Resumo: Portaria Nº. 116 De 13 De Maio De 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 117 De 13 De Maio De 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: BFCRA45RFBCUZWX4MGP44A

Resumo: Portaria SME Nº 07, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Itapitanga e dá outras providências.

Nº certificação: FRWFBVENS9HDLG/PRQPXEG

Resumo: ? Portaria Nº. 114 de 11 de Março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-? Portaria N° 115/2022 de 11 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-

Nº certificação: AGXL2Q3XCQOIOX9VFCDXLA

Resumo:
-Portaria Nº. 112 de 11 de Maio de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº 113/2022, de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jabes Vitorio da Conceição e dá outras providências.
-

Nº certificação: BE8F9GUQOKSUR3SSEKOSPQ

Resumo: Decreto No. 4 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 756.889,57 (setecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria N° 109/2022 de 10 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria N° 110/2022 de 10 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria N° 111/2022 de 10 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
-

Nº certificação: NO0N20XCO2VRMICXIZWDEW

Resumo: Resultado da Carta Convite Nº 002/2022 - Status BRC Empreendimentos e Participações EIRELI

Nº certificação: KB08VD95ZAAKNSQCXHNWRQ

Resumo: Publicação Pregão Eletrônico 010/2022 Licitação Banco do Brasil 937771 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento da Secretaria de Educação

Nº certificação: 5VUXMIVMVFAUULHWX7OCNW

Resumo: Portaria Nº. 108 de 09 de Maio de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: YI3DV7QR6TOQMZEFSYGJNW

Resumo: Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 ? Empresa: Marcio Sousa Dantas Eireli.

Nº certificação: CKYU4LLR+ZZ3HKLFPB517G

Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 093/2022 ? Empresa: Marcio Sousa Dantas Eireli.

Nº certificação: 6AVMMHLL6VDWOWPESDOKRA

Resumo: Publicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Licitação Banco do Brasil Nº 936934 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de controle de pragas urbanas e serviço de sanitização.

Nº certificação: UQHGQQLFGDWCBGBQEMLZ+Q

Resumo: Homologação - Chamada Pública Nº 001/2022 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

Nº certificação: PG4LL22NAJCWULJZY3H/VG

Resumo: Extrato de Atualização da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Alternativa Serviços Pousada e Restaurantes Ltda.

Nº certificação: 0X4LKDXG6SVB9GHUYQZC9Q

Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 043/2022 - Wellington Quaresma LOBO.
-Dispensa de Licitação Nº. 044/2022 - Antonio Carlos Santos Correia.
-Dispensa de Licitação Nº. 045/2022 - J R Dias Empreendimentos LTDA.
-Contrato Administrativo Nº 074/2022 - RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Contrato Administrativo Nº 075/2022 - Wellington Quaresma Lobo.
-Contrato Administrativo Nº 076/2022 - Antonio Carlos Santos Correia.
-Contrato Administrativo Nº 077/2022 - Master Indústria e Comercio de Vestuários e Calçados Eireli.
-Contrato Administrativo Nº 078/2022 - J R Dias Empreendimentos LTDA.
-Contrato Administrativo Nº 079/2022 - Andrelino Andrade Santos Filho - MEI.
-Contrato Administrativo Nº 080/2022 - Kerolayne Barros Quinto de Souza.
-Contrato Administrativo Nº 081/2022 - Maria Rita dos Santos Silva MEI.
-

Nº certificação: 2WCTFRROIWIXH7UFE7Q7SA

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 ?

Nº certificação: FL0Q7ZDR4FLI+EUHSGGFUA

Resumo: Portaria Nº. 107 de 02 de Maio de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: FPS2MRVWYHKQUX0G9/EPXG

Resumo: Errata Do Decreto Nº 2615 De 27 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº. 2389 De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de vice-diretora CC-5 e dá outras providencias.
-

Nº certificação: OBUHITA/B2WFTEVJXXFVQQ

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 - DC Max Comercial e Serviços Elétricos LTDA.
-Aviso de Resultado - Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.
-

Nº certificação: BKLRVYEFIEOZGJST5WECSQ

Resumo: Lei Municipal Nº 522/2022, De 06 Abril De 2022.
-Lei Municipal Nº 523/2022, De 20 Abril De 2022.
-Portaria Nº. 105 De 29 De Abril De 2022.
-Portaria Nº. 106 De 29 De Abril De 2022.
-Termo De Cooperação Técnica Nº. 002/2022.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica Nº. 002/2022.
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Nº certificação: AIMFC2NQGAWD0HLFKXP1DA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar.

Nº certificação: VXP+XBTD4/0RKXLCO9LDFG

Resumo: Decreto Municipal nº 2389 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora CC-5 e dá outras providencias.

