Resumo: Edital Nº 001/2020 - Trata da disponibilidade das contas públicas do exercício de 2019.

Nº certificação: J595GXW1Q3J6SLWRP77MEG

Resumo: ? Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 002/2020 Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
-? Declaração - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 002/2020 (Firma contratada: Construtora Diamantina Eirelli)
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Nº certificação: HGEEMY3IKYNWHUOSDZ+MIA

Resumo: Decreto Nº. 01, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

Nº certificação: M4CMJFWCV0IPESKQTHSMQG

Resumo: Decreto Legislativo Nº 02, de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Livramentense.

Nº certificação: YZGPF4Z0HQOL+9IAV1/QTW

Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal assine escrituras públicas de imóveis doados pelo Município com fundamento na Lei Municipal nº 706-A/1983, emendada pela Lei Nº 1.326/2015.
-Portaria Nº. 04, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre conceder gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: UFDK3UPVRTHMBUKEQR/BFQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 001 / 2020 Carta Convite.
-- Declaração - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 001/2020.
-- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 001/2020.
-- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001 / 2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002 / 2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/ 2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Proc. Adm. Nº 004 / 2020.
-- Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004 / 2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006 / 2020.
-- Extrato de Inexigibilidade - proc. Adm. Nº 001 / 2020.
-- Resumo de Contrato - Inexigibilidade Nº 001 / 2020.
-- Extrato de Inexigibilidade - proc. Adm. Nº 002 / 2020.
-- Resumo de Contrato - Inexigibilidade Nº 002 / 2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº 001 / 2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contrato Nº 002 / 2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Contrato Nº 003 / 2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contrato Nº 006 / 2020.
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Nº certificação: ELAIPNOU6HB1EE0HFN6B3Q

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: NIVO0CFWTLGWRPB97QOVUW

Resumo: ? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP nº 002/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019- Empresa: Líder Gráfica Editora Ltda.

Nº certificação: CKU3D0ZRLDJRQ02DHANEQW

Resumo: - Pregão Presencial PP nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria previdenciária, especificamente, no serviços previdenciários ao acompanhamento da situação fiscal da câmara junto a Receita Federal do Brasil, desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia.
-- Pregão Presencial PP nº 002/2020- Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis, destinados a manutenção e reposição, desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia.
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Nº certificação: TRJUSJ1S1GXID7T7ABTTLG

Resumo: - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e designação de Pregoeiro substituto, como se indica, e dá outras providências.
-- Portaria nº. 02, de 03 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação-CPL, como se indica, e dá outras providências.
-- Portaria nº. 03, de 03 de janeiro de 2020- Dispõe sobre conceder gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: TNBOGPROVYOW2H9EWUWDYQ