Resumo: - Pregão Eletrônico nº 014/2019-Srp- Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: YUQ4QFJCU3AFIKPAOFDWUA

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação - Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda.
-? Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação - EJM Serviços de Saúde Ltda.
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Nº certificação: X1WJJATKKZGUSO0K4E2JJQ

Resumo: ? Decreto 141, de 12 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na educação básica da rede municipal de Dom Macedo Costa-Ba no ano de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: YWJIMYABS2RSAMDAXMDPLW

Resumo: Termos de Ratificações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Bahia.

Nº certificação: IRSGICUHB22JJFOB4ATROG

Resumo: ? Termo de Apostilamento Nº 12/2019 - Apostilamento para alteração de dotação orçamentária do contrato nº106/2019.

Nº certificação: BW9KYFSQVTA9Q4YVFPLDZG

Resumo: ? Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0665/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019/SRP - Representado pelo SRª Marta dos Santos Rebouças Magalhães.

Nº certificação: NRMGLKOT3MTZNVOU7AUFUQ

Resumo: - Termo de Ratificação Credenciamento 007/2019- Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
-- Extrato Contrato n.º 315/2019-Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: FQ4CR4NOXIHO+WKO7OFYIW

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2019- Processo Administrativo Nº 0665/2019 - Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Dom Macedo Costa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio por morte, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Extrato De Contrato Nº0669/2019- Processo Administrativo Nº. 0274/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019-Srp - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, som, toldos trio elétrico para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa.
-Extrato De Contrato Nº301/2019- Processo Administrativo Nº. 0274/2019 Pregão Eletrônico Nº. 008/2019-Srp - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Nº certificação: CKGUZVQNYWSB3VFX+Y821G

Resumo: - Termos de Ratificações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: RMJZYEIQQMJDESZ1XSXHJA

Resumo: Habilitação - Credenciamento Nº 007/2019 - Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Errata Na Edição Nº 1978 Do Diário Oficial Do Município, Publicado No Dia 05/12/2019, No Ato De Resultado Fase De Habilitação Da Tomada De Nº 002/2019.
-Ata De Julgamento De Habilitação E Proposta Do Credenciamento N° 007/2019 - Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do Estado Da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: ZXPPKNRW0G6MSVFOMVYNGQ

Resumo: Tomada de Preços Nº. 002/2019 Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.

Nº certificação: KDY0KAB0MZVDM1VVCHZ2DQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública, das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 1K4J6TCPEOUNH8Y+YYKHTW

Resumo: Extrato de Contrato Nº0301/2019 ? Processo Administrativo Nº 0274/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 ? Contratada: (Panamá Projeto e Construções Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 0298/2019 - Processo Administrativo Nº. 0671/2019 - Inexigibilidade N°013/2019 - Contratada: (Live Produçoes).
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Nº certificação: RT3+ZGWF/Y770X7EXUKXNG

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 303/2019. (Joseval Amurim Santos ? Artista Individual).

Nº certificação: RQF7SVCJ8IJ7GO48TRZJ9Q

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019

Nº certificação: KT/S4M6DL/YOJY/66XJ+TA

Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.
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Nº certificação: AII/GWAHQLMPDB9CB91ODQ

Resumo: Portaria Nº 0108, de 27 de Novembro de 2019 - Declara Afastamento Temporário por motivo de Doença superior a 15 dias.
-Portaria Nº 0109, de 27 de Novembro de 2019 - Declara Afastamento Temporário por motivo de Doença superior a 15 dias.
-Portaria Nº 0110 de 27 de Novembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: VQTQYEQJRXK8IR9ZQQY8SW

Resumo:
-Termo de Ratificação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. (Fábio Barbosa dos Santos).
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Nº certificação: 3AMDNIXWQF2NUPGLQF/8YQ

Resumo: - Edital Nº 05, de 25 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela Lei Complementar Federal 101/00 e Lei Complementar nº 131 de 27 de Maio de 2009 no art. 1º, e dá outras providencias.

Nº certificação: X96YRDTIN6CAVKF/I8JTIW

Resumo: ? Decreto Nº16 de 01 de Outubro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$736.836,00 (setecentos e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº17 de 01 de Outubro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais ).

Nº certificação: NAT0KGGOLMKCRT1PFNXJNW

Resumo: ? Aviso de Licitação - Reabertura do Credenciamento Nº 007/2019 ? Objeto: Credenciamento para Contratação de prestação de serviços de Leiloeiro Oficial Registrado na Junta Comercial do estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do edital e anexos.
-? Edital do Credenciamento Nº 007/2019.
-

Nº certificação: 4QZCKUNF8DICF6PIPGWSUQ

Resumo: ? 2º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019 Empresa: S.A.S. Serviços e Transportes Ltda

Nº certificação: CGNUDA0HMGCFHBTXD7AYVG

Resumo: ? Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2019 - Live Prroduçoes ? ME.

Nº certificação: Y4RAOJNVEVEMRXV5/OGVUA

Resumo: Portaria Nº 107 de 21 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Projeto Político Pedagógico ?PPP nas escolas do município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.

Nº certificação: ZXPMDYCCTHUZHGHIMYIX4G

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa
-? Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 592A/2019 Dispensa Nº 276A/2019
-? Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 596/2019 Dispensa Nº 278/2019
-? Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 594/2019 Dispensa Nº 277/2019
-? Termo de Ratificação - Gleide Ana Oliveira de Santana Souza
-? Termo de Ratificação - AME Atendimentos Médicos Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda
-? Termo de Ratificação - LABOCLIV Laboratório e Clínica Médica do Vale Ltda
-? Termo de Ratificação - LABOCLIV Laboratório e Clínica Médica do Vale Ltda
-? Termo de Ratificação - Maria Domingas Santos da Cruz
-? Termo de Ratificação - Suzana Cristina Coelho Santos Lima
-? Ratificação - URMEC Urgências Médico Cirúrgicas Ltda
-? Termo de Ratificação - Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda
-? Contrato Nº 271-2019 Dispensa Nº 277-2019 Processo Administrativo Nº 594-2019
-? Contrato Nº 272-2019 Dispensa Nº 278-2019 Processo Administrativo Nº 596-2019
-? Contrato Nº 270-2019 Dispensa Nº 276A-2019 Processo Administrativo Nº 592A-2019
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Nº certificação: 3KRP+IA6YUO7C/BNXFARFW

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2019/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Dom Macedo Costa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: YLUJINTXEORM4W5Y1UFS7A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0296/2019 - Evandro da Silva.

Nº certificação: GTXUB79SIKEBF3AHONJJ5W

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº0281/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de ampliações da unidade de saúde da família Antônia Barreto (lote I) e da unidade de saúde da família Joaquim Inácio (lote II), no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NPKZ7XPCQWZNPAD/SGYEXA

Resumo: Decreto Nº 140, de 13 de novembro de 2019 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

Nº certificação: 1CBF+ZPFSY6UIIQ2U+J9GW

Resumo: - Portaria nº 104 de 12 de Novembro de 2019- ?Exonera, a Pedido, a Srª. Maria Inez Souza da Nobrega do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo e dá Outras Providências?.
-- Portaria nº 105, 12 de Novembro de 2019- ?Concede Ampliação de Licença Maternidade e dá Outras Providências?.
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Nº certificação: APLFCVI5VTW0GQR+ZZ5N7A

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2019/Srp. Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2019/Srp. Empresa Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2019/Srp. Empresa Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2019/Srp. Empresa Okey ? Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2019/Srp. Empresa Perfil Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: CBNV+2GZS8M27SBNAH608W

Resumo: ? Despacho de Revogação da Licitação Processo Administrativo N° 0621/2019 Pregão Eletrônico Nº 012/2019/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FP3GGHJRVG8MGISTOCMF6Q

Resumo: Republicação - Lei Nº 505/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: ++DVXYROB6RYMUQRDBJLAG

Resumo: ? Republicação - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 007/2019 Fracassado.

Nº certificação: QXH7MXTRIHV/CCHLPIN95W

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2019 - J S Rosa Produtos de Higienização.
-? Ata de Registro de Preços Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2019 - Lima e Pergher Indústria e Comercio SA.
-? Ata de Registro de Preços Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2019 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
-? Ata de Registro de Preços Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2019 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
-Ata de Registro de Preços Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2019 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

Nº certificação: 5U7TW4EY8JBGE+ENIZOCVA

Resumo: ? Termo de Apostilamento Nº 07C/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº029/2019
-? Termo de Apostilamento Nº 09/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº030/2019
-? Termo de Apostilamento Nº 10/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº031/2019
-? Termo de Apostilamento Nº 11/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº0028/2019

Nº certificação: HCRDJ9L+Q9WTXGQCXNABOQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico nº 012/2019 ? SRP. Solicitante: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? Me.

Nº certificação: QKTGL2EIPT2I7GUDIH9VHQ

Resumo: ? Aviso de Tomada de Preços N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia.

Nº certificação: FSFVANOUFHZZ2MZ7RUO6GA

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico N° 010/2019 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: STVHKINLZZ6RU4LKSZMOSQ

Resumo: ? Portaria Nº 030, de 15 de abril de 2019 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.

Nº certificação: PFLGJQBDWDEG6FQOSYKHGW

Resumo: ? Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 012/2019 ? SRP - I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.

Nº certificação: SERXY8GER9ZFACYF7E/ZDW

Resumo: Portaria Nº 099 de 04 de Novembro de 2019 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Idiana Figueira Souza Soares do cargo de Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 100 de 04 de Novembro de 2019 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de Chefe do Setor de Saúde Ambiental e dá outras providências.
-Portaria Nº 101 de 04 de Novembro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe do Setor de Saúde Ambiental e dá outras providências.
-Portaria Nº 102 de 04 de Novembro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado DEP. de Controle e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
-Portaria Nº 102 de 04 de Novembro de 2019 - Suspende Férias Concedidas a Servidor e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 0285/2019 - Daniel Sacramento Oliveira.
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Nº certificação: JRT1JIA1HDGWSXKG/+F5GA

Resumo: Republicação do Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2019 Processo Administrativo 622/2019 - Empresa Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos.

Nº certificação: 2VB2X9CCWK2X/JKOCLKXBQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: 5RBJQQWMCY5YSPCVMRS5KQ

Resumo: ? Lei Nº 511, de 31 de Outubro de 2019. - Altera anexos I e II da lei municipal nº 411/2011 e dá outras providências.
-? Extrato de Contrato Nº 0285/2019. (Daniel Sacramento Oliveira.)

Nº certificação: 2HPKBI5FAOSTBQMANUHTDQ

Resumo: ? Homologação Do Processo Administrativo N° 0581/2019- Pregão Eletrônico N°. 009/2019- Licitação Nº 788204 - Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de uso odontológico para atender solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: KOD4VNXWOPH7ZR3EE3CETQ

Resumo: ? Republicação Extrato de Aditivo 5º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 que entre si Celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: +OEE4ENZNWAF5868QBHDOA

Resumo: ? Termo de Indenização e Quitação de créditos Que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda ? Me.
-? 2º Aditivo ao Contrato nº 964/2017 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e a Empresa Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

Nº certificação: RGP3CLF2WMY0NPJR/A9GCA

Resumo: Errata do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 0234/2018.
-Republicação com Correção do 2º Aditivo ao Contrato N° 0234/2018 que entre si celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: W9J42CJ7AKIBYI/VHMGHBA

Resumo: - Republicação do Extrato e Contrato de Aditivos n°0196/2018.Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: LIUG/DX+TOGJMSEHJOK7UG

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 012/2019-SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA

Nº certificação: HMDKSPWCLB1EYFLJJZNRLG

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº. 013/2019 do Processo Administrativo 622/2019. (Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos).

Nº certificação: 8KA4YFJMQSTH9YTCWYQDNG

Resumo: Portaria Nº 098 de 25 de Outubro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: X0PNZU4XR0ZSLIGVJ8KOSA

Resumo: - Decreto Nº 139, de 24 de outubro de 2019 - Altera o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2019.

Nº certificação: 2TXEHEUOKZI5HQ0DPEVUPA

Resumo: - Decreto nº 138, de 24 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Municipal
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Nº certificação: BVWAXRF6I2PTCINLMPHZZA

Resumo: - Portaria nº 097 de 18 de outubro de 2019- Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.

Nº certificação: Q/GFIX9H0ATCKVYKMJG7RA

Resumo: Parecer Tomada de Preços Nº 001/2019.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? J Matos Empreedimentos.
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Nº certificação: 9DXIFHCMDKRAYWXSWF+J2A

Resumo: ? Decreto nº 15 de 02 de setembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 654.395,00 (Seiscentos e cinqüenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto nº 14 de 02 de setembro de 2019-Abre Crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
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Nº certificação: EYJXIHU7O0YYM6VJQHD0GW

Resumo: ? Portaria nº 097 de 18 de Outubro de 2019- Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.

