Resumo: ? Decreto Nº 755 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da COVID-19 No Âmbito Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PJX1FJ1QLNC/TLBG8LYKFQ

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 021/2021 - Aquisição de utensílios de cozinha, equipamentos de cozinha e equipamentos diversos.
-? Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação Serviços Bancários - Contratando, mediante credenciamento a partir do dia 10/05/2021, Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais.
-

Nº certificação: 4WVCB+ARTOGEXTIQN+KOEG

Resumo: ? Decreto Nº 754 de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 123, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 560, de 29 de abril de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: CIJDMSCEHY5QC/SF57XK5G

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018-2021 - Aquisição de medicamentos, insulinas e soluções parentais.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019-2021 - Aquisição de material penso.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2021 - Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.
-

Nº certificação: TCDFWXOG7GFBSECL4UXIHW

Resumo: ? Extrato da Notificação Referente ao Processo de Licitação TP Nº 005/2020 - Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2021 á Empresa RN Empreendimentos e Serviços Ltda

Nº certificação: FF0ORE7MP2WPF5NRS9DDEQ

Resumo:
-Decreto nº 753 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-

Nº certificação: XBIQHI/LLZNSJNJNJQ7VUA

Resumo: ? Convocação Nº 002/2021 até Convocação Nº 054/2021.

Nº certificação: GOIDPE+PADNCRDIIWVLMTG

Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.

Nº certificação: 1JDSC/FS1AGFJWBD6HYSRG

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Aquisição de material de limpeza.

Nº certificação: U+KTFSE6294M+IIQ+KKOEA

Resumo: ? Decreto Nº 752 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação, Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

Nº certificação: K2USXRTAR1VNRPRVNDV6JA

Resumo:
-Portaria nº 163 de 29 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação de comissão sindicante e instauração de sindicância investigativa, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
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Nº certificação: NVN0UMSMWZZ8SEMONCYANG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 017-2021 - Prestação de serviços para a confecção e instalação de móveis planejados, em MDF sob medida.
-Homologação (Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 28.04.2021. Uruçuca-Bahia.
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Nº certificação: ZLRSRJAJYQ4+ARXXUX811A

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas- Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2021- Que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar.

Nº certificação: LEQIBMWEEKYBMSHWUQHXXG

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021 - Aquisição de mobiliário em 10/05/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).

Nº certificação: NO4SQF4JB4EWCAZ6FBJVOG

Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.

Nº certificação: TFCSC45KNSKJTRHT8XQ3RG

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 013/2021 ? Objeto: Aquisição de kit enxoval.

Nº certificação: 0B4EPC9R3OZINPI8KGYVMQ

Resumo: Extrato do Segundo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 054/2019 - PAVISA Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda

Nº certificação: ZV198ZX66LLRYZBW5OEHRQ

Resumo: Resolução COMAM Nº 07/2021

Nº certificação: DZOX2/P6DVR/A8BPDBZPXA

Resumo: ? Extrato Do Aviso De Resultado Da Tomada De Preços Nº 005/2020 ? Empresa: RN Empreendimentos E Serviços Ltda.
-? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
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Nº certificação: KF5DQ6VJT9OFDCOORIDF1A

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão eletrônico nº 012/2021 ? Objeto: Aquisição de material de expediente.

Nº certificação: CS2M+A8USRP11HGHVAN7AG

Resumo: ? Extrato Do 1º Termo De Prorrogação Do Contrato Nº 176/2019 - Objeto: Execução De Obras Na Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Uruçuca.

Nº certificação: M4KNHCTNQW5ILYCKGQDY9A

Resumo: ? Portaria Nº 162 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°281/2019, que concede progressão de nível ao servidor Samuel da Silva Barreto, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Autorização Ambiental Nº 06/2021. (Elias Ferreira dos Santos).
-

Nº certificação: S/9DFEHQDBHDOMDJ0X9ESG

Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.

Nº certificação: 8GA+UBFGEJNM2ZUALBKKWW

Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.

Nº certificação: SX0ARFUEDN5/VWFHIMAC/G

Resumo: Decreto Nº 751 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: YW0NRESF9/7CLWPUIWZADG

Resumo: Autorização Ambiental 04/2021.
-Autorização Ambiental 05/2021.
-

Nº certificação: PADWYNYPJJFW8CTNPO6RAA

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.

Nº certificação: F4YY7RAXIKQQTFKXZMIYSW

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.

Nº certificação: NMDBX9WZCXWE6M0/FQSFGA

Resumo: ? Decreto Nº 750 de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Mayara dos Santos Silva, para a função de Responsável Técnica da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: VO8FYVVKBIAFLKY2M035DG

Resumo: Edital De Convocação (Prorrogação) Para Eleição Dos Membros Do Conselho Do Conselho Municipal De Meio Ambiente De Uruçuca ? COMAM.

Nº certificação: DLMIARZRQOM2MCNU92SQRQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Operação Nº 001054/2020 ? SUDENE - T.P. Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA.
-Extrato da Ordem de Serviços Nº 009/2021 - Operação Nº 001054/2020 ? SUDENE - TP Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA.
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Nº certificação: 7ZI4REZR50JHQS7DXRVY/Q

Resumo: ? Adjudicação a Tomada De Preços N.º 005/2020. (RN Empreendimentos e Serviços LTDA).
-? Homologação a Tomada De Preços N.º 005/2020. (RN Empreendimentos e Serviços LTDA).
-? Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Ratifica e Homologa o Resultado de Julgamento.
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Nº certificação: 5RPP02RS9QCKVJ4RQ1VGSQ

Resumo: Resultado Julgamentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19

Nº certificação: LNCWAP4CDUUFG4CC3S7F+W

Resumo: Extrato do Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços Ltda

Nº certificação: 1/PBSJ5ID1IEAIHPPZDY5G

Resumo: ? Decreto Nº 749 De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: F/50RNEUXSD50JJ7WNMMUW

Resumo: ? Aviso de Errata Pregão Eletrônico nº. 015/2021 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Uruçuca no dia 06 de abril de 2021.

Nº certificação: J8Z6HET170L5UYU5J9AE3W

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 012-2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2021 - Objeto: aquisição de kit enxoval.
-? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 014-2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar.
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Nº certificação: 9FJEAQKEC9WPV0YUAILPWQ

Resumo: ? Aviso de Convocação do Segundo Colocado na Tomada de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo nº 112/2020 - Objeto: Contratação por execução indireta, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil com vistas à Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/Bahia.

Nº certificação: DVE66IXU9LYXV/2+BGXRIW

Resumo: ? Portaria Nº 160 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°003/2021, que concede progressão de nível a servidora Graciele Argôlo Ramos, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Portaria Nº 161 de 31 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
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Nº certificação: F7TODRS0ITR4WVZEQOKLMG

Resumo: ? Autorização Ambiental ? 02/2021, de 29 de março de 2021. (Iolanda Carvalho de Jesus).
-? Autorização Ambiental ? 03/2021, de 29 de março de 2021. (Lucienio de Jesus Conceição).
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Nº certificação: Y4AOERKBZNYVDTTSJYD3ZQ

Resumo: ? Lei nº 624 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Lei nº 625 de 01 de abril de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Lei nº 626 de 01 de abril de 2021 - Concede título de Utilidade Pública a Loja Maçônica União e Liberdade, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
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Nº certificação: BR1S4I6TY1K7MRZWFYNVNW

Resumo: ? Resultado Julgamento Das Propostas De Preços, em Conformidade Com a Lei Federal Nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto 10.024/20, e Nas Disposições Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-? Homologação Do Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
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Nº certificação: XEFZGD743OD41ZZK2DOJXW

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: VW+8RT6Z/DQIVOXJG53WLQ

Resumo: ? Lei Nº 623 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 748 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 555 de 22 de junho de 2015 do Município de do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-? Portaria Nº 159 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo nº001/2021 que concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rozileide Maria Oliveira Castro e dá outras providências.
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Nº certificação: +DLEUIBLKMHKA9IJXLABFW

Resumo: ? Decreto Nº 747 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Cinthia Lima Rodrigues, para a função de Secretária Escolar, da Creche Irmã Angelina, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: 3K/M3RHXY3J+RCGOSHWPHA

Resumo: ? Decreto Nº 746 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Maria Clara Santos Castro, para a função de Coordenadora do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: FLOEZBN/8FM9+3AQUPKAXQ

Resumo: ? Resolução CME N° 01/2021 ? Adotar o Continuum Curricular 2020/2021 em todas as etapas e modalidades nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e regulamentar critérios para seu desenvolvimento escrituração e Formalização.

Nº certificação: FI9MS9ZA9DCZNCQTIXGUGG

Resumo: Decreto Nº 744 de 26 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência temporária no Município de Uruçuca/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº 745 de 26 de Março de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Uruçuca para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: +46BLJRZAZA0YNGZS6AIKA

Resumo: Portaria Nº 158, de 25 de março de 2021 - Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: 455EJ9L41+HD4HJZB+IRWG

Resumo: ? Decreto Nº 743 De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: FWRCCPFUHGHJAMCSFBSYWQ

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 011-2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
-? Adjudicação - Tomada de Preços N.º 005/2020 - Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca.
-? Homologação - Tomada de Preços N.º 005/2020 ? Contratada: Silva Bezerra Construtora Eireli.
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Nº certificação: /S+6ATIPMPN8YKROFAK3TA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2021- Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos com reposição de peças em 06/04/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2021- Objeto: aquisição de material gráfico (material de consumo) em 06/04/2021 às 11h00minh (horário de Brasília).
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Nº certificação: /JJ3XSS66JD8/OAMKLTMZA

Resumo:
-Convocação - Convocar todos os servidores municipais que encontram-se no gozo do beneficio de aposentadoria. para que se apresentem ao setor de recursos humanos ? RH, desta prefeitura, munidos de documento pessoal e carta de concessão da aposentadoria, para atualização de cadastro ocupacional, no prazo de 05(cinco) dias, a contar do próximo dia útil, da publicação dessa convocação.
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Nº certificação: NNE64+GS368+3GCEEHFJFQ

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Uruçuca.

Nº certificação: FCMBGB38K3YI1ICLUKB3/G

Resumo: Decreto Nº 742 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providências.
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Nº certificação: BHS7EUUOLTRH4ZAN1L5XBW

Resumo: ? Decreto Nº 740 de 19 de março de 2021 - ?Declara de necessidade e utilidade pública para fins de Desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como ?Loteamento Osmário Neves?, de propriedade do Espólio de Dilson Fraga Neves, com a descrição indicada no Memorial, cujo perímetro tem as seguintes coordenadas:?
-? Decreto Nº 741 de 19 de março de 2021 - ?Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 537, de 30 de agosto de 2019, que ?declara de necessidade e utilidade pública para fins de Desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como Loteamento Osmário Neves? ? predestinado à construção de creche municipal ? alterando a área a ser desapropriada e o Memorial Descritivo, e dá outras providências:?
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Nº certificação: DRAYFLE5Y2OCF0FD9YB5KW

Resumo: ? Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2019. Dtd. 15/02/2019, TP nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande.

Nº certificação: 8BGIOBUKKGMMX0K63P7IJG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19.

Nº certificação: P7IMYB0A3HTKLXNXKC2JGQ

Resumo: - Decreto Nº 738 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, do cargo de provimento em comissão de assessor municipal de comunicação e marketing do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 739 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Silva Dorea, para o cargo de provimento em comissão de assessor municipal de comunicação e marketing do município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: +AYRJOUEQXFKYYJ+7UVJ0W

Resumo: ? Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2019 do TP nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande no Município de Uruçuca ? Bahia.

Nº certificação: 1F3RQHRH3IRMNCQGE1MUTQ

Resumo: ? Resultado Julgamento Das Proposta Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ? Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual ? EPI, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
-? Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
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Nº certificação: YRKKAFNLO9GX1T8P+IKP9Q

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 005-2021- Objeto: contratação de empresa especializada na área de educação para desenvolver assessoria técnica pedagógica, de forma presencial em 26/03/2021 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 006-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas.
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Nº certificação: 258B3FRHOXQTYWROZF96+G

Resumo: Decreto Nº 737 De 12 De Março De 2021.
-Resolução COMAM N°04/2021.
-Resolução COMAM N°05/2021.
-Resolução COMAM N°06/2021.
-Edital De Convocação Para Eleição Dos Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente De Uruçuca ? COMAM.
-Autorização Ambiental - 01/2021
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Nº certificação: PTDO08Z3VVVOPHEAZ3VZAG

Resumo: ? Decreto Nº 736 De 12 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da COVID-19 No Âmbito Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

Nº certificação: BKOHZE/5QGJFYB3PF0FGIQ

Resumo: ? Decreto Nº 01/2021, de 15 de Janeiro de 2021 ? Estabelece o calendário fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 20211 e dá outras providências.

Nº certificação: CKMMISJ4LTPB7YHHPPD4MA

Resumo: ? Portaria Nº 157 de 12 de março de 2021 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos atinentes à perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria pelo RGPS, assim como, dá outras providências?.

Nº certificação: CV1RXHFROZ7V0YTBJF9TTG

Resumo: ? Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

Nº certificação: 9XPIT4VS9SXYQ4079FO98W

Resumo: ? Decreto Nº 735 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros, do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de Cestas Básicas.
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Nº certificação: RYKJNUWMDJPJVHIX527B7A

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: 9HGYZWUPOLOH0OSUG6XG2W

Resumo: ? Extrato Do Aviso De Resultado Da Tomada De Preços Nº 005/2020 ? Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal.

