Resumo: Termo de Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022 ? Varejão Agropecuario LTDA.

Nº certificação: 4HCSYGDDHTIVQXSHMCAMCQ

Resumo: Aviso de Errata na Publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 041/2021, Oriundo da Tomada de Preço 005/2020, 7 - Ano- nº 2545, publicado em 06 de Maio de 2022

Nº certificação: G1P9YQ3ID+70POQV9PV6FG

Resumo: ? Portaria SEC Nº 06, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 7ZDF8OWTCVT0MIAPSQNQZW

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Prédio Público das Secretarias do Município de Paripiranga-BA.
-? Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de licitação de nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em produção musical para serviços de show musical com 01h 40min de duração da banda Xand Avião no São Pedro de tradição e alegria de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: G8F0AIIPRRU386WR19FTSA

Resumo: ? Portaria Nº 1.185, de 12 de Maio de 2022 - Altera a Portaria 1037/2022 que dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: RH5W+EWPC6XOYZT2ARUFHG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos com fornecimento e reposição de peças na manutenção da frota de veículos do município de Paripiranga e Órgãos Participantes.
-? Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios complementares da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: O96O2PKKUUNBEPB3QVUP9A

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Empresa: José Adalto dos Santos Eireli.

Nº certificação: PMEKCPPUH9HPIB0UJZMBDW

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga

Nº certificação: URJP7JPE+SDZTNOZXEOATG

Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga, para dar continuidade ao processo.
-Tornar Sem Efeito Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, do Pregão Eletrônico 004/2022 Oriundo do Processo Administrativo 014/2022.

Nº certificação: O9I/QSLF+IJREBZ7TIJUUA

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2022

Nº certificação: RVC0NHEVBMKBJ99FWGQG+Q

Resumo: Ata de Registro de Preços 028/2022 Pregão Eletrônico 019/2022-SRP - Betel Comércio Varejista Ltda

Nº certificação: IWM/GE4QKVSZ7DZKEB+ZMA

Resumo: Adjudicação e Homologação Concorrência 001/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 019/2022 Processo Licitatório 079
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 019/2022 Processo Licitatório 079
-

Nº certificação: DIL63ESHXAMSNBNKH89VGG

Resumo: Portaria SEC nº 05, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação do Parecer CME nº 01/2022 e da Resolução CME n° 02/2022 e dá outras providências.
-Resolução CME n° 02/2022 - Estabelece diretrizes para o funcionamento do Curso EPJAI Campo Ensino Fundamental, 1ª e 2ª Fase a ser ofertado pelas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Paripiranga- BA.
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Nº certificação: 5EM8CJ8IVVIR910/R8IJFQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 004/2022, Processo Administrativo Nº 102/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em produção musical para serviços de show musical com 01h 20min de duração da banda Wesley Safadão no São Pedro de tradição e alegria de Paripiranga/BA.

Nº certificação: 0QZQHL1C+F/UGFX9/R2ULA

Resumo: ? Portaria SEC Nº 04, de 09 de Maio de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: KUJ9QEL7SRPS0PG/9WQMBA

Resumo: Extrato De Contrato Nº 039/2022 - Dispensa De Licitação Nº 026/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2022.
-Extrato De Contrato Nº 043/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
-Extrato De Contrato Nº 045/2022 - Dispensa De Licitação Nº 030/2022.
-Extrato De Contrato Nº 046/2022 - Dispensa De Licitação Nº 031/2022.
-Extrato De Contrato Nº 047/2022 - Dispensa De Licitação Nº 032/2022.
-Extrato De Contrato Nº 048/2022 - Dispensa De Licitação Nº 033/2022.
-Extrato De Apostilamento CT. Nº. 110/2019 ? Pregão Presencial Nº. 024/2019.
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Nº certificação: NURJA1PI0BJLA0KGSG0HQQ

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado aos professores da Escola Municipal João Celestino para atendimento as necessidades da Secretaria da Educação deste município de Paripiranga/BA.
-? Extrato de Contrato nº 039a/2022 - Pregão Presencial nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 029/2021 - Contratada (o): Joaquim das Neves Celestino Eireli.
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Nº certificação: ILYAVI8GOFWFJPEA6P/FUG

Resumo: Extrato de Contrato nº 040/2022 - Pregão Presencial nº 009/2021 - Processo Administrativo nº 030/2021.
-Extrato de Contrato nº 042/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 076/2022.
-Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 041/2021.
-Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 139/2021.
-Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 153/2021.
-Extrato de publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 041/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 043/2021.
-Extrato 5º Termo Aditivo referente ao Contrato de nº 044/2018 oriundo do Pregão Presencial 007/2018.
-Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato de nº 154/2021, oriundo do Pregão Eletrônico 018/2021.
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Nº certificação: DRQ/JD8LNMN4I5KYHBAXNG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico 014/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Mikael Silva Matos.
-? Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico 014/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 056/2022 ? Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
-? Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico 014/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Potência Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: 20H7WESUFARMBDSC7EFSEA

Resumo: Portaria SEC nº 03, de 05 de maio de 2022 - Homologa a Resolução CME nº 01/2022 e dá outras providências.
-Resolução CME N° 01/2022 - Estabelece normas sobre Classificação, Reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica nas suas diferentes modalidades no Sistema Municipal de Ensino de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: AHIGMKHWY/542Q6E4SIQZW

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 056 Pregão Eletrônico 014/2022
-Termo de Adjudicação Processo Licitatório 056 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 024/2022 Pregão Eletrônico 018/2022-SRP
-Ata de Registro de Preços 023/2022 Pregão Eletrônico 018/2022-SRP
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Nº certificação: D2QHQ5XMFGBZVV1ZZM+OPA

Resumo: ? Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Escola Municipal Quintino Teles Guimarães no Povoado Conceição de Campinas deste município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: 1SGOBVSQSYZX7FJACRVI4Q

Resumo: Termo De Dispensa - Nº 032/2022, Processo administrativo Nº 098/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e barbante para ornamentação de ruas e praças públicas durante os festejos juninos.
-Termo De Dispensa - Nº 033/2022, Processo administrativo Nº 099/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressões de sequências didáticas para atender às necessidades das unidades escolares da rede pública do município de Paripiranga/BA.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Licitatório 074 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga/BA.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Licitatório 074.
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Nº certificação: 5FNZKUSCN/AAKJ9ROF7MPQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 Pregão Eletrônico 007/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Eletrônico 007/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 031/2022
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 Pregão Eletrônico 007/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 031/2022
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2022 Pregão Eletrônico 013/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 053/2022
-Retificação Equívoco na Ata de Registro de Preço N° 018/2022.
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Nº certificação: NDUXVVQA5X/A1T0MRB9JDQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 001/2022 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames) e de imagem com fornecimento de laudos, consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga/BA.
-? Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 ? Objeto: credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela Rede de Atenção Básica.
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Nº certificação: NCT+WZUYFAADQ+CNCBEYLG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 013/2022 Processo Licitatório 053
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 013/2022 Processo Licitatório 053
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Nº certificação: XIDUOOWU8FSRTOQFFADKSA

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento de diversos Logradouros do Município de Paripiranga/BA, através do Contrato de Repasse nº 923267/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1080888-57.

Nº certificação: 8CSN7HMBB8UQPDX8OFU1NQ

Resumo: ? Resultado De Julgamento Da Comissão Permanente De Licitação - Credenciamento Nº 001/2022.
-? Resultado De Julgamento Da Comissão Permanente De Licitação - Credenciamento Nº 002/2022.
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Nº certificação: FLW0MADEVYHNVYC0ZF3BFG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 031/2022 do Processo Administrativo N° 097/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços musicais de banda filarmônica para celebração de datas comemorativas do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: P5H61KV6FBGMJKSJPJWLHQ

Resumo: Decreto Nº 127/2022, de 30 de abril de 2022 - Decreta luto oficial em razão do falecimento do Sr. Raimundo Sales e Silva.

Nº certificação: RLJAUSINDI6OCFULOJVXAW

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Licitatório Nº 031 - - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: 59L5TQXDR/SJZYTGWBNVAA

Resumo: Termo de Dispensa Nº 030/2022 - Processo Administrativo N° 096/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica para atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: V7FJHF/GTOV0KJZLOLVE9A

Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Concorrência N° 001/2022. (Construtora FCK LTDA.)

Nº certificação: BZRSPFOXNCJLLVYBCUHEFW

Resumo: ? Aviso de Adiamento de Licitação - PE SRP n° 015/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através das unidades de atenção básica em saúde e da unidade ambulatorial e hospitalar do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: MV609QVDVXXBB+XWRZT05W

Resumo: ? Decisão Definitiva - Concorrência Nº 001/2022 - Leandro Abade Moreira Eireli
-? Aviso de Convocação - Concorrência Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme Convênio 714/2021 firmado entre o Município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR
-? Ata de Registro de Preços Nº 018/2022 - Pregão Eletrônico 012/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Contratação de empresa para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: S7UCWNDHMXT9K2K8LUPJFW

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, limpeza, higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: ZLEZRFFCIL9ZIZTGBG69GA

Resumo: Termo de Dispensa Nº 029/2022 ? Processo Administrativo Nº 085/2022 - SDSERV Prestadora de Serviços EIRELI.

Nº certificação: FV99HACPHCAHLCEO43TP/A

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para bebê, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: W3VKGOHFMGXCQPUZEHKQDQ

Resumo: Decreto Nº 125/2022, de 20 de abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº 24, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Paripiranga, e dá outras providências.
-Decreto Nº 126/2022, de 20 de abril de 2022 - Altera o anexo I do decreto 01/2019, que regulamenta a lei 09/2009, e dá outras providências.
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Nº certificação: RKM5GLCHXTICEQMLHI4QDG

Resumo: ? Tornar sem Efeito Publicação do Extrato de Contrato Nº 028/2022 Oriundo do Pregão Eletrônico 004/2022.

Nº certificação: XNYSABO69ZV/W0OUTMNZ8W

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 012/2022 Processo Licitatório 043 - Anna Christina Nascimento Araujo Santana.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 012/2022 Processo Licitatório 043 - Anna Christina Nascimento Araujo Santana.
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Nº certificação: TFEGVFOPR4MLPVBEAAIBZA

Resumo: ? Decreto nº 03 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 916.490,06 (Novecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: B5DIH4Z23/DHBUNBJ3MFCW

Resumo: ? Aviso de Errata Extrato de Contrato n° 036/2022, oriundo do Pregão Presencial n° 005/2021, Publicação 6 ? Ano - nº 2503, publicado em 07 de abril de 2022.

Nº certificação: TBIRTRSEBPX7O4YHWVGDSW

Resumo: ? Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Nº 002/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de consultoria na(s) área(s) de E-Social, para atender as necessidades do Município Paripiranga/BA

Nº certificação: LL5Y8YYX1DFALIY8ZU6JTW

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 028/2022 Processo Administrativo N° 082/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço aéreo (passagens) para atender as necessidades do gabinete do Prefeito.

Nº certificação: XPZR/R07HFW8KZLVUPEVKW

Resumo: ? Aviso de Reabertura de Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: IXBVZRCUR18FGSVDBF+JLQ

Resumo: Lei nº 02, de 12 de Abril de 2022 - Altera o disposto no artigo 45, da Lei Municipal nº 07/2019, e dá outras providências.
-Decreto nº 017 - 01/12/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 602.500,00 (Seiscentos e dois mil quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 124/2022 de 13 de Abril de 2022 - Transfere a feira-livre de sexta (15/04/2022) para sábado (14/04/2022) e adota outras providências.
-Homologação Processo Administrativo Disciplinar nº 483/2021.
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Nº certificação: X4P3OSLXSIHEHDRES/X7OQ

Resumo: Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 009/2022-SRP - FEMAP Comércio de Produtos Hospitalares Eireli

Nº certificação: NAAQ1XE6IOGRURKZWWIK8W

Resumo: ? Aviso de Errata na Publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo Referente ao Contrato N° 106/2021, oriundo da Tomada de Preço N° 001/2021, Publicação 8 ? Ano - Nº 2503, publicado em 07 de Abril de 2022.
-? Aviso de Errata na Publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo Referente ao Contrato N° 152/2021, oriundo da Tomada de Preço N° 009/2021, Publicação 2 ? Ano - Nº 2503, publicado em 07 de Abril de 2022.
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Nº certificação: YWFX8MNTXHVWYRMUSLMSPW

Resumo: Decreto Nº 0101/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 0103/2021, de 04 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 0106/2021, de 01 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 0107/2021, de 01 de Julho de 2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Licitatório 035.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Licitatório 035.
-Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022. Contratado: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida.
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Nº certificação: C5PVYRBBYYOT+WAKL/E+6A

Resumo: Decreto Nº 016/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.573.251,52 (Nove Milhões Quinhentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se.
-Decreto Nº 018/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.488.000,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 020/2021 - Dispensa de Licitação nº 019/2021.
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Nº certificação: NCX0N0ARX7GYKWNB/PB2KA

Resumo: Decreto Nº 010/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.098.400,00 (dois milhões noventa e oito mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YINVXVOJX+BMRFATEO3KSA

Resumo: - Termo De Dispensa Nº 026/2022 - Contratada: CN Construtora Eireli.

Nº certificação: DN+ZC0SI7GRVK/FHX5LJTA

Resumo: ? Decreto Nº 123/2022, de 08 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nº certificação: ASVF5ZIVAYR4/WQFBDALFG

Resumo: ? Extrato de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preço Nº 047/2021 do Pregão Presencial Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 099/2021.

Nº certificação: RK3KBOLQ6IT1HF9IS98SVA

Resumo: Aviso de Errata - Erro de digitação na Publicação do Resultado do Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022, Processo Administrativo n° 009/2022, Publicação 2 ? Ano ? N° 2463, em 08 de março de 2022, no Diário Oficial Município; Na Publicação da Adjudicação e Homologação, Publicação 2 ? Ano ? N° 2477, em 16 de março de 2022 no Diário Oficial Município; Na Publicação do Extrato de Contrato n° 033/2022, Publicação 28 ? Ano ? N° 2489, em 25 de março de 2022 no Diário Oficial Município.

Nº certificação: 3KFFKOTKTM+TFM3YCKXPUW

Resumo: ? Lei Ordinária N° 01/2022 de 18 de março de 2022 - Fixa Valores e Critérios de Concessão de Diárias Pagas aos Vereadores da Câmara Municipal decorrentes de Viagens a Serviço do Poder Legislativo. e dá outras providências.
-? Portaria Nº 1.139, de 08 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR do Município de Paripiranga.
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Nº certificação: 9VLLS9ZOLX92VLKTWBOOVW

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através das unidades de atenção básica em saúde e da unidade ambulatorial e hospitalar do município de Paripiranga/BA.
-? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: IE00IC/BYWXZPD9GTGYI4G

Resumo:
-- Termo De Julgamento Chamada Pública Nº 001/2022 ? Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendimento Familiar E Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Nas Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, Do Município De Paripiranga/Ba.
-- Termo De Adjudicação E Homologação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendimento Familiar E Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Nas Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, Do Município De Paripiranga/Ba.
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Nº certificação: CRRFFLOYA1O5YWPQUJ0ANA

Resumo: ? Extratos de contratos Prefeitura Municipal de Paripiranga - BA.

Nº certificação: G5FHC12I7HBO4QNKFCGVIG

Resumo: ? Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: WUG1MV/8ND8HG2JMBYGC5Q

Resumo: Torna sem efeito a seguinte publicação: Diário Oficial do Município, 18 ? Ano ? N° 2483, publicado em 21 de Março de 2022. Referência: Termo de Dispensa n° 020/2022, Processo Administrativo n° 058/2022.

Nº certificação: O6IFVZWOILHKZKUXBGO1ZW

Resumo: ? Aviso de Errata na Publicação da Ata de Registro de Preço n° 016/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 008/2022, 7 - Ano- nº 2485, publicado em 21 de março de 2022.

Nº certificação: ZW6HSLFNHCHOTK6OMXQDEG

Resumo: ? Aviso de Errata Extrato de Contrato n° 034/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 011/2022, 6 - Ano- nº 2485, publicado em 21 de março de 2022.

Nº certificação: 6OZQGXBLHTDMG0DDAH88GW

Resumo: ? Aviso de convocação - tomada de preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Escola Municipal Quintino Teles Guimarães no Povoado Conceição de Campinas deste Município de Paripiranga/BA.
-? Decisão Definitiva - Tomada de Preço nº 002/2022.
-

Nº certificação: K7PUAQ62I1WMEXLA8LXWJG

Resumo: Portaria n. 1138, de 29 de Março de 2022.
-Portaria n. 1137, de 29 de Março de 2022.
-Portaria n. 1136, de 29 de Março de 2022.
-Portaria n. 1135, de 29 de Março de 2022.
-Portaria n. 1134, de 29 de Março de 2022.
-

Nº certificação: RCH8BVK+8//KK4W3K11ARQ

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Paripiranga/BA, para dar continuidade ao processo.

