Resumo: Extrato de contrato de licitação - Contrato Nº 074/2020 - Processo Administrativo Nº 046/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020 - CN Construtora EIRELI-EPP.

Nº certificação: 6B8PB2/FBWTZEJSRHOAJQW

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 Registro de Preço-Empresa Alex Sandro Menezes Matos-Me.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 Registro de Preço-Empresa: Gilmar Matos Correia.
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Nº certificação: HBPJJ6UQVHU/2P+DYDPNSQ

Resumo: - Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2020 Registro de Preço - Empresa: Alex Sandro Menezes Matos Me.
-- Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2020 Registro de Preço - Empresa: Gilmar Matos Correia.
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Nº certificação: M4C0GQCWRFIMQWKSU+81RW

Resumo: ? Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 016/2020 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao programa de alimentação escolar e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: KYXQOEBTLWM4UNU48G1TWW

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Objeto: Registro de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: JAT/ACZBYSRSH++U4BXXXG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Aviso de Licitação PP Nº 024/2020 SRP.
-? Aviso de Licitação PP Nº 025/2020.
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Nº certificação: IZKU0W9X7KMXUSHUKCDVEW

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 034/2020 - Contratada: PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza EIRELI ? ME.
-? Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Contratada: PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza EIRELI ? ME.
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Nº certificação: DUNUG/PSUT1FH6V5GXUSHQ

Resumo: ? Decreto Nº 26/2020, de 02 de Junho de 2020 - Altera o parágrafo único do art. 14, o §1º do art. 15, o parágrafo único do art. 16, o caput do art. 17 e o caput do art. 31 do decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.
-? Decreto Nº 027/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do alvará de localização e funcionamento e do alvará sanitário e dá outras providências.
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Nº certificação: PF79GZ/QU1+5PJRK0VYIAA

Resumo: - Lei Nº 05/2020 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências.
-Lei Nº 06/2020 de 22 de Maio de 2020 - Concede isenção temporária da Contribuição de Iluminação Pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica.
-Lei Nº 07/2020 de 22 de Maio de 2020 - Autoriza o Município de Paripiranga a promover a entrega gratuita de máscaras faciais de tecido à população de baixa renda.
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Nº certificação: J0F7IYUSPLVU30BTQ8UIXA

Resumo: ? Portaria Nº 340, de 02 de junho de 2020 - Designa os servidores abaixo nominados para a função de fiscais de vigilância sanitária em razão da necessidade de implementação das atividades fiscalizatórias, como medida de enfrantamento ao covid-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: 8GSQGB78+WCA2WRHI+WNOW

Resumo: - TP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da Rua C da Cutia, em virtude de saldo do Convênio nº 111/2018. Processo: 1403180039067 firmado com a CONDER.

Nº certificação: GZUHCXSPBLONKLCE7TI3KW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

Nº certificação: XUYSWZCLD/YQOUW5UAPJXA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: VYM/18WFS52GALP3LCHSBA

Resumo: Portaria Nº 339, de 29 de Maio de 2020.
-Portaria Nº 338, de 29 de Maio de 2020.
-Termo de Dispensa Nº 033/2020.
-Extrato de Contrato Nº 075/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Pregão Presencial 021/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Pregão Presencial 021/2020 - SRP.
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Nº certificação: JQCPVBSLSKEI+YUSXSZCMQ

Resumo: ? Portaria n° 01 de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão de implementação/ comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Paripiranga, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 1O3ANHLCTXCI383HQTYQ6Q

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 032/2020 - Empresa Contratada: Luz E Led Produções Ltda ? Me.
-? Extrato De Contrato Nº 070/2020- Dispensa De Licitação Nº 032/2020 - Contratada: Luz E Led Produções Ltda ? Me.
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Nº certificação: QJREQBFMHJPAXFAZECY5LG

Resumo: - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020 Registro de Preço - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos pesados da prefeitura municipal de Paripiranga/BA.

Nº certificação: V831XVOCTUL5FUNPKQY1OG

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 - CN Construtora EIRELI-EPP.

Nº certificação: B7ISOFIQAEX+MGZOPPE7WA

Resumo: Portarias Nº 326 a 337, de 22 de maio de 2020.

Nº certificação: VXHR6T9LG86DSUYY0B2/HA

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação - Contrato Nº 071/2020 - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Isaque Oliveira Comercial LTDA.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato Nº 072/2020- Processo Administrativo Nº 073/2020- Pregão Presencial Nº 019/2020 - Edeilson Vieira Santos ? ME.
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Nº certificação: JNPFT/CM3P5OJATAUZHMIW

Resumo: - Decreto 6/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 258.632,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras Providências
-- Decreto 7/2020 - Alteração do QDD no valor de 364.414,33 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências
-- Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2020 Registro de Preço
-- Extrato de Contrato de Licitação - Contrato: Nº 073/2020 Processo Adm.: Nº 040/2020 Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2020
-- Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2020
-- Decisão Definitiva - Revogação da Licitação - Contratação de empresa para aquisição uniformes destinados aos alunos da Educação Básica e kits de touca e avental para merendeiras da Rede Municipal de Ensino.
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Nº certificação: YMIGRVOBOBOR4UUNMO5+ZA

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº125/2019- EBA Serviços Eireli-EPP.

Nº certificação: 490VJNY07JT5TBTCTBBNOQ

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2020-Empresa: Isaque Oliveira Comercial Ltda.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 019/2020-Empresa: Edeilson Vieira Santos.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 020/2020 Registro de Preço- Objeto: Objeto: Registro de Preço, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das Secretarias.
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Nº certificação: IUFA05D498RNHK9MYMUI7A

Resumo: ? Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede pública deste município.

Nº certificação: 8NV3JABIWMDHFY9N9A0I7A

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa: Isaque Oliveira Comercial Ltda.
-? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa: Edeilson Vieira Santos.
-? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2020 Registro de Preço ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das Secretarias, mediante Sistema de Registro de Menor Preço.
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Nº certificação: ZFGR5MNV+GG5AZ+HYLE9YW

Resumo: -
-- Extrato do 1º Termo Aditivo 1º Termo Aditivo À Ata de Registro de Preços nº 012/2020- Empresa JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
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Nº certificação: X0HDPSQ84KVTUTZY/ITHDG

Resumo: ? Portaria n° 325, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-? Portaria n° 324, 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
-? Portaria n° 323, de 19 de Maio de 2020 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
-? Portaria n° 322, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 321, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 320, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 319, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 318, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: GWXNLXSFQAGDBJS5DRGQ7W

Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 03/2020. (CN Construtora Eireli.)

Nº certificação: 93GWKU1W9UN/OXWZFXU1SG

Resumo: ? Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2020. (EBA Serviços Eireli-Me.)

Nº certificação: GVAAU/6GXU3A6NT/OBOH7G

Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2020- Empresa: Eba Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: AUHJMRHZK4R8TIPQEFA+DW

Resumo: ? Decreto Nº 25/2020, de 15 de Maio de 2020 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 12, parágrafo único do art. 16 e parágrafo único do art. 31 do Decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.

Nº certificação: AX55GVMLMABBSKWCF0KG/G

Resumo: Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 092/2017 - GPI Sistemas LTDA-ME.

Nº certificação: XUJD+WSLISDDYLSNQPXOQA

Resumo: ? Despacho Pregão Presencial N° 016/2020 - Gama Logistica de Alimentos Eireli- EPP.

Nº certificação: VHUHLOABFC1UQ2WQDUTVXW

Resumo: - Termo de Dispensa nº 031/2020-Empresa Contratada: Starlab Comercio Serviços Eireli ? Epp.
-- Extrato de Contrato nº 069/2020-Contratada: Starlab Comercio Serviços Eireli ? Epp.
-- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Licitação do Pregão Presencial 014/2020.
-- Aviso de Errata da Ata de Registro de Preços nº 016/2020.
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Nº certificação: R6EZKETXMYRDGWERKZRD0Q

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 030/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli ? EPP).
-? Extrato de Contrato nº 068/2020 da Dispensa nº 030/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli ? EPP).
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Nº certificação: QW5L165EOT2YZUXZCSTJYW

Resumo: ? Aviso de Errata Extrato de Contrato de Dispensa nº 026/2020.

Nº certificação: Y2LI8EZE37DCDSQ8YZYQRW

Resumo: Portaria Nº 317, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de junta para 2º grau de julgamento para caso de recurso contra as penalidades previstas no decreto 23/2020, de 11 de maio de 2020.

Nº certificação: ZG6XRYZLXOZI9QGNPYUHKW

Resumo: ? Decreto nº 24/2020 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário Escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº certificação: 7Z5SHXQ3YSVGMQYR1MX9QQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 033/2020 a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 7/2019 Realizado pelo FNDE - MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 034/2020 a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 7/2019 Realizado pelo FNDE - MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
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Nº certificação: G8HTGU7DSX+WNYIDRHZOEG

Resumo: ? Decreto Nº 23/2020, de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: IO7SHZ1URSISS9WBDZSTSQ

Resumo: 3º Termo Aditivo Referente ao Prazo do Contrato nº 092/2017 - GPI Sistemas Ltda-ME.

Nº certificação: OSBSEPTM16PLA4VJ2/OG8A

Resumo: ? Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço Nº 03/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das igrejinhas dos povoados na zona rural do município.

Nº certificação: PUCW8FBPKNADHWPRHUQKZG

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta da Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº certificação: TLAIENRGITNWQQZZJVCMSG

Resumo: Despacho Do Pregão Presencial Nº 016/2020.

Nº certificação: /RN82SZHHHXZDMMCY3YJ7W

Resumo: ? Portaria n° 316, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e dá outras providências.
-? Portaria n° 315, de 06 de Maio de 2020 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
-? Portaria n° 314, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-? Portaria n° 313, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-? Portaria n° 312, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 311, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 310, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 309, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 308, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 307, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 306, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 305, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: MTNSAEIG5S5YIIPOFTG3OG

Resumo: Lei Nº 01/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Institui a semana do Bebê no Município de Paripiranga / BA e dá outras providências.
-Lei Nº 02/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei nº 17/2017, para incluir o Dia do Coité no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Paripiranga - BA.
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Nº certificação: ML6G6YHKKXSILSFR5T6XLG

Resumo: ? Aviso de Convocação Tomada de Preço nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.

Nº certificação: S93G2BZXGCQEZQBGVW2NOG

Resumo: ? Errata ao Decreto Municipal de 04 de Maio de 2020.

Nº certificação: YDFOAL3EOTW+PCPLLXJOGA

Resumo: Decreto 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 809.178,40 (oitocentos e nove mil e cento e setenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
-Decreto 4/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 833.020,59 (oitocentos e trinta e três mil e vinte reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto 5/2020 - Alteração do QDD no valor de 65.497,91 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: QZDYAXVGHKQY9SOTXGAT2G

Resumo: ? Portarias de nº 304 até nº 234, de 27 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

Nº certificação: JLZUFOG9HGGSSCPYQ1KSXG

Resumo: - Decreto Nº 021/2020, de 01 de Maio de 2020 - Determina a Concessão Compulsória de Férias Coletivas aos Servidores com Maior Risco de Contágio Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Causada Pelo Agente Coronavírus (Covid-19) e aos Servidores Cujas Funções Encontram-se Paralisadas.
-- Decreto Nº 21/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Prazos do Decreto Nº 19/2020, de 20 de Abril de 2020 e Prorrogada a Suspensão das Atividades Educacionais em Toda Rede Municipal de Ensino Público.
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Nº certificação: U/KZMS8MGL71CF27OSWYDW

Resumo: - Termo de Dispensa - Dispensa nº 029/2020 Empresa Contratada: VEC Hospitalar Ltda - ME
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº 067/2020 Dispensa de Licitação Nº 029/2020
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Nº certificação: ERFDD8SQDYZVOUJAL9LOWG

Resumo: ? Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 044/2018 ? Empresa: SD ? Vídeo e Produções Ltda ?Me.

Nº certificação: LGIPVBLMJMPSGX5EPO+ESQ

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Paripiranga-Bahia.
-Aviso de Licitação - PP Nº 023/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia, vulcanização em atendimento as Secretarias do Município de Paripiranga.
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Nº certificação: AXDCPU722H/K2QMW1MJ8DQ

Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.

Nº certificação: XJUFUTSPBSPYJOMH/PYMXA

Resumo: ? Errata Ao Decreto Municipal N.º 020/2020.

Nº certificação: X5RVIME4FAYLM6VK9XQO0Q

Resumo: ? Aviso de Errata PP Nº 021/2020 SRP no DOM, 2- Ano- Nº 1640, Jornal Correio e DOU, Seção 3, nº 78, Todos em 24/04/2020.

Nº certificação: ULDU9ESXM9MUJNTAPRQKRA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2020 SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de adesivos, faixas e plotagem, em atendimento às Secretarias do Município de Paripiranga-Bahia.

Nº certificação: 36KLKGHIT8WNXKTXTRV5AQ

Resumo: -
-- Decreto Nº 20/2020 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos do decreto nº 19/2020, de 20 de abril de 2020 e prorrogada a suspenção das atividades educacionais em toda rede municipal de ensino público.
-- Despacho - Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga, o Pregoeiro do Município.
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Nº certificação: KGQPHEXX2ZQGJNXUVGZVNQ

Resumo: ? Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 084/2017. (ADM Sistemas Ltda ? EPP).

Nº certificação: UGJCCO8NED1C+WIDYD+SNW

Resumo: ? Portaria nº 233, de 23 de abril de 2020 ? Dispões sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-? Portaria nº 232, de 23 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de licença ao Servidor e dá outras providências.
-? Portaria nº 231, de 23 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 230, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 229, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 228, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 227, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 226, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 225, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 224, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 223, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 222, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 221, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 220, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: SQF6X1OJD0OQILWTNVRM4Q

Resumo: ? Pregão Presencial PP Nº 020/2020 SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias.
-? Pregão Presencial PP Nº 021/2020 SRP ? Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da prefeitura.
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Nº certificação: GURXVWTHOFVPMFV0HYYJ4W

Resumo: ? Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Licitação, Publicado em 23 de Abril de 2020, 2 - Ano, nº 1636.

Nº certificação: XTFZNMTJQZFXDELQ7WYSJA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação nº 065/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Adm nº 038/2020 - CN Construtora Eireli.

Nº certificação: IOSVU7DQLF7YA5UDPHUNNW

Resumo: Despacho Referente Ao Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de Alimentação Escolar e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: R94FNVNGH4HJMNJZRIWGYA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº041/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados Logoa Preta e Maritá, neste município.

Nº certificação: KQAEZYY/OJGBXNBBM1YBSQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das Secretarias do Município.

Nº certificação: 9JEXJRW1SWCHSJ8A1FBTIG

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 018/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Conectividade IP Para Acesso a internet em fibra óptica dedicada para O Centro Administrativo, Secretarias e Unidades, Incluindo Todos os Equipamentos de Rede (Roteador, Modem, Cabos) e os Serviços de Suportes Técnico.

Nº certificação: JLBT4LJ/XSDZGDTBOWG4OG

Resumo: ? Decreto nº 019/2020, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de calamidade para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 3/GRTUWQBIHMTB+FBGTFOG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº 065/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo ? Eireli.
-? Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2017 ? Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda ? ME.
-

Nº certificação: 3VJWX9A7UTUP4MPVLR5P2G

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 028/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo ? Eireli.

Nº certificação: WRTQ2RK0LHN7MBV7SXRSZA

Resumo: ? Decreto Nº 18/2020 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Antecipação do Recesso Escolar, Previsto no Calendário Escolar de 2020, em Todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº certificação: LB/SKI7WAXGCLR97TGPLJW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 Pregão Presencial 013/2019-SRP.

Nº certificação: TS3PZIG0YBW3B75ZAJEKQA

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 027/2020 - VEC Hospitalar Ltda - ME.
-? Extrato de Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - VEC Hospitalar Ltda - ME.
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Nº certificação: FRMRCB5KY6YKPKTJ6DOZMG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial 015/2020-SRP. (Instituto Municipal de Administração Pública).

Nº certificação: JYRGW1BWCX1VXTJXMEN9TA

Resumo: ? Despacho Pregão Presencial 003/2020 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.

Nº certificação: 8BA06HYG6YVXR4K5SQQAJW

Resumo: ? Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 7E4YPARK8CZRNWXH/L+ACQ

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 026/2020 - Israel Santos Silva Dedetização - ME.
-? Extrato de Contrato Nº 062/2020 de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Israel Santos Silva Dedetização - ME.
-

Nº certificação: DMMHDHLSQIXR5AHUKWS19G

Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação Nº060/2020 do Pregão Presencial Nº012/2020 - Contratada: Wagner Passos Guimarães ?Me.

Nº certificação: ZMFZ/XDAD+OF64QOBSBRTW

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 025/2020 - Empresa Contratada: Montaltec Serviços Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020 da Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Contratada:Montaltec Serviços Ltda ? Me.
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Nº certificação: DLKBKLHSKJ/AM0+ZZIKNBA

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CN Construtora EIRELI.

Nº certificação: ITGYFAXO3QSPCDGQNJIWKA

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 012/2020- Empresa: Wagner Passos Guimarães ?Me.

Nº certificação: K869CQ1V+RLZDFH46ZXN5G

Resumo: ? Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: CN Construtora EIRELI.

Nº certificação: E98QZPGKMJQVZR4DO5O8RA

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 024/2020 - Lucas Dantas Almeida.
-? Extrato de Contrato nº 058/2020 Dispensa de Licitação nº 024/2020 Processo Administrativo nº 059/2020 - Lucas Dantas Almeida.
-

Nº certificação: VA72DZEK7SFIOHG8FI8O1G

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Wagner Passos Guimarães - ME.

Nº certificação: EACISTO25NPJRSVKSEBOXG

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação nº 061/2020 Pregão Presencial: nº 014/2020 Processo Administrativo: nº 061/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: /SFZZ2XBM46GK2CDLKPLCW

Resumo: Edital Nº 004/2020 - Consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentária 2021.

Nº certificação: BT7MDKI0UTNNNWQR1OOZ2W

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2020 Registro de Preço - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: R2DOENWDKH8OZ17ONCCRXW

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2020 Registro de Preço - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: 9TZXKHQBL/BFZWY7V+ZXIA

Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 13 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Paripiranga, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 017/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário e dá outras providências.
-

Nº certificação: A8URR986LQNOTO5ZBKVFSW

Resumo: ? Decreto Nº 016/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: XVJGKHF+IRHUDSZ99C4XAW

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: NZDDOJRXJNVYHRSUSLRMGA

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: 8QL/1UPOA+88KU8R+HBINW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
-? Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
-

Nº certificação: OTCCU28ZUAFZT2FOFCIPWQ

Resumo: - Portaria nº 219, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 218, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 217, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 216, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 215, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 214, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 213, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 212, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 211, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 210, de 08 de abril de 2020.
-

Nº certificação: 0NRDK2+2A4C9ZACKLQFVEW

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020 do Registro de Preço- Empresa: Agromudas Ltda ?Me.

Nº certificação: QDRZOENBJRV1O7QOZHBHIA

Resumo: ? Decreto nº 013/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.
-? Decreto nº 14/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
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Nº certificação: AZQCQZAZDDSEBT7/LLINLG

Resumo: ? Revogação dos Atos do Pregão Presencial SRP nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na Semana Santa, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paripiranga/BA.

Nº certificação: KS64L9TKK0FMXERVPANW1A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 056/2020 Processo Administrativo Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses ? Me.

Nº certificação: CTZBUFPWIQBVKZPHGD+DFQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 023/2020-Empresa Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 053/2020-Contratada: Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda ? Me.
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Nº certificação: DZFUF5CDE8R4IS58PVQ/QQ

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2020 Registro de Preço ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial para atender as Secretarias de Administração Geral e Secretaria de Educação do Município.

Nº certificação: BTP1RBERZ8+/0/NA5YXGCW

Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2020 - Objeto: contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as demandas de impressos em geral, para usos das secretarias e seus diversos órgãos no Município de Paripiranga ? Bahia.

Nº certificação: HNGSZ0PDIBZV0ZLZOZHSTG

Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 003/2020 - Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda ? ME.

Nº certificação: 00GFNWOMIR0KLBK49T2KXQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2020.

Nº certificação: XVMR9VCSW188XGLSYPZE8A

Resumo: ? Decreto 1/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.789.174,45 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-? Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 29.252,96 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: QWTWHKSLF0UIBCD2R1QFXG

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saude.

Nº certificação: B0PBSIKKGYLGZZTHETRCAW

Resumo: ? Portaria nº 209/2020, de 30 de março de 2020- Designa Comissão Organizadora de Contratação de Servidores Temporários para Provimento de Cargos na Prefeitura de Paripiranga/Ba (Edital 02/2020) e dá outras providências.
-? Ata da Reunião para apuração do Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: QDQHEFQXQRICDHZNBJUXAW

Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Paripiranga/BA, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Novo Coronavírus) no Estado da Bahia/BA, Regulamentando as Medidas Preventivas e Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: YSPY4YI2EKXWPUP/TQPK+G

Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

Nº certificação: WI4TPFOA7/ZVZJURD0PM+Q

Resumo: Portaria Nº 208, de 18 de Março de 2020 - Homologa o enquadramento dos servidores agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Lei Nº 02/2019, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos ACS e ACE Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga / BA.

Nº certificação: 8B+TCRCFGQV4JL8CURQFEQ

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: HXW0BFRPOMC19QZEU+X+PG

Resumo: ? Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 01/2020. (CN Construtora Eireli).
-? Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) ruas da Região do Matoso Paulo Praiano.
-

Nº certificação: MFONVIPXFOJJ+MKTHWEJYQ

Resumo: Portaria nº. 207, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 206, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 205, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 204, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 203, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 202, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 201, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 200, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 199, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 198, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 197, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 196, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 195, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 194, de 18 de março de 2020.
-

Nº certificação: RB8D3Z/GRU7VOZLFLAWIOG

Resumo: Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 082/2018 ? Empresa: Viação Joseph Hyggor LTDA?ME.

Nº certificação: D5BGKNXKRMUGTPNBTWWTXA

Resumo: ? Edital nº 002/2020 - Torna pública a intenção de contratar, em caráter emergencial, pessoal temporário para atuar na rede municipal de saúde de Paripiranga.

Nº certificação: 64M7KPS3PFSZ2C1HIFGMVA

Resumo: ? Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 67I6YMESWLJNRPRPFGMVMW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº012/2020 - Registro de preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de Paripiranga-Ba.

Nº certificação: OEPQ8PHWSSCMGFQR7VSCIW

Resumo: Decreto Nº 011/2020 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Paripiranga.

Nº certificação: APEJAKGORYXKTG89YCKLCQ

Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação nº 052/2020-Contratada: Mikael Silva Matos.

Nº certificação: XP3HFACQBKJX/0PKINN0EW

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 050/2020 Processo administrativo nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria EIRELI ? ME.

Nº certificação: ZAIF1OZCAM3BRSBFPFV2JA

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria Eireli.

Nº certificação: 7EEXE1NO9RDPD93KDVCHZW

Resumo: Decreto Nº 10/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de feiras pública e privadas em razão do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: PQXO34Q01RXRNMHKQGPDRQ

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 01/2020 ? Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Taquara, neste Município.

Nº certificação: GRYU5ZN5RWGF471JCAAW2G

Resumo:
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020 Registro de Preço- Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: /MHQUNJCI5LRF1OJ37UOPQ

Resumo: - Extrato Resultado de Julgamento E Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020 Registro de Preço ? Objeto: Registro de Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 09/2020 Registro de Preço -Empresa: JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: TWNJX3K1ZZV32EVOALLNAW

Resumo: ? TP Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das Igrejinhas dos Povoados na Zona Rural do Município.
-? PP Nº 016/2020 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino.
-? PP Nº 017/2020 SRP - Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da Educação Básica e kits de touca e avental para merendeiras da Rede de Municipal de Ensino.
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Nº certificação: NWOUZYM8YJI7X7H7CQS+EG

Resumo: - Extrato de Contrato nº 051/2020-Contratada: Carvalho e Santos Araujo e Cia ? Ltda.

Nº certificação: YDLM3MBFGEBRPB0/THW1IG

Resumo: ? Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Mikael Silva Matos.

Nº certificação: YRSJ9DKQFKDSBG70T3I0ZA

Resumo: - Errata ao Decreto Municipal N.º 007/2020.
-- Decreto Nº 07/2020 de 18 de março de 2020.
-- Decreto Nº 09, de 19 de março de 2020.
-- Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-- Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Termo de Dispensa - Dispensa nº 021/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 042/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 043/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
-- Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 048/2020 Processo Administrativo nº 047/2020 Pregão Presencial nº 008/2020
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Nº certificação: QCM7ZEVLPFWCUBMHAOET+W

Resumo: - Despacho- Tornar sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, exposta em 16 de março de 2020, 2 ? ano nº 1566, referente aos Avisos dos Processos Licitatórios: TP nº 003/2020, PP nº 016/2020 SRP, PP nº 017/2020 SRP, mediante erro no sistema de publicação no Diário da União e Jornal de Grande Circulação.

Nº certificação: XUG0LZMNYX1YQELE+61EJA

Resumo: - Decreto Nº 08/2020, de 18 de março de 2020 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o território do Município de Paripiranga, e dá outras providências.
-- Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Município Paripiranga
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Nº certificação: TBT5RQJEFEVAV1O/GFIKUQ

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 110/2019- Empresa COOPSERVI ? Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda.

Nº certificação: IQJH1M1FHHLUMRMQFZBCCG

Resumo: - Decreto nº 07/2020 de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: HRZSVUJUCHV3D3WZOWEGIQ

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Grecyelle Andrade Santana.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Rafael De Jesus Marques De Santana Me.
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Nº certificação: EGQD3OATMPZ26WVI9T2Y7A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 046/2020 - Jose Max Aquino dos Santos.
-? Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Roberto de Santana.
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Nº certificação: QXWOSXL4LVGXIS7ULERD0Q

Resumo: - TP Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das igrejinhas dos povoados na zona rural do município.
-PP Nº 016/2020 SRP ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino.
-PP Nº 017/2020 SRP ? Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da educação básica e kits de touca e avental para merendeiras da rede de municipal de ensino.
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Nº certificação: GJ6EBFDUYSKHUGTY3JXDIA

Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação Convite nº 002/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 004/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 006/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 007/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 008/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 009/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 011/2020.
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Nº certificação: 8FV9FHZQSYF97LIJI4AZAG

Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite nº 002/2020.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 SRP.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 044/2020 Processo Administrativo: nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 045/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
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Nº certificação: 9BBPPRPMRVW4PVVGHULPBG

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes hospitalares para as unidades básicas de saúde, cadastrados na proposta 11651.488000/1190-05 do Ministério da Saúde.

Nº certificação: WKRQMAAVJLQDL1JRRE2AAA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial, para atender as Secretarias de Administração e Educação do Município.

Nº certificação: JSFZAPAXHLLDZG8IYP1TTQ

Resumo: ? Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre 2019.

Nº certificação: VXZKYMYRFZ6XTPZB0GSABA

Resumo: - Portaria nº 193, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 192, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 191, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 190, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 189, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 188, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 187, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 186, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 185, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 184, de 10 de março de 2020.
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Nº certificação: QEJNCGN+YJG393VWQ0S+RA

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Olivesi Transportes Ltda EPP.

Nº certificação: PMYWURGNQBJMLNEB/AWSPA

Resumo: - Extrato do Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2020- Empresa: Olivesi Transportes Ltda Epp.
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Nº certificação: ETPWDH5ONK6K0/0KB/FG0G

Resumo: Portaria Nº 183, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 182, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 181, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 180, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 179, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 178, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 177, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 176, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 175, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 174, de 04 de Março de 2020.
-

Nº certificação: 4Z292RAMT6KKU+CCSBAMPW

Resumo: - Extrato de Publicação do Contrato ? nº 038/2020-Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
-- Extrato de Publicação do Contrato ? nº 039/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
-

Nº certificação: D7BP+YG11PVJITWULZK0YW

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Edital 02/2020 da Comissão Provisória de Enquadramento do PCCR dos ACS e ACE Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Paripiranga / BA, Conforme Lei Complementar Nº 02 de 03 de Dezembro de 2019.
-

Nº certificação: 1DRALGOE47LLZHC38CJN2Q

Resumo: Aviso de Errata - Extrato de resultado de julgamento e adjudicação, publicado em 20 de fevereiro de 2020, 2- ano, nº 1532.

Nº certificação: NRPEDIQVNZMH0QIIYR5YOW

Resumo: Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 040/2020. (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me).

Nº certificação: 2BF8UIALMG9T9GWDLNERKQ

Resumo: Termo De Dispensa Nº 020/2020- Empresa Contratada: Emtres Empresa De Transporte E Gerenciamento De Resíduos Ltda - Me.

Nº certificação: 8BV4TFP6801Q+JD5EBUM/W

Resumo: ? Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Tomada de Preço Nº006/2019 - Eba Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: IYXS3VM7H8E+VOGZ+CZIBW

Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019.
-- Decreto Financeiro 51/2019.
-- Decreto Financeiro 52/2019.
-- Decreto Financeiro 53/2019.
-- Decreto Financeiro 54/2019.
-- Decreto Financeiro 55/2019.
-- Decreto Financeiro 56/2019.
-- Decreto Financeiro 57/2019.
-- Decreto Financeiro 58/2019.
-- Decreto Financeiro 59/2019.
-- Decreto Financeiro 62/2019.
-- Decreto Financeiro 63/2019.
-

Nº certificação: IIQLJAYMPNLHVHAKE5IK6G

Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município

Nº certificação: TKENNRMZCKZEGRNBBH1DYQ

Resumo: -
-- Extrato de Homologação do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
-

Nº certificação: +TKMTRVAO5RI30YQGGG40A

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.

Nº certificação: GBIEOO9+M1B2PJFRGN2GPW

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação a serem realizados em espaços públicos ou privados alugados ou cedidos para a realização de eventos ou festas, de interesse das Secretarias Municipais.
-Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: ZPP7C/VC0W62N3D/4HYIPQ

Resumo: Portaria Nº 173, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 172, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 171, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 170, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 169, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 168, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 167, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 166, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 165, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 164, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 163, 27 De Fevereiro De 2020.
-

Nº certificação: O99HDN8MQTX8GP/VRH0ZZG

Resumo: ? Chamada Pública Familiar Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
-? Pregão Presencial Nº 011/2020 SRP - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura.
-

Nº certificação: PVWY1SHAWZFDXAWCI+F3FA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2020. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/Ba).

Nº certificação: VDA5N2ZY52HDL0QY8TE4HW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na semana santa, visando o atendimento da secretaria municipal de assistência social de Paripiranga/BA.
-? Termo de Dispensa Nº 016/2019. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.)
-

Nº certificação: B2Q8IGJBV9DRSP0GGP954Q

Resumo: - Extrato de Contrato nº 037/2020- Contratada: Denis Tadeu Vieira Dos Santos ? Me.

Nº certificação: L5HZICSCVDR8SDW4PXMGXQ

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 06/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município.

Nº certificação: ZUHAKNWZFA7TFULC57ZXQG

Resumo: ? PP Nº 009/2020 - Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias Municipais.
-? TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação de 3 Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.
-

Nº certificação: M7FI+TFVTOPG9PRNO1I/1Q

Resumo: ? Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Nº 011/2020 - Empresa Contratada: Denis Tadeu Vieira dos Santos ? ME.

Nº certificação: XRIWEPE2JN+NHLMFQC78DW

Resumo: ? Aviso de Errata - Extrato de Ratificação, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1533, em 07 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: DRQHWUIQEK2WVEB/AEOH5Q

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Contrato Nº035/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos sede/conceição de campinas (15,49km), baixão/raso da cabeça da serra (4,72km), neste município.

Nº certificação: APHG9LZLDZ5JROK6VOB6AG

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº 028/2020 - Associação Filarmônica Lira Santana.

Nº certificação: MI1LN73FBO8D0Z9SO7TIWG

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2019 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda.

Nº certificação: FWAPIESRHW47BPSD/DZFIQ

Resumo: Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de nº 009/2020 - Empresa Contratada: Associação Filarmônica Lira Santana.

Nº certificação: CBWXSSQ4GABXPXDVBARKYG

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Registro de Preço ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: EXA6OALTE4YINMBAYTWLNW

Resumo: - Resultado de julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2019- Empresa: Pavitec Pavimentação E Construção Ltda.

Nº certificação: 25PZH5NXEBAX5DHWIOSAKG

Resumo: ? Decreto nº 05, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paripiranga.

Nº certificação: OIWUEBQHSDZOZD+EREMU8W

Resumo: ? Tomada de Preço TP Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Taquara, neste município.

Nº certificação: DUHFFU9U5L6M4QV1U5+SPG

Resumo: ? Resultado Final Processo Seletivo PREDU 2020.1.

Nº certificação: XVV1LINJHULKJ4VL+KJBFQ

Resumo: ? Decreto Nº 04, de 14 de Fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Nº certificação: VGULEYBQ6WCFV78H3MU4PQ

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o hospital e ambulâncias do município de Paripiranga/BA.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Empresa: Rafael de Jesus Marques de Santana ME.
-Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização ? ME.
-

Nº certificação: +1T+RLXSOYCBJZHCOHP9IA

Resumo: - Portaria Nº 141 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 142 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 143 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 144 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 145 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 146 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 147 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 148 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 149 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 150 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 151 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 152 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 153 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 154 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 155 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 156 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 157 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 158 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 159 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 160 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 161 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 162 de 12 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: WCYQOJ1LXCNW5MRTCVGDTQ

Resumo: ? Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020. (João José de Oliveira Neto - Me.)
-? Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta do tipo self service e quentinha, para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga - BA.
-

Nº certificação: N2YA5+U0GXWGKYV/5G2LUG

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 017/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização ? Me.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2020 de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Milson Cabral de Melo.
-

Nº certificação: MDC7VUYUPASVXQCHUHCWZA

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 019/2020 - Milson Cabral de Melo.

Nº certificação: FGQ0VDYW+LOBPSDOBTGFQA

Resumo: - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 131/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluso toner, cilindro, revelador e manutenção, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: E4NAG+ITSVYMVA/CXHYGRQ

Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa Nº 018/2020
-

Nº certificação: FDVXYOJFZTQEQECVQ1L31Q

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada de veículos 0 Km, com 10.000 Km rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia de fábrica de 01 (um) veículo Citroen/Aircross 1.5, Placas: PLQ9130, adquirida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conterrana Comercio e Locação de Veiculos ? Ltda).
-? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 016/2019. (Viação Joseph Hyggor Ltda?Me).
-

Nº certificação: SFMOSXE7TSQ70OFBOF+/LQ

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Orlando Conceição Cruz ? ME.

Nº certificação: /A75KXXVC22HFADJKMGGUW

Resumo: - Despacho - Tornar sem Efeito o Contrato Nº 144/2019, Publicado em Diário Oficial Próprio, 3- Ano- Nº 1448 e o Contrato 145/2019 Publicado no Diário Oficial Próprio, 4- Ano- Nº 1448, Ambos em 23 de Dezembro de 2019.

Nº certificação: GX9IUUICUFWOE3NNYJE+DG

Resumo: ? Decreto Nº 03/2020, de 06 de Fevereiro de 2020. - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Paripiranga e dá outras providências.

Nº certificação: CYHDYG1UV7U7LYEYSH6/QW

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 027/2020 Dispensa de Licitação nº 015/2020 Processo Administrativo nº 031/2020 - Edilma Maria Oliveira Santos Rabelo.

Nº certificação: UIA6AFUKCH2EMMSE7IQV+G

Resumo: Resultado de julgamento da Habilitação Tomada de preço n° 06/2019.
-Extrato de Termo de Dispensa n° 015/2020.
-Extrato de Homologação credenciamento n° 001/2020.
-Edital de convocação para entrega de documento para analise e conclusão do novo quadro de enquadramento dos servidores agentes comunitarios de saúde agentes de combate as endemias do municipios de Paripiranga.
-

Nº certificação: IJRBPSUGTSYYA0UQWWC1QW

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: Orlando Conceição Cruz ? ME
-- Pregão Presencial PP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde
-- Resultado Parcial PREDU 2020.1 - Secretaria de Educação.
-

Nº certificação: 9MGUZBD36WHUJRSXMAG5VA

Resumo: - Aviso de Licitação PP nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de torno e serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: VUKHWVYEH13BFKEGDNIGGQ

Resumo: ? Portaria nº 02, 12 de Dezembro de 2019 - Nomeia membros de composição do Núcleo Municipal de Educação do Campo ? NEC.

Nº certificação: T/OPY1R8TJX1U2M07EVRSQ

Resumo: - Portaria n° 140 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 139 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 138 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 137 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 136 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 135 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 134 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 133 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 132 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 130 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 129 de 05 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: SAOIT5OPFVEPSR59NEHMBA

Resumo: Novo Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: +WAKBUWFPPYNDRFI2BD0WG

Resumo: ? Errata II do Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020 .1 Edital Nº 001/2020.

Nº certificação: PMDSTPFGAISCY5VDB/PG4W

Resumo: - Errata do Processo Seletivo para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1 - Edital Nº 001/2020

Nº certificação: 7V16BAK/CN5BP2GM0VH2VW

Resumo: Decreto nº 02, de 30 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o referencial curricular na rede de ensino público de Paripiranga e dá providências correlatas.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
-

Nº certificação: C/R5JMT9P2DTFLAE0PYJXA

Resumo: - Portaria nº 128, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 127, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 126, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 125, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 124, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 123, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 122, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 121, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 120, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 119, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 118, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 117, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 116, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 115, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Republicação do Aviso de Credenciamento nº 002/2020.
-- Termo de Dispensa nº 009/2020.
-- Termo de Dispensa nº 012/2020.
-

Nº certificação: DUSVJOKPTQLRRBX8WEVOTA

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 023/2020 de Dispensa de Licitação nº 014/2020 Processo Administrativo nº 027/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional Ltda.

Nº certificação: ASF8YGDAWAPX78GC4MVTTG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 014/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional LTDA-ME.

Nº certificação: M3Z6HNNHXVO66L2LBKRG4Q

Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019- Dezembro/2019.
-- Decreto Financeiro 51/2019- Dezembro/2019.
-- Portaria n° 114, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 113, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 112, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 111, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 110, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 109, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 108, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 107, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 106, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 105, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 104, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 103, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 102, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 101, 30 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: ES7P1WAQI0EAJBE4PRXW6G

Resumo: ? Despacho Resolve Tornar Sem Efeito Pregão Presencial 005/2020.

Nº certificação: C/QY7Z75TNN1NICHMAUVEA

Resumo: Errata na publicação da legenda do Calendário Escolar 2020.
-Republicação Com Correção ? Calendário Escolar 2020.
-

Nº certificação: FQIVJM6BNLPXWKTBWEZZFA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: OJAOGK/RHZOHQZIUYYBDAQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 017/2020. (Senai ? Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Nº certificação: AQU7/XQKBIXGRJAE4H/NYW

Resumo: - Aviso de Errata - Termo de Dispensa e no Extrato de Contrato de Dispensa, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Extrato de Termo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
-- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
-

Nº certificação: CPCB3RUGVXNNGD22AZ+USA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Pregão Presencial 037/2019-SRP Processo Administrativo nº 146/2019 - Alexandro das Virgens Santana.

Nº certificação: XLNEA52XGLYBIBHS71A7ZW

Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - PP 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das Unidades de Saúde e Hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos Classe-1, Grupo A, B e E, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no anexo I ? Termo De Referencia deste Edital.

Nº certificação: M2BG2APZVJCZLOPGCDO5XW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 011/2020 - JHD Engenharia EIRELI-ME.

Nº certificação: DIYUDM9HRKAENCRTW10ECQ

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 009/2020- Dispensa De Licitação Nº 006/2020- Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial ? Me.

Nº certificação: RV2BFUHSYOTWEEGYR5BESA

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, para realização da Jornada Pedagógica-2020, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: GAO7YKTLH1NV4YVD2MR/8A

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 009/2020- Empresa Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial Me.
-? Termo De Dispensa Nº 008/2020- Empresa Contratada: Carvalho E Santos Araujo E Cia Ltda.
-? Aviso De Errata Que Por Motivo De Erro De Digitação Na Matéria Do Procedimento Do Extrato De Contrato Nº 016/2020, Publicação Anterior No Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - Nº 1478, Em 17 De Janeiro De 2020.
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Nº certificação: +F0H4NIIEE8OQBM3MDAXYA

Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 05/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: SC7HJIFE4Q50KMTK0KNFKG

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: QMGQDK8D1AUGFLPKOTT3QQ

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1.

Nº certificação: 5WYIPPB/GYJGR6OFZYQ6WG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratada: Priscila Maria de Andrade Santos ? ME
-Extrato de Contrato Nº 021/2020 Processo administrativo Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? EPP.
-Extrato de Contrato Nº de Contrato Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
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Nº certificação: L8NQ4OKKOSTS7HXH87MGNQ

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 008/2020-Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 009/2020-Empresa Produtora Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
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Nº certificação: UL7BSGFRD8K+/NI69JZT7A

Resumo: Extrato de Termo de Dispensa Nº 005/2020 - Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Termo de Dispensa Nº 007/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos ? ME.
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Nº certificação: EX8SP9UMVRST3158DT6WQW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - SOUNDMIX Promoções e Eventos Ltda ME.

Nº certificação: CNRIXQ4QMQK4RK9IFLHSBQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação na Inexigibilidade de Licitação de Nº007/2020 - Soundmix Promoções e Eventos LTDA ? ME.

Nº certificação: SYHMYIPUADYCPVXUSOAHHA

Resumo: Decreto Financeiro 42/2019-Novembro/2019- Alteração do QDD No Valor de 45.628,76 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 43/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 44/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 94.507,47 (Noventa e Quatro Mil E Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 45/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 698.255,06 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro 46/2019-Novembro/2019- Abre Credito Suplementar no Valor de 19.66000 (Dezenove Mil e seiscentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 47/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 35.103,63 (trinta e cinco mil e cento e três reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 48/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 399.588,90 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 49/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 38402,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 007/2020 de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: Isaque Oliveira Comercial Ltda ? Me.
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Nº certificação: OT2IX8AETWDP5EJIZM9GNG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet mundial, para atender às necessidades das secretarias municipais de Paripiranga-Bahia.

Nº certificação: KZONV/QT/CKUBTW7JLOQMQ

Resumo: - Portarias N° 54/2020 ao 27/2020 da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: XEPCMEPTQNQKKALHCJHURG

Resumo: - Aviso de Errata do Extrato de Contrato- Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 6 ? Ano - nº 1464, em 10 de janeiro de 2020.

Nº certificação: GKN0V5QVDZSFAPKMZJQGOW

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato: nº 016/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 Carta Convite nº 001/2020 Contratado: I9 Publicidade & Eventos Artísticos - Ltda

Nº certificação: QUZ6EWGIDBGWZ1WELKTQFQ

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº 018/2020 - WDE Show e Eventos LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Licitação Nº 019/2020 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
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Nº certificação: T+YG+S15I7TYXB/UU/ECQQ

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 005/2020-Empresa Produtora Contratada: WDE Show e Eventos ? Ltda.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2020-Empresa Produtora Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp.
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Nº certificação: JMM46+SP3IO2GH12CS/8SW

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda.

Nº certificação: LBDYLFGK90OJKIR4FYIOKW

Resumo: ? Decreto Nº. 60, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova, para o exercício financeiro de 2020, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-? Decreto N.º 61, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-? Aviso de Licitação PP Nº 004/2020 SRP - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ZZWIJA39XY21EZIIKIE2WQ

Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento Carta Convite nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos ? Ltda.

Nº certificação: T8ANJZULYCJ6PWXGT1S+LW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratada: Aldenir Souza Santos ? Me.
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Nº certificação: +UO6XPYDACCMZCSYYUBAEG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das unidades de saúde e hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos classe-1, grupo A, B e E.

Nº certificação: 99U6WAFEHANI4R5EFV9CDW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 003/2020 - Aldenir Souza Santos - ME.

Nº certificação: L6+O+ESTPRA0SSRBQEFKEQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 02/2020- Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

Nº certificação: DETFJYDUBBDSILXHQJ26TA

Resumo: Decreto n°. 001/2020.
-Portaria n° 22, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 23, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 24, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 25, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n°. 26, de 13 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: MMQ7Y38MZVBBYZ1CIW+DMG

Resumo: ? Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, em 09 de janeiro 2020. Ano nº 1461.

Nº certificação: FST88BBYTNKJOQSINXALRA

Resumo: - Portaria N° 21, de 10 de janeiro de 2020 - institui a Comissão Provisória de Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias na forma da Lei n° 15/2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos ACS e ACE lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 4+MTHJ7XXMSA/9Y5CT9I7A

Resumo: - Ata da Solenidade de Posse e Diplomacão dos Conselheiros Tutelares Gestão 10/01/2020 A 10/01/2024.

Nº certificação: JCM4ZTC3TD9Z17RVTOBTAW

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 004/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento-Epp.
-Termo de Dispensa nº 010/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato de Contrato de Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
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Nº certificação: LJ6IF5HGBQNMYNUZ3CJM4G

Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº 003/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020- Empresa Contratada: ECONTAP ? Empresa De Contabilidade Pública Sociedade Simples - Contratação de empresa para prestar serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em atendimento ao Município de Paripiranga, Estado da Bahia.

Nº certificação: KWFD0K61DOXBHMC7FJSCYW

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das secretarias do Município.

Nº certificação: FGD6CQWPATW9U7OADAFXFG

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato, Para Atender o Hospital e Ambulâncias do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 85AEE+IYPBBDX1T8E5UA2W

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 037/2019 - Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019 - Everton Samuel Morais Santana.
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Nº certificação: 9YNAHGGCV4D4Z5UJ6A6DJQ

Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atendimento dos pacientes da rede de atenção básica.
-- Aviso de Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga -BA.
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Nº certificação: NPMBVXJ8MENV7GHCL0FMPW

Resumo: Parecer CME/CE Nº: 005/2019 - Processo Nº: 005/2019.
-Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais ? 1? ao 5? ano) e aprovação de Matriz Curricular da Escola Municipal Professora Maria José dos Santos Lima.
-Parecer CME/CE Nº: 006/2019 - Processo Nº: 006/2019.
-Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas e do Calendário Escolar 2020 no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Empresa: Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento com entrega parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: FL+EHZRAB+HERBZSBCKKFA

Resumo: - Aviso de Errata do Termo de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1453, em 6 de janeiro de 2020.
-- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1455, em 6 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: GI4CY+MMXA3OKSJMGFZRIA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: VTOP45E2DRNXDFQOWRJ3WW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2020- Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020 - Contratação empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas (palco, sistema de iluminação, painel de led, gerador, banheiro químico e grid de luz) e equipamentos de som para montagem no dia 06 de janeiro de 2020, para realização do ?Tradicional natal do Povoado Lagoa Preta?, neste Município de Paripiranga ? BA.

Nº certificação: 6ZCM2UNUEUSHSHYWC+QELW

Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 002/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020-Contratada: Sergio José Araujo Silva ? Me.
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Nº certificação: EXYTXDOVBQWBOD5SXYMAYQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 001/2020 Empresa Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP

Nº certificação: HJ8SNL6/HD4RYEG07HE6CQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2020-Empresa Produtora Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda ?Me.
-? Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020-Empresa Produtora Contratada: Sergio José Araujo Silva ? Me.
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Nº certificação: IVYNLG2T9QHCE8RIERAWKA