Resumo: Republicação com correção - Portaria nº 133, de 22 de novembro de 2021 - Nomeia Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: J7LPLHCJ3OWA6CUBLPDZUG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 360/2021. (Hyper Tecnologies Comercio de Informatica e Serviços Eireli).
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Nº certificação: UNJ8INZHTWHGSBJWMGDHKA

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa Eletrônica N°003/2021.
-Termo De Ratificação ? Dispensa De Licitação N°285-2020-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa N°288-2021.
-Termo De Ratificação ? Dispensa De Licitação N°289-2021-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°290-2021-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa Nº 295-2021-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°300-2021-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°303-2021-D.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°304-2021-D.
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Nº certificação: 9PXSWXNY77IUPO9ZYLWLCW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
-Decreto nº 022, de 01 de outubro de 2021.
-Decreto nº 023/2021 de 01 de outubro de 2021.
-Portaria nº 133, de 22 de novembro de 2021.
-Portaria nº 134 de 22 de novembro de 2021.
-Portaria nº 135 de 22 de novembro de 2021.
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Nº certificação: /AQOEP6GYQQ05JSMOC8DVQ

Resumo: Republicação Do Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089LICT/2021 - Contratada: Empresa Edu Auto Service.

Nº certificação: G6D07ZEGZG6/U8OB9EUP/G

Resumo:
-Pedido de Cotação Eletrônica Nº 004/2021
-Termo de Cotação Eletrônica de Preços Nº 004/22021 Processo 1204/2021
-Processo da Inscrição Credenciamento 006/2021
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Nº certificação: BAWOEIU0BZ3A4FDE698E3G

Resumo: Lei N.º 537, de 16 de novembro de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS 2021 - do Município de Dom Macedo Costa-BA, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: PMF+QQDREHXXCKDF4R10EA

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 119, de 13 de Setembro de 2021 - Nomeia a Comissão para avaliação de bens inservíveis do Patrimônio do município de Dom Macedo Costa - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: UEPUD0S0UOZ50NLYN7XK5A

Resumo: Pedido de Cotação Eletrônica Nº 003/2021 ? Objeto: Aquisição de mesa de com 04 canais para atender as demandas dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Cotação Eletrônica de Preços N° 003/2021 - Objeto: aquisição de mesa de som com 4 canais para atender as demanda do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através da secretaria municipal de Acedência Social do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: OTR+8MAEQT+PQLSOPHI2KQ

Resumo: Termo de Apostilamento N° 02/2021 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 231/2019.
-Termo de Apostilamento N° 03/2021 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 234/2019.
-Termo de Apostilamento N° 04/2021 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato N°254/2019.
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Nº certificação: LBRON0CSKTKZNZFSSOP95Q

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 262-2020-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 279-2021-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 260-2021-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 261-2021-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 267-2021-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 280-2021-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 263-2021-D
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 007/2021
-Extrato do Contrato 232-2021
-Extrato do Contrato 350-2021
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Nº certificação: IBAGJADT2UKX/OMMCFCHVQ

Resumo: Repetição Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021/SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MN+0WHPOKOVUJ64OEZHUOG

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Eletrônica n°002/2021 ? Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e material para atender as demanda dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas a atender a demanda da Política Municipal de Assistência Social do município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação - Dispensa nº 294-2021-D - Uadson Almeida Souza - MEI.
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Nº certificação: 9ONOYKIHS7NTOJPTITUJHG

Resumo: Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: +UKDI/ATOUPDEKMUALTKOA

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089LICT/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: ZVO+MESE6LSUT3DZGHYPCA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Nº certificação: AJW0VQ2+UV2UUEM5MLCSBA

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 910/2021 - Alea Comercial Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 910/2021 - D.N. Papelaria e Informática Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 910/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 910/2021 - WB Comercio Varejista e Atacadista
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Nº certificação: IAMV2DTTAFPTVADMYIGHHG

Resumo: 2º Aditivo ao Contrato N.º 157-2021 - Processo Administrativo N. 1138-2021 - Larissa Daniele Cruz Matos
-4º Aditivo ao Contrato N.º 030/2021 - Processo Administrativo Nº 1139-2021 - Danilo Santos Oliveira
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Nº certificação: PPJDZ+KWPX3/615ZCMSDRG

Resumo: Atos Administrativos - Habilitação 2 - Credenciamento Nº 006/2021 - Torna Pública a lista de habilitação do Credenciamento de profissionais liberais de nível superior (Pessoa Física e Jurídica), para prestarem serviços nas áreas, relacionadas no Termo de Referência, destinadas a atender a demanda da Política Municipal de Saúde, conforme documentação entregue à esta Comissão, atendendo ao Edital de Credenciamento nº 006/2021 publicado no Diário Oficial de 19/10/2021.

Nº certificação: X5MSO1G7F13IPUU5W+JYVW

Resumo: Termo de Ratificação Credenciamento Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 1070/2021 - Edna Maria Oliveira da Silva.

Nº certificação: PPCHVR58Z3UNV9K7XSYBEA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição (02) veículo zero Quilômetro um tipo paseio e outro tipo van visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Nº certificação: OBELP7HR/ANIIGFFC28/YA

Resumo: Republicação com Correção- Portaria Nº 131 De 04 De Novembro De 2021 - Exonera, A Pedido, A Srª. Andrea Dos Santos Do Cargo De Chefe Do Setor De Manutenção E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WXPMAR9F/BSMKPMG9JF2RG

Resumo: Portaria Nº 131 De 04 De Outubro De 2021 - Exonera, a pedido, a Srª. Andrea Dos Santos do cargo de Chefe Do Setor De Manutenção e dá outras providências.
-Portaria Nº 132, De 04 De Novembro De 2021 - Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: FSTAQ9/GS6DG18ZTCRVDLW

Resumo: Decreto Nº 269, de 29 de Outubro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: EEKZG4J8MN46GRHEFRUEJG

Resumo: Atos Administrativos - Habilitação 1 - Credenciamento Nº 006/2021.

Nº certificação: GNNJXEVTXQCDCJPMPL7X1G

Resumo: Termo de Cotação Eletrônica de Preços 002/2021 Processo 1100/2021 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e material para atender as demanda do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: SO5UHXJ9/UJSONUW9YZD5A

Resumo: Pedido de Cotação Eletrônica 002/2021 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e material para atender as demanda do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através da secretaria municipal de assistência social do município de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: CZUZE/VHUUQ5YWGG39FFEW

Resumo: Decreto Nº 267, De 27 De Outubro De 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 268, De 27 De Outubro De 2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 0WR0UP+B/AAXN67HUZ9K0G

Resumo: Portaria nº 130 de 27 de outubro de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n°275-C/2020 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
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Nº certificação: 5XACS4BLZMCLEIHZYYILXW

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 325C/2020 COVID-19.

Nº certificação: RCFVIWG3JGBRHIVMM7FWEQ

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 1111/2021 Dispensa N° 275-2021-D ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço on-line e presencial na festa literária de Dom Macedo Costa (FLIDOMA) referente a implantação das ações do projeto de literatura realizados nas escolas do município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 1119/2021 Dispensa Nº 277-2021-D ? Empresa: Regional Comercio Funerários e Hospitalar e Ortopédico.
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Nº certificação: IA1MSSUBZ9T16QVDZWVUUW

Resumo: Republicação da Portaria Nº 069 de 22 de Março de 2021 - ?Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências?.
-Republicação da Portaria Nº 123, de 01 de Outubro de 2021 - ?Concede Licença Prêmio para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências?.
-Portaria Nº 129, de 22 de Outubro de 2021 - ?Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências?.
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Nº certificação: OJKLMQQUFQD/YKWJIZYBIQ

Resumo:
-Decreto Nº 021, de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 754.750,00( Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 127, de 21 de outubro de 2021 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências
-Portaria Nº 128, de 22 de outubro de 2021 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: XWE1MC57XTN4X1WHLWLEAQ

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa N° 270-2021-D - Processo Administrativo N° 1083/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para as realizações de obras no Município.

Nº certificação: GBYFMZAR6IANOZ8QTYLZ3A

Resumo: Republicação Extrato de Contrato Nº 318/2021 ? Processo Administrativo Nº 0864/2021 Pregão Eletrônico N° 020/2021.
-Republicação Extrato de Contrato Nº321/2021 ? Processo Administrativo Nº 0864/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
-Republicação Extrato de Contrato Nº319/2021 ? Processo Administrativo Nº 0864/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
-Republicação Extrato de Contrato Nº320/2021 ? Processo Administrativo Nº 0864/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
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Nº certificação: OCB77NUL2TEHUJA/WC7ZUW

Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 007/2021 - Credenciamento e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos convencionais de marca (éticos/referências, similares e genéricos)

Nº certificação: HZ7RBUUEWB88XEHJKCDMCQ

Resumo: Atos Administrativos - Habilitação 1 - Credenciamento nº 005/2021 - Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva ? para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Secretaria Cultura Turismo e Desporto
-Termo de Ratificação Credenciamento 005/2021 - Processo Administrativo Nº 1015/2021
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Nº certificação: Q0NCNWFJT3N/PGGBG5ESIQ

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 ?SRP - Processo Administrativo Nº 1006/2021 - Seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, através do Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preços nº024/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
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Nº certificação: +/IQ6UHLWRAWTU6TGVYASQ

Resumo: Credenciamento Nº 006/2021 - Credenciamento de profissionais liberais de nível superior, Pessoa Física ou Jurídica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município e que atuem nas especialidades relacionadas no Termo de Referência

Nº certificação: OEJ3+SCBD9GDFIVDLLK9HG

Resumo: Decreto Nº 267, De 13 De Outubro De 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 127 De 18 De Outubro De 2021 - Cria e nomeia a Comissão Especial de Licitação para chamamento público para credenciamento visando a contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de medicamentos convencionais de marca (éticos/referências, similares e genéricos).
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 ? SRP - Processo Administrativo Nº 910/2021 - Seleção de propostas destinadas a aquisição futura e eventual de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
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Nº certificação: ONECEQY/+UZJWSBBYAINAQ

Resumo: Portaria Nº 126, 18 de outubro de 2021 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para chamamento público para credenciamento de profissionais liberais de nível superior pessoa física e jurídica(s) para atender as demandas do sistema único de saúde, deste Município.