Nº certificação: +IBPUWSXFNWXTCWN/B3IIG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Paripiranga/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Aquisição de materiais descartáveis a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: L5NMLPP4JUSF891PZE1RRA

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de guincho para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Paripiranga/BA.
-? Extrato De Ratificação - Inexigibilidade De Nº 001/2022 - Contratada: Jose Aderico Cruz Do Nascimento Projetos E Treinamentos.
-

Nº certificação: AALQHVOVCNVE7KOXNXCK+W

Resumo: Termo de Dispensa Nº 024/2022 - Processo Administrativo N° 065/2022 - Ivanete Barbosa de Santana ? ME.

Nº certificação: 82VABH83EAJVA1WTHXMSPW

Resumo: - Portaria SEC Nº 02, De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RNLEKH6YGPPOMVZ4/IQSOW

Resumo: Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Nº certificação: BAFUIWN8QFN3J+SM4RFS3Q

Resumo: Portaria Nº 1133, de 28 de Março de 2022 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão (presencial e eletrônico) do Município de Paripiranga.

Nº certificação: JTDYA6RPRJHCHHJ4I75IRQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Extrato de Contrato nº033/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-.
-

Nº certificação: NXYBARYR9RFVMKGTSXKIGA

Resumo: ? Termo de Dispensa - Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo N° 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão ao vivo, com captação de áudio e imagem, para realização de transmissão via streaming, para redes sociais e plataformas de videoconferência em atendimento a agenda de eventos e atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: PPTZIB1GHJI+S5UGONWJ4G

Resumo: - Termo de Dispensa N° 022/2022 ? Objeto: Aquisição de fraldas para atender aos alunos das creches nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Paripiranga/BA. (Farmácia Preço Popular de Paris Ltda).

Nº certificação: LXNQXDAB0PKESYUKT+FLOW

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 021/2022, - Processo Administrativo 059/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para realizar adequação da sala de raio x do setor de diagnóstico por imagem do Hospital Ismael Dias Trindade, consistente na blindagem da sala com folhas de chumbo, barita de chumbo, entrega de relatório de cálculo de blindagem, levantamento radiométrico e teste de aceite, devidamente assinados por um físico médico habilitado e aprovação da associação brasileira de física médica e Inmetro. Empresa: LDTEC Serviços de equipamento Elétricos Eireli.

Nº certificação: DSKLZHLYU8RFKGTALAEBRA

Resumo: ? Decreto Nº 02 01/02/2022.
-? Extrato de Contrato Nº 034/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
-? Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico 008/2022-SRP.
-

Nº certificação: PFYXXMVAPKNF+0GE0JK26G

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme convênio 714/2021 firmado entre o município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Licitatório 034 ? Empresa: Mikael Silva Matos.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Licitatório 034 ? Empresa: Mikael Silva Matos.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Licitatório 039 ? Empresa: Mikael Silva Matos.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Licitatório 039 ? Empresa: Mikael Silva Matos.
-

Nº certificação: IWVV1OZQPVBHTRJTILCO+W

Resumo: Portaria Nº 1132, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1130, De 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1129, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1128, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1127, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1126, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1125, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1124, 17 De Março De 2022.
-Portaria Nº 1123, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1122, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1121, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1120, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1119, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1118, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1117, De 17 Março De 2022.
-Portaria Nº 1116, De 17 Março De 2022.
-Termo De Dispensa Nº 020/2022 ? Processo Administrativo N° 058/2022.
-

Nº certificação: Q1OANUBGBYNMMKWL/CUXSQ

Resumo: ? Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames) e de imagem com fornecimento de laudos, consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: ALUPK7YDHYFEAYDRPHD1LG

Resumo: Portaria Nº 1.131, de 18 de Março de 2022 - Altera a composição do Comitê de Governança e Gestão para a implementação do Modelo de Excelência em Gestão do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 8NQSK6L1EUJRHANB/V9OKA

Resumo:
-Decreto Nº 01 - 03/01/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.610.744,00 (Um milhão seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9G2H0SCRR6OX5LICGFW/LG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para Raio-X, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações ambulatoriais e hospitalar e nas ações de enfrentamento e combate a pandemias.

Nº certificação: AZ8KADJRNMTVRE6AUNKLJG

Resumo: ? Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 007/2022 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: XLSDQ3VXDJUHP7DBFCGLEA

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Fck Ltda

Nº certificação: LDYKGSRZ8NN8OJXDKJYCXG

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo Contrato de Programa ? Município de Paripiranga- BA. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: /DN54NQJLQC9ETFXF2OIOA

Resumo: - Decreto Nº 122/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre As Consignações Facultativas Em Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos Da Administração Pública Direta E Indireta Do Município De Paripiranga E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 1.115, De 15 De Março De 2022 - Altera A Composição Do Comitê De Governança E Gestão Para A Implementação Do Modelo De Excelência Em Gestão Do Município De Paripiranga.
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Nº certificação: ZIH+P+YL4LYLBH7CARDYAA

Resumo: ? Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 - Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela Rede de Atenção Básica.

Nº certificação: LDTOZ1TYBLNNTQJHKM2H7W

Resumo: - Aviso De Resultado De Julgamento De Habilitação - Tomada De Preço Nº002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Na Escola Municipal Quintino Teles Guimarães No Povoado Conceição De Campinas Deste Município De Paripiranga/Ba.

Nº certificação: HGCH0FBAGU8NJUFYS5TH5W

Resumo: Termo de Dispensa Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 049/2022 ? Objeto: Fornecimento de letreiros em concreto pré moldados.
-Termo de Dispensa Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 050/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios do aparelho cardioversor modelo Life Shok pro para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga/BA.
-Termo de Dispensa Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022 ? Objeto: Aquisição de material para manutenção do estádio Gaiolão.
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Nº certificação: /WPISXB/EWWUEVUJ1HPJFG

Resumo: ? Declaração de Domínio Público.

Nº certificação: KRW3QM52FH4RAYLN96TJWQ

Resumo: Aviso De Errata Do Extrato Do 4° Termo Aditivo Referente Ao Contrato De N° 071/2020, Oriundo Do Pregão Presencial 018/2020, 6 - Ano- Nº 2459, Publicado Em 07 De Março De 2022.
-Aviso De Errata Do Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato N° 151/2021, Alteração De Valor Em Decorrência De Acréscimo Quantitativo E Qualitativo De Seu Objeto, Oriundo Da Tomada De Preço N° 009/2021, 5 - Ano- Nº 2459, Publicado Em 07 De Março De 2022.
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Nº certificação: FCOCIVZ0CNOVB5JJBKJRGG

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: ZAXMV4A+RF3PC2SFERZ1LG

Resumo: Termo de Dispensa 014/2022 - Israel Santos Silva Dedetização - ME
-Termo de Dispensa 016/2022 - Paulo Jorge da Silva
-

Nº certificação: KYGN4QYUAUNMKJHVP0YF0G

Resumo: ? Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório Nº 014 - Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga.
-? Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Promac Comercial Ltda
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Nº certificação: N5AVUXRSFFBAF3Q14HDPZQ

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo N° 045/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionados a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: MPWOW4HCONIFNJ948Q9Z+Q

Resumo: Portaria n. 1114, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1113, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1112, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1111, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1110, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1109, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1108, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1107, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1106, 08 de Março de 2022.
-Portaria n. 1105, 08 de Março de 2022.
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Nº certificação: NUFPXVMNTZRR9UKJO/LXAG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Licitatório 014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga

Nº certificação: LQF5EL3UIPIKH+A6MWAJJW

Resumo: ? Resultado de julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de ginásio de esporte neste Município de Paripiranga, Bahia, conforme Contrato de Repasse 890354/2019/mcidadania/caixa - operação 10636618 firmado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Paripiranga.

Nº certificação: VMOT6WJEYXQ12XS8L5EDUQ

Resumo: Resultado Final do Processo Seletivo para Bolsas de Edutos de Ensino Superior - PREDU 2022.1
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa Firmado entre o Município de Paripiranga e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA
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Nº certificação: BVFIIOFJS8S0756ZLJTM1A

Resumo: Aviso De Errata - Na Publicação da ata de registro de preço , oriundo do Pregão Eletrônico n° 035/2021, 14 - Ano- nº 2420, publicado em 04 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: VVEWDVN3OZA0ELJACCYGPG

Resumo: Portaria Nº 1104, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa Comissão para Reequilíbrio Econômico-Financeiro ou Majoração de Ata de Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Paripiranga.

Nº certificação: VRW/V+3NA4S+CRZKM4G4YW

Resumo: Edital Municipal de Disponibilidade Pública 001/2022
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 049/2021 - Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 020/2021 - Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 151/2021 - Alteração de Valor em Decorrência de Acréscimo Quantitativo e Qualitativo de Seu Objeto
-Extrato do 4º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº 071/2020, Oriundo do Pregão Presencial 018/2020
-Extrato do 6º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº 110/2019, Oriundo do Pregão Presencial 024/2019
-

Nº certificação: E63ES7KQNAYX+GGZRZH7RA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratada: MCEE Manut Consult Elétricas Especializadas Ltda
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Contratada: Justi Comércio e Representações Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Contratada: Wagner Passos Guimarães
-Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda
-Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratada: JR Empreendimentos Ltda
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Nº certificação: V/82XPJYB5TCSUNQCYEAEQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Prédio Público das Secretarias do Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: X18N0V7ZJJLWS/QMGKXXCA

Resumo: ? Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico nº 004/2022 ? Objeto: Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga, para dar continuidade ao processo.

Nº certificação: ES42SBK1YMHYX1PK3ARDBA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

Nº certificação: 662N9OJVFDQL2N3O2BOKCQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Licitatório 008.
-Termo De Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 015.
-Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022-SRP.
-Ata De Registro De Preços Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022-SRP.

Nº certificação: IPNTHVGRLN7OC5XM+XXEIW

Resumo: Decisão Definitiva Tomada de Preço 001/2022 - Construtora New Flyer Eireli-EPP
-Aviso de Convocação Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de Ginásio de esporte neste Município de Paripiranga, Bahia, conforme contrato de repasse 890354/2019/mcidadania/caixa - operação 10636618 firmado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Paripiranga)
-

Nº certificação: GBDEEXQKJ/PRM4LE5YAFQG

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Licitatório 015 - Fornecedor: Gilmar Matos Correia.

Nº certificação: K+VHWQ6BPQFOO4QBWJE23W

Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo Licitatório 008 - Fornecedor: Comercial Bomfim Rosario Ltda.

Nº certificação: TRUYQT9SGN23DYUB6OMCAG

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Licitatório 016 - Aquisição de equipamentos e materiais para montar a sala de estabilização, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga-BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022 - V.S. Costa & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022 - FEMAP Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Montaltec Serviços Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Lugmed Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda
-

Nº certificação: VCCG71FKAV+EQBVIRRGT+W

Resumo: - Tornar Sem Efeito Termo De Dispensa N° 010/2022.

Nº certificação: FA50OXH2GRWS3+G04YOY/A

Resumo: Portaria SMS Nº 001/ 2022 25 de Fevereiro de 2022
-Termo de Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 037/2022
-Termo de Dispensa 013/2022 Processo Administrativo 038/2022
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Nº certificação: 4AVUV3VQIKXV7A4YSIH7IG

Resumo: ? Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Licitatório 016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para montar a sala de estabilização, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: U+64NOSYCWC6HGKBOLWYGQ

Resumo: Decreto Nº 120/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 21, de 13 de outubro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 121/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Convoca a III Conferência Municipal de Saúde de Paripiranga/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 1101, de 24 de Fevereiro de 2022 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão (presencial e eletrônico) do Município de Paripiranga.
-Portaria Nº 1102, de 24 de Fevereiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Paripiranga.
-Portaria Nº 1103, de 24 de Fevereiro de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão para a implementação do Modelo de Excelência em Gestão do Município de Paripiranga.
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Nº certificação: MBHVAUTPPXV39Y/6VKFASA

Resumo: Retificação nas Atas de Registro de Preço 008/2022 e 009/2022, Publicado em 01 de Fevereiro de 2022, 5 - Ano - 2413.

Nº certificação: FXMLFBQU/85XKLKVDF6AYW

Resumo: Oficio Nº. 21/2022 ? Assunto: Solicitação de Convocação da III Conferência Municipal de Saúde.

Nº certificação: OJASHHFD9QFJCMT9TOXVYW

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 011/2022, Processo Administrativo N° 033/2022 - Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional Da Bahia ? IEL/BA .

Nº certificação: 88I/AF8XWAQJFDVPM22UVW

Resumo: - Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga ? Bahia.

Nº certificação: D1KFSOJXOSTZ0FAIXIYHSG

Resumo: ? Portaria Nº 1084, 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: BUCPMBQNKVLR8JOMU3FFWA

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo de Desapropriação Nº 056/2022.

Nº certificação: WSEJFXDN1HJMS67FS/87DA

Resumo: ? Decreto nº 119/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências.

Nº certificação: 3MJNP+QRBP0TRLMPE8SHHA

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Paripiranga/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal de ensino do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: 01NMT7W6LHMOH0RA92R6BW

Resumo: Termo de Dispensa 010/2022 - BIG Comercio de Variedades Ltda
-Aviso de Errata na Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 041/2021, Oriundo da Tomada de Preço, 2 - Ano - nº 2424, Publicado em 07 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: 1H/JC7/UEIKKDIDMYAHR5W

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: KHXG64XKDPH4LDNXRCTDSQ

Resumo: Lei Nº 16/2021, de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre ações de combate aos maus tratos e abandono de animais no município de Paripiranga, e dá outras providências.

Nº certificação: 0MFUWZII7HQXRF8WP0EBQQ

Resumo: Errata nº 001 ao Decreto Municipal nº 118/2022.
-Republicação com correção do Decreto nº 118/2022, de 09 de fevereiro de 2021 - Regulamenta a concessão de Bolsas do Programa Educação para todos - PREDU, nos Termos das Leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá outras providências.
-Errata nº 001 ao Edital nº 001/2022.
-Republicação com correção do Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo para Bolsas de Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2022.1.
-

Nº certificação: S3UFQQKXF+K4FBXGDLIZMG

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Nº PE 003/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, para atendimento das necessidades das unidades escolares de Paripiranga/BA.
-Processo Administrativo N° 0217/2021 ? Remissão de Credito Tributário - Imposto Predial Territorial Urbano IPTU,
-Processo Administrativo N° 0218/2021 ? Concessão de Prescrição de Crédito Tributário - Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU.
-Processo Administrativo N° 0219/2021 ? Baixa por Cancelamento de Créditos Tributários pela Existência de Erro ou Vívio na Constituição: Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU.
-

Nº certificação: /LVHPSHQUIFKLVIPEKQTQA

Resumo: ? Portaria Nº 1.058, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para avaliação das amostras de materiais e bens de consumo a serem fornecidas ao Município de Paripiranga.
-? Portaria Nº 1.059, De 10 De Fevereiro De 2022 - Nomeia a Comissão de Seleção de candidatos para as bolsas do Programa Educação para Todos ? PREDU.
-

Nº certificação: TCR2L/KWNGU//VWI7OHH7Q

Resumo: Portaria Nº 1057, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1056, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1055, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1054, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1053, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1052, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1051, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1050, 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 1049, 09 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: 0FHPSRDWOPLAY5S5CP+F5Q

Resumo: Decreto Nº 118/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a concessão de bolsas do programa educação para todos ? PREDU, nos termos das leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo para bolsas de estudos de ensino superior do programa PREDU 2022.1
-

Nº certificação: QZT3O4XBIFIWMY+FLY4TLG

Resumo: ? Tornar sem Efeito Termo de Dispensa N° 008/2022 - Objeto: Contratação de instituto para intermediação, na condição de agente de integração de estágios supervisionados, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Administração Geral, Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.

Nº certificação: CQYQQDHNKFM83TJ2XZEQJA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 187/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga (Ba). Contratada: Viação Joseph Hyggor Ltda
-Convocação para Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico nº 027/2021. Empresa Viação Joseph Hyggor Ltda
-

Nº certificação: Y7RGMGI6ERIS+QT2PVU19G

Resumo: Termo De Homologação Complementar Nº 1 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Licitatório 187 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Licitatório 187 - Fornecedor: Viação Joseph Hyggor Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Carlos Antônio Dos Santos Bastos.
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Nº certificação: VIEB7Z9FOJH3PYXQSHREMQ

Resumo: Termo de Dispensa nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de instituto para intermediação, na condição de agente de integração de estágios supervisionados, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Administração Geral, Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.
-Termo de Dispensa nº 009/2022 - Processo Administrativo n° 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 (um) transformador de bancada 225KVA, trifásico 220V, para atender as necessidades do Hospital Municipal Ismael Trindade do Município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: WZ4PH6OEEU3DY09FGUWH8A

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 007 - Prestação de serviços de veiculação de áudio em carro de som, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 007 - Prestação de serviços de veiculação de áudio em carro de som, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: PUWS80BDYPI0KR/U/QCG1W

Resumo:
-Extrato do 2º Termo Aditivo de equilíbrio econômico e financeiro à Contrato nº 041/2021
-Extrato do 5º Termo Aditivo de valor referente ao Contrato nº 118/2020
-Extrato do 5º Termo Aditivo de reajuste de aproximadamente 10,18% (Dez Virgula Dezoito Por Cento) referente ao Contrato nº 110/2019
-Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao prazo do Contrato nº 124/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao prazo do Contrato nº 003/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao prazo do Contrato nº 002/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao prazo do Contrato nº 006/2021
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Nº certificação: ZULDNEYBIUAVGE5R/H2KMW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 187/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Contratada: Viação Joseph Hyggor Ltda.

Nº certificação: FOK69LA6OXVKBP1IEJJYKW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 002/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Diocese Nossa Senhora de Fátima.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 006/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratada: Mirian Rosa Santana de Jesus Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contratada: Rodrigo Antônio Matos Nascimento ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 012/2022 Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contratada: Leal Consultoria Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Contratada: Farmácia Preço Popular de Paris Ltda.
-

Nº certificação: 0RJJ9Q2V0VM3SPZHC+IYHG

Resumo: ? Aviso De Resultado De Julgamento De Habilitação - Tomada De Preço Nº001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio de esporte neste Município de Paripiranga/BA, conforme contrato de repasse nº 890354/2019/mcidadania/caixa ? operação nº 106366018 - que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: TS6G/HXA1HPTLFHING20+Q

Resumo: Decreto Nº 114/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga da outras providências.
-Decreto Nº 115/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão de Avaliação para análise e avaliação de imóvel visando à desapropriação ante a declaração de utilidade pública pela municipalidade e dá outras providências.
-Decreto Nº 117/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Suspende o retorno das aulas presenciais da Rede Pública no Município de Paripiranga e dá outras providências.
-Resolução CME N° 01/2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar 2022 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
-Tornar Parcialmente sem efeito Publicação do Termo de Homologação, Adjudicação do Pregão Eletrônico n. 027/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 208/2021.
-Declaração de Domínio Público.
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Nº certificação: CKCBDHBTRB8UDTIOJJ71YQ

Resumo:
-Aviso De Remarcação De Licitação ? Concorrência N° 001/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021.
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Nº certificação: L/UNYJIBGO4WBHHPDJGJNG

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório 208 Pregão Eletrônico 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paripiranga/BA

Nº certificação: LV/SVVFXOPERW7H3RFWVCW

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 007/2022 Processo Administrativo N° 019/2022 ? Objeto: Aquisição do medicamento saxenda 6mg, para o tratamento de obesidade da paciente Valdilene Bispo de Andrade, atendendo a determinação judicial mediante processo nº 8000082-60.2021.8.05.0189.

Nº certificação: 9V4G22IT5ETSTVXR4E+L4A

Resumo: ? Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: AE+H2RRFB2AOEU7+AEOI0W

Resumo: ? Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Escola Municipal Quintino Teles Guimarães no Povoado Conceição de Campinas deste Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: UHHODOUMWUF4WBOU+/QJWG

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: SLBIQNJ3C46JKNPJVRJKHA

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 163 Pregão Eletrônico 119/2021
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 006/2021
-Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 019/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Eletrônico 019/2021-SRP
-

Nº certificação: R3DZC0M9CCFHD/WZTPSC1A

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus em geral para manutenção da frota de veículos do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: WJJHBOC6NBEBJMCMEOYRSQ

Resumo:
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 019/2021 Processo Licitatório 163 - Fornecimento de Epi?s, termômetros e acessórios de higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: IGESVI3/3TQT5I+RYFVEFW

Resumo: Decreto Nº 113/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XV4G8EK+B+HSAHCNPV1P4W

Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA

Nº certificação: STGZEHEK22V1FP8RITJ9GW

Resumo: Portaria Nº 1.035, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Licitatório 187.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Licitatório 187 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: R5Y/IMXCL+H4SNXBDXQA6Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, para atendimento das necessidades das unidades escolares de Paripiranga/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para montar a sala de estabilização, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga-BA.
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Nº certificação: XYJS98DHYO04V2+FF2MHEQ

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme convênio 714/2021 firmado entre o Município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR.

Nº certificação: BMHP0RAJCV9ZXQJCXXQM5G

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico 019/2021 - Objeto: Fornecimento de Epi?s, termômetros e acessórios de higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA

Nº certificação: J5SXR+ZA+HQO5M7S8GG/FG

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA

Nº certificação: GRSCDG07QBVBCYMP/7OCPG

Resumo:
-Termo de Dispensa nº 005/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessória e consultoria ambiental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Paripiranga/BA.
-Termo de Dispensa nº 006/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, através de formação virtual para gestores (diretor, coordenador, vice-diretor e secretário) e jornada pedagógica com os profissionais da educação básica (docentes e equipe gestora) da rede Municipal de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: JHXGSLTVHPTCCGPLYC4I4W

Resumo: Portaria SEC Nº 01, 19 de janeiro de 2022 - Homologa a Resolução CME nº 07/2021 e dá outras providências.
-Resolução CME N° 07/2021 Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar 2022 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
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Nº certificação: LFV4VQHCLVW/8VHYSD7U2W

Resumo: Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço 006/2021
-Declaração de Domínio Público - Quadra Poliesportiva Municipal que será executada a obra de requalificação, localizada na Rua Manoel Coelho Cruz, Centro deste Município de Paripiranga/BA.
-Declaração de Domínio Público - Quadra Poliesportiva Municipal que será executada a obra de requalificação, localizada no Povoado Lagoa Preta, Zona Rural deste Município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: 0KMAQ2UTL831WQSCCH11LG

Resumo: Portaria N°1030, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1029, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1028, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1027, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1026, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1025, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1024, De 19 De Janeiro De 2022.
-Portaria N°1023, De 19 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: MTF+MAUE1YF4UV3OSLFMEA

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação ? Concorrência N° 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme convênio 714/2021 firmado entre o Município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR.

