Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022

Nº certificação: JBKUNF42HM0QRA93IV3R1A

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022.

Nº certificação: Q8CERUC0CSUVSGEKJRKLHA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº12/2022.

Nº certificação: QWR5FYQEFUH0FZRH8I4OMQ

Resumo: ERRATA - PORTARIA Nº 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A PORTARIA Nº 065 DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 3650, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA ? BA.

Nº certificação: PS4XZKQW6TB1D/DKYTNMMA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 12/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 12/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022.
-

Nº certificação: GWPZWYFCAB99ZBAS+T1ZVW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022

Nº certificação: AM6RUH5QLPL9VQPTEBDOJG

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022.
-

Nº certificação: UIC7AWWKGANZVLOZD0FKHG

Resumo: PORTARIA N.º 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: 516DIPCSMB0NKL1YB3IQLQ

Resumo: DECRETO Nº 693, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTENTE DE GABINETE - CC5 - ADELSON QUEIROZ DA SILVA - 12-08-2022 - Nomeia Assistente de Gabinete ? CC5 no Município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: 0TUEOKEWDABNOPOOPZH+7W

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 - ADITIVO CONTRATUAL 01/2022 - PROCESSO DISPR Nº 18/2022

Nº certificação: GJTFZXDJQBG/BWBYPXMKGQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: 0U77AKSL+JF/TRLJFCFNGG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022.

Nº certificação: +ND5ZS3QPVKPNTERIBDARW

Resumo: DECRETO Nº 692, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. - Luto Oficial Por Três Dias No Município De Itabela E Dá Outras Providências

Nº certificação: DBVNTWFI1SAT3DGTU1E1TG

Resumo: DECRETO Nº 690, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: /8MAHCUWQVBH66YKC9+5EQ

Resumo: DECRETO Nº 687, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Exonera Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 688, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 689, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: OZFZ/HLYCNG7QDP8XKNSYW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2022
-

Nº certificação: XY6AOA3NHTU4FSXZJ+RU1G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022

Nº certificação: BPSRWO/CTMDOH7CDJKK9QA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2022

Nº certificação: OGR3MTXJI/XIZJGIGO3E+A

Resumo: DECRETO Nº 686, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - AGENTE DE SERVIÇOS - DAVID BARBOSA SANTOS - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: TFNE1XEGF7ISP6JCHASR0G

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 21/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 20/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 20/2022

Nº certificação: JOQH7ISNKJVRF39JBXUWWG

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022

Nº certificação: 7KOYVDOF7ZNZ08UY/TCOXG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 47 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 05 ou 08 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação,

Nº certificação: PKNUAGC/MCT3VMDDQZZ5ZA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: YJNKSDZGJJPHYHV1Y14DKG

Resumo: DECRETO Nº 684, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: OYTX4QTLGCNUNSIVI5S21Q

Resumo: DECRETO Nº 683, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: EJDWVXVZ/SM9ZC8JN0SGJW

Resumo: DECRETO Nº 685, 02 AGOSTO DE 2022. - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do munícipio de Itabela Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: J8SDSOFY5HYFRXSKYNXEUQ

Resumo: PORTARIA Nº 064 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Dispõe sobre nomeação de servidor.

Nº certificação: GTVMLYTT9LRI7H93LYWX5Q

Resumo: LEI Nº596 DE 27 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: RKYPPDG57X2OKLIH/STZXG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2021.

Nº certificação: QTISFW7V3WMCZ7GBDWDHDA

Resumo: DECRETO N.º 12 DE 7 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: LIYSD2MM7+P56VYU8CJTEA

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: PBVKUP6/JYUO/U1ZE2PY3A

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2022

Nº certificação: TQ+ZE3CKTU/PWILVWNOCHA

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
-

Nº certificação: UAAEGFUQRHAKJFV2VTMUVG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 11/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 11/2022,
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022
-

Nº certificação: 1OARYMHGYXDBIN+B/3ZL2A

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022

Nº certificação: V67AUZIAELFE8IAZ03IHUQ

Resumo: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - LINCENÇAS AMBIENTAIS - 2022
-PORTARIAS SMMA N.ºS 001/2022 A 006/2022.
-

Nº certificação: I9/KLLL6BR7UZVEEFDNZIQ

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: 0FOSGJW6I9ZH1JAIGTFTHW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2022 - - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: W4ICGNCKNK8UDQC3X+HRZG

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2022 - FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

Nº certificação: +83KNHKAOJ0DULEBZ9ZD7W

Resumo: DECRETO N.º 680, DE 26 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabela-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: K5H+IJREXFZDZYPGMZ8E8Q

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 46 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021

Nº certificação: VX0TW5U5CCIUF78GHG2ISA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021

Nº certificação: MIV9LPFWKEF3ZLSV5RUYTW

Resumo: DECRETO Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: GMPFOVO4V9RGIY4E8T7IZW

Resumo: DECRETO Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: HS9DH/9WMHT5YG/QJHECOW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.

Nº certificação: RIPZUGAS6NQJNBJ0AAFBVA

Resumo: Decreto n.º 11 de 27 de junho de 2022
-

Nº certificação: /VQTTOWAG+KDT9YCP4V9/G

Resumo: RATIFICAÇÃO INEX 09/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEX 09/2022
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX09/2022 - RESUMO DE CONTRATO

Nº certificação: AQ3+I02M7BWAKFLVTONSPG

Resumo: DECRETO N. º 678, DE 20 DE JULHO DE 2022. - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos da 13ª FESTADO CAFÉ CONILON, no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrario.

Nº certificação: JTDMI8O7KI1KW+PIPF30WQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022- Registro de preços para futuro e contratação da empresa especializada no fornecimento de um veículo tipo ambulância simples remoção modelo furgão para o hospital e maternidade Frei Ricardo, para atender às diversas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA.

Nº certificação: F5IL8ZUM7YGMCHJIK4QW5W

Resumo: DECRETO Nº 679, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de licitação para julgamento de proposta técnica das licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda no Município de Itabela ? Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 8IIL+LOI1PZTL2TD74MR6A

Resumo: DECRETO Nº 675, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 676, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: DGBYQ12LOS/BFDVI/BCMYG

Resumo: ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 10/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2022

Nº certificação: JWWKREI4O/ULYBRAUVTKVG

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 19/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 19/2022
-

Nº certificação: ZFOV7I4CTJ0ENWFRUAYV4G

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 007A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 007/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022

Nº certificação: 6IBYBATDXQA0KU2F1PIVXW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Nº certificação: LGDKYE6JSCSORIQUJK1TBG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: WZ0JBFVHBENJQ3YDEXKTYW

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).

Nº certificação: 9HXHYH0SHTFIGVFYWK2TXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022

Nº certificação: 9KVTTISFRS1FXDHHEOBOQA

Resumo: DECRETO Nº 660, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - Estabelece procedimentos para tramitação e análise dos processos de REURB no Município de Itabela - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: HFFIKUVIDSDBAMNWL6GU+W

Resumo: DECRETO Nº 674, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: MZVM2HS9Y11X2INGL+UKEQ

Resumo: DECRETO Nº 673, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: BG+1FPJDU38M3W9EI9J1ZQ

Resumo: DECRETO Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Exonera Assessor Técnico do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor para Assuntos Comunitários do Município de Itabela e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 670, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Exonera Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 671, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: SKEI2BOOESRAE95GJLWRXG

Resumo: DECRETO - Nº 672 - NOMEAÇÃO - LINDOMAR RODRIGUES SILVA - Nomeia Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 74QFJNBTMMARTILIT5MRUQ

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO 19/2022 DO CONTRATO Nº PP 24/2021

Nº certificação: ZFYYCZZI6ICFAX2C4KGBGG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: HVYVQYXQOBN5N+QMT7XXLW

Resumo: Decreto Nº 667, de 07 de Julho de 2022 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: PGQ5BXXLMKLXOPI4LQYGZW

Resumo: DECRETO N.º 9 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022.
-

Nº certificação: SV5TPQ9E5USVXS7+U79UMG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022

Nº certificação: NXKN7BOBW+DLAJKYPRJKZQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO ? TECNICA E PREÇO 05/2022.

Nº certificação: 5OUNRO3RTXWCCVKU90N1WW

Resumo: DECRETO Nº 664, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. DECRETO Nº 665, DE 06 DE JULHO 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete I - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-DECRETO Nº 666, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: Z+OHM9D7OWCWA1NJCFC4MW

Resumo: PORTARIA, Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Augusto Gonçalves Costa, revoga a Portaria de nº 35 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-PORTARIA, Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Abdias Martins Pereira, revoga a Portaria de nº 38 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. PORTARIA, Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 09 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: AZMK9RKBFJOOGQMFS4N6IW

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022.

Nº certificação: DEKXEPUZWV/PJCAKB3Q/5A

Resumo: AVISO PARA CONTRARRAZOES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022

Nº certificação: UDYCHI2JCD6HDOVDCDVKWA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022

Nº certificação: OHBPPSZWSI8AGXM4Q99QBQ

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: 3Y8K1REBN82TUKLKSQQMGG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA.

Nº certificação: ZYSRIV2L63SEY1PG+00H1A

Resumo: DECRETO Nº 663, DE 04 DE JULHO 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: HE/OSVYDDD3BNAOK6DA9RQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

Nº certificação: ISSDVTCTASKN7JTPC6CW8Q

Resumo: DECRETO Nº 662, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 9HVPAGW17FRC98+LN1LS9Q

Resumo: DECRETO Nº 661, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: BWJGKJTYGIEB6BSG8LRN0G

Resumo: ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 06/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 06/2020

Nº certificação: 8FFMZXDHBZ4T0+N5BRZQ5A

Resumo: DECRETO Nº 659, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FICA CANCELADO O DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: X4NSOZVYTXRD/NU/PLJHXW

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 18/2022

Nº certificação: TDCMTSKS4L9MZY4F+DP5HQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2022

Nº certificação: 1QJVMQMGRJODIJZCMWFNGQ

Resumo: DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: DSJWMQYWURFT8DH7CIKLZA

Resumo: Decreto n°10 de 02 de junho de 2022

Nº certificação: VUVBWXGLFUEUJGKRSOAVHA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 17/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 17/2022

Nº certificação: XSTPFLTTUHZHQQRCSBMGYQ

Resumo: PORTARIA Nº 063, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: HG/DMWWIDZEPDX7LDBFZCW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022.
-

Nº certificação: JNXCEA0ODOYBHI4C5X4OWG

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO 18/2022 DO CONTRATO Nº PP22/2016

Nº certificação: VB1HHIWQ7CAZFVTZMXFRWW

Resumo: DECRETO Nº 658, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: GWJ2AETV7B1MWETFZCZFJW

Resumo: PORTARIA N.º 062, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: B7UKQKZTLU0GASJXVXBUTG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022

Nº certificação: DB/WKXGU/OP0Z7OEIT1ZIA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 45 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - E QUE TEMPESTIVAMENTE, APRESENTARAM REGULAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SENDO TAIS DOCUMENTOS SIDO DEFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A COMPARECEREM DIA 22 OU 23 DE JUNHO DE 2022, DAS 08:00 ÀS 13:00 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO, 327, CENTRO, ITABELA/BA, PARA REGULAR CONTRATAÇÃO.

Nº certificação: SGOLBHRWAE5TM2OZ17DFTG

Resumo: ATA DE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022.

Nº certificação: A1PZU9/HWAXHB5MDE2SCCA

Resumo: DECRETO N.º 8 DE 18 DE MAIO DE 2022- Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.779.900,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: DSMPC/OA62AJHV3JL5LSMA

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem Para Diversas Secretarias Do Município De Itabela.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 15/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Lavagem De Veículos Destinado Para As Diversas Secretarias Do Município De Itabela-Ba.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 16/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17/2022 DO CONTRATO Nº PP 18/2021
-

Nº certificação: ZNO6LQBVSNAUYNTXRTWHSW

Resumo: DECRETO Nº 657, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: AKWVCYZBXJSUSETPPZCMFQ

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº. 04/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 04/2022 TOMADA DE PREÇOS 04/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2020

Nº certificação: NFSJNKEU0OM405LSLJMWIQ

Resumo: DECRETO Nº 656, de 13 de junho de 2022. -Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências - em comemoração ao dia festivo ao PADROEIRO MUNICIPAL - SÃO JOÃO BATISTA (Lei Municipal 305/2005 de 15 de julho de 2005) que Estabelece Feriado Municipal pela passagem do Padroeiro São João Batista no dia 24 de junho de cada ano.

Nº certificação: CGVQXIUYOYZHNBPC5QIJRW

Resumo: DECRETO Nº 655, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre o ponto facultativo da comemoração religiosa de Corpus Christi nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: MQVTATEWTUJO3TCAZC3SOA

Resumo: DECRETO Nº. 654, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de Junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências.

Nº certificação: ZB8PHOQ2UKV/WOPFAHMVYQ

Resumo: DECRETO Nº 653, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Altera Composição dos Membros da Comissão para Reestruturação do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público no Município de Itabela, e substitui representação definida no Decreto nº 207 de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Nº certificação: 89D/ORFRA1QL9URX7D3DLG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2022

Nº certificação: FKJDCMZ9/HLLSBPP80CMAA

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: TNIQCDYNXX/LPFIDISLADG

Resumo: DECRETO Nº 652, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Decreta feriado no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HPVASV76GV8PBMRSOZ8/UG

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 12/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 13/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 13/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 14/2022.

Nº certificação: V0QDJ8NE/47LCLX0QZVSRW

Resumo: Decreto Nº 634, de 17 de maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 647, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 648, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 649, de 06 de junho de 2022 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências.
-Decreto Nº 651, de 07 de junho de 2022 - Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: W0L3QHC4BUUEZV88CNCKGA

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 17/2022 do Contrato Nº PP 17/2021 - Contratado: EUNAFLORA Paisagismo EIRELI.
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Nº certificação: VXPI49PKBG3YWYS1VLZZAG

Resumo: DECRETO Nº 650, DE 07 JUNHO DE 2022 - Exonera Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: P43RMXVE6YBJDGLME4ATGW

Resumo: DECRETO Nº 642, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Itabela - Bahia.

Nº certificação: V2LGT4FM7FD8CNBNRABQNG

Resumo: DECRETO - Nº 644, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: +G4ZREWAZ5/+QMGLF4SUQG

Resumo: PORTARIA Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para Integrar a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR, Ciclo 4, no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, no município de Itabela - BA.

Nº certificação: FSF7R8QRES/PJCL+I6T1DQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO: VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 11/2022

Nº certificação: /M78YJZ5YOAZN93GQ5TK+G

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº008/2022 - Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Itabela-BA.

Nº certificação: DWHIMGZ8VQXNZ1FNN0/6XW

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Nomeia servidora responsável por assinar documentos de expedição da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Nº certificação: WQBSN91XWANRMPA/A9JGGG

Resumo: Extrato de Contrato nº PP14/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Daiana Queila Santana da Cruz.
-Extrato de Contrato nº PP14A/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Mardesol Madereira Ltda EPP.
-Extrato de Contrato nº. PP16/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 16/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli.
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Nº certificação: URWVQ2/JC6VZUM41MH5K6W

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 13/2022 do Contrato Nº DISP08/2022. (Instituto Municipal de Administração Publica.)

Nº certificação: 4FL7CBUX82OPZBGHVGQTGQ

Resumo: Lei Complementar Nº 593, de 31 de Maio de 2022 - Altera redação das Notas Técnicas e Estratégias constantes das Metas do Plano Municipal de Educação ? PME, instituído pela Lei Municipal N° 491/2015 e alterado pela Lei Municipal 542/2019.

Nº certificação: 5AEZSVLJSS+F8TI4LP1NWA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação Nº 44 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 - Convoca os candidatos.

Nº certificação: 47GZFETWP5R0UD5KU4RRIQ

Resumo: Decreto Nº 646, 02 de Junho de 2022 - Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB ? CACS do Município de Itabela Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RZOMYRC3CZHKPWAL2YBHLG

Resumo: Decreto Nº 641, de 1º de Junho 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete II ? CC5 no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 643, de 1º de Junho de 2022 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: EIPEPPMO41DNQZTEDIJ22W

Resumo: Decreto Nº 639, 01 de Junho de 2022 ? Exonera encarregado do setor II no município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 640, 01 de Junho de 2022 ? Nomeia assessora de secretário no município de Itabela e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9T3B2CYUAFDH6SCY7H/Y3W

Resumo: Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 4TEPWOLXF/NY3IOVDAJUJQ

Resumo: Edital De Convocação Nº 50 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Quinquagésima Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021.

Nº certificação: 9X7PNLQXHTBDEU3QP2/3XW

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 43 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: UKADFGWRN1I/DMCANBAPOW

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022

Nº certificação: D1D0BB4TGTIHNEOESHEW6A

Resumo: Portaria N.º 061, de 30 de Maio de 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Efetiva da Prefeitura de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HOAOSYSITJ0PKLVB/YBSSG

Resumo: Extrato De Ratificação - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto.
-Extrato De Contrato Nº DISP 10/2022 - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto.
-Ata De Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto A Contratação De Instituição Financeira Em Caráter De Exclusividade Para Processar Pagamento De Vencimentos, Salários, Proventos E Similares Dos Agentes E Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Itabela; A Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos E Demais Serviços Correlatos, Para Atender Às Necessidades Da Administração Pública Municipal, Para O Período De 60 (Sessenta) Meses.
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Nº certificação: J/IM8DLL9IHSTMHRPON9QQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022

Nº certificação: 89HHR3/QS9B5M99FPBEW3Q

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.

Nº certificação: NS2KAF2CP9PFTMULJSNT5A

Resumo: ? Decreto Nº 637 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências.

Nº certificação: 0CJJQXKKPVCLUL3QXWSNAQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de módulos integrados de tributação, e sistema Núcleo de acesso a informação destinado aos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Nº certificação: AZA0YJAXRMZVY5VWXFFB8Q

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 42 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: FAQPY9BLDK6L+DTLGSZNDA

Resumo: Edital de Convocação n° 49 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.

Nº certificação: Q0VWKIIOSXKVXKVLPOOSJW

Resumo: Decreto Nº 638, de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 425, de 2 de dezembro de 2021.

Nº certificação: 49HO59TCCWG2U6BJHH2HOQ

Resumo: Portaria Nº 060, de 26 de maio de 2022 - Revoga a cessão da servidora pública municipal Ionete Souza Penha para a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas? BA e dá outras providências.

Nº certificação: L9DO4LNZJMRQ2U5BQCZ6RA

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial De Nº. 04/2022 - Licitante Inovenstec Comércio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 04/2022 - Empresa: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
-Extrato De Contrato N° 04/2022 - Pregão Presencial Nº. 04/2022 - Contratado: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda.
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Nº certificação: 3O779M4PENHE6OCICK8TSQ

Resumo: Convite - Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Ano 2022. no dia 27-05-2022 às 09h30min na Câmara Município de Itabela.

Nº certificação: MZ93N5Q07F9/X4AIVNY3QW

Resumo: Portaria Nº 010, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: NGA4FMGAOISLAQF0B8JBGW

Resumo: Portaria Nº 08, de 24 de maio de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, revoga a Portaria de nº 40 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 09, de 24 de maio de 2022 ? Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 37 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y1OZDSOA+TZSBXS1CXLRSQ

Resumo: Portaria Nº 059, de 24 de maio de 2022 - Concede Licença a Servidora Efetiva da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 3XYP0SXOKCACG8/EQWBRBW

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial 06/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para atender as atividades dos diversos das secretarias do Município de Itabela- BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2022 - Fornecimento de Material Permanente para o Hospital E Maternidade Frei Ricardo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA.
-

Nº certificação: EY8XGRTUOAGEJWL4B30QRW

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 41 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 25 ou 26 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência?, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.

Nº certificação: 7F4NNHJAOGJKBTN4W187LG

Resumo: Edital de Convocação n° 48 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.

Nº certificação: MJEXBNK6WK0AELK7MBRJ2Q

Resumo: Decreto Nº 636, de 23 de maio de 2022 - Luto Oficial por três dias no Município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: J1CONRWYTTA9HG6DEZP+QW

Resumo: Lei Municipal Nº 592, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos guardas civis municipais de Itabela e sobre a criação e fixação do valor do auxílio-uniforme e dá outras providências.

Nº certificação: DN0YPR8K0UUQ00C/DKC7CG

Resumo: Conselho Municipal de Educação de Itabela - Processo Nº 001/CME/2022

Nº certificação: FPU/DEVFDOOVCBAMP8P5/G

Resumo: Decreto Financeiro nº 06 de 2 de maio de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. No valor total de R$ 1.814.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: V4M9JI2B7603AO5I46YFFA

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 635, publicado na Edição nº 3504, desta terça-feira, 17 de maio de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal.

