Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº certificação: UQNESCGG3AIW4/46PSE+ZG

Resumo: ? Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 213/2018.

Nº certificação: PNXRPHGHUKWOZ/ERVPUTFA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para eventual fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus

Nº certificação: QJKARV8ON7VWXA0AKWHG+W

Resumo: ? Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 190, De 06 De Abril De 2021-Exonera Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-? Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 191, De 06 De Abril De 2021-Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-? Decreto Nº 197, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Titular Do Cargo Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-

Nº certificação: G/21PIT5PWQQCT1WAKO6IQ

Resumo: Portaria SME Nº 19 De 26 De Março De 2021.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Arrematante: Álvaro Moura Santos.

Nº certificação: EOU2IBND1RFU6DGHNWABEA

Resumo: ? Decreto Nº 198, de 09 de abril de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Objeto: Contratação pelo período de 12 meses, de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e o acompanhamento da execução de projetos estruturantes do município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Termo de Ratificação do Processo 1805/2021 da Dispensa 023/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, 96-Itaguari Shopping Center, 2º Piso, Sala 205B, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Extrato de Pagamento de Indenização Nota de Empenho 851/2021 do Processo Administrativo Nº. 41550/2020 ? Objeto: Pagamento de indenização por danos matérias e por servidão de passagem no imóvel do segundo acordante.
-

Nº certificação: 1PKGCRBDVGKKIMHXONCBMG

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações E Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: KVCKXPLV7QQQVBPHBD+JTA

Resumo: Extrato de Contrato 99/2021 Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 009/2020/SRP - Churrascaria e Restaurante Araújo

Nº certificação: NNIWGQLK0XYE38NWEVNROW

Resumo: ? Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Contratada: LABOCLIV ? Laboratório e Clínica Médica do Vale LTDA-EPP
-? Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Biovale Laboratório Clínico LTDA.
-

Nº certificação: Z+VYZNKQKEOGBSDXSOGYXW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-? Extratos de Contratos Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 005/2020/SRP.
-? Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-

Nº certificação: VTNZJCR5ARNMACD/FEHY7G

Resumo: Decreto nº 190, de 06 de Abril de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 191, de 06 de Abril de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº. 192, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-Decreto nº. 193, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-

Nº certificação: SLSWIJZQJDTHCVBODPANPG

Resumo: Transformação De Ata em Contrato Extrato De Contrato Nº 97/2021, Pregão Eletrônico 30/2019/SRP.
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021, Dispensa De Licitação Nº: 019/2021.
-Errata ao Extrato De Contrato Da Transformação De Ata em Contrato Do Pregão Eletrônico 030/2019.
-

Nº certificação: MFEW+XV5YOSBAEVJPMRXEG

Resumo: ? Decreto Nº 183, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 185, de 31 de março de 2021
-? Decreto Nº 186, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 187, de 31 de Março de 2021.
-? Decreto Nº 188, de 31 de Março de 2021.
-

Nº certificação: I/NENIZMUSVJBTOY9ZWALG

Resumo: Republicação Por Incorreção Da Resolução Nº 034 De 09 De Março De Março De 2021.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Michelle.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Tasis Chaves.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Eliel Paiva Pitombo
-

Nº certificação: 13VWVLDRSHZ98SPIFIBCIA

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Termo de Apostilamento ao Contrato n° 232/2020 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública Eireli.

Nº certificação: 5MRJMZR6ARBXJFSIBGTVKG

Resumo: ? Decreto Nº 177, De 24 De Março De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

Nº certificação: /TM3GDEDR9N82LXS+TJO5G

Resumo: Decreto Nº 189-2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: PFR0ZIYRAR3KW3UUOAAZGQ

Resumo: ? Portaria Nº 013, De 06 De Abril De 2021 - Designa Comissão De Monitoramento E Avaliação Nos Termos Do Artigo 37 Do Decreto 189/2017.

Nº certificação: A6LYMZBND1YLSREVGQCCYQ

Resumo: ? Extrato de Termo de Fomento nº 01/2021- A mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano.

Nº certificação: Y1LH6W1JEWLIXWQ69R9KYW

Resumo: Errata Referente ao Extrato nº 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no dia 01 de fevereiro de 2021, Edição 7445.

Nº certificação: FXZ9IXGCFI1DDDNN1GM4MA

Resumo: - Errata Referente Ao Extrato Das Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo Concidade No Mês De Dezembro De 2020, De 21 De Dezembro De 2020, Publicado No Dia 22 De Dezembro De 2020, Edição 7383.
-Republicação Com Correção da Dispensa de Licença Ambiental.

Nº certificação: XRQUTTWMSIGH1JKH1XY/HW

Resumo:
-- Decreto Nº. 176, de 23 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 179, de 29 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 182, de 31 de Março de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 207/2020 e do Contrato 111/2021.
-Extratos de Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: JDWXEX8IK3ICNTIYU/FEKQ

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 - Vetor Agência Criativa
-

Nº certificação: I2GTCINSFB6ENYESAWKG+A

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 1097/2021 Licitações-E / Banco Do Brasil Nº 859807 - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TNZWHIYLCTSGMKSKEACDRA

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo 1570/2021 Dispensa 020/2021 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-? Termo de Ratificação: Processo 1583/2021 Dispensa 021/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 103, Bairro São Cristóvão, Santo Antônio de Jesus/BA.
-? Termo de Ratificação: Processo 1215/2021 Dispensa 022/2021 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Itaguari Shopping Center, salas 433A e 434A, 4º Piso, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 1O+OPBT25BVST2VM/3FIMW

Resumo: ? Decreto Nº 184, de 31 de Março de 2021 - ?Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento e outros Tributos pertinentes ao exercício 2021, e dá outras providências?
-? Portaria SME Nº 19 de 26 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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Nº certificação: RGYDTFV3PKRJ9KRJEZCYEA

Resumo: Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP ? Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico Interposto pela licitante Tedesco Alimentos Express LTDA em recuperação judicial.
-Extrato - Distrato do Contrato Nº 084/2018 ? Antonio Alberto Barbosa Andrade.
-

Nº certificação: 8NY8OYIGW0BX3BDASZRHHA

Resumo: ? Portaria SMS Nº 043/2021 - Conceder férias as servidoras abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 044/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº 045/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 5H8FLPNO6+2PZ0CN2HTKZQ

Resumo: Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 001/2021

Nº certificação: HY6Q5HXBESK9A4DQHEHZJA

Resumo: - Lei Municipal Nº 1603, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Restruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS/ FUNDEB Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QGTSRDUJAMORPLGSLP74FA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: QWTXZYRNQF0JAGO4GWE5AW

Resumo: - Decreto Nº 180, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nova Composição E Validade Do Mandato Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS) E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 181, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 0PQLARXGBPVJF2RWNKIXOW

Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 006/20211SRP - Tedesco Alimentos Express LTDA em Recuperação Judicial.

Nº certificação: VZH5HBI8JR9S7UEHXXAQGQ

Resumo:
-Republicação Por Incorreção do Decreto nº 174, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8DJ/AOQM6Q2JZYJYWHOGDG

Resumo: ? Retificação do Credenciamento n. 001/2021 ? Processo Administrativo n. 544/2021.

Nº certificação: JJ8MDZCT2LSB7SHGHHMRDQ

Resumo: ? Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica Concorrência N°001/2021.

Nº certificação: CRN9CEQ474KPYQ0NNQOW0W

Resumo: ? Portaria SME Nº 14 de 26 de Março de 2021 - Institui a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos de vínculo efetivo, lotados na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-? Portaria SME Nº 16 de 26 de Março de 2021 - Homologa Calendários Escolares Complementares de acordo com Parecer do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 17 de 26 de Março de 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de Avaliação dos livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 18 de 26 de Março de 2021 - Abre o calendário de Remoção dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.
-

Nº certificação: YDYWN7GSQGGT6OUJNBIRCA

Resumo: ? Termo De Ratificação: Dispensa 019/2021. (Total Locações LTDA).

Nº certificação: ZII19TPFCKWLY4VBATZW4Q

Resumo: ? Portaria Nº 011/2021¬ - Conceder Férias Aos Servidores.
-? Portaria Nº 012/2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor.
-? Portaria Nº 013/2021 - Conceder Férias Ao Servidor.
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Nº certificação: YPDI8LLCVA8ZQTGY0PQQNA

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 175, de 23 de março de 2021 - Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 178, de 24 de março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: I9PGBHD48OJNLG0TC3CQ8W

Resumo: ? Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município - Instituto de Proteção, Resgate e Recuperação de Animais Domésticos e Domesticados.
-? Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico ? Objeto: Termo de fomento a mútua cooperação para manutenção do trabalho desenvolvido pelo instituto de proteção dos animais domésticos e domesticados.
-? Resultado do Edital de Credenciamento Nº 001/2021 ? Comissão estabelecida para avaliação da documentação dos inscritos para o edital de credenciamento 001/2021, divulga a relação dos inscritos habilitados e classificados.
-? Errata da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 301/2020 ?Publicado no diário oficial do município, edição 7498 de 26/02/2021 -página 12.
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Nº certificação: ERW6W1KB3DHED2OBIYAGLW

Resumo: ? Aviso de Alteração do Endereço do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021 ? Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-? Comunicado Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP Processo Administrativo N°1021/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] N° 855677 - Recorrente: Álvaro Moura Santos.
-? Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Objeto: Registro de preço pra eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: BZC+JXYLWNTSJ/STZPHHIG

Resumo: ? Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: VYN+F2AZW0EFZIU0OF6USG

Resumo: ? Resolução N° 07/ CMAS De 16 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a aprovação da localização e estrutura física do imóvel para realocação do CRAS Comunidade, equipamento que compõe o Sistema Único da Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
-? Resolução N°08/ CMAS De 16 De Março De 2021 ? Dispõe sobre substituição de membros Titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: XTIOJBPADYWGFW+TR2XWHW

Resumo: - Decreto Nº 175, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Ba

Nº certificação: JLDOYCSEKS54H48+KER+BQ

Resumo: ? Decreto Nº 174, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Da Cidade De Santo Antônio De Jesus - CONCIDADE E Dá Outras Providências.
-? Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 007/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus ? Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
-? Errata Da Homologação - No Diário Oficial Do Município, Edição 7544 De 17 De Março De 2021.
-? Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021/Srp Processo Administrativo N° 940/2021 ? Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Fornecimento De Urnas Mortuárias Para Atender Aos Destinatários De Benefícios Eventuais Amparados Pela Lei Municipal N° 839 De 20 De Novembro De 2006 E Alterações Subsequentes, Requisitado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Santo Antônio De Jesus, Através Do Sistema De Registro De Preço.
-

Nº certificação: G6SUVPXVH/LB8/ISQBB6VA

Resumo: Errata Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 Publicada No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba, Edição 7499, Página 2.
-Portaria SME Nº 10 De 22 De Março De 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 11 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 12 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidor no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria SME Nº 13 De 22 De Março De 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: VORQFRSNBSGUX4HS0CDU+W

Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP ? Empresa: Funerária Andrade Ltda.
-- Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP ? Empresa: Norma Maria Almeida Dos Santos.
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Nº certificação: FFPTSCL3JWVKNQ/TXBL6JA

Resumo: ? Decreto Nº 170, de 18 de Março de 2021 - Altera a Composição da Comissão Para Análise de Possibilidade de Dispensa de Chamamento Público Para Formalização de Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil Conforme a Lei 13019/2014 e dá Outras Providências.

Nº certificação: 1ZNOFWW+RVORNNXBRKLR9G

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.

Nº certificação: 8X0M3ULG/PGUCAKQCMXZAA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA.

Nº certificação: 6SPDFL4D4B20EVHRIYUFLA

Resumo: Resolução Nº 034 de 09 de Março de 2021 - Tornar pública a alteração dos membros que compõem as Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

Nº certificação: XQLZKMJBH0AGGW4HRAIEYQ

Resumo: ? Decreto Nº 173, de 22 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.

Nº certificação: XD/0ACNJQDRVXHGORIZ54Q

Resumo: - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 134, de 05 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 144, de 10 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 145, de 10 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Ratificação - Credenciamento N° 001/2021. (Labocliv Laboratório e Clínica Medica do Vale).
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Nº certificação: 1CRM+/ODXOPN9DJEEMBKRA

Resumo: Extrato de Contrato Nº 104/2021 Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.

Nº certificação: XBM0H044NAK7XZLSMODPHQ

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
-Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Lotes I e II - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
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Nº certificação: HRJCKATPVRLZBG5XFR8JNA

Resumo: Decreto Nº 172-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: BNUWFAAD/CTMDERQ9JHXEG

Resumo: ? Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 006/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus ? Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.

Nº certificação: 115ATWMT/T96J7ZB6+T6BW

Resumo: Decreto n.º 164, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de gestores de parceria e dá outras providências.
-Decreto nº 165, de 17 de Março de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Santo Antônio de Jesus, vinculadas ao Município de Santo Antônio de Jesus e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto nº 167, de 17 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 168, de 17 de Março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: F4MRXGGKS13EW7OD+5K5WA

Resumo: ? Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 127/2018 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 3.
-? Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 147/2018 ? Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 6.
-? Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 160/2018 - Contratada: Srª. Maria Da Conceição Oliveira Conceição.
-? Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 171/2018 - Contratada: Srª. Tamiles Santos Paixão.
-

Nº certificação: UTXC9UA5GYQGNKR5CTZVXW

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2021 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social na área de saúde.

Nº certificação: XVTLUVIRX/D6GWUOSKZ1QG

Resumo: - Decreto Nº. 148, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 163, de 17 de março de 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 166, de 17 de março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: +PIGVYGGHZMUAONDUWISHW

Resumo: ? Aviso Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.

Nº certificação: TR21/PQ5SU7TKJSVZLZNJW

Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação N° 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues De Souza.

Nº certificação: 4GDJV20DXEHNIITHUB8NSG

Resumo: ? Tornar sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7540 de 16 de Março de 2021.

Nº certificação: SIUETKFNODZNX/D5THEF4W

Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Extrato De Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020 ? Empresa: MASTERTOP Empreendimentos Eireli Epp.

Nº certificação: OLNQDHIF9GT7DNQZDEC7KQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 039/2021 - Conceder licença prêmio à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-? Portaria SMS Nº040/2021 - ?Institui horário de funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências?
-? Portaria SMS Nº041/2021 - Designar os profissionais para atuarem como responsáveis Técnicos pelas Farmácias das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: MAYGFZHWYDPI8EZP377/FG

Resumo: Lei Municipal N.º 1602 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das Academias como serviços essenciais para a população no município de Santo Antonio de Jesus em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Nº certificação: U0UIBGO7XYBR5LALXGPTFG

Resumo: ? Homologação - Processo Administrativo 940/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 858450 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº. 839 de 20 de novembro de 2006.
-? Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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Nº certificação: CIJAFAUEDPKA/UONOOFA3G

Resumo: Resolução CMAS n° 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FEAS) para o (FMAS), exercício 2020 e dá outras providências.
-Resolução n° 033 de 18 de Dezembro de 2020 - Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde, com base no parecer conclusivo que acompanha esta resolução, incluindo as indicações de medidas corretivas da gestão a serem encaminhadas para o prefeito municipal nos termos da Lei Complementar n° 141/2012.
-Termo de Paralização/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra nº 294/2020.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 020/2018 - Vilma Conceição Silva dos Santos.
-Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID ? 19).
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Nº certificação: OMFA/H56OZAPJ5G8OJ8BOW

Resumo: ? Extrato de Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 02/2021 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.

Nº certificação: 8F39TCCIYOAY1ACF7Q1WQW

Resumo: ? Extrato De Distrato Do Contrato Nº 383/2015 Processo Administrativo Nº 2416/2021 ? Objeto: Contratação De Profissional Para Prestar Serviço Como Técnico De Enfermagem, Na Forma Determinada Pela Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: XHVO2WGKZNE2VYMWKMQMPG

Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 ? Hélio Hermenegildo Oliveira.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 ? Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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Nº certificação: HQ/AHGCNTJ/GUTC+K32RYW

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 018/2019 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 018/2019, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 38, 2º Andar, salas 08 e 09, Bairro Centro, Santo Antonio de Jesus- BA, para abrigar as instalações da Sede da Junta Militar.
-? Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP ? Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: N4ZJIVXOGXSGG408YDWBKG

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 029/2019 - Marisete Ribeiro Leite Oliveira.

Nº certificação: 7G5DOUO/QN+KTIDBBW5FSQ

Resumo: ? Decreto Nº 162/2021 - Altera o decreto nº 161/2021, de 15 de março de 2021).

Nº certificação: BXWJXZ36+6YUGXTXAKNS3W

Resumo: - Decreto Nº 161, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DRUO3/4P4OS3BMGM8Z3AWW

Resumo: Decreto Nº 150, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 152, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 153, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 154, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 155, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 156, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 157, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 158, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 159, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 160, de 15 de março de 2021.
-Portaria Nº 001, de 12 março de 2021.
-Resolução Nº 02, de 15 de março de 2021 ? CMDPD.
-Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento.
-Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
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Nº certificação: SKUVTQIUVS9GIYWKOTMHYA

Resumo: - Lei Municipal N.º 1601 de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Nº certificação: RD1RDZLY7AFDAA1BFGMPJW

Resumo: ? Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Concorrência n. 001/2021 - Processo Administrativo N. 1100/2021.

Nº certificação: +3L8OAGE/UIYIEODVCMY1G

Resumo: ? Decreto Nº 138, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 139, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 140, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 141, De 08 De Março De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-? Decreto Nº 149, De 11 De Março De 2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras Providências.
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Nº certificação: NBNLDXKSR0ANNI8LSW/WSW

Resumo: ? Termo De Ratificação: Processo 1569/2021 Dispensa 017/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
-? Termo De Ratificação: Processo 1539/2021 Dispensa 018/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
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Nº certificação: NI2OJFZPCJ9BAXPO3PSNDQ

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa 014/2021 Processo 635/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
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Nº certificação: ACJKL56QEYOY0PA87S47EA

Resumo: ? Decreto Orçamentário N.º 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.661.613,09 (Dois Milhões E Seiscentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos E Treze Reais E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-? Decreto Nº 146, De 10 De Março De 2021 - Aprova O Regimento Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais ?COGEOS E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: YPSVEYI8Y1FCSIJS9AJJFA

Resumo: ? Comunicado Processo Administrativo n° 1021/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP.
-? Contrarrazões Ref.: Pregão Eletrônico n. 006/2021/SRP - Empresa Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial.
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Nº certificação: M8LXJMGWOD/OTNU9JGLQXQ

Resumo: ? Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: TRQ3DEWFOPTOTOIQAZVEPW

Resumo: ? Decreto Nº 147/2021- Altera O Decreto Nº 129-2021, De 03 De Março De 2021 E Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: SBI752+ANHVS6BB3KNPB4W

Resumo: ? Decreto Nº 144, de 10 de Março de 2021 - ?Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 145, de 10 de Março de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
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Nº certificação: NBPTJYI2+F/EADGQAPDNVA

Resumo: ? Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-? Decreto Nº 134, de 05 de Março de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 135, de 05 de Março de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 142, de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº 143 de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? Ba.
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Nº certificação: 1G4M76C1S3OR45U/YCPOGQ

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 024/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antonio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.
-Portaria SMS Nº038/2021 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
-Portaria Nº. 08, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 225/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas H, I e Travessa da Rua M do Bairro Santa Terezinha e remanescentes de pavimentação mista (asfáltica e em paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Jardim das Árvores, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Portaria Nº. 09, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 276/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: OLV5EZMR8MOHV+YAGVKSSG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aiack dos Santos Lopes ? ME

Nº certificação: CVZS4SMVQFY99/Q4+0IRQQ

Resumo: - Edital De Credenciamento 001/2021.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N°025/2020/SRP.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N° 005/2020/SRP.
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Nº certificação: KI9I0LBXLERRCTRVARQJ0W

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Drogafonte LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
-Errata da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 ? Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: JNP2A0T/KEUL/LPTAXRUSW

Resumo: - Decreto Nº 130, de 03 de março de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
-- Decreto Nº 137, de 08 de março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica referente ao artigo 6º, IV da Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências
-- Portaria Nº 001/2021 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências.
-- Portaria de Nº 001/2021 ? CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Maurino Souza dos Santos, Matrícula de nº 6366, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, e do art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: TUU4UXTQKWXSTJ0HB42/MG

Resumo: ? Portaria SME Nº 09 de 01 de Março de 2021 - Atribui Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: EVWBTIITXUAYJWH65QXLKW

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - WSJ Comércio de Bebidas Ltda-ME
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas Ltda ? ME

Nº certificação: 56XO65IKNWVEJCWV7JQJ7W

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP

Nº certificação: /SWEZEQAPPLKM3TQOIY7SA

Resumo: ? Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

Resumo: ? Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos ? REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
-? Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 ? Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021.
-? Resolução N° 05/2021 ? Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social ? Exercício 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
-Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
-Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
-Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda ? EPP.
-Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
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Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
-- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 ? Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
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Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

Resumo: ? Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

Resumo: ? Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
-? Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
-? Portaria SMS Nº 033/2021
-? Portaria SMS Nº 034/2021
-? Portaria SMS Nº 036/2021
-? Portaria 037/2021
-? Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
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Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 ? Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

Resumo: ? Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
-? Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
-? Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
-? Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-? Calendário Escolar Complementar ? 2020/2021.
-? Calendário Escolar Complementar ? 2020.
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Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

Resumo: ? Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

Resumo: ? Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
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Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP ? Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA

Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
-? Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
-? Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

Resumo: ? Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda ? EPP.

Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

Resumo: - Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
-- Homologação ? Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
-

Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

Resumo: ? Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
-? Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
-? Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
-

Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 ? Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

Resumo: ? Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-? Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
-

Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA ? EPP).
-? Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
-

Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

Resumo: ? Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda ? EPP
-

Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA?.
-? Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
-? Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - ?Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA?.
-? Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.?
-? Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - ?Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.?.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
-? Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
-

Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
-- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-

Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
-? Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
-? Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
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Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

Resumo: ? Resolução CMAS N° 02/2021 ? Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
-? Resolução CMAS N° 03/2021 ? Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social ? CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus ? BA, e dá outras providências.
-? Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
-? Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
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Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 ? Dispensa Nº 007/2021 ? Maria Benedita Barboza.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 ? Dispensa Nº 008/2021 ? Suellem da Silva Pinheiro.
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Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

Resumo: ? Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
-Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - ?Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.?
-Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

Resumo: ? Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-? Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
-? Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus ? Bahia.

Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

Resumo: ? Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

Resumo: ? Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

Resumo: ? Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021

Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
-

Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
-Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
-Extrato de Contrato 004/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018

Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

Resumo: ? Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

Resumo: ? Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
-Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

Resumo: ? Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-? Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 ? Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
-? Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
-? Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
-? Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-? Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-? Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
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Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

Resumo: ? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
-? Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

Resumo: ? Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - ?Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências?.
-? Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus ? Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
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Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

Resumo: ? Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
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Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

Resumo: ? Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
-? Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
-? Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
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Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

Resumo: ? Portaria SMS Nº 09/2021 - ?Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências?

Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
-Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
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Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

Resumo: ? Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
-? Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
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Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW

Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
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Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

Resumo: Portaria Nº 007/2021 ? Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 ? Veiga Comércio de Ferragens LTDA ? EPP.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
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Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

Resumo: ? Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
-? Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
-Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

Resumo: ? Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
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Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

Resumo:
-? Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
-? Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
-? Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
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Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
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Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - ?Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.?

Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

Resumo: ? Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-? Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-? Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-? Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
-? Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
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Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

Resumo: ? Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

Resumo: ? Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
-? Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
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Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

Resumo: ? Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 ? Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-? Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
-? Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-? Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

Resumo: ? Resolução CMAS N° 01/2021 ? Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

Resumo: ? Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - ?Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - ?Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA?.
-? Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
-? Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
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Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

Resumo: ? Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-? Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
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Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

Resumo: ? Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
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Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

Resumo: ? Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
-? Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
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Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