Resumo: ? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 ? Inexigibilidade Nº 004/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 025/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 005/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 006/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 027/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 023/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 029/2020.
-? Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 028/2020.
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Nº certificação: MO9/UEHTWCJATWO2OL3QSW

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Una.

Nº certificação: 7DU7CV7LZLW1H4I8YCEE6G

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1°Bimestre De 2020.

Nº certificação: RUYLTOWVVUUH+FOZQ5GZJA

Resumo: ? Errata para corrigir erro material, no Decreto nº 486/2020 publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Una, no dia 27 de março de 2020, página 4, nº 2938.
-? Republicação com correção do Decreto nº 486, de 26 de março de 2020 - Estabelece adoção de providências administrativas concernentes ao contingenciam ? com provisões de reservas créditos a elas vinculados ? para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, gerenciamento de passivos constituídos e priorização de gastos na área de saúde segurança, necessários ao enfrentamento Coronavírus (COVID-19), enquanto perdurar Situação de Emergência decretada pandemia, e dá outras providências.
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Nº certificação: QJRYLDCHN9HU7OEB+Q7RUQ

Resumo: ? Decreto Nº 486, de 26 de Março de 2020.

Nº certificação: 5V46ZZTLJQDKQPLDIZGHVG

Resumo: ? Portaria Nº 219, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre designação de servidor.

Nº certificação: V1MSSZOKAOQNZ+GSCHGNSA

Resumo: ? Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 05/2020, de 27 de março de 2020 - Formação de Cadastro Reserva.
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Nº certificação: V8AIFYROOAXW5L/CHEDMOQ

Resumo: ? Julgamento de Recurso do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
-? Recurso Administrativo do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
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Nº certificação: 17ZO4ALOQAUIJMR/J6+NAW

Resumo: ? Lei Municipal Nº 997, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Una, do quadro de pessoal, com base no INPC.

Nº certificação: UVLDEKYWTCGAOOKH5IJCCW

Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Presencial Nº 080/2019 ? Objeto: Aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Recurso Administrativo - Sistema de Registro de Preço - Pregão Presencial N° 080/2019 - Processo Administrativo N° 209/2019 - PFL Produtos para Saúde EIRELI
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Nº certificação: OCKGJVKC8NUM5BVVOPUC4W

Resumo: ? Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (L. C. Comércio Serviços e Transporte LTDA ? EPP).
-? Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (P E Comercio de Iluminação LTDA ME).

Nº certificação: M0H9AJWSLKPE4JDJUY1/BQ

Resumo:
-Homologação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
-Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
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Nº certificação: CPJQQASIN4S1EI/A6IXKQQ

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
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Nº certificação: N8A9RHA/TOFUWZ3V/Z2LJG

Resumo:
-Lei Municipal nº 993, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 994, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020.
-Lei Municipal nº 995, de 24 de Março de 2020 - Autoriza a celebração de convênios, cooperação técnica ou financeira, termos de parceria, contratos de gestão e congêneres com a administração pública direta, indireta, órgãos, associações, fundações, institutos e demais entidades do terceiro setor, conforme legislação regente à espécie, e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 996, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos servidores públicos do município de Una do quadro geral de pessoal, com base no reajuste do INPC ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor ? e dá outras providências.
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Nº certificação: XHRTF1YUM6CWIXFION2OLG

Resumo: Decreto nº 477, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
-Decreto nº 478, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-Decreto nº 479, de 09 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Odontologia.
-Decreto nº 481, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador Administrativo e Financeiro.
-Decreto nº 482, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Estatística.
-Portaria nº 218, de 02 de março de 2020- Revoga a Portaria nº 22, de 15/02/2017.
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Nº certificação: UYRL2MBGLND/CBE5N3585Q

Resumo: - Decreto Nº 483, de 23 de Março de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Una, as medidas temporárias e imediatas de prevenção e controle ao contágio e enfrentamento da situação de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), assim classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.

Nº certificação: CL5MRH/PAJDVWG4C6JED7W

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Aquisição de Recarga e Botijões (Vasilhames) Gás GLP Para Manutenção das Atividades das Diversas Secretarias e Unidades de Ensino Deste Município.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 021/2020 - Objeto: Aquisição Fracionada de Pães Destinados ao Preparo da Merenda Escolar das Unidades Básicas de Ensino do Município de Una-Ba.
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Nº certificação: VB0218QZFPGYL0CGW94S+A

Resumo: Edital Nº 002/2020 ? Objeto: Convocação dos candidatos do cargo de Condutor Socorrista para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

Nº certificação: 1PHY8HSNZVMQ7H4BCVVYDQ

Resumo: ? Edital Nº 04/2020, de 18 de Março de 2020 - Resultado preliminar do processo seletivo simplificado.

Nº certificação: QYOPINSM4VVLV+EEMQD9VG

Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Contrato n° 093/2020 do Pregão Presencial nº 082/2019- Contratado: Daniel Santana de Souza Me.

Nº certificação: NXPVTBRETZWX2JFHDV1F3Q

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados ao preparo da merenda escolar das unidades básicas de ensino do Município de Una-Ba.

Nº certificação: L8XA5QYWYIVLEDQLALLKAG

Resumo: ? Errata ao Contrato Nº 094/2020.

Nº certificação: A8EHBACYFPW6SMIG3IQNLW

Resumo: Apostilamento ao Contrato N° 093/2020 Pregão Presencial Nº 082/2019 - Daniel Santana de Souza ME.

Nº certificação: LDHGO1MORFFCTFDBNMCQEG

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de Benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Una. (FV dos Santos Neto ? Me).
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020. (FV dos Santos Neto ? Me).
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Nº certificação: HAFLXZOJOU1RHRN6SJGDFW

Resumo: ? Decreto Nº 480, de 09 de Março de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
-? Edital Nº 03/2020, de 12 de Março de 2020 - Resultado da interposição de recursos quanto à relação de inscrições deferidas.
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Nº certificação: P+I1HDIWZX2TODXOMQQH/W

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial N° 001/2020 ? Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda ? Me.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 001/2020 ? Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda ? Me.
-- Adjudicação do Pregão Presencial N° 003/2020 ? Empresa: FV dos Santos Neto ? Me.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 003/2020 ? Empresa: FV dos Santos Neto ? Me.
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Nº certificação: HFQ57SCPBG75HJYCXMLD+G

Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº 020/2020 do Menor Preço Global Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: HDTH5VWBTSEDFRJTRKHUKG

Resumo: ? Adjudicação do Pregão Presencial N° 06/2020 ? Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
-? Homologação do Pregão Presencial N° 06/2020 ? Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
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Nº certificação: YFBGHBFCHHTDMUOOCTCYIA

Resumo: ? Aviso do Pregão Presencial PP 020/2020 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da rede municipal de ensino.

Nº certificação: FOR9XZWUM7GF6I0F32F2LA

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto ? Me.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto ? Me.
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Nº certificação: PD9+0HJWJJVKX4VJ2HLMCG

Resumo: ? Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
-? Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Empresa Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
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Nº certificação: 0CNBY1OIMEKZZ2S6IOSQWG

Resumo: ? Errata Para Corrigir Erro Material ao Contrato Nº 025/2020.

Nº certificação: VFW9TG+IAJPYO0FTZDMQHA

Resumo: Processo de Licitação nº. 016/2020 - Pregão Presencial nº. 016/2020 . Objeto: Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
-Edital De Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 - Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
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Nº certificação: S8QKOWIAMW0H42IPALG1TQ

Resumo: ? Edital nº 02/2020, de 09 de Março de 2020 - Relação de inscrições deferidas.

Nº certificação: 2EHXFXNYL+QWYYHFJGBX1A

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Una BA.

