Resumo: ? Nota oficial da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: ZAKZRWJFEB7Q+6/5WPW2YQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 434/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pães.
-? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pães.
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Nº certificação: VQT0C5LKV2D8ZNSDYC5SHW

Resumo: ? Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2019 ? Empresa: Jailton Pereira da Silva ? MEI.
-? Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 431/2019 - Empresa: Jailton Pereira da Silva ? MEI.
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Nº certificação: CGKWZL8EHXQ05ZEGYPBOSW

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 029/2019. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda.

Nº certificação: X8FGD4LTDTDO7ZV6AXPY0W

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal. (Edivaldo Santos de Jesus ? Me) (N E Comercial de Alimentos de Ubatã Ltda) (Vda Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli) (Francisco Xavier Junior ? Me -Comércial Xavier) (Comercial Jd de Alimentos Ipiaú Ltda Epp).

Nº certificação: 4VNR7PULRD9KGWWGVQ/X3G

Resumo: Resultado De Licitação- Pregão Presencial Nº 032/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de gás liquefeito de petróleo.

Nº certificação: HETEQOV/HJ90HRRJ1QPRTQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Furgão.
-? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Furgão.
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Nº certificação: ZPMHYP730RTN+ZIHXIGSVG

Resumo: ? Decreto n° 373 de 03 de Dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: KBXCOTSXHBVBLHVFIVT8KQ

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial 029/2019 - Aquisição de veículo tipo furgão adaptado para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubatã.

Nº certificação: TQ8QRBNCIF641HKIO7TFRA

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Posto de Combustíveis Samarino Ltda.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Junior - ME.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019.
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Nº certificação: FYHE02QH6FUWDU91QTE6MW

Resumo: - Aviso de Retificação- No Aviso Publicado no DOU do dia 04/12/2019 - Edição nº 2573, Referente à Licitação Pregão Presencial nº 041/2019.

Nº certificação: +OXXNHBI3KHKRWJYZWTHNQ

Resumo: - Pregão Presencial Nº 042/2019 - Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas mortuárias, com a prestação de serviços mortuários.

Nº certificação: AFGEXFF8O7FI56KXZRGMBQ

Resumo: - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, carimbos e crachás.

Nº certificação: CZ0OQ6GADUHLUKPJCSTXWQ

Resumo: - Portaria nº 434 /2019 de 02 de dezembro de 2019- Regulariza ato de posse de Ana Paula Refosco junto ao quadro de Servidores do município.

Nº certificação: +RKHH/6JQJZWQZFZXSVU4G

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N°299/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em informações de saúde, visando a metrização, alimentação, operação assistida, migração de dados, suporte e manutenção dos sistemas integrados a saúde.

Nº certificação: ZTNKVIV4G3EI53BXDDHGNA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Junior - ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2019.
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Nº certificação: 9E78T4JKIFLH4RHH2PDIGG

Resumo: - Decreto nº. 359 de 01 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ULPA+0FSYGF7IR80NIXQVA

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 300/2019 - Contratado (a): Gráfica e Papelaria Coarts EIRELI.

Nº certificação: G4HZCOURJKV44+6B66OPDA

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019.
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Nº certificação: +J8AO3MNOZXPQC08QFSJJW

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.

Nº certificação: HPKUOMIH2DFN3JUDMQBTLQ

Resumo: - Pregão Presencial Nº 040/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pães

Nº certificação: ZKMMVV16AKGVLUDQ6ECA/G

Resumo: ? Decreto Nº 367/2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
-? Decreto Nº 368/2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
-? Decreto Nº 369/2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ubatã.
-? Decreto Nº 370/2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
-? Decreto Nº 371/2019 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2019, e dá outras providências.
-? Portaria Nº 433/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: 5UYUUDMYAGSJNYV7//4ERW

Resumo: - Pregão Presencial nº 039/2019- Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Fornecimento de Paralelepípedos Graníticos.

Nº certificação: SEOVLNYTSLE+P8UMG4DD3Q

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2019. Empresa: CAMACOL ? Comércio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda ? EPP.

Nº certificação: HGJR02OS904OAHYI/PLOWW

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê.

Nº certificação: STXIRYF0OA27ZIHIILSX1W

Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação, contenção e drenagem superficial e subterrânea da rua da pista no Bairro Relíquia.

Nº certificação: PK8GDDSRLEF++N1CYLZ5LQ

Resumo: - Pregão Presencial nº 037/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré moldados em concreto: tubos de concreto (manilhas), estacas, mourões e meio fios.

Nº certificação: SVSV8HDYEFH36YX2BOAPBQ

Resumo: - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições

Nº certificação: AEXK+PJ4FPVCRGRGAKEFWQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 298/2019 Pregão Presencial n° 049/2018 Proc. Administrativo n° 188/2018 - Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.
-Extrato de Autorização de Fornecimento n° 017/2019 Dispensa de Licitação n° 116/2019 Proc. Administrativo n° 392/2019 - V.S. Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda ? EPP.
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Nº certificação: Q7MWKKRYBODAHKUM+ZSYNW

Resumo: - Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral - Galão de 20 Litros.

Nº certificação: XRXJ3JWCX724GW8RK36BCW

Resumo: - Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios.

Nº certificação: NNKQQ3VD2I9BBSJUDSPBFA

Resumo: - Pregão Presencial Nº 033/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas

Nº certificação: 4OFEH4/B8/LX5INRLBSN5W

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo n° 295/2019. Contratado (a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
-- Extrato de Contrato Administrativo n° 297/2019. Contratado (a): E H de Souza Filho Estrutura Metalíca Ltda-Me.
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Nº certificação: CPTG0OWFAFIQCB9IUPJTAQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 292/2019 - ST Consultoria Ltda.

Nº certificação: XHBCQ/LZMZMWSPJYL2AJ2Q

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2019 - M do Carmo D B de Santana ? ME.

Nº certificação: AXYTIQETFTV8LNV14RNGCQ

Resumo: - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
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Nº certificação: HCYH0GF49VUGE1WUZUV1KA

Resumo: - Portaria Nº 430/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Maria Roseli Catute Batista, Matrícula 1761, brasileira, natural de Ibirapitanga ? Estado da Bahia, solteiro (a), residente e domiciliado (a) na Rua Dom Pedro II, 142, B, Bairro Relíquia ? Ubatã ? Bahia,Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 225 de 24 de Outubro de 2008, neste ato denominado (a) de indiciado (a), em razão dos fatos expostos no anexo.
-- Portaria Nº 431/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Miranilton Morais da Cruz, Matrícula 1754, brasileiro, natural de Itagiba ? Estado da Bahia, Casado(a), residente e domiciliado(a) na Rua da Laranjeira, nº 362 X, Centro ? Itagiba ? Bahia,Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 234 de 27 de Outubro de 2008, neste ato denominado(a) de indiciado(a), em razão dos fatos expostos no anexo.
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Nº certificação: HRFK6AHOCLCVDFSGEBZZBA

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

Nº certificação: ZAZJSF9RPMNSWDDT+9WNTG

Resumo: Portaria Nº 426/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Gabriela Lopes Nery Lavigne, portador(a) matrícula 1245, brasileira, natural de Ipiaú ? Estado da Bahia, Casada (a), residente e domiciliado(a) na Fazenda Funil ? Zona Rural - Bahia, Secretária, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Decreto 111 de 02 de Janeiro de 1998, neste ato denominado (a) de indiciado (a), em razão dos fatos expostos no anexo.
-Portaria Nº 427/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). João Santana Pimentel, Matrícula 413, brasileiro, natural de Ubatã ? Estado da Bahia, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na AV. Landulfo Alves ? Ubatã ? Bahia,Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, conforme Decreto 067 de 02 de Janeiro de 1998, neste ato denominado(a) de indiciado(a), em razão dos fatos expostos no anexo.
-Portaria Nº 428/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Noraildes Anastacia dos Santos matrícula 183, brasileira, natural de Itabuna ? Estado da Bahia, Casada (a), residente e domiciliado(a) na Rua Anastácia dos Santos nº 11, São Raimundo, Ubatã - Bahia, Professor Nível I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Decreto 45 de 26 de Setembro de 1995, neste ato denominado (a) de indiciado (a), em razão dos fatos expostos no anexo.
-Portaria Nº 429/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Renilda Costa Santos, Matrícula 1756, brasileira, natural de Jequié ? Estado da Bahia, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Florival Almeida nº 61, Loteamento Boa Vista, nº 61, Jequiezinho ? Jequie ? Bahia, Casada, Técnica de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 224 de 24 de Outubro de 2008, neste ato denominado(a) de indiciado(a), em razão dos fatos expostos no anexo.
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Nº certificação: DXB6NWUF4JNIQCJXELUXIQ

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis

Nº certificação: CNPA4L5V8GYB54FHAKPYQW

Resumo: Portaria Nº 421/2019 - Nomeia Marcus Vinícius Farias da Silva para o Cargo de Diretor de Departamento e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 422/2019 - Exonera Edileuza Oliveira dos Santos do Cargo de Chefe de Secção e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 423/2019 - Exonera Valmir Souza Santos do Cargo de Assistente e dá outras Providências.
-Portaria Nº 424/2019 - Exonera a pedido Jamile Souza Moraes Biao do cargo de recepcionista e dá outras providências.
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Nº certificação: 6HIUAT48FWXVOP2GOCEZAW

Resumo: Extrato de Contrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº277/2019- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Maria Farias, 1º travessa São José, 2º travessa São José e Rua Dom Manoel no bairro São Raimundo no município de Ubatã.

Nº certificação: 596/NRQYQF/LSN95YSGLKQ

Resumo: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: Fornecimento de fardamento.

Nº certificação: IWBGYG0LW91VKKBCECZYPW

Resumo: Portaria Nº 399/2019.
-Portaria Nº 400/2019.
-Portaria Nº 402/2019.
-Portaria Nº 403/2019.
-Portaria Nº 404/2019.
-Portaria Nº 405/2019.
-Portaria Nº 406/2019.
-Portaria Nº 407/2019.
-Portaria Nº 408/2019.
-Portaria Nº 409/2019.
-Portaria Nº 410/2019.
-Portaria Nº 411/2019.
-Portaria Nº 412/2019.
-Portaria Nº 413/2019.
-Portaria Nº 414/2019.
-Portaria Nº 415/2019.
-Portaria Nº 416/2019.
-Portaria Nº 417/2019.
-Portaria Nº 418/2019.
-Portaria Nº 419/2019.
-Portaria Nº 420/2019.
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Nº certificação: 768OZKRRREX0GZD6S2ZXZQ

Resumo: - Decreto Municipal N° 366/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e suplentes, para compor o conselho municipal de Saúde-CMS e dá outras Providências.

Nº certificação: JVKAG2DWLFTKV8RCECVM0W

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.

Nº certificação: Y5CSKN6E/XESWEEBGNVPGA

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão adaptado.

