Resumo: RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.

Nº certificação: LF5+DQ+MQSXSWELNYWN6IQ

Resumo:
-DECRETO Nº 731 DE 05 DE MARÇO DE 2021.
-ERRATA - DECRETO N° 731 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Nº certificação: MWDGYTDYWKYQRHOCZYHORA

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 005/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 221/2022.

Nº certificação: NDTKFKMNY/ZUQELP6Y+OCW

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2022 - SETEMBRO/2022.

Nº certificação: P8+CK/OOR+BDRQEXT517VA

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 006/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 220/2022.
-EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 010/2022.

Nº certificação: V5BE8VDRREFTPHLCCOJ8TQ

Resumo: DECRETO Nº 905 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- Aprova Projeto do empreendimento imobiliário denominado LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA, localizado na Rua São João em Serra Grande, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO COMAM Nº 06/2022.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-

Nº certificação: KLN+BFEXLO19ZNHOAZNGTG

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Nº certificação: UFXL5FG2WAMOZF/1IRF73A

Resumo: DECRETO Nº 904 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: IOKYVJTFW+SAAQZZQ1WAWW

Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 011-22
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 014-2022
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
-AVISO DE REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022)
-RESOLUÇÃO COMAM N° 06/2022

Nº certificação: ERREBWPT5BUQ/ZARZDMBDW

Resumo: EXTRATO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Nº certificação: /WBZ9DXDO/KTEFNP2U8KMQ

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022)

Nº certificação: SISYTIUGUJBLWINTE7YREA

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.

Nº certificação: F2GQXTN0KTAN/L086IHZXA

Resumo:
-LEI N° 648 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 649 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 650 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: HZ8ICFJZPM07B2LWI0FFFW

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ? RETIFICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Nº certificação: P1ET2TMK5RD2LAR1VVWFIA

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: PCX3NM0I0E4S3E8YNG0W0A

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 282 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 284 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 285 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 286 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 287 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 288 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 289 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 290 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: PMITYDXGY8L1MB+L82LEEA

Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N. 13/2022
-DECLARAÇÃO AMBIENTAL N. 06/2022
-

Nº certificação: +F348FWNMJOTTJ/SFYZR8Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022.

Nº certificação: 8VU2I7AASN0BL9RUPCS0ZA

Resumo: PORTARIA Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: CZC5FBRX5JN8FA1FAZBCVA

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 903 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA - DECRETO N° 903 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Nº certificação: L1TQD5CJRQXPA4DNU5KQ8Q

Resumo: DECRETO Nº 903 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: KDJNG7EIZJFLTE5AXZ2X2G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: 1ZHSGRJYFKAWB1OAGDHSKG

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022)
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022)

Nº certificação: F5GZDIILESSCBCPNEHBCTQ

Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 003/2022.
-EDITAL MUNICIPAL N° 004/2022.
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

Nº certificação: 809SKTZTMI6TY2YZHTVM9A

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

Nº certificação: TD6GJHDGO3EB35MDDIEI2A

Resumo: DECRETO Nº 902 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: EJKKPVESJ7QBKK3TRG0MGG

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2022.

Nº certificação: W6YHSMOWOFH/KVHPG6QENW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022).

Nº certificação: 3AOIRVIOQKSDKGLEWD72YA

Resumo: LEI N° 646 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 647 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

Nº certificação: QXFUJPLIPVNZNLNQQGAOSW

Resumo: RESOLUÇÃO COMAM N° 12/2022

Nº certificação: E5COILKO+K4O4ZZRIJFAEQ

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022)

Nº certificação: R8ZHEQC9QU7E4TYNJYEFHW

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Nº certificação: XYUQQ6VRTFBMYTXITXAV9Q

Resumo: ALTERAÇÃO NO EDITAL CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPRESA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022.

Nº certificação: GR5DIGY90Q3WQ1GBMT1AIG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: WUE21A3SFTXXUYBKLGGMSA

Resumo: DECRETO Nº 12/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 13/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Nº certificação: ZNIFCISSJ8SGW19XNMASZW

Resumo:
-DECRETO Nº 900 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.DECRETO Nº 901 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: XWZFR0AKXETOOH3MMIGXOW

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. FICA DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE/REEQUILÍBRIO FINANCEIRO), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2018.

Nº certificação: IV/88UGL6AHVF96VPCHDAQ

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 143/2019

Nº certificação: VF7VBF8MKFQB4RTLFGW6ZA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022.EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 143/2019.

Nº certificação: KGTYAVGYVTBGQHBTKAKESA

Resumo:
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 12/2022.PORTARIA Nº 279 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.PORTARIA Nº 280 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.PORTARIA Nº 281 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.RESOLUÇÃO COMAM N° 10/2022.

Nº certificação: 14DHN9NYWBCRHXZERMWZ1W

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022).HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022).

Nº certificação: T/GM4C7+U8RJWVJWRDJPEA

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

Nº certificação: 43JYETF9F9BQN/DSQPPIZG

Resumo: DECRETO Nº 899 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ?Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Clevesson Cardoso dos Santos para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias?.

