Resumo: Republicação - Decreto Nº 248, 01/12/2021
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 248/2021
-Republicação - Decreto Nº 249, 01/12/2021
-Decreto Financeiro Nº 249A/2021 ? Lei 104/2020 de 30 de dezembro de 2021
-Nota Republicação Decretos de Créditos 12/2021 - Os Decretos nº 248 e 249 estão sendo republicados devido à publicação original não conter os decretos de forma completa, fato devidamente corrigido com a presente publicação.
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Nº certificação: G5NLTEOTTHZVFCKCDTI4VQ

Resumo: Extratos de Contratos nº 001/2022 à nº 105/2022.
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Nº certificação: AI6IC/JAYRTGA9ZC0/JZPQ

Resumo: ? Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/B - Objeto: Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do ?Prontuário Eletrônico?, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: VLEZPEK92L1FR4DNMNLEMA

Resumo: Decreto N° 002/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a Pedido, a Senhora Marilza dos Santos Rodrigues Alves.
-Decreto Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
-Decreto N° 004/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público.
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Nº certificação: IXVE98CKBFQPGOE4I3EDBW

Resumo: Portaria 001/2022, De 10 De Janeiro De 2022 ? Torna sem efeito a portaria SEMMA N. 010/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMMA Nº 011/2021 - Licenciamento Ambiental - Processo Nº 011/TEC/LS/2021 ? Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.

Nº certificação: LGFPL3G5PBPK9XER37CQ9Q

Resumo:
-Extrato De Contrato Nº 142/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 143/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 144/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 146/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 147/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 358/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 359/2021 .
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Nº certificação: C58PAB4RADTTACX26RWRFG

Resumo: Portaria Nº 002/2022, De 07 De Janeiro De 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: G8FXEO7VIELNIGKKKQGSJA

Resumo: Ato Ratificação Do Ato De Dispensa- Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar.

Nº certificação: 1LVEH2NGQTBJRYXBFNVBQG

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA - Processo nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Resposta a Pedido de Impugnação N.º 001/2022 - Edital de Pregão Presencial N.º 007/2021 - Processo N.° 095/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
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Nº certificação: A13ICXL47RQILUZ2FZTA5A

Resumo: Edital De Notificação Para Limpeza De Terrenos Urbanos No Município De Ibotirama ? Ba.

Nº certificação: 3SH6UDPI9GWS2YOOFQBGPQ

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA.
-Extrato de Contrato Nº 356/2021.
-Extrato de Contrato Nº 357/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.

Nº certificação: GA6L+DXDYZCEGWVVOJS6DG

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 231/2019 ? Processo Administrativo Nº 040/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 ? Locadora: Tereza Neuma Cavalcanti Barreto.

Nº certificação: SGJCKF2UVVSTIOI2QFEAMQ

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, deste município.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: Q8VOIFPOIJGFGPBM7M53OA

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 008/2021 - Nome da empresa: Laise de Matos Rocha Mariano.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 009/2021 - Nome da empresa: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 010/2021 - Nome da empresa: Ceramica Mundial Ltda.
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Nº certificação: YQGQSKFSTY2J8FU5MWU4RW

Resumo: Decreto n° 001/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera o Servidor Igor Gomes de Santana Souza.

Nº certificação: KJLLE6QHJOB//QY7LN5VVW

Resumo: Ata da Audiência Pública para Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.

Nº certificação: 5BTVXNKPLSAWGSXLFNDBYQ

Resumo: Ata Oficina Pública Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
-Ata Oficina Pública - Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Governo.
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Nº certificação: SLJFATKHKY09KKWR8IYR9Q

Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece o horário de funcionamento desta Prefeitura Municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências.

Nº certificação: XAEDGOSXOABKLLHB4LIYEA

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2021-PMI/BA - Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Dispensa de Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira de Souza.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 Dispensa de Licitação Nº 005/2018. (Nielson Souza Fernandes.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 155/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019. (Karine Damasceno de Carvalho.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 156/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Lourdes Mariano Jorge.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 124/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Fernando Aulélio Rêgo.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Cleuber da Silva Reis.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 183/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Jazon Dourado dos Santos.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 184/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (José Dourado dos Santos.)
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Nº certificação: A5IADZL/DBZ2UN8S1P9VHW