Nº certificação: +YLVVBT7MTDGHQOLYRZY4W

Resumo: Portaria Nº 125, De 18 De Outubro De 2021 - Nomeia e autoriza o leiloeiro público Oficial do Estado da Bahia a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.

Nº certificação: 1V+PGVNXQ9CF21EE91KQPQ

Resumo: Lei Nº 536, de 08 de Outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas do Projeto Campeonato Municipal de Futebol Amador e conceder, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, auxílio financeiro como premiação na forma que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: OBOEIMPR0FJ/GD0RUWUX/W

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 04 (quatro) veículos zero Quilômetro visando o atendimento das necessidades da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: AVI8XOJ6JCIFI47VTK8PMQ

Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0936-2021 - Dispensa N° 243-2021.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0938-2021 - Dispensa N° 244-2021 ? D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0946-2021 - Dispensa N° 247-2021.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 1010-2021 - Dispensa N° 255-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 1011-2021 - Dispensa N° 256-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 1025-2021 - Dispensa N° 258-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0948-2021 - Dispensa N° 248-2021-D.
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Nº certificação: MVHG7ILSR0FQIVHLGYMQ4W

Resumo: Extrato de Contrato nº313/2021 Pregão Eletrônico nº. 016/2021 Processo Administrativo nº. 0532/2021 - RX Locadora de Veiculos Ltda.
-Extrato de Contrato nº325/2021 Pregão Presencial nº. 002/2021 Processo Administrativo nº. 0146/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira ? MEI.
-Extrato de Contrato nº325/2021 Pregão Presencial nº. 010/2021 Processo Administrativo nº. 0240/2021 - Crespina Maria Batista dos Santos Cruz ? MEI.
-Ata de Registro de Preços nº 023/2021 Pregão Eletrônico nº 023/2021/SRP Processo Administrativo nº 0975/2021 - Nadia Correia de Almeida.
-Ata de Registro de Preços nº 023/2021 Pregão Eletrônico nº 023/2021/SRP Processo Administrativo nº 0975/2021 - Reis Indústria e Comércio de Bolsas e Promocionais Eireli.
-Ata de Registro de Preços n.º 025-2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 025/2021 - Bioplasma Produtos Para Laboratorios e Correlatos Ltda -EPPI.
-Ata de Registro de Preços n.º 025-2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 025/2021 - Osteofix Comercio de Produtos Medicos -Ltda.
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Nº certificação: W21H9NQ9ULDHTYGGDRJTMW

Resumo: Portaria Nº 125, de 11 de outubro de 2021 - Exonera, a pedido, o servidor Joelson Santos Souza, declara vacância de cargo e dá outras providências.

Nº certificação: RER6PCXAFEVOKAHGI1C2JW

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 025/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do Coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: PNOOCRAHTVUN8VRPDOZ1XA

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 1050-2021 - Dispensa Nº 265-2021-D - Camila Nascimento Andrade.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 1015/2021 - Credenciamento 005/2021 - Andre Luiz Sena Felix, Leonel Brizola Reis Santos e Flavio Marcos Santos da Silva.
-Atas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: MZX94AXXKYXOB99BCP4X8Q

Resumo: Decreto Nº 266, de 08 de outubro de 2021 - Altera disposições do Decreto nº 265 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: /1EA8KNIDR9XVTSPQYT73Q

Resumo: Atos Administrativos Habilitação 1 - Credenciamento Nº 005/2021 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva ? para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Secretaria Cultura Turismo e Desporto.

Nº certificação: +VXPVSQ7KJGZLSJORUVMJQ

Resumo: Republicação - Decreto nº 057, de 01 de novembro de 2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
-Republicação - Portaria nº 124, de 05 de outubro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras e dá outras providências.
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Nº certificação: 4JC1ZGFNP2IMIDFTAWOJ4G

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 ? SRP do Processo Administrativo Nº 0975/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de fardamento e máscara de tecido para atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 025/2021 ? SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: V8R6NT0YJLM+IZCRY61XZQ

Resumo: Republicação Com Correção - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
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Nº certificação: AJSREKBH1FJOM4IF8GRBSG

Resumo: Decreto Nº 264, de 1º de Outubro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto Nº 265, de 04 de Outubro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Mario Rosa Lima.
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Nº certificação: XKJGOFPQARCDYJAFUJRCVW

Resumo: Portaria Nº 123, de 01 de Outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 1QWPLSC9AOOYKFPJ2FGI9A

Resumo: Portaria nº 120 de 30 de setembro de 2021 - Exonera, a pedido, o Sr. Dielson Conceição Santos do cargo de Assessor II ? Operacional de Transportes e Manutenção e dá outras providências.
-Portaria nº 121 de 30 de setembro de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria nº 122, de 30 de setembro de 2021 - Concede Gratificação a Professora que leciona em turma com aluno portador de necessidades especiais e dá outras providências.
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Nº certificação: /WBZLA9AQTWOMHEWR3A5NW

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento n° 005/2021 - Objeto: Realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
-Pregão Eletrônico n° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavírus (SARS - Cov-2) e diagnostico da doença COVID - 19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: 2/87NKROQR+QQANNZ7O+DQ

Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Executivo Municipal Relativo ao ano de 2021.

Nº certificação: Z1GDJ1JMPWOGM/IGL99FAA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino
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Nº certificação: LFV50GTRXSGNHE3BOZJO6Q

Resumo: Ata De Reunião Para Recebimento E Julgamento Das Proposta E Documentação Do Pregão Presencial Nº. 011/2021- SRP - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: PKX9FK33Z6SGPEMTZWPYSQ

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual.

Nº certificação: MCKBT3FCATG7GKSTUCFFNA

Resumo: Termo de Ratificação Declaração de Dispensa ? Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços na atualização e manutenção das informações no Sistema de Análise da Dívida Pública Operação de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), e no preenchimento do Pedido de Verificação de Limites e Condições - PVL, para o Exercício de 2021, da Prefeitura Municipal Dom Macedo Costa - BA
-Extrato Contrato Nº 312A/2021 - Objeto Contratação de empresa para Prestação de Serviços na atualização e manutenção das informações no Sistema de Análise da Dívida Pública Operação de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), e no preenchimento do Pedido de Verificação de Limites e Condições - PVL, para o Exercício de 2021, da Prefeitura Municipal Dom Macedo Costa - BA.
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Nº certificação: GY3Z+J/TSTFJR6LKZBRKAQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021
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Nº certificação: +LBSEZTK2DITDAOCNX1W/Q

Resumo: Decreto Nº 019, de 02 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 472.300,00 quatrocentos e setenta e dois mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 020/2021 de 02 de agosto de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: 5U32R86RMUDCETZUGPAVMW

Resumo: Republicação - Portaria Nº 119, De 22 De Setembro De 2021 - Nomeia a Comissão para avaliação de bens inservíveis do Patrimônio do município de Dom Macedo Costa - Ba, e dá outras providências.
-2ª Notificação - Tomada De Preço Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Notificada: J Queiroz Construções E Comércio Ltda.
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Nº certificação: UIHW12CHIYNW18YJNEUA4A

Resumo: Portaria nº 119, de 22 de Setembro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e dá outras providências.

Nº certificação: DIHEXG6WLYLI66IS2YSHQW

Resumo: Lei Nº 533, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-Lei Nº 534, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
-Lei Nº 535, de 22 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Macedo Costa a celebrar Contrato de Gestão e Termos de Parcerias e dá outras providências.
-Decreto Nº 263, de 15 de setembro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZZHHGJCFIIT/OB86L0STDG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de fardamento e máscara de tecido para atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: MDN53YNU5ZP+5BZVXV4VYQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº291/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0645/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratada: Bahia Lumi Iluminaçao e Matarial para Construção.
-Extrato de Contrato Nº290/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0645/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratada: Soluz Materiais Elétricos Eireli.
-Extrato de Contrato Nº310/2021 ? Processo Administrativo Nº. 310/2021 Pregão Eletrônico 019/2021 - Contratada: Delvalle Matariais Elétricos Eireli.
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Nº certificação: /HKZYQYM6BW29XIWAQVJDW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021/SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PLYDIJHG1M+0SBWSZEU9AQ

Resumo: Licença Ambiental Unificada. Empresa Auto Posto Dom Macedo Costa Ltda ?ME.

Nº certificação: 61VUEXRFUUKAN/XNC1Y5JA

Resumo: Homologação- Processo Administrativo N° 010/2021 Pregão Eletrônico N°. 021/2021 Licitação Nº 021-2021 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: JG6YXWSYO/7GHY9DYI00OG

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa - Dicon Diorandes Contabilidade Ltda
-Extrato Contrato Nº 312/2021- Dispensa Nº 245/2021 - Processo Administrativo Nº 939/2021 - Contratação de empresa de contabilidade para prestação de serviços de monitoramento, análise de dados e solução de pendências referentes a assentamento de servidores, afastamentos e informações sociais junto aos diversos órgãos.
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Nº certificação: 0J+4N49VMVPJAXNYYUZ/GA

Resumo: Portaria nº 116, de 13 de Setembro de 2021 - Criar o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Maria Bernadete Borges Pinheiro, no município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria nº 117, de 13 de Setembro de 2021 - Criar o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Educação do Campo, no município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria nº 118, de 13 de Setembro de 2021 - Criar o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Infantil Deraldo Barreto Piton, no município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: HRALV1HYDUMYQFF4OIVLSQ

Resumo: Republicação Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 129-2021? Contratado: Francisco Gomes Da Silva.

Nº certificação: AIFZ2PHGXC2QBIYSUDOQZG

Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 020-2021 - Processo Administrativo nº0864-2021 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares
-Ata de Registro de Preços N.º 020-2021 - Processo Administrativo nº0864-2021 - Fabmed Distribuidora Hospitalar
-Ata de Registro de Preços N.º 020-2021 - Processo Administrativo nº0864-2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêutico e Equipamentos Hospitalares
-Ata de Registro de Preços N.º 020-2021 - Processo Administrativo nº0864-2021 - Medisil Coml.Farm.Hosp.Hig e Transportes Ltda
-Ata de Registro de Preços N.º 020-2021 - Processo Administrativo nº0864-2021 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli
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Nº certificação: BWG8ANXW3O5RM1ORA4DPNA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição futura e eventual de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município

Nº certificação: SRIWRWQRXQPDHUB74PY5VG

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N° 020/2021 - Licitação Nº 020-2021 - Processo Administrativo N° 0684/2021 - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: DTVYXIOX2GTUB/4UJGU1AG

Resumo: Decreto nº 262, de 02 de Setembro de 2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 6XFBNZKU+L0HMHG0CG0Y7Q

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 194/2019. (Maria da Conceição Santos Silva.)

