Resumo: Extrato - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2021 - Objeto: Cessão da servidora Fatineide Raimunda da Conceição Marcelino, ocupante do cargo de Agente de Serviço, para exercer cargo em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: COI+40HPRVMPYRWRQGTKMG

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 003/2021. Contratado: Rafael Coelho Carvalho
-Extrato DO Distrato de Contrato Nº.: 009/2021. Contratado: Marcio Geovanni dos Santos Oliveira
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Nº certificação: PIRPWFOIJJIW8HTS5HKBYA

Resumo: Lei nº 115/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede moratória, em caráter geral, para créditos tributários que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: +PKJCMBOQEPV4PIWP8KGWQ

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
-Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 003 o Contrato Nº 123/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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Nº certificação: UXZQO1MMCPSJYE1IYRSKXW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 155/2021. (Thayanne Fernandes e Santos).

Nº certificação: TCD6VYZIIOPRJUHJXQYZVA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 004/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do município de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: 21XO9AUQ5Z2RPY22M3DOZG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 037/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 038/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo do Fundo Mun. de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 040/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município;
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.
-Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 176/2020 - Objeto: Rescisão do contrato de prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do TFD do município em tratamento de saúde na cidade de Salvador-Ba, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama-Ba.
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Nº certificação: EC9JTHXKZT4V5TCY64TLLA

Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 001/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 002/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 003/2021.
-Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 004/2021.
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Nº certificação: VQKJQOA3NQE296Z/5UTAMG

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (secretariais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
-Extrato De Contrato Nº: 032/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 033/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 034/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 035/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 036/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 148/2021 ? Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 149/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
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Nº certificação: QX/HZ/XEDIGHPX33OODDEW

Resumo: Decreto Nº 095/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021, De 05 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: C1XXRX9TMCB1KFCRFXDQSG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 153/2021. (Glicéria Almeida Silva).
-Extrato de Contrato Nº: 154/2021. (Cleber Damião Martins).
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Nº certificação: 54VOA8WYE3GPB3RJ8OIL1Q

Resumo: Decreto Financeiro Nº 038 / 2021 da Lei 104/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 039 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.200,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa Do Decreto N° 039/2021.
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Nº certificação: 0PX3I/P3LMOESOSM4ZH1PG

Resumo: Portaria Nº 023/2021, De 01 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: +Z9VTOVYYVDJGS2JNMCX1Q

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas De Segurança Sanitárias Visando Regulamentar As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividades Religiosas Essenciais No Município De Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A Pandemia Da COVID-19.

Nº certificação: O9JG07LJBYYC3OB9FUP9VW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 150/2021 - Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.

Nº certificação: LJN1MRCYZG91J5QFWKMFPA

Resumo: Decreto Nº. 091/2020, de 30 de Março de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2020.

Nº certificação: XUA0DNLU9WHIZYGFQTCVRW

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 002/2021-CPL/FMS/BA ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-Ba e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada ? PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
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Nº certificação: 5QASAWJQEETYNPBBFRSBVA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 017 do Contrato Nº 112/2016 - Posto Seabra Ltda

Nº certificação: DH/ZPV/RDJVSEB3RZHN0YQ

Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 31 de Março de 2021 - ?Nomeia os Membros do conselho Municipal de Educação, 2021 a 2022, nos termos da lei municipal Nº 111, 24 de março de 2021?.

Nº certificação: CST4+SQDT/YEAT84YLNUXW

Resumo: Portaria Nº 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Homologa a Resolução CME nº 001/2021 do Conselho Municipal de Educação de Ibotirama ? Bahia.

Nº certificação: HMN3TMO1UP7TLQC+3P7GLW

Resumo: Decreto Nº 088/2021, De 30 De Março De 2021 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da paixão de cristo (sexta-feira santa).
-Decreto N° 089/2021, De 30 De Março De 2021 - Estabelece horário especial de funcionamento desta prefeitura e dos órgãos a ela inerentes para o dia 01/04/2021 (quinta-feira santa).
-Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias visando regulamentar as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades religiosas essenciais no município de Ibotirama-Bahia, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
-Parecer 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.

Nº certificação: GH73CRCPQFOE96NFGJTAQQ

Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 22 de Março de 2021 ? Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidores públicos municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidor público municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4PSAVO45JPRWWSPEOPJLUW

Resumo: Lei Nº 114/2021, de 30 de Março de 2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais, especialmente em períodos de Calamidade Pública no Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 123/2020 - Dayjara de Oliveira Barauna ME
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Nº certificação: 75SIICI6ZRK/IUZ2JNYI2Q

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 101/2019 - MD Material Hospitalar EIRELI ME

Nº certificação: /BCZYEETUNOY8IZUXDJVLA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 031/2021 - Locadora: Welda Barros De Almeida.

