Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023.
Nº certificação: HBPBTRFJL+E1DL0HPWDJ5A
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023)
Nº certificação: CY92MJ+9VOO7/95VO0BQGW
Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
Nº certificação: VDYJUMQA7VUYUU9R4AFPLQ
Nº certificação: I7GNO1PRBIMWVUEOQQ7WQG
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023)
Nº certificação: /PNMWCD9U1ZVJSBUBJWAYW
Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Nº certificação: YNRZRC7PSXOITZLCHBXXLW
Resumo:
-DECRETO Nº 935 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 936 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: XQPIQ6VNDPUFJR8UJZV0VA
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023).
Nº certificação: PAQDSJ9OCNYZ5NDFO/WQHQ
Nº certificação: HTLND3FWWQAKW/IAIYEYAQ
Resumo:
-DECRETO Nº 934 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 /2023 - CMDCA.
Nº certificação: KO1DRMNA1BXLIQVEB0SEFG
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 46 DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: 34+CDKXR54M/JLQEOQCBMQ
Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 04 /2023 - CMDCA.
-RESOLUÇÃO Nº 45 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: P+KPCW6TWMB0XMTWCP7PHA
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023.
Nº certificação: CX6T45JE3LBBBDHZF6VMNG
Resumo:
-DECRETO Nº 932 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 933 DE 09 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: GZ6BERJVEDABFAE29/EXPQ
Nº certificação: 0BN4Q8P6PPZWKT7BQGTP3A
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2023 - MARÇO/23 - CÂMARA
Nº certificação: FYPPKKXWQR6Y/5E4CX+8KG
Resumo: DECRETO Nº 931 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: JAMX4DHTVXBTR6C4GAXMMA
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2023.
Nº certificação: IXAJ52CEURYLH0QLC04GDQ
Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-LEI N° 656 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: X4DYTEKJQQNCZPEBCE4IFA
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2023 - MARÇO/23
Nº certificação: QBVVMEGJTE9FVNBYMJMMYW
Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Nº certificação: XPNKTBKDXOFODVFEEILBAG
Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021 DE 12/07/2021.
Nº certificação: CLGN+RLTRIPVYLGKGJF/CA
Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Nº certificação: OIJSIY6EKUL07EGUGT7HOQ
Resumo:
-RESOLUÇÃO COMAM N° 03/2023.
-RESOLUÇÃO COMAM N° 04/2023.
Nº certificação: LYC1NKYPAW0AENEZHESNEG
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2023 - JANEIRO/2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2023 - FEVEREIRO/2023
Nº certificação: E+NQ9HWRQUZYXHF4WGYGFQ
Resumo:
-PORTARIA Nº 331 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 332 DE 28 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: 8QDVMBTEOKM3KAXOFVDK9A
Resumo:
-ERRATA - PORTARIA Nº 327 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 327 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: XOHCZ2JJA6EGLE/0XSM20G
Resumo: EXTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATO N.º 134/2021
-RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - CMDCA
Nº certificação: RZ8KIPAMEA2QXLLQ6KQ8MW
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Nº certificação: SHNVIM0AQYLLX/CCQLJN9W
Resumo:
-DECRETO Nº 929 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 929 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: KA3FMWH9S9H6SCJITY53SQ
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023).
Nº certificação: G+9PVW+EPK0BMYSO18TDRW
Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Nº certificação: QJO/S2XTZ/3BDXVPBCIP9W
Resumo: DECRETO Nº 928 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.
Nº certificação: 1DXIHJ0B88RMTSQLTJRHUG
Resumo: CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
Nº certificação: ++SLPQFHVT24A5I258VXGQ
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
Nº certificação: 3FQJHHSEVH5H6OGOQC4DUG
Nº certificação: IMRAYX96QXWVW3I/QUSRMG
Nº certificação: OFSKASWKSFFTXFQXBLQ8KW
Nº certificação: VKK5KUAXTSQUISD1F2UG5A
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023).
-HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023).
