Resumo: ? Pregão Eletrônico ? Sistema de Registro de Preço (SRP) ? Nº 001/2022 ? Aquisição de Veículos

Nº certificação: TB+W43FWGKIJJC8FSNOPDA

Resumo: Lei Municipal Nº 245, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 298/2021 - Contratada: Rone da Silva ? ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 291/2021 - Contratada: FC Vaz Lajes e Pre-Moldadas Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 292/2021 - Contratada: Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli ? EPP.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: Souza e Freire Materiais de Construção Eireli ? ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2021 - Contratada: Barros Aragão Comercial Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2021 - Contratada: L de Jesus Santos Serviços Eireli.
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Nº certificação: IJ8FL30RJDHY7ALATUXLUA

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: +NI9EQC896VXSVLOR0C++W

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade 006/2022 - Livraria e Distribuidora Rio Nilo Ltda

Nº certificação: P7HX8HONB21VIDIFZEMVMW

Resumo: Portaria Nº 252/2022.
-Portaria Nº 253/2022.
-Portaria Nº 254/2022.
-Portaria Nº 255/2022.
-Portaria Nº 256/2022.
-Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 232/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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Nº certificação: ABM+8B7LREURPX4GFYSHOQ

Resumo: ? Decreto n° 540 de 17 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-? Portaria nº 252/2022 - Designa Eric Reesink para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
-? Portaria nº 253/2022 - Designa Miguel Galvão de Moraes para desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
-? Retificação 001 de 2022 - Resolução do CMAS nº 011, de 16 de dezembro de 2021.

Nº certificação: N9X/AO0GEY3CFZXLUTJLAQ

Resumo: Decreto Municipal Nº 541, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
-Decreto Municipal Nº 542, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
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Nº certificação: AUEQCFLT5CXY328HH2EJSA

Resumo: Portaria Nº 199/2022 a Portaria Nº 251/2022.

Nº certificação: IFRYQPVOZATON3QCGQDOUG

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: 6INIGCVY8ZQ4PCOZ7OSU+Q

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

Nº certificação: HKB1CDK4FKTU5ZHS2NZWHA

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

Nº certificação: JHE5R8UGHT+KVCBG0YJFUG

Resumo:
-? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria nas Áreas de Engenharia Civil e Arquitetura, Compreendendo Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse com o Estado e com a União.
-? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Em Saúde.
-? Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatã.
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Nº certificação: 8+PLV1W8QIXINXUA/MYM3G

Resumo: ? Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia na Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Ubatã/BA.

Nº certificação: 9I0EVNBRF1C0FEB3KY1RZG

Resumo: Errata Nº 02/2022 - Republica as portarias de gestores e fiscais dos contratos com as numerações corretas.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 99/2022 - Designa Yan Santos de Jesus Nascimento para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 100/2022 - Designa Wagner Souza Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 101/2022 - Designa Jose Serafim dos Santos Neto para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 102/2022 - Designa José Marcelo Ribeiro Libarino para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 103/2022 - Designa Thailan Santos de Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 104/2022 - Designa Milena Reis de Moraes para desempenhar a função de gestora de contratos, e dá outras providências.
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Nº certificação: IKB9/ZBGON4VWIZ5SSX6YQ

Resumo: Decreto Municipal N° 537de 11 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 97/2022.
-Portaria Nº 98/2022.
-Portaria Nº 99/2022.
-Portaria Nº 100/2022.
-Portaria Nº 101/2022.
-Portaria Nº 102/2022.
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Nº certificação: UK+9WDHB3P1RSLV7RV4DGA

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 020/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 019/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 017/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 018/2021
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Nº certificação: DG7CBNQ8FYXQOTCRKJGQ9W

Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e com a União.

Nº certificação: 8PJLZZZYCUUK5O04CI8PVG

Resumo: Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
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Nº certificação: DIFRPH2MTUEHOIUK+Q+EXA

Resumo: Portaria Nº 98/2022 - Nomeia Wellington Ferreira de Souza para o cargo de diretor(a) de departamento de arquivo público e dá outras providências.

Nº certificação: 23K4I9BZB3FDRK6+GVEPLQ

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.
-Errata De Número 001/2022- Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 37/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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Nº certificação: 1BO8QZS+RJGTM6RL++DDDA

Resumo: ? Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: QK5JGLOZCLVXGYYBTUVG+A

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: 3G3BGP8GZP4TSUAMRFR2VA

Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Ementa: Exonera diversos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

Nº certificação: W1ZUJ2JYZ73DFGNRJ84LHW

Resumo: ? Contrato Administrativo Nº 290/2021 Pregão Eletrônico ? N° 021/2021 Proc. Administrativo Nº 329/2021 - Contratada: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda EPP.
-? Contrato Administrativo Nº 311/2021 Pregão Presencial ? N° 017/2021 Proc. Administrativo Nº 337/2021 - Contratada: Edison Lima Guimarães ? MEI.
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Nº certificação: 3T6I62/TJQAW7GKLKY/NPQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 300/2021 - STOK Garden Jardinagem Paisagismo e Serviços Eireli
-Extrato de Contrato Administrativo 301/2021 - Jaime A da Silva Eireli
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Nº certificação: UZNHT3GOZZDS+3PQ6SVSEW

Resumo: ? Decisão Final Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e a União.

Nº certificação: M1CHHLCX2FQA7IAZARIHCA

Resumo:
-Decreto Municipal nº 536, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede férias coletivas aos professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de serviços gerais servidores das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Nº certificação: 75ABU8AU6V0WGWI1T7O0DG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 316/2021
-Extrato de Contrato Administrativo 317/2021
-Extrato de Contrato Administrativo 318/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 060/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 153/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 116/2021
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Nº certificação: OBIBTGJ8Z2W0IQJU2LY/QQ

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis.

Nº certificação: LXS3WNCN377LNRJ6OBH6EG

Resumo: ? Lei Municipal Nº 244/2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: VVOLKWHMXTR3MVQLTUSWCG