Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 093/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
-

Nº certificação: OYFGXDZZCCKSQVRAPSU/7A

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 085/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 091/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-

Nº certificação: RFVL2E69HK0UMQ6GJ4Y6PQ

Resumo:
- TERMO DE RATIFICAÇÃO ? DISPENSA Nº 072/2022,
-

Nº certificação: UIP1YV9YGNZV0LVDPNTSEG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 065/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 090/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 089/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 093/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 088/2022 : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 085/2022.
-

Nº certificação: JETPK4PTZC1KIQDHSMYDUQ

Resumo:
-DECRETO Nº 1.272 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: ZJIIJLHKMB5LWZ9/XLZI1Q

Resumo: PORTARIA Nº 059 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Concede, Ao Servidor Público Municipal, Sr. Maxwell Mendes Moraes, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KDKRD1ML0IQNWDT5QOTHDA

Resumo: DECRETO Nº 1.270 DE 05 DE AGOSTO DE 2022- Decreta Luto Oficial No Âmbito Do Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.271 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Decreta Luto Oficial No Âmbito Do Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UUESMMR53MFITSIKHOPK6W

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 052 / 2022.
-

Nº certificação: SQRSUFRY8WTTFY9GBARRXG

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2022 RP- Fornecedor Registrado: Tramep Soluções E Serviços Eireli.

Nº certificação: DOBXHATEP/6PD+7D8EBGPQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 090/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 089/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 052 / 2022.
-

Nº certificação: EAZ7T/WHCQPEOM6J/+2FJW

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022,
-

Nº certificação: 0B2EOPR8ATAVFZ0ASJSJZW

Resumo: PORTARIA N° 58 DE 29 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: YZZ7GQITJ5UORFLUALIOBW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: JOCZ9OISJWZOM6AAKVCWLA

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-

Nº certificação: 4MRQUK08AQWT9YF5BLIYKA

Resumo: DECRETO Nº 1.268 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.269 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 57 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: ZA4NO6GQ/13VCEZHVZGQTQ

Resumo: ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-

Nº certificação: HLBNUML72RROLDJBSXN85W

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-

Nº certificação: /GCGN5KIWRNLYVASJC3U2A

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022

Nº certificação: 2R2DZVFHADJ0T0OOYEKDYA

Resumo: DECRETO nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 .
-DECRETO nº 26 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: MHKK33XMPVKP4CK6EHU0TG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 PP- Objeto: Contratação de empresa visando à locação de software de digitalização e credenciamento de documentos nos moldes da Lei 13.874/2020 e do Decreto 10.278/2020, atendendo aos padrões estabelecidos pelas Resoluções 1.337/2015 e 1.338/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ? TCM/BA.

Nº certificação: CS/B+2UMB8U6VCRWZ03MDA

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14/07/2022, ANO XVIII. Nº 3352
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA BA

Nº certificação: 18D2LBLQGL4W1F3EKPVOFQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-DECRETO Nº 1.267 DE 13 DE JULHO DE 2022- Proibir A Comercialização De Bebidas Alcoólicas Ou Não Em Recipientes De Vidro, Bem Como, A Circulação De Pessoas, Portando Bebidas Alcoólicas Ou Não, Em Qualquer Espécie De Recipiente De Vidro E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.267 DE 13 DE JULHO DE 2022- Proibir A Comercialização De Bebidas Alcoólicas Ou Não Em Recipientes De Vidro, Bem Como, A Circulação De Pessoas, Portando Bebibas Alcoólicas Ou Não, Em Qualquer Espécie De Recipiente De Vidro E Dá Outras Providências.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇOS N° 005/2022.
-

Nº certificação: WZ778GSESFIT4T7MMTELJA

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 081/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 080/2022.
-

Nº certificação: 4ZZCSFQZQLASUI4YRT2KLG

Resumo: ATA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (JULGAMENTO TÉCNICO).
-ATAS CREDENCIAMENTOS Nº 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇOS N° 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 078/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 077/2022.
-