Nº certificação: EVXGTA5PFTIYZWHSYVZR4Q

Resumo: Portaria Nº. 104 de 27 de abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: IPXNZWRD1I8LGKM2EPB6TG

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 006/2022 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Nº certificação: 2WNKXRTB0SZDJQOXXYOXHW

Resumo: Decreto Nº 2.388, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Rescisão Unilateral dos Contratos Nº 046/2022.

Nº certificação: BYPQEPGASDYF3M5EII8MQW

Resumo: Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 Processo Administrativo: Nº 292/2021 - Objeto: Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário nº 02 ? Projeto Arquitetônico do FNDE.

Nº certificação: LO0EUEKCKOIF1NPGCGCXJA

Resumo: Extrato da Ata de Registro Pregão Presencial 006/2022 - Maria Rita dos Santos Silva - MEI

Nº certificação: OYQLC04PKPLXCG5ECPUHXW

Resumo: Lei N° 175/93 de 28 de maio de 1993 Reeditada em 25 de Abril de 2022 -Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.
-Calendário Escolar 2022.
-

Nº certificação: G1GTQ1S9DZU9AEYYW0U6JQ

Resumo: Portaria Nº 102 de 20 de abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº 103/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jabes Vitorio da Conceição e dá outras providências.
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Nº certificação: EVVNLJCEPHTTI4ADXBDF3W

Resumo: Portaria N° 101/2022, de 20 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Publicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 ? SRP - Licitação Banco do Brasil Nº 934352 - Contratação de empresa especializada no suporte e assessoria em gestão de frota.
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Nº certificação: 3UZEQQ/HQBMPYWP6HB+YWQ

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas.
-Aviso ? Continuidade do Processo Licitatório - Carta Convite Nº 002/2022 - Contratação de empresa da área de engenharia para execução da obra de reforma da Unidade de Saúde Mariano Gonçalves dos Santos..
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Nº certificação: JGELYHYNECHGEGQNNE8TFW

Resumo: Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e máquinas.

Nº certificação: XLGP56KFYIVSSGLGRG6SIW

Resumo: Portaria Nº. 097 De 18 De Abril De 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 098 De 18 De Abril De 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 099 De 18 De Abril De 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 100 De 18 De Abril De 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: 4T9TCETI0/5UGIVIYCRYTQ

Resumo: Portaria Nº. 096 De18 De Abril De 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: JRYS5SQ8I6OL6Q6IPOR9CA

Resumo: Decreto Municipal Nº 2387 de 14 de Abril de 2022 - Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e fechados e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapitanga-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: MVAHA4OYN4I42E9LY19LGQ

Resumo: Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023.
-Slide Audiência Publica - LDO 2023
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Nº certificação: DHPVMSQTGEYU+E/PRFSSSW

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 165/2021 - Contratada: Status BRC Empreendimentos E Participações Eireli.
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Nº certificação: SU8SDXBZVBU74QWVFXQQJA

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Maria Rita dos Santos Silva.

Nº certificação: ET6LR1ZKPXNTZANB8PWDTW

Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 771.658,29 (Setecentos e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais, Vinte e Nove Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SAXDID97VMB/W2Q/HH3Y1Q

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Srp Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Objeto: Futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas.

Nº certificação: /FYSUC1Y6IX4T9W1S7VAOG

Resumo: Portaria Nº. 094 de 12 de Abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 095 de 12 de Abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-
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Nº certificação: LBECQSOWNEQXSP57DEKETW

Resumo: Portaria Nº 091, de 11 de abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº 092, de 11 de abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria N° 093/2022, de 11 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-

Nº certificação: RQMWQWFK24VGJ9XP1YX7RW

Resumo: Republicação Pregão Eletrônico 007/2022 - SRP Licitação Banco do Brasil Nº 932415

Nº certificação: KLXP806HDLOOMMKRF+52IA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2386 08 de Abril de 2022 - Torna sem efeito o conteúdo da Portaria Nº 088 de 04 de Abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao texto original e toma outras providências.
-Portaria Nº 090 de 08 de Abril de 2022 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.
-Errata da Portaria de 06 de Abril de 2022, na Edição nº 2587
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 089 de 06 de Abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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Nº certificação: KCHAYPW3UY6FXFFXCPFLPG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2385 de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA, em razão do volume elevado de chuvas na região e, dá outras providências.

Nº certificação: NSRPKYQWFLC1UNUQLPKFTA

Resumo: Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Master Industria de Comércio de Vestuário e Calçados Eireli

Nº certificação: ME9G1DZYKQHK7V8CIIGDIA

Resumo: Despachos Ref.: Retificações dos Extratos de Contratos.

Nº certificação: ERDYMC+VTOGTGBHZKJNTCW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 048/2022 ? Empresa: Master Industria de Comércio de Vestuário e Calçados Eireli.
-Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 068/2022 Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino.
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Nº certificação: 6ZJFN2KI7TZVDVDBFBZCRG

Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Itapitanga BA.
-Autorização de Fornecimento 013/2022
-Autorização de Fornecimento 014/2022
-Autorização de Fornecimento 015/2022
-Autorização de Fornecimento 016/2022
-Autorização de Fornecimento 017/2022
-Autorização de Fornecimento 018/2022
-Autorização de Fornecimento 019/2022
-

Nº certificação: /WEK74K2UOUBZWFJRQL9AA

Resumo: Portaria Nº. 088 De 06 De Abril De 2022 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.

Nº certificação: FWPEEO5B6BYI5QKPFE+PEA

Resumo: ? Dispensa de Licitação Nº. 042/2022 - Processo Administrativo: Nº. 080/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kit dormitório, para famílias nas áreas atingidas pela chuva.

Nº certificação: FH358J2F0GAP/KDOJT/4CG

Resumo: Republicação da Lei nº 521, de 30 de março de 2022 - Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino, adequa a Lei municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, retifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: GMKLQ5BZGSXCDFTZWFRBXA

Resumo: Despacho - Ref.: Retificação do Extrato do Termo Aditivo - Trata-se da retificação a ser feita na publicação do extrato do termo aditivo ao Contrato Nº 024/2018, realizado no dia 23 de março de 2022, edição Ano X, Nº 2562.

Nº certificação: QKZMXPP690WKJJIPE6DB1W

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 048/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para guarda municipal.

Nº certificação: 1ZRJ5UMR+MGYANNV07OHWQ

Resumo: Portaria Nº. 088 de 04 de Abril de 2022 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.

Nº certificação: TXVCC7IEGPPDJDLKBRLHLW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti, em atendimento da Secretaria de Educação.

Nº certificação: CMU5RQXC+ROJ19OEWDCZRW

Resumo: Portaria Nº. 086 de 01 de Abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 087 de 01 de Abril de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: LMUXM3+04UI6R/YD3BMENQ

Resumo: Dispensa De Licitação Nº. 034/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 035/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 036/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 037/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 038/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 039/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 040/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 041/2022.
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Nº certificação: 77BGAK9/VLHZ6CYEKL9QOQ

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2021 - Processo Administrativo: Nº 107/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do município, conforme especificações constantes na licitação tomada de preços Nº 001/2021, objeto do contrato de repasse Nº 884725/2019 ? União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: AEFKATT6I2MIVJLBLY0KYQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas pertencente a frota do Município, conforme anexo I do edital.

Nº certificação: SQIDDTWSK50SY7DDTPE5RQ

Resumo: Lei Municipal Nº 521/2022, de 30 de março de 2022 - Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede de Ensino, Adequa a Lei Municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, rertifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: V89IKHYUEXEZCVFYKDLQWQ

Resumo: Portaria SME Nº 03, de 29 de Março de 2022 - Regulariza a vida escolar do aluno Luiz Eduardo Silva Barros.
-Portaria SME Nº 04 de 29 de Março de 2022 - Regulariza a vida escolar do aluno Flávio Dias de Jesus.
-Portaria SME Nº 05 de 29 de Março de 2022 - Regulariza a vida escolar do aluno Deivide Cardoso Santos.
-Portaria SME Nº 06, de 29 de Março de 2022 - Regulariza a vida escolar do aluno Camila Nogueira de Melo.
-Portaria Nº 07 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Portaria N°078/2022 de 10 de Março de 2022 - Concede Licença maternidade a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato N° 173/2017 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 Contratado: RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Eireli.
-

Nº certificação: BUSLPSPOVJSW650BHJVV1W

Resumo: Resolução n° 003/22 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Confinanciamento do Governo Estadual 2021.

Nº certificação: NEHOSKJLNBHJ4PBFRCAGNA

Resumo: Portaria Nº. 085 de 29 de Março de 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: MBRMQIVSZYHKWKYOWD3RIG

Resumo: Portaria Nº 054 de 09 de fevereiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: GKT/NKWT5YURGTVEZLLKOQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022. Empresa RD Serviços, Transporte, Locações Eireli.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022. Empresa RD Serviços, Transporte, Locações Eireli.
-

Nº certificação: 5TTPXJTRAXZ8QGGF26WFKW

Resumo: Portaria Nº 083/2022, de 21 de Março de 2022 - Disponibiliza a CPL, Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município de Itapitanga-BA à Câmara Municipal de Itapitanga-Ba e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 ? Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Itapitanga/BA e a Câmara Municipal de Itapitanga/BA, nos exatos termos referidos abaixo.
-Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Apoio técnico-operacional à Câmara Municipal de Itapitanga/BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços e Convite, e nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por intermédio da designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação, respectivamente, desta Prefeitura Municipal, a título não oneroso, visando dar cumprimento às exigências contidas na Legislação precitada.
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Nº certificação: 8UQCH7+MIXQFBJ58HYW6RQ

