Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WYQURVUX3YK+RZEULMDTGW

Resumo: Lei Nº 522, De 03 De Dezembro De 2020 - Institui no município de Dom Macedo Costa - Ba, o PEPDM ? Programa Especial de Parcelamento de Débitos Municipais, destinado a promover a oportunidade de quitação das dívidas tributárias municipais, mitigando os impactos econômicos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências.
-Lei Nº 523, De 03 De Dezembro De 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 50.114,11 (cinqüenta mil cento e quatorze reais e onze centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente.
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Nº certificação: AOBMBWEDFA5LET8BDPJXWG

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 190/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 191/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 192/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 193/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 194/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 195/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 197/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 199/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 200/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 202/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 204/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 205/2019.
-4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 208/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 209/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 210/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 211/2019.
-4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019.
-1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 261/2019.
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Nº certificação: Z36TJP9VDWWNZPHXMHIF3G

Resumo: Decreto Municipal Nº 206, De 30 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +N0HY9ELEYINWFEDHKDDQA

Resumo: Portaria Nº 085 de 30 de Novembro de 2020 - Suspende, a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular concedida à servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 086 de 30 de Novembro de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 087, 30 de Novembro de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Extrato de Contrato N°332-2020 ? Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
-Extrato de Contrato N°342-2020 ? Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
-Decisão Tomada de Preços Nº 002/2019 ? Empresa: JJ Matos Empreendimentos Eirelli.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 256/2020 - Empresa: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.
-1º Apostilamento ao Contrato Nº. 032/2019 ? Empresa: DMCT - Dom Macedo Costa Transportes e Serviços Ltda.
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Nº certificação: QUB6N60AFARIYMZ3XYK+VQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: PL1CJN1BHCADRHNXE0+7HG

Resumo: Decreto nº 14 de 01 de outubro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 386.657,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 15 de 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais ).
-Resolução n° 005 de 24 de novembro de 2020 - Aprovar o Termo de Aceite de Cofinanciamento estadual de beneficio eventual funeral-incremento 2020.
-Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 964/2017 - Empresa: Esplendor Agencia de Viagens LTDA
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Nº certificação: TEFW8V73LU7NHISUIBBIRG

Resumo: Aviso Da Tomada De Preços N° 003/2020 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Antônia Barreto Píton No Município De Dom Macedo Costa- Ba.

Nº certificação: W+ITL0SQVWUBXCTNIJTGKW

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 203, de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BAJBPAGGNTDE/1JNCYK01G

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 205, de 19 de Novembro de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições e Serviços Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

Nº certificação: BYXUSEDYJ3OLITX5LXQOIW

Resumo: Decreto Nº 205, de 19 de Novembro de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-2ª Notificação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Notificada: J Matos Empreendimentos.
-2ª Notificação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 0446/2020 - Notificada: J Matos Empreendimentos.
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Nº certificação: ERJ+O8PHBW9COTJAPORYEA

Resumo: Republicação da Portaria Nº 081 de 10 de Novembro de 2020 - Divulga Relação dos Inscritos Aptos Conforme Edital de Credenciamento de Artistas e Bandas N° 001/2020 e dá Outras Providências.

Nº certificação: QEARKSD1XNSTR5U42RL68W

Resumo: Republicação com Correção da Portaria nº 078A de 20 de outubro de 2020- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria nº 081 de 10 de novembro de 2020- Divulga Relação dos Inscritos aptos conforme Edital de Credenciamento de Artistas e Bandas N° 001/2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 082 de 10 de novembro de 2020- Divulga Relação dos Inscritos aptos conforme Edital de Credenciamento do Concurso Artístico Cultural N° 002/2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 083 de 10 de novembro de 2020- Divulga Relação dos Inscritos aptos conforme Edital de Credenciamento para Confecção de Artesanato N° 003/2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 084 de 10 de novembro de 2020- Divulga Relação dos Inscritos aptos conforme Edital de Chamada Pública N°002/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: F5A4MSK9HCOSFDJCNTGHEQ

Resumo: Decreto Nº 204, de 13 de novembro de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: BQ8R/382KXKRD+OVWQXOKG

Resumo: Lei Municipal N° 520, de 09 de Novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
-Lei Municipal Nº 521, de 12 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, do Município de Dom Macedo Costa- BA e da outras providências.
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Nº certificação: WTKYBTG7JXSNKPCCDNZN1A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 0326/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda.
-? Extrato de Contrato Nº 0327/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
-? Extrato de Contrato Nº 0328/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - J S Rosa Produtos de Higienização.
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Nº certificação: UOQFGDEOMLMW/S5OELQ0/G

Resumo: Extrato 1° Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia N° 216/2020 ? Empresa: Panamá Projeto e Construções Ltda ? ME.

Nº certificação: IQRZYC/XZIPIDQO3GVQFKQ

Resumo: Portaria Nº 080, de 03 de novembro de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Extrato - 1° aditivo (Reprogramação de Meta Física) ao contrato Nº 217/2020 ? Panamá Projeto e Construções LTDA.
-Extrato - 2° aditivo (Prazo) ao termo de contrato de prestação de serviço de engenharia N° 217/2020 - Panamá Projeto e Construções LTDA ? ME.
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Nº certificação: WVYGRBN2WRUUUEGZH5QUVG

Resumo: Decreto Nº 11, de 01 de setembro de 2020 ? Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 583.888,00 (Quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 12, de 01 de setembro de 2020 ? Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
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Nº certificação: OFM7+AAQK+FDBUMQBH5V8G

Resumo: Decreto Municipal Nº 202, de 26 de Outubro de 2020 - Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, disposto no art. 185 da Lei 425, de 28 de dezembro de 2012 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira).
-Extrato Contrato N.º 326-C/2020 COVID-19 Processo Administrativo N. 785/2020 - Edinalha Bispo dos Santos.
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Nº certificação: PNOLEDMYBH6AZQCDOO51SG

Resumo: Extrato - Contrato Nº 0319/2020 ? Processo Administrativo Nº 013/2019 Pregão Eletrônico Nº 013/2019 ? NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI.

Nº certificação: ECLIPMPUTTLKWP/CDZ0QEW

Resumo: Contrato N.º 297-C/2020 COVID-19 Processo Administrativo N. 678/2020 - Davídson Pinho da Silva Andrade Neves.
-Contrato N.º 327-C/2020 COVID-19 Processo Administrativo N. 786/202 - Lucivalda Cardoso Borges de Oliveira.
-Contrato N.º 325-C/2020 COVID-19 Processo Administrativo N. 784/2020 - Lilian Stefane Pinto Souza.
-Contrato N.º 328-C/2020 COVID-19 Processo Administrativo N. 787/2020 - Maria Idenise Cardoso Borges Barreto.
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Nº certificação: PX+YK6PTHI+XEGVNAHZYCA

Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de artistas e bandas de renome local para participarem de apresentação de show através de lives.
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2020 ? Objeto: Realização de um concurso artístico e cultural no município de Dom Macedo Costa para amadores que desenvolvem esse trabalho.
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2020 ? Objeto: Credenciamento para confecção de artesanato desenvolvido no Município de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 004/2020 ? Objeto: Credenciamento de espaços culturais e artísticos no Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: 2HHZL8N26QVWIFLWU1CF4Q

Resumo: ? Notificação Licitação: Tomada de Preço Nº 002/2020 - Contratação da execução de obras/serviços de construção de uma sede da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa - Ba.
-? Notificação Licitação: Tomada de Preço Nº 002/2019 - Pavimentação com pareleos nas vias públicas urbanas com meio fio e rampa de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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Nº certificação: OFBPG9YZHKUJBAEY/JJGXQ

Resumo: ? Portaria Nº 078 de 20 de Outubro de 2020 - Concede licença maternidade e dá outras providências.

