Resumo: Decreto Nº 1.201, de 30 de julho de 2021 - Obedecendo o decreto estadual Nº 20.612/2021, promove alterações nas medidas de combate a pandemia covid-19, publicadas no Decreto Municipal Nº 1.200/2021, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Ferreira da Silva, férias referente ao período aquisitivo de 01.06.2019 à 01.06.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 010, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Rafael Mendes de Souza, férias referente ao período aquisitivo de 01.06.2019 à 01.06.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 011, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, S. Manoel Figueredo Santos, férias referente ao período aquisitivo de 20.05.2019 a 20.05.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 012, de 09 de julho de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Mickelison Prudente de Araújo, férias referente ao período aquisitivo de 25.10/2019 à 29.10.2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 013, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Eunice Domingo dos Anjos, férias referente ao período aquisitivo de 23/08/2019 à 23/08/2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 14, de 09 de julho de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Francidiane Mendes Santana, férias referente ao período aquisitivo de 10.01.2020 à 10.01.2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: N9+1YHKDW4+MQEF2EL5AQQ

Resumo: Portaria Nº 015 de 29 de julho de 2021 - Autoriza a Mudança de nível da Servidora Alba Ferreira Souza e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 de 29 de julho de 2021 - Autoriza A Mudança de nível da Servidora Alba Ferreira Souza e dá outras providências.
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Nº certificação: AGUMCDOSP4GZMTZVMOBCGG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 22PMZYPN3/IJVUP5DAXJIG

Resumo: Decreto n° 6 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MAXOJQS/HALELMAJ4H4S7G

Resumo:
-Resultado De Julgamento De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ? Empresa: Paulo Publicidade E Marketing Ltda.
-Extrato De Contrato De Fornecimento N°: 071/2021- Processo Administrativo N°: 095/2021- Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Contratada: Paulo Publicidade E Marketing Ltda.
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Nº certificação: /IOCOTT9+T7QPFHZA6SAPW

Resumo: Decreto nº 1.200 de 16 de julho de 2021 - O município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento a pandemia COVID-19, ratificando os termos editados nos Decretos anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: 1LXI5FXO3X2TFNV5C/7LEG

Resumo: Decreto Nº 1.198 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 648 de 18 de junho de 2015 do Município de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.199 de 08 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do Futuro Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007 de 08 de julho de 2021 - Cria o Comitê de governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008 de 08 de julho de 2021 - Nomear membros para compor o Fórum permanente de Educação para Implementação, Acompanhamento, Avaliação, Revisão e Emendas do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra do Rocha - BA e dá outras providencias.
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Nº certificação: D6HWCV0WJFXMWWBFQLD1YW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, Placa RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 076/2021 do Processo Administrativo N°: 127/2021 da Dispensa de Licitação N° 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços mecânicos, correspondente a Segunda Revisão do veículo VW GOL 1.0, Placa RCS 3E13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: RBTNJWYHYEZLLS+UOO790W

Resumo: Resultado Do Credenciamento ? Chamada Pública Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas e plantões, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.

Nº certificação: CY5S5K5GMO7FEOMGABDKWG

Resumo: Decreto nº 1.197 de 06 de Julho de 2021 - Altera o caput do artigo 1º e o § 2º, bem como, o artigo 5º do Decreto Municipal nº 1.182/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 3/DHF8AJW+KDWECJPIMJJW

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 055/2021 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 073/2021 - Dispensa De Licitação N° 055/2021 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
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Nº certificação: TRFYDRUJIT3WRIC7KV9U+A

Resumo:
-Aviso - Edital de Crenciamento - Chamada Pública N° 004/2021 - objetivando o credenciamento de profissionais do setor de operação de máquinas pesadas (Trator Agrícola, Motoniveladora e Retroescavadeira) junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, para atender as necessidades do município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 013/2021 PE - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no fornecimento de internet através de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, do Município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 014/2021 PE - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de publicação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, e Diário Oficial da União (Estadual/Federal), incluindo o tratamento e configuração dos arquivos a serem publicados, de interesse da prefeitura municipal de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: KSFIL893VCYS5ZWEPGSYCA

Resumo: Lei Municipal Nº 739/2021 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: L+PTONBJNGQJXFFT60EHZG

Resumo: Chamada Pública Para Compra de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Chamada Pública Nº 003/ 2021 - Objeto: Chamada Pública de n° 003/2021, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: NKC990H2FXEUEPBZGYQHPW

Resumo: Decreto Nº 5 de 03 de Maio de 2021 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 211.00,00 (duzentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: USSPWC9RHB987BBHEEACIW

Resumo: Decreto Nº 1.185 de 23 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: +9WB+68MVKGDTNNRW6EEWW

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 012/2021- Dispensa 007/2021 - Contratado: Terrazul Soluçoes Ambientais Eireli.

Nº certificação: EP7FMT9HGNGAVUDG1D7OYA

Resumo: Decreto Nº 1.184 De 18 De Junho De 2021 - Proibe No Município De Barra Do Rocha A Utilização De Fogueiras Para Comemoração Dos Festejos Juninos E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 006 De 18 De Junho De 2021 - Concede A Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Jesus Dos Santos, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: GMAXR2GQSB8GBMLLF3IO5Q

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 012/2021 PE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
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Nº certificação: /PLTL4HNPGHL3NUHDLJ+9A

Resumo: Decreto Nº 1.183 de 15 de Junho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal Nº 733/2017 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NUDPM9A5P6E3LGPQARVPVG

Resumo: Lei nº 738, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

Nº certificação: TYASIU7/P3GOZV/CJFJSUW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 006/2021 - Objeto: Prestação de serviços de um show musical, com apresentação das Bandas Rasta Chinela e KAL Firmino em atenção aos Festejos Juninos 2021, que será transmitida via ?LIVE? nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA. Contratada: Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 070/2021. Contratada: Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
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Nº certificação: 7QGGYMGQDVSRKTQODOQEYA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para À Futura E Eventual Prestação De Serviços, Visando À Conservação E Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Prédios Públicos, Praças E Ruas, Com Disponibilização De Equipe Residente Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil ? SINAPI, A Fim De Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais De Barra Do Rocha/BA.

Nº certificação: HXUPON2+E8JNDHKG/DFN2A

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 019/2021 - Dispensa: 011/2021. Contratado: Frank Assunção Gramido Teixeira.
-Extrato IX Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 - Pregão Presencial: N° 007/2019. Contratado: Gente Seguradora S/A,
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Nº certificação: LSP18NSE2JGTYTKXNMCGZQ

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 ? Objeto: Registro de preço, para à futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo ?quentinhas?, lanches e salgados, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Barra do Rocha/BA.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 008/2021 - Pregão Eletrônico N°: 008/2021 RP - Fornecedor Registrado: PLR Bar E Restaurante - Paulo Henrique Ferreira Dos Santos Mei.
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Nº certificação: LIICN8R/QI7J3PLRE/BWUQ

Resumo: Decreto Nº 1.182 de 10 de Junho de 2021 - O Município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento A Pandemia Covid-19, Ratificando Os Termos Editados Nos Decretos anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: IXKHGPGRHWVBAYQZYEM8KA

Resumo: Extrato de Contrato N°: 063/2021 do Pregão Presencial: 004/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 052/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 064/2021 do Processo Administrativo N°: 110/2021 da Dispensa de Licitação N° 052/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 049/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 065/2021 do Processo Administrativo N°: 111/2021 Da Dispensa De Licitação N° 049/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 050/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 066/2021 do Processo Administrativo N°: 112/2021 da Dispensa de Licitação N° 050/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 051/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 067/2021 do Processo Administrativo N°: 113/2021 da Dispensa de Licitação N° 051/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 053/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 068/2021 do Processo Administrativo N°: 114/2021 da Dispensa de Licitação N° 053/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 054/2021.
-Extrato de Contrato de Locação N°: 069/2021 do Processo Administrativo N°: 115/2021 da Dispensa de Licitação N° 054/2021.
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Nº certificação: UQO0TPFYZFMOEORFVRPN+A

Resumo: Aviso de Chamada Pública N° 001/2021 de Edital de Credenciamento ? Objeto: Credenciamento na Área de Saúde para contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviços médicos, consultas e plantões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Chamada Pública N° 002/2021 de Edital de Credenciamento ? Objeto: Credenciamento de instituição financeira para que em nome e por conta do município de Barra do Rocha, proceda o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: YLXPSM2SVJHIWYYIRWZDYG

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 043/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 057/2021 - Processo Administrativo N°: 099/2021 - Dispensa De Licitação N° 043/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 044/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 058/2021 - Processo Administrativo N°: 100/2021 - Dispensa De Licitação N° 044/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 045/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 059/2021 - Processo Administrativo N°: 101/2021 - Dispensa De Licitação N° 045/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 046/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 060/2021 - Processo Administrativo N°: 102/2021 - Dispensa De Licitação N° 046/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 048/2021.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 061/2021 - Processo Administrativo N°: 103/2021 - Dispensa De Licitação N° 048/2021.
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Nº certificação: XEYD0EB+A5AIHKRWLAABTG

Resumo: Decreto Nº 1.180 De 02 De Junho De 2021 - Decreta ponto facultativo no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: ZESLUZMLJUUMPY95LFBYIA

Resumo: Retificação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: AAOYZIFXD9KDX4HXDF3F/W

Resumo: Aviso de Retificação da Publicação do Projeto de Lei Municipal Nº 002/2021 de 29 de Abril de 2021 que Dispõe Sobe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício De 2022.

Nº certificação: HNFQRDZDEEZV2UNVOYM0DA

Resumo: Termos de Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos de Dispensas de Licitações.

Nº certificação: 2XSAFANF5F87TH84BTZ4BQ

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: EYUZTKDQK4SEEQCCTMPDWW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: X9U2CRW+LZOPYXQVKRBAMG

Resumo: Decreto Nº 1.179 de 27 de maio de 2021 - Exonerar, a pedido, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho, do cargo em Comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº certificação: GS4AUUCA4TWBQ7MS+4NLEW

Resumo: Decreto Nº 1.178 De 25 De Maio De 2021 - O Município De Barra Do Rocha Adota Novas Medidas De Enfrentamento A Pandemia Covid-19, Ratificando Os Termos Editados Nos Decretos Anteriores E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0UTWQV8GBA4EJQWPAZSQVQ

Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual nº. 002/2021 - Apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2022.

Nº certificação: L8URTN/LDMT7MEZCNPIV+G

Resumo: Edital Nº. 003 / 2021 De Convocação Para Audiência Pública Virtual.

Nº certificação: OO1GKGGBXJ9XBRXXGCADWG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 047/2021 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2021 Dispensa de Licitação n° 047/2021 Processo Administrativo n° 104/2021 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
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Nº certificação: A8V9J/Q6TEI9MY+7GKQ5ZG

Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1ZTBQU3DHAPJRJP0VFJTDA

Resumo: Decreto Nº 1.172 de 11 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.173 de 11 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.174 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.175 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.176 de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 1.177 de 20 de maio de 2021.
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Nº certificação: HVZI684RZOKKPNBG6FKNGA

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 009/2021 PE - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Jardinagem E Manutenção De Paisagismo, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Insumos, Conforme O Termo De Referência, Através Do Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 010/2021 PE - Objeto: Contratação De Empresa Visando À Prestação De Serviços Na Divulgação E Publicidade Dos Atos Do Poder Executivo E Publicidade Institucional De Interesse Público, Por Meio De Carro De Som, Rádio Em Frequencia Modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais(Facebook/Instagram/Youtube) E Portais Eletrônicos, Visando Atender As Necessidades Do Município De Barra Do Rocha/Ba.
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Nº certificação: HXB5GZJELWSZTY4VKU+CNW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2021 Pregão Eletrônico 002/2020
-Extrato de Contrato Nº 047/2021 Pregão Eletrônico 003/2020
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Pregão Eletrônico 003/2020
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Nº certificação: JPPTU2WM1VEUAKJN80DAUQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021- objetivo a contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
-Extrato - Ata de Registro de Preço n° 003/2021- Pregão Eletrônico n° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Tramep Soluções e Serviços Eireli.
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Nº certificação: VU7CH6SDQFZGADLAJIDBYW