Nº certificação: ABFJTWOMD9BMYVRFJ45VFA

Resumo: Extrato de Apostilamento- Termo de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 181/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna Me.

Nº certificação: /GVO66OB3A05CQYYWCN3LQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/BA. - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados às secretarias municipais, Fundo Mundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município

Nº certificação: P/WS/T5+CPONCLZ/CCWNKA

Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 26 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE.

Nº certificação: J0ZHILMICKUG4DPDE3DEUQ

Resumo: Decreto nº 086/2021, de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre as Medidas de Segurança Sanitárias Visando Regulamentar o Funcionamento de Academias de Esporte de Todas as Modalidades, no Município de Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A pandemia da Covid-19.

Nº certificação: NLGJJCQYKG+B6PRHETKFYQ

Resumo: Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: POCIHS9VR8/B3KJHGSGNWQ

Resumo: Portaria Nº 022/2021, de 25 de Março de 2021 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: RAZ9T9ZRG7L2O+UZ9EQNKQ

Resumo: Lei Nº 112/2021, de 25 de Março de 2021 - Reconhece as Academias Esportivas/Desportivas como Serviços Essenciais no Município de Ibotirama- BA, em tempos de crises pandêmicas.

Nº certificação: ZHYEV636LH1PDLATHWER4A

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

Nº certificação: K489DCC2H7VULDOI4H1AWG

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA - Processo Nº 013/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornec. de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.
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Nº certificação: XBABD/IDWPSTIUU1OWEHIQ

Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 7RJJG0VVJXSXWPITZZHCTW

Resumo: Resolução CMASI Nº 01 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 02 De 16 De Março De 2021.
-Resolução CMASI Nº 03 De 16 De Março De 2021.
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Nº certificação: MVHOIQEEH/GEFDQ2XZGPCG

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Sra. Welda Barros de Almeida
-Decisão Nº 01/2021 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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Nº certificação: IESOGTWHJ7EYPF/VVD+MNA

Resumo: Lei N° 111/2021, de 24 de março de 2021 - Altera a Lei Municipal Nº 009, de 21 de junho de 2011 que dispõe sobre a sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Nº certificação: W2BQBT/SSGD/WYBLYVC9NA

Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama.

Nº certificação: BHUC8TQ/TXHNUV2QFHGMPA

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 23 de março de 2021 - Decreta Calamidade Pública no Município de Ibotirama-BA para Prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: IEO5GPZ/SZW5TNCQRFTRKA

Resumo: ? Portaria Nº 021/2021, De 23 De Março De 2021 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.

Nº certificação: I1OJGQX+LJK1WVUAUVLYLQ

Resumo: Portaria Nº 003/21, De 22 De Março De 2021 - Institui a nova composição do comitê gestor municipal do PDDE e ações integradas.

Nº certificação: OJGHYZQUHDR+O99S+I6Z3G

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.

Nº certificação: +XNKCDHBZSNW749GJ84JCA

Resumo: Decreto nº 081/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-BA.

Nº certificação: YOL0TYHUFTZCNIOXHLXWYA

Resumo: Extrato De Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Willians Souza Da Silva.

Nº certificação: F2KVIEUU6NEHNPW83GM13A

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 19 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: GIZK/JPCKQVKO1C5ZEAK5A

Resumo: Extrato de Contrato Nº 030/2021 - Neilber da Costa Seabra

Nº certificação: Y+2MHXA22A+XPKAAV6FQCG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 147/2021 - Ludnna Ravanna Maia Barauna Almeida.

Nº certificação: QV/STHMQ+FMU59URID4HXQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social), que será realizada no dia 31 de março de 2021, às 08:30h, na sala de Licitações desta Prefeitura.

Nº certificação: S4R5JBZKU/I1MAT4KM96MW

Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 001/2021 ? PMI/BA ? Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Mun. De Ensino Que Ofertam A Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental, Os Centros De Educação De Jovens E Adultos, Incluindo O Prog. Mais Educação, Da Rede Pública Do Município De Ibotirama, Através De Grupos Formais Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas E Associações Ou Grupos Informais De Agricultores Familiares Para Atender A Demanda Do Prog. Nacional De Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: XC6J1DMGKESBY6HZAXWHAQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 061/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
-Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia EIRELI.