Nº certificação: 5QPLSI84ENJPX2IDFXKMOQ

Resumo: ? Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2019 Empresa: MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli
-? Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2019-Sistema de Registro de Preços-SRP - Empresa: Gráfica e Papelaria Coarts Eireli

Nº certificação: DBPRFJWNYNPNCLZ7GH/WZA

Resumo: ? Decreto Nº 364, de 01 de novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Nº certificação: +/4TPIVHJCR/0X6CD21CAW

Resumo: Extrato Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 Proc. Administrativo Nº 395/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (quentinhas).
-Autorização de Fornecimento N° 016/2019 Proc. Administrativo N° 139/2019 - Empresa: (M.F. Silva Brinquedos ? ME).
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Nº certificação: RI3RIFUWUM5OVR5WETIX4Q

Resumo: ? Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: KZWXMXTTDIXCYKYPQTP9+Q

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Pregão Presencial N° 014/2019 ? Sistema de Registro de Preços - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

Nº certificação: YOF2WNNF3FFOBNI8WSI8SA

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo nº 266/2019. Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheiras ? Me.

Nº certificação: QTMQTHFNRPZJAFE342/YSA

Resumo: ? Decreto Nº 363, de 25 de Outubro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ubatã, prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº 11.445/2007.

Nº certificação: RUTHBWS3ELKAKJTWXZETNA

Resumo: Extrato de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 238/2017 Proc. Administrativo Nº 358/2019 - Contratada: (COOPREVSAÚDE ? Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área da Saúde).

Nº certificação: GVSTXQ5LJMGY2FMV+JWBVA

Resumo: ? Decreto n° 354 de 02 de Setembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 335.622,76 para fins que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 4O0J1ECM4YN3ASARJHVETG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 289/2019. (Gamil ? Gloria Agropecuária Máquinas Ipiaú LTDA).
-Extrato de Autorização de Fornecimento N° 014/2019. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros LTDA).
-Extrato de Autorização de Fornecimento N° 015/2019. (Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA).
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2019. (RB Material de Construção Eirele - ME).
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2019. (C.C.L. Casa e Construções LTDA - ME).

Nº certificação: CADO6OBFPFDQOHOIFYAVGA

Resumo:
-Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 227/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Engelc Construções Ltda.
-Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 126/2019 Pregão Presencial 007/2019 - Durval Ferreira Borges Filho Restaurante ? ME.

Nº certificação: XAT89NTMK57FS/UNMAQBFQ

Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 318/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
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Nº certificação: YBS23ZSNHF17RF4+LFHR/W

Resumo: Decreto Municipal Nº 362, de 15 de outubro de 2019 - Ementa: Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário e o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 21 de Outubro e dá ou outras providências.

Nº certificação: R0ZTWPIBYNMUKIYHY+B2QW

Resumo: - Edital CMDCA nº 010/2019- Dispõe Sobre o Resultado Final da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatã-Ba, Realizada em 06 de Outubro de 2019

Nº certificação: J6J3JGKNDF6YUZ6QS8GD3Q

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 028/2019 do Processo Administrativo nº 22/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
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Nº certificação: UJFLFKULR+R5RFZ6XO8RAA

Resumo: - Decreto nº 360/2019 de 07 de outubro de 2019- Declara de Utilidade pública Para fins de desapropriação imóvel com obra em andamento na Área de Terra que indica e dá outras providências.
-- Decreto nº 361/2018 de 07de Outubro de 2019- Institui Comissão de Avaliação para Aquisição de Imóvel para o fucionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: JXSFGAH7B8LJYEHKLSGLXQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 266/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me - Oxi Calheira).

Nº certificação: QCOMAU4FOSUJLJSE5EZC8A

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

Nº certificação: ZWL0X72OS+X4RYRQU4DR0Q

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Empresa E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-Me.

Nº certificação: KVTCVVWH+UQ98AVUGL3GZA

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 280/2019 Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
-? Extrato de Contrato Administrativo Nº 274/2019 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
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Nº certificação: 1THT5VTWOISMQG+RZ+AOGW

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 265/2019 Pregão Presencial n° 014/2019 Proc. Administrativo n° 010/2019 - Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda ? ME.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 286/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 042/2019 Proc. Administrativo n° 374/2019 - Marlon dos Santos Mendes.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 287/2019 Pregão Presencial n° 034/2018 Proc. Administrativo n° 109/2018 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME.
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Nº certificação: ADG+NGP/9QXMCNWGPOTDJQ

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.

Nº certificação: 35EXH4URGGB5WIOLFCDUPW

Resumo: ? Portaria Nº 417/2019 a Portaria Nº 449/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: I1GKB+L32S4E7J7B+APUJW

Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação - Convocação dos Interessados - Pregão Presencial Nº 025/2019-Sistema de Registro de Preços-SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento.

Nº certificação: EQW4KXKQAVDNJME+OZDDUW

Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado, em razão da necessidade de alteração das especificações do objeto para melhor atendimento de interesse público, com fulcro no art. 49 da lei 8.666-93.

Nº certificação: EI2PRJBTKOTXIHWUSSJLGQ

Resumo: Decreto nº 356 de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª conferência municipal de assistência social.

Nº certificação: BVODT82SVE8MACPEDJNNQW

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2019 ? Objeto: Contratação de artista consagrado ?Marlon Tigrão?, para apresentação na Festa do Cacau, em celebração aos 66 anos de aniversário de Ubatã. (Marlon dos Santos Mendes).

Nº certificação: DPMQZ4KZ7MTPZVT1C/4Y8W

Resumo: ? Decreto Nº 358/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 138 de junho de 2015 do município de Ubatã dá outras providências.

Nº certificação: WHH449ZZIZJXKYYHYBJYBW

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo n° 281/2019. Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/A.

Nº certificação: GNQD6DLWSB53EBMMT4DGYW

Resumo: ? Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de veículos.

Nº certificação: M4FVFAVNTKV1YPLBRM+YSG

Resumo: Decreto Nº 351 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 877.072,68 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil e Setenta e Dois Reais, Sessenta e Oito Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 357 de 25 de Setembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais).
-

Nº certificação: KHU7PXATW1JGID2HK0PGYQ

Resumo: ? Pregão Presencial nº 027/2019 ? Objeto: Aquisição de Veículo Adaptado.

Nº certificação: ABMPHRMNMA/ZG2QH/NWIZQ

Resumo: - Lei Municipal nº 205, de 23 de setembro de 2019- Revoga a Lei nº 199 de 05 de Agosto de 2019, Oriunda de Crédito Adicional Especial, e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
-- Lei Municipal nº206/2019- Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Comenda Canoa Forte e dá outras providências.
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Nº certificação: K7Z5IRYFEJ0HKOJNTH3GJA

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 284/2019. (Hotel e Restaurante São Paulo LTDA-ME).

Nº certificação: 4AAMDN2QZLJDMHHBVLISGA

Resumo: Retificação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

Nº certificação: QXNEG363YVNAQ/PNM+Q2LW

Resumo: - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste munck.

Nº certificação: LUOOCQHCMYH079GC4IEAIQ

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2019.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2019.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 273/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 275/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 276/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 282/2019.
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Nº certificação: B0QGCHLFJFMAKE6XKIRN5A

Resumo: ? Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP do Tipo, Menor Preço - Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

Nº certificação: Z2HUP+PRVPOQPIIJO+S4/W

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 278/2019 - União dos Municípios da Bahia (UPB).
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 279/2019 - Wendell Atanazio Cavalcante Costa Segurança Eletrônica.
-Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 012/2019 - JN Comércio e Serviços de Informática Eireli.
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Nº certificação: WKPXKIZBOGVBM3H/IDT8DA

Resumo: ? Extrato de Contratos - Contrato Administrativo Nº 267/2019 Proc. Administrativo Nº 451/2018 - Contratada: Lider Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

Nº certificação: GJ5BTOOJZXR0YDCEHAFZ0G

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 277/2019 Proc. Administrativo Nº 229/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Contratada: (ENGELC Construções Ltda).

Nº certificação: FONSABR/OUFS075NWSFJEA

Resumo: ? Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019 ? Objeto: Contratação de seguro veicular.

Nº certificação: 3ACWQVS12CQXJSTQHBYZWG

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2019
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019
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Nº certificação: GPPAV0W8KAITE8ZHARTW6A

Resumo: ? Extrato de Contratos Administrativo nº 266/2019. Contratada: Geisa de Oliveira dias Calheira ? ME.
-? Extrato de Contratos Administrativo nº 265/2019. Contratada: Pronto Medico Comércio e Serviços Ltda ? ME.
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Nº certificação: 0GMPYCWTYBTIOLXPGB+DNQ

Resumo: Portaria Nº 398/2019 - Readapta Chirlon Rosário Caló, para o cargo de eletricista, na qualidade de readaptação funcional e dá outras providências.

Nº certificação: 4ISOFVKM2H9OBVGRAPKONA

Resumo: Lei Municipal Nº 202/2019 - Considera de Utilidade Pública a APAB ? Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.
-Lei Municipal Nº 203/2019 - Ementa: Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade de Ubatã e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 204/2019 de 09 de setembro de 2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: EEXQOIHOOXXI7YGUCH11MG

Resumo: ? Homologação Tomada de Preço 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA
-? Termo de Adjudicação Processo Administrativo 229/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA.
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Nº certificação: T2O9HNWS4FOLGION4WHT2A

Resumo: Ata de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas e Julgamento dos Documentos de Habilitação TP Nº 003/2019.
-Ata de Abertura dos Envelopes ?B? e Julgamento das Propostas de Preços TP Nº 003/2019.
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Nº certificação: FWW3BXKS36L3LKHQJUCNWW

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A.
-? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº143/2019 - Empresas: MAPFRE Seguros Gerais S/A e Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: 8YFGNWXESGK6P3M6Z6SEDA

Resumo: ? Portaria Nº 397/2019 a Nº 416/2019.

Nº certificação: PCNFYEINUXUZ2ST4NUDXGQ

Resumo: ? Resolução do CMAS Nº 004, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-? Resolução N. 05 de 03 de setembro de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: MZWI7RRJXTRGOBB1W8SJ0Q

Resumo: Portaria nº 396/2019-Revogar a Portaria de n° 392/2019, que Dispõe Sobre a Nomeação de Barbara Santiago Madeiro , Para o Cargo de Secretária de Saúde do Município.
-Portaria nº 397/2019-Nomeia Barbara Santiago Madeiro Para o Cargo de Secretária de Saúde e dá outras Providências.
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Nº certificação: GJBA3V3V11GUAWSMINRLWW

Resumo: Extrato de Contrato de Agosto de 2019.

Nº certificação: NHXBLYIFUAQK+KTLP/QDLG

Resumo: - Republicação do Anexo 8 e 12 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

Nº certificação: GKM3F6LUOIWXP6OTX8VQFW

Resumo: ? Portaria Nº 393/2019 - Ementa: Exonera Acacia Cristina Leal do Nascimento, do cargo de Diretor do Hospital e dá outras providências.
-? Portaria Nº 394/2019 - Ementa: Exonera Carolina Silva Matos, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
-? Portaria Nº 395/2019 - Ementa: Exonera Givaldo dos Santos Junior, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
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Nº certificação: X6UWUUER4TIY81FNDAQXGA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 355/2019 de 03 de Setembro de 2019 - Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ubatã e da Outras Providências.

Nº certificação: VRWJ99WHK7/GPCGKZEIWXA

Resumo: ? Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre de 2018.
-? Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: YCMOO+AJBH1NFBZ3ZS/AEA

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2019 - D 10 Eventos Ltda ME.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2019 - Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - ME.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2019 - L.A. Nascimento Produções Artísticas.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2019 - R D Ferreira Produção Musical, Eventos e Locação.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2019 - Emerson Barros de Araújo.
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Nº certificação: BH/IHAWJK+NHVHOVEZQVLG

Resumo: Portaria Nº 383/2019.
-Portaria Nº 384/2019.
-Portaria Nº 385/2019.
-Portaria Nº 386/2019.
-Portaria Nº 387/2019.
-Portaria Nº 388/2019.
-Portaria Nº 389/2019.
-Portaria Nº 390/2019.
-Portaria Nº 391/2019.
-Portaria Nº 392/2019.
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Nº certificação: TFJUAND/VY5YZ0KDXGUWQW

Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2019 - ENGELC Construções Ltda.

Nº certificação: +NNQZGILINI63YX9WXUOEG

Resumo: ? Portaria Nº 380/2019 - Nomear a senhora, Magnolia Ferreira dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
-? Portaria Nº 381/2019 - Exonerar o senhor, Antonio Jaldo Silva Ramos, do cargo de Secretário de Saúde deste Município.
-? Portaria Nº 382/2019 - Exonerar a pedido o senhor, Vilobaldo da Conceição, do cargo de Assessor Especial deste Município.
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Nº certificação: Z3JLDPZJRSD006HIZPK6JQ

Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº 268/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019. Sr. Carlindo Pires Cabral Neto.
-- Ratificação do Processo Administrativo nº 300/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019. Empresa : SP Entretenimentos Eireli ME.
-- Ratificação do Processo Administrativo nº 301/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019. Empresa : Xamego da Bahia Produções e Eventos Ltda.
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Nº certificação: OLZZ6AHGDUQYFED+WYV5UA

Resumo: - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de seguro veicular

Nº certificação: 3YF9OPHR3AIP3KMTKM+MDQ

Resumo: ? Portaria Nº 370/2019 a 396/2019.

Nº certificação: DTWLYPT7IODZYN7KQA7URG

Resumo: - Decreto nº 345 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 774.713,20 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e treze reais, vinte centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.

Nº certificação: Z0LH6QTKLYQD0/JTWOWHQG

Resumo: ? Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
-? Extrato de Contrato Administrativo n° 261/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 Dispensa de Licitação n° 101/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
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Nº certificação: CDPRUQ01F47JVJWFOYI2TA

Resumo: - Lei Municipal nº 200/2019- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Ubatã e dá outras providências.
-- Lei Municipal nº 201/2019- Altera a Planta Genérica de Valores da Lei n. 126 de 16 de dezembro de 2013 com a finalidade de inclusão do bairro.
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Nº certificação: BDT2B+V7ZXC2VISCEUWIUQ

Resumo: - Tomada de Preços 003/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Maria Farias,1º Travessa São José, 2ª Travessa São José e Rua Dom Manoel no Bairro São Raimundo no Município de Ubatã

Nº certificação: K9DFTWADG12Y30IVV0KQ4A

Resumo: ? Decreto Nº 353 De 12 De Agosto De 2019 ? Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Nº certificação: XBTGV8JTM1I4JAXQ2HBOWQ

Resumo: ? Decreto No 352 / 2019 de 02 de Agosto de 2019 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico, afastamentos pelo INSS, procedimentos a serem adotados em caso de Admissão, reintegração e Demissão de Servidor público, e casos de Readaptação Funcional e das outras providências.

Nº certificação: XNKADBQUWWOTH9CM0EXQIQ

Resumo: ? Portaria Nº 379/2019 - Nomear o senhor, Vagner de Jesus Lopes, para o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Assistência, deste Município.

Nº certificação: YGKY4VBMXJEAVIUY5HHEUG

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 099/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 259/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 260/2019. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 254/2019. (Anderson Meira Borges).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 255/2019. (Fábio César Bomfim De Moraes).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 256/2019. (Celso Rommel Araujo Santana).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 257/2019. (Mauricio Luiz Alcantara Lozer).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 258/2019. (Luiz Gustavo de Almeida Santana).
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Nº certificação: JWKH4/PQBHNBAUTOFZNSBW

Resumo: Errata do Edital 001/2019 - Abertura do processo de escolha para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar para o quadriênio 2020/2023
-Errata do Edital 002/2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.
-Errata do Edital 008/2019 - Altera o cronograma do Edital Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2019, em virtude de não apresentar aos candidatos a data da publicação da lista definitiva do exame eliminatório.
-Edital nº 004 de 31 de maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA).
-Edital nº 009 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do gabarito, notas da 2ª prova aplicada, resultado dos recursos da referida prova e lista dos aprovados para banca entrevistadora e dá outras providências
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Nº certificação: CNEF8YBL4+IFWKDBLVSOKW

Resumo: ? Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 (Anderson Meira Borges)
-? Ratificação - Processo Administrativo nº 264/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019 ? Empresa: Fabio Cesar Bomfim de Moraes 01050024532
-? Ratificação - Processo Administrativo nº 265/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 ? Empresa: Celso Rommel Araujo Santana 41326580582
-? Ratificação - Processo Administrativo nº 261/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019 (Maurício Luiz Alcântara Lozer)
-? Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019 (Luiz Gustavo de Almeida Santana)
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Nº certificação: M1DT11/EVT5Z5UCIV391PG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2019 - S.S Pereira Produções, de Eventos EIRELI.

Nº certificação: RL9LF3+SF8LXNTIZFKX0QA

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 252/2019 - Empresa: Clínica Médica Avelar Santos Ltda.

Nº certificação: QALEO+QCVYAEUKP3ZOVZYW

Resumo: Lei Nº 199, de 05 de Agosto de 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: XBXLSGTPV2MFIN6ASA75GW

Resumo: - Edital nº 008 de 31 de Julho de 2019- Dispõe sobre a divulgação do resultado, do gabarito e chamada para nova realização da prova de conhecimentos específicos, conhecimentos gerais e redação para os candidatos inscritos que compareceram no dia 28 de julho de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: ORARKAAWNF0BTPK65IO1LA

Resumo: - Portaria nº 373/2019- Exonera Gileno José dos Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
-- Portaria nº 374/2019- Nomeia Gileno Jose dos Santos para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-- Portaria nº 375/2019- Nomeia Elpira Pinto Dos Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
-- Portaria nº 377/2019- Exonera Cristiane Souza Santos, da Função de coordenador pedagógico e dá outras providências.
-- Portaria nº 378/2019- Designa Cristiane Souza Santos, para a função de diretor da educação do campo e dá outras providências.
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Nº certificação: 52MA3465WEWZK89KNVP8CG

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo nº 246/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

Nº certificação: SQUNQ3DPWRHRIHIR50CSCG

Resumo: - Ratificação Chamamento Público Nº 003/2019 Para o Credenciamento Nº 001/2019. (Clínica Médica Avelar Santos Ltda Me.)

Nº certificação: OINDXARNF1LFMQALTCLGEA

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 195/2019.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019.
-Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 179/2019.
-Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 009/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 250/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 253/2019.
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Nº certificação: 1JUK8UJCJQDFGJAW6YIMRQ

Resumo: Portaria Nº 351/2019 à Portaria Nº 369/2019.

Nº certificação: H+G4LDIFO/MYKXCCDHTLWQ

Resumo: ? Portaria Nº 331/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 332/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 333/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 334/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 335/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 336/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 337/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 338/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 339/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 340/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 341/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 342/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 343/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 344/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 345/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 346/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 347/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 348/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 349/2019 - Concede Férias.
-? Portaria Nº 350/2019 - Concede Férias.
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Nº certificação: HVK4QNLRT5CPEAYDCF3S3A

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

Nº certificação: FMYOFKQJM10UMWKXKJSOCA

Resumo: - Edital - 001/2019 de Regularização Fundiária Urbana

Nº certificação: U8PA2W9NQL2QHTJM3Q78/Q

Resumo: Decreto N°. 350, de 23 de Julho de 2019 - Instaura Regularização Fundiária em núcleo urbano informal consolidado e dá outras providencias.
-Edital Nº 007 de 19 de Julho de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã / BA) em virtude das alterações ocorridas durante o processo e da outras providências.
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Nº certificação: 1QWNMPMTZRFU0ZLRXH55TQ

Resumo: ? Portaria Nº 376 /2019 - Promove Reintegração de Posse, Por Determinação Judicial, de Floraci dos Santos Silva.

Nº certificação: APBT5/6FBWFIG+LQD10CRQ

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 248/2019. (Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp).
-Extrato de Autorização de Fornecimento N° 006/2019. (Jaime A da Silva).
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019. (Dixam Comércio e Serviços Ltda).
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Nº certificação: VAGGDP/Z0K+RU6QDQS5F6G

Resumo: Portaria Nº 309/2019 a Portaria Nº 330/2019.

Nº certificação: 4JJQBWBJXSRNZOGXYKXLOA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 230/2019 - GRAND Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.

Nº certificação: BWGXEHZGU7E1QBXU6HMG8G

Resumo: ? Retificação do Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2019 - Contratado: Orlando Alves dos Santos Paixão.

Nº certificação: CKYPLYPPURD2I25UWHUVFG

Resumo: - Portaria Nº 371/2019 - Exonera Jose Alberto Silva e Silva, do cargo em comissão de diretor geral e dá outras providências.
-Portaria Nº 372/2019 - Exonera Joilda Oliveira Bonfim Silva, do cargo em comissão de diretora da educação do campo e dá outras providências.
-

Nº certificação: FJF4FLOZCPBKZYPEUOGGRG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2019 - Jaime A. da Silva.

Nº certificação: NXXORC7QCLYCM7ICKRXNIQ

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019 - Multi Marcas Editoriais Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 232/2019 - Instituto de Desenvolvimento Social da Bahia.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 244/2019 - Instituto de Gestão e Políticas Sociais.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 245/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva .
-

Nº certificação: V76TFKWZ+KYEKTJWQPBW4A

Resumo: Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Guidaste Munk.

Nº certificação: QGM7I5JZO1KFWX/ZFCSS7G

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019 Empresa: Jaime A. da Silva

Nº certificação: +C40IE4OO4CY57ZSKQRKKW

Resumo: - Errata da Portaria de nº 202/2019.

Nº certificação: VV2IASJ4LXF+YTDFVITXNA

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial nº 022/2019 Administrativo n.º 017/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

Nº certificação: MRGST94KUKOWOBEXJEY2OA

Resumo: Portaria Nº 369/2019 - Exonera Mirian Fernandes da Costa do cargo de assistente e dá outras providências.

Nº certificação: QMLJQPFXMOHAA/IMKOISEA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 346 em 03 de Julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 347 em 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 348 de 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã,e da outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 349 de 03 julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-

Nº certificação: WFFUDER3EOHGEI3BS+KFAG

Resumo: ? Lei Municipal N° 198/2019 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 0WMJ8YFR9YCTO1BITAPK+W

Resumo: Portaria Nº 362/2019 - Ementa: Nomeia Marneisson Souza Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 366/2019 - Ementa: Nomeia Lilian Santos Pereira para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 367/2019 - Ementa: Nomeia Jucilene de Jesus Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 368/2019 - Ementa: Nomeia Talita Lopes Ribeiro para o cargo de
-assistente e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5ATKSVY/JJRRPZZU/KAPXQ

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº023/2019 - Aquisição de Colchões e Cobertores.
-? Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº114/2019 - Empresa: Jaime A. da Silva.
-

Nº certificação: VA1ODBSWW2CUZUNSMSWPDG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 233/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 234/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 235/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 236/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 237/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 238/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 239/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 240/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 241/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 242/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 243/2019.
-

Nº certificação: GFMGLGKUNN6EMDFPYVXNJQ

Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
-

Nº certificação: W9YGGAHHEQS27RFYJENZKG

Resumo: - Edital Nº 006 de 21 de Junho de 2019. - Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética referente ao processo de escolha do conselho tutelar do município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

Nº certificação: CJ/7UA65OFZ/ODMJVGPFUA

Resumo: Edital nº 005 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos inscritos no Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

Nº certificação: R4KH1LNX+Z/HZW6FFIBGWQ

Resumo: ? Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

Nº certificação: 5VS2ZZFLRHGM9U4NBGQAOG

Resumo: - Decreto nº. 342 de 02 de maio de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.021.138,03 (um milhão, vinte e um mil e cento e trinta e oito reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: E2QYI7UY+HN6EENYGGR7BQ

Resumo: - Portaria nº 364/2019- Exonera Ítalo Bispo de Brito da Função de Fiscal de Contratos, e dá Outras Providências.
-- Portaria nº 365/2019- Designa Milena Reis de Moraes para Desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
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Nº certificação: BAN25ZIW7L0/GACA7+QN8A

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 220/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 223/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Nova Diesel - Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda
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Nº certificação: CC07UASTJ0IRNISB6LQ36Q

Resumo:
-? Portaria Nº 282/2019 Até Portaria Nº 308/2019.
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Nº certificação: 19Y0WDROIFLQTDY9PEMNSW

Resumo: ? Portaria Nº 262/2019.
-? Portaria Nº 263/2019.
-? Portaria Nº 264/2019.
-? Portaria Nº 265/2019.
-? Portaria Nº 266/2019.
-? Portaria Nº 267/2019.
-? Portaria Nº 268/2019.
-? Portaria Nº 269/2019
-? Portaria Nº 270/2019
-? Portaria Nº 271/2019
-? Portaria Nº 272/2019
-? Portaria Nº 273/2019
-? Portaria Nº 274/2019
-? Portaria Nº 275/2019
-? Portaria Nº 276/2019
-? Portaria Nº 277/2019
-? Portaria Nº 278/2019
-? Portaria Nº 279/2019
-? Portaria Nº 280/2019.
-? Portaria Nº 281/2019.
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Nº certificação: JSSYOPPDCSOAPAFGEUIFVQ

Resumo: Portaria Nº 363/2019 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Carlos José Santos Magalhães.

Nº certificação: F2CHPTCMXV4CL/VE2NLGJQ

Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa(s) médica(s) para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

Nº certificação: HVQ4DRDW5DLVVKEZEIXDLA

Resumo: - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Aquisição de colchões e cobertores

Nº certificação: C1UOFU90K/EQUJJ/OQXSYA

Resumo: Decreto Nº 344 de 05 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000, 00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 7LJKN5RRCT9DRHENEJO+CW

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 198/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 199/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 217/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 218/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 219/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 221/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 222/2019.
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Nº certificação: V4ZA+H8RXZEX/H+A6D9RAG

Resumo: ? Edital nº 003 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

Nº certificação: U3F8GCX/GUM8JGE3/SGLYQ

Resumo: ? Portaria nº 360/2019 - Designa Selma Silva, para a função de diretor escolar e dá outras providências.
-? Portaria nº 361/2019 - Designa Elziene Coutinho Biao, para a função de coordenador pedagógica e dá outras providências.
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Nº certificação: KE8QKHUSSAUQX+HFA86SNW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
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Nº certificação: XZNDBRE4KCT/FQRI5IGMOW

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 194/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 195/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 208/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 209/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 210/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 211/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 212/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 213/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 214/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 215/2019.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 216/2019.
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Nº certificação: C2BLPOXNFGKXDSLG6DBCKW

Resumo: ? Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.

Nº certificação: QUB1YL+8O2HOKQTYOQSNQQ

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 083/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
-- Extrato de Contrato nº 192/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
-- Extrato de Autorização de Fornecimento nº 005/2019. Empresa: Jaime A da Silva.
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Nº certificação: +J2AK622WNI708IGQVST8G

Resumo: Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades.

Nº certificação: XCJMGMU481FKYLQOH8FF/A

Resumo: ? Portaria N° 342/2019 à Portaria N° 358/2019.

Nº certificação: BB52OLR0CEGEIMVFG/H/YW

Resumo: - Portaria nº 316/2019.
-- Portaria nº 328/2019.
-- Portaria nº 329/2019.
-- Portaria nº 330/2019.
-- Portaria nº 331/2019.
-- Portaria nº 332/2019.
-- Portaria nº 333/2019.
-- Portaria nº 334/2019.
-- Portaria nº 335/2019.
-- Portaria nº 336/2019.
-- Portaria nº 337/2019.
-- Portaria nº 338/2019.
-- Portaria nº 339/2019.
-- Portaria nº 340/2019.
-- Portaria nº 341/2019.
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Nº certificação: XSYG2MDSO4QA8SQQJGXCCA

Resumo: Portaria Nº 314/2019 - Nomeia Jeane dos Santos Borges, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
-Portaria Nº 317/2019 - Nomeia Marcos Mota Silva, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 318/2019 - Nomeia Maire Santos de Sousa, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 319/2019 - Nomeia Carlos André Conceição do Nascimento, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 320/2019 - Nomeia Carla Oliveira de Melo, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 321/2019 - Nomeia Leidiane Caló Teles, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 322/2019 - Nomeia Nelson Gonçalves, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 323/2019 - Nomeia Brena de Souza Leandro, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
-Portaria Nº 324/2019 - Nomeia Felipe Brito Nascimento dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 325/2019 - Nomeia Naiara Moraes Gonçalves para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.,
-Portaria Nº 326/2019 - Exonera Ednalva Silva Gonçalves do cargo de chefe de secção e dá outras providências.
-Portaria Nº 327/2019 - Nomeia Janete Gama Dourado Andrade, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
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Nº certificação: TBMPHIXQW+IB7+55GJ5RWA

Resumo: Lei Municipal n° 196/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
-Lei Municipal nº 197/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVB-Bahia.
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Nº certificação: ZYKO+5VFHKMZ+MG6AUPSUW

Resumo: ? Edital nº 002 de 21 de Maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.

Nº certificação: WP/S8BDVJLOCFZG6NMMF4G

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: KCE1D4DH4XXGM3QYTQB2ZW

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 196/2019 Dispensa de Licitação Nº 084/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 197/2019 Dispensa de Licitação Nº 085/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 200/2019 Dispensa de Licitação Nº 073/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 201/2019 Dispensa de Licitação Nº 074/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 203/2019 Dispensa de Licitação Nº 088/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 204/2019 Dispensa de Licitação Nº 089/2019
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Nº certificação: NMCFO51JACQIIKQEYECOHQ

Resumo: - Pregão Presencial nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Seguro Total de Frota.

Nº certificação: 3OJACDPZNF/ENODT9O2EQA

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

Nº certificação: NWIX0P8SF4KBHSKPUKBHWQ

Resumo: - Portaria nº 250/2019.
-- Portaria nº 251/2019.
-- Portaria nº 252/2019.
-- Portaria nº 253/2019.
-- Portaria nº 254/2019.
-- Portaria nº 255/2019.
-- Portaria nº 256/2019.
-- Portaria nº 257/2019.
-- Portaria nº 258/2019.
-- Portaria nº 259/2019.
-- Portaria nº 260/2019.
-- Portaria nº 261/2019.
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Nº certificação: IAAXNQHYJPLGVLYXFR1ZDA

Resumo: Portarias Nº 230 a 249/2019.

Nº certificação: Y5H/SMOAMC+STH/TRZCZLA

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 176/2019 - Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
-? Extrato de Contrato Administrativo N° 180/2019 - Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? Me
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Nº certificação: AOXDNBMB0APHZROBOLWDMG

Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019.
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Nº certificação: J0E1SUF6HBVZBWQIKKNBCW

Resumo: ? Retificação Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Proc. Administrativo n° 11/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

Nº certificação: LBDGDM8DSSYJVBOXWD+VEA

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 182/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 183/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 184/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 186/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 187/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 188/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 189/2019.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 185/2019.
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Nº certificação: AI2NONZMCTTEK7UFEXMOFG

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
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Nº certificação: 6U2FHL93V1LCMWWUD3F51W

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
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Nº certificação: 6KAHQOFNQY2HLMSPWQBISW

Resumo: Lei Municipal Nº 195/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Ubatã/BA.

Nº certificação: UKGNV0F9MVT+1MLPRJGWAA

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 181/2019 - Empresa: A&S Construtora e Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: MRTREGRQMKEZN1PKTXACXA

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo N° 171/2019. (Edivaldo Santos de Jesus- Epp.)
-Extrato de Contrato Administrativo N° 172/2019. (Comercial Mf Xavier Ltda-Me.)
-Extrato de Contrato Administrativo N° 173/2019. (VDA Distribuidora Atacadista Ltda-Me.)
-Extrato de Contrato Administrativo N° 174/2019. (Empresa NE Comercial de Alimentos Ubatã Ltda.)
-Extrato de Contrato Administrativo N° 175/2019. (Comercial JD de Alimentos de Ipiaú Ltda.)
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Nº certificação: Q3ECLBEARV5XNKJDZ3YCTA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 150/2019. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga-Me).
-Extrato de Contrato Administrativo N° 151/2019. (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informática e Impressão Grafica- Me).
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Nº certificação: 3L9Z2AKKN6YIKNRXEEED4G

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
-? Extrato de Contrato Administrativo N° 161/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista
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Nº certificação: MKYWBPKOLICRUIGFDAYSZG

Resumo: ? Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada ? PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

Nº certificação: UWN9DYAQAMKFOJIRSAMAHW

Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: G2CHVIYQB7DRWTUR9ILRTG

Resumo: ? Portaria nº 229/2019 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Amauri Silva do Nascimento, lotada (o) na Secretaria Municipal, Educação exercendo o cargo/função, Professor. Licença Prêmio de 90 (noventa) dias iniciando em 02/05/2019 á 30/07/2019.

Nº certificação: MB/ED+EJDXG1KRSQSXG9YG

Resumo: - Portaria nº 315/2019- Exonera Jozivaldo Souza Santos, do cargo de Assistente e dá outras providências.

Nº certificação: MSRVAYCXBRJUDLKORQIAPA

Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: /YKFB3EB0BILQCPD0648AA

Resumo: Decreto Municipal Nº 341/2019 de 12 de Abril de 2019 - ?Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 336/2019, possibilitando a prorrogação da vigência do decreto de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.?

Nº certificação: W6KMNSBWBG6E3PCHKN8XAG

Resumo: - Decreto Municipal Nº 340 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 6ª Conferência Municipal de Saúde

Nº certificação: DLEELT6AYIT9Y/XRMMNYNA

Resumo: ? Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

Nº certificação: LMFU6MQ8GCTK3DJ8THUM2Q

Resumo: ? Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - M R Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.