Nº certificação: NSHFPELQRSVUGCE/SLZFVA

Resumo: Decreto nº 261, de 02 de Setembro de 2021 - Declara de domínio público prédio construído na sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: SAGHDIKSLU4AQ1U8TOO9XQ

Resumo: Decreto Nº 260, de 01 de setembro de 2021- Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: LDGV2AUCPZFWWCCERHRMIQ

Resumo: Portaria Nº 115 de 01 de setembro de 2021 - Concede prorrogação de licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: DGDFQPWUG+TIIFDP7QTG6G

Resumo: 2º Aditivo ao Contrato Nº 173-2021 RH - Processo Administrativo Nº 920-2021 - Juliane de Oliveira Andrade.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 190-2021 - Processo Administrativo Nº 892-2021 - Meure Alves Moreira Rosa.
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Nº certificação: EQPJOIIBCR09ZTYVFYTWJG

Resumo: Portaria Nº 107A, de 03 de agosto de 2021 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
-Portaria Nº 114, de 01 de setembro de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: Q+Y1LTTI+KB+WF301NN4LQ

Resumo: Decreto Nº 258, De 30 De Agosto De 2021 - Declara De Domínio Público Área Urbana Na Sede Do Município De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 259, De 30 De Agosto De 2021 - Institui, No Município De Dom Macedo Costa, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /L1/VP9OK9W3K7DZKXIU0Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Nº certificação: MB+XZSIA3IAGGQOVKGT31W

Resumo: Ata de Registro de Preços nº019/2021 - Delvalle Materiais Elétricos Eireli.

Nº certificação: WXZKNC5KBAVSHG2VGNDALW

Resumo: Projeto De Fortalecimento Da Aprendizagem E Preparo Para Avaliação Externa 2021.

Nº certificação: CEXGWTDJG0EBJD7FTW9GAQ

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 ? SRP - Processo Administrativo Nº 0863/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública e das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Empresa: DELVALLE Materiais Elétricos.

Nº certificação: 6AGJQQRF0GZGUURVHAGWKA

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0895/2021 ? Dispensa N°240-2021-D - LABOCLIV Laboratorio e Clinica Médica do Vale LTDA.

Nº certificação: JUVGYW5V02VPZOPHAZIAKW

Resumo: Republicação da Portaria N° 113, de 12 de Agosto de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, do Município de Dom Macedo Costa para o período de 2021/2025 e dá outras providências.

Nº certificação: OWDFRUPFCJ/XKKC/UBCN6G

Resumo: Lei Nº. 532, de 24 de Agosto de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR e dá outras providenciais.
-Decreto Nº 257, de 23 de Agosto de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Tornar Sem Efeito a Republicação da Lei nº 329, de 28 de Abril de 2021, constante na edição nº 2622, do Diário Oficial do Município do dia 23/08/2021, por incorreção.
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Nº certificação: 6MOJTHGT8NGG+CNAQRY8TQ

Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº. 329/06, de 28 de Abril de 2006 - Fixam-Se Novos Valores de Vencimentos Para os Cargos e Funções do Quadro de Pessoal da Secretaria da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa Estado da Bahia.
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Nº certificação: LV/QUFHH2VAKLUE8GR4ZHA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 300/2021. Empresa Radio Clube Ltda - ME
-Extrato de Contrato Nº 301/2021. Empresa Radio Andaiá Ltda ? EPP.
-Extrato de Contrato Nº 302/2021. Empresa Recôncavo FM Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 303/2021. Empresa Pontual Espaço Publicitário Ltda
-Extrato de Contrato Nº 304/2021. Empresa Ricardo José Lima Almeida (Muniz FM).
-Extrato de Contrato Nº 305/2021. Empresa Hélio Alves de Souza (Tribuna do Recôncavo).
-Extrato de Contrato Nº 306/2021. Empresa TWM Publicidade Ltda (Gigante da Notícia).
-Extrato de Contrato Nº 307/2021. Empresa Edvaldo Lima ? MEI (Jornal Regional).
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Nº certificação: OLGT2+DDS9SURP08DPTXFA

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Nº 232-2021-D - Processo Administrativo Nº 0858/2021.
-Extrato de Contrato Nº 289-2021 - Dispensa Nº 232-2021-D - Processo Administrativo Nº 0858-2021
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Nº certificação: T+MY9JWORQ1VZG/KOD1MMA

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa ? Empresa: RP Engenharia Eireli.
-Extrato - Contrato Nº 297/2021 - Objeto: Serviço de sondagem simples com SPT em 9 (nove) furos de até 9m de profundidade com 01 (um) ensaio de infiltração do solo, em conformidade com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, em área para construção de Unidade Escola no Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: AMRBV1GPM/963DWLZWAUEG

Resumo: Decreto Nº 016, de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 991.000,00 (Novecentos e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 017 / 2021 de 28 de julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 018, de 29 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor total de 115.000,00(Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Credenciamento 003/2021 Processo Administrativo Nº 760/2021 ? Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
-Termo de ratificação Credenciamento 004/2021 Processo Administrativo Nº 761/2021 ? Objeto: Credenciamento para Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: C1YDYPISQSOEYSER6YIXKG

Resumo:
-Portaria Conjunta Nº 001 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Resolução Nº 002 de 17 de Agosto de 2021 - Convocar ordinariamente a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Macedo Costa, com a atribuição de Avaliar a Política de Assistência Social no município e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema único de Assistência Social-SUAS;
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Nº certificação: HNXQIFZ92LONU/+LS5OA5Q

Resumo: Extrato - Termo De Cessão De Servidor Público Nº 001/2021 ? Servidor: Alex Pereira Piton.

Nº certificação: ANB4XGAB5HRCHI4IOEKYJQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Macedo Costa , através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 35I4RJXH1A0B0UUBFUZ4YG

Resumo: Decreto 256, De 19 De Agosto De 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Dom Macedo Costa, e dá outras providências.

Nº certificação: OAAAJ8TPJJH2TKLOXYRZ4Q

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº0252/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 0600/2021 - Contratada: HBR Transportes e Serviços
-Extrato de Contrato Nº275/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0532/2021 - Contratada: Aghata Locadora de Veiculos Ltda
-Extrato de Contrato Nº283/2021 ? Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº. 0532/2021 - Contratada: D&G Comercio Serviços e Locações Eireli
-Extrato de Contrato Nº274/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0532/2021 - Contratada: D&G Comercio Serviços e Locaçoes Eireli
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Nº certificação: H/ZVOWUVRJJ6GJKOOMRJLW

Resumo: 2º Aditivo ao Contrato N.º 33/2021.
-2º Aditivo ao Contrato N.º 114/2021.
-1º Aditivo ao Contrato N.º 156/2021.
-2º Aditivo ao Contrato N.º 113/2021.
-2º Aditivo ao Contrato N.º 32/2021.
-1º Aditivo ao Contrato N.º 157-2021.
-3º Aditivo ao Contrato N.º 030/2021.
-1º Aditivo ao Contrato N.º 155-2021.
-1º Aditivo ao Contrato N.º 154-2021.
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Nº certificação: K9QEO8H74NXPCZC2HLNKRG

Resumo: Lei Nº 531, de 17 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Nº certificação: ULSKKU+ZNQEVH/LR1O3C2G

Resumo: Republicação com correção - Lei Nº 525, De 01 De Abril De 2021.
-Republicação com correção - Lei Nº 526, De 01 De Abril De 2021.
-Republicação com correção - Lei Nº 527, De 02 De Junho De 2021.
-Republicação com correção - Lei Nº 528, De 02 De Junho De 2021.
-Republicação com correção - Lei Nº 529, De 02 De Junho De 2021.
-Republicação com correção - Lei Nº 530, De 21 De Junho De 2021.
-Republicação - Portaria Nº 086, De 13 De Maio De 2021.
-Republicação - Portaria N° 112, De 11 De Agosto De 2021
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Nº certificação: AKPMH7JKNVWYZIMGRCQ6UA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
-Portaria n° 113, de 12 de agosto de 2021.
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Nº certificação: BTKEYPSH3MMHMTSZBIY1SW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: 3E86VJQD2BT5BEUNWKMH/A

Resumo: Republicação Com Correção - Portaria N° 112, De 11 De Agosto De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: NLSCDBYMZZJI8WYHBLWZ2Q

Resumo: Ata De Julgamento De Habilitação E Proposta Do Credenciamento N° 003/2021 - Objeto: Contratação de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.
-Atos Administrativos - Habilitação - Credenciamento Nº 003/2021.
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Nº certificação: DIKMN0WRY2NRZUK3/DVTAW

Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048-2021 - Nilda Frois Andrade.
-Extrato de Contrato Nº 277/2021 ? Processo Administrativo Nº 0349/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 - Veiga Comercio de Ferragens LTDA ?EPP.
-Extrato de Contrato Nº 278/2021 ? Processo Administrativo Nº 0349/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - RBSS Materiais de Construção LTDA.
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Nº certificação: 7EG28AROWOQ6WD8UPQY4SQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Soluz Materiais Elétricos Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Eirel
-Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 010/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 600/2021 - Crispina Maria Batista Dos Santos Cruz-Me
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Nº certificação: IGLP/USBPPQSSL0H2SHFIW

Resumo: Certidão do Processo Seletivo Nº 001/2021 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2021.