Resumo: Portaria Nº. 084 de 28 de Março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: SK4PDWZ8P41Z5D5ZYON1AG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: XX9JMT/QCBPRI7BYDNWSCW

Resumo: ? Ratificação - Inexigibilidade nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022 - Contratação de Médico na especialidade de Cirurgia Geral e Urologia

Nº certificação: RD/BBNGG8YE4AF/FMQYHMW

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal, cuja data de classificação das propostas e fase de habilitação estava marcada para o dia 28 de março de 2022.
-

Nº certificação: Y0QWJUXFEYAJWJR2YWHRSA

Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2022 ? Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
-Edital De Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022- cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapitanga.
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Nº certificação: S2RHAYNL/AIHYDG0XDEJJG

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 099/2022 - Contratada: Concretar Construções e Edificações Ltda.

Nº certificação: VA95EQ1MP0CP18WN1N+AIA

Resumo: Portaria Nº 083, de 24 de março de 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.

Nº certificação: W+KFCAVT2B/IH+DQZLBI/A

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo: 101/2022 ? Contratada: Km De Santana & Cia Ltda.
-Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato N° 024/2018 - Processo Administrativo: Nº 071/2022 - Contratado: Ribeiro & Faustino Advogados Associados.
-

Nº certificação: NKCUY290S2LYQLMA9IVKSW

Resumo: Decreto N° 2 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.124.100,80 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e cem reais, oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: E8A/MFTFMX6GUEX9VYAPYG

Resumo: Portaria Nº. 082 De 23de Março De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos A Servidora Deste Município, No Setor De Educação.

Nº certificação: BMC558ETKY11EBMM8/1BAW

Resumo: Despacho de revogação de Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 264/2021, em razão da necessidade de readequação.

Nº certificação: XGSBNVDPIRRKWUKXCWZ+IG

Resumo: Portaria Nº. 081 de 21 de Março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: GVFTFBFJYSWPDPNKTLOXLG

Resumo: Portaria Nº. 080 de 18 de Março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: 3PQZD+9ZP5/M6UATYD2HAA

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Novo Itapitanga Comércio de Combustíveis LTDA.

Nº certificação: N9YVLAOV2LH8UW215TXI8Q

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Futura contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais de consumo, permanente e equipamentos (instrumentais) odontológicos.

Nº certificação: O9SNURZNTI+B3/0TIYUJDA

Resumo: Aviso - Convite Nº 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa, para a execução da obra de reforma da USF Mariano Gonçalves dos Santos.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 - PFL Produtos Para Saúde EIRELI, Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologico LTDA.
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Nº certificação: 9PUZQSUAILQO2BOHXKFSJW

Resumo: Edital de Credenciamento Nº. 001/2022 Credenciamento de Microempreendedores Individuais ? MEI Para Prestação de Serviços e Transporte Escolar ? Processo Administrativo Nº 068/2022
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Nº certificação: 13BU9H0MUCAAEPV/77BCXQ

Resumo: Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento, de Microempreendedores Individuais ? MEI, para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar.

Nº certificação: NNJG3STYPAKANVF1UMW7LW

Resumo: Autorização CME Nº 01/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 02/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 03/2022 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 04/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 05/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 06/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 07/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 08/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 09/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 10/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 11/2021 De 17 De Março De 2022.
-Autorização CME Nº 12/2021 De 17 De Março De 2022
-Autorização CME Nº 13/2021 De 17 De Março De 2022.

Nº certificação: 4MGFYNAIUYL6MSFVXH7YZG

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo: Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de restauração de pavimentação de diversas Ruas do Município.
-Dispensa de Licitação Nº 032/2022 do Processo Administrativo: Nº 079/2022 - Objeto: Contratação de um imóvel (aluguel) para atender as necessidades da Secretaria de Obras, sendo apoio de funcionários, materiais e maquinários.
-Dispensa de Licitação Nº 033/2022 do Processo Administrativo: Nº 073/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as creches.
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Nº certificação: OCWLOQHBWHFTLD7JMZUMVA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2384 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Portaria Nº. 079 de 16 de Março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: 06ZSBLWAPCUB1VNJG72MSA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para guarda municipal, conforme especificação do Anexo I do Edital.

