Resumo: Decreto Financeiro Nº 202/2021 ? Lei 104/2020 De 15 De Outubro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro Nº 203/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.834.432,07(Um Milhão Oitocentos e Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Financeiro Nº 204/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.149,42 (Quinhentos e Cinquenta Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição De Justificativa Do Decreto N° 204/2021.
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Nº certificação: R2QEGHMTVRQ+3CFJL9GE+A

Resumo: Decreto Financeiro Nº191 / 2021 Lei104/2020 de 30 de setembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 192 30/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.240.100,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 192/2021.
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Nº certificação: 4RU+L0D1LUDFSR+62E9SJW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-FMS/BA - Objeto Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do ?Prontuário Eletrônico?, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-Ba.
-Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 169/2021 ? Processo Administrativo Nº 016/2021 ? Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA ? Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento).
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Nº certificação: YTDHGDM3PVLD6TPKJEX9WG

Resumo: Edital de Divulgação de Resultado - 1º - Concurso de Poema, Poesia e Cordel ? Professores do Velho Chico- Edição 2021.

Nº certificação: UC8OMSVTB0PTPDUP3YXWNG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 337/2021 ? Contratado: Laercio Ferreira Dos Santos.

Nº certificação: ZJXE7IMKVL24EZMIXVZSMW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 108/2021 - Prestação de serviços de Transporte Escolar com motorista para atender os alunos da Educação Básica e Ensino Médio, residentes na zona rural com destino às escolas da zona urbana e povoados nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus, microônibus, kombi e van, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do Município de Ibotirama e o Transporte Escolar Fluvial com condutor, para transportar professores, alunos da Educação Básica, material pedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e versa, em atendimento à demanda escolar do Município

Nº certificação: OOXO7ZSUXHUWZBGUOHNP4A

Resumo: Decreto Financeiro Nº 198/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 199/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 819.100,00 (Oitocentos e Dezenove Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição DE Justificativa do Decreto N° 199/2021
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Nº certificação: OTUTVPZWX6K6BMYNCSRK/W

Resumo: Portaria nº 011/2021, de 08 de outubro de 2021 - Nomear a Comissão Julgadora para 1º - Concurso de Poema, Poesia e Cordel ? Professores do Velho Chico- Edição 2021.

Nº certificação: H7TE58ZW+0XOSRPMLMWNRW

Resumo: Retificação nº 2 - 1º Concurso de Poema, Poesia e Cordel - Professores do Velho Chico- Edição 2021.

Nº certificação: IC148MIDZ/WEFV6TU+/Q1A

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 146/2021 ? Processo Administrativo nº 011/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli

Nº certificação: 7O2ZTP0XMRAFIQ5IFY8HZA

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 293/2021 - Contratado: Ayrane Lino de Souza Cunha

Nº certificação: SNLGS+V2IQPAWDOJTMK5BG

Resumo: Decreto Nº 196/2021, de 06 de outubro de 2021.
-Decreto Nº 197/2021, de 07 de outubro de 2021.
-Portaria Nº 044/2021, de 01 de outubro de 2021.
-Resolução Nº 069/2021, de 30 de setembro de 2021.
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Nº certificação: N3T2CZ3JWANZBOP/2YEJAA

Resumo: Republicação por incorreção Decreto Nº 195/2021, de 04 de outubro de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, no Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: UZLIRJ57C3BDOU4I936UQQ

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Aquisição de marmitex para fornecer almoço e café da manhã de acordo com os itens constantes no termo de referência (Anexo I), no Distrito e Adjacências da Boa Vista do Lagamar

Nº certificação: OUL442WNHDHFWDCZVU/VDG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 110/2021 - Locação de imóvel, situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, nº 445 ? Centro, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama ? Estado-Ba, de propriedade do locador, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS deste município
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Nº certificação: 31NBHFX4CBL7H7TV6O5MXA

Resumo: Decreto Nº 195/2021, De 04 De Outubro De 2021 - Estabelece ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Pública Direta, no Município de Ibotirama-BA.
-Extrato De Contrato Nº 334/2021 - Contratada: T. Guimarães da Silva Servicos Medicos.
-Extrato De Contrato Nº 335/2021 - Contratada: Fabricio Rodrimaur Rodrigues Gonçalves.

Nº certificação: I3ROESNPSN2YEKFODZMTGW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 018/2021 - Processo Administrativo nº. 043/2021-PMI - Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e Consultoria, junto aos Programas e Sistemas vinculados ao Portal do Fundo Nacional da Educação FNDE e do Ministério da Educação ? MEC e demais entes federados, bem como orientação, monitoramento e acompanhamento junto à equipe e Gestores de Unidades Escolares da Secretaria Mun. De Educação
-Ato Extrato de Contrato Nº: 107/2021 - Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao apoio à infraestrutura e funcionamento da unidade de apoio e distribuição de alimentos da agricultura familiar-UADAF, deste Município
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Nº certificação: VW1D3OR8MJF6OUS804+OQA

Resumo: Extrato Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato 098/2021 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Ltda

Nº certificação: TA1VLVWNOANTFC8EABRIJA

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 332/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para prestação de serviços de urgência e emergência em Ortopedia e Cirurgia medica ortopédica em regime de plantão no Hospital Regional Velho Chico, neste Município
-Extrato de Contrato Nº 333/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Antônio Nelson Barbosa, nº 126, Bairro São Francisco, Ibotirama-BA
-Extrato do Distrato de Contrato Nº 310/2021 - Objeto: Rescisão do contrato de Prestação dos serviços da empresa especializada em Serviços Médicos para atender o território, como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Centro II, neste município, no regime de 40 horas semanais.
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Nº certificação: Y5VUTGOE4RC6SJMH7M62XW

Resumo: Extrato de Contrato nº 109/2021 - Contratado: Wesley de Almeida Silva e Silva.

Nº certificação: NEOEGRPOPAMGPOB2AUNO1W

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações, convênios e leis, da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, em formato A4, com fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.

Nº certificação: K4NDW/OWTXOA8ZHMEUQRHA

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa - Processo Administrativo nº. 042/2021 de Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Objeto: Locação de um imóvel
-Extrato de Contrato Nº: 329/2021 - Locador: Cid Macedo dos Santos
-Extrato de Contrato Nº: 330/2021 - Contratada: JD Serviços Medicos Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 331/2021 - Contratada: Aline Camilo Da Silva
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Nº certificação: MU2IGQKRANN9KXVXGCNSAA

Resumo: Decreto Nº 194/2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre medidas de redução de consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública municipal.

Nº certificação: TMEAEIEZDL6W37D9KSPXLG

Resumo: Decreto N° 193/2021, de 01 de outubro de 2021 - Exonera, a pedido, a Senhora Joana Batista Maria dos Santos Brito.
-Portaria Nº 045/2021, de 01 de outubro de 2021 - Concede Licença sem remuneração ao servidor público Municipal.
-Portaria Nº 046/2021, de 01 de outubro de 2021 - Concede Licença sem remuneração a servidora pública Municipal.
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Nº certificação: IQXAKFA1HYKZM4ZDCW/OFW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 157/2021 ? Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Processo Administrativo nº 038/2021 - Contratada: Labomac Analises Laboratoriais Ltda

Nº certificação: TOJNFTAB0BMHDQEEA7ZU6Q

Resumo: Decreto N° 183/2021, de 20 de setembro de 2021 - Exonera o Senhor Wendel Alberto Santos da Silva do cargo de secretário escolar.
-Decreto N° 184/2021, de 20 de setembro de 2021 - Exonera, a pedido, a Senhora Monica Regina de Souza Araujo.
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Nº certificação: BTTUKJMH9MUNDGRM3ULGLA

Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de Formação Continuada a partir do fortalecimento da atuação dos professores da educação infantil, ensino fundamental, EJA- Educação de Jovens e Adultos, AEE ? Atendimento Educacional Especializado, coordenadores pedagógicos, diretores e subdiretores de escola da rede municipal de ensino e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Nelson Barbosa, nº 126, Bairro S. Francisco - Ibotirama - BA.
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Nº certificação: BSN8KE8FWOJN2OHF/KMY3A

Resumo: Edital Retificado Na Integra Dia 29/09/2021 - 1º - Concurso De Poema, Poesia E Cordel ? Professores Do Velho Chico- Edição 2021.

Nº certificação: ONVPNDCZJTYLIWE5+A0ETQ

Resumo: Edital de convocação - Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: UAQKBDPJ3NHAH7K5N16MFG

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na BA 160, nº 32, bairro São João ? Ibotirama ? BA.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2021-PMI/BA - Empresa: COOPELIDER ? Cooperativa de Terceirização e Transporte & Locação de Veículos.
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Nº certificação: 4NHBHKIN4PF+JNKOCO9ERW

Resumo: Decreto Nº 190/2021, de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria Nº 042/2021, de 16 de setembro de 2021 - Designa servidor para a função de chefe de departamento de vigilância sanitária.
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Nº certificação: N48IF/HGZQQHGEE4I4J8JW

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 013/2021-PMI/BA. - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao apoio à infraestrutura e funcionamento da Unidade de Apoio e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar-UADAF, deste município. (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda)
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Nº certificação: PWGDNORFYGW8GQH6JRAOHA

Resumo: Decreto Nº 186/2021, De 23 De Setembro De 2021 - Nomeia A Nova Composição Do Fórum Municipal De Educação, Biênio 2021 A 2023 Nos Termos Do Decreto Nº 201/2017 De 17 De Outubro De 2017.

Nº certificação: SELVI5OD1EWLMFQ9ZFVCUW

Resumo: Decreto Financeiro Nº 188/2021 De 24 De Setembro De 2021 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 189, De 24 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.186.300,00(Um milhão cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição De Justificativa Do Decreto N° 189/2021.
-Portaria Nº 09/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Homologa a matriz curricular da educação de jovens e adultos, da rede municipal de ensino.
-Portaria Nº 010/2021, De 24 De Setembro De 2021 - Homologa o Parecer nº 008/2021, do Conselho Municipal de Educação, sobre o documento orientador para retorno semipresencial das aulas no modelo hibrido.
-Parecer Nº 007/2021, De 16 De Setembro De 2021.
-Parecer Nº 008/2021, De 16 De Setembro De 2021.
-Documento Orientador Para o Retorno Semipresencial Das Aulas No Modelo Hibrido.
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Nº certificação: QH0QYTMQ8PBKZWPC+9J6QW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 328/2021 - Contratada: Ione Santos Lima Souza.

Nº certificação: Z45AAAZE8YRALRRTU00H+Q

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021

Nº certificação: FWGRSQ0L8+KVYQBTUUXPBG

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 306/2021 - Rescisão do contrato de prestação de serviços da empresa especializada em Serviços Médicos para prestar serviços em clínica médica no Centro de Atendimento ao Covid19 com cargo horaria de 40h semanais.

Nº certificação: X/K53EJJUP++3SUAXINSSQ

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 012/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de Transporte Escolar com motorista para atender os alunos da Educação Básica e Ensino Médio, residentes na zona rural com destino às escolas da zona urbana e povoados nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus, microônibus, kombi e van, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do Município de Ibotirama e o Transporte Escolar Fluvial com condutor, para transportar professores, alunos da Educação Básica, material pedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e versa, em atendimento à demanda escolar do Município.

Nº certificação: F6EE7VAOG248+XGD4RBEGQ

Resumo: Decreto Nº. 187/2021 De 15 De Setembro De 2021 - Aprova O Desmembramento Do Imóvel Localizado Na Rua Irmã Daniela, Nº 1050, Bairro São Francisco, Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: I1GWY9DIGCM5OR1TN9ODDA

Resumo: Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Marlucio Seixas & Cia Ltda (Farma Vida).

Nº certificação: ISP922HSZIKL9+HZ1WLYVW

Resumo: Decreto Nº 185/2021, 21 de setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: VCDUMGLEVLT7+7VL1TTNPG

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 013/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao apoio à infraestrutura e funcionamento da Unidade de Apoio e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar-UADAF, deste município.

Nº certificação: TZYKCWCV3G2SIFWYKKOQIW

Resumo: Edital Nº 002/2021 - 1º Concurso de Poema, Poesia e Cordel - Professores do Velho Chico - Edição 2021.

Nº certificação: BNBNYA4P0BIUO6QWJQFMTQ

Resumo: Resolução 068/2021 CMS ?Ibotirama ? Bahia - Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama, em conformidade com a Lei 8.142/90, Lei Orgânica da Saúde ? 8.080 de 19 de Setembro de 1990.

