Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: KNWUR4EYHVV/JOORKK57QW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletronica Nº 007/2020 Licitação [nº 834877] - Objeto: Aquisição de produtos de uso hospitalar, (Máscara cirúrgica) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV), no Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: UB/PS+GSTH0YDD4QUZFTLA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: RVELDFMDLN8EQJJN5VYXMQ

Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número: 002 Contrato de Repasse: 882175/2018 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de vias urbanas do Município de Elísio Medrado/BA.

Nº certificação: ESQ43ALFM1DOEBN0O1WP4A

Resumo: Resumo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 090/2019. (Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto).

Nº certificação: 0XFLXEAPVCJZRO/9YFWQDG

Resumo: Portaria Nº 008/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Institui prazo para entrega de requerimento para progressão funcional por avanço horizontal na carreira do cargo de professor da rede pública municipal de educação do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 0WLEGBMRULUGNRHOD6JL0G

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2020-SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos e material penso para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado, através do Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 024/2020-SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: TAU90NAPP+17VL/+K71AYQ

Resumo: ? Resumo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 102/2018 - Contratado: Juarez Couto da Silva.

Nº certificação: /3PLV13ZMEPSGNBWLJ40WG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 054-2020 - Gabriel da Silva Almeida.
-Resumo de Contrato Nº 061/2020 Dispensa de Licitação 054-2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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Nº certificação: S9RQYSP/I1CEGZSKCJBQPW

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 128/2018 - Daiele Vilas Boas Argolo (Posto de Lavagem Paraíso).

Nº certificação: 2+H0RDH0GYKU0OATAZIDZW

Resumo: Decreto n.º 054/2020, de 22 de setembro de 2020- Versa sobre nomeação de servidor para quadro efetivo do Município de Elísio Medrado/BA e dá outras providências.

Nº certificação: SVA88ANRSN1O+FUMKFGSCQ

Resumo: Retificação - Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico nº 019/2020-SRP -Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes de acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão nº 12084.013000/1200-01, no objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: H7++RENWP6BCI0EDBGOPKG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 023/2020-SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos e material penso para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 023/2020-SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos e material penso para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Pregão Eletrônico Nº. 024/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 024/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: TCAGNEDJJWBVVIA4DACS4Q

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Carta Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços reforma e ampliação do prédio da antiga Cesta do Povo para ser sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar de Elísio Medrado/Ba, conforme especificação nos Anexos do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: INAVZRFBJJN8YORI1IE6AQ

Resumo: Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 019/2020-SRP ? Objeto: Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: S9KPVWDXDTH5NBLVTAI/5W

Resumo: ? Retificação Data Decisão Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: 4UAKSYH6/5EUTIV/FHFI/A

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, muretas e balaustradas, serviços de limpeza manual de vegetação (Sacheamento de calçamentos e sarjetas) e remoção de material, no objetivo de atender a demanda do município de Elísio Medrado, conforme especificação nos Anexos do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: SVVFWVNZIMHQPEBNL6YBPA

Resumo: Suspensão do Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Acordo Com Emenda Parlamentar Com Termo de Adesão Nº 12084.013000/120001, no Objetivo de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado Ba.
-Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N.º 019/2020.
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Nº certificação: AVM3JJZV4Z6CBQWOUJMZOA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº. 053-2020 Processo Administrativo nº. 104/2020 - Contratada: Adilson Guimarães Araújo.
-Resumo de Contrato Nº 060/2020 - Contratado: Adilson Guimarães Araújo.
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Nº certificação: SLRTQUDUYVSUQEJLBZAP2Q

Resumo: Aviso de Leilão Nº 001/2020 ? Bens Móveis.
-Edital de Leilão Nº 001/2020 ? Venda de Bens Móveis.
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Nº certificação: MDI4GWNO2NWHSNCQV02E4Q

Resumo: - Parecer Técnico da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão-de-Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
-- Decisão da Tomada de Preço N°001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
-- Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N°001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: TLLW51/MREX9Y54UL7KO3A

Resumo: ? Suspensão do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 020/2020-SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material de Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: KSG5IPWKCNXOKP5QJBT+AQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N°052/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias de administração e secretaria de saúde do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 059/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias de administração e secretaria de saúde do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 5VDRH00KZDSLXYTXOQPEPA

Resumo: Portaria Nº 007/2020 de 17 de Setembro de 2020 - Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
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Nº certificação: 6SHAAIKZQJQDXRIDQBP/HQ

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 054/2020. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
-Ata de Registro de Preços N° 055/2020. (Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares LTDA).
-Ata de Registro de Preços N° 057/2020. (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA).
-Ata de Registro de Preços N° 058/2020. (TOP Vida Distribuidora Hospitalar LTDA).
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Nº certificação: KYPPYIJ1YI4AVAUB1JGAHG

Resumo: Retificação Lote 13 - Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 015/2020-SRP
-Retificação Lote 13 - Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 015/2020-SRP
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Nº certificação: 4ENNKUYKH83XFCDCGAXXWW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 006/2020 Licitação [nº 834715] Processo Administrativo Nº 0100/2020 ? Objeto: Aquisição de produtos de uso hospitalar, (Luvas cirúrgicas) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV), no Município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e materiais permanente para manutenção do Cadastro único, Gestão do Bolsa Família, CRAS, SCFV, Primeira Infância no SUAS, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, visando melhoria no atendimento aos usuários, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: Y4G8HHBIH076KP8WJ3PGAW

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Eletrônica Nº 005/2020 ? Licitação Nº 834682 - Processo Administrativo Nº 098/2020 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

Nº certificação: HFMABWE6H0SC5GWB+LOMOA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 022/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Para Manutenção do Cadastro Único, Gestão do Bolsa Família, CRAS, SCFV, Primeira Infância no Suas, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, Visando Melhoria no Atendimento aos Usuários, na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços.
-Republicação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução da Obra de Construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado.
-Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução da Obra de Construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado.
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Nº certificação: K45CBRQZY5UZGTZ1RDQDHG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 056/2020 Pregão Eletrônico Nº 015/2020 SRP. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.)