Nº certificação: ETHXKF3BJZZOS4NEHVK9TG

Resumo: Edital de Convocação Nº 47 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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Nº certificação: ACCLARQO8YNURIRU6B3WLQ

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 40 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 20 ou 23 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: INE2RRPKF5RN6N0ECCLE+A

Resumo: ? Aviso De Licitação - Tomada De Preços 04/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas do Município de Itabela.

Nº certificação: 7CM/FF+SWGMDBPZYUM0OHQ

Resumo: Decreto Nº 635, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete do Prefeito ? CC6 no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: NM0NP944L1LCEBXEZYJKDW

Resumo: Decreto Nº 634, de 17 de Maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: K6QJORAAS004IQPNSV8IMG

Resumo: Decreto Nº 629, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: B6IIKMNC2NQEKBYFHFHA2W

Resumo: Decreto nº 610, de 12 de abril de 2022 - Altera membros do Decreto nº 606, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

Nº certificação: 3T5NAFZXVJ9MKMGTE4YE/G

Resumo: Resultado da Homologação Pregão Eletrônico - PE 005/2022
-Extrato de Contrato n. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Argos Ltda.
-Extrato de Contrato n. 005A/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Ultra Licitações Ltda.
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Nº certificação: O7I7PEGIYCUDX/2G7NSCGG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº006/2022 ? Registro de preços para futuro e Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: JY0JW4BBSCI3KPIMM4OAZA

Resumo: Decreto Nº 633, de 16 de Maio de 2022 - Altera nome e sobrenome de representantes do Poder Executivo do art. 1º do decreto nº 631, de 12 de Maio de 2022, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.

Nº certificação: AZ3NUEDXNS1MLO3GN5C50A

Resumo: Edital de Convocação Nº 46 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021

Nº certificação: 3GKXVS9WB3S/G0A87WASRA

Resumo: Decreto Nº 632, de 13 de Maio de 2022 - Exonera agente de serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: CD369L1JUQOE78QNMM9YAW

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 39 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.

Nº certificação: M6BXVXKED4S++4NBZUQM5A

Resumo: Decreto nº 631, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.

Nº certificação: 4K3QLO+NG9SNK/JM6ULWJQ

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 03/2021. (A.S Figueiredo & Cia Ltda).

Nº certificação: CS04X6WBTFK2WFBZ/TPWIA

Resumo: Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo n.° DP 03/2022. Empresa Hugo Rodrigues Afonso.

Nº certificação: TAFRYBVTQMBI6L07P8DC3W

Resumo: Decreto Nº 628, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: SC9KEHRXOHB7OUMPS3HNHQ

Resumo: Decreto N° 621, de 27 de abril de 2022.
-Decreto N° 622, de 27 de abril de 2022.
-Decreto N° 627, de 09 de maio de 2022.
-Decreto N° 630, de 09 de maio de 2022.
-

Nº certificação: IVNPHZ+Z43/CUWOR9PDUUW

Resumo: Edital de Convocação Nº 45 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: IPM+UNZMQZKNKIKMTVDPZA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 38 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 11 ou 12 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.

Nº certificação: REXBZHNUB14HH43JMVSF3W

Resumo: Decreto Nº 7 de 6 de Maio de 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 1.000.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: 4O+H6DMTM5A5B3GTDAW9WG

Resumo: Decreto Nº 626, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o chamamento dos taxistas para o recadastramento para regularização de alvará de táxi no Município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: RLNJADV+JOZU1KLJUAZOKW

Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - Objeto: Fornecer Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela.
-Extrato Termo Aditivo 12/2022 do Contrato Nº 004/2022. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.
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Nº certificação: PA5FNDSY6ZEEFA8Z8AAONG

Resumo: Decreto N° 625/2022 - Declara cancelado as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhadas nos Exercícios de 2018 e 2019, na forma que especifica e da outras providências.

Nº certificação: Q36/VH6Z5WX9Y4XBVDAZ5Q

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 10/2022 Do Contrato Nº PP 09/2021. Contratado: Edenivaldo Alves dos Anjos.

Nº certificação: QCA0QMCVKF7HKQLBCADCHA

Resumo: Decreto Nº 5 de 14 de Abril de 2022 - Abre Suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 273.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: IFTPV0SLS4QOSX3FTU4X1Q

Resumo: Decreto N.º 4 de 1 de Abril de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.001.260,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: 94GJYYV1AYQCAZCOQJIQTG

Resumo: Decreto Nº 624, de 03 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: H4T5KWI+EQMV5DQZ6YN6UA

Resumo: Adjudicação ? Pregão Presencial SRP De Nº. 03/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 03/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do Município de Itabela.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial SRP Nº. 03/2022 ? Empresa: Master Comercio E Serviços Especializados Ltda.
-

Nº certificação: EJSETBIHVYWPOG28EMR+GA

Resumo: Decreto Nº 613, de 20 de Abril de 2022 - Institui, no Município de Itabela estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: POKA3Y4VFA+BXEWAMZPSAQ

Resumo: Lei Municipal Nº 591, de 26 de abril de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Respectiva Política Pública de Saneamento do Município de Itabela/Ba, CRIA o FMGC - Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e dá outras providências.

Nº certificação: GJSCUGNOLGRZZ81EPYY4CA

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2022.
-Extrato de Contrato Nº DISP 08/2022 Dispensa de Licitação Nº 08/2022.
-Extrato de Ratificação DISP 09/2022.
-Extrato de Contrato Nº DISP 09/2022 Dispensa de Licitação Nº 09/2022.
-Edital de Convocação Nº 01/2022 Restos a Pagar.
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Nº certificação: PSZP6HI2S80P5/LQGVOQ6A

Resumo: Decreto N° 623/2022 - Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em Restos a Pagar.

Nº certificação: NUH13TK2WWMFTSKGFGCP5A

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 37 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.

Nº certificação: JDYTSDF2ZXAAH/C5X6QIPG

Resumo: Errata ao Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 002/2022 - Concedente: Município de Itabela-BA - Convenente: Município de Teixeira de Freitas-BA.

Nº certificação: ILZBP2YJLXXXGEJTNK4M3Q

Resumo: Portaria Nº 058, de 28 de Abril de 2022 - Revoga a pedido do servidor público licença não remunerada para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Nº certificação: FOVVNZBKJSODQ0AXSHYR/Q

Resumo: Portaria N.º 057, de 28 de Abril de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: WYUVJABICB7H+1GRDEGM0A

Resumo: Decreto Nº 622, de 27 de abril de 2022 - ?Altera o Decreto nº 621, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências?.