Nº certificação: +UXYXQF7CA3KO/Q/WFKOXQ

Resumo: Portaria Nº 079 de 19 de Outubro de 2020 - Nomeia o comitê gestor municipal da Lei Aldir Blanc ? CGMAB, com a finalidade de acompanhar, monitorar e operacionalizar a distribuição, aplicação, prestação de contas dos recursos previstos para o município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: 8UN+ULHADIGZZNIQOREEQQ

Resumo: Ata de Registro de Preços para Registro de Preços Nº015/2020. (Vitoria Atacadista e Logistica LTDA).
-Extrato de Contrato Nº315/2020. (Bahia Bravo Serviços de Transporte).
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Nº certificação: NURC34KBSQZTBED3+YZQ2W

Resumo: Extrato de Adesão a Registro de Preços do Extrato de Termo de Adesão Nº. 001/2020 á Ata de Registro de Preços N°. 013/2019. (NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eireli).

Nº certificação: IFGP2DXX7NUPOJ2XXH0NYQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 201, de 30 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MEOZ7RXS14OM4BJ/8HOWLQ

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0718/2020 - Pregão Eletrônico Nº 015/2020 ?SRP - Vioria Atacadista e Logistica LTDA.

Nº certificação: DXQHGVFGB6ZS9FAZHQ0PYG

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 02/2020 - Apostilamento para alteração de dotação orçamentária do contrato nº0307/2020.

Nº certificação: Z3BDIFJ9J+MNRMHQREWG4W

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 02/2020 para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 0307/2020. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).

Nº certificação: OVZO7RTFDM5YOSBBL0CQDW

Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico N°. 011/2020 Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Para Atender às Necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Dom Macedo Costa-Ba.

Nº certificação: VY/NUDQXBO04EU1ERFUUGA

Resumo: Decreto Nº 10 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.905,00 (Trezentos e trinta e seis mil e novecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: G+SM0NLDL4MDMJYRW/ZPXQ

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 707/2020 - Dispensa Nº 236/2020 - Panamá Projeto e Construções LTDA.
-Publicação por Incorreção - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 657/2020 - Dispensa Nº 220/2020 - DRJ Serviços Médicos.
-Extrato - Contrato Nº 0281/2020 ? Processo Administrativo Nº 0446/2020 ? Tomada de Preços Nº 002/2020 - Empreendimentos Modelo LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 0307/2020 ? Processo Administrativo Nº 0307/2020 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2020- - RECONVEL Reconcavo Veiculos LTDA.
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Nº certificação: TTOTOIYYRZK9FH4K/2YWDW

Resumo: Republicação De Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PT5BVK0CYTSGFZ7ZYHFV9W

Resumo: Portaria Nº 078 de 28 de Setembro de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Edital Nº 05, de 28 de Setembro de 2020 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: Z1HIWXFEDWA0SJOS3KPZOW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: FBX//NHVAR4A9COU4G47WA

Resumo: ? Portaria Nº 076 de 18 de Setembro de 2020 - Concede licença para atividade política a servidor municipal e dá outras providências.
-? Portaria Nº 077 de 25 de Setembro de 2020 - Torna contratos sem efeitos e dá outras providências.
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Nº certificação: IT6O0YTGQMMJN95KEO2CDQ

Resumo: Decreto Nº 200, de 23 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento do Sr. Jesse Figueredo Barboza.

Nº certificação: 22+ZO+QXZ57RUQRSSEK7HW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2020- Objeto: Aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: GUHILO1CAP6KHJMX2C3QSA

Resumo: Decreto Municipal Nº 199, De 18 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria Nº 075, 18 De Setembro De 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: VZMAPBYO1ZLJIB0BVUC/HG

Resumo: Aviso de Dispensa Eletrônica do Processo Administrativo Nº 0698?2020 - Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde com a implantação do centro de atendimento as pessoas infectadas pelo novos coronavírus(sars-cov-2), desenvolvidas no âmbito da administração públicas, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: NPXLMTOD7+VE943K4+B44G

Resumo: Decreto Municipal Nº 197, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MUDC+/LBNT3WZBLIQTUQQQ

Resumo: Decreto Nº 198, de 15 de Setembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do município de Dom Macedo Costa, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do ministério do turismo, provenientes da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: H5AUQ65GCAIEEEX+AWDYBG

Resumo: Portaria Nº 069A, de 14 de Setembro de 2020. - Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 074 de 16 de Setembro de 2020. - Designa servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: XRFAFF2EULKKC1EDA3II2A

Resumo: Portaria Nº 073 de 15 de Setembro de 2020 - Torna Contratos sem Efeitos e dá outras providências.

Nº certificação: EZHPZBAYCMJM36SY12KWKW

Resumo: Portaria Nº 070 de 14 de setembro de 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 071 de 15 de setembro de 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 072 de 15 de setembro de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: ZXJFKUJOQPBZ0WYSLEDAIW

Resumo: Adjudicação Leilão Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 568/2019.
-Homologação Leilão Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 568/2019.
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Nº certificação: WR2JIV/COKN+UGOSJEQW8Q

Resumo: Portaria Nº. 069, de 10 de Setembro de 2020 - Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 6ZM6Q98RBWZCVOKT+NPQ1Q

Resumo: Portaria nº 068 de 08 de setembro de 2020- Designa servidor substituto em licença e dá outras providências.

Nº certificação: UW64PNITBP8ADKZDKHIQFA

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Vitoria Atacadista e Logistica Ltda.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Delca Artigos Medicos Ltda.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: J S Rosa de Amargosa.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Nkf Confecçoes Ltda.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Procimed Com.Atacadista de Produtos Hospitalares e Odonto. Ltda.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Comercial Vianna Eireli Epp.
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 ? Empresa: Bahiamedic Comercio e Produtos Hodpitalares.
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Nº certificação: LWMTPWOHWKCJO7LBQEH/SA

Resumo:
-Portaria Nº 067, 08 de Setembro de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: UNZS49O49VLEHKI6BKMPQW

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 Licitação Nº 831121 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo Coronavirus (SARS-COV-2), através de sistema de registro de preços.

Nº certificação: 5GZ1LBZOL5+GB/OVO7GSKG

Resumo: Portaria Nº 066 De 04 De Setembro De 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: OWZUIALJXTUY/PV0XITUPG

Resumo: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0243/2019. (Ideia Ativa Suprimentos Para Impressao Ltda.)

Nº certificação: S0WIWWMMUC7GYLKDZYLA4A

Resumo: Decreto Nº 196, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 301-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 682/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 298-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 679/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 297-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 678/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 303-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 384.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 302-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 683/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 300-C/2020 COVID-19- Processo Administrativo Nº 681/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 276-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 642/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 275-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 641/2020.
-Termo de Ratificação - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Contrato Nº 265/2020 - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 0012/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 12/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos.
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Nº certificação: XDGYBYP8ZI/QWP9ZVW7XEQ

Resumo: Processo Administrativo N° 0645/2020 Pregão Eletrônico N°. 012/2020 Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-Ba, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, através do sistema de registro de preços.
-Homologação Processo Administrativo Nº 0648/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 685/2020 Dispensa Nº 225/2020. (CPR Comercial de Produtos Radiológicos Ltda.)
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Nº certificação: C+NASZ3ZDXVMAVLFI4TXPQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 195, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria Nº 064 de 31 de agosto de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 065 de 31 de agosto de 2020 - Designa servidor substituto em férias e dá outras providências.
-4º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017. (Alagoinhas Projetos Ltda ? Me).
-

Nº certificação: DB6JHXIDXEFGGEE0GGIJGW

Resumo: Portaria nº 063 de 31 de agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado do Dep. de Estradas e Vias Públicas e dá outras providências.

Nº certificação: I+BQXY5QN4BWJJ3GM+0XCA

Resumo: ? Decreto Nº 8 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 224.000,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Reais).
-- Decreto Nº 7 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 563.464,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais ), Para Fins Que se Especifica e da outras Providências.
-

Nº certificação: 2EOVTT4YOG1DTZB3X71RLG

Resumo: Relatório de Análise e Avaliação - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA.
-Relação de Beneficiários Divulga Os Nomes Dos Aprovados Pela Comissão de Análise de Cadastro e Documentação Dos Beneficiários do Auxílio Emergencial Pecuniário Voltado Para Os Fiscais, Motoristas De Transporte Alternativo e De Vans, Do Município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: GMMRUPKLVT+QFVOMZ6S8AG

Resumo: Relação de Beneficiários.

Nº certificação: UTJLFUJRUKXF37IU8ZOBVG

Resumo: Republicação por Alteração da Portaria Nº 061 de 14 de Agosto de 2020. - Designa comissão para analisar e avaliar o cadastro e documentação dos beneficiários do auxílio emergencial pecuniário voltado para os fiscais, motoristas de transporte alternativo e de vans, criado pela lei 518/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NZXKUOKXQ3RMXW7RMJ0GVG

Resumo: - Certidão da Sessão Pública Eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.
-Extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo: 0631/2020.

Nº certificação: 0M9FVK6TVE6VT8T6FOOVUA

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 187/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 214/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 220/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 214/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 216/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 208/2020.
-Termos de Ratificações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Extrato de Contrato Nº0263/2019 Processo Administrativo Nº. 0632/2019 Pregão Presencial Nº. 009/2020. (RBSS Materiais de Construção Ltda).
-

Nº certificação: OWCMMFHF7HROXXUTXUI85W

Resumo: Certidão do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.
-Certidão da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020.
-

Nº certificação: NF4EAF0NBMA20BWEFRMMLA

Resumo: Despacho de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 0446/2020 - JJ Matos Empreendimentos EIRELI.
-

Nº certificação: /LQQBDXNTUFBTUKM55Y42G

Resumo: Certidão - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços N° 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-BA, na Sede do Município, que não houve nenhum recurso contra o resultado da tomada de preços nº002-2020.

Nº certificação: TETSVV2BZSEV6TPADGH9MA

Resumo: Certidão do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.

Nº certificação: 1BNO6PMHD8LN1ICRJXEV5G

Resumo: Republicação ? Portaria Nº 061, de 14 de agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado do dep. de estradas e vias públicas e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 062, de 19 de agosto de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: 53M3J4LR2K3ZYXU37OVEFQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Seleção de Propostas Para Aquisição de Materiais de Proteção Individual e Materiais de Sanitização, Para Atende à Demanda das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal nas Ações de Combate e Prevenção a Disseminação do Novo Coronavirus (SARS-COV-2).

Nº certificação: XQII1L784CZ01ZEBV/HHTA

Resumo: Decreto Municipal Nº 194, de 19 de Agosto de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Nº certificação: UJ4VZFWXFJD9M3ZFBMQHJA

Resumo: Dispensa Eletrônica, Processo Administrativo Nº 0631-2020 - Objeto: Aquisição de Fardamento para as Equipes das Unidades de Saúde da Família deste Município.

Nº certificação: WBTZT0LOVISVQM6BFX2UEA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 04 (quatro) veículos zero Quilômetro visando o atendimento das necessidades da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Nº certificação: N+GH1OULEC5MMQ/KYAY8AG

Resumo: Edital Nº 04, de 18 de Agosto de 2020 - Audiência Pública Eletrônica Para Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual Loa - 2021.
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Nº certificação: XVITWCPS3+NR4XCJH3WGXA

Resumo: Pregão Eletrônico nº 012/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: KCZHJT+/DJGOMO4GBDNFYG

Resumo: Lei Nº 519, De 14 De Agosto De 2020 - Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: EEXOVKZC/JP+L+JFL06ODG

Resumo: Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 518 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: D0D+2OXC0V0K8OZY/PZPSQ

Resumo: - Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba, na Sede do Município.

Nº certificação: 9RJNZSII6PJVZGAJJUGLPG

Resumo: Portaria Nº 057, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 058, de 13 de Agosto de 2020 - Exonera, a Pedido, o Sr. Manoel Bonfim Serra do Cargo de Encarregado do Dep. de Estradas e Vias Públicas e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 059 de 14 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 060, de 14 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HERCU16FKKK7UJ0X+WHVRG

Resumo: Errata da Publicação do Diário Oficial Edição nº 2228, em 27 de julho de 2020 Processo Seletivo.
-Republicação com Correção Edital de Convocação Nº001/2020 Processo Seletivo Nº 001/2019 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2019 ? secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: U0L2KDZ0UIUOPU6ADJ0SUQ

Resumo: ? Republicação da Portaria Nº 056 de 05 de Agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe da escola ativa ? educação no campo e dá outras providências.

Nº certificação: 0SYMTV2RZY309TPG07DJVG

Resumo: Extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo 586/2020 - Objeto: Aquisição de material de permanente a serem utilizados na sala, onde serão realizados os procedimentos radiológicos da unidade de saúde da família da cidade de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WDIA6TWY8LN1SAFZRPQ4LQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 193, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E6IGGI/GZC1UAFO/PQDPYW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 266-2020 ? Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde LATDA-ME
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde LTDA-ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148-2020 - Rita Conceição Lima.
-Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
-Ata de Registro e Preços Nº001/2020 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº011/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos.
-Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos.
-Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importação e Exportação Eireli.
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Nº certificação: 9B9XGPLMNLAULGGT+41+ZW

Resumo: - Esclarecimentos do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Seleção de instituição financeira para prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos agentes políticos e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos agentes políticos e servidores públicos do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: VAXHCI+EMH11QHTROLDA0G

Resumo: Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-BA, na Sede do Município, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: DTZGUGQYUAMUYHGLMTG8AA

Resumo: Decreto Municipal Nº 192, de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa, no período que indica.

Nº certificação: YECSZML/8D+ZBMCOR24T9Q

Resumo: ? Dispensa Eletrônica Processo Administrativo Nº 0586-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública Desenvolvidas no âmbito da Administração público, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: C+NXKNJWC/6ECS5GCETDTG

Resumo: ? Lei Municipal Nº 518 de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: VB4VUJOLV0Y8PLYISOZ2HW

Resumo:
-Parecer Técnico (Manifestação Complementar) - Manifestação Complementar do Parecer Técnico de Engenharia referente a análise da qualificação técnica das licitantes, referente a Tomada de Preço Nº 002/2020.
-Parecer Jurídico - Julgamento do Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - WTM Construções e Transportes e ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA
-Decisão - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - WTM Construções e Transportes e ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA
-Convocação - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - WD Silva Engenharia LTDA, TEKTON Construtora LTDA, JJ Matos Empreendimentos EIRELI, ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA e Enova Construtora e Consultoria LTDA.
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Nº certificação: 56UVAL1HO3I4X6YMK159IG

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°. 011/2020 da Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Para Atender às Necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Dom Macedo Costa-Ba.

Nº certificação: PVVETCVROYOAADQNNNBZWG

Resumo: Republicação de Extrato de Aditivo 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 ? Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nas unidades de saúde do município de Dom Macedo Costa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: HMFVGUSL1QQ7UIULWCYO7A

Resumo: Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WPWY1M5SHFVPAHVJYVFT+A

Resumo: Portaria Nº 055 De 05 De Agosto De 2020 - Exonera, a pedido, a Srª. Eunice Da Cruz Passos Santos do cargo efetivo de Professora e dá outras providências.
-Portaria Nº 056 De 05 De Agosto De 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe da Escola Ativa ? Educação no Campo e dá outras providências.
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Nº certificação: GK4QS6VXCEH1MS3T4DDZJG

Resumo: Portaria Nº. 054, de 05 de Agosto de 2020 - Nomeia Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: +QWW8GXVKM+97HJF7DDOYQ

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 568/2019.
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Nº certificação: UVGLFKSBQNIQ1FPX1MZ7WA

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas Para Saúde Ltda ME.
-Extrato de Contrato 266-2020 Dispensa 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas Para Saúde Ltda ME.
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Nº certificação: OXWD4X8321B6KCS5JIMVRW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 184-2020 - Renata Figueira Lemos.
-Contrato 248-2020 Dispensa 154-2020 - Renata Figueira Lemos.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 006/2019 / SRP.
-

Nº certificação: 4AIQC7WRLAES+VNJYE/60G

Resumo: Resolução CME Nº 01, De 30 De Julho De 2020.
-Parecer Do Conselho Municipal De Educação De Dom Macedo Costa Nº 01/2020.
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Nº certificação: 47U6IRNZHAA3OT+GMLNQ1W

Resumo: Extrato de Contrato N.º 261/2020 - Contratada: Nadja Oliveira Moreira.

Nº certificação: ZHEXJRX7IUK76IINXEO3UG

Resumo: Decreto Municipal nº 191, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no período que indica.
-Portaria nº 048, 02 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria nº 053, 31 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: CA8FWNOVBH31VCHRKCKR5W

Resumo: Errata Extrato Publicado na Edição nº 2175, no Diário Oficial do Município em 04/06/2020.
-Republicação Correção do 1º Aditivo ao Contrato Nº 136/2019. (Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP).
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Nº certificação: WJKO4LPZVH8HB6W3CHCO0Q

Resumo: Portaria Nº 049 de 31 de Julho de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 050 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador III de licitações e dá outras providências.
-Portaria Nº 051 de 31 de Julho de 2020 - Exonera a Srª. Jozeane Barreto Assis do cargo de coordenadora de recursos humanos e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos e dá outras providências.
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Nº certificação: GQPU0TKXJYKI+BRAWCIVNG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de Instituição financeira para prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos agentes políticos e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos agentes políticos e servidores públicos do Município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: OWCHFKOEYYITWMADH/OTXA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: AB8BX460GSJEZBXSK6TF5G

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa Nº 187-2020 ? Objeto: Locação de um Imóvel Rural Residencial Situado Na Milagre de Santo Antônio ? Zona Rural - Dom Macedo Costa- Ba.
-Extrato do Contrato Nº 251-2020 ? Objeto: Locação De Um Imóvel Rural Residencial Situado na Milagre de Santo Antônio ? Zona Rural - Dom Macedo Costa- Ba.
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Nº certificação: X9YBM2TRFQDIMSK2RV4POQ

Resumo: Decreto Nº 6 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: L2JRFP0YXPXWFIF/QDWORG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19.

Nº certificação: UCYXM3JJFBADEN4YUGPGLQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº certificação: /+WPDHLGQKHJXXBCBEYX5Q

Resumo: Republicação do 1º Aditivo ao Contrato nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes Ltda).
-Republicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes Ltda).
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Nº certificação: U4WXUYZWOSUKOAQPC+HGQW

Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 190, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica.

Nº certificação: OM/8TVQ+MPP+HXSRQNW8ZW

Resumo: Decreto Nº 189, de 21 de Julho de 2020 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 189, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica.
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Nº certificação: W5RU9SNQ1WQTHHC/EGXBGQ

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 002/2020 - WTM Construções e Transportes LTDA.

Nº certificação: +JIUD1S73TUTB0OVSH1S7A

Resumo: Termos de Ratificação ? Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação - Dispensa Nº182/2020 Processo Administrativo Nº 482/2020 (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA).
-Termo de Ratificação - Dispensa Nº189/2020 Processo Administrativo Nº 558/2020 (Joilson Sampaio Lima).
-Termo de Ratificação - Dispensa Nº 190A/2020 Processo Administrativo Nº 563/2020 (Fabio Andrade de Veras Brasileiro).
-Termo de Ratificação - Dispensa Nº176B/2020 Processo Administrativo Nº 467/2020 (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME).
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Nº certificação: ZMWOCITM8NUIK05IUH5PFA

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Nº 196/2020 ? Objeto: Aquisição de abrigo para parada de ônibus para atende as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos. (Lucas dos anjos Lsilva-Me).

Nº certificação: HABGEJLNTNV0XZCUQAQZ5A

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 002/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA.

Nº certificação: W6J6KZ8RS/F2X879KOW/VG

Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº. 334/06, de 31 de Agosto de 2006 - ?Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá Outras Providências?.
-Errata no Extrato de Contrato Publicado Na Edição Nº 1904 do Diário Oficial do Município, Em 18 de Setembro de 2019.
-Republicação Com Correção do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019.
-Errata no Extrato de Contrato Publicado na Edição Nº 1967 do Diário Oficial do Município, Em 22 de Novembro de 2019.
-Republicação Com Correção do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019.
-Despacho de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 008/2020.
-Termo de Ratificação da Dispensa ? Empresa: Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Termo de Ratificação da Dispensa ? Empresa: Esplendor Agência de Viagens Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 250/2020 da Dispensa Nº 185/2020 ? Contratada: Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Extrato do Contrato Nº 256/2020 da Dispensa Nº 197/2020 ? Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.
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Nº certificação: 0ZIG0FPHUEW56LBBZEQOPA

Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba.
-Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal.
-Decisão da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba, na Sede do Município.
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Nº certificação: S/7FBRHGLYLMGPF9SWIFJG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Seleção de propostas para aquisição de veículos zero KM para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do Novo Coronavirus (SARS-COV-2).
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Nº certificação: NKYSGBH5G3DOEBY1E8BDLG

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Empresa: Eraldo Nazario Barreto Piton ? Me.

Nº certificação: 2FJ+JKSRE/ECP+IK/LCYIW

Resumo: Decreto Municipal Nº 188, de 15 de Julho de 2020 - ?Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica?.

Nº certificação: PKBBHOID+LLVJ5KG7IH5UW

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa Nº 191/2020 ? Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
-Extrato de Contrato Nº 255-2020 da Dispensa Nº 191/2020 ? Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
-Extrato de Contrato Nº 253/2020 da Dispensa Nº 189-2020 ? Objeto: Aquisição de Móveis Planejados Para As Unidades de Saúde Antonia Barreto Piton e Joaquim Inácio de Souza Lemos.
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 762/2017 ? Empresa: Ueliton dos Santos Campos ? MEI.
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Nº certificação: EU8MTAP8SIRUJYK16MGCYW

Resumo: Extrato de Contrato Nº249/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 482/2020 Dispensa Nº182/2020 ? Objeto: Aquisição de embalagem para organização e distribuição dos kits da merenda escola para os alunos da rede municipal de educação.
-

Nº certificação: GJ3QEHV172H61QNOKXFNVQ

Resumo: Republicação Com Correção do Decreto Nº 186, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus declarda pelo decreto municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: B3GRRZ562U8IAE/H8NU4CW

Resumo: Decreto Nº 186, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da Infeçcão Humana pelo novo coronavírus declarda pelo Decreto Municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
-Decreto Nº 187, de 09 de julho de 2020 - Regulamenta o Procedimento de alienação de bens nas formas eletrônica, presencial e simultânea no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: UUCMFBLHCAB5T3IRE53JWG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Seleção de Instituição Financeira para Prestação dos Serviços, em Caráter de Exclusividade, de Processamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem Exclusividade, a Consignação em folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos Concedidos aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: 7ZQQFXY891XJVCLSFI/I7A

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Inserção, Manutenção e Atualização Contínua do Portal de Acesso à Informação e E-SIC da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 3G074AFNKL9IGO46ON+62W

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 0487/2020 - Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria EIRELI.

Nº certificação: F2L6SSBPE5NWWKQ/XFBS6G

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0487/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria EIRELI.

Nº certificação: 1TTW1U0DHWGD6ZPYZRVM1A

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - LKB Comercio LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Vandique de Souza Sacramento Julho - ME.
-

Nº certificação: RW4HRM4Q6KE4MS8THM/5SW

Resumo: - Republicação da Portaria Nº 047 de 01 de Julho de 2020. - Exonera o Sr. Marilton Santos Vidal do cargo de encarregado de serviços e dá outras providências.

Nº certificação: AFTMUDPC2XAV0PKGUSO2GG

Resumo: Decreto Nº 5 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 462.736,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil E Setecentos e Trinta e Seis Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-Portaria Nº 048, 02 de Julho de 2020 - ?Concede Ampliação de Licença Maternidade e dá Outras Providências?.
-

Nº certificação: CQ7+HYYG/CN3/YKNC0GXXQ

Resumo:
-Extrato de Contrato nº 239/2020. (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME).
-

Nº certificação: 6EEW7X1AEGOYTHX6LOENXG

Resumo: Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 156/2020. (Panamá Projetos e Construções.)

Nº certificação: RTASN+XAIAXF2GPVGZZ9KW

Resumo: Extrato De Contrato Nº234/2020 ? Processo Administrativo Nº. 0171/2019 Pregão Eletrônico Nº. 004/2019 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar.

Nº certificação: 7XYF+G584EWHG/DR6YIGOQ

Resumo: Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2020. - Exonera, a pedido, o servidor Natalicio Alves de Oliveira, declara vacância de cargo e dá outras providências.
-Portaria Nº 047 de 01 de Julho de 2020. - Exonera, a pedido, o Sr. Marilton Santos Vidal do cargo de encarregado de serviços e dá outras providências.
-

Nº certificação: DKIWQM6UWG8TFXCCH7VGJG

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 198/2019 - Alex Pereira Piton.

Nº certificação: M1GUSWI1U7H3FW+HRAYWJW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
-Republicação Ata De Registro De Preço- Pregão Presencial Nº 011/2019/Srp -Processo Administrativo Nº 0704/2019 - Fornecedor Beneficiário: Palmas Laz Comercio De Materiais Eletricos ? Me.
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Nº certificação: YE1LXDAPXE5NWGAATMQCGG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do sistema de registro de preços.

Nº certificação: HOFPNA2EJTVIWYWG24E0PA

Resumo: ? Decisão - Processo Administrativo N° 0459/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.

Nº certificação: 7DNKIITWYSAIINNHB+DCOQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº 241a/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 179a/2020- Processo Administrativo: 472/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: NUD0Y5C7+7NY1YI9SKHOXQ

Resumo:
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-- Portaria Nº 041 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Thaise de Oliveira Silva do cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
-Portaria Nº 042 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Eridiane Barreto Nogueira do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá outras providências.
-Portaria Nº 043 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Fábio Costa da Anunciação do cargo de Supervisor I de Políticas de Saude e dá outras providências.
-Portaria Nº 044 de 25 de junho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Supervisor I de Políticas de Saude e dá outras providências.
-Portaria Nº 045 de 25 de junho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá outras providências.
-Extrato de Contrato Nº 231/2020 Processo Administrativo Nº 437 - 2020.
-Extrato de Contrato Nº 232/2020 Processo Administrativo Nº 438 - 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 179 A / 2020.
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Nº certificação: XFHHHPYFIRG+DGRJGFOY9A

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
-? Extrato de Contrato nº 240/2020-Empresa Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
-? Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 0234/2018-Empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: /D3M8PZ35QV3QSSSI5DFSG

Resumo: - Decreto nº 185, de 22 de junho de 2020- Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: MSLFA9LHERZ9XDPJN5TE0Q

Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 469/2020 da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.

Nº certificação: LCLJYENTANJGREJSZWJ84Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 184, de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica.

Nº certificação: Q737RH9MUDKUR2XRAMN7DW

Resumo: - Decisão Da Tomada De Preços No. 002/2020 - Processo Administrativo No 0446/2020 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa- BA, na Sede do Município.

Nº certificação: /IBH7GKYO3UTZPF9YMDG1G

Resumo: Republicação - Portaria Nº 026A, de 02 de Abril de 2020 - Designa servidor para supervisionar e fiscalizar os Contratos relacionados às despesas com COVID-19.

Nº certificação: ZGJC1HGE/UFAE5MPNFYZ7A

Resumo: ? Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 148/2019-Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

Nº certificação: 6FSQPTIREMKILK5M5ORCIG

Resumo: - Portaria nº. 040, de 17 de junho de 2020- Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /MPEUDQ6SQL3A7URLVTKYG

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº0234/2020 ? Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutico Equipamentos Hospitalares.
-? Extrato De Contrato Nº0235/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: Okey ? Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontologicos Importaçoes E Exportaçoes Ltda ? Me.
-? Extrato De Contrato Nº0236/2018 ? Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019- Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
-? Extrato De Contrato Nº0237/2020 ? Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: L A Dalla Porta Junior.
-? Contrato Nº 221-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 413-2020.
-? Contrato Nº 222-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E O Sr.º Rodrigo Da Paixão Sampaio Lemos. Processo Administrativo Nº 414-2020.
-

Nº certificação: SE6AMGHWFYEKFXIR+PXWAA

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 196/2019. (Jaciara dos Santos Costa).

Nº certificação: V/85ZRDGYAKQKZHZ6VAFHW

Resumo: ? Republicação com Correção do Decreto Nº 183, de 12 de Junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.

Nº certificação: LMYL4YTM9QU0A/NJMFR5SQ

Resumo: Decreto Nº 183, de 12 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.

Nº certificação: BDN6N8QLFIUUWPUNO9ICFQ

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 154 - 2020 - Renata Figueira Lemos.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 155 - 2020 - Rodrigo da Paixão Sampaio Lemos.
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Nº certificação: GHMAO5NSCAHP3ZNTLCSF1G

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Processo Administrativo 4512020 - Officemaq Comercio de Maquinas e Suprimentos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 156-2020 Processo Administrativo 415/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: DU6TRFJBK2JKLWHQRSIPBG

Resumo: ? Decreto Nº 182, de 10 de Junho de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: PTPG/1IQGFQ7TJQFGYBOJG

Resumo: Portaria Nº 039, de 28 de maio de 2020 - Designa servidores para supervisionar e fiscalizar o Contrato nº 225/2020.

Nº certificação: 17OWLT8KYOC5U4N6ASRLGG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BY5UUTWQ0A3HO0R9NPVUJG

Resumo: Decreto Nº 181, de 08 de junho de 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências.

Nº certificação: O34HS7S73UQ8DPYR0Z/DQQ

Resumo: ? Contrato Nº 212/2020 - Contrato de Aquisição de Material que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: Y9YBE2S6TWREOYSMSLTMHQ

Resumo: ? Extrato de Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 136/2019 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP.

Nº certificação: OEJLZHWUCFEEMWBJKTL7SQ

Resumo: - Decreto Nº 180, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do decreto municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o formulário de autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço no âmbito do território do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8BXWGWIBPHUL/ZINKZIIEQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 167/2020 - Comercial Viana Eireli.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 168/2020 - Jadson Ribeiro dos Santos de Lima Eireli.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 169/2020 - Jorge Pereira Lemos - ME.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2020 - Fonseca e Rocha Produtos Sanaentes ? LTDA.
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Nº certificação: XE8LP8C9ZUY8Z/WDMKI6HW

Resumo: ? Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, Referente ao 1º Quadrimestre de 2020 e Apresentação e Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

Nº certificação: TNHTOXHROUCPZLMP2EPQ+A

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº0210/2020- Dispensa De Licitação Nº. 0146/2020 - Contratada: Imagem Serviços Técnicos Ltda.

