Resumo: ? Portaria Nº. 026 de 02 de Dezembro de 2020. - Transferir e relocar os servidores do quadro abaixo para atuar em outros departamentos da prefeitura.

Nº certificação: J47GCZYXISE3L57DCXVYUQ

Resumo: ? Decreto Nº 100/20 de Outubro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Nº 101/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-

Nº certificação: VHRHITYQNLW8/TZ8NGLMMG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: RCSP3TQ7DOWPQGHBCK0RRQ

Resumo: ? Portaria Nº 024 de 24 de Novembro de 2020 - Conceder o servidor Adenilton dos Santos, matricula nº 14, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 de Novembro de 2020.
-? Portaria Nº 025 de 24 de Novembro de 2020 - Conceder a servidora Rosimeri Araújo Machado matricula nº 375, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: MJCJHHZ2OUR4QDPQ/BOZ7G

Resumo: ? Decreto Nº 110/2020, de 03 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2020, no valor de R$75.686,19 (Setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 8LPW56+ZQPOXPZK6TXENMW

Resumo: ? Lei Nº 545/2020 de 17 de Novembro de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam ?Serviços Públicos.

Nº certificação: HBKMAFNQEZYTNUNTF1CXVW

Resumo: ? Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 09/2020 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para modernização de uma quadra poliesportiva na sede do Município de Iramaia ? BA.

Nº certificação: FPHT/HMXHZNDDOKU2QCZIA

Resumo: ? Aviso de Abertura - Envelopes de Preço da Tomada de Preço de Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Na Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas no Município de Iramaia ? Ba.

Nº certificação: RYY2H+ELYHYZJBHQTVF3MA

Resumo:
-? Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020.
-? Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020.
-? Resumo de Contrato do Mês de Outubro de 2020.
-? Extrato de Contrato de Locação Nº 90/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 16/2019.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 91/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 92/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020.
-? Termo de Prorrogação de Prazo Extrato do Sexto Termo de Prorrogação do Contrato de Nº 133/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017.
-? Termo de Prorrogação de Prazo Extrato do Sexto Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 60/2018 Pregão Presencial 11/2018.
-? Termo de Prorrogação de Prazo Extrato do Sexto Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 132/2017 Pregão Presencial 02/2017.
-? Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 81/2020 Tomada de Preço Nº 05/2020.
-

Nº certificação: ILPDW06BT4B1FXXDCWHQ3G

Resumo: ? Decreto Nº 109, de 03 de Novembro de 2020 - Prorroga Prazos de Suspensão de Serviços Previstos no Decreto Municipal Nº 027 de 18 de Março de 2020, Decreto Municipal Nº 97 de 01 de Setembro de 2020 e Suas Alterações Posteriores, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TMZLU6+OCASZH2FEFBCYNA

Resumo: ? Decreto n° 115 de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 01, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 02, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 03, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 04, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 05, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 06, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 07, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 08, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 09, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 10,de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria n º11, de 05 de novembro de 2020.
-? Portaria nº 12, de 05 de novembro de 2020.
-

Nº certificação: AVHHCL4/BHFP0XJ2MPR6XW

Resumo: ? Decreto Nº 092/20, de setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Nº 093/20, de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Financeiro Nº 094/20, de 1 de setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 6.116,00 (seis mil cento e dezesseis reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Financeiro Nº 095/20, de 1 de setembro de 2020 ? Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: SOYIG04DXLRHZML/VAAZ2A

Resumo: ? Decreto Nº 108, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para 30 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: OFDGGASLR+YV0ZYFX/FAUQ

Resumo: ? Decreto Nº 107 de 22 de Outubro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Iramaia, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Nº certificação: G5UUXLEKH1KRQCZPC/1M/Q

Resumo: ? Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 46/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 89/2020 Dispensa de Licitação Nº 46/2020.
-? Resumo de Contratos do Mês de Setembro de 2020.
-? Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 47/2019 Tomada de Preço 02/2019.
-? Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 74/2019 Tomada de Preço 07/2019.
-? Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 77/2019 Tomada de Preço 09/2019.
-

Nº certificação: E1AM5D1S3DF6I+EZMCAZXG

Resumo: ? Decreto Nº 106 de 01 de Outubro de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº certificação: JLITGJLUUSNIFLJI8TQDEA

Resumo: ? Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Iramaia ? BA.
-? Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 08/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Iramaia - BA, tudo conforme especificações do edital, anexos e Convênio nº 889316/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional.
-

Nº certificação: Z9WBMNAVO2VPXIXR/QIHPG

Resumo: ? Edital Municipal nº 003 /2020 de 29 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: Q64EQMW8EMQBOSYOSWCBFQ

Resumo: ? Errata de Publicação de Sexta-feira, 25 de setembro de 2020, Edição nº 1764.

