Resumo: Portaria Nº. 268 De 25 De Novembro De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 269 De 25 De Novembro De 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.
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Nº certificação: RIBKUTHTF1RHBNWZ4V52FQ

Resumo: Autorização de Fornecimento Nº 028/2021 - Novo Itapitanga Comercio de Combustíveis Ltda
-Autorização de Fornecimento Nº 030/2021 - Q Barbosa Medardo de Ipiaú Eireli EPP
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Nº certificação: JS1G8JAM8Q4FQIIZXZVA5W

Resumo: Desacho - Ref.: Retificação do Extrato de Contrato - Trata-se da retificação a ser feita na publicação do extrato da Autorização de Fornecimento nº 029/2021, realizado no dia 22 de novembro de 2021, edição Ano IX, Nº 2414.

Nº certificação: +G8YWDSLIS1GRIL9NUQMCG

Resumo:
-Portaria Nº 267, de 23 de novembro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: Z85CMKQ5JPWPH4AKLZ9J7A

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021

Nº certificação: UTGHOZIE/D1XPF2JXL9LOQ

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo N°150/2021 ? Contratado: Concretar Construções E Edificações Ltda.

Nº certificação: ADI91GW08FU0AH7XTJCGIQ

Resumo: Publicação Dispensa de Licitação nº. 079/2021 - Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Publicação Dispensa de Licitação nº. 080/2021 - Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda.
-Publicação Dispensa de Licitação nº. 081/2021 - MF Publicidade e Propaganda Ltda.
-Publicação Dispensa de Licitação nº. 082/2021 - L A de Morais Santos Comercio de Utilidades Domesticas ME.
-Publicação Dispensa de Licitação nº. 083/2021 - Atelier Construções Metalúrgica Ltda.
-Publicação Contrato Administrativo nº 145/2021 Inex nº 014/2021 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli.
-Publicação Contrato Administrativo nº 146/2021 Disp nº 079/2021 - Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Publicação Contrato Administrativo nº 147/2021 Disp nº 080/2021 - Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda.
-Publicação Contrato Administrativo nº 148/2021 Disp nº 081/2021 - MF Publicidade e Propaganda Ltda.
-Publicação Contrato Administrativo nº 149/2021 Disp nº 083/2021 - Atelier Construções Metalúrgica Ltda.
-Publicação Autorização de Fornecimento nº 029/2021 Disp nº 082/2021 - L A de Morais Santos Comercio de Utilidades Domesticas ME.
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Nº certificação: PFLIT+E3VKF5KBWIHLRTCW

Resumo: Portaria Nº. 263 de 19 de Novembro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
-Portaria Nº. 264 de 22 de Novembro de 2021 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação do Município de Itapitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências?
-Portaria Nº. 265 de 22 de Novembro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de educação.
-Portaria Nº. 266 de 22 de Novembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de administração.
-Extrato de Atualização da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2021.

Nº certificação: CSW1IY2Z9LH3DLMXQTITVA

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 003/2021 - Processo Administrativo: Nº. 174/2021 - Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do município.

Nº certificação: MO/VZJCM3PVD6F801X79KA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2021 - Contratação de Empresa da Área de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Município, Objeto do Contrato de Repasse Nº 904253/2020 ? União Federal Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal, Conforme Especificações do Anexo I do Edital.

Nº certificação: LVYC068S1ODKZ0CMLYVIYW

Resumo: Decisão Autos nº 015/2021
-Autorização CME Nº 015/2021 de 17 de Novembro de 2021 - Concede Autorização de Nº015/2021 para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática.
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Nº certificação: 8AFRF+PU/OT8S3XOV+WMXW

Resumo: Decreto Nº 2286 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.401.606,22 (Dois Milhões, Quatrocentos e Um Mil e Seiscentos e Seis Reais, Vinte e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EB6CLGVK8Z5WKT5SQTOF5W

Resumo: Decreto nº 2.300 de 18 de Novembro de 2021 - Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtude do falecimento do Senhor Marinaldo Marques da Silva, ex-vereador.

Nº certificação: PPICITIWGHAQABK33HMH8A

Resumo: Decreto Nº 2299, de 18 de Novembro de 2021 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Itapitanga).

Nº certificação: Z6PPJMQ63QSMHJCQBRGZJQ

Resumo: Contrato Administrativo Nº 140/2021 - Proc. Administrativo: Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MR Comercio de Produtos e Serviços para Saúde EIRELI.
-Contrato Administrativo Nº 141/2021 - Proc. Administrativo: Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda
-Contrato Administrativo Nº 142/2021 - Proc. Administrativo: Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RJCN Industria do Brasil Ltda.
-Contrato Administrativo Nº 143/2021 - Proc. Administrativo: Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Central Produtos Hospitalares Ltda.
-Contrato Administrativo Nº 144/2021 - Proc. Administrativo: Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COM Saúde Comercio e Manutenção de Artigos Médicos.
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Nº certificação: 7/LVFFOXW2VRB1P2LVJF2A

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preço - Pregão Presencial Nº 018/2021

Nº certificação: N4LNZQ5I5MYCAJZJ6GAEJA

Resumo: Homologação- Pregão Presencial SRP Nº. 018/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para veículos e maquinas.

Nº certificação: 7FNTCR/2K5BR44DFUV5QHA

Resumo: Portaria Nº. 261 de 12 de Novembro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 262 de 12 de Novembro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: 5HOMQU5GQ/SUCKRV/Q1CTA

Resumo: Decreto Nº 2297, De 12 De Novembro De 2021- Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021.
-Decreto Nº 2298, de 12 de Novembro de 2021- Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.

Nº certificação: HWEKDET6NCJGT7YV/YFWKQ

Resumo: Resultado Da Tomada De Preço Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 174/2021 ? Empresa: Concretar Construções E Edificações Ltda.

Nº certificação: 2EXR8YDLO9L1V2WOEKD6QG

Resumo: Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 ? H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial EIRELI.

Nº certificação: PWJ1PTVUSEW2S++VCUFHTG

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP nº 018/2021.
-Despacho - Retificação do Extrato de Contrato.
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Nº certificação: DHZ1NGP8FZF6MQJJ4GZTRG

Resumo: Portaria Nº 260 de 09 de novembro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: L+A7EOSW6UAQXB4HRE4DTW

Resumo: Decreto nº 2.296 de 08 de novembro de 2021 - Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Itapitanga e toma outras providências.
-Portaria nº 259 de 08 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município de Itapitanga/BA.
-Despacho - Retificação da publicação da Homologação do Processo Licitatório PE nº 002/2021.
-Contrato Administrativo nº 123/2021 - Contratada: Souza e Freire Materiais de Construção Eireli- Me.
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Nº certificação: 3V/NHMFB3DMHLWKXAP8XWA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 002/2021 - Novo Itapitanga Comércio de Combustíveis Ltda

Nº certificação: ITWDITYCH64KCDWG3KLCGQ

Resumo: Portaria SME n° 013/2021 de 04 de Novembro de 2021 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.

Nº certificação: EUJJ8RINO5MLFQ7X2K3T2G

Resumo: Portaria SME Nº 012/2021 de 03 de Novembro de 2021 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.

Nº certificação: AUXOYGVOTFD/YT9NC8BDNQ

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021 - Objeto A Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis (Etanol, Gasolina Aditiva, Gasolina Comum, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Para Atendimento Das Diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: C2XXKWFONL7KDVDWOUTJRQ

Resumo: Aviso ? Continuidade do Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do Município, objeto do Contrato de Repasse Nº 884720/2019.

Nº certificação: BYPFTWWOZXFM7+79HZOX5G

Resumo: Decreto Municipal Nº 2293/2021, de 25 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Substituição de Representante da Equipe Técnica, Responsável Pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME, e dá Outras Providências.

Nº certificação: WUB2Z10ZS8WMG3TZRABY4Q

Resumo: Portaria SME Nº 011/2021 de 25 de outubro de 2021 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.

Nº certificação: XODWH7CMYTWJ/R0FYGM0TA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 002/2021 Processo Administrativo nº 204/2021 - Novo Itapitanga Comercio de Combustiveis Ltda.

Nº certificação: QOBAWFRAFKYD3ZPPGOXJSQ

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 076/2021 - Processo Administrativo Nº. 223/2021.
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 078/2021 - Processo Administrativo Nº. 235/2021.
-Contrato Administrativo Nº 119/2021
-Contrato Administrativo Nº 120/2021
-Contrato Administrativo Nº 121/2021
-Contrato Administrativo Nº 124/2021
-Contrato Administrativo Nº 135/2021
-Contrato Administrativo Nº 137/2021
-Contrato Administrativo Nº 138/2021
-Contrato Administrativo Nº 139/2021
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Nº certificação: 1CGTZELEIINIVAOKLRN17A

Resumo: Decreto Municipal Nº2292/2021, de 29 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a substituição de Representante da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2294/2021, de 29 de outubro de 2021 - Suspende a concessão de Licença-Prêmio, aos servidores públicos do município de Itapitanga/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: J3GIFQJIFSLVZFHUWPWEGA

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Itapitanga.

Nº certificação: 1G/OOW/ATZNXBD93WXLWPA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19.

Nº certificação: CDNITYV8TKRWI7QCZMJFEG

Resumo: Resultado Da Fase De Habilitação Tomada De Preço Nº 002/2021- Objeto: Execução Dos Serviços De Reforma Do Hospital Municipal Maria Eloy Bitencourt, conforme especificações anexas deste Edital, objeto do Contrato de Repasse Nº 878540/2018.

Nº certificação: EPDEUT//C0XXKFPKC8TIEW

Resumo: Decreto Nº 2.291 de 25 de outubro de 2021 - Estabelece Feriado Municipal e toma outras providências.

Nº certificação: GSOUJWBUOWLKWUGPPNNBAW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapitanga BA.

Nº certificação: VYCN9IDJ8DU4KMMRRQ+YQQ

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2021 do Processo Administrativo: 231/2021 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em Botijão de 13kg.

Nº certificação: KQICIF9IWOJNIWS9SLKSXW

Resumo: Portaria Nº 244, de 20 de outubro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 245, de 20 de outubro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Itapitanga- BA - Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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Nº certificação: N0CGLQB2AT30QU2JWYRRUA

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante diversos para veículos e maquinas, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Nº certificação: W9+J3OQWXNNK/RKOXL94DA

Resumo: Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021.
-Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021.
-Contrato Administrativo Nº 116/2021 Proc. Administrativo Nº 214/2021. (Mota & Medauar Advogados Associados.)
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Nº certificação: IT+OG5UBBA11RF2NQ7I10G

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a Covid-19, visando atender as ações conjuntas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: XBUAJIHGA+SXYNRRS8PIVA

Resumo: Portaria Nº 242 De 19 De Outubro De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 243 De 19 De Outubro De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
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Nº certificação: JZSAARADXOW4YLCJFFM7KW

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico nº 003/2021 Processo Administrativo nº 210/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: BTAZD/GHUNIYKF1+RJI5NG

Resumo: Decreto Nº 2.290 De 18 De Outubro De 2021- Transfere Feriado Municipal e toma outras providências.