Nº certificação: L3L3TFVRTMMOZ4MOR6PY5G

Resumo: DECRETO Nº 898 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ?Dispõe sobre a exoneração da Srª. Célia Raimunda Rocha Calmon do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias?.

Nº certificação: WSJWXCLAYTBWB5KZ8+HLFG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE REEQUILIBRIO FINANCEIRO), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2018. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
-

Nº certificação: YXTDHENKIIK8SVX0H8XH2W

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

Nº certificação: LZQ1ZDMEGXM1IVWNUYAWKA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: Q9XIW24VRKXKKFC2OZDSUA

Resumo: DECRETO Nº 895 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 896 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 897 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 278 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-

Nº certificação: WJRMTQ9FFZBBONZABS7DLA

Resumo: DECRETO Nº 0000011/2022, 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: DSWCNPFIXXLV1YYBVF5SQQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-CONTRATO Nº: 186/2022.
-

Nº certificação: XZFAH3TCIPTW8C28SN/B1Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022.

Nº certificação: R9UZAQMAVBFBPNEGDBBVOQ

Resumo: DECRETO Nº 894 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: AT6PMZZEB/NUPB3OSWDFXA

Resumo: PORTARIA Nº 277 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: RKGWNJUVNM58G4YTGPCWJQ

Resumo: - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA INÍCIO IMEDIATO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.

Nº certificação: UB/EQTEVRHSWUPYNQAQ2EQ

Resumo: ? DECRETO Nº 893 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: NKLQCJWYZI5+XLVPYJX8LW

Resumo: RESOLUÇÃO COMAM Nº 09/2022.

Nº certificação: X8SIIT/AUIU/HZKMXFCUVW

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 168/2022.
-

Nº certificação: F9ZBKNETVB8NZLMOGYKNLA

Resumo: ? PORTARIA Nº 276 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: JYK8ZSJVTZSDEF6N04GUFQ

Resumo: PARECER CONCLUSIVO CME Nº 003/2022 PROCESSO CME Nº. 003/2022.

Nº certificação: CLSLRTZNII+QRJX/FYYACQ

Resumo: EDITAL Nº 002/2022.

Nº certificação: VGIQ12HPB/KJXIJYQWXQ/G

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA.

Nº certificação: T/A4JI6WY/ZKAF3NO/HFRQ

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-CONTRATO Nº: 184/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-

Nº certificação: NGEOKK+W6VL6HIR6LSTFRW

Resumo: DECRETO Nº 892 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: VI45JEWPMPREP66B8WMFGA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022)

Nº certificação: FHTNHHB8GT8OSGILDUXDRQ

Resumo: AVISO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

Nº certificação: 5TSF0WHNJKTAT2URM2+GLW

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

Nº certificação: XYLCXEUGOKRISKXRFSBTKQ

Resumo: CONTRATO Nº: 142/2022.
-CONTRATO Nº: 143/2022.
-CONTRATO Nº: 146/2022.
-CONTRATO Nº: 147/2022.
-CONTRATO Nº: 148/2022.
-CONTRATO Nº: 149/2022.
-CONTRATO Nº: 150/2022.
-CONTRATO Nº: 153/2022.
-CONTRATO Nº: 154/2022.
-CONTRATO Nº: 155/2022.
-CONTRATO Nº: 156/2022.
-CONTRATO Nº: 157/2022.
-CONTRATO Nº: 158/2022.
-CONTRATO Nº: 161/2022.
-

Nº certificação: AH+FARG3XFYQYX5NI4LDRA

Resumo: DECRETO Nº 0000009/2022, 01 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: +VBFNDTXKG/UFGDKL+0YJG

Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022

Nº certificação: ICUYCGS3PFK1BSJ/MXMXLW

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-

Nº certificação: ROYPZPJAPSKQFCPUXQIB+Q

Resumo: RESOLUÇAO COMAM Nº 08/2022
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-

Nº certificação: P4N40FCB2DZA0RM8FENFTQ

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

Nº certificação: UUX5CNAJYU1JVISJWSHVKA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

Nº certificação: KYUSRSW9R7A52WJ3+O7W8A

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

Nº certificação: BBSEL4JTB3B2DQKA1+VRLQ

Resumo: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO E APOSTILMENTO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102 DE 15/07/20.

Nº certificação: DINFTPNCBXCNRPGDULNAQG

Resumo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2023 - LEI Nº 645/2022 DE 19 JULHO DE 2022.

Nº certificação: 6DDAMRIOT9LVEFPDSRFKDQ

Resumo: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.

Nº certificação: RS/ULTC5/HADQUUKLXQO0A

Resumo:
-EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 106/2018.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102 DE 15/07/20.

Nº certificação: ZA8JOKOYYHJY4BAGZS6PPQ

Resumo: PORTARIA Nº 251 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 252 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 253 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 254 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 255 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 256 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 257 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: ARZT67F0XWXMXHTIWMVDHG

Resumo: DECRETO Nº 891 DE 14 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 8IMAGM6TYCFCCLQUNF/J/A

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA .
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

Nº certificação: /MO4QLEY81LKHYNA5UYN/Q

Resumo:
-AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

Nº certificação: IL38RCTXCJJTXPPK00EWSQ

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

Nº certificação: TIUVBIUFXLAISSB2HIJWPA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022).

Nº certificação: XPRU66T6KNAV+KPOB+WRAA

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

Nº certificação: 18RGHD3HLF/A4F3FYDEGQG

Resumo:
-CONTRATOS.

Nº certificação: YVYC0JB/BZTHQD0WYHPHUQ

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2022 - JUNHO/2022.

Nº certificação: O2HVVOXTP8L5NBGRVMPP0W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022.

Nº certificação: CMGF6SXIYPX0YONJ5RQKFA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022).

Nº certificação: 81WWJPOTJKUC86VNSDYSXG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022.

Nº certificação: 2S2JFHSZGMB4AA8PYQBEUA

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022).

Nº certificação: HAZZ2GDLOIIHRMOQBQNM+A

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
-RESOLUÇÃO Nº 39 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 2WYOK6DDGAL4SDV+LNKO1G

Resumo:
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022.

Nº certificação: 8DD/NRP295XXZICKA8ICMQ

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022).
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 160/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 001/2022.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

Nº certificação: 2NO4SXSGK5DZQBVVHMQBHW

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A TP Nº 001/2022.
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Nº certificação: +JIX39DKBDQOCUEPURWY7W

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2022 - MAIO/2022.

Nº certificação: GGGFCBXUQVZZUKEBPZLRSQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 160/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 001/2022.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

Nº certificação: 0VANPDQJ3DEQUIYXZCUKNA

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 038 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: ZKZVDSZYMVFFGCUHJG0LKA

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022).
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022).
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022).
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 151/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO T. P. Nº 002/2022.

Nº certificação: GFUTD+H5CQIRLUZEBNEYZQ

Resumo: RESULTADOS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Nº certificação: RAOBCNVTFZOVC6WUN/HSKW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022.

Nº certificação: +MRWF/JMBXXG8ALXTOQECG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2022

Nº certificação: ODUF5GSC0PRRD7HM7M/VVG

Resumo: RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-

Nº certificação: KSUXIRPE2REJX9DMVI89TQ

Resumo: PORTARIA Nº 251, de 15 de junho de 2022

Nº certificação: CLMMVUGMY/DATQE6ZULLKQ

Resumo: RESOLUÇÃO COMAM N° 05/2022

Nº certificação: +TSMCYBS/PCQNU6XKSPNGG

Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022)
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022)

Nº certificação: W5G3/FVJ5SHBNPJIFTJQTA

Resumo: RESULTADOS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Nº certificação: QQYUVGBIHQ2PTTZAPDOPTG

Resumo: ? Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022.

Nº certificação: RRTBD4FF0YQNTSJ/TIYVRW

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2022

Nº certificação: EHBHU+LDDIY/QK43MO3KMQ

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

Nº certificação: YAZP6V3ZNOLJBW+TQLJUVQ

Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento De Habilitação E Preços Da Tomada De Preços Nº 003/2022 ? Empresa LB Bomfim Empreendimentos Eireli.
-Extrato Do Termo De Homologação - P. Adm. Nº. 065/2022 - T. P. Nº 003/2022 - Empresa: Lb Bomfim Empreendimentos Eireli
-Extrato De Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 065/2022 - Tomada De Preços Nº 003/2022.
-Extrato Do Termo De Contrato Nº: 144/2022.
-Extrato Da Ordem De Serviços Nº: 004/2022.
-

Nº certificação: YEK5Y+EPRC2Z3DGJSZPA1A

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013-2022 - Objeto: recarga de cartucho e aquisição de tonner.
-? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014-2022 - Objeto: aquisição de equipamentos e periféricos de informática e tablet.
-? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015-2022 - Objeto: aquisição motocicletas.
-

Nº certificação: 2QR5FVZETEEPLVQPJDTKFW

Resumo: ? Autorização Ambiental Nº 009/2022 - Solicitou Manifestação do Referido Órgão Ambiental Municipal Para Análise de Impacto Ambiental da Atividade no Desdobramento da Área (Gleba 1 - Coordenadas UTM, Garmin 10: N:0496096 M; E: 8398143 M, de Acordo Certidão do Departamento de Tributos.

Nº certificação: FAK8CX6SXMWMAKRI1WMTQG

Resumo: - Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022.

Nº certificação: FV5YJLWPJZ01ZZ6WXQ45LW

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2022 ? Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para Requalificação do Mercado Municipal ? 1ª Etapa no Município de Uruçuca ? Bahia.

Nº certificação: VE4N91QKYXSM7H1VDNPTEA

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004,005, 006, 007, 008/2022.
-CONTRATO Nº: 137, 0138, 139, 140, 141/2022

Nº certificação: ILSE/MJYGN3CJOKTDAMJBG

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 012-2022 - Aquisição de material de construção, equipamentos e ferramentas

Nº certificação: QJ6EFAJCLF/JFY3ZDSMKBW

Resumo: - Decreto Nº 890 De 03 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Médico Sr. Antonio Manoel Almeida Batista, Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Diretor Médico Dos Serviços De Saúde Do Município De Uruçuca, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: IFQZY+KDCJN9MDL4PVNEHW

Resumo: ? Autorização Ambiental Nº 008/22 ? Fazer a limpeza da área retirando vegetação rasteira, e nivelamento do solo para construção.

Nº certificação: 6TPJXFCQQOACLJFIQTECYW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - Objeto: prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Uruçuca.

Nº certificação: KFB0QUCHQXFV1/DPTW33JW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - Objeto: locação de estrutura e trios a serem utilizados na realização de eventos neste município em 14/06/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Nº certificação: /ZLP0MHWM8OD9RUJQ10IPW

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2022

Nº certificação: UQ935DBONUC2GDNXVVJPSQ

Resumo: ? Edital Municipal n° 003/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, visando a Participação Popular na discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, na forma preconizada no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias.

Nº certificação: APCBYUPYEVLNPJVVMWVLOG

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, fisioterapia e oxigenoterapia.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022.
-

Nº certificação: HCB0AFN0P4KHIFOR4DU1OQ

Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas ? Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas.

Nº certificação: OZKQHW5EMDFEOMVWV7TEHG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 008-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 08/06/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 001-2022 - Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas em 09/06/2022 às 09:00 (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-

Nº certificação: QOMT/UVGQAGPIZLRHJLS4Q

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: 5HFISHBXESR6559UFIKFEA

Resumo: Edital Municipal N° 002/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2022, do Município de Uruçuca, e dá outras providencias.

Nº certificação: X7TOM4OKVIYZL7NXD1JOYW

Resumo: ? Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006-2022 - Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as demandas deste município.
-

Nº certificação: 4ZDARO9YQQZVPQUQJIOZ6W

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município.

Nº certificação: QGPXE+FSHWD9GIITVZXLVG

Resumo: Decreto suplementar nº 06/2022 - abril/2022

Nº certificação: SKB6PS5K43UUG7+O/X/7NQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para Requalificação do Mercado Municipal ? 1ª Etapa no Município de Uruçuca/BA.

Nº certificação: ZIJ/U9AOUNVHQYKG08D1HW

Resumo: ? Decreto Nº 0000003/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.523.277,10 (um milhão quinhentos e vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.530.697,58 (um milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: A2VMDJNI1OBFFXEIIJ3O3Q

Resumo: Errata - Autorização Ambiental 05/2022
-Republicação Com Correção - Autorização Ambiental - 05/2022 Urucuça, 18 de Abril de 2022
-Autorização Ambiental - 010/2022 Uruçuca, 13 de Maio de 2022
-

Nº certificação: TECYB9A6WAHTZ/V1GA2HKW

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.

Nº certificação: GP9IYDACL0+CXB2ATZ76MA

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de trabalho, destinados aos agentes comunitários de saúde deste município.

Nº certificação: ZPMLDC7FYGZ/UFJHFUBNXG

Resumo: Autorização Ambiental - 03/2022 Uruçuca, 11 de Abril de 2022

Nº certificação: 1SFAVPCK71QLXVFLGYARAW

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 004/2022.

Nº certificação: N63SHV8WQZS3LAH6PNBUXG

Resumo: Chamamento Publico 001-2022 ? Objeto: Chamamento publico destinado ao credenciamento de pessoas jurídica (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na rede de ensino público de Uruçuca - BA., com condutor habilitado.
-

Nº certificação: 9I2FN5MIVWHZOIPIWT9LWW

Resumo: Autorização Ambiental para Desmembramento - 006/2022

Nº certificação: ALBP8OPXGIMNEXX2BVGZYQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005-2022 - Aquisição de cestas básicas

Nº certificação: 7H0E0ESA3HNJWXFO1S+BNG

Resumo: Extrato de Prorrogação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº: 109/2021 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda

Nº certificação: QPHB/WUKGVXVKLZTB63P3Q

Resumo: ? Decreto Nº 0000002/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 903.611,26 (novecentos e três mil seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: K70BK668RF099NDHEKMV6A

Resumo: ? Portaria Nº 250, De 13 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°286/2019, que concede progressão de nível ao servidor Eurandes Pereira Dos Santos, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-? Autorização Ambiental Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: VPNZZYWTECINPI/Q0HGQPQ

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.

Nº certificação: Q7K5QQCK4RBG8QSP+6SC4W

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico 002/2022 - Comercio de Forros e Divisorias Ilheus Ltda

Nº certificação: F2MYHJNHYWYNZC7SZQB5AW

Resumo: ? Decreto Nº 889 De 03 De Maio De 2022 - Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: 6QOBQ5PHAIYG++VK7UEAZA

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003-2022 - Aquisição de material de trabalho, destinados aos agentes de saúde deste município
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004-2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares, fisioterapia e oxigenoterapia
-

Nº certificação: OJSXSL2H80HDXGVO7ZJ9EQ

Resumo: ? Termo de Doação Nº 010/2022.

