Resumo: Edital de Convocação Para Retorno das Sessões Presenciais

Nº certificação: ZZBSWFW2GUGA7AINN/TNNG

Resumo: ? Portaria Nº 57/2021, 31 De Agosto De 2021- Dispõe sobre gratificações dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
-? Portaria Nº 58/2021, 31 De Agosto De 2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
-? Portaria Nº 59/2021, 31 De Agosto De 2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
-? Portaria Nº 60/2021, 31 De Agosto De 2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
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Nº certificação: EDNOYG9D57RBD50QUNQNBW

Resumo: Portaria N° 56/2021, 12 De Agosto De 2021- Dispõe sobre conceder gratificação a servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: LYNLF6EZN4X3O3ZCJ4GYHG

Resumo: Portaria nº 54/2021, 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal.
-Portaria nº 55/2021, 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: IXAXB+YMRM+JF2EKG9NDUW

Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 026/2021 da Dispensa 012/2021 - Objeto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado.
-Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 026/2021 da Dispensa Nº 012/2021 - Contratada: Livramento Climatização LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 023/2021 - Processo Administrativo N° 026/2021 da Dispensa N° 012/2021 - Objeto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado.
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Nº certificação: IVCDUOH+S8WZNBKBJ5UF3G

Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 024/2021, Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
-Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 024/2021, Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
-Extrato do Contrato Nº 021/2021 Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial N° 008/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: Systhec Informatica Ltda - EPP
-Extrato do Contrato Nº 022/2021 Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial N° 008/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: Livramento Climatizacao Ltda.
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Nº certificação: OCA3JNKJD+PUUN3NZJEIGW

Resumo: ? Ata de Pregão Deserto PP 007-2021 - Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros) e de gêneros de limpeza (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia.
-? Despacho PP 007/2021 - Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros) e de gêneros de limpeza (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia.
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Nº certificação: XVBUKBWTYJCLSX399PG8MA

Resumo: ? Decreto Legislativo Nº 03/2021, de 14 de julho de 2021 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Bel. Antônio Cláudio P. Oliveira.

Nº certificação: FYZWWMQ7SR+W3B9AGZAD0W

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial 008/2021 - Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos (tais como: mesas, cadeiras, armários, estantes, ar condicionados, bebedouros etc.

Nº certificação: BPQP6FPMZW/T4CB8AOZUDG

Resumo: Pregão Presencial 008/2021 ? Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos (tais como: mesas, cadeiras, armários, estantes, ar condicionados, bebedouros etc.) para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

Nº certificação: VAH3TVTVZJXGA2DHGVDMJG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros) e de gêneros de limpeza (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda Desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado Da Bahia.

Nº certificação: LGHD9ZN1XNPOYIYRZLCIBQ

Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 020/2021, Pregão Presencial 005/2021;
-Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 020/2021, Pregão Presencial 005/2021;
-Extrato do Contrato Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 020/2021, Pregão Presencial N° 005/2021;
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 003/2021;
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 004/2021;
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 006/2021;

Nº certificação: YAJH+TYTDPWSGAP6AYFEUG

Resumo: Edital N° 01/2021 - Convocação para audiência pública para promoção de debate público sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO.

Nº certificação: IAMVX7QBO+D6D0BEREFGEQ

Resumo: Portaria Nº. 53/2021, 1 de Junho de 2021 - Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 7GPP+JS1FTKOSGKH3FQK8W

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: ZPFXGVVGTZCONX5GZTXXKA

Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Conforme Processo Administrativo nº 017/2021 - Dispensa 010/2021 - J P Serviços e Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda
-Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 017/2021 - Dispensa nº 010/2021 - Contratada: J P Serviços E Comercio De Equipamentos De Segurança Eletrônica Ltda
-Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Processo Administrativo n° 017/2021 - Dispensa n° 010/2021 - Contratada: J P Serviços e Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda
-Errata - Corrigir a Publicação do Contrato, referente Pregão Presencial 002/2021, Publicado no Diário Oficial do município, no dia 09 de abril de 2021, Edição nº 501.
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Nº certificação: WOJOVMYSCDV1TXM8HH6A/W

Resumo: Lei N° 1.448/2021, De 19 De Maio De 2021 - Reconhece As Academias De Exercício Físico Como Serviço Essencial Para A População No Município De Livramento De Nossa Senhora Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.
-Decreto Legislativo Nº 02/2021, De 19 De Maio De 2021 - Concede Título De Cidadão Livramentense Ao Atleta Profissional De Jiu-Jitsu Hiago George Santos Silva.
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Nº certificação: FB8MMPG/SY5TW0L9XBQEHA

Resumo: Extrato Do Resumo De Inexigibilidade 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
-Extrato Do Termo De Homologação Inexigibilidade 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
-Extrato Do Contrato Nº 019/2021- Processo Administrativo N° 022/2021, Inexigibilidade N° 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
-?
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Nº certificação: IQRLLKRE1DAPS/EPAPQKUA

Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Nº 004/2021 Inexigibilidade 003/2021 ? Contratado: Graciella de Fátima Rocha Santos.
-Extrato de Rescisão Contratual Nº 006/2021 Dispensa 003/2021 ? Contratado: Elder Ribeiro Vieira.
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Nº certificação: MSCG2KHNIS0AD95FZY+JRA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (notebooks, impressoras, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 006/2021 - Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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Nº certificação: RQ4NLJM8CRVVQ08/9YDSYQ

Resumo: Portaria Nº. 51/2021 - 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
-Portaria Nº. 52/2021 - 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 0IWQVWMR2E9RXZPUFAPDWQ

Resumo: Decreto Legislativo nº 01/2021, 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado da Bahia sobre as contas do Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora, referente ao exercício de 2018 e dà outras providências.
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Nº certificação: QCOPV41ZEKYTYYFBBQRYWG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 003/2021 ? Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal De Livramento De Nossa Senhora ? Estado Da Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 004/2021 ? Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal De Livramento De Nossa Senhora ? Estado Da Bahia.

Nº certificação: 1KWUTOELSFBJJCDG22WEKW

Resumo: Portaria Nº 50/2021, de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal.

Nº certificação: G18AICPSLMA0IOBDYN4SKW

Resumo: Portaria Nº 49/2021, 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
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Nº certificação: EPCCKF3VO+WMCEIXSZRL1W

Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação- Pregão Presencial 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.
-Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.
-Extrato Do Contrato Nº 014/2021- Pregão Presencial N° 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.

Nº certificação: LVYEWMRSR5GRDOSWD4OHXW

Resumo: Portaria Nº 47/2021, 06 de abril de 2021 ? Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de assessor parlamentar da câmara municipal.
-Portaria Nº 48/2021, 06 de abril de 2021 ? Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de assessor parlamentar da câmara municipal.
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Nº certificação: SHHWXJI/7DER8Z2KFD3CEG

Resumo: Errata: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas, Publicado no dia 19 de março de 2021.

Nº certificação: IQMSDIA33WXQJFPIF9UORA

Resumo: Portaria Nº 01 De 31 De Março De 2021 ? Comissão De Pregão - Dispõe sobre o adiamento da Sessão De Abertura E Julgamento do Pregão Presencial 002/2021.
-Portaria Nº 46 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 4WEVJ1CH82G0YDCGLYP62Q

Resumo: Errata Do Extrato Do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa 006/2021.
-Errata Do Extrato Do Termo De Homologação Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa 006/2021.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 010/2021 Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa N° 006/2021.
-Errata Do Extrato Do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa 007/2021.
-Errata Do Extrato Do Termo De Homologação Do Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa 007/2021.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 011/2021 Do Processo Administrativo N° 011/2021, Dispensa N° 007/2021.
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Nº certificação: ZKIPOANRXNWMFXQ6CZHOPW

Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
-Extrato do Contrato nº 007/2021 Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo n° 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
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Nº certificação: MNNSJYVQHZ/GFNLHYRXD+A

Resumo: Resolução Nº 01 de 22 de Março de 2021 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? BA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados.

Nº certificação: QHOSPFNREUSENO+AM1DHLA

Resumo: ? Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas - Torna Público que estará em disposição, a partir do dia 31 de março de 2021, na Secretaria da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2020 da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora- BA.

Nº certificação: HPMPZWRDT7KLJNB6BYY7PA

Resumo: Pregão Presencial 002/2021 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc.), para atender as demandas desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia.

Nº certificação: URCNHXZUUZEQH8+KVRBCZA

Resumo: Portaria Nº. 45/2021, 15 De Março De 2021 ? Dispõe sobre conceder gratificação a Servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: Y90DISM6ZGCMWAIKPNRYLG

Resumo: Portaria N°. 044 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Livramentense marcada para o dia 04 de março de 2021, às 11h00min, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: BFGS5MUWDYQ2ABJS5GSCEW

Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 008/2021 ? Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
-Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 012/2021 Da Dispensa N° 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
-Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 009/2021 ? Empresa: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
-Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
-Extrato Do Contrato Nº 013/2021 Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.

Nº certificação: CZJ1DZYGM0QU/OLYQ2BHSQ

Resumo: Portaria n. 043/2021, 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia sobre nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal.

Nº certificação: STIAVS0S59BDFXZQK69VKG

Resumo: Portaria Nº 42/2021, 12 de fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: CBA5AVENUEVABWRUQ/GX1Q

Resumo: Portaria N°. 40/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe sobre Conceder Gratificações a Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N°. 41/2021, 11 De Fevereiro De 2021 ? Dispõe sobre Funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: MZ3M8LJD4JBWF8XK8T9/LQ

Resumo: Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 004/2021
-Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 004/2021;
-Extrato de Contrato n° 08/2021;
-Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 005/2021
-Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 005/2021;
-Extrato de Contrato n° 009/2021;
-Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 006/2021
-Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 006/2021;
-Extrato de Contrato n° 010/2021;
-Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 007/2021
-Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 007/2021;
-Extrato de Contrato n° 011/2021;
-

Nº certificação: MSP4YMMCPPPFK1IFN87CLA

Resumo: Portaria nº 39/2021, 03 de fevereiro de 2021 ? Fica nomeado, o Sr. Geovane Pessoa Cordeiro, para exercer o cargo de Procurador Jurídico.
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Nº certificação: EX9QVSSSZFIOEPVNEWCRNQ

Resumo: Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jornalística para a publicação dos atos oficiais do legislativo e demais informações de interesse da comunidade, leis, decretos, balancetes, balanços, resumo de editais de licitações, e demais documentos que exijam publicidade do poder legislativo em jornal municipal e/ou regional, desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia.

Nº certificação: BCFNAW296VWOSVTRFQBY5A

Resumo: Portaria n° 28/2021.
-Portaria n° 29/2021.
-Portaria n° 30/2021.
-Portaria n° 31/2021.
-Portaria n° 32/2021.
-Portaria n° 33/2021.
-Portaria n° 34/2021.
-Portaria n° 35/2021.
-Portaria n° 36/2021.
-Portaria n° 37/2021.
-Portaria n° 38/2021.
-

Nº certificação: NA8F3GYSEOFUUIIWJ7MT7A

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: Y/XEKQR2V24YB0ZVVP1SZW

Resumo: Portaria N° 27/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe acerca de convocação dos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a abertura da 1ª sessão do 1º período legislativo da corrente legislatura (2021/2024), da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: TL2NDAHTGP+Q/XF2XHXCBA

Resumo: Errata Publicações dia 08/01/2021;
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021
-Extrato do Contrato 004/2021
-Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 002/2021;
-Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
-Extrato de Contrato nº 05/2021;
-Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 003/2021;
-Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
-Extrato de Contrato nº 06/2021;
-

Nº certificação: MII1LHX7LGTR7ETELDVTOQ

Resumo: Portaria Nº 26/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: /L69YZFZKG+/AMQEEGQQSG

Resumo: Portaria n°. 12/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 13/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 14/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 15/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 16/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 17/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 18/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 19/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 20/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 21/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 22/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 23/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 24/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n°. 25/2021, 08 de Janeiro de 2021.
-Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 001/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa nº 001/2021.
-Extrato o Contrato nº 003/2020 Dispensa n° 001/2021.
-Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2021.
-Extrato do Contrato nº 001/2021 Inexigibilidade n° 001/2021.
-Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 002/2021.
-Extrato do Contrato nº 002/2021 Inexigibilidade n° 002/2021.
-Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021.
-Extrato do Contrato Nº 004/2021
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Nº certificação: 5YGMSLGIVG4RONLUNXBQAA

Resumo: Portaria Nº 06/2021, 06 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 07/2021, 06 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 08/2021, 06 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 09 de 06 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 10 de 06 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 11/2021, 06 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: IY0N4I8NG3ZZV0YOYUY4YA

Resumo: ? Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: DX7KXKGA9WO0KFTVWPEESA