Nº certificação: +TNOGGYLT/WVUIYQCVETRA

Resumo: Portaria Nº. 238 de 18 de Outubro de 2021 - Concede Licença Maternidade à servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 239 de 18 de Outubro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 240 de 18 de Outubro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 241 de 18 de Outubro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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Nº certificação: DEJ/W6O+UZVNL1CZL2HUVG

Resumo: Contrato Administrativo nº 126/2021 TP nº 001/2021 Proc. Administrativo nº 168/2021 - ORDF Construções e Edificações Ltda.

Nº certificação: 1JVYNF+SI6KOBAN7MD84MW

Resumo: Decreto No. 2283 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.523.840,32 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LQSFH6MLMXNW2OU5K4VZVG

Resumo: Publicação - Dispensa De Licitação Nº. 074/2021 ? Processo Administrativo Nº. 211/2021 ? Objeto: Contratação de serviços para higienização e reformas de cadeiras e mesas escolares.
-Contrato Administrativo Nº 118/2021 - Proc. Administrativo Nº 211/2021 ? Contratado: Vagner Santos Ferreira.
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Nº certificação: IQIXF1KQWCG7JXD/2AV1IG

Resumo: Portaria Nº. 236 De 13 De Outubro De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 237 De 13 De Outubro De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.

Nº certificação: HJGHV3MWQX1YKJXBYGTQ3A

Resumo: Aviso De Prorrogação De Abertura - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? SRP - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.

Nº certificação: GJOUK+/DDVJEG4L2+KFATQ

Resumo: Decreto Nº 2289, De 06 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Nº certificação: BJ/ZMKHMQWW222SRDOFKZG

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo: Nº. 168/2021 - Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do município.

Nº certificação: EA/C7BYO1SAJTPOXCGFGSG

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica perante na área de direito financeiro, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento de ações em favor do Município de Itapitanga.

Nº certificação: ZXSHOYK0+N7HZ0FPES+JYW

Resumo: Portaria Nº 234 de 06 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº 235 de 06 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
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Nº certificação: V4ZUITVR31XMBAJRFQWD8W

Resumo: Autorização de Fornecimento 025/2021
-Autorização de Fornecimento 026/2021
-Autorização de Fornecimento 027/2021
-Contrato Administrativo 112/2021
-Contrato Administrativo 113/2021
-Contrato Administrativo 115/2021
-Contrato Administrativo 117/2021
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Nº certificação: APVTOJBXFRDTUFKURPFSOG

Resumo: Extrato De Atualização Da Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 022/2020 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s10), em atendimento das diversas secretarias municipais, conforme especificação do Anexo I do Edital.

Nº certificação: XLNXRE8I/DRQS7SBGV7VOQ

Resumo: Portaria Nº. 233 de 04 de Outubro de 2021 - Concede Licença sem vencimentos a servidora deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: AMO/ARNWTCCXDMQONJLODQ

Resumo: Decreto nº 2.287 de 01 de outubro de 2021 - Estabelece Feriado Municipal e toma outras providências.
-Decreto nº 2.288 de 01 de outubro de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo na véspera do dia da Padroeira do Brasil neste Município, e toma outras providências.
-Portaria nº 232 de 01 de outubro de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: FLV7IAPV6MK87X5EZYVQTW

Resumo: F. Circular Nº 34/2021 - CME - Parecer do Plano de Retorno as Aulas Semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021.
-Protocolo CME Nº 07/2021. (Plano de Retorno as Aulas Semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021.)
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Nº certificação: U7VYHIJD7C/LGVQADWKKYA

Resumo: Portaria nº. 231 de 29 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de educação.

Nº certificação: EOHUKXFLA6BNGLSTRQ3L6A

Resumo: Portaria Nº 230 de 29 de Setembro de 2021 - Designa servidora para exercer suas funções em local específico e dá outras providências.

Nº certificação: 3ADTYFWY5UQIFJYXBZV4CG

Resumo: Publicação De Dispensas De Licitações Nº 066/2021 ao 070/2021
-Publicação De Dispensas De Licitações Nº 072/2021 e 073/2021
-Republicação ? Pregão Eletrônico Nº 002/2021- SRP - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
-Resultado Da Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do Municipio de Iitapitanga.
-?
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Nº certificação: EVSKEONYDVULOQXJYLE13G

Resumo: Lei Municipal Nº 513/2021, de 27 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Designação Oficial De Prédio Público.
-Lei Municipal Nº 514/2021, de 27 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº. 2284, de 16 de Setembro de 2021 - Homologa o Processo Administrativo de Desapropriação da Área do Campo de Futebol do Distrito de Cafundó.
-Decreto Nº. 2285, de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Designação de Ponto Facultativo no Âmbito do Serviço Público Municipal e dá Outras Providências.
-Errata do Decreto Municipal Nº 2276 de 16 de Setembro de 2021.
-Errata do Decreto Municipal Nº 2277 de 22 de Setembro de 2021.
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Nº certificação: HWRVTI1OCDBT269DHZFMPQ

Resumo: Aviso De Convocação Da Sessão De Abertura De Proposta E Julgamento - Tomada De Preço N° 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do município.

Nº certificação: BH+XPLHWQ7V5Q1GDBQNLFW

Resumo: Portaria Nº. 229 de 27 de Setembro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.

Nº certificação: 2JU7FQKE0J6HWCRKVEJH2W

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ? SRP - Licitação Banco do Brasil Nº 897702 - Visando a futura contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais de combate a COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: DMXTKOVTQD4LBJHDGDMOJQ

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e material de consumo para as Unidades de Saúde da Família, conforme convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de Itapitanga ? BA.

Nº certificação: FNZFNPQTR7Q5T13E5MR2GA

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP 017/2021 - Andrelino Andrade Santos Filho - MEI

Nº certificação: ZBZ+FIFGIXDA7GR87JHNDG

Resumo: Aviso De Cancelamento Da Inexigibilidade Nº 009/2021 ? Empresa: Sociedade Individual de Advocacia Marcos Antônio Farias Pinto.
- ?
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Nº certificação: U9G48DQZBDZFRIRV+YTBVW

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição De Equipamentos, Materiais Permanentes E Material De Consumo Para As Unidades De Saúde Da Família, Conforme Convênio Firmado Entre O Fundo Nacional De Saúde E O Município De Itapitanga ? BA.

Nº certificação: LAHGKGWG7ZZENDSGFLKIPQ

Resumo: Decreto Nº. 2277 de 22 de Setembro de 2021 ? ?Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.?

Nº certificação: HCQLY+CAKLC1YG5B8GRR1Q

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2021 SRP ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 003/2021 ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do Município.
-

Nº certificação: Z7YPWHKXPEXM1J/WZDGGCQ

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2276 de 16 de Setembro de 2021 - Homologa o Processo Administrativo de desapropriação da área do campo de futebol do Distrito de Cafundó
-Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do municipio de Itapitanga, objeto do Contrato de Repasse Nº 884725/2019.
-

Nº certificação: KU2UCMABAUVCTXVFS86FWQ

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública - Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: FETDZG3JVGZTIV3YGXJ4GQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: D6+RQ6PFKFE0AP10DHAXMG

Resumo: Portaria Nº. 227 de 14 de Setembro de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 228 de 16 de Setembro de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Errata da Portaria Nº 225 de 14 de Setembro de 2021.
-

Nº certificação: 4U9VRRWEO6/9HAQHEPDDUA

Resumo: Portaria Nº. 225 de 14 de Setembro de 2021- Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 226 de 15 de Setembro de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-

Nº certificação: RWZEJ2NCGMDRAS6SQB7FDA

Resumo: Portaria Nº 225 De 14 De Setembro De 2021 - Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ZQ+UXZRS+TIGG/A4IXK8YG

Resumo: Portaria nº 224 de 14 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: JCHDD/EUJ3GRLBUS0OP/QA

Resumo: Portaria nº. 222 de 14 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de saúde.
-Portaria nº. 223 de 14 de Setembro de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
-

Nº certificação: A8ZGOEMSRZFKSP5AEW9ELW

Resumo: Decreto Nº 2275 de 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.043.780,49 (Um Milhão, Quarenta e Três Mil e Setecentos e Oitenta Reais, Quarenta e Nove Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HKNSJMCCRPATHT0KK+SWFW

Resumo: Portaria Nº. 220 De 10 De Setembro De 2021 - Conceder a Servidora Sra. Janai Sales das Neves na função de Telefonista? lotada na Secretaria Municipal de Saúde ? 30 (trinta) dias de férias a partir de 13de setembro 2021, vencível a 13 de outubro de 2021.
-Portaria Nº. 221 De 10 De Setembro De 2021 - Conceder a Servidora Sra. Marilia Rocha de Brito Oliveira na função de Agente Administrativo ? lotada na Secretaria Municipal de Educação ? 03 (três) meses de licença prêmio a partir de 13de setembro 2021, vencível a 13 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: SY8GKJLOJS0I6QBEM68NVA

Resumo: Errata da Portaria nº 219 de 09 de setembro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria nº 219 de 09 de setembro de 2021 - Concede Licença com vencimentos para qualificação profissional a servidora deste Município, no setor de Educação.
-

Nº certificação: 08DYAKZ4ZYAU99L7EJ9VWW

Resumo: Portaria Nº. 218 De 09 De Setembro De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidora Deste Município, No Setor De Educação.
-Portaria Nº. 219 De 09 De Setembro De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidora Deste Município, No Setor De Educação.
-

Nº certificação: LFW5XWODQ71KRIQFW1PGXW

Resumo: Portaria Nº 217 de 08de Setembro De 2021- Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: N7RBEOMHGE7XLTG0RGYTHG

Resumo: Portaria Nº 216 de 08 de setembro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: 1B7IS8V4WGHVKOST78WDHQ

Resumo: Portaria SME Nº 010/2021 de 08 de Setembro de 2021 - Nomeia a Comissão do Fórum Municipal de Educação do município de Itapitanga e dá outras providências.

Nº certificação: CURT/1QUWVK7SFP6QU3FPA

Resumo: Lei Municipal Nº 512/2021 de 03 de setembro de 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e material de consumo para as Unidades de Saúde da Família.
-

Nº certificação: GNICDSQQ4+/7THWQL4LHFG

Resumo: Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados à Merenda Escolar.

