Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 003/2021-CPL/FMS/BA.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extratos De Contratos Nº. 043/2021 À Nº. 054/2021.
-Extratos De Contratos Nº. 162/2021 À Nº. 165/2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 332/2020 ? Processo Nº. 059/2020 ? Chamada Pública /Credenciamento Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Ato Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 335/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 336/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
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Nº certificação: VMJANK2QJMNNS69Y66/X3W

Resumo: ? Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 004/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.
-? Extrato de Contrato Nº: 160/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS
-? Extrato de Contrato Nº: 161/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS
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Nº certificação: MNWBS1AUAXHGDZ6HDTVXNW

Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, 213, nesta cidade de Ibotirama-Ba, para Funcionamento da Extensão da Escola Mun. Semente da Paz, neste município.

Nº certificação: D8+ZBZ2WNNPLGUNNBMSB2G

Resumo: Decreto Nº 070 / 2021 De 01 De Março De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 071, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.262.680,16( Um Milhão Duzentos e Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social) nos termos do edital.
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Nº certificação: QJWXM14EGBMKI+1UE/Y1TQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº.: 075/2017 - Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel, situado na Av. J.K. nº 560, Cep nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama ? Estado-Ba.

Nº certificação: DMG1VFYZAGE+DSEGUSICSA

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde ? Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (Dayana Macedo Mineira da Silva ? Me).
-Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde ? Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (M.M Lima Serviços Fisioterapêuticos).
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Nº certificação: W4QT5QNQQC/UGDW6QM4HKG

Resumo: Edital de Notificação Para Limpeza de Terrenos Urbanos no Município de Ibotirama ? BA.

Nº certificação: XQSSDRDTUFHWYZIJ997LGW

Resumo: Portaria Nº. 026/2021, De 29 De Abril De 2021 - Constitui Comissão Para Estudos E Avaliação Do Padrão Mínimo De Qualidade Do SIAFIC Em Conformidade Com Decreto Federal Nº 10.540/2020.

Nº certificação: 57VASCZQWNRMVJHIJYYFMQ

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 001/2021-CPL/PMI/BA - Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que oferta a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os centro de educação de jovens e adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Publica do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: NUH7ZN7DRHT2/RT8GK6NZW

Resumo: Extrato De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 035/2021 ? Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.

Nº certificação: D8UMLBGSPQ9WLQ0ME03YLQ

Resumo: Decreto Nº 111/2021, De 29 De Abril De 2021 - Prorrogar, no âmbito municipal, Os Prazos De Execução De Projetos Selecionados Nos Editais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e alterado pelo Decreto de Nº 10.683 de 20 de abril de 2021.

Nº certificação: Y+0HZYQLSJINA1DAFECSVQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Peças Para Manutenção Dos Veículos Da Frota Oficial Do Fundo Municipal De Saúde, Fundo Mun. De Assistência Social, Fundo Mun. De Educação E Prefeitura Deste Município.
-Extrato De Contrato N° 156/2021 - Contratada: DUSQ Consultoria Biomédica Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 157/2021 - Contratada: LABOMAC Analises Laboratoriais Ltda.
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Nº certificação: P5ELQSJO8ICKJGHGXXGVDA

Resumo: Decreto Nº. 110/2021, de 28 de Abril de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibotirama para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: +KVCAIUYOUXHZ3QZOJMEMA

Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 004/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/Ba ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados as secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: NJEG+WWTOH6DHAWRL0NXHW

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados.
-Resultado de Julgamento da Chamada Publica Nº. 001/2021-PMI/BA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: VSADHL/QGA81DMM486QC5Q

Resumo: Extrato De Contrato Nº 159/2021 - Contratada: Zenilde Delgado Rodrigues.

Nº certificação: EC0TGJ+MU0XXXZEJ1LBHCA

Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 072/2021 - Contratada: Alessandra Alves Moreno Dos Santos.

Nº certificação: W73RIUOT6/7U3KA9HJJHZA

Resumo: Resultado das Amostras da Chamada Publica Nº 001/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 001/2020 Processo nº 052/2019 Pregão Presencial nº 016/2019. (Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda).
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Nº certificação: 3VBTB1K87RLVXUUSUQLJPQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 158/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

Nº certificação: 9KZN5TCANZY1SNQO/3JAIA

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 005/2021-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 094/2019 Da Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA - Contratado: DG ? MONT Consultoria E Construções Eireli.
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Nº certificação: N4IULBA7TMJCVNFGQ6ZXFA

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 122/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna ME.

Nº certificação: UZOEUXCAB5ZDDJY0+Y3OJA

Resumo: Portaria Nº 025/2021, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de avaliação de TFD do município de Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: QSXSJHERH8P9SXW4F/AC3A

Resumo: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 318/2020 - Pregão Presencial nº. 004/2020-FMS/BA - Acréscimo de até 25%
-Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.

Nº certificação: S9KKZTLI5NMRDND3DRJWUW

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinica no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
-Extrato do Distrato de Contrato Nº 140/2021 - Rescisão do contrato de prestação dos serviços como auxiliar do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional ? PROMEX no Centro de Abastecimento Farmacêutico de Ibotirama, neste município.
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Nº certificação: 0YKHFVC0U3EJ2FRZTZNY3W

Resumo: Decreto Nº 109/2021, de 16 de abril de 2021 ? Nomeia o Conselho Municipal Defesa Civil e dá outras providências.

Nº certificação: PZV9DV48O8CNCGXE1EIYIA

Resumo: Decreto n° 096/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 097/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 098/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 099/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 100/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 101/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 102/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 103/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 104/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 105/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 106/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 107/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 108/2021, de 16 de Abril de 2021.
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Nº certificação: 7CUK+LVBGQIDSVOJVFG0OQ

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 005/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 006/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 007/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 008/2021.
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Nº certificação: 02DSQPR3CBVECD5WJNJQVQ

Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
-Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
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Nº certificação: CFOQ4OTUWVM9CG2STUHOOG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 033/2021 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 037/2021 - Dominio Gás Comércio Ltda ? EPP
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Nº certificação: R5MYLDRQ4XM/GWFAG8OP5W

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 303/2019 ? Processo Administrativo Nº. 035/2019 ? Pregão Presencial Nº. 003/2019-FMS/BA - Contratada: Tec Sistemas Ltda.

Nº certificação: LX2HQSQSPKN2XG5VWNL27A

Resumo: Extrato - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2021 - Objeto: Cessão da servidora Fatineide Raimunda da Conceição Marcelino, ocupante do cargo de Agente de Serviço, para exercer cargo em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: COI+40HPRVMPYRWRQGTKMG

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 003/2021. Contratado: Rafael Coelho Carvalho
-Extrato DO Distrato de Contrato Nº.: 009/2021. Contratado: Marcio Geovanni dos Santos Oliveira
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Nº certificação: PIRPWFOIJJIW8HTS5HKBYA

Resumo: Lei nº 115/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede moratória, em caráter geral, para créditos tributários que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: +PKJCMBOQEPV4PIWP8KGWQ

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
-Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 003 o Contrato Nº 123/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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Nº certificação: UXZQO1MMCPSJYE1IYRSKXW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 155/2021. (Thayanne Fernandes e Santos).

Nº certificação: TCD6VYZIIOPRJUHJXQYZVA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 004/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: 21XO9AUQ5Z2RPY22M3DOZG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 037/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 038/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo do Fundo Mun. de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 040/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município;
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 176/2020 - Objeto: Rescisão do contrato de prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do TFD do município em tratamento de saúde na cidade de Salvador-Ba, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: EC9JTHXKZT4V5TCY64TLLA

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 001/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 002/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 003/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 004/2021.
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Nº certificação: VQKJQOA3NQE296Z/5UTAMG

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (secretariais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
-Extrato De Contrato Nº: 032/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 033/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 034/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 035/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 036/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 148/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 149/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
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Nº certificação: QX/HZ/XEDIGHPX33OODDEW

Resumo: Decreto Nº 095/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021, De 05 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: C1XXRX9TMCB1KFCRFXDQSG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 153/2021. (Glicéria Almeida Silva).
-Extrato de Contrato Nº: 154/2021. (Cleber Damião Martins).
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Nº certificação: 54VOA8WYE3GPB3RJ8OIL1Q

Resumo: Decreto Financeiro Nº 038 / 2021 da Lei 104/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 039 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.200,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa Do Decreto N° 039/2021.
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Nº certificação: 0PX3I/P3LMOESOSM4ZH1PG

Resumo: Portaria Nº 023/2021, De 01 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: +Z9VTOVYYVDJGS2JNMCX1Q

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas De Segurança Sanitárias Visando Regulamentar As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividades Religiosas Essenciais No Município De Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A Pandemia Da COVID-19.

Nº certificação: O9JG07LJBYYC3OB9FUP9VW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 150/2021 - Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.

Nº certificação: LJN1MRCYZG91J5QFWKMFPA

Resumo: Decreto Nº. 091/2020, de 30 de Março de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2020.

Nº certificação: XUA0DNLU9WHIZYGFQTCVRW

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 002/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-Ba e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada ? PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
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Nº certificação: 5QASAWJQEETYNPBBFRSBVA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 017 do Contrato Nº 112/2016 - Posto Seabra Ltda

Nº certificação: DH/ZPV/RDJVSEB3RZHN0YQ

Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 31 de Março de 2021 - ?Nomeia os Membros do conselho Municipal de Educação, 2021 a 2022, nos termos da lei municipal Nº 111, 24 de março de 2021?.

Nº certificação: CST4+SQDT/YEAT84YLNUXW

Resumo: Portaria Nº 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Homologa a Resolução CME nº 001/2021 do Conselho Municipal de Educação de Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: HMN3TMO1UP7TLQC+3P7GLW

Resumo: Decreto Nº 088/2021, De 30 De Março De 2021 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da paixão de cristo (sexta-feira santa).
-Decreto N° 089/2021, De 30 De Março De 2021 - Estabelece horário especial de funcionamento desta prefeitura e dos órgãos a ela inerentes para o dia 01/04/2021 (quinta-feira santa).
-Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias visando regulamentar as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades religiosas essenciais no município de Ibotirama-Bahia, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
-Parecer 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.

Nº certificação: GH73CRCPQFOE96NFGJTAQQ

Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 22 de Março de 2021 ? Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidores públicos municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidor público municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4PSAVO45JPRWWSPEOPJLUW

Resumo: Lei Nº 114/2021, de 30 de Março de 2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais, especialmente em períodos de Calamidade Pública no Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 123/2020 - Dayjara de Oliveira Barauna ME
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Nº certificação: 75SIICI6ZRK/IUZ2JNYI2Q

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 101/2019 - MD Material Hospitalar EIRELI ME

Nº certificação: /BCZYEETUNOY8IZUXDJVLA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 031/2021 - Locadora: Welda Barros De Almeida.

Nº certificação: ABFJTWOMD9BMYVRFJ45VFA

Resumo: Extrato de Apostilamento- Termo de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 181/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna Me.

Nº certificação: /GVO66OB3A05CQYYWCN3LQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/BA. - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados às secretarias municipais, Fundo Mundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município

Nº certificação: P/WS/T5+CPONCLZ/CCWNKA

Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 26 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE.

Nº certificação: J0ZHILMICKUG4DPDE3DEUQ

Resumo: Decreto nº 086/2021, de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre as Medidas de Segurança Sanitárias Visando Regulamentar o Funcionamento de Academias de Esporte de Todas as Modalidades, no Município de Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A pandemia da Covid-19.

Nº certificação: NLGJJCQYKG+B6PRHETKFYQ

Resumo: Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: POCIHS9VR8/B3KJHGSGNWQ

Resumo: Portaria Nº 022/2021, de 25 de Março de 2021 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: RAZ9T9ZRG7L2O+UZ9EQNKQ

Resumo: Lei Nº 112/2021, de 25 de Março de 2021 - Reconhece as Academias Esportivas/Desportivas como Serviços Essenciais no Município de Ibotirama- BA, em tempos de crises pandêmicas.

Nº certificação: ZHYEV636LH1PDLATHWER4A

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

Nº certificação: K489DCC2H7VULDOI4H1AWG

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA - Processo Nº 013/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornec. de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.
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Nº certificação: XBABD/IDWPSTIUU1OWEHIQ

Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 7RJJG0VVJXSXWPITZZHCTW

Resumo: Resolução CMASI Nº 01 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 02 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 03 De 16 De Março De 2021.
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Nº certificação: MVHOIQEEH/GEFDQ2XZGPCG

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Sra. Welda Barros de Almeida
-Decisão Nº 01/2021 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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Nº certificação: IESOGTWHJ7EYPF/VVD+MNA

Resumo: Lei N° 111/2021, de 24 de março de 2021 - Altera a Lei Municipal Nº 009, de 21 de junho de 2011 que dispõe sobre a sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Nº certificação: W2BQBT/SSGD/WYBLYVC9NA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama.

Nº certificação: BHUC8TQ/TXHNUV2QFHGMPA

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 23 de março de 2021 - Decreta Calamidade Pública no Município de Ibotirama-BA para Prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: IEO5GPZ/SZW5TNCQRFTRKA

Resumo: ? Portaria Nº 021/2021, De 23 De Março De 2021 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.

Nº certificação: I1OJGQX+LJK1WVUAUVLYLQ

Resumo: Portaria Nº 003/21, De 22 De Março De 2021 - Institui a nova composição do comitê gestor municipal do PDDE e ações integradas.

Nº certificação: OJGHYZQUHDR+O99S+I6Z3G

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.

Nº certificação: +XNKCDHBZSNW749GJ84JCA

Resumo: Decreto nº 081/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-BA.

Nº certificação: YOL0TYHUFTZCNIOXHLXWYA

Resumo: Extrato De Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Willians Souza Da Silva.

Nº certificação: F2KVIEUU6NEHNPW83GM13A

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 19 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: GIZK/JPCKQVKO1C5ZEAK5A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 030/2021 - Neilber da Costa Seabra

Nº certificação: Y+2MHXA22A+XPKAAV6FQCG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 147/2021 - Ludnna Ravanna Maia Barauna Almeida.

Nº certificação: QV/STHMQ+FMU59URID4HXQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social), que será realizada no dia 31 de março de 2021, às 08:30h, na sala de Licitações desta Prefeitura.

Nº certificação: S4R5JBZKU/I1MAT4KM96MW

Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 001/2021 ? PMI/BA ? Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Mun. De Ensino Que Ofertam A Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental, Os Centros De Educação De Jovens E Adultos, Incluindo O Prog. Mais Educação, Da Rede Pública Do Município De Ibotirama, Através De Grupos Formais Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas E Associações Ou Grupos Informais De Agricultores Familiares Para Atender A Demanda Do Prog. Nacional De Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: XC6J1DMGKESBY6HZAXWHAQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 061/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia EIRELI.

Nº certificação: 2PMVCYRWGHJDPLELFKT+JA

Resumo: Resolução Nº 063/2021 CMS - Ibotirama - Bahia

Nº certificação: XAA6JC1LR62COQ5O4DI4NQ

Resumo: Decreto Nº 080/2021, de 12 de Março de 2021 - Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº certificação: PIG7NBIOLOM9R8KKX/GV3W

Resumo: Extrato de Contrato nº 028/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato nº 146/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: OQUD2/WMQIERGQIMWAFXXW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Objeto: Contratação direta de empresa especializada em licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria Mun. de Educação e Escolas deste município, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica. (Willians Souza da Silva).

Nº certificação: 6TFQ8IGXTG+LAJFBPUBTRQ

Resumo: Contrato de Rateio n° 03/2021 - CDS do Velho Chico.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 053/2015 - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 167/2020 - Bandeira & Cardoso Ltda ME.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 303/2019 - Tec Sistemas Ltda.
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Nº certificação: C5OSQTID2MAA2PVUS3FRZQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 180/2020 - Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI

Nº certificação: VQLPHWFGA4U+YYLMVTWU6Q

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: JQY2QLFT+ZPCBJCEGHBMZA

Resumo: Decreto Nº 075/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 076/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 077/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB Proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 078/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: ACV4OPXRRRTEM50WQX4AHW

Resumo: Decreto Nº 068/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
-Resolução 062/2021 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020.
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Nº certificação: DU5U10FOIOLNBWSEYNGTOW

Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 09 de Março de 2021 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, Biênio de 2020-2022.

Nº certificação: TP8EFYHKO/XLWQEFKZMCCQ

Resumo: Portaria Nº 019/2021, De 08 De Março De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 4KF3UHUCEAWF2BILJWDVVA

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura.
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Nº certificação: VKOVXZNIGLMLVRN8AVTCSW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 142/2021 - Bertolina de Souza Bomfim dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Lucivania Pereira dos Santos Barros.
-Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Josiane de Souza Damasceno.
-Extrato de Contrato Nº 145/2021 - Paulo Luiz Santos de Almeida Junior.
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Nº certificação: 06BG+TU3II9MRXF1BBFBLW

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato Nº 027/2021.

Nº certificação: TCX86CE/QLHA1V+HCRV0HQ

Resumo: Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº certificação: AOWY9XYIGBDLC+Y1OIXZMG

Resumo: Decreto N° 074/2021, De 04 De Março De 2021 - Nomeia candidatas aprovadas em concurso público.

Nº certificação: PN9EV4PCN078IWKXFRM/TG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2021 - Objeto: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional do Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais. Contratada: Tatiane Pereira Belo

Nº certificação: SAOY6S/KRUZDSMI1ZBARDA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 140/2021. (Eulalia da Silva Miranda.)

Nº certificação: /+RZWNUFDQSMCFZEWWGB4Q

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais De Consumo Para O Atendimento Às Necessidades Da Prefeitura, Órgãos Auxiliares E Unidades Ligadas Ao Fundo Mun. De Saúde, Assistência Social E Educação, Deste Município.

Nº certificação: QWCOK7FD+C1QUVQXVSI1SW

Resumo: Decreto Nº 072/2021 De 01 De Março De 2021 - Designa servidores como autoridades sanitárias no âmbito da secretaria de saúde de Ibotirama-BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: WRYVIRVSHMUAY3SN6EJUWG

Resumo: Portaria Nº 018/2021, de 01 de março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Jean Barbosa de Sousa).
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Nº certificação: XZK/NVK3BPXLQOC0OTZAWQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 139/2021 - Zoroastro Gomes de Oliveira

Nº certificação: 70CXD4C7BRTFQNKQUXYTFW

Resumo: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 112/2016 ? Processo Administrativo nº. 045/2015 ? Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda.

Nº certificação: AWC+QJ25TVQSCYIVSMVM/A

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 060/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução 061/2021 CMS ?Ibotirama ? Bahia

Nº certificação: 32HSBD+54YDBRXHRHSQOQW

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 128/2021 - Contratada: Telma Conceição da Cunha Santos.

Nº certificação: SW0F+W/JCIOSGXIU4UL7MW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 138/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

Nº certificação: CRGZUG3UAN3NR9KHGHOBVG

Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
-Portaria Nº 017 /2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: M/EBKTGHRPKEPSPW1ZCHIW

Resumo: Portaria Nº 016/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos municipais para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.
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Nº certificação: QKSD6YAMVOUHBFOZUFNKFQ

Resumo: Decreto N° 067/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o senhor Wilson Paulo Silva da Cruz para o cargo de administrador de setor.
-Decreto Financeiro Nº11/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: PFLWO1ZNURB1E/YWE+QYOA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 018/2021. Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira;
-Extrato de Contrato Nº: 021/2021. Contratado: Wesley de Almeida Silva e Silva.
-Extrato de Contrato Nº: 025/2021. Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro;
-Extrato de Contrato Nº: 026/2021. Contratado: Djalma Ribeiro.
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Nº certificação: NWVJMB/BC5QBRTCWYHI9QW

Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: 2ANSAOSXRSAY0O53E2IXKQ

Resumo: Decreto N° 063/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Rosely Pereira da Silva para o cargo de coordenador administrativo e financeiro da educação.
-Decreto N° 064/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Tatiane Novais ferreira para o cargo de assessor de gabinete.
-Decreto Nº 066/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais.
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Nº certificação: ARVQ3UAOZMHYSXY826ELYQ

Resumo: Decreto N° 065/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Senhora Marcia Do Nascimento Oliveira para o Cargo De Diretor De Escola Pública Municipal.