Nº certificação: 3UDY2NBGB48F8EJR2JLUZA

Resumo: ? Portaria n. 156 de 09 de Março de 2021.

Nº certificação: HGWOGEXLAZARCDEFWXDQXW

Resumo: ? Decreto Nº 733 de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes, do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 734 de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-presidente eleitos, do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: XFN+UD/JCYS2E52/CIVPUG

Resumo: Decreto Nº 731 de 05 de Março de 2021 - Aprova Projeto de Loteamento denominado Condomínio Verde Ar, localizado em Serra Grande e dá outras providências.
-Decreto Nº 732 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Resolução Nº 24 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2020.
-Resolução Nº 25 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2020 e repasses para ações específicas do COVID 19.
-Resolução Nº 26 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-

Nº certificação: LYO5XOC+DUJNDYEBJ1X40Q

Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.

Nº certificação: JF1GNTVKR642GXQA8ZRB4Q

Resumo: - Republicação do Decreto nº 003-2020 ? Março.
-- Republicação do Decreto nº 004-2020 ? Abril.
-- Republicação do Decreto nº 005-2020 ? Maio.
-- Republicação do Decreto nº 006-2020 ? Junho.
-- Republicação do Decreto nº 007-2020 ? Julho.
-- Republicação do Decreto nº 008-2020 ? Agosto.
-- Republicação do Decreto nº 009-2020 ? Setembro.
-- Republicação do Decreto nº 010-2020 ? Outubro.
-- Republicação do Decreto nº 011-2020 ? Outubro.
-- Republicação do Decreto nº 012-2020 ? Outubro.
-- Decreto nº 013-2020 - Novembro.
-- Decreto nº 014-2020 ? Dezembro.
-

Nº certificação: A21TPIFW/1YQPPDB0M8JRA

Resumo: - Resultado Julgamento Das Propostas Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Empresa: Maria José Santos De Souza ? MEI.

Nº certificação: CMRQJDVHQNC8T4S57QMUKW

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/Bahia.

Nº certificação: MXFDDU/E03G0SKYPNJK4NA

Resumo: ? Decreto Nº 729 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Geovam Porfirio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Subprefeito do Distrito de Serra Grande, do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 730 De 01 De Março De 2021 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17.
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Nº certificação: LA0CU3CRUVBW9/KW1JXHEA

Resumo: Decreto Nº 728 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: /J5E9HOLJLKOSZX9FYZGOQ

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº: 033/2021 Dispensa de Nº 018/2021 - W&R Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA.

Nº certificação: CKLPJKHDNQYSDUCCAHQSMA

Resumo: Portaria Nº 155 de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: SDNQIQ1NJMYG0CHEDUXGLW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 - Objeto: Aquisição de EPI
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Nº certificação: 5BJMJ2NXVL7GWOGCLIIVSQ

Resumo: ? Decreto Nº 721 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 722 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 723 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 724 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 725 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 726 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 727 de 19 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: F4GJ6RU6FFRLB1B7ZZJYHQ

Resumo: Decreto Nº 696 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 697 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 698 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 699 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 700 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 701 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 702 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 703 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 704 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 705 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 706 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 707 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 708 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 709 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 710 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 711 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 712 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 713 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 714 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 715 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 716 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 717 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 718 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 719 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 720 De 18 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: BJ71H6YWQEYF5OABN9YPVG

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001-2021 - Fornecimento de refeições e quentinhas.
-Aviso De Errata Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Uruçuca No Dia 12 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: DTL9HUPPKPOSYQHXNQVB/A

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.

Nº certificação: /WTRWYJ2YATD0E+YUQYRRG

Resumo: Decreto Nº 688 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 689 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 690 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 691 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 692 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 693 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 694 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 695 de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: ANJUUEHGOV1GWCVXMM3IQG

Resumo: Decreto Nº 682 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 683 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Controle da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 684 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcílio Luiz Silva Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 685 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Lucia Maia Nascimento, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 686 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 687 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lays Freire Góes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção Básica do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: Y7EW6HVSGB9GH3AQM/S1DW

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas em 22/02/2021 às 10h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Nº certificação: 0+YVU0TZKARDVKRUKWTZOQ

Resumo: ? Homologação- Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

Nº certificação: BVXNPM9CHYEXVN0L2PBMUA

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de seguro para os veículos, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s).

Nº certificação: 4+EVVM1PNNDLKBRITPBBLG

Resumo: Errata da Lei n° 621, da publicação nº 2426, do Diário Oficial do Município, de 30 de dezembro de 2020.
-Decretos da Prefeitura de Uruçuca BA.
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Nº certificação: Z5Z9AU9UJBN4JJ7YBNXF+A

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (MAPFRE Seguros Gerais S/A).

