Resumo:
-DECRETO Nº 363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: LM6UJTTQXPJ/OWNYFSWBAG

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 32, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 34, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 73F9TOED0PGZ4OYFGTHHLG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022

Nº certificação: DF6SACEAFYF2WDXGQGGKZQ

Resumo: ATA DE REALLIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2022.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.

Nº certificação: EYXHNVYOQQ+HSBN1CQOFCG

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022.
-DECRETO N° 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 349, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-LEI MUNICIPAL Nº 1725, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1726, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.

Nº certificação: DPLK0VFUPM+C8UR0DRGIJQ

Resumo: PORTARIA SME Nº 74 - Concede férias a servidora Ieda Bandeira e designa substituto.
-PORTARIA SME Nº 75 - Concede férias ao servidor Adroaldo Ferreira Costa.
-ERRATA PORTARIA Nº 084/2022.

Nº certificação: WPKA2MEQ70SEEQ2293IOTW

Resumo:
-2ª ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.

Nº certificação: 7UVGKOCML8UJM0ACN+2LKG

Resumo:
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4036/2022 E 3.127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.089/2022 DISPENSA 068/2022.

Nº certificação: OBYEIQYYUUSLA5KJ9GUYZG

Resumo: EXTRATO 010/2022 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 8TBBXHGMPCSQU1E60+7HVA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2022.

Nº certificação: ZOJQJP4CBGDDA2PT6GPHKG

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021.

Nº certificação: UKFJFTJ2B2UJCQ7RKI6UCW

Resumo:
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.
-ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.

Nº certificação: RGGO7MSHQQ3VRYI92GYUEW

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.

Nº certificação: NG97ISNXCW76EIAA8A2ENQ

Resumo:
-EXTRATO 010/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: 1OKTDRWGIFBCXL1LWYSK8G

Resumo:
-ATA DE SOLENIDADE DE POSSE.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 16 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: G/GVKJIAMLTO3XG7I4J47W

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2022

Nº certificação: R82A1KRBS3SHFVXT01HICG

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: IDKTDMW3XKJM15NQNIJ2DA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2022.

Nº certificação: A4BR0Y9OBCYUTXSYUB70FQ

Resumo: PORTARIA Nº.13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.14 , DE 23 NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 15, 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.16 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: M4BI3JM1YBXYZZ4AAH2SOA

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: DTFXT1OW4A6FFZGJ989QBQ

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022.
-PORTARIA Nº 160/2022.
-PORTARIA Nº 161/2022.

Nº certificação: SAK3JSQRTNTUZ5RVHXL3MG

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 99/2022.
-PORTARIA SMS Nº 098/2022.
-

Nº certificação: HCD61SWIRFOI66CAKZETJQ

Resumo:
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022.

Nº certificação: EXGK+OINSJPTXIN3PHFLOQ

Resumo: DECRETO Nº 357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: PCBBETKGNH6IYIHNJX+VHW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 5.342/2022 VIA 1DOC DISPENSA 067/2022.

Nº certificação: TO5ZDXA+TXZDWYWTNGQ+MW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022.

Nº certificação: QYGW1RQD2J5E/YAN4NP0KG

Resumo: DECRETO Nº 354 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: B4GAMXQNEBBTIYBRNSMQ7W

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022.

Nº certificação: DH8TIGDY0P0NTJTIZPN/MG

Resumo:
-DECRETO Nº 350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 018/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022.

Nº certificação: L8YX8U3W6ERIJHTSS/Z7BW

Resumo:
-DECRETO Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 5.300/2022 VIA 1DOC DISPENSA 066/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 647/2021.

Nº certificação: GF2MWRPLGJYECPH4PMTH8G

Resumo: ERRATA 03 SEDEMA
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 191/2022 AO 193/2022
-RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 066/2022/SRP
-RESOLUCAO N° 063 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-4ª ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CISTT
-RESOLUCAO N° 064 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: YTM0FO8N60CFHDDUPKKGCG

Resumo: PORTARIA Nº 159/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 060/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 629/2022
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
-

Nº certificação: 8HK15ILG7YFSG7BGCBWVQA

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022
-

Nº certificação: AVX5ATLLBQPLNI6YUU0IMA

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 190/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 573/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022.

Nº certificação: L7ERVUUEV6YFOT1PGPFL1G

Resumo:
-DECRETO Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: ELN3WATSST/CK7D4MKB5YG

Resumo:
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022/SRP.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.

Nº certificação: P3V7SJZ4GACZPI+JLCDIOW

Resumo: ERRATA 02 SEDEMA
-

Nº certificação: JUIWTGULZLUIY9TSVTUBPG

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022.

Nº certificação: W+O6QDJMYFUO/FFK9PM9TA

Resumo: DECRETO Nº 346, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: PHJPENIDSHOW1QAM1VEGOW

Resumo: PORTARIA SMTT Nº 04/2022 - EDITAL SMTT Nº. 01 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: QWC8QYVIF4HJ2MKI6XOXOW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 5.523/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 187/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 SECULT.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 5.563/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 188/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 SECULT -
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 5.561/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 189/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 SECULT
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE n. 039/2021
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 056/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2022
-

Nº certificação: 2VCYHR01VZZUL9S6FFRAKQ

Resumo: PORTARIA Nº 155/2022.
-PORTARIA Nº 156/2022.
-PORTARIA Nº 157/2022.
-PORTARIA Nº 158/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 181/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 140/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 193/2021.

Nº certificação: 4LM+SRBBBKJ8XJR3KUVSKQ

Resumo: PORTARIA N. 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: TQNATNXBRERLXORGRKCSTQ

Resumo: PARECER FINAL DA AMOSTRA PE 003/2022.

Nº certificação: HYB2KCCVBGOPM2+HJKALGA

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 359/2020.

Nº certificação: XGFCAITCNSGGDN+VJJJV0A

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 - IMPUGNANTE: ENGERTECH SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
-

Nº certificação: /920CPP0TPYKB+MTQLQNXQ

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1724, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: M9JJVLRCUJ8QYQJ6VRGX6G

Resumo: ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5793/2022 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2022.
-ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.149/2022- PREGÃO ELETRÔNICO N. 061/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.

Nº certificação: 1WAC+86VKYTXW3KGZZUY+G

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022/SRP.TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: 8Q0H/KPQYUFBHOQJCTYYTG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: YQVJ4AJWWBZIMEQC45Q8XW

Resumo: PORTARIA SME Nº 73 - Estabelece procedimentos de Matrícula e define Calendário Escolar 2023.

Nº certificação: /EYJC7NDAS+BOU/5+6WWYG

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Nº certificação: +ECISYYPOFBB0GBGRSRNSG

Resumo:
-EXTRATOS DE ADITIVOS

Nº certificação: N3ZDKRUAOTFHF0VSJNHBDG

Resumo: ATAS.
-DECRETO Nº. 335, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 337, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 338, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 339, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 340, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 342, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 343, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 194/2021.

Nº certificação: WX5XCJXEMO9KVJV11LYS+A

Resumo:
-ERRATA RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 217/2021.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.

Nº certificação: G+/ZOMAOXI9Z9KI4ML6R/W

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

Nº certificação: ARPPP5LAEGGT2YFTITNBAQ

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 303/2016.
-VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1118/2011.
-VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 054/2014.
-VIGESIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1102/2011.

Nº certificação: VYN5HLI7VJDAIB1ASKSIVG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.

Nº certificação: 0AFPOE2DBLOWP9MEXKXIRW

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.217/2022 DISPENSA 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 572/2022.
-EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2018.

Nº certificação: MK4NGVZMNAHW6ICOKF2NUW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

Nº certificação: PHOEJT84YS1VI4IHMURXNQ

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 336, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº 095/2022.
-PORTARIA SMS Nº 096/2022.
-PORTARIA SMS Nº97/2022.

Nº certificação: QIY3MMOTHVHSBDBCVKMG/A

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGAO PRESENCIAL N° 063/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 20, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: RVG/FAW+JYYQZ36F+EKM4G

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022.
-DECRETO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO 334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 177/2022.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 885/2013.

Nº certificação: JIPH7CF2SJMVNWGENJJOMG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021/2022.

Nº certificação: UY2Z+HKICJTOEJ6E6/MWKQ

Resumo: EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 187, 188, 189/2022.

Nº certificação: I49KVSY8DX/IAK3QN8UWXQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2022

Nº certificação: MZQB+SPFKD8Q+GPJ/PYJMW

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

Nº certificação: 7OKIYOZTVZGLA0SWT0DFZQ

Resumo: EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

Nº certificação: 4+VIAEM2W01/OB4VDHOAMA

Resumo: DECRETO Nº 321, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 322, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 323, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 324, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 325, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 68JWRDJ44CODOOMX3+ZDGA

Resumo:
-DECRETO Nº 331, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 332, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 49/SLPRIMVRMPUI5/HASNW

Resumo:
-DECRETO Nº 315, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 326, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 327, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 328, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 329, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 330, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: HLOJTC86N8GSN04RMRENEG

Resumo:
-DECRETO Nº 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002/2022- CORREGEDORIA DA GCMSAJ

Nº certificação: BRMHWCPMMMZXSQLJGCORGQ

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2022
-PORTARIA SME Nº 72 - Designa membros para compor a Comissão Temporária de Análise de Processos.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021.

Nº certificação: NOYLTIEW7WZ06XTKGMMCIW

Resumo: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 856/2013.

Nº certificação: MVGDEHYGBKDSIWR/VEQNLQ

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 61/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 128/2021 ? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9087 DE 01/11/2022 ? PÁGINA 59.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155-E/2022.
-PORTARIA SME Nº 71 - Concede Licença Maternidade a servidora Iara do Carmo Almeida.

Nº certificação: 205ZH1VCMZPWHBEBUOUM6A

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022/SRP.

Nº certificação: WL4VGA1UCZB2GNXHKV9VPQ

Resumo:
-EXTRATO DE CONVÊNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 006/2021.
-EXTRATO DE CONVÊNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 004/2021.

Nº certificação: VQOADAKKV7CTF8YBC3VM7A

Resumo:
-ATAS.
-DECRETO Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 300, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1722 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1723 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº 94/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 238/2017.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 126/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 146/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 150/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 148/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 149/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 138/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 137/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 119/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 125/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 131/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 182/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 162/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 124/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 147/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 236/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 152/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 166/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 153/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 183/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 183/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 143/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 161/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 141/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 144/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 194/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 134/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 142/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 154/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 156/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 128/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.

Nº certificação: VO6BFHQJCBSI6PHQDU+JDQ

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 148/2022.

Nº certificação: A5FTGJUZWYMNJIF1AKIGKG

Resumo: DECRETO Nº 307, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: 2XV2T2R5WO98E4QJSPHI4A

Resumo: DECRETO Nº 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: YVSKASSNVSRFHG2OH9JVUQ

Resumo: DECRETO Nº. 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 19, 31 DE OUTUBRO DE 2022
-ATA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.

Nº certificação: 9RFT5JSTI0UQWADTLOZKYA

Resumo:
-DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE AO INSTRUMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007 / 2022.

Nº certificação: YRFZ6CIPXVWHCECNKBIG8Q

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 445/2021.

Nº certificação: 9NKCPWVGL8HWHUHULILVHG

Resumo: EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Nº certificação: DWKAAUUCJANWHJOEQZDO/A

Resumo: RESOLUÇÃO N° 14 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 590/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 584/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 133/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 123/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 168/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 159/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 130/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 129/2021.

Nº certificação: 2XLLQ3SGLPWLM2H9ZIGDIA

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 92/2022
-PORTARIA SMS N° 93/2022

Nº certificação: DZZVV27UTTZ0J63VFWPTUW

Resumo:
-ATAS.
-PORTARIA Nº 18, 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: J8EIIV+I8ZRN+YKBU+49CW

Resumo: ERRATA 01 - LICENÇA AMBIENTAL

Nº certificação: QYBD6D0BL7M6AIJOJQI0BG

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 280/2018.
-RESOLUCAO N° 062 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: JQXFR2WBVXGJ1LYIVI1PFQ

Resumo:
-ERRATA 01.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Nº certificação: 2IOK3ZCAZPHPXCQH2DHBIA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2022.

Nº certificação: 3IYPH0NHTKEYV2QTGOYUFG

Resumo: PORTARIA Nº13/2022 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e o Programa Municipal Bolsa Estágio, regido pela Lei Municipal nº 1605/2021.
-PORTARIA Nº14/2022 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e o Programa Municipal Bolsa Estágio, regido pela Lei Municipal nº 1605/2021.

Nº certificação: HLIUBX2OUBZUVHCVGKYFEW

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 26, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 27, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: ZKJRVRRIZUQJQVE5C61UIG

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022.
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-PORTARIA Nº 153/2022.
-

Nº certificação: SLTPDE9ZCUVSPDTBCCKGLG

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022.
-EMENDA AGLUTINATIVA N° 01 A RESOLUÇÃO N° 13 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - CMDCA/SAJ.

Nº certificação: VYSWCI97O3D1IZ/DT/VBDQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RESOLUÇÃO N° 060 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 061 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: Y8CQKMLQKJ2BA1JFHSAMIA

Resumo: DISTRATO AO CONTRATO Nº 025/2018.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 290/2020.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-RESULTADO DE APURAÇÃO DA NOTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-PORTARIA Nº 148 /2022.
-PORTARIA Nº 149/2022.
-PORTARIA Nº 150/2022.
-PORTARIA Nº 151/2022.
-PORTARIA Nº 152/2022.

Nº certificação: 9WIYCFVH1SFKRGD8KNZBFW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.

Nº certificação: BPCFMSOUZO8GFPK4HAF1AW

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 163/2021
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 214/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 547/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 457/2022

Nº certificação: BOFG0CRSEYO7N3WZUBM90A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP

Nº certificação: LS25HTM4NZ5J9IYZN4ZAUA

Resumo:
-DECRETO Nº. 308, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 309, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: UVG4NZY0ERL5/DSKUYYXVQ

Resumo:
-DECRETO Nº 310, DE 19 OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 13 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: MTQQ5DFHWX/EFI97VOBHXW

Resumo: EDITAL SME Nº 03/2022 - Convocação para processo seletivo interno de Alteração de Jornada de 20h para 40 horas dos Professores Públicos Municipais.

Nº certificação: RANI5VSTIVQEK/RGTWUMTG

Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONJUNTA
-EXTRATO 009/2022 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022
-

Nº certificação: YMSGVVQWOX0BS19TQCBDYW

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022.
-

Nº certificação: MJIQ7FZVLGOSODBSRRFR0G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2022

Nº certificação: H8KDZ6NEEHMJH2TMYBSQJG

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP

Nº certificação: OIJ+HBPE1IBORDBEIRMADG

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022/SRP

Nº certificação: 0WK5FZRP2UE9AN3EI5ICIA

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2021 ? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9054 DE 21/10/2022 ? PÁGINA 9.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 311, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 5.139/2022 DISPENSA 064/2022.

Nº certificação: EZPSG9V4U/8W4K1GYTRMIA

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2022.
-PORTARIA N. 147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 590/2021.

Nº certificação: GHICFQVCICYGFJLB9B2O4G

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022/SRP.

Nº certificação: 72XB+8FLBIUEI3YFC93RQQ

Resumo:
-DECRETO Nº 311, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 9040 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, PÁGINA 20.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 9040 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, PÁGINA 7.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 163/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 116/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 549/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2019.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 008/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 590/2021.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 001/2021.
-PORTARIA Nº 001/2022- CORREGEDORIA DA GCMSAJ.

Nº certificação: FRKEPNC06+TX867ACO4LNA

Resumo: PORTARIA Nº 17, 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: +OOWTF9RKI5WW70YES3CJW

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 09, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 493/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 119/2022.

Nº certificação: RJMDL36OPKMIO8VQ4F+F1W

Resumo: PORTARIA SMS Nº91/2022

Nº certificação: H1VGM6S+ACP0RS6JRPTLOG

Resumo: PORTARIA SME Nº 70 - Torna Público o quantitativo de vagas existentes para fins de alteração de jornada de trabalho.

Nº certificação: XYZ6Z2MFWSMUSVFWOWRQRG

Resumo: AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

Nº certificação: ONHTZWJ4KOV8AHTYFNE9WW

Resumo: AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 SRP.
-PORTARIA SME Nº 68 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARICELMA TEIXEIRA OLIVEIRA LUZ.
-PORTARIA SME Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 441/2018.

Nº certificação: CYT9DP9VXZ15YAQGHKQINA

Resumo: PORTARIA Nº 146 /2022

Nº certificação: OQNFHUUA4KTSIJKRO8JCAG

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 130/2022.

Nº certificação: TKS2BBWKNKERUR//6DYNTA

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 128/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 145/2021.
-RESOLUCAO N° 060 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: QMIXAXM7WOXHB0DWGRDZZA

Resumo: SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Nº certificação: JIOT983G7BAZEJLVIKLFLQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMDCA - 2022/2024.

Nº certificação: NPUVMDE+US32VXEDC2EWNW

Resumo: TORNAR SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 SRP.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 111/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SRP.
-PORTARIA SMS Nº87/2022.
-PORTARIA SMS Nº88/2022.
-PORTARIA SMS N°89/2022.
-PORTARIA SMS Nº 90/2022.

Nº certificação: 3WPDTMM1JYXB4KZTY11ECA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.

Nº certificação: 2VDG+1U9YEXSOFWCLRYV9W

Resumo:
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022/SRP.

Nº certificação: YWCX/JUZWRXXHJOK0S0AGG

Resumo: JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008.2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: T1NCZHMOPN0ZJJIDFO4OGW

Resumo: RESOLUÇÃO N° 12 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: NOK7PCGXQS6RAQSF6OQK/G

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.

Nº certificação: JUCCDTTOH6HHTMI0O5JMOA

Resumo: DECRETO Nº 303 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 160/2021.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.

Nº certificação: TFR8YXC66P8ENWWOPX4LEA

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 184/2021
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 131/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2022

Nº certificação: JZGAQJRYNOEVYDNMR/X68A

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022

Nº certificação: MY0WWQ2JGPLUXQVEQETS6Q

Resumo: DECRETO Nº 305, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: RBWSYMBEL3MY71FEWREDOQ

Resumo: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 180/2022

Nº certificação: ABKSE85MHKSP2T8TC1DXKG

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 125/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 66/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

Nº certificação: B2FZH2KOOLZ5IEO+C93DLA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 518/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 179/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 SRP.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: RW6LFWWHY1CXGUFUMCIBTG

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 30, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: OMKCHPA9XOMUF0H0/SO2PW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 113/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº082/2022.
-PORTARIA SMS Nº083/2022.
-PORTARIA SMS Nº 084/2022.
-PORTARIA SMS Nº 085/2022.
-PORTARIA SMS Nº 086/2022.
-RESOLUCAO N° 059 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.

Nº certificação: BT5JXLRRUXE26WHTNRAVTA

Resumo: DECRETO Nº 277, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 292, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 301, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 302, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 304, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1721 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.
-PORTARIA SMS Nº081/2022.
-PORTARIA SMS Nº082/2022.
-PORTARIA SMEL Nº 003 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 489/2021.

Nº certificação: JYA1WGPIWQM2RA4WRXQ4AA

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO O DISTRATO DO TCE Nº 132/2022 ? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9023 DE 04/10/2022 ? PÁGINA 2.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 132/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2022.

Nº certificação: QB+TXF+3NLUVQRTZS2H3GG

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 132/2022.

Nº certificação: 7GJ0BMCXZARWGAODA0COFA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2022- Contratado(a): SRª Aline Oliveira Dos Santos.

Nº certificação: 09PNTTSMV6CVXL9FT6N5TA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.719/2022 DISPENSA 063/2022

Nº certificação: 0UCYT3L6CXG1FZWDO68FZG

Resumo: DECRETO Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: VJ5M5NKEHSAV21BV8DKX2A

Resumo: DECRETO Nº 295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 9B6+MJJRM9DSGDBPVYOFYW

Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 06 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: LMV23QKNMKEI60BZP14MXW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-PORTARIA Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 145/2022.

Nº certificação: XOAIPBRUFW6ME31MVR22GW

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020

Nº certificação: /3RBZZ1JRN+G35MPXURSHA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022.

Nº certificação: 3BE3M7YYX33J2GCSEB0EFW

Resumo:
-TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 178/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 100/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 202/2021.

Nº certificação: PLUONLOA0R0NU4I2KC2+IG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.217/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 102/2021.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: ETHB/69YMMUHZQYXLNO/DQ

Resumo: DECRETO Nº. 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: XBA4X+MBYJLS/CSZUVICXA

Resumo: DECRETO 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº078/2022.
-PORTARIA SMS N° 079/2022.
-PORTARIA SMS Nº080/2022.
-PORTARIA SME Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 494/2022.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 880/2013.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.

Nº certificação: MXFQKPYXKJKYAM7TFI+IQW

Resumo:
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.

Nº certificação: WERBJHFQQFO8IJTOSPUAMG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022

Nº certificação: ZHXL5L4ON4BKEBJSIVSMBW

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: HUMHP5ZNB4BWESGLB8PHYA

Resumo:
-DECRETO Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: +GSQ2PDJNNXI4SUFIXYRLA

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Nº certificação: 5KK4L70DMYDZUNVTZFQX2W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 295-A/2020
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 510/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 511/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 512/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 513/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 514/2022.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 12 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.

Nº certificação: T979BKXWUE7VA1KLERVW3A

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.

Nº certificação: 319MILAJJOOYAJYTWYVPIA

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 286, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: CAOROYVYALSCN/PY3TEZUA

Resumo: DECRETO Nº 284, DE 26 DE SETEMBRO 2022

Nº certificação: RVBB5OA53XNWI+BNL5TGGW

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 63 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 65 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 66 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: AKNR30FCOMNGP9MZXHN+LQ

Resumo:
-DECRETO Nº. 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: V+X4+XYVBKC8YC/3T29TXG

Resumo: DECRETO Nº 293, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NBTZSCQO5CS7KJ5JLSZRMW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2022

Nº certificação: RQ8HZHVWANXL9ZUQHKWNUG

Resumo: DECRETO Nº 288, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: VICKFGFCQ5SICPC7QWTWLG

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.630/2022 DISPENSA 062/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 516/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
-

Nº certificação: A0Q4HSTXJXFMUGNNCZA35G

Resumo: AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Nº certificação: K7DLBYUJXNHN7YTFQXHOXG

Resumo:
-DECRETO Nº 285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 286, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: SK5FJHVBVFZ8CVZJJQAC5G

Resumo:
-EXTRATO 008/2022 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Nº certificação: Z/ZFJA275KZVNXDYIME0JQ

Resumo: EDITAL N°. 006/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: 384RC/LDFIJKYO4GGHLT4G

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022.
-DECRETO Nº 276 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: GWFH4CZW7ERHKB/+FOQDGW

Resumo: DECRETO Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 248/2018
-PORTARIA N° 137 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 138 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 080/2022

Nº certificação: GYCDXLRNUHHK8HS1EAVURW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1720 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Q+Y7+TP9U3ZHSD076LBSKG

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022
-PORTARIA Nº 11 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: N1O/GFI3GHF0T3FPG0VP8W

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.953/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 141/2022.
-PORTARIA Nº 142 /2022.
-PORTARIA Nº 143/2022.
-PORTARIA Nº 144/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 384/2021.

Nº certificação: SQJAMLHSAABT2AWKZUFEEW

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: 5ZUR8U6H9L+6ANLHHG4FEQ

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 24, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 25, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITACAO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 005/2022.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 0042022.
-PORTARIA Nº 10 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 1LQ95KRQ9ZU6HS+UE/6F7G

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº3. 292/2022 DISPENSA 061/2022

Nº certificação: JJ2KUJX1AP1JZOI3UF5J7Q

Resumo:
-DECRETO Nº 272 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: CPA6+1QGGR+BGNXJUPOSLW

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 78/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 219/2019.

Nº certificação: HKFNK6N9J+TG4FR0E3NZUW

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.

Nº certificação: FAJSP6HTTJGYV0Z7Y32/RQ

Resumo:
-DECRETO Nº 274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: ZYIJUGYNEB8KBV0GYFXYXA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2022

Nº certificação: TYGFH9YDPHAX5WSXB84FCQ

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2022.

Nº certificação: 11G4XIAUSTGE9G8NEEEYQW

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 18- A/2022.

Nº certificação: EP9YDX3YHE5HBSDVIGZH+A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2022.

Nº certificação: O+NM1X3AWQCMIGZPOYQW/G

Resumo:
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022.

Nº certificação: K6JLQSLDIXZQKSFDYL0FSW

Resumo: PORTARIA SMS Nº77/2022

Nº certificação: UIOHKB/H8UULOQORCCPY2G

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006/2022.

Nº certificação: UDGUHWO96QEODHVCEAZZ1W

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.
-PORTARIA N° 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: UWMNGIKOBVKRF+LPBMWCHA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.017/2022 DISPENSA 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 495/2022.

Nº certificação: J4IHGAB2G4FHRTBK7DPTRQ

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.

Nº certificação: GYG7L3YN3C955GJXKF627A

Resumo:
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-F/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 202/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 223/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 65/2021.
-CONTRATO Nº 490/2022.

Nº certificação: 92BMHABMVTQ2LCC1ZPNY/W

Resumo: PORTARIA N° 0136, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: SEFAKS83VVAOW75U+MX15W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2022

Nº certificação: PIBZ+SVMUW7/KJZZTRV9XQ

Resumo: CONVOCAÇÃO X ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 - MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021

Nº certificação: IJ9ARC0DRSU+QB8HPCMVTW

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP

Nº certificação: EKOGGRMMIHZZBP6M2JCKXW

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.

Nº certificação: LSMTVOB2D0BGRICK+RXOBG

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021

Nº certificação: AIBMH4IKZXZ5864TSU3ZRQ

Resumo:
-
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
-DECRETO Nº 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 269, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 271, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE N° 034/2022.
-RESOLUÇÃO N° 058 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 5YMCVNKT/IN6KYRS1/FO8G

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2022

Nº certificação: 41JRPIIVDNOGPKQGL/ZHLG

Resumo: PORTARIA SME N° 62 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: +HKXIZL7Z5E+DO1XEUQC/G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022

Nº certificação: 6LCWLMBHK64/WKZN+PS/YG

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP.
-PORTARIA SMS Nº076/2022.
-PORTARIA SMS Nº75/2022.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

Nº certificação: TNI6SDIVKOSWT9EF93SWNQ

Resumo: CANCELAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.

Nº certificação: BNE7LYEG0KEHBD5SLQALBQ

Resumo: AVISO DA TOMADA DE PREÇO N° 06/2022.

Nº certificação: MUCQDVHGO51/QBPKU77GZA

Resumo:
-MODELO TERMO DE DESISTENCIA. DECRETO Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 266 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 270, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.PORTARIA Nº 004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 12WHU+NGCUPVN5KBZTY79G

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 058/2022/SRP.RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.

Nº certificação: ERV1QSISY4PC/D938ACJXG

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006/2022.1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2022.

Nº certificação: AKVKGV+ZOG6LVIOR8KBVDW

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.

Nº certificação: HXR/I9B2IZ+PSBIV3RNXZW

Resumo:
-DECRETO Nº 263, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 264 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 267, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.PORTARIA Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: JYNHESIDGHCZ/DUMQSLXGA

Resumo:
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 057/2022/SRP.RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022.

Nº certificação: ES2LKOCX31XLIMQH9UF/RA

Resumo: ERRATA AO EDITAL.
-RESULTADO DO SORTEIO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.

Nº certificação: RZXA6E62XSKOI9ZXLZETTW

Resumo:
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 390/2021.

Nº certificação: 96NBZ6C2QI0UUW1KS6SCUA

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2022.REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 1696 DE 19 DE ABRIL DE 2022.LEI MUNICIPAL Nº 1719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.PORTARIA SME Nº 59 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.PORTARIA SME Nº 60 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.PORTARIA SME Nº 61 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NJNVPWST0SCXCUVD8QKY8Q

Resumo:
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 614/2021.
-CONVOCAÇÃO PSRA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 005/2022 SRP.

Nº certificação: L+G2EGS7PCONRQNK0MLKSA

Resumo:
-DECRETO Nº 258, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 260 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 261 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022DECRETO Nº 262 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022PORTARIA SMS Nº 074/2022

Nº certificação: USMRAZESB8VO5UYO7FA68A

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2022

Nº certificação: FZK9TOV3PZNKM2PBTYFZZA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2022
-PORTARIA N° 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: AV8HV5EABPAL8U3AEHVFXA

Resumo:
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: TRGMD0R0QLNWDIVBU1A7UQ

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 179/2021.
-PORTARIA Nº 134/2022.
-PORTARIA Nº 135/2022.
-PORTARIA Nº 02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº73/2022

Nº certificação: YBWQRGNYULJRQYTMTCGPZQ

Resumo:
-CONVOCAÇÃO IX ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022.
-CONCORRÊNCIA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5834/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 456/2022.
-

Nº certificação: XHUS25T0O1AZ+P6B14NAUA

Resumo: DECRETO Nº 256, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº. 257, DE 05 SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: YV2S9B9+RWOOPHWLHMD8FG

Resumo: DECRETO Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: 1VWJHN0LTDCSYJJDYBIHWG

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 113/2021.
-CONVÊNIO N º 006/2022 DE ESTÁGIO.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 368/2020.
-PORTARIA Nº 133/2022.

Nº certificação: ODJ1P1WOLHARIZQ9/F8ZHW

Resumo:
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

Nº certificação: +D2VWQULA4+OHJXL4GPCGW

Resumo:
-DECRETO Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-CONVOCAÇÃO I ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL SMAS Nº. 001/2022.

Nº certificação: AP1GTJ7VVFUL+MR1SSQN/G

Resumo:
-DECRETO Nº 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 250 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 254, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 255, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: RBD1CTRMZF0JFEKAE1RXSQ

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 476/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 477/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3679/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021/SRP.

Nº certificação: 8HSN9WC/0DEAYFCB6RGVIW

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 456/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 160-A/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 377/2018.

Nº certificação: GT5UCHFL7QUAAIOJ2WJEWW

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.392/2022 VIA 1DOC DISPENSA 056/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.393/2022 VIA 1DOC DISPENSA057/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.390/2022 VIA 1DOC DISPENSA 058/2022

Nº certificação: XHDR5OBLIJEN7ESJCEXN+W

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 70/2022.
-PORTARIA SMS Nº 071/2022.
-PORTARIA SMS N° 072/2022.

Nº certificação: MJWBF7PGDRKXGKNZEPVKEG

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 248, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 253, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 6S1WE5JAWDJLP4W3WSYJBQ

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
-DIVULGAÇÃO DA INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N" 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 1.677/2022-VIA 1DOC DISPENSA 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 478/2022.

Nº certificação: EO2SFB/MHCMYCW0M+IRYWW

Resumo:
-MODELO TERMO DE DESISTÊNCIA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO NE 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.

Nº certificação: WY4U9GXFBXQKQ69ZNDPZVA

Resumo: - PORTARIA N. 3, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N. 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N. 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: IGX4DJOOG0TNR7ZCBWXR9G

Resumo: - DECRETO Nº 245, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: N7RPN91PLXPLCIYTGR0W1Q

Resumo: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 (PROPOSTA DE TRABALHO).
-EXTRATO DE DISTRATO - COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 50/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO - COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001-A/2022.
-

Nº certificação: UZYCGPUGBR8ZNAHCCYMSQA

Resumo: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2021.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 096/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 057/2022.
-

Nº certificação: JRNQZOLXGQN/RP9DO1YD+W

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 057 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: RLSMLBYKG1XE1GMO+AIWYG

Resumo: PORTARIA N° 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: WRZ2X4IQJULSEHCPFCMJ+Q

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: UDIPHRD7Z8GVDSB5EY0VPA

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2022.

Nº certificação: VR+NKFUMXVPWD7T1BDROZQ

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 781/2022 - PREGÃO ELETRONICO: Nº 056/2022/SRP - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 391/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 051/2019.
-

Nº certificação: AYGQNXJJ0RBCJT072VUUGG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 107/2022
-

Nº certificação: JK0QVRE2ZFP1W98QPDXEHW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 464/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 466/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 467/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 468/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 443/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-

Nº certificação: B9ZN8PT3BKK0UL3MYCVO9G

Resumo: DECRETO Nº 243 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 244, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: IXR4+OCLHUZ5LAYNKOOR2W

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2022.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-

Nº certificação: E0JKJUXLGP8JROXHQM86UW

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022

Nº certificação: 1S6INRGRQOVF13PFLPDDHW

Resumo: - PORTARIA SMS Nº 69/2022.

Nº certificação: GN8MMFWXEGPG0KYUYRKKVA

Resumo: PORTARIA Nº 130 /2022.
-ERRATA - PORTARIA Nº 125/2022.
-ERRATA - PORTARIA Nº 126/2022.
-

Nº certificação: 5KIQYKC8MN1RNLSDV/IGQQ

Resumo: - DECRETO Nº 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 247, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 248, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: NUT+AKFBARE1BI6P4HPZMG

Resumo: PORTARIA Nº 129 /2022

Nº certificação: LOYLAVPQ/XE3GU4LRCLSZQ

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 456/2022.

Nº certificação: OSLZMEBJ/VWBD8T+LQDJCQ

Resumo: - PORTARIA Nº 11 - DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-- PORTARIA Nº 12 - DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-

Nº certificação: YG4E1XWA2BRQBHICKBVSGQ

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: MCO32SLNL9PZP8MEW37BQG

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2021? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8899 DE 23/08/2022 ? PÁGINA 2.
-

Nº certificação: E9MY1YS2YR1FJNOLMCK1ZQ

Resumo: PORTARIA SESP Nº 009/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 460L19GQD4NENYOZQUPFQW

Resumo: PORTARIA Nº 128 /2022.

Nº certificação: RHGXJ9QY7VG7/2CKDQFHXQ

Resumo: DECRETO Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 239, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 242, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: TWX1P1HPBADTRQ4DFKCGAW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 114/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 139/2021
-

Nº certificação: QSDAD0LZIZRHIRD25EFJ8G

Resumo: - DECRETO Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-

Nº certificação: PDMROLUN1S/BCHO58FEK7G

Resumo: ? SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2021.
-? EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 145/2017.
-? DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 885/2013.
-

Nº certificação: QEISX3YFT4C8VZAQMJFY4Q

Resumo: - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022/SRP - LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 951183.
-- EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 290/2020.
-- EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 249/2019.
-

Nº certificação: QWHJLZPFQUJLJYSSATZMYG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

Nº certificação: WHTX35+GAEH+YIRVCEWLWG

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1108/2011.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.014/2014.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1131/2011.
-

Nº certificação: L49ODUCOOPFTLWJP/BYNPQ

Resumo: PORTARIA SME Nº 57 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 58 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 469/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2022.
-

Nº certificação: LSD1IHTZCSUEP1HLAZVS3Q

Resumo: - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

Nº certificação: L+65QTDYXWXM491KXQG61W

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 458/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 173/2022.

Nº certificação: 1A1EBJUHB4RE+PDKT4XSXQ

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÂO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5834/2022.

Nº certificação: 7ECOU0VWO7MES8GWXV900A

Resumo: - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS Nº 68/2022.

Nº certificação: LWRF2V2UF8H5T67OQVFNFA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SRP

Nº certificação: CQRBSJSOHP8LH0JWZSAMHG

Resumo: PORTARIA SMS Nº 66/2022.
-PORTARIA SMS Nº067/2022.
-PORTARIA SMS Nº68/2021.
-CONVOCAÇÃO VIII ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 - ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-

Nº certificação: WAUCFQWOXHB4L00PLQMHXQ

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1718 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 232 DE 15 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 233, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 234 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 238, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N. 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 055/2022.
-

Nº certificação: FSUKB7O4MRINFNEMLYWAXG

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 350/2019.

Nº certificação: TRZYZQ6GSH3YDPOPOS2AXQ

Resumo: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 105/2021.

Nº certificação: ZJ9C6PWQ1BR40ILCCAXISW

Resumo: - PORTARIA Nº 126/2022.
-- PORTARIA Nº 127/2022.
-

Nº certificação: WJNPDWYUPB3DHHZ23UHSHQ

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 318/2020.

Nº certificação: S0FXP/CAGC6+XWBJKZOV3Q

Resumo: - DECRETO Nº 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 236, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 2TYYR36JUJTOT/X0X7QG/Q

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: RBRH2E3TRCLIK9QA/EWGAQ

Resumo: -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 280/2018.

Nº certificação: B5LSVVWH7B7NPMMCTUTX0W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP

Nº certificação: TOFHWRCIAFJNRI+1PYWRCW

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº459/2022.

Nº certificação: ETGTZSKXNPDKUGW5LILX8G

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - CONTRATO Nº459/2022.
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 368/2021.
-

Nº certificação: CXH2Q41YYSIRS2B0TRRJAA

Resumo: - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL SMTT N° 01 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: UHUSIUG4CVXK8R+FGQUHBQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1220/2022 - EMPRESA RICARDO JOSÉ LIMA ALMEIDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1220/2022 - EMPRESA JOSELICE ALMEIDA DOS SANTOS.
-

Nº certificação: DJ/ZCXBOQNHLRCNPXVP/3W

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 213/2018.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 294/2020.
-

Nº certificação: 0CJ8CZJNB1YBUEKP92FFFA

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

Nº certificação: YDPCII6FEVOOFZ/EHM8BVG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2022.

Nº certificação: BLKT7BMKVO4BIAWVVCBVPG

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N" 002/2022.

Nº certificação: 2OXK01RJSJZCZDQBZPOX+W

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 010 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 434/2021.
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022/SRP.
-

Nº certificação: H00JD8/MYJ5R5QRZOMR+7Q

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO DA DISPUTA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.

Nº certificação: D2ILTMDHNI8QEDP27ZUKWQ

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.

Nº certificação: YNJHRFG4UXAOSB8MBXI48W

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 582/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 173/2022.
-PORTARIA N. 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: B3/XY4Y7LW58REILC6G8MW

Resumo:
-DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 837/2013
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 451/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 416/2021.

Nº certificação: IZFECSPOVUOJCIXOQHYHOQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022.

Nº certificação: 97TJXIITBE+CB5E10R6CNA

Resumo:
-DECRETO Nº 225 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.

Nº certificação: EQGDAIP2N7UKQ4L0URU5/Q

Resumo:
-ATO DE ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CONTRATO Nº 191/2022.

Nº certificação: X9EOGTLRX1JHUW2XQM5UNA

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: YMDKAVFBDA0HKTKLPNG2CG

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Nº certificação: +E8FJ27U4E9GNOZGD+KXRA

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 865/2013.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.

Nº certificação: VAELZL7NB7TPXWEWLOOHJA

Resumo: DECRETO Nº 223, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 224, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: TFQM+WHLJXGCAHTFMB1M7W

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2728/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 124/2022.
-PORTARIA Nº 125/2022.

Nº certificação: /G3HYBLZG/BW3IFJYRYXIW

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2022.

Nº certificação: LN63FKTGADMEI0GRAQOVCW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 600/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 171/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 455/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 171/2022.
-PORTARIA SMEL Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 12/2022 EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 218/2020.
-

Nº certificação: QARCSAE3YQ7I1XFJBGYJ/W

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: NKVE5RD9QKZ/OUU4ZJ/ZWG

Resumo: DECRETO Nº 222 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº059/2022
-PORTARIA SMS Nº060/2022
-PORTARIA SMS Nº061/2022
-PORTARIA SMS Nº062/2022
-PORTARIA SMS Nº063/2022
-PORTARIA SMS Nº064/2022
-PORTARIA SMS Nº065/2022
-

Nº certificação: T19W622TOJFZNJ/W6HNVOG

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA
-PORTARIA SMS N° 014/2021
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 009/2019
-EDITAL SMTT N° 01 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 10/2022 - DIVULGAÇÃO DE RECURSOS AO EDITAL SMAS Nº. 001/2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 11/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022

Nº certificação: XUW1N3VBLDJ4L/CLGXKTRG

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 361/2021.

Nº certificação: 5ML5SRARIWJ4FMCTAPAYWG

Resumo:
-DECRETO Nº 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 219 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 14, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SCTJ Nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: XBMTAYATA81LBQPWE/HB6W

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022/SRP.

Nº certificação: G1QZANMVJZYM4/OGVCOSXW

Resumo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 856/2013.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 385/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 140/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 141/2015.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 144/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 464/2015.
-DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 384/2015.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 277/2020.

Nº certificação: WFAGTSGA2OZ0YTDYBWMO1A

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 09/2022. EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
-PORTARIA SMS N° 055/2022.
-PORTARIA SMS Nº 56/2022.
-PORTARIA SMS Nº 57/2022.
-PORTARIA SMS Nº 058/2022.
-

Nº certificação: BFIMUYLBN5B24V56RFC7FG

Resumo: - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-- AVISO REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022.
-- HOMOLOGAÇÃO ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.141/2022 (1 DOC) ? ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2022.
-- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.
-

Nº certificação: AK7YAQHMVCXXOAE5GZAFHW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 835/2013
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 836/2013
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO 366/2021
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
-

Nº certificação: G+KCVBKGW4HOTNMJJS0GEW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 6763/2022 DA DISPENSA 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3299/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 936/2022.
-

Nº certificação: RUT0KPCZHQ2M49TCNP2HWA

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 394/2021

Nº certificação: QDGIIC0RE3TMKYDTPDP6TQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: ZOFHMKDWXL7UBVVSBJCJYA

Resumo: DECRETO Nº 215, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 216, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 217, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: /FGOTA0SWTEUDZIXCQIKCQ

Resumo:
-SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Nº certificação: PZL85QZPTY5ADDAPMM4EZW

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 936/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 567/2022.
-

Nº certificação: VI8+HIF47XK4OB00J6TSIG

Resumo: ? PORTARIA SMEL Nº 001 DE 29 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: QYDLEASWH//CGFT6SB2GIW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 64/2018.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 219-B/2022.
-

Nº certificação: O9INXPKKWIZPYIAL2PTE3A

Resumo: AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
-

Nº certificação: SSOJ/CUA8XL41Q7EQIXQPG

Resumo: - REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022.

Nº certificação: EP3V82D6PNU8CXGMUPCIFW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-

Nº certificação: +2GD02KF3VXCP19O/CI93W

Resumo:
-- RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 189/2021.
-- ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 006/2022.

Nº certificação: UGTJXLD3WWGM5ZPOCP1E1W

Resumo: HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2022/SRP.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 439/2021.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 308/2017.
-

Nº certificação: UAVMNAESZSMNBHVBBRSCCW

Resumo: DECRETO Nº 210, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 211, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº 054/2022.
-ATA DE ABERTURA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 029/2022.
-

Nº certificação: E2KZKSZQSHALQLXQVA3/ZG

Resumo: PORTARIA SMAS Nº 10, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 039/2022 ? PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2022/SRP.
-

Nº certificação: TSF5PKNWRS2S7T3NLBXMPG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.

Nº certificação: QKPZ3JLXDSQZGTTFL5FICG

Resumo: PORTARIA Nº 10 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.

Nº certificação: DWF1+DTFWEAECMCZIR8MRW

Resumo: PORTARIA CEAAPSS Nº 07/2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 08/2022
-

Nº certificação: YNGBYTOKAO2XTOVZJCFCKQ

Resumo: DECRETO Nº 196, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 197, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 198, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 199, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 201, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 202, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 203, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 205, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 207, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 208, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-TORNA-SE SEM EFEITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 8780, PÁGINA 9, DE 8 DE JULHO DE 2022, TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022.
-

Nº certificação: AUAC5+UM/Q8T2VBD5Q2+GQ

Resumo: PORTARIA Nº 123/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.
-

Nº certificação: /3OBPCRNXX5GX/KC2I/WMW

Resumo: - ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SRP, EDIÇÃO 7950 DE 17/08/2021

Nº certificação: DRP3RZYYUR6/8RCZ0/WU0W

Resumo: - PORTARIA Nº 07, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 008, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 08, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 09, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 117/2022
-- PORTARIA Nº 118/2022
-- PORTARIA Nº 119/2022
-- PORTARIA Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-- EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO 009/2019
-- ERRATA PORTARIA PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 8823 NO DIA 22 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: F0J2IT87HTYOOBSZSJ25JA

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico n. 050/2022/SRP.
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 178/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 270/2020
-

Nº certificação: IZJTYOXA05NBFX+KDSLA6Q

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: HQKRBO2+ATOEF8TH8ILI6Q

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 386/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 384/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 385/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 06/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: 7J3R2+GEUPFDNF/+AFK5CW

Resumo: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 162/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 057/2022.
-PORTARIA Nº 08 DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - EDITAL Nº01 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Comunica resultado dos Recursos Administrativos da Etapa da Seleção de Estágio.
-PORTARIA Nº 09 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - Homologa resultado final dos classificados no Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.

Nº certificação: OTWG2YUSOD7NMSWEXCFR4G

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 51 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 52 DE DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 53 DE DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 54 DE 21 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: H8LSUEZYFY3RIWAZBZV9WG

Resumo: Resolução n. 08 de 19 de Julho de 2022.
-Resolução n. 09 de 19 de Julho de 2022.
-Extrato n. 006/2022 - Licenças Ambientais Analisadas pela SEDEMA e Aprovada pelo CODEMA no Mês de Julho de 2022
-Dispensas de Licenças Ambientais.
-

Nº certificação: TFDLPD6ML6/VZOEY6SEJTA

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 367/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 262/2020.

Nº certificação: MR7WCDEHNZNNUW+RP0EV4Q

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 166/2021.

Nº certificação: AMI53KKZU26U4LPL+WYCDA

Resumo: JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022

Nº certificação: TU9STREMGL50QT7ANBI2FG

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
-JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-PORTARIA N° 115, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: YRUTOF0QGBNVA4TKVS5PKA

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 345/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 346/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº291/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 219/2018.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 356/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 283/2022.

Nº certificação: LDS/HCYQFQTDGESB3PGZDG

Resumo: 1º TERMO REDUÇÃO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
-PORTARIA Nº 07 - Comissão de Seleção de Estágio homologa resultado parcial de classificados no Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.

Nº certificação: 1RKE7SGWTIVEUSPMUXR/ZQ

Resumo: PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: /BVL2B1GUMH3GZCFZCI+WW

Resumo:
-DECRETO Nº 194, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8802, PÁGINA 05, 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 50 DE 19 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: LIGNSAUXOLUKUXMXZ5TCUA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 188/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 252/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 362/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº223/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº231/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº243/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 117/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022.
-

Nº certificação: BP/P6KDYOZLXR2O3ORPVXW

Resumo:
-PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: N0ABZH66QP4/1QW2MIJMGW

Resumo: AVISO - REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2022

Nº certificação: WPXLK8PZXICZAEPMMUMYOG

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.

Nº certificação: FRWFMHQOH23QFF9BNP10LG

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8744, DE 21 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 18.

Nº certificação: +OVN678TX0S3CV5+QJZROQ

Resumo:
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8768, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8777, DE 07 DE JULHO DE 2022, PÁGINA 2.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 263/2020.

Nº certificação: XNDJ7VROQOYP34XZGZBKSG

Resumo: ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8744, DE 21 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 20.

Nº certificação: FJ8EOIXCG5K8QBPJGS3A7A

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 251/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 253/2020.

Nº certificação: ULACG6BQ5N3IWF8TPGYJEQ

Resumo:
-PORTARIA CEAAPSS Nº 04/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 05/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO 374/2022, 228/2022 E 346/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.

Nº certificação: LJRON8XDKQ1HF8NDMKIIOW

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 442/2021.

Nº certificação: L5FZDHDYQMBPR9FBSYWFSQ

Resumo: DECRETO Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Convoca a comunidade para audiência pública de discussão do Plano Municipal de Turismo.
-PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: ZXMOVGEZTVAXLTFB1GYYRQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.

Nº certificação: ZX+ZJUFLYW2YBFJZBRE1VQ

Resumo:
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 248/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 261/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 260/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 256/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 264/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2020.

Nº certificação: 2NX21BFES8D/STKAKC/YTA

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2022.

Nº certificação: OTEVAGH1QV5E5YHQRKGBXG

Resumo:
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº8762, PÁGINA 9, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022 ? PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8752 DE 29/06/2022 ? PÁGINA 2.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 048/2022.

Nº certificação: NPS9RUCMRHVV6WZ++S1LJG

Resumo:
-DECRETO Nº 193, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.

Nº certificação: PLFM2LKG1PG++57M/PWSBW

Resumo: ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 24, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8763, PÁGINA 3, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 444/2022 1DOC DISPENSA 053/2022.
-RELATÓRIO DE RECURSO ADMINSTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 440/2022 1DOC DISPENSA 052/2022.

Nº certificação: WC7REMR17J7HEKW/7LZLZW

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.

Nº certificação: D6T0ARIWSIMIKTE7QT+7+Q

Resumo:
-DECRETO Nº 191 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 192, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: AU7ZAHM9QFLTLGFVWWOU2A

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 161/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº8735, PÁGINA 58, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº380/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 418/2021

Nº certificação: 1RG1N4CU5QRVYQW44KPHOG

Resumo:
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 192/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 194/2019.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2020.
-REPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº163/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 017/2018.

Nº certificação: E80FF6CGKSKM8UX+UJL0+W

Resumo: DECRETO Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2022.- Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: TZIUMYVWWF38E4V8JNLVYQ

Resumo: RESOLUÇÃO N° 08 DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: V/G+YCTQZUKYPVDFM9UQZW

Resumo: PORTARIA Nº 06 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.

Nº certificação: YRACOU0RPRJRMJKW6FUNFW

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022.

Nº certificação: 2OGYLQ5GZ1OBXKDRCTTBZQ

Resumo: PORTARIA CEAAPSS Nº 03/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: 0GF9R37GJTF9TALAVYXN0Q

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021.

Nº certificação: LQX7TQWSD+JFGJIBAT18HA

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: NEQLI4/PDEG/8IDQ8AMDZG

Resumo:
-DECRETO Nº 187, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 189, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 190, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1716 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 056 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: OYRVDEHPTTES1VTCFRQM9Q

Resumo: ERRATA DA PORTAREIA Nº 095 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº380/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 050/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 080/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 073/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 153/2020.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2017.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 270/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 185/2018.

Nº certificação: 1BCTRV0H7AWT/DKLFLC21W

Resumo:
-ATA DA PROVA DE CONCEITO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS O Nº 342, 367/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº280/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6936/2022 ?INEXIGIBILIDADE N° 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº272/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6938/2022 ? INEXIGIBILIDADE N° 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 374/2022-VIA 1DOC DISPENSA 051/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 382/2022
-PORTARIA Nº 05 DE 08 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: LB8SZ+QMA5CSMWGFLVMQAG

Resumo:
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: 1WS4V0ZJYRQPVPPH+RHDSQ

Resumo:
-LEI MUNICIPAL N. º 1712 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1713 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1714 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1715 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2022.A

Nº certificação: A+K+B7CMCIXMNHTAOU47EA

Resumo:
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 185/2021.
-DISTRATO POR ABANDONO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 95/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº279/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº225/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº245/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº244/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº270/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 238/2017.
-ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 202/2019.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 124-N/2022.

Nº certificação: SEMCJFXLBZIGR/KAYJ4MKG

Resumo:
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.

Nº certificação: CMB7VVTZAI7HDG8/E004OQ

Resumo: DECRETO Nº 185, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022- Contratado(a): Sr. João Antonio Dos Reis Miranda.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2022- Contratado(a): Sr. Rafael De Quadros Lima.

Nº certificação: VO01CAL+F2MRNVX5BDTXIW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022/SRP.

Nº certificação: R8SVT9ZJGI2IEUMQ2LWWOA

Resumo: DECRETO Nº 186, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENDIAMENTO N° 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÇAÕ ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP.
-PORTARIA SMTT Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SMAS Nº 06, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: JDDOF1OKSWP9PTLKGAKD6W

Resumo:
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 45, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 40, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº242/2022.

Nº certificação: AHXBMZKA1IYBIGMJ2NX1YQ

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.

Nº certificação: OTAUGXC6P0L3RFCF37CV2A

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº276/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6932/2022 ?INEXIGIBILIDADE n° 077/2022

Nº certificação: E8UMTEI5GAODMZ2/JXYTNW

Resumo:
-PORTARIA CEAAPSS Nº 02/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 13, 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 5GRU9KFZB1V+BPYEBVDAXG

Resumo:
-ATA DE RESGITRO DE PREÇOS N° 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022/SRP.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº274/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº225/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 011/2018.
-ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8709, PÁGINA 10, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 008/2018.
-

Nº certificação: 8WZAHYWL4IPTVR6DSXNW0A

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº273/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6939/2022 ? INEXIGIBILIDADE N° 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº275/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6931/2022 ?INEXIGIBILIDADE N° 76/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº277/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6933/2022 ?INEXIGIBILIDADE N° 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº278/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6934/2022 ?INEXIGIBILIDADE N° 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº279/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6935/2022 ?INEXIGIBILIDADE N° 080/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 285/2022 VIA 1DOC DISPENSA 050/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 036466632/2013.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 0340104-31/2012.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 032297152/2012.

Nº certificação: WRBWNSWWOCHKBNBLNK0WZW

Resumo: DECRETO Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº 51/2022.
-PORTARIA Nº 52/2022.
-PORTARIA Nº 53/2022.
-RESOLUÇÃO N° 055 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: W+H+N9ZRJ4YBXIYTUVOKKQ

Resumo:
-PORTARIA Nº 05 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 479/2011.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 001/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 218/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 591/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 013/2018.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022.

Nº certificação: WEDSZMGBJAEQVEEK0ZN3YQ

Resumo: DECRETO Nº 183, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: RPC8TXRCYTUID7JR1OUL4A

Resumo: PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 165/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1710 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1711 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: EFLVIFHVNTREIFKY90DJIW

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 5851/2022 DISPENSA 046/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 282/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 160/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº161/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 162/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 163/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 164/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 165/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 166/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 168/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 378/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº46/2022
-PORTARIA SMS Nº 51/2022

Nº certificação: R2OV8V1FFEP/LH2E+3HD+A

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 109 /2022.

Nº certificação: CDZEQBXFT/QXILBZ8S22BG

Resumo:
-DECRETO Nº 180, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 181, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 109 /2022.
-PORTARIA Nº 110/2022.
-PORTARIA Nº 111/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 617/2021.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.

Nº certificação: EORDBIZ6QGGJB+PKG4DICA

Resumo:
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-ERRATA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 436/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 217/2022 VIA 1DOC DISPENSA 049/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 01/2022.

Nº certificação: HHFFKWCDYZIAQSMH+RTJBG

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

Nº certificação: 3JY5HE81FFL9SCGZ2TIWBG

Resumo:
-DECRETO Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 178, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - PREGÃO EETRÔNICO N° 029/2022.
-PORTARIA SME Nº 49 DE 29 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº45/2022
-PORTARIA SMS Nº46/2022
-PORTARIA SMS Nº47/2022
-PORTARIA SMS Nº48/2022
-PORTARIA SMS Nº49/2022
-PORTARIA SMS N°50/2022

Nº certificação: J6DZQKUVMDDQXSAROA3/VQ

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO VIA 1DOC Nº 482/2022.

Nº certificação: 6ETSQWBQAFPJPRUS/AQ8JG

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 .
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.

Nº certificação: TDPPXUEA3Y8OZFWBIVXUMW

Resumo: REPUBLICAR DISTRATO DO CONTRATO Nº 583/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 561/2021.

Nº certificação: EQ4KJY54LBF4QSF3G4UUXA

Resumo: PORTARIA SME Nº 48 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: QAL4BVFEOVP/IRE1BOKR1W

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2022
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 583/2021
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 628/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021

Nº certificação: 6WVQVYFI/GVKLVBNHN0TMW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010035/2021 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

Nº certificação: R730GJV2/ELZT9X2A/RHLG

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 15, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 16, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: ZLP/NESV69RICR3HKC6I7A

Resumo:
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 037/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 375/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 400/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 378/2018.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 025/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 377/2018.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 031/2018.

Nº certificação: XT/5F9YIVO/T5CSGULVT2G

Resumo: EDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº 001/2022 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.

Nº certificação: GVGUIRBWRTWQZ26JYBND4G

Resumo: RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP.

Nº certificação: 8/+2IKV4HGTASTZBNO0MTW

Resumo: EDITAL Nº 01/2022 DE 21 JUNHO DE 2022 - Seleção para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Municipal Bolsa Estágio.

Nº certificação: XRD21UHO0+P/KFLN1ABMKA

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: KQSO7VW2CZEY0A+IHFCZDW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: TY5ZMYEPEJMCEQ99KKGBVG

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 281/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 CONTRATO Nº 251/2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2022.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
-TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE MATERIAIS PERMANENTES.

Nº certificação: 5TH6P83WMI1AH31YQVGU/W

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.

Nº certificação: DMPBMY5PXSVOEOMPAUNRMW

Resumo:
-DECRETO Nº 179, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8715, PÁGINA 2, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6943/2022 DISPENSA 047/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

Nº certificação: PWBQQCLWGDOMLGJRUI/DHA

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÃO Nº 150, 151, 152, 153 E 154.

Nº certificação: 0N1Q1JQM3M+UJS9LB/1RYA

Resumo:
-DECRETO Nº 166, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 171 DE 08 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 172, DE 09 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 174 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 175, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: PGG0ELEDCTBRMUHQYF44OG

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS DE REDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 083/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 016/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 224/2020.
-

Nº certificação: RNWVJ11PJOQZXQDLHNGM4W

Resumo: PORTARIA Nº 108/2022  - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados

Nº certificação: QJ3SH31DIOY5BUQN5YLULW

Resumo: ERRATA - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8732, PÁGINA 11, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: ZBCCQ7OTBQ5T789JW2VUNW

Resumo: OFÍCIO N° 442/2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES - INEXIGIBILIDADES N° 085/2022 AO 148/2022
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/SRP
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-PORTARIA SME Nº 46 DE 07 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SME Nº 47 DE 14 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: DPHNEEUPC2XZD748OXEEUQ

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
-DECRETO Nº. 173, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022
-PORTARIA N. 107, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: NAVAYJM5BPWAQ5HJCESCBQ

Resumo: PORTARIA Nº 106/2022
-PORTARIA Nº 105/2022
-

Nº certificação: VVGR9ET+KXMXD1OWXVP5YA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 054/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 055/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 056/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 057/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 058/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 059/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 060/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 065/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 066/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 067/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 068/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 069/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 070/2022
-

Nº certificação: BUCNSUVQGDD5KE6UC8L4XA

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.

Nº certificação: H5/ASTGLNW8PEMEJOGODSA

Resumo:
-ERRATA PORTARIA Nº 100/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

Nº certificação: A7YEMIBSI/AP1AWADCL5UQ

Resumo: ? Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005834/2022 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços relativos à manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio de Jesus ? BA.

Nº certificação: INJE/UDP0A9CDHSGLCSUKG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-PORTARIA Nº10/2022 SCTJ.

Nº certificação: MBA8HQHVV8FHPFWDOEX4+Q

Resumo:
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 169, DE 03 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL N.º 1709, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: 11XZWNPXEQWXEJ8AMWW5RA

Resumo:
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022.
-DECRETO Nº 170, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 186/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 99/2022.
-PORTARIA Nº 100 /2022.
-PORTARIA N. 103, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 104, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 102, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 101, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: GGCWPZGOBJFURDZTYSRSBA

Resumo: Portaria SMS Nº 44/2022

Nº certificação: NBQJL+JENIIMSRPGDYVOSQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 042/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 042.2022 SRP. (Pazini Empreendimentos e Negócios Ltda).

Nº certificação: FWT1OXVNRM21QC8XR3EBAA

Resumo: Extrato De Contrato Nº 184/2022 - Dispensa De Licitação Nº 032/2022.
-Extrato De Contrato Nº 232/2022 - Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
-Extrato De Termo De Compromisso De Estágio Nº 161/2022.
-Extrato De Termo De Compromisso De Estágio Nº 162/2022.
-Termo De Ratificação - Processo 6142/2022 - Dispensa 044/2022.
-Errata No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8706, Página 8, Em 3 De Junho De 2022 - Termo De Ratificação.
-

Nº certificação: KG4ZAUURRFH4VL4SVHYVTW

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 042/2022.
-? Análise e Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 6110/2022 - Pregão Eletrônico Nº 042/2022/SRP.
-

Nº certificação: HYTSNMRHSJJCYM+2NAR2OA

Resumo: ? Portaria Nº 09, de 08 de Junho de 2022 - Relação de Credenciamento Complementar do Edital de Seleção de Artistas, Grupos e Bandas Musicais Para Apresentação nos Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus - Edição 2022 ?Resgatando a Nossa Tradição?.

Nº certificação: 7HC5WMVL3515D6BW42VKEW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços n. 022/2022 ? Processo Administrativo n. 15634/2021.

Nº certificação: FFUMEKTSTFQMC25FNHPIJG

Resumo: ? Ata da Prova de Conceito PE Nº 29.2022 - EDUTEC Consultoria em Educação e Tecnologia da Informação.

Nº certificação: UHF0WTRHSR2PCYS+/QW10W

Resumo: Extrato de Contrato Nº 204/2022 - Renata Dias Sampaio.
-Extrato de Contrato Nº 220/2022 - Victor Distribuidora de Gás e Água LTDA.
-

Nº certificação: AM3ZKTHSCU0VRGJMLIZMFW

Resumo:
-Republicação Por Incorreção Edital SME n° 02 de 07 de Junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal no Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, atuação na rede pública municipal de ensino função de atendente de classe nível médio.
-

Nº certificação: I+EPYL451HMJN4WZXLO76A

Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Contrato Nº 417/2021 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8080 De 05/10/2021 ? Página 10.
-Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Contrato Nº 098/2022 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8625 De 04/05/2022 ? Página 18.
-

Nº certificação: SVOE9Y11DLVSWFPAANTOGW

Resumo: Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6928/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 062/2022 ? BS Campos.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6930/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 064/2022 ? Moral A3.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6929/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 063/2022 ? Thaise Silva.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6927/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 061/2022 ? Wilson Rogério.
-

Nº certificação: Q2AER+6DSRVEQRPAXKNQ/A

Resumo: DECRETO Nº 161, DE 30 DE MAIO DE 2022
-

Nº certificação: IFRXHY5CQMUP0UYZCGT13W

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022.
-EDITAL SME N° 02 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.

Nº certificação: RLDU4XU6C1DDAZ0AHTBSOG

Resumo: DECRETO Nº 167, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021

Nº certificação: L7VISW2OSPNRJYIKBU2GVW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022/SRP

Nº certificação: PNDK3Y0CTUF6O32AA3W6LQ

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020

Nº certificação: ZFE/EQQXLUI6YSREOYHLQA

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 016/2021.
-DECRETO Nº 168, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6832/2022 DISPENSA 042/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6152/2022 DISPENSA 038/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6152/2022 DISPENSA 041/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6926/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6925/2022 CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 856/2013.

Nº certificação: +CSKCMI1ZFKLS5LGUIRMVW

Resumo: Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 041-2022 ? Empresa: JG Shows Ltda.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 042-2022 ? Empresa: S.S Gravações E Edições Musicais Ltda. ? Me.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 043-2022 ? Empresa: Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 044-2022 ? Empresa: VF Swows Produções Ltda.
-

Nº certificação: M/N3FFTZVATG80EPKHEPAQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 190/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 196/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 202/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Ata de Registro de Preços n. 024/2022 ? Pregão Eletrônico n. 024/2022/SRP ? Processo Administrativo n. 0706/2022.
-

Nº certificação: PIA0LGWR9RICGI8RS35NZA

Resumo: Decreto Nº 169, de 03 de junho de 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP - Licitações-E Nº 920498 - Objeto: registro de preço para fornecimento de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-Inexigibilidade Nº 046/2022 - Processo Administrativo Nº 4170/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Manoel Ramos.
-Inexigibilidade Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 6526/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Jorge Violão Pé de Porco.
-Inexigibilidade Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 6547/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Lore Silva.
-Inexigibilidade Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 6896/2022 ? Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Forró Pé na Estrada.
-Inexigibilidade Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 6899/2022 - Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Os Meninos de Seu Toin.
-Inexigibilidade Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 6898/2022 - Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Jurandy Ramos.
-Extrato - Contrato Nº 187/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia.
-Extrato - Contrato Nº 188/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Fortalecendo a Agricultura Familiar (Grupo Informal).
-Extrato - Contrato Nº 189/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - COOMTRATA ? Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária.
-Extrato - Contrato Nº 193/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Terra Construções EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 200/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2021 - Terra Construções EIRELI.
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Nº certificação: 5ZRM3X/0XZ6PZOGIEZ9LSG

Resumo: ? Portaria N. 097, de 03 de Junho de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana, matrícula 603267, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 157/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Antonius Hotelaria e Eventos Ltda-EPP.
-? Portaria N. 098, de 03 de Junho de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 159/2021 referentes aos serviços prestados de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Viva Inovação Tecnológica EIRELI.
-

Nº certificação: 6HRXFOZRM+XSTJR/IWFJ1W

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6905/2022 CREDENCIAMENTO EDITAL 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022

Nº certificação: S3D3ZO7YPROI81WEQI/WSW

Resumo:
-DECRETO Nº 156, DE 23 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 159, DE 27 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 160, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 163, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 164, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: GSS0AIAMGW3OWRUJA6HZAW

Resumo: Extrato de Contrato nº 207/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 206/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 205/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 208/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Portaria N. 096, de 02 de Junho de 2022 - Designar a servidora Marleide Souza Santana Santos, Matrícula 6511 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 709/2021, referentes aos serviços prestados de publicação de atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônicas, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº. 219/2019 - Objeto: Acréscimo de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) ao valor mensal do aluguel de sala vinculada ao contrato nº 219/2019.
-

Nº certificação: PX0WCIQ1A8NUVCHLLD3ZUA

Resumo: Portaria nº 06, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre homologar o resultado do Edital Nº 02/2022.
-Portaria nº 07, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 158/2022.
-Portaria nº 08, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre homologar o resultado do Edital Nº 03/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 022/2022SRP Processo Administrativo n° 15634/2021 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 022/2022SRP Processo Administrativo n° 15634/2021 - IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda.
-

Nº certificação: F9T6FOQ5BTLTU/FUKFXBNW

Resumo: Decreto Nº 154 de 19 de Maio de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 155, de 19 de Maio de 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 157, de 25 de Maio de 2022 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada, SMAS n? 001/2022 sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 158, de 25 de Maio de 2022 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada, SMAS n? 002/2022 sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 003/2022.
-Convocação Pregão Eletrônico Nº 029/2022.
-Termo de Ratificação Processo 5466/2022 Dispensa 036/2022.
-Extrato de Contrato Nº 195/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022.
-Extrato de Contrato Nº 210/2022 Pregão Eletrônico Nº 43/2022
-Extrato de Contrato Nº 203/2022 Credenciamento Nº 006/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP Processo Administrativo Nº 1956/2022.
-

Nº certificação: CU6RDL24BMBLJ/WEKWJNRG

Resumo: ? Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 708/2021- Empresa Halisson Brito Sociedade Individual De Advocacia.
-? Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 223/2017 -Empresa Tivic Tecnologia E Informação Ltda-Me.
-

Nº certificação: OCEFH+RQIF9KI0ACFAKXRA

Resumo: Decreto Nº 162, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: SDGRBVXBY3NGC8MLAVOV8A

Resumo: ? Portaria SMS Nº41/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº42/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº43/2022 - Conceder licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JJXP+RLGOOFF85MEFDNPGW

Resumo: ? Decreto Orçamentário N.º 13, De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 3.589.559,71 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Orçamentário N.º 14, De 01 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Resolução Nº. 07 De 30 De Maio de 2022 ? Dispõe sobre autorização de compra de pulseira para identificação das crianças e adolescentes durante os festejos juninos, pago pelo Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes ? FMDCA.
-

Nº certificação: TMGBIGMC9JZELQ1JIRAETQ

Resumo: Decreto Nº 152, de 18 de Maio de 2022 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
-Portaria N. 094, de 27 de Maio de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa Dos Santos Damasceno, Matrícula 603107, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos: Contrato n.º 105/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tedesco e Contrato n.º 313/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Souza & Reis Contadores Associados.
-Portaria N. 095, de 27 de Maio de 2022 - Designar a servidora Marleide Souza Santana Santos, Matrícula 6511, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos: Contrato n.º 203-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria ? Eireli, Contrato n.º 046/2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Cedro Editora Gráfica Ltda, Contrato n.º 048-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Instituto Municipal de Administração - IMAP e o Contrato 003-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia- EGBA.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 341/2021 - Contratado: Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: I+VK1B1/ITP7CHXKCB3KUG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.

Nº certificação: TSKBOA0RRNDDNE3BGXEPJQ

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico n° 036/2022/SRP - Processo Administrativo n° 3767/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 040/2022/SRP - Processo Administrativo n° 5534/2022.
-Termo de Ratificação - Processo 067/2022 VIA 1ONEDOC - Dispensa 040/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 037/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 090/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 038/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 086/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 039/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 091/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 040/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 092/2022.
-Edital nº 004/2022.
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Nº certificação: AI3O5KEH0R/15W69CVNBVA

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 6198/2022 - Pregão Eletrônico Nº 043/2022 - Licitação Nº 938258 - Máxima Produções e Eventos LTDA.

Nº certificação: TNLVNNSHR7WE/AKGIA31JA

Resumo: Extrato de Termo de Autorização de Uso Nº 001/2022
-Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Genival Rocha de Almeida.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento CIMEACO Comercio de Ferragens Ltda.

Nº certificação: WO07UECB42UECYJWI5LJ+Q

Resumo: Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 016/2021. Empresa D. N. Papelaria e Informática Ltda,
-Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 049/2021. Empresa RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Extrato n. 005/2022 - Licenças ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de maio de 2022.

Nº certificação: +N2MRRTLQZZKWAXABYBUJQ

Resumo: Resolução Nº 054 de 17 de maio de 2022 ? Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025
-Parecer da Comissão Sobre o Plano Municipal de Saúde 2022-2025
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Nº certificação: 2FLXX0L7HQ5FJYMDWQSUVG

Resumo: ? Portaria N. 093, de 26 de Maio de 2022.
-? Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-? Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: WIVUE4N5DEYOYJXCAJG+QA

Resumo: - Decreto Nº 151, de 18 de maio de 2022 - Estabelece, de forma provisória, os tombamentos, como bem imaterial de relevante interesse histórico, cultural e artístico, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, da ?Festa de São João? e, como parte integrante desta, como bem material, do imóvel conhecido como espaço do São João e dá outras providências.
-- Decreto Nº 153, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de processos licitatórios, de prestação de contas, entre outros.
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Nº certificação: ERXRDE5BRC3OWXVODURYUW

Resumo: Extrato de Contrato nº 185/2022 Dispensa de Licitação nº 033/2022 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.

Nº certificação: QP8BVYPC8OZRASN4Q0+H0W

Resumo: Republicação Por Incorreção - Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 345/2021 ? Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº. 345/2021, que tem como objeto Credenciamento de empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus ? Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
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Nº certificação: CARD9XT/239/K1/IJBNR5G

Resumo: Termo De Ratificação: Processo 5454/2022 Dispensa 035/2022.
-Termo De Ratificação: Processo 6463/2022 Dispensa 037/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 194/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 035/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 201/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 037/2022.
-Extrato - Sétimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 280/2018.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 154/2021.
-Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 234/2018.
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Nº certificação: CRFXGOIYQPKF0KP+ACEM8A

Resumo: ? Portaria N. 092, de 25 de Maio de 2022 - Designar a servidora Elzelita de Andrade Nery, matricula n.º 302832, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Ata de Registro n.º 023/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 023/2021 SRP e o Processo Administrativo Nº 3669/2021 - firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa MONT Frio Refrigeração Ltda.
-? Convocação para Audiência Pública Edital Nº 005/2022.
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Nº certificação: /NI9CTTYQ+K4ZWFNU0NTGG

Resumo: Portaria N. 091, de 25 de Maio de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 322/2021, referentes aos serviços prestados suporte e manutenção do portal na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tiago Cardim Sales.
-Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando à elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 1.
-Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 2.
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Nº certificação: LPHEI8XZKT6+WIFLFUTD8W

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
-Analise dos Documentos de Credenciamento nº 003/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 024/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2022/SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 037/2022/SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - Pontual Espaço Publicitário Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - SAJ Noticias e Publicidades Ltda.
-Republicação Por Incorreção Extrato de Termo de Compromisso de Estágio nº92/2022.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 105/2022 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 ? Página 13 e 14.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 134/2022 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 ? Página 29.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 159/2022 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 ? Página 40 e 41.
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Nº certificação: BGM808TSLHGM+IWHQ5NOJW

Resumo: Lei Municipal Nº 1708, De 24 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 084/2022.
-Portaria Nº 085/2022.
-Portaria Nº 086/2022.
-Portaria Nº 087/2022.
-Portaria Nº 088/2022.
-Portaria Nº 089/2022.
-Portaria Nº 090/2022.
-

Nº certificação: SE+VNM0V+FCEUCUPVX8RXA

Resumo: ? Portaria Nº 082, de 23 de maio de 2022

Nº certificação: B3ZHIZRQWDNJLBDOUN5RYG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. 940516 - Objeto: Seleção de proposta para a concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Santo Antônio de Jesus na área onde se realize a Festa de São João, durante o período de 22 a 26 de junho de 2022, equivalente a Cota de Patrocínio Exclusive do Projeto de Captação de Recursos para os Festejos Juninos ? Edição 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: QZUZ1A9NFHJMJAOFWHF8CA

Resumo: Portaria SMS Nº40/2022.
-Portaria SME Nº 45 De 23 De Maio De 2022.
-Termo De Acordo De Cooperação Técnica.
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Nº certificação: C102+DKPPGYRVO/BMWGPAQ

Resumo: ? Convocação Para Abertura de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2022.
-? Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa SAJ Noticias e Publicidades LTDA.
-? Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa Pontual Espaço Publicitário LTDA.
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Nº certificação: LOL7US/Q+QDM/K9SYM5G8G

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº 267/2018 - Edital de Credenciamento Nº 005/2017 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem LTDA-EPP.
-Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 295-A/2021 - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - CARB- Centro Auditivo do Recôncavo Baiano EIRELI.
-Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019 - Processo Administrativo Nº 3124/2022 - Cedro Editora Gráfica LTDA.
-Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo Vinculado - Contrato Nº 232/2020 - Ofício Nº 1105/2021/SMS/SAJ - Processo Administrativo Nº 12842/2022 - R S de Jesus Agencia de Turismo EIRELI.
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Nº certificação: ESW7B6ROXJNIE+LY4C5VIG

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 2539/2022 - Light Produções e Eventos LTDA. - ME.

Nº certificação: LXZLT51NSDFSWJCXEPQIVG

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Antônio Souza Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Rádio Andaiá Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Credenciamento Nº 006/2022 ? Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
-Termo de Adjudicação e Homologação ? Tomada de Preços Nº 004/2021 ? Empresa: Terra Terraplanagem e Construção Ltda ME.
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Nº certificação: PZKRVGVKAL8PLFUBHMAQYA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo 5470/2022 Dispensa 033/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sabonetes líquidos infantil, para atender as demandas das 08 (oito) creches do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: WCXZ0WZKMVMFTX2IZXXX9A

Resumo: ? Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 164/2020.

Nº certificação: GK/J4ZUAIL8PFIURNY8HDA

Resumo: Lei Municipal Nº 1705, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1706 de 18 de maio de 2022 - Altera valores dos Níveis e Símbolos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1707, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador e Secretário Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 083/2022 - Conceder o gozo das férias ao servidor.
-Resultado - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Terraplenagem e Construção LTDA ME.
-Processo Administrativo Nº 0706/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP - Decisão definitiva - Recurso Administrativo - Comida Predileta Comércio de Alimentos e Refeições.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 5397/2022 - Dispensa Nº 032/2022 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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Nº certificação: JMWMJZIBNLGRSZ+U491KJQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 39/2022 - Institui comissão Especial de Chamamento Publico e da outras providências.
-? Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de Blogs e Portais de Notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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Nº certificação: 3ZQPPWRZFSO+UQNVMGCVIQ

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 046/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: XJEERWOSDF8V/CYZYQQJGA

Resumo: ? Portaria SMS Nº38/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

Nº certificação: D/VASPS6FPM4AOG8NRETSA

Resumo: Divulgação Do Resultado Do Edital De Credenciamento 002/2022.
-Termo De Ratificação: Processo 6155/2022 Dispensa 034/2022.
-Portaria Nº 02 De 18 De Maio De 2022.
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Nº certificação: 8YUU0QAJ0V14OT4IORPMVG

Resumo: Portaria Nº 072, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 074, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 075, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 076, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 077, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 078, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 079, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 080, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 081, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 082, de 18 de Maio de 2022.
-Republicação por Incorreção - Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
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Nº certificação: IDKGZRM8SBN9WDWB+SKB/Q

Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 4296/2022 Pregão Eletrônico Nº 035/2022/SRP Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 934632.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 106/2017.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 157/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 156/2021.
-Extrato de Termo de Cessão de Uso. (Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus - IDSAJ.)
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Nº certificação: H9L3ZCVYXC098WAQG5PV4W

Resumo: ? Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento n. 001/2022 - Edital de seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus ? edição 2022 ?resgatando a nossa tradição?.

Nº certificação: DA9IR8WX2ZMQ5XGFOSU5GG

Resumo: ? Sanção Administrativa da Ata de Registro de Preços nº 046/2021 - Processo Administrativo nº 4025/2022.

Nº certificação: MK3Y36SLMJ2YKQQ757NPEG

Resumo: Decreto Nº 146, de 11 de maio de 2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 177-A/2022.
-Extrato de Contrato Nº 124-G/2022.
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Nº certificação: HWBKKGBRZWJAXFBFT/FPHW

Resumo: ? Republicação Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.

