Resumo: Termo de Ratificação: Processo 10858/2021 Dispensa 001/2022 ? Ratifico a mencionada declaração de dispensa, objetivando a locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Ademário Santos nº 88, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: /1ZVPQZ6M2LJ3UBW4Y2I3Q

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 13609/2021 - Pregão Eletrônico: Nº 053/2021 - Gráfica Trio Eireli (Jumar Orestes).
-Errata ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 053/2021.
-Relatório Final - VII Conferência Municipal De Saúde.

Nº certificação: VHRMNPNHYS05DRHFXLMEPG

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SMS Nº 03/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº136/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
-

Nº certificação: T50TXSH2JZLW4X7Z/1P6EA

Resumo: - Termo De Ratificação: Processo 14970/2021 Dispensa 009/2022 ? Empresa: Caixa Econômica Federal.
-- Extrato De Contrato Nº: 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022 - Contratado: Caixa Econômica Federal.
-

Nº certificação: LF4NAM1OCCKZ1E05KLY+FW

Resumo: ? Decreto Nº 11-2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: 1/BPIJBC4/7CVFVMYT01HW

Resumo: Decreto N.º 09, de 11 de janeiro de 2022.
-Decisão Referente ao Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP.
-Termo de Homologação de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP.
-Termo de Homologação de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 549/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 346/2021.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017.
-Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
-

Nº certificação: Q3SKJVPONW5ENMGI1PIWGQ

Resumo: Decreto nº 08, de 07 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto n° 10, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico n° 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: R7O+2JIVT9L0+EQ03IXPNG

Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-A/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli,
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 379/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 377/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria EIRELI
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
-

Nº certificação: NHINRDZOC1VHWBAGOCYWRG

Resumo: Decreto 05, de 05 de Janeiro de 2022 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Decreto Nº 07, de 06 de Janeiro de 2022 - ?Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 392/2021.
-

Nº certificação: HFOHSCEAXGHCTZY2BHTGBQ

Resumo: ? Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2022 - Designar a servidora Danielle Galvão Santana para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos seguintes contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: IPBQKHCQSJIKZZKMPOIC3G

Resumo: Portaria nº 002/2022 - Conceder férias a servidora Rosa Lucia Lima Oliveira.
-Portaria nº 003/2022 - Conceder férias ao servidor Josoé Barreto de Almeida.
-

Nº certificação: 6LBOW1SQS0JIIXGNX52WJQ

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 595/2021
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 148/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 594/2021
-Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial N° 222/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 098/2021
-Extrato do Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 63/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 677/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 676/2021
-

Nº certificação: DMEUWLDSU72QYT6BE6L97G

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade n. 001/2022 ? Processo Administrativo n. 3919/2021.

Nº certificação: RXJLIEIHEBZZXKME+IFOJW

Resumo: Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SMS Nº 02/2022 ? Autorizar o retorno de licença prêmio da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 3L+XNLOU46TQHFW4CI2T+A

Resumo: Portaria nº 001, de 10 de janeiro de 2022 - Designar os servidores Armando Evangelista dos Santos e Luiz Carlos Lima Sales, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 385/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.

Nº certificação: R7XKQ2AARVMWDAOFJ/ORRQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Extrato do Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 267/2018 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem Ltda-Epp.

Nº certificação: CCQDPXX3IEXPECG+ZU5UFA

Resumo: ? Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 331/2020.
-? Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 349/2020.
-? Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 037/2018.
-

Nº certificação: CPMBO9NMSH5JLXC+4M7IYG

Resumo: ? Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-? Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº131/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Oficio SMAS Nº 03/2022.
-

Nº certificação: 7IACAP8IG72N3EU3LSGI2A

Resumo: Aviso Recebimento de Recurso Pregão Eletrônico 05/2021/SRP
-Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 002/2021
-Extrato de Contrato 707/2021 Dispensa de Licitação 175/2021

Nº certificação: L/TPHFEMQY/X8EU9EXAS5Q

Resumo: Oficio SMAS n. 02/2022.
-Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico n. 049/2021/SRP.
-

Nº certificação: /RXV7DKM5FLGHYCCTQBBYG

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Extrato de Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício N° 700/2021.

Nº certificação: ROXINB/Q4B/PWEW1YOLZYQ

Resumo: Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 050/2021.
-Recurso Administrativo Edital Pregão Eletrônico Nº. 050/2021/SRP - Processo Administrativo N. 13938/2021.
-

Nº certificação: MQSZT+6TJASWC5GTZFUSRA

Resumo: Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 203/2019 - Sudoeste Informática e Consultoria ? Eireli

Nº certificação: WPK8C3PUL+KORUXMR9AIVQ

Resumo: Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Designar os servidores municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos contratos nº 348/2021, 353/2021, 371/2021, 390/2021 que tem por objeto a contratação de empresas para prestar serviços de Consultoria e Assessoria, conforme especificações correspondentes às Inexigibilidades de Licitação que originaram os respectivos contratos.

Nº certificação: DXCBIKOFVV4YZPRXZX/ZCW

Resumo: Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2022 - Procede a Atualização Monetária dos Tributos Municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: IU9L9AN8YX6SAJ1J6A4KNA

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico ? N° 053/2021.
-Resultado Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição do Credenciamento Nº 002/2021) do Processo Administrativo Nº 3991/2021.
-Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 003/2021.
-Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 004/2021.
-No Resultado do Credenciamento 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8218 de 29/11/20212021, página 2.
-

Nº certificação: QQZ/WRNGHTCYBIXCICV2PQ

Resumo: Republicação Por Incorreção- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 385/2021 ? Locador (a): Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda.

Nº certificação: PL8GIJ7KVWW69BHTWXN76Q

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-

Nº certificação: RVNQAWP1LZC3PH7EGVDBZW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Caminhão Pipa (Capacidade Mínima. de 8.000 litros, motor e bomba), com motorista habilitado, combustível, manutenção e fornecimento de água não potável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Oficio SMAS Nº 457/2022.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
-Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
-

Nº certificação: IIAUHXSZRQB5+VBER8NWUW

Resumo: ? Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP ? Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e micro ônibus, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através do sistema de Registro de Preço.

Nº certificação: ZA0C5L7RWJTMXNR3KKOBSA

Resumo: Decreto Orçamentário Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EUO1T+Z7PXEYCL1ONHYVRQ

Resumo: ? Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n. 051/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 709/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.Contratado: Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA
-

Nº certificação: V2V2KLUTIO72E5BV4UNA2Q

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 711/2021 Dispensa de Licitação Nº: 176/2021 - Contratado: Projjeta Construtora Ltda.

Nº certificação: RAUU1FG9PXUARZAS8FY72W