Resumo: Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Serviços de engenharia para conclusão da reforma na sede desta Casa Legislativa.

Nº certificação: 1SISP3OZGRDWAIGBFZOKVQ

Resumo: Portaria N° 033/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro.

Nº certificação: DGOTZAAOQ6HC7OCMWVZNOQ

Resumo:
-? Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Setembro de 2019.
-

Nº certificação: 4YBGA40CPPHSZ+IM4LTDTW

Resumo: - Lei N°474 de 03 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação da comenda José Calasans, que será concedido às pessoas que estudam, pesquisam, publiquem, se destaquem com o tema a história de Canudos.

Nº certificação: TIOGPJPKHS5CRAWWU1URSG

Resumo: - Portaria n° 032/2019- Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2019.

Nº certificação: NE8CTAV7S9VQCTHBSVOWLG

Resumo: ? Portaria N° 031/2019 - Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 004/2019, a qual tem a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 020/2019, institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Canudos.

Nº certificação: 0F/JJWSLJW31IQEWEC2RNA

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: T3HFRFSAGVTMJLVO6YH6XW

Resumo: Republicação Lei Orgânica Do Município De Canudos Estado Da Bahia.
-Republicação Resolução N°001 De 27 De Dezembro De 2016 Atualizados Pelas Resoluções N°001/2017 E 001/2019 ? Institui o regime interno da câmara municipal de canudos, e dá outras providências
-

Nº certificação: H/LV502WEURK6XMRNXO5KW

Resumo: - Portaria n° 030/2019- Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 004/2019, a qual tem a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 020/2019, institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Canudos.

Nº certificação: FHWN+QQMTKSPNWVKKYLYJG

Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Modalidade Convite Nº 002/2019.

Nº certificação: /G9KSJA3DSYP/WQ4HEGRHG

Resumo: - Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 66 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Nº certificação: KRFA9AQV7YQWTRIVOTZYZG

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Locação de um Veiculo popular, Flex, 1.6 Capacidade para cinco pessoas.

Nº certificação: VP0GWHUCNCJNO9E6JZMOAQ

Resumo: Portaria N° 029/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019:

Nº certificação: V75PYD9IDKKXJMPALJQEEG

Resumo: ? Decreto Nº 004/2019 - Concede a medalha Antônio conselheiro ao senhor José Américo Alves Amorim.

Nº certificação: MS1RN/KUG2BTD8329GZ41G

Resumo: - Portaria n° 028/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2019.

Nº certificação: NR/FNRG0JHBJHVOWALWYCQ

Resumo: - Portaria n° 027/2019- Resolve Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2019.

Nº certificação: A8MW2PJ8XO7EUX/I2NEG3W

Resumo: ? Portaria n° 026/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2019.

Nº certificação: IKVIQM12WCYZXBMQ/TXCIG

Resumo: Republicação com Correção - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo?.

Nº certificação: 0HB8+GZ08CGRK3PLDFWMEQ

Resumo: ? Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140 - A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo".

Nº certificação: V5VPNGFOEHM/GOXFHTJBLG

Resumo: - Portaria n° 025/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2019.

Nº certificação: QDKCTLMSVQXACWVK5TPPLQ

Resumo: - Edital de Convocação- Sessão extraordinária a realizar-se no dia 29 de Julho (segunda-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

Nº certificação: FDOSO6CIIUSLNE2XJB7JZA

Resumo: - Edital de Convocação - Convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de Julho (quinta-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

Nº certificação: YQPAEOOHPM6ZNKDBJTEFJA

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Junho de 2019.

Nº certificação: P3UUCJ2+MDRS0Z+5Z59IDQ

Resumo: Veto integral a Emenda Modificativa nº 002/2019, feita ao Projeto de Lei nº 004/2019.

Nº certificação: 4MV5FQRNSB7TDYYV8XNUXA

Resumo: Portaria N° 022/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores mencionados e dá outras providências.
-Portaria N° 024/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2019.
-

Nº certificação: CN5LJKKJNTGLTLR6P4S9JQ

Resumo:
-Portaria Nº. 001, De 02 De Janeiro De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
-

Nº certificação: BF/IAJSAHKLWPVJVMSEVVW

Resumo: Portaria N° 023/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17de Junho de 2019:

Nº certificação: YFVHKIGU40MLXZ9RRWGTSG

Resumo: Decreto N° 003/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos-Ba, no dia 14 de junho de 2019.

Nº certificação: CY42+DYJQOD+EFP9BWZX8G

Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001 de o6 de junho de 2019 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto Legislativo Nº. 02 de 06 de junho de 2019 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição Dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
-

Nº certificação: VFBUH8TD84IG6EWTY+XW/W

Resumo: - Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2019.

Nº certificação: BXEHMYW1GLY5AQZSWSVAKQ

Resumo: Portaria N°022/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019:

Nº certificação: UEXNBH9FNPQQXA3RNJWAVA

Resumo: Portaria N° 021/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2019

Nº certificação: /4XHTRKGTYFRHZSYTLUZQW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: HQUWYQ8HH7AET13Z0WSARW

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019.

Nº certificação: UUP6DF24WFGSKITJKKI2EQ

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização,migração e exportação para o sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas siga desta Casa Legislativa.