Nº certificação: YAWP2NPI3FM6JYONAS01BQ

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo, permanente e equipamentos (instrumentais) odontológico.
-Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Licitação Banco do Brasil Nº 927296 - Contratação de empresa para fornecimento de Peixe Inteiro Congelado do Tipo Corvina, destinado para atender famílias cadastradas nos Programas Sócio Assistências da Secretaria Municipal de Assistência Social no período da Semana Santa.
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Nº certificação: D+/WCMHTZHH4DLUGQR+VEG

Resumo: Publicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 ? SRP - Licitação Banco do Brasil Nº 926782 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar, em atendimento das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: 5UXE086S7TIXLGO21O9UJQ

Resumo: Ratificação ? Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Veldo da Anunciação Cordeiro.
-Contrato Administrativo Nº 042/2022 - Veldo da Anunciação Cordeiro.
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Nº certificação: HKF++AN0PRY3C2VOGNHWIQ

Resumo: Portaria nº 077 de 10 de março de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: KQYG+JDTREYNQETJOTD1+G

Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 069 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 070 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 071 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 072 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 073 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 074 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 075 de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 076 de 09 de Março de 2022.
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Nº certificação: O7AYHVMXPWJPYV8TYK6SLW

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.
-Dispensa de Licitação Nº. 028/2022. Contratada: V V de Jesus Silva Movéis
-Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. Contratada: Arrazze Industrial e Comercio de Confecção Ltda - ME
-Autorização de Fornecimento Nº 011/2022
-Autorização de Fornecimento Nº 012/2022
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Nº certificação: UVRKKW+JN8T6PAOM6WNURA

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 4JL1XFG1GLAFT6XTNAWTOW

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 028/2022 - Contratada: KM De Santana & Cia Ltda.

Nº certificação: A3KRM54E1SYQXND6CAFRKW

Resumo: Retificação a ser feita na Publicação do Extrato de Contratos, realizado no dia 03 de fevereiro de 2022, Edição Ano X, Nº 2510.

Nº certificação: DRIEZ5YLGDUOMFBMZO3MYQ

Resumo: Portaria Nº. 062 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 063 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 064 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 065 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 066 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 067 de 03 de março de 2022.
-Portaria Nº. 068 de 03 de março de 2022.
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Nº certificação: GCSE1G6AUTZHFFNI0KVYMA

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Psiquiatria.

Nº certificação: PPDZ10PNJX4FVRCNLOCBUQ

Resumo: Publicação de Dispensas de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
-Contratos Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
-Autorizações de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
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Nº certificação: WVG7EC8SVXTSAHANCH8RDQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 ? Objeto: Contratação De Empresa Visando O Fornecimento Parcelado De Materiais De Consumo, Permanente E Equipamentos (Instrumentais) Odontológico.

Nº certificação: TQQRRGIUWA0RVVSM28OIZA

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica para Secretaria de Assistência Social.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços na Assessoria e Consultoria em Controle Interno.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de Engenharia Civil e Arquitetura.
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Nº certificação: QT/KPJDOC+TZQ65AV4HOKG

Resumo: Edital Audiência Pública Prestação de Contas Fundo de Saúde e Fundo de Educação.

Nº certificação: DFQRTXXHEDNNOWQHGYJFBQ

Resumo: Resolução n° 02/22 - Ratificação da Resolução n° 06 de 22 de abril de 2021, listagem dos nomes dos conselheiros.

Nº certificação: QBEWPMX/GL9SGS2SKT7RAW

Resumo: Ratificação - Ratificar o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.

Nº certificação: QEVNSES2VQF3LPJLJ4B4RQ

Resumo: Aviso de Rescisão do Contrato n°. 077/2021 - Eliezer Oliveira de Jesus.

Nº certificação: BZJ1ENTXDTPW0BBZRAK2HG

Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para veiculação de spot informativa através de emissora de rádio com ampla abrangência na via de frequência modulada ? AM/FM. (MF Publicidade e Propaganda Ltda).
-Contrato Administrativo Nº 022/2022. (MF Publicidade e Propaganda Ltda).
-Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 002/2022. (Maria Rita dos Santos Silva ? MEI).

Nº certificação: QE+BEQZTYUEQWY6IHHUGWW

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Administração.
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Administração.
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Nº certificação: 1KM9ADSVN+CZUIFI2ZKGRQ

Resumo: Portaria nº. 061 de 17 de fevereiro de 2022- Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: C/9MTR1NEUXR3CGFM47WAW

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 321/2021. (Maria Rita dos Santos Silva.)

Nº certificação: RJ6CRDPTB0FW7PFCZEPQGQ

Resumo: Decreto N° 2363, de 16 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por Doença Infecciosa Viral ? COBRADE 1.5.1.1.0 para fins de enfrentamento ao COVID?19 e dá outras providências.

