Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 017/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Acordo com Emenda Parlamentar com Termo de Adesão Nº 12084.013000/1200-01, no Objetivo de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: ND1IRWRSNPFV6KBQPKGDKA

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, insumos, EPI?s, soluções líquidas, sondas e medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?BA.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020-SRP.
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Nº certificação: FRUVXIQ2G+43EOMXDNBVHW

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
-Retificação Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
-Retificação Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa Eletrônica Nº 002/2020.
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Nº certificação: 8ORPDDISAU22R44ZXD18TG

Resumo: Ata de Registro de Preços N°041/2020 do Pregão Eletrônico N°012/2020 ? Fornecedor: Infantaria Comercial Eireli.

Nº certificação: OIUQZMFAUJKD3H+GJ3LTOG

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de Cadeira Odontológica para estruturação do Programa de Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: AAQWUW+LDYLTJHB+10TD+A

Resumo: Aviso Republicação da Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação Em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
-Edital de Licitação de Republicação da Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 7H4UKWIY5OQKN9TQYRFN5W

Resumo: Decreto Municipal N.º 047/2020 de 29 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: GD9H8ZWNHKPZIJ8YJBYT/G

Resumo: Suspensão Tomada de Preço 001/2020.

Nº certificação: QFIZEK4K8L2FR38W2ZYG3Q

Resumo: Decreto Nº 12 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 de 27 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: +EQGH/KYRSCV1RVXAMBVJW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
-Decreto Nº 9 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: PWFO73OSBZAG8JDY98NB1A

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 050/2020 - Processo Administrativo 087/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
-Resumo De Contrato Nº 049/2020 - Dispensa De Licitação 050-2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de tubos galvanizados, e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: LEBGJ0OOYWSKCFYRU5RUVG

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 016/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição de Cadeira Odontológica Para Estruturação do Programa De Saúde Bucal à Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: N+XFLTX/AT3XZ5ZTJPTHHG

Resumo: Decreto Municipal N.º 046/2020 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: XQ5ZDYH2CVAMRTKRHM5GBG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Embalagens Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância Suas, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do Município de Elísio Medrado ?Ba.

Nº certificação: ETAYJH41EBMICOKQTVF/PG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 014/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Primeira Infância SUAS, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar do município de Elísio Medrado ?BA.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020-SRP.
-Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Contrato de Repasse 882175/2018 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de vias urbanas do Município de Elísio Medrado/BA.
-Notificação de Recebimento de Recursos Federais Número 001 Convênio 855526/2017 - Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias - MSD, no Município de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: 7AKYYYHMIOLQI7TLBYKYQA

Resumo: Errata do Decreto de 21 de Julho de 2019.
-Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 045/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
-Portaria Nº 005/2020 de 22 de Julho 2020 - Criação do Comitê Municipal de Acompanhamento e Avaliação de ações de prevenção, combate e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Resolução Nº 003/2020 de 22 de Julho de 2020 - Aprovar o ?Plano Municipal de Contingência Enfrentamento do novo Coronavírus ? 2019 ? NCOV? da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado/Bahia.
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Nº certificação: NEC3UVI/O4X8SEPLAFX61A

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 048 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
-Resumo de Contrato 048/2020 Dispensa de Licitação 049 - 2020 - Gabriel da Silva Almeida.
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Nº certificação: Z9QAOJADAUBMCQW1F8GHMG

Resumo: Lei nº 0157 de 06 de julho de 2020 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: 6LXTS6EFY6HPMEXJZ64TAW

Resumo: Decreto Municipal N.º 044/2020 de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: THC3QEO2JV/JCIWTGWPLYW

Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: X1LMMHXIHRPXICT+VPMUFQ

Resumo: Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
-Edital da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Material De Laboratório Para Realização de Teste Rápido Para Diagnóstico do Covid-19, Para Atender Demanda do Município de Elísio Medrado.
-Publicação da Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 ? Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
-Edital Dispensa Eletrônico Nº 004/2020 ? Objeto: Seleção de Propostas Visando a Aquisição de Medicamento (IVERMECTINA), Para Uso Dos Pacientes em Caso de Infecção Leve/Moderada Por (Covid -19) Para Atender as Necessidades no Atendimento em Saúde Pública de Importância Municipal em Decorrência ao Corona Vírus No Município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 4NWPHNWMJBLXCGEYAKVPWA

Resumo: - Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Pavimentação em Vias Públicas No Município de Elísio Medrado/Bahia.

Nº certificação: EPZ7BQAIJP36+XGKAXQOFQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 043/2020 de 15 de Julho de 2020 - Estabelece feriado municipal, no dia 20 de julho do corrente ano, em comemoração aos 58 anos de emancipação política e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
-Resumo de Contrato Nº 047/2020 Dispensa de Licitação Nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli.)
-Resumo de Contrato Nº 044/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (WB Comércio Varegista e Atacadista Ltda ME.)
-Resumo de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mikos Indústria e Comércio Ltda.)
-Resumo de Contrato Nº 046/2020 Dispensa de Eletrônica Nº 002/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.)
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: 77TD9TYLV5Z4RKN9VRQYNW

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
-Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais para execução de obra de pavimentação em vias públicas no Município de Elísio Medrado/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: XXTDJDHUD/OW2ADN/MGDJQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
-Resumo de Contrato nº 047/2020. (Lanci Indústria e Comércio de Móveis Plásticos Eireli).
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Nº certificação: ORYXDZUUUHOQNNGLXDXBTW

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Eletronica Nº 002/2020 Licitação [nº 823377] Processo Administrativo Nº 077/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.