Nº certificação: U8X6CPWVSE75P0TEQQT5EQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Credenciamento Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do estado da bahia (juceb), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HU4VII0XEK7MGXPCWYF26G

Resumo: - Portaria nº 096, de 17 de outubro de 2019- Nomeia Comissão de Sindicância para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências.
-- Extrato do Termo de Cessão de Uso que, Entre si, Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Auto Escola Mais Amigos Ltda.
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Nº certificação: 4ZHQ1O+EDD2PWMOHFZU4CW

Resumo: ? Errata na publicação do Extrato de Aditivo de Contrato Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1904, de 18/09/2019.
-? Republicação ? Extrato Corrigido - 1º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019. (S.A.S. serviços e Transportes Ltda).
-? Extrato do Termo de Indenização e Quitação de Débito ? Referente à Tomada de Preços N° 003/2014. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda ? Me).

Nº certificação: EXOEFYQAQHHZGWC9ZOSEUQ

Resumo: - Portaria nº 095 de 17 de outubro de 2019- Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
-- Extrato do Contrato nº 256-2019 da Dispensa nº 188-2019-Objeto: Locação de uma casa térrea residencial.
-- Extrato do Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Janice dos Santos.
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Nº certificação: OXU2IQFG85YLMPDKVUINNG

Resumo: ? Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
-? Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
-? Termo de Ratificação ? Empresa: (Idmcardio - Instituto de Diagnóstico e Cardiologia Ltda).
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 262-2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Tv. 1 Pça. Cônego José Lourenço, nº 43 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-? Contrato Nº 256-2019 Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 188-2019.
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Nº certificação: ZCQHF/K/IVHTFKAYN0TQZW

Resumo: - Extrato de Contrato nº 0243/2019 ? Processo Administrativo nº. 0477/2019 Carta Convite nº. 002/2019. Contratada: Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda.

Nº certificação: 5MLTWNBX+OAHELIVFTI/6G

Resumo: ? Republicação do Termo de Apostilamento Nº 07/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº187/2019 - Contratada: Azuos Empreendimentos Eireli.
-? Republicação do Termo de Apostilamento Nº 08/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº106/2019 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Nº certificação: U+UFLXU9DOQNRSNUCQAP6W

Resumo: ? Portaria Nº 094, De 10 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo acompanhamento do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: PJ/YXQLX3XESWA+LPNWINQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - SRP - Objeto: Locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços

Nº certificação: EJKMKLWPAMDBOCWJZYXAOQ

Resumo: ? Republicação Com Correção Do Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019- Processo Administrativo 476/2019.
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Nº certificação: GPHU/YWT6M3UCHTBJGZU/Q

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 010/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4EFUAHLQ0MGE3SCWPDTXFW

Resumo: - Portaria nº 093, de 08 de outubro de 2019- Exonera, a pedido, Carine de Jesus Araujo Silva do cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
-- Resolução nº 017 de 7 outubro de 2019- Divulgar o resultado da votação para membros do Conselho Tutelar, realizada no dia 6 de outubro, do corrente ano.
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Nº certificação: 7VHCYDEQU+M2X9JVC4BWCW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2019-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de uso odontológico para atender solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: DQTZYK0EAIAKLNAQXK7SKG

Resumo: Extrato - Termo de Rescisão do Contrato Nº1013/2017 - Termo de Rescisão do Contrato que entre si celebraram o município de Dom Macedo Costa e a Empresa Fortaleza Indústria e Construçoes Eireli ? Me.
-Extrato Contrato Nº 133/2019 ? Termo de Contrato de Execução de Serviços de engenharia para as realizações de obras no município, que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e ENOVA Construtora e Consultoria Ltda.
-Extrato Contrato nº 0265/2019 - Contrato para prestação de Serviços de apresentação artística musical que entre si celebram o Município de Dom Macedo Costa e Evandro da Silva ? Grupo Musical.
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Nº certificação: M8TNZAI4KECLC/BGUMIIIA

Resumo: ? Processo Administrativo n°0405/2019 da Tomada de Preço n°001/2019.Assunto:Serviços de Engenharia.
-? Processo Administrativo nº 0405/2019 da Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Ampliações da Unidade de Saúde da Família Antônia Barreto (Lote I) e da Unidade de Saúde da Família Joaquim Inácio (Lote Ii), no Município de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: ANM9AKZGKL4NVMKSPKZBNQ

Resumo: ? Portaria Nº 092, de 02 de outubro de 2019 - Nomeia a Comissão para avaliação de bens inservíveis do Patrimônio do município de Dom Macedo Costa - Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: R/FDBX89QDJIHNLCYWYOHG

Resumo: - Portaria nº 089, de 30 de setembro de 2019- Demite Servidor Público Municipal de Dom Macedo Costa - Ba e dá outras providências.
-- Portaria nº 090 de 01 de outubro de 2019- Suspende, a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular concedida à servidor municipal e dá outras providências.
-- Portaria nº 091 de 01 de outubro de 2019- Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: RKZPI/9K/2T+QRTYH9VQRA

Resumo: - Decreto nº 137, De 30 De Setembro De 2019 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências
-- Portaria Nº 087 de 30 de setembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-- Portaria Nº 088, de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr. Uilson dos Santos Campos, do cargo de diretor de comunicação e dá outras providências.
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Nº certificação: WK6VRDIFBWUTQSA0JO6NXA

Resumo: Ata Da Audiência Pública Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, Para Prestação De Contas Do 2º Quadrimestre Do Executivo Municipal Relativo Ao Ano De 2019.

Nº certificação: LE/QT80JWQLLSIULK/3QGW

Resumo: Republicação - Edital nº 004/2019 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: DZ1BKIELGG64C419O7ZNJA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: U00PKI2+T0FR4UP+/NPFUW

Resumo: Extrato de Contrato nº 0259/2019 - Evandro da Silva - Grupo Musical.

Nº certificação: LJFLR2PTC0BSFWIRJAZYMQ

Resumo: Resolução Nº 016 de 25 de 2019 ? Divulga a metodologia adotada pela comissão especial eleitoral para o processo de votação.

Nº certificação: FRV0JFHIZCCOBNCNGPYHRW

Resumo: - Decreto nº 12 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 405.621,00 (Quatrocentos e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 13 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Republicação por incorreção do Decreto Nº 134, de 14 de Agosto de 2019 - O afastamento de servidor público municipal para gozo de licença-prêmio por assiduidade será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública.
-- Portaria Nº 086 de 20 de Setembro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.

Nº certificação: DPD5SEVF4RIYZEI9SFJKYA

Resumo: - Termo de Ratificação - Comércio de Confecções R M Ltda.
-- Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda.
-- Termo de Ratificação - Rafael de Souza Rodrigues.

Nº certificação: I9USOOGYJPPCOIRBPAHZ3A

Resumo: Portaria Nº 084, de 11 de Setembro de 2019 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho a Servidora e dá Outras Providências.
-Extrato Contrato N.º 252/2019. (Luciana Gomes).
-Republicação 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018. (COOPS ? Cooperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde).
-Republicação 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018. (COOPS ? Cooperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde).
-Republicação 2º Aditivo ao Contrato N° 0234/2018. (RM Construções e Empreendimentos LTDA).
-Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes LTDA).
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Nº certificação: EWKKNICBDNK8GVXFZR7UYA

Resumo: Republicação Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 012/2019 - Processo Administrativo 476/2019. Empresa União dos Municípios da Bahia.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 231A/2019 - Processo Administrativo Nº 479A/2019. Srª. Maria Jurandi de Oliveira Barreto
-Contrato Nº 231/2019 - Dispensa Nº 231A/2019.
-Contrato Nº 221/2019 - Processo Administrativo Nº 454/2019.
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Nº certificação: KCHFETCF8G73VOZQ7H96BW

Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019 E Processo Administrativo 476/2019 - Contratação de empresa para Participação do 7º Encontro dos Prefeitos (Estratégias de Gestão e Captação de Recursos).

Nº certificação: EXM58PI6L3DJ+PVBJWWYDG

Resumo: - Portaria Nº 085, de 11 de Setembro de 2019. - Suspende contrato de trabalho de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: E5WDM4QRR2KVQBKA01RCCG

Resumo: Termos de Ratificações da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA.

Nº certificação: HLZKTG7/6IZKLUZ0BTKH2W

Resumo: - Edital de Convocação Nº. 005/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Saúde

Nº certificação: /DF6FUHXZEIAVZXWE7SKJA

Resumo: ? Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Janice dos Santos. o Município de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: 9FKEF6AZO1+WCMDGPXESPG

Resumo: - Republicação Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 448/2019 da Inexigibilidade nº. 013/2019. Empresa ASV Consultoria Tributária Ltda - Me, Nome de Fantasia - Audservluz Consultoria Tributária.
-- Extrato de Contrato nº 0226/2019- Empresa ASV Consultoria Tributária Ltda - Me, Nome de Fantasia - Audservluz Consultoria Tributária Para a Execução de Serviços Técnicos Consultoria.
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Nº certificação: ZPXQCB8ZWDCK0QOYPFURYA

Resumo: Portaria Nº083/19 - Dispões sobre a nomeação de comissão para apurar os fatos narrados no ofício nº 010/2019, da secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos e dá outras providências.

Nº certificação: VDK5RBGUXWLT2O5EMFSZKQ

Resumo: Portaria Nº 082, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.

Nº certificação: 9WRKYC/PWXGLRJMMZKG5RW

Resumo: ? Adjudicação/ Homologação Carta Convite 002/2019 Processo Administrativo Nº 0477/2019 ? Objeto: Contratação da prestação de serviço de comunicação visual, impressão e reprografia de documentos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA.

Nº certificação: WUW5PWCPZCX3KVOLWXDH1Q

Resumo: - Resolução nº. 004 de 02 de setembro de 2019 - Convocar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a política de assistência social no município de Dom Macedo Costa e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único de assistência social - SUAS

Nº certificação: WMJPH9IIAU8JZHCDDWYJ6G

Resumo: - Portaria Nº 081 de 02 de Setembro de 2019. - Suspende, a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular concedida à servidor municipal e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 227/2019. (Noelia Santana Sande Barbosa.)
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Nº certificação: D88B5KJ0RQJVD4M6YEUSTG

Resumo: ? Portaria Nº 080 de 30 de agosto de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa, aprova a Diretoria Executiva para o próximo Biênio, e dá outras providências

Nº certificação: PYN3MF4ZU9H7DYWWR/MPJW

Resumo: ? Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Nº 03/2019 Programa Mais Alfabetização ? 2019.
-? Extrato 3º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017 celebrado entre o Municipio de Dom Macedo Costa - BA - BA e a Empresa Alagoinhas Projetos Ltda ? Me.
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Nº certificação: LBXVAC2EBT3NPGEZYFHVJG

Resumo: ? Portaria Nº 079 de 28 de Agosto de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-? Extrato 2º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017 - Empresa Alagoinhas Projetos Ltda - Me.

Nº certificação: WP0GHEJ6TQLOXN51K4OPLA

Resumo: ? Ato Credenciamento Nº 006/2019 - Contratação de empresas de serviços de saúde de média e alta complexidade em Cardiologia, Aparelho Respiratório, Otorrinolaringologia, Audiometria, Fonoaudiologia, Ultrassonografias, Gastroenterologia e Coloproctologia, Oftalmologia, Pneumologia, Urologia, Mastologia, Dermatologia, Tomografia, Ressonância, Fisioterapia, Endocrinologia, Consultas Médicas Especializadas, Cirurgia Vascular E Revisão De Marcapasso para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: EYXL18TOFBU0RJSGYGHXLG

Resumo: ? Republicação do Extrato de Contrato nº 0188/2019- Objeto: Contratação do cantor Daniel Sacramento Oliveira (Daniel dos Teclados), para apresentação musical com duração total de 1 (uma) horas, no evento ?Mulher e Poder - Práticas Diárias para o Empoderamento da Mulher, na Associação dos Moradores de Dom Macedo Costa - BA, no dia 30/07/2019.

Nº certificação: N9EKHP+H7BOFGACGSXRHTG

Resumo: ? Portaria nº 079 de 28 de agosto de 2019- Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: MVQTANZI9LHOPKMHTIX6DW

Resumo: ? Decreto nº 10 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 218.909,00 (Duzentos e dezoito mil e novecentos e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto nº 11 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ).

Nº certificação: TVJVWF/XBLOCY15VORHRLW

Resumo: ? Republicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°0327LICIT/2018.Contratada :Mapfre Seguros Gerais S.A.

