Republicação com Correção - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo?.

? Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140 - A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo".

- Portaria n° 025/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2019.

- Edital de Convocação- Sessão extraordinária a realizar-se no dia 29 de Julho (segunda-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

- Edital de Convocação - Convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de Julho (quinta-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Junho de 2019.

Veto integral a Emenda Modificativa nº 002/2019, feita ao Projeto de Lei nº 004/2019.

Portaria N° 022/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores mencionados e dá outras providências.
-Portaria N° 024/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2019.
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-Portaria Nº. 001, De 02 De Janeiro De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
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Portaria N° 023/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17de Junho de 2019:

Decreto N° 003/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos-Ba, no dia 14 de junho de 2019.
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Decreto Legislativo Nº. 001 de o6 de junho de 2019 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto Legislativo Nº. 02 de 06 de junho de 2019 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição Dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
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- Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2019.

Portaria N°022/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019:

Portaria N° 021/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2019

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019.

- Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização,migração e exportação para o sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas siga desta Casa Legislativa.

Portaria N°020/2019-Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 003/2019, a qual terá os seguintes membros:

Portaria N° 019/2019 - Nomear a Senhora Vereadora Valdete de Souza Fernande, para preencher a vaga da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas, em virtude da renúncia do Senhor Vereador Cledison Guimarães da Conceição.

Portaria N° 017/2019 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de nº 016/2019.

Portaria N°016/2019-Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019.

Portaria N° 015/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

Parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
-Adjudicação e Homologação Pregão 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
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Resolução Nº 002/2019-Concede o Título de Cidadão Canudense ao Médico Tiago Almeida Fonseca Nunes.
-Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, e dá outras providências.
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Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2019.

Portaria Nº 014/2019-Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019:

Portaria N°013/2018-Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

-Edital Municipal Nº 001/2019 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte a quem se interessar, para exames e apreciação as contas anuais do legislativo e do executivo do município de Canudos- Ba, relativa ao exercício financeiro de 2918.

- Portaria Nº 012/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2019: Parecer nº 001/2019 (CESOSP); Parecer nº 001/2019 (CJRF); Projeto de Lei nº 021/2018; Parecer nº002/2019 (CESOSP); Projeto de Lei nº 002/2019; Parecer nº 003/2019 (CESOSP); Parecer nº 002/2019 (CJRF) e o Projeto de Lei nº 003/2019

Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2019.

Resumo da Dispensa Nº006/2019 Contrato 009/2019-Risonaldo L.da Silva Junior
-Resumo da Dispensa Nº007/2019 Contrato 010/2019-Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos
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Resolução Nº 001/2019 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia.

-Portaria N°011/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2019: Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2018 e Projeto de Resolução nº 01/2018.

Resumo das INEX, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2019.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

Portaria N° 010/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor mencionado e dá outras providências.

- Portaria n° 009/2019- Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rosimário Lima dos Santos, conjuntamente com o Presidente, Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araujo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira, mantida em estabelecimentos bancários.

Republicação-Portaria Nº 002/2019 - Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Republicação-Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, Biênio 2019-2020.
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- Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos - Biênio 2019-2020.

Portaria Nº 008/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal deste Município a Srª. Crislaine Souza dos Santos.

Portaria Nº 007/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal deste Município a Srª. Isis Matos Cavalcante Gama, a partir de 07 de Janeiro de 2019.

Portaria Nº 005/2019 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira.
-Portaria Nº 006/2019 - Criar Comissão para avaliar os demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
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Portaria Nº001/2019-Nomear para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal deste Município a Srª. Rosana Neves de Oliveira Brito, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
-Portaria Nº 003/2019-Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos.
-Portaria Nº 004/2019-Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos composta dos seguintes membros:
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- Lei Nº 467 de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a semana de orientação e
-prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Canudos-Bahia e dá outras providências.
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Decreto Nº 010/2018 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canudos