Resumo: Portaria Nº 112, de 23 de outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de diretora do Centro Educacional Manoel Muniz de Oliveira ? CEMMO a Sra Ivani Melo dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: 1YYIIYN5WET/FNW9CDGUQQ

Resumo: Decreto N° 962 de 23 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ R$ 81.130,97, Para Custeio das Ações De Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da Outras Providências.

Nº certificação: QQQYPLYPB5MMOHCPPNZQLQ

Resumo: Portaria nº 110 de 23 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de assistente de gabinete o Sr. Gilberto Souza Queiroz e dá outras providências.
-Portaria nº 111 de 23 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de assessor de gabinete o Sr. Ismael Elias de Jesus Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9AHJGD93GVY233SBT+6WCQ

Resumo: Decreto Nº 961, de 22 de outubro de 2020 - Decreta feriado na esfera pública municipal o dia 26 de outubro do corrente ano e das outras providências.
-Portaria Nº 109, de 22 de outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de material escolar e manutenção o Sr. Natan Lisboa dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: XYSOKDATY7PFQF5WQ5HSIW

Resumo: Contra Notificação extrajudicial para execução do contrato com imediata retomada das obras com abertura de processo administrativo Nº 012/2020.
-Contra Notificação extrajudicial para execução do contrato com imediata retomada das obras com abertura de processo administrativo Nº 014/2020.
-Contra Notificação extrajudicial para execução do contrato com imediata retomada das obras com abertura de processo administrativo Nº 013/2020.
-Contra Notificação Extrajudicial Tomada de Preços Nº 004/2020 Contrato Nº 182/2020.
-Contra Notificação extrajudicial para execução do contrato com imediata retomada das obras com abertura de processo administrativo Nº 016/2020.
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Nº certificação: CF9FCIS2U4BHSOZ942DUUG

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2020/SRP - Pregão Eletrônico N.º 011/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 171/2020 - Detentora: Movel Motores e Veiculos Ltda

Nº certificação: 8GP144O9RWCMHID4BVNA9Q

Resumo: Convocação de Licitante Remanescente Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020. (Movel Motores e Veiculos Ltda).

Nº certificação: 5O5ZPI6ZO7T6DVXCZWZJOA

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 120/2020 Processo Administrativo Nº: 178/2020 - Contratado: Noroesty Comercio de Veículos LTDA.

Nº certificação: DU5BNMMVY8AX+V86KLN3IW

Resumo: Notificação Extrajudicial Nº 011/2020 do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2020 ? Empresa: Consumerslab Produtos Para Laboratórios e Hospitais.

Nº certificação: LI4U5TO2J9OC2GFR2RGDWQ

Resumo: ? Notificação Extrajudicial nº 010/2020 - Notificação ? Contrato Administrativo Nº 051/2020 - Abertura de Processo Administrativo - Descumprimento De Cláusulas Contratuais - Falha Na Prestação Do Serviço/Fornecimento ? Não Cumprimento De Prazos Acordados - Inadimplência Contratual ? Requerimento De Adoção De Providências.

Nº certificação: HD4UCALMXAFQRTVRW/6DFW

Resumo: Portaria Nº 108 de 19 de Outubro de 2020 - Nomear Para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Agricultura e Pecuária o Sr.Valter do Nascimento e dá Outras Providências.

Nº certificação: 4G+DL8BN8QOJ7FQ69EKKAW

Resumo: Portaria nº 106 de 19 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de secretário da Escola Cecília Sarmento Leal o Sr. James Luiz Costa de Almeida Braga e dá outras providências.
-Portaria nº 107 de 19 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura o Sr. Elinalvo de Souza Bomfim e dá outras providências.
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Nº certificação: U9U5EZ4HQNUVIMHMMSER9G

Resumo: 1º Ato de Apostilamento Ao Contrato Nº 064/2020. (Geisa de Oiliveira Dias Calheira ? Me.)

Nº certificação: HANPQFVCZEIVUMD5YWWMOQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 124/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-1º Apostilamento ao Contrato Nº 124/2020.
-1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 206/2020 - Pharma Bahia Comércio Varejista de Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: RIDIYYHMC+PIMC8HWDBUEW

Resumo: Portaria Nº 105 de 16 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de vice-diretora da escola Antonio Motta Bittencourt da zona rural a Srª Adriana de Jesus Santos Gonçalves e dá outras providências.

Nº certificação: WEL2JWS80IXXBD+BHVSY8G

Resumo: Portaria Nº 102 de 14 de outubro de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe da divisão de material escolar e manutenção a Sra. Gabryella Rodrigues de Paulo e dá outras providências.
-Portaria Nº 103 de 14 de outubro de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de vice-diretora da escola Antonio Motta Bittencourt da zona rural a Sra Talita Souza Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 104 de 14 de outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão coordenador de engenharia e obras a Sra. Quezia Barbosa da Silva Oliveira e dá outras providências.
-Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 209/2020 - SPAC Construtora Ltda ? EPP.
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Nº certificação: WY2KOFMGDZTTTOYJPCN1JG

Resumo: Portaria Nº 101 de 09 de Outubro de 2020.
-Ata de Registro de Preços Nº010/2020/SRP Pregão Eletrônico N.º 010/2020/SRP Processo Administrativo Nº 156/2020 - Licitante Jaime A da Silva Eireli.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico N.º 010/2020/SRP Processo Administrativo Nº 156/2020 - Licitante Ítaca Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº010/2020/SRP Pregão Eletrônico N.º 010/2020/SRP Processo Administrativo Nº 156/2020 - Licitante Silvia Regina dos Santos Paranhos ? Me.
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Nº certificação: EC6BIRBZYGWES4A1DJ1UZW

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2020- Empresa KML Comércio De Eletrônicos E Informática Eireli.

Nº certificação: +GO5XCFOM5RSU9BEJHL1CQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 127/2019- Abrantes Medicina Laboratorial Eireli ? Me.

Nº certificação: BWVC559Z6MINUKNPBP/YAQ

Resumo: Portaria Nº 99 de 07 de Outubro de 2020 - Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de supervisor do infocentro o Sr. José Luiz Pereira dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 100 de 07 de Outubro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de supervisor do infocentro o Sr. Ricardo Jirame Bispo e dá outras providências.

Nº certificação: +VXHDNCHK/DNRPWGWMAAEW

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2020. (Transloc Construtora e Transportes Ltda).

Nº certificação: DHM3VU1HYS8L4II2OSMTLA

Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 034/2020, De Prestação De Serviços, Celebrado Entre O Município De Barra Do Rocha E A Empresa: D S Xavier Locações De Maquinas Eireli.

Nº certificação: YVUUDYOHW5UYRNN9U8LYOG

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação nº 119/2020- Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda..
-Suspensão de Licitação do Edital nº. 013/2020 Pregão Presencial SRP n°.: 013/2020- Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: ZJEYWS9HAFXO+LLJOAPDKQ

Resumo:
-Resumo da Dispensa de Licitação nº 118/2020 Processo Administrativo nº 176/2020 - MR Motors Comercio de Veiculos Ltda ME.
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Nº certificação: UU1TTWT7PZPGW/CCT8OC1W

Resumo: Portaria Nº 98 De 05 De Outubro De 2020- Exonerar Do Cargo Em Comissão Diretor Do Centro Educacional Manoel Muniz De Oliveira (CEMMO) O Sr.Elenilton Oliveira Mendese Dá Outras Providências.

Nº certificação: +YFJCX/4ABUMURSPV0+WQG

Resumo: - Portaria Nº 96 de 05 de outubro de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe da divisão de almoxarifado e patrimônio a Sra Geane Correia dos Santos e dá outras providências.
-- Portaria Nº 97 de 05 de outubro de 2020 - Exonerar do cargo em diretor de esporte e lazer o Sr. Heráclito Costa Almeida Filho dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: IAQ7EZERLCHAHRAA7ITYFA

Resumo: Errata - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 118/2020.

Nº certificação: 82RAPJLEQ6HOFO33JQSXIQ

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020. (Vagner Cunha & Advogados Associados).
-Resumo do Contrato N° 218/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2020.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico N.º 011/2020/SRP Processo Administrativo Nº 171/2020. (Artha Empreendimentos Comércio e Locações - Eireli).
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico N.º 011/2020/SRP Processo Administrativo Nº 171/2020. (Manupa Comércio, Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli).
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Nº certificação: MWUZROEQLOUPTUJM7YACJQ

Resumo: Portaria nº 94 de 25 de Setembro de 2020 - Exonerar o servidor que atuou na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.

Nº certificação: VKAFDFF4R2I4BBUM51/PHW

Resumo: Portaria Nº 95 de 29 de Setembro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de planejamento, controle e orçamento de obras o Sr. Samarion Santos Dias e dá outras providências.

Nº certificação: BI9DBGMMHQHIB3P8JE9X8Q

Resumo: Ata da Sessão Pública da Licitação do Pregão NºProcesso:218/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de veículos zero KM.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal, de veículos zero KM, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.
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Nº certificação: RJ1RCJS65HESRZC1XHUFNG

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico nº 011/2020-SRP Processo Administrativo nº 148/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal, de veículos zero km, para atender às necessidades das diversas secretaria municipais.
-Apostilamento ao Contrato nº 045/2020 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
-Apostilamento ao Contrato nº 064/2019 - Exame Laboratorio Clinico Ltda ? ME.
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Nº certificação: FP3XPLJKROLHD4QI5AWZAA

Resumo: Errata do Apostilamento ao Contrato Nº 067/2020.

Nº certificação: M6PHJYP1N/LE9CLQCT0Y5Q

Resumo: 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 123/2020 - Pregão Presencial Nº 025/2019 ? OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.

Nº certificação: KJQJFPE6VOP0VIVT+N9MAW

Resumo: Decreto No. 947 de 03 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: A0TQ8PMVIN+ZNEWEMFPH6G

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação nº 118/2020 Processo Administrativo nº 176/2020 - MR Motors Comercio de Veiculos Ltda ME.

Nº certificação: CW4TVRZZRUFWBWPUY3L6SA

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 117/2020, Processo Administrativo Nº 175/2020 - Contratação de Empresa (Concessionária Autorizada) Para Execução de Serviços Mecânicos e Aquisição de Peças, da Quinta Revisão (60.000 Km) do Veículo Ranger Xlscd4a22c, Pick-Up Ford Modelo 2019/2019, de Placa Policial Plv-4b63, Chassi 8afar23n1kj155188, Pertencente a Frota Oficial do Município (Estando Ainda em Prazo de Garantia do Fabricante), Através da Secretaria Municipal de Educação, de Acordo Com o Cronograma de Revisões de Veículos Novos, Conforme Recomendação do Fabricante, Cujo Serviço só Pode Ser Executado Pela Contratada, Tendo em Vista que a Mesma é a Representante da Marca Na Região.

Nº certificação: KERKJPVXHKMQJZGUAPQOHA

Resumo: Processo Administrativo Nº. 103/2019 Tomada de Preços Nº. 007/2019 Contrato Nº. 213/2019 ? 4º Termo aditivo ao contrato de Nº 213/2019, de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa: Construtora CDM Ltda. ? ME.

Nº certificação: I29DYZHZFOJ0MI5LNWKW2G

Resumo: - Portaria Nº 93 de 25 de Setembro de 2020 - Nomear Para o Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado Central o Sr. Franklin Oliveira e dá Outras Providências.

Nº certificação: HGNBRBBKTX3UMM+5B+1JUG

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP. (Movel Motores e Veiculos LTDA).

Nº certificação: S58OFYUVIRZSEQ8VTGIFCQ

Resumo: Edital nº 003/2020 - Trata sobre a publicidade de audiência pública ? acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: HQBRYB4VUDR5TV9BG8VUPA

Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 013/2020 ? Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações do edital.

Nº certificação: MCPQVTKBWYHXDYOH2ZU7PQ

Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 067/2020 ? Empresa: João Luiz Pereira da Silva

Nº certificação: DBQOBE8TLVUZX1NAUT3APG

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: EXFJWU5CME6TCHRNKD7IAG

Resumo: Decreto N°. 946 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 457.591,51 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos e noventa e um reais, cinqüenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-Decreto N°. 947 de 03 de Agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: EQMT7F9LEQS/EDG9FTNLKQ

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 110/2020.
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Nº certificação: PBI0GZSG+5/QM3HCHR8EXA

Resumo: Errata da Ordem de Serviço do Contrato Nº 209/2020 da Tomada de Preços Nº 007/2020 ? Empresa: SPAC Construtora Ltda ? Epp.
-Errata da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 007/2020 ? Contratada: SPAC ? Construtora Ltda. ? Epp.
-Errata do Extrato de Contrato N.º 209/2020 da Tomada de Preços N° 007/2020 ? Contratada: SPAC Construtora Ltda ? Epp.
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Nº certificação: OZF84JNA2PRHFVE2ZOKUEG

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 116/2020 - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de execução dos serviços de locação de veículos (Motocicletas), com condutor, combustível e manutenção por conta da contratada, para atender a secretaria Municipal de Saúde do Município de Barrado Rocha - Ba, conforme Planilha de cotação de preços, a qual passa a fazer parte do presente Contrato independente de sua transcrição.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 216/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 116/2020 - Contratado: V. das Mercês Santos Eireli.
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Nº certificação: 95FAYY3+EQCLRJUWDOE2SW

Resumo: Decreto Nº 958 de 15 de Setembro de 2020 - Delega a Competência de Ordenador de Despesas ao Secretário Municipal de Finanças dá Outras Providências

Nº certificação: W6FWITXUYSBNENXD0WMOMQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP - Nº Licitações-E/Banco do Brasil: 835094 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de Brinquedos, para doação a crianças carentes, de acordo com as quantidades e especificações do edital e seus anexos.

Nº certificação: 7RPE9I5M/MX9E+HDGZB+FW

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020-SRP Processo Administrativo Nº 172/2020 Nº licitações-E/Banco do Brasil: 835094 ? Objeto: Fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de brinquedos, para doação a crianças carentes.

Nº certificação: XZ02TWCJ/YUR2JBZYZLW6G

Resumo: ? Portaria Nº 92 de 11 de Setembro de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe do almoxarifado central o Sr. Gutembergue Ventura de Matos e dá outras providências.

Nº certificação: SDROTVQLPYQXTG41WCKRZA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2020-Srp - Nº Licitações-E/Banco Do Brasil: 834577 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de veículos zero km.

Nº certificação: /AX95IW6KW0GFYRTA0KHHA

Resumo: Ordem de Serviço do Contrato Nº 209/2020 da Tomada de Preços Nº 007/2020 ? Empresa: SPAC Construtora Ltda ? Epp.
-Extrato de Contrato N.º 209/2020 da Tomada de Preços N° 007/2020 ? Empresa: SPAC Construtora Ltda ? Epp.
-Ordem de Serviço do Contrato Nº 217/2020 da Tomada de Preços Nº 006/2020 ? Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-Extrato de Contrato N.º 217/2020 da Tomada de Preços N° 006/2020 ? Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
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Nº certificação: TCGOP++D1PQLSISRL54ONQ

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020-SRP Processo Administrativo Nº 156/2020 - Objeto é a Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Utensílios Domésticos, para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia, de Acordo com as Quantidades e Especificações do Edital e Seus Anexos.

Nº certificação: ZBAOHF/XDAKG6KW5NPUWMG

Resumo: ? Decreto Nº 954 de 04 de Setembro de 2020 - Altera o Decreto 928 de 17 de Abril de 2020, Que Estabelece Limites à Locomoção de Pessoas (Toque de Recolher) em Razão da Epidemia do Covid-19, no Que Indica, e dá Outras Providencias.
-- Decreto Nº 955 de 04 de Setembro de 2020 - Estabelece Normas Para Realização de Eventos Com Até 100 (Cem) Participantes e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MEQH/O1AF3ATUYUCCY9HEG

Resumo: Portaria Nº 91 de 03 de Setembro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão da guarda municipal o Sr. Gidean de Jesus Barreto e dá outras providências.

Nº certificação: HPLP8SLQK1I7MVKWESGHBQ

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 197/2019 - Nanci Santos Oliveira da Silva - ME.

Nº certificação: WMIX3D2CMI2ANH0SM2HZYQ

Resumo: Notificação Extrajudicial nº 009/2020 Pregão Presencial nº 027/2019. (Comercial MF Xavier Ltda).

Nº certificação: ZJHSZTLCKQ99JXVN71IAJW

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 115/2020 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, da segunda revisão (40.000 km) do veículo Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, da primeira revisão (40.000 km) do veículo SPLINTER 415 (SAMU) CDI, Modelo 2020/2020, de placa policial PLE5101, Chassi 8AC906633JE149549, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região. (Itadil Itabuna Diesel Ltda).

Nº certificação: YBND+RI/IUCGNXDQDWTEFW

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 010/2020-SRP
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 197/2019
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 031/2020
-Ata da Sessão Pública do Pregão - Nº Processo: 156/2020
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Nº certificação: NS5CS5PQX0PWESN08BAK/W

Resumo: ? Resumo da Dispensa de Licitação Nº 114/2020 Processo Administrativo Nº: 168/2020 - Contratado: Rubi Veículos LTDA.

Nº certificação: 9+AHH+JJHQUPBAJF/GKEMA

Resumo: ? 2º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 059/2020 ? Empresa: Fabrico Materias de Construção LTDA - EPP.

Nº certificação: QRJFOBB5MVH8HO/LZZCICA

Resumo: Portaria Nº 85 de 31 de Agosto de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de assessor de gabinete o Sr. Valter do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria Nº 86 de 31 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de assessor de gabinete o Sr. Ermânio Jose Araújo Lima e dá outras providências.
-Portaria Nº 87 de 31 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de saúde Mental a Sr.ª Leila Moreno dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 88 de 31 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de apoio administrativo o Sr. Genildo Ferreira Solidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 89 de 31 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe do almoxarifado central o Sr. Gutembergue ventura de matos e dá outras providências.
-Portaria Nº 90 de 31 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de supervisora de educação do campo a Sr.ª Vânia Regina Oliveira Dias de Brito Borges e dá outras providências.
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Nº certificação: X9BLSQKR/0WPF2RFJUWFWQ

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 113/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Motobomba, modelo 4R4PA-13, para o poço artesiano localizado na região da fazenda São Pedro, deste Município.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 215/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 113/2020 ? Contratada: VCA Irrigação Ltda.
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Nº certificação: O7MPZM3KV7XY0YNIOBPSAA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 112/2020. Contratado: Sr.ª. Seilma Costa Santos Conrado
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 214/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 112/2020
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Nº certificação: T9CALWJT25QD/N9/UUSVLW

Resumo: Decreto Nº. 941 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 393.013,87 (trezentos e noventa e três mil e treze reais, oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 942 de 01 de julho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: GKCPXZ9YCPRCSSL+KH7S1W

Resumo: ? Notificação Extrajudicial n 008/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios e Hospitais.

Nº certificação: J30IVRRXQHOMYBFSZN/3AW

Resumo: ? 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 186/2020. (Luzicler Miranda Militao Ltda - Me).

Nº certificação: GUIR5CBBYWIOORSILZOAXW

Resumo: Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação ? Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho ? Me.
-Errata do Resumo do Contrato , Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação ? Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho ? Me.
-Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação - Contratado: Luzicler Miranda Militao.
-Errata do Resumo do Contrato , Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação - Contratado: Luzicler Miranda Militao.
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Nº certificação: IEDPNCBOIKQ5X0X5CMSRXG

Resumo: Decreto Nº 950 de 20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 581.272,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: 00IHPR85OJN7Y5JM7GQVQW

Resumo: Decreto Nº 950 de 20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 581.272,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: /FY2E1N4NMPY+MNUZGCJJA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 111/2020 ? Sra.Elizete Gomes dos Santos.
-Extrato de Resumo do Contrato Nº 213/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 111/2020 - Sra.Elizete Gomes dos Santos.

Nº certificação: F4R3JZHXOXZTUOD7KODVQW

Resumo: Decreto nº 951 de 20 de Agosto de 2020 - Considera feriado municipal o dia 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: IDHPXSECSYC1KDENZ2HATW

Resumo: ? 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 123/2020 - De Fornecimento de Penso, Ambulatorial, Odontologia e de Fisioterapia, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA-ME.

Nº certificação: SLVL7Z2UCRUMA4F2AAI6+G

Resumo: Portaria nº 83 de 20 de Agosto de 2020 - Concede licença para atividade política a servidora pública municipal Sr.ª Cleide Medeiros Pinto, que concorrerá ao mandato eletivo no próximo pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020 no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria nº 84 de 20 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe de assistência social e benefícios a Sr.ª Ávilla Silva da Silva e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8JFCBAR8HDWMSRTGD1PMKA

Resumo: Extrato de Distrato Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 - Bárbara dos Santos Reis.

Nº certificação: LFXIE/Y432YZ5OXX3ZBS+W

Resumo: 6º Termo aditivo ao contrato Nº. 101/2019, para contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Gente Seguradora S/A.

Nº certificação: 0UOZTCZ1U5UR/IDWQY+I9Q

Resumo: Portaria Nº 82 de 17 de Agosto de 2020 - Nomear para o cargo em de chefe da divisão de serviços e patrimônios o Sr. Fabricio Almeida Andrade e dá outras providências.

Nº certificação: UKHEEVC+YAX6TPS1J3FCNA

Resumo: Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 093/2020 Tomada de Preços nº. 002/2020 Processo Administrativo nº. 032/2020.
-Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 094/2020 Tomada de Preços nº. 002/2020 Processo Administrativo nº. 032/2020.
-

Nº certificação: TYB6WMEM4/QAL51O0ECVZG

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 110/2020 - Contratado: J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-Resumo do Contrato N° 164/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 110/2020 - Contratado: J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-

Nº certificação: STOPMWMQSXQGM31JFLMEVG

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 093/2020 - Construtora CDM Ltda - ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 094/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME.
-

Nº certificação: I94B4HXZ9W+QUYC9J3S0KG

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2020 ? Processo Administrativo Nº 022/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contrato Nº 083/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA ? ME.
-Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 082/2020 - Processo Administrativo N° 180/2019 - Tomada de Preços N° 015/2019 - Paraiso Materiais e Construtora LTDA. ? ME.
-

Nº certificação: WZZO80H05GC5HRWMQGJ5KA

Resumo: Portaria Nº 81 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de planejamento para construção do plano de retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
-Decreto Nº 949 de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 648 de 18 de junho de 2015 do Município de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-Resumo do Contrato n° 001/2020 - Vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
-Resumo do Contrato n° 002/2020 - Vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
-Resumo do Contrato n° 003/2020 - Vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
-Resumo do Contrato n° 004/2020 - Vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
-

Nº certificação: WK1BXYCGDP43WZBWISGABA

Resumo: Portaria Nº 69 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 70 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 71 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 72 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 73 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 74 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 75 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 76 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 77 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 78 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 79 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 80 de 14 de agosto de 2020.
-

Nº certificação: 6SI6YJX/C8ACD/E9LEXGCG

Resumo: Decreto Nº 948 de 14 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 44.744,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: OPPF3O7A3HMC7OBRRC6+FA

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por registro de preço nº. 006/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 ? Licitante: TRANSLOC Construtora e Transportes LTDA.
-Apostilamento ao Contrato Nº 092/2020 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 ? Empresa: Diego D?EL Rei Menezes ? ME.
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Nº certificação: OMRFCR5CJ0JSO4TVU3C0ZA

Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 150 / 2020 - 2º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 150/2020, de Fornecimento de Medicamentos, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Okey MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.

Nº certificação: FY1AEWUOWO5V3JHV4U7KXA

Resumo: ? Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Reforma do PSF Maria Moura, na Sede, e PSF Aricanguá, na Zona Rural, do Município de Barra do Rocha.
-? Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 006/2020 - Empresa: E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda. ? Me.
-? Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, da Av. Durval Dias, na Sede do Município de Barra do Rocha.
-- Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 007/2020 ? Empresa: SPAC ? Construtora Ltda. ? Epp.
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Nº certificação: T0X74OKFCFW2EVRLT9PTEW

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 082/2020 da Tomada de Preços: Nº. 015/2019 - Empresa: Paraiso Materiais e Construtora Ltda. ? Me.

Nº certificação: 22VSPJW6LYFN+LFJQHMIGG

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 108/2020 Processo Administrativo Nº: 161/2020 - Contratado: TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 107/2020 - Contratado: JS da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-Extrato de Contrato Resumo do contrato N° 208/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 107/2020 - Contratado: JS da Silva de Barra do Rocha ? ME.
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Nº certificação: RCG5DKAVRUXZUS4AFGQNCG

Resumo: ? Portaria Nº 67, de 12 de agosto de 2020 - Nomear para o cargo de coordenador administrativo e de informações gerenciais o Sr. Yago Oliveira Dias Borges e dá outras providências.
-? Portaria Nº 68, de 12 de agosto de 2020 - nomear para o cargo de chefe da divisão de vigilância epidemiológica a Sr.ª Ramile dos Santos Guimarães e dá outras providências.
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Nº certificação: DBVAUDCHU76SRDK/TPHLHQ

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
-Extrato de Resumo do Contrato Nº 198/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 105/2020.
-Extrato de Resumo do Contrato Nº 206/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 105/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 106/2020.
-Extrato de Resumo do Contrato Nº 207/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 106/2020.
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Nº certificação: 5OMV2XUQ6L5PJAMH0FKHZA

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por registro de preço nº. 007/2020 Processo Administrativo Nº 137/2020 - Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA. ? ME.
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Nº certificação: KH1QKDYQE+MV5D9SLCZI5Q

Resumo: Ordem De Serviço- Contrato Nº 182/2020- Tomada De Preços Nº 004/2020 ? Empresa: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
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Nº certificação: ZBSOHPH3GTKCSEJLFZ5M6A

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 104/2020 - Contratado: Maxwell Santos Barros.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 199/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 104/2020 - Contratado: Maxwell Santos Barros.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 201/2020 Vinculado a Chamada Pública Nº 004/2020 - Contratado: Jessé dos Santos.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 202/2020 Vinculado a Chamada Pública Nº 004/2020 - Contratado: Nilza Pereira da Silva.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 203/2020 Vinculado a Chamada Pública Nº 004/2020 - Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 204/2020 Vinculado a Chamada Pública Nº 004/2020 - Contratado: COOPADESBA - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 205/2020 Vinculado a Chamada Pública Nº 004/2020 - Contratado: Tiago Souza Reis.
-3º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - De Fornecimento de Material de Manutenção e Adequação nas Áreas de Construção Civil, Hidráulica, Pintura e Iluminação Pública, Celebrado Entre O Município de Barra do Rocha e a Empresa RB Material de Construção EIRELI ? EPP.

Nº certificação: CKDB2CBJ3SC5/TE20KYNRG

Resumo: Termo de Homologação do Processo Seletivo 001/2020.

Nº certificação: MY+TBSQYNQAEICI0BSFIYA

Resumo: Aviso de Licitação - PE SRP Nº 010/2020- Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de utensílios domésticos, para atender às necessidades das secretarias municipais, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação TP nº 008/2020- Objeto: Serviços de Reforma do Prédio onde funciona a Secretaria de Educação, em 25.08.2020 às 09:00h.
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Nº certificação: X4WQI9KRWXOCGS6DXMBFYA

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 007/2020 Processo Administrativo nº 072/2020 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 009/2020 Processo Administrativo nº 148/2020 - Movel Motores e Veiculos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 200/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação nº 009/2020 - Movel Motores e Veiculos Ltda.
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Nº certificação: R6MYKQQSXI1ZAKGRB27VCW

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 072/2020 Dispensa de Licitação n.º 038/2020 - Cleber de Jesus Silva.

Nº certificação: TD2G28MLQYLT1NCKG4BOBG

Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, de veículo zero km, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações do Edital e seus anexos. (Movel Motores e Veiculos Ltda).
-Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 148/2020 - 2020/009/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de veículo zero km, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos.
-

Nº certificação: XBFCNVDHM5UB44XDDICOEA

Resumo: Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020

Nº certificação: SO7XUNT6XBT6QEHQZEA8FG

Resumo: Decreto Nº. 945 de 04 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 120.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: ERCTN3RXVP1KXBQ/T9Z1FA

Resumo: Homologação e Adjudicação do Chamamento Público N° 004/2020 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar.
-Ata da Sessão do Chamamento Público do Chamamento Público N.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar.
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Nº certificação: D2DC2GIBRYO6U08AANJJXG

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 - Arlan Damião Santos ? ME.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 ? CONSUMERSLAB Produtos para Laboratorios e Hospitais EIRELI.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 ? CSN Bahia Service Distribuidora de Medicamentos LTDA. ? ME.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 ? MR Comercio de Produtos e Serviços para Saúde EIRELI.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 ? OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 008/2020 ? Richard Lucino de Quadros Licitacao e Cobranca.
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Nº certificação: IFNIT6G1UA6VKBGABXPMSG

Resumo: 3º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2020 do Pregão Presencial Por Registro de Preços N.º 018/2019 ? Empresa: Transloc Construtora e Transportes Ltda.

Nº certificação: KPC8RHS2LESCZQCSEDXUTW

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP Processo Administrativo Nº 138/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de Medicamentos, Material Penso Hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual e Totem, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas respectivas unidades, do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP Processo Administrativo Nº 138/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de Medicamentos, Material Penso Hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual e Totem, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas respectivas unidades, do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 138/2020 - 2020/008/2020 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de Medicamentos, Material Penso Hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual e Totem, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas respectivas unidades, do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: S+BKDISHVQSVVADSUKDIRW

Resumo: Adjudicação Licitatória do Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP ? Empresa: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP ? Empresa: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 137/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo Com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar 2020, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: K3D4BP3LX+UVRI9SOFUAFQ

Resumo: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n°. 031/2020 Tomada de Preços n°. 013/2019 Processo Administrativo n°. 156/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME.

Nº certificação: S48MQJEKD56ZGCJXYJSAIG

Resumo: Notificação Extrajudicial - Bahia Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli- ME.

Nº certificação: SMVKIFZDBPB9HSCVDA1JNQ

Resumo: Decreto N°938 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 132.943,28 (Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais, Vinte e Oito Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto N°939 de 01 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: SOSEEHBO+5ZDVMUJIKSGUQ

Resumo: Edital n° 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. Objeto: O processo seletivo simplificado destina-se à seleção de servidores temporários para as funções descritas no Anexo I do presente edital, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer.

Nº certificação: 6VNUUXC488NVJV56JRPG2Q

Resumo: Decreto No. 944 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ R$ 60.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: TJT6LRKJSVC02D64AXQ5GG

Resumo: 2º Ato de Apostilamento ao Contrato 036/2020 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto EIRELI.

Nº certificação: VX5YCC2PPGQVGGYET2VYGW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 102/2020 - MR Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
-Extrato de Contrato n° 196/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 102/2020 - MR Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
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Nº certificação: S+YVYPCZ6MJ8OI0KO5CZ1W

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Por Registro de Preço Nº 005/2020. (MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli-ME.)
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Por Registro de Preço Nº 005/2020. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções LTDA EPP.)
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Por Registro de Preço Nº 005/2020. (Arlan Damião Santos-ME.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 193/2020 - Vinculado Ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 005/2020. (MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli-ME.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 194/2020 - Vinculado Ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 005/2020. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções LTDA EPP.)
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Nº certificação: DHDWNAEFNEYCVUGUOPLRGG

Resumo: - Leilão 002/2020 - Objeto: Leilão Público de Materiais Diversos Pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Barra do Rocha.

Nº certificação: TX356PP83TTG+DXKHKFFVW

Resumo: Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 005/2020 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma praça na avenida Roque Costa, no Bairro Firmo Ferreira Leal.
-Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 005/2020 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma praça na avenida Roque Costa, no Bairro Firmo Ferreira Leal.
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Nº certificação: J9FCAW3WMK9QDV/U6B+V0Q

Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP Processo Administrativo Nº 129/2020 Processo Licitatório n°.: PE-006/2020 - TRANSLOC Construtora e Transportes EIRELI ? EPP.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP Processo Administrativo Nº 129/2020 - TRANSLOC Construtora e Transportes EIRELI ? EPP.
-Ata da Sessão Pública do Nº Processo: 129/2020 - 2020/006/2020 - Contratação de Empresa com Competência Expressa em seu Contrato Social ou Documento Semelhante para Locar Mão-de-Obra Terceirizada Qualificada (Pedreiro, Pintor, Encanador, Eletricista e Carpinteiro) e Servente de Pedreiro a Fim de Auxiliar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura nos Serviços de Melhoria e Manutenção dos Prédios e Logradouros públicos Municipais, Cujas Contratações se Darão por obra Certa, tudo de Acordo com as Disponibilidades Financeiras da Secretaria, de Acordo com as Quantidades e Especificações do Presente Edital e seus Anexos.
-

Nº certificação: /V2ORBNABQCVSEJXXRTSRW

Resumo: Portaria Nº 66 de 22 de Julho de 2020 - ?Nomear Para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária a Sr.ª Dhamara Ventura de Paulo e dá Outras Providências?

Nº certificação: 3LX/4NSJ8HDFOJG2DYOK/Q

Resumo: Portaria Nº 64 de 22 de Julho de 2020 - ?Constitue e Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 Para o Serviço Público Municipal e dá Outras Providências?.
-Portaria Nº 065 de 22 de Julho de 2020 - ?Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Onilza da Silva Santos.
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Nº certificação: /RO3+SL6AHETUOWSHVH0SG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
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Nº certificação: 0LZEXIGTTPI318JL1ZL5GG

Resumo: Errata Aviso de Licitação PE 009/2020.

Nº certificação: BZL5OL2IH5IWQUEJVZQJ3W

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 100/2020 - Waldemar Jose dos Santos Filho.
-Extrato do Resumo do Contrato 192/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 100/2020 - Waldemar Jose dos Santos Filho.
-Resumo da Dispensa de Licitação 101/2020 - Noroesty Comercio de Veiculos Ltda.
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Nº certificação: CPJT4GM8TLEYHWXQP+Z5KG

Resumo: Aviso de Licitação - PE 009/2020 - Objeto: Aquisição de Veículo 0km.

Nº certificação: BCKSU18TD12WM4WOSOZKSG

Resumo: Portaria Nº 063 de 20 de Julho de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de coordenadora de vigilancia sanitaria a Sr.ª Jassamille Oliveira da Silva Borges e dá outras providências.

Nº certificação: +7IZK5HVKGSKTY4G0JYYNQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 125/2020 - De Fornecimento de Equipamentos e Materiais: Penso, Ambulatorial, Odontológico e de Fisioterapia para Uso das Unidades Municipais de Saúde, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais EIRELI.

Nº certificação: GEDMFGAA8MTW/8APSEKFTG

Resumo: Errata Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 083/2020 Processo Administrativo N°.: 022/2020 Tomada de Preços N°.: 001/2020.

Nº certificação: KT+HSXP1UMXOOG4T+8FVCQ

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2020. (Arnon dos Santos Guabiraba.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 187/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 095/2020. (Arnon dos Santos Guabiraba.)
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2020. (Jose Balbino de Jesus.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 188/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 096/2020. (Jose Balbino de Jesus.)
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 097/2020. (Robério Nascimento Santos.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 189/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 097/2020. (Robério Nascimento Santos.)
-

Nº certificação: MAULV7RIURFXAUFHSYHNZA

Resumo: Distrato N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 092/2020 - Dispensa de Licitação Nº 063/2020 ? Contrato Nº 141/2020 - Jose Balbino de Jesus.

Nº certificação: J3JLAI6CH8WSBIZXOTIEQA

Resumo: Errata do Resumo da Dispensa de Licitação nº 098/2020.

Nº certificação: I98WT8ZVM71MHKCOPM+2+Q

Resumo: - TP Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, da Av. Durval Dias Brito.

Nº certificação: WVHM5JAYZ1KU5GPMJLAQHG

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação nº 098/2020 Processo Administrativo nº 145/2020 - MR Motors Comercio de Veiculos LTDA ME.

Nº certificação: QVIZD8RWEJGYRLWMOI8S3A

Resumo: Sessão de Chamada Pública nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

Nº certificação: SYTJBMKQC9DEDL5DOPTDGW

Resumo: Chamada Pública Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para a Alimentação Escolar, em Atendimento aos Programas Federais e do Estado.

Nº certificação: PKPH2ROEWDIIZHUYHVW1BW

Resumo: Decreto No. 943 de 14 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 20.689,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: 8AWOLLJ8DKXFNEJJS3JLJG

Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preços nº 003/2020, Processo Administrativo nº 097/2020 ? Empresa: Maio Construção EIRELI.

Nº certificação: DTIBW2VNC8O4WXRKI8T4LQ

Resumo: 2º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 ? Empresa: RB Material de Construção Eireli ? Epp.

Nº certificação: OIWPPNUIR1GYXVZCRFD+WG

Resumo: Extrato de Contrato N.º 190/2020 ? Tomada de Preços N° 003/2020 - Objeto: Executar as obras de engenharia pertinentes aos serviços de urbanização da praça do complexo esportivo e modernização do campo society, na sede do município de Barra do Rocha.

Nº certificação: UL9N8SNP+APBWIG6DNPKCQ

Resumo: 1º Ato Apostilamento Ao Contrato Nº 075/2020. (Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.)

Nº certificação: 3EPUXJEUDAJ1ODUBPB/BEA

Resumo: Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reforma do PSF Maria Moura e PSF Aricanguá.
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Nº certificação: RDVZ4Z7RVFQVXMKUPS/6UW

Resumo: Portaria Nº 62 de 07 de julho de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Gilvanete Paulo Dias.

Nº certificação: T7C1QIRWLROS85XCDSECUA

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP Processo Administrativo Nº 138/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, material penso hospitalar, equipamentos de proteção individual e totem, considerando os atendimentos e/ou demandas diversas de enfrentamento ao COVID-19.

Nº certificação: 8OZIOQBNL6AXEYV/2R2FXG

Resumo: Ata de Registro De Preços Nº 010/2020 - Agua-Max Perfuração de Poços e Serviços Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 - Elenildo de Jesus.
-Extrato de Resumo do Contrato N° 175/2020 - Elenildo de Jesus.
-Extrato de Resumo do Contrato N° 179/2020 - Agua-Max Perfuração de Poços e Serviços Ltda.
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Nº certificação: XIG+S6E60T3VSEC13T5QCQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 171/2020 Dispensa de Licitação n.º 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.

Nº certificação: NFFQ3B88YK1YDRA/GZOCJW

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP do Processo Administrativo Nº 137/2020 - Nº Licitações-E/Banco do B - Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo Com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar 2020.

Nº certificação: TYZTPAKPXMYYZ0FI5IJCQW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em instalações e fornecimentos de vidros automotivos de automóveis, caminhões e ônibus, em oficina reverenciada pela Gente Seguradora S.A., responsável pela cobertura de seguro total dos veículos da frota do município de Barra do Rocha, conforme dados e valores especificados em apólices emitidas.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 184/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho ? ME.
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Nº certificação: 8TVBWNA/T2UHD/3ZHAC+FW

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 183/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Luzicler Miranda Militao
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 185/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Luzicler Miranda Militao.
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Luzicler Miranda Militao
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 186/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Luzicler Miranda Militao.
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Nº certificação: CXIDHZIUARIBVJTNNQM40Q

Resumo: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 083/2020 Processo Administrativo N°: 022/2020 Tomada de Preços N°.: 001/2020 - Contratada: E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA ? ME

Nº certificação: PULONKXE+S23WQHTNPRIWG

Resumo: Lei N.º 735/20 de 03 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: BKEI9EWALPEMU6GNKYMUPQ

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
-Extrato de Contrato n° 183/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda ? ME.
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Nº certificação: MHDEXTQ+3HG0CRHFH/B2TA

Resumo: 2º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 055/2020 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.

Nº certificação: TB2QLS39TIFQEWBGPOYIHQ

Resumo: Republicação do Decreto N. 940 de 12 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 28.039,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: EIOWHNGVLKGRFJVXEWNIIQ

Resumo:
-Resumo do Contrato n° 180/2020 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 009/2019. (Julival Oliveira Cortes ? ME).
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Nº certificação: AJBC/DSJQMK78OA3ZGW36G

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 168/2020 - De Fornecimento de Cestas Básicas, Destinadas às Famílias Carentes Desabrigadas, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA ? ME.

Nº certificação: UBNM74HEXGGKMZRK7H/CGW

Resumo: Errata do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 do Processo Administrativo Nº. 112/2019 da Tomada de Preços Nº. 010/2019 ? Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: 0MFBAO8RXOAONE1TFEFLUW

Resumo: Resposta Impugnação Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Ser1íço do Estado da Bahia - Coopservi.
-Ato de Ratificação Pregão Eletrônico nº 006/2020 Processo Administrativo nº 129/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços do Estado da Bahia ? Coopservi.
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Nº certificação: NTRJHBNPC093U1/CWEYMJG

Resumo: Decreto Nº 942 de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e velórios durante o período de calamidade pública em decorrência da necessária contenção da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: P7TJUSYCH2IGO597XGOY4Q

Resumo: - Portaria Nº 59 de 25 de junho de 2020 - Exonerar os servidores que atuaram na função de fiscais sanitários de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 60 de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre designação de servidores para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 61 de 26 de junho de 2020 - Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de secretário de coordenação política de governo o Sr. Jônatas Ventura dos Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2WKOB5DGGTTLH3F9AMQY7A

Resumo: - Errata - Extrato de Contrato N.º 182/2020 ? Tomada de Preços N° 004/2020.

Nº certificação: JTGCRQ7L/B1539LMWHWOBG

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 213/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.

Nº certificação: EGVCZLOT+WDKELXVADQT5W

Resumo: - Leilão 02/2020- Objeto: Leilão Público de Veículos Pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Barra do Rocha.

Nº certificação: ED7TTLK/UMJA8XOIXEXMCA

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 002/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.

Nº certificação: 44ZWNB37ZEC5B/SQ88JGKW

Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 090/2020 Processo Administrativo Nº: 132/2020. (Itadil Itabuna Diesel Ltda.)

Nº certificação: X1OACXJUPGCJ5RGZNPJYSG

Resumo: - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 181/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.

Nº certificação: 89+XX5L9GU9OQ8H2+AVFLA

Resumo: ? Extrato de Contrato N.º 182/2020 ? Tomada de Preços N° 004/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.

Nº certificação: A3C1VCIZRSBKJUVYC5HJLG

Resumo: ? Adjudicação Licitatória da Tomada de Preços nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Aloísio Galvão, abrangendo as ruas e-f-h-d e rua do estádio, na sede do município de Barra do Rocha.
-? Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços n° 004/2020- E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-

Nº certificação: FQXZYEDU8YA9PLBN6/RWSQ

Resumo: ? Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 004/2020.

Nº certificação: JEIRPHYGSN9CJM41DGY5CW

Resumo: ? Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n°. 213/2019 da Tomada de Preços n°.: 007/2019 ? Contratada: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: QVCX+TMGT9N/MNROXZBQ7W

Resumo: Decreto Nº 941 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes, no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: ETZP/NSVLM1KTR6GMVA44Q

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2020 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.
-Extrato de Resumo do Contrato Nº 178/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2019.
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 089/220 - CLIRAM Clinica Radiologica Muccini Ltda.
-

Nº certificação: 6D2FBJEWTQ5CUUDWHG8W8A

Resumo: - Decreto N°. 932 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 26.517,03 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Dezessete Reais, Três Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto N° 933 de 04 de Maio de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
-- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP ? Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo Com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Blusas e Fardamentos, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-- Ata Da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 120/2020 - 2020/005/2020 ?Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Blusas e Fardamentos, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: 46KVELNXQEBUAPZIAWWXWQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de mão de obra, para atender às necessidades das secretarias municipais de Barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: RCEPQK606LSYNJPATZ+FVW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 86/2020. (WE Construtora e Dedetização Ltda).
-Resumo do Contrato n° 176/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2020. (WE Construtora e Dedetização Ltda).
-1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 150/2020. (OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ? ME).
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Nº certificação: YROGMSN59WSZYSQJUSXQZG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°009/2020 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo ltda.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 170/2020 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº087/2020 - Erli Souza Santos.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 212/2019 - Erli Souza Santos.

Nº certificação: MKX2AKYVWMTFVDEPGPC7GA

Resumo: ? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N.º 009/2020 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha.
-? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: /9SQRP/TXNFMLQ1VEX4EDG

Resumo: ? Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma praça na Avenida Roque Costa, no bairro Firmo Ferreira Leal, conforme projetos em anexo.

Nº certificação: ZX4GPCRVY6SPN7EGVT0+PA

Resumo: ? Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP Processo Administrativo Nº 120/2020 Nº Licitações-E/Banco Do Brasil: 808649 .

Nº certificação: ZWLPIEMSOLCGSAKMQNCVPQ

Resumo: Decreto Nº 940 de 12 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 28.039,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: ZU9S3MY8IFIK7G95ZIKQXW

Resumo: ? Estratégias Pedagógicas da Secretaria da Educação no Contexto do Distanciamento Social ? COVID ? 19.

Nº certificação: JCWM2DGJUSEZYQIF7BV+CA

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 173/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 028/2019 - Contratado: LLP Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Eireli ? Me.

Nº certificação: SXSMXHBQONIEATMI5KSHYW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Travessa Lauro de Freitas, Nº 10, Bairro Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Vanucia Nascimento dos Santos, Carente e Desabrigada, neste Município. (Adail Maria de Andrade).
-? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 172/2020. (Adail Maria de Andrade).
-? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 174/2020. (Monte Alto Administração Paisagismo e Construção Eireli).
-? Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 005/2020. (Monte Alto Administração Paisagismo e Construção Eireli).
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Nº certificação: NAWZQZO/YFHPCI3LD5NMCA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Francisco Xavier Junior.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 169/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Francisco Xavier Junior.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 171/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.
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Nº certificação: +3YB0TLZKKSUAQPDK6ANLW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N°004/2020 - VDA Distribuidora Atacadista LTDA.
-? Extrato de Contrato Resumo N°164/2020 - VDA Distribuidora Atacadista LTDA.
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Nº certificação: FJ+I2ZGGR/JI6RETI/M03W

Resumo: ? Resumo do Contrato N° 165/2020 Pregão Eletrônico de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA. ? ME.
-? Resumo do Contrato N° 166/2020 Pregão Eletrônico de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Francisco Xavier Junior.

Nº certificação: 2FKATYTJLC0IO3N2DKXHNG

Resumo: ? Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: Y1Y64V7VWNLNDG74R5CBNA

Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Aloísio Galvão.

Nº certificação: CYHBA+J+LC+Y/VISHLYCIG

Resumo: - Portaria nº 59 de 03 de junho de 2020- Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal Sr. Jefferson Charles Gomes Santos dá outras providências.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 004/2020-Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 004/2020-Detentora: Francisco Xavier Junior.
-

Nº certificação: PZDIXETC/WVHVJQFSARMMW

Resumo: Apostilamento 0o Contrato Nº 073 / 2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú ? EPP.

Nº certificação: OOVAVAQEYN/1CJ4JE3YP7Q

Resumo: ? Homologação Processo Administrativo: 110/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020 - Objeto é a Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento, mediante registro de Preços, de Acordo com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Material de Limpeza e Produtos Descartáveis, para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: DJOO1RZTHWDISOMTTQF1ZW

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2020- Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-- Extrato do Resumo do Contrato n° 168/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2020- Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
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Nº certificação: F7U66RYNZEBWP9BE72FGNQ

Resumo: Decreto Nº 937 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece norma de proteção a servidores públicos em situação de saúde vulnerável, que atuem no enfrentamento e combate direto a Covid-19.

Nº certificação: VYHCMNDPZN+GDBAEUPQSQG

Resumo: ? Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP nº 010/2020.
-? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 010/2020.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP nº 011/2020.
-? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 011/2020.
-? Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 003/2020.
-? Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 003/2020.
-

Nº certificação: VUGIX8RXOQHEQA/MZS5PCA

Resumo: ? Decreto Nº 922 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 225.088,44 (duzentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 923 de 01 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: /BRDJYHPRAMSVZ4V/DU1OA

Resumo: ? Edital Nº 002/2020 - Trata sobre a publicidade de audiência pública ? acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da lei de responsabilidade fiscal ? LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: /RSP8LLGP7CY3PTRIF7VKW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: FV5WLQPQNDR9NNOO7NPDJQ

Resumo: ? Decreto Nº 936 de 23 de Maio de 2020 - Define os serviços essenciais que funcionaram durante os feriados estaduais antecipados para os dias 25 e 26 de maio de 2020, em razão da pandemia mundial da Covid-19.

Nº certificação: MKJKVDARHQ3EFR78X8UJ5W

Resumo: - Decreto Nº 935 de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ZE3ZFBVY2CAX0URNMYWQSQ

Resumo: Decreto Nº 934 de 20 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 4V6SHP8R1/7+MFIMH9WGCQ

Resumo: ? Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 110/2020
-? Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Nº Processo: 110/2020
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Nº certificação: XJKM/1TEOSZPVU9GAV5O9A

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-? Resumo do Contrato n° 162/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
-? Resumo do Contrato n° 163/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
-? 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva.
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Nº certificação: +2KYRS2JGXHHIDXQ8I/8HQ

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP Nº Licitações-E/Banco do Brasil: 816372 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de blusas e fardamentos, para atender às necessidades das secretarias municipais de barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: SY9TY9+BQFGIYD3YERILJW

Resumo: ? Portaria Nº 58 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre designação do servidor para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 314XFVQ52S1T0OFDKWQDFA

Resumo: Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 Edital Nº 012/2020.

Nº certificação: YX8GVRIE+MB7TAROEBCRIW

Resumo: ? Portaria Nº 57 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença prêmio ao Servidor público municipal SR. Daniel de Souza Nascimento e dá Outras providências.

Nº certificação: WSVMP8GWAZI/GIYCEBC0SA

Resumo: ? Contrato de Programa N° 099/2019 - Contrato de Programa que, nos Termos de Autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa Celebram para a prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Sob o Regime de Gestão Associada.

Nº certificação: RKDC8JTFNMSSBBDHN7TYGQ

Resumo: - Extrato do Contrato de Programa N° 099/2019 Processo Administrativo N° 052/2019 Dispensa N° 031/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A ? Embasa.)

Nº certificação: GL0BHOINRMCHPGWJC7CBGW

Resumo: Portaria Nº 56 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.

Nº certificação: K9K9GV7UOMUJJVOQNR9S+W

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2020. Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 154/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2020 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 008/2020.
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Nº certificação: NE1Y6ZMZDPRNEUZZWTNZZQ

Resumo:
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 160/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 161/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
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Nº certificação: D3IG1+X4A78HQIOB4T469A

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 002/2020-Detentora: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ? Me.
-- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 150/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação nº 002/2020-Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Me.
-- Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação.
-- Errata do Extrato de Contrato do Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação
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Nº certificação: WQUXYFEDXGQ711QOZL5NLA

Resumo: ? Decreto nº 931 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe e orienta as unidades escolares integrantes do sistema municipal de ensino de Barra do Rocha sobre o desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes dos Decretos Municipais 913, 915 e 916 que estabelecem ações temporárias para o enfretamento de emergência em saúde pública de importância internacional, para fins de prevenção e enfretamento à Covid-19 e da outras orientações.

Nº certificação: V+YJXZREHD1MK/RZNCEN2A

Resumo: ? Pregão Presencial PP SRP 012/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de blusas e fardamentos.

Nº certificação: 5K+2Q09IFPR8Y+QG7V1E7W

Resumo: ? Convênio de Cooperação Entre Entes Federados - Convênio de cooperação que celebram o município de Barra do Rocha e o estado da Bahia autorizando a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do estado da Bahia no planejamento dos mesmos serviços.

Nº certificação: VLSUPO3ANKT1UNIK4RP8SW

Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 011/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

Nº certificação: ZNPJBB6CAYWZUJIQN+WMTG

Resumo: ? Notificação Extrajudicial nº 006/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? 3ª Notificação Extrajudicial nº 005/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? Notificação Extrajudicial nº 007/2020 - Notifica a Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda.
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Nº certificação: 5F2PIMWAMMHZYW56DMG6WW

Resumo: ? Portaria nº 54 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do nascimento e dá outras providências.
-? Portaria nº 55 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Lorane Queiroz dos Santos Silva e dá outras providências.

Nº certificação: UON5E6C+HH7W6CA6ZUTWCW

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/2020 -Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.

Nº certificação: G08OB76CT9HP9TRV2T1YLA

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019 - Empresa: Empresa AD Construtora e Empreendimentos LTDA. ? ME.

Nº certificação: EVOUSHKJ9LGBQAREQCNDYQ

Resumo: Decreto Nº 909 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 406.946,13 (quatrocentos e seis mil e novecentos e quarenta e seis reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KI9PIH9W7HWOC59BY3PLMG

Resumo: ? Decreto 930 de 04 de maio de 2020 - Regulamenta a abertura de bares e restaurantes, determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados, e estabelece novas medidas de prevenção no âmbito do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: U7NBTQBQF2P1ZIPQDGNDEQ

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de material de limpeza e produtos descartáveis, para atender às necessidades das secretarias municipais de Barra do Rocha/Bahia.

Nº certificação: U3EWB8H8BULAUIRF8PXNEW

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, destinado ao veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região. (Itadil Itabuna Diesel Ltda).
-Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
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Nº certificação: QTJXTALTEPDTHT7ADYL9/Q

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 147/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
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Nº certificação: YEH7K1BP59B0S1BTOG3PWG

Resumo: Portaria Nº 53 de 23 de Abril de 2020 - Regulamenta o decreto 929 de 20 de abril de 2020, dispondo sobre a distribuição de ?kit alimentação? aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Barra do Rocha, e dá outras providências.

Nº certificação: MJUXOCALF9T+3H+VBRHXWQ

Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 036/2020 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.

Nº certificação: WY58ARH+XOPGRHTHMY7VWA

Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 148/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020.

Nº certificação: CP4VOIG0KA8214RHFGLV6Q

Resumo: ? Portaria Nº 51 de 23 de Abril de 2020 - Substitui suplente da comissão permanente de licitação e dá outras providencias
-? Portaria Nº 52 de 23 de Abril de 2020 - Substitui membro para atuar na equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão e dá outras providencias.
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Nº certificação: CWDCO9+LJBJ3G37XV6KBUA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 157/2020 - Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
-Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - RB Material de Construção EIRELI ? EPP.
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Nº certificação: F8MRZZQEFNG1CSCBHWDDZW

Resumo: ? Nota Explicativa Republicação de Decreto Municipal - Decreto foi publicado na Edição de nº 2648 do Diário Oficial com numeração de Decreto que já havia sido publicado anteriormente.
-? Republicação Decreto Nº 929 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá Outras Providências.
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Nº certificação: GXMZQZUAELQXYCSCAJTXZA

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 135/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
-1º Apostilamento ao Contrato Nº 149/2020 - Dama Itabela Comercio deConfeccções Ltda - ME.
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Nº certificação: J+3SWTQTOS1LP7GJB0EVPQ

Resumo: ? Aviso de Licitação PP SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

Nº certificação: I7NXDBQYDVCOGCPQUT2TYG

Resumo: ? Decreto Nº 928 de 20 de abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-? Portaria Nº 050 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a composição do comitê municipal setorial para controle de merenda escolar.
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Nº certificação: VR5GG41ZEMENFW4QAQFHMW

Resumo: - Decreto Nº 927 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 915 e 916 de 20 de Março e 921 de 03 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 928 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 924 de 06 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: N/EIC210VCMN1CISPCTG1A

Resumo: ? Decreto Nº. 926 de 17 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 122.183,59, Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.

Nº certificação: GBVJAWIKE1FBFJE2DLZSEG

Resumo: ? Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Aldo Santos de França.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 041/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Aldo Santos de França.
-? Apostilamento ao Contrato Nº 058/2020 - Barra Comércio de Mat.de Construção Ltda - ME.
-? Apostilamento ao Contrato Nº 128/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME.
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Nº certificação: 9KMAMNIBYI0XTJJAFKC3KA

Resumo: Portaria 49 De 16 De Abril De 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor público municipal Sr Valdir de assunção para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

Nº certificação: R2PYVS6COGFOSIL/ATK+GA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 003/2020 - Energisa Instalação Eletrica Ltda ? ME.

Nº certificação: NBJPQVWLKOEP1/ABIEWR3W

Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 119/2020 - Vinculado ao Processo de Licitação Pregão Nº 003/2020.

Nº certificação: H3KHU/4BKYP2LZN4SHDHXQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Modalidade de Licitação N°006/2020 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 136/2020 - Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba
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Nº certificação: OZSZKQZFCLFKLIMDRZWDSG

Resumo: ? Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-? Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
-? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 151/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
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Nº certificação: UQHTV5F+987JOTN4HXTYSG

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 ? Celia Barbosa de Oliveira.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Celia Barbosa de Oliveira.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 140/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 141/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 143/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 144/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
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Nº certificação: Y8+TTYUWLDVT3HHPGHKOWA

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 231/2019 Tomada de Preços: Nº. 012/2019 Processo Administrativo: Nº. 137/2019 - Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.

Nº certificação: WGIJYUPIZXTJNQ58EKERXQ

Resumo: ? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 012/2020 Processo Administrativo: Nº. 165/2019 Tomada de Preços: Nº. 014/2019 - De Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa: e H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.
-? Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 138/2019 Processo Administrativo N°.: 067/2019 Tomada de Preços N°.: 003/2019 - Contratada: Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.
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Nº certificação: PYCW/NJCIPPDUXDUCBPEWA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 003/2020 - Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? ME.

Nº certificação: ZRVOV4WGEOTU6UMKPAOCUA

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
-Extrato do Resumo do Contrato n° 146/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020-Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020- Detentora: Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda. ? Epp.
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Nº certificação: Z8X0Q7AX5LQ8WE8PZYYO2Q

Resumo: Lei Nº 734 De 09 De Abril De 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: R8KGWWGFN+LNUSK/LL/YLW

Resumo: ? Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 148/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me.

Nº certificação: TFFJNUFTVBDCMSCXBAUFZQ

Resumo: Errata Do Contrato Nº 083-2020-TP 001-2020-Pavimentação Do Bairro Durval Dias.

Nº certificação: WSNL7OSEOTNGZNUEHMRPFA

Resumo: ? Portaria nº 47 de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre designação de servidores para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Portaria nº 48 de 08 de abril de 2020 - Fica antecipado o recesso do ano letivo comumente ocorrido no período de 20 de junho 2020 a 07 de julho de 2020, para o período compreendido entre 04 de abril de 2020 a 18 de abril de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: KRPCZP2XFE2WRTLGU5G5SG

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 149/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA ? ME.
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Nº certificação: IQW0V24G5HLNTGOM5NIS7G

Resumo: - Decreto Nº 925 de 07 de abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no município de Barra do Rocha ou Fora Dele e dá outras providências.

Nº certificação: R31TOSSSU3UIM80COORLZA

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.
-? Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: administração, educação, ação e desenvolvimento social e saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: OHM0ESO85NRN2NGOX2ZE1Q

Resumo: - Decreto Nº 924 de 06 de Abril de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas (toque de recolher) em razão da epidemia do COVID-19, lastreado nos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020, que decretam estado de emergência, e dá outras providencias.
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Nº certificação: QQYPTM3LEHN7UY0RTE+NEG

Resumo: Portaria Nº 45 De 06 De Abril De 2020 - Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de saúde e saneamento a Sr.ª Ana Lúcia Menezes Oliveira e dá outras providências.

Nº certificação: TTPPYGDEGENCJE09YSLVIA

Resumo: - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha., de acordo com o Anexo I ? Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
-- Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia., de acordo com o Anexo I ? Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
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Nº certificação: IJVEXTTEYAP2T0RRAWTQWQ

Resumo: ? Decreto Nº 921 de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os efeitos dos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 5RIXJPZJQPSWBUTRZOQTEG

Resumo: ? Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2020 - Conselho municipal de saúde aprova o relatório de gestão 2019.
-? Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2020 - Conselho municipal de saúde aprova por unanimidade o PAS- Plano Anual de Saúde de 2020.
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Nº certificação: CTVHVJP0HJ0NC4RL+HY6WQ

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 082/2020 Tomada de Preços: Nº. 015/2019 Processo Administrativo: Nº. 180/2019 Contrato: Nº. 082/2020

Nº certificação: +IEKANKY9K3EA6GZEMOP6A

Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
-- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 128/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.

Nº certificação: IM0/PDRAMGK2XGUOIYB+MA

Resumo: ? Lei Nº 732 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as instituições, órgãos públicos, empresas privadas no município de Barra do Rocha incluírem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista como atendimento prioritário.
-? Lei Nº 733 de 02 de Abril de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona de especial interesse social ? zeis, com a finalidade de regularizar a área de terra localizada na Fazenda Palmeira medindo 3.600 m2 (três mil e seiscentos metros quadrados) nas seguintes coordenadas geográficas: p1: 14º05'10"s 39º34'28"w - p2: 14º05'09"s 39º34'37"w - p3: 14º05'11"s 39º34'36"w - p4: 14º05'12"s 39º34'38"w - latitude e longitude: 14.20878 / -39.60129, cuja destinação será a construção de ponto de apoio para atendimento ? ponto firmo ? da unidade de saúde da família Aloisio Souza Oliveira dá outras providências.
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Nº certificação: PXZATOAEAMNB8ZHLJ+KZFA

Resumo: ? Portaria nº 37 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de secretário municipal de saúde e saneamento o Sr. Pedro Neres Santos e dá outras providências.
-? Portaria nº 38 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe da divisão de apoio administrativo o Sr. Diego Machado Cajado e dá outras providências.
-? Portaria nº 39 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Rosana Cerqueira Fernandes e dá outras providências.
-? Portaria nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Tiana Aragão de Oliveira e dá outras providências.
-? Portaria nº 41 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora publica municipal Sr.ª Solange Morena dos Santos.
-? Portaria nº 42 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Creuza de Jesus Santos e dá outras providências.
-? Portaria nº 43 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
-? Portaria nº 44 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências.
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Nº certificação: ABS1CWMG8NYAGZR0J+F10G

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - K da Silva Porto.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 133/2020 - K da Silva Porto.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 134/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
-? Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 135/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
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Nº certificação: 05JYZ9KWNCLAJAXIRUFP2G

Resumo: - Decreto nº 920 de 01 de abril de 2020- Converte Situação de Emergência em Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Barra do Rocha - Ba e dá outras providencias.

Nº certificação: 8VAZWQZ8ZYVQ1IXC4ZTRJG

Resumo: ? Portaria nº 36 de 01 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providêncas.

Nº certificação: C8P3ZFKRGYO48RZ6E7HH5W

Resumo: ? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
-? Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Por Registro de Preços n.º 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
-? Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde ? Eireli.
-? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial n° 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde ? Eireli.
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Nº certificação: NXHGI+4O4VQI+HX+P1ZGMA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? ME).
-? Resumo do Contrato n° 128/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? ME).

Nº certificação: GWQXF/4ZDWPVPMXR+IWLZW

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 127/2020, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
-- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: J. S. da Silva de Barra do Rocha ? Me.
-- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - Contratado: Dra. Daniela dos Anjos Oda Monteiro.
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Nº certificação: LHKGD6PHK7US3VO2MJVO9A

Resumo: ? Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 100/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-? Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
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Nº certificação: TKQ633DJQLHBMEF1WKTEZG

Resumo: ? Errata do Apostilamento ao Contrato nº 059 / 2020.

Nº certificação: PTTDZHT635C+VYH0ED9Y9G

Resumo: ? Extrato de Resumo do Contrato Nº 129/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: /HQ2QVI48JQ2ZBSPHM7LUQ

Resumo: - Decreto nº. 907 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1009.431,13 (um milhão, nove mil e quatrocentos e trinta e um reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BQQS0AZ/FSAZXU3MQOVHSQ

Resumo: Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 121/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.

Nº certificação: C5FC4STO4QRAN/POVRQPXG

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: HUJU31GMWTE+TNIIEYK3WQ

Resumo: ? Extrato Resumo do Contrato Nº 121/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 125/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 126/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
-? Extrato Resumo do Contrato Nº 130/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2020.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 104/2019.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 105/2019.
-? 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019.
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Nº certificação: ZATDSQ/NPT0OHQQ48EC/RQ

Resumo: - Decreto Nº 919 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

Nº certificação: LS8G1OV+MUWPAD+LOUUIQG

Resumo: - Decreto Nº 918 De 23 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: Y4YUFMP+WVVJHIAWOCS5WG

Resumo: ? Decreto Nº 915 de 20 de Março de 2020 - Implementa normas de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido no decreto estadual 19.528 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
-? Decreto Nº 916 de 20 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do município de Barra do Rocha, afetado por doença infecciosa viral - cobrade 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 917 de 20 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências.
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Nº certificação: 2KUJMEU/FRINPCB1K0FMCA

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato n° 115/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019- Contratado: Lopes & Caetite ? Me.

Nº certificação: FS/2EXR9UDTPZLC/NN89QA

Resumo: - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 ? Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda. ? ME.
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Nº certificação: A8EUSYOCE6HIUND1OBSZ5W

Resumo: ? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 118/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 119/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 120/2020 - Gráfica e Papelaria Coart?s LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 122/2020 - Mbo do Lago ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 123/2020 - Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 124/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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Nº certificação: NEBXAEBPMHETVDCTOU9WDG

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
-Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
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Nº certificação: U8NNFFVTBA4GOFJQ7+XXFQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Monte Alto Administração Paisagismo e Construções Eireli - ME
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020 Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
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Nº certificação: UH7BN1/QRVBJHVQ/C32XUA

Resumo: Decreto Nº 914 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de imóvel rural destinado à implantação de programa habitacional no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: PSKMND07Q0JEOMRQJKMIVQ

Resumo: ? Extratos de Contratos da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

Nº certificação: 5+K83QHPHXVPXHM35PFXJQ

Resumo: ? Decreto Nº 913 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: EC12PMKCEGCWMAP38VCEWG

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 ? Empresa: Equimed Instalacoes e Equipamentos para Laboratorios e Hospitais Eireli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 ? Empresa: Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- ME.
-Apostilamento ao Contrato Nº 055 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 055/2020, de prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada qualificada e servente de pedreiro, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Transloc Construtora e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ. Nº 05.245.955/0001-22.
-Apostilamento ao Contrato Nº 059 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 059/2020, de fornecimento de material permanente: móveis escolares, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 63.278.725/0001-66.

Nº certificação: +L3/K+YS2LEG3EYIJ4FGWG

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP Processo Administrativo nº 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
-Ata da Sessão Pública do Pregão nº Processo: 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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Nº certificação: LB1QYAYJ30CBA6ZQQAPLYQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial N° 004/2020.
-? Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 004/2020.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
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Nº certificação: BPXZC+UYABTXTLXTWVQH8Q

Resumo: ? Pregão Presencial PP Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, em atendimento ao programa agenda - mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: ZLZEJJB6H+JAG4O6/L5BCA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº045/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
-? Errata da Ata de Registro de Preços N° 030/2019.
-? Errata do Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
-? Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
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Nº certificação: 9VQEYNXCHU7JH9U5/AS6KA

Resumo: ? Portaria Nº 34 de 16 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Irineu Barbosa da Silva e dá outras providencias.
-? Portaria Nº 35 de 16 de Março de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providências.
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Nº certificação: ZKRSVPYXZWRCRO9JKYXNYA

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 147/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.

Nº certificação: BPHOP07PRI7DLSPHHPZHYW

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.

Nº certificação: QCWC3ZTRHEVRIZMWGSX3GA

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.

Nº certificação: VRMX1Q7NTBCIOO2VUUVXFA

Resumo: Decreto nº 912 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Barra do Rocha, a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

Nº certificação: N2UUJDXPLAE1KO+AVMGIEQ

Resumo: ? Lei Nº 727 de 12 de Março de 2020 - Estabelece procedimentos para a concessao do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 728 de 12 de Março de 2020 - Ementa: altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 c/c a lei nº 703/19 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
-? Lei Nº 729 de 12 de Março de 2020 - Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Barra do Rocha, nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 730 de 12 de Março de 2020 - Define denominação de diversos prédios e espaços públicos do município nas condições que indica e da outras providencias.
-? Lei Nº 731 de 12 de Março de 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
-? Portaria Nº 33 de 10 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Valter do Nascimento e dá outras providencias.
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Nº certificação: NUHUHSFYMG+1A3041O1LRW

Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal.
-Pregão Presencial PP SRP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios.

Nº certificação: AV9GVKVHYTIKH0NVQD6RKA

Resumo: Resumo do Contrato n° 098/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
-Resumo do Contrato n° 103/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 011/2019 - Trinca Esportes Ltda.
-Resumo do Contrato n° 116/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda. ? ME.
-Resumo do Contrato n° 117/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins ? ME.
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Nº certificação: SHRRFZU13W6LQPXWU7NLMQ

Resumo: Resumo do Contrato n° 095/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite ? ME.
-Resumo do Contrato n° 099/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda ? ME.
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Nº certificação: WTQJAPM3VRV2F5+DFN/N5W

Resumo: Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 021/2019.
-Extrato Resumo do Contrato Nº 114/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Jaime A.da Silva - ME.
-Contrato Nº 098/2020 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
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Nº certificação: 4IRRP8JKOO1AC1AXQSUXMG

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2019. (Construtora CDM Ltda. ? Me).
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2019. (Construtora CDM Ltda. ? Me).
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Nº certificação: UDCL6I+LFIRVIU+4E/HAKQ

Resumo: Errata: Republicação do Decreto Suplementar Nº 856 de 01 de Março 2019.

Nº certificação: BZVVXSXSHEFMKF8NS6+A6A

Resumo: Republicação - Decreto Nº 856 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: G2X5DN5TC9LO7L0OFDTIOG

Resumo: Decreto Nº 900 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 418.814,98 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e quatorze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Contratado: Eduardo da Silva Prado.
-Resumo do Contrato N° 101/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Contratado: Antonio Fabio Paim de Oliveira.
-Resumo do Contrato N° 102/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Lictação Nº 049/2020 - Contratado: Elenildo de Jesus 98023918591.
-Resumo do Contrato N° 105/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
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Nº certificação: BBQNNNP60FRJ+F9WIIXLWQ

Resumo: ? Portaria nº 32 de 09 de março de 2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Sr.ª Jussara Barbosa Silva, lotada na Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social como Psicóloga.
-? Decreto nº 911 de 06 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: RPBWOUZ6W97QBJ1B9ZIKOG

Resumo: Portaria nº 30 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos Silva e dá outras providencias.
-Portaria nº 31 de 05 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Kaísa Aguiar Costa e dá outras providencias.
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Nº certificação: N7X+OVWB7XVAPGXXBHE4KW

Resumo: ? Resultado Final Credenciamento 002/2020 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde.
-? Homologação e Adjudicação ? Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas, plantões e serviços administrativos, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no edital.
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Nº certificação: GHUTLEBG0J8ANNEESG87KG

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 075/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Contratado: Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda.

Nº certificação: SV7DPSKC+TRKXDU8BHPBJQ

Resumo: ? Extrato do Resumo do Contrato N° 097/2019,Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 011/2019 - Contratado: Silvia Regina dos Santos Paranhos ? Me.

Nº certificação: VPUG8PCVLFZPOJ1PO1ITIA

Resumo: Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins ? ME.
-Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda ? ME.
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Nº certificação: JCO07ZDCB3BQLEG2R6Q5IQ

Resumo: ? Resumo da Dispensa de Licitação Nº 050/2020. (MR Motors Comercio de Veículos Ltda Me).
-? Extrato de Contrato N° 092/2020. (Diego D?el Rei Menezes ? Me).
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Nº certificação: 9WMTUU7YRA8EUF+PKM+I3Q

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço N°021/2019 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 091/2020 - Silvia Regina Dos Santos Paranhos ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 096/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.
-? 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 - Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal, celebrado entre o município de barra do rocha e a empresa gente seguradora S/A.
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Nº certificação: 70FWWYUVQTSKJB4AZOGIGG

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de árvores e plantas ornamentais.

Nº certificação: +LI3FOUMNLTQGRPC972+QW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 089/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
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Nº certificação: 0LOMXBDTT+TCPZ3W1DDXSA

Resumo: Portaria Nº 28 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 29 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Nº certificação: AHRJUBSMNK4LJLCFPXDMSQ

Resumo: Errata No Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 060/2020.

Nº certificação: 0TD4YOANAJT7TJHNM7WAGA

Resumo: ? Ordem de Início de Serviço Nº 002/2020 - Construtora CDM LTDA. ? ME.
-? Ordem de Início de Serviço Nº 003/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA ? ME.
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Nº certificação: XMBX/RQUZBSIXLPHJEKKBA

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos odontológicos (cadeiras odontológicas) e aparelhos eletroeletrônicos (amalgamador, turbina, contra ângulo, seladoras, autoclaves, fotopolimerizador, compressores) da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos de refrigeração dos diversos setores do Município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
-Resultado Final Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
-Homologação e Adjudicação Chamamento Público n° 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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Nº certificação: YPN+/CWEAFRYSX9SEAMVIG

Resumo: ? Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Compra de peixe para distribuição aos carentes na semana santa, conforme especificação do edital.

Nº certificação: MVPRCGB/BO0UAX8BL1CUYW

Resumo: ? Portaria Nº 27 de 28 de fevereiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de vigilância sanitária e ambiental a Sr.ª Juciara Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: E4IUSMFLBGWFE/IZZ8/OKW

Resumo: Errata Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020.

Nº certificação: NDZX/ZPWEOEWBDCNWV8W+W

Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Indiana Veículos Ltda.

Nº certificação: NAZPGTUCKKL/V5VKGSYPZQ

Resumo: - Decreto Nº 907 de 21 de Fevereiro de 2020 - ?Decreta Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal Os dias 24 e 26 de Fevereiro do Corrente Ano e dá Outras Providências?

Nº certificação: FLJVM3UETMQWTQVZIM0C/Q

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020.

Nº certificação: IA1PSKVOFYGDSQQPIA/V7G

Resumo: ? Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. ? ME.
-? Extrato de Contrato N.º 093/2020 ? Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. ? Me.
-? Extrato de Contrato N.º 094/2020 ? Tomada de Preços N° 002/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.
-? Ordem de Serviço ? Empresa: Construtora CDM Ltda. ? ME.
-? Ordem de Serviço ? Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálicaltda - Me.
-? Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 002/2020.
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Nº certificação: LMY4GQQAGTDDIFOCQTGKEQ

Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 079/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Nilza Pereira da Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 080/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Jessé dos Santos.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Tiago Souza Reis.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 085/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Coopadesba - Coopadesba - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 087/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação dos Produtores e Moradores de Corrego de Pedras.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 088/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
-- Sexto Termo de Aditivo N°050/2020 ao Contrato Nº 139/2017 do Processo Licitatório N°026/2017- Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda., - Me.
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Nº certificação: CGAKD8IM0GKDLIHXNU5YAA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº043/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú ? ME.
-? Ata de Registro de Preços N° 032/2019 - Edilson Lucas Da Silva.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 090/2020 - Edilson Lucas da Silva.
-? Ata de Registro de Preços N° 021/2019 - J.G. Martins De Ipiaú ? EPP.
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Nº certificação: TAACRE7GNG15JSL01UQVDQ

Resumo: Errata Do Resultado Preliminar Do Credenciamento Nº 002/2020.
-Resultado Final Credenciamento 003/2020- Área De Artes Plásticas- Credenciado: Augusto Brito Pontes.

Nº certificação: JKUBWIQBTWF0AMJEC2KEZG

Resumo: Portaria Nº 25 de 14 de fevereiro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Natiara dos Santos Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 26 de 17 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eva Mendes Santana e dá outras providencias.
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Nº certificação: 07SVJDUWTPQVSN4SUB6RUG

Resumo: Resolução CACS FUNDEB nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercicio financeiro de 2019, do municipio de Barra do Rocha-Bahia.
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Nº certificação: KWSBOPMJ8A7TUS2BZLYEYG

Resumo: ? Portaria Nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020 - Exonerado cargo em comissão de supervisora de educação do campo a Sr.ª Rosângela Santos Barros e dá outras providências.

Nº certificação: RTGSNX8QCGKEBCQITI4Q7Q

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
-Resumo da Dispensa de Licitação nº 042/2020 Processo Administrativo nº: 057/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
-Edital nº 001/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2019.
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Nº certificação: 8AF8FCD+6ABSUSYSFUQSMQ

Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para diversas secretarias, conforme especificação no anexo I do Edital.

Nº certificação: UKL2P2W6QVSU7SQULM+1FQ

Resumo: ? Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 001/2020 - E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda. ? ME.
-? Resultado Preliminar do Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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Nº certificação: /J4BLEZQRP1EI0YTPD3GXA

Resumo: Extrato De Contrato N.º 082/2020 ? Tomada De Preços N° 015/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. ? Me.
-Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 180/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. ? Me.
-Extrato De Contrato N.º 083/2020 ? Tomada De Preços N° 001/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 022/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda ? Me.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
-Resumo Do Contrato N° 072/2020 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
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Nº certificação: +JNTIFJRL2+SZYDXKPHEWA

Resumo: Resposta a Recurso Administrativo Ref Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Ato de Ratificação Tomada de Preços Nº 001/2020 - EH Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
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Nº certificação: S2GH3QOSF4QTFBSO2R31KG

Resumo: - Portaria nº 22 de 10 de fevereiro de 2020- Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá outras providencias.
-- Portaria nº 23 de 10 de fevereiro de 2020- Nomear para o cargo em Comissão de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. Valdir Conceição Tavares e dá outras providências.
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Nº certificação: ZXOMGR5IPEDDZPXOBISP8A

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
-Resumo do Contrato N° 056/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
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Nº certificação: WAYLAKLCRLGIQX4QFTLKJQ

Resumo: ? Portaria Nº 18 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providêncas
-? Portaria Nº 19 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Isbela Barbosa da Silva e dá Outras Providencias
-? Portaria Nº 20 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providêncas
-? Portaria Nº 21 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SR.ª Joseli De Oliveira Santos e dá Outras Providências.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º078/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 034/2019.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-? Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 021/2019.
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Nº certificação: INQMRNKUYTG83HU5LUX7LQ

Resumo: Resultado Preliminar do Credenciamento 002/2020.

Nº certificação: SONXQEVJZRBB/Y0DL5ZZCA

Resumo: - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 03/2020.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
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Nº certificação: XUKZWGXY4HXT9CUJUJFWIQ

Resumo: Ata da Sessão do Chamamento Público Nº 001/2020 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
-Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2020.
-Ata de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 063/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 001/2020 Ref Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
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Nº certificação: VT+0ERLV+DLA3Q3JGEOH6G

Resumo: ? 1º - Notificação Extrajudicial Nº 004/2020 - MMH Material Médico Hospitalar LTDA.

Nº certificação: CPM+28GJH6AIHLOPP1LR2A

Resumo: ? Resumo do Extrato de Contrato Nº067/2020 - João Luiz Pereira da Silva.
-? Resumo do Extrato de Contrato N° 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú ? EPP.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº039/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
-? Resumo do Extrato de Contrato N° 074/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
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Nº certificação: 7ROBGO5B3DGUUGSBAU6G+G

Resumo: ? Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Itadil Itabuna Diesel LTDA.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 066/2020 - Gráfica e Papelaria Coart's LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2020 - Cristiane Torres Andrade Mendonça.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 076/2020 - Comercial MF Xavier LTDA ? ME.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 077/2020 - Barbosa e Medrado & Cia LTDA. ? EPP.
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Nº certificação: GV3IWRGFRSCJOS+PLZMNKG

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
-? Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Hotel e Restaurante São Paulo Ltda ? ME.
-? Extrato de Contrato n° 038/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
-? Extrato de Contrato nº 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
-? Contrato nº. 067/2020 Pregão Presencial nº. 034/2019 Processo Administrativo nº. 177/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
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Nº certificação: IGLLHJ8UJHXCYG3BVTF0MG

Resumo: Lei Nº 726 de 28 de janeiro de 2020 - Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019, que institui o dia do cigano no Calendário Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 14 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administraçãoe dá outras providencias.
-Portaria Nº 15 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.
-Portaria Nº 16 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Alírio Ferreira dos Santos e dá outras providencias.
-Portaria Nº 17 de 03 de fevereiro de 2020 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal ozimiro da conceição neves e dá outras providências.
-Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 015/2019 - Paraíso Materiais e Construtora Ltda. ? ME.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 034/2019 - Objeto: Contratação por registro de preço de empresa de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
-Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 015/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 034/2019.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 183/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.
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Nº certificação: AGQ6MIMYCHAIJOOMABXTDG

Resumo: ? Pregão Presencial PP 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos das Unidades de Saúde.
-? Pregão Presencial PP nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de refrigeração.
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Nº certificação: HYEDWHEWK4/I3SDF2ZEHXW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Joyce Rocha Lima
-Errata Extrato de Contrato N° 045/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me
-Extrato de Contrato N° 065/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 016/2019 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.
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Nº certificação: 8+LHAQZ4XFTTHKYGIGQQQQ

Resumo: ? Extrato de Contrato N.º031/2020 ? Obriga-se a contratada por força deste instrumento, a executar as obras de engenharia pertinentes aos serviços de construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, na sede do município de Barra do Rocha, conforme especificações do anexo I do edital.
-? 2ª Notificação Extrajudicial Nº003/2020 - Atraso em cronograma de obra ? descumprimento contratual.
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Nº certificação: GBWUOP5SFOQEHHOFH3XXPA

Resumo: Tomada de Preços Nº001/2020- Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

Nº certificação: 9MJTZ95PQ8RXQGFHZQ5YWA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto Nº. 893 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.133.845,72 (dois milhoes, cento e trinta e tres mil e oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-Decreto Nº. 894 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: I9RV3FOUPQABPKWH1MIXJA

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva (a cada 15 dias ou em caso de emergência e assim que solicitado) de equipamentos de informática mikrotik, servidor linux ubuntu server e samba server destinado a rede (física e lógica) e segurança virtual, em atendimento a demanda da prefeitura municipal de barra do rocha e demais secretarias municipais.
-? Extrato de Contrato N° 061/2020. (Diego Del Rei Menezes ? Me).
-? Extrato de Contrato N° 070/2020. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).
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Nº certificação: K3R0ZXDO7LVEP6JVW7MI2G

Resumo: ? Resumo do Extrato de Contrato N° 065/2020 - Contratação da empresa vencedora do lote II, para locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.

Nº certificação: 6VNS8NKCRIYRLF2S0YQV/Q

Resumo: Extrato de Contrato N° 054/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2019 - L de Jesus Santos & Cia. LTDA.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação de Profissional Para Execução de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
-Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
-Extrato de Dispensa Nº 029/2020 - Augusto Brito Pontes.
-Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Augusto Brito Pontes.
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Nº certificação: YBESU9XHKEGEWB+KGSC8QA

Resumo: - Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 - Empresa Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - Me.

Nº certificação: CNHG/1UE+VUCHPRVAH1TIG

Resumo: ? Extrato do Resumo do Contrato N° 055/2020, Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Transloc Construtora e Transportes Ltda.
-? Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 ? Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda ? Me.

Nº certificação: VBAED4WMSVKCRY5VMOQIFA

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

Nº certificação: /ZWWOO8IUCJDRS0QDHN7VG

Resumo: ? Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 - Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda ? Me.
-? Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
-? Errata do Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 026/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
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Nº certificação: QOVC1VNW/L3SF2R+XHSQ7W

Resumo: Republicação Do Decreto No. 886 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.077.826,86 (um milhão, setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JEOKJW87ADDE4V8TSRBRKW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 043/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 042/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-? Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 046/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-? Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 024/2019.
-

Nº certificação: ZCLNTEHANQ9REQDFWA7J5W

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - RB Material de Construção Eireli ? EPP.
-Extrato de Contrato n° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
-Extrato de Contrato n° 058/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME.
-Extrato de Contrato n° 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda ? EPP.
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Nº certificação: NEYQ+WIMVFD+IEHLPW025W

Resumo: - Decreto Nº 906, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Responsável por Instauração, Instrução e Julgamento de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades e futuras aplicações de penalidades a fornecedores e/ou prestadores de serviços no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
-- Instrução Normativa Nº 001/2020, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: DWLKJIJNK3HWWU/M0ZUN0Q

Resumo: Portaria Nº 11 de 21 de janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Coordenação Política de Governoa Sra. Isabela Oliveira e Santose dá outras providências.
-Portaria Nº 12 de 20 de janeiro de 2020 - Exonerardo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Execução Contábil, Orçamentária e Financeiraa Sr.ª Sirleide Silva Batistae dá outras providências.
-Portaria Nº 13 de 20 de janeiro de 2020 - Nomearpara o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração aSr.ªSirleide Silva Batista e dá outras providências.
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Nº certificação: BYALYIEFT2AUZFKP4WXBWW

Resumo: ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
-? Extrato de Contrato n° 028/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
-? Extrato de Contrato n° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
-? Extrato de Contrato n° 035/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
-? Extrato de Contrato n° 039/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
-? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
-? Extrato de Contrato n° 044/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019.
-? Extrato de Contrato n° 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019.
-? Extrato de Contrato n° 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019.
-? 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2019 - Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: DPW/HYZWIBUH9STGHFTQ7Q

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: JESUEUQ41+EWS7SWJZCQCA

Resumo: Portaria Nº 09 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para Instauração e Julgamento de Processos de Credenciamentos de pessoal da Área de Saúde no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria Nº 10 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para instauração e julgamento de processos de Credenciamentos de pessoal da Área Administrativa, operacional e infraestrutura no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras Providências.
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Nº certificação: TXBEMUPDDLVIL8MOKKTMRA

Resumo:
-- Aviso de Licitação PP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
-Aviso de Licitação TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de pontos de apoio para as ubs, na zona rural, conforme especificação do edital.
-Chamamento Público Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços na área de artes plásticas, conforme especificação do edital.

Nº certificação: MUBFQ8/BXSERCYOHFDEDPG

Resumo: - Decreto Nº 905 de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta feriado municipal no dia 20 de janeiro do corrente ano e dá outras providências.

Nº certificação: DXUYDSOZWIGTPYMR5P5UIG

Resumo: Decreto Nº 904, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do conselho Municipal de Saúde no Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: MUYWHRMJVC89LWGEVSFETQ

Resumo: Errata Chamamento Público Nº 002/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: VKDDXYHBRYSPQGFN7GOOBQ

Resumo: ? Errata Chamada Pública Nº 001/2020.
-? Errata TP Nº 001/2020.
-? Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: JXBQEUOF7U9JTQPTBPNQFQ

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 da Tomada de Preços: Nº. 010/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: FFMOGZEC51XCHZUVSF2W1G

Resumo: Extrato de Contrato nº 013/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.
-Extrato de Contrato nº 014/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato nº 015/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato n° 021/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 033/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - BS Conceito e Empreendimentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 034/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 016/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
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Nº certificação: M/461XSXDL6TNINNR13MUG

Resumo: Lei Nº 722 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o decreto nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Lei Nº 723 de 10 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
-Lei Nº 724 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Altera a tabela do anexo I da lei nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
-Lei Nº 725 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 903 de 10 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei nº 718 de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal ? sim de Barra do Rocha - BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
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Nº certificação: DEDPFXLPSFNSNFNM6VPIEG

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.

Nº certificação: LLBXVBTZR7/MAAC6LPFAQW

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
-Extrato do Resumo do Contrato N° 008/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
-Extrato do Resumo do Contrato N° 009/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda e Silva.
-- Extrato do Resumo do Contrato N° 032/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 012/2019 - Contratado: Maio Construção Eireli.
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Nº certificação: WGNRNWM4Q39ZIWZ+1FDBVQ

Resumo: - Extrato de Contrato N.º 012/2020 Tomada de Preços N° 014/2019. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.)

Nº certificação: TSIA4A0Y4YTM9V3PPW1DVW

Resumo: Sessão de Chamada Pública nº 001/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Resumo do Contrato N° 005/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Resumo do Contrato N° 002/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-Resumo do Contrato N° 006/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Resumo do Contrato N° 003/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo do Contrato N° 007/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2020.
-Extrato de Contrato n.º 020/2020 ? Inexigibilidade N° 004/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Resumo do Contrato N° 010/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-Resumo do Contrato N° 011/2020 ? vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-Convocação de Licitante Remanescente Tomada de Preços: Nº 013/2019.
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 030/2019.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 219/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019.
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Nº certificação: DBMUWFYBLV2RAWVR/+NW5Q

Resumo: Convocação Da Licitante Para Assinar Contrato Processo Administrativo: Nº 156/2019 Tomada De Preços: Nº 013/2019.

Nº certificação: GK4JAQ2N7FUM0EDKL69ELW

Resumo: Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 013/2019 - Construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, no município de Barra do Rocha.
-Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 013/2019 - AD Construtora e Empreendimentos Ltda. ? ME.
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Nº certificação: XFGIRMZWCEYYPJIN6YOR8Q

Resumo: - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 03 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 04 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 05 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 06 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 07 de 02 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 08 de 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: LC1DBLQHWYG2RNNP1WOEVG

Resumo: Decreto Nº 902 de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social Para Fins de Desapropriação de Imóvel Rural Destinado à Implantação de Programa Habitacional no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

Nº certificação: HW3SP9XCVC1LPFXCPZWULG

Resumo: Decreto Nº 891 de 04 de novembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias.

Nº certificação: G3F+UBIM/0E0YMTDAP53PA

Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 002/2020 ? Empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

Nº certificação: R4Q4OQTHH+F8FH4GBFVXCA

Resumo: Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 014/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 021/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 032/2019.
-Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 033/2019.
-Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços Nº 014/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 015/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2019.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019.
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Nº certificação: CGCBMNVSVTQPCCJDBWMI3A

Resumo: ? Notificação Extrajudicial Nº 001/2020. (L de Jesus Santos & Cia LTDA).

Nº certificação: MJZVWLKXTM5MULGVVXM03A

Resumo: - Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Concede Férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

Nº certificação: BCAIQ4Y0O74+UCD4MQUZXQ

Resumo: Edital 001/2020 - Dispoe sobre a convocação para posse dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
-Edital 002/2020 - Dispoe sobre a convocação para capacitação dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
-Extrato de Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 002/2019 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: 1O4MPSFM4R/KAYPY6S2AJG

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Indiana Veículos Ltda.

Nº certificação: A4A2YCVHMGCR6KRFDW76SA

Resumo: Decreto Nº 898/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
-Decreto Nº 899 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 176 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Para Proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZFMLGE/N27GT9T7BH6/IOQ