Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo pick up, deporte intermediário, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
-? Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 6693/2021 - Convenente/ Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus.
-? Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 009/2019 - Locador: Sr. Wanderlan Santos de Andrade.
-

Nº certificação: XUMCI0T1UR2IS/ZDKTUBNQ

Resumo: ? Portaria de Nº 002/2021 ? CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Gilvando Reis Andrade, Matrícula de nº 336, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, do e art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: RVD9ND/CS8NCXHGBRMTGDG

Resumo: ? Resultado do Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 3991/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: YOGRHJDZHB+CYTIPCVVENW

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP ? Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa de tratamento de tuberculose promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: HOTVGLCGS0CJUR8YV7RT2W

Resumo: ? Decreto Nº. 357, de 29 de Julho de 2021 - ?Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.?
-? Decreto Nº 358, de 29 de Julho de 2021 - ?Revoga o Decreto nº 115-2020 e dá outras providências?.
-? Portaria SMS Nº 078/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 079 /2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
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Nº certificação: CNEAHLBS7FWKDSDWKF/2XA

Resumo: Extrato de Contrato 357/2021 Inexigibilidade de Licitação 025/2021
-Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 003/2020
-Extrato de Convênio Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021
-Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
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Nº certificação: 897LY/9FCF3P0PZYZGZGMG

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 346/2021 - Credenciamento: 001/2021 - Contratado: Laboratório Imed ? Instituto De Medicina Diagnostica.

Nº certificação: KEGKYTJ3SGPXGMU5VPDMMQ

Resumo: ? Decreto Nº 354, De 28 De Julho De 2021 - Substitui e nomeia membros representantes do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Nº 355, De 28 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora para apoio na construção do Mapeamento de Rede, Diagnóstico Socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, para o próximo quadriênio 2022-2025, na forma que indica e dá outras providências.
-? Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? Processo Administrativo Nº 1648/2021 ? Empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.
-? Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? Processo Administrativo Nº 1648/2021 ? Empresa: Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli.
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Nº certificação: JHEHJKFNKGG8+X92MEJCSG

Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 33 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 34 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 35 De 26 De Julho De 2021 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021, das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus, com base no quantitativo de 11.300 alunos, e cardápio preparado pelo Departamento de Alimentação Escolar, garantindo o fornecimento de alimentação aos alunos durante a pandemia do Coronavírus.
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Nº certificação: 8KAAFND7PUKEJRJF812OXA

Resumo: Decreto Nº 356, de 29 de julho de 2021 - Altera o Decreto nº 353-2021, de 28 de julho de 2021.

Nº certificação: BS67DHKJEH3XRJGEAR0FZQ

Resumo: Decreto Nº 339, de 22 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 347, de 27 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 348, de 27 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 350, de 28 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 351, de 28 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 352, de 28 de Julho de 2021.
-Extrato de Contrato Nº 355/2021.
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 020/2021.
-Décimo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 885/2013.
-Primeiro Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Nº 003/2019.
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 225-A/2020.
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Nº certificação: CO1KQB1/OH8O/4E8MH/Q2A

Resumo: ? Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP ? Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 882505 - Processo Administrativo Nº 5194/2021 ? Empresa: Total Locações Ltda ME.
-? Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 016/2021 ? Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 876564 - Processo Administrativo Nº 5880/2021 ? Registro De Preços para aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? Processo Administrativo Nº 1648/2021 ? Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-? Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 ? Processo Administrativo Nº 1648/2021 ? Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-? Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 ? Empresa: AM Tecnologia Ltda - ME.
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Nº certificação: ZQIWVGI/7GR449Q9DGRZ6G

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
-? Errata ao Item 01 Lote I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 023/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 345/2021 Credenciamento 001/2021 - Contratado: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
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Nº certificação: CCKGMBNYXFYXHLLZZSH2GW

Resumo: ? Termo de Ratificação - Processo 6323/2021 da Dispensa 062/2021 ? Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para promover a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com limpeza e lubrificação, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: GN7W418RBN0+SJ8HW95B3Q

Resumo: ? Decreto Nº 353/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: YIUIPINW7PZIHD+4GSWDGA

Resumo: ? Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 276/2020 ? Objeto: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 276/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de julho de 2021, da contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa, no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: BESLOP5CSZMDRXOTR2ZE+A

Resumo: Decreto nº 340, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 341, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 342, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 343, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 346, de 26 de julho de 2021.
-Decreto nº 349, de 27 de julho de 2021.
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Nº certificação: PVTITHXCCYYB01ISMRLQFQ

Resumo: ? Resolução CMAS n° 17/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheiras representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.

Nº certificação: D7YFJESBEUU9Y+8N2PNW3G

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021 - Seleção das melhores propostas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as secretarias municipais, superintendências e demais órgãos da estrutura municipal.

Nº certificação: SOFLLHSB40I/VQYO/QLPDG

Resumo: ? Decreto Nº 344, de 26 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 345, de 26 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: ZHHROOELVMXACIVKKBWSPG

Resumo: ? Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão eletrônico n° 021/2021/SRP - Processo Administrativo n° 4202/2021 - Objeto: Aquisição de 80.000 kits de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: CFDU2VSMO24UP5NIOEKYTA

Resumo: ? Julgamento De Impugnação ? Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 ? CPL ? Impugnante: J.L. De Sousa Leão Neto Me.
-? Julgamento De Impugnação ? Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 ? CPL ? Impugnante: Top Line Informática e eletrônico.
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Nº certificação: KEDPO4UQOEUGAASIYKHLOG

Resumo: ? Edital de Convocação - Eleição Liga Santantoniense de Futebol.

Nº certificação: 4X4HPAGBH329VXOZDADNJW

Resumo: - Portaria Nº 035/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-- Portaria Nº 036/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado.
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Nº certificação: JG3HWR9V+6TLY8FTXPOX0A

Resumo: Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Fernando Matias de Lima.
-Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Tacisa Barbosa Bezerra.
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Nº certificação: QWAQVWE7QUMBUVS7/TJLZG

Resumo: ? Termo De Cancelamento De Ata De Registro De Preços Nº. 065/2020 ? Objeto: o presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens 15 e 17 da Ata de Registro de Preços nº. 065/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 065/2020, conforme documentação em anexo a este processo.
-? Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 ? Processo Administrativo Nº. 1648/2021 ? Empresa: M & A Comercial Ltda.
-? Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 ? Processo Administrativo Nº. 1648/2021 ? Empresa: WERBRAN Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-? Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 ? Processo Administrativo Nº. 1648/2021 ? Empresa: MEDFASP Serviços e Cmércio Eireli.
-

Nº certificação: N+MRPKB6ACHCB/ZMXNJKYW

Resumo: ? Decreto Nº. 329, de 15 de Julho de 2021 - Substitui e Nomeia membro representante do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 338, de 20 de Julho de 2021 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-? Resolução Nº 16/CMAS de 20 de Julho de 2021 ? Dispõe sobre a aprovação da comissão temporária da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus-Ba, e da outras providências.
-? Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020 - Contratado: Empresa J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-EPP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3883/2021 ? Valida: 12 (doze) meses ? Empresa: Raphael Silva Araujo-ME.
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Nº certificação: EOMV6B0MWX2MZVLZQ0XBQQ

Resumo: ? Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado das Inscrições Regulares.

Nº certificação: 5ZW+UODJF0X6DPYV5/ZPCW

Resumo: ? Credenciamento Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021 - Empresa: Laboratório IMED ? instituto de medicina diagnostica.
-? Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 025/2021 - Processo: 5251/2021 - Contratado: Gestplam ? Gestão Em Planejamento Municipal Eireli.
-? Republicação Por Incorreção ? Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2018 - Contratada: Srª. Nilvan Cléa Dos Reis Nascimento.
-? Republicação Por Incorreção ? Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 145/2018 - Contratada: Srª. Ediêda Oliveira Sales Franco.
-? Republicação Por Incorreção ? Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 253/2018 - Contratada: Sr. Robério De Oliveira Souza.
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Nº certificação: FBLXGEB5TPDMCBILJ09HMA

Resumo:
-Portaria Nº 01 ? Edital Nº 01/2021 Reda Professor - Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto.
-Errata - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor - Na Lista de Inscrições Homologadas do Relatório da Comissão Coordenadora de Seleção, homologado pela Portaria SME nº 32 de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, Edição 7868, fls. 4 ? 13.
-

Nº certificação: XC5STYN0IEHVQE6KOP4DAQ

Resumo: Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
-Edital SMAS nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Errata da homologação preliminar do resultado das inscrições regulares.
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Nº certificação: TE5H+CSSGNFBAAREHAMQXG

Resumo: ? Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado -Resultado da Avaliação dos Recursos das Inscrições Preliminares.

Nº certificação: ZXRU8UYT8KTOKD8VMPAWSQ

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico nº 019/2021 SRP - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Nilvan Cléa dos Reis Nascimento.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Ediêda Oliveira Sales Franco.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Robério de Oliveira Souza.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 301/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
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Nº certificação: EPVKQISAUS3BBF/KKWSMIA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 348/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021. Contratado: GESTCON Assessoria e Consultoria Publica Eireli.
-? Extrato de Contrato Nº 351/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021. Contratado: Deolino Nery Filho.
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Nº certificação: BAQWNQZGL5PBSPURYF4MHA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 353/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 023/2021 - Contratado: Calmon e Mazzei Advogados.

Nº certificação: AEXSH938TZJADQHTOAW4IA

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo - Sexto Termo Aditivo - Contrato Nº. 247/2018 - Locação de imóvel situado na Rua Tenente Coronel Bandeira de Melo, nº 181, térreo, Loteamento Jardim Bahia, Santo Antonio de Jesus- BA, o qual é o Ponto de Apoio a Equipe de Combate às Endemias.

Nº certificação: ULQURG9BOKWDZPU34E+I/G

Resumo: ? Aviso da Republicação do Credenciamento nº 002/2021.
-? Errata do Edital SME nº 01/2021 - Reda Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
-? Republicação com correção do Edital SME n° 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação - Reda Professor Temporário.
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Nº certificação: FIGGRTFUSLRVVEYHUMVFNW

Resumo: ? Decreto Nº 336, de 20 de julho de 2021 - Altera Decreto nº 397/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.

Nº certificação: FM/7MEXCBV0HUOIVMAGYSA

Resumo: Portaria SME Nº 31 de 19 de Julho de 2021 - Abre o calendário extraordinário para concessão de Licença Prêmio no âmbito do Magistério Público Municipal.
-Portaria SME Nº 32 de 21 de Julho de 2021 - Homologa a Lista de Inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital SME nº 01/2021.
-Edital SME Nº 01/2021 - REDA Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 024/2021 - Contratado: Verba Legis Publicações e Consultoria Ltda.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018 - Contratado: Empresa Trivale Administração Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 202/2019 - Contratado: Empresa Sudoeste Informática e Consultoria ? Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 269/2020 - Contratado: Empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda.
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Nº certificação: +ZMPJXBIZGSPPPSE2ERLKQ

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2021/SRP ? Processo Administrativo N. 3883/2021 - Numero da Licitação (Licitações-E/Banco de Brasil) n. 873566.

Nº certificação: 3NV6PTFFQLREAI3RI5JULG

Resumo: Exposição De Motivos- Credenciamento: Nº 002/2021- Processo Administrativo: Nº 3919/2021 - Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: 6JBJ318OF///49EOOLUOSW

Resumo: ? Decreto Nº 334, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os Membros Que Irão Compor a Equipe de Apoio Desta Comissão e dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 335, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Membros Para Compor a Equipe Técnica de Pregão, Para os Procedimentos Que Se Realizarem no Âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus Com a Utilização de Recursos Eletrônicos ou de tecnologia da Informação e dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 337, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Titular do Cargo em Comissão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
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Nº certificação: MXPOMIRAIWVFB/XCJTPHMG

Resumo: Portaria SMS Nº 075/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Medcity Produtos Médicos Ltda.
-Portaria SMS Nº 076 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 077/2021 - Dispõe sobre fluxo de autorização, realização, controle, fiscalização e pagamento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade realizados pelos prestadores contratados SUS.
-Relação de Beneficiários Aptos para Receberem o Auxílio Emergencial Pecuniário - Lei Nº 1612-2021.
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Nº certificação: JPCOGZEAZPI2AVKLWVAIXW

Resumo: ? Lei Municipal N.º 1620 de 19 de julho de 2021.
-? Decreto 332, de 19 de julho de 2021.
-? Decreto Nº 333, de 19 de julho de 2021.
-? Extrato de Contrato Nº: 350/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 060/2021.
-? Extrato de Contrato Nº. 346/2021 do Credenciamento: 001/2021.
-? Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 313/2020.
-? Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
-? Extrato de Termo de Cooperação.
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Nº certificação: 6CTAZET7POP4B2A9WWKISG

Resumo: ? Termo De Ratificação - Processo 5042/2021 - Dispensa 061/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 139, Bairro São Cristóvão, neste Município, onde funcionará a Policlínica Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, pelo período de 12 (doze) meses, junto ao Sr. Deolino Nery Filho.
-? Homologação - Processo Administrativo Nº 3588/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrado de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-? Extrato De Distrato - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 306/2020 - Processo Administrativo Nº 1566/2021 - Distratado: Sr. Geraldo Sande De Oliveira.
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Nº certificação: YMSU9SUQOV+QWWEVETOY9W

Resumo: Portaria SMS Nº 074/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.

Nº certificação: LZOJSJGVAATAESKACL9MQW

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 023/2021 - Calmon e Mazzei Advogados

Nº certificação: MBOZ5GSXVODCQ72Y2BLQCG

Resumo: ? Resolução Nº. 03 De 01 De julho De 2021 ? CMDPD ? Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros representante da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e das outras providências.
-? Extrato De Convênio - Processo Administrativo Nº 3777/2021 E A Lei 8.666/93 - Objeto: viabilização de um sistema de Estágio Supervisionado na Secretaria Municipal da Educação, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
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Nº certificação: AAQN+W3Y3HYGKJ+RQNZAHA

Resumo: ? Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Preliminar do Resultado das Inscrições Regulares.

Nº certificação: HOBPCIQ+BLKXP7YAAWLPXG

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: SGXMSZNHLRTT1BLV4NAB2W

Resumo: ? Decreto Nº 330, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 331, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Resolução Nº 15/CMAS De 06 De Julho De 2021 ? Dispõe sobre substituição de membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: RRKCMEKVOMJT2NNSJU+AEW

Resumo: - Termo De Ratificação Processo 3932/2021 Dispensa N°060/2021 ? Empresa: Estofar & Cia Ltda.

Nº certificação: ZPXZK1I+8AAOEM+CJLBKLG

Resumo: ? Republicação Por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 447/2018 - Genival de Souza Soares
-? Atas de Registro de Preços da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA
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Nº certificação: Y1D6QDUMFXP2N8GFTD3U8A

Resumo: Decreto Nº 324, de 14 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 328, de 15 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 193/2019 ? Objeto: Locação de imóvel situada à Rua Almira Andrade, nº 33, Quitandinha, Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 194/2019 ? Objeto: Locação de imóvel situado no Loteamento Recanto dos Prazeres, nº 128, Rua H, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 255/2020 ? Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 255/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Loteamento Tamarineiro 126 A, São benedito, Santo Antonio de Jesus/Ba.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 266/2020 ? Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 266/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Rua 1 do Gravata, 224 Fundos, São Paulo, Santo Antonio de Jesus/BA.
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Nº certificação: VRP3NPMEADJRT7TQVEAOTQ

Resumo: ? Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para prestar serviços Técnicos Especializados e continuados de Consultoria e Assessoria voltadas para a Gestão de Compras, incluindo a indicação de estratégias, elaboração/otimização/revisão/ acompanhamentos de projetos básicos e termos de referências, objetivando o balizamento das compras públicas, para as Secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 022/2021 - Objeto: Aquisição do sistema de Ensino-SIM, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados na modalidade Educação Infantil com idade entre 02 a 05 anos.
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Nº certificação: T8I7W4GQUF4FNMXUWGPP4G

Resumo: Decreto Nº 321, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 322, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 323, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 325, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº. 326, de 15 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 327, de 15 de Julho de 2021.
-Extrato 006-2021 - Licença Ambiental Analisada Pela SEDEMA e Aprovada Pelo Concidade.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Derivados de Petroleo SAJ Ltda.
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Nº certificação: 3PWQEABNRD6NW02GEAM+EG

Resumo: - Republicação por Incorreção ? Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº 021/2021. (Laboratório IMED ? Instituto de Medicina Diagnostica).
-- Errata no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7846, Pagina 2, de 15 de Julho de 2021 - Inexigibilidade de Licitação: 020/2021.
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Nº certificação: ZE3BR5FBPUV3B+UBZIRMYQ

Resumo:
-Errata ao Edital Pregão Eletrônico nº 022/2021/SRP.
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Nº certificação: IOSBIXVOVHPJVCQC2ZIPDQ

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Drager Industria e Comercio Ltda
-Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - AIACK dos Santos Lopes ME
-Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
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Nº certificação: H3XOXXW3BDIMKNCZXHFPBW

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 344/2021 - Contratado: Jose Ailton Francisco de Jesus & Cia Ltda.

Nº certificação: XI4DSJD0ML1ZKJVPXKIENW

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação e edição de conteúdos escolares e educacionais (videoaulas), para alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, da Educação Infantil ao 9º ano, totalizando 11.300 alunos, durante o período de afastamento social, necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da propagação do COVID-19 do Município de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Nº certificação: BKNMERJZUCA7ABV6FOXKYW

Resumo: Decreto nº 312, de 09 de Julho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 314, de 12 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 315, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Grupo Gestor da Praça Estação da Cidadania de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-Decreto nº 317, de 13 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 318, de 13 de Julho de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 319, de 13 de Julho de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 320, de 13 de Julho de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Republicação Por Incorreção Portaria SMS nº062/2021 - Dispõe sobre suspensão disciplinar a servidor público municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: XMGCCWLG/3DCFMTK8AKT5A

Resumo: Errata De Edital Pregão Eletrônico 021/2021/SRP No Termo De Referência Do Edital Do Pregão Eletrônico 021/2021/SRP.

Nº certificação: 9VPEI4+Y86J61UKG9KXBQG

Resumo: ? Resultado de Credenciamento N° 001/2021 (Inexigibilidade N° 020/2021) do Processo Administrativo N° 544/2021.
-? Tornar sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 30/04/2021?Edição Nº. 7655.
-? Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Objeto: contratação de profissional na forma autorizada pelo inciso 1º do art. 3º da Lei Municipal 985/2009 em razão do encerramento do contrato nº 364/2017 com a ATIVACOOP e pela necessidade de continuidade do serviço público regular durante calamidade pública para prestar serviços como Serviços Gerais, compondo a equipe da Secretária Municipal de Educação, neste Município.
-? Errata da Homologação Referente ao Pregão Eletrônico SRP ? Nº 009/2021.
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Nº certificação: K8WNNWIIXKPAUU6X+JI7JQ

Resumo: Errata - Extrato Termo Aditivo Contrato 043/2019.
-Extrato de Contrato nº 347/2021.
-Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 238/2017.
-Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial n° 222/2020 - Dispensa n° 038/2020.
-Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 331/2020.
-Republicação por Incorreção do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 248/2018.
-Republicação por Incorreção do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 040/2019.
-Republicação por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 447/2018.
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Nº certificação: ERFAHIBDK2GXMNWIK0PFIA

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 014/2017. (Zilda Rosa Ornelas).
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 251/2020. (Josenilton de Andrade Almeida).
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Nº certificação: NZ4HHTB6SKSNQ5OUMKWZQA

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2021/ SRP ? Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação do Serviço de Recarga, substituição de Cilindros, aquisição de tonner, cartuchos e cilindros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
-? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual à aquisição de 80.000 kit´s de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: BTV8K/EOZMA/26CWM5EYHW

Resumo: ? Decreto Orçamentário nº 9, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 6.663.269,59 (seis milhões e seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Orçamentário nº 10, de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: VLBQQVBO8W5GMDFPJZBSRG

Resumo: - Decreto N° 305, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a política de governança pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Antônio de Jesus?Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 51SA+AK7+M7YVWHAWOMBPQ

Resumo: Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento ao Contrato N° 002/2021 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública EIRELI.

Nº certificação: RMV84GR+JWGWRV7HGGISQW

Resumo: Termo De Ratificação Processo 5793/2021- Dispensa 059/2021 ? Empresa: Jose Ailton Francisco De Jesus & Cia Ltda.

Nº certificação: NLCLJ5P2WNGWCO29MXEWBW

Resumo: ? Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 331/2020 - Objeto: a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.

Nº certificação: 5G2GP73QSKIBYOYGRFDHNW

Resumo: ? Lei Municipal nº 1619 de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NDR23ICBEHAWUJIVM1BBFG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 019/2021 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.

Nº certificação: HBF8LNPLW6GJATVXQ6OQYA

Resumo: ? Decreto Nº 316, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, nas unidades de ensino das escolas públicas e privadas, autorizando o ensino semipresencial (híbrido), no município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 9WAMYNXHOVANCSCLL/R+2G

Resumo: ? Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação do Cronograma.

Nº certificação: QFGDEJ3LGT+A4NTRM070PQ

Resumo: Decreto Nº. 306, De 05 De Julho De 2021 - Nomeia Pregoeiro Suplente e dá outras providências.
-Decreto Nº 307, De 06 De Julho De 2021 - Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
-Decreto Nº 308, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais conforme a Lei Municipal 1549/20 e o Decreto Municipal 105/2020.
-Decreto Nº 309, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 310, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 311, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 313, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Simplificada - Solicitante: Avvio Indústria & Cia Ltda.
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Nº certificação: +TSQOSXI1MO6EA2IN/LEHW

Resumo: - Portaria Nº 033/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora Flavia Gaspar Sampaio.
-Homologação Processo Administrativo Nº 1648/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SRP.
-Extrato 005/2021 - Licenças Ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovados pelo CONCIDADE no mês de julho de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada. (Pneubom Ltda.)
-Licença Ambiental Simplificada. (Design Industria de Colchões e Estofados Ltda.)
-Licença Ambiental Simplificada. (DASS Nordeste Calçados e Artigos S.A)
-Licença Ambiental Simplificada. (Santo Antonio Tratores e Implementos Ltda.)
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Nº certificação: PPD8PPB+SNMJMWM0XXLQKG

Resumo: - Extrato De Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 355/2020 - Contratado: AVEC Aluguel De Veiculos E Construções Ltda Me.

Nº certificação: WN/EX3KNEKF6W5QW6JX0+Q

Resumo: Extratos De Termo Aditivo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: L3BIP+2ZH1ZXX+DLU8CRAQ

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através de Sistema de Registro de Preço.

Nº certificação: NSG5SD5OOEU9IZPURUXJSG

Resumo: Resolução CMAS n° 14/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheira representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.
-Extrato de Contrato nº 326/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota ? ME.
-Extrato de Contrato nº 327/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota ? ME.
-Extrato de Contrato nº 328/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota ? ME.
-Extrato de Contrato nº 329/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 330/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 331/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 332/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 333/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 334/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 334-A/2021 Pregão Eletrônico nº 66/2020 - Supernutre Comercial Eireli.
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Nº certificação: A2S7IUZ0VDSOFYC04VQSCG

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 013/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 013/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Justiniano Rocha Galvão, nº 620, Centro, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Madalena.
-? Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 011/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 011/2018, que tem por objeto, locação de imóvel situado na Via Coletora- Urbis IV, S/N, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento do Ponto de Agentes de Endemias.
-? Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 008/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Dr. Isaias Alves, nº 210, bairro São Cristovão, Santo Antonio de Jesus - BA, para abrigar as instalações da Sede do Centro de Referência do Trabalhador ? CEREST
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Nº certificação: L04O7VJE82VDBXSFGMPMFA

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2021 - FUNDACEM-Fundação César Montes

Nº certificação: RFUWTNGKRWEM/T+VRMMFMG

Resumo: ? Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: 6SBSAAGJU57SKO6SGZA1ZG

Resumo: ? Resolução N° 05 de 05 de julho de 2021.
-? Edital SMAS Nº. 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação de Prazo de Inscrição.
-? Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021 SRP.
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Nº certificação: FHUSTBXX7SUKNYABRYT/WG

Resumo: ? Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 ? Contratada: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
-? Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 ? Contradada: Serravalle e Serravalle Ltda ME.
-? Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2021/SRP.
-? Termo de Ratificação - Processo 5616/2021 - Dispensa 058/2021.
-? Extrato de Contrato nº 343/2021.
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Nº certificação: ZEE+EBKS+DREB4UA9K/O9A

Resumo: ? Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: S3RKKRNNULZWF3WQGYUHLG

Resumo: ? Errata Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1653/2021.

Nº certificação: 809REVGIKBFPPUGBQFVNGA

Resumo: ? Resolução n° 037 de 29 de junho de 2021.

Nº certificação: ZQSXPETEY4E4Z+TERAVP+W

Resumo: Decreto Nº 297, De 30 De Junho De 2021 - Autoriza a transferência da gestão da Unidade de Pronto Atendimento ? UPA do município de Santo Antônio de Jesus a Organização Social a ser selecionada via chamamento público e dá outras providências.

Nº certificação: V+PG8M7DQS4NDUJB2EHOPW

Resumo: ? Resolução Nº 02 De 30 De Junho De 2021 ? COGEOS- Resolve: Aprovar O Projeto De Transferência Dos Serviços Da Unidade De Pronto Atendimento Porte II, Denominada UPA SAJ E Unidade De Pronto Atendimento Exclusiva Para Pacientes Do Covid 19, Responsáveis Pelos Serviços De Urgência E Atendimento Pré- Hospitalar.

Nº certificação: Y2DIBO6N14GPW7NGECV0XA

Resumo:
-Resultado Credenciamento n° 001/2021 Inexigibilidade n° 017/2021 Processo Administrativo n° 544/2021 - Serravalle e Serravale Ltda ME.
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Nº certificação: WS1JGOA3LMA9SPCKBBZVVQ

Resumo: ? Resposta À Impugnação De Edital- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP- Impugnante: Total Locações Ltda.
-? Resultado- Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 016/2021)- Empresa: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
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Nº certificação: MBGO/SSC6EVP9LOS4BYSHA

Resumo: Lei Municipal Nº 1614 de 16 de Junho de 2021 - Altera, insere e revoga dispositivos da Lei nº 1.303 de 16 de dezembro de 2015 - Estatuto do Magistério Público Municipal e da Lei nº 1.592 de 29 de dezembro de 2020, no que tange a alteração de jornada de 20 horas para 40 horas semanais, para os professores e coordenadores pedagógicos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Santo Antônio de Jesus/Bahia.
-Lei Municipal Nº 1615 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1616 de 16 de Junho de 2021 - Denomina Praça do Loteamento João Tamarindo, neste Município, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1617 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-Lei Municipal N.º 1618 de 30 de Junho de 2021 - Altera o valor a ser repassado para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus determinado pela Lei 1598/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 286, de 16 de Junho de 2021 - Altera o Decreto nº 149/2021 que Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: R7T0996ZJVYQRHU8U+J3PW

Resumo: Decreto Nº 303, de 01 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 304, de 01 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SMS Nº 071/2021 - Conceder licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 072/2021 - Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria 073/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Divulgação de Recursos ao Edital SMAS Nº. 001/2021 Processo de Seleção Simplificado - Análise Curricular com Entrevista.
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Nº certificação: S13T0JOKJ/S+45TFK7SI9Q

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 341/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: KSYDUO3WAZJ2R7E3S9WQVA

Resumo: ? Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2016 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
-? Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 300/2019 - Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-? Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 312/2018 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
-

Nº certificação: 9GDN1L0WYQHSB0UFVWKS6G

Resumo: ? Decreto nº 300, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Decreto nº 301, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Decreto nº 302, de 30 de junho de 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
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Nº certificação: THE1GRWM5XW3HQDIKCZNZA

Resumo: ? Decreto Nº 298, de 30 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 299/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: GPUNHHMO0/KNJORGQANTRW

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Aiack dos Santos - ME
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Extrato de Contrato 336/2021 Dispensa de Licitação 052/2021 - Jorge Pereira Lemos
-Errata No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7802, Página 2, de 30 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: BMEYWPRVDEZQOZB+VJNNBG

Resumo: Decreto Orçamentário N.º 7, De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.303.119,82 (dois milhões e trezentos e três mil e cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário Nº 8, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6WNPTUVZ8MQEPF+HGTVH3G

Resumo: ? Extrato de Contrato ? Contrato Nº 377/2021 ? Dispensa de Licitação Nº 053/2021 ? Locação de um veículo com capacidade mínima de 15 passageiros, com combustível e 2 motoristas inclusos, para transporte de ida e vinda de atletas de boxe, de Santo Antônio de Jesus, para representar o município no Torneio HTF Hope Teama Fight, no município de Ipatinga-MG.
-? Errata ? No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7800, na página 3 de 29 de Junho de 2021.
-? Errata ? No diário Oficial do Município, Edição 7800, na página 4 de 29 de Junho de 2021.
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Nº certificação: SSRTA61L1KW14X/SKB0ZKA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: IBASPMN7HHOHJGZGNSYJ1Q

Resumo: Portaria Nº 013, De 28 De Junho De 2021.
-Termo De Ratificação- Processo 5596/2021 Dispensa 051/2021 - Empresa: Romastur Transporte E Turismo Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 340/2021- Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratado: Romastur Transporte E Turismo-Eirelli Me.
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Nº certificação: +JOEKNRMWTTIAAOQ6AL3DW

Resumo: ? Atos Administrativo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: P9PDEYC1KW/LGDWC4CX0PA

Resumo: ? Republicação por Incorreção do 8° Termo Aditivo Vinculado ao Contrato N° 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP

Nº certificação: 5POJCCIP47R43IDKN3E3EQ

Resumo: ? Errata do Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2021.

Nº certificação: RDSOQLP42SKJXYHK0UKMHA

Resumo: Extrato - Quarto Termo Aditivo - Contrato Nº. 377/2018 ? Locador (a): Sr. João Dos Santos Gonçalves.

Nº certificação: 0SMUFX4DLPJF/US4YITG1G

Resumo: ? Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1163/2021 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) gavetas funerárias no cemitério municipal.
-? Edital para Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021 - Análise curricular com entrevista.
-? Extrato de Contrato Nº: 335/2021 Dispensa de Licitação Nº: 051/2021 - Contratado: J. L. de Souza Leão Neto.
-? Extrato de Contrato Nº: 339/2021 Dispensa de Licitação Nº: 055/2021 - Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
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Nº certificação: 33FO0TRMKXXCJNWHHNN4KW

Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 292/2020
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 279/2019
-Extrato de Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 062/2018
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
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Nº certificação: +2BJU2EV0RNUMZFA1T/CGQ

Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SMS Nº 57/2021.
-Portaria SMS Nº 68/2021.
-Portaria SMS Nº 69/2021.
-Portaria SMS Nº 70/2021.
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Nº certificação: N7EFP6IYQNAOP0KGB8U07G

Resumo: ? Decreto 287, de 16 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 290, de 18 de junho de 2021 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação ? CME, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
-? Decreto 291, de 18 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 292, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 377/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-? Decreto Nº 293, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 381/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
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Nº certificação: 0FTOQKHGMHF7NCVT8/UBEA

Resumo: Portaria Nº 001, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 002, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 003, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 004, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 005, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 006, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 007, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 008, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 009, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 010, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 011, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 012, de 22 de Junho de 2021.
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Nº certificação: WZXTKOYI1TI6G8AJCTWESA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - nº 018/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso, cirúrgico, fraldas descartáveis e materiais e insumos médico-hospitalares de assistência direta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: DUIRXPET47NNKUYKEZ/KEG

Resumo: Termo De Ratificação Termo De Ratificação: Processo 4119/2021- Dispensa 052/2021 ? Empresa: Jorge Pereira Lemos.

Nº certificação: AFR1XESVYODAG8QJRAFHVQ

Resumo: ? Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-? Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 ? Requerente: Ricardo Oliveira - Ricardosnl9@Hotmail.Com.
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Nº certificação: CZAOPK+RGOIPXZ4OZ5OGTA

Resumo: Portaria nº 002, de 21 de Junho de 2021 - Designar o servidor municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações, quando for destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, oriundas da Ata de registro de preços nº 40/2020 ? Pregão Eletrônico nº 040/2020/ SRP, visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos.
-Resolução CMAS n° 12/2021 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de benefício eventual auxílio alimentação temporário-cesta básica no município de Santo Antônio de Jesus - BA e dá outras providências.
-Resolução CMAS n° 13/2021 - Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Projeto de Lei Municipal encaminhada pelo Poder Executivo, para o Poder Legislativo do município de Santo Antônio de Jesus - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: ACC8978BYJJZGZDBVUZ7YQ

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-Extrato de Contrato 324/2021 Dispensa de Licitação 050/2021 - Jaca Produções e Eventos Ltda
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Nº certificação: D+DX0POODHZ8YKNXODJXGW

Resumo: Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Licitação 877367

Nº certificação: HWG7QFVG0O1LGSJBPEHMKG

Resumo: Decreto nº 295/2021 - Altera o Decreto nº 275/2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: E7DUR3DE7WP3S8ZIR4A/CW

Resumo: Decreto Nº 294/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato De Contrato Nº 338/2021 ? Dispensa De Licitação Nº 054/2021
-Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº 008/2021
-Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº 007/2021
-Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº 009/2021
-Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº 010/2021
-Extrato De Termo Aditivo ? Contrato Nº 011/2021
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Nº certificação: VDW901IBMV3LKIZ/N1TL8Q

Resumo:
-- Portaria Nº 027/2021.
-- Portaria Nº 028/2021.
-- Portaria Nº 029/2021.
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Nº certificação: NNMPG2LABOQ216P8LRPWGW

Resumo: ? Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 5145/2021 - Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: C+QOV0HB8XX+ZR2JHH+/KW

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3573/2021 Dispensa 051/2021 - J.L. de Souza Leão Neto
-Termo de Ratificação: Processo 5970/2021 Dispensa 055/2021 - Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade
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Nº certificação: W3XXLM6EHUACDFV33LZ25A

Resumo: - Termo De Ratificação Da Dispensa 056/2021 ? Empresa: 4M BR Comercio E Representação De Material E Medicamento Hospitalar Ltda.

Nº certificação: SBIRHBJXCDTGTTP3GBWI+G

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 6228/2021 Dispensa 056/2021 - 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda

Nº certificação: BA2966ZVNHR+G3CPS9UQMQ

Resumo: ? Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2018 - Locador (a): Senhora Railda Damasceno Ribas.
-? Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 010/2018 ? Locador (a): Julival Sacramento Couto.
-? Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-? Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-? Extrato do Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018 - Contratado: Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda ? EPP.
-? Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP Processo Administrativo Nº 1097/2021 ? Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
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Nº certificação: 8F2UAGPLMTC6WERJHX1SHG

Resumo: ? Portaria SME Nº 29 de 16 de junho de 2021 - Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Portaria SME Nº 30 de 16 de junho de 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: E8WIVJNUQ591GPWIBBETAW

Resumo: ? Decreto Nº 288, de 17 de Junho de 2021 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 289, de 17 de Junho de 2021 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 053/2021
-? Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 054/2021
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Nº certificação: IMF84NXRYKUH43SLJYULRA

Resumo: Decreto Nº 282, De 15 De Junho De 2021- Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 283, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 284, De 15 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 285, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 269, De 01 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 270, De 01 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 300/2019- Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-Extrato- Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 247/2018- Locador: Sr. Albino Martins Dos Santos.
-Extrato- Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 319/2020- Locador: O Espolio De Edmundo Calmon Borges.
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Nº certificação: IZOV/J7RFTQ6BCU+PIWEPQ

Resumo: ? Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1613, De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: OTQDBS8DDNBOAZJSWSU2OG

Resumo: ? Portaria Nº 066/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Uanderson de Jesus Santos.
-? Portaria Nº 67/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Drogafonte Ltda.
-? Resumo Do Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização e Quitação De Créditos.
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Nº certificação: IIVKTMRHRBEU+4CJB2LAKG

Resumo:
-Lei Municipal nº 1613, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Nº certificação: /JOJMO3JDJWIC+MHOSZC9Q

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrada de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-? Republicação por Incorreção do 4º Termo Aditivo do Contrato 227/2018 ? Prorrogação de prazo do Contrato Nº 227/2018 por mais 12 (doze) meses, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.
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Nº certificação: U3ZWQ5DTTMONA28G5J3ZEW

Resumo: Aviso De Seleção Pública Simplificada - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
-Edital SME N° 01 De 15 De Junho De 2021 - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
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Nº certificação: FZWYIIN6CNERMTJS9PRY1Q

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 323/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021 - Contratado: Forró Enredo Promoções e Produções Artísticas Ltda ME.

Nº certificação: EKNTCKHAJX7AYNQVVYOQFW

Resumo: - Decreto Nº 279, de 09 de Junho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 280, de 14 de Junho de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Alteração da Razão Social Com Alteração CNPJ da Licença Ambiental Simplificada Nº 029/2019LS do Empreendimento Baviera Veiculos Ltda
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 235/2020
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 051/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 300/2019
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Nº certificação: 5MWJGZEYVB9J5RLUFU3XEA

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SRP - Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: BOOCVYMDSFB8B3RWX69HKQ

Resumo: Decreto nº 281-2021 - Altera o Decreto nº 275-2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: FI1E2SV20L3UUSQAGRSFVW

Resumo: - Portaria Nº 025, De 14 De Junho De 2021 - Designar O Servidor Cayo Caetano Dos Santos Silva, Matrícula N° 603161 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 009-2019 E 306- 2020, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Portaria Nº 026, De 14 De Junho De 2021 - Designar A Servidora Caliane Inácia Dos Santos Sampaio Muritiba, Matrícula N° 5809 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 018-2019 E 051-2019, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
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Nº certificação: YKSB94VCNBD2LGZOPXRREG

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018 - Contratado: Genival Rocha de Almeida-ME.

Nº certificação: QBNTTPBC3RZEJSALAREY8W

Resumo: ? Extrato do Nono Termo Aditivo Nº. 840/2013 - Locador (a): João Rodrigues Andrade.
-? Extrato de Contrato Nº. 836/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 836/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
-? Extrato de Contrato Nº. 835/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 835/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
-? Extrato de Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 282/2020 - Locador(a): Srº José Edinaldo de Souza.
-? Extrato de Contrato Nº. 837/2013 Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 837/2013 - Locador (a): Valdomiro Rodrigues Mesquita.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 232/2020 - Contratado: Empresa R S de Jesus Agencia de Turismo Eireli.
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Nº certificação: OOEA6BDG8NDJTEBECARJVG

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 321/2021 - Contratado: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.

Nº certificação: 5WJ8KJCIDH+MDCPGMFLNNW

Resumo: ? Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 037/2018 - Processo Administrativo nº. 4984/2021.

Nº certificação: CLGWONMIOFF/NTA4YAC61A

Resumo: Lei Municipal Nº 1606 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Isabel Celina Barbosa de Sousa, neste Município, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1607 de 07 de Junho de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social e Rural do Loteamento Sales, Barro Vermelho e adjacências e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1608 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Vila das Palmeiras, neste Município e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1609 de 07 de Junho de 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a inserir na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino as noções básicas da língua brasileira de sinais - libras e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1610 de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências
-Lei Municipal Nº 1611 de 07 de Junho de 2021 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.
-Lei Municipal Nº 1612, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: YUDXIYTRWG6AVUBMD6GCXG

Resumo: ? Resolução n° 03 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13431/17 e dá outras providências.
-? Resolução n° 04 de 10 de junho de 2021 - Aprova Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o período 2021-2022 e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância.
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Nº certificação: UXASOUGP9PNJRPRP0QTV8A

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade de Licitação n° 014/2021 ? Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7719 de 28/05/2021 - Página 5.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 376/2018 - Edevandro Pereira Silva.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 377/2018 - João dos Santos Gonçalves.
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Nº certificação: BE4846ZNFS9ANTAXVTWU4A

Resumo: ? Extrato Do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 265/2018 - Contratado: Empresa Cardiolife Medicina Integrada Ltda-ME.

Nº certificação: 3LQULOQTJEEGYDB1JFOVLG

Resumo: ? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Nº certificação: /QCBDGUYUOO3CTH9RKXCWA

Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP ? Nº 016/2021 ? Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais Órgãos Públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: KAO2GLMCUWDTMI2TNJEULG

Resumo: ? Julgamento de Preço da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo administrativo Nº 1163/202 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) Gavetas Funerárias no cemitério municipal.

Nº certificação: SV6UIL7H5RSCJFQBUTAQWQ

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP.
-Republicação Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
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Nº certificação: 7XYLVFSJBKYT1E7OGOQVZA

Resumo: Aviso do Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 021/2016, 081/2015 e 083/2015

Nº certificação: 94VJSHGNAI6GXDXHQ596SW

Resumo: ? Errata - Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021, Publicada Em 09/06/2021 No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus/BA.

Nº certificação: T9EONRNP8EBTSFAZLPNS4A

Resumo: Decreto Nº 276, de 08 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 277, de 08 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 278, de 08 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 003, de 09 Junho de 2021.
-Portaria Nº 004, de 09 de Junho de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Marselha Comercio de Veículos LTDA.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento ABS Poliestireno LTDA.
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Nº certificação: FB/HMHN+5HRHHAGERGB7SA

Resumo: - Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Sobral & Filhos Comercio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: G5ESZROMK0PTHNYKG08LIW

Resumo: ? Extrato 004/2021 de Licenças Ambientais Análisadas pela Sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês de Junho 2021.

Nº certificação: QBLQUIWMZG7IA7OOJJSCRG

Resumo: Portaria SME Nº 27 de 02 de junho de 2021.
-Portaria SME Nº 28 de 02 de junho de 2021.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 113/2014.
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2017
-Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018.
-

Nº certificação: OV0V3AMBRX0RCQNHJPMGDA

Resumo: ? Termo de Ratificação da Dispensa 049/2021 - Processo 3881/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Web Designer, para desenvolvimento de portal Web (site) oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
-? Extrato de Contrato n° 322/2021 - Contratado: Tiago Cardim Sales.
-

Nº certificação: SIOOWZKKUV87WTDBSJVJCA

Resumo: Decreto Nº 273, De 07 De Junho De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 274, De 07 De Junho De 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Extrato De Contrato Nº 307/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 308/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 309/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 310/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 311/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 312/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 318/2021- Chamada Pública Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 319/2021- Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
-Extrato De Contrato Nº 317/2021- Dispensa De Licitação Nº 046/2021
-Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
-

Nº certificação: 9PKIJCSK579Z9NOYNFMMMQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 315-A/2021 - Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº: 013/2021 - Prestação de serviços de pessoa jurídica para ministrar curso ?in company? para a prefeitura de Santo Antônio de Jesus, com o tema ?Diretrizes do Sistema Financeiro para Classificação das Contas do COSIF e Auditoria Fiscal para Cobrança do ISSQN?.
-? Extrato de Contrato Nº: 316/2021 ? Dispensa de Licitação Nº: 045/2021 - Aquisição de Fórmula Nutricional Infantil para atender demandas de paciente com necessidade especial, por um período de 06 (seis) meses, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: 9D8CLEKD3YAMMV5C6ABXMW

Resumo: Decreto nº 269, de 01 de Junho de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 270, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 271, de 02 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 272, de 02 de Junho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: ZO3+GVIQFE+JRX/QZOX9BG

Resumo: Aviso - Edital Nº 02/2021 ? Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antônio de Jesus festival de música junina de Santo Antônio de Jesus.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 5479/2021 - Dispensa Nº 050/2021 ? Jaca Produções e Eventos LTDA.
-

Nº certificação: CQJP3HNS/DUOEWRRVHIJLQ

Resumo: ? Decreto Nº 275-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus.?

Nº certificação: M0SASWOPDWPOSAZBVCYMAG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 305/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 011/2021. Contratado: Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública Eireli.

Nº certificação: WVUNOIWFDY5OP28JCDJUPA

Resumo: Comunicado- Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP - Recorrente: ABSA Locação De Equipamentos E Serviços De Saneamento Eireli.

Nº certificação: LE3UASC4KSSI+2ON6TQI1G

Resumo: Portaria Nº 020, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 021, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 022, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 023, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 024, de 02 de junho de 2021.
-Portaria SME Nº 24 de 21 de maio de 2021.
-Portaria SME Nº 25 de 26 de maio de 2021.
-Portaria SME Nº 26 de 31 de maio de 2021.
-Portaria SMS Nº062/2021.
-Portaria SMS Nº063 /2021.
-Portaria SMS Nº 064/2021.
-Portaria SMS Nº 065/2021.
-Resolução de Nº 01 de 02 de junho de 2021 ? COGEOS.
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Nº certificação: QKORRTCYTP3G2N9NPDUE/Q

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021- Contratado: Forro Enredo Promoções E Produções Artísticas Ltda.

Nº certificação: KPFKA9JUNLZZCMQG0JAMTG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 301/2021 - Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.

Nº certificação: A5ID77MECALYQV5EHIMMCW

Resumo: ? Homologação do Processo Administrativo Nº 1097/2021 do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio de merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos de rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TVIJG3DJQ43M9EUGZ9HLIQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 297/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 009/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples.
-? Extrato de Contrato Nº313/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Souza & Reis Contadores Associados Ltda.
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Nº certificação: 7YPLLTYJNQEIDGVUYANIAA

Resumo: Extrato de Contrato 303/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - M & A Supra Comercial Ltda
-Extrato de Contrato 304/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - MEDFASP Servicos & Comercio EIRELI
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Nº certificação: SQH5WANQKLDUMWVM8UGZOG

Resumo: ? Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 025/2018 - Locador(A): Raimunda Oliveira Souza.
-? Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 031/2018 - Locador(A): Valdinei Bomfim Argolo.
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Nº certificação: WYFMMCFFCBDDLGNU75GQJW

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 - LICITACOES-E / Banco do Brasil Nº 873566 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: BYQDFJPAJKASB7PUYNSDIG

Resumo: ? Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2021.
-? Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: VX2HQSU/K6TUFYTHETGBUW

Resumo: ? Termo de Ratificação Dispensa 048/2021 Processo 3397/2021 - Locação de imóvel situada na Avenida Roberto Santos nº 88, Edifício Cruzeiro do Sul, 3º nível-sala 3, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
-? Extrato de Segundo Termo Aditivo nº. 048/2019 Vinculado ao Contrato nº. 048/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
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Nº certificação: MNUEJ550SUGRVUX+KHDB8A

Resumo: ? Decreto Nº 265, de 28 de Maio de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação ? CME.
-? Decreto Nº 266, de 28 de Maio de 2021 - ?Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências?.
-? Decreto Nº 267, de 31 de Maio de 2021 - ?Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS - do Município de Santo Antônio de Jesus instituído pela Lei Municipal 1600 de 03 de março de 2021 e dá outras providências?
-? Decreto Nº 268, de 31 de Maio de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências?.
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Nº certificação: ZKCJSBM1MYJNV4F0JPZ77A

Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP ? Empresa: 4U Digital Comércio E Serviços Eireli.

Nº certificação: DBVOFIL+TTYYQJZ7+557TG

Resumo: ? Decreto Orçamentário Nº 5, De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.491.930,44 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Orçamentário Nº 6, De 01 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP ? Nº 014/2021 - Registro de preço para a seleção de propostas para Eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando o fornecimento parcelado em atendimento das demandas das Superintendências e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: 8UGVGORAREFMQPB1MPU/RW

Resumo: ? 1º. Termo De Realinhamento De Preços ? Pregão Eletrônico Nº. 055/2020/SRP ? Processo Administrativo Nº. 3942/2021 ? Empresa: Aiack Dos Santos Lopes ? Me.

Nº certificação: CNVBQHXIXVCP5IDOUV6W0G

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 235/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-? Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 236/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-? Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 234/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-? Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 237/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-? Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 885/20183
-? Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 270/2020 - Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 160, São Cristóvão, neste Município, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial- Caps AD
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Nº certificação: BOPV6MX/IGRVEFDXAR5GAG

Resumo: ? Errata - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021.

Nº certificação: OGMGMPVFFTIWCHR1WQKLAA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021

Nº certificação: EKR7CXXFMRDGPIKPZAAYEW

Resumo: - Decreto Nº 262, de 26 de maio de 2021 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-- Decreto Nº 263, de 26 de maio de 2021 - Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-- Republicação por Incorreção - Portaria Nº 002/2021 - Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).
-- Termo de Ratificação ? Dispensa 047/2021 ? Objeto: Confecção de letreiro com a marca da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. (Ideia Ativa Suprimentos para Impressao Ltda).
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Nº certificação: UOW5KVW7BDTQ8U/4G1X4ZA

Resumo: ? Termo De Ratificação - Processo 2181/2021 - Dispensa 046 /2021.
-? Prorrogação Da Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços - Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1163/2021.
-? Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 013/2021 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados E Associados.
-? Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 014/2021 - Contratado: Ismerim Advogados Associados.
-? Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 198/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-? Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 223/2017 - Contratado: Tivic Tecnologia E Informação Ltda-Me.
-? Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 267/2018 - Contratado: IMDI Instituto De Mastologia E Diagnóstico Por Imagem Ltda-EPP.
-? Extrato - Décimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 865/2013 - Contratada: Elisângela Maria Da Silva.
-? Republicação Por Incorreção Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 280/2018.
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Nº certificação: XBNXXUWBJXHLOMX0U3ONOQ

Resumo:
-? Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Eventual Locação De Toldos, Mesas, Cadeiras Empilháveis E Disciplinadores Para Atender Demandas Das Secretarias Municipais, Da Prefeitura De Santo Antônio De Jesus.
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Nº certificação: MSS+ASXPY9BSI6G9F811ZA

Resumo: ? Decreto Nº 264, De 27 De Maio De 2021 - Decreta luto oficial neste Município, por 02 (dois) dias, e dá outras providencias.

Nº certificação: VIIO1RW9X0FNOSMCTORQGW

Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP - Objeto: Registro De Preço Para A Seleção De Propostas Para A Aquisição De Equipamentos E Periféricos De Informática, Para Desenvolvimento Das Atividades Diárias Das Diversas Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus E Para Informatização Das Equipes De Saúde Da Família E De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde.Do Município De Santo Antonio De Jesus/Ba, Através Do Sistema De Registro De Preços.

Nº certificação: CBMIJXR2RFWEDGTQI3YORA

Resumo: ? Termo De Ratificação- Processo 3392/2021- Dispensa 044/2021- Intelsaj Telecomunicações Ltda.
-? Extrato De Contrato Nº 299/2021- Dispensa De Licitação Nº 037/2021- Contratado: Tatiane Maria Nogueira Borges.
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Nº certificação: 2SQMNGJFVNRUANUN1W16CG

Resumo: Republicação Por Incorreção Da Portaria SMS Nº 51 /2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 57/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 58/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 059 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 060 /2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 61 /2021 - Designar o servidor Marcus Teixeira Torres, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 148/2021, firmado entre o município de Santo Antonio de Jesus e a LABOCLIV ? Laboratório e Clinica Médica LTDA ? EPP.
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Nº certificação: MBENYZOZS7RKRPV98FIAUQ

Resumo: - Aviso De Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços Da Tomada De Preços N° 001/2021 - Objeto É Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Construção De 608 (Seiscentas E Oito) Gavetas Funerárias No Cemitério Municipal, Conforme Especificações Constantes Do Edital E Seus Anexos, Tipo Menor Preço Global.

Nº certificação: Z23IHPHFMIZ0TYDHFHLU+G

Resumo: Decreto Nº 259, de 24 de Maio de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Portaria Nº 019 /2021 - Tornar sem efeito as férias concedidas ao servidor abaixo relacionado, através da portaria nº 17/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 24/05/2021.
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Nº certificação: GJW/1CQOL/OWU4QB/DXGQQ

Resumo: ? Despacho de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1421/2021 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2021 das escolas municipais de Santo Antônio de Jesus requisitado pelo setor de alimentação escolar na Secretaria Municipal de Educação.
-? Extrato de Contrato Nº 298/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-? Extrato de Contrato Nº 315/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
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Nº certificação: A8+2AAHTH9RWFTAIFDJBQG

Resumo: ? Decreto Nº 260, De 26 De Maio De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 261, De 26 De Maio De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Portaria N° 001/2021 - Designa a servidora, Grasielle Anunciação dos Santos, matricula de nº. 602730, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados ao Gabinete do Prefeito, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? Conta Adiantamento.
-? Portaria SMAS N° 02/2021 - Designa a servidora, Rosimeire Barros Bulhões, matricula de nº. 602884, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? Conta Adiantamento.
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Nº certificação: BOSXEBKHPUNIIGG7M5STLG

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 4900/2021 Da Dispensa 045/2021 ? Empresa: Sallus Comercial Ltda.

Nº certificação: 9N02GTLA2AK3RF1JUO1CMW

Resumo: ? Extratos de Contratos Nº 300/2021 da Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em caráter emergencial, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extratos de Contratos Nº: 302/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 040/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde em caráter emergencial.
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Nº certificação: ORGK5+1O92QQI9HYGKGGAW

Resumo: ? Extratos de Contratos Nº 298-A/2021 de Transformação de Ata em Contrato do Pregão Eletrônico 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação para as unidades dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS II Nova Vida e CAPS AD Vale Viver e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: /366SBE4H2V4ZJXH3HR3XA

Resumo: ? Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: D2SZY6ZAXGBYKJFAIAE2+A

Resumo: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 001/2021 - Polícia Militar do Estado da Bahia.

Nº certificação: J6AXIKCC+IXI9WFJBSHAMW

Resumo: ? Portaria Nº 017/2021 - Conceder férias aos servidores.
-? Portaria Nº 018/2021 - Conceder Licença Prêmio aos servidores.
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Nº certificação: CFNSJRG4FYOMHAEKORBUIQ

Resumo: ? Decreto nº 258-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: AF+JFFV6CN0PG9PFEJJLEW

Resumo: Decreto Nº 248, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 249, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 250, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 251, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 252, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 254, de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 255, de 21 de maio de 2021.
-Decreto Nº 256, de 21 de maio de 2021.
-Decreto Nº 257, de 24 de maio de 2021.
-

Nº certificação: WE/QIHYSY2MOBJK6AHJJBQ

Resumo: ? Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato nº 247/2018 - Albino Martins dos Santos.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: S26TGEV1ZD7YFMQDAXB1EQ

Resumo: Termo de Ratificação ? Processo Nº 1774/2021 ? Dispensa Nº 043/2021 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Souza & Reis Contadores Associados LTDA.
-

Nº certificação: QJQA7INA5X/H6Y7DIJMLWG

Resumo: ? Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 001 / 2021.
-? Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 002 / 2021.
-? Licença Ambiental Simplificada Nº 44/2018 do Processo Nº 013/2021.
-

Nº certificação: OC+4XPYVCVNRVB92AJFHLW

Resumo: - Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.
-Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019. (Wanderlan Santos de Andrade.)
-

Nº certificação: 6KANGWJIRBHC2TN2TCNXXW

Resumo: ? Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.

Nº certificação: J9XM0/E05BWP9LM8EDRDSW

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: HH4QHE78HYN66JYEFITFPA

Resumo: ? Portaria Nº 002/2021 - ?Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021)?.

Nº certificação: UDKDJRU62OWF3KMH9W/XIA

Resumo: ? Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 3700/2021 - Contratação pelo período de 09 meses, de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão em Saúde, assim como os serviços diretamente vinculados à implementação de produtos que possam ajudar na eficiência gerencial e foco no incremento efetivo dos índices de produção, avaliação, auditoria e monitoramento dos processos de trabalho dos blocos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: KLR+HHDQ0VTJIGFNFADAXQ

Resumo: Republicação Por Incorreção - Extratos De Contratos Nº 054/2021, 057/2021, 058/2021, 059/2021, 060/2021, 061/2021, 071/2021, 075/2021 E 083/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 020/2021 - Contratado: Ezequias Lima Santos.
-Republicação por Incorreção - Extrato ? Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 234/2018 ? Locador (A): Associação Socioeducativa Mercedária.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 276/2020 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
-Republicação por Incorreção - Extrato ? Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 280/2018 ? Contratado: Genival Rocha De Almeida-Me.
-Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 439/2018 - Locador (A): Anaci Silva Sampaio.
-

Nº certificação: +M4N0BFLBCNBNTBFEUVXAW

Resumo: ? Decreto N° 253, de 19 de Maio de 2021 - ?Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício 2021, e dá outras providências?

Nº certificação: 2W84A5RWBIBGMF5XHKTBRG

Resumo: Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Franco Angelo Ribeiro Monteiro Mariscal
-Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Zilandia Galvão Lira

Nº certificação: MTDQPGPZYEGWBKEDLP+WZW

Resumo: ? Extrato n. 002/2021 - Licença Ambiental Analisada Pela sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês De Abril de 2021.
-? Extrato n. 003/2021 - Licenças ambientais analisadas pela sedema e aprovadas pelo Concidade no mês de maio de 2021.
-? Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento mrl Industria de Vidros Ltda.
-? Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Reconcavo Entretenimentos e Eventos Ltda.
-? Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Central Posto de Combustível Ltda.
-

Nº certificação: 1XYWZYPJIO5EDTZ3QW3IQG

Resumo: Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (Seiscentas e Oito) gavetas funerárias no cemitério municipal

Nº certificação: PHOSNOCUWSORVZ9HDQEZBA

Resumo: Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 427/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 262/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 856/2013.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 234/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 265/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2020.
-Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 277/2020.
-Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 070/2019.
-Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 439/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 270/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 203/2019.
-Extrato De Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 001/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 247/2018.
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Nº certificação: 3INA4PM/MTT0EE2UJJZBKA

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 4025/2021 Dispensa 036/2021 - Diego Lobo Vieira

Nº certificação: 9LKRX5MNFMNF1OW1P+JJFA

Resumo: ? Termo de Ratificação do Processo 1250/2021 da Dispensa 037/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barros e Almeida, nº 652, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: BKKDFSBLQGXHNPKKUOBURA

Resumo: ? Errata No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 7682, Página 2, De 14 De Maio De 2021 Do Termo De Ratificação: Processo 3482/2021 Da Dispensa Nº 041/2021.
-? Protocolo De Biossegurança Para o Sistema De Ensino Do Município De Santo Antonio De Jesus - Estado Da Bahia.
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Nº certificação: WJBUJIG9WA2NIHM3MUDCUQ

Resumo: ? Decreto Nº 247/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: KEF3VPJWZZGZ72BAZXSCNG

Resumo: Decreto Nº 245, de 14 de Maio de 2021 - Designa vice-diretor escolar do sistema público municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 246, de 14 de Maio de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no decreto 235/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: 9RQMYT8O059TM+VXA+VPSG

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3500/2021 Dispensa 038/2021.
-Termo de Ratificação: Processo 3475/2021 Dispensa 040/2021.
-Termo de Ratificação: Processo 3482/2021 Dispensa 041/2021.

Nº certificação: OFYYQJRYBKKCZWHH4A2IPA

Resumo: Lei Municipal Nº 1605 de 13 de maio de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 233, de 06 maio de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 238, de 10 de maio de 2021.
-Decreto Nº 241, de 13 de maio de 2021.
-Decreto Nº 242, de 13 de maio de 2021.
-Decreto 243, de 13 de maio de 2021.
-Decreto Nº 244, de 13 de maio de 2021.
-Resolução N° 035 de 22 de abril de 2021.
-Resolução N° 036 de 11 de maio de 2021.
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Nº certificação: ILRY4N1GYLRHSVDX5ZQZYA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo 2949/2021 Dispensa 039/2021 - Serv de Apoio as Micro e Peq Empresas do Est da Bahia.

Nº certificação: BUGZMBZLA0JUNO/34UP8YG

Resumo: ? Decreto Nº 240, de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

Nº certificação: VDMG4SGWLPDHHMAFSYPLGG

Resumo: Parecer Final da Amostra Chamada Pública 001/2021
-Parecer Técnico Processo Chamada Pública 001/2021
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021
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Nº certificação: ZR44F7UW8WR6RBRHJGCJ6A

Resumo: ? Decreto Nº 236, De 10 De Maio De 2021 - Autoriza A Empresa Lorentur Agência De Viagens Ltda A Reajustar O Valor Da Passagem Do Transporte Coletivo De Passageiros Municipal E Dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 237, De 10 De Maio De 2021 - Concede Estabilidade Econômica Financeira Ao Servidor Abaixo Indicado.
-

Nº certificação: KDJIM8LWWHSJURD1ODTEIA

Resumo: ? Portaria nº 001/2021- Corregedoria da GCMSAJ- Santo Antonio de Jesus, BA. 11 de MAIO de 2021- Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
-? Resolução nº 10/CMAS de 04 de Maio de 2021- Dispõe Sobre a Comissão Temporária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus ? BA, e dá Outras Providências.
-? Resolução CMAS nº 11/2021- Dispõe Sobre os Recebimentos das Pastas de Prestação de Contas de Execução Financeira dos Recursos Repassados Pelo Governo Estadual (FEAS) e dos Recursos Repassados Pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Para o (FMAS), e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MDINF6KIYL6PIS3Y1CVGJA

Resumo: ? Decreto Orçamentário Nº 3, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.278.619,72 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-? Decreto Orçamentário Nº 4, de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: TLNKZ2I+6V8E7LXRXCAXJG

Resumo: ? Decreto Nº 238, de 10 de Maio de 2021 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 239, de 10 de Maio de 2021 - ?Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências?.
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Nº certificação: ESKZCDE3EMTXGLRXT2HNGG

Resumo: ? Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2021 - Objeto: Distrato do profissional para prestar serviços em caráter emergencial como Auxiliar Administrativo.
-? Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 002/2019 ? Objeto: Inclusão do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: ESETHJSZCE4E7ZBIQUY38G

Resumo: Portaria SME Nº 21 de 30 de Abril de 2021 - Concede remoção a pedido a servidores/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 22 de 03 de Maio de 2021 - Convoca servidores/as públicos/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia, sob pena de suspensão dos respectivos vencimentos e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 23 de 07 de Maio de 2021 - Designa servidor no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
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Nº certificação: OU/I1CKVP9FHI8RID454BG

Resumo: Decreto Nº 228, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 229, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 230, de 05 de Maio de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-Decreto Nº 233, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 234, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 235, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: QJN0XXJNGUHIVNNZPL2LOA

Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 55/2021.
-Termo Aditivo ao Termo de Contrato que Entre SI Celebram para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Contratado Antônio Darcy Neri Campos.
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Nº certificação: TNLBEMO51JSPBLYN6YDSVQ

Resumo: Justificativa - Edital Nº 02/2021 - Concurso Cultural para Escolha da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).

Nº certificação: BYGCODPIOMOF/4PUCUKJTQ

Resumo: Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 856/2013 - Edileuza Eulina de Andrade.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 262/2018 - Almeida Galvão Patrimonial LTDA.
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Nº certificação: HA9RIQRP2NYNCNU6CVRPXG

Resumo: Resolução N° 09/CMAS De 04 De Maio De 2021.

Nº certificação: YXRADDWNFKVMQUNPQGSHGQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 159/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 008/2021. Contratado: Viva Inovação Tecnológica Eireli,
-? Extrato de Contrato Nº: 296/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 035/2021. Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
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Nº certificação: H4OAA9DN8LSD/VEIBFTOBQ

Resumo: ? Decreto Nº 231, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, e instituição de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender às disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
-? Decreto n.º 232, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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Nº certificação: F3SAO488CQZKVQYSDZJKQG

Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva - ME
-Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Supermercado e Panificadora Fonseca ? Ltda
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Nº certificação: TIHEYP2QWKAFLWDF9QGAJG

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 010/2021

Nº certificação: 6HRJF3ATBQF5KRHWX1FIRQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 53/2021 - Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 54/2021 - Instaura sindicância e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
-? Portaria SMS Nº 55/2021 - Carta de Convocação Nº 001/2021
-? Portaria SMS Nº 056/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres, Matrícula n° 602808 e William Almeida Cerqueira, Matricula nº 602742, fiscais de acompanhamento e execução dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: J37M0DAH7POM67FZD8Z4WG

Resumo: ? Portaria nº 016 /2021- Tornar sem efeito as férias concedidas às servidoras abaixo relacionadas, através da portaria nº 15/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 26/04/2021.
-? Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 280/2020- Locador (a): Srª Cleide Alves dos Santos.
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Nº certificação: ZGSQJH8YKZJYZPNKH9GKIQ

Resumo: Decreto Nº 227, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 234/2018 ? Associação Socioeducativa Mercedária.
-Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020 ? A3M Construções e Consultoria EIRELI.
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Nº certificação: GPNXRRBP7+SZVCOEWOF2VW

Resumo: - Decreto Nº 225, de 03 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 226, de 03 de Maio de 2021.
-Extrato de Contrato Nº 219/2021 até Nº 295/2021.
-Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 856/2013.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 329/2020.
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Nº certificação: CD60YZLRLGNCELHTIUN1KG

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 865/2013.

Nº certificação: FN6OKQ0ISESWVKVZKIDJEQ

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 193/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 - Contratado: Construtora Blindada Por Deus Ltda.

Nº certificação: CXRSVUXO475TYJSOW3HAUQ

Resumo: ? Decreto Nº 216, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências
-? Decreto Nº 217, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências
-? Decreto Nº. 218, De 28 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências
-? Decreto Nº. 221, De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
-? Decreto Nº 222, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 223, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA.
-? Decreto Nº 224, De 30 De Abril De 2021 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Termo De Ratificação - Processo 3910/2021 - Dispensa 035/2021 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea de LIVE MUSICAL, que acontecerá nos dias 01, 15, 22 e 29 de maio, através dos seguintes canais digitais: youtube, facebook e instagram, para atender o previsto no Edital de Credenciamento nº 01/2021.
-? Extrato De Contrato - Contrato Nº 156/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Locação de imóvel, situado na Avenida Roberto Santos, 96- Itaguari Shopping Center, 4º piso, sala 433A e 434A, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
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Nº certificação: AHRJXMLUKDYVYQWVPXMTMA

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 034/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus ? BA
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Nº certificação: FH6DN3KMJWYJ1BJ7YZCQCW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 163/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Cleusa Maria da Silva Oliveira.

Nº certificação: 2NXBD+WLHFBXTQUNHQRYZA

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº 161/2021 - Dispensa De Licitação Nº 025/2021 - Contratado: Adriano José Ferreira De Oliveira.
-? Extrato De Contrato Nº 162/2021 - Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Crispim Souza Lopes.
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Nº certificação: 5NGGAPTTPSLRT0DIJATXCG

Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Aiack dos Santos - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - A.M.M Alimentos.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Alenice.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Bahia Cestas Ltda - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Fred.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Sallus Medical.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca - Ltda.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supernutre.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 326/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
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Nº certificação: HX02E0SUOIYVTJHAC/+GTA

Resumo: Portaria SMS Nº 50/2021 ? Designar o servidor Marcio Alexandre Fonseca Cerqueira, Matrícula nº 2211, Assistente Administrativo, como responsável técnico do Departamento Financeiro, Contábil e Orçamentário do Fundo Municipal Saúde.
-Portaria SMS Nº 51 /2021 ? Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 52 /2021 ? Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: VVRCOVPOCQZ0+5UXEGPXEQ

Resumo: ? Decreto Nº 219, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-? Decreto Nº 220, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: WNBJGOV97S85AGKQZYFRXG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 190/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021. Contratado: Jailton Sampaio Oliveira

Nº certificação: W2RZNNJS9RXFV7W+AGDQ3W

Resumo: ? Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 329/2020 - Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-? Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
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Nº certificação: GQZGX/28W6N/CT4WYI3E0W

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 232/2021 Dispensa 033/2021 - Construtora Blindada por Deus Ltda
-Extrato de Contrato Nº 160/2021 Dispensa de Licitação Nº024/2021 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus/BA
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Nº certificação: 5WLQFS3OV+FKTWKKK7ZFXA

Resumo:
-Errata da Resolução CMAS nº 06/2021
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Nº certificação: QITIR1Q+E9QVK9YWXSJ97Q

Resumo: Decreto nº 215/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Decisão Concorrência n° 001/2021 Processo Administrativo n°. 1100/2021 - Everaldo Ferreira Júnior.
-Extrato de Contrato nº164/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Maria da Conceição Silva Costa.
-Extrato de Contrato nº166/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Anestina Izidoria Santos.
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Nº certificação: 7M2AT9QTGBCMVJJGSADTQQ

Resumo: ? Portaria Nº 015/2021 - Conceder férias aos servidores.

Nº certificação: TEQNT3SJBNMZHWUKNUNGIG

Resumo: ? Portaria Nº 014/2021 - Conceder férias aos servidores.

Nº certificação: HZW/E1MZP3XLQU4PP40JZG

Resumo: ? Portaria Nº 014, de 23 de abril de 2021 - Designa subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

Nº certificação: X8PJLS4IDTT+M0OFTYTFVG

Resumo:
-Decreto Nº 214, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e meio Ambiente do Município e dá outras providências.
-Resolução CMDCA Nº. 01/2021 - Aprova o calendário de atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
-Resolução CMDCA Nº. 02/2021 - Aprova a contratação de profissionais e empresas que ofereçam serviços alusivos às atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
-Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: 4WHDSRAOM7SNTNCZIFFHZQ

Resumo: ? Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
-? Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 338/2020.
-? Aviso Do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.
-? Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
-? Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
-? Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica - Concorrência N° 001/2021.
-

Nº certificação: 7IPGQQZ0LAHVPKU47IRVQW

Resumo: - Termo de Ratificação Processo 378/2021 Dispensa 032/2021. (WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.)

Nº certificação: YD+PXOVRHC8FCPGZ/FMJCA

Resumo: ? Decreto Nº 204, de 19 de Abril de 2021 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 205, de 19 de Abril de 2021 - ?Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.?
-? Decreto Nº 211, de 22 de Abril de 2021 - ?Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências?.
-? Decreto Nº 212, de 22 de Abril de 2021 - ?Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências?.
-? Decreto Nº 213, de 22 de Abril de 2021 - ?Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências?.
-? Termo de Ratificação: Processo 2746/2021 - Dispensa 031/2021.
-

Nº certificação: KZYTBR1OOYADIEMMEOII5G

Resumo: Republicação por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 08 de 01 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria da Educação para, à luz do Protocolo de Medidas Sanitárias emitido pela Secretaria da Saúde, coordenar o processo de elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano (Protocolo Pedagógico) para futuro Retorno às aulas presenciais e/ou não presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
-Republicação Por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Portaria SME Nº 20 de 23 de Abril de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-

Nº certificação: PUZM942BJM2YKJYCSGXTNW

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº certificação: BWCMPIACN5ARKILVLIL05G

Resumo: - Portaria SMS Nº 49/2021 - Designa Comissão de Qualificação de Organização Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de e dá outras providências.

Nº certificação: 7OKLQY9GOWZLADQ3OAIOYG

Resumo: ? Republicação por Incorreção ? Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 313/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções E Consultoria Eireli.

Nº certificação: U1GU1B7JOOCMCQUM/UP+2W

Resumo: ? Extrato De Contrato Nº154/2021 - Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Contratado: Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
-? Extrato De Contrato Nº155/2021 - Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado : Julival Barreto De Oliveira.
-? Extrato De Contrato Nº157/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Contratado : Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
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Nº certificação: IHMVBRC88U7N2RFQYDEXNA

Resumo: ? Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 275/2020. Contratado: Empresa G3 Polaris Servicos Eireli.

Nº certificação: Q6RRCG+LYAF/DG0HWCAWUA

Resumo: ? Decreto Nº 208, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Pabulo Peterson Fernandes De Oliveira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Demanda e Expansão de Rede, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-? Decreto Nº 209, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Anderson Augusto Ramos, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-? Decreto Nº 210, De 20 De Abril De 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBN9T5AQH/QGY4FLKMMPHW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Referente a Concorrência nº 001/2021 ? Interessado. (Michelle ? Bahia Comunicação).

Nº certificação: AZNJKHPS5E8GJWB+X8OQHQ

Resumo: - Decreto Nº 207, de 19 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: H1R924J5/WLOZCE8KGXJLQ

Resumo: - Decreto Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: SOYER+J/0T1BBGOSV1DJFW

Resumo:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência nº 001/2021 Processo Administrativo nº. 1100/2021.
-

Nº certificação: FSY7BX1SOF3MOOF6CWLK7W

Resumo: Lei Municipal Nº 1604 de 14 de Abril de 2021 - Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Jequitibá e dá outras providências.

Nº certificação: 12DQRIB0JQMIJY+WJQBL4A

Resumo: Decreto Nº 203, de 16 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: W+42330JW1AUOZHROE9SOA

Resumo: ? Termo De Ratificação - Processo 1273/2021 Dispensa 025/2021.
-? Termo De Ratificação - Processo 1277/2021 Dispensa 026/2021.
-? Termo De Ratificação - Processo 207/2021 Dispensa 024/2021.
-? Termo De Ratificação - Processo 2135/2021 Dispensa 027/2021.
-? Termo De Ratificação - Processo 1472/2021 Dispensa 028/2021.
-? Termo De Ratificação - Processo 1469/2021 Dispensa 030/2021.
-

Nº certificação: USKW7VFSYGE8RUZ6FXB9IQ

Resumo: Decreto Nº 199, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB com suas respectivas funções e dá outras providências.
-Decreto Nº 202, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
-

Nº certificação: GY1QMSL1LTD5JO0Q5IELBW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 158/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
-Aviso de Alteração do Endereço - Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1021/2021 - Objeto: Registro de preços para seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: XHHL5CEWRCJFWPZHJ8QIQQ

Resumo: - Errata De Edital Pregão Eletrônico SRP ? Nº 009/2021 - Número Da Licitação 860165 [Licitações-E/Banco Do Brasil].

