Resumo: ? Resolução COMAM Nº 02/2021 - Fica Concedida a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LAS, ao Empreendimento, Condomínio Verde Ar.

Nº certificação: GT4QNGU5IC4NMSXXHVJ9GQ

Resumo: ? Resolução COMAM Nº 01/2021 ? Fica concedida a renovação da licença ambiental simplificada no Ilhéus North Hotel.
-? Resolução COMAM Nº 02/2021 ? Fica concedida a licença municipal ambiental simplificada ? LAS, a Cris Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: 3EE0YMLFDPJDSUZXR68ZYG

Resumo: Decreto Nº 634/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: JBYR3GZOMQHWRVZANDETYW

Resumo: Decreto Nº 633/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
-Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME.
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Nº certificação: UIXF4EGJWLBM0SJGCE44EA

Resumo: Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 112/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: MZYMIXHMXDYDYBJ+LBBUDG

Resumo: ? Republicação da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, Com a Emenda 004/2002, de 28 de Junho de 2002 - Adequa os textos dos títulos I, II e III da Lei Orgânica do município de Uruçuca à nova ordem constitucional e dá outras providências.

Nº certificação: ESVCWILKYCJ6EMZD7EKQ5W

Resumo: Decreto Nº 629 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. Vandervelde de Aguiar Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Decreto Nº 630 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. José Clevesson Cardoso do Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município Uruçuca.
-Decreto Nº 631 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Aguido Muniz de Souza Neto, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 632 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rover Felicio Rossi, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens do Município Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: WSAXYFSD9CVUMV8/QPJSRQ

Resumo: Decreto Nº 625 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Brito de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Fazenda.
-Decreto Nº 626 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 627 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Karine Santana Siqueira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 628 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antoine Adib Kortbani, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: CE0HYD+RVKZ/WM2WAUBTWQ