Resumo: Decreto Nº 10.130, De 22 De Julho De 2021.
-Decreto Nº 10.131, De 22 De Julho De 2021.
-Decreto Nº 10.132, De 23 De Julho De 2021.
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Nº certificação: A6JSAS/LGHW9YDOMANT69A

Resumo: Portaria n° 17/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 19/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 20/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 21/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 22/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 23/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 24/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria n° 25/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: GNDKAOK+OVPCNUKU7Z+7IQ

Resumo: Decisão Administrativa Impugnação Ao Edital Tomada De Preço N° 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município.

Nº certificação: NP0SSXP844OAWNKK+3T5OA

Resumo: Impugnação Aos Termos Do Edital - Concorrência Pública Nº. 003/2021 ? Processo Administrativo N.º. 121/2021.
-Julgamento e Resposta à Impugnação- Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública Nº. 003/2021.
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Nº certificação: T55IU/SUULHKKRKFWCT6LA

Resumo:
-Decreto Nº 10.127, De 22 De Julho De 2021. Autoriza novas Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.128, De 22 De Julho De 2021. Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
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Nº certificação: WOYXTR8XAJMMGJVRB42AEQ

Resumo: Torna Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Licitação - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender aos beneficiários da secretaria municipal de assistência social, publicado na edição 6996 de 22 de julho de 2021.

Nº certificação: LTYVF82ZA7JGYAUWOS5A6Q

Resumo: Republicação Com Correção Portaria Nº 011, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na Coordenadoria do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Nº certificação: I2IOYM/WQPJHV6NYE2X7MQ

Resumo: Portaria Nº 200, De 15 De Junho De 2021 - Designa Servidor Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes À Empresa Sudoeste Informática E Consultoria Eireli.

Nº certificação: AUVJ+IBPYSVNB1XWKAQG/G

Resumo:
-Aviso de Licitação - Republicação de Chamada Pública Nº 003/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do Município de Eunápolis.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eunápolis.
-Termo de Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021 - SERCORTES ? Serviços de Recortes do Diario da Justiça LTDA EPP.
-Extrato do Contrato Nº 121/2021 - Dispensa Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021 - SERCORTES ? Serviços de Recortes do Diario da Justiça LTDA EPP.
-Ata de Registro de Preços N°002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 ? Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI.
-Ata de Registro de Preços N°003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços LTDA.
-Ata de Registro de Preços N°007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - AR Distribuidora de Produtos EIRELI.
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Nº certificação: L690F8HZBKR88QZFZTGH6G

Resumo: Portaria nº 209/2021 - Dispõe sobre a atualização da disciplina dos procedimentos de folha de pagamento junto ao Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Reconsideração de Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado n°. 010/2019.
-Quarto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ? Profissionais do Magistério, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Décimo Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 012/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Oitavo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: KU33LCPAXXTIXFEGBNEWNG

Resumo: Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de licenciamento de uso e manutenção preventiva e corretiva incluindo assessoria técnica de acesso de uso, software, totalmente web, destinado à gestão educacional, com serviços de integração, migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) como módulo e serviços descritos no termo de referência.
-Republicação De Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis-Ba.
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Nº certificação: 69DO4LGLKV2R/YOHMGPOPG

Resumo: Decreto Nº 10.122, de 20 de julho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.123, de 21 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.124, de 21 de julho de 2021 - Retifica nomes e cargos contidos em Decretos de Nomeação que especifica.
-Decreto Nº 10.125, de 21 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão.
-Decreto Nº 10.126, de 21 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: DFNHYLNOUADGKGQ5MUXPXA

Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 130/2021/FMS - Clínica Santa Cruz Ltda.
-Extrato de Contrato 029/2021/FMS Inexigibilidade 022/2021/FMS Processo n°130/2021/FMS - Clínica Santa Cruz Ltda.
-Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 131/2021/FMS - Camila Novais Marinho-ME.
-Extrato de Contrato 030/2021/FMS Inexigibilidade 023/2021/FMS Processo n°131/2021/FMS - Camila Novais Marinho-ME.
-Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 132/2021/FMS - Gastroclinica Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato 031/2021/FMS Inexigibilidade 024/2021/FMS Processo n.° 133/2021/FMS - Gastroclinica Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: MCDRUGDIVXJSER4HZSKPLW

Resumo: Decreto Nº 10.121, De 20 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 218, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: Y5BFWPZHI5Q8ERZH/FYQYG

Resumo: Decreto Nº 10.120, de 20 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
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Nº certificação: HAKFTFHABWDAWCFK59LNFG

Resumo: Aviso de Suspensão ? Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do Município de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: OTA4AGLV9QW9HN0VZZS6LW

Resumo: Publicação de Impugnação de Edital PE014/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Reposição de Peças, dos Cruzamentos e Interseções Semafóricas do Município de Eunápolis - BA.

Nº certificação: F219CBZHRATON5XHWJKY3A

Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública ? Dispõe sobre a convocação de audiência pública, para apresentação e aprovação do plano municipal de atendimento socioeducativo 2021-2031.
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Nº certificação: CZPLIBPKIXJGF1Q/NR1FMA

Resumo: Decreto Nº 10.119, de 16 de Julho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: UAZYBYMYAK0VFR0PAXERQA

Resumo: Portaria Nº 219, de 15 de julho de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Naiane da Cruz Santos.
-Portaria Nº 222, 15 de julho de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 224, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa.
-Portaria Nº 226, de 19 de julho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 227, de 19 de julho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
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Nº certificação: EJIL9IK2ZT/DPVQJB5/7JW

Resumo: Portaria Nº. 0153/2021/FMS, De 15 De Julho De 2021 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Departamento da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Nº certificação: E02J0XEIXLG1OVWE2SKTLQ

Resumo: Termo de Homologação de Processo Administrativo 090/2021/FMS.
-Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 090/2021/FMS ? Indenização Administrativa 002/2021-IA/FMS - Indenizada: Marilene Sousa Brito da Silva.
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Nº certificação: NUKZRMRIRK+OHNOWES54HW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos para realização de hemodiálise no Hospital Regional de Eunápolis.
-Republicação De Chamada Pública Nº 003/2021- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Eunápolis.
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Nº certificação: GGSBSRALXZWSRSC5GQKWNQ

Resumo: Decreto Nº 10.116, De 16 De Julho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Restritivas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis, Relativamente Aos Horários De Restrição De Locomoção E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.118, De 16 De Julho De 2021 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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Nº certificação: +QDLJZQLRLVPGXGYLNGVUA

Resumo: Decreto Nº 10.117, de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
-Notificação Nº 006/2021 Eunápolis, 16 de Julho de 2021
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Nº certificação: UPCD+VHZDF5PZDLUIO+FLQ

Resumo: Extrato de Aditivo 6º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo Contrato Nº 065/2020 - Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.

Nº certificação: OIN4R8/NY/+QXLYGJ0YN8Q

Resumo: Decreto Nº 10.114, de 14 julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
-Decreto Nº 10.115, de 15 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: RJI9UMQWUG7WBHHNLBFLPG

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

Nº certificação: 4DBOKVWB09GSXEXJZTVUDW

Resumo: Autorização Temporária N.º 03/2021

Nº certificação: TGUQBMLDDP2JOCISB6R92Q

Resumo: Portaria Nº 105, de 28 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Proporsom Sonorização e Iluminação Ltda - EIRELI.
-Portaria Nº 106, de 29 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Gibran Ribeiro Barros - EIRELI.
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Nº certificação: +EL3Z38HFALTNDPQ/XU5FQ

Resumo: Decreto Nº 10.112, De 14 De Julho De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.113, De 15 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: UNJYF2WZDSUWTTNZNBAH6G

Resumo: Extrato De Termo De Apostilamento Nº 02/2021-ADM Referente Ao Contrato 277-2019 E Aditivo 02/2020 - Contratada: FCE Engenharia Eirelli.

Nº certificação: TADTQGBKT88E3IKAE/XOOA

Resumo: Portaria N°151/2021/FMS, De 14 De Julho De 2021 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
-Terceiro Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019.
-Décimo Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-Vigésimo Primeiro Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2021-ADM Referente Ao Contrato 384/2019.
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Nº certificação: 6X2ZYABDYFXCQWMWGUKINQ

Resumo: Portaria nº 160, de 13 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Aurelino & Silva Ltda.
-Portaria nº 217, de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: RTCT7PI5F485AJONHJQUDQ

Resumo: Decreto nº 10.107, de 13 de julho de 2021.
-Decreto nº 10.108, de 13 de julho de 2021.
-Decreto nº 10.109, de 13 de julho de 2021.
-Decreto nº 10.110, de 13 de julho de 2021.
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Nº certificação: OP59R1ZEG8ETCKCQLECDQG

Resumo: Apostila 001/2021 ? Contrato N.º CT384-2019 ? Processo Licitatório: CP007-2019 ? Contratada: Ideias Comunicação e Publicidade Ltda - ME

Nº certificação: PFMIJUAZWRUPUAH39NYS1W

Resumo: Aviso De Contrarrazão De Recurso Administrativo- Concorrência 002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis- Bahia.
-Decisão Da Comissão Permanente De Licitação Acerca Dos Recursos Hierárquicos Interpostos Em Face Das Decisões De Habilitação E Inabilitação Proferidas No Certame Denominado Concorrência Pública 002/2021 Do Município De Eunápolis.
-Decisão Hierárquica De Recurso Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis - Bahia.
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Nº certificação: WO6PBLOCBPQ8SW8BFIKUWG

Resumo: Errata De Retificação - Decreto Nº 10.085, De 07/07/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.

Nº certificação: 7MTPB83LWUK7PAI4LU0A8W

Resumo: Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: MKJHSNXXOSNUVOYF20JHNQ

Resumo: Aviso de Suspensão da Chamada Pública Nº 003/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Eunápolis, Para Revisão e Retificação da Planilha Orçamentária.

Nº certificação: PYK+WAFIDUXCZUWVHKAGEW

Resumo: Decreto Nº 10.100, de 12 de julho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.102, de 12 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
-Decreto Nº 10.103, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.104, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.105, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.101, de 12 de julho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: UJUYQYMN0MAQGRKGWGRG8Q

Resumo: ? Decreto Nº 10.099, de 12 de Julho de 2021 - Decreta luto oficial, por (03) três dias pelo falecimento do Sr. Elivar de Moura Ferreira.

Nº certificação: IB/SYZ18M2CPFZTGTVCM+W

Resumo: Decreto Nº 10.097, De 09 De Julho De 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.098, De 09 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Errata De Retificação - Decreto Nº 10.086, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.
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Nº certificação: PRKT60XAYKXTTYCB1YB2KW

Resumo:
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE016/2021 - Objeto: Aquisição de reagente reativo para hemogasômetro para dosagens de gasometria arterial em atendimento às necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.
-Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2020 - Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
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Nº certificação: 5S3HWDHG41SWZLKE1CAANQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 013/2021 - Empresa vencedora: Gibran Ribeiro Barros - Eireli
-Extrato de Contrato Nº CT 114/2021 Convite Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 149/2021 - Contratado: Empresa Gibran Ribeiro Barros - Eireli
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Nº certificação: ZEQJD4DBMMX6S++LHPWNKA

Resumo: Decreto Nº 10.095, de 09 de Julho de 2021 ? Torna sem efeito as nomeações para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.096, de 09 de Julho de 2021 ? Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 10/2021 ? Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os festejos juninos a ser realizado no período de 22 de Junho a 04 de Julho de e2021, na praça da bandeira, município de Eunápolis- BA.
-Extrato de Contrato Nº CT 107/2021 ? Convite Nº 010/2021 ? Processo Administrativo Nº 134/2021 ? Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os festejos juninos a ser realizado no período de 22 de Junho a 04 de Julho de 2021, na praça da bandeira, município de Eunápolis- BA.
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Nº certificação: KWLXICP4M6OSSDC7NXC1RA

Resumo: Decreto Nº 10.091, De 08 De Julho De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.092, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.093, De 07 De Julho De 2021 - Qualifica entidade sem fins lucrativos com - Organização Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.094, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
-Portaria Nº 011, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na Coordenadoria do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
-Republicação - Resolução CME/CP Nº. 02 De 11 De Junho De 2021 ? Autoriza o funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil ? CEMEI ? Professora Denisia Surani De Oliveira Silva e Irmã Benta Fedelina Cinelli.
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Nº certificação: 1UBXPCLGRK1EPX/33CEJZA

Resumo: Portaria Nº 104, De 18 De Junho De 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à empresa Porto Nápolis Hotel Ltda.
-Portaria Nº 211, De 05 De Julho De 2021 - Defere pedido de afastamento de servidora pública municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 212, De 07 De Julho De 2021 - Defere pedidos de afastamentos de servidoras públicas municipais, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 213, De 07 De Julho De 2021 - Concede licença à gestante à servidora pública municipal Débora Araújo dos Santos.
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Nº certificação: LSYAZ1ZOODMW9QNCHCS9SA

Resumo: Portaria Nº 15/2021, de 05 de Julho de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a Servidora nominada por esta Portaria, lotada no CRAS II.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 030 de 06 de Julho de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Ana Célia Pimentel e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: GCAKFGJ0KSQI0R0IRO21TW

Resumo: Publicação de Extrato de Contrato nº 110/2021 - Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos.
-Publicação de Extrato de Contrato nº 111/2021 - Contratada: Instrumental São Jorge Eireli.
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Nº certificação: IZPUBJQNAXSVTT9OFXB6SW

Resumo: Republicação com Correção - Errata de Retificação - Na publicação do Decreto nº 10.086, de 07/07/2021, publicado no Diário Oficial do Município Nº 6946, de 08.07.2021.

Nº certificação: MKTPJBFN2GPOY/I2KSW+8G

Resumo: Decreto Nº 10.067, De 29 De Junho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Sanitárias Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.068, De 29 De Junho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Restritivas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis, Relativamente Aos Horários De Restrição De Locomoção E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: FEABSUCLFGFAPESMM+HZJW

Resumo: Decreto Nº 10.077, de 01 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.088, de 08 de julho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.089, de 09 de julho de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de testes de ensaio imunocromatográfico para detecção rápida e qualitativa simultânea dos anticorpos igg/igm no sangue total, soro e plasma humanos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis
-Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão.
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Nº certificação: IVYJ/4CV2BHNMHDGENGQVG

Resumo: Publicação Distrato do Contrato Nº 424.1/2018 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - E & L Produções de Software LTDA.

Nº certificação: VPTOYUBEBZZGN8IDULHCOA

Resumo: Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 012/2021.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 011/2021.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 013/2021.
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Nº certificação: GHN/7HLYVDY5UYWWCRBJAA

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº. 095-2021- Processo Administrativo Nº. 161-2021- Contratado: Braulio Brandão Junior.
-Extrato De Contrato Nº. 115-2021- Processo Administrativo Nº. 161-2021- - Contratado: Braulio Brandão Junior.
-Errata De Retificação Na Publicação Do Decreto Nº 10.086, De 07/07/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.
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Nº certificação: NSWK12E/KPPSA8K21Y2+YA

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 086/2021 ? Empresa: José Auto Cruz.
-Extrato De Contrato Nº CT 106/2021 - Dispensa Nº 086/2021 ? Empresa: José Auto Cruz.
-Extrato De Contrato Nº 078/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratado: Sudoeste Informática E Consultória Eireli.
-Retificação De Publicação Na Edição Nº 6848 De 01 De Junho De 2021.
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Nº certificação: 82JW97VDWTMHRFHKAZ5GZQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 10.079, De 05 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: FHD7GUTEVVS57AZ/BLZOBG

Resumo: Decreto Nº 10.081, De 06 De Julho De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.082, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.083, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.084, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.085, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.086, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.087, De 07 De Julho De 2021 ? Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº. 021/2021 De 01 De Julho De 2021 ? Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 116/2021.
-Aviso De Licitação - Concorrência Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do município de Eunápolis/Ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços.
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Nº certificação: +HEDMR1BVHGK/XRRS08UVQ

Resumo: Aviso de Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato de Contrato Nº 078/2021, Publicada em 10 de Junho de 2021, Edição do Diário Oficial de Nº 6875.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021 Dispensa N.º 027/2021. (TRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.)
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Nº certificação: ZLG5TVN8UDOKP2ARAPJBWG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM. (Alves e Ferreira Advogados e Consultores).

Nº certificação: OMKB0C3KUZSI1HQMZQV9IW

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 1.259, de 29 de junho de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder, abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 352.413,26 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, de 01 de julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Nilton Dos Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 010, de 01 de julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 028/2021 ? SEDUC, de 28 de junho de 2021 ? Autoriza Extensão de Carga Horária servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretária Municipal de Educação.
-Portaria Nº 411/2021, de 06 de julho de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
-Resolução CMAS N° 108, de 02 de junho de 2021 - Aprova programação de emenda parlamentar do SIGTV sob o nº 291072720210001, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Eunápolis ? CMAS.
-Resolução CMAS N° 109, de 02 de junho de 2021 - Aprova programação de emenda parlamentar do SIGTV sob o nº 291072720210002, em favor da Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS VIDA, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Eunápolis ? CMAS.
-Termo de Posse de Conselheiro Tutelar - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis Edital CMDCA nº 10, de 04/04/2019.
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Nº certificação: WTQ3VDPC49R1981WMMAICQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.252, De 26 De Maio 2021- Proibição de admissão de condenados por violação a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nos quadros da Administração Publica Municipal de Eunápolis Bahia, e providências correlatas.
-Lei Complementar Nº 1.256, De 04 De Junho De 2021- Institui o Programa Diagnóstico De Anomalias Fetais, E dá Outras Providências.
-Lei Municipal Nº 1.257, De 21 De Junho De 2021- Cria a Clinica Veterinária Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
-Lei Complementar Nº 1.258, De 21 De Junho De 2021- Institui no Âmbito do Município de Eunápolis Bahia o Programa denominado Professora Edicléia consistindo na distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas municipais' e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: KUPZZSTW4GXA+DIAK9HVJG

Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT nº 105/2021 ? Extrato de Contratação - Dispensa 084/2021 ? Processo Administrativo 145/2021 ? Contratação de empresa especializada para realização do projeto de trabalho social no residencial parque renovação I, II e III ? PMCMV ? FAR ? Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: WWQUKIPLTPEV/7MUCAC/YA

Resumo: Portaria Interna n° 002 de 01 de abril de 2021 - Indica o servidor lotado na Secretária Municipal de Serviços Públicos - SESPU, Sr. Julio César Freire Alves, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município, em aterro sanitário.

Nº certificação: RPZSQDUHGS+RM5OYVUJTYQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis-BA
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Nº certificação: 2SQ7VXCEQXMJWCXN2OZ1UQ

Resumo: Decreto Nº 10.078, de 05 de julho de 2021 ? Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.079, de 05 de julho de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: L+3USMIATJVHJLM3PH12NQ

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº026/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 03 (três) equipamentos de anestesia alocados no Hospital Regional de Eunápolis. (Drager - Indústria e Comércio Ltda).
-Extrato de Contrato Nº CT 087/2021. (Drager - Indústria e Comércio Ltda).
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Nº certificação: M3XWMZSTUB5II3TFZ6HLVA

Resumo: Decreto n° 9.925, de 15 de Abril de 2021.
-Decreto n° 10.019, de 10 de Junho de 2021.
-Decreto n° 10.044, de 16 de Junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD n° 027 de 22 de Junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD n° 029 de 22 de Junho de 2021.
-Portaria n° 138/2021/FMS, de 16 de Junho de 2021.
-Retificação da Portaria n° 020/2021, Publicada em 22 de Junho de 2021, no Diário Oficial.
-Retificação da Portaria n° 021/2021, do Servidor Yohanan da Silva Lopes, Publicada em 22 de Junho de 2021, no Diário Oficial do Município.
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Nº certificação: DSV4S4R/77KXTNINTTLWLW

Resumo: Decreto Nº 10.076, de 01 de julho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.080, de 05 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Resolução CMSE N° 005/2021 - Aprova, Ad Referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura a Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 005/2021, de 18 de junho de 2021.
-Resolução CMSE N° 006/2021 - Aprova, Ad referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 006/2021, de 18 de junho de 2021.
-Resolução CMSE N° 011/2021 - Aprova, Ad referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 011/2021, de 18 de junho de 2021.
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Nº certificação: RQABJYYCK2ITVJRPDSFLAG

Resumo: Portaria Nº 102, de 23 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Toca pra Nois Dois Produções e Eventos Ltda.
-Portaria Nº 103, de 28 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda - Me.
-Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrencia Pública Nº 002/2021 - Empresa Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.
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Nº certificação: UYHO4CLXKLDLZOUOITDIWW

Resumo: Lei Municipal nº 1.259, de 29 de Junho de 2021.
-Lei Municipal nº. 1.261, de 30 de Junho de 2021.
-Portaria n° 145/2021/FMS, de 01 de Julho de 2021.
-Portaria n° 195, de 01 de Junho de 2021.
-Portaria n° 210, de 18 de Junho de 2021.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 007/2021, de 18 de Junho de 2021.
-Resolução CMSE n° 007/2021.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 008/2021, de 18 de Junho de 2021.
-Resolução CMSE n° 008/2021.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 010/2021, de 18 de Junho de 2021.
-Resolução CMSE n° 010/2021.
-Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
-Primeiro Edital de Reconsideração de Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado n°. 013/2019.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 031/2021.
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Nº certificação: 4GVAH8TZSKQZMCFYEYPEVQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.260, de 30 de Junho de 2021 ? Dispõe sobre alteração dos artigos 44, 48,50,52,53,56,58,59,60 e 64 da Lei Municipal nº 1.241, de 26 de fevereiro de 2021. Estrutura organizacional administrativa da prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 01 de Julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Flávia Conceição dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: IAWRFBG9LRNU8U9IKBEZRA

Resumo: ? Retificação de Publicação - Publicação na Edição nº6925 de 30 de junho de 2021.

Nº certificação: EV2GS/RG4CVBINNDTNJVCA

Resumo: Portaria Nº 152, de 14 de maio de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito e dá outras providências.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 009/2021, de 18 de Junho de 2021 - Homologar a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, convertida na Resolução CMS nº 009/2021, que aprova "ad referendum" o credenciamento selecionado previamente pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde referente ao chamamento Público nº 001/2021 a empresa Akatuka e Fialho Ltda Me, conforme ofício nº 024/021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde referente Resolução CMS nº 009/2021, no dia 18 de Junho de 2021.
-Resolução CMSE N° 009/2021 - Aprova, Ad Referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
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Nº certificação: YWE9TJVVRTNVFJ2KEHXLBQ

Resumo: Termo De Homologação E Ratificação- Inexigibilidade Nº034/2021 - Empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda ? Me.
-Extrato De Contrato Nº CT 112/2021- Inexigibilidade Nº034/2021 - Contratado: Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda ? Me.
-Termo De Homologação E Ratificação- Inexigibilidade Nº031/2021 - Empresa Toca Pra Nós Dois Produções E Eventos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº CT 154/2021- Inexigibilidade Nº031/2021 - Contratado: Toca Pra Nós Dois Produções E Eventos Ltda.
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Nº certificação: 8QUKH8T1WRJ2MRDORF65OW

Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2021/FMS Processo n.º 100/2021/FMS - Clinica Popular Serviços Clinicos e Odontologicos Eireli.
-Extrato de Contrato 026/2021/FMS Inexigibilidade 018/2021/FMS Processo n.º 100/2021/FMS - Clinica Popular Serviços Clinicos e Odontologicos Eireli.
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Nº certificação: MW6HLPHZWVMC1P3SJDOKEQ

Resumo: Decreto Nº 10.069, de 30 de Junho de 2021 - Exonera a pedido do cargo efetivo de Agente Administrativo a Servidora Joseneide Oliveira Bonina.
-Decreto Nº 10.070, de 30 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.071, de 30 de Junho de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 29 de Junho de 2021 ? Define escala de plantão presencial dos fiscais de rendas e auditores fiscais da secretaria municipal da fazenda ? Núcleo de tributos e arrecadação para o 2º semestre de 2021.
-Edital de prorrogação do prazo de contratação que trata o décimo terceiro edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e Esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: 88O/FUKZLN/3EMRKNAQJBG

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6870 de 09 de junho de 2021.

Nº certificação: 870HZ72X/AED4MID6PKVXG

Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do município de Eunápolis-BA.

Nº certificação: +Z3M6T3JL0JBMTOQGQ03YA

Resumo: Termo de Homologação do Processo N° 101/2021/FMS - Objeto: Chamamento Público N° 001/2021/FMS para Credenciamento para Prestação de Serviços Complementares de Sáude.
-Extrato de Contrato 027/2021/FMS da Inexigibilidade 019/2021/FMS do Processo Nº 101/2021/FMS - Objeto: Procedimentos exames de eletrocardiograma, holter, mapa, eletroencefalograma, fisioterapia - homologada através da Resolução CMS nº 002/2021 publicada no Diário Oficial em 19 de março de 2021.
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Nº certificação: DYCM6RPJOBW3JKRFNSWEQW

Resumo: Termo De Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 ? Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021 - Dispensa Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Termo De Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 ? Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Extrato Do Contrato Nº 098/2021 - Dispensa Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
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Nº certificação: 6CD9+G3NUZ+4WWW8KMY5FW

Resumo: Portaria Nº 020-2021 de 01 de junho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira e Gestor de núcleo de trânsito e guarda municipal Milber Santos de Souza para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 065/2021.

Nº certificação: S+D9IXVHS2CEV79LKWD/0W

Resumo: Decreto Nº 9973 01/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.544.300,00(Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 9974/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9988 07/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00(Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: GOMFSI8XGJU6J4BS+TWA9G

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis-Ba.
-Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 003/2021- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Eunápolis
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Nº certificação: O7PSFPTDXUIMJ4+CM2FPBW

Resumo: Decreto Nº 10.066, de 23 de junho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 208, de 23 de junho de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Mércia Gomes Lima Santos
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Nº certificação: DTPG3OYX7ZYE+5TTXTIF2G

Resumo: Decreto Nº 10.065, De 23 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: PFDQXHNQKNWVFSETSZPS/G

Resumo: Portaria N° 142/2021/FMS, de 22 de Junho de 2021 - Revoga a Portaria N.º 085/2021/FMS, de 16 de março de 2021, tornando sem efeito o cargo de Diretora da Unidade Terapia Intensiva UTI do HRE de Eunápolis concedida anteriormente à servidora pública nominado por esta Portaria, e dá outras providências.
-Portaria N° 143/2021/FMS, de 22 de Junho de 2021 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de implantação de ações de enfrentamento ao Covid, Diretora da Unidade Terapia Intensiva UTI do HRE de Eunápolis concedida anteriormente à servidora pública nominado por esta Portaria, e dá outras providências.
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Nº certificação: FOCZ9AX9WA+HFW44JCNVLW

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Administração De Cartão Magnético Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Eunápolis ? Ba, Em Rede De Postos Credenciados Localizados No Estado Da Bahia.

Nº certificação: M854IR+7GEUWBQSQBWL2VQ

Resumo: ? Portaria Nº 089, De 14 De Abril De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo César Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes às empresas Netto Comércio de Gás Ltda e Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
-? Portaria Nº 204, De 22 De Junho De 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Elaine Dantas de Freitas e dá outras providências.
-? Portaria Nº 206, De 23 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de servidora pública municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-? Portaria Nº 207, De 23 De Junho De 2021 - Notifica a candidata Beatriz Maria Oliveira Madeira para comprovar compatibilidade de cargos públicos dos cargos e dá outras providências.
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Nº certificação: Q79V1GRFPVONT3H/G0RCFQ

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6866 de 08 de junho de 2021.

Nº certificação: PF+RA4WN40QY5NJVSA7ANQ

Resumo: Republicação De Ata De Registro De Preços N°004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Empresa Novo Mercadinho Cearense Eireli.
-Errata Do Decreto Nº 10.064, De 23 De Junho De 2021.
- ?
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Nº certificação: UO8SYC08KRL/18XVYQMZRG

Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação Concorrência n°002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Bahia.

Nº certificação: B/CGM4WTIS6LHUDZR2QOBW

Resumo: Decreto Nº 10.064, de 23 de junho de 2021 - Declara ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GXIUSHCQHQ+T4ACF6WVOYQ

Resumo: Decreto nº 10.061, de 23 de Junho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria nº 007, de 23 de Junho de 2021 - Concede afastamento para o exercício de mandato eletivo ao servidor público municipal José Carlos Barbosa Baião e revoga a Portaria 005, de 10.06.2021.
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Nº certificação: ANLQS4TK+HYPTUI1SCK1RG

Resumo:
-Portaria Nº 136/2021/FMS, De 09 De Junho De 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Termo De Homologação- Chamada Pública 001/2021/FMS ? Empresa: J. L. Lima Honorio Bonfim Eireli.
-Extrato De Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 13/2021/FMS - Contratada: J. L. Lima Honorio Bonfim Eireli.
-Termo De Homologação- Chamada Pública 001/2021/FMS ? Empresa: Clinica Popular Serviços Clinicos E Odontologicos Eireli.
-Extrato De Contrato 025/2021/FMS ? Inexigibilidade 017/2021/FMS - Contratada: Clinica Popular Serviços Clinicos E Odontologicos Eireli.
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Nº certificação: VUTONCMBZ7QLTFBBCRMVGA

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 037/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 052/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 052/2021.
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Nº certificação: MWQM5NJ9J3TDPYPVC6Z+SQ

Resumo: Decreto Nº 10046 de 11/06/2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 06 de 19 de abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 07 de 19 de abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 08 de 19 de abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 09 de 19 de abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 016 de 13 de maio de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 017 de 09 de junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 018 de 09 de junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 019 de 10 de junho de 2021.
-Portaria/SE MGE/PAD N° 020 de 10 de junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD N° 025/2021
-Retificação da Portaria N° 090/2021.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada ? LMS Nº 010/2021.
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Nº certificação: SDO+KDHMORXQLT4X3WZP8A

Resumo: Portaria nº 006, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Regina Souza Santos Teixeira e dá outras providências.

Nº certificação: S/52FHRBN8JVCD1DL3N+LG

Resumo: Decreto nº 10.060, de 22 de Junho de 2021 - Torna sem efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.
-Portaria nº 199, de 21 de Junho de 2021 - Concede licença à gestante à servidora pública municipal Eliane Pereira Jorge.
-Portaria nº 201, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre remoção do servidor público municipal Caio dos Santos Sanches e dá outras providências.
-Portaria nº 202, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa.
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Nº certificação: DQDYWTTLIA4EFHTIGESAEW

Resumo: Decreto Nº 10.055, De 18 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 10.056, De 18 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 10.057, De 18 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 10.058, De 21 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 10.059, De 21 De Junho De 2021.
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Nº certificação: /LVPFGRX9VUSBO7LFP0O/W

Resumo: Errata - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a existência de mero erro material no texto da Portaria publicada no Diário Oficial do Município, n° 6894, de 17 de junho de 2021, vem tornar pública a presente errata nos seguintes termos.

Nº certificação: SQBSISZLSKAWVA9D+/L5LA

Resumo: ? Resolução CME/CP N°02 De 11 De Junho De 2021 ? Autoriza O Funcionamento Dos Centros Municipais De Educação Infantil ? CEMEI: Professora Denisia Surane De Oliveira Silva E Irmã Benta Fedelina.
-- Parecer CME N°002/2021 ? Assunto: Autorização De Funcionamento Do Centro Municipal De Educação Infantil - CEMEI Das Modalidades Creche E Educação Infantil Irmã Benta Fedelina Cinelli.
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Nº certificação: DLG3096ZAGIFMHEKB9AAXG

Resumo: Resposta aos Pedidos de Impugnação - Ref. Processo Adm. 082/2021 - Edital do Pregão Eletrônico 07/2021.
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Nº certificação: M8/MN3C4GQKRRBTMOCKPVG

Resumo: Decreto Nº 10.048, de 18 de Junho de 2021 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: RCP49+BSNXLX2MZ6LSJJMW

Resumo: Portaria Nº 137/2021/FMS, de 15 de Junho de 2021 - Designa servidora para Gerir os Indicadores de Saúde Bucal da Atenção Básica, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - LABCEL Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda
-Extrato de Contrato 022/2021/FMS - Inexigibilidade 14/2021/FMS - LABCEL Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda
-Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - Centro Cardiopulmonar de Eunápolis Ltda
-Extrato de Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 15/2021/FMS - Centro Cardiopulmonar de Eunápolis Ltda
-Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - Miquelli Malta Santos ME
-Extrato de Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 015/2021/FMS - Miquelli Malta Santos ME
-Termo de Cessão de Pessoal que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Eunápolis-BA e o Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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Nº certificação: EJAX0AO4DSNAB7XYRVKIAQ

Resumo: Decreto Nº 10.039, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Antonio Fernandes Lopes de Araújo, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002717-87.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergência, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.040, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Diogo Bittencourt, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8000885-87.2018.8.05.0079, no Cargo de Enfermeiro Emergencista, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.041, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Marcos de Jesus Silva, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002720-42.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergências, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.042, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Rafael Sarmento Filipin, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002050-72.2018.8.05.0079, no Cargo de Enfermeiro Emergencista, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.043, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Teófilo Moisés Ferreiro Gusmão, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002718-72.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergência, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.047, de 17 de Junho de 2021. Autoriza Novas Medidas Restritivas Para o Controle e Combate ao Coronavírus no Município de Eunápolis, Relativamente aos Horários de Restrição de Locomoção e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10.053, de 18 de Junho de 2021 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Educação - CME, Alterando o Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 10.054, de 18 de Junho de 2021 - Nomeia Para Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica.
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Nº certificação: QKVV8IPLLT72OIHVMUCE/Q

Resumo: Decreto Nº 10.052, De 18 De Junho De 2021 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: Q+VZGROOMQCAQF537AHCTQ

