Resumo: Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP - Objeto desta licitação a Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de Penso para as Unidades de Saúde, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: VXZZQOGKTB9E6PKWBFIEYW

Resumo: Decreto Nº 19, de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro 248.298,72 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras Providências.

Nº certificação: F7UF4IZHTZPIMC0FGB1L/A

Resumo: Decreto nº 18, de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 521.680,10( Quinhentos e Vinte e Um Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Dez Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 2RG/FFOOBZVNLDK2ADVWSA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de material pedagógico para atender os alunos da educação infantil do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de material pedagógico para atender os alunos da educação infantil do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: WNQPPAMJ4Q86F3HV5OMVGA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de máscaras cirúrgicas para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimento, hospital, e atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de máscaras cirúrgicas para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimento, hospital, e atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: BR10G8K+5RRILPCAOX4LTG

Resumo: Parecer Referente Ao Pregão Presencial Nº 09/2021.
-Decisão Referente Ao Pregão Presencial Nº 09/2021.
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Nº certificação: ZH9XQCUEPM5BWXZS3FZRZG

Resumo: Recurso Contra Decisão da Comissão Edital TP 009/2021 - Processo Administrativo 122/2021 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli

Nº certificação: LWXHMAOSQ/2AZDE3R9QNPW

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 094/2021 - Acrescer o valor de valor de R$ 98.197,94 (noventa e oito mil cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) correspondente a 17,56 % do valor do contrato originário, com base no art. 65, Inciso I e II, da lei no 8.666/93, iniciando sua vigência na data da assinatura do presente.

Nº certificação: 7TFXOBZOYGS0GIX9Q1MDFQ

Resumo: ? Recurso Administrativo da Tomada de Preços N° 010-2021 Processo Administrativo N° 121/2021 ? Empresa: Antonio Carlos de Oliveira Ltda.
-? Recurso Administrativo Tomada de Preços N°. 010/2021 Processo ADM N° 121/2021 ? Empresa: Aconstrutora Lisboa Sales Eireli.
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Nº certificação: RZSQVVFYG/SJDEZZ/EDR3W

Resumo:
-Suspensão de Abertura das Propostas - Tomada de Preço n° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira da Sapucaia e da Ladeira da Baixa, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Suspensão de Abertura das Propostas - Tomada de Preço n° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra para reforma e ampliação da Creche do Lajedo, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 4BUMFJ5HIUADZIZVJDE/HG

Resumo: Termo de Doação de Imóvel Sem Encargos.

Nº certificação: NMIIGAKVANPZTWOWDX1WTA

Resumo:
-Republicação Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Republicação Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: FRQRIG449E7MYZPUFHTM1G

Resumo: Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº. 010/2021 - Processo Adm Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra para reforma e ampliação da Creche do Lajedo, no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Recurso Contra Inabilitação Da Empresa Locomax Transporte Eireli ? Restrição Ao Caráter Competitivo Da Licitação ? Quantitativo De Serviço ? Tomada De Preços Nº. 009/2021.
-Recurso Administrativo Para Tomada De Preços Nº. 009/2021 - Empresa: F. Guimarães Souza.
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Nº certificação: O8KOA6G71U/RLJAK5ZXNVQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares ? LTDA.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021-SRP - Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares ? LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 039/2021 Pregão Eletrônico N° 013/2021-SRP - Hosplife Comercio de Equipamentos Hospitalares - LTDA.
-Extrato de Dispensa Nº 086/2021 - Processo Administrativo Nº137/2021 - ADM Sistemas LTDA EPP.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 116/2021 - Adm Sistemas LTDA EPP.
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Nº certificação: ZJOUFSBIJIP5PBQ3X0ONCA

Resumo: Ata de Registro de Preços 041/2021 Pregão Eletrônico 012/2021-SRP - Alfa Comercial de Alimentos Eireli

Nº certificação: 68UD4XAOCSCGA0AT5UNPJG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Contratação de empresa para locação de sistema tributário para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para o Município de Elísio Medrado.
-Publicação do Extrato de Contrato N.º 116/2021 - Dispensa Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 197/2021
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Nº certificação: VDXO0DORYPDYFGUP64KM5W

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada à sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas da rede de educação básica de ensino, para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância.

Nº certificação: PUB/G5FIPLSXOHLT94PTWA

Resumo: Decreto Municipal Nº 111/2021 de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Campanha ?IPTU Premiado? Para o exercício de 2021 e dá outras providência.
-Portaria Nº 13/2021 de 09 de setembro de 2021 - Constitui a comissão organizadora do sorteio de prêmios da campanha denominada IPTU premiado 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: OXZHMUUHPUU3LJBK/EI6/W

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 040/2021 Pregão Eletrônico N° 012/2021-SRP Processo Administrativo N° 104/2021 ? Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.

Nº certificação: GO9OUR1GDVGHFNJMF1WO7W

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 012/2021-SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil, Creches, Eja e Programa Mais Educação da Rede Municipal, devido COVID-19
-Homologação - Pregão Eletrônico 012/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 104/2021
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Nº certificação: LWXFZD/L9PPW8TAR0RSE9Q

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 012/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 4JZNAMSDUNGPOTTA2WODVQ

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira da Sapucaia e da Ladeira da Baixa, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra para reforma e ampliação da Creche do Lajedo, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: X2FBGFG8Y69V5BSHTAXGIQ

Resumo: Impugnação para Reforma Pregão Eletrônico 019/2021-SRP
-Parecer Jurídico sobre Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico 019/2021-SRP
-Decisão Pregão Eletrônico-SRP 019/2021
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Nº certificação: YMV4APS1/KVFNGWGJEYGYG

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº139/2021 - Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 117/2021 - Dispensa Nº085/2021 - Empresa: Camilla Nascimento Andrade.
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Nº certificação: XWPSG8FMWRQ9Q1+VK0IUIA

Resumo: Aviso Reagendamento - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada à sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas da rede de educação básica de ensino, para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada à sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas da rede de educação básica de ensino, para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância.
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Nº certificação: 7DAHA18WCDB41JMAHGWRVA

Resumo:
-Extrato de Dispensa nº 082/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de totens e tapetes sanitizantes, tendo em vista o retorno as aulas, fortalecendo o enfrentamento contra o Coronavírus- COVID 19, tendo como direcionamento as orientações da OMS, Secretaria Estadual e Municipal da Saúde.
-Publicação do Extrato de Contrato 113/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de totens e tapetes sanitizantes, tendo em vista o retorno as aulas, fortalecendo o enfrentamento contra o Coronavírus- Covid 19, tendo como direcionamento as orientações da OMS, Secretaria Estadual e Municipal da Saúde.
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Nº certificação: AEKT7OROO7LHV+TPCVCYNG

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Contratação de empresa para realizar Publicação dos Editais de Licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
-Homologação do Processo Administrativo N° 110/2021 - Pregão Presencial N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar Publicação dos Editais de Licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital
-Resumo de Contrato Nº100/2021 - Contratado: IBDM Modernização e Assessoria e Consultoria LTDA.
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Nº certificação: 4L5TWKTTQ/K8/H6SQKAEGA

Resumo: Portaria nº 12/2021 de 31 de agosto de 2021 - Revoga integralmente os artigos 3º e 8º, da Portaria nº 002, de 21 de março de 2018, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Reestrutura a representação e nomeia titulares e suplentes para a composição do Fórum Municipal da Educação, do município de Elísio Medrado-BA.

Nº certificação: V6CQ60VK98XBV8WHOQSY9G

Resumo: Decreto Municipal Nº 110/2021 de 31 de Agosto de 2021 - Nomeia novos membros do CMS ? Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 4Y+4MCYP42SNQTKTGGFCLW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para caminhão e motos para atender a demanda das diversas secretarias, do Município de Elísio Medrado - BA.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Caminhão e motos para atender a demanda das diversas secretarias, do Município de Elísio Medrado ? BA.
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Nº certificação: 3/GHESEH8+NEHIXJ9KAR/G

Resumo: Nomear nova Reformulação para o Conselho Municipal de Saúde

Nº certificação: KG/FAL4XJNU/FW15HEUT6Q

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada à sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas da rede de educação básica de ensino, para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao CRAS e Programas Bolsa Família e 1ª Infância. A aquisição de tablets será destinada para o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, e equipamentos de informática para estruturação das Unidades Básicas de Saúde com vista à implantação do Prontuário Eletrônico, além de um balcão térmico para estruturação da cozinha hospitalar, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP.
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Nº certificação: TCBBJFB5ERHSCFGA3HEYWW

Resumo: Divulgação de convocação para o Curso Introdutório - Processo Seletivo Público para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal.

