Resumo: ? Decreto Nº 936 de 23 de Maio de 2020 - Define os serviços essenciais que funcionaram durante os feriados estaduais antecipados para os dias 25 e 26 de maio de 2020, em razão da pandemia mundial da Covid-19.

Nº certificação: MKJKVDARHQ3EFR78X8UJ5W

Resumo: - Decreto Nº 935 de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ZE3ZFBVY2CAX0URNMYWQSQ

Resumo: Decreto Nº 934 de 20 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 4V6SHP8R1/7+MFIMH9WGCQ

Resumo: ? Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 110/2020
-? Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Nº Processo: 110/2020
-

Nº certificação: XJKM/1TEOSZPVU9GAV5O9A

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-? Resumo do Contrato n° 162/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
-? Resumo do Contrato n° 163/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
-? 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva.
-

Nº certificação: +2KYRS2JGXHHIDXQ8I/8HQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP Nº Licitações-E/Banco do Brasil: 816372 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de blusas e fardamentos, para atender às necessidades das secretarias municipais de barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: SY9TY9+BQFGIYD3YERILJW

Resumo: ? Portaria Nº 58 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre designação do servidor para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 314XFVQ52S1T0OFDKWQDFA

Resumo: Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 Edital Nº 012/2020.

Nº certificação: YX8GVRIE+MB7TAROEBCRIW

Resumo: ? Portaria Nº 57 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença prêmio ao Servidor público municipal SR. Daniel de Souza Nascimento e dá Outras providências.

Nº certificação: WSVMP8GWAZI/GIYCEBC0SA

Resumo: ? Contrato de Programa N° 099/2019 - Contrato de Programa que, nos Termos de Autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa Celebram para a prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Sob o Regime de Gestão Associada.

Nº certificação: RKDC8JTFNMSSBBDHN7TYGQ

Resumo: - Extrato do Contrato de Programa N° 099/2019 Processo Administrativo N° 052/2019 Dispensa N° 031/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A ? Embasa.)

Nº certificação: GL0BHOINRMCHPGWJC7CBGW

Resumo: Portaria Nº 56 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.

Nº certificação: K9K9GV7UOMUJJVOQNR9S+W

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2020. Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 154/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2020 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 008/2020.
-

Nº certificação: NE1Y6ZMZDPRNEUZZWTNZZQ

Resumo:
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 160/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 161/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
-

Nº certificação: D3IG1+X4A78HQIOB4T469A

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 002/2020-Detentora: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 150/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação nº 002/2020-Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Me.
-- Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação.
-- Errata do Extrato de Contrato do Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação
-

Nº certificação: WQUXYFEDXGQ711QOZL5NLA

Resumo: ? Decreto nº 931 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe e orienta as unidades escolares integrantes do sistema municipal de ensino de Barra do Rocha sobre o desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes dos Decretos Municipais 913, 915 e 916 que estabelecem ações temporárias para o enfretamento de emergência em saúde pública de importância internacional, para fins de prevenção e enfretamento à Covid-19 e da outras orientações.

Nº certificação: V+YJXZREHD1MK/RZNCEN2A

Resumo: ? Pregão Presencial PP SRP 012/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de blusas e fardamentos.

Nº certificação: 5K+2Q09IFPR8Y+QG7V1E7W

Resumo: ? Convênio de Cooperação Entre Entes Federados - Convênio de cooperação que celebram o município de Barra do Rocha e o estado da Bahia autorizando a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do estado da Bahia no planejamento dos mesmos serviços.

Nº certificação: VLSUPO3ANKT1UNIK4RP8SW

Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 011/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

Nº certificação: ZNPJBB6CAYWZUJIQN+WMTG

Resumo: ? Notificação Extrajudicial nº 006/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? 3ª Notificação Extrajudicial nº 005/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? Notificação Extrajudicial nº 007/2020 - Notifica a Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda.
-

Nº certificação: 5F2PIMWAMMHZYW56DMG6WW

Resumo: ? Portaria nº 54 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do nascimento e dá outras providências.
-? Portaria nº 55 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Lorane Queiroz dos Santos Silva e dá outras providências.

Nº certificação: UON5E6C+HH7W6CA6ZUTWCW

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/2020 -Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.

Nº certificação: G08OB76CT9HP9TRV2T1YLA

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019 - Empresa: Empresa AD Construtora e Empreendimentos LTDA. ? ME.

Nº certificação: EVOUSHKJ9LGBQAREQCNDYQ

Resumo: Decreto Nº 909 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 406.946,13 (quatrocentos e seis mil e novecentos e quarenta e seis reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KI9PIH9W7HWOC59BY3PLMG

Resumo: ? Decreto 930 de 04 de maio de 2020 - Regulamenta a abertura de bares e restaurantes, determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados, e estabelece novas medidas de prevenção no âmbito do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: U7NBTQBQF2P1ZIPQDGNDEQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de material de limpeza e produtos descartáveis, para atender às necessidades das secretarias municipais de Barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: U3EWB8H8BULAUIRF8PXNEW

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, destinado ao veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região. (Itadil Itabuna Diesel Ltda).
-Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
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Nº certificação: QTJXTALTEPDTHT7ADYL9/Q

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 147/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
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Nº certificação: YEH7K1BP59B0S1BTOG3PWG

Resumo: Portaria Nº 53 de 23 de Abril de 2020 - Regulamenta o decreto 929 de 20 de abril de 2020, dispondo sobre a distribuição de ?kit alimentação? aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Barra do Rocha, e dá outras providências.

Nº certificação: MJUXOCALF9T+3H+VBRHXWQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 036/2020 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.

Nº certificação: WY58ARH+XOPGRHTHMY7VWA

Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 148/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020.

Nº certificação: CP4VOIG0KA8214RHFGLV6Q

Resumo: ? Portaria Nº 51 de 23 de Abril de 2020 - Substitui suplente da comissão permanente de licitação e dá outras providencias
-? Portaria Nº 52 de 23 de Abril de 2020 - Substitui membro para atuar na equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão e dá outras providencias.
-

Nº certificação: CWDCO9+LJBJ3G37XV6KBUA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 157/2020 - Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
-Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - RB Material de Construção EIRELI ? EPP.
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Nº certificação: F8MRZZQEFNG1CSCBHWDDZW

Resumo: ? Nota Explicativa Republicação de Decreto Municipal - Decreto foi publicado na Edição de nº 2648 do Diário Oficial com numeração de Decreto que já havia sido publicado anteriormente.
-? Republicação Decreto Nº 929 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá Outras Providências.
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Nº certificação: GXMZQZUAELQXYCSCAJTXZA

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 135/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
-1º Apostilamento ao Contrato Nº 149/2020 - Dama Itabela Comercio deConfeccções Ltda - ME.
-

Nº certificação: J+3SWTQTOS1LP7GJB0EVPQ

Resumo: ? Aviso de Licitação PP SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

Nº certificação: I7NXDBQYDVCOGCPQUT2TYG

Resumo: ? Decreto Nº 928 de 20 de abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-? Portaria Nº 050 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a composição do comitê municipal setorial para controle de merenda escolar.
-

Nº certificação: VR5GG41ZEMENFW4QAQFHMW

Resumo: - Decreto Nº 927 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 915 e 916 de 20 de Março e 921 de 03 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 928 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 924 de 06 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: N/EIC210VCMN1CISPCTG1A

Resumo: ? Decreto Nº. 926 de 17 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 122.183,59, Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.

Nº certificação: GBVJAWIKE1FBFJE2DLZSEG

Resumo: ? Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Aldo Santos de França.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 041/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Aldo Santos de França.
-? Apostilamento ao Contrato Nº 058/2020 - Barra Comércio de Mat.de Construção Ltda - ME.
-? Apostilamento ao Contrato Nº 128/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME.
-

Nº certificação: 9KMAMNIBYI0XTJJAFKC3KA

Resumo: Portaria 49 De 16 De Abril De 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor público municipal Sr Valdir de assunção para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

Nº certificação: R2PYVS6COGFOSIL/ATK+GA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 003/2020 - Energisa Instalação Eletrica Ltda ? ME.

Nº certificação: NBJPQVWLKOEP1/ABIEWR3W

Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 119/2020 - Vinculado ao Processo de Licitação Pregão Nº 003/2020.

Nº certificação: H3KHU/4BKYP2LZN4SHDHXQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Modalidade de Licitação N°006/2020 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 136/2020 - Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba
-

Nº certificação: OZSZKQZFCLFKLIMDRZWDSG

Resumo: ? Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-? Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
-? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 151/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
-

Nº certificação: UQHTV5F+987JOTN4HXTYSG

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 ? Celia Barbosa de Oliveira.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Celia Barbosa de Oliveira.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 140/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 141/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 143/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 144/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
-

Nº certificação: Y8+TTYUWLDVT3HHPGHKOWA

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 231/2019 Tomada de Preços: Nº. 012/2019 Processo Administrativo: Nº. 137/2019 - Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.

Nº certificação: WGIJYUPIZXTJNQ58EKERXQ

Resumo: ? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 012/2020 Processo Administrativo: Nº. 165/2019 Tomada de Preços: Nº. 014/2019 - De Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa: e H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.
-? Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 138/2019 Processo Administrativo N°.: 067/2019 Tomada de Preços N°.: 003/2019 - Contratada: Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.
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Nº certificação: PYCW/NJCIPPDUXDUCBPEWA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 003/2020 - Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? ME.

Nº certificação: ZRVOV4WGEOTU6UMKPAOCUA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
-Extrato do Resumo do Contrato n° 146/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020-Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020- Detentora: Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda. ? Epp.
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Nº certificação: Z8X0Q7AX5LQ8WE8PZYYO2Q

Resumo: Lei Nº 734 De 09 De Abril De 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: R8KGWWGFN+LNUSK/LL/YLW

Resumo: ? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 148/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.

Nº certificação: TFFJNUFTVBDCMSCXBAUFZQ

Resumo: Errata Do Contrato Nº 083-2020-TP 001-2020-Pavimentação Do Bairro Durval Dias.

Nº certificação: WSNL7OSEOTNGZNUEHMRPFA

Resumo: ? Portaria nº 47 de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre designação de servidores para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Portaria nº 48 de 08 de abril de 2020 - Fica antecipado o recesso do ano letivo comumente ocorrido no período de 20 de junho 2020 a 07 de julho de 2020, para o período compreendido entre 04 de abril de 2020 a 18 de abril de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: KRPCZP2XFE2WRTLGU5G5SG

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 149/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA ? ME.
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Nº certificação: IQW0V24G5HLNTGOM5NIS7G

Resumo: - Decreto Nº 925 de 07 de abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no município de Barra do Rocha ou Fora Dele e dá outras providências.

Nº certificação: R31TOSSSU3UIM80COORLZA

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.
-? Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: administração, educação, ação e desenvolvimento social e saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: OHM0ESO85NRN2NGOX2ZE1Q

Resumo: - Decreto Nº 924 de 06 de Abril de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas (toque de recolher) em razão da epidemia do COVID-19, lastreado nos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020, que decretam estado de emergência, e dá outras providencias.
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Nº certificação: QQYPTM3LEHN7UY0RTE+NEG

Resumo: Portaria Nº 45 De 06 De Abril De 2020 - Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de saúde e saneamento a Sr.ª Ana Lúcia Menezes Oliveira e dá outras providências.

Nº certificação: TTPPYGDEGENCJE09YSLVIA

Resumo: - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha., de acordo com o Anexo I ? Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
-- Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia., de acordo com o Anexo I ? Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
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Nº certificação: IJVEXTTEYAP2T0RRAWTQWQ

Resumo: ? Decreto Nº 921 de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os efeitos dos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 5RIXJPZJQPSWBUTRZOQTEG

Resumo: ? Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2020 - Conselho municipal de saúde aprova o relatório de gestão 2019.
-? Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2020 - Conselho municipal de saúde aprova por unanimidade o PAS- Plano Anual de Saúde de 2020.
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Nº certificação: CTVHVJP0HJ0NC4RL+HY6WQ

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 082/2020 Tomada de Preços: Nº. 015/2019 Processo Administrativo: Nº. 180/2019 Contrato: Nº. 082/2020

Nº certificação: +IEKANKY9K3EA6GZEMOP6A

Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
-- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 128/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.

Nº certificação: IM0/PDRAMGK2XGUOIYB+MA

Resumo: ? Lei Nº 732 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as instituições, órgãos públicos, empresas privadas no município de Barra do Rocha incluírem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista como atendimento prioritário.
-? Lei Nº 733 de 02 de Abril de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona de especial interesse social ? zeis, com a finalidade de regularizar a área de terra localizada na Fazenda Palmeira medindo 3.600 m2 (três mil e seiscentos metros quadrados) nas seguintes coordenadas geográficas: p1: 14º05'10"s 39º34'28"w - p2: 14º05'09"s 39º34'37"w - p3: 14º05'11"s 39º34'36"w - p4: 14º05'12"s 39º34'38"w - latitude e longitude: 14.20878 / -39.60129, cuja destinação será a construção de ponto de apoio para atendimento ? ponto firmo ? da unidade de saúde da família Aloisio Souza Oliveira dá outras providências.
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Nº certificação: PXZATOAEAMNB8ZHLJ+KZFA

Resumo: ? Portaria nº 37 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de secretário municipal de saúde e saneamento o Sr. Pedro Neres Santos e dá outras providências.
-? Portaria nº 38 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe da divisão de apoio administrativo o Sr. Diego Machado Cajado e dá outras providências.
-? Portaria nº 39 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Rosana Cerqueira Fernandes e dá outras providências.
-? Portaria nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Tiana Aragão de Oliveira e dá outras providências.
-? Portaria nº 41 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora publica municipal Sr.ª Solange Morena dos Santos.
-? Portaria nº 42 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Creuza de Jesus Santos e dá outras providências.
-? Portaria nº 43 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
-? Portaria nº 44 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências.
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Nº certificação: ABS1CWMG8NYAGZR0J+F10G

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - K da Silva Porto.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 133/2020 - K da Silva Porto.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 134/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 135/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
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Nº certificação: 05JYZ9KWNCLAJAXIRUFP2G

Resumo: - Decreto nº 920 de 01 de abril de 2020- Converte Situação de Emergência em Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Barra do Rocha - Ba e dá outras providencias.

Nº certificação: 8VAZWQZ8ZYVQ1IXC4ZTRJG

Resumo: ? Portaria nº 36 de 01 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providêncas.

Nº certificação: C8P3ZFKRGYO48RZ6E7HH5W

Resumo: ? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
-? Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Por Registro de Preços n.º 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
-? Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde ? Eireli.
-? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial n° 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde ? Eireli.
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Nº certificação: NXHGI+4O4VQI+HX+P1ZGMA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? ME).
-? Resumo do Contrato n° 128/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? ME).

Nº certificação: GWQXF/4ZDWPVPMXR+IWLZW

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 127/2020, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
-- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: J. S. da Silva de Barra do Rocha ? Me.
-- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - Contratado: Dra. Daniela dos Anjos Oda Monteiro.
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Nº certificação: LHKGD6PHK7US3VO2MJVO9A

Resumo: ? Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 100/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-? Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
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Nº certificação: TKQ633DJQLHBMEF1WKTEZG

Resumo: ? Errata do Apostilamento ao Contrato nº 059 / 2020.

Nº certificação: PTTDZHT635C+VYH0ED9Y9G

Resumo: ? Extrato de Resumo do Contrato Nº 129/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: /HQ2QVI48JQ2ZBSPHM7LUQ

Resumo: - Decreto nº. 907 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1009.431,13 (um milhão, nove mil e quatrocentos e trinta e um reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BQQS0AZ/FSAZXU3MQOVHSQ

Resumo: Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 121/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.

Nº certificação: C5FC4STO4QRAN/POVRQPXG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: HUJU31GMWTE+TNIIEYK3WQ

Resumo: ? Extrato Resumo do Contrato Nº 121/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 125/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 126/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 130/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2020.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 104/2019.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 105/2019.
-? 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019.
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Nº certificação: ZATDSQ/NPT0OHQQ48EC/RQ

Resumo: - Decreto Nº 919 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

Nº certificação: LS8G1OV+MUWPAD+LOUUIQG

Resumo: - Decreto Nº 918 De 23 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: Y4YUFMP+WVVJHIAWOCS5WG

Resumo: ? Decreto Nº 915 de 20 de Março de 2020 - Implementa normas de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido no decreto estadual 19.528 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 916 de 20 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do município de Barra do Rocha, afetado por doença infecciosa viral - cobrade 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 917 de 20 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências.
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Nº certificação: 2KUJMEU/FRINPCB1K0FMCA

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato n° 115/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019- Contratado: Lopes & Caetite ? Me.

Nº certificação: FS/2EXR9UDTPZLC/NN89QA

Resumo: - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 ? Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda. ? ME.
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Nº certificação: A8EUSYOCE6HIUND1OBSZ5W

Resumo: ? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 118/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 119/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 120/2020 - Gráfica e Papelaria Coart?s LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 122/2020 - Mbo do Lago ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 123/2020 - Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 124/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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Nº certificação: NEBXAEBPMHETVDCTOU9WDG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
-Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
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Nº certificação: U8NNFFVTBA4GOFJQ7+XXFQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Monte Alto Administração Paisagismo e Construções Eireli - ME
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020 Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
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Nº certificação: UH7BN1/QRVBJHVQ/C32XUA

Resumo: Decreto Nº 914 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de imóvel rural destinado à implantação de programa habitacional no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: PSKMND07Q0JEOMRQJKMIVQ

Resumo: ? Extratos de Contratos da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

Nº certificação: 5+K83QHPHXVPXHM35PFXJQ

Resumo: ? Decreto Nº 913 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: EC12PMKCEGCWMAP38VCEWG

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 ? Empresa: Equimed Instalacoes e Equipamentos para Laboratorios e Hospitais Eireli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 ? Empresa: Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- ME.
-Apostilamento ao Contrato Nº 055 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 055/2020, de prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada qualificada e servente de pedreiro, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Transloc Construtora e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ. Nº 05.245.955/0001-22.
-Apostilamento ao Contrato Nº 059 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 059/2020, de fornecimento de material permanente: móveis escolares, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 63.278.725/0001-66.

Nº certificação: +L3/K+YS2LEG3EYIJ4FGWG

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP Processo Administrativo nº 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-Ata da Sessão Pública do Pregão nº Processo: 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: LB1QYAYJ30CBA6ZQQAPLYQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial N° 004/2020.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
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Nº certificação: BPXZC+UYABTXTLXTWVQH8Q

Resumo: ? Pregão Presencial PP Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, em atendimento ao programa agenda - mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: ZLZEJJB6H+JAG4O6/L5BCA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
-? Errata da Ata de Registro de Preços N° 030/2019.
-? Errata do Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
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Nº certificação: 9VQEYNXCHU7JH9U5/AS6KA

Resumo: ? Portaria Nº 34 de 16 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Irineu Barbosa da Silva e dá outras providencias.
-? Portaria Nº 35 de 16 de Março de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providências.
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Nº certificação: ZKRSVPYXZWRCRO9JKYXNYA

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 147/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.

Nº certificação: BPHOP07PRI7DLSPHHPZHYW

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.

Nº certificação: QCWC3ZTRHEVRIZMWGSX3GA

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.

Nº certificação: VRMX1Q7NTBCIOO2VUUVXFA

Resumo: Decreto nº 912 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Barra do Rocha, a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

Nº certificação: N2UUJDXPLAE1KO+AVMGIEQ

Resumo: ? Lei Nº 727 de 12 de Março de 2020 - Estabelece procedimentos para a concessao do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 728 de 12 de Março de 2020 - Ementa: altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 c/c a lei nº 703/19 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
-? Lei Nº 729 de 12 de Março de 2020 - Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Barra do Rocha, nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 730 de 12 de Março de 2020 - Define denominação de diversos prédios e espaços públicos do município nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 731 de 12 de Março de 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
-? Portaria Nº 33 de 10 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Valter do Nascimento e dá outras providencias.
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Nº certificação: NUHUHSFYMG+1A3041O1LRW

Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal.
-Pregão Presencial PP SRP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios.

Nº certificação: AV9GVKVHYTIKH0NVQD6RKA

Resumo: Resumo do Contrato n° 098/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
-Resumo do Contrato n° 103/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 011/2019 - Trinca Esportes Ltda.
-Resumo do Contrato n° 116/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda. ? ME.
-Resumo do Contrato n° 117/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins ? ME.
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Nº certificação: SHRRFZU13W6LQPXWU7NLMQ

Resumo: Resumo do Contrato n° 095/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite ? ME.
-Resumo do Contrato n° 099/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda ? ME.
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Nº certificação: WTQJAPM3VRV2F5+DFN/N5W

Resumo: Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 021/2019.
-Extrato Resumo do Contrato Nº 114/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Jaime A.da Silva - ME.
-Contrato Nº 098/2020 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
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Nº certificação: 4IRRP8JKOO1AC1AXQSUXMG

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2019. (Construtora CDM Ltda. ? Me).
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2019. (Construtora CDM Ltda. ? Me).
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Nº certificação: UDCL6I+LFIRVIU+4E/HAKQ

Resumo: Errata: Republicação do Decreto Suplementar Nº 856 de 01 de Março 2019.