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº. 069-2021 - Processo Administrativo Nº. 122-2021 ? Objeto: Locação do imóvel situado a Rua: João XXIII, nº. 214, Bairro: Santa Isabel, Eunápolis, Bahia, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Isabel Araújo.
-Extrato De Contrato Nº. 083-2021 - Processo Administrativo Nº. 122-2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis - Quase Paróquia Santa Isabel.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº. 071-2021 - Processo Administrativo Nº. 124-2021 ? Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
-Extrato De Contrato Nº. 085-2021 - Processo Administrativo Nº. 124-2021 - Contratado: Agropecuária E Silvicultura São Francisco.
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Nº certificação: EGO3MNAMMKXSSKS/JC3PGW

Resumo: Decreto nº 10.049, de 16 de Junho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.050, de 17 de Junho de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.051, de 17 de Junho de 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: O1YTYXD9C1ECMPFQFP57OG

Resumo: Portaria n° 115/2021/FMS, de 19 de Abril de 2021 - Concede por produtividade aos servidores nominados por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria n° 105/2021/FMS, de 06 de Abril de 2021 - Concede a produtividade as profissionais da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 095/2021/FMS, de 01 de Abril de 2021 - Concede produtividade ao profissional da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 127/2021/FMS, de 17 de Maio de 2021 - Concede gratificação especial por produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 139/2021/FMS, de 17 de Junho de 2021 - Promove a alteração de área de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: RIOS1GS713G1ROGWA94CKA

Resumo: Décimo Terceiro Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado N°. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: YXPEFWRM6M7FRARIIOBGXW

Resumo: Portaria n° 003/2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Cleriston do Carmo Souza, para exercer atividades de fiscalização referente prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica.
-Portaria n° 005 de 01 de Abril de 2021 - Indica a servidora lotada na Procuradoria Geral do Município, Drª Schirley Monteiro Parterline dos Santos, para exercer atividade de fiscalização dos serviços pertinentes a Assessoria Jurídica do contrato n° 031/2021.
-Portaria n° 078/2021/FMS, de 08 de Março de 2021 - Autoriza extensão de carga horária aos servidores nominados por esta Portaria, lotados na Saúde Mental - e dá outras providências.
-Portaria n° 091/2021/FMS, de 22 de Março de 2021 - Autoriza extensão de carga horária aos servidores nominados por esta Portaria, lotados na CAF - e dá outras providências.
-Portaria n° 108/2021/FMS, de 10 de Maio de 2021 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria n° 135/2021/FMS, de 09 de Junho de 2021 - Concede a extensão de carga horária a servidora pública nominada por esta Portaria e dá outras providências.
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Nº certificação: IVUC4YOPBXV+TMXAZRI2FG

Resumo: Torna sem Efeito o Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019 ? Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretária municipal de educação, cultura e esporte ? Profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: GEMLIWTMMOPFAFFQSV8E9W

Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 023 De 15 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 192, 14 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 193, 14 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 194, 15 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 196, 15 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 197, 15 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 198, 16 De Junho De 2021.
-Décimo Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte - Profissionais Do Magistério No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-Republicação Do Décimo Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde ? Nível Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: M3KORZIJMSQB4C763UAOZW

Resumo: Aviso De Licitação Recebimento De Impugnação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Empresas: Dias Silva Transportes E Construções Eireli, Katharina Transportes E Locação De Máquinas Ltda, Luz Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: H4CSLHIXR+BSN5XYYM9ASG

Resumo: Portaria/SEMGE/PAD N. 022 de 15 de Junho de 2021.

Nº certificação: UUH62/DTH50E1CIJWZMAJG

Resumo: Autorização Temporária n° 01/2021.
-Autorização Temporária nº 02/2021.
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Nº certificação: EQGRX1DS5HU/W5TR353SPQ

Resumo: Aviso de Cancelamento da Concorrência Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de Agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

Nº certificação: GWC/ZUK4ZE3UBTRLO7CPBG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 072/2021 - AR Certmoc Serviços de Certificado Digital Eirelli-ME
-Extrato do Contrato 086/2021 Dispensa Nº 072/2021 - AR Certmoc Serviços de Certificado Digital Eirelli-ME
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 073/2021 - ABC Comercial de Ferragens Ltda
-Extrato do Contrato 088/2021 Dispensa Nº 073/2021 - ABC Comercial de Ferragens Ltda
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Nº certificação: /EIOJX8JVNMDYY4JUWDURG

Resumo: Aviso - Tornar sem Efeito a Publicação de Decisão do Pregoeiro, Publicada em 14 de junho de 2021, Edição do Diário Oficial de nº 6882.

Nº certificação: VUGETHY0/TH/1S2BIJ1CRQ

Resumo: Decreto Nº 10.038, de 11 de Junho de 2021 - Declara vacância de cargo público municipal do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA, por aposentadoria de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: QWCWOVQPL+NPNOTSWIBXQW

Resumo: Decisão do Pregoeiro do Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eunápolis.

Nº certificação: HLIZUSLNO1JGEFNJDTINFQ

Resumo: Parecer Jurídico Ref. Processo Adm. 067/2021.

Nº certificação: D3VCBYLB1ONBTARVFWEPVG

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

Nº certificação: IW9S7811R9KLUIJNFZWRJA

Resumo: Decreto Nº 10.037, de 11 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 191, 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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Nº certificação: IJV3EKLALTJEP7RERJITXQ

Resumo: Extrato - 5º Termo Aditivo ? Contrato Nº 065/2020 ? Concorrência Nº 009/2019 ? RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Geo Mercantil de Derivados de Petroleo LTDA.
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Nº certificação: OCBVW0GVZ0HEHGF2ZA5ORA

Resumo: Decreto Nº 9.927, de 19 de Abril de 2021.
-Portaria de Nº 094 de 20 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 190, de 09 de Junho de 2021.
-Extrato de Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº 001/2020-OS-Inexigibilidade Nº 002/2020-FMS.
-Republicação Com Correção - Extrato do 1º Termo de Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente ao Contrato 195/2020.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM Referente ao Contrato 006.4-2021.
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Nº certificação: OBBDMQGARX6UATZNRS15UG

Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2020 Da Concorrência Nº 009/2019 - Contratada: RJV Empreendimentos E Engenharia Ltda.
-Extrato 2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 160/2020 ? RDC Eletrônico Nº 002/2020 Do Processo Administrativo Nº 059/2021 - Contratada: RJV Empreendimentos E Engenharia Ltda.
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Nº certificação: UMOQYTRBGCWDD/AL3XBVWW

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa especializada em cessão de uso de software integrado de gestão pública, inclusos os serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva), para atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa especializada em cessão de uso de software integrado de gestão pública, inclusos os serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva), para atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa para execução de serviços de cessão de uso de software integrado de gestão pública para atender as Secretarias Municipais deste Município.
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Nº certificação: UI0QQ0VSXLP83ZA5N7EXSA

Resumo: Publicação Da Relação De Nomes Dos Profissionais Inscritos Para Compor A Subcomissão Técnica Da Concorrência 001/2021 - Técnica E Preço- Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

Nº certificação: 3GG08S4HG2ZOJNLVUKDKNA

Resumo: Decreto Nº 9.926, De 19 De Abril De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 013/2021, movido em face do servidor Jorge Rosa de Souza.
-Decreto Nº 10.016, De 31 De Maio De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 022/2021, movido em face do servidor Tarcio Pereira Silva.
-Decreto Nº 10.017, De 25 De Maio De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 006/2020, movido em face do servidor Maikon Luan Melo dos Santos.
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Nº certificação: AWAGLRQCZTCNSVQ78DLDFG

Resumo: Portaria Nº 005, de 10 de Junho de 2021 - Concede Afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo ao Servidor Público Municipal José Carlos Barbosa Baião e da outras providências.

Nº certificação: SRWYR4XZVWPOKB3OQ4R+NW

Resumo: Lei Complementar Nº 1.253, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de "Assédio Moral" nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta Por Servidores Públicos Municipais.
-Lei Complementar Nº 1.254, de 27 de Maio de 2021 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação (CARN) - Casa de Apoio Remanescente Nazareno, e dá Outras Providências Correlatas.
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Nº certificação: RQDPQYO1IEHFXQIKWPQSQA

Resumo: Extrato de Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 ? Pregão Presencial Nº 005/2017- MAPFRE Seguros Gerenciais S/A

Nº certificação: D1MECT9RP4ZSROETZ1OAHG

Resumo: Portaria N° 090/2021 - Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo destinada a realizar apuração de construção irregular, por parte da Sra. Jeliane Gomes Santana e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: YGZQ43D94SR1O8NCOE/N+G

Resumo: Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado para atender famílias carentes do município de Eunápolis-Ba
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 009/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem no município de Salvador/Ba, para atender as necessidades dos pacientes do TFD.
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de peças e serviços de lavagem, para atender a frota do município de Eunápolis/Ba, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética,
-Aviso De Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos do município de Eunápolis ? Ba, em rede de postos credenciados localizados no Estado da Bahia.
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Nº certificação: A6BRDQPFTOZXMWBHRHBDMW

Resumo: Decreto nº 10.031, de 07 de Junho de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.

Nº certificação: NIEWG9QEQ5XDMMZ5XBG7/Q

Resumo: Decreto Nº 10.022, de 01 de junho de 2021 - Institui a Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Convite Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal em logradouros do Município de Eunápolis-Ba.
-Extrato de Contrato Nº CT 065/2021 do Convite Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 074/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal em logradouros do Município de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: SAIZG4CNKGTWAZTOEXVLWA

Resumo: Decreto Nº 10.032, De 07 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 10.033, De 08 De Junho De 2021 - Nomeia em caráter interino Conselheira Tutelar Suplente, em substituição ao período de licença maternidade e de férias da Conselheira Tutelar do município de Eunápolis.
-Decreto Nº 10.034, De 08 De Junho De 2021 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação-CME, alterando o Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 009-2021 ? De 07 De Junho De 2021 ? Revoga a Portaria 007-2021 e designa os Servidores Julio Cesar Freire Alves, Secretario Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e Leon De Carvalho Gomes Lima, Acessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para exercer as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 062/2021.
-Portaria Nº 188, 08 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 189, 08 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
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Nº certificação: VKHTBGGSN+7UGLHF+LTK2A

Resumo: Resolução CMDCA N°44, De 10 De Maio De 2021.
-Resolução CMDCA N°45, De 10 De Maio De 2021.
-Resolução CMDCA N°46, De 10 De Maio De 2021.
-Resolução CMDCA N°47, De 10 De Maio De 2021.
-Resolução CMDCA N°48, De 10 De Maio De 2021.
-Resolução CMDCA N°49, De 04 De Junho De 2021.
-Resolução CMAS N°104, De 04 De Maio De 2021.
-Resolução CMAS N°105, De 04 De Maio De 2021.
-Resolução CMAS N°106, De 04 De Maio De 2021.
-Resolução CMAS N°107, De 04 De Maio De 2021.
-Aviso De Recebimento Contrarrazões Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
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Nº certificação: U4JROLMNDUEK6JMNN3YL4A

Resumo: Termos de Ratificações e Homologações dos Processos Administrativos de Indenizações.

Nº certificação: CIY2SBKYPGHP4BGKCZR3FA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.255, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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Nº certificação: WFUKAXTD5GJEFOOJWGVBNW

Resumo: Decreto Nº 10.029, de 04 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Maria Dias Macedo e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.030, de 04 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 004, de 01 de Junho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Marcos Vinicius Sarmento Meirelles, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 039/2021
-Extrato do Contrato Nº 039/2021 Dispensa Nº 039/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 045/2021
-Extrato de Contrato Nº CT050/2021 Dispensa Nº 045/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 101/2021
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Nº certificação: BLX1AFW2ACUYRUUMIVJDHW

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 108/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Administrativos Oficiais.

Nº certificação: HH4M7UGRVEWRUXCX52M4IA

Resumo: Decreto Nº 10028, de 07 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 854.985,50 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Portaria Interna Nº 001, de 01 de abril de 2021 - Indica o servidor lotado na Secretaria de Municipal de Serviços Públicos - SESPU, Sr. Júlio Cesar Freire Alves, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do Município.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 008/2021 - Genivaldo Lacerda ? EPP / Pimpão Pneus.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada ? LMS Nº 009/2021 - C E C Signoreli Serviços ? ME.
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Nº certificação: WKHECRW5NXVUJ5//I04SOQ

Resumo: Portaria N. 14/2021, de 4 de junho de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências."
-Republicação com Correção do Extrato de Apostilamento Nº 01/2021-ADM - Referente ao Contrato n. 009.5/2021. Contratada:4X4 Locações e Serviços Ltda.
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Nº certificação: LLCV87ACGWKVPPMEG2D8XQ

Resumo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos- Concorrência n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 072/2021 Esclarecimentos a SINPRO - Bahia ? Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviço de Publicidade para a Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: UUNW7NR+VXSGCYY843VDAG

Resumo: Portaria Nº 181, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 182, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 183, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 186, 02 de Junho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 187, 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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Nº certificação: IZPYP+FI/QTT9HP4CHRRPQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis ? BA, excluindo combustíveis, motorista e/ou operador.

Nº certificação: 1MTLLXTCRIUBIDKPTDPMNW

Resumo: Portaria N° 135/2021/FMS, de 01 de junho de 2021 - Regulamenta ausência de expediente na Repartição da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 2QLK0F2TKLCLILXSK6DOIA

Resumo: Julgamento e Resposta a Impugnação - Edital de Licitação Concorrência Pública N° 02/2021 - Ilumiterra Construções e Montagens LTDA.

Nº certificação: XKHIRIYADRUMLTLNJYODSQ

Resumo: Decreto nº 10.024, de 01 de Junho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2021-ADM Referente ao Contrato 009.1-2020 - 4x4 Locações e Serviços Ltda.
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Nº certificação: CZLSV7VQCNQCQ+CUJGN2XG

Resumo: Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Eunápolis. Empresa Novo Mercadinho Cearense Eireli,

Nº certificação: PTANOVW1IL/O5+HIJ8XFPG

Resumo: Decreto nº 10.027, de 02 de Junho de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 39UFXWVURQHEUOC2L5GBUA

Resumo: Decreto Nº 10.021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.023, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia membro Titular para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.025, de 01 de junho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.026, de 01 de Junho de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Primeira Chamada para formalização de contrato referente ao décimo sétimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Primeira chamada para formalização de contrato referente ao décimo quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Décimo oitavo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Décimo sexto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WBMI3IRY7ZKBO8EMDXCPWW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 108/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão reboque tipo guincho, com motorista e combustível, para atender as necessidades de remoção de veículos inativos pertencentes ao Município de Eunápolis.
-Extrato do Contrato nº 068/2021 da Dispensa nº 066/2021 ? Processo Administrativo nº 108/2021 - Contratado: Aurelino & Silva Ltda.
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Nº certificação: KOQFDA8DHZ2CBYFJDHT4ZW

Resumo: Portaria N° 133/2021/FMS, de 27 de maio de 2021 - Designa Servidora para atuar como Gestora e Fiscal dos contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: SFLVYVIQV9OHHL4JZVDYGG

Resumo: Decreto Nº 10.020, De 31 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão.
-Portaria Nº 054, De 07 De Março De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
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Nº certificação: QIMKHXIGJW3RIZDDGDMXEW

Resumo: Portaria Nº 003, de 31 de Maio de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração à Servidora Pública Municipal Lizaine Dienyfer Garcia Araujo Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 177, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 004 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Infortel Telecomunicações e Serviços Eireli.
-Portaria Nº 178, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 005 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa E&L Produções de Software Ltda.
-Portaria Nº 179, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 007 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Microland Informática Ltda.
-Portaria Nº 180, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 006 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Microland Informática Ltda.
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Nº certificação: J83J2SESCUVR/8I+O6+U/G

Resumo: Torna Sem Efeito a Dispensa Nº. 058-2021 do Processo Administrativo Nº. 094-2021 do Contrato Nº. 061-2021.
-Termo de Ratificação E Homologação da Dispensa Nº. 053-2021 do Processo Administrativo Nº. 089-2021.
-Extrato de Contrato Nº. 057-2021 do Processo Administrativo Nº. 089-2021.
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Nº certificação: 8BKECL1VJWIZA0ORGHSF9Q

Resumo: Decreto Nº 10.015 de 28 de Maio de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão ao servidor Marcio da Silva Barbosa, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 001/2021.