Nº certificação: QQHTGUBKVXBWX/POXOZSEW

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da secretaria municipal de desenvolvimento social.
-Aviso do Pregão Presencial PP 018/2020 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades das secretarias deste município.
-Aviso do Pregão Presencial PP 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene para atendimento das necessidades da Creche Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: I71U4T19KW+VXYKW0WCLYG

Resumo: ? Decreto Nº 476, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público ? GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida.

Nº certificação: ROEZA+BABCJEKJNECTUEAG

Resumo: Extratos de Contratos Janeiro de 2020.

Nº certificação: 6PN3QXIBBSYZNRM8/0L3MA

Resumo:
-Dispensa e Inexigibilidade de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: IKXXD85O/J9MSZJHYU2ONA

Resumo:
-Decreto Nº 473, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Supervisor de Odontologia.
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Nº certificação: E/OWM7RIRSJ1YCH8OFW6QQ

Resumo: - Aviso - Pregão Presencial 014/2020 - Aquisição de material de elétrico para serem utilizados na manutenção da iluminação pública municipal, como parte integrante das ações da secretaria de governo, administração e planejamento.
-- Aviso - Pregão Presencial 015/2020 - Aquisição de diversos materiais de limpeza para manutenção das atividades da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino deste município.
-- Aviso - Pregão Presencial - Republicação 010/2020 - Aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020
-- Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020
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Nº certificação: 2GRVU4CFFO6Z7OCMAW6U5A

Resumo: Extrato de Relação das Licitações Homologadas ? Janeiro 01/2020.

Nº certificação: BHYDNN9UZWJURKD/G4D2/A

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0081/2019 ? Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli.

Nº certificação: EGHEBH6RV9TM1PEEWAWK3G

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Objeto: Aquisição de Diversos Eletrodomésticos, Utensílios e Materiais Diversos, Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FGTI2SZC6ZHJYI47BRGRYG

Resumo: Decreto Nº 442, De 28 De Novembro De 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Una/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 470, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-Decreto Nº 471, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Agricultura.
-Decreto Nº 472, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
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Nº certificação: FKH8OTSYPUKVJCM6SL27LG

Resumo: ? Homologação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
-? Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
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Nº certificação: UMRG6S0CWOFYSLQMI63RZA

Resumo: Republicação do Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 175.000,00 ( cento e setenta e cinco mil reais ), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: L7HEXSIYCHCYLZDAHYCUOW

Resumo: ? Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Soluções Integradas no Gerenciamento de Cardiodiagnósticos e Eletroencefalogramas, Através de Central de Telemedicina, 24 (Vinte e Quatro) Horas, Sete Dias Por Semana, Serviços A Serem Utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério; Que Devido a Alterações Supervenientes no Instrumento Convocatório, a Sessão Pública Marcada Para o Dia 28/02/2020 às 08:00 hrs, Será Adiada.

Nº certificação: XJRNLWURC3E0B1GCYUB5YW

Resumo: ? Apostilamento Pregão Presencial: 07/2019 - Dzset Transporte e Logística LTDA ME.
-? Apostilamento Pregão Presencial: 15/2018 - Dzset Transporte e Logística LTDA.
-? Apostilamento Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA.
-? Apostilamento Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
-? Apostilamento Pregão Presencial: 75/2017 - Turkey Net Tecnologia em Internet, Segurança e Telefonia LTDA ME.
-? Apostilamento Pregão Presencial: 82/2017 - Leal Aluguel de Equipamentos e Turismo LTDA ME.
-? Apostilamento Inexigibilidade: 02/2020 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
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Nº certificação: N1W4SEVIYURIOEAEIADXUG

Resumo: ? Homologação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
-? Adjudicação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
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Nº certificação: 78X/RQ0H/JMWJ60FS7EIAQ

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 079/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 079/2019.
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Nº certificação: ZH1PSE4TNMXIAJKGFJFNOW