Nº certificação: BZVVXSXSHEFMKF8NS6+A6A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 856 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: G2X5DN5TC9LO7L0OFDTIOG

Resumo: Decreto Nº 900 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 418.814,98 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e quatorze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Contratado: Eduardo da Silva Prado.
-Resumo do Contrato N° 101/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Contratado: Antonio Fabio Paim de Oliveira.
-Resumo do Contrato N° 102/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Lictação Nº 049/2020 - Contratado: Elenildo de Jesus 98023918591.
-Resumo do Contrato N° 105/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
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Nº certificação: BBQNNNP60FRJ+F9WIIXLWQ

Resumo: ? Portaria nº 32 de 09 de março de 2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Sr.ª Jussara Barbosa Silva, lotada na Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social como Psicóloga.
-? Decreto nº 911 de 06 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: RPBWOUZ6W97QBJ1B9ZIKOG

Resumo: Portaria nº 30 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos Silva e dá outras providencias.
-Portaria nº 31 de 05 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Kaísa Aguiar Costa e dá outras providencias.
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Nº certificação: N7X+OVWB7XVAPGXXBHE4KW

Resumo: ? Resultado Final Credenciamento 002/2020 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde.
-? Homologação e Adjudicação ? Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas, plantões e serviços administrativos, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no edital.
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Nº certificação: GHUTLEBG0J8ANNEESG87KG

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 075/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Contratado: Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda.

Nº certificação: SV7DPSKC+TRKXDU8BHPBJQ

Resumo: ? Extrato do Resumo do Contrato N° 097/2019,Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 011/2019 - Contratado: Silvia Regina dos Santos Paranhos ? Me.

Nº certificação: VPUG8PCVLFZPOJ1PO1ITIA

Resumo: Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins ? ME.
-Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda ? ME.
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Nº certificação: JCO07ZDCB3BQLEG2R6Q5IQ

Resumo: ? Resumo da Dispensa de Licitação Nº 050/2020. (MR Motors Comercio de Veículos Ltda Me).
-? Extrato de Contrato N° 092/2020. (Diego D?el Rei Menezes ? Me).
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Nº certificação: 9WMTUU7YRA8EUF+PKM+I3Q

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço N°021/2019 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 091/2020 - Silvia Regina Dos Santos Paranhos ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 096/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 - Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal, celebrado entre o município de barra do rocha e a empresa gente seguradora S/A.
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Nº certificação: 70FWWYUVQTSKJB4AZOGIGG

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de árvores e plantas ornamentais.

Nº certificação: +LI3FOUMNLTQGRPC972+QW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 089/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
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Nº certificação: 0LOMXBDTT+TCPZ3W1DDXSA

Resumo: Portaria Nº 28 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 29 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-

Nº certificação: AHRJUBSMNK4LJLCFPXDMSQ

Resumo: Errata No Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 060/2020.

Nº certificação: 0TD4YOANAJT7TJHNM7WAGA

Resumo: ? Ordem de Início de Serviço Nº 002/2020 - Construtora CDM LTDA. ? ME.
-? Ordem de Início de Serviço Nº 003/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA ? ME.
-

Nº certificação: XMBX/RQUZBSIXLPHJEKKBA

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos odontológicos (cadeiras odontológicas) e aparelhos eletroeletrônicos (amalgamador, turbina, contra ângulo, seladoras, autoclaves, fotopolimerizador, compressores) da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos de refrigeração dos diversos setores do Município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
-Resultado Final Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
-Homologação e Adjudicação Chamamento Público n° 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
-

Nº certificação: YPN+/CWEAFRYSX9SEAMVIG

Resumo: ? Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Compra de peixe para distribuição aos carentes na semana santa, conforme especificação do edital.

Nº certificação: MVPRCGB/BO0UAX8BL1CUYW

Resumo: ? Portaria Nº 27 de 28 de fevereiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de vigilância sanitária e ambiental a Sr.ª Juciara Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: E4IUSMFLBGWFE/IZZ8/OKW

Resumo: Errata Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020.

Nº certificação: NDZX/ZPWEOEWBDCNWV8W+W

Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Indiana Veículos Ltda.

Nº certificação: NAZPGTUCKKL/V5VKGSYPZQ

Resumo: - Decreto Nº 907 de 21 de Fevereiro de 2020 - ?Decreta Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal Os dias 24 e 26 de Fevereiro do Corrente Ano e dá Outras Providências?

Nº certificação: FLJVM3UETMQWTQVZIM0C/Q

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020.

Nº certificação: IA1PSKVOFYGDSQQPIA/V7G

Resumo: ? Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. ? ME.
-? Extrato de Contrato N.º 093/2020 ? Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? Extrato de Contrato N.º 094/2020 ? Tomada de Preços N° 002/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.
-? Ordem de Serviço ? Empresa: Construtora CDM Ltda. ? ME.
-? Ordem de Serviço ? Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálicaltda - Me.
-? Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 002/2020.
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Nº certificação: LMY4GQQAGTDDIFOCQTGKEQ

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 079/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Nilza Pereira da Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 080/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Jessé dos Santos.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Tiago Souza Reis.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 085/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Coopadesba - Coopadesba - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 087/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação dos Produtores e Moradores de Corrego de Pedras.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 088/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
-- Sexto Termo de Aditivo N°050/2020 ao Contrato Nº 139/2017 do Processo Licitatório N°026/2017- Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda., - Me.
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Nº certificação: CGAKD8IM0GKDLIHXNU5YAA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº043/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú ? ME.
-? Ata de Registro de Preços N° 032/2019 - Edilson Lucas Da Silva.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 090/2020 - Edilson Lucas da Silva.
-? Ata de Registro de Preços N° 021/2019 - J.G. Martins De Ipiaú ? EPP.
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Nº certificação: TAACRE7GNG15JSL01UQVDQ

Resumo: Errata Do Resultado Preliminar Do Credenciamento Nº 002/2020.
-Resultado Final Credenciamento 003/2020- Área De Artes Plásticas- Credenciado: Augusto Brito Pontes.

Nº certificação: JKUBWIQBTWF0AMJEC2KEZG

Resumo: Portaria Nº 25 de 14 de fevereiro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Natiara dos Santos Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 26 de 17 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eva Mendes Santana e dá outras providencias.
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Nº certificação: 07SVJDUWTPQVSN4SUB6RUG

Resumo: Resolução CACS FUNDEB nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercicio financeiro de 2019, do municipio de Barra do Rocha-Bahia.
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Nº certificação: KWSBOPMJ8A7TUS2BZLYEYG

Resumo: ? Portaria Nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020 - Exonerado cargo em comissão de supervisora de educação do campo a Sr.ª Rosângela Santos Barros e dá outras providências.

Nº certificação: RTGSNX8QCGKEBCQITI4Q7Q

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
-Resumo da Dispensa de Licitação nº 042/2020 Processo Administrativo nº: 057/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
-Edital nº 001/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2019.
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Nº certificação: 8AF8FCD+6ABSUSYSFUQSMQ

Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para diversas secretarias, conforme especificação no anexo I do Edital.

Nº certificação: UKL2P2W6QVSU7SQULM+1FQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 001/2020 - E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda. ? ME.
-? Resultado Preliminar do Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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Nº certificação: /J4BLEZQRP1EI0YTPD3GXA

Resumo: Extrato De Contrato N.º 082/2020 ? Tomada De Preços N° 015/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. ? Me.
-Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 180/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. ? Me.
-Extrato De Contrato N.º 083/2020 ? Tomada De Preços N° 001/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 022/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
-Resumo Do Contrato N° 072/2020 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
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Nº certificação: +JNTIFJRL2+SZYDXKPHEWA

Resumo: Resposta a Recurso Administrativo Ref Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Ato de Ratificação Tomada de Preços Nº 001/2020 - EH Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
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Nº certificação: S2GH3QOSF4QTFBSO2R31KG

Resumo: - Portaria nº 22 de 10 de fevereiro de 2020- Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá outras providencias.
-- Portaria nº 23 de 10 de fevereiro de 2020- Nomear para o cargo em Comissão de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. Valdir Conceição Tavares e dá outras providências.
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Nº certificação: ZXOMGR5IPEDDZPXOBISP8A

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
-Resumo do Contrato N° 056/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
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Nº certificação: WAYLAKLCRLGIQX4QFTLKJQ

Resumo: ? Portaria Nº 18 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providêncas
-? Portaria Nº 19 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Isbela Barbosa da Silva e dá Outras Providencias
-? Portaria Nº 20 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providêncas
-? Portaria Nº 21 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SR.ª Joseli De Oliveira Santos e dá Outras Providências.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º078/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 034/2019.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-? Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 021/2019.
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Nº certificação: INQMRNKUYTG83HU5LUX7LQ

Resumo: Resultado Preliminar do Credenciamento 002/2020.

Nº certificação: SONXQEVJZRBB/Y0DL5ZZCA

Resumo: - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 03/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
--
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Nº certificação: XUKZWGXY4HXT9CUJUJFWIQ

Resumo: Ata da Sessão do Chamamento Público Nº 001/2020 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
-Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2020.
-Ata de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 063/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 001/2020 Ref Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
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Nº certificação: VT+0ERLV+DLA3Q3JGEOH6G

Resumo: ? 1º - Notificação Extrajudicial Nº 004/2020 - MMH Material Médico Hospitalar LTDA.

Nº certificação: CPM+28GJH6AIHLOPP1LR2A

Resumo: ? Resumo do Extrato de Contrato Nº067/2020 - João Luiz Pereira da Silva.
-? Resumo do Extrato de Contrato N° 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú ? EPP.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº039/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
-? Resumo do Extrato de Contrato N° 074/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
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Nº certificação: 7ROBGO5B3DGUUGSBAU6G+G

Resumo: ? Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Itadil Itabuna Diesel LTDA.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 066/2020 - Gráfica e Papelaria Coart's LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2020 - Cristiane Torres Andrade Mendonça.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 076/2020 - Comercial MF Xavier LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 077/2020 - Barbosa e Medrado & Cia LTDA. ? EPP.
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Nº certificação: GV3IWRGFRSCJOS+PLZMNKG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Hotel e Restaurante São Paulo Ltda ? ME.
-? Extrato de Contrato n° 038/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
-? Extrato de Contrato nº 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
-? Contrato nº. 067/2020 Pregão Presencial nº. 034/2019 Processo Administrativo nº. 177/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
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Nº certificação: IGLLHJ8UJHXCYG3BVTF0MG

Resumo: Lei Nº 726 de 28 de janeiro de 2020 - Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019, que institui o dia do cigano no Calendário Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 14 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administraçãoe dá outras providencias.
-Portaria Nº 15 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.
-Portaria Nº 16 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Alírio Ferreira dos Santos e dá outras providencias.
-Portaria Nº 17 de 03 de fevereiro de 2020 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal ozimiro da conceição neves e dá outras providências.
-Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 015/2019 - Paraíso Materiais e Construtora Ltda. ? ME.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 034/2019 - Objeto: Contratação por registro de preço de empresa de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
-Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 015/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 034/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 183/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.
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Nº certificação: AGQ6MIMYCHAIJOOMABXTDG

Resumo: ? Pregão Presencial PP 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos das Unidades de Saúde.
-? Pregão Presencial PP nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de refrigeração.
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Nº certificação: HYEDWHEWK4/I3SDF2ZEHXW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Joyce Rocha Lima
-Errata Extrato de Contrato N° 045/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me
-Extrato de Contrato N° 065/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 016/2019 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.
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Nº certificação: 8+LHAQZ4XFTTHKYGIGQQQQ

Resumo: ? Extrato de Contrato N.º031/2020 ? Obriga-se a contratada por força deste instrumento, a executar as obras de engenharia pertinentes aos serviços de construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, na sede do município de Barra do Rocha, conforme especificações do anexo I do edital.
-? 2ª Notificação Extrajudicial Nº003/2020 - Atraso em cronograma de obra ? descumprimento contratual.
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Nº certificação: GBWUOP5SFOQEHHOFH3XXPA

Resumo: Tomada de Preços Nº001/2020- Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

Nº certificação: 9MJTZ95PQ8RXQGFHZQ5YWA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto Nº. 893 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.133.845,72 (dois milhoes, cento e trinta e tres mil e oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-Decreto Nº. 894 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: I9RV3FOUPQABPKWH1MIXJA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva (a cada 15 dias ou em caso de emergência e assim que solicitado) de equipamentos de informática mikrotik, servidor linux ubuntu server e samba server destinado a rede (física e lógica) e segurança virtual, em atendimento a demanda da prefeitura municipal de barra do rocha e demais secretarias municipais.
-? Extrato de Contrato N° 061/2020. (Diego Del Rei Menezes ? Me).
-? Extrato de Contrato N° 070/2020. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
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Nº certificação: K3R0ZXDO7LVEP6JVW7MI2G

Resumo: ? Resumo do Extrato de Contrato N° 065/2020 - Contratação da empresa vencedora do lote II, para locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.

Nº certificação: 6VNS8NKCRIYRLF2S0YQV/Q

Resumo: Extrato de Contrato N° 054/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2019 - L de Jesus Santos & Cia. LTDA.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação de Profissional Para Execução de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
-Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
-Extrato de Dispensa Nº 029/2020 - Augusto Brito Pontes.
-Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Augusto Brito Pontes.
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Nº certificação: YBESU9XHKEGEWB+KGSC8QA

Resumo: - Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 - Empresa Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - Me.

Nº certificação: CNHG/1UE+VUCHPRVAH1TIG

Resumo: ? Extrato do Resumo do Contrato N° 055/2020, Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Transloc Construtora e Transportes Ltda.
-? Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 ? Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda ? Me.

Nº certificação: VBAED4WMSVKCRY5VMOQIFA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

Nº certificação: /ZWWOO8IUCJDRS0QDHN7VG

Resumo: ? Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 - Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda ? Me.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
-? Errata do Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 026/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
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Nº certificação: QOVC1VNW/L3SF2R+XHSQ7W

Resumo: Republicação Do Decreto No. 886 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.077.826,86 (um milhão, setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JEOKJW87ADDE4V8TSRBRKW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 043/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 042/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 046/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-? Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 024/2019.
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Nº certificação: ZCLNTEHANQ9REQDFWA7J5W

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - RB Material de Construção Eireli ? EPP.
-Extrato de Contrato n° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
-Extrato de Contrato n° 058/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-Extrato de Contrato n° 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda ? EPP.
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Nº certificação: NEYQ+WIMVFD+IEHLPW025W

Resumo: - Decreto Nº 906, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Responsável por Instauração, Instrução e Julgamento de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades e futuras aplicações de penalidades a fornecedores e/ou prestadores de serviços no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
-- Instrução Normativa Nº 001/2020, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: DWLKJIJNK3HWWU/M0ZUN0Q

Resumo: Portaria Nº 11 de 21 de janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Coordenação Política de Governoa Sra. Isabela Oliveira e Santose dá outras providências.
-Portaria Nº 12 de 20 de janeiro de 2020 - Exonerardo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Execução Contábil, Orçamentária e Financeiraa Sr.ª Sirleide Silva Batistae dá outras providências.
-Portaria Nº 13 de 20 de janeiro de 2020 - Nomearpara o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração aSr.ªSirleide Silva Batista e dá outras providências.
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Nº certificação: BYALYIEFT2AUZFKP4WXBWW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
-? Extrato de Contrato n° 028/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
-? Extrato de Contrato n° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
-? Extrato de Contrato n° 035/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
-? Extrato de Contrato n° 039/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato n° 044/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019.
-? Extrato de Contrato n° 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019.
-? Extrato de Contrato n° 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019.
-? 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2019 - Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: DPW/HYZWIBUH9STGHFTQ7Q

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: JESUEUQ41+EWS7SWJZCQCA

Resumo: Portaria Nº 09 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para Instauração e Julgamento de Processos de Credenciamentos de pessoal da Área de Saúde no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria Nº 10 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para instauração e julgamento de processos de Credenciamentos de pessoal da Área Administrativa, operacional e infraestrutura no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras Providências.
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Nº certificação: TXBEMUPDDLVIL8MOKKTMRA

Resumo:
-- Aviso de Licitação PP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
-Aviso de Licitação TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de pontos de apoio para as ubs, na zona rural, conforme especificação do edital.
-Chamamento Público Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços na área de artes plásticas, conforme especificação do edital.

Nº certificação: MUBFQ8/BXSERCYOHFDEDPG

Resumo: - Decreto Nº 905 de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta feriado municipal no dia 20 de janeiro do corrente ano e dá outras providências.

Nº certificação: DXUYDSOZWIGTPYMR5P5UIG

Resumo: Decreto Nº 904, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do conselho Municipal de Saúde no Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: MUYWHRMJVC89LWGEVSFETQ

Resumo: Errata Chamamento Público Nº 002/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: VKDDXYHBRYSPQGFN7GOOBQ

Resumo: ? Errata Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Errata TP Nº 001/2020.
-? Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: JXBQEUOF7U9JTQPTBPNQFQ

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 da Tomada de Preços: Nº. 010/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: FFMOGZEC51XCHZUVSF2W1G

Resumo: Extrato de Contrato nº 013/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.
-Extrato de Contrato nº 014/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato nº 015/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato n° 021/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 033/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - BS Conceito e Empreendimentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 034/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 016/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
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Nº certificação: M/461XSXDL6TNINNR13MUG

Resumo: Lei Nº 722 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o decreto nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Lei Nº 723 de 10 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
-Lei Nº 724 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Altera a tabela do anexo I da lei nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
-Lei Nº 725 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 903 de 10 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei nº 718 de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal ? sim de Barra do Rocha - BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
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Nº certificação: DEDPFXLPSFNSNFNM6VPIEG

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.

Nº certificação: LLBXVBTZR7/MAAC6LPFAQW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
-Extrato do Resumo do Contrato N° 008/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
-Extrato do Resumo do Contrato N° 009/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda e Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 032/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 012/2019 - Contratado: Maio Construção Eireli.
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Nº certificação: WGNRNWM4Q39ZIWZ+1FDBVQ

Resumo: - Extrato de Contrato N.º 012/2020 Tomada de Preços N° 014/2019. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.)

Nº certificação: TSIA4A0Y4YTM9V3PPW1DVW

Resumo: Sessão de Chamada Pública nº 001/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Resumo do Contrato N° 005/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Resumo do Contrato N° 002/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-Resumo do Contrato N° 006/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Resumo do Contrato N° 003/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo do Contrato N° 007/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2020.
-Extrato de Contrato n.º 020/2020 ? Inexigibilidade N° 004/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Resumo do Contrato N° 010/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-Resumo do Contrato N° 011/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-Convocação de Licitante Remanescente Tomada de Preços: Nº 013/2019.
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 030/2019.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 219/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019.
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Nº certificação: DBMUWFYBLV2RAWVR/+NW5Q

Resumo: Convocação Da Licitante Para Assinar Contrato Processo Administrativo: Nº 156/2019 Tomada De Preços: Nº 013/2019.

Nº certificação: GK4JAQ2N7FUM0EDKL69ELW

Resumo: Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 013/2019 - Construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, no município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 013/2019 - AD Construtora e Empreendimentos Ltda. ? ME.
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Nº certificação: XFGIRMZWCEYYPJIN6YOR8Q

Resumo: - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 03 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 04 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 05 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 06 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 07 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 08 de 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: LC1DBLQHWYG2RNNP1WOEVG

Resumo: Decreto Nº 902 de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social Para Fins de Desapropriação de Imóvel Rural Destinado à Implantação de Programa Habitacional no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

Nº certificação: HW3SP9XCVC1LPFXCPZWULG

Resumo: Decreto Nº 891 de 04 de novembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias.

Nº certificação: G3F+UBIM/0E0YMTDAP53PA

Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 002/2020 ? Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: R4Q4OQTHH+F8FH4GBFVXCA

Resumo: Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 014/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 021/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 032/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 033/2019.
-Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços Nº 014/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 015/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019.
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Nº certificação: CGCBMNVSVTQPCCJDBWMI3A

Resumo: ? Notificação Extrajudicial Nº 001/2020. (L de Jesus Santos & Cia LTDA).

Nº certificação: MJZVWLKXTM5MULGVVXM03A

Resumo: - Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Concede Férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

Nº certificação: BCAIQ4Y0O74+UCD4MQUZXQ

Resumo: Edital 001/2020 - Dispoe sobre a convocação para posse dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
-Edital 002/2020 - Dispoe sobre a convocação para capacitação dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
-Extrato de Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 002/2019 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: 1O4MPSFM4R/KAYPY6S2AJG

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Indiana Veículos Ltda.

Nº certificação: A4A2YCVHMGCR6KRFDW76SA

Resumo: Decreto Nº 898/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
-Decreto Nº 899 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 176 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Para Proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZFMLGE/N27GT9T7BH6/IOQ