Nº certificação: YLVWGZKFXTW8DP+LWENHWG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Eletrônico031/2021-SRP - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: SLU/4JGRISVFJNRSY8IU2G

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio de esporte neste Município de Paripiranga/BA.
-Aviso De Licitação - Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia.
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Nº certificação: SKETHBJ/C8BBNM9KFH5DFW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 40DSFALJ3H2SYYAQWF5E9G

Resumo: Portaria n° 1022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1021, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1020, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1019, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1018, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1017, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1016, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1015, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1014, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1013, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1011, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria n° 1010, de 10 de Janeiro de 2022.
-Termo de Dispensa nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 002/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 005/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 006/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 076/2021.

Nº certificação: 3F5QJUQEIFW4IWT8TCEMQG

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 033/2021 Processo Licitatório 203 - JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petroleo Ltda
-Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico 033/2021-SRP - JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petroleo Ltda
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Nº certificação: XAZVQZ1WOXVRE5GT3VWXQQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Licitatório 173 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à frota do municipal de Paripiranga/BA.
-Extrato de Contrato Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 173/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratada: Porto Seguro Compahia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: YIK4TB2GBVQ+JIQCLUMAVA

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 022/2021 Processo Licitatório 173 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Nº certificação: PCJT56BUWBSOQUE2HV5W+A

Resumo: Decreto nº 112/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o artigo 65, da Lei Complementar 01 de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.

Nº certificação: GYMV/1DMWJFBA7MB4OYGWQ

Resumo: Decreto Nº 107/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Paripiranga, para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 108/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o § 2º do artigo 274, da Lei Complementar 01 de 28 de Dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.
-Decreto Nº 109/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o índice para reajuste e atualização monetária dos tributos e rendas do Município de Paripiranga.
-Decreto Nº 110/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Versa sobre normas de parcelamento e/ou reparcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Paripiranga, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
-Decreto Nº 111/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o art. 361 da L.C. 01 de 28 de dezembro de 2021, que cria a Unidade Fiscal do Município ? UFM, do Município de Paripiranga, para exercício de 2022.
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Nº certificação: +S8RY1P7W/EANL6LS8AJNG

Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 111/2021- Pregão Presencial N° 027/2021.
-Tornar Sem Efeito Extrato Do 2° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 003/2020- Inexigibilidade N° 003/2020.
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Nº certificação: RGHXZOHAZ2BREPGCEWZWXW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pisos e aglomerados a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA

Nº certificação: IQHR80IGRSMU2JJH5BAUNQ

Resumo: Aviso de Errata na Publicação do Extrato de Contrato n° 154/2021, Oriundo do Pregão Eletrônico n° 018/2021, 4 - Ano- nº 2373, Publicado em 29 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: /V90D9K197QCK74H226VAW

Resumo: ? Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 003/2020 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de serviços na área Contábil, Financeira e Planejamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 111/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: CZZCWAXB0WNW4BFPKR+HJQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 070/2021 - Processo Administrativo nº 159/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021-SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e pilhas descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/Ba. Empresa Mikael Silva Matos

Nº certificação: ZI25EHTOBGFZCYQ4ZIV+KA

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 071/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Joaquim das Neves Celestino Neto ? Eireli).
-- Ata de Registro de Preços Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Helena Ferreira Rabelo de Paripiranga-Me).
-- Ata de Registro de Preços Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Delvalle Materiais Elétricos Eireli - Epp).
-

Nº certificação: NO89HU5D/OHUTXY+2MLLVQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de áudio em carro de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paripiranga/BA.

Nº certificação: BNC6XVXMUCP1MW7SUE60HG

Resumo: ? Decreto nº 106/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Dr. Pedro Carlos Dellovo.

Nº certificação: ZFTIHVNMMKQ29DUOLG7QQG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 003/2022, Processo Administrativo N° 004/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

Nº certificação: IUFP8/WMSD4EUF3WXPKYYQ

Resumo: Termo de Dispensa Nº 001/2022 - Objeto: Locação de uma propriedade rural com área de 65 (sessenta e cinco) tarefas de terras, localizada na ?Fazenda Baixão? - Paripiranga-BA, para descarte de resíduos domiciliares. (Josefa Roseli Santana Santos).
-Termo de Dispensa Nº 002/2022 ? Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da creche para atendimento as necessidades da secretaria da educação do município de Paripiranga/BA. (Diocese Nossa Senhora de Fátima).

Nº certificação: F5EYICA2RZWOJ5WSWUQZQW

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 035/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: 5D2RMSQYZGEB9VODOD3JUA

Resumo:
-Portaria nº 1009, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Cessão sem Ônus de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: SLFZP5PTUJDLBSPAKMHALG

Resumo: ? Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
-? Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: 3VB3WVHGS0ZR2FTK+QXE4A

Resumo: Portaria Nº 1.008, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para avaliação das amostras de material de consumo didático a serem fornecidas ao Município de Paripiranga.

Nº certificação: 9CSVWV/VRAQE7USCI5WJUQ