Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2022

Nº certificação: SSDHRQYB/4PEX4HNDVEBKQ

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS - DISPENSA 008/2022

Nº certificação: 5E1QQIGYJTQRIPODLSUQLA

Resumo: ERRATA - DISPENSA 007/2022

Nº certificação: PJKK5PNORTA++BV07PDYJA

Resumo: ATO LICITATÓRIOS - DISPENSA 007/2022

Nº certificação: UKCO/RPBDFNWB0AJLADLLG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS - DISPENSA 006/2022

Nº certificação: 2XRVUZPAISYUWWUS8QHG4A

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2022

Nº certificação: /VRZ1QBAUDI4G26K5WUBDW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de gestão de Recursos Humanos e apoio administrativo em atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra terceirizada, visando a prestação de serviços continuados, relativos a atividade-meio, em conformidade com a instrução nº 2/2018 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia - TCM.
-Edital do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de gestão de Recursos Humanos e apoio administrativo em atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra terceirizada, visando a prestação de serviços continuados, relativos a atividade-meio, em conformidade com a instrução nº 2/2018 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia - TCM.
-Atos Licitatórios - Dispensa N° 04/2022
-Atos Licitatórios - Dispensa N° 05/2022
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Nº certificação: TUMVIHZ74WLHPDQH63/DZW

Resumo: Portaria Nº. 21/2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Portaria N.º 22/2022 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Assessor Parlamentar.

Nº certificação: 4DT8DNLOVYWCVGXBUBAKSW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022

Nº certificação: 4/BQBRUAK8G/ROQVR2RA/W

Resumo: Projeto de Lei - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2023 e dá outras providências.
-Edital N° 01/2022, de convocação para audiência pública, acerca do Projeto de Lei nº 03/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO, ano base 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: HM5/DHGKBRKH05KIGSOL8Q

Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2022, de 06 de Maio de 2022 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Senhor Altamirando Alves Rodrigues
-Decreto Legislativo Nº 02/2022, de 06 de Maio de 2022 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Senhor Antônio Souza Santos.
-Decreto Legislativo Nº 03/2022, de 06 de Maio de 2022 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Senhor Fábio da Silva Lago.
-Decreto Legislativo Nº 04/2022, de 06 de Maio de 2022 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Senhor Eneas dos Santos Oliveira.
-Decreto Legislativo Nº 05/2022, de 06 de Maio de 2022 - Concede Título de Cidadão Livramentense ao Senhor Cláudio Seixas Guedes.
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Nº certificação: YTJF0XRH4J2OUBRLSL9TXQ

Resumo: Portaria Nº 20 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: LZ3MV9QQJQ1ZEKLY8XHMRW

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2022 - ?Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.?

Nº certificação: LRE6BBOF3MGJ2ILEC/S3AW

Resumo: Portaria N.º 19/2022, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências;
-Edital Nº. 01/2022, De 22 De Março De 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia e regulamenta procedimento para analise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Livramento de Nossa Senhora, referente ao Executivo Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Nº certificação: ISK0W8L9EL7IRVIQNFZQHW

Resumo: Portaria nº. 18/2022, 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito dos serviços do legislativo, e dá outras providências.
-Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2022 Processo Administrativo 006/2022 - Radio Portal Sudoeste Ltda.
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2022 Processo Administrativo nº 006/2022 - Radio Portal Sudoeste Ltda.
-Extrato do Contrato nº 006/2022 Inexigibilidade n° 002/2022 Processo Administrativo n° 006/2022 - Radio Portal Sudoeste Ltda.
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Nº certificação: AX2Z5YOV3PC+DPEGO/RE3A

Resumo: Lei Nº 1.471/2022, de 23 de março de 2022 ? Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
-Edital de Disponibilidade - Contas CDS Bacia do Paramirim.
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Nº certificação: 4VSOLI4FFCPVMHSMW0ZF/W

Resumo: Portaria Nº 17/2022, 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: DHTHY/VTXELE0UYBI4EUOW

Resumo:
-? Portaria Nº. 16/2022, 08 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Conceder Gratificação A Servidor Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: FM9TDEPQYMHR51NBY79DMW

Resumo: Portaria nº 15/2022, 07 de março de 2022 - Dispõe sobre anulação da Portaria 14/2022 de 04 de março de 2022.

Nº certificação: NHYIBOJL/B1+2KIJNYCUXQ

Resumo: Portaria N°. 14 De 04 De Março De 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito dos serviços do legislativo.

Nº certificação: UT2OC11RHI+WK+ZP5M/BHQ

Resumo: Portaria nº 08/2022, 31 de janeiro de 2022 - Dispõe acerca de convocação dos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a abertura da 1ª sessão do 2º Período Legislativo da Corrente Legislatura (2021/2024), da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: E1C4969WG7I2GEP7+DVUDG

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: XJGJ5BBLSZZ/Q8JOZFZFPQ

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

Nº certificação: 7SSKVPYTLSJO6ZNJ1FMRAA

Resumo: Portaria Nº. 007/2022, 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: 1NXP3FFQHLXPLXRTRM0G/W

Resumo: Portaria 06/2022 - Dispõe Sobre A Concessão Gratificações A Servidores Da Câmara Municipal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VECKHHGW7W1PCHW5I4ERPW

Resumo: Portaria N°05/2022 - Dispõe Sobre A Concessão Gratificações A Servidores Da Câmara Municipal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YEYIOBOONYOHAAFSN3LKHQ

Resumo: Portaria Nº 01/2022, 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
-Portaria Nº 02/2022, 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
-Portaria Nº 03/2022, 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal.
-Portaria Nº 04/2022, 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre anulação da Portaria 64/2021 de 31 de dezembro de 2021.
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Nº certificação: XXAYMJPLI2GNVBSYLJVYEA