Nº certificação: SKR6DHXK8ABSQMDYCHUDEG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
-Resumo de Contrato Nº 043/2020 Dispensa de Licitação 047 - 2020 - Art X Industria e Comércio de Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: XFHSOZ/ZPZGFK1JN7MRO+W

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 031/2020 Pregão Eletronico 011 /2020-SRP. (INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda).

Nº certificação: FHS8E8WCH7RG3/SXTZMTQG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - INSTRAMED Indústria Medico Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 - SRP - Stra Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
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Nº certificação: C3F+43LTUDQCARZWZCA3WQ

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 030/2020 - Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli ? Epp).

Nº certificação: EUVIQB9U1SKDJYIRAUNDEA

Resumo: Decreto Municipal N.º 042/2020 de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: XGGDU/TR/9RQASX6M5W7KG

Resumo: Dispensa Eletrônica 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: G0B6LVIEZOIWZAOLB9LEGQ

Resumo: Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Ata de Registro de Preços N° 040/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - M. da Silva Santana ? ME.

Nº certificação: CYBISJMXAPO4T7VR6Z3A+Q

Resumo: Dispensa Eletrônico SRP nº 002/2020 ? Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais, atraves da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Edital - Dispensa Eletrônica Nº de 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de materiais de EPI?s, para ações de combate ao COVID 19 para garantir a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, para execução dos serviços essenciais.
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Nº certificação: VPUYBVAZP4GFWTMT+91BIA

Resumo: Convocação Pregão Presencial 003/2020 - Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviarios EIRELI.

Nº certificação: GVJEN9DWUCD7LQUOWYVDTA

Resumo: Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Contratado: Policlínica São Miguel Ltda.

Nº certificação: IUHSE4G5HBEYOAEXGLS4XA

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado ?BA. (M. da Silva Santana ? Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP. (M. da Silva Santana ? Me) e (Infantaria Comercial Eireli).
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Nº certificação: 9BKDFUSGGI04GLX4D/ZKFW

Resumo: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Elísio Medrado ? Ba 2020.

Nº certificação: +ARBQXSRQXZIIBOKV+UR4G

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: ALUUGSWSJQNCMJ7YB/WL3A

Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.

Nº certificação: NHY9S7YGZP4XBC6TLYQ9FQ

Resumo:
-Ata de Registro de Precos n° 029/2020 do Pregão Eletronico 011/2020-SRP. (Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli).
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Nº certificação: GB5MPUIUI3CQCSZIMEF1SQ

Resumo: Pregão Eletrônico nº. 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais elétricos em geral para manutenção e reparos das edificações e iluminação pública do município de Elísio Medrado-BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Nº certificação: DWH0WODQL9MSYKHQ4WYFQG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 037/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 035/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: ZVCETV5KICZJMEHER6OIQA

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 036/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços N° 028/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP.
-- Ata de Registro de Preços N° 038/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços N°039/2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020.
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Nº certificação: 5F4KOHVGTJSCVEAOQSUK3Q

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 010/2020-Srp do Processo Administrativo n°. 068/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RZI1U/3K9XWMXVCCQOBRFG

Resumo: Decreto Nº 11, de 25 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.410,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A432ZXTMOCR7DWBE9OKXEA

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Homologação Pregão Eletronico 010/2020-SRP Processo Administrativo N°. 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JX38KQQJJKE9SWTVDWZVZG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços n° 033/2020 Pregão Eletrônico 011/2020-SRP. (Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda).

Nº certificação: LWYFRSI69QCYIJGG3XDMGA

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
-? Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP.
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Nº certificação: AREA8K4SGAU+PYJZNYENDQ

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 041/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 2UGX87I1SSNNAMYVR/QG/Q

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Idéia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda ME).
-Ata de Registro de Preço n° 027/2020 Processo Administrativo N° 072/2020 Pregão Presencial N° 005/2020-SRP. (Lindson Sousa de Andrade).
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Nº certificação: +HPODFO2KE34PMFJIHGLTQ

Resumo: - Termo de Adjudicação Do Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Empresa vencedora: Lindson Sousa de Andrade.
-- Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: I2ZF9JSQFKTIUGKTNJSNRA

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 040/2020 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: A9PXC3S0BCCDTMIFWCJOMW

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 024/2020 Pregão Eletrônico N° 009/2020.