Nº certificação: W1TV/4FEXMSC6DM63BQ/NG

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 053/2020- Pregão Eletrônico Nº 015/2020- SRP ? Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações Eireli.

Nº certificação: GH9GNZQZKFMO1YCJFYUP8W

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, insumos, EPI?s, soluções líquidas, sondas e medicações para as unidades de saúde, postos satélites de atendimento, hospital e demais espaços vinculados à secretaria municipal de saúde de Elísio Medrado ?BA.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, insumos, EPI?s, soluções líquidas, sondas e medicações para as unidades de saúde, postos satélites de atendimento, hospital e demais espaços vinculados à secretaria municipal de saúde de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: DKLK4VSKJVGKF9USNCYBLW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 70% líquido e Álcool Etílico 70% em gel, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia de COVID -19, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 8TUY8TGZA/HJGY/QXDYRWA

Resumo: Republicação Edital de Convocação 36/2020 Concurso Público 01/2014. (Elda Souza Cardozo Silva).

Nº certificação: QZBMKE8WKYBJ3+3SCPZUJG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.
-Dispensa Eletrônica 005/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de Álcool Etílico 70% líquido e Álcool Etílico 70% em gel, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia de COVID -19, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Município de Elísio Medrado.
-Dispensa Eletrônica 006/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de uso hospitalar, (Luvas cirúrgicas) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-Dispensa Eletrônica 007/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de uso hospitalar, (máscara cirúrgicas) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-Parecer Jurídico - Assunto: Contrato Nº 040/2019.
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Nº certificação: 4HU47ZCE9KR6I+VLTMPJLG

Resumo:
-Carta Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços reforma e ampliação do prédio da antiga Cesta do Povo para ser sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar de Elísio Medrado/Ba.
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Nº certificação: FOYP1NOXMUSH4TUT1GCW1G

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços reforma e ampliação do prédio da antiga Cesta do Povo para ser sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar de Elísio Medrado/Ba.
-- Edital de Licitação Carta Convite nº. 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços reforma e ampliação do prédio da antiga Cesta do Povo para ser sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar de Elísio Medrado/Ba.
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Nº certificação: XPW7QHIMETNIJCDV+BPR/W

Resumo: - Tomada de Preço 002/2020 Suspensão-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/BA.
-- Edital de Convocação 36/2020-Concurso Público 01/2014.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 080/2019- Contratado: TL Projetos de Engenharia Ltda.
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Nº certificação: YW6MWMZMYFYNWARNEPP44W

Resumo: - Portaria nº 006/2020 de 11 de setembro 2020- Alterando a Portaria 004/2018.
-- Dispensa Eletrônico SRP nº 006/2020.
-- Edital Dispensa Eletrônica nº de 006/2020.
-- Dispensa Eletrônico SRP nº 007/2020.
-- Edital da Dispensa Eletrônica nº de 007/2020.
-- Pregão Eletrônico nº. 020/2020-SRP.
-- Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 020/2020-Srp- Licitação [nº 834642].
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Nº certificação: MS08HOYLATZVWPAETAGCWQ

Resumo: Dispensa Eletrônico SRP nº 005/2020 ? Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de Álcool Etílico 70% líquido e Álcool Etílico 70% em gel, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia de COVID -19, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Município de Elísio Medrado.
-Edital Dispensa Eletrônica Nº de 005/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de Álcool Etílico 70% líquido e Álcool Etílico 70% em gel, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia de COVID -19, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: W6HWVS8FMZ6LQCEPI1L6RQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado -BA.
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Nº certificação: OK7XBFI//JY+ENQLWATFRW

Resumo: Lei Nº 161/2020 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre denominação no Posto de Saúde da localidade de Jacutinga, Zona Rural de Elísio Medrado.

Nº certificação: /1EAIW3/9QC5CB/IEG+KMW

Resumo: Decreto Municipal Nº 052/2020, de 04 de setembro de 2020 - Nomeia Coordenador pedagógico e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 053/2020, de 04 de setembro de 2020 - Estabelece a composição do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, conforme especifica e dá outras providencias.
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Nº certificação: PHFPB2K8GUL5AAVPYDNLOW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° 051/2020 Processo Administrativo N° 093/2020
-Resumo de Contrato N° 058/2020 Dispensa de Licitação N° 051/2020
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Nº certificação: 5SKL1EVQFCQZPN8ZULAJVA

Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, muretas e balaustradas, serviços de limpeza manual de vegetação (Sacheamento de calçamentos e sarjetas) e remoção de material, no objetivo de atender a demanda do município de Elísio Medrado, conforme especificação nos Anexos do Edital.
-Edital de Licitação - Carta Convite Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020
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Nº certificação: 7DV5N3ZMJC7FQUXF1QLOIW

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 052/2020 Pregão Eletrônico N° 016/2020-SRP - Processo Administrativo N° 085/2020 Empresa: BETANIAMED Comercial Eireli-E-EPP

Nº certificação: 96SMLFPSP6/M2A13JLJUQQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: VW5TNSMHDL0NVG8KGR/RZG