Nº certificação: 2U52B7CKG8R+3KHVVRZ3AG

Resumo: Portaria Nº 059 de 16 de fevereiro de 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria N° 060/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
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Nº certificação: SJLG8QRAYZF68F8HGQF4HW

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública de Nº 002/2022 - Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências

Nº certificação: ROF0DLYZ+ASHG5HOKLVY+Q

Resumo: Portaria N°058/2022 de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: 0ZPISM+VBZDDXAD57ETFJW

Resumo: Portaria Nº. 057 de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.

Nº certificação: XB6KQT8BR1QO3NTMDS6QHG

Resumo: Extrato da Ata de Registro Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, eletrônica, retífica de motores, lanternagem, alinhamento, balanceamento, funilaria, serviços de reforma em Pneus, estofaria, pintura em geral, vidraçaria, lavagem, limpeza e higienização, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, baterias, assessórios e pneus, quando for o caso, para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapitanga. Empresa: DS Auto Service Comércio de Peças para Veículos Automotivos Eireli

Nº certificação: SHOH7SZUPGYBNS/YZRTLMG

Resumo: Portaria Nº. 056 de 10 de fevereiro de 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.

Nº certificação: P033GIMJNVNCVKHWBXEFFA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 258/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas Secretarias.
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Nº certificação: BIHQA7S/7CXD+Y73ZLLWJG

Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 258/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção Diversos.

Nº certificação: 93G6OVRZ0M5NUSMWAF/0AA

Resumo: Portaria Nº 055 de 09 de fevereiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: B/4119WMS8FUZXSKDOCZGA

Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº 516/2021, de 13 de dezembro de 2021- Institui, no âmbito do Município de Itapitanga/BA, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 373/2010, e da outras providências, na forma que especifica e dá outras providências. Republicação por erro material na numeração dos seus artigos, bem como a data da lei Nº 373/2010, ora alterada por esta lei.

Nº certificação: LGCTWCM8SJGAC07HIMNS8G

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 ? DS Auto Service Comercio de Peças Para Veículos Automotivos EIRELI.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - DS Auto Service Comercio de Peças Para Veículos Automotivos EIRELI.
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Nº certificação: EJBQUR5NDPLNTN9ATENZGQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Licitação Banco Do Brasil Nº 920917 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
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Nº certificação: KBGNWXI4O7AI5V2KSEW/SG

Resumo: Portaria Nº. 033 de 14 de Janeiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: EVW+EMSX2TYJFHSABHZ2BW

Resumo:
-Portaria Nº 048 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 049 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 050 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 051 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 052 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 053 de 04 de Fevereiro de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 002/2022
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Nº certificação: DWM1NSGKBYNSJWIQBL+2/Q

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapitanga.

Nº certificação: AQ5W9ZEDJTTUVF2DI/0QFQ

Resumo: Portaria N°047/2022 de 03 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: 5K5IC/GE3IFIAR/QY1IFNQ

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção Diversos.

Nº certificação: 967KLABRK79ZMS4OCYBSOQ

Resumo: Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa da Area de Engenharia para Execução da obra de Reforma e Revitalização da Praça Laudelino David dos Santos. (Status BRC Empreendimentos E Participações Eireli).
-Extrato da Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022. (Alternativa Serviços Pousada e Restaurantes Ltda) (Chevromais Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda).
-Extrato da Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2022. (Limpur Dedetetização e Serviços Ltda ? Me).
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Nº certificação: 3KBRV5RPT1JGXFXUTB0XCW

Resumo: ? Portaria SME Nº 02/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia os novos Membros da Comissão Permanente de Avaliação ? COPEA e dá outras providências.

Nº certificação: +YZAOF4MNH2J6BZ4/OXE7Q

Resumo: Portaria Nº 045 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº 046 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: CZ7YLH9PP/LEQK+QG4WB2A

Resumo: Portaria Nº 01/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: FXTLVPJBN2S/NKJHVQDCVA

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2022 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção diversos.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2022 - Futura contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetor e outros.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2022 - Futura contratação de empresa especializada na locação de equipamento, com operador, para comutação eletrônica de eletrodo múltiplos, para o serviços de eletrocussão de plantas daninhas em vias publicas do município de Itapitanga.
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Nº certificação: CQVVDMNGMWZNFHZRCXULYA

Resumo: Republicação da Lei Nº 511/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Itapitanga/BA o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IYHD+QGQLEGZXUY3OUSCFA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2021
-Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: 6BYCF/BYDDKZ7FH7AXTH0A

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 287/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetor e outros, em atendimento das diversas secretarias municipais.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 270/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa especializada na locação, de equipamento, com operador, para comutação eletrônica de eletrodo múltiplos, para o serviços de eletrocussão de plantas daninhas em vias publicas do Município de Itapitanga.

Nº certificação: ODVQ283H8H+2VG0WK2WV7G

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapitanga.

Nº certificação: GYTZWLODPY8BKLIV6+MVZQ

Resumo: Resultado da Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa da Area de Engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização da Praça Laudelino David dos Santos.