Nº certificação: DUFML0EVZZBI/HKVQKSUYA

Resumo: Decreto Nº 10.013, De 27 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 174, De 26 De Maio De 2021 - Notifica os servidores que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 130/2021/FMS, De 21 De Maio De 2021 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Melhor Em Casa, e dá outras providências.
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Nº certificação: GETU8DNZNJXFBHM8L4RHDQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: HGF1OSLAZ+YTQ9CEW88JLW

Resumo: Decreto Nº 10.014, De 27 De Maio De 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
-Portaria Nº 176, 27 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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Nº certificação: TFUZAT7RS+MEU7L1XBDBEW

Resumo: Portaria Nº 064, De 09 De Abril De 2021 - Designa o servidor lotado na Casa Civil, Sr. Luciano Costa Meira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Eletroeletrônica Telecomunicações Ltda.
-Portaria Nº 088, De 01 De Abril De 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta Da Silva Jùnior, lotado na Secretaria de Gestão, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
-Portaria Nº 133 De 04 De Maio De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Jurandi Gomes Leite, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Abc Comercial De Ferragens Ltda.
-Portaria Nº 172, De 26 De Maio De 2021 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Nerilandia Santos Marques e dá outras providências.
-Portaria Nº 173, De 26 De Maio De 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Silva Melgaço Lopes Amaral.
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Nº certificação: UFSSB9ZEDJQ+MU7ZW189EQ

Resumo: Portaria N°132/2021/FMS, De 26 De Maio De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal Do Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VNLWTPKWZUYRUILG2TXWXQ

Resumo: Decreto Nº 9745 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.212.132,04 (Dois Milhões Duzentos e Doze Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 9746/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Ato Nº 9967/2021 Lei 9967 de 29 de Abril de 2021 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9893 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.324.515,63(Um Milhão Trezentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifica.
-Decreto Financeiro Nº 9894/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: JBXMLGA2P60KITYAZRNYMQ

Resumo: Decreto Nº 10.012, De 26 De Maio De 2021 - Nomeia Secretário Municipal da Casa Civil e dá outras providências.

Nº certificação: B2GKNLPW1LFHIUDL8CGJZQ

Resumo: Decreto Nº 10.010, de 25 de Maio de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: GSLE1EETVCTJOVVU1LO5SA

Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 07 de Maio de 2021 - Designa os servidores Orlando Batista dos Santos Filho, diretor de iluminação pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e Leon de Carvalho Gomes Lima, Acessor técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para exercer as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 062/2021.

Nº certificação: CPOT8CZK20T6WRDTWKMHQQ

Resumo: Decreto Nº 10.011, De 25 De Maio De 2021- Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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Nº certificação: 5AH2VYB7LCATUPCSPOC7DA

Resumo: Decreto Nº 10.009, De 25 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 067, De 05 De Março De 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Adriana Oliveira Da Silva Pratti e dá outras providências.
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Nº certificação: CDZMOC3GMDXJIDGDFX0PTG

Resumo: Decreto Nº 10.007, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.008, de 21 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas do Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 168/2021 - Dispõe sobre o Agendamento de Atendimento Presencial em Recadastramento de Servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária, e dá outras Providências.
-Portaria Nº 169/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Janna Alves Britto Peixoto.
-Portaria Nº 170/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Vanessa Araújo Almeida Queiroz.
-Portaria Nº 171, de 21 de Maio de 2021 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Renilda Santana Moreira e dá outras providências.
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Nº certificação: ICLAMKOJ2YFLPRGGZP3ACA

Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2020 ? Concorrência Nº 006/2019 - Contratada: Massete Estruturas E Eventos Eireli ? Me.

Nº certificação: F3NLPA/EYAWPSKHRLEUIEA

Resumo: Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 51-2021
-Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 054-2021
-Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 055-2021
-Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 058-2021
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Nº certificação: VOWRA5ESVIB3+EVX4SVLPW

Resumo: Decreto Nº 10.005, de 20 de Maio de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.

Nº certificação: 4XFJ2VPIJNMJV+AZ6KIE5W

Resumo: Decreto Nº 10.006, de 19 de Maio de 2021 - Declara vacância de Cargo Público Municipal do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA, por aposentadoria de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 164/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza.
-Portaria Nº 166/2021 - Defere pedido de Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 167/2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Edital CMDCA N° 16, de 18 de Maio de 2021 - Convocação de Candidato do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis 2019 - PECT
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Nº certificação: 9JCB7LVIELSKE6YPQJSD4G

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº 035-2021- Processo Administrativo Nº 057-2021.
-Extrato De Contrato Nº 035-2021.
-Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº 057-1-2021-Processo Administrativo Nº. 035-1-2021.
-Extrato De Contrato Nº 035-1-2021.
-Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº. 035-2-2021- Processo Administrativo Nº. 057-2-2021.
-Extrato De Contrato Nº 035-2-2021.
-Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº. 035-3-2021- Processo Administrativo Nº. 057-3-2021.
-Extrato De Contrato Nº 035-3-2021.
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Nº certificação: T5MEMNLWIGXUL6SBSSUOIG

Resumo: Portaria Nº 093, de 07 de março de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Matheus Rodrigues Borcard, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
-Portaria Nº 130/2021/FMS, de 18 de maio de 2021 - Designa Servidora para Responder pelo Programa de Hanseníase e Tuberculose no Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 131/2021/FMS, de 18 de maio de 2021 - Designa Servidora para Responder Médica Reguladora e dá outras providências Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 161/2021 - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Tassia Mattos Baltazar.
-Portaria Nº 162, 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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Nº certificação: EGB6HWQ0ZEKHAWKW2DHING

Resumo:
-Decreto Nº 10.004, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
-Portaria Nº 094/2021/FMS, de 23 de Março de 2021 ? Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO, e dá outras providências.
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Nº certificação: RHQUMOW7WBRGTKFNTBJD1A

Resumo: Decreto Nº 9633, 01/02/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 9.751.253,27 (nove milhões setecentos e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica.
-Decreto Financeiro Nº 9634/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente ao Contrato 009.1-2020.
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Nº certificação: HYPX+VFPZF1HWIOFDFGIRA

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 10.002, De 14 De Maio De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.

Nº certificação: PHAH6E06J8QXQRTV61K2AQ

Resumo: Decreto nº 10.003, de 18 de maio de 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: ST9Q8NYWW95AM549GRG2RQ

Resumo: Decreto Nº 10.002, de 14 de Maio de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 019/2021 ? SEDUC, de 15 de Março de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 020/2021 ? SEDUC, de 15 de Março de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: PF0UIWHV0SJP9JKYNSVLWA

Resumo: Portaria N° 125/2021/FMS, De 14 De Maio De 2021 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 126/2021/FMS, De 14 De Maio De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Z031MZB2CE+QNKQUB65QIG

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 10.000, De 14 De Maio De 2021 - Fica exonerado Icaro Dias Barbosa Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Protocolo CC8, da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 10.001, De 14 De Maio De 2021 - Fica exonerada Carla De Los Santos Hechavarria, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, sob o símbolo CC9, da Secretaria Municipal Serviços Públicos.
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Nº certificação: QF/OQP6G2AV+II/FXN/QXA

Resumo: Decreto Nº 9.999, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
-Decreto Nº 1.000, de 14 de Maio de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 156, 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
-Portaria Nº 157, 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre convocação de servidores para atuarem na operação de combate ao novo Coronavírus (COVID- 19), na equipe de apoio e monitoramento nos postos de vacinação.
-Portaria Nº. 159, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, que trata a Lei nº. 14.151/2021 e dá outras providências.
-Décimo Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 ? Objeto: Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-3-2021
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-4-2021
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-5-2021
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-6-2021
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-7-2021
-Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-8-2021
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Nº certificação: RQXP/XSSZCW3XDW+X9A1SQ

Resumo: Portaria Nº 12/2021, de 13 de Maio de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria Nº 13/2021, de 14 de Maio de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0L11SLUEIKVDUBF/55GIMQ

Resumo: ? Decreto n.º 9.977 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Eunápolis para a implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, em atendimento ao Decreto Federal n.º 10.540 de 5 de novembro de 2020 em seu artigo 18, parágrafo único e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: OYKZW17TI4RFASXNTF1DNG

Resumo: Decreto Nº 9.993, De 13 De Maio De 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
-Portaria Nº 154, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Errata Da Portaria Nº 113, De 15 De Abril E Da Portaria Nº 150, De 07 De Maio De 2021.

Nº certificação: NYPGKHAWA8BDWR1SZRHVEA

Resumo: Decreto Nº 9.994, De 11 De Maio De 2021 - Fica Exonerado José Junior Silva Santana, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo de Bairro e Distrito CC7, da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 9.995, De 13 De Maio De 2021 - Fica exonerada Carla Tupinamba Carvalho De Britto, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 9.996, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.997, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº. 158, De 13 De Maio De 2021 - Designa servidor Luciano Costa Meira para prestar Apoio Operacional ao Núcleo De Tecnologia Da Informação e dá outras providências.
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Nº certificação: DXVXUCK48WDHZKRGYB0AFW

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos, Hidráulicos, Tintas E Materiais De Pintura Para Manutenção De Prédios Públicos Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município.
-Extrato Do Contrato Nº 052/2021 Da Dispensa Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2019 - Contratado: Empresa ABC Comercial De Ferragens Ltda.
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Nº certificação: FP5LTPEG1RSCZIKOS9YQ/Q

Resumo: Decreto Nº 9.992, De 11 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação - CME e dá outras providências.
-Portaria N° 151, De 11 De Maio De 2021 - Notifica Os Servidores Que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: FLJVP2QFRQRV/NND5R5OOQ

Resumo: Portaria n° 119/2021/FMS, de 27 de Abril de 2021 - Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria n° 120/2021/FMS, de 27 de Abril de 2021 - Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: +Z+QERYEVBTKCUVLHHDXOA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021. Empresa Iane Moura Lima de Eunápolis
-Extrato de Contrato Nº CT 060/2021 - Dispensa Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021. Empresa Iane Moura Lima de Eunápolis
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021. Empresa Inlux Locações e Serviços Eireli
-Extrato de Contrato Nº CT 062/2021 - Dispensa Emergencial Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021. Empresa Inlux Locações e Serviços Eireli
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Nº certificação: U3OARQGIAM1X3W+O9OW+AA

Resumo: Portaria Nº 024/2021 ? SEDUC, de 14 de abril de 2021 ? Nomeia Coordenadora responsável pela Avaliação e Acompanhamento do PME ? Plano Municipal de Educação da Secretária Municipal de Educação.
-Portaria Nº 025/2021 ? SEDUC, de 14 de abril de 2021 - Nomeia técnica responsável pela elaboração, monitoramento do PAR ? Plano de Ações Articuladas da Secretária Municipal de Educação.
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Nº certificação: B7KSTNZTMR+8XM7BL8JZMW

Resumo: Errata - Portaria n. 10/2021 de 06 de Maio de 2021.
-Errata da Portaria Nº 107 de 01 de abril de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 6.759, em 22 de abril de 2021, considerando a Súmula 473 do STF.
-Portaria Nº 113, de 15 de abril de 2021 - ?Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo Cesar Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Capixaba Papelaria e Magazine Ltda.?
-Portaria Nº 150, de 07 de maio de 2021 - ?Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo Cesar Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes às Empresas Alfalimp Comércio de Material de Limpeza Ltda; Prisma Distribuidora Ltda; Torre Forte Distribuidora ltda; e Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.?
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Nº certificação: 3WCYCIC6FRBE0XR8DKMEGW

Resumo: Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente Ao Contrato 195-2020 - Contratada:GEO Mercantil De Derivados De Petroleo Ltda.

Nº certificação: SPI54NJHHNSDH4JNO+I/SA

Resumo: Decreto Nº 9.991, de 11 de maio de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: LVSPNHL4GJY+2MEIDCZUMG

Resumo: Retificação de Publicação da Publicação na Edição Nº6787 de 05 de Maio de 2021 do Extrato de Contrato Nº 042/2021.
-Extrato de Contrato Nº 033/2021 do Processo Administrativo Nº 075/2020 do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleo lubrificantes e outros para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.
-Extrato de Aditivo do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2020 da Concorrência Nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para construção do colégio municipal com quadra coberta no Bairro Moisés Reis
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Nº certificação: X17GXJTYWW4E7TPBTVBZHQ

Resumo: Decreto nº 9.989, de 07 de Maio de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.990, de 10 de Maio de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: IGXDRK+8QS4PWT3HOETOXW

Resumo: Decreto Nº 9.987, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) n. 01/2021 - Bairro Nacional - Etapa 01, na forma e condições que especifica.
-Portaria Nº 10/2021, de 06 de maio de 2021 - Designa servidores para atuar na comissão de Monitoramento e Avaliação referente a prestação de contas da SOS VIDA.
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Nº certificação: B6346KDSBANWFTRHFANOGA

Resumo:
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 - GCT ? Gerenciamento e Controle de Transito S/A.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021- GCT ? Gerenciamento e Controle de Transito S/A.
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Nº certificação: CVVI2E5KEBC0YUW6ISPBFG

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Dispensa Emergencial Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 do Dia 28/04/2021, Edição Nº 6787.
-Torna Sem Efeito a Publicação Dispensa Emergencial Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 do Dia 10/05/2021, Edição N° 6797.
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Nº certificação: K3GVOOH0IMIYTZ2K8VSMUQ

Resumo: Torna Sem Efeito Publicação No D.O. - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021.

Nº certificação: XF9RC/OHXLMFYXUBZV67RA

Resumo: Portaria Nº 148, 07 De Maio De 2021- Dispõe sobre convocação de servidores para atuarem na operação de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), na equipe de apoio e monitoramento nos postos de vacinação.
-Portaria Nº 149, De 07 De Maio De 2021- Dispõe sobre Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: YBEZ/ZA4CMHZOA0BQPYPXW

Resumo: Retificação De Publicação - Publicação Na Edição Nº6787 De 05 De Maio De 2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.7/2021 - Dispensa Nº. 005.7/2021 - Contrato Nº. 005.7/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.25/2021 - Dispensa Nº. 005.25/2021 - Contrato Nº. 005.25/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.32/2021 - Dispensa Nº. 005.32/2021 - Contrato Nº. 005.32/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.33/2021 - Dispensa Nº. 005.33/2021 - Contrato Nº. 005.32/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.34/2021 - Dispensa Nº. 005.34/2021 - Contrato Nº. 005.34/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.38/2021 - Dispensa Nº. 005.38/2021 - Contrato Nº. 005.38/2021.
-Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.39/2021 - Dispensa Nº. 005.39/2021 - Contrato Nº. 005.39/2021.
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Nº certificação: ZOXOQYQA/7CTE0VN2EDUDA

Resumo: Decreto Nº 9.985, de 06 de Maio de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.986, de 07 de Maio de 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: OB25CYANUX8AIP2HJKZU2G

Resumo: Decreto nº 9.984, de 06 de Maio de 2021- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: GVVJ/MI55PJCDYXV2G/ABQ

Resumo: Decreto Nº 9.983, De 06 De Maio De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.980, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.982, De 06 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 002, De 30 De Abril De 2021 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à Servidora Pública Municipal Thauna Rodrigues Macedo Lima, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZDJV3+TT+SPBVGDXJ5ALMQ

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 ? Objeto: Aquisição De Cestas Básicas, Visando Atender Aos Beneficiários Da Secretaria Municipal De Assistência Social.

Nº certificação: JCZM6VSDFC3COISJ5NTI/G

Resumo: Decreto Nº 9.928, De 16 De Abril De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.963, De 29 De Abril De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.972, De 03 De Maio De 2021 - Declara a vacância de Cargo Público do Servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
-Decreto Nº 9.978, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.979, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.980, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.981, De 05 De Maio De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.982, De 06 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: TLFDLAGUFFZKZQA/JUVN2A

Resumo: Errata no texto da Portaria Publicada no Diário Oficial do Município nº6752, de 20 Abril de 2021
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Nº certificação: BZT894EXEHFJ2KEOADZP8Q

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6786 de 05 de maio de 2021- Publicação de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 037/2021.
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Nº certificação: QNUZKFBNW0JDRA3UUUXCMA

Resumo: Portaria Nº 147, 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.

Nº certificação: TROSEO2YI21UGHHFRWCQ8G

Resumo: Decreto Nº 9.929, De 15 De Abril De 2021 - Estabelece o índice de reajuste do Custo Total Mensal do Serviço ? CTS, utilizando no cálculo da COSIP ? Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Nº certificação: FAWNFL/RXPDKIBKFORK5KQ

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6774 de 28 de abril de 2021.
-Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 015/2021.
-Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de contrato Inexigibilidade Nº 021/2021,
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Nº certificação: 4EVLMVMON5ILAMJ0N/8PHQ

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de telefonia com reposição de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Extrato Do Contrato Nº 037/2021 - Contratado: Empresa Eletroeletrônica Telecomunicações Ltda.
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Nº certificação: RMB3N2CHT4X4BAVEDWNDTQ

Resumo: Extrato do 2º Termo de Apostilamento Nº 02/2020-ADM Referente ao Contrato 065-2020 - Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.

Nº certificação: 83D0FP1TRME1LMSOKTS9PG

Resumo: Decreto 9.975, de 03 de Maio de 2021 ? Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
-Decreto 9.976, de 03 de Maio de 2021 ? Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE005/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Eunápolis.
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Nº certificação: IBARFATZBDLOERSNZZFD6A

Resumo: Decreto Nº 9.962, de 26 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 9.904 e nomeia servidor e dá outras providências.
-Quinto Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
-Sétimo Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
-Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
-

Nº certificação: HMMYS3U9BJYSMVZHOEFM6Q

Resumo: Decreto Nº 9.970, de 03 de maio de 2021 - Fica exonerado Fábio Lopes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Núcleo de Comunicação e Agenda Positiva, sob o símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 9.971, de 03 de maio de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: KIVT9NVJ6YNYPHMGZUEOIA

Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Bahia.
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Nº certificação: NMTP9OLE8I3L3IHSTH5GLG

Resumo: Portaria Nº 144 De 29 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Atualização Dos Formulários De Freqüências A Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal De Saúde, E Enviados Ao Núcleo De Recursos Humanos Da Secretaria Municipal De Gestão.

Nº certificação: S4BWBNTUYANWSBZZR3CHRQ

Resumo: Portaria N° 109, de 01 de abril de 2021 ? Designa a servidora Valcimeire Pereira Carvalho, para exercer atividades de fiscaliza980 dos servi90s pertinentes a Empresa RF Produ90es e Eventos LTDA.

Nº certificação: FRSEWYT1MT2DFTK0F9RGWW

Resumo: Decreto n° 9.960, de 23 de Abril de 2021 - Estabelece a delegação de competências ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.
-Decreto nº 9.969, de 29 de Abril de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria nº 120/2021 - Concede licença maternidade à servidora pública municipal Carla Roberta Gomes Batista da Cruz.
-Portaria nº 122, de 19 de Abril de 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Kelly Cristina dos Santos Araujo de Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 123/2021 - Dispõe sobre auxílio-doença da servidora pública municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
-Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Emergencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 054/2021 - RF Produções e Eventos Ltda.
-Extrato de Contrato nº CT034/2021 Dispensa Emergencial nº033/2021 Processo Administrativo nº054/2021 - RF Produções e Eventos Ltda.
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Nº certificação: RTGB3WW3VQV6XI02HLMJZQ

Resumo: Aviso De Anulação De Publicação Da Dispensa Emergencial 043/2021.

Nº certificação: 0CQZSLTRT0PCIHM6KLTRZG

Resumo: Decreto Nº 9.966, De 28 De Abril De 2021.
-Decreto N.º 9.967 De 29 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 9.968, De 29 De Abril De 2021.
-Portaria N°003/2021.
-Portaria N°140, De 28 De Abril De 2021.
-Portaria N°141, De 28 De Abril De 2021.
-Portaria N°142, De 28 De Abril De 2021.
-Portaria N°143, De 28 De Abril De 2021.
-Portaria N°146, De 29 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: KO8JMBYFG9FQFQN7OC4KUW

Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 E Concorrência Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021.
-

Nº certificação: R8OS1VEPDWOCGOHZMZM8LG

Resumo: Termo de Ratificação E Homologação da Dispensa Emergencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis-BA, para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos.
-Dispensa Emergencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 049/2021 do Extrato de Contrato Nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis-BA, para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos.
-

Nº certificação: BREDTLBDBFSR7K/SNINZYA

Resumo: Portaria n° 121/2021 - Dispõe sobre remoção de servidoras públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: P8S6ESGST7PHEVDO6VJKEG

Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2021 Dispensa Emergencial Nº 043/2021- Empresa RF Produções E Eventos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº CT048/2021 Dispensa Nº043/2021- Contratado: RF Produções E Eventos Ltda.
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Nº certificação: WXAKZWGT73CXEMG+Y3/BJW

Resumo: Portaria N° 136/2021.
-Portaria N° 137/2021.
-Portaria N° 138/2021.
-Portaria N° 139/2021.
-Errata De Retificação Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município, Nº 6755.
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Nº certificação: UAPM/XME4QRNLJ0A8GI+IG

Resumo: Decreto Nº 9616 de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9617, 06/01/2021.
-Decreto Nº 9.964, de 27 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 01 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 02 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 03 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 04 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 05 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 11 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 12 de 23 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 13 de 23 de Abril de 2021.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 14 de 23 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: S7EH6T1LQF92EB+Z8WUAOQ

Resumo: Decreto Nº 9.965, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: SLKK4WOWIQEI3/T68DO4TG

Resumo: Portaria Nº 117/2021/FMS, de 23 de abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 118/2021/FMS, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: P/PKG3CJYPGEQTRBLXZ6SQ

Resumo: Portaria nº 134, de 23 de Abril de 2021 - Notifica a servidora Alessandra da Silva Oliveira e dá outras providências.

Nº certificação: TK0DUIF/J8K4CG8DTKWBAW

Resumo: Errata de Retificação - Retificação da publicação dos Decretos abaixo especificados, publicados na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6755, em 20 de abril de 2021.
-Decreto Nº 9.961, de 26 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria 001/2021 - Designa Servidora do Quadro efetivo como responsável técnica do Programa de Cuidado Multidisciplinar ao Profissional de Educação Municipal, concede extensão de carga horária e gratificação.
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Nº certificação: 8U1C4W5X3FZFSIP/9RF5MW

Resumo: Decreto Nº 9.958, de 22 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito e Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão.
-Decreto Nº 9.959, de 22 de Abril de 2021 - Retifica Decretos que menciona e dá outras providências.
-Segunda Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
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Nº certificação: VUEY7BC90MOALZQA+K1T8A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
-Extrato de Contrato Nº CT 028/2021 Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
-

Nº certificação: 5NZBD0IAJCUZRYCUCLJUBW

Resumo: Portaria Nº 132, de 22 de abril de 2021 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Gestão, Sra. Karine Costa Cruz, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de publicidade pertinentes à Empresa Ideia Comunicação e Publicidades LTDA ? ME.

Nº certificação: ZOBBB4NWENQY9RKUODABGQ

Resumo: Portaria Nº 068, De 17 De Março De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Gestão, Sr. Matheus Rodrigues Borcard, Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços De Agenciamento De Viagens Da Empresa Hugo Rodrigues Afonso.
-Portaria Nº 128, De 22 De Abril De 2021 - Estabelece Prazo Para Apresentação De Resposta Aos Pedidos De Reconsideração Das Decisões De Indeferimento E Deferimento Parcial Ao Programa De Readaptação Do Servidor Público E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 129, De 22 De Abril De 2021 - Defere Pedido De Readaptação Profissional De Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 130, 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nova Convocação De Servidores Para Atuarem Na Operação De Força-Tarefa, Determina Logística E Escala, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 131, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remoção De Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 6U8HYHKNE/ZIBRP6OLVERA

Resumo: Decreto Nº 9.940, De 19 De Abril De 2021 ? Estabelece a Delegação de Competências ao Secretario Municipal de Gestão e dá outras providências.

Nº certificação: GPLAAPRAIYXOCPP1GLCCFA

Resumo: Errata de Retificação Decretos Nºs 9.932/2021 e 9.944/2021.
-Decreto Nº 9.957, de 22 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: ZKVGIOMLSWHOUX+HQS4K8A

Resumo: Portaria Nº 107 de 01 de abril de 2021 ? Designa o servidor lotado na secretaria municipal de gestão Sr. Fabiano de Jesus Ferreiro, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de pregão eletrônico do sistema de licitações-e.

Nº certificação: 0RXPAKPW1XQKZ8VOCWWR7A

Resumo: Decreto Nº 9.956, de 22 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: 3SZEO47C+EWKDOM2JBLGOQ

Resumo: Portaria Nº 124, 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
-Portaria Nº 126, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 127, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: UKWHJNU7AB18XHXI883F2G

Resumo: ? Republicação com Retificação da Lei Municipal N° 1.243, de 16 de março de 2021.
-? Decreto N° 9.903, de 08 de abril de 2021.
-? Decreto N°.9.930, de 15 de abril de 2021.
-? Decreto N° 9.949, de 20 de abril de 2021.
-? Decreto N° 9.955, de 20 de abril de 2021.
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Nº certificação: +AGTB+P6Z6AVWR5KOYENKA

Resumo: Decreto nº 9.941, de 19 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.942, de 19 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.943, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.944, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.945, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.946, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.947, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.948, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.950, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.951, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.952, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.953, de 20 de Abril de 2021.
-Decreto nº 9.954, de 20 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: WFC8AGET6BDS24GTMDJM2W

Resumo: Decreto Nº. 9.905, De 09 DE Abril De 2021 ? Nomeia servidor para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: OI7XQIHOU1IOW5XPTYJO5A

Resumo: Decreto Nº 9.933, de 19 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: WR7+SOB3D0AKLHDO3SN53W

Resumo: Erratas De Termos De Homologações De Chamadas Publicas E Extratos De Contratos.

Nº certificação: MXK+EEZX/VYTRZBDZZ9WRW

Resumo: Homologação, Ata de Registro e Contrato do Pregão Eletrônico 001/2021, 002/2021 e 003/2021.

Nº certificação: MIVBMPO1MIXI0BMCVUHX9A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.1/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.2 /2021.
-Extrato de Contrato Nº. 010.1/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.32/2021.
-Dispensa nº. 005.38/2021 Processo Administrativo nº. 007.38/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.38/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.2/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.3/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 010.2/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 005.16/2021 do Processo Administrativo Nº. 007.16/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.16/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.3/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.4/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 010.3/2021.
-Dispensa nº. 005.2/2021 Processo Administrativo nº. 007.2/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.2/2021.
-Dispensa nº: 005.40/2021 Processo Administrativo nº:007.40./2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.40/2021.
-Dispensa nº. 005.13/2021 Processo Administrativo nº. 007.13/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 005.13/2021.
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Nº certificação: HAOPCANXGWUIMCCJ7TTAAA

Resumo: Decreto Nº 9.923, de 15 de abril de 2021 - Retifica o nome de servidores contidos em Decretos de Nomeação.
-Decreto Nº 9.939, de 19 de abril de 2021 - Torna Sem Efeito exoneração e nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão.
-Resolução CMAS N° 103, de 17 de março de 2021.
-Republicação do Parecer CME N°: 001/2021 do Processo N°: 001/2021.
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Nº certificação: ZZU/BLS6DNQ7VK+NI8NYBW

Resumo: Decreto Nº 9.934, de 15 de abril de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica
-Decreto Nº 9.935, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.936, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.937, de 16 de abril de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.938, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: NOSAMR8FYEZIFAODDMQ1JW

Resumo: Portaria Nº 118/2021 - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Ana Paula Lucas.
-Portaria Nº 119 de 15 de Abril de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Jurandi Gomes Leite, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes instalação e manutenção de ares condicionados.
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Nº certificação: N/RSOOQZFSWLTGHFNSTOEQ

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 133/2020 ? Dispensa De Licitação Nº 054/2020, Processo Administrativo Nº 09.5/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Equipamento Médico Hospitalar-Bomba De Infusão Com Fornecimento De Equipo De Terapia Parenteral E/Ou Enteral, Em Atendimento Aos Pacientes Com COVID-19 No Hospital Regional De Eunápolis.

Nº certificação: JHMDD9SDUGJ4P/0ETD81SW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: H9GYTM/UHNS/VMWILGF7IQ

Resumo: Portaria Nº 106/2021/FMS, de 14 de abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 109/2021/FMS, de 14 de Abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 117/2021 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 004/2021, de 31 de Março de 2021. (JL Lima Honorio Bonfim Eirelli) (Clínica Popular Serviços Clínicos e Odontológicos) (Labcel Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia) (Malta Fisio).
-Resolução CMSE N° 004/2021 - Aprova, Ad Referendum, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 Credenciamento 001/2021.
-Extrato de Portaria 092 de 13 de abril de 2021 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar hábil a apurar a não prestação de contas dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico, emergencial e qualidade, PMALFA, escola conectada (Arts. 118, I, II, III, IX e 119, XV, da Lei nº 341/99), atribuição de sua função, praticada pelo servidor público municipal J.C.M.D.O. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Observando-se os dispositivos da Lei 341/99 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eunápolis).
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Nº certificação: 0D+EWD56HZMNT2PIYVLTAW

Resumo: Lei N° 1.251, De 26 De Março De 2021 - Estabelece Que As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Sejam Considerados Como Atividades Essenciais Em Período De Calamidade Pública No Município De Eunápolis-BA.
-Decreto N° 9.919, De 15 De Abril De 2021 - Altera O Horário De Restrição De Locomoção Noturna, Que Trata O Decreto N° 9.912, De 12 De Abril De 2021 E Dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 9.924, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.931, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.932, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Portaria N° 002/2021 - Dispõe Sobre O Procedimento Para Proposição De Ações Judiciais De Qualquer Espécie Alusiva A Crédito De Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza- ISSQN, Neste Município.
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Nº certificação: WVEQ9RABDOJTCBHI9N4ZNA

Resumo: Lei Municipal Nº 1.248, de 26 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Serviços Públicos Municipais Especificados Nesta Lei Disponibilizarem Intérprete de Libras Para o Atendimento à População.

Nº certificação: 6PNSRVUNA0AVKCFD8USYLA

Resumo: Decreto Nº 9.920, de 14 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 9.921, de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 9.922, de 15 de Abril de 2021.
-Portaria N° 003 de 05 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 019-2021 - de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 018-2021 - de 12 de abril de 2021.
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Nº certificação: UHYYRK7T6CWPP4PT8/I6PQ

Resumo: Decreto Nº 9.903, De 12 De Abril De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: 1A1TAFPW27RQ/0R3UQTB9A

Resumo: Portaria N° 017-2021 - De 12 De Abril De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Infraestrutura, O Chefe De Setor Manoel Messias De Souza Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes Ao Contrato N° 006.3/2021.

Nº certificação: ZMZPYZRLPJ2O2M4DETITBG

Resumo: Decreto Nº 9.915, de 13 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito nomeação para ocupação de Cargo de Provimento em Comissão.
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Nº certificação: VHAVYK9MPZ+ZKHIYPKLUCQ

Resumo: Portaria Interna Nº 019 De 11 De Fevereiro De 2021 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Administração, Srª. Thaislane Marques Oliveira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.

Nº certificação: 2GAVR5XPACESO+SCTTRITA

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 9.904, De 08 De Abril De 2021 - Exonera E Nomeia Servidor Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.905, De 09 De Abril De 2021 - Retifica Nome E Cargos Dos Servidores Contidos Em Decretos De Nomeação Que Especifica.
-Decreto Nº. 9.917, De 13 De Abril De 2021 - Exonera Servidor Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.918, De 13 De Abril De 2021 - Torna Sem Efeito Nomeação Para Ocupação De Cargo De Provimento Em Comissão.
-Errata De Retificação Do Decreto Nº 9.844/2021.
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Nº certificação: /7KI7CUAD/KV26XRKCDEFG

Resumo: Portaria Nº 114, 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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Nº certificação: QVDKAUW0KPTVNTQP7PHVSW

Resumo: Decreto nº 9.794 de 30 de março de 2021 ? Aplica a penalidade de demissão ao servidor Igor Barbosa Pereira, em decorrência de julgamento proferido nos autos do processo administrativo nº 017/2019.

Nº certificação: XDONYUKPRPGC9UI9TDOCZQ

Resumo: Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021 - Locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis ? Ba.

Nº certificação: HNVA14YIJUTO7MSFQRY2KG

Resumo: Decreto Nº 9.906, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Servidores Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.907, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Servidores Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.910, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.911, De 09 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.914, De 13 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.916, De 13 De Abril De 2021 - Exonera Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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Nº certificação: 4FYJ2COBM1OPU/SHRC0CVQ

Resumo: Republicação Com Correção - Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas de Assistência À Saúde, Mediante Participação Complementar, No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.

Nº certificação: U6KXXLTNRQOITH7AYD4U6Q

Resumo: Decreto Nº 9.912, de 12 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: P/ACJ2BGE1HXQLT/K/IQ/A

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 FMS - Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência À Saúde - Prestação de serviços complementares a rede SUS de saúde, interessadas em disponibilizar internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal, bem como para procedimentos de patologia clínica, imagem e procedimentos cirúrgicos eletivos para o Hospital Regional de Eunápolis.

Nº certificação: TXTYEMANLZB9PZ5+WJ1SLG

Resumo: Decreto Nº 9.909, de 09 de abril de 2021 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.913, de 12 de abril de 2021 - Retifica o Decreto nº 9.580/2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.
-Licença Municipal Ambiental de Regularização ? LMAR Nº 005/2021 - E.J.E. Gestão de Patrimonio EIRELI ? Fazenda Pivõ Central.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 006/2021 - Posto Norte Sul Comércio D Combustíveis LTDA ? ME.
-Licença Municipal Ambiental de Regularização ? LMAR Nº 007/2021 - COOPCORTE Cooperativa dos Bovinocultores de Corte de Eunápolis.
-Resolução CME/CP N° 01, de 19 de março de 2021 ? Institui Diretrizes Normativas Municipais para a execução do Plano Emergencial de Aulas Remotas do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: WZD+5EPNNJWA+CP/YIHZUW

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6725 de 10 de Abril de 2021- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 005/2021.

Nº certificação: EJ41FECHYZGFH4WYFV/HFA

Resumo: Primeira Chamada Formalização de Contrato referente ao Décimo Terceiro Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 013/2019.
-Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020
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Nº certificação: FPB8LD9QE55INJES7LLMEW

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objetivando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis ? BA. Excluindo combustíveis, motorista e/ou operador.