Nº certificação: /V3ETLFZFPZIPPGUPTXJVA

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação 044-2020 do Processo Administrativo 073/2020 - Contratada: Camilla Nascimento Andrade.
-- Resumo de Contrato Nº 042/2020 da Dispensa de Licitação 044-2019 - Contratado: Camilla Nascimento Andrade.
-- Extrato de Dispensa de Licitação 045-2020 do Processo Administrativo 074/2020 - Contratada: Movmóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
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Nº certificação: 1VS+97EWRVPOTJASQFP0XW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 044 - 2020 - Camilla Nascimento Andrade.
-Resumo de Contrato Nº 042/2020 - Camilla Nascimento Andrade.
-c

Nº certificação: AGJFGLLVVOQBHIIU13LODQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020. (Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.)

Nº certificação: WOFGYSYOJ1PZ1U7P3NUYQA

Resumo: Decreto Nº 9, de 10 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: LN3NHJPKD2S1XNVMV8XN3A

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 043/2020 Processo Administrativo 058/2020 - Contratada: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana brava.
-? Resumo de Contrato Nº 041/2020 Dispensa de Licitação 043/2020 - Contratado: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Cana Brava.
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Nº certificação: NJTETMLLBLC+EOKRYIZR8W

Resumo: ? Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 074/2018- Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA .

Nº certificação: YLFIS62HCBP0MH4+ESPZJA

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Gizeli da Silva Braga.

Nº certificação: BSX+TQGY1N9VHODUFXX95W

Resumo: ? Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços N° 008/2019 - Objeto é Credenciamento para contratação de profissional para prestação de serviços de atendimento médico para atuação na Unidade Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, e em regime de plantão, Plantonista Semanal de segunda a sexta e Plantonista para Finais de Semana e Feriados.

Nº certificação: IVHJB9ETSPOBX9HX4PMRXA

Resumo: Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2019 - Alvaro Dayan Teixeira Santos EIRELI.

Nº certificação: NEWEWO9EXQZJPVP9FOEPCW

Resumo: Decreto Municipal N.º 039/2020 de 04 de junho de 2020 - Designa servidora como representante da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ? MMFDH e dá outras providências.

Nº certificação: LRIIU70CUWEROZZMHKZNVG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: BRIVMJ77BAO9XHT5KOP7QA

Resumo: Pregões Presenciais Nº 005/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 042/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020-SRP - Objetivo: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade de 13 kg para atender as diversas secretarias, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: LDTFBPSFLCFQZ9YFJ01OKG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº. 026/2020 Pregão Eletrônico nº. 009/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II.

Nº certificação: 8FUWLOZ1HIRYHVQCELCUQW

Resumo: ? Decreto Nº 8 de 29 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MENDAI/3XMVXLKJAY6JEKG

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2020. (Luciano Brito dos Santos).
-? Resumo de Contrato nº 040/2020. (Luciano Brito dos Santos).
-? Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019. (José Valmir Pessoa).
-

Nº certificação: I3G8VVF69AOWDSF5SK07DA

Resumo: ? Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 092/2019 Tomada de preços n.º 006/2019, Processo Administrativo 114/2019

Nº certificação: YJRNNTK5OFMKGHLRHVCUPQ

Resumo: ? Resolução nº 02 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Elísio Medrado.
-? Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Elísio Medrado.
-

Nº certificação: RBVKONWOTTFT7JQPBJOAAQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2020-SRP - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de construção em geral de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: NAYR4WXE5Q+FYSN2ZBXYSG

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 023/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 025/2020 - Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: FXQ7RGB5L6J705JSUTKJEA

Resumo: ? Decreto nº 6 de 27 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto nº 7 de 27 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ARKSF5RRFF4KCUMZNWCRIQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP.
-

Nº certificação: VMUEEQZDHD4A0FB5DDGKRQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 038/2020 de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: RUEAJXUEMMMFODAV8TDBHQ

Resumo: ? Decreto Nº 005, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 52.800,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: IUO8W1XIRFITMPJ6P9K1DW

Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

Nº certificação: UNAKVJJNHE9U+1A5N3DQ/G

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera a alíneas A e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: DR0+LBXKUBDQZ6WHKH2RCQ

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
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Nº certificação: U3CHZGNDJPRUWCMFSHOODQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços N° 022/2020 Pregão Eletrônico 008/2020-SRP.

Nº certificação: FOXF4RHYEGBP1CE34K4THQ

Resumo: - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2019 Empresa: Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto

Nº certificação: 3VLAZZEONGLBLHJVCJKUBQ

Resumo: ? Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039-2020- Processo Administrativo Nº 065-2020 ? Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
-? Resumo De Contrato Nº 037/2020- Dispensa De Licitação Nº 039-2020 - Contratada: Maria Dalva Pessoa Dos Santos.
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Nº certificação: OSC6KZC9S8CXQJYN+C45FW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 ? SRP.

Nº certificação: EQD8BMIDRKIUAIRMZAJQAG

Resumo: ? Portaria Nº 004/2020 de 14 de Maio 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Elísio Medrado, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: SCKYKSYEQEPMVXSAQC6EFW

Resumo: ? Decisão Impugnação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: BRBGI1NDWK8ACWI7TAYI+A

Resumo: Aviso Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Impugnação ao Edital de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 ? SRP - Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 -SRP - Lucineide B dos Santos Moveis ? EPP.
-Impugnação do Edital da Licitação - Solução Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
-Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Tecnolínea Injetados Plásticos LTDA.
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Nº certificação: V/F70VBLSLCHKLNLEBR9XW

Resumo: Decreto Municipal N.º 036/2020 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: +Z38TPYOLBNM2DGOXXIZNG

Resumo: ? Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? Me.

Nº certificação: GDULWNUDU6KURSXOFKAYUG

Resumo: Decisão Pregão Presencial N' 003/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: MM0E8WYON4Q6ZC+O7I1EXG

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2019.

Nº certificação: YPRY2A8LI+8YRMB/MF4JIG

Resumo: - Ata de Registro de Preços N°014/2020 do Pregão Eletrônico N°003/2020 ? Empresa: BH Farma Comércio Ltda.

Nº certificação: K1UKNGLWLIQGU1H194F9EG

Resumo: Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
-Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2017- Contratado: I 2 Negócios E Empreendimentos Ltda ? Me.
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Nº certificação: A3SU7WVNJDR2AD0YNEJAMG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 039/2020 Dispensa de Licitação 041 - 2020 Processo Administrativo 067/2020 - Recongel Refrigeração Cruzalmense Ltda.
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Nº certificação: LLCRMY7P0YHBZWSM8JRHMQ

Resumo: - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040-2020 Processo Administrativo Nº 066/2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
-Resumo De Contrato Nº 038/2020 Dispensa De Licitação Nº 040-2020. (IP Ind. Premoldados de Cimento Ltda-EPP.)
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Nº certificação: YWNSRBDGVLT+S1EJ8SH3AW

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes e de consumo, carteiras escolares para creches, ensino infantil e fundamental I e II, estes equipamentos vão nos proporcionar a oferecer um suporte maior nas dependências destas instituições de ensino dando assim mais conforto e melhor atendimento aos alunos, utensílios, kit de merenda escolar, panelas e potes plásticos e vidro, toalhas de banho, lençóis, fralda de tecido e jogo de berço para a creche e escolas municipais, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

Nº certificação: /9897JQNJACUCJ3/4OSQPA

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020. (Tn Locadora e Serviços Ltda ? Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 013/2020 - Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda).
-Ata de Registro de Preços N° 017/2020 - Retificação do Lote 06 Pregão Eletrônico N° 006/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Ata de Registro de Preços N° 020/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Js Rosa e Cia Ltda Epp).
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Nº certificação: FRW6K4V2WZXKNZFWNXCFHA

Resumo: ? Pregão Eletronico 008/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-? Homologação Pregão Eletronico 003/2020-SRP Processo Administrativo N°. 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 16UY8NKGGEYSD28P4EBICW

Resumo: - Publicação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
-- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009 ? Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Materiais Permanentes e de Consumo, Carteiras Escolares Para Creches, Ensino Infantil e Fundamental I e II, Estes Equipamentos Vão Nos Proporcionar a Oferecer Um Suporte Maior Nas Dependências Destas Instituições de Ensino Dando Assim Mais Conforto e Melhor Atendimento Aos Alunos, Utensílios, Kit de Merenda Escolar, Panelas e Potes Plásticos e Vidro, Toalhas de Banho, Lençóis, Fralda de Tecido e Jogo de Berço Para a Creche e Escolas Municipais.
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Nº certificação: 9O+JSMN5HHU5M7EIRPPMEG

Resumo: - Retificação do Lote 6 do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp ? Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
-- Retificação do Lote 6 da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-Srp ? Objeto: Seleção de propostas para Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: IYKD78A7WKRW1UJHNKZTHW

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais permanentes e insumos necessários para a área de isolamento especial no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2020 - Pregão Eletrônico N° 003/2020. (Dmc Distribuidoras, Comércio D? Medicamentos Eireli ? Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 019/2020 - Pregão Eletrônico N° 005/2020. (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
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Nº certificação: CLN2NY0HI/8PJZ/TI0GJIQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 018/2020 do Pregão Eletrônico N° 005/2020 ? Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.

Nº certificação: IQSKEXUKAN+/JJQQ3TIUUA

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
-? Homologação Pregão Eletrônico 005/2020-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.
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Nº certificação: NSEBGZ80LJ1QB85JKOR3PW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
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Nº certificação: BUBDFG8GKF8GQ9DVZQHNKQ

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Processo Administrativo Nº 061/2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
-Resumo De Contrato Nº 035/2020- Dispensa De Licitação Nº 037-2020- Contratada: Art X Industria E Comércio De Confecções Ltda Me.
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Nº certificação: JGXYRUM75ILJ4ZDTU6/+XG

Resumo: ? Divulgação dos candidatos convocados para o Curso Introdutório do Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2019.

Nº certificação: NSQTIUX1ADZBNUHRPQAFYW

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 036-2020 Processo Administrativo nº. 060/2020 - Contratada: José Sodré de Santana.
-? Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratado: José Sodré de Santana.
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Nº certificação: CAELAWRHHGAKF+KUP1XQNA

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 035-2020 Processo Administrativo 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.
-? Resumo de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação 035-2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com refeições proporcionadas tipo marmitex ou PF (Prato Feito); café da manhã, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e seus programas.

Nº certificação: AKWNRAW8KNJDY33RNN/VNA

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020 de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso de mascaras no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 6AT5VESHRKS7AUH2JPUPQW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.

Nº certificação: GQZPAMCFDCDP7B8NR8LC1A

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - ME.

Nº certificação: WKKPOAZ/F9OOZ+JSK9L49G

Resumo: Decreto Nº 004, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 132.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Nº certificação: GPNEARPT/+TYC4814M6PJA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 034/2020 de 23 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia por Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: E3CGJUUIBDGUF90W8XGPPW

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.

Nº certificação: 20A+JGPA5TJHBFZP9RIZ1A

Resumo: ? Decreto Municipal n.º 033/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre novo prazo para suspensão das aulas devido ao enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: CVGLLG/EWCSUB5NBBLWSZG

Resumo: ? Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
-? Homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2020-SRP. (Joziel Evangelista da Silva- ME).
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Nº certificação: D2RP/ANUE8BD5LFQNBNMUW

Resumo: ? Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA.

Nº certificação: PGKOHF4HDW4LF+IYKYJJTA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Homologação Pregão Eletronico 007/2020-SRP Processo Administrativo N°. 057/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
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Nº certificação: DZ7HG6WBJW5FC5UYVWKRDA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 ? SRP.

Nº certificação: LKOMT0CVFXK8JYOSQY6VGW

Resumo: - Chamada Publica Nº 001/2020 - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Nº certificação: SKGGWMKOJU+WGFANZK7DJG

Resumo: ? Aviso do Credenciamento da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-- Edital da Chamada Publica Nº. 001/2020 - Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Nº certificação: 0CZSLSCCBVDPBTNTXEKLDG

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 006/2020 do Pregão Eletrônico nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.

Nº certificação: 6X15TWMCPRUPBBRPMRLQ5G

Resumo: ? Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: LA/NVAD5QZUXAVDERQZNOA

Resumo: ? Resumo de Contrato nº 032/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda ? ME).

Nº certificação: OCKESRDFKHRGRKLXCDSP8W

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: 1LUWBT+E4HPSCQCDUUJO/Q

Resumo: ? Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Empresa Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.

Nº certificação: HJ44H4WYFQYMJQH4LAALIA

Resumo: Decreto Municipal N.º 031/2020 De 06 De Abril De 2020 - Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 032/2020 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.
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Nº certificação: BUW2UH6CX4W6S0VSB3XBBA

Resumo: ? Dispensa Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição emergencial de material para aquisição de material penso, medicamentos e epis para garantir ao município a oferta.
-? Edital Dispensa Eletrônica Nº de 001/2020.

Nº certificação: SVAXSGX3RXGS/RK2CBKUOG

Resumo: ? Errata do Decreto: 027/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 028/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Abril de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 029/2020 de 03 de Abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 029/2020 De 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
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Nº certificação: RUVSIEQLZUCKLAEIFXNISQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 034-2020 Processo Administrativo 055/2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
-? Resumo de Contrato Nº 031/2020 Dispensa de Licitação 034-2020 (Contratada: Lindson Sousa de Andrade).
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Nº certificação: FHHV4U4OEC+NV00DPRXVLA

Resumo: ? Errata do Decreto nº 026/2020, de 02 de abril de 2020.
-? Republicação com Correção do Decreto Municipal N.º 026/2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 2BRTOMLEB5Z6DGBCEXQUYA

Resumo: - Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2018- Contratado: Fator Sistema e Consultoria Ltda ? Me.
-- Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2019- Contratado: José Valmir Pessoa.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2019- Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2019- Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: P65G3RZMXN4NWWIROWAE6G

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 026/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 027/2020 de 01 de Março de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 028/2020 de 01 de Março de 2020 - Designa Servidor Para ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N.º 029/2020 de 01 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Elísio Medrado/BA.
-

Nº certificação: 48YLX96K9APSLXSNPQGCCA

Resumo: Decreto Municipal N.º 025/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonera Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: D9IZCLYTG23ZCV22FAFKMA

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 005/2020 - Pregão Eletrônico N°001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, LIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elisio Medrado ?BA.
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Nº certificação: CZ0II/1RWCRTZVJD4TGCOG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: XM7OA4WQA94UY0X1LJEXCW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Eletrônico nº 004/2020. (J&J Argolo Comercial de Alimentos LTDA).

Nº certificação: OAFDZWCJV4E5P7A4OA3GJQ

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado - BA.

Nº certificação: AF9XY7BOVLOWIOTGYU1X+G

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 042/2019 - Contratado: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

Nº certificação: PXBZ+SVLZTUUVQS3TFGYTW

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico 001/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA.
-- Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado BA.
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Nº certificação: RTIEXIBRPYHDAHDXTHCKVW

Resumo: - LEI Nº 156/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: OTRIEG83VKKPZOUC+RQ2TG

Resumo: - Lei Nº 152/2020 de 09 de março de 2020 - Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
-- Lei Nº 153/2020 09 de março de 2020 - Fica alterado nome de Rua conhecida como Teolina Amélia Neri, para Rua João Francisco Neri, localizado neste Município.
-- Lei Nº 154/2020 09 de março de 2020 - Institui o mês ¨Abril Azul¨, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Elísio Medrado-BA e dá outras providências.
-- Lei Nº 155/2020 de 26 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA, e dá outras providências.
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Nº certificação: S/QIKX091HCJSIHHDWOIGG

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado BA. (Distribuidora de Alimentos Ltda).
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF de Elísio Medrado Ba. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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Nº certificação: W+WSIZGKGMXQMW3FMY4Z2Q

Resumo: - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018. (Silvatec Internet e Tecnologia Ltda).

Nº certificação: DU9CAT7JE1L3ZGVRZQC8YG

Resumo: - Decreto Municipal n.º 024/2020 de 23 de Março de 2020- Complementa o Decreto nº 023/2020 de 21 de março de 2020 que determina o fechamento temporário dos comércios no Município de Elísio Medrado e complementa informações sobre a feira livre e funcionamento de instituições bancárias e financeiras, no Município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: JPH66LBXJPYFDSI89DQLZG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 023/2020 De 21 De Março De 2020 - Complementa o decreto nº 022/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado, e determina o fechamento temporário a partir das 17h do dia 21 de março de 2020 para bares e restaurantes e dia 23 de março de 2020 para demais comercios, exceto farmácias, mercados, minimercados, postos de combustíveis e revendedoras de gás e água, no município de Elísio Medrado e dá outras providências.

Nº certificação: ROYJRPI9WJOEH8VUGBQLVA

Resumo: Decreto Municipal N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 0/CIFSYIOTSYFD/FMPECOW

Resumo: ? Lei Nº 150/2020 12 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
-? Lei Nº 151/2020 03 de março de 2020 - Denomina o nome de Lourival Sampaio Oliveira a 2ª Rua da Chapadinha que fica neste Município.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 028/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 032/2020 Processo Administrativo nº. 052/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 029/2020.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020.
-? Resumo de Contrato Nº 030/2020.
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Nº certificação: 9ZB/JJGSCC2CFT0APNU+HQ

Resumo: ? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-? Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 67V6W4+9BNGC8JXQ7AQWGA

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 SRP ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do município de Elísio Medrado -BA.

Nº certificação: HLCCA2OQUGFILMHDDUFYGQ

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2019. (Biovale Laboratório Clinico Ltda).

Nº certificação: 7ERGRIYUBIJIHTEEQGBN+G

Resumo: ? Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
-? Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de expedientes e didáticos, para manutenção das ações e serviços das diversas secretarias do Município de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Z0BA2ZCZ2MHJ+KF8HBGWTQ

Resumo:
-Ata de Registro de Preço 003/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 002/2020-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para Aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93.
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Nº certificação: RPWB8BN63HSTX7H0TQQAYA

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 044/2020 - OKEY?MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: BY897JPBSBNUXP97RLQFGW

Resumo: ? Portaria N.º 002/2020 de 11 de Março de 2020 - Enquadra os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.

Nº certificação: 3YO1GWBTE+P5VH4SHMWZ0Q

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 030/2018 - Contratado: Carvalho HASSELMANN Controle Interno Governamental Ltda.
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 028/2019 - Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis ? ASSORECICLA.
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Nº certificação: BLHT0TRIJRQNMO81ZJMWLG

Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020-SRP- Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli ? EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 002/2020-Srp- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município.
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Nº certificação: KVS4MZRAYVLHL7QBBNKGCQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
-? Resumo de Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.
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Nº certificação: YC6PXI3E6TZAPCO+O4AHEQ

Resumo: - Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 5THACN9C+6/YNAWNTC5PFW

Resumo: ? Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 003/2020.
-? Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo N° 044/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: Z+RUZ8A7JVOZZK2BI9RYYQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de uso doméstico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde, Postos Satélites de atendimentos e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: D4PHDTKZCUV1C6MPJO7PXG

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 021/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - ?Nomeia Novos Membros do CMS ? Conselho Municipal de saúde e dá Outras Providências.?
-? Portaria N.º 001/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - ?Enquadra os Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Elísio Medrado.?

Nº certificação: /HB4RCCONKQNWIWXZVJZEA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 58ZT6LQZV2V/7T6UAEX3FQ

Resumo: PP 004/2020 - Obj: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição gratuita a famílias carentes no período da Semana Santa.
-PP 003/2020 - Obj: Locação de veículos e maquinas para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
-Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020 ? Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2020.
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Nº certificação: 7MLTTVASCJR2BWOBTGE2CG

Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

Nº certificação: 4KYANANZRF91Y8YKTDENDQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação 029 - 2020 - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: AAMJOJBRPYMLHIGWBUXFYW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos alunos das escolas do município de Elísio Medrado.
-Resumo de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº028-2020 - Contratado: Art X Industria e comércio de Confecções Ltda ME.
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Nº certificação: CBYB2X5X5T7ZNILW6RHMYG

Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: LSRJ9AXXTMPGYCVZH4AVXQ

Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: BUKMNUH+G/H++Q4N8GNYBA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 026 - 2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Autocenter Pneufort Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Resumo de Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação 027/2020 - Jacy dos Santos Rodrigues - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - R. Auto Center Eireli - EPP.
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Nº certificação: NKCVWZRPBUCNEXPBNF/ADG

Resumo: Retificação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 012/2020.

Nº certificação: N2CH9WOZM8NEWODEMLTLUQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024-2020 Processo Administrativo Nº 038/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 024-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025-2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022/2020 Dispensa de Licitação Nº 025-2020.
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Nº certificação: LTECQQ9WWRXEXOVTQJZI2A

Resumo: - Resolução Nº 001/2020 07 de Janeiro de 2020 - Aprovar o Relatório de Gestão do exercício de 2019.

Nº certificação: JI7EQRQ3CUT/WICQA2V6QA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020. (Francisco Hélio dos Santos.)
-Resumo de Contrato Nº 001/2020.(Francisco Hélio dos Santos.)
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Nº certificação: IWOMB/ONKJS3OYDM6GNH0Q

Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Atenção Básica; Hospital Maria Lapa Bittencourt; Vigilância em Saúde e NASF, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: LESU086VFYQBKVOFIXDVKG

Resumo: Decreto Municipal N.º 019/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera Secretária de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 020/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretária de Ação Social e dá outras providências.
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Nº certificação: RSLRTZM1UIICSIXHLHVIZG

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020 - Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.
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Nº certificação: QPEPTCUSNAVKPQBIJAEAHW

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2020 - Contratada: Manoel Pedro Argolo.
-Resumo de Contrato Nº 019/2020 - Contratado: Manoel Pedro Argolo.
-Extrato de Dispensa de Licitação 023-2020 - Contratada: Nelson da Silva - ME.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - Contratado: Nelson da Silva - ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Homologação Pregão Presencial N° 024/2019-SRP - Empresa vencedora: R. Auto Center Eireli - Epp.
-Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020-SRP.
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Nº certificação: 6N/UBZ0QPVWGDSHRW2FTOW

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-- Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 001/2020-SRP - Empresa Vencedora: ADRO Auto Posto de Combustíveis Ltda- Me.
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Nº certificação: SCLZZCKYUYUTY92DMTDZGW

Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?BA.
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Nº certificação: Q+VBNSH6TED1Z8ZRFRG00G

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2020 - Contratada: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Resumo de Contrato Nº 017/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-Extrato de Dispensa de Licitação 021-2020 - Contratada: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratado: Diego Cosme Nascimento Vilas Boas.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Divulgação dos candidatos habilitados para o Curso Introdutório.
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Nº certificação: XWZIZE7YQSZ2TLDKJOOHZG

Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Destinadas a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação Da Rede Municipal de Ensino de Elísio Medrado ?Ba.
-- Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: RQ6NVOTRELJY/I31ZJGE7A

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 0HUZR7ZGRT/IMEQU2KLGHQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 020-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços em Urnas Funerárias, serviço completo: Urnas, Velas, Coroa de Flores, vestimentas completa e Translado para remoção de Corpo para o Município(quando necessário), destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Elísio Medrado. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).
-Resumo de Contrato Nº 016/2020. (A. Cristina Silva Andrade Funerária).

Nº certificação: EZ/ASZ0Q+NUVIJCXQQ8M8G

Resumo: Recurso - Processo Administrativo N° 018/2020 - Pregão Presencial N° 002/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 113/2019 - Tomada de Preço N° 005/2019 - Empresa: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
-Resumo de Contrato Nº 014/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda ? Epp.
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Nº certificação: PSZVG00XOKPSIXVCGVUH4W

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação 017-2020.
-Resumo de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 017-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 018-2020.
-Resumo de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação 018-2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação 019-2020.
-Resumo de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação 019-2020.

Nº certificação: QREAH/NZRMEIADITKHUKIQ

Resumo: Errata do Decreto: 018/2020 de 24 de janeiro de 2019.
-Republicação do Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: PRSBV6TX8+FQXZ6RNYP3LQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 018/2020 De 24 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo seletivo público para admissão e cadastro de reserva de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal.
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Nº certificação: WBA+/SR3LDPX0V6/R01BLQ

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 020/2020 Contratada: Edson dos Santos Figueiredo
-? Resumo de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação 011/2020
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Nº certificação: LECDB0J66M/HSDFTX/7X/A

Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 23 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e setenta e três mil reais).
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Nº certificação: HPBBKJGFAKUZRYF2PTJS9A

Resumo: Tornar sem efeito publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao contrato 001/2019 da Edição nº 2086 de 27/12/2019.

Nº certificação: OLFFCJAWR5OPNZFHQWDHVA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 015-2020 - Contratada: Romário Pires de Jesus.
-Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Romário Pires de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação 016-2020 - Contratada: Oxiforte Ltda EPP.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratado: Oxiforte Ltda EPP.
-Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2020 - Define sobre os procedimentos para o processo do Conselho de Classe do ano letivo de 2020 de modo a fazer cumprir o que determina o Regimento Escolar Unificado para as Escolas da Rede Municipal de Elísio Medrado e dá outras providências.
-Instrução Normativa SEMEC Nº 002/2020 - Define sobre os procedimentos para os dias em que ocorrerem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico, bem como define normas para a reposição das aulas de modo a fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao Calendário Escolar (mínimo de 200 dias/800 horas aulas) e dá outras providências.
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Nº certificação: X0IJ+NECBBDGK1AQ1WNGGG

Resumo: Decreto Nº 36 de 17 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.500,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 37 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinqüenta reais).
-Decreto Nº 38 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IAOBSD0EOU0N3TMTZXXG+W

Resumo: ? Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2018 (Contratado: Jean Wallace Nogueira da silva (W N Consultoria Técnica).

Nº certificação: MWSBTU7TTOKTLBWDM+LZWQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 017/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nº certificação: R3YBJSC9VZ6HQML8SGZ3AQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 013-2020 processo Administrativo 021/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli- ME.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação 013-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos produzidos pelo Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bitencourt, no exercício de 2020, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: NGOIJKAP/6Z69PMH5+DFOQ

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012-2020 Processo Administrativo 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Roçagem Manual e Mecanizada, Capinação, Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia, Pinturas de Meio Fio, Drenagem de Fossas Com Sucção, Para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020 - Todos Juntos Serviços de Locações e Eventos Eireli.
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Nº certificação: 6FJ1DRW01IZBBOEVQNWBQA

Resumo: ? Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 017/2019 (Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda- BA).

Nº certificação: YCAGAF8JYPL6J8GXRUVBFG

Resumo: ? Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 Processo Administrativo 016/2020 - Contratada Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação 0009-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 Processo Administrativo 017/2020 - Contratada: Joziel Evangelista da Silva- ME.
-? Resumo de Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação 010-2020 - Contratado: Joziel Evangelista da Silva- ME.
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Nº certificação: YSCQPHOFKO7ITR8T7YJ5SW

Resumo: - Decreto nº 37 de 30 de dezembro de 2019 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 934.150,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Nº certificação: 3SYD7W3VBRTQZJGVBAUZ/Q

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses.
-Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas paras aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses.
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Nº certificação: ZQC+DCMGMKCYEO6P/LRAUA

Resumo: Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Ana Dias Gomes dos Santos).

Nº certificação: FPGY4L9WSBZ9Z1XS6ZJ6EG

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos, maquinas e motores das diversas secretarias, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
-Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para manutenção dos veículos automotores que servem ao município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
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Nº certificação: HCEDOF4GSUDYO3JCEVMXFA

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 009-2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas secretarias do Município. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 003/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação 010-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para Escolas, Creches Municipais e Secretaria, visando desenvolvimento dos trabalhos propostos para o ano letivo, no Município de Elísio Medrado. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
-Resumo de Contrato Nº 004/2020. (Joziel Evangelista da Silva- Me).
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Nº certificação: G+V8XULHXJJJOVPPFBRXEA

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 008-2020 - Processo Administrativo 015/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020 - Locação de terreno com finalidade de ser usado como campo de futebol na
-Povoado Lajedo Batista, visando um espaço para o lazer, no exercício de 2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 001/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 002/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 003/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 004/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 005/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação 006/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 001/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 002/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 003/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 004/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 005/2020.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação 006/2020.
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Nº certificação: O2BVMNH634/SRLHVMDPZGW

Resumo: ? Errata do Decreto: 010/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 010/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e dá outras providências.
-? Errata do Decreto: 011/2020 de 09 de Janeiro de 2019.
-? Decreto Municipal Nº 011/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
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Nº certificação: EZT5DP5CCETKETWTX7GQYW

Resumo: Errata dos Decretos: 004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, de 07 de janeiro de 2019.
-Decreto Municipal Nº 010/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 011/2020 De 09 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 012/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 013/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 014/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 015/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal N.º 016/2020 De 09 de Janeiro de 2020.
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 126/2018.

Nº certificação: TDVMU3IXT7HIYF3Y3X3SRQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.

Nº certificação: 85YG+JTHC4+0LLIAJGCZ0W

Resumo: Decreto Municipal N.º 004/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 005/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 006/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 007/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 008/2020 De 07 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decisão Tomada de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019.
-Parecer Técnico - Processo Administrativo Nº 0113/2019.
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Nº certificação: EICWDENFSQ96XF8PM93KJW

Resumo: Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público Para Admissão e Cadastro de Reserva de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Municipal - Divulgação dos locais e horários da realização das provas.

Nº certificação: 0RS4YVJ8TIH6XNSM5ZMKVG

Resumo: - Lei nº 150/ 2019- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Elisio Medrado, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Elisio Medrado, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
-- Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: 5CJVX7IRL3OVGVVBADOEXG

Resumo: Resultado do Edital - Divulgação da lista das propostas de oficinas pedagógicas selecionadas de acordo com a portaria nº 009/2019 ? 02 de outubro de 2019.
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Nº certificação: /HWZCN+XZJQMJYCYTPGEVG

Resumo: Decreto Municipal N.º 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera a alíneas E e F do art. 1º do Decreto nº 056, de 05 de agosto de 2019, que ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB ? para reconduzir o novo mandato, e dá outras providências.

Nº certificação: UGLWNH+SLAOJRVKJSC6UKA