Nº certificação: VPNGLKZ8HPK008C997KCJQ

Resumo: ? Decreto Nº 137, de 21 de Agosto de 2019 - Determina a Instauração de Processo Administrativo visando apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa relacionados na Lista disponível no Módulo Análise do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Portaria Nº 078 de 26 de Agosto de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-? Processo Seletivo Simplificado de Voluntários para a Função de Assistentes de Alfabetização com Base no Edital Nº 01/2019 e do P. S. Simplificado de Nº 03/2019 deste Município.
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Nº certificação: CSZRGAAL7+MGLE9RPACNKW

Resumo: ? Portaria SMS Nº 001, 22 de Agosto de 2019 - Nomeia Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Nº certificação: QTFDIYG1XLXB+SNPEAKNMG

Resumo: ? Portaria Nº 077, 22 de agosto de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências

Nº certificação: 654KFXAMNBVW+7538EXBGG

Resumo: ? Republicação do Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Contratada: Cristiano da Silva Almeida - CR - Contadores e Associados, Simples e Puros ? Me.

Nº certificação: HYZ/Y1ZIVIUBXPK4VLZREQ

Resumo:
-? Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019 - Pessoa Jurídica: Rádio Recôncavo FM LTDA
-? Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato nº 0165/2019 (Radio Recôncavo FM LTDA)
-? Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato nº 0165A/2019 (Radio Clube LTDA ? ME)

Nº certificação: HSZGLSSX9CCZ7C455TSGAG

Resumo:
-? Portaria nº 076 de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 453 de 2015 do município de Dom Macedo Costa-BA, e dá outras providências.
-? Resolução nº 015, de 21 de agosto de 2019 ? Divulgar que a realização da Entrevista Pública será no dia 26 de agosto, do corrente ano às 10 horas, na sede da Câmara de Vereadores deste município.

Nº certificação: MN2TJO0NWZQMS9KDO4DW/Q

Resumo: ? Decreto Nº 137, de 21 de Agosto de 2019 - Determina a Instauração de Processo Administrativo visando apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa relacionados na Lista disponível no Módulo Análise do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Extrato do Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e o Servidor Carlos Pereira dos Santos.
-? Extrato do Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o Servidor José Alirio Silva Almeida Júnior.
-? Extrato do Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o Servidor Valdeci Evangelista de Jesus.

Nº certificação: BZTKBKTMBRB0FFFH5EX92W

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 0186/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Autoluk Comercio de Peneumaticos e Peças Para Fornecimento de Pneu.
-? Extrato de Contrato Nº 0187/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - AZUOS Empreedimentos EIRELI.
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Nº certificação: JSSXSRYFB2TOCIVIAFZN+G

Resumo: ? Aviso De Seleção Pública Nº 003/2019 - Realização do Processo Seletivo nº 03/2019 para seleção de Assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
-? Edital N° 01/2019- Processo Seletivo Nº 03/2019 - Processo seletivo simplificado de assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

Nº certificação: R0BY1E7OWT5XNH4ENV4QWW

Resumo: ? Extrato Contrato n.º 277/2019. Contratada: Nóelia Santana Sande Barboza.

Nº certificação: T60NNK2TVCJTPY4HWBBIIA

Resumo: ? Portaria Nº 074, de 15 de Agosto de 2019 - Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Regimento Escolar Comum do Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA.
-? Portaria Nº 075, de 15 de Agosto de 2019 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: BASG7L0OGXJT0FX5KRI28W

Resumo: ? Atos Administrativos - Errata no Decreto nº 131, de 28 de junho de 2019, publicado em 1º de julho de 2019, no Diario Oficial do Município, edição nº 1826
-? Atos Administrativos - Errata no Edital de Abertura de Inscrição, publicado em 04 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1832
-? Atos Administrativos - Errata na Errata do Resultado Provisório da Análise Curricular, publicada em 05 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1834
-? Atos Administrativos - Errata na publicação da Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados e Não Habilitados, expedida em 15 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1840
-? Atos Administrativos - Errata na publicação do Resultado Final da Análise Curricular, publicada em 15 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1840
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Nº certificação: VBL4KJRKH9TX5/JREEEEHW

Resumo: ? Decreto Nº 134, de 14 de agosto de 2019 - Regulamenta a licença-prêmio por assiduidade e estabelece critérios para sua concessão aos servidores públicos municipais detentores de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-? Decreto nº 135, de 14 de agosto de 2019 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa.
-? Decreto Nº 136, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
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Nº certificação: 7JFDVA1XYWZKREF9GH7HYW

Resumo: ? Decreto nº 132, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora para participação no processo seletivo, responsável por sua normatização e o acompanhamento de sua execução, ficando, desde já, designados os seguintes membros: responsável pela seleção dos Assistentes do Mais Alfabetização.
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Nº certificação: FLKOPG6TGRTMWFMMAJKNIG

Resumo: ? Edital de Convocação nº. 004/2019 do Processo Seletivo nº 002/2019- Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
-? Declaração do Edital de Convocação nº 003/2019- Publicado no Diário Oficial em 05 de agosto de 2019.
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Nº certificação: /3T9CQQJXJWGYM/P7DAAGG

Resumo: ? Portaria Nº 074, De 09 De Agosto De 2019 - Declara Afastamento Temporário por motivo de Doença superior a 15 dias.

Nº certificação: PSXVZRVYBEKPFQUZEY/5KQ

Resumo: ? Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 403/2019 Dispensa Nº 199/2019 (Renata Figueira Lemos)
-? Contrato Nº 171-2019 (Renata Figueira Lemos)
-? Contrato Nº 166-2019 (Esplendor Agência de Viagens LTDA ? LTDA)
-? Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 416/2019 Dispensa Nº 205/2019 ? Empresa: Esplendor Agência de Viagens LTDA
-? Termo de Ratificação (Hospital Santo Antonio do Recôncavo)
-? Termo de Ratificação (Laboratório São José LTDA)
-? Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA)
-? Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA)
-? Termo de Ratificação (Casa Amarela Espaço de Atendimento Psicológico e Multiprofissional LTDA)
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Nº certificação: 9L9OL/RLIN25GRCUSKVGZW

Resumo: Republicação - Lei Nº 509, de 25 de Julho de 2019 - Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR e dá outras providências.
-Republicação - Decreto N°. 120A, de 03 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: XG5UAAVWYSTK/YHCJYOB2W

Resumo: ? Decreto Nº 133, de 07 de agosto de 2019 - Regulamenta a Lei no 494, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Dom Macedo Costa.
-? Atos Administrativos ? Errata no edital de convocação nº 002/2019 publicado em 29/07/2019, edição nº 1855 e No edital de convocação nº 003/2019 publicado em 05/08/2019, edição nº 1862
-? Extrato - 1º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019
-? 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018
-? Termo de Ratificação - Dispensa Nº 193/2019 Processo Administrativo Nº 390/2019
-? Contrato Nº 166/2019
-? Portaria Nº 073 de 07 de agosto de 2019 - Torna sem efeito Concessão Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.

Nº certificação: YLUX6IG0USQ8LNLBDHDIGA

Resumo: - Ata de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação e Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº 0405/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de ampliações da Unidade de Saúde da Família Antônia Barreto (Lote I) e da Unidade de Saúde da Família Joaquim Inácio (Lote II), no Município de Dom Macedo Costa.
-- Resultado Processo Administrativo Nº 0405/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de ampliações da Unidade de Saúde da Família Antônia Barreto (Lote I) e da Unidade de Saúde da Família Joaquim Inácio (Lote II), no Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: 0UR78VBDIKYTJU+R6NL17Q

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº. 011/2019 do Processo Administrativo 0454/2019. Empresa Fundacem - Fundação Cesar Montes.

Nº certificação: P2Q8STGJNUEPYE7VBPVQ9Q

Resumo: Contrato N.º 190/2019 Até Contrato N.º 211/2019.
-Declaração de Desistência da Srª Gilcínila Laís Cardoso Lemos, Candidata Aprovada no Processo Seletivo - Edital Nº Seleção Pública Nº 002/2019.
-Edital de Convocação Nº003/2019 - Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: XTNLOFA5LDQ9TNQT7QFJDQ

Resumo: Errata - No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial do Município, em 31/07/2019.

Nº certificação: KJL25IMEXV5EEVYNLJ20BW

Resumo: Republicação da Lei Nº 510/2019, 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SWYUEITVNJ6S4ZCTWL/V7W

Resumo: Extrato de Contrato Nº 213/2019 - Bruno Barreto Mascarenhas.
-Extrato de Contrato Nº 213/2019 - Pericles Jose de Oliveira.
-Extrato de Contrato Nº 215/2019 - Edvaldo Lima.
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Nº certificação: WFFMARCL4/SSKPDQVAIIFA

Resumo: Portaria Nº 064 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe De Departamento De Ensino Fundamental e dá outras providências.
-Portaria Nº 065 De 30 De Julho De 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 066, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
-Portaria Nº 067 De 31 De Julho De 2019 - Exonera, a pedido Sr.ª Luana Barbosa Ribeiro, do cargo de Coordenadora Do Programa Mais Educação e dá outras providências.
-Portaria Nº 068 De 31 De Julho De 2019 - Exonera, a pedido Sr.ª Samilis De Andrade Lemos, do cargo de Supervisor II ? Vigilância À Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 069 De 31 De Julho De 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 070 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III Do Dep. De Desporto e dá outras providências.
-Portaria Nº 071 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe Do Departamento De Administração E Coordenação Do FMS e dá outras providências.
-Portaria Nº 072 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II Do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Nº certificação: /9KIRQZVJJSRMARAAMGNMW

Resumo: - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-- Atos Administrativos Habilitação 2 - Credenciamento nº 005/2019 - Torna Pública a lista de habilitação das pessoas jurídica para contratação de pessoas jurídicas para Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-- Termo de Ratificação Credenciamento 005/2019 - Pericles José de Oliveira Júnior, Edvaldo Lima, Pessoa e Bruno Barreto Mascarenhas.
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Nº certificação: PJHHW9LLI4TD6XRGHJKCKA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2019 Pregão Eletrônico º008/2019/SRP Processo Administrativo Nº 0393/2019 - Empresa Autoluk Comercio de Pneumáticos E Peças LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2019 Pregão Eletrônico º008/2019/SRP Processo Administrativo Nº 0393/2019 - Empresa Azuos Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: MIJYJR3QDM5JOAGBURWVIQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: E6O4/KCPA4CBA8X5YVAOOQ

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

Nº certificação: XNXID05VZ9QXJDYPLSRSBA

Resumo: Resolução Nº 014 de 29 de Julho de 2019 - Divulgar, em Anexo, a Relação de Candidatos (as) Classificados (as) e Desclassificados (as) na Prova Escrita de Caráter Eliminatório Realizada no Dia 7 de Julho.
-Relação dos (as) Candidatos (as) Que Realizaram a Prova Escrita Eliminatória.
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Nº certificação: MGIPSICR9HJTIHSOR8XVHG

Resumo: Lei Nº 509, de 25 de Julho de 2019 - Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR e dá outras providências.
-Lei Nº 510/2019, 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Homologação Processo Administrativo Nº 0393/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Contrato Nº 155A-2019 Processo Administrativo Nº 358-2019 Dispensa Nº 189-2019 ? Empresa: (WSJ Comércio de Bebidas Ltda).
-Contrato Nº 154-2019 Processo Administrativo Nº 354-2019 Dispensa Nº 187-2019 - Contratada: (Nilzete Brito Santana de Almeida-ME).
-Contrato Nº 139B-2019 Processo Administrativo Nº 338A-2019 Dispensa Nº 177A-2019 ? Cotratada: (SP Soluções Ambientais Ltda).
-Contrato: 07/06/2019 à 07/06/2020 ? Contratada: (SP Soluções Ambientais Ltda).
-Contrato Nº 141A-2019 Processo Administrativo Nº 339-2019 Dispensa Nº 178-2019 - Contratada: (Edson Moura Costa-ME).
-Termo de Ratificação ? Contratado: (João da Lapa de Jesus Machado).
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Nº certificação: JOR5KCCNCCYLF8USJSGW7Q

Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº0171/2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos

Nº certificação: Y4V+FDJMXBSSJ/UCIQJHJQ

Resumo: - Decreto nº 8 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 482.609,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 9 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.223,00 (Treze mil e duzentos e vinte e três reais ).

