Resumo: Decreto Nº 88 de 15 de junho de 2021 - Define Medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Nº certificação: AGCRFVGRGS+L8JG67BNVXQ

Resumo: Lei nº 553/2021, de 10 de Junho de 2021 - Estabelece as condutas destinadas à promoção da harmonia e do equilíbrio no espaço urbano, através da regulamentação e disciplinamento dos comportamentos, das ações e dos procedimentos dos cidadãos no município de Iramaia ? BA, assim como fixa as correspondentes medidas de polícia administrativa e sanções respectivas para a hipótese de descumprimento.
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Nº certificação: DUKE/+XRH6T4EPMAIE26JQ

Resumo: Portaria Nº 11, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Pactuação de Itabuna/BA e das Marcações de Exames do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: L8D+ONQPZHJTWYR3HTULJQ

Resumo: Lei nº 552, de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BK3TOCEV30ZU/IMMFWL6NA

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço de Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de calçadas e rampas de acessibilidade em vias públicas no Município de Iramaia ? BA

Nº certificação: VTAXJNCTHSK708TOGYI55A

Resumo: Decreto N° 006/21 de março de 2021.
-Decreto N° 007/21 de março de 2021.
-Decreto Financeiro N° 008/21 de 1 de março de 2021.
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Nº certificação: IOJOH062YHNDCD8CDF3GDQ

Resumo: Portaria n° 012 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Carmelita Neres dos Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Requerimento - Carmelita Neres dos Santos.
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Nº certificação: JQSX1/ULXGL7LRSKJMFJRQ

Resumo: Edital Municipal nº002/2021 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: GK7CVTDEBOOLGTIM72YLQA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico De Nº 01/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 05/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 01/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 02/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 03/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 06/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 04/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 05/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 06/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 07/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 08/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 09/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2021
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Nº certificação: JTTFMUYHMBYOI7MTEI07IW

Resumo: Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município, de terça-feira, 18 de maio de 2021, Nº 1873.
-Republicação com Correção ? Decreto Nº 87 de 18 de Maio de 2021 ? Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: R8LFQXOS/MK7+NWOBCVIGQ

Resumo: Portaria Nº 006 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor José Celestrino da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TYB7/BRMFFUIWBWLTSCZ9G

Resumo: Convocação - Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme edital e anexos.

Nº certificação: EH2QGJKPGRRWPLNY0JJJXW

Resumo: Portaria nº 004/2021 de 18 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Municipal Responsável pelo Tratamento Fora do Domicílio - TFD, designa e empossa os seus respectivos membros.
-Portaria nº 005/2021 de 18 de Maio de 2021 - dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
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Nº certificação: I9GWAFUVBS5XBMYZP/BI9A

Resumo: Decreto Nº 87 De 18 De Maio De 2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Iramaia, Afetadas Pela Estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MI 02/2016, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 7MKSIGREB+O7E93AYEAZDQ

Resumo: Decreto Nº 86 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: AG6JJR9RV8BIY+OQ3XVKIG

Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/21 De 1 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 004/21 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 005/21 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: WAVN2XGATGNK/Q8TUJPEAW

Resumo: Decreto Nº 085/2021, De 05 De Maio De 2021 - Institui o Plano de Ação para a implantação do ?Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle? ? SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: J65XQ05F0NRI9Z5QQYJUSW

Resumo: Decreto nº 84 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dar outras providências.

Nº certificação: FWRIQRFY5NBNE6U/VUXOEA

Resumo: Decreto Nº 83, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: NQKDID7GW7QAXCEV2ODNEG

Resumo: Portaria n° 10 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre conceder licença maternidade a servidora Elielza Oliveira Alves lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ULSSAOXGXUZWHEPQ+CJ4KG

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 13/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 14/2021.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 08
-Despacho De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 09/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 15/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 16/2021.
-Resumo De Contratos Do Mês De Março De 2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 25/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 26/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 13/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 27/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 14/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 28/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 29/2021 ? Inexigigilidade De Licitação Nº 09/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 30/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 15/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 31/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 16/2021.

Nº certificação: R9AOEVVYIW/QYYNG+HCVJQ

Resumo: Decreto Nº 081/2021 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de 18 de Junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras providências.

Nº certificação: POBRMOBVUM41HTT2MYXJQQ

Resumo: Lei nº 551/2021, de 28 de Abril de 2021 - Institui o novo conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério ?FUNDEB no âmbito do município de Iramaia e dá outras providências.

Nº certificação: SCD1Q7BZLOARBERS9F26EG

Resumo: Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 10/2021 ? Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos.
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Nº certificação: SHMPZSVZYT3BIFYC7RUQWW

Resumo: Portaria Nº 009 de 27 de Abril de 2021 ? Dispõe sobre nomeação do cargo de técnica de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Z6VSTN+X8QVO8IFBNUTKLW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico, laboratório e correlatos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
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Nº certificação: ZIYKLYJRBY18WGBQFZUHDW

Resumo: Decreto Nº 080/2021 De 22 De Abril De 2021- Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 73/2021, de 08 de Abril de 2021, que Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? Covid-19 de Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: RLLV1ZBVBLW6KCPMTUCHNQ

Resumo: Decreto Nº 077 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo De Secretária Escolar Do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 078 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar Do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 079 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar Do Centro Educacional Municipal De Olhos D?água Do Cruzeiro Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: FJ4JXOTQLFPWFIMGMHYPQA

Resumo: Republicação dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentário RREO ? 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: VARRQXKCWA7EVZ4ZHFWDJA

Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/21 de 1 de Fevereiro de 2021 ? Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 64.228,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 004/21 de Fevereiro de 2021 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: 1BZYMWMPGZYWBWJIBLOZQQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 09/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 10/2021 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
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Nº certificação: DSHDQFLNTC8Y+W4NDZBDIW

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atenderem as necessidades das diversas secretarias do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.
-Decisão - Pregão Eletrônico de Nº 02/2021

Nº certificação: +7TKW33Y5ADBSAYIEE7RMQ

Resumo: Decreto nº 074 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exonerar do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 075 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar da Escola Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: GBCEHJSGBVKYD2DKJBTXYQ

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 002/21 de 4 de Janeiro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 114.619,25 (cento e quatorze mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 2XVDSYFQHQ/LQXTJ42IFZW

Resumo: Decreto nº 073/2021 de 08 de Abril de 2021- Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 71/2021, de 25 de Março de 2021, que Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? Covid-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: 9IJ6AAZLELSG5CM0FIDSMQ

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (covid-19).
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Pneus destinados as diversas secretarias, vinculadas a este município.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e realização da Jornada Pedagógica com o tema: Ressignificações da Pratica Docente: Desafios do Professor em Tempos de Pandemia, com oficinas ministradas para a Equipe pedagógicas e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
-Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 22/2021 Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Contratado: M.A. Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 - Contratado: M Machado Assessoria Eduacional Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 24/2021 Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Contratado: HC Pneus S/A.
-Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2019 Tomada de Preço Nº 02/2019 - Contratada: RC Lago Dias Engenharia ? ME.
-Termo de Cessão que entre si celebram os município de Iramaia e Itaetê.
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Nº certificação: +5HYVHVCSTAKQCYRCTUPAQ

Resumo: Portaria N° 007 De 31 De Março De 2021 ? Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Eliane Oliveira dos Santos de Abreu lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria N° 008 De 31 De Março De 2021 ? Dispõe sobre conceder Férias ao Servidor Gilberto Messias dos Santos lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: T5A19G/Z1UENKKFO4CV5BQ

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: USA4IYIWSQYH1B3LJI87NG

Resumo: Decreto Nº 72, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências.

Nº certificação: VFPLB3XZWDFY9AY/Z8TOGW

Resumo: Portaria N° 006 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre conceder Licença Maternidade a Servidora Jovelina Costa Souza lotada junto a secretaria municipal de saúde do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VZQUX6RCBNFKT0DQQ9RKBA

Resumo: Decreto Nº 071/2021 De 25 De Março De 2021 - Prorroga Prazos De Suspensão De Serviços Previstos No Decreto Nº 62/2021, De 10 De Março De 2021, Que Estabelece Novas Medidas De Prevenção E Enfrentamento Da Situação De Emergência Pública Causada Pelo Agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma Complementar Ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: ZTIAOQZDQVQ2NGISX53MYQ

Resumo: Decreto Nº 70, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil - SMDC, e da outras providencias.

Nº certificação: J8D2B1QVJ7ICUUQZWOHRTW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico destinado as Escolas Municipais do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atenderem as necessidades das diversas secretarias do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.

Nº certificação: SPWLGXB+TOLN9I97XOWTZA

Resumo: Decreto N° 120/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: J9J2WJN7O/LA8XN3GIYS0A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 68 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QS5HV2ORM66PBJUM36LA4Q

Resumo: Decreto Nº 66 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 67 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Diretor do Centro Educacional Municipal de Olhos D?água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 68 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 69 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: OZKGSJCURTNNBTI2TBMY6G

Resumo: Decreto Nº 65 De 12 De Março De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias.

Nº certificação: 7CEY7RCLAUUGFHOCBIHA/W

Resumo: Decreto Nº 63/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil ? COMPDEC e da outras providências.
-Decreto Nº 64/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências.
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Nº certificação: XHAZ6L9IKVANSBSMOKXILQ

Resumo: Decreto Nº 062/2021 de 10 de Março de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no decreto nº 59/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que ?estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus ? Covid-19. de forma complementar ao decreto municipal 027/2020.
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Nº certificação: D0VN2EJGDT/OBIOCL/QCZW

Resumo: Decreto Nº 061 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VGKBCBXEGDHXQVPMZLI4RQ

Resumo: Lei Nº 549 de 03 de março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam ?Serviços Públicos?.
-Lei Nº 550/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe Sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 425/2011, e dá outras providências
-Decreto N. 060, de 03 de março de 2021 - Estabelece Medidas administrativas para o controle da despesa pública com subsídios de agentes políticos e dá outras providências.
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Nº certificação: 12FLXZSKCAJWF27IDT9ULQ

Resumo: Decreto Nº 117/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 118/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 119/20 de 1 de dezembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 128.857,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: ILTR3SOOAJNEVQNHDTPGDQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: 0D9V3KGQTOL28XOCU00BCW

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: CUUGMAZG0NPBRH31WRN1FQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para a locação de mão-de-obra, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Nº certificação: RXG7/EL62E1DQTBGO/FYBW

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - ?Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 29/2021, de 29 de Janeiro de 2021, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.?

Nº certificação: TLBKDXVUELNP/LZCIJ/1KW

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: I9JVPSHPOTTYFLQA2RFZAW

Resumo: Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 056 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 057 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 058 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VVJHGJZXFOZZTZWE8PAT/G

Resumo: Decreto Nº 051 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessora Jurídica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 052 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 053 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: DPCQOGZNVYZVPRGFQUJUSA

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 04/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 05/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 06/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: JASKHROL3UQB1YZKB9EFVQ

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7+ZEZPEP+IQEI+KDUD6LKQ

Resumo: Decreto nº 049 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 050 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BAIJE3ZADX6ZYQTOFWGX4A

Resumo: Portaria Nº 02/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas unidades da rede municipal de ensino, na forma que indica.

Nº certificação: UDBK9X+EQIS1LUMECSOKQQ

Resumo: Portaria Nº 003 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder licença prêmio a servidora Cristiane Abre Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 005 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Josimar Rodrigues de Almeida lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: RPANUJUSZBRASRFKTYPKJQ

Resumo: Decreto Nº 28, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios - GMC, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09/2020 - R C Lago Dias Engenharia ? ME
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Nº certificação: ICVGJ6C9WVPUG5ITBQRRWG

Resumo: Decreto nº 048 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TP6O8QWAVUFDDCU7LVM/IQ

Resumo: Decreto Nº 44, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 45, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências
-Decreto Nº 046, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 047, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BBXCOY8LK6QD97UDSI/REQ

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Resumo de Contrato do Mês de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 96/2020 da Tomada de Preço nº 09/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 97/2020 da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 98/2020 da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Termos Aditivos a Ata de Registro de Preços da prefeitura Municipal de Iramaia.
-Termos de Prorrogação de Prazos da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: P79LCBFNF6HX6CDUTOUGEW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto nº 030 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 031 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 032 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 033 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 034 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 035 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 036 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 037 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 038 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 039 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 040 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 041 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 042 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 043 de 29 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: ZN6JUV6RPCPXDIZIBKNWFW

Resumo: Decreto nº 029/2021 de 29 de janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 19/2021, de 08 de Janeiro de 2021, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: OXW6C2UU9EV2TJ25LUAOEQ

Resumo: Portaria Nº 003 de 18 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Marciano Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências?

Nº certificação: 0HCSUSBRWVGOTOZAMLSCRA

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Mantém o estado de calamidade pública no município de Iramaia, estado da Bahia, nos moldes do Decreto 31/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TZ0KCQBZUIGOWTQN0TGWIQ

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 15 de Janeiro de 2020 - Estabelece medidas de prevenção e liberação de igrejas e locais destinados a cultos religiosos e espirituais, e dá outras providencias.
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Nº certificação: STRDMPRBGEKDWDJJHIDPSG

Resumo: Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da atenção básica, junto a secretaria municipal de sáude do municipio de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da vigilância sanitária e epidemiológica, junto a secretaria municipal de saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá otrass providências.
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Nº certificação: XOK/DPXUELHCWBTZIVG9VQ

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Iramaia-Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AHD1LOO+ASR6LSZ695AVPG

Resumo: Decreto Nº 025 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar De Pequeno Porte Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá.

Nº certificação: HHWPNJ0ZYSY6EGHZDE+TUW

Resumo: Decreto Nº 020 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da escola centro educacional municipal de Iramaia do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 021 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 022 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 023 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 024 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária Escolar de Pequeno Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: CX8LYWLPESUDII3ZE1ZXIQ

Resumo: Decreto Nº 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 125/2020, de 25 de Dezembro de 2020, que ?Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020?.

Nº certificação: JVWJ5TA6RNLPQ6DRSC0RVQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 01/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis na sede do Município de Iramaia no exercício de 2021, destinados aos veículos que compõe a frota municipal, conforme especificados no edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 02/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e correlatos ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 03/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral 20lts para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: HQLN+N3LFCC06+GFVEUXWG

Resumo: ? Decreto nº 017 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
-? Decreto nº 018 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
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Nº certificação: GWMSZVPO84S1BSVZXXOW5A

Resumo: Decreto Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 16, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências..
-Portaria Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Institui a Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: JMOQHDSWEFHSJ2D6QLB1DQ

Resumo: Decretos N° 03/2021 ao 15/2021.

Nº certificação: WUQGVYKWMAY6ZFTOKB7EOQ

Resumo: Decreto Nº 131 /2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Decreta Reajuste da UFP ? Unidade fiscal Padrão do Município de Iramaia e dá outras Providencias.

Nº certificação: ULRLI70STS3Z/56LUP36LA

Resumo: ? Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Decreto Nº 02 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos Bancos e dá outras providências
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Nº certificação: X7KNH3ZYZHIWPNRPU4I53Q