Nº certificação: BIG+EU5NRRIUGUCXYWEJBW

Resumo: Portaria Nº. 043, de 26 de Janeiro de 2022 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
-Portaria Nº. 044, de 26 de Janeiro de 2022 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
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Nº certificação: YIJMKS6ZZ+GL2YPSJ7ROYG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 ? SRP - Licitação Banco do Brasil Nº 918906 - Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada municipal, compreendendo em materiais de consumo e serviços, atendendo as demandas de diversas Secretarias.

Nº certificação: OSNYTFHETMERDRAMVL7YLQ

Resumo: Portaria Nº. 034 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 035 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 036 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 037 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 038 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 039 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 040 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 041 De 24 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 042 De 24 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: R0+EAZBMHG3Z2M2DXC9RSW

Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº. 300/2021 - Contratada: Renailda Baracho Correia.
-Dispensa de Licitação Nº. 002/2022 Processo Administrativo Nº. 316/2021 - Contratada: Eurli Dias Gomes.
-Dispensa de Licitação Nº. 003/2022 Processo Administrativo Nº. 317/2021 - Contratada: José Porfirio dos Santos Neto.
-Dispensa de Licitação Nº. 005/2022 Processo Administrativo Nº. 012/2022 - Contratada: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.
-Dispensa de Licitação Nº. 006/2022 Processo Administrativo Nº. 013/2021 - Contratada: W&R Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.
-Dispensa de Licitação Nº. 007/2022 Processo Administrativo Nº. 007/2022 - Contratada: Oliveira Detetização, Construção e Reformas Eireli.
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Nº certificação: TKVSQSDLW4VY16FQC/NNVA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapitanga.

Nº certificação: GNECABRXFVY5GM6WT7WZBG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - KM de Santana & CIA LTDA.

Nº certificação: A+/RKLUBWSQTHS4RBONMIQ

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2382 de 18 de janeiro de 2022 - Institui o calendário administrativo do Poder Público Municipal de Itapitanga/Bahia, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2383 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Jurídico CC-1 e dá outras providencias.
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Nº certificação: VISPHXN9HBDP+QF501BVOQ

Resumo: Republicação De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Construção Diversos.

Nº certificação: PGRAYYCDSDCURKSZDF1CEQ

Resumo: Decreto Nº. 2295 de 01 de novembro de 2021
-Decreto Nº. 2302 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto Nº. 2304 de 01 de dezembro de 2021
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Nº certificação: 8UDLJL8PLIU+R6YNJ7Q1TQ

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP 004/2021 - KM de Santana & Cia Ltda

Nº certificação: 6AHUYI4I9CCFKMZBOA+RCA

Resumo: Resolução Nº 01, De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo simplificado de Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender, conforme Edital nº. 01/2021.
-Edital Do Resultado Da Classificação Final Dos Candidatos - Processo Seletivo Simplificado De Assistentes De Alfabetização Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender.
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Nº certificação: OOHMS5MR0QRPJGILLMAXUW

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP, em botijão de 13kg, e botijão vazio para GLP, com capacidade de 13kg, em atendimento das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: RLJ0FAXKASAH7XNZZ7XQTA

Resumo: Resolução 01/21, De 02 De Dezembro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Da Comissão De Seleção Pública Dos Assistentes De Alfabetização Voluntários Do Programa Tempo De Aprender, No Município De Itapitanga-BA E Dá Outras Providências Correlatas.
-Comunicado De Adiamento De Resultado - Adiamento Da Divulgação Da Etapa De Classificação Final Da Seleção Objeto Do Edital No 01/2021? Para Os Candidatos Inscritos.
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Nº certificação: NSXGB/ODA6DFDKOYSYIURQ

Resumo: Portaria N° 032/2022 de 13 de Janeiro de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: G7YFWSBTX5HUQHI8GY2Q/Q

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2381 de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Agricultura CC-7 e dá outras providencias

Nº certificação: XEXYNNJW1ZYA54NLBAI8KW

Resumo: Resolução N° 08 de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação dos Plano Plurianual da Assistência Social 2022/2025; e, Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado 2022; aprovação do termo de Aceite do Governo Federal e Estadual para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
-Contrato Administrativo Nº 020/2022 do Proc. Administrativo: Nº 178/2021 - Objeto: Execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Maria Eloy Bittencourt.
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Nº certificação: U5PX+JG7PZHUMSX8VBU9SW

Resumo: Resolução CME n° 01/2022 de 11 de janeiro de 2022 - O Sistema Municipal de Educação de Itapitanga dispõe sobre o término do ano letivo de 2021 da rede municipal de ensino.
-Edital de Convocação da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
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Nº certificação: 1DRLAKQ5RQGSETZF4MQMFA

Resumo: Publicação Pregão Eletrônico 002/2022 - SRP Licitação Banco do Brasil 917317 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamento, com operador, para comutação eletrônica de eletrodo múltiplos, para os serviços de eletrocussão de plantas daninhas em vias públicas do Município de Itapitanga.