Nº certificação: 6CIMUMM9XP1V7Q04NAZARA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública e das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SMECZI9XM9BLMIM0J4VHKW

Resumo: Homologação do Resultado - Processo Administrativo N° 0600/2021 Pregão Presencial N° 010/2021?SRP- Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Dom Macedo Costa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: ZXWEXZ+YOZX/+LKPV16UXQ

Resumo: Ata De Julgamento De Habilitação E Proposta Do Credenciamento N.° 004/2021 - Contratação de pessoas jurídicas para Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Habilitação 1 - Credenciamento Nº 004/2021 - Contratação de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: P9PBMDMX31VWBYOOW1GTDA

Resumo: Portaria n° 112, de 11 de Agosto de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: GQ/44YAOLBRTUN94PN/YVA

Resumo: Portaria Nº 109, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Fórum Municipal de Educação baseado na lei do Plano Nacional de Educação ? PNE Lei Federal Nº 13.005/2014, Plano Estadual de Educação PEE 13.559/2016 e Plano Municipal de Educação PME Lei nº 453 de 2015 do município de Dom Macedo Costa-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 110 de 11 de Agosto de 2021 - Exonera, a pedido, a Srª Jeovana da Cruz Souza e dá outras providências.
-Portaria Nº 111, de 11 de Agosto de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: HHTK+Q/LJRB+APTQSYHCEA

Resumo: Homologação- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 ? SRP- Processo Administrativo Nº 0645/2021 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública e das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DR55IXJIRLJS1TULBFBLFG

Resumo: Portaria Nº 108, De 10 De Agosto De 2021- Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

Nº certificação: Y0BO02/P440+1N0QHRRBFA

Resumo: Decreto Nº 255, de 09 de agosto de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XAOEL9LHF9944TKSMJBU8Q

Resumo: Decreto Nº 254, de 09 de Agosto de 2021 - Declara de utilidade pública área urbana na sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: RCQIO5QXEGSRUWCYDCVKRG

Resumo: Republicação Lei Nº 505/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: DD05R5HRG2DCK/GAL7RNAW

Resumo: Relatório de Diligência Pregão Presencial 010/2021 - Crispina Maria Batista dos Santos Cruz
-Resultado do Julgamento Pregão Presencial 010/2021 - Crispina Maria Batista dos Santos Cruz- MEI.
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Nº certificação: 2EWCYSMTMOKEN2LOYHWKBW

Resumo: Portaria Nº 107, de 02 de Agosto de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 270/2021 Pregão Eletrônico 012/2021
-Extrato de Contrato 272/2021 Pregão Eletrônico 012/2021
-Extrato de Contrato 271/2021 Pregão Eletrônico 012/2021
-Extrato de Contrato 273/2021 Pregão Eletrônico 012/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041-2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037-2021
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Nº certificação: ZYZA+ZMIK7O3DIA0TM5QYW

Resumo: Licença Ambiental- E Licença De Instalação - LI, À Empresa: HIGHLINE Do Brasil Infraestrutura De Telecomunicação S.A.

Nº certificação: YM5YZ1RHO7+0RNPIGXZRBA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 240/2021. (Auto Posto Dom Macedo Costa).
-Extrato de Contrato Nº 265-2021. (A3M Engenharia e Consultoria Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 247-2021. (A3M Engenharia e Consultoria Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 247-2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
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Nº certificação: GNNL2EAY9H+TLHRZATNYMQ

Resumo: Republicação - Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: UKA2NU+MPU7VUUFDC/HDKW

Resumo: Republicação - Lei N.° 245/97 de 19 de Março de 1997 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS, e da outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 252, de 30 de Julho de 2021 - Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZVZBCBF9CK1PHJDSBK9UTQ

Resumo: Decreto Nº 253, de 02 de Agosto de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 107, de 02 de Agosto de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: IOG0ZLZ4O0CPZCAGUSTY5G

Resumo: Decreto Nº 252, de 30 de Agosto de 2021 - Altera anexo do decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que institui o calendário fiscal para tributos e rendas no Município de Dom Macedo Costa para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: AEECGROERBJSMWFASES70A

Resumo: Retificação Edital - Prorrogação Aviso de Seleção Pública nº 001/2021 - Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GAP1S3XO7BPQ2CHF35OP0A

Resumo: Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: QPTZMAZB8I4S/TPNVMPXNQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública e das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Errata - Edital De Convocação Publicado No Diário Oficial Do Município, De 12/04/2021, Edição Nº 2465.
-Republicação Com Correção - Edital De Convocação - Torna público a regulamentação do processo de escolha da nova composição do CAE.
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Nº certificação: U3ZNJ94RYLCMDTT5JRHLDQ

Resumo: Decreto Nº 251, de 26 de Julho de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 6V8MYFV8JFE+T4EB4XN0HG

Resumo: Notificação da Tomada de Preço Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Objeto: Contratação da Empresa de Engenharia para execução de obras/serviços de saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/20218 Operação 1053856 - no Município de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: HXIHKZECLM7IMVWI7Q7F7Q

Resumo: Aviso de Seleção Pública Nº 001/2021 ? Prorrogação - Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: G0ERLJ+YLBIW9QOKSIPHSW

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento 003/2021 - Objeto: Credenciamento para Contratação de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.
-Aviso de Licitação Credenciamento 004/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, através de anúncios virtuais (banners e reportagens) em portais de notícias/blogs da região do recôncavo confeccionados pela assessoria de comunicação, para promoção das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: ILKSD7YC4ENHLT2D64KQ/A

Resumo: Portaria Nº 106 De 26 De Julho De 2021 - Cria e nomeia a Comissão Especial de Licitação para credenciamento de veículos de comunicação (rádios, blogs e portais de notícias) e dá outras providências.

Nº certificação: JQVBU8GCOFE7FE3BHWZOLQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: MR6036CNWAFWOGRLDRVCJA

Resumo: Processo Administrativo Nº /2021 - Prorroga de ofício a vigência de contratos determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições N° 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 193/2019 - Contratada: Emily Verena Torres Dos Santos.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 194/2019 - Contratada: Maria Da Conceição Santos Silva.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 197/2019 - Contratada: Gilmara Gonsalves Dos Santos.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 200/2019 - Contratada: Thalita Lemos Dos Santos.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 202/2019 - Contratada: Juciene De Jesus Barreto Da Silva.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 205/2019 - Contratada: Cristiane De Oliveira Silva.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 209/2019 - Contratado: Vinicius Vieira Magalhães.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 210/2019 - Contratada: Magnajara Pinto Da Costa Sarmento.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 211/2019 - Contratado: Anderson Doria Silva.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.
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Nº certificação: WLTERGIQLHICV8OQCCYF9G

Resumo: Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2021. (Distribuidora Curitiba de Papeis e Livro S/A).
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Nº certificação: HLT9CJGZ1UBZGSC6CIQM7A

Resumo: Portaria Nº 104, de 12 julho de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 105, de 15 de julho de 2021 - Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: QIV5XRACYJUD/WNVPSAPRW

Resumo: Republicação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para treinamento e qualificação dos membros da comissão de licitação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. (Grupo Centrum Consultoria Capacitacao e Eventos Ltda ?Me).

Nº certificação: UGPFBCRNHKUC5GSCZ6YDJQ

Resumo: Decreto Nº 013, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 266.200,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 014 / 2021 de 01 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 015, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: DAZLMLOP5PCVVYYQWYS8IG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 016/2021 - Aghata Locadora de Veículos LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 016/2021 - D&G Comercio Serviços e Locações EIRELI.
-Ata de Registro de Preços N° 016/2021 - RX Locadora de Veículos LTDA.
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Nº certificação: 2BQ26AYPFMPK2RVQ7JE6JW

Resumo: Aviso De Seleção Pública Nº 001/2021 - Realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: SL5FI5QWPVS6UKBECL0FEQ

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: VIJIAQMSOSAHKAVE/9IYXG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 ? Grupo Centrum Consultoria Capacitacao e Eventos LTDA ?ME.

Nº certificação: L2MEQ6FJIIUPPRFIGSHBIA

Resumo: Decreto Municipal Nº 249, de 12 de julho de 2021 - Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 250, de 19 de julho de 2021 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa a tabela de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
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Nº certificação: GQPYBTR5QK5UV9AKJETHAQ

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as necessidades das Secretarias do município de Dom Macedo Costa mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: IAGEBEFFL6GFSCVJU9LATA

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP ? Objeto: Aquisição de material de construção para o Município de Dom Macedo Costa através, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Homologação do Pregão Eletrônico N° 010/2019 do Processo Administrativo N° 0587/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Extrato de Contrato Nº 220/2021 do Pregão Presencial Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 0343/2021 - Objeto: aquisição de material de construção para o Município de Dom Macedo Costa.
-Extrato de Contrato Nº 221/2021 do Pregão Presencial Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 0343/2021 - Objeto: aquisição de material de construção para o Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: HXT4DQCIAKMJH9+NLEGIJW

Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa N°184/2021.
-Termo de Ratificação: Dispensa N°186/2021.
-Termo de Ratificação: Dispensa N°195/2021.
-Termo de Ratificação: Dispensa N°191/2021.
-Termo de Ratificação: Dispensa N°194/2021.
-Termo de Ratificação: Dispensa N°193/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 190-2021-D.
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Nº certificação: EGYWUW78MMZ+SGG7PLZS5A

Resumo: Ratificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - Contratado: Capacita Direito Cursos e Treinamentos Ltda.

Nº certificação: EL+ZTWFISZKANIMFEIMLVG

Resumo: Decreto Nº 248, De 12 De Julho De 2021 - Institui, No Município De Dom Macedo Costa, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 103, De 12 De Julho De 2021 - Institui E Nomeia A Comissão De Avaliação, Análise De Currículos E/Ou Histórico Escolar Para Recrutamento Do Pessoal A Ser Contratado, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Da Lei Municipal Nº. 381, De 30 De Dezembro De 2009, Com A Redação Dada Pela Lei Municipal Nº 516, De 30 De Abril De 2020 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: P1RAHM+TROKI1Y/ZOEGGSG

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: KW/R1PH3EEBY418MLVD6MA

Resumo:
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SRP ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (escavadeira hidráulica) por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: HIGLB7WCEIIMYVFWLO8SCQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Seleção de propostas para aquisição parcelada de estante de aço para atender as necessidades das secretarias municipais, através do sistema de registro de preços

Nº certificação: WGQLFV5IBS6AP4KQDMZ92G

Resumo: Esclarecimentos Referente ao Pregão Eletrônico Nº. 016-2021

Nº certificação: TNNG6G9ANX24UQ0VCHSREA

Resumo: Extrato do Termo de Cooperação Técnica Sem Repasse de Recursos Financeiros - Associação Rural de Ponto Chique, Gandu e Adjacências.

Nº certificação: P8RSNMPIYCSTWUBTEIDEXQ

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0590/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (H.B. R Transportes E Serviços Ltda ? Epp.)

Nº certificação: L1RA76AQXCCMLTN9LUHYEA

Resumo: Decreto Nº 247, de 06 de julho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 7SH4K/UGCM8D8K3211T9ZW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021/SRP - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Dom Macedo Costa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio.