Nº certificação: DHW1SBWSFWBMCRBVUVNHMA

Resumo: Portaria Nº 061 de 24 de julho de 2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 062, 24 de julho de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 063, 24 de julho de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
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Nº certificação: OWUXD03MSKSIU1R6JSNM2W

Resumo: Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019 ? Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
-Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 005/2019 ? Objeto: Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 0165/2019 ? Empresa: (Radio Recôncavo FM Ltda).
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 0165A/2019 ? Empresa: (Radio Clube Ltda ? ME).
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato N.º 165B/2019 ? Empresa: (Ricardo Jose Lima Almeida).
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Nº certificação: SPKPPZQYLZIQCW+NJVFPAQ

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: QHEKVW08GAD5GOQNJZFKZW

Resumo: Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento Nº 005/2019, Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.
-Extratos de Contratos do Credenciamento.
-Habilitação 2 - Credenciamento 005/2019.
-Termo de Ratificação Credenciamento 005/2019.
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Nº certificação: TT39RS9ERQJYFZKX9K1UOG

Resumo: Republicação - Termo de Apostilamento Nº 01/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº0031C/2018.
-Republicação - Termo de Apostilamento Nº 02/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº0158/2018.
-Republicação - Termo de Apostilamento Nº 03/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº011/2019.
-Republicação - Termo de Apostilamento Nº 04/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária na Dispensa Nº085/2019-D.
-Republicação - Termo de Apostilamento Nº 05/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº0964/2017
-Republicação - Termo de Apostilamento Nº 06/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária na Dispensa Nº 133/2019.
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Nº certificação: OFTA2XXLGAZWQ7JXDMH3ZG

Resumo: Atos Administrativos Habilitação - Credenciamento Nº 004/2019 ?Torna pública a lista de habilitação das pessoas jurídica para Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
-Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019.
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 004/2019 - Empresa: (Rádio Andaiá Ltda).
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Nº certificação: QWWXLU52ZEVC+DLB37URTQ

Resumo: - Erratas do Pregão Presencial 008/2019-SRP.

Nº certificação: MKPXBPQGTBDJ/VLBTP6I0A

Resumo: Decreto Nº 131, De 22 De Julho De 2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº. 001/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: O0RROZKD6GPBPL/8VYOO3A

Resumo: Errata Na Edição nº 1817 do dia 19 de junho de 2019 do Diário Oficial do Município.
-Errata Na Edição nº 1810 do dia 13 de junho de 2019 do Diário Oficial do Município.
-Extrato de Contrato Nº 156 A / 2019 Inexigibilidade Nº 011/2019 - Rafael Lemos Goes.
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Nº certificação: NGENDNK/UOLX0EQBHPGMDG

Resumo: Edital De Abertura De Inscrição Nº 002/2019- Pontuação Final Dos Candidatos Participantes- Habilitados E Não Habilitados.
-Edital De Abertura De Inscrição Nº 002/2019- Resultado Final Da Análise Curricular.
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Nº certificação: +WAWHIUUHB8K8FYBTJAHAA

Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 076/2019 - Suzana Costa Silva - Inscrição Nº 101.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 073/2019 - Edileide Andrade Silva - Inscrição nº 038.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 072/2019 - Neyla Nogueira de Souza - Inscrição nº 006.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 075/2019 - Carlos Eduardo de Paula - Inscrição nº 029.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 069/2019 - Rosangela Passos de Jesus - Inscrição nº 012.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 071/2019 - Ana Marta Lemos Barbosa e Barboza Inscrição nº 004.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 070/2019 - Milena Takamiya Sugahara Inscrição nº 056.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 074/2019 - Viviane de Souza Oliveira Inscrição nº 061.
-Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
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Nº certificação: UZZ5CQAQJUPFLPSKQMP3NW

Resumo: - Portaria Nº 058A de 18 de junho de 2019 - Licença Ambiental
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de ampliações da Unidade de Saúde da Família Antônia Barreto (Lote I) e da Unidade de Saúde da Família Joaquim Inácio (Lote II), no Município de Dom Macedo Costa
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº0136/2019 Processo Administrativo Nº 0268/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº0149/2019 Processo Administrativo Nº. 0274/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019
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Nº certificação: BBOVW9KTUKVHLXKCRRQBJQ

Resumo: ? Resolução Nº 013 de 8 de julho de 2019 - Divulgar, em anexo, o Gabarito da Prova Escrita Eliminatória realizada no dia 7 de julho, do corrente ano, das 8 às 12 hs.

Nº certificação: 9YZAE7CM0TKV3EEKQ1QLGQ

Resumo: Extrato 2º Aditivo ao Contrato 762/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 - Empresa (Ueliton dos Santos Campos ? MEI).

Nº certificação: 9WDESD0WHFS8LJ6B2GIP5A

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 008/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: LJVEPLQBXBISXN3JDGOYZQ

Resumo: Errata Edital de Abertura de Inscrição Nº 002/2019 - Na edição Nº 1832, de 04 de julho de 2019 do diário oficial do município, na pág. 2.

Nº certificação: ITGSK2E/YQA3LTG1Q5H9MQ

Resumo: - Portaria Nº 060 de 26 de Junho de 2019 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.

Nº certificação: 457CGAT8VSYPBTTC6ZUPMA

Resumo: Edital de Abertura de Inscrição Nº 002/2019 Resultado Provisório da Análise Curricular.

Nº certificação: 5LHGTO+PJK7AXEMVNAKR2G

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0357/2019 Dispensa Nº 0188/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Tv. 1 Praça Conego José Lourenço, n° 256 ? Centro, neste município de Dom Macedo Costa ? Bahia, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0350/2019 Dispensa Nº 0184/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano não residencial situado na Praça Cônego José Lourenço, nº 423 - Centro - Dom Macedo Costa- BA deste munícipio.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0348/2019 Dispensa Nº 0181/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano situado no Condomínio Residencial Roque Froes, Rua Manoel Timóteo ? Cruzeiro n° 256 ? Centro, neste município de Dom Macedo Costa ? Bahia, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0349/2019 Dispensa Nº 0183/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano situado na Rua Manoel Vitorino, s/n - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para a criação das ornamentações de rua do período junino deste município.
-Contrato Nº 146-2019 - Contrato de locação para fins não Residenciais que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a Sr.ª Maria Jurandi de Oliveira Barreto Processo Administrativo Nº 349-2019 Correspondente a Dispensa Nº 183-2019.
-Contrato Nº 147-2019 - Contrato de locação para fins não residenciais que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a Associação dos Moradores do município de Dom Macedo Costa Processo administrativo Nº 350-2019 correspondente a dispensa Nº 184-2019.
-Contrato Nº 147A-2019 - Contrato de locação para fins residenciais que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e o Srº Everaldo Souza Pereira processo Administrativo Nº 348-2019 correspondente a dispensa Nº 181-2019.
-Contrato Nº 156-2019 - Contrato de locação para fins residenciais que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e o Srº Alvaro Luis dos Santos processo administrativo Nº 357-2019 correspondente a dispensa Nº 188-2019.
-Extrato de Contrato Nº0139A/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0310/2019 Pregão Presencial Nº. 007/2019 - Contratada: (Jaca Produções e Eventos Ltda ME).
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 que entre si celebram a prefeitura municipal de Dom Macedo Costa e a Empresa COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde ? Contratada: (Géssica Calliane Cerqueira Pinheiro).
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Nº certificação: OPFIC0CDSKXMMUNYLJBETG

Resumo: - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento n° 005/2019 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-- Atos Administrativos Habilitação 1 - Credenciamento nº 005/2019 ? Objeto: Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
-- 1º Termo de Ratificação Credenciamento 005/2019 ? Objeto: Divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
-- Extrato de Contrato/Aditivo 4º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Contratada: RM Construções e Empreendimentos Ltda
-- Trato de Contrato/Aditivo Contrato nº 160/2019 ? Contratada: Empresa Ricardo José Lima Almeida ? MEI
-- Trato de Contrato/Aditivo Contrato nº 163/2019 ? Contratada: Antonio Fernando de Oliveira, Grupo Musical
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Nº certificação: M7/XESAXBRLB6MO842+S6W

Resumo: ? Republicação com Correção - Portaria Nº 058 de 06 de junho de 2019 - Designa o servidor Marcos Lemos Andrade Oliveira ? CREA Nº 516046250 como responsável pela fiscalização municipal e dá outras providências.
-? Republicação com Correção - Portaria Nº 059 de 26 de junho de 2019 - Exonera, a pedido, a Srª Elisete Santos do cargo de Coordenador de Educação no Campo e dá outras providências.
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Nº certificação: PAJU7BGAC76J0/KTZLJW8A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0157/2019 ? Processo Administrativo Nº. 013/2019 Pregao Presencial Nº. 001/2019 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.

Nº certificação: J1CINL0KKGTK4N4TRROVWG

Resumo: - Resolução n° 011 de 01 de julho de 2019 - Divulgar a relação, em anexo a relação dos candidatas que tiveram seus recursos deferidos e indeferidos
-- Resolução n° 012 de 01 de julho de 2019 - Divulgar a relação, em anexo dos (as) candidatos (as) que tiveram seus recursos deferidos e indeferidos
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Nº certificação: UVYGZ1/UTSKQVGAHUOU7XG

Resumo: - Decreto Municipal Nº 131, de 28 de Junho de 2019 - Modifica o anexo I do edital de abertura de inscrições nº 002/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: LOVW08DLIGYTDOBJWK/QQG

Resumo: - Termo de Ratificação - Eliene Pereira da Silva Sampaio.
-- Termo de Ratificação - Eliene Pereira da Silva Sampaio.
-- Termo de Ratificação - Manoel Santana dos Santos.
-- Termo de Ratificação Dispensa Nº 189/2019 Processo Administrativo Nº 358/2019 - Empresa: WSJ Comercial de Bebidas Ltda.
-- Termo de Ratificação Dispensa Nº 165/2019 Processo Administrativo Nº 309/2019 - Empresa: Adelson Nogueira Oliveira - ME.
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Nº certificação: NKHHEZ/0NMZ8SHI0/3BHHW

Resumo: - Republicação da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: NJKTN/2IAV+C9HEQ1BT29G

Resumo: Republicação Extrato de Contrato nº 0142A/2019 - Radio Recôncavo FM LTDA.
-Republicação Extrato de Contrato nº 0142B/2019 - Radio Clube Ltda - Me.
-Republicação Atos Administrativos Habilitação Credenciamento nº 004/2019 - Torna Pública a lista de habilitação das pessoas jurídica para Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas Educativas/Informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
-Republicação Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019 - Ratifico o mencionado Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas Educativas/Informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
-Republicação Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 004/2019 - Rádio Recôncavo FM LTDA ? ME e Radio Clube LTDA ? ME.
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Nº certificação: PQMWJ/QXGIFRR4F7K//DSG

Resumo: - Errata Pregão Eletrônico 003/2019.
-- Ata de Registro de Preços Nº003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2019/SRP ? Objeto: Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: OKPF8+2F/TICX9PREINAKQ

Resumo: - Republicação da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo n.º 0274-2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE

Nº certificação: FCRLQPEQSWN/LNXAG447OG

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto N°. 120a, De 03 De Janeiro De 2019 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 409.211,00 (Quatrocentos e nove mil e duzentos e onze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 059 De 26 De Junho De 2019 - Exonera, a pedido, a Srª Elisete Santos do cargo de Coordenador De Educação No Campo e dá outras providências.
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Nº certificação: WJQB1GQENUQTIT+2QKDJOQ

Resumo: Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 166/2019 - José Andrade Lemos.
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 128/2019 - José Andrade Lemos.
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Nº certificação: VKD9MOAHIXJFNSMEXUKCLG

Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 129, de 11 de Junho de 2019 - Determina ponto facultativo nas repartições e serviços desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: YWQRMHQPTSAHPCGTZOBTCQ

Resumo:
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 0357/2019 ? Objeto: Contratação direta da dupla Juan e Rafael para apresentação no dia 22/06/2019, ás 22h00min , com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa, compondo a grade de atrações da Festa Pública.
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Nº certificação: ZBIA8DG2A1N0JWEIW+FKPG

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 0356/2019 Inexigibilidade Nº. 010/2019 - Objeto: Contratação direta da Banda Farol de Milha para apresentação no dia 22/06/2019, ás 00h00min no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa
-- Extrato de Contrato Nº 0140/2019 - Processo Administrativo Nº. 0340/2019 - Inexigibilidade N°006/2019 ? Objeto: Contratação direta do Cantor Janio Santana para apresentação no dia 24/06/2019, às 22h00min no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº 0139/2019 - Processo Administrativo Nº. 0337/2019 - Inexigibilidade N°005/2019 ? Objeto: Contratação direta da Banda Forró Coisa Boa para apresentação no dia 22/06/2019, às 02h00min (madrugada do dia 23/06/2018) no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº 0141/2019 - Processo Administrativo Nº. 0341/2019 - Inexigibilidade N°007/2019 - Objeto: Contratação direta da Banda Olhar Faceira para apresentação no dia 23/06/2019, às 20h00min no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº 0143/2019 - Processo Administrativo Nº. 0342/2019 - Inexigibilidade N°008/2019 ? Objeto: Contratação direta da Banda Sarapatel com Pimenta para apresentação no dia 23/06/2019, às 22h00min no Evento São João 2019, com duração de uma hora e trinta minutos na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº 0144/2019 - Processo Administrativo Nº. 0345/2019 - Inexigibilidade N°009/2019 ? Objeto: Contratação direta da Banda Melaço de Cana para apresentação no dia 23/06/2019, às 02h00min madrugada do dia 24 no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº 0155/2019 - Processo Administrativo Nº. 0356/2019 - Inexigibilidade N°010/2019 - Objeto: Contratação direta da Banda Farol de Milha para apresentação no dia 22/06/2019, às 00h00min (madrugada do dia 23/06/2018) no Evento São João 2019, com duração de duas horas na Praça Conego Jose Lourenço, s/n°, Centro, neste Município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264LICT/2018 Contrato nº 0264ALICT/2018.
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Nº certificação: B4AX+A2Z+TEW9EL2J/X0SA

Resumo: Decreto Nº 130, de 15 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Captação de Recursos para os Festejos de São João e São Pedro, Edição 2019, do Município de Dom Macedo Costa, cria Comissão de Arrecadação, define forma e prazo de prestação de contas e dá outras providências.