Nº certificação: I2AYILY+CWVCHW+TGDAXCQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 109/2021 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: H3ZQMGTK4LTQLSTVMP/IRQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021 - E. A. Nunes Marques Rocha
-Resumo de Contrato Nº 099/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - E. A. Nunes Marques Rocha
-Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021 - Magno Neves Serviços Médicos e Farmacêuticos Eireli ME
-Resumo de Contrato Nº 102/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Magno Neves Serviços Médicos e Farmacêuticos Eireli ME
-Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021 - Alex Souza da Fonseca ME
-Resumo de Contrato Nº 108/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Alex Souza da Fonseca ME
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Nº certificação: UF8PSLWT+O2CFCYZKQEH2W

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº130/2021 - Prestação de serviço, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura de sonorização, para atender as demandas das Conferências Municipais de Assistência Social e de Saúde.
-Publicação do Extrato de Contrato 109/2021 - Dispensa Nº 079/2021
-Processo Administrativo 130/2021
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Nº certificação: HNGQGIY+5RBCEJDHZXECMA

Resumo: Portaria nº 10/2021 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia a Comissão Especial ? Equipe Técnica para elaboração do Plano de Ações Articuladas? Ciclo 4 ? no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação ? SIMEC, do Município de Elísio Medrado/BA.
-Portaria nº 11/2021 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia a Equipe Local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas ? Ciclo 4 ? no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação ? SIMEC ? do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: D5DIWPUHLMXQPFHA78DNLW

Resumo: Decreto N.º 108/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Designa servidores para desempenharem as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências.
-Portaria N.º 009/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre constituição de nova Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Público nº 001/2019 para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e preenchimento de cadastro reserva e dá outras providências.
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Nº certificação: VTOI1LDTPBFN+LS79REWDG

Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira do Caldeirão, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Pregão Eletrônico nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital.
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Nº certificação: RVD0NZWCXD1RWG9D+2Y0AQ

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 011/2021-SRP - Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, copa, cozinha e higiene bucal infantil, para realização de oficinas culinária, confecção de lanches e refeições para os grupos e profissionais que atendem aos programas 1ª infância, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PAIF (Serviço de Proteção Integral à Família) e CRAS
-Homologação Pregão Eletrônico 011/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 102/2021
-Ata de Registro de Preços N.º 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021
-Ata de Registro de Preços N.º 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021
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Nº certificação: JRUFUM8DEBJSM7DPX7JW/A

Resumo: Pregão Eletrônico nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicações para as Unidades de Saúde, Postos satélites de atendimento, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicações para as Unidades de Saúde, Postos satélites de atendimento, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 3VIOD086Q0RACBSGAIMNGQ

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira do Caldeirão, no município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: 6YKNWCK9UFXFKXKMBLCL/Q

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: KFDBTMEDMZ6ES3/YY/G9IG

Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de diversos materiais elétricos, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações e da iluminação pública do município de Elísio Medrado, por um período de 12 meses.
-Edital do Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de diversos materiais elétricos, para atender as demandas das diversas secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações e da iluminação pública do município de Elísio Medrado, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: X8MB1IVV70P3CYRSHW1XAA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de equipamentos através do Termo de Compromisso PAR Nº 201406185, para assistir as escolas da Rede Municipal do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 124/2021.
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Nº certificação: 4WITTOWPEEJWXASYGOIOSQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Topografia, objeto deste Projeto Básico, visa dispor ao Município de Elísio Medrado, levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas), ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes, conforme Anexo I do presente Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº 0106/2021 Tomada de Preço Nº 006/2021 - Contratado: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ? ME.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 007/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fenecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praga da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme Anexo I do presente Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº 0105/2021 Tomada de Preço Nº 007/2021 - Contratado: Construtora Lisboa Sales Eirelli.
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Nº certificação: AAPJ0QDFTXEU1KCMOOIBNQ

Resumo: Relação de Convênios Com a Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA - Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares.

Nº certificação: RZBYLIMTALSW8OXM5JBROA

Resumo: Edital Nº 005/2021 Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do (s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: IBQ7HTP7KFZERCXK9++ZKW

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 054/2020 ? Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo De Contrato Nº 099/2021 ? Credenciamento Nº 001/2021.
-Resumo De Contrato Nº 102/2021 ? Credenciamento Nº 001/2021.
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Nº certificação: 6KJOW4ZIP08IIGUOS2F51Q

Resumo: Portaria Nº 008/2021 De 12 De Agosto De 2021 - Designar A Servidora Para Assumirem As Funções De Técnica De Referência Da Vigilância Socioassistencial.

Nº certificação: ZMCWFPXOB3LFW6NXYLIEVG

Resumo: Edital Nº 005/2021 Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do(s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: PGKKA9FOW2FFRCVGFFLE3A

Resumo: Portaria Nº 007/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Para o Processo de Revisão do Currículo do Município de Elísio Medrado e dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares, Considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá Outras Providências.

Nº certificação: DC5DOVP/V95LHCFQ2JBXXA

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 034/2021 do Pregão Eletrônico n° 014/2021 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro eventual de medicações para as unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimento, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID- 19, e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: BQLLEK9EA4/MXJ2+LJB6EW

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada de Preços nº 010/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra para reforma e ampliação da Creche do Lajedo, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços Nº 010/2021- Processo Administrativo Nº 121/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra para reforma e ampliação da Creche do Lajedo, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: CRLTGTN9CVFNGVELWOFXZG

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada de Preços nº 009/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira da Sapucaia e da Ladeira da Baixa, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 122/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de Pavimentação da Ladeira da Sapucaia e da Ladeira da Baixa, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 2QQPBQBKP/QWI7I9GW3QHQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Darlan Eduardo Pedreira Dantas.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 0101/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Dispensa Nº 078/2021 - Darlan Eduardo Pedreira Dantas.
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Nº certificação: 1UWLIKDYS+9L51TMSLIERQ

Resumo: Decisão do Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: G239946M/U3MU4C6YP7UOA

Resumo: Decreto Nº 17, De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 519.000,00( Quinhentos e Dezenove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: O2OXSYITIP0LCH0SA89MZA

Resumo: Atas De Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Elísio Medrado

Nº certificação: YAWKCGNDJ3/IHD+6WTBYWA

Resumo: Decreto Municipal N.º 107 /2021 de 05 de Agosto de 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Resolução Nº 03/2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado/BA, para a gestão 2021/2023.
-Resolução N. 04 de 05 de Agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: F7KS0Q6XABCVRNSPSM2J3Q

Resumo: Edital Nº 004/2021 Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do (s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: MABVKDSWPMXLU6IZAMXPYA

Resumo: Edital nº 003/2021 Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Para a substituição em férias do (s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: GVWDTX594OYYOIRNF26P/Q

Resumo: Decreto Municipal N.º 106/2021 de 06 de Agosto de 2021 - Estabelece a Composição do conselho de Alimentação Escolar ? CAE, conforme especifica e dar outras providências.

Nº certificação: I6W3AV3ZG/8P2WHU9Q5/HG

Resumo: Decreto Municipal Nº 104 /2021 De 02 De Agosto De 2021- Exonera Diretor de Obras do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 105/2021 De 02 De Agosto De 2021- Nomeia Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos dá outras providências.
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Nº certificação: QOC5ULH88LE3YPEHHBWNNG

Resumo: Tomada de Preço 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Decisão da Comissão de Licitação Parecer Técnico TP 007/2021
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Nº certificação: DVKLBDGJNWJ9K4OMJRYGCQ

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 008/2021- SRP ? Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de materiais de limpeza em geral para atender as diversas secretarias deste município.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico N° 008/2021- SRP ? Processo Administrativo N°. 096/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 031/2021 - Pregão Eletrônico N° 008/2021 ? Fornecedor: J&J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
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Nº certificação: SI/5YQW97BVZM7N1UJFWKW

Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental - nº Certificado 2021.001.004311/INEMA/INEXIG.
-Edital nº 002/2021 - Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Para a substituição em férias do(s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.
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Nº certificação: SIFE9LZFNDEVWVDHNQSSZG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 097/2021 Pregão Presencial N° 007/2021 - Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos e nas unidades de Saúde (exames laboratoriais), conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº086/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratado: Laboratório de Análise Clínica e Citologia Ltda- Laboprev.
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Nº certificação: HIDDDSC7NUHIGWSF4MT+1A

Resumo: Decreto Municipal Nº 103/2021 De 30 De Julho De 2021 - Exonera Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos dá outras providências.

