Resumo: Decreto nº 112/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o artigo 65, da Lei Complementar 01 de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.

Nº certificação: GYMV/1DMWJFBA7MB4OYGWQ

Resumo: Decreto Nº 107/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Paripiranga, para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 108/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o § 2º do artigo 274, da Lei Complementar 01 de 28 de Dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.
-Decreto Nº 109/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o índice para reajuste e atualização monetária dos tributos e rendas do Município de Paripiranga.
-Decreto Nº 110/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Versa sobre normas de parcelamento e/ou reparcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Paripiranga, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
-Decreto Nº 111/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o art. 361 da L.C. 01 de 28 de dezembro de 2021, que cria a Unidade Fiscal do Município ? UFM, do Município de Paripiranga, para exercício de 2022.
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Nº certificação: +S8RY1P7W/EANL6LS8AJNG

Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 111/2021- Pregão Presencial N° 027/2021.
-Tornar Sem Efeito Extrato Do 2° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 003/2020- Inexigibilidade N° 003/2020.
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Nº certificação: RGHXZOHAZ2BREPGCEWZWXW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pisos e aglomerados a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA

Nº certificação: IQHR80IGRSMU2JJH5BAUNQ

Resumo: Aviso de Errata na Publicação do Extrato de Contrato n° 154/2021, Oriundo do Pregão Eletrônico n° 018/2021, 4 - Ano- nº 2373, Publicado em 29 de Dezembro de 2021.
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Nº certificação: /V90D9K197QCK74H226VAW

Resumo: ? Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 003/2020 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de serviços na área Contábil, Financeira e Planejamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 111/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: CZZCWAXB0WNW4BFPKR+HJQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 070/2021 - Processo Administrativo nº 159/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021-SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e pilhas descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/Ba. Empresa Mikael Silva Matos

Nº certificação: ZI25EHTOBGFZCYQ4ZIV+KA

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 071/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Joaquim das Neves Celestino Neto ? Eireli).
-- Ata de Registro de Preços Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Helena Ferreira Rabelo de Paripiranga-Me).
-- Ata de Registro de Preços Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Delvalle Materiais Elétricos Eireli - Epp).
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Nº certificação: NO89HU5D/OHUTXY+2MLLVQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de áudio em carro de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paripiranga/BA.

Nº certificação: BNC6XVXMUCP1MW7SUE60HG

Resumo: ? Decreto nº 106/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Dr. Pedro Carlos Dellovo.

Nº certificação: ZFTIHVNMMKQ29DUOLG7QQG

Resumo: ? Termo de Dispensa Nº 003/2022, Processo Administrativo N° 004/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

Nº certificação: IUFP8/WMSD4EUF3WXPKYYQ

Resumo: Termo de Dispensa Nº 001/2022 - Objeto: Locação de uma propriedade rural com área de 65 (sessenta e cinco) tarefas de terras, localizada na ?Fazenda Baixão? - Paripiranga-BA, para descarte de resíduos domiciliares. (Josefa Roseli Santana Santos).
-Termo de Dispensa Nº 002/2022 ? Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da creche para atendimento as necessidades da secretaria da educação do município de Paripiranga/BA. (Diocese Nossa Senhora de Fátima).

Nº certificação: F5EYICA2RZWOJ5WSWUQZQW

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 035/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: 5D2RMSQYZGEB9VODOD3JUA

Resumo:
-Portaria nº 1009, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Cessão sem Ônus de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: SLFZP5PTUJDLBSPAKMHALG

Resumo: ? Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
-? Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: 3VB3WVHGS0ZR2FTK+QXE4A

Resumo: Portaria Nº 1.008, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para avaliação das amostras de material de consumo didático a serem fornecidas ao Município de Paripiranga.

Nº certificação: 9CSVWV/VRAQE7USCI5WJUQ