Nº certificação: JQTZJ4K9EE10XZM/EFKM6A

Resumo: DECRETO N° 1.264 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1265, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.266 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MRS0+Z3KIFSMPPCOYPVARA

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 075/2022 INEXIGIBILIDADE N° 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2022 INEXIGIBILIDADE N° 003/2022.
-

Nº certificação: D3TQIFZUDPIWXIZNNPUDPW

Resumo: PORTARIA Nº 052 DE 08 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 0 53 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: RVHLDFX3B7WJCMRBJDMLCQ

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: RE39DKIBTHJEXVLQZXG9FW

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 755. DE 04 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências

Nº certificação: N4GETQZIEH5HYX+BPLEVMQ

Resumo: DECRETO Nº 1.263 DE 07 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 51 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MITIU5B8VADHF0OTEIP9UG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2022.
-

Nº certificação: BQU/X7+AKCGRYRQRIYNK/A

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 062/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022.
-

Nº certificação: 3QVFLMC6CZCSDLSVZCAO1G

Resumo: PORTARIA Nº 049 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: AONSB4SSM7T63M2JD9NW7W

Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - EDITAL DE CRENCIAMENTO- Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais, culturais, esportivos promovidos ou apoiados pela prefeitura de Barra do Rocha, Estado da Bahia.

Nº certificação: PNSLNHT/ZS0VRUJQUFVQFA

Resumo: DECRETO Nº 1.262 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Regulamenta Horário De funcionamento Da Administração pública Municipal E Dá Outras providências.

Nº certificação: SGD1K0JJLVIH9WFD1AG1DQ

Resumo: ATA INTERNA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E QUESTIONAMENTOS- REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Objetivando a Construção de creche, no Município de Barra do Rocha/BA.

Nº certificação: CFTQ2HGEWTBZKCTN+IQ1IG

Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2022

Nº certificação: WOSZTYWIVJ7EA+H4OQUWPG

Resumo: EXTRATO ? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2022.
-

Nº certificação: 1WL4WEWRV1C5NJZHAZZCFG

Resumo:
-EXTRATO CONTRATO N°: 071/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

Nº certificação: ZTKKZCTX6FM2ZIKVXHDGQW

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 008/2022 RP.

Nº certificação: 9HSU3TEFUXAO3SS4WXII9G

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-

Nº certificação: JI9KIIHBZ28H+WSBUH0EKG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2022
-

Nº certificação: ENUETPMCCC0N0MIY1EVFMG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 073/2022

Nº certificação: MLDOYNYVBNHMEEC/SOHM/A

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 09 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 16 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 1259 DE 03 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: K3HPKAA5YQHBI4WYVF8PCA

Resumo: ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-

Nº certificação: ORGGG388EEINLCME0HEI1Q

Resumo: ATA DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-

Nº certificação: BS8TS4EC1Y8NL9NNQOR62W

Resumo: DECRETO Nº 1.261 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo No Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
-

Nº certificação: TURKGCWIZEE0HMMDTTKJPQ

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 067/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS - 003/2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS - 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
-

Nº certificação: ZUH0R5SA0UUQPWBDGKLCZA

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS - 001/2022

Nº certificação: WAFOCQWOQWMK9CIAT/RT0Q

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
-

Nº certificação: FNVKRH3F1DJWY4VFOQF4NW

Resumo: PORTARIA Nº 041 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 042 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 043 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 044 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 045 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 047 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: O1HCPEFBHIAGHQ9O+NYEMW

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 064/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 066/2022 ? TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
-

Nº certificação: +0/NPQC+J7YN4GWT31QNNA

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO ? TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-

Nº certificação: RHA58IUUN6TONUXIOD8LAA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 SRP- Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual prestação de serviços na confecção de uniformes e camisas para: Funcionários em Geral, Campanhas de Vacinas; SAMU; Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eventos; Uniformes Escolares; Esporte e Lazer; Guarda Municipal, Infraestrutura e outros, visando atender as solicitações das diversas secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: YLWI9VQNSKGPCA/ZEHSQAW

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2022- Termo Administrativo De Cessão De uso De Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram o Município De Barra Do Rocha, E o Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Educação.
-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2022.
-

Nº certificação: JCNQSB3CUUF/HJL6WKU3AW

Resumo:
-PORTARIA N° 39 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 040 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: A1T8AZ0A1QTWOL/F8ZAJPG

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES- TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022- Objeto: Contratação de empresa visando à execução de: Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas do Município de Barra do Rocha-Ba

Nº certificação: UAVWO+PMSJAK3KZ4ENLFBQ

Resumo: Lei Nº 754, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre alteração à Lei Nº 743/2021 de 13 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.260, de 08 de junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão especial para avaliação do imóvel onde funcionava a Fundação Hospitalar de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria Nº 035, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Janilda dos Santos Moura Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 036, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Erlene Souza Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 037, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Juciara Santos Costa, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 038, de 09 de junho de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Etevaldo Almeida Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: JWYT2X5BQESSJR1CRK0HGA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 047/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 058/2022
-Extrato - Ata de Registro de Preços 005/2022 Pregão Eletrônico 007/2022 RP
-

Nº certificação: ARLVM5P8JPMILAGNUTFIVG

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2022 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2022 RP.

Nº certificação: IYCQBZFKQ8YBWTJT8FXHHG

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022.

Nº certificação: OF85RYG20Q5CB11TOT6Y+A

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.

Nº certificação: LMOLSV242U8YKDGGU9XHOQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 007/2022 ? Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 ? Objeto: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: 34XX3IVEIPWHJLUITGRUOW

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 060/2022 Pregão Eletrônico N° 005/2022 do Processo Administrativo N° 047/2022.
-

Nº certificação: ODXW3OQXTHYCZSN3WESWOQ

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação ? Concorrência Pública Nº 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 ? Objeto: contratação de empresa visando a reforma do complexo esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no Município de Barra do Rocha/Ba, constando de: Administração da Obra; Serviços Preliminares; Reforma da Pista de Cooper; Parque Infantil; Requalificação da Quadra Poliesportiva; Requalificação da Quadra de Areia; Construção Quiosques (2 unidades); Pintura Geral; Academia ao Ar Livre; Iluminação Pública; Paisagismo; Pavimentação; Instalação do Totem Institucional Externo e Limpeza Geral.
-Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 - Empreendimento Imobiliário Rio Das Contas Ltda ME.
-Extrato Contrato ? Concorrência Pública N° 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 - Empreendimento Imobiliário Rio Das Contas Ltda ME.
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Nº certificação: I0ARFHN5PMLQUF+2AM9P8G

Resumo: Termo de Adjudicação Concorrência Pública 001/2022 - Empreendimento Imobiliário Rio das Contas Ltda ME

Nº certificação: JN19ZGVRSOFK4TSS3ZDLRA

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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Nº certificação: QLZR+CY78USNVVUHGOTWQG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
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Nº certificação: L+GZPB7KBKRITFTQCODP9G

Resumo: Resposta a Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Impugnante: Carvalho Melo e Gois Advocacia.

Nº certificação: BYDUWSVKDCBLBPIRKODXCG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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Nº certificação: XNC10OBPG+V1YDBSE7+HHA

Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual do 1º Quadrimestre/2022 Nº 04/2022 - Informa à população que fará realizar Audiência Pública Virtual, no dia 30 de maio de 2022, com início ás 10:00 para apresentação e discussão do 1º Quadrimestre de 2022.
-Convocação Nº 002/2022 ? Convoca a 2º suplente do cargo de conselheira Tutelar Jaqueline de Jesus Oliveira, considerando a solicitação e deferimento das férias dos conselheiros titulares.
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Nº certificação: H9D/+Q6WQS8AS1HTLMW77A

Resumo: Apresentação de Recursos - Concorrência Pública nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA.
-Ata Concorrência Pública n° 001/2022 - Abertura dos Envelopes de Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: REIGC6T963NLRXD1Q6UELA

Resumo: Portaria Nº 0034 de 23 de maio de 2022 - Concede a servidora pública municipal, Sra. Cleonice Alves dos Santos, Férias referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Convocação 001/2022 - Convoca a suplente do cargo de conselheira Tutelar Àvilla Silva da Silva, considerando a solicitação e deferimento das Férias dos Conselheiros Titulares.
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Nº certificação: YXP9SYZK2QDW8+D4OE0JXW

Resumo: Autorização - A prefeitura Municipal de Barra Do Rocha ? BA vem por meio deste ato, ceder os servidores públicos relacionados.
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Nº certificação: 0MFUCG5EZTMQ39OQVMYHBQ

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: DJPSF8YRMHLTVK9VAE7PZW

Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Concorrência Pública 001/2022.

Nº certificação: 4H3T+M2WRURMLX6EJWOFVW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura Aquisição de 01 (Uma) Escavadiera Hidraúlica sobre Esteiras, Mediante Convênio/Mapa Nº 920805/2021 - Plataforma + Brasil Nº 503881/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: DHCY7BCPLIAJTRGMHNBLFG

Resumo: Portaria nº 0029 de 12 Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Antônio Francisco do Nascimento, férias referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Portaria nº 0030 de 12 Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Valdemir Alves dos Santos, férias referentes ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Portaria nº 031 de 12 de Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. José Robson Oliveira, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
-Portaria nº 032 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos comitês escolares para (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
-Portaria nº 033 de 17 de Maio de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Leilda Lopes Ferreira, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Nº certificação: OJ5PRA5NTVTDIIMS7LNCNA

Resumo: Decreto Nº 23 de 13 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.710,17 (Quarenta e quatro mil e setecentos e dez reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: O+VVVKYV6M5O5E9YLO+IIQ

Resumo: Decreto nº 21 de 27 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: Y5UHY7VWF8OU0+5KPSK63A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 040/2022 - Rubi Veículos Ltda
-Extrato de Contrato de Locação 046/2022 Dispensa de Licitação 040/2022 - Rubi Veículos Ltda
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Nº certificação: 6DZ142X+1IGN4E5R+XZYLQ

Resumo: Portaria Nº 028 de 09 de maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Adailzo Carlos De Santana, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências

Nº certificação: I+UMFAAVVACC14QO3GRDHA

Resumo:
-Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Rocha Estado da da Bahia.
-Decretos de Suplementação e Anulação de Abril.

Nº certificação: ZJ4NCVJJJHFIZHKXDYGX5A

Resumo: Edital Nº. 03 / 2022 de Convocação Para Audiência Pública de Apresentação do Projeto da LDO/2023

Nº certificação: CTNUQRC8FPXGLQAAQ8W4AQ

Resumo: Aviso ref. Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do complexo esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA.

Nº certificação: VJKAOLLPFI/QWCU1YSGXTQ

Resumo: Portaria Nº 0020 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0021 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0022 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0023 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0024 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0025 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0026 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 027 de 04 de Maio de 2022
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Nº certificação: GMANNC4W/0WQTL/DHDEFTQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
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Nº certificação: T1S96VDZQUBBYCIK8GSIMW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 001/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Extrato de Contrato N°: 038/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 036/2022 - Jaime A. da Silva Eireli.
-Extrato de Contrato N°: 041/2022 - Jaime A. da Silva Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 038/2022 - Giselle Brithanne Andrade Mamona.
-Extrato de Contrato N°: 044/2022 - Giselle Brithanne Andrade Mamona.
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Nº certificação: /5MAOOQ2DU2E0CI/P2KUIA

Resumo: Adesão ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua fase 3, a Ser Realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA Nº 153/2020.
-Resolução CIB Nº 082/2022 - Aprovar a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em sua fase 3, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020.
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Nº certificação: K/XT0ONZB1WHTG6SNPWCUA

Resumo: Reforma no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Barra do Rocha, Bahia.

Nº certificação: J4QDJU0YGYHWXYRIZ+LAHW

Resumo: Lei Nº 753, de 20 de Abril de 2022 - Altera dispositivo da Lei Nº 735/2021 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.258 de 25 de Abril de 2022 - Exonerar, a pedido, a Sra. Soraya Magaliete Rialli Galvão Santos, do cargo de provimento efetivo de professora e dá outras providências.
-Reforma no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Barra do Rocha, Bahia.

Nº certificação: ZAAY3HWYUA1GBKVO8H/OHG

Resumo: Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato n° 023/2022 - Dispensa n° 002/2022 - Contratado: Consfercon Contabilidade e Assessoria Ferreira Ltda.
-Extrato do II Termo de Aditamento ao Contrato n° 016/2021 - Pregão Eletrônico n° 002/2021 - Contratado: ST Consultotia Eireli.
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Nº certificação: JHOVO34VVKMWPNXG2P0QGG

Resumo: Retificação- Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 151/2021 ? Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Retificação- Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: X/6TO6A16ASD4APYLCPF6A

Resumo: Portaria Nº 019 de 19 de Abril de 2022 - Cede o Servidor Público Municipal Sr. Jadson Oliveira Carvalho, para prestar serviços a Câmara de Vereadores deste município e dá outras providências.

Nº certificação: UNZRRRYIET4R+9CI1NNZDW

Resumo: Decreto Nº 16 de 07 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.416,00 (Quarenta mil e quatrocentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JQBOGFGWZGZ277RPHLBAFW

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço N° 001/2022 ? Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço N° 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: L3F/AZX1Q0PRQSTBZZ/1ZW

Resumo: Decreto Nº 1.255 de 07 de Abril de 2022 - Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para o triênio, compreendido entre 22.04.2021 à 21.04.2024, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 631/2013, os quais passarão a fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do município de Barra do Rocha.
-Decreto Nº 1.257 de 12 de Abril de 2022 - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 14 de abril do corrente ano, quinta feira, sem funcionamento de qualquer repartição pública deste município.
-Portaria Nº 0017 de 08 de Abril de 2022 - Conceder 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora municipal, sra. Maria Borges Hohlenwerger, lotada na Secretaria Municipal de Administração, como Agente Administrativa, matrículo nº 088, na forma determinada na Lei Municipal nº 544/2009.
-Portaria Nº 018 de 12 de Abril de 2022 - Conceder 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora municipal, sra. Maria Elma Ventura dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 183, na forma determinada na Lei Municipal nº 544/2009.
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Nº certificação: QGHMSJPFWEQMOWCI+VUTRQ

Resumo: Errata - Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 030/2022 - Processo Administrativo N°: 032/2022 - Dispensa De Licitação N° 026/2021.

Nº certificação: DQ1NDQ/ZGVLM5I+AQRCODW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento e prestação de contas dos programas estaduais e federais, vinculados a esta prefeitura no SISMOB, INS, FNDE, SIMEC, SIGPC, FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E SICONV.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2022 SRP - Objeto: Contratação de Apólice de Seguros, para veículos pertencentes a frota das Secretarias do Município de Barra do Rocha, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: 9TKOG/P/YIM7IT84G7MLIG

Resumo: Extrato De Contrato N°: 042/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Contratado: Distribuidora De Alimentos Arena De Ipiaú Ltda.

Nº certificação: NJYE9RI7YE0JMEW1VT0Q+G

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação ? Dispensa Nº 022/2022.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 026/2022 - Dispensa De Licitação N° 022/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa Nº 026/2022.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 030/2022 - Dispensa De Licitação N° 026/2021.
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Nº certificação: 25C+ZUYKGBJ1RASKNCV70A

Resumo: Edital Nº 02 De Disponibilidade Pública Das Contas.

Nº certificação: NYWKE9JLHC1FEEESQFXW2G

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 02 de 31 de Março de 2022.

Nº certificação: GTDRWU73LOF4WBL5W9ZZTW

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: 6EC1PBQSEB1HNFOKVSBL5G

Resumo: Errata da Publicação do Portal ? Concorrência Nº 001/2022.

Nº certificação: QSQ+ZE0IGUEGTBXQVHEPPW

Resumo: Decreto nº 12 de 01 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 324.198,85 (Trezentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 13 de 06 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 14 de 28 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 15 de 21 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: DZ5ELFOVNJZPRIEBJBV8DW

Resumo: Decreto No. 8 de 02 de Agosto de 2021.
-Portaria Nº 008 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 009 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 0010 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0011 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0012 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 013 de 25 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0014 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 0015 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 0016 de 01 de Abril de 2022.
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Nº certificação: QC+YOEEFN/ZEHCGPBERCLG

Resumo:
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
-Extrato ? Ata de Registro de Preço N° 002/2022 Pregão Eletrônico N° 002/2022RP ? Fornecedor Registrado: J S da Silva de Barra do Rocha.
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Nº certificação: PPGRUZICUXQLRB9H0NMREA

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.
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Nº certificação: 96K73VA+0IOXXD1DUZHMXG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: SZIXCBZATWJFIS777X/V6W

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Hamilton Halley Aleluia, no Município de Barra do Rocha/BA, com fornecimento de material e mão de obra
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Nº certificação: 33EXSEFXFYSJU4+0/EZFWA

Resumo: Decreto nº 1.253 de 25 de março de 2022 - Nomear para o cargo em comissão de diretora de gestão do sistema a Sra. Roberlanja Santos Ramos e dá outras providências.
-Resolução nº 001, de 23 de março de 2022 - Aprovar as contas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referentes ao ano de 2021.
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Nº certificação: YYP6YFEFBXQX7JCYEORUDQ

Resumo: Decreto nº 1.246 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.247 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.248 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.249 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.250 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.251 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.252 de 24 de março de 2022.
-Resolução nº 001, de 23 de março de 2022.
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Nº certificação: GKA+UXJYQPK6ODQCLIMHAQ

Resumo: Resolução CACS FUNDEB n. 01/2022.
-Ata de Assembleia do CACS ? FUNDEB para Analise da Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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Nº certificação: IEMXEKA+NZ8DXOCWLZFSOW

Resumo: Lei Nº 752, de 23 de Março de 2022
-Decreto Nº 1.245, de 23 de Março de 2022
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Nº certificação: 4GBY0O7ZJMWOFSVIGK7WIQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.

Nº certificação: TR2E+DOEOGCN4NSUB/0CSW

Resumo: Decreto Nº 7 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 8 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 9 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 10 de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 11 de 22 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: TUVQTZKVUT6UHDMY7GUAHW

Resumo: Portaria Nº 007 de 08 de Março de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. José Ailton da Silva Oliveira, Licença Prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Nº certificação: 7QUXWAELMKPOFV4PYMBFGW

Resumo: Síntese do Convênio 001/2021 Processo Administrativo 002/2021
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Nº certificação: EPZVK6+ZNVHK7BSAK6EZOG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 021/2022 - King Formaturas e Evento Ltda ME.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 025/2022 Dispensa de Licitação n° 021/2022 Processo Administrativo n° 027/2022 - King Formaturas e Evento Ltda ME.
-Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato n° 086/2021 Pregão Eletrônico n° 014/2021 - Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.
-Decisão Administrativa de Revogação do Processo de Licitação Pregão Eletrônico n.º 003/2022 Processo administrativo n. º 025/2022 - Contratação de companhia de seguradora de veículos, para cobertura de seguro total, com cobertura contra danos materiais e pessoais, resultantes de roubos, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades das secretarias, do município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: 79WVMJLWWMO5WYIM1LRHOQ

Resumo: Decreto nº 1.244, de 03 de março de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: 6KHANM4RFU9QD0CJBUIDZW

Resumo: Lei nº 750 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Barra do Rocha, de que trata o Art. 212-a, da Constituição Federal e dá outras providências.
-Lei nº 751 de 04 de março de 2022 - Autoriza o município de Barra do Rocha a adquirir terreno e dá outras providências.
-Decreto nº 1.244, de 03 de março de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: LGALOIZ5ALBRUAB2E+GBQW

Resumo: Portaria Nº 01 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 02 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 03 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 04 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 05 de 18 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 006 de 18 de fevereiro de 2022
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Nº certificação: 6BYOVY2DVSPBRESTSDCWHG

Resumo: Decreto nº 01 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 02 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 03 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 04 Alteração de QDD de janeiro.
-Decreto nº 05 Superávit Financeiro de janeiro.
-Decreto nº 06 Suplementação e Anulação de fevereiro.
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Nº certificação: WLIBEB97YFCLN9ETDBFECQ

Resumo: Decreto Nº 1.243 de 24 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 2S8IZ/5RLJK1JDNT2VTKPW

Resumo: Edital N.° 01/2022. - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demons-trar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MWRTTJRCZINDKNVVYPXL7A

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 SRP - Objeto: Contratação de Apólice de Seguros, para veículos pertencentes a frota do Município de Barra do Rocha , através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa, inclusive microempreendedores individuais, visando à prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual fornecimentos de materiais de expedientes, para atender as necessidades das secretarias do Município de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: NJFSTUKWJNYLQOSFU9XXBQ

Resumo: Aviso Cancelamento das Datas das Licitações - Sem efeitos o Aviso de Publicação, na página n° 002 da Edição nº 3246, em 14 de fevereiro de 2022, referente os Pregões Eletrônicos: 001/ 002/ 003/ SRP, devido alterações no nosso cronograma de datas.

Nº certificação: DIZTZDF/BW1OGF33NGJZBQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa, inclusive microempreendedores individuais, visando à prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: WMS/HHS+4OE5Z8VU7XSAYA

Resumo: Decreto Nº 1.242 De 11 De Fevereiro De 2022 - O Município De Barra Do Rocha Adota Novas Medidas De Enfrentamento A Pandemia Covid-19 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MKVRHPHCBFRXT1ASGNVNLG

Resumo: Resolução CMAS nº 002, de 08 de fevereiro de 2022.
-Resolução CMAS nº 003, de 08 de fevereiro de 2022.
-Errata - Extrato de Contrato ? Contratado: Etevaldo Novais De Almeida.
-Errata - Termo de Ratificação e Homologação.
-Errata - Extrato de Contrato n° 005/2022.
-Errata - Extrato Contrato n° 006/2022.
-Errata - Termo de Ratificação e Homologação-Contratada: L De Jesus Santos & Cia Ltda.
-Errata - Extrato de Contrato- Contratada: L De Jesus Santos & Cia Ltda.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço n° 003/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 001/2022.
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Nº certificação: QRJLMBPIEJGKK4OLYJEW6A

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: BE2T4YRYJOTBCFALHEUB9G

Resumo:
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Jaime A da Silva Eireli.
-Extrato - Ata de Registro de Preço n° 053/2021 Pregão Eletrônico n° 030/2021 RP - Jaime A da Silva Eireli.
-Termo de Ratificação E Homologação Dispensa nº 006/2021 - L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Extrato de Contrato de Administrativo n° 011/2021 Dispensa de Licitação n° 006/2021 - L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 240/2021 - INAGESP ? Instituto Nacional de Apoio a Gestão Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2022 Dispensa de Licitação n° 120/2021 - INAGESP ? Instituto Nacional de Apoio a Gestão Pública.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 190/2021 Ata de Registro de Preços 029/2021 - LD Combate de Pragas Urbanas.
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Nº certificação: KDLAJKOW7SIWLFWRAPPVUQ

Resumo: Decreto Nº 1.241 de 02 de Fevereiro de 2022 - O município de Barra do Rocha adota Novas Medidas de enfrentamento a Pandemia COVID-19, em virtude do surto de Variante ômicron em seu território, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências

Nº certificação: YYAPXTDAEZTE3BUFVM2BBQ

Resumo: Decreto N° 12 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.641.745,46 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e.
-Decreto N° 1229 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.661.543,15 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais, quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 4/DJX4MTG8LESN1VQUHG1G

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: KGVQWXUTZGPALIRHHGFP6W

Resumo: Decreto nº 1.240 de 27 de janeiro de 2022 - Exonerar dos cargos em comissão em que foram nomeados, para as Secretarias Municipais, os servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

Nº certificação: PR7I1UHR18HQ1M9KIHWHJA

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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Nº certificação: GEGZOVIES5QJTLLZTH3Y9Q

Resumo: Decreto Nº 1.239 De 20 De Janeiro De 2022 - O município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento a pandemia Covid-19, em virtude do surto da variante ômicron em seu território, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: 8GRLRV5MCUDZJMLV6MPVHQ

Resumo: Errata- Vem Publicar A Retificação Do Decreto Nº 1.237, Publicado Em 13 De Janeiro De 2022.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1.237 De 13 De Janeiro De 2022 - Decreta luto oficial no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.238 De 19 De Janeiro De 2022 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo e dá outras providências.
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Nº certificação: EAW600+B6S+LTLFKY1Z4NW

Resumo: Decreto Nº 1.237 De 13 De Dezembro De 2022 - Decreta Luto oficial no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: MOHAZWIRWGCPPNFYFMPECA

Resumo: Termos de Aditamentos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: LSILQL3/DR8N+8CD+TKRNQ

Resumo: Errata Do Extrato - I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2021

Nº certificação: WGAFWUHB/FW8PLVUKHBYYG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 119/2021 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria no gerenciamento, processamento e adequação de dados administrativos, alimentação e transmissão de informações junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 002/2022 - Dispensa de Licitação N° 119/2021 - Processo Administrativo N°: 239/2021 - Contratada: GL Assessoria e Consultoria Administrativa ? Miriam Silva Meira MEI
-Extrato - I Termo de Aditamento ao Contrato N° 046/2021 - Pregão Eletrônico: N° 007/2021 - Contratado: JPS Construtora e Serviços Ltda
-Extrato - I Termo de Aditamento ao Contrato N° 071/2021 - Pregão Eletrônico: N° 010/2021 - Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda
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Nº certificação: POCYQP7RKOTG3USWSWD77W

Resumo: Extratos - Termos De Aditamentos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: KIVUJGFF4KTRBYBBNQXM2W

Resumo: Termos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: 4DG6XXFTMT0MQROAW5MFMQ

Resumo: Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 002/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 003/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 004/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 005/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 007/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 016/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 085/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 086/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 116/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 117/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 138/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 144/2021
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Nº certificação: TU42SKJ7CUAOWGNS8O/XOW

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato n° 016/2021 Pregão Eletrônico n° 002/2021 - ST Consultória Eireli.
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Nº certificação: VWUHCIDKUNKKNAGL9SY5HW

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 116/2021 - MF Agencia de Viagens e Turismo Eireli.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 187/2021 Dispensa de Licitação n° 116/2021 Processo Administrativo n° 233/2021 - MF Agencia de Viagens e Turismo Eireli.
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Nº certificação: JEIUZ8IJT/9HVEJVGNQAMA

Resumo: Extrato - Ata de Registro de Preço 052/2021 Pregão Eletrônico 029/2021 RP - LD Combate de Pragas Urbanas
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Nº certificação: FQR8LUAQU9XWZ5ARBJZS0W

Resumo: Extrato - Ata de Registro de Preço N° 051/2021 - Pregão Eletrônico N° 028/2021 RP - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de graxa, óleo lubrificantes e combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados à esta Administração, através do Sistema de Registro de Preço.
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Nº certificação: XRX+DUN3ZJMGBE+IPC6RBA