Nº certificação: J2BYFX1THEAVSFK68ZRRBA

Resumo: Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 088/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos de média e alta complexidade, na realização de ultrassonografia, no objetivo de atender a demanda da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt deste município, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: /R6R1H++OGPAEP+NGBDX9G

Resumo: Edital Nº 001/2021 Convocação de Suplente - Conselho Tutelar - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para a substituição em férias do(s) Conselheiros (as) Tutelares Titulares.

Nº certificação: CCVKDB4EF+NRJCNJ/RAO8A

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças (rolos) de malha para utilização em cenários diversos das aulas e ornamentação de eventos, para atender a secretaria Municipal de Educação de Elísio Medrado. Empresa: ART X Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME,
-Extrato de Contrato n. 097/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 - Dispensa Nº 077/2021. Empresa: ART X Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME,
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Nº certificação: HUYCXFEY3UYYU3BZ3RSBGW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 072/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizada á Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N,- Centro- Elísio Medrado -BA, para acomodação e destacamento da Polícia Militar.
-Publicação do Extrato de Contrato 090/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021 da Dispensa Nº 072/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizada á Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N,- Centro- Elísio Medrado -BA, para acomodação e destacamento da Polícia Militar.
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Nº certificação: 0SWAQ88LOEIBWIXGLWFL0W

Resumo: Decreto Municipal nº 102 /2021 de 13 de julho de 2021 - Promove nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: RVSTB4B+EIEV2GIHE3+LXA

Resumo: Termo De Distrato Pelo Falecimento De Uma Das Partes - Contrato De Prestação De Serviços N° 011/2021 ? Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão contratual de Prestação de Serviços nº. 011/2021, Dispensa 015/2021, firmado em 18 de janeiro de 2021, cujo objeto é locação de imóvel para acomodação e destacamento da Polícia Militar, conforme especificado Processo Administrativo nº 022/2021 e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, nas especificações e valores estabelecidos na proposta de preço.

Nº certificação: TY341VN2HNYR38I2OSDD0A

Resumo: Extrato de Dispensa nº 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais em vôos regulares e hospedagens, para atender a Secretaria de Administração, valor estimado Sob a Tarifa Ofertada.
-Publicação do Extrato de contrato 096/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais em vôos regulares e hospedagens, para atender a Secretaria de Administração, valor estimado sob a tarifa ofertada.
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Nº certificação: IUZ0FWRA5C7WOYXY7E8DLG

Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras ? SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras ? SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência.
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Nº certificação: M+FSZU7QOA6LTKLOEYV/IG

Resumo: Extrato de Dispensa nº 076/2021 ? Contratada: Cely Turismoe Eventos Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato n° 096/2021 ? Contratada: Empresa Cely Turismo e Eventos Ltda.
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Nº certificação: GT1UMV1KF567X8Z1WQXZWG

Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de topografia, objeto deste Projeto Básico, visa dispor ao Município de Elísio Medrado, levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas), ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes.
-Ata da Sessão de Recebimento dos Envelopes Tomada de Preço Nº 006/2021. (Consultop Consultoria Projetos e Topografia Ltda) (LLES Engenharia e Projetos Ltda) (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ? Me) (Cota Topografia Ltda ?Me) (JIV Construções e Engenharia Ltda).
-Decisão da Comissão de Licitação- Parecer Técnico da Tomada de Preços.
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Nº certificação: STVJYTVQMQDPL6KDKEK2KQ

Resumo: Decreto Municipal nº 101 /2021 de 13 de julho de 2021 - Altera o prazo de vencimento do IPTU no Calendário Fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: 52ROVFHB5EAF0VESHZVGJG

Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 015/2021-SRP - Multi Quadros e Vidros Ltda.
-Parecer Jurídico Sobre Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2021-SRP - Multi Quadros e Vidros Ltda.
-Decisão Pregão Eletrônico-SRP nº 015/2021 - Multi Quadros e Vidros Ltda.
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Nº certificação: KF6TOZN3XUGS6CMXLTEEEW

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 008/2021
-Resumo de Contrato 094/2021 Tomada de Preço 008/2021
-Extrato de Dispensa Nº 075/2021 Processo Administrativo 115/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 093/2021 Dispensa 075/2021
-Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental
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Nº certificação: WLKM4ABEWDD9LEOKJELKDQ

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº100/2021 - Objeto: Contratação de especialista em serviços de consultoria e assessoria na área jurídica para atuar nesta prefeitura, englobando como objeto da presente contratação a emissão de pareceres em processos administrativos, orientando o município quanto à normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos municipais, bem como a elaboração prévia e conclusiva de anteprojetos de leis, decretos, portarias, contratos, convênios, dentre outros atos administrativos, além do patrocínio ou defesa de causas judiciais que envolvam o município de Elísio Medrado ? Bahia.
-Publicação do Extrato de Contrato 077/2021 do Processo Administrativo Nº100/2021 da Inexigibilidade Nº012/2021 - Contratação de especialista em serviços de consultoria e assessoria na área jurídica para atuar nesta prefeitura, englobando como objeto da presente contratação a emissão de pareceres em processos administrativos, orientando o município quanto à normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos municipais, bem como a elaboração prévia e conclusiva de anteprojetos de leis, decretos, portarias, contratos, convênios, dentre outros atos administrativos, além do patrocínio ou defesa de causas judiciais que envolvam o município de Elísio Medrado ? Bahia.
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Nº certificação: 9BEFP5XTHAHU73VCBKI03Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: VCQBKWY/G2XIOYHY7AZF6A

Resumo: Extrato de Dispensa nº 073/2021 Processo Administrativo nº 113/2021 - Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda ?ME.
-Extrato de Contrato 091/2021 Dispensa nº 073/2021 Processo Administrativo nº 113/2021 - Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda -ME.
-Extrato de Dispensa nº 074/2021 Processo Administrativo nº 114/2021 - Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda.
-Extrato de Contrato 092/2021 Dispensa nº 074/2021 Processo Administrativo nº 114/2021 - Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda.
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Nº certificação: 78JYT/GKFRSC+AG2ZYENGG

Resumo: Pregão Presencial - PP 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar Publicação dos Editais de Licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, em conformidade com as demais exigências contidas neste termo de referência e Edital, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Edital De Licitação - Processo Administrativo N° 110/2021 - Pregão Presencial Nº. 008/2021.
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Nº certificação: CBCXPKEUCVMDE8PIHORIVW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 092/2021 Pregão Presencial N° 006/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo financiamento, no Município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratado: LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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Nº certificação: X2J//PKVUIZRSW+GGG8AQG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: LIDLKLS1LBVSEQOKHXERUW

Resumo: Dispensa Nº 070/2021- Contratação de empresa para fornecimento de material penso destinados a Casa de Saúde Maria Lapa Bitttencourt, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 109/2021-Assunto: Aquisição de medicações material penso.
-Declaração De Dispensa Processo Administrativo De Nº. 109/2021.
-Termo De Ratificação Dispensa 070/2021- Empresa: Lider Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda.
-Extrato De Dispensa Nº 070/2021 - Empresa: Lider Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda.
-Publicação Do Extrato De Contrato 089/2021- Dispensa Nº 070/2021 - Empresa: Lider Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: YWY/LKIYBVMY/VLJA0YRVA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP
-Homologação Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços 021/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
-Ata de Registro de Preços 022/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
-Ata de Registro de Preços 023/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
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Nº certificação: M4GIDUPVVQL2BUCEMKOXCQ

Resumo: Retificação Processo Administrativo N° 081/2021 Credenciamento N° 001/2021- Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 001/2021.
-Resumo de Contrato Nº 071/2021 Credenciamento N° 001/2021.
-Resumo de Contrato Nº 072/2021 Credenciamento N° 001/2021.
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Nº certificação: HFJDR8T9VJ1BFNTVNVHD5Q

Resumo: Impugnação Ao Edital ? Pregão Eletrônico N°014/2021 ? Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações Eireli.
-Parecer Jurídico Sobre Impugnação Ao Edital De Licitação - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP - Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações Eireli.
-Decisão - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Impugnante: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Ltda ? Me.
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Nº certificação: J1CEGCYPAUPMYIMQD3ICSQ

Resumo: Decreto Nº 14/2021 de 01 de Junho de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 15, de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 16, de 11 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: EYKVVLMQUXJ0TTPRCRZL7A

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 086/2021 Pregão Presencial N° 005/2021 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02.
-Resumo de Contrato Nº 080/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratado: Banco Bradesco S/A.
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Nº certificação: OSSU0QKNKKKEQ/BRJNVRYG

Resumo: Fica Cancelado a publicação do Contrato 073/2021 da Edição Nº 2653 de 14/06/2021.