Nº certificação: 2PMVCYRWGHJDPLELFKT+JA

Resumo: Resolução Nº 063/2021 CMS - Ibotirama - Bahia

Nº certificação: XAA6JC1LR62COQ5O4DI4NQ

Resumo: Decreto Nº 080/2021, de 12 de Março de 2021 - Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº certificação: PIG7NBIOLOM9R8KKX/GV3W

Resumo: Extrato de Contrato nº 028/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato nº 146/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: OQUD2/WMQIERGQIMWAFXXW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Objeto: Contratação direta de empresa especializada em licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria Mun. de Educação e Escolas deste município, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica. (Willians Souza da Silva).

Nº certificação: 6TFQ8IGXTG+LAJFBPUBTRQ

Resumo: Contrato de Rateio n° 03/2021 - CDS do Velho Chico.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 053/2015 - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 167/2020 - Bandeira & Cardoso Ltda ME.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 303/2019 - Tec Sistemas Ltda.
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Nº certificação: C5OSQTID2MAA2PVUS3FRZQ

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 180/2020 - Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI

Nº certificação: VQLPHWFGA4U+YYLMVTWU6Q

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: JQY2QLFT+ZPCBJCEGHBMZA

Resumo: Decreto Nº 075/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 076/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 077/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB Proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 078/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: ACV4OPXRRRTEM50WQX4AHW

Resumo: Decreto Nº 068/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
-Resolução 062/2021 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020.
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Nº certificação: DU5U10FOIOLNBWSEYNGTOW

Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 09 de Março de 2021 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, Biênio de 2020-2022.

Nº certificação: TP8EFYHKO/XLWQEFKZMCCQ

Resumo: Portaria Nº 019/2021, De 08 De Março De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 4KF3UHUCEAWF2BILJWDVVA

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura.
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Nº certificação: VKOVXZNIGLMLVRN8AVTCSW

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 142/2021 - Bertolina de Souza Bomfim dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Lucivania Pereira dos Santos Barros.
-Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Josiane de Souza Damasceno.
-Extrato de Contrato Nº 145/2021 - Paulo Luiz Santos de Almeida Junior.
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Nº certificação: 06BG+TU3II9MRXF1BBFBLW

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato Nº 027/2021.

Nº certificação: TCX86CE/QLHA1V+HCRV0HQ

Resumo: Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº certificação: AOWY9XYIGBDLC+Y1OIXZMG

Resumo: Decreto N° 074/2021, De 04 De Março De 2021 - Nomeia candidatas aprovadas em concurso público.

Nº certificação: PN9EV4PCN078IWKXFRM/TG

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2021 - Objeto: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional do Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais. Contratada: Tatiane Pereira Belo

Nº certificação: SAOY6S/KRUZDSMI1ZBARDA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 140/2021. (Eulalia da Silva Miranda.)

Nº certificação: /+RZWNUFDQSMCFZEWWGB4Q

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA ? Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais De Consumo Para O Atendimento Às Necessidades Da Prefeitura, Órgãos Auxiliares E Unidades Ligadas Ao Fundo Mun. De Saúde, Assistência Social E Educação, Deste Município.

Nº certificação: QWCOK7FD+C1QUVQXVSI1SW

Resumo: Decreto Nº 072/2021 De 01 De Março De 2021 - Designa servidores como autoridades sanitárias no âmbito da secretaria de saúde de Ibotirama-BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: WRYVIRVSHMUAY3SN6EJUWG

Resumo: Portaria Nº 018/2021, de 01 de março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Jean Barbosa de Sousa).
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Nº certificação: XZK/NVK3BPXLQOC0OTZAWQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 139/2021 - Zoroastro Gomes de Oliveira

Nº certificação: 70CXD4C7BRTFQNKQUXYTFW

Resumo: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 112/2016 ? Processo Administrativo nº. 045/2015 ? Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda.

Nº certificação: AWC+QJ25TVQSCYIVSMVM/A

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 060/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução 061/2021 CMS ?Ibotirama ? Bahia

Nº certificação: 32HSBD+54YDBRXHRHSQOQW

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 128/2021 - Contratada: Telma Conceição da Cunha Santos.

Nº certificação: SW0F+W/JCIOSGXIU4UL7MW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 138/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

Nº certificação: CRGZUG3UAN3NR9KHGHOBVG

Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
-Portaria Nº 017 /2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
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Nº certificação: M/EBKTGHRPKEPSPW1ZCHIW

Resumo: Portaria Nº 016/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos municipais para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.
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Nº certificação: QKSD6YAMVOUHBFOZUFNKFQ

Resumo: Decreto N° 067/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o senhor Wilson Paulo Silva da Cruz para o cargo de administrador de setor.
-Decreto Financeiro Nº11/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: PFLWO1ZNURB1E/YWE+QYOA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 018/2021. Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira;
-Extrato de Contrato Nº: 021/2021. Contratado: Wesley de Almeida Silva e Silva.
-Extrato de Contrato Nº: 025/2021. Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro;
-Extrato de Contrato Nº: 026/2021. Contratado: Djalma Ribeiro.
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Nº certificação: NWVJMB/BC5QBRTCWYHI9QW

Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020

Nº certificação: 2ANSAOSXRSAY0O53E2IXKQ

Resumo: Decreto N° 063/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Rosely Pereira da Silva para o cargo de coordenador administrativo e financeiro da educação.
-Decreto N° 064/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Tatiane Novais ferreira para o cargo de assessor de gabinete.
-Decreto Nº 066/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais.
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Nº certificação: ARVQ3UAOZMHYSXY826ELYQ

Resumo: Decreto N° 065/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Senhora Marcia Do Nascimento Oliveira para o Cargo De Diretor De Escola Pública Municipal.

Nº certificação: H0B0AKCGIV0MUJAR/APWAW

Resumo: Decreto Nº 062/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a senhora Nadja Mayara Almeida de Carvalho para o cargo de diretor de vigilância sanitária, ambiental e de saúde do trabalho.

Nº certificação: SRKKUJ8F5MVON/1BXZ5IJW

Resumo:
-Decreto n° 061/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designar Ianny Nathaly Lopes da Silva, para atuar como coordenadora da COMDEC ? Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibotirama.
-Extrato de Termo de Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2021 - Cooperação mútua mediante a cessão de servidores do quadro de pessoal efetivo dos convenentes, exclusivamente para ter exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos seus respectivos órgãos.
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Nº certificação: XQA7+HQLC6BVOWK+QFN67Q

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 127/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 128/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 129/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 130/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 131/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 132/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 133/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 134/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 135/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 136/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 137/2021.
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Nº certificação: 9TC9XKWTRS4G/A7JYK6XOW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 066-B/2021 - Contratado: M.V.M De Souza Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº: 066-C/2021 - Contratado: Climedi - Clinica Médica De Ibotirama S/C Ltda.
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Nº certificação: FM5B6PSARG0FYEMZTRC6OG

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato Nº 095/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 02 De Fevereiro De 2021, Página 4 - Ano - Nº 3962 .
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Nº certificação: OY+FVV+FKQWU2DQCZWJYUG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 018 Do Contrato Nº. 112/2016 ? Processo Administrativo Nº 045/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015-PMI/BA - Contratada: Posto Seabra Ltda.
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Nº certificação: C7XR0RMXREOZIWBCPP3HLQ

Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 054/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 058/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: /8TU8TKSFQB63D76IZA6KA

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato nº 124/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
-Retificação do Extrato de Contrato nº 125/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
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Nº certificação: +YOIBGNSSBZ75QG1RYGMXQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: YZWZKBFWU2HGDYVHRRCJEQ

Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Institui Calendário Escolar Para Ano Letivo De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TLHD+2CGG7IXYNSABEZVYA

Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.
-Portaria Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Ianny Nathaly Lopes da Silva para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos das Secretarias Municipais de Ibotirama.
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Nº certificação: DMYOBBXVB5AR3Y/HDR2OBQ

Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do FME ? Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.

Nº certificação: ETITWKN1UPWVUQ7N/DSA6G

Resumo: Decreto N° 052/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a senhora Uise Anyelle Oliveira Barreto dos Santos para o cargo de assessor de gabinete?.
-Decreto N° 053/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera, a pedido, a Senhora Gildete Farias Chaves?.
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Nº certificação: AXOWHCYNBCGSPKGTLJ9WLW

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão para recebimento de bens e/ou materiais nas compras com valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
-Portaria Nº 011/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Marielle Almeida Queiroz Ramos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do FMS ? Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
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Nº certificação: E5R13QARBYK8LB4SLK1YFW

Resumo: Portaria Nº 009/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.