Nº certificação: UHWAQUWAULWHRUTFL9UPWW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: QRVIODY44WBLEXLDDGURZW

Resumo: Decreto Financeiro nº 181/2021 Lei 104/2020 de 17 de Setembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 182 - 17/09/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.231.800,00( Um milhão duzentos e trinta e um mil oitocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 182/2021.
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Nº certificação: 5UNH9RBM899ZFLTYW9WX9A

Resumo: Decreto Financeiro Nº165/2021 Lei 104/2020 de 31 de agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 166 31/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.669.600,00 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 166/2021.
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Nº certificação: OSMTPV1QQ88QRD2NNFK4GA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 103/2021 - Contratada: Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 104/2021 - Contratada: Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 105/2021 - Contratada: Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 319/2021 - Contratada: Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 103/2021
-Extrato de Contrato Nº: 104/2021
-Extrato de Contrato Nº: 105/2021
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Nº certificação: 2O6DAFVMMW+YKTZTZYMTUA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 327/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional do Velho Chico em Assistência direta ao paciente com sintomas respiratório suspeito de Covid19, neste município

Nº certificação: /F0V5IUTNSP+X9PE1MAVWG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 326/2021 - Prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no atendimento em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, que serão realizados no regime de mutirão, com estrutura adequada, a fim de atender as demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama;

Nº certificação: LZW/KB1DBZYSTKAAMPAZMA

Resumo: Ato - Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2021 ? Objeto: Aquisição de suplemento nutricional pediasure.

Nº certificação: EU6PL0JNER9AIEFAUYZZBA

Resumo: Contrato Administrativo N°008 /Exercício 2021 - Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Ibotirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.
-Contrato Administrativo N°009/Exercício 2021 - Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Ibotirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.
-Contrato Administrativo N°010 /Exercício 2021 - Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Ibotirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.
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Nº certificação: S4ZTEDAZPBDKBAT5DBMDPG

Resumo: Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 076/2021 - Contratante: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação ? Contratado: Gleidson de Queiroz Fernandes.
-Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 300/2021 - Contratante: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde ? Contratado: Micaele Gomes de Souza.
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Nº certificação: FUKMV5B3WMLCOK6T34YSWA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 324/2021 ? Contratado: Rodrigo Moreira Cardenas Marin ? Me.
-Extrato De Contrato Nº: 325/2021 ? Contratada: Lucivania Pereira Dos Santos Barros.
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Nº certificação: M7AFT0LSMCESWYA4GZTMRW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 004 - Contrato nº. 154/2021 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Processo Administrativo nº 021/2020 - Contratado: Farias Transportes Serviços e Terceirização de Mão de Obras Eireli
-Ato Extrato de Termo Aditivo nº. 003 - Contrato nº. 161/2020 ? Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Processo Administrativo nº 021/2020 - Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda
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Nº certificação: +XLWG9M8TFDMK1GOZ2SUKQ

Resumo: Decreto n° 178/2021, de 10 de Setembro de 2021 - Nomeia o senhor Luciano Ricardo da Silva Cavalcanti Junior para o cargo de supervisor de fiscalização sanitária.
-Decreto n° 179/2021, de 10 de Setembro de 2021 - Nomeia a senhora Raylene Sebastiana dos Santos Belo para o cargo de chefe de divisão de apoio à apicultura, aquicultura e pesca.
-Decreto n° 180/2021, de 10 de Setembro de 2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
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Nº certificação: MHXPXDF75U4X9BHLJCQIAG

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 210/2021 - Objeto: Rescisão do contrato de prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico neste município com carga horária de (44) quarenta e quatro horas semanais, sendo realizado jornada de trabalho diária de 08 horas.

Nº certificação: 5IYWJ73FUETBYOUI1EBLZQ

Resumo: Decreto Nº 176/2021, de 10 de setembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 177, 10/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 997.100,00 (Novecentos e Noventa e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 177/2021.
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Nº certificação: 02HYACMPFFKN5AA+LYRHPA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 106/2021 - Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal deste município conforme prevê o Artigo 14 da Lei 128 de 2020 que dispõe e regulamenta os agentes da Guarda Civil Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

Nº certificação: VUM2ZBJZRAQRQVJKPNK5XG

Resumo: Extrato de Contrato 316/2021 - Lindinalva Pereira dos Santos Silva
-Extrato de Contrato 317/2021 - Zoroastro Gomes de Oliveira
-Extrato de Contrato 320/2021 - Bertolina de Souza Bomfim dos Santos
-Extrato de Contrato 321/2021 - Solangia dos Santos Rocha
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Nº certificação: IKNUP+UB3+JRLA6JCINSHG

Resumo: Extrato de Contrato nº 318/2021.
-Ato Extrato de Contrato nº 322/2021.
-Ato Extrato de Contrato nº 323/2021.
-Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 066/2021.
-Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 067/2021.
-Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 068/2021.
-Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 169/2021.
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Nº certificação: 3HRUJQ2PAD1SFE1IBCF11G

Resumo: Portaria SME Nº 007/2021, De 02 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 08/2021, De 02 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 041/2021, De 09 De Setembro De 2021.
-Parecer N.°006/2021de 16 De Agosto De 2021 ? Assunto: Portaria De Avaliação 007/2021 De 29/07/2021.
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Nº certificação: 2UUXT+PD7TYRIXPK83B84G

Resumo: Decreto N° 174/2021, de 09 de Setembro de 2021 - ?Exonera o senhor Alysson Ribeiro dos Santos Mendonça do cargo de chefe de departamento de atenção básica?.
-Decreto N° 175/2021, de 09 de Setembro de 2021 - ?Exonera o senhor Luciano Ricardo da silva Cavalcanti Junior do cargo de chefe de divisão de esporte escolar?.
-

Nº certificação: K2E/OHHGYZ/XD2/LF+GTWW

Resumo: Decreto Nº 173/2021, De 08 De Setembro De 2021 ? Exonera a pedido, o Senhor Jefferson Alves Lima.

Nº certificação: WMAE7KRJKL3FFDINIAKNTQ

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2021-PMI/BA

Nº certificação: WVSK8IS8CJDAUAEO32EY+Q

Resumo: Decreto Financeiro Nº 170/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 171/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 90.000,00 (noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto Nº 171/2021.
-

Nº certificação: LRLOPGKAVXHWAQLTO12AUW

Resumo: Decreto nº 172/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Nº certificação: DQYJSCHA+ONLMUQTAMLLOQ

Resumo: Extrato de Contrato nº 278/2021 à 315/2021.

Nº certificação: JXPSJPQ2E0BOK4BQVHEA2A

Resumo: Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 281/2021 - Contratado: H. de. S. Seixas Serviços Médicos.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 Contrato Nº 285/2021 - Contratado: Santos e Soares Serviços Médicos Ltda ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 286/2021 - Contratado: Cristiane C de Jesus ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 288/2021 - Contratado: J.P Belo Segundo Serviços Médico.

Nº certificação: EN8HN2GHW6OMWIXLMZZHNQ

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2021-FMS/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 177/2020 ? Processo Administrativo Nº 030/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020-FMS/BA - Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento)
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Nº certificação: KWMT0DM0NAPJF6+QGF3GOW

Resumo: Resultado XLV FEMPI - 2° Edição online - Festival de Musica Popular Brasileira de Ibotirama - 2021 Etapa Nacional - Final
-Resultado XXXVII FEPI - 2° Edição Online - Festival de Poesia de Ibotirama - 2021 Etapa Nacional- Final.
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Nº certificação: +YZ95PXNUWROGOCMJXX20Q

Resumo: Decreto N° 168/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Nomeia a senhora Keila de Moura Medeiros para o cargo de chefe de divisão de cadastro imobiliário.
-Decreto N° 169/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Nomeia a senhora Edileuza Pacífico de Souza para o cargo de chefe de departamento de licitação, contratos e convênios.
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Nº certificação: ZOGZ0MHYSTFWUPF0VOK3UG

Resumo: Termo de Apostilamento nº 002 do Contrato nº 078/2021 - Mecânica e Auto Peças Damasceno.

Nº certificação: TS0FLXTL8G54ZBX+GZOZIW

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2021-FMS/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças originais e genuínas nos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades de Saúde do município de Ibotirama/BA.

Nº certificação: 6+O35ST6PJKKID/P8YI9AA

Resumo:
-Decreto N° 167/2021, de 01 de setembro de 2021 - Exonera, a Pedido, a Senhora Elza Ferreira Santos.
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Nº certificação: GCIOCIIGCSY+E86YYR2XIA

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 011/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 004/2021-FMS/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: BUUQRUW4KEJDU2BMD6LWZQ

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 023/2021

Nº certificação: CMAIGPI/LPH3VKXCE0QR/Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao apoio à infraestrutura e funcionamento da unidade de apoio e distribuição de alimentos da agricultura familiar-UADAF
-Ato Extrato de Contrato Nº: 103/2021 - Confecção e impressão de material gráfico para as secretarias, deste Município.
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Nº certificação: B/B9R7BK/ACW2UX7RDBSEA

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 002/2021-FMS/BA - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças originais e genuínas nos equipamentos odontológicos dos consultórios das unidades de saúde deste município
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Nº certificação: NMZIFLHALMY22+TNOWMDSQ

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 004/2021. Empresa: Posto Seabra Ltda
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 005/2021. Empresa: Britacal IND e COM de Brita e Calcario Brasília Ltda
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 006/2021. Empresa: Costa e Maciel Ltda
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 007/2021. Empresa: Posto de Combustível Alto da Serra Ltda.
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Nº certificação: EISWNYUSX719R7ME97ONYG

Resumo: Decreto Financeiro Nº 163 / 2021, de 27 de agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 164, 27/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.129.079,74 (Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 164/2021.
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Nº certificação: ZPM8EJH0TIF38QTOHLRAJQ

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo Ref Pregão Presencial 004/2021 - FMS/BA - C S Silva Oliveira Comercial ME

Nº certificação: CCHWBSXJUQ0GTLZ7F3/YFG

Resumo: Resumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2021-FMS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no atendimento em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que serão realizados no regime de mutirão, com estrutura adequada, a fim de atender as demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama.

Nº certificação: R4JGM9GEIHHDJTDBYIXM7W

Resumo: Decisão de Recurso - Pregão Presencial N° 011/2021 - Recorrente - Divisa Construtora EIRELLI.

Nº certificação: GYSGCJ/QRYK+GOYPD0F+WG

Resumo: Decreto Nº 154/2021, de 09 de agosto de 2021 - Revoga o Decreto 204/2012 e faz aprovar o novo Regimento Interno da Casa de Assistência Jurídica Municipal ? CAJUM, e dá outras providências.

Nº certificação: HAAYLIOC7WMSIOQCXNARLA

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 001/2020 - Contratada: Kadis e Gomes Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 002/2020 - Contratada: Kadis e Gomes Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 003/2020 - Contratada: Kadis e Gomes Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo nº 003 do Contrato nº 001/2020 - Contratada: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: 6PCD+BQI5MXIP2JXDU0YVW

Resumo: Aviso de Republicação da Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2021 ? PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada a partir do fortalecimento da atuação dos Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA- Educação de Jovens e Adultos, AEE ? Atendimento Educacional Especializado, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e Subdiretores de Escola da Rede Municipal de Ensino e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de Transporte Escolar com motorista para atender os alunos da Educação Básica e Ensino Médio, residentes na zona rural com destino às escolas da zona urbana e povoados nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus, microônibus, kombi e van, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do Município de Ibotirama e o Transporte Escolar Fluvial com condutor, para transportar professores, alunos da Educação Básica, material pedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e versa, em atendimento à demanda escolar do Município.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial - SRP nº 003/2021-FMS/BA ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no atendimento em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, que serão realizados no regime de mutirão, com estrutura adequada, a fim de atender as demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
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Nº certificação: KKFVHX0BAEU+/QMBHRTV9W

Resumo: Decreto Nº 162/2021, De 24 de Agosto De 2021- Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 5RGN9NFY248NPVFYHJKRRG

Resumo: Resolução CMASI Nº 07 de 10 de agosto de 2021 - Deliberar o Informe nº 01/2021 sobre as recomendações para o processo da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama, visando garantir organização, mobilização, articulação, participação e acessibilidade.

Nº certificação: Z39BL6HUYPVKGTEFLMPNAQ

Resumo: Decreto Financeiro nº 160/2021 Lei 104/2020 de 20 de Agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 161 - 20/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 771.200,00( Setecentos e setenta e um mil duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 161/2021.
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Nº certificação: S/B0T5FRSJUG8MFA5ZIGKG

Resumo: Portaria nº 040/2021, de 17 de agosto de 2021 - Instituio Grupo de Coordenação responsável pelo processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial - SRP nº 003/2021-FMS/BA ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no atendimento em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que serão realizados no regime de mutirão, com estrutura adequada, a fim de atender as demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
-Extrato de Contrato nº 100/2021 - Contratado: Willians Souza da Silva.
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Nº certificação: AP1HZ+MQFL0DZ9TWT289UQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2021 ? PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada a partir do fortalecimento da atuação dos Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA- Educação de Jovens e Adultos, AEE ? Atendimento Educacional Especializado, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e Subdiretores de Escola da Rede Municipal de Ensino e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 4JTUVOAH9LOO3XARUTSI1A

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 102/2021 - Contratada: Data Print Informatica Dados Variaveis & Logistica Ltda.

Nº certificação: XY/VS6EEROZBG9H87QD/GQ

Resumo: Edital De Regularização Fundiária Urbana De Interesse Específico Nº 022/2021.

Nº certificação: OUBGUVS4PWKE0VB/S9KFNG

Resumo: Retificação do Extrato do Contrato Nº 277/2021 Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 11 de Agosto de 2021, Página 13 - Ano ? Nº 4256.

Nº certificação: FR7UHCQXQHPT4PGO0JDDCQ

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 010/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos para as secretarias deste município.

Nº certificação: OYIW9S/9G6HH/TAGBXXAKW

Resumo: Decreto N° 156/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Nomeia o Senhor Jason Fernandes dos Santos Para o Cargo de Assistente de Setor da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: BNSY1WW2S4GF3YNPCGNQGQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 221/2021 - Ailton Novaes de Lacerda.

Nº certificação: 4VXM/EMDS0VLLEGBJKLT/A

Resumo: Decreto Financeiro n° 141a/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto nº 141b 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.010.680,00 (Cinco Milhões Dez Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 141b/2021.
-Decreto Financeiro n° 141c/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: V2ZXXNTV9EQJ41G8H0BWXA

Resumo: Decreto Financeiro Nº 158 / 2021, de 13 de agosto de 2021 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 159, de 13 de agosto de 2021 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.372.164,28( Um Milhão Trezentos e Setenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 159/2021.
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Nº certificação: GSQC6CMSLPBK8ZL4AG5QAW

Resumo: Ata da Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços e Documentação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 011/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Nº certificação: MSFXOAWTPTWTL/0JY5RUSG

Resumo: Decreto Nº 157/2021, 12 de agosto de 2021.
-Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 028/2021 ? Processo Administrativo Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 146/2021 ? Processo Administrativo Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 159/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 327/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
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Nº certificação: ZCXHFH8U+PTWLOMB6YXAMG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 042/2021 - Contratado: Thawan Maciel Santos.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 052/2021 - Contratado: Industria Barbosa Ferreira LTDA.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 161/2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços LTDA.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 083/2021 - Contratado: WA Comércio de Peças e Serviços Para Tratores LTDA.
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Nº certificação: NF+ZYFGOAWPXNT6S7HF2PW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 038/2021 da Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Data Print Informatica Dados Variaveis & Logistica LTDA.

Nº certificação: FSJ2G9AWPXRWCZBYJXE+QG

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 013/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 014/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 015/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 016/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 017/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 018/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 019/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 020/2021
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 021/2021
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Nº certificação: 48C3JIR4M+EAAZZ94MJCHQ

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: 8X35XGFSJHLYZQCQ6GQL9W

Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 - Objeto: Prestação de serviços de tapa buracos e recapeamento com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama-BA

Nº certificação: I53HLKLGKY0U+CB0JRVOOQ

Resumo: Portaria Nº 039/2021, de 10 de agosto de 2021 ? ?Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Subcomissão para acompanhar o credenciamento dos prestadores de serviços, para coleta, transporte e distribuição de água potável de carro pipa? ? Operação Água Potável ? OAP.

Nº certificação: T6YXITNNSK7UZLCODTDQBW

Resumo: Decreto Nº 155/2021, de 10 de Agosto de 2021 - ?Antecipa feira livre em virtude do feriado de 14 de agosto ? emancipação política de Ibotirama?.

Nº certificação: GYVOK57YMISMXTL+UMVL/W

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-FMS/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico-HRVC e o Fundo Municipal de Saúde, deste município.

Nº certificação: HGNDUWUR4LSEMBANWIE3NA

Resumo: Decreto Financeiro Nº 152/2021, Lei 104/2020 de 06 de Agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 153, 06/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto Nº 153/2021.
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Nº certificação: 0F5VZEKYEW5Y5GARBHV2AA

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 003/2021-CPL/PMI/BA. - Empresa vencedora: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda
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Nº certificação: 8KCU6DASHOVEDY+XDDDWDW

Resumo: Portaria Nº 038/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Designação da Servidora Erika Nunes Santos na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: AVBLHDE/NSVSATGS15GJ2G

Resumo: Decreto Nº 148, De 05 De Agosto De 2021 - Homologa A Decisão Conclusiva Da REURB Proferida Pela Comissão Municipal De Regularização Fundiária Urbana De Ibotirama-Ba.
-Decreto Nº 149, DE 05 De Agosto De 2021 - Homologa A Decisão Conclusiva Da REURB Proferida Pela Comissão Municipal De Regularização Fundiária Urbana De Ibotirama-Ba.
-Decreto Nº 150, De 05 De Agosto De 2021 - Homologa A Decisão Conclusiva Da REURB Proferida Pela Comissão Municipal De Regularização Fundiária Urbana De Ibotirama-Ba.
-Decreto Nº 151, De 05 De Agosto De 2021 - Homologa A Decisão Conclusiva Da REURB Proferida Pela Comissão Municipal De Regularização Fundiária Urbana De Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: NNHGH6QWC/YRZJL9TN1V8G

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial-SRP Nº 003/2021-FMS/BA - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no atendimento em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, que serão realizados no regime de mutirão, com estrutura adequada, a fim de atender as demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama

Nº certificação: ZHNSXVLZBIEEIPZ+MR/MSG

Resumo: Portaria nº 037/2021, de 04 de agosto de 2021 - Altera a Portaria nº 007/2021, de 08 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: LUVURJHIXRZGBZ2IRMARQA

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada- Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, e suporte de solução Cloud para informatização do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incluíndo o fornecimento de equipamentos móveis em regime de comodato, especificamente ?tablets? com tecnologia Wi-fi, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama ? BA.
-Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 003/2021-CPL/PMI/BA ? Empresa: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.
-Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 067/2021 - Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 078/2021 - Contratado: Mecânica E Auto Peças Damasceno.
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Nº certificação: MLTNVRTUTVGJXLHVXSEWVQ

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, deste município.

Nº certificação: KCWAV/UN4QTZY+66QXICOA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 099/2021 - Contratado: José Faustino dos Anjos.

Nº certificação: FAUSOP3PMILO2D0H8EYLDA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama

Nº certificação: GNS0RGYZXAOP42JXMT/PFQ

Resumo: Decreto nº 147/2021, de 30 de Julho de 2021 - Altera o art. 10 do Decreto 137/2021 de 08 de junho de 2021 que regulamenta a Lei Municipal nº 116, de 02 de junho de 2021, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do coronavírus.

Nº certificação: QI1O2K2I3LVAUM7GMXPI/G

Resumo: Ato Extrato de Termo Aditivo Nº. 004 do Contrato Nº. 127/2018 ? Processo Administrativo Nº. 032/2018 ? Pregão Presencial Nº. 012/2018-FMS/BA - Objeto: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.

Nº certificação: 1EELY5LNJH2ED1UAKNJXMG

Resumo: Republicação Da Lei Nº 119/2021, De 28 De Julho De 2021 - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: JOWYSWH6KG5AS1A2NASALG

Resumo: Resposta ao Recurso do Pregão Presencial N° 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo N° 047/2021

Nº certificação: TVAYHIEGD1V5MSLKX8WGEG

Resumo: Retificação do Extrato de Apostilamento 001 do Contrato nº 070/2021.

Nº certificação: NOYPY82D0WQIRR4PWXWIZG

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, deste município.
-Extrato de Contrato nº 097/2021 - Contratado: C S Silva de Oliveira Comercial ME.
-Extrato de Contrato nº 098/2021 - Contratado: Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Ltda.
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Nº certificação: XXUGQEHKHRVTCNZIWAF/IA

Resumo: Decreto Nº 146/2021 De 23 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 035/2021, De 23 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 036/2021, De 26 De Julho De 2021.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 070/2021.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 039/2021.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 001 Do Termo Aditivo Nº 004 Do Contrato Nº 022/2018.
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Nº certificação: HTWAM/ACYX6LIJ89SOCBUQ

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº. 037/2021. (José Faustino Dos Anjos.)

Nº certificação: DIRJGE0KYYSZ+GQFLWKTHW

Resumo: Lei Nº 118/2021, de 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) e dá outras providencias.
-Lei Nº 119/2021, de 28 de julho de 2021 ? Disciplina a instalação de Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: VXVQLCRZV66TQLBDFNQILW

Resumo: Portaria Nº 006/2021, de 26 de julho de 2021 - Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional.

Nº certificação: DMK1NVH9DBUKYZZJDQTTWA

Resumo: Aviso de Anulação - Torna Público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº 090/2021.

Nº certificação: OB9HGC0Z9S69TCHJQPGSAG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos para as secretarias deste município.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 123/2021 - Contratada: Clinica Vila Rica Ltda.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 155/2021 - Contratada: Tayanne Fernandes e Santos.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 186/2021 - Contratada: Nelson Mendes dos Santos Junior.
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Nº certificação: 52ZFKHARJDS54PGP7GK3WA

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº: 096/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Quatorze de Agosto, nº 246, Centro, Ibotirama ? Ba, de propriedade do Locador, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
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Nº certificação: 1R0DZFCFYUE03LBHAWKGWW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 090/2021 ? Contratado: Suzana Ribeiro De Souza.
-Extrato De Contrato Nº: 092/2021 ? Contratado: Maria Das Vitorias Da Silva Santos.
-Extrato De Contrato Nº: 093/2021 ? Contratado: Antonio Santos Da Silva.
-Extrato De Contrato Nº: 094/2021 ? Contratado: Wilson De Souza Almeida Oliveira Lopes.
-Extrato De Contrato Nº: 095/2021 ? Contratado: Joaquim Moreira Pacifico.
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Nº certificação: H5HT6JKSGRWA1FPFKOUSBA

Resumo: Edital Nº 01/2021 - Seleção De Obras Em Artes Visuais Para Compor A Premiação Dos Festivais De Poesia, Música E Show De Calouros.

Nº certificação: DJB3PUGO9L8VOP2QLJV2XG

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Quatorze de Agosto, nº 246, Centro, Ibotirama ? Ba.

Nº certificação: DIH4/JGUNJZA14LLIOS+WW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021
-Decreto Financeiro N.º133a/2021 ? Lei 104/2020 de 01 de Junho de 2021
-Decreto N.º133b de 01/06/2021
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 113B/2021
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 008/2021-PMI/BA
-Extrato de Termo de Adesão Nº: 256/2021
-Extrato de Termo de Adesão Nº: 257/2021
-Extrato de Termo de Adesão Nº: 258/2021
-Extrato de Termo de Adesão Nº: 259/2021
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 - Contrato nº. 166/2020 ? Tomada de Preço nº 004/2020-PMI/BA - Processo nº 027/2020
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Nº certificação: AKEKP4DHNYTYEQEB3ZT54G

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 008/2021-PMI/BA ? Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches.

Nº certificação: IKWBSVZKVMO63DMAGEW1GQ

Resumo: Lei Nº 117 de 20 de julho de 2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BK2KW4DBIKOIRUHQEIT3LW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 091/2021 - Contratada: Enco Engenharia E Consultoria Ltda Me.

Nº certificação: 4KDXPMODOFERUABCA6UXHW

Resumo: Aviso De Suspensão Sine Die - Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças originais e genuínas nos equipamentos odontológicos dos consultórios das unidades de saúde deste município.
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Nº certificação: LHCHBK4PJHQTX5EQ0BMDLA

Resumo: Edital De Prorrogação Do Período De Inscrições Dos Festivais De Poesia E Música 2021 De Ibotirama E Da Seleção De Obras Em Artes Visuais Para Compor A Premiação Dos Festivais De Poesia, Música E Show De Calouros De Ibotirama Para Publicação.

Nº certificação: B3XN8LHL5IJH+JJ7QC5NWG

Resumo: Portaria Nº 004/2021, 14 De Julho De 2021 - Institui O Núcleo Hospitalar De Epidemiologia (NHE) Do Hospital Regional Do Velho Chico Em Ibotirama-Ba E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 034/2021, De 16 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Designação De Servidora.
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Nº certificação: AWNRCAIFLHZSML/+/S2HBA

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 - Contrato nº. 066/2021 ? Processo Administrativo nº. 016/2021 ? Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 - Contrato nº. 067/2021 ? Processo Administrativo nº. 016/2021 ? Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 - Contrato nº. 068/2021 ? Processo Administrativo nº. 016/2021 ? Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - ? Contratado: Posto Seabra Ltda
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 - Contrato nº. 169/2021 ? Processo Administrativo nº. 016/2021 ? Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda
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Nº certificação: L7AHZMSZFHPMY7NXMB6AEG

Resumo: Resolução CMASI Nº 05 De 13 De Julho De 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama Municipal de Assistência Social ? CMAS de Ibotirama-BA e dá outras providências.
-Resolução CMASI Nº 06, De 13 De Julho De 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: EHTSGNQLYJO0LDSNPBHUOA

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de tapa buraco e recapeamento com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: JO/DOWLINNC61MYOZCWJXG

Resumo: ? Resolução 066/2021 CMS ?Ibotirama ? Bahia - Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 1º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.

Nº certificação: 4URQK1K71PRC67ANRN0BVA

Resumo: Decreto Nº 145/2021, De 12 De Julho De 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Nº certificação: WFK/CGYR5MZT5RCG2DQQOW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 009/2021 ? PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, deste município, que será realizada no dia 26 de julho de 2021, às 9:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura.
-Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 097/2019 do Processo Administrativo nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 006/2019-PMI/BA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Maria Diva de Souza.
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Nº certificação: YWD/XM3HM4JYJZEHOMW9OW

Resumo: Decreto N° 144/2021, de 08 de Julho de 2021 - Exonera, a pedido, a senhora Timoilda Alves Rodrigues.
-Portaria Nº 033/2021, de 08 de Julho de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: /L/YQBPGPUXW7CRA7MGDIW

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Processo Administrativo nº. 032/2021 - Contratação da prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria na área de engenharia, visando acompanhar e supervisionar o desenvolvimento do processo de gestão de convênios, inclusive dando suporte técnico, orientações, treinamentos e acompanhamento para a equipe técnica do município, em projetos de interesse da Administração Pública Municipal, bem como assessoria a convênios em andamento, celebrados pelo município de Ibotirama/BA

Nº certificação: 60LKIUB6HEE27EIXCUSEUQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 187/2021 - Contratada: Clinica Medica Sayonara Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 188/2021 - Contratada: PLEM Med Serviços Medicos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 189/2021 - Contratada: Victor Alfonso Vallejos Romero.
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Nº certificação: F45AFHKA0KI45X/OAJ3+UQ

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2021-FMS/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças originais e genuínas nos equipamentos odontológicos dos consultórios das unidades de saúde deste município.

Nº certificação: GH6LZ1XPQS5HX/B1RUW+EA

Resumo: Decreto N° 142/2021, De 07 De Julho De 2021 - Nomeia a senhora Luciene Andrade Farias para o cargo de Diretor de Educação do Campo.
-Decreto N° 143/2021, De 07 De Julho De 2021 - Nomeia a senhora Vera Lucia Souza de Araujo Maciel para o cargo de Chefe de Departamento de Projetos e Programas da Educação.

Nº certificação: YPWBEN/DOKALS1TCRETYOG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 087/2021 - Objeto: Execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama ? BA.
-Extrato de Contrato Nº 088/2021 - Objeto: Execução dos serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do Cais do Município de Ibotirama BA.
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Nº certificação: TNUWOVSY2YRRSLMD1THFRQ

Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 005/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada ? PPI e em conformidade com a tabela nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibotirama e população referenciada.
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Nº certificação: 7FRJO59UCW2KAUGV+SVTYG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008/2021 ? PMI/BA - Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste Município

Nº certificação: IA/H7Y2WXS3QUVD0J6ZWYQ

Resumo: Edital Nº 01/2021 - Seleção de obras em artes visuais para compor a premiação dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama.

Nº certificação: Z4YDRV8MMNUWZXDGKNEWKG

Resumo: Portaria nº 031/2021, de 01 de Julho de 2021 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
-Portaria nº 032/2021, de 01 de Julho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
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Nº certificação: LECG9EB1WCGYWQZI8BP2RG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021-FMS/BA - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, e suporte de solução Cloud para informatização do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incluindo o fornecimento de equipamentos móveis em regime de comodato, especificamente ?tablets? com tecnologia Wi-fi, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama ? BA.
-Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 005/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.
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Nº certificação: DG8LDS8ZOYIJOKHADNFDBW

Resumo: Extrato de Contrato Nº.: 089/2021 - Objeto: Prestação de serviços em locação de estruturas tipo disciplinadores e toldos, a serem utilizados nas portas das lotéricas e da agência da Caixa Econômica Federal, tendo em vista as necessidades de acomodação e controle do distanciamento de pessoas no recebimento do auxílio emergencial, neste município. Contratada: Eletrolight Comercio de Iluminação e Serviços Ltda .

Nº certificação: 3UMUXHWXJJ8MX2GGX+NEUG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 122/2020 - Dayjara de Oliveira Barauna ME.

Nº certificação: QRUTX1WVDKHVKLN/NDSMSQ

Resumo: Decreto nº 141/2021, de 23 de Junho de 2021 - Determina luto oficial de 03 (três) dias no Município de Ibotirama pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama Salatiel Coelho.
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Nº certificação: CGRDIRLEDYRPZE87PZVV/A

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 012/2021 ? Empresa: Eletrolight Comércio De Iluminação E Serviços Ltda.

Nº certificação: 0XOPDBOFJCYI+VDB/VK8KQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 365/2020 - Contratada: J. P. Belo Segundo Serviços Médicos.

Nº certificação: BJPSWNEMJYIL75X+ENVRTW

Resumo: Decreto Nº 112 de 03 de Maio de 2021 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.008.747,30 (quatro milhões oito mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 112/2021
-Decreto Nº 113/2021 ? Lei 104/2020 ? de 03 de Maio de 2021 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 140/2021, de 22 de Junho de 2021 ? Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
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Nº certificação: OUCB8NNWMBCLQNYYLDGSYA

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 146/2021 ? Processo Administrativo nº 011/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021-PMI/BA - Embraed Empreendimentos Eireli

Nº certificação: UTOPIQGYOJBRDSPRDHLAHQ

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo - Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 028/2021 ? Processo Administrativo nº 011/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli

Nº certificação: IEYZCFYLX6B3XZ+DWJYH9W

Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 085/2021 ? Contratado: Rafael Queiroz De Almeida Vieira.

Nº certificação: 3J3I4MO8OIAORRSRVGWFCW

Resumo:
-Aviso De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº. 002/2021-CPL/PMI/BA - Processo Administrativo Nº 025/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do Cais do Município de Ibotirama-BA.
-Extrato De Contrato Nº: 182/2021 - Contratada: Apollo 5 Soluções E Tecnologia Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 183/2021 - Contratada: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 184/2021 - Contratada: Templus Corporação Ltda.
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Nº certificação: E30RRIXLB/OAILZ8OL4/YQ

Resumo: Extrato De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 074/2021 - Contratado: Elaine Cristina Nascimento S. Lima.

Nº certificação: ENQKTIATLGB2RQX5IE8NNA

Resumo: Decreto N° 139/2021, De 15 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, a senhora Maristela Queiroz Silva.

Nº certificação: M32BE5YIBTTG+KM7J5ZA+G

Resumo: Aviso de homologação e Adjudicação da Tomada de preços Nº. 001/2021-CPL/PMI/BA - Processo Administrativo nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA

Nº certificação: N3KNLLEY5YWAPZ4ZJIC3HA

Resumo: Regulamento - XLV FEMPI ? 2ª edição online Festival de Música Popular de Ibotirama - Etapa Nacional.

Nº certificação: ILI1UOHVI5S0WTBQLWJLXQ

Resumo: Regulamento - XXXVII FEPI ? 2ª edição online Festival de Poesia de Ibotirama - Etapa Nacional - O Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI) visa incentivar e valorizar a arte poética como instrumento de luta e transformação, descobrindo novos valores de nossa cultura.

Nº certificação: 8Z53HGJSJUKP/D38TOJJ6A

Resumo: Regulamento Show de Calouros ? 2021 Online, Ibotirama ? Bahia

Nº certificação: RZUN3HH+YPNFLYZSYJWGOW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 086/2021 - Locação de imóvel, situado na Av. J.K. nº 594, Cep nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama ? Estado-Ba, de propriedade da Locadora, destinado ao funcionamento da Casa de Assistência Jurídica Municipal ? CAJUM, deste Município.

Nº certificação: R2CBK/MNS/VI41WR+P4JIQ

Resumo: Regulamento FEPI - 2ª Edição Online Festival De Poesia De Ibotirama ? Etapa Local Geraldo Poeta.
-Regulamento - FEMPI - 2021 - 2ª Edição Online Festival De Música Popular De Ibotirama - Etapa Local Sílvio Araújo E Paulinho Cavalcanti.
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Nº certificação: J80VUOFP0NJJ94ZZ5SLLQQ

Resumo: Republicação do Decreto Nº 138/2021, de 14 de Junho de 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Governança Pública, Risco e Compliance-CGov.

Nº certificação: VEDR4E20JHQIMKDJF8YUSA

Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2021-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do Cais do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: HEASYLCOU9XF47HATC9MCQ

Resumo: Decreto Nº 135/2021, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre O Reconhecimento Da Estabilidade Econômica De Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FJJPNP+FTMNCDXMRCHEAXQ

Resumo: Decreto Nº 138/2021, de 14 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Governança Pública, Risco e Compliance-CGov.

Nº certificação: K1C2GR6QE7AT0ZA307MPMA

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa Nº 011/2021 do Processo Administrativo nº. 027/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. J.K. nº 594, nesta cidade de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: ZKTXNUYYC5MOCI/3Q9TQIA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 090/2021 - Micaele Gomes de Souza

Nº certificação: AQFYAFE1BRTWK+NX4EFE6A

Resumo: Ato Extrato De Contrato Nº: 167/2021 ? Contratada: Edelson N. Souza.

Nº certificação: XNODZHYI7LDR/6KQYQX9QG

Resumo: - Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 001/2021-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA

Nº certificação: 2/O4FH3X+ZJEL/QGSVH0HW

Resumo: Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 054/2021 - Contratado: Industria Barbosa Ferreiras Ltda.

Nº certificação: MN3XGDH2VKDKV6/M+YKSAG

Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama.

Nº certificação: KLKWTROGKUULE6GLSNS+CW

Resumo: Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 073/2021 ? Layse Queiroz de Almeida.
-Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 125/2021 ? Helder Portela Gusmão.
-Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 167/2021 ? Edelson Nunes Souza.
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Nº certificação: 3JJZ/PAAVJWOWIIZH5W31Q

Resumo: Extrato de Contrato Nº 186/2021. (Nelson Mendes dos Santos Junior.)

Nº certificação: RUBNYCIGPKJSP51UVA6KHA

Resumo: Decreto Nº 137/2021, de 08 de junho de 2021 - Revoga o Decreto 136/2021, de 08 de junho de 2021 e regulamenta a Lei Municipal Nº 116, de 02 de junho de 2021, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do coronavírus.

Nº certificação: KB4ZX17KOV+MXEIF1U5AVG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 185/2021 - Contratada: Ana Paula Ribeiro Dos Santos.

Nº certificação: /DLSVRYSESHR42FA60WPHW

Resumo: Portaria Nº 001/2021 De 20 De Maio De 2021 - Define O Protocolo De Serviços Em Atenção Domiciliar ? SAD No Município De Ibotirama -Ba.
-Portaria Nº 002/2021 De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Regulamentação Do Procedimento Operacional Padrão ? POP Da Atenção Primaria Do Município De Ibotirama -Ba.
-Portaria Nº 003/2021 De 20 De Maio De 2021 - Regulamenta O Regimento Interno De Enfermagem Na Atenção Primaria No Município De Ibotirama -Ba.
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Nº certificação: 1WQHS5JZJRWLU7GV2QQQGQ

Resumo: Decreto Nº 136/2021, de 07 de Junho de 2021 - Regulamenta a lei municipal nº 116, de 02 de Junho de 2021, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do Coronavírus.

Nº certificação: Z5FSL5G6O+7S93DNQGDLAG

Resumo: Extrato Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 095/2021? Contratado: Carla Patricia Barbosa Oliveira.
-Extrato Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 068/2021 ? Contratado: Laércio Ferreira dos Santos.
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Nº certificação: SC0TPZC1SMFUFG3U7UMPLG

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 005/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: O Credenciamento De Pessoas Jurídicas Interessadas, A Prestar Serviços Especializados Em Fisioterapia Previstos Na Programação Pactuada Integrada-PPI E Em Conformidade Com A Tabela Nacional Do SUS, Para Atender Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde ? SUS Do Município De Ibotirama E População Referenciada.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos Médico-Hospitalares E Materiais Permanentes, Visando Atender O Plano De Contingência A Covid-19 Do Hospital Regional Do Velho Chico.
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Nº certificação: 3O6V5VY4I0GWOF8OHIPDOQ

Resumo: Edital De Consulta Pública - Consulta Pública Sobre Processo De Elaboração Do Projeto De Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2022 E Plano Plurianual 2022-2025.

Nº certificação: OXA0H/HLNQ5VH3/Z+ZCCFG

Resumo: Portaria Nº 030/2021, De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença-Prêmio Para Gozo A Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: ZENWFRCJLB/DNF5QTNFBPW

Resumo: Lei Nº 116/2021, de 02 de Junho de 2021 - ?Institui no município de Ibotirama-ba o auxílio financeiro emergencial municipal aos proprietários de bares em decorrência da crise do Coronavírus e dá outras providências?.

Nº certificação: 4AJUIB/0LLITYOT7H2ZR6W

Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 01 De Junho De 2021 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional Do Poder Executivo Municipal.
-Decreto Nº 134/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre O Expediente No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ibotirama, Estado Da Bahia, Para O Dia 04 De Junho 2021 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: G6TBRAEGZ9OJB522NVQ1WA

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 009/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 010/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 011/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 012/2021.
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Nº certificação: JNHEJUZRALTV3RF+JWW1MQ

Resumo: Portaria Nº 029/2021, de 31 de Maio de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal?.

Nº certificação: HC3S9FXRZH22TWIOHMNYBQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 173/2021 - Contratada: Elaine Cristina Nascimento S. Lima
-Extrato de Contrato Nº: 174/2021 - Contratada: Gleidson de Queiroz Fernandes
-Extrato de Contrato Nº: 175/2021 - Contratada: Passos Auto Peças Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 176/2021 - Contratada: WA Comercio de Peças e Serviços para Tratores Ltda
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Nº certificação: KAZZBTQOTYORJXIDXQ+EQA

Resumo: Extratos De Contratos Nº 070/2021 Á 84/2021.
-Extrato De Contrato Nº: 177/2021 ? Contratada: Ignacio Oliveira Solanich.
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Nº certificação: PLCCLJ8OYAQHTHTS5WM/GA

Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: MJ2H4YIDICCK3SMNB91VMG

Resumo: Decreto N° 132/2021, De 27 De Maio De 2021 - Exonera Francisca Elta Mineiro Da Silva Botelho Do Cargo De Chefe De Divisão De Cultura.

Nº certificação: OEJNAB9DGBF/WTXJDN/NEG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 069/2021 - Distribuidora Vale do São Francisco Ltda
-Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Rafael Queiroz de Almeida Vieira
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Nº certificação: O1VE6WR9BZ7BVPUULEOO2W

Resumo: Extrato de Contrato nº 178/2021 - Vanessa dos Santos Silva.
-Extrato de Contrato nº 179/2021 - Vanusa dos Santos Silva.
-Extrato de Contrato nº 180/2021 - Wanderson Lima Santos.
-Extrato de Contrato nº 181/2021 - Ailton Junior da Silva Eireli.

Nº certificação: DOPSHKVG+TZ5B4ABACFQUW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama

Nº certificação: 1G1SSVCAG46GRK/Z+I9Q4A

Resumo: Decreto n° 130/2021, de 26 de Maio de 2021 - Nomeia a senhora Jeane Carla Vieira de Sousa Rodrigues Xavier para o cargo de assistente de setor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
-Decreto n° 131/2021, de 26 de Maio de 2021 - Nomeia a senhora Andreia dos Santos Pereira para o cargo de chefe de divisão de auditoria.
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Nº certificação: AH9LOLLJKVLL04DTWFEVEQ

Resumo: Decreto nº 126/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto nº 127/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto nº 128/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto nº 129/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: ONUZG9R3/GRV/LCABHDW4G

Resumo: Decreto Nº 125/2021, De 25 De Maio De 2021 - Homologa a Decisão Conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-Ba.
-Portaria Nº 028/2021, De 25 De Maio De 2021 - Concede Licença sem remuneração ao Servidor Público Municipal.

Nº certificação: IOF2RPHHV+2MYZRWGDHPAW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 72VOD789FAB+3QKDUFTWMW

Resumo: Decreto N° 123/2021, De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 124, De 25 De Maio De 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama- BA.

Nº certificação: 0TOCF1Y6JUQ8LZONC4IJWG

Resumo: Retificação do Decreto Nº. 122/2021, de 24 de Maio de 2021.

Nº certificação: ZELZRW41V0XUNHBKOX4OBA

Resumo: Decreto N° 122/2021, de 24 de maio de 2021 - Nomeia a Senhora Bllenda Cristina Santos Ferreira para o cargo de Supervisor de Fiscalização Sanitária.

Nº certificação: IPC8C71EZA8RXDECAQA7ZQ

Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 092/2021 ? Contratada: Bllenda Cristina Santos Ferreira.

Nº certificação: FX23MPHMQ0XYRDXXCRBZVQ

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do cais de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: 1PR8E/WPFPWNB4EXV0SD+W

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021, de 05 de Maio 2021 - Aprovação das Prioridades e Metas do Executivo Municipal para compor a Lei de Diretrizes e Orçamentárias do Ano 2022.

Nº certificação: XVQWHN6ADV3QHOXVLNPB6Q

Resumo: Decreto N° 121/2021, de 20 de Maio de 2021 - ?Nomeia o Senhor Leonardo Souza Alcântara para o cargo de supervisor de fiscalização sanitária?.

Nº certificação: ALX8GQPY9ZQZKPGTVGEHGW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Processo Administrativo nº. 042/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e para a Equipe de Saúde Bucal, deste município.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 154/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
-

Nº certificação: EFPMB+MEXDYM5NLXIMEBJQ

Resumo: Resolução 065/2021 CMS ? Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: AM0YVFNI9XSXFKIJBB3AQQ

Resumo: Decreto Financeiro Nº 093 / 2021, de 01 de Abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 094, 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 676.400,00 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Quatrocentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 094/2021.
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Nº certificação: INEOMLA9LVSYVTWYIZLMNA

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 097/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA ? Contratada: Maria Diva De Souza De Ibotirama-Me.
-Extrato Do Distrato De Termo De Adesão Nº. 170/2021 - Credenciada: Renata Ferreira Ribeiro-Me.
-Extrato Do Distrato De Termo De Adesão Nº. 171/2021 - Credenciada: Robson Sousa Cerqueira Portela-Me.
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Nº certificação: NNODSOPWWGPA3OODFRPOTA

Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Nº 005/2021 - Processo ADM. Nº 023/2021

Nº certificação: KFCY7OLI9GFZSCDFTUXQHQ

Resumo: Decreto Nº 120/2021,18 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: R2XKGKVZRPJVOSR+1CXETW

Resumo: Resolução CMASI Nº 04 de 30 de abril de 2021 - Deliberar sobre a organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, com data e programação a definir.

Nº certificação: 3ZNRZDUTZQYHSMKTLOHIXW

Resumo: Decreto nº 119, de 18 de Maio de 2021 - Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da administração direta do município de Ibotirama - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

Nº certificação: NC3VKC4IXQAE/3DTRE6KPQ

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2021 Processo Administrativo nº. 022/2021 - Distribuidora Vale do São Francisco Ltda.

Nº certificação: XSMZCFPFVXHAF+YRCGXSLA

Resumo: Decreto N° 118/2021, De 17 De Maio De 2021 - Nomeia o Senhor Robson Lopes De Oliveira Filho para o Cargo de Chefe de Divisão de Licitação.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2021-PMI/BA.
-Extratos De Contratos Nº 063/2021 à Nº. 068/2021.
-Extrato De Contrato Nº: 168/2021 - Contratada: Comaflex Comercio De Mangueiras E Flexiveis Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 169/2021 - Contratada: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 172/2021 ? Contratada: Jucimara Valeriano Barros.
- Extrato De Termo De Adesão Nº: 170/2021 - Credenciada: Renata Ferreira Ribeiro Me.
-Extrato De Termo De Adesão Nº: 171/2021 - Credenciado: Robson Sousa Cerqueira Portela ? Me.
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Nº certificação: /GM/LP/M04HG1OLJUK5EMG

Resumo: Decreto Nº 117/2021 De 17 De Maio De 2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: VJRLOKQKBUZX7JEBIQGF1Q

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 047/2021 ? Contratada: Jucimara Valeriano Barros.

Nº certificação: PGDXUX90CB04YZQC14DYQQ

Resumo: Decreto N° 116/2021, de 14 de Maio de 2021 - ?Exonera Jaqueline Jorge da Silva do cargo de supervisor de fiscalização sanitária?.

Nº certificação: A283BNP12ZQCJVYOEDLAXQ

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 028/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
-? Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 028/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
-? Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 146/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: P8XX9RSVVBFA9HGYSEQUGA

Resumo: Decreto N° 115/2021, De 13 De Maio De 2021 - Exonera O Senhor Robson Lopes De Oliveira Filho Do Cargo De Assessor Jurídico Do Controle Interno.

Nº certificação: 91+Z2AVQFY/BGONYXA9UMW

Resumo: Portaria Nº 006/2021, De 11 De Maio De 2021- Homologa A Resolução CME Nº 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.

Nº certificação: AZAEEZDJZGIGJH3QMXCKHQ

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021, De 05 de Maio 2021 - Aprovação as Metas com Indicadores da LDO - Lei de Diretrizes e Bases da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2022.

Nº certificação: 5D/432KDXKRJQQO/6LUDSW

Resumo: Portaria Nº 027/2021, De 12 De Maio De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: N+LSPEGNHSQVR5SZR/X8FW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 003 - Contrato nº. 159/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 327/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
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Nº certificação: VHEFDV2UQAUYZWFCWJADYW

Resumo: Portaria Nº 005/2021, De 10 De Maio De 2021 - Homologa A Resolução CAE Nº 001/2021 Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar.
-Resolução 001/2021 CAE ? Ibotirama ? Bahia.
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Nº certificação: UVYO9H4NWRBKJQDWRO0DOQ

Resumo: Retificação Decreto Nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021 - Altera o Decreto nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0.

Nº certificação: ZOEO6J8V+HHAQQUW54V9TG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 055/2021
-Extrato de Contrato Nº: 056/2021
-Extrato de Contrato Nº: 057/2021
-Extrato de Contrato Nº: 058/2021
-Extrato de Contrato Nº: 059/2021
-Extrato de Contrato Nº: 060/2021
-Extrato de Contrato Nº: 061/2021
-Extrato de Contrato Nº: 166/2021
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Nº certificação: SGDDILAC2CRDVY+WJCSOZQ

Resumo: ? Decreto nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0.

Nº certificação: +DRDXWAR2FAXM2LZGZPMXA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 062/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua sete de abril, 213, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama ? Estado-Ba.

Nº certificação: UZHN/CNN0URJKHLAYNV5IW

Resumo: Resolução 064/2021 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Ibotirama-Ba.
-Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: BHHVORZFBUGQZIBOYLPAIG

Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 003/2021-CPL/FMS/BA.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extratos De Contratos Nº. 043/2021 À Nº. 054/2021.
-Extratos De Contratos Nº. 162/2021 À Nº. 165/2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 332/2020 ? Processo Nº. 059/2020 ? Chamada Pública /Credenciamento Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Ato Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 335/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 336/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
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Nº certificação: VMJANK2QJMNNS69Y66/X3W

Resumo: ? Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 004/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.
-? Extrato de Contrato Nº: 160/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS
-? Extrato de Contrato Nº: 161/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS
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Nº certificação: MNWBS1AUAXHGDZ6HDTVXNW

Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, 213, nesta cidade de Ibotirama-Ba, para Funcionamento da Extensão da Escola Mun. Semente da Paz, neste município.

Nº certificação: D8+ZBZ2WNNPLGUNNBMSB2G

Resumo: Decreto Nº 070 / 2021 De 01 De Março De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 071, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.262.680,16( Um Milhão Duzentos e Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social) nos termos do edital.
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Nº certificação: QJWXM14EGBMKI+1UE/Y1TQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº.: 075/2017 - Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel, situado na Av. J.K. nº 560, Cep nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama ? Estado-Ba.

Nº certificação: DMG1VFYZAGE+DSEGUSICSA

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde ? Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (Dayana Macedo Mineira da Silva ? Me).
-Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde ? Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (M.M Lima Serviços Fisioterapêuticos).
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Nº certificação: W4QT5QNQQC/UGDW6QM4HKG

Resumo: Edital de Notificação Para Limpeza de Terrenos Urbanos no Município de Ibotirama ? BA.

