Resumo: Termo de Dispensa Nº 058/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acompanhamento das ações dos programas do FNDE através do SIMEC; elaboração de prestação de contas vis SIGPC dos recursos recebidos através dos programas do FNDE inclusive dos recursos recebidos pelas unidades executoras das escolas municipais e treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos do programa PDDE ligados à Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA.
-Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Contrato Nº 145/2020 Processo Administrativo Nº 125/2020 - Contratada: Luciana Dantas.

Nº certificação: Z/TKIIFDV9ICGLZPAQ1OTW

Resumo: Portaria Nº 476, De 01 De Dezembro De 2020 ? Exonera os ocupantes das funções de confiança ou comissionadas que indica e dá outras providências.
-Termo De Dispensa Nº 056/2020 - Empresa Contratada: Bahia Brindes Confecções Ltda.
-Termo De Dispensa Nº 057/2020 - Contratada: Resolve Serviços E Peças ? Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2020- Contrato Nº 143/2020 - Contratada: Bahia Brindes Confecções Ltda ? Me.
-Extrato De Contrato Nº 144/2020- Dispensa De Licitação Nº 057/2020 - Contratada: Resolve Serviços E Peças ? Ltda.
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Nº certificação: SKPAAJE9RHXEFCFCQ6XL9G

Resumo: Termo De Dispensa Nº 055/2020-Empresa Contratada:Adelmo Carregosa Santana-Me .
-Extrato De Contrato De Dispensa Nº 055/2020 -Contratada:Adelmo Carregosa Santana-Me .

Nº certificação: XVZACCR3FO9CUHU90IJ+GA

Resumo: - Portaria SEC Nº 474/2020 - Dispõe sobre a atualização da lotação de servidores do quadro do Magistério Público Municipal.

Nº certificação: VQECJUKZLLVI63VGAOE1+G

Resumo: ? Decreto 34/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
-? Decreto 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.886.825,65 (um milhão e oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: JA4TDOVHNQCZXLEUKZ1UPW

Resumo: ? Lei N° 12/2020 De 30 De Outubro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.

Nº certificação: H/HHJPLRHF9I9AHWLGCNSW

Resumo: - Portaria Nº 473, de 01 de Dezembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Paripiranga no Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: NG1FCZK/XEM/CPEZQQLZGW

Resumo: Mensagem Nº 18/2020, de 20 de Outubro de 2020 - Encaminha Lei N° 09/2020 com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa.
-Lei N° 02/2020, de 16 de outubro de 2020 - Institui a Semana Municipal da Juventude no município de Paripiranga-BA, e dá outras providências.
-Mensagem 19/2020, de 20 de Outubro de 2020 - Encaminha Lei N° 10/2020 com a referida certidão tramitação nessa Casa Legislativa.
-Lei N° 10/2020, de 16 de outubro de 2020 - Dispõe sobre denominação esportiva localizada na Taquara, neste município de BA.
-Mensagem 2012020, de 20 de Outubro de 2020 - Encaminha Lei N° 11/2020 com a referida certidão de tramitação nessa Casa Legislativa.
-Lei N° 11/2020, de 16 de outubro de 2020 - Dispõe sobre denominação de praça publica localizada na comunidade Baixão, neste município de Paripiranga-BA.
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Nº certificação: 2KFOQ0KBL/VCHMMZPGPE/A

Resumo: ? Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 073/2020 - Empresa: Eba Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: CN9HT8X8YQNHAY67PAOAVW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 141/2020- Dispensa De Licitação Nº 054/2020 - Contratada: Palmas Luz Comercio De Materiais Elétricos ? Ltda.

Nº certificação: DG3NIMOWR8NFJE/+7N6J0W

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: HL1SPA18IC23NEI0YYV9XG

Resumo: Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça da Fortaleza e da Praça Pedro Rabelo de Matos, conforme Convênio nº 864711/2018 e Contrato de Repasse nº 1057306-30/2018 ? com o Ministério do Turismo.

Nº certificação: W4FGIRKSQU6KBG7UPZO02A

Resumo: ? Termo de Dispensa N° 053/2020 - Empresa Contratada: Lucas Dantas Almeida
-? Termo de Dispensa N° 054/2020 - Empresa Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos - LTDA.
-? Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor - Contrato N° 073/2020
-? Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 048/2020
-? Extrato de Contrato N° 140/2020 - Pregão Presencial n° 033/2019
-? Extrato de Contrato N° 139/2020 - Dispensa de Licitação N° 053/2020
-

Nº certificação: YJ/SLKHIPNBSJM4NRW5/YQ

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 138/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (JM Distribuidora e Serviços Ltda.)

Nº certificação: KF7MURDBVDU8DCADMSJLVA

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 132/2020 ? Empresa: Norte Empreendimentos, Locação E Serviços Ltda.

Nº certificação: ON3ZYOWK78TJ9NFR8AVV1Q

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Contrato Nº 137/2020 Processo Administrativo Nº 116/2020 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratada: A Moderna Limpa Fossa Ltda-ME.

Nº certificação: NWUPIZSOKH7LME3XXP8ZBQ

Resumo: - Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saude.)

Nº certificação: C2MI8J92PSE72NK7DSLPLQ

Resumo: ? Portaria N° 472, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 471, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 470, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 469, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 468, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 467, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 466, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 465, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 464, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 463, De 20 De Novembro De 2020.
-? Portaria N° 462, De 20 De Novembro De 2020.
-

Nº certificação: JLBM5DFBH7EJVZIAGOHOAQ

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 046/2020 - Jose Max Aquino dos Santos.

Nº certificação: IKYLIJIW8WR8RQYIVYRYEW

Resumo: Termo De Dispensa Nº 052/2020 - Empresa Contratada: Viação Joseph Hyggor Ltda?Me.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 136/2020- Dispensa De Licitação Nº 052/2020- Contratado: Viação Joseph Hyggor Ltda ? Me.
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Nº certificação: KZVNUXTCGZ0MDBRMFZMK6W

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 050/2020 - Contratação de empresa para locação de toldos para cobertura de marcações em vias públicas, como medida preventiva em combate ao COVID-19.
-? Extrato de Contrato Nº 134/2020 - Contratação de empresa para locação de toldos para cobertura de marcações em vias públicas, como medida preventiva em combate ao COVID-19.
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Nº certificação: QVSHUP2US4IGGBVU6V50TG

Resumo: - Decreto 32/2020 - Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 43.830,30 (Quarenta E Três Mil E Oitocentos E Trinta Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QGVTGQETQH9QQRDFVCBSTA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 034/2020 Pregão Presencial 036/2020-SRP Processo Administrativo nº 112/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
-? Ata de Registro de Preços nº 035/2020 Pregão Presencial 36/2020-SRP Processo Administrativo nº 112/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? EPP.
-? Ata de Registro de Preços nº 036/2020 Pregão Presencial 036/2020-SRP Processo Administrativo nº 112/2020 - Lugmed Comercio de Produtos Ciururgicos Laboratoriais e Farmaceutica Ltda ? ME.
-? Ata de Registro de Preços nº 037/2020 Pregão Presencial 036/2020-SRP Processo Administrativo nº 112/2020 - Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP.

Nº certificação: ZKFZQ9F6UGNO4KURTEVFKG

Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 025/2020 ? Empresa : Rafael de Jesus Marques de Santana Me.

Nº certificação: EQ1ZXNR4NTTIHMO/2GLLTQ

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 051/2020 - Empresa Contratada: Conterrânea Comercio e Locação de Veículos ? LTDA.
-? Extrato de Contrato de Dispensa Contrato Nº 135/2020 Processo Administrativo Nº114/2020 Dispensa Nº 051/2020 - Contratada: Conterrânea Comercio e Locação de Veículos- LTDA.
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Nº certificação: N+7NHK0T8SWJJZHEDOK9OA

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2020 Registro de Preço - Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Paripiranga-Ba.

Nº certificação: 8+T/6PUHW/KVA03Y15HYTG

Resumo: - Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2020 Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Paripiranga-Ba.

Nº certificação: 5CJ9NZ/NM0A6MKZPFWGIJW

Resumo: ? Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019 - Empresa Unibrasil Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.

Nº certificação: 2MGHJ3OF33VLWVPIK2ZVHQ

Resumo: ? Decreto Nº. 43, de 27 de Outubro de 2020 - Decreta alteração do feriado em comemoração ao dia do servidor público para o dia 30/10/2020 e adota outras.

Nº certificação: BZZC/T6TTDLJ8UMO9DPM5Q

Resumo: Decreto 27/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 860.980,00 (oitocentos e sessenta mil e novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
-Decreto 28/2020 - Alteração do QDD no valor de 891.675,26 (oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto 29/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.971.899,88 (um milhão e novecentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto 30/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 140.316,91 (cento e quarenta mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
-Decreto 31/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: PWNE83ZJEIOGSBBGH7KELG

Resumo: Despacho- Licitação PP 035/2020- SRP ? Empresa: Evel Estancia Comercio E Locação De Veículos Ltda.

Nº certificação: HA892SCAQYIGWXSCOXI3OA

Resumo: - Portaria Nº 461, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 460, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 459, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 458, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 457, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 456, de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: B/8YNWBQ776LDL/MYTDNDW

Resumo: - Portaria nº 455, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 454, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 453, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 452, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 451, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 450, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 449, de 15 de outubro de 2020.
-- Portaria nº 448, de 15 de outubro de 2020.
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Nº certificação: KLHTDJ0NCCUIK5GEHHQ/MW

Resumo: PP Nº 035/2020 SRP ? Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ambulância do Tipo A simples remoção.
-PP Nº 036/2020 SRP ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.
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Nº certificação: 5OFZS5HSGKOEME2DPB3JEQ

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 033/2020- Processo Administrativo Nº 109/2020 - Pregão Presencial 033/2020-SRP ? Empresa: Mikael Silva Matos.

Nº certificação: /MGD9OKGVMCGTXRF1EZTFG

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 116/2019 - Marcos Paulo de Carvalho Andrade.

Nº certificação: 9WYG7KY4XCLOXCCZNHUNCW

Resumo: Despacho Pregão Nº 034/2020 SRP.

Nº certificação: 4RGC3MXV7NV89D376OFJPQ

Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2020 Registro De Preço - Empresa Vencedora: Mikael Silva Matos.

Nº certificação: ZP/3P8QX2POMK0MY/GWC1A

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2020 registro de preço - Empresa Vencedora: Mikael Silva Matos.

Nº certificação: FMO+Q601OCRNRW51ZBW49G

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 132/2020 de Licitação Processo Administrativo nº 107/2020 Pregão Presencial nº 032/2020 - Contratada: Norte Empreendimentos, Locação e Serviços LTDA.

Nº certificação: U+T+ABGZCHWNKATRK49O4W

Resumo:
-Extrato de Contrato nº 133/2020 de Licitação Dispensa de Licitação nº 049/2020 Processo Administrativo nº 108/2020 - Viação Joseph Hyggor Ltda ? ME.
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Nº certificação: 0G3VE3KUTGQNCLHLX2KOTA

Resumo: Termo de Dispensa Nº 049/2020 - Viação Joseph Hyggor Ltda?ME.

Nº certificação: YSMJROJOS70YPF13XVKLLG

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 032/2020 - Norte Empreendimentos, Locação e Serviços Ltda.

Nº certificação: 3VPWG4IKZWI11ELCYSOOWW

Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 032/2020 - Objeto: Locação de máquina moto niveladora, articulada, motor de no mínimo 06 cilindros com potência mínima de 170 hp, ripper traseiro, peso operacional de no mínimo 14.000 kg, ano mínimo de fabricação 2010, para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município.

Nº certificação: 0O1VLLIBTE/DF8RFKGO61W

Resumo: Portaria nº. 447, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 446, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 445, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 444, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 443, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 442, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 441, de 28 de setembro de 2020.
-Portaria nº. 440, de 28 de setembro de 2020.
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Nº certificação: PZMIFAMYKRMWHDNDEELR1Q

Resumo: - Edital de Convocação Eleitoral Nº 001/2020 - Eleição dos segmentos representativos do conselho escolar.

Nº certificação: 3ZN/+VM4YSSZVKD4LXF+BQ

Resumo: ? Decreto Nº 42/2020 de 30 de Setembro de 2020 - Declara luto oficial pelo falecimento da Sr.ª Maria Angélica Silva Oliveira de Menezes.

Nº certificação: YEJI7UFVZCERKAHOB+PDKG

Resumo: ? Portaria N° 439, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-? Portaria N° 438, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-? Portaria N° 437, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-? Portaria N° 436, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-? Portaria N° 435, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-? Portaria N° 434, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-? Portaria N° 433, de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providencias.
-

Nº certificação: FDYPX4ZJTNTPCRWXJZGEDG

Resumo:
-Parecer CME/CE Nº: 003/2020- Regularização da vida escolar de alunos sem registro documental no âmbito das
-unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
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Nº certificação: 4/D2TJUS7CAVL149YAJR2Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.?
-

Nº certificação: ZW0F/G1EBZ4+CMJA0BEWVW

Resumo: Decreto 25/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 986.281,79 (novecentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto 26/2020 - Alteração do QDD no valor de 335.462,60 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: FRHA9FP5SH3DK4V+WTTAVW

Resumo: Decreto nº. 041/2020 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação Lei nº 03 de 22 de junho de 2015 do município de Paripiranga, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: IWIGCOKPVUXNAH1HVMSGHA

Resumo: - Decreto Nº 40/2020, de 23 de setembro de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: EHZAR6DPNPDAL7ANEUIETW

Resumo: ? Portaria nº. 432, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
-? Portaria nº. 431, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
-? Portaria nº. 430, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
-? Portaria nº. 429, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
-? Portaria nº. 428, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
-? Portaria nº. 427, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outas providências.
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Nº certificação: FSGOELB261KSBQTS7SDPVW

Resumo: ? PP Nº 034/2020 SRP - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.

Nº certificação: FNBYWDJYNMMGPKBHMOIRIQ

Resumo: - Aviso de Licitação do PP Nº 033/2020 SRP - Objeto: Aquisição de Cestas Básica a Serem Concedidas Como Benefício Eventual Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Por Meio do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Garantida Através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais Nº 31/2020.

Nº certificação: JFXXTJDN/EHGQL4H8ITFCG

Resumo: ? Despacho Resolve Tornar sem Efeito o Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 125/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia para Reparo do Hospital Municipal Ismael Trindade de Acordo com o Termo de Convênio nº 035/2019 SESAB/FMS, com Serviços de Pintura, Instalação de Esquadrias, Reparos no Telhado, Revisão de Pontos Elétricos e Hidráulicos, Dentre Outros Serviços, tudo Conforme Projetos e Memorial Descritivo.

Nº certificação: SBXDLMSUZWAKQANEHGXNSW

Resumo: Despacho- Tornar Sem Efeito o Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 038/2019.
-Despacho-Tornar Sem Efeito o Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 040/2019.
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Nº certificação: ZEUUSJJZE9FLH22LNOAABW

Resumo: ? Ata De Registro De Preços Nº 032/2020 Processo Administrativo nº 096/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior EPP

Nº certificação: KNOOZDNOK7LGIKTZFDOPVW

Resumo: Decreto nº 39/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: ZI38PGJXJURB4ENLIAI45A

Resumo: - Portaria Nº 426 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 425 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 424 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 423 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 422 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 421 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 420 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 419 de 10 de setembro de 2020.
-- Portaria Nº 418 de 10 de setembro de 2020.
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Nº certificação: IDZVNOGEUKMWHJEH7Z/UGW

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 125/2019 - EBA Serviços EIRELI-ME.

Nº certificação: PU7LI//FD7EA3BXYEM1WMA

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 035/2020 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda.

Nº certificação: CMSLULT6LUBVG958WXSWQQ

Resumo: ? Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Registro de preço, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, de forma parcelada para atender ao programa de alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino do município de Paripiranga.

Nº certificação: B83MZSAZHPLPSI0XJZSNZA

Resumo: Decreto Nº 38/2020 de 11 de Setembro de 2020 - Declara luto oficial pelo falecimento do Padre José Alberto Barbosa.

Nº certificação: 1YDUCVCEDZHMXJP+2ZQ7WA

Resumo: ? Lei n° 08/2020 de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AHCJFSQ4JDCCHJX9I4XVOW

Resumo: - Portaria N° 417 de 04 de Setembro de 2020.
-- Portaria N° 416 de 04 de Setembro de 2020.
-- Portaria N° 415 de 04 de Setembro de 2020.
-- Portaria N° 414 de 04 de Setembro de 2020.
-- Portaria N° 413 de 04 de Setembro de 2020.
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Nº certificação: QKK8VEJDSUMQ15FQINTXPA

Resumo: - Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 001/2020 Registro de Preço- Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Epp.

Nº certificação: ERZMJZDZTQJLHZH6MC5GTA

Resumo: ? Lei n° 08/2020 de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BFSULBT0QJINGXKG3PJSKG

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 038/2020 - Farmacia Carvalho e Lira Ltda.
-? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 039/2020 - Maria Darcilene dos Santos Nascimento ME.
-

Nº certificação: 1AJCLJ2JYX+P+YZBDHIJ4W

Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 131/2018- Empresa Maria Alves De Melo.

Nº certificação: WSCTO+WJQ5GO0AE9BTH9QG

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 032/2020 - Locação de máquina moto niveladora, articulada, motor de no mínimo 06 cilindros com potência mínima de 170 hp, ripper traseiro, peso operacional de no mínimo 14.000 kg, ano mínimo de fabricação 2010, para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município.

Nº certificação: BF9U/PQXGGAXXBHFDRJHJW

Resumo: - Aviso de Errata no Extrato de Publicação do Termo Aditivo ao Prazo do Contrato Nº 110/2019, 2 - Ano- Nº 1795, Publicado em 20 de Agosto de 2020.

Nº certificação: NY5MSHWMH33KQAZ7P7KFSG

Resumo: Decreto Nº 37/2020, de 03 de Setembro de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: ZZHOG+4G1L6ABYPIYQMC0W

Resumo: Despacho- Resolve Tornar Sem Efeito O Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? SRP - Aquisição de gêneros alimentícios Não Pereciveis, de forma parcelada, em virtude de o lote ter sido fracassado, para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: QCNMQ7DVDB3LPOERDS+QMW

Resumo: Portaria N° 408, De 28 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 409, De 28 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-Portaria N° 410, De 28 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre Cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria 411, 28 De Agosto De 2020 - Exonera servidor A Pedido e dá outras providências.
-Portaria 412, 28 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: HOIEJZGUNCRSCQOWZYPQUW

Resumo: - Decreto Nº 35/2020, de 31 de agosto de 2020 - Altera a redação do artigo 20 do Decreto nº 34/2020, de 15 de agosto de 2020.

Nº certificação: OO6U+S7PDLNSQBU5SO6OUG

Resumo: Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Registro De Preço - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Epp.

Nº certificação: SHPDF8MRZOWTYJF/16WFFQ

Resumo: Resultado PREDU 2020.2.

Nº certificação: SE5LKSOG2YTOWMDS1ZP0/G

Resumo: Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 035/2020 ? Empresa: Pavitec Pavimentação E Construção Ltda.
-Extrato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Valor Da Ata De Registro De Preço Nº 040/2019 ? Empresa: JM Distribuidora E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: +MVAZGVZJLQTZZU3P2KAXA

Resumo: Decreto 23/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.962.762,26 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 24/2020 Julho/2020 - Alteração do QDD no valor de 141.990,48 (Cento e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: DGN5WL/6XBV48GIQTINWSQ

Resumo:
-? Extrato do 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços - Manutenção do equilibrio econômico e financeiro ? Empresa: JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-? Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 038/2019 ? Empresa: JM Distribuidora e Serviços ? LTDA.
-

Nº certificação: 3CIKW1A53ZAXIOPWUPMVGQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 101/2020 Pregão Presencial 031/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 101/2020 Pregão Presencial 031/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 101/2020 Pregão Presencial 031/2020-SRP.
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Nº certificação: GSYQ/DPHXZTXYFXIY0KQ+Q

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 110/2019 - COOPSERVI ? Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda.

Nº certificação: HCBSIGEUUKJXN1A0KTMD5Q

Resumo: Decreto Nº 34/2020, de 15 de agosto de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do Covid-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: HAOHOY7M/B4USGDJ13MZZW

Resumo:
-Extrato de Contrato de Licitação nº 125/2020 Pregão Presencial nº021/2019 (Ivanete Barbosa de Santana- Me).
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Nº certificação: RKIHGPVTU+CYPJVAODKKHA

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: GSIYDXRHUNOTA85E8DMELA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 131/2020 de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos - ME.

Nº certificação: T7AXX9SEQ+ERHRNTEKVQAW

Resumo: Decreto 22/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: C6MBAWJBA3YVEZ3Y22RH2A

Resumo: ? Contrato Nº 131/2020 Processo Administrativo Nº 100/2020 Pregão Presencial Nº 030/2020. (Priscila Maria de Andrade Santos ?Me.)

Nº certificação: DILN1LLUUF7R55BTHPEGUG

Resumo: Portaria N° 394, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de desincompatibilização e da outras providencias.
-Portaria N° 393, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de desincompatibilização e da outras providencias.
-Portaria N° 392, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de desincompatibilização e da outras providencias.
-Portaria N° 391, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Unificação de matriculas de professores da rede publica de educação detentores de mais de um vinculo com o município de Paripiranga e da outras providencias.
-Portaria N° 390, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Unificação de matriculas de professores da rede publica de educação detentores de mais de um vinculo com o município de Paripiranga e da outras providencias.
-Portaria N° 389, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Unificação de matriculas de professores da rede publica de educação detentores de mais de um vinculo com o município de Paripiranga e da outras providencias.
-Portaria N° 388, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N° 387, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N° 386, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providencias.
-Portaria N° 385, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e da outras providencias.
-Portaria N° 384, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e da outras providencias.
-Portaria N° 383, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e da outras providencias.
-Portaria N° 382,11 de Agosto de 2020 - Exonera servidor a pedido e da outras providencias.
-

Nº certificação: HFOZXS8TZUZEH45TGZCSUW

Resumo: Resultado Parcial PREDU 2020.2.

Nº certificação: EQUFKRS16XMRBXYZQR74DA

Resumo: ? Decreto Nº 33/2020, de 08 de Agosto de 2020 - Altera o inciso II do art. 11, parágrafo único do art. 14, parágrafo§1º do art. 15, parágrafo único do art. 16, caput do art. 30 e caput do art. 31, todos do decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.

Nº certificação: SIR6RXRW/TYK9QBECWF9PA

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 046/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização ? ME.

Nº certificação: 6DKCSNWYNVR/YCCBRZ5/IW

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos-ME.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 031/2020 Registro de Preço.
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Nº certificação: YLTOWKDPRY1Y1MHE0ELO4A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Gabriel Lima Santa Rosa.
-? Extrato de Contrato de Licitação Contrato Nº 130/2020 - Logus Assessoria e Consultoria Pública LTDA ? EPP.
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Nº certificação: OYB4GI69QA95UBSHLICUGQ

Resumo: Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 030/2020 - Empresa: Priscila Maria De Andrade Santos-Me.
-Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 031/2020 Registro De Preço - Empresa: Montaltec Serviços Ltda-Me.

Nº certificação: TWGR2LWI6DDMIDKS0ZNC0G

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 048/2020 - Contratada: Gabriel Lima Santa Rosa.
-? Extrato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 013/2020 - Contratada: Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda ? Epp.
-

Nº certificação: 0LB4H2NTEJE6GJBXVWGLVW

Resumo: - Extrato de Contrato de Dispensa Contrato Nº 127/2020 Processo Administrativo Nº 103/2020 Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Israel Santos Silva Dedetização - Me.)
-Extrato de Contrato Nº 128/2020 Processo Administrativo Nº104/2020 Dispensa de Licitação Nº 047/2020. (Estela de Oliveira Silva - Me.)

Nº certificação: BMVZMMZXQBCUROWFB33BIQ

Resumo: Termo De Dispensa Nº 047/2020 - Contratada: Estela De Oliveira Silva ? Me.

Nº certificação: OJ/1DEKG5SZBDUTZFOT2+W

Resumo: Decreto Nº 33/2020, de 06 de Agosto de 2020 - Altera o caput do art. 17 do Decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.

Nº certificação: 603QEGRNKKGJ366ZSTINZW

Resumo: Decreto Nº 32/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Altera o inciso I alíneas ?a?, ?b? e ?c? do art. 8º do Decreto nº 11/2019, de 06 de dezembro de 2019.
-Errata ao Edital Nº 002/2020.
-Republicação Com Correção - Edital Nº 002/2020 Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.2.
-

Nº certificação: TLW9XXGTHJP27R1TNGNMRW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 126/2020 - CAL Trevo Industrial ? LTDA.

Nº certificação: MSEDUZISCGF5K16SZ8ZUYG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 045/2020 - Contratada: Cal Trevo Industrial ? Ltda.

Nº certificação: YNVSIL63ZKXPST1EH30SFQ

Resumo: - Decreto Nº 31/2020, de 03 de Agosto de 2020. - Altera a alínea ?d? do art. 3º e alterado alínea ?a? e acrescenta o parágrafo único no art. 8º, do 011/2019, de 06 de dezembro de 2019.
-Edital Nº 002/2020 - Processo seletivo para bolsa estudos de ensino superior do programa PREDU 2020.2.
-

Nº certificação: Q7ZOL36XXPA2DWDPX5T33A

Resumo: Extrato De Contrato A Adesão A Ata De Registro De Preço Realizado Pelo FNDE/MEC- Contrato Nº 034/2020- Ata De Registro De Preço Nº 5/2019- Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Contratada: Ventisol Nordeste Indústria E Comercio De Ventiladores ? Ltda.

Nº certificação: 48RXZFX6IF/BWFJZEGNXZG

Resumo: Extrato de Homologação Adesão a Ata de Registro de Preço Nº5/2019- Aquisição de ventilador escolar, conforme e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Nº certificação: LB3KCMTJH87DKVDLTNFLRQ

Resumo: Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde no município de Paripiranga/Bahia.

Nº certificação: U+HODUVY268ULS8YXM0HOA

Resumo: Decreto 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 522.544,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 522.544,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais ) e dá Outras Providências.

Nº certificação: DMY7T61DICG9IFGLJDUFZG

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3° Bimestre de 2020.

Nº certificação: RDLVDY94YFB5FEHQ1B58FA

Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 SRP - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, de Forma Parcelada, Em Virtude de o Lote Ter Sido Fracassado, Para Atender ao Programa de Alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.
-PP Nº 031/2020 SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de EPI?S Para Uso Exclusivo dos Profissionais das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Termômetro e Teste Rápido em Caráter Emergência Para o Enfrentamento Direto de Casos Suspeitos de Covid-19.
-

Nº certificação: 1QINIZ7UMB7MNE4VXOWYLW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 Pregão presencial 029/2020-SRP Processo Administrativo Nº 099/2020 - Fabio José Santa Rosa Cruz ME.

Nº certificação: MA5+VRKIVCZBS49DXYYKIG

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2020 Registro de Preço - Fabio José Santa Rosa Cruz ME.

Nº certificação: DA0RQW4APUZIUDHWH6V1WA

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 Registro de Preço - Fabio José Santa Rosa Cruz ME.

Nº certificação: CTAQW1HKFUKLLAU5EJI6IW

Resumo: Portaria Nº 381, De 27 De Julho De 2020 ? Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e dá outras providências.
-Portaria Nº 380, De 27 De Julho De 2020 ? Exonera a pedido e dá outras providências.
-Portaria Nº 379, De 27 De Julho De 2020 ? Dispõe dobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 378, De 27 De Julho De 2020 ? Dispõe a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 377, De 27 De Julho De 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 376, De 27 De Julho De 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: FX9SB5CIG1MGDMFGAMVOPG

Resumo: Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor e Prazo do Contrato Nº 048/2020 - Locação de patrulha mecanizada para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.

Nº certificação: ML470FQDKI6TGXKX0J0RNW

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2020 SRP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis de forma parcelada, em virtude de o lote ter sido fracassado, para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: JLHU2H/TMMBKOOF9XTGHIQ

Resumo: Aviso de Errata que por motivo de erro de digitação na matéria do Extrato do Contrato nº 124/2020, da Dispensa nº 044/2020, publicado na edição do Diário Oficial próprio, 2- ano- nº 1758 no dia 23 de julho de 2020.

Nº certificação: L9AZTSNKR3V4QHRFZHR7IA

Resumo: Aviso de Errata de Extratos de Contratos, no processo Chamada Pública Nº 002/2020, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 3-Ano, 4 ?Ano, 5-Ano, 6- Ano, 7-Ano, 8-Ano, 9- Ano, 10- Ano, 11- Ano, 12-Ano, 13-Ano, 14- Ano, 15-Ano, 16-Ano, 17-Ano, 18-Ano, 19-Ano, 20-Ano, 21-Ano, 22-Ano, 23-Ano, 24-Ano, 25- Ano, 26-Ano, 27-Ano, 28-Ano, 29-Ano, 30-Ano, 31-Ano, 32-Ano, 33-Ano, 34-Ano, 35-Ano, todos nº 1748, em 17 de julho de 2020.

Nº certificação: MQY5QVBDAE5JA57RK/WYAG

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em apoio e orientação para a elaboração de relatórios detalhados anuais de gestão e suporte técnico para acompanhamento e avaliação dos sistemas de gestão da saúde (DigiSUS, E-GESTOR, SIOPS, SARGSUS, dentre outros).

Nº certificação: ZZCX7OMOOSGPW+ZHOYKYKW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 124/2020 da Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Contratada: METALTEC Comercio de Equipamentos Esportivos-Ltda.

Nº certificação: OAVJARNXKKW5XGYHU8WUTQ

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 121/2020- Pregão Presencial: Nº 027/2020 - Contratada: JL Construtora De Antas Eireli Epp.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 122/2020- Pregão Presencial: Nº 028/2020 - Contratada: Olivesi Transportes Ltda.

Nº certificação: T3OXEINDOZU53QPADVQKPQ

Resumo: Portaria N° 375, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 374, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 373, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 372, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6HYH844UQXMGY+MXMN6DAQ

Resumo: Termo de Dispensa Nº 044/2020 - Contratada: METALTEC Comercio de Equipamentos Esportivos Ltda.

Nº certificação: HPKJQSFVCKZAYMSY5BLTZG

Resumo: Despacho - Tornar sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, referente ao termo de dispensa 044/2020, publicada em 20 de julho de 2020, 2 ? ano nº 1753.

Nº certificação: SSZFIC/15Q6SD58WP0EAKQ

Resumo: Termo de Dispensa nº 044/2020 - Metaltec Comercio de Equipamentos Esportivos Ltda.

Nº certificação: W/RXPIE/GAMEEGA0INQANQ

Resumo: Aviso de Errata - Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 027/2020 - Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2- Ano- nº 1746, em 16 de julho de 2020.

Nº certificação: QRA9CTJ3SMJ+ZSMFOEMSIA

Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação Contrato: nº 123/2020 Processo ADM.: nº 081/2020 Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2020 - Contratado: EBA Serviços Eireli-Epp.

Nº certificação: R+NRVTJPL1CBMWQJFPAKGQ

Resumo: Homologação da Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Empresa: EBA Serviços Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 123/2020 da Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Empresa: EBA Serviços Eireli.

Nº certificação: PZTYKJGHXY/RHYRZDIEL4Q

Resumo:
-Portaria nº 371, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
-

Nº certificação: N1HPLUC2+VYUK9K2M8OBXG

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 004/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 081/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 082/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 083/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 084/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 085/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 086/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 087/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 088/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 089/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 090/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 091/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 092/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 093/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 094/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 095/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 096/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 097/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 098/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 099/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 100/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 101/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 102/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 103/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 104/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 105/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 106/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 107/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 108/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 109/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 110/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 111/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 112/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 113/2020.
-

Nº certificação: F+SI93DHCU0ZRUHEKDSNZG

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 027/2020 - JL Construtora de Antas Eireli.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 028/2020 - Olivesi Transportes Ltda EPP.
-

Nº certificação: FDSZTCGJPFFE+KAF12WPVG

Resumo: Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 027/2020 - Empresa: JL Construtora De Antas Eireli.
-Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 028/2020 - Empresa: Olivesi Transportes Ltda Epp.
-

Nº certificação: XR6KUIBDMPPS5BXXXX7QMA

Resumo:
-Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço nº 004/2020 - Empresa: EBA Serviços EIRELI.
-

Nº certificação: /ND7FAM2E+WBUV1M5SPDAQ

Resumo: - Portaria Nº 370 de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-- Portaria Nº 369 de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-- Portaria Nº 368 de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: VGCA/SHY8GEHXS6JTNUY1G

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 - Pregão Presencial 024/2020-SRP. (Luciano de Jesus Oliveira 06702943571).

Nº certificação: CEVHP2OFMC5ASB95F49DLA

Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação E Homologação Da Chamada Pública Nº 002/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino.

Nº certificação: 4FR3YYNXDIF+DLI345RI+A

Resumo: Extrato do Julgamento Chamada Pública Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino.

Nº certificação: WM1OYYDJOHK+1VIZYWPBVA

Resumo: Portaria Nº 367, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 366, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 365, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 364, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 363, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 362, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 361, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 360, de 08 de Julho de 2020.
-Portaria Nº 359, de 08 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: PCSSESZKG7OR6MRQOR5Y2G

Resumo: Aviso de Errata no Extrato de Publicação do Termo de Aditivo, publicado em 03 de Julho de 2020, 2 - Ano- nº 1736.

Nº certificação: +0CSKWKVV2XNCZKXWYXRQG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 120/2020 Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Mikael Silva Matos - ME.

Nº certificação: V9OMI8CMXCIULWKHQJZN0W

Resumo: Termo de Dispensa nº 043/2020 - Empresa Contratada: Mikael Silva Matos ? ME.

Nº certificação: RCMARG/F11D2CVDAFBDNGW

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato 082/2018 - Viação Joseph Hyggor Ltda?ME.

Nº certificação: 0XP3HCUZHJQ1KED+/B6LCW

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de termômetros e saco de óbito para enfrentamento emergenciais do COVID-19. (PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza Eireli ? Me).
-- Extrato de Contrato Nº 119/2020. (PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza Eireli ? Me).
-

Nº certificação: 9SOGWTYG7SWGPNZATAR9NW

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 029/2020 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e reparo em poços artesianos e prestação de serviços de manutenção em poços artesianos do Município de Paripiranga/Bahia.
-Extrato De Contrato Nº 117/2020 De Licitação- Pregão Presencial: Nº 025/2020 - Contratada: Emtres Empresa De Transporte E Gerenciamento De Resíduos Ltda-Me.
-Extrato De Contrato Nº 118/2020 De Licitação- Pregão Presencial: Nº 026/2020 - Contratada: JL Construtora De Antas Eireli.
-

Nº certificação: XITTTL54EKGWEMXCKTFCNA

Resumo: Decreto 16/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 17/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.309.668,56 (Um Milhão e Trezentos e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 18/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 272.825,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XDO4ZFBIMVM1VXQDEWIRTA

Resumo:
-Decreto Nº. 28, de 10 de Junho de 2020 - Regulamenta o Pregão na Modalidade Eletrônica, no Âmbito da Administração Municipal de Paripiranga-Ba e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BAGHWDH022HBBYIS7HTVUG

Resumo: Aviso de Errata Publicação no Diário Oficial Próprio, 4-Ano- Nº 1677, em 21/05/2020; Extrato de Homologação 4-Ano- Nº 1679, em 22/05/2020; Ata de Registro de Preços Nº 017/2020, 2- Ano- Nº 1696, em 04 de Junho de 2020.

Nº certificação: KFXRHHLJBBKPSEP+QRYSWQ

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020 Registro de Preço - Luciano de Jesus Oliveira.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 026/2020 - JL Construtora de Antas EIRELI.
-

Nº certificação: QSZPLCP8QWCZTIZJ9KWJJW

Resumo: Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 025/2020 - Empresa: Emtres Empresa De Transporte E Gerenciamento De Resíduos Ltda.
-Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 026/2020 - Empresa: JL Construtora De Antas Eireli.
-Extrato De Resultado Do Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 024/2020 Registro De Preço - Empresa: Luciano De Jesus Oliveira 06702943571.
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Nº certificação: PIMSPRDN7NVA2UA1EZOLFA

Resumo: Aviso de Errata Pregão Presencial 027/2020, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2- Ano- nº 1721, em 26 de junho de 2020.
-Aviso de Errata Pregão Presencial 028/2020, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 3- Ano- nº 1722, Diário de Grande Circulação ? Correios, pg. 26 e Diário Oficial da União, Secção 3, ISSN 1677-7069, nº 122, ambos em 29 de junho de 2020.
-

Nº certificação: 6XX/KVETAS8OYOALQN6MVG

Resumo: Aviso de Errata - Termo de Dispensa, 2 - Ano- nº 1726 e no Extrato do Contrato, 3 ? Ano ? nº 1726, publicados em 30 de junho de 2020.

Nº certificação: I4XYYRA+ZY369FXEQSL2NQ

Resumo: - Termo de Dispensa - Dispensa nº 041/2020 Empresa Contratada: DUPLICHAVES Comercial Ltda-ME
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 116/2020 Processo Administrativo Nº 089/2020 Dispensa de Licitação Nº 041/2020
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Nº certificação: YSWWH/CSPBTXB4ASNTXHXG

Resumo: Decreto 14/2020 - Alteração do QDD no valor de 32.068,63 (Trinta e Dois Mil e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá Outras Providências.
-Decreto 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais) e dá Outras Providências.

Nº certificação: PNRFPOQKWG11XZT+BDQZSA

Resumo: Portaria Nº 358, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 357, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 356, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 355, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: E0FS2X6+QUTA+SQ63NGBJG

Resumo: Termo de Dispensa nº 040/2020 - Jorge Paulo Fraga Reis.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 115/2020 Dispensa de Licitação nº 040/2020 Processo Administrativo nº 087/2020 - Jorge Paulo Fraga Reis.
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Nº certificação: AQE4CN3ZLPVRVOQQ1UK2WA

Resumo: - Republicação TP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da Rua C da Cutia, em virtude de saldo do Convênio nº 111/2018.
-- PP Nº 028/2020 - Objeto: locação de veículos com motorista para atender as necessidades da limpeza pública e demandas da Diretoria de Obras e Urbanismo deste Município

Nº certificação: F4V0G0HEKFYCBC1ZDMPP6Q

Resumo: ? Aviso de Licitação do PP nº 027/2020. Objeto: Locação de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4X4, potência mínima de 88HP, caçamba carregada cap. min 1m³, caçamba retro cap. min. de 0,26 m³ peso operacional min. 6.674 kg, profundidade escavação máx. 4,37 m. com ano mínimo de fabricação de 2015, deverão estar inclusas as despesas com operador qualificado, óleo combustível e manutenção.

Nº certificação: BVUX7OIJY9SB/CBJDI9X/G

Resumo: - Decreto nº 30/2020, de 26 de junho de 2020- Altera o caput do art. 17 do Decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.

Nº certificação: PAWVGILTT5VG1D5YJKADAG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 035/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de toldos para cobertura de marcações em vias públicas, com medida preventiva em combate ao COVID-19.
-? Extrato de Contrato Nº 077/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020 Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratada: Gabriel Lima Santa Rosa.
-

Nº certificação: OREGJNGZLMQ4KURCROIQXQ

Resumo: ? Despacho Tornar sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, Publicada em 09 de junho de 2020, Referente ao Termo de Dispensa, 2 ? Ano nº 1704 e o Extrato do Contrato 3- ano, nº 1404, Relativos a Dispensa 035/2020.

Nº certificação: H4WFJSAY6IWPA2X1GUZPEW

Resumo: ? Lei 04/2020 de 22 de Abril 2020 - Dispõe sobre a Unificação de matrículas de professores da rede pública de educação detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e dá outras providências.

Nº certificação: GWEM3OZ1JZZZ3UYRDJL5IG

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 039/2020. (Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda- ME).
-? Extrato de Contrato nº 114/2020. (Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda- ME).
-

Nº certificação: ONAXF7TCGJ1KW4RAG9VKRA

Resumo: Lei N° 03/2020 de 22 de Abril de 2020 - Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei n° 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à Lei Federal n°11.738/2008.

Nº certificação: RHKKGPUMLWFUVCGBHHRMPW

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua C da curtia.

Nº certificação: YM+ODO91Z0QJXC5BDKWLDA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Processo Administrativo nº 070/2020 Pregão presencial Nº 016/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Processo Administrativo nº 070/2020 Pregão presencial Nº 016/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Processo Administrativo nº 070/2020 Pregão presencial Nº 016/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Processo Administrativo nº 070/2020 Pregão presencial Nº 016/2020-SRP.
-

Nº certificação: OVPEKVYOPAOWRFYU5A5UYQ

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 037/2020. (Israel Santos Silva Dedetização - Me.)
-? Extrato de Contrato Nº 079/2020 Processo Administrativo Nº084/2020 Dispensa de Licitação Nº 037/2020. (Israel Santos Silva Dedetização - Me.)
-

Nº certificação: A+WM7HH1FVMA2XLAHNJDVG

Resumo: ? Aviso de Errata de Licitação do Pregão Presencial 024/2020.

Nº certificação: HY/ZGJURJ3OBG/8NXTQNUQ

Resumo: ? Portaria Nº 354, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 353, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 352, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 351, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 350, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 349, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RXQFZW56TLIKYDS3PTNTQQ

Resumo: ? Decreto 8/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 272.815,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e quinze reais) e dá outras providências.
-? Decreto 9/2020 - Alteração do QDD no valor de 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
-? Decreto 10/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 344.539,93 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7KFYEU3Z3J01UW9B4QAIBW

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 036/2020. (Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Furna).
-? Extrato de Contrato nº 078/2020. (Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Furna).
-

Nº certificação: FVNUSMJTZZOSUCLAGCYAAG

Resumo: ? Decreto Nº 29/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.

Nº certificação: NAYYHP9MRUNHCRLXNU1SOW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 - Pregão Presencial 022/2020-SRP. (Alex Sandro Menezes Matos-Me).
-? Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 - Pregão Presencial 023/2020-SRP. (Gilmar Matos Correia).
-

Nº certificação: ZI/WP7BJZ4KZISXZCZ521A

Resumo: ? Portaria Nº 348, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 347, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 346, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 345, de 09 de Junho de 2020 - Exonera Servidor a Pedido e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 344, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença ao Servidor e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 343, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença ao Servidor e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 342, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença ao Servidor e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 341, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença ao Servidor e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: V0GMKZYD9PNORH8PY44TTW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 035/2020 - Gabriel Lima Santa Rosa.
-Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Gabriel Lima Santa Rosa.
-

Nº certificação: 3RXCJHDGXTIBGWWPMTOBOQ

Resumo: ? Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2020.
-? Republicação - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: CW1P3GGWQTUDBUQQ/HEG1G

Resumo: ? Pregão Presencial PP Nº 026/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: IEOD+5+GTL2PQTMZCGZT8A

Resumo: Extrato de contrato de licitação - Contrato Nº 074/2020 - Processo Administrativo Nº 046/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020 - CN Construtora EIRELI-EPP.

Nº certificação: 6B8PB2/FBWTZEJSRHOAJQW

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 Registro de Preço-Empresa Alex Sandro Menezes Matos-Me.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 Registro de Preço-Empresa: Gilmar Matos Correia.
-

Nº certificação: HBPJJ6UQVHU/2P+DYDPNSQ

Resumo: - Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2020 Registro de Preço - Empresa: Alex Sandro Menezes Matos Me.
-- Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2020 Registro de Preço - Empresa: Gilmar Matos Correia.
-

Nº certificação: M4C0GQCWRFIMQWKSU+81RW

Resumo: ? Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 016/2020 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao programa de alimentação escolar e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: KYXQOEBTLWM4UNU48G1TWW

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Objeto: Registro de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: JAT/ACZBYSRSH++U4BXXXG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial 020/2020-SRP.
-? Aviso de Licitação PP Nº 024/2020 SRP.
-? Aviso de Licitação PP Nº 025/2020.
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Nº certificação: IZKU0W9X7KMXUSHUKCDVEW

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 034/2020 - Contratada: PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza EIRELI ? ME.
-? Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Contratada: PP Comercio Varejista de Materiais de Limpeza EIRELI ? ME.
-

Nº certificação: DUNUG/PSUT1FH6V5GXUSHQ

Resumo: ? Decreto Nº 26/2020, de 02 de Junho de 2020 - Altera o parágrafo único do art. 14, o §1º do art. 15, o parágrafo único do art. 16, o caput do art. 17 e o caput do art. 31 do decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.
-? Decreto Nº 027/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do alvará de localização e funcionamento e do alvará sanitário e dá outras providências.
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Nº certificação: PF79GZ/QU1+5PJRK0VYIAA

Resumo: - Lei Nº 05/2020 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências.
-Lei Nº 06/2020 de 22 de Maio de 2020 - Concede isenção temporária da Contribuição de Iluminação Pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica.
-Lei Nº 07/2020 de 22 de Maio de 2020 - Autoriza o Município de Paripiranga a promover a entrega gratuita de máscaras faciais de tecido à população de baixa renda.
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Nº certificação: J0F7IYUSPLVU30BTQ8UIXA

Resumo: ? Portaria Nº 340, de 02 de junho de 2020 - Designa os servidores abaixo nominados para a função de fiscais de vigilância sanitária em razão da necessidade de implementação das atividades fiscalizatórias, como medida de enfrantamento ao covid-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: 8GSQGB78+WCA2WRHI+WNOW

Resumo: - TP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da Rua C da Cutia, em virtude de saldo do Convênio nº 111/2018. Processo: 1403180039067 firmado com a CONDER.

Nº certificação: GZUHCXSPBLONKLCE7TI3KW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

Nº certificação: XUYSWZCLD/YQOUW5UAPJXA

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: VYM/18WFS52GALP3LCHSBA

Resumo: Portaria Nº 339, de 29 de Maio de 2020.
-Portaria Nº 338, de 29 de Maio de 2020.
-Termo de Dispensa Nº 033/2020.
-Extrato de Contrato Nº 075/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Pregão Presencial 021/2020 - SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Pregão Presencial 021/2020 - SRP.
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Nº certificação: JQCPVBSLSKEI+YUSXSZCMQ

Resumo: ? Portaria n° 01 de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão de implementação/ comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Paripiranga, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 1O3ANHLCTXCI383HQTYQ6Q

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 032/2020 - Empresa Contratada: Luz E Led Produções Ltda ? Me.
-? Extrato De Contrato Nº 070/2020- Dispensa De Licitação Nº 032/2020 - Contratada: Luz E Led Produções Ltda ? Me.
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Nº certificação: QJREQBFMHJPAXFAZECY5LG

Resumo: - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020 Registro de Preço - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos pesados da prefeitura municipal de Paripiranga/BA.

Nº certificação: V831XVOCTUL5FUNPKQY1OG

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 - CN Construtora EIRELI-EPP.

Nº certificação: B7ISOFIQAEX+MGZOPPE7WA

Resumo: Portarias Nº 326 a 337, de 22 de maio de 2020.

Nº certificação: VXHR6T9LG86DSUYY0B2/HA

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação - Contrato Nº 071/2020 - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Isaque Oliveira Comercial LTDA.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato Nº 072/2020- Processo Administrativo Nº 073/2020- Pregão Presencial Nº 019/2020 - Edeilson Vieira Santos ? ME.
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Nº certificação: JNPFT/CM3P5OJATAUZHMIW

Resumo: - Decreto 6/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 258.632,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras Providências
-- Decreto 7/2020 - Alteração do QDD no valor de 364.414,33 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências
-- Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2020 Registro de Preço
-- Extrato de Contrato de Licitação - Contrato: Nº 073/2020 Processo Adm.: Nº 040/2020 Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2020
-- Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2020
-- Decisão Definitiva - Revogação da Licitação - Contratação de empresa para aquisição uniformes destinados aos alunos da Educação Básica e kits de touca e avental para merendeiras da Rede Municipal de Ensino.
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Nº certificação: YMIGRVOBOBOR4UUNMO5+ZA

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº125/2019- EBA Serviços Eireli-EPP.

Nº certificação: 490VJNY07JT5TBTCTBBNOQ

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2020-Empresa: Isaque Oliveira Comercial Ltda.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 019/2020-Empresa: Edeilson Vieira Santos.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 020/2020 Registro de Preço- Objeto: Objeto: Registro de Preço, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das Secretarias.
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Nº certificação: IUFA05D498RNHK9MYMUI7A

Resumo: ? Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede pública deste município.

Nº certificação: 8NV3JABIWMDHFY9N9A0I7A

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa: Isaque Oliveira Comercial Ltda.
-? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa: Edeilson Vieira Santos.
-? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2020 Registro de Preço ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das Secretarias, mediante Sistema de Registro de Menor Preço.
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Nº certificação: ZFGR5MNV+GG5AZ+HYLE9YW

Resumo: -
-- Extrato do 1º Termo Aditivo 1º Termo Aditivo À Ata de Registro de Preços nº 012/2020- Empresa JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
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Nº certificação: X0HDPSQ84KVTUTZY/ITHDG

Resumo: ? Portaria n° 325, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-? Portaria n° 324, 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
-? Portaria n° 323, de 19 de Maio de 2020 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
-? Portaria n° 322, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 321, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 320, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 319, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 318, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: GWXNLXSFQAGDBJS5DRGQ7W

Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 03/2020. (CN Construtora Eireli.)

Nº certificação: 93GWKU1W9UN/OXWZFXU1SG

Resumo: ? Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2020. (EBA Serviços Eireli-Me.)

Nº certificação: GVAAU/6GXU3A6NT/OBOH7G

Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2020- Empresa: Eba Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: AUHJMRHZK4R8TIPQEFA+DW

Resumo: ? Decreto Nº 25/2020, de 15 de Maio de 2020 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 12, parágrafo único do art. 16 e parágrafo único do art. 31 do Decreto nº 23/2020, de 11/05/2020.

Nº certificação: AX55GVMLMABBSKWCF0KG/G

Resumo: Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 092/2017 - GPI Sistemas LTDA-ME.

Nº certificação: XUJD+WSLISDDYLSNQPXOQA

Resumo: ? Despacho Pregão Presencial N° 016/2020 - Gama Logistica de Alimentos Eireli- EPP.

Nº certificação: VHUHLOABFC1UQ2WQDUTVXW

Resumo: - Termo de Dispensa nº 031/2020-Empresa Contratada: Starlab Comercio Serviços Eireli ? Epp.
-- Extrato de Contrato nº 069/2020-Contratada: Starlab Comercio Serviços Eireli ? Epp.
-- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Licitação do Pregão Presencial 014/2020.
-- Aviso de Errata da Ata de Registro de Preços nº 016/2020.
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Nº certificação: R6EZKETXMYRDGWERKZRD0Q

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 030/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli ? EPP).
-? Extrato de Contrato nº 068/2020 da Dispensa nº 030/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli ? EPP).
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Nº certificação: QW5L165EOT2YZUXZCSTJYW

Resumo: ? Aviso de Errata Extrato de Contrato de Dispensa nº 026/2020.

Nº certificação: Y2LI8EZE37DCDSQ8YZYQRW

Resumo: Portaria Nº 317, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de junta para 2º grau de julgamento para caso de recurso contra as penalidades previstas no decreto 23/2020, de 11 de maio de 2020.

Nº certificação: ZG6XRYZLXOZI9QGNPYUHKW

Resumo: ? Decreto nº 24/2020 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário Escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº certificação: 7Z5SHXQ3YSVGMQYR1MX9QQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 033/2020 a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 7/2019 Realizado pelo FNDE - MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 034/2020 a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 7/2019 Realizado pelo FNDE - MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
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Nº certificação: G8HTGU7DSX+WNYIDRHZOEG

Resumo: ? Decreto Nº 23/2020, de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: IO7SHZ1URSISS9WBDZSTSQ

Resumo: 3º Termo Aditivo Referente ao Prazo do Contrato nº 092/2017 - GPI Sistemas Ltda-ME.

Nº certificação: OSBSEPTM16PLA4VJ2/OG8A

Resumo: ? Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço Nº 03/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das igrejinhas dos povoados na zona rural do município.

Nº certificação: PUCW8FBPKNADHWPRHUQKZG

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta da Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº certificação: TLAIENRGITNWQQZZJVCMSG

Resumo: Despacho Do Pregão Presencial Nº 016/2020.

Nº certificação: /RN82SZHHHXZDMMCY3YJ7W

Resumo: ? Portaria n° 316, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e dá outras providências.
-? Portaria n° 315, de 06 de Maio de 2020 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
-? Portaria n° 314, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-? Portaria n° 313, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-? Portaria n° 312, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 311, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 310, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 309, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 308, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 307, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 306, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria n° 305, de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: MTNSAEIG5S5YIIPOFTG3OG

Resumo: Lei Nº 01/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Institui a semana do Bebê no Município de Paripiranga / BA e dá outras providências.
-Lei Nº 02/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei nº 17/2017, para incluir o Dia do Coité no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Paripiranga - BA.
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Nº certificação: ML6G6YHKKXSILSFR5T6XLG

Resumo: ? Aviso de Convocação Tomada de Preço nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.

Nº certificação: S93G2BZXGCQEZQBGVW2NOG

Resumo: ? Errata ao Decreto Municipal de 04 de Maio de 2020.

Nº certificação: YDFOAL3EOTW+PCPLLXJOGA

Resumo: Decreto 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 809.178,40 (oitocentos e nove mil e cento e setenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
-Decreto 4/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 833.020,59 (oitocentos e trinta e três mil e vinte reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto 5/2020 - Alteração do QDD no valor de 65.497,91 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: QZDYAXVGHKQY9SOTXGAT2G

Resumo: ? Portarias de nº 304 até nº 234, de 27 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

Nº certificação: JLZUFOG9HGGSSCPYQ1KSXG

Resumo: - Decreto Nº 021/2020, de 01 de Maio de 2020 - Determina a Concessão Compulsória de Férias Coletivas aos Servidores com Maior Risco de Contágio Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Causada Pelo Agente Coronavírus (Covid-19) e aos Servidores Cujas Funções Encontram-se Paralisadas.
-- Decreto Nº 21/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Prazos do Decreto Nº 19/2020, de 20 de Abril de 2020 e Prorrogada a Suspensão das Atividades Educacionais em Toda Rede Municipal de Ensino Público.
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Nº certificação: U/KZMS8MGL71CF27OSWYDW

Resumo: - Termo de Dispensa - Dispensa nº 029/2020 Empresa Contratada: VEC Hospitalar Ltda - ME
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº 067/2020 Dispensa de Licitação Nº 029/2020
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Nº certificação: ERFDD8SQDYZVOUJAL9LOWG

Resumo: ? Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 044/2018 ? Empresa: SD ? Vídeo e Produções Ltda ?Me.

Nº certificação: LGIPVBLMJMPSGX5EPO+ESQ

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Paripiranga-Bahia.
-Aviso de Licitação - PP Nº 023/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia, vulcanização em atendimento as Secretarias do Município de Paripiranga.
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Nº certificação: AXDCPU722H/K2QMW1MJ8DQ

Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.

Nº certificação: XJUFUTSPBSPYJOMH/PYMXA

Resumo: ? Errata Ao Decreto Municipal N.º 020/2020.

Nº certificação: X5RVIME4FAYLM6VK9XQO0Q

Resumo: ? Aviso de Errata PP Nº 021/2020 SRP no DOM, 2- Ano- Nº 1640, Jornal Correio e DOU, Seção 3, nº 78, Todos em 24/04/2020.

Nº certificação: ULDU9ESXM9MUJNTAPRQKRA

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2020 SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de adesivos, faixas e plotagem, em atendimento às Secretarias do Município de Paripiranga-Bahia.

Nº certificação: 36KLKGHIT8WNXKTXTRV5AQ

Resumo: -
-- Decreto Nº 20/2020 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos do decreto nº 19/2020, de 20 de abril de 2020 e prorrogada a suspenção das atividades educacionais em toda rede municipal de ensino público.
-- Despacho - Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga, o Pregoeiro do Município.
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Nº certificação: KGQPHEXX2ZQGJNXUVGZVNQ

Resumo: ? Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 084/2017. (ADM Sistemas Ltda ? EPP).

Nº certificação: UGJCCO8NED1C+WIDYD+SNW

Resumo: ? Portaria nº 233, de 23 de abril de 2020 ? Dispões sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-? Portaria nº 232, de 23 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de licença ao Servidor e dá outras providências.
-? Portaria nº 231, de 23 de abril de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 230, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 229, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 228, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 227, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 226, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 225, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 224, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 223, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 222, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 221, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-? Portaria nº 220, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: SQF6X1OJD0OQILWTNVRM4Q

Resumo: ? Pregão Presencial PP Nº 020/2020 SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias.
-? Pregão Presencial PP Nº 021/2020 SRP ? Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da prefeitura.
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Nº certificação: GURXVWTHOFVPMFV0HYYJ4W

Resumo: ? Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Licitação, Publicado em 23 de Abril de 2020, 2 - Ano, nº 1636.

Nº certificação: XTFZNMTJQZFXDELQ7WYSJA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação nº 065/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Adm nº 038/2020 - CN Construtora Eireli.

Nº certificação: IOSVU7DQLF7YA5UDPHUNNW

Resumo: Despacho Referente Ao Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de Alimentação Escolar e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Paripiranga.

Nº certificação: R94FNVNGH4HJMNJZRIWGYA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº041/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados Logoa Preta e Maritá, neste município.

Nº certificação: KQAEZYY/OJGBXNBBM1YBSQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das Secretarias do Município.

Nº certificação: 9JEXJRW1SWCHSJ8A1FBTIG

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 018/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Conectividade IP Para Acesso a internet em fibra óptica dedicada para O Centro Administrativo, Secretarias e Unidades, Incluindo Todos os Equipamentos de Rede (Roteador, Modem, Cabos) e os Serviços de Suportes Técnico.

Nº certificação: JLBT4LJ/XSDZGDTBOWG4OG

Resumo: ? Decreto nº 019/2020, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de calamidade para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 3/GRTUWQBIHMTB+FBGTFOG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº 065/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo ? Eireli.
-? Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2017 ? Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda ? ME.
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Nº certificação: 3VJWX9A7UTUP4MPVLR5P2G

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 028/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo ? Eireli.

Nº certificação: WRTQ2RK0LHN7MBV7SXRSZA

Resumo: ? Decreto Nº 18/2020 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Antecipação do Recesso Escolar, Previsto no Calendário Escolar de 2020, em Todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº certificação: LB/SKI7WAXGCLR97TGPLJW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 Pregão Presencial 013/2019-SRP.

Nº certificação: TS3PZIG0YBW3B75ZAJEKQA

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 027/2020 - VEC Hospitalar Ltda - ME.
-? Extrato de Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - VEC Hospitalar Ltda - ME.
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Nº certificação: FRMRCB5KY6YKPKTJ6DOZMG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial 015/2020-SRP. (Instituto Municipal de Administração Pública).

Nº certificação: JYRGW1BWCX1VXTJXMEN9TA

Resumo: ? Despacho Pregão Presencial 003/2020 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.

Nº certificação: 8BA06HYG6YVXR4K5SQQAJW

Resumo: ? Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 7E4YPARK8CZRNWXH/L+ACQ

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 026/2020 - Israel Santos Silva Dedetização - ME.
-? Extrato de Contrato Nº 062/2020 de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Israel Santos Silva Dedetização - ME.
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Nº certificação: DMMHDHLSQIXR5AHUKWS19G

Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação Nº060/2020 do Pregão Presencial Nº012/2020 - Contratada: Wagner Passos Guimarães ?Me.

Nº certificação: ZMFZ/XDAD+OF64QOBSBRTW

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 025/2020 - Empresa Contratada: Montaltec Serviços Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020 da Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Contratada:Montaltec Serviços Ltda ? Me.
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Nº certificação: DLKBKLHSKJ/AM0+ZZIKNBA

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CN Construtora EIRELI.

Nº certificação: ITGYFAXO3QSPCDGQNJIWKA

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 012/2020- Empresa: Wagner Passos Guimarães ?Me.

Nº certificação: K869CQ1V+RLZDFH46ZXN5G

Resumo: ? Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: CN Construtora EIRELI.

Nº certificação: E98QZPGKMJQVZR4DO5O8RA

Resumo: ? Termo de Dispensa nº 024/2020 - Lucas Dantas Almeida.
-? Extrato de Contrato nº 058/2020 Dispensa de Licitação nº 024/2020 Processo Administrativo nº 059/2020 - Lucas Dantas Almeida.
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Nº certificação: VA72DZEK7SFIOHG8FI8O1G

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Wagner Passos Guimarães - ME.

Nº certificação: EACISTO25NPJRSVKSEBOXG

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação nº 061/2020 Pregão Presencial: nº 014/2020 Processo Administrativo: nº 061/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: /SFZZ2XBM46GK2CDLKPLCW

Resumo: Edital Nº 004/2020 - Consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentária 2021.

Nº certificação: BT7MDKI0UTNNNWQR1OOZ2W

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2020 Registro de Preço - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: R2DOENWDKH8OZ17ONCCRXW

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2020 Registro de Preço - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: 9TZXKHQBL/BFZWY7V+ZXIA

Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 13 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Paripiranga, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 017/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário e dá outras providências.
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Nº certificação: A8URR986LQNOTO5ZBKVFSW

Resumo: ? Decreto Nº 016/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: XVJGKHF+IRHUDSZ99C4XAW

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: NZDDOJRXJNVYHRSUSLRMGA

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: 8QL/1UPOA+88KU8R+HBINW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
-? Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
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Nº certificação: OTCCU28ZUAFZT2FOFCIPWQ

Resumo: - Portaria nº 219, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 218, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 217, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 216, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 215, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 214, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 213, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 212, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 211, de 08 de abril de 2020.
-- Portaria nº 210, de 08 de abril de 2020.
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Nº certificação: 0NRDK2+2A4C9ZACKLQFVEW

Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020 do Registro de Preço- Empresa: Agromudas Ltda ?Me.

Nº certificação: QDRZOENBJRV1O7QOZHBHIA

Resumo: ? Decreto nº 013/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.
-? Decreto nº 14/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
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Nº certificação: AZQCQZAZDDSEBT7/LLINLG

Resumo: ? Revogação dos Atos do Pregão Presencial SRP nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na Semana Santa, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paripiranga/BA.

Nº certificação: KS64L9TKK0FMXERVPANW1A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 056/2020 Processo Administrativo Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses ? Me.

Nº certificação: CTZBUFPWIQBVKZPHGD+DFQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 023/2020-Empresa Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 053/2020-Contratada: Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda ? Me.
-

Nº certificação: DZFUF5CDE8R4IS58PVQ/QQ

Resumo: ? Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2020 Registro de Preço ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial para atender as Secretarias de Administração Geral e Secretaria de Educação do Município.

Nº certificação: BTP1RBERZ8+/0/NA5YXGCW

Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2020 - Objeto: contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as demandas de impressos em geral, para usos das secretarias e seus diversos órgãos no Município de Paripiranga ? Bahia.

Nº certificação: HNGSZ0PDIBZV0ZLZOZHSTG

Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 003/2020 - Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda ? ME.

Nº certificação: 00GFNWOMIR0KLBK49T2KXQ

Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2020.

Nº certificação: XVMR9VCSW188XGLSYPZE8A

Resumo: ? Decreto 1/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.789.174,45 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-? Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 29.252,96 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: QWTWHKSLF0UIBCD2R1QFXG

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saude.

Nº certificação: B0PBSIKKGYLGZZTHETRCAW

Resumo: ? Portaria nº 209/2020, de 30 de março de 2020- Designa Comissão Organizadora de Contratação de Servidores Temporários para Provimento de Cargos na Prefeitura de Paripiranga/Ba (Edital 02/2020) e dá outras providências.
-? Ata da Reunião para apuração do Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: QDQHEFQXQRICDHZNBJUXAW

Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Paripiranga/BA, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Novo Coronavírus) no Estado da Bahia/BA, Regulamentando as Medidas Preventivas e Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: YSPY4YI2EKXWPUP/TQPK+G

Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

Nº certificação: WI4TPFOA7/ZVZJURD0PM+Q

Resumo: Portaria Nº 208, de 18 de Março de 2020 - Homologa o enquadramento dos servidores agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Lei Nº 02/2019, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos ACS e ACE Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga / BA.

Nº certificação: 8B+TCRCFGQV4JL8CURQFEQ

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: HXW0BFRPOMC19QZEU+X+PG

Resumo: ? Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 01/2020. (CN Construtora Eireli).
-? Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) ruas da Região do Matoso Paulo Praiano.
-

Nº certificação: MFONVIPXFOJJ+MKTHWEJYQ

Resumo: Portaria nº. 207, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 206, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 205, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 204, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 203, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 202, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 201, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 200, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 199, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 198, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 197, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 196, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 195, de 18 de março de 2020.
-Portaria nº. 194, de 18 de março de 2020.
-

Nº certificação: RB8D3Z/GRU7VOZLFLAWIOG

Resumo: Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 082/2018 ? Empresa: Viação Joseph Hyggor LTDA?ME.

Nº certificação: D5BGKNXKRMUGTPNBTWWTXA

Resumo: ? Edital nº 002/2020 - Torna pública a intenção de contratar, em caráter emergencial, pessoal temporário para atuar na rede municipal de saúde de Paripiranga.

Nº certificação: 64M7KPS3PFSZ2C1HIFGMVA

Resumo: ? Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 67I6YMESWLJNRPRPFGMVMW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº012/2020 - Registro de preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de Paripiranga-Ba.

Nº certificação: OEPQ8PHWSSCMGFQR7VSCIW

Resumo: Decreto Nº 011/2020 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Paripiranga.

Nº certificação: APEJAKGORYXKTG89YCKLCQ

Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação nº 052/2020-Contratada: Mikael Silva Matos.

Nº certificação: XP3HFACQBKJX/0PKINN0EW

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 050/2020 Processo administrativo nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria EIRELI ? ME.

Nº certificação: ZAIF1OZCAM3BRSBFPFV2JA

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria Eireli.

Nº certificação: 7EEXE1NO9RDPD93KDVCHZW

Resumo: Decreto Nº 10/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de feiras pública e privadas em razão do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: PQXO34Q01RXRNMHKQGPDRQ

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 01/2020 ? Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Taquara, neste Município.

Nº certificação: GRYU5ZN5RWGF471JCAAW2G

Resumo:
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020 Registro de Preço- Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: /MHQUNJCI5LRF1OJ37UOPQ

Resumo: - Extrato Resultado de Julgamento E Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020 Registro de Preço ? Objeto: Registro de Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum ? S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 09/2020 Registro de Preço -Empresa: JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: TWNJX3K1ZZV32EVOALLNAW

Resumo: ? TP Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das Igrejinhas dos Povoados na Zona Rural do Município.
-? PP Nº 016/2020 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino.
-? PP Nº 017/2020 SRP - Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da Educação Básica e kits de touca e avental para merendeiras da Rede de Municipal de Ensino.
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Nº certificação: NWOUZYM8YJI7X7H7CQS+EG

Resumo: - Extrato de Contrato nº 051/2020-Contratada: Carvalho e Santos Araujo e Cia ? Ltda.

Nº certificação: YDLM3MBFGEBRPB0/THW1IG

Resumo: ? Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Mikael Silva Matos.

Nº certificação: YRSJ9DKQFKDSBG70T3I0ZA

Resumo: - Errata ao Decreto Municipal N.º 007/2020.
-- Decreto Nº 07/2020 de 18 de março de 2020.
-- Decreto Nº 09, de 19 de março de 2020.
-- Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-- Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Termo de Dispensa - Dispensa nº 021/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 042/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 043/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
-- Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 048/2020 Processo Administrativo nº 047/2020 Pregão Presencial nº 008/2020
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Nº certificação: QCM7ZEVLPFWCUBMHAOET+W

Resumo: - Despacho- Tornar sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, exposta em 16 de março de 2020, 2 ? ano nº 1566, referente aos Avisos dos Processos Licitatórios: TP nº 003/2020, PP nº 016/2020 SRP, PP nº 017/2020 SRP, mediante erro no sistema de publicação no Diário da União e Jornal de Grande Circulação.

Nº certificação: XUG0LZMNYX1YQELE+61EJA

Resumo: - Decreto Nº 08/2020, de 18 de março de 2020 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o território do Município de Paripiranga, e dá outras providências.
-- Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Município Paripiranga
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Nº certificação: TBT5RQJEFEVAV1O/GFIKUQ

Resumo: ? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 110/2019- Empresa COOPSERVI ? Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda.

Nº certificação: IQJH1M1FHHLUMRMQFZBCCG

Resumo: - Decreto nº 07/2020 de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: HRZSVUJUCHV3D3WZOWEGIQ

Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Grecyelle Andrade Santana.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Rafael De Jesus Marques De Santana Me.
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Nº certificação: EGQD3OATMPZ26WVI9T2Y7A

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 046/2020 - Jose Max Aquino dos Santos.
-? Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Roberto de Santana.
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Nº certificação: QXWOSXL4LVGXIS7ULERD0Q

Resumo: - TP Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das igrejinhas dos povoados na zona rural do município.
-PP Nº 016/2020 SRP ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino.
-PP Nº 017/2020 SRP ? Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da educação básica e kits de touca e avental para merendeiras da rede de municipal de ensino.
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Nº certificação: GJ6EBFDUYSKHUGTY3JXDIA

Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação Convite nº 002/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 004/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 006/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 007/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 008/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 009/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 010/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 011/2020.
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Nº certificação: 8FV9FHZQSYF97LIJI4AZAG

Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite nº 002/2020.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 SRP.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 044/2020 Processo Administrativo: nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
-Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 045/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
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Nº certificação: 9BBPPRPMRVW4PVVGHULPBG

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes hospitalares para as unidades básicas de saúde, cadastrados na proposta 11651.488000/1190-05 do Ministério da Saúde.

Nº certificação: WKRQMAAVJLQDL1JRRE2AAA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial, para atender as Secretarias de Administração e Educação do Município.

Nº certificação: JSFZAPAXHLLDZG8IYP1TTQ

Resumo: ? Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre 2019.

Nº certificação: VXZKYMYRFZ6XTPZB0GSABA

Resumo: - Portaria nº 193, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 192, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 191, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 190, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 189, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 188, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 187, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 186, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 185, de 10 de março de 2020.
-- Portaria nº 184, de 10 de março de 2020.
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Nº certificação: QEJNCGN+YJG393VWQ0S+RA

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Olivesi Transportes Ltda EPP.

Nº certificação: PMYWURGNQBJMLNEB/AWSPA

Resumo: - Extrato do Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2020- Empresa: Olivesi Transportes Ltda Epp.
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Nº certificação: ETPWDH5ONK6K0/0KB/FG0G

Resumo: Portaria Nº 183, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 182, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 181, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 180, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 179, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 178, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 177, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 176, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 175, de 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 174, de 04 de Março de 2020.
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Nº certificação: 4Z292RAMT6KKU+CCSBAMPW

Resumo: - Extrato de Publicação do Contrato ? nº 038/2020-Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
-- Extrato de Publicação do Contrato ? nº 039/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
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Nº certificação: D7BP+YG11PVJITWULZK0YW

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Edital 02/2020 da Comissão Provisória de Enquadramento do PCCR dos ACS e ACE Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Paripiranga / BA, Conforme Lei Complementar Nº 02 de 03 de Dezembro de 2019.
-

Nº certificação: 1DRALGOE47LLZHC38CJN2Q

Resumo: Aviso de Errata - Extrato de resultado de julgamento e adjudicação, publicado em 20 de fevereiro de 2020, 2- ano, nº 1532.

Nº certificação: NRPEDIQVNZMH0QIIYR5YOW

Resumo: Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 040/2020. (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me).

Nº certificação: 2BF8UIALMG9T9GWDLNERKQ

Resumo: Termo De Dispensa Nº 020/2020- Empresa Contratada: Emtres Empresa De Transporte E Gerenciamento De Resíduos Ltda - Me.

Nº certificação: 8BV4TFP6801Q+JD5EBUM/W

Resumo: ? Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Tomada de Preço Nº006/2019 - Eba Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: IYXS3VM7H8E+VOGZ+CZIBW

Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019.
-- Decreto Financeiro 51/2019.
-- Decreto Financeiro 52/2019.
-- Decreto Financeiro 53/2019.
-- Decreto Financeiro 54/2019.
-- Decreto Financeiro 55/2019.
-- Decreto Financeiro 56/2019.
-- Decreto Financeiro 57/2019.
-- Decreto Financeiro 58/2019.
-- Decreto Financeiro 59/2019.
-- Decreto Financeiro 62/2019.
-- Decreto Financeiro 63/2019.
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Nº certificação: IIQLJAYMPNLHVHAKE5IK6G

Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município

Nº certificação: TKENNRMZCKZEGRNBBH1DYQ

Resumo: -
-- Extrato de Homologação do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.
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Nº certificação: +TKMTRVAO5RI30YQGGG40A

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga ?BA.

Nº certificação: GBIEOO9+M1B2PJFRGN2GPW

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação a serem realizados em espaços públicos ou privados alugados ou cedidos para a realização de eventos ou festas, de interesse das Secretarias Municipais.
-Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ZPP7C/VC0W62N3D/4HYIPQ

Resumo: Portaria Nº 173, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 172, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 171, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 170, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 169, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 168, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 167, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 166, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 165, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 164, 27 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 163, 27 De Fevereiro De 2020.
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Nº certificação: O99HDN8MQTX8GP/VRH0ZZG

Resumo: ? Chamada Pública Familiar Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
-? Pregão Presencial Nº 011/2020 SRP - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura.
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Nº certificação: PVWY1SHAWZFDXAWCI+F3FA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2020. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/Ba).

Nº certificação: VDA5N2ZY52HDL0QY8TE4HW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na semana santa, visando o atendimento da secretaria municipal de assistência social de Paripiranga/BA.
-? Termo de Dispensa Nº 016/2019. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.)
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Nº certificação: B2Q8IGJBV9DRSP0GGP954Q

Resumo: - Extrato de Contrato nº 037/2020- Contratada: Denis Tadeu Vieira Dos Santos ? Me.

Nº certificação: L5HZICSCVDR8SDW4PXMGXQ

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 06/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município.

Nº certificação: ZUHAKNWZFA7TFULC57ZXQG

Resumo: ? PP Nº 009/2020 - Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias Municipais.
-? TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação de 3 Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.
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Nº certificação: M7FI+TFVTOPG9PRNO1I/1Q

Resumo: ? Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Nº 011/2020 - Empresa Contratada: Denis Tadeu Vieira dos Santos ? ME.

Nº certificação: XRIWEPE2JN+NHLMFQC78DW

Resumo: ? Aviso de Errata - Extrato de Ratificação, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1533, em 07 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: DRQHWUIQEK2WVEB/AEOH5Q

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Contrato Nº035/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos sede/conceição de campinas (15,49km), baixão/raso da cabeça da serra (4,72km), neste município.

Nº certificação: APHG9LZLDZ5JROK6VOB6AG

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº 028/2020 - Associação Filarmônica Lira Santana.

Nº certificação: MI1LN73FBO8D0Z9SO7TIWG

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2019 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda.

Nº certificação: FWAPIESRHW47BPSD/DZFIQ

Resumo: Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de nº 009/2020 - Empresa Contratada: Associação Filarmônica Lira Santana.

Nº certificação: CBWXSSQ4GABXPXDVBARKYG

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Registro de Preço ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: EXA6OALTE4YINMBAYTWLNW

Resumo: - Resultado de julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2019- Empresa: Pavitec Pavimentação E Construção Ltda.

Nº certificação: 25PZH5NXEBAX5DHWIOSAKG

Resumo: ? Decreto nº 05, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paripiranga.

Nº certificação: OIWUEBQHSDZOZD+EREMU8W

Resumo: ? Tomada de Preço TP Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Taquara, neste município.

Nº certificação: DUHFFU9U5L6M4QV1U5+SPG

Resumo: ? Resultado Final Processo Seletivo PREDU 2020.1.

Nº certificação: XVV1LINJHULKJ4VL+KJBFQ

Resumo: ? Decreto Nº 04, de 14 de Fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Nº certificação: VGULEYBQ6WCFV78H3MU4PQ

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o hospital e ambulâncias do município de Paripiranga/BA.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Empresa: Rafael de Jesus Marques de Santana ME.
-Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização ? ME.
-

Nº certificação: +1T+RLXSOYCBJZHCOHP9IA

Resumo: - Portaria Nº 141 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 142 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 143 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 144 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 145 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 146 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 147 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 148 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 149 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 150 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 151 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 152 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 153 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 154 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 155 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 156 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 157 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 158 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 159 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 160 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 161 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 162 de 12 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: WCYQOJ1LXCNW5MRTCVGDTQ

Resumo: ? Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020. (João José de Oliveira Neto - Me.)
-? Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta do tipo self service e quentinha, para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga - BA.
-

Nº certificação: N2YA5+U0GXWGKYV/5G2LUG

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 017/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização ? Me.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2020 de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Milson Cabral de Melo.
-

Nº certificação: MDC7VUYUPASVXQCHUHCWZA

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 019/2020 - Milson Cabral de Melo.

Nº certificação: FGQ0VDYW+LOBPSDOBTGFQA

Resumo: - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 131/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluso toner, cilindro, revelador e manutenção, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: E4NAG+ITSVYMVA/CXHYGRQ

Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa Nº 018/2020
-

Nº certificação: FDVXYOJFZTQEQECVQ1L31Q

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada de veículos 0 Km, com 10.000 Km rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia de fábrica de 01 (um) veículo Citroen/Aircross 1.5, Placas: PLQ9130, adquirida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conterrana Comercio e Locação de Veiculos ? Ltda).
-? Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 016/2019. (Viação Joseph Hyggor Ltda?Me).
-

Nº certificação: SFMOSXE7TSQ70OFBOF+/LQ

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Orlando Conceição Cruz ? ME.

Nº certificação: /A75KXXVC22HFADJKMGGUW

Resumo: - Despacho - Tornar sem Efeito o Contrato Nº 144/2019, Publicado em Diário Oficial Próprio, 3- Ano- Nº 1448 e o Contrato 145/2019 Publicado no Diário Oficial Próprio, 4- Ano- Nº 1448, Ambos em 23 de Dezembro de 2019.

Nº certificação: GX9IUUICUFWOE3NNYJE+DG

Resumo: ? Decreto Nº 03/2020, de 06 de Fevereiro de 2020. - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Paripiranga e dá outras providências.

Nº certificação: CYHDYG1UV7U7LYEYSH6/QW

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 027/2020 Dispensa de Licitação nº 015/2020 Processo Administrativo nº 031/2020 - Edilma Maria Oliveira Santos Rabelo.

Nº certificação: UIA6AFUKCH2EMMSE7IQV+G

Resumo: Resultado de julgamento da Habilitação Tomada de preço n° 06/2019.
-Extrato de Termo de Dispensa n° 015/2020.
-Extrato de Homologação credenciamento n° 001/2020.
-Edital de convocação para entrega de documento para analise e conclusão do novo quadro de enquadramento dos servidores agentes comunitarios de saúde agentes de combate as endemias do municipios de Paripiranga.
-

Nº certificação: IJRBPSUGTSYYA0UQWWC1QW

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: Orlando Conceição Cruz ? ME
-- Pregão Presencial PP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde
-- Resultado Parcial PREDU 2020.1 - Secretaria de Educação.
-

Nº certificação: 9MGUZBD36WHUJRSXMAG5VA

Resumo: - Aviso de Licitação PP nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de torno e serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: VUKHWVYEH13BFKEGDNIGGQ

Resumo: ? Portaria nº 02, 12 de Dezembro de 2019 - Nomeia membros de composição do Núcleo Municipal de Educação do Campo ? NEC.

Nº certificação: T/OPY1R8TJX1U2M07EVRSQ

Resumo: - Portaria n° 140 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 139 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 138 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 137 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 136 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 135 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 134 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 133 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 132 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 130 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 129 de 05 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: SAOIT5OPFVEPSR59NEHMBA

Resumo: Novo Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: +WAKBUWFPPYNDRFI2BD0WG

Resumo: ? Errata II do Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020 .1 Edital Nº 001/2020.

Nº certificação: PMDSTPFGAISCY5VDB/PG4W

Resumo: - Errata do Processo Seletivo para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1 - Edital Nº 001/2020

Nº certificação: 7V16BAK/CN5BP2GM0VH2VW

Resumo: Decreto nº 02, de 30 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o referencial curricular na rede de ensino público de Paripiranga e dá providências correlatas.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
-

Nº certificação: C/R5JMT9P2DTFLAE0PYJXA

Resumo: - Portaria nº 128, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 127, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 126, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 125, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 124, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 123, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 122, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 121, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 120, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 119, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 118, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 117, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 116, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 115, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Republicação do Aviso de Credenciamento nº 002/2020.
-- Termo de Dispensa nº 009/2020.
-- Termo de Dispensa nº 012/2020.
-

Nº certificação: DUSVJOKPTQLRRBX8WEVOTA

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 023/2020 de Dispensa de Licitação nº 014/2020 Processo Administrativo nº 027/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional Ltda.

Nº certificação: ASF8YGDAWAPX78GC4MVTTG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 014/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional LTDA-ME.

Nº certificação: M3Z6HNNHXVO66L2LBKRG4Q

Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019- Dezembro/2019.
-- Decreto Financeiro 51/2019- Dezembro/2019.
-- Portaria n° 114, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 113, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 112, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 111, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 110, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 109, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 108, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 107, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 106, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 105, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 104, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 103, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 102, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 101, 30 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: ES7P1WAQI0EAJBE4PRXW6G

Resumo: ? Despacho Resolve Tornar Sem Efeito Pregão Presencial 005/2020.

Nº certificação: C/QY7Z75TNN1NICHMAUVEA

Resumo: Errata na publicação da legenda do Calendário Escolar 2020.
-Republicação Com Correção ? Calendário Escolar 2020.
-

Nº certificação: FQIVJM6BNLPXWKTBWEZZFA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: OJAOGK/RHZOHQZIUYYBDAQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 017/2020. (Senai ? Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Nº certificação: AQU7/XQKBIXGRJAE4H/NYW

Resumo: - Aviso de Errata - Termo de Dispensa e no Extrato de Contrato de Dispensa, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Extrato de Termo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
-- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
-

Nº certificação: CPCB3RUGVXNNGD22AZ+USA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Pregão Presencial 037/2019-SRP Processo Administrativo nº 146/2019 - Alexandro das Virgens Santana.

Nº certificação: XLNEA52XGLYBIBHS71A7ZW

Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - PP 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das Unidades de Saúde e Hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos Classe-1, Grupo A, B e E, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no anexo I ? Termo De Referencia deste Edital.

Nº certificação: M2BG2APZVJCZLOPGCDO5XW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 011/2020 - JHD Engenharia EIRELI-ME.

Nº certificação: DIYUDM9HRKAENCRTW10ECQ

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 009/2020- Dispensa De Licitação Nº 006/2020- Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial ? Me.

Nº certificação: RV2BFUHSYOTWEEGYR5BESA

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, para realização da Jornada Pedagógica-2020, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: GAO7YKTLH1NV4YVD2MR/8A

Resumo: ? Termo De Dispensa Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 009/2020- Empresa Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial Me.
-? Termo De Dispensa Nº 008/2020- Empresa Contratada: Carvalho E Santos Araujo E Cia Ltda.
-? Aviso De Errata Que Por Motivo De Erro De Digitação Na Matéria Do Procedimento Do Extrato De Contrato Nº 016/2020, Publicação Anterior No Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - Nº 1478, Em 17 De Janeiro De 2020.
-

Nº certificação: +F0H4NIIEE8OQBM3MDAXYA

Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 05/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: SC7HJIFE4Q50KMTK0KNFKG

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: QMGQDK8D1AUGFLPKOTT3QQ

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1.

Nº certificação: 5WYIPPB/GYJGR6OFZYQ6WG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratada: Priscila Maria de Andrade Santos ? ME
-Extrato de Contrato Nº 021/2020 Processo administrativo Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? EPP.
-Extrato de Contrato Nº de Contrato Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
-

Nº certificação: L8NQ4OKKOSTS7HXH87MGNQ

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 008/2020-Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 009/2020-Empresa Produtora Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
-

Nº certificação: UL7BSGFRD8K+/NI69JZT7A

Resumo: Extrato de Termo de Dispensa Nº 005/2020 - Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Termo de Dispensa Nº 007/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos ? ME.
-

Nº certificação: EX8SP9UMVRST3158DT6WQW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - SOUNDMIX Promoções e Eventos Ltda ME.

Nº certificação: CNRIXQ4QMQK4RK9IFLHSBQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação na Inexigibilidade de Licitação de Nº007/2020 - Soundmix Promoções e Eventos LTDA ? ME.

Nº certificação: SYHMYIPUADYCPVXUSOAHHA

Resumo: Decreto Financeiro 42/2019-Novembro/2019- Alteração do QDD No Valor de 45.628,76 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 43/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 44/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 94.507,47 (Noventa e Quatro Mil E Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 45/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 698.255,06 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro 46/2019-Novembro/2019- Abre Credito Suplementar no Valor de 19.66000 (Dezenove Mil e seiscentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 47/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 35.103,63 (trinta e cinco mil e cento e três reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 48/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 399.588,90 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 49/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 38402,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 007/2020 de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: Isaque Oliveira Comercial Ltda ? Me.
-

Nº certificação: OT2IX8AETWDP5EJIZM9GNG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet mundial, para atender às necessidades das secretarias municipais de Paripiranga-Bahia.

Nº certificação: KZONV/QT/CKUBTW7JLOQMQ

Resumo: - Portarias N° 54/2020 ao 27/2020 da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: XEPCMEPTQNQKKALHCJHURG

Resumo: - Aviso de Errata do Extrato de Contrato- Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 6 ? Ano - nº 1464, em 10 de janeiro de 2020.

Nº certificação: GKN0V5QVDZSFAPKMZJQGOW

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato: nº 016/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 Carta Convite nº 001/2020 Contratado: I9 Publicidade & Eventos Artísticos - Ltda

Nº certificação: QUZ6EWGIDBGWZ1WELKTQFQ

Resumo: ? Extrato de Contrato de Licitação Nº 018/2020 - WDE Show e Eventos LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Licitação Nº 019/2020 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-

Nº certificação: T+YG+S15I7TYXB/UU/ECQQ

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 005/2020-Empresa Produtora Contratada: WDE Show e Eventos ? Ltda.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2020-Empresa Produtora Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp.
-

Nº certificação: JMM46+SP3IO2GH12CS/8SW

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda.

Nº certificação: LBDYLFGK90OJKIR4FYIOKW

Resumo: ? Decreto Nº. 60, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova, para o exercício financeiro de 2020, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-? Decreto N.º 61, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-? Aviso de Licitação PP Nº 004/2020 SRP - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: ZZWIJA39XY21EZIIKIE2WQ

Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento Carta Convite nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos ? Ltda.

Nº certificação: T8ANJZULYCJ6PWXGT1S+LW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratada: Aldenir Souza Santos ? Me.
-

Nº certificação: +UO6XPYDACCMZCSYYUBAEG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das unidades de saúde e hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos classe-1, grupo A, B e E.

Nº certificação: 99U6WAFEHANI4R5EFV9CDW

Resumo: Termo de Dispensa Nº 003/2020 - Aldenir Souza Santos - ME.

Nº certificação: L6+O+ESTPRA0SSRBQEFKEQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 02/2020- Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

Nº certificação: DETFJYDUBBDSILXHQJ26TA

Resumo: Decreto n°. 001/2020.
-Portaria n° 22, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 23, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 24, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 25, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n°. 26, de 13 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: MMQ7Y38MZVBBYZ1CIW+DMG

Resumo: ? Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, em 09 de janeiro 2020. Ano nº 1461.

Nº certificação: FST88BBYTNKJOQSINXALRA

Resumo: - Portaria N° 21, de 10 de janeiro de 2020 - institui a Comissão Provisória de Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias na forma da Lei n° 15/2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos ACS e ACE lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 4+MTHJ7XXMSA/9Y5CT9I7A

Resumo: - Ata da Solenidade de Posse e Diplomacão dos Conselheiros Tutelares Gestão 10/01/2020 A 10/01/2024.

Nº certificação: JCM4ZTC3TD9Z17RVTOBTAW

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 004/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento-Epp.
-Termo de Dispensa nº 010/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato de Contrato de Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
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Nº certificação: LJ6IF5HGBQNMYNUZ3CJM4G

Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº 003/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020- Empresa Contratada: ECONTAP ? Empresa De Contabilidade Pública Sociedade Simples - Contratação de empresa para prestar serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em atendimento ao Município de Paripiranga, Estado da Bahia.

Nº certificação: KWFD0K61DOXBHMC7FJSCYW

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das secretarias do Município.

Nº certificação: FGD6CQWPATW9U7OADAFXFG

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato, Para Atender o Hospital e Ambulâncias do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 85AEE+IYPBBDX1T8E5UA2W

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 037/2019 - Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019 - Everton Samuel Morais Santana.
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Nº certificação: 9YNAHGGCV4D4Z5UJ6A6DJQ

Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atendimento dos pacientes da rede de atenção básica.
-- Aviso de Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga -BA.
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Nº certificação: NPMBVXJ8MENV7GHCL0FMPW

Resumo: Parecer CME/CE Nº: 005/2019 - Processo Nº: 005/2019.
-Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais ? 1? ao 5? ano) e aprovação de Matriz Curricular da Escola Municipal Professora Maria José dos Santos Lima.
-Parecer CME/CE Nº: 006/2019 - Processo Nº: 006/2019.
-Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas e do Calendário Escolar 2020 no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Empresa: Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento com entrega parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: FL+EHZRAB+HERBZSBCKKFA

Resumo: - Aviso de Errata do Termo de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1453, em 6 de janeiro de 2020.
-- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 ? Ano - nº 1455, em 6 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: GI4CY+MMXA3OKSJMGFZRIA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: VTOP45E2DRNXDFQOWRJ3WW

Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2020- Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020 - Contratação empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas (palco, sistema de iluminação, painel de led, gerador, banheiro químico e grid de luz) e equipamentos de som para montagem no dia 06 de janeiro de 2020, para realização do ?Tradicional natal do Povoado Lagoa Preta?, neste Município de Paripiranga ? BA.

Nº certificação: 6ZCM2UNUEUSHSHYWC+QELW

Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato nº 002/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020-Contratada: Sergio José Araujo Silva ? Me.
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Nº certificação: EXYTXDOVBQWBOD5SXYMAYQ

Resumo: - Termo de Dispensa nº 001/2020 Empresa Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP

Nº certificação: HJ8SNL6/HD4RYEG07HE6CQ

Resumo: ? Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2020-Empresa Produtora Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda ?Me.
-? Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020-Empresa Produtora Contratada: Sergio José Araujo Silva ? Me.
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Nº certificação: IVYNLG2T9QHCE8RIERAWKA