- Portaria n° 025/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2019.
Certificação: QDKCTLMSVQXACWVK5TPPLQ
Dia 23/07/19 Edição nº 315
- Edital de Convocação- Sessão extraordinária a realizar-se no dia 29 de Julho (segunda-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.
Certificação: FDOSO6CIIUSLNE2XJB7JZA
Dia 22/07/19 Edição nº 314
- Edital de Convocação - Convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de Julho (quinta-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.
Certificação: YQPAEOOHPM6ZNKDBJTEFJA
Dia 05/07/19 Edição nº 313
Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Junho de 2019.
Certificação: P3UUCJ2+MDRS0Z+5Z59IDQ
Dia 03/07/19 Edição nº 312
Veto integral a Emenda Modificativa nº 002/2019, feita ao Projeto de Lei nº 004/2019.
Certificação: 4MV5FQRNSB7TDYYV8XNUXA
 
Junho
Dia 18/06/19 Edição nº 311
Portaria N° 022/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores mencionados e dá outras providências.
-Portaria N° 024/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2019.
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Certificação: CN5LJKKJNTGLTLR6P4S9JQ
Dia 18/06/19 Edição nº 310

-Portaria Nº. 001, De 02 De Janeiro De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
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Certificação: BF/IAJSAHKLWPVJVMSEVVW
Dia 12/06/19 Edição nº 309
Portaria N° 023/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17de Junho de 2019:
Certificação: YFVHKIGU40MLXZ9RRWGTSG
Dia 11/06/19 Edição nº 308
Decreto N° 003/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos-Ba, no dia 14 de junho de 2019.
-
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Certificação: CY42+DYJQOD+EFP9BWZX8G
Dia 06/06/19 Edição nº 307
Decreto Legislativo Nº. 001 de o6 de junho de 2019 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto Legislativo Nº. 02 de 06 de junho de 2019 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição Dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
-
Certificação: VFBUH8TD84IG6EWTY+XW/W
Dia 05/06/19 Edição nº 306
- Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2019.
Certificação: BXEHMYW1GLY5AQZSWSVAKQ
Dia 04/06/19 Edição nº 305
Portaria N°022/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019:
Certificação: UEXNBH9FNPQQXA3RNJWAVA
 
Maio
Dia 21/05/19 Edição nº 304
Portaria N° 021/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2019
Certificação: /4XHTRKGTYFRHZSYTLUZQW
Dia 20/05/19 Edição nº 303
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
Certificação: HQUWYQ8HH7AET13Z0WSARW
Dia 02/05/19 Edição nº 302
Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019.
Certificação: UUP6DF24WFGSKITJKKI2EQ
Dia 02/05/19 Edição nº 301
- Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização,migração e exportação para o sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas siga desta Casa Legislativa.
Certificação: QQ6J884RWCMFJBUQDCRTPW
 
Abril
Dia 22/04/19 Edição nº 300
Portaria N°020/2019-Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 003/2019, a qual terá os seguintes membros:
Certificação: QPAVUPMZOJYCXBBI+H88WG
Dia 22/04/19 Edição nº 299
Portaria N° 019/2019 - Nomear a Senhora Vereadora Valdete de Souza Fernande, para preencher a vaga da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas, em virtude da renúncia do Senhor Vereador Cledison Guimarães da Conceição.
Certificação: SA109CPVT9VJIDZ0MD5IWG
Dia 22/04/19 Edição nº 298
Portaria N° 017/2019 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de nº 016/2019.
Certificação: RAA24JT3Q+BRAI0VVMHJZW
Dia 17/04/19 Edição nº 297
Portaria N°016/2019-Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019.
Certificação: ONHBFJ19CC48SN7EE8XR9Q
Dia 11/04/19 Edição nº 296
Portaria N° 015/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.
Certificação: JKHX3+FTIRO16ALYGQUHRA
Dia 10/04/19 Edição nº 295
Parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
-Adjudicação e Homologação Pregão 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
-
Certificação: BDTQBNLWMRJJ0S/UFIXKMG
Dia 09/04/19 Edição nº 294
Resolução Nº 002/2019-Concede o Título de Cidadão Canudense ao Médico Tiago Almeida Fonseca Nunes.
-Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, e dá outras providências.
-
Certificação: VUC3BFIBGX/+M4HTMN5PTA
Dia 04/04/19 Edição nº 293
Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2019.
Certificação: 0I1Z7XBJNLWEWXKCE44Z2G
Dia 02/04/19 Edição nº 292
Portaria Nº 014/2019-Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019:
Certificação: RDN7D/FCVO862LBPN0PXQQ
Dia 02/04/19 Edição nº 291
Portaria N°013/2018-Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.
Certificação: NPQALRZHA+RTFOKMSVV5HA
 
Março
Dia 29/03/19 Edição nº 290
-Edital Municipal Nº 001/2019 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte a quem se interessar, para exames e apreciação as contas anuais do legislativo e do executivo do município de Canudos- Ba, relativa ao exercício financeiro de 2918.
Certificação: JYDHM9OQ/JB3X+RV/WTODQ
Dia 20/03/19 Edição nº 289
- Portaria Nº 012/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2019: Parecer nº 001/2019 (CESOSP); Parecer nº 001/2019 (CJRF); Projeto de Lei nº 021/2018; Parecer nº002/2019 (CESOSP); Projeto de Lei nº 002/2019; Parecer nº 003/2019 (CESOSP); Parecer nº 002/2019 (CJRF) e o Projeto de Lei nº 003/2019
Certificação: ON96CRRK/373BFZLXWYAOW
Dia 18/03/19 Edição nº 288
Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2019.
Certificação: N1/NHVT71ZIKLRDFMWUBXG
Dia 06/03/19 Edição nº 287
Resumo da Dispensa Nº006/2019 Contrato 009/2019-Risonaldo L.da Silva Junior
-Resumo da Dispensa Nº007/2019 Contrato 010/2019-Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos
-
Certificação: FETRTFKVDDAAH94MAWUPJG
 
Fevereiro
Dia 22/02/19 Edição nº 286
Resolução Nº 001/2019 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia.
Certificação: 2TOKUSETFG4ZCCHX4N+EAA
Dia 20/02/19 Edição nº 285
-Portaria N°011/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2019: Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2018 e Projeto de Resolução nº 01/2018.
Certificação: N3HOZYRAQMDHUANRXR38SW
Dia 05/02/19 Edição nº 284
Resumo das INEX, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2019.
Certificação: 7DIOWHVPALSHHXYG3IEEDA
 
Janeiro
Dia 28/01/19 Edição nº 283
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
Certificação: KTAOK0HH3KYVI/6UBLI1OA
Dia 17/01/19 Edição nº 282
Portaria N° 010/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor mencionado e dá outras providências.
Certificação: EHQBVRH5LG2RA1EG1PBF3W
Dia 16/01/19 Edição nº 281
- Portaria n° 009/2019- Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rosimário Lima dos Santos, conjuntamente com o Presidente, Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araujo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira, mantida em estabelecimentos bancários.
Certificação: 0IYUZCJUJM0UXW4WISGA7W
Dia 14/01/19 Edição nº 280
Republicação-Portaria Nº 002/2019 - Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Republicação-Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, Biênio 2019-2020.
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Certificação: ENJPTCKYFZNTLVL6ACGL2W
Dia 09/01/19 Edição nº 279
- Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos - Biênio 2019-2020.
Certificação: QNMD686GW2MYFES2GLYVKA
Dia 09/01/19 Edição nº 278
Portaria Nº 008/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal deste Município a Srª. Crislaine Souza dos Santos.
Certificação: +YY1NDQGRTGYDQ44DWZMKQ
Dia 08/01/19 Edição nº 277
Portaria Nº 007/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal deste Município a Srª. Isis Matos Cavalcante Gama, a partir de 07 de Janeiro de 2019.
Certificação: N5W2IVYRNI9LAXUX7GQB0A
Dia 07/01/19 Edição nº 276
Portaria Nº 005/2019 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira.
-Portaria Nº 006/2019 - Criar Comissão para avaliar os demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
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Certificação: ESPSPB+KCO5U+X43DEHD+A
Dia 04/01/19 Edição nº 275
Portaria Nº001/2019-Nomear para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal deste Município a Srª. Rosana Neves de Oliveira Brito, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Portaria Nº 003/2019-Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos.
-Portaria Nº 004/2019-Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos composta dos seguintes membros:
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Certificação: 51TEPPOKBCBB2FX72WF+AQ
Dia 03/01/19 Edição nº 274
- Lei Nº 467 de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a semana de orientação e
-prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Canudos-Bahia e dá outras providências.
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Certificação: FJ8CCUXBVAZS9PS2XSIXNA
Dia 02/01/19 Edição nº 273
Decreto Nº 010/2018 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canudos
Certificação: ZUJ9A5IWMKL8BFMB3YSFQG