Resumo: ? Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 ? Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

Nº certificação: K2WBRNO1BYOJGWA56QHS4G

Resumo: ? Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 135/2019 Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
-? Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 251/2018 Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
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Nº certificação: 6R116YJJWP4Q6IRDHGNGBA

Resumo: Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 57/2019 - Contratada: Sivaldo Batista Ferreira ME.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 62/2018 Contrato n° 64/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias ? 658758775-53.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 66/2019 - Contratada: LAVSEC Racing Serviços de Manutenção Veicular LTDA ME.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 60/2018 Contrato n° 85/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias ? 658758775-53.
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Nº certificação: H4PIHCFAT0PDOPSDA+7SFW

Resumo: ? Pregão Presencial PP 012/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

Nº certificação: 9VGXHHXB/6FADIPEAETGXA

Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
-- Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
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Nº certificação: IKACPP7L0DXKQ4PLIQV9YQ

Resumo: ? Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 - ?Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias?.

Nº certificação: 5Y9XE8IR2SOYLGLTPKXNVA

Resumo: Portaria FMEU Nº 70, de 03 de Fevereiro de 2020 - Revogar, a pedido, a Portaria FMEU Nº 53, de 01 de Março de 2019 em que concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora do Município.

Nº certificação: +7SQO+D0C91I+OEDWDNNHW

Resumo: Aviso do Pregão Presencial do PP 010/2020 ? Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital do Pregão Presencial do PP 010/2020 ? Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: JGDKOHK0IZ/OVH8FG55FYQ

Resumo: ? Edital Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado, Com Formação de Cadastro de Reserva.

Nº certificação: LUCHIJUPHLID4SSKA5IA3Q

Resumo: Aviso Pregão Presencial nº. 011/2020 Processo de Licitação nº. 011/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
-Aviso Pregão Presencial nº. 009/2020 Processo de Licitação nº. 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 043/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
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Nº certificação: KMEYLEW+WPNJ26LRC66YCQ

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 04/2020 - Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 079/2019 - Aquisição de Material Penso Hospitalar Para Ser Utilizado na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: C13ZDUQF9YZILH+FBLNRZG

Resumo:
-Portaria Nº 217, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e Designa a Comissão Para Realização de Seleção Simplificada da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MH4RGKYUHJ7VMYM0VCYETQ

Resumo: - Inexigibilidade de Licitação nº.004/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Setor Artístico para Apresentação de Bandas e Grupos Musicais, nos Festejos em Comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Outeiro, no dia 09 de Fevereiro de 2020, Através de Relação Contratual Entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico Em Caráter de Exclusividade.
-- Extrato de Contrato nº 076/2020-Contratado: Batuba Beach Ltda.
-- Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2020-Objeto: Contratação de Palestrante Para Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino Durante a Jornada Pedagógica 2020, Através de Palestra: Professor, Eu Preciso de Você, Ministrada Pelo Professor Roberto Fehrenbach.
-- Extrato de Contrato nº 085/2020-Contratado: Roberto Fehrenbach & Cia Ltda.
-- Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação na Área de Finanças, Tributos Municipais e Dívida Ativa, Visando Estratégias de Restruturação e Tributária e Melhoria Na Arrecadação Municipal.
-- Extrato de Contrato nº 083/2020-Contratado: Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli.
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Nº certificação: KZNTJRDXCUCLG/C9AJPFXG

Resumo: ? Aviso Pregão Presencial - Processo de Licitação nº. 008/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
-? Edital - Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
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Nº certificação: JDOITRW+FKAKA2W4NLMLSA

Resumo: ? Portaria Nº 211, de 27 de Janeiro de 2020.
-? Portaria Nº 212, de 27 de Janeiro de 2020.
-? Portaria Nº 213, de 03 de Fevereiro de 2020.
-? Portaria Nº 214, de 03 de Fevereiro de 2020.
-? Portaria Nº 215, de 03 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 216, de 04 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: WMVXTARJ9NGJJL99BONAFW

Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Termo de Convênio do Contrato n° 27914543- Contratada: Empório Card Ltda.