Nº certificação: 9XTFTLRSALWAW9MZFANH6G

Resumo: Extrato de Termo de Distrato Consensual do Contrato Administrativo 176/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda
-Extrato 2º Termo de Prorrogação do Contrato 176/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda

Nº certificação: 0STJDXELIOHWAVC3+JZZWQ

Resumo: Decreto Nº 888 De 29 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: U9DKQZEXPRG1BBFHBJYLZG

Resumo: Autorização Ambiental n° 04/2022.

Nº certificação: WKN1BKMHSG+ESAKH2GW8HW

Resumo: Extrato 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 176/2019. Dtd. 04/12/2019, TP Nº 003/2019 - Objeto: execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Uruçuca.
-Extrato de Distrato Consensual de Contrato Administrativo Nº 176/2019. Dtd. 04/12/2019, decorrente do Processo Licitatório TP Nº 003/2019 - Objeto: Execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Uruçuca.
-

Nº certificação: PXELQWLYQNSA+J1GNCSRAA

Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico Nº 001/2022).

Nº certificação: J9SYMZZTBTCWNYIS8SSPPG

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis

Nº certificação: Q44B20SIEMYSB9VPVWF+7W

Resumo: Errata - Portaria Nº 229 de 04 de Março de 2022, da Publicação nº2760
-Errata - Portaria Nº 230 de 04 de Março de 2022, da Publicação nº2760
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 229 de 04 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 230 de 04 de Março de 2022
-Portaria Nº 245 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 246 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 247 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 248 de 08 de Abril de 2022
-Portaria Nº 249 de 13 de Abril de 2022

Nº certificação: DRU9J3G5RAGWUI69PLASZG

Resumo: Resolução Nº 36 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre autorização para finalização no sistema, o Demonstrativo Físico Financeiro Governo Federal, dos recursos repassados através do FNAS do ano de 2020, com inconsistências no sistema e não no Demonstrativo.
-Resolução Nº 37 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-

Nº certificação: FSFSKSJMBLBGDZ30PQR+SW

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.755.678,00 (Um Milhão Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Oito Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: II2+2PCZ+JLOSXHUP6TLFG

Resumo: ? Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: G5SAN0DX5KNM1B7UPTPGOW

Resumo: ? Autorização Ambiental - 05/2022.

Nº certificação: RHZOYYQHBF/VUQTCOCZABW

Resumo: ? Decreto Nº 886 de 12 de abril de 2022 - Nomeia membros para compor o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 887 de 12 de abril de 2022 - Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz- PCF/Primeira Infância no SUAS - PIS com o objetivo de fortalecer as ações planejadas do Programa, visando ao atendimento integral e integrado às famílias acompanhadas pelo Programa, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JE3K70UTPBBLEIRVERBUDW

Resumo: ? Lei n° 644 de 13 de abril de 2022 - Autoriza a adequação e pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: E6Z9RYPKY+1DDKWNMCKQHW

Resumo:
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2021 - Oncovasc Servicos Medicos Ltda.
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Nº certificação: 61M+EHZQJAPP4QDWZH9DRW

Resumo: Decreto Nº 885 De 12 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-

Nº certificação: G742YGCQDWTOHCBWPPRDIQ

Resumo: Decreto Nº 884 de 08 de Abril de 2022 - Altera o Decreto nº 608, de 14 de Agosto de 2020, na forma que indica.

Nº certificação: FDKKVJ4RKGSIA7PYXL9RJA

Resumo: ? Retificação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 087/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande Uruçuca - BA.

Nº certificação: CW/HZJN0UTCBHCKRZGLVJA

Resumo: Resolução COMAM Nº 01/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LMS, Empreendimento EMCS Empreendimento Eireli/Loteamento Vila Maria, Em Serra Grande, Município de Uruçuca.

Nº certificação: GVLSGE3ISWM7R67XT+ZGQA

Resumo:
-? Republicação por incorreção da Portaria nº 242/2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Uruçuca.
-

Nº certificação: +JWGS+SEZK9XP7XRKNLJ1G

Resumo: Lei N.º 643 de 05 de Abril de 2022 - Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: PSLF5E5THTC14HHCWMIGAQ

Resumo: Portaria Nº 244 de 15 de março de 2022 - Designa Pregoeiro, e membros da Equipe de Apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: SHSQK/EO1VV5IEPYGIWXVG

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em 19/04/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002-2022 - Objeto: Fornecimento com instalação de forros, divisórias, alumínio e vidros em 19/04/2022 às 12h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-

Nº certificação: QSXJ4CBD9MUTZI8KV6B4OA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: NBZCA/QXZ06L1JVIO0Z4UQ

Resumo: ? Errata - Decreto n° 882 de 25 de março de 2022.
-? Republicação com correção do Decreto nº 882 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Daniel Dorea Vasconcelos Cabral, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: UV19RTDOJWDE8B2QZAYOLW

Resumo: ? Decreto Nº 883 de 30 de Março de 2022 - Declara utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação de Praça Pública no Bairro Irmã Dulce, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: JX4H15YZLFNUQYEEQMHSBA

Resumo: Portaria Nº 243 de 15 de Março de 2022 - Nomeia membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: ASHLVWJEZ7HGH1QFHDF5EG

Resumo: ? Autorização Ambiental ? 002/2022
-? Revogação de Autorização Ambiental - 01/2022
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Nº certificação: MBWU6/EQ0ZCZQV1+EPP4HG

Resumo: ? Portaria Nº 242/2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Itabuna.

Nº certificação: 4YOD4VGYUZT6G7DPGZTMSA

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000002/2021, 01 de Fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000004/2021, 01 de Abril de 2021
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Nº certificação: JPJLR7QGZM3MADL5M1LG6Q

Resumo: Lei N.º 642 De 21 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades da Sociedade Civil para transferências de recursos financeiros à título de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Nº certificação: QPOVB/1SDEO+TNFYXCZR6A

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato Nº 024/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado - Ilka Inêis Farias Leite
-Extrato de Contrato Nº 026/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado - Felipe Furtado Leite
-Extrato de Aditivo Contrato de Comodato Nº 025/2021 de Veículo Prazo Determinado - Antoine Adib Kortbani
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Nº certificação: YY8WKCMRPZXUWYM7FEMGMG

Resumo: ? Decreto Nº 881 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Silva Dorea, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 882 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Daniel Dorea Vasconcelos Cabral, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: QG5TECEVQA75S6FGW0QXUG

Resumo: Portaria Nº 235, de 15 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°119/2022, que concede adicional por especialização à servidora Dilma Santana de Lima Pereira, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências?.
-Portaria Nº 236, de 15 de Março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°141/2022, que concede adicional por especialização à servidora Lucília de Jesus Santana, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências?.
-Portaria Nº 237, de 15 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°132/2022, que concede progressão de nível à servidora Sandra Lima Ribeiro, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências?.
-Portaria Nº 238, de 15 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°133/2022, que concede progressão de nível à servidora Rilzineide Pereira da Paz, no Município de Uruçuca ? Bahia e dá outras providências?
-Portaria Nº 239 de 15 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°143/2022, que concede licença prêmio à servidora a Ana Maria Silva, no Município de Uruçuca e dá outras providências?.
-Portaria Nº 240 de 15 de Março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°142/2022, que concede licença prêmio à servidora a Ana Paula Silvestre da Silva dos Santos, no Município de Uruçuca e dá outras providências?.
-Portaria Nº 241 de 15 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°140/2022, que concede licença prêmio à servidora a Eliene Santana de Lima, no Município de Uruçuca e dá outras providências?.
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Nº certificação: PGIQXRRV03CHT1VVKME+SG

Resumo: Resolução COMAM Nº 01/ 2022
-Autorização Ambiental - 001/2022 Urucuça, 16 de Março de 2022
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Nº certificação: 2LGKLAEP1IZCVG3PFNRQGQ

Resumo: ? Decreto Nº 0000012/2021, 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.581.736,85 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OI4HSKKXNBJURVETPLE/0A

Resumo: Portaria Nº 231 de 04 de março de 2022
-Portaria Nº 232 de 15 de março de 2022
-Portaria Nº 233 de 15 de março de 2022
-Portaria Nº 234 de 15 de março de 2022
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Nº certificação: 1JAL9LCNJJALXQ9+PTXWOW

Resumo:
-Republicação do Decreto nº 0000009/2021, 01 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.989.626,13 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: X5JEOEKGIYUBVX2GEDD2FW

Resumo: ? Decreto nº 878 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 740, de 19 de março de 2021, que ?declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como Loteamento Osmário Neves ? predestinado à construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental ? alterando a área a ser desapropriada, a Planta e o Memorial Descritivo, e dá outras providências.

Nº certificação: USBDHNCGR8F904R+LZZ+3G

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato Nº 024/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado
-Extrato de Contrato Nº 026/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado
-Extrato de Aditivo Contrato de Comodato Nº 025/2021 de Veículo Prazo Determinado
-

Nº certificação: SFYZVNQ9QIW2CK3FRWZPQA

Resumo: ? Decreto nº 879 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademilson Pereira Alves, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Municipal de Agricultura Familiar do Município de Uruçuca e dá outras providencias
-? Decreto nº 880 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Jéssica Pereira Alves, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Municipal de Cooperativismo e Associativismo, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-

Nº certificação: VNAPQ5S2DROW2S1PBM5FEW

Resumo: - Edital Municipal N° 001/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, De Demonstração E Avaliação De Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1º Ao 3° Quadrimestre Do Ano De 2021, Do Município De Uruçuca, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 9ZLRDDEEHDNOI2U/1JDWZG

Resumo: Portaria nº 225 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 226 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 227 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 228 de 04 de março de 2021.
-Portaria nº 229 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 230 de 04 de março de 2022.
-

Nº certificação: NRGC+EJG5NUT6FDQATQ8TW

Resumo: Decreto Nº 866 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 867 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 868 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 869 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 870 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 871 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 872 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 873 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 874 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 875 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 876 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 877 de 03 de Março de 2022.
-

Nº certificação: MTQ1Z7VL7AC9JTRS19DQSW

Resumo: ? Homologação (Pregão Eletrônico Nº 043/2021).