Nº certificação: Y1XUKXT7WCV2YEPEAKFFEW

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de papelaria em geral, para atender as diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de papelaria em geral, para atender as diversas secretarias do município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: Y9UHCCGY0HSZ46Z7WQ2RRG

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação- Tomada de Preço nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0101/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Reforma dos Galpões do Mercado Municipal, no município de Elísio Medrado ? Bahia.

Nº certificação: 5TWJI5JHVECLRNTQVNEN/Q

Resumo: Republicação - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA
-Republicação - Edital - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP
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Nº certificação: MNWJ0Y27VD6B/PTZ3WW37G

Resumo: Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Elísio Medrado/BA, para a gestão 2021/2023.

Nº certificação: FDDC7RNNRA9GDIU1C8CHFG

Resumo: Decreto Municipal Nº 100/2021 De 08 De Julho De 2021- Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: PNWVEOQMSIKDOF4GNHPJ/Q

Resumo: Recurso Contra Inabilitação - Tomada de Preço Nº 007/2021 - W.A.F Empreendimentos LTDA.
-Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2021 - Processo Administrativo N° 078/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fenecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra revitalização da ponte de Tabuleiro dos Crentes no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 8.666/93.
-Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital.
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Nº certificação: CHERLK+GCOENMOW+HOXSGQ

Resumo: Edital Regido Pela Lei Federal Nº 8.666/1993 Ref. Tomada De Preços Nº 006/2021 ? Empresa: Cota Topográfica Ltda.
-Parecer Técnico Tomada De Preço Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 139/2021 ? Empresa: Cota Topografia Ltda - Me.
-Decisão da Comissão de Licitação- Tomada De Preço Nº 006/2021.
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Nº certificação: P9JRKTNEVPRNOXWCDUVU1G

Resumo: Decreto Municipal Nº 099/2021, de 01 de Julho de 2021 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: RKVD3G+QCSYGIZIC35KVWQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 001/2021 - Antonio Luis Ximenes Saraiva
-Resumo de Contrato 081/2021 Credenciamento 001/2021 - Antonio Luis Ximenes Saraiva
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Nº certificação: U2UTLC3T2GX4FMDKV1IBDA

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação- Tomada de Preço nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0101/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da reforma dos galpões do Mercado Municipal, no Município de Elísio Medrado ? Bahia.

Nº certificação: YT4NE4TOCKOLT/OHIG0CYQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo - Manutenção Do Equilíbrio Econômico Financeiro - 1º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº: 001-2021 ? Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda,

Nº certificação: HRWE5BTV+2/PNWCTSYPBOW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 067/2021 do Processo Administrativo Nº 098/2021 - Objeto: Prestação de serviços de conserto, reparos com substituição de peças de diversas bombas d?agua, motores submerso, visando manutenção, atendimento as necessidades com o consumo de água em diversas localidades e por se tratar de bem essencial a população.
-Retificação da Publicação do Extrato de Contrato 078/2021 do Processo Administrativo Nº 098/2021 da Dispensa Nº 067/2021 ? Objeto: Prestação de serviços de conserto, reparos com substituição de peças de diversas bombas d?agua, motores submerso, visando manutenção, atendimento as necessidades com o consumo de água em diversas localidades e por se tratar de bem essencial a população.
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Nº certificação: NIQNUW3MTU3JBE9TYE/PFW

Resumo: Decreto Municipal nº 098/2021 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 15Y+0XOME2THZ+S5ZAU2JW

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 067/2021 - Processo Administrativo Nº098/2021 - Objeto: Prestação de serviços de conserto, reparos com substituição de peças de diversas bombas d?agua, motores submerso, visando manutenção, atendimento as necessidades com o consumo de água em diversas localidades e por se tratar de bem essencial a população.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 078/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Dispensa Nº 067/2021 ? Empresa: José Sodré de Santana.
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Nº certificação: EGXXBBALBGFJLVJLE2R4VQ

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 007/2021 do Processo Administrativo nº 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: ENOSN1TSEL4Z2VKE95VYVA

Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 139/2021.
-Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 0139/2021
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Nº certificação: 9A83UDGOTFWZYXASGT3CYQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 009/2021-SRP - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 009/2021-SRP - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 020/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
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Nº certificação: CUKVTOB1QWYXHKYNR27OYQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 104/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 013/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de equipamentos permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Emenda Parlamentar.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 104/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 014/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicações para as Unidades de Saúde, Postos satélites de atendimento, hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 105 De 08 De Junho De 2021.
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Nº certificação: HKWIJH+ZOVSWBF5UGTLYZG

Resumo: ? Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço Nº 004/2021 ? objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra revitalização da ponte de Tabuleiro dos Crentes no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme Anexo I do presente Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-? Resumo De Contrato Nº 082/2021 - Tomada De Preço Nº 004/2021 ? Contratada: G11 Soluções Em Construções E Serviços Ltda.
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Nº certificação: Q73TMOSKSMF7FOPACCHVHQ

Resumo: Portaria N.º 007/2021 De 18 De Junho De 2021 - Nomeia Os Membros Que Constituirão O Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil E Dão Outras Providências.
-Portaria N.º 008/2021 De 18 De Junho De 2021 - Nomeia Os Membros Que Constituirão A Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil ? COMPDEC E Dão Outras Providências.
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Nº certificação: ZSRYEGQ+R+LLF77QCCPYBQ

Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano de Retorno Gradativo às Aulas Presenciais do município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: ERYOVND9LXPZ1HCLZ78U5W

Resumo: Decreto municipal nº 096/2021 de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar e adota outras providências.
-Decreto municipal nº 097/2021 de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar e adota outras providências.
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Nº certificação: Y2MWDS1GBHHUUEJS5UU3WG

Resumo: Decreto Municipal N.º 095/2021 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 8QYFU9AB6E6QHDWEVIU4VQ

Resumo: Retificação - Extrato De Dispensa Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de saneantes de uso hospitalar para realização de desinfecção das unidades de saúde, hospital e pronto atendimento Covid.
-Retificação - Publicação Do Extrato De Contrato 061/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Dispensa Nº 059/2021 ? Empresa: Eco Clear Bahia Comércio De Produtos Para Limpeza E Higienização Eireli.
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Nº certificação: ECCMEB5D/OAJ9MFAIUHEWW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 011/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, copa, cozinha e higiene bucal infantil, para realização de oficinas culinária, confecção de lanches e refeições para os grupos e profissionais que atendem aos programas 1ª infância, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PAIF (Serviço de Proteção Integral à Família) e CRAS
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP - Processo Administrativo No. 102/2021 ? 08 de junho de 2021
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Nº certificação: ZIMJPCTW+KGJNHTUTKDKMA

Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº100/2021 - Objeto: Prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA), envolvendo o segundo grau de jurisdição, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, bem assim ajuizamento de ações de competência originária dos respectivos tribunais, em defesa dos interesses deste município, podendo, se necessário, eventual e esporadicamente, dar suporte em processo de primeiro grau, obrigando-se sempre que necessário, a deslocar-se e a permanecer nas comarcas cujas jurisdições abranjam o município, aí incluindo as sedes dos respectivos Tribunais.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 077/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 - Inexigibilidade Nº 012/2021 ? Empresa: Lucas Andrade Santos.
-Resumo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 014/2021 ? Dispensa Nº 018/2021 ? Contratado: IBDM Modernização Assessoria E Consultoria Ltda.
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Nº certificação: NOUZ+NCU3PDKZCBCU8JJTA

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 911/2021 do Pregão Eletrônico n° 005/2021-SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada a Secretaria Municipal de Educação, Escolas da Rede de Educação Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Elísio Medrado ? BA.

