Resumo: EDITAL Nº 03 ? RESULTADO DEFINITIVO - PROGRAMA PASSE CIDADÃO.

Nº certificação: /VMG9WJSEPZH1P2PW2AVDG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 157-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 143-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 163-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 156-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO 254/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO 263/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2022/D
-EXTRATO DO CONTRATO 260/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 249/2022 DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 251/2022 DE LICITAÇÃO
-

Nº certificação: 48GDXRAPZFCHQY+NXEVXJA

Resumo: PORTARIA Nº 065, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: EMWUAPYJWUFZX0PMRGDIHA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº250/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº241/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2021.
-CERTIDÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2022.
-PORTARIA Nº 064 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: TX1YYGHMRKXEJRFPDPQYUA

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL Nº 03 ? RESULTADO PROVISÓRIO PROGRAMA PASSE CIDADÃO.

Nº certificação: XNWWQG3ADYXJNOKF2OHADA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022

Nº certificação: BDM5H4WSLSXC9FIYQGCRGG

Resumo: PORTARIA Nº 058, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 061, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0855/2022
-CONTRATO N.º 255/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2022/DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/2022
-

Nº certificação: 2LWE1XWVH1NAO4WIX15WJQ

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 241/2022.
-EXTRATO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022.
-

Nº certificação: IHZWHISTX///T+HIGNBFLQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 870/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2022-SRP.
-PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.
-TERMO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N° 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 925/2022.
-

Nº certificação: UEWTNEQPFNAHROX8NAG/8A

Resumo: PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-TERMO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0827-2022 DISPENSA Nº 136-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0859-2022 DISPENSA Nº 140-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0860-2022 DISPENSA Nº 141-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0880-2022 DISPENSA Nº 144-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909-2022 DISPENSA Nº 151-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922-2022 DISPENSA Nº 155-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910-2022 DISPENSA Nº 152-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807-2022 DISPENSA Nº 135-2022-D.
-

Nº certificação: OXSPXN0A5IXUUGPTEDAUFW

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO ? PROCESSO N° 006/2022, 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 10AB3IF9G5V6NROFWZ75LW

Resumo: EDITAL Nº 03 ? RESULTADO PROVISÓRIO.

Nº certificação: YJYISEJWM/WT1KETHMJ/7A

Resumo: RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118A-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 121-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 122-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 124-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 124-2022-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667-2022
-EXTRATO DO CONTRATO 202/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2022/D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 125-2022-D
-

Nº certificação: WZ+H86SRQE1MVHZLKHRVIQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2022 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022

Nº certificação: NKELZTD9KKKKAFOFLTTKNA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2022/SRP.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022/SRP.
-

Nº certificação: 9LL7S3CGASP3RB6ABMCL1G

Resumo: PORTARIA Nº 057, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 41BRTPAHIYAB+DNMPK6HPA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: KLZE1IZAV23NCJPTWOAKYA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Objeto: contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para Prestação de Serviços de Instrutor de ballet, Instrutor de Dança e Instrutor de Teatro para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).

Nº certificação: 4GW3ERLXUE84NPHVBDFB2G

Resumo: EXTRATO APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 032/2019.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP/PE.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 295, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 274/2021.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 275/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
-

Nº certificação: B2LQVVPFA4ER//B5VT+FPA

Resumo: EXTRATO APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 0106/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0878/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - Contratada: DMCT ? Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.

Nº certificação: MKL3JXZSNEQ2TVC8ZR0XRG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118A-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 121-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 124-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 125-2022-D
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-

Nº certificação: 8IFZP2MINFML/CRXWJOW/A

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0855/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022 ? INEXIGIBILIDADE N° 006/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0830/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE/SRP.
-

Nº certificação: 67N52BW8QZNEPWUL9XH53Q

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 998.988,45( Novecentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015 / 2022 DE 1 DE JUNHO DE 2022- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 279 de 28 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-

Nº certificação: I/TJ/AKGVS5N+G7662RGSQ

Resumo: CERTIDÃO

Nº certificação: 91RLOPVFZQOHACXDEXLAGG

Resumo: EXTRATO CONTRATO N.º 244-2022 ? Contratado (A): Marijane Santana Silva De Jesus.

Nº certificação: NRIANB06TZIKWYYBYZIBSW

Resumo: CERTIDÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
-CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
-PORTARIA Nº 055, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: I4SPAGKUQL4QYKPH5Y8D9Q

Resumo: PORTARIA Nº 054, DE 11 DE JULHO DE 2022.- Remove servidor de unidade de lotação e dá outras providências.

Nº certificação: GJ4THXT2XTETTSKMPWE7YW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2022.

Nº certificação: 5RAU/PTH70FENIOQSUJ1CQ

Resumo: LEI Nº. 550, DE 11 DE JULHO DE 2022- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: R/SFTH4K6WUWAZNAJ1X79Q

Resumo: REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 127/2022 PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 755.

Nº certificação: G225H6LXY0HCMUH2RH2SEG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2022.

Nº certificação: 9BBFGRKRWXJYKWYIL4H0QQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 705/2022 ? INEXIGIBILIDADE N° 008/2022- Contratada: Pessoa Fisica Anderson Silva Santos.

Nº certificação: S2GPX+9R6VSG7WPYMDHMJW

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2022-Exonera, a pedido, servidor do cargo de chefe do departamento de contratos e convênios e dá outras providências.

Nº certificação: R4EQUEEZEKFFQ/4U2T7JXG

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 04 DE JULHO DE 2022- Nomeia Comissão para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências

Nº certificação: NB6ZPCB2KOGMKFGTYNVKWG

Resumo: EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018- Empresa, Servida ? Cooperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

Nº certificação: ZRW2SM7I1LETNU8JRVDT1W

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 232A/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 233/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 234/2022.
-

Nº certificação: URK6SI+NNPN8CSZJQTPDOG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 187/2022 - João Ramalho Borges De Souza.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 232/2022- João Ramalho Borges De Souza.
-

Nº certificação: NUTVGJFLFVQYHUNCKDNLNA

Resumo: EDITAL 03 - INSCRIÇÃO ?PROGRAMA PASSE CIDADÃO?

Nº certificação: +WJKORTPMRYWSUGLH10JOG

Resumo: PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: +Y1BPX8QCRGVGNSVJSA4HG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0645/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2022/SRP- Objeto: Aquisição de material de cama e banho para atente as necessidades dos alunos da creche municipal através da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 3ZZLACW/F24RZ4T9QDTYJQ

Resumo: PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: Q+0MUWKFIW04ISMA0NGHNW

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 005.2022/SEAMA/INEX-03.
-PORTARIA Nº 045 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021.
-

Nº certificação: DV3IJQEQCFTMUAUMHZZOEG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022- Contratada: Empresa Ero Engenharia Eireli.

Nº certificação: W1IW2PNKI2CGW+VBCZJZQQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 565/2022.

Nº certificação: 9GPI6/JWH/QHEIKL9CMX5W

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022
-ERRATA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022
-

Nº certificação: UJS281YXJKFKGBIONMQTSG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2022/SRP.

Nº certificação: IJZZXYOG+QQATZH2WWEDKA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2977, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 22/06/2022.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 127/2022
-LEI Nº 549, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 8MD5BWNEZKEWOFUDPOJ9KQ

Resumo: DECRETO Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: V+7VH8KPJX/ZBXXQA+KCCW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 122/2022

Nº certificação: QIFHXWAFPPF5MG/GPZFUAW

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 231/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 0011/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-ANÁLISE DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: 003/2022.
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-CONVOCAÇÃO DOS PARTICIPANTES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-

Nº certificação: N44OEY81VQR96WJHXJQJ8G

Resumo: DECRETO Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 117-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO N°011/2022/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.
-EXTRATO Nº 225/2022.
-

Nº certificação: CRFO6AHLOVBSVL+G6IGGWW

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de unidade de beneficiamento de mandioca, na comunidade de Santa Luzia, No Município De Dom Macedo Costa ? Ba.

Nº certificação: 7QL0QFW1/6AOYZUXDT/N4Q

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.
-

Nº certificação: O5MJPLB8ZQUXDT6RZZ4BHW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-REPUBLICAÇÃO ? EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: VOA7TPKSGKWGV3GTNPUFUQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 682/2022 PROTOCOLO Nº 682/2022 INEXIGIBILIDADE Nº007-2022

Nº certificação: JJPEUUHO9DJDA5SKFYN7GA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 610-2022) PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022

Nº certificação: SIOAZKLZG7U4TS+YBB5UTA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 ?SRP- Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: VKT5L03V83GFYL2BO1DFVA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2022.
-CERTIDÃO.
-DECRETO Nº 305, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 306, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº183/2022.
-

Nº certificação: PYLYZ/RFXIC5RIKISA7COW

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0520/2022- empresa LM Serviços De Engenharia.

Nº certificação: FXFM4NRTRLIMYVYIF1MNUA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2022-D.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: XZ07Q55U4A+QJDTZCBZFHG

Resumo:
-Decreto Nº 013, de 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 482.401,00(Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP ? Licitação Nº 014-2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material de cama e banho para atente as necessidades dos alunos da creche municipal através da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: ZYYYDN96T+X/CEOFXEMTWQ

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022.
-

Nº certificação: +4/1GZNDTSBT8CC90JNO/Q

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
-

Nº certificação: CQLPVG4ZOVWAISGBBEJB1Q

Resumo: Edital de Convocação nº 006/2022 - Processo Seletivo nº 001/2022.
-

Nº certificação: WAQ79FRIBT6LVXVKEPQZYW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: KFKUAA9NSYHQKP6CRS6YWG

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Bojo Brasil Indústria e Comercio de Artigos Tecteis EIRELI.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Cremer S.A.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Delca Artigos Medicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Dimarvan Davi Menegusso.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Jose Nergino Sobreira ME.
-

Nº certificação: YMW8Z0YIHFIUAPJHRQ33ZW

Resumo:
-Contrato Nº 192-2022 - Contratado (a): Lais Nogueira Santana.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 115-2020.
-Certidão - Sônia Cleia Macena Andrade.
-

Nº certificação: 4YBC2UJU9W4NAB7T/XX6HG

Resumo: RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Nº certificação: X7DLR54VV7VG9VHHJFKWIG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 303, de 17 de Maio De 2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Dom Macedo Costa.
-Decreto Nº 304, de 30 de Maio de 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Credenciamento 002/2022
-Extrato de Contrato nº 185/2022
-Extrato de Contrato nº 186/2022
-Extrato de Contrato nº 187/2022
-Extrato de Contrato nº 188/2022
-Extrato de Contrato nº 189/2022
-

Nº certificação: 1EP/AZVXLTLJOORU39IK3Q

Resumo: ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: V+I0I6ILW5SH9Y2UNIHJTA

Resumo:
-Atos Administrativos Credenciamento Nº 002/2022 ? Habilitação.
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento Nº 002/2022.
-

Nº certificação: J5FXAMZUEIJRCP6SSJZLYW

Resumo: Errata Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP Na Edição Nº 2947 do Diário Oficial do Município, publicado no dia 30/05/2022

Nº certificação: K5M3JOMSUI0OAWD9/HU/PA

Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 para Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 ? Secretaria Municipal de Educação.
-Republicação- Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação do Interposto do Recurso do Resultado Provisório da Análise Curricular? Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: GQLIWJKGV8IVUZWTGXPGGG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: U4UBL0S9IGMDQ+UFY/I20W

Resumo: Ata da Audiência Pública - Prestação de contas do 2° bimestre e 1° quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2022.

Nº certificação: NVGLQBB0OTXJAII7GCVTJQ

Resumo: Republicação- Termo De Ratificação Credenciamento 001/2022 - Processo Administrativo Nº 545/2022.

Nº certificação: HMYLU/GENAH+P6LT8LGHOA

Resumo: Resultado Definitivo - Edital de Abertura de Inscrição Nº 002/2022 - Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação

Nº certificação: IECSUVFOFRNILG6R7C0K5A

Resumo: Errata Na publicação do Julgamento de Recurso do Processo Seletivo 002/2022, Diário Oficial do Município, de 28/05/2022, edição nº 2946,
-Republicação com Correção Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 617/2022 ? Protocolo Nº 869/2022.
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Nº certificação: 4/7SP4+GTI9PKDGCXYB1QW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: seleção de propostas para Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 2VH02/GRQVACQOFWN9LSYA

Resumo: ? Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 613/2022 ? Protocolo Nº 862/2022.
-? Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 614/2022 ? Protocolo Nº 861/2022.
-? Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 615/2022 ? Protocolo Nº 870/2022.
-? Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 616/3922 ? Protocolo Nº 873/3922.
-? Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 617/2022 ? Protocolo Nº 869/2022.
-

Nº certificação: AZZ2BD9OUKCH7EI3V3RGAG

Resumo: ? Edital Nº 03, De 25 De Maio De 2022 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 2º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ID4OZURCG3HVEWS4TDDC8W

Resumo: Portaria Nº 041 de 25 de Maio de 2022 - Concede ampliação da licença maternidade e dá outras providências.
-Republicação Extrato de 2º Aditivo de Contrato 122/2021 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda
-

Nº certificação: QNE9D0PS5HRWRIACHWKFQG

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 124/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº 125/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregao Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 126/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº 127/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: MMH Material Medico Hospitalares Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 128/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 129/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 130/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 131/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: OKEY ? MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológico.
-Extrato de Contrato Nº 132/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: HOFFCKK5IPCIEQTGSY1WAA

Resumo: Extrato do Termo de Credenciamento N° 050-2022 - HR Serviços Médicos Ltda.

Nº certificação: HCWXYZ/VDH4TFYYV9FAFVW

Resumo: Portaria Nº 040, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: FF5+Y82NPK7JI4+ANJV+LG

Resumo:
-Edital de Abertura de Inscrição nº 002/2022 - Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo - Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: DU3TDKFOUJFAKAPI7TMOSG

Resumo: Contrato Nº 169-2022 - Contratado (a): Hesline Antonia Santos.

Nº certificação: I4ZWMU+TDFFW7KUFOEM74A

Resumo: Edital de Divulgação de Resultado Definitivo "Programa Passe Cidadão"

Nº certificação: 6ILVHBMGXWYC3/53OKBALG

Resumo: 1º Alteração ao Edital 002/2022

Nº certificação: LASWRGDGKOXFMI//FYLOAW

Resumo: Republicação - Atos Administrativos - Habilitação 1 - Credenciamento nº 001/2022 - Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva ? para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Secretaria Cultura Turismo e Desporto, conforme documentação entregue à esta Comissão, atendendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2022

Nº certificação: BIL6QLZKSWEV/OVBAPYL5A

Resumo: Declaração de Extinção Contratual Processo Administrativo Nº 192/2021 Contrato Nº 152/2021. (J Queiroz Construções e Comércio Ltda.)

Nº certificação: 6HHKU/MA6WXDCS+2FICETA

Resumo: Ata Nº 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2022, Correspondente ao Processo Administrativo 0520/2022

Nº certificação: LX8AYTNXELPOO8NDDQZ7KQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 169-2022 - Hesline Antonia Santos.

Nº certificação: T9MRJR1+SB4AR9T5UXX2PQ

Resumo: ? Tomada de Preços N° 003/2022 - Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no município de Dom Macedo Costa - Bahia ? BA

Nº certificação: JFB/9X5JEIYTSPEYDD0UTQ

Resumo: Resposta á Impugnação e Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0520/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa descritos de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: DZMUP5II5PYIKZ+LJVZ42Q

Resumo: Edital 02/2022 - Resultado Provisório - ?Programa Passe Cidadão?.
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Nº certificação: 8KKLUPJ/YRV8GJTJXKQAAG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 4° Quadrimestre 2022.
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Nº certificação: 6DFG93WAGMJN/ZJ12Q+KRQ

Resumo: Decreto Nº 010, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 448.619,49(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto nº 011, de 1º de Abril de 2022 - ?Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências?
-Decreto nº 12, de 1º de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: W3W8LO02LUGR1ZI5/670EW

Resumo: Portaria Nº 039, de 13 de Maio de 2022.
-Aviso de Licitação Prorrogação Credenciamento 002/2022
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Nº certificação: XOAUKQYVGQV+9CDXMBHORG

Resumo:
-1ª Notificação - Pregão Eletrônico nº. 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 520/2022 - EDU Auto Service de Peças Para Veículos Ltda
-Termos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: FAFCWXHTS5ZYGAZIABM89A

Resumo: Aviso de Seleção Pública nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: CBGAY8GIJQTRUCJUQGBGKA

Resumo: Decreto Municipal nº. 302, de 09 de maio de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: SWDO47DTUSPIV4SPNBU/WG

Resumo: Portaria Nº 038, de 09 de Maio de 2022 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências

Nº certificação: 2PKVOMRZXSQPEQQIRRJQUA

Resumo: ? Portaria Nº 035, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado ? Setor de Limpeza Pública e dá outras providências.
-? Portaria Nº 036, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente ? Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.
-? Portaria Nº 037, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I Técnico do Setor de Fiscalização e Acompanhamento Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: DSER80HGQLGBC5CNXH8UHQ

Resumo:
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 0165/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Projetta Serviços Em Assessoria e Apoio Administrativo Ltda - Me.
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Nº certificação: M7AXJOEOCUDVJJFQ0MPOQQ

Resumo: Edital Nº 02, de 05 de Maio de 2022 - ?Escuta Eletrônica para Elaboração das peças de planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária anual - LOA 2022 do Município de Dom Macedo Costa?

Nº certificação: ILMP56LVWABS2GKHR9BV6Q

Resumo: Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Dom Macedo Costa-Ba.

Nº certificação: DCHLMDLAL2Y0V6AA5NC9TW

Resumo: Portaria Nº 033, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença para capacitação, de servidor ? Programa de Doutorado e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 05 de Maio de 2022 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Artistas e Bandas e dá outras providências.
-Aviso de Dispensa de Licitação 092/2022/D
-Aviso de Licitação Credenciamento 001/2022
-

Nº certificação: GBHHPGCMPHFYOISRCORUXG

Resumo: Portaria Nº 029, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 030, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 031, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 032, de 02 de maio de 2022.
-Extrato de Contrato Nº 138/2022 ? Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 139/2022 ? Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 137/2022 ? Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
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Nº certificação: K3HSDOS41TZU502PPVVGVQ

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados E Associados.
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Nº certificação: VP1FICGX3C4OAVGMVAFBXQ

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 0140/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0141/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0142/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0143/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0144/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-

Nº certificação: ODQ7DOZ5JIEK0NK5JADMEA

Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 para Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 ? Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: ZECR5WGKPP9QMRZPPWO9UW

Resumo: Portaria Nº 028, De 28 De Abril De 2022 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
-

Nº certificação: KA3KGPUTFTAKNE4DV/4U3A

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalr Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 ? Empresa: Medesil Comercial Farmacêutica e Hospital de Higiene e Transporte Ltda.
-

Nº certificação: QPARKBAN6QAKKKLDJ5UCBW

Resumo: Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ITW3RER8UIHYGC/VYFZV/W

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico N°. 010/2022.

Nº certificação: 5H2G16ZGJZCIQZIGLRTK4A

Resumo: Aviso da Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa-BA.
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Nº certificação: ECK4WCLWDGH83C9AOFGIQW

Resumo: Errata No Decreto De Homologação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022, Publicado Em 28 De Março De 2022, Edição Nº 2873, Do Diário Oficial Do Município.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 297, De 28 De Março De 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: P2LSEG39UHEVR3ECSD3TVW

Resumo: Homologação do Pregão Presencial n. 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para Prestação de Serviços de, Instrutor de ballet, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Zumba; Instrutor de Canto e Instrumentos Musicais; Instrutor de Dança e Instrutor de Teatro para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).
-Republicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 130/2021. Empresa Manoel da Lapa Reis de Araujo ? MEI.
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Nº certificação: QOTX0OWBSB7LAZZUNXOVFQ

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 382, de 30 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, contrair empréstimo e realizar operação de crédito ?ad referendum? da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: PG3PF4ODQXIUJBSKJQ1OFQ

Resumo: Extrato de Contrato nº 110/2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Extrato de Contrato nº 111/2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
-1º Aditivo ao Contrato n° 0236/2021 - Que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a Empresa LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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Nº certificação: 6N19WJKATQDPUCGOQDDH4G

Resumo: 1ª Notificação ? Processo Administrativo Nº. 512/2022 ? Tomada De Preço Nº. 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Laudo De Vistoria ? Empresa: A3M Construções E Consultoria Eireli.
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Nº certificação: IZVHHZI3XBCMY/IX9U5WGW

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - SRP - Contrato Nº 0356/2021 ? WB Comercio Varejista e Atacadista ? ME.
-Contrato Nº 120-2022 ? Arlete Borba de Souza Fonseca.
-Extrato de Contrato Nº 082/2022 ? Processo Administrativo Nº 0146/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Pneu Bom LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 092/2022 ? Processo Administrativo Nº 096/2022 ? Tomada de Preços Nº 001/2022 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
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Nº certificação: VXR3Y1JVTGPRPJYW5KOVXW

Resumo: Decreto Nº 301, De 20 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Contrato N.º110-2022 ? Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental I.
-Contrato N.º111-2022 ? Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental II.
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Nº certificação: 9N/6UJO2S13C6OFMDLIFHA

Resumo: Edital 02 - Inscrição Programa Passe Cidadão

Nº certificação: TH1WKO0UL8DD5DJ67+/LDG

Resumo: Decreto Nº 006, De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.058.924,78 (Um Milhão Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/ 2022, De 29 De Marco De 2022.
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Nº certificação: FFCEXWVTI6DGP/CIG4XK5A

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: VZT1WJ3HWPENQ2UAB5JWAQ

Resumo: Contrato nº 110-2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Contrato nº 111-2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
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Nº certificação: QZMUF4HOC/VGOUEXZGEM+A

Resumo: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2019. (Êmily Verena Torres dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2019. (Gilmara Gonsalves dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2019. (Thalita Lemos dos Santos.)
-7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202/2019. (Juciene de Jesus Barreto da Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2019. (Cristiane de Oliveira Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019. (Magnajara Pinto da Costa Sarmento.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019. (Anderson Doria Silva.)
-9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2019. (Luciana Gomes.)
-

Nº certificação: AI3HQIFLEGEYJEOCGWRMXW

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 088-2022-D - Processo Administrativo nº 428-2022.

Nº certificação: NJWOSSWKSE2V+KQQTAYHRG

Resumo: Decreto Nº 300, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: VICAQ94IL5FACLPD3CXF7A

Resumo: Edital de Convocação Nº. 003/2022 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 ? Secretaria Municipal de Educação - Processo Seletivo Nº 001/2022

Nº certificação: Y8DBC2SIO2DYGAPJM28IMW

Resumo: Decreto Nº 299, De 13 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: BSDCWAP7XTTEISAJNATCRW

Resumo: Abertura de Processo Administrativo n° 468/2022 - Solicita desligamento da função de professora Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa, conforme Edital de Convocação n° 001/2022 (Processo Seletivo n° 001/2022.

Nº certificação: 8DP7OV2OSW3QLH9A9GIBBW

Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: +XEA5IFGS0JSZXDESKKEPW

Resumo: Termo de Ratificação - Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Nº certificação: SZXICKLBMCZR+A0DS4/KGA

Resumo: Lei 548, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GXTGNK2QOKIWCJN+8AYPEA

Resumo: Portaria Nº 027, De 07 De Abril De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: CIVZOGW2/TO9AMTXTAH0LW

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N°. 008/2022 - Processo Administrativo N° 0210/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: MM9BCCLYAMLMKFJRAA1RQQ

Resumo:
-Portaria Nº 024, de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que indica do Cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I ? Ensino Fundamental I e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
-

Nº certificação: F9WQXT/SHHYTCBXRJXSK/A

Resumo: Portaria Nº 023 de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que do cargo de Gerente - Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.

Nº certificação: BYELEITGHSYJDTYL2I5QMW

Resumo: Edital de Convocação Nº. 002/2022 - Processo Seletivo Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2022 ? secretaria municipal de educação.

Nº certificação: B+ZLTKSM5D16KBYZV+MNPW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: J84YISFRX036YN+CDOH7AA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CDPKQZWWADGI3UEZEWGNOW

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 009/2022 - Eraldo Nazario Barreto Piton - ME

Nº certificação: 4OGZWEPFI3JVWZAFSA2NEG

Resumo: Decreto Nº 298, de 31 de Março de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 082/2022
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2022-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 080-2022-D
-Extrato do Contrato 091/2022 Dispensa de Licitação Nº 082/2022/D
-

Nº certificação: WTM84MI8C/SYM4RGYXJFYW

Resumo: 3ª Notificação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Notificada: J Queiroz Construções e Comércio Ltda.
-Laudo de Andamento de Execução.
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Nº certificação: BRPJTVIMGWVQCTQMLIS6AQ

Resumo: Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 096/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 ? Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? Bahia.
-Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 096/2022 - A3M Construçoes e Consultoria EIRELI.
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Nº certificação: KXL+QVNG0BGIS9ESQ7KZDW

Resumo: Edital - ?Coloca em disponibilidade pública as contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa ? Estado da Bahia, referente ao exercício 2021?.

Nº certificação: LLYHD51FQS3LGB1FJDUOOQ

Resumo: Portaria Nº 022, de 29 de Março de 2022 - Concede Mudança de Nível a Servidores e dá outras providências.

Nº certificação: 95CIOOR90KUUHVZTXW4UUW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: EVISUOCK1WYGQJWOLNSGRQ

Resumo: Edital de Convocação nº 001/2022 - Processo Seletivo nº 001/2022 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: MYAOJ1FTCA0C+QZNIXKNCQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Nº certificação: MUZTLCNU1HO4CWSCJ5JT5Q

Resumo:
-Portaria nº 021 de 28 de Março de 2022 - Concede ampliação de licença maternidade e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Edital de Divulgação de Resultado Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Programa Passe Cidadão.
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Nº certificação: 2VZLIPDBQ8EVBG5C2MMLOW

Resumo: Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: HPG17DUTXM+J6D6O3WCSXG

Resumo: Portaria Nº 019, de 25 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para o processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender.
-Portaria Nº 020, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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Nº certificação: NTUWA9ZY2W1RYDMN/PB13Q

Resumo:
-Julgamento de Recurso - Processo Seletivo. Recurso. Edital nº 001/2022. Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Resultado Definitivo - Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2022.
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Nº certificação: ZVC1Q11HCAIV5FNHPA4S1W

Resumo: Decreto Contabil Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ILHE0YI+2X8DA8K7AJYXOA

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação do Interposto do Recurso do Resultado Provisório da Análise Curricular? Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: QKDYQ9GZILAGWJUXL7J+WA

Resumo: Pedido De Cotação Eletrônica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de compressor de ar para uso odontológico para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Termo De Cotação Eletrônica De Preços N° 001/2022 Processo N: 0305-2022.
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Nº certificação: JBYTKEJ+QASB43CY4H3U0Q

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2022. Empresa MONTAC Montagens e Construções Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº. 0532/2021 Pregão Eletrônico Nº. 016/2021. Contratada: RX Locadora de Veículos Ltda
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Nº certificação: AYLSEIGMTUMLG7R7IZGAMA

Resumo: Errata no Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular Publicado em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município e na Ata de Reunião de Análise de Julgamento da Comissão de Avaliação E/Ou de Análise Publicada em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município.
-Republicação Com Correção do Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Republicação Com Correção da Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos E/Ou Histórico Escolar do Processo Seletivo ? Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: 6MDTRTENWW0CYIIIWQSOSA

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 006/2022
-Extrato de Contrato 077/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 076/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 075/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP - Pneubom Ltda
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022
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Nº certificação: AC4NDWYNVHXFNZBXHLTEOW

Resumo: Lei Nº 547, De 17 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 018 De 21 De Março De 2022- Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa - COMTUR, para o biênio 2022-2024 e dá outras providências.
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Nº certificação: Q3TJPA3FYK4EUYNBP1CQPW

Resumo: Republicação- Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação Ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo ? Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: GBFJBMONQO3/YHPASG+VVG

Resumo: Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado provisório da análise curricular.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo - Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: R7TIU3Z5LQLECJPSO49/2A

Resumo: Projeto de Lei Nº 547, de 17 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 017 de 17 de Março de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III ? Setor Técnico de Avaliação e Inovação Tecnológica e dá outras providências.
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Nº certificação: R5GTOO9ONOWIS8S6SSZVKG

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: aquisição de peixes, para distribuição as família em vulnerabilidade social deste Município, durante a Semana Santa, cadastradas no Programa Social instituído pela legislação vigente.

Nº certificação: /JNXTY9HDNDJ77DER7MFAW

Resumo: Decreto Nº 003, de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.000,00 (Setenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 / 2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 279 de 28 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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Nº certificação: 0K/H3IVX+TXFPKW2KO6THG

Resumo: Edital de Alteração do Edital de Nº 001/2022

Nº certificação: MECK4OEZ5DMEXQ0CBN7GYQ

Resumo: Propostas De Preços ? Analise de licitação ? Tomada De Preços Nº. 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal ? Saldo Renascente no Município de Dom Macedo Costa ? BA.
-Resultado ? Classificação - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
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Nº certificação: 2BQMCCHIKJ5KZXGIBBROZA

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 ? SRP - Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DITIY9CSLO5Y+53G2ZUEMG

Resumo: Extrato 2º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento para Serviço de Agente de Integração com vistas ao Preencimento de Vagas de Estágio no Âmbito Da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: LNRYP/J/PUJB+K5SXEBTUW

Resumo: Lei Nº 544, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
-Lei Nº 545, de 14 de Março de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 546, de 14 de Março de 2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 481, de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa e dá providências.
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Nº certificação: MY4XSEIPOGODRRG/HGBHOA

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BG22WCUTWTJYKUWPRGHASG

Resumo: Republicação - Portaria Nº 005A, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências.
-Republicação - Resolução N° 001 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 002 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 003 De 10 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: FMHUW9HJVJCC28XZ7FL0SQ

Resumo: Edital Participantes - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: HIBBCY68XNFU7PQKLQNVYG

Resumo: Resolução CMS N° 01/2022.
-Resolução CMS N° 02/2022.
-Resolução CMS N° 03/2022
-Resolução CMS N° 04/2022
-Decreto Municipal N° 297/2022, de 09 de Março de 2022.
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Nº certificação: LECZIWE+URXG+M0CJIVTHG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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Nº certificação: 6IE5GA4JXRZJREZGBZKVZG

Resumo: Avisos de Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2022.

Nº certificação: Q6WNOFTDL529YY7TPGMFHA

Resumo: Lei N.º 542, de 07 de março de 2022 - Autoriza ao Executivo Municipal, proceder transação com o sujeito passivo da obrigação tributária ou não tributária junto ao Município de Dom Macedo Costa, mediante concessões mútuas, visando à solução da pendência e à consequente extinção do crédito tributário ou não tributário, nas condições que indica e dá outras providências.
-Lei Nº 543, de 07 de março de 2022 - Estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (TAXISTA) e dá outras providências.
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Nº certificação: X0PQ4V/SCXOMECGWIZPVQG

Resumo: Portaria Municipal Nº 014, de 07 de março de 2022 - Suspende Licença sem vencimentos, concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 07 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 048-2022-D do Processo Administrativo Nº 0240-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°041-2022-D do Processo Administrativo Nº 0221-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 044 -2022-D do Processo Administrativo Nº 0230-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 040-2022-D do Processo Administrativo Nº 0220-2022.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022 do Processo Administrativo 0220/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022/D.
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Nº certificação: LORGPZ0D17BDVU/BMLUM6W

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Seleção de propostas para contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: XJ8/SBIZW/GSQK9GAF8P9G

Resumo: Republicação com Correção- Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Municipal nº 516, de 30 de abril de 2020 e Lei Municipal nº 541, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 46XK+UQFDLL6XHLRLDG+ZG

Resumo: Aviso de Seleção Pública Nº 001/2022 ? Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Inscrição: de 7 a 11/03/2022, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa, localizada na Praça Cônego José Lourenço, S/N ? Centro ? Dom Macedo Costa ? BA.
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Nº certificação: R74CR2Z3HNU7+CXA8ISWSQ

Resumo: Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui E Nomeia A Comissão De Avaliação, Análise De Currículos E/Ou Histórico Escolar Para Recrutamento Do Pessoal A Ser Contratado, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Da Lei Municipal Nº. 381, De 30 De Dezembro De 2009, Modificada Pela Lei Municipal Nº 516, De 30 De Abril De 2020 E Lei Municipal Nº 541, De 10 De Janeiro De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LU0UHOZXVEBHDSWTJY8SQW

Resumo: Extrato de Termo de Credenciamento n° 050-2022.
-Extrato de Termo de Credenciamento n° 051-2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação nº006 - Credenciamento n° 006/2021.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 386-2021.
-Extrato do Contrato nº 018/2022 - Inexigibilidade n° 001/2022/I - Processo Administrativo nº 021/2022.
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Nº certificação: 2YLY7NLL7EU3YBG+J/RAPA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MSTQ4/VBWTR5AZPEVBYC/W

Resumo: Decreto Municipal Nº. 296, de 03 de Março de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: DCTEMH1KVYOHVSK5OHPFEG

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n°146/2021-RH - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
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Nº certificação: UQFEO6AX4WZLIKVI72XXTG

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022
-Republicação Com Alterações - Calendário Escolar 2022
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 002.2022/SEAMA/INEX-02
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Nº certificação: 9SDWAIQSNDWRUBT2ZH147A

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Nº certificação: VUGUVNGSJHCGOV+VC0KSTG

Resumo: Portaria Nº 012, de 01 de Março de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: /LBHSXHGFIX1IUWUYAQPPA

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº. 381, de 30 de Dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: X9H/ID3BBXPYD57YAT3QIW

Resumo: Apostila Nº 001/2022 - Contrato Nº 0136/2019 - Processo Administrativo Nº 0198/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2019. Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eireli

Nº certificação: F+GLBM5OXL5MGZBJSFO2JG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 001, 03 de Janeiro de 2022
-Republicação - Decreto Nº 002/2022 de 01 de Janeiro de 2022
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Nº certificação: XSAG4SJ9KCO+Q9XDGU+XWA

Resumo: Decreto Nº 294, de 25 de fevereiro de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: Z/I6ML96ISTTB+ZZIJCUOG

Resumo: Certidão Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal ? saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa ? BA.
-Errata - Na publicação da ratificação do processo 021-2022, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2728, de 18/01/2022.
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Nº certificação: QZXQK/RP1BJK3P3DILRLVW

Resumo: Republicação- Aviso ? Edital Convocação ? Prorrogação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: 1GF/2UCHYJITSQ8HUONV4G

Resumo: Extrato De Contrato Nº 020/2022
-Extrato De Contrato Nº 024/2022
-Extrato De Contrato Nº 023/2022
-Extrato De Contrato Nº022/2022
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 030-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 032-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 031-2022-D
-Extrato Do Contrato Nº 037/2022 Dispensa De Licitação N° 030/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 039/2022 Dispensa De Licitação N° 032/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022 Dispensa De Licitação N° 031/2022/D
-

Nº certificação: QOAU9NQEFWIBYSUBPRRPFW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: U/IWQXUF911QNASVPH71ZQ

Resumo:
-Termo de Apostilamento Nº 02/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 310/2021
-Termo de Apostilamento Nº 01/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 434/2021
-

Nº certificação: C6GYS8MPNCI+566P2SZUHA

Resumo: Decreto Municipal Nº 293, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: HBQDMRSIZPUZFHEXQG7XHW

Resumo: Decreto Nº 292, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento da Srta. Lorena Carvalho Vieira.

Nº certificação: J6TK6+K9PSXVJRPE/+YV1G

Resumo: Ata N° 01 - Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 00112022 - Processo Administrativo N° 096/2022 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal - saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: TFP6NTT33SM2RGOCFTTEYQ

Resumo: Portaria Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora Joseane dos Santos Cruz, declara vacância de cargo e dá outras providências.

Nº certificação: M8ITIJBFDOBZHNTCBTFW5A

Resumo: Edital Convocação ? Prorrogação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: A73XFFE6UDV4A4URRJBU7G

Resumo: Republicação - Edital Convocação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: J3PYZJH4SKZFFAKMCKCOFA

Resumo: Portaria nº 011, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-

Nº certificação: CJMKLFADH/FNOU9SIFXSHG

Resumo: Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - GS da Conceição de Jesus - ME
-Extrato Contrato 030/2022 Dispensa 023/2022 - GS da Conceição de Jesus - ME
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Nº certificação: IQ3XFOWALXBTXWW3EDNCUQ

Resumo:
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Empresa Joselice De Almeida Dos Santos ? Me.
-Extrato Do Contrato Nº 035/2022 Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Contratada: Joselice De Almeida Dos Santos ? Me.
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Nº certificação: CAYSPFJM58DZKES3+IPH/W

Resumo: Portaria nº 009, de 10 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III ? Setor Pedagógico e dá outras providências.
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Nº certificação: 3TOQS8/OT0EDEIELTJAONG

Resumo: Decreto Nº 291, De 10 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, aprova Tabelas de cobrança e dá outras providências.
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Nº certificação: 60SEPBJZW4TOICQ0LJ/PYW

Resumo: Extrato do Contrato Nº 032/2022 ? Processo Administrativo Nº 045/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 026-2022-D - Instituto de Otorinolarigologia Otorrinos Associados LTDA ? INOOA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 138-2022 - Dispensa Nº 028-2022-D - Clinica Radiologica de Feira de Santana LTDA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 025-2022-D - Roberto Andrade Costa.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 ? Processo Administrativo Nº 045/202 - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: JVGDL27ADNPCUHUK2TL+SW

Resumo: Portaria nº 008, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado cadastramento e Acompanhamento de Beneficiários dos Programas Sociais e dá outras providências.
-Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para Prestação de Contas do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do Executivo Municipal relativo ao ano de 2021.
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Nº certificação: ZCDYOEUTOQ010JJK9O/RGW

Resumo: Resolução nº 001 de 9 de fevereiro de 2022
-Resolução n° 002 de 9 de fevereiro de 2022
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Nº certificação: RI/OATMC6SAJF6DPMZENPA

Resumo: Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 028/2022. (MJG MED Serviços Médicos Ltda.)
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 027/2022. (Emille Ramos Nogueira.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 122/2022 Dispensa Nº 022-2022-D. (Instituto Cardiomagem Ltda EPP.)
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Nº certificação: UMVN1AOQRSCED0HXA6YPOQ

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 290, de 04 de Fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Leila Sales de Jesus e dá outras providências.
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Nº certificação: 4LB9TNVF5JGEPPR8M0M9YQ

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2022/D - Processo Administrativo nº 097/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e auditoria tributaria, visando atuar no setor tributário deste município.
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Nº certificação: CIKUUAN9UMFLCCLREVURXQ

Resumo: Edital Nº 01, de 03 de Fevereiro de 2022 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HZQVJWROYGS8WHBM4GIOSG

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
-Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
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Nº certificação: LLPPMU4CA8ILIEH759D19Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 289, de 03 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Nº certificação: YJSPT2V5WH2NMYSDAPFQZA

Resumo: Portaria Nº 007, De 02 De Fevereiro De 2022 - Concede 30 (Trinta) Dias De Férias A Funcionários Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IZO1HUH0LOF8Y8LJ3VIDTQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 022/2022 ? Objeto: prestação de serviço de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Empresa EDU Auto Serviçe Comercio de Peças para Veículos.
-Extrato de Contrato Nº016/2022 ? Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: Veiga Comercio de Ferragens Ltda-EPP
-Extrato de Contrato Nº 278/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: RBSS Materiais de Construção Ltda.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº434/2021 ? Processo Administrativo Nº. 0885/2021 ? Pregão Eletrônico SRP Nº. 021/2021. Contratada: ENEAS Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
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Nº certificação: FNNS+RYSZFMXM3WAJDPAJQ

Resumo: Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 082-2022 Dispensa Nº 015-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 052-2022 Dispensa Nº 012-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 105-2022 Dispensa Nº 020-2022-D.
-Republicação do Extrato do 3° Aditivo de Prazo ao Termo de contrato de Prestação de Serviço de Engenharia N° 247/2021 ? Empresa: A3M Construções e Consultoria Eirele ? ME.
-Extrato Contrato Nº 025/2022 ? Empresa: Dicon Diorandes Contabilidade Ltda.
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Nº certificação: ZI9EUNEP7VNCL2CNTLZNOW

Resumo: Aviso de Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal ? saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: 2DLZ+YGS3TEUU44+WF3SDW

Resumo: Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: KMKHTICYA2DLTA2OLAWM/A

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - EDU Auto Service

Nº certificação: EFKMSZS6TMX8BIXFFPI9PW

Resumo: Prorrogação da Inscrição - Credenciamento N° 006/2021 ? Objeto: Credenciamento de profissionais liberais de nível superior, Pessoa Física e Jurídica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município e que atuem nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
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Nº certificação: DTFJ0NZRFWCNCXH7W3JK6A

Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: KIDHX54OVLBAGT3QMUEHOA

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021, de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00 (Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.078.100,00 (Um Milhão Setenta e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: RPVNRQFMNHB02ARUL3RSXQ

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa ? Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
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Nº certificação: 5/TN5QZBH0SEE0UMJHAICA

Resumo: Despacho de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo N° 1251/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da Sede da Prefeitura Municipal ? saldo remanescente no Município de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: CC0BOEEQT4XRQAU3BYXQXA

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021 de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00( Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 29 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.072.100,00(Um Milhão Setenta e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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Nº certificação: FFRQTKIFQOLL7+60QNXB8Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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Nº certificação: L46QYM+SPGXTVAGYYIH9DA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022SRP - Empresa: J Felipe de Souza EIRELI.
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Nº certificação: EYTYJLHDCY3GZEBCPAJVPQ

Resumo: Republicação Do 3° Aditivo De Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 153/2021 - Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele - Me.

Nº certificação: FKWY886HM7+IXYL4+OOHDA

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
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Nº certificação: WNBKA0UMJJW6ZYFNH2QBPA

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 1235/2021 - RS Serviços e Empreedimentos EIRELI.
-Extrato do Contrato De Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Jadson José dos Santos Ferreira.
-Extrato do Contrato de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 1310/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 ? Objeto: Registro de preços para a eventual seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: DXKQFRTKYN8NCRRIP7BTBA

Resumo: Termo de Homologação Processo Administrativo N° 020/2022 Pregão Eletrônico N°. 003/2022,
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Elisvândia Matos Donini EIRELI-EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológico Ltda.
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Nº certificação: OJTOG2LE2KSVOMMFBLTNIG

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.
-Extrato Contrato nº 005/2022 - - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.

Nº certificação: VGBZZZMJ1X6AF44BXRENNG

Resumo:
-Errata do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021.
-Republicação com correção do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - Empresa Faros Brasil Assessoria e Contabilidade Ltda ? Me.
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Nº certificação: MEFBQQ9CXWEJIXMPS+M7UW

Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1408/2021 - Pregão Eletrônico N°. 001/2022 ? Licitação Nº. 001-2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1395/2021 - Pregão Eletrônico N°. 002/2022 ? Licitação Nº. 002-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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Nº certificação: 6+YZZCL9KYWTQI31SKZYOQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 ? Licitação Nº. 005-2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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Nº certificação: SED0LVM/MKPBVHWOGNAW5G

Resumo: Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
-Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
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Nº certificação: W3/L2DJP5S+OJY+YEPEX5W

Resumo: Republicação com correção- Lei Municipal Nº 538, De 13 De Dezembro De 2021 - Institui O Programa Passe Cidadão Para Deslocamento De Trabalhadores Do Município De Dom Macedo Costa, Com Vistas A Manutenção Do Emprego E Renda E Dá Outras Providências.
-Republicação com correção- 5º Aditivo Ao Contrato Nº 964/2017 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2017 ? Empresa: Esplendor Agencia De Viagens Ltda.
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Nº certificação: VTEVJGG5YPMKSDL+6W6EIG

Resumo: Proposta de Preços - Análise de Licitação Tomada de Preços 003/2021
-Resultado - Classificação Tomada de Preço 003/2021
-Qualificação Técnica - Análise de Licitação Tomada de Preços 004/2021
-Resultado Fase de Habilitação Tomada de Preços 004/2021
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Nº certificação: U2BPHBPWH5FLOKCVXPZWIG

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021 De 01 De Dezembro De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.690.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato De Contrato- Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Aquisição parcelada de cesta básica acondicionada em saco plástico transparente e resistente para distribuição com famílias carente do Município de Dom Macedo Costa.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 006-2022-D ? Empresa: Ueliton Dos Santos Campos.
-Extrato Do Contrato Nº 01/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006-2022-D - Contratada: Ueliton Dos Santos Campos.
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 010-2022-D ? Empresa: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Felix.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 008-2022-D ? Empresa: Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Recôncavo Ltda.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 009/2022/D ? Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato Do 2º Aditivo De Reprogramação Da Planilha Orçamentária E Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 247/2021, Que Fazem Entre Si O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele ? Me.
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Nº certificação: 1WT+EAONRLHIYFVSW5EJJQ

Resumo: Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: FN7HUF1BMUPLCXY5XCR8CG

Resumo: Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora do Município de Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membro Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: MKARM5N1XREBP6O6+36X4W

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: UIOFNRVCXJWDSQTYOS1BXG

Resumo: Lei nº 541, de 10 de janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art, 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Nº certificação: IIBNL8JVLOUZ0J0OPCHJMQ

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - ?Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022?

Nº certificação: RY2ODSUMBJV6C6K8NQ5V7G

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2022/D - Processo Administrativo Nº 019/2022 ? Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: RLRAC9S7UGWLBYBNRNZVYQ

Resumo: Pregão Eletrônico nº 001/2022 ? Objeto: Aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico nº 002/2022 ? Objeto: Seleção de propostas para seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: HDF5W/I67V1LFQFV3BZMZA

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo S10) para abastecimento da frota de veículos próprios pela da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: G3UCQ6VBVSGJZDYOJBKGAG

Resumo: Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Anacy Reis dos Santos Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.

Nº certificação: CAKMNLXE1GHVGEGRL3QJJG

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 006/2022/D do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Republicação de Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Recursos Humanos, Portal do Servidor, Protocolo, Frota, Patrimônio, Tributos, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Contratos, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica e Atualização dos Referidos Sistemas, e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto a Antonio Carlos de Souza Santos
-Extrato - Contrato Nº 007/2022 ? Celebrado Entre o Município de Dom Macedo Costa e Antonio Carlos de Souza Santos.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de Dispensa, para Contratação do objeto solicitado junto a Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 006/2022 ? Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA Processo Administrativo Nº 006/2022.
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Nº certificação: ZT1LRW5ICKFSROUS9IIV1Q

Resumo: Decreto Nº 281, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 282, de 05 de janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 02, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Nº certificação: FVOP/+ZR6OHF+YASECILAQ

Resumo: Homologação- Processo Administrativo N° 0581/2021 Pregão Eletrônico N°. 029/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 8O85A0EBQBFUF3B0MKUR6A

Resumo: Decreto nº. 280, de 03 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 ? Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +PTOBQ2BRC+S/S/8BJRBYQ

Resumo: Extrato 4º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.
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Nº certificação: GAEEVGA0BJSTHUQ03X02SA

Resumo: Republicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 136/2019 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda Epp

Nº certificação: Q6ZGH1B61YIAELSTP3/B1G

Resumo: Decreto Nº 277, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 278, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos ? Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Nº 279, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: AQDY3R8EXVO0ICMKBDFK8A