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 046/2021. Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda.
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Nº certificação: ZIT6VHRZDD2/+/UCJCQAMQ

Resumo: Extrato - Ata De Registro De Preço N° 005/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Ronaldo Pereira Da Silva Mei.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 004/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021 RP- Fornecedor Registrado: Auto Pecas Cidade De Ubata Ltda.
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Nº certificação: 0BQDGVJGMTAT6HG/SE/LSG

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato - Ata de Registro de Preço N° 006/2021 Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: TRAMEP Soluções e Serviços Eireli.
-Extrato - Ata de Registro de Preço N° 007/2021 Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: Curinga Pneumáticos Ltda.
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Nº certificação: CEJXRR0MPQGY3CISJNNSDA

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 ? Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preço.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N°: 006/2021 RP - Fornecedor Registrado: Tramep Soluções E Serviços Eireli.
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Nº certificação: 8N0DMHJVFGMMR7+IYD2LWW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico n° 009/2021, n° 010/2021 e n° 011/2021, com data de abertura previstas para o dia 20 de maio de 2021 e os Pregões Eletrônicos n° 012/2021 e n° 013/2021, com data de abertura previstas para o dia 21 de maio de 2021, estão sendo canceladas, para readequação do Termo de Referência.

Nº certificação: EAKL3E9S/PSVBGK4KALQBW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para à futura e eventual prestação de serviços, visando à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, praças e ruas, com disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ? SINAPI, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: 8LKKYOVE3NRKMFI9GK/INQ

Resumo: Resolução Nº 001 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da execução e a reprogramação dos saldos do demonstrativo financeiro do cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2020.
-Resolução Nº 002 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da previsão de atendimento físico e previsão de financiamento mediante ao plano de ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2020.
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Nº certificação: J0TJGBUYKT48GHIPVERCZA

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: BA9VP3/MKPLAU8IYAOZTIG

Resumo: Decreto Municipal N° 1.155/2021 - "Estabelece o plano de ação para Adequação ao decreto federal Nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências."

Nº certificação: FDYEPKCRIFYQ5GBXBTNDCA

Resumo: Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva
-Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 226/2020 - Waldeck Brandão Uzeda e Silva
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Nº certificação: MQAULXQ8/EFQSENU7BB13Q

Resumo: Decreto Nº 967 de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 148 de 31 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder o inventário dos valores de caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
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Nº certificação: UL6MWW4Q7IP3LDXPNPZATQ

Resumo: Decreto Nº 1.145 De 04 De Maio De 2021 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Profª Aurelice Sinfrônio, o Sr. Givanildo Costa de Almeida Silva e dá outras providências.

Nº certificação: PPWSQIG+F0C2XEW1VT/AYQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Carta Convite 001/2021 ? Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato N° 029/2021 Processo N° Carta Convite N° 001/2021 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda.
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Nº certificação: H9Z4A/Z5QXB1BGBJAIMGAW

Resumo: Termo De Ratificações, Homologações E Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: EQTQNIADP2UOTJPTB5FCCQ

Resumo: Ofício nº 019/2021.
-Projeto de Lei Municipal Nº 002/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto No. 3 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: OLN71N5/GGD98HNIAHYUWW

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 002/2021.
-Parecer Jurídico Nº 024.2021.
-Relatório Final Da Comissão Especial.
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Nº certificação: MNGOTFFB/ZG/VHZLSMJHOQ

Resumo: Decreto Nº 1.154 De 29 De Abril De 2021 - Determina que os efeitos do feriado do dia 01.05.2021, sejam transferidos para o dia 03.05.2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OSOMODBUSAPX9ROXJMNF9A

Resumo: Decreto Nº 1.152 De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Deste Município E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 1.153 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS ? FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 005 De 27 De Abril De 2021 - Concede, A Servidora Pública Municipal, Sra. Elenita Correia Evangelio, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /D3RQFC3THKG09GFGMMCXG

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: A1KBBJ01ACHBANQHKWNJIQ

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N°: 001/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N°: 028/2021 - Processo Administrativo N°: 041/2021 - Pregão Eletrônico N° 003/2021.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N°: 003/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
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Nº certificação: 5XCSWKP4KPQVBJEAHNDHVQ

Resumo: Edital N.° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MEF0J1XHHNZCSOARZBGJUG

Resumo: Decreto Nº 1.094 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.135 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.142 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.144 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.147 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.148 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.151 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.152 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.141 De 23 De Abril De 2021.
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Nº certificação: 9JIB1+VLKJR09QWABG/NIQ

Resumo: Decreto Nº 1.150 de 20 de Abril de 2021 - Reintegra o servidor público Gutembergue Ventura de Matos ao seu cargo de origem e dá outras providências
-Decreto Nº 1.151 de 20 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127, 1.132, 1.134 e 1.149/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 5º, do decreto 1.134/2021 e dá outras providências
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Nº certificação: I9DGQTFQKD+9BECA/M7OIQ

Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Antonio Flávio dos Santos Silva e da outras providencias.
-Portaria Nº 002 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Smailly Cristian Costa de Oliveira e da outras providencias.
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Nº certificação: LRIQCPER2S779FNNKAXZHW

Resumo: Portaria Nº 003 de 13 de abril de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 13 de abril de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Maria Solange Vieira da Silva, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Nº certificação: JJJRORQQHBFDQI/G4LMBHQ

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preço, para à futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo ?quentinhas?, lanches e salgados, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: QFMYPLNDUHV7TWCHSNKAJW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 028/2021 Processo Administrativo N°: 062/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - Contratada: Initwork Consyltoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 019/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 030/2021 Processo Administrativo N°: 063/2021 Dispensa de Licitação N° 019/2021 - Contratada: Joyce Rocha Lima.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 020/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 031/2021 Processo Administrativo N°: 064/2021 Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratada: LD Combate de Pragas Urbanas - Luciano Gonçalves de Jesus ? ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 032/2021 Processo Administrativo N°: 065/2021 Dispensa de Licitação N° 021/2021 - Contratada: Adailton do Espirito Santos Silva MEI.
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Nº certificação: ZXDOBCWSFBHXX+/DOQMGIG

Resumo: Extrato VII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A
-Extrato I Termo de Aditamento a Ata de Preço N° 009/2020 Pregão Presencial N° 009/2020 - Contratado: Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato VIII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: 2BTFMG5MPA9QSRV3HTEYRW

Resumo: Decreto Nº 1.149 de 07 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no Município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia Covid-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: +WNNACWPBJRFQ9ERBKNUFW

Resumo: Extrato - I Termo de Aditivo ao Contrato N°: 182/2020. Processo de Tomada de Preço: n° 004/2020 - Contratada: E H de Souza Filho Estrutura Metáçica - ME

Nº certificação: GDLFHHXTQOM3OUM7RN5DHG

Resumo: Lei Nº 737, de 31 de março de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial para o município de Barra do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.

Nº certificação: GJVLUUMGH62JJTAXKF0DLQ

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Visando À Futura E Eventual Aquisição De Gás De Cozinha Glp, Água Mineral Galão De 20lts E Respectivos Vasilhames, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias, Através Do Sistema De Registro De Preços.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Sistemas De Contabilidade Pública, Visando À Organização E Processamento De Dados Técnicos, Nas Áreas De Administração E Finanças Públicas Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Visando A Futura E Eventual Prestação De Serviços De Limpeza E Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves E Pesados, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Do Município De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação De Empresa Objetivando À Futura E Eventual Aquisição De Peças E Acessórios: Peças Originais E Genuínas Para Máquinas Pesadas, Veículos Leves, Pesados E Motocicletas Da Frota Municipal, E Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Molejo, Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas E Motos, Através Do Sistema De Registro De Preços.
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Nº certificação: 1PV/PCQZIPCX2RHSJ1VE/W

Resumo: Decreto Nº 1.134 de 01 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais Nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do Decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BDBK5R8GNX54FJZGRP5I0Q

Resumo: Decreto Nº 1.133 De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS ? FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9O9G+O3+AW0NEF3AWHVTOG

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, através do sistema de registro de preço, está sendo cancelada, para readequação da planilha de materiais.

Nº certificação: KYCHIH/ZOM2KQIAXQLZ4GW

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: HWOUWR59JHTKVPY7EB8NWW

Resumo: Lei Nº 736, De 24 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: D9FUSOIZIAA+ZBECRIN77W

Resumo: Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KBHO6C9WWFFHKEEO0LTSLW

Resumo: Decreto Nº 1.132 de 22 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto municipal 1.127/2021 que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências

Nº certificação: +WXXCQB1Z+IOCFVXWDQQOA

Resumo: Aviso De Licitação- Carta Convite N° 001/2021 - Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.

Nº certificação: /+DWRJBF9WDFUIJYEDNFIG

Resumo: Decreto Nº 1.131 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao Covid-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

Nº certificação: NOH1BEBYGYCDI6RSTYC6IA

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 004/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Diálogo E Olhares Sobre O Ensinar E O Apreender Em Tempos De Pandemia, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 026/2021. Processo Administrativo N° 056/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 004/2021 - Contratada: Promover - Consultoria & Empreendimentos Educacionais Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 005/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Os Desafios Do Ensino Híbrido No Retorno Às Aulas Presenciais, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 027/2021. Processo Administrativo N° 057/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 005/2021 - Contratada: Educa Brasil - Rene Silva Me.
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Nº certificação: L1M9VRRGP4GSWNTEZ3FXVW

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte de resíduos sólidos de resíduos verdes (podação); Varrição Manual de vias e áreas públicas; coleta manual de resíduos sólidos domiciliares em locais de difícil acesso; equipe padrão de serviços especiais de limpeza urbana; limpeza do mercado municipal e de feiras livres; Serviços de capinação manual e Roçagem mecanizada; Raspagem, remoção e transporte de terra e areia em áreas públicas.

Nº certificação: LDOOT2UYVWQ7BD0CRWPI4Q

Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Nº certificação: 2ZBYRHZDBOESWRUU8BEYFQ

Resumo: Decreto Nº 1.127 de 09 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nºs 20.260, 20.278, 20.280 e 20.286 todos de 2021, que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.128 de 09 de Março de 2021 - Determina a suspensão das atividades laborativas no prédio sede da prefeitura municipal de Barra do Rocha e o isolamento total do edifício, e dá outras providências.
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Nº certificação: IX7WYHDC28RT17ZEAEXQZG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município.

Nº certificação: MUE61CIO2ZQFCWCAY3NAHG

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na alimentação dos sistemas e programas que compõem o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para regularidade dos serviços, programas sociais e projetos assistenciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato De Contrato De Fornecimento N°: 024/2021 - Processo Administrativo N°: 050/2021 - Dispensa De Licitação N° 016/2021 - Contratada: Murilo Bonifacio Alves Dos Santos ? Bonifacio Serviços Digitais.
-Extrato De Contrato N°: 015/2021 - Pregão Presencial: 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, visando à aquisição de materiais de expediente, didáticos, escritório, artesanato e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste Município.

Nº certificação: DXOJSVB6PJKJPQHJ9SIYXW

Resumo: Republicação do Decreto N°. 907 De 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.363.722,17 (Um Milhão, Trezentos E Sessenta E Três Mil E Setecentos E Vinte E Dois Reais, Dezessete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: CP6FWUOHZY/H2V2XB8BDBG

Resumo: Lei Nº 735 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: YJAWHLME+6+ZDYC2GHIJCW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 023/2021 Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
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Nº certificação: CXDO1MLIYUDGUXMR1VU2DQ

Resumo: Decreto N°. 1108 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: QZDHQDTN2IJJO9Q1TTFBYA

Resumo: Decreto Nº 1.111 de 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nº 20.254/2021, intituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação como medida de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: 5JFCWS3T7IWJR4OZBTCPOW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
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Nº certificação: LQWPOAZVVZK+V/P9P7O58W

Resumo: Decreto Nº 1.110 de 25 de fevereiro de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica, a Sra. Ana Cláudia Tannus Brandão e dá outras providências.
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Nº certificação: 8I6QILWMRZD7YXF3EFIGHQ

Resumo: Decreto Nº 1109, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: HJBJBYVXITK+9NKPJTCOXW

Resumo: Decreto Nº 1.031 De 25 De Fevereiro De 2021- Regulamenta Horário De Funcionamento Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VE4IDUVBPRSBCXBOX3VFQA

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 042/2020 - Contratado: Uilma Dirane Oliveira da Silva.

Nº certificação: ASETGDVY6BLLL3OOU8PNZA

Resumo: Nota de Retificação Decreto 1.033 de 19 de Janeiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1.033, de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta a prorrogação e a manutenção do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal Nº 916 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.069 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de saúde do trabalhador, o Sr. Josival Silva moura e dá outras providências
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Nº certificação: SIUOSFEQBEIIYOQDMJNFKA

Resumo: Decreto Nº 1.033, de 19 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 1.104 de 22 de fevereiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.045 de 26 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.053 de 01 de fevereiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1045 de 26 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.053 de 02 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.071 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.073 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.074 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.079 De 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.081 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.082 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.090 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.092 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.099 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.100 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.061 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.101 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.106 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.107 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.022 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.024 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.027 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.030 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1040 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.063 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.065 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.066 de 08 de fevereiro de 2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 003/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 005/2021
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Nº certificação: RYPOK+3NQ23O5P4YHEBWCA

Resumo: Decreto Nº 1.105 de 22 de fevereiro de 2021 - Ratifica os Termos do Decreto Estadual nº 20.240/2021, Instituindo no Município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QQBEPJOOMRK4RJ0SIUL8BW

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 5URA0IGGGY+URV4GZ7SK7A

Resumo: Decreto Nº 1.103 de 18 de fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do Decreto Estadual Nº 20.233/2021, instituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FZWGBS0LJY/NG3OSPQKHZG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 018/2021 Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 019/2021 Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
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Nº certificação: AWD+BK8CDXRFH2BFZGB0BQ

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 006/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 008/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 016/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 017/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 018/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 029/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 039/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 046/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 138/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 144/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 157/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 187/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 189/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 214/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 226/2020.
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Nº certificação: OBYJTVJDKTRDU3SBJG8TZQ

Resumo: Decreto Nº 1.098 De 15 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 13SGO+3GGIJ+0SG+K+JEUG

Resumo: Decreto Nº 1.097, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros E Da Diretoria Do Conselho Municipal De Educação Para O Biênio De 2021/2022.

Nº certificação: 8LGPOBHPTWYVLCU7DVH6HQ

Resumo: Decreto Nº 1.028 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de estatística, escrituração e organização escolar, a Sra. Jeane Cláudia Inocêncio dos Santos e dá outras providências
-Decreto Nº 1.068 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância sanitária e ambiental, a Sra. Geane Correia dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.076 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de iluminação pública, o Sr. Vicente Cerqueira Santos e dá outras providências
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Nº certificação: DPS63FE6UGIVBO30GKMKMA

Resumo: Decreto nº 1.023 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto nº 1.026 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.029 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.064 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.067 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.072 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.077 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.083 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.088 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.089 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.093 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: AIZ64QY4L7I1QJJ6A9Q01A

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de Janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão especial para instauração de processo administrativo e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: TEIP0DMVNGJ7OPPMFMOJ4A

Resumo: Decreto Nº 1038, De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1.051 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.052 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.053 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.054 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.055 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.056 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.057 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.058 De 02de Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.059 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.060 De 02 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: VSXZWQ2PGO1PQUURYQFFCQ

Resumo: Decreto Nº 1050 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração pública deste município e dá outras providências

Nº certificação: EUU3K8RDFQWFPQTDEDUNAA

Resumo: Decreto Nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 14SCF/QGCEBVB5/VCZBIMW

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: J/9K7F8BN8BRDKVMHDDIXA

Resumo: Decreto nº 1049 de 29 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de consultor jurídico o sr. Givaldo Araújo Lima Júnior e dá outras providências.

Nº certificação: GIO7T/BYDE05MQHPN0LYNW

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha ? Bahia.

Nº certificação: TKJ2GO1GWDMRJ+J+UJBNTQ

Resumo: Portaria Nº 001 De 21 De Janeiro De 2021 - Nomear para a função de fiscal de contratos da administração pública municipal, o Sr. Etevaldo Câmara Santana e dá outras providências.

Nº certificação: WR5CUEW0S9EAK5LDA1PQ4A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 013/2021 Processo Administrativo N°: 013/2021 Dispensa de Licitação N° 008/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 014/2021 Processo Administrativo N°: 014/2021 Dispensa de Licitação N° 009/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 005/2021 Processo Administrativo N°: 004/2021 Inexigibilidade N° 003/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 012/2021 Processo Administrativo N°: 012/2021 Dispensa de Licitação N° 007/2021.
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Nº certificação: APXHM9XA/RGKFZYTMXOJNA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº. 966 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.830.874,64 (um milhão, oitocentos e trinta mil e oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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Nº certificação: GRI9JVVHZKENKU2PO7NA6W

Resumo: Decreto nº 1035 de 26 de Janeiro de 2021 - Revoga ato administrtivo e dá outras providências.

Nº certificação: TKNMK4+BUUX229UGUVWSLA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2021 Inexigibilidade n° 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: 7AEFIP5BF8CLAJM9RL1YUQ

Resumo: Decreto Nº 1.014 de 14 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Assessora Técnica, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho e dá outras providências.

Nº certificação: FS7RVDHMND5UJ7HHK5HPSQ

Resumo: Decreto Nº 1.002 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor técnico administrativo e financeiro o Sr. Marcelo dos Santos Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.008 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor de programas sociais o Sr. Vandever Leonel Moura e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.013 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe de assistência social e benefícios, a Sra. Rafaela de Jesus Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: YZSF9Z+/N5HWMMFVL9XHAQ

Resumo: Decreto Nº 1.032 de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 8B+FCD24C2QWV3PPBXWJGG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 0007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Contratada: Mercia Maria Grave Bomfim.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 010/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato de Administrativo N° 011/2021 Processo Administrativo N° 011/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021 - Contratada: L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006/2021 Processo Administrativo N° 006/2021 Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Contratada: ST Consultoria Ltda ? EPP.
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Nº certificação: WUCRNEVG4HNJ9O7AQQYLBA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 002/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
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Nº certificação: +CKRHWWUMZVPEXWYQVON7A

Resumo: Decreto N.º 998/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências.
-Decreto N.º 999/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Barra do Rocha e da outras providências.
-Decreto N.º 1000/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
-Decreto N.º 1001/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
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Nº certificação: QDUUKWQRHDNXKFTRTT9VQQ

Resumo: Decreto Nº 993 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 994 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 995 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 996 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 997 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 998/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 999/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1000/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1001/2020, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 6VTLMZLLIFLYLYIMNDZLVQ

Resumo: Decreto Nº 989, de 04 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão do horário de expediente externo da Administração Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Tributos o Sr. Abilio Marcos Andrade de Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos o Sr. Thiago Brito Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura o Sr. Ailton Moreira dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: WPY/PRC9KIIV4AJT8PWXPG

Resumo: Decreto N° 973 a 988, de 04 de janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Prefeito.
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Nº certificação: 3VD+RAF+MPGLIG3EPHTMKQ