Resumo: ? Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2020 ? secretaria municipal de educação.

Nº certificação: 14GHQHGUK7PPYSDREJILHQ

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: IM/F43J/WDI6S4PV1XZG+A

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
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Nº certificação: BFU0YB05IXYS8A8UOEQP5Q

Resumo: Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular ? Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
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Nº certificação: 7ULESZYAJJU8K8LQDZWK9W

Resumo: ? Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na reforma das escolas municipais no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +ZGLDQ9BIASMPO00MM7UWA

Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 ? Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 ? Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 ? Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 ? Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 ? Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 ? Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
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Nº certificação: PTFQ0CDXUXPBLF39AUF6QG

Resumo: - Resultado do Pedido de Impugnação - Licitação Na Modalidade ? Pregão Eletrônico N° 004/2020 ? Processo Administrativo ? 0124-2020 - AGIEL - Agencia de Integração Empresa Escola Ltda
-- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 ? SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, Transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios Equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do sistema de registro de preços.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Alana Tamara Moreira Piton Pires
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o servidor Manoel Antonio Vale Campos.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Jamille Pereira Santos
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº076/2020 ? Processo Administrativo Nº 0281/2019 ? Tomada de Preços Nº. 002/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº059/2020 ? Processo Administrativo Nº 0274/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2019
-- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: RIK42APEJMOLO+79KMIYPG

Resumo: ? Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-? Extrato Contrato Nº 006/2020 ? Termo de Contratação de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Almoxarifado, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica E Atualização Dos Referidos Sistemas.
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Nº certificação: 8RPEHK8XWPYW93IJT4HDQG

Resumo: Portaria Nº 014 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de ações projetos e planejamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe de departamento de contratos e convênios e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: HEWCNJ83C1GTJAZDAXJ1TQ

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, Para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
-? Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: BSTPQMZVMQ1WYKWEUNKJ+W

Resumo: ? Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa :J Matos Empreendimentos.

Nº certificação: XBYJ/HC7D1GUK18TPGDZWG

Resumo: - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 Resultado Provisório da Análise Curricular.

Nº certificação: 0VUMBKIW/Q/CJPUKVC9/CG

Resumo: Decreto Nº. 154, de 05 de fevereiro de 2020 - Modifica o Anexo I do Edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: J7VOKUU3GN9ZHB1H3PQ5GQ

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: BP32W+LTPDVTFNQQKU4L9G

Resumo: Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
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Nº certificação: /OKG4UHOC98KKOOUHTILCQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FVEDHYM2V4X3X6E1MW3ZLA

Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
-Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
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Nº certificação: U4+VWD2I54OBES1+AGV5VG

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.

Nº certificação: I/DFSIPWQ66QJPH87CD+FW

Resumo: ? Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 919.763,39 (novecentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 20 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.638,32 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ).
-? Decreto Nº 21 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 127.320,73 (cento e vinte e sete mil e trezentos e vinte reais e setenta e três centavos ).
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Nº certificação: Q4BIPBM/P7VAGBAY7TVYYQ

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2020 - Mario Souza Brito.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 016/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2020 - A J S Barreto.
-? Contrato Nº 026/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-? Contrato Nº 009/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-? Contrato Nº 010/2020 - Mário Souza Brito.
-? Contrato Nº 005/2020 - Soluções Tecnológicas LTDA.
-? Contrato Nº 004/2020 - Valmir Soares Sousa.
-? Contrato Nº 041/2020 - A J S Barreto-Me.
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Nº certificação: 7Y6ZPPYLMFVAHHHFHS8+0W

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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Nº certificação: QRPB2YDVQWOIJO8R3TFNBQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 6X9Q4CFINADTV06CBGRG6G

Resumo: - Portaria Nº 008 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 009 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 11 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 12 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 13 de 29 de janeiro de 2020.
-- Pregão Eletrônico Nº 004/2020
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Nº certificação: A588/IAC5FSSPQLINRDT4G

Resumo: ? Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 63812019 - Seleção de propostas visando a de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários, consoante especificado no instrumento convocatório que o instrui.
-? Resultado ? Classificação Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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Nº certificação: NLRPYAFBFQ+0LYS3R9T2XW

Resumo: - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP ? Empresa: Auto Posto Dom Macedo Costa ? Ltda.
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Nº certificação: EXXBPNATA+GJ7OQ7GYBFDW

Resumo: Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: O6ZR9ATDHJ0MQP22ASOHJQ

Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP ? Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
-Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda ? Me.
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Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

Resumo: ? Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

Resumo: ? Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
-? Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
-? Ata nº 030 ? Posse dos Conselheiros Tutelares.
-? Atos Licitatórios.
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Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

Resumo: ? Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
-? Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
-? Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

Resumo: ? Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos ? ME.

Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos ? Mei.)
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
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Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 ? Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N ? Centro ? Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e e dá outras providências.

Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
-Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
-- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

Resumo: ? Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 ? Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 ? Empresa: COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
-Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
-Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
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Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

Resumo: ? Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-? Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
-? Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
-? Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
-? Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 ? Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
-? Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW