Resumo: Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Elísio Medrado, no período da Semana Santa, conforme descrição no anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº. 002/2021 ? Processo Administrativo Nº. 049/2021.
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Nº certificação: NTMOHDSMX1BISRUNCTXZCW

Resumo: Decreto Municipal N.º 076/2021, de 04 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.?

Nº certificação: 5FFTWUPR5++RJW8P1GWCHW

Resumo: Lei Nº 167/2021 de 09 de fevereiro de 2021 - Autoriza o poder executivo a alterar o Brasão Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 3WJCIVMCKXVASQTRDHYAWA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais E Insumos Odontológicos Visando A Melhoria Dos Serviços De Odontologia Do Município De Elísio Medrado.
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Nº certificação: SIDNQIZYELFFMODEKLXXFW

Resumo: Decreto Nº 01/2021, De 04 de janeiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 015/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 02, de 08 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.926,87(Cento e Vinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: FYGYGUVDYUR5MB2CXL5PNA

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo n° 026/2021.
-Notificação Pregão Presencial n° 001/2021.
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Nº certificação: ZMLGIKFFCZKIGMEHHS7DEG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021.
-Publicação do Extrato De Contrato 030/2021 - Processo Administrativo Nº042/2021 - Dispensa Nº031/2021.
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Nº certificação: YEMC9VGRJ0JRF68DY/JFGA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA, para o município de Elísio Medrado, no exercício de 2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 Dispensa Nº 029/2021 ? Empresa: CONSUL-TI Serviços de Escritório - Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente as alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realização de defesas, interposição de recursos em processos administrativos e judiciários na justiça federal e na justiça estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos).
-Publicação do Extrato de Contrato 024/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021 ? Empresa: William Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: ZK5LE5DTNVK3P8XAJ8MCRQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem com divisórias de eucatex, ferragens inclusas, para 02 salas e 04 estações de trabalho, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação. (Bruno dos Santos Martins).
-Publicação do Extrato de Contrato 034/2021. (Bruno dos Santos Martins).
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Nº certificação: V0PMYOXWS3W5WH/RJ1QDGQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado - BA. Julgamento: Menor Preço Global por Lote
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: X6UQUVGRBZUVMDFYLOOSNQ

Resumo:
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 015/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado e dá outras providências.
-Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: W/OKG+FWVDWFVXDOEQ5QXW

Resumo: Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Comes Queiroz dos Santos.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Gilmara de Almeida Sandes Borges.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Ionária Cardoso de Souza.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Rosana Fernandes Souza Andrade.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Solange dos Santos Oliveira Lisboa.
-Convênio de Colaboração Entre o Município de Elísio Medrado e o Município de Santa Terezinha - Cátia Santos Serafim.
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Nº certificação: QE32Y+XTVK2FPYG+NHZVXW

Resumo: Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - IBL Engenharia Eireli

Nº certificação: E8WAAWITMYUZWVBVTC1FHA

Resumo: Orientações Para Participação na Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: RM3RXWAVYPNG5HSUZAVODA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
-Publicação do Extrato de Contrato 032/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 da Dispensa Nº 032/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de pneus das máquinas pesadas pertencentes ao município, visando manutenção e atender a demanda da Secretaria.
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Nº certificação: BIGARXIQKGFRVL36YS7HUA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra revitalização da ponte de Milagrinho no município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
-Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratado: HSJ Construções Eireli.
-Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 Licitação [nº 855530] Processo Administrativo Nº 030/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de recargas de cilindros de oxigênio para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021 Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 ? (855530) ? Empresa: Oxiforte Ltda EPP.
-Extrato de Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 - Empresa: C e C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli-ME.
-Publicação do Extrato de Contrato 028/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa Nº 030/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KCAFB3E8QK8ZXFKTVTAT/G

Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.?

Nº certificação: CQ3AAXBAOKP5QDCCCTREDQ

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 030/2021, Processo Administrativo Nº041/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
-Publicação Do Extrato De Contrato 028/2021, Processo Administrativo Nº041/2021, Dispensa Nº030/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico de diversas ruas e áreas do município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: KYZBGEB4J+GMY6IJ9MYNSA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021. (Ar Barreto.)
-Publicação do Extrato de Contrato 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 Dispensa Nº 026/2021. (Ar Barreto.)
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Nº certificação: 8PQCD6US8O34Q9SX1YPKMQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 002/2021 Dispensa 007/2021 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
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Nº certificação: WORLDJ3CEDU2NXHSMJDVAW

Resumo: Resumo Terceiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 045/2018 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda

Nº certificação: NFQ/6QOEDACWKTSD2OZKEA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Camilla Nascimento Andrade
-Publicação do Extrato de Contrato 025/2021 Dispensa Nº 027/2021 - Camilla Nascimento Andrade
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Nº certificação: 0GLU5GBHI3A156DRRCB/XG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
-Extrato de Contrato 001/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 Processo Administrativo nº 013/2021 - M J de Oliveira Neto-ME.
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Nº certificação: 898G0ZNRQBNDMKHKU2J4DG

Resumo: Errata Item 02 do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021
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Nº certificação: ZIR7TMJYLPHGPNJJNZLROA

Resumo: Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 023/2021.
-Retificação - Extrato de Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021.
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Nº certificação: HK0RA9KHDAWAJEVDQNKPKG

Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Nº certificação: FPEEHAKMIWMQHJ0ZF+JHVQ

Resumo: Retificação Do Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado- Bahia e dá outras
-providências.

Nº certificação: TM0MITXM8HKJLU5JUOKOKW

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2021 - Processo Administrativo Nº033/2021 - Dispensa Nº024/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 021/2021 - Processo Administrativo Nº034/2021 - Dispensa Nº025/2021.
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Nº certificação: SCBC0GE/MOVFZLOBKQRZFG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixos reforçados para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na manutenção da limpeza pública do Município de Elísio Medrado. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2021. (J e J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: HKHJVXSZA6HMSDG1E3ZOVQ

Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
-Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio, para atender a demanda do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt
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Nº certificação: FCSKUBOKM83N1LLG5O4PXA

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.
-Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento Total De Mão De Obra E Materiais Para Execução De Obra Revitalização Da Ponte De Milagrinho No Município De Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: RXUMCZYK7XNEZY8JTC79PA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 - Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
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Nº certificação: MHURWNKNXNNOHGIXXMTNXQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias do Município.
-Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 Dispensa Nº 022/2021 ? Empresa: Antônia Peixoto Santos ME.
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Nº certificação: S8J2VAXKI3IQONL12K7ZGQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 074/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Ex- Vereador o Sr. Manoel Figueiredo Andrade e dá outras providências.

Nº certificação: HQVNT9EVITG2WDUT1RQ5CG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 - Banco do Brasil S.A
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Nº certificação: STU5NXQ5KAJ48EYX5LYROG

Resumo: Decreto Municipal N.º 073/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe dos Serviços Administrativo da secretaria de Assistência Social, dota outras providências.

Nº certificação: UKCCK8JQFSNI93B7P6IEGQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 065/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 066/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 067/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 068/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 069/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 070/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
-Decreto Municipal N.º 071/2021 De 27 De Janeiro De 2021 .
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Nº certificação: DQFIXFBFE7NZK/HABOVVRW

Resumo: Decreto Municipal N.º 072/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - ?Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Elísio Medrado, para o exercício de 2021 e da outras providencias?

Nº certificação: CNGNLRL2205DRJJB3PEVMA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: PZGVYA6UYY2M+ZCRPQGK7W

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP .
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Nº certificação: FUCZXTOLHQIN+YDMKUY+KA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 005/2021 Dispensa Nº 009/2021
-Extrato de Dispensa Nº 018/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Dispensa Nº 018/2021
-Extrato de Dispensa Nº 021/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 017/2021 Dispensa Nº 021/2021
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Nº certificação: P7E4PKMOOCEJ14U19H76WQ

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
-Extrato - Contrato Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Dispensa Nº 019/2021 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: J4UPNRN3K+QLFSE0R6XFNG

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato - Contrato Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Dispensa Nº 015/2021 - Edson dos Santos Figueiredo.
-Extrato de Dispensa Nº 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Helder São José Andrade.
-Extrato - Contrato 006/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Dispensa Nº 011/2021 - Helder São José Andrade.
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Nº certificação: UUFNYEKWSMQAR1MYA5KQAG

Resumo: Tornar Sem Efeito Publicação Da Dispensa De Licitação 014/2021 Da Edição Nº 2517 De 21/01/2021 E Resumo De Contrato 010/2021.

Nº certificação: ZWL4MTMYHAGCD4LUXBIMOQ

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2021, Processo Administrativo Nº020/2021. (Imprensa Nacional).
-Publicação Do Extrato De Contrato 009/2021, Processo Administrativo Nº020/2021, Dispensa Nº013/2021. (Imprensa Nacional).
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Nº certificação: IDB7LRBBRG3GNEDWNMFZJA

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Extrato de Contrato 003/2021 Dispensa Nº 010/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato 010/2021 Dispensa Nº 014/2021.
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Nº certificação: UOVHF/SDTSIPOFBOKRFUTQ

Resumo: Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 - Contratado: Jean Wallace Nogueira Da Silva (W N Consultoria Tecnica)

Nº certificação: +9G9S96D2+ODWTLT5UWXNA

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Município de Elisio Medrado - Secretaria Municipal de Educação - Convênio de Colaboração Entre os Municipios de Elisio Medrado e o Município de São Miguel das Matas.
-Carta de Apresentação - Elísio Medrado - Bahia, 12 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: B+VLUQXFO80WQFR4S2BWUG

Resumo: Decreto Municipal N.º 064/2021, De 19 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Encarregada do CRAS, adota outras providências.?

Nº certificação: ABZ2WXBZVE6JKFWD/GFGWQ

Resumo: Errata do Decreto 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais, sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
-Errata do Decreto 013/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 062/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
-Decreto Municipal Nº 063/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar adota outras providências.
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Nº certificação: 3B/DR8VYPKXSK0WMFE9EQQ

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Ato Administrativo, publicado no Diário Oficial do Município ? Elísio Medrado, edição Nº 2503, páginas 5 a 9 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 14, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Letivo para Cômputo das 800 horas do Ano Letivo de 2020.
-Portaria Nº 004/2021 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Elísio Medrado-BA no ano de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: JEUOPXACY7DI20ZGTQ152Q

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2021 de 13 de janeiro de 2021 a Decreto Municipal Nº 061/2021 de 13 de janeiro de 2021.

Nº certificação: YFO6G237X6LD6DU9T5234W

Resumo: Errata do Decreto: 022/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Municipal N.º 022/2021 De 08 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Diretor de Finanças do Município e dá outras providências.?
-Decreto Municipal N.º 036/2021, de 11 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Secretária de Assistência Social e dá outras providências.?
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Nº certificação: HVJ9BJQUQDC1+KKJNQZV4A

Resumo: ? Decretos da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.

Nº certificação: KWVZYG42LZZU7ATTYSI1KG

Resumo: Decreto Municipal N.º 013/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Elísio Medrado - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7AGHBUFDWDG7ONG2OR44CQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 014/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Altera a alíneas A e G do art. 1º do Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2020, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências?.
-Decreto Municipal Nº 015/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis e dá providências.
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Nº certificação: QQDIFVMNEI4RKNTEWZS4GQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 002/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 004/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 005/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 007/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 008/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 009/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 010/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 011/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal N.º 012/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Ata Da Sessão De Posse Do Prefeito e Do Vice-Prefeito Para o Período 2021/2024.
-Diploma Do Prefeito Linsmar Moura Bittencourt Santos.
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Nº certificação: PJEWWO/XUSXG7LQGJTKFIG