Nº certificação: 8ZLB3N4AYR7M6N4UZ5XY5W

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 061-2021 Processo Administrativo 083/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
-Retificação - Resumo de Contrato Nº 063/2021 Dispensa de Licitação 061-2021.
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Nº certificação: ZBAXG2FMJPXJFFB0L1XHUG

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato 071/2021 Credenciamento 001/2021 - Alex Souza da Fonseca ME
-Resumo de Contrato 072/2021 Credenciamento 001/2021 - Daniel C. Santos
-Resumo de Contrato 073/2021 Credenciamento 001/2021 - Magno Neves Serviços Médicos e Farmacêuticos Eireli ME
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Nº certificação: 75KL/WYNA3ROU3JQDHZI9Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 094/2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3YRKSBH1W6AYSUEQ3CQLBA

Resumo: Parecer Técnico Proposta de Preço da Tomada de Preço N° 004/2021 do Processo Administrativo N° 078/2021, 21 de Maio de 2021.
-Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N° 004/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021, 21 de Maio de 2021.
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Nº certificação: RGVCQYQST6MBRPC5CEQELA

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 008/2021 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da reforma dos galpões do mercado municipal, no município de Elísio Medrado ? Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0101/2021.
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Nº certificação: SMQ2MWNKIOX7ZOSKAPQ/YG

Resumo: Termo De Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes, Plano Plurianual, Tesouraria e Portal da Transparência, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Homologação - Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Presencial N° 004/2021.
-Resumo De Contrato Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Contratado: Sudoeste Informatica E Consultoria Eireli.
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Nº certificação: IPYAJRQLYUDUGHQDACZL3A

Resumo: Edital n° 001/2021 - Convocação de Eleição da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Nº certificação: RXMID5GAEEI32RKK4ORTBQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2021 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da reforma dos galpões do mercado municipal, no município de Elísio Medrado ? Bahia.
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Nº certificação: TU27MZZOLIDMNLKZS5CLWQ

Resumo: Decreto Nº 10, De 10 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.000,00(Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 11 / 2021 De 11 De Maio De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 12, De 12 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 789.031,65(Setecentos e Oitenta e Nove Mil Trinta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 13 / 2021 De 13 De Maio De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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Nº certificação: B6A2UZT9PXO4RR/2TTGRCW

Resumo: Parecer Jurídico do Pregão Presencial n° 008/2021 - Contratação de Empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de materiais de limpeza em geral para atender as diversas secretarias deste município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Decisão do Pregão Presencial n° 008/2021 - Contratação de Empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de materiais de limpeza em geral para atender as diversas secretarias deste município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: Z3PR6SOSB5OIABD8UKLNIA

Resumo: Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP ? Empresa: J&J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP ? Empresa: J&J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
-Ata De Registro De Preços N° 018/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021-SRP - Empresa: J&J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
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Nº certificação: 6H9VJPRQYVMHMYFZ/DXNIQ

Resumo: Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: 2M1FL1X2BXPBDYLX+VN4MG

Resumo:
-Decreto Municipal n.º 093/2021 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa nº 062/2021 Processo Administrativo nº 089/2021 - Matheus Pinheiro dos Santos.
-Publicação do Extrato de Contrato 064/2021 Dispensa nº 062/2021 Processo Administrativo nº 089/2021 - Matheus Pinheiro dos Santos.
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Nº certificação: RBEBT1EWMKWNKHPOENMZEW

Resumo: Decreto Nº 092/2021 De 01 De Junho De 2021 - Designa Os Servidores Para A Função De Fiscal Sanitário E Em Saúde Ambiental, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Elísio Medrado.

Nº certificação: 4WUQJY+MMBWUEHB9JESZPG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº097/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de impressões coloridas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Programas da Primeira Infância, CADUNICO/Bolsa Família/SCFV/PAIF e CRAS.
-Publicação do Extrato de Contrato 067/2021 da Dispensa nº 065/2021 - Processo Administrativo nº 097/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressões coloridas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Programas da Primeira Infância, CADUNICO/ Bolsa Família/SCFV/PAIF e CRAS.
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Nº certificação: /UOIKKLHOQXQSF64PR8GNG

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2021 ? Processo Administrativo Nº 089/2021 ? Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra para execução de obra e materiais para execução na construção de uma academia de saúde, na Praça da Bíblia, no município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: UL3XXSWDYIZPS0LWYGXMWQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 091/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 9EAMRO2YMMWC0RGPMDQYRW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 065/2021 do Processo Administrativo Nº 097/2021 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Impressões coloridas para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e Programas da Primeira Infância, CADUNICO/ Bolsa Família/SCFV/PAIF E CRAS.
-Publicação do Extrato de Contrato 067/2021 do Processo Administrativo Nº 097/2021 da Dispensa Nº 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais personalizados, kits para Jornada Pedagógica e confecção de fardamento para professores da rede Municipal.
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Nº certificação: MLVBHW1GBV9I0ZWZ23TVWW

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 060/2021 - Pessoa Física: Gustavo Adolfo Melo Ribeiro.
-Retificação Da Publicação Do Extrato De Contrato nº 62/2021- Pessoa Física: Gustavo Adolfo Melo Ribeiro.
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Nº certificação: UVHORRXIRDIIHJARSWXZ+W

Resumo: Decisão Da Comissão De Licitação - Tomada De Preço N' 004/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021.
-Parecer Técnico Habilitação - Tomada De Preço N' 004/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021.
-Extrato De Dispensa Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº076/2021.
-Publicação Do Extrato De Contrato 061/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Dispensa Nº 059/2021.
-Termo De Adjudicação ? Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico 005/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 010/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 012/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 013/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 014/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 015/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 016/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
-Ata De Registro De Preços N° 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021-SRP - Processo Administrativo N° 074/2021.
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Nº certificação: G+OJEWSDE99OXGB5OG2NHA

Resumo: Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 090/2019 - IBL Engenharia Eireli

Nº certificação: WA0FH3JDR1XYX+JRB6QKJA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Pregão Presencial Nº 007/2021 ? Objeto: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos e nas unidades de Saúde (exames laboratoriais).
-Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 097/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objetivo: Prestação de serviço de exames e procedimentos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive, ficando responsável para realização nos distritos e nas unidades de Saúde (exames laboratoriais).
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Nº certificação: PEI+YNX5BQ1DFKM+ANTHFQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 008/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de materiais de limpeza em geral para atender as diversas secretarias deste município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 096/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 009/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Nº 874427 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 093/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 010/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais de EPI, destinados aos profissionais cadastrados no CADSUAS, a fim de combater a pandemia do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 094/2021.
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Nº certificação: SQBAZYG1Q0RSZR2MOAZYHG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 063/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicações injetáveis para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
-Publicação do Extrato de Contrato 065/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021 da Dispensa Nº 063/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicações injetáveis para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital, demandas voltadas para o combate e tratamento do COVID-19, e para atender os demais espaços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Dispensa Nº 064/2021 do Processo Administrativo Nº 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para atender a demanda dos setores de informática e administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
-Publicação do Extrato de Contrato 066/2021 do Processo Administrativo Nº 091/2021 da Dispensa Nº 064/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para atender a demanda dos setores de informática e administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: BXBM+VHJKCF0QHL1+4ZRJQ

Resumo: Aviso De Licitação Do Tomada De Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Topografia, Visa Dispor Ao Município De Elísio Medrado, Levantamentos Topográficos Cadastrais De Áreas Urbanas (Logradouros Públicos, Praças, Jardins, Ruas E Avenidas), Ou Rurais Visando Obter Elementos Para A Realização De Projetos De Infraestrutura Em Benefício Dos Seus Munícipes.
-Edital da Tomada De Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Topografia, Visa Dispor Ao Município De Elísio Medrado, Levantamentos Topográficos Cadastrais De Áreas Urbanas (Logradouros Públicos, Praças, Jardins, Ruas E Avenidas), Ou Rurais Visando Obter Elementos Para A Realização De Projetos De Infraestrutura Em Benefício Dos Seus Munícipes.
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Nº certificação: JOOCCHCFKR+4JHYD326BAG

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 006/2021 ? Processo Administrativo n.º 092/2021 ? Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, Simec, Sismob e Fns, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Elísio Medrado

Nº certificação: 5GPLD6773LXPFAXEBWNN3A

Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Elísio Medrado

Nº certificação: MWNCZCCQNBT4TVRIJBZPQA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 060/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 063/2021 Dispensa Nº 060/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação 061-2021
-Resumo de Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação 061/2021
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Nº certificação: BZCOKVLYFRHOXX5BYYBTZA

Resumo: Decreto Municipal Nº 090/2021, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Ex- Vereador Municipal o Sr. José Galvão Batista e dá outras providências.

Nº certificação: Y8M/VDPT10RRBGNYXSZ4NG

Resumo: Edital do Pregão Presencial nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 6583IPMI2FZHUSEXACC8KG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP ? Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021-SRP do Processo Administrativo N°. 059/2021 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preços N° 008/2021 do Pregão Eletrônico N° 003/2021.
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Nº certificação: HJTXZMLYRAGH0XHORAH/OQ

Resumo: Aviso Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Topografia, objeto deste Projeto Básico, visa dispor ao Município de Elísio Medrado, levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas), ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes.

Nº certificação: Q9K4F9ZTJIYEUAQOL/KTSW

Resumo: Edital de Eleição CMDCA ? N°01/2021 - Convoca Assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Nº certificação: ZPEX3+CBSOFC1E80LOADIA

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá Outras Providencias.