Nº certificação: WPWZ0TPU8GUMBYWCCIQ8UG

Resumo: ? Convocação Pregão Eletrônico n. 030/2022 ? Licitação n. 932594.
-? Portaria n. 01, de 13 de maio de 2022.
-

Nº certificação: SYXSV+9IXECKQSWLPHS7+A

Resumo: Decreto Nº 150 de 11 de Maio de 2022 - Autoriza readaptação de função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Nº certificação: QGWKJDHFRVFK4W4ZAWWWZQ

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2022 - Processo Administrativo: Nº. 6110/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico e ornamentação, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: 3SNMF0DPDMZIRSEQEARO/A

Resumo: Portaria Nº 01, de 13 de maio de 2022 - Designa comissão para acompanhar a realização de Prova de Conceito para avaliação de funcionalidades e serviços do sistema licitado através do Edital PE 030/2022.

Nº certificação: CEL07BV3ATE8PPZZIDRIYQ

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 168/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Gildasio Trindade Gonçalves Cavalcante.
-? Extrato de Contrato nº 169/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Mario Sergio de Jesus Sousa.
-? Extrato de Contrato nº 170/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Marcius Mateus dos Santos Piropo Junior.
-? Extrato de Contrato nº 171/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Helio Alves de Souza.
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Nº certificação: WMPVJCWOETY44K9FOOWLAQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
-Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Fabio Bomfim de Souza.
-Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Humberto Carlos Santos de Souza
-Extrato de Contrato Nº 176/2022. Contratado: J H Machado da Silva-Centro Automotivo.
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Nº certificação: D39CZTJ9U4OMDYBTHEWQAA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: A seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios de Cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: OHEDFZBWSQEHHBP7ZPYDNG

Resumo: ? Portaria SMS Nº 37/2022 - ?Institui comissão de Junta Médica para concessão do Passe Livre Municipal e da outras providências?.
-? Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2022 - Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina.
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Nº certificação: UD+W2ME93UGOXJ5DU3+DTA

Resumo: ? Convocação VII Etapa Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021.

Nº certificação: 2H6FRO1JYJTTI+9JZT6U6G

Resumo: ? Republicação de Arquivos do RREO 6º Bimestre e RGF do 3º Quadrimestre/2021.
-? Decreto Nº 143, de 09 de Maio de 2022.
-? Decreto 144, de 10 de Maio de 2022.
-? Decreto Nº. 145, de 10 de maio de 2022.
-? Decreto Nº 148, de 11 de Maio de 2022.
-? Decreto Nº 149, de 11 de Maio de 2022.
-? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-? Edital de Credenciamento Nº 003/2022 - Seleção de grupos de quadrilhas juninas para apresentações no aniversário da cidade e nos festejos Juninos do município de Santo Antônio de Jesus ? edição 2022.
-

Nº certificação: K3VWX16MSS0YTX/FHLFH4A

Resumo: ? Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 002/2022
-? Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022
-? Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022
-? Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
-? Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 166/2021
-

Nº certificação: J2IXLH9AZBSD3XNV+FTUMA

Resumo: ? Tornar sem Efeito a Publicação do Termo de Ratificação da Dispensa Nº 029/2022 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8626 de 4 de Maio de 2022 ? Página 14.
-? Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato Nº 167/2022 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8635 de 9 de Maio de 2022 ? Página 21.
-

Nº certificação: FSWUGBD+SCJ6BQLR21Y7KQ

Resumo: Republicação por Incorreção Edital de Credenciamento ? Patrocínio São João.
-

Nº certificação: JVZTD4ZTSGGZMVPYXRPCCW

Resumo: Homologação ? Processo administrativo Nº. 1956/2022 ? Pregão
-Eletrônico Nº. 027/2022/SRP ? Objeto: Registro de preço destinada a
-contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis,
-eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades
-do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: XKQLBXNDW1+O2/ULOYF2DW

Resumo: ? Portaria SME Nº 43 de 12 de Maio de 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
-? Portaria SME Nº 44 de 12 de Maio de 2022 - Designa membros de Comissão Permanente de Avaliação Escolar, com a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-

Nº certificação: XSHUPLXROLDEC/TS0CRXCQ

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica - Ambientalmente
-Extrato De Contrato Nº: 177/2022- Inexigibilidade De Licitação Nº: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica ? Ambientalmente.
-

Nº certificação: VC3EPENOR/DOEEOOTRD7MG

Resumo: - Edital de Credenciamento ? Patrocínio São João.

Nº certificação: JX8JZKWGX9H/EY+BVVB7EG

Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de blogs e portais de notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.

Nº certificação: 362ARZO8PB0THMHQIV+L/A

Resumo: Decreto Nº 137, De 05 De Maio De 2022
-Decreto Nº 147, De 11 De Maio De 2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 678/2021
-Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021 vinculado ao Contrato Nº. 313/2021
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 022/2022/SRP
-Lei Municipal N.º 1703 de 27 de abril de 2022
-Lei Municipal n.º 1704 de 27 de abril de 2022.
-Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico 34/2022
-Errata De Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2022
-Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022
-Portaria Nº 001, De 11 De Maio De 2022.
-Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão Ao Projeto Mais Médicos Para O Brasil

Nº certificação: PZZWNTCW3IPCMMRAF3JY2Q

Resumo: Portaria SMS Nº 36/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

Nº certificação: 3QBI8Q4OKNEOF9UQTGCDFA

Resumo: Julgamento da Impugnação Pregão Eletrônico 034/2022
-Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 004/2022
-

Nº certificação: AAWFVACPPZOYNKTRCT741W

Resumo: Decreto Nº 142, de 09 de Maio de 2022
-Errata da Resolução Nº 02/2022
-Termo de Ratificação: Dispensa 031/2022 Processo 3296/2022
-

Nº certificação: AUR5/M30ZVWEBSL6TCLUSA

Resumo: Portaria SME Nº 42 de 10 de Maio de 2022
-Resolução CME Nº 03/2022
-Republicação - Anexo I da Portaria SME 73/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022
-Extrato de Contrato 104/2022
-Extrato de Contrato 99/2022
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 75/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 17.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 72/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 16.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022

Nº certificação: +988NBE3K/5N2CLF36TGUW

Resumo: ? Aviso de Licitação (Republicação) do Pregão Eletrônico nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos.
-? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2022/SRP - Processo Administrativo nº 6110/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: 4LRYQ6S57QYQR4QN56/LWG

Resumo: Decreto Nº 132, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 133, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 134, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 135, De 05 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 138, De 05 De Maio De 2022.
-Decreto Nº. 139, De 06 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 140 De 06 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 141, De 06 De Maio De 2022.
-Resolução N°06 De 06 De Maio De 2022.
-Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022.
-Aviso ? Tornar Público A Possibilidade De Corretores E Imobiliárias Que Tenham Interesse Em Locar Casas No Período Do São João, Enviarem Seus Contatos (Nome E Telefone), Até O Dia 13 De Maio De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 936521.
-Extrato De Contrato Nº 167/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
-

Nº certificação: RNL15TVUD66ZQG/TOXRXWW

Resumo: Portaria Nº 01 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
-Republicação - Portaria SME Nº 38 de 08 de Abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços Nº 003/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima ? Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus ? Bahia.
-Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus ? Ba.
-

Nº certificação: V++LJMTJVQ32+TMARZERUG

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 039/2022/SRP

Nº certificação: INEE7OE4GKCI0JYEPMDZBG

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento Nº 005/2022 - Pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados-Pactuação Programada e Integrada-PPI nos quantitativos fichados na Planilha de Programação de Serviços, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
-? Aviso de Licitação (Republicação) - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
-

Nº certificação: NGZ0QVQOGF1L45T7H+H1JG

Resumo: Aviso 01/2022 - Credenciamento Ambulantes - São João

Nº certificação: HIUUTEP1E17IYWDS4MEWUQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com Licença de Uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center de acordo com as regras impostas no edital.

Nº certificação: 3FQPAKRVDS5U+01HBDQQHW

Resumo: - Extrato - Décimo Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 144/2015. (Valdir dos Santos Souza).

Nº certificação: NVNFUUIZXT/L7NYIFKDPYQ

Resumo: Portaria Nº 04 da Comissão de Seleção de Estágio.
-Portaria SMS Nº33/2022.
-Portaria SMS Nº 34/2022.
-Portaria SMS Nº 35/2022.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento ? Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP.
-

Nº certificação: MFK+EOZ+ATF6WHQEJG7YGG

Resumo: ? Resolução Nº 053 de 19 de Abril de 2022 ? Reprovar o relatório anual de gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: /HVRNPRXYY6U1WLTOUNYVQ

Resumo: Lei Municipal N.º 1698 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1699 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1700 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1701 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1702 de 27 de Abril de 2022.
-Decreto Nº. 130 de 27 de Abril de 2022
-Decreto Nº 131, de 02 de Maio de 2022
-Termo de Ratificação Dispensa 029/2022 - Processo 2410/2022
-Extrato de Contrato Nº 166/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022
-Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
-Ato de Homologação da Relação dos Habilitados para Participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
-Aviso n. 01/2022 - A Comissão de Acompanhamento e Captação de Recursos para os Festejos de São João, Edição 2022.
-

Nº certificação: ZMQSIPOOBZMZA28W0T/YWQ

Resumo: ? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: BKHVDUIPZVG5C8FC4BPWUA

Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 - Rádio Andaiá Ltda

Nº certificação: ZMPTAUNEA9LPSEK27WPVVA

Resumo: - . Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022.

Nº certificação: INPVCLV4/PTIWAU8BR25NA

Resumo: Resolução n° 002/2022 - Dispõe sobre a publicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
-Resolução n° 003/2022 - Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
-Resolução n° 004/2022 - Dispõe sobre a publicação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
-

Nº certificação: VWDXGBB90F/HRA1WLD1GHA

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos, conforme especificados no Anexo II do Termo de Referência, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive, a Sede da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico 027/2022/SRP - A Pregoeira, no uso de suas-atribuições legais, em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, informa as empresas cujos catálogos/prospectos foram aprovadas ou reprovadas.
-Processo Administrativo N° 1623/2022 - Pregão Eletrônico N° 025/2022/SRP - Número da Licitação Licitacoes-e/Banco do Brasil Nº 930893 - Sacramento Serviços de Prótese EIRELI.
-

Nº certificação: VJ/ZQ+AO0HOGNN86VT30RQ

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de hospedagem web, implantação, treinamentos e suporte técnico contínuo, visando à integração dados ambulatórias e gerenciais das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: W8Z5FSPBA4YWSRC13VKP9Q

Resumo: Análise e Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 15634/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/20222 - Objeto: Registro de Preço para a seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus ? Bahia.
-Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 037/2022/SRP.
-

Nº certificação: YIGYHMYUMHGC9ISVKYA/ZW

Resumo: Aviso de Apresentação de Contrarrazões Pregão Eletrônico 024/2022 - Tedesco Alimento Express Ltda em Recuperação Judicial

Nº certificação: SRY8DL4UDNZBWJZZETKJ+W

Resumo: Nota Pública Estrutura de Atendimento Escolar Especializado disponível para os Estudantes com deficiência matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:
-Nota Pública Contratados Professores do REDA - Regime Especial de Direito Administrativo - Edital SME 01/2021
-

Nº certificação: YCWXAU5DHYCLHDOHCZG7OW

Resumo: Portaria nº 05, de 29 de abril de 2022.
-Portaria SME nº 41 de 29 de abril de 2022.
-Resolução n° 03 de 29 de abril de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Administrativo nº 2539/2022.
-Resultado de Apresentação das Amostras e Ratificação da Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 14689/2022.
-Divulgação e Relação dos habilitados para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
-

Nº certificação: DA1YKK4DSWO+EC2DCP2S8G

Resumo: Extratos de Termos de Compromissos de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: 9FCI7YVC4IYNI7YNJ/ACVW

Resumo: ? Decreto Orçamentário Nº 11, de 02 de março de 2022.
-? Decreto Orçamentário Nº 12, de 02 de março de 2022.
-? Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022 do Processo Administrativo: Nº 1222/2022.
-? Errata do Aviso de Licitação No Diário Oficial do Município, Edição n° 8612, de 28 de abril de 2022, página 2.
-

Nº certificação: P5FDP47GLESABDEZUVMKOA

Resumo: Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços 001/2022

Nº certificação: 00LEMR94MOTIGZZGNSHJCA

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresas visando aquisição de utensílios para copa, cozinha, jardim, cama, mesa e banho, conforme especificados no Termo de Referência, para atendimento às demandas de inauguração da Escola Pedro Kilkerry, e todas as demais Unidades da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus-BA

Nº certificação: CUAJTU/YGGQJIAZP0LPHDW

Resumo: ? Aviso - Edital 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus - edição 2022 resgatando a nossa tradição.
-? Aviso - Edital 02/2022 - Concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina de santo Antonio de Jesus (edição - 2022).
-

Nº certificação: JT896FPOQAE0XPVEDKCK0Q

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 035/2022/SRP
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 159/2021
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 224/2020
-

Nº certificação: BW6KZWPSNRBFOAGVPUTEIG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por itens, para contratação de empresa (s) visando aquisição de brinquedos, materiais esportivos, materiais educativos e materiais didáticos, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, do município de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 40FK5FTXQCASXBZ3V39ZIG

Resumo: Portaria nº 03, de 27 de abril de 2022.
-Portaria nº 04, de 27 de abril de 2022.
-Aviso - Edital 01/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico n° 012/2022.
-

Nº certificação: 5AYJPTJRUJ7CTYDWCONBMG

Resumo: Decreto Nº 127, de 20 de Abril de 2022 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 128, de 25 de Abril de 2022 - Revoga concessão de vacância e dá outras providências.
-Decreto 129, de 26 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria Nº 007, de 25 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 008, de 26 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 071, de 27 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 05 de 25 de Abril de 2022.
-Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 023/2021.
-Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022.
-

Nº certificação: PQUH4LQTOOQ0T//8QVFDZG

Resumo: ? Portaria Nº 070/2022 - Conceder férias a servidora abaixo relacionada: Alda Gonçalves da Costa Santos
-? Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
-

Nº certificação: B4MCZ7CIXSKHZC7T0FXCIA

Resumo: - Portaria Nº 067/2022 - Conceder férias ao servidor Roque de Almeida Sampaio Filho.

Nº certificação: P7DHSWF0LI69FMFFN9UR9A

Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SMS N°32/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.

Nº certificação: 7X+D9UIWPWXRJCOZ1TBV/G

Resumo: Torna sem Efeito - Publicação da Analise dos Documentos da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Torna sem Efeito a Publicação da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Aviso de Interposição de Recursos ? Pregão Eletrônico Nº 024/2022 ? Processo Administrativo Nº 0706/2022.
-Processo Administrativo Nº 0706/2022 ? Comida Predileta Comercio de Alimentos e Refeições LTDA.
-Termo de Abertura ? Livro Nº 0011.
-Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Construções EIRELI ? ME e Ultratec Empreendimentos e Construções ? LTDA.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio Nº 005/2022 - Thanaãn Santos Araujo.
-Extrato de Convênio de Estágio Nº 004/2022 - Instituto Educacional Padre Mateus- LTDA.
-Ato de Revogação da Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica Concorrência Nº 001/2021 e da Concorrência Pública Nº 001/2021.
-

Nº certificação: ZUC/C34PPQLDKBM9CSSUSQ

Resumo: - Portaria Nº 066/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados
-- Portaria Nº 068/2022 - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados.
-- Portaria Nº 069, de 26 de abril de 2022 - Designar a servidor Cayo Caetano dos Santos Silva matricula n.º 603161 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 126/2022, referentes ao objeto de locação do imóvel firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e Odete Oliveira Moura.
-

Nº certificação: 2JZFGORLWGXY5RBRY6Z9FW

Resumo: Lei Municipal N.º 1692 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1693 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1694 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1695 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1696 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1697 de 19 de abril de 2022
-Aviso de Convocação Em Diligência Para Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 10030/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus ? Ba, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
-

Nº certificação: QI1ZM5JU7WA6R6UWBGESYG

Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022 - Helio Alves de Souza

Nº certificação: V0XVC3IFGCFFDW3MSJHLQQ

Resumo: Errata ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 019/2022, Publicado no dia 20/04/2022, Edição 8594, página 03

Nº certificação: BPYMF0MZSUVAMX4MQM5Z3A

Resumo: ? Republicação- 1º Termo De Realinhamento De Preços Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP Processo Administrativo Nº 2657/2022 - Empresa Solmedi Comércio De Material Médico E Hospitalar Ltda ? EPP.

Nº certificação: 5QHM0JDG1E3UI0BJI2/8EA

Resumo: ? Portaria SMS N°31/2022.
-? Portaria SMS N°32/2022.
-

Nº certificação: 4OFWPEQBPZQMAVYCZYWXZG

Resumo: Portaria Nº 060/2022
-Portaria Nº 061/2022
-Portaria Nº 062/2022
-Portaria Nº 063/2022
-Portaria Nº 064/2022
-Portaria Nº 065/2022
-Extrato 004/2022- Licenças Ambientais analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no Mês de Abril de 2022.
-Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento AJA Renovadora de Pneus Ltda.
-Licença Ambiental Simplificada - Obra de Drenagem no Povoado da Gameleira.
-Atas de Registros de Preços Pregão Eletrônico PE 336.2021
-

Nº certificação: TK+HJHLU5S0NOAGLV4OX4G

Resumo: ? Republicação por incorreção da Lei Municipal nº 1690 de 05 de abril de 2022.
-? Decreto nº 119, de 13 de abril de 2022.
-? Resolução CMAS n° 06/2022 de 05 de abril de 2022.
-? Resolução CMAS n° 07/2022.

Nº certificação: FYTL1HCPEJM0UBWJPCRRBQ

Resumo: Decreto Nº 126, de 19 de Abril de 2022 - Determina Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 161/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 317/2021
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 299/2021
-1º Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
-1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico 018/2021/SRP

Nº certificação: 9PTEEZ76FLCKPGJK4P5KSW

Resumo: ? Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022 ? Objeto: Credenciamento De Blogs E Portais De Notícias, Sediadas No Município De Santo Antônio De Jesus, Para Divulgação De Matérias Institucionais, Eventos, Campanhas Educativo-Informativas E Programa De Governo De Interesse Público.

Nº certificação: D1MP2C88X9LKVOSH2/N5XQ

Resumo: Resolução n° 02 de 18 de Abril de 2022 - Prorrogação para as inscrições das entidades e segmentos de pessoas com deficiência para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o quadriênio 2022/2026.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022/SRP - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
-Convocação VI Etapa -Processo de Seleção Simplificado SMAS nº. 001/2021.
-

Nº certificação: SJIOHLA+3LKWLH56GVWR9G

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto Nº 114, de 08 de Abril de 2022
-Decreto Nº 117, de 12 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 118, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 120, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 121, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 122, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 123, de 18 de Abril de 2022
-Decreto Nº 124, de 18 de Abril de 2022
-Decreto Nº 125, de 18 de Abril de 2022
-

Nº certificação: RI2F0CEHZROOF8IBADTERW

Resumo: Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Tomada de Preços 003/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
-Extrato de Contrato 164/2022 Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
-

Nº certificação: MEGDMJZP4HQQIRZLBZ0ACQ

Resumo: Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 001/2022
-Extrato de Contrato 159/2022 Pregão Eletrônico 023/2022
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 161/2021
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 449/2018
-

Nº certificação: 54RFY5ZVP2PECULXLU2HVG

Resumo: ? Portaria SME Nº 40 de 19 de abril de 2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.

Nº certificação: +W/MR3A1NHOXTIM5SAMQ5A

Resumo: · Resolução Nº. 050 De 12 De Abril De 2022. · Resolução Nº. 051 De 12 De Abril De 2022. · Resolução Nº. 052 De 12 De Abril De 2022. · Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP ? Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: IBJIPAMBSAJ/BGOQLTJSSG

Resumo: Comunicado Contrarrazões Pregão Eletrônico 015/2022/SRP

Nº certificação: HJUD5+MBSH/13RE65ZCQCW

Resumo: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 120/2021 - Valdineide da Anuciação Nicacio.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 93/2021 - Emerson dos Santos Ribeiro.
-

Nº certificação: JEMQQUPPV8F5WOEPVFHHNG

Resumo: ? Convocação da Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 12781/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando a elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus ?BA

Nº certificação: DMBBLTHISWCZSGGJ2TQKXW

Resumo: ? Portaria SMS nº 30/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.

Nº certificação: INRPQTQEO9BFQQSUR02FSQ

Resumo: Lei Municipal Nº 1689 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e da sua cessão de uso á título precário e gratuito e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1690 de 05 de Abril de 2022 - Altera a Lei Municipal 917/2007 e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1691 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 116, de 12 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Republicação por Incorreção - Edital Nº 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do Município de Santo Antônio de Jesus ? edição 2022 ?resgatando a nossa tradição?.
-

Nº certificação: VHZP0X+TAU/ZRP/EAXXZ1W

Resumo: ? Extrato de Distrato do Contrato nº 559/2021 - Edital SMAS nº 01/2021 - Objeto: Prestar serviços como Entrevistador/Cadastrador do CADUNICO para atuar em programas e projetos na forma determinada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: PPFRRRI65IA6LC247KWPJQ

Resumo: Portaria Nº 056, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 057, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 058, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 059, de 13 de Abril de 2022.
-Aviso SME Nº 09 - Edital SME 01/2021
-Aviso SME Nº 10 - Edital SME 01/2022
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Nº certificação: J/UAPAQS/Z9JNLJLI2ADWW

Resumo: Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Interposto da Tomada de Preço n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 12781/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 026/2022 - Processo Administrativo n° 2751/2022.
-1° Termo de Realinhamento de Preços do Pregão eletrônico n° 008/2021/SRP.
-Termo de Ratificação da Dispensa 026/2022 - Processo 4480/2022.
-Extrato de Contrato nº 163/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022.
-

Nº certificação: Q1JWG3IBTR+U88VHRVDEZG

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 013/2022 - Contratado: ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 14100/52021.
-

Nº certificação: EZYHQKC7LZQYCJ74JYS6JQ

Resumo: Convocação Para Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 003/2020.
-Extrato de Termo Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 497-A/2018.
-Extrato de Termo Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 227/2018.
-Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 69/2022.
-Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº190/2021.
-Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº162/2021.
-Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 446/2018.
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 447/2018.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 040/2019.
-Republicação Por Incorreção do Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 226/2018.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 589/2021.
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 219/2018.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº163/2021.
-

Nº certificação: LFY9I2HOZJ37PUYSSSPQBQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, totalmente web, destinado à Gestão Educacional, com os serviços de migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) com módulos e serviços.

Nº certificação: +M8ORW7PDUVMPLTJOFGWTQ

Resumo: Termo De Ratificação - Processo Nº. 3335/2022 - Dispensa Nº. 025/2022 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Viriato Lobo, antiga Rodagem, CEP: 44571-020, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA (Galpão anexo do prédio onde funciona a SMTT- Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), para o funcionamento de um galpão de Artes para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
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Nº certificação: P/KBPYTB1JDOUACPMPXKLG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão de guincho, com motorista, plataforma deslizante e mecânica operacional, com capacidade mínima para 4 toneladas, medindo, aproximadamente, 6 metros de comprimento por 2,4 metros de largura, para a remoção de veículos de pequeno, médio e grande porte, em perímetro urbano e zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA, à disposição da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), de domingo à sábado, 24h, pelo período de 12(doze) meses.

Nº certificação: +GCVHS87TU8PLYEYHIUOCW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 028/2022
-Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2022 - RA Empreendimentos e Engenharia Ltda

Nº certificação: RP550F58KQXCARBVLX6XRA

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
-Recurso Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
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Nº certificação: AVRZQ49G5EFSXHWG5GI23Q

Resumo: Portaria Nº 06, De 08 De Abril De 2022.

Nº certificação: O7ZURJ3LAOP7CJFM5LXRTG

Resumo: Portaria Nº 03 - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
-Portaria SME Nº 37, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-Portaria SME Nº 38, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Portaria SME Nº 39, de 08 de abril de 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
-Chamada Pública Nº 01 - Secretaria da educação seleção e formação de cadastro de reserva de assistente de alfabetização para atuação no programa tempo de aprender.
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Nº certificação: EWU5BD6VM9NWNHJ73Y2Y7A

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
-Edital Nº 01/2022 - Seleção de Artistas, Grupos e Bandas Musicais para Apresentação no Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus ? Edição 2022 ?Resgatando A Nossa Tradição?.
-Edital SMAS Nº 001-2021-Processo de Seleção Simplificado - Desistência de Candidato.
-Edital Nº 002/2022 - Concurso Cultural para Escolha Da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: OV/FBDX/0V0JBVOILLE2UW

Resumo: Portaria n. 055, de 08 de Abril de 2022 - Designar o servidor José Raymundo Amâncio matricula n.º 6440 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, Lote 01 e 02 - Processo Administrativo: 13938/2021 referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Top Line informática Eletrônicos.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022 - Manpar Premoldados Eireli.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 71/2021 - Emanuele Oliveira Barbosa.
-Extrato de Distrato do Contrato nº 430-2018 - Joventina de Jesus Santiago da Conceição.
-Extrato de Contrato nº 154/2022 Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Camila Bittencourth Bomfim.
-Extrato de Contrato nº 157/2022 Credenciamento nº 007/2022 - Antonius Hotelaria e Eventos Ltda-EPP.
-Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 932/2013 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé.
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 647/2021 - Segmax Sistema de Segurança Eletrônica Monitorada Ltda-ME.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 016/2022 - Ra Empreendimentos e Engenharia Ltda.
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Nº certificação: E3VJVTMB9/HIR8AWGTY86A

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Nutri Hospitalar Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Rosilene Vieira Lopes EPP.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Medical Center Com. De Prod. Hospitalares Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Eirelli.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Thiago G. Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Sallus Comercial Ltda.)
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Nº certificação: XH6OPEXW+H8KYSGYQUSHVA

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP ? Processo Administrativo Nº 114/2022 ? Empresa: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP ? Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP ? Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Boa Vista Comércio e Serviços Ltda.
-Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 019/2022 ? Processo Administrativo Nº 1856/2022 ? Empresa: RJCN Industria do Brasil Ltda.
-1º Termo de Realinhamento de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP ? Processo Administrativo Nº 004035/2022 ? Empresa: Cirúrgica Montebello Ltda.
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Nº certificação: UCGBDHIMFQNK0FRKEFUBPA

Resumo: ? Portaria SMS nº 29/2022 - Institui e nomeia o Comitê Intersetorial para monitoramento da execução do Plano de Ação voltado para o acompanhamento dos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas do acidente da fábrica de fogos ocorrido em 1998 no município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: EJMXLQRYIN6RP3ZA8GPBEG

Resumo: ? Decreto Nº 86, de 24 de março de 2022 - Altera Decreto nº 265/2021 do Conselho Municipal de Educação ? CME.
-? Decreto Nº 97, de 04 de abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-? Decreto Nº 98, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providência.
-? Decreto Nº 99, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 1R2MAXBYPWEIJHQL6MN/RG

Resumo: Portaria SMS Nº28/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Claudio dos Santos Silva - ME.
-Sanção Administrativa - Recebimento Provisório e Definitivo do Pregão Eletrônico N° 023/2021/SRP, Processo Administrativo N°15639/2021.
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Nº certificação: GKAM/EPCLNRDLS1SSB8RVW

Resumo: ? Republicação Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020- Contratado: Empresa Master Top Empreendimentos Eireli Epp.

Nº certificação: 97WBCLP8DFHLV4OOHJE89A

Resumo: Decreto Nº 103/2022 - Libera uso de máscaras de combate ao Coronavírus em ambientes fechados no município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: 5U9DYHDJYW6ZFJ50LOPTPG

Resumo: Portaria SME Nº 36 De 06 De Abril De 2022 - Abre calendário extraordinário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/Ba.

Nº certificação: BX3WBUKYL6OWLOD8XYYJRA

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
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Nº certificação: KWQM7W4IMVWHLMQ91RKYMQ

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico: N° 027/2022/SRP do Processo Administrativo N° 1956/2022.

Nº certificação: K/UMRCVGOQADVSF8/TKGQA

Resumo: ? Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 7323/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e apresentação de projeto e documentação para fins de obtenção de Licença Ambiental do Cemitério Municipal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

Nº certificação: FSX3YNP1G/+FF6ZKJG9P1Q

Resumo:
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
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Nº certificação: CM6VTRS668CEI/BKB9PN1G

Resumo: ? Repetição por Publicação Ilegível - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 ? Empresa: Voipy Tecnologia e Informatica Ltda.
-? Repetição por Publicação Ilegível - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 ? Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: PQBQNPHMHUWNLFW9MNKO3Q

Resumo: Portaria Nº 01 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato
-Convocação V Etapa do Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº. 001/2021 Modalidade: Análise Curricular Com Entrevista.
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Nº certificação: OCHYNG8FLWJTJBI49PY47G

Resumo: Portaria Nº 051, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 052, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 053, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 054, de 04 de Abril de 2022.
-Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 003/2021
-Extrato de Contrato 126/2022 Dispensa de Licitação 024/2022
-Extrato do Termo de Fomento 02/2022
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Nº certificação: 0B3GX3GBJCZDS6W4DFPHOW

Resumo: ? Decreto Nº 95, de 31 de Março de 2022 - Autoriza as nomeações das candidatas aprovadas no Processo de Seleção Simplificado SMAS nº 001/2021 ? Modalidade: Análise Curricular, para os cargos/funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-? Decreto Nº 96, de 04 de Abril de 2022 - Revoga Decreto nº 56 de 07 de março de 2022 e dá outras providências.
-? Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
-? Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: 8WQW16XUHSM0/EOQWDWN+W

Resumo: ? Portaria SMS Nº27/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta atribuído a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus/BA.

Nº certificação: WC4BSHPRWDYGJJXI+6HWAW

Resumo: Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre as entidades cadastradas no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio de Jesus / BA.

Nº certificação: SAEY0MYGF3EAL4CV+KXCAG

Resumo: Decreto Nº 94, de 31 de Março de 2022
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 019/2022
-Relatório do Pregão Eletrônico 019/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 021/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 023/2022
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 011/2022
-Extrato de Contrato 106/2022
-Extrato de Contrato 156/2022
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Nº certificação: YT/8IXCF1AFDBIBA/GW/+A

Resumo: Decreto Nº 88, de 29 de Março de 2022
-Decreto Nº 89, de 29 de Março de 2022
-Decreto Nº 90, de 30 de Março de 2022
-Decreto Nº 91, de 31 de Março de 2022
-Decreto Nº 92, de 31 de Março de 2022
-Decreto Nº 93 de 31 de Março de 2022
-Resolução CME Nº 02/2022
-Extrato de Convênio 003/2022
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 083/2018
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 277/2020
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 029/2019
-Republicação Por Incorreção Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 032/2019
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Nº certificação: LF3QIIICZZGSVIQGX2BP2A

Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 24/2022.
-Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 25/2022.
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Nº certificação: JOMDKQ2XWPWTUEJ42BGMKW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP. Contratada: Norma Maria Almeida dos Santos.
-? Errata - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - No Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8514, Página 7, de 18 de Março de 2022.
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Nº certificação: W3RE1JN7Z9NIIX9QRKW8BG

Resumo: - Portaria SME Nº 35 de 31 de março de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 454/2021. (Veiga Comercio de Ferragens Ltda ? Epp).
-- Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 932/2013. (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé).
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Nº certificação: UTAHWBLJ3ZF6JEVXHUQXFA

Resumo: ? Edital 001 de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas com Deficiência para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o Quadriênio 2022/2026.

Nº certificação: 7NQDLECVFV4/EEJ7COG5PG

Resumo: Resposta ao pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico n° 027/2022/SRP Processo Administrativo n° 1956/2022
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n° 025/2022/SRP.
-Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo vinculado ao contrato Nº. 213/2018.
-Autorização de Corte ou Poda de Árvores Isoladas.
-Decisão resposta da Impugnação.
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Nº certificação: VI1VDP4SGZ4ZUTAK+/QFPA

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SME Nº 31 de 23 de março de 2022
-Aviso SME Nº 07 - Edital SME Nº 01/2022
-Portaria SME Nº 32 de 29 de março de 2022
-Portaria SME Nº 33 de 29 de março de 2022
-Aviso SME Nº 08 - Edital SME Nº 01/2021
-Portaria SME Nº 34 de 29 de março de 2022
-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 ? Processo Administrativo Nº 14100/2021 ? Licitações-E / Banco do Brasil Nº 919764
-Parecer Conclusivo N° 01/2022 de 15 de março de 2022
-Resolução CME Nº 02/2022
-Resolução CME N° 04/2022
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Nº certificação: FAJ3KO+SEXWXGB2LJFTKOA

Resumo: - Dispensa De Chamamento Público Para Celebração De Parceria Com O Município.
-- Extrato De Contrato Nº 050/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Contratada: BRB Banco De Brasília S.A.
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Nº certificação: BEUFWNDFOORVDCS2RBNE/Q

Resumo: · Lei Municipal N.º 1686 De 28 De Março De 2022.
· Lei Municipal N.º 1687 De 28 De Março De 2022.
· Lei Municipal N.º 1688 De 28 De Março De 2022.
· Decreto Nº 84, De 23 De Março De 2022.
· Decreto Nº 87 De 28 De Março De 2022
· Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: UDOCLBO/TTJDXOZHCBOFQG

Resumo: ? Republicação do Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP - Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: NY8FRXEWH9XWIZ/YRA55XW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

Nº certificação: GSWTWMX01LYGUONPFPEOMQ

Resumo: Decreto Orçamentário nº 7, de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 3.989.613,17 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e treze reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário n.º 10, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: PTSSAPPQY0K4HRUXPVJNXW

Resumo: Portaria CGM Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Designar a servidora Amélio Fernanda Santos dos Reis Oliveira, matrícula nº 5502, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 026/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda no âmbito da Controladoria Geral do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022
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Nº certificação: ZLJ5P2546VFOGAI2RMGB0Q

Resumo: ? Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP ? Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde, em virtude da analise minuciosa pelo setor técnico da impugnação apresentada. Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: GL5GW5L11VDW5XICJG4VPW

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 124/2022 Dispensa De Licitação Nº: 021/2022- Contratado: Fcinco Mais Comunicação Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 125/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº: 010/2022- Contratado: Raimundo Luiz Falcão Brandão Sociedade Individual De Advocacia.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- Tudo Vest Comércio de Calçados e Vestuário Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- M.J.S. Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli.
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Nº certificação: Q94NFPQSHT1UVJBYHACCZG

Resumo: ? Portaria SME nº 29 de 23 de março de 2022.
-? Portaria SME nº 30 de 23 de março de 2022.
-? Portaria SME nº 31 de 23 de março de 2022.
-? Aviso SME nº 06 - Edital SME nº 01/2022 - REDA Motorista Escolar.
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Nº certificação: AIHKVJYR/ZL5P5XKJ1KZEW

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 09/2022
-Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº15/2022
-Portaria SMS Nº24/2022
-Portaria SMS Nº25/2022
-Portaria SMS Nº26/2022
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Nº certificação: 5JT4R0BAIMQC+98SESSDDG

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP - Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: QT/AKQTHV49XBNYQFDWLGW

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 023/2022/SRP
-Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 024/2022
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Nº certificação: BTM9IQTNKTC/WWBGK0EXWA

Resumo: Lei Municipal Nº 1685 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 78, de 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 79, de 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 81, de 18 de Março de 2022
-Decreto Nº 82, de 18 de Março de 2022
-Decreto Nº 83, de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 85, de 24 de Março de 2022
-Portaria Nº 005, de 22 de Março de 2022
-Portaria Nº 006, de 22 de Março de 2022
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Nº certificação: KRFL60HFHHSXWAISLYJVEA

Resumo: Portaria Nº 048/2022
-Portaria Nº 049/2022
-Errata Portaria Nº 044/2022, Publicada na edição nº 8520 no dia 22 de Março de 2022.
-Termo de Ratificação Dispensa 022/2022
-Extrato de Contrato 123/2022 Dispensa de Licitação 022/2022
-Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
-Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Contrato 069/2022
-Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: NZT2H+3LGXEYS4AUDP5ETQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Errata do Edital Credenciamento nº 007/2022 Processo Administrativo nº 2078/2022.
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Nº certificação: QW19ARB0JPA6LQBPSHWF9G

Resumo: ? Analise Dos Documentos - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022 ? Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
-? Errata Do Aviso De Interposição De Recursos ? Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo: Nº 12781/2021.
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Nº certificação: JIYIF40ICIFNDYXG2G7FUW

Resumo: ? Portaria nº 003, de 22 de março de 2022 - Designar os Servidores Municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Chamada Pública nº 003/2022 e todos os contratos decorrentes da mesma, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
-? Errata do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 003/2022.
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Nº certificação: VD94Z9QRIOAULQEHBRXL0G

Resumo: Aviso de Interposição de Recursos Tomada de Preços 002/2022

Nº certificação: Z7WLA8WK/P7IQHEP2Q3PQG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de anticoncepcionais em forma de implante subdérmico de etonogestrel 68mg com a finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, situação de rua, com transtornos mentais, usuárias de álcool e outras drogas, entre outros.

Nº certificação: S6VSFUWVO1NDQUHZD+RJXG

Resumo: ? Aviso SME Nº 05 - Edital SME Nº 01/2021.
-? Portaria SME Nº 26 de 22 de Março de 2022 - Convoca em 5ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
-? Portaria SME Nº 27 de 22 de Março de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora no âmbito desta Secretaria.
-? Portaria SME Nº 28 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Santo Antonio de Jesus/Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: EL0K/AKA0ZHT3HCMSSQFKQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 003/2022 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos e EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Nº certificação: PAXQCQPPJVTZLMM16/XG5A

Resumo: ? Portaria nº 02 da Comissão de Seleção de Estágio.
-? Portaria nº 044/2022.
-? Portaria nº 045/2022.
-? Portaria nº 046/2022.
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Nº certificação: FGG9RW+AOI03BLWG8GH3QA

Resumo: ? Portaria N° 047, de 22 de março de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 234/2020, referentes aos serviços prestados de internet na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Speed Serviços de Internet LTDA.

Nº certificação: CWWXQYTZAF1PHB3CT0UTGW

Resumo: Aviso de Convocação - Voipy Tecnologia e Informática.
-Analise dos Documentos - Chamada Pública Nº003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
-Plano Municipal de Assistência Social - 2022/2025.
-Errata Referente à Resolução Nº 02, de 17 de março de 2022 ? Sobre a Substituição de Conselheiros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.
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Nº certificação: /N1WCNGYM6OXTR10BXEPJQ

Resumo: ? Portaria N. 043, de 21 de Março de 2022 - Designar o servidor Ricardo Mota dos Santos matricula n.º 602825 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e as Empresas relacionadas.
-? Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 014/2022/SRP.
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Nº certificação: GKEAWJ5LMPCBLUGWYSMUMW

Resumo: Portaria Nº 042/2022 - Tornar sem efeito a licença sem vencimento concedido à servidora abaixo relacionado, através da portaria nº 037/2022 publicada no Diário Oficial do Município na edição n° 8460, do dia 02/03/2022.

Nº certificação: K8I7+IHPZKAZ3YYBDNEVHQ

Resumo: ? Aviso de Convocação Chamada Pública Nº 001/2022 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
-? Relatório de Atividades Exercício 2021
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Nº certificação: 5LB+G6FDLCQ4ZFEZQ5MQRW

Resumo: Decreto Nº 80, de 18 de Março de 2022
-Portaria SMS Nº 22/2022.
-Portaria SMS Nº 23/2022.
-Aviso Republicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022
-Aviso de Atualização Chamada Pública 001/2022
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2022
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico 006/2022/SRP

Nº certificação: 6PPJONIXXRDUYR+R67RYYQ

Resumo: ? Lei Municipal N.º 1684 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: +UUORQOF51I/ZXJSOM7K2A

Resumo: Portaria SMS Nº 21/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

Nº certificação: LRIQNEXIEDSVSU1JL42Y5W

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio.
-Aviso de Licitação Fracassada/Deserta ? Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-1º Termo de Realimento de Preços ? Pregão Eletrônico Nº 009/20221/SRP ? Processo Administrativo Nº 002475/2022 ? Inovamed Hospitalar LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas LTDA ? ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP ? Processo Administrativo Nº 007/2021 ? Diego Lobo Vieira.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 ? Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP ? Processo Administrativo Nº 007/2021 ? HDA Água e Efluentes LTDA ? EPP.
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Nº certificação: YSEETHVROPR5YUQT5BSZJQ

Resumo: Portaria Nº 001, de 16 de março de 2022.
-Portaria Nº 002, de 17 de março de 2022.
-Resolução N° 02 de 17 de março de 2022.
-Resolução N° 03 de 17 de março de 2022.
-Resolução CMAS N° 04/2022.
-Resolução CMAS N° 05/2022.
-Dispensa De Licença Ambiental Do Empreendimento Vog Residence Cajueiro.
-Extrato de Contrato N° 047/2022.
-Extrato 003-2022- Licenças Ambientais Analisada pela SEDEMA e Aprovada Pelo CODEMA No Mês de Março de 2022.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada, Requerida Pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus Através da Superintendência de Convênios.
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Nº certificação: 6JARXQJV/TZAU+55TQC6IG

Resumo: Extrato De Distrato Do Contrato Nº 217/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 215/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 213/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 212/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 211/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 210/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 202/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 203/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 207/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 348/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 575-A/2021.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021, Vinculado Ao Contrato Nº. 313/2021
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 155/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 156/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 157/2021.
-Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020.
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Nº certificação: VTQ5IF6LQ5+MHRQA2I/NRQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 004/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento, consultoria e desenvolvimento de projetos especializados no Diagnóstico e Planejamento do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, conforme informações e especificações constantes neste edital e seus anexos.

Nº certificação: WLATPETNPR8QJONO1HXAMW

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública 002/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 003/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 004/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
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Nº certificação: OTK3/Z298T4IH8DTZHMHHG

Resumo: Decreto Nº 77, de 16 de Março de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, prorroga mandato de conselheiros e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 25 de 15 de Março de 2022 - Convoca em 4ª lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
-Aviso SME Nº 04 - Edital SME Nº 01/2021
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Nº certificação: YGRS/SZG//ZUJR8NVG7M/A

Resumo: Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes de Preços Tomada de Preços 004/2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 023/2022 Licitações-E / Banco do Brasil 925857

Nº certificação: ZLM6YSBGR3UR+NIKUMFCHQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP ? Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços N° 003/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima ? Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus ? Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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Nº certificação: AL7CTINRHIP8CY3FUKNLEA

Resumo: ? Resolução Nº 047 de 26 de Janeiro de 2022 ? Reprovar o quadro de detalhamento de despesas (QDD) da pasta da saúde para o ano de 2022.
-? Resolução Nº 048 de 26 de Janeiro de 2022 ? Interditar o P.A (ponto de apoio dos agentes de endemias central).
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Nº certificação: W2NJTMU7/JEBKO9+JDIU5Q

Resumo: Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 008/2022/SRP - Manupa Comércio, Exportação Importação de Quipamentos e Veículos Adaptados Ltda

Nº certificação: BBSQSFERQWMWGJHIIMQ7EQ

Resumo: Portaria SMS Nº 018/2022.
-Portaria SMS Nº 019/2022.
-Portaria SMS Nº 020/2022.
-Analise dos Documentos Chamada Pública N° 002/2022.
-Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2022.
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Nº certificação: EKFMXMDGDK5ZM0KU8TOBTG

Resumo: ? Portaria nº 05, de 14 de março de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extrato de Contrato nº 048/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
-? Extrato de Contrato nº 049/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Contratada: Inovar Assessoria e Soluções Empresariais Ltda.
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Nº certificação: 8TOUHJQVM37MH3TFPSHE7A

Resumo: Aviso De Remarcação Licitação- Pregão Eletrônico Nº 021/2022 (Prova De Conceito).

Nº certificação: 5BZO+BJCCORRIRPKGNM3MW

Resumo: ? Decreto Nº 70/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: LY+ZJM34CJBDQECIFBYODA

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 527, de 23 de Dezembro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 64, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE, e dá outras providências.
-Parecer Técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
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Nº certificação: JULE6TXNDPU4LH/ERAQS7G

Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: MZMY4D/7CSIP0AWHVJKKWW

Resumo: ? Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: VYYLXPXTMLQNAB0IQFZK5W

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 003/2022/SRP
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
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Nº certificação: /MI1DLCR1JYYS9KGGCTABW

Resumo: Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 215/2018 ? Empresa: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial- Ltda.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 305/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Em Gestão, Planejamento E Projetos Na Área Pública Eireli.
-Extrato De Convênio Nº 002/2022 - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo promover ações que proporcionem o aprimoramento profissional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - PMSAJ através da concessão de desconto nas prestações de serviços educacionais proporcionados pela UNIFACEMP.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 105/2021 ? Empresa: Tedesco Alimentos Express Ltda.
-Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 019/2018 ? Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2018, que tem por objeto a locação de imóvel situado no Loteamento Quinta do Inglês, nº 205, Centro, Santo Antônio de Jesus- BA, para o funcionamento de um anexo da Escola de Educação Infantil Creche Municipal Criança Feliz I.
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Nº certificação: NOSLSD+MQPXHTPK2R/CWYW

Resumo: ? Relatório - Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, Critério de julgamento Menor Preço por Lote, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Nº certificação: IQ5V8UKGY7KGL8D8FVDCYA

Resumo: Relatório Do Pregão Eletrônico N°004/2022/SRP.
-Aviso Para O Credenciamento Nº 007/2022.
-Homologação ? Pregão Eletrônico N°016/2022.
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Nº certificação: QMQN9GK2SO1I1XBYUGRLVG

Resumo: Portaria SME nº 23 de 11 de março de 2022.
-Portaria SME nº 24 de 11 de março de 2022.
-Aviso SME nº 02 de 10 de março de 2022.
-Aviso SME nº 03 de 10 de março de 2022.
-Errata de Homologação do PE nº 007.2022.
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Nº certificação: Q9PICB5U1T3T9TR0JVTQWQ

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP Processo Administrativo Nº 1193/2022 ? Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites virais promovido pela vigilância epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RVBUMUICO/IJEBM1KEITGG

Resumo: ? Decreto nº 57, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, para o Biênio 2022-2024 e dá outras providências.

Nº certificação: INGL4CZOQMKQBPHSYLE5JG

Resumo: Decreto Nº 54, de 07 de Março de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 55, de 07 de Março de 2022 - Nomeia Titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: CFPX/KNB4FMCMMD7OAFL/Q

Resumo:
-Homologação Pregão Eletrônico n° 009/2022 Processo Administrativo n° 1755/2022 - Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
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Nº certificação: LP+1LCBNOKMONZAZSL94TG

Resumo: ? Parecer técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP.

Nº certificação: YVPYBGZ2XIYFEQTMY+2PEG