Nº certificação: 6KRLN89JRAUJRMFTB8GAOA

Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N° 012/2019 - Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde - Nível Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.

Nº certificação: UJOKBXHDALH7ILS0KAXL6Q

Resumo: Decreto Nº. 9.904, de 08 de Abril de 2021 - Exonera e nomeia servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.908, de 09 de Abril de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº 100/2021/FMS, de 01 de Abril de 2021 - Designa servidora da secretaria municipal de saúde, para coordenação do SAE/CTA, e da outras providencias.
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Nº certificação: /0FWBMHAP4UD/Q3OMKS6YQ

Resumo: Portaria nº 057/2021, de 08 de fevereiro de 2021- Torna sem efeito a Portaria Interna 014/2021 e Designa Servidor para desempenhar atividades de fiscalização pertinentes à prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.
-Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo 021/2021- Suspensão da Concessão de Alvará para Construção nº 034/2021
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Nº certificação: M/PGO4OPJ92LKWFSEOL9GG

Resumo: Portaria nº 090/2021 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo destinada a apurar possível descumprimento da destinação do imóvel no prazo fixado no instrumento contratual, por parte da Sra. J.S.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-Portaria nº 091 de 07 de Abril de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor T.P.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: EMXYPPKR3OQQLCLQ1P9UGG

Resumo: Decreto nº 9.902, de 08 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis
-Retificação de Publicação de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 024/2021.
-Errata de Retificação Decreto nº 9.851/2021.
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Nº certificação: WDDHO06RCQV2QPX8WQDL8A

Resumo: Portaria Interna nº 018 de 05 de Abril de 2021- Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a seguro de veículos.
-Portaria nº 109, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial para recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária que não efetuaram o recadastro.
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Nº certificação: BFKW/+RBOIKBBWRM44PMLA

Resumo: Lei Nº 1.247, de 26 de Março de 2021.
-Lei Nº 1.249, de 26 de Março de 2021.
-Lei Nº 1.250, de 26 de Março de 2021.
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Nº certificação: QRM+HKJXADEGB5DNA8UJAG

Resumo: Decreto Nº. 9.899, De 01 De Abril De 2021 - Exonera Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.900, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval de recém-nascido para distribuição aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
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Nº certificação: D5LZNS3OQWNCHRACPHARSW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
-Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
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Nº certificação: 8QFRRSNS7RNAHXPN1BE+LA

Resumo: Decreto Nº 9.901, de 07 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do magistrado Dr. Afrânio Andrade Filho.

Nº certificação: V3YFZHNPN6VCQJUE67ZKYW

Resumo: Decreto Nº 9.898, de 01 de Abril de 2021 - Exonera e Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
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Nº certificação: XUCE2+6VPNHEHQCKT6PFSW

Resumo: Dispensa Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
-Extrato de Contrato Nº CT 023/2021 Dispensa 024/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº012/2021 Processo Administrativo nº014.2/2021. (Viação Águia Branca S/A).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº018/2021 Processo Administrativo nº039/2021. (Jotamar Comércio de peças e Transportes Rodoviários LTDA).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº019/2021 Processo Administrativo nº040/2021. (Rota Transporte Rodoviarios Ltda).
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Nº certificação: IDZTVQSWNTSIIEQXZ7UVBG

Resumo: Portaria Nº 004/SESPU/NUTGCM
-Portaria Nº 005 SESPU/NUTGCM
-Portaria Nº 101/2021/FMS, de 30 de Março de 2021.
-Portaria Nº 111, de 05 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 112/2021.
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Nº certificação: +KMOWRBO0UCLPFPTPAO7MW

Resumo: Decreto N° 9.885, De 31 De Março De 2021.
-Decreto N° 9.886, De 31 De Março De 2021.
-Decreto N° 9.887, De 31 De Março De 2021.
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Nº certificação: W4WUC5L8XYSRTUSZRW7FDW

Resumo: Decreto Nº 9.740, de 09 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.895, de 05 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.896, de 01 de Abril de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo, Servidora Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.897, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia servidora para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: SS10UAJMWRVOFR/SCPBEIQ

Resumo: Decreto n° 9.792, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com Conhecimentos Técnicos, nos moldes determinados pelo art. 6°, IV da Resolução n° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia.

Nº certificação: XHGKEWC2AJRNWPZEKGC0ZG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
-Extrato de Contrato Nº CT009.4/2021 da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
-Extrato de Contrato Nº CT009.5/2021 da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
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Nº certificação: KEQSJ9FZJEKPXBDDMG+EOQ

Resumo: Decreto Nº 9.889, De 31 De Março De 2021 - Atualiza o Valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais no Município de Eunápolis-BA para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural ? ITR para o exercício de 2021.
-Decreto Nº 9.890, De 31 De Março De 2021 - Atualiza os valores constantes das tabelas anexas à Lei 764 de 14 de Dezembro de 2010, Lei 801 de 13 de Dezembro de 2011, Lei 843 de 03 de janeiro de 2013, para efeito de cobrança de Taxas e ISSQN fixo para o exercício de 2021, e os valores das tabelas de receita que especifica.
-Decreto Nº 9.891, De 31 De Março De 2021 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: N4MLXWR5IGWUD7XLXFLYPG

Resumo: Decreto Nº 9.876, De 29 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 9.892, De 01 De Abril De 2021.
-Errata De Retificação Decreto Nº 9.838/2021.
-Portaria Nº. 102/2021.
-Portaria Nº. 103/2021.
-Portaria Nº. 104, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 105, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 106, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 108/2021.
-Portaria Nº. 110/2021.
-Segundo Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N 001/2021.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidato Convocado No Décimo Nono Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Errata Do Vigésimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-

Nº certificação: XUH2SM14QBLCYQERIZWVRW

Resumo: Decreto Nº 9.888, De 31 De Março De 2021 - Declara a advocacia como serviço essencial no âmbito do município e dá outras providências.

Nº certificação: ZUFAI8S7BOLHYMP3NYZCRG

Resumo: Republicação Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: XYJMEVKSHWA2CIFM2VWRNQ

Resumo: Portaria N° 096/2021.
-Portaria N° 097/2021.
-Portaria N° 098/2021.
-Portaria N° 100/2021.
-Portaria N° 101/2021.
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Nº certificação: I3QDABVBBGTRQVSU93NIMA

Resumo: Decreto Nº. 9.875, de 31 de Março de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidor e nomear para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.882, de 31 de Março de 2021 ? Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.883, de 31 de Março de 2021 - Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.884, de 31 de Março de 2021 - Retifica o nome de servidor contido em Decreto de nomeação.
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Nº certificação: FCBB3TTRNHSVOXHH709IJA

Resumo: Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: HX6BPRWED1JM9Y1MN50QJG

Resumo: Decreto Nº 9.881, de 31 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do Senhor José Dantas da Conceição.
-Portaria Interna Nº 013 de 08 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Interna 012/2021.
-Portaria Interna Nº 014 de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa a servidora Lotada na Procuradoria Geral do Município, Sra. Amora Martins Lima, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
-Convênio Nº 001/2021 Cooperação Técnica Mútua Cessão de Servidor - Município de Eunapólis/BA
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Nº certificação: SKLCYF70OEZ1K3KUTN7UWQ

Resumo: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2020 ? Tomada De Preço Nº 009/2020 ? Real Serviços e Construção LTDA.

Nº certificação: TAZAZL5SSLN9QYQYXKEOAG

Resumo: Decreto Nº 9.879, de 29 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: X+IBTFUHTIH0TLB0OXW6UG

Resumo: Portaria n. 002/2021.

Nº certificação: +QQQRW4QNYDDJD98GZJ6LW

Resumo: Portaria N°102/2021/FMS, de 30 de março de 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: GILZHFBSAEYPRH7ULPAGGW

Resumo: Decreto Nº. 9.870, De 25 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações-JARI e dá outras providências.

Nº certificação: +GQWLRB7MHRFWUDGV9HS+G

Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 30 de março de 2021 - Designa servidores para compor a comissão, com finalidade de elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Eunápolis.
-2° Aditivo do Termo de Fomento Nº 04/2019 - 2° Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo - Organização da Sociedade Civil Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida.
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Nº certificação: QV9JTUPCKKFVH+1SVFZMDG

Resumo: Decreto Nº 9.806, de 16 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: ESIWBFIPD3DCFEL1QSX4KW

Resumo: Decreto nº 9.877, de 29 de Março de 2021- Retifica os nomes de Servidores Contido em Decretos de Nomeação.

Nº certificação: 5MDA3QR1/D7ABPS5TG6GGG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: NZML57FGAQIFIAOE2BP8LQ

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº. 9.873, de 26 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: BFCAHPIGUIBGAK/NFJLOHQ

Resumo: Portaria Interna Nº 012 de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 087/2021.
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Nº certificação: 5JAMWI2GU1RYUKPWAWX09A

Resumo: Decreto Nº 9.872, De 26 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 9.873, De 26 De Março De 2021.
-Portarias Nº. 03/2021 À Nº. 09/2021 De 24 De Março De 2021.
-Nono Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
-Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Convocada No Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente Ao Décimo Nono Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Simplificado Nº. 016/2019.
-Quarto Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
-Terceira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
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Nº certificação: HBSGBL3VB8XK/FWPZUDWFQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1.245/2021, de 26 de março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, a fim de minimizar os impactos da pandemia da COVlD-19 e promover e regularização dos débitos de natureza tributária e não tributária de pessoas físicas e jurídicas com o Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.246, de 26 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 764/2010 - Código Tributário Municipal de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: JANO0Y7HQHDTLQR8UES00Q

Resumo: Republicação- Portaria nº 002 de 08 de fevereiro de 2021- Indica O servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos Serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

Nº certificação: KGYCOESQN5YFG/HWPCIOPG

Resumo: Portaria Nº 081, 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Servidores Para Atuarem Na Operação De Força-Tarefa, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: F/D875MDUM9DGO27TZDHBW

Resumo: Decreto Nº 9.865, De 24 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito A Nomeação De Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.867, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.868, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 9.869, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nomeclatura Do Cargos De Lotação Dos Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
-Decreto Nº 9.871, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nome De Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
-Portaria N° 013/2021, De 22 De Março De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos, O Assessor Técnico Leon De Carvalho Gomes Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes Ao Contrato N° 160/2020.
-Portaria N° 086/2021 - Retifica As Portarias 082/2021 E 085/2021 E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: QRXJ5CUZULOOIZMECARBIQ

Resumo: Portaria N. 090/2021/FMS, de 22 de Março de 2021.
-Portaria N. 092/2021/FMS, de 23 de Março de 2021.
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Nº certificação: TJB7XW8ABJNFZWQUFFWNMQ

Resumo: Decreto Nº 9.786, de 04 de Março de 2021 ? Dispõe sobre nomeação e posse definitiva do candidato Roberto Ferreira de Magalhães, por força de decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 8000115-31.2017.8.05.0079, no cargo de enfermeiro emergencista, e dá outras providências.

Nº certificação: SW8VILQNJA4HVQUX6/FJRQ

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: XESY3BB5XLN3FZG0YBTOLQ

Resumo: Decreto Nº 9.843, De 22 De Março De 2021 - Exonera e nomeia Servidores dos cargos de provimento em comissão.
-Decreto Nº. 9.859, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.861, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.862, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.863, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.866, De 24 De Março De 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Eunápolis e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: O/R4RNIGEIH+LR9CAIDKCA

Resumo: Decreto Nº 9.797 de 10 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.798 de 11 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.835, de 19 de Março de 2021
-Decreto Nº 9.842, de 22 de Março de 2021
-Portaria Nº 083/2021
-Portaria Nº 084/2021
-Portaria Nº 085/2021
-Portaria de Nº 41 de 12 de Fevereiro de 2021
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Nº certificação: HYPBPKCK2+QQZELLBW7VZW

Resumo: Decreto Nº 9.860, de 23 de março de 2021 - Retifica nome de servidores contido em Decretos de Nomeação.

Nº certificação: PTEIDV7ZPPFQCKYRAYCVDW

Resumo: Decretos Nº. 9.844 à Nº. 9.856, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.857, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.858, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: R2CYK33EJBPMJFI9/XQ0NA

Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Elvio José Barbosa e dá outras providências.

Nº certificação: 7W+A9WWODOMJMNCTSXWMYW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

Nº certificação: EXFEVIMVMNGML2F4FAXPNQ

Resumo: ? Lei Municipal nº 1.243, de 16 de março de 2021- Reconhece de utilidade pública o sindicato internacional dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias de Eunápolis e Região SINDIACSCER e dá outras providências correlatas.
-? Lei Municipal nº 1.244, de 16 de março de 2021- institui o programa plante uma árvore nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Nº certificação: BBGTFV9S6ZHEBEETG6VO7Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: LFBVDSITXLODWP+WWRILLA

Resumo: Portaria N° 45/2021 - Dispõe Sobre A Instauração De Sindicância Administrativa Destinada A Apurar As Denuncias De Possíveis Irregularidades Apontadas Pela Secretaria Municipal De Saúde, Praticada(s) Por Servidor(es) Publico(s), E Designa Os Membros Da Comissão Permanente De Sindicância, Inquérito Administrativo E Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providencias.
-Resolução CDMA N° 43, De 08 De Março De 2021 - Aprova Prestação De Contas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Eunápolis- FMDCA, Referente Ao Período De Janeiro A Dezembro De 2020.
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Nº certificação: QTSMF1MLCCNCUSZMVD+NCA

Resumo: Decreto Nº 9.834, De 19 De Março De 2021 - Institui A Operação De Força-Tarefa No Âmbito Do Município De Eunápolis Com A Finalidade De Orientar Os Munícipes, Bem Como Fiscalizar E Disciplinar Os Funcionamento Das Atividades Econômicas No Território Municipal, Durante O Período De Prevenção E Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 9.841, De 22 De Março De 2021 - Autoriza Novas Medidas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: RCFBMXCLOBOPISQX9LYNGA

Resumo: Aviso Torna sem Efeito a Edição do Diário Oficial de Nº 6591 do dia 22/02/2021.

Nº certificação: 9O3NVOP8BO44FLCJ4EIIDQ

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: CBLOOILVUULSGYQS4UR56G

Resumo: Edital Chamada Pública Nº 001, de 15 de Março de 2021 - Convoca as Entidades para participar do processo eleitoral para a composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Eunápolis, Biênio 2021-2023
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Nº certificação: XCHO71P4S3R1Z2PKNG2V3W

Resumo: Portaria Nº 088/2021/FMS, de 18 de Março de 2021
-Portaria Nº 089/2021/FMS, de 19 de Março de 2021
-Termo de Homologação Resolução CMS Nº 001/2021, de 12 Março 2021
-Resolução CMSE Nº 001/2021
-Termo de Homologação Resolução CMS Nº 002/2021, de 19 de Março 2021
-Resolução CMSE Nº 002/2021
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Emergencial 005/2021/FMS
-Extrato de Contrato Nº005/2021/FMS Dispensa Nº005/2021/FMS
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Nº certificação: Z219NVQ/DWPIGFGYZ95LQA

Resumo: Portaria n. 01/2020 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: DUOSQVAENEWMYZMCO6WCIQ

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº023/2021 - Processo Administrativo Nº035/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos com alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega imediata.
-Termo De Homologação E Ratificação - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em serviços técnicos especializados em gestão pública municipal.
-Contrato Nº 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Contratado: R. F. T. Dias.
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Nº certificação: W6FWRZUIWHSH2YTFZ+RDTW

Resumo: ? Retificação da Publicação na Edição nº6661 de 18 de março de 2021 - Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020, 009/2020 e 011/2020

Nº certificação: IQNG4/EYX1GKZOODKUF4VW

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral E Gás De Cozinha Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais De Eunápolis.
-? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação De Empresa Para Registro De Preços Para Possível E Eventual Fornecimento De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais De Eunápolis/Ba.
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Nº certificação: 0UDBNBP3E+4DPPERWVVQDQ

Resumo: Portaria Nº 002 de 01 de março de 2021 ? Indica o servidor lotado na Secretaria Municipal da fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

Nº certificação: FZ2ZJEU4DEWW+V44PJNJRW

Resumo: Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2021 ? ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
-Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 ? 009/2020 ? 011/2020 - Pregão Eletrônico Nº PE007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 - ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
-Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 004/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: 2KTGOFI5WQZU3YTOXPZGJG

Resumo: Extrato De Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 195/2020 ? Pregão Eletrônico Nº. 015/2020 - Objeto contrato: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros produtos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.