Nº certificação: BFKOOFZ1Z4KGJKPYCEPMJW

Resumo: ? Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa.

Nº certificação: PW+JKEO6QU/XC48BQLIHWG

Resumo: Extrato ? Republicação 3º Aditivo ao Contrato Nº 0234/2018 - RM Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: AUGQWGVCMASCJUV0L9DHGA

Resumo: ? Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 314.705,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MMGAZQ2A6FHOCKELB75FLW

Resumo: Projeto Educacional Emergencial Para o Período da Pandemia- Covid-19.

Nº certificação: XQ7FIT5PFCMJUE6SDHYAIQ

Resumo: ? Decreto Nº 179, de 28 de Maio de 2020 - Aprova projeto educacional emergencial no período da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19, no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: IRT6OF1AN+KPITFW40LOVW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 225/2020 ? Processo Administrativo Nº 018/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020- Contratada: Tratloc Construções E Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 219-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019 - Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 216-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019 ? Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 217-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019- Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 217-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019- Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.

Nº certificação: JUN9CZSZDSNQOYQMDVFHEG

Resumo: - Lei Nº 517, de 28 de Maio de 2020 - ?Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e um Reais e Dezoito Centavos) Para a Inclusão Projeto/Atividade e Natureza da Despesa no Orçamento Vigente.?

Nº certificação: ICUJON9H/JCS+LSUEB3ADG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: WKR1TLLTD94UTQIVR1KIEG

Resumo: ? Aviso Tomada de Preços N° 002/2020. - Objeto: Contratação da execução da obra de construção da sede da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa - BA.

Nº certificação: 8QKUAECAISJJBYOUFF+IYQ

Resumo: - Portaria Nº 037 de 28 de Maio de 2020 - ?Exonera, a Pedido, a Sr.ª Eridiane Barreto Nogueira do Cargo de Encarregado Serviço Social e dá Outras Providências?.
-- Portaria Nº 038 de 28 de Maio de 2020 - ?Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CHO7TNNQE5XNWJ433W/GAW

Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato N°191-2020 Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019. (Funeraria Andrade Ltda.)

Nº certificação: SMG60HMEKOB5MT4KUK+WXG

Resumo: Republicação - Decreto N° 178 de 20 de maio de 2020 - Institui Audiência Pública Virtual no âmbito da Administração Direta do Municipio de dom Macedo Costa.

Nº certificação: XZ5K8GZTQOSXZ26I/7AKYA

Resumo: ? Edital nº 03, de 26 de maio de 2020 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e discussão da LDO para o ano de 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E+2QAXGY91ELAOAXKTVX1G

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 233-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019. (Panama Projetos E Construçoes Ltda.)

Nº certificação: NORUDCBKATPVK48RJLD2AW

Resumo: Portaria Nº 035 de 21 de Maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 036 de 21 de Maio de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
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Nº certificação: NF8VMAOFVWN2DRHOI5LALG

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA.

Nº certificação: 8WPENJG5QQC4WKGSHEGZNQ

Resumo: ? Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projeto e Construção Ltda.

Nº certificação: A6EQO+IWNXZT0SLKXDULNQ

Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa N° 137/2020 ? Empresa: Maria Jurandi de Oliveira Barreto.

Nº certificação: 6H64ZAW2QOJUPDCZQDDN8A

Resumo: ? Decreto N° 176 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-? Decreto N° 177 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Nº certificação: N3KBYUDMU5LRRKKHSTXHHW

Resumo: Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ

Resumo: Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.

Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q

Resumo: ? Republicação do Contrato Nº194/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
-? Republicação do Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
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Nº certificação: RST+YE2ENUSADFZ3DYCFGA

Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº. 007/2019- Contratada Panama Projetos e Construções Ltda

Nº certificação: P7TCPTZR4ILNNMBMXLRVYG

Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 034, de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: PCSQBT8YZX/F4KUS/W06EA

Resumo: ? Republicação da Decisão - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes no Edital e Anexos.
-? Republicação da Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 ? Empresa: TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.
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Nº certificação: KLOA6V1HJDVKJK75ZYLPGW

Resumo: ? Portaria Nº 031 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença maternidade e dá outras providências.
-? Portaria Nº 032 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor substituto em licença e dá outras providências.
-? Portaria Nº 033 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor e dá outras providências.
-? Portaria Nº033, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.
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Nº certificação: N1X2MLIHBEUS0WMRWCP4MW

Resumo: - Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - ?Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa?.

Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ

Resumo: ? Republicação do Decreto nº 171, de 28 de abril de 2020 - Altera o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: AHPSXYGKNY1IR1XS89AM9G

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.

Nº certificação: ATQB5NMJSBMKYW5J6F170A

Resumo: - Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 ? Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me.

Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW

Resumo: Decreto Nº 3 De 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.952,00 (Cento e noventa e três mil e novecentos e cinqüenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UB4WK0ESL44OFI2EOLWKMA

Resumo: ? Contrato Nº 154-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 242-2020 - Dispensa Nº 093-2020 ? Silvio Lemos Barreto.
-? Contrato Nº 171/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 291-2020 - Dispensa Nº 114-2020 - J.B. Comunicação Visual EIRELI.
-? Contrato Nº 148-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 248-2020 - Dispensa Nº 095-2020 - Rita Conceição Lima.
-? Contrato Nº 177-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 304-2020 - Dispensa Nº 120-2020 - Diocese de Amargosa.
-? Contrato Nº 176/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 300-2020 - Dispensa Nº 118-2020 - Domingas da Cruz de Brito.
-

Nº certificação: RTKI8OFUCFDLUXIS2OYKOA

Resumo: ? Portaria nº 029 de 05 de maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-? Portaria nº 030 de 05 de maio de 2020 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 115-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 116-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 117-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 118-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 119-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 120-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 122-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 123-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 125-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 126-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 127-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 128-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 129-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 130-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 135-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 136-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 134-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 137-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 138-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 132-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 133-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 131-2020.
-? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 168-2020.
-

Nº certificação: ZT73KXYWFAUNANPVUEUDLQ

Resumo: Resolução CMS N° 04/2019 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove do município de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: LGWF35HBMA5ARSSKGFLUXW

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 242-2020.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 300/2020.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 291/2020.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº248-2020.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº304-2020.
-? Termos de Ratificação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: W74DEGXJEI1+DWBXIYHHXG

Resumo: ? Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA

Resumo: - Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências.

Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ

Resumo: ? Lei Nº 516, de 30 de Abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: VZC/RN0FAOGHCALC5+XNNW

Resumo: ? Decreto Nº 172, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQWT1J3SAKY2ITQY0QOX0G

Resumo: ? Extrato Contrato N.º 189-2020 - Contratado (A): Fernando Matias de Lima.

Nº certificação: Q/Z24YWLWJORSXYYV3OYMW

Resumo: ? Termo de Ratificação - Dispensa Nº 0146/2020 Processo Administrativo Nº 0358/2020 ? Empresa: Imagem Serviços Tecnicos LTDA.
-? Extrato de Contrato - Contrato Nº208/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte.
-

Nº certificação: YWP5HU0LGDOBPSSX27MTEA

Resumo: ? Republicação de Decreto Municipal Nº 163, de 27 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

Nº certificação: XAB+4ASC+7G2TTH3I1BPZG

Resumo: - Decreto Nº 170, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HGQ6KMFQSJOE/U1OT+R67W

Resumo: Extrato de Contrato N° 202-2020 ? Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
-Extrato de Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: 4XA5RQKLRTXUAZRSVQG0+G

Resumo: ? Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares.
-? Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: V.S Costa & Cia Ltda.
-? Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Rocha Comercio Ltda.
-

Nº certificação: RTOGTL+AEGJ7+S0ZRRP7BA

Resumo: Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 ? Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WQ8J2NBMZRHMDJ/PLBRVCG

Resumo: - Decreto Nº 169, de 17 de Abril de 2020 - ?Dispõe Sobre a Consolidação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid- 19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa?.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: QNZ7OE+UMJF4AZ4E+PEHVA

Resumo: Edital Nº 02, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública Virtual para propostas à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SSULP2I+EKWONCGNC4JXCG

Resumo: - Portaria Nº 028 de 15 de abril de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.

Nº certificação: UIHLR/W9CE5QFFIJ712KTQ

Resumo: - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 106/2019 Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Nº certificação: T8TDNMPCDPDWW8U9O9GHJQ

Resumo: Cancelamento de Itens 03, 04,05 e 06 do lote 06 do Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - SRP da Ata de Registro de Preços.

Nº certificação: OKMGNXU2DCVFGU5UDTXMXQ

Resumo: Republicação Homologação - Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 194/2020 ? Processo Administrativo Nº 590/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - HBR Transporte e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 274/2019 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Panamá Projeto e Construção LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
-

Nº certificação: H7NIIYCWJQR17DUUX2VKHA

Resumo: ? Decreto Nº 168, de 13 de Abril de 2020. - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: DIY70PF9HEU8XVIZG6XQEA

Resumo: ? Decreto nº 168, de 13 de abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
-? Portaria nº 025 de 05 de março de 2020 - Conceder licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Municipal Gilmara Gonsalves dos Santos, período de 03/03/2020 a 01/07/2020.
-? Portaria nº 027 de 13 de abril de 2020 - Designar a Servidora Samilis de Andrade Lemos para o cargo de Coordenadora do Departamento de Tributos e Arrecadação em substituição à servidora Marlete Silva Brito em férias, conforme Portaria nº 026, de 02 de abril de 2020.
-

Nº certificação: VOASMFNO//C9RCEFCIBO3A

Resumo: Termo de Ratificação - Rozivani Borges dos Santos.

Nº certificação: XIH0O7UOE8TSYJQH+D/GUG

Resumo: ? Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: TDABBDFMYZYMIOH2IPRJ9G

Resumo: ? Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-? Extrato de Contrato nº 191/2020. (Funerária Andrade).
-
-

Nº certificação: E9LWZ0EZAU1JQTE3OKWNAA

Resumo: ? Decreto Nº 166, de 08 de Abril de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: E9GZRBUTUM0CMENHDPZXRW

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - LKB Comercio Ltda.
-? Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Batista.
-? Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Vandique de Souza Sacramento Julho - ME.
-

Nº certificação: JW3VY3IF60PXVD0BBPFZZG

Resumo: Decreto Nº 165, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PAAKESN/UQVT2WX0IKQT+G

Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

Resumo: Portaria Nº 025 De 05 De Março De 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 026 De 02 De Abril De 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: GTYZMXPIY3XAJ92ZOF6X+G

Resumo: ? Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
-? Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG

Resumo: ? Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-? Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-

Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

Resumo: ? Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KFF+S5S4BLRUB3HGYUOMUG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
-? 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho ? Me.
-

Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 9MRHKFSGVTFQUMOEL8YG7G

Resumo: ? Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
-? Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
-? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-

Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-? Extrato de Contrato Nº180/2020 ? Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-

Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LHNNFNGKAZVDAAN95EFMXG

Resumo: Errata ? Republicação - NA Publicação do 1º aditivo ao contrato Nº 0149/2019 que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa Menezes Maquinas e Equipamentos Ltda, bem como sua republicação na edição Nº 2004.

Nº certificação: 5XHXGABJ+MBY3YV4JBTAGA

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 005/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 094/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 097/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 098/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 101/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 102/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 ? Chamada Publica Nº. 001/2020
-

Nº certificação: 5REUNU86YH7PTS4OT7URFA

Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS ? Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

Resumo: Decreto Nº 159, De 19 De Março De 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
-Decreto Nº 160/2020, De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Sars-Cov-2.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 139/2020 A Srª. Luana De Jesus Santos.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 121/2020 A Srª. Sara De Macena Andrade Lima.

Nº certificação: XZZTTAQWUE0E9SJIQHVC7Q

Resumo: Republicação - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 ? SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Contrato N.º 168-2020 - Contratado (A): Jéssica da Cruz Ribeiro.
-

Nº certificação: DHWNJKD9DHCM8XL82HHQ+W

Resumo: Portaria SME Nº 04/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos para extinção de escola inativas do Sistema Municipal de Dom Macedo Costa -BA no ano de 2020, e da outras providências.
-Aviso de Seleção Pública Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Inscrição.
-

Nº certificação: SVPOBBMJJSKJVCTKKUQFWG

Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - ?Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.?

Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº082/2020 - Álvaro Lopes Gasparini.
-Extrato de Contrato Nº081/2020 - Giovani Jose Chaves de Moura.
-Extrato de Contrato Nº073/2020 - Manoel da Lapa Reis de Araújo.
-

Nº certificação: WYGPYP9OHIQVNDX1LU4ZHQ

Resumo: Decreto Nº. 157, de 17 de Março de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.

Nº certificação: 2CQPWPJDGQZLCIYQEUC/DW

Resumo: - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2019. (Edberto dos Santos.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075A/2019. (Rita Sueli Lessa Rebouças da Cruz.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Elitone Fernandes Santos Souza.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019. (Edmilson Manuel de Jesus.)
-

Nº certificação: FYR+MTC/CJFLNMIYBQ3COW

Resumo: ? Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Nº certificação: GR12XSOCCGO/VSV2SVOBIW

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.

Nº certificação: 94YPKLBWSAYBMI7WOKYJNA

Resumo: ? Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004.

Nº certificação: ILZ1QO9XK3JTX6R2A3U6PG

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020. (Cgn Construções Eireli.)

Nº certificação: DLBFXPRW1BSQ4HKTZQUPXW

Resumo: ? Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).

Nº certificação: VM+Q2E5AWPD+0OCPCKPO2A

Resumo: ? Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa.
-? Extrato Nº 155/2020 ? Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-

Nº certificação: BHNTYORAT+Y9H+FSG8ZWCG

Resumo: ? Errata - Na Portaria SME nº 003/2020 publicada no Diário Oficial do Município, em 06/03/2020, edição nº 2074.
-? Republicação com Correção - Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-? Edital de Convocação Nº. 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 ? Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 2AG2MBJ81+FEOOG/SCKMPW

Resumo: Republicaçao Extrato De Contrato Pregao Eletronico Nº. 007/2019 ? Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestadona reforma de pavimentação na localidade da Urbis de Dom Macedo Costa atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Obras de Dom Macedo Costa.
-Parecer Juridico ? Pregão Eletronico N° 004/2020 ? Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
-Decisão - Pregão Eletronico N° 004/2020 SRP ? Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
-

Nº certificação: WPNEHH58VYJGWNF9E3T1HQ

Resumo: - Errata no Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Publicados na Edição Nº 2051, do Diário Oficial do Município, de 10/02/2020.
-Republicação Com Correção Termo de Ratificação. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
-Republicação Com Correção Extrato Contrato Nº 006/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
-

Nº certificação: GB+PERLKWIQ3CQEEY4IXAQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 ? Objeto: convocar os candidatos nominados.

Nº certificação: TRMJM4T7+XGZXEZFSJP9BA

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 215.162,00 (Duzentos e Quinze Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 55.181,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: FPW2UZU9KKYDVXENP+DRTQ

Resumo: - Ata de Reunião Para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Objeto Contratação da Execução da Obra de Construção do Centro Municipal De Educação Infantil.

Nº certificação: DRVFWSJP7Q63INZUXIS3VW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros.

Nº certificação: Y9RMTV/KPM3VO0VKKWXNNA

Resumo: - Portaria SME Nº 001, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria Nº 002, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: SYSXK0KPWZDO0ZB93XQFVA

Resumo: Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP.
-Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos ? ME,
-Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Republicação com Correção ? Extrato Nº 006/2020 ? Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas.
-Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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Nº certificação: +RJNCRTDMGGE2JSBT9Z/TQ

Resumo: Portaria Nº 020, de 05 de Março De 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Supervisor Ii de Vigilância à Saúde e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 021, de 05 de Março de 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Diretor de Comunicação e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 022, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 023, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 024, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 23LTEP4Z8SVSM5KEU6MFJG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº064/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQMM5JXCOVA3GW+14PC+NA

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº006/2020 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: W5DJASJCOIIJQCKXOJJKCA

Resumo: - Errata - Na numeração do Decreto publicado na Edição nº 2028, do Diário Oficial do Município, de 23/01/2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Nº. 152, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
-- Errata - Na numeração e data do Decreto publicado na edição nº 2016, do Diário Oficial do Município, de 13/01/2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 153, de 20 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e e dá outras providências.

Nº certificação: GKJBLUBFI+DAVFXB+P124W

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
-Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP ? Assunto: Serviços fase de habilitação.
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Nº certificação: FJDSKTUKWNW/FPPGZYCB/G

Resumo: Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos.
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Nº certificação: GSVHVM3IWZPFJYJ6GOOJBG

Resumo: Portaria Nº 017 De 20 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 018de 20 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 019 De 20 De Fevereiro De 2020.
-Termos De Ratificações.
-Contratos Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
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Nº certificação: KSFTYRHF4JDJWADO4A9USG

Resumo: Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.

Nº certificação: Q8KSQHVCHTZXCPY5/PTRBG

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
-- Republicação com Correção do Decreto nº 148, de 23 de dezembro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 155, de 19 de fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: H8TNZQX+ZDVXD1HHRDYN2G

Resumo: Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

Nº certificação: DZLNK4YQZBBRSO/OVSPOGG

Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP.

Nº certificação: M7VZSXDF7S/4FFEAOFUVWA

Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019.
-Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa ? Ba.
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Nº certificação: X1AWR3P1S0XRJGKYLQNVSG

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2020 Dispensa Nº038/2020.
-? Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2020.
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Nº certificação: YJVWTM6P2+IQDGC6SWRZAW

Resumo: Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
-Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 ? Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
-Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 ? Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira.
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Nº certificação: SV6FJW4ZEMU4JFXUG8JLVW

Resumo: ? Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2020 ? secretaria municipal de educação.

Nº certificação: 14GHQHGUK7PPYSDREJILHQ

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: IM/F43J/WDI6S4PV1XZG+A

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
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Nº certificação: BFU0YB05IXYS8A8UOEQP5Q

Resumo: Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular ? Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
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Nº certificação: 7ULESZYAJJU8K8LQDZWK9W

Resumo: ? Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na reforma das escolas municipais no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +ZGLDQ9BIASMPO00MM7UWA

Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 ? Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 ? Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 ? Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 ? Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 ? Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 ? Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
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Nº certificação: PTFQ0CDXUXPBLF39AUF6QG

Resumo: - Resultado do Pedido de Impugnação - Licitação Na Modalidade ? Pregão Eletrônico N° 004/2020 ? Processo Administrativo ? 0124-2020 - AGIEL - Agencia de Integração Empresa Escola Ltda
-- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 ? SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, Transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios Equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do sistema de registro de preços.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Alana Tamara Moreira Piton Pires
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o servidor Manoel Antonio Vale Campos.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Jamille Pereira Santos
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº076/2020 ? Processo Administrativo Nº 0281/2019 ? Tomada de Preços Nº. 002/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº059/2020 ? Processo Administrativo Nº 0274/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2019
-- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: RIK42APEJMOLO+79KMIYPG

Resumo: ? Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-? Extrato Contrato Nº 006/2020 ? Termo de Contratação de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Almoxarifado, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica E Atualização Dos Referidos Sistemas.
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Nº certificação: 8RPEHK8XWPYW93IJT4HDQG

Resumo: Portaria Nº 014 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de ações projetos e planejamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe de departamento de contratos e convênios e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: HEWCNJ83C1GTJAZDAXJ1TQ

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, Para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
-? Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: BSTPQMZVMQ1WYKWEUNKJ+W

Resumo: ? Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa :J Matos Empreendimentos.

Nº certificação: XBYJ/HC7D1GUK18TPGDZWG

Resumo: - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 Resultado Provisório da Análise Curricular.

Nº certificação: 0VUMBKIW/Q/CJPUKVC9/CG

Resumo: Decreto Nº. 154, de 05 de fevereiro de 2020 - Modifica o Anexo I do Edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: J7VOKUU3GN9ZHB1H3PQ5GQ

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: BP32W+LTPDVTFNQQKU4L9G

Resumo: Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
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Nº certificação: /OKG4UHOC98KKOOUHTILCQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FVEDHYM2V4X3X6E1MW3ZLA

Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
-Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
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Nº certificação: U4+VWD2I54OBES1+AGV5VG

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.

Nº certificação: I/DFSIPWQ66QJPH87CD+FW

Resumo: ? Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 919.763,39 (novecentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 20 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.638,32 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ).
-? Decreto Nº 21 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 127.320,73 (cento e vinte e sete mil e trezentos e vinte reais e setenta e três centavos ).
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Nº certificação: Q4BIPBM/P7VAGBAY7TVYYQ

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2020 - Mario Souza Brito.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 016/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2020 - A J S Barreto.
-? Contrato Nº 026/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-? Contrato Nº 009/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-? Contrato Nº 010/2020 - Mário Souza Brito.
-? Contrato Nº 005/2020 - Soluções Tecnológicas LTDA.
-? Contrato Nº 004/2020 - Valmir Soares Sousa.
-? Contrato Nº 041/2020 - A J S Barreto-Me.
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Nº certificação: 7Y6ZPPYLMFVAHHHFHS8+0W

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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Nº certificação: QRPB2YDVQWOIJO8R3TFNBQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 6X9Q4CFINADTV06CBGRG6G

Resumo: - Portaria Nº 008 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 009 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 11 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 12 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 13 de 29 de janeiro de 2020.
-- Pregão Eletrônico Nº 004/2020
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Nº certificação: A588/IAC5FSSPQLINRDT4G

Resumo: ? Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 63812019 - Seleção de propostas visando a de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários, consoante especificado no instrumento convocatório que o instrui.
-? Resultado ? Classificação Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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Nº certificação: NLRPYAFBFQ+0LYS3R9T2XW

Resumo: - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP ? Empresa: Auto Posto Dom Macedo Costa ? Ltda.
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Nº certificação: EXXBPNATA+GJ7OQ7GYBFDW

Resumo: Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: O6ZR9ATDHJ0MQP22ASOHJQ

Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP ? Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
-Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda ? Me.
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Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

Resumo: ? Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

Resumo: ? Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
-? Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
-? Ata nº 030 ? Posse dos Conselheiros Tutelares.
-? Atos Licitatórios.
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Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

Resumo: ? Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
-? Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
-? Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

Resumo: ? Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos ? ME.

Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.

Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos ? Mei.)
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
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Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 ? Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N ? Centro ? Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e e dá outras providências.

Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
-Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
-- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

Resumo: ? Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 ? Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 ? Empresa: COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
-Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
-Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
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Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

Resumo: ? Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-? Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
-? Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
-? Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
-? Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 ? Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
-? Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW