Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.440/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: EY+REBRKRPITTTVWPCJKHQ

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 E 034/2023

Nº certificação: 1DHNO5AFT1Y6MEAW2ZLMBG

Resumo: DECRETO Nº 11.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.422, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 7PF+Y/+QTY+CMRBQHWA6TG

Resumo: APOSTILAMENTO 04/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: KUCCK1T51AKANMPAHF1ITG

Resumo: PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: KCAM6PXBXWYQBUDUQE4JFG

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: J2YWHFKPGSQFMH9BLIQTVW

Resumo: CREDENCIAMENTO 001/2023/FMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-

Nº certificação: VWJH09/DYLITK+L1WTZBBW

Resumo: DECRETO Nº 11.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: FHIPCR1GOUPAVOPMXJMW0G

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-Portaria nº 073/2023, de 21 de setembro de 2023.
-

Nº certificação: CBIZUJ24N972E1A14XMJLA

Resumo: DECRETO Nº 11.438, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL CMJ Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2023/FMS,
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 161, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-EDITAL CMAS Nº 6, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: NKXQUXSTCOUUCSJ2LSLZKQ

Resumo: APOSTILAMENTO: 08/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023.

Nº certificação: AVZGQQK543GZ8QL5WRCVEA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 016/2023
-

Nº certificação: WJL9IYP7A3K9NSEH7BOSQA

Resumo: DECRETO Nº 11.437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 0JJJHSZ95TRS+BIUEJHN+Q

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: QPXRPAVTDDAI+0E6SQLEQW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-

Nº certificação: +4BVZWY3PWW1IIJJXL7STW

Resumo: DECRETO Nº 11.429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.435, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: HGUYIWQZXMSRSW2S9ZFMBG

Resumo: PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: MU1LMJN5DWL+OPTNGT4O4A

Resumo: PORTARIA N °. 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: B7MUNIIIT/WNQMT3AGGCEG

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO - CT 005.23/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1266/2023
-DECRETO Nº 11.430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR
-EXTRATO DE ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO ? CT 237/2021
-

Nº certificação: QX9PPX6+8YPQABP2SHCZZW

Resumo: PORTARIA Nº 11 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: Z1ABIXRCTITTGOAYQ/QAWG

Resumo: DECRETO Nº 11.408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES REURB.
-PORTARIA Nº 247, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: TANMAO4LX55FFFZXBF1/SQ

Resumo: DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-PORTARIA SEMGE Nº 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 3A+4+QIIYE6ANE0CFEE6IA

Resumo: PORTARIA Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: DTDX9AU4ZYIRCVWQ52RDQQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001/2023/FMS

Nº certificação: YMK17L98TN+HSXPHFGI+AG

Resumo: EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: E3BNHHA5I8TM2G65BKXPRG

Resumo: DECRETO Nº 11.426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: A3BCCBYE6UAOKXOIXAEFXA

Resumo: PORTARIA Nº 069/2023- SEDUC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023
-

Nº certificação: UFNZ1IK0WMP7QA6Q8IR3YA

Resumo: DECRETO Nº 11.424, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.425, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: OB/TFKWB8SSTX5ATGNJD0W

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ? GAB/SMS ? PA nº 105/2023 .
-ERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/SMS? PA 110/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/FAZ ? PA 001/2023.
-PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 53 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: ATKG2IKD00EALH1QA4TABW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023

Nº certificação: BKS3GR+COQSCGVE4K3NF3G

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.416/2023.
-DECRETO Nº 11.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 258/2023/FMS.
-PORTARIA Nº 259/2023.
-

Nº certificação: PMJUGAWRUDWHFQGLNFI8LW

Resumo: AVISO DE RECURSO ? PRAZO PARA CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 185/2023.
-

Nº certificação: 7WKJWUH0KHAO4SJ6BFZ3HW

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021

Nº certificação: NRZIBX63UMWNJQZZPZK7IG

Resumo: PORTARIA Nº 250 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: JSGUURFCBURE9YK8HLTLKA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 485-2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.413/2023.
-

Nº certificação: 8ZABLVSI2QIYBA4SXEEKZA

Resumo: PORTARIA SEMGE nº 116 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N°117 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 118 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: Z4JL/+L6TBQKRJRLTY/YSQ

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9178 - PÁGINA 8, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO ? CONTRATO Nº 037/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 ? CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I)
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9178, ANO XIV, PAG 05, DE 11/09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-

Nº certificação: IXQF72O4PZNIQL9Y8RB0PA

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.412/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECRETO Nº 11.413, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: CWAQ6AZKSTLGCICIAA3TOQ

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 432/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 ? DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: SR8SZPS8Y2HMDARI/BMOUA

Resumo: PORTARIA N° 017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: /C5EKV1PNYKS2ZMAWT6XUA

Resumo: RETIFICAÇÃO DO ANEXO PUBLICADO NA DOM 9175.

Nº certificação: 2ZXGQ7TQ+1/+PC3TMPWSQQ

Resumo: AVISO DE RECURSO e ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.

Nº certificação: TCNBX1CX/IE+ZMO9N6BNYW

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO VISANDO O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (ATRAVES DE BUEIRO PADRÃO DNIT).

Nº certificação: 8T28CN8W6HAZRMYYDKLUQG

Resumo: RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05/09/2023, DOM Nº. 9170, PAG 11, ANO XIV.- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-RETIFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ? PUBLICADO NO DIA 05/09/2023 DOM Nº. 9170, PAG 04, ANO XIV

Nº certificação: 2XUG9XTD8QIJ+SEAB3M1NA

Resumo:
-DECRETO Nº 11.417, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÕES ELETRÔNICOS
-PORTARIAS.
-

Nº certificação: G18E5PTVS72P8MRB5K+UIG

Resumo: DECRETO Nº 11.413, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.415, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 40UUZ31OH6REYH6YCPKPEW

Resumo: APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS.
-DISTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 114, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021 E VALOR.
-

Nº certificação: UTVH2GBIONP0B6AIFCUI2A

Resumo: DECRETO Nº 11.414, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: HYPP1IUDBJ+AQUDPH8VXPG

Resumo: PORTARIA REURB 25, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: YJW4PXCRELVXUVPTGTQTVW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: DM/N4JLJ030TCMZPLOXLGQ

Resumo: DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: 3NJAHJI3PO717U+SPSRH2Q

Resumo: PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CME 03.
-EXTRATO PORTARIA 39.
-PORTARIA 40.
-RESOLUÇÃO E PARECER CME.

Nº certificação: J2281VW6BYH9BLNOUCXLGA

Resumo: DECRETO Nº 11.411, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: Y0WUIS9ZEKVRG3ZJU3X0QG

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 198/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2023 DISPENSA Nº. 040/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N°112 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GVOW9RKB+21QMWLURWRV+G

Resumo: PORTARIA Nº 38 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: XLRQYKIKU3+LH91MCRTEGQ

Resumo:
-APOSTILAMENTO: 1 0/2023/FMAS CONTRATO: 263/2021 AD0212022 CONCORRÊNCIA: 005/2021.
-PORTARIA N° 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: YKWBA1JPPDQRHDX2AIW1SG

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO 11409-2023 -Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +8UWKIEF3YBW4CJ8YT5BYA

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1.308/2023
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-PORTARIA Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 0CRULVUMM1V0AVAZYUM+KG

Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.397/2023.

Nº certificação: SEQ0XTI5+2FHYUSPJHP1OW

Resumo: DECRETO Nº 11.406, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CS3WUZMQSL72WA/KI8TX9G

Resumo: PORTARIA Nº 108, DE 28 DE AGOTO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 6QRTGHVAYTNUPGIQ8GTW/A

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 037/2023.

Nº certificação: PNVQR/3PZMJ+79H386GV0A

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-DECRETO Nº 11.407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: LHQUOSOKL1ATHO21EPX9CA

Resumo: DECRETO 59/2023.
-DECRETO 60/2023.
-DECRETO 61/2023.
-DECRETO 62/2023.
-DECRETO 63/2023 .
-DECRETO 64/2023.
-DECRETO 65/2023.
-DECRETO 66/2023.
-DECRETO 67/2023.
-DECRETO 68/2023.
-

Nº certificação: 7K/DIHQEZOUEPHPXL2+NBQ

Resumo: APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023

Nº certificação: P3ISKXJXXY8BWFU4QJ8AVA

Resumo: ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 A PROFISSIONAL DE SAUDE.

Nº certificação: DQI2LZJZ/4IGGAJSHMKPEQ

Resumo: PORTARIA Nº 009-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GLRHNYKSNYCPITQALFNEQQ

Resumo: PORTARIA Nº 010-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: W7NKEQUW+ZEJSWSG2+C28Q

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.

Nº certificação: OLRAFGL1DFW/+GQXCA5S3G

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022..
-

Nº certificação: +XWVL2BI7SMW8QHVG2OA7W

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS? PA 101/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS? PA 102/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS? PA 100/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS? PA 103/2023.
-DECRETO Nº 11.405, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 32 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: KW+G1M3WJZLMW/QFTNQ4DA

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº certificação: KIQ2ANMR5X/TRJ8BQ9SYTA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: MR6PA38VNCHS1RUA1BBE7G

Resumo: APOSTILAMENTO: 04/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.

Nº certificação: Q1/FO/11GQPMC+EUHDWYKW

Resumo: TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.

Nº certificação: OZKG8D+GXJUBE2IJE+/QLA

Resumo:
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023.
-PORTARIA N°. 03 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GTOVIJIZ9JYMNCXQSSQ4LG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.

Nº certificação: UNJRCKVXRZY2FP8TSLV0PG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº. 035-3/2021.

Nº certificação: RBXJUOS+RNPB4KYJN9CGAA

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: F/TXQLJXDNSSVOWNKRKZKG

Resumo: ERRATA-PORTARIA DE PRODUTIVIDADE.
-ERRATA- PORTARIA N° 241/2023 DE EXTENSÃO CARGA HORÁRIA
-ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 DE PRODUTIVIDADE A PROFISSIONAL DE SAUDE.
-

Nº certificação: QFYNBUZJBTQIKPCZEARXLA

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: OX8YKT8ZWATY/J4B+2+BVQ

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.

Nº certificação: M6TO2PXAKDGGLJV7TYN6BQ

Resumo: TERMO DE PARCERIA Nº 003/2023 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: PG4571/JJCLVI0QJZ2LNAA

Resumo: DECRETO Nº 11.404, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: SJKVKE3LELOTPQ5AFC1JLA

Resumo:
-DECRETO Nº 11.403/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°240/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°241/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 25 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: I3ISWBSW9Z48KHQXDYCVFG

Resumo: DECRETO Nº 11.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-DECRETO Nº 11.401, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: H5GPGJVGORTYNCDRQTUEHW

Resumo: DECRETO Nº 11.396/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: WYRPIMFI5VQXC7+GZDOLAW

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PARECER JURÍDICO Nº 179/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.
-PORTARIA REURB Nº 24 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 8PKG6OG3A0FGNHQNZZZISQ

Resumo: DECRETO Nº 11.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.398, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: Y7ZLEIN/CILHO+2GXOWUKG

Resumo: EXTRATO DE TERMO RESCISÃO- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.20/2022 ?DISPENSA LICITATÓTIA N°005.20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023.

Nº certificação: AM+ZFPBY0+BZ4YZLW9LZVA

Resumo: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÕES CMDCA.
-

Nº certificação: L54FPV2BGUH9OY9BBUN9IW

Resumo: DECRETO Nº 11.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023.
-

Nº certificação: +5X/H2NW1BN1KBNQFUCA+Q

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°5699/2022

Nº certificação: IMVUVXRIBMLKJWSJUVOUIA

Resumo: PORTARIA Nº 066/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 099 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: IJ8TUH1+N0OZTWCSVNGRPQ

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS CONTRATO: 106/2022/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
-NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PORTARIA SDE Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021.
-

Nº certificação: B2UNKTFCCGGILLIRH9WSEA

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
-PORTARIA N°16/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: Z7KHHYMNW07CEJCINEF+MG

Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Nº certificação: BPIOG7GTH3Z7MRL/EK/CAQ

Resumo: DECRETO Nº 11.393, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA MEDICOS
-PORTARIA Nº 43, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 3UH6SYED7JHOR+/Q1TVKWG

Resumo: APOSTILAMENTO 02/2023/FMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 (SRP).
-DECRETO Nº 11.392, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2023 DISPENSA Nº. 038/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 DISPENSA Nº 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2023 DISPENSA Nº. 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PORTARIA SESPU Nº 012/2023.
-RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DOM DO DIA 13/07/2023, ANO XIV, Nº. 9062, PÁG. 04. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154A/2023 CONTRATO Nº. 078/2021.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOM, NO DIA 04/07/2023, ANO XIV ? Nº. 9038, PÁG 4 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023.
-

Nº certificação: W62HY7W1RTSY7F3HZRC1GW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: XB3QRAHCQBKR0LQVATOD3A

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 11.388, DE 07.08.2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.391, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.389, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.390, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 005/2023.
-

Nº certificação: VMLVEVWYULX6PYFJRA8PEW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 12/2023.
-

Nº certificação: PK+IGZZR5UZFAYXCNZNKYA

Resumo: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4625/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4630/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1761/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1760/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1759/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1757/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1756/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2023.
-

Nº certificação: 2IIK/QIA/17R7FWDS2XBHG

Resumo: DECRETO Nº 11.386, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-

Nº certificação: F4OKXTU6TMXIZIKH4ZR2SW

Resumo: DECRETO Nº 11.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PARECER Nº 004 CME/AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: NNNOKTWUU9R0WSW8KWPQFG

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2019.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 11.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003.
-PORTARIA SEMGE Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 045 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 046 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: VNO0RNSNQ/ZN3TMIFDMJTA

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO ? LMAR.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS.
-DECRETO Nº 11.382, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.383, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.384, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-

Nº certificação: DPGAL/IQ5/NJE8FJEIXTVA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023- CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº certificação: H9WOY7CDULDL878EIJ0M8G

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SDE/2023 ? PARA CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES, VENDEDORES AMBULANTES E ARTESÃOS, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DESCRITAS.
-PORTARIA Nº 236/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 238/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 239/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: RNZ95UM3FGWQZEKRHQCNUQ

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-

Nº certificação: NDGGFAZ/XJLNNJJ5RAKIBA

Resumo: DECRETO Nº 11.379, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.380, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.381, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO 69/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-

Nº certificação: GATDLKJIE7WCOT2B2HKDFA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
-PORTARIA Nº 065/2023- SEDUC.
-

Nº certificação: PFACBJWGMCNA23AQ11O5FG

Resumo: DECRETO Nº 11.343, DE 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: 63TZ3BZVF/R/BZAHFSMG/W

Resumo: NOTIFICAÇÃO- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL.
-DECRETO Nº 11.372 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.373 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.374 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023.
-JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N2 002/2023
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
-PORTARIA REURB Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO ? RENOVAÇÃO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 386/2022.
-

Nº certificação: JHTFSJEIU2TMYOXYV5E27W

Resumo: PORTARIA REURB 20 , DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PROC REURB Nº 01/2022
-

Nº certificação: 2/XZDOF6DQHFZLCHG2RTIQ

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 022/2022.
-DECISÃO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 031/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: PBSP/B0N+RRISU1VSAHVRQ

Resumo: DECRETO Nº 11.378, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.370, DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NAKXGDHIL82CZZF8BO8ZAQ

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

Nº certificação: VMXKBINOHLXXUN9/ZIQIFA

Resumo: DECRETO Nº 11.377, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: ZHRO8GYLLFYRHOYEQB3J3Q

Resumo: DECRETO Nº 11.369, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: I8JCWYKTNMTPB82CWVECEG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 027/2022.
-DECRETO Nº 11.371, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 144/2023 DISPENSA Nº 036/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 22 DE JUNHO E 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 22 DE JUNHO E 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 22 DE JUNHO E 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 096, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 4YUS8ZMPJMLNZOPM5RELKQ

Resumo: 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 157/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.

Nº certificação: IWE05I6/ZDYGJTILTLA0WQ

Resumo: PORTARIA Nº 154, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: Y/ZS5NYMRBWAZZ0/PDTNWW

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: TA8JN9SYCIVNA2ERS2OLTW

Resumo: EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002-2021
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2023
-DECRETO 10993-2023
-PORTARIA SEMGE Nº 095, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: VZJFMHXQJCBKDPHLQ6LLTQ

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: BXHRJI1U2S3XINZKRCO8TA

Resumo: PORTARIA Nº 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: FULJAXYODEZ8LQV7VVY3NW

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023..
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 60/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 039 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 040 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 043 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: D3W2D0VGXXJWYLOTYV5ENG

Resumo: DECRETO Nº 11.330, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.368, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 094, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: CPZ6IXF4SXUTE5YOZ4CJGG

Resumo: RESULTADO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023.
-PARECER TÉCNICO.
-

Nº certificação: YSLYTS9XFCHCWUXS7LW5PW

Resumo: DECRETO Nº 11.363 DE 24 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: BGRHN8C0M5P7YSK+9WAOXA

Resumo: PORTARIA Nº 061/2023- SEDUC , DE 21 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: KJ9JKRRQ02QN4OXZGJF/EQ

Resumo: PORTARIA Nº. 005-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 006-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 007-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MLHDPUSZJY+PXGZ+J2SHTA

Resumo: TERMO DE PARCERIA 001-2023.
-ERRATA DO DECRETO 10.501-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
-

Nº certificação: E2U0QQHFX5WPAGNHNYRW8Q

Resumo: AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2022.
-DECRETO Nº 11.365, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.366 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 060/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: HFPU1KZQTZZBCG1KZB/UPQ

Resumo: REGULAMENTO 001/2023 ?DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA ? 7 DE SETEMBRO?.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-PORTARIA SEDUC Nº 062/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 8YHIV7NZVJGFVC2CJJEPEQ

Resumo: DECRETO Nº 11.364, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: J24/BHTF2FJMABPSSRESYG

Resumo: PORTARIA N° 004, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 014/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 091 DE 17 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: VXEAHNR7W8PLLUB6TURBOG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.

Nº certificação: /P0ZYV64V7/PU1VFX0NR1A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023.
-

Nº certificação: LOOGLAZNQOM4XGN+L6+OZG

Resumo: DECRETO Nº 11.362, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: OOI3Y+MV2XE12WRCU0+DUQ

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.357/2023.
-

Nº certificação: XGBOEU0BRT6+DL5YI3RNQQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 167/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2023 DISPENSA Nº. 035/2023.
-DISPENSA Nº. 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-

Nº certificação: YW6JII5BYCG9RRLFLKOXDW

Resumo: DECRETO Nº 11.360, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.361, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: IXWREXGLX6JEMKRAVG1UHQ

Resumo: LISTA FINAL CANDIDATOS HABILITADOS.
-DECRETOS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-ERRATA-PE021-2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 013/2023.
-

Nº certificação: R19FMHZNRJ0HFG/K9RU9AW

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 008/2023.
-DECRETO Nº 11.358, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: AVT+4FYD0R9RPDS6J8PQAW

Resumo: PORTARIA Nº 058/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 092 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: LK4UACILZDJHI9/1GUOUPW

Resumo: DECRETO Nº 11.354, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: IAC/FDAGLLI3+EB689KDUW

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: AOWI+SS0/3CKQ7AYZYCHGG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 399/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 090, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 8KKTFSSIAAFU1XMEEWJV2A

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - PE018-2023 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Nº certificação: SNZTZYRALLNPPW/VL3GUVQ

Resumo: DECRETO Nº 10.600 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.991 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: YW5ZPPZGD6FMR5FKM9L3EQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-

Nº certificação: UMUHQ983LISM2C6ZTX+VKA

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS.
-REURB ETAPA 003 THIAGO DE MELO I E II.
-

Nº certificação: V3SE5OKEPXW7KFBQLAZR+Q

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 311/2022 ?DISPENSA LICITATÓRIA N°076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 119/2021.
-

Nº certificação: LCYFKQCG0HGVR3ZM9X09IG

Resumo: GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO 54/2023.
-DECRETO Nº 11.352, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.353, DE 11 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: SEFGKX7XVYYFGI9ENQK9JW

Resumo: LEI Nº. 1.367 de 22 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: HDBVERJ4RPVMLCPPFKZJJG

Resumo: EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: N/4CM8WIPUISU/QB4YDH5G

Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: UUOY9PHC2Z32JIOE7XJRCA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-

Nº certificação: GDPIFCQZTI1PJLTULFWL2Q

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 (SRP).
-EDITAL SEINFRA Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023.
-

Nº certificação: BZIVZBV8E6DN6HMTTFAIOG

Resumo: TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA MEDICOS PSF.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 157/2023/FMS, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO ? PRAZO E VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
-

Nº certificação: 43+FELQVGYXNVWIMT35LXQ

Resumo: IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 148/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-

Nº certificação: AGDCZKSFZSN1XIDKL+ARIQ

Resumo: DECRETO Nº 11.349, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.347, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.349, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.344, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.350, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.351, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 042/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WFZKWSKHOG60QBKQQP2VDG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 426-2022.
-DECRETO Nº 11.345, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.348, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: 8T5K0R/M7Q7M58GFFHUGXA

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 005-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ARTE LUZ ILUMINA LTDA.

Nº certificação: 21RVU18UANPWC6M9952XBW

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 .
-

Nº certificação: 3H9WFMN/PYSG96NYXLP2HA

Resumo: DECRETO 41/2023.
-DECRETO 38/2023.
-DECRETO 42/2023.
-DECRETO 40/2023.
-DECRETO 43/2023.
-DECRETO 39/2023.
-

Nº certificação: 6KSQ9XPZXQPKZ1FZKUK71G

Resumo: DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023.
-AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-PARECER JURIDICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023.
-

Nº certificação: FZOIUWYX04QQPA7A6IAESG

Resumo: DECRETO Nº. 11.342, 06 DE JULHO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS ? PSF.
-

Nº certificação: HBM483YTKPTA4HDUJ0KUBG

Resumo: PARECER 001- 002 E 003 DO CME.
-PORTARIAS PAD.
-

Nº certificação: X7S8VCNAQRJB+FO1V+SRFA

Resumo: SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS.
-

Nº certificação: JFDAVMQWNG8ULCDGGBV7MW

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005.9/2021 DISPENSA Nº 005.9/2021 PA 163/2023.

Nº certificação: VHZ86HB+19PUBAY3IY4KLA

Resumo: TERMO DE REVELIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023.

Nº certificação: Z3TIJX3UXS38VBPGAPX6ZA

Resumo: RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 54/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: G6MGCDA2DDSSODVVVU0F1A

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023.

Nº certificação: XEYTUK2RC+VRPJW/1XDO9G

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1292/2023:

Nº certificação: EYJASM7R9GNNGK5VLWC7GG

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8967 - PÁGINA 34, DE 06 DE JUNHO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
-PORTARIA N° 153, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 152, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°.151, DE 04 JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 150, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 149, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 004-2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: HDYW+PFDGO08MLGYTZRCZW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: ERPXDMATUB9N5O8BKCP3LA

Resumo: APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021 DISPENSA: 054-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090-2021.
-PORTARIA SEMGE Nº 086 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 057/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NZA6DI1ARM3Q48PIJHEUGA

Resumo: DECRETO Nº 11.341 , DE 04 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: 5OK92OU0EAWII1ZJC83IDG

Resumo: VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: OC2SK0Q/2R96GWRYFSULHW

Resumo:
-PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: VGBYLIXVO/AHWSPBJHMV4A

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).

Nº certificação: TJODLLDZJHYRVARJXEOTKA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).
-DECRETO Nº 11.337, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.338, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.339, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.340, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ZBLLLGXXWQ56OZQ6FEZR1Q

Resumo: PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 09IDOBEBHX4QKURKPM4SQA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

Nº certificação: YXDISJ9/XLJP5XGIZ/0MWA

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9026 - PÁGINA 4, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-IMPUGNAÇÃO REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-

Nº certificação: MQWZ86GU1QDX47+SWX3QQG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PORTARIA Nº 062, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: XHCLQZMWZXRQVHEPAUVYEQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº. 9023, ANO XIV, PAG 02, DO DIA 28/06/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 085, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: UAFMIZOUGTVEMEXZ1IZYLA

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO.

Nº certificação: FC9RCTNYMYTV22OXHSMWEW

Resumo: APOSTILAMENTO: 01-2023-FMAS CONTRATO: 008-2023.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 005.5-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 010.2-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021.
-DECRETO Nº 11.336, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: QTR+5XBABOJFXVSVUMYVCQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO E 2023.

Nº certificação: KPSF0KYYFQWONYTL1M8YLG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-

Nº certificação: EYVHHCF/VITGRIKPF2H3CW

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00916.
-PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA 77, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: E81CUWGN0V8UREWFBOZXJG

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.

Nº certificação: GSTDGH07CAIXW8ES2VXZ7W

Resumo: PORTARIA Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: BLSSURQMSGMXOP3R7XRRYW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: IEETYKPZWDKS6VMK5953FA

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RD3K8DY1GVRB1IZN507TEG

Resumo: DECRETO 32/2023.
-DECRETO 33/2023.
-DECRETO 34/2023.
-DECRETO 35/2023.
-DECRETO 36/2023.
-DECRETO 37/2023.
-

Nº certificação: 3LH4CGJ4YGRHI5GWSYFB4W

Resumo: DECRETO Nº 11.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.334, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: SF5N3AIIEB4312+YYM2H5G

Resumo: EDITAL CMDCA 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-LISTA FINAL CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR.
- RESOLUÇÕES CMDCA.
-

Nº certificação: XZIBGHFBHQHZM3FYSOHNFA

Resumo: PORTARIA Nº 052, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: XDL3PMMD19FZD3A1XBHMEW

Resumo: PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS ? PSF.

Nº certificação: 2WHATDEITUTOPGSKC78GOA

Resumo: PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Q/X/FAXOJ9EWYJG52R7NZA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 28/2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022.
-APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS CONTRATO: 012/2023.
-

Nº certificação: OUB/UPT+LG+AEAMUZKCPZW

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, 22 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OFCZ4E4DHWK8JBJL2SYM/W

Resumo: PORTARIA Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 9C1PUHUO7R5S0EQ+CE81KA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-

Nº certificação: /GCKNSVXORB/X9PA/G2CEQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: OZJATPM00IALZES/RBHZLA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022 .
-DECRETO Nº 11.333, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.153, DE 10 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 4YTBFG3OZJ6FUCP+OEE7KG

Resumo: DECRETO Nº 11.331, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.332, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDGSOVXEBZQELFZGUHGM1W

Resumo: ERRATA 04 DO PARECER N° 001 DE 13
-DE JUNHO DE 2023 E DO RESULTADO FINAL DE 15 DE JUNHO 2023 DO EDITAL 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-EDITAL DE INDICAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA QUE TRATA O DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-FICAM RETICADOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996, ANO XIV ? DE 19/06/2023.
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9001
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8994
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA

Nº certificação: 9IWRMSLDRJ/95FF/JG6ZLG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-PORTARIAS.
-

Nº certificação: ICNW9MMZ33V/L6RRUUDWRG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Nº certificação: MWNIES2ZLJBZD/A9H0OKSW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: S8I8TR0ZYWRC/+/VF9NEJQ

Resumo: DECRETO 11329/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.

Nº certificação: PPXM4GSJNPHEVH6LR8CQKA

Resumo: EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO ? PSF.

Nº certificação: FV4BTX61JY4Q+DIKCH+BNW

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066/2023.
-DECRETO Nº 11.328, 16 DE JUNHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA MEDICOS PSF.
-PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ANEYMRWGPZ6T6WGHOXBTEG

Resumo:
-PORTARIA SEMGE N° 078 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 054/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: AHCEES6U+PLK5W3H60YIPW

Resumo: CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº. 8994, ANO XIV, PAG 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 102/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: M0EBVN0WHA/XPIU5NC5L0W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.

Nº certificação: 7G84HHZORYMKHOYS/OPDMQ

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2023 DISPENSA Nº. 029/2023.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADES.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ? FICA PRORROGADO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: E4W9TLF8J4AKUOXBJXUGYG

Resumo: PORTARIA Nº. 051/2023- SEDUC, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 012/2023.
-

Nº certificação: NQHOE+KB/RZR147HI7NX4W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: B529NJ26V6IJOGEBWXGUHG

Resumo: DECRETO Nº 11.327, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 03 DO PARECER Nº 001 DE 13 DE JUNHO 2023- DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE.
-

Nº certificação: BA/LXNRKYXICAVMQR8CTUG

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 11.324/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.326, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2023.
-

Nº certificação: MUB9L4CHLGLBUKH2YQAWPW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023SEMJE.
-EXTRATO DE CONTRATO/PATROCÍNIO CONTRATO Nº. 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023SEMJE.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023SEMJE.
-

Nº certificação: 0KF/PKP6K5NBUWJ7+9VUPG

Resumo: PORTARIA Nº 052/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: I3CGONAMTCT+E+4OCFOVEA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CAPACITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 32, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 1HSR5W+A7TWXOA0E0PR74G

Resumo: DECRETO Nº 11.324, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 02 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023- VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: WYK9GY1FP47ZJNGEEKXZEA

Resumo: PORTARIA Nº. 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NX6KZQCXMP1F6V7CUBRSSA

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: SD6NFLGDWGSHUXQZR3RBEG

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023.
-ESCLARECIMENTOS- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PED. 014/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023.
-

Nº certificação: P/MMXOAT8W+3ACJY//2U1G

Resumo: DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: AYGSOPQCPJQIDD99IVPDDA

Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL 02/2023 - SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS - VILA DO FORRÓ..

Nº certificação: 2I9UW0DGDZEUNCYG6F24JA

Resumo: DECRETO Nº 11.323, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-SORTEIO DA POSIÇÃO DOS ESPAÇOS EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-

Nº certificação: I3X0/PKF63SWOTMTKXSGMQ

Resumo: PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: XW3IMGUZ9YF3LTKOH7Z5KQ

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO ?VILA DO FORRÓ? .
-RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 13/06/2023 15:25:09 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.
-RESULTADO FINAL 13/06/2023 15:21:27 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: B103ZCEJR5WKALE7DSHVCA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nº certificação: ZCCSD860IE7JY6WAYOJDWW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: R/OIMVSJW5PEJXQOXZSOKG

Resumo: PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 095/2023/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 112/2023/FMS, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 131/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 132/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 133/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 116/2022/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 121/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 122/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 2MML2VMIPDCEKTDMDSYM9A

Resumo: AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-

Nº certificação: QSQCVHCCHU6YHMAEPARZNA

Resumo: PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: O29H2NAUS8F8HAEGU0H5UW

Resumo: DECRETO Nº 11.321, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.322, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OM7TWT+4P6CVJS4GBPSGPW

Resumo: EDITAIS VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: /YK/TXEPMUR8OQANZ+B8NQ

Resumo: DECRETO Nº 11.319, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.320, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MCDB4F/RZNYYH/SP8PMV+W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023.
-ERRATA 001 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA MEDICOS PSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 161/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.

Nº certificação: B9UEUSLCYBHMBXYE3UK4XQ

Resumo: DECRETO Nº 11.318, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: O2QSW9HIF7SLKQPW+XRTBQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: E3PJIZMHPQO+GPR49CI/KQ

Resumo: DECRETO Nº 11.316, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.317, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OV1OSZB2OFU19IYL6DKTBQ

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS ? VILA DO FORRÓ - EDIÇÃO 2023.

Nº certificação: QDI/ZMZL18VAL0LWB3D6SG

Resumo: DECRETO Nº 11.315, 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 125/2023/FMS, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: N74ZOVK2W1RZT2QX9C17JG

Resumo: DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: 41RV88FL39JICH5C6VMF9W

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA MEDICOS PSF.

Nº certificação: FQPFO5J0UQPI6OHCI9/YWW

Resumo: DECRETO Nº 11.314, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MZINVRLCRM1OBYFZLZUO5G

Resumo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

Nº certificação: Y1FAS59PSGKJ6+E1DV7AEA

Resumo: DECRETO Nº 11.307, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.313, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-

Nº certificação: QWOYZYXXK5QUOPEZNFVD2G

Resumo: DECRETO 30/2023.
-DECRETO 31/2023.
-

Nº certificação: I8IDYKUMFGC0GQIQG0109G

Resumo: DECRETO Nº 11.308, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.309 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.311 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO ?VILA DO FORRÓ?.
-

Nº certificação: OWCB3CVWQXWT0S4XO3EENQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 11.300, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.312, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.303, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: N1HXWGVDEIRUK6AAKXKVWG

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023

Nº certificação: LP9+IYNXPREBDBVEQWHC+Q

Resumo: ATA DE SESSÃO INTERNA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00913
-DECRETO Nº 11.304, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.305, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2022 ?CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
-

Nº certificação: H3UKYDNQ0QQAOUQ4JKXZ7A

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: TZ8GVYIII3ZSTU6HGP9STG

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS

Nº certificação: 0XTEVAXG5WMSR5QRV2KRHA

Resumo: APOSTILAMENTO: 04/2023/FMAS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 361/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMS CONTRATO: 432/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023.
-

Nº certificação: JF2BG8OVC6FOAC3/10L21A

Resumo: DECRETO Nº 11.301, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.302, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023.
-2º ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021.
-

Nº certificação: EA0TXEOSTT2SNCYXIY13QW

Resumo: DECRETO 16/2023.
-DECRETO 17/2023.
-DECRETO 18/2023.
-DECRETO 19/2023.
-DECRETO 20/2023.
-DECRETO 21/2023.
-DECRETO 22/2023.
-DECRETO 23/2023.
-DECRETO 24/2023.
-DECRETO 25/2023.
-DECRETO 26/2023.
-DECRETO 28/2023.
-DECRETO 29/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 069 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 070 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 071 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 068 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023- PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Y+OLJTV6OBDLQTDX3KOVFG

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 014 E 015/2023

Nº certificação: 3EXVHA1ZFCXSDL3N3A8TEQ

Resumo: EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2023.
-

Nº certificação: VQXFR0HEOG5ECFAAC7QJJW

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.258, 25 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: WFWPY000UW/KYSZWB++ZMA

Resumo: DECRETO Nº 11.298, DE 23 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: RKHOODTBODRSBQBO71SSYW

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 063/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
-

Nº certificação: MS6HC+WBFJ2/GPLT6K6CLW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-

Nº certificação: 3PKWMLS/UDDZ8BZP0HOVFG

Resumo: LEI MUNICIPAL 1365/2023

Nº certificação: FWWD73J77WDU4GVQAM1AYW

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-PORTARIA N° 047/2023 - SEDUC

Nº certificação: ZSOESVI7X/L4USWZILXV8Q

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023 DISPENSA Nº. 026/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 DISPENSA Nº. 025/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CTINEX010/2020CEL
-PORTARIA SEMGE Nº 064, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 063, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CT 143/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO ? RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022.
-

Nº certificação: EW4E76UJRVLRL4IS0PY9NQ

Resumo: PORTARIA Nº 046/2023- SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: SWJM5ESLVFKGKCLEIS13BA

Resumo: DECRETO Nº 11.299, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: N+PLBOLZW82N3U5C97PQPW

Resumo: DECRETO Nº 11.297 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 2GXBHI7BG0/LJJ2CXP7MGG

Resumo: PORTARIA 045/2023 ? SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: XDDPP+3Z2LK3XPUCHHJ7XA

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: LM0DU/TRZ2F8OUVZHV2Z2W

Resumo: DECRETO Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: TN4SYRRBGCJN3YY57JSTTW

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: C6ZOGSHKSQ4NNAUEO/NALW

Resumo: PORTARIA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: LMXRBQI8HGCWBGJWWA3TBG

Resumo: CHAMADA PÚBLICA

Nº certificação: CTMKKF0BE7TNIU9YXA0F9W

Resumo: PORTARIA N º 112, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N º 113, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: BNNUDUEZMUWAGYT+DPA97W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (SRP).
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 17 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: EMWSF/QRFTRYRCVUKK8V7W

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ? PA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: FLSIGOC1H5EZSTPYPFGF8W

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: G6ATZAONMOYK5P3KJFSJLQ

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: JKYJA3993ZMPY9CKHUFUKA

Resumo: DECRETO Nº 11.291 DE 17 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS E OUTRAS ANÁLISES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-

Nº certificação: BREKIUOUD7G5MEQ+PEF8YA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 020-2023.
-DECRETOS.
-EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2023.
-

Nº certificação: I5NDZNNSOVUCAJVYRD0SOW

Resumo: DECRETO 11.285/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 11.287, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.288, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 059, de 09 de maio de 2023

Nº certificação: QYAFAO74TFSUXDRWPSXBSG

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.286, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? MÉDICOS.
-EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS ? PSF.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: UJDAMLWU4SDMIANKHFGJXG

Resumo: QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: HWLOJCMGCTTXRAFPXZHB+G

Resumo: DECRETO Nº 11.283, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.284, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 091/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: GAXF37DYHKPKYKVID4O3CA

Resumo: RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.

Nº certificação: J5DJV9OBOFEGKOHMXOR9FW

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Nº certificação: 9N1J5NYOOPR5IZWJS9SHSA

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PE003-2023 - DIETAS ENTERAIS.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-

Nº certificação: NBEFCO5G4+7NS8LULZYXSG

Resumo: DECRETO Nº 11.279, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.280, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.281, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.282, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 35/2023.
-

Nº certificação: IHLEB3RNCUIWYBJLFBBN6G

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.

Nº certificação: MGZEPPSENUSU2IXZFJHO0Q

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 024/2023.

Nº certificação: SHV3TVR8VAMMOVBO6PLSZQ

Resumo: DECRETO Nº 11.275, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.276, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.277, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.278, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: K/TUNVIQPMPZO8YTHN23KG

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.

Nº certificação: PPG1IGAKMD36OWCMCSA0JG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-TORNA SEM EFEITO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 306/2022.
-

Nº certificação: DLXPEOLSPIO1NJ3KFGS/WA

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO ? REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 076/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: JBIUIWS8DPIEWTVYVO/GOQ

Resumo: DECRETO Nº 11.274, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 058 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: YJULW+QT3R+H2F1ZYXH1MW

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA? PA nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA? PA nº 002/2023.
-

Nº certificação: RGP80QRKPPITO1HYYO9EWW

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8890 - PÁGINA 2, DE 03 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 106/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.

Nº certificação: /0DPTVYVZKKOXIFLMAFZGG

Resumo:
-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: UMZZJGYCBLUD958W1X43RQ

Resumo: DECRETO Nº 11.269, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.270, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.271, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.272, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: G0PP4MKBJA7WHLPWSOW/UA

Resumo: PORTARIA 38/2023- SEDUC DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: B1C3FFUZRBQMZBPF5A213A

Resumo: PORTARIA Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 14 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: LCNSQM5S0LSTIQL9CAIENA

Resumo: PORTARIA INTERNA 035/2023.

Nº certificação: 6CITJLQGUL8FKCFRX7Y5UA

Resumo: RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO EDIÇÃO 8899 DOM
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.266/2023
-DECRETO 11.268/2023 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL DE 12 DE MAIO DE 2023 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: SQMZPQSPSO/IOYK3XRYHPQ

Resumo: DECRETO Nº 11.266, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: KMQ+88EGZUPLDDNWTEBQEA

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-

Nº certificação: LWPQWFDIYBU0ZWH2XZMDJQ

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2023/FMAS CONTRATO Nº 012/2023.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS AD02/2022 CONTRATO: 235/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-

Nº certificação: QAWNMPWZ5AXUDNTIJA3CTW

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO ? CT 100/2022.
-

Nº certificação: UH4P6495FSCYOHLYZTE/ZW

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8883 - PÁGINA 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: AQPIRQBR357QWOLJNA/OSA

Resumo: DECRETO Nº 11.264, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.265, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: RP5ZSR5QXLWBQNZAX8EJMG

Resumo: TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - REURB

Nº certificação: 8VZFFKAASFM+XUUPTA4TUG

Resumo: DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-DECRETO 13/2023.
-DECRETO 14/2023.
-DECRETO 15/2023.
-

Nº certificação: N8L6UEKTIGVKIB2X03CJMG

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 23, DE 18/04/2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023- SEDUC DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 104/2023/FMS, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 106/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 107/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA- PORTARIA N°106/2023.
-

Nº certificação: LNDKXKHFQKJ/ZMXYP7IPYG

Resumo: PORTARIA Nº 088, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Q/B1DDWDR2XFPWZKN4ETUQ

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ? CT 106/2022.

Nº certificação: 7DMQ8C7G8M0HOLYMVZY37G

Resumo: PORTARIA Nº 036/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: TIIIQUTOY906HTUGROMZIG

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.

Nº certificação: 07BD5RVGJMX2O67KXNHELQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9/2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: RIXYKNZV8HSIHEQZNBVBEG

Resumo: DECRETO Nº 1160, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: 8V2HPZE6LQ5JYBFBT0RNMQ

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS N° 8, 9 E 10/2023

Nº certificação: ISYEJ5J6TK7WEV3SLIGKDQ

Resumo: SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP.

Nº certificação: KXKVUM/CYAYRNOZ//SWHTG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

Nº certificação: BCRAFAVSQSER1LF/Z5TRIW

Resumo: DECRETO Nº 11.263, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: WX5JVR7OSVKP7+ZI5AWCQW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 100/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: D5J6RMXCZDZ7RMNZT1K8GG

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2021.
-DECRETO Nº 11.261, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.262, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: SBTNZMQ/BQPAUY13NIEZDA

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 011/2023

Nº certificação: EHTWJPGLK4KWQLKVRVQQLQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 355/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.

Nº certificação: IYYQWVZV4U71FRQXFAONEQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SESPU-PA 01/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: LAAFI633VKJRLHLWVQY1JQ

Resumo: RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: GHBXM6MGC5SPKJX1EM0G6W

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: ZRFXNOFYCLPPE5N9/HXN9A

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 499/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO ? CT 237/2021.
-

Nº certificação: JB3YLKUHLXIHETVXX8LBWA

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS nº 010/2023.
-DECRETO Nº 11.259, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-

Nº certificação: YYFS2NX4MYUHQP+JWGKHDA

Resumo: DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AOS DECRETOS Nºs 11.254/2023 E 11.255/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: KWCIHB/AHIYEMNHZ1+M7CQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 DISPENSA Nº. 022/2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: OWZSX0A3E/F16GYMU5DNHA

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: AVT59DIUUGPDXQUH0SGTFW

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 091/2022

Nº certificação: NB7+3GFBVR/BPZSV+0RW/W

Resumo: PORTARIA Nº 003-2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: QGUF73PSSWTQSI194UY0FQ

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: LMDLZWI7KFSZMGOJS0MHQG

Resumo: DECRETO Nº 11.256, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.254, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.255 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.257, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: ID5Y3YQMCH1FGENDMI1WKQ

Resumo: DECRETO Nº 11.253, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 10.990 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: S5PKGEP79MLSSUEFBWT7VA

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-CERTIDÃO REURB DECRETOS.
-PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 8834 PÁGINA 2, DE 10 DE ABRIL DE 2023. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO ? REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: QWHPFTEQ63WRVX/C/UUWQW

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO ? nº 006/2023

Nº certificação: Z+JJGGCOQL4EZJNP/OZLXA

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021

Nº certificação: 9PXXTC4/RHNHK5XYD+KMEQ

Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.250, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: HKHBYXNQX3IO/ZIP367SOW

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.

Nº certificação: ZUF3FLRZDNDAF0KG4SP5HG

Resumo: PORTARIA Nº 034/2023- SEDUC DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: AHTFDNEWXNCTLWKMWTLYBW

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.

Nº certificação: 90TNT9GDDQF/KCU/GE9I4W

Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: IVBCHGO52PIXEDJYO4KHXQ

Resumo: DECRETO Nº 11.249, DE 17 ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.584 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
-

Nº certificação: CAJSIFCLMHFFP4TH8LDQGW

Resumo: DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-3º TERMO ADITIVO BANCO DO BRASIL E PME
-

Nº certificação: P/VOC8XH8X5EYW9YH3OWRW

Resumo:
-DECRETO Nº 11.244, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: UDE940S8AHF6XTLT7E3PJG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. FMS001/2023.
-

Nº certificação: 4IAIGILO43QZQBECNHSYTG

Resumo: EDITAL Nº 01/2023- Processo Eleitoral de Diretores e Vice-Diretores

Nº certificação: 3NBHZ3VUPSUKPKZ9EY6/DQ

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTS URBANOS NÃO EDIFICADOS ( BALDIOS).
-TORNA SEM EFEITO AP03/2023/FMAS CONTRATO Nº. 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021(SRP)
-PORTARIA SEFAZ Nº 010/2023.
-

Nº certificação: IR1GQLEHQKGO1JVW5VSXJQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº024/2023.
-

Nº certificação: NFNZEP25O8LV7ABIEVSACQ

Resumo: DECRETO Nº 11.245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: VBLCRP4OZRUWDO47R80IZW

Resumo: DECRETO Nº 11.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023- SEDUC.
-

Nº certificação: EMQ10GXJ8BDNL4WMJ4WPVG

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022

Nº certificação: XCPHLURREXSGNEKKVXAORG

Resumo: DECRETO Nº 11.239, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.240, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.018/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: QU3/GCI0DA3FOGHCYXAMVA

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 432/2022.
-

Nº certificação: 2SZRWUK0CA+CS8CROIB0NQ

Resumo: DECRETO Nº 11.227, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Z+DD/IJJR7UR0GBMLXOSKA

Resumo: DECRETO Nº 11.238, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.229, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT008.05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
-

Nº certificação: D7DDFWVPELZT7ES8DOTTCQ

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.1/2023 DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: PNR8UVAJALVJACSIWTIEGQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.

Nº certificação: GJWCWDC8EVL9CFBCWHKE8A

Resumo: DECRETO Nº 11.235, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: PNWWUJUEWDJFUTSMYD3SAA

Resumo: DECRETO Nº 11.237, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: TPQM3Z9ET8P8BOSUMRBKJA

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: B65RTGFMLQ8VBSRMKTVUSW

Resumo: PORTARIA REURB Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: R/TMFEK8RBKNVXOPSUKXIA

Resumo: DECRETO Nº 11.226, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.232, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.233, DE 07 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.234, DE 07 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: EIOSUPMIPKIX4AQNKPNY6A

Resumo: CONVÊNIO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS ? CONSIGNADO.
-DECRETO Nº 11.228, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 032/2023-SEDUC, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 37VT3KFDDRUVH8DXYYLV9A

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO ? RENOVAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2022,

Nº certificação: PSGW7HLNAKDKUFYUSZPWJQ

Resumo: PORTARIA REURB Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 7/EMSZAYMCVW5H049/HR8W

Resumo: DECRETO Nº 11.230, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.231, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-

Nº certificação: LBRN3CVNV0HQLOU6M3DYCG

Resumo: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.
-EDTAL DE CITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ? REEQUILIBRIO DE VALOR.
-

Nº certificação: IG4M0CPJECXZXLJMSAEFHG

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-

Nº certificação: NJCKDWANKFHQNFXFATTZWA

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA Nº020 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 007/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 008/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022.
-

Nº certificação: NUOOIZHLQUAL1OEYIFVDRQ

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.
-PORTARIA REURB Nº 10.
-PORTARIA REURB Nº 09.
-

Nº certificação: DZH67WH22FC98V4CDYMMNQ

Resumo: DECRETO N. 11.216, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 11.217, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.225, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 2/2023.
-EDITAL DE RESPOSTA ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-PORTARIAS REURB.
-RESOLUÇÃO 3/2023.
-RESOLUÇÃO 4/2023.

Nº certificação: B8EVUKV8JVOSUHVRYIPOHA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2023
-PORTARIA Nº 15 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GNJ3ZV48GYIBBBGBDDDAMG

Resumo: RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-REVOGA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-

Nº certificação: EBFB/NDQTQ0Y1HTOAIGRNQ

Resumo: LEI MUNICIPAL 1355/2023

Nº certificação: LZ0S4LS4GBFSIMNPTJQHGA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 003/2022/FMS.
-DECRETO Nº 11.223, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.224, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 11.222, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 ? ADESÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-TORNA SEM EFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.035.3/201.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035/2021.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035.1/2021.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CT074/2022.
-

Nº certificação: JWKYO/C5CNH5YZLY378S/A

Resumo:
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 ? CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2023.

Nº certificação: D0WX8TU+AE3EUF6VDWAXXA

Resumo: DECRETO Nº 11.221, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: GIQCFG8VYXLRVGBBPABTHQ

Resumo: DECRETO Nº 11.218, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: LVQTSY4OVQEVGAFM4XTD8A

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 38IADOGWQXF3YRJOKJFP2G

Resumo: DECRETO Nº 11.220, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.015/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
-

Nº certificação: CGWGEXKH0F4YQV3N6OSJ5W

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.214/2023.
-DECRETO Nº 11.199, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.219, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GTXAIYH6OKEEJFBMGXG+MA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-

Nº certificação: CNUF3XFSW4RFK+Y2P2R0BW

Resumo:
-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 76QBBTK72L77XILFUDQUZA

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 003/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 002/2022.
-

Nº certificação: NKSUIV4MJ2GD4OOSETI2EW

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2023.

Nº certificação: B3ZCHAEH76XDQKJ1TQZ1VG

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Nº certificação: QCTIZJWLUXQVPA1DYD4MZA

Resumo: ATA DO CACS-FUNDEB.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: XIKHNCZH3YMBKLAY0GLK8Q

Resumo: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS.

Nº certificação: VL7MMEGMWOKIZUYKPCDHOW

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III).
-PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 7G7D7WUDSI4QSGVHQXJ38W

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: E/IANZGKNWJR51OPMOZJNQ

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-

Nº certificação: UJR1WKTQUMJ3R/QAMLMIMA

Resumo: RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002.
-RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 .
-RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017.
-LEI N° 9.431/997.

Nº certificação: AOYFRHFFS3M8N1+XHZOMYG

Resumo: (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: FTVRWHDSFS2H0OPPTMNPXQ

Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Y6QU9WS+FJKLNVNKHALCHQ

Resumo: DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 1ROQ8GJGOSJUO/M0X51WOW

Resumo: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Nº certificação: SBGNFXXB2O+8IPCED4DIFG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW

Resumo: DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: QWLT2JFNOF12QIKPYFGSNG

Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 ? PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 ? DP005.37/2021.
-

Nº certificação: PVCIDY1O0CES1NBE7EHLNW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: L1YJAXD8UGOLW/0A1WJA5Q

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.

Nº certificação: AR1XVUQPLO20NTLN3KYC7Q

Resumo: DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: GWTFTCDNUNSDRH4K7IZOCW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: GMTB87Y1BEZV7UOTGR+2ZQ

Resumo: DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ? PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021.
-

Nº certificação: UKAAFM6NSWXS5XPRE/YVKW

Resumo: NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: PDMAUCA5ZFPJ6SIVGOOX1Q

Resumo: PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: NHW1IN+XWCNRC7GHPMWJPQ

Resumo: TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Nº certificação: J/ZXKOUJ1I/SMP5IIAB0MA

Resumo: DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? MÉDICOS.
-PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: H5Y1N0DTXTYXYW2NGC4+NQ

Resumo: JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
-

Nº certificação: G7OMKOWXWUEAU/GPO3U5IA

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023.
-

Nº certificação: /MMXEXHEFKX1SSEOOH2NJA

Resumo: PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023.
-

Nº certificação: KJR6S9GVWTTIKITKCHXSIQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: CQKGJWE/5+23/MJYRBPAQW

Resumo: EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: IFYQ4QTY3U6R9UF6L9FIIA

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: IPKOG1JUUEBWKOQOPNIP7W

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

Nº certificação: 0WUPYAZIQD+T9YYZVY6MCQ

Resumo:
-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: H/7ONJXFUU8BJWFF6S9WUG

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 036/2022.
-

Nº certificação: YOR/7232GRV0L0XSQQCBZW

Resumo: DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: IPFOSGKE3JFIOXFBT+1XWG

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: ASI4AUITGXQ1FJRXD0TMBA

Resumo: DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ASM477G/LQY9A539L6X3NQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP)
-RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762.
-

Nº certificação: E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A

Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NH1XRJRNCSM7QOSK4MWWNW

Resumo: DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? MÉDICOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? MÉDICOS.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023.
-

Nº certificação: NUUTWIZCKB2ID9WWEUOR0W

Resumo: PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. ?Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: GMJAZOWJMA/QBUJQWZLRUW

Resumo: PARECER CME/CP Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME
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Nº certificação: XLCVAEQA5LGKIB1AWYXUAA

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências.

Nº certificação: TMX9+SBYVP/MEG0HPZUQMW

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
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Nº certificação: RHAIS11R0SSSLZ4ZFGDPKG

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS nº 002/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS nº 003/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS nº 004/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS nº 005/2023.
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Nº certificação: C1A25EJBXKCGDWG0VKNGVQ

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 7KVXPW+36IPE0VOGL6NTDW

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: RQMXMFDJ7HHVWS9+HMJJOQ

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: NJ5MNNG7OUKE2DDMELQHRQ

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.
-DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11090 01/12/2022.
-

Nº certificação: TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-

Nº certificação: ZEUA1QA7M6D15AHIMWRAEW

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RXXKMQ2ZXRRHBUVBALRB+W

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-

Nº certificação: 4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG

Resumo: DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021.
-PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LICV59FGDIEWIOL/8F5JLQ

Resumo: ERRATAS- PORTARIAS.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022.
-

Nº certificação: Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ

Resumo: NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: UVGANEJ9/OCLTOZ+XEZZ4G

Resumo: ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023.
-ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OYEIM8UCUZORKOG5XJ4S+A

Resumo: DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UIFOLUHCAWPHGSM7NTP0DG

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? MÉDICOS.

Nº certificação: FUM2MGSOCSEW/DW9KULUKW

Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Z5TSW345C96EO0MHXY2KAG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: TLQLN7QOT/98CSHK2P2SLW

Resumo: ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO".

Nº certificação: 1SK0G62FKDYFGTAJ0TWUXW

Resumo: DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-

Nº certificação: N3VQ3AFONZF0QFIKUXKUBG

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: V8MJ98ND/VGAG+XM+TS5NA

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021.
-

Nº certificação: GHYQG+SMLVZWRJQR8BIEOQ

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q

Resumo: PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 0ID65KQKWPXICTL2GZYDQW

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

Nº certificação: CKJCFCWGJJADLJ7FTROLOA

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022

Nº certificação: 8AL5+71ZZXSWV95172YRLW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE.
-PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UOVKJCS+QBAM0TGLQQS2CA

Resumo: DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS.
-

Nº certificação: IXC3NA4ACGCI881KCVXBFW

Resumo: PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ

Resumo: DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 ? PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
-

Nº certificação: Y+R2+AJOBHEMAP0P+LQL2W

Resumo: DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo ? Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior?.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 002/2022.

Nº certificação: AWLQ4XQDVC0BEIEPNPP8MA

Resumo: ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: DNNTOZ6JTHGILX2KZFGPMW

Resumo: AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos ? PGRS No Município De Eunápolis.

Nº certificação: WA89E63815QWDGLUDZTXIW

Resumo: PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 9M0K94QW7W2FCI+UCC2BQW

Resumo: DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KHK38WFVK5IDDUUZZN4IRA

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.

Nº certificação: R5IWW0DMXUYHJJ0LOONU+W

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG

Resumo: EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022.

Nº certificação: TAOAB9Q6VSJQETX2I4EXDG

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 .
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YJSG5RROKKP58KHOHFPDDG

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A.
-PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KSXVT32DMVIURNZXXWLDGA

Resumo: ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: P4JD6OSVF3N6FQF+LQI8XQ

Resumo: PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.

Nº certificação: UR4UW6XI+EH2WM5A5SFREW

Resumo: DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: I76BNKE+ZDAYFV2+MYMP4Q

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-

Nº certificação: XFDRLHQXSADF+BEQFPVFKW

Resumo: CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023.

Nº certificação: QUTXOQ2LTYHONLYYVFPU8G

Resumo: DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: SA/Y+8S1E4DX2M2O5AT3JA

Resumo: DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: BYTYP8LVADRWKGQFMFEDUQ

Resumo: DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HQT714R1X7KFIVVBKGETNW

Resumo: EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023.
-

Nº certificação: BXLI1MVU2OLHJD81HA6NPG

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS.
-

Nº certificação: 3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA

Resumo: EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo ? Reda Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW

Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: GSKQBHST3UUILKUVG9NBJA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YQDJQWQIOJHJ7CTWG/E34G

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS.
-

Nº certificação: USIXJZPEQ/RVKVSNALABQA

Resumo: DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: BVPUQZJIQLOO6JG7BLDNQQ

Resumo: DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: QZRQURPECZ4JWZ+NGQSCIQ

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 .
-

Nº certificação: GFP4Q+IKPTR0+I6REJN5PA

Resumo: DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 7S28R4ZPDJSXRFKJVVYMGW

Resumo: DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: SBEPSWVOFVIONGUUKWQZUW

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023.

Nº certificação: WX+UXBO7NALW/5EDFGSOJA

Resumo: PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: LOL4+EE1KX5S3CAZ1TANPQ

Resumo: PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MU+90ZS8FYPU4AHZZAATZW

Resumo: DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YNCKJ6JUS6ULWNRKEGV/TW

Resumo: DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Nº certificação: LBFKDC7DMSSHD28H5WQIFW

Resumo: DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: WTP3KRX6X9JQANJSIZTITQ

Resumo: DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: A7KMQN9FQVQR8MB2HRKMSW

Resumo: 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 ? INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
-2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 ? INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

Nº certificação: URS0CJPEE9IHCR2WJX+O6G

Resumo: DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: UC75YHKHM2HGQXIVHQLBVA

Resumo: DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: 0TCTWVV58EEE/LNB6XZTIA

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: MCPG1WELKCIMTAHCJDZR2W

Resumo: DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: PT7NJQUY1SB87IQZAHDBQG

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022.
-DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q

Resumo: DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
-

Nº certificação: C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: +ZL5XF04VYRL7CN6C/LP+Q

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: WVYZFISVIJIB5KMRPJSOYW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4CCFM3HPUSRRJO+GU8RLAW

Resumo: DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: R7K6A35GYMX2HZ3/KSPOCQ

Resumo: DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: 10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG

Resumo: EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023.

Nº certificação: YS7ZJNRIYRVJZSZY/22GSW

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 5YKXDYIW220KDJKFEYDYWW

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021.

Nº certificação: WOR66V8KOFUISKDV9ZI6YW

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q

Resumo:
-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KQORCDUDFBW+ZO96KHH82G

Resumo: PORTARIA 006/2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023.
-

Nº certificação: OW6T4BVU0OTZTXJX5SN3SA

Resumo: DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: EIGFOF8WWF90YNNMZRR/OQ

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022.

Nº certificação: BDDPFWSKNZD/DMCVRCVTXQ

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
-DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: VGXDGI0SD/AYPUYV1OCB3Q

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LO.
-EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: S2DK7BTHUXKTTAALUEAVIQ

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022.
-

Nº certificação: B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ? CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: 7XCCT+QHKUJZIWL8SWKBYA

Resumo: PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Y6MCB6T5ESZYAZIMTYRQEQ

Resumo: DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: AMM02SY90TPJCXYRFD/3NQ

Resumo: DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: CPNCRW3JQALXJHGNSKPQIG

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos.

Nº certificação: EIOTHTPFKQFTJL7XPCL1LG

Resumo: PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: BAZ+P8RKDXVJ3KWBKWRXQG

Resumo: DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA.
-

Nº certificação: BXEEHFV+MO59UMQHGELBQQ

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO ? EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 ? CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: UDXVJ0WGYRMII6DVJXK86W

Resumo: DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: IJR+AD5CWKU48BQMD75ADW

Resumo: DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: EE/R0QKSB90RQI2YTALLPW

Resumo: DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: DPE37MRNN2DRHZNTQESZ0G

Resumo: DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-

Nº certificação: GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ

Resumo: DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: GSUAL2QLVUG5C6WWUI7WDW

Resumo: DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QLIYHGU2UZSXG3YE/M4FVA

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022.
-

Nº certificação: CXEPEINPHANDAYXOXM1QVG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022.
-

Nº certificação: 9BZQAMFHQEZDGPWNU86IQG

Resumo: DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: AQRX4ITNG4TVX0BDSXFWZQ

Resumo: PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: XWYTNBQNDZ7FNH4OD3H8BA

Resumo: DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Z58KJXY8TYASC3WYCOGQLQ

Resumo: ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 26YZP9XYF+BNBQZNYMW9WQ

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências.

Nº certificação: Q+YECWM/5ZRYVDQ6WYLWBQ

Resumo: DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 .
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022.
-

Nº certificação: YGKWZL+ZOG43ZGE1FNR6XQ

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO ? LMAR Nº 025/2022

Nº certificação: JOSLRD+CJHJNIUZAN9PB4G

Resumo: DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021
-2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021
-EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO ? CT 236/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITVO
-EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022

Nº certificação: LULG+64CDWZWO6CCQ9GSTG

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022.

Nº certificação: CWMZI+PAWWMWZS6WUAXBOA

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NUH9EJEL9PNUIMHLMFY3DA

Resumo: DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências.

Nº certificação: KJFSQ1XYBJNFE77H/EOGDG

Resumo: PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: F6XR8OVS94BCIAJIYGN8NQ

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: 9A6YG3XVUNXKKO9VW8CXVG

Resumo: DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: R3PLXISXCT4MFLF80ATW8W

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: A37MTYEK+67UEHJ5UBBA5G

Resumo: DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HS2VEVZRDOWXHQE59UPMBW

Resumo: DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 ? SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: 91MJG464PVZ2Z1VTG3QAAW

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 018/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 019/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 021/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA ? LMS Nº 022/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO ? LMAR Nº 024/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022.
-RESOLUÇÃO CME 07/2022.
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Nº certificação: OQZM0ONY4TCBFW7ITWSB6Q