Nº certificação: DZSG8SLGSVZQ8IM3MR+XFW

Resumo: ? Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 003/2019 Pessoas físicas/jurídica: Joane Laurenca dos Santos.
-? Atos Administrativos Habilitação 3 - Credenciamento nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
-? 3º Termo de Ratificação Credenciamento 003/2019 - Pessoa física: Joane Laurenca dos Santos.
-? Extrato de Contrato nº 0150/2019
-? Extrato de Contrato nº 0151/2019
-? Extrato de Contrato nº 0152/2019
-? Extrato de Contrato nº 0153/2019
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Nº certificação: /2VI6ZIGWQ/UAU3Q04FDVW

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 ? SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas e trio elétrico para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa.
-- Extrato de Contrato Nº0129/2019 ? Processo Administrativo Nº 0139/2019 ? Carta Convite Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das Ruas Maria Marta Xavier e Rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia.
-- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 008/2019/2019/SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019.

Nº certificação: 15A2TPTWE/+IG2BCIEA7XQ

Resumo: Portaria Nº 056 de 17 de junho de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 057 de 17 de junho de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 005/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
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Nº certificação: NVFFRELVQB+3XABAKFELAG

Resumo:
-Portaria Nº 053 De 06 De Junho De 2019 - Nomeia a servidora Srª Marlete Silva Brito, para assumir o cargo de Coordenadora Do Departamento De Tributos E Arrecadação e dá outras providências.
-Portaria Nº 054 De 06 De Junho De 2019 - Exonera o servidor Manoel Antonio Vale Campos do cargo de Coordenador Departamento Tributos E Arrecadação e dá outras providências.
-Portaria Nº 055 De 06 De Junho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário De Obras, Transportes E Serviços Públicos e dá outras providências.
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Nº certificação: +30NXMKSCA9COOJIAR2WSW

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0337/2019 - Inexigibilidade Nº 005/2019 - Marcio Bruno Rocha de Freitas.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0340/2019 - Inexigibilidade Nº 006/2019 - Janio Santana de Andrade.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0345/2019 - Inexigibilidade Nº 009/2019 - MG Produçoes e Empreedimentos Artisticos EIRELI.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0342/2019 - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Bruno Bomfim Silva.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0341/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Manoel da Lapa Silva Santos.
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Nº certificação: 1S3X2KAY6GUOXX5VDNK7YG

Resumo: Termo de Ratificação - Maria da Conceição Santana Figueira.

Nº certificação: NE0SECPN4Y+C2LQRVNX22G

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo.

Nº certificação: T3MWXBAWIYIA7NKWUC54WW

Resumo: ? Junta de Serviço Militar N° 108º - 17CSM - Ato Nº 001/2019 - Dispensar, a partir de 30 de maio de 2019, o servidor Rodrigo Borges dos Santos das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.
-? Junta de Serviço Militar N° 108º - 17CSM - Ato N° 002/2019 - Designar a servidora Sirley Magalhães Moreira Almeida, matrícula nº 371845 para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
-? Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo.
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Nº certificação: DTKX+NGLW9DGTQCHEDKMYA

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais e eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.

Nº certificação: DVIKDNEGFXBYFM3CTNHPXW

Resumo: Extrato Contrato Nº 142/2019 ? Contratado: (Antonio Fernando de Oliveira, Grupo Musical).

Nº certificação: AOEINMRBFLFPQWFHA6QGRA

Resumo: - Processo Administrativo N° 0171/2019 Pregão Eletrônico N°. 004/2019 Licitação Nº 759355 - Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 9MJNWS23TDHH1G4L27XBLA

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0310/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de ornamentação das vias e espaços públicos dos festejos juninos de Dom Macedo Costa, com Fornecimento de material necessário.

Nº certificação: 2IT88AV0MJWIR2HMGBNCYQ

Resumo: Portaria Nº. 028A, de 03 de Abril de 2019 - Nomeia membros do CME ? Conselho Municipal de Educação de Dom Macedo Costa para o biênio 2019-2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 de 06 de Junho de 2019 - Designa, a servidora Sirley Magalhães Moreira Almeida, para assumir o cargo de encarregado da junta do serviço militar e dá outras providências.
-Resolução Nº 010 de 3 de Junho de 2019 ? Convoca todos (as) os (as) candidatos (as) pra reunião que será realizada no dia 11 de junho, do corrente ano, as 9:00 hs, no espaço físico da câmara de vereadores deste município.
-Extrato de Aditivo 1º Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 ? Empresa: (Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP).

Nº certificação: VNJTAZUWZSWQ65EP+T90IG

Resumo:
-Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019- Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutico Equipamentos Hospitalares - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP- Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP- Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preços Nº001/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP Empresa Okey ? Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações LTDA - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: VW9LGZ+GQPO12IIUOYPOAG

Resumo: - Errata - Na publicação do Aviso e Edital de Seleção Publica publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1797, de 04/06/2019
-- Republicação - Aviso e Edital Corrigidos - Aviso Seleção Pública nº 002/2019
-- Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 - Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: XDRLPLWB77V631NFBXG3SQ

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N° 006/2019. (Exemplar Service e Limpeza).

Nº certificação: VZD8RCG8T3ZMR5H8DS48YG

Resumo: ? Decisão Processo Administrativo Nº 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº. 006/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BHJLACFQ5PPFSXXOMBQB1G

Resumo: - Processo Seletivo Nº 001/2019 - Torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 - Torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: W1EXKTZLSNWMMNYWYFGJEA

Resumo: Ata De Registro De Preço- Processo Administrativo Nº 0269/2019- Pregão Presencial Nº 006/2019/SRP - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: FQAWE5PGIFIBZ9XVNTXAMQ

Resumo: Decreto Nº. 128, de 31 de Maio de 2019 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.

Nº certificação: CO2UJ6T6ENGJVIDQRILYTQ

Resumo: - Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação - Dispensa Nº 137/2019 ? Objeto: Contratação do serviço de locação de unidade móvel com consultório médico e materiais necessários para execução dos serviços, para servir a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa. (Everaldo Ferreira Junior ? Me).

Nº certificação: INEHAZHJWJJTR9VDE+UD5A

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico N°. 003/2019- Processo Administrativo N° 293/2019 - Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: MXWYUHTO5M9DAZTZHI6GIG

Resumo: ? Decisão Processo Administrativo Nº 185-2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP Contrato nº 016-2019.

Nº certificação: 3DHNBPEMKUNQ24NXHWUPIG

Resumo: Republicação com correção da Portaria Nº 051 de 30 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Extrato do Processo Administrativo Nº 224/2019. Sr. Carlos Pereira dos Santos.
-Extrato do Processo Administrativo Nº 225/2018. Sr. Valdeci Evangelista de Jesus.
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Nº certificação: OMCAUMU2YA5TF/A/L1TU+W

Resumo: - Portaria Nº 046 de 27 de maio de 2019 - Prorroga prazo para entrega de documentos e relatórios previstos no Art. 4º da Portaria nº 012, de 11 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 047 de 30 de maio de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr Jocivan Cerqueira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências
-- Portaria Nº 048 de 30 de maio de 2019 - Designa o servidor Manoel Antonio Vale Campos para exercer interinamente o cargo de secretário municipal de obras, transportes e serviços públicos e dá outras providências
-- Portaria Nº 049, de 30 de maio de 2019 - Exonera, o Sr. Rodrigo Borges dos Santos, do cargo de encarregado da junta do serviço militar e dá outras providências
-- Portaria Nº 050, de 30 de maio de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr. Natalicio Alves de Oliveira, do cargo de assessor técnico e dá outras providências
-- Portaria Nº 051 de 30 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências
-- Homologação - Processo Administrativo Nº 0274/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE.
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Nº certificação: B2UGRJM4FKI7I2RACII5ZW

Resumo: - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 309/2019 - Dispensa Nº 165/2019 ? Objeto: Contratação de diária de caminhão muck, para realização de serviço de manutenção, correção e conservação da iluminação pública municipal.
-- Processo Administrativo Nº 286-2019 - Dispensa Nº 155-2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Pedro Vespasiano, nº 352 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-- Processo Administrativo Nº 283-2019 - Dispensa Nº 154-2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Jovino Barreto, nº 1 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-- Processo Administrativo Nº 282-2019 - Dispensa Nº 153-2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Tv. Jovino Barreto , nº 7 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-- Processo Administrativo Nº 273/2019 - Dispensa Nº 151/2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Contratação de empresa para compra de urnas mortuárias e serviço de translado para o ano de 2019.
-- Processo Administrativo Nº 283a-2019 - Dispensa Nº 154a-2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua do Cruzeiro, nº 9994? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-- Contrato Nº 118-2019 ? Locador: Sr.º Silvano Menezes dos Santos.
-- Contrato Nº 119-2019 ? Locador: Maria Benedita Figueira.
-- Contrato Nº 120-2019 ? Locador: Emanoel de Jesus Borges de Souza.
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Nº certificação: RKZJA1TEYOAJA49G1L5I+Q

Resumo: Republicação com Correção Lei Nº 508, de 11 de Maio de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa ? BA e dá outras providências.

Nº certificação: XZQRYXMDYMK7HDASS9PZDQ

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 273/2019 Dispensa Nº 151/2019 ? Empresa: (Romualdo Conceição de Jesus Galvão).
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 228/2019 Dispensa Nº 137/2019 ? Empresa: (Everaldo Ferreira Junior ? ME).
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 309/2019 Dispensa Nº 165/2019 ? Empresa: (Adelson Nogueira Oliveira ? ME).
-Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
-Termo de Ratificação ? Empresa: (Hospital Santo Antonio de Recôncavo Ltda).
-Termo de Ratificação ? Empresa: (Caikue Jacob Araken de Almeida ME).
-Termo de Ratificação ? Empresa: (C. I. Barreto Produtos Farmacêuticos Ltda).
-Termo de Ratificação ? Empresa: (Apoio Serviços e Comércio Ltda).
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Nº certificação: TZX9QMVS8OFX23A2E1EORQ

Resumo: - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 318/2019 Dispensa Nº 170/2019 Empresa: Mercado e Panificadora Bom Jesus Ltda
-- Termo de Ratificação - Contratação do Objeto solicitado junto à Casa Amarela Espaço de Atendimento Psicológico e Multiprofissional Ltda
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Nº certificação: Q9H4SP8UU5RHCP/UMF812G

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 0269/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a distribuição gratuita de lanches e refeições para os grupos de convivência de idosos, crianças, adolescentes e demais beneficiários do programa bolsa família ao qual representam o público alvo do SUAS.

Nº certificação: HGID2N749OBDGFVVKS1NUA

Resumo: Resolução Nº 009 de 27 de Maio de 2019 ? Publica, em anexo, a relação de candidatos (as) inscritos (as) que tenham sua inscrição/candidatura deferida ou indeferida.