Nº certificação: G9ND/X5ECJF9DE5APUCTBA

Resumo: Portaria Nº 098, de 29 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, servidora do cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Portaria Nº 099, de 28 de junho de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 100, de 01 de Julho de 2021 - Suspende Licença concedida a servidor para acompanhamento à pessoa da família e dá outras providências.
-Portaria Nº 101 de 01 de Julho de 2021 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 102, de 05 de Julho de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionário da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: U5NLIYRD7YKJPO7XT+5KGA

Resumo: Decreto Nº 246, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: LUXF1D11RVPX8RQF/LMMFW

Resumo: Homologação Pregão Presencial 008/2021 - LLES Engenharia e Projetos Ltda

Nº certificação: NSGZQTX3Y+I9TP4EDT7T6W

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 01A/2021 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 096/2020.

Nº certificação: FG6XW270YP4C/WTFO+F4OA

Resumo: Portaria Nº 098, de 29 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, servidora do cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.

Nº certificação: /+YUDCRGKHG4IC0VNIVKAA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as necessidades das Secretarias do Município de Dom Macedo Costa mediante Sistema.

Nº certificação: O5B3GYG0MNZSMJ3N3YNWSQ

Resumo: Edital Nº 04/2021 - Consulta Pública Eletrônica (on-line) para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: EDUAJHLBLYEDS0HSWCPCFG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 245, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: GNUER9UVCXVNUJS+EGWU7Q

Resumo: Lei Nº. 540 De 21 De Junho De 2021 - Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Anual De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GJHJNIFAFFU16L+3TSCEDG

Resumo: Decreto Nº 245, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: QB3D8IH/NEQXGAEHNQYTTA

Resumo: Termo De Ratificação Credenciamento N°002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 223/2021.
-Extrato De Contrato Nº 224/2021.
-Extrato De Contrato Nº 225/2021.
-Extrato De Contrato Nº 226/2021.
-Extrato De Contrato Nº 227/2021.
-Extrato De Contrato Nº 228/2021.
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Nº certificação: BRABGMUMZDHJXXJDIPXFSW

Resumo: Decreto Nº 011, de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.576,06( Trezentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 012 / 2021 de 03 de maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: QKNCAD/2TYKCIUNSJ3XTLQ

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa- Empresa: Ilive Comunicação E Entretenimento Ltda ? Me.
-Contrato Nº 198/2021- Empresa: Ilive Comunicação E Entretenimento Ltda ? Me.
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Nº certificação: W9KD58HZGM42O/ES2G9UFA

Resumo: Atos Administrativos Habilitação - Credenciamento Nº 002/2021.
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 002/2021.
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Nº certificação: L5YOHJDWLGICYT7NAJVOLA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquina pesada, escavadeira hidráulica por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SIHLG1FSOIR6NXIM3RZFFG

Resumo: Termo de Cancelamento de Registro de Preços ? ARP - Ata n° 011/2021 P.E. N° 011/2021/SRP.

Nº certificação: WV2/YNL3TRHTTLFUUEMWJG

Resumo: Ata de Registro de Preço Edital Pregão Presencial nº 009/2021/SRP - Veiga Comercio de Ferragens
-Ata de Registro de Preço Edital Pregão Presencial nº 009/2021/SRP - RBSS Materiais de Construção Ltda
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Nº certificação: VDPHJ3ZK32I9CYRVQ0MRGW

Resumo: Termo De Ratificação Da Chamada Publica Nº 001/2021 - Objeto É Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações.

Nº certificação: WZCESTCFHLKZ2QSNOLSQZA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021 ? SRP ? Objeto: aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa através, mediante Sistema de registro de Preços, para o exercício de 2021

Nº certificação: HQ6A3LA+VB58XXFMEDJ9NW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021
-Decreto nº 244, de 14 de Junho de 2021 - ?Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá outras providências.?
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Nº certificação: YCPFP3K9BIUHR/EXTFJFOG

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0493/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato Nº 183/2021 ? Processo Administrativo Nº 0370/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Moveis EIRELI.
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Nº certificação: VXZZ/MM5SKN3HE3YD7KDBQ

Resumo: Portaria Nº 096 de 07 de Junho de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de assessor especial dos Programas e Projetos da Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº. 097, de 14 de Junho de 2021 - ?Nomeia membros do CME ? Conselho Municipal de Educação de Dom Macedo Costa e dá outras providências?.
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Nº certificação: TNNQCEZJQLGMBIAIMAEURW

Resumo: Aviso De Licitação- Credenciamento Nº 002/2021 ? Prorrogação - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais para apresentação, através de live, durante os dias 19 e 20/06, em comemoração aos festejos juninos 2021 ? ?São João em Casa?, no Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WLKBDHTKVB704JFO+DRJXG

Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0431-2021 - Dispensa Nº 132-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0432-2021 - Dispensa Nº 133-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0433-2021 - Dispensa Nº 132-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0446-2021 - Dispensa Nº 136-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0468-2021 - Dispensa De Licitação Nº 155-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0483-2021 - Dispensa Nº 160-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0515-2021 - Dispensa Nº 175-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0484/2021 - Dispensa Nº 161/2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0494/2021 - Dispensa Nº 168-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0450/2021 - Dispensa Nº 145-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0434/2021 - Dispensa Nº 135-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0453/2021 - Dispensa Nº 148-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0492-2021 - Dispensa Nº 166-2021-D.
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Nº certificação: UTBI7X1RPJN3//VQLQZ5BA

Resumo:
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP ? Empresa: Magaly Andrea Sa Silva.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP ? Empresa: HBR Transportes E Serviços Ltda ? Epp.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP ? Empresa: Orlindo Frois Dias.
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Nº certificação: HMMWXNWYWUCFPLQIJ97S3W

Resumo: Decreto Nº 243, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CL2DKC1YEUFVWPHXEFUBVA

Resumo: Certidão ? Pregão Eletrônico N° 013/2021/SRP - Licitação N° 877700.

Nº certificação: YEQ9R4KQCKJ++S0KOPVZ5Q

Resumo: Termo De Apostilamento Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior.

Nº certificação: AIFF2S+47X92S0QYHPZ6QA

Resumo: Portaria Nº 093 de 31 de maio de 2021 - Concede ampliação Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 095 de 06 de maio de 2021 - Concede licença por motivo de doença à pessoa da família a servidora e dá outras providências.
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Nº certificação: /AFIPF23BHVUSD89QJF/FQ

Resumo: ? Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 191/2019 - Objeto É Contrato Temporário Por Prazo Determinado Para Atender A Necessidade De Excepcional Interesse Público, De Acordo Com O Disposto Na Lei Municipal Nº. 381, De 30/12/2009, Firmado Entre O Município De Dom Macedo Costa ? Bahia.

Nº certificação: DO+SCDBE/6RQTZV0J8WD7A

Resumo: Lei Nº 537, De 02 De Junho De 2021 - Institui o Programa Social de Distribuição Direta de Gêneros Alimentícios, durante o período da Semana Santa e do Natal, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Lei Nº 538, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe e disciplina a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Lei Nº539, De 02de Junho De 2021 - Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Dom Macedo Costa - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 093, 31 De Maio De 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 094, De 31 De Maio De 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 095 De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença por motivo de doença à pessoa da família a servidor e dá outras providências.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 227/2019 ? Contratada: Noelia Santana Sande Barbosa.
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Nº certificação: MKFTQRAPKWDS4YOTRPHOOG

Resumo: Decreto Nº 241, de 01 de junho de 2021 - Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais para apresentação, através de live, durante os dias 19 e 20/06, em comemoração aos festejos juninos 2021 ? ?São João em Casa?, no Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? SRP - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura
-Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? SRP.
-Homologação do Processo Administrativo Nº 0420/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: UNSQIA4XJJGG3N1Y0W/JEQ

Resumo: Ratificação Inexigibilidade 004/2021 - Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A

Nº certificação: Y8KXUPBY2PDCIR5RCMGTEW

Resumo: Decreto Nº 240, de 31 de Maio de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa?.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021.
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Nº certificação: AULLCB8PIDTQYB1NDQBX1A

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TV4BNG4JKMFMOCNJM62GRG

Resumo: Ata Da Audiência Pública 1º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: HMFPMAOPX+TGNLMNRDXTGG

Resumo: Edital Nº 03/2021- Convocação De Audiência Pública Virtual- Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira, bem como demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Nº certificação: O9YL3BTRMGZS0GBOCFCZBG

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 092, de 24 de Maio de 2021 - ?Nomeia Comissão de Sindicância para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências.?

Nº certificação: T1GXCTKA7S3MJCTOBRBYBQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? Licitação Nº. 874700 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 Horas.

Nº certificação: BO2LCWQEPXVBSYKAFXCBVQ

Resumo: Decreto Nº 239, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: D4KZPX758Q8BA8KXVJEKHG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: QM3ODW7CUB7BTURWEBZKVG

Resumo: Portaria Nº 092, de 24 de Maio de 2021 - Nomeia Comissão de Sindicância para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: YY6DN6J1O7R+61+6IQCG/A

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2021.
-Portaria nº 091 de 24 de Maio de 2021 - Cria e nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Artistas e Bandas e dá outras providências.
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Nº certificação: CMGT62RNYOAFD848THWRSG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: FBSLPDHOQRJSRL4YBCO5TA

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 01/2021 - Seleção das melhores propostas para seleção das melhores propostas para aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno-CJA 06 e conjunto professor - CJP 01) padrão FNDE conforme termo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o município de Dom Macedo Costa e o FNDE.
-Ata de Registro de Preços Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, SBC e SICRO.
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Nº certificação: LN0HIGOBU/VANAQAN4/4GG

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 238, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: TOLOUI6OBVELRGKVBA9FFW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 0122/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0275/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratada: Solar Consultoria E Serviços De Informática.
-Extrato De Contrato Nº 156/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0285/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Contratada: CP Comercial S/A.
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0285/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Contratada: Constantino Pneus Eireli.
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Nº certificação: OHXIMQKQFRBCJEE26CPUFW

