Resumo: ? Portaria Nº 07, de 15 de Janeiro de 2021 - Institui e Designa a Comissão Permanente Para Realização e Análise de Processo Administrativo de Seleção Simplificada Destinada a Contratação Por Prazo Determinado Para Atendimento da Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, e, Processo de Credenciamento e/ou Chamamento Público, e dá Outras Providências.
-? Aviso Processo Seletivo 001-2021 - Contratação Por Prazo Determinado de Profissionais Para Atuarem em Atendimento às Necessidades de Excepcional Interesse Público, em Regime de Designação Temporária, aos Programas Específicos e Rede Assistencial de Atendimento Contínuo de Secretarias Finalísticas.
-? Edital N.º 001/2021 ? Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: YPO0JGR9EL4M7AJDLAGBSG

Resumo: - Decreto Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico.
-- Decreto Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 20, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos.
-- Decreto Nº 21, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor Municipal de Convênios.
-- Decreto Nº 22, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Recursos Humanos.
-- Decreto Nº 23, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Licitações e Contratos.
-- Decreto Nº 24, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Guarda Patrimonial e Prevenção à Violência.
-- Decreto Nº 25, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Planejamento Estratégico.
-- Decreto Nº 26, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Urbano.
-- Decreto Nº 27, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial.
-- Decreto Nº 28, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora Administrativa.
-- Decreto Nº 29, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Iluminação.
-- Decreto Nº 30, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Patrimônio.
-- Decreto Nº 31, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Almoxarifado.
-- Decreto Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Compras.
-- Decreto Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador de Convênios.
-- Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 35, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Distrito de Colônia.
-- Decreto Nº 36, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional da Vila São João.
-- Decreto Nº 37, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade.
-- Decreto Nº 38, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Cadastro imobiliário.
-- Decreto Nº 39, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 40, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico.
-- Decreto Nº 41, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Projetos e Programas.
-- Decreto Nº 42, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Transporte Escolar.
-- Decreto Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária das Escolas do Campo.
-- Decreto Nº 45, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 46, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 47, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 48, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar.
-- Decreto Nº 49, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva.
-- Decreto Nº 50, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 51, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
-- Decreto Nº 52, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
-- Decreto Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância à Saúde.
-- Decreto Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Administrativo do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-- Decreto Nº 55, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Enfermagem do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-- Decreto Nº 56, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor das Unidades de Saúde.
-- Decreto Nº 57, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva.
-- Decreto Nº 58, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 59, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Área Social.
-- Decreto Nº 60, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico do Controle Interno.
-- Decreto Nº 61, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Administração Tributária.
-- Decreto Nº 64, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Executiva.
-- Decreto Nº 65, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Administrativa.
-- Decreto Nº 66, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-- Decreto Nº 67, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestora da Proteção Social Básica.
-- Decreto Nº 68, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor da Proteção Especial de Alta e Média Complexidade.
-- Decreto Nº 69, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor do SUAS com Competência de Vigilância Socioassistencial.
-- Decreto Nº 70, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 71, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Esporte e Lazer.
-- Decreto Nº 72, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Cultura.
-- Decreto Nº 73, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Turismo.
-- Decreto Nº 74, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador Executivo.
-- Decreto Nº 75, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 76, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Agricultura.
-- Decreto Nº 77, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Meio Ambiente.
-- Decreto Nº 78, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Econômico.
-- Decreto Nº 79, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Estradas e Rodagens.
-- Decreto Nº 80, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 81, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Atenção Básica.
-- Decreto Nº 85, de 12 de Janeiro de 2021 - Institui o Programa ?Urbaniza II? no âmbito do Município de Una e dá outras providências.
-- Decreto Nº 86, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Administrativa.
-- Decreto Nº 87, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Fiscal.
-- Decreto Nº 88, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional.
-- Decreto Nº 92, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Contenciosa.
-- Decreto Nº 93, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Administrativo.
-- Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para Gerenciadora do e-TCM.
-- Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.
-- Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 06 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
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Nº certificação: 8LV+JIQCKTQN7E3KFL0NVG

Resumo: ? Decreto Nº 89, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as prorrogações das condições concretas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID ? 19), no Município de Una, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 90, de 15 de Janeiro de 2021 - Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU e dá outras providências.
-? Decreto Nº 91, de 15 de Janeiro de 2021 - Atualiza monetariamente, para o exercício de 2021, os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos instituídos pela Lei Municipal nº 596/1999 - Código Tributário Municipal de Una.
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Nº certificação: PLTIYUMM+TEPB/X2DG5I6A

Resumo: Portaria FMEU Nº 21, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.

Nº certificação: /FV4DY/GSALIHJ4HMISHJQ

Resumo: ? Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº. 002/2021 - Processo de Licitação nº. 002/2021 - Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do hospital municipal frei silvério e unidades de saúde da família deste município

Nº certificação: 7RGFFXAAQLCGR3TOW4SMMW

Resumo: Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselho Tutelar.

Nº certificação: H+WD2FARZA1FEDDIJCJIEQ

Resumo: - Decreto Nº 43, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de patrimônio e dá outras providências.
-Decreto Nº 62, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação.
-Decreto Nº 63, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro do município e equipe de apoio.
-Decreto Nº 82, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão permanente de avaliação de áreas e imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
-Decreto Nº 83, de 04 de Janeiro de 2021 - Institui comissão permanente de avaliação de imóvel para efeito de locação.
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Nº certificação: OQ5TDPXNBR/JZ6J9ITKW8G

Resumo: ? Aviso Do Pregão Presencial Nº. 004/2021- Objeto: Aquisição De Verduras, Legumes, Frutas E Hortaliças Para Serem Utilizadas Na Manutenção Das Atividades Do Hospital Municipal Frei Silvério E Secretaria De Saúde Deste Município.
-? Aviso Do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento Por Destruição Térmica (Incineração) E Destinação Final Dos Resíduos Hospitalares Provenientes Das Unidades De Saúde Dessa Municipalidade E Hospital Municipal Frei Silvério.
-? Edital Do Pregão Presencial Nº. 004/2021- Objeto: Aquisição De Verduras, Legumes, Frutas E Hortaliças Para Serem Utilizadas Na Manutenção Das Atividades Do Hospital Municipal Frei Silvério E Secretaria De Saúde Deste Município.
-? Edital do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento Por Destruição Térmica (Incineração) E Destinação Final Dos Resíduos Hospitalares Provenientes Das Unidades De Saúde Dessa Municipalidade E Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: 1HIS23YZUD1Q62XMUO0L+A

Resumo: Portaria FMEU Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidor do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 13, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 14, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 15, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 16, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidor do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 20, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
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Nº certificação: APP7T/FBSATOWQOAJZYW7Q

Resumo: ? Decreto Nº 84, de 12 de Janeiro de 2021 - Renova, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Declaração do Estado de Calamidade Pública no Município de Una/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RYY5OX26GPITTPENZCIJXW

Resumo: ? Inexigibilidade De Licitação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso.
-? Inexigibilidade De Licitação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N°. 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da lei de responsabilidade fiscal.
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Nº certificação: NA3A5I9YDYYDNQ3FNOBZHQ

Resumo: ? Aviso do Pregão Presencial n. 003/2021 ? Objeto: aquisição de medicamentos controlados para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: X/9VOEBZCEF65EOID9PNIQ

Resumo: Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000210/2020 - Pregão Presencial 000041/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000210/2020 - Pregão Presencial 000041/2020.
-Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000218/2020 - Pregão Presencial 000042/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000218/2020 - Pregão Presencial 000042/2020.
-Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000225/2020 - Pregão Presencial 000046/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000225/2020 - Pregão Presencial 000046/2020.
-Apostilamento - Apostila Nº 01 Referente ao Contrato 122/2018.
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Nº certificação: BPB7FA5V4RZ+M0DS9UPFOQ

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 ? Objeto: Aquisição de luvas descartáveis látex, para serem utilizadas em procedimentos médicos do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades de saúde da família deste município.
-Edital de Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 ? Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades de saúde da família deste município.
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Nº certificação: DTTLZLHU++PUJV2YDYKWJW

Resumo: ? Aviso Pregão Presencial PP 001-2021- Objeto: aquisição de luvas descartáveis látex, para serem utilizadas em procedimentos médicos do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família deste município.
-? Aviso Pregão Presencial PP 002-2021- Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família deste município.
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Nº certificação: CY2PWGM/PCYJJPHGCMPNUW

Resumo: Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020.
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Nº certificação: UPWHBD6EREZS/QRPQ68XIA

Resumo: Decreto Nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 ? Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-Portaria FMEU Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva de Licitações, Compras e Contratos do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-Portaria FMEU Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Secretário Executivo Contábil do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
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Nº certificação: 0XH4C/EWNZMGYZJL2NSORQ

Resumo: - Decreto Nº 16, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Educação de Una - FMEU.
-- Decreto Nº 565, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo comissionado.
-- Portaria FMEU Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-- Portaria FMEU Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: QIMGQWNI9TKLCQQX3HQXCW

Resumo: ? Decreto Nº 565, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo comissionado.
-? Portaria Nº 263, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre revogação de Portarias.
-? Portaria FMEU Nº 85, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre revogação de Portarias.
-? Decreto Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal da Fazenda.
-? Decreto Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social.
-? Decreto Nº 03, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal da Saúde.
-? Decreto Nº 04, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
-? Decreto Nº 05, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal da Educação.
-? Decreto Nº 07, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
-? Decreto Nº 08, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Procurador.
-? Decreto Nº 09, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Controle Interno.
-? Decreto Nº 10, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Tesouraria.
-? Decreto Nº 11, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Una - FMAS.
-? Decreto Nº 12, de 1º de Janeiro de 2021- Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Una - FMS.
-? Decreto Nº 13, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-? Decreto Nº 14, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-? Decreto Nº 15, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-? Portaria FMEU Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-? Portaria FMEU Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: 9KWMDCAB2TF1WN8RUUAJVG