Resumo: Decreto Nº 731 de 05 de Março de 2021 - Aprova Projeto de Loteamento denominado Condomínio Verde Ar, localizado em Serra Grande e dá outras providências.
-Decreto Nº 732 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Resolução Nº 24 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2020.
-Resolução Nº 25 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2020 e repasses para ações específicas do COVID 19.
-Resolução Nº 26 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
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Nº certificação: LYO5XOC+DUJNDYEBJ1X40Q

Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.

Nº certificação: JF1GNTVKR642GXQA8ZRB4Q

Resumo: - Republicação do Decreto nº 003-2020 ? Março.
-- Republicação do Decreto nº 004-2020 ? Abril.
-- Republicação do Decreto nº 005-2020 ? Maio.
-- Republicação do Decreto nº 006-2020 ? Junho.
-- Republicação do Decreto nº 007-2020 ? Julho.
-- Republicação do Decreto nº 008-2020 ? Agosto.
-- Republicação do Decreto nº 009-2020 ? Setembro.
-- Republicação do Decreto nº 010-2020 ? Outubro.
-- Republicação do Decreto nº 011-2020 ? Outubro.
-- Republicação do Decreto nº 012-2020 ? Outubro.
-- Decreto nº 013-2020 - Novembro.
-- Decreto nº 014-2020 ? Dezembro.
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Nº certificação: A21TPIFW/1YQPPDB0M8JRA

Resumo: - Resultado Julgamento Das Propostas Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Empresa: Maria José Santos De Souza ? MEI.

Nº certificação: CMRQJDVHQNC8T4S57QMUKW

Resumo: ? Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/Bahia.

Nº certificação: MXFDDU/E03G0SKYPNJK4NA

Resumo: ? Decreto Nº 729 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Geovam Porfirio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Subprefeito do Distrito de Serra Grande, do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 730 De 01 De Março De 2021 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17.
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Nº certificação: LA0CU3CRUVBW9/KW1JXHEA

Resumo: Decreto Nº 728 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: /J5E9HOLJLKOSZX9FYZGOQ

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº: 033/2021 Dispensa de Nº 018/2021 - W&R Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA.

Nº certificação: CKLPJKHDNQYSDUCCAHQSMA

Resumo: Portaria Nº 155 de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: SDNQIQ1NJMYG0CHEDUXGLW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 - Objeto: Aquisição de EPI
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Nº certificação: 5BJMJ2NXVL7GWOGCLIIVSQ

Resumo: ? Decreto Nº 721 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 722 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 723 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 724 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 725 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 726 de 19 de Fevereiro de 2021.
-? Decreto Nº 727 de 19 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: F4GJ6RU6FFRLB1B7ZZJYHQ

Resumo: Decreto Nº 696 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 697 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 698 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 699 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 700 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 701 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 702 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 703 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 704 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 705 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 706 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 707 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 708 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 709 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 710 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 711 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 712 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 713 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 714 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 715 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 716 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 717 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 718 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 719 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 720 De 18 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: BJ71H6YWQEYF5OABN9YPVG

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001-2021 - Fornecimento de refeições e quentinhas.
-Aviso De Errata Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Uruçuca No Dia 12 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: DTL9HUPPKPOSYQHXNQVB/A

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.

Nº certificação: /WTRWYJ2YATD0E+YUQYRRG

Resumo: Decreto Nº 688 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 689 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 690 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 691 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 692 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 693 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 694 de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 695 de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: ANJUUEHGOV1GWCVXMM3IQG

Resumo: Decreto Nº 682 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 683 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Controle da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 684 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcílio Luiz Silva Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 685 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Lucia Maia Nascimento, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 686 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 687 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lays Freire Góes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção Básica do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: Y7EW6HVSGB9GH3AQM/S1DW

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas em 22/02/2021 às 10h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Nº certificação: 0+YVU0TZKARDVKRUKWTZOQ

Resumo: ? Homologação- Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

Nº certificação: BVXNPM9CHYEXVN0L2PBMUA

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ? Objeto: Contratação de seguro para os veículos, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s).

Nº certificação: 4+EVVM1PNNDLKBRITPBBLG

Resumo: Errata da Lei n° 621, da publicação nº 2426, do Diário Oficial do Município, de 30 de dezembro de 2020.
-Decretos da Prefeitura de Uruçuca BA.
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Nº certificação: Z5Z9AU9UJBN4JJ7YBNXF+A

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (MAPFRE Seguros Gerais S/A).

Nº certificação: POGEQRM7N1NODFSIMPM9FW

Resumo: ? Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 116/2017 - Contratada: A&S Construtora e Serviços Ltda.

Nº certificação: 9KL9AUSMKYYWTKXVLSZ9IG

Resumo: ? Portaria Nº 154 De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a normalização do horário de funcionamento do expediente administrativo, e o atendimento ao público, das repartições públicas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: OQFUUUW0BZRBI6JWDXR+BG

Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.776.000,00 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EWEC3QDJ9ANIL3ZLEX4VBQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: CBBG07HC3YVAXJ8BHMP/7Q

Resumo: ? Aviso Extrato do Resultado de Diligencia Para Instrução do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 005/2020.

Nº certificação: QEU92ZLPXPJLFLNBJAUMCA

Resumo: ? Resolução Nº 21 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do repasse financeiro de recursos Municipais para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Uruçuca-BA, infectados com o novo coronavírus (COVID-19.
-? Resolução Nº 22 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro e reprogramação de saldos do Financiamento do Governo Federal através do FNAS do ano de 2019.
-? Resolução Nº 23 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Uruçuca Bahia, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
-? Inscrição Nº 03/2021 - Conceder inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, da cidade de Uruçuca BA, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
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Nº certificação: KHKIJIG6Z5JEDPTD7A2LWA

Resumo: ? Portaria Nº 153 de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo 319/2020, que concede progressão de nível a servidora Juliana Neves Ferreira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: N9W8YOIZCIK+WSJUCASEZW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2021 - Objeto: contratação de seguro para veículos

Nº certificação: /KDFJJMDF1DAOYTSGWECVG

Resumo: ? Portaria nº 152 de 20 de Janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de apoio de pregão, do Município de Uruçuca e dá outras providencias?.

Nº certificação: ZZGA4/FYLPOK1VAX/F8JTA

Resumo: ? Termo de Adjudicação/Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
-? Extrato de Contrato Nº: 148/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
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Nº certificação: YHA/Q2IYXAWFONNTTPV09G

Resumo: ? Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME

Nº certificação: OX2V7BME5X1URVFS1RUZFA

Resumo: ? Portaria nº 151 de 18 de janeiro de 2021 - ?Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências?.
-? Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 114/20. Contratado: NETWORK Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada,
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Nº certificação: RXSJUVIVAP7EZJXBPOS2PA

Resumo: ? Decreto Nº 635 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Gestão Participativa do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 636 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Luiz Nascimento Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração de Próprios Públicos do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Decreto Nº 637 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Thania Correa Miranda, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-? Decreto Nº 638 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-? Portaria Nº 150 de 18 de janeiro de 2021 - Designa pregoeiro, e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: AVEFF+6GYLR8S8NUAAJSJQ

Resumo: ? Resolução COMAM Nº 02/2021 - Fica Concedida a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LAS, ao Empreendimento, Condomínio Verde Ar.

Nº certificação: GT4QNGU5IC4NMSXXHVJ9GQ

Resumo: ? Resolução COMAM Nº 01/2021 ? Fica concedida a renovação da licença ambiental simplificada no Ilhéus North Hotel.
-? Resolução COMAM Nº 02/2021 ? Fica concedida a licença municipal ambiental simplificada ? LAS, a Cris Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: 3EE0YMLFDPJDSUZXR68ZYG

Resumo: Decreto Nº 634/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: JBYR3GZOMQHWRVZANDETYW

Resumo: Decreto Nº 633/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
-Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME.
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Nº certificação: UIXF4EGJWLBM0SJGCE44EA

Resumo: Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 112/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: MZYMIXHMXDYDYBJ+LBBUDG

Resumo: ? Republicação da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, Com a Emenda 004/2002, de 28 de Junho de 2002 - Adequa os textos dos títulos I, II e III da Lei Orgânica do município de Uruçuca à nova ordem constitucional e dá outras providências.

Nº certificação: ESVCWILKYCJ6EMZD7EKQ5W

Resumo: Decreto Nº 629 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. Vandervelde de Aguiar Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Decreto Nº 630 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. José Clevesson Cardoso do Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município Uruçuca.
-Decreto Nº 631 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Aguido Muniz de Souza Neto, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 632 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rover Felicio Rossi, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens do Município Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: WSAXYFSD9CVUMV8/QPJSRQ

Resumo: Decreto Nº 625 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Brito de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Fazenda.
-Decreto Nº 626 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 627 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Karine Santana Siqueira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 628 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antoine Adib Kortbani, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: CE0HYD+RVKZ/WM2WAUBTWQ