Resumo: Lei Nº 549 de 03 de março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam ?Serviços Públicos?.
-Lei Nº 550/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe Sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 425/2011, e dá outras providências
-Decreto N. 060, de 03 de março de 2021 - Estabelece Medidas administrativas para o controle da despesa pública com subsídios de agentes políticos e dá outras providências.
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Nº certificação: 12FLXZSKCAJWF27IDT9ULQ

Resumo: Decreto Nº 117/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 118/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 119/20 de 1 de dezembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 128.857,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: ILTR3SOOAJNEVQNHDTPGDQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: 0D9V3KGQTOL28XOCU00BCW

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: CUUGMAZG0NPBRH31WRN1FQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para a locação de mão-de-obra, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Nº certificação: RXG7/EL62E1DQTBGO/FYBW

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - ?Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 29/2021, de 29 de Janeiro de 2021, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.?

Nº certificação: TLBKDXVUELNP/LZCIJ/1KW

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: I9JVPSHPOTTYFLQA2RFZAW

Resumo: Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 056 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 057 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 058 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VVJHGJZXFOZZTZWE8PAT/G

Resumo: Decreto Nº 051 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessora Jurídica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 052 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 053 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: DPCQOGZNVYZVPRGFQUJUSA

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 04/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 05/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 06/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: JASKHROL3UQB1YZKB9EFVQ

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7+ZEZPEP+IQEI+KDUD6LKQ

Resumo: Decreto nº 049 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 050 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BAIJE3ZADX6ZYQTOFWGX4A

Resumo: Portaria Nº 02/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas unidades da rede municipal de ensino, na forma que indica.

Nº certificação: UDBK9X+EQIS1LUMECSOKQQ

Resumo: Portaria Nº 003 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder licença prêmio a servidora Cristiane Abre Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 005 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Josimar Rodrigues de Almeida lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: RPANUJUSZBRASRFKTYPKJQ

Resumo: Decreto Nº 28, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios - GMC, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09/2020 - R C Lago Dias Engenharia ? ME
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Nº certificação: ICVGJ6C9WVPUG5ITBQRRWG

Resumo: Decreto nº 048 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TP6O8QWAVUFDDCU7LVM/IQ

Resumo: Decreto Nº 44, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 45, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências
-Decreto Nº 046, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 047, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BBXCOY8LK6QD97UDSI/REQ

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Resumo de Contrato do Mês de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 96/2020 da Tomada de Preço nº 09/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 97/2020 da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 98/2020 da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Termos Aditivos a Ata de Registro de Preços da prefeitura Municipal de Iramaia.
-Termos de Prorrogação de Prazos da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: P79LCBFNF6HX6CDUTOUGEW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto nº 030 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 031 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 032 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 033 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 034 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 035 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 036 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 037 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 038 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 039 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 040 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 041 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 042 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 043 de 29 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: ZN6JUV6RPCPXDIZIBKNWFW

Resumo: Decreto nº 029/2021 de 29 de janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 19/2021, de 08 de Janeiro de 2021, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: OXW6C2UU9EV2TJ25LUAOEQ

Resumo: Portaria Nº 003 de 18 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Marciano Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências?

Nº certificação: 0HCSUSBRWVGOTOZAMLSCRA

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Mantém o estado de calamidade pública no município de Iramaia, estado da Bahia, nos moldes do Decreto 31/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TZ0KCQBZUIGOWTQN0TGWIQ

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 15 de Janeiro de 2020 - Estabelece medidas de prevenção e liberação de igrejas e locais destinados a cultos religiosos e espirituais, e dá outras providencias.
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Nº certificação: STRDMPRBGEKDWDJJHIDPSG

Resumo: Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da atenção básica, junto a secretaria municipal de sáude do municipio de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da vigilância sanitária e epidemiológica, junto a secretaria municipal de saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá otrass providências.
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Nº certificação: XOK/DPXUELHCWBTZIVG9VQ

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Iramaia-Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AHD1LOO+ASR6LSZ695AVPG

Resumo: Decreto Nº 025 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar De Pequeno Porte Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá.

Nº certificação: HHWPNJ0ZYSY6EGHZDE+TUW

Resumo: Decreto Nº 020 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da escola centro educacional municipal de Iramaia do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 021 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 022 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 023 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 024 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária Escolar de Pequeno Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: CX8LYWLPESUDII3ZE1ZXIQ

Resumo: Decreto Nº 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 125/2020, de 25 de Dezembro de 2020, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020?.

Nº certificação: JVWJ5TA6RNLPQ6DRSC0RVQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 01/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis na sede do Município de Iramaia no exercício de 2021, destinados aos veículos que compõe a frota municipal, conforme especificados no edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 02/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e correlatos ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 03/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral 20lts para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: HQLN+N3LFCC06+GFVEUXWG

Resumo: ? Decreto nº 017 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
-? Decreto nº 018 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
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Nº certificação: GWMSZVPO84S1BSVZXXOW5A

Resumo: Decreto Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 16, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências..
-Portaria Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Institui a Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: JMOQHDSWEFHSJ2D6QLB1DQ

Resumo: Decretos N° 03/2021 ao 15/2021.

Nº certificação: WUQGVYKWMAY6ZFTOKB7EOQ

Resumo: Decreto Nº 131 /2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Decreta Reajuste da UFP ? Unidade fiscal Padrão do Município de Iramaia e dá outras Providencias.

Nº certificação: ULRLI70STS3Z/56LUP36LA

Resumo: ? Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Decreto Nº 02 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos Bancos e dá outras providências
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Nº certificação: X7KNH3ZYZHIWPNRPU4I53Q