Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratada: Sociedade Individual De Advocacia Marcos Antonio Farias Pinto.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 144/2021- Processo Administrativo N°: 179/2021 - Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratada: Sociedade Individual De Advocacia Marcos Antonio Farias Pinto.
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Nº certificação: PESJFBDXJW1XLML76RVG6A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: ZN+Z1BFFR5RNUUCRJKJQFQ

Resumo: Lei Nº 743, De 13 De Outubro De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Nº certificação: NGYOKTUBXE6IEP9QGDISVA

Resumo: Intimação para Apresentação de Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Intimação para Apresentação de Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: WPLHWU65RYQQFXC2FCLYGQ

Resumo: Decreto nº 1.209 de 08 de outubro de 2021 - Decreta o dia 11.10.2021, segunda feira, Ponto Facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
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Nº certificação: ZMOPCJGGIXSUWMYMBQIOWA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: /OW1WGND+EPEJRHG8H3BNA

Resumo: Lei Nº 742, de 29 de setembro de 2021 - Institui no município de Barra do Rocha-Ba, o incentivo variável por Desempenho de Metas do Componente ? pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo e-sus e, dá outras providencias.

Nº certificação: TDTWHVR+ZA5IVKTUX/DKQG

Resumo: Decreto Nº 1.208, de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Nº certificação: 0LZCDVYHZ3KNFVHTXHPGNA

Resumo: Lei Nº 741 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº certificação: UHA9D6XBOYSKYWUMQUYV6A

Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual Nº 004 / 2021.

Nº certificação: VMRZUXQQXIL9SBZADZUCJW

Resumo: Convocação Para Abertura Das Propostas Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Convocação Para Abertura Das Propostas Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: 3DPEHUR+YRO38XTOJKXAFG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 084/2021 - Prestação de serviços de consulta médica nuclear pós iodoterapia, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município.
-Extrato de Contrato N°: 146/2021 - Dispensa de Licitação N° 084/2021 - Processo Administrativo N°: 184/2021 - Vole Precisão em Medicina Diagnóstica SS
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Nº certificação: OHRX2LOS7HTP6JG2J8311G

Resumo: Termo De Homologação- Chamada Pública nº 001/2021- objetivo o Credenciamento Na Área De Saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas e plantões, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.
-Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.
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Nº certificação: 5JJ9JEY1N5DMWC8KGA9CDG

Resumo: Decreto Nº 08 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: FJNBNTEKGSZ+VGHQMDNQFG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 076/2021 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a quinta Revisão do veículo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4, PLACA PLH 5796, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 136/2021 - Dispensa de Licitação N° 076/2021 do Processo Administrativo N° 127163/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a quinta Revisão do veículo L200 TRITIN SPORT GL 2.4 D 4X4, PLACA PLH 5796, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: UIS5HBOWBK5NUJBI1DYFJQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 070/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de frete, objetivando o transporte de equipamentos de saúde, a serem retirados em Salvador/BA. Contratada: Iasmin Carvalho Ventura Transportes.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 124/2021 - Processo Administrativo N°: 156/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de frete, objetivando o transporte de equipamentos de saúde, a serem retirados em Salvador/BA. Contratada: Iasmin Carvalho Ventura Transportes.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 074/2021 - Objeto: Prestação de serviços visando à apresentação de um show musical do artista Carlindo Pires Neto - Netinho Cabral, nos festejos de comemoração ao 60º Aniversário de Barra do Rocha, com transmissão ao vivo pela internet, que será transmitida via ?LIVE? nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA. Contratada: Carlindo Pires Neto
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 135/2021 - Processo Administrativo N°: 161/2021. Contratada: Carlindo Pires Neto
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Nº certificação: B8OULBGKXV4X8+SXZR3MGG

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 004/2021 ? Objeto: Credenciamento de profissionais do setor de operação de máquinas pesadas (Trator Agrícola, Motoniveladora e Retroescavadeira) junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, para atender as necessidades do município de Barra do Rocha/BA.
-Termo de Homologação - Chamada Pública nº 004/2021 ? Objeto: credenciamento de profissionais do setor de operação de máquinas pesadas (Trator Agrícola, Motoniveladora e Retroescavadeira) junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, para atender as necessidades do município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 115/2021 - Contratado: Daniel Santana dos Santos.
-Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato n° 048/2021 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda.
-Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato n° 049/2021 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda.
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Nº certificação: SQL6U3KA9REEMBOIHBZL5A

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 005/2021.
-Termo de Homologação - Chamada Pública nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 118/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 065/2021.
-Extrato de Contrato de Locação n° 088/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 066/2021.
-Extrato de Contrato de Locação n° 089/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 067/2021.
-Extrato de Contrato de Locação n° 090/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 068/2021.
-Extrato de Contrato de Locação n° 091/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 069/2021.
-Extrato de Contrato de Locação n° 092/2021.
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Nº certificação: IN371EDR1MGCYIM5SPXLXG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 058/2021. (Clínica Médica 28 de Julho Ltda.)
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 080/2021 Processo Administrativo N°: 123/2021. (Clínica Médica 28 de Julho Ltda.)
-Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021. (Murilo Bonifacio Alves Dos Santos ? Bonifacio Serviços Digitais.)
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021. (Murilo Bonifacio Alves Dos Santos ? Bonifacio Serviços Digitais.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 117/2021 Processo Administrativo N°: 148/2021 Pregão Eletrônico Nº 016/2021. (Murilo Bonifacio Alves Dos Santos ? Bonifacio Serviços Digitais.)
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Nº certificação: O+HO/UILAF/63MMFPJPGVA

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratada: Izael Oliveira Muniz MEI.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratada: Izael Oliveira Muniz MEI
-Extrato de Contrato - Contrato de Fornecimento N°: 116/2021 - Processo Administrativo N°: 147/2021 - Pregão Eletrônico N° 015/2021 - Contratada: Izael Oliveira Muniz MEI.
-Extrato de Contrato N°: 141/2021 - Pregão Eletrônico: 007/2020 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA.
-Extrato - I Termo de Aditamento ao Contrato N° 008/2021 - Processo de Pregão Presencial Nº 033/2019 - Contratada: Mais Pax Regiona Serviços Funerários de Jequié Eireli.
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Nº certificação: HDVNAILIQQBRFBEHIT4CQA

Resumo: Decreto Nº 1.205 de 03 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 1.206 de 03 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 028 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 029 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 030 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 031 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 032 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 033 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 034 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 035 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 036 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 37 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº38 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 039 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 040 de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 041 de 10 de Setembro de 2021.
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Nº certificação: APMZ2MLMF3SKV/5EHINH5A

Resumo: Resolução Nº. 006 De 15 De Setembro De 2021 ? Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Barra do Rocha ? BA.

Nº certificação: XKXOOODUZ/GPLHQDZ+98KG

Resumo: Decreto Nº 1.207/2021, De 03 De Setembro De 2021- Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC e criação de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
-Decreto Nº 1.208 De 13 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre A Consignação Em Folha De Pagamento De Servidores Municipais Ativos, Inativos E Pensionistas Do Município.
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Nº certificação: JRBSNZAYCI6NIQPFCY07FW

Resumo: Lei Nº 740, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as Comemorações do Dia Mundial dos Desbravadores no Município de Barra do Rocha e dá outras providencias.

Nº certificação: KCVWTFU43IHDYHACYDIIQG

Resumo: Decreto Nº 1.204 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 026 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Membros Para Compor o Conselho Alimentação Escolar - CAE do Município de Barra do Rocha/BA, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 027 de 03 de Setembro de 2021 - Concede, ao Servidor Público Municipal, Sr. Edvaldo de Jesus, Licença Prêmio Por Assiduidade e dá Outras Providências.
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Nº certificação: SC+ZMRY4N7DUUILTZEOMHG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual e futura prestação de serviços na locação de máquinas pesadas, visando à manutenção e conservação das estradas vicinais, barragens, aguadas e logradouros públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 025/2021 ? Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual prestação de serviços na locação de estruturas para festas e eventos culturais, que poderão ser realizados neste município, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 026/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos, cartazes, banners, materiais informativos, plotagens e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 027/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de diversos materiais de construção, para manutenção, construção e conservação dos diversos bens públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
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Nº certificação: D9ORM/GK+BGOCTIRTP1NKG

Resumo: Decreto nº 1.203 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra do Rocha - BA, nas condições que indica e da outras providencias.

Nº certificação: CTTKMJSFAW96WOISEE25MA

Resumo: Ata de Tomada de Preços N° 001/2021 ? Julgamento de Habilitação dos Participantes.
-Ata de Tomada de Preços N° 002/2021 ? Julgamento de Habilitação dos Participantes.
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Nº certificação: MWU/JLOUWXLUATTRVJ1EUG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 018/2021 - Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, laboratoriais e consumo hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 019/2021 - Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias municipais deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 020/2021 - Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de móveis para escritório, utensílios para cozinha, móveis escolares, eletrodomésticos, eletrônicos e similares, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 021/2021 - Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 022/2021 - Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino bem como os programas educacionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município.
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Nº certificação: A72KA2G1IX1QV5UG6VPIFA

Resumo: Decreto Nº 1.192 de 27 de agosto de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete, o Sr. Washington Messias Pinto Ribeiro e dá outras providências.
-Portaria Nº 25 de 26 de agosto de 2021 - Concede, a Servidora Pública Municipal, Sra. Janilda dos Santos Moura Santos, Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
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Nº certificação: /+//UUFDLGXI3KGGI88OGW

Resumo: Decreto Nº 1.202 de 23 de Agosto de 2021 - Decreta ponto facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
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Nº certificação: IADA0MPAQCM6M+TVILKV9W

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação ? Dispensa Nº 072/2021 - Jaime A. da Silva EIRELI.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 134/2021 - Processo Administrativo N° 159/2021 - Dispensa de Licitação N° 072/2021 - Jaime A. da Silva EIRELI.
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Nº certificação: MRFKMCFLWFHMRA+DBQHUAA

Resumo: Extrato De Contrato N°: 123/2021- Pregão Presencial: 007/2020 - Contratado: Jussivaldo Silva Santos ? Me.

Nº certificação: COZQP+LABUNM8YXAPJAC6W

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 057/2021 - Contratação de empresa para realização de exames de alta complexidade, tipo eletroencefalograma (EEG) e Avaliação Neuropsicológica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
-Extrato de Contrato N°: 077/2021 - Dispensa nº 057/2021 - Processo Administrativo N°: 130/2021
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 059/2021 - Contratação de empresa visando o fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato N°: 079/2021 - Dispensa nº 059/2021 - Processo Administrativo N°: 124/2021
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Nº certificação: C5NWR8D1AO/DIVAPETVQPQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? Objeto: contratação de empresa visando à prestação de serviços no fornecimento de internet através de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, do Município de Barra do Rocha/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 085/2021 Processo Administrativo N°: 128/2021 Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
-Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 ? Objeto: contratação de empresa, visando à prestação de publicação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, e Diário Oficial da União (Estadual/Federal), incluindo o tratamento e configuração dos arquivos a serem publicados, de interesse da prefeitura municipal de Barra do Rocha/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 086/2021 Processo Administrativo N°: 129/2021 Pregão Eletrônico N° 014/2021 - Contratada: Gibbor BRASIL Publicidade e Propaganda Ltda.
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Nº certificação: ALQ2+9CADUWORUN9CGCNDQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para à futura e eventual prestação de serviços, visando à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, praças e ruas, com disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ? SINAPI, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA, através do Sistema de Registro de Preço. (ICON Engenharia Ltda).
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021. (ICON Engenharia Ltda).
-Extrato - Ata de Registro de Preço N° 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021. (ICON Engenharia Ltda).
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Nº certificação: WEQIIFARAX4FQAM6G39GYW

Resumo: Portaria Nº 016 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 017 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 018 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 019 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 020 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 021 De 09 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 022 De 17 De Agosto De 2021.
-Portaria N° 023 De 18 De Agosto De 2021.
-Portaria N° 024 De 18 De Agosto De 2021.
-Resolução Nº 003 De 18 De Agosto De 2021.
-Resolução Nº 004 De 18 De Agosto De 2021.
-Resolução Nº 05 De 18 De Agosto De 2021.
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Nº certificação: 0VNRQTEXEXKDUZD62UHPFA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 075/2021 - Hospital e Clínca São Roque Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 137/2021 Dispensa de Licitação n° 075/2021 Processo Administrativo n° 162/2021 - Hospital e Clínca São Roque Ltda.
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Nº certificação: AUPDURDNGJINCLZEZGCOTW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, PLACA RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 076/2021 do Processo Administrativo N° 127/2021 da Dispensa de Licitação N° 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, PLACA RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: PTDWF1RK//AM24IEUIHQUA

Resumo: Decreto nº 1.196 de 02 de Agosto de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde da Mulher, a Sra. Genúbia Rocha Nascimento e dá outras providências.

Nº certificação: +DHN1GB4B+WUKXJSWC+HEQ

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 048/2021 - Pregão Eletrônico: 003/2020 - Objeto: O objetivo do presente instrumento é o aditivo quantitativo e de prazo ao Contrato Administrativo n° 048/2021, acordado entre as partes, que visa à contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 049/2021 - Pregão Eletrônico: 003/2020 - Objeto: O objetivo do presente instrumento é o aditivo quantitativo e de prazo ao Contrato Administrativo n° 049/2021, acordado entre as partes, que visa à contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: DJSWYF0IXA7IZ5CXPMA77A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 071/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 125/2021 do Processo Administrativo N° 157/2021 da Forma da Contratação: Dispensa N° 071/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 126/2021 do Processo Administrativo N° 158/2021 Da Forma da Contratação: Inexigibilidade N° 007/2021.
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Nº certificação: CLV6AC1+WLR9GOHFNOYUTQ

Resumo: Decreto Nº. 7 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 556.300,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A6ANRXJUPOGYYHIFWDJBHA

Resumo: Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 059/2021. Contratado: Uilma Dirane Oliveira da Silva.

Nº certificação: Z1LJJFNUJLWVBTZC2JTAMG

Resumo: Extrato - I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 014/2021 - Dispensa: 009/2021 - Contratado: Izael Oliveira Muniz MEI.

Nº certificação: SO0NXQQ+XPDB4IYSOJZCQW

Resumo: Decreto Nº 1.202 de 03 de Agosto de 2021 - ?Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, o Sr. Adailton Felipe Dos Santos e dá outras providências?
-Decreto Nº 1.203 de 03 de Agosto de 2021 - ?Nomear para o cargo em comissão de vice diretor da escola Cecília Samento Leal, o sr. Jorge Correia dos Santos e dá outras providências?
-Decreto Nº 1.186 de 03 de Agosto de 2021 - ?Nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento, a Sra. Sheila Lopes Santos e dá outras providências?
-Decreto Nº 1.189 De 03 de Agosto de 2021 - ?Nomear para o cargo em comissão de chefe de Divisão da Guarda Municipal, o Sr. Durval Leandro Oliveira da Silva e dá outras providências?
-Decreto Nº 1.191 de 03 de Agosto de 2021 - ?Nomear para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Urbano e Serviços públicos, o Sr. Antonio Carlos Novaes Lopes e dá outras providências?
-Portaria Nº 14 de 09 de Julho de 2021 - ?Concede, a servidora pública municipal, Sra. Francidiane Mendes Santana, Férias referente ao período aquisitivo de 10.01.2020 à 10.01.2021 e dá outras providências?
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Nº certificação: 9RONQJOIUF7J70OCZBWZVQ

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Edital de Credenciamento Chamada Pública N° 005/2021 - Objeto: Credenciamento de interessados, tendo como base os preços da tabela ?SUS?, visando a prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: Y1QXNHFL9TNUPZPSLWC/MW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, formatação, configuração, instalação de acessórios e periféricos em computadores, e sistema de rede de internet interna, das diversas secretarias do município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na alimentação dos sistemas e programas que compõem o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para regularidade dos serviços, programas sociais e projetos assistenciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do município de Barra do Rocha/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: PPOWMMSYWRW/SFT9+7NFUA

Resumo: Decreto Nº 1.188 de 02 de agosto de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, o Sr. Ananias Gomes Maciel Junior e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.194 de 02 de agosto de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete, a Sra. Ana Clara Barros da Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.195 de 02 de agosto de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo e de Informações Gerenciais, o Sr. Manoel Muniz de Oliveira Filho e dá outras providências.
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Nº certificação: FGP7SEA3NODOQSEL/O4BUW

Resumo: Decreto Nº 1.201, de 30 de julho de 2021 - Obedecendo o decreto estadual Nº 20.612/2021, promove alterações nas medidas de combate a pandemia covid-19, publicadas no Decreto Municipal Nº 1.200/2021, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Ferreira da Silva, férias referente ao período aquisitivo de 01.06.2019 à 01.06.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 010, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Rafael Mendes de Souza, férias referente ao período aquisitivo de 01.06.2019 à 01.06.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 011, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, S. Manoel Figueredo Santos, férias referente ao período aquisitivo de 20.05.2019 a 20.05.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 012, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Mickelison Prudente de Araújo, férias referente ao período aquisitivo de 25.10/2019 à 29.10.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 013, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Eunice Domingo dos Anjos, férias referente ao período aquisitivo de 23/08/2019 à 23/08/2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 14, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Francidiane Mendes Santana, férias referente ao período aquisitivo de 10.01.2020 à 10.01.2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: N9+1YHKDW4+MQEF2EL5AQQ

Resumo: Portaria Nº 015 de 29 de julho de 2021 - Autoriza a Mudança de nível da Servidora Alba Ferreira Souza e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 de 29 de julho de 2021 - Autoriza A Mudança de nível da Servidora Alba Ferreira Souza e dá outras providências.
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Nº certificação: AGUMCDOSP4GZMTZVMOBCGG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 22PMZYPN3/IJVUP5DAXJIG

Resumo: Decreto n° 6 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MAXOJQS/HALELMAJ4H4S7G

Resumo:
-Resultado De Julgamento De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ? Empresa: Paulo Publicidade E Marketing Ltda.
-Extrato De Contrato De Fornecimento N°: 071/2021- Processo Administrativo N°: 095/2021- Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Contratada: Paulo Publicidade E Marketing Ltda.
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Nº certificação: /IOCOTT9+T7QPFHZA6SAPW

Resumo: Decreto nº 1.200 de 16 de julho de 2021 - O município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento a pandemia COVID-19, ratificando os termos editados nos Decretos anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: 1LXI5FXO3X2TFNV5C/7LEG

Resumo: Decreto Nº 1.198 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 648 de 18 de junho de 2015 do Município de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.199 de 08 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do Futuro Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007 de 08 de julho de 2021 - Cria o Comitê de governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008 de 08 de julho de 2021 - Nomear membros para compor o Fórum permanente de Educação para Implementação, Acompanhamento, Avaliação, Revisão e Emendas do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra do Rocha - BA e dá outras providencias.
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Nº certificação: D6HWCV0WJFXMWWBFQLD1YW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, Placa RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 076/2021 do Processo Administrativo N°: 127/2021 da Dispensa de Licitação N° 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, Placa RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: RBTNJWYHYEZLLS+UOO790W

Resumo: Resultado Do Credenciamento ? Chamada Pública Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas e plantões, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.

Nº certificação: CY5S5K5GMO7FEOMGABDKWG

Resumo: Decreto nº 1.197 de 06 de Julho de 2021 - Altera o caput do artigo 1º e o § 2º, bem como, o artigo 5º do Decreto Municipal nº 1.182/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 3/DHF8AJW+KDWECJPIMJJW

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 055/2021 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 073/2021 - Dispensa De Licitação N° 055/2021 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
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Nº certificação: TRFYDRUJIT3WRIC7KV9U+A

Resumo:
-Aviso - Edital de Crenciamento - Chamada Pública N° 004/2021 - objetivando o credenciamento de profissionais do setor de operação de máquinas pesadas (Trator Agrícola, Motoniveladora e Retroescavadeira) junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, para atender as necessidades do município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 013/2021 PE - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no fornecimento de internet através de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, do Município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 014/2021 PE - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de publicação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, e Diário Oficial da União (Estadual/Federal), incluindo o tratamento e configuração dos arquivos a serem publicados, de interesse da prefeitura municipal de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: KSFIL893VCYS5ZWEPGSYCA

Resumo: Lei Municipal Nº 739/2021 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: L+PTONBJNGQJXFFT60EHZG

Resumo: Chamada Pública Para Compra de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Chamada Pública Nº 003/ 2021 - Objeto: Chamada Pública de n° 003/2021, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: NKC990H2FXEUEPBZGYQHPW

Resumo: Decreto Nº 5 de 03 de Maio de 2021 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 211.00,00 (duzentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: USSPWC9RHB987BBHEEACIW

Resumo: Decreto Nº 1.185 de 23 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: +9WB+68MVKGDTNNRW6EEWW

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 012/2021- Dispensa 007/2021 - Contratado: Terrazul Soluçoes Ambientais Eireli.

Nº certificação: EP7FMT9HGNGAVUDG1D7OYA

Resumo: Decreto Nº 1.184 De 18 De Junho De 2021 - Proibe No Município De Barra Do Rocha A Utilização De Fogueiras Para Comemoração Dos Festejos Juninos E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 006 De 18 De Junho De 2021 - Concede A Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Jesus Dos Santos, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: GMAXR2GQSB8GBMLLF3IO5Q

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 012/2021 PE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
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Nº certificação: /PLTL4HNPGHL3NUHDLJ+9A

Resumo: Decreto Nº 1.183 de 15 de Junho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal Nº 733/2017 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NUDPM9A5P6E3LGPQARVPVG

Resumo: Lei nº 738, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

Nº certificação: TYASIU7/P3GOZV/CJFJSUW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 006/2021 - Objeto: Prestação de serviços de um show musical, com apresentação das Bandas Rasta Chinela e KAL Firmino em atenção aos Festejos Juninos 2021, que será transmitida via ?LIVE? nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA. Contratada: Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 070/2021. Contratada: Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
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Nº certificação: 7QGGYMGQDVSRKTQODOQEYA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para À Futura E Eventual Prestação De Serviços, Visando À Conservação E Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Prédios Públicos, Praças E Ruas, Com Disponibilização De Equipe Residente Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil ? SINAPI, A Fim De Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais De Barra Do Rocha/BA.

Nº certificação: HXUPON2+E8JNDHKG/DFN2A

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 019/2021 - Dispensa: 011/2021. Contratado: Frank Assunção Gramido Teixeira.
-Extrato IX Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 - Pregão Presencial: N° 007/2019. Contratado: Gente Seguradora S/A,
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Nº certificação: LSP18NSE2JGTYTKXNMCGZQ

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Objeto: Registro de preço, para à futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo ?quentinhas?, lanches e salgados, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Barra do Rocha/BA.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 008/2021 - Pregão Eletrônico N°: 008/2021 RP - Fornecedor Registrado: PLR Bar E Restaurante - Paulo Henrique Ferreira Dos Santos Mei.
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Nº certificação: LIICN8R/QI7J3PLRE/BWUQ

Resumo: Decreto Nº 1.182 de 10 de Junho de 2021 - O Município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento A Pandemia Covid-19, Ratificando Os Termos Editados Nos Decretos anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: IXKHGPGRHWVBAYQZYEM8KA

Resumo: Extrato de Contrato N°: 063/2021 do Pregão Presencial: 004/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 052/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 064/2021 do Processo Administrativo N°: 110/2021 da Dispensa de Licitação N° 052/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 049/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 065/2021 do Processo Administrativo N°: 111/2021 Da Dispensa De Licitação N° 049/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 050/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 066/2021 do Processo Administrativo N°: 112/2021 da Dispensa de Licitação N° 050/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 051/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 067/2021 do Processo Administrativo N°: 113/2021 da Dispensa de Licitação N° 051/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 053/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 068/2021 do Processo Administrativo N°: 114/2021 da Dispensa de Licitação N° 053/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 054/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 069/2021 do Processo Administrativo N°: 115/2021 da Dispensa de Licitação N° 054/2021.
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Nº certificação: UQO0TPFYZFMOEORFVRPN+A

Resumo: Aviso de Chamada Pública N° 001/2021 de Edital de Credenciamento ? Objeto: Credenciamento na Área de Saúde para contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviços médicos, consultas e plantões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Chamada Pública N° 002/2021 de Edital de Credenciamento ? Objeto: Credenciamento de instituição financeira para que em nome e por conta do município de Barra do Rocha, proceda o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: YLXPSM2SVJHIWYYIRWZDYG

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 043/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 057/2021 - Processo Administrativo N°: 099/2021 - Dispensa De Licitação N° 043/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 044/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 058/2021 - Processo Administrativo N°: 100/2021 - Dispensa De Licitação N° 044/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 045/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 059/2021 - Processo Administrativo N°: 101/2021 - Dispensa De Licitação N° 045/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 046/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 060/2021 - Processo Administrativo N°: 102/2021 - Dispensa De Licitação N° 046/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 048/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 061/2021 - Processo Administrativo N°: 103/2021 - Dispensa De Licitação N° 048/2021.
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Nº certificação: XEYD0EB+A5AIHKRWLAABTG

Resumo: Decreto Nº 1.180 De 02 De Junho De 2021 - Decreta ponto facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: ZESLUZMLJUUMPY95LFBYIA

Resumo: Retificação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: AAOYZIFXD9KDX4HXDF3F/W

Resumo: Aviso de Retificação da Publicação do Projeto de Lei Municipal Nº 002/2021 de 29 de Abril de 2021 que Dispõe Sobe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício De 2022.

Nº certificação: HNFQRDZDEEZV2UNVOYM0DA

Resumo: Termos de Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos de Dispensas de Licitações.

Nº certificação: 2XSAFANF5F87TH84BTZ4BQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: EYUZTKDQK4SEEQCCTMPDWW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: X9U2CRW+LZOPYXQVKRBAMG

Resumo: Decreto Nº 1.179 de 27 de maio de 2021 - Exonerar, a pedido, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho, do cargo em Comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº certificação: GS4AUUCA4TWBQ7MS+4NLEW

Resumo: Decreto Nº 1.178 De 25 De Maio De 2021 - O Município De Barra Do Rocha Adota Novas Medidas De Enfrentamento A Pandemia Covid-19, Ratificando Os Termos Editados Nos Decretos Anteriores E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0UTWQV8GBA4EJQWPAZSQVQ

Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual nº. 002/2021 - Apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2022.

Nº certificação: L8URTN/LDMT7MEZCNPIV+G

Resumo: Edital Nº. 003 / 2021 De Convocação Para Audiência Pública Virtual.

Nº certificação: OO1GKGGBXJ9XBRXXGCADWG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 047/2021 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2021 Dispensa de Licitação n° 047/2021 Processo Administrativo n° 104/2021 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
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Nº certificação: A8V9J/Q6TEI9MY+7GKQ5ZG

Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1ZTBQU3DHAPJRJP0VFJTDA

Resumo: Decreto Nº 1.172 de 11 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.173 de 11 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.174 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.175 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.176 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.177 de 20 de maio de 2021.
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Nº certificação: HVZI684RZOKKPNBG6FKNGA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 009/2021 PE - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Jardinagem E Manutenção De Paisagismo, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Insumos, Conforme O Termo De Referência, Através Do Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 010/2021 PE - Objeto: Contratação De Empresa Visando À Prestação De Serviços Na Divulgação E Publicidade Dos Atos Do Poder Executivo E Publicidade Institucional De Interesse Público, Por Meio De Carro De Som, Rádio Em Frequencia Modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais(Facebook/Instagram/Youtube) E Portais Eletrônicos, Visando Atender As Necessidades Do Município De Barra Do Rocha/Ba.
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Nº certificação: HXB5GZJELWSZTY4VKU+CNW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2021 Pregão Eletrônico 002/2020
-Extrato de Contrato Nº 047/2021 Pregão Eletrônico 003/2020
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Pregão Eletrônico 003/2020
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Nº certificação: JPPTU2WM1VEUAKJN80DAUQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021- objetivo a contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
-Extrato - Ata de Registro de Preço n° 003/2021- Pregão Eletrônico n° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Tramep Soluções e Serviços Eireli.
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Nº certificação: VU7CH6SDQFZGADLAJIDBYW

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 046/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
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Nº certificação: ZIT6VHRZDD2/+/UCJCQAMQ

Resumo: Extrato - Ata De Registro De Preço N° 005/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Ronaldo Pereira Da Silva Mei.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 004/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Auto Pecas Cidade De Ubata Ltda.
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Nº certificação: 0BQDGVJGMTAT6HG/SE/LSG

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato - Ata de Registro de Preço N° 006/2021 Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: TRAMEP Soluções e Serviços Eireli.
-Extrato - Ata de Registro de Preço N° 007/2021 Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: Curinga Pneumáticos Ltda.
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Nº certificação: CEJXRR0MPQGY3CISJNNSDA

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: Tramep Soluções E Serviços Eireli.
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Nº certificação: 8N0DMHJVFGMMR7+IYD2LWW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico n° 009/2021, n° 010/2021 e n° 011/2021, com data de abertura previstas para o dia 20 de maio de 2021 e os Pregões Eletrônicos n° 012/2021 e n° 013/2021, com data de abertura previstas para o dia 21 de maio de 2021, estão sendo canceladas, para readequação do Termo de Referência.

