Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato nº 055/2021 Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: V8HPQXVWCTB3CRMQFTPWJW

Resumo: ? Errata. na Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 032/2021DL.

Nº certificação: B60VG9QAGTANJVMSXFVN1A

Resumo: ? Edital de Anulação de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2021.

Nº certificação: RJV4Q+TMDEWZQQDVKVNRXW

Resumo: ? Decreto Nº 083/2021 - Nomeia Encarregado de Avaliação de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SME Nº 01, De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíneas C, dos artigos 1º e Art. 2º e o Calendário Escolar 2020/2021, da Portaria 07/2020 de 10 de dezembro de 2020.
-? Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 039/2021DL - Autorização para contratação de empresa para fornecimento de água mineral galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Palmeiras-BA.
-? Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Dispensa Nº 039/2021DL - Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame, visando atender as necessidades de todas as Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal durante o exercício de 2021.
-

Nº certificação: CPO8KXDF1WOBICWYEVFDZA

Resumo: - Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 002/2021.

Nº certificação: 5KNMB7H3WRILKQMLEA38VA

Resumo:
-? Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2021PE
-? Extrato de Contrato de Fornecimento nº 067/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-? Extrato de Contrato de Fornecimento nº 068/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-? Extrato de Contrato de Fornecimento nº 069/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-? Extrato de Contrato de Fornecimento nº 070/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-

Nº certificação: B4VTTO0TZJRTCSQ+0YSUWQ

Resumo: ? Termo de Ratificação da Dispensa nº 035/2021DL - Marcos Oliveira de Souza ? Me.
-? Extrato de Contrato nº 048/2021- dispensa de licitação nº 025/2021DL.
-? Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 105/2017.
-? Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 106/2017.
-? Extrato de Termo Aditivo-7º Termo de Aditamento do Contrato nº 107/2017
-

Nº certificação: X0TVTFF63HSOGUGCC1NGDG

Resumo: Errata - Edital De Convocação Do Processo Seletivo Nº 001/2021

Nº certificação: YQORJWF4BM+C5S8LC0QMZW

Resumo: ? Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 001/2021.

Nº certificação: 12VMVTC3S7W0CWO2OKSCOQ

Resumo: - Decreto Nº 078/2021 - Nomeia assistente de gabinete, da secretaria de governo.
-Decreto Nº 079/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 080/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 081/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 082/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-

Nº certificação: TDUDQL4HHXQ2RWY7EF/JUW

Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Institui medidas restritivas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-Extrato de 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 152/2018 - Forte Saúde - Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio
-

Nº certificação: HBCEOL2ORQKEMWDHSBXVZG

Resumo: ? - Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 032/2021DL
-? Extrato de Contrato Nº 062/2021 Dispensa 032/2021DL
-? Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final
-

Nº certificação: BCJMRGAIRYOLHXZ3LLXSRQ

Resumo: ? Decreto Nº 075/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Ensino.
-? Decreto Nº 076/2021 - Nomeia Secretária Escolar.
-

Nº certificação: 1EGKH67STFWTJFY73DDKRA

Resumo: ? Decreto Nº 072/2021 - Institui Medidas Restritivas, Incidente em Todo o Território Municipal, Com Vistas ao Enfrentamento ao Avanço da Pandemia Causada Pelo COVID-19 e dá Outras Providências.
-? Edital de Convocação do Concurso Público Nº. 01/2021 - Fica Convocado a Comparecer Entre os Dias 01 a 05 de Março de 2021, Das 8:00 às 14:00, no Prédio da Prefeitura.
-

Nº certificação: J9S4RP38PMEKGIHRNPWWZQ

Resumo: ? Errata ao Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado 2021.