Nº certificação: XQSSDRDTUFHWYZIJ997LGW

Resumo: Portaria Nº. 026/2021, De 29 De Abril De 2021 - Constitui Comissão Para Estudos E Avaliação Do Padrão Mínimo De Qualidade Do SIAFIC Em Conformidade Com Decreto Federal Nº 10.540/2020.

Nº certificação: 57VASCZQWNRMVJHIJYYFMQ

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 001/2021-CPL/PMI/BA - Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que oferta a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os centro de educação de jovens e adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Publica do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: NUH7ZN7DRHT2/RT8GK6NZW

Resumo: Extrato De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 035/2021 ? Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.

Nº certificação: D8UMLBGSPQ9WLQ0ME03YLQ

Resumo: Decreto Nº 111/2021, De 29 De Abril De 2021 - Prorrogar, no âmbito municipal, Os Prazos De Execução De Projetos Selecionados Nos Editais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e alterado pelo Decreto de Nº 10.683 de 20 de abril de 2021.

Nº certificação: Y+0HZYQLSJINA1DAFECSVQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Peças Para Manutenção Dos Veículos Da Frota Oficial Do Fundo Municipal De Saúde, Fundo Mun. De Assistência Social, Fundo Mun. De Educação E Prefeitura Deste Município.
-Extrato De Contrato N° 156/2021 - Contratada: DUSQ Consultoria Biomédica Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 157/2021 - Contratada: LABOMAC Analises Laboratoriais Ltda.
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Nº certificação: P5ELQSJO8ICKJGHGXXGVDA

Resumo: Decreto Nº. 110/2021, de 28 de Abril de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibotirama para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: +KVCAIUYOUXHZ3QZOJMEMA

Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 004/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/Ba ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados as secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: NJEG+WWTOH6DHAWRL0NXHW

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados.
-Resultado de Julgamento da Chamada Publica Nº. 001/2021-PMI/BA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: VSADHL/QGA81DMM486QC5Q

Resumo: Extrato De Contrato Nº 159/2021 - Contratada: Zenilde Delgado Rodrigues.

Nº certificação: EC0TGJ+MU0XXXZEJ1LBHCA

Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 072/2021 - Contratada: Alessandra Alves Moreno Dos Santos.

Nº certificação: W73RIUOT6/7U3KA9HJJHZA

Resumo: Resultado das Amostras da Chamada Publica Nº 001/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 001/2020 Processo nº 052/2019 Pregão Presencial nº 016/2019. (Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda).
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Nº certificação: 3VBTB1K87RLVXUUSUQLJPQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 158/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

Nº certificação: 9KZN5TCANZY1SNQO/3JAIA

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 005/2021-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 094/2019 Da Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA - Contratado: DG ? MONT Consultoria E Construções Eireli.
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Nº certificação: N4IULBA7TMJCVNFGQ6ZXFA

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 122/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna ME.

Nº certificação: UZOEUXCAB5ZDDJY0+Y3OJA

Resumo: Portaria Nº 025/2021, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de avaliação de TFD do município de Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: QSXSJHERH8P9SXW4F/AC3A

Resumo: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 318/2020 - Pregão Presencial nº. 004/2020-FMS/BA - Acréscimo de até 25%
-Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.

Nº certificação: S9KKZTLI5NMRDND3DRJWUW

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinica no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
-Extrato do Distrato de Contrato Nº 140/2021 - Rescisão do contrato de prestação dos serviços como auxiliar do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional ? PROMEX no Centro de Abastecimento Farmacêutico de Ibotirama, neste município.
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Nº certificação: 0YKHFVC0U3EJ2FRZTZNY3W

Resumo: Decreto Nº 109/2021, de 16 de abril de 2021 ? Nomeia o Conselho Municipal Defesa Civil e dá outras providências.

Nº certificação: PZV9DV48O8CNCGXE1EIYIA

Resumo: Decreto n° 096/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 097/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 098/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 099/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 100/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 101/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 102/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 103/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 104/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 105/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 106/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 107/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto n° 108/2021, de 16 de Abril de 2021.
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Nº certificação: 7CUK+LVBGQIDSVOJVFG0OQ

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 005/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 006/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 007/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 008/2021.
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Nº certificação: 02DSQPR3CBVECD5WJNJQVQ

Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
-Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
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Nº certificação: CFOQ4OTUWVM9CG2STUHOOG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 033/2021 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 037/2021 - Dominio Gás Comércio Ltda ? EPP
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Nº certificação: R5MYLDRQ4XM/GWFAG8OP5W

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 303/2019 ? Processo Administrativo Nº. 035/2019 ? Pregão Presencial Nº. 003/2019-FMS/BA - Contratada: Tec Sistemas Ltda.

Nº certificação: LX2HQSQSPKN2XG5VWNL27A

Resumo: Extrato - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2021 - Objeto: Cessão da servidora Fatineide Raimunda da Conceição Marcelino, ocupante do cargo de Agente de Serviço, para exercer cargo em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: COI+40HPRVMPYRWRQGTKMG

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 003/2021. Contratado: Rafael Coelho Carvalho
-Extrato DO Distrato de Contrato Nº.: 009/2021. Contratado: Marcio Geovanni dos Santos Oliveira
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Nº certificação: PIRPWFOIJJIW8HTS5HKBYA

Resumo: Lei nº 115/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede moratória, em caráter geral, para créditos tributários que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: +PKJCMBOQEPV4PIWP8KGWQ

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
-Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 003 o Contrato Nº 123/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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Nº certificação: UXZQO1MMCPSJYE1IYRSKXW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 155/2021. (Thayanne Fernandes e Santos).

Nº certificação: TCD6VYZIIOPRJUHJXQYZVA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 004/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: 21XO9AUQ5Z2RPY22M3DOZG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 037/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 038/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo do Fundo Mun. de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 040/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município;
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 176/2020 - Objeto: Rescisão do contrato de prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do TFD do município em tratamento de saúde na cidade de Salvador-Ba, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: EC9JTHXKZT4V5TCY64TLLA

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 001/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 002/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 003/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 004/2021.
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Nº certificação: VQKJQOA3NQE296Z/5UTAMG

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (secretariais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
-Extrato De Contrato Nº: 032/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 033/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 034/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 035/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 036/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 148/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 149/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
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Nº certificação: QX/HZ/XEDIGHPX33OODDEW

Resumo: Decreto Nº 095/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021, De 05 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: C1XXRX9TMCB1KFCRFXDQSG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 153/2021. (Glicéria Almeida Silva).
-Extrato de Contrato Nº: 154/2021. (Cleber Damião Martins).
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Nº certificação: 54VOA8WYE3GPB3RJ8OIL1Q

Resumo: Decreto Financeiro Nº 038 / 2021 da Lei 104/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 039 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.200,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa Do Decreto N° 039/2021.
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Nº certificação: 0PX3I/P3LMOESOSM4ZH1PG

Resumo: Portaria Nº 023/2021, De 01 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: +Z9VTOVYYVDJGS2JNMCX1Q

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas De Segurança Sanitárias Visando Regulamentar As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividades Religiosas Essenciais No Município De Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A Pandemia Da COVID-19.

Nº certificação: O9JG07LJBYYC3OB9FUP9VW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 150/2021 - Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.

Nº certificação: LJN1MRCYZG91J5QFWKMFPA

Resumo: Decreto Nº. 091/2020, de 30 de Março de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2020.

Nº certificação: XUA0DNLU9WHIZYGFQTCVRW

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 002/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-Ba e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada ? PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
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Nº certificação: 5QASAWJQEETYNPBBFRSBVA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 017 do Contrato Nº 112/2016 - Posto Seabra Ltda

Nº certificação: DH/ZPV/RDJVSEB3RZHN0YQ

Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 31 de Março de 2021 - ?Nomeia os Membros do conselho Municipal de Educação, 2021 a 2022, nos termos da lei municipal Nº 111, 24 de março de 2021?.

Nº certificação: CST4+SQDT/YEAT84YLNUXW

Resumo: Portaria Nº 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Homologa a Resolução CME nº 001/2021 do Conselho Municipal de Educação de Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: HMN3TMO1UP7TLQC+3P7GLW

Resumo: Decreto Nº 088/2021, De 30 De Março De 2021 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da paixão de cristo (sexta-feira santa).
-Decreto N° 089/2021, De 30 De Março De 2021 - Estabelece horário especial de funcionamento desta prefeitura e dos órgãos a ela inerentes para o dia 01/04/2021 (quinta-feira santa).
-Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias visando regulamentar as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades religiosas essenciais no município de Ibotirama-Bahia, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
-Parecer 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.

Nº certificação: GH73CRCPQFOE96NFGJTAQQ

Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 22 de Março de 2021 ? Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidores públicos municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidor público municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4PSAVO45JPRWWSPEOPJLUW

Resumo: Lei Nº 114/2021, de 30 de Março de 2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais, especialmente em períodos de Calamidade Pública no Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 123/2020 - Dayjara de Oliveira Barauna ME
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Nº certificação: 75SIICI6ZRK/IUZ2JNYI2Q

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 101/2019 - MD Material Hospitalar EIRELI ME

Nº certificação: /BCZYEETUNOY8IZUXDJVLA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 031/2021 - Locadora: Welda Barros De Almeida.

Nº certificação: ABFJTWOMD9BMYVRFJ45VFA

Resumo: Extrato de Apostilamento- Termo de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 181/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna Me.

Nº certificação: /GVO66OB3A05CQYYWCN3LQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/BA. - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados às secretarias municipais, Fundo Mundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município

Nº certificação: P/WS/T5+CPONCLZ/CCWNKA

Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 26 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE.

Nº certificação: J0ZHILMICKUG4DPDE3DEUQ

Resumo: Decreto nº 086/2021, de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre as Medidas de Segurança Sanitárias Visando Regulamentar o Funcionamento de Academias de Esporte de Todas as Modalidades, no Município de Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A pandemia da Covid-19.

Nº certificação: NLGJJCQYKG+B6PRHETKFYQ

Resumo: Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: POCIHS9VR8/B3KJHGSGNWQ

Resumo: Portaria Nº 022/2021, de 25 de Março de 2021 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: RAZ9T9ZRG7L2O+UZ9EQNKQ

Resumo: Lei Nº 112/2021, de 25 de Março de 2021 - Reconhece as Academias Esportivas/Desportivas como Serviços Essenciais no Município de Ibotirama- BA, em tempos de crises pandêmicas.

Nº certificação: ZHYEV636LH1PDLATHWER4A

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

Nº certificação: K489DCC2H7VULDOI4H1AWG

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA - Processo Nº 013/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornec. de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.
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Nº certificação: XBABD/IDWPSTIUU1OWEHIQ

Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 7RJJG0VVJXSXWPITZZHCTW

Resumo: Resolução CMASI Nº 01 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 02 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 03 De 16 De Março De 2021.
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Nº certificação: MVHOIQEEH/GEFDQ2XZGPCG

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Sra. Welda Barros de Almeida
-Decisão Nº 01/2021 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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Nº certificação: IESOGTWHJ7EYPF/VVD+MNA

Resumo: Lei N° 111/2021, de 24 de março de 2021 - Altera a Lei Municipal Nº 009, de 21 de junho de 2011 que dispõe sobre a sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Nº certificação: W2BQBT/SSGD/WYBLYVC9NA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama.

Nº certificação: BHUC8TQ/TXHNUV2QFHGMPA

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 23 de março de 2021 - Decreta Calamidade Pública no Município de Ibotirama-BA para Prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: IEO5GPZ/SZW5TNCQRFTRKA

Resumo: ? Portaria Nº 021/2021, De 23 De Março De 2021 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.

Nº certificação: I1OJGQX+LJK1WVUAUVLYLQ

Resumo: Portaria Nº 003/21, De 22 De Março De 2021 - Institui a nova composição do comitê gestor municipal do PDDE e ações integradas.

Nº certificação: OJGHYZQUHDR+O99S+I6Z3G

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.

Nº certificação: +XNKCDHBZSNW749GJ84JCA

Resumo: Decreto nº 081/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-BA.

Nº certificação: YOL0TYHUFTZCNIOXHLXWYA

Resumo: Extrato De Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Willians Souza Da Silva.

Nº certificação: F2KVIEUU6NEHNPW83GM13A

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 19 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: GIZK/JPCKQVKO1C5ZEAK5A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 030/2021 - Neilber da Costa Seabra

Nº certificação: Y+2MHXA22A+XPKAAV6FQCG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 147/2021 - Ludnna Ravanna Maia Barauna Almeida.

Nº certificação: QV/STHMQ+FMU59URID4HXQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social), que será realizada no dia 31 de março de 2021, às 08:30h, na sala de Licitações desta Prefeitura.

