Imprensa Oficial

Palavra:
Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2019
 
Agosto
Dia 22/08/19 Edição nº 315

-? Edital de Convocação n° 02/2019 - Câmara Municipal de Apuarema
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Certificação: CPEUVBHWEMQBPZCUAEQKWG
Dia 13/08/19 Edição nº 314
? Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 024/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda ? Me.
-? Extrato de Contrato nº 026/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda ? Me.
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Certificação: GTZLU0MHT8E2O8PJSBS7SW
 
Julho
Dia 24/07/19 Edição nº 313
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
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Certificação: HB71Q87BRIV2ZWT6IXHZKQ
Dia 24/07/19 Edição nº 312
Errata na Publicação feita em 04 de Junho de 2019, Edição nº 302, Referente a Portaria.
Certificação: GTLBVFCIQKT+EAMOLFRBKA
Dia 12/07/19 Edição nº 311
Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - R.Vitorugo Materiais de Construção.
-Extrato de Contrato 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - R.Vitorugo Materiais de Construção.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Pablo Ribeiro Neri.
-Extrato de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Pablo Ribeiro Neri.
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Certificação: NUAWEKL88TVN6Q2FLGV0HQ
Dia 12/07/19 Edição nº 310
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
Certificação: SRAME7YRFHNCCCYDLZFGGW
 
Junho
Dia 19/06/19 Edição nº 309
- Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2019. Contratado: FB Produções Propaganda.
-- Extrato de Contrato nº 023/2019. Contratado: FB Produções Propaganda.
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Certificação: D9QIDXWRI3PNHPFVWS9VOA
Dia 17/06/19 Edição nº 308
Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
-Extrato de Contrato n° 022/2019 Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
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Certificação: R3QBQMWPXJ6FJKW3YL9SWA
Dia 12/06/19 Edição nº 307
Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2019 - Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos apuaremenses, e dá outras providências.
Certificação: THCVJVL71UPEM5S8HI4IXG
Dia 10/06/19 Edição nº 306
- Projeto de Lei nº 04 de 24 de maio de 2019- Altera a redação do art. 3º , da Lei nº 168, de 1 de setembro de 2005( Lei do Controle Interno) para dispor que o cargo de chefe de Controle Interno deverá ser ocupado por profissional com nível superior, Conduta ilibada e experiência profissional.
Certificação: 4P4LK1WLUIUXWCZQ6MNHZA
Dia 10/06/19 Edição nº 305
Termo de Rescisão n° 001/2019 - Empresa: Blog 24 horas
Certificação: E4VDYNQA4YQYJ29X4HJIDQ
Dia 07/06/19 Edição nº 304
Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 20/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a LK Suprimentos em Informárica.
-Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 018/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
-Errata na Publicação Realizada do Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 019/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
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Certificação: WLNAIS97MTMUTQZSRRVIFG
Dia 06/06/19 Edição nº 303
- Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2019. Contratado: Digital- Adenildes Lima da Silva- MEI.
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Certificação: JKYDWNX65LEUMKPNOQRH4Q
Dia 04/06/19 Edição nº 302
Portaria Nº 014/2019 ? Faz nomeação de Tesoureiro, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2019 ? Faz nomeação de Controlador Interno, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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Certificação: MGCVKVTDGSEFEIGDWBJMFA
 
Maio
Dia 31/05/19 Edição nº 301
Portaria Nº 11/2019, de 31 de maio de 2019 ? Renata Faustino dos Santos.
-Portaria Nº 12/2019, de 31 de maio de 2019 ? Mauri da Cruz Neri.
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Certificação: L7DG20GFZP6UPGQ8YEFKQW
Dia 29/05/19 Edição nº 300
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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Certificação: JUQTEZP3LGWCKLE3FQIV9W
Dia 10/05/19 Edição nº 299
- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2019 -Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de móveis de escritório,equipamentos,periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
- - Extrato de Contrato 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de móveis de escritório,equipamentos,periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática,para atenderas necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
- - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 018/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
-Extrato de Contrato 016/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
- - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 019/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
- - Extrato de Contrato 017/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
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Certificação: LGJYESNIT2T4WZG/P5AJ/A
 
