Resumo: Decreto Nº 1.032 de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 8B+FCD24C2QWV3PPBXWJGG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 0007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Contratada: Mercia Maria Grave Bomfim.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 010/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato de Administrativo N° 011/2021 Processo Administrativo N° 011/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021 - Contratada: L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006/2021 Processo Administrativo N° 006/2021 Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Contratada: ST Consultoria Ltda ? EPP.
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Nº certificação: WUCRNEVG4HNJ9O7AQQYLBA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 002/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
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Nº certificação: +CKRHWWUMZVPEXWYQVON7A

Resumo: Decreto N.º 998/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências.
-Decreto N.º 999/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Barra do Rocha e da outras providências.
-Decreto N.º 1000/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
-Decreto N.º 1001/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
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Nº certificação: QDUUKWQRHDNXKFTRTT9VQQ

Resumo: Decreto Nº 993 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 994 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 995 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 996 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 997 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 998/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 999/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1000/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1001/2020, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 6VTLMZLLIFLYLYIMNDZLVQ

Resumo: Decreto Nº 989, de 04 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão do horário de expediente externo da Administração Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Tributos o Sr. Abilio Marcos Andrade de Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos o Sr. Thiago Brito Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura o Sr. Ailton Moreira dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: WPY/PRC9KIIV4AJT8PWXPG

Resumo: Decreto N° 973 a 988, de 04 de janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Prefeito.
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Nº certificação: 3VD+RAF+MPGLIG3EPHTMKQ