Resumo: ? Decreto N ° 011/2020 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público.

Nº certificação: MUB8Q2/K49NPNCI5EJ7OLG

Resumo: Decreto N ° 010/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Canudos-BA.
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Nº certificação: 0Y0O36PWTXTUBVJXJV59NQ

Resumo: Portaria Nº 029/2020 - Fica criada a Comissão de Verificação dos bens desta Câmara Municipal de Canudos, em 31 de Dezembro de 2020.

Nº certificação: SPIWYIATHOCOLUNB+Q8Y2G

Resumo: Portaria Nº 028/2020 - Fica nomeada para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município a Sra. Geiziane Rodrigues de Santana, a partir de 01 de Outubro de 2020.

Nº certificação: GHAKOGSGR1VJFICC5/V40G

Resumo: Portaria N° 027/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2020:

Nº certificação: MMGI07U2GCLRJSPEQSCQYQ

Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) Para Sessão Extraordinária, a Realizar-Se no Dia 07 de Outubro de 2020.

Nº certificação: OJAHVS7G2EBHQ1JFEQGRZW

Resumo: ? Resumo Das Dispensas e Contratos P.A. Nº - 022/2020 Dispensa Nº - 0019/2020 Contrato Nº - 021/2020. (R.da Rocha Campos -Me).

Nº certificação: XSPU27K4UOTYAT3JIRD2+W

Resumo: Portaria N°026/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01de Outubro de 2020: Parecer nº 0062020 (CFOC); Projeto de Lei nº 015/2020(1ª discussão).

Nº certificação: OEEQWV645TBUVE/DGTJDGQ

Resumo: Decreto Legislativo Nº. 008/2020 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto Legislativo Nº 009 /2020 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
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Nº certificação: RUPJD5NTYARGXKJELYH0HW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: 2B5KK4ECFJEJRTDBGYJI6Q

Resumo: Lei Nº 491 de 23 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC, Ouvidoria e o sítio oficial da Câmara Municipal de Canudos, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias.

Nº certificação: PFKIWODREMDFI9EAJ8M5PW

Resumo: Portaria N°025/2020 - Ficam restabelecidas as deliberações presencias da Câmara Municipal de Canudos, embasado na resolução nº 001/2020, em seu artigo 1º, parágrafo 3º.

Nº certificação: QYV+XYH1TRPFLVCL4MZZHG

Resumo: Portaria N° 024/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2020.
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Nº certificação: B4DH1SFSJIEDVESQM9IENW

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Agosto de 2020 Dispensa Nº 0018/2020 Contrato Nº - 020/2020. (Andret Goes P. de Souza -Me).

Nº certificação: YINYIKZHP77QBWJLMIXOQA

Resumo:
-Portaria N°023/2020 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 03de setembro de 2020.
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Nº certificação: LYOOF04AGBSTYWBSTZQKWA

Resumo: Resolução Nº 002/2020 - Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/2020.

Nº certificação: Z8AVD7NGPTTS2RQBB9LUDG

Resumo: ? Portaria N°022/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27de Agosto de 2020.

Nº certificação: 7PDHFEQWDWYAT+VRPMFVMQ

Resumo: Portaria Nº 021/2020 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2020.

Nº certificação: EP8VZZ/IS2J02BEYNRWOPQ

Resumo: Resumo da Dispensa Nº 0017/2020 - P.A. Nº -020/2020 e Contrato Nº - 019/2020 ? Credor: ME TELECOM Serviços de Internet Ltda.

Nº certificação: PGBXIDSHLSSRQJW2QSX1CA

Resumo: Termo de Distrato de Prestação de Serviços Processo Administrativo Nº 006/2019 - RR Informática.Net Eireli-ME.

Nº certificação: JLVCABOQM4CHT2KTKRBJ+A

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001 - 2020 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o sistema de gestao e auditoria do tribunal de contas SIGA desta casa legislativa.

Nº certificação: PHHXQFAIJPQ3/LNN+VIJIG

Resumo: Portaria N° 020/2020 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 0NKB/0QOL9DIGRDXHI8G8Q

Resumo: Decreto N ° 007/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: HKJL+CJULRTK+JWRLQESKG

Resumo: ? Retifica a publicação da Errata ao Contrato Administrativo n° 001/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 25 de junho de 2020, edição n° 401.

Nº certificação: RQIGW4EXAMXLMNYFZMIEZG

Resumo: - Errata ao Contrato Administrativo N° 001/2020, Veiculado ao Diário Oficial do Legislativo em 03 de Março de 2020, Pág. 5, N° 369.

Nº certificação: VNJQ26QSFEPFIMPYSZLNIA

Resumo: - Portaria n° 019/2020- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2020.

Nº certificação: PNS7KP/QWJNXJ6G1AAD75W

Resumo: ? Decreto n ° 006/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 1Q4NSDQQ4MIKR5YDZZIBPA

Resumo: Portaria N° 018/2020 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2020.

Nº certificação: EANOKJKOLZSY40A3UHSJ4W

Resumo: Portaria N° 017/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2020:

Nº certificação: PDFCTRG0NMYK0LRQBWP3VQ

Resumo: ? Errata da Portaria n° 016/2020.

Nº certificação: OBTGOHBBQINW3SZZ6LI3LG

Resumo: ? Portaria n° 016/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2020.

Nº certificação: XT8QJH6RBUQ5UGCRGXMVWA

Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: NI7YKQ4JXAQWX1HC7XKR6W

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2020.

Nº certificação: FZR66SMQABTDXH8L011XCG

Resumo: Resolução nº 001/2020 - Regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Canudos, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 - Corona Vírus.

Nº certificação: UQWA0IRVQXX6/73TRM5W9W

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: TEDGWPEAVR/K6HXJRJYP5Q

Resumo: Edital de Convocação - Sessão Extraordinária.

Nº certificação: RKFJORNMGY7GVFHNYBOJSA

Resumo: ? Decreto n ° 005/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 5DGFWIBQS3WRTYHGUXTCMW

Resumo: ? Portaria n° 015/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2020.

Nº certificação: R9JJ789ATKZ84SI5CEXLDG

Resumo: - Portaria N°014/2020 - Dispõe Sobre o Pagamento de Gratificação a Servidores Mencionados e dá Outras Providências.

Nº certificação: YBY9D4N+ISAXTUWMWCIOTG

Resumo: ? Edital N° 01/2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da câmara municipal de Canudos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
-? Edital N° 02/2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Canudos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
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Nº certificação: YOFZGMU5DLPFWSWC7KAQQQ

Resumo: Portaria N° 013/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2020:

Nº certificação: TXH9FIHIIP+ZDXPHRRP6TW

Resumo: ? Decreto N ° 004/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: PLRWQF9NVXAILSSTSPJZJA

Resumo: ? Portaria n° 012/2020 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

Nº certificação: AU1TT8T8RYXUFW7MZAXLRA

Resumo: Portaria N° 012/2020 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 2FRDAM6DPRUXLHZGQ8W3RA

Resumo: Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020 - Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA.

Nº certificação: JI8ZLKAIB2RF6F/RPFOHJQ

Resumo: Portaria N° 012/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2020:

Nº certificação: QXX7EEKSKO18TTVORKXWSG

Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2020.

Nº certificação: QDC7LBEQPJOE8MLYFNJMVW

Resumo: ? Portaria N°011/2020 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 26 de março de 2020.

Nº certificação: KMVN4DC+4MPFZMEJ7LDP3G

Resumo: ? Decreto N° 003/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: UEVVA2JCLGIQ695SOIAFVW

Resumo: Decreto N ° 002/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: KNRW7ZDMHWCSYEVGOGAZNQ

Resumo: ? Lei Nº 482/2020 - Institui o dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no âmbito do nosso município, e dá outras providências.

Nº certificação: CNAZJFI9PV1TC2XBA1WJ0Q

Resumo: Decreto N ° 001/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: D/W0CEUDWFXRXLD04RMZGA

Resumo: ? Adjudicação e Homologação Pregão Nº 001/2020 - SJ Derivados de Petroleo Ltda.

Nº certificação: MVU+9F/EDYSQ9DFYEEIKLW

Resumo: Portaria N° 010/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2020:

Nº certificação: 3FVQPWGMGPW+WJ/TSRWMRQ

Resumo: Portaria N° 009/2020 - Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Canudos-BA para os dias 12 e 13 de março de 2020.

Nº certificação: G0A6NSW+NJYUGZC0+6RVJA

Resumo: Portaria N° 008/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2020:
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Nº certificação: 54VIKLLE/LBGIH89ZEGPEG

Resumo: ? Portaria N°007/2020 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2020.
-? Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Fevereiro de 2020.
-? Resumo dos Contratos Temporários Fevereiro/2020.
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Nº certificação: 0ZCCOUNPIFAPGXDF+/JZUA

Resumo: Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petróleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2020.
-Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta Câmara durante o exercício de 2020.

Nº certificação: GZB5CSUEJDKKJW9OU48M8G

Resumo: - Portaria n° 006/2020- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: R3ALWOSGPRWD73RKFYSETQ

Resumo: Portaria Nº 005/2020 - Fundamentado no artigo 143 do Regimento Interno, colocar em período de Pauta por 08(oito) dias o Projeto de Lei Complementar nº 020/2019 (Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Canudos e dá outra providências), para a apresentações de emendas.
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Nº certificação: +BVMYQVAWLZ6MB1HCVSSBA

Resumo: - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária.

Nº certificação: ZCKEWF29IOCPTVYTQLJFQQ

Resumo: Edital de Convocação - Sessão Extraordinária.

Nº certificação: WSWXSH/FOORFJDRNOIZPGQ

Resumo: Resumo das Inex, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2020.

Nº certificação: 0WN9UW8YIQMVPE79CCE5QA

Resumo: ? Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: T4P16G1YQR1XIIFSVLKLUG

Resumo: Ofício Nº 010/2020 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 001/2020.
-Projeto de Lei Nº 001 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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Nº certificação: OZLGQUTQFCVLSUG3METCTQ

Resumo: Edital de Convocação Sessão Extraordinária.
-Parecer Jurídico - Resposta ao Ofício dos Vereadores da Câmara Municipal de Canudos para anulação da Sessão Extraordinária do dia 31 de dezembro de 2019.
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Nº certificação: 4O+YX7ZJCSIGVFJVW7HLLG

Resumo: ? Portaria Nº 003/2020 - Exonerar do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira, a partir de 02 de Janeiro de 2020.
-? Portaria Nº 004/2020 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município a Sra. Érica Susi Oliveira da Silva, a partir de 02 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: JSRHDTJ/BWK9M2MHCYTEMW

Resumo: Portaria Nº 001/2020 - Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos.
-Portaria Nº 002/2020 - Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos.
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Nº certificação: FTQSLTAQWVZFCM/KLWP/3G