Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Eletrônico nº 004/2020. (J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA).

Nº certificação: OAFDZWCJV4E5P7A4OA3GJQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado - BA.

Nº certificação: AF9XY7BOVLOWIOTGYU1X+G

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 042/2019 - Contratado: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

Nº certificação: PXBZ+SVLZTUUVQS3TFGYTW

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 001/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA.
-- Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado BA.
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Nº certificação: RTIEXIBRPYHDAHDXTHCKVW

Resumo: - LEI Nº 156/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: OTRIEG83VKKPZOUC+RQ2TG

Resumo: - Lei Nº 152/2020 de 09 de março de 2020 - Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
-- Lei Nº 153/2020 09 de março de 2020 - Fica alterado nome de Rua conhecida como Teolina Amélia Neri, para Rua João Francisco Neri, localizado neste Município.
-- Lei Nº 154/2020 09 de março de 2020 - Institui o mês ¨Abril Azul¨, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Elísio Medrado-BA e dá outras providências.
-- Lei Nº 155/2020 de 26 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA, e dá outras providências.
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Nº certificação: S/QIKX091HCJSIHHDWOIGG

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA. (Distribuidora de Alimentos Ltda).
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado Ba. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: W+WSIZGKGMXQMW3FMY4Z2Q

Resumo: - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018. (Silvatec Internet e Tecnologia Ltda).

Nº certificação: DU9CAT7JE1L3ZGVRZQC8YG

Resumo: - Decreto Municipal n.º 024/2020 de 23 de Março de 2020- Complementa o Decreto nº 023/2020 de 21 de março de 2020 que determina o fechamento temporário dos comércios no Município de Elísio Medrado e complementa informações sobre a feira livre e funcionamento de instituições bancárias e financeiras, no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: JPH66LBXJPYFDSI89DQLZG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 023/2020 De 21 De Março De 2020 - Complementa o decreto nº 022/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado, e determina o fechamento temporário a partir das 17h do dia 21 de março de 2020 para bares e restaurantes e dia 23 de março de 2020 para demais comercios, exceto farmácias, mercados, minimercados, postos de combustíveis e revendedoras de gás e água, no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: ROYJRPI9WJOEH8VUGBQLVA

Resumo: Decreto Municipal N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 0/CIFSYIOTSYFD/FMPECOW

Resumo: ? Lei Nº 150/2020 12 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
-? Lei Nº 151/2020 03 de março de 2020 - Denomina o nome de Lourival Sampaio Oliveira a 2ª Rua da Chapadinha que fica neste Município.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 028/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 032/2020 Processo Administrativo nº. 052/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 029/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 030/2020.
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Nº certificação: 9ZB/JJGSCC2CFT0APNU+HQ

Resumo: ? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 67V6W4+9BNGC8JXQ7AQWGA

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: HLCCA2OQUGFILMHDDUFYGQ

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2019. (Biovale Laboratório Clinico Ltda).

Nº certificação: 7ERGRIYUBIJIHTEEQGBN+G

Resumo: ? Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
-? Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Z0BA2ZCZ2MHJ+KF8HBGWTQ

Resumo:
-Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
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Nº certificação: RPWB8BN63HSTX7H0TQQAYA

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY?MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: BY897JPBSBNUXP97RLQFGW

Resumo: ? Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 3YO1GWBTE+P5VH4SHMWZ0Q

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Contratado: Carvalho HASSELMANN Controle Interno Governamental Ltda.
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 028/2019 - Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis ? ASSORECICLA.
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Nº certificação: BLHT0TRIJRQNMO81ZJMWLG

Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020-SRP- Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli ? EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 002/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
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Nº certificação: KVS4MZRAYVLHL7QBBNKGCQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
-? Resumo de Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
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Nº certificação: YC6PXI3E6TZAPCO+O4AHEQ

Resumo: - Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 5THACN9C+6/YNAWNTC5PFW

Resumo: ? Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
-? Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: Z+RUZ8A7JVOZZK2BI9RYYQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: D4PHDTKZCUV1C6MPJO7PXG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 021/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - ?Nomeia Novos Membros do CMS ? Conselho Municipal de saúde e dá Outras Providências.?
-? Portaria N.º 001/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - ?Enquadra os Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.?

Nº certificação: /HB4RCCONKQNWIWXZVJZEA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 58ZT6LQZV2V/7T6UAEX3FQ

Resumo: PP 004/2020 - Obj: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
-PP 003/2020 - Obj: Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020 ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2020.
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Nº certificação: 7MLTTVASCJR2BWOBTGE2CG

Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

Nº certificação: 4KYANANZRF91Y8YKTDENDQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: AAMJOJBRPYMLHIGWBUXFYW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos alunos das escolas do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº028-2020 - Contratado: Art X Industria e comércio de Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: CBYB2X5X5T7ZNILW6RHMYG

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
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Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
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Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
-Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
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Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
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Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
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Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
-Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
-Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
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Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
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Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
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Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?Ba.
-- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
-Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).

Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
-Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
-Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
-Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.

Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
-Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
-? Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
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Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
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Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
-Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
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Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
-Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

Resumo: ? Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
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Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
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Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
-Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
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Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

Resumo: ? Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
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Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
-Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.

Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.

Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
-Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
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Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
-- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 ? 02 de outubro de 2019.
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Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA