Resumo: Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 199/2019 - Contrato Temporário por prazo Determinado para Atender a Necessidade de Excepcional Interesse Público.

Nº certificação: 3IPKPHFCIIXTQGL+C3CXCW

Resumo: Decreto Nº 001 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 294.000,00(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 002/2021 Lei 520/2020 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 003/2021 Lei 520/2020 de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 520/2020 de 28 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: NGATNMZ+K8T44J9WF1CC6Q

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino, especificado no item do termo de referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 002/2021.

Nº certificação: SCX+KAL9CEWO2W+CDY7BQA

Resumo: Homologação Pregão Presencial N° 002/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira ? MEI.
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 001/2021-SRP - Edu Auto Service.
-Processo Administrativo N° 0106/2021 do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Medicamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: 7MKNSKBR04EY4DNWBT5Y4A

Resumo: Portaria Nº 063 de 01 de Março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

Nº certificação: FQI/EX9M/BLIKPSMJHONVG

Resumo: Republicação da Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, Referente ao 2º Quadrimestre de 2020.
-Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, Para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 13VLV7JP0EMF41PSDNEXPG

Resumo: Lei Nº 524, de 26 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: QWJRGJVLJPSUSWJX4WCXVG

Resumo: Portaria Nº 062, De 25 De Fevereiro De 2021 - Substitui Membro Do CACS Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB, Biênio 2020/2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YJKFQP4WOYMCU0KA6CVA1W

Resumo: Termo De Ratificação da Dispensa ? Empresa: M. J. De Oliveira Neto ? Epp.
-Contrato Nº 036/2021 ? Contratado: M. J. De Oliveira Neto.
-Termo De Ratificação da Dispensa ? Empresa: Apoio Serviços E Comércio Ltda.
-Contrato Nº 034/2021 - Contratado: Apoio Serviços E Comércio Ltda ? Epp.
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Nº certificação: 7ACJGTGYGYOKPAC6A+XVPQ

Resumo: Portaria Nº 061, de 15 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: 8HO51OJYQFLMA/ATDT5BAW

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020 - A3M Engenharia

Nº certificação: NSR0X32LS3NLDVCO/V6V5G

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: XTOLOUWDZLYPSZZCRPA9NA

Resumo: Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
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Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG

Resumo: Republicação - Decreto N°. 216A, De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece O Calendário De Feriados E Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos, Turísticos Previstos Para O Ano De 2021, Do Município De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AJIE5OUYNSKQNK5R4/UAQA

Resumo: Decreto Nº 223, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E7KDK2JWMMMB1FWV+XY5/A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 002/2021 ? Processo Administrativo Nº 0955/2021 - Pregão Presencial-SRP Nº 009/2020 ? Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 004-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 005-2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Faros Brasil Asessoria Contabil LTDA ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 006-2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia ? ME.
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Nº certificação: KZOQHNG3VOLWSNRJPQSWKW

Resumo: Republicação por Incorreção- Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências?.
-Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre de 2020 e demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
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Nº certificação: YGF96GIHQR5R2R82EGMGCQ

Resumo: Resultado ? Fase de Habilitação- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- B Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
-Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 008/2021 - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
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Nº certificação: MYBZNG33PGLU//QM0CYHIW

Resumo: Resultado da Tomada de Preços Nº. 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo N° 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Piton o Município de Dom Macedo Costa-BA
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Nº certificação: 27HOICWBMRPINVZOMPPKSA

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº certificação: BRRXG5J2IPXLJ1BAQLT2PW

Resumo: Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, através do Sistema de Registro de Preços.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA
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Nº certificação: BIP5DHHCTMG5FPSP0GVJ0Q

Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial Edição nº 2228, em 27 de julho de 2020
-Republicação Com Correção - Edital de Convocação Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: 1WMABWIXYX1LXCOK+GVRSG

Resumo: Homologação Processo Administrativo N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N°. 001/2021, Licitação Nº 001-2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Material Penso e Outros Insumos Médico-Hospitalares Para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HM6OVUJYDMBQQVJHREQ+4Q

Resumo: Decreto Nº 222, de 10 de fevereiro de 2021 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 056, de 04 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 057, 04 de fevereiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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Nº certificação: DM/O/7WGMMIBMEV2WW8BVA

Resumo: Portaria Nº 055, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional De Programas E Projetos Educacionais e dá outras providências.

Nº certificação: T5GRLJ25DAIHF7JRZZ0UMW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021. Empresa: Apoio e Serviços e Comércio Ltda.

Nº certificação: OXDLRCOPOLNPNLUPAESM3A

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021- SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: BGHR0DX71BIEC+MJZT+H3A

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 220, De 15 De Janeiro De 2021- Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
-Republicação Da Portaria Nº 054, De 01 De Fevereiro De 2021- Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: +TSZTYHNQPAA1TG/UFDM1W

Resumo: Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2021 - ?Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021?

Nº certificação: HBJ9+EDPZHWQWLSE/ZNOHW

Resumo:
-Decreto Nº 21 de 03 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2020.
-Portaria SME Nº 02, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Agricultura, Comércio e Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I ? Técnico de Ações, Projetos e Planejamentos e dá outras providências.
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Nº certificação: OHUKBFIXUMFWSLKCPFPA4Q

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: DR3WQMVAIX2LBB03HOJAUQ

Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo nº 051/2021.
-Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo n°051 /2021
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Nº certificação: VGOSZDLOQWW8ERINYNFBYG

Resumo: Republicação- Portaria Nº 053, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.
-Republicação do Extrato Contrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019. Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes e Serviços Ltda.