Nº certificação: CBLOPMGDIC65CIHTEP82WW

Resumo: Decreto Nº 07/2021 de 01 de Abril de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 08, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 463.785,05(Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Decreto Nº 09, de 12 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.068,62(Oitenta Mil Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: PDP2DTR+/CSPJO/EMK6ONQ

Resumo: Credenciamento Nº 001/2021 ? Objeto: Credenciamento de pessoa de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Elísio Medrado.
-Edital de Credenciamento Nº. 001/2021.
-Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Elísio Medrado.
-Edital Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
-Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes, Plano Plurianual, Tesouraria e Portal da Transparência. Especificações técnicas do Objeto?, parte integrante e indissociável deste Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº. 004/2021 Processo Administrativo N° 087/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 007/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado do ano letivo de 2021.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 007/2021-SRP.
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Nº certificação: Y57I2CQE3XNR550FS+YCUQ

Resumo: - Errata Do Decreto: Nº 089/2021 De 05 De Maio De 2021
-- Republicação Com Correção Do Decreto Municipal N.º 089/2021 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal Nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único De Execução Orçamentária Administração Financeira E Controle ? SIAFIC).
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Nº certificação: OWQNWYFJL8RH6J+LNLLFAG

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura de Elísio Medrado ? Estado da Bahia.

Nº certificação: DOZS1IDXG3LTMYB/V94YEG

Resumo: Decreto Municipal N.º 089/2021 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação ao Decreto federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle ? SIAFIC).

Nº certificação: HWBFWY8S6ULNJNQMLODMIA

Resumo: Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 045/2018 - Contratado: Fator Sistema E Consultoria Ltda ? Me.

Nº certificação: 48ZIEIO8KBN8CVHUGLORUG

Resumo: Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.

Nº certificação: QUHE74IDEWL0EWXSRMMHTW

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2021.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 006/2021-SRP.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 077/2021.
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Nº certificação: LZHBNUDQL2XJIH2CNAUARG

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de saneantes de uso hospitalar para realização de desinfecção das unidades de saúde, hospital e pronto atendimento Covid.
-Publicação Do Extrato De Contrato 059/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Dispensa Nº 061/2021 ? Empresa: Eco Clear Bahia Comércio de Produtos para Limpeza e Higienização EIRELI.
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Nº certificação: TNDOMNBWTV131LQWWRPRNW

Resumo: Termo de Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Elísio Medrado.
-Homologação - Pregão Presencial N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 063/2021 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Elísio Medrado.
-Resumo De Contrato Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Elísio Medrado.
-Extrato De Dispensa Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contratação de empresa que possuam softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município, conforme especificações, quantidades e condições constantes na Proposta de Preços promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade.
-Publicação Do Extrato De Contrato 054/2021 ? Dispensa Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contratação de empresa que possuam softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município, conforme especificações, quantidades e condições constantes na Proposta de Preços promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade
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Nº certificação: DGUZ3WHLEUCDXGDGWMFBXG

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Resultado da Tomada de Preço nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais, especializados em assessoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e envio de informações trabalhistas mensais a Receita Federal e demais órgãos pertinentes, conforme Anexo I do presente Edital. Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli
-Resumo de Contrato Nº 056/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021. Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli
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Nº certificação: BQBX4PHZEQCF3/ULFT2RYG

Resumo: Errata do Decreto: Nº 088/2021 de 20 de Abril de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 088/2021 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável? CMDS de Elísio Medrado ? BA.
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Nº certificação: HOFTODJCQOXLXWHRTRL2VW

Resumo: Decreto N° 088/2021, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável? CMDS de Elísio Medrado ? BA.

Nº certificação: VMYX6M/DLCIXRM3QJDFLJG

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021

Nº certificação: RFKZ+PKGLBTL0W2F371AGG

Resumo: Decreto Municipal Nº 087/2021 de 16 de abril de 2021 - Estabelece transferência de Feriado Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 51UHGCOIGTIRXGLKYNDAJA

Resumo: Pregão Eletrônico nº. 004/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 004/2021-SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil, Creches, Eja e Programa Mais Educação da Rede Municipal, devido COVID-19, os Gêneros alimentícios serão agrupados para distribuição de Kits e serão entregues individualmente a cada aluno devidamente matriculados na Rede Municipal do ano letivo de 2021.
-Pregão Eletrônico nº. 005/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário e utensílios de copa e cozinha destinada a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha destinada a Secretaria Municipal de Educação, Escolas da Rede de educação básica de Ensino e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças de Elísio Medrado -BA.
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Nº certificação: CCA0ICUENQEGIOXWH2QWLW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 072/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME
-Publicação do Extrato de Contrato 058/2021 Dispensa Nº 058/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME
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Nº certificação: OWZ/E4RHK3CXYCYHL+K04G

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 050/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Visando A Manutenção Com Fornecimento De Peças De Reposição Pra O Veículo Tipo Caçamba Pertencente Ao Município De Elísio Medrado.
-Extrato de Contrato 051/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº 050/2021 - Objeto Contratação De Empresa Visando A Manutenção Com Fornecimento De Peças De Reposição Pra O Veículo Tipo Caçamba Pertencente Ao Município De Elísio Medrado.
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Nº certificação: 7CI+VRV9GX/GG/TKYP/OMG

Resumo: Termo de Adjudicação ? Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP ? Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Processo Administrativo N° 048/2021 ? Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? CCK Comercial EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? A e S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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Nº certificação: E2TLUL75RPVO4DBVCRPRTA

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial N° 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021 ? Assunto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do município de Elísio Medrado, conforme especificações, quantidades constantes no anexo I ? Especificações técnicas do objeto, parte integrante e indissociável deste edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Decisão do Pregão Presencial N° 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
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Nº certificação: 5A6QXYOJO7YADV+XAU2XZW

Resumo: Extrato de Dispensa nº 047/2021 Processo Administrativo nº 064/2021 - 4G Comercio e Serviços ? Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
-Extrato de Contrato 048/2021 Dispensa nº 047/2021 Processo Administrativo nº 064/2021 - 4G Comercio e Serviços ? Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
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Nº certificação: RFGRAHQVGTHMPDEP2NGKSQ

Resumo: Lei Nº 171, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica com Cessão de Servidoras - Objeto: Normatiza a cessão a ser realizada pelo município de Elísio Medrado, das servidoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para que as mesmas exerçam sua função no município de Itatim.
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Nº certificação: MHUENDMBJCY6LF25QEFKBA

Resumo: Errata Lei Nº 004/2021.
-Republicação Com Correção Da Lei Nº 170/2021 De 25 De Março De 2021 - Estabelece limite para pagamento de obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art. 100 da Constituição Federal e estabelece outras providências.
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Nº certificação: 1WBGVVDHTMPNINVM6K4+XG

Resumo: Decreto Nº 086 /2021 de 24 de janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: +3WH/K3BRJKNO0GFXXQT+Q

Resumo: Lei Nº 004/2021 De 25 De Março De 2021 - Estabelece limite para pagamento de obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Nº certificação: CBO7WZ9W87N/RMP+3KIYAG

Resumo: Decreto Nº 06 / 2021 de 04 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

Nº certificação: 4LMRLU10D0OS9M5TN0DMOA

Resumo: Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Pregão Eletrônico N° 001/2021. (Antônia Peixoto Santos ME).

Nº certificação: +PBGFGH/ONLNK8ORKXPDQA

Resumo: Lei nº 169/2021 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre denominação da Praça pública situada em frente ao estádio municipal.
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Nº certificação: GXZGNV8UBMFF+UBPNFHCMG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 052/2021 Processo Administrativo Nº069/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Dispensa Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Contrato Nº 055/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-Extrato de Dispensa Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021. (Laboratório de Análise Clínica e Citologia MC S/C LTDA).
-Extrato de Contrato Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021. (Laboratório de Análise Clínica e Citologia MC S/C LTDA).
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
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Nº certificação: UOALZQCGTRZOTZOFDTY3PA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 051/2021 - Auto Center Pneufort Ltda
-Extrato de Contrato Nº 052/2021 Dispensa Nº 051/2021 - Auto Center Pneufort Ltda
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Nº certificação: CK2XH675AXRRU+TILYEWGW

Resumo: Recurso do Processo Licitatório Nº 003/2021. (Central de Tratamento e Valorização de Resíduos de Itatim LTDA).
-Extrato de Dispensa Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº067/2021. (Auto Center Pneufort LTDA).
-Extrato de Contrato nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021 Dispensa Nº052/2021. (Auto Center Pneufort LTDA).
-Extrato de Dispensa Nº 050/2021 Processo Administrativo Nº066/2021. (Bom Jesus Auto Peças LTDA- ME)
-Extrato de Contrato nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº050/2021. (Bom Jesus Auto Peças LTDA- ME).
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Nº certificação: NUYE3+MJUOT/PQZ4SH92JQ

Resumo: Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 037/2018- Contratado: Silvatec Internet E Tecnologia Ltda.

