Resumo: Decreto N° 2210, de 08 de Março de 2021 - Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
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Nº certificação: GRYK7U22M6U91HXIYCAFAQ

Resumo: Decreto Nº 2209 De 08 De Março De 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.

Nº certificação: Q/UTZ6SZSHVOZ6DRCUIORQ

Resumo: Portaria Nº. 062 De 08 De Março De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: 7EZDYXIN0W2IQKEF7JHRTA

Resumo: Portaria Nº. 059 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 060 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 061 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: FHTWMIOWJUCQBDTGIJ2EDQ

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2021 - Processo Administrativo: Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município, com prestação de serviço.

Nº certificação: AWV3BTH/E4WA3L1HRBBVBQ

Resumo: Portaria Nº. 058 de 04 De Março De 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.

Nº certificação: WWQ1V5B6KUTHYVT8YRJ2BG

Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 017/2021
-Contrato Administrativo Nº 026/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 002/2021
-Contrato Administrativo Nº 027/2021
-Contrato Administrativo Nº 033/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 003/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 004/2021
-Contrato Administrativo Nº 036/2021
-Contrato Administrativo Nº 037/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 005/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 007/2021

Nº certificação: UKYXUB3AF1IHIFDNOLQAXQ

Resumo: Portaria nº. 055 de 01 de Março de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
-Portaria nº. 056 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
-Portaria nº. 057 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
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Nº certificação: FBTVLPJB8YFHORRUGK2YDG

Resumo: Decreto Municipal N.° 2198 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2199 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2200 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2201 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2202 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 47 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 49 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 50 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 51 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 52 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 53 de 01 de março de 2021.
-Resolução CME N° 04/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução CME N° 05/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução CME N° 06/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Calendário Escolar 2021/2021.
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Nº certificação: 8Z9KGWJ19BHGV/JY1RZNAA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Registro De Preços ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas Para Atender As Famílias Carentes Cadastradas Nos Programas Sociais E Em Situação De Vulnerabilidade Social Em Decorrência Do Covid-19.

Nº certificação: 3Q0EGLIAL8KVH3QTEWOBNW

Resumo: Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 007/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 008/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 012/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 015/2021.
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Nº certificação: IE++TZN5YDMZXOEAJ3JLVQ

Resumo: Resolução 006/2021 ? Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de ação do estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Ata 006/2021 ? Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do plano de ação do estado para o ano 2021.
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Nº certificação: FWQCQK/3MT6HO3HCHECVEA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2187 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: WY2QOEE//FZ9QXIACKJILW

Resumo: Lei Municipal Nº 506/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - ?Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.?

Nº certificação: MVLL+WDP3X2YLK2M6WSELA

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das secretarias municipais.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias.
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Nº certificação: M6LYVTFDIMYVYNAJPW4E2W

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli.

Nº certificação: KT+IINA0HQHS1VYL3UZXDW

Resumo: Portaria Nº. 22 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 45 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
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Nº certificação: 7N6IBR2379CLCHMMD8LLYA

Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020 - Contratada: E H De Souza Filho ? Estrutura Metálica ? Me.

Nº certificação: XMFABJXU1JLAIUFKX1ZRLG

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 085/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
-Publicação Dispensa De Licitação Autorização De Fornecimento Nº 084/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: RCVHVFTZNTB19DUWDZ1BHW

Resumo: Decreto N° 2197, De 21 de Fevereiro De 2021 - Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtude do falecimento do Senhor Adalberto dos Santos Tolentino, pai do Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino.

Nº certificação: BZACP+BYVMRUHZXGHOLK2Q

Resumo: Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
-Autorização de Fornecimento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartável.
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Nº certificação: YK0V5VSLCVT6ZFMZPBBAMQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

Nº certificação: +X1NA+VGZT0MNCWQDKAYRG

Resumo: Lei Nº 175/93 de 28 de maio de 1993 - Reeditada em 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.

Nº certificação: NCKW6GDCRSP8URID2TCHSA

Resumo: Decreto N° 2195, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: Q9BPJIMQJBANDQGRU1JOKW

Resumo: Edital - Audiência Pública - Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.

Nº certificação: S8V3VCLTT+/FVQJPEN2/HG

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
-Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2021.
-Retificação Do Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 002/2021, Realizada No Dia 29 De Janeiro De 2021, Edição Ano IX ? Nº 2055.
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Nº certificação: TBWFUOIKKLFWM1CUNUD7CA

Resumo: Portaria Nº 43 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura e Meio Ambiente.
-Portaria Nº 44 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: SZSSNUBBUYIWGMUVLP5RGQ

Resumo: Portaria Nº. 38, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 39, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 40, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 41, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 42, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
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Nº certificação: DIH6B7PHDZ9XHGUXQJWOUA

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 001/2021
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 002/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 003/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 004/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 005/2020
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Nº certificação: 0IG7JLOWFRTRGVH9CNWXWW

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Empresa AP Organização Paulista em Gestão Publica Ltda.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Empresa Sonia Almeida Martins Freitas - MEI
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Nº certificação: +CYUHOJV9JUXIBPCQNL9RQ

Resumo: Portaria Nº. 02 de 04 de Fevereiro de 2021 - Revoga a portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2021, do comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 03 de 05 de Fevereiro de 2021 - Cria o comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
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Nº certificação: NO06YMQ6B8K72T7+8KDX+Q

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo: Nº 017/2021. Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

Nº certificação: M1WHBW7L8UHEINPYMPNUGW

Resumo: Portaria Nº. 37 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: PY9NVV/WVZOSJJRT8OQLHQ

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

Nº certificação: 5/ZYSWNI9ECZII3PQEGJTA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2128 De 04 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 36 De 04 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 0ATYCS0EBGPL8WUGICKJEQ

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para Secretaria de Educação. Empresa Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

Nº certificação: PUKAINN0NM73JAYCM2S7FA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: 3TCM/27TZLKGFBP1C8G/BA

Resumo: Portaria Nº. 35 de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.

Nº certificação: CZ4JVU4HVU6PYQB+B6RO9Q

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2194 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto N° 2195, de 03 de Fevereiro de 2021 - Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CWLA5LCK52RTCKGRV7BG7Q

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 028/2020
-Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 028/2020
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2021
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Nº certificação: GDXNVUKLRLFPFU7JZ/I9OG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2191 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora das Escolas da Zona Rural ? CC-11 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2192 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2193 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: WPAJK9PPB93HVOVAKHMVPG

Resumo: Decreto Nº 2080 de 03 de novembro de 2020.
-Decreto Nº 2081 de 03 de novembro de 2020.
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Nº certificação: 57YEOEQW5XUSDIEQA6QK1W

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.
-Extrato da Ata De Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atendimento do hospital municipal e unidades de saúde da família.
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Nº certificação: JQ+FTJOFSNAO3IEPDUKPJG

Resumo: Portaria Nº. 24 de 25 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 29 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 30 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 31 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 32 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 33 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 34 de 29 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: RSQD5J09XIN99PC+CVRXDW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos

Nº certificação: KEL1BHEO5BW5ASL4ZDZIVW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Nº. 28 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de agricultura.
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Nº certificação: WT4O1KUUTVIREL71Z/D9OQ

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Srp Nº 028/2020.
-Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2021.
-Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2021.
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Nº certificação: AUVB5ZJ0S1+S6FUML813TA

Resumo: Decreto Municipal nº. 2177 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia-se a Sra. Solange Santana dos Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora da Biblioteca Gerson Gomes Baracho Símbolo ? CC-5, no âmbito desse Poder Executivo.

Nº certificação: CR3SLNACXGMS/WYR5V8PJG

Resumo: Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Laurinha Fraga Pimentel, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada João Balduino Filho, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Antônio de Brito Leur Lomanto, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Theodora Maria dos Santos, no município de Itapitanga-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada Ana Luiza, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº 01, de 26 de janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Ana Luiza, no município de Itapitanga-Ba, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade das Escolas do Campo, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João XXIII, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jose Batista dos Santos, no Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Antonio Theodoro Nascimento Filho, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: DQFPY3SAUSFOIKTKJ4HH8A

Resumo: Portaria Nº 27 de 27 de Janeiro de 2021
-Decisão Autos nº 001/2021
-Decisão Autos nº 002/2021
-Decisão Autos nº 003/2021
-Decisão Autos nº 004/2021
-Decisão Autos nº 005/2021
-Decisão Autos nº 006/2021
-Decisão Autos nº 007/2021
-Decisão Autos nº 008/2021
-Decisão Autos nº 009/2021
-Decisão Autos nº 010/2021
-Decisão Autos nº 011/2021
-Decisão Autos nº 012/2021
-Decisão Autos nº 13/2021
-Autorização CME Nº 01/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 03/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 04/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 05/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 06/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 07/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 08/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 09/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 10/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 11/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 12/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 13/2021 de 25 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: ZDEUAUY4NUAZWKU14SYDAW

Resumo: Decreto N° 2186 de 26 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por ?Doença Infecciosa Viral ? COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providencias.

Nº certificação: CTT2LM6QZ7K/YDYRVHA/EQ

Resumo: Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Itapitanga.

Nº certificação: Y+X80CF4CIR01FTROYFKKA

Resumo: Portaria Nº. 26 De 26 De Janeiro De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: 5AECUE+HQDYL4DLBFV2S+W

Resumo: Portaria Nº. 025 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede licença maternidade a servidora deste município, no setor de educação.
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Nº certificação: 1T4Z0IYP9NPWVKBXRUQBCQ

Resumo: Portaria Nº. 21, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº. 22, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº. 23, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
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Nº certificação: Q3KXTREPT0FGD2M0YP+TLA

Resumo: Portaria Nº. 20 de 22 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: KKNDLM55X86CEGDNDNCWRG

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Administrativo: Nº 004/2021. Contratada: Carlos G Construtora Ltda.

Nº certificação: 9ZKGPJJX7UB6VLXRA+RA8G

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.

Nº certificação: J8B8AWDV+NB32JVBDE8CRA

Resumo: Decreto N° 2184 de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 22 Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providencias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti.

Nº certificação: WGSETDXLAFCBJGASFRBH0G

Resumo: Decreto Nº 2101, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 2103, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.?
-Decreto Nº 2107, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2108, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Administração do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2183, de 20 de janeiro de 2021 - Designa Gestor do Fundo Municipal da infância e da Juventude e toma outras providências.
-Errata dos Decretos Municipal Nº 2.101, 2.103, 2.107 e 2.108/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: P36L90AVRCONFHJR4/JR+G

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2182 De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para cargo de diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

Nº certificação: WWGSBQIOJE3F3FCTKWMNPW

Resumo: Decreto Municipal Nº 2181de Janeiro De 2021 - Institui O Calendário Administrativo Do Poder Público Municipal De Itapitanga/Bahia, Referente Ao Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: EQYKGAJV7BRW0BI9BYOQFQ

Resumo: Portaria Nº. 03 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 04 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 05 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 06 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 07 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 09 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 10 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 11 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 12 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 13 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 14 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 15 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 16 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 17 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 18 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 19 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 142 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 143 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 144 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 145 de 18 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: FKI91YBANGMI+JWOPRRAYQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 2175, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Chefe da Guarda Municipal Símbolo - CC-9 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2176, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Chefe de Tributos Símbolo - CC-8 e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZAFEKZAIEI0IJWZF3CDG8W

Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 083/2020 - Contratado: OXIMASTER Gases E Equipamentos Ltda.
-Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2017.

Nº certificação: SQV1WLEXZWESLL+RFA9TZW

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2174 de 14 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de números 2170/2021 e toma outras providências.

Nº certificação: Y2S/SDLJ2GRL5IQT/PXUAQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 2171 de 11 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.?

Nº certificação: PGWUXAJ5FT/EGPDSUDYPJG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2168 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo ? CC-1 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2169 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor de Limpeza Pública ? CC-6 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC-3 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2172 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Sistema de Informação, símbolo CC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2173 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Gerencia do Sistema de Regulação, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BASHFK/VZ2CQREM+WI2CIG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2149 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2150 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2151 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2152 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2153 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2154 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2155 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2156 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2157 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2159 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2160 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2161 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2162 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2163 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2164 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2165 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2166 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2167 De 11 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: E/MTJEU9/P9DJOW+VMOQHA

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 Processo Administrativo: Nº 250/2020. Contratado: Renailda Baracho Correia

Nº certificação: NUMGGKBCIZXAV3T8BPCHUA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor.
-

Nº certificação: YQKKLMBV6B9KTEXKSZAGJA

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº. 2106 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2123 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
-

Nº certificação: WABL2NV0/SMEKSVJUIQI2W

Resumo: Decretos da Prefeitura de Itapitanga BA.

Nº certificação: /MHLFGA6EWVEOLXQZ9WNPQ

Resumo:
-Decreto Nº. 2129 De 04 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itapitanga/Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /IEYTX5X6LBBCMUXR1EICA

Resumo: Decreto Nº. 2130, de 08 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga/Ba e dá outras providências.?

Nº certificação: U2IJFEJ/NYTJF8C8GUVTIW

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação ?Pregão Presencial Nº 027/2020 ? Sistema de Registro de Preços - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do Anexo I do Edital.

Nº certificação: QS0MTWSUHKN/C2QIDBPEFA

Resumo: Decreto Municipal Nº 2095, de 04 de janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 - Convicção Publicidade e Eventos LTDA.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento ? ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2020 ? Convicção Publicidades e Eventos LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento ? ME.
-

Nº certificação: NSJVJKA5/USOGNGPQ9IDMG

Resumo:
-? Decreto Municipal Nº. 2097 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Administração ? FC-3 e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2110, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2111, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2112, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LCSENLLLHNK5PSXBQ1ZE5A

Resumo: ? Decreto Nº. 2101 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2102 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2103 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2104 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2105 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: S9MRECBB6R6DZGVAWML3+Q

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2020.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2020.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2020.
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Nº certificação: GREIOKI2BKMA8L4XTRS1MQ

Resumo: Decreto Nº 2094 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 2098, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 2099, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: JUPQZT6K/LRYKPP/3Z9AYG