Resumo: - Edital Nº 003, de 30 de Janeiro de 2020 - Realização de Sessão Ordinária de Abertura de Período Legislativo Ordinário.

Nº certificação: ES+AWZJWZH+VBZMTV8JU2A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificante destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.
-- Edital do Pregão Presencial Nº 08-001/2020.
-- Edital do Pregão Presencial Nº 08-002/2020.
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Nº certificação: K8EMPSQDXT5R1F61N0MTYW

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-- Aviso de Retificação - Errata da Dispensa: 01/2020
-- Balanço 2019 - Câmara Municipal de Valente
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Nº certificação: E10NJKC9RDXYJDI3/EXYBW

Resumo: ? Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Valente BA.

Nº certificação: VJGXQGPGRO6CBR+PK34HJW

Resumo: ? Autógrafo da Lei Complementar N.º 052/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
-? Autógrafo da Lei N.º 810/2020 - Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências.
-? Resolução Nº 023, de 17 de janeiro de 2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências.
-? Resolução N.º 023, de 17 de Janeiro de 2020.
-? Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de janeiro de 2020.
-? Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de janeiro de 2020.
-? Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: XCZSLXKWUQHLG7ZDKXNESQ

Resumo: Portaria Nº. 005, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ? CPI, Processo nº. 003.2019.

Nº certificação: UY6VOYJUEHONMA9RWF27PG

Resumo: ? Portaria nº. 004, de 02 de janeiro de 2020- Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Nº certificação: S00A0JZVSVSR6OGUD9D7SA

Resumo: - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias - Edital Nº 002, de 14 de janeiro de 2020.

Nº certificação: 0BUDAQKZKFIWEKLO0DWGRA

Resumo: - Edital Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias.

Nº certificação: /MTWZIH6/VWMROAV7VZBLA

Resumo: Portaria Nº. 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui Comissão de Inventário, Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências.
-Portaria Nº. 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Valente, para a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, para a aquisição de bens e serviços.
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Nº certificação: RWDSUKGYVXNW2HEZIT1SVA