Nº certificação: 0QX2V42ZYUELQ1VD6ZL6VW

Resumo: Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final

Nº certificação: PKMHDJSDDS1WKIK0WMVWYA

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
-? Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
-

Nº certificação: AC8FKF7GISL3K2Q2BLTBXA

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
-? Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
-

Nº certificação: XIF4GQHSUFSIX0JAOOUQ/Q

Resumo: Decreto nº 9 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.411.300,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 9 A de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8QA4GMZVIW13TZRYQ0RDZW

Resumo: ? Ratificação Do Processo Administrativo Nº 034/2021 e Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
-? Extrato De Contrato Nº 049/2021, Dispensa De Licitação Nº 022/2021DL - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
-

Nº certificação: N7L/PH+VUM9MMMBCGDDTLW

Resumo: ? Portaria Nº 009 - Designa servidora para servir na escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté- Açú.
-? Portaria Nº 010 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Manoel Afonso.
-? Portaria Nº 011 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João.
-

Nº certificação: DJEFVK3CLNXLPKH+MPZYMG

Resumo: ? Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
-? Extrato De Contrato Nº 062/2021, Dispensa De Licitação Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
-

Nº certificação: TXMHTYPWZQH/Z2457IYDVQ

Resumo: ? Decreto Nº 071/2021 - Nomeia chefe de departamento de desenvolvimento social.

Nº certificação: LHNJKVPXU9BKIPI1KDFXUW

Resumo: Decreto Nº 070/2021 ? Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras.

Nº certificação: NNQY1K5CMCJXTQ1LIGLDGG

Resumo: ? Errata - A Comissão Do Processo Seletivo Nº 01/2021, Do Município De Palmeiras-Ba, No Uso De Suas Atribuições Legais Estabelecidas Na Portaria Nº 004/2021, Publica Errata ao Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: ZBWSVNQ7HSPEBVYV2OQYTW

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado 2021 - Lista de Classificados - Resultado Preliminar - A Comissão do Processo Seletivo nº 01/2021, do Município de Palmeiras-BA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Portaria nº 004/2021, divulga resultado preliminar, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 001/2021.

Nº certificação: FICJJ+T7AUT4UCEJSCIKSW

Resumo: ? Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: UURUEJZYKRS7Y+GP3GC1UA

Resumo: ? Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021 - Objeto Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, de interesse da Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
-? Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: QRJA2HFF4SMPWTMGPP9BLA

Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 029/2021DL - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato Nº 059/2021 - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda

Nº certificação: 4QGQ1YDGTEV6MJQEZFRKCQ

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Jodelson Brito Carmo.
-Extrato - Contrato Nº 051/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021DL - Jodelson Brito Carmo.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Roberto Leão Sampaio.
-Extrato - Contrato Nº 056/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021DL - Roberto Leão Sampaio.
-Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Daniel Bispo Oliveira ?EPP.
-Extrato - Contrato Nº 057/2021 - Daniel Bispo Oliveira -EPP.
-

Nº certificação: +M90RGOSRHRKX8EYINGIQW

Resumo: ? Decreto Nº 068/2021 - Versa a cerca de concessão de enquadramento para servidor publico municipal.
-? Errata na Publicação - Nº 2859 de 05 de fevereiro de 2021, DOM - Extrato do Contrato referente ao processo administrativo Nº 033/2021 e dispensa de licitação Nº 021/2021.
-

Nº certificação: Z/LQEWL1+79K+3IZX2Z3BA

Resumo: Extrato De Convênio: N.º 001/2021 - O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do Cessionário e disponibilidade do Cedente.

Nº certificação: TC4GOJP9FZXORSYD1DK4SA

Resumo: ? Ratificação o Processo Administrativo Nº 035/2021 e Dispensa De Licitação Nº 023/2021. (Naiara Serafim Santos Mota).
-? Extrato De Contrato Nº 050/2021, Dispensa De Licitação Nº 023/2021DL. (Naiara Serafim Santos Mota).
-

Nº certificação: 5JYFPZEBTCUOIO5HP1R8PW

Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 001/2014 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 Errata de Publicação nº 2859 de 05 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021
-

Nº certificação: QEIUU5PFQXR4ITF02CT8LW

Resumo: - Edital Nº 001/2021 De Convocação Para Entrevista Do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: ZS/+GYLLVFJSGL3JUQSXLQ

Resumo: ? Portaria Nº 008/2021 - Instituir suplentes da comissão para a realização do processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo o excepcional interesse público.
-? Resolução do Processo Seletivo Nº 001/2021 - Designar servidores municipais para auxiliar nas entrevistas do Processo Seletivo Simplificado em regime especial de direitos administrativos.
-

Nº certificação: AETDNOR9RKXGGDO6LSILMG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE SRP - Objeto: Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: 5WK38LOX51HQZHWRM1C2FG

Resumo: - Decreto Nº 141 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 141 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 141 B de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 142 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 142 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 147 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 147 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021.
-

Nº certificação: SVFWC7/GQF3EHFI8ZMQXPQ

Resumo: ? 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 017/2021 - Processo: PP-SRP 009/2020 - Processo Anual nº 014/2020. Contratada: Auto Posto Palmeiras EIRELLI ? EPP.

Nº certificação: CYILOC3MH7YPGZPUJJKC3Q

Resumo: ? Decreto Nº 066/2021 - Exonera Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
-? Decreto Nº 067/2021 - Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
-? Portaria Nº 007/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidora Pública.
-

Nº certificação: Z+36MFFMOIMKU2BSAVV7PQ

Resumo: Decreto nº 065/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
-Portaria nº 006/2021 - Substituir membro da comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
-Edital Nº 01/2021 CMS Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Palmeiras
-Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.
-

Nº certificação: VFBRX0M67JB7WPXOWBLSNG

Resumo: Errata de Publicação nº 2855 de 02 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021

Nº certificação: 4+PIEOU5XYJZEWIXXCMDMW

Resumo: Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 174/2017 - Irlan Souza Gama

Nº certificação: 2CTW7UAJPMEIMMA+MH1MLW

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021PE SRP- Objeto: aquisição de derivados de petróleo (Combustíveis; Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10, Diesel S 500, Graxa, Arla e Lubrificantes e GÁS tipo GLP), para atender todas as Secretarias Municipais.

Nº certificação: USGUUZH++QXDH+RI6FHAPW

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeiras.

Nº certificação: CHLTJ9PZYAQJP6IDKJ4GHW

Resumo: Resolução Nº 02 de 08 de Janeiro de 2021
-Resolução Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021
-Resolução Nº 03 de 15 de Janeiro de 2021
-Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
-

Nº certificação: LO4RA+HKJNGEOTPBYHD70A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021-2021PE Processo Anual Nº 004/2021.
-Errata Na Publicação Nº 2831 de 12 de Janeiro de 2021, DOM ? Extrato do Contrato.
-

Nº certificação: DG7XXZ1XCSNY4XSBAG0D1Q

Resumo: ? Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre relotação de servidores e dá outras providências.
-? Edital nº 01, de 01 de Fevereiro de 2021 - Processo seletivo simplificado.
-

Nº certificação: BJB7FOG3JVEHBNRX3MIJDG

Resumo: ? Decretos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.

Nº certificação: RNDFEXAEH0QGKPYAABEEKQ

Resumo: ? Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 001/2021
-? Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021
-? Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021
-? Extrato De Contrato Nº: 006/2021 -Inexigibilidade Nº 002/2021
-? Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 006/2021
-? Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2021
-

Nº certificação: CGLHPXOVWVQJOHVHQHYXEA

Resumo: ? Lei nº 819/2021 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.
-? Lei nº 820/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concessionárias de Serviços Públicos, organizações não governamentais e associações civis, e dá outras providências.
-? Portaria nº 004/2021 - Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
-

Nº certificação: H063O0Y3DGPBAN1ECEJ+SA

Resumo: ? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 025/2021 - Dispensa de Licitação nº 012/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação nº 013/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021DL. Contratado: Senhora Maria Roselaine Lopes de Santana.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 016/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação nº 016/2021DL. Contratado: Senhora Maristela Maciel Santos.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Dispensa de Licitação nº 017/2021DL. Contratado: Senhora Maria Aparecida Rocha de Oliveira.
-

Nº certificação: WBZ1Q3IDIQI4CP+CKOD8WG

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal ? 3ª Quadrimestre/2020.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação de anúncios para divulgação em carro de som como no mínimo 2 minutos de duração para atender as necessidades de todas as secretarias deste Município. Empresa: Mariano Publicidade.
-? Extrato de Contrato Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021DL. Contratado: Mariano Publicidade
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 019/2021DL Processo Administrativo nº 031/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção das maquinas e carros leves que compõem a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
-? Extrato de Contrato Nº 040/2021. Contratada: José Paulo Pimentel da Silva.
-

Nº certificação: EN5BGZFEP1HWL0ANUNERZW

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Suspensão de efeitos do item IV do Decreto Municipal nº 018/2021
-Errata de Publicação nos Decretos Municipais nº 037/2021, 038/2021, 039/2021 e 040/2021, publicado em 27 de Janeiro de 2021
-

Nº certificação: UDMFAJKXA7QRQ1U6L3NUIW

Resumo: ? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 032/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com a disponibilização de sistema de licitações para realização de pregões eletrônicos, para futuras aquisições de bens serviços e material de consumo para este Município. Empresa: Banco do Brasil S/A,
-? Extrato de Acordo de Cooperação Técnica: Nº 001/2021.
-

Nº certificação: T/8HEKBFO9JYI6W8HMDNBQ

Resumo: ? Decreto nº 037/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-? Decreto nº 038/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-? Decreto nº 039/2021 - Nomeia Motorista do Gabinete,lotado na Secretaria de Governo do Município de Palmeiras.
-? Decreto nº 040/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: /X5SDAWI7KMESIIQME9TOQ

Resumo: ? Decreto nº 036/2021 - Exonera assessor jurídico do município de Palmeiras.

Nº certificação: 73M2Y3BRZVTWWBBNMFX7QQ

Resumo: ? Errata Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 176/2017 na Publicação Nº 2824 de 05 de Janeiro de 2021, DOM.
-? Errata do Extrato de Contrato Nº 197/2020 na Publicação Nº 2808 de 17 de Dezembro de 2020, DOM.
-

Nº certificação: MZ1H4BNFD0GJIHYAG5WNXA

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 015/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021.
-

Nº certificação: /ABR9ZLOU8X6FH3PSUNE5G

Resumo: ? Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021IL ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnico Especializados de Assessoria e Consultoria Pública, quando na assessoria tributária na área previdenciária, na esfera Jurídica e administrativa na prevenção e regularização de pendencias junto a Receita Federal do Brasil para atuar junto a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão do Município de Palmeiras.
-? Extrato Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
-? Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
-

Nº certificação: JH9EXUGOWFFFUSV/8IIGGA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

Nº certificação: SSM2CJOEP/QY6FX7YBS9/G

Resumo: ? Homologação ? Contrato Emergencial - Dispõe sobre a homologação do resultado final de contratação emergencial para contratação em regime temporário regido pela Lei Nº 818/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: CH9USYEOA/XPN/ED2R0TJW

Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras.

Nº certificação: WDVW6G38FBTRZIGZ05QA2A

Resumo: Lei nº 818/2021 - Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
-Portaria nº 003/2021 - Intituir Comissão para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
-

Nº certificação: S+P7IT8VZDP96HVWL9GQWG

Resumo: ? Portaria SEDESP 001/2021 - Renovação de Licença de Operação.

Nº certificação: A76VX1CB7AZHULSG6K7WZW

Resumo: Errata de Publicação na publicação nº 2826 de 07 de Janeiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 17/2021.

Nº certificação: HZWKTMDT4DNE3H+O1QZ0VA

Resumo: ? Errata de Publicação - Na edição nº 2832, de 13 de janeiro de 2021, do Diário Oficial do Município, na Publicação da Dispensa nº 004/2021 no Homologação/Adjudicação e Extrato de Contrato nº 011/2021.

Nº certificação: 08ECVEN+EAUBOD64HUCVHQ

Resumo: Adjudicação/Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 010/2021- Contratado: Eduardo Helmo Menezes Cathala
-Extrato De Contrato Nº 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 004/2021DL - Contratado: Senhor Eduardo Helmo Menezes Cathala.
-

Nº certificação: XO/NCYF7GYDZGWDB68OAKA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

Nº certificação: JHG6J9ZR4HNO8RRQIUE5FG

Resumo: ? Decreto nº 034/2021 - Nomeia assistente de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras.
-? Extrato de Contrato n° 015/2021 Pregão Presencial SRP 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos- ME.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos.
-

Nº certificação: YWESPHHBXN+WPVQBAVFW8W

Resumo: ? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
-? Extrato de Contrato nº 001/2021 Dispensa de Licitação nº 001/2021DL - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
-? Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Marcia de Queiroz Rocha.
-? Extrato de Contrato nº 002/2021 Dispensa de Licitação nº 002/2021DL - Marcia de Queiroz Rocha.

Nº certificação: 65RIHYQXD8XCRVGK02J7FW

Resumo: ? Decreto nº 033/2021 - Nomeada a Srta. Yasmin Gabriely Pais Alves para o cargo de Secretária Executiva do Município de Palmeiras.

Nº certificação: LTKMB/PZ8Y3BGWQV0RWQNW

Resumo: Decreto Nº 027/2021.
-Decreto Nº 028/2021.
-Decreto Nº 029/2021.
-Decreto Nº 030/2021.
-Decreto Nº 031/2021.
-Decreto Nº 032/2021.
-Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.
-Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 036/2018 Processo: PP 018/2019 Processo Anual Nº 024/2019.
-1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 023/2020 Processo: PP 014/2019 Processo Anual Nº 020/2019.
-

Nº certificação: IL8CAIKDO3DOVTIKYZJS7Q

Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Nomeia Encarregado de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
-Decreto Nº 025/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-Decreto Nº 026/2021 - Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2021, e da outras providências.
-Errata de Publicação na Portaria nº 01/2021, publicada em 05 de Janeiro de 2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 016/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial - PP Nº 006/2020.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 17/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 009/2020.
-Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 037/2020.
-Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 038/2020.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 006/2020.

Nº certificação: FVDZW4O9PXMU5LPJQ7+/6A

Resumo: - Republicação ? Decreto Nº 132 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação ? Decreto Nº 132A de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.100,00 (Cento e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação ? Decreto Nº 133 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.800,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação ? Decreto Nº 133A de 03 de novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YDGDUIPYVBY/P395E8U4GQ

Resumo: ? Decreto nº 019/2021
-? Decreto nº 020/2021
-? Decreto nº 021/2021
-? Decreto nº 022/2021
-? Decreto nº 023/2021
-? Portaria nº 001/2021.
-? Portaria nº 002/2021.
-? Extrato de Contrato de Fornecimento nº 003/2021.
-? Extratos dos Termos Aditivos Prefeitura Municipal de Palmeiras.
-

Nº certificação: G+ZREITB6EALMUSMPNAMDG

Resumo: - Decreto Nº 018/2021 - Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
-Declarações da Prefeitura Municipal de Palmeiras Referentes a Aberturas e Movimentações da Contas Bancarias.
-

Nº certificação: 2HALGPUJOJ85RW7GU+QW+Q

Resumo: ? Decreto nº 001/2021.
-? Decreto nº 002/2021.
-? Decreto nº 003/2021.
-? Decreto nº 004/2021.
-? Decreto nº 005/2021.
-? Decreto nº 006/2021.
-? Decreto nº 007/2021.
-? Decreto nº 008/2021.
-? Decreto nº 010/2021.
-? Decreto nº 011/2021.
-? Decreto nº 012/2021.
-? Decreto nº 013/2021.
-? Decreto nº 014/2021.
-? Decreto nº 015/2021.
-? Decreto nº 016/2021.
-? Decreto nº 017/2021.
-

Nº certificação: OT1EHTIWTVZ0SLJWIEVBWA