Nº certificação: GZYMGB23U9OEQGWGYI54ZG

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021/SRP - Seleção das melhores propostas visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos, visando à inserção no sistema de registro de preços, pelo prazo de 12 meses.
-

Nº certificação: ALZUMYKV7SPBQOXV4K4DMA

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2020 ? Locador (a): Loja Maçônica Deus e Amor.
-? Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 019/2018 ? Locador (a): SR. João Tomaz de Quadros Neto.
-

Nº certificação: NISSDHYINOTNRSO2MXVOHG

Resumo: Decreto Nº 201, de 14 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 200-2021, de 13 de abril de 2021.

Nº certificação: BETLDUJJMV2U/SUB8KPM9A

Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 ? Hélio Hermenegildo Oliveira.
-Republicação por Incorreção - Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 - Hélio Hermenegildo Oliveira
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 276/2020 ? Cerqueira Correia Engenharia LTDA ? EPP.
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Nº certificação: KPVPAEDFJLYYZFPGXTWB/A

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 gavetas funerárias no cemitério municipal.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021 das Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus requisitado pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: J49B5Z6FYKOLR5EPTCUFUQ

Resumo: ? Decreto Nº 200/2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: 6T1OI2M3QHYQAR6OFTDOTQ

Resumo: Decreto nº 194, de 07 de Abril de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 195, de 08 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 153/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 196, de 08 de Abril de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria SMS nº 47/2021 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
-Portaria SMS nº 48/2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Controle e Avaliação do contrato nº 037A/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e a ATN ? Prestação de Serviços de Saúde LTDA e dá outras providências.
-Transformação de Ata em Contrato Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Eletrônico 051/2020/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda.
-

Nº certificação: LANPQL3IZQ0IAACMETJYCG

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: GKW/U3POWV5X9TXO2ZSSQG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº certificação: UQNESCGG3AIW4/46PSE+ZG

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 213/2018.

Nº certificação: PNXRPHGHUKWOZ/ERVPUTFA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para eventual fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus

Nº certificação: QJKARV8ON7VWXA0AKWHG+W

Resumo: ? Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 190, De 06 De Abril De 2021-Exonera Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-? Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 191, De 06 De Abril De 2021-Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-? Decreto Nº 197, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Titular Do Cargo Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-

Nº certificação: G/21PIT5PWQQCT1WAKO6IQ

Resumo: Portaria SME Nº 19 De 26 De Março De 2021.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Arrematante: Álvaro Moura Santos.

Nº certificação: EOU2IBND1RFU6DGHNWABEA

Resumo: ? Decreto Nº 198, de 09 de abril de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Objeto: Contratação pelo período de 12 meses, de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e o acompanhamento da execução de projetos estruturantes do município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Termo de Ratificação do Processo 1805/2021 da Dispensa 023/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, 96-Itaguari Shopping Center, 2º Piso, Sala 205B, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extrato de Pagamento de Indenização Nota de Empenho 851/2021 do Processo Administrativo Nº. 41550/2020 ? Objeto: Pagamento de indenização por danos matérias e por servidão de passagem no imóvel do segundo acordante.
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Nº certificação: 1PKGCRBDVGKKIMHXONCBMG

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações E Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: KVCKXPLV7QQQVBPHBD+JTA

Resumo: Extrato de Contrato 99/2021 Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 009/2020/SRP - Churrascaria e Restaurante Araújo

Nº certificação: NNIWGQLK0XYE38NWEVNROW

Resumo: ? Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Contratada: LABOCLIV ? Laboratório e Clínica Médica do Vale LTDA-EPP
-? Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Biovale Laboratório Clínico LTDA.
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Nº certificação: Z+VYZNKQKEOGBSDXSOGYXW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-? Extratos de Contratos Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 005/2020/SRP.
-? Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
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Nº certificação: VTNZJCR5ARNMACD/FEHY7G

Resumo: Decreto nº 190, de 06 de Abril de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 191, de 06 de Abril de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº. 192, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-Decreto nº. 193, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
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Nº certificação: SLSWIJZQJDTHCVBODPANPG

Resumo: Transformação De Ata em Contrato Extrato De Contrato Nº 97/2021, Pregão Eletrônico 30/2019/SRP.
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021, Dispensa De Licitação Nº: 019/2021.
-Errata ao Extrato De Contrato Da Transformação De Ata em Contrato Do Pregão Eletrônico 030/2019.
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Nº certificação: MFEW+XV5YOSBAEVJPMRXEG

Resumo: ? Decreto Nº 183, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 185, de 31 de março de 2021
-? Decreto Nº 186, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 187, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 188, de 31 de Março de 2021.
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Nº certificação: I/NENIZMUSVJBTOY9ZWALG

Resumo: Republicação Por Incorreção Da Resolução Nº 034 De 09 De Março De Março De 2021.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Michelle.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Tasis Chaves.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Eliel Paiva Pitombo
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Nº certificação: 13VWVLDRSHZ98SPIFIBCIA

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Termo de Apostilamento ao Contrato n° 232/2020 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública Eireli.

Nº certificação: 5MRJMZR6ARBXJFSIBGTVKG

Resumo: ? Decreto Nº 177, De 24 De Março De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

Nº certificação: /TM3GDEDR9N82LXS+TJO5G

Resumo: Decreto Nº 189-2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: PFR0ZIYRAR3KW3UUOAAZGQ

Resumo: ? Portaria Nº 013, De 06 De Abril De 2021 - Designa Comissão De Monitoramento E Avaliação Nos Termos Do Artigo 37 Do Decreto 189/2017.

Nº certificação: A6LYMZBND1YLSREVGQCCYQ

Resumo: ? Extrato de Termo de Fomento nº 01/2021- A mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano.

Nº certificação: Y1LH6W1JEWLIXWQ69R9KYW

Resumo: Errata Referente ao Extrato nº 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no dia 01 de fevereiro de 2021, Edição 7445.

Nº certificação: FXZ9IXGCFI1DDDNN1GM4MA

Resumo: - Errata Referente Ao Extrato Das Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo Concidade No Mês De Dezembro De 2020, De 21 De Dezembro De 2020, Publicado No Dia 22 De Dezembro De 2020, Edição 7383.
-Republicação Com Correção da Dispensa de Licença Ambiental.

Nº certificação: XRQUTTWMSIGH1JKH1XY/HW

Resumo:
-- Decreto Nº. 176, de 23 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 179, de 29 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 182, de 31 de Março de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 207/2020 e do Contrato 111/2021.
-Extratos de Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: JDWXEX8IK3ICNTIYU/FEKQ

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 - Vetor Agência Criativa
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Nº certificação: I2GTCINSFB6ENYESAWKG+A

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 1097/2021 Licitações-E / Banco Do Brasil Nº 859807 - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TNZWHIYLCTSGMKSKEACDRA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo 1570/2021 Dispensa 020/2021 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-? Termo de Ratificação: Processo 1583/2021 Dispensa 021/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 103, Bairro São Cristóvão, Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Termo de Ratificação: Processo 1215/2021 Dispensa 022/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Itaguari Shopping Center, salas 433A e 434A, 4º Piso, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 1O+OPBT25BVST2VM/3FIMW

Resumo: ? Decreto Nº 184, de 31 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento e outros Tributos pertinentes ao exercício 2021, e dá outras providências?
-? Portaria SME Nº 19 de 26 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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Nº certificação: RGYDTFV3PKRJ9KRJEZCYEA

Resumo: Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP ? Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico Interposto pela licitante Tedesco Alimentos Express LTDA em recuperação judicial.
-Extrato - Distrato do Contrato Nº 084/2018 ? Antonio Alberto Barbosa Andrade.
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Nº certificação: 8NY8OYIGW0BX3BDASZRHHA

Resumo: ? Portaria SMS Nº 043/2021 - Conceder férias as servidoras abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 044/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 045/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 5H8FLPNO6+2PZ0CN2HTKZQ

Resumo: Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 001/2021

Nº certificação: HY6Q5HXBESK9A4DQHEHZJA

Resumo: - Lei Municipal Nº 1603, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Restruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS/ FUNDEB Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QGTSRDUJAMORPLGSLP74FA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: QWTXZYRNQF0JAGO4GWE5AW

Resumo: - Decreto Nº 180, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nova Composição E Validade Do Mandato Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS) E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 181, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0PQLARXGBPVJF2RWNKIXOW

Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 006/20211SRP - Tedesco Alimentos Express LTDA em Recuperação Judicial.

Nº certificação: VZH5HBI8JR9S7UEHXXAQGQ

Resumo:
-Republicação Por Incorreção do Decreto nº 174, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8DJ/AOQM6Q2JZYJYWHOGDG

Resumo: ? Retificação do Credenciamento n. 001/2021 ? Processo Administrativo n. 544/2021.

Nº certificação: JJ8MDZCT2LSB7SHGHHMRDQ

Resumo: ? Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica Concorrência N°001/2021.

Nº certificação: CRN9CEQ474KPYQ0NNQOW0W

Resumo: ? Portaria SME Nº 14 de 26 de Março de 2021 - Institui a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos de vínculo efetivo, lotados na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-? Portaria SME Nº 16 de 26 de Março de 2021 - Homologa Calendários Escolares Complementares de acordo com Parecer do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 17 de 26 de Março de 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de Avaliação dos livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 18 de 26 de Março de 2021 - Abre o calendário de Remoção dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.
-

Nº certificação: YDYWN7GSQGGT6OUJNBIRCA

Resumo: ? Termo De Ratificação: Dispensa 019/2021. (Total Locações LTDA).

Nº certificação: ZII19TPFCKWLY4VBATZW4Q

Resumo: ? Portaria Nº 011/2021¬ - Conceder Férias Aos Servidores.
-? Portaria Nº 012/2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor.
-? Portaria Nº 013/2021 - Conceder Férias Ao Servidor.
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Nº certificação: YPDI8LLCVA8ZQTGY0PQQNA

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 175, de 23 de março de 2021 - Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 178, de 24 de março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: I9PGBHD48OJNLG0TC3CQ8W

Resumo: ? Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município - Instituto de Proteção, Resgate e Recuperação de Animais Domésticos e Domesticados.
-? Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico ? Objeto: Termo de fomento a mútua cooperação para manutenção do trabalho desenvolvido pelo instituto de proteção dos animais domésticos e domesticados.
-? Resultado do Edital de Credenciamento Nº 001/2021 ? Comissão estabelecida para avaliação da documentação dos inscritos para o edital de credenciamento 001/2021, divulga a relação dos inscritos habilitados e classificados.
-? Errata da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 301/2020 ?Publicado no diário oficial do município, edição 7498 de 26/02/2021 -página 12.
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Nº certificação: ERW6W1KB3DHED2OBIYAGLW

Resumo: ? Aviso de Alteração do Endereço do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021 ? Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-? Comunicado Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP Processo Administrativo N°1021/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] N° 855677 - Recorrente: Álvaro Moura Santos.
-? Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Objeto: Registro de preço pra eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: BZC+JXYLWNTSJ/STZPHHIG

Resumo: ? Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: VYN+F2AZW0EFZIU0OF6USG

Resumo: ? Resolução N° 07/ CMAS De 16 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a aprovação da localização e estrutura física do imóvel para realocação do CRAS Comunidade, equipamento que compõe o Sistema Único da Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
-? Resolução N°08/ CMAS De 16 De Março De 2021 ? Dispõe sobre substituição de membros Titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: XTIOJBPADYWGFW+TR2XWHW

Resumo: - Decreto Nº 175, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Ba

Nº certificação: JLDOYCSEKS54H48+KER+BQ

Resumo: ? Decreto Nº 174, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Da Cidade De Santo Antônio De Jesus - CONCIDADE E Dá Outras Providências.
-? Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 007/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus ? Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
-? Errata Da Homologação - No Diário Oficial Do Município, Edição 7544 De 17 De Março De 2021.
-? Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021/Srp Processo Administrativo N° 940/2021 ? Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Fornecimento De Urnas Mortuárias Para Atender Aos Destinatários De Benefícios Eventuais Amparados Pela Lei Municipal N° 839 De 20 De Novembro De 2006 E Alterações Subsequentes, Requisitado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Santo Antônio De Jesus, Através Do Sistema De Registro De Preço.
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Nº certificação: G6SUVPXVH/LB8/ISQBB6VA

Resumo: Errata Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 Publicada No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba, Edição 7499, Página 2.
-Portaria SME Nº 10 De 22 De Março De 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 11 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 12 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidor no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria SME Nº 13 De 22 De Março De 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: VORQFRSNBSGUX4HS0CDU+W

Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP ? Empresa: Funerária Andrade Ltda.
-- Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP ? Empresa: Norma Maria Almeida Dos Santos.
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Nº certificação: FFPTSCL3JWVKNQ/TXBL6JA

Resumo: ? Decreto Nº 170, de 18 de Março de 2021 - Altera a Composição da Comissão Para Análise de Possibilidade de Dispensa de Chamamento Público Para Formalização de Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil Conforme a Lei 13019/2014 e dá Outras Providências.

Nº certificação: 1ZNOFWW+RVORNNXBRKLR9G

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.

Nº certificação: 8X0M3ULG/PGUCAKQCMXZAA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA.

Nº certificação: 6SPDFL4D4B20EVHRIYUFLA

Resumo: Resolução Nº 034 de 09 de Março de 2021 - Tornar pública a alteração dos membros que compõem as Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

Nº certificação: XQLZKMJBH0AGGW4HRAIEYQ

Resumo: ? Decreto Nº 173, de 22 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.

Nº certificação: XD/0ACNJQDRVXHGORIZ54Q

Resumo: - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 134, de 05 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 144, de 10 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 145, de 10 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Ratificação - Credenciamento N° 001/2021. (Labocliv Laboratório e Clínica Medica do Vale).
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Nº certificação: 1CRM+/ODXOPN9DJEEMBKRA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 104/2021 Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.

Nº certificação: XBM0H044NAK7XZLSMODPHQ

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
-Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Lotes I e II - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
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Nº certificação: HRJCKATPVRLZBG5XFR8JNA

Resumo: Decreto Nº 172-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: BNUWFAAD/CTMDERQ9JHXEG

Resumo: ? Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 006/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus ? Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.

Nº certificação: 115ATWMT/T96J7ZB6+T6BW

Resumo: Decreto n.º 164, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de gestores de parceria e dá outras providências.
-Decreto nº 165, de 17 de Março de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Santo Antônio de Jesus, vinculadas ao Município de Santo Antônio de Jesus e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto nº 167, de 17 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 168, de 17 de Março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: F4MRXGGKS13EW7OD+5K5WA

Resumo: ? Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 127/2018 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 3.
-? Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 147/2018 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 6.
-? Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 160/2018 - Contratada: Srª. Maria Da Conceição Oliveira Conceição.
-? Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 171/2018 - Contratada: Srª. Tamiles Santos Paixão.
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Nº certificação: UTXC9UA5GYQGNKR5CTZVXW

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2021 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social na área de saúde.

Nº certificação: XVTLUVIRX/D6GWUOSKZ1QG

Resumo: - Decreto Nº. 148, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 163, de 17 de março de 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 166, de 17 de março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: +PIGVYGGHZMUAONDUWISHW

Resumo: ? Aviso Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.

Nº certificação: TR21/PQ5SU7TKJSVZLZNJW

Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação N° 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues De Souza.

Nº certificação: 4GDJV20DXEHNIITHUB8NSG

Resumo: ? Tornar sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7540 de 16 de Março de 2021.

Nº certificação: SIUETKFNODZNX/D5THEF4W

Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Extrato De Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020 ? Empresa: MASTERTOP Empreendimentos Eireli Epp.

Nº certificação: OLNQDHIF9GT7DNQZDEC7KQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 039/2021 - Conceder licença prêmio à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº040/2021 - ?Institui horário de funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências?
-? Portaria SMS Nº041/2021 - Designar os profissionais para atuarem como responsáveis Técnicos pelas Farmácias das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: MAYGFZHWYDPI8EZP377/FG

Resumo: Lei Municipal N.º 1602 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das Academias como serviços essenciais para a população no município de Santo Antonio de Jesus em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Nº certificação: U0UIBGO7XYBR5LALXGPTFG

Resumo: ? Homologação - Processo Administrativo 940/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 858450 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº. 839 de 20 de novembro de 2006.
-? Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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Nº certificação: CIJAFAUEDPKA/UONOOFA3G

Resumo: Resolução CMAS n° 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FEAS) para o (FMAS), exercício 2020 e dá outras providências.
-Resolução n° 033 de 18 de Dezembro de 2020 - Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde, com base no parecer conclusivo que acompanha esta resolução, incluindo as indicações de medidas corretivas da gestão a serem encaminhadas para o prefeito municipal nos termos da Lei Complementar n° 141/2012.
-Termo de Paralização/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra nº 294/2020.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 020/2018 - Vilma Conceição Silva dos Santos.
-Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID ? 19).
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Nº certificação: OMFA/H56OZAPJ5G8OJ8BOW

Resumo: ? Extrato de Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 02/2021 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.

Nº certificação: 8F39TCCIYOAY1ACF7Q1WQW

Resumo: ? Extrato De Distrato Do Contrato Nº 383/2015 Processo Administrativo Nº 2416/2021 ? Objeto: Contratação De Profissional Para Prestar Serviço Como Técnico De Enfermagem, Na Forma Determinada Pela Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: XHVO2WGKZNE2VYMWKMQMPG

Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 ? Hélio Hermenegildo Oliveira.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 ? Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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Nº certificação: HQ/AHGCNTJ/GUTC+K32RYW

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 018/2019 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 018/2019, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 38, 2º Andar, salas 08 e 09, Bairro Centro, Santo Antonio de Jesus- BA, para abrigar as instalações da Sede da Junta Militar.
-? Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: N4ZJIVXOGXSGG408YDWBKG

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 029/2019 - Marisete Ribeiro Leite Oliveira.

Nº certificação: 7G5DOUO/QN+KTIDBBW5FSQ

Resumo: ? Decreto Nº 162/2021 - Altera o decreto nº 161/2021, de 15 de março de 2021).

Nº certificação: BXWJXZ36+6YUGXTXAKNS3W

Resumo: - Decreto Nº 161, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DRUO3/4P4OS3BMGM8Z3AWW

Resumo: Decreto Nº 150, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 152, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 153, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 154, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 155, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 156, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 157, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 158, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 159, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 160, de 15 de março de 2021.
-Portaria Nº 001, de 12 março de 2021.
-Resolução Nº 02, de 15 de março de 2021 ? CMDPD.
-Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento.
-Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
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Nº certificação: SKUVTQIUVS9GIYWKOTMHYA

Resumo: - Lei Municipal N.º 1601 de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Nº certificação: RD1RDZLY7AFDAA1BFGMPJW

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Concorrência n. 001/2021 - Processo Administrativo N. 1100/2021.

Nº certificação: +3L8OAGE/UIYIEODVCMY1G

Resumo: ? Decreto Nº 138, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 139, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 140, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 141, De 08 De Março De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 149, De 11 De Março De 2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras Providências.
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Nº certificação: NBNLDXKSR0ANNI8LSW/WSW

Resumo: ? Termo De Ratificação: Processo 1569/2021 Dispensa 017/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
-? Termo De Ratificação: Processo 1539/2021 Dispensa 018/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
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Nº certificação: NI2OJFZPCJ9BAXPO3PSNDQ

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa 014/2021 Processo 635/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
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Nº certificação: ACJKL56QEYOY0PA87S47EA

Resumo: ? Decreto Orçamentário N.º 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.661.613,09 (Dois Milhões E Seiscentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos E Treze Reais E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-? Decreto Nº 146, De 10 De Março De 2021 - Aprova O Regimento Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais ?COGEOS E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: YPSVEYI8Y1FCSIJS9AJJFA

Resumo: ? Comunicado Processo Administrativo n° 1021/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP.
-? Contrarrazões Ref.: Pregão Eletrônico n. 006/2021/SRP - Empresa Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial.
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Nº certificação: M8LXJMGWOD/OTNU9JGLQXQ

Resumo: ? Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: TRQ3DEWFOPTOTOIQAZVEPW

Resumo: ? Decreto Nº 147/2021- Altera O Decreto Nº 129-2021, De 03 De Março De 2021 E Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: SBI752+ANHVS6BB3KNPB4W

Resumo: ? Decreto Nº 144, de 10 de Março de 2021 - ?Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 145, de 10 de Março de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
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Nº certificação: NBPTJYI2+F/EADGQAPDNVA

Resumo: ? Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-? Decreto Nº 134, de 05 de Março de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 135, de 05 de Março de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 142, de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 143 de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? Ba.
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Nº certificação: 1G4M76C1S3OR45U/YCPOGQ

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 024/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antonio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.
-Portaria SMS Nº038/2021 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
-Portaria Nº. 08, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 225/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas H, I e Travessa da Rua M do Bairro Santa Terezinha e remanescentes de pavimentação mista (asfáltica e em paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Jardim das Árvores, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Portaria Nº. 09, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 276/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: OLV5EZMR8MOHV+YAGVKSSG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aiack dos Santos Lopes ? ME

Nº certificação: CVZS4SMVQFY99/Q4+0IRQQ

Resumo: - Edital De Credenciamento 001/2021.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N°025/2020/SRP.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N° 005/2020/SRP.
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Nº certificação: KI9I0LBXLERRCTRVARQJ0W

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Drogafonte LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
-Errata da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: JNP2A0T/KEUL/LPTAXRUSW

Resumo: - Decreto Nº 130, de 03 de março de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
-- Decreto Nº 137, de 08 de março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica referente ao artigo 6º, IV da Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências
-- Portaria Nº 001/2021 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências.
-- Portaria de Nº 001/2021 ? CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Maurino Souza dos Santos, Matrícula de nº 6366, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, e do art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: TUU4UXTQKWXSTJ0HB42/MG

Resumo: ? Portaria SME Nº 09 de 01 de Março de 2021 - Atribui Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: EVWBTIITXUAYJWH65QXLKW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - WSJ Comércio de Bebidas Ltda-ME
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas Ltda ? ME

Nº certificação: 56XO65IKNWVEJCWV7JQJ7W

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP

Nº certificação: /SWEZEQAPPLKM3TQOIY7SA

Resumo: ? Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

Resumo: ? Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos ? REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
-? Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021.
-? Resolução N° 05/2021 ? Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social ? Exercício 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
-Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
-Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
-Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda ? EPP.
-Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
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Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
-- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 ? Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
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Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

Resumo: ? Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

Resumo: ? Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
-? Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
-? Portaria SMS Nº 033/2021
-? Portaria SMS Nº 034/2021
-? Portaria SMS Nº 036/2021
-? Portaria 037/2021
-? Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
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Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 ? Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

Resumo: ? Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
-? Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
-? Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
-? Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-? Calendário Escolar Complementar ? 2020/2021.
-? Calendário Escolar Complementar ? 2020.
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Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

Resumo: ? Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

Resumo: ? Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
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Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP ? Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA

Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
-? Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
-? Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

Resumo: ? Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda ? EPP.

Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

Resumo: - Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
-- Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
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Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
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Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

Resumo: ? Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
-? Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
-? Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
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Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 ? Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

Resumo: ? Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-? Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
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Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA ? EPP).
-? Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
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Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda ? EPP
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Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA?.
-? Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
-? Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
-? Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.?
-? Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.?.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
-? Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
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Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
-- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
-? Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
-? Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
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Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

Resumo: ? Resolução CMAS N° 02/2021 ? Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
-? Resolução CMAS N° 03/2021 ? Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social ? CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus ? BA, e dá outras providências.
-? Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
-? Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
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Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 ? Dispensa Nº 007/2021 ? Maria Benedita Barboza.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 ? Dispensa Nº 008/2021 ? Suellem da Silva Pinheiro.
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Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

Resumo: ? Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
-Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.?
-Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
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Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-? Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
-? Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus ? Bahia.

Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

Resumo: ? Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

Resumo: ? Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

Resumo: ? Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021

Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
-

Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
-Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
-Extrato de Contrato 004/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018

Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

Resumo: ? Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

Resumo: ? Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
-Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

Resumo: ? Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-? Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 ? Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
-? Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
-? Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
-? Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-? Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
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Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
-? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

Resumo: ? Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - ?Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências?.
-? Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus ? Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
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Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

Resumo: ? Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-

Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

Resumo: ? Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
-? Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
-? Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
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Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

Resumo: ? Portaria SMS Nº 09/2021 - ?Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências?

Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
-Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
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Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

Resumo: ? Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
-? Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
-

Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW

Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
--
-

Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

Resumo: Portaria Nº 007/2021 ? Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 ? Veiga Comércio de Ferragens LTDA ? EPP.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
-

Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

Resumo: ? Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
-Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

Resumo: ? Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
-

Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

Resumo:
-? Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
-? Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
-? Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
-

Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
-

Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - ?Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.?

Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-? Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
-? Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
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Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

Resumo: ? Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

Resumo: ? Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
-? Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
-

Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-? Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

Resumo: ? Resolução CMAS N° 01/2021 ? Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

Resumo: ? Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - ?Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
-? Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
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Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

Resumo: ? Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-

Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
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Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

Resumo: ? Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

Resumo: ? Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