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0381-2021 - Dispensa Nº 109-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0400-2021 - Dispensa Nº 119-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0401-2021 - Dispensa Nº 120-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0408-2021 - Dispensa Nº 126-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0407-2021 - Dispensa Nº 125-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0391-2021 - Dispensa Nº 113-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0339-2021 - Dispensa Nº 092-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0402-2021 - Dispensa Nº 121-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0361-2021 - Dispensa Nº 105-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0342-2021 - Dispensa Nº 095-2021-D
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Nº certificação: EKEW0SX8FNJP+R/1T5/ZCW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 152/2021.
-Extrato De Contrato Nº 153/2021.
-Extrato De Contrato N° 219-2020.
-Extrato De Contrato N° 216-2020.
-Extrato De Contrato N° 217-2020.
-Extrato De Contrato N° 217-2020 - Pregão Eletrônico Nº 007/2019.
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Nº certificação: NVXKLE0RHQE4QYX6IQP7YG

Resumo: Portaria Nº 089, De 19 De Maio De 2021 - Designa Servidores Responsáveis Na Gestão E Fiscalização Dos Contratos Celebrados Com O Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PLKU+Q2/6BOY16OPMFLACA

Resumo: Decreto Nº 009, De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 010 / 2021 De 30 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 087 De 13 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 088 De 13 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 089 De 13 De Maio De 2021.
-Extrato De Contrato N° 165/2021.
-1° Aditivo Ao Contrato N° 030/2021.
-2° Aditivo Ao Contrato N° 030/2021.
-Contrato N° 157-2021.
-Contrato N° 155-2021.
-Contrato N° 154-2021.
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Nº certificação: LUFAQOOMUGAGUBH+FGTOSA

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ? SRP do Processo Administrativo Nº 0370/2021 - Aquisição de Mobiliário Escolar (Conjunto Aluno -CJA 06 e Conjunto Professor - CJP 01) padrão FNDE conforme tremo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o Município de Dom Macedo Costa e o FNDE mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 9XNED1GENTWC02ID4+0BSW

Resumo: Decreto Nº 238, De 17 De Maio De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPGPOLQO/+QWD4GOHDFCDQ

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP ? Empresa: A3M Engenharia Eireli.

Nº certificação: MXUX4DZ1O9Y57XGQAOMP2A

Resumo: Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2021 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: RATUZF4H8Y/5/BTZWDTXVA

Resumo: Portaria Nº 086, de 13 de Maio de 2021 - ?Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2021/2022 e dá outras providências.?

Nº certificação: 2QYYRLFFLGU4S+GGMFT9/G

Resumo: Extrato de Contrato nº0130/2021 Pregão Presencial nº. 004/2021 Processo Administrativo nº. 0205/2021 - Manoel da Lapa Araujo ? MEI.
-Extrato de nº153/2021 Pregao Presencial nº. 004/2021 Processo Administrativo nº. 0205/2021 - A3M Construçoes e Consultoria Eireli.
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Nº certificação: 5XJIVZP1L94ODTRW8VFTUQ

Resumo: Ata De Julgamento De Habilitação e Proposta Do Credenciamento N.° 001/2021 - Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do edital e anexos.
-Credenciamentos Nº 001/2021 ? Leiloeiros: Mauricio Paes Inácio, Jocelli Kildare Fraga Goes e Rudival Almeida Gomes Junior.
-Habilitação - Credenciamento Nº 001/2021 -Torna pública a lista de habilitação das pessoas cadastradas no Credenciamento para contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB).
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Nº certificação: IH7Q41MMEWL//4TZJ7KXRW

Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 382, De 30 De Dezembro De 2009 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Celebrar E Assinar Convênios, Contrair Empréstimo E Realizar Operação De Crédito ?Ad Referendum? Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PV22OLV5B+/E4B0OPYHYUQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº 080/2021.
-Extrato De Contrato Nº 081/2021.
-Extrato De Contrato Nº 082/2021.
-Extrato De Contrato Nº 083/2021.
-Extrato De Contrato Nº 084/2021.
-Extrato De Contrato Nº 085/2021.
-Extrato De Contrato Nº 086/2021.
-Extrato De Contrato Nº 087/2021.
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Nº certificação: EBZNWRBDJDKDGG85FN3NJA

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 009/2021/SRP - Aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 18MGFTED/VVVTT8J5QOROQ

Resumo: Lei nº 490, de 11 de Outubro de 2017 - Institui a Lei Ambiental, Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para regulamentar as ações do poder público municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.
-Decreto nº 237, de 11 de Maio de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de nome do município.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 030-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 172-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n.º 030/2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 423-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato de Contrato n.º 157-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 428-2021 - Larissa Daniele Cruz Matos.
-Extrato de Contrato n.º 155-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 422-2021 - Êmille Ramos Nogueira.
-Extrato de Contrato n.º 154-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 421-2021 - Gabriela Andrade Sande.
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Nº certificação: BCMKF24VKYWGAVPSQSDNJW

Resumo: Decreto Nº 234, de 10 de Maio de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa?.

Nº certificação: OR6XZ+YF2EPEK+ERAENYWW

Resumo: ? Chamada Pública N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2021.

Nº certificação: V4QLTJW8TBIQDTKPSFM19A

Resumo: Decreto Nº 235, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 084 de 05 de Maio de 2021 - Concede Licença por motivo de doença à pessoa da família a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 085 de 05 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Resolução Nº 001 de 04 de Março de 2021 - Aprova a alteração do Estatuto do Consórcio do Território Recôncavo ? CTR.
-Homologação Pregão Presencial 007/2021 Processo Administrativo Nº 0380/2021 ? Objeto: Seleção de propostas visando à contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação, reelaboração, inserção de dados e monitoramento das ações do Plano de Ações Articuladas ? PAR/SIMEC, exceto o módulo Obras 2.0, do Município de Dom Macedo Costa-BA.
-Contrato de Rateio Nº 06/2021.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 208/2019 ? Contratado: Gabriela Andrade Sande.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 215/2020 ? Contratado: Emille Ramos Nogueira.
-1º (Primeira) Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR.
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Nº certificação: 8U5YIGEOHF7CVHGPP2CRFA

Resumo: Republicação Do Edital Nº 02/2021 - Trata Da Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Anual Da Prefeitura De Dom Macedo Costa ? Estado Da Bahia.

Nº certificação: HVK7VHXCUKJHY19SLVGWXW

Resumo: Republicação com correção Decreto Nº 234, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SFXCDYEP/MU4CDSZVT914W

Resumo: Decreto Nº 008, de 03 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.318,69(Cento e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +IDAZ2O9QN6G5/BNLYLLYW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de Mobiliário Escolar (Conjunto Aluno - CJA 06 e Conjunto Professor - CJP 01) padrão FNDE conforme tremo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o Município de Dom Macedo Costa e o FNDE mediante Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (pá carregadeira, rolo compactador vibratório, escavadeira hidráulica,) por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de registro de Preços.
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Nº certificação: VZG4UHG1N/+JQBOBUUK3VA

Resumo: Decreto Nº 234, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MICO2LMAHHOGXISAYQNQSG

Resumo: Termo De Adesão Ao Fórum Estadual De Gestores Municipais De Promoção Da Igualdade Racial - Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI e o Município de Dom Macedo Costa, por intermédio da Prefeitura Municipal, para adesão ao Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
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Nº certificação: LMRU4KM8YDHV9FIGDWWWFW

Resumo: Republicação - Portaria Nº 094 de 22 de Dezembro de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 074 de 30 de Março de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 083, de 30 de Abril de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: HBJ4LOK+5O5E7QJAJRQIWW

Resumo: Errata Na Edição Do Diário Oficial Do Município De Dom Macedo Costa Na Edição Nº 2418 De 01 De Março De 2021.
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Nº certificação: HDTS1PY+UFRB2IDX5RJ0WA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 1UAEKANVRCTEG7A2Y5Q+IG

Resumo: Decreto Nº 233, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WB9YP+CXHZ+BDGFA0BOXVA

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2021 ? Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do edital e anexos.

Nº certificação: NOXVFML6MOK3IU1I8HDOVW

Resumo: Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 008/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços Do Saldo Remanescente Da Pavimentação Com Paralelos Nas Vias Públicas Urbanas.
-Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo N° 0863/2020 ? Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Antônia Barreto Píton No Município De Dom Macedo Costa- BA.
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Nº certificação: 9HRS1BCPCRCBMYLCULFNYW

Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0205/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021/SRP ? Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Manoel da Lapa Reis de Araújo, localizado na Avenida Pedro Vespasiano centro Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: Z46M7L+LML1TZAXP4PFYXW

Resumo: Portaria Nº 081, de 12 de abril de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente - Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.
-Portaria Nº 082, de 20 de abril de 2021 - Exonera, a pedido, o Sr.º Ronilson dos Reis Santos do cargo efetivo de Nutricionista, declara vacância do respectivo cargo e dá outras providências.
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Nº certificação: JO34UAUQM3XLMVJMR6MLUQ

Resumo: Decreto Nº 232, de 19 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa?.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Autoluk Comercio de Pneumáticas e Peças Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Constatino Pneus Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: CP Comercial S/A.
-Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: Z6RTYJ/OUG/GUPUXRRE3QG

Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços nº 001/2021 Processo Administrativo n° 008/2021 - Serviços de engenharia. proposta de preços.
-Resultado ? Classificação Tomada de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 Operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
-

Nº certificação: 9+QPHAYJLTUELNLTDMZJTQ

Resumo: Resultado ? Classificação Do Tomada De Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Antônia Barreto Píton No Município De Dom Macedo Costa- Ba.

Nº certificação: L5XX3XRWZSVH27EY8NMQAG

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Licitação Nº 007-2021 Processo Administrativo N° 0285/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Aquisição De Pneus Para Máquinas E Veículos Da Frota Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: /WMTSBCV8ZHQ3++NCU8PPA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, SBC e SICRO.

Nº certificação: BPHK3BDBQRC9MJ20Z+OQCW

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 ? Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli.
-Ata de registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 - Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: LJX2CMWNDWEPIBNVKW4QTG

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - La Dalla Porta Junior
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - FABMED Distribuidora Hospitalar
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - Hospivida Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - MEDISIL Coml.Farm.Hig e Transportes Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - STOCK Med Produtos Médicos-Hospitalares Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - Top Norte Comercio de Materiais Medico Hospitalar Eireli
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Nº certificação: AH1X48PJWDAJT6YKAIL1QG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo 060-2021

Nº certificação: SAWY2UKYJNYKMSVMWNGGVQ

Resumo: Edital De Convocação - Torna pública a regulamentação do processo de escolha da nova composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
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Nº certificação: TCERY7WCALETEWLTE3AFFW

Resumo: Extrato de Contrato Nº054/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-Extrato de Contrato Nº056/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Procimed Comercial Atacadista de Produtos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº057/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Qualimage Comercio Serviços e Representações Ltda.
-Extrato de Contrato Nº052/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: MMH ? Materiais Médicos e Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº058/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Unimarcas Distribuição de Comercio Eireli.
-Extrato de Contrato Nº050/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Macmed Soluções em Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato Nº051/2021 ? Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Macmed Soluções em Saúde Ltda Medical Center Com.de Produtos Hospitalares.
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Nº certificação: 63PULB0LWGBWBIF8/NMGTW

Resumo: Decreto Nº 231, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4JG5EWD8NYRSKHQK9XIHUW

Resumo: Portaria Nº 080 de 12 de Abril de 2021 - Cria e Nomeia a Comissão Especial para Escolha dos Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, do Município de Dom Macedo Costa - BA e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 138/2020 - Sr Afonso Rangel Luz
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Nº certificação: CUA5AOKFL5WU8KE/JA3WMW

Resumo: Portaria Nº 079 de 08 de Abril de 2021 - Cria e nomeia a comissão especial de licitação para credenciamento de leiloeiro oficial e dá outras providências.
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Nº certificação: LUKXX4NKJBVGGN2G6APVLQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: B9RY3KEUKLIPHIUEM1WZYG

Resumo: Extrato 1º Aditivo Ao Contrato Nº 225/2020. (Tratloc Construções E Transportes Eireli.)

Nº certificação: WA4TFQ58AFZRCBVZ7A+O6A

Resumo: Decisão - Processo Administrativo Nº 0205/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Decisão - Processo Administrativo Nº 0863/2020 Tomada De Preços Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Convocação - Processo Administrativo Nº 0863/2020 Tomada De Preços Nº. 003/2020.
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Nº certificação: ZOCBY3WSEUBKUISTULZ5XG

Resumo: Relatório De Gestão Fiscal- 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: IMJBMUGPPWMND3MVYMBGRW

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0260/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de luva de latex de procedimentos não cirúrgico para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: GSQGH+IXEUSLR4R096UXIW

Resumo: Extrato de Contrato nº088/2021 Pregao Presencial nº. 002/2021 SRP Processo Administrativo nº. 0146/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira ? MEI.
-Extrato de Contrato nº089/2021 Pregao Presencial nº. 001/2021 SRP Processo Administrativo nº. 070/2021 - Edu Auto Service.
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Nº certificação: JVQXJAAAHN9QVIAS83KBUQ

Resumo: Pregão Presencial 005/2021- Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de recursos humanos, folha de pagamento, portal do servidor, patrimônio, protocolo, arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal eletrônica, portal do contribuinte, contabilidade pública, tesouraria, portal da transparência, licitação contratos convênios e almoxarifado.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 ? Empresa: Solar Consultoria De Informatica Ltda.
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Nº certificação: 2RTWSCZRD2GW71W647SNBG

Resumo: Decreto Nº 230, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MTNLF16Y2KFAXHHAFZAIAG

Resumo: Republicação com Retificação ? Termo de Ratificação - Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica LTDA-ME.
-Republicação com Retificação ? Extrato - Contrato Nº 121/2021 ? Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica LTDA-ME.
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Nº certificação: 1TANW0LVFILNUYKFENG4OA

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 304/2021 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda.
-Extrato Contrato nº 120/2021 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda.
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Nº certificação: IM+VLCOCABTJUQPK4QGHQG

Resumo: Termo De Ratificação da Dispensa ? Empresa: PLANUS Consultoria E Assessoria Pedagógica Ltda-Me.
-Extrato De Contrato Nº 121/2021 ? Empresa: PLANUS Consultoria E Assessoria Pedagógica Ltda-Me.
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Nº certificação: XZRI6P9S2VAWNIMUZZZERQ

Resumo: Lei Nº 535, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Lei Nº 536, de 01 de Abril de 2021 - Autoriza a Cessão de Uso gratuito de Um Trator agrícola à Associação Rural das Comunidades do Ponto Chique, Gandu e Adjacências.
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Nº certificação: KWX2JST2WJFA8PO1Y0M1+A

Resumo: Decreto Nº 229, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4WEIUWGLJ5XLP3QDS+JQSG

Resumo: Portaria Nº 076 De 31 De Março De 2021 - Exonera a pessoa que indica do cargo de Coordenador II do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
-Portaria Nº 077 De 31 De Março De 2021 - Exonera a pessoa que indica do cargo de Encarregado de Arquivos e Documentos e dá outras providências.
-Portaria Nº 078 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 195/2019. (Maria Cristina de Veras Abreu Reis).
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 261/2020. (Nadja Oliveira Moreira).
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Nº certificação: PUEHVFZMQK+EX+5OYEPYUW

Resumo: Decreto nº 005/2021- de 01 de fevereiro de 2021- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto nº 006, de 04 de fevereiro de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.050,00( Cento e Quarenta e Sete Mil Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 007/2021- de 18 de fevereiro de 2021- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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Nº certificação: M4WITHMN0TWZDN7P0WAPVA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 780CGUBFXX0BPLRIKNBKTW

Resumo: Portaria Nº 073, de 22 de Março de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 074 de 30 de Março de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 075 de 30 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, o Sr. º Fabio Costa da Anunciação do cargo de Assessor Especial dos Prog. e Proj. da Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: PSVOCKQO8AMLC8TPF9G8YA

Resumo: Republicação Com Correção Termo De Ratificação a Mencionada Declaração De Dispensa. (M. J. De Oliveira Neto ? EPP).
-Republicação Com Correção Extrato Do Contrato Nº 091/2021. (M. J. De Oliveira Neto ? EPP).
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Nº certificação: WSEL4WT7ER91+T4QTQ0DAQ

Resumo: Lei nº 524, de 26 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: 88K55OJDA9NK3QPJ5Q+HEA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 092/2021 Processo Administrativo Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021. (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli ? Me.)

Nº certificação: XUMC0B/8ZXHGRMQRSKFOCA

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 060/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços

Nº certificação: RB5431FG8GHM0OHH53M0SQ

Resumo: Republicação - Portaria Nº 071, de 22 de Março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador III ? assistência social e dá outras providências.
-Republicação - Extrato Aditivo 1º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 ? Empresa: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.
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Nº certificação: X/VE1+OVGKN4TQYGT/Z7OG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: /Z8VJUADEDGMP7VUFLTROW

Resumo: Portaria Nº 070, de 22 de março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor De Políticas Especiais e dá outras providências.
-Portaria Nº 070, de 22 de março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III ? Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 072 de 22 de março de 2021 - Nomeia membros do CMDS ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Dom Macedo Costa-Ba para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: A7EPZOOLEIXFNFSG2PM75A

Resumo: Portaria Nº 068 de 22 de Março de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 069 de 22 de Março de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: HO9SXOMMTYKRR09MUT+DTG

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 228, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: YTY+JQJEPXGS311Y8IB21G

Resumo: Decreto N° 228, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa
-Portaria SME Nº 002, De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas Do Município De Dom Macedo Costa _-BA, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 1GA52P0TBEUJAG5OQYFZEW

Resumo: Decreto Nº 227, de 19 de Março de 2021 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPBEJNJT3MVHWACQO4C9EW

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-SRP - Objeto: contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de recursos humanos, folha de pagamento, portal do servidor, patrimônio, protocolo, arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal eletrônica, portal do contribuinte, contabilidade pública, tesouraria, portal da transparência, licitação contratos convênios e almoxarifado.

Nº certificação: F1NEFSNMIT0+33DUD/LKYA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de luvas de látex de procedimentos não cirúrgicos para uso de profissionais de saúde do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4DP/XNUQBG0B/EBD/YLZPQ

Resumo: Portaria Nº 067, De 01 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado do Setor de Protocolos e Documentos e dá outras providências.

Nº certificação: F6QJFRDT9D6RNUUCJMH8KG

Resumo: Portaria Nº 066, De 01 De Março De 2021 ? Concede 30 (Trinta) Dias De Férias A Funcionários Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OA+BEQ641JHI5KMIPLKZLA

Resumo: Extrato 1º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 ? Objeto: Serviço de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa. Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.
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Nº certificação: M81KFTJBBFV1A0ABDOTZ7A

Resumo: Decreto Nº 226, De 12 De Março de 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: IAHSCNTP+NWLFYY5CT5IDG

Resumo: Aviso Tomada De Preços N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal ? saldo remanescente no município de Dom Macedo costa ? BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/SRP - Pregão Presencial 002/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 0146/2021 ? Objeto: Através da presente Ata ficam registrados os preços para futuro e eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 070/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021/SRP ? Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo costa.
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Nº certificação: TSW9A2O7ODXXM0CZCGZBAG

Resumo: Decreto nº 225, 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre regulamento do vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF ? do exercício de 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: 8HABF2Q6G1JKHQBKYA63XW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: YID+DVCADHC9DGQFXDM57W

Resumo: Portaria Nº 064, De 01 De Março De 2021 - Faz movimentação de servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 065, De 01 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Comunicação e dá outras providências.
-Torna Publicação Sem Efeito a Publicação Da Lei Nº 524, De 26 De Fevereiro De 2021, Constante Na Edição Nº 2415, Do Diário Oficial Do Município Do Dia 26/02/2021, Por Incorreção.
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Nº certificação: WKXDFFK4GPOMFJQOMI/SEQ

Resumo: Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 199/2019 - Contrato Temporário por prazo Determinado para Atender a Necessidade de Excepcional Interesse Público.

Nº certificação: 3IPKPHFCIIXTQGL+C3CXCW

Resumo: Decreto Nº 001 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 294.000,00(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 002/2021 Lei 520/2020 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 003/2021 Lei 520/2020 de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 520/2020 de 28 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: NGATNMZ+K8T44J9WF1CC6Q

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino, especificado no item do termo de referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 002/2021.