Nº certificação: JJYTS8AD0TSAEXE7DJRZNW

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 004, de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 5BUJH1Z1Z6XFHOH0MS7UHA

Resumo: Errata do Decreto Nº 048/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 048, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.?

Nº certificação: J9CKJTEKSNN02NLRTI+TZQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 080/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Coordenador Pedagógico e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 081/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 082/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 083/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar e adota outras providências.
-Decreto Municipal Nº 084/2021, de 31 de março de 2021 - Altera a alíneas C e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências?.
-Decreto Municipal Nº 085/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato e dá outras providências.
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Nº certificação: QLNHGHF/ZGNCG+Q6WKXQ6A

Resumo: Decreto Municipal Nº 079/2021, de 30 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.?

Nº certificação: Y+E2ZJRX1VVMQ0M9TSNG0W

Resumo: Decreto Nº 03, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 04/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 34T272GN2MAYLIPX9D8ZLG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: NCWO9ALTGCNDONIMMBITPW

Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2021, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: WLUFEVWK00FZJQH98LOJDG

Resumo: Lei nº 168/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB do município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa nº 048/2021 Processo Administrativo nº 065/2021 - J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 049/2021 Dispensa nº 048/2021 Processo Administrativo nº 065/2021 - J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: NOAYKL8SVZRUEXC9OK45FQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Homologação Pregão Presencial Nº001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP. (Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustíveis LTDA).
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Nº certificação: CMWQ5ZYZUBRV5Y+IO7RF9Q

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2021
-Homologação Pregão Presencial nº 002/2021
-Resumo de Contrato 047/2021 Pregão Presencial nº 002/2021
-Extrato de Dispensa Nº 036/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 036/2021 Dispensa Nº 036/2021
-Extrato de Dispensa Nº 042/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 043/2021 Dispensa Nº 042/2021
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Nº certificação: X/RECJWJTDT8AC3GW9PVHA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021. Contratada: Sônia Maria Nunes Argolo
-Extrato de Contrato n. 036/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Dispensa Nº 036/2021. Contratada: Sônia Maria Nunes Argolo
-Extrato de Dispensa Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021. Empresa: Sheila Lima De Oliveira.
-Extrato de Contrato n. 043/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021 - Dispensa Nº 042/2021. Empresa: Sheila Lima De Oliveira.
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Nº certificação: R7P1ZJPPEU88HBMO6WZ3HQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para organização e produção do evento- Jornada Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Elísio Medrado.
-Extrato de Contrato 048/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021 da Dispensa Nº 047/2021 - Objeto Contratação de empresa para organização e produção do evento- Jornada Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: OKZ+ABY3KRGV2EN07KTD/A

Resumo: Pregão Presencial 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Destinação Final (Aterro Sanitário) De Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Do Município De Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
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Nº certificação: GWPDYMOWVPF7GF9VLX5G0A

Resumo: Extrato de Dispensa nº 043/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - GS da Conceicao de Jesus.
-Publicação do Extrato de Contrato 042/2021 Dispensa nº 043/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - GS da Conceicao de Jesus.
-Extrato de Dispensa nº 044/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 - G11 Soluções em Construções e Serviços Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 044/2021 Dispensa nº 044/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 - G11 Soluções em Construções e Serviços Ltda.
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Nº certificação: 50K3ECXCQPPNFTEQVLKZMW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA, associação civil sem fins lucrativos.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Dispensa Nº 035/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA, associação civil sem fins lucrativos.
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Nº certificação: ADRML4X1YE/AV8LAPIBAPW

Resumo: Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2019 ? Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis ? ASSORECICLA.

Nº certificação: QIEXJ6GQ0XWMSX618MS2UW

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 ? Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, em 21 unidades residências distribuídas Lagoa das Velhas, Baixa Grande, Terra Cavada e Serrote do Município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: AFN1R5KOSD7GMMCZIBAWPA

Resumo: ? Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais, Especializados Em Assessoria Na Área De Recursos Humanos, Folha De Pagamento E Envio De Informações Trabalhistas Mensais A Receita Federal E Demais Órgãos Pertinentes.
-? Edital Da Tomada De Preço Nº. 002/2021 Processo Administrativo N° 058/2021.
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Nº certificação: RKQDWTC+DSMWKEDPCGGCKW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP ? Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: WVHYJZ7LJ+ZF3MF/NLPTQG

Resumo: Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 026/2021 Pregão Presencial N° 001/2021 - Assunto: Combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, Diesel S10, Arla 32) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados peta Prefeitura-Municipal de Elísio Medrado.
-Decisão Processo Administrativo N° 026/2021 Pregão Presencial N° 001/2021.

Nº certificação: ASXEYYYGYQQBKEKEXHXWIQ

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 037/2021- Processo Administrativo Nº 051/2021 ? Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato 037/2021- Dispensa Nº 037/2021 - Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda BA.
-Extrato De Dispensa Nº 039/2021 ? Processo Administrativo Nº 054/2021 ? Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Publicação Do Extrato De Contrato 039/2021- Dispensa Nº 039/2021 - Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Extrato De Dispensa Nº 041/2021 ? Processo Administrativo Nº 055/2021 ? Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
-Publicação Do Extrato De Contrato 041/2021- Dispensa Nº 041/2021 - Empresa: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: 7NFQ91WOCTSTNDHOEEJAAA

Resumo: Republicação da Lei Nº 167/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o poder executivo a alterar o Brasão Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: V5PATYPM8KNZDEUCOJYZHW

Resumo: Decreto Municipal N.º 077/2021 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
-Resolução Nº 01 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS exercício 2020 e Plano de Aplicação 2021; Relatório de Gestão 2020 e Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Estadual ao SUAS no exercício 2021.
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Nº certificação: RBBBF9CLY+JJ6JB7CRUI5W

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 ? Objeto: Contratação de Empresa para confecção de janelas e portas em vidros temperados para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Publicação do Extrato de Contrato 040/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Dispensa Nº 040/2021 ? Empresa: Luciano Brito Dos Santos- Vidraçaria Paraíso.
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Nº certificação: LDUNXWDLVJJUSMZJRSCBDG

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 028/2021, Processo Administrativo Nº036/2021. (Ramon Almeida Dos Santos ME).
-Publicação Do Extrato De Contrato 023/2021, Processo Administrativo Nº036/2021, Dispensa Nº028/2021. (Ramon Almeida Dos Santos ME).
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Nº certificação: TANNYUBEHT3L1+RMNAWMZA

Resumo: Resumo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 089/2019 ? Tomada De Preço Nº. 003/2019 ? Contratado: Oliconstru Construção E Serviços Ltda ME.

Nº certificação: CEY2VIGHMZQL2D7FJGAPBQ

Resumo: Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº. 002/2021 ? Processo Administrativo Nº. 049/2021.
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Nº certificação: NTMOHDSMX1BISRUNCTXZCW

Resumo: Decreto Municipal N.º 076/2021, de 04 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.?

Nº certificação: 5FFTWUPR5++RJW8P1GWCHW

Resumo: Lei Nº 167/2021 de 09 de fevereiro de 2021 - Autoriza o poder executivo a alterar o Brasão Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 3WJCIVMCKXVASQTRDHYAWA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
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Nº certificação: SIDNQIZYELFFMODEKLXXFW

Resumo: Decreto Nº 01/2021, De 04 de janeiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 02, de 08 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.926,87(Cento e Vinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: FYGYGUVDYUR5MB2CXL5PNA

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo n° 026/2021.
-Notificação Pregão Presencial n° 001/2021.
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Nº certificação: ZMLGIKFFCZKIGMEHHS7DEG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021.
-Publicação do Extrato De Contrato 030/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021 - Dispensa Nº031/2021.
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Nº certificação: YEMC9VGRJ0JRF68DY/JFGA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA, para o município de Elísio Medrado, no exercício de 2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 Dispensa Nº 029/2021 ? Empresa: CONSUL-TI Serviços de Escritório - Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente as alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realização de defesas, interposição de recursos em processos administrativos e judiciários na justiça federal e na justiça estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos).
-Publicação do Extrato de Contrato 024/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021 ? Empresa: William Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: ZK5LE5DTNVK3P8XAJ8MCRQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem com divisórias de eucatex, ferragens inclusas, para 02 salas e 04 estações de trabalho, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação. (Bruno dos Santos Martins).
-Publicação do Extrato de Contrato 034/2021. (Bruno dos Santos Martins).
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Nº certificação: V0PMYOXWS3W5WH/RJ1QDGQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado - BA. Julgamento: Menor Preço Global por Lote
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: X6UQUVGRBZUVMDFYLOOSNQ

