Resumo: Portaria N° 89/2020, de 30 de Junho de 2020 - Cria Comissão Processante, com vistas a proferir decisão a respeito de requerimento de Declaração de Tempo de Serviço e dá outras providências.
-Portaria N° 101/2020, de 10 de julho de 2020 - Afasta, a título de desincompatibilização, o (a) servidor (a) Carlor Henrique Oliveira dos Anjos, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, até o encerramento do pleito eleitoral.
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Nº certificação: JLN0LC3TDDBSS1MWSN+WUW

Resumo: Portaria N° 091/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 092/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 093/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 094/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 095/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 096/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 097/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 098/2020, de 07 de Julho de 2020.
-Portaria N° 099/2020, de 07 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: +KEEW0XEKOLAQWNJHC557W

Resumo: Retificação de Resumo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 069-2020 - Brigidas Construçoes, Comercio e Transportes Eireli.
-Retificação Resumo de Contrato do Mês de Junho 2020 Contrato Nº091-2020 - Brigidas Construçoes, Comercio e Transportes Eireli.
-

Nº certificação: H8PDZX+PF95BU3+S0DUWRG

Resumo: Decreto Nº 30/2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: L3VQTHMGWC8FVSS62NB8RA

Resumo: Ata de Registro de Preços 004/2020 FMS Pregão Presencial 009/2020 FMS.

Nº certificação: 1MT1KPBJWDROVWSVUK1V4A

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012-2020PP-SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado Gás GLP e Agua mineral.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente.
-- Pregão Presencial Nº 014-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado Gás GLP e Água mineral.
-- Aviso de Cancelamento de Publicaçoes - Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.

Nº certificação: 6M42GRBM6HA8GZFL5WELDG

Resumo: Portaria Nº 0089/2020, de 07 de Julho de 2020 - Nomear o (a) senhor (a), Jaqueline Dantas da Silva.
-Portaria Nº 0090/2020, de 07 de Julho de 2020 - Nomear o (a) senhor (a), Sandrerleia Maria de Sá Silva.
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Nº certificação: BCFCUGCE3OW5AGQONGJJ9Q

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

Nº certificação: Q6FLJSX9YPUJNP1FS/C3BW

Resumo: Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020 TP.
-Resumo de Contrato Nº 091 - 2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 002 - 2020 PP - SRP.

Nº certificação: 4NEWANXLDJPW0NLMEE7CWG

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Publicações - Torna Público aos interessados o Cancelamento da Publicação de Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.

Nº certificação: WO+ASJ+OELOKITYLSP66BA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços n° 003/2020 FMS do Pregão Presencial nº 009/2020 FMS. Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial n°. 009/2020 FMS e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
-? Ata de Registro de Preços n° 009/2020 - FMS do Pregão Presencial nº 009/2020 FMS. (MULTIMED - Equip Med e Produto Hospitalar Ltda).
-? Ata de Registro de Preços n° 022/2019 - FMS do Pregão Presencial nº 022/2019 FMS. (C G Farma Distribuidora Eireli).
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Nº certificação: /SASDNOO0G9GXQPCVEWMDA

Resumo: ? Processo Administrativo: 077-2020; Dispensa nº 050-2020DL- Contratado: Maxwell de Novais Santos.
-? Processo Administrativo: 070-2020; Dispensa nº 044/2020/DL- Contratado: Sandra Maria de Almeida.
-? Resumo de Contrato Emergencial do Mês de Junho 2020 -Contrato nº 107/2020-Contratado: Maxwell de Novais Santos.
-? Resumo de Contrato Emergencial do Mês de Junho 2020 Contrato nº 086-2020-Contratado: Sandra Maria de Almeida.
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Nº certificação: GQBKAORXC2DWXHX+7TTFOG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Nº 003-2020PP-SRP ? Pregão Presencial com SRP Nº 010-2020PP-SRP. (Atacadista Ita Serrana Eireli).

Nº certificação: VXK7J1ZFDHD7AD8TPN9X0A

Resumo: ? Portaria N° 082/2020, de 23 de Junho de 2020 - Relotar a servidora Simony Maria Mariano de Lima.
-? Portaria N ° 0087/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Antonio Carlos dos Santos.
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Nº certificação: LJXBNRWCCWICC2G74ZASCW

Resumo: - Portaria nº. 086/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos, engenheira civil para acompanhar, assinar e emitir parecer técnico sobre as obras federais, estaduais e municipais sob responsabilidades desta prefeitura municipal de Pedro Alexandre - BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de infra estrutura.

Nº certificação: /OPE/DK0EN7XS2IWT/CING

Resumo: ? Portaria N° 0085/2019, de 23 de Junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Raphaella Maria Oliveira Pereira Gomes.

Nº certificação: 34IUFDY7BYAC/0MVAWND1A

Resumo: ? Portaria N° 0084/2019, de 23 de junho de 2020 - Exonerar o (a) Senhor (a) Petrucio Pereira Gomes.

Nº certificação: Z8AJ0QDLO7ERHGQ7C0DM8Q

Resumo: ? Decreto Nº 12020, 12 de junho de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas as atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 9NIX9L+0WFLPFDM0LBD3KG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços N°002-2020PP-SRP ? Empresa: J.J. dos Passos Material de Construção.

Nº certificação: TZQQCEFQLTTRMQGIRCZYKQ

Resumo: ? Decreto Nº 26 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.920,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JQPPJMP6BIEWCQQA8OKCGQ

Resumo: ? Portaria Nº 80/2020, de 15 de Junho de 2020 - Determina o retorno de funcionários ao trabalho e dá outras providências,
-? Portaria Nº 081/2020, de 17 de Junho de 2020 - Exonerar o (a) senhor (a) Lidio Cesar dos Santos Leal, do cargo de Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
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Nº certificação: CCBE+0OPTJFO/W0O3DYFPA

Resumo: - Portaria nº 79/2020, de 15 de Junho de 2020- Revoga, em parte, a Portaria 76/2020 e defere requerimento da funcionária Maria Isabel Silva Lima e dá outras providências.

Nº certificação: LHHPPXEI0BONYZ1D/0VQDQ

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

Nº certificação: MIIMZEZJG1FQQTXCFXNSYG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços Nº 011-2020SRP - contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre-Ba.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2020PP - Contratação de empresa especializada visando a aquisição de gás GLP e água mineral para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre.
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Nº certificação: SVTPVKEJRCGC0J5LAA3C9Q

Resumo: - Retificação de Aviso de Tomada de Preço 003-2020.

Nº certificação: 29HUO0KKUYZCYO2RSRGMPG

Resumo: ? Portaria N° 77/2020, de 08 de Junho de 2020 - Indefere requerimento de nova concessão de licença feita pela funcionária Simone Maria Mariano de Lima e dá outras providências.

Nº certificação: VAQHGYSU47FU1DAPHWDDJA

Resumo: ? Decreto nº 25 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.890,00 (Seiscentos e quatro mil e oitocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: +NHSPUMLI+ZUU/7HLZHLSQ

Resumo: ? Portaria Nº 001, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a abertura de novo Processo Administrativo de Julgamento das Contas de Carlos Augusto Silveira Sobral, referente ao exercício financeiro de 2012

Nº certificação: XQ+BOKZOLI8QEWJBLD3AIG

Resumo:
-Portaria nº 075/2020, 20 de maio de 2020- Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Raquel Santos Pereira.
-Portaria nº 76/2020, de 01 de junho de 2020- Indefere requerimentos de professor e Agente Administrativo municipais e dá outras providências.
-Portaria nº 77/2020, de 03 de junho de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Alexsandro dos Santos, no cargo de professor.
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Nº certificação: 1IGEBKS/0JEMM45QSQKNJW

Resumo: Decreto Nº 027/2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 080 - 2018 - Brigidas Construções, Comercio e Transportes Eireli.
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Nº certificação: JUUJWN7FFTI4CKM6K/U3CW

Resumo: - Retificação da Data da Ata de Registro de Preços nº 001-2020PP-SRP.
-- Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 079/2018- Empresa: Brigidas Construções , Comércio e Transportes Eireli.
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Nº certificação: GCBLHU9SJ8A6K6FRZ64EAG

Resumo: Resumo de Contrato do mês de abril 2020 - Contrato Nº 046- 2020 - Raul Max Ferreira da Silva.
-Cotação da Prefeitura de Pedro Alexandre - Empório Rei Davi.
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Nº certificação: FCB29Y00YLNWY8DIUK7T5G

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

Nº certificação: MBP9M5VBP3FADFH6HLKTKW

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 7UBPJPDWSMQELOAUM7BTTW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011-2020PP-SRP - Registro de preços para fornecimento parcelado de material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre.

Nº certificação: YAEKJXHFYXRN8RTSD/MJEQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Abril/2020.
-? Resumo de Contratos do mês de abril 2020.
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Nº certificação: DO26T+XX8A9DNWNBAC8ZKG

Resumo: - Tomada de Preços 003-2020 - Objetivando contratação de empresa de engenharia o serviço de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Ponta da Serra, município de Pedro Alexandre-BA

Nº certificação: GSU70CT1VQDWWZ1B/BIKRA

Resumo:
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003 - 2020 TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia o serviço de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Ponta da Serra, município de Pedro Alexandre-BA, conforme contrato de repasse nº 1068935-08.
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Nº certificação: 9H2TID/DLUJ2HR6SI/PI1Q

Resumo: Decreto Nº. 26, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (CQVID-19), no âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.

Nº certificação: IP4JRWSJXSMGXMNYHKQAMA

Resumo: Portaria Nº 74 de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Pedro Alexandre - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: PEHFLN5M+0/UVL6PPBX2YW

Resumo: ? Decreto Nº 24 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.056.384,00 (um milhão e cinqüenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UKE6GYADSOU4X0M/X4FPLW

Resumo: Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).

Nº certificação: UPOKRZSSTXS66OEDXVRGNA

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene, para as diversas secretarias municipais de Pedro Alexandre-BA.

Nº certificação: MMQ1DH4AL8NWOXIMF+6OKQ

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

Nº certificação: LGCOZRSYMR2BA3HICMCA2W

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 004-2020pp-Srp- Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008-2020pp-Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de material de construção, bem como material elétrico, para manutenção dos órgãos da prefeitura municipal de Pedro Alexandre .
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Nº certificação: BRSZTHZH5PTHOME26TZKJG

Resumo: ? Declaração de Dominialidade Pública.

Nº certificação: +Z/74ON0ENPAFL5L6NP4CW

Resumo: - Portaria 073/2020, de 13 de maio de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Karla Caroline Monteiro Leão, para Exercer a Função de Coordenador da Defesa Civil Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Ação Social.

Nº certificação: MDICTFIOHCZ2A2HGJ5/NIG

Resumo: - Edital N° 01/2020 - Encontram em disponibilidade pública pelo período de 01/04/2020 a 31/05/2020, para exame e apreciação as contas do Poder Executivo deste Município, referente ao exercício financeiro de 2019 (dois mil e dezenove), a disposição dos senhores contribuintes, como determina o artigo 31, § 3°, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e o artigo 7°, da resolução n° 1060/2005, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e na forma recomendada pelo paragrafo único do artigo 54 da Lei complementar n° 006/91.

Nº certificação: ZZSVYA4ZLI6TDF0O3DIUKW

Resumo: Decreto Nº 23 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.658.104,00 (Quatro milhões e seiscentos e cinqüenta e oito mil e cento e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GRAZPEQBCVDCUFR0YQEINQ

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007-2020PP.
-- Aviso de Chamada Publica 001-2020.
-- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 029/2019/PP.
-- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001-2020/PP.
-- Resumo de Contrato Nº 035/2020.
-- Resumo de Contrato Nº 034/2020.
-- Resumo de Contrato Nº 040-2020.
-- Aditivo do Contrato Nº 051-2019.
-- Retificação de Homologação - Dispensa 022-2020DL.
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Nº certificação: GIWY2/WGBRPEHDZWHLI42G

Resumo: ? Decreto N°22 de 30 de Abril de 2020 ? Dispõe Sobre As Medidas Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19), no Âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá Outras Providências.

Nº certificação: UUHW/CVGPRLOXOZ+AIJQUA

Resumo: ? Decreto Nº 22, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre as medidas para o Enfrentamento da Emergência de saúde Pública Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá Outras Providências.

Nº certificação: N5PCWCHQ9QBQ8EE+D5Z6PA

Resumo: - Portaria nº 071/2020, de 29 de abril de 2020-Conceder Licença Para Tratamento de Saúde, a servidora Patrícia Bezerra dos Santos, que exerce o cargo de Auxiliar de Servi90s Gerais.
-- Portaria nº 072/2020, de 29 de abril de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Juscelino Gomes de Sousa, no Cargo de Motorista.
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Nº certificação: EBA/Z9B8UM6AN50HTUYRGW

Resumo: Aditivo do Contrato Nº 020 - 2017 - Meta Gestão Pública Ltda - ME.
-Aditivo do Contrato Nº 089 - 2017 - Central Construçoes Ltda - ME.
-Aditivo do Contrato Nº 039 - 2017 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda.
-Aditivo do Contrato Nº 038 - 2017 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda.
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Nº certificação: LQVU0XQIGU/ISOCS1W7YFA

Resumo: Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Janeiro/2020.
-Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Fevereiro/2020.
-Resumo de Contratos do Mês de Janeiro 2020.
-Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2020.
-Retificação de Resumos dos Aditivos.
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Nº certificação: IS7Q5A928LBAC8KQP6VW9G

Resumo: Retificação da Portaria Nº 161, de 16 de Julho de 2019, Publicada em Diário Oficial de 17 de Julho de 2019.

Nº certificação: 8DIYSCPS2MI6C+ELZM7CWW

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.948.838,00 (Quatorze milhões e novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NGHDU8M0LBCUX9TZH40UJW

Resumo: - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.

Nº certificação: KGTXVD1MY6YNBUVCZ3MGSQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2020PP - Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de contas e acompanhamento dos programas PDDE, PDDE/qualidade, PDE/estrutura e mais educação, PNATE, PNAE e PETE-BA.

Nº certificação: ZNQEQJ/ZIZ1VDL/NBBYT+Q

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001 - 2020 PP ? SRP.

Nº certificação: 3Q0G2PCAUQCI5BIYYSSOFA

Resumo: Deliberação CME N2 01 de 17 de fevereiro de 2020 - Fixa normas para o regimento das escolas municipais de ensino e à realização dos conselhos de classe no âmbito da secretaria municipal de educação da cidade de Pedro Alexandre.

Nº certificação: 8S53EPYMXZADRHBGQE3XCW

Resumo: ? Portaria N º 69/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N º 70/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N º 71/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências
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Nº certificação: MVQAJYDHHNNYPSE6C4GNRA

Resumo: ? Decreto Nº 21, De 06 De Abril De 2020. - Dispõe sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.

Nº certificação: 82X2BPAJZSV8MBP6VYIKZW

Resumo: Portaria Nº 68/2020, de 3 de Abril de 2020 - Exonera servidor público municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: POUPRRTVEAI6+ECAM9QS5G

Resumo: ? Portaria N° 6612020, de 03 Abril de 2020 - Exonera, a pedido, Plácido Gomes Pereira do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Parlamentares e dá Outras Providências.

Nº certificação: FEGZNCL4OSUSSBMDN7ZDCA

Resumo: ? Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.

Nº certificação: WRPS47S28TSIL9MFIEZENQ

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: UNKKYF7TUA790YOJVLGQHG

Resumo: - Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, Pela EC N° 29, nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício de 2019.

Nº certificação: KGVHFNADLWVXQK691L4SDW

Resumo: Portaria Nº 064/2020, 23 de Março de 2020 - Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à Sra.Ana Márcia Silva Santos, Funcionário (a) público municipal no cargo de Secretária de Finanças, matrícula funcional de nº 4687, a contar do dia 23 de Março de 2020.

Nº certificação: TQJQWQ1EMNUU1XQLA2I38A

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005-2020PP- Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de peixe in-natura congelado, para serem distribuídos para famílias carentes do municipio de Pedro Alexandre.

Nº certificação: DODYWJEJ5M8E9NCIZBPUOG

Resumo: - Decreto N° 020, de 23 de Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende, por imperiosa necessidade do serviço, férias do servidor José Andson Matos Santos.
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Nº certificação: VNOUK/MFPGVP3GJPT/JPEW

Resumo: ? Decreto Nº 019, de 20 de Março de 2020 - Suspende a realização de feira - livre no Município de Pedro Alexandre em razão da situação de Emergência decorrente da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: EBWKE3CUET1+NSSF+SF5LW

Resumo: - Decreto N°017/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-- Decreto N. 018/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito territorial do município de Pedro Alexandre - BA.
-- Portaria 060/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria N° 061, de 18 de Março de 2018.
-- Portaria N° 062, de 16 de Março de 2018.
-- Declaração - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
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Nº certificação: PCQ29UYWM2HRTSUAFALEIG

Resumo: Portaria Nº 270, de 30 de Dezembro de 2019 - Institui Comissão de valores.

Nº certificação: V0NKXNN+XB/KGDNF+ADQTQ

Resumo: ? Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.

Nº certificação: 81L5CGDLEPIE+9MKHZGNCQ

Resumo: - Portaria 045/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 048/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 049/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 050/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 054/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 055/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 056/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 057/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria 058/2020 de 16 de março de 2020.
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Nº certificação: PJKBKAOJUBCCDUI0IBZKBG

Resumo: - Portaria 046/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 047/2020, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 051/2019, de 16 de março de 2020.
-- Portaria 053/2019, de 16 de março de 2020.
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Nº certificação: EQVOETNZCF2TERT6EZ2ZHA

Resumo: - Portaria 052/2020, de 16 de março de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Louricelma Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Departamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Nº certificação: HCGPY8FV/D8SMQOVGJNXZW

Resumo: - Pregão Presencial nº. 003-2020PP- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda deste município, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004-2020PP-SRP- Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município.
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Nº certificação: KLXWUHXBF/PMP+DBBYS/OG

Resumo: ? Decreto Municipal nº 013/2020- Pedro Alexandre 10 de Março de 2020- Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
-? Decreto Municipal nº 014/2020- Pedro Alexandre- Ba 10 de Março de 2020- Reestrutura a Coordenação Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 07, 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
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Nº certificação: XMMBC53XQ3BKJIOXFWEI9A

Resumo: Portaria Nº 030/2020, 03 de Março de 2020 - Conceder 03 (Três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art.107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao senhor Ronaldo Guedes Neves, Brasileiro, servidor público do município de Pedro Alexandre - BA, matrícula funcional sob o nº 1105, a contar a partir do dia 01 de março de 2020.
-Portaria 042/2020, de 04 de Março de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Mirlene de Jesus Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: +EFKNE+Y7WQ9FGKCDRWKQA

Resumo: - Portaria 037/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) Edmilson Almeida Moreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
-- Portaria 038/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) José Fernando Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria 039/2020, de 02 de março de 2020-Nomear o (a) Senhor (a) Andresa Maiara Lima da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde Na Escola, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria 040/2020, de 02 de março de 2020-exonerar o (a) senhor (a) Marina Amaral De Souza, do cargo de Assessor Nível II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças.
-- portaria 041/2020, De 02 De Março De 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Marina Amaral De Souza, para exercer o cargo de Secretária De Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura E Desenvolvimento Urbano .
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Nº certificação: DLP1UR6ZURG7QE4G4ELWEW

Resumo: - Portaria n°032/2020, de 02 de março de 2020-Exonerar o (a) Senhor (a) Juliana Ferreira Oliveira.
-- Portaria n°033/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Josivalda Ferreira de Oliveira.
-- Portaria n°034/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Gustavo Souza Santos.
-- Portaria n°035/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Eliegina Almeida Souza.
-- Portaria n°036/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Indiana Leal dos Santos.
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Nº certificação: IXON0YU4CE6IWZYED8CJDG

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 030/2020 Dispensa 021/2020 DL. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.)

Nº certificação: VZDQF82JPQJJNHKDAT3CPA

Resumo: ? Portaria Nº 027/2020, 20 de fevereiro de 2020 - Retorno da Sra. Sonia Maria da Silva Santos.
-? Portaria 028/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder 03 (meses) de Licença Prêmio por Assiduidade (a), Maria Eunice Marcos.
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Nº certificação: OHAICKCNNLYCKMRS5GXI9Q

Resumo: Portaria nº. 023/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Exonerar a pedido o(a) senhor(a) Marilu Romao dos Santos do cargo de serviços gerais.

Nº certificação: JZIZNOAEETFHBAP0HMXENQ

Resumo: Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: YXMBFGT5XX1E62+BPQ7YIA

Resumo: ? Tomada de Preços Nº 001-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas passagens molhadas que liga sede a BR 235 Cipó de Leite BA 305 área de 120 m2 no município de Pedro Alexandre/BA.
-? Tomada de Preços Nº 002-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças, bem como quadras esportivas em diversas localidades do município de Pedro Alexandre/BA.
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Nº certificação: DXSIA9FP6RADPZCQ9XPMQG

Resumo: Portaria Nº 247, de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre o horário de expediente para controle da frequência dos servidores em exercício na Unidade de Saúde da Família da Comunidade Rural Malhada Bonita, e dá outras providências.

Nº certificação: VSXNF57FPV9LBFBMIJDCCQ

Resumo: Decreto Municipal N° 01012020, De 14 De Fevereiro De 2020.
-Decreto Nº 011/2020, De 18 De Fevereiro De 2020.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2018.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2018.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 034-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 033-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 032-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 031-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 026-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 027-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 030-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 025-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 029-2019.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002-2020TP.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 037-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 036-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 035-2019.
-Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2019.
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Nº certificação: WZ9+5C28CSFKOJFLVVT4HQ

Resumo: - Decreto nº 009, de 12 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da decretação de Situação de Emergência no Município de Pedro Alexandre em virtude do Rompimento/Çolapso da Barragem do Quati, provocada pelas fortes chuvas no Município de Pedro Alexandre/Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: TZRWB5NGHPYD3VOTEP/OGA

Resumo: Decreto Nº 004, de 28 de Janeiro de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.

Nº certificação: MJ4BY3RJMRYMJFAZJNS2UG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002 - 2020 PP - SRP - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
-Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Janeiro / 2020.
-Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2020.
-Homologação e Adjudicação Processos de Dispensas do Mês de Janeiro / 2020.
-Resumo de Contratos de Locação de Imóveis do Mês de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: BHVCKOJNO4TWNMGS15EWZG

Resumo: - Retificação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001-2020PP.

Nº certificação: FZX89A4ECOOKCDQ5VMELNG

Resumo: - Calendário ? SEMED.

Nº certificação: XFXTCF0KAE4DEYLKGFEKIA

Resumo: Decreto Municipal Nº 08, de 11 de Fevereiro de 2020 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: QUZBXLSDVBVBNZWVTI4TSW

Resumo: - Decreto N° 007, de 05 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.445/2007.

Nº certificação: DR0BGOVWGC+JUB9B8Z3OYW

Resumo: - Decreto nº. 006, de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a designação de servidora para fins de fiscalização de obras e serviços de engenharia neste município, e dá outras providências.

Nº certificação: +BNWWZUDMOIJ6WELBO7ENG

Resumo: - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.

Nº certificação: UUWXVTW4KRBJUVPDFC3I/G

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2020PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da jornada pedagógica 2020.
-? Retificação de Homologação Processo Administrativo: 057-2019 Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços 022-2019PP-SRP.
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Nº certificação: UMW679JDI+JR+UWXPYV7DG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 005, de 31 de Janeiro de 2020 - Designa Servidor para atuar como Pregoeiro e dá outras providências.

Nº certificação: 6FPVB+DUN+2ZTUCLUCMXGG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: XBPOPBYKONSWESE1TES9DG

Resumo: - Decreto n° 004 , de 28 de janeiro de 2020- Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-- Portaria 012/2020, de 28 de janeiro de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Lidio Cesar dos Santos Leal, para exercer o cargo de Secretario (a) Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
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Nº certificação: DKNISK+BQSXAXPZTEZDZRA

Resumo: - Decreto Financeiro nº 32- ¬02/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.383.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Três Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XAOVTDHE51JNSQTIOM1RTW

Resumo: Resumo de Aditivo Contrato Nº 052/2019 - ML Comunicações Ltda.
-Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 028 - 2019 PP - SRP - BMF Comercio de Alimentos Eireli.
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Nº certificação: Y1FEORMXCK3ZASASGLNCQW

Resumo: Resolução CMS Nº 09/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2018 e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 10/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: 1KQLSGF76LMAAVNPR78WOA

Resumo: - Resumo do Aditivo ao Contrato nº 038/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
-- Resumo do Aditivo ao Contrato nº 039/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
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Nº certificação: OZDXZOWEGXVWBSVBGN+7PA

Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Dezembro/2019.
-- Resumo de Contratos do Mês de Dezembro de 2019.
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Nº certificação: 05ZHAYQJBNTPECTYHYFSHQ

Resumo: - Portaria 003/2020, de 09 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Valdeir Teles Ferreira, No Cargo De Aux. De Serviços Gerais, Contando a partir do dia 23-01-2020.
-- Portaria 006/2020, de 15 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Lucineide Nascimento Silva, no cargo de Professora, Matrícula Funcional n° 216. Contando a partir do dia 15-01-2020.
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Nº certificação: SXJDJ7QUGDUK99UQLI+WDQ

Resumo: Decreto Municipal n°03/2020 PMPA de 14 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para atuar como conselheiros tutelares no município de Pedro Alexandre - Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: M9EWHDXLZ6NSUOA09EJCLW

Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Janeiro /2020.
-- Resumos de Contratos do mês de janeiro de 2020
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Nº certificação: FPGXTLOHVRRWHGXBTGXD9Q

Resumo: ? Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.

Nº certificação: SYJ5F5VS1LLVGEH6KBC+NA

Resumo: ? Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-? Portaria Nº 001/2020, 07de janeiro de 2020 - Retorno do Sr. João Felipe Feitosa de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-? Portaria Nº 269/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Samuel Nunes Mota.
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Nº certificação: +S7ZD9SDCRQW0IN1VP5HTG

Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

Nº certificação: OD3ARFLYFW5JAB0MBZTVRW

Resumo: ? Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11712017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
-? Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11812017 - COOPERBA- Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
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Nº certificação: OB+AKLBCQMZY1NRHR26DTG

Resumo: - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN - Contratação de empresa para prestação de serviço de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de salvaguardar ao Município Contratante os benefícios previstos na Lei n. 12.716/2012, promovendo, destarte, a repactuação da dívida fundada, com redução dos juros e multas na forma da lei, não obstante a suspensão da exigibilidade dos parcelamentos enquanto perdurar o estado de emergência e devolução de valores indevidamente retidos/descontados na cota parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM.

Nº certificação: IN1/FHRK0NUQ02VTEVOQGG