Resumo: LEI Nº 567 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI N° 568 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: A3FHP0TM7+KHRVEU+9+KRA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA BA.

Nº certificação: TIEWE1GNV+SB7R5EQWWRKA

Resumo: DECRETO N° 013/22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO N° 014/22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 015/22
-DECRETO FINANCEIRO N° 016/22
-DECRETO FINANCEIRO N° 017/22

Nº certificação: JTTCFN2NNP8SGYWAHIM29G

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE 3º BIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: SKMAFO/EZN3J6JHPKYDHZA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022

Nº certificação: OUBPTHWTQAZOGNUIOS4WTW

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/22 DE 2 DE MAIO DE 2022

Nº certificação: EU6KNSPCL9E6HZX8XQMMMW

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº 2076, DECRETO Nº 060.

Nº certificação: RJBCWWYGQWGPPRWP58LTDG

Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2022
-RESOLUÇÃO N. 02/2022
-RESOLUÇÃO N. 03/2022
-

Nº certificação: RGOLZ6FX46XBA49B5LXUPW

Resumo: DECRETO Nº. 60, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MTFX/YL4SXT/3OE7YRIJQQ

Resumo: DECRETO Nº. 010 22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 011/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº. 012/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 05, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: TDCFRCZXSNM+L9XWT6825Q

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA BA

Nº certificação: 2EB3IJLNX+CDHLKO2FRLXW

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO DE Nº 05/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO DE Nº 06/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 05/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.

Nº certificação: QNXIPGA8TLER8CRWYVEMAA

Resumo: DECRETO Nº 059, de 05 de Julho de 2022.

Nº certificação: KYOCSH1ASMOOB4KSHZMWMQ

Resumo: DECRETO N° 007/22 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO N° 008/22 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 009/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022

Nº certificação: 3MLI/1AYKP8QCSF6D/7LTA

Resumo: DECRETO Nº 058 DE 30 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: NOBJI+KV2QSK0XVFORJSDG

Resumo: AVISO ABERTURA - ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO DE Nº 05/2022.
-AVISO ABERTURA - ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO DE Nº 06/2022.
-PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 0M8Y4AMASG35WSV2Q8A/UG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2022
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
-RESUMO DE CONTRATO DO MÊS DE MAIO DE 2022
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2018
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 93/2020
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 95/2020

Nº certificação: UXIHSMEEUTRM/S2J0GH4QA

Resumo: Republicação do Relatórios Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º Bimestre 2022.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal RGF 1º Quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: SOWQML7WE1WXVPSONQNBPQ

Resumo: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - SUPRESSÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 93/2020 TOMADA DE PREÇO DE Nº 08/2020

Nº certificação: JNLSVB7OEWHZ9HW8QTQQLQ

Resumo: DECRETO Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 9JBNF3S+M4FXI6ZV6VBPQG

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022

Nº certificação: R3POPYL3DXTC4MVDJMWOLQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
-

Nº certificação: KGR8NGCZZHXDR750DSRH4Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de Nº 05/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Cilindros e Recarga de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP de Nº 06/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia - BA.
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Nº certificação: XH+VRALZ4EYKU74VL9FYFQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: /63YCKZTO9X+3L+ESRXDDA

Resumo: Decreto Nº 005/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Edital Municipal nº 002/2022, de 27 de maio de 2022 - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.?
-

Nº certificação: U79HZNSH4CONT3DIECGR0Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: ODOP7ZHOBBVFE/70ZGG50Q

Resumo: Decreto Nº 055, de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: TTPO00DUBXW53ECENHVRSA

Resumo: Decreto Nº 055, De 26 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JQSOAWTO0UV9XNKPOGJ7XA

Resumo: Lei Nº 566 de 23 de Maio de 2022 - Altera Lei 490 de 18 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação ? PME e dá outras providências.

Nº certificação: KUKF3VTJKUEGE3ZHIEEYZQ

Resumo: Lei Nº 565, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: UOJKFAUWGDNGY8EAFFGNJA

Resumo: Portaria nº 012 de 04 de Maio de 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.

Nº certificação: N8HHQID+Z/NXMYEZRW00JQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 03/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 04/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 05/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 06/2022.
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Nº certificação: UBIGN1EQC+EJ8LG8BITFMW

Resumo: Portaria nº 020 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Erli Fernandes Costa, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JG6E4/GJAUG78NYNWWVIKA

Resumo: Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Contratação de serviços remanescentes da obra de Cobertura de Quadra Escolar na Sede do Município de Iramaia ? BA, tudo conforme edital, anexos e Termo de Repactuação nº 15063 ? ID 1008989 (TC original: 7972/2014), junto ao FNDE
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 04/2022 - Contratação de serviços remanescentes da obra de Construção de Quadra Escolar Coberta no Distrito de Cruzlândia Zona Rural no Município de Iramaia ? BA, tudo conforme edital, anexos e Termo de Repactuação nº 15251 ? ID 1007365 (TC original: 7973/2014), junto ao FNDE
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 05/2022 - Contratação para reparação de pavimentos de paralelepípedos em diversas ruas na sede e zona rural no Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Contratação para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Valdete Correia situada na zona rural do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos
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Nº certificação: 6LWLLPNDGGKFGOIAFSDQKQ

Resumo: Decreto nº 053, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Diretor de Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 054, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria nº 019, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Designação de Servidor para Função de Coordenador Municipal do Programa Auxílio Brasile do Cadastro Único no Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 443JLVTISSWT1ANVIG9LSQ

Resumo: Decreto Nº 052, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a demissão de Servidor Público, regido sob o regime estatutário, em razão da ilegalidade da manutenção do vínculo de ativo após a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.

Nº certificação: JPDDL43CR8TZSKT/SQCC2Q

Resumo: Portaria Nº 04/2022, de 13 Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: HSCP/1OPVRBGOMI5KWJPQQ

Resumo: Decreto Nº 51 de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Santos Soares Moura, para o Cargo de Administrado do Distrito de Novo Acre, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 18 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Solange Silva Dos Santos Da Silva, e dá outras providências.
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Nº certificação: EAA5JF+O4NJAI5JG/V5V+Q

Resumo: Aviso - Tomada De Preço De Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.

Nº certificação: QZKUB7PQ9TOJPDG2BAEYOW

Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.

Nº certificação: REBMEGU9HAWYA/ZIYGD74W

Resumo: Decreto nº 050,de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: M4UOZAKWTVTNR778Y5EWUW

Resumo: Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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Nº certificação: /VLEVDC5LIOVSVZURVDU+Q

Resumo: Portaria Nº 16 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do município, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde do município de Iramaia, estado federado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: UTWANFO/TVFJ2PQLFZY/SQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: X/I9EFFEQKLYZZGYQKOUUG

Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: WVUNWTSWHJPBFDZF1FBWQA

Resumo: Decreto Nº 049, de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 11 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Simara Lima Lopes, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Vivaldina dos Santos Novais, e dá outras providências.
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Nº certificação: FCLFMQA7AQXTLORCWSJGAQ

Resumo: Portaria Nº 011 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Fabiana de Araujo Almeida Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 013 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Adriano Santos da Cruz, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 014 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Janine dos Santos Costa Conceição, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
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Nº certificação: AKYZT7JNV0R7BIUZJP1Y+Q

Resumo: Aviso ? Abertura ? Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
-Aviso - Abertura ? Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
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Nº certificação: +RZJUSD29GPKPO1XMMNHZA

Resumo: Resolução Nº. 001/2022 ? CMDCA ? Dispõe sobre Convocação de Conselho Tutelar Suplente.

Nº certificação: TFDVQ0BIA69KBQS7KESG0G

Resumo: Portaria Nº 08 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Josita Nascimento de Souza, e dá outras providências.
-Portaria Nº 09 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Cristiane da Silva Faustino, e dá outras providências.
-Portaria Nº 10 de 04 de abril e 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Katiane Silva Damasceno, e dá outras providências.
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Nº certificação: EKLXJIZXGLGPPKSTQALNAA

Resumo: ? Lei Nº 564 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Membros do Magisterio de Iramaia ? BA e dá outras providências.

Nº certificação: 5FWZGW1ONT/VQD6J3WF3LW

Resumo: Decreto Nº 48/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 490 de 18 de junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras providências.

Nº certificação: BLKAPQHTOT+9PFAKR1PPDQ

Resumo:
-Decreto Nº 045, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 040, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 041, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 042, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 043, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 044, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 039, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 046, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: KOIZOMGJO5F98GOCWZ2KCG

Resumo: Portaria Nº 008 de 07 de Abril de 2022 - ?Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.?
-Portaria Nº 009 de 07 de Abril de 2022 - ?Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.?
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Nº certificação: SPVXIPCDFVSCLBZI7TCZXQ

Resumo: Decreto Nº 37, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 35, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Assessora Especial do Prefeito Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 36, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: WGR6Y9F0XKOC0HXJH5IX4W

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Iramaia

Nº certificação: 2P2V9+WO+KIO+P19FZKMPA

Resumo: Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

Nº certificação: D4UKIW/BMRRKUXSWFH4CSW

Resumo: Decreto Nº 038 de 04 de abril de 2022 ? Regulamenta a declaração de vacância de cargo público e extinção de servidores públicos no município de Iramaia, Bahia, em decorrência de aposentadoria e dá outras providências

Nº certificação: Q0T/UUMSNZVCOEAHWUNPAQ

Resumo: Decreto Nº 34, de 30 de Março de 2022 ? Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.

Nº certificação: XW/VRDKNOQ2XSLFIUXGPSQ

Resumo: Aviso Chamamento Público nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nas legislações subsequentes vigentes.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa).
-Ata de Registro de Preço nº 01/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Brione Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preço nº 02/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Vrio Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Resumo de Contrato nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021 Carta Convite nº 03/2021 - Ricardo Souza Silva.
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Nº certificação: CP5J74+XWSQT6BHKK4TVSW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: XJRMBQMHRNR/QOHG0HMVOQ

Resumo: Portaria nº 02 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: PDULXN59UYOKFSOERL9PWG

Resumo: Lei Nº 562 De 25 De Março De 2022 - Altera O Anexo I Da Lei Municipal De Nº 421/2011, Que Cria A Organização Administrativa Da Câmara Municipal, Dispondo Sobre Fixação De Remuneração Do Quadro Funcional.
-Lei Nº 563 De 25 De Março De 2022 - Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Contratos, Convênios, Termos De Confissão E Novação Da Dívida Com Todas As Secretarias E Órgãos Federais, Estaduais E Municipais, Bem Como Empresas Privadas Que Prestam ?Serviços Públicos.
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Nº certificação: LN20ZC6EXCVIWWV5KHJDSQ

Resumo: Resolução Nº 002/2022 ? Dispõe sobre o Demonstrativo Físico Financeiro da prestação de contas do Governo Estadual exercício 2021 e dá outras providências

Nº certificação: JKIKNLUG6M/DOZQWPGAHHW

Resumo: Decreto Nº 28, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Eventos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 33, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Educação Ambiental do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 30, de 05 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidor do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 32, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidora do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 07 de 15 de Março de 2022 - Nomeia a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Iramaia e dá outras providências.
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Nº certificação: XDNFZBAYQK6G3AQIFY7E+Q

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: CA3XFOWBRFJKTHBNENOPYW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino no Município de Iramaia-BA.

Nº certificação: GLKHKQTCYSRLYTT9BMF7SA

Resumo: Decisão Impugnação Edital Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias.

Nº certificação: DI5FJGNDEFB25PUAD/DK7W

Resumo: Decreto Nº 023, de 22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 025, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 026, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 027, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 024, de 28 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 31 de 10 de Março de 2022
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Nº certificação: LX6XRCOX/LZQ6BCGNEL70Q

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço de nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia.

Nº certificação: XZKL5VT28GZV//QU8DHF7A

Resumo: Portaria Nº 007 de 10 de março de 2022

Nº certificação: HTZPN5JM8VJK1N9USJC4ZG

Resumo: Decreto Nº 034/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 036/21 de 1 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 037/21 de 1 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 038/21 de Dezembro de 2021
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Nº certificação: YJOL0AP1R94C0RC9WMT5PG

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 06/2021 Licitação 915204
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 07/2021 Licitação 915222
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 01/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 01/2022 Pregão Eletrônico 07/2021
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 02/2022 Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 03/2022 Dispensa de Licitação 01/2022
-Resumo de Contrato do Mês de Janeiro de 2022
-Extrato Reajuste Contratual do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2021
-Extrato Termo de Alteração Quantitativa do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/2021
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Nº certificação: 4+LEEC6CC7RVHM+WKLTI/W

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço De Nº 01/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 02/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
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Nº certificação: KSDLKDKN7K2NJGGA9GHSHQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 01/2022 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) Botijão 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 02/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: XYDFTKNINZB0ZEMYW3KLCW

Resumo: Decreto N° 22 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal Turismo ? COMTUR, em conformidade com a lei Municipal nº 534 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: JRNEJVRYDYNZ+L91N86CHW

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: 1IHLCUQND8NLWQVVDF7PBA

Resumo: Decreto Nº 021, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: XVWAVUKSCQFHDCWSV1PHNQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: GKCM0ETHOO0+BSEHVRSWKG

Resumo: Portaria nº. 05 de 01 de fevereiro de 2022- Suspender os contratos do servidores abaixo relacionados, admitidos com fulcro no Processo Seletivo Simplificado sob nº 002/2021 uma vez que nos diversos departamentos os quais estão vinculados estão sem labor, por motivo de férias e ou recesso de inicio do ano.

Nº certificação: QENB71U8GI3KWPD7MT89SW

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Iramaia.

Nº certificação: W3Z+TAKNW7KO0T2EV1QEZG

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 2RP540A6VZMHYWK0QDZDLG

Resumo: Decreto Nº 03 de 26 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito Decreto 147/2021 de 31 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município.
-Portaria Nº 001 de 14 de janeiro de 2022 ? Dispõe sobre conceder licença sem remuneração a Servidora Neuma Silva Correia, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 04 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Juracy Alves da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
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Nº certificação: INFKZ6KTIKCKGUH46ML7WW

Resumo: Decreto Nº 02/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados e Pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: EWOI4WGOOIWIX0UTZORYOQ

Resumo: Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? BA.
-Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia ? BA.
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Nº certificação: BTDJREP8+IVUR+8MY0BXJQ

Resumo: Decreto Nº 01 de 21 de Janeiro de 2022 - Em Carater emergencial determina medidas para evitar propagação da Nova Onda do Coronavírus.

Nº certificação: R0MUFNATLMZJ6QO7XGA+QG

Resumo: Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do Governo Federal Exercício 2020 e Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia exercício 2022.

Nº certificação: 1FLHKAAZ4C9+LULAFZSBOQ

Resumo: Aviso de Licitações ? Pregão Presencial Nº 01/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso de Licitações ? Pregão Presencial Nº 02/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: 7ZTW3OEOWNIBSI2ZPVTKKQ

Resumo: ? Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 ? Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa).

Nº certificação: +3AACX8/IMYFIN3ALEBPIQ

Resumo: Decreto Nº 160/2021 de 31 de Dezembro de 2021 - Decreta reajuste da UFP - Unidade Fiscal Padrão do município de Iramaia e dá outras providências.

Nº certificação: 2/DPWDUNUEI7YF9F7P87AQ

Resumo: Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Q24J/7PNFSILX1CAFQ6PDA

Resumo: Decreto Nº 144, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 145, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 146, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 147, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 148, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 149, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 150, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 151, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 152, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 153, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 154, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 155, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 156, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 157, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 158, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 159, de 31 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 016 de 31 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: SYPOR5KG3OMTXH2FXETEZG

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 03 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 03 de Janeiro de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos de compras e serviços comuns, e fiscal de contratos de serviços de engenharia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 14HUIPMFD7GDP3YRAUTCKG

Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia - BA e dá outras providências.
-Calendário Escolar 2022
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Nº certificação: MY7XDRQE+XHFCRLBFNERHQ

Resumo: Portaria n° 030 de 14 de Outubro de 2021.
-Portaria n° 031 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 032 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 033 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 034 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 035 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 036 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 037 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 038 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 039 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 040 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 041 de 20 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 044 de 20 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 045 de 22 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 046 de 22 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: GIOGWTJS9QHW9VG19Y2BRQ