Nº certificação: 52L5IYHLMJAHGLXZRA4PMQ

Resumo:
-Portaria Nº. 215 De 02 De Setembro De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.
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Nº certificação: OGFPNYX4ZNK+RBNPHXBJYW

Resumo: Decreto Nº 2.281 de 01 de Setembro de 2021 ? Estabelece Ponto Facultativo na véspera do dia da Independência do Brasil neste Município, e toma outras providências.
-Decreto Nº 2.282 de 01 de Setembro de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Supervisor do Sistema da Atenção Básica Símbolo ? CC-4 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 214 de 01 de Setembro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-

Nº certificação: E5SKVM4CPQ+HTJVA4BQPYW

Resumo:
-Portaria Nº. 213 de 31 de Agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: JPLJUJNHOXU7UCYPPN8XDG

Resumo: Contrato Administrativo Nº 096/2021 - Proc. Administrativo Nº. 171/2021.
-Contrato Administrativo Nº 097/2021 - Proc. Administrativo Nº. 173/2021.
-Contrato Administrativo Nº 098/2021 - Proc. Administrativo Nº. 161/2021.
-Contrato Administrativo Nº 100/2021 - Proc. Administrativo Nº. 217/2021.
-Contrato Administrativo Nº 101/2021 - Proc. Administrativo Nº. 93/2021.
-Contrato Administrativo Nº 102/2021 - Proc. Administrativo Nº. 191/2021.
-Contrato Administrativo Nº 103/2021 - Proc. Administrativo Nº. 151/2021.
-Contrato Administrativo Nº 1042021 - Proc. Administrativo Nº. 151/2021.
-Contrato Administrativo Nº 105/2021 - Proc. Administrativo Nº. 186/2021.
-Contrato Administrativo Nº 106/2021 - Proc. Administrativo Nº. 183/2021.
-Contrato Administrativo Nº 107/2021 - Proc. Administrativo Nº. 169/2021.
-Contrato Administrativo Nº 108/2021 - Proc. Administrativo Nº. 147/2021.
-Contrato Administrativo Nº 110/2021 - Proc. Administrativo Nº. 013/2021.
-

Nº certificação: YEYC9FN/TNTFJS75YTZ9HW

Resumo: Dispensa de Licitação nº. 059/2021
-Dispensa de Licitação nº. 060/2021
-Dispensa de Licitação nº. 061/2021
-Dispensa de Licitação nº. 062/2021
-Dispensa de Licitação nº. 063/2021
-Dispensa de Licitação nº. 064/2021
-

Nº certificação: FF4OJJ1DX+R7ZVYHUH9P3A

Resumo: Extrato Do 13º Termo Aditivo Ao Contrato N° 150/2014 - Processo Administrativo: Nº 208/2021 - Contratada: E H De Souza Filho ? Estrutura Metálica ? Me.

Nº certificação: ZXE3UV/SDKLSBOBPJU8QQQ

Resumo: Decreto Nº 2.280 de 30 de agosto de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: YQXCGWFMRDY8TPFEH3XCYQ

Resumo: Aviso de Resultado Chamada Pública 001/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.

Nº certificação: AZBGDTAUPS0WSXTY9PUNBG

Resumo: Portaria Nº. 108 de 06 de maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 212 de 30 de agosto de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-

Nº certificação: HENLPM728GIUSZ4INW19CG

Resumo: Portaria Nº 208 de 27 de agosto de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 209 de 27 de agosto de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 210 de 27 de agosto de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 211 de 27 de agosto de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-

Nº certificação: LFUYTMB2E5UFSJUQGDN7DA

Resumo: Aviso Republicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Licitação Banco do Brasil Nº 890913 - Aquisição de material permanente, equipamentos e material de consumo para Unidades de Saúde da Família

Nº certificação: WQPANPVG0HPYTUM/VZKQXG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Maria Eloy Bittencourt, objeto do Contrato de Repasse Nº 878540/2018 ? União Federal por intermédio do Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: FNGPLZFG4PSL4DCY+OLLYG

Resumo: Lei Municipal Nº 511/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Itapitanga/BA o Incentivo Financeiro por Desempenho, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ADJLJYGWAMAQCNR8ZUG/MW

Resumo: Resolução Nº. 07 de 05 de agosto de 2021 ? Dispõe sobre a posse da nova diretora do CMAS ? Conselho Municipal de Assistência Social, convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e instalação da Comissão Organizadora.

Nº certificação: YIDJT1UGVLVDUX3SL1IZTW

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 004/2021 - Processo Administrativo: 195/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratada: Itapitanga Comércio De Combustíveis Ltda.

Nº certificação: 6COMHB7GLOSZLHMSEW6GMG

Resumo: Decreto Nº 2279, De 25 De Agosto De 2021- Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipal efetivos de carreira do Município de Itapitanga, e dá outras providências.

Nº certificação: ERGKLIM4PQSVROCFMQ9CMW

Resumo: Errata das Portarias Municipal Nº 22, 75, 76, 96,152 e 173 Entre Fevereiro a Julho 2021.

Nº certificação: AP+CKYL/DKNJ/JHRBDMHFA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de Empresa Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Soros, Para Atendimento da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: F7PMWOVUJCN6CA1KXIKCLA

Resumo: Decreto Nº 2.278 De 23 De Agosto De 2021 - Altera membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e toma outras providências.
-Portaria Nº 204 De 06 De Agosto De 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.
-Portaria Nº 205 De 23 De Agosto De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº 206 De 23 De Agosto De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº 207 De 23 De Agosto De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Resolução Nº 08 De 05 De Agosto De 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: WVDCTQ+ZWWR9OXP0VFT0UG

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada em concreto, execução de meio fio, drenagem e sinalização, em diversas ruas do Município, objeto do Contrato de Repasse Nº 884725/2019 ? União Federal Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal

Nº certificação: QLYOJEN8J2NR6R4FJLTEXA

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 046 de 12 de fevereiro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 054 de 01 de abril de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 109 de 06 de maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Republicação com Correção - Portaria N° 110 de 06 de maio de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 111 de 06 de maio de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: ZZ13NBS7Y8MA5UWQQS6SRG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Licitação Banco do Brasil Nº 890913 - Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e material de consumo para Unidades de Saúde da Família.

Nº certificação: HZHBXWJE4BMXPWV/T+MGYG

Resumo: Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 007/2021 - Objeto: Fornecimento de Soros.

Nº certificação: KUGMANSPF1ZQX9/K7AYM4W

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP nº. 017/2021 - Andrelino Andrade Santos Filho ? MEI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 017/2021 - Andrelino Andrade Santos Filho ? MEI.
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Nº certificação: N2AAB07NBQPHMKNUCJIJ3Q

Resumo: Aviso De Rescisão Do Contrato N°. 055/2021 - Contratada: PFL Produtos Para Saúde Eireli.

Nº certificação: SOAOOVFW0Y2SR0C9Y5KYJW

Resumo: Homologação - Pregão Presencial SRP Nº. 016/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, lanches e sucos diversos, para atendimento das Secretarias Municipais. (L Fernanda da Silva Nogueira ? Me).
-Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 016/2021. (L Fernanda da Silva Nogueira ? Me).
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Nº certificação: VFOE72GXJZKVUL4VELIUFQ

Resumo:
-Aviso de Rescisão do Contrato N°. 033/2021 - Prestação dos serviços de consultoria previdenciária
-

Nº certificação: +OJZGUDXUXUEQUIF7ZYJKG

Resumo: ? Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021 - Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para Área Tributária, Tributos Previdenciários, bem como Administrativos no âmbito da Receita Federal
-? Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Contratação dos serviços médicos especializados em exames de ultrassonografia, para atendimento a população
-

Nº certificação: 7442SHE2VWPROWYMVHWWYG

Resumo: Contrato Administrativo nº 095/2021 PP. nº 010/2021 Proc. Administrativo nº 084/2021 - Brione Veículos Ltda.

Nº certificação: D/T6KLCC78+QW6JJMQMRWQ

Resumo: Portaria Nº. 203 de 17 de Agosto de 2021 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.

Nº certificação: OTZ0W2NL3CS5MX+IJDSLSQ

Resumo:
-Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2014 - Objeto: Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário nº 02 ? Escola Municipal Laurinda Fraga Pimentel ? Projeto Arquitetônico do FNDE.

Nº certificação: XV83VV/AH+TLWKNOSE/FNA

Resumo: Portaria Nº 202 de 16 de agosto de 2021- Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: 2YIH2A5B42P1EGLMRYTRUG

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP nº 017/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas.

Nº certificação: 8KAK1BLPKAY4UUB6BWV3+W

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - L Fernanda da Silva Nogueira ME.

Nº certificação: QCRN8ACQDOKBVSVYB8ES6A

Resumo: Portaria Nº. 200 De 12 De Agosto De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor da Educação.
-Portaria Nº. 201 De 12 De Agosto De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor da Educação.
-

Nº certificação: 0R3WQOPOSFXWO8+X1P/HUW

Resumo: Decreto N°. 2264 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 906.659,85 (Novecentos E Seis Mil E Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais, Oitenta E Cinco Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Portaria Nº. 198 De 12 de Agosto De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.
-Portaria Nº. 199 De 12 De Agosto De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.
-

Nº certificação: N10K8UZGVFW1VGRZATMDKA

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 015/2021

Nº certificação: RXDLMHBAV9IUWPPQY2YPTW

Resumo: Portaria Nº. 196 de 10 de Agosto de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 197 de 10 de Agosto de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: VBZWWYGQEQF8/DQQMHXXHG

Resumo: Aviso De Prorrogação De Abertura - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Para Registro De Preço ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições, Doces, Salgados, Sucos E Lanches Diversos.

Nº certificação: W9KNIK4BUAUAPUHOUKGRYA

Resumo: Portaria n° 191 de 05 de agosto de 2021.
-Portaria n° 192 de 06 de agosto de 2021.
-Portaria n° 193 de 06 de agosto de 2021.
-Portaria n° 194 de 06 de agosto de 2021.
-Portaria n° 195 de 06 de agosto de 2021.
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Nº certificação: VPOM6KA5UHPSXZXT8GDFRA

Resumo:
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº. 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 151/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho de tinta, peças e serviço de recarga de cartucho e toner para impressoras, conforme solicitado pelas Secretarias Municipais.
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Nº certificação: 3L1ONPXVWH+CXU4TPZWNIG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços, visando a futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas pertencente a frota do Município, conforme anexo I do edital.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 165/2021 - Contratada: WI Comércio E Serviços Ltda ? Me.
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Nº certificação: 2NMS/AIPJGP44/5RZHDMDA

Resumo: Decreto Municipal Nº 2277 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-5, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências
-Contratos Administrativos.
-Autorização de Fornecimento Nº 024/2021.
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Nº certificação: NPXMOJB3YEIXZ6LJG2843G

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP nº 015/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho de tinta, peças e serviço de recarga de cartucho e toner para impressoras.

Nº certificação: 3N1B9DI8Q0C1CBBSWWQWFQ

Resumo: Decreto Nº 2.276 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itapitanga e toma outras providencias.

Nº certificação: CJHUK/CJYODEL1VIIBTCSG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2273 De 29 De Julho De 2021 ? Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº. 1953, De 29 De Julho De 2019.
-Decreto Municipal Nº. 2274 De 23 De Julho De 2021 ? Condiciona a efetivação de carga horária suplementará existência de vaga real no quadro da Secretaria Municipal de Educação de Itapitanga ? BA.
-Errata - Decreto Municipal Nº. 2223 De 29 De Março De 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Municipal Nº. 2223 De 29 De Março De 2021 ? Homologa a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, os nomes dos seus membros e o resultado da Eleição da sua Diretoria.