Nº certificação: IHWG2E38DAFSOXSXOV9ORQ

Resumo: - Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do Executivo Municipal relativo ao ano de 2019.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: Brasidas Eireli.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 - Empresa: Inforjet Comercio e Serviços de Informática Ltda ?Me.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: R.R Atraente Moveis Ltda ? Me.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: Via Novita Ltda ? Me.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ? Me.
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Nº certificação: HA9MOQ8OD7X8F/WXPMHDUQ

Resumo: - Portaria Nº 041 de 15 de maio de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Especial e dá outras providências
-- Portaria Nº 042, de 22 de maio de 2019 - Concede Mudança de Nível a Servidores e dá outras providências
-- Portaria Nº 043 de 22 de maio de 2019 - Exonera, a pedido, Srª Alana Tamara Moreira Piton, do cargo de gerente de Dep. Informatização das Unidades Escolares e dá outras providências
-- Portaria Nº 044 de 22 de maio de 2018 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice - diretor escolar e dá outras providências.
-- Portaria Nº 045, de 27 de maio de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências
-- Errata na Edição nº 1776 do Diário Eletrônico Oficial do Município de Dom Macedo Costa do dia 23/05/2019
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Nº certificação: CLDIPYRYSPQWYNOMYTJRXA

Resumo: Republicação Com Correção da Lei Nº 507A, de 25 de Janeiro de 2019. - Institui o programa de incentivo ao ciclismo no município de Dom Macedo Costa (BA) com base na lei federal n° 13.508, e dá outras providencias.
-Republicação Com Correção da Lei Nº 508, de 11 de Maio de 2019. - Altera a lei municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos cargos em comissão da câmara municipal de Dom Macedo Costa ? BA e dá outras providências.
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Nº certificação: AAJKUUN2DDXBQDYTYPOKLQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: O0OAYKWF+FJODC5YHJS0TA

Resumo: ? Republicação - Lei Nº 507A, de 25 de janeiro de 2019 - Institui o programa de incentivo ao ciclismo no municipio de Dom Macedo Costa (BA) com base na lei federal n° 13.508, e dá outras providencias.

Nº certificação: NKOKIG4MDU+T9/XCNXPUVQ

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0139/2019 Empresa: S.A. S Serviços e Transportes Ltda

Nº certificação: MGPN7CTVERASKFLI/ANPTG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 128/2019 - Objeto: Aquisição pelo Expropriante do imóvel situado neste Município de Dom Macedo Costa. SR. José Andrade Lemos.

Nº certificação: +JWPFI2PGYZTH/7YXE0ENQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Alta Frequêcia Cormecial Eireli.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Atena Comércio de Móveis Eieli-Epp.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Brasmix Erile.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Comercial Lená Ltda Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Dirceu Longo & Cia Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Inovamax Teleinfomática Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Lado C Cormecio e Importação Home Office Eireli.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Leonice A. Ancelmo de Oliveira - Cornelio Procopio.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - A.L.T Trindade.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Boing Comercio Atacadista de Materias Ltda- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - D P de Albuquerque Comércio Varejista.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - DEEP OIL Tecnologia em Equipamentos Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - MAPPE Brasil Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - REND Brasil Ltda Epp.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - SEGINFO Comercio e Serviços Empresarias Eirele.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Sentilena do Vale Comecial Eireli.
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Nº certificação: AM6LIBJX+OE6LGHNJYJS/W

Resumo: Decreto nº 5 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.750,00 (Cento e setenta mil e setecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: N/OPSYQOWYRQVLZTJHZ9PG

Resumo: Ato de Análise e Julgamento da Documentação Apresentada Pela empresa Nunes Costa e Serviços e Construçoes Ltda.

Nº certificação: K/DXFVAZY+B33S0LJQYWXW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0812019 - Processo Administrativo Nº. 195/2019 - Inexigibilidade N° 002/2019 - Contratada: Tereza Cristina Santos Torres.

Nº certificação: 3+FG+UO+SYRZC3KP1F3GKW

Resumo: Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletronico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda .

Nº certificação: EPWTAUP0LE5D+NQ2NDYBXW

Resumo: - Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda .
-- Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DSJVLCWXGAJF16V6J4SEJG

Resumo: - Republicação Termo de Colaboração que entre si celebram, de um Lado, o Município de Dom Macedo Costa e, do Outro lado, o CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.

Nº certificação: MVFPGGVSYQ3ZGFQFIYBIBQ

Resumo: - Portaria nº 040 de 15 de maio de 2019- Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-- Republicação da Resolução n° 007 de 06 de Maio de 2019- Resolve Informar os critérios que poderão ser utilizadas pela Comissão Especial Eleitoral para deferir/indeferir os pedidos de registro de candidatura dos candidatos ao cargo de Conselho Tutelar, no que se refere ao tempo de moradia no município.
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Nº certificação: FNUB/SDSBCCIMHB830JCIW

Resumo: - Republicação do Edital nº 002/2019-Convoca Audiência Pública, para Elaboração da LDO 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: T10XYCK/F1HGDD+ID/V9XA

Resumo: Resolução n. 08, de 14 de maio de 2019/CMDCA.

Nº certificação: 1MA2P32TAA7PBC6L6LUGZQ

Resumo: Portaria Nº 037, 09 de maio de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 038, de 13 de Maio de 2019 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
-Portaria Nº 039, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
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Nº certificação: MHAJ3NJSEBRRUACYIRHHVW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: XSSZVC0/AJQYVHF3OYU9TW

Resumo: - Lei Nº 508, de 11 de maio de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa ? BA e dá outras providências.

Nº certificação: XK/CA0EMMV43O3AJSIXN9Q

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE,

Nº certificação: VLE1XTB57UVOF9VQWENC/A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 106/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0178/2019 Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Contratada: (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).

Nº certificação: M14H6MQR9UVFHU1PAPCFLW

Resumo: - Republicação com Correção Portaria Nº 031, de 23 de Abril de 2019 - Altera critérios de composição da equipe pedagógica e nomeia Comissão de Colaborativa para equipe de elaboração do Simulado semestral para os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove ) anos no Município de Dom Macedo Costa ?BA.
-- Portaria Nº 037, 09 de Maio de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 - CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
-- Extrato Espécie: Dispensa de Chamamento Público Processo: 0149/2019 - Favorecido: CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
- - Termo de Colaboração que entre si Celebram, de um Lado, o Município de Dom Macedo Costa E, do Outro Lado, o CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
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Nº certificação: WI3VNTE9XYFHH5FI6QURKG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: FTWR1N27W6BRGXZMMA2T0Q

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 197/2019 Dispensa Nº 124/2019 - Empresa JACA Produções e Eventos Ltda.
-- Termo de Ratificação - INCAR Hospital Ltda.
-- Termo de Ratificação - Cley Gandarela Soares.
-- Termo de Ratificação - Luiz José dos Anjos Santana.

Nº certificação: F62LWQFREU7OCOVAIGNLCQ

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2019-Srp - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a distribuição gratuita de lanches e refeições para os grupos de convivência de idosos, crianças, adolescentes e demais beneficiários do programa bolsa família ao qual representam o público alvo do SUAS e para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: Y+75IJDFLPBWSINF5HVESG

Resumo: - Republicação da Portaria Nº 026A de 03 de Abril de 2019 - Designa servidor substituto e dá outras providências.

Nº certificação: +QR2KE0YRGGXCX807XUMLQ

Resumo: - Decreto Nº 127, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa do Decreto Federal nº. 7.983 de 08 de abril de 2013, nas contratações de obras e serviços de engenharia e dá outras providências
-- Portaria Nº 035 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências
-- Portaria Nº 036 de 06 de maio de 2019 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular a servidora municipal e dá outras providências
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Nº certificação: QWMGWMZP13L5NPEJDJXRLW

Resumo: ? Republicação por Incorreção Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 124A/2019 Dispensa Nº 197A/2019.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 199A-2019 Dispensa Nº 125A-2019.
-? Contrato Nº 097-2019 - Contrato de Locação para fins Residenciais que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.º Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 124A-2019.
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Nº certificação: /3ANZYSK/D6AR6B6NCA4FQ

Resumo: Portaria Nº 030 B, de 22 de abril de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: W/SKLXEY2RUDFTWJGGCZUQ

Resumo: Portaria Nº 030 A, de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de dom Macedo Costa para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: C4/BUU4EGKJHCOYF2PMXYA

Resumo: ? Republicação da Portaria Nº 034 de 25 de abril de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-? Republicação da Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 002/2019. (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
-? Republicação do Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
-? Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
-? Republicação do Extrato Dispensa de Chamamento Público (Favorecido CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
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Nº certificação: WXGAMYW85YI2PQM6B/HWZQ

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 140/2019 Processo Administrativo Nº 241/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para bombas de poços artesianos nas localidades do Comum e Quebra machado, zonas rurais de Dom Macedo Costa ? Empresa: (IMPA ? Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda).
-Termo de Ratificação ? Contratada: (Maria Domingas Santos da Cruz).
-Termo de Ratificação ? Contratada: (Incar Hospital Ltda).
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Nº certificação: LJPLWQ/YOFWA7JRHFYAACQ

Resumo: - Republicação dos Extratos dos Contratos do nº 056/2019 ao nº 070/2019.

Nº certificação: KS2PWX/MDY1ABQFVS5OSMA

Resumo: Portaria Nº 032 De 25 De Abril De 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 033 De 25 De Abril De 2019 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
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Nº certificação: +ZBTHPH4C84QO5TVOTMGWA

Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.835,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UM16AY6MPHNUDLBSUY3OLG

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019-SRP Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019/SRP Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Licitante Prime Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda.

Nº certificação: HLD5FS7KK8/CN1EW7OM5DA

Resumo: - Portaria nº 031, de 23 de abril de 2019- Altera critérios de composição da equipe pedagógica e nomeia Comissão de Colaborativa para equipe de elaboração do Simulado semestral para os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove ) anos no Município de Dom Macedo Costa ?BA.
-- Resolução n° 006 de 23 de Abril de 2019- Retificar o item 8.5 do edital n° 001/2019 referente as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar, isentando assim os candidatos da obrigatoriedade de autenticação dos documentos apresentados no ato da inscrição.
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Nº certificação: L1FIV+XWPXNHHW8UGSV1UG

Resumo: - Homologação Processo Administrativo N°0178/2019 Pregão Presencial N° 005/2019/SRP - Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda.

Nº certificação: TRJ9DZEFGDHP9G3E5GMQQG

Resumo: - Termo de Apostilamento nº 03/2019 do Contrato nº 011/2019. Contratada: Manoel da Lapa Reis de Araújo ? MEI.
-- Termo de Apostilamento nº 04/2019 da Dispensa nº085/2019-D. Contratada: Veiga Comercio de Ferragens.
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Nº certificação: XYZIQD8EF5S46Z4PNYIMYQ

Resumo: - Republicação Extratos de Aditivos 1º aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda.
-- Republicação Extratos de Aditivos 2º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda
-- Republicação Extratos de Aditivos 1º Aditivo ao contrato N° 0234/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda.
-- Republicação Extratos de Aditivos 3º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda
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Nº certificação: 0B3QGC8UR/RCZQPTKCGB8W

Resumo: Decreto Nº 126, de 17 de abril de 2019-Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 8J+KKF9HNDSZ4DCKXROYIQ

Resumo: - Extrato de Contrato nº 0100/2019 - Evandro da Silva ? Grupo Musical.
-- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de DOM Macedo Costa, e a Empresa, COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-- Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoas física ou jurídica para Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
-- Atos Administrativos Habilitação 2 - Credenciamento nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
-- 2º Termo de Ratificação Credenciamento 003/2019 - Objeto: Contratação de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
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Nº certificação: DM74JZKYENYL8C6I9LD4KQ

Resumo: Termo de Ratificação - Elane Oliveira de Jesus
-Termo de Ratificação - Gleide Ana Oliveira de Santana
-Termo de Ratificação - Geovani Costa Resende dos Santos
-Termo de Ratificação - João da Cruz Santos
-Termo de Ratificação - IUR Instituto de Urologia do Recôncavo Ltda
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 134/2019 Processo Administrativo Nº 218/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para as máquinas pesadas pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: RM86SN+EPZRDMJZHM4XVFA

Resumo: - Portaria Nº 029 de 15 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-- Resolução Nº 005 de 12 de abril de 2019 - Desconsiderar e tornar inválido a letra e do item 8.3, que diz: ? comprovação de experiência profissional de, no mínimo 01(um) ano, em atividade na área de proteção e/ou defesa da criança e adolescente? do edital n° 001/2019 que se refere as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
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Nº certificação: 2QGCR2W0ARXVHWCVJZUQJQ

Resumo: - Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - Lígia Ribeiro Lima Rocha.
-- Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - URMEC Urgências Médico Cirúrgicas Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 084-2019 Dispensa Nº 124-2019 - Empresa Jaca Produções e Eventos Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 085-2019 Dispensa Nº 125-2019 - Empresa Toldos Fácil Locações Ltda.
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Nº certificação: LXG6BPRPR4R45YYQASQWQG

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 211-2019 Inexigibilidade Nº. 003/2019 ? Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Sistema de Ensino ? SIM, destinados aos alunos das turmas de 02 a 05 anos da Educação Infantil, para distribuição nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: TBAWYU10XKKYB7JLKB+DJA

Resumo: Republicação-Extrato 3ºAditivo ao Contrato Nº1013/2017-Fortaleza Indústria e Construçoes EIRELI - ME

Nº certificação: 6CYDEVQZUQTGP6FTLVHDQG

Resumo: - Termo de Ratificação- Declaração de Dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Karyne Lima Santos.