Nº certificação: QQ6J884RWCMFJBUQDCRTPW

Resumo: Portaria N°020/2019-Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 003/2019, a qual terá os seguintes membros:

Nº certificação: QPAVUPMZOJYCXBBI+H88WG

Resumo: Portaria N° 019/2019 - Nomear a Senhora Vereadora Valdete de Souza Fernande, para preencher a vaga da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas, em virtude da renúncia do Senhor Vereador Cledison Guimarães da Conceição.

Nº certificação: SA109CPVT9VJIDZ0MD5IWG

Resumo: Portaria N° 017/2019 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de nº 016/2019.

Nº certificação: RAA24JT3Q+BRAI0VVMHJZW

Resumo: Portaria N°016/2019-Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019.

Nº certificação: ONHBFJ19CC48SN7EE8XR9Q

Resumo: Portaria N° 015/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

Nº certificação: JKHX3+FTIRO16ALYGQUHRA

Resumo: Parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
-Adjudicação e Homologação Pregão 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
-

Nº certificação: BDTQBNLWMRJJ0S/UFIXKMG

Resumo: Resolução Nº 002/2019-Concede o Título de Cidadão Canudense ao Médico Tiago Almeida Fonseca Nunes.
-Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VUC3BFIBGX/+M4HTMN5PTA

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2019.

Nº certificação: 0I1Z7XBJNLWEWXKCE44Z2G

Resumo: Portaria Nº 014/2019-Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019:

Nº certificação: RDN7D/FCVO862LBPN0PXQQ

Resumo: Portaria N°013/2018-Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

Nº certificação: NPQALRZHA+RTFOKMSVV5HA

Resumo: -Edital Municipal Nº 001/2019 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte a quem se interessar, para exames e apreciação as contas anuais do legislativo e do executivo do município de Canudos- Ba, relativa ao exercício financeiro de 2918.

Nº certificação: JYDHM9OQ/JB3X+RV/WTODQ

Resumo: - Portaria Nº 012/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2019: Parecer nº 001/2019 (CESOSP); Parecer nº 001/2019 (CJRF); Projeto de Lei nº 021/2018; Parecer nº002/2019 (CESOSP); Projeto de Lei nº 002/2019; Parecer nº 003/2019 (CESOSP); Parecer nº 002/2019 (CJRF) e o Projeto de Lei nº 003/2019

Nº certificação: ON96CRRK/373BFZLXWYAOW

Resumo: Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2019.

Nº certificação: N1/NHVT71ZIKLRDFMWUBXG

Resumo: Resumo da Dispensa Nº006/2019 Contrato 009/2019-Risonaldo L.da Silva Junior
-Resumo da Dispensa Nº007/2019 Contrato 010/2019-Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos
-

Nº certificação: FETRTFKVDDAAH94MAWUPJG

Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia.

Nº certificação: 2TOKUSETFG4ZCCHX4N+EAA

Resumo: -Portaria N°011/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2019: Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2018 e Projeto de Resolução nº 01/2018.

Nº certificação: N3HOZYRAQMDHUANRXR38SW

Resumo: Resumo das INEX, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2019.

Nº certificação: 7DIOWHVPALSHHXYG3IEEDA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

Nº certificação: KTAOK0HH3KYVI/6UBLI1OA

Resumo: Portaria N° 010/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor mencionado e dá outras providências.

Nº certificação: EHQBVRH5LG2RA1EG1PBF3W

Resumo: - Portaria n° 009/2019- Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rosimário Lima dos Santos, conjuntamente com o Presidente, Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araujo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira, mantida em estabelecimentos bancários.

Nº certificação: 0IYUZCJUJM0UXW4WISGA7W

Resumo: Republicação-Portaria Nº 002/2019 - Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Republicação-Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, Biênio 2019-2020.
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Nº certificação: ENJPTCKYFZNTLVL6ACGL2W

Resumo: - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos - Biênio 2019-2020.

Nº certificação: QNMD686GW2MYFES2GLYVKA

Resumo: Portaria Nº 008/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal deste Município a Srª. Crislaine Souza dos Santos.

Nº certificação: +YY1NDQGRTGYDQ44DWZMKQ

Resumo: Portaria Nº 007/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal deste Município a Srª. Isis Matos Cavalcante Gama, a partir de 07 de Janeiro de 2019.

Nº certificação: N5W2IVYRNI9LAXUX7GQB0A

Resumo: Portaria Nº 005/2019 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira.
-Portaria Nº 006/2019 - Criar Comissão para avaliar os demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
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Nº certificação: ESPSPB+KCO5U+X43DEHD+A

Resumo: Portaria Nº001/2019-Nomear para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal deste Município a Srª. Rosana Neves de Oliveira Brito, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Portaria Nº 003/2019-Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos.
-Portaria Nº 004/2019-Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos composta dos seguintes membros:
-

Nº certificação: 51TEPPOKBCBB2FX72WF+AQ

Resumo: - Lei Nº 467 de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a semana de orientação e
-prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Canudos-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: FJ8CCUXBVAZS9PS2XSIXNA

Resumo: Decreto Nº 010/2018 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canudos

Nº certificação: ZUJ9A5IWMKL8BFMB3YSFQG