-
Nº certificação: QBHKHH5B69GKH2U8HOW8CQ
Resumo:
-LEI N° 655 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 322 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: /PEZPN+/4I2JEJ7XHKONDG
Nº certificação: 6JFK3T1FIDGQREF+UPS8AQ
Resumo: DECRETO Nº 927 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: LNMWM1XRIDNM68GFRIKXXA
Resumo: LEI N° 654 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: 7VIHYSGJUOBFZRZP/UH1/G
Resumo: DECRETO Nº 926 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: V7VX2E9XEFZEFVB8DGLTFA
Resumo: LEI N° 653 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: JFYJH4EIE5FEIALRZJ9RBW
Resumo:
-LEI N° 652 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2023.
Nº certificação: V5VSSMDGC0H8EH+HDEXJNA
Resumo: PORTARIA Nº 319 DE 14 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: L172XQOROMNRA+RJHN/MOQ
Resumo: PORTARIA Nº 318 DE 09 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: QWCWYAYXYDE3WC7UD0S8SG
Resumo: EDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÃO.
Nº certificação: EKDOU4QDQJVHLH13AWFBPQ
Nº certificação: TLCY1GBVRR9BR9RJRKFG/A
Resumo:
-DECRETO Nº 924 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 925 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: FPRSKE1NECP3MNKLYPJODQ
Nº certificação: W/CBNOYHDGZVAPC1HHWHJA
Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 03/2023.
Nº certificação: LQYQHQMVRDGDPVQ+WHVBEW
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2023.
Nº certificação: 6HGCJ36OZIAW/DVGAAUZJG
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
Nº certificação: RZRNPE9ARYNQ65JJWSXTJG
Resumo: ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: 5MU6B+M5CFE/EMD8/ZELIQ
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.° 001/2023
Nº certificação: PDHWP0HV+GVIC6PQ9FEYPQ
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 061/2023,
Nº certificação: UPP/N13WLB1DRFK+ZC8JUA
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Nº certificação: Y6P63VF0MHTCG+IHPTWCRQ
Nº certificação: KBNP61DFXPUNTBC9PQOXDG
Resumo: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023)
Nº certificação: JZXEPB4PPEWUJNTE5WTQNQ
Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Nº certificação: 7GYH17QRPUWMDKZN49VQ1A
Resumo: EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA
Nº certificação: H9IUSG+X+PROUWMLJ5KE/Q
Nº certificação: PJGRD9XZHEQYBGFXI/BZKA
Nº certificação: ZCYIEZMQ+BVHJE0O2A3S9Q
Resumo: DECRETO Nº 921 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: 7QEAKGEUFPHEJ0IHWEYJYW
Resumo:
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÃO COMAM 01/2022.
Nº certificação: KYBVKFXOWZWAY5INGW6DAA
Nº certificação: MDAPFKZUCDVIW8CUWFTVIA
Nº certificação: BIBWL3XVPIXYA+OCJVNG5G
Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
Nº certificação: VK+HANYOTPQBY3VCJH3AQW
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2022
Nº certificação: YAHUB94HOXWVEZWXUNXPQW
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023.
Nº certificação: LGYOH/K9DM0GOH90IFWL5G
Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
Nº certificação: GNYOKKJW0JVL2YVSFZX+/A
Nº certificação: KGHWBX7NYOKHIL8YRRDZ5Q
Resumo:
-CONTRATO Nº: 041/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
Nº certificação: HM+HXNVOJU0BLCMWQOJWVQ
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19/2022
Nº certificação: BJJX/R3OPWUCOY2OZCOWRG
Resumo: DECRETO Nº 919 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RZA88HWVL0WUHU9VQMLQLQ
Resumo:
-DECRETO Nº 918 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: IPT91Y2GCQIOCRP1E9TNVW
Nº certificação: 246KOS6HKQNUWKP783YKGG
Resumo: LEI N° 651 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: PF4Y81OHZVUXLJMH2SK1GA
Resumo:
-DECRETO Nº 917 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 300 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: GMOE9WOOIISBI/JEOAVTIQ
Resumo: DECRETO Nº 916 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QFHQSUOVLY7VRP2JJDKA/W
Resumo: PORTARIA Nº 293/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS
Nº certificação: 1RVPAVRM4IEGST8XQKQMYQ
Resumo:
-OF. Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 299 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: EYTCMZD8KCJVMXWW5TYXCG
Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 015/2022.
Nº certificação: D5EIBHAGYTDELMR+TLCOJQ
Nº certificação: AAJ8MAVJD7VLJ0UISG5OOQ