Nº certificação: Z4CJ8AHQ16WWBVORBQUVCW

Resumo: - Republicação da Portaria nº 012A, de 11 de fevereiro de 2019- Dispões sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo de Escolha do Livro didático da Educação Infantil do Município de Dom Macedo Costa- BA e dá outras providências.

Nº certificação: 46PIQ/N4XGRA+WRBPWXF1G

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 056/2019 a Extrato de Contrato Nº 070/2019.
-Extrato de Contrato Nº 075B/2019.
-Extrato de Contrato Nº 073/2019 a Extrato de Contrato Nº 074/2019.
-Extrato de Contrato Nº 071/2019.
-Extrato de Contrato Nº 075/2019.
-Extrato de Contrato Nº 075A/2019.
-Extrato de Contrato Nº 072/2019.
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Nº certificação: /X5YNF0MMB2JAAF4ODHWUA

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 194A/2019 Dispensa Nº 123A/2019.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 199A-2019 Dispensa Nº 125A-2019.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 199/2019 Dispensa Nº 125/2019.
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Nº certificação: T0MFRZYXDAKGLXHAVVAXLG

Resumo: - Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico nº 5/2019- Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipal, através do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses.

Nº certificação: B7SO7U85TVMGJFWLZWYJAG

Resumo: Resolução n° 002 de 01 de abril de 2019.

Nº certificação: AX24PCEGVPW405P3AKDEYQ

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital Processo Administrativo Nº. 0184/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 9FH0VMKP/23JTDZ/3ZPPPQ

Resumo: - Decreto nº 125, de 03 de abril de 2019.
-- Portaria nº 025 de 03 de abril de 2019.
-- Portaria nº 026, de 03 de abril de 2019.
-- Portaria nº 027, de 03 de abril de 2019.
-- Portaria nº 028 de 03 de abril de 2019.
-- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 061/2018.
-- Atos Administrativos -Habilitação 1 - Credenciamento nº 003/2019.
-- 1º Termo de Ratificação Credenciamento 003/2019.
-- Extrato de Contrato nº 089/2019.
-- Extrato de Contrato nº 090/2019.
-- Extrato de Contrato nº 091/2019.
-- Extrato de Contrato nº 092/2019.
-- Extrato de Contrato nº 093/2019.
-- Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento n.° 003/2019.
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Nº certificação: HQL/EPY6Y9VMPAHGDXXKWA

Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa Nº 121-2019 Processo Administrativo Nº 186-2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus Ltda.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 179-2019 Dispensa Nº 116-2019 - Empresa Jose Coradosa de Souza Topográfia.
-- Ratificação Nº. 002/2019 Inexigibilidade Nº. 002/2019 - Empresa Tereza Cristina Santos Torres.
-- Contrato Nº 076-209 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Cadastral de Áreas Urbanas ou Rurais para Elaboração de Projetos.
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Nº certificação: J/2LPRP+97YB9YL3U080ZA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Dom Macedo Costa - BA.

Nº certificação: UIKSENBCEAF2KOVHRQ9WAG

Resumo: Extrato de Contrato Nº027/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0254/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Contratada: (Luana Tassia Santos da Silva ME).

Nº certificação: ZOH2IFBQR0OAMX8593XFTQ

Resumo: - Edital - Coloca em Disponibilidade Pública as Contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa ? Estado da Bahia, referente ao Exercício 2018.

Nº certificação: FM3NSBJQOHXTO4EKYEJ3AQ

Resumo: - Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 437.718,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e dezoito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Portaria Nº 024 de 29 de março de 2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
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Nº certificação: P2+/LNEWZ4XHRWQ7VCJTTQ

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino.

Nº certificação: 9YUGBKNAS5DOWVLAYLSFEW

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços

Nº certificação: ASTHKIZKBMRBGSNFA/FPWA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

Nº certificação: X5BIQXA3KBVMEQYPP565KW

Resumo: - Processo Administrativo Nº 0161/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: aquisição de peixe, arroz e azeite de dendê para distribuição a pessoas carente deste município.
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Nº certificação: A/GG01EEEWWSO/HFNIRWXA

Resumo: - Portaria Nº 021 de 18 de março de 2019 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de artistas, grupos e bandas e dá outras providências.
-- Portaria Nº 022, de 23 de março de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
-- Portaria Nº 023 de 27 de março de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-- Republicação com Correção - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
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Nº certificação: DW4A4WE1K7NHV6ZFVX+HEG

Resumo: Portaria nº 021 de 25 de março de 2019 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Adriana Silva Santos, Processo Administrativo nº 167/2019, no período de 18/03/2019 a 16/06/2019, referente ao quinquênio do período de 2013 a 2018.

Nº certificação: Q0/WI0E1TIRGJZTIK9HEBW

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde e da farmácia básica do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: 84/4/N/2HFCXBTY3LTJUWQ

Resumo: Republicação Por Incorreção ? Homologação- Pregão Presencial 003/2019 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).

Nº certificação: GZOZG43ICAV6CIOMJFDWMA

Resumo: Republicação do Termo de Ratificação Dispensa Nº 087/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019. Empresa Cley Gandarela Soares.
-Contrato Nº 025/2019 - Dispensa Nº 087/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019. Empresa Cley Gandarela Soares.
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Nº certificação: BQTS9EGHRPZJJP3LKYVB8A

Resumo: - Homologação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).

Nº certificação: 4XOSRIPYIJ8MMZEIXWQAHQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2018 - Objeto: aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: LNT+XRPQZ+6CCNZIZAAWNQ

Resumo: Portaria Nº 020 de 13 de Março de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
-Errata - Extrato Aditivo - No extrato do 1º termo aditivo ao contrato Nº 046/2018 publicado em 20/02/2019.
-Republicação com Correção - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018, que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, e a empresa, COOPS ? Coperativa do Trabalh^: dos Profissionais de Saude. processo administrativo nº 142/2019 ? Objeto: Contrato nº 046/2018 passa a vigorar com prazo estendido por mais 60 (sessenta) dias.
-

Nº certificação: MCVVJB1A7U3F99SKRXJPJA

Resumo: Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Nº certificação: BOMDRXFKNATFJPN4G/UY6G

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019 ? Objeto: Serviço de recapagem de pneus usados dos veículos da frota Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.
-Contrato Nº 033/2019 ? Contrato de Prestação de Serviços Que Ente Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública. Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 138/2019 Dispensa Nº 098/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Barnabé de Souza Neiva, nº 81 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2019 Dispensa Nº 153/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Manoel José da Costa, nº 116 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
-Contrato Nº 049/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 153/2019 Dispensa Nº 107/2019.
-Contrato Nº 041/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.º Jason Pinheiro Alves. Processo Administrativo Nº 138/2019, Dispensa Nº 098/2019.
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Nº certificação: GW5MZQYNE+VLYUHXMIJUEQ

Resumo: Resolução CMS N° 08/2013 - Aprova o credenciamento para a contratação de empresas para a prestação de serviços de saúde (consultas especializadas, exames de imagem e outros procedimentos clínicos e cirúrgicos), realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, bem como aquisição de medicamentos para atender os pacientes da rede municipal de saúde de do município de Dom Macedo Costa - BA.
-Ata 10/2018 - Reunião ordinária do conselho municipal de saúde de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de peixes, arroz e azeite de dendê para distribuição a pessoas carentes deste município, durante a semana santa, cadastradas no programa social instituído pela legislação vigente.
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Nº certificação: Y0YNLQJO3ANCAUVKHZ8W+Q

Resumo: - Extrato de Contrato Nº032/2019 ? Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Eletrônico Nº. 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 1IYRDT+NOHSXYZZODCY2EW

Resumo: - Resultado - Habilitação Processo Administrativo Nº 139/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de pavimentação das ruas maria marta xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no município de Dom Macedo Costa ? Bahia.

Nº certificação: XQEEMUE7Q/OTNZTH7QOJMW

Resumo: Portaria nº 019 de 07 de março de 2019- Exonera, a pedido, Srª Lucileide Rebouças Lemos Rangel, do cargo de Encarregado de Arquivos e Documentos e dá outras providências.

Nº certificação: EBVFEJZVYRTZRMH9EPOWGA

Resumo: - Republicação da Lei Orgânica do Município de Dom Macedo Costa - Bahia.

Nº certificação: MK6LCQVF8HZEAKBC80TCMG

Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de Janeiro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 170.416,00(Cento e setenta mil e quatrocentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 01 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: C29SY2QXQLV1/AX2E8EGEA

Resumo: - Lei Complementar n.° 001/01, de 17 de Dezembro de 2001 - Instituí Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 7XJDTK9DQL7PKBCDJ0Z8/G

Resumo: - Oficio Nº 038/2019 - Notificação da Empresa Arcanjo Comércio de Serviços EIRELI.

Nº certificação: 77YQBS5UQ2Q+IV39DBWRPA

Resumo: - Decreto N°. 120A, de 03 de Janeiro de 2018 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-- Decreto Nº 124, de 28 de Fevereiro de 2019 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-- Portaria Nº 017 de 27 de Fevereiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-- Portaria Nº 018 de 27 de Fevereiro de 2019 - Designa servidor substituto e dá outras providências.
-- Ata da Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018.
-- Republicação Extrato Contrato N° 019/2019.
-- Aviso Credenciamento Nº 002/2019.
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Nº certificação: B9PATDXVFV6C8RP5QMIR2W

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol, instrutor de zumba e instrutor de oficinas de integração a proteção de igualdade racial para atendimentos aos programas da secretaria de assistência social e (Cras).

Nº certificação: /+VIFNMWZY0RXZNHYEXG9W

Resumo: - Extrato de Contrato Nº012A/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0807/2018 Pregão Presencial Nº. 020/2018 - Contratada: D.N Automação Informatica e Papelaria Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº012B/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0807/2018 Pregão Presencial Nº. 020/2018 - Contratada: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
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Nº certificação: ZEYFHV/XBXXSO2BGTGC+PW

Resumo: -Extrato do Termo De Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional Da Bahia ? Iel/Ba.

Nº certificação: RYJQ0W3WKWOJUGK3/HCA+G

Resumo: - Edital nº 001/2019 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: DPPBPCYDVSDKUPM3EJ9L2W

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 128/2019 Dispensa Nº. 90/2019. - Objeto: Contratação direta da prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BFYHSLW288KMBUBNAQMRPW

Resumo: Julgamento de Impugnação Credenciamento Nº 001/2019 - Impugnante: (Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE).
-Extrato de Contrato Nº 003/2019 ? Contratado: (Instituto Municipal de Administração Pública).
-Extrato de Contrato Nº 004/2019 - Contratado: (Projetta Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 005/2019 ? Contratado: (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).
-Extrato de Contrato Nº009/2019 ? Contratado: (Associação dos Moradores do Município de Dom Macedo Costa).
-Extrato de Contrato Nº 011A/2019 ? Contratado: (Editora Gráfica).
-Extrato de Contrato Nº 011B/2019 ? Contratado: (Dimensão Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Eireli-ME).
-Extrato de Contrato Nº012/2019 ? Contratado: (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 013-2019 ? Contratado: (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME).
-Extrato de Contrato Nº 013A/2019 ? Contratado: (SR.º Benedito Santos Nogueira).
-Extrato de Contrato Nº 015/2019 ? Contratado: (SR.º Emanoel de Jesus Borges de Souza).
-Extrato de Contrato N° 018/2019 ? Contratado: (Mário Souza Brito).
-Extrato de Contrato N° 098/2019 ? Contratado: (Edivaldo de Jesus Bahia).
-Extrato De Contrato Nº 020/2019 ? Contratado: (Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda).
-Extrato Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 142/2019 ? Contratado: (COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude).
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Nº certificação: 19ADCFID8CXRSITLYKCSXA

Resumo: - Aviso de Carta Convite N° 001/2019 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das ruas Maria Marta Xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia.