Nº certificação: H0B0AKCGIV0MUJAR/APWAW

Resumo: Decreto Nº 062/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a senhora Nadja Mayara Almeida de Carvalho para o cargo de diretor de vigilância sanitária, ambiental e de saúde do trabalho.

Nº certificação: SRKKUJ8F5MVON/1BXZ5IJW

Resumo:
-Decreto n° 061/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designar Ianny Nathaly Lopes da Silva, para atuar como coordenadora da COMDEC ? Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2021 - Cooperação mútua mediante a cessão de servidores do quadro de pessoal efetivo dos convenentes, exclusivamente para ter exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos seus respectivos órgãos.
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Nº certificação: XQA7+HQLC6BVOWK+QFN67Q

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 127/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 128/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 129/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 130/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 131/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 132/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 133/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 134/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 135/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 136/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 137/2021.
-

Nº certificação: 9TC9XKWTRS4G/A7JYK6XOW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 066-B/2021 - Contratado: M.V.M De Souza Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº: 066-C/2021 - Contratado: Climedi - Clinica Médica De Ibotirama S/C Ltda.
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Nº certificação: FM5B6PSARG0FYEMZTRC6OG

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato Nº 095/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 02 De Fevereiro De 2021, Página 4 - Ano - Nº 3962 .
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Nº certificação: OY+FVV+FKQWU2DQCZWJYUG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 018 Do Contrato Nº. 112/2016 ? Processo Administrativo Nº 045/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015-PMI/BA - Contratada: Posto Seabra Ltda.
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Nº certificação: C7XR0RMXREOZIWBCPP3HLQ

Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 054/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 058/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: /8TU8TKSFQB63D76IZA6KA

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato nº 124/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
-Retificação do Extrato de Contrato nº 125/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
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Nº certificação: +YOIBGNSSBZ75QG1RYGMXQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: YZWZKBFWU2HGDYVHRRCJEQ

Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Institui Calendário Escolar Para Ano Letivo De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TLHD+2CGG7IXYNSABEZVYA

Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.
-Portaria Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Ianny Nathaly Lopes da Silva para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos das Secretarias Municipais de Ibotirama.
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Nº certificação: DMYOBBXVB5AR3Y/HDR2OBQ

Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.

Nº certificação: ETITWKN1UPWVUQ7N/DSA6G

Resumo: Decreto N° 052/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a senhora Uise Anyelle Oliveira Barreto dos Santos para o cargo de assessor de gabinete?.
-Decreto N° 053/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera, a pedido, a Senhora Gildete Farias Chaves?.
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Nº certificação: AXOWHCYNBCGSPKGTLJ9WLW

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão para recebimento de bens e/ou materiais nas compras com valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
-Portaria Nº 011/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Marielle Almeida Queiroz Ramos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do FMS ? Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
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Nº certificação: E5R13QARBYK8LB4SLK1YFW

Resumo: Portaria Nº 009/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 9A4M8WTQEKPO/GYU7H1/VQ

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 079/2021 - Medclinica de Barra Serviços Medicos - Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: 9K3RUFJAGAZCFTFTFH3B9G

Resumo: Extrato - Contrato Nº 119/2021 ? Douglas Alves de Barros de Queiroz.
-Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Clinica Médica Gonçalves LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Cristiane C de Jesus ME.
-Extrato - Contrato Nº 122/2021 - Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples.
-Extrato - Contrato Nº 123/2021 - Clinica Vila Rica LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 124/2021 - Helder Portela Gusmão.
-Extrato - Contrato Nº 125/2021 - Helder P. Gusmão Serviços Medicos EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 126/2021 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
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Nº certificação: HVNWQ1FG32KQW3WEJSBFFG

Resumo: Decreto nº. 032/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua D, nº 51, Lote 313, Loteamento Morada Real, Ibotirama ? Bahia.
-Decreto nº 051/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.

Nº certificação: RMYCNONTLMUYV+P7SPW47W

Resumo: Decreto N° 050/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Portaria Nº 012/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para a função de chefe de serviço de análises de produtos do meio ambiente.
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Nº certificação: 7VCJT97S/IOJQFMMY0SGSQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 060-A/2021. (Cristiane C De Jesus ME).
-Extrato De Contrato Nº: 061-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 062-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 063-A/2021. (Ronneo Lucio Silva Rodrigues Serviços de Saúde).
-Extrato De Contrato Nº: 064-A/2021. (Clinica Médica Gonçalves LTDA).
-Extrato De Contrato Nº: 065-A/2021. (Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples).
-Extrato De Contrato Nº: 066-A/2021. (Clinica Vila Rica LTDA).
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Nº certificação: JY2RUFVK+L9WUNALCVMXEA

Resumo: ? Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia Eireli.

Nº certificação: UWGEDHTPVDXCG305AY9DEW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 024/2021 - Contratado: Passos E Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: UJGB7GSXK8AAPQODUS5TPA

Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: TWOUMJFMD9L1MVVQY0AUMQ

Resumo: Portaria N° 008/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial.

Nº certificação: CGMXRKEG3NNAWU1WMWJ9/A

Resumo: Decreto Nº 047/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 049/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
-Resolução n. 002/2021 - Conselho Municipal de Saúde para publicação.
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Nº certificação: FFY5MFKNA0TK1OOM3M8OAA

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Processo Administrativo nº. 010/2021. Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: YGE5HKNOKCBP5EP50B/QMA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 019/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), deste município.
-Extrato De Contrato Nº: 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 301 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria Mun. da Agricultura Meio Ambiente Rec. Hid. Indústria e Comércio de Abastecimento e Turismo, deste município.
-

Nº certificação: ZHPUNTOJDW/6SL6W3OYUGW

Resumo: Decreto N° 044/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia o Senhor Hercules de Souza Seixas para o cargo de diretor de programa de saúde bucal?.
-Decreto N° 045/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a Senhora Claudia do Vale para o cargo de supervisor de serviços assistenciais?.
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Nº certificação: UFFHFTKBKXA3X15GRGGG6A

Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 181/2018, Data Da Publicação No Dia 29 De Janeiro De 2021 No Diário Oficial Do Município, Sexta-Feira, Na Edição Nº 3959, Pag. 104.

Nº certificação: BDAMF1JX3JRHIQGNS6BOMW

Resumo: Decreto N° 046/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Exonera a Senhora Kelly da Silva Quinteiro do Cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador.

Nº certificação: RC/KGNCSGL/Z0APKJNQ4FG

Resumo: Retificação do Decreto Nº 015/2021 de 05 de janeiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de janeiro de 2021 ? Ano ? Nº 3923 ? Páginas 2-5
-Portaria Nº 006/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico
-Portaria Nº 007/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial
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Nº certificação: BQWZTVHKACQAKGAXU599GA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 020/2021 - Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa.
-Extrato de Contrato Nº: 022/2021 - Contratada: Canal Agronoticia Matopiba Ltda.
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Nº certificação: GMU6ZWNSLYCVVDNLZQCE5Q

Resumo: Relatório de Atividades Ano - 2020
-Aviso de Anulação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2021-FMS. Data da Publicação no dia 02 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Município, Terça-feira, na Edição nº 3962, pag. 05.
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Nº certificação: DL4NJEPIFPW7MBY4VGZNTG

Resumo: Decreto Nº 043/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Homologa a Resolução 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
-Resolução Nº 001/2021 CMS ? Ibotirama/Bahia ? Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos representantes do Governo e das Entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação do Conselho, publicado no dia 22 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: T3T4FLS3WVQG+7E1YQPGPG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: CGELQWOOMRSEIAME9UYSFA

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº. 009/2021 - Locação de um imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 301, Centro, Ibotirama/Ba.

Nº certificação: UJXUR1P5JOWBOCXI13GL+Q

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: 6B4798172CEVNP668HSFIW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 ? Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a realização on-line da Jornada Pedagógica para o ano letivo de 2021.
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Nº certificação: SUQTYIRW4CB3N8YNCUWTJG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria de Projetos e Captação de Recursos desta Prefeitura, buscando alternativas e soluções para que os objetivos e metas traçados sejam alcançados e para a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas, prestados por profissional da empresa contratada.

Nº certificação: FEAB1YJHXCZRMUYGE263WA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 001/2021 - Contratado: Antônio Santos Da Silva
-Extrato De Contrato Nº: 002/2021 - Contratada: Keila De Moura Medeiros
-Extrato De Contrato Nº: 003/2021 - Contratado: Joaquim Moreira Pacifico
-Extrato De Contrato Nº: 004/2021 - Contratado: Rafael Queiroz De Almeida Vieira.
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Nº certificação: +RQEJUMHM1YJ9HPIQCHPMW

Resumo: Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Ibotirama

Nº certificação: 6OJCMUXWX0+I2USQC8IXKA

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Sr. Elcio Alves dos Santos

Nº certificação: AXX1NDLB3EBV4/MYUAGTXQ

Resumo: Decreto N° 040/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Decreto N° 041/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Elisangela Pereira Roque do cargo de chefe de serviço de imunização.
-Decreto N° 042/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Camila Guimarães Maciel do cargo de gerente de unidade de saúde.
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Nº certificação: YAIGW6N167TPJEA+U4FEVQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3ª Quadrimestre/2020.
-Decreto Nº 034/2021, de 26 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037/2021, de 29 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 185 -01/12/2020.
-Decreto Nº 185A - 01/12/2020.
-Decreto Nº 186 - 01/12/2020.
-Ato Nº 186A/2020, De 01 de Dezembro de 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 186/2020
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 127/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 - Pregão Presencial nº. 012/2018-FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 181/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 ? Pregão Presencial nº. 012/2018-PMI/BA.
-Extrato de Publicação Resultado 008/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 013/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 014/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 015/2020.
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Nº certificação: QEKV3JN0FNAEN81WXA+XWQ

Resumo: Decreto N° 035/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 075/2017 Da Dispensa De Licitação Nº. 003/2017-PMI/BA.
-

Nº certificação: I6O1XLKJ03IANU/QZEAEOW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 .
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 Processo Administrativo nº 006/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº. 007/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021.
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Nº certificação: HOGO2LDK/JWWAHRYI7Z8KW

Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 28 de janeiro de 2021 - ?Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e dá outras providências?.

Nº certificação: O77OM8VRJUICP5T8DP2LJW

Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021. (Bomfim Rodrigues Assessoria & Consultoria Ltda.)

Nº certificação: N1FPRRT8/N9DKU4ZJDDIJW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 011/2021 - Contratado: Cleuber da Silva Reis.
-Extrato De Contrato Nº: 012/2021 - Contratado: Suzana Ribeiro de Souza.
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Nº certificação: XPM+5/A3O0XT11IZSFLOCG

Resumo: Decreto N° 033/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Diego Santos Quinteiro para o cargo de administrador de setor.

Nº certificação: OIIP5FFXLA/2QYC1GQ4MGG

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 124/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 183/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 120/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 184/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 182/2020.
-Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 125/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 130/2020.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 231/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 155/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 156/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 108/2019.
-Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 062/2018.
-Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 022/2018.
-Termo Aditivo Nº. 005 Do Contrato Nº. 447/2016.

Nº certificação: N+25YUR2UJNZIMZHFFZUKQ

Resumo: Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 161/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA ? TN Locadora e Serviços LTDA.

Nº certificação: CGFJM/JLW6CFCHGDH8LYZQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 031/2018 ? Processo Administrativo Nº. 012/2018 ? Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira De Souza).

Nº certificação: YJBBXQAMWYQ7GGSVXDTQPG

Resumo: Extrato - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 319/2020 ? Processo Administrativo nº. 065/2020 ? Processo de Inexigibilidade nº. 001/2020-PMI/BA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.

Nº certificação: US4W9W61K9JCUAXHGGS6JW

Resumo: Republicação - Decreto N° 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação em anexo.

Nº certificação: LXZUYQX+HUUGKN/1AGYJWQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 156/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 158/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 160/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-

Nº certificação: EORE6KIMXQPWZG3TR9YXXG

Resumo: Decreto Nº 028/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: CTPVEIGRNVXBE2JKJHMSEG

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.

Nº certificação: SE9E14AIZCRKAGWUJFB68A

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 326/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Cm Empreedimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços E Obras Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 327/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 333/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA - CONTRATADA: IOB ? Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 365/2020 ? Processo Administrativo Nº 070/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2020-CPL/FMS/BA - Contratada: J. P. Belo Segundo Serviços Médicos.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 Do Contrato Nº 101/2019 ? Processo Administrativo Nº 017/2019 ? Pregão Presencial Nº 001/2019-FMS/BA - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli Me.

Nº certificação: 115OIGZA1CQJUMLC7KIK0G

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: GMLV+YPQO6CSQ+M3CWX0MA

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 143/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 ? Pregão Presencial Nº. 008/2020-PMI/BA- Contratada: Danilo Helton Silva Saldanha Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 148/2020 ? Processo Administrativo Nº. 020/2020 ? Tomada De Preços Nº. 003/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda Me.

Nº certificação: TLWBY8INVKOOPDCNXOGXSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2020 ? Processo Administrativo nº. 057/2019 ? Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA. Contratada: Bandeira & Cardoso Ltda ME
-Extrato De Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 140/2018 ? Processo Administrativo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 006/2018. Contratada: CI Alves Barreto ? ME.
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Nº certificação: TLUF5OXCMO1NZZELPO5GIW

Resumo: Decreto N° 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação abaixo?.

Nº certificação: SEOQQKW39FWIQN//PFNRSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 126/2020 - Construtora e Transportadora Rocha Cavalcante Ltda.
-
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Nº certificação: 0QTNJMEOQBWIVY7OABPQPG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 091/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA.
-Extrato de Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 092/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 097/2019 ? Processo Administrativo nº 022/2019 ? Pregão Presencial nº 006/2019 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 176/2020 ? Processo Administrativo nº 029/2020, Pregão Presencia nº 001/2020 PMI/BA,
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2020 ? Processo Administrativo nº 030/2020, Pregão Presencial nº 002/2020- FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 181/2020 ? Processo Administrativo nº 010/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 325/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 ? Pregão Presencial nº 009/2020 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 351/2020 ? Processo nº 040/2020, Pregão Presencial nº 003/2020-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 362/2020 ? Processo Administrativo nº 074/2020 ? Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020 CPL/FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 368/2020 ? Processo Administrativo nº 082/2020 ? Pregão Presencial nº 005/2020 FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 369/2020 ? Processo Administrativo nº 083/2020 ? Dispensa de Licitação nº 005/2020
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Nº certificação: MK+BVSC9O/YQNEFCNY3NLG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 181/2019 ? Processo Administrativo Nº 029/2019, Pregão Presencial Nº 009/2019-PMI/BA - Contratada: Passos Auto Peças Ltda.
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Nº certificação: 3M9MVB5AE1LPNYIZRPVQTG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2019 Pregão Presencial nº 009/2019-PMI/BA Processo Administrativo nº 029/2019 - Passos Auto Peças Ltda.

Nº certificação: VDR8H0KOL4JP1MQ3IQDN7A

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Administrativo Nº 052/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
-Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 002/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 180/2020 ? Processo Administrativo Nº 007/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 332/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 003/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 176/2020 ? Processo Nº 029/2020, Pregão Presencial Nº 001/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 334/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 335/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 336/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 318/2020 ? Processo Administrativo Nº 045/2020, Pregão Presencial Nº 004/2020-FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 331/2020 ? Processo Administrativo Nº 061/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Nº 052/2019, Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
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Nº certificação: PYS8HU/JC58GWANOONOQNG

Resumo: Decreto N° 024/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Marinalva Romeiro dos Santos para o cargo de Secretaria Executiva.
-Decreto N° 025/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Jackson da Silva Santos para o cargo de Assessor de Gabinete.
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Nº certificação: 9LTTAZ6DUELEN37JGEXVNA

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: OSBJXW/F81C4IJPTPQDSXW

Resumo: Decreto N° 026/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia o senhor Alysson Ribeiro dos Santos Mendonça para o cargo de diretor de atenção básica?.
-Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração A Servidora Pública Municipal?.
-Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração ao servidor público Municipal?.
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Nº certificação: O0HY975DUTUMAL5Q/6YCBG

Resumo: Decreto n° 018/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Renan Ferreira Oliveira para o cargo de diretor de elaboração de projetos urbanísticos, paisagísticos e obras.

Nº certificação: LXLWFGK+DZ/5GAF5WELDNQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2020 ? Processo Administrativo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 060/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 061/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 121/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 122/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 123/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 162/2020 ? Processo Administrativo Nº 023/2020, Pregão Presencial Nº 010/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 140/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 141/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 142/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 143/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 145/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 154/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 158/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 160/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 172/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 173/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 289/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 290/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 159/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 287/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.

Nº certificação: DUYNVXEBGLAZLKK1ORTOSW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 035/2016 ? Processo Administrativo nº. 026/2016 ? Dispensa de Licitação nº 008/2016

Nº certificação: SCRPGZVU+MCBLKFCOEJZTG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: BXMAHV5YYTXWIXQTHR1QEQ

Resumo: Decreto N° 022/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Exonera A Senhora Fabiana Da Silva Dos Santos Do Cargo De Administrador De Setor.
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Nº certificação: PN4OPYE8DOEAJ8B+GB9T5W

Resumo: Decreto n° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Eduardo Fernandes de Souza Filho para o cargo de coordenador de atenção à saúde.
-Decreto n° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Isabela Cristina de Souza dos Santos para o cargo de assessora de gabinete.
-Decreto n° 021/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Cinara Farias Bastos para o cargo de gerente de Serviço de Atendimento a Urgência e Emergência - SAMU.
-Retificação do Decreto nº. 017/2021.
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Nº certificação: TAXAD3YMAY+X80PIQSKMQQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 119/2020 ? Processo Administrativo Nº. 007/2020 ? Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 109/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 123/2018 ? Processo Administrativo Nº. 022/2018 ? Pregão Presencial Nº. 005/2018-PMI/BA. (Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP).
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Nº certificação: UUVKKBFO0O/YWKNQLIB7MA

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera a portaria nº 014/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino.

Nº certificação: SKKSOEEAFAS+NGHRYCZPIW

Resumo: Republicação do Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Decreto N° 016/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia o senhor Erasio Lopes de Magalhães para o cargo de procurador-geral da fazenda municipal.
-Decreto N° 017/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
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Nº certificação: PRN08DAYEXU89MSYJHM8ZW

Resumo: Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Portaria Nº 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

Nº certificação: JKR7GVYRSKJLQELO+BWT8G

Resumo: ? Decreto N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Gilvan de Oliveira Queiroz para o cargo de secretário municipal urbanismo.
-? Decreto N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Alexsandro de Souza Teixeira para o cargo de secretário municipal de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos, indústria, comércio, abastecimento e turismo.
-? Decreto N° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Abgail da Rocha Montalvão Pereira para o cargo de secretário municipal de cultura.
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Nº certificação: S7FFAGGL6625/Z6FWVIHHW

Resumo: ? Decreto N° 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela movimentação financeira das contas do município de Ibotirama e dá outras providências.

Nº certificação: PUCCWGG6JDGIU1JPIR9D/A

Resumo: ? Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VYTE67PTEBVWVYJKCTXELQ

Resumo: ? Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos Para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-? Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 303/2019.
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Nº certificação: ZCGSA94BELT8J6B0UI9NHG