Resumo: Portaria Municipal Nº 0082/21, De 19 De Janeiro De 2021 ? Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0083/21, De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0084/21, De 19 De Janeiro De 2021 - - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: 6IRKDDEYZGMR7IYKJ0014G

Resumo: Edital de Convocação N° 0001/21 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, em razão de vacância do cargo por motivo de renúncia.

Nº certificação: PXEANDVVTITPJMRMB5XIEQ

Resumo: ? Decreto Municipal N° 0004/21, De 13 De Janeiro De 2021.
-? Decreto Municipal N° 0007/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Municipal N° 0081/21, De 18 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: +H3FU1A6A/2E7WUXTVEQIA

Resumo: ? Decreto Municipal N° 0006/21, De 14 De Janeiro De 2021 ? Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemiológico municipal.

Nº certificação: PA0EASLZY2JQZ5AUBZE0KQ

Resumo: ? Decreto Municipal N° 0005/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Municipal N° 0028/21, De 11 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Municipal N° 0078/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Municipal N° 0079/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-? Portaria Municipal N° 0080/21, De 14 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: 9GVICUXPWZNU8JJFBK9E9A

Resumo: ? Errata do Resultado e Extrato da Inexigibilidade 001/2021

Nº certificação: 7RIJV30B2KW8CV+J7TERYA

Resumo: ? Ratificação do Processo de Inexibilidade Nº001/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas e nas Diretrizes da PNAS, na Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Para Realizar Capacitação Modular na Modalidade Hibrida, Combinando Presencial e EAD, em Formato de 13 (Treze) Oficinas e Mais 01 Jornada Social, Para as Equipes Que Integram o Quadro da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - Ba, Por 12 (Doze) Meses, Pelo Valor Global de R$ 121.800,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
-? Resultado do Processo Licitatório de Inexibilidade Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
-? Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
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Nº certificação: VWWCDI+8TENAABHY5QJNIW

Resumo: ? Portaria Municipal n° 0072/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Retifica Portaria Municipal n° 0025/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-? Portaria Municipal n° 0073/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-? Portaria Municipal n° 0074/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-? Portaria Municipal n° 0075/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal n° 0024/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-? Portaria Municipal n° 0076/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Coordenação de Políticas de Governo e dá outras providências.
-? Portaria Municipal n° 0077/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do município e dá outras providências.
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Nº certificação: 2XO7WZMW4NKHGWHKZODI9Q

Resumo: ? Portaria Municipal n° 0029/21, de 11 de Janeiro de 2021 à Portaria Municipal n° 0071/21.

Nº certificação: 4PKFTSYHDPFC1DPTRVZFWQ

Resumo: ? Decreto Municipal N° 0001/21 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despensa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-? Decreto Municipal N° 0002/21 de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Municipal N° 0003/21 de 08 de janeiro de 2021
-? Portaria Municipal N° 0027/21 de 08 de janeiro de 2021
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Nº certificação: MWIRLHRVUF6ZY9SIFKE4BW

Resumo: ? Declaração de Bens do Prefeito Municipal.

Nº certificação: U9HJBLBJPSY4O1OFDYDX7G

Resumo: ? Portaria Municipal n° 0001/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0002/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0003/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0004/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0005/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0006/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0007/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0008/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0009/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0010/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0011/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0012/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0013/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0014/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0015/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0016/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0017/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0018/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0019/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0020/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0021/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0022/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0023/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0024/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-? Portaria Municipal n° 0025/21 de 04 de Janeiro de 2021
-? Portaria Municipal n° 0026/21 de 04 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: 12IXOFQJJGXHD5YFZO8Q2A