Nº certificação: 9A4M8WTQEKPO/GYU7H1/VQ

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 079/2021 - Medclinica de Barra Serviços Medicos - Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: 9K3RUFJAGAZCFTFTFH3B9G

Resumo: Extrato - Contrato Nº 119/2021 ? Douglas Alves de Barros de Queiroz.
-Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Clinica Médica Gonçalves LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Cristiane C de Jesus ME.
-Extrato - Contrato Nº 122/2021 - Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples.
-Extrato - Contrato Nº 123/2021 - Clinica Vila Rica LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 124/2021 - Helder Portela Gusmão.
-Extrato - Contrato Nº 125/2021 - Helder P. Gusmão Serviços Medicos EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 126/2021 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
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Nº certificação: HVNWQ1FG32KQW3WEJSBFFG

Resumo: Decreto nº. 032/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua D, nº 51, Lote 313, Loteamento Morada Real, Ibotirama ? Bahia.
-Decreto nº 051/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.

Nº certificação: RMYCNONTLMUYV+P7SPW47W

Resumo: Decreto N° 050/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Portaria Nº 012/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para a função de chefe de serviço de análises de produtos do meio ambiente.
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Nº certificação: 7VCJT97S/IOJQFMMY0SGSQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 060-A/2021. (Cristiane C De Jesus ME).
-Extrato De Contrato Nº: 061-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 062-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
-Extrato De Contrato Nº: 063-A/2021. (Ronneo Lucio Silva Rodrigues Serviços de Saúde).
-Extrato De Contrato Nº: 064-A/2021. (Clinica Médica Gonçalves LTDA).
-Extrato De Contrato Nº: 065-A/2021. (Morais & Lima Serviços Medicos ? Sociedade Simples).
-Extrato De Contrato Nº: 066-A/2021. (Clinica Vila Rica LTDA).
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Nº certificação: JY2RUFVK+L9WUNALCVMXEA

Resumo: ? Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia Eireli.

Nº certificação: UWGEDHTPVDXCG305AY9DEW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 024/2021 - Contratado: Passos E Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: UJGB7GSXK8AAPQODUS5TPA

Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-Ba.

Nº certificação: TWOUMJFMD9L1MVVQY0AUMQ

Resumo: Portaria N° 008/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial.

Nº certificação: CGMXRKEG3NNAWU1WMWJ9/A

Resumo: Decreto Nº 047/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 049/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
-Resolução n. 002/2021 - Conselho Municipal de Saúde para publicação.
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Nº certificação: FFY5MFKNA0TK1OOM3M8OAA

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Processo Administrativo nº. 010/2021. Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

Nº certificação: YGE5HKNOKCBP5EP50B/QMA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 019/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), deste município.
-Extrato De Contrato Nº: 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 301 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria Mun. da Agricultura Meio Ambiente Rec. Hid. Indústria e Comércio de Abastecimento e Turismo, deste município.
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Nº certificação: ZHPUNTOJDW/6SL6W3OYUGW

Resumo: Decreto N° 044/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia o Senhor Hercules de Souza Seixas para o cargo de diretor de programa de saúde bucal?.
-Decreto N° 045/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia a Senhora Claudia do Vale para o cargo de supervisor de serviços assistenciais?.
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Nº certificação: UFFHFTKBKXA3X15GRGGG6A

Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 181/2018, Data Da Publicação No Dia 29 De Janeiro De 2021 No Diário Oficial Do Município, Sexta-Feira, Na Edição Nº 3959, Pag. 104.

Nº certificação: BDAMF1JX3JRHIQGNS6BOMW

Resumo: Decreto N° 046/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Exonera a Senhora Kelly da Silva Quinteiro do Cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador.

Nº certificação: RC/KGNCSGL/Z0APKJNQ4FG

Resumo: Retificação do Decreto Nº 015/2021 de 05 de janeiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de janeiro de 2021 ? Ano ? Nº 3923 ? Páginas 2-5
-Portaria Nº 006/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico
-Portaria Nº 007/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial
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Nº certificação: BQWZTVHKACQAKGAXU599GA

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 020/2021 - Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa.
-Extrato de Contrato Nº: 022/2021 - Contratada: Canal Agronoticia Matopiba Ltda.
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Nº certificação: GMU6ZWNSLYCVVDNLZQCE5Q

Resumo: Relatório de Atividades Ano - 2020
-Aviso de Anulação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2021-FMS. Data da Publicação no dia 02 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Município, Terça-feira, na Edição nº 3962, pag. 05.
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Nº certificação: DL4NJEPIFPW7MBY4VGZNTG

Resumo: Decreto Nº 043/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Homologa a Resolução 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
-Resolução Nº 001/2021 CMS ? Ibotirama/Bahia ? Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos representantes do Governo e das Entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação do Conselho, publicado no dia 22 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: T3T4FLS3WVQG+7E1YQPGPG

Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: CGELQWOOMRSEIAME9UYSFA

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº. 009/2021 - Locação de um imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 301, Centro, Ibotirama/Ba.

Nº certificação: UJXUR1P5JOWBOCXI13GL+Q

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: 6B4798172CEVNP668HSFIW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 ? Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a realização on-line da Jornada Pedagógica para o ano letivo de 2021.
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Nº certificação: SUQTYIRW4CB3N8YNCUWTJG

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria de Projetos e Captação de Recursos desta Prefeitura, buscando alternativas e soluções para que os objetivos e metas traçados sejam alcançados e para a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas, prestados por profissional da empresa contratada.

Nº certificação: FEAB1YJHXCZRMUYGE263WA

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 001/2021 - Contratado: Antônio Santos Da Silva
-Extrato De Contrato Nº: 002/2021 - Contratada: Keila De Moura Medeiros
-Extrato De Contrato Nº: 003/2021 - Contratado: Joaquim Moreira Pacifico
-Extrato De Contrato Nº: 004/2021 - Contratado: Rafael Queiroz De Almeida Vieira.
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Nº certificação: +RQEJUMHM1YJ9HPIQCHPMW

Resumo: Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Ibotirama

Nº certificação: 6OJCMUXWX0+I2USQC8IXKA

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Sr. Elcio Alves dos Santos

Nº certificação: AXX1NDLB3EBV4/MYUAGTXQ

Resumo: Decreto N° 040/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
-Decreto N° 041/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Elisangela Pereira Roque do cargo de chefe de serviço de imunização.
-Decreto N° 042/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Camila Guimarães Maciel do cargo de gerente de unidade de saúde.
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Nº certificação: YAIGW6N167TPJEA+U4FEVQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3ª Quadrimestre/2020.
-Decreto Nº 034/2021, de 26 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037/2021, de 29 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 185 -01/12/2020.
-Decreto Nº 185A - 01/12/2020.
-Decreto Nº 186 - 01/12/2020.
-Ato Nº 186A/2020, De 01 de Dezembro de 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 186/2020
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 127/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 - Pregão Presencial nº. 012/2018-FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 181/2018 ? Processo Administrativo nº. 032/2018 ? Pregão Presencial nº. 012/2018-PMI/BA.
-Extrato de Publicação Resultado 008/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 013/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 014/2020.
-Extrato de Publicação Resultado 015/2020.
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Nº certificação: QEKV3JN0FNAEN81WXA+XWQ

Resumo: Decreto N° 035/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 075/2017 Da Dispensa De Licitação Nº. 003/2017-PMI/BA.
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Nº certificação: I6O1XLKJ03IANU/QZEAEOW

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 .
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 .
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 Processo Administrativo nº 006/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº. 007/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021.
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Nº certificação: HOGO2LDK/JWWAHRYI7Z8KW

Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 28 de janeiro de 2021 - ?Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e dá outras providências?.

Nº certificação: O77OM8VRJUICP5T8DP2LJW

Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021. (Bomfim Rodrigues Assessoria & Consultoria Ltda.)

Nº certificação: N1FPRRT8/N9DKU4ZJDDIJW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 011/2021 - Contratado: Cleuber da Silva Reis.
-Extrato De Contrato Nº: 012/2021 - Contratado: Suzana Ribeiro de Souza.
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Nº certificação: XPM+5/A3O0XT11IZSFLOCG

Resumo: Decreto N° 033/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Diego Santos Quinteiro para o cargo de administrador de setor.

Nº certificação: OIIP5FFXLA/2QYC1GQ4MGG

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 124/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 183/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 120/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 184/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 182/2020.
-Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 125/2020.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 130/2020.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 231/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 155/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 156/2019.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 108/2019.
-Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 062/2018.
-Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 022/2018.
-Termo Aditivo Nº. 005 Do Contrato Nº. 447/2016.

Nº certificação: N+25YUR2UJNZIMZHFFZUKQ

Resumo: Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 161/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA ? TN Locadora e Serviços LTDA.

Nº certificação: CGFJM/JLW6CFCHGDH8LYZQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 031/2018 ? Processo Administrativo Nº. 012/2018 ? Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira De Souza).

Nº certificação: YJBBXQAMWYQ7GGSVXDTQPG

Resumo: Extrato - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 319/2020 ? Processo Administrativo nº. 065/2020 ? Processo de Inexigibilidade nº. 001/2020-PMI/BA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.

Nº certificação: US4W9W61K9JCUAXHGGS6JW

Resumo: Republicação - Decreto N° 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação em anexo.

Nº certificação: LXZUYQX+HUUGKN/1AGYJWQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 156/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 158/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 160/2020 ? Processo Administrativo Nº. 021/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-

Nº certificação: EORE6KIMXQPWZG3TR9YXXG

Resumo: Decreto Nº 028/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: CTPVEIGRNVXBE2JKJHMSEG

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.

Nº certificação: SE9E14AIZCRKAGWUJFB68A

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 326/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Cm Empreedimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços E Obras Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 327/2020 ? Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 333/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA - CONTRATADA: IOB ? Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 365/2020 ? Processo Administrativo Nº 070/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2020-CPL/FMS/BA - Contratada: J. P. Belo Segundo Serviços Médicos.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 Do Contrato Nº 101/2019 ? Processo Administrativo Nº 017/2019 ? Pregão Presencial Nº 001/2019-FMS/BA - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli Me.

Nº certificação: 115OIGZA1CQJUMLC7KIK0G

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: GMLV+YPQO6CSQ+M3CWX0MA

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 143/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 ? Pregão Presencial Nº. 008/2020-PMI/BA- Contratada: Danilo Helton Silva Saldanha Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 148/2020 ? Processo Administrativo Nº. 020/2020 ? Tomada De Preços Nº. 003/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda Me.

Nº certificação: TLWBY8INVKOOPDCNXOGXSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2020 ? Processo Administrativo nº. 057/2019 ? Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA. Contratada: Bandeira & Cardoso Ltda ME
-Extrato De Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 140/2018 ? Processo Administrativo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 006/2018. Contratada: CI Alves Barreto ? ME.
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Nº certificação: TLUF5OXCMO1NZZELPO5GIW

Resumo: Decreto N° 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação abaixo?.

Nº certificação: SEOQQKW39FWIQN//PFNRSQ

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 126/2020 - Construtora e Transportadora Rocha Cavalcante Ltda.
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Nº certificação: 0QTNJMEOQBWIVY7OABPQPG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 091/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA.
-Extrato de Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 092/2019 ? Processo Administrativo nº 009/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 097/2019 ? Processo Administrativo nº 022/2019 ? Pregão Presencial nº 006/2019 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 176/2020 ? Processo Administrativo nº 029/2020, Pregão Presencia nº 001/2020 PMI/BA,
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2020 ? Processo Administrativo nº 030/2020, Pregão Presencial nº 002/2020- FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 181/2020 ? Processo Administrativo nº 010/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020- PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 325/2020 ? Processo Administrativo nº 021/2020 ? Pregão Presencial nº 009/2020 PMI/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 351/2020 ? Processo nº 040/2020, Pregão Presencial nº 003/2020-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 362/2020 ? Processo Administrativo nº 074/2020 ? Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020 CPL/FMS/BA.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 368/2020 ? Processo Administrativo nº 082/2020 ? Pregão Presencial nº 005/2020 FMS/BA
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 369/2020 ? Processo Administrativo nº 083/2020 ? Dispensa de Licitação nº 005/2020
-

Nº certificação: MK+BVSC9O/YQNEFCNY3NLG

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 181/2019 ? Processo Administrativo Nº 029/2019, Pregão Presencial Nº 009/2019-PMI/BA - Contratada: Passos Auto Peças Ltda.
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Nº certificação: 3M9MVB5AE1LPNYIZRPVQTG

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2019 Pregão Presencial nº 009/2019-PMI/BA Processo Administrativo nº 029/2019 - Passos Auto Peças Ltda.