Nº certificação: SCX+KAL9CEWO2W+CDY7BQA

Resumo: Homologação Pregão Presencial N° 002/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira ? MEI.
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 001/2021-SRP - Edu Auto Service.
-Processo Administrativo N° 0106/2021 do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Medicamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: 7MKNSKBR04EY4DNWBT5Y4A

Resumo: Portaria Nº 063 de 01 de Março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

Nº certificação: FQI/EX9M/BLIKPSMJHONVG

Resumo: Republicação da Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, Referente ao 2º Quadrimestre de 2020.
-Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, Para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 13VLV7JP0EMF41PSDNEXPG

Resumo: Lei Nº 524, de 26 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: QWJRGJVLJPSUSWJX4WCXVG

Resumo: Portaria Nº 062, De 25 De Fevereiro De 2021 - Substitui Membro Do CACS Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB, Biênio 2020/2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YJKFQP4WOYMCU0KA6CVA1W

Resumo: Termo De Ratificação da Dispensa ? Empresa: M. J. De Oliveira Neto ? Epp.
-Contrato Nº 036/2021 ? Contratado: M. J. De Oliveira Neto.
-Termo De Ratificação da Dispensa ? Empresa: Apoio Serviços E Comércio Ltda.
-Contrato Nº 034/2021 - Contratado: Apoio Serviços E Comércio Ltda ? Epp.
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Nº certificação: 7ACJGTGYGYOKPAC6A+XVPQ

Resumo: Portaria Nº 061, de 15 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: 8HO51OJYQFLMA/ATDT5BAW

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020 - A3M Engenharia

Nº certificação: NSR0X32LS3NLDVCO/V6V5G

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: XTOLOUWDZLYPSZZCRPA9NA

Resumo: Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
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Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG

Resumo: Republicação - Decreto N°. 216A, De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece O Calendário De Feriados E Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos, Turísticos Previstos Para O Ano De 2021, Do Município De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AJIE5OUYNSKQNK5R4/UAQA

Resumo: Decreto Nº 223, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E7KDK2JWMMMB1FWV+XY5/A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 002/2021 ? Processo Administrativo Nº 0955/2021 - Pregão Presencial-SRP Nº 009/2020 ? Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 004-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 005-2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Faros Brasil Asessoria Contabil LTDA ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 006-2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia ? ME.
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Nº certificação: KZOQHNG3VOLWSNRJPQSWKW

Resumo: Republicação por Incorreção- Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências?.
-Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre de 2020 e demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
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Nº certificação: YGF96GIHQR5R2R82EGMGCQ

Resumo: Resultado ? Fase de Habilitação- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- B Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
-Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 008/2021 - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
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Nº certificação: MYBZNG33PGLU//QM0CYHIW

Resumo: Resultado da Tomada de Preços Nº. 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo N° 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Piton o Município de Dom Macedo Costa-BA
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Nº certificação: 27HOICWBMRPINVZOMPPKSA

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº certificação: BRRXG5J2IPXLJ1BAQLT2PW

Resumo: Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, através do Sistema de Registro de Preços.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA
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Nº certificação: BIP5DHHCTMG5FPSP0GVJ0Q

Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial Edição nº 2228, em 27 de julho de 2020
-Republicação Com Correção - Edital de Convocação Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: 1WMABWIXYX1LXCOK+GVRSG

Resumo: Homologação Processo Administrativo N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N°. 001/2021, Licitação Nº 001-2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Material Penso e Outros Insumos Médico-Hospitalares Para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HM6OVUJYDMBQQVJHREQ+4Q

Resumo: Decreto Nº 222, de 10 de fevereiro de 2021 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 056, de 04 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 057, 04 de fevereiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: DM/O/7WGMMIBMEV2WW8BVA

Resumo: Portaria Nº 055, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional De Programas E Projetos Educacionais e dá outras providências.

Nº certificação: T5GRLJ25DAIHF7JRZZ0UMW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021. Empresa: Apoio e Serviços e Comércio Ltda.

Nº certificação: OXDLRCOPOLNPNLUPAESM3A

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021- SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: BGHR0DX71BIEC+MJZT+H3A

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 220, De 15 De Janeiro De 2021- Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
-Republicação Da Portaria Nº 054, De 01 De Fevereiro De 2021- Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: +TSZTYHNQPAA1TG/UFDM1W

Resumo: Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2021 - ?Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021?

Nº certificação: HBJ9+EDPZHWQWLSE/ZNOHW

Resumo:
-Decreto Nº 21 de 03 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2020.
-Portaria SME Nº 02, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Agricultura, Comércio e Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I ? Técnico de Ações, Projetos e Planejamentos e dá outras providências.
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Nº certificação: OHUKBFIXUMFWSLKCPFPA4Q

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: DR3WQMVAIX2LBB03HOJAUQ

Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo nº 051/2021.
-Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo n°051 /2021
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Nº certificação: VGOSZDLOQWW8ERINYNFBYG

Resumo: Republicação- Portaria Nº 053, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.
-Republicação do Extrato Contrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019. Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes e Serviços Ltda.

Nº certificação: /0EGECZGDY52N5VAVI6F1Q

Resumo: Portaria Nº 036, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Especial ? Operacionalização De Políticas De Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 046 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I ? Ensino Fundamental II e dá outras providências.
-Portaria Nº 047, De 1º De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providencias.
-Portaria Nº 048, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I - Técnico De Meio Ambente, Agricultura, Comércio E Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 051, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III Do Departamento De Desporto e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e dá outras providências.
-Portaria Nº 053, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe Do Departamento De Cultura E Artes e dá outras providências.
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Nº certificação: WVFZTQZALTIJYBXYOXZINA

Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
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Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 019, de 20 de janeiro de 2017 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI n° 001/2017, que dispõe sobre a Produção de instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Instrução Normativa - SCI N° 001/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Decreto Municipal Nº 219, de 04 de janeiro de 2021 - Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
-Portaria Nº 045, 07 de janeiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Termo de Ratificação - Declaração de Dispensa. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 010A/2021. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
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Nº certificação: BLPZAETZ5LQQYPGYBGE7NW

Resumo: Republicação ? Lei Municipal Nº 518/2020, de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 4J5F9UIZUA4YPMKXW+L3AA

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimentos Tomada De Preços 001-2021-TP -Solicitante: LL Engenharia ? Ltda .

Nº certificação: VI28SOKMBNNTIEHTP3JHPA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços,

Nº certificação: XFABAFKH4N5QXN58P+6ZPG

Resumo: Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I ? Vigilância à Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II ? Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Portaria Nº 044 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Especial do Setor de Compras e dá outras providências.
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Nº certificação: IR4HBAU4SAQFXCO3RLXXOA

Resumo: Portaria Nº 036, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 037, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 038, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 039, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 040, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 041, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 042, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 043, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: L8ITJVCDX88PJ524VPGKHG

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador I ? vigilância à saúde e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 034 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador II ? vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 035 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de supervisor I ? coordenação de atenção básica e dá outras providências.
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Nº certificação: W5TR4E/HAZVLEI9TOAIKXA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DL7JPRQDYHOVNRKDNZ5NQW

Resumo: Decreto Nº. 216, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 217, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 218, De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ZTWGXNEPBZOZMIBOTIVJQG

Resumo: Aviso Tomada de Preços N° 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas.

Nº certificação: NAJOXNGHGSP3TI00LE8C2W

Resumo: Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 823-2020 Da Dispensa De Licitação N°274-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 827-2020 Da Dispensa De Licitação N°277-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 848-2020 Da Dispensa Nº 285-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 849-2020 Da Dispensa Nº 286-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 850/2020 Da Dispensa N°287/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 826/2020 Da Dispensa Nº 276/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº828-2020 Da Dispensa Nº278-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº843-2020 Da Dispensa Nº281-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 980-2020 Da Dispensa Nº 303-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 981-2020 Da Dispensa Nº 304-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 984-2020 Da Dispensa Nº 307-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 988-2020 Da Dispensa Nº 310-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1010-2020 Da Dispensa Nº 315-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 964/2020 Da Dispensa Nº 299/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 979/2020 Da Dispensa Nº302/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1051/2020 Da Dispensa Nº319/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 008-2021 Da Dispensa Nº 002-2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº027/2021 Da Dispensa Nº009/2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº028/2021 Da Dispensa Nº010/2021.
-Resposta a Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? SRP.
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Nº certificação: TFAQN/HFLI0AUUFWEM2BXA

Resumo: Republicação Do Extrato Contrato Nº 106/2019 Do 3º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Contratado:DMCT- Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.

Nº certificação: NDL+M0DAYHHKKZDFWZRUAA

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: P8WZOX2OTGFENL55RO37JQ

Resumo: Decreto Nº 16 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
-Decreto Nº 17 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 291.993,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2020, Dispensa Nº 005/2021 - Contratação de serviço de assinatura anual para o acesso ao sistema banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública deste município.
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Nº certificação: JLR2EIA2M35PA9BIV160AA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: BDRJDYPTYDKVXMEBW2NYAA

Resumo: Portaria SME Nº 001 de 05 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 015 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 016 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 017 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 018 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 019 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 020 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 021 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 022 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 023 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 024 de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: NNESFSDMWFRAGB9OGVJ19W

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ENEF5X0MWY/I+MHQEYO6CW

Resumo: Termo De Ratificação da declaração de Dispensa. (Antonio Carlos De Souza Santos).
-Extrato De Contrato Nº 345/2020. (Antonio Carlos De Souza Santos).
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Nº certificação: PJY4LN8GZPWARIMCRSEPTA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 009, de 09 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
-Republicação - Decreto Nº 012, de 16 de Janeiro de 2017 - Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e estabelece outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 015, de 17 de Janeiro de 2017 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 021, de 30 de Janeiro de 2017 - Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI n° 002/2017, que disciplina as rotinas e procedimentos para compras e contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da administração direta e indireta municipal de Dom Macedo Costa
-Republicação - Decreto Nº 39, de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 478, de 30/05/2017, no âmbito do Poder Executivo, institui a Declaração de Viagem para fins de Comprovação em Processo Administrativo para Concessão de Diárias no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 216, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
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Nº certificação: M1SKNP8ITWEGWVIWDE+/+A

Resumo: Republicação Com Correção da Portaria Nº 096 de 31 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Ata de Instalação de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos do Município de Dom Macedo Costa - BA.
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Nº certificação: YBIF2AMO5SAN/LWXS+UTFA

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 ? SRP - Objeto: Aquisição de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10)..
-Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP.

Nº certificação: Z2CZ8QIFGRHEGZ6PD+JBGG

Resumo: ? Republicação com correção da Portaria nº 096 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os servidores de cargo em comissão que indica e dá outras providências.
-? Republicação com correção da Portaria nº 097 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os agentes políticos na função de Secretários Municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: OJX8DRWBLRI7OW/FCWKOPQ