Nº certificação: EAKL3E9S/PSVBGK4KALQBW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para à futura e eventual prestação de serviços, visando à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, praças e ruas, com disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ? SINAPI, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: 8LKKYOVE3NRKMFI9GK/INQ

Resumo: Resolução Nº 001 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da execução e a reprogramação dos saldos do demonstrativo financeiro do cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2020.
-Resolução Nº 002 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da previsão de atendimento físico e previsão de financiamento mediante ao plano de ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2020.
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Nº certificação: J0TJGBUYKT48GHIPVERCZA

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: BA9VP3/MKPLAU8IYAOZTIG

Resumo: Decreto Municipal N° 1.155/2021 - "Estabelece o plano de ação para Adequação ao decreto federal Nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências."

Nº certificação: FDYEPKCRIFYQ5GBXBTNDCA

Resumo: Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva
-Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 226/2020 - Waldeck Brandão Uzeda e Silva
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Nº certificação: MQAULXQ8/EFQSENU7BB13Q

Resumo: Decreto Nº 967 de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 148 de 31 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder o inventário dos valores de caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
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Nº certificação: UL6MWW4Q7IP3LDXPNPZATQ

Resumo: Decreto Nº 1.145 De 04 De Maio De 2021 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Profª Aurelice Sinfrônio, o Sr. Givanildo Costa de Almeida Silva e dá outras providências.

Nº certificação: PPWSQIG+F0C2XEW1VT/AYQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Carta Convite 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato N° 029/2021 Processo N° Carta Convite N° 001/2021 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda.
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Nº certificação: H9Z4A/Z5QXB1BGBJAIMGAW

Resumo: Termo De Ratificações, Homologações E Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: EQTQNIADP2UOTJPTB5FCCQ

Resumo: Ofício nº 019/2021.
-Projeto de Lei Municipal Nº 002/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto No. 3 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: OLN71N5/GGD98HNIAHYUWW

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 002/2021.
-Parecer Jurídico Nº 024.2021.
-Relatório Final Da Comissão Especial.
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Nº certificação: MNGOTFFB/ZG/VHZLSMJHOQ

Resumo: Decreto Nº 1.154 De 29 De Abril De 2021 - Determina que os efeitos do feriado do dia 01.05.2021, sejam transferidos para o dia 03.05.2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OSOMODBUSAPX9ROXJMNF9A

Resumo: Decreto Nº 1.152 De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Deste Município E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 1.153 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS ? FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 005 De 27 De Abril De 2021 - Concede, A Servidora Pública Municipal, Sra. Elenita Correia Evangelio, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /D3RQFC3THKG09GFGMMCXG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: A1KBBJ01ACHBANQHKWNJIQ

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N°: 001/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N°: 028/2021 - Processo Administrativo N°: 041/2021 - Pregão Eletrônico N° 003/2021.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N°: 003/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
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Nº certificação: 5XCSWKP4KPQVBJEAHNDHVQ

Resumo: Edital N.° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MEF0J1XHHNZCSOARZBGJUG

Resumo: Decreto Nº 1.094 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.135 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.142 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.144 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.147 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.148 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.151 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.152 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.141 De 23 De Abril De 2021.
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Nº certificação: 9JIB1+VLKJR09QWABG/NIQ

Resumo: Decreto Nº 1.150 de 20 de Abril de 2021 - Reintegra o servidor público Gutembergue Ventura de Matos ao seu cargo de origem e dá outras providências
-Decreto Nº 1.151 de 20 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127, 1.132, 1.134 e 1.149/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 5º, do decreto 1.134/2021 e dá outras providências
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Nº certificação: I9DGQTFQKD+9BECA/M7OIQ

Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Antonio Flávio dos Santos Silva e da outras providencias.
-Portaria Nº 002 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Smailly Cristian Costa de Oliveira e da outras providencias.
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Nº certificação: LRIQCPER2S779FNNKAXZHW

Resumo: Portaria Nº 003 de 13 de abril de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 13 de abril de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Maria Solange Vieira da Silva, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Nº certificação: JJJRORQQHBFDQI/G4LMBHQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preço, para à futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo ?quentinhas?, lanches e salgados, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: QFMYPLNDUHV7TWCHSNKAJW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 028/2021 Processo Administrativo N°: 062/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - Contratada: Initwork Consyltoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 019/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 030/2021 Processo Administrativo N°: 063/2021 Dispensa de Licitação N° 019/2021 - Contratada: Joyce Rocha Lima.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 020/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 031/2021 Processo Administrativo N°: 064/2021 Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratada: LD Combate de Pragas Urbanas - Luciano Gonçalves de Jesus ? ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 032/2021 Processo Administrativo N°: 065/2021 Dispensa de Licitação N° 021/2021 - Contratada: Adailton do Espirito Santos Silva MEI.
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Nº certificação: ZXDOBCWSFBHXX+/DOQMGIG

Resumo: Extrato VII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A
-Extrato I Termo de Aditamento a Ata de Preço N° 009/2020 Pregão Presencial N° 009/2020 - Contratado: Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato VIII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: 2BTFMG5MPA9QSRV3HTEYRW

Resumo: Decreto Nº 1.149 de 07 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no Município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia Covid-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: +WNNACWPBJRFQ9ERBKNUFW

Resumo: Extrato - I Termo de Aditivo ao Contrato N°: 182/2020. Processo de Tomada de Preço: n° 004/2020 - Contratada: E H de Souza Filho Estrutura Metáçica - ME

Nº certificação: GDLFHHXTQOM3OUM7RN5DHG

Resumo: Lei Nº 737, de 31 de março de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial para o município de Barra do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.

Nº certificação: GJVLUUMGH62JJTAXKF0DLQ

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Visando À Futura E Eventual Aquisição De Gás De Cozinha Glp, Água Mineral Galão De 20lts E Respectivos Vasilhames, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias, Através Do Sistema De Registro De Preços.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Sistemas De Contabilidade Pública, Visando À Organização E Processamento De Dados Técnicos, Nas Áreas De Administração E Finanças Públicas Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Visando A Futura E Eventual Prestação De Serviços De Limpeza E Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves E Pesados, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Do Município De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Objetivando À Futura E Eventual Aquisição De Peças E Acessórios: Peças Originais E Genuínas Para Máquinas Pesadas, Veículos Leves, Pesados E Motocicletas Da Frota Municipal, E Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Molejo, Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas E Motos, Através Do Sistema De Registro De Preços.
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Nº certificação: 1PV/PCQZIPCX2RHSJ1VE/W

Resumo: Decreto Nº 1.134 de 01 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais Nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do Decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BDBK5R8GNX54FJZGRP5I0Q

Resumo: Decreto Nº 1.133 De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS ? FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9O9G+O3+AW0NEF3AWHVTOG

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, através do sistema de registro de preço, está sendo cancelada, para readequação da planilha de materiais.

Nº certificação: KYCHIH/ZOM2KQIAXQLZ4GW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: HWOUWR59JHTKVPY7EB8NWW

Resumo: Lei Nº 736, De 24 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: D9FUSOIZIAA+ZBECRIN77W

Resumo: Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KBHO6C9WWFFHKEEO0LTSLW

Resumo: Decreto Nº 1.132 de 22 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto municipal 1.127/2021 que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências

Nº certificação: +WXXCQB1Z+IOCFVXWDQQOA

Resumo: Aviso De Licitação- Carta Convite N° 001/2021 - Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.

Nº certificação: /+DWRJBF9WDFUIJYEDNFIG

Resumo: Decreto Nº 1.131 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao Covid-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

Nº certificação: NOH1BEBYGYCDI6RSTYC6IA

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 004/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Diálogo E Olhares Sobre O Ensinar E O Apreender Em Tempos De Pandemia, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 026/2021. Processo Administrativo N° 056/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 004/2021 - Contratada: Promover - Consultoria & Empreendimentos Educacionais Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 005/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Os Desafios Do Ensino Híbrido No Retorno Às Aulas Presenciais, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 027/2021. Processo Administrativo N° 057/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 005/2021 - Contratada: Educa Brasil - Rene Silva Me.
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Nº certificação: L1M9VRRGP4GSWNTEZ3FXVW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte de resíduos sólidos de resíduos verdes (podação); Varrição Manual de vias e áreas públicas; coleta manual de resíduos sólidos domiciliares em locais de difícil acesso; equipe padrão de serviços especiais de limpeza urbana; limpeza do mercado municipal e de feiras livres; Serviços de capinação manual e Roçagem mecanizada; Raspagem, remoção e transporte de terra e areia em áreas públicas.

Nº certificação: LDOOT2UYVWQ7BD0CRWPI4Q

Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Nº certificação: 2ZBYRHZDBOESWRUU8BEYFQ

Resumo: Decreto Nº 1.127 de 09 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nºs 20.260, 20.278, 20.280 e 20.286 todos de 2021, que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.128 de 09 de Março de 2021 - Determina a suspensão das atividades laborativas no prédio sede da prefeitura municipal de Barra do Rocha e o isolamento total do edifício, e dá outras providências.
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Nº certificação: IX7WYHDC28RT17ZEAEXQZG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município.

Nº certificação: MUE61CIO2ZQFCWCAY3NAHG

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na alimentação dos sistemas e programas que compõem o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para regularidade dos serviços, programas sociais e projetos assistenciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato De Contrato De Fornecimento N°: 024/2021 - Processo Administrativo N°: 050/2021 - Dispensa De Licitação N° 016/2021 - Contratada: Murilo Bonifacio Alves Dos Santos ? Bonifacio Serviços Digitais.
-Extrato De Contrato N°: 015/2021 - Pregão Presencial: 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, visando à aquisição de materiais de expediente, didáticos, escritório, artesanato e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste Município.

Nº certificação: DXOJSVB6PJKJPQHJ9SIYXW

Resumo: Republicação do Decreto N°. 907 De 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.363.722,17 (Um Milhão, Trezentos E Sessenta E Três Mil E Setecentos E Vinte E Dois Reais, Dezessete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: CP6FWUOHZY/H2V2XB8BDBG

Resumo: Lei Nº 735 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: YJAWHLME+6+ZDYC2GHIJCW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 023/2021 Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
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Nº certificação: CXDO1MLIYUDGUXMR1VU2DQ

Resumo: Decreto N°. 1108 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: QZDHQDTN2IJJO9Q1TTFBYA

Resumo: Decreto Nº 1.111 de 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nº 20.254/2021, intituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação como medida de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: 5JFCWS3T7IWJR4OZBTCPOW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
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Nº certificação: LQWPOAZVVZK+V/P9P7O58W

Resumo: Decreto Nº 1.110 de 25 de fevereiro de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica, a Sra. Ana Cláudia Tannus Brandão e dá outras providências.
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Nº certificação: 8I6QILWMRZD7YXF3EFIGHQ

Resumo: Decreto Nº 1109, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: HJBJBYVXITK+9NKPJTCOXW

Resumo: Decreto Nº 1.031 De 25 De Fevereiro De 2021- Regulamenta Horário De Funcionamento Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VE4IDUVBPRSBCXBOX3VFQA

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 042/2020 - Contratado: Uilma Dirane Oliveira da Silva.

Nº certificação: ASETGDVY6BLLL3OOU8PNZA

Resumo: Nota de Retificação Decreto 1.033 de 19 de Janeiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1.033, de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta a prorrogação e a manutenção do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal Nº 916 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.069 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de saúde do trabalhador, o Sr. Josival Silva moura e dá outras providências
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Nº certificação: SIUOSFEQBEIIYOQDMJNFKA

Resumo: Decreto Nº 1.033, de 19 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 1.104 de 22 de fevereiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.045 de 26 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.053 de 01 de fevereiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1045 de 26 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.053 de 02 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.071 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.073 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.074 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.079 De 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.081 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.082 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.090 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.092 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.099 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.100 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.061 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.101 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.106 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.107 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.022 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.024 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.027 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.030 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1040 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.063 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.065 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.066 de 08 de fevereiro de 2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 003/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 005/2021
-

Nº certificação: RYPOK+3NQ23O5P4YHEBWCA

Resumo: Decreto Nº 1.105 de 22 de fevereiro de 2021 - Ratifica os Termos do Decreto Estadual nº 20.240/2021, Instituindo no Município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QQBEPJOOMRK4RJ0SIUL8BW

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 5URA0IGGGY+URV4GZ7SK7A

Resumo: Decreto Nº 1.103 de 18 de fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do Decreto Estadual Nº 20.233/2021, instituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FZWGBS0LJY/NG3OSPQKHZG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 018/2021 Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 019/2021 Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
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Nº certificação: AWD+BK8CDXRFH2BFZGB0BQ

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 006/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 008/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 016/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 017/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 018/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 029/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 039/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 046/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 138/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 144/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 157/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 187/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 189/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 214/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 226/2020.
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Nº certificação: OBYJTVJDKTRDU3SBJG8TZQ

Resumo: Decreto Nº 1.098 De 15 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 13SGO+3GGIJ+0SG+K+JEUG

Resumo: Decreto Nº 1.097, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros E Da Diretoria Do Conselho Municipal De Educação Para O Biênio De 2021/2022.

Nº certificação: 8LGPOBHPTWYVLCU7DVH6HQ

Resumo: Decreto Nº 1.028 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de estatística, escrituração e organização escolar, a Sra. Jeane Cláudia Inocêncio dos Santos e dá outras providências
-Decreto Nº 1.068 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância sanitária e ambiental, a Sra. Geane Correia dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.076 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de iluminação pública, o Sr. Vicente Cerqueira Santos e dá outras providências
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Nº certificação: DPS63FE6UGIVBO30GKMKMA

Resumo: Decreto nº 1.023 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto nº 1.026 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.029 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.064 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.067 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.072 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.077 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.083 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.088 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.089 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.093 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: AIZ64QY4L7I1QJJ6A9Q01A

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de Janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão especial para instauração de processo administrativo e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: TEIP0DMVNGJ7OPPMFMOJ4A

Resumo: Decreto Nº 1038, De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1.051 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.052 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.053 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.054 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.055 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.056 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.057 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.058 De 02de Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.059 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.060 De 02 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: VSXZWQ2PGO1PQUURYQFFCQ

Resumo: Decreto Nº 1050 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração pública deste município e dá outras providências

Nº certificação: EUU3K8RDFQWFPQTDEDUNAA

Resumo: Decreto Nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 14SCF/QGCEBVB5/VCZBIMW

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: J/9K7F8BN8BRDKVMHDDIXA

Resumo: Decreto nº 1049 de 29 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de consultor jurídico o sr. Givaldo Araújo Lima Júnior e dá outras providências.

Nº certificação: GIO7T/BYDE05MQHPN0LYNW

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha ? Bahia.

Nº certificação: TKJ2GO1GWDMRJ+J+UJBNTQ

Resumo: Portaria Nº 001 De 21 De Janeiro De 2021 - Nomear para a função de fiscal de contratos da administração pública municipal, o Sr. Etevaldo Câmara Santana e dá outras providências.

Nº certificação: WR5CUEW0S9EAK5LDA1PQ4A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 013/2021 Processo Administrativo N°: 013/2021 Dispensa de Licitação N° 008/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 014/2021 Processo Administrativo N°: 014/2021 Dispensa de Licitação N° 009/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 005/2021 Processo Administrativo N°: 004/2021 Inexigibilidade N° 003/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 012/2021 Processo Administrativo N°: 012/2021 Dispensa de Licitação N° 007/2021.
-

Nº certificação: APXHM9XA/RGKFZYTMXOJNA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº. 966 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.830.874,64 (um milhão, oitocentos e trinta mil e oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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Nº certificação: GRI9JVVHZKENKU2PO7NA6W

Resumo: Decreto nº 1035 de 26 de Janeiro de 2021 - Revoga ato administrtivo e dá outras providências.

Nº certificação: TKNMK4+BUUX229UGUVWSLA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2021 Inexigibilidade n° 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-

Nº certificação: 7AEFIP5BF8CLAJM9RL1YUQ

Resumo: Decreto Nº 1.014 de 14 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Assessora Técnica, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho e dá outras providências.

Nº certificação: FS7RVDHMND5UJ7HHK5HPSQ

Resumo: Decreto Nº 1.002 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor técnico administrativo e financeiro o Sr. Marcelo dos Santos Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.008 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor de programas sociais o Sr. Vandever Leonel Moura e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.013 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe de assistência social e benefícios, a Sra. Rafaela de Jesus Oliveira e dá outras providências.
-

Nº certificação: YZSF9Z+/N5HWMMFVL9XHAQ

Resumo: Decreto Nº 1.032 de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 8B+FCD24C2QWV3PPBXWJGG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 0007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Contratada: Mercia Maria Grave Bomfim.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 010/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato de Administrativo N° 011/2021 Processo Administrativo N° 011/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021 - Contratada: L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006/2021 Processo Administrativo N° 006/2021 Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Contratada: ST Consultoria Ltda ? EPP.
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Nº certificação: WUCRNEVG4HNJ9O7AQQYLBA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 002/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-

Nº certificação: +CKRHWWUMZVPEXWYQVON7A

Resumo: Decreto N.º 998/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências.
-Decreto N.º 999/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Barra do Rocha e da outras providências.
-Decreto N.º 1000/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
-Decreto N.º 1001/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
-

Nº certificação: QDUUKWQRHDNXKFTRTT9VQQ

Resumo: Decreto Nº 993 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 994 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 995 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 996 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 997 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 998/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 999/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1000/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1001/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 6VTLMZLLIFLYLYIMNDZLVQ

Resumo: Decreto Nº 989, de 04 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão do horário de expediente externo da Administração Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Tributos o Sr. Abilio Marcos Andrade de Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos o Sr. Thiago Brito Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura o Sr. Ailton Moreira dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: WPY/PRC9KIIV4AJT8PWXPG

Resumo: Decreto N° 973 a 988, de 04 de janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Prefeito.
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Nº certificação: 3VD+RAF+MPGLIG3EPHTMKQ