Resumo: ? Resolução Nº 35 de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro Governo Federal, dos recursos repassados através do FNAS do ano de 2020.

Nº certificação: K8/ETBKFUSKVNOSH7LPFJW

Resumo: ? Decreto N° 855 de 12 de janeiro de 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: L8XY88B187LT/EPX+8I4EG

Resumo: ? Homologação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021.

Nº certificação: 9LXLBRSD9IXG2PTFPUKGDG

Resumo: ? Decreto nº 0000852/2022, 12 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 566.920,27 (quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), para custeio das ações de enfrentamento da Emergência nas áreas do Município de Uruçuca/BA afetadas por chuvas intensas, e da outras providências.

Nº certificação: CMWT/9CCLXCBKVHP9YXYTW

Resumo: Errata - Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto N° 851 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto N° 853 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Sargi, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17.
-Decreto N° 854 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social, no Bairro denominado Osmar Simões, Povoado de Serra Grande através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17. E nos art,13, l e art 23, 32.
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Nº certificação: AVFXKF6D6+ANCM+BFDJK4Q

Resumo: Resolução COMAM n° 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental de Simplificada para o empreendimento LS Viana Reciclagem Eirelli, de propriedade do Sr. Florisval Alves Fernandes, Bairro Nova Esperança, Município de Uruçuca.
-Resultado Julgamento das Propostas - Prestação de serviços contínuos de acesso a internet.
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Nº certificação: 4BAYQJAUQJ9+D+04XNDMEA

Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico Nº 044/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
-Homologação (Pregão Eletrônico Nº 045/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: UCP/QID4LMG/5HUXIP7BPQ

Resumo: Resolução Nº 31 de 20 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
-Resolução Nº 32 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para cofinanciamento estadual para oferta de serviço de proteção em situações de calamidade pública.
-Resolução Nº 33 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021.
-Resolução Nº 34 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2021 e repasses para ações específicas do Covid 19.
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Nº certificação: ZNVFP7C/TFVWO8IFOG+MYA

Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Aquisição de água mineral e gás de cozinha.
-Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Locação de tenda tipo galpão.

Nº certificação: 5OC3IXEBQJY5SURJYMN0ZW

Resumo: Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 212 de 15 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 213 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Chamada Pública de Matrículas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruçuca, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Nº certificação: QFDR569PEUHY0I7LWNDTRA

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 183/2021. Contratada: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda.
-? Extrato de Adjudicação/homologação Credenciamento nº 004/2021. Empresa: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda
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Nº certificação: EVG8NST8UZQM6CSU2+WWPW

Resumo: ? Decreto nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.989.626,13 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.228.791,89 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: O8LVRYBY3V7MULRDAU6JPQ

Resumo: - Decreto N°849/2022 ? Aprova O Quadro De Detalhamento De Despesa (QDD), Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício De 2022.
-- Decreto N°850/2022 ? Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2022, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: JJTOLT8BKZFMPK05AH5RNW

Resumo: ? Nono Termo de prorrogação do contrato nº 112/2017 - Processo de Licitação: Pregão Presencial Nº012/2017. Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: 4HVUQGC86W6SUK4WL7VZIQ