Nº certificação: NBMSR6POM3+PRMFFRTWUVQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Pronto Medico Comércio e Serviços LTDA ME.
-Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Solmedi Comércio de Material Medico e Hospitalar LTDA EPP.
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Nº certificação: HGQEISQKLEE0YBNDQSFM6G

Resumo: Errata de Número 006/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 305 de 10 de abril de 2019, referente à correção de cargo.

Nº certificação: OQBTDLWQ3BLJFMYKCIERYW

Resumo: - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços tomada de preços Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas.

Nº certificação: ZX3RK59GOTVHXANVQEM59W

Resumo: Portaria Nº222/2019-Concede Férias
-Portaria Nº223/2019-Concede Férias
-Portaria Nº224/2019-Concede Licença Prêmio
-Portaria Nº225/2019-Concede Férias
-Portaria Nº226/2019-Concede Férias
-Portaria Nº227/2019-Concede Férias
-Portaria Nº228/2019-Concede Licença Prêmio
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Nº certificação: QNEOSRY4PYP2PGTIW1TKVG

Resumo: Portaria Nº202/2019.
-Portaria Nº203/2019.
-Portaria Nº204/2019.
-Portaria Nº205/2019.
-Portaria Nº206/2019.
-Portaria Nº207/2019.
-Portaria Nº208/2019.
-Portaria Nº209/2019.
-Portaria Nº210/2019.
-Portaria Nº211/2019.
-Portaria Nº212/2019.
-Portaria Nº213/2019.
-Portaria Nº214/2019.
-Portaria Nº215/2019.
-Portaria Nº216/2019.
-Portaria Nº217/2019.
-Portaria Nº218/2019.
-Portaria Nº219/2019.
-Portaria Nº220/2019.
-Portaria Nº221/2019.
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Nº certificação: TPQDU/YLCYCKYJ0QEML5NW

Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal ? Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME).

Nº certificação: KG8IO6EJB2SJTT8BBUINQW

Resumo: - Portaria nº 307/2019- Designa Thailan Santos Souza para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-- Portaria nº 308/2019- Designa Ítalo Bispo De Brito para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-- Portaria nº 309/2019- Nomeia Ronaldo Santos Pires, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-- Portaria nº 310/2019- Nomeia Marcio Menezes dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
-- Portaria nº 311/2019- Nomeia Edinalva Silva Gonçalves, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
-- Portaria nº 312/2019- Nomeia Enéas Bernadino Braga, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
-- Portaria nº 313/2019- Nomeia Helton Luiz de Almeida, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
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Nº certificação: WFOIJUVYLN1EOEASURLQQG

Resumo: ? Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás.

Nº certificação: 3Z57SONFJSOTYVMOPOUDPG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 145/2019 Pregão Presencial ? Nº 047/2018 Proc. Administrativo Nº 386/2018 ? Objeto: Aquisição de Cestas Básicas
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2019 Pregão Presencial ? Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2019 Pregão Presencial ? Nº 044/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
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Nº certificação: R7REX+IYCO6QX4JN56JYPG

Resumo: Extrato 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº098/2018-TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
-Extrato de Contrato Administrativo Nº179/2019 Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
-Extrato de Contrato Administrativo Nº154/2019 Dispensa de Licitação Nº075/2019-Silvanei Caló Souza
-Extrato de Contrato Administrativo Nº155/2019 Dispensa de Licitação Nº076/2019-Anderson Santos
-Extrato de Contrato Administrativo Nº178/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019-Helenista da Silva Pellegrini Silva
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Nº certificação: 1ZC757WCIVIL5GNV/KOOKW

Resumo: - Portaria nº 294/2019.
-- Portaria nº 295/2019.
-- Portaria nº 296/2019.
-- Portaria nº 297/2019.
-- Portaria nº 298/2019.
-- Portaria nº 299/2019.
-- Portaria nº 300/2019.
-- Portaria nº 301/2019.
-- Portaria nº 302/2019.
-- Portaria nº 303/2019.
-- Portaria nº 304/2019.
-- Portaria nº 305/2019.
-- Portaria nº 306/2018.
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Nº certificação: FBRCVPCPZJCA7QXWSMWN/G

Resumo: ? Aviso de Convocação Assinatura de Contrato e Apresentação do Laudo ? PP nº 002/2019 - Menezes Transportes ? Eireli.

Nº certificação: U0IOAVDRYIWNXYY3HPE1EG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº121/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº122/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº123/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº124/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº125/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
-Extrato de Contrato Administrativo Nº103/2019 Pregão Presencial Nº006/2019
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Nº certificação: JA/MOIY5XBAPBTMRUHR82W

Resumo: Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Central Popular Comercial de Medicamentos.
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda ME.
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Nº certificação: XKQBFGP7T1SYIOGTQPVH7Q

Resumo: - Portaria Nº 164/2019 ao 201/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: IB6CWJOTUKACF4LWCCL1XG

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

Nº certificação: EG8IMLKCSVW799NEF8XRPQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

Nº certificação: QDYAZVHOQJIAP8H23CNQDA

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista

Nº certificação: CY+GO8ZLKNU2FHWPBRETKA

Resumo: - Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda-Me.
-- Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: A & S Construtora e Serviços Ltda.
-- Aviso de Julgamento de Recursos e Abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.
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Nº certificação: 8EQ8BKK7QK6ZOGJJE1SGHG

Resumo: Retificação Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019

Nº certificação: RWLLIWKFXRVAXR/BI6WVEQ

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

Nº certificação: W9ZT5T7YEDID2Z8FFCXYKQ

Resumo: Decreto Nº332 de 02 de Janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 341.179,00 (Trezentos e quarenta e um mil e cento e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº335 de 02 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 657.644,92 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais, noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
-Decreto Municipal Nº 339 de 09 de Abril de 2019-Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providencias correlatas.
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Nº certificação: KEQXKEMVGWHZ0ETWWUW0LA

Resumo: - Cancelamento de Publicação N° 138.0.133.241 do Dia 10/04/2019 Por Titulo Portaria Nº 163/2019.

Nº certificação: 9PYZDGFSEUW4AUMQ47KGOG

Resumo: - Errata da Portaria de nº 037/2019
-- Errata da Portaria de nº 049/2019
-- Errata da Portaria de nº 050/2019
-- Errata da Portaria de nº 068/2019
-- Errata da Portaria de nº 069/2019
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2019
-- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019
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Nº certificação: 8VSERYYG7OM0QOB8HADVJW

Resumo: ? Portarias da Nº103/2019 Até a Nº163/2019.

Nº certificação: TXDD7DEQMHJBTOENTQIQAG

Resumo: Homologação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº146/2019 Pregão Presencial N° 019/2019-Rute Oliveira dos Santos-ME
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Nº certificação: WNLBXV02OPX068LZIJBO4W

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 104/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 105/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Solmedi Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar LTDA.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 106/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Pronto Médico Comercio e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 107/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Danubio Comercial LTDA.
-Extrato de Administrativo n° 108/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Maxwell de Novaes Santos-ME.
-Extrato de Administrativo n° 109/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoógicos, Importações e Exportações LTDA.
-Extrato de Administrativo n° 110/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
-Extrato de Administrativo n° 111/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Medpej Equipamentos Médicos LTDA.
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Nº certificação: X4DIG8RY27G6CQKDFX8CBG

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo N° 157/2019 Proc. Administrativo: N° 498/2018. (Jailton Pereira da Silva - MEI).

Nº certificação: PMSVJJBWCAUDDFSEXZ4FVA

Resumo: - Ratificação - Pregão Presencial 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
-- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 098/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 101/2019 - Contratada: Odilene Noberto Caló 06771635686
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 102/2019 - Contratada: Helenista da Silva Pellegrini Silva
-- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 112/2019 - Empresa: Gamil Glória Agropecuária e Máquinas Ipiaú LTDA
-- Extrato de Autorização de Fornecimento N° 003/2019 - Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - Contratado: ST Consultoria LTDA
-- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Contratado: RCS Informática LTDA - ME
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Nº certificação: EJPBTM0LT2L3DARPR1GKLG

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Fornecimento de material penso e odontológico

Nº certificação: WJ3ZELOQKGOUYF3FTSO97A

Resumo: Resolução do CMDCA n° 002, de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre a Convocação e divulgação do Edital de o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA, para o mandato de 2020/2023.

Nº certificação: K3XMVXV/LXB/4OMQQN2CPA

Resumo: - Resolução do CMAS nº 001, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2019 do Município de Ubatã/BA;
-- Resolução do CMAS nº 002, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018 do cofinanciamento Estadual do Município de Ubatã/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: EKKYBT4SFYJOABCXIZTFTG

Resumo: - Resolução Nº 001 de 04 de Março de 2019. - Dispõe sobre a composição da comissão especial para o processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar no município de Ubatã/BA e dá outras providências.

Nº certificação: HGOLF2HRMCUBQNZTFILCSW

Resumo: - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato ? PP Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
-- Aviso de Convocação Assinatura de Contrato ? PP Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
-- Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada ? PP Nº 014/2019 - Empresa Solmedi COM. e Representação de MAT. MED. e Hospitalar
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Nº certificação: PEWPBT/NK9WKNLGMDGX+AW

Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.
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Nº certificação: LJS+YU9OEKWBGXFR4H1MIG

Resumo: Portaria nº 264/2019 - Nomeia Manuela Pereira Tannus Cruz, para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
-Portaria nº 265/2019 - Nomeia Malu Souza dos Santos, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria nº 266/2019 - Exonera a pedido Louciene Costa Santos, do cargo de assistente administrativo e dá outras providências.
-Portaria nº 267/2019 - Exonera Joelson Alves Santos Junior do cargo de assistente dá outras providências.
-Portaria nº 268/2019 - Nomeia Joelson Alves Santos Junior para o cargo de chefe de divisão dá outras providências.
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Nº certificação: 8YJRNTEY+MDXZRN3CRJG6W

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº008/2019-Jailton Pereira da Silva-MEI

Nº certificação: CTEOX9YSJGXPINEN3GYPGQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
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Nº certificação: LGQYQYTCEU9IPHML8RVCNG

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino

Nº certificação: +I0UTVX07TQAUUKVQWLVVQ

Resumo: Portarias da Nº241/2019 até a Nº263/2019.

Nº certificação: 0H0JWDJN1MI/BKSRKN/JAW

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 017/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.)
-Extrato de Contrato Administrativo N° 120/2019. (C.C.L- Casa & Construções Ltda.)
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Nº certificação: XDYNWXCKM8O4SLV9LKWFMQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

Nº certificação: BU4KEI47OVEWQKLG2+SCZQ

Resumo: Portaria nº 241/2019 - Nomeia Nilton Cesar Santos de Santana para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
-Portaria nº 242/2019 - Nomeia Leandro Souza Quaresma para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria nº 243/2019 - Nomeia Hugo dos Santos Miranda, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria nº 244/2019 - Nomeia Vagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico II e dá outras providências.
-Portaria nº 245/2019 - Nomeia Manoel Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
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Nº certificação: JBIFB3NBJTODFAAOG4DBDQ

Resumo: ? Portaria nº 290/2019 - Exonera a pedido, Maria da Graça Souza Santos, do cargo de secretária municipal de educação e dá outras providências.
-? Portaria nº 291/2019 - Exonera Livanor dos Santos, do cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
-? Portaria nº 292/2019 - Nomeia, Maria da Graça Souza Santos, para o cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
-? Portaria nº 293/2019 - Nomeia Livanor dos Santos, para o cargo de secretário municipal de educação e dá outras providências.
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Nº certificação: HYPLNGMG8/WXJCER97OEPQ

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás. (Neemias Rios dos Anjos ? Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda ? Me).
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2019. (Neemias Rios dos Anjos ? Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda ? Me).
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Nº certificação: SORR0JRAWHTIL/CGOPC0HW

Resumo: ? Retificação Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Especializada Na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças
-? Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças.
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Nº certificação: Z9HPRCQ3W4YW6/U/H/6NXG

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de Peças. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga ? Me) e (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informatica e Impressão Grafica Me).

Nº certificação: D8ZSLPADZ8GDG0G1N0BWTA

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
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Nº certificação: DN8GTV066ARN+EHIYE7QLG

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2019. (Rute Oliveira dos Santos - Me.)

Nº certificação: D1CIUNL/CE9CMJ0E6QO7IA

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 117/2019 Concorrência 001/2018-A & S Construtora e Serviços Ltda

Nº certificação: GO9ZTZD7Q+L63MCBRAFXUQ

Resumo: Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 046/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 050/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2019.
-Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2019.
-Extrato de Contrato Administrativo N° 066/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros de óleo, ar e combustível para manutenção dos veículos. Contratado: Edilson Jesus Nascimento ? ME.
-Extrato de Contrato Administrativo N° 126/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições. Contratado: Durval Ferreira Borges Filho Restaurante.
-Extrato de Contrato Administrativo N° 127/2019. Contratada: Angela Maria Nunes de Jesus.
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Nº certificação: DZRGIMSFJCGPIDUXB764KW

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 047/2018 - Objeto: Aquisição de cestas básicas

Nº certificação: +CA1IX9OEC1N+XA2C71R4A

Resumo: ? Retificação ? Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 451/2018.

Nº certificação: E/PISRMVR2ZFMCRMIE5CZA

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Objeto: Aquisição de paralelepípedos Granítico. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
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Nº certificação: S6UPKM8XR6EQ1ES0F58JUW

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 ? Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.

Nº certificação: AYPXX9YFWLBDSNFTGIACFA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

Nº certificação: AA4VWV8MKMC/UJECOIISHG

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº065/2019-LAFETÁ Sarmento Eireli ? ME
-Extrato de Contrato Administrativo Nº087/2019-PAPEL Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI-EPP
-Extrato de Contrato Administrativo Nº088/2019-COMERCIAL MF Xavier Ltda ? ME
-Extrato de Contrato Administrativo Nº089/2019-L de Jesus Santos & Cia Ltda ? ME
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Nº certificação: ZUUWK/SJYEO7LJXXKELQUG

Resumo: - Pregão Presencial nº 021/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

Nº certificação: R/3IV7LMDQLMD8QCBHVBPQ

Resumo: Ratificação - Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2019 - Recorrente: (Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ME).

Nº certificação: DHP2B1BNOUWNZJJHH/+IQA

Resumo: ? Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
-? Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 485/2018 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
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Nº certificação: KLWK2KAFXK47HCF3LV7EUG

Resumo:
-Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
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Nº certificação: 4YXFFUXFL1145IK+TNIP7A

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa Geisa de Oliveira dias Calheira ? ME
-Termo de Adjudicação pregão Presencial Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 025/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal. Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 461/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
-

Nº certificação: MNA3QDG5NW0WBOCE70QT4W

Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato- Retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 13 de Março de 2019, edição de nº 2297, referente ao Extrato de Contrato
-- Republicação com Correção do Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019. Contratado: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp .
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Nº certificação: 6FIDOQ0WHOT2DPMCYLXDHG

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas. ? Empresa: (CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Eirele).

Nº certificação: DOHJWC8+D/GZOJW72Z6CZG

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 420/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
-- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 451/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
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Nº certificação: ZAIZ+JO2EK93KHSGWK0EOG

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

Nº certificação: AWJJHJCVJIKS4WQ1JKWDTQ

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Lucas Souza Silva.
-Extrato de Contrato n° 067/2019 Dispensa de Licitação n° 044/2019 - Leandro Santos Souza.
-Extrato de Contrato n° 068/2019 Dispensa de Licitação n° 045/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
-Extrato de Contrato n° 069/2019 Dispensa de Licitação n° 046/2019 - Daniel da Silva Oliveira.
-Extrato de Contrato n° 070/2019 Dispensa de Licitação n° 047/2019 - Elenildo Cardoso Regis.
-Extrato de Contrato n° 071/2019 Dispensa de Licitação n° 048/2019 - Gilberto Nogueira dos Santos.
-Extrato de Contrato n° 072/2019 Dispensa de Licitação n° 049/2019 - Israel Araujo Santos.
-Extrato de Contrato n° 073/2019 Dispensa de Licitação n° 050/2019 - Edilton Araujo Santos.
-Extrato de Contrato n° 074/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Ronieles Gonzaga dos Santos.
-Extrato de Contrato n° 075/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Júnior.
-Extrato de Contrato n° 076/2019 Dispensa de Licitação n° 053/2019 - Edson Silva Santos.
-Extrato de Contrato n° 077/2019 Dispensa de Licitação n° 054/2019 - Lucas Souza Silva.
-3º Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2017 Pregão Presencial n° 039/2017 - MJS dos Santos Topografia ? ME.
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Nº certificação: 8WLSVCQSA5V7HY4I5OI4PQ

Resumo: - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 481/2018 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Nº certificação: FFCYALBXWOA5DNQU7YPR/W

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- casa & construções Ltda.

Nº certificação: Q5MGQ3EUZSWBHQKDDZ0SIQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.

Nº certificação: HSJU2WMEJZFFODHSHARZTQ

Resumo: Lei Complementar Nº 194/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 070/2010 e dá Outras Providências.

Nº certificação: UVZM0GRIIOXKPU0SNBENNQ

Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino. (Gilberto Nogueira dos Santos 27928063549) (Edilton Araujo Santos 69054215534) (Menezes Transportes Eireli) e (Rubens Roberto de Oliveira Junior).

Nº certificação: OZJ63A4CF9RO4IEVVHBFDW

Resumo: Contrato Administrativo Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: COMACOL ? Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda EPP.
-Contrato Administrativo Nº 078/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Barbosa e Medrado & CIA Ltda - EPP
-Contrato Administrativo Nº 081/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratado: Edivaldo Santos de Jesus ? EPP
-Contrato Administrativo Nº 082/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
-Contrato Administrativo Nº 083/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos ? ME.
-Contrato Administrativo Nº 084/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Suco Azevedo Ltda ? EPP

Nº certificação: O5QT8BOQ5IJCBNASKSFF+G

Resumo: - Retificação do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial do Processo Administrativo.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 058/2019. Contratada: COMACOL ? Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda Epp.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2019. Contratada: Barbosa E Medrado & Cia Ltda ? Epp.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 059/2019. Contratada: Edivaldo Santos De Jesus ? Epp.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 060/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos ? Me.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2019. Contratada: Ricardo Santos de Souza ? MEI.
-- Extrato de Contrato Administrativo nº 062/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: WEZ8CBKDYKFXHVGNFHW0MG

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
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Nº certificação: ZHGPRODUZ/LN938VLPPV1Q

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
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Nº certificação: ILR6XWYDF0VYGKP/7T9BKA

Resumo: - Retificação Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
-- Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
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Nº certificação: R83NSZIGGYY98FDPT0IJ0G

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- Casa & Construções Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Processo Administrativo Nº 012/2019. Empresa: C.C.L- Casa & Construções Ltda.
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Nº certificação: /1JPSWHOQMOHANE98MOHEA

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnostico e tratamento terapêutico.

Nº certificação: WD6CMLH1JZGSPO6PZZ7FQW

Resumo: - Publicação Equivocada da Decisão Definitiva Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018, do Ano de 2019, Publicada Em 14de Março de 2019, Na Edição Nº 2300, do Diário Oficial Municipal.
-Pregão Presencial Nº 047/2018 - Decisão definitiva recurso administrativo interposto pela empresa CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
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Nº certificação: OEUAJT47XXVAQRSY4TOWMQ

Resumo: Errata de Número 003/2019 - Errata do Decreto Nº 320/2018 de 23 de outubro de 2018, referente à titularidade da área a ser desapropriada.

Nº certificação: VUCSB20S9R1HUORGAXVHEA

Resumo: Decisão Definitiva ? Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
-Aviso de Julgamento de Recurso e Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção EIRELE.
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Nº certificação: IRRVKSOHE6FAPNMHD2GDZQ

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Objeto: Aquisição de paralelepípedos granítico

Nº certificação: IV1XIM3BV224BME0HRU8/G

Resumo: - Portaria Nº 236/2019 - Nomear o senhor, Ferlando de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Secção, deste Município.
-- Portaria Nº 237/2019 - Nomear o senhor, Valdemir Medeiros de Menezes, para o cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 238/2019 - Nomear a senhora, Luciene dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 239/2019 - Nomear a senhora, Ediane Aparecida Menezes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
-- Portaria Nº 240/2019 - Nomear a senhora, Adeilda Nunes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
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Nº certificação: NW61SR146J1QTTGXTJXKLQ

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 047/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019 Proc. Administrativo n° 188/2018 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
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Nº certificação: PT3A7GKMRNIKYMQYXHZJAA

Resumo:
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil, com a empresa Multi Marcas Editoriais Ltda.
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Nº certificação: /UH7UJXZVRCCAKRBDPCUVG

Resumo: - Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 010/2019-Objeto :Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

Nº certificação: +H1O4JF4+GMM6CELIBLZ/A

Resumo: - Portarias do nº 211/2019 ao nº 226/2019.
-- Portarias do nº 228/2019 ao nº 235/2019.
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Nº certificação: BREZ394BFOAC6PQKLNL6IQ

Resumo: - Portaria nº 197/2019.
-- Portaria nº 198/2019.
-- Portaria nº 199/2019.
-- Portaria nº 200/2019.
-- Portaria nº 201/2019.
-- Portaria nº 202/2019.
-- Portaria nº 203/2019.
-- Portaria nº 204/2019.
-- Portaria nº 205/2019.
-- Portaria nº 206/2019.
-- Portaria nº 207/2019.
-- Portaria nº 208/2019.
-- Portaria nº 209/2019.
-- Portaria nº 210/2019.
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Nº certificação: TX8UEP+BAILC/X2YD3R7AG

Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

Nº certificação: UEOOHHTDEIHTGKLV3CC1EW

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão.

Nº certificação: KHCDGYLYTUIMGKX14YIPCQ

Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018 ? Objeto aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.

Nº certificação: DNRS+XZQL1AZS+0A+WXV3W

Resumo: - Portarias 175/2019 ao 196/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: OBKQ8BL4JL/3YP9NYD17SA

Resumo:
-? Portaria Nº 153/2019 até Portaria Nº 174/2019.
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Nº certificação: DQMU7YP7CTQVTBVSKMJR5G

Resumo: Portaria Nº142/2019
-Portaria Nº143/2019
-Portaria Nº144/2019
-Portaria Nº145/2019
-Portaria Nº146/2019
-Portaria Nº147/2019
-Portaria Nº148/2019
-Portaria Nº149/2019
-Portaria Nº150/2019
-Portaria Nº151/2019
-Portaria Nº152/2019
-

Nº certificação: CPJRXVT+RAABMA/KGDS0MW

Resumo: ? Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

Nº certificação: F4P6EQI9PSM2TOR0ES7FMG

Resumo: - Aviso de Retificação, No aviso publicado no DOU do dia 01/03/2019, Seção 3, página nº 43, referente à licitação Pregão Presencial Nº 1/2019

Nº certificação: 6MRQL5MSIS2HFQINCVIGCA

Resumo: Homologação Pregão Presencial 005/2019-Marcos Santos de Jesus

Nº certificação: WQUBM1NJJ9+CH/BWU+JQHQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº01/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº018/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº019/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019-Objeto:Aquisição de enxovais para bebê
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Nº certificação: OH7IGQAJUXOA7L4CO1GK+Q

Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019 ? Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-- Pregão Presencial nº 017/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço por Item- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Oxigênio Medicinal.
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Nº certificação: 6KGD7OJ2ANHYEIMKS7XALA

Resumo: Aviso de Convocação - Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Nº certificação: 8IUEUES8SPFZ3QJHEJECQG

Resumo: ? Aviso de Sessão de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº016/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste Munk
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Nº certificação: MILWAZVR5JMAQH0VGMM5WG

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 045/2018 do Processo Administrativo nº 372/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
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Nº certificação: I4UOBF5V60WWNMBPNUM5EG

Resumo: ? Extrato De Autorização de Fornecimento N° 028/2019 - Aquisição de Medicamento Específico Para Atender a Demanda Específica do Paciente Ronaldo Alves Ferreira.

Nº certificação: IGRPFQ/QSBYU8HBPTCEYQG

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 442/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de lavagem e Higienização veicular.
-- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular.
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Nº certificação: MNVAJZRLCVIEHJDCR5NPWA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos, carimbos e crachás.

Nº certificação: AD7NWMHQGYPCW/C82DM7IQ

Resumo: - Ratificações de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: HNXXRARBMW0SLZLYGF2NIW

Resumo: Atas de Registros de Preços Referentes aos Pregões Presenciais N. 049/2019.

Nº certificação: GEEPUOQ6NLD5FFKAEOOLIG

Resumo: - Pregão Presencial nº 014/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço Por Item ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

Nº certificação: 5MW0YSZN8W79IMF9L96DGW

Resumo: Pregão Presencial nº 013/2019- Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidraulíco e iluminação pública.

Nº certificação: ZUKTLWNFZFOHLVIIG9TSZA

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. (Auto Peças Cidade de Uatã ? Ltda, Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda e M do Carmo D B de Santana ? Me.

Nº certificação: DRTM+PPDRCODD13WFMNFHG

Resumo: - Portaria nº 131/2019.
-- Portaria nº 132/2019.
-- Portaria nº 133/2019.
-- Portaria nº 134/2019.
-- Portaria nº 135/2019.
-- Portaria nº 136/2019.
-- Portaria nº 137/2019.
-- Portaria nº 138/2019.
-- Portaria nº 139/2019.
-- Portaria nº 140/2019.
-- Portaria nº 141/2019.
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Nº certificação: AVXDRBGCVJMV537K6YN4XW

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados. Empresa L de Jesus Santos & CIA Ltda ? ME.

Nº certificação: +0IKQWNSJ1QUAE6LLWQDHQ

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato do dia 13 de Fevereiro de 2019, Edição de nº2256
-Republicação com Correção-Extrato de Contrato Administrativo 004/2019-Ana Carine Assis Azevedo Souza-ME
-Extrato de Contrato Administrativo Nº007/2019-AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eireli
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Nº certificação: ZKJPG3VFK5QNACWXF4GYWA

Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo N.º 440/2018 - Objeto aquisição de Material de Expediente.

Nº certificação: ZNNBYYIEGTFKMKNFGW4SQA

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Paralelepípedos Granítico.

Nº certificação: CR2C5CFGWDRV72LQDBL2/G

Resumo: ? Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.

Nº certificação: +ARXN5MOOQ7GUFAIYQKGHG

Resumo:
- - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
-- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
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Nº certificação: BQPTB1Q8PCTR9BIMOGZGDA

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

Nº certificação: AHX99MPHWJ/MC4PVMAGKXA

Resumo: Decreto Municipal Nº 336/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.
-Calendário Escolar 2019 do Município de Ubatã-Bahia.
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Nº certificação: NZCIQDNYKP7TENVCDX7AGG

Resumo: - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Empresa AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
- - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 - Empresa ESADI ? Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA.
- - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - empresa Harrison Leite Advogados Associados - ME.
- - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018 - Empresa Wildberger & Matos Advogados.
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Nº certificação: B+KFKVYRX+XHI0FS8EXU2A

Resumo: - Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

Nº certificação: 3CAMPT2DNNBLFGUFYKKRJA

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 Proc. Administrativo: N° 398/2018 - Contratado (a): A.J dos Santos dos Gás-ME

Nº certificação: 5HIKC9GZAPRFPNCAPOZWVA

Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo N.º 395/2018 - Objeto Aquisição De Urnas, Roupas e Capelas Mortuárias, Com Prestação De Serviços Mortuários.

Nº certificação: D6JC4DLOWCWN74ML9M6F8G

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº004/2019. (Comercial MF Xavier Ltda ? Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 440/2018. (Comercial MF Xavier Ltda ? Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
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Nº certificação: M/RQCDAZLQ5E9+XUB00STA

Resumo: - Extrato Contrato Administrativo N° 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Técnica e Jurídica na Área de Licitações E Compras Governamentais.

Nº certificação: AO9WUKDWIRKARL/HREJJ2Q

Resumo: - Decreto nº. 1 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.457,07 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº. 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 325 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.327.939,63 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e nove reais, sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
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Nº certificação: SQT1WHWQARCHAA+9APEHAG

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: ZBNEX5FOI3HD6OHR2FL0KQ

Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico, Hidráulico e iluminação pública.

Nº certificação: QUFU8WXWHR+HGXTKSDG+CG

Resumo: Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica jurídica na área de licitações e compras governamentais.

Nº certificação: 19B5SNJYITUU0U1V8QACPA

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
-- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 476/2018
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Nº certificação: OYVLGAJWWJB/FQZLG8DFDQ

Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2018. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? Me.)

Nº certificação: KBQRGZBVLHLHH7PSI4ZCIW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal

Nº certificação: VVHAAJZXAKZKHWFZE9RXCA

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (A.J. dos Santos do Gás ? Me).

Nº certificação: DX/Q2FDUXIBHK0O4TV5VSW

Resumo: - Aviso de Resultado- Nova Habilitação da Concorrência nº 001/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

Nº certificação: GPOYQPLMTPGZF8YMI735CG

Resumo: Portarias Nº 072/2019 a Portarias Nº 102/2019.
-Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
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Nº certificação: 3KPBGXKOFL54KJ8VD9BWNW

Resumo: - Portaria Nº 052/2019.
-- Portaria Nº 053/2019.
-- Portaria Nº 054/2019.
-- Portaria Nº 055/2019.
-- Portaria Nº 056/2019.
-- Portaria Nº 057/2019.
-- Portaria Nº 058/2019.
-- Portaria Nº 059/2019.
-- Portaria Nº 060/2019.
-- Portaria Nº 061/2019.
-- Portaria Nº 062/2019.
-- Portaria Nº 063/2019.
-- Portaria Nº 064/2019.
-- Portaria Nº 065/2019.
-- Portaria Nº 066/2019.
-- Portaria Nº 067/2019.
-- Portaria Nº 068/2019.
-- Portaria Nº 069/2019.
-- Portaria Nº 070/2019.
-- Portaria Nº 071/2019.
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Nº certificação: MPEZ6NM22QQII6PLLNTTIA

Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato-Publicação no Diário Oficial do Municipio do dia 30 de Janeiro de 2019, edição de nº 2232.
-- Republicação com Correção do Extrato Termo Aditivo Administrativo n° 036/2019. Contratado:Edison Lima Guimarães.
-

Nº certificação: 2A4AIUCRNK3UICZZXG1V7G

Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
-

Nº certificação: QMT0KNH5QK2CFJR2G7IM2A

Resumo: - Errata de Nº 002/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de nº 001/2019, referente a correção de data.

Nº certificação: COOJJDI+UJZY6VM4A9FUJW

Resumo: - Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Contratada: Posto de Combustíveis Samarino LTDA
-- Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Contratada: J.C. Comércio de Combustíveis LTDA
-- Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 030/2019 - Contratada: DIXAM Comércio e Serviços LTDA
-- Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 031/2019 - Contratada: Julival Oliveira Cortes (Eletroinfo & CIA)
-- Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 032/2019 - Contratada: Maxwell de Novais Santos ? ME
-- Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo Nº 040/2018 - Contratada: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME
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Nº certificação: WBZFHRZBCX8AUOWNK8/BGW

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial 047/2018-Objeto:Aquisição de cestas básicas

Nº certificação: NJX6BARLWCFUNVAISD5OOQ

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais.

Nº certificação: 3PHOCZKPLSNVUAISYQA6JQ

Resumo: - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede municipal de Ensino

Nº certificação: JZTJD4WI8CDF+VE4BYL8GG

Resumo: - Portaria Nº 042/2019.
-- Portaria Nº 043/2019.
-- Portaria Nº 044/2019.
-- Portaria Nº 045/2019.
-- Portaria Nº 046/2019.
-- Portaria Nº 047/2019.
-- Portaria Nº 048/2019.
-- Portaria Nº 049/2019.
-- Portaria Nº 050/2019.
-- Portaria Nº 051/2019.
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Nº certificação: 9NBPI5VR1PACM+82VOGGOA

Resumo: - Portarias do nº 022/2019 ao nº 041/2019.
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Nº certificação: E1BJEIABUBGT4BN2RAQMPG

Resumo: Portarias Nº 002 a 021/2019.