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.)
-Resumo de Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.)
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Nº certificação: EZDZSMRLWW2ODRC5G6VIMA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - BETANIAMED Comercial Eireli-e-EPP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - BETANIAMED Comercial Eireli-e-EPP.
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Nº certificação: VWQZDZC0YEUSWUO4TK/KRW

Resumo: Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 001/2020 - Vera Cruz Eireli.
-Recurso Com Efeito Suspensivo Tomada de Preço Nº 001/2020 - Vera Cruz Eireli.
-Portaria Nº 35, de 25 de Março de 2020 - Adota medidas para possibilitar a flexibilização, dos prazos de pagamentos de anuidades para pessoas físicas e jurídicas.
-Instrumento Particular de Contrato de Trabalho Nº 001-18 - Vera Cruz Eireli.
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Nº certificação: RYTL97ABTM+I1ICB1EYFBQ

Resumo: Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação com drenagem profunda, com pavimentação em convencional em paralelepípedo, e traffic calming em bloco intertravado, nas ruas referidas no quadro de memorial de cálculo, em diversas localidades urbanizadas de povoados e sede do Município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: 59KXC8E3WDJLMVYOK8ODEA

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 054/2020 - VTE Varzedo Transportes Ltda ME.

Nº certificação: MXJL/WY0LJGWZVBKB/PZAW

Resumo: Decreto Nº 18 de 28 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 19 de 28 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Edital Nº 20 de 31 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: II1FVPCS4XBU/5CQFO8FUA

Resumo: Decreto Municipal N.º 051/2020 de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: E40WAPY4AKRZNVHL16B2SW

Resumo: ? Aviso de Republicação Tomada de Preço nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/BA.

Nº certificação: UHK97WM/FLR7LKBDMZKXXA

Resumo: ? Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento Total de Mão de Obra E Materiais Para Execução da Obra de Construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, Localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/Ba.
-? Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento Total de Mão de Obra E Materiais Para Execução da Obra de Construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, Localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/Ba.
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Nº certificação: XGDAGVG1WMFXLMP6OMREOA

Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação - Tomada de Preço 0032020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, limpeza de fossas e Sacheamento de ruas e calçadas no município de Elísio Medrado.
-Pregão Eletrônico 014/2020-SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância SUAS, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do município de Elísio Medrado ?BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
-Pregão Eletrônico 014/2020-SRP- À Controladoria Da Prefeitura Municipal De Elísio Medrado.
-Relatório- Parecer Jurídico.
-Homologação Do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
-Parecer Final De Regularidade Do Controle Interno- Processo Administrativo: Nº 084/2020 Do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
-Pasta 001/002- Do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
-Pasta 002/002- Do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP.
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Nº certificação: GNQ22+94DQAT/4COBXMNRW

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 050/2020 Pregão Eletrônico n° 014/2020-SRP .
-Ata de Registro de Preços n° 048/2020 Pregão Eletrônico n° 014/2020-SRP .
-Ata de Registro de Preços n° 051/2020 Pregão Eletrônico n° 014/2020-SRP .
-Ata de Registro de Preços n° 049/2020 Pregão Eletrônico n° 014/2020-SRP .
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Nº certificação: ALSIONZEM7GH6H7H7QBKXG

Resumo: Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: WE/UMXOBXBX2JBXKOC11BW

Resumo: - Suspensão da Tomada de Preço 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/BA.

Nº certificação: FA3BLFGO5RYZMEZJSEBD2W

Resumo: ? Suspensão - Tomada de Preço 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, limpeza de fossas e Sacheamento de ruas e calçadas no município de Elísio Medrado, conforme especificação nos Anexos do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: D6UF3TIXIYFRQABJTENAOW

Resumo: Resumo de Contrato Nº 050/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 051/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 052/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 053/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 054/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 056/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 057/2020 Pregão Presencial 003/2020.
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Nº certificação: GGZAAYHA2UAIIXFG+YH30W

Resumo: Lei Nº 158/2020 de 24 de julho de 2020 - Alterar a Lei nº 155/2020 de 26 de março de 2020 que autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA e dá outras providências.
-Lei Nº 159/2020 de 28 de julho de 2020 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, considerados inservíveis de propriedade do município e dá outras providências.
-Lei Nº 160/2020 de 03 de agosto de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a implantar, na Rede de Educação Municipal, um Colégio Militar no Município de Elísio Medrado.
-Afastamento a Título de Desincompatibilização - Carlos André Sousa Silva.
-Afastamento da Servidora Cleide dos Santos Silva Moreira, em função de Concorrer ao Pleito Eleitoral.
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Nº certificação: 9SBNXSKKH09Z6KGCVGPWMA

Resumo: - Decreto Municipal N.º 050/2020 De 14 De Agosto De 2020- Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
-- Tomada De Preço 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado.
-- Aviso De Licitação Tomada de Preços nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, limpeza de fossas e Sacheamento de ruas e calçadas no município de Elísio Medrado.
-- Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 003/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços caiação de meio fio, limpeza de fossas e Sacheamento de ruas e calçadas no município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: OXR7SDS1J9JT/S3VE6CCRQ

Resumo: Suspende Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes.

Nº certificação: VDTGIDM1SBPYC3FLRPBOCA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/BA.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução da obra de construção do Prédio das Secretarias Municipais de Elísio Medrado, localizado à Praça Gil Proconio Lapa, S/N, Centro, Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: V0HBP28/BKGSZSD28UZMEG

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2020 ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
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Nº certificação: F1IBWQ8J39TNOMD7RY2XLQ

Resumo: Decreto nº 16 de 11 de agosto de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 17 de 11 de agosto de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 443.500,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MZ1B0STYWG2QHWUVLNEEDQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 043/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP. (H7 Comercio e Serviços Eireli).

Nº certificação: KMYPW2LKKEUK3QROEWBLEA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 042/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 043/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 044/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - SRP.
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Nº certificação: AWU58WKNNOHXOTWKOFYA2G

Resumo: Decreto Nº 015, de 11 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de 67.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e da Outras Providências.

Nº certificação: WWIXP9SMZ5GIVMMNXYBAIW

Resumo: Decreto Municipal N.º 049/2020 de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: OPYXNO2KQRRUMVOQUP6UZW

Resumo: Decreto Municipal N.º 048/2020 de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: WPT3T53HTTJJHJDWFQCMAQ

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 003/2020 Licitação [nº 825061] Processo Administrativo Nº 081/2020 - Vida Biotecnologia Ltda.

Nº certificação: RTT/XRE81H8BWBP/4IU5VQ

Resumo: Resolução Nº 004/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a reestruturação do CMAS -Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
-Resolução Nº 005/2020 de 17 de Julho de 2020 - Aprovar o recebimento da segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recursos Federais para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, no que refere a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS.
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Nº certificação: ZV1IGSLIOV/ND43BJ3CIVW

Resumo: Parecer CME/CP Nº: 01/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para a oferta de Regime Especial de Aulas Não Presenciais para as Etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidades de Ensino, em todas as Unidades Escolares do Município de Elísio Medrado, com a realização do projeto, intitulado, -- O Voo da Fênix: A Educação do Paraíso Renascendo em Tempos de Pandemia - em decorrência da expansão do Novo Coronavírus (COVID-19), e a possibilidade para cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Nº certificação: GY+D0TG7QO76HJSU6D3O5A

Resumo: Retificação Dispensa de Licitação.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato 048/2020 Dispensa de Licitação 049/2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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Nº certificação: AOE1UEUPRU5WMYS3A4H+YW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Homologação Pregão Presencial N° 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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Nº certificação: KDPDZH1AOLVWRCTLQ/X1JA

Resumo: Decreto Nº 014, de 31 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 65.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes de acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão nº 12084.013000/1200-01, no objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: NMBN7D6Z4GDQ+EKGB7C90W

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado ?BA.
-Homologação - Pregão Eletrônico 013/2020-SRP. (Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli) (H7 Comercio e Serviços Eireli) (M M Distribuidora de Materiais Elétricos e Instalação Eireli) (N3 Comércio e Serviços Ltda) (Vitor Feitosa Soares) (WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda Me).
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Nº certificação: 64S9RIIXBKODP/KSZAQNCA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 017/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão Nº 12084.013000/1200-01, no Objetivo de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: ND1IRWRSNPFV6KBQPKGDKA

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, insumos, EPI?s, soluções líquidas, sondas e medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?BA.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP.
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Nº certificação: FRUVXIQ2G+43EOMXDNBVHW

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
-Retificação Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
-Retificação Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
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Nº certificação: 8ORPDDISAU22R44ZXD18TG

Resumo: Ata de Registro de Preços N°041/2020 do Pregão Eletrônico N°012/2020 ? Fornecedor: Infantaria Comercial Eireli.

Nº certificação: OIUQZMFAUJKD3H+GJ3LTOG

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de Cadeira Odontológica para estruturação do Programa de Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: AAQWUW+LDYLTJHB+10TD+A

Resumo: Aviso Republicação da Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação Em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital de Licitação de Republicação da Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 7H4UKWIY5OQKN9TQYRFN5W

Resumo: Decreto Municipal N.º 047/2020 de 29 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: GD9H8ZWNHKPZIJ8YJBYT/G

Resumo: Suspensão Tomada de Preço 001/2020.

Nº certificação: QFIZEK4K8L2FR38W2ZYG3Q

Resumo: Decreto Nº 12 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 de 27 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: +EQGH/KYRSCV1RVXAMBVJW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
-Decreto Nº 9 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: PWFO73OSBZAG8JDY98NB1A

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 050/2020 - Processo Administrativo 087/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
-Resumo De Contrato Nº 049/2020 - Dispensa De Licitação 050-2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: LEBGJ0OOYWSKCFYRU5RUVG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição de Cadeira Odontológica Para Estruturação do Programa De Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: N+XFLTX/AT3XZ5ZTJPTHHG

Resumo: Decreto Municipal N.º 046/2020 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: XQ5ZDYH2CVAMRTKRHM5GBG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Embalagens Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância Suas, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do Município de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: ETAYJH41EBMICOKQTVF/PG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância SUAS, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do município de Elísio Medrado ?BA.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP.
-Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Contrato de Repasse 882175/2018 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de vias urbanas do Município de Elísio Medrado/BA.
-Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Convênio 855526/2017 - Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias - MSD, no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 7AKYYYHMIOLQI7TLBYKYQA

Resumo: Errata do Decreto de 21 de Julho de 2019.
-Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 045/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
-Portaria Nº 005/2020 de 22 de Julho 2020 - Criação do Comitê Municipal de Acompanhamento e Avaliação de ações de prevenção, combate e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Resolução Nº 003/2020 de 22 de Julho de 2020 - Aprovar o ?Plano Municipal de Contingência Enfrentamento do novo Coronavírus ? 2019 ? NCOV? da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: NEC3UVI/O4X8SEPLAFX61A

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 048 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
-Resumo de Contrato 048/2020 Dispensa de Licitação 049 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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Nº certificação: Z9QAOJADAUBMCQW1F8GHMG

Resumo: Lei nº 0157 de 06 de julho de 2020 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: 6LXTS6EFY6HPMEXJZ64TAW

Resumo: Decreto Municipal N.º 044/2020 de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: THC3QEO2JV/JCIWTGWPLYW

Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: X1LMMHXIHRPXICT+VPMUFQ

Resumo: Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
-Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 ? Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
-Edital Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 ? Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 4NWPHNWMJBLXCGEYAKVPWA

Resumo: - Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas No Município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: EPZ7BQAIJP36+XGKAXQOFQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 043/2020 de 15 de Julho de 2020 - Estabelece feriado municipal, no dia 20 de julho do corrente ano, em comemoração aos 58 anos de emancipação política e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
-Resumo de Contrato Nº 047/2020 Dispensa de Licitação Nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
-Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME.)
-Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mikos Indústria e Comércio Ltda.)
-Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.)
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: 77TD9TYLV5Z4RKN9VRQYNW

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
-Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: XXTDJDHUD/OW2ADN/MGDJQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
-Resumo de Contrato nº 047/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
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Nº certificação: ORYXDZUUUHOQNNGLXDXBTW

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Eletronica Nº 002/2020 Licitação [nº 823377] Processo Administrativo Nº 077/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.

Nº certificação: SKR6DHXK8ABSQMDYCHUDEG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
-Resumo de Contrato Nº 043/2020 Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: XFHSOZ/ZPZGFK1JN7MRO+W

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 031/2020 Pregão Eletronico 011 /2020-SRP. (INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda).

Nº certificação: FHS8E8WCH7RG3/SXTZMTQG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - Stra Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
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Nº certificação: C3F+43LTUDQCARZWZCA3WQ

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 030/2020 - Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli ? Epp).

Nº certificação: EUVIQB9U1SKDJYIRAUNDEA

Resumo: Decreto Municipal N.º 042/2020 de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: XGGDU/TR/9RQASX6M5W7KG

Resumo: Dispensa Eletrônica 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: G0B6LVIEZOIWZAOLB9LEGQ

Resumo: Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Ata de Registro de Preços N° 040/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - M. da Silva Santana ? ME.

Nº certificação: CYBISJMXAPO4T7VR6Z3A+Q

Resumo: Dispensa Eletrônico SRP nº 002/2020 ? Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, atraves da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Edital - Dispensa Eletrônica Nº de 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.
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Nº certificação: VPUYBVAZP4GFWTMT+91BIA

Resumo: Convocação Pregão Presencial 003/2020 - Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviarios EIRELI.

Nº certificação: GVJEN9DWUCD7LQUOWYVDTA

Resumo: Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Contratado: Policlínica São Miguel Ltda.

Nº certificação: IUHSE4G5HBEYOAEXGLS4XA

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado ?BA. (M. da Silva Santana ? Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP. (M. da Silva Santana ? Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
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Nº certificação: 9BKDFUSGGI04GLX4D/ZKFW

Resumo: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Elísio Medrado ? Ba 2020.

Nº certificação: +ARBQXSRQXZIIBOKV+UR4G

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: ALUUGSWSJQNCMJ7YB/WL3A

Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.

Nº certificação: NHY9S7YGZP4XBC6TLYQ9FQ

Resumo:
-Ata de Registro de Precos n° 029/2020 do Pregão Eletronico 011/2020-SRP. (Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli).
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Nº certificação: GB5MPUIUI3CQCSZIMEF1SQ

Resumo: Pregão Eletrônico nº. 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: DWH0WODQL9MSYKHQ4WYFQG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 037/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 035/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: ZVCETV5KICZJMEHER6OIQA

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 036/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços N° 028/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP.
-- Ata de Registro de Preços N° 038/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços N°039/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
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Nº certificação: 5F4KOHVGTJSCVEAOQSUK3Q

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 010/2020-Srp do Processo Administrativo n°. 068/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RZI1U/3K9XWMXVCCQOBRFG

Resumo: Decreto Nº 11, de 25 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.410,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A432ZXTMOCR7DWBE9OKXEA

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Homologação Pregão Eletronico 010/2020-SRP Processo Administrativo N°. 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JX38KQQJJKE9SWTVDWZVZG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços n° 033/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda).

Nº certificação: LWYFRSI69QCYIJGG3XDMGA

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
-? Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
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Nº certificação: AREA8K4SGAU+PYJZNYENDQ

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 041/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 2UGX87I1SSNNAMYVR/QG/Q

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Idéia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda ME).
-Ata de Registro de Preço n° 027/2020 Processo Administrativo N° 072/2020 Pregão Presencial N° 005/2020-SRP. (Lindson Sousa de Andrade).
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Nº certificação: +HPODFO2KE34PMFJIHGLTQ

Resumo: - Termo de Adjudicação Do Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Empresa vencedora: Lindson Sousa de Andrade.
-- Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: I2ZF9JSQFKTIUGKTNJSNRA

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 040/2020 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: A9PXC3S0BCCDTMIFWCJOMW

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 024/2020 Pregão Eletrônico N° 009/2020.

Nº certificação: /V3ETLFZFPZIPPGUPTXJVA

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação 044-2020 do Processo Administrativo 073/2020 - Contratada: Camilla Nascimento Andrade.
-- Resumo de Contrato Nº 042/2020 da Dispensa de Licitação 044-2019 - Contratado: Camilla Nascimento Andrade.
-- Extrato de Dispensa de Licitação 045-2020 do Processo Administrativo 074/2020 - Contratada: Movmóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
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Nº certificação: 1VS+97EWRVPOTJASQFP0XW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 044 - 2020 - Camilla Nascimento Andrade.
-Resumo de Contrato Nº 042/2020 - Camilla Nascimento Andrade.
-c

Nº certificação: AGJFGLLVVOQBHIIU13LODQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020. (Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.)

Nº certificação: WOFGYSYOJ1PZ1U7P3NUYQA

Resumo: Decreto Nº 9, de 10 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: LN3NHJPKD2S1XNVMV8XN3A

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020 - Contratada: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana brava.
-? Resumo de Contrato Nº 041/2020 Dispensa de Licitação 043/2020 - Contratado: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.
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Nº certificação: NJTETMLLBLC+EOKRYIZR8W

Resumo: ? Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 074/2018- Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA .

Nº certificação: YLFIS62HCBP0MH4+ESPZJA

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Gizeli da Silva Braga.

Nº certificação: BSX+TQGY1N9VHODUFXX95W

Resumo: ? Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços N° 008/2019 - Objeto é Credenciamento para contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, e em regime de plantão, Plantonista Semanal de segunda a sexta e Plantonista para Finais de Semana e Feriados.

Nº certificação: IVHJB9ETSPOBX9HX4PMRXA

Resumo: Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2019 - Alvaro Dayan Teixeira Santos EIRELI.

Nº certificação: NEWEWO9EXQZJPVP9FOEPCW

Resumo: Decreto Municipal N.º 039/2020 de 04 de junho de 2020 - Designa servidora como representante da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ? MMFDH e dá outras providências.

Nº certificação: LRIIU70CUWEROZZMHKZNVG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: BRIVMJ77BAO9XHT5KOP7QA

Resumo: Pregões Presenciais Nº 005/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 042/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020-SRP - Objetivo: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: LDTFBPSFLCFQZ9YFJ01OKG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº. 026/2020 Pregão Eletrônico nº. 009/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II.

Nº certificação: 8FUWLOZ1HIRYHVQCELCUQW

Resumo: ? Decreto Nº 8 de 29 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MENDAI/3XMVXLKJAY6JEKG

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2020. (Luciano Brito dos Santos).
-? Resumo de Contrato nº 040/2020. (Luciano Brito dos Santos).
-? Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019. (José Valmir Pessoa).
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Nº certificação: I3G8VVF69AOWDSF5SK07DA

Resumo: ? Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 092/2019 Tomada de preços n.º 006/2019, Processo Administrativo 114/2019

Nº certificação: YJRNNTK5OFMKGHLRHVCUPQ

Resumo: ? Resolução nº 02 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Elísio Medrado.
-? Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: RBVKONWOTTFT7JQPBJOAAQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: NAYR4WXE5Q+FYSN2ZBXYSG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 023/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 025/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: FXQ7RGB5L6J705JSUTKJEA

Resumo: ? Decreto nº 6 de 27 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto nº 7 de 27 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ARKSF5RRFF4KCUMZNWCRIQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
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Nº certificação: VMUEEQZDHD4A0FB5DDGKRQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 038/2020 de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: RUEAJXUEMMMFODAV8TDBHQ

Resumo: ? Decreto Nº 005, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 52.800,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: IUO8W1XIRFITMPJ6P9K1DW

Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

Nº certificação: UNAKVJJNHE9U+1A5N3DQ/G

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera a alíneas A e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: DR0+LBXKUBDQZ6WHKH2RCQ

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
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Nº certificação: U3CHZGNDJPRUWCMFSHOODQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços N° 022/2020 Pregão Eletrônico 008/2020-SRP.

Nº certificação: FOXF4RHYEGBP1CE34K4THQ

Resumo: - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 Empresa: Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto

Nº certificação: 3VLAZZEONGLBLHJVCJKUBQ

Resumo: ? Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039-2020- Processo Administrativo Nº 065-2020 ? Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
-? Resumo De Contrato Nº 037/2020- Dispensa De Licitação Nº 039-2020 - Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
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Nº certificação: OSC6KZC9S8CXQJYN+C45FW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 ? SRP.

Nº certificação: EQD8BMIDRKIUAIRMZAJQAG

Resumo: ? Portaria Nº 004/2020 de 14 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Elísio Medrado, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: SCKYKSYEQEPMVXSAQC6EFW

Resumo: ? Decisão Impugnação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: BRBGI1NDWK8ACWI7TAYI+A

Resumo: Aviso Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Impugnação ao Edital de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 ? SRP - Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 -SRP - Lucineide B dos Santos Moveis ? EPP.
-Impugnação do Edital da Licitação - Solução Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Tecnolínea Injetados Plásticos LTDA.
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Nº certificação: V/F70VBLSLCHKLNLEBR9XW

Resumo: Decreto Municipal N.º 036/2020 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: +Z38TPYOLBNM2DGOXXIZNG

Resumo: ? Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? Me.

Nº certificação: GDULWNUDU6KURSXOFKAYUG

Resumo: Decisão Pregão Presencial N' 003/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: MM0E8WYON4Q6ZC+O7I1EXG

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2019.

Nº certificação: YPRY2A8LI+8YRMB/MF4JIG

Resumo: - Ata de Registro de Preços N°014/2020 do Pregão Eletrônico N°003/2020 ? Empresa: BH Farma Comércio Ltda.

Nº certificação: K1UKNGLWLIQGU1H194F9EG

Resumo: Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
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Nº certificação: A3SU7WVNJDR2AD0YNEJAMG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 039/2020 Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
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Nº certificação: LLCRMY7P0YHBZWSM8JRHMQ

Resumo: - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040-2020 Processo Administrativo Nº 066/2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
-Resumo De Contrato Nº 038/2020 Dispensa De Licitação Nº 040-2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
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Nº certificação: YWNSRBDGVLT+S1EJ8SH3AW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

Nº certificação: /9897JQNJACUCJ3/4OSQPA

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020. (Tn Locadora e Serviços Ltda ? Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 013/2020 - Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda).
-Ata de Registro de Preços N° 017/2020 - Retificação do Lote 06 Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Ata de Registro de Preços N° 020/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Js Rosa e Cia Ltda Epp).
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Nº certificação: FRW6K4V2WZXKNZFWNXCFHA

Resumo: ? Pregão Eletronico 008/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-? Homologação Pregão Eletronico 003/2020-SRP Processo Administrativo N°. 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 16UY8NKGGEYSD28P4EBICW

Resumo: - Publicação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
-- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009 ? Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
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Nº certificação: 9O+JSMN5HHU5M7EIRPPMEG

Resumo: - Retificação do Lote 6 do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp ? Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
-- Retificação do Lote 6 da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp ? Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: IYKD78A7WKRW1UJHNKZTHW

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2020 - Pregão Eletrônico N° 003/2020. (Dmc Distribuidoras, Comércio D? Medicamentos Eireli ? Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 019/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
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Nº certificação: CLN2NY0HI/8PJZ/TI0GJIQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 018/2020 do Pregão Eletrônico N° 005/2020 ? Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.

Nº certificação: IQSKEXUKAN+/JJQQ3TIUUA

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
-? Homologação Pregão Eletrônico 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
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Nº certificação: NSEBGZ80LJ1QB85JKOR3PW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
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Nº certificação: BUBDFG8GKF8GQ9DVZQHNKQ

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Processo Administrativo Nº 061/2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
-Resumo De Contrato Nº 035/2020- Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
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Nº certificação: JGXYRUM75ILJ4ZDTU6/+XG

Resumo: ? Divulgação dos candidatos convocados para o Curso Introdutório do Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2019.

Nº certificação: NSQTIUX1ADZBNUHRPQAFYW

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 036-2020 Processo Administrativo nº. 060/2020 - Contratada: José Sodré de Santana.
-? Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratado: José Sodré de Santana.
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Nº certificação: CAELAWRHHGAKF+KUP1XQNA

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 035-2020 Processo Administrativo 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
-? Resumo de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação 035-2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.

Nº certificação: AKWNRAW8KNJDY33RNN/VNA

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020 de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso de mascaras no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 6AT5VESHRKS7AUH2JPUPQW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.

Nº certificação: GQZPAMCFDCDP7B8NR8LC1A

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - ME.

Nº certificação: WKKPOAZ/F9OOZ+JSK9L49G

Resumo: Decreto Nº 004, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 132.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Nº certificação: GPNEARPT/+TYC4814M6PJA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 034/2020 de 23 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia por Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: E3CGJUUIBDGUF90W8XGPPW

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.

Nº certificação: 20A+JGPA5TJHBFZP9RIZ1A

Resumo: ? Decreto Municipal n.º 033/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre novo prazo para suspensão das aulas devido ao enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: CVGLLG/EWCSUB5NBBLWSZG

Resumo: ? Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-? Homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
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Nº certificação: D2RP/ANUE8BD5LFQNBNMUW

Resumo: ? Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.

Nº certificação: PGKOHF4HDW4LF+IYKYJJTA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Homologação Pregão Eletronico 007/2020-SRP Processo Administrativo N°. 057/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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Nº certificação: DZ7HG6WBJW5FC5UYVWKRDA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 ? SRP.

Nº certificação: LKOMT0CVFXK8JYOSQY6VGW

Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Nº certificação: SKGGWMKOJU+WGFANZK7DJG

Resumo: ? Aviso do Credenciamento da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-- Edital da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Nº certificação: 0CZSLSCCBVDPBTNTXEKLDG

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 006/2020 do Pregão Eletrônico nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.

Nº certificação: 6X15TWMCPRUPBBRPMRLQ5G

Resumo: ? Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: LA/NVAD5QZUXAVDERQZNOA

Resumo: ? Resumo de Contrato nº 032/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? ME).

Nº certificação: OCKESRDFKHRGRKLXCDSP8W

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 1LUWBT+E4HPSCQCDUUJO/Q

Resumo: ? Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Empresa Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.

Nº certificação: HJ44H4WYFQYMJQH4LAALIA

Resumo: Decreto Municipal N.º 031/2020 De 06 De Abril De 2020 - Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 032/2020 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: BUW2UH6CX4W6S0VSB3XBBA

Resumo: ? Dispensa Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição emergencial de material para aquisição de material penso, medicamentos e epis para garantir ao município a oferta.
-? Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2020.

Nº certificação: SVAXSGX3RXGS/RK2CBKUOG

Resumo: ? Errata do Decreto: 027/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 028/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Abril de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 029/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 029/2020 De 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: RUVSIEQLZUCKLAEIFXNISQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 034-2020 Processo Administrativo 055/2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
-? Resumo de Contrato Nº 031/2020 Dispensa de Licitação 034-2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
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Nº certificação: FHHV4U4OEC+NV00DPRXVLA

Resumo: ? Errata do Decreto nº 026/2020, de 02 de abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 026/2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 2BRTOMLEB5Z6DGBCEXQUYA

Resumo: - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2018- Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda ? Me.
-- Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019- Contratado: José Valmir Pessoa.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2019- Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2019- Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: P65G3RZMXN4NWWIROWAE6G

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 026/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Março de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 029/2020 de 01 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: 48YLX96K9APSLXSNPQGCCA

Resumo: Decreto Municipal N.º 025/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonera Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: D9IZCLYTG23ZCV22FAFKMA

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 005/2020 - Pregão Eletrônico N°001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, LIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
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Nº certificação: CZ0II/1RWCRTZVJD4TGCOG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: XM7OA4WQA94UY0X1LJEXCW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Eletrônico nº 004/2020. (J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA).