Nº certificação: MDDEUGGGUN5RAGZ+ZW7EMQ

Resumo: Portaria n. 001/2021.
-Quarto Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
-Décimo Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
-Oitavo Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
-Décimo Nono Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
-Extrato Referente ao 2º Termo Aditivo Residencial Arnaldo Moura.
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Nº certificação: OWKG6X3XIKU9ZJ0IQAJHKG

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: PXCMSSRDTGEDAGLXNRZMCA

Resumo: Portaria N° 069/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesses Particulares Sem Remuneração À Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa De Abreu, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 078/2021/FMS, De 15 De Março De 2021 - Autoriza Extensão De Carga Horária Aos Servidores Nominados Por Esta Portaria, Lotados Na Saúde Mental E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 079/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa Dos Santos E Dá Outras Providencias.
-Portaria N° 080/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Marcos Junior Brunow Silva E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 081/2021/FMS, De 10 De Março De 2021 - Concede A Extensão De Carga Horária A Servidora Pública Sonia Souza Graça, Retroagindo Seus Efeitos A Partir 04/01/2021, Nominado Por Esta Portaria, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: OXGA1P8V4FCOVEXRO/G3UQ

Resumo: Decreto Nº 9.805, de 16 de Março de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 9.803/2021, que trata de autorizar novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 076/2021.
-Portaria Nº 077/2021.
-Portaria Nº 078/2021.
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Nº certificação: XPPWZBUDL11WAMLSC7IJ2Q

Resumo: Decreto Nº 9.801, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.802, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.804, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
-Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal Cristiane Pinto da Paixão ao setor de tributos do município de Eunápolis.
-Errata - A secretaria municipal de saúde, no uso de seus atribuições legais, considerando a existência de mero erro material no texto da portaria publicada no diário oficial do município, Nº 6618, de 03 de março de 2021.
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Nº certificação: P5TWJBPEGJGNEQOIWTNFIQ

Resumo: Portaria Interna Nº. 010 De 12 De Março De 2021.
-Portaria Interna Nº. 011 De 12 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 070/2021.
-Portaria Nº. 071/2021.
-Portaria Nº. 072/2021.
-Portaria Nº. 073/2021.
-Portaria Nº. 074/2021.
-Portaria Nº. 075/2021.
-Portaria Nº 085/2021/FMS, De 11 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 98, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 99, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 100, De 05 De Março De 2021.
-Resolução CMAS Nº. 101, De 05 De Março De 2021
-Resolução CMAS Nº. 102, De 05 De Março De 2021
-Termo De Posse De Conselho Tutelar ? Edital CMDCA Nº. 10, De 04/04/2019.
-2º Termo Aditivo Ao Convenio Para Execução do Projeto De Trabalho Social.
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Nº certificação: LFJI9ZBVIUT4LQHW8HSQYA

Resumo: Pregão Eletrônico ? 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: +G5VXREU75AYYPJIR/O3VW

Resumo: Portaria N°062/2021 - Dispõe Sobre Remoção Da Servidora Pública Municipal, Elineide Clímaco Souza Da Silva, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZXKUCPTSCUEJBEZFYHRBVQ

Resumo: Portaria Nº 063/2021 ? Dispõe sobre Remoção da Servidora Pública Municipal, Cristiane Pinto da paixão e dá outras providências.

Nº certificação: GPUJGM0X73Q96IIOIBASLW

Resumo: Portaria Nº 086/2021/FMS, de 15 de março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: 5R+ILZVV6IIKMSVQYMC2XG

Resumo: Lei Municipal Nº 1242/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Nº certificação: UAMXQSQPUSP3KPFQHW3K0A

Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Sexto Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Décimo Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.
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Nº certificação: 2DI59KKKWAVVWDS3ZNR+AQ

Resumo: Decreto nº 9.793, de 01 de Março de 2021- Declara a Vacância de Cargo Público em Virtude de Aposentadoria de Servidor, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 8RAIMONPWTJAOXK92PBYPA

Resumo: Decreto Nº 9.636, de 05 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 046/2019, movido em face do servidor Ismael Littig.
-Decreto Nº 9.640, de 05 de fevereiro de 2021 - Aplica a penalidade de demissão ao servidor Antônio Luiz dos Santos, em decorrência de julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo nº 0043/2019.
-Decreto Nº 9.695, de 24 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2019 movido em face da servidora Katiane Nogueira Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 011/2020, movido em face do servidor Maurino Rozeno dos Santos.
-Decreto Nº 9.764, de 03 de março de 2021 - Estabelece a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Gestão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.795, de 03 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão a servidora Ana Claudia Lara Pimenta de Figueiredo, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 049/2019.
-Decreto Nº 9.796, de 04 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão ao servidor Jean Carlos de Jesus Souza, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 016/2019.
-Decreto Nº 9.787, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho (home office) como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: B9J85WSMAYUOKSFVKWSCMG

Resumo: Republicação De Retificação De Publicação Na Edição Nº 6642 De 11 De Março De 2021- Extrato Do Contrato Nº008.7/2021- Inexigibilidade Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 010.7/2021.

Nº certificação: QBAVK33Y+3B9LUHEDX8PYW

Resumo: Decreto nº 9.799, de 09 de março de 2021.
-Decreto nº 9.800, de 09 de março de 2021.
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Nº certificação: D5PT4ELBEPY5KLIP3WFRXG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 ? Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº CT 021/2021 - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
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Nº certificação: HIGVSVSDL+WCMGYNYV6FZA

Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6638 de 09 de março de 2021 ? Referente ao Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2021 e ao Extrato do Contrato Nº008.7/2021.
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Nº certificação: AQOYQMINDWQLQTA3Y2GRYW

Resumo: Decreto n. 9803/2021-Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: NOEWWMMNOK7ORDBXL5DAVW

Resumo: Dispensa 011.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médicos Hospitalares Descartáveis para Consumo (Material Penso) por Dispensa Emergencial por 90 (noventa) dias, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde no Combate a COVID-19, deste Município. (Rezende Souza Equipamentos ? Eireli).
-Extrato de Contrato Nº CT 011.2/2021. (Rezende Souza Equipamentos ? Eireli).
-Extrato 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor - Contrato Nº 067/2020. (Real Serviços de Construção Ltda).
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Nº certificação: MR/A6F3QFQFMZONTPYHSEA

Resumo: Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Contrato Administrativo Nº 008.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
-Termo De Revogação Processo Administrativo Nº010.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
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Nº certificação: TELR47DXMKJ+DU+KVIAKUW

Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados.
-Contrato Nº 008.7/2021 Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
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Nº certificação: SLVHQFYOARGTNQWPFXB0+W

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo Nº 012.4/2021 Dispensa Nº 008.1/2021
-Contrato Nº009.1/2021 Dispensa Nº 008.1/2021 Processo Administrativo Nº 012.4/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009.1/2021 Processo Administrativo Nº 014.1/2021
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Nº certificação: UBD6NF0O7BLD2CBPFX/RPG

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 006/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 006/2021/FMS
-Extrato de Contrato Nº006/2021/FMS Dispensa Nº006/2021/FMS
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Nº certificação: FGDQCXI8RY6CVPKPSZ2M8A

Resumo: Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: FFJG1KZWRV2F1QFEADMMPA

Resumo: Edital De Citação ? Cita, através do presente Edital, a servidora Talita Da Cruz Obregon, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Arquimedes Martins, Nº 525, Bairro Centauro, Eunápolis/BA, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo disciplinar 003/2021, ao qual responde sob pena de revelia.

Nº certificação: VVRSA/C9HPWNMHISKY8FUQ

Resumo: Portaria Nº 012-2021- de 08 de Fevereiro de 2021- Designa o Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira Para Exercer Atividades de Fiscalização dos Serviços Pertinentes ao Contrato Nº 067/2020.

Nº certificação: 2V81A47TIQA+STXKNBRETA

Resumo: Portaria Nº 001 de 001 de Março de 2021 ? Prorrogar, alvarás dos permissionários do serviço de transporte coletivo escolar no município de Eunápolis.

Nº certificação: MMDRHY7VSQL9VGP/B+OYSA

Resumo: Decreto Nº. 9.784, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: UPNFHYWRJV8UZMHP/2B1FA

Resumo: Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019
-Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
-Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
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Nº certificação: ZJMMMZO2A6EAYGD41AL56Q

Resumo: Decreto Nº 9.769, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.770, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.790, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.791, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: 8W7EL3CNUFVM4CYYUAJE2A

Resumo:
-Decreto Nº 9.765, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.766, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.768 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.771 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.772 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.773 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.774, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.778, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.779, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 9.788, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação-SMED.
-Decreto Nº. 9.789, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria n. 001 de 05 de Março de 2021.
-Portaria n. 002 de 05 de Março de 2021.
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Nº certificação: EQQFVDRUMCLZTSNVQ9YDDA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.748, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.767, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.777, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.781, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos Suplentes, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.782, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os respectivos Suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
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Nº certificação: NZC8TUBQVSPHSQWYGZ7KIG

Resumo: Decreto Nº 9.783, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 066, de 04 de Março de 2021 - Institui o novo Formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens do Servidor - RDV e dá outras providências.
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Nº certificação: DMOHUJH0CG3DCXLGWQFX5W

Resumo: Portaria N. 075/2021/FMS, de 04 de março de 2021 - "Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Nº certificação: QF27BURCCEBSGW/2KZ4YCA

Resumo: Decreto Nº 9.744, de 02 de Março de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.780, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração de Carga Horária da servidora do magistério que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.785, de 03 de Março de 2021 - Nomeia Conselheira Tutelar Suplente, em substituição temporária por motivos de férias dos demais Conselheiros Tutelares.
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Nº certificação: T+P2GJW7HPU8E/+BOG185W

Resumo: Portaria Nº 021/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 026/2021/FMS, de 04 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 042/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 44 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 045/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 046/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 050/2021/FMS, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 063/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 065 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 068/2021/FMS, de 01 de Março de 2021.
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Nº certificação: GNMSVFL2/07XBLVWBWRAUW

Resumo: Decreto Nº 9.775, De 02 De Março De 2021 - Fica Nomeado O Sr. José Gonçalves De Oliveira, Para Exercer O Cargo De Provimento Em Comissão De Gestor De Núcleo De Licitação E Contratos, Sob O Símbolo CC3, Da Secretaria Municipal De Gestão.
-Decreto Nº 9.776, De 02 De Março De 2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Abaixo Relacionados, Para Exercerem Os Cargos De Provimento Em Comissão Da Secretaria Municipal De Gestão.
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Nº certificação: TA24AZXWEX7ZM5XZ2HRA9G

Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria N° 02/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretara Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: MRZTPSIC2CUVVALXN+DHQW

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato nº CT 008.4/2021 Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: SWB96MPIILJV3LUNACTBQW

Resumo: Lei Municipal Nº. 1.241, De 26 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 9.693 De 23 De Fevereiro De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 029/2019, movido em face do servidor Gervásio Basbosa Dos Santos.
-Decreto Nº 9.694, De 24 De Fevereiro De 2021 ? Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 059/2019, movido em face da servidora Maria Nilza Ferreira Salgado, torna sem efeito o decreto nº 9.612 d 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº.072/2021 / FMS, De 01 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-Portaria N° 073/2021/FMS, De 03 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: IX9GVNB+8RA4AK3SEQNXYA

Resumo: Portaria n° 022/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 032/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 034/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 035/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 036/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 037/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 038/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 039/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 040/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 041/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 043/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 044/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 047/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 048/2021/FMS, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 062/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n° 069/2021/FMS, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 9M+QBG5MHVBUO303BDK0LG

Resumo: Decreto N° 9.747, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.748, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.749, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.750, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.751, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.752, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.753, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.754, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.755, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.756, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.757, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.758, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.759, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.760, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.761, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.762, de 01 de março de 2021.
-Decreto N° 9.763, de 01 de março de 2021.
-

Nº certificação: CABAP+OT2IZ6DS9CI/VMZA

Resumo: Edital CMDCA nº15 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Termo de Posse de Conselheiro Tutelar- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis - Edital CMDCA nº 10, de 04/04/2019.
-Errata De Retificação da Publicação Do Decreto nº 9.737, de 26.02.2021.
-

Nº certificação: NAGPOEJYMYL4WGXVR4MUWG

Resumo: Decreto Nº 9.724, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo dos Processos Seletivos Simplificados Nº 003/2020 e 004/2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.743, de 1º de março de 2021 - Exonera os Agentes Políticos, os titulares de Cargos Comissionados e de Funções de Confiança de todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 011-2020, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Administrativo Cristian da Costa Oliveira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 006.4/2021.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 001/2021 ? Telhafort LTDA ? ME (Jazida Gabiarra).
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 002/2021 ? Telhafort LTDA ? ME (Jazida Mundo Novo).
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 003/2021 ? Tereza Cristina Santos Araújo ? Fazenda Veneza.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 004/2021 ? Distribuidora de Couros de Eunápolis LTDA.
-Retificação de Publicação - Na Edição nº 6608 de 26 de fevereiro de 2021 - Extrato de Contrato Nº 007.1/2021
-

Nº certificação: OVDDEAHGVN3+SHQQIFK0PW

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.737, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.

Nº certificação: LYSNFFWS3CAREWDM2LI+OW

Resumo: Lei Municipal N° 1.241, de 26 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e da outras providências.

Nº certificação: FGZVASQMBPITVKDFVACDPW

Resumo: Retificação - No Decreto nº 9.703 de 12/02/2021, publicado no DOM 6582 de 12/02/2021.
-Retificação - No Decreto nº 9.711 de 18/02/2021, publicado no DOM 6898 de 24/02/2021.
-Retificação - Nos Decretos nºs 9715 e 9718 de 19/02/2021, publicados no DOM 6589 e 6590 de 19/02/2021.
-Decreto Nº 9.739, de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Portaria Nº. 072/2021/FMS, de 01 de Março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-

Nº certificação: EV2VZTGYS4YZB9M+M9EBYA

Resumo: Decreto Nº 9.742, De 28 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: GCSU0ODYAW39P02HY6BYPQ

Resumo: Decreto Nº 9.741, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: UVXBH5H/DIC6TSYBZHYZRQ

Resumo: Portaria Nº 42/2021.
-Portaria Nº 055/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 056/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 058/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Extrato De Portaria Nº 43 De 16 De Fevereiro De 2021.
-Resolução CMS Nº 001/2021.
-Termo De Homologação ? Resolução CMS Nº 001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS.
-Convenio Nº 01/2021 ? Com Repasse De Subvenção.
-Convenio Nº 02/2021 ? Com Repasse De Subvenção.
-

Nº certificação: VJO6M+CWES1FTLKAW9YENQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.3/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.3/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.4/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.4/2021 - Dispensa Nº006.4/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.5/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.5/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.6/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.6/2021 - Dispensa Nº006.6/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.7/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.7/2021 - Dispensa Nº006.7/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.8/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.8/2021 - Dispensa Nº006.8/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.1/2021.
-Extrato de Contrato nº CT006.2/2021 - Dispensa Nº006.1/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº007.1/2021.
-Extrato de Contrato nº CT007.1/2021 - Dispensa Nº007.1/2021.
-

Nº certificação: IFAM23NMOMU+JQ5SLRXUMG

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação da Edição 6605/2021 - Torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a Publicação na Edição 6605, de 26/02/2021, do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/FMS, para credenciamento de Instituições Privadas de Assistência à Saúde, mediante participação complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Termo de Homologação e a Resolução CMS nº 001/2021.