Abril
Dia 25/04/19 Edição nº 298
Resolução nº. 01, de 2019 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Apuarema e dá outras providências
Certificação: 9GWR9MWUHGYXA5YW0VP3VG
Dia 24/04/19 Edição nº 297
- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Objeto: Serviços e reposição de peças para manutenção preventiva do veículo Fiat Palio Fire Way de Placa PJP 9658 pertencente a Câmara de Apuarema.
-- Extrato de contrato 017/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Contratada: Asa Serviços Automotivos.
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Certificação: ZYXH/V8QIN+0MP5IO13BJA
Dia 04/04/19 Edição nº 296
Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria na área contábil, financeira e de planejamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema/Ba.
-Extrato de Contrato Nº 015/2019 Processo Nº Inexigibilidade 004/2019 ? Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, informação e tratamento de dados do sistema integrado de gestão auditoria ? SIGA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
-Extrato de Contrato Nº 016/2019 Processo Nº Inexigibilidade 005/2019 ? Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
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Certificação: DPOLRA6USPTDKT1XO9YGJW
Dia 02/04/19 Edição nº 295
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº002/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº006/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
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Certificação: RRSGRXXTZ8/YNBMWQ2RNUA
Dia 01/04/19 Edição nº 294
Decreto Nº 13/2019 ? Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder legislativo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-Decreto Nº 14/2019 ? Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder executivo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2019 ? A presidente da câmara municipal de Apuarema, estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data os processos de prestação de contas anuais do legislativo municipal como do poder executivo, referente ao exercício financeiro de 2018 encontram-se a disposição dos cidadãos, no site WWW.e.tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica/listview.seam.
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Certificação: YW1HSJ29BYZ5UJ7K1SM69A
 
Março
Dia 29/03/19 Edição nº 293
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
Certificação: 5UGNJXMR6VAVDN/08SWH1Q
Dia 11/03/19 Edição nº 292
Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 14/2019 ? Davi Hugo da Silva Santos-Me.
-Extrato de Contrato n º14/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-Me.
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Certificação: RC6CTAOH9LM2SGKUR4XTQA
 
Fevereiro
Dia 27/02/19 Edição nº 291

-Decreto N° 11/2019 - Constitui a comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
-Decreto N° 12/2019 - Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercício 2019.
-Portaria N° 03/2019 - Faz nomeação de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e da outras providencias.
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Certificação: D2/UB/CVEBVPEOHVZXT4FW
Dia 25/02/19 Edição nº 290
- Errata de Publicação - Processo de Dispensa Nº 12/2019, Na publicação realizada no dia 11 de Fevereiro de 2019, no site oficial do Poder Legislativo
Certificação: QG/HRVPM5+RE6I+AG43UVQ
Dia 20/02/19 Edição nº 289
Portaria Nº 02/2019 ? Faz exoneração de assessor administrativo deste poder legislativo e dá outras providências.
Certificação: OQ9FGATKSRL8WQFJ0MQEGG
Dia 14/02/19 Edição nº 288
- Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 13/2019 - Objeto: Prestação de serviço do Buffet da Srº Claudemira Rodrigues do Nascimento para a abertura do 1º Semestre dos trabalhos desta casa de Leis referente ao exercício de 2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
-- Extrato de Contrato Nº 13/2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
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Certificação: T9CFVWLPPPFC8FVO4V2PPQ
Dia 11/02/19 Edição nº 287
Decreto Legislativo Nº10/2019-Empossa suplente de vereador e dá outras providencias.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 12/2019-Blog 24Horas
-Extrato de Contrato 12/2019-Blog 24Horas
-Termo de Juramento e Posse ao Primeiro dia de Fevereiro do ano de dois e dezenove
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Certificação: D2UHPGOSAF0PYR8OZC4Q1A
Dia 07/02/19 Edição nº 286
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Fornecimento de limpeza e gênero alimentício.
--Extrato de Contrato Nº 11/2019 - R.C Distribuidora.
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Certificação: SOXG3BKGPIC3UMM8DA/DAA
Dia 05/02/19 Edição nº 285
Portaria Nº 01/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão Receptora especial de transmissão de governo conforme Resolução TCM nº 1311/2012.
-Retificação-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 10/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-ME
-Retificação-Extrato de Contrato Nº 10/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-ME
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Certificação: IOESAEUYPHVO8UPPC3I3ZQ
Dia 01/02/19 Edição nº 284
- Decreto Nº 09/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder legislativo e dá outras providências.
Certificação: 6XMLZMIHSVFOTCIO79VRJG
 
Janeiro
Dia 30/01/19 Edição nº 283
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Certificação: 1JEVKF69X9T6M+41PCHMWW
Dia 28/01/19 Edição nº 282
- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
-- Extrato de Contrato Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
-- Extrato de Contrato Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
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Certificação: ONKBOCK+Y9K+UED42XERTA
Dia 24/01/19 Edição nº 281
Decreto Nº 1 de 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Certificação: JOIVN5NDB6JRF5OUDXOJGA
Dia 23/01/19 Edição nº 280
- Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 03/2019- Objeto: Locação e manutenção de software.
-- Extrato de Contrato nº 07/2019. Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 06/2019. Contratada: JS Informática.
-- Extrato de Contrato nº 06/2019. Contratada: JS Informática.
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Certificação: WLYUCNKIG2TCEKQJW8XWGQ
Dia 21/01/19 Edição nº 279
Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
-Extrato de Contrato 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
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Certificação: I/XRMBBIJNX/KJM6QVGS4W
Dia 16/01/19 Edição nº 278
Decreto N° 03/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências
Certificação: OK9ASMBMJZWLFOIHYJFBRQ
Dia 14/01/19 Edição nº 277
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuarema Estado da Bahia para o Biênio 2019/2020 Realizada em 01 de Janeiro de 2019.
Certificação: ZLKOIQY/XN2CLJPDM4VQ0A
Dia 09/01/19 Edição nº 276
- Retificação esumo de Inexigibilidade Processo Nº 003/2019 - Contratado: ORGANTECS ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
-- Retificação Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2019 - Contratado: ORGANTECS ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
-- Retificação Extrato de Contrato 06/2019 - Contratado: Organtecs) ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
-- Retificação Extrato de Contrato 02/2019 - Contratada: (ORGANTECS) ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
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Certificação: VCMCEXVBL9UQ4CUWMHBDJW
Dia 07/01/19 Edição nº 275
- Resumo de Inexigibilidade do Processo nº 001/2019. Contratado: Castro Assessoria Jurídica.
-- Resumo de Inexigibilidade do Processo nº 002/2019. Contratado: Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 01/2019. Contratado: Castro Assessoria Juridica.
-- Extrato de Contrato nº 02/2019. Contratado: Organtecs) ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
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Certificação: /P1U5QHYN0MAIHQJHWZMOW
Dia 04/01/19 Edição nº 274
Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 03/2019
-Extrato de Contrato 03/2019
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 04/2019
-Extrato de Contrato 04/2019
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 05/2019
-Extrato de Contrato 05/2019
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 06/2019
-Extrato de Contrato 06/2019
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Certificação: SJJKYLOENW0K0XNS0QOZYA
Dia 02/01/19 Edição nº 273
- Decreto n° 01/2019
-- Decreto n° 02/2019
-- Decreto n° 04/2019
-- Decreto n° 05/2019
-- Decreto n° 06/2019
-- Decreto n° 07/2019
-- Decreto n° 08/2019
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Certificação: DP52U4M+QVHS+6UMH7IGLA
Dia 02/01/19 Edição nº 272
Portaria Nº06/2017-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº07/2017-Faz exoneração de Secretaria da Câmara deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº08/2018-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº09/2018-Faz exoneração de Tesoureira deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº10/2018-Faz exoneração de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e dá outras providências.
-Portaria Nº11/2018-Faz exoneração de Controlador Interno deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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Certificação: PIDVMDM1VIWRYTOJDSHZSA