Nº certificação: LLLC1QYZ6BOPKYDJKTIL3Q

Resumo: Decreto Nº 621, de 27 de abril de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: FODOEGY3EB7QJFHBTSUZMW

Resumo: Edital de Convocação Nº 43 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: BCS7GDH5KFTXH8GV5QED2A

Resumo: Portaria Nº 05, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nova nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município; Revoga a Portaria nº 03, de 24 de março de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WM5O39CFW3TPWFJ94MZBOW

Resumo: Decreto N° 607, de 08 de abril de 2022 - Nomeia para o cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: PHBUS1SPXTV625XEY9+K8Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de eletrodomésticos e ar condicionados incluindo reposição de peças para as Diversas Secretarias.

Nº certificação: I4NI0KBVAIKTN2WMIUA2KA

Resumo: Decretos Nºs 615 a 620 - Exonera e nomeia servidores públicos no município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 4I/VQZCLH6EN/ID4YXESWG

Resumo: Convite - Audiência Pública da LDO Meta e Ações Para o Exercício de 2023 - Dia 27/04/2022 às 09h na Câmara Municipal de Itabela - BA.

Nº certificação: ZXIYP/WRKAX+4SLYLOL6+G

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2022 - Ionete Souza Penha

Nº certificação: FFBNL+KA025OZDMEWR2F8G

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli.

Nº certificação: FDB2A8YA6GLAIOBR68P2NA

Resumo: Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 ? Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social ? CRAS 1.
-Extrato de Contrato Nº 21/2022 - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social ? CRAS 1.
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Nº certificação: U3KS3BBD+WYRVNGNBNAQZG

Resumo: Decreto Nº 614, de 20 de Abril de 2022 ? Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Nº certificação: BP26ZLG290PKPMT4BZY6IW

Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 08/2022 do Contrato Nº 04/2022 - Contratado: A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda.

Nº certificação: EGZAOCBZ4/3RVYCIHOVJRA

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 36 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021

Nº certificação: CFEPZMBWOHYCDVUZXXJJXW

Resumo: Portaria N.º 054, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
-Portaria N.º 055, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
-Portaria N.º 056, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica.
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Nº certificação: IKEBPT8H5EMSZQPK5BASAW

Resumo: Decretos Nºs 597 a 603; 608; 611 - Nomeia Agente de Serviços.
-Decreto Nº 604 - Nomeia Assessor Administrativo.
-Decreto Nº 611 - Exonera Agente De Serviços.
-Decreto Nº 612 - Exonera Assistente de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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Nº certificação: ZWUZT9DYHBUAPARP9WNDTG

Resumo: Retificação - Extrato de Contratos de Trabalho Temporário - Edital de Convocação para Contratação 01/2021 ? Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023.

Nº certificação: UUTLAFUYGG5UN0LM5T0IZG

Resumo: Republicação Com Correção - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Nº certificação: IAJ405WRYBIMJRXYG5TREG

Resumo: Termo De Homologação - Concorrência Publica N°02/2022 - Empresa: Sr Ambiental Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Concorrência Publica Nº. 02/2022 - Contratado: Sr Ambiental Eireli.
-Adjudicação - Concorrência Publica De Nº. 02/2022 ? Empresa: Sr Ambiental Eireli.
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Nº certificação: V/CPRDV4WOFZZ2OHHNG6XW

Resumo: Conselho Municipal de Saúde do Município de Itabela - Bahia - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5/E0FPR9VRCAKM3VR+6RPQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE004/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE004/2022
-Extrato de Contrato Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda.
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Nº certificação: CBFMMKKUGWDUBBZRI/EFGQ

Resumo: Decreto de Convocação N.º609, de 11 de Março de 2022 - Súmula: Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde e da Conferência de Saúde Mental do município de Itabela ? BA, e dá outras providências.

Nº certificação: G7DLX4CRM31IVBYCSUZGGG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico , móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela.

Nº certificação: THPJZXMWER28+JTAYZLVFG

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico - PE003-2022.
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
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Nº certificação: 6ZJLLF6/1LT5MK7XH2GB0W

Resumo: Edital de Convocação Nº 43 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: NNXVRJWTM1DGYSDH4XFG7G

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo 07/2022 Do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A.

Nº certificação: TJDFZC4/FFZ2HSAMSDCGMA

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa nº 07/2022 - Contratação da empresa especializada em programa acadêmico de gestão e controle de recursos tecnológicos destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Itabela.
-Extrato de Contrato nº DISP 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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Nº certificação: NGKFCWQUZ/FSCKI8EEHPSW

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Itabela - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: COQTXTNMUOVJ1RKIW55HVA

Resumo: Resolução N° 001 De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde e I de Saúde Mental do município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: IJLJCTAYZYAUUSHPJKCKYA

Resumo: Errata de Publicação ao Decreto Nº 579.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 580.
-Errata de Publicação ao Decreto Nº 581.
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Nº certificação: DKATKTOJXP+CMZJ/J74ERQ

Resumo: Decreto Nº 606, De 05 De Abril De 2022 - Altera membro do Decreto nº 407, de 14 de outubro de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

Nº certificação: WL/D64HSW4952B75RMMBXW

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 003/2022 - Servidora Heloizza Kelly Marques de Souza.

Nº certificação: +5HR8DPMTVEWGZ7ZR9GTWW

Resumo: Decreto Nº 605, de 05 de abril de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 0EBLTPWB/RX1XR8EVFZSVG

Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço de Nº. 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas Diversas Ruas do Município de Itabela.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato TP03/2022 - Tomada de Preço Nº. 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
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Nº certificação: UPSC4CVXEJ04RJTLH1IPZA

Resumo:
-Edital de Convocação para Contratação 01/2021 ? Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023.
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Nº certificação: AU2OEIPKEDXGZBB27/GKEW

Resumo:
-Decreto n° 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: KZ25MTEIEGT2ICIZHABC8G

Resumo: Decreto nº 595, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias.

Nº certificação: R4NGPPU5ZBRTQT9RNNZ9NQ

Resumo: Decreto n° 594/2022, de 01 de Abril de 2022 - Exonera a pedido, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: F/W/FT+TS+9QVKGIY7JK0Q

Resumo: Decreto Nº 582, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 583, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 584, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 585, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 586, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 587, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 588, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 589, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 590, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 591, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 592, de 28 de Março de 2022.
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Nº certificação: EZQSFTCSEPAFYPJR+LZ20Q

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 35 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados No Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 E Que Tempestivamente, Apresentaram Regular Documentação Exigida, Sendo Tais Documentos Sido Deferidos Pela Administração, A Comparecerem Dia 04 Ou 05 De Abril De 2022, Das 08h Às 13h Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Situada Na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/Ba, Para Regular Contratação.

Nº certificação: AI1R2OPF7VXTMDQNYXOUQA

Resumo: Decreto N.º 3 de 30 de março de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.239.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: NOEARDUWW81PGKZ+DSZTRA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.
-Lei Municipal N.º 590, de 25 de Março de 2022 - Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: OIS0LHAIVVBAXTQWLRMS0W

Resumo: Portaria Nº 053, de 08 de Março de 2022 ? Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir processo de licenciamento.

Nº certificação: O+XEF37OZKPGO5HRA+7L4Q

Resumo: Decreto Nº 593, De 29 De Março De 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias E Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: DK2+2HRKVOP7A+BRKFNOKG

Resumo: Edital de Convocação Nº 42 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: K7FD3BIB0IHVTNXHPIN1TQ

Resumo: Extrato de Ratificação DISP 06/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação tipo Split, destinado ao fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela-BA.
-Extrato de Contrato nº DISP 06/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Contratado: Master Comercio e Serviços Especializados Ltda.
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Nº certificação: ABPWMA1/UGULC7MTQMVJUW

Resumo: Portaria N° 03 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.

Nº certificação: YCCI78A+VEERWUFDHJVMHQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 03/2022 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do município de Itabela

Nº certificação: 3DBMAY+3L0WAYBVLX525/Q

Resumo: Decreto Nº 579, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 580, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 581, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: PBU8XMC/ANHCKOMNRWWECW

Resumo: Portaria n.° 052, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença da servidora concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HGCYC6OKANTFQ9ULW9YHXG

Resumo: Decreto Nº 575, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 576, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 577, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Nº 578, de 21 de Março de 2022.
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Nº certificação: C8J+9AKMLOEIZFV7LPB+OQ

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 ? Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos do Município de Itabela/Ba.
-Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 02/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Tomada De Preço De Nº. 02/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 02/2022 - Tomada De Preço Nº. 02/2022 - Contratado: Construtora HGS Ltda.
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Nº certificação: ZOI1GY776Y5QUZXC0WE9EQ

Resumo: Edital De Convocação Nº 41 - Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: HJGOMXAZDL2BI0UAOAXFQA

Resumo: Edital de Convocação para contratação 34 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 23 ou 24 de Março de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: 6WLBPPXE0N0IWJIYNXG+VG

Resumo: Adjudicação Concorrência Pública de Nº 01/2022
-Termo de Homologação Concorrência Pública de Nº 01/2022
-Extrato de Contrato 01/2022 Concorrência Pública de Nº 01/2022
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Nº certificação: 50UMAETSTEFOWWADGOKK0W

Resumo: Edital de Convocação Nº 40 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: 0MUUHFHU6YZLWEN6V8+9+A

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 33 - Convoca candidatos aprovados no processo seletivo público simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida.
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Nº certificação: W+3IRS2WSOILPE1JCEFLBA

Resumo: Decretos N.ºs 565 a 574/2022 - Nomeia Agente de Serviços e Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação DISP 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Placas de Sinalização para Melhoraria do Trânsito na Praça do Café e Trevo da Cidade, destinado ao Gabinete do Prefeito. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda
-Extrato de Contrato Nº DISP 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda
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Nº certificação: FD+M4FH+BD/BUIZJSG3YQG

Resumo: Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: CN3ETREXNZGHPSBLBK3UCW

Resumo: Extrato Do 8º Termo Aditivo 06/2022 Do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2lu Posto De Combustivel E Lubrificantes Ltda.

Nº certificação: 21ZPNRZK1BHRL+NHOOMLPG

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE01/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE01/2022
-Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022
-Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo PE 001/2022
-Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022
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Nº certificação: QJGRKMS8HH2RB20J5PP+1W

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2022 - Objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas diversas ruas do Município de Itabela.

Nº certificação: 45JVWEYX+Q1F+7KZYNCYMW

Resumo: Portaria n.° 051, de 08 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 6CNYGBUTTRRXF38W8RPNHA

Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 32 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: JFS+YFAUQRPWKIRL7V/QLA

Resumo: Edital de Convocação n° 39 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.

Nº certificação: QIWBFYALULLR1SC9Q5GSEA

Resumo: Decreto Nº. 564, De 09 De Março De 2022 ? Exoneração Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: WVO6VYHASWGYKE5GVAHZGW

Resumo: Decreto Nº. 556, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 557, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 558, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 559, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 560, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 561, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 562, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 563, De 08 De Março De 2022.
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Nº certificação: DHGSKIQMA3KIQTOHYN6GCQ

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 02/2022 - Fornecer Artigos Funerários, bem como Serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto á Secretaria de Assistência Social.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Rafael Lima dos Santos, Pax do Brasil Comércio e Serviços
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda
-Extrato de Contrato Nº 02A/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - Rafael Lima dos Santos
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Nº certificação: 5VOLPHXRWT9NYAG17XCD/Q

Resumo: Decreto N.º 555 de segunda-feira, 7 de março de 2022 ? Abre suplementação por anulação de dotação, no valor total de R$ 82.571,31, para os fins que se especifica e das outras providências.

Nº certificação: DRSQENV8DWHB1WIJR6LFBW

Resumo: Decretos Nºs 549 a 554/2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências

Nº certificação: ACNDJ5X6XJZHQCG/6OVDOG

Resumo: Decreto Nº 547/2022 Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.
-Decreto Nº 548/2022 - Nomeia Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências.
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Nº certificação: CMZ+KIQB5ZMZL1ZK8MEL0G

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 31 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: 3YHAXK8JUQSQG51TDBC0QW

Resumo: Edital de Convocação Nº 38 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: OTE2HU3ASEKZPCMIP6OE2Q

Resumo: ? Republicação - Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Nº certificação: MUJ3LM4TR34ZKTVWMG8K8A

Resumo: Portaria N.º 050, de 03 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: APYBDQRPOBVE4/NDHD0RLW

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço de Nº 01/2022.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 01/2022.
-

Nº certificação: LN53SX6QBZGUZ4YNASE3GQ

Resumo: Portaria N.º 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença do Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 9UEKJLQ1TY138Q07SW500Q

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: EUCOJONIVZI2KRELCUZZJQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 37 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: 4V5NLILZFOFA2FMZ19K7DG

Resumo: Decreto Nº 546, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: HWHH32BFK/DVYP4BH9WD3W

Resumo: Extrato de Ratificação - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itabela/BA.
-Extrato de Contrato Nº DISP 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito Do Município De Itabela/BA.
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, nas estradas e ruas não pavimentadas do Município de Itabela.
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Nº certificação: QJWKG0PF703HUJ2MVNI4EQ

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.410.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 3.250.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências.
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Nº certificação: FGTOBGN7FJPOBQN5L5IEFA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 30 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 ? Convoca os candidatos a comparecerem dia 25 de Fevereiro ou 03 de Março de 2022, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência? serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.

Nº certificação: WCEEEXGN4D4A7IY8G9JSBA

Resumo: Decreto Nº 545, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo de carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: TW6WYIIWQ8BBSZADEWO+LW

Resumo: Decreto Nº 544, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: XJ0GPAAXOGDXP+FFNNUXIA

Resumo: Errata De Publicação Ao Decreto Nº 529, Na Edição Nº 3368, De 14 De Fevereiro De 2022, No Diário Oficial Eletrônico Municipal.

Nº certificação: DPFKSOILHT6CE0GVQ+I+FW

Resumo: Portaria Nº 02, De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: Z4KPTYNPBO9SBVGBKOGYYA

Resumo: Julgamento e Resposta à Impugnação Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública 01/2022 - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda ? ME

Nº certificação: VDMU02Y1WSGKW4DWYOC/IG

Resumo: Errata de publicação ao Decreto nº 540 - Na publicação do decreto 540/2022, publicado na Edição nº 3378/2022, de 21 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente Errata serve para retificar.

Nº certificação: WUPEWGCLJCOVISM/ZQIVRQ

Resumo: Convite ? Audiência Pública Do 3° Quadrimestre Do Ano De 2021.

Nº certificação: MHB45SN+DSHZDPA8HTWWHW

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços 02/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela.
-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 02/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços relativos à manejo de resíduos sólidos e serviços indivisíveis de limpeza urbana do Município de Itabela ? Estado da Bahia.
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Nº certificação: ATTTSFYLFBOXXTL/BBMPDG

Resumo: Portaria Nº 048, de 18 de fevereiro de 2022 - Licença da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 2PCOZ5UVSUDFAIKCEYPALA

Resumo: Decreto n° 538, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 539, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 540, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 541, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera Diretora do Departamento de Projeto e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 542, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto n° 543, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: 0DXV8DR2OPERQ9QT2FJDHQ

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 01/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do município.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 - Objeto: Contratação sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos secretaria de administração do municipio.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do municipio.
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Nº certificação: RFHZPEJH+CVMOFYQSHLZYG

Resumo: Edital De Convocação Nº 36 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Trigésima Sexta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: DWHQZI8T40PZ14ERR1/I3Q

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 29 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: XFFKHY9AREF3A+KUTSZ7VQ

Resumo: Ata de Pregão Presencial Nº 35/2021 - Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: 2ZICF+D3DED+LNJT2PSVDG

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 28 - Processo Seletivo Público Simplificado n. 01/2021

Nº certificação: EHUYIL57/NH6GEWRHP8J/W

Resumo: Portaria N.º 047, de 15 de Fevereiro de 2022 - ?Interrupção de Licença do Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências?.

Nº certificação: UCEIGBCMK1EHB1VO1UDFHW

Resumo: Portaria Nº 01, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de estudantes (universitários e pós-graduandos) para cadastramento e regularização do uso do transporte escolar cedido pelo Município de Itabela/BA e dá outras providências.

Nº certificação: XB35GQCEXUCGQP3HHY3EIA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 27 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021.

Nº certificação: TXF4GPKBJPRSJ/FA1IBNCQ

Resumo: Decreto Nº 532, de 14 de Fevereiro de 2022 ? Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 533, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 534, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 535, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 536, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº 537, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: DHOUJIMT4W8KLQZHI2Y9RQ

Resumo: Decreto N° 529, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 530, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 531, de 10 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: /EPNDTX/TXYGGALFBGXAXW

Resumo: Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo nº DISP02/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal do Hospital Frei Ricardo junto a secretaria municipal de saúde do município de Itabela-ba. Empresa Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.

Nº certificação: 4DE6+MNJZ/XG5FESZAW6SQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 35 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: GPR6CQR3G6SEDACRTYUFOQ

Resumo: Portaria n° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 - Aplica pena de repreensão a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: Q0GDWCW7EAEQMAUMC3YIZG

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela.

Nº certificação: 78NTLTC5SPEDILRUSPOMQW

Resumo: Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: QZD6BQFXDMQSFRBJV3PZMQ

Resumo: Edital De Convocação Nº 34 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021-Dispõe Sobre A Trigésima Quarta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: 6KLQFZNRGCSKAS9FCSOH9A

Resumo: Portaria N.º 045, de 08 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - Servidora: Nargela Aparecida da Silva Carvalho.

Nº certificação: HYUMK3HXRDZ1NGL+VQNN8A

Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 26 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021.

Nº certificação: 7FX6JQ86O1FRR0T6Y3XKZQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 33 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: UXC56OAIOHMYB3NGJHN3PW

Resumo: Portaria nº 044, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: 84W7AFDLDSP2ARR7OSFEZQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto a Secretaria de Assistência Social.

Nº certificação: FEOGOLYHOOWGHAKHESK3EQ

Resumo: Decreto Nº 528, De 07 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino pública e privada para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº 32 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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Nº certificação: QQZLRAJXYUFUN8IQWAY9XW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: UZUSW8QEOUT26BHIFBRUIQ

Resumo: Portaria Nº 042, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências.
-Portaria Nº 043, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências.
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Nº certificação: EAXUETVPFWLZ8BQXLWWWOG

Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 35/2021 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: RIFETPOPO/YQIETMNDZZOG

Resumo: Decreto nº 527, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e estabelece outras providências.

Nº certificação: YWTAHMJCCHK2YFXK+3KNRQ

Resumo: Decreto Nº. 523, De 01 De Fevereiro De 2022 ? Nomeia Encarregado de Setor II ? CC3 no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 524, De 01 De Fevereiro De 2022 ? Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 525, De 01 De Fevereiro De 2022 ? Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Decreto Nº. 526, De 01 De Fevereiro De 2022 ? Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº 31 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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Nº certificação: PDPPGRMNGC7MWTWZTHLCAQ

Resumo: Decreto Nº 492/2022 ao Decreto Nº 522/2022 ?

Nº certificação: NI677QEEH4+GDUGXI1V4LW

Resumo:
-Extrato do 7º Termo Aditivo 04/2022 do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda
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Nº certificação: DSWROVR05BXC13CWGALPEQ

Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço de nº 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços 07/2021 - Processo Administrativo nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce.
-Extrato de Contrato 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
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Nº certificação: M6MNFBBRGQCPUKKZ1B4EEA

Resumo: Ata De Pregão Presencial Nº. 35/2021- Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela; a Concessão de empréstimos consignados aos Servidores Públicos e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, para o período de 60 (sessenta) meses.
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Nº certificação: M3Z5DKQHTSVOWF+R9NP1EA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, com fito de recuperar a estrada vicinais do Município, estradas essas que interliga a Sede do Município de Itabela ao Distrito de Trancoso (Porto Seguro).

Nº certificação: 1Y0EBTO8ETMSAFVLMIHSKQ

Resumo: Decreto nº 490, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professores, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela ? BA e dá outras providências.
-Decreto nº 491, de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: O2OBHSEZ2Z0+MLIIKGS3KW

Resumo: ? Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022 - Servidor Wilkerson Araujo de Jesus.

Nº certificação: LDYAIZVOISSTI8T9ZZS2IQ

Resumo: Portaria N.º 041 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências.

Nº certificação: U64MG2A95NHPGCJNLFGTIG

Resumo: Errata Referente Concorrência Pública Nº 001/2022.

Nº certificação: 49NU41EVNFIVQAXRHS1KPG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Objetivando o registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela

Nº certificação: O667QSL2N2WQJ09KP6DSIA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Decreto N°488, De 26 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°487, De 21 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: /LQ1+VFESOZR+KGAJ7G1NQ

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 03/2022 do Contrato nº PP19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos Me.

Nº certificação: 4IUUXOTN4WNO5M9IUMDCQA

Resumo: Edital de Convocação para Contratação 25 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. Sra. Rosana Prado Santos.

Nº certificação: BNXHBOW5BRULKC9IG5BW1G

Resumo: Errata Referente À Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 01/2022.

Nº certificação: XVXX3NSPK9XQDQQS0FG/FW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimônio web e mobile, junto a Secretaria de Administração do município.

Nº certificação: RCITNE8GFF0WDIKULCU3CA

Resumo: Errata Referente a Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 01

Nº certificação: NUZG/7XVNYSGVRANUP/WFQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2022 ? Objeto: Registro de preços para futuro e contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo odontológico bem como permanente, destinados ao uso dos programas saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação - Concorrência Publica 01/2022 - Objeto: Construção de passeio e pórtico de entrada (Lote I), Implantação de iluminação da BR 101 e adjacentes (Lote II) e Construção de escadas e rampas de acessibilidade (Lote III), na Sede do Município de Itabela ? Estado da Bahia.
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Nº certificação: 8ZMDUD4GKW2USP9OJPKVFW

Resumo: Edital de Convocação nº 30 do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

Nº certificação: J7B3LBQOXOFXMHNQSX5GOG

Resumo: Decretos Nºs 465 a 469; 471 a 485, Janeiro de 2022 ? Nomeações Diversas- Nomeações no Município de Itabela e dá outras providências - Relação de Nomeados: Joseana Morais de Jesus Santos; Josimar Soares de Souza; - Elizete Gomes da Cruz; Edilene Nascimento de Brito; Dercelina Gaburro Largura; Elias Souza Santos; Milena Theodoro de Aguiar; Diocelio Herculano Oliveira; Guilherme Miranda de Azevedo; Queila França de Souza; Lucas Santos Câmara; Manoel Silva Alves; Valério Neves Macedo; Jacson Lima Silva; Eliene Ferreira da Silva; Edelza Dias Costa; Maria Graciete Santana de Souza; Rainier Domiciano da Silva Cezana; Jeane Boasquives Silva; Ana Lúcia Rocha; Manoel Oliveira Santos.

Nº certificação: AZOJ9B97IBVJU8587DXDQA

Resumo: Republicação - Extrato do Termo Aditivo 49/2021 do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública

Nº certificação: HM/ZAWJCOWYBO34/UDQO+Q

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela.

Nº certificação: Y+F4P9XAZN9PLNMEG7H/VA

Resumo: Decreto N°. 33 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 1.178.739,21 (Um Milhão, Cento E Setenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais, Vinte E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 34 De 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superavit Financeiro No Valor Total De R$ 395.629,97 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais, Noventa E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 35 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 404.727,22 (Quatrocentos E Quatro Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais, Vinte E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: WF3DB54LDMHOT0IYTZVSIG

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato PP 08/2021 - A2Lu Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda

Nº certificação: V8GPT139CD+P8HUOMSKLXQ

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo 02/2022 do Contrato 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda,

Nº certificação: RYFHVI6GMZWZHFZVOW7YFG

Resumo: Decreto nº 470, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Assessora Jurídica no Município de Itabela e dá outras providências.
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Nº certificação: RMINH1M/4AWX2EPCPKVY+G

Resumo: Lei N° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Revoga a Resolução N° 02/97, Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências.

Nº certificação: KZ12KYQPFSBC8F6MJ/BMQW

Resumo: Decreto Nºs 431 a 460, de 10 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretores e Vice-Diretores (a) de Escolas no Município de Itabela e dá outras providências- Relação de Diretores e Vice-Diretores: - Andrea Santos Santuzzi; Jenilza Chaves Pereira Santos; Vanusa Pereira de Sá Santos; Guiomar Cândido Moura; Suellen Salarini; Simone Maria Borges; Ingrid Richelli Brandão Mendes de Oliveira; Erlândia Pereira Sebastião Vieira; Eliandro Paiva do Nascimento; Cristiane Cruz Damacena; Vanete Ribeiro Dos santos; Neuza Santana de Jesus; Maria da pena Rosário de Souza sá; Luciana Teodoro Leite; Vera Lúcia Moreira da Silva CEO; Maria Vanderleia Nunes ;Alessandra Ferreira Santos; Maria Dajuda Carvalho de Almeida Gobira; Aracelle Souza Santos; ana Lúcia Zanoni Pianizoli; Maria Dajuda dos Santos Oliveira; Adelzuita Maria De Jesus Silva; Arlete Santos Ferreira; Ezequiel Dias Alves; Sandra da Hora Coelho; Ivanete Reis dos Santos; Maria Aparecida Bunin da Silva; Maria Anita Fernandes garcia; Márcia Bunin da Silva; Josenilda Queiroz Amaral.

Nº certificação: KDCTJJ5JGICWZXOXSU5KKQ

Resumo: Parecer Nº 005-CME-2001 - Parecer Nº 05 do Conselho Municipal de Educação, aprovando as grades curriculares e respectivas grades da Educação Infantil dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA.
-Parecer Nº 006-CME-2001 - Parecer Nº 06 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário Escolar 2022 e respectivo Calendário.
-Parecer Nº 007-CME-2001 - Parecer Nº 07 do Conselho Municipal de Educação, aprovando a grade curricular da Educação Infantil na Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectiva grade.
-Parecer Nº 008-CME-2001 - Parecer N° 08 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário da Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectivo Calendário.
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Nº certificação: KPJIL6+UQQ/46GBQCMSS8Q

Resumo: Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal 2022 de Itabela - Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 463, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 464, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia.
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Nº certificação: M9ICYVBT2NQVYHG3OHJD4Q

Resumo: Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 07/2021 ? Empresa: Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-Termo De Homologação - Tomada De Preços 07/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce, conforme convenio nº 009053/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento via caixa econômica.
-Extrato De Contrato Nº. 07/2021 - Tomada De Preço Nº. 07/2021 - Contratado: Multiplus Projetos E Construtora Ltda.
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Nº certificação: 5A0KMVNCDUAB1SLDM37NKA

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 49/2021 - Contrato Nº PP20/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: DN804WIBT1WDCEPOHP9CBA

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 34/2021 ? Empresa: Inovenstec Comercio e Serviço de Manutenção em Eletrônicos Ltda.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 34/2021 ? Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 34/2021 - Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli.
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Nº certificação: FCBBAV/8RV8KFONL/OLHSA

Resumo: Termo de Homologação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021
-Resultado Termo de Adjudicação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2021 PE002-2021
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Nº certificação: IDNAGRZIQVGP2QFNIHEHLW

Resumo: Portaria Nº 006 de 10 janeiro de 2022 - Define o Planejamento Estratégico-Fiscal do Núcleo de Tributos e Arrecadação para a Diretoria de Departamento e Coordenação de Auditoria Fiscal para o 1º Semestre do Exercício de 2022.

Nº certificação: SOM19CHGP1SR7WQHFJJDTG

Resumo: Republicação - Lei Nº587 de 28 de Dezembro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itabela para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Nº certificação: ZPHCC9GCGRSOY0VGALYQVW