Nº certificação: CVKYLWB7YNXXMUFM/BQ3BQ

Resumo: -Portaria nº 013 de 11 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para
-Servidor e dá outras providências.
--Portaria nº 014 de 11 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para
-Servidor e dá outras providências.
--Portaria nº 015 de 15 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para
-Servidor e dá outras providências.
--Portaria nº 016, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Remoção de
-servidores efetivos do município e dá outras providências.
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Nº certificação: CHIJF12K0GLVZ8XOOYVSFQ

Resumo: - Republicação do 3º Aditivo ao Contrato 0062/2018.
-- Republicação do 3º Aditivo ao Contrato 0061/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0058/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0089/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0075/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0065/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0069/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0072/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0073/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0088/2018.
-- Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 0062/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0064/2018.
-- Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 071/2018.
-- Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 0061/2018.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2019.
-- 3º Aditivo ao Contrato 0070/2018.
-- 3º Aditivo ao Contrato 0074/2018.
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Nº certificação: YN55NANSD/BLYLI1KUQNMW

Resumo: - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 001/2019.
-- Extrato de justificativa de Dispensa de Chamamento Público.
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Nº certificação: 05TZMTB0MR2HFYQKE2DPRG

Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 001/2019. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede de ensino de município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2019.

Nº certificação: 6QRLDTXWPTZGI9S7XNK3ZA

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 115A/2019 Dispensa Nº 089A/2019 - Empresa A.J.S Barreto - Me.

Nº certificação: WLALP2D0PWOHV7IWWVYAXG

Resumo: Portaria nº 012 de 11 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Tripartite para elaborar propostas de restruturação e readequações do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 84QKLIFHC05V9GNX7POCSW

Resumo: - Extrato Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação direta da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
-- Extrato Contrato de Programa Nº 001/2019-DMC/EMBASA - Processo Administrativo Nº 018/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação direta da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
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Nº certificação: FQIGWFWV0BO+OFAJLABSMG

Resumo: - Extrato de Contrato Nº031/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Adailton Moura da Silva.
-- Extrato de Contrato Nº030/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa.
-- Extrato de Contrato Nº028/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Vandique Souza Sacramento Julho - Me.
-- Extrato de Contrato Nº029/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Arcanjo Comercio de Serviços Eireli
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Nº certificação: +HL4NGB7DDSY59KAMXLVZG

Resumo: - Termos de Ratificações (Veiga Comércio de Ferragens Ltda).
-- Termos de Ratificações (Rafael de Souza Rodrigues).
-- Termos de Ratificações da Dispensa nº 092/2019 Processo Administrativo nº 122/2019 (Empresa Auto Center Pneuforte)
-- Extrato de Contrato nº 007/2019 Processo Administrativo nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 010/2018 (Contratada: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME).
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Nº certificação: WB4E6PBQB5MF5VOOCWENEG

Resumo: - Portaria Nº 012 de 07 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-- Portaria Nº 013 de 07 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: 0346B619UDT3JRR0NZI7UW

Resumo: -Termo De Ratificação - Sandro De Jesus Santos.
--Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2019 Dispensa Nº089/2019 - Mário Souza Brito.
--Termo De Ratificação - Anderson Reis Santos.
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Nº certificação: 7HAW1I19WWF4SZI/RPY8+W

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Panificadora e Mercadinho A.M.Ltda EPP).
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Arcanjo Comercio e Serviços Eireli ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa).
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - Empresa: (Vandique de Souza Sacramento Julho ?ME).
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Nº certificação: Z0PLX5DLH7WAH4F5SQANVW

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00002/2019 Resultado da Homologação - Adjudicado - para: D M C T - Dom Macedo Costa Transportes e Serviços Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº014A/2019 ? Processo Administrativo Nº. 082A/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
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Nº certificação: WJKMLABSH5BZ8WHZFZ8HMW

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2019 (SRP).

Nº certificação: SUYEYCOA+PZFVOSEQY4ROQ

Resumo: - Portaria Nº 009, 05 de fevereiro de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-- Portaria Nº 010 de 05 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-- Portaria Nº 011 de 05 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: KEJVWZJUJ+MEBRY7AN054A

Resumo: -Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2019 Dispensa Nº 087/2019 - Cley Gandarela Soares.
--Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 114/2019 Dispensa Nº088/2019 - Planus Consultoria e Assessoria Pedagogica Ltda ? Me.
--Termo De Ratificação - Ci Barreto Produtos Farmacêuticos.
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Nº certificação: TEZZDRVSXHLMJP5E4LSQZW

Resumo: Despacho de Ratificação-Reconhece a hipótese de contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa, por dispensa de licitação, conforme previsão do Art. 24, inciso XXVI, Lei Federal nº 8.666/93.

Nº certificação: ETGFGWAYUPHSPT4JUVEZKW

Resumo: - Aviso Credenciamento Nº 001/2019.
-- Ratificação da Dispensa. (Embasa ? Empresa Bahiana de Água e Saneamento.)
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Nº certificação: RCTUXBIDCSQEFYY7D5NLOA

Resumo: Justificativa Técnica Processo Administrativo PA Nº 085/2019 Dispensa Nº 067/2019 ? Objeto: Contratação de estagiários deverá possibilitar ao estudante a execução de atividade de relevante interesse público, ampliando o conhecimento prático acerca do conteúdo teórico ao qual está tendo acesso e, preparando-o para o mercado de trabalho. Constitui-se, portanto, atividade de relevante interesse público, diretamente relacionada ao acesso à educação, direito social assegurado pela Constituição Federal.

Nº certificação: V/K2JKXTRU0VIMB+T51YHW

Resumo: - Portaria Nº 006 de 31 de janeiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-- Portaria Nº 007 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera, a pedido, Srª Anacy Reis dos Santos Lemos, do cargo de Encarregado Departamento de Controle e Meio Ambiente e dá outras providências.
-- Portaria Nº 008 de 31 de janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 3OOO99GO7K/IUU4XYWKRLW

Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa, para contratação do objeto solicitado junto - À Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
-- Termo de Ratificação Dispensa, para contratação do objeto solicitado junto - À Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
-- Termo de Ratificação Dispensa, para Contratação do objeto solicitado Junto - À Torre Telecomunicação e Sistemas Ltda.
-- Termo de Ratificação Dispensa, para Contratação do objeto solicitado Junto - Dimensão Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Eireli ? Me.
-- Termo de Ratificação Dispensa, para Contratação do objeto solicitado Junto - À Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda.
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Nº certificação: HCRPYIMK9MFWFURODVMW1W

Resumo: - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP (Auto posto Dom Macedo Costa LTDA)
-- Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP ? Objeto: Fornecimento de refeições
-- Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 076/2019Dispensa Nº 058/2019 (Fernando Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME)
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº017/2019 ? Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregao Presencial Nº. 002/2019 - Contratada: Rozivani Borges dos Santos ? MEI
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº018/2019 ? Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregao Presencial Nº. 001/2019 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº011/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0764/2018 Pregao Presencial Nº. 0019/2018 - Contratada: Manoel da Lapa Reis de Araujo
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031ALICT/2018 Contrato nº 031ALICT/2018 - Contratada: Fator Sistemas e consultorias LTDA
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Nº certificação: K8AL3YDG9N0R+SAC1KW+FG

Resumo: - Decreto nº 107 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.279.016,76 (Um milhão e duzentos e setenta e nove mil e dezesseis reais e setenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decisão - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa, Bahia conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
-- Errata - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: VSHWH5KV+JN8ZEUK0K4SNA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: GFDCYCQTI9CXYBUFT/MXTG

Resumo: Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 046/2019 Dispensa Nº 030/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 093/2019 Dispensa Nº 072/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 097/2019 Dispensa Nº 076/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº098/2019 Dispensa Nº077/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2019 Dispensa Nº 006/2019.
-Dispensas De Licitações.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 067/2019 Dispensa Nº 051/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 076/2019 Dispensa Nº 058/2019.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 069/2019 Dispensa Nº 053/2019.
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Nº certificação: PUKACWWREIKCFGSE9AMKCW

Resumo: - Lei nº 507, de 25 de janeiro de 2019- Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico ?Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, autoriza o Município a celebrar Contrato de Programa com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa e dá outras providências.
-- Republicação da Portaria nº 090, de 08 de novembro de 2018- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2018/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: SOLYRS5FOA3G5FH0EGT6DG

Resumo: Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº024/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BJQY7HKH6AYRJXNXVQZ6RG

Resumo: - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa ? Ltda.
-- Certidão - Não houve nenhum recurso contra o resultado do Pregão Presencial nº002-2019.
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Nº certificação: HVZUYBYMNSLJ4CXXTICWBQ

Resumo: Homologação Processo Administrativo nº 013/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019 ? Srp- Objeto: Aquisição de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) .

Nº certificação: 73TRCFRKTLV4TBUGD99HVG

Resumo: Portaria Nº 004, de 22 de janeiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, de 22 de janeiro de 2019 - Janari dos Santos Orrico.
-Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos - Processo Administrativo Nº 029/2019 - Rodrigo Borges dos Santos.
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Nº certificação: GZ3EYJMKLW3XYO4VPKCGZG

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 116, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre alteração no limite da contribuição fixada na tabela constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 338/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 116A, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA, a partir do Ano Letivo de 2019.
-- Republicação da Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Designa Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: HSNTAUS7F975EV/CID/CQW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: 4LGH8R4ALXGADELSTSQRKQ

Resumo: - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0807/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018/SRP - Fornecedor Beneficiário_DN Automação Informática e Papelaria Ltda.
-- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0807/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018/SRP - Fornecedor Beneficiário WB Comercio Varejista Atacadista Ltda - ME
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Nº certificação: G9HQZNQLLWHVIKIUGVB26G

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2018 ? SRP - Objeto: aquisição de materiais de artesanato para os desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. (Dn Automaçao Informatica e Papelaria Ltda) (Wb Comercio Varejista e Atacadista Ltda ? Me).

Nº certificação: MJE2KW+VSCDKZCULLF4IBG

Resumo: Decreto Nº 122, de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Dom Macedo Costa, na forma que indica.
-Decreto Nº 123, de 15 de Janeiro de 2019 - Convoca consulta e audiência pública para discussão com a população usuária sobre a minuta do contrato de programa para a contratação da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Dom Macedo Costa, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e regulamenta as suas realizações.
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Nº certificação: YHPUQF2EQK5NZK4OH1V2FW

Resumo: Decreto Nº 117/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre aprogramação da execução orçamentária no âmbito do PoderExecutivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma deExecução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais deArrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: WPRVXGQQGECHXRINYNG0PG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: KLBWIMC8IYJ53AJJESUJCQ

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa Nº003/2019 - Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 - Favorecido: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
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Nº certificação: XCC5NL3RPTTH+FBRQLAV2Q

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº. 334/06, de 31 de Agosto de 2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 003 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de controle interno e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP - Objeto: Registro de preços para seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: 3EHJI7TZAKZ/DXLWMGPTYQ

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0836/2018 Dispensa Nº 0506/2018.
-? Extrato de Dispensa Processo: 0836/2018.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 002/2019 Dispensa Nº 001/2019.
-? Extrato de Dispensa . Processo: 002/2019.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003/2018 Dispensa Nº 002/2018.
-? Extrato de Dispensa Processo: 003/2019.
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Nº certificação: MOVGS8FPN8OOTAB6K0DWRW

Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 -SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araujo - MEI).
-- Ata de Registro de Preço processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araújo).
-- Ratificação Declaração de Dispensa ( Contratado: Américo Moreira).
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Nº certificação: 4/EU4K+RIVDQOTPTNABL5Q

Resumo: - Decreto Municipal Nº 121, de 03 de Janeiro de 2019 - Convoca consulta e audiência pública sobre o plano municipal de saneamento de Dom Macedo Costa e estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública, prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da lei federal nº 11.445/2007.

Nº certificação: LM1TUQ3L3YBR2XS8IIVZJQ

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 116, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA, a partir do Ano Letivo de 2019.
-- Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2019 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: WG1ZXE+SUPGONWQQTXWDJA

Resumo: - Republicação do Decreto n° 108 de 30 de Novembro de 2018 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2019.
-- Republicação do Decreto 108A, de 30 de Novembro de 2018 - Estabelece procedimentos para definição do Calendário Escolar e efetivação da matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Dom Macedo Costa, Bahia.
-- Republicação do Portaria Nº 090, de 08 de Novembro de 2018 - Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2018/2020 e dá outras providências.
-- Republicação do Portaria Nº 105 de 27 de Dezembro de 2018 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: KG8NLGF6WIMCOE1PNIYRBA

Resumo: Decreto Nº 120, de 03 de janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: XTCREGSW3LO62Q6GICXRZG