Nº certificação: R41RXPLSYLFQV0V2TCG7UG

Resumo: Portaria Nº. 029 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 030 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor da Saúde.
-Portaria Nº. 031 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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Nº certificação: 43XJRJMPVWY9VRWOA9BNFQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 2380, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de vice-diretora CC-5 e dá outras providencias.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itapitanga
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Nº certificação: P3J9OO3Z6/ZPM7VTY3OKFQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços, Visando a Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção Diversos, Conforme Anexo I do Edital.

Nº certificação: GY7SJ51U680OS3L/467+XA

Resumo: Lei Municipal Nº 520/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº certificação: IM4BJYOSV9WHA18KVGOTXW

Resumo: Publicação Pregão Eletrônico nº 001/2022 SRP Licitação Banco do Brasil nº 916939 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetor e outros, em atendimento das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: N0LINJLX5GPSH/GR06ZGXW

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2379 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providencias.

Nº certificação: H/F3HI2MUMYUL1XELPPWEA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2378 De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Diretor da Divisão de Planejamento dá outras providencias.

Nº certificação: DBLNCGH6JEMFF/Q3W8LQEG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2377 De 06de Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Designação Para O Cargo De Vice-Diretora Da Escola Antônio Theodoro Do Nascimento Filho Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0OJQTSS2NQMTUOBXBBBBRA

Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 2359 de 05 de Janeiro de 2022.
-Republicação com correção do Decreto Municipal Nº. 2359 de 05 de Janeiro de 2022 - ?Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Orientador Social - CC-1 e dá outras providencias?
-Decreto Municipal Nº. 2376 de 06 de Janeiro de 2022. - ?Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Encarregado do Setor de Obras - FC-3 e dá outras providencias?
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Nº certificação: EASFDAJ0H47SFJ1Z7RMT7W

Resumo: Decreto Municipal Nº 2341 de 05 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 2342 de 05 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 2343 de 05 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 2344 de 05 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 2345 de 05 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 2346 de 05 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: +RERW8GMGTDWIKTUQBO3UA

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Itapitanga.

Nº certificação: UYSLBC7YMJV+9JLUB4OR4G

Resumo: Errata do Decreto Municipal nº 2328 de 04 de janeiro de 2022.
-Republicação por incorreção - Decreto Municipal nº 2328 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Vice- Diretora da Escola João Balduíno Filho- Símbolo ? CC-11 e dá outras providências.
-Errata do Decreto Municipal nº 2333 de 04 de janeiro de 2022.
-Republicação por incorreção - Decreto Municipal nº 2323 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice- Diretora Escolar Símbolo - CC-11 e dá outras providências.
-Errata do Decreto Municipal nº 2339 de 04 de janeiro de 2022.
-Republicação por incorreção - Decreto Municipal nº 2339 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação para cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Educação- CC-4 e dá outras providências.
-Errata do Decreto Municipal nº 2340 de 04 de janeiro de 2022.
-Republicação por incorreção - Decreto municipal nº 2340 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretora da Biblioteca Gerson Gomes Baracho- CC-5 e dá outras providências.
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Nº certificação: UXUOJOEBW5T1XJBZE+DEKW

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 061/2021 - Processo Administrativo Nº 313/2021 - Contratado: E S Pereira ? ME.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 077/2021 - Processo Administrativo Nº 315/2021 - Contratado: Eliezer Oliveira de Jesus.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 101/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Contratado: Sergio Romário Guimarães EL Khouri.

Nº certificação: BLUDY/DYANJSPM/OWOOMHA

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº. 002/2021 Processo Administrativo: Nº. 178/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Maria Eloy Bittencourt, conforme especificações anexas deste edital, objeto do contrato de repasse Nº 878540/2018 ? União Federal por intermédio do Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: 87PAWT7NOC07HVMXCD1UKA

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preço - Pregão Presencial Nº 019/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higiene e materiais descartáveis, em atendimento das diversas secretarias municipais.
-Extrato Da Ata De Registro - Pregão Presencial Nº 020/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento das diversas secretarias municipais.
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Nº certificação: DFNR64FCP2KLZNPJHTN9NQ

Resumo: Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para Comissão de Licitação no Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Portaria nº 002 de 03 de janeiro de 2022 - Designa servidores para exerceram a função de Pregoeiro no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: BS0P84HWLCBRL+BK+8DVCW

Resumo: Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atendimento das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: T70MB+OHN7JQALXRKPTUQW