Nº certificação: POGEQRM7N1NODFSIMPM9FW

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 116/2017 - Contratada: A&S Construtora e Serviços Ltda.

Nº certificação: 9KL9AUSMKYYWTKXVLSZ9IG

Resumo: ? Portaria Nº 154 De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a normalização do horário de funcionamento do expediente administrativo, e o atendimento ao público, das repartições públicas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: OQFUUUW0BZRBI6JWDXR+BG

Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.776.000,00 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EWEC3QDJ9ANIL3ZLEX4VBQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: CBBG07HC3YVAXJ8BHMP/7Q

Resumo: ? Aviso Extrato do Resultado de Diligencia Para Instrução do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 005/2020.

Nº certificação: QEU92ZLPXPJLFLNBJAUMCA

Resumo: ? Resolução Nº 21 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do repasse financeiro de recursos Municipais para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Uruçuca-BA, infectados com o novo coronavírus (COVID-19.
-? Resolução Nº 22 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro e reprogramação de saldos do Financiamento do Governo Federal através do FNAS do ano de 2019.
-? Resolução Nº 23 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Uruçuca Bahia, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
-? Inscrição Nº 03/2021 - Conceder inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, da cidade de Uruçuca BA, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
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Nº certificação: KHKIJIG6Z5JEDPTD7A2LWA

Resumo: ? Portaria Nº 153 de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo 319/2020, que concede progressão de nível a servidora Juliana Neves Ferreira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: N9W8YOIZCIK+WSJUCASEZW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2021 - Objeto: contratação de seguro para veículos

Nº certificação: /KDFJJMDF1DAOYTSGWECVG

Resumo: ? Portaria nº 152 de 20 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de apoio de pregão, do Município de Uruçuca e dá outras providencias?.

Nº certificação: ZZGA4/FYLPOK1VAX/F8JTA

Resumo: ? Termo de Adjudicação/Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
-? Extrato de Contrato Nº: 148/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
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Nº certificação: YHA/Q2IYXAWFONNTTPV09G

Resumo: ? Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME

Nº certificação: OX2V7BME5X1URVFS1RUZFA

Resumo: ? Portaria nº 151 de 18 de janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências?.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 114/20. Contratado: NETWORK Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada,
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Nº certificação: RXSJUVIVAP7EZJXBPOS2PA

Resumo: ? Decreto Nº 635 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Gestão Participativa do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 636 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Luiz Nascimento Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração de Próprios Públicos do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 637 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Thania Correa Miranda, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Decreto Nº 638 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Portaria Nº 150 de 18 de janeiro de 2021 - Designa pregoeiro, e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: AVEFF+6GYLR8S8NUAAJSJQ

Resumo: ? Resolução COMAM Nº 02/2021 - Fica Concedida a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LAS, ao Empreendimento, Condomínio Verde Ar.

Nº certificação: GT4QNGU5IC4NMSXXHVJ9GQ

Resumo: ? Resolução COMAM Nº 01/2021 ? Fica concedida a renovação da licença ambiental simplificada no Ilhéus North Hotel.
-? Resolução COMAM Nº 02/2021 ? Fica concedida a licença municipal ambiental simplificada ? LAS, a Cris Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: 3EE0YMLFDPJDSUZXR68ZYG

Resumo: Decreto Nº 634/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: JBYR3GZOMQHWRVZANDETYW

Resumo: Decreto Nº 633/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
-Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME.
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Nº certificação: UIXF4EGJWLBM0SJGCE44EA

Resumo: Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 112/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: MZYMIXHMXDYDYBJ+LBBUDG

Resumo: ? Republicação da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, Com a Emenda 004/2002, de 28 de Junho de 2002 - Adequa os textos dos títulos I, II e III da Lei Orgânica do município de Uruçuca à nova ordem constitucional e dá outras providências.

Nº certificação: ESVCWILKYCJ6EMZD7EKQ5W

Resumo: Decreto Nº 629 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. Vandervelde de Aguiar Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Decreto Nº 630 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. José Clevesson Cardoso do Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município Uruçuca.
-Decreto Nº 631 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Aguido Muniz de Souza Neto, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 632 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rover Felicio Rossi, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens do Município Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: WSAXYFSD9CVUMV8/QPJSRQ

Resumo: Decreto Nº 625 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Brito de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Fazenda.
-Decreto Nº 626 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 627 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Karine Santana Siqueira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 628 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antoine Adib Kortbani, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: CE0HYD+RVKZ/WM2WAUBTWQ