Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 005/2021..
-Julgamento de Recurso ? Decisão da Pregoeira - Pregão Presencial Nº013-A/2021.
-Decisão Hierárquica de Recurso - Pregão Presencial 013-A/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kitis de diagnóstico rápido COVID-19 para atender ao munícipes junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.
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Nº certificação: DGBEFQOUFFU5DP/EFKI2AQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº SRP 26a/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kit de enxovais visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Itabela.
-Aviso de Fracasso de Licitação Pregão Presencial Nº 26/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kit de enxovais visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Itabela.
-Aviso para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 04/2021 - Convoca os licitantes interessados para querendo, apresentar contrarrazões em decorrência da Tomada de Preço 04/2021 prazo aberto hoje 03/08/2021.
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Nº certificação: MQA7WWIAXG1TXXXTVKMBOG

Resumo: Errata Decreto 345/2021
-Republicação com correção do Decreto 345, de 30 de julho de 2021.
-Errata Decreto 346/2021
-Republicação com correção do Decreto 346, de 30 de julho de 2021.
-Errata Decreto 347/2021
-Republicação com correção do Decreto 347, de 30 de julho de 2021.
-Errata Decreto 348/2021
-Republicação com correção do Decreto 348, de 30 de julho de 2021.
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Nº certificação: CLG8K4TJPO9ANY550LWB6G

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 21/2021 do Contrato Nº PP22/2016 - Banco Bradesco S/A

Nº certificação: F56ANGIDOLMZGV1XALA/TA

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itabela.

Nº certificação: UDE5QUR5A4VIJJKPGC8VYQ

Resumo: Decreto Nº 339, de 29 de julho de 2021.
-Decreto Nº 340, de 29 de julho de 2021.
-Decreto Nº 341, de 29 de julho de 2021.
-Decreto Nº 342, de 29 de julho de 2021.
-Decreto Nº 343, de 30 de julho de 2021.
-Decreto Nº 344, de 30 de julho de 2021.
-Decreto Nº 345, de 30 de julho de 2021.
-Decreto Nº 346, de 30 de julho de 2021.
-Decreto Nº 347, de 30 de julho de 2021.
-Decreto Nº 348, de 30 de julho de 2021.
-Edital de Convocação Nº 06/2021 do Processo Seletivo Simplificado Púbico Nº 01/2021 ? Dispõe sobre a quarta convocação de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2021.
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Nº certificação: CW+0PXGSN5VIDUFCUVVH6W

Resumo: Extrato de Contrato PP04/2021-01 Pregão Presencial 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres
-Extrato de Contrato PP12A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 12A/2021 - José Wildner Pianizoli.
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Nº certificação: 5F2C2ATZSW63G4DTB8TIPA

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 24/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Salgados e Coffebrack, para atender as necessidades das secretarias do Município de Itabela. Empresa: Neuza Lopes Gonçalves.
-Termo de Homologação Pregão Presencial n. 24/2021. Empresa: Neuza Lopes Gonçalves.
-Extrato de Contrato Nº. 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Salgados e Coffebrack, para atender as necessidades das secretarias do Município de Itabela. Contratado Neuza Lopes Gonçalves.

Nº certificação: RA7DLT2QMPP8O4H+3YBAHG

Resumo: Decreto Nº 338 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o resultado e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ?CMAS, exercício 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: MGH9WZ++E1/NUDYXK3A6KG

Resumo: Veto Ao Projeto Original Da Lei Nº. 05/2021 Do Legislativo Municipal.
-Veto Ao Projeto Original Da Lei Nº. 06/2021 Do Legislativo Municipal.
-Veto Ao Projeto Original Da Lei Nº. 07/2021 Do Legislativo Municipal.
-Veto Ao Projeto Original Da Lei Nº. 08/2021 Do Legislativo Municipal.

Nº certificação: FVIMDFGFF1GEE7RO0JXQPW

Resumo: Decreto Nº 337, de 15 de Julho de 2021 - ?Exonera Servidores Nomeados em Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Integração Institucional e dá outras providências?

Nº certificação: XGAMSKR3V/6R/IS0VJFEYA

Resumo: Decreto Nº. 11 de 23 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.446.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HOW7NXMGPSRMJPZ37DODNA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
-Lei Nº577 De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: TEUO62LAHHBP5EHDNR8KLQ

Resumo: Decisão Da Comissão Após Análise Dos Argumentos Expostos Em Mesa Referente à TP 03/2021. ?
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Nº certificação: VQYZLN9C3UC/TWAIMUY8GW

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 12A/2021 - Objeto: Fornecer material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias.
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP de Nº. 12A/2021 - Objeto: Fornecer material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias. Empresa: Jose Wilder Pianizoli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material descartável, para suprir as necessidades das diversas secretarias
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Nº certificação: JCF0FHWZLBZBOX9WDSBNFG

Resumo: Portaria N° 28/2021 - Constitui Comissão Especial Para Elaboração Do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, E Lei Orçamentária Anual 2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial SRP De Nº. 20/2021 ? Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eirelli.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 20/2021 - Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eirelli.
-Ata De Registro De Preços ? Pregão Presencial SRP Nº. 20/2021 ? Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eireli.

Nº certificação: FKX/VNSIOHC0ZSLNJCD6BA

Resumo: Extrato de Contrato Nº PP20/2021 do Pregão Presencial SRP Nº. 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação, destinado as diversas Secretarias do Município de Itabela.
-Extrato do 2º Termo Aditivo 20/2021 do Contrato Nº 08/2021
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Nº certificação: DHPOZJ1EWIDF2PR6RCFGTW

Resumo: Resultado Referente ao Pedido de Inabilitações e Diligencias Tomada de Preços 04/2021 - Processo Administrativo Nº 04/2021? Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a reforma do Mercado Municipal (Hortifrutigranjeiros e cereais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o plano de trabalho oriundo do Convénio nº 280/2021, celebrado entre o Município de Itabela e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia

Nº certificação: 4BDCD8FQZEWVE5LE6ZIX5G

Resumo: Republicação Do Decreto N°. 9 De 28 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.595.263,09 (Um Milhão, Quinhentos E Noventa E Cinco Mil E Duzentos E Sessenta E Três Reais, Nove Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: IT3TZASTL4IETCIV4G8LRW

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 08/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dias 22 ou 23 de julho de 2021, das 08:00 às 14:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: NAQPUJ8US5ULSVXTLDGW+G

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 21/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 21/2021 Processo Administrativo nº 21/2021 - Objeto: Contratar empresa para Aquisição de Ferramenta, material eletrico e EPIS destinado as diversas Secretarias do Municipio.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 21/2021.
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Nº certificação: JIYVMNYO0TN26GRLNJ5LPW

Resumo: Aviso Para Contrarrazões - Pregão Presencial Nº 013A/2021.

Nº certificação: BMTWQGKHH35UVPFCIY0R2A

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 07/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: /KUNPUY1FNBC4QWBE2WLJG

Resumo: Lei Municipal N°574/2021, De 14 De Julho De 2021.
-Lei Municipal N°575/2021, De 14 De Julho De 2021.
-Lei Municipal N°576/2021, De 14 De Julho De 2021.
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Nº certificação: BV7OUGUXKUMPJJO5QGEYEQ

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 06/2021 Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: JFFPFTCVQZ1IO1D/X8M3LQ

Resumo: Decreto Nº 333, de 13 de Julho de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira - COPEA e dá outras providências.
-Decreto Nº 334, de 14 de Julho de 2021 - Exonera Servidores nomeados em Cargos Comissionados na Coordenadoria do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Decreto Nº 335, de 14 de Julho de 2021 - Exonera Servidores nomeados em Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Nº certificação: MGKFDWTEPXOIPX0RIEP70A

Resumo: Republicação ? Adjudicação do Pregão Presencial nº 19/2021? Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
-Republicação ?Termo de Homologação do Pregão Presencial 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
-Republicação ? Extrato de Contrato n° 19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos ? ME.
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Nº certificação: ZDNOFLLJCRZ6DMBMIBEGJG

Resumo: Extrato De Contrato PP16/2021- Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021 - Contratado: O Novo Barateiro Comércio De Gêneros Alimentícios Eirelli.
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Nº certificação: +X4XJAWIPXWYYWZUAZCHQQ

Resumo: Edital De Convocação Nº 05/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: Q32YNTWTCGEF6LLVGPGC5W

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 19/2021 ? Licitante: A Campos dos Santos ? ME.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Empresa: Eunaflora Paisagismo Eireli.
-Extrato De Contrato - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos ? ME.
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Nº certificação: 1N+UZI+YB2XBH7GT5BYIGG

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 05/2021 Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: AGLRYU13MHRVZIN2TX4SVG

Resumo: Aviso para Manifestação de Recurso Pregão Presencial Nº. 013a/2021.

Nº certificação: TOSNT57G0ZKJBQAFFW2O9G

Resumo: Decreto n° 332, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação para julgamento de Proposta Técnica das Licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agencia de Propaganda no Município de Itabela- Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: PYQI2AK6QWS7QXV0UH8NOA

Resumo: Decreto Nº 332, de 13 de Julho de 2021 - Altera Membro do Decreto Nº 313, de 08 de Junho de 2021, Que Dispõe Sobre a Criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos Termos do Inciso III, do Art.58, Combinado Com o Art. 67, Ambos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá Outras Providências.

Nº certificação: ZMTGPXSSXZBCDN61QLZLHW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP 26/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de kit de enxovais visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do município de Itabela.

Nº certificação: W7IZO5+RW5//YSYWSZX1GW

Resumo: Extrato Termo Aditivo 19/2021 Do Contrato Nº PP26/2017 - Contratado: Itanet Bahia Comunicação Multimidia Eireli.

Nº certificação: O1ZCMSSVLT3SDYYQXOZ4EA

Resumo: ? Edital de Convocação N° 04/2021 do Processo Seletivo Simplificado Público N° 01/2021 - Dispõe sobre a quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.
-? Edital de Convocação para Contratação 04/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.
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Nº certificação: XH3JDLHEEPP+RIDFU1HSQA

Resumo: Decreto Nº 330, De 12 De Julho De 2021 - Exonera Administrador Distrital no município e dá outras providências.
-Decreto Nº 331, De 12 De Julho De 2021 - Nomeia Chefe de Execução Manutenção e Construção no município e dá outras providências.
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Nº certificação: O7I5QZVCRHWLXHEBGONRYA

Resumo: Resposta a Diligencia referente ao PP SRP 13a/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rápido COVID 19, para atender aos munícipes junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.

Nº certificação: IVWGYOMNGI6DB+3YE2XYTQ

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação Nº 03/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: UE4A+EZ16MGLEV25EYYXVW

Resumo: Decreto Nº 324, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 290, de 23 de abril de 2021, da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 001/2021 -Sra. Denise de Souza.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 002/2021 ? Sra. Gliciane Silva dos Santos
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 003/2021 ?Sr. Jadson Leite Oliveira.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 004/2021 ? Sra. Jaildes de Jesus Souza Pereira.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 005/2021 ? Sr. Juarez Dias Alves.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 006/2021 ? Sr. Leonardo Meira dos Santos.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 007/2021 ? Sra. Mirian Oliveira Gonçalves.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 008/2021 ? Sra. Paula Barbosa de Souza.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 009/2021 ? Sra. Patrícia Meireles Ferreira.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 010/2021 ? Sr. Ronaldo Cabral de Oliveira.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 011/2021 ? Sra. Rosania Aparecida Flores Pecinalli.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 012/2021 ? Sra. Simoni Silva Oliveira.
-Edital De Citação Do Processo Administrativo Portaria Nº 013/2021 ? Sra. Sirleide Franco dos Santos.
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Nº certificação: +6OHIH6AT5QS3PWUEVBAXG

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem de veículos destinado para diversas secretarias do município de Itabela/BA.
-Extrato de Contrato DISP 09/2021 Dispensa de Licitação 09/2021 - Ueliton dos Santos Costa
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Nº certificação: ZQ525JGZ+TVLRTJJ+/VM0Q

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 22A/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.
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Nº certificação: K5OCKMDZXWCWBCLJHKHTEA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 02/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021

Nº certificação: DAOVDXRS9C8ENW2SAPRJ2A

Resumo: Julgamento De Recurso- Pregão Presencial Nº021/2021- Recorrente: Macedo Cedro Comercial De Ferragens Eireli.
-Decisão Hierárquica De Recurso- Pregão Presencial 021/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ferramentas, Material Elétrico E EPI?s, Destinados A Diversas Secretarias Do Município.
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Nº certificação: 3LZQTIWLNAXWNHLCZ0Z/IG

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: 1HPOJMXEJRPVGRCRCWDDOA

Resumo:
-Cancelamento De Ratificação DISP 08/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador completo com monitor, teclado e mouse, e 01 (um) computador completo, 02 SSD 240 GB para atender ás necessidades do setor de licitações e contratos, setor de Recursos Humanos junto a Secretaria Municipal de Administração de Itabela/Ba.
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Nº certificação: ZBN1DAAYZ/R1IBDG6TQ2OQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 25/2021 ? Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as a alimentação Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabela..

Nº certificação: 0PAKX/FAHYOHQW412TRJKA

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial SRP 23/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em detetização, desinfecção do prédios Públicos bem como limpeza de Caixa D?Agua, junto as Secretarias de Saúde e Educação.

Nº certificação: NZPUEHT4HGZOV+GKSZTFKQ

Resumo: Aviso Tomada De Preços 05/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas do Município de Itabela.

Nº certificação: YGG7HX2QPIB+BEDGZSFEHW

Resumo: Decreto Nº 10 de 01 de Julho de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 273.242,38 (Duzentos e Setenta e Tres Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais, Trinta e Oito Centavos).

Nº certificação: 8/F4JQNDUIT8CQQFDD8WQA

Resumo: Edital De Convocação Nº 03/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021- Dispõe sobre a terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: GWXAPJL2CNMR3TGTBTVEBG

Resumo: Extrato de Contrato Nº PP14/2021. (Daiana Queila Santana da Cruz).

Nº certificação: WTMQBNBWQ/PYQJVBR09GSQ

Resumo: Lei N°573 De 30 De Junho De 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$273.242,38 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e Trinta e oito centavos), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: ICL1A4JVCNPNUL840RXJ6G

Resumo:
-Decreto nº 326, de 01 de Julho de 2021 - Nomeia Encarregada do Setor I, no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: DITUQUNBMZHTFX4D5+4AUA

Resumo: ? Aviso de Chamada Publica 01/2021 - Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela.

Nº certificação: SOVHK0SB9K0AQH/J4YDVEG

Resumo: Aviso De Tomada De Preços 04/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a reforma do Mercado Municipal (Hortifrutigranjeiros e cerais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o plano de trabalho oriundo do Convénio nº 280/2021, celebrado entre o Município de Itabela e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Nº certificação: AKCCU5GCKAMPWDV5SJQPKW

Resumo: Decreto N° 319, de 28 de junho de 2021.
-Decreto N° 320, de 28 de junho de 2021.
-Decreto N° 321, de 28 de junho de 2021.
-Decreto N° 322, de 29 de junho de 2021.
-Decreto N° 325, de 29 de junho de 2021.
-Decreto Nº 323, de 29 de junho de 2021.
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Nº certificação: /ZPWU+VB8HPMO4IMSBOE9A

Resumo: Decreto Nº 9, de 28 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OR443VO4QAW9XWTYYZXVSA

Resumo: Portaria n. 17/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 18/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 19/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 20/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 21/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 22/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 23/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 24/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 25/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 26/2021, de 23 de Junho de 2021.
-Portaria n. 27/2021, de 23 de Junho de 2021.
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Nº certificação: RPYRJKA4M2ANPJQVFZQPAA

Resumo: Decreto Nº 318/2021, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de Junho de 2015 do município de Itabela, e dá outras providências.
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato TP 05ª/2021 - Nova Bahia Ltda
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Nº certificação: ERG5STPX9WCWGKFZ+CVY5G

Resumo: Decreto Nº. 317, De 22 De Junho De 2021 ? Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: YUGZOA8HHXXQJSB76PP3FA

Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2021 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: OKGUSDNRRIG3FI+HI8ZFWG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 24/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição salgados e coffebreack, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: HRP+30LNNJU/ARHRVUUDOW

Resumo: Aviso Para Contrarrazoes - Pregão Presencial Nº 021/2021.

Nº certificação: HN6TX+QUO9RHGIQDPGRP0Q

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 12A/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

Nº certificação: LAKHHDQ7I6TS/UX9WVT2LW

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial SRP 22/2021 - Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Munícipio de Itabela.

Nº certificação: IOGJGSNW4NZXOMPGHEXNQA

Resumo: Extrato de Contrato PP14A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021 - MARDESOL Madereira Ltda EPP

Nº certificação: G6PSIQUFPRG9IDS0Z8JKRA

Resumo: Decreto N° 316, De 21 De Junho De 2021- Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Publica, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias.
-Extrato de Contrato PP05aA/2021- Pregão Presencial Nº 05a/2021- Contratado: Selmi Oliveira S. Costa Eireli-Me.
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Nº certificação: X6SLYDF6HQRS6HIV1+FYXG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em detetização, desinfecção do prédios Públicos bem como limpeza de Caixa D?Agua, junto as Secretarias de Saúde e Educação.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº. 18/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 18/2021.
-Extrato de Contrato 18/2021 - Pregão Presencial Nº. 18/2021
-Adjudicação Pregão Presencial SRP de Nº. 16/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 16/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 16/2021
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Nº certificação: HH8ICC+HV1SQCWKN10M6HQ

Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº DISP06/2021 ? Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para campanhas e conferências, para diversas secretarias do município de Itabela.
-Extrato De Contrato Nº DISP06/2021 - Dispensa De Licitação Nº 06/2021 - Processo Administrativo: DISP 06/2021 - Contratado: Gilberto Jose Vaz.
-Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº Disp08/202 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador completo com monitor, teclado e mouse, e 01 (um) computador completo, 02 SSD 240 GB para atender ás necessidades do setor de licitações e contratos, setor de recursos humanos junto a secretaria municipal de administração de Itabela/Ba.
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Nº certificação: TFV1PLJJP/PYQBYYTWBXEQ

Resumo: Decreto No. 8 de 26 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UFEOTUIGVKPRRETNCAAOCQ

Resumo: Decreto Nº 315, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública, no Território do Município de Itabela-BA, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: FHICJK8WAW6S2FRGGETVIQ

Resumo: Aviso de Convocação Pregão 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.

Nº certificação: BUJOUQHRJKAKNFEPAASHRA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço - Técnica e Preço n. 03/2021.

Nº certificação: DWXBVJ2QXRVXVRFTU3HLLQ

Resumo: Decreto Nº 152, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 153, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 154, de 01 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos nº 1125/2020 e 1127/2020 que dispõem sobre a organização da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 155, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Subcomandante da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: 0UEQOTKBDRZIJ9HUFB6UAW

Resumo: Edital De Convocação Nº 01/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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Nº certificação: HXQ7RW+XJCCHEXMI51IDYW

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 07/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de som, iluminação, tablado e organização para realização das comemorações administrativa da cidade Itabela junto ao gabinete do prefeito.
-Extrato de Contrato Nº DISP07/2021 Dispensa de Licitação Nº 07/2021 - Contratado: Asterisco Comunicação & Eventos Eireli.
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Nº certificação: 6RWZKBW1UZU6XBGYJAJMZA

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial De Nº.15/2021 ? Licitante: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial 15/2021 - Empresa: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
-Extrato De Contrato N°15/2021 Do Pregão Presencial Nº. 15/2021 - Contratado: INOVENSTEC Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletrônicos Ltda.
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Nº certificação: ETTCHB9OBDXBSVN7YQTAVW

Resumo: Termo Aditivo Nº 15/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública.)

Nº certificação: 9ZOFXTIPIU71YY+TYIYXAA

Resumo: Termo Aditivo 16/2021 ao Contrato Nº PP 22/2020 - A N S Serviços EIRELI.
-Terceiro Termo Aditivo 17/2021 ao Contrato Nº PP08/2019 - INOVENSTEC Comercio e Serviços de Manutenção Em Eletronicos Ltda
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Nº certificação: OBCEE/CJXST/SRMQJNGACW

Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 01/2021.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços 01/2021 do Processo Administrativo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 01/2021 da Tomada de Preço Nº. 01/2021
-Adjudicação da Tomada de Preço de Nº. 02/2021.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços 02/2021 do Processo Administrativo nº 02/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 02/2021 da Tomada de Preço Nº. 02/2021.
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Nº certificação: 4LW5MQSDGGQ9PVUQOSFW6G

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: HGIHTJ1GMQKC+6LWOSAMAW

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 do Aditivo Contratual 03/2021 do Processo DISPR Nº 04/2021 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Hospital Frei Ricardo. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Nº certificação: P1HVLNFMZLQTHXZ06IIHXA

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP de Nº. 14/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP 14/2021.
-Ata de Registro de Preços 1 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
-Ata de Registro de Preços 2 do Pregão Presencial SRP Nº. 14/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial de Nº. 10/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial 10/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 10/2021 do Pregão Presencial Nº. 10/2021.
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Nº certificação: CEQW6IHNRBU1X6RLTLXSRA

Resumo: Decreto Nº 313, de 08 de Junho de 2021 - Altera Membro Suplente do Decreto Nº 169 de 01 de Fevereiro de 2021 Que Dispõe Sobre a Designação dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
-Decreto Nº 314, de 09 de Junho de 2021 - Decreta Feriado no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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Nº certificação: R+AJACWW8VVTYT62FLNNWW

Resumo: Portaria Nº 025, de 08 de junho de 2021 ? Nomeia junta Médica para Avaliação de Servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 313, de 08 de junho de 2021 ? Altera membro do Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências.
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Nº certificação: R0FU8+3VT9PQY9OFLRPWMG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 22/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais pré moldados e Bloquetes sextavado para pavimentação das diversas ruas do Município de Itabela.

Nº certificação: 3RFV/BOBGK4TJX1A1ROH9G

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 15/2021 Do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

Nº certificação: OOAEPBNUREJA2FWZRLVEZW

Resumo: Decreto Nº 312, de 08 de junho de 2021 ? Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 572/2021, de 08 de junho de 2021 ? Estabelece Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de epidemia, pandemia catástrofes naturais e de calamidade pública no município de Itabela.
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Nº certificação: EZC/7L9M2XYGHWQIA1C2XA

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2021 - Estabelecer a cessão de servidor efetivo integrante do quadro de servidores do município de Itabela, para exercer cargo de provimento em comissão, com ônus para o município de Porto Seguro, recaindo esta cessão no servidor efetivo Sr. Darlan Almeida de Souza, matrícula 5010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabela/Ba, pra exercer a função de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial na Prefeitura Municipal de Porto Seguro/Ba

Nº certificação: KV1XKFTCJKOJPVKYLWEPCG

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa nº 05/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela/BA.
-Extrato de Contrato nº DISP05/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Contratado: Vilma Dias do Rosario.
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Nº certificação: YQXAJIYQFRKQGG3BYMESXQ

Resumo: Extrato de Contrato PP05A/2021 Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli

Nº certificação: 8YRCLAWSU6E0/YS3IVE6FW

Resumo: Decreto Nº 308, 01 De Junho De 2021 ? Exonera a pedido diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 309, 01 De Junho De 2021 ? Nomeia diretor do departamento de compras e serviços no Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 310/2021, 01 De Junho De 2021 ? Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 235, de 14 de março de 2017.
-Portaria Nº 024, De 01 De Junho De 2021 ? Revoga Portaria Nº 172, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. ?
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Nº certificação: QELQ5NSUJRL87BDWDL1ZPW

Resumo: Decreto Nº 311, de 02 de junho de 2021 ? Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: XII5GFBZOS/CRWZ9PMLCQQ

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 21/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De Ferramenta, Material Elétrico E EPIS Destinado As Diversas Secretarias Do Município.

Nº certificação: GIVGD+P/S6CVATTJSGNRFW

Resumo: Decisão Da Tomada De Preços Nº. 01/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
-Decisão Da Autoridade Superior Da Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Recorrente: Kafas Engenharia E Construções Eireli.
-Convocação Abertura Dos Envelopes N° 01/2021 ? Empresa: Sr Ambiental Eireli Me E Multiplus Projetos E Construtora Ltda.
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Nº certificação: 4S3AMR0U9TSQGMWYTGIVBQ

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 01/2017 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Extrato do 4º Termo Aditivo 14/2021 do Contrato Nº PP48/2018 - Contratado: Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Covocação Abertura dos Envelopes 02/2021 Processo Administrativo Nº. 02/2021.
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Nº certificação: HKOBPJWDAB6JU4A9G+BG/G

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: V9JB/4AZLFUOCB709MG5/G

Resumo: Aviso do Pregão Presencial SRP 20/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plastificação e xerox, destinado as diversas secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: R7ZD2F6E0PCJFLBVRHXNVG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: RZ16MZPURUVPVBEJT5SILQ

Resumo: Decreto Nº 305, de 21 de maio de 2021- Exonera a pedido, servidora concursada no município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: WXLANMKLIYSANDK7H5M/FQ

Resumo: Ata de Registro de Preços 1 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli
-Ata de Registro de Preços 2 - Pregão Presencial SRP Nº. 05a/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eirelli Me
-Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP 05ª/2021 - Novo Barateiro Comercio de Gêneros Alimentícios Eirelli e Selmi Oliveira S. Costa Eirelli ? Me
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2021 - Contratação de empresa para locação de impressoras bem como serviços de recargas de toner destinado as diversas Secretarias.
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Nº certificação: FCVYXJZCDMLMTD9EQN8AHG

Resumo: Portaria Nº 016/2021 de 20 de Maio de 2021 - Nomeia os Membros do Fórum Permanente de Educação Municipal de Itabela, Estado Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: G2LWJE5MAF/SPITL4NNB7G

Resumo: Decreto Nº 7 De 11 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ?
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Nº certificação: SQKKEIZRK6M1K/RZSE+7IW

Resumo: Aviso de Remarcação - Pregão Presencial 15/2021 - Objeto: Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

Nº certificação: RWYVLFS4MWMHFNTTLUKQQQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP 13A/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos munícipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela.

Nº certificação: KWARLYJCP0FVAJZFXBHHMW

Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 03/2021 ? Objeto: Locação De Veículo Tipo (Caminhão) Para Transporte De Mobiliários E Equipamentos Vinculado Ao Fundo Municipal De Educação Do Município De Itabela/Ba.
-Extrato De Contrato Nº DISP03/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 03/2021 - Contratado: Carmelindo De Jesus.
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Nº certificação: DGPMMLKDSPIT+0U4LUQFQW

Resumo: Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.

Nº certificação: VZNNLXXANNQEGIRTLZU7QA

Resumo: Resposta As Diligencias Referente A TP 02/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Na Construção De Uma Praça, Junto A Secretaria De Obras Do Município De Itabela.

Nº certificação: +RZ0FNIUIXK8Z26MBHZDQQ

Resumo: Decreto n° 299, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade, à servidora Lucimar Ribeiro dos Santos Vieira.
-Decreto n° 300, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade ao servidor Teobaldo Batista dos Santos.
-Decreto n° 301, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Dilma Rodrigues da Encarnação.
-Decreto n° 302, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Marcia Lúcia Oliveira Santos Brito.
-Decreto n° 303, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Valdirene Novais Santos.
-Decreto n° 304, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Sibene de Carvalho Miranda.
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Nº certificação: L+PEVUTALKCOVJXED9JEFW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição materiais de jardinagem para atender as atividades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itabela.

Nº certificação: P+ESJOL0QUIW9OE7AK5B/W

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 12/2021 do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A.

Nº certificação: KM9DPHKBM1QNIWJIDQOAZQ

Resumo: Convite para participarem da Audiência Publica da Câmara Municipal de Itabela.

Nº certificação: +K+KO+NSFVWROZROSKADJQ

Resumo: Portaria Nº 022/2021, De Maio de 2021 ? Designa servidor como representante municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ? MMFDH, e outras providências.
-Portaria Nº 15/2021 Itabela, 14 De Maio De 2021 ? Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem e do registro de frequência dos (das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica no continuum curricular do ano letivo 2020/2021.
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Nº certificação: JYRAMEGIPV04HWMEKK2WQW

Resumo: Errata De Publicação Da Portaria Municipal Nº 019/2021 Na Edição 2978, Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 06 De Maio De 2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 019/2021, De 04 De Maio De 2021 - Concede Licença A Servidor Concursado Da Prefeitura De Itabela Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NVWDWCKVCQORCMNKVAQHGG

Resumo: Republicação Extrato de Contrato ? Pregão Presencial Nº. 09/2021 ? Nº. do Contrato 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: /DBMEX4WHGX/RX7LCLXFBA

Resumo: Decreto Nº 298/2021, De 19 De Maio De 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: YJSHII83RVQC3RID73SCMW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 17/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itabela.?

Nº certificação: Z8NFQTIP+B+8XCYPRR1QAA

Resumo: Ata de Pregão Presencial SRP Nº. 13/2021 do Processo Administrativo N° 13/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rápido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, com publicação datada de 04 de Maio de 2021, no Diário Oficial dos Municípios.

Nº certificação: YEQ8T4W7DLNQWAH6FTGIYQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 16/2021 - Aquisição cestas basicas, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Ação Social do Município de Itabela.

Nº certificação: JINDZSBQI4STDOOA9AHFCW

Resumo: Decisão da Autoridade Superior Processo Administrativo nº 011/2021 Pregão Presencial nº 11/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e pneumáticos, bem como serviços de recapagem destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: 5YW4QNFPDA7MWLSQVHXB4Q

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 15/2021- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gerador de Energia, que será instalado no Hospital e Maternidade Frei Ricardo.

Nº certificação: 4TGGAWYVMYVP1JVEPH4UGA

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção e afins destinados às diversas Secretarias do Município.

Nº certificação: W6ZERYMAF3RLERKYENPGFQ

Resumo: Decreto N°297/2021, De 13 De Maio 2021 ? Dispõe Sobre Homologação Do Processo De Seletivo Público Simplificado ? Edital 001/2021.
-Retificação Da Ata De Registro De Preços Nº 03/2021 Do PP SRP 03/2021 - Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
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Nº certificação: LZONIWYDV++IGNEID5D2PQ

Resumo: Aviso para Contrarrazoes de Tomada de Preços Nº. 01/2021.

Nº certificação: QFWLOUELGIBFQBS4HLNBHA

Resumo: Decreto Nº 294, de 12 de Maio de 2021 ? Nomeia encarregada de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 296, de 12 de Maio de 2021 ? Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: SHVODKEB/S1VLSPOKPN/PG

Resumo: Of. Gab. N° 146/2021 - Itabela-Ba, 10 De Maio De 2021.

Nº certificação: ZBLE0DDCUA+5VRFW3UAN8W

Resumo: Republicação - Termo de Homologação - Pregão Presencial 09/2021 - Processo Administrativo nº 09/2021 - Contratar empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: OHTSYJKK7IFPPGHLJKRLMA

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial De Nº. 09/2021 ? Licitante: Edenilvaldo Alves Dos Anjos.
-Termo De Homologação Pregão Presencial 09/2021 - Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 09/2021- Pregão Presencial Nº. 09/2021 ? Contratado: Edenivaldo Alves Dos Anjos.

Nº certificação: ULU6T+C8UWMNSPM8PK2+VA

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial SRP 12/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretaria.

Nº certificação: JABALLYIUQ939/7UGB9TMG

Resumo: Adjudicação- Convite De Nº. 05/2021 ? Licitante: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
-Termo De Homologação Carta Convite Nº 05/2021 ? Empresa: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli
-Extrato De Contrato CC 05/2021- Carta Convite Nº. 05/2021 - Contratado: Inovens Tec Comercio E Serviços De Ar Condicionados Eirelli.

Nº certificação: 0RW2QVVCAFBRJKNQ41ZFJQ

Resumo: Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS- Biênio 2021/2023.
-Errata - Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMDCA- Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: TKRTXJ+KY1FUHBEGVEHTHA

Resumo: Aviso De Convocação Do Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 ? Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Itabela.

Nº certificação: NMH4IYLS1CQ12BXUE5PT6A

Resumo: Retificação Pregão Presencial 11/2021.

Nº certificação: 03Y62CIVB7GXW4UQPMLUZQ

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas no Município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: VE2MWFG+17/ZXKFS+ZG0RQ

Resumo: ? Decreto Nº. 6 De 06 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 507.682,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FDKYG7TLMI14TKMOMNWJTQ

Resumo: ? Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: NTZRXWMBFSJWIIHQP9GIYA

Resumo: Termo de Reconhecimento de Divida Processo Administrativo da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Republicação para Correção de Erro Formal - Reconhecimento de Dívida
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Nº certificação: R2MEGQTPSIQZCFEARSDTHW

Resumo: Portaria n.º 018, de 28 de abril de 2021 ? Concede Licença a Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria n.º 019, de 04 de maio de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria n.º 021, de 06 de maio 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências?.
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Nº certificação: ZFQSZNJSRWUQ66VNCZ0CBG

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial de nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.
-Extrato de Contrato nº 08/2021 Pregão Presencial nº. 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.

Nº certificação: 4NTDHE3CY3EYI6CC3DGLWQ

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 07/2021 ? Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 07/2021 - Objeto: Contratar empresa para Fornecimento de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital maternidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.
-Extrato de Contrato n. 07/2021 - Pregão Presencial Nº. 07/2021. Empresa: Prisma Distribuidora Ltda.

Nº certificação: BPGCIQ0MBZQ2NQUDLUEMQQ

Resumo: Extrato De Contrato Nº. PP03C/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Okey Med Dist. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
-Extrato De Contrato Nº. PP03E/2021 - Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratado: Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli-EPP.

Nº certificação: NXVEHVH4GWQ/N6QCEJGQ7G

Resumo: Decreto Nº 07 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria Nº20/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de Kits de Diagnostico Rapido COVID 19, para atender aos municipes junto ao fundo Municipal de Saude do Municipio de Itabela.
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Nº certificação: 94GDTMFOAAHDM18N3ARNAA

Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento- Pregão Presencial N° 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: RJMEKAHGYS+LVRSHTHEMUG

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: P+R43/VR9EONUHD09BQ82Q

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública N° 01/2021.

Nº certificação: CFHZZROZLYVVA/YJBTG3EG

Resumo: Decreto Nº 292, De 30 De Abril De 2021 - Prorroga Os Contratos Por Tempo Determinado Para Atender À Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público Do Município De Itabela/Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QRT2QAUQP/L+OAYNNCVORG

Resumo: Decreto Nº 291, de 28 de Abril de 2021 - Institui o Programa Adote Uma Praça ou Parque e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.

Nº certificação: TEHPHS2VL41RH3PIRA7GUW

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2021 Aditivo Contratual 02/2021 Processo DISPR Nº 04/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 17/2021 Aditivo Contratual 01/2021 Processo DISPR Nº 17/2021
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Nº certificação: AOSAOJUQDLPQBJPTKDQXGG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material descartável, para suprir as necessidades das diversas Secretarias.

Nº certificação: B6OFSFYUUHXO55M6U43K9G

Resumo: Ratificação Do Ato - Dispensa Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de toldos para eventos na sede e distritos destinados para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela-Ba.
-Extrato De Contrato Nº DISP02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 02/2021 - Contratado: Aleilson Gonçalves Dos Santos.
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Nº certificação: DC34LMY2KOW8VJE9PCISUG

Resumo: Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no que tange ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com base na portaria 2.027, de 07 de agosto 2020 estabelecida pelo ministério da saúde, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. PP SRP 04/2021.

Nº certificação: 0U0LI4X7L8F9AUQ0+IEFMG

Resumo: Pregão Presencial 11/2021 ? Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus E Pneumáticos, Bem Como Serviços De Recapagem Destinados As Diversas Secretarias Do Município De Itabela.

Nº certificação: ZQG/GMT6PIFJ3OQEIXYASQ

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais Para Compor o CMDCA - Biênio 2021/2023.

Nº certificação: UKDAS8AOM82TG3U//NJZ8G

Resumo: Decreto n° 282, de 19 de Abril de 2021 - Revoga os Decretos n° 808/2019 e 814/2019 e dá outras providências.
-Decreto n° 288, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário, aposentadoria por incapacidade permanente para trabalho, à servidora Maria Zélia Santos Câmara.
-Decreto n° 290, de 23 de Abril de 2021 - Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão permanente e estabelece outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de filtros e lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: XC1AQ4XH3C37IJF+27D7SW

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 274/2021, da Edição Nº 2938 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 09 de abril de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 274, de 08 de abril de 2021 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria N.º 016, de 23 de abril de 2021 - Revoga Portaria n.º 201, de 01 de junho de 2020, que Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
-Portaria N.º 017, de 23 de abril de 2021 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
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Nº certificação: 3NVM5OOHN67YDJ0JDOUZEA

Resumo: Decreto Nº 280, de 19 de abril de 2021 ? Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
-Decreto Nº 281, de 19 de abril de 2021 ? Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte do Servidor Valdionor Santos Souza.
-Decreto Nº 289, de 19 de abril de 2021 ? Exonera Sub-inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: H+HGCXHY94LOWUEDYVYSCQ

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Adjudicação Pregão Presencial SRP de nº. 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 04/2021 - Larissa Gabriela Pezzin Torres.
-Adjudicação Pregão Presencial de nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda ? ME.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 06/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: EIBVFYQOM5LE8CY9NWLZ8G

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Fica retificado todo o cronograma referente ao Anexo II, que passa a vigorar com novas datas que seguem anexo a esta assentada.
-Extrato de Contrato Nº. PP03A/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, Material penso, Material de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
-Extrato de Contrato Nº. PP03B/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.
-Extrato de Contrato Nº. PP03D/2021 do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabela/Ba.

Nº certificação: PCVAZAWTUONZ10NNLSQZ1A

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS-Biênio 2021/2023

Nº certificação: EKKXZ1LSOLKBCIHHYBSSOA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2021 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: CKVD0FKSQ3GUQ3AWQWG3RA

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de uma praça, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.

Nº certificação: CLAETAOUVUBGKUEBZNUMTQ

Resumo: Edital Nº. 02/2021 ? Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela,Bahia.
-Processo Seletivo Nº. 001/2021 ? Relatório de candidatos homologados.
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Nº certificação: FDMOH8JW3/L6KGR8UU0HEG

Resumo:
-Republicação do Decreto de Suplementação n 5 de 16 de março de 2021.
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Nº certificação: Z+C1Z0D0TV98CCL2GSGQZQ

Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 002/2021.
-Licença Ambiental Simplificada - Portaria SMMA N° 001/2021.
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Nº certificação: 9S9CV2TQBRWFLOZEWV8H8A

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 01/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços para reforma da praça Inocêncio Pereira, junto a Secretaria de Obra do Município de Itabela.
-Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº. 08/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município.
-Aviso De Remarcação - Pregão Presencial SRP 05A/2021 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.
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Nº certificação: LYTF6U7R3USBFEU3VOHBNW

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de vagas no Município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: G+88OLETXE7GZLYH6/MIPA

Resumo: Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº DISP15/2020 - Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda.

Nº certificação: +6PLL+XADXMS+6JTSXEVRW

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e acompanhamento de Ação Judicial com objetivo de recuperar créditos frente ao Governo Federal, referentes ás diferenças de repasse do FUNDEB,especificamente no tocante ás diferenças no repasse do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
-Extrato de Contrato Nº INEX05/2021 Inexigibilidade Nº 05/2021 - Empresa ABUBAKIR, Rocha & Pinheiro Advogados Assoaciados.
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Nº certificação: ILPYNKOOAWTZO0WXYZ0BBW

Resumo: Decreto Nº 277, 14 de Abril de 2021 ? Nomeia assessor técnico no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 278, 14 de Abril de 2021 ? Nomeia encarregado de apoio administrativo no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 279, 14 de Abril de 2021 ? Nomeia coordenador de assistência técnica rural e dá outras providências.
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Nº certificação: JWUPB6ADO0S+AXKQMYU7YQ

Resumo: Decreto Nº. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 5 De 16 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 72.825,80 (setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais, oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IQXV3ZX4PXNXBOMFT12WIW

Resumo: Decreto Nº. 276, De 14 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre Homologação dos inscritos do Processo Seletivo Público Simplificado ?Edital 001/2021.
-Processo Seletivo - 001/2021 - Organização: IBEC - Relatório De Inscritos
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Nº certificação: K/+DXS0EPEIR1Z4OBDPTGQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza hospitalar destinado ao hospital Maternidade do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itabela.

Nº certificação: TRGTPQ1YIBGQG0OMHWPUJW

Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 05A/2021 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: 3JVW85F6U6PZI1FC2DISTG

Resumo: Portaria Nº 015/2021, 13 de Abril de 2021 - Altera membro da Portaria Nº 002/2021, de 21 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação dos membro da Comissão Permanente de licitação do Município de Itabela e da outras providências.

Nº certificação: C6C4POCHGFNXJKWCFQPARG

Resumo: Portaria N° 014, De 13 De Abril De 2021 ? Dispõe sobre o horário de funcionamento de algumas Secretarias e de alguns Setores do Município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: EBBXJMR09P/VIOJFTZFSPQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial SRP 03/2021 Processo Administrativo SRP Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material penso, material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itabela-BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 do PP SRP 03/2021 ? Empresa: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 do PP SRP 03/2021 ? Empresa: MD Material Hospitalar Eirelli.
-Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 do PP SRP 03/2021 ? Empresa: Okei-Med Dist. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 do PP SRP 03/2021 ? Empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eirelli EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 do PP SRP 03/2021 ? Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eirelli.
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Nº certificação: 2ZQBTCLXGHQRND5NGICEDA

Resumo: Julgamento E Resposta À Impugnação - Edital De Licitação Pregão Presencial ? SRP nº 05/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: PGRSVQKWIJAQLZWJAXPDVG

Resumo: Errata De Publicação Do Decreto Nº 257/2021 Na Edição 2919 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 26 De Março De 2021.
-Republicação com Correção do Decreto Nº 257 - Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 273, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Encarregado De Apoio Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 274, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Assistente Administrativo No Município De Itabela E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 275, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, À Servidora Deralda Ramos De Azevedo.
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Nº certificação: /EFHLPDZHTQQN2G83LDPXG

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 09/2021 - Contrato Nº PP16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda Me.

Nº certificação: VO8LWHCMHKBDWFMQSY7WXA

Resumo: Revoga Retificação - Fica Revogada Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021, Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia, publicada na edição nº 2934, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 08 de abril de 2021.

Nº certificação: YCVODH8MFPZTSCAG6IWAXG

Resumo: Decreto Nº 272, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria Compulsória, à Servidora Deralda Ramos de Azevedo.

Nº certificação: 0QCUQEUAOKBL1CY1ONSG7A

Resumo: Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021. Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas no município de Itabela, Bahia.

Nº certificação: 1/F/Y1S63ZB0WJK4EADLUA

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial SRP De Nº. 02/2021.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial SRP 02/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 02/2021.
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Nº certificação: 6/BRVLX23VE4NXG/BII9NW

Resumo:
-Retificação do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas No Município de Itabela, Bahia.
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Nº certificação: XAERLD6NNS4F5QLUT18JGG

Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº DISP15/2020 - Contratado: LOC Palcos Estruturas E Eventos Ltda.

Nº certificação: CPVJ37JXKATCCLUTXQLUCA

Resumo: Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cujas contratações serão regidas por meio de contrato em regime especial de direito administrativo, mediante condições estabelecidas neste Edital.

Nº certificação: SCEKSFSO7JTZ0GL/K4M3TW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020.

Nº certificação: GL1TW+NDVLFX+49ZMLIROA

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 05/2021 ? Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabela.

Nº certificação: SSZZJH4RNCS7X14QDDW5KQ

Resumo: Notificação Recomendatória N° 001/2021.

Nº certificação: MQNAT9FGLWTNYYPOWGFXKA

Resumo: Portaria N° 014/2021, 30 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: BJCXCYYOHQNOSYNODNWTVA

Resumo: Adjudicação ao Convite De Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-Termo De Homologação Sobre o Processo De Carta Convite Nº 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-Extrato De Contrato á Carta Convite Nº. 04/2021. (Novo Barateiro Comercio de Generos Alimenticios Eirelli).
-

Nº certificação: Y6WX3CZJ2WMHO/ZP4MDVYA

Resumo: Decreto Nº 269, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 270/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Alimentícios Por Ocasião da Semana Santa, aos Munícipes de Itabela/BA Para o Ano de 2021, e dá Outras Providências.
-Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 20/2021 - Contratação de Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência de Ação Social ? CRAS 2.
-Extrato de Contrato Nº 20/2021- Antonio do Amaral Andrade.
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Nº certificação: MP6HPY62ERWDLEGTKTSK3W

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: JRCTQB4OKYTCU15XN132HW

Resumo: Decreto Nº 268, 29 de Março de 2021 - Constitui comissão especial para acompanhar e supervisionar a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao município de Itabela- BA.
-Lei Municipal Nº 571/2021, de 29 de Marco de 2021
-

Nº certificação: GY5TVW7BDOPP4DQ4SXLHAG

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP 04/2021 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: X0UEGKCMWMC/VBMWL5PQUA

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N° CC 03/2021 Processo Administrativo 03/2021 Carta Convite N° 03/2021 - Que Celebram Entre Si O Município De Itabela- BA E A Empresa Instituto Brasileiro Educar Conquista- IBEC.

Nº certificação: RHOI9HE8VVR6ORES5IUW0A

Resumo: Decreto Nº 257, De 18 De Março De 2021 - Nomeia Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: LZDYWYS7NIPM0BBAPFHXKW

Resumo: Portaria Nº 012, de 26 de Março de 2021.
-Portaria Nº 013, de 26 de Março de 2021.
-Decreto Nº 265, de 24 de Março de 2021.
-Decreto Nº 266, de 26 de Março de 2021.
-Decreto Nº 267, de 26 de Março de 2021.
-Errata - Referente: ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo de INEX 03/2021
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Nº certificação: AT6ZYQYD73D+/OSH+859IW

Resumo: Extrato de Contrato Nº PP02/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Master Comercio e Serviços Especializados LTDA.

Nº certificação: KFR/ZA1JPPXLDFLRATS3BQ

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 245/2021.
-Republicação com Correção do Decreto nº 245/2021.
-Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 258/2021.
-Republicação com Correção do Decreto nº 258/2021.
-Decreto nº 251, de 22 de março de 2021.
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Nº certificação: ELV6ZMICRY+PXF6Y0TMREG

Resumo: Adjudicação Convite de nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista ? IBEC.
-Termo de Homologação Carta Convite nº 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista ? IBEC.
-Extrato de Contrato nº. CC 03/2021 Carta Convite nº. 03/2021 - Instituto Brasileiro Educar Conquista ? IBEC.
-Extrato do Termo Aditivo 07/2021 do Contrato nº 03/2020 e 17/2020 - Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: SYXO/LQA9QSLXWCXL5VTAW

Resumo: Decreto N° 259, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 260, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 261, de 22 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto N° 262, de 22 de março de 2021 - Nomeia Vice-Diretor de Escola no município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: XCL/3GZZXOBSLUOFN5QLYW

Resumo: Decreto Nº 219, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 220, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 222, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 221, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 245, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 218, de 09 de Março de 2021.
-Decreto Nº 255, de 19 de Março de 2021.
-Decreto Nº 258, de 19 de Março de 2021.
-
-

Nº certificação: CFPATD6+R418E7OOL+7UXW

Resumo: Decreto Nº 225, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros Titulares no Município de Itabela, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 251, de 16 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 253, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 254, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 011, de 18 de Março de 2021 - Concede Renovação de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e á Outras Providências.
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Nº certificação: SVEDDANZFL8ICM8I5COMDQ

Resumo: Adjudicação Convite de Nº 01/2021
-Termo de Homologação Carta Convite Nº 01/2021
-Extrato de Contrato CC 01/2021 Carta Convite Nº. 01/2021
-Adjudicação Pregão Presencial de Nº 01/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato de Contrato PP 01/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato de Contrato PP 01A/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021
-Extrato do Termo Aditivo 06/2021 do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020
-

Nº certificação: OUKXHIWUOY6GR4L/3VAUXG

Resumo: Decreto N°. 4 De 11 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NM2WKSZIRFUHZFNIJSB63G

Resumo: Adjudicação - Convite Nº. 02/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de projetos de construção civil de acordo com as necessidades do município de Itabela.
-Termo De Homologação - Carta Convite Nº 02/2021.
-Extrato De Contrato - Carta Convite Nº. 02/2021 - Contratado: JPS Projetos & Consultoria Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº TP 01/2020 - Contratado: JC Da Silva Locações E Serviços EIRELLI de direito privado.
-Extrato Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Termo Aditivo 04/2021 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos (Correios).
-Extrato De Contrato Nº 21/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 21/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
-Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 ? Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Tributos.
-Extrato De Contrato Nº 22/2021 - Dispensa De Licitação DISPR Nº 22/2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis (Paróquia São João Batista).
-

Nº certificação: PO35XPGLO6MENJJR0TTHIG

Resumo: Decreto n. 249, de 12 de Março de 2021.
-Decreto n. 250, de 12 de Março de 2021.
-

Nº certificação: PLBYLPUSM84/U88M8A1HRA

Resumo: Decreto N°. 3 De 25 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 265.000,00 (Duzentos E Sessenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: 8R77QDRZQSEL8F1VEVEIYA

Resumo: Decreto N° 247, de 10 de março de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: UABWMRLHSVWR/T5GE5TL1Q

Resumo: Decreto Nº 227, de 01 de março de 2021 ? Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 245, de 10 de março de 2021 ? Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: +FH7UODNQIYP8BHRZVRPMG

Resumo: Portaria n.01, de 10 de Março de 2021.
-Portaria n.° 010, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 228, 01 de Março de 2021.
-Decreto n° 232, de 01 de Março de 2021.
-Decreto n° 237, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 238, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 239, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 240, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 241, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 242, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 243, de 10 de Março de 2021.
-Decreto n° 244, de 10 de Março de 2021.
-

Nº certificação: LH60BODB7J8TIYGHD/C72A

Resumo: Ratificação Do Ato Da Dispensa Nº 01/2021.
-Extrato De Contrato Nº DISP01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 01/2021.
-

Nº certificação: C0OD+LEF01EEEBKSGVV27W

Resumo: Decreto N º 236, de 01 de março de 2021 ? Nomeia Encarregado de Setor I no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: VC6BCB+CIIJYDGLEBE1QXA

Resumo: Decreto Nº 102, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de segurança no município de Itabela e da outras providências.
-Portaria Nº 009, de 08 de março de 2021 - Concede licença a servidor concursado da prefeitura de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 230, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 233, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 234, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-Decreto Nº 235, de 01 de Março de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providências.
-

Nº certificação: A8IIZIXG/EMEEUQZ9/2S2Q

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP 03/2021 - Aquisição de medicamentos, material penso e material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: FX+PVOW2UKQ/8NWS9TGWDQ

Resumo: Decreto Nº 229 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: Q1EUK3HE9TVY9EGNK5OWZA

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratação de locação de imóvel para funcionamento das Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
-Extrato de Contrato Nº 19/2021 Dispensa de Licitação DISPR Nº 19/2021 - Contratado: Silmara Santos Rodrigues.
-Plano de Retomada ? Aulas Mediante à Pandemia COvid -19 ? Itabela ? Bahia.
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Nº certificação: NW26LUVXQD5SIC9BBV3GPA

Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada em 26 de Fevereiro de 2021 Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Nº certificação: T08CUDHYAJLJWQ6UFU29SA

Resumo: Decreto N°. 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 486.723,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e três reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N°. 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NGWVXZYJX6ZPIM/AYOWNOG

Resumo: Decreto N° 223, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor para Assuntos comunitários e da outras providencias.
-Decreto Nº 224, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e da outras providencias.
-Errata Referente ao leilão 001/2019.

Nº certificação: I6BC0KP3BHSSANLJIJNNHW

Resumo: Decreto Nº 183, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 184, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Errata do Decreto Na edição 2892 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 23 de Fevereiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 186, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
-

Nº certificação: TYEEE/IF64TFHGH+SYYQ6Q

Resumo: Aviso De Licitação Presencial Para Registro De Preços SRP 02/2021 - Contratação de empresa para registrar preço para eventual aquisição de água, utensílios e gás liquefeito de petróleo para atender a necessidade do Município de Itabela.

Nº certificação: KPGJMLBZKOEVTOXA631MBA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: /HBM6QWS2MFRILFOLEHIEW

Resumo: Convite ? Informa a Sociedade e Convidam para participar da Audiência Pública do 3° Quadrimestre do ano de 2020.

Nº certificação: 2YSXLSRZ3HHVGJGV9PL2HG

Resumo: Decreto Nº 174, de 01 de fevereiro de 2021 ? Nomeia encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras Providências.
-Portaria N.º 008, de 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia junta médica para avaliação de servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: VN8JUBJZ0WNSFJZAMV9PDQ

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo 01/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 02/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo 03/2021 Do Contrato Nº 03/2020 E 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: QBCO55S8BMK7BXOY8Z99CG

Resumo: Decreto Nº 175, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 177, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera assessora De Secretária no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 178, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora Administrativa no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 181, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá Outras Providências.
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Nº certificação: E8L7SWF8HL9+C0DQQ3BYGG

Resumo:
-Decreto Nº 173, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora para Assuntos comunitários e dá outras providências.
-

Nº certificação: 534RX5R6FE0UJOQGF5FN1W

Resumo:
-Decreto Nº 171, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 172, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: AKRAA4/K/V9Z7V7OI1T+BQ

Resumo: Decreto Nº 166, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 169, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 214, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 215, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 216, de 11 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: LYCEGTAEJR4ZFDVBZA2OYQ

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 Na edição 2881, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 08 de fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: OFMM7YBOGQ5B6PR6ERZ2PA

Resumo: Portaria n. 004/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: EFMHN/CSX49JYOA2T8BXHQ

Resumo: Decreto Nº 164, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 165, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe do Departamento Técnico no Município de ltabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 167, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, e dá outras providências.
-Decreto Nº 168, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de Férias de Conselheira Titular no município de ltabela, e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, de 03 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre responsabilidade dos servidores do Município de Itabela em ressarcir os prejuízos do Poder Público decorrentes da infração de trânsito, verificada a culpa ou dolo do servidor por negligência, imperícia ou imprudência e dá outras providências.
-

Nº certificação: /JG7RHL0CQ5CB9L8AR9O/W

Resumo: Errata de Publicação Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021, na edição 2021, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela do dia 04 de fevereiro de 2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 159, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete I no Município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva Christiany Coelho Teixeira Grassi para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências.
-

Nº certificação: F7F45IEZJYG41LJ70YXFMQ

Resumo: Decreto Nº 170, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessora de Secretária no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: OJ2NV++BENTKHG0JXCYC3A

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo nº 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Extrato de Contrato nº INEX04/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 Processo Administrativo 04/2021 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

Nº certificação: XWVIQAE70YEU164IWIHGHW

Resumo: Decreto Nº 145, de 01 de fevereiro de 2021 a Decreto Nº 163, de 01 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: KG4GX+/JTSE+KSKZZVQ0ZG

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX01/2021 Inexigibilidade Nº 01/2021 ? Empresa: Alves e Nogueira Advogados Associados.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 02/2021.
-Extrato de Contrato Nº INEX02/2021 Inexigibilidade Nº 02/2021 ? Empresa: Alexander Moreira Santana ME.
-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 03/2021
-Extrato de Contrato Nº INEX03/2021 Inexigibilidade Nº 03/2021 ? Empresa: Alves e Ferreira Advogados e Consultores.

Nº certificação: S9P5ZSENIOQRWN55QIGQDA

Resumo: Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro 2021.
-Decreto Nº 132, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 133, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 134, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 135, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 136, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 137, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 139, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 140, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 141, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 142, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 143, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 144, de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 8DGU+DYD35T8HO2WDSWK4A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: ERBTOVFABSS/AZBPJ9F3TQ

Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos EIRELI

Nº certificação: OVIZHDEZRRCITPHJGC1S7W

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TJSOXOTV1WXVVJMDP0QKTG

Resumo: Decreto No. 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.885.127,53 (um milhao, oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais, cinquenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras.

Nº certificação: XFAMZC4Q/GSE+3UW+YCLIQ

Resumo: Extrato de Contrato PP15A/2020 Pregão Presencial SRP Nº. 15/2020 - J A Viana Comercio de Alimentos Eireli-ME

Nº certificação: EVYPTOZQR+XL4MEPP3W+HG

Resumo: Aviso de Retificação Edital Pregão Presencial 01/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

Nº certificação: DAKNRFZVR69B3IUWU5WZCQ

Resumo: Decreto Nº 128, de 22 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre retificação do Decreto nº 852, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 129, de 22 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre retificação do Decreto nº 848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 131, de 22 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre retificação do Decreto nº 759, de 10 de Julho de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: Z79NA1GQ5FOTUR7LDA1KIQ

Resumo: Errata De Publicação Do Decreto N.º 116/2021, Na Edição 2864 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itabela No Dia 21 De Janeiro De 2021.
-Republicação Do Decreto Nº116, De 20 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: FKO4OQ+AHKIRJKFEEAUAMQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos bem como serviços de mão de obra, nos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Itabela- BA.

Nº certificação: S5O7GDJOWQTRVOQX8KQYHW

Resumo: Portaria Nº 002/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 03/2021, 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 107, de 15 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124, 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126, de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127, 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UQN7FXFROWENOI3CHEKIPA

Resumo: Decreto Nº 1200 de 21 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.863.127,53 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Três Mil e Cento e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras

Nº certificação: TVCQ0SD20P6LEQLGCNIA4Q

Resumo: Decreto Nº 098, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121, de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: QKK7BJADLFJOSS0EBTYXKA

Resumo: Decreto nº. 1199 de 21 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.597.099,12 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e nove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CWWEBSIJ2ZEU/NQK81R0XW

Resumo: Decreto N°064, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°096, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°104, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°105, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°112, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°113, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°114, De 19 De Janeiro De 2021.
-Decreto N°115, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°001/2021, 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LDTLKNWKKNJRRG6T1EAJOQ

Resumo: Decreto N°110, De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Municipal N°001 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria N°002/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: LCWTZ44UVHW2NYB5VUAJIA

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº PP 16/2017 - Contratado: Sr Ambiental Ltda ? Me.
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Nº certificação: WUBEIUN1H12SPHTEHUKVHW

Resumo: Extrato De Contrato Nº.: PP09B/2020, Pregão Presencial SRP Nº.09/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e serviços de encadernação, plstificação e Xerox, destinado ás diversas secretarias do município.

Nº certificação: HICYOMT/51NYNRX5OFKCXG

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 070/2021, na Edição 2854, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 13 de Janeiro de 2021.
-Republicação com correção do Decreto Nº 070, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador do Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 093/2021, na Edição 2855, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no Dia 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 093, de 13 de Janeiro 2021 - Nomeia Para o Cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 094, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 095, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Processamento de Dados no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 097, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Protocolos e Arquivos no Município de Itabela e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 103/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itabela (Ba) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: /0KFKYWJKTPKAYGBVYZXWQ

Resumo: Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-09/2021 - Overland Pereira Silva.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação - DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-10/2021 - INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda..
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Nº certificação: EB/7FY12RGH+IVYMHV/KSW

Resumo: Decreto Nº 092, 13 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Assessora de Licitações e Contratos Administrativos no Município de Itabela e dá outras providências?.
-Decreto Nº 099, de 14 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Chefe de Divisão de Almoxarifado no Município de Itabela e dá outras providências?.
-Decreto Nº 100, de 14 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Manutenção e dá outras providências?.
-Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2021 - ?Nomeia Assessora de Secretário no Município de Itabela e dá outras providências?.
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Nº certificação: HVT4PBTOU+II25ISLUZXDQ

Resumo: Decreto n. 088, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 089, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 090, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 091, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 093, de 13 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: UPMOUZGAFIVLHV9LPBP2ZG

Resumo: Decretos da Prefeitura de Itabela BA.

Nº certificação: WTE2DTFK4N2JA+YVE1IMGW

Resumo:
-Decreto Nº 071/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: NGIVVFYJ+1LTFGUVLEC0FQ

Resumo: Decreto No. 1183 de 02 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.802.886,36 (um milhao, oitocentos e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providência

Nº certificação: 8IUZGY5EX/EYNVBHP0OBJA

Resumo: Contrato DL 07-2021 - Albert Alves Souto - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para CAPREMI.
-Contrato DL 08-2021 - Four Info Desenvolvimento De Software - Prestação de serviços técnicos especializados de atualização e suporte técnico no sistema integrado de gestão previdenciária e cadastramento de servidores da CAPREMI.

Nº certificação: Z0YL7L28NTQT9M3M/ATYPA

Resumo: Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-03/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-04/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-05/2021.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DI-06/2021.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-04/2021.
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Nº certificação: GLTEI3N7JJKLOUUOTWSICG

Resumo: Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 01-2021 Processo Administrativo 03/2021 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica..
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 01-2021 Processo Administrativo 01/2021 ? Contratada: Barbara Lopes Bindeli.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-01/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 02-2021 Processo Administrativo 02/2021 ? Contratada: DSB Assessoria & Contabilidade.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° IN-02/2021
-Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI 02-2021 Processo Administrativo 04/2021 ? Contratada: Rosana Vieira de Araújo Marquesine.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-02/2021.
-Resumo do Contrato Inexigibilidade IN 03-2021 Processo Administrativo 05/2021 ? Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 03/2021.

Nº certificação: BTTZHK/AYF2OGM4AJBKSRG

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: 7Y4LEJOXNYNG2XBPGIKV6A

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Relatório Conclusivo da Prefeitura de Itabela BA.

Nº certificação: ZRHVB9RXVSVI3DDADUDAHA

Resumo: Decreto Nº 058/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KE+JJUTWMU9+ND77P/T8PG

Resumo: Decreto N. 054/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
-Decreto Nº 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: XNQ/YVTAS9F0MSDYYPJJAG

Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências
-Decreto Nº 022/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 023, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora de Previdência da Caixa de Previdência do Município ? CAPREMI de Itabela e da outras providências
-Decreto Nº 024/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Executiva no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 026, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: IBRLYSHPRJFJPP1QRMV/TA

Resumo: ? Decreto Nº. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Retifica alíquota da contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública ? CIP no município de Itabela- BA.
-? Decreto Nº. 029/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal 2021 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2020 e 17/2020 - Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.
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Nº certificação: 7IKGCUVBAT/QA4GDXGEABG

Resumo: ? Decretos da Prefeitura de Itabela BA.
-? Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
-? Ato Administrativo nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2021 da Caixa de Previdência do Município de Itabela - CAPREMI e dá outras providencias.
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Nº certificação: 0CJML4/93UXHVBADDNP26G