Resumo: Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos.

Nº certificação: GJIYO9KKJ45TVWKKWA8B+G

Resumo: Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Eletrônico nº 001-S/2020. (Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda).

Nº certificação: XPWIUMOOLB5WMUOTUT7Z+Q

Resumo: Resolução do CMAS nº 006, de 23 de Abril de 2020 - Aprova o plano de ação com medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução do CMAS nº 007, de 30 de Abril de 2020 - Aprovar o benefício eventual decorrente de vulnerabilidade temporária, devido à situação de emergência em saúde pública de importância nacional, pelo novo Coronavírus, Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
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Nº certificação: XMZAJTAKBHGH77EO+P4DJG

Resumo: Decreto N° 413/2020 de 10 de Julho de 2020 - Aprova o plano setorial municipal de saneamento básico visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Ubatã, e dá outras providências..

Nº certificação: DHGX4FEJNZ52C6GOQWJ2ZG

Resumo: - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Empresa: AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
-- Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 011/2020 - Contratado (a): AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: ABLJ68LPWM6V5RYVJDJBIG

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 106/2020.
-Ratificação Dispensa de Licitação 107/2020.
-Ratificação Dispensa de Licitação 108/2020.
-Ratificação Dispensa de Licitação 109/2020.
-Ratificação Dispensa de Licitação 110/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo 185/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo 186/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo 187/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo 188/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo 189/2020.
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Nº certificação: SJEXC0NTWFUGOEBZN/GG6A

Resumo: Pregão Eletrônico PE-SRP Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: JJ4Q99WT1LME0+PBWPKWVA

Resumo: Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Eletrônico nº 001-S/2020. (Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda).

Nº certificação: IAGP97N1VJHQVGERKOM/YQ

Resumo: Decreto Nº 412/2020, de 09 de julho de 2020 - Estabelece lockdown, medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: AUUOIAQTVSVNQWM52GSGEA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 164/2020 - Neemias Rios dos Anjos (JGS NEMAS).

Nº certificação: TCMMJ3AWCBKKGQZXZSCYSW

Resumo: Portaria nº 231/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Ednaldo Souza Silva, lotada (o) Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Vigilante. Férias de 30 (trinta) dias.
-Portaria nº 232/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Carlos Antunes Pinheiro dos Santos, lotada (o) Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Policia Administrativa. Férias de 30 (trinta) dias.
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Nº certificação: 97PRQ5YVGYZ5V5CPHWYCWQ

Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. (Lider Comércio Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares) (Prontomédico Comércio e Serviços Ltda Me) (Md Material Hospitalar Eirelli Me) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares) (Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda-Epp).

Nº certificação: JCUOHQG4B3QFFJ5XSRQPRG

Resumo: Decreto No 411/2020 De 06 De Julho De 2020 - Estabelece novo horário de funcionamento do comércio no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: PCH/1OOTUVMLNNN5IETDMQ

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 137/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.
-Extrato de Contrato Administrativo N° 179/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.
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Nº certificação: SSF0/OTEO8QKK5RDWVNZAW

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço ? Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 143/2020 - Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.
-- Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 009/2020 - Empresa Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me
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Nº certificação: TXZUCFS5WBTIOTAVKQV8WA

Resumo: -
-- Decreto N° 409/2020 de 26 de junho de 2020 - Estabelece Novo toque de recolher no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.
-- Portarias N° 258/2020 ao 270/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
-- Portarias de Pessoal Nº 271/2020 ao 278/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: V7NM0MGG6VWEYDFVI8NRLA

Resumo: Portaria Nº 247/2020 - Exonera Monica Dos Santos Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 248/2020 - Exonera Neuza De Jesus Sena Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 249/2020 - Exonera Nubia Santos De Jesus Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 250/2020 - Exonera Selene Vitoriana Dos Santos Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 251/2020 - Exonera Valdirene Souza Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 252/2020 - Exonera Elisvanildo Pereira De Jesus Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 253/2020 - Exonera Elpira Pinto Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 254/2020 - Exonera Jivonilda Florentino Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 255/2020 - Exonera Mario Reis Dos Santos Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 256/2020 - Exonera Flordenice Dos Santos Souza Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 257/2020 - Exonera Silvane Santos De Lima Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 4Q0YNPUMNGBPYZO6ZHS2OW

Resumo: - Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2019.
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019.
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019.
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 212/2019.
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019.
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Nº certificação: AP0T1LE3XJWHPKL12+4KRG

Resumo: Portaria nº 227/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Moises Franco da Silva Neto, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
-Portaria nº 228/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Esteliane Santos Ribeiro, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
-Portaria nº 229/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Manoel Pereira, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
-Portaria nº 230/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Joselita da Silva Santos, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
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Nº certificação: BDOG4SERE2OIVHZXFJQ7EG

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 070/2020 Proc. Administrativo n° 012/2020 - Lilian Costa dos Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 140/2020 Dispensa de Licitação n° 070/2020 Proc. Administrativo n° 012/2020 - Lilian Costa dos Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 154/2020 Dispensa de Licitação n° 081/2020 Proc. Administrativo n° 027/2020 - A&S Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Pregão Presencial n° 031/2019 Proc. Administrativo nº 049/2020 - N E Comercial de Alimentos Ubatã Ltda.
-Extrato de Autorização de Fornecimento n° 010/2020 Dispensa de Licitação n° 102/2020 Proc. Administrativo nº 247/2020 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais Para Construção Ltda.
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Nº certificação: 0MYGRFU7IH9LFWG7J12H5W

Resumo: ? Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 131/2020 - Elettra Elétrica e Metalmecânica Ltda.

Nº certificação: 1IOVLF7LMR9DC1XQZ68DCA

Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2020 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso

Nº certificação: 8TKKKS8GMWVQWWSURDME9W

Resumo: ? Decreto N°. 400 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 805.521,00 (oitocentos e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: X1BST8UJCXDFXMOP6P/S8W

Resumo: ? Errata ? Republicação do Decreto N° 396 de 27 de Abril de 2020.

Nº certificação: SPOUW8LSXJUOWMM5KLBTOW

Resumo: Errata de Número 009/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 243 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
-Errata de Número 010/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 244 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
-Errata de Número 011/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 245 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
-Errata de Número 012/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 246 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
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Nº certificação: 6TEUMNZMEG9FFRTQCM/JHG

Resumo: ? Portaria nº 243/2020 - Nomeia Joao Calo da Silva Neto para o cargo de assistente e dá outras providências.
-? Portaria nº 244/2020 - Nomeia Givaldo Santos de Jesus para o cargo de assistente e dá outras providências.
-? Portaria nº 245/2020 - Nomeia Tiago Tavares Costa para o cargo de assistente e dá outras providências.
-? Portaria nº 246/2020 - Nomeia Jose Raimundo do Nascimento Junior para o cargo de assistente e dá outras providências.
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Nº certificação: +MELCOA8HBJBOIGVR2IVVA

Resumo: ? Ratificação da Dispensa de Licitação nº 100/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Diagnostico de COVID 19).
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 178/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Diagnostico de COVID 19).
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Nº certificação: IWWIZLYQP6MU3+XFBXCUZW

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a internet. (Albérico Souza dos Santos).
-? Extrato de Contrato N° 161/2020. (Albérico Souza dos Santos).
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Nº certificação: OLTKX5HYNY7FT8EUSIKLOW

Resumo: ? Decreto Nº 408/2020 de 18 de Junho de 2020. - Estabelece novo toque de recolher no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: MM7BZGIKNCVVEB2QSFKO0A

Resumo: ? Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 - Segunda Edição ? Revisado em maio de 2020.

Nº certificação: HWWWWZZ+57LP7DAJV3VVIA

Resumo: - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (Srp) Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal.

Nº certificação: JZLC1MHVDTUEBNVPCY47CG

Resumo: ? Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de produtos para agricultura familiar.

Nº certificação: XPJWLXXSJWXIDZ3QHDFSTA

Resumo: Decreto No. 400 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: EE6GBNRARZ7XWBFGE3UCYQ

Resumo: ? Extrato de Autorização de Fornecimento N° 007/2020 - Aquisição de medicamento específico para atender a demanda específica do paciente ronaldo alves ferreira.

Nº certificação: C6DG/OQI90+YGFTZLRHQKA

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 129/2020. (Camacol ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.)

Nº certificação: WW4DIW2LQRTSTHUEKGBX2W

Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços.
-- Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços.
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Nº certificação: MOS3PAVZ8DIDKEV39TTN5A

Resumo: Portaria Nº 226/2020 - Concede férias ao (á) funcionário (a) público (a) Aristeu Roberto De Novais.

Nº certificação: G0I//JQ3PVT3WASVOIWLBA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 126/2020 - Banco do Brasil S/A.

Nº certificação: GHQWKZLPJIHY7TX5BHMCAW

Resumo: Decreto Nº 407/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas restritivas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: DNC8LCSIQFIXO38NRM3YIW

Resumo: ? Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa. (Engelc Construções Ltda).

Nº certificação: PKHXMOTSEI5RCD0PRFOHFG

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 134/2020 - Contratação de empresa especializada na realização de exame de uretrocistografia miccional.

Nº certificação: HPAFZCS2WYRXEWTW1HZU9A

Resumo: ? Lei Municipal Nº 213/2020, de 08 de Junho de 2020 - Autoriza a correção de perdas inflacionárias de que trata o inciso X do art. 37 da constituição federal aos servidores públicos municipais de Ubatã/Ba.
-? Decreto Nº 406 de 08 de Junho de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providências.
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Nº certificação: R8ZP3CUSKHUPS65UULMAYW

Resumo: ? Portaria Nº 224/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) José Nilton Monteiro, portador (a) da Matrícula 529, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Fiscal de Obras. Férias de 30 (trinta) dias.
-? Portaria Nº 225/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) Alisson dos Santos Reis, portador (a) da Matrícula 502, lotada (o) Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo/função, Auxiliar de Serviços Gerais. Férias de 30 (trinta) dias.
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Nº certificação: +PRTTELUJ5ML8YJJNLLZ/G

Resumo: ? Homologação Tomada de Preço 001/2020 Processo Administrativo N.º 037/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa.

Nº certificação: V1V9/LOXBBPFUIRI8JXR2W

Resumo: ? Portaria Nº 242/2020 - Exonera Vagner de Jesus Lopes do Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.

Nº certificação: SEKEOJ6TQDFLQICCDNEVNW

Resumo: ? Portaria Nº 236/2020 - Exonera Ivone Silva Pinto do cargo de assessor II e dá outras providências.
-? Portaria Nº 237/2020 - Exonera Juliana Lima Moreno de Jesus do cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.
-? Portaria Nº 238/2020 - Exonera Aline Souza Santos do cargo de Assistente e Dá outras providências.
-? Portaria Nº 239/2020 - Exonera Diego Magalhaes Tavares do Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
-? Portaria Nº 240/2020 - Exonera Alexandre de Jesus Pereira do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
-? Portaria Nº 241/2020 - Exonera Italo Bispo de Brito do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
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Nº certificação: 5DIRKIOGUFVA9NZHLIZQFW

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 123/2020 Proc. Administrativo N° 251/2019 Pregão Presencial N° 001/2020 ? SRP - Empresa: RB Material de Construção Eirele ? EPP.

Nº certificação: JKI6LA9ZUCLXULUCUFVEXA

Resumo: ? Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 098/2020 - Empresa: Tarcisio Nascimento Coutinho.
-? Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 249/2017 - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos ? Me.
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Nº certificação: +WV19JT71OMMOE8DK83KWQ

Resumo: - Decreto nº. 389 de 02 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 202.610,00 (duzentos e dois mil e seiscentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº. 399 de 01 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 341.677,33 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais, trinta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NCEOVO6MWT9V0G/HH/PC1G

Resumo: Errata Nº 006/2020 - Errata do Decreto - Decreto Nº 405/202 - Referente à correção de horário da atividade do comércio II (mercados, mercearias, açougues e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios).

Nº certificação: O/X63F9YLWABB217VDEUAW

Resumo: ? Decreto Nº. 405/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: PXTYWOHJXOM3O2XTCSMCZG

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
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Nº certificação: ZCZFLFH+ZJRNUNX5RPVRSQ

Resumo: ? Portaria nº 233/2020 - Exonera Sergio Luciano de Jesus Costa do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-? Portaria nº 234/2020 - Nomeia Sergio Luciano de Jesus Costa para o cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
-? Portaria nº 235/2020 - Nomeia Gilmar Silva Santos para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Nº certificação: E6J3ACYLMYSMOUBLOMAN5W

Resumo: ? Portaria Nº 229/2020 - Exonera Ivaneth Zaga de Souza do Cargo de Professor Nível I e dá outras providências.
-? Portaria Nº 230/2020 - Nomeia Jose Antonio Souza Jesus para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
-? Portaria Nº 231/2020 - Nomeia Elias Rodrigues da Silva para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
-? Portaria Nº 232/2020 - Nomeia Ruan Calo Carvalho para o Cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
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Nº certificação: 4VW6DOKMDQUMXTWBB6XBEG

Resumo: ? Portaria Nº 223/2020 - Concede férias.

Nº certificação: 5TJOPYKEWRT9CQSWKKP5+Q

Resumo: ? Decreto Nº. 404/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: Y6L13OOT9KNZ6PDNSLBWLG

Resumo: Despacho do Presidente Suplente da Copel do Município de Ubatã Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Ref.: Retificação de Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços.
-Republicação com Correção - Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 001/2020 - ENGELC Construções Ltda.
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Nº certificação: U0LFRFKKF3FUBVYQJ8OU6A

Resumo: ? Retificação Publicação realizada na edição Nº 2782 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ? Referente ao Contrato Administrativo N° 143/2020.

Nº certificação: ZKEOWF+YFTWKOIVCZDJD9A

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 071/2020. (Anna Carolina Alcântara de Azevedo Silva).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 072/2020. (Brenda Di Pace Lucena).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 073/2020. (Alemberg José de Santana).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 074/2020. (Mitalle Souza Fernandes Costa).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 076/2020. (Hugo Henrique Ribeiro de Almeida).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 077/2020. (Isadora Serra Reis).
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 078/2020. (Talma Reis Filho).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 142/2020. (Anna Carolina Alcântara de Azevedo Silva)
-Extrato de Contrato Administrativo nº 143/2020. (Alemberg José de Santana).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 144/2020. (Alemberg José de Santana).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 145/2020. (Mitalle Souza Fernandes Costa).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 147/2020. (Hugo Henrique Ribeiro de Almeida).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 148/2020. (Isadora Serra Reis).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 149/2020. (Talma Reis Filho).

Nº certificação: HU4VYBVBZ3FWQH8KFQ5Z0A

Resumo: Lei Municipal Nº 211, de 27 de maio de 2020 - Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: HKY0WHNQ6/WF7XIIQJESWG

Resumo: ? Lei N° 212/2020 de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: DDRDWBPMIHGJAKQKTM/5YG

Resumo: ? Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

Nº certificação: MQZBFZZ8D4LOEQTT+EHL/Q

Resumo: Portaria Nº 210 A 222 Da Prefeitura Municipal De Ubatã
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã.
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Nº certificação: PN9B8HSQKHURQCHP2KNA2Q

Resumo: Decreto Nº 401 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
-Decreto Municipal Nº. 402 de 28 de Maio de 2020 - Dispões sobre a realização de audiências públicas por videoconferência no Município de Ubatã, Bahia.
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Nº certificação: 9NQC4WBPVB1ZROCLQY4D4W

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo n° 119/2020 Dispensa de Licitação n° 047/2020 Proc. Administrativo n° 047/2020 - Copisete Copias e Serviços Ltda.

Nº certificação: WVBP/CHKQHDCZR5IYREX0W

Resumo: ? Lei Municipal Nº 210, de 27 de Maio de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: XC3OPAUUUINTGDAUTSPLAW

Resumo: ? Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços 001/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa.

Nº certificação: SALWNSO3QGRLI/IHSK9UUG

Resumo: Prorrogação de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - 008/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.

Nº certificação: M6MR9NEE7MLON2YKRKXWOA

Resumo: Aviso de Resultado Chamamento Público Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de SAÚDE ? plantonistas de diversas categorias.

Nº certificação: X1QAMQZWSIABTOZ6G2WFXW

Resumo: ? Republicação do Anexo I do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2020.

Nº certificação: J/FMNDOC75XHWCJJIJVRNG

Resumo: ? Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: DULKF2WJ8YLMYW1N/JUPZA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

Nº certificação: O9QJKBUV9BSJNOBOBBQA+Q

Resumo: ? Comunicado Pregão Eletrônico-SRP nº 001/2020 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde.

Nº certificação: DBYWMBZYFGFWREDXDC9WSQ

Resumo: ? Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 . 28 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.

Nº certificação: IUNLZAOW55UNWQHDROK6TQ

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019-Contratado: Daniel da Silva Oliveira.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019- Empresa: Edilton Araujo Santos.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019-Empresa: Gilberto Nogueira dos Santos.
-

Nº certificação: CW4SLHUES55T9DN++33/3W

Resumo: ? Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 008/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.

Nº certificação: FCYCW7CI2WOQO2C5UVAFYQ

Resumo: Decreto Nº 399/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, após o surgimento de um novo casos no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: 6ZOQE03JVFURF9WDJIWCGG

Resumo: Aviso Da Sessão De Abertura E Julgamento De Proposta De Preços- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa.

Nº certificação: TLGUDS/SCDLOCXHF1N7AGA

Resumo: Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 . 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.

Nº certificação: PDQ8SRIZYSUWXEN9GYROXQ

Resumo: ? Aviso de Retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde.

Nº certificação: K/DABQH8EA+Q4G/QNX7X/G

Resumo: - Decreto No. 375 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.206.045,89 (um milhão, duzentos e seis mil e quarenta e cinco reais, oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto No. 379 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 272.050,00 (duzentos e setenta e dois mil e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: N1FW9WYEX8DQ1WNTDL303Q

Resumo: ? Ratificação de Dispensa Nº 060/2020 - Empresa: Laboratório de Análise Clinicas Jaime Felix Cerqueira Sociedade Simples.
-? Extrato de Contrato Administrativo N° 132/2020 - Empresa: Laboratório de Análise Clinicas Jaime Felix Cerqueira Sociedade Simples.
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Nº certificação: 4HNAZ/V2ROXGPT/EZ+7AGQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde, com fulcro no decreto municipal nº 397/20 e demais normas que regem a matéria.

Nº certificação: HF84XHEEJ8CZJ+ENQISGUG

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 131/2020.
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2019.
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019.
-Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 006/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 124/2020.
-

Nº certificação: UOVQHGMMIF9A87DCH+BNCW

Resumo: Portaria Nº 209/2020 - Concede férias.

Nº certificação: BSSALLK0XDVV5EGQCAICQW

Resumo: ? Portaria Nº 203/2020 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 204/2020 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 205/2020 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 206/2020 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 207/2020 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 208/2020 - Concede Férias.
-

Nº certificação: WWDCFD9H8PWUVODUUZSKNQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 005/2020-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com ornamentação de ambiente.

Nº certificação: P60ATJNKNG2SS9DCRS88DQ

Resumo: ? Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Empresa: GAL MED Centro de Distribuição Gráfico e Médico EIRELI.
-? Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 121/2020 - Empresa: GAL MED Centro de Distribuição Gráfico e Médico EIRELI.
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Nº certificação: XLF6NPT9CLJ9XKIC+AUSDA

Resumo: - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 222 de 30 De abril de 2020, referente à correção de cargo.
-- Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 224 de 30 de abril de 2020, referente à correção de cargo.
-- Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 228 de 30 de abril de 2020, referente à correção de cargo.
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Nº certificação: PNHDEERHZKPFQZXS7F749Q

Resumo: ? Portaria Nº 221/2020 - Exonera Jeanne Santos Pereira do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-? Portaria Nº 222/2020 - Nomeia Jeanne Santos Pereira para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
-? Portaria Nº 223/2020 - Exonera Liane Araújo de Santana do cargo de assessor especial e dá outras providências.
-? Portaria Nº 224/2020 - Nomeia Liane Araújo de Santana para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
-? Portaria Nº 225/2020 - Exonera Dinava Cardim Barreto do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
-? Portaria Nº 226/2020 - Nomeia Dinava Cardim Barreto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
-? Portaria Nº 227/2020 - Exonera Wagner Souza Santos do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
-? Portaria Nº 228/2020 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
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Nº certificação: 8NGJSYIDA+UTWH4EH/Y4PA

Resumo: ? Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2018 Pregão Presencial n° 015/2018 Proc. Administrativo nº 090/2020 - ST Consultoria Ltda.
-? Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018 Pregão Presencial n° 015/2018 Proc. Administrativo nº 091/2020 - RCS Informatica Ltda ME.
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Nº certificação: CUWVSOE1NOMBGYZ/ZI0K8W

Resumo: ? 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
-? 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2019 - Leandro Santos Souza.
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Nº certificação: 41R6KVLNAV3QZVHIGLQEFQ

Resumo: ? Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 051/2020. (Banco o Brasil S.A).

Nº certificação: ES7JAPKH6R7ZRTWB4VITOW

Resumo: ? Prorrogação de Chamada Pública 002/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.

Nº certificação: 1K6J16EU3RT0UMMYEICFNG

Resumo: - Ato Normativo N° 001 de 30 de Abril de 2020 - Disciplina a Ampliação do Benefício Eventual de Cestas Básicas e Regulamenta a Oferta Desse Benefício às Famílias em Vulnerabilidade Social Inseridas no Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Contexto de Enfrentamento aos Impactos da Pandemia da Covid-19, Causada Pelo Coronavírus, no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ubatã.

Nº certificação: ZJREQH1WEQS9JDS9TDXVWW

Resumo: - Decreto N° 398/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Novas Medidas ao Comércio No Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Após o Surgimento de Um Novo Casos no Município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: FW8O4/V6WUVF6IMAR9FG7G

Resumo: ? Errata - Republica-se o decreto n° 396 de 27 de Abril de 2020, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 28 de Abril de 2020.
-? Republicação Com Correção - Decreto Nº 396/2020 de 27 de Abril de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 593.000,00 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SHGNDKK/QDDIUNHGTYVZIW

Resumo: - Decreto nº 397, de 28 de abril de 2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: JLUVZBGN934FOH9RW5OI6W

Resumo: Portaria Nº 187/2020.
-Portaria Nº 188/2020.
-Portaria Nº 189/2020.
-Portaria Nº 190/2020.
-Portaria Nº 191/2020.
-Portaria Nº 192/2020.
-Portaria Nº 193/2020.
-Portaria Nº 194/2020.
-Portaria Nº 195/2020.
-Portaria Nº 196/2020.
-Portaria Nº 197/2020.
-Portaria Nº 198/2020.
-Portaria Nº 199/2020.
-Portaria Nº 200/2020.
-Portaria Nº 201/2020.
-Portaria Nº 202/2020.
-

Nº certificação: LIBLY4SD4NDPIRTZ7/KNAA

Resumo: Decreto Nº 396/2020 De 27 De Abril De 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 593.000,00 e dá Outras Providências
-Portaria Nº 206/2020 - Exonera Jose Carlos Oliveira Santana do cargo de chefe de secçao e dá outras providências.
-Portaria Nº 207/2020 - Nomeia José Carlos Oliveira Santana para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 208/2020 - Nomeia Valdevino Pereira Da Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 209/2020 - Exonera Thailan Santos De Souza do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 210/2020 - Nomeia Thailan Santos De Souza para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 211/2020 - Exonera Argemiro Dos Santos Carmo do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 212/2020 - Nomeia Argemiro Dos Santos Carmo para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 213/2020 - Exonera Reinaldo Santos Da Costa galiza do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 214/2020 - Exonera Osni Santos De Almeida do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 215/2020 - Nomeia Djalma Santos para o cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 216/2020 - Nomeia Camila Ane Moreira da silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
-

Nº certificação: PS11S/IPWXRTWM0DYLCOLQ

Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018- Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: 18X/OLAVXJ/5YNUHGU7QYW

Resumo: ? Portaria Nº 182/2020 - Concede licença prêmio.
-? Portaria Nº 183/2020 - Concede licença prêmio.
-? Portaria Nº 184/2020 - Concede férias.
-? Portaria Nº 185/2020 - Concede férias.
-? Portaria Nº 186/2020 - Concede férias.
-

Nº certificação: E8NWHKK5XD1HR9LCKPUO+Q

Resumo: - Decreto N° 395/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em caso de óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: X4GFEMO9KIH9UP1HX+JKUA

Resumo: ? Decreto nº 394/2020 de 17 de abril de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no Município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, após o surgimento de casos no Município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: TJPWSL9OOXV+2ALZGNTYOQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo nº 084/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 085/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 086/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 087/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 088/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 089/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 090/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 102/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 103/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 108/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 109/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 110/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 118/2020.
-? Extrato de Contrato Administrativo nº 122/2020.
-

Nº certificação: DEDZR1LKKTDTV3JKYARLAA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 114/2020 - J G Martins de Ipiau - ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 115/2020 - Francisco Xavier Junior - ME.
-

Nº certificação: BP9REEBUSVZVZB01DJX2GW

Resumo: ? Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.

Nº certificação: BM2I3UUQQFHY+FJAFLM0KG

Resumo: ? Portaria nº 205/2020 - Nomeia Liane Araujo de Santana para o cargo de assessor especial e dá outras providências.

Nº certificação: DSF6OGWBYJWZWWKQ0WIKKA

Resumo: ? Plano De Ação Com Medidas De Enfrentamento Ao Coronavirus- COVID-19 No Âmbito Do Sistema Único De Assistência Social- SUAS.

Nº certificação: J06CKA5XJ34E8GMTPIH4NG

Resumo: Portaria Nº 197/2020 - Ementa: Nomeia Ivanildo Miranda da Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 198/2020 - Ementa: Exonera a pedido Juliana Santos Monteiro de oliveira do cargo de professor nível I e dá outras providências.
-Portaria Nº 199/2020 - Ementa: Nomeia Geruza Alves Nascimento para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 200/2020 - Ementa: Nomeia Maria Leila Cruz dos Santos para o cargo de chefe de secçao e dá outras providências.
-Portaria Nº 201/2020 - Ementa: Nomeia Elisangela Araujo de Jesus para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 202/2020 - Ementa: Nomeia Edinoilson Barreto Paixao para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 203/2020 - Ementa: Nomeia Roberto Jose dos Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 204/2020 - Ementa: Nomeia Jailson Carlos dos Santos para o cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
-

Nº certificação: COZXH44GE/BHHBDNUGKT8A

Resumo: Portaria Nº 181/2020 - Concede licença sem remuneração.

Nº certificação: XJDKP1F1JVXXST8J2/DWPQ

Resumo: - Errata de Número 002/2020 - Errata da Certidão, com informações da Portaria de Número 185 de 20 de março de 2020, referente à Correção de Nome.

Nº certificação: BUZBMCPSM1RQIT4/MRZU9W

Resumo: ? Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social.
-? Resolução do CMAS Nº 004, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2019 para o cofinanciamento dos Serviços, e Benefícios do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA.
-? Resolução do CMAS Nº 005, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2019 para o cofinanciamento dos Serviços, e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA.
-

Nº certificação: CWM4LG6FLXOD+G0IFVFJOW

Resumo: ? Decreto Nº 393/2020 de 09 de Abril de 2020. - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, após o surgimento de casos no município de Ubatã - Bahia.

Nº certificação: PGG149Z5SK4RELORBAURQQ

Resumo: ? Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

Nº certificação: MDCJY4JCUFBB3EEXNE4ENW

Resumo: ? Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã Extrato de Autorização de Fornecimento Ref.: Retificação do Extrato de Autorização de Fornecimento.
-? Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo nº 116/2020.
-? Republicação com Correção - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2019.
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Nº certificação: F4KFLUBEY8G3TEU/EGTFVQ

Resumo: Decreto Municipal N° 391 de 03 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: NFVCU0HK/5WIYVIJU2KZ5A

Resumo: ? Ratificação de Dispensa nº 42/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli).
-? Extrato de Autorização de Fornecimento nº 005/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli).
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Nº certificação: FXE12CHTMR0EZ0OWZ2ODIQ

Resumo: Anexo I Atividades tidas como essenciais com autorização para funcionar conforme o art.1º deste decreto.

Nº certificação: LMTTGTP1TDZPHH/UGKFGIQ

Resumo: ? Aviso de Julgamento de Recursos e Abertura das Propostas Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.
-? Despacho Decisão de Recurso Tomada de Preços nº 001/2020.
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Nº certificação: 8RKD6F/SHHLMBTYA/YB6PG

Resumo: - Decreto N° 392/2020 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe Novas Medidas ao Comércio no Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

Nº certificação: 9AXZAAJMOCVCCZWZBY1OFW

Resumo: Decreto Nº 388 de 31 de Março de 2020 - Prorroga os prazos dos decretos anteriores, visando evitar o contágio da população pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº certificação: 7JU3LBLSARTDGSAUBZ7CTW

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.

Nº certificação: HVSMLSOVPENH8SS7PPLEXG

Resumo: Portaria Nº 176/2020 a Portaria Nº 196/2020.

Nº certificação: 2K9EUMPBLC75AKPG5FUKPW

Resumo: - Portarias do nº 156/2020 ao nº 175/2020.

Nº certificação: V0CJLYRXRTSJ64ZKTR23QA

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: Z+XCPR2MZWZOUGOIA6G22A

Resumo: ? Portarias N° 106/2020 ao 135/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: VU4CCMU6CVLSYOBQUP5HDG

Resumo: - Portarias Nº 084/2020 ao 105/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: EPUMS6YCNW68AXNWFPNOKA

Resumo: - Decreto No 387 de 30 de Março de 2020 - Novas Determinações Sobre o Funcionamento do Comércio Local e Normas de Higiene Para Evitar o Contágio Pelo Covid-19.

Nº certificação: OIUW9YLDJLL4MKA1LKWLYQ

Resumo: - Portaria Nº 071/2020 - Nomear a senhora, Maria de Fátima Araújo Barreto, para o cargo de Assessor Especial, deste Município.
-- Portaria Nº 072/2020 - Nomear a senhora, Roziene Santos de Queiroz, para o cargo de Chefe de Divisão, deste Município.
-- Portaria Nº 073/2020 - Nomear o senhor, Diêgo Araújo, para o cargo de assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 074/2020 - Exonerar o senhor, Diógenes Cruz de Oliveira, do cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 075/2020 - Exonerar a senhora, Andrea Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial, deste Município.
-- Portaria Nº 076/2020 - Exonerar a senhora, Dária Damasceno Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo, deste Município.
-- Portaria Nº 077/2020 - Exonerar a senhora, Marilene Aquino dos Santos, do cargo de Professora, deste Município.
-- Portaria Nº 078/2020 - Exonerar a senhora, Ivoneth Zaga de Souza Ribeiro, do cargo de Professora, deste Município.
-- Portaria Nº 079/2020 - Exonerar o senhor, Hamilton Vieira Lopes, do cargo de Pedreiro, deste Município.
-- Portaria Nº 080/2020 - Nomear a senhora, Dinava Cardim Barreto, para o cargo de Assessor Jurídico II, deste Município.
-- Portaria Nº 081/2020 - Nomear o senhor, Silvanei Caló Souza, para o cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 082/2020 - Exonerar o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, do cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 083/2020 - Nomear o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, para o cargo de Diretor de Departamento, deste Município.
-

Nº certificação: 9LBWGCTDJKTXUP63KHSFHA

Resumo: ? Portaria nº 051/2020.
-? Portaria nº 052/2020.
-? Portaria nº 053/2020.
-? Portaria nº 054/2020.
-? Portaria nº 055/2020.
-? Portaria nº 056/2020.
-? Portaria nº 057/2020.
-? Portaria nº 058/2020.
-? Portaria nº 059/2020.
-? Portaria nº 060/2020.
-? Portaria nº 061/2020.
-? Portaria nº 062/2020.
-? Portaria nº 063/2020.
-? Portaria nº 064/2020.
-? Portaria nº 065/2020.
-? Portaria nº 066/2020.
-? Portaria nº 067/2020.
-? Portaria nº 068/2020.
-? Portaria nº 069/2020.
-? Portaria nº 070/2020.
-

Nº certificação: 2SDBJZZXRO75OPLSN5LGSQ

Resumo: Portaria Nº 041/2020.
-Portaria Nº 042/2020.
-Portaria Nº 043/2020.
-Portaria Nº 044/2020.
-Portaria Nº 045/2020.
-Portaria Nº 046/2020.
-Portaria Nº 047/2020.
-Portaria Nº 048/2020.
-Portaria Nº 049/2020.
-Portaria Nº 050/2020.
-

Nº certificação: DKPZWSOZX0E+RQRZDWCEGQ

Resumo: ? Decreto N° 386 de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços Socioassistencias e medidas preventivas a realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã-BA.

Nº certificação: 3IP3IBEO3WVEE3Q6RTV0QG

Resumo: ? Decreto n° 385/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência da infecção humana pelo COVID-19(Coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75.

Nº certificação: SUULWW8DT0LNCJQG/Q39IA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: +T2J7ZMTJ32CT6GYPMSAWG

Resumo: Decreto Nº 384/2020 de 21 de Março de 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Nº certificação: OU1Y11WXUNYFDYUFIV4BKQ

Resumo: Decreto No 383/2020 De 18 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

Nº certificação: 7E9J3ZFUZLOHAHH/OZQSIQ

Resumo: ? Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 007/2020 - Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

Nº certificação: Y2WQECFDIGTKNQLVKS1EJG

Resumo: Extrato de Autorização de Fornecimento n° 001/2020 Dispensa de Licitação n° 025/2020 Proc. Administrativo n° 040/2020 - Raimundo Nonato Duarte Carvalho - EPP.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 027/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 073/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 074/2020 Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
-Contrato Administrativo n° 081/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 036/2020 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
-2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 077/2018 Pregão Presencial n° 006/2018 Proc. Administrativo n° 045/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 117/2019 Concorrência n° 001/2018 Proc. Administrativo n° 455/2019 - A & S Construtora e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: EON09C3PAAGUTKL/BKMLJW

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2020 - ESADI ? Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 054/2020 ? Wildberger e Matos Advogados Associados.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2020 - Ana Carine Assis Azevedo Souza ? ME (Res Publicae Assessoria e Consultoria em Administração Pública).
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2020 - Camacol - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA.
-

Nº certificação: YA6BUHISIKZGB/D4DBYRPW

Resumo: - Decreto n° 382/2020 16 de março de 2020- Dispõe sobre a suspenção da realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã - BA.

Nº certificação: TRTIHVABMGQG1TOMI84MMG

Resumo: ? Portaria nº 149/2020 à Portaria nº 180/2020.

Nº certificação: P/YYXZDSGX7CIM7HBC3PMG

Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020.

Nº certificação: JQIQOOSLFUJH3Y/H6SZA7Q

Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais na área da saúde.

Nº certificação: QOWODKDHVM8LQXSBNJYTRG

Resumo: - Decreto N° 373 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 3PNY34NQUSLHADUIOAJ7VQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2020 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.

Nº certificação: OC+GW7ZI3QGES/ON5DAAEQ

Resumo: - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - Prestação de serviços de Assessoria Técnica Jurídica na área de licitações e compras Governamentais.

Nº certificação: V40EE8RD1VVB2OQHNG5LHA

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.

Nº certificação: VMLPAFTEM8XFYAT2ZJSXNW

Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo - Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

Nº certificação: UM7F72FWWLWRRN1OI+EVTW

Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 25.343,26 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e tres reais, vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão Transitória da Eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2020/2022.
-

Nº certificação: MSSNKEVLZHTLIO7UBOT/1W

Resumo: - Errata ? Republicação- Republica-se o Decreto n° 365 de 01 de Novembro de 2019, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 14 de Janeiro de 2020, haver inconsistência.
-- Republicação com Correção do Decreto nº. 365 de 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.622.740,02 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DPKROSC6A/0TXS75IEVP1W

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo n° 083/2020 Pregão Presencial n° 003/2020 Proc. Administrativo n° 427/2019 - Marcos Santos de Jesus.

Nº certificação: XWQGW043R7TU2ADXXUZLJA

Resumo: Decreto Nº 372 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.205.918,14 (dois milhoes, duzentos e cinco mil e novecentos e dezoito reais, quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ITHI4HRGIHQ5C4J4YGAW8A

Resumo: ? Retificação Extrato de Contrato Administrativo N° 077/2020. (Jaime A da Silva Eireli.)

Nº certificação: IDLFNZMDBJPVADQUEECV7Q

Resumo: - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de construção elétrico e hidráulico.
-- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Empresa: C.C.L. Casa e Construções Ltda.
-

Nº certificação: IQZEQXGUOV9QRSC+RCNKMQ

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

Nº certificação: VOL1ECLR2R9QV3ZSOF/SSQ

Resumo: - Lei Municipal Nº 209 de 02 de Março de 2020 - Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: CT+H9QL750KQSQVRSXS//G

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial SRP N° 005/2020 ? Empresa: Rute Oliveira dos Santos-Me.

Nº certificação: /F+MQ3A0IUCLOCCDAMHEEQ

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - ESADI - Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - WILDBERGER e Matos Advogados Associados
-Ratificação Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
-

Nº certificação: JFT0AERGVHJD2D73H/CLFQ

Resumo: ? Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.
-? Portaria Municipal SEME nº. 005/2020 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Comum Curricular e Documento Curricular Referencial Bahia ? DCRB.
-

Nº certificação: BTXCHZUSHZYKMNKWGL8MJG

Resumo: ? Portaria de Pessoal n°02/2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino.

Nº certificação: ICQG8GXC/WY0GYOMYN7AMG

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 078/2020. (Alberico Souza Santos-Me.)

Nº certificação: SYV1MIL8R5NYO/AKSK8KYW

Resumo: ? Extrato de Contrato N° 077/2020 - Contratado: Jaime A da Silva Eireli.

Nº certificação: V6SKXVWL7VVUP0XQZVMY4A

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Aquisição de material de expediente.
-? Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 451/2019 - Aquisição de material de expediente.
-

Nº certificação: ZLVBI5F1KVIFQB6BY38SHW

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza e higienização veicular.

Nº certificação: AQG8IMQZOAVIU6AUATERPG

Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.

Nº certificação: TGME2GLRGL+EY/QRYSL4PA

Resumo: ? Portarias Prefeitura de Ubatã ? Conceder Férias.

Nº certificação: PT/LI/R8MXQQ0BGLFLIFNG

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-

Nº certificação: RN6ZF6RT5+8AWJWGSS4W8G

Resumo: Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização Veicular.

Nº certificação: ARTEESKLIXZYIKQJ7UFSAQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2019.

Nº certificação: 3Z1URB/VN9Y9XCTX8B1FXA

Resumo: - Decreto Municipal nº 381, de 20 de fevereiro de 2020- Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário, para o dia 24 de Fevereiro e da outras providencias.

Nº certificação: KTB/RGCYKRKRTQ4VQK8GUW

Resumo: - Portarias N° 491/2019 ao 547/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
-- Portarias N° 549/2019 ao 557/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
-- Portarias N° 026/2020 ao 040/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
-- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda
-- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - Azevedo Cascalho Bahia Ltda
-

Nº certificação: WAAHDTXZM8BWYHMRDT9NCW

Resumo: - Portaria Nº 450/2019.
-- Portaria Nº 451/2019.
-- Portaria Nº 452/2019.
-- Portaria Nº 453/2019.
-- Portaria Nº 454/2019.
-- Portaria Nº 455/2019.
-- Portaria Nº 456/2019.
-- Portaria Nº 457/2019.
-- Portaria Nº 458/2019.
-- Portaria Nº 459/2019.
-- Portaria Nº 460/2019.
-- Portaria Nº 461/2019.
-- Portaria Nº 462/2019.
-- Portaria Nº 463/2019.
-- Portaria Nº 464/2019.
-- Portaria Nº 465/2019.
-- Portaria Nº 466/2019.
-- Portaria Nº 467/2019.
-- Portaria Nº 468/2019.
-- Portaria Nº 469/2019.
-- Portaria Nº 470/2019.
-- Portaria Nº 471/2019.
-- Portaria Nº 472/2019.
-- Portaria Nº 473/2019.
-- Portaria Nº 474/2019.
-- Portaria Nº 475/2019.
-- Portaria Nº 476/2019.
-- Portaria Nº 477/2019.
-- Portaria Nº 478/2019.
-- Portaria Nº 479/2019.
-- Portaria Nº 480/2019.
-- Portaria Nº 481/2019.
-- Portaria Nº 482/2019.
-- Portaria Nº 483/2019.
-- Portaria Nº 484/2019.
-- Portaria Nº 485/2019.
-- Portaria Nº 486/2019.
-- Portaria Nº 487/2019.
-- Portaria Nº 488/2019.
-- Portaria Nº 489/2019.
-- Portaria Nº 490/2019.
-

Nº certificação: 9BFQNJ3DAZHU2XGKXNYOYW

Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020- Empresa Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 021/2020- Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2020- Empresa: Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
-

Nº certificação: DN4GP4XRYOMBNG2WXNENVQ

Resumo: ? Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 429/2019- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
-? Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Sistema De Registro De Preços- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
-

Nº certificação: OU+TS8E9OCYCFWZITJD2GW

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.

Nº certificação: IIL5IAV/MIEQVDCAUFNZRQ

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial Nº 043/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.

Nº certificação: FMKQX0AWPQMSFCGBT0SSLG

Resumo: - Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã - Retificação do Extrato de Contrato do dia 03 de Fevereiro de 2020, edição de nº 2641
-- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 051/2020
-- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 052/2020
-

Nº certificação: N7EJHTETNLRKX5T6U9GFWA

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Saúde.

Nº certificação: HDAEWUC1DM5JF95CRQ2N7W

Resumo: Decreto Nº 380, de 13 de fevereiro de 2020 - Estabelece a 2ª realização da audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, 5° e 51 da Lei Federal n°11.445/2007.

Nº certificação: LTPRVLI3UVOXC19/SLBPUA

Resumo: Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã Ref Retificação do Extrato de Contrato, Publicado dia 20 de Janeiro de 2020, Edição de Nº 2622.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2015 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ? ME.
-

Nº certificação: IDWOME1TDMXQHT6K2C3MNA

Resumo: ? Aviso da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura familiar e habilitação dos Fornecedores.
-? Edital da Chamada Pública 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos para Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
-

Nº certificação: DBN9ETMBNOAQO5FQWCSN7W

Resumo: ? Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2020.

Nº certificação: CI5VWQLOKZQU05DKZV3JWA

Resumo: Resolução do CMAS nº 001, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
-Resolução do CMAS nº 002, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
-Resolução do CMAS nº 003, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
-

Nº certificação: FQZ5CZG65GBYTXBJNVCW0Q

Resumo: - Extrato de Contrato N° 067/2020 - Contratado (a): Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-Me.

Nº certificação: VTLP3UUCUL1L8ECDXRBHSW

Resumo: - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Proc. Administrativo: N° 377/2019 Contratado (a): Silvia Mota De Avelar
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 017/2020 Proc. Administrativo N° 377/2019.
-- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 018/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.

Nº certificação: CSVKDLIYGDG5HIMIRRI8VQ

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Licitante: Marcos Santos de Jesus.
-Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 427/2019 - Licitante: Marcos Santos de Jesus.
-

Nº certificação: TK1MG2/LCV7P70O+VSQ4MA

Resumo: Despacho da Pregoeira Oficial do Município de Ubatã - Retificação de Extrato de Contrato, Publicação do Diário Oficial do Município do dia 08 de Fevereiro de 2020, Edição de nº 2644.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - M R Comercio de Produtos e Serviços para Saude Eireli.
-

Nº certificação: PBMHGVKFSOICCMIMCT6YNA

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo n° 057/2020 Pregão Presencial nº 029/2019 Proc. Administrativo n° 402/2019 - CKS Comércio de Veículos Ltda.

Nº certificação: LOSU1AKPOL3DGTIAT+R1NQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 058/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 059/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 060/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 061/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2020.
-

Nº certificação: KNHDCQRBFCAF+KIYJ6XI8W

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2020 - A.J. dos Santos do Gás - ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2020 - O B Bastos - ME.
-

Nº certificação: YXNMSGMUDNBSBTDICBOTAQ

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 064/2020- Contratado (A): Francisco Xavier Júnior- Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 065/2020- Contratado (A): Edivaldo Santos De Jesus - Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 066/2020- Contratado (A): N E Comercial De Alimentos Ubatã- Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 068/2020- Contratado (A): Comercial J D De Alimentos De Ipiaú- Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 069/2020- Contratado (A): Vda Distribuidora Atacadista De Alimentos- Eireli.
-

Nº certificação: KDKCC0/VSNQIVQBWTMDLYW

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial SRP N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
-? Homologação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê.
-

Nº certificação: G2DFILFMGQQNAGMZFCSIMW

Resumo: Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.
-

Nº certificação: MFDKKM0PYVV1PWC8Q0WWMQ

Resumo: Despacho - Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº 043/2019 - Recorrente: Comércio Equipamentos de Informática e Eltrodomésticos S. Souza LTDA.

Nº certificação: MKDB97WDWRL3BFSMKPUTIW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
-

Nº certificação: 9LGHIFP54GAP29MFOEZV2W

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
-

Nº certificação: J1QLAJISNM/J8ZFQ2KZ+/A

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Objeto: Fornecimento de material de gás liquefeito de petróleo.

Nº certificação: /SBF+7FEISJIUIO9OS1JEW

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
-Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 ? Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
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Nº certificação: QWDF/H27QJ+T14RMTIK0OQ

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 051/2020 Dispensa de Licitação n° 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
-? Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 052/2020 Dispensa de Licitação n° 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 053/2020 Dispensa de Licitação n° 023/2020 Proc. Administrativo n° 454/2019 - Luciana Costa.
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 056/2020 Dispensa de Licitação n° 024/2020 Proc. Administrativo n° 475/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
-

Nº certificação: 5L9II+D2XARPOFVYIAHBZG

Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa.
-- Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
- - Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente.
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Nº certificação: S8IJJKLHNLPZXBH6ITVEZQ

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 038/2019-Empresa Jaime A da Silva Eireli.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Enxovais Para Bebê.
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Nº certificação: /CUEXJHAL8QKJ2U/ZQLBTW

Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Exonera Luiz Carlos Dos Santos Junior Do Cargo De Chefe De Divisão E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 005/2020 - Exonera Auana Barros Moraes Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 006/2020 - Exonera Valdemir Meideiros De Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 007/2020 - Exonera Anderson Matias Rodrigues De Jesus Do Cargo De Chefe De Divisao E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 008/2020 - Exonera Brena De Souza Leandro Do Cargo De Coordenadora Educacional E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 009/2020 - Nomeia Adeilda Nunes Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 010/2020 - Nomeia Anderson Matias Rodrigues De Jesus Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 011/2020 - Nomeia Francisco Joaquim Ribas Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 012/2020 - Nomeia Genivaldo Pereira Da Silva Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 013/2020 - Nomeia João Jesus Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 014/2020 - Nomeia Cleber Procopio Dos Santos Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências
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Nº certificação: RADJDHDIYP+AAVERIMEM3Q

Resumo: ? Portaria Nº 003/2020 - Exonera Valdemir de Jesus Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.

Nº certificação: 7SIRLJN7QN6CTE4FAUWL+W

Resumo: ? Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 244/2019.
-? Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 260/2019.
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Nº certificação: EK7GSF0SUIDLTU2GBNAING

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização Veicular.

Nº certificação: WU4IHYXH7H8RCDAD5A+EJA

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020 Processo Administrativo Nº 384/2019.
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Nº certificação: 5QLVDSOWFMGSZAK8CZNNAA

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: PQZ0JHRVLLCWM+HTZ/FUDA

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

Nº certificação: GTWVE1XDNQGOZYUOK7V4BW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

Nº certificação: 0HRFWULTPKEJFQIW8FDGNQ

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e acessórios e prestação de serviços de alinhamento, cambagem e balanceamento. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã Me).

Nº certificação: TQWXQAA8+MOGO9TMZJBLMG

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo N.º 410/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo N.º 407/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: S8/JGTYLJ8YR/5UH+5EFBW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: LPFJYSVHR9VJRV6CXT6ENA

Resumo: ? Decreto nº 378/2020 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso de 2020.

Nº certificação: SYFSOMNEITHGFAI6DMCBHQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.

Nº certificação: V4JPNG6IV0F9ZTQITY+BKG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 025/2020. (Lafetá Sarmento Eireli-Me).

Nº certificação: TIKVBDZEM2KOTY51YSLSFG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 043/2020 - Ághata Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME.

Nº certificação: HSUKIRVKBLVOVKPOWIIWEQ

Resumo: - Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Processo Administrativo Nº 426/2019
-- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME
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Nº certificação: FGH5UBNWW6B4AYJEH0R+TA

Resumo: ? Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 Tomada de Preços n° 008/2014 Proc. Administrativo nº 494/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ? ME.

Nº certificação: DG6KBNNVKJE4LAX1Y/MMTW

Resumo: - Decreto Municipal Nº 377/2020 de 14 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 022/2020, de 10 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 023/2020, de 10 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 024/2020, de 10 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 025/2020, de 10 de janeiro de 2020.
-- Termo de Posse - Andrea Nascimento Costa
-- Termo de Posse - Edson Oliveira da Silva
-- Termo de Posse - Elis Ribeiro Paranhos
-- Termo de Posse - Gederval Enetecio de Almeida
-- Termo de Posse - Jaquelina da Silva Pinheiro
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Nº certificação: TNB2AF0AG7M8CH+VX5+LIA

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 001/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 011/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 012/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 013/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 014/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 015/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 016/2020.
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Nº certificação: Y+ME5YXNRJ1MK9ZH+ZBXFG

Resumo: Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
-Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: YFRERU4PA1ZLRY4CTEG0TW

Resumo: Portaria Nº 019/2020 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-Portaria N° 020/2020 - Constituir comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Registros Cadastrais, referente a Obras, Serviços e Compras, conforme composição de membros abaixo discriminados:
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Nº certificação: KJUAJVXYLQKHP/3C4IEKNG

Resumo: Decreto Nº 376/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do Município de Ubatã/BA, eleitos no pleito municipal em 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

Nº certificação: DLXUZBOTMJLC2K2NDYSGIA

Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 249/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos - Me.)

Nº certificação: ZT5WADRDIZO6EGLGCG1KCQ

Resumo: Decreto No. 365 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.522.740,02 (um milhao, quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HYDSBA1LYBFSP/1LDPPOQG

Resumo: Errata de Número 001/2020 da Certidão, com Informações da Lei de Número 207/2019, Referente à Correção de Numeração.
-Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 208/2019 de 27 de dezembro de 2019 - Ratificar a formação de Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ubatã e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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Nº certificação: 64HO/Z0R53MAT931XT543G

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº041/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
-? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 424/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
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Nº certificação: 10EFFVOIQZYRONXBPQTMWQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019.

Nº certificação: MCFNSLQ6CTFFVYLIRKD6DG

Resumo: ? Homologação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
-? Termo de Adjudicação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
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Nº certificação: WH++4ZMHG1X5QOLXUDUYKG

Resumo: ? Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
-? Despacho de Revogação de Processo Licitatório - Licitação: Pregão Presencial Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados
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Nº certificação: X6ND15ZMRFEPE3MHI2MCGG

Resumo: ? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2019.
-? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2019.
-? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2019.
-? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019.
-? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2019.
-? Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 309/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 311/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 313/2019.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 314/2019.
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Nº certificação: WPKAZFWGT+GLXRTQ3BI8CQ

Resumo: ? Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2019 - Empresa: Lafetá Sarmento Eireli ? Me.

Nº certificação: CHPD2HSSO9POZUVPIKTMDA

Resumo: - Errata Republica-se o Decreto n° 332 de 02 de Janeiro de 2019.
-- Republicação com correção do Decreto No. 332 de 02 de janeiro de 2019.
-- Errata Republica-se o Decreto n° 335 de 02 de Fevereiro de 2019.
-- Republicação com Correção do Decreto No. 335 de 02 de fevereiro de 2019.
-- Errata Republica-se o Decreto n° 354 de 02 de Setembro de 2019.
-- Republicação com Correção do Decreto No. 354 de 02 de Setembro de 2019.
-- Errata Republica-se o Decreto n° 359 de 01 de Outubro de 2019.
-- Republicação com Correção do Decreto No. 359 de 01 de outubro de 2019
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Nº certificação: VA/MUZJPG9IOI8XSBNIHDG

Resumo: ? Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2019- Empresa: Suco Azevedo Ltda Epp .
-? Extrato de Autorização de Fornecimento do Contrato Administrativo n° 018/2019- Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda.
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Nº certificação: PIQAB9OPBY7ZNKQKRDHFHA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019. (ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli).
-Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019. (Jailton Pereira da Silva ? MEI).
-Homologação Pregão Presencial Nº 040/2019. (Rone da Silva - ME).
-Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019.
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Nº certificação: 8MAXI1HUAKZ9IXQYFK1B0Q

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Administrativo N.º 430/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

Nº certificação: 5N5WIK2GJ+JVS4ZH5N5/FQ

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral ? galão de 20 litros.

Nº certificação: XEXKE03PLWLA56NZWLHDGA

Resumo: ? Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019 ? Empresa: Camacol Comercial de Alimentos e Materiais para Construção EIRELI.

Nº certificação: 5/VWKQGVGIWA4DWNKMMBNQ

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Gás Liquefeito de Petróleo.

Nº certificação: AQWBJ2URFZENDVFXDWVSDG

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 030/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis.

Nº certificação: NRCSUQG+6T+RWEKBU0L/BA

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e hidráulico.

Nº certificação: EU5HK6RVCV0DDWSJG6TBSQ