Nº certificação: /0EGECZGDY52N5VAVI6F1Q

Resumo: Portaria Nº 036, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Especial ? Operacionalização De Políticas De Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 046 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I ? Ensino Fundamental II e dá outras providências.
-Portaria Nº 047, De 1º De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providencias.
-Portaria Nº 048, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I - Técnico De Meio Ambente, Agricultura, Comércio E Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 051, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III Do Departamento De Desporto e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e dá outras providências.
-Portaria Nº 053, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe Do Departamento De Cultura E Artes e dá outras providências.
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Nº certificação: WVFZTQZALTIJYBXYOXZINA

Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
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Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 019, de 20 de janeiro de 2017 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI n° 001/2017, que dispõe sobre a Produção de instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Instrução Normativa - SCI N° 001/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Decreto Municipal Nº 219, de 04 de janeiro de 2021 - Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
-Portaria Nº 045, 07 de janeiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Termo de Ratificação - Declaração de Dispensa. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 010A/2021. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
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Nº certificação: BLPZAETZ5LQQYPGYBGE7NW

Resumo: Republicação ? Lei Municipal Nº 518/2020, de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 4J5F9UIZUA4YPMKXW+L3AA

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimentos Tomada De Preços 001-2021-TP -Solicitante: LL Engenharia ? Ltda .

Nº certificação: VI28SOKMBNNTIEHTP3JHPA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços,

Nº certificação: XFABAFKH4N5QXN58P+6ZPG

Resumo: Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I ? Vigilância à Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II ? Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Portaria Nº 044 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Especial do Setor de Compras e dá outras providências.
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Nº certificação: IR4HBAU4SAQFXCO3RLXXOA

Resumo: Portaria Nº 036, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 037, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 038, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 039, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 040, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 041, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 042, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 043, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: L8ITJVCDX88PJ524VPGKHG

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador I ? vigilância à saúde e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 034 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador II ? vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 035 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de supervisor I ? coordenação de atenção básica e dá outras providências.
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Nº certificação: W5TR4E/HAZVLEI9TOAIKXA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DL7JPRQDYHOVNRKDNZ5NQW

Resumo: Decreto Nº. 216, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 217, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 218, De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ZTWGXNEPBZOZMIBOTIVJQG

Resumo: Aviso Tomada de Preços N° 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas.

Nº certificação: NAJOXNGHGSP3TI00LE8C2W

Resumo: Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 823-2020 Da Dispensa De Licitação N°274-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 827-2020 Da Dispensa De Licitação N°277-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 848-2020 Da Dispensa Nº 285-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 849-2020 Da Dispensa Nº 286-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 850/2020 Da Dispensa N°287/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 826/2020 Da Dispensa Nº 276/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº828-2020 Da Dispensa Nº278-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº843-2020 Da Dispensa Nº281-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 980-2020 Da Dispensa Nº 303-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 981-2020 Da Dispensa Nº 304-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 984-2020 Da Dispensa Nº 307-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 988-2020 Da Dispensa Nº 310-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1010-2020 Da Dispensa Nº 315-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 964/2020 Da Dispensa Nº 299/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 979/2020 Da Dispensa Nº302/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1051/2020 Da Dispensa Nº319/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 008-2021 Da Dispensa Nº 002-2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº027/2021 Da Dispensa Nº009/2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº028/2021 Da Dispensa Nº010/2021.
-Resposta a Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? SRP.
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Nº certificação: TFAQN/HFLI0AUUFWEM2BXA

Resumo: Republicação Do Extrato Contrato Nº 106/2019 Do 3º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Contratado:DMCT- Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.

Nº certificação: NDL+M0DAYHHKKZDFWZRUAA

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: P8WZOX2OTGFENL55RO37JQ

Resumo: Decreto Nº 16 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
-Decreto Nº 17 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 291.993,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2020, Dispensa Nº 005/2021 - Contratação de serviço de assinatura anual para o acesso ao sistema banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública deste município.
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Nº certificação: JLR2EIA2M35PA9BIV160AA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: BDRJDYPTYDKVXMEBW2NYAA

Resumo: Portaria SME Nº 001 de 05 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 015 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 016 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 017 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 018 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 019 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 020 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 021 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 022 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 023 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 024 de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: NNESFSDMWFRAGB9OGVJ19W

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ENEF5X0MWY/I+MHQEYO6CW

Resumo: Termo De Ratificação da declaração de Dispensa. (Antonio Carlos De Souza Santos).
-Extrato De Contrato Nº 345/2020. (Antonio Carlos De Souza Santos).
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Nº certificação: PJY4LN8GZPWARIMCRSEPTA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 009, de 09 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
-Republicação - Decreto Nº 012, de 16 de Janeiro de 2017 - Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e estabelece outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 015, de 17 de Janeiro de 2017 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 021, de 30 de Janeiro de 2017 - Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI n° 002/2017, que disciplina as rotinas e procedimentos para compras e contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da administração direta e indireta municipal de Dom Macedo Costa
-Republicação - Decreto Nº 39, de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 478, de 30/05/2017, no âmbito do Poder Executivo, institui a Declaração de Viagem para fins de Comprovação em Processo Administrativo para Concessão de Diárias no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 216, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
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Nº certificação: M1SKNP8ITWEGWVIWDE+/+A

Resumo: Republicação Com Correção da Portaria Nº 096 de 31 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Ata de Instalação de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos do Município de Dom Macedo Costa - BA.
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Nº certificação: YBIF2AMO5SAN/LWXS+UTFA

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 ? SRP - Objeto: Aquisição de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10)..
-Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP.

Nº certificação: Z2CZ8QIFGRHEGZ6PD+JBGG

Resumo: ? Republicação com correção da Portaria nº 096 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os servidores de cargo em comissão que indica e dá outras providências.
-? Republicação com correção da Portaria nº 097 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os agentes políticos na função de Secretários Municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: OJX8DRWBLRI7OW/FCWKOPQ