Nº certificação: NUREGNPTZHQC3TQCK4NUGW

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 - Contratado (a): Rubens Roberto de Oliveira Júnior-ME
-Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 003/2019 - Contratado (a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA.
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Nº certificação: SUURVZCAKUFXMM0ZN+R5YA

Resumo: Lei Municipal N° 193/2018 em 21 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2019-Objeto:Aquisição de paralelepípedos granítico
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto.
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Nº certificação: KHTYTES74NKRPWEDZA7IVG

Resumo: -Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Proc. Administrativo:477/2018 - Matheus Boaventura Jovita.
--Contrato Administrativo N° 005/2019 Proc. Administrativo:477/2018 Dispensa de Licitação n° 001/2019- Matheus Boaventura Jovita.
--Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Proc. Administrativo:478/2018 -Gilson Nunes Oliveira.
--Contrato Administrativo N° 006/2019 Proc. Administrativo:478/2018 Dispensa de Licitação n° 002/2019 - Gilson Nunes Oliveira.
--Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Proc. Administrativo:480/2018 - José Dos Reis De Santana.
--Contrato Administrativo N° 008/2019 Proc. Administrativo:480/2018 Dispensa de Licitação n° 004/2019 - José Dos Reis de Santana.
--Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Proc. Administrativo:006/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
--Contrato Administrativo N° 009/2019 Proc. Administrativo:006/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
--Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018 Proc. Administrativo:Nº 501/2018 Pregão Presencial N° 006/2018 - Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
--Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014 Proc. Administrativo:Nº 002/2019 Tomada de Preços N° 013/2013 - A&S Construtora E Serviços Ltda ? Me.
--Contrato Administrativo N° 029/2019 Proc. Administrativo:Nº 483/2018 -Dispensa de Licitação N° 023/2019 - Renier Alexandre e Silva.
--Contrato Administrativo N° 025/2019 Proc. Administrativo:Nº 439/2018 -Dispensa de Licitação N° 022/2019 - Paulo Roberto Dos Santos.
--Contrato Administrativo N° 034/2019 Proc. Administrativo:Nº 484/2018 -Dispensa de Licitação N° 024/2019 - Competel Comércio E Serviços Ltda.
--Contrato Administrativo N° 036/2019 Proc. Administrativo:Nº 015/2019 -Dispensa de Licitação N° 025/2019 - Aquisição de Espelhos e Vidros Canelados.
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Nº certificação: EZWF7QQOJHGPNKINQMZD9A

Resumo: Aviso de Prorrogação da Data-Prosseguimento da 2ºSessão Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana

Nº certificação: PI6KOF7PCTOXXNLMLVFN4G

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
-- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 342/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
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Nº certificação: FTTY8FNBM4ZBV5/TIOILUW

Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

Nº certificação: AUTB+OFWPXTBPCS7ZYO/GG

Resumo: - Pregão Presencial nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
-- Pregão Presencial nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições.
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Nº certificação: HQDANMQCD0XR0GUOJ6IJMA

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2018
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2018
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Nº certificação: YG/2QTQXSSRHDQ5F32SW7G

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda ? Me.)
-- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 419/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda ? Me.)
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Nº certificação: NXT6Y8RE5ZVBPZ5WMTHBNW

Resumo: Decreto Nº 333 de 25 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: XKLQ5M8LTUZZ5HRIQMBPLW

Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
-- Edital - Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.
-- Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular
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Nº certificação: MTTM2YODAB/6T/UQ+R67/A

Resumo: Homologação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ? ME

Nº certificação: ERPNQCL3N1CGEC1NDGCFIG

Resumo: - Portarias N° 60/2019 ao 130/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

Nº certificação: OUBBOCHIVKQTRRXASFLGGA

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 398/2018 - A.J. dos Santos do Gás ? ME.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - A.J. dos Santos do Gás ? ME.
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Nº certificação: +AYDER1WK5PF6UIMH4DTTG

Resumo: Portaria Nº 059/2019-Ementa:Exonera Solange Santos Silva do cargo de assistente e dá outras providências.

Nº certificação: XDYJ57VTMJK/IJPGFRDHUG

Resumo: - Portaria Nº 049/2019 - Exonerar o senhor, Leonardo dos Santos Farias
-- Portaria Nº 050/2019 - Exonerar a senhora, Rosenilda Silva de Almeida
-- Portaria Nº 051/2019 - Exonerar o senhor, Vilobaldo da Conceição
-- Portaria Nº 052/2019 - Exonerar a senhora, Acacia Cristina Leal do Nascimento
-- Portaria Nº 053/2019 - Exonerar a senhora, Adriana Batista Lavinscky
-- Portaria Nº 054/2019 - Exonerar a senhora, Carla Mirela dos Santos
-- Portaria Nº 055/2019 - Exonerar a senhora, Maria José de Souza Almeida
-- Portaria Nº 056/2019 - Exonerar a senhora, Nadir Cardoso da Silva
-- Portaria Nº 057/2019 - Exonerar o senhor, Osnir Santos de Almeida
-- Portaria Nº 058/2019 - Exonerar o senhor, Valmir Roberto de Novais
-- Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
-- Pregão Presencial Nº 004/2019 - Aquisição de material de expediente
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Nº certificação: EU/K3XBC5UDUKAQPLVYQBQ

Resumo: - Portaria nº 048/2019- Exonera Jefisson Santos Magalhães do Cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Nº certificação: DFKU7C25UY6KGNJOVUA6AQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: TDNTH0/XJZ/LRO5YV1IEIW

Resumo: - Portaria nº 028/2019.
-- Portaria nº 029/2019.
-- Portaria nº 030/2019.
-- Portaria nº 031/2019.
-- Portaria nº 032/2019.
-- Portaria nº 033/2019.
-- Portaria nº 034/2019.
-- Portaria nº 035/2019.
-- Portaria nº 036/2019.
-- Portaria nº 037/2019.
-- Portaria nº 038/2019.
-- Portaria nº 039/2019.
-- Portaria nº 040/2019.
-- Portaria nº 041/2019.
-- Portaria nº 042/2019.
-- Portaria nº 043/2019.
-- Portaria nº 044/2019.
-- Portaria nº 045/2019.
-- Portaria nº 046/2019.
-- Portaria nº 047/2019.
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Nº certificação: /UI2RSQUZKTX7OI2TNK81A

Resumo: - Portaria nº 013/2019.
-- Portaria nº 014/2019.
-- Portaria nº 015/2019.
-- Portaria nº 016/2019.
-- Portaria nº 017/2019.
-- Portaria nº 018/2019.
-- Portaria nº 019/2019.
-- Portaria nº 020/2019.
-- Portaria nº 021/2019.
-- Portaria nº 022/2019.
-- Portaria nº 023/2019.
-- Portaria nº 024/2019.
-- Portaria nº 025/2019.
-- Portaria nº 026/2019.
-- Portaria nº 027/2019.
-- Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
-- Pregão Presencial nº 002/2019 ? Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
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Nº certificação: QUPDK69A3A6Q4X8EMGQVXQ

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
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Nº certificação: 59X188VH1EM+HISZFVFBSW

Resumo: Errata de Número 001/2019 - Errata da certidão, com informações das portarias de números, 008 e 009 de 2 de janeiro de 2019, referente à correção de numero de artigo.

Nº certificação: KMDNLZIIEBWP1VR0E6PTQG

Resumo: -Portaria Nº 002/2019 - Ementa: Exonera Rosenildo Francisco de Assunção do Cargo de Assistente E dá Outras Providências.
--Portaria Nº 003/2019 - Ementa: Exonera Iranildes Oliveira dos Santos, do Cargo de Assistente, E dá Outras Providências.
--Portaria Nº 004/2019 - Ementa: Exonera Celio Paixão dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
--Portaria Nº 005/2019 - Ementa: Exonera Manoel Ramos Eduardo Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
--Portaria Nº 006/2019 - Ementa: Exonera Welton Melo dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
--Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro do e quipe De Apoio.
--Portaria Nº 009/2019 - Constituir Comissão Permanente de Licitação, Destinada ao Julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência E Registros Cadastrais, Referente a Obras, Serviços e Compras, Conforme Composição de Membros Abaixo Discriminados:
--Portaria Nº 010/2019 - Ementa: Exonerar Iramar Santos Silva do Cargo de Chefe de Divisão E dá Outras Providências.
--Portaria Nº 011/2019 - Ementa: Exonerar João Jesus dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
--Portaria Nº 012/2019 - Ementa: Exonera Willian Pereira de Souza, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NVFAH+HI3XWFANVYBUA3EG

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
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Nº certificação: 46XVNKCWKA5UX2YJ/SIR9G

Resumo: - Errata de Número 001/2019- Errata da Certidão, com Informações sobre o Calendário Escolar Único da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2019.

Nº certificação: DWY7B6DMI4N3CZMV9A6WFA

Resumo: Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
-Resolução CME Nº 000/2018 - Altera a redação do artigo 11º da Resolução CME Nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo
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Nº certificação: JGDQRMSHDPWN3I2QDXJ05A

Resumo: - Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
-- Resolução CME Nº 002/2018 - Altera a redação do artigo 11º da resolução CME nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo.
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Nº certificação: GVQQJQNRTHPZSYT9QI3KJG

Resumo: Despacho Decisão de Recurso Concorrência 001/2018
-Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana
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Nº certificação: IZEU++YGJ0JTFSC9MKDCAG

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2018 ? Objeto: a Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral. Empresa Rubens Roberto de Oliveira Junior-ME.

Nº certificação: 1CZUBRD2CVVICSJXWUG50G

Resumo: Homologação Pregão Presencial 037/2018-Objeto:Aquisição de material eletrônico, eletrodomésticos, de informática e periféricos.

Nº certificação: SIR+X0F2WLXI8GR/S9KWIG

Resumo: Retificação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
-Republicação com Correção-Resultado de Licitação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
-Retificação de Homologação do Pregão Presencial 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
-Republicação com Correção-Homologação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
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Nº certificação: UX/MBEU5D2IWC8BAFMTRNW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 447/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento água mineral.
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Nº certificação: CCSVQ/KPAXIUK1WGX7NTLA

Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Nomeia Antonio Roberto de Souza Rocha para o cargo de assistente, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 007/2019 - Exonera Agricio Carlos Veiga, do cargo de assistente, e dá outras providências.
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Nº certificação: F6X7D6IISHCXL2HTZJSMNG

Resumo: Portaria Nº 324/2018 - Exonera Jeovane Santos da Guarda, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 325/2018 - Exonera Debora de Souza Silva Moraes, do Cargo em Comissão de assistente, e dá Outras providências.
-Portaria Nº 326/2018 - Exonera Valmir Roberto de Novais, do Cargo em Comissão de Assistente, e dá outras Providências.
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Nº certificação: 1UFT4TVP+IX5X0IEE3T6JG

Resumo: - Errata da Portaria de nº 001/2019.

Nº certificação: NKP1BVTX6JCOSQZFO4ILUG

Resumo: Portaria Nº 580/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro de Souza Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 01/09/2018 á 30/09/2018.
-Portaria Nº 581/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Valdemar de Jesus Oliveira Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 10/12/2018 a 08/01/2019.
-Portaria Nº 582/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro Souza Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 14/12/2018 á 14/03/2019.
-Portaria Nº 583/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 20/10/2018 á 18/11/2018.
-Portaria Nº 584/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral, Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 14/12/2018 Á 12/01/2019.
-Portaria Nº 585/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Ozias Bispo Pereira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 Á 30/10/2018.
-Portaria Nº 586/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Maria Conceição Cerqueira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
-Portaria Nº 587/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Wannuacick Pereira Bomfim Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
-Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Pedro de Jesus Oliveira Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 11/12/2018 á 11/02/2019.
-Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Lindinalva Oliveira Santos Reis Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 á 30/10/2018
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Nº certificação: FAPKUQA0WCNE/D+SZJGLFW

Resumo: - Decreto N° 331 de 03 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: WE1B9NXVG69AYSVQO24JEA

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 039/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.

Nº certificação: HRQWE+O1DQAWDC3I3AYPJQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº038/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda

Nº certificação: KVW6URA9HZIUWGRWIFTTJW

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
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Nº certificação: ZULXQCD8CTXSH1TR6PVV1A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2018 ? Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas mortuárias e contratação de serviços mortuários.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.
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Nº certificação: DNVOW7PWZKKSX+3Z/BOAPA