Nº certificação: OAFDZWCJV4E5P7A4OA3GJQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado - BA.

Nº certificação: AF9XY7BOVLOWIOTGYU1X+G

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 042/2019 - Contratado: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

Nº certificação: PXBZ+SVLZTUUVQS3TFGYTW

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 001/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA.
-- Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado BA.
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Nº certificação: RTIEXIBRPYHDAHDXTHCKVW

Resumo: - LEI Nº 156/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: OTRIEG83VKKPZOUC+RQ2TG

Resumo: - Lei Nº 152/2020 de 09 de março de 2020 - Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
-- Lei Nº 153/2020 09 de março de 2020 - Fica alterado nome de Rua conhecida como Teolina Amélia Neri, para Rua João Francisco Neri, localizado neste Município.
-- Lei Nº 154/2020 09 de março de 2020 - Institui o mês ¨Abril Azul¨, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Elísio Medrado-BA e dá outras providências.
-- Lei Nº 155/2020 de 26 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA, e dá outras providências.
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Nº certificação: S/QIKX091HCJSIHHDWOIGG

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA. (Distribuidora de Alimentos Ltda).
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado Ba. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: W+WSIZGKGMXQMW3FMY4Z2Q

Resumo: - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018. (Silvatec Internet e Tecnologia Ltda).

Nº certificação: DU9CAT7JE1L3ZGVRZQC8YG

Resumo: - Decreto Municipal n.º 024/2020 de 23 de Março de 2020- Complementa o Decreto nº 023/2020 de 21 de março de 2020 que determina o fechamento temporário dos comércios no Município de Elísio Medrado e complementa informações sobre a feira livre e funcionamento de instituições bancárias e financeiras, no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: JPH66LBXJPYFDSI89DQLZG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 023/2020 De 21 De Março De 2020 - Complementa o decreto nº 022/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado, e determina o fechamento temporário a partir das 17h do dia 21 de março de 2020 para bares e restaurantes e dia 23 de março de 2020 para demais comercios, exceto farmácias, mercados, minimercados, postos de combustíveis e revendedoras de gás e água, no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: ROYJRPI9WJOEH8VUGBQLVA

Resumo: Decreto Municipal N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 0/CIFSYIOTSYFD/FMPECOW

Resumo: ? Lei Nº 150/2020 12 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
-? Lei Nº 151/2020 03 de março de 2020 - Denomina o nome de Lourival Sampaio Oliveira a 2ª Rua da Chapadinha que fica neste Município.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 028/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 032/2020 Processo Administrativo nº. 052/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 029/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 030/2020.
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Nº certificação: 9ZB/JJGSCC2CFT0APNU+HQ

Resumo: ? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 67V6W4+9BNGC8JXQ7AQWGA

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: HLCCA2OQUGFILMHDDUFYGQ

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2019. (Biovale Laboratório Clinico Ltda).

Nº certificação: 7ERGRIYUBIJIHTEEQGBN+G

Resumo: ? Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
-? Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Z0BA2ZCZ2MHJ+KF8HBGWTQ

Resumo:
-Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
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Nº certificação: RPWB8BN63HSTX7H0TQQAYA

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY?MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: BY897JPBSBNUXP97RLQFGW

Resumo: ? Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 3YO1GWBTE+P5VH4SHMWZ0Q

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Contratado: Carvalho HASSELMANN Controle Interno Governamental Ltda.
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 028/2019 - Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis ? ASSORECICLA.
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Nº certificação: BLHT0TRIJRQNMO81ZJMWLG

Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020-SRP- Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli ? EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 002/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
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Nº certificação: KVS4MZRAYVLHL7QBBNKGCQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
-? Resumo de Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
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Nº certificação: YC6PXI3E6TZAPCO+O4AHEQ

Resumo: - Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 5THACN9C+6/YNAWNTC5PFW

Resumo: ? Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
-? Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: Z+RUZ8A7JVOZZK2BI9RYYQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: D4PHDTKZCUV1C6MPJO7PXG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 021/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - ?Nomeia Novos Membros do CMS ? Conselho Municipal de saúde e dá Outras Providências.?
-? Portaria N.º 001/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - ?Enquadra os Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.?

Nº certificação: /HB4RCCONKQNWIWXZVJZEA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 58ZT6LQZV2V/7T6UAEX3FQ

Resumo: PP 004/2020 - Obj: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
-PP 003/2020 - Obj: Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020 ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2020.
-

Nº certificação: 7MLTTVASCJR2BWOBTGE2CG

Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

Nº certificação: 4KYANANZRF91Y8YKTDENDQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: AAMJOJBRPYMLHIGWBUXFYW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos alunos das escolas do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº028-2020 - Contratado: Art X Industria e comércio de Confecções Ltda ME.
-

Nº certificação: CBYB2X5X5T7ZNILW6RHMYG

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
-

Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
-

Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
-Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
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Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-

Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
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Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
-

Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
-Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
-Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
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Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
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Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
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Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?Ba.
-- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
--
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Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
-Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).

Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
-Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
-Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
-Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.

Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
-Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
-? Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
-

Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
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Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
-Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
-

Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
-Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

Resumo: ? Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
-

Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
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Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
-Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
-

Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

Resumo: ? Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
-

Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
-Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.

Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.

Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
-Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
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Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
-- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 ? 02 de outubro de 2019.
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Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA