Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N° 012/2019 - Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde - Nível Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.

Nº certificação: UJOKBXHDALH7ILS0KAXL6Q

Resumo: Decreto Nº. 9.904, de 08 de Abril de 2021 - Exonera e nomeia servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.908, de 09 de Abril de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 100/2021/FMS, de 01 de Abril de 2021 - Designa servidora da secretaria municipal de saúde, para coordenação do SAE/CTA, e da outras providencias.
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Nº certificação: /0FWBMHAP4UD/Q3OMKS6YQ

Resumo: Portaria nº 057/2021, de 08 de fevereiro de 2021- Torna sem efeito a Portaria Interna 014/2021 e Designa Servidor para desempenhar atividades de fiscalização pertinentes à prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.
-Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo 021/2021- Suspensão da Concessão de Alvará para Construção nº 034/2021
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Nº certificação: M/PGO4OPJ92LKWFSEOL9GG

Resumo: Portaria nº 090/2021 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo destinada a apurar possível descumprimento da destinação do imóvel no prazo fixado no instrumento contratual, por parte da Sra. J.S.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-Portaria nº 091 de 07 de Abril de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor T.P.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: EMXYPPKR3OQQLCLQ1P9UGG

Resumo: Decreto nº 9.902, de 08 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis
-Retificação de Publicação de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 024/2021.
-Errata de Retificação Decreto nº 9.851/2021.
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Nº certificação: WDDHO06RCQV2QPX8WQDL8A

Resumo: Portaria Interna nº 018 de 05 de Abril de 2021- Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a seguro de veículos.
-Portaria nº 109, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial para recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária que não efetuaram o recadastro.
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Nº certificação: BFKW/+RBOIKBBWRM44PMLA

Resumo: Lei Nº 1.247, de 26 de Março de 2021.
-Lei Nº 1.249, de 26 de Março de 2021.
-Lei Nº 1.250, de 26 de Março de 2021.
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Nº certificação: QRM+HKJXADEGB5DNA8UJAG

Resumo: Decreto Nº. 9.899, De 01 De Abril De 2021 - Exonera Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.900, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval de recém-nascido para distribuição aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
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Nº certificação: D5LZNS3OQWNCHRACPHARSW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
-Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
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Nº certificação: 8QFRRSNS7RNAHXPN1BE+LA

Resumo: Decreto Nº 9.901, de 07 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do magistrado Dr. Afrânio Andrade Filho.

Nº certificação: V3YFZHNPN6VCQJUE67ZKYW

Resumo: Decreto Nº 9.898, de 01 de Abril de 2021 - Exonera e Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
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Nº certificação: XUCE2+6VPNHEHQCKT6PFSW

Resumo: Dispensa Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
-Extrato de Contrato Nº CT 023/2021 Dispensa 024/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº012/2021 Processo Administrativo nº014.2/2021. (Viação Águia Branca S/A).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº018/2021 Processo Administrativo nº039/2021. (Jotamar Comércio de peças e Transportes Rodoviários LTDA).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº019/2021 Processo Administrativo nº040/2021. (Rota Transporte Rodoviarios Ltda).
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Nº certificação: IDZTVQSWNTSIIEQXZ7UVBG

Resumo: Portaria Nº 004/SESPU/NUTGCM
-Portaria Nº 005 SESPU/NUTGCM
-Portaria Nº 101/2021/FMS, de 30 de Março de 2021.
-Portaria Nº 111, de 05 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 112/2021.
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Nº certificação: +KMOWRBO0UCLPFPTPAO7MW

Resumo: Decreto N° 9.885, De 31 De Março De 2021.
-Decreto N° 9.886, De 31 De Março De 2021.
-Decreto N° 9.887, De 31 De Março De 2021.
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Nº certificação: W4WUC5L8XYSRTUSZRW7FDW

Resumo: Decreto Nº 9.740, de 09 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.895, de 05 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.896, de 01 de Abril de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo, Servidora Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.897, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia servidora para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: SS10UAJMWRVOFR/SCPBEIQ

Resumo: Decreto n° 9.792, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com Conhecimentos Técnicos, nos moldes determinados pelo art. 6°, IV da Resolução n° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia.

Nº certificação: XHGKEWC2AJRNWPZEKGC0ZG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
-Extrato de Contrato Nº CT009.4/2021 da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
-Extrato de Contrato Nº CT009.5/2021 da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
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Nº certificação: KEQSJ9FZJEKPXBDDMG+EOQ

Resumo: Decreto Nº 9.889, De 31 De Março De 2021 - Atualiza o Valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais no Município de Eunápolis-BA para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural ? ITR para o exercício de 2021.
-Decreto Nº 9.890, De 31 De Março De 2021 - Atualiza os valores constantes das tabelas anexas à Lei 764 de 14 de Dezembro de 2010, Lei 801 de 13 de Dezembro de 2011, Lei 843 de 03 de janeiro de 2013, para efeito de cobrança de Taxas e ISSQN fixo para o exercício de 2021, e os valores das tabelas de receita que especifica.
-Decreto Nº 9.891, De 31 De Março De 2021 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: N4MLXWR5IGWUD7XLXFLYPG

Resumo: Decreto Nº 9.876, De 29 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 9.892, De 01 De Abril De 2021.
-Errata De Retificação Decreto Nº 9.838/2021.
-Portaria Nº. 102/2021.
-Portaria Nº. 103/2021.
-Portaria Nº. 104, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 105, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 106, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 108/2021.
-Portaria Nº. 110/2021.
-Segundo Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N 001/2021.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidato Convocado No Décimo Nono Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Errata Do Vigésimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
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Nº certificação: XUH2SM14QBLCYQERIZWVRW

Resumo: Decreto Nº 9.888, De 31 De Março De 2021 - Declara a advocacia como serviço essencial no âmbito do município e dá outras providências.

Nº certificação: ZUFAI8S7BOLHYMP3NYZCRG

Resumo: Republicação Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: XYJMEVKSHWA2CIFM2VWRNQ

Resumo: Portaria N° 096/2021.
-Portaria N° 097/2021.
-Portaria N° 098/2021.
-Portaria N° 100/2021.
-Portaria N° 101/2021.
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Nº certificação: I3QDABVBBGTRQVSU93NIMA

Resumo: Decreto Nº. 9.875, de 31 de Março de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidor e nomear para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.882, de 31 de Março de 2021 ? Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.883, de 31 de Março de 2021 - Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.884, de 31 de Março de 2021 - Retifica o nome de servidor contido em Decreto de nomeação.
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Nº certificação: FCBB3TTRNHSVOXHH709IJA

Resumo: Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: HX6BPRWED1JM9Y1MN50QJG

Resumo: Decreto Nº 9.881, de 31 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do Senhor José Dantas da Conceição.
-Portaria Interna Nº 013 de 08 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Interna 012/2021.
-Portaria Interna Nº 014 de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa a servidora Lotada na Procuradoria Geral do Município, Sra. Amora Martins Lima, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
-Convênio Nº 001/2021 Cooperação Técnica Mútua Cessão de Servidor - Município de Eunapólis/BA
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Nº certificação: SKLCYF70OEZ1K3KUTN7UWQ

Resumo: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2020 ? Tomada De Preço Nº 009/2020 ? Real Serviços e Construção LTDA.

Nº certificação: TAZAZL5SSLN9QYQYXKEOAG

Resumo: Decreto Nº 9.879, de 29 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: X+IBTFUHTIH0TLB0OXW6UG

Resumo: Portaria n. 002/2021.

Nº certificação: +QQQRW4QNYDDJD98GZJ6LW

Resumo: Portaria N°102/2021/FMS, de 30 de março de 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: GILZHFBSAEYPRH7ULPAGGW

Resumo: Decreto Nº. 9.870, De 25 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações-JARI e dá outras providências.

Nº certificação: +GQWLRB7MHRFWUDGV9HS+G

Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 30 de março de 2021 - Designa servidores para compor a comissão, com finalidade de elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Eunápolis.
-2° Aditivo do Termo de Fomento Nº 04/2019 - 2° Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo - Organização da Sociedade Civil Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida.
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Nº certificação: QV9JTUPCKKFVH+1SVFZMDG

Resumo: Decreto Nº 9.806, de 16 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: ESIWBFIPD3DCFEL1QSX4KW

Resumo: Decreto nº 9.877, de 29 de Março de 2021- Retifica os nomes de Servidores Contido em Decretos de Nomeação.

Nº certificação: 5MDA3QR1/D7ABPS5TG6GGG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: NZML57FGAQIFIAOE2BP8LQ

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº. 9.873, de 26 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: BFCAHPIGUIBGAK/NFJLOHQ

Resumo: Portaria Interna Nº 012 de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 087/2021.
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Nº certificação: 5JAMWI2GU1RYUKPWAWX09A

Resumo: Decreto Nº 9.872, De 26 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 9.873, De 26 De Março De 2021.
-Portarias Nº. 03/2021 À Nº. 09/2021 De 24 De Março De 2021.
-Nono Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Convocada No Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente Ao Décimo Nono Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Simplificado Nº. 016/2019.
-Quarto Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
-Terceira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-

Nº certificação: HBSGBL3VB8XK/FWPZUDWFQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.245/2021, de 26 de março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, a fim de minimizar os impactos da pandemia da COVlD-19 e promover e regularização dos débitos de natureza tributária e não tributária de pessoas físicas e jurídicas com o Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.246, de 26 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 764/2010 - Código Tributário Municipal de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: JANO0Y7HQHDTLQR8UES00Q

Resumo: Republicação- Portaria nº 002 de 08 de fevereiro de 2021- Indica O servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos Serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

Nº certificação: KGYCOESQN5YFG/HWPCIOPG

Resumo: Portaria Nº 081, 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Servidores Para Atuarem Na Operação De Força-Tarefa, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: F/D875MDUM9DGO27TZDHBW

Resumo: Decreto Nº 9.865, De 24 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito A Nomeação De Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.867, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.868, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.869, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nomeclatura Do Cargos De Lotação Dos Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
-Decreto Nº 9.871, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nome De Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
-Portaria N° 013/2021, De 22 De Março De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos, O Assessor Técnico Leon De Carvalho Gomes Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes Ao Contrato N° 160/2020.
-Portaria N° 086/2021 - Retifica As Portarias 082/2021 E 085/2021 E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: QRXJ5CUZULOOIZMECARBIQ

Resumo: Portaria N. 090/2021/FMS, de 22 de Março de 2021.
-Portaria N. 092/2021/FMS, de 23 de Março de 2021.
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Nº certificação: TJB7XW8ABJNFZWQUFFWNMQ

Resumo: Decreto Nº 9.786, de 04 de Março de 2021 ? Dispõe sobre nomeação e posse definitiva do candidato Roberto Ferreira de Magalhães, por força de decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 8000115-31.2017.8.05.0079, no cargo de enfermeiro emergencista, e dá outras providências.

Nº certificação: SW8VILQNJA4HVQUX6/FJRQ

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: XESY3BB5XLN3FZG0YBTOLQ

Resumo: Decreto Nº 9.843, De 22 De Março De 2021 - Exonera e nomeia Servidores dos cargos de provimento em comissão.
-Decreto Nº. 9.859, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.861, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.862, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.863, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.866, De 24 De Março De 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Eunápolis e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: O/R4RNIGEIH+LR9CAIDKCA

Resumo: Decreto Nº 9.797 de 10 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.798 de 11 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.835, de 19 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.842, de 22 de Março de 2021
-Portaria Nº 083/2021
-Portaria Nº 084/2021
-Portaria Nº 085/2021
-Portaria de Nº 41 de 12 de Fevereiro de 2021
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Nº certificação: HYPBPKCK2+QQZELLBW7VZW

Resumo: Decreto Nº 9.860, de 23 de março de 2021 - Retifica nome de servidores contido em Decretos de Nomeação.

Nº certificação: PTEIDV7ZPPFQCKYRAYCVDW

Resumo: Decretos Nº. 9.844 à Nº. 9.856, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.857, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.858, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: R2CYK33EJBPMJFI9/XQ0NA

Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Elvio José Barbosa e dá outras providências.

Nº certificação: 7W+A9WWODOMJMNCTSXWMYW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

Nº certificação: EXFEVIMVMNGML2F4FAXPNQ

Resumo: ? Lei Municipal nº 1.243, de 16 de março de 2021- Reconhece de utilidade pública o sindicato internacional dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias de Eunápolis e Região SINDIACSCER e dá outras providências correlatas.
-? Lei Municipal nº 1.244, de 16 de março de 2021- institui o programa plante uma árvore nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Nº certificação: BBGTFV9S6ZHEBEETG6VO7Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: LFBVDSITXLODWP+WWRILLA

Resumo: Portaria N° 45/2021 - Dispõe Sobre A Instauração De Sindicância Administrativa Destinada A Apurar As Denuncias De Possíveis Irregularidades Apontadas Pela Secretaria Municipal De Saúde, Praticada(s) Por Servidor(es) Publico(s), E Designa Os Membros Da Comissão Permanente De Sindicância, Inquérito Administrativo E Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providencias.
-Resolução CDMA N° 43, De 08 De Março De 2021 - Aprova Prestação De Contas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Eunápolis- FMDCA, Referente Ao Período De Janeiro A Dezembro De 2020.
-

Nº certificação: QTSMF1MLCCNCUSZMVD+NCA

Resumo: Decreto Nº 9.834, De 19 De Março De 2021 - Institui A Operação De Força-Tarefa No Âmbito Do Município De Eunápolis Com A Finalidade De Orientar Os Munícipes, Bem Como Fiscalizar E Disciplinar Os Funcionamento Das Atividades Econômicas No Território Municipal, Durante O Período De Prevenção E Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 9.841, De 22 De Março De 2021 - Autoriza Novas Medidas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: RCFBMXCLOBOPISQX9LYNGA

Resumo: Aviso Torna sem Efeito a Edição do Diário Oficial de Nº 6591 do dia 22/02/2021.

Nº certificação: 9O3NVOP8BO44FLCJ4EIIDQ

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: CBLOOILVUULSGYQS4UR56G

Resumo: Edital Chamada Pública Nº 001, de 15 de Março de 2021 - Convoca as Entidades para participar do processo eleitoral para a composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Eunápolis, Biênio 2021-2023
-

Nº certificação: XCHO71P4S3R1Z2PKNG2V3W

Resumo: Portaria Nº 088/2021/FMS, de 18 de Março de 2021
-Portaria Nº 089/2021/FMS, de 19 de Março de 2021
-Termo de Homologação Resolução CMS Nº 001/2021, de 12 Março 2021
-Resolução CMSE Nº 001/2021
-Termo de Homologação Resolução CMS Nº 002/2021, de 19 de Março 2021
-Resolução CMSE Nº 002/2021
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Emergencial 005/2021/FMS
-Extrato de Contrato Nº005/2021/FMS Dispensa Nº005/2021/FMS
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Nº certificação: Z219NVQ/DWPIGFGYZ95LQA

Resumo: Portaria n. 01/2020 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: DUOSQVAENEWMYZMCO6WCIQ

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº023/2021 - Processo Administrativo Nº035/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos com alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega imediata.
-Termo De Homologação E Ratificação - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em serviços técnicos especializados em gestão pública municipal.
-Contrato Nº 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Contratado: R. F. T. Dias.
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Nº certificação: W6FWRZUIWHSH2YTFZ+RDTW

Resumo: ? Retificação da Publicação na Edição nº6661 de 18 de março de 2021 - Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020, 009/2020 e 011/2020

Nº certificação: IQNG4/EYX1GKZOODKUF4VW

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral E Gás De Cozinha Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais De Eunápolis.
-? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação De Empresa Para Registro De Preços Para Possível E Eventual Fornecimento De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais De Eunápolis/Ba.
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Nº certificação: 0UDBNBP3E+4DPPERWVVQDQ

Resumo: Portaria Nº 002 de 01 de março de 2021 ? Indica o servidor lotado na Secretaria Municipal da fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

Nº certificação: FZ2ZJEU4DEWW+V44PJNJRW

Resumo: Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2021 ? ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
-Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 ? 009/2020 ? 011/2020 - Pregão Eletrônico Nº PE007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 - ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
-Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 004/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: 2KTGOFI5WQZU3YTOXPZGJG

Resumo: Extrato De Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 195/2020 ? Pregão Eletrônico Nº. 015/2020 - Objeto contrato: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros produtos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.

Nº certificação: MDDEUGGGUN5RAGZ+ZW7EMQ

Resumo: Portaria n. 001/2021.
-Quarto Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
-Décimo Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
-Oitavo Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
-Décimo Nono Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
-Extrato Referente ao 2º Termo Aditivo Residencial Arnaldo Moura.
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Nº certificação: OWKG6X3XIKU9ZJ0IQAJHKG

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: PXCMSSRDTGEDAGLXNRZMCA

Resumo: Portaria N° 069/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesses Particulares Sem Remuneração À Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa De Abreu, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 078/2021/FMS, De 15 De Março De 2021 - Autoriza Extensão De Carga Horária Aos Servidores Nominados Por Esta Portaria, Lotados Na Saúde Mental E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 079/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa Dos Santos E Dá Outras Providencias.
-Portaria N° 080/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Marcos Junior Brunow Silva E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 081/2021/FMS, De 10 De Março De 2021 - Concede A Extensão De Carga Horária A Servidora Pública Sonia Souza Graça, Retroagindo Seus Efeitos A Partir 04/01/2021, Nominado Por Esta Portaria, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: OXGA1P8V4FCOVEXRO/G3UQ

Resumo: Decreto Nº 9.805, de 16 de Março de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 9.803/2021, que trata de autorizar novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 076/2021.
-Portaria Nº 077/2021.
-Portaria Nº 078/2021.
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Nº certificação: XPPWZBUDL11WAMLSC7IJ2Q

Resumo: Decreto Nº 9.801, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.802, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.804, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
-Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal Cristiane Pinto da Paixão ao setor de tributos do município de Eunápolis.
-Errata - A secretaria municipal de saúde, no uso de seus atribuições legais, considerando a existência de mero erro material no texto da portaria publicada no diário oficial do município, Nº 6618, de 03 de março de 2021.
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Nº certificação: P5TWJBPEGJGNEQOIWTNFIQ

Resumo: Portaria Interna Nº. 010 De 12 De Março De 2021.
-Portaria Interna Nº. 011 De 12 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 070/2021.
-Portaria Nº. 071/2021.
-Portaria Nº. 072/2021.
-Portaria Nº. 073/2021.
-Portaria Nº. 074/2021.
-Portaria Nº. 075/2021.
-Portaria Nº 085/2021/FMS, De 11 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 98, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 99, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 100, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 101, De 05 De Março De 2021
-Resolução CMAS Nº. 102, De 05 De Março De 2021
-Termo De Posse De Conselho Tutelar ? Edital CMDCA Nº. 10, De 04/04/2019.
-2º Termo Aditivo Ao Convenio Para Execução do Projeto De Trabalho Social.
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Nº certificação: LFJI9ZBVIUT4LQHW8HSQYA

Resumo: Pregão Eletrônico ? 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: +G5VXREU75AYYPJIR/O3VW

Resumo: Portaria N°062/2021 - Dispõe Sobre Remoção Da Servidora Pública Municipal, Elineide Clímaco Souza Da Silva, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZXKUCPTSCUEJBEZFYHRBVQ

Resumo: Portaria Nº 063/2021 ? Dispõe sobre Remoção da Servidora Pública Municipal, Cristiane Pinto da paixão e dá outras providências.

Nº certificação: GPUJGM0X73Q96IIOIBASLW

Resumo: Portaria Nº 086/2021/FMS, de 15 de março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: 5R+ILZVV6IIKMSVQYMC2XG

Resumo: Lei Municipal Nº 1242/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Nº certificação: UAMXQSQPUSP3KPFQHW3K0A

Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Sexto Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Décimo Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.
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Nº certificação: 2DI59KKKWAVVWDS3ZNR+AQ

Resumo: Decreto nº 9.793, de 01 de Março de 2021- Declara a Vacância de Cargo Público em Virtude de Aposentadoria de Servidor, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 8RAIMONPWTJAOXK92PBYPA

Resumo: Decreto Nº 9.636, de 05 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 046/2019, movido em face do servidor Ismael Littig.
-Decreto Nº 9.640, de 05 de fevereiro de 2021 - Aplica a penalidade de demissão ao servidor Antônio Luiz dos Santos, em decorrência de julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo nº 0043/2019.
-Decreto Nº 9.695, de 24 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2019 movido em face da servidora Katiane Nogueira Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 011/2020, movido em face do servidor Maurino Rozeno dos Santos.
-Decreto Nº 9.764, de 03 de março de 2021 - Estabelece a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Gestão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.795, de 03 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão a servidora Ana Claudia Lara Pimenta de Figueiredo, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 049/2019.
-Decreto Nº 9.796, de 04 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão ao servidor Jean Carlos de Jesus Souza, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 016/2019.
-Decreto Nº 9.787, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho (home office) como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: B9J85WSMAYUOKSFVKWSCMG

Resumo: Republicação De Retificação De Publicação Na Edição Nº 6642 De 11 De Março De 2021- Extrato Do Contrato Nº008.7/2021- Inexigibilidade Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 010.7/2021.

Nº certificação: QBAVK33Y+3B9LUHEDX8PYW

Resumo: Decreto nº 9.799, de 09 de março de 2021.
-Decreto nº 9.800, de 09 de março de 2021.
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Nº certificação: D5PT4ELBEPY5KLIP3WFRXG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 ? Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº CT 021/2021 - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
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Nº certificação: HIGVSVSDL+WCMGYNYV6FZA

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6638 de 09 de março de 2021 ? Referente ao Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2021 e ao Extrato do Contrato Nº008.7/2021.
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Nº certificação: AQOYQMINDWQLQTA3Y2GRYW

Resumo: Decreto n. 9803/2021-Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: NOEWWMMNOK7ORDBXL5DAVW

Resumo: Dispensa 011.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médicos Hospitalares Descartáveis para Consumo (Material Penso) por Dispensa Emergencial por 90 (noventa) dias, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde no Combate a COVID-19, deste Município. (Rezende Souza Equipamentos ? Eireli).
-Extrato de Contrato Nº CT 011.2/2021. (Rezende Souza Equipamentos ? Eireli).
-Extrato 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor - Contrato Nº 067/2020. (Real Serviços de Construção Ltda).
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Nº certificação: MR/A6F3QFQFMZONTPYHSEA

Resumo: Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Contrato Administrativo Nº 008.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
-Termo De Revogação Processo Administrativo Nº010.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
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Nº certificação: TELR47DXMKJ+DU+KVIAKUW

Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados.
-Contrato Nº 008.7/2021 Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
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Nº certificação: SLVHQFYOARGTNQWPFXB0+W

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo Nº 012.4/2021 Dispensa Nº 008.1/2021
-Contrato Nº009.1/2021 Dispensa Nº 008.1/2021 Processo Administrativo Nº 012.4/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009.1/2021 Processo Administrativo Nº 014.1/2021
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Nº certificação: UBD6NF0O7BLD2CBPFX/RPG

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 006/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 006/2021/FMS
-Extrato de Contrato Nº006/2021/FMS Dispensa Nº006/2021/FMS
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Nº certificação: FGDQCXI8RY6CVPKPSZ2M8A

Resumo: Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: FFJG1KZWRV2F1QFEADMMPA

Resumo: Edital De Citação ? Cita, através do presente Edital, a servidora Talita Da Cruz Obregon, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Arquimedes Martins, Nº 525, Bairro Centauro, Eunápolis/BA, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo disciplinar 003/2021, ao qual responde sob pena de revelia.

Nº certificação: VVRSA/C9HPWNMHISKY8FUQ

Resumo: Portaria Nº 012-2021- de 08 de Fevereiro de 2021- Designa o Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira Para Exercer Atividades de Fiscalização dos Serviços Pertinentes ao Contrato Nº 067/2020.

Nº certificação: 2V81A47TIQA+STXKNBRETA

Resumo: Portaria Nº 001 de 001 de Março de 2021 ? Prorrogar, alvarás dos permissionários do serviço de transporte coletivo escolar no município de Eunápolis.

Nº certificação: MMDRHY7VSQL9VGP/B+OYSA

Resumo: Decreto Nº. 9.784, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: UPNFHYWRJV8UZMHP/2B1FA

Resumo: Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019
-Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
-Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
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Nº certificação: ZJMMMZO2A6EAYGD41AL56Q

Resumo: Decreto Nº 9.769, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.770, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.790, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.791, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: 8W7EL3CNUFVM4CYYUAJE2A

Resumo:
-Decreto Nº 9.765, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.766, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.768 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.771 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.772 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.773 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.774, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.778, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.779, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.788, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação-SMED.
-Decreto Nº. 9.789, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria n. 001 de 05 de Março de 2021.
-Portaria n. 002 de 05 de Março de 2021.
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Nº certificação: EQQFVDRUMCLZTSNVQ9YDDA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.748, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.767, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.777, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.781, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos Suplentes, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.782, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os respectivos Suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
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Nº certificação: NZC8TUBQVSPHSQWYGZ7KIG

Resumo: Decreto Nº 9.783, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 066, de 04 de Março de 2021 - Institui o novo Formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens do Servidor - RDV e dá outras providências.
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Nº certificação: DMOHUJH0CG3DCXLGWQFX5W

Resumo: Portaria N. 075/2021/FMS, de 04 de março de 2021 - "Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Nº certificação: QF27BURCCEBSGW/2KZ4YCA

Resumo: Decreto Nº 9.744, de 02 de Março de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.780, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração de Carga Horária da servidora do magistério que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.785, de 03 de Março de 2021 - Nomeia Conselheira Tutelar Suplente, em substituição temporária por motivos de férias dos demais Conselheiros Tutelares.
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Nº certificação: T+P2GJW7HPU8E/+BOG185W

Resumo: Portaria Nº 021/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 026/2021/FMS, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 042/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 44 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 045/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 046/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 050/2021/FMS, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 063/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 065 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 068/2021/FMS, de 01 de Março de 2021.
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Nº certificação: GNMSVFL2/07XBLVWBWRAUW

Resumo: Decreto Nº 9.775, De 02 De Março De 2021 - Fica Nomeado O Sr. José Gonçalves De Oliveira, Para Exercer O Cargo De Provimento Em Comissão De Gestor De Núcleo De Licitação E Contratos, Sob O Símbolo CC3, Da Secretaria Municipal De Gestão.
-Decreto Nº 9.776, De 02 De Março De 2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Abaixo Relacionados, Para Exercerem Os Cargos De Provimento Em Comissão Da Secretaria Municipal De Gestão.
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Nº certificação: TA24AZXWEX7ZM5XZ2HRA9G

Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria N° 02/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretara Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: MRZTPSIC2CUVVALXN+DHQW

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato nº CT 008.4/2021 Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: SWB96MPIILJV3LUNACTBQW

Resumo: Lei Municipal Nº. 1.241, De 26 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 9.693 De 23 De Fevereiro De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 029/2019, movido em face do servidor Gervásio Basbosa Dos Santos.
-Decreto Nº 9.694, De 24 De Fevereiro De 2021 ? Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 059/2019, movido em face da servidora Maria Nilza Ferreira Salgado, torna sem efeito o decreto nº 9.612 d 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº.072/2021 / FMS, De 01 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-Portaria N° 073/2021/FMS, De 03 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: IX9GVNB+8RA4AK3SEQNXYA

Resumo: Portaria n° 022/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 032/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 034/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 035/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 036/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 037/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 038/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 039/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 040/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 041/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 043/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 044/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 047/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 048/2021/FMS, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 062/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 069/2021/FMS, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 9M+QBG5MHVBUO303BDK0LG

Resumo: Decreto N° 9.747, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.748, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.749, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.750, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.751, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.752, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.753, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.754, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.755, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.756, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.757, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.758, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.759, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.760, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.761, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.762, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.763, de 01 de março de 2021.
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Nº certificação: CABAP+OT2IZ6DS9CI/VMZA

Resumo: Edital CMDCA nº15 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Termo de Posse de Conselheiro Tutelar- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis - Edital CMDCA nº 10, de 04/04/2019.
-Errata De Retificação da Publicação Do Decreto nº 9.737, de 26.02.2021.
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Nº certificação: NAGPOEJYMYL4WGXVR4MUWG

Resumo: Decreto Nº 9.724, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo dos Processos Seletivos Simplificados Nº 003/2020 e 004/2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.743, de 1º de março de 2021 - Exonera os Agentes Políticos, os titulares de Cargos Comissionados e de Funções de Confiança de todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 011-2020, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Administrativo Cristian da Costa Oliveira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 006.4/2021.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 001/2021 ? Telhafort LTDA ? ME (Jazida Gabiarra).
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 002/2021 ? Telhafort LTDA ? ME (Jazida Mundo Novo).
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 003/2021 ? Tereza Cristina Santos Araújo ? Fazenda Veneza.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 004/2021 ? Distribuidora de Couros de Eunápolis LTDA.
-Retificação de Publicação - Na Edição nº 6608 de 26 de fevereiro de 2021 - Extrato de Contrato Nº 007.1/2021
-

Nº certificação: OVDDEAHGVN3+SHQQIFK0PW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.737, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.

Nº certificação: LYSNFFWS3CAREWDM2LI+OW

Resumo: Lei Municipal N° 1.241, de 26 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e da outras providências.

Nº certificação: FGZVASQMBPITVKDFVACDPW

Resumo: Retificação - No Decreto nº 9.703 de 12/02/2021, publicado no DOM 6582 de 12/02/2021.
-Retificação - No Decreto nº 9.711 de 18/02/2021, publicado no DOM 6898 de 24/02/2021.
-Retificação - Nos Decretos nºs 9715 e 9718 de 19/02/2021, publicados no DOM 6589 e 6590 de 19/02/2021.
-Decreto Nº 9.739, de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº. 072/2021/FMS, de 01 de Março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Nº certificação: EV2VZTGYS4YZB9M+M9EBYA

Resumo: Decreto Nº 9.742, De 28 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: GCSU0ODYAW39P02HY6BYPQ

Resumo: Decreto Nº 9.741, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: UVXBH5H/DIC6TSYBZHYZRQ

Resumo: Portaria Nº 42/2021.
-Portaria Nº 055/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 056/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 058/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Extrato De Portaria Nº 43 De 16 De Fevereiro De 2021.
-Resolução CMS Nº 001/2021.
-Termo De Homologação ? Resolução CMS Nº 001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS.
-Convenio Nº 01/2021 ? Com Repasse De Subvenção.
-Convenio Nº 02/2021 ? Com Repasse De Subvenção.
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Nº certificação: VJO6M+CWES1FTLKAW9YENQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.3/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.3/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.4/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.4/2021 - Dispensa Nº006.4/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.5/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.5/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.6/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.6/2021 - Dispensa Nº006.6/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.7/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.7/2021 - Dispensa Nº006.7/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.8/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.8/2021 - Dispensa Nº006.8/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.1/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.2/2021 - Dispensa Nº006.1/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº007.1/2021.
-Extrato de Contrato nº CT007.1/2021 - Dispensa Nº007.1/2021.
-

Nº certificação: IFAM23NMOMU+JQ5SLRXUMG

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação da Edição 6605/2021 - Torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a Publicação na Edição 6605, de 26/02/2021, do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/FMS, para credenciamento de Instituições Privadas de Assistência à Saúde, mediante participação complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Termo de Homologação e a Resolução CMS nº 001/2021.

Nº certificação: 7CNEGJAMJPQFIV5RX7LDIA

Resumo: Decreto Nº 9.733, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.736, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
-Decreto Nº 9.737, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.738, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: OZKOKUP4F3ZIDIXVLIUPOQ

Resumo: Decreto Nº. 9.734, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°060/2021/FMS, De 24 De Fevereiro De 2021
-Termo De Homologação - Resolução CMS N°001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Resolução CMS N°001/2021.
-Edital De Chamamento Público N°001/2020/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência Á Saúde, Mediante Participação Complementar,No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
-Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: QOGC2SDN8XH5GHJO062YBW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021/FMS - Dispensa Nº 001/2021/FMS - Clínica Santa Cruz LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/FMS - Dispensa Nº 002/2021/FMS - EUNALAB - Laboratorios de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021/FMS - Dispensa Nº 003/2021/FMS - BDI - Brasil Diagnosticos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 004/202 1 /FMS - Dispensa Nº 004/2021/FMS - Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: EWQLKY+JZ5HIQNNSQC8GUA

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e orçamentária. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
-Extrato de Contrato Nº CT 008.1/2021. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº004/2021 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nos procedimentos de interesse do contratante junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
-Extrato de Contrato Nº CT 008.3/2021. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
-

Nº certificação: I1O7JPKBSATJKSZ08VG7AA

Resumo: Portaria N°058/2021.
-Portaria N°059/2021.
-Portaria N°060/2021.
-Portaria N°061/2021.
-Edital Que Torna Publica A Alteração Do Instrumento De Abertura Do Processo Seletivo 001/2021, E Torna Sem Efeito o Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Eunápolis, Estado Da Bahia, Relativamente Ao Cargo De Cuidador Social.
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Nº certificação: VML9YWMPFIS96EZ39EALFA

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº CT 008.2/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
-Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 012/2019
-Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 013/2019
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 003/2020
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Nº certificação: O5DITQ5ZHKPQRE8DMJ3BSG

Resumo: Decreto nº 9.732, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: FF1GVNOVNUJ49R0RRUOE0W

Resumo: Decreto N° 9.728, De 23 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe sobre a instituição do Comitê Operativo de Emergência do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7QS0IB0OZETMRAJI247JEW

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Republicação - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Republicação - Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.730, de 23 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito as nomeações que especifica.
-Decreto Nº 9.731, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: KY9P0VT5J56XTS75VKDCXG

Resumo: Decreto Nº. 9.725, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.726, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
-Decreto Nº 9.729, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: 4QOB6J0EPCBDZM1QIYFL7Q

Resumo: Decreto Nº 9.727, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: L5LVNVS34PYN8ZAZ4XDYRG

Resumo: Portaria N° 052/2021/FMS, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XQ1MWCACQPKEXLY+TFBI7Q

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.682, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Errata do Decreto Nº 9.716/2021, de 19 de Fevereiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município.
-Portaria Nº 054/2021/FMS, de 22 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: U9TIAXBFSFD7WKR2KULH3A

Resumo: Decreto Nº 9.668, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.681, de 09 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: NLH3BOMKZB1AYD1ZATSYGG

Resumo: Decreto Nº 9.722, De 22 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.723, De 22 De Fevereiro De 2021.
-Decreto 9.690, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.691, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.682, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto 9557, De 29 De Janeiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6548, De 29 De Janeiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto 9.702, De 12 De Fevereiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6582, De 12 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto Nºs 9697 E 9.711, De 19 De Fevereiro De 2021, Publicados No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6586, De 19 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: MYMA91+NWJ5PIG5Y14SXDG

Resumo: Decreto Nº 9.721, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Extrato de Rescisão Nº. 424.1/2018 N°. Processo Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
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Nº certificação: XOMZSLXUZ3NWLOEIUK68VA

Resumo: Decreto Nº 9.719, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.718, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.720, De 19 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: GUY9J0MM/ACJYPGIUR3YGA

Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 9.669, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.689, de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº.9.715, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº.9.716, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº.9.717, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: XFSLSBCXKTXHV2J8BCF0YW

Resumo: Decreto Nº 9.714, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Portaria Interna Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021 ? Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
-Portaria Interna Nº 009 de 19 de fevereiro de 2021 ? Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa de Gás Nossa Senhora d?ajuda.
-Portaria Nº 056/2021 ? Dispõe sobre remoção do Servidor Público Municipal, José Carlos Barbosa Baião, e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoa para Atendimento da Segunda demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RPESCXRB/4NH32AAJTQS3A

Resumo: Decreto Nº 9.678, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.712, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.713, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 004 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 005 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 006 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 4+FJRSQ6Y+1IPIUTN9IBLG

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Decreto Nº 9.710, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
-Edital Resultado Final do Processo Seletivo 001/2021
-Portaria Nº 050/2021.
-Portaria Nº 051/2021.
-Portaria Nº 052/2021.
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Nº certificação: /D9SMYDPZ1N3INDBGHGDPQ

Resumo: Errata de Publicação - Decreto nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 6582, de 12 de fevereiro de 2021.
-Errata do Decreto Nº 9.580/2021 - Retificação da publicação do Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município nº 6566, de 09 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 5FU+3STOIFL7L4ESHJJX1A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº006.2/2021 Processo Administrativo Nº008.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais deste Município no Diário Oficial do Estado da Bahia-EGBA.
-Extrato de Contrato Nº CT006.2/2021 Dispensa Nº006.2/2021 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia.
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Nº certificação: QQXY/1NORD3WW0D9PSQETQ

Resumo: Republicação com Correção Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Republicação com Correção - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: DVF0QVWNWNCXXING/JNX+G

Resumo: Decreto Nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.672, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.673, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.674, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.675, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.676, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.677, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.700, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.701, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.702, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.704, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.706, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.707, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.708, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.703, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.709, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.705, de 12 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 053/2021.
-Portaria N° 055, de 12 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ADKJZLTDTNDZ/RWXEPR3RW

Resumo: Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: X7DMGW2DW/KGTEWYXIP/FQ

Resumo: Decreto Nº 6.614 de 04 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9583, de 29 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.610 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.611 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.612 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.613 de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.637 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.638 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.639 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.640 de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 40 de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 046/2021.
-Portaria Nº 047/2021.
-Portaria Nº 048/2021.
-Portaria Nº 049/2021.
-

Nº certificação: YU+IFPJMBVQWJHHYFVZ7EG

Resumo: Portaria n° 034/2021 ? Dispõe sobre novas diretrizes para o agendamento de atendimento Presencial em recadastramento de servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária e dá outras providências.
-Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.
-

Nº certificação: 7MMNIL5K06QWQKORQKGJWQ

Resumo: Decreto Nº 9.679, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.680, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.683, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.684, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.685, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.686, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.687, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.688, De 11 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: AHXIJFQ9SHPG9CNWSVDGEQ

Resumo: Autorização de Cadastramento de Estabelecimento - Vigilância Sanitária

Nº certificação: /D8FXUZZ3IU2/ACXNGNZNA

Resumo: Portaria N° 027/2021/FMS, De 04 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 029/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 030/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 031/2021/FMS, De 09 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: FTMLSTQU/SXM5+CQMIEJ6G

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo N 001/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 001/2021/FMS. Empresa: Clínica Santa Cruz Ltda.
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 002/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 002/2021/FMS. Empresa: EUNALAB - Laboratório de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares Ltda
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 003/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 003/2021/FMS. Empresa: Brasil Diagnóstico Ltda
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 004/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 004/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: ACNCVKQK831UNWNFV6J6PQ

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria SMECE n.º 074/2020 e dá outras providências.
-Sexto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração. Secretaria Municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura.
-Decimo Sétimo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
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Nº certificação: P8CILT92TVYPSKROLDLQMW

Resumo: Decreto Nº 9.667, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.669, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.670, de 10 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 9.659, de 05/02/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: F35FUU+QHFPHXS9USUMPTA

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: JTLOHTT9MJY5KBTVVXB51W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº162/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº001/2020-OS - Fundação Gonçalves e Sampaio-FGS.
-Extrato Revogação das Atas de Registro de Preços Nº004/2020 e 010/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica Hospitalar
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
-Extrato de Contrato Nº004/2021 Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
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Nº certificação: FJPZ0WDWSA9BIVVSEW7+KG

Resumo: Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.663, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.664, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.665, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.666, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: JYXDPF0KZF8H4JZUH9P9OG

Resumo: Portaria Interna Nº 002/2021 09 de Fevereiro de 2021 - Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Rendas e Auditores Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - Superintendência de Tributos e Arrecadação para o 1º Semestre de 2021.
-Portaria Nº 037/2021 - Dispõe sobre remoção da servidora publica municipal, Idaiá do Brasil Dias e da outras providências.
-Portaria Nº 038/2021 - Dispõe sobre notificação das servidoras publicas Berenice Oliveira Santos e Maria Arlinda Santos Brandão e da outras providências.
-Portaria Nº 039/2021 - Dispõe sobre a remoção da servidora publica municipal, Elineide Climaco Souza da Silva e da outras providências.
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Nº certificação: GIWOMDY5M6UMGGNEKUYS6W

Resumo: Decreto Nº 9.646, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.647, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.658, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.659, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.660, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.661, De 05 De Fevereiro De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: TJFK7LVKDE2LMTKXZULNAG

Resumo: Decreto Nº 9.606, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.607, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.608, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.630, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.631, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.649, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.650, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.651, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.652, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.653, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.654, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.655, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.656, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.657, de 05 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TDWLYL6EPILDDTYZAC/2EQ

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.580, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
-Alteração Do Cronograma Edital Processo Seletivo 001/2021.
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Nº certificação: NC0UNIPTMXUWHG3GZCMI/G

Resumo: Decreto Nº 9.619, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.632, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.641, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.645, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.648, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 037/2021.
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Nº certificação: L8EASXFNLQB6JYXEJY88XW

Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Nº certificação: YISRTZXZS/LFSBEP0MBJMA

Resumo: Republicação do Decreto 9.462, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.
-Republicação do Decreto nº 9.471, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
-Portaria n° 015/2021 SMECE, 04 Fevereiro de 2021 - Determina a apresentação de servidores e dá outras providências.
-Portaria n° 036, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências, e dá outras providências.
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Nº certificação: GUBNUQONDJLUTSK8/NXLPA

Resumo: Anexo Único do Decreto Nº 9371/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9372/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: ZANNPOF6QF1EVK46KIBJNQ

Resumo: Decreto nº 9.642, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.643, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.644, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Republicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: UWHP8PMLJH7SSXOUTINQQQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Imprensa da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 9.635, de 04 de Fevereiro de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, que autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, até 04 de abril de 2021, e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NNBWYM56REYDXFYXDILK5Q

Resumo: Extrato De Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº277/2019 ? Concorrencia N.º002/2019. (FCE Engenharia Eireli).

Nº certificação: DZLKNP42EDFRJR/VOEM7VG

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

Nº certificação: KNCB71EWQX9MLXX3YVZXKA

Resumo: Decreto nº. 9.609, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº. 9.615, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº. 9.620, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.628, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.621, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.622, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.623, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.625, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.626, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.627, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.629, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Edital n° 01/2021 Processo Seletivo Simplificado - Abre inscrições para o processo seletivo para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, define suas normas e dá outras providências.
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Nº certificação: 47+KODKXOC+TRY/OS8BQIA

Resumo: Portaria Nº 008/2021 ? SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 ? Nomeia equipe técnica do núcleo de gestão pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
-Portaria Nº 014/2021 ? SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Fagner Soares do Carmo, e dá outras providências.
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Nº certificação: ERIEYKDSA2ETXLASF4KYCQ

Resumo: Portaria Interna Nº 003 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Administração, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: PEORL0XTBFDBWIKCPQCB/W

Resumo: Decreto Nº 9.618, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: DRGHUKWBMLATX+F/1PFHZA

Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Nº certificação: VY1Y8TNYD2UUEMF0+IRBHA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
-Extrato de Contrato Nº CT 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
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Nº certificação: V+PEAGNN26YYFZL66XUUQA

Resumo: Decreto Nº 9.604, de 01 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento dos senhores Antonio Contelli e Agenor Bispo de Oliveira (Agenor da cachaça).

Nº certificação: BUXNP5GJAV2KD3CKYTSTOG

Resumo: Decreto Nº 9.551, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de administração.
-Decreto Nº 9.559, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de providente em comissão de superintendente de esporte da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
-Decreto Nº 9.605, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretario municipal de governo.
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Nº certificação: Q+OO9WMJE7FZFB8ZKXTZ4A

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decretos da Prefeitura de Eunapólis BA.
-Republicação dos Decretos 9479/2021 9540/2021 9564/2021 9610/2021
-Portaria Nº 024/2021
-Portarias da Secretaria de Educação
-Portarias da Secretaria de Saúde
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Nº certificação: XXNSGPFAXPXT+C0OMZTASQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.
-Portarias da Prefeitura de Eunápolis BA.
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Nº certificação: PUBZVDC4M3AMHYXN7MW98A

Resumo: Portaria n. 001, de 14 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 016/2021.
-Portaria n. 017/2021.
-Portaria n. 018/2021.
-Portaria n. 019/2021.
-Portaria n. 020/2021.
-Portaria n. 021/2021.
-Portaria n. 022/2021.
-Portaria n. 027/2021.
-Portaria n. 028/2021.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 - RDC N.º 001/2020. Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
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Nº certificação: QBES9YBINHWEBFMTFCVO7Q

Resumo: Decreto 9537/2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo da receita e cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.544, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.545, de 18 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 008-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: 8342STBFLP76RC9/5LXQNQ

Resumo: Portaria n. 002/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KIBXOJKKDC6+B4A7RID3YQ

Resumo: Decreto 9546/2021- Prorroga a declaração de situação anormal de emergência no âmbito do Município de Eunápolis, Estado da Bahia, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
-Extrato de Contrato Nº CT 002/2021 da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
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Nº certificação: IR5NI62IZUL1E3VRLNKNVG

Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Concede licença maternidade a servidora publica municipal Milene Bonifácio de oliveira Almeida
-Portaria Nº 015/2021 - Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial em recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária, e da outras providências.
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Nº certificação: MEQUETET58V24OJJZG7KKQ

Resumo: Decreto 9543/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

Nº certificação: 3O1R+L1VIKW8TCIVVLUQMQ

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.487, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o engenheiro civil, Sr. Luiz Eduardo Ferreira Carrilho para exercer a atividade de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 327/2018.
-Portaria Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, Sr. Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 077/2020.
-Portaria Nº 012/2021 - Dispõe sobre o agendamento do atendimento presencial aos servidores em programa de readaptação pela equipe multidisciplinar, e dá outras providências.
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Nº certificação: +UA2JFSYPKEPDK468P7VXQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel ofício A4 para atender as necessidades da secretaria de administração.

Nº certificação: YVL+SFEEGWRLB1NFMWUB9G

Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o decreto nº 5.929, de 13 de Junho de 2016, e dá outras providências.
-Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
-Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
-Décimo Sexto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
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Nº certificação: FKX4XP6U5/PYO7O6ATMAKQ

Resumo: Decreto N°.9.482, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.485, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.492, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.494, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.495, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.542, De 25 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: CNG2MDUIKFVGE8BTAN4NFG

Resumo: Portaria n. 012/2021.

Nº certificação: YSRGKU9ZHDPIN9DGWBNQ0Q

Resumo: Decreto Nº 9.526, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita.
-Decreto Nº 9.531, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
-Decreto Nº 9.538, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Recanto dos Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 9.539, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 9.540, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 9.541, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Marketing e Publicidade da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
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Nº certificação: 6LS4WT2FHZMRAWXEX/O0KQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis BA.

Nº certificação: GPRXAQ1XOA29J2X1BUEJ1W

Resumo: Decreto N°9513, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°9514, De 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: GTV1RFLAN5AKPPA3TDVQBA

Resumo: Portaria Interna Nº 001 de 12 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010/2021.
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Nº certificação: JGNJAJM+LMRVOYVEUOL79Q

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
-Extrato de Contrato Nº CT 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
-

Nº certificação: GBCQROE8WUDWN4LIN8I3KW

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

Nº certificação: LXZQG7KNNEHMLKFOPVIWNA

Resumo: Decreto N° 9.493, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 005/2021.
-Portaria N° 007/2021.
-Portaria N° 009/2021.
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Nº certificação: JFJT4OWHARKLOK2YCHAOAQ

Resumo: Décimo Quinto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis.

Nº certificação: 5KTLLTFXONUXGZ78RWGRUW

Resumo: Decreto N° 9.466, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.483, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.484, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.487, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.488, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.489, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.491, De 13 De Janeiro De 2021.
-Portaria n. 006/2021.
-

Nº certificação: WLUZJXNN0WGXNFC8GG1RVW

Resumo: Decreto N° 9.463, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.464, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.468, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.469, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.470, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.475, De 12 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.476, De 12 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.477, De 12 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: PWAFURX0HRV0IPBEEFLSHA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.438 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.462 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.471 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.472 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.473 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.474 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.479 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.480 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.481 de 12 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: /FO44MPCVE3KOGWWOGA1NW

Resumo: Republicação - Decreto nº 9.434, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
-Decreto nº 9.452, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia superintendente de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
-Decreto nº 9.455, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretora de contabilidade geral da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
-Decreto nº 9.456, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.457, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.458, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.459, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor geral hospitalar e dá outras providências.
-Decreto nº 9.460, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.461, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.465, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.467, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: DAZD3AJXGXOMW1QLXA2YWG

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a retomada de exigência de atualização de laudos, exames e documentos médicos aos servidores em Programa de Readaptação e dá outras providências.
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Nº certificação: 0KWXDW998CQ6TNOAI/SLDG

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos de Folha de Pagamento Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos Admissionais e Demissionais, Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
-Republicação do Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.
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Nº certificação: /7MLNNRISYISKNFHT72SPG

Resumo: Portaria n° 002/2021 ? Dispõe sobre adoção de novas providências quanto ao funcionamento da Superintendência de recursos Humanos e dá outras providências.

Nº certificação: /HPOKQFKRDYQCGYGYYN5ZW

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

Nº certificação: DJMN0ISQ9TSDB2F0U9CMLG

Resumo: Decreto n° 9.404, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.405, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.406, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.407, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.409, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.410, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.411, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.412, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.413, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.414, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.415, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.416, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.417, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.418, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.419, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.420, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.421, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.422, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 5ZMHINGKP4VUFCQ8N8PRLQ

Resumo: Decreto Nº 9.392, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.393, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.394, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.395, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.396, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.397, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.398, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.399, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.400, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.401, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.403, De 02 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: JDQ/XJGPVMMQDFV/DC54UQ

Resumo: Termo de Posse - Prefeita de Eunápolis -BA
-Diploma - Expede o Diploma de Prefeito a Cordélia Torres de Almeida
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Nº certificação: TXJWOCG+M5MKK42LLQCL5A