Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 022/2021 - Aquisição de veículo tipo ?ambulância? atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no funcionamento do hospital municipal através das ações de enfrentamento e combate a pandemia no município de Paripiranga/BA.
-Aviso de Licitação PP Nº 023/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação dos softwares integrados (migração, implantação e treinamento).

Nº certificação: PIYS3LNAZEUTCEC9DVPK6G

Resumo: Extrato de Contrato n° 044/2021 à n° 076/2021 Chamada Pública nº 001/2021 Processo Administrativo nº 031/2021.

Nº certificação: I0CFDXKRJPQQQ3MNAMQBVA

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2021.
-Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021.
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 Processo Administrativo Nº 060/2021 Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Extrato 2º Termo Aditivo Referente Ao Contrato de Nº: 131/2020, Oriundo do Pregão Presencial 030/2020.

Nº certificação: TBUPOH+YKFJE0RJO8GAWRQ

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 71, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre atribuições e nomeação de Equipe Local de Planejamento do PAR4, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME.

Nº certificação: DBEBWPCXUHNGSPAM3O7WZA

Resumo: Portaria Nº 774, de 05 de Maio de 2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Paripiranga, Estado da Bahia, e da outras providências.
-Portaria Nº 773, 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 772, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 771, 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 770, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: ITTTMVO/L/GOSQSNNM45YG

Resumo: ? Decreto N° 70, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Paripiranga, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC.

Nº certificação: QNT6B1+TSJU7UXXUU+CUAA

Resumo: Mensagem Nº 10/2021 ? Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021, ?Que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências?.
-Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021 ? Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências.
-Certidão ? Certifica o Projeto de Lei Nº 04/2021 foi aprovador em dois turnos e Convertido na Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021, ?Que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências?.
-

Nº certificação: RADPCE9HZWAYQK6CBSELFA

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP N° 021/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Sistemas Relacionados A Área De Tributos E Rh, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Paripiranga/BA.
-? Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-? Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-

Nº certificação: US+RYYO9GOAGRP5UQE3HBG

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 ? Objeto: Contratação de emissora de radiodifusão, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga ? BA.
-- Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2021 Registro de Preço. (Telas Litoral Norte Comercio e Serviços) (Joaquim das Neves Celestino Neto Eirelli) (Helena Ferreira Rabelo) (Comercial Bomfim Rosário Ltda) (LDI Engenharia Ltda Me) (WW Comercial Mercantil Eirelli) (F&F Engenharia Solar Ltda) (Elétrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Eireli).
-

Nº certificação: 7OO5YMCAIVPV/7KJ2ZB5NG

Resumo: Portaria Nº 769, de 30 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 768, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 767, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 766, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 765, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 764, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 763, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 762, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 761, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 760, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 759, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 758, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 757, 26 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: DUP6PCBLPC7OWWIDVWZIGQ

Resumo: ? Aviso De Licitação PP SRP Nº 018/2021 - Objeto: Fornecimento de Hortifrúti para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-? Aviso De Licitação PP SRP Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha pesada da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: FKTPRQZT20LQSHFECEXPXA

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 036/2021, Processo Administrativo N° 060/2021- Contratada: Erlanson Teles Santos.

Nº certificação: CIOTSAVJJRQ63GHLG7D8YQ

Resumo: Decreto Nº 69/2021, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao São João e São Pedro.

Nº certificação: 5YW5JHUMEG1M7G5G1UQPKW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 031/2021 ? Farmácia UCP LTDA.
-Termo de Dispensa Nº 035/2021 ? Sergitur Sergipe Turismo LTDA.
-Extrato de Dispensa Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Sergitur Sergipe Turismo LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Farmácia UCP LTDA.
-

Nº certificação: V4G61KKNO8VZDLFFVZGIGG

Resumo: - Aviso De Licitação - PP SRP Nº 017/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Carga De Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento De Cilindro Em Regime De Como Data, Para Atender O Hospital E Ambulâncias Do Município De Paripiranga/Ba.

Nº certificação: 24FMZ4ZAWZLFYITWXT/RRG

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021 Registro de Preço
-Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 Registro de Preço
-Extrato de Contrato 077/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021
-

Nº certificação: YOZX9CK46QNED0KTY8+4LA

Resumo:
-Aviso de Errata do Extrato de Contrato n° 036/2021, Oriundo do Pregão Presencial n° 015/2020.
-

Nº certificação: 7PKWOFLSM7S210Y44WTHSG

Resumo: ? Portaria SEC Nº 05, 27de Abril De 2021 - Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: 3AY77HEAN+7P8GVY1FMCXA

Resumo: - Extrato Do Termo De Adjudicação E Homologação Da Chamada Pública Nº 001/2021.
-- Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 Registro De Preço.
-- Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2021 Registro De Preço.
-

Nº certificação: V6MZ5UMP3I5R7H+LRTNXTW

Resumo: Extrato do Julgamento Chamada Pública Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: BON5ELHPEW+HO3GHGXUOAW

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Termo de Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021 Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Termo de Dispensa Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Termo de Dispensa Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021.
-Termo de Dispensa Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Termo de Dispensa Nº 029/2021.
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
-

Nº certificação: VYITT1RMHO5TZBIL+9CBNA

Resumo: Portaria Nº 757, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a atualização da nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

Nº certificação: PV0G1KXIDE/XUHEL+K7IHW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Orlando Conceição Cruz ? ME.
-? Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2021, 3 - Ano- nº 1988, publicado em 31 de março de 2021.
-? Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 002/2021, 21 - Ano- nº 1990, publicado em 31 de março de 2021.
-? Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Contrato n° 034/2021, oriundo do Credenciamento nº 002/2021, 2 - Ano- nº 2019, publicado em 20 de abril de 2021.
-

Nº certificação: WZ8PSGS1/XXILSOK8689ZG

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga.

Nº certificação: KDT06BADRDJJDOZUPFRNCG

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga

Nº certificação: 8VSGTEVPWGGXQ93Y4LZRGG

Resumo: Portaria Nº 756, de 22 de Abril de 2021 ? Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Nº certificação: AXLIIJVEB6BQCIFKREZVNQ

Resumo: - Despacho Do Pregão Presencial, Nº 012/2021.

Nº certificação: AFSTWUDQOTW7G2HAP8RRDA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Nº 034/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-? Extrato Contrato de Nº 035/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-? Extrato de Contrato de Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 041/2021 do Processo Administrativo Nº 122/2020 Da Tomada de Preço Nº 005/2020.
-

Nº certificação: T0NSBVVZ6WTVKEX+VKOHXA

Resumo: ? Mensagem Nº 10/2021.
-? Lei Nº 05, de 09 de Abril de 2021 ? Concede isenção do imposto predial e territorial urbano ? IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências.
-? Mensagem Nº 11/2021.
-? Lei Nº 06, de 09 de Abril de 2021 ? Dispõe sobre a carga horária dos grupos ocupacionais de trabalhadores em educação no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
-

Nº certificação: EENAESI9JRR8K8IO4MXVAA

Resumo: ? Ata De Registro De Preço 005/2021 Do Pregão Presencial Nº 007/2021? Registro De Preços - A Prefeitura Municipal De Paripiranga E A Empresa Qulealimentos Distribuidora Eireli-ME, Celebram Contrato De Fornecimento, Decorrente Do Pregão Presencial Nº007/2021.
-? Ata De Registro De Preço 006/2021 Do Pregão Presencial Nº 007/2021? Registro De Preços - A Prefeitura Municipal De Paripiranga E A Empresa Mikael Silva Matos, Celebram Contrato De Fornecimento, Decorrente Do Pregão Presencial Nº007/2021.
-

Nº certificação: GXXKW64R9I4G1SCPCMWVLQ

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 10/2021 - Pregão Presencial SRP - nº 010/2021 Processo Administrativo nº 031/2021- Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar, Para Atender as Demandas da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga-Ba.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2021 Pregão Presencial SRP - nº 009/2021- Processo Administrativo nº 030/2021- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Remoção de Resíduos de Fossas Sépticas dos Prédios Públicos.
-

Nº certificação: /RSKBXA5LVBWILFS+5PVQQ

Resumo: ? Pregão Presencial nº 003/2021? Ata de Registro de Preços 003/2021- Objeto: Aquisição de Cestas Básica a Serem Concedidas Como Benefício Eventual Pela secretaria Municipal de Assistência Social, Por Meio do Centro de Referência de Assistência Social CRAS,Garantida Através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 31/2020.
-? Ata De Registro De Preços 004/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Urnas Funerárias (Adulto e Infantil) Com e Sem Translado, Translado Fúnebre Com Veículo Especial e Acessório em Atendimento a Pessoas Carentes Através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: D2M1C1OOAULM0P/QOP8D0G

Resumo: ? Decreto Nº 68/2021, de 16 de Abril de 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-? Extrato de Termo de Dispensa nº 019/2021. (Muizelita Pereira dos Santos).
-? Extrato de Contrato Nº 020/2021. (Muizelita Pereira dos Santos).
-? Ata de Registro de Preços Nº 007/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 008/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 009/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 011/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 012/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 013/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 014/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 015/2021.
-? Ata de Registro de Preços Nº 016/2021.
-

Nº certificação: NE82ZLH780ZWMYLASBYH/Q

Resumo: -
-- Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
-- Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Nº 003/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 026/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-

Nº certificação: ZFVRSVCEMYLFU9QEXCSR7Q

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 062/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

Nº certificação: IURX0FQWL3GDJQWH7GBGTQ

Resumo: Aviso de Errata no Extrato de Termo Aditivo ? Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro, publicado no Diário Oficial do Município 2 - Ano- nº 1961, em 10 de março de 2021.

Nº certificação: AARIHL9+YDTFCTACXNCPRQ

Resumo:
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2021 Registro de Preço - Marcos Aurélio Santos Félix EPP.
-

Nº certificação: XK8SE1PRRYFER3KHBQXW9G

Resumo: - Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Registro de Preço ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas dos prédios públicos do Município de Paripiranga-BA. (Marcos Aurélio Santos Félix Epp).

Nº certificação: CYPVH+FDHKWF1SZATGNB+G

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2020 - Eba Serviços EIRELI-EPP

Nº certificação: N4ZDJUCKA0NQUB5UFDR0LA

Resumo: ? Resultado de Julgamento Licitatório Tomada de Preço nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Fortaleza e da Praça Pedro Rabelo de Matos, conforme Convênio n° 864711/2018 e Contrato de Repasse n° 1057306-30/2018 ? com o Ministério do Turismo.

Nº certificação: TTLOIFZZHDTSTYSJP2EKSA

Resumo: Extrato De Homologação- Pregão Presencial Nº 07/2021 Registro De Preço - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga.
-Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 007/2021 Registro De Preço - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga.
-Termo De Dispensa Nº 025/2021 - Pessoa Física Contratada: Renan Vieira Tavares.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2021- Contrato Nº 027/2021 - Contratada: Renan Vieira Tavares.
-Extrato Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 007/2021 Registro De Preço - aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga.
-

Nº certificação: KGCCVJCOIHKQLJCPJR9A8G

Resumo: - Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 10/2021 Registro de Preço.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2021 Registro de Preço.
-

Nº certificação: BPTQMZU1WNTMVRGN5XDBXQ

Resumo: ? Portaria SEC Nº 04/2021, de 13 de abril de 2021 - Nomeia a direção do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS_FUNDEB.

Nº certificação: BBFTGMUSVQKXEH9S9KKADG

Resumo: Aviso De Licitação - PP 014/2021 SRP - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para veículos leves, para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga ? BA.
-Aviso De Licitação - PP 015/2021 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: RNA2HJBY+E+FQ4RK9TN21A

Resumo: Termo de Dispensa Nº 030/2021 - Resolve Serviços e Peças - Ltda
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Resolve Serviços e Peças ? Ltda
-

Nº certificação: SLIXGDHHQ1YIKDRH5FYTRW

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 018/2021 ? Objeto: Contratação de instituto para intermediação, na condição de agente de integração, de estágios remunerados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Administração Geral do Município de Paripiranga- BA.
-? Extrato de Contrato Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional DA Bahia ? IEL/BA.
-? Extrato de Apostilamento CT. Nº. 126/2019 ? Pregão Presencial Nº. 027/2019 - Contratada: Unibrasil Saude ? Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-

Nº certificação: VMXEJ5NQ3SMCTMFIPAXWJG

Resumo: - Portaria Nº 755 de 09 de abril de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-- Portaria Nº 754 de 09 de abril de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.
-- Portaria Nº 753 de 09 de abril de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.
-- Portaria Nº 752 de 09 de abril de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.

Nº certificação: ERU3OGWZTPOD+NGSGYFIMA

Resumo: ? Portaria N° 751, de 08 de abril de 2021.
-? Portaria N° 750, de 08 de abril de 2021.
-? Portaria N° 749, de 08 de abril de 2021.
-? Portaria N° 748, de 08 de abril de 2021.
-

Nº certificação: T3QWDYRHGTFVUUJ4HWH3FW

Resumo: ? Portaria SEC nº 03/2021, de 08 de abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CACS_FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal.

Nº certificação: ZZMLODGL3G81CYW1MSI1RW

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender o hospital e ambulâncias do Município de Paripiranga/BA. (João José de Oliveira Neto Me).
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 028/2021. (João José de Oliveira Neto Me).
-- Extrato 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 131/201. (Maria Alves Melo).
-

Nº certificação: UHIBLLLOC/SUACKKTTQGMG

Resumo: ? Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 Comunicado Nº 01/2021-SEC.

Nº certificação: +FBRTXKV2OOK77PQCR53ZW

Resumo: ? Aviso De Convocação Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços Nº 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento, De Materiais De Construção E Materiais Elétricos Em Geral, Para Atender As Demandas Das Secretarias, Mediante Sistema De Registro De Menor Preço, Conforme Solicitação Das Secretarias Interessadas.

Nº certificação: 6P3K49VRYRQBG1BE7SREIA

Resumo: Portaria N° 747, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria N° 746, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a lotação de servidor publico municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 745, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-Portaria N° 744, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 743, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 742, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: DBRIABA5NTKLSS/2T/9IXQ

Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 005/2021 Do Pregão Presencial 004/2021-SRP ? Empresa: Gilmar Matos Correia.

Nº certificação: 5/EA89NGUG3CREXFJKGOGQ

Resumo: ? Portaria Nº02, de 05 de abril de 2021 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.

Nº certificação: 53GYVAX8DHXUBJSD1ORLLA

Resumo: ? Edital De Chamamento Público Nº 01/2021.

Nº certificação: DJWPPJKWKUZCZE3PEJZR1W

Resumo: Mensagem Nº 06/2021 - Lei Nº 01, de 26 de março de 2021.
-Lei Nº 01, de 26 de março de 2021 .
-Certidão ? Certifico que o Projeto de Lei Nº 01/2021.
-Mensagem Nº 07/2021 ? Lei Nº 02, de 26 de março de 2021.
-Lei Nº 02, de 26 de março de 2021.
-Certidão ? Certifico que o Projeto de Lei Nº 03/2021.
-Mensagem Nº 08/2021 - Lei Nº 03/2021, de 26 de marco de 2021.
-Lei Nº 03/2021, de 26 de marco de 2021.
-Certidão ? Certifico que o Projeto de Lei Nº 07/2021.
-Mensagem Nº 09/2021 - Lei Nº 04/2021, de 30 de marco de 2021.
-Lei Nº 04/2021, de 30 de marco de 2021.
-Certidão ? Certifico que o Projeto de Lei Nº 09/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2021.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Registro de Preço.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Registro de Preço.
-

Nº certificação: ZQMIVPIVEQGJS86/MHCIAW

Resumo: Aviso de Errata ? Erro de digitação na Portaria nº 699, de 08 de março de 2021 ? que dispunha sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, publicada em Diário Oficial Próprio, em 11 de março de 2021.

Nº certificação: TASLVIVOORIN9SIU7TTQRA

Resumo: Extrato de Resultado de Julgamento Credenciamento Nº 001/2021
-Extrato de Resultado de Julgamento Credenciamento Nº 002/2021
-Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021 Registro de Preço
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021 Registro de Preço
-

Nº certificação: FSHPCD9AKOGAEJFW0I6FRQ

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal de ensino do Município de Paripiranga ? BA.

Nº certificação: JLCPYPC2YDDTK5XAGO39ZG

Resumo: ? Aviso de Errata na Publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preço nº 005/2019.

Nº certificação: GMW9Z2B05NNNFZJBZI/EHQ

Resumo: ? Decreto Nº. 64 De 30 De Março De 2021 - Versa sobre normas de parcelamento e/ou reparcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Paripiranga, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
-? Decreto Nº. 65 De 30 De Março De 2021 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Paripiranga, para o exercício de 2021.
-? Decreto Nº. 66, De 30de Março De 2021 - Regulamenta o art. 19, da Lei Complementar 072/2012 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.
-? Decreto Nº. 67, De 30 De Março De 2021 - Institui o índice para reajuste e atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, do Município de Paripiranga, do exercício de 2021.
-

Nº certificação: KS2JOMJXF671K4BS0YHHFA

Resumo: ? Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021 Registro De Preço - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Borracharia E Vulcanização, Em Atendimento As Secretarias Do Município De Paripiranga-Ba, Mediante Sistema De Registro De Menor Preço.

Nº certificação: +MJDM6GHCTSJ/T5KU96JHA

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2021 Registro de Preço - Gilmar Matos Correia

Nº certificação: R75ACHIFP4HNKLWSHEARSG

Resumo: Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 035/2020 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda

Nº certificação: DD6F+GBMMNCVD+MATVPORG

Resumo: ? Portaria Nº 741, 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: DWE6D7D5DBQP1IJEEPSUWQ

Resumo: ? Decreto nº 063/2021 de 26 de Março de 2021- Transfere a Feira-Livre de Sexta (02/04/2021) Para Quinta (01/04/2021) e Adota Outras Providências.

Nº certificação: O1TG0++IG6FWIHF0BEFSHA

Resumo: Decreto Nº 062/2021 de 26 de março de 2021.
-Portaria N° 740, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 739, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 738, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 737, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 736, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 735, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 734, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 733, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 732, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 731, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 730, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 729, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 728, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 727, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 726, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 725, de 24 de março de 2021.
-

Nº certificação: GNJCS5P4KVSTPTCG7E8LJA

Resumo: ? Decreto Nº 61/2021 De 25 De Março De 2021 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências.

Nº certificação: B9C97KFKP/AFIJB8DJKEVW

Resumo: ? Decreto nº 02 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.871.200,00( Um Milhão Oitocentos e Setenta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: V0GBMSSDF7JKHLCOVAOTIG

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: SPU05YPSEALN0FWCTPUOCW

Resumo: Portaria nº 724, de 22 de março de 2021 ? Dispõe sobre afastamento remunerado e dá outras providências.
-Portaria nº 723, de 18 de março de 2021 ? Dispõe sobre a unificação de matricula de professores da Rede Pública de Educação Detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e da outras providências.
-Portaria nº 722, de 17 de março de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal.
-Portaria nº 721, de 17 de março de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal.
-Portaria nº 720, de 17 de março de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências
-

Nº certificação: FHJS16X8GWQSL+OVRFYCNW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 027/2021 - Pregão presencial 006/2021-SRP ? Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: CV7JSVP5LGJ2CZXN9SLFPG

Resumo: ? Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-? Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-? Edital de Convocação Eleitoral nº 001/2021 - Eleição dos Segmentos Representativos do Conselho Escolar.
-

Nº certificação: 1TEUWT1CZCZL/X2DQCYRSG

Resumo:
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2021 - JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: CYNFRTD27K0QYYWI/JCSYW

Resumo: ? Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021 Registro de Preço ? Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: Q4CRE67L8EQHGIVXUMA+TQ

Resumo: Plano de Contingência Rede Socioassistencial Paripiranga 2021

Nº certificação: D4WV4UH0QGVSMVDTDOTQTQ

Resumo: Portaria N° 719, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 718, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 717, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 716, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 715, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 714, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 713, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 712, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 711, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 710, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 709, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 708, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 707, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 706, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 705, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 704, de 15 de março de 2021.
-

Nº certificação: LGXPZLMR/O0QOLG6CJKYEA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 009/2021 de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 010/2021 de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 011/2021 de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 012/2021 de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 013/2021 de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 014/2021 de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 015/2021 de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 016/2021 de Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 018/2021 de Dispensa de Licitação Nº 16/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021.
-

Nº certificação: FOHCFYL6HS9N2POYYXROPW

Resumo: - Decreto Nº 01 De 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.131.906,00( Um Milhão Cento E Trinta E Um Mil Novecentos E Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GWJBXPQTXEAXNB7SRERMZA

Resumo: ? Aviso de Suspensão de Licitação - PP SRP N° 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-? Aviso de Suspensão de Licitação - PP SRP N° 013/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: NSNF+FBD2Q3MADM3MOMKLQ

Resumo: ? Portaria Nº 703, de 11 de Março de 2021.
-? Portaria Nº 702, de 11 de Março de 2021.
-? Portaria Nº 701, de 11 de Março de 2021.
-? Portaria Nº 700, de 11 de Março de 2021.
-

Nº certificação: TQBGIRTJRJ2MXCMMM+3XTG

Resumo: Termo de Dispensa nº 015/2021.
-Termo de Dispensa nº 007/2021.
-Termo de Dispensa nº 014/2021.
-Termo de Dispensa nº 009/2021.
-Termo de Dispensa nº 013/2021.
-Termo de Dispensa nº 008/2021.
-Termo de Dispensa nº 010/2021.
-Termo de Dispensa nº 012/2021.
-Termo de Dispensa nº 011/2021.
-Termo de Dispensa nº 016/2021.
-

Nº certificação: MYE50NKI47TUUWDPY9O/DA

Resumo: ? Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: /M8OXRUHF475SDNTFNRXZQ

Resumo: Portaria Nº 699, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

Nº certificação: O6+LOGDAZGJHK6S5OFUN8W

Resumo: ? Extrato de 3º Termo Aditivo de Valor Referente ao Contrato nº 118/2020 Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Paripiranga-BA. Empresa JL Construtora de Antas Eireli.

Nº certificação: KZFPTK9K2ONHQ9WWMDPCHA

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual e supressão de Serviços do Contrato Nº 050/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e acessória técnica na defesa em âmbito administrativo dos interesses do Município junto à receita federal do Brasil e procuradoria da fazenda nacional, com o fito de assegurar a manutenção de regularidade tributária e previdenciária constantes no grupo I, item 1.1 e 1.2 do SIAF/CAUC.DA

Nº certificação: QX1LVYHNXILCYOKG+/FFTA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento de água potável através de carro pipa, para as comunidades do Município de Paripiranga, Bahia.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: TTLOZP2ZZUFD0TDANPLXWG

Resumo: ? Decreto Nº 60/2021, de 08 de Março de 2021 - Institui, medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: YVAIHE9IYPMHMU0Y9AND2G

Resumo: - Instrução Normativa SEC Nº 06/2021 - Instrui os gestores e secretários das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Paripiranga sobre processo de transferência escolar e matrícula no contexto da pandemia e das aulas remotas.

Nº certificação: HO2MWS4O3XTQW3VGZJIJFG

Resumo: ? Aviso De Licitação - PP 010/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e medicamentos para atender a demanda do hospital municipal e atenção básica da secretaria municipal de saúde do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: MM3DZAQWZDHPVTCDT9RYAQ

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da secretaria de assistência social do Município de Paripiranga/BA.
-? Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: AT6RXVVUM9ZRCC9IAYCFUW

Resumo: Portaria N° 698, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 697, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 696, de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: EDWUNWGSTRFLGLBN9SLYUQ

Resumo: ? Portaria N° 695, de 03 de Março de 2021 - Exonera servidor a pedido e da outras providências.
-? Portaria N° 694, de 03 de Março de 2021 - Exonera servidor a pedido e da outras providências.
-? Relação Oficial Predu 2021.1
-

Nº certificação: VRC7S0URGD1WFOFO1DTJQG

Resumo: ? Portaria Nº 692, de 01 de Março de 2021 - Designa pregoeiro e compõe a equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão (presencial e eletrônico) no âmbito do município de Paripiranga.
-? Portaria Nº 693, de 01 de Março de 2021 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação no âmbito da prefeitura municipal de Paripiranga.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021.
-

Nº certificação: 73MU36MDBO2GHGN5W5Q+LW

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: LUWZUSWZEJPIIPFGE4MJ5A

Resumo: - Portaria Nº 691, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 690, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 689, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de coordenadores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: DDFSUAQLL+IFT/AHTJXNRW

Resumo: Portarias da Prefeitura de Paripiranga BA.

Nº certificação: ZUBS4LXXBNPMOSAACDF4EQ

Resumo: Aviso De Licitação - PP 008/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos em geral, para atender as demandas das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: N8MN8S0U8WG9N9ENIE8NWG

Resumo: - Aviso De Errata No Extrato Do Termo De Dispensa N° 003/2021, Processo Administrativo N° 011/2021, 5 - Ano- Nº 1941, Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: WR+KP3EERTUAXZOZRIS5IG

Resumo: ? Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 005/2021 ?Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: HJH4JMV9P0TIHDC6X7ZIXQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - PP 007/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: IGIEODD4H9DYOQ1C+DFAUQ

Resumo: ? Instrução Normativa SEC N° 03/2021 ? Orienta servidores, técnicos da administração municipal e COPEA sobre os documentos necessários para solicitação de RDVs sobre afastamento para cursos de pós-graduação.
-? Instrução Normativa SEC N° 04/2021 ? Dispõe sobre adoção do dispositivo Sequência Didática (SD) no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
-? Instrução Normativa SEC N°05/2021 ? Orienta servidores da SEC envolvimentos com a alimentação escolar, técnicos do setor de licitação e conselheiros do CAE sobre atos normativos do FNDE no âmbito do PNAE.
-

Nº certificação: WKBYXRP6QTL1FNHOBLIBNQ

Resumo: ? Decreto Nº 59/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AMIVKAFOAYDS5ZWODYYNRQ

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2021 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Paripiranga/BA.

Nº certificação: ET+UYITPYG4E3GNVDESAVQ

Resumo: ? Decreto Nº 58/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
-? Termo de Dispensa nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 009/2021
-? Termo de Dispensa nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 010/2021
-? Termo de Dispensa nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 011/2021
-? Termo de Dispensa nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 012/2021
-? Termo de Dispensa nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 013/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 008/2021. Contratada: Leal Consultoria Ltda
-? Aviso de Errata - O Prefeito Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia torna público que por erro de digitação no Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação n° 004/2021, 4 ? Ano- n° 1929, publicado em 05 de fevereiro de 2021.
-? Errata ao Edital N° 001/2021.
-

Nº certificação: FW9HOONRQI0FDSU457Q+9A

Resumo: Termo de Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - JMC Serviços LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - JMC Serviços LTDA.

Nº certificação: TXG8Z60/FLWE7PH1DVPFZA

Resumo: Portaria Nº 673, de 15 de Fevereiro de 2021 ? Nomeia a comissão de seleção de candidatos para as bolsas do programa educação para todos ? PREDU, e dá outras providências.
-Portaria Nº 672, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 671, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 670, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 669, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 668, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 667, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 666, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 665, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 664, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 663, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 662, de 16 de Fevereiro de 2021 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: YL1SHOIJEPTQAX7Z8NASZA

Resumo: ? Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-? Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: 1MAOJNEMPFKHRKTYUL+L6G

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro em atendimento ao Município de Paripiranga. (Lobo & Ferraz Advogados Associados).
-- Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados, por meio de assessoria jurídica judicial e extrajudicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. (Ramos e Barata Advogados Associados).
-- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Ata de Registro de Preços Nº 012/2020. (JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
-- Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação no Extrato de Contrato de Licitação nº 002/2021, 5 - Ano- nº 1929, publicado em 05 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: P1EB7S2XW2YMU74MLAQVMA

Resumo: Decreto Nº 41/2020.
-Decreto Nº 42/2020.
-Decreto Nº 43/2020.
-Decreto Nº 44/2020.
-Decreto Nº 45/2020.
-Decreto Nº 57/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 661, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 660, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 659, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 658, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 657, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 656, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 655, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 654, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 653, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 652, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 651, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 650, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 649, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 648, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 647, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 646, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 645, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 644, de 11 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: GFA5+NY3UPCMTYB4ULCB5G

Resumo: ? Aviso de Errata no Extrato de Contrato nº 046/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 006/2020.
-? Aviso de Errata no Extrato de Contrato nº 071/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 018/2020.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 003/2020 - Empresa ECONTAP ? Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-

Nº certificação: 3WERVUS2QDTDFOW/AKEFGQ

Resumo: ? Decisão Definitiva da Anulação da Licitação PP nº 001/2021.

Nº certificação: AW2WHTYCG0MCA1IKT1TAOA

Resumo: Edital Nº 001/2021 Programa PREDU 2021.1 ? Processo seletivo para bolsas de estudos de ensino superior do programa PREDU 2021.1

Nº certificação: 8ZX+EO0TORXWJS28/GRSXA

Resumo: Decreto Nº 56/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao carnaval.

Nº certificação: 3MHR0L6TF+NNW8HKUEKPIW

Resumo: Decreto Nº 055/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a concessão de bolsas do programa educação para todos ? PREDU, nos termos das leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: T/PR4DQO5R4PXP1LSL4QGQ

Resumo: ? Decreto Nº 54/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a Concessão de Bolsas do Programa Educação Para Todos ? PREDU, nos Termos das Leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: PQOITEOEUAYM+MF/6XLXZW

Resumo: ? Extrato - Contrato Nº 003 /2021 Dispensa Nº 001 /2021.
-? Extrato de Contrato Nº 05/2021 de Dispensa De Licitação Nº 003/2021
-? Extrato De Contrato Nº 006/2021 Dispensa De Licitação Nº 004/2021
-? Extrato De Contrato de Licitação nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/20201
-? Extrato de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-

Nº certificação: T9XGH0+UIRVTG6HT9E6FQA

Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Paripiranga.

Nº certificação: 4DLHDFXLWF/ICXDQ1TRQ1A

Resumo: ? Decreto nº 53/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: MTWOBKAS0KZ7KMEIYHHZHW

Resumo: ? Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 016/2019 - Viação Joseph Hyggor LTDA?ME.

Nº certificação: 3G2DVXKMTK3//WYJSLUQRA

Resumo: ? Portaria N°626, 28 De Janeiro De 2021.
-? Portaria N°625, 28 De Janeiro De 2021.
-? Portaria N°624, 28 De Janeiro De 2021.
-? Portaria N°623, 28 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: 6WULGMVONFWAFVN0KLJWOA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 002-2021 - JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-Extrato de Ata Pregão Presencial N° 001-2021 SRP JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-Instrução Normativa SEC Nº 02/2021 - Orienta às unidades escolares da rede pública municipal sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Apoio Administrativo Escolar e das Equipes Gestoras.
-

Nº certificação: YHMNQ85F07QJCMQTA0DWZG

Resumo: ? Decreto Nº 52/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-? Tornar sem Efeito - Extrato 4º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 090/2017, Oriundo do Pregão Presencial 009/2017
-

Nº certificação: XUL0LGLWLOUQDZXIOIG6PG

Resumo: - Republicação Por Incorreção Extrato 1º Termo Aditivo Referente Ao Contrato de Nº: 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020. (JL Construtora de Antas Eireli Epp.)

Nº certificação: G9I2J2JLYVUNB4PDQLTMJQ

Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 036/2020, Oriundo da Dispensa de Licitação 016/2020

Nº certificação: 6QDIVMB2UOVK708647AURQ

Resumo: - Portaria Nº 622, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 621, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 620, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 619, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 618, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 617, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 616, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 615, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 614, 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 2XNHFGANJDOKVJJEPD0WWG

Resumo: ? Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 125/2019, oriundo da Tomada de Preços 004/2019 - Contratado: EBA Serviços Eireli-EPP.
-? Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 126/2019, oriundo do Pregão Presencial 027/2019 - Contratado: Unibrasil.
-? Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 110/2019, oriundo do Pregão Presencial 024/2019 - Contratado: Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço
-do Estado da Bahia Ltda.
-? Tornar sem Efeito Extrato 4º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 003/2017, Oriundo da Inexigibilidade 003/2017 - Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-? Extrato Contrato Nº 001/2021 - Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-

Nº certificação: ELAR3O8BVZVLWNZLHCDLXG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 04C5/AGEWDF0N8GIT3U0HG

Resumo: ? Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 002/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: AXNFK1Q0DVC8FKM1EQ3OUG

Resumo: ? Portaria Nº 613, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Cessão Sem Ônus de Servidor e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 612, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 611, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 610, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 609, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 608, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 607, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 606, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 605, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 604, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-? Portaria Nº 603, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Não Remunerada e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KRNDCAMJXCGRMZKA6K/K3G

Resumo: - Errata Referente ao Pregão Presencial 001/2021.
-- Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 ? Objeto: Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica para atender á Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga.
-

Nº certificação: QFRMKFBJ0NQG+ZKETTTWMA

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga BA.

Nº certificação: BVR4C3UTQJ1UFD7YZMW2BG

Resumo: Decreto Nº 41/2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 68.060,24 (sessenta e oito mil e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 42/2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 102.854,68 (cento e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: EZBXI4KTEDE4N+YIQM9YOA

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.
-Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para pacientes da rede de atenção básica.
-

Nº certificação: 6+GCJXOEQMYLXCOBPUGWUQ

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: WHRKZMSALQQSAQTL1EIG5W

Resumo: ? Decreto N° 51/2021, De 15 De Janeiro De 2021 ? Prevê o retorno das aulas presenciais no município de Paripiranga.

Nº certificação: K0SKOTPB1YU9YGNC7JKSDW

Resumo: ? Republicação do Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020 - JL Construtora de Antas EIRELI EPP.

Nº certificação: EA0KLMCL7KIN/KHK34K86Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Nº 005/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Nº 004/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 036/2020, Oriundo Dispensa de Licitação 016/2020 - Instituto Euvaldo Lodi, Nucleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
-

Nº certificação: NZGOL8GJKTHOFB25K+HYGW

Resumo: ? Errata a Portaria Municipal n° 520/2021
-? Republicação com Correção da Portaria n° 520 de 08 de Janeiro de 2021.
-? Errata a Portaria Municipal n° 519/2021
-? Republicação com Correção da Portaria n° 519 de 08 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: F18/X84OQNHBGGSMBQJT3Q

Resumo: ? Portaria N° 539, 13 De Janeiro De 2021 ? Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Nº certificação: UVZWGQ3FE8L4VTQSX+ATFG

Resumo: - Decreto Nº 50, De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Paripiranga(Ba) E Dá Outras Providências.
-- Portarias Da Prefeitura Municipal De Paripiranga.
-- Extrato De Contrato - Empresa: FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda- Me.
-

Nº certificação: B7Q9BMGFHL6R3SNK2DEQEW

Resumo: Decretos da Prefeitura de Paripiranga BA.
-Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2021, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020.
-

Nº certificação: 8LOTCI0GNTKVDG7ON+HDAA

Resumo: Aviso De Licitação Do Processo N° 002/2021- Pregão Presencial N" 002/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gás liquefeito (gás de cozinha) e água mineral para o consumo das Secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021.

Nº certificação: PZIU62DH0IP93EVS5MNBWA

Resumo: - Tornar Sem Efeito Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2017.
-- Aviso de Licitação - Processo N° 001/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum - S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: LA91XGRSREUIAI/G78HFWG

Resumo: Portaria Nº 521, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 520, de 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 519, de 08 de Janeiro de 2021.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Paripiranga BA.
-Extrato de Contrato Nº 148/2020 de Dispensa Nº 061/2020.
-

Nº certificação: 9ICCJE+DNG+LCWZ2JXTELG

Resumo: - Portaria Nº 518, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 517, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 516, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 515, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 514, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 513, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 512, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 511, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 510, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 509, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 508, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 507, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 506, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 505, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 504, 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 0PMN13GCTF2H7SO3WYWMWA

Resumo: ? Decreto Nº. 49, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do poder executivo municipal e dá outras providências.
-? Decreto N.º 50, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-? Portaria SEC N° 01 De 05 De Janeiro De 2021 ? Dispõe sobre homologação de resolução CME n° 002, de 23 de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: HWWULV/OYPVAAZ1LEJIKVA

Resumo: Decreto N° 48, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
-Decreto N° 47, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Educação para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: UBGCFF5RA2P+OPWKV86ARG

Resumo: Portaria Nº 503, 04 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Nº 502, 04 de Janeiro de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 46 de 29 de Dezembro de 2020 ? Dispõe sobre o gozo de férias para profissionais de educação que integram a secretaria municipal de educação ? SEC, exercício 2020.
-

Nº certificação: RG8ZA5Q9M/DZKR5RYOPKLQ