Nº certificação: MXNNHEANBGCCA36WGDBD4W

Resumo: - Situação Orçamentária por Fonte/Programa de Trabalho e Natureza de Despesa-Exercício de 2019.

Nº certificação: JA9HQWL+GWSWV/AYFHWJIG

Resumo: Edital De Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: 1J5RQ6SXRPINGE/HHUKYGG

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 007/2020- Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.

Nº certificação: X+OPVZML8LSGGQQPKQCO8G

Resumo: ? Ata de Registro de Preços - Aquisição de material didático para promoção de ações de prevenção em saúde nas escolas da rede de ensino municipal de Una Ba.

Nº certificação: Z5HW4GOCXPPOSDDEB2NN6A

Resumo: - Errata ao Contrato Nº 072/2020.

Nº certificação: JHWA35DPEK5G1FDVQ9BTUG

Resumo: Decreto Nº 468, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
-Decreto Nº 469, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece a vedação do comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro, no âmbito da festividade do Padroeiro Senhor do Bonfim ? Povoado de Outeiro, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SBL8NBMEF8ZFGFZXD+OUIW

Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2017.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.
-- Extrato do 1º Minuta Aditivo ao Contrato nº 082/2019.
-- Extrato do 8º. Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017.
-- Extrato do 2º Minuta Aditivo ao Contrato nº 122/2018.
-- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017.
-- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2017.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº190/2019.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2017.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2019.
-- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017.
-- Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº116/2014.
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Nº certificação: WFG8PAXVPQIHVLNEW8XHYG

Resumo: ? Relação Licitações Homologadas - Dezembro.

Nº certificação: XRG2EQ75RR86CS0WVGENSA

Resumo: ? Extrato de Contratos Dezembro de 2019.

Nº certificação: UMPPEJQRP+WMIJDBLMKDCG

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: 8CT4085DOU1UMLQYOQ/Z9G

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Semestre 2019.
- - Decreto Nº 0000446/2019, 02 de dezembro de 201
- - Decreto Nº 0000447/2019, 02 de dezembro de 2019.
- - Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019.
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Nº certificação: 0SC+E5/HWMFAZIS+Y6XPCA

Resumo: Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
-Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
-Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.
-Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.

Nº certificação: HQKVIKGWG654HPOVSNWD3Q

Resumo: - Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
-- Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
-- Homologação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados Pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
-- Homologação do Edital de Tomada de Preço nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
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Nº certificação: ASPBGC+YI/G3ZC5HCMETTA

Resumo: - Decreto Nº 465, de 25 de Janeiro de 2020 - ?Dispõe Sobre Luto Oficial Pelo Passamento do Senhor Gelson Caliman?.

Nº certificação: ZR+EFS+QAQQV3SDE8EFQYW

Resumo: ? Decreto Nº 463, de 17 de Janeiro de 2020 - Fixa Prazo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU e dá Outras Providências.
-? Decreto Nº 464, de 17 de Janeiro de 2020 - Atualiza monetariamente, para o exercício de 2020, os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos instituídos pela Lei Municipal nº 596/1999 - Código Tributário Municipal de Una.
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Nº certificação: 9S9FKNWT7G/VELL+XBXSWA

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 082/2019 ? Empresa: Daniel Santana de Souza ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 082/2019 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo, administração e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria de saúde e secretaria de educação.
-Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº. 022/2020. Inexigibilidade Nº.003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de Bandas e Grupos musicais nos Festejos em comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Comandatuba, no dia 18 de janeiro de 2020, através de relação contratual entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico, em caráter de exclusividade.
-Extrato de Contrato Nº 030/2020 ? Contratado: Batuba Beach Ltda.
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Nº certificação: CWSDAPYN0/2RCH7DU9KFAA

Resumo: Ata de Registro de Preços conforme decisão exarada no Pregão Presencial nº 082/2019.

Nº certificação: 74GNJFUSQXANTYAC0FU5QW

Resumo: ? Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 082/2019. (Daniel Santana de Souza Me).

Nº certificação: 9NT03HB67CTYBSUFZFECGW

Resumo: ? Homologação Tomada de Preço nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
-? Adjudicação Pregão Presencial nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
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Nº certificação: MWGY7RMGI1YKAODJ7EF3OQ

Resumo: Portaria Nº 209, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-Portaria Nº 210, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
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Nº certificação: 55X514SXJWHU/3AHFBD2SW

Resumo: Aviso Processo de Licitação nº. 006/2020. Pregão Presencial nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
-Edital de Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
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Nº certificação: W815UI9QHQF5DUYAPJTFOW

Resumo: - Errata no Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 005/2020, Publicado no Diário Oficial do Município de Una, Nº 2853, P. 2.

Nº certificação: MUXXOSROCFPYU4KH/1GLAG

Resumo: Aviso De Licitação Nº. 005/2020. Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una- Ba.
-Edital De Pregão Presencial Nº 008/2019- Processo Administrativo Nº 31/2019 - aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
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Nº certificação: S6YGQHMBALPWEYK1VR6GFW

Resumo: - Apostilamento - Apostila Nº. 01 - Termo de Convênio - Contrato n° 27914543 Contratada: Empório Card Ltda

Nº certificação: IWASCBHL+D99JIGCT/SU4G

Resumo:
-Apostilamento nº. 01 Referente ao Contrato nº. 295/2019 Pregão Presencial: 001/2019 - Jaime A da Silva Eirelli.
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Nº certificação: VXZL1LUMMQWBGJAZKIP0KQ

Resumo: ? Decreto nº 458, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-? Decreto nº 459, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.
-? Decreto nº 460, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-? Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-? Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
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Nº certificação: VK5FDX9U9AHBK6JZRI+PJG

Resumo: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do contratante em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF ? 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos tribunais.
-Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
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Nº certificação: U/R4MEZ9KLVBLXFSS1M9IA

Resumo: ? Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Objetivando a Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família Deste Município.

Nº certificação: Q9WOO0FMR4JHH4LVJ0NSBA

Resumo: ? Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).

Nº certificação: TIJRFAAT/C7EHMJAZAO5/Q

Resumo: ? Aviso de Tomada de Preços 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).
-? Aviso de Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades da saúde da família deste município.
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Nº certificação: BOT5WMAP3SMUFDFHUVATEA

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das Unidades de Ensino.
-Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: 2TDDA6/BW5HAZDK3ORB5KW

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das unidades de ensino do Município de Una-BA.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BSJDY4SDFCOAOOJKTF6MRG

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2020 - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2020 - Objeto: Aquisicão fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BX9S54PMZWEA/GULQDRA3W

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019. - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e hospital municipal Frei Silvério.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2019. - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do hospital municipal Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: VNDELP4HQUPAEPOWLJK3WQ

Resumo:
-Decreto Nº 457, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
-Portaria FMEU Nº 69, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa Servidora do Município Para o Cargo Que Especifica.
-Edital Nº 006/2019 - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: PU9L6DRU0XOMTHI+HYIFWG

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000437/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TQMDGSQM2LXLU3D9MYEJMW

Resumo: - Edital nº 001/2020- Convocação para participação na capacitação inicial dos profissionais do SAMU 192, requisito para contratação nos cargos de Condutor Socorrista do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

Nº certificação: YRJQCZW6CERSNAKJR7DWZG

Resumo: Decreto Nº 455, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
-Decreto Nº 456, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
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Nº certificação: H2FU0YZAEJAF4AIS3BWCZQ

Resumo: ? Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 0000442/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ERPB9JT/YQD5549W0TTP1G