Nº certificação: VDR8H0KOL4JP1MQ3IQDN7A

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Administrativo Nº 052/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
-Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 002/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 180/2020 ? Processo Administrativo Nº 007/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 332/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 003/2020 ? Processo Administrativo Nº. 052/2019 ? Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 176/2020 ? Processo Nº 029/2020, Pregão Presencial Nº 001/2020-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 334/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 335/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 336/2020 ? Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 318/2020 ? Processo Administrativo Nº 045/2020, Pregão Presencial Nº 004/2020-FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 331/2020 ? Processo Administrativo Nº 061/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2020-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 ? Processo Nº 052/2019, Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
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Nº certificação: PYS8HU/JC58GWANOONOQNG

Resumo: Decreto N° 024/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Marinalva Romeiro dos Santos para o cargo de Secretaria Executiva.
-Decreto N° 025/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Jackson da Silva Santos para o cargo de Assessor de Gabinete.
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Nº certificação: 9LTTAZ6DUELEN37JGEXVNA

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: OSBJXW/F81C4IJPTPQDSXW

Resumo: Decreto N° 026/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia o senhor Alysson Ribeiro dos Santos Mendonça para o cargo de diretor de atenção básica?.
-Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração A Servidora Pública Municipal?.
-Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ?Concede Licença sem Remuneração ao servidor público Municipal?.
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Nº certificação: O0HY975DUTUMAL5Q/6YCBG

Resumo: Decreto n° 018/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Renan Ferreira Oliveira para o cargo de diretor de elaboração de projetos urbanísticos, paisagísticos e obras.

Nº certificação: LXLWFGK+DZ/5GAF5WELDNQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2020 ? Processo Administrativo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 060/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 061/2020 ? Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 121/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 122/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 123/2020 ? Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 162/2020 ? Processo Administrativo Nº 023/2020, Pregão Presencial Nº 010/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 140/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 141/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 142/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 143/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 145/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 154/2020 ? Processo Administrativo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 158/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 160/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 172/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 173/2020 ? Processo Administrativo Nº. 028/2020 ? Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 289/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 290/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 159/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 287/2019 ? Processo Administrativo Nº 047/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.

Nº certificação: DUYNVXEBGLAZLKK1ORTOSW

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 035/2016 ? Processo Administrativo nº. 026/2016 ? Dispensa de Licitação nº 008/2016

Nº certificação: SCRPGZVU+MCBLKFCOEJZTG

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: BXMAHV5YYTXWIXQTHR1QEQ

Resumo: Decreto N° 022/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Exonera A Senhora Fabiana Da Silva Dos Santos Do Cargo De Administrador De Setor.
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Nº certificação: PN4OPYE8DOEAJ8B+GB9T5W

Resumo: Decreto n° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Eduardo Fernandes de Souza Filho para o cargo de coordenador de atenção à saúde.
-Decreto n° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Isabela Cristina de Souza dos Santos para o cargo de assessora de gabinete.
-Decreto n° 021/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Cinara Farias Bastos para o cargo de gerente de Serviço de Atendimento a Urgência e Emergência - SAMU.
-Retificação do Decreto nº. 017/2021.
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Nº certificação: TAXAD3YMAY+X80PIQSKMQQ

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 119/2020 ? Processo Administrativo Nº. 007/2020 ? Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 109/2019 ? Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia ? EGBA).
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 123/2018 ? Processo Administrativo Nº. 022/2018 ? Pregão Presencial Nº. 005/2018-PMI/BA. (Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP).
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Nº certificação: UUVKKBFO0O/YWKNQLIB7MA

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera a portaria nº 014/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino.

Nº certificação: SKKSOEEAFAS+NGHRYCZPIW

Resumo: Republicação do Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Decreto N° 016/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia o senhor Erasio Lopes de Magalhães para o cargo de procurador-geral da fazenda municipal.
-Decreto N° 017/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
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Nº certificação: PRN08DAYEXU89MSYJHM8ZW

Resumo: Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
-Portaria Nº 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

Nº certificação: JKR7GVYRSKJLQELO+BWT8G

Resumo: ? Decreto N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Gilvan de Oliveira Queiroz para o cargo de secretário municipal urbanismo.
-? Decreto N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Alexsandro de Souza Teixeira para o cargo de secretário municipal de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos, indústria, comércio, abastecimento e turismo.
-? Decreto N° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Abgail da Rocha Montalvão Pereira para o cargo de secretário municipal de cultura.
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Nº certificação: S7FFAGGL6625/Z6FWVIHHW

Resumo: ? Decreto N° 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela movimentação financeira das contas do município de Ibotirama e dá outras providências.

Nº certificação: PUCCWGG6JDGIU1JPIR9D/A

Resumo: ? Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VYTE67PTEBVWVYJKCTXELQ

Resumo: ? Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos Para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-? Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 303/2019.
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Nº certificação: ZCGSA94BELT8J6B0UI9NHG