Nº certificação: 7CNEGJAMJPQFIV5RX7LDIA

Resumo: Decreto Nº 9.733, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.736, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
-Decreto Nº 9.737, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.738, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: OZKOKUP4F3ZIDIXVLIUPOQ

Resumo: Decreto Nº. 9.734, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°060/2021/FMS, De 24 De Fevereiro De 2021
-Termo De Homologação - Resolução CMS N°001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Resolução CMS N°001/2021.
-Edital De Chamamento Público N°001/2020/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência Á Saúde, Mediante Participação Complementar,No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
-Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: QOGC2SDN8XH5GHJO062YBW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021/FMS - Dispensa Nº 001/2021/FMS - Clínica Santa Cruz LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/FMS - Dispensa Nº 002/2021/FMS - EUNALAB - Laboratorios de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021/FMS - Dispensa Nº 003/2021/FMS - BDI - Brasil Diagnosticos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 004/202 1 /FMS - Dispensa Nº 004/2021/FMS - Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
-

Nº certificação: EWQLKY+JZ5HIQNNSQC8GUA

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e orçamentária. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
-Extrato de Contrato Nº CT 008.1/2021. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº004/2021 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nos procedimentos de interesse do contratante junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
-Extrato de Contrato Nº CT 008.3/2021. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
-

Nº certificação: I1O7JPKBSATJKSZ08VG7AA

Resumo: Portaria N°058/2021.
-Portaria N°059/2021.
-Portaria N°060/2021.
-Portaria N°061/2021.
-Edital Que Torna Publica A Alteração Do Instrumento De Abertura Do Processo Seletivo 001/2021, E Torna Sem Efeito o Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Eunápolis, Estado Da Bahia, Relativamente Ao Cargo De Cuidador Social.
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Nº certificação: VML9YWMPFIS96EZ39EALFA

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº CT 008.2/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
-Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 012/2019
-Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 013/2019
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 003/2020
-

Nº certificação: O5DITQ5ZHKPQRE8DMJ3BSG

Resumo: Decreto nº 9.732, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-

Nº certificação: FF1GVNOVNUJ49R0RRUOE0W

Resumo: Decreto N° 9.728, De 23 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe sobre a instituição do Comitê Operativo de Emergência do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7QS0IB0OZETMRAJI247JEW

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Republicação - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Republicação - Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.730, de 23 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito as nomeações que especifica.
-Decreto Nº 9.731, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-

Nº certificação: KY9P0VT5J56XTS75VKDCXG

Resumo: Decreto Nº. 9.725, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.726, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
-Decreto Nº 9.729, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: 4QOB6J0EPCBDZM1QIYFL7Q

Resumo: Decreto Nº 9.727, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

Nº certificação: L5LVNVS34PYN8ZAZ4XDYRG

Resumo: Portaria N° 052/2021/FMS, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XQ1MWCACQPKEXLY+TFBI7Q

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.682, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Errata do Decreto Nº 9.716/2021, de 19 de Fevereiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município.
-Portaria Nº 054/2021/FMS, de 22 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: U9TIAXBFSFD7WKR2KULH3A

Resumo: Decreto Nº 9.668, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.681, de 09 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: NLH3BOMKZB1AYD1ZATSYGG

Resumo: Decreto Nº 9.722, De 22 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.723, De 22 De Fevereiro De 2021.
-Decreto 9.690, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.691, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.682, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto 9557, De 29 De Janeiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6548, De 29 De Janeiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto 9.702, De 12 De Fevereiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6582, De 12 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto Nºs 9697 E 9.711, De 19 De Fevereiro De 2021, Publicados No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6586, De 19 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: MYMA91+NWJ5PIG5Y14SXDG

Resumo: Decreto Nº 9.721, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Extrato de Rescisão Nº. 424.1/2018 N°. Processo Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
-

Nº certificação: XOMZSLXUZ3NWLOEIUK68VA

Resumo: Decreto Nº 9.719, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.718, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.720, De 19 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: GUY9J0MM/ACJYPGIUR3YGA

Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 9.669, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.689, de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº.9.715, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº.9.716, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº.9.717, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
-

Nº certificação: XFSLSBCXKTXHV2J8BCF0YW

Resumo: Decreto Nº 9.714, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
-Portaria Interna Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021 ? Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
-Portaria Interna Nº 009 de 19 de fevereiro de 2021 ? Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa de Gás Nossa Senhora d?ajuda.
-Portaria Nº 056/2021 ? Dispõe sobre remoção do Servidor Público Municipal, José Carlos Barbosa Baião, e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoa para Atendimento da Segunda demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: RPESCXRB/4NH32AAJTQS3A

Resumo: Decreto Nº 9.678, de 10 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.712, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.713, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 004 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 005 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 006 de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Interna Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 4+FJRSQ6Y+1IPIUTN9IBLG

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Decreto Nº 9.710, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
-Edital Resultado Final do Processo Seletivo 001/2021
-Portaria Nº 050/2021.
-Portaria Nº 051/2021.
-Portaria Nº 052/2021.
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Nº certificação: /D9SMYDPZ1N3INDBGHGDPQ

Resumo: Errata de Publicação - Decreto nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 6582, de 12 de fevereiro de 2021.
-Errata do Decreto Nº 9.580/2021 - Retificação da publicação do Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município nº 6566, de 09 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 5FU+3STOIFL7L4ESHJJX1A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº006.2/2021 Processo Administrativo Nº008.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais deste Município no Diário Oficial do Estado da Bahia-EGBA.
-Extrato de Contrato Nº CT006.2/2021 Dispensa Nº006.2/2021 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia.
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Nº certificação: QQXY/1NORD3WW0D9PSQETQ

Resumo: Republicação com Correção Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Republicação com Correção - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: DVF0QVWNWNCXXING/JNX+G

Resumo: Decreto Nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.672, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.673, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.674, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.675, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.676, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.677, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.700, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.701, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.702, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.704, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.706, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.707, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.708, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.703, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.709, de 12 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.705, de 12 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 053/2021.
-Portaria N° 055, de 12 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ADKJZLTDTNDZ/RWXEPR3RW

Resumo: Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: X7DMGW2DW/KGTEWYXIP/FQ

Resumo: Decreto Nº 6.614 de 04 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9583, de 29 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.610 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.611 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.612 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.613 de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.637 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.638 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.639 de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 9.640 de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 40 de 10 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 046/2021.
-Portaria Nº 047/2021.
-Portaria Nº 048/2021.
-Portaria Nº 049/2021.
-

Nº certificação: YU+IFPJMBVQWJHHYFVZ7EG

Resumo: Portaria n° 034/2021 ? Dispõe sobre novas diretrizes para o agendamento de atendimento Presencial em recadastramento de servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária e dá outras providências.
-Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.
-

Nº certificação: 7MMNIL5K06QWQKORQKGJWQ

Resumo: Decreto Nº 9.679, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.680, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.683, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.684, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.685, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.686, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.687, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 9.688, De 11 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: AHXIJFQ9SHPG9CNWSVDGEQ

Resumo: Autorização de Cadastramento de Estabelecimento - Vigilância Sanitária

Nº certificação: /D8FXUZZ3IU2/ACXNGNZNA

Resumo: Portaria N° 027/2021/FMS, De 04 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 029/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 030/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 031/2021/FMS, De 09 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: FTMLSTQU/SXM5+CQMIEJ6G

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo N 001/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 001/2021/FMS. Empresa: Clínica Santa Cruz Ltda.
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 002/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 002/2021/FMS. Empresa: EUNALAB - Laboratório de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares Ltda
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 003/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 003/2021/FMS. Empresa: Brasil Diagnóstico Ltda
-Extrato de Publicação Processo Administrativo N 004/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 004/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: ACNCVKQK831UNWNFV6J6PQ

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria SMECE n.º 074/2020 e dá outras providências.
-Sexto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração. Secretaria Municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura.
-Decimo Sétimo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
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Nº certificação: P8CILT92TVYPSKROLDLQMW

Resumo: Decreto Nº 9.667, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.669, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.670, de 10 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 9.659, de 05/02/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: F35FUU+QHFPHXS9USUMPTA

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: JTLOHTT9MJY5KBTVVXB51W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº162/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº001/2020-OS - Fundação Gonçalves e Sampaio-FGS.
-Extrato Revogação das Atas de Registro de Preços Nº004/2020 e 010/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica Hospitalar
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
-Extrato de Contrato Nº004/2021 Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
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Nº certificação: FJPZ0WDWSA9BIVVSEW7+KG

Resumo: Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.663, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.664, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.665, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.666, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: JYXDPF0KZF8H4JZUH9P9OG

Resumo: Portaria Interna Nº 002/2021 09 de Fevereiro de 2021 - Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Rendas e Auditores Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - Superintendência de Tributos e Arrecadação para o 1º Semestre de 2021.
-Portaria Nº 037/2021 - Dispõe sobre remoção da servidora publica municipal, Idaiá do Brasil Dias e da outras providências.
-Portaria Nº 038/2021 - Dispõe sobre notificação das servidoras publicas Berenice Oliveira Santos e Maria Arlinda Santos Brandão e da outras providências.
-Portaria Nº 039/2021 - Dispõe sobre a remoção da servidora publica municipal, Elineide Climaco Souza da Silva e da outras providências.
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Nº certificação: GIWOMDY5M6UMGGNEKUYS6W

Resumo: Decreto Nº 9.646, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.647, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.658, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.659, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.660, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 9.661, De 05 De Fevereiro De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: TJFK7LVKDE2LMTKXZULNAG

Resumo: Decreto Nº 9.606, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.607, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.608, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.630, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.631, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.649, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.650, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.651, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.652, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.653, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.654, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.655, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.656, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.657, de 05 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TDWLYL6EPILDDTYZAC/2EQ

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.580, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
-Alteração Do Cronograma Edital Processo Seletivo 001/2021.
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Nº certificação: NC0UNIPTMXUWHG3GZCMI/G

Resumo: Decreto Nº 9.619, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.632, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.641, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.645, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 9.648, de 05 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 037/2021.
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Nº certificação: L8EASXFNLQB6JYXEJY88XW

Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Nº certificação: YISRTZXZS/LFSBEP0MBJMA

Resumo: Republicação do Decreto 9.462, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.
-Republicação do Decreto nº 9.471, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
-Portaria n° 015/2021 SMECE, 04 Fevereiro de 2021 - Determina a apresentação de servidores e dá outras providências.
-Portaria n° 036, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências, e dá outras providências.
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Nº certificação: GUBNUQONDJLUTSK8/NXLPA

Resumo: Anexo Único do Decreto Nº 9371/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9372/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: ZANNPOF6QF1EVK46KIBJNQ

Resumo: Decreto nº 9.642, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.643, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 9.644, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Republicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: UWHP8PMLJH7SSXOUTINQQQ

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Imprensa da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 9.635, de 04 de Fevereiro de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, que autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, até 04 de abril de 2021, e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NNBWYM56REYDXFYXDILK5Q

Resumo: Extrato De Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº277/2019 ? Concorrencia N.º002/2019. (FCE Engenharia Eireli).

Nº certificação: DZLKNP42EDFRJR/VOEM7VG

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

Nº certificação: KNCB71EWQX9MLXX3YVZXKA

Resumo: Decreto nº. 9.609, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº. 9.615, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº. 9.620, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.628, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.621, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.622, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.623, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.625, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.626, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.627, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto nº 9.629, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Edital n° 01/2021 Processo Seletivo Simplificado - Abre inscrições para o processo seletivo para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, define suas normas e dá outras providências.
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Nº certificação: 47+KODKXOC+TRY/OS8BQIA

Resumo: Portaria Nº 008/2021 ? SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 ? Nomeia equipe técnica do núcleo de gestão pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
-Portaria Nº 014/2021 ? SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Fagner Soares do Carmo, e dá outras providências.
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Nº certificação: ERIEYKDSA2ETXLASF4KYCQ

Resumo: Portaria Interna Nº 003 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Administração, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: PEORL0XTBFDBWIKCPQCB/W

Resumo: Decreto Nº 9.618, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: DRGHUKWBMLATX+F/1PFHZA

Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Nº certificação: VY1Y8TNYD2UUEMF0+IRBHA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
-Extrato de Contrato Nº CT 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
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Nº certificação: V+PEAGNN26YYFZL66XUUQA

Resumo: Decreto Nº 9.604, de 01 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento dos senhores Antonio Contelli e Agenor Bispo de Oliveira (Agenor da cachaça).

Nº certificação: BUXNP5GJAV2KD3CKYTSTOG

Resumo: Decreto Nº 9.551, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de administração.
-Decreto Nº 9.559, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de providente em comissão de superintendente de esporte da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
-Decreto Nº 9.605, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretario municipal de governo.
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Nº certificação: Q+OO9WMJE7FZFB8ZKXTZ4A

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decretos da Prefeitura de Eunapólis BA.
-Republicação dos Decretos 9479/2021 9540/2021 9564/2021 9610/2021
-Portaria Nº 024/2021
-Portarias da Secretaria de Educação
-Portarias da Secretaria de Saúde
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Nº certificação: XXNSGPFAXPXT+C0OMZTASQ

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.
-Portarias da Prefeitura de Eunápolis BA.
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Nº certificação: PUBZVDC4M3AMHYXN7MW98A

Resumo: Portaria n. 001, de 14 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 016/2021.
-Portaria n. 017/2021.
-Portaria n. 018/2021.
-Portaria n. 019/2021.
-Portaria n. 020/2021.
-Portaria n. 021/2021.
-Portaria n. 022/2021.
-Portaria n. 027/2021.
-Portaria n. 028/2021.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 - RDC N.º 001/2020. Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
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Nº certificação: QBES9YBINHWEBFMTFCVO7Q

Resumo: Decreto 9537/2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo da receita e cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.544, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.545, de 18 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 008-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: 8342STBFLP76RC9/5LXQNQ

Resumo: Portaria n. 002/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: KIBXOJKKDC6+B4A7RID3YQ

Resumo: Decreto 9546/2021- Prorroga a declaração de situação anormal de emergência no âmbito do Município de Eunápolis, Estado da Bahia, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
-Extrato de Contrato Nº CT 002/2021 da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
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Nº certificação: IR5NI62IZUL1E3VRLNKNVG

Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Concede licença maternidade a servidora publica municipal Milene Bonifácio de oliveira Almeida
-Portaria Nº 015/2021 - Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial em recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária, e da outras providências.
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Nº certificação: MEQUETET58V24OJJZG7KKQ

Resumo: Decreto 9543/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

Nº certificação: 3O1R+L1VIKW8TCIVVLUQMQ

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.487, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o engenheiro civil, Sr. Luiz Eduardo Ferreira Carrilho para exercer a atividade de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 327/2018.
-Portaria Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, Sr. Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 077/2020.
-Portaria Nº 012/2021 - Dispõe sobre o agendamento do atendimento presencial aos servidores em programa de readaptação pela equipe multidisciplinar, e dá outras providências.
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Nº certificação: +UA2JFSYPKEPDK468P7VXQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel ofício A4 para atender as necessidades da secretaria de administração.

Nº certificação: YVL+SFEEGWRLB1NFMWUB9G

Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o decreto nº 5.929, de 13 de Junho de 2016, e dá outras providências.
-Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
-Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
-Décimo Sexto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
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Nº certificação: FKX4XP6U5/PYO7O6ATMAKQ

Resumo: Decreto N°.9.482, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.485, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.492, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.494, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.495, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°.9.542, De 25 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: CNG2MDUIKFVGE8BTAN4NFG

Resumo: Portaria n. 012/2021.

Nº certificação: YSRGKU9ZHDPIN9DGWBNQ0Q

Resumo: Decreto Nº 9.526, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita.
-Decreto Nº 9.531, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
-Decreto Nº 9.538, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Recanto dos Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 9.539, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 9.540, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 9.541, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Marketing e Publicidade da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
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Nº certificação: 6LS4WT2FHZMRAWXEX/O0KQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis BA.

Nº certificação: GPRXAQ1XOA29J2X1BUEJ1W

Resumo: Decreto N°9513, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°9514, De 19 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: GTV1RFLAN5AKPPA3TDVQBA

Resumo: Portaria Interna Nº 001 de 12 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010/2021.
-

Nº certificação: JGNJAJM+LMRVOYVEUOL79Q

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
-Extrato de Contrato Nº CT 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
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Nº certificação: GBCQROE8WUDWN4LIN8I3KW

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

Nº certificação: LXZQG7KNNEHMLKFOPVIWNA

Resumo: Decreto N° 9.493, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 005/2021.
-Portaria N° 007/2021.
-Portaria N° 009/2021.
-

Nº certificação: JFJT4OWHARKLOK2YCHAOAQ

Resumo: Décimo Quinto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis.

Nº certificação: 5KTLLTFXONUXGZ78RWGRUW

Resumo: Decreto N° 9.466, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.483, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.484, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.487, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.488, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.489, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.491, De 13 De Janeiro De 2021.
-Portaria n. 006/2021.
-

Nº certificação: WLUZJXNN0WGXNFC8GG1RVW

Resumo: Decreto N° 9.463, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.464, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.468, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.469, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.470, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.475, De 12 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.476, De 12 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 9.477, De 12 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: PWAFURX0HRV0IPBEEFLSHA

Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.438 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.462 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.471 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.472 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.473 de 06 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.474 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.479 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.480 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 9.481 de 12 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: /FO44MPCVE3KOGWWOGA1NW

Resumo: Republicação - Decreto nº 9.434, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
-Decreto nº 9.452, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia superintendente de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
-Decreto nº 9.455, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretora de contabilidade geral da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
-Decreto nº 9.456, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.457, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.458, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.459, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor geral hospitalar e dá outras providências.
-Decreto nº 9.460, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.461, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.465, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.467, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: DAZD3AJXGXOMW1QLXA2YWG

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a retomada de exigência de atualização de laudos, exames e documentos médicos aos servidores em Programa de Readaptação e dá outras providências.
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Nº certificação: 0KWXDW998CQ6TNOAI/SLDG

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos de Folha de Pagamento Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos Admissionais e Demissionais, Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
-Republicação do Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.
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Nº certificação: /7MLNNRISYISKNFHT72SPG

Resumo: Portaria n° 002/2021 ? Dispõe sobre adoção de novas providências quanto ao funcionamento da Superintendência de recursos Humanos e dá outras providências.

Nº certificação: /HPOKQFKRDYQCGYGYYN5ZW

Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

Nº certificação: DJMN0ISQ9TSDB2F0U9CMLG

Resumo: Decreto n° 9.404, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.405, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.406, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.407, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.409, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.410, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.411, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.412, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.413, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.414, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.415, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.416, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.417, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.418, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.419, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.420, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.421, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 9.422, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 5ZMHINGKP4VUFCQ8N8PRLQ

Resumo: Decreto Nº 9.392, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.393, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.394, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.395, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.396, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.397, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.398, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.399, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.400, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.401, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 9.403, De 02 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: JDQ/XJGPVMMQDFV/DC54UQ

Resumo: Termo de Posse - Prefeita de Eunápolis -BA
-Diploma - Expede o Diploma de Prefeito a Cordélia Torres de Almeida
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Nº certificação: TXJWOCG+M5MKK42LLQCL5A