Resumo:
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 015/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado e dá outras providências.
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: W/OKG+FWVDWFVXDOEQ5QXW

Resumo: Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Comes Queiroz dos Santos.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Gilmara de Almeida Sandes Borges.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Ionária Cardoso de Souza.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Rosana Fernandes Souza Andrade.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Solange dos Santos Oliveira Lisboa.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Cátia Santos Serafim.
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Nº certificação: QE32Y+XTVK2FPYG+NHZVXW

Resumo: Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - IBL Engenharia Eireli

Nº certificação: E8WAAWITMYUZWVBVTC1FHA

Resumo: Orientações Para Participação na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: RM3RXWAVYPNG5HSUZAVODA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
-Publicação do Extrato de Contrato 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 da Dispensa Nº 032/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
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Nº certificação: BIGARXIQKGFRVL36YS7HUA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra revitalização da ponte de Milagrinho no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratado: HSJ Construções Eireli.
-Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 Licitação [nº 855530] Processo Administrativo Nº 030/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de recargas de cilindros de oxigênio para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021 Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 ? (855530) ? Empresa: Oxiforte Ltda EPP.
-Extrato de Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 - Empresa: C e C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli-ME.
-Publicação do Extrato de Contrato 028/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa Nº 030/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KCAFB3E8QK8ZXFKTVTAT/G

Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.?

Nº certificação: CQ3AAXBAOKP5QDCCCTREDQ

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 030/2021, Processo Administrativo Nº041/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato 028/2021, Processo Administrativo Nº041/2021, Dispensa Nº030/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KYZBGEB4J+GMY6IJ9MYNSA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021. (Ar Barreto.)
-Publicação do Extrato de Contrato 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 Dispensa Nº 026/2021. (Ar Barreto.)
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Nº certificação: 8PQCD6US8O34Q9SX1YPKMQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 002/2021 Dispensa 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
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Nº certificação: WORLDJ3CEDU2NXHSMJDVAW

Resumo: Resumo Terceiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 045/2018 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda

Nº certificação: NFQ/6QOEDACWKTSD2OZKEA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Camilla Nascimento Andrade
-Publicação do Extrato de Contrato 025/2021 Dispensa Nº 027/2021 - Camilla Nascimento Andrade
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Nº certificação: 0GLU5GBHI3A156DRRCB/XG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
-Extrato de Contrato 001/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
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Nº certificação: 898G0ZNRQBNDMKHKU2J4DG

Resumo: Errata Item 02 do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021
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Nº certificação: ZIR7TMJYLPHGPNJJNZLROA

Resumo: Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 023/2021.
-Retificação - Extrato de Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021.
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Nº certificação: HK0RA9KHDAWAJEVDQNKPKG

Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Nº certificação: FPEEHAKMIWMQHJ0ZF+JHVQ

Resumo: Retificação Do Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado- Bahia e dá outras
-providências.

Nº certificação: TM0MITXM8HKJLU5JUOKOKW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021 - Dispensa Nº024/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 021/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021 - Dispensa Nº025/2021.
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Nº certificação: SCBC0GE/MOVFZLOBKQRZFG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixos reforçados para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na manutenção da limpeza pública do Município de Elísio Medrado. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2021. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: HKHJVXSZA6HMSDG1E3ZOVQ

Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
-Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
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Nº certificação: FCSKUBOKM83N1LLG5O4PXA

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.
-Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: RXUMCZYK7XNEZY8JTC79PA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
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Nº certificação: MHURWNKNXNNOHGIXXMTNXQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias do Município.
-Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 Dispensa Nº 022/2021 ? Empresa: Antônia Peixoto Santos ME.
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Nº certificação: S8J2VAXKI3IQONL12K7ZGQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 074/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Ex- Vereador o Sr. Manoel Figueiredo Andrade e dá outras providências.

Nº certificação: HQVNT9EVITG2WDUT1RQ5CG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
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Nº certificação: STU5NXQ5KAJ48EYX5LYROG

Resumo: Decreto Municipal N.º 073/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe dos Serviços Administrativo da secretaria de Assistência Social, dota outras providências.

Nº certificação: UKCCK8JQFSNI93B7P6IEGQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 065/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 066/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 067/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 068/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 069/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 070/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 071/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
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Nº certificação: DQFIXFBFE7NZK/HABOVVRW

Resumo: Decreto Municipal N.º 072/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - ?Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e da outras providencias?

Nº certificação: CNGNLRL2205DRJJB3PEVMA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: PZGVYA6UYY2M+ZCRPQGK7W

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP .
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Nº certificação: FUCZXTOLHQIN+YDMKUY+KA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 005/2021 Dispensa Nº 009/2021
-Extrato de Dispensa Nº 018/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Dispensa Nº 018/2021
-Extrato de Dispensa Nº 021/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 017/2021 Dispensa Nº 021/2021
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Nº certificação: P7E4PKMOOCEJ14U19H76WQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
-Extrato - Contrato Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Dispensa Nº 019/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: J4UPNRN3K+QLFSE0R6XFNG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato - Contrato Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Dispensa Nº 015/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato de Dispensa Nº 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Helder São José Andrade.
-Extrato - Contrato 006/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Dispensa Nº 011/2021 - Helder São José Andrade.
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Nº certificação: UUFNYEKWSMQAR1MYA5KQAG

Resumo: Tornar Sem Efeito Publicação Da Dispensa De Licitação 014/2021 Da Edição Nº 2517 De 21/01/2021 E Resumo De Contrato 010/2021.

Nº certificação: ZWL4MTMYHAGCD4LUXBIMOQ

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2021, Processo Administrativo Nº020/2021. (Imprensa Nacional).
-Publicação Do Extrato De Contrato 009/2021, Processo Administrativo Nº020/2021, Dispensa Nº013/2021. (Imprensa Nacional).
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Nº certificação: IDB7LRBBRG3GNEDWNMFZJA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Extrato de Contrato 003/2021 Dispensa Nº 010/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato 010/2021 Dispensa Nº 014/2021.
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Nº certificação: UOVHF/SDTSIPOFBOKRFUTQ

Resumo: Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 - Contratado: Jean Wallace Nogueira Da Silva (W N Consultoria Tecnica)

Nº certificação: +9G9S96D2+ODWTLT5UWXNA

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Município de Elisio Medrado - Secretaria Municipal de Educação - Convênio de Colaboração Entre os Municipios de Elisio Medrado e o Município de São Miguel das Matas.
-Carta de Apresentação - Elísio Medrado - Bahia, 12 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: B+VLUQXFO80WQFR4S2BWUG

Resumo: Decreto Municipal N.º 064/2021, De 19 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Encarregada do CRAS, adota outras providências.?

Nº certificação: ABZ2WXBZVE6JKFWD/GFGWQ

Resumo: Errata do Decreto 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais, sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
-Errata do Decreto 013/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 062/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 063/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar adota outras providências.
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Nº certificação: 3B/DR8VYPKXSK0WMFE9EQQ

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Ato Administrativo, publicado no Diário Oficial do Município ? Elísio Medrado, edição Nº 2503, páginas 5 a 9 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 14, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Letivo para Cômputo das 800 horas do Ano Letivo de 2020.
-Portaria Nº 004/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Elísio Medrado-BA no ano de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: JEUOPXACY7DI20ZGTQ152Q

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2021 de 13 de janeiro de 2021 a Decreto Municipal Nº 061/2021 de 13 de janeiro de 2021.

Nº certificação: YFO6G237X6LD6DU9T5234W

Resumo: Errata do Decreto: 022/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 022/2021 De 08 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Diretor de Finanças do Município e dá outras providências.?
-Decreto Municipal N.º 036/2021, de 11 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Secretária de Assistência Social e dá outras providências.?
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Nº certificação: HVJ9BJQUQDC1+KKJNQZV4A

Resumo: ? Decretos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.

Nº certificação: KWVZYG42LZZU7ATTYSI1KG

Resumo: Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7AGHBUFDWDG7ONG2OR44CQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 014/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências?.
-Decreto Municipal Nº 015/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências.
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Nº certificação: QQDIFVMNEI4RKNTEWZS4GQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 002/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 004/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 005/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 007/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 008/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 009/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 010/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 011/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 012/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Ata Da Sessão De Posse Do Prefeito e Do Vice-Prefeito Para o Período 2021/2024.
-Diploma Do Prefeito Linsmar Moura Bittencourt Santos.
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Nº certificação: PJEWWO/XUSXG7LQGJTKFIG