Resumo: - Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, Pela EC N° 29, nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício de 2019.

Nº certificação: KGVHFNADLWVXQK691L4SDW

Resumo: Portaria Nº 064/2020, 23 de Março de 2020 - Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à Sra.Ana Márcia Silva Santos, Funcionário (a) público municipal no cargo de Secretária de Finanças, matrícula funcional de nº 4687, a contar do dia 23 de Março de 2020.

Nº certificação: TQJQWQ1EMNUU1XQLA2I38A

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005-2020PP- Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de peixe in-natura congelado, para serem distribuídos para famílias carentes do municipio de Pedro Alexandre.

Nº certificação: DODYWJEJ5M8E9NCIZBPUOG

Resumo: - Decreto N° 020, de 23 de Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende, por imperiosa necessidade do serviço, férias do servidor José Andson Matos Santos.
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Nº certificação: VNOUK/MFPGVP3GJPT/JPEW

Resumo: ? Decreto Nº 019, de 20 de Março de 2020 - Suspende a realização de feira - livre no Município de Pedro Alexandre em razão da situação de Emergência decorrente da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: EBWKE3CUET1+NSSF+SF5LW

Resumo: - Decreto N°017/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-- Decreto N. 018/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito territorial do município de Pedro Alexandre - BA.
-- Portaria 060/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria N° 061, de 18 de Março de 2018.
-- Portaria N° 062, de 16 de Março de 2018.
-- Declaração - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
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Nº certificação: PCQ29UYWM2HRTSUAFALEIG

Resumo: Portaria Nº 270, de 30 de Dezembro de 2019 - Institui Comissão de valores.

Nº certificação: V0NKXNN+XB/KGDNF+ADQTQ

Resumo: ? Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.

Nº certificação: 81L5CGDLEPIE+9MKHZGNCQ

Resumo: - Portaria 045/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 048/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 049/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 050/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 054/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 055/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 056/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 057/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 058/2020 de 16 de março de 2020.
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Nº certificação: PJKBKAOJUBCCDUI0IBZKBG

Resumo: - Portaria 046/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 047/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 051/2019, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 053/2019, de 16 de março de 2020.
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Nº certificação: EQVOETNZCF2TERT6EZ2ZHA

Resumo: - Portaria 052/2020, de 16 de março de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Louricelma Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Departamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Nº certificação: HCGPY8FV/D8SMQOVGJNXZW

Resumo: - Pregão Presencial nº. 003-2020PP- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda deste município, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004-2020PP-SRP- Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município.
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Nº certificação: KLXWUHXBF/PMP+DBBYS/OG

Resumo: ? Decreto Municipal nº 013/2020- Pedro Alexandre 10 de Março de 2020- Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
-? Decreto Municipal nº 014/2020- Pedro Alexandre- Ba 10 de Março de 2020- Reestrutura a Coordenação Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 07, 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
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Nº certificação: XMMBC53XQ3BKJIOXFWEI9A

Resumo: Portaria Nº 030/2020, 03 de Março de 2020 - Conceder 03 (Três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art.107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao senhor Ronaldo Guedes Neves, Brasileiro, servidor público do município de Pedro Alexandre - BA, matrícula funcional sob o nº 1105, a contar a partir do dia 01 de março de 2020.
-Portaria 042/2020, de 04 de Março de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Mirlene de Jesus Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: +EFKNE+Y7WQ9FGKCDRWKQA

Resumo: - Portaria 037/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) Edmilson Almeida Moreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
-- Portaria 038/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) José Fernando Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria 039/2020, de 02 de março de 2020-Nomear o (a) Senhor (a) Andresa Maiara Lima da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde Na Escola, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria 040/2020, de 02 de março de 2020-exonerar o (a) senhor (a) Marina Amaral De Souza, do cargo de Assessor Nível II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças.
-- portaria 041/2020, De 02 De Março De 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Marina Amaral De Souza, para exercer o cargo de Secretária De Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura E Desenvolvimento Urbano .
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Nº certificação: DLP1UR6ZURG7QE4G4ELWEW

Resumo: - Portaria n°032/2020, de 02 de março de 2020-Exonerar o (a) Senhor (a) Juliana Ferreira Oliveira.
-- Portaria n°033/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Josivalda Ferreira de Oliveira.
-- Portaria n°034/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Gustavo Souza Santos.
-- Portaria n°035/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Eliegina Almeida Souza.
-- Portaria n°036/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Indiana Leal dos Santos.
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Nº certificação: IXON0YU4CE6IWZYED8CJDG

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 030/2020 Dispensa 021/2020 DL. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.)

Nº certificação: VZDQF82JPQJJNHKDAT3CPA

Resumo: ? Portaria Nº 027/2020, 20 de fevereiro de 2020 - Retorno da Sra. Sonia Maria da Silva Santos.
-? Portaria 028/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder 03 (meses) de Licença Prêmio por Assiduidade (a), Maria Eunice Marcos.
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Nº certificação: OHAICKCNNLYCKMRS5GXI9Q

Resumo: Portaria nº. 023/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Exonerar a pedido o(a) senhor(a) Marilu Romao dos Santos do cargo de serviços gerais.

Nº certificação: JZIZNOAEETFHBAP0HMXENQ

Resumo: Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: YXMBFGT5XX1E62+BPQ7YIA

Resumo: ? Tomada de Preços Nº 001-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas passagens molhadas que liga sede a BR 235 Cipó de Leite BA 305 área de 120 m2 no município de Pedro Alexandre/BA.
-? Tomada de Preços Nº 002-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças, bem como quadras esportivas em diversas localidades do município de Pedro Alexandre/BA.
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Nº certificação: DXSIA9FP6RADPZCQ9XPMQG

Resumo: Portaria Nº 247, de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre o horário de expediente para controle da frequência dos servidores em exercício na Unidade de Saúde da Família da Comunidade Rural Malhada Bonita, e dá outras providências.

Nº certificação: VSXNF57FPV9LBFBMIJDCCQ

Resumo: Decreto Municipal N° 01012020, De 14 De Fevereiro De 2020.
-Decreto Nº 011/2020, De 18 De Fevereiro De 2020.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2018.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2018.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 034-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 033-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 032-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 031-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 026-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 027-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 030-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 025-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 029-2019.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002-2020TP.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 037-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 036-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 035-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2019.
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Nº certificação: WZ9+5C28CSFKOJFLVVT4HQ

Resumo: - Decreto nº 009, de 12 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da decretação de Situação de Emergência no Município de Pedro Alexandre em virtude do Rompimento/Çolapso da Barragem do Quati, provocada pelas fortes chuvas no Município de Pedro Alexandre/Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: TZRWB5NGHPYD3VOTEP/OGA

Resumo: Decreto Nº 004, de 28 de Janeiro de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.

Nº certificação: MJ4BY3RJMRYMJFAZJNS2UG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002 - 2020 PP - SRP - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
-Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Janeiro / 2020.
-Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2020.
-Homologação e Adjudicação Processos de Dispensas do Mês de Janeiro / 2020.
-Resumo de Contratos de Locação de Imóveis do Mês de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: BHVCKOJNO4TWNMGS15EWZG

Resumo: - Retificação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001-2020PP.

Nº certificação: FZX89A4ECOOKCDQ5VMELNG

Resumo: - Calendário ? SEMED.

Nº certificação: XFXTCF0KAE4DEYLKGFEKIA

Resumo: Decreto Municipal Nº 08, de 11 de Fevereiro de 2020 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: QUZBXLSDVBVBNZWVTI4TSW

Resumo: - Decreto N° 007, de 05 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.445/2007.

Nº certificação: DR0BGOVWGC+JUB9B8Z3OYW

Resumo: - Decreto nº. 006, de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a designação de servidora para fins de fiscalização de obras e serviços de engenharia neste município, e dá outras providências.

Nº certificação: +BNWWZUDMOIJ6WELBO7ENG

Resumo: - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.

Nº certificação: UUWXVTW4KRBJUVPDFC3I/G

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2020PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da jornada pedagógica 2020.
-? Retificação de Homologação Processo Administrativo: 057-2019 Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços 022-2019PP-SRP.
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Nº certificação: UMW679JDI+JR+UWXPYV7DG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 005, de 31 de Janeiro de 2020 - Designa Servidor para atuar como Pregoeiro e dá outras providências.

Nº certificação: 6FPVB+DUN+2ZTUCLUCMXGG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: XBPOPBYKONSWESE1TES9DG

Resumo: - Decreto n° 004 , de 28 de janeiro de 2020- Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-- Portaria 012/2020, de 28 de janeiro de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Lidio Cesar dos Santos Leal, para exercer o cargo de Secretario (a) Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
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Nº certificação: DKNISK+BQSXAXPZTEZDZRA

Resumo: - Decreto Financeiro nº 32- ¬02/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.383.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Três Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XAOVTDHE51JNSQTIOM1RTW

Resumo: Resumo de Aditivo Contrato Nº 052/2019 - ML Comunicações Ltda.
-Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 028 - 2019 PP - SRP - BMF Comercio de Alimentos Eireli.
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Nº certificação: Y1FEORMXCK3ZASASGLNCQW

Resumo: Resolução CMS Nº 09/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2018 e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 10/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: 1KQLSGF76LMAAVNPR78WOA

Resumo: - Resumo do Aditivo ao Contrato nº 038/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
-- Resumo do Aditivo ao Contrato nº 039/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
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Nº certificação: OZDXZOWEGXVWBSVBGN+7PA

Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Dezembro/2019.
-- Resumo de Contratos do Mês de Dezembro de 2019.
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Nº certificação: 05ZHAYQJBNTPECTYHYFSHQ

Resumo: - Portaria 003/2020, de 09 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Valdeir Teles Ferreira, No Cargo De Aux. De Serviços Gerais, Contando a partir do dia 23-01-2020.
-- Portaria 006/2020, de 15 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Lucineide Nascimento Silva, no cargo de Professora, Matrícula Funcional n° 216. Contando a partir do dia 15-01-2020.
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Nº certificação: SXJDJ7QUGDUK99UQLI+WDQ

Resumo: Decreto Municipal n°03/2020 PMPA de 14 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para atuar como conselheiros tutelares no município de Pedro Alexandre - Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: M9EWHDXLZ6NSUOA09EJCLW

Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Janeiro /2020.
-- Resumos de Contratos do mês de janeiro de 2020
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Nº certificação: FPGXTLOHVRRWHGXBTGXD9Q

Resumo: ? Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.

Nº certificação: SYJ5F5VS1LLVGEH6KBC+NA

Resumo: ? Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-? Portaria Nº 001/2020, 07de janeiro de 2020 - Retorno do Sr. João Felipe Feitosa de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-? Portaria Nº 269/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Samuel Nunes Mota.
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Nº certificação: +S7ZD9SDCRQW0IN1VP5HTG

Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

Nº certificação: OD3ARFLYFW5JAB0MBZTVRW

Resumo: ? Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11712017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
-? Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11812017 - COOPERBA- Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
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Nº certificação: OB+AKLBCQMZY1NRHR26DTG

Resumo: - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN - Contratação de empresa para prestação de serviço de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de salvaguardar ao Município Contratante os benefícios previstos na Lei n. 12.716/2012, promovendo, destarte, a repactuação da dívida fundada, com redução dos juros e multas na forma da lei, não obstante a suspensão da exigibilidade dos parcelamentos enquanto perdurar o estado de emergência e devolução de valores indevidamente retidos/descontados na cota parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM.

Nº certificação: IN1/FHRK0NUQ02VTEVOQGG