Nº certificação: GQ6KG3HZJAT5CTNGXPKNZG

Resumo: ? Decreto Nº 0000011/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.710.912,20 (quatro milhões setecentos e dez mil novecentos e doze reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DYAXLDCHLJ1HIYZ+H+KMVG

Resumo: Decreto N° 865 de 21 de Fevereiro de 2022 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: S1I4TYP08+GLOM4H7UTY1W

Resumo: Portaria Nº 223 de 21 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 224 de 21 de Fevereiro de 2022
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Urucuça BA.
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Nº certificação: /LDBLYJCPFZM9AY3WQH+OA

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 029/2019 - Contratada: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.

Nº certificação: ZXI6FK49LXBGEPKBKXDXHQ

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 029/2019 - Tomada de Preços nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de diversas Ruas do Distrito de Serra Grande, Uruçuca - BA.

Nº certificação: +/RBEUUN9WJEB+BQPFYGYQ

Resumo: ? Decreto N° 864 de 17 de fevereiro de 2022 - ?Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 730, de 01 de março de 2021, no Município de Uruçuca, na forma que indica?.

Nº certificação: N8VFONGTAD4VMRYQJYJOZG

Resumo: - Decreto N° 863 de 15 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 856, de 28 de janeiro de 2022 e revoga o Decreto nº 861, de 04 de fevereiro de 2022, na forma que indica.

Nº certificação: +LGAA7P45GNRI7RZZF4NWA

Resumo: ? Republicação do Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº: 098/2018 - Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Antônio Ferreira, no Município de Uruçuca - Bahia.

Nº certificação: CML7JT91MAKBKGFD6SRNYG

Resumo:
-Portaria nº 222 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem junto à Caixa Econômica Federal, quanto ao recebimento do FGTS, em razão de situação de emergência, decorrente das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR Nº 0036/2020) e dá outras providências.
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Nº certificação: LDNYHSCPPYA9ZCZ4Z5QYLW

Resumo: Extrato Do Termo De Homologação - Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e dimensionamento de diversos Projetos de Arquitetura e Engenharia para o Município de Uruçuca ? Bahia.
-Extrato De Adjudicação - Convite Nº 001/2022.
-Extrato Do Termo De Contrato Nº: 072/2022 - Convite N.º 001/2022 - Contratada: 3R Engenharia E Construções Ltda. Eireli.
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Nº certificação: Y9MKMM2D/XXUGA8XNJIV0G

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e dimensionamento de diversos projetos de arquitetura e engenharia para o município de Uruçuca - Bahia.

Nº certificação: YTSPE1WNMSIMY62IEEL0CG

Resumo: ? Decreto N° 862 de 09 de fevereiro de 2022 - ?Dispõe sobre a nomeação do Comissão Intersetorial de acompanhamento planejamento e execução do SELO UNICEF Edição 2021-2024, do Município de Uruçuca e dá outras providencias?.

Nº certificação: RBSQ4QAVIAR7I/A+XSID/G

Resumo: Portaria Nº 217 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°089/2021, que concede licença prêmio a servidora Rosimeire Queiros Lavigne, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 218 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°300/2021, que concede progressão de nível à servidora Ana Cristina Farias Dias Lima, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 219 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°085/2021, que concede Adicional por Especialização à servidora Lilian Hohlenwerger Argôlo, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 220 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°036/2021, que concede adicional por especialização à servidora Simone Maria Macedo da Silva, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 221 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°122/2021, que concede licença prêmio a servidora Amanda Pereira Sobral de Oliveira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
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Nº certificação: XLIKTHG0KKBPGLHXJC6IIW

Resumo: Portaria Nº 216 De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária- NMRF, do Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: 7+ULJXAJUBZTKDIOHMGUOA

Resumo: ? Decreto N° 861 De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2° do Decreto n° 856, de 28 de janeiro de 2022, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: LL80QGZMUNRD6E29CVGXZA

Resumo: Portaria nº 215 de 03 de fevereiro de 2022 - ?Dispõe sobre a homologação e divulgação do Calendário Letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino do Município de Uruçuca e dá outras providências?.
-Parecer CME: Nº 002/2022
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Nº certificação: FKVVRLSB83HXSR5NQTGQGQ

Resumo: Lei N.º 641 de 26 de janeiro de 2022 - Institui o Programa Regulariza Uruçuca (REFIS 2022) do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000860/2022, 02 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 58.811,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e onze reais), para custeio das ações de enfrentamento da Emergência nas áreas do Município de Uruçuca/BA afetadas por chuvas intensas, e da outras providências.
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Nº certificação: BGUSWM0WDEAUCAXCQRTCEG

Resumo: ? Portaria Nº 214 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: I9S//AUUWIUJQ3YXWNJS4A

Resumo: ? Publicação do Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços Nº 187/2019 - Contratada: José Reis e Aboboreira Advogados Associados S/C.