Nº certificação: JVYGCP91IEKPP9BMVXVLZA

Resumo: ? Decreto Nº 098/2020, de 25 de Setembro de 2020 - Torna Público o Cadastramento Cultural de Acordo Com a Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e Decreto Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020.

Nº certificação: SSYBWMIUCAKO/ZPZOYCLOW

Resumo: ? Decreto Nº 083/20, de agosto de 2020 ? Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Nº 084/20, de agosto de 2020 ? Altera Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Financeiro Nº 086/20, de 3 de agosto de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 346.600,00 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: JQSYI4E7EOHHI4SYDQ+1FW

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 4° Bimestre de 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: EBVEMQ8NQJO+TZXFUNSJPG

Resumo: - Lei nº 543/2020 de 09 de setembro de 2020- Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores para o Quadriênio 2021 a 2024.
-- Lei nº 544/2020 de 09 de setembro de 2020- Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice ? Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2021 a 2024 e da Outras Providencias.
--
-

Nº certificação: 5I6S8WNFUK/TNPNQZXSAEA

Resumo: ? Despacho De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 41/2020 .
-? Despacho De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 42/2020 .
-? Despacho De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 43/2020 .
-? Despacho De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 44/2020 .
-? Despacho De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 45/2020 .
-? Resumo De Licitação Do Mês De Agosto De 2020 .
-? Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 84/2020.
-? Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 85/2020.
-? Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 86/2020.
-? Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 87/2020.
-? Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 88/2020.
-? Termo De Prorrogação Extrato Do Quarto Termo De Prorrogação Do Contrato De Nº 63/2018 .
-? Termo De Prorrogação Extrato Do Terceiro Termo De Prorrogação Do Contrato De Nº 50/2019 .
-? Termo De Prorrogação Extrato Do Terceiro Termo De Prorrogação Do Contrato De Nº 73/2019 .
-? Termo De Prorrogação De Prazo Extrato Do Nono Termo De Prorrogação Do Contrato De Nº 184/2017 .
-? Termo De Prorrogação De Prazo Extrato Do Sexto Termo De Prorrogação Do Contrato De Nº 153/2017 .
-? Termo De Alteração Quantitativa Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 74/2019 .
-

Nº certificação: CTNQT7EEQMD+1AHHB8Y12Q

Resumo: ? Republicação do Decreto Nº 97, de 01 de setembro de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº certificação: EUZBEPJZ86OEKHKRYHZLAW

Resumo: ? Decreto Nº 97 de 01 de Setembro de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº certificação: HIUOUBLIE7I4DA+2KCCCNW

Resumo: ? Decreto Nº 072/20 de Julho de 2020.
-? Decreto Nº 073/20 de Julho de 2020.
-? Decreto Financeiro N° 074/20 de 1 de Julho de 2020.
-? Decreto Nº 075/20 de Julho de 2020.
-? Decreto Orçamentário Nº 0076/20 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: XFPWEMCNHJOQPPZDM60P6Q

Resumo: ? Portaria Nº 014 de 18 de agosto de 2020 - Concede licença a servidora pública municipal para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: MTR909FSY1ND4ADY1S9BRQ

Resumo: Decreto Nº 89, de 10 Agosto de 2020. - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de proteção de defesa civil e da outras providências.
-Decreto Nº 90 de 14 de Agosto de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 011 de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 012 de 14 de Agosto de 2020. - Concede licença aos servidores públicos municipais para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 013 de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a rescisão de contratos de servidores temporários do município, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PGRAG6KC+MWFC2VXD32QAQ

Resumo: ? Resolução Nº 005/2020 - Dispõe sobre o Demonstrativo Físico Financeiro da Prestação de Contas do Governo Federal Exercício 2012 e o Plano de Ação Municipal da Política de Assistência Social do Governo Federal Exercício 2012 e ciência do aceite do PAA para o município de Iramaia e dá outras providências.

Nº certificação: 1QG0NHHISIB3AKCFAAWGOW

Resumo: ? Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 15/2020 - Objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Correlatos, destinados ao Atendimento da Demanda das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA.
-? Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 16/2020 - Objeto o Registro de Preço Objetivando a Aquisição Parcelada, Conforme as Necessidades da Administração, de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva com ou sem Reposição de Peças, em Veículos Leves e Pesados Pertencentes a frota Municipal, tudo Conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Edital.Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 16/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA.
-? Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 17/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA.
-? Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 18/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de material de limpeza, Higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA.
-? Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 19/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 16/2020 - Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças, em veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, termo de referência, anexos e nesta Ata.
-? Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 20/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 16/2020 - Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição Parcelada, Conforme as Necessidades da Administração, de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva com ou sem Reposição de Peças, em Veículos Leves e Pesados Pertencentes a Frota Municipal, tudo Conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Edital, Termo de Referência, Anexos e Nesta Ata.
-? Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 21/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 16/2020 - Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição Parcelada, Conforme as Necessidades da Administração, de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva com ou sem Reposição de Peças, em Veículos leves e Pesados Pertencentes a Frota Municipal, tudo Conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Edital, Termo de Referência, Anexos e Nesta Ata.

Nº certificação: EEPKSHENKZERIHG388GLRG

Resumo: ? Decreto Municipal N.° 088/2020, de 07 de Agosto de 2020 - Desapropria e adquire imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 76BUT9D+ZIPHNV/5XHYJIW

Resumo: ? Resolução Nº 004/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe da Leitura do Caderno de Orientação para elaboração do Plano de Contingência, Leitura do Plano de Contingência, Aprovação do mesmo e dá outras providências.
-? Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença Pelo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: BSKLMU/N7A0RUVL5TKU2DW

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 04/2020.
-? Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 04/2020.
-? Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 06/2020.
-? Ratificação, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 40/2020.
-? Resumo de Licitação do Mês de Julho de 2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 77/2020 Carta Convite Nº 04/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 78/2020 Tomada de Preço Nº 04/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 79/2020 Tomada de Preço Nº 04/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 80/2020 Tomada de Preço Nº 04/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 81/2020 Tomada de Preço Nº 05/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 82/2020 Tomada de Preço Nº 06/2020.
-? Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 83/2020 Dispensa de Licitação Nº 40/2020.
-

Nº certificação: MC9MX5E6EEBFCHVKME3UBQ

Resumo: Decreto Nº 80, De 31 De Julho De 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 81 De 31 De Julho De 2020 - Dispõe sobre retorno controlado e gradativo das atividades presenciais dos estabelecimentos que especifica e que estejam suspensas ou restritas em razão do enfrentamento e contingenciamento ao Coronavírus (COVID 19).

Nº certificação: D2PDAU48IHJ9U5KUWA50EW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº14/2020 - Maxwell de Novais Santos.
-Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 15/2020 - Maxwell de Novais Santos ? ME.
-

Nº certificação: 5+MDTM+2ENNNORZDXQGU5W

Resumo: Decreto nº 79 de 30 de julho de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Iramaia, Estado da Bahia.

Nº certificação: T4I2CKUD6A1VW+SXPDBWUG

Resumo: Lei nº 542/2020 de 29 de julho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, para atender as Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: +LBTH388GZJVBAJIKJP59G

Resumo: Decreto N°064/20 de Junho de 2020 ? Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto N°065/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 066/20 de 1 de Junho de 2020 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.787,00 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ULIXXZN/PLT9HZVJLACE5Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: +2GZGJYSIAUPU2KNQHWYVQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 05/2020 - M X 1 Empreendimentos e Servicos EIRELI.

Nº certificação: HDMH5URAP3WBGY5S1L4WRQ

Resumo: Decisão Tomada de Preço 05/2020 - M X 1 Empreendimentos e Serviços EIRELI.

Nº certificação: YXYSO8G6RYAE7QXEWZ8NJA

Resumo: Decreto Nº 77, de 15 de julho de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providencias.
-Decreto Municipal N° 078/2020, de 16 de julho de 2020 - Desapropria e adquire imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2SV89QSVZQAUSO5MIHSKUA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite 03/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço 13/2020.
-Aviso de Registro de Preço 11/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços 13/2020.
-Aviso de Registro de Preço 12/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços 13/2020.
-Aviso de Registro de Preço 13/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços 13/2020.
-Aviso de Registro de Preço 14/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços 13/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 36/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 37/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 38/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 39/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 09/2020.
-Resumo de Contrato de Licitação do Mês de Junho de 2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 71/2020 Carta Convite 03/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 72/2020 Dispensa de Licitação 36/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 73/2020 Dispensa de Licitação 37/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 74/2020 Dispensa de Licitação 38/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 75/2020 Dispensa de Licitação 39/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 76/2020 Inexigibilidade de Licitação 09/2020.
-Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 050/2019 Tomada de Preços 03/2019.
-

Nº certificação: +B7VWNYEOFETRL4B8GOFDG

Resumo: Resolução nº. 002/2020 de 08 de abril de 2020 - Aprovar medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
-Resolução nº. 003/2020 de 15 de junho de 2020 - Eleição do novo presidente, vice presidente e secretaria executiva do Conselho, análise de cessão de alimentação em conformidade com a Portaria nº. 036/SJDHDS, uso dos valores do cofinanciamento e dá outras providências.
-

Nº certificação: G0FDV1N+S5TSS1J1SV41YG

Resumo: Intimação para o Exercício de Contrarrazões Tomada de Preço 05/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no Município de Iramaia-BA.

Nº certificação: NDK/E2HMX9KURKG60EHL8G

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 07/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico e laboratório, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 07/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 07/2020 - Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli.
-Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 08/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 07/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
-Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 09/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 07/2020 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
-Aviso de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 10/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 07/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

Nº certificação: VB6FMOIBLVEBVMPMFXWJAG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação e saneamento de vias públicas no Município de Iramaia ? BA.

Nº certificação: RLTJWD5ZNC6OUD4UJRL2MW

Resumo: - Decreto Nº 071, de 30 de junho de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Nº 027, De 18 de março de 2020, e dá outras providencias.

Nº certificação: K/ZPO4NDUFGRUFQZII0YMA

Resumo: Decreto nº. 053/20 de maio de 2020.
-Decreto nº. 054/20 de maio de 2020.
-Decreto Financeiro nº. 055/20 de 4 de maio de 2020.
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Nº certificação: 9KZVTHU6ADOEHQFLCTUX8G

Resumo: - Decisão da Tomada de Preço 04/2020-Objeto: Serviços de engenharia na reforma e cobertura de quadras poliesportivas na Zona Rural deste Município.
-- Aviso de Convocação da Sessão de Abertura de Propostas e Julgamento da Tomada de Preço de nº 04/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e cobertura de quadras poliesportivas na Zona Rural deste Município.
-

Nº certificação: LMV54OXTEJ6LLXHUEKHZCA

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de Nº 05/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no Município de Iramaia - BA.

Nº certificação: 486EGVWTXRBEOGEYGUES6G

Resumo: - Decreto Nº 70, de 15 de Junho de 2020. - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no decreto municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providencias.

Nº certificação: 7JYHEEJ9PQH+GTXQ8MZQ2G

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 11/2020.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 12/2020.
-- Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 33/2020.
-- Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 34/2020.
-- Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 35/2020.
-- Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 03/2020.
-- Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 06/2020 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11/2020.
-- Termo de Prorrogação de Prazo do Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato de nº 64/2019 da Tomada de Preço de nº 004/2019.
-- Resumo de Contratos do Mês de Maio de 2020.
-- Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 66/2020 da Dispensa de Licitação nº 33/2020.
-- Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 67/2020 da Dispensa de Licitação nº 34/2020.
-- Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 68/2020 da Pregão Presencial nº 12/2020.
-- Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 69/2020 da Tomada de Preço nº 03/2020.
-- Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 70/2020 da Dispensa de Licitação nº 35/2020.
-- Extrato de 1ª Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 04/2020 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2020.
-- Extrato de 1ª Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 05/2020 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2020.
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Nº certificação: JKOUAZVXP4SUFK79NXDY8G

Resumo: ? Decisão - Pregão Presencial nº 14/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia.

Nº certificação: UDVPHW2IFG9XOZ3X1BLZ5Q

Resumo: Lei Nº 541/2020 de 10 de junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alterar a Lei nº 539 de 03 de junho de 2020 que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, para atender as Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: 5HIWAZMPD81JMLOWDV75YA

Resumo: - Lei nº540 de 09 de junho 2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: I/3EM/5G7OV6DK+MD45GFQ

Resumo:
-Aviso de Anulação Tornar Sem Efeito - Lei nº 540 de 05 de junho de 2020.
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Nº certificação: DJV+IH0WXVVN0YSXFAW5UA

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 069 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido o servidor Jailton de Souza Ribeiro e dá outras providências.

Nº certificação: HQUOF+LPYSJ8H91YAP4VXQ

Resumo: ? Decreto nº 011 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido o servidor Jailton de Souza Ribeiro e dá outras providências.

Nº certificação: 1YTLC8KUNLZBB0QGVIWNJQ

Resumo: Decreto Nº 032/20 De Abril De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 033/20 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 0035/20 De Abril De 2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 473.933,97 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 036/20 De Abril De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: F9XGAZU92WMCZ8KE1MOSGW

Resumo: ? Lei nº 540/2020 de 05 de Junho de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a alterar a Lei nº 539 de 03 de junho de 2020 que autoriza a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de Iramaia, para atender as ações emergências de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: UKLWM9SUS/V90ZY+G39+BA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: VJNC0G6FRBUK/QKMS7WWAG

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 14/2020 ? Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e no termo de referência.
-? Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 15/2020 ? Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e no termo de referência.
-? Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 16/2020 ? Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças, em veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, termo de referência e anexos.
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Nº certificação: IUZPONWIODWL5A9DLR1VRG

Resumo: Lei Nº 539/2020 de 03 de Junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, Lei nº 535/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as ações emergências de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: L3ULZGDOAOSTFPWPRDLLAA

Resumo: ? Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações Pregão Presencial de nº 14;15/2020 - Registro de preços para aquisição de mobiliário e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia ? BA.

Nº certificação: Q8LHK5COBFXBPQQB3BI6BW

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e cobertura de quadras poliesportivas na Zona Rural deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço de Nº 14/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia ? BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço de Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia ? BA.
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Nº certificação: NZIEG/MC4P2AML/EPFRNUQ

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura da Iramaia.
-? Resumos de Contratos do mês de abril de 2020 da Prefeitura de Iramaia.
-? Extratos de Contratos do mês de abril de 2020 da Prefeitura de Iramaia.
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Nº certificação: FABAYP6XBSROKSQZZOUYMW

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: RFGGMMEE5KE9EZOBKC3MDG

Resumo: Decreto Nº 062, de 29 de Maio de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no decreto nº 027, de 18 de março de 2020, e dá outras providencias.

Nº certificação: HQVGC3JUWNRGVJWYY6UVHG

Resumo: ? Edital Municipal Nº002/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: YPGZYKE8XVDMUHIADYNQOW

Resumo: Decreto Nº 061/2020, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas restrições ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Iramaia e dá outras providências.

Nº certificação: 2LP9HIOKPED3EP7IMAZ6TA

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: J56RBGSHB+PQ6GPEPESSAG

Resumo: Decreto Nº 022/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 023/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 024/20 de 2 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 512.472,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: DD0V8GS2T6AMT/I+1UYRMG

Resumo: ? Decreto Nº 060, de 11 de Maio de 2020 - Institui Novas Medidas de Restrição de Entradas de Pessoas oriundas de Outras cidades. Suspende Funcionamento da Feira livre, por Período, que se Indica no Município de Iramaia durante a Situação de Enfrentamento ao Covid-19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: 7ZOKO6ELPZZMMBJ4QVJGGG

Resumo: ? Decreto N° 059/2020 de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Iramaia, exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: DRE/WAQODMCDB4SROX+SCW

Resumo: ? Republicação - Decreto Nº 046/2020 Iramaia, 07 de Abril de 2020 - Para movimentação de recursos municipais dos órgãos e fundos vinculados à Administração Direta do Município de Iramaia junto à instituição financeira Banco do Brasil, serão necessárias as seguintes assinaturas:

Nº certificação: +B3WUEXC45OSDAVCFVGLFQ

Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 046/2020 - Para movimentação de recursos municipais dos órgãos e fundos vinculados à Administração Direta do Município de Iramaia junto à instituição financeira Banco do Bradesco, serão necessárias as seguintes assinaturas:

Nº certificação: QCHALQKAXYPHB6YKP8NPFQ

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: PB5BRE3TVNAZWUPDD1RHMQ

Resumo: Decreto N° 051, de 28 de abril de 2020 - Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: PGV0MGU07BR2FQ8LN36HZQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de Nº 03/2020 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de um campo society em grama sintética no Centro Educacional Municipal de Iramaia ? CEMI, na sede deste município, tudo conforme especificações do projeto básico e executivo, edital e anexos.
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Nº certificação: MY75/0/MRMITZJ0NUBNTYW

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 07/2020- Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico e laboratório, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 11/2020- Objeto: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração de pneus, serviços de reforma de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia ? BA.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 12/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 13/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e no termo de referência.
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Nº certificação: S7JUALFO9FKCT+OUJ56HCA

Resumo: - Decreto nº 050, de 22 de abril de 2020- Institui novas medidas de restrição de entradas de pessoas oriundas de outras cidades, disciplina o funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Iramaia durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: ZE+VXMAPVKIG0TWVPE9RYA

Resumo: - Decreto Nº 049 de 16 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor do centro de educação infantil professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro, no município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: BM+3J83QPNQITJTLWRAP8W

Resumo: - Decreto Nº 048 de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro e dá outras providências.

Nº certificação: YVCKCMZJLVJKGWENMUQSVW

Resumo: Lei Nº 538/2020 de 13 de Abril de 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 473.933,97 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) para a Inclusão projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente.

Nº certificação: R6MKW1C+RW91PZR5LGTU/G

Resumo: ? Decreto Nº 42, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns e de Engenharia, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 43, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências.
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Nº certificação: GMWLY3LMSNAAHOEHAYNQNA

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: QHFR7ECACVW4KUYIUE19FQ

Resumo: ? Decreto Nº 046/2020, 07 de abril de 2020.

Nº certificação: INI+LRSZZIHCKRZJYSKOBQ

Resumo: ? Decreto n. 045 de 07 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: LE5CPXRKMRW56+JSBLLLNW

Resumo: Decreto N. 044 de 06 de abril de 2020 - Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e adota outras providências.

Nº certificação: /UPXLEMOK1DZQVEKGSDX1A

Resumo: Portaria Nº 008 de 07 de abril de 2020 - Conceder o servidor Balbino Ribeiro da Silva Aguiar, matricula nº 58, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, licença sem vencimentos pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 13 de março de 2020.
-Portaria Nº 009 de 07 de abril de 2020 - Conceder o servidor Aldiney Ribeiro Alves, matricula nº 639, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2019.
-Portaria Nº 010 de 07 de abril de 2020 - Conceder a servidora Alexsandra Silva Coelho, matricula nº 770, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2019.
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Nº certificação: 9UDDOFNTX7C1QYNH5OKB8Q

Resumo: ? Decreto Nº 040 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Decreto Nº 041 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: L+MOLYDFEBDS9H1WDALZBQ

Resumo: - Decreto Nº 38 de 03 de Abril de 2020. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de secretária municipal de desenvolvimento social Josilene Gomes de Oliveira, do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 039 de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de desenvolvimento social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 1LBAYOEL9IJEGDGBMMRE/A

Resumo: ? Decreto Nº 37 de 02 de Abril de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Iramaia, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias.

Nº certificação: U6WZ9GPLQYPHSCVM5YES0A

Resumo: ? Decreto Nº 30, de 02 de Abril de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 27/2020, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no município de Iramaia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).
-? Decreto Nº 31/2020, de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iramaia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: URKROOFVH7YN4T3UFSFJVA

Resumo: Resolução N° 001/2020 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do governo estadual exercício 2019 e plano de ação para cofinanciamento do governo do Estado da Bahia exercício 2020.

Nº certificação: VBKKMA329PYNZVLOTG0G6Q

Resumo: ? Decreto Nº 015/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Nº 016/2020 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-? Decreto Financeiro Nº 017/20 de 3 de Fevereiro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 547.060,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e sessenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: VNVSW5EMOMDU9EBIZMM/BA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: MLKCTHDWTAIBPLR+CY6RDQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de diversas Escolas situadas na Zona Rural deste Município.
-? Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 05/2020 ? Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? Ba.
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Nº certificação: SZ6KCRN6Y/RAGFLPJU513G

Resumo: - Decreto nº 029/2020, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de circulação de pessoas no município de Iramaia, Estado da Bahia, como medida para prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: U+NHNHUHW9CM0C+JM3JGMQ

Resumo: Cancelamento de Sessões de Licitações - Considerando a situação de emergência em saúde pública por conta SARS CoV2 (novo coronavírus), resolve Cancelar as sessões dos Pregões nº 09/2020, nº 11/2020, nº 12/2020 e da Tomada de Preços nº 03/2020, designadas respectivamente para as datas de 24, 25 e 26 de março de 2020, evitando, assim, situação de risco para os licitantes e para os servidores da administração.

Nº certificação: DW59JL9BUZZXSB9CG9U/MQ

Resumo: Decreto Nº 28/2020 de 20 de Março de 2020 - Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Enfrentamento da Situação de Emergência Pública Causada Pelo Agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma Complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: YVXEP4F1FDYPHCSK7K1XQW

Resumo: -
-- Decreto nº 27/2020 de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Iramaia - Bahia a dá outras providências.
-- Não Homologação do Pregão Presencial nº 07/2020- Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico, laboratório, raio x e correlatos.
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Nº certificação: RU0IIZ+L/AP3WNLXMJREZA

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 09/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 10/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 13/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020.
-Resumo de Contratos - Fevereiro de 2020.
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Iramaia BA.
-Termo de Prorrogação de Prazo Extrato do Quinto Termo de Prorrogação de Prazo Contrato de Prestação de Serviços Nº 60/2018 Pregão Presencial 11/2018.
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Nº certificação: DC8TMC6KTNFEISHJADZEMA

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 09/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-? Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 11/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração de pneus, serviços de reforma de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia ? BA.
-? Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 12/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Nº certificação: QAK15FMUJVRWHEMKXFV6SA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de campo Society em grama sintética no Centro Educacional Municipal de Iramaia ? CEMI, na sede deste município.

Nº certificação: 0DD4FY9NNZLQF+NYWA8VIG

Resumo: Decreto Nº 003/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 004/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 005/20 de 2 de Janeiro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: VICUBK/NMN+1Z+GEEIDUHQ

Resumo: Não Homologação Pregão Presencial Nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: FUVCKVA5W7GC8HQ30BVVYG

Resumo: ? Lei N° 521/A/2018 de 06 de Março de 2018. - Altera as leis municipais de números 421/2011 e 508/2016, adequando à realidade orçamentária vigente.
-? Lei 537/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera a lei municipal de número 521/a de 06/03/2018, efetuando as correções necessárias de valores.
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Nº certificação: CHJR/FU0UEQ0GUSWZNUYWA

Resumo: Decreto Nº 020/2020 - Para movimentação de recursos municipais dos órgãos e fundos vinculados à Administração Direta do Município de Iramaia junto à instituição financeira Banco do Bradesco, serão necessárias as assinaturas descritas no anexo.

Nº certificação: 9ESZU6ILPFMYILFRTZAIRQ

Resumo: Lei 0536/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomenclatura de prédio público, e dá outras providências.

Nº certificação: MQ5VODO4GDNI+GTHIOMCOW

Resumo: - Decreto N° 0108/2019, de 25 Novembro de 2019 - Dispões sobre a Nomeação dos Novos membros que irão Representar o Poder Público no Conselho Municipal de Assitência Social ? CMAS.

Nº certificação: P1YGV02H7/RAYEGSVOSZTG

Resumo: Edital Municipal nº 001 /2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: SDUXV893UAYT2LDUS0XJXA

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura de Iramaia.

Nº certificação: IV5E4AKXV2IUTSMDMLKV6Q

Resumo: - Termo de Prorrogação Extrato do Sétimo Termo de Prorrogação Contrato nº 187/2017 Pregão Presencial de nº 020/2017 - Contratado: C. M. Gomes e Cia Ltda ? Me.
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Nº certificação: J+ESFPOK11Q/OPPGEJM4FQ

Resumo: ? Errata de Edital - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 07/2020.
-? Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço de Nº 07/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico, laboratório, raio x e correlatos, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-? Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 09/2020 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2020.
-? Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 10/2020 ? Objeto: Aquisição de veículos automotores (passeio, utilitário e van minibus).
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Nº certificação: ZELURD7YJK2ALI0H6PYIUW

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço de nº 02/2020 ? Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma das Unidades de Saúde da Família Péricles Novais e Januário Dourado, situadas na Zona Rural deste Município, tudo conforme especificações do projeto básico e executivo, edital e anexos.
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Nº certificação: 7ZA3AUKEGLZSRCFU7RCVMA

Resumo: Calendário Escolar - 2020.

Nº certificação: CLCPFNNSGM3II/97CXKJXA

Resumo: Aviso - Chamamento Público Nº 01/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: SOMOBXZH4IYHDIEJMX4FBQ

Resumo: - Decreto Nº 008 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto Nº 009 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto Nº 010 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto Nº 011 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto Nº 012 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto Nº 082 de 01 de Setembro de 2019.
-- Portaria Nº. 03/2019 de 01 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº. 05/2020 de 03 de Feverero de 2020.
-- Portaria Nº. 07/2020 de 03 de Feverero de 2020.
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Nº certificação: JYCFF1ECRAJMURAEMRGXEA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2019.
-Relatório da Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: /MOSNLGNRHLJODA56FAVNW

Resumo: - Decreto Nº 114/19 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
-- Decreto Nº 115/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-- Decreto financeiro Nº 116/19 de 2 de dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 95.021,00 (noventa e cinco mil e vinte e um reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 117/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
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Nº certificação: 598RXTVBXAZF4YSGLS/QVG

Resumo: Portaria Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020 ? Instaura processo administrativo em face da empresa Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2020 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ?FUNDEB e dá outras providências.
-Despacho Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Administrativo Nº 013/2019 ? Interessado: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.
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Nº certificação: 0AIGVY3JTWX0HGYKILSZQG

Resumo: - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 28/2019 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2019 -Detentor Da Ata: J. Queiroz de Souza ? Epp.
-- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 29/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 15/2019 -Detentor da Ata: D. N. Papelaria e Informática Ltda ? Epp.
-- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 30/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 15/2019 -Detentor da Ata: Luciana dos Santos Brandao Itiruçu .
-- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preço nº 31/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 16/2019 -Detentor da Ata: M & A Servicos de Transporte de Passageiros Ltda.
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Nº certificação: NOARCDQTMSJDV5JTGBA7FW

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 04/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2019 Extrato de Publicação Trimestral de sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 06/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 07/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 08/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 09/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 10/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 11/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 12/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 13/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 14/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 15/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 16/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 27/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 14/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: H/14RCKEMPIOPFNVO7KANQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: ZIISXDIJ3LG/PQNPFGLEBW

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 05/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 07/2020 ? Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico, laboratório, raio x e correlatos, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço de nº 08/2020 ? Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Nº certificação: 6JR+FF5O700SXQN1AI2A1G

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 05/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? BA .

Nº certificação: UXWPYGTZRIVR23HT0H6/3A

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: J5ZFU24ECFFJ8NEXIOSYTQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de diversas Escolas situadas na Zona Rural deste Município.

Nº certificação: TDTS+CQV5QF8EO1HRL5GHA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 04/2020 - Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - B
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? B
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 06/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e correlatos ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA
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Nº certificação: DZKTEXT1WQXJKXEMA8SS1G

Resumo: ? Portaria Nº 01 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-? Portaria Nº 02 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: 0MK7BEGTJNOYUNVL/DDJUG

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 01/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis na sede do Município de Iramaia no exercício de 2020, destinados aos veículos que compõe a frota municipal, conforme qualitativos e quantitativos especificados no edital e respectivo termo de referência.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 02/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral 20lts para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 03/2020- Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e periféricos de informática, de acordo com as necessidades da Administração, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, termo de referência e anexos.
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Nº certificação: CVLWH1RSDTI0D0CKYHGBUQ