Nº certificação: S4R5JBZKU/I1MAT4KM96MW

Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 001/2021 ? PMI/BA ? Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Mun. De Ensino Que Ofertam A Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental, Os Centros De Educação De Jovens E Adultos, Incluindo O Prog. Mais Educação, Da Rede Pública Do Município De Ibotirama, Através De Grupos Formais Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas E Associações Ou Grupos Informais De Agricultores Familiares Para Atender A Demanda Do Prog. Nacional De Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: XC6J1DMGKESBY6HZAXWHAQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 061/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia EIRELI.

Nº certificação: 2PMVCYRWGHJDPLELFKT+JA

Resumo: Resolução Nº 063/2021 CMS - Ibotirama - Bahia

Nº certificação: XAA6JC1LR62COQ5O4DI4NQ

Resumo: Decreto Nº 080/2021, de 12 de Março de 2021 - Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº certificação: PIG7NBIOLOM9R8KKX/GV3W

Resumo: Extrato de Contrato nº 028/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato nº 146/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: OQUD2/WMQIERGQIMWAFXXW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Objeto: Contratação direta de empresa especializada em licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria Mun. de Educação e Escolas deste município, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica. (Willians Souza da Silva).

Nº certificação: 6TFQ8IGXTG+LAJFBPUBTRQ

Resumo: Contrato de Rateio n° 03/2021 - CDS do Velho Chico.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 053/2015 - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 167/2020 - Bandeira & Cardoso Ltda ME.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 303/2019 - Tec Sistemas Ltda.
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Nº certificação: C5OSQTID2MAA2PVUS3FRZQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 180/2020 - Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI

Nº certificação: VQLPHWFGA4U+YYLMVTWU6Q

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: JQY2QLFT+ZPCBJCEGHBMZA

Resumo: Decreto Nº 075/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 076/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 077/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB Proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 078/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: ACV4OPXRRRTEM50WQX4AHW

Resumo: Decreto Nº 068/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
-Resolução 062/2021 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020.
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Nº certificação: DU5U10FOIOLNBWSEYNGTOW

Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 09 de Março de 2021 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, Biênio de 2020-2022.

Nº certificação: TP8EFYHKO/XLWQEFKZMCCQ

Resumo: Portaria Nº 019/2021, De 08 De Março De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 4KF3UHUCEAWF2BILJWDVVA

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura.
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Nº certificação: VKOVXZNIGLMLVRN8AVTCSW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 142/2021 - Bertolina de Souza Bomfim dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Lucivania Pereira dos Santos Barros.
-Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Josiane de Souza Damasceno.
-Extrato de Contrato Nº 145/2021 - Paulo Luiz Santos de Almeida Junior.
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Nº certificação: 06BG+TU3II9MRXF1BBFBLW

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato Nº 027/2021.

Nº certificação: TCX86CE/QLHA1V+HCRV0HQ

Resumo: Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº certificação: AOWY9XYIGBDLC+Y1OIXZMG

Resumo: Decreto N° 074/2021, De 04 De Março De 2021 - Nomeia candidatas aprovadas em concurso público.

Nº certificação: PN9EV4PCN078IWKXFRM/TG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2021 - Objeto: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional do Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais. Contratada: Tatiane Pereira Belo

Nº certificação: SAOY6S/KRUZDSMI1ZBARDA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 140/2021. (Eulalia da Silva Miranda.)

Nº certificação: /+RZWNUFDQSMCFZEWWGB4Q

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais De Consumo Para O Atendimento Às Necessidades Da Prefeitura, Órgãos Auxiliares E Unidades Ligadas Ao Fundo Mun. De Saúde, Assistência Social E Educação, Deste Município.

Nº certificação: QWCOK7FD+C1QUVQXVSI1SW

Resumo: Decreto Nº 072/2021 De 01 De Março De 2021 - Designa servidores como autoridades sanitárias no âmbito da secretaria de saúde de Ibotirama-BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: WRYVIRVSHMUAY3SN6EJUWG

Resumo: Portaria Nº 018/2021, de 01 de março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Jean Barbosa de Sousa).
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Nº certificação: XZK/NVK3BPXLQOC0OTZAWQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 139/2021 - Zoroastro Gomes de Oliveira

Nº certificação: 70CXD4C7BRTFQNKQUXYTFW

Resumo: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 112/2016 ? Processo Administrativo nº. 045/2015 ? Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda.

Nº certificação: AWC+QJ25TVQSCYIVSMVM/A

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 060/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução 061/2021 CMS ?Ibotirama ? Bahia

Nº certificação: 32HSBD+54YDBRXHRHSQOQW

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 128/2021 - Contratada: Telma Conceição da Cunha Santos.

Nº certificação: SW0F+W/JCIOSGXIU4UL7MW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 138/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

Nº certificação: CRGZUG3UAN3NR9KHGHOBVG

Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
-Portaria Nº 017 /2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: M/EBKTGHRPKEPSPW1ZCHIW

Resumo: Portaria Nº 016/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos municipais para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.
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Nº certificação: QKSD6YAMVOUHBFOZUFNKFQ

Resumo: Decreto N° 067/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o senhor Wilson Paulo Silva da Cruz para o cargo de administrador de setor.
-Decreto Financeiro Nº11/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: PFLWO1ZNURB1E/YWE+QYOA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 018/2021. Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira;
-Extrato de Contrato Nº: 021/2021. Contratado: Wesley de Almeida Silva e Silva.
-Extrato de Contrato Nº: 025/2021. Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro;
-Extrato de Contrato Nº: 026/2021. Contratado: Djalma Ribeiro.
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Nº certificação: NWVJMB/BC5QBRTCWYHI9QW

Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: 2ANSAOSXRSAY0O53E2IXKQ

Resumo: Decreto N° 063/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Rosely Pereira da Silva para o cargo de coordenador administrativo e financeiro da educação.
-Decreto N° 064/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Tatiane Novais ferreira para o cargo de assessor de gabinete.
-Decreto Nº 066/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais.
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Nº certificação: ARVQ3UAOZMHYSXY826ELYQ

Resumo: Decreto N° 065/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Senhora Marcia Do Nascimento Oliveira para o Cargo De Diretor De Escola Pública Municipal.

Nº certificação: H0B0AKCGIV0MUJAR/APWAW

Resumo: Decreto Nº 062/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a senhora Nadja Mayara Almeida de Carvalho para o cargo de diretor de vigilância sanitária, ambiental e de saúde do trabalho.

Nº certificação: SRKKUJ8F5MVON/1BXZ5IJW

Resumo:
-Decreto n° 061/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designar Ianny Nathaly Lopes da Silva, para atuar como coordenadora da COMDEC ? Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2021 - Cooperação mútua mediante a cessão de servidores do quadro de pessoal efetivo dos convenentes, exclusivamente para ter exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos seus respectivos órgãos.
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Nº certificação: XQA7+HQLC6BVOWK+QFN67Q

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 127/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 128/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 129/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 130/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 131/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 132/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 133/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 134/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 135/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 136/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 137/2021.
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Nº certificação: 9TC9XKWTRS4G/A7JYK6XOW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 066-B/2021 - Contratado: M.V.M De Souza Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº: 066-C/2021 - Contratado: Climedi - Clinica Médica De Ibotirama S/C Ltda.
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Nº certificação: FM5B6PSARG0FYEMZTRC6OG

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato Nº 095/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 02 De Fevereiro De 2021, Página 4 - Ano - Nº 3962 .
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Nº certificação: OY+FVV+FKQWU2DQCZWJYUG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 018 Do Contrato Nº. 112/2016 ? Processo Administrativo Nº 045/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015-PMI/BA - Contratada: Posto Seabra Ltda.
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Nº certificação: C7XR0RMXREOZIWBCPP3HLQ

Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 054/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 058/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: /8TU8TKSFQB63D76IZA6KA

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato nº 124/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
-Retificação do Extrato de Contrato nº 125/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
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Nº certificação: +YOIBGNSSBZ75QG1RYGMXQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: YZWZKBFWU2HGDYVHRRCJEQ

Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Institui Calendário Escolar Para Ano Letivo De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TLHD+2CGG7IXYNSABEZVYA

Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.
-Portaria Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Ianny Nathaly Lopes da Silva para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos das Secretarias Municipais de Ibotirama.
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Nº certificação: DMYOBBXVB5AR3Y/HDR2OBQ

Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.

Nº certificação: ETITWKN1UPWVUQ7N/DSA6G

Resumo: Decreto N° 052/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a senhora Uise Anyelle Oliveira Barreto dos Santos para o cargo de assessor de gabinete?.
-Decreto N° 053/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera, a pedido, a Senhora Gildete Farias Chaves?.
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Nº certificação: AXOWHCYNBCGSPKGTLJ9WLW

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão para recebimento de bens e/ou materiais nas compras com valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
-Portaria Nº 011/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Marielle Almeida Queiroz Ramos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do FMS ? Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
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Nº certificação: E5R13QARBYK8LB4SLK1YFW

Resumo: Portaria Nº 009/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 9A4M8WTQEKPO/GYU7H1/VQ

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 079/2021 - Medclinica de Barra Serviços Medicos - Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: 9K3RUFJAGAZCFTFTFH3B9G

Resumo: Extrato - Contrato Nº 119/2021 ? Douglas Alves de Barros de Queiroz.
-Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Clinica Médica Gonçalves LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Cristiane C de Jesus ME.
-Extrato - Contrato Nº 122/2021 - Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples.
-Extrato - Contrato Nº 123/2021 - Clinica Vila Rica LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 124/2021 - Helder Portela Gusmão.
-Extrato - Contrato Nº 125/2021 - Helder P. Gusmão Serviços Medicos EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 126/2021 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
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Nº certificação: HVNWQ1FG32KQW3WEJSBFFG

Resumo: Decreto nº. 032/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua D, nº 51, Lote 313, Loteamento Morada Real, Ibotirama ? Bahia.
-Decreto nº 051/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.

Nº certificação: RMYCNONTLMUYV+P7SPW47W

Resumo: Decreto N° 050/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Portaria Nº 012/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para a função de chefe de serviço de análises de produtos do meio ambiente.
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Nº certificação: 7VCJT97S/IOJQFMMY0SGSQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 060-A/2021. (Cristiane C De Jesus ME).
-Extrato De Contrato Nº: 061-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 062-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 063-A/2021. (Ronneo Lucio Silva Rodrigues Serviços de Saúde).
-Extrato De Contrato Nº: 064-A/2021. (Clinica Médica Gonçalves LTDA).
-Extrato De Contrato Nº: 065-A/2021. (Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples).
-Extrato De Contrato Nº: 066-A/2021. (Clinica Vila Rica LTDA).
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Nº certificação: JY2RUFVK+L9WUNALCVMXEA

Resumo: ? Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia Eireli.

Nº certificação: UWGEDHTPVDXCG305AY9DEW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 024/2021 - Contratado: Passos E Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: UJGB7GSXK8AAPQODUS5TPA

Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: TWOUMJFMD9L1MVVQY0AUMQ

Resumo: Portaria N° 008/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial.

Nº certificação: CGMXRKEG3NNAWU1WMWJ9/A

Resumo: Decreto Nº 047/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 049/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
-Resolução n. 002/2021 - Conselho Municipal de Saúde para publicação.
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Nº certificação: FFY5MFKNA0TK1OOM3M8OAA

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Processo Administrativo nº. 010/2021. Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: YGE5HKNOKCBP5EP50B/QMA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 019/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), deste município.
-Extrato De Contrato Nº: 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 301 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria Mun. da Agricultura Meio Ambiente Rec. Hid. Indústria e Comércio de Abastecimento e Turismo, deste município.
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Nº certificação: ZHPUNTOJDW/6SL6W3OYUGW

Resumo: Decreto N° 044/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia o Senhor Hercules de Souza Seixas para o cargo de diretor de programa de saúde bucal?.
-Decreto N° 045/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a Senhora Claudia do Vale para o cargo de supervisor de serviços assistenciais?.
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Nº certificação: UFFHFTKBKXA3X15GRGGG6A

Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 181/2018, Data Da Publicação No Dia 29 De Janeiro De 2021 No Diário Oficial Do Município, Sexta-Feira, Na Edição Nº 3959, Pag. 104.

Nº certificação: BDAMF1JX3JRHIQGNS6BOMW

Resumo: Decreto N° 046/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Exonera a Senhora Kelly da Silva Quinteiro do Cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador.