Nº certificação: 3BJFN2QBL8TU3DV2YBSJJQ

Resumo: Decreto n° 857 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Eliana Mendes dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestora da Escola Municipal Maria Antonieta Conceição, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto n° 858 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Eliana Mendes dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestora da Escola Nucleada Domingos Correia (Anexo ? Escolas do Campo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto n° 859 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Carvalho Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas Multisseriadas do Campo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: W6RQKFG4WR+TSLKFXCNQEA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 2RODM/J8MXK7XCTXV8ILRA

Resumo: Decreto N° 856 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de shows públicos e privados, no âmbito do Município de Uruçuca/BA, em decorrência do crescente número de casos de COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FHYHU8KH12Z0NSI+JVXH7G

Resumo: Resolução COMAM n° 01/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação para o empreendimento Claro S.A.
-Resolução COMAM n° 03/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental de Simplificada para o empreendimento, Eliana dos Santos Costa, nome fantasia Brasilgás.
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Nº certificação: FXFYQHBDFDYQITLX9PHXZA

Resumo: ? Termo de Cooperação que entre si celebram a Desenbahia - Agencia de fomento do Estado da Bahia S.A. e o município de Uruçuca.

Nº certificação: YWD5EXRZHTFNUXGZNSES+A

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: WJENTFFP7LERM1L2G6RDMQ

Resumo: ? Resolução Nº 35 de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro Governo Federal, dos recursos repassados através do FNAS do ano de 2020.

Nº certificação: K8/ETBKFUSKVNOSH7LPFJW

Resumo: ? Decreto N° 855 de 12 de janeiro de 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: L8XY88B187LT/EPX+8I4EG

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021.

Nº certificação: 9LXLBRSD9IXG2PTFPUKGDG

Resumo: ? Decreto nº 0000852/2022, 12 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 566.920,27 (quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), para custeio das ações de enfrentamento da Emergência nas áreas do Município de Uruçuca/BA afetadas por chuvas intensas, e da outras providências.

Nº certificação: CMWT/9CCLXCBKVHP9YXYTW

Resumo: Errata - Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto N° 851 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto N° 853 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Sargi, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17.
-Decreto N° 854 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social, no Bairro denominado Osmar Simões, Povoado de Serra Grande através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17. E nos art,13, l e art 23, 32.
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Nº certificação: AVFXKF6D6+ANCM+BFDJK4Q

Resumo: Resolução COMAM n° 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental de Simplificada para o empreendimento LS Viana Reciclagem Eirelli, de propriedade do Sr. Florisval Alves Fernandes, Bairro Nova Esperança, Município de Uruçuca.
-Resultado Julgamento das Propostas - Prestação de serviços contínuos de acesso a internet.
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Nº certificação: 4BAYQJAUQJ9+D+04XNDMEA

Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico Nº 044/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
-Homologação (Pregão Eletrônico Nº 045/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: UCP/QID4LMG/5HUXIP7BPQ

Resumo: Resolução Nº 31 de 20 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-Resolução Nº 32 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para cofinanciamento estadual para oferta de serviço de proteção em situações de calamidade pública.
-Resolução Nº 33 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021.
-Resolução Nº 34 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021 e repasses para ações específicas do Covid 19.
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Nº certificação: ZNVFP7C/TFVWO8IFOG+MYA

Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Aquisição de água mineral e gás de cozinha.
-Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Locação de tenda tipo galpão.

Nº certificação: 5OC3IXEBQJY5SURJYMN0ZW

Resumo: Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 212 de 15 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 213 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Chamada Pública de Matrículas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruçuca, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Nº certificação: QFDR569PEUHY0I7LWNDTRA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 183/2021. Contratada: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda.
-? Extrato de Adjudicação/homologação Credenciamento nº 004/2021. Empresa: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda
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Nº certificação: EVG8NST8UZQM6CSU2+WWPW

Resumo: ? Decreto nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.989.626,13 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.228.791,89 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: O8LVRYBY3V7MULRDAU6JPQ

Resumo: - Decreto N°849/2022 ? Aprova O Quadro De Detalhamento De Despesa (QDD), Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício De 2022.
-- Decreto N°850/2022 ? Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2022, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: JJTOLT8BKZFMPK05AH5RNW

Resumo: ? Nono Termo de prorrogação do contrato nº 112/2017 - Processo de Licitação: Pregão Presencial Nº012/2017. Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: 4HVUQGC86W6SUK4WL7VZIQ