Nº certificação: KDLJXV4MTBLDOHDNASRTVW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 016/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 050/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 051/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 053/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 054/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 055/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 056/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 057/2021.
-Publicação da Dispensa de Licitação nº 058/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2021.
-

Nº certificação: DCVY5JIUAAB1MD5X5WVJQA

Resumo: Portaria Nº 189 De 28 de Julho De 2021- Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.
-Portaria Nº 190 De 28 De Julho De 2021- Concede Férias ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.
-

Nº certificação: NDMNL74ZYTBNOT+8Q1EG7W

Resumo: Decreto N° 2272 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 180 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 181 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 182 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 183 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 184 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 185 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 186 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 187 de 28 de julho de 2021.
-Portaria Nº. 188 de 28 de julho de 2021.
-

Nº certificação: XDHBC9L2BRBV63ZOWW47TW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 1VDXUELARA/ZQY5LQWF5PG

Resumo: Decreto n° 2254 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 823.821,95 (oitocentos e vinte e três mil e oitocentos e vinte e um reais, noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QDA/QOFTVSOCWG1U59IRAA

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 015/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho de tinta, peças e serviço de recarga de cartucho e toner para impressoras.

Nº certificação: CKB7BWHFIVGPDASJKCYXSA

Resumo: Decreto N° 2271, de 21 de Julho de 2021 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itapitanga e toma outras providências.

Nº certificação: T57IF25SENBDMJYLTCRWPG

Resumo: Lei Municipal Nº 510/2021 De 21 De Julho De 2021- Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouros público localizados na Sede do Distrito de Cafundó, deste Município e dar outras providências.

Nº certificação: F1NVPHAX4ZOJV8JZEBFQLQ

Resumo: Instrução Normativa SME Nº 02/2021 - Instrui os gestores das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga-BA sobre o procedimento de distribuição dos Kits de Alimentos e dá outras providências.

Nº certificação: 43AUEC8WSXYC2QRNLU/H5Q

Resumo: Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 180/2019 - Contratada: RBS Construtora e Serviços De Coleta Eireli.

Nº certificação: KB+OGXHSA1CFVJQ8OAGN5G

Resumo: Instrução Normativa SME Nº 01/2021 - Instrui os gestores e secretários das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga sobre processo de transferência escolar e matrícula no contexto da pandemia e das aulas remotas.

Nº certificação: M+X3ZHCCNSO6WT4COHNNZW

Resumo: Decreto N° 2270, de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 1V2V3YB8I4JH+EIEXFWI8A

Resumo: Republicação - Errata da Portaria Municipal Nº 179/2021 de 14 Julho 2021, na edição de nº 2267

Nº certificação: AK23YLGTGSGWLOA2KH+D+Q

Resumo: Errata da Portaria Municipal Nº 179/2021 de 14 julho 2021.

Nº certificação: UH1ISTDBY+XRLOR+F1XSJQ

Resumo: Resolução CME Nº 07/2021 De 14 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre O Regime Especial De Atividades Escolares Não Presenciais No Sistema Municipal De Educação De Itapitanga, Para Fins De Validação Da Carga Horária Realizada Em Cumprimento Ao Calendário Letivo Do Ano De 2020 E Normatização Da Portaria De Avaliação.

Nº certificação: W/NCCHQ4INYW/MVAONPLKA

Resumo: Portaria Nº. 179, de 14 de Julho de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor Deste Município, no Setor de Educação.

Nº certificação: ZVEH5YFMZ8AO+3RPTPSWLW

Resumo: Portaria Nº. 178 de 14 de Julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

Nº certificação: 2FL+VD3A2/T5PTKQOP6JFG

Resumo: Portaria Nº. 177 De 12 De Julho De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: BODRRVNPVOTCQ3PENVAUJQ

Resumo: Portaria SME Nº 08/2021 De 09 De Julho De 2021- Nomeia os novos Membros da Comissão Permanente de Avaliação - COPEA e dá outras providências.

Nº certificação: Y7DOIHQX/1TNH7POCSTX3G

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 010/2021 ? Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Aviso De Cancelamento De Dispensa De Licitação Nº. 049/2021 E Da Autorização De Fornecimento Nº 022/2021 - Contratada: Bianca Pereira Santos ? MEI.

Nº certificação: EGXGMYGUB5YVKYFWUANCHG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 084/2021. (Brione Veículos Ltda.)

Nº certificação: GOES6VDFKPK1SISKZ/WHBW

Resumo:
-? Portaria nº 173 de 09 de julho de 2021.
-? Portaria nº 174 de 09 de julho de 2021.
-? Portaria nº 175 de 09 de julho de 2021.
-? Portaria nº 176 de 09 de julho de 2021.
-

Nº certificação: 37SOW1QC9BQP6HFLHBHZ/G

Resumo: Decreto N° 2269, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: NJTHWZYA7UC2JHIDSW39AA

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021 - Contratado: Zeilton Silva Marques MEI ? Casa de Recuperação Maria Helena o Filho Prodigo.

Nº certificação: AFDK6XWBFXICMJQUX5KAIG

Resumo: Portaria Nº. 171 de 08 de julho de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 172 de 08 de julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 173 de 08 de julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: ZUTE+CIXICAKZMRDOXEQKG

Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar
-Edital de Chamada Pública 001/2021 Processo Administrativo nº 142/2021 - Objeto: Cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapitanga.
-

Nº certificação: PGA4AZFZYISHSUKLP+NNUG

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de veículos do tipo caminhonete, 04 portas, zero km, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: QKBWXPROZ52JAU0YX5BIBW

Resumo: Contrato Administrativo Nº 073/2021
-Contrato Administrativo Nº 074/2021
-Autorização de Fornecimento 018/2021
-Autorização de Fornecimento 020/2021
-Autorização de Fornecimento 021/2021
-Contrato Administrativo Nº 075/2021
-Contrato Administrativo Nº 077/2021
-Contrato Administrativo Nº 078/2021
-Autorização de Fornecimento 022/2021
-Contrato Administrativo Nº 079/2021
-Contrato Administrativo Nº 081/2021
-

Nº certificação: NXBEMEE/EBBSZU1TWAOC1Q

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 042/2021
-Dispensa de Licitação Nº 043/2021
-Dispensa de Licitação Nº 044/2021
-Dispensa de Licitação Nº 046/2021
-Dispensa de Licitação Nº 049/2021
-Dispensa de Licitação Nº 048/2021
-

Nº certificação: KBJYIYED1EAPPR6SBIMWFW

Resumo: Portaria Nº. 170 de 06 de julho de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: M62D5RSGNY1HDZ4JFGKJ5W

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2021 - Processo Administrativo: 148/2021 ? Contratada: WI Comércio E Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: 8RC+JYUBDCN+JX96TAXFTA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2266 de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração á pedido do cargo de Diretora Escolar Símbolo - CC-5 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2267 de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Diretor Escolar Símbolo - CC-5 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2268 de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Designação do cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica - CC-4 e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZMATASWZTJ73GEFAGLPM4A

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.

Nº certificação: XY3BCSQBUUTR8438G1U5PA

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 014/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: GZGB8HT1LBAK3GAGNU1BLG

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 02/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual ? PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
-Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Itapitanga para o Exercício Financeiro de 2022.
-

Nº certificação: 8BUF8PYOED36GZ2RTHHROG

Resumo: Portaria Nº 167 De 05 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº 168 De 05 De Julho De 2021 ? Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº 169 De 05 De Julho De 2021 ? Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: BOUD+95ZNEULS6FYU8JZ2W

Resumo: Decreto Municipal Nº 2265 de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Encarregado do Setor de Agricultura, símbolo FC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura de Meio Ambiente do Município de Itapitanga-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 166 de 05 de Julho de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: USF/SGSXDOFCQX/KSDKEBA

Resumo: Portaria Nº. 162 de 01 de Julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 163 de 01 de Julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 164 de 01 de Julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 165 de 01 de Julho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.
-

Nº certificação: DYASKYRLT0MMUJIJJAKCWQ

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 138/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: VBLMPI1QKDY3UCLPFTOYKQ

Resumo: Portaria Nº. 161 de 29 de Junho De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Sáude.

Nº certificação: GYFX4DWENAN2K1G5845CXQ

Resumo: Portaria Nº. 155 De 28 De Junho De 2021 ? Conceder ao Servidor Sr. Carlos Levi da Paixão, na função de Guarda Municipal? lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias a partir de 28 de junho de 2021, vencível a 27 de julho 2021.
-Portaria Nº. 156 De 28 De Junho De 2021 ? Conceder ao Servidor Sr. José Batista dos Santos Neto, na função de Guarda Municipal? lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias a partir de 28 de junho de 2021, vencível a 27 de julho 2021.
-Portaria Nº. 157 De 28 De Junho De 2021 ? Conceder ao Servidor Sr. Walter Gomes Batista, na função de Guarda Municipal? lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias a partir de 28 de junho de 2021, vencível a 27 de julho 2021.
-Portaria Nº. 159 De 28 De Junho De 2021 ? Conceder ao Servidor Sr. Roberto Silva Lima, na função de Guarda Municipal? lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de fériasa partir de 21 de junho de 2021, vencível a 21 de julho 2021.

Nº certificação: R/XYGOVH3CTXP9+6T9RKWW

Resumo: Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação dos serviços de consultoria técnica em captação de recursos e elaboração de prestação de contas, com fundamento no art. 25, II c/c art. 13, III e IV da Lei n° 8.666/93, ao tempo que encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo com a empresa Eliezer Oliveira de Jesus, com o valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais).

Nº certificação: 7I8RJE1JA3EYOBZXJEJNLQ

Resumo: Portaria Nº 160, de 23 de junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: ZVR6QOFLNH39TFVAWF7AOQ

Resumo: Decreto No. 2247 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 608.802,12 (seiscentos e oito mil e oitocentos e dois reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ICYFHZKTU9Q+HADSPNTUDQ

Resumo: Decreto Nº 2259, de 18 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 74.249,55 (Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais, Cinquenta e Cinco Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: RY72CCXEB+PYAYOKU6N90G

Resumo: Decreto Nº 2260. 152 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Itapitanga-BA no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
-Decreto Municipal Nº. 2261 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Planejamento á pedido do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2262 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica ? CC-4 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 152 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe-se sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal para a Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0D1YTETG/N5GHVTKX0GVYW

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 008/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.

Nº certificação: CRR6KSJCKQ+UBGNZNNBY+W

Resumo: Decreto N° 2258 de 17 de Junho de 2021 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTI-M do Programa Saúde na Escola PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 07/2021 de 17 de Junho de 2021 - Nomeia os novos representantes da Comissão Permanente de Avaliação ? CPA da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Resolução CME nº 01/2018 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SWC0QBHCL6O018ER/BVYRG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: VM0QHD+E2AIBOV8CADLMDW

Resumo: Portaria Nº. 152 de 16 de junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: 4WPZA2J9MKIL5XLYG2H3OG

Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 2256 de 10 de Junho de 2021 na edição de nº2226 referente à Publicação do Decreto Municipal nº 2256
-Republicação Com Correção - Decreto Municipal Nº 2256 de 10 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo as festividades de São João Batista neste Município, e toma outras providências.
-

Nº certificação: BOY7HLYGWBEWOYCXDLLODQ

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 067/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratada: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas E Equipamentos.

Nº certificação: GXN7QHV5BKOQFXG4JEGGNG

Resumo: Decreto N° 2257, De 15 De Junho De 2021 - Cancela Os Tradicionais Festejos Juninos No Ano De 2021, No Município De Itapitanga, Com O Objetivo Expresso De Evitar Aglomeração, Em Virtude Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: JISD4M0OJDFCTXHKXUU8OW

Resumo: Portaria Nº. 151 de 14 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: 1QE5PAYRHDM2G1POHDLRWW

Resumo: Portaria SME Nº 06/2021 de 11 de Junho de 2021 - Nomeia a Coordenadora e Vice-Coordenadora local, para assessorar e monitorar o Programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Adesão firmado e dá outras providências.

Nº certificação: DMZAJLWZY8WQN4QSTXOIFA

Resumo: Lei Municipal Nº 508/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 509/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2B+T4RMYI/0EMHYHVBNFZA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2256 de 10 de Junho de 2021 - Estabelece feriado comemorando as festividades de São João Batista neste Município, e toma outras providências.

Nº certificação: /WM+OG4WZ1XWFLQOY7H7OW

Resumo: Portaria Nº. 146 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 147 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 148 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 149 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 150 de 10 de Junho de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: B0GPRPP6H7GPZQIE7PXQGW

Resumo: Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020- Processo Administrativo: Nº 117/2021 - Contratada: E H De Souza Filho ? Estrutura Metálica ? Me.

Nº certificação: IQKNUO6NIBKUAOWQGCWBMG

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 040/2021 - Processo Administrativo: Nº. 091/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de motocicletas.
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 - Processo Administrativo: Nº. 092/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos.
-Contrato Administrativo Nº 070/2021 - Proc. Administrativo: Nº 091/2021 - Contratado: Antonio Silva De Jesus.
-Contrato Administrativo Nº 071/2021 - Proc. Administrativo: Nº 092/2021 - Contratado: Jeferson Santos.
-

Nº certificação: GA19FDJOH6MCBMXZUJCFTG

Resumo: Processo Administrativo Nº 116/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Despacho de revogação de processo - Licitatório em razão da necessidade de readequação do objeto.

Nº certificação: NBUAYWTMH8LZ0YB07AKKLW

Resumo: Portaria nº. 145 de 07 de junho de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: QO44BAB7KPDSSEEVFRWXQA

Resumo: Autorização de Fornecimento Nº 015/2021 Proc. Administrativo Nº 086/2021 Disp. Nº 031/2021.
-Autorização de Fornecimento Nº 016/2021 Proc. Administrativo Nº 098/2021 Disp. Nº 032/2021.
-Autorização de Fornecimento Nº 017/2021 Proc. Administrativo Nº 088/2021 Disp. Nº 033/2021.
-Contrato Administrativo Nº 063/2021 Proc. Administrativo Nº 111/2021 Disp. Nº 034/2021.
-Contrato Administrativo Nº 064/2021 Proc. Administrativo Nº 085/2021 Disp. Nº 035/2021.
-Contrato Administrativo Nº 067/2021 Proc. Administrativo Nº 108/2021 Disp. Nº 037/2021.
-Contrato Administrativo Nº 068/2021 Proc. Administrativo Nº 103/2021 Disp. Nº 038/2021.
-Contrato Administrativo Nº 065/2021 Proc. Administrativo Nº 087/2021 PP. Nº 011/2021.
-Contrato Administrativo Nº 066/2021 Proc. Administrativo Nº 078/2021 PP. Nº 009/2021.
-Contrato Administrativo Nº 069/2021 Proc. Administrativo Nº 119/2021 Disp. Nº 039/2021.
-

Nº certificação: XDW02FVEJRSKKUWLB/2MHG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 008/2021 ? Objeto: A Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Material Escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.

Nº certificação: NJXRALAVMQM7EMJHANYDMW

Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 037/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 038/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 039/2021
-

Nº certificação: MCZ2LHG08TXWDDYBYKUUFA

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 012/2021 ? Objeto: Futura Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos, conforme Anexo I do edital.

Nº certificação: T3J4YJORBPG1NOXCTUCFVA

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 008/2021.
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 012/2021.

Nº certificação: GVR49M3VTWLLTQWIQPK0EQ

Resumo: Portaria Nº. 134 de 25 de Maio de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: Q6ZM4G+OKKNYUF/ZAZ/TVQ

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2255 de 01 de Junho de 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Patrimônio e Material - FC-2 e dá outras providências.?
-Portaria Nº. 091A de 01 de Julho de 2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 124 de 17 de Maio de 2021 - ?Nomeia servidor para exercer a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.?
-Portaria Nº. 136 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 137 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 138 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 139 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 143 de 01 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 144 de 01 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-

Nº certificação: ZXDDABGLW9ACBGBZZSBE5Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: YXC+35FUJHNU68NY0+XJKA

Resumo: Portaria SME N° 05/2021 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos(das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapitanga, em todas as ofertas e modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no continuum curricular do ano letivo 2020/ 2021.

Nº certificação: 3THCWACAPZNCSBTS0SLTSW

Resumo: Errata Da Audiência Pública Municipal 26 De Maio De 2021.
-Republicação Com Correção - Edital Audiência Pública.
-

Nº certificação: P6TFT6WSXJKITZUTOELTHW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificação do anexo I do edital.

Nº certificação: EE/H/POHYZZYQ6KGCUQ61Q

Resumo: Edital de Audiência Pública.

Nº certificação: MSVIFZBUDRNIQRAGPZTM0Q

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 012/2021 ? Empresa: C M Comercial De Peças Nossa Senhora De Fatíma Eireli.
-

Nº certificação: VTBMYZB3GGGM7M10FKGP6Q

Resumo: Portaria nº. 133 de 25 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.

Nº certificação: BVAVWRPCC5REM70IRD9YRQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 2252/2021, de 24 Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME, e dá outras providências.

Nº certificação: R5NBERUYAES9E3FDXYUJAW

Resumo: Portaria nº 130 de 24 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
-Portaria nº 131 de 24 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de assistência social.
-

Nº certificação: OJ5JB8V+3GRXFHM3X1EXFA

Resumo: Decreto n° 2228 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 339.010,00 (trezentos e trinta e nove mil e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 55CQP/W+KCP2PTMOAXDLEQ

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.

Nº certificação: 6QDQMJEZED3MUWJFVP/DSW

Resumo: Decreto N. 2 de 01 de julho de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor lotai de R$ 68.147,43 (sessenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais, quarenta e três centavos).

Nº certificação: AK+B6AQYBIBJ7MUPB9KLCG

Resumo: Portaria Nº. 129 de 21 de maio de 2021 - Autoriza a renovação de contrato firmado entre o Município de Itapitanga e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( ECT ).

Nº certificação: RSTMHQZQ54T6YE1G+GZFSG

Resumo: Decreto Nº 2228 de 01 de Abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 339.010,00 (trezentos e trinta e nove mil e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SLDHYZDWT2QIUR90HOGO+Q

Resumo: Portaria Nº. 128 de 20 de Maio de 2021 - Revoga Portaria que Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: 4VL9JJP8L6TWM/AMRG4AOW

Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 031/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 032/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 033/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 034/2021
-Dispensa de Licitação Nº. 035/2021
-

Nº certificação: ESDXFU7NBALQN0HV+EZW2Q

Resumo: Decreto N° 2251, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Suspensão de Atividades no Âmbito do Município de Itapitanga/BA, Visando a Contenção do Avanço Descontrolado da Pandemia do Vírus SARS-COV-2, Causador da COVID-19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: VN0NESI9BORDOL/6MXBYUQ

Resumo: Portaria Nº 122 De 17 De Maio De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.
-Portaria Nº 123 De 18 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.

Nº certificação: LJYXQRDWJSSEMPEQG8WLFA

Resumo: Portaria Nº. 115 De 14 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 116 De 14 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 117 De 14 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 118 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 119 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 120 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 121 De 17 De Maio De 2021 - Concede Licença Premio ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 125 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 126 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de administração.
-Portaria Nº. 127 De 17 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-

Nº certificação: HL4YI81SPHUTWTIA+OG9XA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda
-

Nº certificação: /VAITLQY62AEOYT+PYAFHG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cabagem de veículos, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Nº certificação: LP3EYJQW6KFFPOSBW7WPKQ

Resumo: Decreto N° 2227 de 31 de março de 2021 ? Ficam corrigidos os valores da Tabela de Preços do Anexo Único da Lei Municipal Nº 377/2010, cujos valores passam a ser aqueles constantes da Tabela do Anexo único deste Decreto.

Nº certificação: 3EZ+7OC6NCMF89BCFLHZUQ

Resumo: Portaria Nº. 113 de 11 de Maio de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Saúde.
-Portaria Nº. 114 de 11 de Maio de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Saúde.
-

Nº certificação: AHPD8NYWNHZTCJ2SUO0LTG

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda

Nº certificação: CGB3ODCYKJJODWNX+XVFFQ

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2021 - OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda

Nº certificação: MUGNMHJIEGPYG1RVA9PWOQ

Resumo: Decreto Nº 2203, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 267.287,45 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LURZPENQ+5MUBRHYXP703G

Resumo: Portaria Nº.112 De 07 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: IMIRDTREIVJ9CQ8UAP/GDG

Resumo: Portaria SME No 04/2021 de 05 de Maio de 2021 - Nomeia os representantes da Comissão Permanente de Avaliação ? CPA da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Resolução CME no 01/2018 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 106 de 06 de maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 107 de 06 de maio de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: 3XRWTYR0YFXGUSJSVBAYEQ

Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: YJGIQ6+VHVKQ5LXMOAZDIW

Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

Nº certificação: PKXYMRNNZ2AU8UTJK2UFGA

Resumo: Decreto Nº 2250 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria Nº. 102 de 29 de Abril de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-Portaria Nº. 103 de 03 de Maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 104 de 03 de Maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 105 de 04 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor da Saúde.
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Nº certificação: AQX/NPAMQDAITIZ7AOQOQG

Resumo: Retificação da Publicação Extrato do Termo Aditivo - Trata-se da retificação a ser feita na publicação do extrato do termo aditivo ao contrato administrativo nº 150/2014, edição Ano VIII, nº 2012.
-Republicação com Correção - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 Processo Administrativo Nº 100/2021 Tomada de Preço Nº 004/2014 - Contratada: E H de Souza Filho ? Estrutura Metálica ? ME.
-

Nº certificação: OC6FRRSMMB0UYGMMJERCAW

Resumo: Decreto Municipal nº. 2249 03 de Maio de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de número 2247/2021 e toma outras providências.

Nº certificação: IDFF7TJJJIVBUJ7LKH/BKG

Resumo:
-Ata de Sessão de Abertura e Julgamento do Pregão Presencial N.º 010/2021 - Aquisição de veículos do tipo caminhonete, 04 portas, zero KM, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
-Aviso de Licitação de Republicação do Pregão Presencial Nº 010/2021.
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Nº certificação: WMVWCVWUWR04XMSRETPNCG

Resumo: Homologação- Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021 ? Empresa: Oximaster Gases E Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: NIZTH9LAUMTTLHLX3J9TDQ

Resumo: Decreto Municipal nº 2247/2021, de 20 Abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME, e dá outras providências.
-Decreto nº 2248 de 30 de Abril de 2021- Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Nº certificação: PZIUJULYPTNAOR5WIIXKQQ

Resumo: Portaria Nº. 101 de 30 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
-Resolução Nº 006/2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de contas dos recursos Estaduais e Federais do ano de dois mil e vinte um da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: 77S8AQFKAT7WLAOC+QT/7G

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 025/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
-Contrato Administrativo Nº 060/2021.
-Contrato Administrativo Nº 061/2021.
-Contrato Administrativo Nº 062/2021.
-Autorização de Fornecimento Nº 010/2021.
-Autorização de Fornecimento Nº 012/2021.
-Autorização de Fornecimento Nº 014/2021.
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Nº certificação: JMCENC3/GH8KOMISLZNE3Q

Resumo: Portaria Nº. 100 de 29 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.

Nº certificação: W9Z2KF0XYQN996M0OPWKIW

Resumo: Portaria SME Nº 03/2021 de 28 Abril de 2021 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: 4GKKIH5VH6JUIVPTJ1OVNA

Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindro para oxigênio, regulador com fluxometro e umidificador, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda.

Nº certificação: BRCX5CFI/ECYKDNEDY+2NG

Resumo: Portaria Nº. 099 de 28 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: JKLPTUGAEE5RWCB2DJBIZG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 ? Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificação do Anexo I do Edital.

Nº certificação: +WXRZ7NEWBZ6HTV4AA1RFA

Resumo: Portaria Nº. 096 de 27 de Abril de 2021 - Conceder ao Servidor Sr. Edgar David dos Santos Tolentino na função de Guarda Municipal? lotado na Secretaria Municipal de Saúde ? 03 (três) meses de licença prêmio a partir de 02 de março 2021, vencível a 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº. 096 de 27 de Abril de 2021 - Conceder ao Servidor Srª. Janai Sales das Neves na função de Telefonista ? lotado na Secretaria Municipal de Saúde ? 03 (três) meses de licença prêmio a partir de 03 de maio 2021, vencível a 03 de agosto de 2021.
-Portaria Nº. 098 de 27 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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Nº certificação: EUWUDCN37K0SSPCABSOKKQ

Resumo: Decreto N° 2246, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: 8YHWDP0SJ383ZWRJKTO/AW

Resumo: Decreto n° 2245, de 23 de Abril de 2021- Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: UUSE/XDOGANLK99V5/OCHG

Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo Nº 089/2021. (RBS Construtora e Serviços de Coleta EIRELI).

Nº certificação: 8O93ABONJFZFMFCSKEJN3Q

Resumo: Decreto Nº 2190 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 354.108,31 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e cento e oito reais, trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LCDUCMKNEPMIWQ7TCBYK+A

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2242 de 22 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências?.
-Decreto Municipal Nº. 2243 de 22 de Abril De 2021 - ?Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências?.
-Decreto Municipal Nº. 2244 de 22 de Abril De 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Encarregado Setor de Atividades de Educação Símbolo - FC-3 e dá outras providências.?
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Nº certificação: DQ8MLMVZLFTDPXXLABDBCW

Resumo: Decreto N° 2093 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.703.688,17 (Um Milhão, Setecentos E Três Mil E Seiscentos E Oitenta E Oito Reais, Dezessete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: YSSDTWIRPNLE22SCJAUKNG

Resumo: Portaria Nº 095 de 20 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.

Nº certificação: MZCF3XBMTSXNZUMMGONUSG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de veículos do tipo caminhonete, 04 portas, zero km, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Nº certificação: 42YYMT2TWGSTLRAFNBEMUA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2238 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de orientadora social símbolo ? CC-1 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2239 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo coordenador de programa bolsa família símbolo - CC-2 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2240 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de orientador social símbolo ? CC-1 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2241 de 19 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo da portaria 092/2021 e toma outras providências.
-Portaria Nº. 094 de 19 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
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Nº certificação: PTB8TSBQJLLKSRQNL15ZMG

Resumo: Retificação - Contrato Administrativo Nº 045/2021 ? Processo Administrativo Nº 051/2021.

Nº certificação: EMYCK0XW/4MK6NYGO9HXJG

Resumo: Contrato Administrativo Nº 052/2021. (OKEY MED Distribuidora de Materiais Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI).
-Contrato Administrativo Nº 053/2021. (JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA).
-Contrato Administrativo Nº 054/2021. (Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI).
-Contrato Administrativo Nº 055/2021. (PFL Produtos Para Saúde EIRELI).
-Contrato Administrativo Nº 056/2021. (M da Conceição Souza dos Santos - ME).
-Contrato Administrativo Nº 057/2021. (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes EIRELI).
-Contrato Administrativo Nº 058/2021. (Comercial G E Ferreira EIRELI - EPP).
-Contrato Administrativo Nº 059/2021. (M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA).
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Nº certificação: Q87Y084LANGQF7KXTMFVVQ

Resumo: Contrato Administrativo Nº 048/2021 - Proc. Administrativo Nº 068/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno. Contratada: Rita de Cascia Bispo do Rego Santiago - ME.

Nº certificação: X++9QRZYXZ8OTDJ3TGBZ5G

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindro para oxigênio, regulador com fluxometro e umidificador, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: QMN1LZJZIT4DW5ZMEXYYGW

Resumo: Portaria Nº. 093 De 14 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.

Nº certificação: E6CXEGF/JLH4SFWWANPUCW

Resumo: Portaria nº. 091 de 14 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de assistência social.
-Portaria nº. 092 de 14 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor da saúde.
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Nº certificação: TQHZAC5MOJHYDXN1J3CPAG

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços na Assessoria e Consultoria em Controle Interno.

Nº certificação: FPO5INQQOJKKD5C6PVKT2W

Resumo: Portaria Nº. 088 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 089 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 090 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
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Nº certificação: DQQRM8BM+DR19VYLBD1OYW

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente E Escolar.

Nº certificação: WGA0IHXUHFJEADZAT1RZRW

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2234 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Educação- Símbolo -FC-3 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2235 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador do CRAS -CC-1 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2236 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC3- e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2137 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador do CRAS ? CC-1 e dá outras providências.
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Nº certificação: JZT1QHVXMBRS63PBMXG+GG

Resumo: Portaria Nº. 086 de 07 de Abril de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 087 de 07 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
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Nº certificação: BLTOHDLXXOJPOU40KPQUYA

Resumo: Decreto No. 2093 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.703.688,17 (um milhao, setecentos e tres mil e seiscentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GSAGB4RJZF2Q5JXRRHLNLG

Resumo: Portaria Nº 085 De 06 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.
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Nº certificação: ESIDGQJ/EP3WNLLCBUS1FG

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 027/2020

Nº certificação: VXBT2AMQMP0T9M8HJ+Y+AQ

Resumo: Decreto Nº. 2223 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar denominado CAE ? Quadriênio 2022-2025 do Município de Itapitanga, Estado da Bahia.
-Portaria Nº. 076 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes públicos, responsáveis pelo controle individual da prestação de serviço de transporte escolar para ano letivo de 2021, no âmbito do Município de Itapitanga e dá outras providências.
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Nº certificação: TIDGSXUA71LBOT3C0C6QWA

Resumo: Decreto No. 2190 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 354.108,31 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e oito reais, trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TMSHS319Q9ANRDTDOZPDOG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2232 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo De Encarregado Do Setor De Atividades De Secretaria Símbolo FC-3 E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº. 075 De 15 De Março De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Deste Município, No Setor Da Saúde.
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Nº certificação: GZ76+U8NSDZ4Q1GK3RHN8Q

Resumo: Decreto Municipal Nº 2231, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a proibição de animais soltos nas vias ou logradouros públicos do Município de Itapitanga, e toma outras providências.

Nº certificação: 8Q7TAMMW1XGWXUBCUPDRQW

Resumo: Decreto Nº. 2020 de 04 de maio de 2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de R$199.923,55 (cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte e três reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria N° 048 de 01 de Março de 2021 - Institui comissão para Avaliação de Imóvel para fins de locação pela Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: QOYPP8KH5GDX7Y6T5LSXVW

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2020 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: NUWGL/GKRKNM8QT9F+YC9A

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 007/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros.

Nº certificação: AGUVAV4R5PVMUS9OANX/FA

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 007/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros, destinados para atendimento da Secretaria de Saúde

Nº certificação: B45AT6C0LTYHQQ7FNHFJPA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2224 de 01 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.?
-Decreto Municipal Nº. 2225 de 01 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre a designação para cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Educação- CC-4 e dá outras providências.?
-Decreto Municipal Nº. 2226 de 01 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências?.
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Nº certificação: 0JHZCBGLXMEBGBSCHPUABQ

Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 - Processo Administrativo: Nº 081/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do Plantão Social de atendimento às famílias carentes, grupo de convivência e sociabilidade geracionais (Bolsa Família).

Nº certificação: IUWQTIR3STMH5G36IEMRKQ

Resumo: Portaria Nº. 076 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 077 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 078 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste município, no setor de Obras.
-Portaria Nº. 079 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 080 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 081 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 082 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Administração.
-Portaria Nº. 083 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Agricultura.
-Portaria Nº. 084 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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Nº certificação: BA6FJJY3TEBXF28AD603EQ

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 320/2020

Nº certificação: GVVUBJ/YN0MS8IN8K4KTXQ

Resumo: Lei Municipal Nº 507/2021 de 30 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.?
-Decreto Municipal Nº. 2223 de 29 de Março de 2021 - Homologa a reestruturação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável, os nomes dos seus membros e o resultado da Eleição da sua Diretoria.
-Contrato Administrativo Nº 043/2021
-Contrato Administrativo Nº 044/2021
-Contrato Administrativo Nº 045/2021
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Nº certificação: ZCTPEUFVEANEIHJZJPRTWW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 4CHXOPDRQGHKL72/0A3QGA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapitanga

Nº certificação: 0VJABCY+WTFTDM2X6HY9+W

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis.
-Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros.
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Nº certificação: P/M/K/PAMCNQ4GUCF0WJRW

Resumo: Revogação Do Pregão Presencial SRP Nº 026/2020 - Despacho De Revogação De Processo Licitatório Em Razão Da Necessidade De Readequação Do Objeto.

Nº certificação: BVU2J+TAV7FHPCOF8ROLEW

Resumo: Decreto Municipal Nº 2222 De 26 De Março de 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Cargo De Diretor Do Colégio João XXIII A Pedido Símbolo - CC-3 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CUSLFVYDRYTCHZFXBXN8NW

Resumo: Portaria SME Nº 02/2021 De 25 Março De 2021 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: GOBKLZUTK/FP+X8F8SY4UG

Resumo: Portaria Nº. 075 de 24 de Março de 2021 - Conceder a Servidora Sra. Ana Maria dos Santos Magalhães, na função de Auxiliar de Serviços Gerais ? lotada na Secretaria Municipal de Saúde ? 30 (trinta) dias de férias, a partir de 02 de fevereiro de 2021, vencível a 04 de março de 2021.

Nº certificação: 5LP6Y5AUG6M9PUWEDYVBAW

Resumo: Decreto N. 2093 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.703.688,17 (um milhão, setecentos e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 51COTP8CICNFK9VK5NBQWW

Resumo: Decreto Nº 2221 De 24 De Março De 2021 - Suspende A Concessão De Licença Prêmio, Aos Servidores Públicos Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura Do Município De Itapitanga/Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: G4HAO/K/H0RGRPUWU2W3UW

Resumo: Decreto Nº 2220 de 23 de Março de 2021 - ?Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.?
-Portaria Nº. 070 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 071 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 072 de 23 de março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 073 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
-Portaria Nº. 074 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
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Nº certificação: ABNG20CAXUANFOYVO8Y8RW

Resumo: ? Portaria Nº. 069 De 18 De Março De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: OOJM8J4TF6LMYVXAYVP/FG

Resumo: Decreto N° 2219, de 23 de Março de 2021 - Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública Municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: 3NSM9VUIQ1AC6DBDJDQZ4G

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2217 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Santos de Souza, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação a pedido e dá outras providências.
-Decreto Nº 2218 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
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Nº certificação: KYM+BRYYCV/YUTCAO7FNFA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2215 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica a pedido ? CC-4 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2216 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretaria Executiva da Secrétaria de Educação a pedido ? CC-4 e dá outras providências.
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Nº certificação: 9GHIUFJ555/WERALKO5V2A

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2214 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador Financeiro, à pedido e dá outras providências.
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Nº certificação: ZW0SGJB0VIHRMFN6IHCXRW

Resumo: Portaria N.º 001/2021-SMS De 19 de Março de 2021 - Os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estiverem no exercício de função quando da condução de veículos a serviços desta Secretaria, a partir da data de publicação desta Portaria, ficaram obrigados a ressarcir aos cofres municipais o valor correspondente a toda e qualquer multa decorrente de infrações de trânsito em que tenha dado causa por dolo ou culpa.

Nº certificação: W+GLZNIH7UGKP39KPTCN/G

Resumo: Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Contratação de empresa, para criação e desenvolvimento de software para hospedar o Portal da Educação, com as seguintes especificações: locação de ferramenta, hospedagem do sistema, atualização técnica de funcionalidades, suporte técnico, treinamento e assessoria continua.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2017 - Processo Administrativo: Nº 049/2021
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 - Processo Administrativo: Nº 050/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do Plantão Social de atendimento às famílias carentes, grupo de convivência e sociabilidade geracionais (Bolsa Família).
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Nº certificação: NPAKI7JNWW2ZAYT8GMKPXG

Resumo: Portaria Nº. 068 de 18 de março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: QISDKXKVSQF+NKYINLL0EW

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 006/2021 - Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas para Atender as Famílias Carentes Cadastradas nos Programas Sociais e em Situação de Vulnerabilidade Social em Decorrência do COVID-19.
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Nº certificação: P70UCHUMMOO+6Z9Z3EI3/A

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 029/2021 ? Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19.

Nº certificação: DLCCDDG+KZFVHGRKRPMDUW

Resumo: Portaria Nº. 067 de 12 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: O2XSHNPGMRAJFHZVYSQOMA

Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 2113/2021 de 15 de Março de 2021.

Nº certificação: KDV07YXWIN+9S7W14T7CJW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Soros

Nº certificação: 2XUDBMQ9I0BMW44LABSBFQ

Resumo: Aviso ? Continuidade Do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 027/2020 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis.

Nº certificação: RAYPTGWZUT/BAT4+GXGUOQ

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2213 de 15 de Março de 2021 - ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável, parte do imóvel rural que especifica e dá outras providências?

Nº certificação: BPUP1UMHTTORLTGV7KOSAQ

Resumo: Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-Contrato Administrativo Nº 021/2021- PP. Nº 028/2020.
-Contrato Administrativo Nº 022/2021- PP. Nº 003/2021.
-Contrato Administrativo Nº 023/2021- PP. Nº 001/2021.
-Contrato Administrativo Nº 024/2021- PP. Nº 001/2021.
-Contrato Administrativo Nº 025/2021- PP. Nº 001/2021.
-Contrato Administrativo Nº 028/2021- PP. Nº 001/2021.
-Contrato Administrativo Nº 030/2021- PP. Nº 003/2021.
-Contrato Administrativo Nº 031/2021- PP. Nº 003/2021.
-Contrato Administrativo Nº 032/2021- PP. Nº 008/2020.
-Contrato Administrativo Nº 034/2021- PP. Nº 002/2021.
-Contrato Administrativo Nº 035/2021- PP. Nº 002/2021.
-Contrato Administrativo Nº 038/2021- Disp. Nº 016/2021.
-Contrato Administrativo Nº 039/2021- PP. Nº 005/2021.
-Contrato Administrativo Nº 040/2021- PP. Nº 005/2021.
-Contrato Administrativo Nº 041/2021- PP. Nº 005/2021.
-Contrato Administrativo Nº 042/2021- PP. Nº 004/2021.
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Nº certificação: 7WRVJEI197+TYMZ0OXB0ZW

Resumo: Portaria Nº 064 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.
-Portaria Nº 065 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.
-Portaria Nº 066 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias A Servidora Deste Município, No Setor De Saúde.
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Nº certificação: D4XEACR//ZQP7TG1CXZY7A

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2020 - Contratada: Ordf Construções e Edificações Ltda.

Nº certificação: NWNBEYERLJMXW680L3GIOG

Resumo: Decreto N. 2085 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.382.439,71 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais, setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras
-Decreto N. 2086 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 106.842,42 (cento e seis mil e oitocentos e quarenta e dois reais, quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ZGM1UHU+HIPCTBI6ECYINQ

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Objeto: visando a futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. (M da Conceição Souza dos Santos Me).

Nº certificação: EW43LR9AORGYNAAV7W8JGW

Resumo: Publicação Dispensa de Licitação Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº. 033/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de profissionais, na realização dos serviços de manutenção de Escolas Municipais.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2021 Processo Administrativo 064/2021 - Contratada: Empresa WI Comércio e Serviços Ltda ? ME.
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Nº certificação: LA4FOJISEKFZDAYNM1OBHW

Resumo: Decreto n. 2 de 01 de Julho de 2020.

Nº certificação: PF6E5M9FCUOP+NZGOZVUBW

Resumo: Decreto nº 2080 De 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 851.476,73 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais, Setenta e Três Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto nº 2081 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 60.291,24 (Sessenta Mil E Duzentos E Noventa E Um Reais, Vinte E Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica E da Outras Providências.

Nº certificação: 4GW2O6QN5DXUSV45E+EFOA

Resumo: Decreto Municipal Nº 2211 de 08 de março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para Cargo de Coordenador de Vigilância Sócio-Assistencial e Toma Outras Providências.
-Extrato Do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2021 Processo Administrativo 065/2021 - Contratada: Itapitanga Comércio de Combustíveis Ltda
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Nº certificação: FZDV5LZW8OJHX8Z35DFL7G

Resumo: Portaria Nº. 063 de 09 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

Nº certificação: UX5QQ0T3IZS3CXG2/ZOOXW

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 053/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda.

Nº certificação: ISDQ1L3GFI5+QKVO0WYEWQ

Resumo: Decreto N° 2210, de 08 de Março de 2021 - Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
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Nº certificação: GRYK7U22M6U91HXIYCAFAQ

Resumo: Decreto Nº 2209 De 08 De Março De 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.

Nº certificação: Q/UTZ6SZSHVOZ6DRCUIORQ

Resumo: Portaria Nº. 062 De 08 De Março De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: 7EZDYXIN0W2IQKEF7JHRTA

Resumo: Portaria Nº. 059 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 060 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
-Portaria Nº. 061 de 08 de Março de 2021 ? Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: FHTWMIOWJUCQBDTGIJ2EDQ

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2021 - Processo Administrativo: Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município, com prestação de serviço.

Nº certificação: AWV3BTH/E4WA3L1HRBBVBQ

Resumo: Portaria Nº. 058 de 04 De Março De 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.

Nº certificação: WWQ1V5B6KUTHYVT8YRJ2BG

Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 017/2021
-Contrato Administrativo Nº 026/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 002/2021
-Contrato Administrativo Nº 027/2021
-Contrato Administrativo Nº 033/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 003/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 004/2021
-Contrato Administrativo Nº 036/2021
-Contrato Administrativo Nº 037/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 005/2021
-Autorização De Fornecimento Nº 007/2021

Nº certificação: UKYXUB3AF1IHIFDNOLQAXQ

Resumo: Portaria nº. 055 de 01 de Março de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
-Portaria nº. 056 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
-Portaria nº. 057 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
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Nº certificação: FBTVLPJB8YFHORRUGK2YDG

Resumo: Decreto Municipal N.° 2198 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2199 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2200 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2201 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal N.° 2202 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 47 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 49 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 50 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 51 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 52 de 01 de março de 2021.
-Portaria N.° 53 de 01 de março de 2021.
-Resolução CME N° 04/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução CME N° 05/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Resolução CME N° 06/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
-Calendário Escolar 2021/2021.
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Nº certificação: 8Z9KGWJ19BHGV/JY1RZNAA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Registro De Preços ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas Para Atender As Famílias Carentes Cadastradas Nos Programas Sociais E Em Situação De Vulnerabilidade Social Em Decorrência Do Covid-19.

Nº certificação: 3Q0EGLIAL8KVH3QTEWOBNW

Resumo: Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 007/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 008/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 012/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
-Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 015/2021.
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Nº certificação: IE++TZN5YDMZXOEAJ3JLVQ

Resumo: Resolução 006/2021 ? Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de ação do estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Ata 006/2021 ? Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do plano de ação do estado para o ano 2021.
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Nº certificação: FWQCQK/3MT6HO3HCHECVEA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2187 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: WY2QOEE//FZ9QXIACKJILW

Resumo: Lei Municipal Nº 506/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - ?Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.?

Nº certificação: MVLL+WDP3X2YLK2M6WSELA

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das secretarias municipais.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias.
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Nº certificação: M6LYVTFDIMYVYNAJPW4E2W

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli.

Nº certificação: KT+IINA0HQHS1VYL3UZXDW

Resumo: Portaria Nº. 22 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-Portaria Nº. 45 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
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Nº certificação: 7N6IBR2379CLCHMMD8LLYA

Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020 - Contratada: E H De Souza Filho ? Estrutura Metálica ? Me.

Nº certificação: XMFABJXU1JLAIUFKX1ZRLG

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 085/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
-Publicação Dispensa De Licitação Autorização De Fornecimento Nº 084/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: RCVHVFTZNTB19DUWDZ1BHW

Resumo: Decreto N° 2197, De 21 de Fevereiro De 2021 - Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtude do falecimento do Senhor Adalberto dos Santos Tolentino, pai do Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino.

Nº certificação: BZACP+BYVMRUHZXGHOLK2Q

Resumo: Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
-Autorização de Fornecimento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartável.
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Nº certificação: YK0V5VSLCVT6ZFMZPBBAMQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

Nº certificação: +X1NA+VGZT0MNCWQDKAYRG

Resumo: Lei Nº 175/93 de 28 de maio de 1993 - Reeditada em 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.

Nº certificação: NCKW6GDCRSP8URID2TCHSA

Resumo: Decreto N° 2195, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: Q9BPJIMQJBANDQGRU1JOKW

Resumo: Edital - Audiência Pública - Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.

Nº certificação: S8V3VCLTT+/FVQJPEN2/HG

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
-Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2021.
-Retificação Do Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 002/2021, Realizada No Dia 29 De Janeiro De 2021, Edição Ano IX ? Nº 2055.
-

Nº certificação: TBWFUOIKKLFWM1CUNUD7CA

Resumo: Portaria Nº 43 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura e Meio Ambiente.
-Portaria Nº 44 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
-

Nº certificação: SZSSNUBBUYIWGMUVLP5RGQ

Resumo: Portaria Nº. 38, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 39, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 40, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 41, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-Portaria Nº. 42, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
-

Nº certificação: DIH6B7PHDZ9XHGUXQJWOUA

Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 001/2021
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 002/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 003/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 004/2020
-Publicação Dispensa De Licitação Nº. 005/2020
-

Nº certificação: 0IG7JLOWFRTRGVH9CNWXWW

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Empresa AP Organização Paulista em Gestão Publica Ltda.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Empresa Sonia Almeida Martins Freitas - MEI
-

Nº certificação: +CYUHOJV9JUXIBPCQNL9RQ

Resumo: Portaria Nº. 02 de 04 de Fevereiro de 2021 - Revoga a portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2021, do comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 03 de 05 de Fevereiro de 2021 - Cria o comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
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Nº certificação: NO06YMQ6B8K72T7+8KDX+Q

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo: Nº 017/2021. Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

Nº certificação: M1WHBW7L8UHEINPYMPNUGW

Resumo: Portaria Nº. 37 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: PY9NVV/WVZOSJJRT8OQLHQ

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

Nº certificação: 5/ZYSWNI9ECZII3PQEGJTA

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2128 De 04 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 36 De 04 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 0ATYCS0EBGPL8WUGICKJEQ

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para Secretaria de Educação. Empresa Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

Nº certificação: PUKAINN0NM73JAYCM2S7FA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: 3TCM/27TZLKGFBP1C8G/BA

Resumo: Portaria Nº. 35 de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.

Nº certificação: CZ4JVU4HVU6PYQB+B6RO9Q

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2194 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto N° 2195, de 03 de Fevereiro de 2021 - Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CWLA5LCK52RTCKGRV7BG7Q

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 028/2020
-Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 028/2020
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2021
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Nº certificação: GDXNVUKLRLFPFU7JZ/I9OG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2191 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora das Escolas da Zona Rural ? CC-11 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2192 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2193 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: WPAJK9PPB93HVOVAKHMVPG

Resumo: Decreto Nº 2080 de 03 de novembro de 2020.
-Decreto Nº 2081 de 03 de novembro de 2020.
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Nº certificação: 57YEOEQW5XUSDIEQA6QK1W

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.
-Extrato da Ata De Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atendimento do hospital municipal e unidades de saúde da família.
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Nº certificação: JQ+FTJOFSNAO3IEPDUKPJG

Resumo: Portaria Nº. 24 de 25 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 29 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 30 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 31 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 32 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 33 de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 34 de 29 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: RSQD5J09XIN99PC+CVRXDW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos

Nº certificação: KEL1BHEO5BW5ASL4ZDZIVW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Nº. 28 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de agricultura.
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Nº certificação: WT4O1KUUTVIREL71Z/D9OQ

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Srp Nº 028/2020.
-Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2021.
-Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2021.
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Nº certificação: AUVB5ZJ0S1+S6FUML813TA

Resumo: Decreto Municipal nº. 2177 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia-se a Sra. Solange Santana dos Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora da Biblioteca Gerson Gomes Baracho Símbolo ? CC-5, no âmbito desse Poder Executivo.

Nº certificação: CR3SLNACXGMS/WYR5V8PJG

Resumo: Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Laurinha Fraga Pimentel, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada João Balduino Filho, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Antônio de Brito Leur Lomanto, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
-Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Theodora Maria dos Santos, no município de Itapitanga-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada Ana Luiza, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº 01, de 26 de janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Ana Luiza, no município de Itapitanga-Ba, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade das Escolas do Campo, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João XXIII, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jose Batista dos Santos, no Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Antonio Theodoro Nascimento Filho, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: DQFPY3SAUSFOIKTKJ4HH8A

Resumo: Portaria Nº 27 de 27 de Janeiro de 2021
-Decisão Autos nº 001/2021
-Decisão Autos nº 002/2021
-Decisão Autos nº 003/2021
-Decisão Autos nº 004/2021
-Decisão Autos nº 005/2021
-Decisão Autos nº 006/2021
-Decisão Autos nº 007/2021
-Decisão Autos nº 008/2021
-Decisão Autos nº 009/2021
-Decisão Autos nº 010/2021
-Decisão Autos nº 011/2021
-Decisão Autos nº 012/2021
-Decisão Autos nº 13/2021
-Autorização CME Nº 01/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 03/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 04/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 05/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 06/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 07/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 08/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 09/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 10/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 11/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 12/2021 de 25 de Janeiro de 2021
-Autorização CME Nº 13/2021 de 25 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: ZDEUAUY4NUAZWKU14SYDAW

Resumo: Decreto N° 2186 de 26 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por ?Doença Infecciosa Viral ? COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providencias.

Nº certificação: CTT2LM6QZ7K/YDYRVHA/EQ

Resumo: Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Itapitanga.

Nº certificação: Y+X80CF4CIR01FTROYFKKA

Resumo: Portaria Nº. 26 De 26 De Janeiro De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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Nº certificação: 5AECUE+HQDYL4DLBFV2S+W

Resumo: Portaria Nº. 025 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede licença maternidade a servidora deste município, no setor de educação.
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Nº certificação: 1T4Z0IYP9NPWVKBXRUQBCQ

Resumo: Portaria Nº. 21, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº. 22, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº. 23, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
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Nº certificação: Q3KXTREPT0FGD2M0YP+TLA

Resumo: Portaria Nº. 20 de 22 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Educação.

Nº certificação: KKNDLM55X86CEGDNDNCWRG

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Administrativo: Nº 004/2021. Contratada: Carlos G Construtora Ltda.

Nº certificação: 9ZKGPJJX7UB6VLXRA+RA8G

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.

Nº certificação: J8B8AWDV+NB32JVBDE8CRA

Resumo: Decreto N° 2184 de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 22 Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providencias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti.

Nº certificação: WGSETDXLAFCBJGASFRBH0G

Resumo: Decreto Nº 2101, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 2103, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.?
-Decreto Nº 2107, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2108, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Administração do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2183, de 20 de janeiro de 2021 - Designa Gestor do Fundo Municipal da infância e da Juventude e toma outras providências.
-Errata dos Decretos Municipal Nº 2.101, 2.103, 2.107 e 2.108/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: P36L90AVRCONFHJR4/JR+G

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2182 De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para cargo de diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

Nº certificação: WWGSBQIOJE3F3FCTKWMNPW

Resumo: Decreto Municipal Nº 2181de Janeiro De 2021 - Institui O Calendário Administrativo Do Poder Público Municipal De Itapitanga/Bahia, Referente Ao Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: EQYKGAJV7BRW0BI9BYOQFQ

Resumo: Portaria Nº. 03 de 01 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 04 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 05 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 06 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 07 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 09 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 10 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 11 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 12 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 13 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 14 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 15 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 16 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 17 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 18 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 19 de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 142 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 143 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 144 de 18 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº. 145 de 18 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: FKI91YBANGMI+JWOPRRAYQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 2175, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Chefe da Guarda Municipal Símbolo - CC-9 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 2176, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Chefe de Tributos Símbolo - CC-8 e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZAFEKZAIEI0IJWZF3CDG8W

Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 083/2020 - Contratado: OXIMASTER Gases E Equipamentos Ltda.
-Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2017.

Nº certificação: SQV1WLEXZWESLL+RFA9TZW

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2174 de 14 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de números 2170/2021 e toma outras providências.

Nº certificação: Y2S/SDLJ2GRL5IQT/PXUAQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº. 2171 de 11 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.?

Nº certificação: PGWUXAJ5FT/EGPDSUDYPJG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2168 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo ? CC-1 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2169 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor de Limpeza Pública ? CC-6 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC-3 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2172 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Sistema de Informação, símbolo CC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2173 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Gerencia do Sistema de Regulação, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: BASHFK/VZ2CQREM+WI2CIG

Resumo: Decreto Municipal Nº. 2149 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2150 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2151 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2152 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2153 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2154 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2155 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2156 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2157 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2159 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2160 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2161 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2162 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2163 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2164 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2165 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2166 De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº. 2167 De 11 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: E/MTJEU9/P9DJOW+VMOQHA

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 Processo Administrativo: Nº 250/2020. Contratado: Renailda Baracho Correia

Nº certificação: NUMGGKBCIZXAV3T8BPCHUA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor.
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Nº certificação: YQKKLMBV6B9KTEXKSZAGJA

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº. 2106 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 2123 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
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Nº certificação: WABL2NV0/SMEKSVJUIQI2W

Resumo: Decretos da Prefeitura de Itapitanga BA.

Nº certificação: /MHLFGA6EWVEOLXQZ9WNPQ

Resumo:
-Decreto Nº. 2129 De 04 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itapitanga/Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /IEYTX5X6LBBCMUXR1EICA

Resumo: Decreto Nº. 2130, de 08 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga/Ba e dá outras providências.?

Nº certificação: U2IJFEJ/NYTJF8C8GUVTIW

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação ?Pregão Presencial Nº 027/2020 ? Sistema de Registro de Preços - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do Anexo I do Edital.

Nº certificação: QS0MTWSUHKN/C2QIDBPEFA

Resumo: Decreto Municipal Nº 2095, de 04 de janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 - Convicção Publicidade e Eventos LTDA.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento ? ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2020 ? Convicção Publicidades e Eventos LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento ? ME.
-

Nº certificação: NSJVJKA5/USOGNGPQ9IDMG

Resumo:
-? Decreto Municipal Nº. 2097 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Administração ? FC-3 e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2110, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2111, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2112, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
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Nº certificação: LCSENLLLHNK5PSXBQ1ZE5A

Resumo: ? Decreto Nº. 2101 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2102 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2103 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2104 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 2105 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: S9MRECBB6R6DZGVAWML3+Q

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2020.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2020.
-? Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020.
-? Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2020.
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Nº certificação: GREIOKI2BKMA8L4XTRS1MQ

Resumo: Decreto Nº 2094 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 2098, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 2099, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: JUPQZT6K/LRYKPP/3Z9AYG