Nº certificação: RC/KGNCSGL/Z0APKJNQ4FG

Resumo: Retificação do Decreto Nº 015/2021 de 05 de janeiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de janeiro de 2021 ? Ano ? Nº 3923 ? Páginas 2-5
-Portaria Nº 006/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico
-Portaria Nº 007/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial
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Nº certificação: BQWZTVHKACQAKGAXU599GA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 020/2021 - Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa.
-Extrato de Contrato Nº: 022/2021 - Contratada: Canal Agronoticia Matopiba Ltda.
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Nº certificação: GMU6ZWNSLYCVVDNLZQCE5Q

Resumo: Relatório de Atividades Ano - 2020
-Aviso de Anulação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2021-FMS. Data da Publicação no dia 02 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Município, Terça-feira, na Edição nº 3962, pag. 05.
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Nº certificação: DL4NJEPIFPW7MBY4VGZNTG

Resumo: Decreto Nº 043/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Homologa a Resolução 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
-Resolução Nº 001/2021 CMS ? Ibotirama/Bahia ? Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos representantes do Governo e das Entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação do Conselho, publicado no dia 22 de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: T3T4FLS3WVQG+7E1YQPGPG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: CGELQWOOMRSEIAME9UYSFA

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº. 009/2021 - Locação de um imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 301, Centro, Ibotirama/Ba.

Nº certificação: UJXUR1P5JOWBOCXI13GL+Q

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: 6B4798172CEVNP668HSFIW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 ? Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a realização on-line da Jornada Pedagógica para o ano letivo de 2021.
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Nº certificação: SUQTYIRW4CB3N8YNCUWTJG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria de Projetos e Captação de Recursos desta Prefeitura, buscando alternativas e soluções para que os objetivos e metas traçados sejam alcançados e para a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas, prestados por profissional da empresa contratada.

Nº certificação: FEAB1YJHXCZRMUYGE263WA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 001/2021 - Contratado: Antônio Santos Da Silva
-Extrato De Contrato Nº: 002/2021 - Contratada: Keila De Moura Medeiros
-Extrato De Contrato Nº: 003/2021 - Contratado: Joaquim Moreira Pacifico
-Extrato De Contrato Nº: 004/2021 - Contratado: Rafael Queiroz De Almeida Vieira.
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Nº certificação: +RQEJUMHM1YJ9HPIQCHPMW

Resumo: Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Ibotirama

Nº certificação: 6OJCMUXWX0+I2USQC8IXKA

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Sr. Elcio Alves dos Santos

Nº certificação: AXX1NDLB3EBV4/MYUAGTXQ

Resumo: Decreto N° 040/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Decreto N° 041/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Elisangela Pereira Roque do cargo de chefe de serviço de imunização.
-Decreto N° 042/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Camila Guimarães Maciel do cargo de gerente de unidade de saúde.
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Nº certificação: YAIGW6N167TPJEA+U4FEVQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3ª Quadrimestre/2020.
-Decreto Nº 034/2021, de 26 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037/2021, de 29 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 185 -01/12/2020.
-Decreto Nº 185A - 01/12/2020.
-Decreto Nº 186 - 01/12/2020.
-Ato Nº 186A/2020, De 01 de Dezembro de 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 186/2020
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 127/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 - Pregão Presencial nº. 012/2018-FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 181/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 ? Pregão Presencial nº. 012/2018-PMI/BA.
-Extrato de Publicação Resultado 008/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 013/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 014/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 015/2020.
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Nº certificação: QEKV3JN0FNAEN81WXA+XWQ

Resumo: Decreto N° 035/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 075/2017 Da Dispensa De Licitação Nº. 003/2017-PMI/BA.
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Nº certificação: I6O1XLKJ03IANU/QZEAEOW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 .
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 Processo Administrativo nº 006/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº. 007/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021.
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Nº certificação: HOGO2LDK/JWWAHRYI7Z8KW

Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 28 de janeiro de 2021 - ?Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e dá outras providências?.

Nº certificação: O77OM8VRJUICP5T8DP2LJW

Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021. (Bomfim Rodrigues Assessoria & Consultoria Ltda.)

Nº certificação: N1FPRRT8/N9DKU4ZJDDIJW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 011/2021 - Contratado: Cleuber da Silva Reis.
-Extrato De Contrato Nº: 012/2021 - Contratado: Suzana Ribeiro de Souza.
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Nº certificação: XPM+5/A3O0XT11IZSFLOCG

Resumo: Decreto N° 033/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Diego Santos Quinteiro para o cargo de administrador de setor.

Nº certificação: OIIP5FFXLA/2QYC1GQ4MGG

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 124/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 183/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 120/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 184/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 182/2020.
-Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 125/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 130/2020.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 231/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 155/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 156/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 108/2019.
-Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 062/2018.
-Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 022/2018.
-Termo Aditivo Nº. 005 Do Contrato Nº. 447/2016.

Nº certificação: N+25YUR2UJNZIMZHFFZUKQ

Resumo: Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 161/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA ? TN Locadora e Serviços LTDA.

Nº certificação: CGFJM/JLW6CFCHGDH8LYZQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 031/2018 ? Processo Administrativo Nº. 012/2018 ? Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira De Souza).

Nº certificação: YJBBXQAMWYQ7GGSVXDTQPG

Resumo: Extrato - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 319/2020 ? Processo Administrativo nº. 065/2020 ? Processo de Inexigibilidade nº. 001/2020-PMI/BA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.

Nº certificação: US4W9W61K9JCUAXHGGS6JW

Resumo: Republicação - Decreto N° 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação em anexo.

Nº certificação: LXZUYQX+HUUGKN/1AGYJWQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 156/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 158/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 160/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
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Nº certificação: EORE6KIMXQPWZG3TR9YXXG

Resumo: Decreto Nº 028/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: CTPVEIGRNVXBE2JKJHMSEG

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.

Nº certificação: SE9E14AIZCRKAGWUJFB68A

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 326/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Cm Empreedimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços E Obras Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 327/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 333/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA - CONTRATADA: IOB ? Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 365/2020 ? Processo Administrativo Nº 070/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2020-CPL/FMS/BA - Contratada: J. P. Belo Segundo Serviços Médicos.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 Do Contrato Nº 101/2019 ? Processo Administrativo Nº 017/2019 ? Pregão Presencial Nº 001/2019-FMS/BA - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli Me.

Nº certificação: 115OIGZA1CQJUMLC7KIK0G

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: GMLV+YPQO6CSQ+M3CWX0MA

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 143/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 ? Pregão Presencial Nº. 008/2020-PMI/BA- Contratada: Danilo Helton Silva Saldanha Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 148/2020 ? Processo Administrativo Nº. 020/2020 ? Tomada De Preços Nº. 003/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda Me.

Nº certificação: TLWBY8INVKOOPDCNXOGXSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2020 ? Processo Administrativo nº. 057/2019 ? Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA. Contratada: Bandeira & Cardoso Ltda ME
-Extrato De Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 140/2018 ? Processo Administrativo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 006/2018. Contratada: CI Alves Barreto ? ME.
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Nº certificação: TLUF5OXCMO1NZZELPO5GIW

Resumo: Decreto N° 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação abaixo?.

Nº certificação: SEOQQKW39FWIQN//PFNRSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 126/2020 - Construtora e Transportadora Rocha Cavalcante Ltda.
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Nº certificação: 0QTNJMEOQBWIVY7OABPQPG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 091/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA.
-Extrato de Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 092/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 097/2019 ? Processo Administrativo nº 022/2019 ? Pregão Presencial nº 006/2019 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 176/2020 ? Processo Administrativo nº 029/2020, Pregão Presencia nº 001/2020 PMI/BA,
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2020 ? Processo Administrativo nº 030/2020, Pregão Presencial nº 002/2020- FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 181/2020 ? Processo Administrativo nº 010/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 325/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 ? Pregão Presencial nº 009/2020 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 351/2020 ? Processo nº 040/2020, Pregão Presencial nº 003/2020-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 362/2020 ? Processo Administrativo nº 074/2020 ? Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020 CPL/FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 368/2020 ? Processo Administrativo nº 082/2020 ? Pregão Presencial nº 005/2020 FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 369/2020 ? Processo Administrativo nº 083/2020 ? Dispensa de Licitação nº 005/2020
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Nº certificação: MK+BVSC9O/YQNEFCNY3NLG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 181/2019 ? Processo Administrativo Nº 029/2019, Pregão Presencial Nº 009/2019-PMI/BA - Contratada: Passos Auto Peças Ltda.
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Nº certificação: 3M9MVB5AE1LPNYIZRPVQTG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2019 Pregão Presencial nº 009/2019-PMI/BA Processo Administrativo nº 029/2019 - Passos Auto Peças Ltda.

Nº certificação: VDR8H0KOL4JP1MQ3IQDN7A

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Administrativo Nº 052/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
-Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 002/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 180/2020 ? Processo Administrativo Nº 007/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 332/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 003/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 176/2020 ? Processo Nº 029/2020, Pregão Presencial Nº 001/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 334/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 335/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 336/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 318/2020 ? Processo Administrativo Nº 045/2020, Pregão Presencial Nº 004/2020-FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 331/2020 ? Processo Administrativo Nº 061/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Nº 052/2019, Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
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Nº certificação: PYS8HU/JC58GWANOONOQNG

Resumo: Decreto N° 024/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Marinalva Romeiro dos Santos para o cargo de Secretaria Executiva.
-Decreto N° 025/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Jackson da Silva Santos para o cargo de Assessor de Gabinete.
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Nº certificação: 9LTTAZ6DUELEN37JGEXVNA

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: OSBJXW/F81C4IJPTPQDSXW

Resumo: Decreto N° 026/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia o senhor Alysson Ribeiro dos Santos Mendonça para o cargo de diretor de atenção básica?.
-Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração A Servidora Pública Municipal?.
-Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração ao servidor público Municipal?.
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Nº certificação: O0HY975DUTUMAL5Q/6YCBG

Resumo: Decreto n° 018/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Renan Ferreira Oliveira para o cargo de diretor de elaboração de projetos urbanísticos, paisagísticos e obras.

Nº certificação: LXLWFGK+DZ/5GAF5WELDNQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2020 ? Processo Administrativo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 060/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 061/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 121/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 122/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 123/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 162/2020 ? Processo Administrativo Nº 023/2020, Pregão Presencial Nº 010/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 140/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 141/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 142/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 143/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 145/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 154/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 158/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 160/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 172/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 173/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 289/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 290/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 159/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 287/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.

Nº certificação: DUYNVXEBGLAZLKK1ORTOSW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 035/2016 ? Processo Administrativo nº. 026/2016 ? Dispensa de Licitação nº 008/2016

Nº certificação: SCRPGZVU+MCBLKFCOEJZTG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: BXMAHV5YYTXWIXQTHR1QEQ

Resumo: Decreto N° 022/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Exonera A Senhora Fabiana Da Silva Dos Santos Do Cargo De Administrador De Setor.
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Nº certificação: PN4OPYE8DOEAJ8B+GB9T5W

Resumo: Decreto n° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Eduardo Fernandes de Souza Filho para o cargo de coordenador de atenção à saúde.
-Decreto n° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Isabela Cristina de Souza dos Santos para o cargo de assessora de gabinete.
-Decreto n° 021/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Cinara Farias Bastos para o cargo de gerente de Serviço de Atendimento a Urgência e Emergência - SAMU.
-Retificação do Decreto nº. 017/2021.
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Nº certificação: TAXAD3YMAY+X80PIQSKMQQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 119/2020 ? Processo Administrativo Nº. 007/2020 ? Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 109/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 123/2018 ? Processo Administrativo Nº. 022/2018 ? Pregão Presencial Nº. 005/2018-PMI/BA. (Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP).
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Nº certificação: UUVKKBFO0O/YWKNQLIB7MA

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera a portaria nº 014/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino.

Nº certificação: SKKSOEEAFAS+NGHRYCZPIW

Resumo: Republicação do Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Decreto N° 016/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia o senhor Erasio Lopes de Magalhães para o cargo de procurador-geral da fazenda municipal.
-Decreto N° 017/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
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Nº certificação: PRN08DAYEXU89MSYJHM8ZW

Resumo: Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Portaria Nº 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

Nº certificação: JKR7GVYRSKJLQELO+BWT8G

Resumo: ? Decreto N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Gilvan de Oliveira Queiroz para o cargo de secretário municipal urbanismo.
-? Decreto N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Alexsandro de Souza Teixeira para o cargo de secretário municipal de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos, indústria, comércio, abastecimento e turismo.
-? Decreto N° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Abgail da Rocha Montalvão Pereira para o cargo de secretário municipal de cultura.
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Nº certificação: S7FFAGGL6625/Z6FWVIHHW

Resumo: ? Decreto N° 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela movimentação financeira das contas do município de Ibotirama e dá outras providências.

Nº certificação: PUCCWGG6JDGIU1JPIR9D/A

Resumo: ? Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VYTE67PTEBVWVYJKCTXELQ

Resumo: ? Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos Para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-? Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 303/2019.
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Nº certificação: ZCGSA94BELT8J6B0UI9NHG